{
    "2013-04-12": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1477285": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO DE LOTAÇÃO EM PROMOTORIAS ELEITORAIS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de lotação nas Promotorias Eleitorais abaixo relacionadas, iniciando-se as inscrições à 0h do dia 15 de abril de 2013 e encerrando-se às 23h59min do dia 19 de abril de 2013. Os atos de investidura temporária resultantes deste concurso terão validade a contar de 1º de maio de 2013.\r\n\r\nInscrições e eventuais desistências deverão ser efetuadas pela intranet do Ministério Público, estritamente dentro do prazo supracitado, por meio do link Sistemas / Movimentação / Sistemas da Coord. de Movimentação / Eleitoral / Requerimento de Inscrição. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\nCAPITAL:\r\n\r\n1) 9ª Promotoria Eleitoral, situada na Barra da Tijuca, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Cláudio Serra Feijó;\r\n\r\n2) 17ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro do Jardim Botânico, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Danielle de Souza Caputi;\r\n\r\n3) 20ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro do Méier, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Denise Becker Atherino;\r\n\r\n4) 177ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Vista Alegre, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Alexandre Murilo Graça;\r\n\r\n5) 191ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro da Ilha do Governador, em virtude da recusa justificada do Promotor de Justiça Juan Luiz Sousa Vazquez;\r\n\r\n6) 205ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Copacabana, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Rosana Barbosa Cipriano Simão;\r\n\r\n7) 206ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Copacabana, em virtude da recusa justificada da Promotora de Justiça Patrícia do Couto Villela;\r\n\r\n8) 246ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Santa Cruz, em virtude da recusa justificada da Promotora de Justiça Angélica Mothé Glioche Gasparri;\r\n\r\nINTERIOR: \r\n\r\n9) 52ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Cordeiro, em virtude da recusa justificada da Promotora de Justiça Patrícia Cesário de Faria Alvim;\r\n\r\n10) 159ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nova Iguaçu, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Júlia Costa Silva Jardim;\r\n\r\n11) 172ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Armação dos Búzios, em virtude da recusa justificada do Promotor de Justiça Frederico Rangel de Albernaz;\r\n\r\n12) 249ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Campos, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Alessandra Honorato Neves Batista.\r\n\r\nId: 1477285"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1477287": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, no dia 12 de abril de 2013, a 3ª Promotoria de Justiça de Valença, situada à Rua Araújo Leite, nº 166, 1º Andar, Centro, Valença, estará fechada para atendimento ao público, em razão da pintura de suas instalações.\r\n\r\nAs atividades do órgão de execução serão normalizadas no dia 15 de abril de 2013.\r\n\r\nId: 1477287"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1477284": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 03.04.2013\r\n\r\nTorno sem efeito a publicação do Processo da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2010.00551657 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade das Leis Estaduais nº 443, de 1º de julho de 1981, nº 880, de 25 de julho de 1985 e nº 1493, de 10 de julho de 1989) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência, publicado no D.O. em 02 de abril de 2013.\r\n\r\nDE 08.04.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2012.00787365 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade da Lei nº 1583/2011, do Município de Rio das Ostras) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeça-se o ofício de ciência.\r\n\r\nId: 1477284"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1477286": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de maio de 2013 que poderão formular pedido de adiamento, renúncia ou desistência das mesmas, até o dia 12 de abril de 2013, encaminhando a respectiva manifestação à Coordenadoria, através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de abril de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/04\r\n\r\n12/04\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de maio de 2013\r\n\r\n01/04\r\n\r\n12/04\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de maio de 2013\r\n\r\n05/04\r\n\r\n15/04\r\n\r\nDesignação Temporária\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n05/04\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para inscrição\r\n\r\n08/04\r\n\r\n10/04\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n11/04\r\n\r\n12/04\r\n\r\nResultado final na intranet\r\n\r\n15/04\r\n\r\n-\r\n\r\n08/04\r\n\r\n10/04\r\n\r\nPlantão \r\n\r\nNoturno \r\n\r\ndo 1º Grau\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPrazo para inscrição via fax (2532-9660)\r\n\r\n08/04\r\n\r\n10/04\r\n\r\n26/04\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de maio de 2013, na Intranet.\r\n\r\n29/04\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) para o mês de maio de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1477286"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1477041": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 03/04/2013 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n225097-1/2010\r\n\r\nRICARDO WAGNER ARAÚJO CRISTO\r\n\r\n9993/2013\r\n\r\n028.880.957-26\r\n\r\n217156-9/2012\r\n\r\nROSANE DA SILVEIRA BARBOSA\r\n\r\n7751/2013\r\n\r\n445.689.757-00\r\n\r\n205499-3/2012\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n6484/2013\r\n\r\n003.675.607-55\r\n\r\n230742-8/2003\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n6798/2013\r\n\r\n003.675.607-55\r\n\r\n208440-0/2007\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n7165/2013\r\n\r\n003.675.607-55\r\n\r\n207449-0/2011\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n7957/2013\r\n\r\n003.675.607-55\r\n\r\n236115-0/2011\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n8093/2013\r\n\r\n003.675.607-55\r\n\r\n206845-1/2011\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n8100/2013\r\n\r\n003.675.607-55\r\n\r\n241451-7/2010\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n8116/2013\r\n\r\n003.675.607-55\r\n\r\n229339-7/2011\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n8118/2013\r\n\r\n003.675.607-55\r\n\r\n227259-9/2012\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n8163/2013\r\n\r\n003.675.607-55\r\n\r\n211657-9/2011\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n8291/2013\r\n\r\n003.675.607-55\r\n\r\n281952-4/2004\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n8411/2013\r\n\r\n003.675.607-55\r\n\r\n244733-4/2010\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n8413/2013\r\n\r\n003.675.607-55\r\n\r\n213770-3/2012\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n8570/2013\r\n\r\n003.675.607-55\r\n\r\n242912-2/2012\r\n\r\nSORAIA FURTADO DA GRAÇA\r\n\r\n8395/2013\r\n\r\n007.395.687-28\r\n\r\n219765-1/2009\r\n\r\nSORAIA FURTADO DA GRAÇA\r\n\r\n8438/2013\r\n\r\n007.395.687-28\r\n\r\n229566-4/2012\r\n\r\nSORAIA FURTADO DA GRAÇA\r\n\r\n9181/2013\r\n\r\n007.395.687-28\r\n\r\n222005-2/2009\r\n\r\nSORAIA FURTADO DA GRAÇA\r\n\r\n9808/2013\r\n\r\n007.395.687-28\r\n\r\n222008-4/2009\r\n\r\nSORAIA FURTADO DA GRAÇA\r\n\r\n9811/2013\r\n\r\n007.395.687-28\r\n\r\n222010-7/2009\r\n\r\nSORAIA FURTADO DA GRAÇA\r\n\r\n9813/2013\r\n\r\n007.395.687-28\r\n\r\n219767-9/2009\r\n\r\nSORAIA FURTADO DA GRAÇA\r\n\r\n9892/2013\r\n\r\n007.395.687-28\r\n\r\n219888-9/2009\r\n\r\nSORAIA FURTADO DA GRAÇA\r\n\r\n9895/2013\r\n\r\n007.395.687-28\r\n\r\n219889-3/2009\r\n\r\nSORAIA FURTADO DA GRAÇA\r\n\r\n9896/2013\r\n\r\n007.395.687-28\r\n\r\nId: 1477041"
                    ],
                    "1477042": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 122/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 07/05/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.046-3/2013 - SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO/PREFEITURA DE SÃO GONÇALO/Recurso de Reconsideração interposto por NEILTON MULIM DA COSTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.720-8/1999 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/PREFEITURA DE ARRAIAL DO CABO/Recurso de Reconsideração interposto por FRANCISCO LUIZ SOBRINHO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.738-9/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/Recurso de Reconsideração interposto por TAYLOR DA COSTA JASMIM JÚNIOR, REPRESENTADO POR SEU ADVOGADO CARLOS AUGUSTO COTIA DOS SANTOS OAB/RJ Nº. 135.785 E MARCOS TEIXEIRA DE MENEZES, OAB/RJ Nº. 136.677.\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.332-9/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/EMP MUN HABIT URB SANE CAMPOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por GUSTAVO GUIMARÃES PESSANHA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.396-8/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/CÂMARA DE MESQUITA/Embargos de Declaração interposto por ANDRE TAFFAREL INÁCIO DOS SANTOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.926-9/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.688-8/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDO MUN CRIANÇA ADOL PATY DO ALFERES/Embargos de Declaração interposto por LÚCIA DE FÁTIMA FERNANDES FONSECA REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR Sr. FELIPE DIAZ BELLO, CPF Nº. 034.403-197-76.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.325-9/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE TRÊS RIOS/Imputação de Débito a VINÍCIUS MEDEIROS FARAH\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.323-0/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA/Imputação de Débito a CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nId: 1477042"
                    ],
                    "1477043": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 123/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 30/04/2013, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.746-9/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO/FUNDAÇÃO MUN ZUMBI PAL CAMPOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por JORGE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nId: 1477043"
                    ],
                    "1477044": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 124/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 30/04/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.303-9/2011 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE MARICÁ/Recurso de Reconsideração interposto por MARCOS RIBEIRO MARTINS, contra decisão proferida na sessão de 18/09/2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.366-8/2007 - TERMO/DIVERSOS/PREFEITURA DE MACUCO/Recurso de Reconsideração interposto por ROGÉRIO BIANCHINI, contra decisão proferida na sessão de 03.05.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.349-2/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE SEROPÉDICA/Imputação de Débito a MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO (EM FUNÇÃO DO FALECIMENTO DE ÉLZIO CABRAL MOREIRA), PAULO CÉSAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA, MARCOS ANTÔNIO CAETANO DE SOUZA, WASHINGTON VIEIRA TERRA e NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 260.334-3/2003 - CONTRATO/OUTROS/PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS/Imputação de Débito a KÁTIA RÉGIA CORDEIRO ROSA NÉRI BRANDÃO e MARCELO CHEBOR DA COSTA\r\n\r\nId: 1477044"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1476885": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 11/04/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.199-4/12- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 14/2013, que objetivou a prestação de serviços de locação e manutenção, com reposição, de 145 (cento e quarenta e cinco) arranjos de plantas naturais para utilização nos imóveis do TCE-RJ, bem como manutenção e limpeza da área ajardinada e do espelho d'água existente no pátio urbanizado entre o prédio anexo e o edifício-sede do TCE-RJ, e teve como vencedor de seu certame a empresa MÁRCIA DE FREITAS SERVIÇOS DE JARDINAGEM LTDA.-ME, com o valor global de R$ 31.980,00 (trinta e um mil novecentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1476885"
                        ],
                        "1477169": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 16/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 303.233-6/2012\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EAJL - EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA\r\n\r\nOBJETO : prorrogado em 12 (doze) meses o prazo de vigência previsto na Cláusula Terceira do Contrato nº 16/2012 e rerratificado o objeto estabelecido na Cláusula Primeira do Contrato nº 16/2012, devendo o imóvel situado na Rua Buenos Aires, 313, Centro, Rio de Janeiro ser incluído na prestação de serviço, em substituição ao situado na Rua da Constituição, 44, Centro, Rio de Janeiro\r\n\r\nVALOR : R$ 21.000,00\r\n\r\nDATA : 08/04/2013\r\n\r\nId: 1477169"
                        ],
                        "1477168": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 08/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo no 303.863-7/2012\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA\r\n\r\nOBJETO : o objeto estabelecido na Cláusula Primeira do Contrato nº 08/2013 fica rerratificado, com a supressão do quantitativo a ser entregue pela Contratada, com alteração de 10 (dez) unidades para 08 (oito) unidades a serem fornecidas. Em conseqüência, fica suprimido o valor de R$ 185.200,00 (cento e oitenta e cinco mil e duzentos reais) da importância estabelecida na Cláusula Segunda do Contrato ora aditado e rerratificado\r\n\r\nDATA : 05/04/2013\r\n\r\nId: 1477168"
                        ],
                        "1476789": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 75/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processos Administrativos nos 303.657-4/2011 e 300.402-0/2013\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa JEXPERTS TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nOBJETO : prorrogado em 06 (seis) meses o prazo de vigência previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 75/2012\r\n\r\nVALOR : R$ 4.800,00\r\n\r\nDATA : 11/04/2013\r\n\r\nId: 1476789"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1477127": [
                        "IB - Despacho",
                        "TRIBUNAL DE CONTAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 10.04.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 300.786-4/2013 - Elipi Montenegro Moura, matr. 02/2868/0-6. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1477127"
                    ]
                }
            },
            "Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais": {
                "Atos": {
                    "1477133": [
                        "IB - Ato",
                        "ATO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO E DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAIS - CPDAF\r\n\r\nA Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais, designada pelo Ato Executivo n° 15.970, em consonância com o que dispõe o Regulamento aprovado pelo Ato Normativo n° 90, ambos de 04 de abril de 2007,\r\n\r\nDivulga, conforme determinação contida no artigo 18 da Resolução n° 250, de 12 de dezembro de 2006, que aprova o Regulamento do desenvolvimento funcional dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, previsto no artigo 22 da Lei n° 4.787, 26 de junho de 2006, a relação dos servidores beneficiários da progressão funcional:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nÍndice\r\n\r\nData da Progressão\r\n\r\n02/002999/0-1\r\n\r\nMonica Kfouri Bruder Lewis\r\n\r\nTécnico\r\n\r\n2ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n21/04/2013\r\n\r\nId: 1477133"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1477305": [
                        "II - Ofícios",
                        "COMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1150-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO “SEMEANDO O VERDE” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O Poder Executivo fica autorizado a instituir o Projeto Semeando o Verde, a ser implementado nas escolas da rede pública de ensino do Estado do Rio de Janeiro, visando à conscientização da importância da preservação do meio ambiente.\r\n\r\nArt. 2º O Projeto estimulará cada aluno a plantar uma árvore, no Dia da Árvore, comemorado anualmente em 21 de setembro, uma espécie da flora nativa do Estado, na sede de suas respectivas escolas ou em outros locais por estas indicados.\r\n\r\nParágrafo único. Na data referida no caput, serão promovidas ações educativas sobre os temas ecologia e preservação do meio ambiente.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 10 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputados: BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES; CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\nAutora do Projeto de Lei nº 1150/2011: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nAprovadas as emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 1169/2011)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifica o §2º do Art. 4º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“§2º Os eventos constantes do calendário serão aqueles considerados relevantes para a economia da população fluminense, com destaque para os de natureza industrial e agrícola.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara correção de concordância verbal.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 10 de abril de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1169-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PRÊMIO DO MÉRITO ACADÊMICO, A SER CONCEDIDO A ESTUDANTES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR ESTABELECIDOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro autorizado a instituir o Prêmio do Mérito Acadêmico, a ser concedido a estudantes de instituições de ensino superior estabelecidos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º O Prêmio de que trata a presente Lei consistirá do valor correspondente a passagens, diárias e ajuda de custos para a cobertura de despesas com a participação em exposições e feiras nacionais e internacionais.\r\n\r\nArt. 3º Farão jus ao prêmio os alunos escolhidos anualmente através de processo seletivo em que se avaliará:\r\n\r\nI - a qualificação do estudante;\r\n\r\nII - a adequação do programa à complementação do aprendizado curricular;\r\n\r\nIII - a importância do evento para o contexto econômico, cientifico e tecnológico do Estado.\r\n\r\n§1º Poderão participar do processo seletivo a que se refere este artigo os estudantes de graduação que satisfizerem às seguintes condições:\r\n\r\nI - estarem matriculados na segunda metade dos seus cursos;\r\n\r\nII - alcançarem excelente desempenho acadêmico;\r\n\r\nIII - terem sido escolhidos em processo interno a que se refere o §3º deste artigo.\r\n\r\n§2º Até 30 de agosto de cada ano, as instituições escolares previstas no artigo 1º encaminharão relação dos estudantes que preencham as condições do parágrafo anterior sendo, no máximo, duas inscrições por custo relacionado a cada evento.\r\n\r\n§3º A instituição que desejar inscrever candidatos deverá promover concursos internos de ampla divulgação para a escolha dos mesmos.\r\n\r\nArt. 4º A Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia elaborará o calendário anual de eventos para os fins previstos nesta Lei, até 30 de junho de cada ano, correspondente ao exercício seguinte. \r\n\r\n§1º A divulgação será realizada por edital publicado no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\n§2º Os eventos constantes do calendário serão aqueles considerados relevantes para a economia da população fluminense, com destaque para os de natureza industrial e agrícola.\r\n\r\nArt. 5º Os estudantes contemplados na forma da presente Lei apresentarão relatório escrito e consubstanciado do evento e, ainda, participarão de seminário público promovido pela instituição em que estiveram matriculados, para a divulgação dos resultados.\r\n\r\nArt. 6º O julgamento final, a cargo de uma comissão designada pela Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, ocorrerá até 30 de outubro de cada ano e deverá ser homologada por Ato do Senhor Governador do Estado.\r\n\r\nArt. 7º A Implementação do Programa pelo Poder Executivo Estadual deverá ser precedido da análise de estimativa do impacto orçamentário financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência e nos dois seguintes, devendo as despesas decorrentes da aplicação desta Lei estarem previamente previstas na lei orçamentária do ano em que for implementado o Programa.\r\n\r\nArt. 8º Eventuais despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário, cabendo ao Poder Executivo baixar os atos que se fizerem necessários à regulamentação da presente Lei, determinando o prazo exato para implementação do Programa ora instituído, respeitando as determinações do artigo anterior, o qual não deverá ultrapassar o limite de 02 (dois) anos da regulamentação desta Lei.\r\n\r\nArt. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 10 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES; CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\nAutora do Projeto de Lei nº 1169/2011: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nAprovadas as emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2120/2013\r\n\r\nDETERMINA PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NOS POSTOS DE ATENDIMENTO DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Defesa do Meio Ambiente; e de Servidores Públicos.\r\n\r\nEm 11.04.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os Centros de Inspeção do DETRAN/RJ ficam obrigados a fornecer a todos os proprietários dos veículos vistoriados, laudo impresso com o resultado do procedimento de aferição da emissão de gases poluentes, que deverá constar de data e hora previamente agendados para realização do serviço, assim como a data e hora do término do mesmo.\r\n\r\nArt. 2º - Fica obrigado, ser fixado, nas linhas de vistoria dos postos de atendimento do DETRAN/RJ, de maneira visível e de fácil acesso, placa com os seguintes dizeres: “CONTRIBUINTE EXIJA O CERTIFICADO DE EMISSÕES DE GASES DO SEU VEÍCULO, COM RESULTADO”.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO objetivo do projeto de lei em tela é tornar mais transparente a relação do contribuinte com o Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro/ DETRAN/RJ, assim como adequar essa relação a lei estadual nº. 2539 e a Resolução CONAMA nº 418, assim como reafirmar a importância da Manutenção veicular, encorajando os proprietários à manutenção correta dos veículos, desestimulando a adulteração dos dispositivos de controle de emissões, contribuindo para a melhoria da qualidade do ar e para a economia de combustível. Em outras palavras, objetiva manter as emissões aprovadas no licenciamento do veículo dentro dos padrões ambientais estabelecidos, garantindo aos proprietários esse laudo impresso, que também deverá constar da data e hora previamente agendados para a realização do procedimento, assim como data e hora do término do mesmo.\r\n\r\nTal medida também atenderá a uma expectativa da polução que muitas das vezes perde horas de trabalho ou outro compromisso importante, em virtude da vistoria do seu veículo automotor, e não tem como comprovar esse compromisso, assim como o tempo da sua duração.\r\n\r\nOutra iniciativa importante do presente projeto, é a divulgação através de cartaz do direito do consumidor de exigir o seu certificado de emissão de gases do veículo, com resultado, de maneira impressa, com as informações contidas nos dispositivos desta lei.\r\n\r\nDiante do exposto, entendemos que essa seja uma medida de grande relevância social, por isso peço apoio aos meus ilustres pares, para aprovação do projeto de lei em tela.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2121/2013\r\n\r\nDENOMINA O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS “CAPITAL ESTADUAL DO CANTO CORAL”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Cultura.\r\n\r\nEm 11.04.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica o município de Petrópolis denominado “Capital Estadual do Canto Coral” no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO objetivo do projeto de lei em tela é transformar o município de Petrópolis, na “Capital do Canto Coral do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nA Cidade Imperial é internacionalmente conhecida por seus corais. Na cidade encontra-se o coro de meninos cantores mais antigos do país, os Canarinhos de Petrópolis, além de grupos de renome internacional. Dentre corais de escola, empresas e independentes, estima-se um número de aproximadamente oitenta corais em atividade. Tal tradição deve-se a influência da colonização germânica, sendo o primeiro coral fundado em 1963, na Sociedade Coral Concórdia - que foi a primeira instituição registrada com finalidade cultural do Brasil.\r\n\r\nCom o advento do Programa Canta Petrópolis, a cidade pretende ser reconhecida oficialmente como a Capital dos Corais. Através da iniciativa, estão sendo criados dezenas de corais nas escolas públicas do município. A previsão é que até o meio do ano tenhamos cerca de nove mil cantores diretamente envolvidos no trabalho coral da cidade.\r\n\r\nOutro diferencial da Capital Estadual do Canto Coral é a realização de grandes eventos, com a participação de centenas de cantores e artistas de renome internacional. No Natal de Luz, por exemplo, a cidade conta com dois grandes concertos (abertura e encerramento) com um coral de mais de 500 vozes, além de dezenas de concertos e apresentações em igrejas, praças, teatros, museus e espaços culturais de todo o município.\r\n\r\nOportuno neste momento, de recuperação da autoestima e imagem petropolitana, o título oficial de Capital Estadual do Canto Coral, vem ao encontro de todas as políticas implantadas pelo segmento de canto coral, além de fortalecer o turismo cultural, que economicamente possui relevante importância.\r\n\r\nAtualmente o segmento de canto coral da Cidade de Petrópolis é o mais expressivo em número de pessoas diretamente envolvidas e está sob a coordenação do maestro Leonardo Randolfo.\r\n\r\nRelação de alguns dos principais corais:\r\n\r\n- Coral dos Canarinhos de Petrópolis\r\n\r\n- Coral das Meninas dos Canarinhos de Petrópolis\r\n\r\n- Coral da Universidade Católica de Petrópolis\r\n\r\n- Coral Laus Deo do Colégio de Aplicação da UCP\r\n\r\n- Coral Regina Coeli do Colégio de Aplicação da UCP\r\n\r\n- Coral Mirim do Colégio Bom Jesus Canarinhos\r\n\r\n- Coral Dó Ré Mi (Coro Modelo do Programa Canta Petrópolis)\r\n\r\n- Coral das Jovens Princesas de Petrópolis\r\n\r\n- Coral das Meninas Cantoras de Petrópolis\r\n\r\n- Coral Municipal de Petrópolis\r\n\r\n- Coral Juvenil João Carlos\r\n\r\n- Coral da Associação dos Parkinsonianos\r\n\r\n- Coral Pró-Tempore\r\n\r\n- Coral Quartifusa\r\n\r\n- Coral Cant'Vox\r\n\r\n- Coral da USIMED\r\n\r\n- Coral Makoto (Johrei Center)\r\n\r\n- Coral Nós na Voz (INSS)\r\n\r\n- Coral Voz Imperial\r\n\r\n- Coral dos Anjos\r\n\r\n- Coral Paulo Freire\r\n\r\n- Coral da LBV\r\n\r\n- Coral dos Funcinários da GE Celma\r\n\r\n- Coral Nheengarecoporanga (CDDH)\r\n\r\n- Coral da COMDEP\r\n\r\n- Coral Batucanto\r\n\r\n- Coral da OMEBE\r\n\r\n- Corais das Escolas Municipais\r\n\r\nDiante do exposto, entendemos que essa seja uma medida de grande relevância social, por isso peço apoio aos meus ilustres pares, para aprovação do projeto de lei em tela.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2122/2013\r\n\r\nMANTÉM DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI Nº 33, DE 13 DE JUNHO DE 1969 NOS CASOS DE ADMINISTRAÇÃO DOS ESTÁDIOS DE PROPRIEDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TANTO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO, COMO POR ALUGUEL, COMODATO, CONCESSÃO, PERMISSÃO E PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP).\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Esporte e Lazer; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; e de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 11.04.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O disposto na alínea “c” do Inciso III do Artigo 2º do Decreto-Lei nº 33, de 13 de junho de 1969 fica mantido nas competições desportivas de que participem atletas profissionais de futebol nas dependências de estádios de propriedade do estado do Rio de Janeiro, tanto pela administração direta e indireta do Estado, como por aluguel, comodato, concessão, permissão e parceria público-privada (PPP).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n“Entre as profissões que impõe, em elevado grau, riscos específicos, situa-se a do jogador profissional de futebol. Entregue à atividade durante o período de vida em que o indivíduo adquire normalmente preparo técnico-profissional para funções estáveis, o jogador é obrigado a mudar de profissão na idade em que as demais pessoas, em geral, consolidam a vida profissional que adotaram. Deve então dedicar-se a outra atividade, mas não está preparado para nenhuma e nem sequer, na maioria dos casos, dispôs de tempo para a escolha.\r\n\r\nEncerrando o período em que a dedicação e o esforço físico possibilitaram no jogador o serviço que prestou, sofrem ele e a família, em geral já constituída, os danosos efeitos dessa dedicação e desse esforço concentrados, entregue ao desemprego, que o seguro social não cobre, e ao despreparo que a absorção anterior motivou.\r\n\r\nSem dúvida, o patrocínio que o Estado assume em relação ao esporte, construindo estádios, amparando as organizações esportivas, promovendo ou auxiliando as competições, deve estender-se, visando a proteção daqueles que, por contingência da vida desportiva, tenham sido por ela prejudicados”. (Decreto “N” nº 107, de 09/12/1963).\r\n\r\nOs argumentos do Decreto “N” nº 107, de 09/12/1963 que determinou a criação pelo Poder Executivo de uma entidade civil para constituir e administrar um fundo de garantia destinado a assegurar ao jogador profissional de futebol, quando incapacitado para a profissão, a manutenção da renda, durante o período de transição necessário a adaptação do jogador a outra atividade continuam válidos nos dias de hoje.\r\n\r\nReportagens atuais, que anexamos a esta justificativa, mostram os dramas pelos quais passam ex-atletas que são totalmente dependentes dos recursos provenientes da Fundação Garantia do Atleta Profissional - FUGAP criada por determinação do Decreto “N” nº 107, de 09 de dezembro de 1963, entidade esta que em decorrência do longo período de inatividade do Estádio Mário Filho (Maracanã) tem sua sobrevivência ameaçada.\r\n\r\nA evolução dos conceitos de administração dos bens públicos não pode olvidar os princípios maiores de responsabilidade social. Há que se conciliar as novas formas de administração pública com a necessidade de preservação de nosso patrimônio social.\r\n\r\nA presente proposição , se aprovada por meus nobres pares, garantirá a sobrevivência de muitos que, no passado, nos encheram de alegrias e glorias.\r\n\r\nREPORTAGENS ANEXAS\r\n\r\nSem percentual da renda do Maracanã, Fugap só possui recursos para ajudar ex-jogadores até junho de 2012\r\n\r\n(http://extra.globo.com/esporte 08/04/2011 - 08:45 )\r\n\r\nO sonho de Marcelo Constantino no futebol foi brutalmente interrompido. De saída para a Malásia, o jogador de 22 anos foi baleado na região dorsal em um tiroteio na Barreira do Vasco, em 2006. Por conta do ferimento, até hoje precisa de fraldas geriátricas e de muletas para andar, e sobrevive com a ajuda de custo e a cesta básica fornecidas mensalmente pela Fugap (Fundação de Garantias dos Atletas Profissionais). Um auxílio que corre risco de deixar de existir em breve.\r\n\r\nCriada em 1964 para socorrer jogadores e ex-jogadores que passam por dificuldades financeiras, a Fugap recebe 2% das rendas líquidas de todos os jogos disputados no Maracanã. Com o fechamento do estádio em setembro de 2010, a entidade, presidida por Ricardo Cruz, ex-goleiro de Botafogo e Fluminense, passou a sobreviver de economias. Dinheiro que, segundo Ricardo, tem data de validade: junho de 2012.\r\n\r\nFUGAP pede socorro\r\n\r\nPara quem não sabe, a FUGAP, Fundação Garantia do Atleta Profissional, é uma entidade que ajuda atletas e ex-atletas. Esta entidade foi criada durante o governo de Carlos Lacerda/Estado da Guanabara, através do decreto lei “N” nº107 de 1963.\r\n\r\nA FUGAP está localizada em uma pequena sala no complexo Célio de Barros, e sobrevivia com 2% da renda líquida dos jogos no Maracanã.\r\n\r\nCom o fechamento do Maracanã para reforma visando a copa do mundo de 2014, a FUGAP não tem nenhum tipo de renda para poder manter os benefícios aos atletas.\r\n\r\nDiante deste quadro, é lamentável dizer que a FUGAP está perto da falência, suas reservas garantem os benefícios somente até abril de 2012.\r\n\r\nDIFÍCIL HORA DE LARGAR A CHUTEIRA\r\n\r\nPoucos jogadores de futebol souberam guardar dinheiro para garantir aposentadoria. Maioria sofre com problemas financeiros\r\n\r\n...\r\n\r\nA Fundação de Garantia ao Atleta Profissional (Fugap) é uma das poucas entidades a dar algum tipo de auxílio a estes ex-jogadores. A entidade fornece assistência a 18 ex-atletas, doando cesta básica e ajudando com R$ 200 por mês. Sem os quais, eles não teriam como viver.\r\n\r\n...\r\n\r\nUm dos casos mais conhecidos e comoventes é o do ex-ponta-direita Marinho, que começou no Atlético-MG, mas conquistou fama e fortuna jogando pelo Bangu do bicheiro Castor de Andrade, na década de 80. Chegou, inclusive, a ser convocado para a Seleção por Telê Santana.\r\n\r\nDepois de enfrentar o trauma da morte do filho e não se estruturar para encerrar a carreira, Marinho mergulhou no álcool e nas drogas, e por pouco não teve de mendigar. Hoje, encontra-se desempregado. Mas ele ainda sonha com dias melhores e espera voltar ao seu Bangu. Dessa vez, como treinador. E sabe que, aos jovens, terá muito a ensinar. Especialmente, como se preparar para os dias de esquecimento e solidão.\r\n\r\n(Jornal Extra - Entrevista concedida ao Repórter Marco Senna, em 09/06/2004.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2123/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO EXCLUSIVA DE RECURSOS ORIUNDOS DA APLICAÇÃO DE MULTAS PELO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA À COMPANHIA SIDERÚGICA NACIONAL - CSN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado NELSON GONCALVES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; de Saneamento Ambiental; de Saúde; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 11.04.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os recursos oriundos da aplicação de multas administrativas pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA à Companhia Siderúrgica Nacional - CSN em função da doação de terrenos contaminados por substâncias cancerígenas no município de Volta Redonda devem ter sua aplicação exclusiva em benefício dos moradores da região correspondente.\r\n\r\nArt. 2º - O Poder Executivo poderá regulamentar a presente Lei.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nConforme amplamente divulgado na imprensa, a população da área afetada pela contaminação de responsabilidade da Companhia Siderúrgica Nacional sofre e ainda sofrerá incontáveis danos causados pela exposição, por tanto tempo, à substancias cancerígenas e que gerarão inúmeros transtornos e mudanças em suas vidas.\r\n\r\nAssim, nada mais justo que possamos garantir que as multas aplicadas aos responsáveis pelos irreparáveis danos sejam efetivamente revertidas para suavizar, dentro do possível, a extensão dos mesmos.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2124/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MERCADOS, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE COMERCIALIZAM PRODUTOS DIETS E LIGHTS EM MANTÊ-LOS EM LOCAIS DISTINTOS PARA CADA PRODUTO.\r\n\r\nAutor: Deputado DOMINGOS BRAZAO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Alimentar; de Defesa do Consumidor; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 11.04.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os Mercados, Supermercados e demais Estabelecimentos Comerciais que comercializam alimentos lights e diets deverão mantê-los em locais distintos.\r\n\r\nParágrafo Único - Esses locais deverão ser específicos para cada produto, com o intuito de não confundir os consumidores.\r\n\r\nArt. 2º - O local de exposição dos produtos lights e diets deverão:\r\n\r\nI - Manter informação sobre sua característica;\r\n\r\nII - A destinação de cada um desses produtos;\r\n\r\nIII - A sua composição com especificação calórica;\r\n\r\nIV - O prazo de validade;\r\n\r\nV - Para que público se destina.\r\n\r\nArt. 3º - O descumprimento da determinação dessa Lei, acarretará ao infrator, as penalidades do Código de Defesa do Consumidor - CDC.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação..\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 11 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEm uma pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde em 2009, o Rio de Janeiro é o segundo Estado do Brasil com maior número de pessoas com diabetes, na época possuindo 744.467 pacientes cadastrados em hospitais, só no Município do Rio de Janeiro com 127.262 pessoas cadastradas no Programa de Diabetes da Prefeitura,\r\n\r\nHoje em dia esse número deve estar muito maior e para ajudar as pessoas que contem essa doença e pessoas que a previnem evitando produtos com açúcar, a presente propositura visa obrigar os Mercados, Supermercados e demais Estabelecimentos Comerciais que comercializam produtos light e diet de exporem em locais separados com avisos em letras grandes e informações sobre as suas diferenças.\r\n\r\nOcorre que, estes produtos sempre ficam expostos no mesmo local e a maioria das pessoas tem dificuldade para distingui-las e não sabem a sua diferença, como os idosos, que são as pessoas que mais sofrem com a falta de informação. \r\n\r\nImportante ressaltar, que os produtos lights contem açúcar e baixo teor calórico diferente do dos produtos diets que não contem açúcar e são indicados para pessoas com diabetes.\r\n\r\nDessa forma, os Mercados, Supermercados e Estabelecimentos comerciais realizando essa medida vão facilitar o acesso a informação que é um direito do consumidor e o acesso a uma alimentação correta e saudável.\r\n\r\nAssim sendo, conto com o apoio dos meus pares para aprovarmos o presente projeto, que certamente, contribuirá para todas as pessoas terem acesso a uma alimentação correta e saudável.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2125/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS PARA INSCRIÇÃO EM PROCESSOS SELETIVOS DE INGRESSO NOS CURSOS DAS INSTITUIÇÕES ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR NO AMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutora: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; e de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 11.04.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° As instituições estaduais de educação superior adotarão critérios para isenção total e parcial do pagamento de taxas de inscrição nos processos seletivos de ingresso em seus cursos, de acordo com a carência socioeconômica dos candidatos.\r\n\r\nParágrafo único. Será assegurado isenção total do pagamento das taxas referidas no caput ao candidato que comprovar cumulativamente:\r\n\r\nI - renda familiar per capita igual ou inferior a dois salários mínimos;\r\n\r\nII - ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputada JANIRA ROCHA.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei foi baseado na Lei Federal nº 12.799 de 10 de abril de 2013. De acordo com esta lei, as instituições federais de ensino superior deverão adotar critérios para isenção total e parcial do pagamento de taxas de inscrição nos processos seletivos de ingresso em seus cursos, segundo a carência socioeconômica dos candidatos. Neste sentido, os estudantes com renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio e os estudantes que tenham cursado todo o ensino médico na rede pública de ensino ou como bolsista integral na rede privada terão o direito a isenção do pagamento da taxa de inscrição nos vestibulares de universidades federais e institutos federais de ensino.\r\n\r\nGrande parte das universidades federais que tem processo seletivo próprio já adota um sistema de isenção parcial ou total da taxa do vestibular. Contudo, o direito ainda não é garantido por lei. Seguindo o modelo da Câmara Nacional que aprovou a referida lei e buscando garantir o direito ao acesso a educação, elencado no rol dos direitos sociais de nossa Carta Magna para esse segmento da sociedade, conto com o apoio de meus pares para a aprovação do presente Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2126/2013\r\n\r\nPROÍBE EMPRESAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE DISPONIBILIZAM ATENDIMENTO TELEFÔNICO GRATUITO - 0800 - DE RECUSAREM E BLOQUEAREM LIGAÇÕES DE CELULARES.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 11.04.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º. As empresas e estabelecimentos comerciais que disponibilizam o atendimento telefônico gratuito com o prefixo 0800 ficam proibidas de recusar ou bloquear ligações realizadas através de celulares pré ou pós-pagos.\r\n\r\nArt.2º. O descumprimento por parte das empresas e estabelecimentos comerciais do que trata esta Lei implicará em:\r\n\r\nI. multa de 50.000 (cinquenta mil) UFIR'S;\r\n\r\nII. devolução do valor da ligação, corrigido monetariamente, ao consumidor;\r\n\r\nIII. em caso de reincidência, a cassação da inscrição estadual.\r\n\r\nArt.3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de abril de 2013\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO uso de celular no Brasil está em amplo crescimento. De acordo com dados divulgados pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), já são 250,8 milhões de linhas ativas no país. Só em março deste ano, ocorreram 3,2 milhões de novas habilitações, o que levou o uso de celular no Brasil a superar a marca de 250 milhões registrado em fevereiro, ampliando a base de assinantes em 1,30%. Isso nos mostra quão expressivo é o crescimento do uso de celular no Brasil, cuja população está cada vez mais aderindo aos dispositivos móveis em seu dia a dia. Inclusive, o número de linhas ativas supera até o próprio número de habitantes de nosso país. Muito disso se deve ao preço acessível dos aparelhos celulares ofertado pelos grandes varejistas, aliado ao aumento do poder aquisitivo da classe média brasileira. Além disso, o custo das ligações de celulares tem apresentado, a cada ano, uma redução significativa, devido, principalmente, à modernização e tecnologia oferecidas pelo sistema de telecomunicações. \r\n\r\nPortanto, não é justificável que as empresas e estabelecimentos recusem ou bloqueiem ligações de celulares para o atendimento telefônico gratuito, dificultando a vida do consumidor, que muitas vezes necessita de uma informação, mas encontra-se em trânsito, em uma situação de emergência ou de trabalho.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 884/2013\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. JOSÉ ANTONIO DE SOUZA BATISTA\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas \r\n\r\nEm 11.04.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA ao Sr. José Antonio de Souza Batista.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata o presente Projeto de Resolução da concessão do Diploma Leonel de Moura Brizola ao homenageado citado no artigo 1 º.\r\n\r\nO Governador Leonel de Moura Brizola personalidade que dá o nome ao referido diploma foi um político brasileiro lançado na vida pública por Getulio Vargas foi o único político eleito pelo povo para governar dois estados diferentes (Rio Grande do sul e Rio de janeiro) em toda a Historia do Brasil. Exerceu também a presidência de honra da Internacional Socialista. Nascido no vilarejo de Cruzinha, hoje interior de Carazinho, então pertencente ao município de Passo Fundo era filho de camponeses migrados de Sorocaba. Foi prefeito de Porto Alegre, deputado estadual e governador do Rio Grande do Sul, deputado federal pelo Rio Grande do Sul e pelo extinto estado da Guanabara e duas vezes governador do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm conjunto com o Professor e Antropólogo Darcy Ribeiro, que em seu primeiro mandato como Governador do Estado do Rio de Janeiro teve o nobre professor como seu Vice, tendo este sido eleito logo mais tarde senador, fizeram grandes obras no âmbito da educação. Porém a mais importante de todas foi reinventar a escola primaria brasileira, ou seja, os CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PUBLICA- CIEP's.\r\n\r\nAinda aos CIEP's devemos atribuir outra inovação, o Ginásio Publico, onde os alunos ingressados dos CIEP “s prosseguem os estudos de 6º a 8 º series primarias e de todo curso de nível médio, recebendo educação da mais alta qualidade. \r\n\r\nO Partido Democrático Trabalhista (PDT) fundado por Leonel Brizola e outros líderes trabalhistas tem seus fundamentos na consciência nacional e nas grandes lutas históricas do trabalhismo brasileiro. Inspira-se na declaração dos Direitos Humanos das Nações Unidas, no conteúdo da Carta testamento do presidente Getulio Vargas e na Carta de Lisboa, elaborada quando se reuniram os trabalhistas no exílio com trabalhadores do Brasil.\r\n\r\nO PDT é um partido que defende a Democracia, Nacionalismo, o Socialismo, um partido nacional e popular. Um partido da Democracia Trabalhista porque somente a participação popular na decisão da vida nacional pode levar a um nacionalismo e a um socialismo fraterno e em liberdade.\r\n\r\nO homenageado é militante, brizolista e pedetista participando ativamente da luta do Partido Democrático Trabalhista em defesa dos trabalhadores.\r\n\r\nO agraciado detém todos os requisitos para merecer o Diploma Leonel Brizola, razão pela qual é merecedor da honraria, que contem o presente Projeto de Resolução.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 885/2013\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA À SRA. MIGUELINA PAIVA VECCHIOAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 11.04.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA a Sra. Miguelina Paiva Vecchio.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata o presente Projeto de Resolução da concessão do Diploma Leonel de Moura Brizola ao homenageado citado no artigo 1 º.\r\n\r\nO Governador Leonel de Moura Brizola personalidade que dá o nome ao referido diploma foi um político brasileiro lançado na vida pública por Getulio Vargas foi o único político eleito pelo povo para governar dois estados diferentes (Rio Grande do sul e Rio de janeiro) em toda a Historia do Brasil. Exerceu também a presidência de honra da Internacional Socialista. Nascido no vilarejo de Cruzinha, hoje interior de Carazinho, então pertencente ao município de Passo Fundo era filho de camponeses migrados de Sorocaba. Foi prefeito de Porto Alegre, deputado estadual e governador do Rio Grande do Sul, deputado federal pelo Rio Grande do Sul e pelo extinto estado da Guanabara e duas vezes governador do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm conjunto com o Professor e Antropólogo Darcy Ribeiro, que em seu primeiro mandato como Governador do Estado do Rio de Janeiro teve o nobre professor como seu Vice, tendo este sido eleito logo mais tarde senador, fizeram grandes obras no âmbito da educação. Porém a mais importante de todas foi reinventar a escola primaria brasileira, ou seja, os CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PUBLICA- CIEP's.\r\n\r\nAinda aos CIEP's devemos atribuir outra inovação, o Ginásio Publico, onde os alunos ingressados dos CIEP “s prosseguem os estudos de 6º a 8 º series primarias e de todo curso de nível médio, recebendo educação da mais alta qualidade. \r\n\r\nO Partido Democrático Trabalhista (PDT) fundado por Leonel Brizola e outros líderes trabalhistas tem seus fundamentos na consciência nacional e nas grandes lutas históricas do trabalhismo brasileiro. Inspira-se na declaração dos Direitos Humanos das Nações Unidas, no conteúdo da Carta testamento do presidente Getulio Vargas e na Carta de Lisboa, elaborada quando se reuniram os trabalhistas no exílio com trabalhadores do Brasil.\r\n\r\nO PDT é um partido que defende a Democracia, Nacionalismo, o Socialismo, um partido nacional e popular. Um partido da Democracia Trabalhista porque somente a participação popular na decisão da vida nacional pode levar a um nacionalismo e a um socialismo fraterno e em liberdade.\r\n\r\nO homenageado é militante, brizolista e pedetista participando ativamente da luta do Partido Democrático Trabalhista em defesa dos trabalhadores.\r\n\r\nO agraciado detém todos os requisitos para merecer o Diploma Leonel Brizola, razão pela qual é merecedor da honraria, que contem o presente Projeto de Resolução.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 886/2013\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. MAURI GERHARDT\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas \r\n\r\nEm 11.04.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA ao Sr. Mauri Gerhardt.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata o presente Projeto de Resolução da concessão do Diploma Leonel de Moura Brizola ao homenageado citado no artigo 1 º.\r\n\r\nO Governador Leonel de Moura Brizola personalidade que dá o nome ao referido diploma foi um político brasileiro lançado na vida pública por Getulio Vargas foi o único político eleito pelo povo para governar dois estados diferentes (Rio Grande do sul e Rio de janeiro) em toda a Historia do Brasil. Exerceu também a presidência de honra da Internacional Socialista. Nascido no vilarejo de Cruzinha, hoje interior de Carazinho, então pertencente ao município de Passo Fundo era filho de camponeses migrados de Sorocaba. Foi prefeito de Porto Alegre, deputado estadual e governador do Rio Grande do Sul, deputado federal pelo Rio Grande do Sul e pelo extinto estado da Guanabara e duas vezes governador do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm conjunto com o Professor e Antropólogo Darcy Ribeiro, que em seu primeiro mandato como Governador do Estado do Rio de Janeiro teve o nobre professor como seu Vice, tendo este sido eleito logo mais tarde senador, fizeram grandes obras no âmbito da educação. Porém a mais importante de todas foi reinventar a escola primaria brasileira, ou seja, os CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PUBLICA- CIEP's.\r\n\r\nAinda aos CIEP's devemos atribuir outra inovação, o Ginásio Publico, onde os alunos ingressados dos CIEP “s prosseguem os estudos de 6º a 8 º series primarias e de todo curso de nível médio, recebendo educação da mais alta qualidade. \r\n\r\nO Partido Democrático Trabalhista (PDT) fundado por Leonel Brizola e outros líderes trabalhistas tem seus fundamentos na consciência nacional e nas grandes lutas históricas do trabalhismo brasileiro. Inspira-se na declaração dos Direitos Humanos das Nações Unidas, no conteúdo da Carta testamento do presidente Getulio Vargas e na Carta de Lisboa, elaborada quando se reuniram os trabalhistas no exílio com trabalhadores do Brasil.\r\n\r\nO PDT é um partido que defende a Democracia, Nacionalismo, o Socialismo, um partido nacional e popular. Um partido da Democracia Trabalhista porque somente a participação popular na decisão da vida nacional pode levar a um nacionalismo e a um socialismo fraterno e em liberdade.\r\n\r\nO homenageado é militante, brizolista e pedetista participando ativamente da luta do Partido Democrático Trabalhista em defesa dos trabalhadores.\r\n\r\nO agraciado detém todos os requisitos para merecer o Diploma Leonel Brizola, razão pela qual é merecedor da honraria, que contem o presente Projeto de Resolução.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 887/2013\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. CARLOS VARGAS FARIA\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas \r\n\r\nEm 11.04.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA ao Sr. Carlos Vargas Faria.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de Abril de 2013.\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata o presente Projeto de Resolução da concessão do Diploma Leonel de Moura Brizola ao homenageado citado no artigo 1 º.\r\n\r\nO Governador Leonel de Moura Brizola personalidade que dá o nome ao referido diploma foi um político brasileiro lançado na vida pública por Getulio Vargas foi o único político eleito pelo povo para governar dois estados diferentes (Rio Grande do sul e Rio de janeiro) em toda a Historia do Brasil. Exerceu também a presidência de honra da Internacional Socialista. Nascido no vilarejo de Cruzinha, hoje interior de Carazinho, então pertencente ao município de Passo Fundo era filho de camponeses migrados de Sorocaba. Foi prefeito de Porto Alegre, deputado estadual e governador do Rio Grande do Sul, deputado federal pelo Rio Grande do Sul e pelo extinto estado da Guanabara e duas vezes governador do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm conjunto com o Professor e Antropólogo Darcy Ribeiro, que em seu primeiro mandato como Governador do Estado do Rio de Janeiro teve o nobre professor como seu Vice, tendo este sido eleito logo mais tarde senador, fizeram grandes obras no âmbito da educação. Porém a mais importante de todas foi reinventar a escola primaria brasileira, ou seja, os CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PUBLICA- CIEP's.\r\n\r\nAinda aos CIEP's devemos atribuir outra inovação, o Ginásio Publico, onde os alunos ingressados dos CIEP “s prosseguem os estudos de 6º a 8 º series primarias e de todo curso de nível médio, recebendo educação da mais alta qualidade. \r\n\r\nO Partido Democrático Trabalhista (PDT) fundado por Leonel Brizola e outros líderes trabalhistas tem seus fundamentos na consciência nacional e nas grandes lutas históricas do trabalhismo brasileiro. Inspira-se na declaração dos Direitos Humanos das Nações Unidas, no conteúdo da Carta testamento do presidente Getulio Vargas e na Carta de Lisboa, elaborada quando se reuniram os trabalhistas no exílio com trabalhadores do Brasil.\r\n\r\nO PDT é um partido que defende a Democracia, Nacionalismo, o Socialismo, um partido nacional e popular. Um partido da Democracia Trabalhista porque somente a participação popular na decisão da vida nacional pode levar a um nacionalismo e a um socialismo fraterno e em liberdade.\r\n\r\nO homenageado é militante, brizolista e pedetista participando ativamente da luta do Partido Democrático Trabalhista em defesa dos trabalhadores.\r\n\r\nO agraciado detém todos os requisitos para merecer o Diploma Leonel Brizola, razão pela qual é merecedor da honraria, que contem o presente Projeto de Resolução.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 888/2013\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. LUIZ HENRIQUE CIDADÃO FERREIRA\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas \r\n\r\nEm 11.04.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA ao Sr. Luiz Henrique Cidadão Ferreira.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata o presente Projeto de Resolução da concessão do Diploma Leonel de Moura Brizola ao homenageado citado no artigo 1 º.\r\n\r\nO Governador Leonel de Moura Brizola personalidade que dá o nome ao referido diploma foi um político brasileiro lançado na vida pública por Getulio Vargas foi o único político eleito pelo povo para governar dois estados diferentes (Rio Grande do sul e Rio de janeiro) em toda a Historia do Brasil. Exerceu também a presidência de honra da Internacional Socialista. Nascido no vilarejo de Cruzinha, hoje interior de Carazinho, então pertencente ao município de Passo Fundo era filho de camponeses migrados de Sorocaba. Foi prefeito de Porto Alegre, deputado estadual e governador do Rio Grande do Sul, deputado federal pelo Rio Grande do Sul e pelo extinto estado da Guanabara e duas vezes governador do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm conjunto com o Professor e Antropólogo Darcy Ribeiro, que em seu primeiro mandato como Governador do Estado do Rio de Janeiro teve o nobre professor como seu Vice, tendo este sido eleito logo mais tarde senador, fizeram grandes obras no âmbito da educação. Porém a mais importante de todas foi reinventar a escola primaria brasileira, ou seja, os CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PUBLICA - CIEP's.\r\n\r\nAinda aos CIEP's devemos atribuir outra inovação, o Ginásio Publico, onde os alunos ingressados dos CIEP “s prosseguem os estudos de 6º a 8 º series primarias e de todo curso de nível médio, recebendo educação da mais alta qualidade. \r\n\r\nO Partido Democrático Trabalhista (PDT) fundado por Leonel Brizola e outros líderes trabalhistas tem seus fundamentos na consciência nacional e nas grandes lutas históricas do trabalhismo brasileiro. Inspira-se na declaração dos Direitos Humanos das Nações Unidas, no conteúdo da Carta testamento do presidente Getulio Vargas e na Carta de Lisboa, elaborada quando se reuniram os trabalhistas no exílio com trabalhadores do Brasil.\r\n\r\nO PDT é um partido que defende a Democracia, Nacionalismo, o Socialismo, um partido nacional e popular. Um partido da Democracia Trabalhista porque somente a participação popular na decisão da vida nacional pode levar a um nacionalismo e a um socialismo fraterno e em liberdade.\r\n\r\nO homenageado é militante, brizolista e pedetista participando ativamente da luta do Partido Democrático Trabalhista em defesa dos trabalhadores.\r\n\r\nO agraciado detém todos os requisitos para merecer o Diploma Leonel Brizola, razão pela qual é merecedor da honraria, que contem o presente Projeto de Resolução.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 889/2013\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA \"POST MORTEM\" AO GRANDE CANTOR E BOTAFOGUENSE, EMÍLIO SANTIAGO, PELA SUA ENORME CONTRIBUIÇÃO À MÚSICA BRASILEIRA.\r\n\r\nAutores: Deputados DICA, DIONISIO LINS, DOMINGOS BRAZÃO, ENFERMEIRA REJANE, GILBERTO PALMARES, MARCOS ABRAHÃO, PAULO MELO, PAULO RAMOS, ROSANGELA GOMES, SAMUEL MALAFAIA, WAGNER MONTES, XANDRINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 11.04.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma \"Post Mortem\" ao ao grande cantor e botafoguense, EMÍLIO SANTIAGO, pela sua enorme contribuição à música brasileira.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de abril de 2013\r\n\r\nDeputados: DICA, DIONISIO LINS, DOMINGOS BRAZÃO, ENFERMEIRA REJANE, GILBERTO PALMARES, MARCOS ABRAHÃO, PAULO MELO, PAULO RAMOS, ROSANGELA GOMES, SAMUEL MALAFAIA, WAGNER MONTES, XANDRINHO, Luiz Martins, Luiz Paulo, Coronel Jairo, Clarissa Garotinho, Marcelo Freixo, Geraldo Moreira, Rosângela Gomes, João Peixoto, Comte Bittencourt, Altineu Cortes, Andréia Busatto, Bebeto, Bruno Correia, Cida Diogo, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Janira Rocha, Lucinha, Márcio Pacheco, Márcio Panisset, Marco Figueiredo, Roberto Henriques, Thiago Pampolha.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nFrequentando a faculdade de Faculdade Nacional de Direito na década de 1970, onde formou-se por insistência dos pais, começou a cantar em festivais universitários nesta mesma década e participou de um programa, chegando aos finais num programa de Flávio Cavalcanti, na extinta TV Tupi e trabalhou como crooner da orquestra de Ed Lincoln, além de muitas apresentações em boates e casas de espetáculos noturnas. Em 1973 lançou o primeiro compacto pela Polydor, com as canções Transa de amor e Saravá Nega, que ocasionou maiores participações em rádios e programas televisivos. \r\n\r\nO primeiro LP foi lançado pela CID em 1975, com canções esquecidas de compositores consagrados como Ivan Lins, João Donato, Jorge Benjor, Nelson Cavaquinho, Guilherme de Brito, Marcos e Paulo Sérgio Valle, dentre outros. Transferiu-se no ano seguinte para a Philips/Polygram, permanecendo neste selo até 1984, pelo qual lançou dez álbuns - todos com pouca repercussão. Foi escolhido como melhor intérprete no Festival dos Festivais, da TV Globo em 1985, com a canção Elis Elis. \r\n\r\nO sucesso veio na verdade em 1988, quando lançou o LP Aquarela Brasileira pela Som Livre, um projeto especial de sete volumes, dedicado exclusivamente ao repertório de música brasileira; o projeto ultrapassou a marca de quatro milhões de cópias vendidas. Nesta época, lançou também outros projetos especiais, como um tributo ao cantor Dick Farney (Perdido de amor, 1995) ou regravando clássicos do bolero hispânico (Dias de luna, 1996). \r\n\r\nAssinou com a Sony Music em 2000. O disco que marca a estreia na nova gravadora é Bossa Nova, que trouxe muitos clássicos do gênero e também rendeu um DVD. Prosseguiu com Um sorriso nos lábios (2001), um tributo a Gonzaguinha e outro ao compositor acreano João Donato em 2003.\r\n\r\nO mais recente álbum foi O melhor das aquarelas ao vivo, onde reviu o repertório de música brasileira que gravou a partir do álbum Aquarela Brasileira (1988), e que entre os méritos conta ser o primeiro disco ao vivo de Emílio e o segundo DVD da carreira, após Bossa nova.\r\n\r\nUm AVC o acometeu no dia 07 de março de 2013 e o quadro de saúde nos últimos dias se agravou. Hoje, dia 20 de março de 2013, Emílio Santiago nos deixou, aos 66 anos, deixando os brasileiros órfãos de sua maravilhosa voz.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 890/2013\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO CEL PM WOLNEY DIAS FERREIRA.\r\n\r\nAutor: Deputado HELCIO ANGELO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 11.04.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Ilustríssimo Cel PM WOLNEY DIAS FERREIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputados: HÉLCIO ÂNGELO, Bernardo Rossi, Iranildo Campos, Luiz Martins, Luiz Paulo, André Ceciliano, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Marcelo Simão, Rosângela Gomes, Átila Nunes, João Peixoto, Alexandre Correa, Altineu Cortes, Andreia Busatto, Armando José, Bebeto, Bruno Correia, Carlinhos Moutinho, Chiquinho da Mangueira, Dica, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Gerson Bergher, Graça Pereira, Jânio Mendes, Márcio Panisset, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Xandrinho \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNascido no Rio de Janeiro, WOLNEY DIAS FERREIRA, filho de Olney de Oliveira ferreira e Célia Correa Dias,em 1985, foi declarado Aspirante a Oficial da Polícia Militar, em 01 de dezembro de 1985.\r\n\r\nDatas das promoções:\r\n\r\n- Aspirante a Oficial PM: 01 de dezembro de 1985;\r\n\r\n- 2º Tenente PM: 21 de agosto de 1986;\r\n\r\n- 1º Tenente PM: 21 de agosto de 1988;\r\n\r\n- Capitão PM: 21 de agosto de 1993;\r\n\r\n- Major PM: 21 de abril de 1997;\r\n\r\n- Tenente Coronel PM: 21 de agosto de 2002; e\r\n\r\n- Coronel PM: 21 de agosto de 2011.\r\n\r\nCursos Militares, com respectivos anos de conclusão:\r\n\r\n- Curso de Paraquedismo Militar para Piloto de Aeronave - Academia da Força Aérea - FAB - 1979;\r\n\r\n- Curso de Pilotagem Militar (1º piloto de aeronave monomotor Uirapuru T-23) - 1979 a 1981; \r\n\r\n- Curso de Formação de Oficiais - Academia da Polícia Militar D. João VI-PMERJ - 1983 a 1985; \r\n\r\n- Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - Escola Superior de Polícia Militar - PMERJ - 1986;\r\n\r\n- Curso de Formação de Motociclista e Escolta de Segurança - Centro de Especialização e Recompletamento - PMERJ - 1992; \r\n\r\n- Curso de Segurança de Dignitários - III COMAR - FAB - 1993; \r\n\r\n- Estágio de Atualização Oficiais Subalternos - QG PMERJ - 1992; \r\n\r\n- Estágio de Direitos Humanos Internacionais - ONU - Continente Africano - 1994.\r\n\r\nOutros cursos:\r\n\r\n- Curso Básico de Engenharia Aeronáutica - AFA - 1979 a 1981;\r\n\r\n- Curso de Inglês - CCAA - 1974 a 1978;\r\n\r\n- Curso Básico de Engenharia Aeronáutica - AFA e Curso de Arraes Amador - Capitania dos Portos - Cabo Frio - 1986;\r\n\r\n- Pós graduação em Justiça Criminal e Segurança Pública - UFF - 2005.\r\n\r\nTrabalho Técnico Profissional Apresentado (Monografia): Motopatrulhamento - Uso da motocicleta, como forma de policiamento.\r\n\r\nPelo profissionalismo e correção apresentados ao longo da carreira, Cel. WOLNEY DIAS recebeu as seguintes condecorações:\r\n\r\n- Medalha de 10 anos de Bons Serviços Prestados à Corporação; \r\n\r\n- Medalha de 20 anos de Bons Serviços Prestados à Corporação; \r\n\r\n- Medalha recebida nas Nações Unidas pela participação na NUMOZ - Operação das Nações em Moçambique; \r\n\r\n- Medalha da Ordem do Mérito Policial Militar - Grau Oficial; \r\n\r\n- Medalha da Ordem do Mérito Policial Militar - Grau Comendador; \r\n\r\n- Medalha Visconde de Itaboraí, da Câmara Municipal de Itaboraí; \r\n\r\n- Medalha Carlos Cordeiro, da Câmara Municipal de Rio Bonito; \r\n\r\n- Medalha de Mérito Legislativo, da Câmara Municipal de Silva Jardim; \r\n\r\n- Medalha Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Medalha Padre Thomas Pieters, da Câmara Municipal de Tanguá; \r\n\r\n- Medalha Mérito da União Evangélica da PMERJ, da Câmara Municipal de Itaboraí; \r\n\r\n- Medalha Tiradentes da Polícia Militar do Distrito Federal;\r\n\r\n- Distintivo de Lealdade e Constância.\r\n\r\nTítulos:\r\n\r\n- Título de Cidadão do Município de Silva Jardim;\r\n\r\n- Título de Cidadão do Município de Itaboraí;\r\n\r\n- Título de Cidadão do Município de Rio Bonito.\r\n\r\nMoções:\r\n\r\n- Moção da Câmara Municipal do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Moção da Câmara Municipal de Itaboraí;\r\n\r\n- Moção da Câmara Municipal de Silva Jardim.\r\n\r\nParticipações em Seminários:\r\n\r\n- Seminário de Segurança Pública - Quartel do Comando Geralda PMERJ - maio 2000;\r\n\r\n- I Seminário “Gestão pela qualidade na segurança pública, experiência e perspectivas da Nova Polícia Estadual” - Auditório do Teatro Sesi - Rio de Janeiro - abril 2001;\r\n\r\n- I Conferência Executiva de Segurança Pública para a América do Sul - Marina da Glória - Rio de Janeiro - agosto 2001;\r\n\r\n- II Seminário “Gestão pela qualidade na segurança pública, melhorias e novos desafios” - Auditório do Senai - Rio de Janeiro - abril 2002.\r\n\r\nPrincipais funções desempenhadas ao longo da carreira, como Oficial Superior:\r\n\r\n-Comandante das 1ª e 2ª Seções do Batalhão de Polícia de Choque;\r\n\r\nSubcomandante da 1ª Companhia Independente de Polícia Militar - 1ª CIPM;\r\n\r\n- Comandante da 1ª Companhia Independente de Polícia Militar - 1ª CIP;\r\n\r\n- Assistente Secretário do Comandante Geral;\r\n\r\n- Secretário da Diretoria Geral de Pessoal;\r\n\r\n- Comandante do 35º Batalhão de Polícia Militar;\r\n\r\n- Comandante do Grupamento Especial Tático Móvel (GETaM);\r\n\r\n- Chefe do Estado Maior do 4º Comando de Policiamento de Área; \r\n\r\n- Comandante do 30º Batalhão de Polícia Militar;\r\n\r\n- Diretor do Laboratório Industrial Farmacêutico (LIF);\r\n\r\n- Comandante da Unidade Prisional da PMERJ;\r\n\r\n- Comandante do 17º Batalhão de Polícia Militar;\r\n\r\n- Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar;\r\n\r\n- Comandante do 4º Comando de Policiamento de Área (CPA). \r\n\r\nDesenvolveu as seguintes atividades docentes: \r\n\r\n- Instrutor do Curso de Formação de Motocicleta e Escolta de Segurança (CFOMES) - CER e BPChoq - 1993, 1996 e 1997;\r\n\r\n- Instrutor do Curso de Formação de Soldados (SFSd) - 1ª CIPM - 2000 e 2002.\r\n\r\nAtividade exercida:\r\n\r\nIntegrou o primeiro contingente de Oficiais da Polícia Carioca a participar de Operações das Nações Unidas no Exterior, integrando a ONUMOZ (Operação das Nações Unidas, em Moçambique) - 1993 e 1994.\r\n\r\nUnidades anteriores em que serviu:\r\n\r\n- 1ª Companhia Independente de Polícia Militar (Cabo Frio);\r\n\r\n- 9ª Companhia Independente de Polícia Militar (Macaé);\r\n\r\n- 25º Batalhão de Polícia Militar (Cabo Frio);\r\n\r\n- Batalhão de Polícia de Choque (Rio de Janeiro);\r\n\r\n- 1ª Companhia Independente de Polícia Militar (Palácio Guanabara); \r\n\r\n- Gabinete de Comando Geral da Polícia Militar (QG - PMERJ);\r\n\r\n- Diretoria Geral de Pessoal da Polícia Militar (QG - PMERJ);\r\n\r\n- 35º Batalhão de Polícia Militar (Itaboraí);\r\n\r\n- GETAM (Regimento Marechal Caetano de Farias); \r\n\r\n- 4º Comando de Policiamento de Área (Niterói); \r\n\r\n- 30º Batalhão de Polícia Militar (Teresópolis);\r\n\r\n- Unidade Prisional da PMERJ;\r\n\r\n- 17º Batalhão de Polícia Militar (Teresópolis);\r\n\r\n- 12º batalhão de Polícia Militar (Niterói/Maricá).\r\n\r\nPelo exposto, é com muita honra que apresento este projeto de resolução concedendo o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Cel. PM WOLNEY DIAS FERREIRA, que assumiu hoje, o 4º Comando de Policiamento de Área (CPA), unidade responsável pela organização do policiamento em todo o Leste Fluminense e Região dos Lagos. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 891/2013\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO PASTOR JOSÉ FLÁVIO DE MOURA \r\n\r\nAutor: Deputado NELSON GONCALVES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 11.04.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica concedida a Medalha Tiradentes ao Pastor JOSÉ FLÁVIO DE MOURA.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputados: NELSON GONÇALVES, Bernardo Rossi, Luiz Martins, André Ceciliano, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Altineu Cortes, Hélcio Ângelo, Jânio Mendes, Márcio Panisset, Paulo Ramos, Rosenverg Reis, Thiago Pampolha.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Pastor José Flávio de Moura, nascido em 20 de novembro de 1934, brasileiro, casado, filho do Senhor João Batista de Moura e da Senhora Geny Côrrea de Moura, bailarino profissional e funcionário dedicado da CSN, se converteu em 29 de junho de 1962, na Igreja Evangélica Congregacional de Volta Redonda, sendo consagrado ao Diaconato em 28 de junho de 1963, ao Evangelista em 02 de outubro de 1965 e ao Pastoril em 09 de abril de 1966. E no decorrer de sua história sempre esteve presente e atuante na melhoria das necessidades da população de Volta Redonda, contribuindo em especial para a ressocialização dos excluídos e necessitados.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 892/2013\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO BISPO JOSÉ ELIAS GOMES \r\n\r\nAutor: Deputado NELSON GONCALVES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 11.04.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica concedida a Medalha Tiradentes ao Bispo JOSÉ ELIAS GOMES.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de março de 2013.\r\n\r\nDeputados: NELSON GONÇALVES, Bernardo Rossi, Luiz Martins, André Ceciliano, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Altineu Cortes, Hélcio Ângelo, Jânio Mendes, Márcio Panisset, Paulo Ramos, Rosenverg Reis, Thiago Pampolha.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Senhor Bispo José Elias Gomes, brasileiro,casado com Cláudia de Oliveira Gomes, residente a Rua Pompeu n° 99/101, Voldac, Volta Redonda, RJ. Pai de dois filhos naturais: Clauely Gomes da Silva Reis e Matheus de Oliveira Gomes e um filho adotivo: Cleber Luiz Andrade; avô de duas netas. Pastor e Presidente das Igrejas Prebisteriana Viva, nascido em Pedra Bonita - MG, cresceu em Volta Redonda, estudou e trabalhou de pedreiro e construtor até os trinta anos, quando começou a pastorear a Igreja do Senhor, nos anos de pastoral sempre esteve presente e atuante na melhoria das necessidades da população de Volta Redonda, contribuindo em especial para a ressocialização dos excluídos e necessitados. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 893/2013\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR JOÃO ALBERTO CARVALHO \r\n\r\nAutor: Deputado NELSON GONCALVES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 11.04.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Senhor JOÃO ALBERTO CARVALHO.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputados: NELSON GONÇALVES, Bernardo Rossi, Luiz Martins, André Ceciliano, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Altineu Cortes, Hélcio Ângelo, Jânio Mendes, Márcio Panisset, Paulo Ramos, Rosenverg Reis, Thiago Pampolha.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nJoão Alberto Carvalho, brasileiro, natural de Uruguaiana, RS, é policial federal aposentado, sendo duas vezes Secretário e Agricultura de Valença; Presidente do Conselho Rural do Sul do Estado; membro do Conselho Anti-tóxico de Valença, Conselheiro da EMATER; Conselheiro da TELERJ; Fundador e Diretor da Rádio Cultural de Valença; Provedor da Santa Casa e Hospital Escola.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 270/2013\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA CRIAR UMA VARA DE FAZENDA PÚBLICA NA COMARCA DE NOVA IGUAÇU-RJ.\r\n\r\nAutora: Deputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 11.04.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico á Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de mensagem a esta Assembleia Legislativa, de acordo com o seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA CRIAR UMA VARA DE FAZENDA PÚBLICA NA COMARCA DE NOVA IGUAÇU-RJ.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada uma Vara de Fazenda Pública na Comarca de Nova Iguaçu.\r\n\r\nArt. 2º - O disposto no artigo 118 do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 118....\r\n\r\nVIII - Um Juízo de Fazenda Pública;\"\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de Abril de 2013.\r\n\r\nDeputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente iniciativa se justifica pela necessidade dos jurisdicionados em ter seus litígios resolvidos em tempo razoável conforme previsão na Constituição Federal. Com o aumento da população no Município houve uma significativa elevação do número de demandas judiciais. A criação de pelo menos uma Vara de Fazenda Pública, atenderá uma queixa antiga das partes, advogados e serventuários que atribuem a demora nos andamentos processuais pelo acúmulo de competências das Varas Cíveis.\r\n\r\n*INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 268/2013\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM ALTERANDO O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.527, DE 9 DE JANEIRO DE 2001.\r\n\r\nAutores: Deputados FLÁVIO BOLSONARO, LUIZ MARTINS, MÁRCIO PACHECO, WAGNER MONTES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 02.04.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro solicitando envio de mensagem à esta Assembleia Legislativa de acordo com o anteprojeto de lei ora apresentado.\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Art. 1º da Lei Nº 3.527. de 9 de janeiro de 2001, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º - O Policial, Civil e Militar; o Bombeiro Militar e o Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, que foi ou que venha a ser reformado ou aposentado por incapacidade definitiva e considerado inválido, fará jus a Auxílio-Invalidez, a ser pago, mensalmente, no valor de dois mil reais.\"\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de março de 2013\r\n\r\nDeputados FLÁVIO BOLSONARO, LUIZ MARTINS, MÁRCIO PACHECO, WAGNER MONTES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEncontra-se ainda em atividade, na ALERJ, Comissão Especial presidida pelo Deputado Wagner Montes, com o objetivo de analisar a situação de Policiais Civis e Militares e Bombeiros sequelados. A Comissão, após audiências públicas, diversas visitas e reuniões destinadas à coleta de dados, acumula uma séria de informações sobre o grave quadro vivido por militares inválidos e que, a despeito da difícil condição de tratamento e enfrentamento das despesas decorrentes de sua condição, vieram a sofrer sérios revezes com recente medida que reduziu drasticamente suas remunerações - particularmente no que concerne ao pagamento dos triênios integrais que já ocorriam, em muitos casos, há décadas.\r\n\r\nComo decorrência da identificação, pelos membros da referida Comissão Especial, sobre o drama vivido pelos servidores inválidos, bem como pelas peculiares características que envolvem o grupo considerado de servidores, é apresentada esta Indicação Legislativa - cujo texto foi elaborado pela própria Assessoria Parlamentar da PMERJ, consultada em diversas ocasiões sobre o objeto dos trabalhos da CE.\r\n\r\nAfinal, raras são as carreiras nas quais o profissional, para o exercício de suas atribuições, se compromete com o sacrifício da própria vida. À exceção dos Policiais Militares e Civis, dos Bombeiros Militares e Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, de nenhum outro servidor Estadual é esperado, e de fato exigido, sacrifício pessoal de tamanha gravidade. A tornar ainda mais representativo o grau de envolvimento destes profissionais para com suas atribuições de defesa e proteção da sociedade, merece séria reflexão a estatística relacionada ao grande número de vezes em que tal compromisso é levado às últimas consequências - com o registro de páginas belíssimas de heroísmo que enaltecem as corporações e, de outro lado, enlutam e submetem a sacrifícios famílias inteiras.\r\n\r\nTais servidores, também filhos, pais, esposos, irmãos e amigos, saem de suas casas, dia após dia, dispostos ao sacrifício no cumprimento do dever, da defesa e proteção da sociedade, da luta contra o crime, do enfrentamento de desgraças e calamidades. Seria, nesses casos, pedir demais o envio de mensagem que venha a amparar grupo tão especial de homens e mulheres quando atingidos por condição de invalidez?\r\n\r\nDe lembrar que, muitas vezes, sequelas advindas do enfrentamento de criminosos, do combate a incêndios e outros atos de coragem, exigidos em face do exercício do cargo, situam-se nas vizinhanças da morte e, ante a sobrevivência muitas vezes milagrosa, impõe ao servidor e sua família grandes sacrifícios. Por outro lado, ainda que tal condição não tenha origem em ato de serviço, igualmente atinge a servidor que, diuturnamente, se submete a tal risco e, por sua condição salarial, terá imensa dificuldade em arcar com custos decorrentes da invalidez e suas consequências.\r\n\r\nAssim, a extensão do auxílio invalidez, no valor de dois mil reais, a todos os inválidos integrantes deste grupo especial de servidores, em virtude ou não de ato de serviço, significa o reconhecimento por seu compromisso. Ademais de tal fato, consiste em mecanismo capaz de compensar as significativas perdas remuneratórias representadas pela recente perda de triênios integrais, em alguns casos já recebidos há décadas - e que se faziam importantes para o enfrentamento das despesas com medicamentos, serviços de enfermagem, equipamentos e outras advindas de sua condição.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2013\r\n\r\nREQUER O ARQUIVAMENTO EM DEFINITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 1994/2013.\r\n\r\nAutor: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido de acordo com o art. 106, inciso V, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 11.04.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nRequeiro, nos termos do artigo 20, inciso II, letra “c”, o arquivamento em definitivo do Projeto de Lei nº 1994/2013, de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nOFICIO LPV N° 002/2013 \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2013 \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 11.04.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSr Presidente \r\n\r\nCumprimentando-o, tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência a indicação do meu nome, conforme Requerimento nº 256/2013 publicado no DOERJ na presente data, para compor a Comissão Especial visando acompanhar o Processo de descontaminação do solo e lençol freático do terreno em Volta Redonda doado pela CSN para construção de moradias. \r\n\r\nDiante do exposto reitero protestos de estima e apreço. \r\n\r\nRespeitosamente, \r\n\r\nDeputada ASPÁSIA CAMARGO - Líder do Partido Verde \r\n\r\nExmo Sr \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO \r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO GL/PMDB Nº 08/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 11.04.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nExmº Senhor Presidente,\r\n\r\nVenho, na qualidade de líder do PMDB na Casa, indicar, a V.Exa., o nome do Deputado BERNARDO ROSSI, para integrar a “Comissão especial para acompanhar os processos de descontaminação do solo e do lençol freático, de indenizações e de realocação das famílias afetadas pela construção de suas moradias em terreno contaminado doado pela Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, no bairro Volta Grande, em Volta Redonda”.\r\n\r\nAproveito o ensejo para renovar meus votos de mais alta estima e consideração.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDMS Nº 047/2013 \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2013\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 11.04.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nDirijo-me a V. Exa., para comunicar que estarei ausente do país no período de 10 a 16 de abril de 2013. \r\n\r\nO presente ofício encontra amparo no que estabelece o Art. 247 do Regimento Interno. \r\n\r\nCordialmente, \r\n\r\nDeputado MARCOS SOARES\r\n\r\nAo \r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO \r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDMS Nº 054/2013 \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2013. \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 11.04.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nSolicito a V. Exa. a adoção das providências cabíveis, para que sejam abonadas as faltas, nas sessões plenárias no período de 10 à 16 de abril,por estar em agenda externa conforme convite anexo. \r\n\r\nCordialmente, \r\n\r\nDeputado MARCOS SOARES\r\n\r\nAo Exmo. Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO 063/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 11.04.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nExmo. Sr. Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, dirijo-me a V.Exa. para, na forma do art. 247 do Regimento Interno, comunicar que me ausentarei do país, em viagem, no período de 18 a 24 de abril do ano corrente.\r\n\r\nNa oportunidade, reitero manifestações de apreço e subscrevo-me.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DICA\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDJR Nº 71/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 11.04.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNos termos da Resolução nº 256/2013, que institui a “Comissão especial para acompanhar os processos de descontaminação do solo e do lençol freático, de indenizações e de realocação das famílias afetadas pela construção de suas moradias em terreno contaminado doado pela Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, no bairro Volta Grande IV, em Volta Redonda”, venho indicar meu nome como membro para compor a referida Comissão.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputada JANIRA ROCHA - Líder do PSOL\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº 2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 11.04.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nServe o presente para indicar, como representante do PSB, o Deputado Dr. GOTARDO para compor a “Comissão especial para acompanhar os processos de descontaminação do solo e do lençol freático, de indenizações e de realocação das famílias afetadas pela construção de suas moradias em terreno contaminado doado pela Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, no bairro Volta Grande IV, em Volta Redonda”, criada a partir do Requerimento nº 256/2013.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado MARCELO SIMÃO - Líder do PSB\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC  M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2013\r\n\r\n2ª Reunião da Câmara Setorial de Energia\r\n\r\nData: 15 de abril de 2013 \r\n\r\nHora: 10h \r\n\r\nLocal: Alerj - Rua Primeiro de Março, s/nº - 3º andar - Sala 311\r\n\r\nAssunto: Debate sobre oportunidades e gargalos da microgeração de energia com a presença do diretor da Enersud, Luiz Cezar Pereira, do professor da UFF Geraldo Tavares e o engenheiro da Coppe Maurício Arouca\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSubdiretora-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nId: 1477305"
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                        "ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 11 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Ceciliano, Armando José, Bebeto, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Fábio Silva, Geraldo Pudim, Gilberto Palmares, Graça Pereira, Hélcio Ângelo, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marco Figueiredo, Marcos Abrahão, Myrian Rios, Nelson Gonçalves, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosângela Gomes, Samuquinha (38), assume a Presidência o Senhor Deputado Roberto Henriques, 4º Vice Presidente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário; Bebeto, 2º Suplente; Alexandre Corrêa, 3º Suplente, Domingos Brazão, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, digno representante da baixada campista, Srs. Deputados presentes, hoje, Deputado André Ceciliano, há dezenas de temas que poderíamos discutir, mas vou começar pelo futebol.\r\n\r\nOntem, por volta das 21 horas, a Deputada Clarissa Garotinho me telefonou para dar uma boa notícia: o Ministério Público tinha conseguido uma liminar suspendendo os procedimentos de privatização do Maracanã, isto é, de entregar o estádio para quem fez os estudos de viabilidade, redigiu o edital e já estava definido que ganharia a licitação, algo definido antecipadamente. É evidente que isso foi motivo de alegria, porque essa licitação macula a legislação infraconstitucional. Contudo, nossa alegria terminou justamente no momento em que terminou o jogo do Fluminense: a liminar foi cassada, e isso se deu com tanta agilidade que me fez pensar que a própria presidência do Tribunal de Justiça o tenha feito. Lastimamos o ocorrido, porque estamos acompanhando esses procedimentos desde a audiência pública que não houve, mas ainda assim foi validada. \r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro está escrevendo uma legislação que não existe na legislação nacional, está dizendo que alguém pode patrocinar os estudos de viabilidade econômica, trabalhar na confecção do edital - isto é, definir as regras licitatórias -, e depois entrar na licitação com exclusividade por ser licitante único, e vencer a licitação. Fosse V.Exa., Deputado Janio Mendes, prefeito o senhor estaria condenado por improbidade administrativa. Felizmente, não é da sua lavra esta decisão, mas é o que está acontecendo.\r\n\r\nPor outro lado, tivemos o Engenhão interditado, após seis anos da sua inauguração. Engenhão cuja concessão foi passada ao Botafogo, que vinha gerindo o estádio com bom nível de competência. Esse Engenhão é interditado com ônus para o Botafogo, e ninguém conhece o laudo de interdição. Nem o seu teor nem a data do mesmo, porque todo laudo tem de estar datado e assinado. \r\n\r\nQual é a importância disso? Porque existe um contraditório: uns afirmando que há risco, e o projetista dizendo que não. O prazo de responsabilidade civil de uma obra, Deputado José Luiz Nanci, é de cinco anos. Isto é, depois da inauguração qualquer acidente no período de cinco anos corre por conta e risco das empresas construtoras. Cinco anos e dias depois, é por conta e risco da Prefeitura, neste caso específico. Por isso, a data do laudo também é de suma importância e nós não conhecemos nem o teor, nem a data. Isto é para que V.Exas. vejam, que só no terreno do futebol... O mar não é correto: o estádio enlameado em que se encontra. \r\n\r\nDe outro lado, quem era dona desse contrato do Engenhão era a Delta, que se sentiu incompetente e saiu. Isso foi antes do caso Cachoeira. A mesma Delta que havia ganhado, consorciada, a licitação do Maracanã, cuja obra custará um bilhão de reais aos cofres públicos. Depois ela foi afastada não apenas por incompetência, mas por incompetência e por hipótese de fraude em outras atividades que ela exercitou.\r\n\r\nVejam Srs. Deputados, os dois melhores estádios do Rio de Janeiro em situações nebulosas. A concessão do Maracanã em situação nebulosa. E passa a ser tudo admissível porque tem data para tudo. A Copa do Mundo é de quatro em quatro anos. Estava decidido ser no Brasil há muitos anos. Como a Olimpíada também está decidido há muito tempo. Então, em nome de Olimpíada e Copa do Mundo acontece um mar de irregularidades em nosso Estado: Engenhão, Maracanã, Linhão do Metrô, Perimetral, BRT, tudo com irregularidade, com falhas construtivas e a sociedade tem de acatar tudo porque tem Copa do Mundo e Olimpíada. Rasga-se a Constituição, rasgam-se as leis infraconstitucionais, em nome desses dois marcos.\r\n\r\nÉ preciso que isso tenha uma reação do Parlamento fluminense, da sociedade, do Ministério Público, o qual vem atuando de forma combativa, buscando a legalidade como fiscais da lei que são para que os cofres públicos não sejam atingidos violentamente como estão sendo. Imaginem, no metrô, a Estação General Osório foi inaugurada e três meses depois interditada para ser demolida e reconstruída. Com que dinheiro? Com o dinheiro do contribuinte.\r\n\r\nHá assuntos e hipóteses de improbidade, de crime de responsabilidade aos montes para que muitas ações aconteçam e venham a continuar acontecendo.\r\n\r\nSr. Presidente, agradeço a V.Exa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Luiz Paulo e demais Deputados presentes no plenário, registramos com muita alegria a presença dos alunos, educadores e coordenadores que fazem parte do Pró-Jovem de Belford Roxo. Sejam bem-vindos à Assembleia Legislativa do Estado do Rio.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Martins, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Luiz Martins\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sr. Presidente, nobre Deputado Roberto Henriques, Sras. e Srs. Deputados, funcionários da Alerj e quem nos assiste pela TV Alerj, o motivo que me traz a esta tribuna é um fato importante que está ocorrendo na Cidade do Rio de Janeiro e na Cidade de São Gonçalo, a paralisação dos usuários da Ceasa. \r\n\r\nEsse centro de abastecimento de vital importância para o Estado do Rio de Janeiro está desde ontem paralisado até a meia noite de hoje, com 99% de adesão dos usuários. Sou um Deputado que conta com uma parcela deles para o meu mandato, os feirantes da Cidade do Rio de Janeiro. Eles estão sendo prejudicados. \r\n\r\nIsso tem influência direta no aumento do preço dos hortifrutigranjeiros e vários produtos porque só a pedra da Ceasa funcionou hoje. Os outros distribuidores não funcionaram em função da paralisação. Os feirantes, os pequenos comerciantes e os grandes supermercados compram nesses distribuidores. \r\n\r\nDeputados Janio Mendes, Comte Bittencourt, Geraldo Pudim, a falta de sensibilidade da presidência da Ceasa nas negociações é incrível, se é que houve ou estão havendo. Um grupo de empresários, durante anos, tem feito parceria com aquela companhia. Construíram o 41º Batalhão de Polícia Militar com o investimento daqueles empresários da iniciativa privada. Toda a reurbanização da Ceasa do Rio de Janeiro e de São Gonçalo é feita por eles: o asfaltamento, a limpeza, a varredura, e a iluminação. Isso tendo um custo de dois milhões e meio de reais por mês. Estado e Ceasa arrecadam ali naquela iniciativa dois milhões mensalmente. E fomos pegos de surpresa. Deputado Geraldo Pudim e demais Deputados, vejam a insensibilidade do Presidente da instituição - que é do meu partido. Não sei nem se é filiado, mas é do meu partido. Por ser do partido, temos que passar a mão onde há erros graves, porque ele não está compreendendo que esses mesmos empresários construíram a parte nova do Ceasa. Há empresários ali que investiram 15 milhões. \r\n\r\nSe ele não conhece o Ceasa - o Ministério Público também deveria conhecer - posso dizer que há investimentos caros: de frigoríficos e outras atividades. Hoje, dentro do Ceasa de São Gonçalo e de Irajá, circulam mil caminhões por dia, é um volume impressionante. São 40 mil pessoas que frequentam os Ceasas de São Gonçalo e do Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nAí, vêm o Presidente junto com o Ministério Público fazer um TAC. A proposta - no meu modo de ver - é indecente: propõem uma renovação por cinco anos! Temos o Metrô, as Barcas e outras concessões com 25 ou 30 anos.\r\n\r\nOs empresários investiram naquele local degradado, sendo que a vigilância, o policiamento, é pago por eles, e eles não têm o reconhecimento dessa parceria do empresariado, dos atacadistas, com o Governo. \r\n\r\nLevantamos os dados de outros TACs pelo Brasil: de 25 anos, do Ceasa de Minas Gerais; 25 anos em Goiás; 20 em Pernambuco e 15 anos no Distrito Federal. Então, no mínimo deveriam ter copiado as iniciativas boas, permanecendo ali quem emprega e abastece o Estado do Rio de Janeiro, pois o Ceasa é o estômago da Cidade e do Estado.\r\n\r\nTrata-se de uma parceria de fundamental importância e temos que ter o reconhecimento de quem comanda o Ceasa, pois nenhum de nós é contra a Lei 8.666, mas precisamos de um TAC semelhante aos reconhecidos em outros estados. Se fizermos um estudo profundo do que existe dentro do Ceasa, constataríamos que, minimamente, a renovação deveria ser de 15 anos, pois os investimentos são muito altos. Hoje, qualquer pequeno negócio tem renovação de três anos e antes era de cinco anos. Lá, investe-se em segurança. Será que outro presidente do Ceasa terá o mesmo comportamento? Outro Governador terá o mesmo comportamento?\r\n\r\nA Presidência do Ceasa tem que entender que ali, ao lado da Linha Amarela, há galpões que foram construídos e estão sendo oferecidos por um preço menor do que é oferecido hoje pelo Ceasa. Então, eles podem sair dali e alugar os galpões, indo para a iniciativa privada. Deputado Samuquinha, o prefeito de Duque de Caxias já ofereceu um espaço para levar o Ceasa para aquele município. \r\n\r\nA insensibilidade está muito grande. Somos parceiros de quem gera empregos, receitas e impostos para o Estado do Rio de Janeiro. Os trabalhadores sabem que trabalhar no Ceasa é virar quase 24hs por dia e temos que ter respeito pelo trabalho de quem enfrenta essas adversidades. Hoje, são 730 usuários, lojistas do Ceasa, em São Gonçalo e no Município do Rio de Janeiro. Quantos empregos são gerados ali, para determinadas camadas da população? Quantos empregos são gerados no Amarelinho do Irajá?\r\n\r\nE aí, o Presidente do Ceasa e o Ministério Público têm suas atribuições, mas atribuições que nos foram conferidas pelo voto direto. Eu pelo menos vou usar o meu mandato para aumentar esse tempo do uso por aqueles usuários do Ceasa. Porque é inadmissível o comportamento da atual direção do Ceasa e o Ministério Público. \r\n\r\nAgradeço ao Presidente da Alerj por ter recebido, ontem, um grupo de empresários do Ceasa. Realizaremos uma audiência pública no dia 18, às 10 horas, quando a Comissão de Defesa do Consumidor, da qual sou presidente e a Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, presidida pelo nobre Deputado João Peixoto, se farão presentes, porque não vamos deixar no sereno e ao bel- prazer da vontade de alguns dirigentes, nomeados em cargos em comissão, sendo do Partido Democrático Trabalhista, do qual faço parte. \r\n\r\nTem que haver, no mínimo, respeito àqueles trabalhadores. Empresário é trabalhador. Eles saem todos os dias para seus locais de trabalho, investem em postos de geração de emprego e não podem ficar por cinco anos, tendo em vista que outros Estados da Federação ampliaram esse prazo.\r\n\r\nQuero apresentar a minha solidariedade, Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, àqueles usuários que fizeram uma paralisação de advertência e ordeira, dentro do direito democrático que este País conquistou. Agradeço a cada um e contem conosco na sua luta, uma luta justa, republicana, em defesa de um maior prazo de concessão do Ceasa. \r\n\r\nMuito obrigado a todos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Parabéns, Deputado Luiz Martins, líder do PDT nesta Casa e fiel seguidor das causas do trabalhismo e de Leonel Brizola.\r\n\r\nA próxima oradora inscrita é a Deputada Cida Diogo, que dispõe de dez minutos. Não se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, Sras. e Srs. Deputados, primeiramente, Sr. Presidente, em homenagem a V.Exa., campista e que representa com muita competência e diligência sua cidade e região nesta Casa, quero registrar o prazer de ter recebido ontem em meu gabinete, a seu pedido, os estudantes Maycon Maciel Pinto e Carlos Roberto Rocha. Os recebi na qualidade de presidente da Comissão de Educação, a seu pedido. São dois estudantes que representam a Federação de Estudantes de Campos. \r\n\r\nE segundo consulta que fizemos, trata-se da federação estudantil, de ensino médio, especialmente, mais antiga em atividade no País. Evidentemente que eu até brinquei com eles que campista tem que falar tudo lá é o primeiro. \r\n\r\nNo antigo Estado do Rio de Janeiro, nós de Niterói, tínhamos essa brincadeira, no bom sentido, com Campos porque lá foi o primeiro município com luz elétrica... Então, a primeira federação de estudantes secundaristas, soube ontem, Deputado Geraldo Pudim, que foi em Campos. \r\n\r\nTive um prazer tremendo de receber esses dois jovens promissores, envolvidos com a causa da educação e da juventude de Campos. E marcamos uma audiência pública para o final de maio, da Comissão de Educação, em Campos, onde já faço de forma muito especial o convite a V.Exa., ao Deputado Geraldo Pudim e à Deputada Clarissa Garotinho. Tão logo a Comissão marque a agenda da Audiência Pública, vamos fazer, preferencialmente em uma segunda ou sexta-feira. Fazemos questão da presença dos Deputados da cidade no nosso debate. \r\n\r\nOs problemas, Deputados, são os recorrentes no Estado todo. Eles trazem os problemas enfrentados, como seguramente enfrentam lá em Cabo Frio os estudantes da rede estadual e demandam ao Deputado Janio Mendes questões ligadas àquela região: falta de obras, falta de infraestrutura, falta de pessoal, falta de apoio. Ou seja, é aquilo que acontece em todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro. É raro, na rede estadual, nós chegarmos de uma escola onde não se aponte deficiências, Deputado Janio Mendes, que são aquelas deficiências nas questões mínimas. O Estado do Rio de Janeiro, em pleno século 21, é o que tenho dito, na era do conhecimento, onde esses jovens só vencerão se tiverem acesso à educação de qualidade; e educação de qualidade é escola com o mínimo de condições. \r\n\r\nOntem, o Governo recuou aqui, o primeiro recuo. Não sabemos se foi um recuo só para não se expor ao debate política da Casa e a sua repercussão na sociedade via imprensa ou se ele vai de fato, aos poucos, por decreto, anular os cargos de apoio das escolas. Como podemos pensar em uma escola funcionando na sua plenitude se não tem lá o quadro técnico administrativo - concursado - envolvido, que possa participação dá construção daquele projeto pedagógico? \r\n\r\nMas é o lugar comum da escola do Rio de Janeiro. Na realidade, o que encontrarei em Campos, quando lá estiver, pela Comissão de Educação, pela Comissão de Educação na nossa audiência e nas visitas, seguramente é o que vimos encontrando em todo o Estado do Rio de Janeiro. Digo o seguinte, Deputado Geraldo Pudim, estamos falando de uma das escolas mais antigas, que é o Liceu de Humanidades de Campos, escola tradicional na história da Educação do Estado do Rio de Janeiro, na história da Educação, escola tradicional no centro da cidade, escola central, passando por todos esses problemas. Imagine a escola de periferia! Imagine a escola do distrito!\r\n\r\nEnfim, lá estaremos. Hoje, fiz questão apenas de fazer a saudação aos alunos de Campos, aos estudantes de Campos e ao povo de Campos.\r\n\r\nMas venho à tribuna para trazer um comentário sobre a matéria que saiu no jornal O Fluminense, no dia de hoje, que diz que os homicídios em Niterói, neste trimestre, cresceram em 43,7%, se comparados ao trimestre anterior, segundo o Instituto de Segurança Pública. Os estudos dizem mais o seguinte, Deputado Waguinho, Xandrinho: tentativa de homicídios, cresceu 104%; homicídios dolosos, 43%; lesão corporal, 11%; roubos à residência, 31%; roubos a veículos, 25%; roubos de aparelho celular, elevação de 20%; roubos a transeuntes, elevação de 12%; e homicídios, 43,7%.\r\n\r\nVejam os senhores que é a política de Segurança que este Governo dispõe nos demais municípios da Região Metropolitana e do interior do Estado do Rio de Janeiro. Esta Casa vem apoiando, independentemente de posições da bancadas, a política de UPP, uma política certada. Mas não é possível a UPP da Mangueira ter mais policiais do que o Batalhão de Niterói. Não é possível. Há algo errado nessa relação. Não adianta trocar comandante, não adianta trocar delegado de polícia, não adiante fazer operação pontual, com estão fazendo agora em função daquele quadro que comentamos aqui há alguns dias, do assalto aos estudantes da UFF no bairro do Ingá, colocando lá uma patrulha permanentemente.\r\n\r\nHoje, passo pela rua Tiradentes, tem lá uma patrulha, que nunca esteve lá, desde a denúncia dos estudantes da UFF. Mas aquela patrulha deixou de atender algum outro lugar. Aquela patrulha deixou de circular em algum bairro. Seguramente, o Governo do Estado não colocou mais um efetivo e mais uma viatura em Niterói. Seguramente, é uma patrulha, na prática do 'cobertor curto', que foi tirada de algum canto, Srs. Deputados. \r\n\r\nE os números estão aqui. Eu quero saber do Governador Sérgio Cabral quanto ao pacto que ele assinou com o atual Governo de Niterói sobre a segurança, sobre as ações da segurança. Os indicadores estão aqui: no primeiro trimestre de 2013, quase todos os principais indicadores que medem a questão da segurança na cidade de Niterói foram bem superiores ao último trimestre de 2012.\r\n\r\nFica aqui, Sr. Presidente, a nossa reflexão - não é a primeira, não é a segunda; ela é recorrente também -, esperando que o Estado aponte uma política de segurança para os outros 91 municípios. O Estado, até agora, só apontou política de segurança para o município do Rio de Janeiro, em função dos grandes eventos. Correto. Mas e o restante da população? A Secretaria de Segurança é municipal ou estadual? O seu efetivo, os seus recursos precisam estar à disposição e a serviço de todos os 92 municípios do Rio de Janeiro ou só da capital? Estou falando para os Deputados dos demais municípios que passam pelo mesmo problema, sejam da base ou não de Governo. Passam pelo mesmo problema. \r\n\r\nEstamos entrando na segunda metade, metade final, do atual Governo. E a promessa de campanha quanto à segurança feita à sociedade de Niterói, lá em 2006? Cadê a segurança para a população de Niterói? Os indicadores estão aqui.\r\n\r\nVamos continuar esperando a boa vontade da Secretaria de Estado de Segurança e do Governador do Estado para olhar a questão da segurança da população do interior do Estado do Rio de Janeiro, especialmente da nossa Niterói, com um pouco mais de atenção.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Jânio Mendes\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Querido amigo Presidente em exercício, Deputado Roberto Henriques, Srs. Deputados, hoje, o tema que me traz à tribuna, nesta tarde, é a vida, que, de diversas formas, é atingida nos mais variados setores da sociedade e do Estado e que encontra abnegados e valorosos defensores por onde passamos. Estou me referindo à vida intrauterina, à vida dos fetos, à vida dos bebês que, ainda no ventre materno, são vítimas da mais bárbara e cruel das violências: o aborto. \r\n\r\nVidas indefesas! \r\n\r\nNo Estado do Rio de Janeiro tivemos a oportunidade de ter um trabalho brilhante, iniciado na cidade de Nova Iguaçu, ainda nos Anos de Chumbo, por D. Adriano Hipólito, que falava às vidas humanas, das populações de rua, dos carentes. E ali pôde deixar um grande legado no campo social e humano. \r\n\r\nUm desses legados de D. Adriano Hipólito é a Casa de Amparo São Frei Galvão, na cidade de Nilópolis, dirigida por Dóris Hipólito, que tem hoje como zelador Frei Gaudêncio, o religioso, já no alto dos seus oitenta anos de idade, na sua aposentadoria, mas dedica a sua doce aposentadoria à causa da vida, à luta contra o aborto. \r\n\r\nTive a oportunidade de rever Frei Gaudêncio, como Deputado, mas tive a oportunidade de na minha infância, na catequese, na Matriz de Nossa Senhora da Assunção, em Cabo Frio, ter como pároco Frei Gaudêncio, que vim encontrar trinta anos depois, em Nilópolis, como zelador da Casa de Amparo São Frei Galvão, que recebe meninas, mulheres, vítimas da violência doméstica, vítimas da violência na rua, grávidas e em situação de risco, às quais é indicado o aborto, e rejeitando o aborto, encontram acolhida na Casa de Amparo.\r\n\r\nA Casa de Amparo tem a capacidade para acolher por vez dez mulheres, com toda infraestrutura, para que possam ali ter gestação tranquila, dar à luz; acolhe mulheres com crianças até que a sociedade e a família se estruturem para recebê-las.\r\n\r\nEsta Casa hoje está condenada pelo Ministério Público a ter que fechar suas portas. A Promotora da Vara de Violência Doméstica, Márcia Pinto Lessa, fez uma visita à instituição, e por não dispor a instituição daquilo que chama de estrutura para a sua operação, que é o chamado corpo de assistente social, o corpo técnico, conta a Casa, apenas, com o voluntariado e a abnegação de mulheres da paróquia da Santíssima Trindade, em São Gonçalo, e assistência de médicos, também da paróquia, que voluntariamente prestam essa assistência, Deputado Geraldo Pudim, desde 1991, quando a obra foi criada e desde 2007 a Casa com sistema de internação.\r\n\r\nNesse período, mais de duas mil e quinhentas mulheres já passaram pela assistência da obra, da Casa de Amparo S. Frei Galvão. Deram à luz, ou seja, duas mil e quinhentas vidas foram salvas da trágica morte do aborto, da violência do aborto e hoje o Ministério Público, decide que esta Casa, para funcionar, precisa ter a infraestrutura técnica e não dispondo dela é obrigada a fechar as suas portas, devendo mantê-la apenas com a distribuição de enxovais para as mães e mulheres carentes.\r\n\r\nDesta tribuna quero fazer, deste meu pronunciamento, um manifesto.\r\n\r\nO Bispo de Nova Iguaçu, Dom Luciano Bergamini, que apoia a Casa e é o responsável pela Casa de Amparo São Frei Galvão, manifesta também a sua solidariedade, apoio e indignação e quero, com este pronunciamento, institucionalizar a questão. Eu sou autor de um projeto de lei que tramita nessa Casa Legislativa, inspirado em obras como esta, que cuida da prevenção ao aborto e ao crime de abandono de incapaz. \r\n\r\nÉ melhor mantermos funcionando uma casa de apoio à vida, como a Casa de Amparo São Frei Galvão, do que ver mulheres morrendo em clínicas clandestinas de aborto ou crianças morrendo ao serem lançadas em lixeiras, em latas de lixo, em lagoas, em rios, em valões, em canais de esgoto, como muitos testemunhos que temos visto diariamente no noticiário aqui no Estado do Rio de Janeiro, da capital e do interior. \r\n\r\nNão dá para aceitar que a atitude fria do Ministério Público puna a única instituição que mantém as suas portas abertas para o acolhimento e o apoio à vida. A Casa de Amparo São Frei Galvão é um ato de amor à vida, é um ato de caridade cristã, é uma instituição que tem que ser amparada e apoiada, por isso o nosso projeto de lei, para que institucionalizemos, em nível de política pública, as casas de apoio a vida, porque é muito fácil fazer o discurso moderno de defesa da cultura da morte, do aborto, pois dá espaço na mídia, dá voto; fazer a defesa da vida, pregar contra o aborto, é ser antigo, é ser quadrado, é discurso de beato, é discurso retrógrado. Não! A defesa da vida é o que de mais belo pode o homem defender. Nenhum de nós estaria aqui hoje se houvesse a institucionalização da cultura da morte; não houvesse um sim; não houvesse o desejo; não houvesse a oportunidade de nascer. \r\n\r\nPor essa razão nós defendemos que, da mesma maneira que alguns defendem a cultura da morte com a regulamentação do aborto, que institucionalizemos a cultura da vida e o Estado se responsabilize pela acolhida, pelo apoio àquelas mulheres que, vítimas da violência, vítimas da gravidez indesejada, tenham a oportunidade de ter uma gestação tranquila com pré-natal, tranquilidade para dar a luz e a segurança de amanhã ter o apoio do Estado. \r\n\r\nNós vivemos hoje me um Estado onde é a moda é ter bolsa família, ter bolsa escola, ter bolsa educação. Por que não o Estado da bolsa gestação? Por que não Estado da bolsa vida? Por que não o Estado do amparo à mulher, vítima da violência, mas que deseja levar adiante a gravidez para ao final concluir o mais belo, digno e humano gesto que é o de dar a luz e trazer ao mundo a vida.\r\n\r\nPor essa razão, Sr. Presidente, nós viemos aqui para manifestar o nosso apoio, a nossa solidariedade, à Casa de Amparo São Frei Galvão, à Dóris Hipólito, ao Frei Gaudêncio Sens, ao Bispo Dom Luciano Bergamini e fazer deste manifesto um repúdio à decisão do Ministério Público à revisão e apelar para que a Prefeitura de Nilópolis, o Governo do Estado, ampare esta instituição e dê a ela a condição de fazer o seu serviço em favor da humanidade e em defesa da vida.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Parabéns, Deputado Janio Mendes. A voz do Brizola que não se cala. Queria ter um filho igual a esse menino.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Geraldo Pudim, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nPeço ao Deputado Janio Mendes que assuma a Presidência, porque serei o próximo a fazer uso da palavra. \r\n\r\nDeputado Geraldo Pudim\r\n\r\nO SR. GERALDO PUDIM - Sr. Presidente, Srs. Deputados, o motivo que me traz novamente a esta tribuna é a questão do crack no Estado do Rio de Janeiro. V.Exas. acompanharam, desde a minha chegada, o trabalho que estamos realizando, procurando sobremaneira minimizar esse sofrimento que atinge milhares e milhares de famílias no Estado do Rio de Janeiro e também espalhado por todo Brasil. \r\n\r\nDeputado Janio Mendes, que ora assume a presidência dos trabalhos desta Casa, nós conseguimos aprovar na Comissão de Constituição e Justiça, V.Exa. conosco lá, um pedido de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Saúde e Comissão de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral, nesta Casa, e estamos conversando com as Comissões e tiramos uma pré-data para realização desta Audiência Pública que será no próximo dia 10 de junho, neste plenário, onde estaremos debatendo este assunto. \r\n\r\nPorém, Sr. Presidente, uma ação corajosa ontem, proposta pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, mais notadamente pelo Promotor Rogério Pacheco Alves, que é promotor da tutela coletiva e cidadania do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos chamou atenção. Ele ajuizou uma ação ontem contra o Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro ao recolher usuários de crack, e também nessa ação propôs na mesma direção uma ação contra Rodrigo Bethlen, Secretário de Governo. Por que, Sr. Presidente? Porque o recolhimento dessas pessoas de forma nenhuma está de acordo com o que preconiza os procedimentos pelo Ministério da Saúde. É uma vergonha o que estamos assistindo no Estado do Rio de Janeiro, o tratamento que vem sendo dado a essas vítimas, os usuários de crack, porque na verdade a sociedade falhou e é preciso encarar essa situação com a responsabilidade que ela requer. Não podemos nós estar aqui tratando, o Poder Público estadual, o Poder Público municipal, essa questão como se estivéssemos fazendo uma limpeza social e que beira, Sr. Presidente, ao processo de eugenia. Por quê? Por que vamos ter aqui o Encontro Mundial da Juventude Católica? Por que vamos ter aqui as Olimpíadas? Por que vamos ter aqui a Copa das Confederações? Por que aqui vamos sediar a final da Copa do Mundo e precisamos pega e esconder, na cabeça desses políticos, a sujeira para baixo do tapete? Ora, isso é uma responsabilidade nossa e quero parabenizar a ação do Ministério Público Estadual e quero, se for possível, ler:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ajuizou ontem duas ações cíveis pelo recolhimento de usuários de crack nas ruas da cidade. a primeira contra o Prefeito Eduardo Paes e atual Secretário de Governo Rodrigo Bethlen e de improbidade administrativa. A segunda ação é contra o Município do Rio. Os motivos pelas ações são o uso de violência pelos agentes municipais, mais condições nos abrigos e destruição de documentos e pertences de moradores de rua pelos funcionários da Comlurb”. Até a Comlurb foi acionada nessa ação do Ministério Público. \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Segundo o Promotor Rogério Pacheco Alves, que assina as ações, a violência contra os moradores de rua e/ou dependentes químicos, envolveu até funcionários da Comlurb, que recolheram os pertences de pessoas alegando ser lixo.\r\n\r\nEssa ação é indenizatória e pede R$ 50mil para cada pessoa recolhida pelo Município. A Prefeitura calcula que a cidade tenha seis mil pessoas vivendo nas ruas, o que totalizaria R$ 300milhões em indenizações. 'Essas operações tratam da limpeza da cidade por parte do poder público, visando aos grandes eventos (Copa e Olimpíadas). Essas operações já se mostraram ineficazes e ainda aconteceram cercadas de grande violência', afirmou o Promotor Rogério Pacheco. Até o fechamento desta edição, o Prefeito não havia se pronunciado sobre o assunto.” (Conclui a leitura)\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, é mais do que oportuno esta Casa debater esse assunto. Independentemente de haver uma ação de retirada desses dependentes químicos das ruas, é preciso haver estrutura física e estrutura técnica capazes de dar atendimento às pessoas que são vítimas dessa epidemia que tomou conta do Estado do Rio de Janeiro e que também toma conta do Brasil.\r\n\r\nEntão, venho aqui parabenizar o Ministério Público do Estado pela coragem no enfrentamento desse tema. Nos próximos dias, promoveremos encontros preparatórios para as audiências públicas. Traremos o Ministério Público e as instituições para o debate.\r\n\r\nVolto a dizer, as experiências mais exitosas na recuperação desses dependentes estão sendo realizadas pelas igrejas. Não é possível manter as igrejas afastadas desse debate. Nós conseguimos entender que somente o amor é capaz do enfrentamento dessa epidemia. Não é com violência, não é com falta de estrutura, não é tratando esses dependentes químicos como se fossem lixo, num processo de limpeza social e eugenia. Por meio do amor, por meio da devoção de pessoas que temos aqui no Estado do Rio de Janeiro, pessoas dedicadas e vocacionadas para esse tema, é que poderemos salvar os que estão nas ruas.\r\n\r\nTenho na minha família, e tenho certeza de que vários Parlamentares desta Casa também têm em suas famílias, pessoa com essa dependência química. Precisamos nos unir para salvar essas vítimas da sociedade que falhou. Falhou o Estado, falhou a família, falhou a sociedade como um todo.\r\n\r\nEsta Casa está de parabéns, mais uma vez, por enfrentar esse tema. Que possamos todos nós encontrar uma solução, em conjunto com toda a sociedade, para salvar essas vidas que estão se perdendo devido ao crack, que está destruindo brasileiros e brasileiras.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO JÂNIO MENDES A CONVITE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Roberto Henriques, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Roberto Henriques\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Caríssimo Deputado Janio Mendes, que preside a Sessão, caríssimos Deputados e Deputadas, povo do Estado do Rio de Janeiro que nos acompanha pela TV-Alerj, servidores da Casa, primeiramente, quero, aqui, saudar o Deputado Comte Bittencourt e agradecê-lo porque a meu pedido - como S.Exa. já disse aqui da tribuna no dia de hoje - ele atendeu os representantes da Federação dos Estudantes de Campos, entidade estudantil mais antiga do Brasil.\r\n\r\nQuero expressar a minha alegria, como já disse, por toda a reformulação que a Federação dos Estudantes de Campos está sofrendo, para melhor, de uma forma independente, sem permitir atrelamentos com politiqueiros, notadamente de Campo dos Goytacazes, que sempre se utilizaram daquela instituição e, em consequencia, prejudicaram sobremaneira a história daquela instituição. \r\n\r\nExpresso minha alegria e digo a ele, desde já, que estarei presente. Houve uma solicitação da diretoria da FEC, pelo seu presidente Maycon Vidal, que solicitou audiência pública no Município de Campo dos Goytacazes. E o nosso querido presidente da Comissão de Educação, Comte Bittencourt, já aqui apontou que essa audiência pública se dará no final do próximo mês de maio, o que é excelente. \r\n\r\nSou um Deputado que já tive vários requerimentos de audiências públicas aprovadas, tenho tantos outros como é o caso das Meninas de Guarus, Viação 1001, Ampla. \r\n\r\nFico muito feliz porque creio nesse instrumento, a audiência pública, pois é a oportunidade em que as Comissões Permanentes desta Casa desenvolvem um papel estratégico e importante, chamando o Governo, a sociedade civil organizada, de forma madura e responsável para buscar soluções para os problemas. \r\n\r\nParabéns à FEC, mais uma vez e obrigado ao querido e gentil colega, Deputado, Comte Bittencourt.\r\n\r\nNa manhã de ontem, estive reunido com o Vice-Governador Pezão - que conhece muito bem a Região Norte Noroeste Fluminense - um Vice-Governador e Secretário assíduo naquela região. Eu já disse, nesta tribuna, o Vice-Governador Pezão, esteve sempre nos momentos difíceis dos municípios da Região Norte Noroeste Fluminense e, rotineiramente, ele visita a região. Pelo fato desse seu grande conhecimento da nossa realidade, levei a ele o reforço de alguns pleitos que fiz, desde o início de meu mandato de Deputado Estadual nesta Casa.\r\n\r\nLogo que aqui cheguei, sabendo que Deputado não inventa nada, não faz obra, não define planejamento e execuções, é o Governo do Estado que executa Existe, um planejamento estratégico muito bem elaborado pela equipe do presidente do DER, Dr. Henrique Alberto, e eu, sabedor desse planejamento, apenas, através do ofício 72 de 2011, início do meu mandato, levei ao Governador Sérgio Cabral a necessidade de algumas intervenções, como asfaltamentos de estradas estratégicas daquela região, bem como reforma de piso asfáltico para estradas e municípios do Norte Noroeste Fluminense. \r\n\r\nSolicitei o asfaltamento de uma estrada que a população sonha há 50 anos, a RJ-228, que liga Santa Maria de Campos, a Murundu em Campos dos Goytacazes, no seu município. Sr. Presidente, obra sonhada, como eu já disse, há mais de 50 anos. Está no inconsciente coletivo da população daquela região esse desejo, esse sonho de ver atendida uma necessidade real que em muito facilitaria a integração de vários distritos ali, como Santa Maria, Santo Eduardo, Espírito Santinho, Mata da Cruz, Santa Bárbara, Palmares, Murundu, etc., bem como solicitei também, reforcei o já solicitado em 2011, o asfaltamento da RJ-204, que é outra obra importantíssima, que é ligar Praça João Pessoa, que tem uma bacia leiteira forte, no Município de São Francisco do Itabapoana, ao Posto Mangueira, nas proximidades de Morro do Coco, na BR-101. Essa seria a RJ-204, que também carece de pista asfáltica, que não tem, e seria também uma estrada, será uma estrada, porque eu creio que essa obra, estando no plano de execução, irá acontecer - a sensibilidade do Governador Cabral e do nosso Vice-Governador Pezão é grande neste sentido - e será de importância estratégica para o escoamento da produção, integrando São Francisco com o Município de Campos, ao Norte, bem como integrando com Bom Jesus de Itabapoana e o Sul do Espírito Santo. Depois, Sr. Presidente, também reforcei, junto ao Vice-Governador Pezão, a necessidade da reforma de uma importante estrada do Noroeste Fluminense, que é a RJ-186, que liga Santo Antônio de Pádua à sede do Município de Bom Jesus do Itabapoana. Essa estrada está precisando de uma intervenção. É uma estrada que tem um volume de rolagem de tráfego enorme, porque ajuda a escoar os produtos tanto a partir de Bom Jesus - grãos, leite -, integra o comércio também com o Estado vizinho do Espírito Santo - com Apiacá, com Alegre, com São José dos Calçados, no Espírito Santo - como também integra o Município de Bom Jesus do Itabapoana a Aré, São José de Ubá, também ligando a região de exploração mineral em Santo Antônio de Pádua, que hoje é uma das referências na exploração de pedras para construção e pedras decorativas, que são colocadas a partir de Bom Jesus para o mercado interno do Estado do Rio de Janeiro, bem como para outros Estados brasileiros. Então, essa seria não a construção de uma estrada, mas a reforma dessa importante via asfáltica, a RJ-186.\r\n\r\nOutra estrada, Sr. Presidente, é aquela que nasce na BR-356, no trevo para Natividade, e liga o Município de Itaperuna até o Município de Porciúncula, já na divisa com o Estado de Minas Gerais. Ali, há uma integração daquele Noroeste Fluminense de vários municípios: Bom Jesus, Itaperuna, Laje do Muriaé, o polo turístico de Raposo, ligando lá à Serra do Caparaó, em Minas Gerais, nas cercanias de Carangola, nas cercanias de Presidente Bernardes, que mudou de nome agora para Alto Jequitibá, ligando com Manhumirim, Manhuaçu, Carangola, Tombos, Espera Feliz, fazendo uma importante ligação do Noroeste fluminense com a BR-262, que liga Belo Horizonte até a Capital do Espírito Santo, Vitória. Portanto, Sr. Presidente, essas são as estradas que carecem dessa intervenção de reformas. \r\n\r\nMeu tempo não venceu ainda, venceu? Não?\r\n\r\nEssa RJ é a RJ-220, que sai do Município de Itaperuna, no trevo de Natividade, vai a Porciúncula, passando por Natividade, vai a Porciúncula e, dando uma colher de chá, também subindo a serra no sentido do polo turístico e também de uma grande vocação agrícola e pecuária, o nosso querido Município de Varre-Sai. \r\n\r\nPor último, Sr. Presidente, eu reforcei com o Vice-Governador Pezão, na manhã de ontem, e com o Presidente do DER, Dr. Henrique Alberto, na manhã de hoje, que tive, por iniciativa da minha equipe de trabalho, do meu gabinete, do meu mandato parlamentar, e foi aprovado e consta do Orçamento deste ano de 2013 do Estado uma estrada duplicada ligando o Município de Macaé a partir da RJ-178, passando por Carapebus, Quissamã, chegando ao complexo portuário da Barra do Furato. Atravessa ali, através da RJ-196, passa pela baixada campista, liga até a 240, que é a estrada lá do Porto do Açu, a BR-356, no 5º Distrito de São João da Barra. \r\n\r\nAli essa estrada duplicada avança na direção do Município de São Francisco do Itabapoana, através da ponte que está em processo licitatório de concorrência pública determinada pelo Governador Sérgio Cabral, que é um resgate, Sr. Presidente, de mais de 250 anos de anseios, sonhos da população que vive no delta, isto, é, na foz do rio Paraíba, entre o Município de São Francisco do Itabapoana e o Município de São João da Barra. Chega à RJ-194. Aí essa Emenda que foi aprovada, de minha autoria, no Orçamento deste ano propõe a duplicação da 194, ligando à continuidade da 196, a estrada litorânea, passando por Gargaú, Santa Clara, as praias de São Francisco do Itabapoana, Praia de Guaxindiba, Buena, Lagoa Doce e vai até o Distrito de Máquina, na divisa com o Estado do Espírito Santo. \r\n\r\nEsta estrada duplicada, podem pensar assim: “Deputado Roberto Henriques, que loucura! Ainda não se duplicou a BR-101 e o senhor fala numa estrada duplicada, coloca no Orçamento, consegue aprovar!” A duplicação da BR-101 é um passivo anterior aos megainvestimentos do Comperj aqui na Região Metropolitana, o Complexo Portuário da Barra do Furado e o super porto da Barra do Açu. E fará uma ligação com outro complexo portuário no Espírito Santo, na divisa com o Estado do Rio de Janeiro, no município Presidente Kennedy. \r\n\r\nEsta obra é necessária, estruturante, porque estão se tornando um caos a Baixada Campista, o 5º Distrito de São João da Barra, a 356, as estradas que ligam São Francisco do Itabapoana até o Espírito Santo. Isso se chama planejamento estratégico, levar a obra estruturante necessária antes de existir o caos. Se não acontecerem esses investimentos, para essa estrada ser duplicada, será insustentável a vida desses municípios, não só as sedes, mas o cotidiano da população de cada município por onde passa essa estrada e onde acontecerão saltos quantitativos extraordinários na densidade demográfica: São João da Barra passará de 35 mil habitantes, até 2010, chegando a 250 mil, e Campos chegará a 2024 com mais de 1 milhão de habitantes. \r\n\r\nPortanto, essas duas reuniões de trabalho foram prazerosas. Quero aqui agradecer ao vice-Governador Pezão por sua atenção na manhã de ontem, ao Dr. Henrique Alberto por sua atenção comigo, com o povo da nossa região Norte e Noroeste na manhã de hoje. Saí das reuniões acreditando, porque para Roberto Henriques não há bola perdida, eu divido todas! \r\n\r\nIremos perseguir esses objetivos em nome dos interesses do povo das regiões do Norte e Noroeste fluminense, para onde hoje, assim como para a região metropolitana do Comperj, os olhos do mundo estão voltados. \r\n\r\nObrigado, Presidente. Obrigado a todos. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - O próximo orador inscrito é o Sra. Deputada Clarissa Garotinho. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDeputado Robson Leite\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Nobre Presidente, Deputado Janio Mendes, venho à tribuna para aprofundar um pouco o que falei sobre a votação que tivemos nesta Casa acerca das cotas para o CAP da Uerj e para a Faetec. \r\n\r\nTemos um momento novo em nosso país. Chamo a atenção para a bela reportagem que a revista Isto É traz sobre as cotas, dizendo de maneira muito clara e objetiva que as cotas deram certo. Quero parabenizar a revista, os repórteres que produziram esse material, um material belíssimo, um estudo fundamentado em números acadêmicos, produzidos pela Unicamp, pela Uerj, por diversas universidades que têm aprofundado a questão das cotas raciais no acesso ao Ensino Superior. \r\n\r\nVale a pena as pessoas lerem essa matéria, porque ela traz elementos significativos da importância e do benefício à política das cotas raciais, hoje, no Brasil.\r\n\r\nEu quero também, Presidente, trazer ao debate alguns elementos importantes, porque, hoje, pesquisas mostram que a maior parte da população é a favor das cotas raciais; a maior parte da população defende as cotas raciais, as cotas para pobres, o que não era uma realidade em 2002, 2004, 2005, quando surgiu o debate e se concretizou em uma política pública pioneira na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Uma política onde o acesso ao ensino superior de qualidade teve como alvo prioritário os mais pobres: os negros, os que não têm condições de cursar as escolas superiores de qualidade. \r\n\r\nPresidente, eu me recordo que em 2003, quando essa conversa era embrionária, esse debate... Eu quero aqui homenagear, nessa reportagem, a figura do Frei David Raimundo, um grande militante dessa questão das cotas raciais; uma pessoa que criou diversos movimentos na área da educação popular, que debateram a questão do negro. Bravos guerreiros da causa da inclusão racial: o Alexandre Nascimento, Jocelene Ignácio e tantos outros. A consequência foi essa vitória.\r\n\r\nNão foi um governador, uma governadora, que teve seu êxito na construção dessa política, foi o movimento social; foi o movimento de educação popular que construiu essa vitória que, hoje, se dá pelo reconhecimento da imprensa e do meio acadêmico dos benefícios das cotas.\r\n\r\nMas eu quero recordar aqui que, naquele momento, alguns parlamentares, inclusive que eu tenho relação pessoal hoje, parlamentares que eram na época do meu partido, parlamentares que militam nessa causa, pessoas de esquerda com o mesmo pensamento da sociedade que eu tenho, tinham muitas dúvidas. Havia dúvidas sobre o sucesso dessa política.\r\n\r\nEu me recordo que, num debate, em que eu presidia uma Mesa, um parlamentar fez um comentário sobre as suas dúvidas sobre a eficácia da política das cotas. Deputado Roberto Henriques, ele dizia que tinha medo - e era um medo muito legítimo - de que essa política de cotas acentuasse o preconceito dentro da universidade, criasse um muro entre os cotistas e os não cotistas, o que acarretaria em um clima muito ruim para os cotistas, que seriam muito discriminados dentro da universidade.\r\n\r\nCom muita emoção, na época, eu professor, inclusive militante do movimento de educação popular, fiquei muito orgulhoso porque um aluno meu pediu para se inscrever e respondeu à Mesa dizendo o seguinte: “Eu quero dizer ao Deputado, que acabou de fazer esse comentário à Mesa e a todos aqui presentes, que o meu grande sonho é ser discriminado dentro da universidade, porque fora dela eu já sou”. Isso emocionou a todos nós, convenceu o parlamentar, convenceu esse amigo, convenceu outras pessoas ali da importância, naquele momento, que seria a política de cotas raciais e da cota para os pobres.\r\n\r\nOutros medos surgiram, no decorrer do processo da luta das cotas. Um deles era o de que o desempenho acadêmico desses alunos cotistas poderia prejudicá-los no decorrer da sua vida acadêmica. Poderia prejudicar, inclusive, a própria academia, a própria universidade. O bonito é que, hoje, os dados da Unicamp, que estão aqui na reportagem - recomendo que outros parlamentares desta Casa leiam a reportagem ou vão à fonte, que está aqui explicitada, da UNICAMP, da UERJ, dados do próprio SISU, do Ministério da Educação -, possam, evidentemente, ter acesso a esse belo mostruário de informações que é o desempenho acadêmico desses alunos. \r\n\r\nEm média, na Unicamp e na Uerj é superior. As explicações são as mais diferenciadas possíveis, mas o aluno cotista ter desempenho superior ao aluno não cotista traz alguns debates. \r\n\r\nPrimeiro, de que não é a meritocracia a grande questão da permanência ou do acesso à universidade, mas é a oportunidade. E o Estado tem a obrigação de construir a oportunidade, não de rasgar a meritocracia, mas não colocá-la como filha única do desenvolvimento acadêmico ou do próprio acesso do aluno à universidade. \r\n\r\nA oportunidade é isso que a população pobre e negra vem clamando desde a abolição da escravatura. A construção de políticas públicas de ações afirmativas com condições de dar àqueles excluídos apenas a oportunidade, que agarraram com unhas e dentes. \r\n\r\nSabedores da dureza da vida. Sabedores da dificuldade - essa tese é minha - e a reportagem chega a citar, inclusive, essa tese, sabedores da dificuldade que é, a luta que é, agarram com unhas e dentes essa oportunidade, e vão fundo nos seus estudos acadêmicos. \r\n\r\nA evasão dos alunos é mínima. É muito, mas muito, percentualmente falando inferior do que a evasão dos não cotistas. A reportagem cita dados, mostra dados da Uerj, da Unicamp e da PUC - é importante reconhecer, a PUC do Rio era pioneira. Muito antes da política de cota, saúdo aqui a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, a PUC-Rio já dava bolsas para alunos oriundos de pré-vestibulares comunitários. Já dava bolsas para alunos negros, pobres oriundos de comunidades, que não tinham condições. Bolsa, não era apenas o crédito para se pagar depois à Universidade. Bolsa de estudos! A PUC contribuiu muito para esse cenário. \r\n\r\nMas encerro, Sr. Presidente, dizendo que a grande vitória das cotas é a vitória do movimento social. \r\n\r\nO que o Supremo Tribunal Federal fez ao votar, por unanimidade, Deputada Janira Rocha, Deputado Domingos Brazão, Deputada Lucinha, foi o reconhecimento de um avanço. Tenho absoluta convicção que a maioria, hoje, que as pesquisas mostram da população favorável às cotas, compreendeu essa dimensão; como, anteontem, quando votamos aqui as cotas para a CAP-Uerj e para a Faetec, compreenderam da importância e da eficácia dessa política pública.\r\n\r\nSr. Presidente, encerro meu discurso homenageando, homenageando os militantes dos movimentos da Educrafo, do PVNC, militantes do movimento Negro, que mostraram para a sociedade brasileira, para a sociedade Fluminense, que, com as cotas ganha muito a população, ganha a sociedade porque um princípio constitucional que embasou a decisão do Supremo Tribunal Federal de tratar com desigualdade os desiguais com o claro objetivo de corrigir essa distorção, de corrigir a desigualdade e caminhar, conforme o princípio constitucional diz claramente, para uma sociedade igualitária e justa, coisa que ainda não temos, apesar dos grandes avanços, em especial, nos últimos dez anos da República brasileira e no Estado do Rio de Janeiro, nessa política sobretudo.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é a Deputada Janira Rocha. (Pausa) A Deputada Janira Rocha está declinando. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Domingos Brazão, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Domingos Brazão\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. presentes neste plenário, jovens estudantes que visitam a Casa, meu cordial boa tarde!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado, é o ProJovem de Belford Roxo. \r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - ProJovem de Belford Roxo, seja muito bem-vindo!\r\n\r\nSr. Presidente Deputado Roberto Henriques, venho a esta tribuna para fazer alguns comentários e relatar uma preocupação com a nova lei das nossas queridas empregadas domésticas. Vejo, Sr. Presidente, que há uma preocupação e uma confusão em torno deste tema e acho que o Governo Federal poderia ter dado uma saída melhor para o problema. \r\n\r\nDeputado Luizinho, é fato que havia no Brasil mais de cinco milhões de empregados e empregadas domésticas que não tinham carteira assinada, que não tinham um vínculo oficial com o empregador. Alguma coisa precisava ser feita. Não podíamos admitir que essas pessoas que trabalham nas nossas residências tomando conta de crianças ou acompanhando idosos ficassem tão desprotegidas. Sob essa ótica, alguma coisa precisava ser feita de forma a viabilizar a inclusão dessas pessoas nas garantias e prerrogativas de todos os outros trabalhadores do nosso País. \r\n\r\nDigo isso com a tranquilidade de quem tem em sua casa funcionários, graças a Deus, com suas carteiras assinadas e com todos os seus direitos garantidos. Mas, Deputado Luizinho, eu acho que o Governo poderia ter criado, a exemplo do que foi feito com a microempresa e com o microempresário pessoa física, um processo especial para inclusão dessas pessoas. Por exemplo, o Governo Federal poderia ter criado uma cota de 2 ou 3% a ser recolhida de INSS. O empregador ia ter muito mais condições de assinar a carteira e de regularizar a situação dos empregados domésticos, que, vou repetir, não podiam continuar, de jeito algum, com o tratamento que vinham tendo em nosso País.\r\n\r\nSão pessoas extremamente valorosas, precisamos muito da ajuda dessas pessoas. Digo mais, Deputado Luizinho: há empregadas domésticas hoje que, para trabalharem, precisam que outras pessoas, em suas comunidades, na maioria das vezes, fiquem também com seus filhos. Há uma subcontratação nessa cadeia. Então, eu acho que o Governo poderia, com muita tranquilidade, Deputado, ter criado uma linha especial em relação a isso, com alíquotas diferenciadas. O Governo assim estaria alcançando o seu objetivo, regularizar e tirar da informalidade esses cinco, seis, sete milhões de trabalhadores.\r\n\r\nEu percebo uma preocupação, Deputados Luizinho e Clarissa, enfim, com esse processo, inclusive de pessoas que prestam esses serviços. Assisti a um programa televisivo onde uma senhora que cuida de um idoso dizia que estava preocupada de ficar desempregada. O Congresso Nacional entrou na relação estipulando horários de trabalho, obrigando a dar uma ou duas horas de descanso para o trabalhador doméstico, período em que o trabalhador pode, inclusive, deixar o ambiente de trabalho para ir ao banco ou fazer qualquer outra coisa. A pergunta que não quer calar: se for alguém que toma conta de um idoso, com quem este vai ficar nesse intervalo? E se for alguém que toma conta de um bebê? O empregador terá que contratar outra pessoa para essas duas horas.\r\n\r\nTenho trocado ideias com essas pessoas, e percebo que a preocupação principal de quem trabalha nos lares não é se vai trabalhar mais uma ou duas horas durante o dia, porque isso pode ser facilmente acordado com o empregador e ele irá receber por isso; a preocupação é com a forma como isso está sendo passado para a sociedade; eles estão com medo de ficar desempregados. Há insegurança tanto por parte de quem emprega quanto por parte do empregado.\r\n\r\nComo o Governo tem dado demonstrações de apoio a várias categorias, acredito que poderia ter criado uma contribuição diferenciada, pequena, e, além disso, poderia ter dado um prazo para que essas pessoas pudessem se regularizar e se adequar ao novo sistema.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Concedo o aparte ao Deputado Gilberto Palmares. \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Deputado Domingos Brazão, saúdo V.Exa. por abordar este tema, objeto de debate em vários segmentos da sociedade, que é a recém-aprovada PEC das domésticas. Pessoalmente, acho positivo o avanço obtido, pois, é bom lembrar, dos sete milhões de trabalhadores domésticos, mais de 70% não têm cobertura previdenciária.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Algo em torno de cinco milhões e meio.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Então, não adianta dizer que esse avanço vai tirar essa cobertura porque a maioria não a tem, e acho mesmo que tem que formalizar. Concordo com V.Exa. que toda condição nova tem que vir acompanhada de medidas para adequá-la à situação vigente, como o debate que vem ocorrendo para que a contribuição do empregador para o INSS seja reduzida e outras questões que visam a onerar menos aquele que contrata um empregado doméstico. \r\n\r\nAcho que os sindicatos de trabalhadores domésticos têm que evoluir, por sua vez, tentando pactuar com entidades representativas de empregadores um acordo, uma convenção ou um instrumento coletivo que sirva de norte e venha a reduzir a insegurança. Um documento de natureza coletiva com regras claras e pactuadas com bom senso é um elemento positivo para reduzir a intranquilidade, que V.Exa. tão bem aponta, naqueles que contratam trabalhadores domésticos.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Agradeço o aparte de V.Exa., Deputado Gilberto Palmares, e concordo, acho que foi positivo. Mas, repito, acho que o Governo poderia ter encontrado uma medida diferenciada para a contribuição social, poderia ter dado um prazo maior para a adequação. \r\n\r\nE mais: tem de haver uma flexibilidade maior no que se refere aos horários de trabalho, Deputada Inês Pandeló: vamos supor que a senhora ou um trabalhador que deixa o seu filho em casa com um profissional. E, de repente, tem um problema no trânsito para voltar, ou tem um problema no trabalho e precisa chegar mais tarde. Como, nessa relação de trabalho, alguém poderá intervir dizendo que esse trabalhador não poderá ficar duas horas a mais? O que ele faz? Abandona essa criança em casa sozinha?\r\n\r\nEntão, infelizmente, fica inaplicável esse modelo. Vai gerar insegurança e certamente pode haver desemprego. Acredito que houve um grande avanço, mas com certeza, tem que se encontrar um caminho a fim de resolver esses problemas, tem que se criar linhas de debates para tranquilizar tanto o empregador quanto o empregado.\r\n\r\nEra o que tinha a dizer. Agradeço ao nobre Deputado Roberto Henriques, estou vendo toda a sua impaciência e sua habilidade. Vamos agir com cautela, fazendo o nosso dever de casa, levando esta Sessão com muita tranquilidade e para quem nos assiste pela TV Alerj, mostrando aquilo que verdadeiramente importa nesse momento. Imagino que o tema que me trouxe a esta tribuna também é de grande relevância, e acho que também é esse o entendimento de V.Exa. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Muito obrigado, Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nDeputada Inês Pandeló, conforme os bons costumes, a Deputada Clarissa Garotinho estava inscrita anteriormente, e nós adotamos aqui a prática de que quando o colega retorna porque estava nas Comissões é o primeiro a discursar. V.Exa. será a oradora seguinte. \r\n\r\nA Deputada Clarissa Garotinho dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, vimos hoje acontecer o processo de concessão e privatização do estádio do Maracanã de maneira absurda.\r\n\r\nNão vou repetir aqui tudo o que já falei sobre a privatização do Maracanã, porque já tive oportunidade de fazê-lo em diversas ocasiões, quando abordei as ilegalidades na Audiência Pública, as ilegalidades ocorridas dentro desta Casa que se recusou a votar o Projeto do plebiscito assinado por mais de 34 Deputados, as ilegalidades que ocorreram durante todo esse período até a abertura dos envelopes, falei sobre a dúvida judicial por conta de um dispositivo da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, se o estádio deveria ser administrado de fato pelo Município ou pelo Estado, o que faz toda a diferença, pois o Estado não pode vender um bem que não é dele, não pode permitir concessão sobre algo que não é de sua administração. \r\n\r\nTudo isso ficou de lado, numa sequência de ilegalidades. Ontem à noite, lendo o Jornal O Lance, tive a boa notícia de que o processo de licitação estava interrompido por causa de uma liminar concedida pela Juíza Roseli Nalin do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a pedido do Ministério Público Estadual. \r\n\r\nE o Ministério Público Estadual alegou diversas questões que foram acatadas pela magistrada. Disse ela o seguinte em sua liminar: que o processo licitatório supostamente viciado poderia gerar danos de difícil ou mesmo impossível reparação a toda coletividade. \r\n\r\nEla foi além e disse que a demolição do Parque Aquático Júlio Delamare e do Célio de Barros não é necessária para a realização nem da Copa do Mundo, nem das Olimpíadas.\r\n\r\nA juíza ainda afirmou que a empresa IMX foi responsável pelo estudo de viabilidade da concessão, portanto, teve acesso a informações privilegiadas, exclusivas e justamente por isso ela teria que ser impedida de participar do processo licitatório. Alegou também que houve superfaturamento nos estudos encomendados pelo Governo do Estado à IMX. E que não existiria nenhum dano na concessão de uma liminar para a realização dos grandes eventos que o Rio de Janeiro irá receber.\r\n\r\nPois bem, o Ministério Público conseguiu ali da Juíza Roseli Nalin, ontem à noite, uma liminar concedendo a licitação. Logo depois, o Secretário Régis Fichtner deu uma entrevista onde se mostrava bastante animado, onde demonstrava a convicção de que ele iria derrubar a liminar. E mais, disse que não se preocupava com os supostos prejuízos gerados ao Maracanã, gerados à sociedade com a privatização do Maracanã porque prejuízo não é suposto, haverá. \r\n\r\nO Governo do Estado gastou um bilhão de reais, recursos dos contribuintes, para reformar o Maracanã que, segundo o Comitê Olímpico Internacional, não atende às exigências para as Olimpíadas. E agora está entregando, numa concessão, por um valor que ele não recuperará no período da concessão que é de 35 anos. Em 35 anos, o período da concessão, ele não vai recuperar nem 20% do que investiu com o nosso dinheiro, com o dinheiro público.\r\n\r\nEle não está preocupado com isso, não está preocupado com a nossa memória que será privatizada, com tudo de importante que já aconteceu no Maracanã; não está preocupado com nada disso, não está preocupado se ali foi o palco da visita do Papa, se ali foi onde o Pelé fez o seu gol mil. Não está preocupado que ali é a casa dos clubes cariocas que, muitas vezes, serão impedidos de jogar porque é mais vantajoso realizar um show caro do que realizar uma partida de futebol. Não está preocupado com nada disso. \r\n\r\nQuando vi aquelas declarações me espantou a segurança do Secretário de que ele derrubaria aquela liminar. E ainda na entrada da madrugada o Governo Estadual derruba a liminar com uma decisão da presidente do Tribunal de Justiça. \r\n\r\nMas quero fazer um questionamento. Onde está a decisão da Presidente do Tribunal de Justiça que derrubou a liminar que o Ministério Público conseguiu na noite anterior? Onde está essa decisão da Presidente do Tribunal de Justiça? Porque ninguém teve acesso a essa decisão. Vários advogados, inclusive os da nossa assessoria, tentaram ter acesso à decisão no Tribunal de Justiça e não existe a decisão. \r\n\r\nEntramos no site, estamos acompanhando e a decisão também não consta no site. Quero perguntar: cadê a decisão da Presidente do Tribunal de Justiça que derrubou a liminar que o Ministério Público ganhou ontem, interrompendo a licitação do Maracanã? Não existe decisão. \r\n\r\nOs próprios sites que noticiaram o fato de que o Governo ganhou, que a Presidente do Tribunal de Justiça deu parecer favorável a ele, os próprios sites de notícias só tiveram acesso à nota oficial da Casa Civil e que, por telefone, o plantão judiciário confirmou: sim, essa foi a decisão da Presidente do Tribunal de Justiça. \r\n\r\nO que corre no Tribunal de Justiça é que a Presidente encaminhou um ofício para lá, dizendo que manteria a licitação. Mas cadê a decisão? Não existe decisão até agora nem no Tribunal de Justiça nem no sistema, nem no site. Será que essa decisão está sendo escrita agora neste momento enquanto eu questiono isso nesta tribuna? Eu nunca vi d que não seja publicada. Nunca vi uma decisão do Tribunal de Justiça a qual não temos acesso. Nunca vi decisão que, entrando no sistema, não a encontramos lá. \r\n\r\nCadê a decisão da Presidente do Tribunal de Justiça? Onde está?\r\n\r\nPorque a decisão da Juíza Roseli Nalin, do Tribunal de Justiça - que concedeu liminar ao Ministério Público - a essa todo mundo tem acesso. Mas a decisão que a anulou, da Presidente do Tribunal de Justiça, ninguém consegue ver!\r\n\r\nNinguém consegue ler suas justificativas, ninguém consegue ler o que ela alegou. Não há decisão. Como interrompem um processo, uma liminar sem uma decisão? Como os advogados e o Ministério Público podem recorrer ao STJ - ou a quem quer que queiram recorrer - se não há decisão? Cadê a decisão? \r\n\r\nAcho que a imprensa deveria questionar o Tribunal de Justiça: onde está a decisão da presidente?\r\n\r\nÉ claro que estou falando isso aqui agora e, como eu não vi a decisão, de repente, ela está sendo escrita neste momento, correndo, para publicação.\r\n\r\nÉ uma irresponsabilidade se nenhum veículo fizer esse questionamento: “Cadê? Eu quero a cópia! Não acho no sistema e quero por e-mail...”\r\n\r\nOfício não é decisão; ofício é ofício e decisão é decisão. Cadê a decisão da Presidente do Tribunal de Justiça que cancelou a liminar do Ministério Público, para suspender a licitação do Maracanã?\r\n\r\nEsta é a pergunta que precisa ser respondida agora. \r\n\r\nDaqui a pouco, vai aparecer por aí e alguém tem que questionar por que demorou tanto para ficar disponível essa decisão no Tribunal de Justiça? Por que está demorando tanto para entrar no sistema essa decisão da Presidente do Tribunal de Justiça?\r\n\r\nEstá tudo muito estranho, mas isso não é nenhuma novidade, porque até aqui esse processo de concessão do Maracanã foi assim: todo estranho, todo cheio de ilegalidades...\r\n\r\nO Ministério Público conseguiu a liminar ontem se baseando - entre outras - nesta alegação: a IMX, contratada pelo estado, recebeu informação privilegiada e não deveria estar lá; não deveria participar desse processo. \r\n\r\nMas ela participou. E não só participou como - vejam só - abrem-se os envelopes hoje, 21 empresas participaram e apenas duas estão aptas. Entre elas, a IMX, que fez o estudo. \r\n\r\nO Ministério Público indicou que ela estava sendo privilegiada e ninguém vai fazer nada? O que é isso?\r\n\r\nVamos continuar recorrendo. Estou concentrada com nossa assessoria jurídica para vermos o que podemos fazer. Entramos com outra liminar ontem, com outro objeto e nossos advogados passaram a noite ontem no plantão judiciário, tentando conseguir uma nova liminar.\r\n\r\nInfelizmente, ela foi negada, pois a Presidente do Tribunal de Justiça já teria dado uma decisão - que até agora ninguém viu. \r\n\r\nCadê a decisão da Presidente do Tribunal de Justiça?\r\n\r\nEste é o questionamento que devemos fazer. \r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é a Deputada Inês Pandeló, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputada Inês Pandeló\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, servidores, telespectadores da TV Alerj, hoje recebi uma notícia publicada na Folha de São Paulo, onde o Governador Sérgio Cabral diz que o estupro da americana de 21 anos numa van no Rio foi uma atrocidade. No entanto, ressaltou que a violência contra a mulher não é uma prática comum no Brasil ou no Rio. \r\n\r\nO Governador tem toda razão quando diz que a violência contra a mulher, no nível que foi a violência contra a turista, não é comum. Sabemos de dois casos. Pelo menos registrados são dois casos. Depois que foi preso, e quero ressaltar que rapidamente houve a prisão, rapidamente houve exoneração de duas delegadas, que não tinham atuado como deveriam. Mas não são os únicos casos de violência contra a mulher no Rio de Janeiro. Infelizmente!\r\n\r\nHá dois Deputados pedindo aparte. Eu mal comecei a falar, mas a Deputada Clarissa Garotinho falou que é rapidinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Desculpe-me por tomar o seu tempo para tratar de outro assunto, mas eu acabo de ser informada e de verificar que o site do Tribunal de Justiça se encontra, neste momento, fora do ar.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sim, obrigada.\r\n\r\nBom, Deputado Gilberto Palmares, eu quero alongar um pouquinho mais a minha fala, depois lhe dou o aparte.\r\n\r\nInfelizmente, o caso de estupro, de violência contra a mulher no Rio de Janeiro, não é simplesmente o caso da van. Existe muito mais. Acontece que segundo o Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, de 2011 para 2012, os casos de estupro registrados no nosso Estado aumentaram em 23%. Comparando 2012 com 2011, foram registrados no Estado, no mês de fevereiro, 487 estupros. Uma média de 15 estupros por dia. Então, infelizmente, este é um crime que muitas vezes não é olhado. Eu ainda falo: mesmo com a Lei Maria da Penha, a violência doméstica contra a mulher ainda é surda e muda. \r\n\r\nMuitas vezes se pensa muito em combater a violência urbana. E aí eu quero citar a ação do Estado que tem pautado com prioridade o combate à violência urbana, o que eu acredite ser correto. No entanto, reduzindo a violência doméstica, certamente a violência urbana se reduzirá em muito. Então, eu trago esses dados, há outros aqui, mas antes eu vou dar um aparte ao Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Deputada Inês Pandeló, primeiramente eu quero reforçar uma das observações que V.Exa., não pela primeira vez, faz da tribuna acerca do crime contra o casal de turistas e elogiar a atitude da Delegada Marta Rocha, Chefe da Polícia Civil, que agiu com firmeza com relação às profissionais que minimizaram a denúncia que já havia sido feita. \r\n\r\nEu somo a essa questão a observação do início da sua fala. É preciso que pessoas que tenham visibilidade pública, que tenham autoridade, tenham cautela e cuidado nas suas observações, porque pessoas com visibilidade pública, o que falam, o que dizem, têm repercussão muito maior. Uma profissional da Segurança Pública que minimizou uma denúncia de uma mulher que já tinha sido alvo de estupro e não tomou a providência que deveria tomar, gerou a ocorrência de outros estupros. Então, acho que temos que ter cautela, porque não é verdade, como V.Exa. prova com os dados, que a violência doméstica... Ao contrário, ela é extremamente frequente e presente no Brasil e no Rio de Janeiro. Os casos da violência contra a mulher, agressões físicas nas mulheres, estupros... Há vários estudiosos que apontam indicadores. Então, não é verdadeiro que não há violência. V.Exa., com muita propriedade, tem ocupado sistematicamente a tribuna, defensora que é da luta contra a violência, particularmente contra as mulheres.\r\n\r\nEu aproveito ainda um pequeno espaço do seu tempo para dizer o seguinte: eu observei outro dia em várias estações de trem, fui a algumas delas, estive em Bangu, em várias estações de metrô, que há uma lei estadual, que não está sendo respeitada, que exige que em determinados horários do dia, horário do rush, tanto o trem quanto o metrô têm que reservar um dos seus vagões para que nele trafeguem apenas mulheres. Observei in loco que nos trens essa lei não está sendo observada, pelo menos em alguns casos.\r\n\r\nEntão, fica aqui, da tribuna, esse alerta porque a Secretaria Estadual de Transportes tem que tomar providência e os responsáveis pelo Metrô e pelo trem também. É uma lei estadual importante que está em vigor e que tem que ser cumprida, exigindo respeito ao vagão feminino.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - É verdade. Obrigada, Deputado.\r\n\r\nAlgum tempo atrás, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, já fizemos uma blitz na estação para dizer da importância do cumprimento dessa lei. \r\n\r\nVoltando à questão da violência contra a mulher, não trago aqui 'achismo', não trago aqui coisas que eu, empiricamente, deduzi. Trago dados do Instituto de Segurança Pública, que dizem que as mulheres continuam sendo as maiores vítimas dos crimes de estupro, 82,6%; ameaça, 66,8%; lesão corporal dolosa, 64,5%. \r\n\r\nO dossiê também indica que grande parte desses delitos ocorreu no espaço doméstico e no âmbito de relações familiares. Por isso, digo que é violência doméstica - pode ter sido dentro de casa ou não, mas ocorre em uma relação de parentesco, de proximidade. Portanto, é importante esse dado ser levado em conta.\r\n\r\nO dossiê mostra também que quase metade das mulheres vítimas de ameaça (49,4%) tinha no companheiro e ex-companheiro o provável autor do delito. Em comparação, sofreram ameaça por parte dos pais ou parentes 10,7%; 12,5% delas foram vítimas de pessoa conhecida e próxima; e homicídio doloso, 7,1% das vítimas eram mulheres, totalizando 303 registros.\r\n\r\nPortanto, Sr. Presidente, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher está atenta a essas questões, especialmente aos casos de estupros. Não é possível admitir que no Estado do Rio de Janeiro se estuprem 15 mulheres/dia. Em breve, vamos a Rio das Ostras fazer uma audiência pública, porque lá esse número é ainda maior. A pedido do Deputado Roberto Henriques, que agora ocupa a Presidência, vamos também, junto com a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, realizar uma audiência pública em Campos para apurar o caso de assassinato, sumiço de meninas, chamado “Meninas de Guarus”, que desde 2009 tem processos, mas até agora não chegou ao final. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, juntamente com a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, quer acompanhar isso. \r\n\r\nVamos sempre utilizar a tribuna para denunciar ao Plenário da Casa e propor medidas capazes de inibir e, quem sabe, vamos sonhar, um dia acabar com a violência doméstica contra a mulher.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Dispomos apenas de mais um minuto. O Deputado Gilberto Palmares seria o próximo inscrito. Não havendo, portanto, mais tempo para o uso da palavra no Expediente Inicial, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16h25min)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados Altineu Cortes, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Carlinhos Moutinho, Cida Diogo, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Dr. Gothardo, Enfermeira Rejane, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Graça Matos, João Peixoto, Márcio Panisset, Paulo Melo, Pedro Augusto, Ricardo da Karol, Roberto Dinamite, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 61 Senhores Deputados.\r\n\r\nO SR. RICARDO ABRÃO - Sr. Presidente, solicito verificação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Verificação só após a votação, Sr. Deputado.\r\n\r\nO SR. RICARDO ABRÃO - Não, aqui no artigo...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Que artigo?\r\n\r\nO SR. RICARDO ABRÃO - 75, Sr. Presidente: “Às 16h30, impreterivelmente, será declarada aberta a Ordem do Dia, quando será lícito a qualquer deputado requerer verificação de quórum”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Após a votação, Sr. Deputado.\r\n\r\nO SR. RICARDO ABRÃO - Não, não, não.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Claro, Deputado, a Presidência indefere. V.Exa., quando...\r\n\r\nO SR. RICARDO ABRÃO - Está claro aqui no Regimento, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Verificação de quê? Verificação para início de Sessão são sete deputados. Sete deputados, tem. V.Exa. tem que pedir verificação de votação.\r\n\r\nA Presidência indefere, na forma, a questão de ordem de V.Exa. \r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Regime de Urgência do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2053/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 07/2013) QUE DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NOS PLANOS DIRETORES DOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES DOS DOCUMENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE ESTUDOS E MAPEAMENTOS DE ÁREAS DE RISCO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA LEGALIDADE; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, FLÁVIO BOLSONARO, DICA, JÂNIO MENDES E LUIZ MARTINS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA CIVIL; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência está retirando esta Mensagem de pauta, tendo em vista que não houve reunião de líderes e é uma Mensagem complexa, que todos demonstraram preocupação. A Presidência retira a Mensagem de pauta, até que exista a reunião de líderes.\r\n\r\nAnuncia-se em Regime de Urgência, em Continuação da Discussão Única o:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2056/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 10/2013) QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 4.799, DE 29 DE JUNHO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, NELSON GONÇALVES E INÊS PANDELÓ\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Essa matéria já esteve em discussão, discutida pelos Deputados Paulo Ramos, Domingos Brazão e Janira Rocha.\r\n\r\nEm discussão.\r\n\r\nNão, V.Exa. já discutiu a matéria. É, o processo continua em discussão, como disse o Deputado Domingos Brazão numa questão de ordem. Como não houve decurso de prazo porque o Regimento Interno diz que a sessão extraordinária tem o prazo de duração de três horas e só conseguimos, na sessão extraordinária, ter um prazo de duração de duas horas e meia, não houve decurso de prazo, a matéria continua em discussão. Agora, discussão até 18h30 com prazo.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Pela ordem) - Sr. Presidente, só para relembrar a solicitação de verificação de quórum para início de sessão do nobre Deputado Ricardo Abrão. Peço a gentileza ao nobre Deputado que possa me emprestar o seu Regimento Interno. Não há espaço para dúvida, Sr. Presidente, em relação ao que solicitou o nobre Deputado Ricardo Abrão. V.Exa. deu a resposta positiva do início da sessão às 14h30, mas não na Ordem do Dia. Não há espaço para dúvida, Sr. Presidente, mas vou fazer questão, e acho, inclusive, que vai haver quórum.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu já decidi a questão de ordem, Sr. Deputado.\r\n\r\nA Presidência já decidiu a questão de ordem.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Sr. Presidente, estou fazendo uma questão de ordem e faço questão a V.Exa, porque talvez V.Exa. não tenha entendido direito. \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Às dezesseis horas e trinta minutos, impreterivelmente, será declarada aberta a Ordem do Dia, quando será lícito a qualquer Deputado requerer a verificação de quórum”. \r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nNão há espaço para outra interpretação que não seja a da Presidência solicitar a verificação de quórum, e acho que há quórum pertinente. \r\n\r\nO Deputado se reportou ao quórum para sessão ordinária. Para o Expediente Inicial, tenho a certeza, o Deputado Ricardo Abrão sabe que a sessão se dará a partir de dez por cento dos Deputados presentes - são sete Deputados - e que o deputado Ricardo Abrão tem, inclusive, colaborado com a abertura desse trabalho. Mas, o que o Deputado requereu foi a verificação lícita para abertura da Ordem do Dia.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Domingos Brazão, com o maior respeito a V.Exa., a abertura da Ordem do Dia, em primeiro lugar, qual o número de quórum? Quem está votando, é quórum simples ou quórum qualificado? A abertura, sete Deputados. O quórum se dá após anúncio de matéria que deve ter quórum qualificado. Então, a Presidência está indeferindo a questão de ordem, cabe recurso contra o Presidente e está aberto o processo de discussão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Sr. Presidente, no Parágrafo 4º V.Exa. vai elucidar as suas dúvidas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu não tenho dúvidas, Deputado.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Não, mas V.Exa. tem que interpretar o que está no Regimento Interno.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Regimento Interno diz: “Caberá ao Presidente decidir as questões de ordem”.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Não, não. Não é isso que diz o art. 75, Parágrafo 4º.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu estou indeferindo a questão de ordem de V.Exa.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - O Parágrafo 4º diz: “Encerrada a discussão, qualquer matéria e sua respectiva votação, só poderá ter início quando presente a maioria absoluta dos Deputados”. \r\n\r\nSe V.Exa. tem alguma dúvida em relação a isso. Ninguém teve dúvida em relação ao quórum. Repito, acho que há quórum pertinente para abertura dos trabalhos, mas no caput do art. 75 não deixa dúvida de interpretação, Sr. Presidente. \r\n\r\nO art. 75 já foi lido duas vezes, não deixa dúvida para interpretação: impreterivelmente às 16h30 e é lícito qualquer Deputado solicitar a verificação de quórum. \r\n\r\nSe V.Exa. entender que deve tentar atropelar o Regimento Interno, V.Exa. vai dar abertura para nós, Deputados, também não respeitarmos o Regimento Interno.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - E aí a coisa pode descambar para outro tipo de situação que não aquela...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu não trabalho sob ameaça, Deputado\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Não, ao contrário, V.Exa. está atropelando o Regimento, buscando para V.Exa. um poder que não lhe convém, que não é seu. Isso aqui não é um jardim de infância de ninguém. Aqui é o Parlamento Fluminense.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, V.Exa. já fez questão de ordem e eu a indeferi.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Aqui, o Regimento é a nossa Bíblia. Então, não estamos pedindo favor nenhum a V.Exa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está indeferida a questão de ordem. Está aberto à discussão. Após a discussão, aí sim, cabe à verificação para ver se existe número para votação.\r\n\r\nEstá aberta a discussão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Sr. Presidente, o senhor leu o Projeto e o botou em discussão?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Já botei, Deputado.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - O senhor está indeferindo o Projeto também? A Presidência agora indefere o Projeto também?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, eu li o Projeto, em continuação de discussão. Eu li o Projeto. Apesar da minha dificuldade em ler, eu li o Projeto.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - O senhor é insistente, eu tenho certeza que cada dia o senhor vai se tornar um parlamentar ainda melhor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu me espelho em V.Exa.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Eu agradeço.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para discutir a matéria, Deputado Luiz Paulo. V.Exa. dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Deputado Paulo Melo, Sras. e Srs. Deputados, em continuação à discussão única, vamos discutir o Projeto de Lei 2056/2013, de autoria do Poder Executivo, Mensagem 10/2013, que altera o anexo 1 da Lei 4799/2006, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, Loterj, e dá outras providências. \r\n\r\nEu pedi para discutir a matéria, Sr. Presidente, porque transcorre no dia de hoje ainda o prazo para apresentação de Emendas. Verificando o anexo único do presente Projeto, que trata das classes e níveis de remuneração e a tabela de vencimentos do pessoal da Loterj, eu verifico que ela difere para menos de outras tabelas, de outros planos e cargos e salários, já aprovados nesta Casa. \r\n\r\nPor via de consequência, apresentei uma Emenda para corrigir essa impropriedade, porque entendo que tanto a Loterj quanto o Departamento de Estrada de Rodagem, como outras instituições que prestam relevantes serviços ao povo do Estado do Rio de Janeiro, merecem tabelas de vencimentos que tem o mesmo ordenamento, a mesma hierarquia de ascensão e os mesmos valores. Por isso que pedi para discuti a matéria, porque é evidente que o Parlamento Fluminense vai aprovar o Projeto, inclusive com o meu voto. Mas eu gostaria que houvesse essas correções para fazer justiça a outras tabelas já aprovadas.\r\n\r\nDentro do meu tempo, Sr. Presidente, estou lhe devolvendo o comando da Sessão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Continua em discussão a matéria.\r\n\r\nNão havendo mais quem queria discutir a matéria, encerrada a discussão. \r\n\r\nA matéria recebeu treze emendas e retorna às comissões técnicas. \r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1003/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE INCLUI NA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FESTA DE SANTO ANTÔNIO; PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL, COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA E JÂNIO MENDES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação as emendas da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nO SR. RICARDO ABRÃO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pelo Sr. Deputado Ricardo Abrão.\r\n\r\nEstá aberto o processo de verificação de quórum.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Eu estava aqui conversando com o Sr. Deputado Iranildo Campos para não que não haja confusão sobre essas matérias. Posso estar entendendo errado e, por isso, estou pedindo esclarecimento de V.Exa. \r\n\r\nO meu entendimento é que a verificação de quórum pode ser pedida, aberta a sessão, a qualquer momento. Quando o projeto vai à votação é que pode ocorrer pedido de verificação de votação, e não de quórum, porque, Sr. Presidente, pode haver quórum agora e, quando da matéria seguinte, se eu decidir, retirar minha bancada do plenário porque quero que caia o quórum, vou ter que pedir verificação de votação. Não são a mesma coisa. A aparência de que quórum e votação são a mesma coisa é que causa essa grande confusão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sr. Deputado, V. Exa. já me pediu essa questão de ordem. \r\n\r\nO Deputado pode pedir verificação de quórum, verificação de votação e votação nominal. O que é a verificação de quórum? Nitidamente não tendo quórum em Plenário para votar uma matéria, o Deputado pede a verificação de quórum, porque não adianta ser a maioria. Em matéria de leis ordinárias temos que ter 36 Deputados presentes; a matéria será aprovada pela maioria. Na matéria de lei complementar, também não tendo certeza da votação, teremos que ter 36. Na verificação de quórum, a sessão é aberta com sete Deputados e é deliberada com 36 Deputados. Foi feita uma verificação de quórum com o maior respeito. O caput do artigo é o processo norteador; existem capítulos; a legislação é feita por capítulos. Nós estamos na Sessão 3 da Ordem do Dia. O parágrafo 4 diz assim: “Encerrada a discussão de qualquer matéria, a respectiva votação só poderá ter início quando presente a maioria absoluta dos Deputados”. Nesse caso, mesmo antes de eu colocar em votação, a única coisa que poderia acontecer é ter encerrado a discussão e Sr. Deputado Ricardo Abrão me pedir a verificação de quórum para votação da matéria; aí eu sou obrigado a fazer. \r\n\r\nEu até pedi para o Deputado esperar eu colocar em votação, mas eu já poderia ter feito a verificação, encerrada a discussão, e V.Exa. dizer que queria a verificação do número para votação. \r\n\r\nEstamos em processo de votação. \r\n\r\nO SR. RICARDO ABRÃO - Sr. Presidente, o Regimento não diz isso. O entendimento da maioria é o oposto; é somente pedir a verificação. Então, já foi feita aqui. Solicito que V.Exa. faça a verificação. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Já está sendo feita a verificação. Já estão votando, Sr. Deputado. \r\n\r\nA Presidência vai proceder à 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Ricardo Abrão, V.Exa. tem que votar. O voto de V.Exa. torna nula a verificação. V.Exa. tem que votar.\r\n\r\nEntão, peço a V.Exa. que proceda à votação. A verificação pedida sem o voto do autor é nula.\r\n\r\nO SR. RICARDO ABRÃO - Já votei, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Votou.\r\n\r\nProclamo o resultado:\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alexandre Corrêa, André Ceciliano, Aspásia Camargo, Bebeto, Bernardo Rossi, Carlinhos Moutinho, Chiquinho da Mangueira, Cida Diogo, Comte Bittencourt, Dionísio Lins, Dr. Gothardo, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Graça Matos, Hélcio Ângelo, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Janira Rocha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Panisset, Nelson Gonçalves, Paulo Melo, Paulo Ramos, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Robson Leite, Thiago Pampolha, Wagner Montes.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 34. Votos “Não”: 0. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 34.\r\n\r\nNão há quórum para deliberação. Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2988/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO COM FILTRAGEM DE CONTEÚDO PELOS PROVEDORES DE INTERNET SEDIADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, MARCUS VINÍCIUS, CIDINHA CAMPOS E ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 420/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL DO GORDO, QUE INSTITUI O PRAZO DE 90 (NOVENTA DIAS) PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIA EM VEÍCULOS ADQUIRIDOS DE SEGURADORAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E SOCIEDADE DE COMPRA E VENDA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE DOS DEPUTADOS ATILA NUNES E SABINO; DE TRANSPORTES, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Sr. Presidente, só para eu não esquecer, o Deputado Samuel Malafaia pediu-me que justificasse sua ausência. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sim, mas não é o momento apropriado.\r\n\r\nEm discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 649/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS ACOMETIDOS DA SÍNDROME DE RECKLINGHAUSEN (NEURO FIBROMATOSE) NA CONDIÇÃO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL, COM EMENDA; E DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COM A EMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, MÁRCIO PACHECO E ENFERMEIRA REJANE.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 852/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO TENENTE CORONEL PM. WASHINGTON TAVARES FREIRE - RG 49.225.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 853/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA \"POST MORTEM\" AO PREFEITO DE SÃO GONÇALO, JOAQUIM DE ALMEIDA LAVOURA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 854/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. CARDEAL JORGE MÁRIO BERGOGLIO, O PAPA FRANCISCO I. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 243/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS - EM IMBARIÊ - 3º DISTRITO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 846/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDA DIOGO, QUE CONCEDO O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR.º ALEXANDRE PADILHA, MINISTRO DA SAÚDE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nAdiada a votação por falta de quorum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 861/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR AMANDIO DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 242/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A MODERNIZAÇÃO E REFORMA DAS ESTAÇÕES DE TRENS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência, de Ofício, retira a matéria de pauta e pede à Mesa, baseada no artigo 143 do Regimento Interno e declara, diante do Plenário, sua prejudicabilidade e pede que seja enviado um ofício ao autor para Indicação Simples.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 247/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADORA LEILA MARIANO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA VARA CRIMINAL DO COMPLEXO DE GERICINÓ, NA COMARCA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1385/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE MODIFICA A LEI 2.837, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE CRIA O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER - CEDIM/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER; E DE SERVIDORES PÚBLICOS.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, na ausência de seu presidente, tem a palavra o Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão da Mulher, estando a Deputada Inês Pandeló impedida por ser a autora, tem a palavra a Deputada Graça Pereira. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra a Deputada Rosângela Gomes.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável, acompanhando a CCJ e valorizando o direito de todas as mulheres fluminenses do meu Estado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito!\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão dos Servidores Públicos, tem a palavra o Deputado Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nO SR. CHIQUINHO DA MANGUEIRA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, acompanho o parecer da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, formulada a questão de ordem, é facultada a sua contestação a um dos Deputados. Será ela conclusivamente decidida pelo Presidente - conclusiva favorável ou contrária, decidida pelo Presidente. Contra a decisão do Presidente cabe recurso à Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nA Presidência também gostaria de informar aos Srs. e Sras. Deputadas que a Presidência e a Mesa Diretora da Assembleia têm acompanhado a questão da representação feita pelo Estado do Amazonas, na representação dos Estados. Nós inclusive enviamos um procurador para a sessão de julgamento do TSE, que culminou com a vitória da representação por cinco a dois, em que os Ministros daquela colenda corte entenderam que há que se fazer uma modificação na representação das bancadas, diminuindo em um Deputado a bancada da Assembleia Legislativa, que passa a ter 69 Deputados a partir da próxima legislatura, e um Deputado da bancada federal. A Presidência e a Casa não estão satisfeitas. Eu já determinei à Procuradoria da Casa que entre, logo que publicado o acórdão, com representação de inconstitucionalidade da medida normativa do TSE no Supremo Tribunal Federal. É importante dizer que os dois Ministros do Supremo Tribunal Federal - a Ministra Carmem Lúcia e o Ministro Marco Aurélio - defenderam veementemente a inconstitucionalidade da decisão.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O primeiro orador inscrito é o nobre Deputado Luiz Paulo, que permuta o tempo com a Deputada Cida Diogo. \r\n\r\nO Deputado Luiz Paulo falará após a Deputada Cida Diogo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Deputada Cida Diogo dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, venho hoje a esta tribuna para falar de dois temas. O primeiro, que acho de extrema importância para que possamos de fato resgatar a democracia no nosso País, é em relação à proposta que está sendo discutida - e que eu acho justíssima - de garantirmos nas eleições gerais, que vão acontecer ano que vem, em 2014, junto com as eleições gerais, dois plebiscitos importantíssimos para que a população do nosso País diga “sim” ou “não” a duas questões cruciais para a democracia brasileira: uma é em relação - já falei aqui em outro momento - à questão da reforma política, de trabalharmos de fato a mudança de todo o processo político-eleitoral em nosso País, inclusive com a discussão de se instalar ou não uma Assembleia Nacional Constituinte específica para a revisão de todo o processo político-eleitoral no Brasil. É o momento. Precisamos rever toda essa montagem do processo político brasileiro. Após vários anos de redemocratização do Brasil, precisamos enfrentar essa discussão e rever hoje todo esse formato existente em relação ao processo político-eleitoral brasileiro.\r\n\r\nOutra questão, que eu acho importantíssima ser incluída de forma publicitária no processo político do ano que vem, é o plebiscito em relação à revisão, à retirada do entulho da Lei da Anistia, que foi promulgada e publicada ainda dentro do regime militar, e hoje o Brasil é um dos únicos países que consegue ter, na sua legislação, uma lei que anistia quem foi perseguido e quem perseguiu. Isso não existe em nível nacional. É um absurdo, um escárnio legislativo, que precisamos rever. A Lei da Anistia tem que acabar. \r\n\r\nHoje, há a proposta de se colocar um plebiscito para que a população brasileira e não o Supremo Tribunal Federal, não o Poder Judiciário, nenhum órgão que não tenha representação popular decida sobre isso, mas a própria população dizendo sobre uma lei que foi promulgada na época ainda do regime militar, anistiando quem perseguiu, quem matou, quem tirou vidas em nosso País também seja anistiado com aqueles que sofreram arduamente no período da ditadura militar. \r\n\r\nPor isso, venho defender que nós trabalhemos, construamos esse debate e consigamos fazer com que, no Congresso Nacional, essa discussão aconteça e sejam aprovados esses dois plebiscitos junto com o processo eleitoral de 2014. \r\n\r\nAlém disso, Sr. Presidente, faço questão de também nesta tribuna registrar, ao mesmo tempo, a necessidade de fazermos esse movimento da revisão da Lei da Anistia, fazermos esse movimento da revisão desse processo político-eleitoral do nosso País. \r\n\r\nJunto com isso, trago uma notícia que me satisfaz e me orgulha muito, que é uma entrevista dada pelo cantor Bono, da banda U2, onde afirma, ao lado do Ex-Presidente Lula, a nós, brasileiros, que o Lula não é mais apenas um patrimônio nacional, é um patrimônio mundial; que o Lula não é um tesouro apenas nosso, do Brasil, é um tesouro global, por conta de toda a postura que ele tem defendido. \r\n\r\nEles discutiram muito, nesse encontro que tiveram, ações que devam ser implementadas no mundo inteiro semelhantes às que o Lula implementou em nosso País, do Programa Fome Zero.\r\n\r\nNessa perspectiva, Bono afiram ter uma organização que trabalha políticas, que luta efetivamente contra a desigualdade, contra a injustiça, para se construir um mundo mais igual, mais solidário, mais justo, onde se possa enfrentar a situação de fome extrema, como existe na África, como existe em nosso país e que tem sido enfrentada com muita coragem. Ele trabalhou nessa reunião, nessa discussão com o Ex-Presidente Lula, a possibilidade de, por meio dessa sua organização, desenvolver uma discussão em nível mundial de se implementar ações semelhantes ao Programa Fome Zero em nosso País para outros países que enfrentam essa situação de fome extrema, de miséria extrema e que precisam de ações como essa para serem trabalhadas.\r\n\r\nAo mesmo tempo, registro também, com a mesma satisfação do reconhecimento de uma liderança da área cultural e musical como o Bono, que hoje vemos que o próprio Ministério Público Federal confirmou, na tarde de ontem, que requereu à Polícia Federal a instalação de inquérito para apurar um dos fatos descritos pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, em depoimento prestado à Procuradoria-Geral da República em setembro de 2012, conforme nota publicada no último dia 5, mas que em momento algum afirma que o Ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva estaria envolvido nesta ação, como esclareceu a instância judicial por meio de seu porta-voz, Carla Zanetti, em entrevista ao Correio do Brasil. Carla Zanetti fez questão de ilustrar, nesse esclarecimento de qualquer ilação feita pela mídia, pela imprensa, em relação a essa questão do envolvimento, da citação do nome do ex-presidente Lula no processo, que foi por conta e risco da própria imprensa e que em nenhum momento isso aconteceu.\r\n\r\nPor isso, ao mesmo tempo em que venho a esta tribuna defender e declarar o meu apoio a essa luta que está se estabelecendo para que no ano que vem tenhamos esses dois plebiscitos, no sentido de aprofundarmos, de avançarmos, o processo democrático do nosso País, mas também dizer que me sinto muito feliz de ver que o primeiro presidente de origem operária nesse País, desde quando houve a redemocratização no Brasil, e que de fato implementou políticas para enfrentamento à fome, à miséria, é hoje reconhecido por uma liderança como Bono. \r\n\r\nHoje começa a fazer discussões com lideranças como essa, numa perspectiva de multiplicar, de estender, essas ações que o nosso governo, que o governo do PT, que o governo Lula iniciou no nosso País, mudando a cara do Brasil e que agora começa a se espalhar, a se estender, para outros países do mundo, numa ação conjunta com lideranças como essa, através de instituições, de organizações não governamentais, mas também com ações em parcerias com vários governos do mundo inteiro. \r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, registro essa satisfação, referindo-me aqui a nossa liderança máxima do Partido dos Trabalhadores, o companheiro Lula. Parabéns! É uma referência não só para o Partido dos Trabalhadores, mas com certeza para todas as pessoas que querem de fato ver o mundo mais justo, mais solidário e mais igual. \r\n\r\nParabéns ao presidente Lula pela iniciativa de provocar essa discussão em nível mundial e pelo seu reconhecimento por lideranças como Bono, da Banda U2. \r\n\r\nObrigada, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no Expediente Inicial falei sobre a inacreditável decisão sobre licitação da concessão do Maracanã, pois jamais vi, na história das licitações, um grupo empresarial fazer o estudo de viabilidade, modelar a concessão, definir as regras do edital, participar da licitação como licitante único e ser o vencedor da mesma, mesmo diante de uma Audiência Pública, que foi uma farsa. Uma liminar foi concedida às 9 horas da noite, para impedir a licitação, e cassada às 10 horas da noite, permitindo que a licitação prosseguisse. \r\n\r\nO Deputado Marcelo Freixo junto comigo, com a Deputada Clarissa Garotinho, com o Deputado Paulo Sérgio Ramos Barbosa, nosso popular Paulo Ramos e com a Deputada Janira Rocha, nós fizemos uma representação tentando também, na noite de ontem, sustar o procedimento licitatório, dando como réu quem condenou e comandou todos esses trabalhos, o Secretário Chefe da Casa Civil Régis Velasco Fichtner Pereira. O douto juiz, Daniel da Silva Fonseca, o juiz de plantão, exarou a seguinte decisão, que merece ser lida pela serenidade da decisão:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Considerando a existência de Ação Civil Pública em tramitação na 5ª Vara de Fazenda Pública, processo nº0117172-04.2013.8.19.001, com objeto mais amplo do que esta demanda;\r\n\r\nConsiderando a suspensão dos efeitos da liminar por força da decisão proferida pela eminente Presidente do Tribunal de Justiça...”\r\n\r\n(Interrompendo a leitura)\r\n\r\nEntão, quem cassou a liminar foi a Presidente do Tribunal de Justiça.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“..., que reconheceu a inexistência de qualquer prejuízo ao Estado com a realização tão somente da fase de habilitação do procedimento licitatório;\r\n\r\nConsiderando a evidente conexão entre as demandas e a possibilidade de serem proferidas decisões contraditórias, em especial em afronta à decisão da Presidente do Tribunal de Justiça, que já apreciou os argumentos reproduzidos nesta demanda;\r\n\r\nConsiderando, ainda que nesta demanda os autores impugnam ato do Secretário Chefe da Casa Civil e que, nos termos do art.1º, §1º da Lei 8437/92, “não será cabível, no juízo de primeiro grau, medida cautelar inominada ou sua liminar, quando impugnado ato de autoridade sujeita, não a via de mandado de segurança, à competência originária do Tribunal”;\r\n\r\nDEIXO de apreciar o requerimento liminar.\r\n\r\nEncaminhe-se à distribuição dirigida ao Juízo da 5ª Vara de Fazenda Pública, prevento por força de conexão entre as demandas.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO que disse o Dr. Daniel da Silva Fonseca, juiz de plantão? Visto que em outro pleito o juiz de 1º grau concedeu a liminar, a Presidenta do Tribunal cassou a liminar; ele, como juiz, estaria impedido de julgar essa liminar, porque tem uma decisão superior a dele, cassando a anterior. Então, ele não apreciou a liminar, mas distribuiu o feito à 5ª Vara de Fazenda Pública.\r\n\r\nIsso esclarece porque uma liminar é dada às 21 horas e cassada às 22 horas, porque recorrer da decisão do Presidente do Tribunal somente no STJ.\r\n\r\nEntão, estou me referindo a esta questão porque evidente que uma licitação tem diversas fases: a fase de habilitação, a fase de análise da proposta técnica e a fase da proposta de preço, mas se entra só uma empresa e você verifica a habilitação, daí para frente é só uma questão formal. Por isso, fiz questão de ler esse esforço conjunto que diversos parlamentares fizeram, encabeçado pelo Deputado Marcelo Freixo, no intuito de que esse ato pseudolicitatório, que rasga a legislação infraconstitucional, possa continuar a ser debatido, a ser discutido, porque nada impede que num determinado momento, mesmo com a licitação concluída, a Justiça reconheça a ilegalidade e anule todos os atos antecedentes.\r\n\r\nÉ claro que estamos perdendo uma série de batalhas, mas não perdemos ainda a guerra. Há muito ainda que se lutar. Volto a dizer, Deputado Waguinho, a qualquer momento, alguma instância da Justiça pode vir a impugnar todo o processo e ele se tornar nulo.\r\n\r\nDito isso, passo para o segundo tema, Deputado Marcelo Freixo, o da Avenida Perimetral. Eu e o Deputado Otávio Leite, em junho do ano passado, fizemos uma representação ao Ministério Público do Estado, uma representação ao Ministério Público Federal e um pedido de auditoria ao Tribunal de Contas do Município no sentido da legalidade dos atos que estavam sendo praticados em relação ao projeto Porto Maravilha, em especial, ao projeto da Perimetral. Ao mesmo tempo, expedi ofício a Sra. Dra. Marilena Ramos, para que nos informasse se o projeto Porto Maravilha, com a respectiva demolição da Perimetral e a construção de um binário incluindo o túnel, tinha sido objeto de análise pelo Inea e, especificamente, de Audiência Pública. A resposta simplória foi a seguinte: que nem o Inea nem a Secretaria do Ambiente fizeram qualquer análise, porque isso ficou ao cargo da Secretaria Municipal do Ambiente. \r\n\r\nSe o projeto Porto Maravilha, Deputado Paulo Ramos, com a derrubada da Perimetral não tivesse um contexto metropolitano, até se explicaria que a competência fosse municipal. Mas no contexto metropolitano quem tinha que fazer, analisar e exigir o EIA/Rima e os estudos de impacto de vizinhanças era o Inea. E dou aqui um exemplo: o Metrô, a pseudo linha 4, que nasce, hoje, na Praça General Osório...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Conclua, por favor.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - ...e termina na Barra da Tijuca, quem analisou o impacto? Quem fez as audiências públicas? Quem está analisando o EIA/Rima? O Inea. A Transolímpica, que liga Realengo a Jacarepaguá, quem fez a audiência pública? Quem está analisando o EIA/Rima? O Inea.\r\n\r\nAgora, no caso da demolição da Perimetral, em área portuária, com impacto metropolitano, o Inea diz assim: “Não é comigo, não. É com o Município”. Isso é improbidade. Isso pode vir a ser cogitado como crime de responsabilidade.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, todos sabem que, no próximo domingo, o povo venezuelano vai eleger o Presidente da República. Quero aqui manifestar a minha solidariedade à república bolivariana da Venezuela, que há de eleger Maduro Presidente da República, em homenagem à luta e a tudo aquilo que significa para o povo da América Latina a vida de Hugo Chávez. Parabéns ao futuro Presidente Maduro, da Venezuela, eleito no próximo domingo pelo povo venezuelano!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Como de costume, Deputado Paulo Ramos, presente!\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Hugo Chávez, presente!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Martins. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, Sras. e Srs. Deputados, o que me traz à tribuna neste Expediente Final é a vontade de partilhar com os demais Deputados a notícia de que na próxima terça-feira, na Comissão de Ciência e Tecnologia, colocaremos em votação o chamamento para uma audiência pública para discutir o transporte de estudantes para a rede federal de ensino.\r\n\r\nA rede federal de ensino no Estado do Rio de Janeiro e no país como um todo, nos últimos quatro anos do Governo Lula, foi estimulada, foi incentivada e grandemente ampliada. Uma grande conquista para o nosso Estado do Rio de Janeiro foram os diversos polos de institutos federais instalados nas mais variadas regiões e cidades do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nTemos a alegria de passar na Avenida do Contorno e ver um conjunto de dois Cieps transformados em sede do Instituto Federal Fluminense. Quem conhece o Norte e o Noroeste fluminenses bem sabe - V.Exa. vem daquela região - que o IFF de Itaperuna se agigantou e se transformou numa grande instituição. Assim também ocorreu em Bom Jesus. Houve uma ampliação no polo de Campos e a minha cidade, Cabo Frio, também teve a alegria de receber o Instituto Federal. O Prefeito Marquinho, à época, fez a doação para o Governo Federal de uma sede administrativa da Prefeitura, o Centrinho, e lá foi instalado o campus do IFF Cabo Frio, que hoje, ampliado, tem 700 alunos na sua rede. \r\n\r\nEstá aqui o Deputado Gilberto Palmares, do Partido dos Trabalhadores. S.Exa. foi, com certeza, um dos grandes incentivadores, no Estado, dessa ampliação da rede federal de ensino, com ensino técnico de qualidade. Mas, hoje, no interior, a grande dificuldade é o transporte de alunos. \r\n\r\nSituado na divisão entre Búzios e Cabo Frio, o IFF tem 700 alunos que vêm de diversas cidades - Cabo Frio, Arraial do Cabo, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande, Araruama, Armação de Búzios, Casimiro de Abreu. Mesmo com toda a qualidade, com toda a infraestrutura, o IFF enfrenta como grande desafio a evasão escolar, em razão da falta de uma política pública que apoie o transporte dos alunos até a instituição.\r\n\r\nEssa situação se repete nas mais variadas cidades, com relação ao transporte intermunicipal para alunos da rede federal de ensino. Lei estadual aqui aprovada garante para os alunos da rede estadual de ensino e um dos artigos da lei prevê a regulamentação para atender aos alunos da rede Federal. Só que essa regulamentação já atendeu a parte dos alunos da capital. Encontramos, nos arquivos desta Casa, o documento de audiência entre o Secretário Estadual de Educação e representantes da Fetranspor, mediada pelo Deputado Carlos Minc, onde cadastraram os alunos da rede Federal no sistema que atende aos alunos da rede Estadual, na Baixada Fluminense. Ocorre que tal benefício não se estendeu aos alunos da rede Federal do interior do Estado. \r\n\r\nQuando o Governo Federal oferece ensino médio técnico-profissionalizante de qualidade, seja no interior, seja na capital ou Região Metropolitana, ele está atuando numa área que é de atribuição do Governo Estadual; está desonerando o Estado. Assim, é importante estabelecermos um diálogo para que o Governo Estadual atue na complementação do sistema de transportes, incluindo os alunos da rede Federal no mesmo sistema que beneficia os alunos da rede Estadual, uma vez que os alunos da rede Estadual acabam sendo absorvidos pela rede Federal com qualidade e eficiência.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Concedo o aparte ao Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Deputado Janio Mendes, V.Exa. traz um tema extremamente importante e V.Exa. tem razão. Outro dia eu estava no IFF de Bom Jesus do Itabapoana onde expuseram problema semelhante. \r\n\r\nQuando o Rio de Janeiro cobra da União investimentos para levar educação de qualidade ao interior do Estado o faz corretamente, mas deve, como contrapartida, dar condições aos alunos de chegarem às escolas, o que passa pela questão dos transportes. \r\n\r\nAssim, Deputado Janio Mendes, se V.Exa. me permite, sugiro que convide outros Deputados para conversar com o Presidente desta Casa e com o Governo Estadual sobre a urgência de regulamentar o auxílio-transporte para os alunos de escolas do interior do Estado ligadas à rede Federal. V.Exa. trouxe o tema à tribuna e tem legitimidade para tomar a iniciativa para nos mobilizar e para conversar com o Presidente da Alerj, com o Governo do Estado, e tentarmos resolver essa situação com urgência.\r\n\r\nO Betinho dizia que quem tem fome tem pressa; alguém disse que hoje a grande fome é a da educação. Os alunos dos IFFs têm enorme pressa para que essa questão, tão bem exposta por V.Exa., seja resolvida. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Deputado Gilberto Palmares, o meu pronunciamento vai exatamente nessa direção. Por isso, pedimos esta Audiência Pública pela Comissão de Ciência e Tecnologia; levamos o assunto à Presidência desta Casa e aproveitamos para chamar todos os Deputados para participar de modo a unirmos esforços para atender a essa demanda urgente.\r\n\r\nEssa uma demanda surgiu na minha cidade, na Região dos Lagos, mas faz parte de todo o interior do Estado do Rio de Janeiro, que hoje tem excelente estrutura na rede Federal de ensino, cada vez mais procurada, mas que precisa de maior infraestrutura de transporte. Se o Governo Federal nos dá uma rede de ensino de qualidade, que possamos retribuir permitindo o acesso de nossos alunos a esse bem precioso e maior que é a Educação.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Marcos Abrahão. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, vários colegas Deputados ocuparam a tribuna tratando sobre uma determinada licitação que está ocorrendo em nosso Estado, que é a licitação para privatizar o Maracanã. \r\n\r\nEu também tenho uma opinião crítica com relação à privatização do Maracanã. E me convenci mais fortemente aqui no plenário de que tal privatização certamente não será benéfica ao esporte brasileiro. Eu dialogava aqui no plenário e alguém que defendia a privatização dizia: “Não, mas é muito caro, muito dispendioso manter o Maracanã”. Bom, mas se é dispendioso para o Estado, será dispendioso também para a iniciativa privada. E a pessoa: “Não, mas a iniciativa privada pode usar o Maracanã reduzindo o número de partidas de futebol para realizar shows e outros eventos que são mais lucrativos”.\r\n\r\nEste foi o argumento Deputado Altineu Côrtes que, ao contrário de me fazer deslocar para a posição dos que defendem a privatização, me fez ficar em posição contrária à privatização. O Maracanã foi construído para a Copa do Mundo de 1950, realizada no Brasil. Então, às vésperas de uma nova Copa do Mundo, aquele que já foi o maior estádio do mundo, o templo do futebol no Brasil, ser privatizado para que haja um número menor de partidas de futebol e maior número de shows porque são mais lucrativos, acho que é extremamente problemática a privatização, visto que ela não atende à lógica do esporte de massa.\r\n\r\nEu me inscrevi, Sr. Presidente, para tratar de outra licitação: recebi hoje uma comissão de trabalhadores do chamado transporte complementar da Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro. Conheço algumas dessas pessoas. Um deles trabalha no transporte complementar em nosso Estado há quase 23 anos, conforme mostrou lá no documento, como permissionário da Prefeitura do Rio de Janeiro, desde a década de 90. Então, é alguém que efetivamente trabalha, dirige seu veículo, desempenha um papel importante no transporte de passageiros da Zona Oeste em áreas onde as linhas de ônibus não oferecem serviços, pelo menos na intensidade necessária.\r\n\r\nA Prefeitura do Rio de Janeiro, entendo que corretamente, mudou a ideia original. Originalmente, seria feita uma licitação para cooperativas. Diante de uma série de reclamações, repito, a Prefeitura corretamente alterou o projeto e a licitação por lotes, e agora houve uma licitação para três lotes na Zona Oeste, mas a licitação é individual, isto é, os candidatos são realmente motoristas, pessoas que têm seu veículo os quais, conseguindo ser vitoriosos na licitação, eles é que serão responsáveis pelo transporte.\r\n\r\nEntretanto, Sr. Presidente, essas pessoas que vieram à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro suscitaram um problema: mostraram que várias pessoas, inclusive esse companheiro que trabalha há mais de 20 anos com autorização legal da Prefeitura, foram desclassificadas na licitação, e desclassificadas de forma equivocada. \r\n\r\nEu li o Diário Oficial que dizia que ele era motorista auxiliar. Pelo edital, motorista auxiliar não pode participar da licitação. E ele, com o documento, comprovou claramente que não é nem nunca foi motorista auxiliar. Ele é o motorista titular, ele é permissionário da Prefeitura, que tem trabalhado há mais de 20 anos.\r\n\r\nEsses companheiros também denunciaram que foi estabelecida em edital uma regra para a licitação, foi exigido um conjunto de documentos que seriam entregues num determinado envelope que foi chamado de envelope A e outros documentos que seriam entregues no envelope B. Só que exatamente no dia da licitação, no dia da entrega dos envelopes, a pessoa que estava lá em nome da prefeitura alterou a ordem dos documentos que estavam no edital da licitação e ali na hora as pessoas tiveram que fazer a transposição de documentos de um envelope para outro gerando, como é natural, uma série de problemas. Então as pessoas foram desclassificadas pela ausência de documentos e essa desclassificação também foi errada porque as pessoas tinham o documento, apresentaram o documento só que certamente está no outro envelope que não foi aberto.\r\n\r\nQueria ainda também manifestar uma preocupação enorme porque a licitação é para trabalhadores autônomos, para trabalhadores que trabalham individualmente. E aí o que aparece lá no dia? Dois cidadãos, que se apresentam como advogados, com um pacote enorme de documentos relacionados a 80, 90, cem pessoas que tiveram o tratamento destacado e diferenciado pelas pessoas que estavam operando a licitação. Esse procedimento, no meu entendimento, não é regular porque se a licitação é individual cada candidato tem que ir lá e entregar seus documentos para a licitação. Alguém que vai lá com cem conjuntos de envelopes passa a ideia da algum cartel, de alguma coisa que está lesando o espírito da licitação e deve ter um grupo por trás. A própria licitação é de três lotes distintos, o que significa que alguém pode concorrer num lote e aí não vai concorrer nos outros dois. Quando eu permito que alguém chegue lá com um pacote de cem envelopes diferenciados é evidente que se está trabalhando para ter um papel decisivo nos três votos. \r\n\r\nEu estou trazendo estes problemas aqui, Sr. Presidente, porque nós estamos procurando o Dr. Carlos Osório, que é o Secretário de Transportes do Município, para encaminharmos estas informações para ele. Eu verifiquei parte dos documentos e constatei que a desclassificação, principalmente desse caso que apresentei aqui, foi incorreta, contrariou a exigência do edital. Então, a minha expectativa é de que a Secretaria de Transportes ouça essas pessoas que apresentarão seus recursos e que corrija a distorção, corrija o problema. Nós sabemos que o transporte, o chamado transporte complementar no nosso Estado, os ônibus se constituem num modal que transporta o maior número de passageiros. O segundo modal é exatamente o transporte complementar que se firmou tanto no âmbito municipal quanto intermunicipal pela carência dos chamados transportes públicos, por áreas onde empresas de ônibus não chegavam com seus serviços ou chegavam de forma muito precária. A partir do momento que um determinado espaço foi ocupado é importante que o Estado regulamente, estabeleça regras, mas é importante que essa regulamentação, essas regras, que a licitação que seja realizada como essa que está sendo feita pelo Município do Rio de Janeiro obedeça o critério de impessoalidade e respeite aqueles trabalhadores que já estão lá há dez, 15, 20 anos. Vamos procurar o Dr. Carlos Osório, Secretário de Transportes do Município do Rio de Janeiro, e encaminhar a ele essa problemática que nós trouxemos a esta tribuna, vamos encaminhar os documentos e solicitar que a Prefeitura do Rio de Janeiro com a mesma sabedoria, com o mesmo comportamento correto que teve ao recuar da licitação por cooperativas analise com correção os recursos que serão apresentados e que essa licitação não venha em prejuízo desses trabalhadores autônomos porque ao prejudicá-los a população da Zona Oeste também será prejudicada.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é a Deputada Janira Rocha. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra a Deputada Rosângela Gomes. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra a Deputada Inês Pandeló. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Paulo Ramos, que se encontra em reunião e declina da fala.\r\n\r\nAssim, não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Marcelo Freixo. O Deputado Marcelo Freixo permuta a ordem da fala com a Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, não tomarei muito tempo. Apenas gostaria de dizer que só agora, há aproximadamente 20 minutos, o Tribunal de Justiça liberou a decisão da Presidente, Leila Mariano, para que tivéssemos acesso e soubéssemos quais foram suas alegações, quando permitiu a licitação do Maracanã - cancelando a liminar concedida ao Ministério Público ontem, para suspender a licitação de hoje. Ela escreveu várias páginas, mas a decisão mesmo não tem uma lauda. \r\n\r\nEm primeiro lugar, quero questionar por que não foi o Desembargador de plantão, que lá estava ontem, que analisou o pedido do Governo do Estado, que queria derrubar a liminar do Ministério Público. Por que não foi o Desembargador de plantão que analisou esse pedido? \r\n\r\nTudo bem, é direito da Presidente avocar para si qualquer decisão, como ela fez, mas por que razão? Por que não permitiu que o Desembargador de plantão analisasse? Tinha que ser ela? Tinha que ser uma decisão da Presidente do Tribunal de Justiça? Ou será que alguém solicitou uma decisão à Presidente do Tribunal de Justiça? Será que alguém preferiu uma decisão da Presidente do Tribunal de Justiça?\r\n\r\nÉ engraçado que, em sua decisão, diz: “que para se obter o direito à suspensão dos efeitos de antecipação de tutela da liminar, é necessário que o ato propicie grave lesão à ordem, à Saúde, à Segurança e à economia pública”. \r\n\r\nÉ claro que, no caso do Maracanã, isso aqui se refere à economia pública. Na visão da Presidente do Tribunal de Justiça - que difere da visão do Ministério Público - não há nada que comprometa a economia pública. \r\n\r\nComo não? Você que nos assiste e é contribuinte, acha justo todo mês que você trabalhe, seja obrigado a pagar seus impostos - dos doze meses que você trabalha em um ano, quase cinco meses são só para pagar impostos? Você acha justo que parte do dinheiro que você paga seja usada para a reforma do Maracanã, uma quantia de um bilhão de reais, fruto do seu dinheiro, do seu trabalho? E isso para que, depois de gastar um bilhão de reais, o Estado decide assim: “Agora que eu arrumei o Maracanã...” - embora ainda não esteja pronto para as Olimpíadas, segundo o Comitê Olímpico Internacional - “...deixei ele lá, todo bonitinho, agora não quero mais administrá-lo. Agora, vou abrir uma concessão para alguém.” E abre. \r\n\r\nQuanto ao valor da outorga que a concessionária pagará, é preciso que se diga que, ao longo de 35 anos - o tempo da concessão - mesmo com as correções, o Estado não recuperará nem 20% do que investiu.\r\n\r\nQue concessão é essa? Isso é um presente que o Estado está dando a um grupo - que nós não sabemos ainda. Passaram, das 21 empresas, a IMX e a OAS, com seus consórcios. A IMX foi justamente aquela que teve o projeto encomendado pelo Governo do Estado, com indício de superfaturamento, segundo o Ministério Público, com acesso à informação privilegiada. Agora ela pode ganhar um presentão do Governo do Estado. Mas, na verdade, quem está dando esse presente à empresa, quem está dando esse presente à concessionária é você, que paga seu imposto todo mês, esperando receber o retorno em saúde, em educação, na segurança pública e até mesmo num legado cultural, esportivo - isso tudo faz parte também. Um bilhão de reais do seu dinheiro, do nosso dinheiro, para dar de presente para uma concessionária que não vai devolver nem 20% ao Estado. Você acha isso justo? Pois é.\r\n\r\nMas pela decisão da Presidente do Tribunal de Justiça não existe aqui nada que comprometa a economia pública. Segundo ela, não havia necessidade de suspender, já que hoje seria visto quais as empresas habilitadas a participarem do processo. Lamentável. Lamentável.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Marcelo Freixo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, funcionários da Casa, meu tema é o mesmo que o da Deputada que me antecedeu, Clarissa Garotinho, sobre a entrega do Maracanã. \r\n\r\nHoje é um dia muito triste para o Rio de Janeiro. Honestamente, muito triste. O Maracanã é um símbolo dos mais importantes da história do Rio de Janeiro. O Maracanã não pertence a um Governo ou a outro. E o que estão fazendo hoje é o fim do Maracanã, referência cultural e esportiva da população do Rio de Janeiro. Quantas e quantas histórias foram ali vividas? De todas as classes. Quem não se lembra da geral do Maracanã, da arquibancada lotada, dos grandes clássicos, dos jogos da Seleção? E toda essa história belíssima do Maracanã tem hoje o seu fim. É exatamente isso. Não é um drama, não é um exagero. O Maracanã vai servir para muitas outras coisas, menos para aquilo que fez dele o grande Maracanã, essa referência para todos nós no Rio de Janeiro e do Brasil.\r\n\r\nEstive hoje, Deputada, na abertura dos envelopes da privatização, da entrega do Maracanã. Foi lamentável. Primeiro não queriam deixar os parlamentares entrarem. Eu e a Deputada Janira Rocha fomos barrados, assim como os vereadores Eliomar Coelho e Renato Cinco. \r\n\r\nPerguntei para o policial que me barrou por que eu estava sendo barrado de entrar numa licitação pública, já que o seu caráter definido por lei era aberto à população e por que eu como parlamentar, inclusive no exercício da minha função, que é de fiscalizar o poder público, não poderia entrar. A resposta do policial, de forma desavisada, foi a seguinte: “O Governador não quer que você entre”. Aí eu falei: “Olha, eu não vou nem anotar o seu nome para dizer que é você que está me dizendo isso porque isso vai lhe criar problemas e eu sei que o senhor está fazendo isso de forma inocente. Mas esse não é um argumento que me impeça de entrar porque o desejo do Governador não está acima da lei, por mais que às vezes ele não saiba disso. Não é assim. Qual é a razão? Essa licitação, esse processo é aberto ao público. Eu, como Parlamentar, tenho o dever de estar aí dentro e como cidadão eu tenho o direito de ingressar”. E aí, óbvio, viram a bobagem que estavam fazendo e liberaram os parlamentares para que entrássemos e acompanhássemos a abertura dos envelopes, dos misteriosos envelopes.\r\n\r\nHoje cedo a Deputada Clarissa Garotinho, o Deputado Paulo Ramos, o Deputado Luiz Paulo, a Deputada Janira Rocha e eu entramos com uma ação popular. Demos ingresso hoje pela manhã. Essa ação popular, que qualquer cidadão pode mover, porque é o dano ao patrimônio público, já tem decisão. Por que nós fizemos isso? Porque há claramente o poder público perdendo patrimônio, perdendo riquezas. É evidente. É só fazer a conta mínima. Não precisa ser especialista para isso. Fizemos isso.\r\n\r\nFomos acompanhar hoje esse procedimento. Tinha uma grande manifestação, que é legítima. Eu, particularmente, não concordo com o fechamento de vias, porque acho que temos que ganhar a opinião pública. Mas houve lá a interrupção de duas vias por conta dos manifestantes - é difícil o controle de mais de 200 pessoas na hora. Eu, particularmente, não acho que seja o melhor caminho, mas isso acontece e não é de hoje. Esse não é o primeiro nem será o último evento, manifestação, que vai acontecer no Rio. \r\n\r\nHouve um momento em que eles não queriam deixar entrar mais ninguém. Falei: não pode! Isso tem que ser aberto ao público. Fazem a licitação dentro do Palácio, cercado, com todos os empresários lá dentro, a imprensa, evidentemente, lá dentro, mas a população impedida de entrar. Não pode! Porque só pode acompanhar quem tem interesse econômico no Maracanã. Se você, como torcedor, quiser ir lá para dizer que não concorda etc., não pode Eu sei que não é uma Audiência Pública, mas aquele modelo de licitação previa, sim, a possibilidade de qualquer cidadão acompanhar, porque é de interesse público. Isso foi negado à população. \r\n\r\nAí, fomos acompanhar. Só dois consórcios apresentaram propostas e envelopes. O primeiro consórcio formado pela Odebrecht - conhecida Odebrecht-, que inclusive está envolvida na própria obra do Maracanã, e a IMX, a empresa do Sr. Eike Batista. Aí, nenhuma surpresa. Mas a grande questão, senhores, é que a IMX foi a empresa contratada pelo Governo para fazer o estudo de viabilidade da privatização. Não há lei que proíba isso, mas há uma questão moral, ética, de bom senso. Uma empresa contratada para fazer o estudo de viabilidade jamais poderia ser uma empresa a disputar aquele estudo de viabilidade que ela mesma fez, porque é óbvio que tem vício, é óbvio que tem favorecimento. Não precisa ser especialista. E ainda se juntou à Odebrecht, que é a empreiteira que faz a própria obra do Maracanã. \r\n\r\nAí sempre tem que ter mais um grupo, para dizer que tem dois. Tinha outra empreiteira muito próxima também da própria Odebrecht, sócia em vários empreendimentos. Acho muito pouco provável que esse resultado nos surpreenda. A princípio, já sabemos quem vai ganhar o Maracanã. E há várias irregularidades além dessa da IMX, da empresa do Sr. Eike Batista, que não concorre em pé de igualdade com as outras.\r\n\r\nMas mais do que isso. Eles colocam como PPP - Parceria Público Privada. Em nenhum lugar do edital, em nenhum lugar no contrato, tem o interesse público colocado. É uma concessão, pura e simples. Absurda!\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Deputado.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Pois não, Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - A Parceria Público Privada é que o público entra com o investimento e o privado com o lucro.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Exatamente. Deputada, não há uma linha onde se diga o seguinte: o poder público é uma Parceria Público Privada porque tem investimento público, tem investimento privado, tem o benefício para o interesse público e o benefício para o interesse privado. Qual é o benefício para o interesse público? Onde está? Onde o interesse público ganha? Não há uma linha, porque não ganha. Porque não ganha. Então é uma Parceria Público Privada que só o privado ganha. Não pode ser chamado de Parceria Público Privada. É evidente.\r\n\r\nSó para que os senhores tenham uma ideia, se nós somarmos os últimos treze anos de obras no Maracanã, de investimento no Maracanã e no entorno, foi gasto, de dinheiro público, 1,7 bilhão de reais. Vou repetir: 1,7 bilhão de reais gastos do poder público com as sucessivas reformas do Maracanã e do entorno.\r\n\r\nPois bem, com essa chamada Parceria Público Privada, com a concessão a essa rede de empresários e empreiteiros, nós vamos receber de volta, ao longo de 35 anos, 10% do dinheiro investido. Senhores: 10% do dinheiro investido.\r\n\r\nEsse consórcio vai pagar 4.5 milhões/ano. Pelos cálculos do Ministério Público, teria que ser, no mínimo, de 30 milhões/ano. Vai pagar 4.5. É um grande negócio para essas empresas que ganham sistematicamente com esse balcão de negócios que virou o Rio de Janeiro.\r\n\r\nMas o público, o que nós ganhamos? O que o interesse público ganha? Nós não ganhamos um centavo, é dinheiro público jogado fora e o interesse cultural, o interesse esportivo também não são prioridade. \r\n\r\nO pobre - é bom dizer isso - nunca mais entra no Maracanã. Os setores populares, é bom se acostumarem com o pay per view de botequim, porque é de lá que nós vamos assistir aos espetáculos.\r\n\r\nNão tem mais geral, não tem mais arquibancada a preço popular. O encarecimento da cidade acompanha o encarecimento dos espetáculos. São espetáculos caros de uma cidade e de um Estado que o Governador e o Prefeito transformaram em gestores do capital privado.\r\n\r\nO interesse dessas empresas, das empreiteiras e do Sr. Eike Batista, está acima dos interesses públicos. Esse episódio do Maracanã é uma vergonha! A data de hoje é uma data triste porque nós perdemos um dos símbolos mais importantes do Rio de Janeiro, lugar sobre o qual nós, nossos pais, nossos filhos têm uma história para contar. Nunca mais! \r\n\r\nAquilo vai servir a tudo, menos ao interesse público, menos ao esporte, muito menos ao futebol do Rio de Janeiro. É disso que se trata, mas esse é o X da questão. Para que serve o interesse público, o Prefeito e o Governador? São completamente submissos aos interesses privados desse capital.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Marcos Abrahão. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Altineu Côrtes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Sr. Presidente, Srs. Deputados, amigos, são alguns assuntos que eu quero trazer a esta tribuna, não sei se vai dar tempo, mas já que os Deputados que me antecederam falaram sobre esse absurdo, essa covardia, eu diria - olha, da tribuna não podemos falar tudo o que pensamos, infelizmente. Uma coisa horrorosa, uma coisa podre o que estão fazendo para privatizar o Maracanã.\r\n\r\nO Maracanã, como disseram os Deputados que me antecederam, é a história de cada um que está aqui presente, a história de cada família brasileira, cada família aqui do Rio de Janeiro passou pelo Maracanã, a história, a tradição daquele estádio.\r\n\r\nDepois de o Governo gastar mais de um bilhão de reais, entrega, de mão beijada, à iniciativa privada, num processo sujo, num processo que marca a história deste Governo negativamente.\r\n\r\nQuem vendeu o Maracanã? Quem entregou o Maracanã? As pessoas foram envolvidas nesse processo. Eu, sinceramente, cada um tem sua opinião, eu acho uma vergonha, um absurdo.\r\n\r\nTenho certeza absoluta de que muitos Deputados da base do Governo sentem o mesmo que eu estou sentindo, essa vergonha, de vender um patrimônio histórico do nosso Brasil, e até do mundo.\r\n\r\nAs pessoas do mundo inteiro que gostam de futebol, conhecem o Maracanã, sabem o que o Maracanã já proporcionou a tanta gente, tanta alegria, tanta tristeza. Às vezes, eu, por exemplo, flamenguista, por exemplo, em 1982, Flamengo campeão brasileiro, aquele gol de Nunes faltando pouco tempo para acabar o jogo, e tanto outros times. Vasco, Fluminense fizeram ali momentos históricos, o América, o Bangu, enfim, muitos outros times, times cariocas vencendo campeonatos, perdendo campeonatos. O mundo do futebol, não só do Brasil, passou pelo Maracanã; o futebol mundial passou pelo Maracanã. É uma vergonha, ficou muito triste, decepcionado. \r\n\r\nOs meus filhos são adolescentes, foram comigo muitas e muitas vezes ao Maracanã. O Deputado Chiquinho da Mangueira me encontrava, quando era Secretário de Esportes, na arquibancada do Maracanã. Ele ficava no final da rampa e eu subindo a rampa, graça a Deus tive oportunidade de subir muitas vezes, com os meus filhos, com meus amigos. Eu não gostava de cadeira especial. Às vezes ganhávamos um convite, honestamente, eu gostava de ir com a galera que ia comigo ao Maracanã, os meus filhos também. Encontrei muito o Secretário ali, na rampa do estádio.\r\n\r\nIsto tudo foi por água abaixo, essa história toda acabou. Eu não sei o que esse Governo ganha fazendo isso. Muito suja a história do Estado do Rio de Janeiro, suja a história deste Governo.\r\n\r\nEu não sou da base aliada, eu tenho críticas, penso que o Estado anda muito mal em muitas ações, pode acertado em outras, mas marcou a história do Estado do Rio de Janeiro esse Governo vender, entregar de mão beijada, o estádio.\r\n\r\nUma pessoa perguntar “mas o que o houve com o Maracanã?” e termos que responder: “O Maracanã foi entregue, assim.” É muito ruim, muito ruim mesmo. Mancha a história das pessoas que participaram disso. Esta é a minha opinião. Eu nem queria comentar esse assunto, porque tenho outros assuntos para trazer à tribuna.\r\n\r\nSr. Presidente, anteontem encontrei um amigo que não via há muito tempo. Ele é um comerciante do Ceasa, há trinta anos. \r\n\r\nSr. Presidente, V.Exa. também viaja para Campos e tem oportunidade de ver aquele caminhão carregado, na estrada, à meia-noite, para chegar ao Ceasa às três horas da manhã. Sai às nove horas da noite, chega ao Ceasa às três horas da manhã, para começar a vender às cinco horas. \r\n\r\nSão comerciantes que lutam com dificuldade, que têm o seu pedacinho no Ceasa há trinta anos, como esse jovem que me procurou: veio do avô, para o pai, e ele trabalha ali junto. E agora, o Governo do Estado, a Secretaria responsável pelo Ceasa, se não me engano, o Secretário Felipe Peixoto, quer licitar por cinco anos para o público, quer dizer, a qualquer um. E o cidadão que está lá há trinta anos? Como é que funciona isso? Tira o cidadão, que não recebe indenização alguma. \r\n\r\nO que está acontecendo com esses comerciantes é uma covardia. O Secretário Felipe Peixoto que é Deputado Estadual, foi candidato a prefeito de Niterói - eu respeito muito e gosto do Secretário Felipe, do Deputado Felipe - mas isso que está acontecendo é uma covardia, é um absurdo! Trata-se de pessoas que estão ali dando a sua vida, que fizeram a sua vida com dificuldade, com trabalho. \r\n\r\nSão trinta anos e agora vem o Governo do Estado - para arrecadar dinheiro - tirar o cidadão dali, instalando lá uma disputa para quem ganhar, ficar cinco anos e daqui a cinco anos, tirar, colocar lá para ficar mais cinco anos e arrecadar dinheiro para o Estado.\r\n\r\nQuantas famílias estão ali, nesse processo, que têm a sua história nesse processo? E agora, como é? É inacreditável a falta de sensibilidade.\r\n\r\nQuero fazer um apelo ao Secretário Felipe Peixoto, se eu não estiver falando todos os pontos, que ele venha a esta Casa explicar, que ele possa ir aos jornais colocar o porquê disso. Será que existe outro motivo que não o financeiro para o Estado ganhar dinheiro em cima desses comerciantes sofridos, que vivem com dificuldade no seu dia a dia? Talvez nem seja financeiramente. Eles ganham o seu dinheiro, isso faz parte, trabalham para isso, mas com a dificuldade de ficarem noites sem dormir. Há quantos anos? Agora, por exemplo, se vai se colocar lá para tirar todo mundo que está lá há 30 anos, covardemente, como o Governo quer fazer, como a Secretaria do Secretário Felipe Peixoto quer fazer - eu queria falar o nome da Secretaria, mas me fugiu o nome da Secretaria, Secretaria de Abastecimento e Pesca -, covardemente está fazendo com o povo do Ceasa. Então, se o Sr. Eike Batista tiver uma empresa lá e quiser comprar o Ceasa todo? Pode comprar o Ceasa todo! Compra tudo! E os comerciantes, como é que faz? Isso é uma sujeira. É mais um ponto que o Governo marca a sua história de fazer ali uma ação que não traz nada para o Governo, não traz nenhum benefício para o Governo.\r\n\r\nSr. Presidente, essas coisas fazem mal. Entendemos, isso não passou aqui pela Assembleia, isso é um ato lá do Secretário do Governo do Estado. Mas, sabe, sendo ou não da base aliada, isso é muito ruim e nós estamos aqui hoje e manhã não estaremos mais, vai passar. Se disputamos eleição, ganhamos a próxima eleição, depois, na outra não disputamos mais ou perdemos, vai passar. Secretários que estão aí hoje vão passar! Mas, e essa gente que está lá há 30 anos? O que o Secretário de Abastecimento vai usar de argumento? “Nós precisamos licitar porque é uma questão de necessidade do Governo do Estado em arrecadar, já estão aí há muito tempo, nós vamos tirar”, pelo amor de Deus. “Ah, mas o Ministério Público quer fazer”, está bom. Então, se o Governo do Estado estivesse ao lado dessas pessoas, desses comerciantes que estão ali há 30 anos, talvez, em conjunto com os comerciantes chegariam a um acordo diferente com o Ministério Público. O Ministério Público pode ter esse entendimento, talvez esse seja o melhor caminho, mas o Governo do Estado ter esse entendimento, isso é muito ruim, isso mostra a falta de sensibilidade com o comerciante, com o produtor que trabalha todos os dias, que têm as mãos marcadas, que fica noites e noites sem dormir.\r\n\r\nEntão, eu quero deixar aqui o meu protesto sobre esta questão. O comerciante me procurou e eu falei “vá a Assembleia, leve aos Deputados, façam os protestos que vocês têm direito, mostre a sua indignação porque mais uma vez o Governo vai atropelar esse processo e não quer saber que família é, quando é, quanto tempo é, o que vale mais é o dinheiro que a Secretaria de Abastecimento está de olho. Isso é uma covardia. Digo e repito, eu respeito, respeito as posições, mas o Governo não pode estar contra essas pessoas que têm ali a sua vida. \r\n\r\nSe o Ministério Público tem uma posição diferente, não sei nem se tem, se tem, as duas partes, Governo e essas pessoas que estão ali há 30 anos, podem sentar com o Ministério Público e chegar a um denominador comum, melhor, que não seja a covardia que está acontecendo.\r\n\r\nSr. Presidente, obrigado pela tolerância e na semana que vem traremos outros assuntos.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Domingos Brazão, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Nobre Deputado Roberto Henriques, que novamente preside o Expediente Final, nobre Deputado Altineu Côrtes, senhoras e senhores, meu cordial boa noite.\r\n\r\nInicio, Sr. Presidente, dizendo que me preocupa muito o destino do Maracanã. Eu ouvi atentamente a Deputada Clarissa Garotinho, ao Deputado Marcelo Freixo, ao Deputado Luiz Paulo, Paulo Ramos. E essa discussão já vem se alastrando, Sr. Presidente, há alguns dias, meses, Deputado Altineu Côrtes.\r\n\r\nO Maracanã é um símbolo que se sobrepõe a um estádio de futebol. O Maracanã é algo de orgulho para todos nós brasileiros, independentemente de sermos cariocas, fluminenses, paulistas, mineiros, paraibanos, nordestinos de uma maneira geral. O Maracanã é o palco, é o templo do futebol, que mexe com o sentimento das pessoas. E espero, Sr. Deputado Altineu Côrtes, que, esse processo avançando, encontremos um resultado positivo para o torcedor, para os clubes que vão fazer parcerias, que imagino serão o Flamengo e o Fluminense. \r\n\r\nO Botafogo já tem a sua casa no Engenhão. Ainda falta continuar o processo de desapropriação no entorno, mas foi um local muito bem escolhido, porque o Engenhão está ao lado da Linha Amarela, ao lado da via férrea. Os torcedores podem chegar de trem; se estiverem na Linha Amarela,vindo da Baixada, pegam a Linha Vermelha e facilmente encontram a saída para o Engenhão; também é de fácil acesso para quem vem da Região dos Lagos. Enfim, o Engenhão é um estádio que deu certo. \r\n\r\nO Vasco tem o seu estádio no hoje bairro Vasco da Gama e tem todas as condições de ampliar sua capacidade. O Flamengo e Fluminense é que, ao contrário do que alguns pensam, ficaram como primos pobres. O Flamengo já está passando grandes dificuldades no seu elenco; também encontra dificuldades por falta de estádio. Sou botafoguense, mas torço pelo futebol do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO que atrai o público é jogo; não é treino. Então, não vai o meu glorioso Botafogo, por exemplo, treinar no Engenhão, levar público, chamar atenção e dar renda e formas de recursos sem ter esses outros clubes. Então, torço para que esse processo, no final, dando tudo certo, acabe com o Maracanã servindo ao Fluminense e ao Flamengo, que hoje não tem onde jogar, do ponto de vista do futebol.\r\n\r\nEspero que a empresa que vença, e pelo que tudo indica, pelo que estamos acompanhando, será uma dessas “x”, porque é tanta empresa com “x”, e confesso que confundo... A sopa de letrinhas é com muito “x” - EX, MBX, não sei o que “x”. Espero que não aconteça a mesma coisa que vem acontecendo, por exemplo, com o Porto do Açu, lá pertinho da sua casa. Alardearam que seria um sucesso. Sabe aquela história do cara que é muito rico e tem uma fazenda enorme, e ele se associa com outro pobrezinho que tem uma granjinha com apenas uma galinha; seis meses depois a sociedade termina, e o rico tem a fazenda, a chacarazinha e a galinha, e o pobre não tem nada? Espero que essa história com esse muito rico possa, no final, Sr. Presidente, ser alguma coisa muito proveitosa para o estado. Espero que não seja aquela motivação: “Ah, não! Essa empresa tem condições porque tem muitos recursos. Até porque estamos vendo aí que as ações estão despencando. Na semana passada caíram 90%. Até recuperou alguma coisa em torno de 6% ou 7%. Mas nós torcemos, por ser uma empresa brasileira e por ser um brasileiro. Nós até torcemos para que consiga recuperar.\r\n\r\nNós estamos vendo essa confusão que está havendo na Marina, essa briga para tirar as vagas secas da Marina, essa briga para tirar a famosa embarcação do - esse sim, rei - Roberto Carlos, a famosa embarcação Lady Laura. Poxa, não sobrou nem a Lady Laura! O cara quer tirar até a Lady Laura dali.\r\n\r\nEntão, eu acho, Sr. Presidente, que se tem que tomar alguns cuidados para que não seja entregue para o lobo. Espero que seja entregue para o cordeiro, para o benfeitor. E que do alto da sua sabedoria - porque sabido ele é, não é, Deputado? Isso é incontestável - ele possa entender o que significa o Maracanã para o povo brasileiro.\r\n\r\nVou repetir. Tudo indica que esse negócio já está caminhando, já está resolvido. Isso aí não é Kinder Ovo não. Não vai ser nenhuma surpresa quem vai ganhar essa licitação, mas que se tenha responsabilidade, que não seja a história que contei anteriormente. No final, eles não estejam ainda mais ricos e o nosso povo que quer ter um lugar ao sol, que quer ir num dia de domingo ou numa noite no meio da semana assistir a um futebol. Que o nosso povo tenha condições de assistir um futebol a um preço justo e que a esse estádio realmente seja dado um destino também fora do futebol. Claro que fora do futebol!\r\n\r\nSe o senhor vai a Barcelona e visita o Estádio do Barcelona, encontra lá centenas de pessoas, diariamente, visitando o Estádio, gastando no Estádio. Se o senhor vai à Alemanha, encontra os estádios. Se vai a Madri - na Espanha - encontra o estádio do Real Madrid sempre muito bem frequentado.\r\n\r\nEu espero que o Maracanã também possa ser transformado nesse verdadeiramente ponto turístico que atrai turistas, que atrai receitas, que é usado para o futebol, que é usado para eventos sejam eles de qualquer natureza cultura, mas que, acima de tudo, seja com um preço justo para a população, algo acessível àqueles peões que estão lá trabalhando, para aqueles pedreiros, carpinteiros, vidraceiros, eletricistas que estão lá trabalhando. Que não entreguemos o Maracanã e nos arrependamos depois.\r\n\r\nAcho que o Estado assumindo que não é capaz de fazer uma boa gestão, muito particularmente me entristece. O nosso colega Chiquinho da Mangueira, que hoje é Deputado Estadual, foi Secretário de Esportes e o Maracanã na época do Chiquinho da Mangueira teve realizadas todas aquelas obras, com todos aqueles avanços como a Calçada da Fama e o Museu do Futebol. \r\n\r\nO Maracanã serviu de escola para formar jovens que trabalhavam num programa do Governo do Estado, nos batalhões e o Maracanazinho abrigava uma série de eventos. E posso afirmar, porque fui várias vezes ao Maracanã na época do nosso Secretário e o Maracanã ia muito bem, obrigado; e o Maracanã não dava prejuízo ao Estado.\r\n\r\nE mais, o Governo do Estado à época - o Governador era o Anthony Garotinho - criou um programa interessante com a Suderj que era aquela do R$ 1,00, com supermercados, com alimentos. E o campeonato estadual registrou o maior público naqueles anos, Deputado, o que há muito tempo não acontecia.\r\n\r\nEntão, costumo fazer uma política que, independente das cores partidárias, sou do PMDB, sou da base do Governo, mas temos que reconhecer o que deu certo e então dar continuidade, e o que não deu certo temos que corrigir. Então, quanto ao Maracanã, temos que dar o testemunho aqui. Os Deputados, que eram Deputados com o Governo Anthony Garotinho têm obrigação de dar esse testemunho, pois, quando o Governador assumiu a questão era derrubar, ou não o Maracanã. E o Governador Anthony Garotinho não concordou com essa ideia, colocou lá o Chiquinho da Mangueira, iniciou com o Pitanga, naquela história com o PT, quando o Pitanga saiu, o Chiquinho da Mangueira estava na Suderj, e o Pitanga era o Secretário de Esporte e Lazer. O Chiquinho da Mangueira assumiu e foi aquela revolução no Maracanã. \r\n\r\nEu, pessoalmente, discordo que o Estado precise entregar o Maracanã à iniciativa privada. Acho que o Estado tem condições de administrar o Maracanã sim e fazer uma boa gestão, aos moldes que já retratei aqui. Agora, se o Estado está se colocando ineficaz, incapaz acho que é um atestado de incompetência. Mas, vamos torcer para que aquelas empresas, que estão recebendo esse presente, como o Botafogo também recebeu do então Prefeito César Maia, o Engenhão, que essas empresas saibam honrar o Maracanã, que é um templo de tradições, de história, de sentimentos que se confunde com a história do Rio de Janeiro, e até, não seria exagero dizer, com a história contemporânea do nosso país e do nosso povo. \r\n\r\nSr. Presidente, com a permissão de V.Exa. concedo um aparte para o Deputado Samuquinha.\r\n\r\nO SR. SAMUQUINHA - Parabenizo V.Exa. pelo discurso.\r\n\r\nHoje, na reunião da Comissão de Esportes, desta Casa, com uma proposição nossa, conseguimos votar, com 4x0, para convocar o Secretário de Estado Régis Fichtner, o Secretário de Estado André Lazaroni, nosso colega, e os representantes legais das empresas que ganharam esse super presente, que é o Maracanã, por 35 anos.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Eles vão poder dizer “o Maraca é nosso”.\r\n\r\nO SR. SAMUQUINHA - Eu pensava que o Maraca era nosso, Deputado Domingos Brazão, mas não é, é deles. \r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Sim, eles vão poder dizer.\r\n\r\nO SR. SAMUQUINHA - Sou do tempo que achava que o Maraca era nosso. \r\n\r\nEntão, o que eu queria dizer é que conseguimos a convocação dos Secretários e também dos representantes legais das empresas.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Qual a data, Deputado?\r\n\r\nO SR. SAMUQUINHA - A data será marcada pelo Presidente, mas foi votada hoje, provavelmente, sem ser semana que vem, a outra.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Deputado Brazão, nosso líder.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Pois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - V.Exa. falou uma frase que nos deixa tristes.\r\n\r\nQuantas vezes o povo brasileiro, o povo do Estado do Rio de Janeiro falou: “O Maraca é nosso”, agora quem vai falar serão esses malandros, que estão ganhando esse presente. Se o Estado não tem capacidade de gerenciar um estádio de futebol - esta semana querem acabar com as merendeiras - também fica difícil. Privatiza Educação, entrega o estádio. \r\n\r\nDesculpe-me pela minha indignação. \r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Agradeço o aparte de V.Exa. e encerro agradecendo a paciência por terem me ouvido.\r\n\r\nDesejo a todos uma boa noite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Esgotado o tempo regimental, a Presidência, antes de encerrar a presente Sessão, designa para a Sessão Ordinária de amanhã, dia 12/04/2013, a partir das 14h30, constando apenas do Expediente Inicial.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h30min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE; JÂNIO MENDES, A CONVITE.\r\n\r\nEMENDA DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 2056/13, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 10/2013)\r\n\r\nSUBSTITUTIVA Nº 01\r\n\r\nSubstitua-se o Anexo I do artigo 1º que modifica o Anexo I das Lei 4.799, de 29 de junho de 2006 que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - ....................................................\r\n\r\n.............................................................................\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nPL Nº 2056/2013\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\n(interstícios)\r\n\r\nVENCIMENTOS A PARTIR DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nVENCIMENTOS A PARTIR DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nNível Superior\r\n\r\nMais de 25 anos\r\n\r\nR$ 4.975,37\r\n\r\nR$ 5.660,38\r\n\r\nDe 20 a 25 anos\r\n\r\nR$ 4.045,02\r\n\r\nR$ 5.339,98\r\n\r\nDe 15 a 20 anos\r\n\r\nR$ 3.288,63\r\n\r\nR$ 5.037,72\r\n\r\nDe 10 a 15 anos\r\n\r\nR$ 2.673,68\r\n\r\nR$ 4.752,56\r\n\r\nDe 5 a 10 anos\r\n\r\nR$ 2.173,73\r\n\r\nR$ 4.483,55\r\n\r\nAté 5 anos\r\n\r\nR$ 1.767,26\r\n\r\nR$ 4.229,76\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\nMais de 25 anos\r\n\r\nR$ 3.576,05\r\n\r\nR$ 3.949,87\r\n\r\nDe 20 a 25 anos\r\n\r\nR$ 2.907,36\r\n\r\nR$ 3.211,28\r\n\r\nDe 15 a 20 anos\r\n\r\nR$ 2.363,71\r\n\r\nR$ 2.610,80\r\n\r\nDe 10 a 15 anos\r\n\r\nR$ 1.921,72\r\n\r\nR$ 2.122,60\r\n\r\nDe 5 a 10 anos\r\n\r\nR$ 1.562,37\r\n\r\nR$ 1.725,69\r\n\r\nAté 5 anos\r\n\r\nR$ 1.270,22\r\n\r\nR$ 1.470,00\r\n\r\nNível Fundamental\r\n\r\nMais de 25 anos\r\n\r\nR$ 1.895,19\r\n\r\nR$ 2.093,30\r\n\r\nDe 20 a 25 anos\r\n\r\nR$ 1.606,08\r\n\r\nR$ 1.773,98\r\n\r\nDe 15 a 20 anos\r\n\r\nR$ 1.361,09\r\n\r\nR$ 1.503,37\r\n\r\nDe 10 a 15 anos\r\n\r\nR$ 1.153,47\r\n\r\nR$ 1.274,05\r\n\r\nDe 5 a 10 anos\r\n\r\nR$ 977,51\r\n\r\nR$ 1.079,70\r\n\r\nAté 5 anos\r\n\r\nR$ 828,40\r\n\r\nR$ 915,00\r\n\r\nNível Elementar\r\n\r\nMais de 25 anos\r\n\r\nR$ 1.073,94\r\n\r\nR$ 1.186,21\r\n\r\nDe 20 a 25 anos\r\n\r\nR$ 910,12\r\n\r\nR$ 1.005,26\r\n\r\nDe 15 a 20 anos\r\n\r\nR$ 771,29\r\n\r\nR$ 851,91\r\n\r\nDe 10 a 15 anos\r\n\r\nR$ 653,63\r\n\r\nR$ 792,60\r\n\r\nDe 5 a 10 anos\r\n\r\nR$ 553,92\r\n\r\nR$ 742,60\r\n\r\nAté 5 anos\r\n\r\nR$ 469,43\r\n\r\nR$ 695,00\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Janira Rocha, Dr. José Luiz Nanci\r\n\r\nADITIVA Nº 02\r\n\r\nAdicione-se o seguinte artigo, onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. - Aplicar-se-á o mesmo índice de reajuste praticado nesta tabela aos servidores públicos da área da saúde e da educação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE, Geraldo Pudim, Paulo Ramos, Samuquinha.\r\n\r\nADITIVA Nº 03\r\n\r\nInclua-se um Parágrafo Único ao Artigo 1º, o qual deverá ter a seguinte redação:\r\n\r\nParágrafo Único: A presente lei deverá apresentar, incorporado em sua redação, um Quadro Demonstrativo onde esteja detalhado o impacto financeiro que a reestruturação do quadro de pessoal da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ acarretará ao orçamento da administração estadual.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: LUIZ MARTINS, André Ceciliano, Dica.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 04\r\n\r\nA tabela referente ao Nível Elementar passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\nVENCIMENTOS A PARTIR DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nVENCIMENTOS A PARTIR DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nGRUPOS/NÍVEIS\r\n\r\n(interstícios)\r\n\r\nMais de 25 anos\r\n\r\nR$ 1.073,94\r\n\r\nR$ 1.186,21\r\n\r\nDe 20 a 25 anos\r\n\r\nR$ 910,12\r\n\r\nR$ 1.005,26\r\n\r\nDe 15 a 20 anos\r\n\r\nR$ 771,29\r\n\r\nR$ 851,91\r\n\r\nDe 5 a 15 anos\r\n\r\nR$ 653,63\r\n\r\nR$ 802,53\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputados: EDINO FONSECA, WAGUINHO, DOMINGOS BRAZÃO, Samuquinha.\r\n\r\nSUBSTITUTIVA Nº 05\r\n\r\nSubstitua-se o anexo único, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nVencimentos a partir de outubro de 2012\r\n\r\nGrupos\r\n\r\nAté 5 anos\r\n\r\nDe 5 a 10 anos\r\n\r\nDe 10 a 15 anos\r\n\r\nDe 15 a 20 anos\r\n\r\nDe 20 a 25 anos\r\n\r\nMais de 25 anos\r\n\r\nNível Elementar\r\n\r\nR$ 585,48\r\n\r\nR$ 690,87\r\n\r\nR$ 815,22\r\n\r\nR$ 961,96\r\n\r\nR$ 1.135,11\r\n\r\nR$ 1.339,44\r\n\r\nNível Fundamental\r\n\r\nR$ 1.033,20\r\n\r\nR$ 1.219,18\r\n\r\nR$ 1.438,63\r\n\r\nR$ 1.697,58\r\n\r\nR$ 2.003,14\r\n\r\nR$ 2.363,71\r\n\r\nNível \r\n\r\nMédio\r\n\r\nR$ 1.584,24\r\n\r\nR$ 1.948,62\r\n\r\nR$ 2.396,80\r\n\r\nR$ 2.948,06\r\n\r\nR$ 3.626,12\r\n\r\nR$ 4.460,12\r\n\r\nNível Superior\r\n\r\nR$ 2.204,16\r\n\r\nR$ 2.711,12\r\n\r\nR$ 3.334,67\r\n\r\nR$ 4.101,65\r\n\r\nR$ 5.045,03\r\n\r\nR$ 6.205,39\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Paulo Ramos, Luiz Martins, \r\n\r\nInclua-se um Parágrafo Único ao Artigo 1º, o qual deverá ter a seguinte redação:\r\n\r\nParágrafo Único: A presente lei deverá apresentar, incorporado em sua redação, um Quadro Demonstrativo onde esteja detalhado o impacto financeiro que a reestruturação do quadro de pessoal da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ acarretará ao orçamento da administração estadual.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: LUIZ MARTINS, André Ceciliano, Dica.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 06\r\n\r\nModifique-se a Ementa que passará a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n\"ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 4.799, DE 29 DE JUNHO DE 2006, QUE \"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, ALTERA O ANEXO IV DA LEI N° 3948, DE 11 DE SETEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - PCCS, DO PESSOAL DA ÁREA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de abril de 2013\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Paulo Ramos, Luiz Martins\r\n\r\nADITIVA Nº 07\r\n\r\nAdicione-se o seguinte artigo 2° renumerando-se os demais: \r\n\r\n\"Art. 2°. O Anexo IV da Lei n° 3948, de 11 de setembro de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação, de maneira a conceder majoração vencimental de 100% (cem por cento) aos servidores da área da saúde do Estado do Rio de Janeiro: \r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\nASS, TÉC, S\r\n\r\nA\r\n\r\nR$ 1.608,40\r\n\r\nR$ 1.624,48\r\n\r\nR$ 1.640,72\r\n\r\nR$ 1.657,14\r\n\r\nR$ 1.673,70\r\n\r\nR$ 1.690,44\r\n\r\nR$ 1.707,34\r\n\r\nR$ 1.724,42\r\n\r\nR$ 1.741,66\r\n\r\nR$ 1.759,08\r\n\r\nB\r\n\r\nR$ 1.361,40\r\n\r\nR$ -1.375,02\r\n\r\nR$ 1.388,76\r\n\r\nR$ 1.402,66\r\n\r\nR$ 1.416,68\r\n\r\nR$ 1.430,84\r\n\r\nR$ 1.445,16\r\n\r\nR$ 1.459,60\r\n\r\nR$ 1.474,20\r\n\r\nR$ 1.488,94\r\n\r\nC\r\n\r\nR$ 1.157,66\r\n\r\nR$ 1.169,24\r\n\r\nR$ 1.180,92\r\n\r\nR$ 1.192,74\r\n\r\nR$ 1.204,66\r\n\r\nR$ 1.216,72\r\n\r\nR$ 1.228,88\r\n\r\nR$ 1.241,16\r\n\r\nR$ 1.253,58\r\n\r\nR$ 1.266,12\r\n\r\nESP,SAÚDE\r\n\r\nA\r\n\r\nR$ 3.414,32\r\n\r\nR$ 3,448,46\r\n\r\nR$ 3.482,94\r\n\r\nR$ 3.517,78\r\n\r\nR$ 3.552,96\r\n\r\nR$ 3,588,48\r\n\r\nR$ 3,624,36\r\n\r\nR$ 3,660,60\r\n\r\nR$ 3,697,22\r\n\r\nR$ 3.734,18\r\n\r\nB\r\n\r\nR$ 3,380,52\r\n\r\nR$ 3.414,32\r\n\r\nR$ 3.448,46\r\n\r\nR$ 3.482,94\r\n\r\nR$ 3.517,78\r\n\r\nR$ 3.552,96\r\n\r\nR$ 3,588,48\r\n\r\nR$ 3.624,36\r\n\r\nR$ 3.660,60\r\n\r\nR$ 3.697,22\r\n\r\nC\r\n\r\nR$ 3.347,04\r\n\r\nR$ 3.380,52\r\n\r\nR$ 3.414,32\r\n\r\nR$ 3.448,46\r\n\r\nR$ 3.482,94\r\n\r\nR$ 3.517,78\r\n\r\nR$ 3.552,96\r\n\r\nR$ 3.588,48\r\n\r\nR$ 3.624,36\r\n\r\nR$ 3.660,60\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\nASS. TÉC. S\r\n\r\nA\r\n\r\nR$ 1.776,68\r\n\r\nR$ 1.794,44\r\n\r\nR$ 1.812,38\r\n\r\nR$ 1.830,50\r\n\r\nR$ 1.848,82\r\n\r\nR$ 1.867,30\r\n\r\nR$ 1.885,98\r\n\r\nR$ 1.904,84\r\n\r\nR$ 1.923,88\r\n\r\nR$ 1.943,12\r\n\r\nB\r\n\r\nR$ 1.503,84\r\n\r\nR$ 1.518,88\r\n\r\nR$ . 1.534,06\r\n\r\nR$ 1.549,40\r\n\r\nR$ 1.564,90\r\n\r\nR$ 1.580,54\r\n\r\nR$ 1.596,34\r\n\r\nR$ 1.612,32\r\n\r\nR$ 1.628,44\r\n\r\nR$ 1,644,72\r\n\r\nC\r\n\r\nR$ 1.278,78\r\n\r\nR$ 1.291,56\r\n\r\nR$ 1.304,48\r\n\r\nR$ 1.317,52\r\n\r\nR$ 1.330,70\r\n\r\nR$ 1.344,00\r\n\r\nR$ 1.357,44\r\n\r\nR$ 1.371,02\r\n\r\nR$ 1.384,74\r\n\r\nR$ 1.398,58\r\n\r\nESP,SAÚDE\r\n\r\nA\r\n\r\nR$ 3.771,52\r\n\r\nR$ 3.809,24\r\n\r\nR$ 3.847,34\r\n\r\nR$ 3.885,8O\r\n\r\nR$ 3.924,66\r\n\r\nR$ 3.963,92\r\n\r\nR$ 4.003,56\r\n\r\nR$ 4.043,58\r\n\r\nR$ 4.084,02\r\n\r\nR$ 4.124,86\r\n\r\nB\r\n\r\nR$ 3.734,18\r\n\r\nR$ 3.771,52\r\n\r\nR$ 3.809,24\r\n\r\nR$ 3.847,34\r\n\r\nR$ 3.885,80\r\n\r\nR$ 3.924,66\r\n\r\nR$ 3.963,92\r\n\r\nR$ 4.003,56\r\n\r\nR$ 4.043,58\r\n\r\nR$ 4.084,02\r\n\r\nC\r\n\r\nR$ 3,697,22\r\n\r\nR$ 3.734,18\r\n\r\nR$ 3.771,52\r\n\r\nR$ 3.809,24\r\n\r\nR$ 3.847,34\r\n\r\nR$ 3.885,80\r\n\r\nR$ 3.924,66\r\n\r\nR$ 3.963,92\r\n\r\nR$ 4.003,56\r\n\r\nR$ 4,043,58\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\nA\r\n\r\nR$ 1.962,56\r\n\r\nR$ 1.982,18\r\n\r\nR$ 2.002,00\r\n\r\nR$ 2.022,02\r\n\r\nR$ 2.042,24\r\n\r\nR$ 2.062,66\r\n\r\nR$ 2.083,30\r\n\r\nR$ 2.104,12\r\n\r\nR$ 2.125,16\r\n\r\nR$ 2.146,42\r\n\r\nASS. TÉC.S\r\n\r\nB\r\n\r\nR$ 1.661,16\r\n\r\nR$ 1.677,78\r\n\r\nR$ 1.694,56\r\n\r\nR$ 1.711,50\r\n\r\nR$ 1.728,62\r\n\r\nR$ 1.745,90\r\n\r\nR$ 1.763,36\r\n\r\nR$ 1.781,00\r\n\r\nR$ 1.798,80\r\n\r\nR$ 1.816,80\r\n\r\nC\r\n\r\nR$ 1.412,56\r\n\r\nR$ 1.426,70\r\n\r\nR$ 1.440,96\r\n\r\nR$ 1.455,36\r\n\r\nR$ 1.469,92\r\n\r\nR$ 1.484,62\r\n\r\nR$ 1.499,46\r\n\r\nR$ 1.514,46\r\n\r\nR$ 1.529,60\r\n\r\nR$ 1.544,90\r\n\r\nESP.SAÚDE\r\n\r\nA\r\n\r\nR$ 4.166,12\r\n\r\nR$ 4.207,78\r\n\r\nR$ 4.249,86\r\n\r\nR$ 4.292,36\r\n\r\nR$ 4.335,28\r\n\r\nR$ 4.378,62\r\n\r\nR$ 4.422,42\r\n\r\nR$ 4.466,64\r\n\r\nR$ 4.511,30\r\n\r\nR$ 4.556,42\r\n\r\nB\r\n\r\nR$ 4.124,86\r\n\r\nR$ 4.166,12\r\n\r\nR$ 4.207,78\r\n\r\nR$ 4.249,86\r\n\r\nR$ 4.292,36\r\n\r\nR$ 4.335,28\r\n\r\nR$ 4.378,62\r\n\r\nR$ 4.422,42\r\n\r\nR$ 4.466,64\r\n\r\nR$ 4.511,30\r\n\r\nC\r\n\r\nR$ 4.084,02\r\n\r\nR$ 4.124,86\r\n\r\nR$ 4.166,12\r\n\r\nR$ 4.207,78\r\n\r\nR$ 4.249,86\r\n\r\nR$ 4.292,36\r\n\r\nR$ 4.335,28\r\n\r\nR$ 4.378,62\r\n\r\nR$ 4.422,42\r\n\r\nR$ 4.466,64\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de abril de 2013\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Paulo Ramos, Luiz Martins\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 08\r\n\r\nModifique-se o anexo único que passa a vigorar com seguinte redação. \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCLASSES E NÍVEIS DE REMUNERAÇÃO\r\n\r\nTABELA DE VENCIMENTOS\r\n\r\nGRUPOS\r\n\r\n/\r\n\r\nNÍVEIS\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\n(interstícios)\r\n\r\nVENCIMENTOS A PARTIR\r\n\r\nDE OUTUBRO DE\r\n\r\n2012\r\n\r\nVENCIMENTOS A PARTIR DE DEZEMBRO\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nNível Superior\r\n\r\nMais de 25 anos\r\n\r\nR$ 4.975,37\r\n\r\nR$ 5.495,48\r\n\r\nDe 20 a 25 anos\r\n\r\nR$ 4.045,02\r\n\r\nR$ 4.467,87\r\n\r\nDe 15 a 20 anos\r\n\r\nR$ 3.288,63\r\n\r\nR$ 3.632,42\r\n\r\nDe 10 a 15 anos\r\n\r\nR$ 2.673,68\r\n\r\nR$ 2.953,18\r\n\r\nDe 5 a 10 anos\r\n\r\nR$ 2.173,73\r\n\r\nR$ 2.400,96\r\n\r\nAté 5 anos\r\n\r\nR$ 1.767,26\r\n\r\nR$ 1.952,00\r\n\r\nGRUPOS\r\n\r\n/\r\n\r\nNÍVEIS\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\n(interstícios)\r\n\r\nVENCIMENTOS A PARTIR\r\n\r\nDE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nVENCIMENTOS A PARTIR DE DEZEMBRO\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\nMais de 25 anos\r\n\r\nR$ 3.576,05\r\n\r\nR$ 3.949,87\r\n\r\nDe 20 a 25 anos\r\n\r\nR$ 2.907,36\r\n\r\nR$ 3.211,28\r\n\r\nDe 15 a 20 anos\r\n\r\nR$ 2.363,71\r\n\r\nR$ 2.610,80\r\n\r\nDe 10 a 15 anos\r\n\r\nR$ 1.921,72\r\n\r\nR$ 2.122,60\r\n\r\nDe 5 a 10 anos\r\n\r\nR$ 1.562,37\r\n\r\nR$ 1.725,69\r\n\r\nAté 5 anos\r\n\r\nR$ 1.270,22\r\n\r\nR$ 1.403,00\r\n\r\nGRUPOS\r\n\r\n/\r\n\r\nNÍVEIS\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\n(interstícios)\r\n\r\nVENCIMENTOS A PARTIR DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nVENCIMENTOS A PARTIR DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nNível\r\n\r\nFundamental\r\n\r\nMais de 25 anos\r\n\r\nR$ 1.895,19\r\n\r\nR$ 2.093,30\r\n\r\nDe 20 a 25 anos\r\n\r\nR$ 1.606,08\r\n\r\nR$ 1.773,98\r\n\r\nDe 15 a 20 anos\r\n\r\nR$ 1.361,09\r\n\r\nR$ 1.503,37\r\n\r\nDe 10 a 15 anos\r\n\r\nR$ 1.153,47\r\n\r\nR$ 1.274,05\r\n\r\nDe 5 a 10 anos\r\n\r\nR$ 977,51\r\n\r\nR$ 1.079,70\r\n\r\nAté 5 anos\r\n\r\nR$ 828,40\r\n\r\nR$ 915,00\r\n\r\nGRUPOS\r\n\r\n/\r\n\r\nNÍVEIS\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\n(interstícios)\r\n\r\nVENCIMENTOS A PARTIR DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nVENCIMENTOS A PARTIR DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nNível Elementar\r\n\r\nMais de 25 anos\r\n\r\nR$ 1.073,94\r\n\r\nR$ 1.746,25\r\n\r\nDe 20 a 25 anos\r\n\r\nR$ 910,12\r\n\r\nR$ 1.479,86\r\n\r\nDe 15 a 20 anos\r\n\r\nR$ 771,29\r\n\r\nR$ 1.254,12\r\n\r\nDe 10 a 15 anos\r\n\r\nR$ 653,63\r\n\r\nR$ 1.062,81\r\n\r\nDe 5 a 10 anos\r\n\r\nR$ 553,92\r\n\r\nR$ 900,64\r\n\r\nAté 5 anos\r\n\r\nR$ 469,43\r\n\r\nR$ 763,14\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de abril de 2013 \r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Enfermeira Rejane, Janira Rocha\r\n\r\nADITIVA Nº 09\r\n\r\nAcrescente-se o Parágrafo Único ao artigo 1º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Parágrafo único - Fica concedido o mesmo reajuste percentual aplicado ao Anexo I da Lei nº 4.799, de 29 de junho de 2006, às tabelas constantes do Anexo I da Lei nº 5.756/2010 e do Anexo V da Lei nº 5.772/2010.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de abril de 2013\r\n\r\nDeputados EDSON ALBERTASSI, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 10\r\n\r\nModifique-se a TABELA DE VENCIMENTOS.\r\n\r\nGRUPOS/NÍVEIS\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\n(interstícios)\r\n\r\nVENCIMENTO A PARTIR DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nVENCIMENTO A PARTIR DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nNível Superior\r\n\r\nMais de 25 anos\r\n\r\nR$ 5.200,37\r\n\r\nR$ 5.700,48\r\n\r\nDe 20 a 25 anos\r\n\r\nR$ 4.300,02\r\n\r\nR$ 4.700,87\r\n\r\nDe 15 a 20 anos\r\n\r\nR$ 3.500,63\r\n\r\nR$ 3.900,42\r\n\r\nDe 10 a 15 anos\r\n\r\nR$ 2.900,68\r\n\r\nR$ 3.200,18\r\n\r\nDe 5 a 10 anos\r\n\r\nR$ 2.400,73\r\n\r\nR$ 2.600,96\r\n\r\nAté 5 anos\r\n\r\nR$ 1.900,26\r\n\r\nR$ 2.100,00\r\n\r\nGRUPOS/NÍVEIS\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\n(interstícios)\r\n\r\nVENCIMENTO A PARTIR DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nVENCIMENTO A PARTIR DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\nMais de 25 anos\r\n\r\nR$ 3.800,05\r\n\r\nR$ 4.200,87\r\n\r\nDe 20 a 25 anos\r\n\r\nR$ 3.200,36\r\n\r\nR$ 3.500,28\r\n\r\nDe 15 a 20 anos\r\n\r\nR$ 2.600,71\r\n\r\nR$ 2.900,80\r\n\r\nDe 10 a 15 anos\r\n\r\nR$ 2.200,72\r\n\r\nR$ 2.400,60\r\n\r\nDe 5 a 10 anos\r\n\r\nR$ 1.800,37\r\n\r\nR$ 2.000,69\r\n\r\nAté 5 anos\r\n\r\nR$ 1.500,22\r\n\r\nR$ 1.700,00\r\n\r\nGRUPOS/NÍVEIS\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\n(interstícios)\r\n\r\nVENCIMENTO A PARTIR DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nVENCIMENTO A PARTIR DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nNível Fundamental\r\n\r\nMais de 25 anos\r\n\r\nR$ 2.200,19\r\n\r\nR$ 2.300,30\r\n\r\nDe 20 a 25 anos\r\n\r\nR$ 1900,08.\r\n\r\nR$ 2.000,98\r\n\r\nDe 15 a 20 anos\r\n\r\nR$ 1.600,09\r\n\r\nR$ 1.800,37\r\n\r\nDe 10 a 15 anos\r\n\r\nR$ 1.400,47\r\n\r\nR$ 1.600,05\r\n\r\nDe 5 a 10 anos\r\n\r\nR$ 1.200,51\r\n\r\nR$ 1.400,70\r\n\r\nAté 5 anos\r\n\r\nR$ 1.000,40\r\n\r\nR$ 1.200,00\r\n\r\nGRUPOS/NÍVEIS\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\n(interstícios)\r\n\r\nVENCIMENTO A PARTIR DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nVENCIMENTO A PARTIR DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nNível Elementar\r\n\r\nMais de 25 anos\r\n\r\nR$ 1.500,94\r\n\r\nR$ 1.600,21\r\n\r\nDe 20 a 25 anos\r\n\r\nR$ 1.300,12\r\n\r\nR$ 1.400,26\r\n\r\nDe 15 a 20 anos\r\n\r\nR$ 1.100,29\r\n\r\nR$ 1.200,91\r\n\r\nDe 10 a 15 anos\r\n\r\nR$ 1.000,63\r\n\r\nR$ 1.100,96\r\n\r\nDe 5 a 10 anos\r\n\r\nR$ 900,92\r\n\r\nR$ 1.000,83\r\n\r\nAté 5 anos\r\n\r\nR$ 800,43\r\n\r\nR$ 900,50\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de abril de 2013\r\n\r\nDeputados LUCINHA, Samuquinha, Dr. José Luiz Nanci\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 11\r\n\r\nModifique-se o Anexo Único, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nAnexo Único\r\n\r\nClasses e Níveis de Remuneração\r\n\r\nTabela de Vencimentos\r\n\r\nGRUPOS/NÍVEIS\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\n(interstícios)\r\n\r\nVENCIMENTO A PARTIR DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nVENCIMENTO A PARTIR DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nNível Superior\r\n\r\nMais de 25 anos\r\n\r\nR$ 4.975,37\r\n\r\nR$ 5.495,48\r\n\r\nDe 20 a 25 anos\r\n\r\nR$ 4.045,02\r\n\r\nR$ 4.467,87\r\n\r\nDe 15 a 20 anos\r\n\r\nR$ 3.288,63\r\n\r\nR$ 3.632,42\r\n\r\nDe 10 a 15 anos\r\n\r\nR$ 2.673,68\r\n\r\nR$ 2.953,18\r\n\r\nDe 5 a 10 anos\r\n\r\nR$ 2.173,73\r\n\r\nR$ 2.400,96\r\n\r\nAté 5 anos\r\n\r\nR$ 1.767,26\r\n\r\nR$ 2.047,58\r\n\r\nGRUPOS/NÍVEIS\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\n(interstícios)\r\n\r\nVENCIMENTO A PARTIR DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nVENCIMENTO A PARTIR DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\nMais de 25 anos\r\n\r\nR$ 3.576,05\r\n\r\nR$ 3.949,87\r\n\r\nDe 20 a 25 anos\r\n\r\nR$ 2.907,36\r\n\r\nR$ 3.211,28\r\n\r\nDe 15 a 20 anos\r\n\r\nR$ 2.363,71\r\n\r\nR$ 2.610,80\r\n\r\nDe 10 a 15 anos\r\n\r\nR$ 1.921,72\r\n\r\nR$ 2.122,60\r\n\r\nDe 5 a 10 anos\r\n\r\nR$ 1.562,37\r\n\r\nR$ 1.725,69\r\n\r\nAté 5 anos\r\n\r\nR$ 1.270,22\r\n\r\nR$ 1.491,69\r\n\r\nGRUPOS/NÍVEIS\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\n(interstícios)\r\n\r\nVENCIMENTO A PARTIR DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nVENCIMENTO A PARTIR DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nNível Fundamental\r\n\r\nMais de 25 anos\r\n\r\nR$ 1.895,19\r\n\r\nR$ 2.093,30\r\n\r\nDe 20 a 25 anos\r\n\r\nR$ 1.606,08\r\n\r\nR$ 1.773,98\r\n\r\nDe 15 a 20 anos\r\n\r\nR$ 1.361,09\r\n\r\nR$ 1.503,37\r\n\r\nDe 10 a 15 anos\r\n\r\nR$ 1.153,47\r\n\r\nR$ 1.274,05\r\n\r\nDe 5 a 10 anos\r\n\r\nR$ 977,51\r\n\r\nR$ 1.079,70\r\n\r\nAté 5 anos\r\n\r\nR$ 828,40\r\n\r\nR$ 918,25\r\n\r\nGRUPOS/NÍVEIS\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\n(interstícios)\r\n\r\nVENCIMENTO A PARTIR DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nVENCIMENTO A PARTIR DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nNível Elementar\r\n\r\nMais de 25 anos\r\n\r\nR$ 1.073,94\r\n\r\nR$ 1.746,25\r\n\r\nDe 20 a 25 anos\r\n\r\nR$ 910,12\r\n\r\nR$ 1.479,86\r\n\r\nDe 15 a 20 anos\r\n\r\nR$ 771,29\r\n\r\nR$ 1.254,12\r\n\r\nDe 10 a 15 anos\r\n\r\nR$ 653,63\r\n\r\nR$ 1.062,81\r\n\r\nDe 5 a 10 anos\r\n\r\nR$ 553,92\r\n\r\nR$ 900,64\r\n\r\nAté 5 anos\r\n\r\nR$ 469,43\r\n\r\nR$ 763,14\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de abril de 2013\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Luiz Paulo, Janira Rocha, \r\n\r\nADITIVA 12\r\n\r\nAcrescente-se um artigo, onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. .... - Estende o disposto nesta Lei aos beneficiários da Lei nº 4.801, de 29 de junho de 2006.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de abril de 2013\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CECILIANO, Inês Pandeló, Robson Leite\r\n\r\nADITIVA 13\r\n\r\nAcrescente-se um artigo, onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. .... - Estende o disposto nesta Lei aos beneficiários da Lei nº 3.948, de 11 de setembro de 2002.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de abril de 2013\r\n\r\nDeputados INÊS PANDELÓ, André Ceciliano, Gilberto Palmares\r\n\r\nId: 1477297"
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                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos nove dias do mês de abril de dois mil e treze, às catorze horas, realizou-se a 5ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado ANDRÉ CORRÊA, com a presença dos Deputados BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO (ingressou no decorrer da reunião e retirou-se antes do seu término), GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, IRANILDO CAMPOS (ingressou no decorrer da reunião e retirou-se antes do seu término), JÂNIO MENDES (ingressou no decorrer da reunião) e DICA, suplentes. Também estavam presentes os Deputados PEDRO FERNANDES, SAMUQUINHA, FÁBIO SILVA, RICARDO ABRÃO, ALTINEU CORTES, JANIRA ROCHA, ALEXANDRE CORRÊA e LUCINHA. Havendo número regimental, o Senhor Presidente informou terem sido distribuídas as seguintes proposições: Em 3 de abril de 2013 - Ao Deputado LUIZ PAULO: Projeto de Lei Complementar nº 15/2013 (Mensagem nº 2/2013), do Ministério Público. Em 5 de abril de 2013 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 2055/2013 (Mensagem nº 9/2013), do Poder Executivo. A seguir, o Deputado André Corrêa passou a presidência ao Deputado Bernardo Rossi e relatou: FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 3167/2010, do Deputado Édino Fonseca; posto em discussão e não havendo membro da Comissão que quisesse se manifestar, foi concedida a palavra, de acordo com o art. 52, §2º, do Regimento Interno, aos Deputados Samuquinha e Fábio Silva; posto em votação, foi aprovado; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 33/2011, do Deputado Átila Nunes; posto em discussão, o Deputado Dica fez uso da palavra; não havendo mais membro que quisesse se manifestar, foi a mesma concedida, de acordo com o art. 52, §2º, do Regimento Interno, aos Deputados Fábio Silva (que enfatizou o fato de ter votado contrariamente aos projetos de patrimônio imaterial de autoria do Deputado Átila Nunes), Ricardo Abrão, Altineu Cortes, Lucinha e Samuquinha; posto em votação, foi aprovado. O Deputado André Corrêa leu seu parecer, PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2055/2013 (Mensagem nº 09/2013), do Poder Executivo, e o Deputado Luiz Paulo leu seu voto em separado, Pela Inconstitucionalidade; posto em discussão, os Deputados Luiz Paulo, Geraldo Pudim, Dica, André Corrêa e Luiz Martins fizeram uso da palavra; não havendo mais membro que quisesse se manifestar, foi a mesma concedida, de acordo com o art. 52, §2º, do Regimento Interno, aos Deputados Janira Rocha, Altineu Cortes, Ricardo Abrão, Samuquinha, Fábio Silva, e, atendendo ao pedido feito pela Deputada Janira Rocha, à representante do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro - SEPE, Gesa Linhares Corrêa; posto em votação, foi aprovado, com voto em separado do Deputado Luiz Paulo e concordância do Deputado Geraldo Pudim com o voto em separado. Devido ao disposto no artigo 43, §3º, do Regimento Interno, a reunião foi encerrada. Os Projetos de Lei nºs. 440/2011, da Deputada Claise Maria Zito; 449/2011 e 450/2011, ambos da Deputada Andreia Busatto; 540/2011, do Deputado Marcos Soares; 1147/2011 e 1410/2012, ambos do Deputado Bernardo Rossi; 1211/2012, do Deputado Bruno Correia; 1216/2012, dos Deputados Alessandro Calazans, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Jânio Mendes e Samuel Malafaia; 1349/2012, 1659/2012 e 1688/2012, todos do Deputado Samuel Malafaia; 1567/2012, do Deputado Gustavo Tutuca; 1737/2012, do Deputado Marcelo Freixo; 1918/2013, da Deputada Myrian Rios; 1947/2013, do Deputado Luiz Martins, relatados pelo Deputado André Corrêa, foram retirados de pauta. Reassumindo a presidência, o Senhor Presidente informou que os Projetos de Lei nºs. 1892/2012, do Deputado André Ceciliano; 1905/2012, da Deputada Clarissa Garotinho, relatados pelo Deputado Bernardo Rossi, foram retirados de pauta. Da mesma forma o foram as Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1030/2011, da Deputada Enfermeira Rejane; os Projetos de Lei nºs. 2626/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007; 504/2011, do Deputado Marcus Vinicius; 652/2011, do Deputado Átila Nunes; 926/2011 e 1813/2012, ambos do Deputado André Ceciliano; 1222/2012, do Deputado Bebeto; 1284/2012, do Deputado Nilton Salomão; 1540/2012, do Deputado Dica; 1560/2012, do Deputado André Corrêa, relatados pelo Deputado Domingos Brazão. Também os Projetos de Lei nºs. 1295/2012, dos Deputados Claise Maria Zito e Sabino; 1913/2013, do Deputado Flávio Bolsonaro; 1957/2013, do Deputado Paulo Ramos, relatados pelo Deputado Geraldo Pudim, foram retirados de pauta. Idem aos Projetos de Lei nºs. 3346/2010, do Deputado Sabino; 190/2011, do Deputado Luiz Martins, relatados pela Deputada Inês Pandeló. O mesmo aconteceu com os Projetos de Lei nºs. 1431/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; 1496/2012, dos Deputados Myrian Rios e Paulo Melo, relatados pelo Deputado Luiz Martins. O Projeto de Lei Complementar nº 15/2013 (Mensagem nº 2/2013), do Ministério Público; os Projetos de Lei nºs. 1050/2011 e 1561/2012, ambos do Deputado Átila Nunes; 1265/2012, do Deputado André Lazaroni; relatados pelo Deputado Luiz Paulo, foram retirados de pauta. O Projeto de Lei nº 717/2011, do Deputado Waguinho, relatado pelo Deputado Samuquinha, foi retirado de pauta. O Projeto de Lei nº 1316/2012, do Deputado Átila Nunes, relatado pelo Deputado Zaqueu Teixeira, foi retirado de pauta. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a sessão, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às dezesseis horas e vinte e dois minutos. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de abril de 2013. (a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Presidente; e, SUZI S. B. MATERA, Secretária.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos nove dias do mês de abril de dois mil e treze, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, às quinze horas e trinta minutos, reuniu-se a Comissão de Defesa Civil, com a presença dos Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Presidente, CARLINHOS MOUTINHO, NILTON SALOMÃO e LUIZ MARTINS, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 3ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 08/04/2013. O Senhor Presidente iniciou os trabalhos, comunicando haver recebido e avocado, em 20/03/2013 os seguintes Projetos de Lei: nº 376/2011, da Deputada Graça Pereira e nº 992/2011, do Deputado Marcus Vinicius. Dando continuidade aos trabalhos, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assume a Presidência o Deputado Nilton Salomão, que passa a palavra ao Relator, Deputado Flávio Bolsonaro, para emitir seus pareceres: 1 - Projeto de Lei nº 376/2011, da Deputada Graça Pereira. Parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. 2 - Projeto de Lei nº 992/2011, do Deputado Marcus Vinicius. Parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. Reassumindo a Presidência, o Deputado Flávio Bolsonaro deu continuidade aos trabalhos, colocando em discussão e votação uma Deliberação de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários com o seguinte tema: “Medidas de prevenção contra desastres associados a fenômenos naturais e ocupação urbana em curso na Região Serrana - Abordagem das lições aprendidas”. Posta em discussão e votação, a deliberação foi aprovada. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Mauro Sérgio Scarabelli de Souza - Secretário, matrícula nº 201.690-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala da Comissão de Defesa Civil, nove de abril de dois mil e treze. (a) Mauro S. Scarabelli de Souza - Secretário(a), Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos onze dias do mês de abril de dois mil e treze, às quatorze horas e trinta minutos, na sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa do Consumidor, com a presença dos Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Presidente, ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, DICA e DIONÍSIO LINS, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 3ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em onze de abril de dois mil e treze. O Senhor Presidente pôs em discussão e votação, a deliberação de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira para discutir a situação dos postos da Ceasa no Estado do Rio de Janeiro. Posta em discussão e votação, a Audiência foi aprovada. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa, Secretária, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, em onze de abril de dois mil e treze. (a) Viviane Nicolau de Sousa - Secretária - Mat. 201.666-5 (a) Deputado LUIZ MARTINS - Presidente.\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DA LEI DA TRANSPARÊNCIA NOS GASTOS PÚBLICOS NO ESTADO E MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 47/2011)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE ENCERRAMENTO\r\n\r\nAos treze dias do mês de março de dois mil e treze, às onze horas e cinco minutos, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento nº 47/2011, sob a Presidência do Senhor Deputado FLÁVIO BOLSONARO e com a presença dos Senhores Deputados SAMUQUINHA - Vice-Presidente, PEDRO FERNANDES - Relator e CORONEL JAIRO, membros efetivos da Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos informando aos presentes que a reunião teria por objetivo a discussão e votação do Relatório Final, elaborado pelo Senhor Deputado Pedro Fernandes. Continuando, o Senhor Presidente destacou a necessidade de sejam promovidos os dispositivos voltados à maior transparência na gestão de recursos públicos; discorreu sobre a importância da participação dos representantes da Secretaria Estadual de Fazenda no processo de esclarecimento ao consumidor sobre as alíquotas dos tributos incidentes nos produtos e serviços e sobre o percentual que representam em relação a seu custo final; destacou a necessidade da implementação, no âmbito do Estado e dos Municípios do Rio, dos mecanismos de transparência decorrentes das leis complementares nº 101/2000 e 131/2009, cujos prazos de implantação já foram ultrapassados; comunicou aos presentes que, durante os trabalhos da Comissão, entrou em vigor a Lei nº 12.527/2011, conhecida como “Lei de Acesso à Informação”, o que veio a reforçar a importância da continuação do trabalho da presente Comissão; informou que a ALERJ situava-se em sintonia com a legislação e na vanguarda dos entes públicos, pois já disponibilizava em seu site todas as informações sobre seu orçamento, despesas e receitas - dentre outras informações. Em seguida, passou a palavra ao Senhor Relator que iniciou parabenizando o Senhor Presidente pela iniciativa de constituir esta Comissão, dada a importância do tema; a seguir, destacou que, em diversos países, já existem dispositivos que possibilitam ao consumidor a constatação imediata dos percentuais dos tributos nos produtos e serviços. Após, passou a ler o seu voto. Continuando, o Senhor Deputado PEDRO FERNANDES informou que foi sugerida a criação de uma Comissão de Representação com a mesma finalidade, pois entendia que a ALERJ deveria continuar na luta pela transparência do erário, tanto nas esferas estadual como municipais. No uso da palavra, o Senhor Presidente reiterou os argumentos apresentados pelo Relator, colocando, em seguida, o relatório para votação. Feita a tomada nominal dos votos, foi o mesmo aprovado pelos presentes. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e, não havendo quem mais dela quisesse fazer uso, suspendeu a Reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Carmem Lima Vargas Fidalgo, Secretária, matrícula 201.444-7, lavrei a presente Ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 13 de março de 2013. (a)Carmem Lucia L. V. Figaldo - Secretária; (a)Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente.\r\n\r\nRELATÓRIO FINAL\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DA LEI DA TRANSPARENCIA NOS GASTOS PÚBLICOS NO ESTADO E MUNICIPIOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 47/2011\r\n\r\nPRESIDENTE: DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nVICE-PRESIDENTE: DEPUTADO SAMUQUINHA\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO FERNANDES\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS: DEPUTADO CORONEL JAIRO\r\n\r\nDEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE: DEPUTADA JANIRA ROCHA\r\n\r\nRELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DA LEI DA TRANSPARÊNCIA NOS GASTOS PÚBLICOS NO ESTADO E MUNICIPIOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1.DO CONHECIMENTO DO FATO\r\n\r\n2. DA CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO\r\n\r\n2.1- Da Constituição\r\n\r\n2.2- Da Composição\r\n\r\n2.3- Da Presidência, Instalação, Eleição do Vice-Presidente e Designação do Relator\r\n\r\n2.4- Do funcionamento\r\n\r\n2.4.1 - Convidados\r\n\r\n3. DA DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\n3.1 - Ofícios expedidos\r\n\r\n3.2 - Editais de convocação\r\n\r\n3.3 - Atas\r\n\r\n4. VOTO DO RELATOR\r\n\r\n1- DO CONHECIMENTO DO FATO\r\n\r\nA Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009, ao acrescentar dispositivos à Lei Complementar Nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de responsabilidade Fiscal), determinou que a União, Estados, Distrito Federal e Municípios, mediante os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, disponibilizem, em tempo real, a qualquer pessoa física ou jurídica, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira.\r\n\r\nApesar de o assunto vir a ser regulamentado pelo Decreto Nº 7.185, de 28 de maio de 2010, faz-se necessária a adoção de critérios e formas de apresentação e avaliação das informações a serem disponibilizadas pelo Poder Público.\r\n\r\nAssim, a constituição desta Comissão Especial objetiva, justamente, o acompanhamento da implementação dos mecanismos de transparência decorrentes das Leis Complementares 101/2000 e 131/2009 no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, com igual foco para os Municípios - com o propósito de tornar, cada vez mais acessíveis, conhecidos e passíveis de avaliação pela sociedade, os gastos e a eficiência da gestão pública.\r\n\r\nConsiderando a necessidade de otimização dos recursos públicos e os imperativos legais e morais que devem nortear o combate à corrupção, ao desperdício e do uso indevido da coisa pública, deve o Legislativo assumir seu papel de fiscalizador e participar, de forma decisiva e atuante, no esforço de democratização e transparência do Poder Público.\r\n\r\nInegável a necessidade do acompanhamento ora proposto como instrumento de reconhecimento e operacionalização de valiosa iniciativa do Congresso Nacional voltada a informar ao cidadão sobre o destino dado à pesada carga tributária que onera, hoje como nunca, os brasileiros.\r\n\r\nMovidos pela compreensão sobre a importância do tema, pretenderam os autores da presente iniciativa que o Estado do Rio de Janeiro e seus Municípios, uma vez mais, estejam na vanguarda de mais um movimento rumo ao futuro - mediante a disponibilização em suas páginas oficiais na rede mundial de computadores, de informações completas, detalhadas, precisas - sobre os investimentos voltados ao desenvolvimento de nossa terra, da nossa gente.\r\n\r\n2 - DA CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO\r\n\r\n2.1 - Da Constituição\r\n\r\nA Comissão Especial foi requerida pelo Senhor Deputado FLÁVIO BOLSONARO, em conformidade com o Regimento Interno, composta de 05 (cinco) membros e prazo regimental para concluir seus trabalhos, podendo ser prorrogada.\r\n\r\nFoi o Requerimento nº 47/2011 despachado em 17.03.2011. \r\n\r\n2.2 - Da Composição\r\n\r\nO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno, RESOLVE:\r\n\r\nDesignar, para a composição da Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 47/2011, como membros titulares, os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - PP - Autor, ZAQUEU TEIXEIRA - PT, PEDRO FERNANDES - PMDB, CORONEL JAIRO - PSC e SAMUQUINHA - PR, e como membro suplente a Senhora Deputada JANIRA ROCHA - PSOL. \r\n\r\n2.3 - Da Presidência, Instalação, Eleição do Vice-Presidente e Designação do Relator \r\n\r\nNa forma Regimental, assumiu a Presidência da Comissão o Senhor Deputado FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\nAos onze dias do mês de abril de dois mil e onze, às quatorze horas e cinco minutos, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, foi realizada a reunião de instalação da Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 47/2011, com o objetivo de eleger o Vice-Presidente e designar o Relator. Em seguida, foi realizada a eleição com a tomada nominal de votos, tendo sido eleito o Senhor Deputado SAMUQUINHA como Vice-Presidente. A seguir, o Senhor Presidente designou para ser o Relator da Comissão o Senhor Deputado PEDRO FERNANDES, o que foi aceito. \r\n\r\n2.4 - Do Funcionamento\r\n\r\nDevidamente instalada e estabelecidas as normas gerais de seu funcionamento, a Comissão realizou:\r\n\r\n- 01 (uma) Reunião de Instalação;\r\n\r\n- 04 (quatro) Reuniões Ordinárias;\r\n\r\n- 03 (três) Audiências Públicas;\r\n\r\n- 01 (uma) Visita Técnica :\r\n\r\n*Ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- 01 (uma) Reunião de Encerramento;\r\n\r\n2.4.1- Convidados:\r\n\r\n01\r\n\r\nRENATO VILELLA\r\n\r\nSECRETÁRIO ESTADUAL DE FAZENDA DO RJ\r\n\r\n02\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR\r\n\r\nREPRESENTANTE DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n03\r\n\r\nJOSÉLIA ALBUQUERQUE\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE FAZENDA\r\n\r\n04\r\n\r\nSR. GEORGE SANTORO\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO DE POLÍTICA FISCAL DA FAZENDA\r\n\r\n05\r\n\r\nDRA. DENISE ROSSI\r\n\r\nSUBSECRETÁRIA DE CONTROLE ESTADUAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO\r\n\r\n06\r\n\r\nLUIZ MÁRIO\r\n\r\nFÓRUM POPULAR DE ORÇAMENTO\r\n\r\n07\r\n\r\nOTÁVIO BARRETO\r\n\r\nREPRESENTANTE DA FECOMÉRCIO\r\n\r\n08\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE CASEMIRO\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO DE RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\n09\r\n\r\nJOÃO CARLOS GOMES\r\n\r\nFECOMÉRCIO\r\n\r\n10\r\n\r\nPAULA CAVAGNARI\r\n\r\nFECOMÉRCIO\r\n\r\n11\r\n\r\nNAPOLEÃO PEREIRA VELLOSO\r\n\r\nPRESIDENTE DO SINDICATO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n12\r\n\r\nRANDOLFO SOUZA NETO\r\n\r\nFECOMÉRCIO\r\n\r\n13\r\n\r\nSR. PAULO CAVANARI \r\n\r\nFECOMÉRCIO\r\n\r\n14\r\n\r\nCRISTIAN TRAVASSOS\r\n\r\nFECOMÉRCIO\r\n\r\n15\r\n\r\nTHEREZA MARIA CUNHA\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - ASSESSORA\r\n\r\n3 - DA DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\n3.1- Ofícios expedidos\r\n\r\n01\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES\r\n\r\n1º SECRETÁRIO DA ALERJ\r\n\r\nDesignação de Secretario\r\n\r\n02\r\n\r\nDR. JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSolicita visita dos integrantes da Comissão\r\n\r\nPREP \r\n\r\n03\r\n\r\nDR. JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSolicita cópia de processo\r\n\r\n04\r\n\r\nDR. JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSolicita informações sobre municípios \r\n\r\n05\r\n\r\nDR. JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSolicita informações sobre royalties do petróleo\r\n\r\n06\r\n\r\nDR. JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEncaminha Ata de Instalação\r\n\r\n07\r\n\r\nSra. ROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPREFEITA DO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOITACAZES\r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n08\r\n\r\nSra. SHEILA GAMA\r\n\r\nPREFEITA DO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n09\r\n\r\nSra. MARIA DAS GRAÇAS F. MOTTA\r\n\r\nPREFEITA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n10\r\n\r\nSra. LÍDIA MERCEDES O. S. VELOSO\r\n\r\nPREFEITA DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ\r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n11\r\n\r\nSra. MARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\nPREFEITA DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO \r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n12\r\n\r\nSra. CARLA MARIA MACHADO\r\n\r\nPREFEITA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n13\r\n\r\nSra. FRANCIANE C. G. MOTTA\r\n\r\nPREFEITA DO MUNICIPIO DE SAQUAREMA\r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n14\r\n\r\nSr. EDUARDO PAES\r\n\r\nPREFEITO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n15\r\n\r\nSr. ARTHUR OTAVIO S. JORDÃO\r\n\r\nPREFEITO DO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n16\r\n\r\nSr. FLÁVIO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nPREFEITO DO MUNICIPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n17\r\n\r\nSr. LUIZ ANDRÉ MONICA E SILVA\r\n\r\nPREFEITO DO MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n18\r\n\r\nSr LAERTE CALIL DE FREITAS\r\n\r\nPREFEITO DO MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n19\r\n\r\nSr. DELMIRES OLVIEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO DO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS\r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n20\r\n\r\nSr. WALDERSON CARDOZO DE BRITO\r\n\r\nPREFEITO DO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n21\r\n\r\nSr. JOSE LUIS ANCHITE\r\n\r\nPREFEITO DO MUNICIPIO DE BARR ADO PIRAÍ\r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n22\r\n\r\nSr. JOSE RENATO BRUNO CARVALHO\r\n\r\nPREFEITO DO MUNICIPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n23\r\n\r\nSr. ALCIDES ROLIM\r\n\r\nPREFEITO DO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n24\r\n\r\nSr. PAULO VIEIRA BARROS\r\n\r\nPREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM \r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n25\r\n\r\nSr. MARCOS MENDES\r\n\r\nPREFEITO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n26\r\n\r\nSr. RAFAEL MUZZI MIRANDA\r\n\r\nPREFEITO DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE MACACU\r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n27\r\n\r\nSr. OSWALDO BOTELHO\r\n\r\nPREFEITO DO MUNICIPIO DE CAMBUCI\r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n28\r\n\r\nSr. JOAQUIM A. CARVALHO DE PAULA\r\n\r\nPREFEITO DO MUNICIPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n29\r\n\r\nSr. AMARO FERNANDES\r\n\r\nPREFEITO DO MUNICIPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n30\r\n\r\nSr. GILSON NUNES SIQUEIRA\r\n\r\nPREFEITO DO MUNICIPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n31\r\n\r\nSr. CARLOS EMANUEL FERREIRA BRÁZ\r\n\r\nPREFEITO DO MUNICIPIO DE CARMO\r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n32\r\n\r\nSr. ANTONIO MARCOS DE L. MACHADO\r\n\r\nPREFEITO DO MUNICIPIO DE CASEMIRO DE ABREU\r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n33\r\n\r\nSr. CLAUDIO MANNARINO\r\n\r\nPREFEITO DO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n34\r\n\r\nSr. SILVIO ABREU DAFLON\r\n\r\nPREFEITO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO \r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n35\r\n\r\nSr. ANTONIO CARLOS P. ARAUJO \r\n\r\nPREFEITO DO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n36\r\n\r\nSr. JOSE CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\nPREFEITO DO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n37\r\n\r\nSr. EDUARDO RAMOS PAIXÃO\r\n\r\nPREFEITO DO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n38\r\n\r\nSr. RENATO COSTA MELLO JUNIOR\r\n\r\nPREFEITO DO MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n39\r\n\r\nSr. OSCAR BANDEIRA DO CARMO MAGALHAES\r\n\r\nPREFEITO DO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE \r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n40\r\n\r\nSr. SERGIO SOARES\r\n\r\nPREFEITO DO MUNICIPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n41\r\n\r\nSr. CARLOS BUSATTO JUNIOR\r\n\r\nPREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAGUAÍ\r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n42\r\n\r\nSr. JOELSON GOMES SOARES\r\n\r\nPREFEITO DO MUNICIPIO DE ITALVA\r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n43\r\n\r\nSr. ALCIONE CORREA DE ARAUJO\r\n\r\nPREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAOCARA\r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n44\r\n\r\nSr. FERNANDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nPREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n45\r\n\r\nSr. LUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\nPREFEITO DO MUNICIPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n46\r\n\r\nSr. IVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nPREFEITO DO MUNICIPIO DE JAPERI\r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n47\r\n\r\nSr. JOSE ELIEZER TOSTES PINTO\r\n\r\nPREFEITO DO MUNICIPIO DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n48\r\n\r\nSr. RIVERTON MUSSI RAMOS \r\n\r\nPREFEITO DO MUNICIPIO DE MACAÉ\r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n49\r\n\r\nSr. ROGERIO BIANCHINI\r\n\r\nPREFEITO DO MUNICIPIO DE MACUCO \r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n50\r\n\r\nSr. ANDERSON COZZOLINO\r\n\r\nPREFEITO DO MUNICIPIO DE MAGÉ\r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n51\r\n\r\nSr. EDISON RAMOS\r\n\r\nPREFEITO DO MUNICIPIO DE MANGARATIBA \r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n52\r\n\r\nSr. WASHINGTON LUIZ C. SIQUEIRA\r\n\r\nPREFEITO DO MUNICIPIO DE MARICÁ\r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n53\r\n\r\nSr. ROGERIO RIENTE\r\n\r\nPREFEITO DO MUNICIPIO DE MENDES \r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n54\r\n\r\nSr. ARTHUR MESSIAS\r\n\r\nPREFEITO DO MUNICIPIO DE MESQUITA\r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n55\r\n\r\nSr. ROBERTO DANIEL C . DE ALMEIDA\r\n\r\nPREFEITO DO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n56\r\n\r\nSr. IVANY SAMEL\r\n\r\nPREFEITO DO MUNICIPIO DE MIRACEMA \r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n57\r\n\r\nSr. MARCOS ANTONIO DA S. TOLEDO\r\n\r\nPREFEITO DO MUNICIPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n58\r\n\r\nSr. SERGIO SESSIM\r\n\r\nPREFEITO DO MUNICIPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n59\r\n\r\nSr. JORGE ROBERTO S. SILVEIRA\r\n\r\nPREFEITO DO MUNICIPIO DE NITERÓI\r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n60\r\n\r\nSr. DERMEVAL BARBOSA MOREIRA NETO \r\n\r\nPREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO \r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n61\r\n\r\nSr. TARCISIO GONÇALVES S. PESSOA\r\n\r\nPREFEITO DO MUNICIPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n62\r\n\r\nSr. GILBERTO JOSE DA SILVA LEAL \r\n\r\nPREFEITO DO MUNICIPIO DE PARAIBA DO SILVA \r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n63\r\n\r\nSr. JOSE CARLOS PORTO NETO\r\n\r\nPREFEITO DO MUNICIPIO DE PARATY\r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n64\r\n\r\nSr. RACHID ELMÔR\r\n\r\nPREFEITO DO MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n65\r\n\r\nSr. PAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPREFEITO DO MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n66\r\n\r\nSr. ANTONIO CARLOS LEITE FRANCO\r\n\r\nPREFEITO DO MUNICIPIO DE PINHEIRAL\r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n67\r\n\r\nSr. ARTHUR HENRIQUE G. FERREIRA\r\n\r\nPREFEITO DO MUNICIPIO DE PIRAÍ\r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n68\r\n\r\nSr. ANTONIO JOGAIB\r\n\r\nPREFEITO DO MUNICIPIO DE PORCIUNCULA\r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n69\r\n\r\nSr. JOSÉ SERFIOTIS\r\n\r\nPREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO REAL \r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n70\r\n\r\nSr. JOSÉ LAERTE DÈLIAS\r\n\r\nPREFEITO DO MUNICIPIO DE QUATIS \r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n71\r\n\r\nSr. MAX RODRIGUES S. LEMOS\r\n\r\nPREFEITO DO MUNICIPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n72\r\n\r\nARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nPREFEITO DO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n73\r\n\r\nSr. JOSÉ RECHUAN JUNIOR\r\n\r\nPREFEITO DO MUNICIPIO DE RESENDE\r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n74\r\n\r\nSr. JOSÉ LUIZ ALVES\r\n\r\nPREFEITO DO MUNICIPIO DE RIO BONITO \r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n75\r\n\r\nSr. RAUL FONSECA MACHADO\r\n\r\nPREFEITO DO MUNICIPIO DE RIO CLARO\r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n76\r\n\r\nSr. LUIZ CARLOS FERREIRA DOS REIS\r\n\r\nPREFEITO DO MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n77\r\n\r\nSr. CARLOS A. CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\nPREFEITO DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n78\r\n\r\nSr. ARTHUR LIMA GARCIA\r\n\r\nPREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA \r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n79\r\n\r\nSr. JOSÉ RENATO FONSECA PADILHA\r\n\r\nPREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n80\r\n\r\nSr. LUIZ CARLOS F. FRATANI\r\n\r\nPREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n81\r\n\r\nSr. CARLOS ALBERTO DA S. AZEVEDO\r\n\r\nPREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n82\r\n\r\nSr. SANDRO MATOS\r\n\r\nPREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI \r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n83\r\n\r\nSr. JOSÉ HILEN GOMES NEY\r\n\r\nPREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n84\r\n\r\nSr. ADILSON FARACO B. DE OLIVEIRA\r\n\r\nPREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n85\r\n\r\nSr. CARLINDO JOSÉ DOS S. FILHO\r\n\r\nPREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n86\r\n\r\nSr. ANDERSON B. ZANON\r\n\r\nPREFEITO DO MUNICIPIO DE SAPUCAIA \r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n87\r\n\r\nSr. DARCY DOS ANJOS LOPES\r\n\r\nPREFEITO DO MUNICIPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n88\r\n\r\nSr. MARCELO CABREIRA XAVIER\r\n\r\nPREFEITO DO MUNICIPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n89\r\n\r\nSr. JUAREZ GONÇALVES CORGUINHA\r\n\r\nPREFEITO DO MUNICIPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n90\r\n\r\nSr. CARLOS JOSÉ GOMES\r\n\r\nPREFEITO DO MUNICIPIO DE TRAJANO DE MORAES \r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n91\r\n\r\nSr. CARLOS ROBERTO PEREIRA\r\n\r\nPREFEITO DO MUNICIPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n92\r\n\r\nSr. JORGE MARIO SEDLACEK SOUZA\r\n\r\nPREFEITO DO MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n93\r\n\r\nSr. VINÍCIUS MEDEIROS FARAH\r\n\r\nPREFEITO DO MUNICIPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n94\r\n\r\nSr. LUIZ FERNANDO FURTADO GRAÇA\r\n\r\nPREFEITO DO MUNICIPIO DE VALENÇA\r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n95\r\n\r\nSr. EVERARDO OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nPREFEITO DO MUNICIPIO DE VARRE-SAI\r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n96\r\n\r\nSr. RENAN VINICIUS S. DE OLIVEIRA\r\n\r\nPREFEITO DO MUNICIPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n97\r\n\r\nSr. ANTONIO FRANCISCO NETO\r\n\r\nPREFEITO DO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n98\r\n\r\nSr. GERALDO PIETRAN\r\n\r\nPREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO \r\n\r\nSolicita informações sobre a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n99\r\n\r\nDR. JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSolicita informações sobre a empresa Salute Social\r\n\r\n100\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComunicar a suspensão do prazo de funcionamento da Comissão\r\n\r\n101\r\n\r\nDR. JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nConvite para participar da 1ª Audiência Pública da Comissão\r\n\r\n102\r\n\r\nDR. SERGIO RUY BARBOSA G. MARTINS\r\n\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO RJ\r\n\r\nConvite para participar da 1ª Audiência Pública da Comissão\r\n\r\n103\r\n\r\nDR. RENATO A. ZAGALLO VELLELA DOS SANTOS\r\n\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO RJ\r\n\r\nConvite para participar da 1ª Audiência Pública da Comissão\r\n\r\n104\r\n\r\nDR. CLAUDIO SOARES LOPES\r\n\r\nPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nConvite para participar da 1ª Audiência Pública da Comissão\r\n\r\n105\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE DA ALERJ\r\n\r\nConvite para participar da 1ª Audiência Pública da Comissão\r\n\r\n106\r\n\r\nDR. EDUARDO EUGÊNIO GOUVEIA VIEIRA\r\n\r\nPRESIDENTE DA FIRJAN\r\n\r\nConvite para participar da 1ª Audiência Pública da Comissão\r\n\r\n107\r\n\r\nDR. ORLANDO SANTOS DINIZ\r\n\r\nPRESIDENTE DA FECOMÉRCIO\r\n\r\nConvite para participar da 1ª Audiência Pública da Comissão\r\n\r\n108\r\n\r\nDR. LUIZ MÁRIO BENHKEN\r\n\r\nPRESIDENTE DO FÓRUM POPULAR DE ORÇAMENTO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nConvite para participar da 1ª Audiência Pública da Comissão\r\n\r\n109\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nConvite para participar da 1ª Audiência Pública da Comissão\r\n\r\n111\r\n\r\nDR. FABIO SEGHESI\r\n\r\nPROCURADOR DA REPÚBLICA \r\n\r\nConvite para participar da 1ª Audiência Pública da Comissão\r\n\r\n112\r\n\r\nDR. GUILHERME GUEDES RAPOSO\r\n\r\nPROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RJ\r\n\r\nEncaminha denúncia\r\n\r\n113\r\n\r\nDR. CLAUDIO SOARES LOPES\r\n\r\nPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEncaminha denúncia\r\n\r\n114\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComunica a reabertura dos trabalhos da Comissão\r\n\r\n115\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES\r\n\r\nPRIMEIRO SECRETÁRIO DA ALERJ\r\n\r\nDesigna Secretária da Comissão\r\n\r\n116\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n118\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n119\r\n\r\nPOTYRA CARVALHO\r\n\r\nDiretora de Jornalismo da ALERJ\r\n\r\n120\r\n\r\nDR. JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSolicita informações\r\n\r\n121\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEncaminha oficio do Deputado Pedro Fernandes\r\n\r\n122\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nInforma realização de Audiência Pública da Comissão\r\n\r\n123\r\n\r\nDR. RENATO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\nSECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nConvida para audiência publica da Comissão\r\n\r\n124\r\n\r\nDR. EDUARDO EUGENIO G. VIEIRA\r\n\r\nPRESDIENTE DA FIRJAN\r\n\r\nConvida para audiência da Comissão\r\n\r\n125\r\n\r\nDR. ORLANDO SANTOS DINIZ\r\n\r\nPRESIDENTE DA FECOMÉRCIO\r\n\r\nConvite para participar de Audiência Pública da Comissão\r\n\r\n126\r\n\r\nDR. THIERS VIANA MONTEIRO\r\n\r\nPRESIDENTE DO RIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSolicita informações\r\n\r\n127\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nInforma realização de Audiência Pública da Comissão\r\n\r\n127-A\r\n\r\nDR. ORLANDO SANTOS DINIZ\r\n\r\nPRESIDENTE DA FECOMÉRCIO\r\n\r\nConvite para participar de Audiência Pública da Comissão\r\n\r\n128\r\n\r\nDR. EDUARDO EUGENIO G. VIEIRA\r\n\r\nPRESIDENTE DA FIRJAN\r\n\r\nConvida para audiência da Comissão\r\n\r\n129\r\n\r\nDR. LUIZ HENRIQUE CASEMIRO\r\n\r\nSUBSECRETARIO DE RECEITA DA SEFAZ\r\n\r\nConvida para audiência da Comissão\r\n\r\n130\r\n\r\nDR. NAPOLEÃO VELLOSO\r\n\r\nPRESIDENTE DO SINDICATO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nConvida para audiência da Comissão\r\n\r\n131\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSolicita publicação\r\n\r\n3.2- Editais de Convocação\r\n\r\nForam expedidos e publicados no Diário Oficial do Poder Legislativo, (09) no ve Editais de Convocação.\r\n\r\n3.3 - Atas\r\n\r\nForam lavradas: 01(uma) Ata de Instalação, 04 (quatro) Atas de Reuniões Ordinárias, 03 (três) Atas de Audiências Publicas e 01 (uma) Ata de Encerramento dos trabalhos, todas publicadas no Diário Oficial do Poder Legislativo.\r\n\r\n4 - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nO objeto da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DA LEI DA TRANSPARENCIA NOS GASTOS PÚBLICOS NO ESTADO E MUNICIPIOS DO RIO DE JANEIRO, conforme já abordado anteriormente, constitui-se no acompanhamento da implementação dos mecanismos de transparência decorrentes das Leis Complementares 101/2000 e 131/2009 no âmbito do Estado e Municípios do Rio de Janeiro - com o propósito de tornar, cada vez mais acessíveis, conhecidos e passíveis de avaliação pela sociedade, os gastos e a eficiência da gestão pública.\r\n\r\nAssim é que, considerando-se já ultrapassados os prazos para a implantação plena das leis em comento, verifica-se a dificuldade, por parte das administrações Estadual e Municipais, em darem cumprimento a seus mandamentos - quer por questões técnicas ou falta de vontade política. Torna-se, igualmente, evidente a falta de prioridade dedicada ao tema, não somente por aqueles responsáveis pela aplicação de recursos públicos - como por outros agentes públicos cuja atribuição situa-se na fiscalização e coibição de abusos, arbitrariedades e crimes.\r\n\r\nO grave quadro existente pode ser facilmente constatado ante a imensa maioria, esmagadora mesmo, de municípios que seguem não atendendo à Lei da Transparência e, por absurdo que pareça, por seu descumprimento no âmbito de Secretarias de Estado.\r\n\r\nPrevalece, em algumas Secretarias e órgãos subordinados do Estado do Rio de Janeiro, naquilo que concerne à transparência, a mais aguda sensação de impunidade - que pode ser constatada mediante a total falta de informações, nos termos da legislação em comento, substituídas por um sem número de informações apresentadas de forma a simular respeito ao critério de transparência. A agravar o quadro, merece citação o fato de que, no curso do funcionamento da Comissão, entrou em vigor a Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação. Como exemplo, pode ser citada a impossibilidade de acompanhamento das despesas públicas, de forma discriminada e em tempo real, mediante a internet, por qualquer cidadão. Não é possível que sejam identificados, de forma medianamente clara e transparente, repasses de recursos a terceiros - como pagamentos a empreiteiras que, no ano de 2012, estiveram no foco do interesse público.\r\n\r\nEm que pese a apresentação, no curso dos trabalhos, do portal de transparência do Estado (http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/instituicao/transparencia.portal) e suas funcionalidades, pode ser percebido que aspectos técnicos prevaleceram quando de sua criação - em detrimento do espírito de facilitação de acesso e abertura à fiscalização. Tal se depreende a partir de tentativas de “navegação” para obtenção de informações sobre pagamentos a terceiros e do desconhecimento, pela população, sobre à lei de transparência.\r\n\r\nPor tudo o que foi constatado ao longo do funcionamento da Comissão Especial, poder-se afirmar sobre a amplitude do objeto pretendido e o caráter permanente da perseguição de tal meta. Mostrou-se a Comissão como um importante instrumento de discussão - cujo alerta necessitaria, para lograr resultado mais eficaz, encontrar eco nos Tribunais de Contas Estadual e Municipal e, ainda, junto aos órgãos do Ministério Público Federal e Estadual.\r\n\r\nDe qualquer forma, consideradas as características de uma Comissão Especial, este Relator opina pelo encerramento de seus trabalhos e por sua substituição por nova Comissão, agora de Representação, com semelhante objeto, porém fortalecida pela entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação. Afinal, não seria coerente abandonar uma iniciativa que colocou o Estado do Rio de Janeiro na vanguarda da luta pela transparência e se alinhou ao texto da Lei Nº 12.527/2011, que instituiu o critério geral de publicidade como aquele a prevalecer sobre qualquer outro - à exceção das condições especificamente nela previstas. Certamente, a continuidade deste trabalho, potencializado pelo novo diploma legal poderá se constituir em poderoso instrumento de fiscalização para o acompanhamento da utilização de recursos públicos e defesa da moralidade administrativa.\r\n\r\nSala das Comissões, em 13 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Presidente, SAMUQUINHA - Vice-Presidente, PEDRO FERNANDES - Relator, Deputado CORONEL JAIRO - Membro Efetivo. \r\n\r\nId: 1477299"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO “E”/MD/Nº 1791/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5720/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DOMINGOS JOSE PALMIERI , matrícula nº 417.849-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de SHEILA MARA PARDINI RIBEIRO DE MACEDO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1792/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5367/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TANIA REGINA BROMERSCHENCKEL SAMPAIO FERNANDES, matrícula nº 411.849-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1793/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5581/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TATIANA DOS SANTOS IRINEU ALVES , matrícula nº 417.848-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa, na vaga decorrente da exoneração de TANIA REGINA BROMERSCHENCKEL SAMPAIO FERNANDES , \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1794/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5582/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARISE HALABI MIRANDA, matrícula nº 408.589-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1795/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5772/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TANIA REGINA BROMERSCHENCKEL SAMPAIO FERNANDES, matrícula nº 411.849-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa, na vaga decorrente da exoneração de MARISE HALABI MIRANDA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1796/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nArt. 1º - Sem prejuízo de suas demais funções, DESIGNAR o servidor EDUARDO DA CONCEIÇÃO NUNES, matrícula nº 417.580-0, Gestor do Projeto Parlamento Juvenil.\r\n\r\nArt. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se o Ato \"E\"/MD/Nº 3682/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2013.\r\n\r\nDEPUTADOS PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 3º VICE-PRESIDENTE; RAFAEL DO GORDO, 4º VICE-PRESIDENTE; WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1797/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5951/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALBERTO WANOUS CAJARAVILLE, matrícula nº 408.204-6, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1798/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5952/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO VALERIO RODRIGUES PIRES , matrícula nº 405.389-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto, na vaga decorrente da exoneração de ALBERTO WANOUS CAJARAVILLE , \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1799/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5977/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEONARDO VALERIO RODRIGUES PIRES, matrícula nº 405.389-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1800/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5935/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCIO GUILHERME RODRIGUES, matrícula nº 415.331-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1801/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5754/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ VICTOR WERNECK BORELLI, matrícula nº 415.607-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PV - Deputada Aspásia Camargo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1802/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5756/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FLAVIO HENRIQUE LAZARO DE CARVALHO , matrícula nº 417.854-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PV - DEPUTADA ASPASIA CAMARGO, na vaga decorrente da exoneração de LUIZ VICTOR WERNECK BORELLI , \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1803/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5599/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FRANCINARA LOPES DA SILVA QUINTAS , matrícula nº 415.037-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo, na vaga decorrente da exoneração de FABIO ARAUJO DE SOUZA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1804/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5909/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JANAINA DA SILVA PAREDES, matrícula nº 415.007-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1805/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5941/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WILSON PESSINO, matrícula nº 408.354-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1806/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5757/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PEDRO JENSEN CENI COSTA, matrícula nº 412.007-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Aspásia Camargo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1807/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5759/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HERMILDA MARIA DUPPRE , matrícula nº 417.850-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete da Deputada Aspásia Camargo, na vaga decorrente da exoneração de PEDRO JENSEN CENI COSTA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1808/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5700/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CESAR DE SOUTO PALMA, matrícula nº 400.556-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1809/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5885/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JANAINA ALVES DE SOUSA, matrícula nº 416.430-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1810/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5936/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BEATRIZ OLIVEIRA JERONIMO, matrícula nº 417.296-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1811/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5910/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KARLA FERREIRA MENEZES, matrícula nº 415.081-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1812/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5932/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEILA MARTINI DE SOUZA, matrícula nº 416.393-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1813/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5902/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GLAUCIANE LELIS DE SOUSA, matrícula nº 417.629-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto à Liderança do PSOL. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1814/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5868/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, da Vice-Liderança do PSD - Deputado Helcio Angelo, GILMAR FELIX DOS SANTOS, matrícula nº 414.928-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PSD - Deputado Marcos Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1815/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5851/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TECIO DUARTE COLLARO , matrícula nº 417.851-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos, na vaga decorrente da exoneração de ANDREIA BRASIL DE ALENCAR , \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1816/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5872/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WILLIAM SILVEIRA FERREIRA, matrícula nº 417.091-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Graça Matos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1817/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5873/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, REGINA CELIA DOS SANTOS XAVIER, matrícula nº 411.685-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Graça Matos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1818/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5858/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS PATRICIO DE SOUZA RANGEL , matrícula nº 306.506-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves, na vaga decorrente da exoneração de LEANDRO ALVES DE ALMEIDA SANTOS , \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1819/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5959/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ORCINEA DA SILVA DUTRA NISHIO , matrícula nº 417.855-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose, na vaga decorrente da exoneração de MARCO AURELIO DOS SANTOS , \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1820/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AMARO FRANCISCO GOMES, matrícula nº 417.852-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de BERNARDO ROBERTO CARDOSO PINTO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1821/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO PATRICIO TORRES, matrícula nº 417.856-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Departamento de Cultura, na vaga decorrente da exoneração de DIEGO RANGEL MORO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1822/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DINEA GONÇALVES DO NASCIMENTO, matrícula nº 416.805-0, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1823/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLA ZENY HUGUENIN GOMES DA SILVA, matrícula nº 417.853-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de DINEA GONÇALVES DO NASCIMENTO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1707/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5346/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 01 de abril de 2013, do Gabinete do Deputado Hélcio Angelo, WASHINGTON FERNANDES LIMA, matrícula nº 408.042-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Claise Maria Zito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D. O. do dia 09/04/2013.)\r\n\r\n*ATO “E”/MD/Nº 1778/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5822/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCO AURELIO DOS SANTOS, matrícula nº 414.739-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D. O. do dia 11/04/2013.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 11.04.2013.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11906/2009 - CODERTE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4381/2010 - CODERTE - SECRETARIA DE TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5815/2010 - CODERTE - SECRETARIA DE TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9596/2010 - CODERTE - SECRETARIA DE TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11864/2011 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a prorrogação do Contrato Administrativo nº 14/2012.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4737/2013 - IPALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5268/2013 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITERURA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a contratação solicitada no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5811/2013 - \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a doação dos bens móveis solicitados no presente Processo, determinando as respectivas baixas patrimoniais.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 11.04.2013\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 160/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 5162/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário RICARDO DA COSTA E CASTRO, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.037-9, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto à Vice-Liderança do PMDB - Deputado Chiquinho da Mangueira, na vaga decorrente da dispensa de Flávio Vicente Barros.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 161/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 5485/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada VALÉRIA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 307.741-9, para exercer a função gratificada de Auxiliar III, símbolo CAI-18, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 162/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 5867/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido da Vice-Liderança do P.S.D. - Deputado Hélcio Ângelo, a servidora requisitada, CATIA REGINA DANTAS DE BRITO, matrícula nº 307.714-6, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do P.S.D. - Deputado Marcos Soares.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 163/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 5982/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado VILMAR DE SOUZA TORRES, matrícula nº 302.833-9, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, em 1ª ocupação.\r\n\r\nEm 09.04.2013\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 158/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 5484/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado ARI GONÇALVES DA SILVA NETO, matrícula nº 307.479-6, para exercer a função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI-17, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, em 1ª ocupação.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 11.04.2013, fls. 13.)\r\n\r\nDespachos Do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 11.04.2013\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n8455/2012 - CYBELLE DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n1066/2013 - MARCIO ROBERTO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n1275/2013 - HELVIO LEITE MIGUEL\r\n\r\n1355/2013 - JULIANA COELHO NUNES\r\n\r\n1406/2013 - ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO\r\n\r\n1917/2013 - MARCIA DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\n2174/2013 - JOÃO TOSTES PADILHA\r\n\r\n2202/2013 - UBIRAJARA PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n2423/2013 - FERNANDO ANTONIO MARTINS\r\n\r\n2532/2013 - MARCELO DE SOUZA BRUM\r\n\r\n2551/2013 - HIGOR LUIZ DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\n2636/2013 - ALEXANDRE WALTER ENDRES\r\n\r\n2647/2013 - LUIZ CARLOS DE SOUZA\r\n\r\n3008/2013 - EDUARDO CARNEIRO DA FONSECA\r\n\r\n3123/2013 - ALVARO WAGNER SOARES PINTO\r\n\r\n3141/2013 - SUELI SILVA REZENDE DE SOUZA\r\n\r\n3185/2013 - ANA LUCIA RAMALHO PACHECO\r\n\r\n3226/2013 - KATIA CRISTIANE CORREA DA SILVA\r\n\r\n3247/2013 - AILTON FUKS\r\n\r\n3267/2013 - MARCIO GUILHERME RODRIGUES\r\n\r\n3367/2013 - ANDRE ABEL MARIANO\r\n\r\n3578/2013 - KARLA KELLY DIAS DE ABREU\r\n\r\n3629/2013 - ATINELE RODRIGUES AMIER\r\n\r\n3644/2013 - DANIELLE COCCO SAMPAIO\r\n\r\n4211/2013 - EDUARDO DO NASCIMENTO SERRA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n3420/2013 - FABIANA ROCHA ROSSI DAS NEVES\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 11.04.2013\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 160/2013\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor CARLOS FERNANDO VIEIRA DA SILVA FILHO, matrícula nº 201.135-1, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\n1. Processo nº: 12.636/12\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de administração de abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado, com tecnologia de cartão magnético, para aquisição de álcool, gasolina, GNV ou óleo diesel.\r\n\r\nContratada: Trivale Administração Ltda.\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 017/2013\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 1.244/13\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos e outros.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\n- Manoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\n- Lucio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\n- Carlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\n- Hamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\n- Nelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\n- Lancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de Recursos Humanos\r\n\r\nEm 11.04.2013\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4976/2013 - DALMIR LEMOS PIRES\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1477300"
                    ]
                },
                "Errata": {
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                            "II - Errata",
                            "Errata\r\n\r\nTorna sem efeito o parecer da Comissão de Indicações Legislativas, ao Projeto de Lei nº 3140/2010, publicado no D.O. Parte II, de 09/04/2013, pag. 02. '\r\n\r\nId: 1477301"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
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                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONVITE Nº 03/2013\r\n\r\nPROCESSO: Nº 75/2013\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento com instalação de condicionadores de ar portáteis e fixos.\r\n\r\nDATA: 25 de abril de 2013, às 14 horas. \r\n\r\nA Carta-convite está à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2013.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 6ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 16 de abril de 2013, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 440/2011, da Deputada Claise Maria Zito, que “Cria o Programa Estadual de Assistência Domiciliar Interdisciplinar para Crianças e Adolescentes”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 449/2011, da Deputada Andréia Busatto, que “Institui no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o Programa Universitário - Educação com Trabalho e dá outras providências”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 450/2011, da Deputada Andreia Busatto, que “Institui o Programa de Estruturação, Investimento e Pesquisa em Gás Natural, Petróleo e Indústria Naval do Rio de Janeiro e cria o Comitê Gestor, e dá outras providências”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 540/2011, do Deputado Marcos Soares, que “Dispõe sobre a cirurgia plástica para remoção de tatuagem pelo sistema de saúde do Estado, na forma que menciona”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Átila Nunes, SEM VOTO, e Luiz Paulo, COM VOTO)\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 1216/2012, dos Deputados Alessandro Calazans, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Jânio Mendes e Samuel Malafaia, que “Dispõe sobre o gerenciamento dos resíduos sólidos hospitalares e dos serviços de saúde no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Zaqueu Teixeira, SEM VOTO, e Inês Pandeló, COM VOTO)\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 1349/2012, do Deputado Samuel Malafaia, que “Autoriza a criação do serviço telefônico 'Disque-Dependente Químico' no âmbito da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 1410/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que “Obriga os estabelecimentos comerciais, localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, que comercializam produtos acondicionados em embalagens descartáveis fixarem placa educativa ao público consumidor, com os seguintes dizeres: 'Não jogue embalagens descartáveis às margens de estrada, rios, lagos e lagoas. Preserve o meio ambiente'”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 1567/2012, do Deputado Gustavo Tutuca, que “Torna obrigatória a divulgação do Disque Denúncia Nacional e do Disque Denúncia Estadual em todos os postos de combustível instalados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 1659/2012, do Deputado Samuel Malafaia, que “Autoriza o ingresso de ministros religiosos de qualquer credo para atendimentos religiosos nos locais que especifica”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 1688/2012, do Deputado Samuel Malafaia, que “Determina que empresas potencialmente poluidoras contratem responsável técnico em meio ambiente”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 1737/2012, do Deputado Marcelo Freixo, que “Altera a Lei nº 2877 de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e dá outras providências”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 1918/2013, da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de conter informativo quanto ao combate da exploração sexual, nos placares eletrônicos utilizados nas atividades esportivas realizadas no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 1947/2013, do Deputado Luiz Martins, que “Cria o Programa 'Direção Sem Drogas' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 1892/2012, do Deputado André Ceciliano, que “Institui a Semana da Região Serra Verde Imperial dos colonizadores e seus descendentes”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 1905/2012, da Deputada Clarissa Garotinho, que “Denomina como Estação Largo do Machado/Fluminense a estação de Metrô localizada no bairro no Largo do Machado, Município do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 2626/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007, que “Consolida as Leis Ordinárias n°s. 1.058 e 2.237”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira, SEM VOTO)\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 504/2011, do Deputado Marcus Vinicius, que “Altera o art. 11, caput, §1º e 2º da Lei nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 652/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 3.348, de 29 de dezembro de 1999, na forma que menciona”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 926/2011, do Deputado André Ceciliano, que “Cria o Programa Estadual de Humanização no Atendimento aos Familiares e Visitantes de Detentos no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n20. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1030/2011, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Determina a comunicação, por parte dos hospitais, clínicas e postos de saúde, nas ocorrências de embriaguez ou uso de drogas por criança ou adolescente”. \r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 1222/2012, do Deputado Bebeto, que “Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental 'Together for peace' domiciliada na Avenida Marechal Henrique Lott 70/503, Barra da Tijuca - instituição voltada a promover a união dos povos, estimulando os jovens desenvolver cidadania, repudiando todos os aspectos de violência física, verbal, sexual, psicológica, econômica e social”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 1284/2012, do Deputado Nilton Salomão, que “Institui a contribuição compulsória para o combate à dependência química no Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Zaqueu Teixeira, SEM VOTO, e Luiz Paulo)\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 1540/2012, do Deputado Dica, que “Autoriza o Poder Executivo a isentar de tributos as categorias que menciona e dá outras providências”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 1560/2012, do Deputado André Corrêa, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o auxílio-saúde e a ajuda de custo para aquisição de livros jurídicos - tributário e códigos de legislação para o exercício da função de Auditor Fiscal da Receita Estadual”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 1813/2012, do Deputado André Ceciliano, que “Obriga os hospitais particulares localizados no Estado do Rio de Janeiro, a divulgarem, em local de fácil visualização, quadro contendo a atualização de leitos disponíveis”.\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 1295/2012, dos Deputados Claise Maria Zito e Sabino, que “Declara de relevante interesse social os Grupos de Apoio à Adoção do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 1913/2013, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Dá transparência e publicidade aos certificados de aprovação do Corpo de Bombeiros para funcionamento dos estabelecimentos que especifica”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 1957/2013, do Deputado Paulo Ramos, que “Institui no Estado do Rio de Janeiro, o ano de 2013 como o 'Ano do Centenário do Clássico Botafogo e Flamengo'”.\r\n\r\nRelator: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 3346/2010, do Deputado Sabino, que “Altera a Lei nº 5.190, de 14 de janeiro de 2008, obrigando as empresas públicas e privadas prestadoras de serviços a manterem o mesmo layout externo nas correspondências em casos de cobranças, cobranças em atraso e/ou aviso de suspensão dos serviços”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Átila Nunes, SEM VOTO, e Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 190/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre o reconhecimento da atividade de capoeira no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado André Lazaroni, SEM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 1408/2012, do Deputado Nilton Salomão, que “Determina a reserva de vagas para motocicletas nos estacionamentos públicos e privados do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 1431/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação no que se refere a natureza facultativa da taxa de serviço ou gorjeta cobrada por restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis e demais estabelecimentos de gênero similar”.\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 1463/2012, do Deputado Márcio Pacheco, que “Dispõe sobre a afixação do Símbolo Nacional da Pessoa Ostomizada”.\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 1496/2012, dos Deputados Myrian Rios e Paulo Melo, que “Proclama Nossa Senhora de Nazaré Patrona do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 1521/2012, do Deputado Gustavo Tutuca, que “Dispõe sobre a reserva de vagas para idosos, deficientes e gestantes nos estacionamentos públicos e privados do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 1678/2012, do Deputado Samuel Malafaia, que “Cria o Programa 'Empresa Amiga da Educação' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 1974/2013, do Deputado Luiz Paulo, que “Dispõe sobre a divulgação do serviço de Disque-Denúncia Nacional de Violência Contra a Mulher, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n38. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2013 (MENSAGEM Nº 2/2013), do Ministério Público, que “Dispõe sobre impedimento de membros do Ministério Público para integrar listas sêxtuplas destinadas ao preenchimento de cargos no Poder Judiciário”.\r\n\r\n39. PROJETO DE LEI Nº 1050/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Determina no âmbito do Estado do Rio de Janeiro que todos os exames efetivados por terceiros para fins de renovação da Carteira Nacional de Habilitação sejam procedidos por livre escolha do titular da habilitação dentre os profissionais cadastrados no DETRAN-RJ”.\r\n\r\n40. PROJETO DE LEI Nº 1265/2012, do Deputado André Lazaroni, que “Disciplina a comercialização de produtos orgânicos no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n41. PROJETO DE LEI Nº 1561/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da informação do preço dos imóveis e veículos automotores nos anúncios em jornais, revistas, periódicos ou outros meios de divulgação”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Geraldo Pudim, COM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n42. PROJETO DE LEI Nº 717/2011, do Deputado Waguinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade a todos os órgãos públicos estaduais, unidades escolares, unidades de saúde, outras repartições públicas e estações de transporte coletivo que aglomerem pessoas, a elaboração de plano para rota de fuga, organização de treinamento e simulado aos seus usuários, nas situações de emergência”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Átila Nunes, SEM VOTO, e Inês Pandeló)\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n43. PROJETO DE LEI Nº 1316/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre o ressarcimento em dobro em caso de cobrança indevida ao consumidor por restaurantes, lanchonetes, bares, boates e similares no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, SEM VOTO)\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, ASPÁSIA CAMARGO, MYRIAN RIOS, MÁRCIO PACHECO, BRUNO CORREIA e LUIZ PAULO, membros efetivos, e IRANILDO CAMPOS, ROSÂNGELA GOMES, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ e FLÁVIO BOLSONARO , suplentes da Comissão de Cultura, para a 2ª Audiência Pública, a ser realizada em 17 de abril de 2013, às 14 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro do Palácio Vinte e Três de Julho, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n. O GÊNERO MUSICAL CHORO NO CENÁRIO CULTURAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSala das Comissões, em 11 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROBSON LEITE - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, FLÁVIO BOLSONARO e IRANILDO CAMPOS, membros efetivos e os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA, CHIQUINHHO DA MANGUEIRA, PAULO RAMOS, ROBSON LEITE e XANDRINHO, membros suplentes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania para a 1ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 16 de abril de 2013, às 10horas, na sala 311, do Palácio Tiradentes, para discutir o tema:\r\n\r\n“OS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO A PESSOAS AMEAÇADAS”.\r\n\r\nEm 10 de abril de 2013\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO FREIXO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados BRUNO CORREIA - Vice-Presidente, XANDRINHO, CARLINHOS MOUTINHO e ROSENVERG REIS - membros efetivos e GERALDO MOREIRA, ROSÂNGELA GOMES, JOÃO PEIXOTO, MARCOS SOARES e WAGUINHO membros suplentes da Comissão de Indicações Legislativas, para 2ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 27 de março de 2013, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, às 16 horas, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO.\r\n\r\n2. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator - Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n1 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.º 257/2013, do Deputado Marco Figueiredo, que “Solicita ao Poder Executivo o envio de Mensagem dispondo sobre a aquisição de unidades habitacionais de caráter provisório no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n2 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.º 258/2013, da Deputada Rosangela Gomes, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de Mensagem dispondo sobre a destinação de recursos para criação do Programa de Capacitação de Policiais e Bombeiros Militares para ministrarem palestras sobre prevenção ao uso de drogas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n3 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.º 259/2013, da Deputada Rosangela Gomes, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de Mensagem dispondo sobre a criação de um pólo da Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ no Município de Nova Iguaçu no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n4 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.º 260/2013, do Deputado Marco Figueiredo, que “Solicita ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro a construção de uma praça de esportes no antigo campo progressista na Av. Coronel Sisson (RJ 107) em Santa Lúcia - 3º Distrito do Município de Duque de Caxias”;\r\n\r\n5 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.º 261/2013, do Deputado Marco Figueiredo, que “Solicita ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de Mensagem dispondo sobre isenção tributária para pessoas idosas e as com deficiência”;\r\n\r\n6 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.º 262/2013, do Deputado Iranildo Campos, no qual “Solicita que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, destinando recursos do Programa Bairro Novo para obras de recuperação do bairro Vale do Paraíba no Município de Barra Mansa”;\r\n\r\nEm 25 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO - Presidente.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções, no D.O.Parte II, de 26/03/2013)\r\n\r\nCOMITÊ ESTADUAL PARA A PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE ELEIÇÃO DO MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDispõe sobre o processo de seleção de membro do MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO RIO DE JANEIRO, para o cumprimento dos dois anos que restam do mandato que ficou vago com a renúncia de um dos membros do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro que cumpria o mandato 2013/2015, e dá outras providências.\r\n\r\nEm cumprimento ao disposto na Lei nº 5778, de 30 de junho de 2010, que institui o Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Rio Janeiro e o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro, fica aberta a inscrição para o processo de seleção de membro do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro para o cumprimento dos dois anos que restam do mandato que ficou vago com a renúncia de um dos membros do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro que cumpria o mandato 2013/2015, nos limites do presente edital.\r\n\r\n1. Objetivos\r\n\r\n1.1 Este edital tem por objetivo regular o processo de seleção de membro do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro para o cumprimento dos dois anos que restam do mandato que ficou vago com a renúncia de um dos membros do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro que cumpria o mandato 2011/2015, em conformidade com a Lei Estadual Nº 5778, de 30 de junho de 2010.\r\n\r\n1.2 O calendário do processo de seleção está estabelecido no Anexo I deste edital.\r\n\r\n2. Responsabilidades\r\n\r\n2.1 Em cumprimento ao disposto no art. 4°, inciso XI, da Lei Estadual Nº 5778, de 30 de junho de 2010, o processo de seleção de 01 (um) membro do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro será coordenado pelo Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Rio Janeiro. \r\n\r\n2.2 Compete ao Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Rio Janeiro:\r\n\r\nI - Organizar e coordenar o processo de seleção de membro do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Fazer as comunicações necessárias ao processo de seleção;\r\n\r\nIII - Receber, apreciar e decidir sobre os pedidos de inscrição dos candidatos concorrentes;\r\n\r\nIV - Receber, apreciar e decidir sobre os pedidos de impugnação de candidatos e os recursos;\r\n\r\nV - Receber e apreciar toda a documentação referente ao processo de seleção; e\r\n\r\nVI - Decidir os casos omissos do presente edital.\r\n\r\n3. Etapas do Processo de Seleção\r\n\r\n3.1 O processo de seleção se realizará em cinco etapas:\r\n\r\nI - Inscrição dos candidatos;\r\n\r\nII - Publicação das candidaturas no Diário Oficial da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sem impedimento de divulgação de outros órgãos, e abertura do prazo para o recebimento de pedidos de impugnação de candidatos e de recursos;\r\n\r\nIII - Apreciação das inscrições dos candidatos, dos pedidos de impugnação de candidatos e dos recursos pelos membros do Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Rio Janeiro;\r\n\r\nIV - Eleição do membro em reunião do Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Rio Janeiro, sendo a escolha final votada e encaminhada à Comissão de Norma Internas e Proposições Externas para ser sabatinado.\r\n\r\nV - Nomeação do membro pelo Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n4. Requisitos do Candidato\r\n\r\n4.1 São requisitos para candidatar-se a membro do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro:\r\n\r\nI - Comprovar ter notório conhecimento, ilibada reputação, atuação e experiência na defesa, garantia ou promoção dos direitos humanos; e\r\n\r\nII - Residir no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n4.1.1 A comprovação dos requisitos será realizada pela entrega dos documentos elencados no subitem 5.4 do presente edital, podendo o Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Rio Janeiro promover diligências em ocorrência de dúvida.\r\n\r\n4.2 A função de membro do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro exige dedicação exclusiva, vedado o exercício de qualquer outra atividade laborativa pública ou privada, no horário entre 9:00 e 18:00, de segunda a sexta. Só será permitida a acumulação de cargo ou função pública ou privada, quando houver compatibilidade com o horário acima mencionado.\r\n\r\n4.3 Caso o candidato exerça cursos de formação (nível superior ou pós-graduação lato ou strito sensu) deverá indicar sua carga horária semanal, junto aos documentos elencados no subitem 5.4, e comprovar que a atividade intelectual exercida não prejudicará sua função como membro do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura.\r\n\r\n5 Inscrição no Processo de Seleção\r\n\r\n5.1 A inscrição no processo de seleção deve ser realizada por meio eletrônico, na forma do subitem 9.2.1 do presente edital, no período de 19 de abril a 10 de maio de 2013. \r\n\r\n5.2 Não será aceita inscrição apresentada fora do prazo ou dos meios previstos no subitem 5.1 do presente edital.\r\n\r\n5.3. O Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Rio Janeiro deverá confirmar o recebimento da inscrição em até 02 (dois) dias úteis, contados a partir da data de envio da mensagem eletrônica, na forma dos subitem 5.1 do presente edital.\r\n\r\n5.4 A inscrição no processo de seleção deve ser acompanhada de cópia dos seguintes documentos, sob pena de indeferimento, nos termos deste edital:\r\n\r\nI - Formulário de inscrição (Anexo II) preenchido;\r\n\r\nII - Currículo de no máximo 03 (três) laudas, fonte Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,0, com as seguintes informações: formação acadêmica; experiência profissional; participação em atividades relacionadas à defesa, garantia e/ou promoção dos direitos humanos; participação em visitas a locais de confinamento de pessoas privadas de liberdade, qualquer que seja a forma ou fundamento de detenção, aprisionamento, contenção ou colocação em estabelecimento público ou privado de controle, vigilância, internação, abrigo ou tratamento; participação em eventos e/ou publicações que abordem a temática da tortura;\r\n\r\nIII - Carta de Apresentação de no máximo 01 (uma) lauda, fonte Times Nem Roman, tamanho 12, espaçamento 1,0, explorando o interesse no cargo e as possíveis contribuições do candidato como membro do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro;\r\n\r\n5.5 A inscrição do candidato implicará o conhecimento das presentes instruções e a aceitação das condições do processo de seleção, tais como se acham estabelecidas neste edital e nas normas legais pertinentes, das quais não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\n5.6 A não exatidão das afirmativas ou irregularidades nos documentos, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião da investidura do cargo, acarretarão a nulidade da inscrição, com todas as suas decorrências, inclusive perda do mandato ou destituição do cargo, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, civil ou criminal.\r\n\r\n5.7 As candidaturas serão publicadas no Diário Oficial da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro no dia 13 de maio de 2013. \r\n\r\n5.8 O candidato a membro do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro que for o representante de órgão ou entidade integrante do Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Rio Janeiro deverá requerer o seu afastamento deste órgão colegiado no período compreendido entre o ato da confirmação de sua inscrição e a proclamação do resultado do pleito.\r\n\r\n5.9 Os pedidos de impugnação de candidato e os recursos devem ser realizados por meio eletrônico, na forma do subitem 9.2.1 do presente edital, no período de 13 de maio a 16 de maio de 2013. \r\n\r\n5.10 Os pedidos de impugnação de candidato deverão ser fundamentados em fatos que possam comprometer a atuação do candidato em questão.\r\n\r\n6 Eleição\r\n\r\n6.1 A eleição de membro do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro ocorrerá em reunião do Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Rio Janeiro, no dia 31 de maio de 2013, às 10:00hs, na sala 316 do Palácio Tiradentes da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n6.1.1 Somente poderão exercer o direito de voto os representantes de órgão ou entidade integrante do Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Rio Janeiro.\r\n\r\n6.1.2 A ausência no momento da votação ou a falta de documento de identificação de representante que estiver cumprindo a função indicada no subitem 6.1.1 do presente edital acarreta a impossibilidade de exercício do direito de voto.\r\n\r\n6.2 Na reunião de eleição, cada membro do Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Rio Janeiro apresentará a escolha de 01 (um) candidato, justificando a sua escolha de acordo com os requisitos e critérios presentes neste edital e no art. 5º da Lei Estadual Nº 5778, de 30 de junho de 2010, sendo permitida a possibilidade de abstenção justificada.\r\n\r\n6.3 Será considerado eleito o candidato que obtiver maioria de votos, ordenados conforme os critérios de desempate do item 7 deste edital, sem exigência de número mínimo de votos.\r\n\r\n7 Critérios de Desempate\r\n\r\n7.1 No caso de empate, os membros do Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Rio Janeiro deverão realizar uma análise conjunta dos candidatos específicos, de acordo com os critérios de seleção presentes no item 4 do presente edital, e abrir nova votação, sendo permitida a possibilidade de abstenção justificada.\r\n\r\n8 Sabatina, Nomeação e Posse\r\n\r\n8.1 Concluída a eleição do membro do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro, o Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Rio Janeiro encaminhará a escolha à Comissão de Norma Internas e Proposições Externas para ser sabatinado e, posteriormente, ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro para nomeação.\r\n\r\n9 Comunicações\r\n\r\n9.1 Todas as informações sobre o processo de seleção de membro do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio Janeiro serão divulgadas ao público no Diário Oficial da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sendo de responsabilidade exclusiva dos interessados o acompanhamento das informações.\r\n\r\n9.2 Os requerimentos em geral que forem encaminhados ao Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Rio Janeiro devem ser remetidos ao endereço eletrônico cepct.rj@gmail.com.\r\n\r\n9.2.1 Os pedidos de inscrição, os pedidos de impugnação de candidato e os recursos devem ser enviados para o endereço eletrônico cepct.rj@gmail.com, contendo os documentos necessários em arquivos anexos.\r\n\r\n9.3 Caso ocorra algum problema de ordem técnica em seu envio eletrônico, os requerimentos, os pedidos de inscrição, os pedidos de impugnação de candidato e os recursos a que se referem os subitens 9.2 e 9.2.1 do presente edital poderão ser fisicamente protocolados no Gabinete da Presidência da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, desde que isto ocorra dentro dos prazos estabelecidos por este edital.\r\n\r\n10 Disposições Gerais\r\n\r\n10.1 O membro do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro exercerá cargo comissionado CCDAL - 5 na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, com vencimento inicial de R$ 5.264,44.\r\n\r\n10.2 O servidor público estadual eleito para o desempenho do cargo de membro do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro deverá licenciar-se, sendo facultado optar pelo vencimento do cargo ou seu vencimento de origem, permanecendo com todos os direitos e vantagens pessoais como se no exercício de suas funções estivesse.\r\n\r\n10.3 Caso o candidato eleito exerça cargo em comissão em qualquer esfera do Poder Público ou no Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro, deverá ser exonerado para assumir o cargo de membro do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro.\r\n\r\n10.4 O membro eleito será capacitado sobre a legislação específica das atribuições do cargo e submetido a treinamentos promovidos por uma Comissão a ser designada pelo Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Rio Janeiro, sendo obrigatória a participação do mesmo.\r\n\r\n10.5 As opiniões e manifestações ocorridas durante o processo de seleção são de responsabilidade dos seus autores, não representando, necessariamente, o posicionamento institucional do Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro.\r\n\r\n10.6 Os itens deste edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, disciplinadas em nova resolução e divulgadas em edital ou aviso a ser publicado no Diário Oficial da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n10.7 Os casos omissos serão decididos pelo Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Rio Janeiro, no que lhe competir.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2013.\r\n\r\nCOMITÊ ESTADUAL PARA A PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO RIO JANEIRO\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCALENDÁRIO DO PROCESSO DE SELEÇÃO - MEPCT/RJ 2010\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nData\r\n\r\nInício do prazo para inscrições.\r\n\r\n19 de abril de 2013\r\n\r\nFim do prazo para inscrições.\r\n\r\n10 de maio de 2013\r\n\r\nDivulgação da lista de candidatos.\r\n\r\n13 de maio de 2013\r\n\r\nInício do prazo para pedidos de impugnação de candidato e recursos.\r\n\r\n13 de maio de 2013\r\n\r\nFim do prazo para pedidos de impugnação de candidato e recursos.\r\n\r\n17 de maio de 2013\r\n\r\nReunião de eleição de membro do Mecanismo Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura para o mandato 2013/2014.\r\n\r\n31 de maio de 2013\r\n\r\nPublicação do membro do Mecanismo Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura para o mandato 2013/2014.\r\n\r\n03 de maio de 2013\r\n\r\nSabatina do membro do Mecanismo Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura para o mandato 2013/2014 pela\r\n\r\n17 de junho de 2013\r\n\r\nComissão de Norma Internas e Proposições Externas\r\n\r\nPosse do membro do Mecanismo Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura para o mandato 2013/2014.\r\n\r\n21 de junho de 2013\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nFORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n1) NOME DO CANDIDATO:\r\n\r\n2) DATA DE NASCIMENTO:\r\n\r\n3) NACIONALIDADE:\r\n\r\n4) NATURALIDADE:\r\n\r\n3) SEXO:\r\n\r\n5) REGISTRO DE IDENTIDADE:\r\n\r\n6) CPF:\r\n\r\n7) ENDEREÇO:\r\n\r\nCIDADE:\r\n\r\nCEP:\r\n\r\nESTADO:\r\n\r\n8) TELEFONES DE CONTATO:\r\n\r\n9) E-MAIL:\r\n\r\nCOMITÊ ESTADUAL PARA A PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE ELEIÇÃO DO MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDispõe sobre o processo de seleção de 03 (três) membros do MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO RIO DE JANEIRO, para o mandato 2013/2017, e dá outras providências.\r\n\r\nEm cumprimento ao disposto na Lei nº 5778, de 30 de junho de 2010, que institui o Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Rio Janeiro e o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro, fica aberta a inscrição para o processo de seleção de 03 (três) membros do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro para o mandato 2013/2017, nos limites do presente edital.\r\n\r\n1 Objetivos\r\n\r\n1.1 Este edital tem por objetivo regular o processo de seleção de 03 (três) membros do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro para o mandato 2013/2017, em conformidade com a Lei Estadual Nº 5778, de 30 de junho de 2010.\r\n\r\n1.2 O calendário do processo de seleção está estabelecido no Anexo I deste edital.\r\n\r\n2 Responsabilidades\r\n\r\n2.1 Em cumprimento ao disposto no art. 4°, inciso XI, da Lei Estadual Nº 5778, de 30 de junho de 2010, o processo de seleção de 03 (três) membros do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro será coordenado pelo Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Rio Janeiro. \r\n\r\n2.2 Compete ao Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Rio Janeiro:\r\n\r\nI - Organizar e coordenar o processo de seleção de membro do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Fazer as comunicações necessárias ao processo de seleção;\r\n\r\nIII - Receber, apreciar e decidir sobre os pedidos de inscrição dos candidatos concorrentes;\r\n\r\nIV - Receber, apreciar e decidir sobre os pedidos de impugnação de candidatos e os recursos;\r\n\r\nV - Receber e apreciar toda a documentação referente ao processo de seleção; e\r\n\r\nVI - Decidir os casos omissos do presente edital.\r\n\r\n3 Etapas do Processo de Seleção\r\n\r\n3.1 O processo de seleção se realizará em cinco etapas:\r\n\r\nI - Inscrição dos candidatos;\r\n\r\nII - Publicação das candidaturas no Diário Oficial da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sem impedimento de divulgação de outros órgãos, e abertura do prazo para o recebimento de pedidos de impugnação de candidatos e de recursos;\r\n\r\nIII - Apreciação das inscrições dos candidatos, dos pedidos de impugnação de candidatos e dos recursos pelos membros do Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Rio Janeiro;\r\n\r\nIV - Eleição de 03 (três) membros em reunião do Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Rio Janeiro, sendo a escolha final votada e encaminhada à Comissão de Norma Internas e Proposições Externas para ser sabatinado.\r\n\r\nV - Nomeação dos 03 (três) membros pelo Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n4 Requisitos do Candidato\r\n\r\n4.1 São requisitos para candidatar-se a membro do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro:\r\n\r\nI - Comprovar ter notório conhecimento, ilibada reputação, atuação e experiência na defesa, garantia ou promoção dos direitos humanos; e\r\n\r\nII - Residir no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n4.1.1 A comprovação dos requisitos será realizada pela entrega dos documentos elencados no subitem 5.4 do presente edital, podendo o Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Rio Janeiro promover diligências em ocorrência de dúvida.\r\n\r\n4.2 A função de membro do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro exige dedicação exclusiva, vedado o exercício de qualquer outra atividade laborativa pública ou privada, no horário entre 9:00 e 18:00, de segunda a sexta. Só será permitida a acumulação de cargo ou função pública ou privada, quando houver compatibilidade com o horário acima mencionado.\r\n\r\n4.3 Caso o candidato exerça cursos de formação (nível superior ou pós-graduação lato ou strito sensu) deverá indicar sua carga horária semanal, junto aos documentos elencados no subitem 5.4, e comprovar que a atividade intelectual exercida não prejudicará sua função como membro do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura.\r\n\r\n5 Inscrição no Processo de Seleção\r\n\r\n5.1 A inscrição no processo de seleção deve ser realizada por meio eletrônico, na forma do subitem 9.2.1 do presente edital, no período de 19 de abril a 10 de maio de 2013. \r\n\r\n5.2 Não será aceita inscrição apresentada fora do prazo ou dos meios previstos no subitem 5.1 do presente edital.\r\n\r\n5.3. O Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Rio Janeiro deverá confirmar o recebimento da inscrição em até 02 (dois) dias úteis, contados a partir da data de envio da mensagem eletrônica, na forma dos subitem 5.1 do presente edital.\r\n\r\n5.4 A inscrição no processo de seleção deve ser acompanhada de cópia dos seguintes documentos, sob pena de indeferimento, nos termos deste edital:\r\n\r\nI - Formulário de inscrição (Anexo II) preenchido;\r\n\r\nII - Currículo de no máximo 03 (três) laudas, fonte Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,0, com as seguintes informações: formação acadêmica; experiência profissional; participação em atividades relacionadas à defesa, garantia e/ou promoção dos direitos humanos; participação em visitas a locais de confinamento de pessoas privadas de liberdade, qualquer que seja a forma ou fundamento de detenção, aprisionamento, contenção ou colocação em estabelecimento público ou privado de controle, vigilância, internação, abrigo ou tratamento; participação em eventos e/ou publicações que abordem a temática da tortura;\r\n\r\nIII - Carta de Apresentação de no máximo 01 (uma) lauda, fonte Times Nem Roman, tamanho 12, espaçamento 1,0, explorando o interesse no cargo e as possíveis contribuições do candidato como membro do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro;\r\n\r\n5.5 A inscrição do candidato implicará o conhecimento das presentes instruções e a aceitação das condições do processo de seleção, tais como se acham estabelecidas neste edital e nas normas legais pertinentes, das quais não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\n5.6 A não exatidão das afirmativas ou irregularidades nos documentos, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião da investidura do cargo, acarretarão a nulidade da inscrição, com todas as suas decorrências, inclusive perda do mandato ou destituição do cargo, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, civil ou criminal.\r\n\r\n5.7 As candidaturas serão publicadas no Diário Oficial da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro no dia 13 de maio de 2013. \r\n\r\n5.8 O candidato a membro do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro que for o representante de órgão ou entidade integrante do Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Rio Janeiro deverá requerer o seu afastamento deste órgão colegiado no período compreendido entre o ato da confirmação de sua inscrição e a proclamação do resultado do pleito.\r\n\r\n5.9 Os pedidos de impugnação de candidato e os recursos devem ser realizados por meio eletrônico, na forma do subitem 9.2.1 do presente edital, no período de 13 de maio a 16 de maio de 2013. \r\n\r\n5.10 Os pedidos de impugnação de candidato deverão ser fundamentados em fatos que possam comprometer a atuação do candidato em questão.\r\n\r\n6 Eleição\r\n\r\n6.1 A eleição de 03 (três) membros do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro ocorrerá em reunião do Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Rio Janeiro, no dia 31 de maio de 2013, às 10:00hs, na sala 316 do Palácio Tiradentes da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n6.1.1 Somente poderão exercer o direito de voto os representantes de órgão ou entidade integrante do Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Rio Janeiro.\r\n\r\n6.1.2 A ausência no momento da votação ou a falta de documento de identificação de representante que estiver cumprindo a função indicada no subitem 6.1.1 do presente edital acarreta a impossibilidade de exercício do direito de voto.\r\n\r\n6.2 Na reunião de eleição, cada membro do Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Rio Janeiro apresentará a escolha de 03 (três) candidatos, justificando a sua escolha de acordo com os requisitos e critérios presentes neste edital e no art. 5º da Lei Estadual Nº 5778, de 30 de junho de 2010, sendo permitida a possibilidade de abstenção justificada.\r\n\r\n6.3 Serão considerados eleitos os 03 (três) candidatos que obtiverem a maioria dos votos, ordenados conforme os critérios de desempate do item 7 deste edital, sem exigência de número mínimo de votos.\r\n\r\n7 Critérios de Desempate\r\n\r\n7.1 No caso de empate, os membros do Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Rio Janeiro deverão realizar uma análise conjunta dos candidatos específicos, de acordo com os critérios de seleção presentes no item 4 do presente edital, e abrir nova votação, sendo permitida a possibilidade de abstenção justificada.\r\n\r\n8 Sabatina, Nomeação e Posse\r\n\r\n8.1 Concluída a eleição de 03 (três) membros do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro, o Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Rio Janeiro encaminhará os candidatos eleitos à Comissão de Norma Internas e Proposições Externas para serem sabatinados e, posteriormente, ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro para nomeação.\r\n\r\n9 Comunicações\r\n\r\n9.1 Todas as informações sobre o processo de seleção de 03 (três) membros do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio Janeiro serão divulgadas ao público no Diário Oficial da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sendo de responsabilidade exclusiva dos interessados o acompanhamento das informações.\r\n\r\n9.2 Os requerimentos em geral que forem encaminhados ao Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Rio Janeiro devem ser remetidos ao endereço eletrônico cepct.rj@gmail.com.\r\n\r\n9.2.1 Os pedidos de inscrição, os pedidos de impugnação de candidato e os recursos devem ser enviados para o endereço eletrônico cepct.rj@gmail.com, contendo os documentos necessários em arquivos anexos.\r\n\r\n9.3 Caso ocorra algum problema de ordem técnica em seu envio eletrônico, os requerimentos, os pedidos de inscrição, os pedidos de impugnação de candidato e os recursos a que se referem os subitens 9.2 e 9.2.1 do presente edital poderão ser fisicamente protocolados no Gabinete da Presidência da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, desde que isto ocorra dentro dos prazos estabelecidos por este edital.\r\n\r\n10 Disposições Gerais\r\n\r\n10.1 Os membros do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro exercerão cargo comissionado CCDAL - 5 na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, com vencimento inicial de R$ 5.264,44.\r\n\r\n10.2 O servidor público estadual eleito para o desempenho do cargo de membro do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro deverá licenciar-se, sendo facultado optar pelo vencimento do cargo ou seu vencimento de origem, permanecendo com todos os direitos e vantagens pessoais como se no exercício de suas funções estivesse.\r\n\r\n10.3 Caso o candidato eleito exerça cargo em comissão em qualquer esfera do Poder Público ou no Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro, deverá ser exonerado para assumir o cargo de membro do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro.\r\n\r\n10.4 O membro eleito será capacitado sobre a legislação específica das atribuições do cargo e submetido a treinamentos promovidos por uma Comissão a ser designada pelo Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Rio Janeiro, sendo obrigatória a participação do mesmo.\r\n\r\n10.5 As opiniões e manifestações ocorridas durante o processo de seleção são de responsabilidade dos seus autores, não representando, necessariamente, o posicionamento institucional do Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro.\r\n\r\n10.6 Os itens deste edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, disciplinadas em nova resolução e divulgadas em edital ou aviso a ser publicado no Diário Oficial da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n10.7 Os casos omissos serão decididos pelo Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Rio Janeiro, no que lhe competir.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2013.\r\n\r\nCOMITÊ ESTADUAL PARA A PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO RIO JANEIRO\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCALENDÁRIO DO PROCESSO DE SELEÇÃO - MEPCT/RJ 2010\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nData\r\n\r\nInício do prazo para inscrições.\r\n\r\n19 de abril de 2013\r\n\r\nFim do prazo para inscrições.\r\n\r\n10 de maio de 2013\r\n\r\nDivulgação da lista de candidatos.\r\n\r\n13 de maio de 2013\r\n\r\nInício do prazo para pedidos de impugnação de candidato e recursos.\r\n\r\n13 de maio de 2013\r\n\r\nFim do prazo para pedidos de impugnação de candidato e recursos.\r\n\r\n17 de maio de 2013\r\n\r\nReunião de eleição de membro do Mecanismo Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura para o mandato 2013/2014.\r\n\r\n31 de maio de 2013\r\n\r\nPublicação do membro do Mecanismo Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura para o mandato 2013/2014.\r\n\r\n03 de junho de 2013\r\n\r\nSabatina do membro do Mecanismo Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura para o mandato 2013/2014 pela Comissão de Norma Internas e Proposições Externas\r\n\r\n17 de junho de 2013\r\n\r\nPosse do membro do Mecanismo Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura para o mandato 2013/2014.\r\n\r\n01 de agosto de 2013\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nFORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n1) NOME DO CANDIDATO:\r\n\r\n2) DATA DE NASCIMENTO:\r\n\r\n3) NACIONALIDADE:\r\n\r\n4) NATURALIDADE:\r\n\r\n3) SEXO:\r\n\r\n5) REGISTRO DE IDENTIDADE:\r\n\r\n6) CPF:\r\n\r\n7) ENDEREÇO:\r\n\r\nCIDADE:\r\n\r\nCEP:\r\n\r\nESTADO:\r\n\r\n8) TELEFONES DE CONTATO:\r\n\r\n9) E-MAIL:\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de maio de 2013.\r\n\r\nOs cursos são destinados a parlamentares, funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) ORATÓRIA (com prioridade de inscrições para Parlamentares)\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nFalar em público Ênfase no diálogo Postura na palestra (45% da segurança do orador) CALC - Confiança Através da Leitura Corporal O uso da tribuna Movimentação na palestra O uso das mãos Movimentos na tribuna Os três pontos fundamentais com movimentos Vestuário MF na Oratória O uso do microfone Organização consciente do discurso Prática de Oratória I Prática de Oratória II Desenvolvimento técnico da leitura em público Como fazer uma saudação Feed-back\r\n\r\nProfessor: Olinto Filho\r\n\r\nCarga horária: 30 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 7 de maio a 11 de junho\r\n\r\nDatas: 7, 9, 14, 16, 21, 23 e 28 de maio ; 4, 6, e 11 de junho\r\n\r\nHorário noturno: terças e quintas-feiras - 18h30 às 21h30\r\n\r\n2) aPRIMORAMENTO PARLAMENTAR COM ENFOQUE EM POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA (em parceria com a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro)\r\n\r\nEmenta: Estado, Governo e Administração: definições de Estado e a separação dos Poderes; diferenças entre Governo e Administração. Competências - Estados/Municípios: competências dos municípios para normatização do uso do solo; atribuições constitucionais; funções do município dentro do Sistema Nacional de Trânsito, em conformidade com o Código Nacional de Trânsito. Segurança Pública: conceito; órgãos que compõem o Sistema de Segurança Pública no âmbito do Estado e suas atribuições constitucionais. Polícia Administrativa e Polícia Judiciária: ação da Polícia Administrativa e da Polícia Judiciária, especificidades e atribuições, proposta do Código de Ordem Pública. Ordem Pública, Poder de Polícia e Direitos Humanos: conceito de ordem pública de acordo com as normas e a doutrina atual; Poder de Polícia - definição na lei e na doutrina; Direitos Humanos. Polícia Ostensiva e Legislação de Trânsito: abrangência da Polícia Ostensiva e suas fases; competências das Polícias Militares; Polícia Ostensiva de Trânsito; Legislação de Trânsito e a Polícia Militar; atribuições da Polícia Militar de acordo com o novo Código de Trânsito Brasileiro. Visita ao Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE).\r\n\r\nProfessor: Antônio Uostom Borges Germano - Cel. Polícia Militar - Assessor Parlamentar\r\n\r\nPalestras: \r\n\r\n-Poderes da Administração - Cel. PM Alcantara\r\n\r\n-Atribuições e Estrutura da Polícia Civil do RJ - Dra. Jéssica de Oliveira de Almeida (Diretora da ACADEPOL)\r\n\r\n-Atribuições e Estrutura do Corpo de Bombeiros Militares do RJ - Cel. BM Marangoni (Assessor do Secretário de Defesa Civil)\r\n\r\n-Atribuições e Estrutura da Polícia Militar do ERJ - Cel. Kátia (Chefe do Gabinete do Comando Geral)\r\n\r\n-Atribuições e Estrutura da Polícia Federal - representante da Polícia Federal \r\n\r\n-Atribuições e Estrutura da Polícia Rodoviária Federal - André Luiz de Azevedo (Chefe do Núcleo de Multas e Penalidades)\r\n\r\n-O Processo de pacificação das comunidades deflagradas no Rio de Janeiro - Major Priscila\r\n\r\nCarga horária: 27 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 16 de maio a 18 de junho \r\n\r\nDatas: 16, 21, 23 e 28 de maio; 4, 6, 11, 13* e 18 de junho \r\n\r\n* Visita ao Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) - 13/06/2013\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições para os cursos de Oratória e Aprimoramento Parlamentar em Políticas de Segurança Pública deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até os dias 30 de abril e 10 de maio, respectivamente, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente nos dias 2 e 3 de maio (Curso de Oratória) e 13 e 14 de maio (Curso de Aprimoramento Parlamentar em Políticas de Segurança Pública), das 10 às 17 horas.\r\n\r\nA turma do curso 'aPRIMORAMENTO PARLAMENTAR COM ENFOQUE EM POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA' será formada obedecendo à ordem cronológica de solicitação.\r\n\r\nA turma do curso 'ORATÓRIA', além da ordem cronológica de inscrição, obedecerá também outros critérios, como a prioridade para parlamentares e a seleção garantindo participação de Deputados Estaduais e do maior número possível de Câmaras Municipais.\r\n\r\nA Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 9 de abril de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (3ª e 5ª feiras), das (10 h às 13 h ou 18h30 às 21h30), que o funcionário (a) _________________________________________________,matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ______________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2013.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1477302"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
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                    "V - Ata",
                    "GEMON - GERAL DE ENGENHARIA E MONTAGENS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 28.579.175/0001-14\r\n\r\nNIRE Nº 33300017437\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 07 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nLOCAL E HORA: Sede social situada na Rua São Francisco Xavier, 603 - 2º andar, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, às 8:00 horas. QUORUM: Presentes os Srs. acionistas representando 86,5% do Capital Social. MESA: Presidida pelo Sr. Luiz Rogério Gonçalves Magalhães e secretariada pelo Sr. Gomes Augusto de Assis, representando a MPE Participações em Engenharia e Serviços S/A. CONVOCAÇÃO: Editais de convocação publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Mercantil nos dias 22/02/2013, 25/02/2013 e 26/02/2013. ORDEM DO DIA: (I) Homologação da renúncia do Sr. José Rosa de Freitas, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Rua Presidente Backer, 337/608, Icaraí, Niterói/RJ, portador da carteira de identidade CREA/RJ nº200181235-5 e do CPF/MF nº 490.844.457-91, do cargo de Diretor da sociedade, conforme carta de renúncia recebida na sede da sociedade em 04 de outubro de 2012; (II) Eleição dos membros da Diretoria para um mandato de 03 (três) anos e fixação da remuneração dos administradores. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE: (I) Os sócios homologam, por unanimidade, a renúncia do Sr. José Rosa de Freitas, qualificado acima, do cargo de diretor da sociedade, excluindo-o do quadro de diretores da sociedade; (II) Os sócios deliberaram, em decisão unânime, elegendo os seguintes membros para a composição da Diretoria pelo prazo de 03 (três) anos a contar desta data: Diretor Presidente - Luiz Rogério Gonçalves Magalhães, brasileiro, casado, zootecnista, residente e domiciliado na Rua Murilo Portugal, nº 331, São Francisco, Niterói/RJ, portador da carteira de identidade nº CRMV-5-0279-Z e do CPF/MF nº 808.398.787-53; Diretor - Segismar Pagotto, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, residente e domiciliado na Av. Prefeito Dulcidio Cardoso, n° 200, Bl. 2, apto 1708, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro-RJ, portador da Carteira de Identidade nº 5711/D (CREA/GO) e inscrito no CPF/MF sob o nº 374.440.501-04; Diretor - Marcelo de Castro Faria Ferreira, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Av. das Américas, 10.333, Bloco 4, aptº 802 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ, portador da carteira de identidade nº 86-1-01794-4 (CREA/RJ) e do CPF nº 776.871.087-87; e Diretor - Gomes Augusto de Assis, brasileiro, separado, contador, residente e domiciliado à Rua Presidente Backer, nº 48/401, Icaraí, Niterói/RJ, portador da carteira de identidade nº 21.262.295-5 SSP/RJ e do CPF/MF nº 414.831.627-53. Os honorários globais anuais da Diretoria foram fixados em R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), distribuídos proporcionalmente entre seus membros. ENCERRAMENTO: Facultada a palavra a quem dela quisesse fazer uso, ninguém se manifestou, razão pela qual a sessão foi suspensa pelo tempo neces sário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta ata, depois de lida e aprovada, assinada por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 07 de março de 2013. (a) Gomes Augusto de Assis. Seguem-se as assinaturas de MPE S/A - Participações em Engenharia e Serviços S/A e Renato Ribeiro Abreu. Atesto que a presente ata é cópia fiel extraída do original que se encontra transcrita no livro próprio. Presidente - Luiz Rogério Gonçalves Magalhães. Secretário - Gomes Augusto de Assis. Arquivada na JUCERJA sob o n° 00002456890 em 04/04/2013.\r\n\r\nId: 1476297"
                ],
                "1476438": [
                    "V - Ata",
                    "RRC ROBÓTICA SUBMARINA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 06.028.587/0001-23 - NIRE 33.3.0029768-5\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 06 de março de 2013, às 09:00 horas. Data, Horário e local: Realizada aos 06 (seis) dias do mês de março do ano de 2013, às 09:00 horas, na sede social da Companhia, na Cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lady Esteves da Conceição n° 560, Bairro Novo Cavaleiros, CEP 27.933-420 (a \"Companhia\"). Presença: Presentes os Acionistas que representam a totalidade do capital social da Companhia, em razão do que fica dispensada a convocação, nos termos do Artigo 124, §4°, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1.976 (a \"LSA\"), conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente - Wander Luiz Ferreira de Almeida; Secretário - Pedro da Fonseca Corrêa. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) alteração na composição do Conselho de Administração da Companhia. Deliberações: Instalada a Assembleia, após a discussão das matérias, os Acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições resolveram: (1) Aprovar a lavratura da Ata desta Assembleia Geral Extraordinária na forma de sumário, como faculta o Artigo 130, § 1º, da LSA. (2) Aprovar a renúncia dos Srs. Raphael Araujo Di Napoli e Carlos Alberto Cruz Ferreira aos cargos de membros efetivos do Conselho de Administração, outorgando à Companhia, e dela recebendo, reciprocamente, a mais ampla, plena, rasa, geral irrevogável e irretratável quitação, por todo o seu período no Conselho de Administração da Companhia. (3) Em razão das renúncias acima aprovadas, eleger para os cargos de membros efetivos do Conselho de Administração da Companhia, os Srs. Paulo Guilherme Autran Seidel, brasileiro, em união estável, economista, portador da identidade n° 078328705, expedida pelo DIC/RJ e inscrito no CPF/MF sob o n° 836.230.357-34; e Ricardo Moraes Galvão Porto, brasileiro, divorciado, engenheiro químico, portador da identidade n° 095510434, expedida pela SSP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o n° 028.657.917-00; ambos domiciliados na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Müller, n° 116, sala 2306, Botafogo, CEP: 22290-160. O Conselheiros ora eleitos declaram, sob as penas da lei, que não se encontram impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Companhia, e nem foram condenados ou estão sob efeito de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. (4) Ratificar a composição do Conselho de Administração da Companhia: Presidente - José Ramos Duarte Junior, Vice-Presidente - Pedro da Fonseca Corrêa, Conselheiros -Paulo Guilherme Autran Seidel e Ricardo Moraes Galvão Porto. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a Assembleia Geral Extraordinária, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Macaé, 06 de março de 2013. Confere com a original lavrada em livro próprio. Wander Luiz Ferreira de Almeida - Presidente; Pedro da Fonseca Corrêa - Secretário. JUCERJA nº 2455670 em 03/04/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1476438"
                ],
                "1476687": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 73.688.855/0001-20 - NIRE 33.3.0029211-0\r\n\r\n(Subsidiária Integral da LIGHT S.A.)\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA DA LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S.A., REALIZADA EM 02 DE ABRIL DE 2013. 1. Data, hora e local: No dia 02 de abril de 2013, às 15h30min, reuniu-se a Diretoria da LIGHT ESCO - Prestação de Serviços S.A., na Avenida Mal. Floriano, nº 168, parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ. 2. Presentes: O Diretor Presidente Paulo Roberto Ribeiro Pinto e os Diretores, Evandro Leite Vasconcellos e João Batista Zolini Carneiro. Encontravam-se, também, presentes, a convite do Diretor Presidente, a advogada Claudia de Moraes Santos e Luiz Sérgio Filippone Farrulla, o qual foi convidado para secretariar os trabalhos. 3. Assuntos Tratados - Deliberações Unânimes: 3.2. Re-ratificação de Deliberação Tomada na Reunião da Diretoria do Dia 05.02.2013 - Abertura de Filiais da Light Esco: (Light Esco). A Diretoria, considerando ter ocorrido divergência no endereço constante da ata da Reunião da Diretoria da LIGHT ESCO - Prestação de Serviços S.A., realizada no dia 05.02.2013, que autorizou a abertura de filiais na Rua José Augusto Rodrigues, nº 175, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ - CEP 22775-047, onde está localizada a central de água gelada para abastecimento do Condomínio Rio Office Park (ROP); e na Rua André Rocha, nº 2.299, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ - CEP 22710-561, onde será instalada a central de cogeração para abastecimento da fábrica da RJR, decidiu: 1) retificar o endereço da filial do Condomínio Rio Office Park (ROP), de Rua José Augusto Rodrigues, nº 175, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ - CEP 22775-047, para Rua Piolim, nº 175, Lote 02, PAL 44910, RA 16, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, RJ; CEP22775-041; e, 2) ratificar a abertura da filial da Rua André Rocha, nº 2.299, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ - CEP 22710-561, onde será instalada a central de cogeração para abastecimento da fábrica da RJR (ACD nº E-016/2013, de 02.04.2013). Declaro que o presente é um extrato da ata da reunião da Diretoria da LIGHT ESCO - Prestação de Serviços S.A., realizada nesta data. Rio de Janeiro, 02 de abril de 2013. Luiz Sérgio Filippone Farrulla, Secretário da reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S.A., CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 08/04/2013, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2457837, EM 08/04/2013. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nARD - 02/03/13\r\n\r\n304491-02\r\n\r\nId: 1476687"
                ],
                "1476928": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
                "1477026": [
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                    "BALANÇO\r\n\r\n304248-02\r\n\r\nId: 1477026"
                ],
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                    "Id: 1477066"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
                "1476807": [
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                "1476283": [
                    "V - Ata",
                    "EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.247.271/0001-03\r\n\r\nNIRE Nº 33300031324\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 07 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nI - LOCAL E HORA: Sede social situada na Rua São Francisco Xavier, 603 - parte, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, às 17:00 horas. II - PRESENÇA: Presentes todos os membros do Conselho de Administração da Sociedade. III - MESA: Presidida pelo Sr. Renato Ribeiro Abreu e secretariada pelo Sr. David Fischel. IV - ORDEM DO DIA: Eleição da Diretoria da Sociedade para o mandato de 02 (dois) anos. V - DELIBERAÇÃO TOMADA POR UNANIMIDADE: Os Conselheiros deliberaram sobre a eleição da Diretoria da Sociedade para um mandato de 02 (dois) anos, passando a mesma a ter a seguinte composição: Diretor Presidente: David Fischel, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Av. Borges de Medeiros, 39, aptº 701, Rio de Janeiro/RJ, portador da carteira de identidade nº 10.722-D (CREA/RJ) e inscrito no CPF/MF sob o nº 010.357.897-87; Diretor Superintendente: Carlos Maurício Lima de Paula Barros, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Av. Visconde de Albuquerque, 463, aptº 901, Rio de Janeiro/RJ, portador da carteira de identidade nº 1.998.927 (IFP) e inscrito no CPF/MF sob o nº 097.505.177-68; Diretores sem designação específica: Marcelo de Castro Faria Ferreira, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado à Praça Ministro Victor Nunes Leal, 88, aptº 401, Rio de Janeiro/RJ, portador da carteira de identidade nº 07.412.831-5 (IFP) e inscrito no CPF/MF sob o nº 776.871.087-87; Arcy Motta de Paiva, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Rua Custódio Serrão, 36, aptº 301, Rio de Janeiro/RJ, portador da carteira de identidade nº 21.239-D (CREA/RJ) e inscrito no CPF/MF sob o nº 025.829.967-34, Paulo Rogério Rocha Barreto, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Avenida João Gualberto, nº 1664, aptº141, Juvevê, Curitiba/PR, portador da carteira de identidade nº05349974-5 (IFP) e inscrito no CPF/MF sob o nº 805.666.507-20, Paulo Massa Filho, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Praia de Icaraí, nº 219, aptº 1402, Niterói/RJ, portador da carteira de identidade nº008.598.590-1 (IFP) e inscrito no CPF/MF sob o nº 069501907-43; (b) fixar os honorários globais anuais da Diretoria em R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), ficando a critério dos mesmos a distribuição entre eles de tais honorários. V - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, a reunião foi suspensa pelo tempo necessário à lavratura desta ata, que, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os Conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 07 de março de 2013. Atestamos que a presente é cópia fiel extraída do livro próprio. Presidente - Renato Ribeiro Abreu. Secretário - David Fischel. Arquivada na JUCERJA sob o n° 00002456892 em 04/04/2013.\r\n\r\nId: 1476283"
                ],
                "1476198": [
                    "V - Ata",
                    "*MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE: 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: MPXE3\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 26 DE MARÇO DE 2013. 1. DATA, HORA E LOCAL: Dia 26 de março de 2013, às 17:00hs, na sede social da MPX Energia S.A., na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da MPX Energia S.A. (“Companhia”) e a legislação aplicável, constatada a presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. 3. MESA: Verificada a presença da maioria dos membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Julia Caulliraux Martinelli para secretariar a reunião. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a convocação da Assembleia Geral Ordinária da Companhia. 5. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração da Companhia aprovou, por unanimidade e sem ressalvas, a convocação da Assembleia Geral Ordinária da Companhia para deliberar sobre as matérias a seguir relacionadas: (a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2012; (b) Aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2012; (c) Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; e (d) Fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores da Companhia. 6. ENCERRAMENTO E LAVRATURA: Às 17h30min, nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual foi lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. 7. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Christopher David Meyn, Flavio Godinho, Luiz do Amaral de França Pereira, Paulo Monteiro Barbosa Filho, Rodolpho Tourinho Neto, Samir Zraick, Aziz Ben Ammar, Stein Dale e Luiz Carneiro. - A presente cópia é fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da MPX Energia S.A., realizada em 26 de março de 2013, às 17h00min, lavrada no livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia. - Rio de Janeiro, 26 de março de 2013. Julia Caulliraux Martinelli - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002456116 em 03/04/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1476198\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 11/04/2013."
                ],
                "1476596": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1476596"
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                "1476786": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1476786"
                ],
                "1477036": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1477036"
                ],
                "1477135": [
                    "V - Ata",
                    "LINHA AMARELA S/A - LAMSA\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nCNPJ/MF: 00.974.211/0001-25 - NIRE: 3.330.016.238-1\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 28 DE DEZEMBRO DE 2012. 1. Data, Hora e Local: Dia 28 de dezembro de 2012, às 14:00 horas, na sede da Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR, na Av. Almirante Barroso nº 52, 30º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2. Convocação: Dispensada a convocação em virtude da presença da totalidade dos Conselheiros da Linha Amarela S.A. - LAMSA (\"Companhia\"), nos termos do Art. 10, parágrafo 1º, do Estatuto Social da Companhia. 3. Presença: (i) Conselheiros: Gustavo Nunes da Silva Rocha, Damião Carlos Moreno Tavares e Marcos Bastos Rocha; e (ii) Convidada: Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello, também convidada para secretariar a reunião. 4. Mesa: Presidente: Gustavo Nunes da Silva Rocha; e Secretária: Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello. 5. Ordem do dia: Deliberar sobre a distribuição de dividendos intermediários pela Companhia. 6. Assuntos e Deliberações: Após a discussão da matéria constante da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, aprovaram a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, e tomaram a seguinte deliberação: 6.1. Distribuição de dividendos intermediários: O Conselho de Administração aprovou a distribuição de dividendos intermediários no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais) à conta de dividendos adicionais a distribuir, sobre o resultado apurado no ano de 2011, a serem creditados aos Acionistas com base na posição acionária de 18/04/2012, cujo pagamento será realizado até 31/12/2012, conforme artigo 205 da Lei 6.404 de 15/12/76. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e por todos os presentes assinada. Mesa: Gustavo Nunes da Silva Rocha - Presidente; e Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello, Secretária. Conselheiros: Gustavo Nunes da Silva Rocha; Marcos Bastos Rocha; e Damião Carlos Moreno Tavares. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 2012. Mesa: Gustavo Nunes da Silva Rocha - Presidente. Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. JUN TA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Linha Amarela S/A - LAMSA. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2457232 e data de 05/04/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 28/12/2012\r\n\r\n304508-02\r\n\r\nId: 1477135"
                ],
                "1476721": [
                    "V - Convocação",
                    "FÁBRICA DE RENDAS ARP SA\r\n\r\nCNPJ - 33.111.139/0001-61 - NIRE - 33300092960\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 08/11/2012. I. Data, Hora, Local. Às 10hs do dia 08/11/2012, na sede da Companhia, situada na Av. Conselheiro Julius Arp, 80, Centro, na cidade de Nova Friburgo/RJ. II. Convocação e Presença. Convocação dispensada, nos termos do art. 124, parágrafo 4º, da Lei 6.404/76, face a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme registro e assinaturas constantes do livro de presença dos acionistas. III. Mesa. Presidente: Anna Christina Arp Coimbra Bueno. Secretário: Jeronymo Coimbra Bueno Filho. IV. Ordem do Dia. 4.1. Modificação do Estatuto Social da Empresa, incluindo como objeto da Companhia o estacionamento de veículos como atividade secundária. V. Deliberações Aprovadas por Unanimidade dos Presentes. 5.1. Conforme previsão constante no Art. 2º do Estatuto Social em vigor, foi deliberado por unanimidade alterar o Art. 3º do Estatuto Social da Companhia, o qual vigorará com a seguinte redação: Art. 3º - A Companhia tem por objetos a atividade imobiliária, compreendendo o desmembramento de terrenos, loteamentos, incorporação de imóveis, construção própria ou em condomínio, locação de imóveis ou quaisquer outras atividades relacionadas com a sua finalidade, passando a ser sua atividade principal, e como atividade secundária o estacionamento de veículos. VI. Encerramento. Nada mais havendo a tratar, foi a Assembleia encerrada depois de lavrada e assinada a presente ata no livro próprio. Nova Friburgo, 08/11/2012. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Presidente: Anna Christina Arp Coimbra Bueno. Secretário: Jeronymo Coimbra Bueno Filho. Jucerja nº 2453741 em 26/03/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1476721"
                ],
                "1476769": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "AUTO POSTO DO TRABALHO S.A\r\n\r\nCNPJ nº 03.139.910/0001-48\r\n\r\nNIRE 3320594974-3\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDATA, HORAL E LOCAL: Aos 30 dias do mês de outubro de 2012, às 16 horas, na sede da Sociedade, na Rodovia Washington Luiz 5609, parte, Jardim Gramacho, CEP 25055-009, Duque de Caxias, RJ; PRESENÇA: Reuniram-se os conselheiros do AUTO POSTO DO TRABALHO S.A. COMPOSIÇÃO DA MESA: Alecionildo Pereira Sodré, presidente; e Cláudio Luna Borges Fonseca, secretário. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a eleição da Diretoria da Sociedade; e Fixar os honorários da Diretoria da Sociedade. DELIBERAÇÕES: Após a discussão e votação: Foram eleitos: (a) para o cargo de Diretor Presidente o Sr. MARCELO MARTINS TACHY, brasileiro, divorciado, portador da carteira de identidade no 09205533-4, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no CPF sob o no 016.827.577-57, residente e domiciliado Rua na Siqueira Campos 170, apt 1003, Copacabana, CEP 22031-070, Rio de Janeiro, RJ; e (b) para o cargo de Diretora Superintendente a Srª. MARCELLA BORDALLO PITOSCIO DE SOUZA, brasileira, solteira, portadora da carteira de identidade no 08881373-8, expedida pelo IFP-RJ, inscrita no CPF sob o no 028.126.267-55, residente e domiciliada na Rua Elisio de Araujo 347, casa 3A, Vargem Pequena, CEP 22783-360, Rio de Janeiro, RJ. Foram fixados os honorários da Diretoria em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada Diretor. Em seguida, os Diretores declararam, sob as penas da lei, de que não estão impedidos de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA. Ter minados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que, lida, foi aprovada e assinada por todos. ALECIONILDO PEREIRA SODRÉ; CLÁUDIO LUNA BORGES FONSECA; RONALDO LUIS GUERRETA; MARCELO MARTINS TACHY; MARCELLA BORDALLO PITOSCIO DE SOUZA. Jucerja nº 2431204 em 16/01/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1476769"
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                "1477122": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1477122"
                ],
                "1476369": [
                    "V - Ata",
                    "*CR2 CAXIAS EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 08.467.378/0001-01 - NIRE N° 33 3 0028169-0\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E\r\n\r\nEXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 30 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Aos 30 dias do mês de novembro de 2012, às 12:30 horas, na sede social da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇAS: Presente a totalidade dos subscritores das ações da CR2 Caxias Empreendimentos S/A, conforme verificado no Livro de Presenças de Acionistas. Presentes, também, os administradores da Companhia, para atenderem eventuais pedidos de esclarecimentos dos senhores acionistas. PUBLICAÇÕES: Aviso aos acionistas: publicação dispensada, nos termos do § 4º do artigo 133 da Lei nº 6.404/76, face ao comparecimento de acionistas representando a totalidade do Capital Social da Companhia; Edital de convocação: publicação dispensada, nos termos do § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, face ao comparecimento de acionistas representando a totalidade do Capital Social da Companhia; Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2011 e respectivo parecer dos Auditores Independentes: dispensada, nos termos do inciso II, do artigo 294, da Lei nº 6.404/1976. MESA DIRETORA: Carlos Antonio Guedes Valente (Presidente) e Felipe Alves Costa (Secretário). DELIBERAÇÕES: Os acionistas deliberaram: Em Assembleia Ordinária: (1) Após examinadas e discutidas, foram aprovadas as contas, o relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2011, inclusive o respectivo parecer dos Auditores Independentes; e (2) Aprovar a renúncia dos seguintes membros da Diretoria, dando-lhes a mais plena, geral e rasa quitação pelo exercício da Administração da Companhia: (i) Marcello Nunes Alves Costa, brasileiro, casado, arquiteto, portador da carteira de identidade nº 92104068-8, expedida pelo CREA-RJ, e inscrito no CPF sob o nº 006.403.507-71; (ii) Luiz Carlos Garcia de Souza, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 06263158-5, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF sob o nº 005.900.187-95. Em Assembleia Extraordinária: (1) Aprovar, por unanimidade, sem dissidências, protestos e declarações de votos vencidos, o Protocolo e Justificação de Incorporação da (i) CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-4 S/A, (ii) CR2 SPLENDOR EMPREENDIMENTOS S/A, (iii) CR2 CAXIAS EMPREENDIMENTOS S/A, (iv) CR2 SÃO PAULO 3 EMPREENDIMENTOS LTDA. e (v) CR2 SÃO PAULO 4 EMPREENDIMENTOS LTDA. pela CIMOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., que segue como Anexo I à presente; e (2) Para estruturação da Incorporação, fica a diretoria da CR2 Caxias Empreendimentos S/A autorizada a praticar todos os atos complementares ou decorrentes da operação, especialmente decidir, votar, aceitar valores e realizar todos os atos necessários à consecução e implementação da Incorporação. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerradas as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, lavrando-se esta ata que, lida e achada conforme, foi aprovada pela acionista da Companhia presente. ASSINATURAS: Carlos Antonio Guedes Valente - (Presidente); Felipe Alves Costa; (Secretário). CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A. Carlos Antonio Guedes Valente; Felipe Alves Costa. CERTIDÃO - Registrada sob o nº 00002448057 em 11/03/13. Valéria G. M. Serra (Secretária-Geral).\r\n\r\nId: 1476369\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 11/04/2013."
                ],
                "1476749": [
                    "V - Ata",
                    "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89 - NIRE nº 33.300285.199\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração, Realizada em 24/01/2013: 1. Data, Local e Hora: Aos 24/01/2013, às 15h, na sede social da Cia., no Rio de Janeiro/RJ, na R. da Quitanda, nº 86, 4º and. (parte), Centro, CEP 20091-005, sendo que houve participação por videoconferência. 2. Convocação e Presença: Regularmente convocada nos termos do art. 14 do estatuto social da Cia. Conselheiros Presentes: Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, José Antonio Tornaghi Grabowsky, Alexandre Gonçalves Silva, Paulo Roberto Nunes Guedes e João Cox Neto. 3. Mesa: Presidente: Gilberto Sayão da Silva; Secretário: Carlos Augusto Leone Piani. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre as seguintes matérias: (i) o pedido de renúncia (a) dos Srs. José Antonio Tornaghi Grabowsky, Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso dos cargos de assessores permanente do Comitê de Governança e Estratégia; (b) do Sr. Milton Goldfarb como membro do Comitê de Governança e Estratégia; e (c) da Sra. Melissa Marques Teixeixa Jalkh do cargo de assessora permanente do Comitê de Pessoas e Remuneração; (ii) eleição de novos membros para os Comitês Consultivos da Cia.; (iii) cancelamento da totalidade dos 10 bônus de subscrição da Classe 1 Série E e da totalidade dos 10 bônus de subscrição da Classe 1 Série F, ambos emitidos pela Cia. na AGE de 31/03/2009 e desdobrados em séries distintas na AGE de 29/09/2011; (vi) aprovar o orçamento geral da Cia. para o ano de 2013; e (v) autorizar a Diretoria da Cia. a praticar todos e quaisquer atos necessários à execução decorrentes dos itens acima. 5. Deliberações: Após as discussões, os membros do Conselho de Administração da Cia. decidiram: (i) Tomar conhecimento e aceitar as seguintes renúncias: (a) dos Srs. José Antonio Tornaghi Grabowsky e Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso dos cargos de assessor permanente do Comitê de Governança e Estratégia, ambos eleitos na Reunião do Conselho de Administração da Cia. realizada em 15/06/2012; (b) do Sr. Milton Goldfarb, eleito como membro do Comitê de Governança e Estratégia na Reunião do Conselho de Administração da Cia. realizada em 15/06/2012; e (c) da Sra. Melissa Marques Teixeixa Jalkh, eleita para o cargo de assessora permanente do Comitê de Pessoas e Remuneração na Reunião do Conselho de Administração da Cia. realizada em 11/05/2012. (ii) Eleger, por unanimidade, dos votos dos presentes: (a) o Sr. Carlos Augusto Leone Piani, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI 09.578.876-6 IFP/RJ e CPF/MF 025.323.737-84, com escritório no RJ/RJ, na R. da Quitanda, nº 86, 4º and. (parte), Centro, CEP 20091-005, para ocupar o cargo de assessor permanente do Comitê de Governança e Estratégia da Cia.; (b) o Sr. Marco Racy Kheirallah, brasileiro, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, administrador de empresas, CI 18.607.812-2 - SSP-SP, CPF/MF 165.809.968-03, com escritório no RJ/RJ, na R. da Quitanda, nº 86, 4º andar (parte), Centro, CEP 20091-005, para ocupar o cargo de assessor permanente do Comitê de Governança e Estratégia da Cia.; e (c) a Sra. Luciana Domagala, brasileira, divorciada, administradora de empresas, CI 7059908397, SSP/RS, CPF/MF 737.804.720-15, com escritório no RJ/RJ, na R. da Quitanda, nº 86, 4º andar (parte), Centro, CEP 20091-005, para ocupar o cargo de assessora permanente do Comitê de Pessoas e Remuneração. Assim como os demais membros dos Comitês eleitos em Reuniões do Conselho de Administração da Cia. realizadas anteriormente, os membros acima indicados exercerão suas funções até a próxima AGO que aprovar as contas do exercício findo em 31/12/2012, de forma que o mandato de todos os membros dos Comitês da Cia. fica unificado. Em decorrência da deliberação acima, os Comitês Consultivos da Cia. passam a ter a seguinte composição: (i) Comitê de Governança e Estratégia: como membros do referido Comitê, os conselheiros Paulo Roberto Nunes Guedes e João da Rocha Lima Júnior e, como assessores permanentes, o Sr. Carlos Augusto Leone Piani e o Sr. Marco Racy Kheirallah; (ii) Comitê Financeiro: co mo membros do referido Comitê, os conselheiros João Cox Neto e Alexandre Gonçalves Silva e, como assessores permanentes, o Sr. Marco Racy Kheirallah e o Sr. Saulo de Tarso Alves de Lara; e (iii) Comitê de Pessoas e Remuneração: como membros do referido Comitês, os conselheiros Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta e Alexandre Gonçalves Silva e, como assessora permanente, a Sra. Luciana Domagala. (iii) Aprovar, por unanimidade dos votos dos presentes, o cancelamento da totalidade dos 10 bônus de subscrição da Classe 1 Série E e dos 10 bônus de subscrição da Classe 1 Série F emitidos pela Cia. na AGE de 31/03/2009 e desdobrados em séries distintas na AGE de 29/09/2011 (“Bônus de Subscrição”), representados, cada uma das séries E e F, por 10 certificados de bônus de subscrição (“Certificados de Bônus de Subscrição”). Em cada uma das séries E e F, 1 Bônus de Subscrição era detido, nesta data, pelo Sr. Paulo César Petrin, brasileiro, solteiro, advogado, CI RG 24.653.700 SSP/SP e CPF/MF 834.297.009-49 e os demais 9 Bônus de Subscrição eram detidos, nesta data, pelo Sr. Milton Goldfarb, brasileiro, solteiro, economista, CI RG 5.571.928 SSP/SP e CPF/MF 013.341.348-98. Em razão da deliberação ora aprovada, todos os Certificados de Bônus de Subscrição ficam, a partir desta data, considerados anulados para todos os fins de direito. (iv) Aprovar, por unanimidade, o orçamento geral da Cia., conforme estabelece o art. 15, letra, “g”, do estatuto social; (v) Autorizar a Diretoria da Cia. a praticar todos e quaisquer atos necessários à execução das deliberações ora aprovadas. (vi) Autorizar a publicação desta ata com a omissão das assinaturas. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. RJ, 24/01/2013. Confere com o original lavrado em livro próprio. Carlos Augusto Leone Piani - Secretário. \r\n\r\nId: 1476749"
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                "1476763": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "C.C.C. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 32.578.668/0001-07\r\n\r\nNIRE 33202037450\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. DATA, HORA E LOCAL: Aos 30 dias do mês de novembro de 2012, às 16 horas, na sede da Sociedade, na Rodovia Washington Luiz 5609, parte, Jardim Gramacho, CEP 25055-009, Duque de Caxias, RJ; PRESENÇA: Reuniram-se os conselheiros do C.C.C. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.. COMPOSIÇÃO DA MESA: Lace Borges da Fonseca, presidente; e Clarissa Luna Borges Fonseca Guerreta, secretário. ORDEM DO DIA: (i) Deliberar sobre a eleição da Diretoria da Sociedade; e (ii) Fixar os honorários da Diretoria da Sociedade. DELIBERAÇÕES: Após a discussão e votação: (i) Foram eleitos: (a) para o cargo de Diretora Presidenta a Sra CAROLINA LUNA BORGES FONSECA, brasileira, solteira, empresária, portadora da carteira de identidade nº 111.278.52-9, expedida pelo IFP-RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 074.483.497-08, residente e domiciliada na Rua Iberê de Nazareth 140, Condomínio das Mansões, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22793-300; e (b) para o cargo de Diretor Superintendente o Sr. CLÁUDIO LUNA BORGES FONSECA, brasileiro, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, empresário, portador da carteira de identidade nº 12.134.707-4, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 083.735.677-63, residente e domiciliado na Av Jacarandás da Península 880, Bloco 02, apt. 1001, Barra da Tijuca, CEP 22776-050, Rio de Janeiro, RJ. (ii) Foram fixados os honorários da Diretoria em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada Diretor. Em seguida, os Diretores declararam, sob as penas da lei, de que não estão impedidos de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que, lida, foi aprovada e assinada por todos. LACE BORGES DA FONSECA - Presidente; ANITA LUNA BORGES FONSECA - Conselheira ; CLARISSA LUNA BORGES FONSECA GUERRETTA - Conselheira. Jucerja nº 2431477 em 17/01/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1476763"
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                "1476643": [
                    "V - Ata",
                    "MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.608.308/0001-73 - NIRE nº 33.3.0027332-8\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A., REALIZADA EM 28 DE MARÇO DE 2013, lavrada em forma de sumário nos termos do §1º do art. 130. I. Dia, hora e local: Em 28 dias do mês de março de 2013, às 10:00 horas, na sede social da Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. (“Companhia”), localizada na Travessa Belas Artes nº 15, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.060-000. II. Convocação: Dispensada a publicação dos anúncios de convocação, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, na forma do § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. III. Publicações Prévias: O Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras acompanhadas dos pareceres dos auditores independentes, referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012, foram publicados nas edições do dia 28 de fevereiro de 2013 do “Jornal do Commercio”, nas páginas A-63, A-64, A-65, A-66, A-67 e A-68 e “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, nas páginas 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150 e 151, tudo na forma do artigo 133 da Lei nº 6.404/76 e demais normativos da Superintendência de Seguros Privados, dispensada a publicação de anúncios em função da antecedência de mais de 30 dias deste conclave. Não foi colhido parecer do Conselho Fiscal em função do referido órgão não estar instalado no exercício de 2012. IV. Presença: Presentes (i) os acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme atestam as assinaturas do Livro de Presença de Acionistas; (ii) o membro do Conselho de Administração da Companhia, Sr. Helder Molina; e (iii) dispensada pelos acionistas, face ao não comparecimento, a presença do auditor independente da Cia. V. Mesa de Trabalho: Presidente: Nilton Molina; Secretário: Raphael Barreto. VI. Ordem do Dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e (iii) fixação de remuneração global anual dos Administradores. VII. Deliberações: Dispensada a leitura dos documentos de administração, pois não requerida por nenhum acionista. Os acionistas, na presença do administrador, Sr. Helder Molina, deliberaram, por unanimidade: (i) Aprovar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012; (ii) Aprovar o resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2012, representado por um lucro de R$ 18.035.869,54 (dezoito milhões, trinta e cinco mil, oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), do qual 5% (cinco por cento) foram aplicados na constituição da reserva legal de que trata o artigo 193, da Lei 6.404/76 e 25% (vinte e cinco por cento) foram aplicados na constituição da provisão para pagamento de dividendos de que trata o artigo 202, da Lei 6.404/76. Os acionistas deliberaram que do valor da provisão, - no valor total de R$ 4.283.519,02 (quatro milhões, duzentos e oitenta e três mil, quinhentos e dezenove reais e dois centavos) -, serão distribuídos dividendos no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) proporcionalmente aos acionistas, sendo os R$ 2.283.519,02 (dois milhões, duzentos e oitenta e três mil, quinhentos e dezenove reais e dois centavos) remanescentes reinvestidos na própria Companhia. Nos termos do disposto no artigo 205, §3º da Lei 6.404/76, deliberam os acionistas que os dividendos serão pagos no momento mais oportuno à Companhia, dentro do presente exercício social ou de outra forma oportunamente destinados, de acordo com instruções de cada acionista com relação à sua respectiva parcela; (iii) Fixar como remuneração global anual dos Administradores para o ano de 2013 a importância de até R$ 18.200.000,00 (dezoito milhões e duzentos mil reais) a ser distribuída entre seus membros na forma e critério a serem definidos pelo Conselho de Administração em reunião específica a ser convocada pelo Presidente deste órgão, na qual também serão definidos os benefícios a serem concedidos aos administradores. VII. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada a mais a ser tratado, foi encerrada a assembleia e lavrada a presente ata, que, após lida, foi aprovada e assinada por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 28 de março de 2013. Mesa: Nilton Molina - Presidente da Mesa e Acionista; Raphael Barreto - Secretário. Acionistas: Augustus Holding S.A. - CNPJ 09.334.007/0001-14 - Por procurador Nilton Molina; Aegon Brasil Holding B.V. - CNPJ 09.943.316/0001-91 - Por procurador Anna Tavares de Mello. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002456132 em 03/04/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1476643"
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                "1477079": [
                    "V - Convocação",
                    "MURITI AGRONEGÓCIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 14.277.615/0001-74 - NIRE 33.2.0907292-7\r\n\r\n9ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DA MURITI AGRONEGÓCIO LTDA. Pelo presente instrumento particular, AGRIPAR PARTICIPAÇÕES S.A., sociedade anônima, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.981.183/0001-15, registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.3.0029874-6, com sede na Avenida das Américas, 500, bloco 2, sala 301, parte, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22640-100, neste ato representada por seus Diretores PAULO CESAR CARVALHO GARCIA, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 75.578 e no CPF/MF sob o nº 946.708.897-53; e RENATO CASSIM CAVALINI, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, portador da carteira de identidade nº 20.299.904-X, expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 263.658.628-81, ambos com endereço profissional na Rua Lauro Muller, 116, 21º andar, salas 2101 a 2108, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22290-160; e Renato Cassim Cavalini, acima qualificado; na qualidade de únicos sócios da MURITI AGRONEGÓCIO LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.277.615/0001-74, com Contrato Social arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.2.0907292-7, com sede na Rua Lauro Muller, 116, 21º andar, salas 2101 a 2108, parte, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22290-160 (\"Sociedade\"), Resolvem, na melhor forma de direito, em especial na prevista no art. 1.072, §3º do Código Civil, realizar a presente 9ª Alteração do Contrato Social da Sociedade, para: 1 - Aprovar a redução do capital social da Sociedade no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), passando o capital social de R$ 82.247.200,00 (oitenta e dois milhões, duzentos e quarenta e sete mil e duzentos reais) para R$ 80.247.200,00 (oitenta milhões, duzentos e quarenta e sete mil e duzentos reais), mediante o cancelamento de 2.000.000 (dois milhões) de quotas com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, todas pertencentes à sócia Agripar Participações S.A., com fundamento no art. 1.082, inciso II do Código Civil, por entenderem ser, no momento, o capital social da Sociedade excessivo em relação ao seu objeto social. 2 - Alterar, em consequência, a Cláusula Quinta do Contrato Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"CLÁUSULA QUINTA - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 80.247.200,00 (oitenta milhões, duzentos e quarenta e sete mil e duzentos reais), dividido em 80.247.200 (oitenta milhões, duzentas e quarenta e sete mil e duzentas) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, assim distribuídas entre os sócios: AGRIPAR PARTICIPAÇÕES S.A. detém 80.247.199 (oitenta milhões, duzentas e quarenta e sete mil, cento e noventa e nove) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalizando R$ 80.247.199,00 (oitenta milhões, duzentos e quarenta e sete mil, cento e noventa e nove reais); e RENATO CASSIM CAVALINI detém 01 (uma) quota, no valor nominal de R$ 1,00 (um real), totalizando R$ 1,00 (um real). Parágrafo único - A responsabilidade de cada um dos sócios, na forma do disposto no art. 1.052 do Código Civil Brasileiro, é restrita ao valor de sua quota, mas todos os sócios respondem solidariamente pela integralização do capital social.\" 3 - Ratificar todas as demais cláusulas do Contrato Social da Sociedade, que, consolidado, passa a vigorar com a seguinte redação: \"CONTRATO SOCIAL DA MURITI AGRONEGÓCIO LTDA. - CNPJ/MF Nº 14.277.615/0001-74 - NIRE 33.2.0907292-7: CLÁUSULA PRIMEIRA - A Muriti Agronegócio Ltda. é uma sociedade empresária limitada, que se rege pelo presente contrato social, pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis e, supletivamente, pelas normas da sociedade anônima (\"Sociedade\"). CLÁUSULA SEGUNDA - A Sociedade tem sede e foro na Rua Lauro Muller, 116, 21º andar, salas 2101 a 2108, parte, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22290-160, podendo abrir ou fechar agências, filiais e escritórios, em qualquer localidade do País ou do exterior. Parágrafo único - A Sociedade possui 01 (uma) filial, denominada Fazenda Horizontina Norte, situada no Loteamento Santa Catarina, Serra do Centro, Zona Rural, no Município de Campos Lindos, Estado do Tocantins, CEP 77777-000. CLÁUSULA TERCEIRA - A Sociedade tem por objeto (i) o desenvolvimento de atividades de agricultura, pecuária e silvicultura; (ii) a produção e comercialização de produtos de lavouras temporárias e permanentes; (iii) a cria, recria, engorda e comercialização de bovinos; (iv) a exportação e importação de produtos agropecuários próprios ou para uso próprio; (v) a prestação de serviços de beneficiamento, limpeza, secagem e armazenamento de grãos próprios ou de terceiros; e (vi) a compra, venda e administração de imóveis rurais próprios. CLÁUSULA QUARTA - O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. CLÁUSULA QUINTA - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 80.247.200,00 (oitenta milhões, duzentos e quarenta e sete mil e duzentos reais), dividido em 80.247.200 (oitenta milhões, duzentas e quarenta e sete mil e duzentas) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, assim distribuídas entre os sócios: AGRIPAR PARTICIPAÇÕES S.A. detém 80.247.199 (oitenta milhões, duzentas e quarenta e sete mil, cento e noventa e nove) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalizando R$ 80.247.199,00 (oitenta milhões, duzentos e quarenta e sete mil, cento e noventa e nove reais); e RENATO CASSIM CAVALINI detém 01 (uma) quota, no valor nominal de R$ 1,00 (um real). Parágrafo único - A responsabilidade de cada um dos sócios, na forma do disposto no art. 1.052 do Código Civil Brasileiro, é restrita ao valor de sua quota, mas todos os sócios respondem solidariamente pela integralização do capital social. CLÁUSULA SEXTA - A Sociedade, mediante deliberação dos sócios detentores da maioria do capital social, poderá, por alteração do contrato social, excluir sócio, por justa causa, nos termos do art. 1.085 do Código Civil Brasileiro. CLÁUSULA SÉTIMA - A administração da Sociedade será exercida por uma Diretoria composta por, no mínimo, 02 (dois) e, no máximo, 05 (cinco) Diretores, sócios ou não, designados no contrato social ou em ato separado. § 1º - Caberá à Diretoria distribuir os trabalhos entre seus membros. § 2º - Os Diretores, em suas ausências e impedimentos temporários, serão substituídos pelo Diretor que for indicado pela Diretoria. CLÁUSULA OITAVA - A Diretoria é investida de todos os poderes necessários à administração e gestão dos negócios sociais, podendo, inclusive, contrair empréstimos, renunciar a direitos e transigir, dar cauções, avais ou fianças, adquirir, alienar, hipotecar ou de qualquer forma onerar os bens da Sociedade. § 1º - A Sociedade só poderá assumir obrigações, alienar bens, renunciar a direitos ou exonerar terceiros de obrigações para com ela, mediante a assinatura de dois Diretores ou de um Diretor em conjunto com um procurador, ou, ainda, mediante a assinatura de dois procuradores em conjunto. § 2º - Os procuradores da Sociedade serão constituídos mediante a assinatura, por dois Diretores ou por um Diretor em conjunto com um procurador, do competente instrumento de mandato o qual deverá especificar os poderes conferidos e o prazo de vigência, que será sempre determinado, não excedente a um ano, salvo nos mandatos judiciais, que poderão ser outorgados por prazo indeterminado. § 3º - Em caráter excepcional, a Sociedade poderá, em qualquer hipótese, ser representada por um único Diretor ou um único procurador, desde que haja, no caso específico, autorização expressa da Diretoria. § 4º - Os Diretores poderão, na forma da lei, ser destituídos, a qualquer tempo, por sócios detentores da maioria do capital social, sejam ou não os Diretores integrantes do seu quadro social. CLÁUSULA NONA - A Diretoria da Sociedade é composta pelos seguintes membros, a saber: LUIZ ILDEFONSO SIMÕES LOPES, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 2.286.311-2, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 042.852.127-49; RENATO CASSIM CAVALINI, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, portador da carteira de identidade nº 20.299.904-X, expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 263.658.628-81; PAULO CESAR CARVALHO GARCIA, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 75.578 e no CPF/MF sob o nº 946.708.897-53, todos com endereço profissional na Rua Lauro Muller, 116, 21º andar, salas 2101 a 2108, parte, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22290-160; e, LUIS FERNANDO DELLA TOGNA, brasileiro, solteiro, médico veterinário, portador da carteira de identidade nº 12.711.383-6, expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 142.089.498-64, com endereço profissional na Avenida República do Líbano, 1.875, 4º andar, Setor Oeste, na Cidade de Goiânia, Estado de Goiás, CEP 74115-030. CLÁUSULA DÉCIMA - Depende da deliberação dos sócios a aprovação das matérias relacionadas no art. 1.071 do Código Civil. § 1º - A reunião de sócios será convocada por qualquer Diretor, por carta registrada ou por fax ou e-mail, indicando a data, hora e local de sua realização, bem como a ordem do dia, devendo ser enviada com, pelo menos, 5 (cinco) dias de antecedência, sendo certo que, independentemente dessa convocação, será considerada regular a reunião a que comparecerem todos os sócios. § 2º - A Reunião será presidida pelo sócio escolhido entre os presentes, cabendo ao Presidente a escolha do Secretário. § 3º - Dos trabalhos e deliberações ocorridos na Reunião, será lavrada, no Livro de Atas de Reunião dos Sócios, ata com a assinatura dos membros da Mesa e dos sócios participantes. § 4º - Não será necessária a realização da reunião prevista nesta cláusula e na cláusula seguinte, quando todos os sócios decidirem, por escrito, sobre a matéria que seria objeto dela. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - Até o dia 30 (trinta) de abril de cada ano, haverá a Reunião Anual dos Sócios com o objetivo de: I - tomar as contas dos administradores, deliberar sobre as demonstrações financeiras da Sociedade e sobre a distribuição de lucros; II - designar administradores e a respectiva remuneração, quando for o caso; e III - tratar de qualquer outro assunto constante da ordem do dia. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - O exercício social iniciar-se-á em 1º de janeiro e terminará em 31 de dezembro de cada ano, quando serão levantadas as demonstrações financeiras com observância dos preceitos legais, devendo os lucros ter a destinação que for determinada pelos sócios em reunião. Parágrafo único - A Sociedade poderá levantar balanço semestral ou em períodos menores, e os lucros porventura apurados terão a destinação que for deliberada pelos sócios quotistas em reunião, observadas as exigências legais. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - A retirada, morte, exclusão, decretação de insolvência, incapacidade ou falência de qualquer dos sócios não dissolverá a Sociedade, que prosseguirá com os sócios remanescentes, a menos que estes resolvam liquidá-la. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - Os haveres do sócio retirante, morto ou excluído serão calculados com base no valor das quotas apurado em balanço patrimonial a ser especialmente levantado, e serão pagos, conforme deliberado pela Diretoria. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - A Sociedade dissolver-se-á e entrará em liquidação por qualquer das hipóteses previstas no art. 1.087 do Código Civil. E, por assim estarem justas e contratadas, as partes \r\n\r\nfirmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e \r\n\r\nforma, para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2013. AGRIPAR PARTICIPAÇÕES S.A. - Paulo Cesar Carvalho Garcia - Renato Cassim Cavalini. RENATO CASSIM CAVALINI. Testemunhas: 1 - Felipe Ferreira Lima - CPF/MF nº 127.258.317-17. 2 - Danielle de Mello Guedes - CPF/MF nº 104.936.887-81.\r\n\r\nCONTRATO SOCIAL \r\n\r\n304522-02\r\n\r\nId: 1477079"
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Ordem Do Dia: Item 01 - Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras do Exercício Social encerrado em 31/12/2012, e demais documentos pertinentes - O Conselho de Administração reviu e discutiu o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras do exercício social en cerrado em 31 de dezembro de 2012, acompanhadas do parecer da empresa de auditoria externa Ernst & Young Terco, apresentado sem ressalvas. Por unanimidade, o Conselho de Administração deliberou submetê-los à Assembleia Geral Ordinária, acompanhados dos documentos pertinentes. Item 02 - Proposta de Destinação dos Resultados - O Conselho de Administração tomou conhecimento da Proposta de Destinação dos Resultados elaborada pela Diretoria e deliberou, por unanimidade, submetê-la à Assembleia Geral Ordinária. Tendo em vista que os resultados obtidos no exercício social de 2012 totalizam um lucro de R$ 39.281.689,02 (trinta e nove milhões, duzentos e oitenta e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e dois centavos), a proposta consiste em: (a) nos termos do art. 189 da Lei das S.A., destinar R$ 2.320.642,18 (dois milhões, trezentos e vinte mil, seiscentos e quarenta e dois reais e dezoito centavos) para a compensação integral dos prejuízos acumulados em exercícios anteriores; (b) nos termos do art. 193 da Lei das S.A., destinar R$ 1.848.052,34 (hum milhão, oitocentos e quarenta e oito mil, cinquenta e dois reais e trinta e quatro centavos) à constituição de reserva legal; (c) tendo em vista o dividendo intercalar declarado pelo Conselho de Administração da Com panhia, em reunião de 14 de agosto de 2012, no montante de R$ 1.706.515,60 (hum milhão, setecentos e seis mil, quinhentos e quinze reais e sessenta centavos), e pago aos acionistas da Companhia a partir do dia 23 de agosto de 2012, declarar dividendos no valor de R$ 7.072.289,31 (sete milhões, setenta e dois mil, duzentos e oitenta e nove reais e trinta e um centavos), a serem distribuídos da seguinte forma entre as diferentes espécies e classes de ações da Companhia, nos termos do art. 34 do Estatuto Social: (c.1) o montante de R$ 1.917.190,19 (hum milhão, novecentos e dezessete mil, cento e noventa reais e dezenove centavos) às ações ordinárias, correspondente a um dividendo de R$ 0,006884 por ação ordinária; (c.2) o montante de R$ 1.137.125,19 (hum milhão, cento e trinta e sete mil, cento e vinte cinco reais e dezenove centavos) às ações preferenciais classe “A”, correspondente a R$ 0,0438924 por ação preferencial classe “A”; (c.3) o montante de R$ 4.017.973,93 (quatro milhões, dezessete mil, novecentos e setenta e três reais e noventa e três centavos) às ações preferenciais classe “B”, correspondente a R$ 0,0075724 por ação preferencial classe “B”; (d) nos termos do art. 33, V, e seu § 3º do Estatuto Social da Companhia, constituir reserva especial de divi dendos, no valor de R$ 1.848.052,34 (hum milhão, oitocentos e quarenta e oito mil, cinquenta e dois reais e trinta e quatro centavos); (e) por fim, constituir reserva de retenção de lucros acumulados no exercício de 2012, no montante de R$ 24.486.137,25 (vinte e quatro milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, cento e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos), para fazer frente às aplicações previstas em orçamento de capital arquivado na sede da Companhia, que será submetido à Assembleia Geral, nos termos do art. 196 da Lei das S.A. Item 03 - Fixação da Remuneração Anual e Global dos Administradores da Companhia para o Exercício de 2013 - O Conselho de Administração deliberou, por unanimidade, submeter à Assembleia Geral a proposta de fixação da remuneração anual e global dos adminis tradores da Companhia para o exercício de 2013, arquivada na sede da Companhia, bem como a ser divulgada nos termos da Instrução CVM nº 481/09. Item 04 - Transferência da sede da Companhia para São Paulo - O Conselho de Administração deliberou, por unanimidade, submeter à Assembleia Geral a proposta de transferência de sede da Companhia para a Cidade de São Paulo, tendo em vista que as sociedades controladas e coligadas da Companhia encontram-se todas no Estado de São Paulo, e com o propósito de diminuir custos de manutenção. Item 05 - Convocação de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária - Por fim, o Conselho de Administração deliberou, por unanimidade, que a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia destinada a apreciar as matérias constantes dos itens an teriores deverá ser convocada, no prazo legal, pelo Presidente do Conselho de Administração, cabendo ao mesmo fixar a data, o horário e a ordem do dia. Encerramento: Ata lida e aprovada. São Paulo, 13 de março de 2013. (Ass.) Frank Geyer Abubakir, Maria Soares de Sampaio Geyer p.p. Frank Geyer Abubakir, Vera Soares de Sampaio Geyer p.p. Carlos Geyer Bernardes e Carlos Geyer Bernardes. A presente é cópia fiel transcrita do livro de Atas do Conselho de Administração. São Paulo, 13 de março de 2013. Frank Geyer Abubakir - Presidente do Conselho de Administração. JUCERJA nº 00002453900 em 26/03/2013.Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1476733"
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                    "PDG realty S.A. Empreendimentos e PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89 - NIRE nº 33.300.285.199\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração Realizada em 21/12/2012: Data, Hora e Local: Realizada em 21/12/2012, às 13 h, na sede social da Cia., na Praia de Botafogo, 501, Bl. 1, salão 201, Torre Pão de Açúcar, Centro Empresarial Mourisco, RJ/RJ, com participação por conferência eletrônica. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades para convocação, em decorrência da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração em exercício. Mesa: Esta Reunião do Conselho de Administração da Cia. foi presidida pelo Sr. Gilberto Sayão da Silva e secretariada pelo Sr. Carlos Augusto Leone Piani. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (A) a autorização para a realização de uma assembleia geral de debenturistas a fim de: (I) alterar o Instrumento Particular de Escritura da 5ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Lote Único e Indivisível, em Série Única, com Garantia Real, para Distribuição Pública, de Emissão da PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações, celebrado em 31/08/2010 entre a Cia., Planner Trustee DTVM Ltda., SScore Soluções de Gerenciamento de Risco e Crédito S.A., Classe A Engenharia e Planejamento Ltda., Goldfarb Incorporações e Construções S.A., PDG Realty Co-Incorporação Ltda. e CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. (\"Escritura\") para: (a) incluir a possibilidade de notificação às contrapartes dos direitos creditórios cedidos fiduciariamente por correio, por e-mail ou, ainda, diretamente nos respectivos boletos de cobrança; (b) refletir a aglutinação dos termos \"Recebíveis de Venda em Aprovação\" e \"Recebíveis de Venda em Análise\" com a consequente exclusão do termo \"Recebíveis de Venda em Análise\"; (c) incluir um critério de adimplência acordado entre as Partes; (d) alteração da proporção considerada para cálculo do Índice de Cobertura Mínimo com relação aos Recebíveis em Estoque; (e) alteração dos fatores de ponderação dos Recebíveis de Venda Associativos e dos Recebíveis de Venda em Aprovação relacionados ao cálculo do Índice de Cobertura Mínimo; (f) refletir as novas determinações com relação ao cálculo do Cupom relacionado à Remuneração das Debêntures; (g) excluir a vinculação de liberação de recursos à evolução física de obras para os Empreendimentos Financiados com evolução física superior a 30%; (h) alterar o prazo da hipótese de vencimento antecipado do item (z) da Cláusula 6.2.1; e (i) incluir nova cláusula na Escritura para tratar sobre a possibilidade de liberação de recursos nas Contas de Recebimento Gerais e nas Contas de Recebimento de Créditos Associativos; (II) alterar o Contrato de Promessa de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios e de Direitos sobre Contas Bancárias, celebrado em 31/08/2010 entre a Cia., a Planner Trustee DTVM Ltda., SScore Soluções de Gerenciamento de Risco e Crédito S.A. e Classe A Engenharia e Planejamento Ltda. (\"Contrato de Promessa de Cessão Fiduciária de Direitos\") para incluir a possibilidade de notificação às contrapartes dos direitos creditórios cedidos fiduciariamente por correio, por e-mail ou, ainda, diretamente nos respectivos boletos de cobrança; (B) ratificar a celebração aditamentos à Escritura e ao Contrato de Promessa de Cessão Fiduciária de Direitos para promover as modificações decorrentes das aprovações das matérias descritas no item (A) acima; e (C) a autorização expressa para que a Diretoria da Cia. pratique todos os atos, tome todas as providências e adote todas as medidas necessárias à formalização, efetivação e administração das deliberações acima. Deliberações: Os membros do Conselho de Administração da Cia., por unanimidade, deliberaram sobre: (A) a realização de uma assembleia geral de debenturistas para: (I) providenciar as seguintes alterações à Escritura: (a) alteração da Cláusula 4.4.1.1 da Escritura para inclusão da possibilidade de notificação às contrapartes dos direitos creditórios cedidos fiduciariamente por correio, por e-mail ou, ainda, diretamente nos respectivos boletos de cobrança, a qual passará a ter a seguinte redação após a formalização do aditamento à Escritura: \"4.4.1.1. 45 dias corridos após a assinatura de referidos termos de adesão por cada uma das SPEs, individualmente consideradas, serão apresentadas pela Emissora e/ou pela Caixa, conforme aplicável, ao Agente de Garantia documentos que comprovem a ciência das respectivas contrapartes devedoras dos direitos creditórios cedidos, sendo que tais documentos poderão ter a forma: (i) de um termo de ciência assinado por tais contrapartes ou de uma notificação a elas enviadas, conforme modelos anexos ao Contrato de Promessa de Cessão Fiduciária de Créditos, considerada entregue quando recebida: (a) sob protocolo ou com \"aviso de recebimento\" expedido pelo correio; ou (b) por e-mail, contendo o devido aviso de recebimento e leitura; (ii) de uma cláusula tratando de constituição da garantia, que conste no instrumento de venda de unidade; ou ainda (iii) de uma nota, a ser incluída diretamente pela Caixa nos respectivos boletos de cobrança, informando sobre a cessão fiduciária de cada direito creditório do qual são devedoras, que deverá contemplar a seguinte mensagem em destaque no campo apropriado: \"Este recebível está cedido fiduciariamente para a Planner Trustee S.A., nos termos do Contrato de Promessa de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios e de Direitos sobre Contas Bancárias, referente à 5ª Emissão de Debêntures da PDG\", sendo certo que a Caixa comunicará ao Agente de Garantia o cadastramento da mensagem acima nos boletos de cobrança dos Empreendimentos Financiados. As minutas do Contrato de Cessão Fiduciária de Créditos e seus anexos, a serem devidamente firmados pelas respectivas partes e registrados na forma da lei, são parte integrante desta Escritura de Emissão como Anexo 4.4.1.\". (b) alteração da Cláusula 4.4.4 da Escritura para refletir a aglutinação dos termos \"Recebíveis de Venda em Aprovação\" e \"Recebíveis de Venda em Análise\" com a consequente exclusão do termo \"Recebíveis de Venda em Análise\". Sendo assim, a Cláusula 4.4.4 da Escritura passará a ter a seguinte redação após a formalização do aditamento à Escritura: \"4.4.4. Os direitos creditórios cedidos fiduciariamente pelas SPEs nos termos do Contrato de Cessão Fiduciária de Créditos correspondem a direitos de tais SPEs aos seguintes recebíveis: Recebíveis de Venda Associativos, Recebíveis de Venda em Aprovação, Recebíveis de Venda Aprovados e Recebíveis em Estoque.\" (c) alteração do item (b) da Cláusula 4.4.6 da Escritura para inclusão de um critério de adimplência acordado entre as Partes, o qual passará a ter a seguinte redação após a formalização do aditamento à Escritura: \"(b) no caso de Recebíveis de Venda Tradicional, aqueles recebíveis cujas prestações pecuniárias não apresentem inadimplência superior a 90 dias corridos no momento de sua apresentação para composição do Índice de Cobertura Mínimo, substituição ou complementação posterior e ao longo da vigência das Debêntures, sendo que o atraso no pagamento das parcelas de repasse e FGTS não será considerado como inadimplência, ou seja, a adimplência é vinculada a todas as parcelas com exceção das de repasse e FGTS, restando certo que para os contratos de venda direta não há parcelas de repasse e FGTS. Para fins de aplicação da exceção acima mencionada pelo agente de garantia, a Emissora é responsável por identificar as parcelas de repasse e FGTS por meio do arquivo em formato eletrônico (arquivo txt) indicado no Anexo 4.4.6.1; e\" (d) alteração da Cláusula 4.4.6.2 da Escritura para refletir a aglutinação dos termos \"Recebíveis de Venda em Aprovação\" e \"Recebíveis de Venda em Análise\" com a consequente exclusão do termo \"Recebíveis de Venda em Análise\". Sendo assim, a Cláusula 4.4.6.2 da Escritura passará a ter a seguinte redação após a formalização do aditamento à Escritura: \"4.4.6.2. (...) (a) Referida Declaração do Agente de Garantia deverá conter a descrição dos Recebíveis de Venda Elegíveis classificados em Recebíveis de Venda Tradicional, Recebíveis de Venda em Aprovação, Recebíveis de Venda Aprovados, Recebíveis de Venda Associativos e Recebíveis em Estoque existentes em tal data, bem como o respectivo fluxo financeiro futuro, sempre considerando as parcelas de repasse e FGTS, inclusive as vencidas e não pagas, independentemente do prazo de atraso, como fluxo financeiro futuro;\" (e) alteração da Cláusula 4.4.7.1 da Escritura para: (a) refletir a aglutinação dos termos \"Recebíveis de Venda em Aprovação\" e \"Recebíveis de Venda em Análise\" com a consequente exclusão do termo \"Recebíveis de Venda em Análise\"; e (b) alterar a proporção considerada para cálculo do Índice de Cobertura Mínimo com relação aos Recebíveis em Estoque. Neste sentido, a referida cláusula da Escritura passará a ter a seguinte redação após a formalização do aditamento à Escritura: \"4.4.7.1. O valor total dos Recebíveis considerados para o cálculo do Índice de Cobertura Mínimo será apurado pelo Agente de Garantia e deverá obedecer à seguinte proporção: (i) os Recebíveis de Venda Aprovados deverão corresponder a 100% do valor total dos Recebíveis considerados; (ii) os Recebíveis de Venda Associativos deverão corresponder a 100% do valor total dos Recebíveis considerados; (iii) os Recebíveis de Venda em Aprovação deverão corresponder a 100% da garantia; (iv) os Recebíveis em Estoque poderão corresponder a até 30% da garantia; e (v) os Recebíveis Não Financiados poderão corresponder a até 50% da garantia, sendo certo que o cálculo do Índice de Cobertura Mínimo e do Valor Máximo Passível de Liberação deve considerar todos os recebíveis mencionados nos itens (i) a (v) acima.\" (f) exclusão da Cláusula 4.4.7.2 da Escritura em virtude da aglutinação dos termos \"Recebíveis de Venda em Aprovação\" e \"Recebíveis de Venda em Análise\" com a consequente exclusão do termo \"Recebíveis de Venda em Análise\", a qual não fará mais parte do referido documento após a formalização do aditamento à Escritura. (g) alteração da Cláusula 4.4.8 da Escritura para refletir: (a) os novos fatores de ponderação dos Recebíveis de Venda Associativos e dos Recebíveis de Venda em Aprovação relacionados ao cálculo do Índice de Cobertura Mínimo; e (b) a aglutinação dos termos \"Recebíveis de Venda em Aprovação\" e \"Recebíveis de Venda em Análise\" com a consequente exclusão do termo \"Recebíveis de Venda em Análise\", a qual passará a ter a seguinte redação após a formalização do aditamento à Escritura: \"4.4.8. Cálculo do Índice de Cobertura Mínimo. O cálculo do Índice de Cobertura Mínimo pelo Agente de Garantia será realizado com base nas informações fornecidas pela Emissora, pelo Agente Fiduciário e pelo Auditor de Obras e da seguinte forma: (a) o valor a receber total dos Recebíveis de Venda Associativos será multiplicado por um fator de ponderação equivalente a 1,15; (b) o valor a receber total dos Recebíveis de Venda Aprovados será multiplicado por um fator de ponderação equivalente a 1; (c) o valor a receber considerado dos Recebíveis em Estoque corresponderá ao valor de venda de unidade de mesma tipologia, assim entendido como padrão e metragem, no mesmo Empreendimento Financiado ou aquele equivalente ao da última tabela de vendas vigente para o Empreendimento Financiado ao qual o Recebível em Estoque se refere, e será multiplicado por um fator de ponderação equivalente a 0,8); (d) o valor a receber total dos Recebíveis de Venda em Aprovação será multiplicado por um fator de ponderação equivalente a 1; e (e) o valor a receber total dos Recebíveis vinculados a empreendimento que tenha a sua evolução física percentual atrasada em mais de 15% e menos de 30%, em relação ao que deveria ter evoluído nos termos do respectivo Cronograma Físico-Financeiro, já multiplicado pelo cabível fator de ponderação, nos termos dos itens (a), (b), (c) e (d) acima, se for o caso, será igualmente multiplicado por um fator de ponderação equivalente a 0,8, sendo certo que os atrasos serão verificados pelo Auditor de Obras, tomando por base o respectivo Cronograma Físico-Financeiro, conforme será informado ao Agente de Garantia nos termos da \"Declaração 2\" da Declaração do Auditor de Obras, constante do Anexo 3.9.2(i).\" (h) alteração do item (a) da Cláusula 4.4.9 da Escritura para inclusão de um critério de adimplência acordado entre as Partes, o qual passará a ter a seguinte redação após a formalização do aditamento à Escritura: \"(a) os Recebíveis de Venda decorrentes de créditos contra clientes adquirentes que se tornaram inadimplentes por mais de 90 dias corridos, sendo que o atraso no pagamento das parcelas de repasse e FGTS não será considerado como inadimplência, ou seja, a adimplência é vinculada a todas as parcelas com exceção das de repasse e FGTS (sendo certo que tal inadimplemento deverá ser informado pela Emissora ao Agente de Garantia mediante apresentação dos documentos listados no Anexo 4.4.6.1, devendo o Agente de Garantia excluir tais Recebíveis do cálculo do Índice de Cobertura Mínimo);\" (i) inclusão da seguinte frase ao final da Cláusula 4.11.2 da Escritura para refletir as novas determinações com relação ao cálculo do Cupom relacionado à Remuneração das Debêntures: \"Para fins de cálculo do Cupom, os fatores VT1 e VT2 devem corresponder aos limites máximos vigentes à época do recálculo do novo Cupom, conforme estabelecido na Resolução do Conselho Curador do FGTS nº 460/04, para unidades que se enquadram nos parâmetros da área de Habitação Popular, bem como àqueles permitidos para financiamento pelo SFH.\" (j) para fins de exclusão da vinculação de liberação de recursos à evolução física de obras para os Empreendimentos Financiados com evolução física superior a 30%, alteração da Cláusula 4.15.4 da Escritura, a qual passará a ter a redação abaixo, bem como a exclusão da Cláusula 4.15.4.1 e seus subitens, os quais não farão mais parte do referido documento após a formalização do aditamento à Escritura. \"4.15.4. Com relação a cada Empreendimento Financiado, os recursos não liberados nos termos do item 4.15.1 acima serão liberados pelo Agente Fiduciário para as contas de livre movimento da Emissora, uma vez verificado o atendimento às seguintes condições: (i) adimplência da Emissora nos pagamentos devidos ao Debenturista; (ii) cumprimento do percentual de 30% de avanço físico das obras dos Empreendimentos Financiados que tenham recebido recursos oriundos da Conta de Subscrição, cujo avanço físico tenha sido informado pelo Agente de Obras, e (iii) atendimento ao Índice de Cobertura Mínimo, conforme cálculo imediatamente anterior realizado nos termos dos itens 4.4.8, 4.4.9 e 4.4.10 acima, e considerando o valor da nova liberação.\" (k) inclusão de nova cláusula na Escritura, a Cláusula 4.15.6, para tratar sobre a possibilidade de liberação de recursos nas Contas de Recebimento Gerais e nas Contas de Recebimento de Créditos Associativos, a qual passará a ter a seguinte redação após o aditamento à Escritura: \"4.15.6. Desde que observado o disposto nas Cláusulas 4.4.5.1.1 e 4.4.5.1.2 desta Escritura e caso: (i) a Emissora esteja atendendo a todas as suas obrigações previstas nesta Escritura de Emissão, independentemente de períodos de cura aqui previstos; e (ii) o Índice de Cobertura Mínimo esteja sendo atendido, a Emissora poderá solicitar a liberação de recursos das Contas de Recebimento Gerais e das Contas de Recebimento de Créditos Associativos para a Conta de Livre Movimento.\" (l) Em virtude da aglutinação dos termos \"Recebíveis de Venda em Aprovação\" e \"Recebíveis de Venda em Análise\" com a consequente exclusão do termo \"Recebíveis de Venda em Análise\", alteração de tais termos definidos constantes do Anexo 1, os quais passarão a ter a seguinte redação após a formalização do aditamento à Escritura: \"\"Recebíveis de Venda em Aprovação\" significa os direitos creditórios decorrentes das vendas, não financiadas pelos respectivos adquirentes com terceiros, das unidades dos Empreendimentos Financiados desenvolvidos pela Emissora ou pelas SPEs, em que o crédito dos respectivos adquirentes ainda esteja sob análise do Agente de Garantia, por meio da verificação de seu padrão de pagamento, a qual deverá concluir sobre a adimplência de tais créditos pelo adquirente, sendo que o atraso no pagamento das parcelas de repasse e FGTS não será considerado como inadimplência, ou seja, a adimplência é vinculada a todas as parcelas com exceção das de repasse e FGTS.\" (m) em virtude da exclusão da Cláusula 4.15.4.1 e seus subitens, conforme mencionado no item (j) acima, exclusão da parte relacionada à \"Declaração 3\" do Anexo 3.9.2 (I) da Escritura, a qual não fará mais parte do referido documento após a formalização do aditamento à Escritura. (n) em virtude da exclusão da Cláusula 4.15.4.1 e seus subitens, conforme mencionado no item (j) acima, exclusão do Anexo 4.15.4.1 (A), o qual não fará mais parte do referido documento após a formalização do aditamento à Escritura. (o) alteração do terceiro item do Anexo 4.4.6.1 da Escritura para que se faça a inclusão da possibilidade de notificação às contrapartes dos direitos creditórios cedidos fiduciariamente por correio, por e-mail ou, ainda, diretamente nos respectivos boletos de cobrança e passará a ter a seguinte redação após a formalização do aditamento à Escritura: \"Documentos que comprovem a ciência das respectivas contrapartes devedoras dos direitos creditórios cedidos, sendo que tais documentos poderão ter a forma: (i) de um termo de ciência assinado por tais contrapartes ou de uma notificação a elas enviadas, conforme modelos anexos ao Contrato de Promessa de Cessão Fiduciária de Créditos, considerada entregue quando recebida: (a) sob protocolo ou com \"aviso de recebimento\" expedido pelo correio; ou (b) por e-mail, contendo o devido aviso de recebimento e leitura; (ii) de uma cláusula tratando de constituição da garantia, que conste no instrumento de venda de unidade; ou ainda (iii) de uma nota, a ser incluída diretamente pela Caixa nos respectivos boletos de cobrança, informando sobre a cessão fiduciária de cada direito creditório do qual são devedoras, que deverá contemplar a seguinte mensagem em destaque no campo apropriado: \"Este recebível está cedido fiduciariamente para a Planner Trustee S.A., nos termos do Contrato de Promessa de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios e de Direitos sobre Contas Bancárias, referente à 5ª Emissão de Debêntures da PDG\", sendo certo que a Caixa comunicará ao Agente de Garantia o cadastramento da mensagem acima nos boletos de cobrança dos Empreendimentos Financiados.\" (p) alteração do item (z) da Cláusula 6.2.1 da Escritura para que o prazo ali referido passe a constar como 30 dias úteis e passará a ter a seguinte redação após a formalização do aditamento à Escritura: \"(z) caso o Índice de Cobertura Mínimo fique abaixo de 115%, por um período superior a 30 dias úteis a contar da notificação ou comunicado enviado pelo Agente Fiduciário;\" (II) providenciar a alteração do item (b) da Cláusula 2.2 do Contrato de Promessa de Cessão Fiduciária de Direitos para que se faça a inclusão da possibilidade de notificação às contrapartes dos direitos creditórios cedidos fiduciariamente por correio, por e-mail ou, ainda, diretamente nos respectivos boletos de cobrança, o qual passará a ter a seguinte redação após a formalização do aditamento ao Contrato de Promessa de Cessão Fiduciária de Direitos: \"(b) conforme o caso, (i) notificar cada um dos adquirentes com relação à cessão fiduciária dos Recebíveis de Venda Tradicional, notificação esta que se dará: (a) sob protocolo ou com \"aviso de recebimento\" expedido pelo correio; ou (b) por e-mail, contendo o devido aviso de recebimento e leitura, em conjunto com os boletos a serem emitidos, informando a cessão fiduciária aqui avençada, na forma do item (b) do Anexo V deste Contrato; (ii) incluir em cada um dos contratos de compra e venda de imóveis ou outros instrumentos de alienação relativos a unidades originadoras de Recebíveis em Estoque, cláusula na forma do item (c) do Anexo V deste Contrato, por meio da qual o comprador expressamente toma ciência e consente com a cessão fiduciária ora avençada; (iii) praticar os atos necessários para que os adquirentes dos imóveis geradores dos Recebíveis assinem termo de ciência substancialmente na forma do item (d) do Anexo V deste Contrato; ou (iv) fazer com que a Caixa inclua uma nota nos respectivos boletos de cobrança informando sobre a cessão fiduciária de cada direito creditório do qual são devedores, que deverá contemplar a seguinte mensagem em destaque no campo apropriado: \"Este recebível está cedido fiduciariamente para a Planner Trustee S.A., nos termos do Contrato de Promessa de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios e de Direitos sobre Contas Bancárias, referente à 5ª Emissão de Debêntures da PDG\", sendo certo que a Caixa comunicará ao Agente de Garantia o cadastramento da mensagem acima nos boletos de cobrança dos Empreendimentos Financiados; e\" (B) ratificar a celebração de aditamentos à Escritura e ao Contrato de Promessa de Cessão Fiduciária de Direitos para promover as modificações mencionadas no item (A) acima. (C) a autorização à Diretoria da Cia. a praticar todos os atos e tomar todas as deliberações necessárias à efetivação das deliberações tomadas na presente Reunião do Conselho de Administração da Cia., incluindo, sem limitação, a celebração de todos os documentos correlatos, incluindo os aditamentos à Escritura e ao Contrato de Promessa de Cessão Fiduciária de Direitos. Encerramento: Nada mais. Assinaturas: Presidente: Gilberto Sayão da Silva. Secretário: Carlos Augusto Leone Piani. Membros do Conselho de Administração: Alessandro Monteiro Morgado Horta, Alexandre Gonçalves Silva, Gilberto Sayão da Silva, Paulo Roberto Nunes Guedes, João Cox Neto, João da Rocha Lima Junior e José Antonio Tornaghi Grabowsky, Milton Goldfarb. A presente ata é cópia fiel da via lavrada em livro próprio. RJ, 21/12/2012. Carlos Augusto Leone Piani - Secretário.\r\n\r\nId: 1476758"
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                            "ÁGUAS DE NITERÓI S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.150.336/0001-66 - NIRE 33.3.0026182-6\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Convidamos os Srs. Acionistas desta Cia., a se reunirem no dia 25/04/2013, às 08hs, na sede da sociedade à Rua Marques de Paraná, nº 110, Centro, Niterói/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Em AGO: (a) Tomada das contas, exame, discussão e votação das Demonstrações Contábeis e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício findo em 31/12/2012; (b) Deliberação sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31/12/2012; (c) Deliberação acerca de retenção de lucros; (ii) Em AGE: (a) Exame e discussão da proposta orçamentária para o ano de 2013; (b) Assuntos gerais da Sociedade. Niterói, 11/04/2013. Carlos Henrique da Cruz Lima - Diretor Geral; Nelson Antonio Gomes Gonçalves - Diretor Adjunto.\r\n\r\nId: 1476087"
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.013.199/0001-18 - NIRE 33.3.0016564-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvidamos os Srs. Acionistas desta Cia., a se reunirem no dia 26/04/13, às 08hs, na sede da sociedade à Rodovia Amaral Peixoto, s/n, Km 91, Bananeiras, Araruama/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Em AGO: (a) Tomada das contas, exame, discussão e votação das Demonstrações Contábeis e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício findo em 31/12/12; (b) Deliberação sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31/12/12; (c) Deliberação acerca de retenção de lucros; (ii) Em AGE: (a) Exame e discussão da proposta orçamentária para o ano de 2013; (b) Assuntos gerais da Sociedade. Araruama, 11/04/13. Nelson Antonio Gomes Gonçalves - Diretor Geral. Carlos Alberto Vieira Gontijo - Diretor Adjunto.\r\n\r\nId: 1476135"
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89\r\n\r\nNIRE 33.3.00285.199 Código CVM 20478\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária a Ser Realizada em 29 de Abril de 2013: PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações, sociedade por ações, com sede no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Quitanda, nº 86, 4º andar (parte), Centro, CEP 20.091-005, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.3.00285.199, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.950.811/0001-89, registrada na Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) como companhia aberta categoria “A” sob o código 20478, com suas ações negociadas no Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”) sob o código “PDGR3” (“Companhia”), vem pela presente, nos termos do artigo 124 da Lei 6.404/76 (“LSA”) e dos artigos 3º, 4º e 5º da Instrução CVM nº 481/09 (“ICVM 481/09”), convocar os senhores acionistas para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária (“Assembleia Geral”), a ser realizada às 11 h do dia 29 de abril de 2013, na sede da Companhia, para examinar, discutir e votar a respeito da seguinte ordem do dia: (i) as demonstrações financeiras da Companhia, acompanhadas do parecer dos auditores independentes, o relatório da administração e as contas dos administradores referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; (ii) proposta de destinação dos resultados da Companhia; (iii) eleição da totalidade dos membros do Conselho de Administração; (iv) instalação do Conselho Fiscal e eleição de seus membros; e (v) proposta de remuneração dos administradores e membros do Conselho Fiscal da Companhia para o exercício social de 2013. Os acionistas titulares de participação societária correspondente a, no mínimo, 5% (cinco por cento) do capital social com direito a voto poderão requerer, com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da Assembleia Geral, a adoção do processo de voto múltiplo na eleição dos membros do Conselho de Administração (LSA, art. 141, caput, § 1º; LSA, art. 291; Instrução CVM nº 165/91, art. 1º). Consoante o artigo 126 da LSA, apenas as pessoas que comprovarem a qualidade de acionistas ou de representantes de acionistas, na forma da legislação aplicável, poderão comparecer e participar da Assembleia Geral. A comprovação da qualidade de acionistas será realizada pela apresentação dos originais ou de cópias autenticadas dos seguintes documentos: (1) documento hábil de identidade do acionista ou de seu representante; (2) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia; e (3) na hipótese de representação do acionista, procuração com firma reconhecida e outorgada há menos de 1 (um) ano para procurador que seja acionista ou administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar os condôminos (LSA, art. 126, § 21º; Estatuto Social, art. 10, § 1º). Como documento de identidade, a Companhia aceitará a Carteira de Identidade Registro Geral (RG), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), passaporte, carteiras de identidade expedidas pelos conselhos profissionais e carteiras funcionais expedidas pelos órgãos da Administração Pública, desde que contenham foto de seu titular. O representante do acionista pessoa jurídica deverá apresentar cópia autenticada dos seguintes documentos, devidamente registrados no órgão competente (Registro Civil de Pessoas Jurídicas ou Junta Comercial, conforme o caso): (1) contrato ou estatuto social; e (2) ato societário de eleição do administrador que (a) comparecer à assembleia geral como representante da pessoa jurídica, ou (b) outorgar procuração para que o terceiro procurador represente a acionista pessoa jurídica na Assembleia Geral. Os documentos dos acionistas expedidos no exterior devem ser notarizados por Tabelião Público, legalizados em Consulado Brasileiro, traduzidos por tradutor juramentado matriculado na Junta Comercial, e registrados no Registro de Títulos e Documentos, nos termos da legislação em vigor. Para fins de melhor organização da Assembleia Geral, a Companhia recomenda o depósito na sede social, aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores, com antecedência de 3 (três) dias da Assembleia Geral, de cópia simples dos documentos acima referidos, nos termos do § 2º do artigo 10 do Estatuto Social da Companhia. Cópia da documentação poderá ser encaminhada para o e-mail ri@pdg.com.br ou por fax: +55 (011) 3043-4783. Ressalta-se que os acionistas poderão participar da Assembleia Geral ainda que não realizem o depósito prévio acima referido, bastando apresentarem tais documentos na abertura da Assembleia Geral, conforme o disposto no § 2º do artigo 5º da ICVM 481/09 e no § 2º do art. 10, in fine, do Estatuto Social da Companhia. Os documentos relativos às matérias a serem discutidas na Assembleia Geral encontram-se à disposição dos acionistas para consulta na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da Companhia (http://www.pdg.com.br/ri), da BM&FBOVESPA (http://www.bmfbovespa.com.br) e da CVM (http://www.cvm.gov.br) na rede mundial de computadores, em conformidade com as disposições da LSA e regulamentação da CVM. Rio de Janeiro, 11 de abril de 2013. Gilberto Sayão da Silva. Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1476340"
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Empreendimentos e Participações, sociedade por ações, com sede no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Quitanda, nº 86, 4º andar (parte), Centro, CEP 20.091-005, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.3.00285.199, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.950.811/0001-89, registrada na Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) como companhia aberta categoria “A” sob o código 20478, com suas ações negociadas no Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”) sob o código “PDGR3” (“Companhia”), vem pela presente, nos termos do artigo 124 da Lei 6.404/76 (“LSA”) e dos artigos 3º, 4º e 5º da Instrução CVM nº 481/09 (“ICVM 481/09”), convocar os senhores acionistas para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia Geral”), a ser realizada às 10h do dia 29 de abril de 2013, na sede da Companhia, para examinar, discutir e votar a respeito da seguinte ordem do dia: (i) alterar o artigo 7º do estatuto social da Companhia para contemplar o aumento de capital aprovado, realizado e homologado pelo Conselho de Administração da Companhia, dentro do capital autorizado, em reunião realizada em 19 de setembro de 2012; (ii) reformular os cargos, funções e competências e aumentar o número máximo de membros da Diretoria da Companhia, passando o referido limite máximo dos atuais 8 (oito) para 10 (dez) membros, com a consequente reforma do artigo 17 do Estatuto Social da Companhia; e (iii) consolidar o estatuto social da Companhia contemplando as alterações previstas nos itens (i) e (ii) acima. Consoante o artigo 126 da LSA, apenas as pessoas que comprovarem a qualidade de acionistas ou de representantes de acionistas, na forma da legislação aplicável, poderão comparecer e participar da Assembleia Geral. A comprovação da qualidade de acionistas será realizada pela apresentação dos originais ou de cópias autenticadas dos seguintes documentos: (1) documento hábil de identidade do acionista ou de seu representante; (2) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia; e (3) na hipótese de representação do acionista, procuração com firma reconhecida e outorgada há menos de 1 (um) ano para procurador que seja acionista ou administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar os condôminos (LSA, art. 126, § 21º; Estatuto Social, art. 10, § 1º). Como documento de identidade, a Companhia aceitará a Carteira de Identidade Registro Geral (RG), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), passaporte, carteiras de identidade expedidas pelos conselhos profissionais e carteiras funcionais expedidas pelos órgãos da Administração Pública, desde que contenham foto de seu titular. O representante do acionista pessoa jurídica deverá apresentar cópia autenticada dos seguintes documentos, devidamente registrados no órgão competente (Registro Civil de Pessoas Jurídicas ou Junta Comercial, conforme o caso): (1) contrato ou estatuto social; e (2) ato societário de eleição do administrador que (a) comparecer à assembleia geral como representante da pessoa jurídica, ou (b) outorgar procuração para que o terceiro procurador represente a acionista pessoa jurídica na Assembleia Geral. Os documentos dos acionistas expedidos no exterior devem ser notarizados por Tabelião Público, legalizados em Consulado Brasileiro, traduzidos por tradutor juramentado matriculado na Junta Comercial, e registrados no Registro de Títulos e Documentos, nos termos da legislação em vigor. Para fins de melhor organização da Assembleia Geral, a Companhia recomenda o depósito na sede social, aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores, com antecedência de 3 (três) dias da Assembleia Geral, de cópia simples dos documentos acima referidos, nos termos do § 2º do artigo 10 do Estatuto Social da Companhia. Cópia da documentação poderá ser encaminhada para o e-mail ri@pdg.com.br ou por fax: +55 (011) 3043-4783. Ressalta-se que os acionistas poderão participar da Assembleia Geral ainda que não realizem o depósito prévio acima referido, bastando apresentarem tais documentos na abertura da Assembleia Geral, conforme o disposto no § 2º do artigo 5º da ICVM 481/09 e no § 2º do art. 10, in fine, do Estatuto Social da Companhia. A proposta da Administração referente às matérias a serem discutidas na Assembleia Geral encontram-se à disposição dos acionistas para consulta na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da Companhia (http://www.pdg.com.br/ri), da BM&FBOVESPA (http://www.bmfbovespa.com.br) e da CVM (http://www.cvm.gov.br) na rede mundial de computadores, em conformidade com as disposições da LSA e regulamentação da CVM. Rio de Janeiro, 11 de abril de 2013. Gilberto Sayão da Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1476347"
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                        "1477139": [
                            "V - Convocação",
                            "CAPITALPART PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.591.787/0001-39 - NIRE 3330026035-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas de Capitalpart Participações S.A. (\"Companhia\") convocados para se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (\"Assembleia\") a realizar-se no dia 29 de abril de 2013, às 10:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, 311, Sala 523 (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária:\r\n\r\n1. Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; e\r\n\r\n2. Aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2012.\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n1. Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2013; e\r\n\r\n2. Alteração da sede social da Companhia para a Rua Iguatemi, 354, cj. 301, na Cidade e Estado de São Paulo e, consequentemente, alteração da redação do artigo 2º do Estatuto Social da Companhia.\r\n\r\nInstruções Gerais:\r\n\r\nPoderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei nº 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital:\r\n\r\na. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia.\r\n\r\nb. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1º do artigo 126, da Lei n.º 6.404/76.\r\n\r\nInstruções Especiais:\r\n\r\nOs acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo:\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Físicas\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas).\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\n- Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\n- Fundos de Investimento\r\n\r\n- Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\nToda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://capitalpartparticipacoes.mzweb.com.br), nos termos do artigo 6º da Instrução CVM n.º 481/09.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2013.\r\n\r\nKevin Michael Altit\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1477139"
                        ],
                        "1476184": [
                            "V - Convocação",
                            "ÁGUAS DO PARAÍBA S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 01.280.003/0001-99 - NIRE 33.3.0016334-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Convidamos os Srs. Acionistas desta Cia., a se reunirem no dia 25/04/2013, às 17hs, na sede da sociedade à Rua Av. Dr. José Alves de Azevedo, 233, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Em AGO: (a) Tomada das contas, exame, discussão e votação das Demonstrações Contábeis e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício findo em 31/12/2012; (b) Deliberação sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31/12/2012; (c) Deliberação acerca de retenção de lucros; (ii) Em AGE: (a) Exame e discussão da proposta orçamentária para o ano de 2013; (b) Aprovação de contratação de negócios da Sociedade; (c) Assuntos gerais da Sociedade. Campos dos Goytacazes, 11/04/2013. Carlos Henrique da Cruz Lima - Diretor Geral; Carlos Eduardo Tavares de Castro - Diretor Adjunto.\r\n\r\nId: 1476184"
                        ],
                        "1476173": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Convidamos os Srs. Quotistas desta Sociedade, a se reunirem no dia 25/04/2013, às 11hs, na sede da empresa à Rua Lemos Cunha, 510, Parte, Icaraí, Niterói/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) Tomada das contas, exame, discussão e votação das Demonstrações Contábeis e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício findo em 31/12/2012; (b) Deliberação sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31/12/2012; (c) Deliberação acerca de retenção de \r\n\r\nlucros; (d) Exame e discussão da proposta orçamentária para o ano de 2013; (e) Assuntos gerais da Sociedade. Niterói, 11/04/2013. \r\n\r\nLuis Carlos Martins da Silva - Administrador; André Lermontov - Administrador.\r\n\r\nId: 1476173"
                        ],
                        "1476295": [
                            "V - Convocação",
                            "ÁGUAS DO IMPERADOR S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.150.327/0001-75 - NIRE 33.3.0016655-6\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Convidamos os Srs. Acionistas desta Cia., a se reunirem no dia 26/04/2013, às 17hs, na sede da sociedade à Rua Dr. Sá Earp, 84, Morin, Petrópolis/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Em AGO: (a) Tomada das contas, exame, discussão e votação das Demonstrações Contábeis e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício findo em 31/12/2012; (b) Deliberação sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31/12/2012; (c) Deliberação acerca de retenção de lucros; (ii) Em AGE: (a) Exame e discussão da proposta orçamentária para o ano de 2013; (b) Assuntos gerais da Sociedade. Petrópolis, 11/04/2013. Carlos Henrique da Cruz Lima - Diretor Geral; Marcio Salles Gomes - Diretor Adjunto.\r\n\r\nId: 1476295"
                        ],
                        "1475483": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DIAL BRASIL EMPRESA INTERATIVA DE RÁDIO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 04.200.700/0001-80 - NIRE 33.3.0028177-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Acionistas da DIAL BRASIL EMPRESA INTERATIVA DE RÁDIO S.A., sociedade anônima com sede na Av. Presidente Vargas, 509, 18º Andar, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.071-003, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.200.700/0001-80 (“Companhia”) convocados a comparecer à Assembleia Geral Ordinária, que se realizará no dia 30 de abril de 2013, às 10:00 horas, na sede da Companhia, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar e aprovar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012; (ii) aprovar a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2012 e a distribuição de dividendos; e (iii) eleger os membros do conselho de administração. Rio de Janeiro, 10 de abril de 2013. Luís André Buono Calainho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1475483"
                        ],
                        "1475701": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUA DE ÁGUAS E ESOTOS\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE n.º 33.3.0008797-4\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nAcham-se à disposição dos Senhores Acionistas da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, em sua Sede Social, na Av. Presidente Varas, n.º 2655 - 6º andar - Cidade Nova - RJ, os documentos a que se refere o Art. 133, Lei n.º 6.404/76, relativos ao Exercício Social 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Abril de 2013.\r\n\r\nRegis Velasco Fichtner\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1475701. Por ofício"
                        ],
                        "1472383": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "QUANTA GERAÇÃO S/A.\r\n\r\nC.N.P.J. 07.642.982/0001-64\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nQUANTA GERAÇÃO S/A torna público que entregou, e foram aceitos para fins de análise pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o Estudo de Impacto Ambiental - EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA referentes ao requerimento da Licença Prévia para análise da viabilidade ambiental para projeto de repotencialização da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) PIABANHA, localizado no município de Areal, sob sua responsabilidade. \r\n\r\nInforma que o EIA/RIMA estarão a disposição dos interessados na Biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles, 121 - 9 º andar - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs manifestações públicas deverão ser encaminhadas à Central de Atendimento do INEA, na Rua Sacadura Cabral, 103, Saúde - Rio de Janeiro - RJ, no prazo de 45 dias contados a partir da data desta publicação. (Processo E-07/506924/10).\r\n\r\nId: 1472383"
                        ],
                        "1477097": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CEG RIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.695.370/0001-53 - NIRE: 3330016451-1\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Srs. Acionistas da CEG RIO S.A. a comparecer à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (AGO/E), a se realizar no próximo dia 29 de abril de 2013, às 09:45h (nove horas e quarenta e cinco minutos), em primeira convocação, e às 10h (dez horas), em segunda e última convocação, na sede da Companhia, na Avenida Pedro II, n° 68/prédio 24 - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: 1. Exame e aprovação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras acompanhadas das respectivas Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes, assim como do Parecer do Conselho Fiscal; 2. Destinação dos lucros e distribuição dos resultados; 3. Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia; 4. Instalação e eleição dos membros do Conselho Fiscal da Companhia; e 5. Fixação da remuneração da administração da Companhia. Em Assembleia Geral Extraordinária: 1. Exame e aprovação do aumento do capital social da Companhia; e 2. Reforma do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia em decorrência do aumento do capital social. Informamos aos Srs. acionistas que se encontram à disposição, na sede da companhia, os documentos constantes da Ordem do Dia, conforme previsão legal. Os representantes dos acionistas deverão comparecer à AGO/E munidos de instrumento de procuração. Rio de Janeiro (RJ), 12 de abril de 2013. Sergio Manuel Aranda Moreno - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1477097"
                        ],
                        "1476917": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nCNPJ nº 06.347.409/0075-00\r\n\r\nDECLARAÇÃO À PRAÇA. A empresa SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. Inscrição Estadual nº 77.580-107 e CNPJ nº 06.347.409/0075-00, comunica o extravio dos talões de Notas Fiscais Série “D” Subsérie 1 - Venda ao Consumidor do nº 000001 a 000500 - Aut. 849-11/08.\r\n\r\nId: 1476917"
                        ],
                        "1450443": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMUNIDADE CRISTÃ SHALOM\r\n\r\nCNPJ: EM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nCOMUNICADO: COMUNIDADE CRISTÃ SHALOM sede na Rua do imperador, 1028, Centro, Petrópolis - RJ CEP: 25600-000. Instituição sem fins lucrativos e tem como objetivo principal o de alcançar o bem público para divulgação da fé cristã e outros: Presidente Luis Antonio de Melo.\r\n\r\nPetrópolis, 20 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nId: 1450443"
                        ],
                        "1474890": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELÉTRON S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 00.514.998/0001-42\r\n\r\nCAPITAL ABERTO \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da ELÉTRON S.A. (“Companhia”) convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 29.04.2013 às 10:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012; (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2012; e (iii) Substituição de membro do Conselho de Administração da Companhia. Assembleia Geral Extraordinária: Fixar o montante global da remuneração dos administradores no exercício social de 2013. Instruções Gerais: Os acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia, até às 18:00 horas do dia 25 de abril de 2013, sendo que o acionista residente e domiciliado no exterior que for representado por mandatário deverá comprovar a observância do disposto no artigo 119 da Lei 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. Os acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas que desejarem participar da Assembleia Geral deverão apresentar extrato emitido em até 02 (dias) úteis antecedentes à data de realização da Assembleia Geral, contendo a respectiva posição acionária, fornecida pelo órgão custodiante. Nos termos do artigo 3º, da Instrução CVM nº 165/91, o percentual mínimo sobre o capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo é de 9%. Rio de Janeiro, 10 de abril de 2013.\r\n\r\nMaria Amalia Delfim de Melo Coutrim\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1474890"
                        ],
                        "1474857": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BETAPART PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.124/0001-30\r\n\r\nCAPITAL ABERTO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da BETAPART PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”) convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 29.04.2013 às 10 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012; (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2012; e (iii) Substituição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Assembleia Geral Extraordinária: Fixar o montante global da remuneração dos administradores no exercício social de 2013. Instruções Gerais: Os acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia, até às 18:00 horas do dia 25 de abril de 2013, sendo que o acionista residente e domiciliado no exterior que for representado por mandatário deverá comprovar a observância do disposto no artigo 119 da Lei 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. Os acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas que desejarem participar da Assembleia Geral deverão apresentar extrato emitido em até 02 (dias) úteis antecedentes à data de realização da Assembleia Geral, contendo a respectiva posição acionária, fornecida pelo órgão custodiante. Nos termos do artigo 3º, da Instrução CVM nº 165/91, o percentual mínimo sobre o capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo é de 10%. Rio de Janeiro, 10 de abril de 2013.\r\n\r\nMaria Amalia Delfim de Melo Coutrim\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1474857"
                        ],
                        "1477080": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.938.119/0001-69 NIRE: 3330008217-4\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Srs. Acionistas da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG a comparecer à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (AGO/E), a se realizar no próximo dia 29 de abril de 2013, às 11:45h (onze horas e quarenta e cinco minutos), em primeira convocação, e às 12h (doze horas), em segunda e última convocação, na sede da Companhia, na Av. Pedro II, nº 68 - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: 1. Exame e aprovação do Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras acompanhadas das respectivas Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes, assim como do Parecer do Conselho Fiscal; 2. Destinação dos lucros e distribuição dos resultados; 3. Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia; 4. Instalação e eleição dos membros do Conselho Fiscal da Companhia; e 5. Fixação da remuneração da Administração da Companhia. Em Assembleia Geral Extraordinária: 1. Exame e aprovação do aumento do capital social da Companhia; e 2. Reforma do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia em decorrência do aumento do capital social. Informamos aos Srs. Acionistas que se encontram à disposição, na sede da companhia, os documentos constantes da Ordem do Dia, conforme previsão legal. Os representantes dos acionistas deverão comparecer à AGO/E munidos de instrumento de procuração. O percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). Rio de Janeiro (RJ), 12 de abril de 2013. Sergio Manuel Aranda Moreno - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1477080"
                        ],
                        "1472590": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PURAC SÍNTESES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA \r\n\r\nCNPJ: 28.942.225/0002-67\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPURAC SÍNTESES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022813, com validade até 02 de abril de 2018, para o funcionamento de uma unidade de fabricação de ácido lático, seus sais e derivados, com produção mensal de 5.000 t de ácido lático, 2.500 t de lactato de sódio, 708 t de lactilato de sódio/cálcio, 500 t de lactato/acetato de sódio e 5.000 t de sulfato de cálcio, em uma área de 20.617 m², inserida em um terreno de 33.319 m², georreferenciada segunda as coordenadas UTM (WGS 84) 24 K 261202 E e 7592353 N, na AVENIDA RUI BARBOSA, 521, - LAPA, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/504989/2010) \r\n\r\nId: 1472590"
                        ],
                        "1471073": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETROLIMP DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA\r\n\r\nCPNJ: 11.989.750/0001-54\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nPETROLIMP DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO N° AVB001829 que altera a atividade licenciada pela LO Nº IN016985 para: Operar base de distribuição de álcool hidratado e gasolina, com capacidade total de armazenamento de 1.700 m³, com recebimento, armazenamento (tancagem), abastecimento de caminhões-tanque e carretas e pesagem, e realizar estudos investigatórios com monitoramento concomitante da contaminação da água subterrânea e do solo. Processo E-07/505359/2010.\r\n\r\nId: 1471073"
                        ],
                        "1472876": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "BRIC BRAZILIAN INTERMODAL COMPLEX S/A\r\n\r\nCNPJ: 73.298.424/0001-58\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nBRIC BRAZILIAN INTERMODAL COMPLEX S/A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 02.04.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012, para realizar operações portuárias e retroportuárias, incluindo as atividades de base de apoio à exploração e produção de petróleo offshore, produção de fluídos de perfuração de petróleo e armazenamento e expedição de granéis sólidos, e informa que este estará à disposição para consulta na Rua General Gurjão, 02 - Caju no Município do Rio de Janeiro, no período de 15.04.2013 a 15.10.2013, no horário das 09:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 09:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1472876"
                        ],
                        "1473331": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "STX OSV NITERÓI S.A.\r\n\r\nCNPJ: 01.143.390/0001-11\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nSTX OSV NITERÓI S.A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 27.03.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011 referente de construção de embarcações e operação de 4 (quatro) subestações de energia, denominadas SE1, SE3 (2 transformadores de 750 KVA e 1 de 500 KVA), SE4 (1 transformador de 500 KVA) e SE5 (3 transformadores de 500 KVA e 1 de 750 KVA) e informa que este estará à disposição para consulta na Praça Alcides Pereira, 01- Ilha da Conceição no Município de Niterói, no período de 15.04.2013 a 22.04.2013, no horário das 08:00 às 16:30 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1473331"
                        ],
                        "1473405": [
                            "V - Convocação",
                            "HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA REGIÃO DOS LAGOS S/A\r\n\r\nCNPJ: 00.618.524/0001-40\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convocados os senhores acionistas, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, em primeira convocação às 19:30 horas, do dia 18/04/2013 e em segunda convocação às 20:00 horas do mesmo dia, que se fará realizar na administração de sua sede, sito a Avenida Nilo Peçanha, 835, Centro - Araruama - RJ, para deliberarem sobre a eleição da nova diretoria.\r\n\r\nDr. Newton de Oliveira Valladão\r\n\r\nConselheiro Presidente\r\n\r\nId: 1473405"
                        ],
                        "1475278": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Pelo presente edital, ficam convocados os acionistas da WLM Indústria e Comércio S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que se realizará às 17h00min do dia 30 de abril de 2013, na sede social da Companhia, na Praia do Flamengo, 200 - 19º andar, Flamengo, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (1) Aprovação do Relatório Anual da Administração assim como as Demonstrações Financeiras e suas Notas Explicativas, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, aprovados pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 21 de março de 2013. (2) Destinação do lucro líquido do exercício social findo em 31 de dezembro de 2012 e proposta para distribuição de dividendo adicional, aprovada pelo Conselho de Administração na reunião realizada em 21 de março de 2013; (3) Eleição dos membros do Conselho de Administração; e (4) Fixação do montante global, mensal, para remuneração dos administradores da Companhia. Voto Múltiplo: Nos termos do Artigo 1º da Instrução CVM 165/91, alterada pela Instrução CVM 282/98, o percentual mínimo de participação no capital social votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração, é de 5% (cinco por cento), observado o prazo de até 48 horas antes da realização da Assembleia para tal requisição. Instruções Gerais. a) Encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, na rede mundial de computadores no website da empresa (www.wlm.com.br) e no website da CVM - Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), os documentos relacionados às deliberações previstas neste edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481/09; b) Caso os acionistas sejam representados por procurador, este deverá estar constituído há menos de um ano, bem como, se for o caso, apresentar os atos constitutivos de acionista pessoa jurídica e documentos comprobatórios de regularidade da representação por parte dos signatários das procurações. Rio de Janeiro, 08 de abril de 2013. Maria de Lourdes Teixeira de Moraes. Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1475278"
                        ],
                        "1472997": [
                            "V - Convocação",
                            "INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S. A. - INB\r\n\r\nCNPJ Nº 00.322.818/0001-20\r\n\r\nNIRE Nº 3330027160-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA\r\n\r\n24ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Conselho de Administração da Indústrias Nucleares do Brasil S. A. - INB, na forma do inciso V do Artigo 20 do Estatuto Social da Empresa, convoca os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 24 de abril de 2013, às 15:00 horas, na Sede Social da Empresa, localizada na Avenida João Cabral de Mello Neto nº 400, Salas 101 a 304, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem acerca da seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\na) Apreciação do Relatório da Administração, das Demonstrações Contábeis e dos Pareceres do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012;\r\n\r\nb) Eleição dos membros do Conselho Fiscal;\r\n\r\nc) Fixação da remuneração dos membros da Administração;\r\n\r\nO acionista que desejar representar-se na referida Assembleia, conforme facultado pelo Artigo 39 do Estatuto Social, deverá depositar a respectiva procuração com poderes específicos, na Sede da Empresa, no Rio de Janeiro, até às 17:00 horas do dia 22 de abril de 2013.\r\n\r\nAs pessoas jurídicas de direito público interno poderão, na forma do parágrafo 2º do referido dispositivo estatutário, credenciar representantes, acionistas ou não, mediante comunicação por escrito de autoridade competente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2013\r\n\r\nANGELO FERNANDO PADILHA\r\n\r\nId: 1472997"
                        ],
                        "1477119": [
                            "V - Convocação",
                            "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96 - NIRE: 33.3.0027845-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A. (“OGX” ou “Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 11h30min do dia 29 de abril de 2013, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para: (i) Deliberar sobre a alteração e posterior consolidação do Estatuto Social da Companhia de forma a adequar seu artigo 5º, para refletir os aumentos do capital social aprovados pela Administração dentro do limite do capital autorizado; e (ii) Deliberar sobre a alteração do Programa de Outorga de Opção de Compra ou Subscrição de Ações Ordinárias de Emissão da Companhia. A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.ogx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e as Instruções CVM nº 165/91, nº 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e, (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 11 de abril de 2013. OGX Petróleo e Gás Participações S.A. Conselho de Administração. Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nId: 1477119"
                        ],
                        "1475780": [
                            "V - Convocação",
                            "ELETROBRÁS PARTICIPAÇÕES S/A - ELETROPAR \r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 01.104.937/0001-70 NIRE 33300162526\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os Senhores Acionistas da Eletrobrás Participações S.A. - ELETROPAR a se reunirem na sede da Empresa, à Avenida Marechal Floriano no 19, 15o andar, Sala 1.501, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, no dia 29 de abril de 2013, às 11 horas, em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: 1) Relatório da Administração; Demonstrações Financeiras e Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012; 2) Destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos aos acionistas; 3) Eleição dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; 4) Fixação da remuneração dos administradores e dos membros do Conselho Fiscal; e 5) Veículos de comunicação nos quais serão publicadas as Demonstrações Financeiras da Companhia para os próximos exercícios financeiros. Em Assembleia Geral Extraordinária: Reforma do Estatuto Social da Companhia, de acordo com as orientações provenientes de sua controladora. De acordo com a Instrução CVM n° 165, de 11/12/1991, com a redação alterada pela Instrução CVM n° 282/98, será de 5% (cinco por cento) o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo. O acionista ou seu representante legal, objetivando assegurar a admissão na Assembleia (art. 5º., caput, da Instrução CVM nº. 481, de 17.12.2009), deverá apresentar os seguintes documentos: a) Documento oficial de identidade com foto; b) Fotocópia autenticada do Estatuto Social atualizado, no caso de pessoa jurídica; c) Original ou fotocópia autenticada de procuração outorgada pelo acionista; e d) Via original do extrato de posição acionária fornecido pela instituição depositária ou pela custódia, identificando a condição de acionista. A entrega da documentação referida deverá ser efetuada até 3 (três) dias úteis da data marcada para a realização das assembleias, na sede da companhia, até as 17 horas. Conforme estabelecido no artigo 135, § 3° da Lei n° 6.404, de 15/12/1976, encontram-se à disposição dos acionistas na sede e nas páginas da companhia (www.eletrobraspar.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br) todos os documentos referentes aos assuntos que serão deliberados na Assembleia Geral Ordinária, bem como a minuta do Estatuto Social e o quadro comparativo das alterações estatutárias, além dos demais documentos pertinentes à esta matéria.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2013\r\n\r\nMarcelo Lobo de Oliveira Figueiredo\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1475780"
                        ],
                        "1476346": [
                            "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                            "CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 04.032.433/0001-80 - NIRE 33.300.275410\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nO Conselho de Administração da CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A. (\"Companhia\") convoca os Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 29 de abril de 2013, às 10:00 horas, na sede da Companhia, à Rua do Passeio 48 a 56, Parte, Centro, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n(i) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, acompanhados do parecer dos auditores independentes;\r\n\r\n(ii) Aprovar a destinação do lucro líquido do exercício de 2012 e a distribuição de dividendos;\r\n\r\n(iii) Fixar a remuneração dos Administradores da Companhia.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS:\r\n\r\n1. A documentação relativa às matérias constantes da Ordem do Dia, inclusive os documentos e informações exigidos pela Instrução CVM nº 481/09, está à disposição na sede da Companhia e pode ser visualizada na rede mundial de computadores, na página da CVM (www.cvm.gov.br) e da Companhia (www.contax.com.br/ri).\r\n\r\n2. Objetivando conferir maior celeridade ao processo de cadastramento dos Acionistas presentes na Assembleia, solicitamos ao Acionista que desejar ser representado por procurador que deposite, antecipadamente, o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do Acionista, quando pessoa jurídica, na Rua do Passeio, nº 42, 12º andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, de 9:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h, aos cuidados da Diretoria Jurídica.\r\n\r\n3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido até o dia 25 de abril de 2013, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2013\r\n\r\nFernando Antonio Pimentel de Melo\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n304425-02\r\n\r\nId: 1476346"
                        ],
                        "1477093": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "UNIPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.958.695/0001-78 - NIRE 33.300.154.469\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária - Convoco os Srs. acionistas da Unipar Participações S.A. (“Companhia”) a se reunirem na sede da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Araújo Porto Alegre, 36, 4º andar, às 10h00 do dia 29 de abril de 2013, em Assembleia Geral Ordinária, com a seguinte ordem do dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012 (“Demonstrações Financeiras”); (ii) deliberar sobre a proposta de Orçamento de Capital da Companhia para o exercício social de 2013; (iii) deliberar sobre a proposta de destinação dos resultados apurados nas Demonstrações Financeiras; (iv) eleger os membros do Conselho de Administração; e (v) fixar a remuneração anual global dos administradores da Companhia. Nos termos da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM nº 481/09, informamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social da Companhia e nos sites de Relações com Investidores da Companhia (www.unipar.ind.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), todas as informações e documentos necessários à instrução do seu direito de voto. Nos termos da Instrução CVM nº 165/91, o percentual mínimo necessário à requisição do processo de eleição dos membros do Conselho de Administração por meio de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento) do capital votante da Companhia. O acionista poderá participar da assembleia pessoalmente ou por meio de procurador devidamente constituído, observado o disposto no art. 126 da Lei nº 6.404/76. O acionista (ou seu respectivo representante ou mandatário, conforme o caso) deverá comparecer à Assembleia munido dos seguintes documentos, conforme aplicável: (i) documento com foto que comprove sua identidade; (ii) se pessoa jurídica ou fundo de investimento, documento que comprove os poderes do(s) seu(s) representante(s); (iii) se for o caso, instrumento de mandato e, sendo o acionista-mandante pessoa jurídica ou fundo de investimento, documento que comprove os poderes do(s) seu(s) representante(s) no respectivo instrumento de mandato; e (iv) caso suas ações estejam depositadas em custódia fungível, extrato fornecido pela instituição custodiante, emitido a partir de 25 de abril de 2013, confirmando sua posição acionária na Companhia. São Paulo, 11 de abril de 2013. Frank Geyer Abubakir - Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1477093"
                        ],
                        "1475199": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CEMEPE INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 93.828.986/0001-73\r\n\r\nNIRE 33 3 00163221 - Companhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária - Ficam os Srs. Acionistas da Cemepe Investimentos S.A. convidados para a Assembléia Geral Ordinária que se realizará no dia 29 de abril de 2013, às 10:00 horas, na sede social da companhia, sito à Praça Tiradentes, nº 10, Sala 304, Parte, Centro/RJ, CEP 20060-070, a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Deliberar, discutir e aprovar o Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Externos relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012; b) Deliberar, discutir e aprovar a destinação do prejuízo contábil concernente do exercício social findo em 31 de dezembro de 2012; e c) Fixar a remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Companhia. Disposições Gerais: - A Companhia informa a seus acionistas que os seguintes documentos foram publicados em 27 março de 2013, nos jornais “Jornal do Commercio”, “Diário do Comércio e Indústria (DCI)” e no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”: (i) Relatório da Administração, (ii) Demonstrações Financeiras e (iii) Parecer dos Auditores Externos. Os documentos pertinentes às matérias acima mencionadas e demais previstos na Instrução CVM nº 481/09 foram apresentados a Comissão de Valores Mobiliários por meio do Sistema de Informações Periódicas (IPE) em 27/03/2013, encontram-se à disposição dos Acionistas na sede da Companhia, bem como disponíveis nos sítios da Cia. (www.cemepe.com.br), da BM&FBOVESPA S.A. (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), assim como quaisquer informações podem ser obtidas diretamente pelo e-mail ri@cemepe.com.br. - Somente poderão tomar parte e votar na Assembléias Geral os acionistas cujas ações estejam inscritas em seu nome, no registro competente. A comprovação do registro se fará mediante apresentação de comprovante emitido pela Instituição Financeira depositária. - Os Acionistas deverão comparecer munidos de documento de identidade, e aos que desejarem fazer-se representar, deverá ser apresentado mandato com poderes especiais para representação na Assembléia, nos termos da lei, em específico o §1º do Art.126 da Lei 6.404/76, por instrumento público ou particular, ficando dispensada o reconhecimento da firma. Rio de Janeiro, 04 de abril de 2013. Samuel Papelbaum - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1475199"
                        ],
                        "1477064": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "UNIPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.958.695/0001-78 - NIRE 33.300.154.469\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária - Convoco os Srs. acionistas da Unipar Participações S.A. (“Companhia”) a se reunirem na sede da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Araújo Porto Alegre, 36, 4º andar, às 11h00 do dia 29 de abril de 2013, em Assembleia Geral Extraordinária, com a seguinte ordem do dia: (i) deliberar sobre a transferência da sede da Companhia; (ii) caso se aprove o item “(i)” da ordem do dia, alterar o art. 3º do Estatuto Social da Companhia; (iii) deliberar sobre a alteração do art. 22, inciso XVII, do Estatuto Social da Companhia. Nos termos da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM nº 481/09, informamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social da Companhia e nos sites de Relações com Investidores da Companhia (www.unipar.ind.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), todas as informações e documentos necessários à instrução do seu direito de voto. Nos termos da Instrução CVM nº 165/91, o percentual mínimo necessário à requisição do processo de eleição dos membros do Conselho de Administração por meio de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento) do capital votante da Companhia. O acionista poderá participar da assembleia pessoalmente ou por meio de procurador devidamente constituído, observado o disposto no art. 126 da Lei nº 6.404/76. O acionista (ou seu respectivo representante ou mandatário, conforme o caso) deverá comparecer à Assembleia munido dos seguintes documentos, conforme aplicável: (i) documento com foto que comprove sua identidade; (ii) se pessoa jurídica ou fundo de investimento, documento que comprove os poderes do(s) seu(s) representante(s); (iii) se for o caso, instrumento de mandato e, sendo o acionista-mandante pessoa jurídica ou fundo de investimento, documento que comprove os poderes do(s) seu(s) representante(s) no respectivo instrumento de mandato; e (iv) caso suas ações estejam depositadas em custódia fungível, extrato fornecido pela instituição custodiante, emitido a partir de 25 de abril de 2013, confirmando sua posição acionária na Companhia. São Paulo, 11 de abril de 2013. Frank Geyer Abubakir - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1477064"
                        ],
                        "1475228": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FARTURA AGROPECUÁRIA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 05.427.471/0001-02 - Nire 3330026228-8\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os Senhores Acionistas convocados para comparecimento na sede social, na Praia do Flamengo, nº 200 - 19º andar (parte), nesta Cidade, Estado do Rio de Janeiro, no dia 30 de abril de 2013, às 15:00 horas, a fim de se reunirem em assembléia geral ordinária, para apreciação das seguintes matérias: a) Aprovação do Relatório Anual da Administração, assim como as Demonstrações Financeiras e suas Notas Explicativas, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; b) Eleição dos membros da Diretoria e fixação de sua remuneração; c) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 08 de abril de 2013. Wilson Lemos de Moraes Junior - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1475228"
                        ],
                        "1476689": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75 - NIRE Nº 33.300.263.16-1\r\n\r\nCAPITAL ABERTO\r\n\r\nCARTA RENÚNCIA. Em atendimento ao artigo 151, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, comunicamos a renúncia do Conselheiro Marcio Luis Domingues da Silva, membro suplente dos Conselhos de Administração da LIGHT S.A., LIGHT S.E.S.A. e LIGHT ENERGIA S.A., com eficácia a partir de 08.03.2013, data do recebimento, na Companhia, da carta renúncia de 06.12.2012, registrada e arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, em 04.04.2013, sob o nº 2456934. Rio de Janeiro, 10 de abril de 2013. João Batista Zolini Carneiro - Diretor de Finanças e Relações com Investidores.\r\n\r\nCARTA RENÚNCIA\r\n\r\n304490-02\r\n\r\nId: 1476689"
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                        "1475079": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BANCO ARBI S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 54.403.563/0001-50\r\n\r\nEdital de Convocação - AGO - Ficam os Srs. Acionistas do Banco ARBI S.A. convidados para a AGO, que se realizará no dia 22 /04/2013, às 10hs, na Av. Niemeyer, 02, Térreo parte/RJ, a fim de: I - Discutir e aprovar as Demonstrações Financeiras, Relatório da Administração e Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012; II - Eleger os membros da Diretoria, com mandato até a AGO de 2015, e fixar sua remuneração global anual; e III - Assuntos de interesse geral. RJ, 10/04/2013. Leo Eduardo da Costa Hime - Diretor\r\n\r\nId: 1475079"
                        ],
                        "1477190": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PODIUM GLOBAL SPORTS LOGISTICS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.853.880/0001-53 - NIRE nº 33.3.0030066-0\r\n\r\nAVISO. Na forma do art.133 da Lei 6.404/76 (Lei das S.A.), os administradores da PODIUM GLOBAL SPORTS LOGISTICS S.A. informam que os documentos elencados no referido artigo, estarão à disposição dos acionistas, a partir das 17hs do dia 11/04/2013 (5ª feira), na Estrada dos Bandeirantes, 2856, Jacarepaguá, nesta cidade, onde poderão obter cópias dos mesmos. Rio de Janeiro, 10/04/2013.\r\n\r\nId: 1477190"
                        ],
                        "1476890": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "LLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.741.499/0001-08\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nEsclarecimento ao Ofício GAE 1.138/13\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2013 - A LLX Logística S.A. (\"Companhia\" ou \"LLX\"); (Bovespa: LLXL3), empresa privada brasileira responsável pela construção do Superporto do Açu, informa aos seus acionistas e ao mercado em geral, em atendimento à Instrução CVM nº 358/02, o que se segue: Em 09.04.2013, a Companhia recebeu da BM&FBOVESPA o Ofício GAE 1.138/13 (\"Ofício\"), que solicitou a prestação de esclarecimentos sobre fatos de conhecimento da Companhia que pudessem ter justificado as últimas oscilações registradas com as ações de sua emissão. A esse respeito, a Companhia informa que não tem conhecimento de nenhum fato que possa justificar precisamente a oscilação ocorrida, entretanto, a Companhia destaca algumas notícias veiculadas na mídia nas quais foi citada no período mencionado: No dia 07.04.2013 (domingo), foi divulgada pela coluna \"Holofote\", da edição 2.316 da Revista Veja, sob o título \"A ruína do porto de Eike\", nota que apresentava informações inverídicas e completamente sem fundamento sobre a Companhia. A Companhia entende que a notícia publicada pode, porventura, ter influenciado o mercado no dia 08.04.2013. Vale notar que, tendo em vista a repercussão da matéria no dia 08.04.2013, na mesma data a Companhia divulgou Comunicado ao Mercado, esclarecendo que dispõe de recursos financeiros suficientes para conclusão do seu plano de investimento, conforme amplamente divulgado ao mercado. Na oportunidade, esclareceu também que todos os estudos de solo e projeto foram devidamente realizados por empresas de renome nacionais e internacionais, sendo que as obras transcorrem dentro da normalidade e obedecem aos mais rigorosos padrões técnicos. Finalmente, o referido Comunicado ao Mercado informou ainda que não há absolutamente nenhuma obra de emergência em andamento no Superporto do Açu, que segue em ritmo avançado, conforme cronograma previsto e com o início de operação para 2013. No dia 09.04.2013, foram publicadas pela mídia reportagens no sentido de que o governo federal estaria estudando medidas para viabilizar o Porto do Açu: \"Para melhorar a situação, Brasília estuda viabilizar o Porto de Açu\" (Valor Econômico - Número 3230). Além disso, também no dia 09.04.2013, a Diretora Presidente da Petrobras S.A. (\"Petrobras\"), Sra. Maria das Graças Foster, fez comentário no sentido de que a Petrobras estaria mantendo conversas com o grupo EBX para avaliar a utilização de instalações do Porto do Açu, conforme trecho publicado no Valor Econômico edição online de 09.04.2013 às 12:52 horas: \"O grupo X é um dos grupos que estamos avaliando para projetos a serem atendidos no médio e longo prazo, disse a executiva, referindo-se a possibilidade de a companhia fechar contrato com a LLX para utilizar as instalações do Porto do Açu, no Rio de Janeiro. É um negócio, não se trata de ajuda. É uma avaliação de alguns meses de aproveitamento, em projetos que possam reduzir o capex da companhia, completou Graça Foster\". A Companhia entende que as referidas notícias e comentário possam, porventura, ter influenciado o mercado no dia 09.04.2013. A esse respeito e tendo em vista as matérias publicadas pela imprensa hoje, dia 10.04.2013, a Companhia vem informar que de fato vem mantendo entendimentos com a Petrobras e com diversos outros agentes do mercado que têm interesse em utilizar os serviços que serão disponibilizados com o funcionamento do Superporto de Açu. Todavia, até o presente momento, não foi celebrado nenhum documento vinculante entre a Petrobras e a Companhia. Nos termos da Instrução CVM nº 358/02, a Companhia informará tempestivamente aos seus acionistas e ao mercado em geral caso venha a ocorrer qualquer ato ou fato relevante em seus negócios relacionados às informações aqui divulgadas. Rio de Janeiro, 10 de abril de 2013. Marcus Berto - Diretor Presidente e de Relações com Investidores - LLX Logística S.A.\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\n304497-02\r\n\r\nId: 1476890"
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                        "1476520": [
                            "V - Convocação",
                            "ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 06.082.980/0001-03\r\n\r\nCIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os Senhores Acionistas da Aliansce Shopping Centers S.A. (“Cia”), convidados a participarem da AGO/E, a ser realizada às 10:00 do dia 26/04/13 (“AGOE”), na sede social da Cia, localizada na Cidade do Rio do Janeiro, Estado do RJ, na Rua Dias Ferreira, nº 190, 301 - parte, Leblon, CEP 22431-050, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Em AGO: (a) tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e as Demonstrações Contábeis acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes referentes ao exercício social encerrado em 31/12/12; (b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (c) eleger os membros do Conselho de Administração da Cia; Em AGE: (d) fixar a remuneração global anual dos Administradores da Cia para o exercício de 2013; (e) alterar o artigo 5º do Estatuto Social, com sua posterior consolidação, de maneira a refletir aumentos do capital social aprovados pelo Conselho de Administração dentro do limite do capital autorizado. Informações Gerais: (a) Encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Cia, os documentos previstos no art. 133 da Lei 6.404/76 atinentes às deliberações em Assembleia Geral Ordinária, os quais foram publicados em 26/03/13, nos jornais “Valor Econômico” e “DOERJ”, nos termos do art. 133 §5º da Lei 6.404/76; (b) As informações e documentos previstos na Instrução CVM nº 481/09 relacionados às matérias a serem deliberadas, assim como as demais informações e documentos relevantes para o exercício do direito de voto pelos acionistas estão disponíveis aos acionistas na sede da Cia, no site www.aliansce.com.br/ri e no site da CVM - Comissão de Valores Mobiliários - www.cvm.gov.br; (c) Nos termos dos artigos 1º e 3º da Instrução CVM nº 165/91 e do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09, o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção de voto múltiplo é de 5% do capital social com direito a voto; (d) Para serem admitidos na Assembleia, os acionistas deverão enviar, até o dia 20/04/13, além de comprovante da titularidade das ações de emissão da Aliansce expedido por instituição financeira escrituradora ou agente de custódia, os seguintes documentos: (i) Acionistas Pessoas Físicas: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas); (ii) Acionistas Pessoas Jurídicas: último estatuto ou contrato social consolidado e documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais; e (iii) Fundos de Investimento: último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia munido de documentos que comprovem sua identidade. Solicitamos, ainda, que a documentação descrita neste item (d) e no item (e) abaixo seja depositada na sede administrativa da Cia, localizada na Rua Dias Ferreira nº 190, 301, Leblon, na Cidade do RJ, Estado do RJ, dentro dos respectivos prazos. (e) O acionista que desejar ser representado por procurador deverá apresentar, até o dia 20 de abril de 2012, o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas e cópia autenticada do comprovante de identidade do mandatário. Procurações e atos societários oriundos do exterior deverão ser encaminhados para a Cia juntamente com a respectiva notarização, consularização e tradução juramentada para o português. RJ, 10/04/13. Renato Feitosa Rique - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1476520"
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                        "1477145": [
                            "V - Convocação",
                            "ZAIN PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.363.918/0001-20 - NIRE Nº 33300278222\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas de Zain Participações S.A. (\"Companhia\"), convocados para se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (\"Assembleia\"), a se realizar no dia 29 de abril de 2013, às 16:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, 311, Sala 523 (parte), para deliberar sobre as seguintes matérias:\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária:\r\n\r\n1. Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; e\r\n\r\n2. Aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2012.\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n1. Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2013.\r\n\r\nInstruções Gerais:\r\n\r\nPoderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei n° 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital:\r\n\r\na. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia.\r\n\r\nb. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1° do artigo 126, da Lei n° 6.404/76.\r\n\r\nInstruções Especiais:\r\n\r\nOs acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo:\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Físicas\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas).\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\n- Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\n- Fundos de Investimento\r\n\r\n- Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\nToda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://zainparticipacoes.mzweb.com.br), nos termos do artigo 6° da Instrução CVM n° 481/09.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2013.\r\n\r\nKevin Michael Altit\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n304503-02\r\n\r\nId: 1477145"
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                        "1475573": [
                            "V - Convocação",
                            "DOCAS INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.433.665/0001-48\r\n\r\nEdital de Convocação: Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária: Ficam convocados os Srs. Acionistas de Docas Investimentos S.A., a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, às 10:00 horas do dia 30 de abril de 2013, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Praia de Botafogo Nº 228, sala 402, Ala A, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: I. Examinar, discutir e votar, o relatório da administração e as demonstrações financeiras, acompanhados do parecer dos auditores independentes, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2012; II. Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício encerrado em 31/12/2012; III. Eleger os membros do Conselho de Administração; IV. Fixar a remuneração global dos administradores. Em Assembleia Geral Extraordinária: Alterar o Artigo 13 do Estatuto Social da Companhia. Instruções Gerais: I. Conforme regulamentação vigente, informamos que é de 5% (cinco por cento) o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração; II. Todos os documentos e informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia Geral se encontram à disposição dos acionistas na sede da Companhia, bem como nos endereços eletrônicos: www.docas.com.br, www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br. Rio de Janeiro, 10 de abril de 2013. A Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n304367-02\r\n\r\nId: 1475573"
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                        "1475459": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem no dia 30 de abril de 2013, às 10:00 horas, em primeira convocação, observado o disposto no artigo 125 da Lei nº 6.404/76, em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, na sede social de Sondotécnica Engenharia de Solos S.A. (“Companhia”), na Rua Voluntários da Pátria, nº 45, 8º andar, Bairro Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: A) Em matéria de Ordem Ordinária: 1. examinar, discutir e votar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; 2. examinar, discutir e votar a proposta de destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e 3. eleger os membros do Conselho de Administração e fixar o montante da remuneração dos Administradores. B) Em matéria de Ordem Extraordinária: 1. examinar, discutir e votar o aumento de capital, sem distribuição de novas ações, mediante capitalização de lucro ou reservas; 2. examinar, discutir e votar a alteração do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia. Informações Gerais: 1. Os acionistas deverão apresentar, com no mínimo 72 (setenta e duas) horas de antecedência à data designada para a realização da Assembleia, além do documento de identidade, conforme o caso: a) comprovante expedido pela instituição escrituradora nos últimos 5 (cinco) dias; b) o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; e/ou c) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente. 2. Os acionistas encontrarão todas as informações necessárias para melhor entendimento das matérias acima, bem como modelo de procuração, mediante solicitação através do e-mail ri@sondotecnica.com.br. Rio de Janeiro, 11 de abril de 2013. Jaime Rotstein - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1475459"
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                        "1477087": [
                            "V - Convocação",
                            "MANABI S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 13.444.994/0001-87 - NIRE 33.3.0029745-6\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação para Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. O Presidente do Conselho de Administração da MANABI S.A. (“Companhia”), com sede na Rua Humaitá, 275, 10º andar, Parte 1 (parte), Humaitá, CEP 22261-005, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na forma do Artigo 23 do seu Estatuto Social, convoca todos os acionistas da Companhia a se reunirem, em primeira convocação, no dia 30 de abril de 2013, na sede da Companhia, em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (AGOE) a ser realizada às 11:00 h (horário de Brasília), para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Examinar, discutir e votar as contas dos administradores, as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração, bem como ciência do Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012; (ii) Reeleger os membros do Conselho de Administração da Companhia e fixar a remuneração global da Diretoria e do Conselho de Administração; e (iii) Aprovar a proposta de destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Aprovar a revisão das Seções 8.2(c)(ii) e 10.2 do Plano de Opção da Companhia (“Plano”), com a consequente consolidação do Plano; (ii) Aprovar a contratação dos seguintes serviços: (a) continuação do programa de sondagem do projeto Morro do Pilar; e (b) assessoria financeira com foco em financiamento no mercado de dívida brasileiro; e (iii) Aprovar aumentos de capital das subsidiárias integrais da Companhia. Os documentos e informações relativos às matérias a serem discutidas na AGE ora convocada encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, bem como na página da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), em conformidade com as disposições da Lei nº 6.404/76, conforme alterada, e da Instrução CVM 481/09. Os acionistas deverão apresentar, com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembleia, procuração, devidamente regularizada na forma da lei, na hipótese de representação do acionista. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia Geral munido de documentos que comprovem sua identidade e, no caso de representação de acionista pessoa jurídica, os documentos comprobatórios dos respectivos poderes (inclusive poderes para outorga de procurações, se for o caso). No mesmo prazo, os detentores de ações escriturais ou em custódia deverão depositar cópias do respectivo extrato de ações emitido pelo menos 2 (dois) dias úteis antes da Assembleia. Não obstante o acima, os acionistas que comparecerem à Assembleia munidos dos documentos listados neste Edital, até o momento da abertura dos trabalhos em Assembleia, poderão participar e votar, ainda que tenham deixado de depositá-los previamente. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2013. Ricardo Antunes Carneiro Neto - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n304511-02\r\n\r\nId: 1477087"
                        ],
                        "1475514": [
                            "V - Convocação",
                            "FÁBRICA DE VIDROS SÃO DOMINGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 00.103.493/0001-95 - NIRE 333.001.4937-6\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam os Srs. Acionistas convocados a se reunirem, em A.G.O./E., cumulativas, a realizar-se às 09:00 horas, do dia 25/abril/2013, na Rua do Acre, 77 - s/1008 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 - Tomada das Contas dos Administradores, Exame, Discussão e Votação das Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2.012; 2 - A destinação do resultado do exercício e distribuição de dividendos; 3 - Aumento de capital mediante capitalização; 4 - Reforma do Estatutos, do Capital e Ações; 5 - Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 10 de abril de 2013 - A Diretoria.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1475514"
                        ],
                        "1476045": [
                            "V - Convocação",
                            "EMDA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA. \r\n\r\nC.N.P.J. 09.178.763/0001-00.\r\n\r\nASSEMBLÉIA DE SÓCIOS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: São convidados os senhores cotistas da EMDA ADMINISTRAÇÃO BENS LTDA., para se reunirem em Assembléia de sócios cotistas, na sede da Sociedade, na Rua Sete de Setembro, 55 - sala 1901, no dia 25 de abril de 2013, às 14:00 horas, para: a) Aprovação de contas da Administração e deliberar sobre o Balanço Patrimonial e do Resultado Econômico encerrado em 31/12/2012; b) Eleição do Cons. Fiscal para 2013/2014; c) Aprovação pró-labore da Diretoria; d) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2013. As.) Jean Charles David Bernheim - Sócio Diretor; As.) Robert Paul David Jacob - Sócio Diretor.\r\n\r\nAssembléia de Sócios - Edital de Convocação.\r\n\r\nPara o dia 25/04/2013.\r\n\r\nId: 1476045"
                        ],
                        "1475505": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA \r\n\r\nFicam os Senhores acionistas da Cimento Tupi S.A.(“Companhia”) convocados para reunirem-se em Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 26 de abril de 2013, às 11:00 horas, na sede da Companhia, situada na Av. Presidente Wilson, nº 231 - 29º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20030-905, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações contábeis auditadas, o relatório da administração e o parecer dos auditores independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; 2) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012 e a proposta de orçamento de capital para os fins do artigo 196 da Lei nº 6.404/76 e; 3) deliberar sobre remuneração dos administradores.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2013\r\n\r\nCarlos Alberto Palhano Martins Ribeiro\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n304279-02\r\n\r\nId: 1475505"
                        ],
                        "1475481": [
                            "V - Convocação",
                            "INDÚSTRIA VEROLME S.A. - IVESA\r\n\r\nCNPJ 28.500.320/0001-20 - Companhia Aberta\r\n\r\nAviso de Convocação de Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária. Ficam convocados os senhores acionistas da Indústria Verolme S.A. - IVESA, a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, a se realizar no próximo dia 30 de abril de 2013, às 15:00 horas, na Av. Rio Branco, 110, 12º andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, fora da sede social da Companhia, por motivo de mudança de endereço, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: 1. Apreciar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia acompanhados do parecer dos auditores independentes relativas ao exercício findo em 31.12.2012. 2. Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31.12.2012. 3. Eleger os Membros do Conselho de Administração da Companhia para o biênio 2013/2014. 4. Fixar a remuneração dos Administradores. 5. Alterar o jornal onde a Companhia realiza suas publicações no Estado do Rio de Janeiro. Em Assembleia Geral Extraordinária: 1. Transferência da sede da Companhia da Rua da Alfândega, 90, sala 601, para Av. Rio Branco, 110, 12º andar, sendo ambos endereços no Centro da Cidade do Rio de Janeiro. Nos termos da regulamentação vigente, o requerimento para adoção do Sistema de Voto Múltiplo requer a titularidade de, no mínimo, 5% (cinco por cento) do capital votante. Encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na Av. Rio Branco, 110, 12º andar e nos sites da Companhia www.industria-verolme-sa- ivesa.com.br/ e da Comissão de Valores Mobiliários www.cvm.gov.br, as informações relativos à Ordem do Dia acima. Rio de Janeiro, 10 de abril de 2013. A Administração.\r\n\r\nId: 1475481"
                        ],
                        "1476505": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA HIDRELÉTRICA TELES PIRES\r\n\r\nCNPJ 12.810.896/0001-53\r\n\r\nEdital de Convocação Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia Hidrelétrica Teles Pires S.A., a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, na sede da Companhia situada na Praia do Flamengo, 78, 101 parte, Flamengo, Rio de Janeiro, RJ, às 10:00 horas do dia 29 de abril de 2013, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I. em Assembleia Geral Ordinária: (A) Apreciação das contas e do relatório anual dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012, acompanhadas dos Pareceres dos Auditores Independentes; (B) Destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2012; (C) Eleição dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; II. em Assembleia Geral Extraordinária: (A) Fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia. Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2013. Erik Breyer - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n304033-02\r\n\r\nId: 1476505"
                        ],
                        "1475120": [
                            "V - Convocação",
                            "NORTEC QUÍMICA S.A.\r\n\r\nCNPJ 29.950.060/0001-57 - NIRE 3330027095-7\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária. Convocação: Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO, a ser realizada às 14h do dia 30/04/2013, na sede na Rua 17 nº 200, Xerém, Duque de Caxias/ RJ, a fim de deliberar a respeito da seguinte Ordem do Dia: I) prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2012, acompanhadas do parecer dos auditores independentes; II) destinação do resultado líquido do exercício social encerrado em 31/12/2012 e distribuição de dividendos; III) eleição dos membros do Conselho de Administração; e IV) determinação da remuneração anual global dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Cia. Duque de Caxias, 10/04/2013. Nicolau Pires Lages, Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n304283-02\r\n\r\nId: 1475120"
                        ],
                        "1474928": [
                            "V - Convocação",
                            "CMA - MINERAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ (MF) Nº 00.957.222/0001-05 - NIRE Nº 33300162399\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO: Ficam os Senhores Acionistas de CMA - Mineração S.A. convocados a comparecer à Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no dia 26 de Abril de 2013 às 15:30 horas, na sede social da Companhia Rua Duque de Caxias, 603, sala 102, Centro, Cidade de Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, para deliberação sobre a seguinte ordem do dia: I) Exame do relatório e contas da administração da Companhia e das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2012, publicadas no dia 27 de Março de 2013 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no dia 28 de Março de 2013 no Entre-Rios Jornal; II) Eleição dos membros da Diretoria, para mandato de 01 (um) ano e fixação da remuneração dos administradores da Companhia. Três Rios, RJ, 10 de Abril de 2013. Luiz Antonio da Costa Lovadini. Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n304287-02\r\n\r\nId: 1474928"
                        ],
                        "1477050": [
                            "V - Convocação",
                            "MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.816.890/0001-53 - NIRE: 33.3.0027840-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária. Ficam os Senhores acionistas da Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. (“Companhia”) convidados a se reunirem, em primeira convocação, em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a serem cumulativamente realizadas no dia 29 de abril de 2013, às 11:30 horas, na sede social desta Companhia, na Avenida das Américas n.º 4.200, bloco 2, 5º andar, sala 501 (parte), Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: (1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes da Companhia relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012. (2) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social findo em 31 de dezembro de 2012 e distribuição de dividendos. EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: (3) Fixar a remuneração global anual dos Administradores da Companhia para o exercício de 2013. (4) Alterar e consolidar o Estatuto Social da Companhia para contemplar o aumento do capital social aprovado pelo Conselho de Administração dentro do limite do capital autorizado. Informações Gerais: Para participação nas Assembleias, os acionistas, seus representantes legais e procuradores, deverão observar o disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404/76, apresentando à Companhia, preferencialmente, com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade com foto e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (i) comprovante expedido pela instituição escrituradora, no máximo, 5 (cinco) dias antes da data da realização da Assembleia Geral; (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; e/ou (iii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pela instituição competente. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social e site da Companhia (www.multiplan.com.br/ri), bem como no site da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), cópias dos documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2013. José Isaac Peres - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n304512-02\r\n\r\nId: 1477050"
                        ],
                        "1477164": [
                            "V - Convocação",
                            "FUTURETEL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.465.783/0001-04 - NIRE Nº 33.3.0016766-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas de Futuretel S.A. (\"Companhia\"), convocados para se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (\"Assembleia\"), a se realizar no dia 29 de abril de 2013, às 15:15 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, 311, Sala 523 (parte), para deliberar sobre as seguintes matérias:\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária:\r\n\r\n1. Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; e\r\n\r\n2. Aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2012.\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n1. Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2013.\r\n\r\nInstruções Gerais:\r\n\r\nPoderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei n.° 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital:\r\n\r\na. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia.\r\n\r\nb. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1° do artigo 126, da Lei n.° 6.404/76.\r\n\r\nInstruções Especiais:\r\n\r\nOs acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo:\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Físicas\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas).\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\n- Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\n- Fundos de Investimento\r\n\r\n- Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\nToda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://futuretel.mzweb.com.br), nos termos do artigo 6° da Instrução CVM n° 481/09.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2013.\r\n\r\nSergio Spinelli Silva Junior\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1477164"
                        ],
                        "1477165": [
                            "V - Convocação",
                            "NEWTEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.604.997/0001-14 - NIRE Nº 33.3.002604-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas de Newtel Participações S.A. (\"Companhia\"), convocados para se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (\"Assembleia\"), a se realizar no dia 29 de abril de 2013, às 15:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, 311, Sala 523 (parte), para deliberar sobre as seguintes matérias:\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária:\r\n\r\n1. Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; e\r\n\r\n2. Aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2012.\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n1. Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2013.\r\n\r\nInstruções Gerais:\r\n\r\nPoderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei n° 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital:\r\n\r\na. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia.\r\n\r\nb. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1° do artigo 126, da Lei n° 6.404/76.\r\n\r\nInstruções Especiais:\r\n\r\nOs acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo:\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Físicas\r\n\r\nDocumento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas).\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\n- Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\n- Fundos de Investimento\r\n\r\n- Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\nToda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://newtelparticipacoes.mzweb.com.br), nos termos do artigo 6° da Instrução CVM n° 481/09.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2013.\r\n\r\nKevin Michael Altit\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n304502-02\r\n\r\nId: 1477165"
                        ],
                        "1477173": [
                            "V - Convocação",
                            "SUL 116 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.957.772/0001-89 - NIRE 33.3.00165576\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas de Sul 116 Participações S.A. (\"Companhia\"), convocados para se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (\"Assembleia\"), a se realizar no dia 29 de abril de 2013, às 16:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, 311, Sala 523 (parte), para deliberar sobre as seguintes matérias:\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária:\r\n\r\n1. Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; \r\n\r\n2. Aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2012; e\r\n\r\n3. Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia.\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n1. Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2013.\r\n\r\nInstruções Gerais:\r\n\r\nPoderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei n° 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital: \r\n\r\na. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia.\r\n\r\nb. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1° do artigo 126, da Lei n° 6.404/76.\r\n\r\nInstruções Especiais:\r\n\r\nOs acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo:\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Físicas\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas).\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\n- Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\n- Fundos de Investimento\r\n\r\n- Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\nÉ facultado aos acionistas detentores de 9% (nove por cento) do capital social com direito a voto da Companhia requerer a adoção do processo de voto múltiplo, conforme disposto na Instrução CVM nº 282/98 e na forma do artigo 141, da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nToda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://sul116participacoes.mzweb.com.br), nos termos do artigo 6° da Instrução CVM n° 481/09.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2013.\r\n\r\nKevin Michael Altit\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n304504-02\r\n\r\nId: 1477173"
                        ],
                        "1477183": [
                            "V - Convocação",
                            "LONGDIS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.338.534/0001-58 - NIRE 3330016650-5\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas de Longdis S.A. (\"Longdis\" ou \"Companhia\") convocados para se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (\"Assembleia\") a realizar-se no dia 29 de abril de 2013, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, 311, Sala 523 (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária:\r\n\r\n1. Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012;\r\n\r\n2. Aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2012; e\r\n\r\n3. Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia.\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n1. Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2013; e\r\n\r\n2. Alteração da sede social da Companhia para a Rua Iguatemi, 354, cj. 301, na Cidade e Estado de São Paulo e, consequentemente, alteração da redação do artigo 2º do Estatuto Social da Companhia.\r\n\r\nInstruções Gerais:\r\n\r\nPoderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei nº 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital:\r\n\r\na. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia.\r\n\r\nb. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1º do artigo 126, da Lei n.º 6.404/76.\r\n\r\nInstruções Especiais:\r\n\r\nOs acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo:\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Físicas\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas).\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\n- Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\n- Fundos de Investimento\r\n\r\n- Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\nÉ facultado aos acionistas detentores de 10% (dez por cento) do capital social com direito a voto da Companhia requerer a adoção do processo de voto múltiplo, conforme disposto na Instrução CVM nº 282/98 e na forma do artigo 141, da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nToda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://longdis.mzweb.com.br), nos termos do artigo 6º da Instrução CVM n.º 481/09.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2013.\r\n\r\nKevin Michael Altit\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n304498-02\r\n\r\nId: 1477183"
                        ],
                        "1477150": [
                            "V - Convocação",
                            "DALETH PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.312.604/0001-07 - NIRE 3330016648-3\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas de Daleth Participações S.A. (\"Companhia\") convocados para se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (\"Assembleia\") a realizar-se no dia 29 de abril de 2013, às 17:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, 311, Sala 523 (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária:\r\n\r\n1. Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; \r\n\r\n2. Aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2012; e \r\n\r\n3. Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia.\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n1. Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2013.\r\n\r\nInstruções Gerais:\r\n\r\nPoderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei n° 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital:\r\n\r\na. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia.\r\n\r\nb. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1° do artigo 126, da Lei n° 6.404/76.\r\n\r\nInstruções Especiais:\r\n\r\nOs acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo:\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Físicas\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas).\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\n- Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\n- Fundos de Investimento\r\n\r\n- Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\nÉ facultado aos acionistas detentores de 5% (cinco por cento) do capital social com direito a voto da Companhia requerer a adoção do processo de voto múltiplo, conforme disposto na Instrução CVM nº 282/98 e na forma do artigo 141, da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nToda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://dalethparticipacoes.mzweb.com.br), nos termos do artigo 6° da Instrução CVM n° 481/09.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2013.\r\n\r\nKevin Michael Altit\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1477150"
                        ],
                        "1477151": [
                            "V - Convocação",
                            "INVITEL LEGACY S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.242.478/0001-81 - NIRE 33300287795\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas de Invitel Legacy S.A. (\"Companhia\") convocados para se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (\"Assembleia\") a realizar-se no dia 29 de abril de 2013, às 15:45 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, 311, Sala 523 (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária:\r\n\r\n1. Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; e\r\n\r\n2. Aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2012.\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária: \r\n\r\n1. Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2013.\r\n\r\nInstruções Gerais:\r\n\r\nPoderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei n.° 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital:\r\n\r\na. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia.\r\n\r\nb. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1° do artigo 126, da Lei n° 6.404/76.\r\n\r\nInstruções Especiais:\r\n\r\nOs acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo:\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Físicas\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas).\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\n- Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\n- Fundos de Investimento\r\n\r\n- Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\nToda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://invitellegacy.mzweb.com.br), nos termos do artigo 6° da Instrução CVM n° 481/09.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2013.\r\n\r\nKevin Michael Altit\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n304501-02\r\n\r\nId: 1477151"
                        ],
                        "1475601": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Srs. acionistas da Technos S.A. (“Cia”) a se reunirem em AGO/E (\"Assembleia\"), que se realizará no dia 25/04/13, às 10h, na sede social da Cia, na Av. das Américas, 3.443, sl.101, bl.04, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, para, nos termos dos Arts.121, 132, 256 e seguintes da Lei 6.404/76, conforme alterada e em vigor (\"Lei das S.A.\"), deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: a) Em AGO: (i) examinar, discutir e votar o Relatório Anual da Administração e as Demonstrações Financeiras da Cia., acompanhadas do parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/12; (ii) aprovar a proposta da Administração para a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/12; (iii) aprovar a proposta de orçamento de capital para o exercício social de 2013; (iv) fixar a remuneração anual global dos administradores da Cia. para o exercício social de 2013; e (v) reeleição dos membros do Conselho da Cia.. B) Em AGE: (i) Ratificar, em atendimento ao disposto no art.256 da Lei das S.A., a contratação da Apsis Consultoria Empresarial Ltda., com sede na Rua da Assembléia, 35/12º andar, Rio de Janeiro/RJ, CNPJ 27.281922/0001-70 (\"Empresa de Avaliação\"), como empresa especializada responsável pela elaboração do laudo de avaliação da Dumont Saab do Brasil S.A., sociedade por ações de capital fechado, com sede em Manaus/AM, na Av. Mandii 3, Distrito Industrial, CNPJ 04.400.685/0001-14, e na JUCEA NIRE 13.300.009.055 (\"Dumont\"); e (ii) Ratificar, em cumprimento ao disposto no §1º do Art.256 da Lei das S.A., a aquisição, pela Technos da Amazônia Indústria e Comércio S.A., sociedade controlada pela Cia., de 100% do capital votante e de 95,84% do capital social total da Dumont, nos termos do Contrato de Compra e Venda de Ações, celebrado entre Technos da Amazônia Indústria e Comércio S.A., Famag Participações S.A. e Roumanos Youssef Saab, em 22/03/13 (\"Aquisição\"), conforme comunicado pela Cia. em fato relevante divulgado ao mercado dia 25/03/13. Instruções Gerais: Os documentos previstos na Instrução 480/09, conforme alterada, emitida pela Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") (\"ICVM 480/09\"), e na Instrução 481/09, conforme alterada, emitida pela CVM (\"ICVM 481/09\"), foram apresentados à CVM, por meio do Sistema de Informações Periódicas e Eventuais, nos termos do art.6º da ICVM 481/09, e encontram-se à disposição dos Srs. acionistas na sede social da Cia., na Av. das Américas, 3.443, sl.101, bl.04, Rio de Janeiro/RJ, e nos sites da BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br), da CVM (www.cvm.gov.br); e da Cia (www.grupotechnos.com.br), a partir da presente data, em conformidade com as disposições da Lei das S.A., da ICVM 481/09 e do Estatuto Social da Cia. Todos os acionistas que desejarem participar da Assembleia deverão apresentar, preferencialmente até 48h antes da realização da Assembleia, extrato expedido pela instituição prestadora dos serviços de ações escriturais ou da instituição custodiante, com a quantidade de ações de que constavam como titulares na data acima indicada até, no máximo, 3 dias antes da realização das Assembleia. Os acionistas constituídos sob a forma de fundos de investimento deverão enviar à Cia., preferencialmente até 48h antes da realização da Assembleia: (i) comprovação da qualidade de administrador do fundo conferida à pessoa física ou jurídica que o represente na Assembleia, ou que tenha outorgado os poderes ao procurador; (ii) ato societário do administrador pessoa jurídica que confira poderes ao representante que compareça às Assembleia ou a quem tenha outorgado a procuração; e (iii) caso o representante ou procurador seja pessoa jurídica, os mesmos documentos referidos na alínea (ii) deste item, a ele relativos. Os acionistas que forem representados na Assembleia por procurador deverão observar o disposto no Art.126 da Lei das S.A., enviando à Cia. a respectiva procuração, preferencialmente até 48h antes da realização da Assembleia. Rio de Janeiro, 10/04/13. Marcelo Pereira Lopes de Medeiros, Pres. do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1475601"
                        ],
                        "1476539": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSOCIAÇÃO PRO MATRE\r\n\r\nCNPJ: 33.633.629/0001-28.\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, Na forma prevista nos artigos 18º e 19º do Estatuto, ficam os sócios da Associação Pro Matre convocados para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 30 de abril de 2013, na sua sede social, à Avenida Venezuela, 153 em 1ª convocação às 9:00 horas e, em 2ª convocação às 9:30 horas esta com qualquer número Sócios presentes, a fim de ser deliberado sobre: a) Exame do Balanço, do Relatório e dos Pareceres dos Conselheiros Fiscais quanto às contas do exercício social findo em 31 de dezembro de 2012. b) Eleição dos membros do colegiado do Conselho Administrativo e dos membros do colegiado do Conselho Fiscal. c) Homologação dos nomes sugeridos pelos órgãos estatutários para os cargos da Diretoria Executiva. d) Assuntos gerais, sendo certo que o não comparecimento de associados, ou o seu comparecimento em número pouco representativo, poderão indicar a inexistência de ânimo e de propósito associativos. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2013.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, Nos termos do Artigo 19, incisos I, II e III do Estatuto Social, ficam os sócios e associados da Associação Pro Matre convocados para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 30 de abril de 2013, na sua sede social, à Avenida Venezuela, 153 em 1ª convocação às 10:00 horas e, em 2ª convocação às 10:30 horas, sendo esta última com qualquer número de Associados presentes, a fim de serem deliberadas as seguintes matérias: a) Informar aos sócios sobre as dificuldades enfrentadas pelos membros remanescentes dos órgãos estatutários, desde o segundo semestre de 2010, para manter a entidade e honrar seus compromissos. b) Informação aos associados, para fins de deliberação de oferecimento de garantias patrimoniais através de seus bens e direitos, sobre os valores estimados de seu passivo, sobretudo do seu passivo trabalhista. c) Informação aos associados, para fins de deliberação, sobre o projeto da ProMatre \"Projeto da Pro Matre do Futuro\", a ser implementado caso sejam bem sucedidas as tratativas de utilização de seu patrimônio imobiliário e equacionados seus passivos. d) Assuntos gerais, sendo certo que o não comparecimento de associados, ou o seu comparecimento em número pouco representativo, poderão indicar a inexistência de ânimo e de propósito associativos. (suprimido o fecho original deste item). Rio de Janeiro, 12 de abril de 2013.\r\n\r\nId: 1476539"
                        ],
                        "1475410": [
                            "V - Convocação",
                            "RJCP EQUITY S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 08.281.683/0001-04 - NIRE: 33.3.0027920-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os acionistas da RJCP EQUITY S.A. (“Companhia”) convocados para a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”) a realizar-se no dia 30 de abril de 2013, às 11 horas, na Praia de Botafogo, nº 501, Centro de Convenções, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012 e a distribuição de dividendos; 3. Eleger novo membro para o Conselho de Administração da Companhia. EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 4. Homologar o aumento de capital da Companhia deliberado pelo seu Conselho de Administração em reunião realizada em 31 de janeiro de 2013; 5. Alterar o artigo 5º do Estatuo Social da Companhia; e 6. Consolidar o Estatuto Social da Companhia. INFORMAÇÕES GERAIS: Os acionistas deverão apresentar, com no mínimo 72 (setenta e duas) horas de antecedência à data designada para a realização da Assembleia, além do documento de identidade, conforme o caso: (a) comprovante expedido pela instituição escrituradora nos últimos 5 (cinco) dias; (b) o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; e/ou (c) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente. Em atenção ao disposto na Instrução CVM nº 165 de 11 de dezembro de 1991, alterada pela Instrução CVM nº 282 de 26 de junho de 1998, informamos que o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). A documentação relativa às deliberações previstas neste edital, incluindo a Proposta da Administração e anexos, encontra-se à disposição para exame pelos acionistas na sede da Companhia, bem como nas páginas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBovespa - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros S.A. (www.bmfbovespa.com.br), e da Companhia (www.rjcpequity.com) na rede mundial de computadores. Rio de Janeiro, 10 de abril de 2013. Marcelo Impellizieri de Moraes Bastos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n303903-02\r\n\r\nId: 1475410"
                        ],
                        "1476289": [
                            "V - Convocação",
                            "ICATU HOLDING S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.316.471/0001-39\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam os Srs. Acionistas convidados a comparecer à AGOE, a ser realizada na sede da Cia., nesta cidade, na Av. Ataulfo de Paiva, 1.100 - 2º andar, às 9h de 19/4/13, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Em AGO: 1.1) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstra ções financeiras, tudo relativamente ao exercício social encerrado em 31/12/12; 1.2) fixação da remuneração global anual da Diretoria e de Conselho de Administração. 2) Em AGE: 2.1) versão à Cia. de parte do patrimônio de sociedade controlada; 2.2) outros assuntos de interesse geral. RJ, 11/4/13. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1476289"
                        ],
                        "1473652": [
                            "V - Convocação",
                            "MERCANTIL BRASILEIRA S.A.\r\n\r\nCNPJ 30.054.589/0001-71\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL\r\n\r\nConvidamos os senhores acionistas para a reunião de assembléia geral ordinária e extraordinária, que se realizará no dia 24 d abril de 2013 às 19:30.h. na sede social, sita na Avenida Marques do Paraná, nº 312, na cidade de Niterói - RJ, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\na) tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício de 2012;\r\n\r\nb) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos;\r\n\r\nc) eleger os membros da Diretoria;\r\n\r\nd) examinar atos da Diretoria, mormente a promessa de permuta realizada com a Aliansce Shopping Centers S.A. \r\n\r\ne) outros assuntos de interesse geral.\r\n\r\nTodos os documentos relativos aos assuntos que serão debatidos na Assembleia estão à disposição dos acionistas na sede da sociedade.\r\n\r\nNiterói, 15 de abril de 2013\r\n\r\nZenildo Petrelli Nunes\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1473652"
                        ],
                        "1477095": [
                            "V - Convocação",
                            "IDEIASNET S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.365.069/0001-44 - Cia. Aberta\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convocação dos acionistas da Ideiasnet S.A. a se reunirem em AGOE em 1ª convocação em 29/4/13, às 10:30h, à R.Visconde de Pirajá 572/401, RJ para em AGO: (i) Discutir e votar o relatório da administração, demonstrações financeiras e relatório dos auditores do exercício findo em 31/12/12; (ii) Deliberar sobre o resultado do exercício findo em 31/12/12; (iii) Eleger o Conselho de Administração, sendo que aos acionistas detentores de 5% do capital votante será facultada a adoção do voto múltiplo; (iv) Fixar a remuneração dos Administradores; e (v) Eleger os Conselheiros Fiscais e fixar sua remuneração. Em AGE: (i) Ratificar e homologar o aumento de capital da Cia. aprovado pelo Conselho em reunião de 10.11.11; (ii) Deliberar sobre a redução do capital da Cia. para absorção de prejuízos acumulados; (iii) Deliberar sobre a alteração do art. 5º do estatuto para refletir o novo valor do capital; (iv) Deliberar sobre a alteração do art. 14 do Estatuto, incluindo o § 6º para prever a criação de comitês de assessoramento ao Conselho ; (v) Deliberar sobre a alteração do art. 3º para incluir o endereço de filial da Cia; (vi) Aprovar a consolidação do Estatuto. RJ, 12/4/13. José Carregal. Presidente do Conselho.\r\n\r\nId: 1477095"
                        ],
                        "1475552": [
                            "V - Convocação",
                            "CIA. BOZANO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.113.662/0001-18 - NIRE 33.300.055.622\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convidados os Senhores Acionistas da CIA. BOZANO a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que será realizada na sede social da Sociedade, na Rua Visconde de Ouro Preto, nº 5, 11º andar - parte, nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para, em primeira convocação, às 10:00 horas, no dia 30 de abril de 2013, deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Contábeis relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2012, b) Destinação do lucro líquido do exercício e de exercícios anteriores e Distribuição de Dividendos, c) Fixação dos honorários dos Administradores e d) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 08 de abril de 2013. CIA. BOZANO. Sergio Eraldo de Salles Pinto - Diretor Presidente; Luiz Fernando de Freitas Santos - Diretor Executivo.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n304334-02\r\n\r\nId: 1475552"
                        ],
                        "1476056": [
                            "V - Convocação",
                            "EMMANUEL BLOCH ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.\r\n\r\nCNPJ. 33.259.722/0001-14\r\n\r\nASSEMBLÉIA DE SÓCIOS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: São convidados os senhores cotistas da EMMANUEL BLOCH, ADMINISTRAÇÃO BENS LTDA., para se reunirem em Assembléia de sócios cotistas, na sede da Sociedade, na Rua Sete de Setembro, 55 - sala 1901, no dia 25 de abril de 2013, às 13:00 horas, para: a) Aprovação de contas e deliberar sobre Balanço Patrimonial e do Resultado Econômico encerrado em 31/12/2012; b) Aprovação de pró-labore; c) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2013. As.) Jean Charles David Bernheim - Sócio Diretor Gerente.\r\n\r\nAssembléia de Sócios - Edital de Convocação.\r\n\r\nPara o dia 25/04/2013.\r\n\r\nId: 1476056"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1476364": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Castro Barreto\r\n\r\nCNPJ: 29.238.573/0002-10\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Castro Barreto, mantida por \r\n\r\nJardim Escola Morada do Campo Grande LTDA, situada na es-\r\n\r\ntrada do Cachamorra, n° 719, Município do Rio de Janeiro, torna pública a concluinte do Ensino Médio Regular, em 2011. Nome da \r\n\r\naluna, Karoline Lessa Guerghe, Diretora Rosiane Gentil dos Anjos, OF. CDIN n° 840, Secretário Escolar Henry de Castro Barreto, \r\n\r\nOF. CDIN n° 089, Professora Inspetor Escolar Andreia Cristina Nar-\r\n\r\nciso Santos - Matr. 09490921 e Kesia Alencar A. Alves - Matr. 09428061 RM-IV-SEE.DUC/RJ. \r\n\r\nId: 1476364"
                    ],
                    "1475745": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL OFICINA DO SABER\r\n\r\nCNPJ: 04.751.279/0001-04\r\n\r\nO Diretor do Colégio Centro Educacional Oficina do Saber, Mantido pelo Colégio Centro Educacional Oficina do Saber Ltda-ME, Situado na Rua Augusto Severo 154, Município de Nova Friburgo-RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio Regular e EJA - Educação de Jovens e Adultos, em 2012: Arthur Paladino de Paula, Beatriz da Silva Moraes. Bruna Costa Vieira . Caroline Fagundes da Motta. Caroline Neves Silva (regular). Jeniffer Pacheco Pereira (regular). Julia Machado (regular). Juliana Almeida de Souza . Laiane Leão dos Santos. Laila Maria Heleney Botelho (regular). Lucas Monteiro Machado. Luciano Spinelli Coimbra (regular). Luisa Carvalho Amoedo. Luiz Philipe Piller, Mabelly Rodrigues Sanches. Marlon David Teixeira Faltz, Matheus Mello Auad (regular), Nathanne de Almeida Fernandes, Raphael Veiga Cerqueira. Thainara Teixeira da Silva (regular), Thuany dos Santos Silva , Yago Machado Palma . Diretor Pedagógico: Mabel Figueira da Silva. Reg: 1323, Secretária: Maria da Gloria Pimentel, Reg. 1.625/DAT87.\r\n\r\nId: 1475745"
                    ],
                    "1476911": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Associação Educacional de Niterói\r\n\r\nCNPJ: 39.526.793/0001-12\r\n\r\nO Diretor da Associação Educacional de Niterói, mantida pela Associação Educacional de Niterói, situada na Rua Goitacazes, 302, Município de Niterói/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio, em 2012: Anna Rachel Gomes de Oliveira, Bernardo Muniz Lima, Bruno Sampaio Amaral, Christian Pombo Magalhães, Clara Gouveia da Silva Delboni, Evyênia Taynara Sales dos Santos, Fernanda Salgueiro Cassel, Fernanda Zadra, Gabriel Thadeu Tavares da Silva, Helena Oliveira dos Santos Patrocinio, Isabella Negreira Souza, João Paulo da Silva Rocha, João Victor Lapolli Mota, Laís de Azevedo Moreira, Léo Matheus Tavares da Silva, Luiza Buzgaib Martins, Matheus Alvarenga de Assumpção, Matheus dos Anjos Bastos, Pedro Araujo Novais, Pedro Henrique Campos da Costa, Rachel Salles Ribeiro, Sabrina Sampaio Amaral, Thales Alves dos Santos, Vinícius Santos Przewodowski. Diretora: Elaine Maria Boechat - Reg. 7810 MEC, Secretária: Ermelinda Corrêa Simas - Reg. 16/83 SEE \r\n\r\nId: 1476911"
                    ],
                    "1477049": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO GRACILIANO RAMOS\r\n\r\nADALTO DE ALMEIDA VASCONCELLOS\r\n\r\nCNPJ: Nº 28666774/0001-75\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio - E.J.A\r\n\r\n2º Semestre2002 - Michelle dos Santos Veloso / 2º Semestre2004 - Valnei Costa Rosa / 1º Semestre2005 - Davi do Carmo / 1º Semestre2006 - Elisângela Soares Corrêa / 2º Semestre 2006 - Camila Keren Silva Mattos / 2º Semestre2007 - Rodrigo Cerqueira Adler / 1º Semestre2009 - Luís Paulo Bastos Cabral Silva / 2º Semestre2010 - Edson Freitas Alves da Silva / 1º Semestre2011 - Jocielem Gonçalves de Queiroz / 2º Semestre2011 - Josiane Moura da Silva, Kellen da Silva Mattos Sant'anna / 2º Semestre2012 - Adenilson Felix Monteiro Júnior / Reg. 2007 - Airton Nonato Antonio Costa / Reg. 2009 - Rafael Silva Lima / Reg.2010 - Gabriele Fernandes Silva Florêncio / Reg. 2011 - Heloisa Souza Lopes / Reg. 2012 - Amanda Barbosa da Cruz, Felipe de Oliveira Reis, Gabriel Lemos Antunes da Silva, Pablo Chagas da Silva, Raffy Teixeira Adriano, Raimundo Reges Pereira Rocha, Rodrigo Gomes Ferreira, Vitória de Souza Corrêa / Técnico em Contabilidade.1997 - Carlos Gomes de Azevedo Junior.\r\n\r\nId: 1477049"
                    ],
                    "1475023": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nCNPJ. 08.451.236/0001-56\r\n\r\nO Diretor da Escola de Especialização em Saúde Pública, mantida por Cruz Vermelha Brasileira - Nova Iguaçu, situada na Rua Coronel Bernardino de Melo 2085, Município de Nova Iguaçu, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso: Habilitação Profissional em Técnico de Enfermagem: 2012 T237: Alessandra Oliveira Costa de Lima, Creuza Rosa Mendes, Geni Hinz Mendes Figueiredo, Felipe Ferreira da Silva, Jéssica Bezerra dos Santos, Kayla de Andrade Oliveira, Liliane de Souza Ferreira Pereira, T238: Camilla Silva Guimarães, T239: Ana Cristina da Silva Vicente, Joceli Gonçalves dos Santos do Nascimento, Marciane de Andrade, Terezinha Esteves Figueiredo, T241: Veridiana Flávia Lins da Silva, T246: Beatriz Medeiros Alves, Thamires de Souza Carvalho, Habilitação Profissional em Técnico de Segurança do Trabalho: 2010 T21: José Almir Soares da Silva Junior, 2012 T46: Alex Pereira Silva, Diretora : Ana Cristina Ligiéro de Souza REG. Nº 020338 UNIABEU, Secretária Escolar: Sueli Batista REG.Nº 954/04 FEUDUC/RJ, Profº Inspetor Escolar: Sandra Pereira Lima.\r\n\r\nId: 1475023"
                    ],
                    "1476824": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO HELENA GOULLART\r\n\r\nCNPJ: 09.447.721/0001-19\r\n\r\nO Diretor do Instituto Helena Goullart, torna publica a relação de concluintes do Ensino Médio - Ano 2012 - Turma 1301 - Barbara Regina da Costa Marcelos Rodrigues, Bruna de Menezes Nunes, Bruna de Oliveira Gomes, Bruna Moura de França, Carlos Gabriel Paes Dias, Carolina de Oliveira Ramos, Dario Oliveira de Paula Júnior, Douglas Marcos da Silva Valente, Erika Cristina Dias Sant'anna, Fabíola Dias da Silva, Fillipi Silva de Carvalho, Gabriela Lopes Gama e Silva, Gabriel Silva Rangel, Gabriel Souza Ventura, Glaucir Coutinho da Silva Maia, Juliana Ferreira de Almeida Reis, Mirian Mozer Vasconcellos Gonçalves, Nathuany Gomes dos Santos Pinto, Pamela Caroline Monteiro da Silva, Pedro Paulo Marques Coelho, Renan Lopes Ferreira Nascimento, Ruan dos Santos de Souza Martins, Suzanne de Oliveira Max, Thaísa Almeida Garcia , Thaisa Cristina Trindade de Souza, Vivian Braz dos Santos e Yann Andreza Barros, e do Pós-médio modalidade normal - Ano 2012 - Ivanir Gomes da Silva Miranda, Luciane da Silva Oliveira Garcia, Priscila Rodrigues Lopes e Gilmara Ferreira da Silva. Secretário : Diego Rangel Pinto Antunes Simões, processo n.º E03/10204514/11. Diretora Adjunta: Monique Rangel Pinto Antunes Simões - Registro n.º E03/10204514/11. \r\n\r\nId: 1476824"
                    ],
                    "1475897": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ARY QUINTELLA LTDA\r\n\r\nCNPJ 27819341/0001-40\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO ARY QUINTELLA, mantido pelo Colégio Ary Quintella Ltda, situado na Rua Macedo Braga, 223, Abolição, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso do ENSINO MÉDIO em 2012, neste Estabelecimento de Ensino: Arthur Fernandes Ferreira de Barros, Ayrton Fernandes Ferreira de Barros, Diego de Mello Pereira, Elaine Araujo Crespo, Evelyn Moreira Ferreira, Fernanda Sá de Carvalho, Gustavo Lima de Aquino, Hector Oliveira Barros, Isabella Carolina Guimarães Marins, Isabelle de Avellar Guimarães de Oliveira, Isadora Christine Areal do Rego, Jessica Cristina Nunes Marques, Joyce de Almeida Carvalho, Leonardo Sodre Nogueira da Silva, Letícia de Souza Fernandes, Luana da Silva Pereira, Lucas Deivis de Siqueira Jorge, Lucas Madeira Ribeiro da Silva, Lucas Rodrigues da Silva, Marcelli Botelho Calixto, Marcus Bruno da Costa Silva, Mariana de Oliveira Garcia Pereira, Matheus Augusto da Conceição Santos, Natália Ferreira Gonçalves, Pedro Lucas Borges de Almeida, Rafael Leonardo Dias Soares, Rafaela Alves Martins, Raissa Negri Santiago, Thais Borges dos Anjos Soares, Thais da Costa Carvalho Silva, Thamires Lara Maciel Ribeiro, Thamyres de Souza Rodrigues, Thayane Teixeira Mendes de Oliveira, Thiago Rego da Silva, Vítor Santos Lôbo. Diretor: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA -Reg. 5239 MEC. Secretária: Aedda Mafalda Penha da Silva - Reg. 97 Folha 98. Aut. SEE/RJ. Professora Inspetora Escolar: Marcélia da Costa Braga - Matrícula nº 956333-9. \r\n\r\nId: 1475897"
                    ],
                    "1474957": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nCNPJ. 08.451.236/0001-56\r\n\r\nO Diretor da Escola de Especialização em Saúde Pública, mantida por Cruz Vermelha Brasileira - Nova Iguaçu, situada na Rua Coronel Bernardino de Melo 2085, Município de Nova Iguaçu, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso: Habilitação Profissional em Técnico de Enfermagem: 2012 T234: Fátima Regina de Moura Monteiro, T235: Andréa Tonson do Nascimento, Aline de Almeida Castro, Caroline Victorino de Sousa, Camila Sousa da Cruz, Mara das Neves Augusto, Noeme Leite Lima da Silva, , Raquel Evaristo de Miranda, Rafael de Souza Gomes, Roseléa da Silva Fontes Martins, Ruthelene de Almeida Januário, Selma dos Reis Cunha de Godoi Leal, Thamiris Carneiro Nunes, T236: Elizabeth da Silva Machado Pires, Fábio Soares Fernandes Castro, Fabiane Luiza Santos da Silva, Siberia de Oliveira Menezes, T 237: Gisele Bandeira Monteiro, Jéssica Reis Ferreira, Priscila de Almeida Jorge T238: Andreza Viana da Cruz Borges, Marina Pinheiro de Oliveira Lobo, Raquel dos Santos Martins, Rafaela Oliveira dos Santos, Diretora: Ana Cristina Ligiéro de Souza REG. N° 020338 UNIABEU, Secretária Escolar: Sueli Batista REG. N° 954/04 FEUDUC/ RJ, Profº Inspetor Escolar: Sandra Pereira Lima. \r\n\r\nId: 1474957"
                    ],
                    "1474705": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO EQUIPE GRAU\r\n\r\nCNPJ 27.977.149/0002-62\r\n\r\nO diretor do Colégio Equipe Grau, situado na Av. Getúlio de Moura, 943, Centro, Município de Nilópolis, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Ensino Médio - Ano: 2012. TURMA 3001 - Agildo Duarte da Silva Junior, Alana Merolla da Rocha, Aline de Oliveira Roque, Aline Duarte de Almeida Costa, Amanda Bernardo Gomes, Ana Luiza Dargains dos Reis, Ana Sara Silva de Oliveira, Andressa de Almeida Alexandre, Bruna Maniero Couto, Caio Luiz de Almeida Leão, Carla Medeiros da Silva, Carolina Thomaz dos Santos D'almeida, Caroline Corrêa de Lacerda, Clívia Mesquita da Silva, Daniel Lucas Alves Rufino, Fernanda Batista Moreira, Gabriela Caldas Batista, Gabriela Santos de Souza, Giselli Marinho Marins, Igor Santos Souza, Ingrid Ferreira Gouvêa, Jennifer Rodrigues da Silva, Juliene Ferreira da Silva, Kamilla Bandeira Farias, Leonardo Silva de Araujo, Luana Armada Tavares Lima, Mariana Arrepia Fernandes, Matheus Corrêa Marques Nunes, Matheus Pina de Santana, Mayara Massulo Moreira, Monique Patrocinio Souza, Pamella Cunha de Oliveira, Paulo Henrique Rodrigues da Silva, Rafael Carvalho de Oliveira, Rebeca Vidal dos Santos Leopoldo, Rogerio Moreira da Silva Junior, Stephane Pereira de Lira, Tanisa Santos Rodrigues, Thais Azevedo Marins, Thaís de Argolo Cardoso, Thayane Santos de Moraes, Viviane Costa da Silva, Yan de Noronha Silva, Yasmin Vanessa Noronha Guimarães, Yuri de Melo Gomes.\r\n\r\nId: 1474705"
                    ],
                    "1471791": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SOEIRO\r\n\r\nCNPJ Nº 00.576.356/0001-78 \r\n\r\nCONCLUINTES: Ensino Médio 2012: Ana Beatriz França de Almeida, Armando Guedes Barreto Júnior, Daniel Alves de Jesus, Danilo Alves de Carvalho, David do Nascimento de Souza, Douglas Bernardo da Fonseca, Jonathan de Morais Silva, Marcelle Benetti Maciel, Paula Reis da Costa, Pedro Henrique da Costa, Pedro Henrique de Avellar Guimarães de Moura, Reinaldo Rodrigues Venancio, Sylvia da \r\n\r\nSilva Fontes Neta, Victor Yuri Nogueira Alves, Vítor Hugo Barros \r\n\r\nda Silva, Vitor Nunes Schiavini. Secretária Escolar: Elza Maria de França de Almeida - Reg 538/90 SEE. Diretora: Nancy Soeiro - Reg 9704.265 MEC. \r\n\r\nId: 1471791"
                    ],
                    "1476031": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO BRASÍLIA\r\n\r\nCNPJ 31.108.392/0001-30 \r\n\r\nConcluintes: Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos: 1º semestre/2002: Andre Oliveira Nogueira, Bernardo Navarro de Andrade Gimeno Ferreira. 2º semestre/2003: Andressa Tavares Carvalho, Nanoei Rodrigues Martins. Diretora: Gisele Mariz Sarmento Tardin reg. 16798 MEC. Secretária: Maria de Abreu. Reg. 8972 MEC. \r\n\r\nId: 1476031"
                    ],
                    "1476441": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO PROFISSIONAL NOSSA SENHORA DA LAPA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: \r\n\r\nSANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS\r\n\r\nCGC 28.963.981/0002-72\r\n\r\nCONCLUINTE DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO - 2010. Ralph da Costa de Brito - 2012. Alessandra Barros Crespo, Alexandro Dias Cunha, Angela da Silva Lopes, Cinara Dias Vitorino Gomes, Daniel da Silva Cruz Lemos, Débora Cristina de Abreu Reis Braga, Fabiana de Souza Costa, Fátima Cristina Maciel da Silva Monteiro, Gerilza da Silva Machado, Gláucio Portes Abreu, Gracia Maria Coutinho Vieira, Héber Leal Silva, Jane Henrique Gomes, João Batista de Sousa Miranda, Jocineia de Souza Rosa Borges, Joelma de Castro Silva, Juliana Adolfo França, Jussara da Conceição Cordeiro, Lídia Sarlo Higino, Luciana da Silva Loureiro Paixão, Luciene das Dores, Maria do Carmo Ribeiro Pessanha de Siqueira, Marilane Candido Andrade, Marta dos Santos Gomes da Silva, Mirian Silva da Conceição Viana, Neilmar Ribeiro dos Santos, Rafael Melo da Silva, Rafaela de Souza Santos Willemen, Reginaldo Alves Soares, Renata Alves Figueiredo, Sérgio Santos de Souza, Shakes Rommel Santos Menezes, Silvana Vasconcelos Tavares Chaves, Silvânia Farias Flôres Souza, Suad Krajah, Vanessa Bernardo Machado Santos, Wellington Willemam Braga. CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - 2011. Kely Cristina de Azevedo Lima, Mara Lúcia Souza dos Santos Alves, Rafaela Clemencia Ferreira das Chagas - 2012. Adriana do Nascimento Terra de Souza, Ana Carla Mata da Silva, Camila Pereira Paulo Gomes, Carla Cristina Conceição Madeira da Silva, Elaine da Rocha Gomes Ribeiro, Greice Oliveira Costa, Isa Cleidi Gomes Constantino de Carvalho, Jefferson Sobrinho Teixeira, Joana D' Ark da Silva Lourenço, Karina Lyra de Freitas Amaral, Líria Márcia Vicente Maria, Luan Ribeiro Reis, Luciane Vicente Maria, Marcos da Silva Alvarenga, Osana Barbosa Gomes, Pollyana Santos de Jesus, Rozirlei da Hora Ventura, Schirley Soares da Mota França. CURSO TÉC NICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - 2010. Adilson Moreira Aguiar, Renata Santos de Freitas de Carvalho - 2011. Jéssika Nívia Honorato Nolasco, Carlos Wanderson Souza da Silva Loureiro - 2012. Sayonara de Oliveira Custodio. - Conceição de Maria Santos Terra - Diretora - Reg. MEC 8.170; Silvia Caldas Bacelar - Secretária - Reg. 468/90 - DAT/SEEC; Professora Inspetora Escolar: Marilene Henriques Mota Falcão - Mat: 09424565.\r\n\r\nId: 1476441"
                    ],
                    "1476743": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DIMENSÃO\r\n\r\nCNPJ: 01.989.642/0001- 28\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNO(S) CONCLUINTE(S): TÉCNICO EM ENFERMAGEM: 2º Semestre/03: Ana Paula de Castro Ferreira Moreno. 2º Semestre/04: Daniela Oliveira Souza. 1º Semestre/05: Joice Oliveira da Silva, Glauce da Costa Cruz, Edna Silva Campista, Mauriceia Geralda da Silva. 2º Semestre/05: Jeane Souza da Silva. 1º Semestre/06: Isabely dos Santos da Silva, Júlia Pereira Marinho. 2º Semestre/06: Veronica Oliveira de Araujo, Viviane Galdino Baptista.1º Semestre/07: Verônica da Silva dos Santos. 2º Semestre/07: Ozinete Costa Teixeira.1º Semestre/08: Maria da Conceição Gomes dos Santos. 2º Semestre/08: Rosemberg José Pinheiro da Silva. 2º Semestre/10: Gesiane da Silva dos Santos, Luciene Dantas dos Reis, Vanilda Francelino da Silva. 1º Semestre/11: Vivian Marilia Fernandes da Rocha. 2º Semestre/12: Carla Herlany Barbosa, Cristiane Trigueiro Alves Nogueira, Danielle Cussa Peixoto, João Julio Goulart dos Santos, Leidiana dos Santos Lima, Maria de Fátima Lima de Souza, Suellen da Silva Ventura, Maria Aparecida Pereira Nunes. TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL: 2º Semestre/11: Alessandra Soares da Silva. 1º Semestre/12: Neli da Silva dos Santos. TÉCNICO EM RADIOLOGIA E RADIODIAGNÓSTICO: 2º Semestre/02: Amanda Louzada Magalhães. 1º Semestre/03: Marcio Pereira da Silva. 1º Semestre/04: Simone Maria Guedes Paraiso. 1º Semestre/05: Juliana Baraúna Pereira. 2º Semestre/06: Danielle Mara Paulo dos Santos, Vanderli de Souza Valiatti. 1º Semestre/08: Amauri Ferreira de Carvalho Filho, Danielle Mendes Teodoro Cortes, Raphael Rodrigues da Silva. 2º Semestre/08: Carlos Henrique dos Santos Pavao.1 Sem/10: Alexandra Pereira Marinho, Ivan Hermes Nunes Filho. 2º Semestre/10: Eldineide Maria da Silva Gonçalves, Margareth Carvalho Cezario Corrêa. 2º Semestre/11: Ariana Melo Leão Parcial, Claudirene Silva da Costa. 1º Semestre/12: Juliana de França Bandeira Vargas, Tiago dos Santos Gouvêa, Vagner Carvalho Santos de Alcantara, Vagner da Costa Alves, Valeria do Nascimento Santos Marques. 2º Semestre/12: Angela Pereira dos Santos, Edvalda Hentzy Maciel, Marcia Maria da Cunha Oliveira Alimento, Priscila Silva de Aquino, Rodrigo Marques Pereira, Zeni da Silva Amorim. TÉCNICO SEGURANÇA DO TRABALHO: 2º Semestre/08: Uvaldey Candea dos Anjos. 1º Semestre/10: Fabio de Jesus Reis. 2º Semestre/10: Tatiane Santos de Carvalho. 1º Semestre/11: Claudia Novais Barboza. 2º Semestre/11: Cleiton Coelho de Macedo, Douglas Cézar Felicio, Jeyson Pedro Ferreira Muniz, Katia Maria de Lima, Lauriceia de Jesus de Paula, Sergio Soares Silva. 1º Semestre/12: Alex Sandro Campos da Costa, Daniela Gonzaga Martins, Enidio Gomes Thomaz, Rodrigo de Oliveira Queiroz, Tiago Janson de Oliveira Serafim. 2º Semestre/12: Anderson Martins de Souza, Bruna de Araujo Pereira, Cleo Perluci Silva, Darison Dias da Silva, Edimilson Gomes Alves, Edson Jorge Oliveira dos Santos, Fabiane Gonçalves Gomes Goersch, Marlúcia Prado Gonçalves da Rocha, Solange Bitencourt Barbosa de Aguiar. Diretor Pedagógico Rosângela da Silva Guiglianelly/ RG35253 - Sec. Escolar: Rosivete da Cruz Pimentel - RG03/1020374/2011.\r\n\r\nId: 1476743"
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                    "1475460": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO CONGREGACIONAL\r\n\r\nCNPJ - 29.905.460/0001-40\r\n\r\nO diretor do Centro Técnico Congregacional, mantido pelo Instituto Congregacional de Nilópolis, situado na Rua Dr. Rufino Gonçalves Ferreira 53, Centro, Nilópolis, torna pública a relação nominal dos concluintes do Pós Médio Curso Técnico de Edificações - ANO-2010/1ºs: Leonardo Santos de Lima. Ano-2011/2ºs; Welington Rafael de Araujo Angeletti. Pós Médio Curso Técnico de Eletrotécnica - ANO-2007/1ºs: Harrison Douglas Guimarães da Rocha. ANO-2008/2ºs: Lucio Magno Vieira Couto. ANO-2009/1ºs: Nilciano Pacheco dos Santos, Pedro Vieira da Costa Neto, Simone Troyack Schussler. ANO-2009/2ºS: Vinícius da Mota Figueiredo Soares. ANO-2010/2ºs: Helton de Souza Gonçalves, Victor Alexandre Soares. ANO-2011/1ºS: Carlos Henrique Rosendo Zanellus, Marco Luiz da Silva, Marcos da Cunha Mendonça, Roberto Torres de Moura. ANO-2011/2ºs: Admo da Rocha Carvalho, Claudio da Silva Tavares, Fagner Sobrinho Souza, Ivo Pedro de Oliveira, José Paulo Gomes, Sandro Sobral Pessanha, Tiago Carvalho Caetano. ANO-2012/2ºS: Bruno Adriel Ribeiro Lessa. ANO-2012/2ºs: Luiz Carlos Garcia de Souza. 2º Grau Curso Desenhista de Instalações Hidráulicas - ANO-1984/2ºs: Wagner Mendes de Souza. Retificação: Na publicação do dia 13/09/2010 fls. 09 onde se lê Técnico de Eletrotécnica - 2º/2009: Luis Fernando Fidalgo Daumas leia-se Pos Médio Curso Técnico de Eletrotécnica - ANO-2009/2ºs: Luiz Fernando Fidalgo Daumas e na publicação do dia 14/06/1993 fls. 10 ende se lê Técnico de Processamento de Dados - 2º/1990: Rita Luzie Vieira Coelho leia-se 2º Grau Curso Técnico de Processamento de Dados - ANO-1990/2ºs: Rita Liziê Vieira Coelho.. Secretária: Marlene Santos Leitão Reg. nº 4570 - MEC e Diretora Substituta: Nemayda Costa dos Santos Reg nº 55264 - MEC.\r\n\r\nId: 1475460"
                    ],
                    "1476664": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO - \r\n\r\nUNIDADE VILA DA PENHA\r\n\r\nCNPJ: 09.159.156/0001-94\r\n\r\nConcluinte de Formação Geral - Ensino Médio: 2010 - Roberta Matos Palmeira de Almeida - Ensino Médio: 2011 - Andreza Ferreira de Santana, Annie Reis Menezes, Iago Ricardo da Silva Bento, Pedro José Marchezini, Victor Luiz Lopes da Silva - Ensino Médio: 2012 - Allan Pereira Novaes de Oliveira, Amanda Azevêdo Mendonça, Ana Beatriz Ferreira de Almeida, Ana Beatriz Lopes dos Passos Aguilera, Ana Carolina Barbosa Gaspar, Ana Karolyna Ribeiro Santos, Anna Beatriz Pimentel Sampaio, Arthur Melo Batista, Beatriz da Costa Santos Dantas, Beatriz Figueira Costa Ferreira, Bianca Fonseca Vieira, Bianca Rodrigues de Resende, Camila Gomes de Souza, Camilla de Medeiros Pedraça, Camille Martins Grillo, Cesar Brites Gigante, Charlotte Fógos Cavalcanti de Oliveira, Gabriel Coimbra de Lima, Gabriela Mendonça da Silva, Gabrielle Mendes de Souza, Gracy Kelly Rodrigues da Silva, Guilhermy Paz de Almeida Gomes dos Santos, Heloisa Rodrigues Pessoa, Isabel Lima Portelinha, Jean Avelino de Melo Soares, Jeanni Avelino de Melo Soares, Jéssica Ferreira Ribeiro, Karoline Mayume Barbosa Ishimine, Keli Marini dos Santos Magno, Leandro Pereira Bernardo, Lorena Flores Albino, Marcelle Anselmo da Costa, Maria Carolina de Araujo Vieira, Maria Clara Pinto Milhazes, Marianna Ferreira da Silva, Matheus Silva Ribeiro, Mylla Cristina Henrique Bezerra Cardozo, Nathália Gonçalves Veras Pereira, Nathalia Mesquita Carvalho, Olavo Navegantes Pinheiro Neto, Paloma Teixeira Vazquez Colonna Gonçalves, Paulo Vitor da Silva Almeida, Pedro Moreira Silva Peixoto, Rebeca de Castro, Roberto Menezes Pauluzi, Rodrigo Sarte de Carvalho, Stephanie Gabriella Gomes Martins, Thaiane Pereira da Silva Muniz, Thaisa de Carvalho Fernandes, Thamires de Matos Ribeiro, Thays Gabrielle Lieutaud, Thiago dos Santos Godoy, Thicianne do Pilar Heredia - Diretora Bianca Vasques da Cunha Reg. 12763/T/P-09/IAVM - MEC, Secretária Escolar: Andressa Cortes de Souza - Reg. 0003169/10/MEC, Prof.Inspetor Escolar: Antonio Moreira Barbosa Neto - Mat.0942637-0. \r\n\r\nId: 1476664"
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                    "1476084": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ÍCARO\r\n\r\nCNPJ nº 02-816.609/0002-40\r\n\r\nO Diretor do Colégio Ícaro mantido por Colégio e Curso Ícaro Ltda situado na Estrada de Jacarepaguá,7503 - Freguesia - Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos Concluintes do Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos Ano de 2003 - 1º Semestre: Aline Santos de Barros. Educação de Jovens e Adultos Ano de 2010 - 1º Semestre: Phelippe da Silva Barbosa. Educação de Jovens e Adultos Ano de 2010 - 2º Semestre: Doralice Soares Rodrigues Fernandes. Educação de Jovens e Adultos Ano de 2011 - 1º Semestre: Luiz Felipe Bezerra. Educação de Jovens e Adultos Ano de 2011 - 2º Semestre: Carolina da Costa Magalhães, Célia Maria Oliveira dos Santos, Mayra Carneiro Ribeiro Gomes, Rafael Moraes Lopes, Ruan Garcia de Almeida Ferreira, Taíssa de Assumpção Monteiro. Educação de Jovens e Adultos Ano de 2012 - 1º Semestre: Ana Angélica de Andrade Silva, Ana Luiza Gentile Motta, Bárbara Christie da Fonseca Villela, Bernard Baptista Bastos da Costa, Bruno Vinicio de Freitas Moura, Caio da Costa Oliva, Daniel Allan Soares Pacheco de Araujo, Daniel Luiz de Andrade Silva Janeiro, Emiliana Cathoud de Freitas, Fabiana Silva Cavalcanti, Igor Luz Matos da Luz, João Marcos da Conceição Sampaio, Leonardo Valente Fridman, Leticia Zambon de Azevedo, Leticia de Sá Rodrigues, Lia de Assis Cardoso, Lilian Martins de Souza, Lucas Moraes Rodrigues, Lucas Reis Kenupp Britto dos Santos, Marcos da Maia Padilha, Maria Agustinha da Silva, Mariana Carravetta Custodio dos Santos, Mark Fernando da Silva Neves, Talitha Alves Corrêa Peçanha, Thaiz Borges Vidal, Yago Bordini Rodrigues. Ensino Médio - Regular Ano 2010: Carlos Guilherme Blum Rocha. Ensino Médio - Regular Ano de 2011: Luann Marques Fontes. Errata de Publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do dia 14/09/2012, PARTE V - Folha 9. Tornando sem efeito a inclusão do nome do aluno LUCAS GENTIL BUENO DA CONCEIÇÃO não é concluinte do Ensino Médio do ano de 2011.\r\n\r\nDIRETORA: Maria das Graças Moreira da Costa Lima - Reg. OF. CDIN Nº 286/2011 Reg. Nº 35107. SECRETÁRIA: Mercedes Verdugo Barrêto Barboza - OF. E/COIE E Nº 323/2000 Cer. Nº 06/04/224. Professora Inspetora Escolar: Sonia Cristina de Moraes Meirelles - Matrícula: 0945470-3.\r\n\r\nId: 147608"
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                    "1469867": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO WAKIGAWA \r\n\r\nC.N.P.J: 33.921.081/0007-07\r\n\r\nO Diretor do Curso de Especialização Wakigawa Ltda., situado na Rua Venceslau, 225 - Méier - Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes em 19/12/2012: Ensino Médio Regular: André Sartori Filgueiras, Gabriel de Almeida Gonçalves Bastos, Jean Carlos Pinheiro de Sá, Juliana Leal Bastos de Araujo, Juliana Marcelino Teixeira, Lanna Mendonça de Araújo, Letícia Pires da Rocha Pitta, Luana Sthefani Almeida Ramos, Marcello Rodino de Paiva, Rodrigo Magluta Bruno, Sabrina Shlishia Figueiredo de Assumpção. Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos: Ana Gabriela Vieira, André de Azevedo Guedes, Arthur Luciano dos Santos Pinheiro, Ayanny Christina Lopes de Mendonça, Cauê Nunes Marinho, Daniel Olávio Rossi, Déborah dos Santos Biar Pereira, Felipe de Souza Caldeira Silva, Felipe Teixeira Carneiro da Silva, Filipe Alves Costa Barbosa, Gabriel Silva dos Santos, Gabriella Pereira Cardoso, Guilherme Guimarães Ribeiro, Guilherme Machado Torres, Hebert Vianna Ferreira, Jéssica Ferreira da Costa, Jokássia Sousa de Mesquita, Jonas Alves da Silva, Leonardo Domingos Cardoso, Lilian Soares da Cunha Reis Lino, Lucas Cantalice Adriano, Luisa Callado Parrilha Ventura, Luiz Eduardo da Silva, Marcia Regina Ferreira da Costa, Marcus Vinicius Monteiro Caldeira Brant, Mariana Lins Torres, Mariana Seixas Neves Papadopoulos, Marlon Abreu Moreira, Matheus Gomes de Moura, Monique Henrique Lima, Rafaela Sousa Tomé, Renato Campos da Silva, Rodrigo Nunes Ferreira, Shirlei da Silva Correia, Suellen Mendes Teixeira, Tainara Soares dos Santos Braga, Tamires Lima Pereira, Thayane dos Santos Machado, Thiago Matarazzo de Oliveira, Victor Leão da Silva, Vítor José Souza da Silva, Yago \r\n\r\nCesar Assumpção Oliveira. Ensino Fundamental Educação de Jovens e Adultos: Daniel Farias de Oliveira, Gabriela de Mello Prazeres, Luiz Felipe Soares, Matheus Camilo Rodrigues de Souza, \r\n\r\nMatheus Silva de Araujo. (Inclusão da aluna Regina de Mello, concluinte do 2º Grau Habilitação Profissional em Auxiliar de Contabilidade em dezembro de 1982) Diretor: Professor Paulo Roberto de Figueiredo, Reg. N° 17002 MEC-RJ. Secretária: Márcia Ravizzini Jordão, Ofício E/COIE.E N° 208. \r\n\r\nId: 1469867"
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                    "1476033": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio e Curso GMT\r\n\r\nCNPJ 05.630.548/0001-39\r\n\r\nConcluintes: Ensino Médio-2006: Letícia Abel de Sales Azevedo.2007: Priscila de Freitas da Silva.2008:Gabriela Pereira Alcântara.2009: Khalel Chaves Barbosa, Marco Aurélio Siqueira Lima Junior.2010: Filipe Alves de Lima, Jessica Souza Oliveira.2011: Bruna Rodrigues de Oliveira Malheiros, Felipe Ribeiro de Almeida Cavalcanti Storino, Karine Carneiro David. 2012: Bárbara Cristina da Silva Martins, Caio Silva Cordeiro, Dayanne de Castro Freitas Pereira, Marianna Rosa Moreira, Matheus Martins Couto Santana. Ensino Médio-Educação de Jovens e Adultos: 2º Semestre/2004: Luana Marri Farias Silva. 2º semestre/2005: Luciana Lima Doledo, Ramon de Carvalho Azevedo, Wagner da Silva Rodrigues.1º semestre/2006: Ana Paula Pinheiro Pereira, Bruna dos Santos Monteiro Melo, Luiz Wagner Carneiro Ferreira Maia Segundo. 2º semestre/2006: Thiago Pinheiro Diederichs Marques. 1º semestre/ 2007: Luiz Claudio Matias da Silveira. 2º semestre/2007: Pauline Oliveira Torquemada Mendez da Silva, Rodrigo Cavalcante Ferreira.1ºsemestre/2008: Aglaupe Ruffatto dos Santos. 2ºsemestre/2008:Raphael Costa de Araujo, Wallace da Silva de Almeida Teixeira.1º semestre/2009: Barbara Farias Raimundo, Carina Caren Maruche da Cruz Motta, Kaio Moura Siqueira.2º semestre/2009: Larissa Santos Cascardo, Tiago Menelick Bastos, Vinício Barbosa Fernandes.1º semestre/2010: Camila Alves Gaya Duarte, Alexsandre Moraes Rego.2º semestre/2010: Leonardo Gomes Coelho da Silva. 1º semestre/2011: Priscila Vaz Bento da Cruz, Thamires Miranda Antunes.2º semestre/2011: Andrey Patrick Cardoso Galdino da Silva, Gabriel de Souza Cruz Mendes, Huggo da Silva Costa, Marina de Cima Fernandes, Michel Ferreira Saraiva, Renan Cordeiro de Oliveira Costa.1º semestre/2012: Fernanda Fernandes Lima Moreira, Igor do Nascimento de Castro, Lucas Alves Senna de Aquino, Thereza Beatriz de Oliveira Diniz, Victor Hugo de Luca Teixeira Propato. Diretora: Gisele Mariz Sarmente Tardin reg. 16798 MEC, Secretária: Maria de Abreu reg. 8972 MEC.\r\n\r\nId: 1476033"
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                    "1476882": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL PODIO LTDA \r\n\r\nCNPJ - 07.067.922/0001-65\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Pódio, situado a Avenida Getulio de Moura, 392 - Centro - Nova Iguaçu - RJ, com reconhecimento do CEE/RJ através do Parecer 093/2011, Torna Pública a Relação de Alunos Concluintes do EJA - Educação de Jovens e Adultos a Distância: Concluintes do Ensino Fundamental - 2012 - 2º Semestre - Taine Pereira Batista Santos. Concluintes do Ensino Médio - 2011 - 1º Semestre - Adriana da Silva Cabral, Barbara Josyanne Machado Oliveira, Celisa Cândida Kershaw, Cideni Venancio Finamore, Claudia Soares, Claudiane Braga dos Santos, Cláudio Hugo Lauriano da Silva Alves, Cristiane Ferreira do Nascimento Turin, Diego Keppi Ahnert, Erick Anderson Dias Kobi, Fernanda Sanches Messias, Goretti Aparecida Astolphi, Josias Bispo Pereira, Lais Rodrigues Monção, Luciano Santos, Manoel Araujo de Souza, Márcio Ramos Secundino, Marcone de Jesus Barçante, Mauren Alicia Koda, Nilcemara Mirian de Souza, Ricardo de Araujo Jacob, Wedson Souza Gonzaga. 2012 - 2º Semestre - Abimáel Rubens Soares, Adeir Lansen, Ademárcia Antônia Ferreira Souza, Adilson Jose Apolinário, Adriana Mabel de Sousa Linhares, Aluizio Barbosa Ferreira, Ana Cecilia Feitosa Mendonça de Magalhães, Anderson Antonio de Barcellos, Anderson Carneiro Brito, André Luis Neto Norato, André Nunes de Oliveira, Anna Catharina de Alencar Nori, Antônio Bispo dos Santos, Antonio Gabriel de Souza Neto, Ariovaldo Cordeiro, Bruna de Castro Almeida Marrafa, Carlos Alberto de Oliveira, Cássio Machado, Deijair Correia Borges, Douglas de Hollanda Cavalcanti, Edivâneia dos Reis, Edna Maria Pereira Santos, Eduardo de Freitas Costa, Eduardo Philipe de Oliveira Freitas, Eduardo Valerio de Jesus Correa, Elenice Aparecida Alves Lafeta, Eliene da Silva Amorin Firmino, Emilia Loureiro, Everton Bening Ratzke, Ezequiel de Souza Cerqueira, Felipe de Andrade Tomás, Fernanda Alvarenga Rocha de Paula, Gabriela Pereira, Genivaldo dos Santos Fogaça, George Vinicius Perim Alves, Giomar Monfardini, Isaura Constante, Janderson Soares Ferreira, Jane da Silva Siqueira, João Felisbino Junior, José Marcos Barits, Juliany de Oliveira Goes, Karina Rocha Vieira, Kátia Valéria Machado, Leonardo Salermo da Silva, Leudilene de Almeida Cardoso, Lilian Moura da Silva, Luciana Alves Martins, Luís Fernando de Oliveira Sanchez, Luiz Fernando Alenski, Maria da Conceição Pereira da Silva, Maria Lindinalva Doher da Silva, Mariana Silva de Oliveira, Micheles Maria Aparecida, Milena Amaral, Rafael Chionteki, Rafael Herzog Barbosa, Rafael Rodrigues de Souza, Raiany Emanoelly Roncete Ferreira, Renan Rodrigues de Sá, Rodrigo Silva Coé, Rogenilson da Silva, Rosangela Margareth Alves Zangerolame, Rosenildo Rufino Cordeiro, Sandra Regina Lopes Cardoso, Stefania Roberta Ferreira de Oliveira, Suany Xavier de Souza da Silva, Thiago Bezerra da Silva, Tiago Biazati, Tiago Vignoli dos Santos, Vandilza Nascimento, Vânia Moreira dos Santos, Wenderson Silva Quintaes. Secretaria: Viviane de Oliveira de Souza Reg - 898610. Diretora: Diva Nereida Marques Machado Maranhão Reg - 46543. \r\n\r\nId: 1476882"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
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                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO NATAL\r\n\r\nCNPJ 40.250.433/0001-10\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Por determinação do Sr. Síndico e na qualidade de Assessores Administrativos do Condomínio do Edifício “NATAL”, sito à Rua Álvaro Alvim nº 48, Centro/RJ, convocamos os Srs. Condôminos para a ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 24/04/13, no próprio prédio, às 16:00hs, em primeira convocação, com a presença de Co-Proprietários que representem o quorum legal, ou às 16:30 min., em segunda e última convocação, com qualquer número de Condôminos, para deliberar sobre os assuntos constantes da seguinte Ordem do Dia: 1. Prestação de Contas Exercício 2012/2013; 2. Análise da Auditoria e Respectiva Prestação de Contas do Período de Agosto de 2010 a Abril/2012; 3. Apreciação e Aprovação de Orçamento para Contratação do Projeto de Atualização do PC de Luz do Prédio junto a Light e Forma de Custeio; 4. Apreciação e Aprovação de Orçamento para Contratação dos Serviços Decorrentes do Projeto de Atualização do PC de Luz, Devidamente Aprovado pela Light e Respectivo Rateio; 5. Assuntos Gerais. Os Co-Proprietários que não puderem ou não desejarem comparecer, poderão ser representados por procuradores munidos de específico documento procuratório na forma da Lei. Os condôminos que não estiverem quites com suas obrigações condominiais, não poderão exercer o direito de voto. Rio de Janeiro, 08 de abril de 2013. Atenciosamente, Imobiliária Mauá Ltda.\r\n\r\nId: 1476877"
                        ]
                    }
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                "Extravio de Documentos": {
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                            "V - Extravio",
                            "Decio Miranda Macedo Junior\r\n\r\nCPF-790.012.897-20 Inscrição de Produtor 71.679.357\r\n\r\nExtravio talão notas fiscais nº 0201 a 0250,modelo 4, sendo utilizado notas fiscais nº 0201 a 0206 e notas fiscais em branco nº 0207 a 0250,Sito Lug. Paraiso s/n 4º Distrito de Sao Fco de Itabapoana-Rj.\r\n\r\nId: 1475497"
                        ]
                    }
                }
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            "Leilões Extrajudiciais": {
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                    "1476834": [
                        "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                        "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF. Nº 336.490.497-91\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO. Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado por CYRELA BRAGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CYRELA BRAZIL REALTY RJZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., no dia 24/04/2013, com início às 12:00 hs., realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12 - Gr. 810 - Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no § 2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64 c/c Lei 4864/65 e clausulas 14 § 5º “C”, e VII-2 “C” das Escrituras e Instrumento Particular de promessa de cessão de direitos e de promessa de compra e venda dos imóveis, ou no dia 06/05/2013, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, do “Direito e Ação” à aquisição das frações ideais do terreno e benfeitorias referente aos imóveis abaixo relacionados, assim transcritos: (Salas 805, 807, e 809/Bl.03): 9º R.I.-matrículas: 352156, 352158, e 352160; (Sala 1006/Bl.03): 9º RI.-matricula 365509 - Foreiro ao Domínio da União e hipotecado em favor de Itaú Unibanco S/A. - Tudo nos termos das Escrituras de promessa de cessão de direitos aquisitivos de fração ideal de terreno e de promessa de compra e venda de acessões e benfeitorias e outros pactos, lavradas em 07/03/2008 no 15º. Of. de Notas/RJ., (livro 1926 - fls. 092, 102 e 124 - atos 014, 015 e 018); do Instrumento Particular de promessa de cessão de direitos aquisitivos à fração ideal de terreno e de promessa de compra e venda de acessões a corresponder a unidade autônoma condominial, com cláusula suspensiva e outras avenças, datado de 26/08/2009; e, das Notificações Extrajudiciais entregues aos adquirentes das unidades, através dos Cartórios do 2º, 3º e 4º Ofícios de Registro de Títulos e Documentos/RJ. - Ficam cientes os interessados na aquisição, que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão efetuados os seguintes pagamentos: arrematação à vista, acrescida da comissão ao Leiloeiro de 5%, ISS. de 0,25%, as despesas efetuadas com os leilões, e honorários advocatícios; ficando ainda por conta do arrematante, as despesas com transferência (ITBI's., RGI's., Escrituras, Certidões, IPTU., e demais impostos ou qualquer outra inerente a unidade arrematada), sendo a escritura lavrada no prazo de 10 (dez) dias. - EMPREENDIMENTO PENINSULA WAY RESIDENCE & OFFICE, situado na Avenida Flamboyants da Península nº 100, com numeração suplementar pela Avenida João Cabral de Mello Neto nº 610 - Barra da Tijuca/RJ. Imóveis: 1) Sala nº 805 do Bloco 03 (Ed. Península Office) - Adquirentes: CIEL - Confiança, Importação e Exportação Ltda., Antonio da Costa Simões, e Maria de Fátima Alves dos Santos - Valor: R$ 467.317,08. - 2) Sala nº 807 do Bloco 03 (Ed. Península Office) - Adquirentes: CIEL - Confiança, Importação e Exportação Ltda., Antonio da Costa Simões, e Maria de Fátima Alves dos Santos - Valor: R$ 349.135,30. - 3) Sala nº 809 do Bloco 03 (Edifício Península Office) - Adquirentes: CIEL - Confiança, Importação e Exportação Ltda., Antonio da Costa Simões, e Maria de Fátima Alves dos Santos - Valor: R$ 347.353,73. - EMPREENDIMENTO CEO CORPORATE EXECUTIVE OFFICES, situado na Avenida João Cabral de Mello Neto nº 850 - Barra da Tijuca/RJ. - Imóvel: Sala nº 1006 do Bloco 03 (Edifício East Offices) - Adquirentes: Rodrigo de Faria Amaral e s/m. Erica Leal Amaral - Valor: R$ 761.370,10. - RJ, 11/04/2013. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público. \r\n\r\nId: 1476834"
                    ],
                    "1476983": [
                        "V - Errata",
                        "MARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 091/01\r\n\r\nERRATA EDITAL DE LEILÃO\r\n\r\nNo edital de leilão autorizado por HDI Seguros e OUTROS, publicado na edição do dia 03/04/2013 ID nº 1470773, onde se lê: leilão dia 22/04/2013, leia-se leilão dia 24/04/2013, mantendo-se, na íntegra, o teor restante do edital. Rio, 12/04/2013.\r\n\r\nId: 1476983"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1477024": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO\r\n\r\nE REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º da Resolução nº 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “ETP ENGENHARIA LTDA”, sediada na Avenida Almirante Barroso, nº 97 - 8º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nD. I. nº\r\n\r\nData de registro no SISCOMEX\r\n\r\n13/0144634-5\r\n\r\n22/01/2013\r\n\r\n13/0229770-0\r\n\r\n04/02/2013\r\n\r\n13/0258779-1\r\n\r\n07/02/2013\r\n\r\n12/2155458-3\r\n\r\n19/11/2012\r\n\r\n12/2189456-2\r\n\r\n22/11/2012\r\n\r\n12/2190313-8\r\n\r\n22/11/2012\r\n\r\n12/2242149-8\r\n\r\n29/11/2012\r\n\r\n12/2260521-1\r\n\r\n03/12/2012\r\n\r\n12/2271298-0\r\n\r\n04/12/2012\r\n\r\n12/2287040-3\r\n\r\n06/12/2012\r\n\r\n12/2291993-3\r\n\r\n06/12/2012\r\n\r\n12/2344244-8\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n12/2344784-9\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n12/2388049-6\r\n\r\n20/12/2012\r\n\r\n12/2401074-6\r\n\r\n21/12/2012\r\n\r\n12/2419795-1\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n13/0005388-9\r\n\r\n02/01/2013\r\n\r\n13/0016145-2\r\n\r\n03/01/2013\r\n\r\n13/0089891-9\r\n\r\n15/01/2013\r\n\r\n13/0145960-9\r\n\r\n22/01/2013\r\n\r\n13/0148347-0\r\n\r\n23/01/2013\r\n\r\n13/0158369-5\r\n\r\n24/01/2013\r\n\r\n13/0209667-4\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\n12/2063984-4\r\n\r\n05/11/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2013.\r\n\r\nAriovaldo Rocha - Presidente\r\n\r\nId: 1477024"
                        ],
                        "1477045": [
                            "V - Convocação",
                            "CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS\r\n\r\nNO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ\r\n\r\nCNPJ: 34.046.409/0001-60\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Código de Ética e Disciplina aprovado pela Resolução nº 277/04-CONFERE, CONVOCA os Representantes Comerciais, pessoas naturais e jurídicas, portadores dos registros cujos números estão abaixo relacionados, a comparecerem na sede do CORE-RJ, Av. Graça Aranha, nº 416 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, até o dia 13/05/2013, para regularização, com o pagamento das anuidades em débito e atualização cadastral. O não atendimento à presente CONVOCAÇÃO implicará no cancelamento do registro, sem que haja necessidade de nova notificação do fato pela imprensa ou por remessa postal, sem prejuízo de inscrição do débito em DÍVIDA ATIVA e da competente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, na forma da Lei 6.830/80, ficando os convocados cientes de que poderão firmar TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA para pagamento de seus débitos em parcelas mensais, regularizando, desta forma, sua situação profissional perante o CORE-RJ. Registros em situação irregular convocados nºs: 13762/1968; 15225/1968; 15300/1968; 15463/1968; 15478/1968; 15523/1968; 15580/1968; 15622/1968; 15724/1968; 15737/1968; 15749/1968; 15750/1968; 15793/1968; 15814/1968; 15821/1968; 15869/1968; 15873/1968; 15918/1968; 15924/1968; 15939/1968; 15951/1968; 15952/1968; 15953/1968; 15954/1968; 15971/1968; 15974/1968; 15976/1968; 16002/1968; 16004/1968; 16006/1968; 16007/1968; 16009/1968; 16011/1968; 16012/1968; 16013/1968; 16015/1968; 16016/1968; 16017/1968; 16018/1968; 16021/1968; 16024/1968; 16025/1968; 16030/1968; 16035/1968; 16036/1968; 16037/1968; 16039/1968; 16042/1968; 16045/1968; 16047/1968; 16049/1968; 16051/1968; 16052/1968; 16055/1968; 16056/1968; 16058/1968; 16060/1968; 16061/1968; 16062/1968; 16063/1968; 16065/1968; 16066/1968; 16068/1968; 16073/1968; 16075/1968; 16076/1968; 16078/1968; 16080/1968; 16085/1968; 16087/1968; 16088/1968; 16089/1968; 16090/1968; 16093/1968; 16097/1968; 16102/1968; 16103/1968; 16105/1968; 16106/1968; 16108/1968; 16112/1968; 16113/1968; 16115/1968; 16117/1968; 16118/1968; 16119/1968; 16120/1968; 16121/1968; 16122/1968; 16123/1968; 16124/1968; 16125/1968; 16126/1968; 16131/1968; 16132/1968; 16133/1968; 16137/1968; 16140/1968; 16141/1968; 16143/1968; 16144/1968; 16146/1968; 16149/1968; 16153/1968; 16157/1968; 16161/1968; 16162/1968; 16163/1968; 16164/1968; 16165/1968; 16166/1968; 16167/1968; 16169/1968; 16170/1969; 16173/1969; 16175/1969; 16179/1969; 16180/1969; 16184/1969; 16186/1969; 16188/1969; 16189/1969; 16190/1969; 16197/1969; 109536/2001; 109552/2001; 110202/2001; 110509/2001; 113363/2004.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n304515-01\r\n\r\nId: 1477045"
                        ],
                        "1476857": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA N° 82/2013 - O Presidente em exercício do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Resolve: Art. 1° - Designar Úrsula Dias Pereira e Solange de Abreu Santos para fiscalizar o Contrato firmado com: Célida Therezinha da Silva Castro Suzarte. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 01º de abril de 2013. Pedro de Jesus Silva - Presidente; Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1476857. Por ofício"
                        ],
                        "1476858": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 088/2013 - Dispõe sobre a designação de empregados para o exercício das funções de PREGOEIRO e membros da equipe de apoio da Comissão de Pregão Presencial, no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJ. O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, consoante o disposto no artigo 3º, inciso IV da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/02; Resolve: Art.1º - Designar os funcionários a seguir elencados para compor a Comissão de Pregão do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, com mandato de 01 (um) ano, contados da assinatura desta Portaria, podendo sua composição ser alterada a qualquer tempo por interesse da Administração. I - Pregoeiro: Jussara de Santana Martins - matrícula 000440; II - Pregoeiro Substituto: Vivian Lúcia Xavier Pereira - matrícula 000463; III - Equipe de Apoio: a) Diogo Oliveira de Azevedo; b) Otto Guilherme Matos Almeida do Amaral; c) Aline de Brito Neto; IV - Membros Suplentes: a) Cristine da Silva Santos Pereira; b) Solange de Fátima Zaneze; c) Adriana Monteiro Garcia. Parágrafo Primeiro. Pelas funções e responsabilidades, o Pregoeiro receberá o título de jeton o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), por pregão realizado e a Comissão de Apoio receberá o valor de R$ 100,00 (cem reais) por pregão realizado. Parágrafo Segundo. O pagamento do jeton será mensal e ficará sujeito a apresentação de Memorando a ser encaminhado à Presidência, acompanhado das cópias das atas lavradas nas sessões públicas dos referidos certames. Art. 2º - O Pregoeiro Substituto e Membros Suplentes somente integrarão a equipe para substituir o Pregoeiro e Membros Efetivos respectivamente, em seus eventuais impedimentos ou impossibilidades. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 09 de abril de 2013. Pedro de Jesus Silva - Presidente; Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária. \r\n\r\nId: 1476858. Por ofício"
                        ],
                        "1476859": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 90/2013 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Resolve: Art. 1º - DESIGNAR Marcelus Argento de Araújo, Arlindo de Souza Amaral Neto e Jussara de Santana Martins para fiscalização do Contrato nº 03/2013 firmado com a Empresa Ágil Andrade Comércio e Serviço LTDA-ME. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 09 de abril de 2013.- Pedro de Jesus Silva - Presidente; Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1476859. Por ofício"
                        ],
                        "1476860": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 091/2013 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Resolve: Art. 1º - DESIGNAR Marcelus Argento de Araújo, Daniele Ribeiro Silva dos Santos e Jussara de Santana Martins para fiscalização da Ata de Registro de Preços firmada entre o Coren-RJ com a Empresa Green Solution Comércio e Serviços Ltda. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 09 de abril de 2013. - Pedro de Jesus Silva - Presidente; Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1476860. Por ofício"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1476613": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2013\r\n\r\nA Fundação de Saúde de Angra dos Reis, por esse instrumento e uso de suas atribuições legais, torna público e a quem interessar possa, a convocação da chamada pública com a finalidade de CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS, ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, conforme descrito nos ANEXOS do Chamamento. O credenciamento será realizado com início às 14:00 do dia 19 de abril de 2013 até 13 de maio de 2013, Rua Almirante Machado Portela, 85 sala 201, Balneário, no Prédio da Fundação de Saúde de Angra dos Reis, autorizada pelo processo licitatório sob o nº 1282/2013.\r\n\r\nEdital/anexos, disponível no endereço eletrônico www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nFundação de Saúde de Angra dos Reis\r\n\r\nId: 1476613. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1476918": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2013\r\n\r\n1-OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS. 2-DATA: 24 de Abril de 2013, às 09:00 horas, na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ 231.490,02 (duzentos e trinta e um mil, quatrocentos e noventa reais e dois centavos) .4- VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 01 (uma) resma de papel A4. O Edital estará disponível para leitura, consulta e retirada na SUSESP, na Avenida Albo Chiesse, nº 107, Centro, Barra Mansa - RJ, no horário de 08:30 às 11:30 horas e das 14:30 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nANTONIO FERNANDO PEREIRA\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1476918. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1476633": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO Nº 008/2013\r\n\r\nA Pregoeira do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa comunica aos interessados no Pregão Presencial nº 008/13 que a abertura da licitação foi adiada SINE DIE.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA HOSPITALAR\r\n\r\nMaiores informações poderão ser fornecidas na Sede do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº 65, 1º andar, Centro, Barra Mansa, das 08:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta - feira e pelo telefone (0XX24) 3322-7999\r\n\r\nBarra Mansa/RJ, 11 de abril de 2013\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1476633. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1476112": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 24/ 2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 04 (quatro) veículos a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - VALOR: R$ 141.216,90 - DATA: 29 de Abril de 2013 - HORA: 14:00 horas LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 15 / 04 / 2013, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 08 de Abril de 2013\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1476112. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1476995": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE \r\n\r\nFRONTIN, TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CAÇAMBAS COLETORAS COMPACTADORAS DE LIXO QUE se realizará no dia 29 de abril de 2013, as 10 \r\n\r\nhoras, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 12/13. A RETIRADA DO EDITAL É DE 10 : 00H ÁS 13:00 HORAS É NECESSÁRIO UM CD E UMA RESMA DE PAPEL. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL 24 2463 1108.\r\n\r\nId: 1476995. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1476604": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDISTRATO DO CONTRATO DE CONSTRUÇÃO\r\n\r\n3ª ETAPA DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E DRENAGEM NA RUA LUCIANO MEDEIROS\r\n\r\nPROCESSO 2154/10\r\n\r\nDISTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCNPJ: 29.079.480/0001-00\r\n\r\nDISTRATADO: ROTAC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 08.166.116/0001-07 \r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇO 27/10.\r\n\r\nDISTRATO ASSINADO DIA: 22 DE FEVEREIRO DE 2013.\r\n\r\nId: 1476604. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1477000": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de Resíduos Infectantes Hospitalares(grupo A) para unidades tipo II; Resíduos Químicos (grupo B) de origem odontológica contendo metais pesados: mercúrio de amalgama, soluções fixadoras contendo prata e Chumbo de película radiográfica; Resíduos contaminantes sólidos e líquidos provenientes de produto químico (medicamento). Resíduos contaminantes sólidos e líquidos provenientes de produtos de uso médico cirúrgico (antigo correlato) oriundos de produtos odontológicos, QUE se realizará no dia 30 de abril de 2013, as 10 horas, MODALIDADE TOMADA DE PREÇO 05/13. A RETIRADA DO EDITAL É DE 10 : 00H ÁS 13:00 HORAS É NECESSÁRIO UM CD E UMA RESMA DE PAPEL. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL 24 2463 1108.\r\n\r\nId: 1477000. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1476606": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDISTRATO DO CONTRATO DE CONSTRUÇÃO\r\n\r\nSERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E OUTROS NA RUA LUCIANO MEDEIROS\r\n\r\nPROCESSO 4683/09\r\n\r\nDISTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCNPJ: 29.079.480/0001-00\r\n\r\nDISTRATADO: ROTAC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 08.166.116/0001-07 \r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇO 24/10.\r\n\r\nDISTRATO ASSINADO DIA: 22 DE FEVEREIRO DE 2013.\r\n\r\nId: 1476606. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1476608": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDISTRATO DO CONTRATO DE CONSTRUÇÃO\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DA BARREIRA\r\n\r\nPROCESSO 1841/11\r\n\r\nDISTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCNPJ: 29.079.480/0001-00\r\n\r\nDISTRATADO: ROTAC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 08.166.116/0001-07 \r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇO 08/11.\r\n\r\nDISTRATO ASSINADO DIA: 22 DE FEVEREIRO DE 2013.\r\n\r\nId: 1476608. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1476609": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDISTRATO DO CONTRATO DE CONSTRUÇÃO\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA E CONSTRUÇÃO DE ARQUIVO PARA O CENTRO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nPROCESSO 1156/10\r\n\r\nDISTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCNPJ: 29.079.480/0001-00\r\n\r\nDISTRATADO: ROTAC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 08.166.116/0001-07 \r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇO 14/10.\r\n\r\nDISTRATO ASSINADO DIA: 22 DE FEVEREIRO DE 2013.\r\n\r\nId: 1476609. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1477174": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2013 - FMS\r\n\r\nPROCESSO: 5088/2012\r\n\r\nOBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE FARMÁCIA BÁSICA”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 26/04/2013 às 10:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer Pendrive e carimbo de CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1477174. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1477175": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2013 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 508/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DEVIDAMENTE QUALIFICADA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior percentual de desconto\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 29/04/2013 às 10:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer Pendrive e carimbo de CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1477175. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1477176": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2013 - FMS\r\n\r\nPROCESSO: 5451/2012\r\n\r\nOBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 06/05/2013.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer Pendrive e carimbo de CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1477176. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1477177": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2013 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 30/2013\r\n\r\nOBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 30/04/2013.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer Pendrive e carimbo de CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1477177. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1477178": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2013 - FMS\r\n\r\nPROCESSO: 5089/2012\r\n\r\nOBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS SETORES DA SMS”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 07/05/2013.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer Pendrive e carimbo de CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1477178. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1477179": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2013 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 505/2013\r\n\r\nOBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 02/05/2013.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer Pendrive e carimbo de CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1477179. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1477180": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2013 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 510/2013\r\n\r\nOBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 03/05/2013.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer Pendrive e carimbo de CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1477180. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1476556": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2013\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: O objeto do presente pregão é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de 02 (dois) Equipamentos de Bioquímica WINER LAB. CM 200, localizados no Laboratório de Análises Clínica do Hospital Municipal São Francisco Xavier (HMSFX), especificados e quantificados na forma do Termo de Referência (Anexo I).TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 26 de abril de 2013, às 10:00 horas.LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2013\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços de Aquisição de Leite, Suplemento Alimentar e Nutrição Enteral, para suprir a demanda da Prefeitura Municipal de Itaguaí no programa de apoio nutricional e do Hospital Municipal São Francisco Xavier (HMSFX), observadas as especificações especificados no Termo de Referência (Anexo I).TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 26 de abril de 2013, às 14:00 horas.LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIALPARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2013\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços de Aquisição de Material de Limpeza, observadas as especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 29 de abril de 2013, às 10:00 horas.LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\n(a) Samuel Moreira da Silva-Pregoeiro\r\n\r\nId: 1476556. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1477065": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTomada da Preço nº 001/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo: 073/2013Objeto: Contratação de empresa especializada, objetivando a contratação de empresa prestadora de serviço do ramo de eventos para fornecimento de serviços de buffet para 1000 pessoas (incluindo-se pessoal de apoio); fornecimento de placas em aço escovado, convites, livretos, sonorização, fotografia e filmagem do evento, vídeo institucional e filmetes, quadros com moldura, locação do local do evento e decoração com flores nas mesas principal e do salão, para a realização da Sessão Solene da Câmara Municipal de Itatiaia, relativo ao 24º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa da cidade, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos.Local de Realização: Câmara Municipal de Itatiaia, sito à Av. dos Expedicionários, 205 - Centro - Itatiaia/RJ.Data e Horário: Dia 13 de maio de 2013, às 10:00 horas.Informações: Departamento de Licitações e Compras, na sede da Câmara, através do e-mail: Itatiaia.camara@yahoo.com.br ou pelo telefone (24) 3352-2245. O Edital será adquirido entre 9:00 e 17:00 horas no Departamento de Licitações e Compras, na sede da Câmara Municipal de Itatiaia (Av. dos Expedicionários, 205 - Centro - Itatiaia/RJ). O interessado deverá comparecer munido de carimbo com o respectivo CNPJ da empresa. Qualquer informação poderá ser obtida pelo telefone acima mencionado.Itatiaia, 10 de abril de 2013.JOSÉ RICARDO DA SILVA - Presidente da Comissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1477065. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1477016": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a NOVA DATA de realização do Pregão Presencial 37/2013, referente ao P.A. nº. 6531/2012, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de Gases Medicinais (OXIGÊNIO, AR COMPRIMIDO E ÓXIDO NITROSO), em cilindros com entrega domiciliar, dia 26/04/2013 às 10.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro-Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 às 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel. (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.brItatiaia/RJ, 11/04/2013\r\n\r\nManoel Henrique deDir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial 55/2013, referente ao P.A. nº. 0899/2013, que objetiva a aquisição de Materiais para Laboratório (Agulhas, kit's determinação, pipetador, reagentes, etc...), dia 26/04/2013 às 10.30 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro-Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 às 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel. (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br Itatiaia/RJ, 11/04/2013\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial 56/2013, referente ao P.A. nº. 0771/2013, que objetiva a aquisição de Gêneros Alimentícios (HORTIFRUTIGRANJEIROS), dia 29/04/2013 às 09.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro-Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 às 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel. (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br - Itatiaia/RJ, 11/04/2013\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1477016. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1476367": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nEXTRATO DE EDITAL\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nConcorrência Pública n° 001/2013\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO comunica que realizará, no dia 28 (VINTE E OITO) de MAIO de 2013, às 10:30h, na sala da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - 4º andar, licitação na modalidade de Concorrência, sob o nº 01/2013, do tipo TÉCNICA E PREÇO, objetivando à SELEÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E/OU SERVIÇOS DE CONCEPÇÃO, DESENVOLVIMENTO, FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO DE USO E UTILIDADE PUBLICA, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, MEDIANTE A CONCESSÃO DE ESPAÇO PARA EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, PELO PRAZO DE 20 (VINTE) ANOS, OBSERVADA AS LEGISLAÇÕES VIGENTE E DE ACORDO COM O EDITAL. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no Departamento de Material e Patrimônio na Rua Visconde de Sepetiba, 987, 4º andar - Centro - Niterói - RJ de 9 ÀS 17 horas com apresentação de um CD virgem para gravação do Edital.\r\n\r\nId: 1476367. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1477017": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende, RJ, comunica a V. Sª que, tendo em vista a necessidade de adequação do respectivo objeto, fica adiada “SINE-DIE”, a licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 006/2013, que objetiva a contratação de empresa mediante concessão onerosa e em caráter de exclusividade, de entidade jurídica de direito privado prestadora de serviços de Administração, Operação e Manutenção de áreas destinadas ao Estacionamento Rotativo Pago de veículos automotores, nas vias e logradouros públicos do município, pelo período de 05 (CINCO) anos podendo ser renovado por igual período desde que obedecidos os preceitos legais, de acordo com as Especificações Técnicas e Projeto Básico contidos no ANEXO I - Termo de Referência do presente Edital, através do Processo Administrativo nº 28.478/2012.\r\n\r\nSerá publicada posteriormente nova data para realização da mencionada licitação.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1477017. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio das Flores": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1476600": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTomada de Preço 005/2013 que tem por objeto a Contratação de Empresa especializada para continuação da Obra de Construção do Parque Municipal de Feiras e Eventos. Regime de execução, empreitada por preço global tendo como tipo de licitação o menor preço. Data e hora da realização: 26/04/2013 as 14:00hs. O Edital estará disponível: na Secretaria Municipal de Administração, sito a Rua Dr. Leoni Ramos, nº 12 - Centro - Rio das Flôres/RJ, no horário de 08h00min as 12h00min e 13h30min às 17h00min, de segunda à sexta-feira, e sua retirada estará condicionada a entrega de uma resma de papel A4.\r\n\r\nVanelli Lima\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1476600. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1476923": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\n*LEI MUNICIPAL N0 1788 DE 07 DE MARÇO DE 2013.\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE:\r\n\r\nLEI MUNICIPAL:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o Arquivo Público Municipal, na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Administração, como instrumento de apoio à Administração, à Cultura ao desenvolvimento científico e como elemento de prova e informação.\r\n\r\nArt. 2º - O Arquivo Público tem por finalidade, receber e promover a preservação e divulgação do patrimônio documental de órgãos e unidades funcionais públicas, bem como, de documentos privados de interesse público, competindo-lhe:\r\n\r\nI - localizar, recolher, reunir, recuperar, organizar e manter sob sua guarda, os documentos públicos e privados, a fim de que possam ser utilizados com fins administrativos, legais e culturais;\r\n\r\nII - franquear o uso do acervo ao público em geral, atendendo aos pedidos para fins de prova e de informação.\r\n\r\nArt. 3º - A Administração Pública Municipal, recolherá ao Arquivo Público os conjuntos documentais, produzidos e recebidos no exercício de suas atividades, por órgãos e entidades públicas de âmbito municipal, em decorrência de suas funções administrativas e legislativas.\r\n\r\nParágrafo único - São também públicos, os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por agentes do Poder Público, no exercício de seu cargo e/ou função, por pessoas físicas e por entes políticos e territoriais referentes a atos praticados no exercício das funções delegadas pelo Poder Público Municipal.\r\n\r\nArt. 4º - Considera-se gestão de documentos, o conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à sua tramitação, avaliação e arquivamento, em fase corrente, intermediária e permanente, visando a sua destruição ou recolhimento para guarda permanente.\r\n\r\n§ 1º - Fase corrente: é o período em que os documentos em curso, ou que, mesmo sem movimentação, constituam objeto de consultas frequentes.\r\n\r\n§ 2º - Fase intermediária: é o período em que os documentos que não sendo de uso corrente nos órgãos produtores, por razão de interesse administrativo, aguardam sua destruição ou recolhimento para guarda permanente.\r\n\r\n§ 3º - Fase permanente: é o período em que os documentos de valor histórico, probatório e informativo, devem ser definitivamente preservados.\r\n\r\nArt. 5º - Os documentos ao serem recolhidos ao Arquivo Público Municipal, deverão estar classificados, avaliados, organizados, higienizados e acondicionados, bem como, acompanhados de instrumento descritivo, que permita sua identificação e controle.\r\n\r\nParágrafo único - Os órgãos e entidades detentores dos arquivos, poderão solicitar orientação técnica do Arquivo Público Municipal, para a realização das atividades que precedem ao recolhimento de acervos.\r\n\r\nArt. 6º - O Arquivo Público Municipal baixará, se necessário, instruções normativas, detalhando os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, para a plena consecução das medidas constantes nesta Lei.\r\n\r\nArt. 7º - Fica o Poder Executivo, autorizado a proceder a destruição por meios mecânicos e/ou incineração de documentos inservíveis existentes no Arquivo Público Municipal deste Município, nos termos desta Lei.\r\n\r\nParágrafo único. A presente destruição, por meios mecânicos e/ou incineração, deverá ser realizada por Comissão Especial de Análise de Destruição ou Preservação de Documento Público, nomeada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, mediante Portaria, da qual, deverão integrar, no mínimo, um servidor dos seguintes órgãos: Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Secretaria Municipal da Fazenda, Controladoria Geral do Município, Gabinete do Prefeito e Procuradoria Geral do Município.\r\n\r\nArt. 8º - Para o desempenho de suas atribuições, a Comissão Especial de Análise de Destruição ou Preservação de Documento Público, adotará os seguintes procedimentos:\r\n\r\nI - LEVANTAMENTO: é a fase do trabalho em que são relacionados os tipos de documentos existentes no Arquivo Público Municipal, em que elaborar-se-á a “Tabela de Temporalidade”, constante do Anexo I com objetivo de fixar o prazo de conservação de cada documento, produzido pelos organismos que compõem a Administração Municipal direta;\r\n\r\nII - AVALIAÇÃO: é a fase em que a Comissão fará a análise dos tipos de documentos. Essa análise consiste na determinação do documento, como fonte de informação e deve tomar por base, o uso administrativo dos documentos, seu valor legal, histórico e de pesquisa;\r\n\r\nIII - SELEÇÃO: a Comissão efetuará a escolha dos papéis e livros que não apresentem valor, seja histórico, de pesquisa, administrativo, legal, contábil ou fiscal e àqueles concernentes a direitos que não sejam suscetíveis de ato que interrompa a prescrição quinquenal ou a decadência, contra ou a favor de terceiros ou da Fazenda Pública Municipal;\r\n\r\nIV - FORMAÇÃO PROCESSUAL: a Comissão instruirá o processo administrativo com relatório circunstanciado sobre o trabalho até então desenvolvido, indicando os critérios adotados para a seleção dos documentos, bem como, descrevendo cada documento a ser destruído;\r\n\r\nV - ELIMINAÇÃO: o ato de incineração ou de destruição mecânica de documentos, ocorrerá após a publicação de Edital de Destruição e ainda será precedido de lavratura de uma ATA, em livro próprio para esse fim, na qual serão mencionadas as espécies de documentos a serem destruídos/incinerados, conforme Relatório constante do Anexo III desta Lei;\r\n\r\nV - ELIMINAÇÃO: o ato de incineração ou de destruição VI - RELATÓRIO FINAL: A Comissão Especial fará uma exposição escrita, descrevendo todas as ações por elas implementadas. O Relatório faz parte integrante do respectivo Processo Administrativo, observando-se o seguinte:\r\n\r\na) a Comissão Especial de Análise de Destruição ou Preservação de Documento Público, observará atentamente toda a legislação local, estadual e federal, no que diz respeito à matéria, a fim de não ir de encontro a nenhum dispositivo legal, que regulamenta a duração ou o período de validade dos documentos;\r\n\r\nb) aqueles documentos que forem considerados históricos, sua avaliação será efetuada, quando necessário, em coordenação com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, que detenham conhecimento sobre a matéria;\r\n\r\nc) cabe à Secretaria Municipal de Administração, providenciar a publicação do Edital de Destruição, em modelo descrito no Anexo II desta Lei, denominado autorização, para a destruição dos documentos relacionados pela Comissão;\r\n\r\nd) a eliminação dos documentos, ocorrerá após a lavratura do “Auto de Destruição” constante do Anexo IV desta Lei, em local previamente escolhido pela Comissão e com a presença de no mínimo 03 (três) testemunhas designadas pela mesma e 01(uma) testemunha designada pelo poder Legislativo Municipal;\r\n\r\ne) os documentos que não forem considerados objeto de incineração ou destruição, deverão permanecer no Arquivo Público Municipal;\r\n\r\nf) deverá ser extraída cópia autenticada da Ata lavrada de destruição de documentos, para fim de arquivamento na Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nArt. 9º - A Comissão Especial de Análise de Destruição ou Preservação de Documento Público terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogáveis por igual período, a contar da data de sua nomeação, para proceder aos procedimentos de que trata os incisos “I”, “II”, “III” e “IV” do artigo 8º desta Lei, sendo certo que os trabalhos desenvolvidos, serão considerados “serviço público relevante”.\r\n\r\nArt. 10 - Aquele que desfigurar ou destruir documentos de valor permanente ou identificados como de interesse público e social, será responsabilizado penal, civil e administrativamente, na forma da legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 11 - As despesas decorrentes da execução desta Lei, correrão à conta do orçamento próprio do Município.\r\n\r\nArt. 12 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 07 de março de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\n*omitida em 07 de março de 2013.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nPLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ______________\r\n\r\nÓRGÃO:_________________\r\n\r\nItens\r\n\r\nCódigo Assunto ou Nº Processo\r\n\r\nDocumento ou assunto\r\n\r\nPrazo de Guarda\r\n\r\nDESTINAÇÃO FINAL\r\n\r\nOBS.\r\n\r\nCorrente\r\n\r\nintermediário\r\n\r\npermanente\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nEDITAL DE DESTRUIÇÃO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nO Presidente da Comissão Especial de Análise de Destruição ou Preservação de Documento Público, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Municipal....... de .../.../... e Portaria nº ....... de .../.../...,TORNA PÚBLICO que serão eliminados os documentos relacionados do Anexo I do presente Edital. (Refere-se ao Anexo III da presente Lei). A eliminação dos referidos documentos justifica-se pela necessidade de racionalização do espaço físico do Arquivo Público Municipal. As partes interessadas, demonstrando legitimidade no pedido, poderão solicitar a guarda de seus próprios documentos. Para isso, deverão se dirigir, mediante petição, ao senhor Prefeito Municipal, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do presente Edital. \r\n\r\nApós deferimento do pedido, os interessados devidamente comunicados, deverão comparecer ao Arquivo Público Municipal, para a retirada do (s) documento (s).\r\n\r\nSanta Maria Madalena, ___ de ______ de ____.\r\n\r\nAssinaturas\r\n\r\n1 - Membros da Comissão Especial de Análise de Destruição ou Preservação de Documento Público\r\n\r\n2 - Três testemunhas designadas pela Comissão Especial\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nRELATÓRIO DE DESTRUIÇÃO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ______________\r\n\r\nÓRGÃO:_________________\r\n\r\nITENS\r\n\r\nCÓDIGO ASSUNTO OU Nº PROCESSO \r\n\r\nDOCUMENTO OU ASSUNTO\r\n\r\nDATAS LIMITE\r\n\r\nQUANTIDADE DE CAIXAS\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nAUTO DE DESTRUIÇÃO\r\n\r\nAos ..... dias do mês de ............ de ....., no ..........................., em ...................., na presença dos abaixo assinados, procedeu-se à inutilização por meio mecânico, de acordo com a Lei Municipal nº ..... e da Portaria nº ..... de .../.../... de Designação de Comissão Especial de Análise de Destruição ou Preservação de Documentos Públicos da documentação relacionada no Anexo I do Edital de Destruição dos documentos inservíveis existentes no Arquivo Público Municipal \r\n\r\nSanta Maria Madalena, ____ de__________ de _____.\r\n\r\nAssinaturas\r\n\r\n1 - Membros da Comissão Especial de Análise de Destruição ou Preservação de Documento Público\r\n\r\n2 - Três testemunhas designadas pela Comissão Especial\r\n\r\nId: 1476923"
                        ],
                        "1476924": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\n*LEI MUNICIPAL N0 1789 DE 07 DE MARÇO DE 2013.\r\n\r\nEMENTA: ALTERA A NOMENCLATURA DA UNIDADE FISCAL PREVISTA NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 549/76 (CÓDIGO DE POSTURAS) E 571/76 (CÓDIGO DE OBRAS).\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE...\r\n\r\nLEI MUNICIPAL:\r\n\r\nArt. 1º - A unidade fiscal UFERJ prevista na Lei Municipal nº 549/76, de 27 de dezembro de 1976 - Código de Posturas, e na Lei Municipal nº 571/76, de 27 de dezembro de 1976 - Código de Obras, passará a ser lida como Unidade Fiscal de Referência do Município de Santa Maria Madalena - UFIR-SMM, na forma prevista na Lei Municipal nº 1004/01, de 13 de dezembro de 2001. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nSanta Maria Madalena, 07 de março de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\n*omitida em 07 de março de 2013.\r\n\r\nId: 1476924"
                        ],
                        "1476601": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\n*LEI MUNICIPAL N0 1790 DE 05 DE MARÇO DE 2013.\r\n\r\nEMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM VIGOR, POR ANULAÇÃO DE DESPESA.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE\r\n\r\nLEI MUNICIPAL:\r\n\r\nArt. 10 - Fica o Poder executivo autorizado a suplementar o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, nos seguintes Programas de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n344\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.136\r\n\r\nAtendimento Assistencial Básico.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nSUS-PAB-PACS\r\n\r\n31.977,00\r\n\r\n353\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.215\r\n\r\nImplementação e Manutenção das Ações de Saúde da Família nas Comunidades de Arranchadouro, de Dr. Lorete (Manoel de Moraes), de Triunfo e de Santo Antônio do Imbé.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nSUS - SF\r\n\r\n144.144,00\r\n\r\n371\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.218\r\n\r\nManutenção das Ações de Atendimento Médico e Odontológico.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nSUS/MAC\r\n\r\n801.400,00\r\n\r\n372\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.218\r\n\r\nManutenção das Ações de Atendimento Médico e Odontológico.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nSUS PAB FIXO\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\n373\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.218\r\n\r\nManutenção das Ações de Atendimento Médico e Odontológico.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nSUS PAB SAUDE BUCAL\r\n\r\n3.590,00\r\n\r\n370\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.218\r\n\r\nManutenção das Ações de Atendimento Médico e Odontológico.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n434.493,00\r\n\r\nTOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n1.495.604,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n358\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.217\r\n\r\nConduzir e Facilitar o Acesso do Cidadão aos Serviços de Saúde.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nSUS - PAB - PACS\r\n\r\n20.411,00\r\n\r\n397\r\n\r\n103.1.10.303.0049.2.028\r\n\r\nAquisição e distribuição de Medicamentos e Insumos Estratégicos.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nCONVÊNIO FED. MS\r\n\r\n220.000,00\r\n\r\n401\r\n\r\n103.1.10.303.0049.2.028\r\n\r\nAquisição e distribuição de Medicamentos e Insumos Estratégicos.\r\n\r\n33.90.32.00\r\n\r\nCONVÊNIO FED. MS\r\n\r\n820.700,00\r\n\r\n379\r\n\r\n103.1.10.302.0049.1.036\r\n\r\nAmpliação e Reforma de Postos de Saúde e Aquisição de Equipamentos.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n108.000,00\r\n\r\n387\r\n\r\n103.1.10.302.0049.2.038\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Emergencial à Gestante, ao Parto, ao Puerpério, Gestação de Alto Risco, Hipertensos, Internações Clínicas e Cirúrgicas.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n41.693,00\r\n\r\n388\r\n\r\n103.1.10.302.0049.2.038\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Emergencial à Gestante, ao Parto, ao Puerpério, Gestação de Alto Risco, Hipertensos, Internações Clínicas e Cirúrgicas.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n46.000,00\r\n\r\n389\r\n\r\n103.1.10.302.0049.2.240\r\n\r\nAtendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar.\r\n\r\n33.50.43.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n184.900,00\r\n\r\n390\r\n\r\n103.1.10.302.0049.2.240\r\n\r\nAtendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n8.600,00\r\n\r\n391\r\n\r\n103.1.10.302.0049.2.240\r\n\r\nAtendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n39.900,00\r\n\r\n392\r\n\r\n103.1.10.302.0049.2.240\r\n\r\nAtendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n5.400,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n1.495.604,00\r\n\r\nArt. 30 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 05 de março de 2013.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\n*omitida em 05 de março de 2013\r\n\r\nId: 1476601"
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                        "1476927": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\n*LEI MUNICIPAL N0 1791 DE 05 DE MARÇO DE 2013.\r\n\r\nEMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM VIGOR, POR ANULAÇÃO DE DESPESA.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE\r\n\r\nLEI MUNICIPAL:\r\n\r\nArt. 10 - Fica o Poder executivo autorizado a suplementar o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, no seguinte Programa de Trabalho: \r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n305\r\n\r\n102.11.06.182.0042.2.168\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Defesa Civil, Trânsito e Comunicações.\r\n\r\n33.90.36.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação das seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n301\r\n\r\n102.11.06.182.0013.2.048\r\n\r\nAções Emergenciais de Defesa Civil na sede e nos Distritos.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\nTOTAL DA ANULAÇÃO\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\nArt. 30 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 05 de março de 2013.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPREFEITO \r\n\r\n*omitida em 05 de março de 2013.\r\n\r\nId: 1476927"
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                        "1476925": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\n*LEI MUNICIPAL N0 1792 DE 07 DE MARÇO DE 2013.\r\n\r\nEMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM VIGOR, POR ANULAÇÃO DE DESPESA.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE\r\n\r\nLEI MUNICIPAL:\r\n\r\nArt. 10 - Fica o Poder executivo autorizado a suplementar o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, no seguinte Programa de Trabalho: \r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n460\r\n\r\n104.1.08.244.0043.2.174\r\n\r\nAtendimento Integral à Família.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nConv. Fed. CRAS\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n451\r\n\r\n104.1.08.244.0043.2.174\r\n\r\nAtendimento Integral à Família.\r\n\r\n31.90.04.00\r\n\r\nConv. Fed. M.D.S\r\n\r\n8.336,00\r\n\r\n452\r\n\r\n104.1.08.244.0043.2.174\r\n\r\nAtendimento Integral à Família.\r\n\r\n31.90.11.00\r\n\r\nCONV. CRAS/PAIF\r\n\r\n6.665,00\r\n\r\n454\r\n\r\n104.1.08.244.0043.2.174\r\n\r\nAtendimento Integral à Família.\r\n\r\n31.90.11.00\r\n\r\nPrograma Curumim\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n465\r\n\r\n104.1.08.244.0043.2.174\r\n\r\nAtendimento Integral à Família.\r\n\r\n33.90.32.00\r\n\r\nCONV. CRAS/PAIF\r\n\r\n9.999,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nArt. 30 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 07 de março de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\n*omitida em 07 de março de 2013.\r\n\r\nId: 1476925"
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                        "1476926": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\n*LEI MUNICIPAL N0 1793 DE 05 DE MARÇO DE 2013.\r\n\r\nEMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM VIGOR, POR ANULAÇÃO DE DESPESA.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE\r\n\r\nLEI MUNICIPAL:\r\n\r\nArt. 10 - Fica o Poder executivo autorizado a suplementar o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, no seguinte Programa de Trabalho: \r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n153\r\n\r\n102.7.20.122.0042.2.162\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n192.000,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n192.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n152\r\n\r\n102.7.20.122.0042.2.162\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n154\r\n\r\n102.7.20.122.0042.2.162\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n159\r\n\r\n102.7.20.128.0001.2.269\r\n\r\nManutenção do Centro de Treinamento - CETRE.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n160\r\n\r\n102.7.20.128.0001.2.269\r\n\r\nManutenção do Centro de Treinamento - CETRE.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n162\r\n\r\n102.7.20.601.0001.2.279\r\n\r\nManutenção das Atividades de Produção de Mudas e demais Ações Desenvolvidas no Horto Florestal.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n165\r\n\r\n102.7.20.602.0001.2.008\r\n\r\nEstímulo ao Desenvolvimento da Pesca, da Piscicultura e da aquicultura.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n166\r\n\r\n102.7.20.602.0001.2.010\r\n\r\nConcurso Leiteiro.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n167\r\n\r\n102.7.20.602.0001.2.010\r\n\r\nConcurso Leiteiro.\r\n\r\n33.90.32.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n7.000,00\r\n\r\n168\r\n\r\n102.7.20.602.0001.2.010\r\n\r\nConcurso Leiteiro.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n169\r\n\r\n102.7.20.602.0001.2.010\r\n\r\nConcurso Leiteiro.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n173\r\n\r\n102.7.20.606.0001.2.007\r\n\r\nEstímulo à Produção Agropecuária.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n174\r\n\r\n102.7.20.606.0001.2.007\r\n\r\nEstímulo à Produção Agropecuária.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n175\r\n\r\n102.7.20.606.0001.2.007\r\n\r\nEstímulo à Produção Agropecuária.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n176\r\n\r\n102.7.20.606.0001.2.007\r\n\r\nEstímulo à Produção Agropecuária.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n180\r\n\r\n102.7.20.691.0001.2.009\r\n\r\nExposição Agropecuária.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n182\r\n\r\n102.7.20.691.0001.2.009\r\n\r\nExposição Agropecuária.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n44.000,00\r\n\r\n183\r\n\r\n102.7.20.691.0001.2.009\r\n\r\nExposição Agropecuária.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n13.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n192.000,00\r\n\r\nArt. 30 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 05 de março de 2013.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\n*omitida em 05 de março de 2013.\r\n\r\nId: 1476926"
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                        "1477028": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\n*LEI MUNICIPAL N0 1794 DE 02 DE ABRIL DE 2013.\r\n\r\nEMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 848/98 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. \r\n\r\nO Prefeito Municipal de Santa Maria Madalena, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Santa Maria Madalena, por seus representantes legais, aprovou e ele sanciona a seguinte:\r\n\r\nLEI MUNICIPAL: \r\n\r\nArt. 1º - Acrescenta-se o inciso VII ao art. 2º da Lei Municipal nº 848/98, nos seguintes termos: \r\n\r\nVII - assistência a emergências em saúde pública. \r\n\r\nArt. 2º - O inciso III do art. 3º da Lei Municipal nº 848/98 passará a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nIII - Até vinte e quatro meses no caso dos incisos IV, V, VI e VII. \r\n\r\nArt. 3º - Acrescenta-se o inciso III ao art. 4º da Lei Municipal nº 848/98 passará a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nIII - nos casos do inciso VII do artigo 2o, a remuneração a ser paga aos profissionais atenderá ao valor usualmente pago no mercado de trabalho.\r\n\r\nArt. 4º - Acrescenta-se o art. 10 à Lei Municipal nº 848/98, nos seguintes termos: \r\n\r\nArt. 10 - O recrutamento do pessoal a ser contratado, nos termos desta Lei, será feito mediante processo seletivo simplificado sujeito a ampla divulgação, inclusive através do Boletim Informativo do Município, prescindindo de concurso público. \r\n\r\nParágrafo único - A contratação para atender às necessidades decorrentes de emergências em saúde pública prescindirá de processo seletivo.\r\n\r\nArt. 5º - A presente Lei entrará em vigor na data e sua publicação, com efeitos retroativos a 06/03/2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 02 de abril de 2013.\r\n\r\nFernando César Diaz Andre Duarte\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\n*omitida em 02 de abril de 2013.\r\n\r\nId: 1477028"
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                        "1476588": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\n*LEI MUNICIPAL N0 1795 DE 02 DE ABRIL DE 2013.\r\n\r\nEMENTA: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX, DA CF/88 E LEI MUNICIPAL Nº 848/98 PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAL BASILEU ESTRELA E PSF'S DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE:\r\n\r\nLEI MUNICIPAL:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a prover, contratando por prazo determinado nos termos da Lei Municipal nº 848/98, os cargos constantes do Anexo I - Tabela de Cargos e Valores e Carga Horária - para atender às necessidades dos postos de saúde, Hospital Basileu Estrela e PSF's do Município de Santa Maria Madalena. \r\n\r\nParágrafo Único - As contratações de que trata esta lei, só poderão ser efetivadas, prescindindo-se de processo seletivo, se feitas por um período de até 90 dias, a contar da data constante no artigo 7º desta lei, em caráter emergencial.\r\n\r\nArt. 2º - Vencido o prazo disposto no parágrafo único do artigo 1º, a critério do Poder Executivo, as contratações temporárias poderão ser formalizadas por um período de até 21 meses, desde que obedecido o devido processo seletivo simplificado.\r\n\r\nArt. 3º - A remuneração do pessoal contratado nos termos da presente Lei será aquela estabelecida no Anexo I - Tabela de Cargos e Salários e Carga Horária, obedecendo ao que dispõe o inciso II do artigo 4º da Lei 848/06 e suas alterações, bem como o constante no artigo 4º e parágrafo único da presente Lei.\r\n\r\nArt. 4º - Para efeito das contratações emergenciais, pelo período de 90 dias, a contar de 06/03/2013, fica estabelecido como remuneração os valores constantes no Anexo I desta Lei.\r\n\r\nParágrafo Único - Para a formalização dos contratos pelo processo seletivo simplificado caberá ao Poder Executivo Municipal apresentar documentação referente aos valores de mercado, pagos regionalmente, aos profissionais dos cargos não constantes do Plano de Cargos e Salários vigente do Executivo Municipal, a fim de que possam ser devidamente ajustados, no Anexo I, se for o caso.\r\n\r\nArt. 5º - Caberá ao Poder Executivo Municipal afixar na recepção do Hospital Basileu Estrela quadro de aviso informando o nome do médico de plantão, bem como dos profissionais que estiverem de sobreaviso no respectivo plantão.\r\n\r\nArt. 6º - Para as contratações realizadas através do processo seletivo simplificado, dos cargos constantes no Anexo I, que acompanha a presente Lei, terá que ser obedecida a ordem de classificação do concurso público do Poder Executivo, vigente neste município. \r\n\r\nArt. 7º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06/03/2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 02 de Abril de 2013. \r\n\r\nFernando César Diaz André Duarte\r\n\r\nprefeito Municipal\r\n\r\n*omitida em 02 de abril de 2013\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nTABELA DE CARGOS E VALORES E CARGA HORÁRIA\r\n\r\nNÚMERO DE VAGAS\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nVENCIMENTO MENSAL R$ \r\n\r\nCARGA HORÁRIA\r\n\r\n5\r\n\r\nMédico clínico geral\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\n32 horas mensais\r\n\r\n1\r\n\r\nMédico otorrinolaringologista + cirurgias\r\n\r\nR$ 6.000,00\r\n\r\n32 horas mensais\r\n\r\n1\r\n\r\nMédico angiologista + cirurgias\r\n\r\nR$ 6.000,00\r\n\r\n32 horas mensais\r\n\r\n1\r\n\r\nMédico neurologista\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\n32 horas mensais\r\n\r\n1\r\n\r\nMédico cardiologista\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\n32 horas mensais\r\n\r\n1\r\n\r\nMédico oftalmologista\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\n32 horas mensais\r\n\r\n1\r\n\r\nMédico Endocrinologista\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\n32 horas mensais\r\n\r\n4\r\n\r\nMédico pediatra + sobreaviso\r\n\r\nR$ 6.000,00\r\n\r\n44 horas mensais\r\n\r\n1\r\n\r\nMédico urologista + cirurgias\r\n\r\nR$ 6.000,00\r\n\r\n32 horas mensais\r\n\r\n1\r\n\r\nMédico obstetra\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\n32 horas mensais\r\n\r\n1\r\n\r\nMédico psiquiatra\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\n32 horas mensais\r\n\r\n1\r\n\r\nMédico ortopedista + cirurgias\r\n\r\nR$ 6.000,00\r\n\r\n32 horas mensais\r\n\r\n1\r\n\r\nMédico Plantonista + Ultrassonografista\r\n\r\nR$ 7.500,00\r\n\r\n24 horas semanais\r\n\r\n5\r\n\r\nMédico plantonista\r\n\r\nR$ 6.500,00\r\n\r\n24 horas semanais\r\n\r\n2\r\n\r\nMédico plantonista de final de semana\r\n\r\nR$ 7.000,00\r\n\r\n24 horas\r\n\r\n2\r\n\r\nCirurgião geral\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\n30 horas semanais\r\n\r\n1\r\n\r\nMédico visitante\r\n\r\nR$ 4.300,00\r\n\r\n40 horas semanais\r\n\r\n4\r\n\r\nMédico anestesista (sobreaviso)\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\n44 horas semanais\r\n\r\n4\r\n\r\nMédico obstetra (sobreaviso)\r\n\r\nR$ 7.300,00\r\n\r\n44 horas semanais\r\n\r\n1\r\n\r\nMédico radiologista\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\n30 horas semanais\r\n\r\n8\r\n\r\nEnfermeiro Plantonista\r\n\r\nR$ 2.100,00\r\n\r\nPlantão de 24/96\r\n\r\n17\r\n\r\nTécnico de enfermagem Plantonista\r\n\r\nR$ 1.100,00\r\n\r\nPlantão de 24/96\r\n\r\n3\r\n\r\nMédico PSF \r\n\r\nR$ 7.000,00\r\n\r\n40 horas semanais\r\n\r\n3\r\n\r\nEnfermeiro PSF\r\n\r\nR$ 2.500,00\r\n\r\n40 horas semanais\r\n\r\n3\r\n\r\nTécnico de Enfermagem PSF\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\n40 horas semanais\r\n\r\n3\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem Plantonista\r\n\r\nR$ 1.100,00\r\n\r\nPlantão de 24/96\r\n\r\n3\r\n\r\nDentista PSF\r\n\r\nR$ 2.500,00\r\n\r\n40 horas semanais\r\n\r\n3\r\n\r\nTécnico de Higiene Bucal PSF\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n40 horas semanais\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente social\r\n\r\nR$ 1.800,00\r\n\r\n40 horas semanais\r\n\r\n3\r\n\r\nPsicóloga\r\n\r\nR$ 1.800,00\r\n\r\n40 horas semanais\r\n\r\n5\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\nR$ 1.800,00\r\n\r\n40 horas semanais\r\n\r\n7\r\n\r\nAgentes Comunitários de Saúde\r\n\r\nR$ 732,41\r\n\r\n40 horas semanais\r\n\r\n4\r\n\r\nMotorista Plantonista\r\n\r\nR$ 1.200,00\r\n\r\nPlantão de 24/72\r\n\r\n14\r\n\r\nMotorista\r\n\r\nR$ 732,41\r\n\r\n40 horas semanais\r\n\r\n1\r\n\r\nTécnico de laboratório\r\n\r\nR$ 805,00\r\n\r\n40 horas semanais\r\n\r\n5\r\n\r\nCozinheira\r\n\r\nR$ 730,00\r\n\r\n40 horas semanais\r\n\r\n2\r\n\r\nLavadeira\r\n\r\nR$ 750,00\r\n\r\n40 horas semanais\r\n\r\n16\r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais Plantonista\r\n\r\nR$ 880,00\r\n\r\nPlantão de 24/72\r\n\r\n1\r\n\r\nFarmacêutico\r\n\r\nR$ 1.900,00\r\n\r\n40 horas semanais\r\n\r\n2\r\n\r\nTécnico Raio X\r\n\r\nR$ 1.300,00\r\n\r\n40 horas semanais\r\n\r\n6\r\n\r\nAuxiliar de serviços odontológicos\r\n\r\nR$ 732,44\r\n\r\n40 horas semanais\r\n\r\n1\r\n\r\nFarmacêutico Bioquímico\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\n40 horas semanais\r\n\r\n6\r\n\r\nRecepcionista Plantonista\r\n\r\nR$ 990,00\r\n\r\nPlantão de 24/72\r\n\r\n1\r\n\r\nTécnico em administração\r\n\r\nR$ 1.300,00\r\n\r\n40 horas semanais\r\n\r\n1\r\n\r\nSupervisor de Manutenção\r\n\r\nR$ 1.400,00\r\n\r\n40 horas semanais\r\n\r\n2\r\n\r\nAuxiliar de Faturista\r\n\r\nR$ 1.150,00\r\n\r\n40 horas semanais\r\n\r\n1\r\n\r\nCopeira\r\n\r\nR$ 750,00\r\n\r\n40 horas semanais\r\n\r\n1\r\n\r\nTécnico em Contabilidade\r\n\r\nR$ 805,44\r\n\r\n40 horas semanais\r\n\r\n1\r\n\r\nAuxiliar de Farmácia\r\n\r\nR$ 732,44\r\n\r\n40 horas semanais\r\n\r\n1\r\n\r\nChefe de Almoxarifado\r\n\r\nR$ 1.200,00\r\n\r\n40 horas semanais\r\n\r\n2\r\n\r\nAuxiliar de almoxarifado\r\n\r\nR$ 800,00\r\n\r\n40 horas semanais\r\n\r\n4\r\n\r\nMonitor/recreador\r\n\r\nR$ 800,00\r\n\r\n40 horas semanais\r\n\r\nId: 1476588"
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                        "1477025": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\n*LEI MUNICIPAL N0 1796 DE 02 DE ABRIL DE 2013.\r\n\r\nEMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM VIGOR, POR ANULAÇÃO DE DESPESA.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE\r\n\r\nLEI MUNICIPAL:\r\n\r\nArt. 10 - Fica o Poder executivo autorizado a suplementar o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, no seguinte Programa de Trabalho: \r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n01\r\n\r\n101.1.01.031.0008.2.156\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Câmara Municipal.\r\n\r\n31.90.04.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n29.500,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÂO\r\n\r\n29.500,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n09\r\n\r\n101.1.01.031.0008.2.156\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Câmara Municipal.\r\n\r\n33.90.33.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n101.1.01.031.0008.2.156\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Câmara Municipal.\r\n\r\n33.90.35.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n11\r\n\r\n101.1.01.031.0008.2.156\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Câmara Municipal.\r\n\r\n33.90.36.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n12\r\n\r\n101.1.01.031.0008.2.156\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Câmara Municipal.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n14\r\n\r\n101.1.01.031.0008.2.156\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Câmara Municipal.\r\n\r\n33.90.92.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\n15\r\n\r\n101.1.01.031.0008.2.156\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Câmara Municipal.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n3.900,00\r\n\r\n17\r\n\r\n101.1.01.122.0008.1.040\r\n\r\nRestauração e Adaptação do Prédio da Câmara \r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n4.900,00\r\n\r\n18\r\n\r\n101.1.01.128.0008.2.039\r\n\r\nCapacitação de Recursos Humanos.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n29.500,00\r\n\r\nArt. 30 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 02 de Abril de 2013. \r\n\r\nFernando César Diaz André Duarte\r\n\r\nprefeito Municipal\r\n\r\n*omitida em 02 de abril de 2013.\r\n\r\nId: 1477025"
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                        "1477029": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\n*LEI MUNICIPAL N0 1797 DE 02 DE ABRIL DE 2013.\r\n\r\nEMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM VIGOR, POR ANULAÇÃO DE DESPESA.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE\r\n\r\nLEI MUNICIPAL:\r\n\r\nArt. 10 - Fica o Poder executivo autorizado a suplementar o Orçamento em vigor, por anulação de despesas no seguinte Programa de Trabalho: \r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n470\r\n\r\n104.1.08.244.0043.2.174\r\n\r\nAtendimento Integral à Família.\r\n\r\n33.90.36.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 , provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n449\r\n\r\n104.1.08.244.0042.2.166\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n10.907,00\r\n\r\n450\r\n\r\n104.1.08.244.0042.2.264\r\n\r\nAtendimento a Despesas com Vencimentos e Vantagens dos Servidores da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social.\r\n\r\n31.90.11.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n503\r\n\r\n104.1.14.301.0042.2.402\r\n\r\nProg Atend do Direito da Mulher no Lar e Fora dele\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n2.999,00\r\n\r\n504\r\n\r\n104.1.14.301.0042.2.402\r\n\r\nProg Atend do Direito da Mulher no Lar e Fora dele\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n1.190,00\r\n\r\n506\r\n\r\n104.1.14.422.0042.2.398\r\n\r\nPrograma de Atendimento e garantia dos Direitos Humanos\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n1.763,00\r\n\r\n507\r\n\r\n104.1.14.422.0042.2.398\r\n\r\nPrograma de Atendimento e garantia dos Direitos Humanos\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n2.999,00\r\n\r\n508\r\n\r\n104.1.14.422.0042.2.398\r\n\r\nPrograma de Atendimento e garantia dos Direitos Humanos\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n1.190,00\r\n\r\n510\r\n\r\n104.1.14.422.0042.2.403\r\n\r\nProg. Atendim. a Igualdade Racial Agora e Sempre \r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n1.763,00\r\n\r\n511\r\n\r\n104.1.14.422.0042.2.403\r\n\r\nProg.Atendim. a Igualdade Racial Agora e Sempre \r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n2.999,00\r\n\r\n512\r\n\r\n104.1.14.422.0042.2.403\r\n\r\nProg. Atendim. a Igualdade Racial Agora e Sempre \r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n1.190,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nArt. 30 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 02 de Abril de 2013. \r\n\r\nFernando César Diaz André Duarte\r\n\r\nprefeito Municipal\r\n\r\n*omitida em 02 de abril de 2013.\r\n\r\nId: 1477029"
                        ],
                        "1477027": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\n*LEI MUNICIPAL N0 1798 DE 02 DE ABRIL DE 2013.\r\n\r\nEMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM VIGOR, POR ANULAÇÃO DE DESPESA.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE\r\n\r\nLEI MUNICIPAL:\r\n\r\nArt. 10 - Fica o Poder executivo autorizado a suplementar o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, nos seguintes Programas de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n330\r\n\r\n103.1.10.301.0042.2.165\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\n31.90.13.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n477.800,00\r\n\r\n348\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.215\r\n\r\nImplementação e Manutenção das Ações de Saúde da Família nas Comunidades de Arranchadouro, de Dr. Lorete (Manoel de Moraes), de Triunfo e de Santo Antônio do Imbé.\r\n\r\n31.90.04.00\r\n\r\nSUS - SF\r\n\r\n144.144,00\r\n\r\n356\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.217\r\n\r\nConduzir e Facilitar o Acesso do Cidadão aos Serviços de Saúde.\r\n\r\n31.90.04.00\r\n\r\nSUS - PAB - PACS\r\n\r\n31.977,00\r\n\r\n361\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.218\r\n\r\nManutenção das Ações de Atendimento Médico e Odontológico.\r\n\r\n31.90.04.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n906.693,00\r\n\r\n362\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.218\r\n\r\nManutenção das Ações de Atendimento Médico e Odontológico.\r\n\r\n31.90.04.00\r\n\r\nSUS/MAC\r\n\r\n801.400,00\r\n\r\n363\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.218\r\n\r\nManutenção das Ações de Atendimento Médico e Odontológico.\r\n\r\n31.90.04.00\r\n\r\nSUS - PAB - SAÚDE BUCAL\r\n\r\n3.590,00\r\n\r\nTOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n2.365.604,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n358\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.217\r\n\r\nConduzir e Facilitar o Acesso do Cidadão aos Serviços de Saúde.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nSUS - PAB - PACS\r\n\r\n20.411,00\r\n\r\n397\r\n\r\n103.1.10.303.0049.2.028\r\n\r\nAquisição e distribuição de Medicamentos e Insumos Estratégicos.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nCONVÊNIO FED. MS\r\n\r\n220.000,00\r\n\r\n401\r\n\r\n103.1.10.303.0049.2.028\r\n\r\nAquisição e distribuição de Medicamentos e Insumos Estratégicos.\r\n\r\n33.90.32.00\r\n\r\nCONVÊNIO FED. MS\r\n\r\n740.700,00\r\n\r\n379\r\n\r\n103.1.10.302.0049.1.036\r\n\r\nAmpliação e Reforma de Postos de Saúde e Aquisição de Equipamentos.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n108.000,00\r\n\r\n387\r\n\r\n103.1.10.302.0049.2.038\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Emergencial à Gestante, ao Parto, ao Puerpério, Gestação de Alto Risco, Hipertensos, Internações Clínicas e Cirúrgicas.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n41.693,00\r\n\r\n388\r\n\r\n103.1.10.302.0049.2.038\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Emergencial à Gestante, ao Parto, ao Puerpério, Gestação de Alto Risco, Hipertensos, Internações Clínicas e Cirúrgicas.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n46.000,00\r\n\r\n389\r\n\r\n103.1.10.302.0049.2.240\r\n\r\nAtendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar.\r\n\r\n33.50.43.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n1.134.900,00\r\n\r\n390\r\n\r\n103.1.10.302.0049.2.240\r\n\r\nAtendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n8.600,00\r\n\r\n391\r\n\r\n103.1.10.302.0049.2.240\r\n\r\nAtendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n39.900,00\r\n\r\n392\r\n\r\n103.1.10.302.0049.2.240\r\n\r\nAtendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n5.400,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n2.365.604,00\r\n\r\nArt. 30 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 02 de Abril de 2013. \r\n\r\nFernando César Diaz André Duarte\r\n\r\nprefeito Municipal\r\n\r\n*omitida em 02 de abril de 2013.\r\n\r\nId: 1477027"
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                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\n*LEI MUNICIPAL N0 1799 DE 09 DE ABRIL DE 2013.\r\n\r\nEMENTA: revoga a Lei Municipal Nº 1.790, de 05 de março de 2013, que autoriza o Poder Executivo a suplementar o Orçamento em vigor, por anulação de despesa. \r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE: \r\n\r\nLEI MUNICIPAL:\r\n\r\nArt. 10 - Fica revogada a Lei Municipal Nº 1.790, de 05 de março de 2013, que autoriza o Poder Executivo a suplementar o Orçamento em vigor, por anulação de despesa.\r\n\r\nArt. 20 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 09 de Abril de 2013.\r\n\r\nFernando César Diaz Andre Duarte\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\n*omitida em 09 de abril de 2013.\r\n\r\nId: 1477030"
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                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\n*LEI MUNICIPAL N0 1800 DE 09 DE ABRIL DE 2013.\r\n\r\nEMENTA: revoga a Lei Municipal Nº 1.793, de 05 de março de 2013, que autoriza o Poder Executivo a suplementar o Orçamento em vigor, por anulação de despesa. \r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE: \r\n\r\nLEI MUNICIPAL:\r\n\r\nArt. 10 - Fica revogada a Lei Municipal Nº 1.793, de 05 de março de 2013, que autoriza o Poder Executivo a suplementar o Orçamento em vigor, por anulação de despesa.\r\n\r\nArt. 20 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 09 de Abril de 2013.\r\n\r\nFernando César Diaz Andre Duarte\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\n*omitida em 09 de abril de 2013.\r\n\r\nId: 1477031"
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                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\n*LEI MUNICIPAL N0 1801 DE 09 DE ABRIL DE 2013.\r\n\r\nEMENTA: revoga a Lei Municipal Nº 1.791, de 05 de março de 2013, que autoriza o Poder Executivo a suplementar o Orçamento em vigor, por anulação de despesa. \r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE: \r\n\r\nLEI MUNICIPAL:\r\n\r\nArt. 10 - Fica revogada a Lei Municipal Nº 1.791, de 05 de março de 2013, que autoriza o Poder Executivo a suplementar o Orçamento em vigor, por anulação de despesa.\r\n\r\nArt. 20 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 09 de Abril de 2013.\r\n\r\nFernando César Diaz Andre Duarte\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\n*omitida em 09 de abril de 2013.\r\n\r\nId: 1477033"
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                        "1476543": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\n*DECRETO N0 1655 DE 05 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NA LEI MUNICIPAL N0 1790 DE 05 DE MARÇO DE 2013... \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, nos seguintes Programas de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n344\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.136\r\n\r\nAtendimento Assistencial Básico.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nSUS-PAB-PACS\r\n\r\n31.977,00\r\n\r\n353\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.215\r\n\r\nImplementação e Manutenção das Ações de Saúde da Família nas Comunidades de Arranchadouro, de Dr. Lorete (Manoel de Moraes), de Triunfo e de Santo Antônio do Imbé.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nSUS - SF\r\n\r\n144.144,00\r\n\r\n371\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.218\r\n\r\nManutenção das Ações de Atendimento Médico e Odontológico.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nSUS/MAC\r\n\r\n801.400,00\r\n\r\n372\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.218\r\n\r\nManutenção das Ações de Atendimento Médico e Odontológico.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nSUS PAB FIXO\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\n373\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.218\r\n\r\nManutenção das Ações de Atendimento Médico e Odontológico.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nSUS PAB SAUDE BUCAL\r\n\r\n3.590,00\r\n\r\n370\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.218\r\n\r\nManutenção das Ações de Atendimento Médico e Odontológico.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n434.493,00\r\n\r\nTOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n1.495.604,00\r\n\r\nArt. 20 - Para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 ficam anuladas as seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n358\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.217\r\n\r\nConduzir e Facilitar o Acesso do Cidadão aos Serviços de Saúde.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nSUS - PAB - PACS\r\n\r\n20.411,00\r\n\r\n397\r\n\r\n103.1.10.303.0049.2.028\r\n\r\nAquisição e distribuição de Medicamentos e Insumos Estratégicos.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nCONVÊNIO FED. MS\r\n\r\n220.000,00\r\n\r\n401\r\n\r\n103.1.10.303.0049.2.028\r\n\r\nAquisição e distribuição de Medicamentos e Insumos Estratégicos.\r\n\r\n33.90.32.00\r\n\r\nCONVÊNIO FED. MS\r\n\r\n820.700,00\r\n\r\n379\r\n\r\n103.1.10.302.0049.1.036\r\n\r\nAmpliação e Reforma de Postos de Saúde e Aquisição de Equipamentos.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n108.000,00\r\n\r\n387\r\n\r\n103.1.10.302.0049.2.038\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Emergencial à Gestante, ao Parto, ao Puerpério, Gestação de Alto Risco, Hipertensos, Internações Clínicas e Cirúrgicas.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n41.693,00\r\n\r\n388\r\n\r\n103.1.10.302.0049.2.038\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Emergencial à Gestante, ao Parto, ao Puerpério, Gestação de Alto Risco, Hipertensos, Internações Clínicas e Cirúrgicas.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n46.000,00\r\n\r\n389\r\n\r\n103.1.10.302.0049.2.240\r\n\r\nAtendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar.\r\n\r\n33.50.43.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n184.900,00\r\n\r\n390\r\n\r\n103.1.10.302.0049.2.240\r\n\r\nAtendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n8.600,00\r\n\r\n391\r\n\r\n103.1.10.302.0049.2.240\r\n\r\nAtendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n39.900,00\r\n\r\n392\r\n\r\n103.1.10.302.0049.2.240\r\n\r\nAtendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n5.400,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n1.495.604,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 05 de março de 2013.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\n*omitida em 05 de março de 2013.\r\n\r\nId: 1476543"
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                        "1476631": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\n*DECRETO Nº 1667, DE 09 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NA LEI MUNICIPAL N0 1791 DE 05 DE MARÇO DE 2013... \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica o Poder executivo autorizado a suplementar o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, no seguinte Programa de Trabalho: \r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n305\r\n\r\n102.11.06.182.0042.2.168\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Defesa Civil, Trânsito e Comunicações.\r\n\r\n33.90.36.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação das seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n301\r\n\r\n102.11.06.182.0013.2.048\r\n\r\nAções Emergenciais de Defesa Civil na sede e nos Distritos.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\nTOTAL DA ANULAÇÃO\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\nArt. 30 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 05 de março de 2013.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito \r\n\r\n*omitida em 05 de março de 2013.\r\n\r\nId: 1476631"
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                        "1476640": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\n*DECRETO Nº 1657, DE 07 DE MARÇO DE 213\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NA LEI MUNICIPAL N0 1792 DE 07 DE MARÇO DE 2013... \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, no seguinte Programa de Trabalho: \r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n460\r\n\r\n104.1.08.244.0043.2.174\r\n\r\nAtendimento Integral à Família.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nConv. Fed. CRAS\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 ficam anuladas as seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n451\r\n\r\n104.1.08.244.0043.2.174\r\n\r\nAtendimento Integral à Família.\r\n\r\n31.90.04.00\r\n\r\nConv. Fed. M.D.S\r\n\r\n8.336,00\r\n\r\n452\r\n\r\n104.1.08.244.0043.2.174\r\n\r\nAtendimento Integral à Família.\r\n\r\n31.90.11.00\r\n\r\nCONV. CRAS/PAIF\r\n\r\n6.665,00\r\n\r\n454\r\n\r\n104.1.08.244.0043.2.174\r\n\r\nAtendimento Integral à Família.\r\n\r\n31.90.11.00\r\n\r\nPrograma Curumim\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n465\r\n\r\n104.1.08.244.0043.2.174\r\n\r\nAtendimento Integral à Família.\r\n\r\n33.90.32.00\r\n\r\nCONV. CRAS/PAIF\r\n\r\n9.999,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 07 de março de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\n*omitida em 07 de março de 2013\r\n\r\nId: 1476640"
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                        "1476815": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\n*DECRETO 1658, DE 05 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NA LEI MUNICIPAL N0 1793 DE 05 DE MARÇO DE 2013... \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, no seguinte Programa de Trabalho: \r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n153\r\n\r\n102.7.20.122.0042.2.162\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n192.000,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n192.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 ficam anuladas as seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n152\r\n\r\n102.7.20.122.0042.2.162\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n154\r\n\r\n102.7.20.122.0042.2.162\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n159\r\n\r\n102.7.20.128.0001.2.269\r\n\r\nManutenção do Centro de Treinamento - CETRE.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n160\r\n\r\n102.7.20.128.0001.2.269\r\n\r\nManutenção do Centro de Treinamento - CETRE.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n162\r\n\r\n102.7.20.601.0001.2.279\r\n\r\nManutenção das Atividades de Produção de Mudas e demais Ações Desenvolvidas no Horto Florestal.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n165\r\n\r\n102.7.20.602.0001.2.008\r\n\r\nEstímulo ao Desenvolvimento da Pesca, da Piscicultura e da aquicultura.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n166\r\n\r\n102.7.20.602.0001.2.010\r\n\r\nConcurso Leiteiro.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n167\r\n\r\n102.7.20.602.0001.2.010\r\n\r\nConcurso Leiteiro.\r\n\r\n33.90.32.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n7.000,00\r\n\r\n168\r\n\r\n102.7.20.602.0001.2.010\r\n\r\nConcurso Leiteiro.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n169\r\n\r\n102.7.20.602.0001.2.010\r\n\r\nConcurso Leiteiro.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n173\r\n\r\n102.7.20.606.0001.2.007\r\n\r\nEstímulo à Produção Agropecuária.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n174\r\n\r\n102.7.20.606.0001.2.007\r\n\r\nEstímulo à Produção Agropecuária.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n175\r\n\r\n102.7.20.606.0001.2.007\r\n\r\nEstímulo à Produção Agropecuária.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n176\r\n\r\n102.7.20.606.0001.2.007\r\n\r\nEstímulo à Produção Agropecuária.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n180\r\n\r\n102.7.20.691.0001.2.009\r\n\r\nExposição Agropecuária.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n182\r\n\r\n102.7.20.691.0001.2.009\r\n\r\nExposição Agropecuária.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n44.000,00\r\n\r\n183\r\n\r\n102.7.20.691.0001.2.009\r\n\r\nExposição Agropecuária.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n13.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n192.000,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 05 de março de 2013.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\n*Omitida em 05 de março de 2013.\r\n\r\nId: 1476815"
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                        "1476816": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\n*DECRETO 1661, DE 02 DE ABRIL DE 2013.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS... \r\n\r\nCONSIDERANDO ser a saúde pública um direito fundamental de toda a população, insculpido no artigo 6º e 196 ambos da Constituição Federal de 1988;\r\n\r\nCONSIDERANDO a situação em que a atual Gestão assumiu a Secretaria de Saúde do Município de Santa Maria Madalena;\r\n\r\nCONSIDERANDO os problemas estruturais encontrados na Secretaria Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o número de profissionais à disposição da Secretaria de Saúde não supre a necessidade de demanda existente no Município; \r\n\r\nCONSIDERANDO que nas prestações de contas da Associação Hospitalar São João, que atualmente é a responsável pela gestão do Hospital Basileu Estrela, fica evidenciado que a citada Entidade não detém saúde financeira própria que a legitime receber repasses ou subvenções do Poder Público;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a administração passada optou por contratar profissionais da saúde por intermédio de Associações, OSCIPS, ONG's, em detrimento do concurso público e burlando o limite com gasto de pessoal insculpido em lei, e como não poderia ser diferente o Ministério Público Estadual sinalizou no sentido de tais contratações serem irregulares.\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atual Gestão assinou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público, onde fica proibido o repasse de verbas para OSCIPS, ONG's, Associações e demais entidades, que se utilizem dos recursos com a finalidade de contratar profissionais que desempenhem atividade-fim da área da saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Associação Hospitalar São João, conforme a prestação de contas apresentada mensalmente à Prefeitura se utiliza da subvenção repassada com a única finalidade de remunerar os profissionais que laboram no Hospital Basileu Estrela, em descompasso com a legislação pátria;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atual Gestão tem o compromisso de moralizar a administração pública e pautar seus atos em estrita observância dos ditames legais;\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt.1º - Estado de emergência em saúde pública em decorrência da necessidade temporária de excepcional interesse público, com base no artigo 2º, VII, da Lei nº 848/98.\r\n\r\nArt.2º - Este Decreto terá efeitos imediatos.\r\n\r\nPublique-se, registre-se e Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 02 de abril de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\n*omitida em 02 de abril de 2013.\r\n\r\nId: 1476816"
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                        "1476817": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\n*DECRETO Nº 1662, DE 02 DE ABRIL DE 2013.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS... \r\n\r\nCONSIDERANDO ser a saúde pública um direito fundamental de toda a população, insculpido no artigo 6º e 196 ambos da Constituição Federal de 1988;\r\n\r\nCONSIDERANDO a situação em que a atual Gestão assumiu a Secretaria de Saúde do Município de Santa Maria Madalena;\r\n\r\nCONSIDERANDO que nas prestações de contas da Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena, que atualmente é a responsável pela gestão do Hospital Basileu Estrela, fica evidenciado que a citada Entidade não detém saúde financeira própria que a legitime receber repasses ou subvenções do Poder Público;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atual Gestão assinou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público, onde fica proibido o repasse de verbas para OSCIPS, ONG's, Associações e demais entidades, que se utilizem dos recursos com a finalidade de contratar profissionais que desempenhem atividade-fim da área da saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena, conforme a prestação de contas apresentada mensalmente à Prefeitura se utiliza da subvenção repassada com a única finalidade de remunerar os profissionais que laboram no Hospital Basileu Estrela, em descompasso com a legislação pátria;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atual Gestão tem o compromisso de moralizar a administração pública e pautar seus atos em estrita observância dos ditames legais e Constitucionais;\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt.1º - Fica cancelada a cessão da área física e bens móveis do HOSPITAL BASILEU ESTRELA, localizado à Rua Barão de Macabu, Centro, 1º Distrito, deste Município, para a Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena.\r\n\r\nArt.2º - A Secretaria Municipal de Saúde deverá adotar todas as medidas destinadas à imediata ocupação da referida unidade, de modo a assegurar a continuidade dos serviços de saúde até então realizados.\r\n\r\nArt.3º - A Secretaria Municipal de Saúde deverá promover o imediato inventário dos bens cedidos à Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena, estoques existentes, em como efetuar o levantamento dos débitos com fornecedores até a data do cancelamento da cessão decretada.\r\n\r\nArt.4º - Este Decreto terá efeitos imediatos, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPublique-se, registre-se e Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 02 de abril de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\n*omitida em 02 de abril de 2013.\r\n\r\nId: 1476817"
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                        "1476818": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\n*DECRETO Nº 1663, DE 02 DE ABRIL DE 2013.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NA LEI MUNICIPAL N0 1796 DE 02 DE ABRIL DE 2013... \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica o Poder executivo autorizado a suplementar o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, no seguinte Programa de Trabalho: \r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n01\r\n\r\n101.1.01.031.0008.2.156\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Câmara Municipal.\r\n\r\n31.90.04.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n29.500,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÂO\r\n\r\n29.500,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n09\r\n\r\n101.1.01.031.0008.2.156\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Câmara Municipal.\r\n\r\n33.90.33.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n101.1.01.031.0008.2.156\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Câmara Municipal.\r\n\r\n33.90.35.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n11\r\n\r\n101.1.01.031.0008.2.156\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Câmara Municipal.\r\n\r\n33.90.36.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n12\r\n\r\n101.1.01.031.0008.2.156\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Câmara Municipal.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n14\r\n\r\n101.1.01.031.0008.2.156\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Câmara Municipal.\r\n\r\n33.90.92.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\n15\r\n\r\n101.1.01.031.0008.2.156\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Câmara Municipal.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n3.900,00\r\n\r\n17\r\n\r\n101.1.01.122.0008.1.040\r\n\r\nRestauração e Adaptação do Prédio da Câmara \r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n4.900,00\r\n\r\n18\r\n\r\n101.1.01.128.0008.2.039\r\n\r\nCapacitação de Recursos Humanos.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n29.500,00\r\n\r\nArt. 30 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 02 de Abril de 2013. \r\n\r\nFernando César Diaz André Duarte\r\n\r\nprefeito Municipal\r\n\r\n*omitida em 02 de abril de 2013. \r\n\r\nId: 1476818"
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                        "1476841": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\n*DECRETO Nº 1664, DE 02 DE ABRIL DE 2013.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NA LEI MUNICIPAL N0 1797 DE 02 DE ABRIL DE 2013... \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica o Poder executivo autorizado a suplementar o Orçamento em vigor, por anulação de despesas no seguinte Programa de Trabalho: \r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n470\r\n\r\n104.1.08.244.0043.2.174\r\n\r\nAtendimento Integral à Família.\r\n\r\n33.90.36.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 , provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n449\r\n\r\n104.1.08.244.0042.2.166\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n10.907,00\r\n\r\n450\r\n\r\n104.1.08.244.0042.2.264\r\n\r\nAtendimento a Despesas com Vencimentos e Vantagens dos Servidores da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social.\r\n\r\n31.90.11.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n503\r\n\r\n104.1.14.301.0042.2.402\r\n\r\nProg Atend do Direito da Mulher no Lar e Fora dele\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n2.999,00\r\n\r\n504\r\n\r\n104.1.14.301.0042.2.402\r\n\r\nProg Atend do Direito da Mulher no Lar e Fora dele\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n1.190,00\r\n\r\n506\r\n\r\n104.1.14.422.0042.2.398\r\n\r\nPrograma de Atendimento e garantia dos Direitos Humanos\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n1.763,00\r\n\r\n507\r\n\r\n104.1.14.422.0042.2.398\r\n\r\nPrograma de Atendimento e garantia dos Direitos Humanos\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n2.999,00\r\n\r\n508\r\n\r\n104.1.14.422.0042.2.398\r\n\r\nPrograma de Atendimento e garantia dos Direitos Humanos\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n1.190,00\r\n\r\n510\r\n\r\n104.1.14.422.0042.2.403\r\n\r\nProg. Atendim. a Igualdade Racial Agora e Sempre \r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n1.763,00\r\n\r\n511\r\n\r\n104.1.14.422.0042.2.403\r\n\r\nProg.Atendim. a Igualdade Racial Agora e Sempre \r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n2.999,00\r\n\r\n512\r\n\r\n104.1.14.422.0042.2.403\r\n\r\nProg. Atendim. a Igualdade Racial Agora e Sempre \r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n1.190,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nArt. 30 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 02 de Abril de 2013. \r\n\r\nFernando César Diaz André Duarte\r\n\r\nprefeito Municipal\r\n\r\n*omitida em 02 de abril de 2013.\r\n\r\nId: 1476841"
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                        "1476549": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\n*DECRETO N0 1665 DE 02 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NA LEI MUNICIPAL N0 1798 DE 02 DE ABRIL DE 2013... \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica o Poder executivo autorizado a suplementar o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, nos seguintes Programas de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n330\r\n\r\n103.1.10.301.0042.2.165\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\n31.90.13.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n477.800,00\r\n\r\n348\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.215\r\n\r\nImplementação e Manutenção das Ações de Saúde da Família nas Comunidades de Arranchadouro, de Dr. Lorete (Manoel de Moraes), de Triunfo e de Santo Antônio do Imbé.\r\n\r\n31.90.04.00\r\n\r\nSUS - SF\r\n\r\n144.144,00\r\n\r\n356\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.217\r\n\r\nConduzir e Facilitar o Acesso do Cidadão aos Serviços de Saúde.\r\n\r\n31.90.04.00\r\n\r\nSUS - PAB - PACS\r\n\r\n31.977,00\r\n\r\n361\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.218\r\n\r\nManutenção das Ações de Atendimento Médico e Odontológico.\r\n\r\n31.90.04.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n906.693,00\r\n\r\n362\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.218\r\n\r\nManutenção das Ações de Atendimento Médico e Odontológico.\r\n\r\n31.90.04.00\r\n\r\nSUS/MAC\r\n\r\n801.400,00\r\n\r\n363\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.218\r\n\r\nManutenção das Ações de Atendimento Médico e Odontológico.\r\n\r\n31.90.04.00\r\n\r\nSUS - PAB - SAÚDE BUCAL\r\n\r\n3.590,00\r\n\r\nTOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n2.365.604,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n358\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.217\r\n\r\nConduzir e Facilitar o Acesso do Cidadão aos Serviços de Saúde.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nSUS - PAB - PACS\r\n\r\n20.411,00\r\n\r\n397\r\n\r\n103.1.10.303.0049.2.028\r\n\r\nAquisição e distribuição de Medicamentos e Insumos Estratégicos.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nCONVÊNIO FED. MS\r\n\r\n220.000,00\r\n\r\n401\r\n\r\n103.1.10.303.0049.2.028\r\n\r\nAquisição e distribuição de Medicamentos e Insumos Estratégicos.\r\n\r\n33.90.32.00\r\n\r\nCONVÊNIO FED. MS\r\n\r\n740.700,00\r\n\r\n379\r\n\r\n103.1.10.302.0049.1.036\r\n\r\nAmpliação e Reforma de Postos de Saúde e Aquisição de Equipamentos.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n108.000,00\r\n\r\n387\r\n\r\n103.1.10.302.0049.2.038\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Emergencial à Gestante, ao Parto, ao Puerpério, Gestação de Alto Risco, Hipertensos, Internações Clínicas e Cirúrgicas.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n41.693,00\r\n\r\n388\r\n\r\n103.1.10.302.0049.2.038\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Emergencial à Gestante, ao Parto, ao Puerpério, Gestação de Alto Risco, Hipertensos, Internações Clínicas e Cirúrgicas.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n46.000,00\r\n\r\n389\r\n\r\n103.1.10.302.0049.2.240\r\n\r\nAtendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar.\r\n\r\n33.50.43.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n1.134.900,00\r\n\r\n390\r\n\r\n103.1.10.302.0049.2.240\r\n\r\nAtendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n8.600,00\r\n\r\n391\r\n\r\n103.1.10.302.0049.2.240\r\n\r\nAtendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n39.900,00\r\n\r\n392\r\n\r\n103.1.10.302.0049.2.240\r\n\r\nAtendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n5.400,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n2.365.604,00\r\n\r\nArt. 30 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 02 de Abril de 2013. \r\n\r\nFernando César Diaz André Duarte\r\n\r\nprefeito Municipal\r\n\r\n*omitida em 02 de abril de 2013\r\n\r\nId: 1476549"
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                        "1476842": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\n*DECRETO N0 1666 DE 08 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nAltera o decreto nº 1.544/12 que regulamenta a utilização do Ginásio Poliesportivo Waldir Caputo Soares, por terceiros, para a realização de eventos e show.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais...\r\n\r\nD E C R E T A\r\n\r\nArt. 1º - acrescenta-se o parágrafo único ao artigo 5º do Decreto nº 1.544 de 06 de junho de 2012, com a seguinte redação:\r\n\r\nParágrafo único - Fica proibido o empréstimo de cadeiras, mesas e demais bens moveis para serem utilizados por particulares fora das dependências do Ginásio Poliesportivo Waldir Caputo Soares.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 08 de abril de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\n*omitida em 08 de abril de 2013.\r\n\r\nId: 1476842"
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                        "1476843": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\n*DECRETO Nº 1667, DE 09 DE ABRIL DE 2013.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS... \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica revogado o Decreto nº 1656 de 05 de março de 2013.\r\n\r\nArt 2o - Este Decreto entrará em vigor a partir da presente data, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 09 de abril de 2013. \r\n\r\nFernando César Diaz Andre Duarte\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\n*omitida em 09 de abril de 2013.\r\n\r\nId: 1476843"
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                        "1476844": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\n*DECRETO Nº 1668, DE 09 DE ABRIL DE 2013.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS... \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica revogado o Decreto nº 1658 de 05 de março de 2013.\r\n\r\nArt 2o - Este Decreto entrará em vigor a partir da presente data, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 09 de abril de 2013. \r\n\r\nFernando César Diaz Andre Duarte\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\n*omitida em 09 de abril de 2013.\r\n\r\nId: 1476844"
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                        "1476845": [
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                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\n*DECRETO Nº 1669, DE 09 DE ABRIL DE 2013.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS... \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica revogado o Decreto nº 1655 de 05 de março de 2013.\r\n\r\nArt 2o - Este Decreto entrará em vigor a partir da presente data, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 09 de abril de 2013. \r\n\r\nFernando César Diaz Andre Duarte\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\n*omitida em 09 de abril de 2013.\r\n\r\nId: 1476845"
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                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\n*PORTARIA Nº 404/2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO \r\n\r\nUSO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Tornar sem efeito a portaria nº 313/13 de nomeação do senhor Antonio Ângelo Ninis Melegário, para o cargo de diretor da Divisão de Manutenção de prédios escolares e coordenação do transporte escolar, símbolo CAS-3,da secretaria municipal de Educação,esporte e cultura,em vaga criada pela lei municipal nº955 de 17 de janeiro de 2001,com efeitos retroativos a 07 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 27 de março de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\n*OMITIDA EM 27 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\n*PORTARIA Nº 405/2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO \r\n\r\nUSO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Tornar sem efeito a portaria nº333/13 de nomeação do senhor Célio Garcia de Souza, para o cargo de diretor da Divisão de Obras e Habitação Urbanismo e Serviços Públicos, símbolo CAS-3,da secretaria municipal de obras serviços públicos e habitação,em vaga criada pela lei municipal nº955 de 17 de janeiro de 2001, com efeitos retroativos a 07 de março de 2013\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena. 27 de março de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\n*OMITIDA EM 27 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\n*PORTARIA N0 407/2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO \r\n\r\nUSO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Designar DÉBORA CUNHA GABRIEL, para a função de Encarregada do Protocolo, símbolo CAI-2, da Secretaria Municipal de Administração, em vaga criada pela Lei Municipal n0 955/01 de 17 de janeiro de 2001, a contar de 01 de abril de 2013.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 08 de abril de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\n*OMITIDA EM 08 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\n*PORTARIA N0 408/2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO \r\n\r\nUSO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Designar ELANE GONÇALVES PEREIRA, para a função de Diretor de Escola B - Diretoria da Escola Estadual Municipalizada Santo Antônio do Imbé , símbolo CAI Educacional - 2, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura do Município, em vaga criada pela Lei Municipal n0 955/01 de 17 de janeiro de 2001, a contar de 01 de abril de 2013.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 08 de abril de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\n*OMITIDA EM 08 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\n*PORTARIA N0 409/ 2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO \r\n\r\nUSO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Designar FELIPE MACHADO LONTRA, para a função de Assessor Geral, da Procuradoria Geral, do Município, em vaga criada pela Lei Municipal n0 955/01 de 17 de janeiro de 2001, a contar de 01 de abril de 2013.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 08 de abril de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\n*OMITIDA EM 08 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\n*PORTARIA N0 410/2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO \r\n\r\nUSO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Designar IARA RODRIGUES MONTEIRO PEREIRA DA COSTA para a função de Chefe da Seção Administrativa da Secretaria Municipal de Defesa Civil, Trânsito e Comunicação, símbolo GCAS-4, da Secretaria Municipal de Defesa Civil, Trânsito e Comunicação, em vaga criada pela Lei Municipal n0 955/01 de 17 de janeiro de 2001, a contar de 01 de abril de 2013.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 08 de abril de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\n*OMITIDA EM 08 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\n*PORTARIA N0 411/2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO \r\n\r\nUSO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Designar JORGE BRITO FERREIRA, para a função de Chefe da Seção de Limpeza Pública, da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação do Município, em vaga criada pela Lei Municipal n0 955/01 de 17 de janeiro de 2001, a contar de 01 de abril de 2013.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 08 de abril de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\n*OMITIDA EM 08 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\n*PORTARIA N0 412/2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO \r\n\r\nUSO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Exonerar CONCYR FORMIGA BERNARDES, do cargo de Diretor da Divisão de Orçamento e Finanças, símbolo CAS-3, da Secretaria Municipal de Planejamento Coordenação, em vaga criada pela Lei Municipal n0 955/01 de 17 de janeiro de 2001, a contar de 01 de abril de 2013.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 08 de abril de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\n*OMITIDA EM 08 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\n*PORTARIA N0 413/2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO \r\n\r\nUSO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Exonerar MATHEUS SALGADO BARROCO, da função de Chefe de Seção de Compras, símbolo CAS-4, da Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio, em vaga criada pela Lei Municipal n0 955/01 de 17 de janeiro de 2001, a contar de 01 de abril de 2013.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 08 de abril de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\n*OMITIDA EM 08 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\n*PORTARIA N0 414/2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO \r\n\r\nUSO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Exonerar GERALDO FÉRES MANSUR FILHO, do cargo de Diretor de Divisão de Projetos, símbolo CAS-3, da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, em vaga criada pela Lei Municipal n0 955/01 de 17 de janeiro de 2001, a contar de 01 de abril de 2013.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 08 de abril de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\n*OMITIDA EM 08 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\n*PORTARIA N0 415/2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO \r\n\r\nUSO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Designar ROBSON GUINANCIO MARQUETE, para a função de Chefe Do Setor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Defesa Civil, Trânsito e Comunicação, símbolo GCAS-5, da Secretaria Municipal de Defesa Civil, Trânsito e Comunicação, em vaga criada pela Lei Municipal n0 955/01 de 17 de janeiro de 2001, a contar de 01 de abril de 2013.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 08 de abril de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\n*OMITIDA EM 08 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\n*PORTARIA N0 416/2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO \r\n\r\nUSO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Nomear AILTON BENTO DA SILVA, para cargo de Chefe do Setor Manoel de Moraes , símbolo CAS-5, da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação do Município, em vaga criada pela Lei Municipal n0 955/01 de 17 de janeiro de 2001, a contar de 01 de abril de 2013.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 08 de abril de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\n*OMITIDA EM 08 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\n*PORTARIA N0 417/2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO \r\n\r\nUSO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Nomear ALCEIR MARQUES DAVID, para o cargo de Chefe da Seção de Desenvolvimento da Produção Agrícola, símbolo CAS-4, da Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Habitação do Município, em vaga criada pela Lei Municipal n0 955/01 de 17 de janeiro de 2001, a contar de 01 de abril de 2013.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 08 de abril de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\n*OMITIDA EM 08 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\n*PORTARIA N0 418/2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO \r\n\r\nUSO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Nomear CONCYR FORMIGA BERNARDES, para o cargo de Assessor Especial de Gabinete, símbolo CAI-ESP, do Gabinete, em vaga criada pela Lei Municipal n0 1199/05 de 09 de junho de 2005, a contar de 01 de abril de 2013.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 08 de abril de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\n*OMITIDA EM 08 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\n*PORTARIA N0 419/2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO \r\n\r\nUSO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - NOMEAR GERALDO FÉRES MANSUR FILHO, do cargo de Diretor de Divisão de Obras Habitação Urbanismo e Serviços Públicos, símbolo CAS-3, da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação, em vaga criada pela Lei Municipal n0 955/01 de 17 de janeiro de 2001, a contar de 01 de abril de 2013.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 08 de abril de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\n*OMITIDA EM 08 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\n*PORTARIA N0 420/2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO \r\n\r\nUSO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Designar GEANE FARIA BUZZI, para a função de Chefe da Seção de Artesanato e Cultura, símbolo CAS-4, da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social do Município, em vaga criada pela Lei Municipal n0 955/01 de 17 de janeiro de 2001, a contar de 01 de abril de 2013.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 08 de abril de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\n*OMITIDA EM 08 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\n*PORTARIA N0 421/2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO \r\n\r\nUSO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Nomear JULIANA DE DEUS SILVA SARMENTO, para o cargo de Chefe do Setor Agência Comunitária de Correios (3) , símbolo CAS-5, da Secretaria Municipal de Defesa Civil, Trânsito e comunicações do Município, em vaga criada pela Lei Municipal n0 955/01 de 17 de janeiro de 2001, a contar de 01 de abril de 2013.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 08 de abril de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\n*OMITIDA EM 08 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\n*PORTARIA N0 422/2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO \r\n\r\nUSO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Nomear LILIANE COUTO AGUIAR, para o cargo de Chefe da Seção da Seção de Compras símbolo CAS-4, da Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comercio em vaga criada pela Lei Municipal n0 955/01 de 17 de janeiro de 2001, a contar de 01 de abril de 2013.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 08 de abril de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\n*OMITIDA EM 08 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\n*PORTARIA N0 423/2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO \r\n\r\nUSO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Nomear LUIZ ANTONIO DIAS RODRIGUES, para o cargo de Chefe da Seção de Almoxarifado, símbolo CAS-4, da Secretaria Municipal de Administração do Município, em vaga criada pela Lei Municipal n0 955/01 de 17 de janeiro de 2001, a contar de 01 de abril de 2013.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 08 de abril de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\n*OMITIDA EM 08 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\n*PORTARIA N0 424/2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO \r\n\r\nUSO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Nomear MIRELLA MEDEIROS, para o cargo da Seção de Assistência Social Geral , símbolo CAS-4, da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social do Município, em vaga criada pela Lei Municipal n0 955/01 de 17 de janeiro de 2001, a contar de 01 de abril de 2013.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 08 de abril de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\n*OMITIDA EM 08 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\n*PORTARIA N0 425/2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO \r\n\r\nUSO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Nomear NÚBIA PORTUGAL LIMA, para o cargo de Chefe Da Seção de Administração Escolar, símbolo CAS-4, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura do Município, em vaga criada pela Lei Municipal n0 955/01 de 17 de janeiro de 2001, a contar de 01 de abril de 2013.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 08 de abril de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\n*OMITIDA EM 08 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\n*PORTARIA N0 426/2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO \r\n\r\nUSO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Nomear ROGERIO FEIJÓ BOTELHO PINHEIRO, para o cargo Chefe da Seção de Desenvolvimento da Produção Animal símbolo CAS-4, da Secretaria Municipal de Agricultura em vaga criada pela Lei Municipal n0 955/01 de 17 de janeiro de 2001, a contar de 01 de abril de 2013.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 08 de abril de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\n*OMITIDA EM 08 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\n*PORTARIA N0 427/2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO \r\n\r\nUSO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Nomear SILIA FEIJÓ MAIA, para o cargo de Assessor Geral de Ensino, símbolo CAS-3, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura do Município, em vaga criada pela Lei Municipal n0 955/01 de 17 de janeiro de 2001, a contar de 01 de abril de 2013.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 08 de abril de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\n*OMITIDA EM 08 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\n*PORTARIA N0 428/2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO \r\n\r\nUSO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Designar MATHEUS SALGADO BARROCO, para a função de Diretor da Divisão de Projetos, símbolo CAS-3, da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, em vaga criada pela Lei Municipal n0 955/01 de 17 de janeiro de 2001, a contar de 01 de abril de 2013.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 08 de abril de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\n*OMITIDA EM 08 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\n*PORTARIA Nº 009/2013.\r\n\r\nA Secretária Municipal da Assistência e Promoção Social e Direitos Humanos de Santa Maria Madalena, no uso de suas atribuições legais, etc.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º. Nomear a servidora Alzinéa Lage Bardasson, para a função de Tesoureira do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a contar da presente data.\r\n\r\nArt. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 13 de março de 2013.\r\n\r\nPATRÍCIA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nSecretária Municipal da Assistência \r\n\r\ne Promoção Social e Direitos Humanos\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\nGestora do FMDCA\r\n\r\n*OMITIDA EM 13 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\n*PORTARIA Nº 010/2013.\r\n\r\nA Secretária Municipal de Assistência Promoção Social e Direitos Humanos e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Maria Madalena - Srª. Patrícia de Souza Lima, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º. Nomear o servidor Diego Daflon Couto, Matrícula nº. 40.7511/0 para a função de responsável pelo repasse de diárias, conforme Art. 5º da Lei Municipal nº. 1472 de 05 de outubro de 2009, a contar da presente data.\r\n\r\nArt. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 22 de Março de 2013.\r\n\r\nPatrícia de Souza Lima\r\n\r\nSecretária Municipal da Assistência \r\n\r\ne Promoção Social e Direitos Humanos\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\n*OMITIDA EM 22 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\n*PORTARIA Nº 011/2013.\r\n\r\nA Secretária Municipal de Assistência Promoção Social e Direitos Humanos e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Maria Madalena - Srª. Patrícia de Souza Lima, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º. - Nomear os Servidores ADEVANER LIMA DA COSTA, FABIANA GODINHO DA SILVA FREIRE e DIEGO DAFLON COUTO, para sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão para acompanhar, supervisionar e fiscalizar o cumprimento de Subvenções Sociais repassadas pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Maria Madalena, a contar da presente data;\r\n\r\nArt. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 22 de Março de 2013.\r\n\r\nPatrícia de Souza Lima\r\n\r\nSecretária Municipal da Assistência \r\n\r\ne Promoção Social e Direitos Humanos\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\n*OMITIDA EM 22 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\n*PORTARIA Nº 012/2013.\r\n\r\nA Secretária Municipal de Assistência Promoção Social e Direitos Humanos e Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Maria Madalena - Srª. Patrícia de Souza Lima, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º. Nomear a servidora Fabiana Godinho da Silva Freire, para a função de responsável pelos Bens de Almoxarifado do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a contar da presente data. \r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 22 de Março de 2013.\r\n\r\nPatrícia de Souza Lima\r\n\r\nSecretária Municipal da Assistência \r\n\r\ne Promoção Social e Direitos Humanos\r\n\r\nGestora do FMDCA\r\n\r\n*OMITIDA EM 22 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CMAS nº. 001/2013.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Maria Madalena, nomeado através do Decreto Municipal nº 1.223 de 06 de julho de 2010, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Municipal nº 779 de 02 de outubro de 1995, e alterada pela Lei Municipal nº 1.337 de 05 de dezembro de 2007 e,\r\n\r\nConsiderando suas competências conferidas pelo Art. 2º, incisos I a XV; Art. 5º, inciso V; e, Art. 9º, Parágrafo Único da Lei Municipal nº 779 de 02 de outubro de 1995;\r\n\r\nConsiderando sua Segunda Reunião Ordinária realizada no dia 21 de fevereiro de 2013 na Sede da Secretaria Municipal da Assistência e Promoção Social e Direitos Humanos, localizada à Rua Cel. Portugal, nº 16;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder parecer favorável ao pedido de substituição do Sr. Ítalo Bruno Tavares Portugal pelo Sr. Guido Lima Rocha da Costa para a função de Secretário Executivo deste CMAS. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nEDGAR ANTÔNIO COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Assistência Social\r\n\r\n*OMITIDA EM 21 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CMAS nº. 002/2013.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Maria Madalena, nomeado através do Decreto Municipal nº 1.223 de 06 de julho de 2010, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Municipal nº 779 de 02 de outubro de 1995, e alterada pela Lei Municipal nº 1.337 de 05 de dezembro de 2007 e,\r\n\r\nConsiderando suas competências conferidas pelo Art. 2º, incisos I a XV; Art. 5º, inciso V; e, Art. 9º, Parágrafo Único da Lei Municipal nº 779 de 02 de outubro de 1995;\r\n\r\nConsiderando sua Segunda Reunião Extraordinária realizada no dia 05 de março de 2013 na Sede da Secretaria Municipal da Assistência e Promoção Social e Direitos Humanos, localizada à Rua Cel. Portugal, nº 16;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder parecer favorável à Prestação de Contas Anual dos Recursos de Co-financiamento do Governo do Estado do Rio de Janeiro repassados a este município através do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) no ano de 2012, no que concerne à aplicação dos recursos em relação ao cumprimento das ações propostas no Plano de Ação de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 05 de março de 2013.\r\n\r\nEDGAR ANTÔNIO COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Assistência Social\r\n\r\n*OMITIDA EM 05 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CMAS nº. 003/2013.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Maria Madalena, nomeado através do Decreto Municipal nº 1.223 de 06 de julho de 2010, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Municipal nº 779 de 02 de outubro de 1995, e alterada pela Lei Municipal nº 1.337 de 05 de dezembro de 2007 e,\r\n\r\nConsiderando suas competências conferidas pelo Art. 2º, incisos I a XV; Art. 5º, inciso V; e, Art. 9º, Parágrafo Único da Lei Municipal nº 779 de 02 de outubro de 1995;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder parecer favorável ao Plano de Ação referente aos recursos de co-financiamento a serem repassados a este Fundo Municipal pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro através do SUAS, com referência ao exercício de 2013. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 14 de março de 2013.\r\n\r\nSERGIO RICARDO DE SOUZA\r\n\r\nPresidente Interino do Conselho Municipal de Assistência Social\r\n\r\n*OMITIDA EM 14 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nId: 1476506"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1477011": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Aviso de Adiamento\r\n\r\nPregão 004/2013 - FMAS\r\n\r\nA pregoeira responsável pelo procedimento em tela, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual locação de brinquedos, barracas de algodão doce e pipoca, comunica aos interessados que a sessão pública definida para o dia 12/04/2013 (sexta-feira) fica adiada “sine die”, e que a sessão pública será remarcada em momento oportuno.\r\n\r\nSão João da Barra, 10 de abril de 2013.\r\n\r\nADRIANA FERNANDES CARLOS\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1477011. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1477039": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.058/2013\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.023/2013\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Material de Limpeza para SMS.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 27.635/12.\r\n\r\nEDITAL: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 29/04/13 às 10:00 horas.\r\n\r\nLeone de Oliveira - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.059/2013\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.024/2013\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Material Gráfico (capas).\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 1.125/13 e 1.445/13.\r\n\r\nEDITAL: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 29/04/13 às 16:00 horas.\r\n\r\nLeone de Oliveira - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.060/2013\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.025/2013\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Agendas e Kit's para Alunos da Rede Municipal.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 1.453/13.\r\n\r\nEDITAL: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 30/04/13 às 10:00 horas.\r\n\r\nLeone de Oliveira - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.061/2013\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.026/2013\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Emulsão Asfáltica.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 2.640/13.\r\n\r\nEDITAL: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 30/04/13 às 14:00 horas.\r\n\r\nLeone de Oliveira - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.062/2013\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.027/2013\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Tambores de Desengraxante e Sabão Concentrado.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 2.388/13.\r\n\r\nEDITAL: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 30/04/13 às 16:00 horas.\r\n\r\nLeone de Oliveira - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.063/13\r\n\r\nADIAMENTO DA CONCORRÊNCIA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.001/2013\r\n\r\nTornamos público que a Concorrência para Registro de Preços nº.001/2013, que tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviço de engenharia para manutenção de iluminação pública, marcada para o dia 15/04/13 às 10:00 horas, foi adiada “sine die”.\r\n\r\nTeresópolis, 11 de abril de 2013.\r\n\r\nLeone de Oliveira - Presidente da Comissão Municipal de Licitações\r\n\r\nId: 1477039"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1476547": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/FMS/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2013/FMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de Material Médico Hospitalar, para as Unidades da SMS/PMVR. \r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia: 30 de abril de 2013, às 09h:05min \r\n\r\nInformações: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. Srª. das Graças, Volta Redonda/RJ, telefax: (24) 3347-4581/3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: portalvr.com/licitação/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nMaria Helena M. de Aragão\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1476547. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1476529": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 64/2013\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão dos efeitos do Ato nº 48/2013, de 14 de março de 2013, que alterou o artigo 5º do Ato nº 83/2009, de 9 de dezembro de 2009, no que se refere à fixação da jornada de trabalho para servidores médicos.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão liminar proferida pelo Excelentíssimo Conselheiro NEVES AMORIM, nos autos do Processo CNJ nº 0001815-08.2013.2.00.0000 - PCA (Procedimento de Controle Administrativo), que deferiu o pedido de medida cautelar para sustar os efeitos do Ato nº 48/2013, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no que se refere à fixação da jornada de trabalho para servidores médicos, até o julgamento de mérito do referido processo, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER os efeitos do Ato nº 48/2013, de 14 de março de 2013, a contar da publicação do presente Ato, enquanto perdurar a liminar concedida pelo Conselho Nacional de Justiça nos autos do Processo nº 0001815-08.2013.2.00.0000 - PCA (Procedimento de Controle Administrativo).\r\n\r\nArt. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1476529"
                        ],
                        "1476991": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 701/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA nº 1092/92, resolve:\r\n\r\nReverter a cota parte correspondente a 50% (cinquenta por cento) da pensão vitalícia de JUREMA DO NASCIMENTO MAHOMED, pela perda da qualidade de beneficiária da pensão post-mortem, em decorrência de falecimento, para ROGÉRIO DO NASCIMENTO MAHOMED, beneficiário da modalidade temporária, nos termos dos arts. 216, § 1º, 222, I c/c o art. 223, I, in fine, da Lei nº 8112/90, o qual passará a receber o percentual de 100% (cem por cento), com efeitos a contar de 23/1/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1476991"
                        ],
                        "1476948": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 736/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações nos cargos e funções comissionadas promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, KELY CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA, da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente para lotá-lo no Gabinete da Secretaria de Administração de Pessoal;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Secretaria de Administração de Pessoal, cuja vaga foi disponibilizada pela Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 757/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Coordenador, CJ-2, da Coordenadoria de Análise de Soluções - SST, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO / CARGO / SUBSTITUTO\r\n\r\nCOAS / Coordenador / ROTERDAM HOLANDA CAVALCANTE JUNIOR\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 758/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Requisito e Métrica - SST, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO / CARGO / SUBSTITUTO\r\n\r\nDIREM / Chefe de Divisão / ALANA BUENO OTSUKA\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 759/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Tornar sem efeito a Portaria nº 671/2013-SEP, publicada em 8 de abril de 2013;\r\n\r\nII- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área de Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, RAFAEL RENE LEAL REMIRO, da Divisão de Requisito e Métrica (SST) para lotá-lo na Coordenadoria de Análise de Soluções (SST);\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Coordenadoria de Análise de Soluções (SST), cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de abril de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 760/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LESLIER LEVINGSTONE FERNANDES, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Coordenadoria de Análise de Soluções (SST);\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Analista de Negócios, FC-5, da Coordenadoria de Análise de Soluções (SST), cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 762/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações nos cargos em comissão e funções comissionadas promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área de Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, RAFAEL PAGANI SAVASTANO, da função comissionada de Analista de Negócios, FC-5, da Coordenadoria de Análise de Soluções (SST);\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Coordenadoria de Análise de Soluções (SST) para lotá-lo no Gabinete da Secretaria de Administração de Pessoal (SEP);\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Analista Especializado, FC-5, do Gabinete da Secretaria de Administração de Pessoal (SEP), cuja vaga foi disponibilizada pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 763/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAutorizar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RONALDO MILIANTE DE MELO, da Décima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a participar, a partir da data da publicação, do regime de trabalho à distância.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1476948"
                        ],
                        "1476981": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 1.4.2013, no Processo TRT-PA 17720-2012-000-01-00-0, interessado: TRT 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de fatos constatados pela Correição Ordinal: “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 120/123v, bem como a manifestação conclusiva da Comissão de Sindicância de fls .115/117, os quais adoto como razão de decidir, na forma do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/1999, reconheço a inocorrência de prática atentatória aos deveres funcionais por parte dos servidores lotados na 67ª Vara do Trabalho em razão do noticiado na Ata de Correição Ordinária e, assim, decido declarar a extinção dos presentes autos pelo exaurimento de sua finalidade, nos termos do art. 52 da Lei nº 9.784/1999, e determinar o arquivamento consoante o disposto nos arts. 145, inciso I, e 167, § 4º , ambos da Lei nº 8.112/90. 2. À SGP para as devidas providências cabíveis.”.(a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1476981"
                        ],
                        "1477005": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n5.4.2013:\r\n\r\nTRT-PA nº 00886-2011-000-01-00-7, de VALNISIA FERREIRA DE OLIVEIRA. Assunto: ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA:\r\n\r\n“Aplique-se aos proventos de aposentadoria concedidos à servidora inativa VALNISIA FERREIRA DE OLIVEIRA a prorrogação do cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal com redação da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 186, § 1º, da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, visto que desde 17/02/2011 a servidora inativa encontra-se acometida de doença especificada no art. 186, § 1º, da Lei nº 8.112/90, ratificando-se eventuais isenções/deduções que até então tenham sido adotadas, observada a reavaliação em três anos, a contar de 14/01/2013, conforme atestado no laudo médico-pericial acostado às fls. 37 dos presentes autos. Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; em seguida, à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para ciência e providências pertinentes. Após, à SECARQ-GP.”;\r\n\r\n8.4.2013:\r\n\r\nTRT-PA Nº 17667-2012-000-01-00-8, de GUSTAVO EUGÊNIO DE CARVALHO MAYA, de Indenização de Férias: “Determino o arquivamento dos presentes autos, por não restar saldo de férias proporcionais na data da aposentadoria do ilustre interessado após confecção de nova contagem dos períodos aquisitivos de férias subsequentes à data de implemento do limite de 24 meses de licença para tratamento da própria saúde, previsto no art. 102, VIII, b, da Lei nº 8.112/90, em consonância com o entendimento fixado no parecer da AJU nº 49/2013-PCV-TRT, acolhido pela Presidência nos autos do TRT-PA nº 1385/98.”;\r\n\r\nTRT-PA- 6143-2010-000-01-00-0, de ANTIDES ACCIOLY NETTO. Assunto: Conversão de licença-prêmio em pecúnia: “Converta-se em pecúnia o período de 03 (três) meses de licença-prêmio não fruídos pelo interessado e não computados em dobro para concessão de aposentadoria e de abono de permanência, nos termos do artigo 2º do Ato 89/2011 deste E. TRT, alterado pelo Ato nº 51/2012, ambos deste TRT da 1ª Região. Dê-se ciência da presente decisão ao inativo.”\r\n\r\n9.4.2013:\r\n\r\nTRT-PA- 140/93, de Interessada: ANTONIA VICENTE DA SILVA (Instituidor: Lourival Rodrigues da Silva). Assunto: Revisão de pensão post mortem: “Proceda-se à alteração do percentual de adicional por tempo de serviço relativo ao servidor falecido Lourival Rodrigues da Silva, de 10% (dez por cento) para 13% (treze por cento), o que refletirá no cálculo do benefício pensional auferido por ANTONIA VICENTE DA SILVA, considerados prescritos os valores referentes ao período que antecede o quinquênio findo em 20/07/2012, ocasião na qual foi identificada a necessidade de revisão de anuênios. As verbas relativas ao período precedente a 01/01/2013 deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional. Expeça-se apostila.”;\r\n\r\nTRT-PA-1055/92, de LÍLIA PARACAMPO TORRES (Instituidora: Lília Torres). Assunto: Revisão de pensão post mortem: “Proceda-se à alteração do percentual de adicional por tempo de serviço relativo à servidora falecida Lília Torres, de 5% (cinco por cento) para 9% (nove por cento), o que refletirá no cálculo do benefício pensional auferido por LÍLIA PARACAMPO TORRES, considerados prescritos os valores referentes ao período que antecede o quinquênio findo em 04/07/2012, ocasião na qual foi identificada a necessidade de revisão de anuênios. As verbas relativas ao período precedente a 01/01/2013 deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional.”; \r\n\r\nTRT-PA 8522-2012-000-01-00-6, DE CARLOS ALBERTO MOTA MATTA. \r\n\r\nAssunto: APOSENTADORIA: “Indefiro o pleito do Sr. Carlos Alberto Mota Matta por falta de amparo legal. Expeça-se ofício com cópia das fls. 83/92 para ciência do interessado.”. (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1477005"
                        ],
                        "1476260": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 8.4.2013, no Processo TRT-PA-01910-2013-000-01-00-7, de Mirella Pezzino Rangel. Assunto: Inclusão de Dependentes: “ 1- Considerando a manifestação da SGP (fls.14/14v), que adoto como razão de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de CLEBER GOMES DO AMARAL a título de companheiro da servidora MIRELLA PEZZINO RANGEL, para fins de eventual percepção de pensão post mortem nos termos do art. 17, inciso I, alínea “c”, Capítulo V do Ato nº 54/2008 c/c o art. 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.”. (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nId: 1476260"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1476851": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 02 de maio de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001792-35.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelyn de Melo Pacheco [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn de Melo Pacheco , Réu Let Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 02 de maio de 2013, às 09h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0247200-75.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA NAZARETH MESQUITA DA COSTA [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: FELIPE DA CRUZ PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NAZARETH MESQUITA DA COSTA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 02 de maio de 2013, às 09h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0110900-67.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kilvia de Fatima Costa de Paula [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kilvia de Fatima Costa de Paula , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 02 de maio de 2013, às 09h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0060200-53.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Moraes Vieira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Luiz Henrique de Moraes Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 02 de maio de 2013, às 10h00min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0000749-63.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci da Conceição [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocy L Teixeira Comércio de Artigos Festivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 02 de maio de 2013, às 10h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0065200-05.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Paulo [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Cma Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza Paulo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 02 de maio de 2013, às 10h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0109300-45.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela da Conceicao Lima Barcelos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: GVPV BAR E RESTAURANTE LTDA (SUCESSORA DE S DE MAGALHAES VIVAS) [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GVPV BAR E RESTAURANTE LTDA (SUCESSORA DE S DE MAGALHAES VIVAS), Aut Rafaela da Conceicao Lima Barcelos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 02 de maio de 2013, às 10h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0118700-15.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecy Celestino [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Indústria, Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecy Celestino, Réu Engersea Indústria, Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 02 de maio de 2013, às 10h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0193300-07.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira da Silva [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Megapop Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Michel Chaquib Assef Filho (OAB: RJ 99981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira da Silva , Réu Megapop Tecnologia da Informação Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 02 de maio de 2013, às 10h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0296100-89.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCASMA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Rosiane Motta Diniz, Réu: Ricardo Luis Meirelles, Réu: Hamilton da Cunha Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 02 de maio de 2013, às 11h00min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0201600-41.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALRINO SANTANA DE ABREU [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXARIA LIG FISH LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALRINO SANTANA DE ABREU\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 02 de maio de 2013, às 11h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0023600-67.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Silva dos Santos [Adv. Orlando Jacques da Silva (OAB: RJ 84175 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmen Lucia Azevedo Carvalho [Adv. Vanilda de Medeiros Muller (OAB: RJ 89269 - D)], Réu: Clovis Castro Barreto [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva dos Santos, Réu Carmen Lucia Azevedo Carvalho, Réu Clovis Castro Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 02 de maio de 2013, às 11h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0000079-88.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidélis da Silva Gonçalves [Adv. Jose Alberto Campos (OAB: RJ 147758 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Group Part e Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Group Part e Consultoria Imobiliária Ltda., Aut Fidélis da Silva Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 02 de maio de 2013, às 11h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0000003-64.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Domingos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí 152 Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Domingos, Réu Icaraí 152 Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 02 de maio de 2013, às 11h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0315800-85.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO LIMA GONCALVES [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: DEALER COMERCIO E INTERMEDIACAO DE VEICULOS LTDA ME [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEALER COMERCIO E INTERMEDIACAO DE VEICULOS LTDA ME , Aut PAULO EDUARDO LIMA GONCALVES\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 02 de maio de 2013, às 11h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nId: 1476851"
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Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Augusto Torres \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000220-73.2011.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Rcdo: Suely Barcelos [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000924-91.2010.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Brookfield Engenharia SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Miguel Alves [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Rcdo: Subempreiteira de Revestimentos Nova Guará Ltda. na pessoa do sócio DANILO ARAÚJO DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brookfield Engenharia SA \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001348-17.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Dente Cross Ltda. [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Rcte: Amis Associação Médica Internacional do Servidor Público [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar Correa Soares [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Amis Associação Médica Internacional do Servidor Público , Rcte Dente Cross Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001422-50.2010.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiane da Silva Barcellos [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafaela Mendonça de Souza de Araujo [Adv. Adriana Conceicao dos Santos (OAB: RJ 126484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cristiane da Silva Barcellos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001284-98.2010.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Erika Taranto Farias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: F2 Publicidade e Propaganda Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Erika Taranto Farias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001253-55.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Irenilda Borges Cordeiro Santiago [Adv. Edimar Jaques Santana da Silva (OAB: RJ 100810 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Isabel Magalhães Pinto de Lucas [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Irenilda Borges Cordeiro Santiago \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000845-16.2011.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nRcdo: BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Sonia Regina Sanna [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001297-82.2011.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Aurelio Ferreira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000802-83.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Walprint Gráfica e Editora Ltda. ME [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elisabete Silva de Andrade [Adv. Ines lemos da Silva (OAB: RJ 142498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Walprint Gráfica e Editora Ltda. ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000895-21.2010.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nRcdo: GUSTAVO DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001513-45.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andreia Bastos dos Santos [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000234-40.2011.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Carla Regina Lima Gaspar [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda - CNPJ:64282601/0167-06 [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carla Regina Lima Gaspar \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000707-25.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: TNL PCS S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Yonã Machado da Silva [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)], Rcdo: Alpha 8 Telecomunicações \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte TNL PCS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001315-72.2011.5.01.0342 - AIRO\r\n\r\nAgte: Giovani Meirelles Fonseca [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Giovani Meirelles Fonseca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000659-57.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ubiratan Sant Ana [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000342-71.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cintia de Souza Alves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Rcdo: Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vivo S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000611-77.2011.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Integra Soluções Ltda., Rcdo: Deivison Matheus de Oliveira [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000849-44.2010.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Machado [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Net Rio Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000390-90.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Júlio Cesar da Costa Lima [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mitsumar Veículos Ltda. [Adv. Jocelane Aguiar de Oliveira (OAB: RJ 113746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Júlio Cesar da Costa Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000996-37.2010.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Rcte: Luzimar Coelho Peixoto [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRcdo: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Rcdo: Luzimar Coelho Peixoto [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000042-21.2010.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Rcdo: Ana Lucia Pinto da Silva [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000972-89.2010.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Venícius Fernando Reis da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000510-93.2010.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: ZL Ambiental Ltda (massa falida de), Rcdo: Fabricio Pereira Nogueira [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001067-06.2011.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Rcte: Aurélio Dionísio Pinto [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Rcdo: Aurélio Dionísio Pinto [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Aurélio Dionísio Pinto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1475727"
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Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000717-52.2010.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Simone Candida da Silva [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRcdo: Simone Candida da Silva [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001000-43.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Filipe Passaroni Daumas [Adv. Denise Ribeiro da Cruz (OAB: RJ 121819 - D)]\r\n\r\nRcdo: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Filipe Passaroni Daumas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001070-31.2011.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Américo da Costa Borges [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - Riotur [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Américo da Costa Borges \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000511-10.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Ponto Cred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Ana Carla Bandeira Pedrosa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Banco Investcred Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Ana Carla Bandeira Pedrosa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Rcdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Ponto Cred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ponto Cred Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001196-78.2010.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. William Carmona Maya (OAB: SP 257198 - D)], Rcte: Luis Carlos Silva Ladeira [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luis Carlos Silva Ladeira [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)], Rcdo: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. William Carmona Maya (OAB: SP 257198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000061-92.2011.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Mc Cann Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Rcte: Luiz Henrique Magalhães Londres [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Henrique Magalhães Londres [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Rcdo: Mc Cann Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Mc Cann Erickson Publicidade Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001253-73.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luyla Cavalcante de Souza (OAB: RJ 132004 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Alexandre Gomes [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001197-09.2010.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Lyra Reis [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000729-34.2011.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Rui Armando Villar (OAB: RJ 4040 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antônio Roberto de Araújo Moreira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Ebgdo: Maria Luiza Vieira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Ebgdo: Sérgio Antônio Torres Vieira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Ebgdo: Luiz Carlos Fares Auar [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Ebgdo: Jane Maria Leopoldo de Melo [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000837-42.2010.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nRcdo: Zuleide Ferreira da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Rcdo: Guard Angel Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000029-34.2011.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Tatiane Moreira Jander [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)], Rcdo: Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000775-72.2012.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Sonia Regina Costa Koslinski [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sonia Regina Costa Koslinski\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001234-95.2010.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: HYPERMARCAS SA [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Nilópolis e Magé [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte HYPERMARCAS SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000970-50.2012.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Camilla Clapp Alves [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Camilla Clapp Alves [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000704-75.2011.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Angelo Lopes de Souza [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRcdo: Academia da Cachaça Comércio Restaurante Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Academia da Cachaça Comércio Restaurante Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000575-51.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Aurélio Ribas Rosa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Aurélio Ribas Rosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000200-40.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Probank S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Rcdo: Fabiana Peres Pereira [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000443-61.2010.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Adão Vieira Figueira [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)], Rcte: Gam Rio Apoio Nutricional Ganutri Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nRcdo: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Rcdo: Gam Rio Apoio Nutricional Ganutri Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Rcdo: Adão Vieira Figueira [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Gam Rio Apoio Nutricional Ganutri Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000010-19.2012.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gerson de Andrade Guimarães [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gerson de Andrade Guimarães \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001202-51.2010.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Sebastião Santino da Silva [Adv. Enock Vieira Nascimento Filho (OAB: RJ 57306 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alice Cerquinho Ferreira de Carvalho (Espólio de) [Adv. Carlos Alberto Pinto Heluey (OAB: RJ 107643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sebastião Santino da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000723-96.2010.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio Rafael Goçalves da Silva [Adv. Geraldo Martins de Araujo (OAB: RJ 16075 - D)]\r\n\r\nRcdo: Service Bank Serviços Tecnologicos e Representações Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Rcdo: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Safra S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000668-37.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportários - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nRcdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Rcdo: Gilmar dos Reis Magalhães [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportários - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001372-89.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geovane Galdino Ribeiro Bispo [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001579-34.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisiane da Silva Souza [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisiane da Silva Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1475728"
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Paulo Roberto Dias Correa (OAB: RJ 15546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marinalva da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000500-25.2005.5.01.0071 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauricio Gomberg [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000189-41.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Juliana da Silva Dias [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRcdo: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Juliana da Silva Dias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001122-48.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mario Cesar Rodrigues [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mario Cesar Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000135-82.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Ponto Frio Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Rcte: Ivone Oliveira Costa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ivone Oliveira Costa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Rcdo: Ponto Frio Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ponto Frio Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051000-17.2008.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói \r\n\r\nRcdo: Delta Construções S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Rcdo: Fatima Freire da Fonseca [Adv. Antonio Jose de Oliveira (OAB: RJ 57443 - D)], Rcdo: Lizielda Medeiros da Silva Faria [Adv. Antonio Jose de Oliveira (OAB: RJ 57443 - D)], Rcdo: Eleticia Nogueira de Lemos [Adv. Antonio Jose de Oliveira (OAB: RJ 57443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111100-02.2007.5.01.0247 - AP\r\n\r\nAgte: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciano Santos Marins [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000059-14.2012.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Erika Perez da Costa Rangel (OAB: RJ 145988 - D)], Rcdo: Jeová Alves Carneiro [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001337-94.2010.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Ebgdo: Antonio Pedro Martins [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001503-94.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Assis Ferreira de Moura [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Francisco Assis Ferreira de Moura \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001181-62.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nRcdo: GENILSON DOS SANTOS [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)], Rcdo: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000926-68.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Cláudio Lagos dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Protege Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Protege Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Cláudio Lagos dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Cláudio Lagos dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000065-56.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo César Ferreira [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Marlene de Fatima Ribeiro Silva (OAB: RJ 9583 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo César Ferreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000072-28.2011.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Fábio Coelho Peixoto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fábio Coelho Peixoto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fábio Coelho Peixoto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001415-30.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wendel Lisboa da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Drogarias Pacheco S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000347-35.2011.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Rodrigo Goncalves Alves (OAB: RJ 132866 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renata Couto Rijo [Adv. Antony Moreira de Oliveira Junior (OAB: RJ 131499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000083-07.2012.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Nelson de Azevedo Pereira [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nelson de Azevedo Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001061-33.2010.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Luiz Carlos Sant Ana [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Sant Ana [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001569-62.2010.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Alberto Leonardo Barbosa Pimentel [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Rcdo: Alberto Leonardo Barbosa Pimentel [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Bradesco S.A \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001064-37.2010.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Simão Pereira [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)], Rcte: Companhia Industrial de Grandes Hotéis - Hotel Glória [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Industrial de Grandes Hotéis - Hotel Glória [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Rcdo: Jose Simão Pereira [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Industrial de Grandes Hotéis - Hotel Glória\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000555-83.2010.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander ( Brasil ) S/A [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Viviane Santiago Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Santander ( Brasil ) S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001038-22.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: Patrícia Cacko David [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Patrícia Cacko David\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000226-71.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Rcdo: Edwin Sousa da Costa [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001765-47.2011.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Antonio Rodrigues Gomes [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viação União Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1475729"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001412-94.2010.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexssandro Rocha dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Transportes Barra Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000613-17.2010.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Eliesete Cabral Macedo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Fundação Itaubanco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eliesete Cabral Macedo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000338-08.2011.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Ivan de Souza Gonçalves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ivan de Souza Gonçalves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001625-83.2010.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Rodolfo Perkles Costa [Adv. Diogo Moraes de Mello (OAB: ES 11118 - D)], Rcte: Pauliston Rodrigues de Paulo [Adv. Diogo Moraes de Mello (OAB: ES 11118 - D)], Rcte: Ademildo Vieira Moreira [Adv. Diogo Moraes de Mello (OAB: ES 11118 - D)], Rcte: Juarez Batista Garcia [Adv. Diogo Moraes de Mello (OAB: ES 11118 - D)], Rcte: Paulo Marcos Rosestolato Rezende [Adv. Diogo Moraes de Mello (OAB: ES 11118 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ademildo Vieira Moreira, Rcte Juarez Batista Garcia, Rcte Pauliston Rodrigues de Paulo, Rcte Paulo Marcos Rosestolato Rezende, Rcte Rodolfo Perkles Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rodolfo Perkles Costa e Outros. \r\n\r\nProcesso: 0000174-58.2010.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Barboza da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001027-95.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcte: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nRcdo: José Antônio Martins Aguiar [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Rcdo: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000791-37.2010.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcia Regina dos Santos Degenaro da Silva [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Reginaves ind. e Com,. de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcia Regina dos Santos Degenaro da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001116-47.2010.5.01.0322 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luciano Correia dos Santos [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001228-50.2011.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Alyson Barbosa Pinto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)], Rcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001405-15.2011.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Rcte: Leonardo Freitas Barbosa [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Freitas Barbosa [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)], Rcdo: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1475730"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001166-56.2010.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Rcte: Daniel Augusto Gonçalves Tavares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniel Augusto Gonçalves Tavares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Daniel Augusto Gonçalves Tavares . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000706-55.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Vagner de Andrade [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)], Rcte: Super Mercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRcdo: Super Mercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Rcdo: Antonio Vagner de Andrade [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Antonio Vagner de Andrade\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Super Mercado Zona Sul S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001474-34.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Rogério Guimarães da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rogério Guimarães da Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000846-29.2011.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Ebgdo: Herivelto Freire Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Herivelto Freire Silva, Ebgdo Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000726-40.2011.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Maria do Rosário Everton de Sousa [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)], Rcdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Rcdo Maria do Rosário Everton de Sousa\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001076-41.2011.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Cristian de Oliveira Moreira [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Cristian de Oliveira Moreira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001121-17.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Antônio Belga da Rocha [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Francisco Antônio Belga da Rocha \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000163-98.2010.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José de Anchieta Britto Citrangulo [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo José de Anchieta Britto Citrangulo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001169-25.2010.5.01.0226 - ED\r\n\r\nEbgte: Fábio Reis [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mercearia Pérola de Mesquita Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Mercearia Pérola de Mesquita Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fábio Reis. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0088200-47.2009.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Monika Cardoso Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Monika Cardoso Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Itau Unibanco S/A \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Monika Cardoso Rocha. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000362-67.2010.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Deusa Dias Pereira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Deusa Dias Pereira, Rcdo New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000034-73.2010.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Fidelis da Rocha Neto [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Fidelis da Rocha Neto\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001085-92.2010.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Sergio Peixoto de Castro Palhares [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)], Ebgte: GPC Industria e Comércio Ltda. [Adv. Patricia Sylvan Neves (OAB: RJ 1671 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Ieda Mari Andrade Rosa de Matos [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ieda Mari Andrade Rosa de Matos , Ebgte Sergio Peixoto de Castro Palhares \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de GPC Industria e Comércio Ltda. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001920-35.2011.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Santa Idade Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juliana Teixeira de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Santa Idade Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Juliana Teixeira de Souza. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001241-45.2010.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Luiz da Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ricardo Luiz da Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001227-51.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: PEDRO PAULO RODRIGUES [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Rcdo: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARITIMO LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Rcdo TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARITIMO LTDA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de PEDRO PAULO RODRIGUES . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001162-73.2010.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Silas Rangel Viana [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Silas Rangel Viana, Ebgdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de TNL Contax S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000925-11.2010.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)], Rcte: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRcdo: Albeni de Farias Mendes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcdo: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Rcdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Protex Segurança Ltda., Rcte Rcdo Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Albeni de Farias Mendes. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0003082-12.2011.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nRcdo: Luzie Farias Alves [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)], Rcdo: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Sorrindo Para a Vida, Rcdo Luzie Farias Alves\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Municipio de Itaboraí. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000767-71.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Djalma do Nascimento Cunha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Djalma do Nascimento Cunha . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1475731"
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                        "1475732": [
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0095400-23.2008.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jocimar Ribeiro Leite [Adv. Artur Augusto Scofield Souza Filho (OAB: RJ 129441 - D)]\r\n\r\nAgdo: Facility Central de Servicos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Facility Central de Servicos Ltda, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000717-11.2010.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Feres Junior [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0029500-88.2009.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto Bessa [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT- [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT- \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000140-22.2011.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernando Luiz de Oliveira Camillo Monteiro [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aretê Editorial S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aretê Editorial S.A. \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001498-81.2011.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Soares Miguel [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1475732"
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                        "1475733": [
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000119-36.2011.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Julieta Maria Rodrigues Ferraz [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001442-07.2011.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nivaldo Bispo Carvalho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000074-30.2010.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabiana Rodrigues Gomes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0169900-66.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000505-29.2011.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Flávio Ribeiro Cardoso [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flávio Ribeiro Cardoso, Agdo Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000745-54.2010.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Vera Lucia Alves da Silva [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Agdo: Josefa Lourdes Oliveira Reis [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Agdo: Claudia Evaristo Vieira Barbosa [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Agdo: Eduarda Souza da Silva [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Agdo: Nena Limp Serviços e Construções Ltda [Adv. Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza (OAB: RJ 71844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudia Evaristo Vieira Barbosa, Agdo Eduarda Souza da Silva, Agdo Josefa Lourdes Oliveira Reis, Agdo Nena Limp Serviços e Construções Ltda, Agdo Vera Lucia Alves da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005500-61.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sueli Cioni da Silva Rocha [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sueli Cioni da Silva Rocha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0214100-84.2009.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nAgdo: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Jorimar Geraldo da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda, Agdo Jorimar Geraldo da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001360-42.2010.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Erig Transporte Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciano de Sales da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciano de Sales da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000594-90.2011.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sueli Lins Silva Coutinho [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Agdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste- Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste- Ciezo , Agdo Sueli Lins Silva Coutinho \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010800-91.2004.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: AGUAS DE NITEROI S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: CONSORCIO PRAIAS OCEANICAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: ANDERSON BRITO DA SILVA [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANDERSON BRITO DA SILVA, Agdo CONSORCIO PRAIAS OCEANICAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000589-34.2011.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Agte: Lourdemar Sousa Nogueira [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lourdemar Sousa Nogueira [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco do Brasil S.A., Agdo Agte Lourdemar Sousa Nogueira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158000-44.2008.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Marta Pereira do Nascimento [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marta Pereira do Nascimento \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012900-70.2008.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Kisla Simas Clark [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nAgdo: HSBC Seguros Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Agdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Agdo: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Agdo HSBC Seguros Brasil S.A., Agdo HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000397-02.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Luiz Pinheiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agdo: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Luiz Pinheiro, Agdo L e M Comércio e Manutenção Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001317-84.2011.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Agte: RUBIANA PEREIRA BURG [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nAgdo: RUBIANA PEREIRA BURG [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Agdo: SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo RUBIANA PEREIRA BURG, Agte Agdo SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO SESC \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133800-15.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048300-64.2003.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: ROSA MARIA NUNES DOS SANTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)], Agdo: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Luisa Maria Vaz da Mota Figueiredo (OAB: RJ 101808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD, Agdo ROSA MARIA NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000375-78.2011.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Agdo: Charles Henrique Lopes Castilho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Charles Henrique Lopes Castilho, Agdo Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001465-98.2010.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edson Silveira Gomes [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Agte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Edson Silveira Gomes [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Edson Silveira Gomes, Agte Agdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111000-84.2004.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARKIN - EXPRESS PARCEL SERVIÇOS LTDA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nAgdo: VALDENIR SEVERIANO DE SOUZA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Agdo: THIAGO PINTO SANTOS [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo THIAGO PINTO SANTOS, Agdo VALDENIR SEVERIANO DE SOUZA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134000-76.2004.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos , Agdo: SCHEILLA MARIA SOARES ROCHA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SCHEILLA MARIA SOARES ROCHA, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000042-49.2012.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lider Telecom Comercio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Sergio Ricardo daas Dores Passos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Agdo Sergio Ricardo daas Dores Passos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163000-25.2005.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Joao Batista da Silva [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Mesa de Exame do RJ - COOPEX [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Mesa de Exame do RJ - COOPEX, Agdo Joao Batista da Silva, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001419-45.2010.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jubdevan Rodrigues Sá [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jubdevan Rodrigues Sá\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1475733"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0080600-22.1995.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: COESA TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132600-70.2009.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jaime da Conceição Amaro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Agdo Jaime da Conceição Amaro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001488-30.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thiago Antonio Sobrinho Correa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Agdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Terevig Vigilância e Segurança Ltda , Agdo Thiago Antonio Sobrinho Correa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130100-31.2009.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Anderson Ferreira de Barros [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0193300-98.1995.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói , Agdo: ELIANE DINIZ SOARES PEIXOTO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Agdo: META-EMPRESA TECNICA DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ELIANE DINIZ SOARES PEIXOTO, Agdo META-EMPRESA TECNICA DE MAO DE OBRA LTDA, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156300-85.2009.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marli Rodrigues da Silva [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marli Rodrigues da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001392-11.2011.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge José Pinheiro Neves Lins [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wellington Cajueiro [Adv. Fernando Miranda dos Santos (OAB: RJ 76846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wellington Cajueiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106800-92.2009.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniele Rizzo Aguiar [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniele Rizzo Aguiar\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001152-22.2010.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Priscila Cabral Lestro (OAB: RJ 158097 - D)]\r\n\r\nAgdo: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)], Agdo: Bruno Pereira da Silva [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno Pereira da Silva, Agdo Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064900-87.2008.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Rosemary Silva de Souza [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM , Agdo Rosemary Silva de Souza \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056500-37.2002.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: TANIA MARIA DIAS SAMPAIO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TANIA MARIA DIAS SAMPAIO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043900-04.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cooperas Cooperativa de Profissionais Voltados á Gestão de Atividades de Cuidado e Apoio á Saúde Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Marcelly da Silva de Oliveira [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperas Cooperativa de Profissionais Voltados á Gestão de Atividades de Cuidado e Apoio á Saúde Ltda., Agdo Marcelly da Silva de Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136400-09.2009.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Luciano Brito Veiga [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)], Agdo: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial), Agdo Luciano Brito Veiga\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0251700-92.2001.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135400-84.1996.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL S.A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALCENIR DE BARROS FERREIRA [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)], Agdo: MARIO MANELA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: TRACTHOR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALCENIR DE BARROS FERREIRA, Agdo MARIO MANELA, Agdo TRACTHOR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069100-39.2006.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex dos Santos Pontes [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alex dos Santos Pontes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094500-76.2007.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Agdo: Renato Vicente Rodrigues [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Agdo Renato Vicente Rodrigues\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057300-20.2008.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uenf - Universidade Estadual do Norte Fluminense [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauricio Gomes da Silva [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)], Agdo: COOPM - Cooperativa de Policiais Militares [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COOPM - Cooperativa de Policiais Militares, Agdo Mauricio Gomes da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000850-75.2011.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vanderlei dos Santos Quintanilha [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099100-87.2007.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Agte: Alcedo Mercher Coutinho [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nAgdo: Prevuniao Sociedade de Previdencia Privada [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Agdo: Alcedo Mercher Coutinho [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Agdo: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Alcedo Mercher Coutinho, Agdo Prevuniao Sociedade de Previdencia Privada, Agte Agdo White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001500-30.2011.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Antonio Cordeiro Felismino [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Antonio Cordeiro Felismino\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157500-60.2004.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: LOJAS RENNER SA [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nAgdo: OBERTO ROCHA DE ANDRADE [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo OBERTO ROCHA DE ANDRADE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0187600-56.2009.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dalton Luiz Souza dos Santos [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dalton Luiz Souza dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000550-62.2010.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Ricardo Francisco de Lima [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo Francisco de Lima \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000234-18.2012.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ilmar Alves Pessanha [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Agdo: OAS Empreendimentos S.A. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ilmar Alves Pessanha , Agdo OAS Empreendimentos S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1475734"
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                        "1475735": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0101300-51.1999.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Renata Féres Pinto (OAB: RJ 152812 - D)]\r\n\r\nAgdo: RELURTE ELEOTERIO DA SILVA SUCESSORA DE ISMAEL DA SILVA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RELURTE ELEOTERIO DA SILVA SUCESSORA DE ISMAEL DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001120-26.2011.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juliane Santos de Carvalho [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Juliane Santos de Carvalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084000-20.2007.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Maria das Dores Macharet [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria das Dores Macharet\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001019-84.2010.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Claudio Rebouças da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudio Rebouças da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001169-75.2011.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rogério de Sousa Moreira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)], Agdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Agdo Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000211-34.2012.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marilene Urbano [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)], Agdo: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Agdo Marilene Urbano \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000762-74.2011.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda - CNPJ:02472608/0008/00 [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nAgdo: Angélica Lopes Alves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Angélica Lopes Alves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054700-43.1992.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAMOD CLINICA DE ASSISTENCIA MEDICA ODONTOLOGICA DIAMANTES LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOEL DA SILVA [Adv. Severina de Souza Balestieri (OAB: RJ 44252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOEL DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015000-79.2008.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael Neves Galvao de Azevedo [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rafael Neves Galvao de Azevedo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038900-82.2009.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Alan Roberto dos Anjos Santos [Adv. Joacyr Coelho dos Santos (OAB: RJ 135490 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alan Roberto dos Anjos Santos , Agdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003800-57.2008.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sergio Luiz Praxedes Pocas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sergio Luiz Praxedes Pocas\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077000-75.1994.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: ALIANÇA S/A -atual denominação da EBIN S/A INDUSTRIA NAVAL [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALIANÇA S/A -atual denominação da EBIN S/A INDUSTRIA NAVAL\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000981-29.2010.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flávia Maria Nascimento [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flávia Maria Nascimento \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0307000-07.1999.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nAgdo: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Agdo: JOSELIA MARIA DAS GRACAS COSTA VALLE [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAU UNIBANCO S/A, Agdo JOSELIA MARIA DAS GRACAS COSTA VALLE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000764-26.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberval Carvalho Pinho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberval Carvalho Pinho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000829-75.2011.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tiago Teixeira Marques [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nAgdo: Spread Teleinformática Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Spread Teleinformática Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036200-24.2007.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Creche Noel Rosa [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Eliane Montes Ramos [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Creche Noel Rosa, Agdo Eliane Montes Ramos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148400-69.2009.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pizzaria Dosjosefa Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudemir Rodrigues de Abreu [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudemir Rodrigues de Abreu\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103400-60.2009.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria da Soledade Tavares [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0208300-66.1997.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: ELAINE LOBO [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000898-70.2011.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elinalva Silva de Souza [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nAgdo: Armando Camarão Filho [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Armando Camarão Filho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000458-61.2011.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Thiago dos Santos Gomes [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)], Agdo: Visual Locação Serviços Construção Civil Miner Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Thiago dos Santos Gomes, Agdo Visual Locação Serviços Construção Civil Miner Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000191-80.2012.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sani de Melo Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: MOTOR HAUS COMERCIO DE VEICULOS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Agdo: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)], Agdo: NELSON ANTONIO DA SILVA JUNIOR ( SOCIO ) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: NELSON ANTONIO DA SILVA ( SOCIO ) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, Agdo MOTOR HAUS COMERCIO DE VEICULOS LTDA, Agdo NELSON ANTONIO DA SILVA ( SOCIO ), Agdo NELSON ANTONIO DA SILVA JUNIOR ( SOCIO )\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001257-88.2011.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica CEPEL [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nAgdo: Gláucia Verly da Costa Mariano [Adv. Marcia de Oliveira Meira (OAB: RJ 43834 - D)], Agdo: World Service Terceirização Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gláucia Verly da Costa Mariano , Agdo World Service Terceirização Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000591-06.2011.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telegrafos [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Agdo: Alberto Jorge Guimarães Damasceno [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)], Agdo: Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telegrafos [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alberto Jorge Guimarães Damasceno, Agte Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Agte Agdo Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telegrafos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1475735"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000432-19.2010.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sullivan Roberto Cavalcante Pessoa [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023300-36.2007.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1475736"
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                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nDESPACHO(S) DA DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000242-89.2011.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dayry Partners Américas Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fábio de Andrade Storck [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Dayry Partners Américas Brasil Ltda. \r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0183300-62.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Alexandre Ramos Barbosa [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Rcdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)], Rcdo: INBESPS - Instituto do Bem-Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Alexandre Ramos Barbosa\r\n\r\nConsiderando os termos do artigo 1º, § 2º e inciso II do Ato nº 2/2010, o qual veda inclusive o envio de petições iniciais de 2ª instância, salvo quando se tratar de mandado de segurança, fica intimado o patrono da parte autora para retirar a presente petição inicial de incidente de Uniformização de Jurisprudência na Coordenadoria de Serviços Processuais - CSEP e, caso queira, apresentá-la na forma da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0030300-72.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo di Stasio Filho [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: USR Unitrac Sistemas de Rastreamento Ltda. [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)], Réu: Amac Macae Comercio de Caminhoes Ltda. [Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 - D)], Réu: Lucshei Car Transportadora Ltda. [Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 - D)], Réu: Seg Center Sistemas de Seguranca e Comercio de Alarmes Ltda. [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)], Réu: MARIA LUCIANA DE MESQUITA NESTI, Réu: CLAUDIO REIS NESTI, Réu: LENIR REIS NESTI, Réu: VERONICA MARTINEZ D G DE AGUIAR, Réu: ROSANI GUIMARÃES DE AGUIAR, Réu: ROBERTO GUIMARAES DE AGIAR SOBRINHO, Réu: AMEC AMÉRICA CAMINHÕES LTDA. [Adv. Rodolfo Paes de Andrade Borzone (OAB: RJ 139963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMEC AMÉRICA CAMINHÕES LTDA.\r\n\r\nConforme os termos da Resolução nº 94/2012 do CSJT e do ATO nº 55/2012 da Presidência deste E. TRT., fica intimado o patrono do impetrante para retirar a presente petição na Coordenadoria de Serviços Processuais - CSEP e, caso queira, apresentar o Mandado de Segurança nos termos do artigo 1º do referido Ato. \r\n\r\nProcesso: 0134600-08.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE FERRARI PEREIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BINDER COM DISTRIBUICAO IMP EXPORTACAO LTDA [Adv. Ricardo Venturelle de Oliveira (OAB: RJ 26411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE FERRARI PEREIRA\r\n\r\nIntimado o patrono do autor para ciência da certidão do Chefe da Coordenadoria de Serviços Processuais. \r\n\r\nProcesso: 0401900-82.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA CONCEICAO [Adv. CONSUELO PINTO SILVA (OAB: RJ 117667 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut MANOEL DA CONCEICAO\r\n\r\nIntimidas as partes para ciência do extravio dos autos, bem como para que tomem as providências cabíveis visando dar início à restauração, valendo o silêncio como desistência. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nCoordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001031-29.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Paulino da Silva [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nConforme os termos da Resolução nº 94/2012 do CSJT e do ATO nº 55/2012 da Presidência deste E. TRT., fica intimado o patrono do impetrante para retirar a presente petição na Coordenadoria de Serviços Processuais - CSEP e, caso queira, apresentar o Mandado de Segurança nos termos do artigo 1º do referido Ato. \r\n\r\nProcesso: 0040600-50.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Marinelli Maia Nunes [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Flavia Correia de Lima [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Izabel Cristina de Souza Costa Magalhaes [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Simone Lima Fidelis [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Batista de Ensino S/C Ltda [Adv. Luiz Fernando de Almeida Gomes (OAB: RJ 4800 - D)], Réu: JORGE BARCELOS MACHADO [Adv. Luiz Fernando de Almeida Gomes (OAB: RJ 4800 - D)], Réu: Luisa Rejane da Silva Jardim Machado [Adv. Luiz Fernando de Almeida Gomes (OAB: RJ 4800 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nConforme os termos da Resolução nº 94/2012 do CSJT e do ATO nº 55/2012 da Presidência deste E. TRT., fica intimado o patrono do impetrante para retirar a presente petição na Coordenadoria de Serviços Processuais - CSEP e, caso queira, apresentar o Mandado de Segurança nos termos do artigo 1º do referido Ato. \r\n\r\nId: 1476404"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1476825": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme justificado nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nNº de Diárias\r\n\r\nMarcelo da Silva Dias\r\n\r\nTécnico Judiciário-Chefe de Seção FC5\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n29 a 30/04/2013\r\n\r\nInspeção predial na Vara do Trabalho de Itaperuna\r\n\r\n1,5\r\n\r\nArnaldo Lins Xixiu\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n29 a 30/04/2013\r\n\r\nInspeção predial na Vara do Trabalho de Itaperuna\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1476825"
                        ],
                        "1476826": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nRepublique-se, por haver saído com incorreção o texto publicado no DOERJ de 10 de abril de 2013, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme justificado nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome \r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAilton Rios Guimarães\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n09 a 10/04/2013\r\n\r\nCondução do Assessor da Direção Geral\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRobson Carneiro Guimarães\r\n\r\nRequisitado-Assistente Adm- FC03\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n04 a 05/04/2013\r\n\r\nFiscalização da obra de reforma do fórum de Itaperuna\r\n\r\n1,5\r\n\r\nCarlos Eduardo Diniz Maudonet\r\n\r\nJuiz Titular\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n18 e 22/03/2013\r\n\r\nComparecimento à Comissão e Convocação de Juízes para reunião com a Corregedoria\r\n\r\n1,0\r\n\r\nCássia Rosane Ramos Braga Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário /Assistente Secretário-GRACO-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n15 a 19/04/2013\r\n\r\nApoio correicional -Ato Conjunto GP-CR 1/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nDaniel Batista Vale da Rocha\r\n\r\nAnalista Judiciário/Assistente Secretário-GRACO FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n15 a 19/04/2013\r\n\r\nApoio correicional -Ato Conjunto GP-CR 1/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nDebora Cristina Buchele\r\n\r\nTécnico Judiciário /Assistente Secretário-GRACO-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n15 a 19/04/2013\r\n\r\nApoio correicional -Ato Conjunto GP-CR 1/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nThiago Fernando de Freitas\r\n\r\nAnalista Judiciário/Assistente Secretário-GRACO FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n15 a 19/04/2013\r\n\r\nApoio correicional -Ato Conjunto GP-CR 1/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1476826"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1476947": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 162/2013 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor, RANDERSON ANTONIO LOPES FERRAZ, para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz - FC-5, da Vigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº164/2013 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor, EZEQUIEL CARDOSO RANGEL, para exercer a função comissionada de Assistente - FC- 2, da Segunda Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - RJ, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 165/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve: \r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ERICA SALDANHA DE AGUIAR, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Primeira Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ, cuja vacância ocorreu em 1º de março de 2013;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1476947"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Primeira Instância": {
                    "Atos": {
                        "1476370": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SECRETARIA JUDICIARIA DE 1ªINSTÂNCIA-SJU 1\r\n\r\nBOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS EXECUTANTES\r\n\r\nDE MANDADOS JUDICIAIS, RELATIVOS\r\n\r\nAO MÊS DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXECUTANTES DE MANDADOS\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS\r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nDEVOLVIDOS \r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nRESÍDUO\r\n\r\nDO MÊS\r\n\r\nCOM MAIS DE 30 DIAS\r\n\r\nAdriana Lahud Nassaro \r\n\r\n37\r\n\r\n97\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\nAdriano Ferreira Ennes \r\n\r\n87\r\n\r\n98\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\nAlda de Araújo Nunes **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAlessandra da Silva Dantas \r\n\r\n49\r\n\r\n105\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\nAlexandre Marcos A. Coutinho **\r\n\r\n41\r\n\r\n28\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nAline Menezes Correa \r\n\r\n24\r\n\r\n41\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nAmérico Celso Romero Barbosa \r\n\r\n71\r\n\r\n99\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nAna Lucia de A.da S.Santos \r\n\r\n92\r\n\r\n100\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nAna Lucia Martins de Castro *\r\n\r\n118\r\n\r\n111\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nAngela Doris D.Armando\r\n\r\n37\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nAnselmo Pires Fagundes \r\n\r\n1034\r\n\r\n702\r\n\r\n596\r\n\r\n0\r\n\r\nArthur de Castro Neves Filho \r\n\r\n82\r\n\r\n123\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\nArthur José Esteves \r\n\r\n38\r\n\r\n30\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\nAuristela Martins Silva \r\n\r\n194\r\n\r\n195\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nBernardo Sahid Bahouth \r\n\r\n72\r\n\r\n59\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\nCarlos Araújo Braz de Oliveira \r\n\r\n52\r\n\r\n53\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Frederico de M.C.Macedo \r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\nCaroline Lopes dos Santos *\r\n\r\n17\r\n\r\n38\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\nCélia Santos Lopes Amorim \r\n\r\n64\r\n\r\n72\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\nChristiane Batista Filpi \r\n\r\n37\r\n\r\n38\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\nCícero Pereira da Silva \r\n\r\n66\r\n\r\n50\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\nCínara Miranda Corredeira \r\n\r\n54\r\n\r\n69\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\nCláudia Lúcia Saraiva Carvalho* \r\n\r\n68\r\n\r\n66\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nCláudia Maia G. da Silva \r\n\r\n165\r\n\r\n190\r\n\r\n117\r\n\r\n45\r\n\r\nCláudia Regina L. da Fonseca \r\n\r\n66\r\n\r\n85\r\n\r\n26\r\n\r\n2\r\n\r\nCláudio da Costa Rodrigues Dias \r\n\r\n112\r\n\r\n131\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\nCléia de Gusmão \r\n\r\n69\r\n\r\n55\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\nConceição do Espirito S. Batista \r\n\r\n58\r\n\r\n57\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\nCris Silvia Brito Ferreira Sandim \r\n\r\n60\r\n\r\n59\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\nDaniela Melucci Maron \r\n\r\n46\r\n\r\n79\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nDanielle Soeiro Motta\r\n\r\n50\r\n\r\n55\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nDenis Lopes de Souza \r\n\r\n47\r\n\r\n37\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nDiego Pereira de Oliveira \r\n\r\n63\r\n\r\n94\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\nDora Morelli Neves \r\n\r\n57\r\n\r\n79\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\nEduardo de Abreu T. da Silva \r\n\r\n75\r\n\r\n109\r\n\r\n57\r\n\r\n10\r\n\r\nEduardo Pereira da Costa \r\n\r\n29\r\n\r\n63\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nEduardo Villaboin N. da Rocha \r\n\r\n67\r\n\r\n55\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\nElcy Teixeira Rios \r\n\r\n88\r\n\r\n121\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\nEliane Jesus de O. Nascimento \r\n\r\n65\r\n\r\n107\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\nElizabeth Lourenço Gomes \r\n\r\n34\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nErnesto Antônio de Andrade \r\n\r\n53\r\n\r\n49\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nFany Lerner \r\n\r\n70\r\n\r\n86\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\nFátima Cristina Tavares Belém \r\n\r\n72\r\n\r\n68\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\nFelipe Bernardes Rodrigues *\r\n\r\n28\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nFernanda Gomes Quintans \r\n\r\n81\r\n\r\n105\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nFernanda Terças\r\n\r\n17\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nFernando de Souza Fernandes \r\n\r\n63\r\n\r\n103\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFlávio Villela Vieira da Costa \r\n\r\n77\r\n\r\n69\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nFrancisca Xavier Alves \r\n\r\n101\r\n\r\n108\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nFrancismara Pereira Ribeiro Fiuza \r\n\r\n32\r\n\r\n58\r\n\r\n17\r\n\r\n2\r\n\r\nGiselda Romano Leite Pinto \r\n\r\n43\r\n\r\n74\r\n\r\n6\r\n\r\n7 \r\n\r\nGuilhermina Mª L. Delmas \r\n\r\n105\r\n\r\n121\r\n\r\n43\r\n\r\n9\r\n\r\nGustavo de Carvalho Lopes \r\n\r\n53\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nIsabel Adriana Silvares Azevedo ** \r\n\r\n89\r\n\r\n71\r\n\r\n30\r\n\r\n2\r\n\r\nIvone Lumena de Oliveira e Souza \r\n\r\n27\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nJanete Mundstein \r\n\r\n201\r\n\r\n280\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\nJoão de Souza \r\n\r\n86\r\n\r\n113\r\n\r\n61\r\n\r\n43\r\n\r\nJoâo Henrique de Souza Jund \r\n\r\n59\r\n\r\n90\r\n\r\n34\r\n\r\n24\r\n\r\nJorge Costa de Oliveira \r\n\r\n55\r\n\r\n92\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\nJorge Maurício C. de Castro \r\n\r\n103\r\n\r\n93\r\n\r\n85\r\n\r\n4\r\n\r\nJosé Carlos Giglio Linhares \r\n\r\n65\r\n\r\n49\r\n\r\n55\r\n\r\n1\r\n\r\nJosé Mauro C.Guimaraês \r\n\r\n38\r\n\r\n92\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\nJosé Renato Soares Bandeira \r\n\r\n59\r\n\r\n59\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nJuliana de Santana P.Siqueira \r\n\r\n83\r\n\r\n88\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\nJuliana Nery Lopes \r\n\r\n101\r\n\r\n64\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\nJúlio A.Aprigio de Carvalho*\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nJúlio César Ribeiro Siqueira \r\n\r\n59\r\n\r\n46\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nKaren Louback da Silva Carvalho \r\n\r\n50\r\n\r\n101\r\n\r\n39\r\n\r\n3\r\n\r\nKátia Gervásio de Oliveira *\r\n\r\n41\r\n\r\n53\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nLauro de Almeida Flores Filho \r\n\r\n58\r\n\r\n166\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\nLeandro Carlos Devesa Saade \r\n\r\n1120\r\n\r\n891\r\n\r\n248\r\n\r\n0\r\n\r\nLeila Silva Marques \r\n\r\n62\r\n\r\n87\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nLeonardo Campos Mutti *\r\n\r\n10\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n28\r\n\r\nLeonardo Pereira Marzullo \r\n\r\n65\r\n\r\n113\r\n\r\n46\r\n\r\n22\r\n\r\nLivia Marques dos Santos Leite \r\n\r\n55\r\n\r\n45\r\n\r\n16\r\n\r\n13\r\n\r\nLuana Sanches Reis Nogueira \r\n\r\n62\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\nLuciana Fiori Merçon *\r\n\r\n17\r\n\r\n33\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\nLuciane Celestino Torrão \r\n\r\n48\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nLúcio Miranda de Souza \r\n\r\n48\r\n\r\n39\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\nLuzimar Portal de Almeida \r\n\r\n50\r\n\r\n76\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcelo de Azevedo Cunha \r\n\r\n77\r\n\r\n71\r\n\r\n68\r\n\r\n41\r\n\r\nMarcelo Egypto Rosa *\r\n\r\n89\r\n\r\n124\r\n\r\n81\r\n\r\n4\r\n\r\nMarcelo Navarro de Oliveira \r\n\r\n49\r\n\r\n66\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\nMarcos Antônio F.de Almeida * \r\n\r\n200\r\n\r\n1'86\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\nMarcos Augusto R.Amorim\r\n\r\n46\r\n\r\n87\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcus Vinicius Lima Côrtes ** \r\n\r\n58\r\n\r\n47\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Cláudia Guimarães Cunha * \r\n\r\n38\r\n\r\n35\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Cristina S. da Costa Pécora \r\n\r\n47\r\n\r\n54\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria da Conceição S. Lins \r\n\r\n19\r\n\r\n17\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Leopoldina S.S.Pereira \r\n\r\n47\r\n\r\n54\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\nMaria Luíza de Mattos Cruz \r\n\r\n95\r\n\r\n100\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\nMarina Rodrigues P.Correia \r\n\r\n60\r\n\r\n68\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nMarlene Castro Gonzalez \r\n\r\n85\r\n\r\n86\r\n\r\n57\r\n\r\n0\r\n\r\nMarta Moreira Neves *\r\n\r\n348\r\n\r\n294\r\n\r\n147\r\n\r\n0\r\n\r\nMauricio de Moura Pinheiro * \r\n\r\n52\r\n\r\n90\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\nMaurício Torres Barboza \r\n\r\n29\r\n\r\n43\r\n\r\n17\r\n\r\n1\r\n\r\nNádia Resende Gontijo Couto * \r\n\r\n26\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\nNarcilde Ferreira \r\n\r\n38\r\n\r\n63\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\nNatália Feltrin Barbosa\r\n\r\n29\r\n\r\n37\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nNilton Oliveira Machado *\r\n\r\n68\r\n\r\n82\r\n\r\n58\r\n\r\n2\r\n\r\nOrlando Santos da Silva. \r\n\r\n105\r\n\r\n148\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\nOsíris de Paiva Josephson \r\n\r\n76\r\n\r\n81\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\nPaula Ferrez Milanez \r\n\r\n57\r\n\r\n67\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\nPaulo César Ribeiro \r\n\r\n74\r\n\r\n68\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\nPaulo Eugênio Leite Rodrigues* \r\n\r\n109\r\n\r\n99\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\nPaulo Izecksohn \r\n\r\n45\r\n\r\n53\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nPietro Coelho Barbosa Valério \r\n\r\n29\r\n\r\n48\r\n\r\n27\r\n\r\n1\r\n\r\nRafael Amorim OnuKi \r\n\r\n81\r\n\r\n103\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\nRamon Fiori Fernandes Sobreira \r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nRaquel Mariano dos Santos **\r\n\r\n34\r\n\r\n102\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nRegina Helena Almeida de Jesus \r\n\r\n28\r\n\r\n63\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nRegina Paula Cardoso P. Silva \r\n\r\n46\r\n\r\n71\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRenata Cristina Ferreira ***\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRicardo Ferreira Jame \r\n\r\n55\r\n\r\n57\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\nRoberto Affonso de Farias \r\n\r\n50\r\n\r\n66\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nRogério Rangel Salgado Filho *\r\n\r\n48\r\n\r\n54\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\nRômulo Rodrigues \r\n\r\n99\r\n\r\n104\r\n\r\n66\r\n\r\n17\r\n\r\nRosa Massumi de Oliveira \r\n\r\n58\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRoseli dos Santos França \r\n\r\n47\r\n\r\n63\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nSabrina Marques Barbosa Batista \r\n\r\n45\r\n\r\n32\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\nSandra Regina Villar de Macedo \r\n\r\n77\r\n\r\n73\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nSérgio da Cunha Pinto \r\n\r\n83\r\n\r\n92\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nSérgio Gonçalves Ferreiira *\r\n\r\n20\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\nSidnei Aparecida Feitosa Kettle **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSidney Baptista Ribeiro \r\n\r\n60\r\n\r\n67\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nSilene E.de Souza Azevedo \r\n\r\n33\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\nSilvana Gomes de Oliveira *\r\n\r\n67\r\n\r\n104\r\n\r\n37\r\n\r\n8\r\n\r\nSimone de O.Xavier \r\n\r\n37\r\n\r\n46\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\nSolange do Carmo Canabrava*** \r\n\r\n104\r\n\r\n83\r\n\r\n74\r\n\r\n1\r\n\r\nTânia Mara Gonçalves de Souza \r\n\r\n44\r\n\r\n37\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\nTúlio Antônio da Fonseca Lessa * \r\n\r\n49\r\n\r\n75\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nVanda Cristina da Costa Nascimento \r\n\r\n54\r\n\r\n60\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\nVitor Pitanga da Silva \r\n\r\n37\r\n\r\n52\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nViviane Pedreira Romaguera \r\n\r\n99\r\n\r\n104\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nWebster Santos de Oliveira \r\n\r\n90\r\n\r\n103\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nARRECADADORES JUDICIAIS LOTADOS NA SJU-1/RJ\r\n\r\nExecutantes de Mandados Judiciais\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRecebidos.\r\n\r\nRECE\r\n\r\nBIDOS\r\n\r\nDevolvidos\r\n\r\nResíduo\r\n\r\nC.+ 30 dias\r\n\r\nN.ARR\r\n\r\nARRECADAÇÕES\r\n\r\nDiogo Kosminsky Protasio\r\n\r\n20\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n93\r\n\r\nJulio Cesar de Queiroz\r\n\r\n35\r\n\r\n38\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\nMarcelo Moura Sobrinho *\r\n\r\n38\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\nPatricia Mendes Pedrosa\r\n\r\n18\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nRoberta Vaz de Mello França Ribeiro \r\n\r\n20\r\n\r\n19\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\nRoberta Matos M.de Moraes\r\n\r\n9\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n74\r\n\r\nVanessa Viégas de Sá P.Lorenzon *\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n(*) Férias\r\n\r\n(**)Licença Médica\r\n\r\n(***) Licença Maternidade\r\n\r\nId: 1476370"
                        ],
                        "1476371": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIIA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA - SJU1\r\n\r\nBOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS EXECUTANTES DE MANDADOS JUDICIAIS LOTADOS NAS COMARCAS DO INTERIOR RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2013\r\n\r\nEXECUTANTE DE MANDADOS JUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS \r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nDEVOLVIDOSNO MÊS\r\n\r\nRESÍDUO NO MÊS\r\n\r\nCOM MAIS DE 30 DIAS\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nNancy Soraya dos Santos Leal \r\n\r\n58\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nNeusa Suely de Paula Lopes de Abreu (*)\r\n\r\n96\r\n\r\n100\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nA R A R U A M A \r\n\r\nCristóvão J. M. Amaral \r\n\r\n90\r\n\r\n116\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\nRosana Maria Potter de Carvalho (*)\r\n\r\n47\r\n\r\n67\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nTaciana Santos Lustosa \r\n\r\n130\r\n\r\n88\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\nAdriano Maciel Alvarenga \r\n\r\n98\r\n\r\n71\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulino Ferreira Lima Filho\r\n\r\n198\r\n\r\n156\r\n\r\n61\r\n\r\n0\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nTania Oliveira E. da Silva \r\n\r\n68\r\n\r\n121\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\nCristina Giudice B. Henriques \r\n\r\n36\r\n\r\n62\r\n\r\n44\r\n\r\n3\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nEmanoel Tavares de Souza \r\n\r\n105\r\n\r\n140\r\n\r\n61\r\n\r\n2\r\n\r\nPaulo Roberto Viana de Souza (**) \r\n\r\n92\r\n\r\n136\r\n\r\n144\r\n\r\n72\r\n\r\nMaria Cristina Barbosa Mendes \r\n\r\n179\r\n\r\n162\r\n\r\n22\r\n\r\n1\r\n\r\nLuana Souza Araújo \r\n\r\n132\r\n\r\n168\r\n\r\n58\r\n\r\n2\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nIvana Soares Pessanha \r\n\r\n140\r\n\r\n139\r\n\r\n83\r\n\r\n13\r\n\r\nLuciano Passos de Souza \r\n\r\n60\r\n\r\n110\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nValéria Beja Moreira \r\n\r\n111\r\n\r\n67\r\n\r\n94\r\n\r\n14\r\n\r\nBruno do Nascimento Chagas \r\n\r\n135\r\n\r\n254\r\n\r\n55\r\n\r\n4\r\n\r\nNewton José de Oliveira \r\n\r\n306\r\n\r\n136\r\n\r\n256\r\n\r\n0\r\n\r\nJosé Fernando Mércio Oliveira (*)\r\n\r\n107\r\n\r\n220\r\n\r\n92\r\n\r\n13\r\n\r\nFernanda Lobosco Lima\r\n\r\n86\r\n\r\n110\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\nHugo Leonardo Ribeiro de Abreu \r\n\r\n67\r\n\r\n65\r\n\r\n53\r\n\r\n1\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAdriana Freitas Mateus \r\n\r\n31\r\n\r\n53\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nCélia Suely Patusco \r\n\r\n32\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nJaqueline Suehett Vilar \r\n\r\n94\r\n\r\n107\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nJosé Ricardo S. Lima \r\n\r\n58\r\n\r\n64\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\nKaren da Cunha Nassim (*)\r\n\r\n10\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nLuiz Gustavo Amorim Melo Alvim \r\n\r\n50\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Regina da Costa e Silva \r\n\r\n86\r\n\r\n82\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nNair Izidio da Silva Pereira \r\n\r\n68\r\n\r\n50\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\nPatrícia Fernandes França \r\n\r\n64\r\n\r\n65\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\nPatrícia Nazareth M. Tapajós Bentes \r\n\r\n119\r\n\r\n103\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\nPedro Henrique Ceolin dos Santos \r\n\r\n40\r\n\r\n47\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nSergio Mauro de Oliveira Junior \r\n\r\n61\r\n\r\n37\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\nSimone Coutinho Clemente \r\n\r\n58\r\n\r\n58\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nSimoni Silveira Dutra Andrade \r\n\r\n78\r\n\r\n72\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nI T A B O R A Í\r\n\r\nLuiz Antonio de Miranda \r\n\r\n87\r\n\r\n70\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\nDaniel de Araújo Malafaia\r\n\r\n79\r\n\r\n97\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nLudmila Pereira Alves \r\n\r\n126\r\n\r\n157\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\nRoberta Soares Pinto Fajardo\r\n\r\n106\r\n\r\n99\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\nI T A G U A Í\r\n\r\nAnne Caroline Medeiro Takahashi\r\n\r\n55\r\n\r\n85\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nDeise Caldas Farias (*)\r\n\r\n43\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nJoão Evaristo Romejko\r\n\r\n27\r\n\r\n44\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nSarita A. Bondim\r\n\r\n39\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nI T A P E R U N A\r\n\r\nMaria das Graças Badaró Alves \r\n\r\n220\r\n\r\n197\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\nAlice de Souza Tinoco Dias \r\n\r\n56\r\n\r\n90\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\nM A C A É\r\n\r\nDeise Cristina Médice (*)\r\n\r\n35\r\n\r\n44\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\nSilmara Pires Lemes (**)\r\n\r\n126\r\n\r\n85\r\n\r\n88\r\n\r\n1\r\n\r\nSaul Mello Vilas Boas \r\n\r\n41\r\n\r\n37\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\nJuliana Pessoa Mulatinho \r\n\r\n28\r\n\r\n39\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nLuther King Araújo de Oliveira\r\n\r\n38\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n1\r\n\r\nRosângela Oliveira de S. Argolo\r\n\r\n68\r\n\r\n89\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\nM A G É\r\n\r\nFabrícia Prado Simões (*)\r\n\r\n36\r\n\r\n49\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcos Augusto Lopes de Castro\r\n\r\n98\r\n\r\n98\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\nM A R I C Á\r\n\r\nThaiz Loureiro Rocha\r\n\r\n116\r\n\r\n5\r\n\r\n111\r\n\r\n0\r\n\r\nJeane de Castro Moreira\r\n\r\n52\r\n\r\n23\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\nN I L Ó P O L I S\r\n\r\nAna Suely Ferro \r\n\r\n61\r\n\r\n65\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\nViviane Adahil Ramalho \r\n\r\n70\r\n\r\n62\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\nN I T E R Ó I\r\n\r\nAndréa S. de A. Rocha\r\n\r\n41\r\n\r\n56\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\nConstance Eloah Nocoly Cardoso \r\n\r\n180\r\n\r\n183\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\nDione Viana S. De Almeida \r\n\r\n83\r\n\r\n94\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\nDora Maria S. R. Coelho \r\n\r\n82\r\n\r\n86\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nFrancisco José P. Figueiredo \r\n\r\n110\r\n\r\n112\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\nGraziela S. Vieira Silva \r\n\r\n60\r\n\r\n72\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nJeane de Castro Moreira\r\n\r\n39\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nJordinei de Oliveira Magalhães \r\n\r\n98\r\n\r\n120\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcela Silva Lisboa \r\n\r\n122\r\n\r\n106\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcelo de Souza Cruz \r\n\r\n42\r\n\r\n59\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nMichele Oliveira Castro de Brito\r\n\r\n56\r\n\r\n59\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\nRaquel Viana Lima Marques (*)\r\n\r\n113\r\n\r\n65\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\nRodrigo Otávio Arruda Monteiro\r\n\r\n75\r\n\r\n76\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nSonia Luzia Souza de Oliveira \r\n\r\n73\r\n\r\n80\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\nThaiz Loureiro Rocha \r\n\r\n59\r\n\r\n89\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nVânia Aparecida Rodrigues Garcia \r\n\r\n76\r\n\r\n74\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\nYuri Ferreira Nunes \r\n\r\n54\r\n\r\n66\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nFábio Pires Bento (**)\r\n\r\n201\r\n\r\n93\r\n\r\n138\r\n\r\n0\r\n\r\nGutembergue Salles de Souza (*) \r\n\r\n4\r\n\r\n23\r\n\r\n28\r\n\r\n27\r\n\r\nRaniere Resende Faria \r\n\r\n112\r\n\r\n37\r\n\r\n100\r\n\r\n6\r\n\r\nLuana Lobosco Folly Pirazzo\r\n\r\n99\r\n\r\n63\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nAudrey Cardoso Batista\r\n\r\n83\r\n\r\n71\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\nBeatriz Araújo Machado da Silva\r\n\r\n87\r\n\r\n75\r\n\r\n26\r\n\r\n2\r\n\r\nCarlos Eduardo Lopes Neves (*)\r\n\r\n28\r\n\r\n78\r\n\r\n21\r\n\r\n17\r\n\r\nCláudia Mattos F. P. Martins \r\n\r\n75\r\n\r\n76\r\n\r\n35\r\n\r\n9\r\n\r\nCristiane da Costa Casagrande \r\n\r\n42\r\n\r\n49\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\nDainara Souza Barbosa \r\n\r\n82\r\n\r\n83\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\nJoão Henrique Gonçalves Queiroz \r\n\r\n81\r\n\r\n78\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\nJúlio Cézar Duque Estrada Machado \r\n\r\n56\r\n\r\n48\r\n\r\n84\r\n\r\n31\r\n\r\nMaria Luiza Cerqueira P. Castiglia \r\n\r\n119\r\n\r\n117\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nOctavio Bandeira Machado (**)\r\n\r\n131\r\n\r\n128\r\n\r\n64\r\n\r\n9\r\n\r\nRoberto Benayon\r\n\r\n34\r\n\r\n57\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\nTatiana Gonçalves da Silva \r\n\r\n40\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\nThomaz Moreira Werneck (*) (****)\r\n\r\n8\r\n\r\n44\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nP E T R Ó P O L I S\r\n\r\nCristina Vieira Braga Espíndola \r\n\r\n96\r\n\r\n99\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\nOrivaldo C. Xavier Filho (*)\r\n\r\n112\r\n\r\n86\r\n\r\n99\r\n\r\n63\r\n\r\nSonia Garcia do Nascimento (*)\r\n\r\n84\r\n\r\n109\r\n\r\n174\r\n\r\n119\r\n\r\nValter da Silva Pinto \r\n\r\n114\r\n\r\n123\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nR E S E N D E\r\n\r\nJoão Paulo Setta Moritz \r\n\r\n70\r\n\r\n76\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\nFernanda Gil Silva \r\n\r\n38\r\n\r\n35\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nAdnir dos Santos Cavalcanti (*)\r\n\r\n94\r\n\r\n75\r\n\r\n60\r\n\r\n1\r\n\r\nClaudia Yone Barboza Moreira \r\n\r\n114\r\n\r\n83\r\n\r\n83\r\n\r\n2\r\n\r\nGuilherme Medeiros da Silveira \r\n\r\n102\r\n\r\n100\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\nFernanda Terças Marques da Costa \r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLoren Moraes Povil\r\n\r\n97\r\n\r\n80\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Christina Alvim de Proença Franco \r\n\r\n69\r\n\r\n62\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Olinda da C. Freitas \r\n\r\n96\r\n\r\n90\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\nSonia Fernandes Boiron (*)\r\n\r\n125\r\n\r\n79\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\nVance Antunes de Andrade \r\n\r\n91\r\n\r\n76\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\nVivian Luci Nunes Mota \r\n\r\n123\r\n\r\n96\r\n\r\n101\r\n\r\n4\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nAna Lucia Mendes de Mello \r\n\r\n54\r\n\r\n38\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\nEduardo Ferreira Arbes \r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nRodrigo Ferreira da Costa \r\n\r\n54\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberto Setta Moritz \r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\nFernando de Azevedo Assumpção\r\n\r\n29\r\n\r\n16\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nJoão Renda Leal Fernandes \r\n\r\n40\r\n\r\n39\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nT E R E S Ó P O L I S\r\n\r\nLuiz Gustavo da Silva Saião \r\n\r\n249\r\n\r\n216\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\nMarco Aurélio dos Reis Rocha (*)\r\n\r\n28\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nHumberto Ribeiro Fontes \r\n\r\n47\r\n\r\n41\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\nIsaías Salgado Soares \r\n\r\n126\r\n\r\n138\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAntônio Elias dos Santos \r\n\r\n125\r\n\r\n139\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Eduardo Régis Feitosa (*)\r\n\r\n71\r\n\r\n42\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Marques da Silva (*)\r\n\r\n62\r\n\r\n49\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nHildefonso da Silva \r\n\r\n106\r\n\r\n148\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nMario Matos Badó \r\n\r\n59\r\n\r\n82\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nWagner Buters Chaves \r\n\r\n118\r\n\r\n161\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\nERRATA: A informação do número de mandados DEVOLVIDOS NO MÊS e RESÍDUOS NO MÊS de fevereiro de 2013, referente à Oficial de Justiça ALINE DE SOUZA TINOCO DIAS foi retificada pela Vara do Trabalho de Itaperuna respectivamente para 132 e 51, bem como foi informado que a Oficial gozou férias no período de 21/01/2013 a 01/02/2013. \r\n\r\n(*) Férias \r\n\r\n(**) Licença Médica\r\n\r\n(***) Licença Maternidade\r\n\r\n(****) Licença Nojo\r\n\r\n(*****) Licença Gala\r\n\r\n(******) Licença Paternidade\r\n\r\nId: 1476371"
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                        "1476583": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL A SER REALIZADA NO DIA 18 DE ABRIL DE 2013, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO JUIZ DÉLIO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 4º ANDAR:\r\n\r\nPAUTA DE PROCESSOS\r\n\r\n01)TRT-0000533-53.2013.5.01.0000 (MS) AgR - Relator: Excelentíssimo Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes. Agravante: Telemar Norte Leste S/A (adv. Dr. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire - OAB/RJ 2.255/A). Agravado: r. decisão de fls. 203.\r\n\r\n02)TRT-0004413-87.2012.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim. Recorrente: Carlos Henrique Chernicharo. Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n03)TRT-0007993-28.2012.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim. Recorrente: Elizabeth Perez de Souza. Recorrido: Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n04)TRT-0015302-03.2012.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha. Recorrente: Carlos Alexandre da Cruz (adv. Dr. Urubatan Nazareth Duarte - OAB/ RJ 116.138/D). Recorrido: Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n05)TRT-0017637-92.2012.5.01.0000 (RecAdm) - Relatora: Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo. Recorrente: Ana Felicia Loureiro de Moraes. Recorrido: Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n06)TRT-0018484-94.2012.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador José Nascimento Araujo Netto. Recorrente: Rafael Gonçalves Barroso. Recorrido: Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n07)TRT-0018744-74.2012.5.01.0000 (RecAdm) - Relatora: Excelentíssima Desembargadora Mirian Lippi Pacheco. Recorrente: Juiz Antonio Paes Araújo. Recorrido: Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n08)TRT-0000103-04.2013.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes. Recorrente: Geisa Silva de Vasconcellos. Recorrido: Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n09)TRT-0001805-82.2013.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim. Recorrente: Vance Antunes de Andrade. Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n10)TRT-0005447-97.2012.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira. Excipiente: Telemar Norte Leste S/A (adv. Dr. Marcelo Cavanellas Zorzenon da Silva - OAB/RJ 138.687/D). Excepto: Juiz Bruno de Paula Vieira Manzini.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na Sessão a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2013. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1476583"
                        ]
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            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1476201": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDIC\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0012168-02.2011.5.01.0000 - DC\r\n\r\nScte: Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nScdo: Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo - SINAMGE [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Scte Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 204-v:\" ...Ao suscitante para que se manifeste acerca da certidão de fls. 204.\"\r\n\r\nId: 1476201"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1476259": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004451-36.2011.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Embargante : Cecílio Benedicto da Silva (Espólio de) representado por Rosimery Fiel da Silva, Angélica da Silva de Carvalho e Yolanda dos Santos Ferreira ( Fernando Tristao Fernandes RJ49344D ), - Embargado : Banco do Brasil S/A ( Evandro Luis Macedo Guedes RJ96024D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0011962-85.2011.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Autor : TSL Tecnologia em Sistemas de Legislação S.A. ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - Réu : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de decadência do direito da autora, arguida pela ré em defesa, bem ainda a preliminar de ausência de interesse processual da autora na presente ação rescisória e, no mérito, julgá-la procedente, para rescindir a r. sentença proferida pela MMª 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, nos autor da RTOrd - 0120800-90.2007.501.0056 e determinar a reabertura da sua instrução processual, devendo aquele juízo, ao final, proferir nova decisão, como entender de direito. Custas de R$ 300,00, pela ré isenta, nos termos do art. 790-A e honorários advocatícios de R$ 3.000,00, calculados sobre o valor dado à causa na inicial, pela ré. Após o trânsito em julgado expeça-se alvará em favor do autor pelo valor do depósito prévio.\r\n\r\nProcesso: 0012119-58.2011.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Autor : Marcos Tadeu Carneiro ( Marcial D Amato Lopes RJ98776D ), - Réu : Provider Soluções Tecnológicas Ltda ( Antônio Emílio Caporali RJ80714D ), Ampla Energia e Serviços S. A. ( Ricardo César Rodrigues Pereira RJ62321D ), Norteluz - Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S.A. - por unanimidade, julgar improcedente a ação rescisória. Custas de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) atribuídos à causa, pelo autor, de cujo pagamento fica dispensado, ante a concessão da gratuidade de Justiça e, por maioria, vencida a Exma. Magistrada MARIA HELENA MOTTA, condenar o Autor em honorários advocatícios 20%, calculados sobre o valor da causa, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0003630-32.2011.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Autor : Valda Alves Chagas Pereira ( Edegar Bernardes RJ35784D ), - Réu : Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, acolher a prejudicial arguida pela Ré, resolvendo o mérito pela PRONÚNCIA DA DECADÊNCIA, com base no inciso IV do art. 269, do CPC, condenando-se a parte Autora ao pagamento de honorários advocatícios, na base de 20% do valor atribuído à causa na inicial, R$ 15.000,00, em benefício da parte vencedora, ficando, contudo, suspensa a obrigação, por até cinco anos, enquanto persistir a condição de hipossuficiência financeira da parte. Custas de R$ 300,00, pela Demandante, mesma base de cálculo, de cujo recolhimento fica dispensada, diante do benefício da gratuidade de justiça concedido. \r\n\r\nProcesso: 0012268-54.2011.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Autor : Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda ( Isabella Mota Miguens RJ129994D ), - Réu : Leonardo Warton Reis ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), - por unanimidade, julgar improcedente o pedido de corte rescisório, condenando-se a parte vencida ao pagamento de honorários advocatícios, na base de 20% do valor da causa, em benefício do vencedor. Custas de R$ 112,50, pela Autora, calculadas sobre R$ 11.250,09, valor atribuído à causa, pela emenda, e que se mantém, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2013.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1476259"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1476050": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014055-21.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante : Cleidinaldo Siriaco Goncalves ( Jose Antonio Alves Neto RJ121832D ), - Impetrado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio - por maioria, CONCEDER a segurança, em definitivo, para determinar que o impetrante não seja compelido a depositar antecipadamente os honorários periciais na fase de conhecimento, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora, que redigirá o acórdão, com ressalva de entendimento do Exmo. Desembargador ROBERTO NORRIS. Vencido o Exmo. Desembargador FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, que denegava a segurança.\r\n\r\nProcesso: 0006843-12.2012.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante : Niria Tereza Stteel Pellegrini ( Jose Augusto Fernandes Rodrigues RJ53999D ), - Impetrado : MM. Juízo da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por maioria, CONCEDER em definitivo a segurança, para determinar que o MM. Juízo da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro proceda, de imediato, à liberação dos valores constritos na conta corrente nº 42493-5, agência 02909-2, Banco 001, de titularidade do impetrante Níria Tereza Steel Pellegrini, abstendo-se, ainda, de efetuar novos bloqueios a esse título, nos termos do voto da Exma. Relatora, que redigirá o acórdão. Vencidos os Exmos. Magistrados BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES, MARCELO ANTERO DE CARVALHO, ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO e ROBERTO NORRIS, que denegavam a segurança.\r\n\r\nProcesso: 0002410-62.2012.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Impetrado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias - por unanimidade, julgar o processo EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do disposto no artigo 267, VI, do CPC, ante a ausência do indispensável interesse processual do impetrante a ser tutelado. Custas no valor de R$ 20,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 1.000,00, pelo impetrante, isento na forma legal, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2013.\r\n\r\nMarilena Goulart de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1476050"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1476526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 1\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0003920-13.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa\r\n\r\nTI: Floresta Comércio e Indústria S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa\r\n\r\n\"...comprovação do recolhimento das custas no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução. Rio de Janeiro, 10 de abril de 2013. (a) Juiz Convocado MARCELO ANTERO DE CARVALHO - Relator.\"\r\n\r\nProcesso: 0003929-72.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa\r\n\r\nTI: Celeste Center Comercial \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa\r\n\r\n\"...comprovação do recolhimento das custas no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução. Rio de Janeiro, 10 de abril de 2013. (a) Juiz Convocado MARCELO ANTERO DE CARVALHO - Relator.\"\r\n\r\nProcesso: 0003924-50.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa\r\n\r\nTI: Paumar Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa \r\n\r\n\"...comprovação do recolhimento das custas no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução. Rio de Janeiro, 10 de abril de 2013. (a) Juiz Convocado MARCELO ANTERO DE CARVALHO - Relator.\"\r\n\r\nProcesso: 0003928-87.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa\r\n\r\nTI: Loja Cem \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa\r\n\r\n\"...comprovação do recolhimento das custas no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução. Rio de Janeiro, 10 de abril de 2013. (a) Juiz Convocado MARCELO ANTERO DE CARVALHO - Relator.\"\r\n\r\nProcesso: 0003930-57.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa\r\n\r\nTI: Globex Utilidades S/A (Ponto Frio) \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\n\"...comprovação do recolhimento das custas no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução. Rio de Janeiro, 10 de abril de 2013. (a) Juiz Convocado MARCELO ANTERO DE CARVALHO – Relator.\"\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1476526"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1476770": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Mery Bucker Caminha\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000560-27.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Thiago Rocha Velasco Moreno ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Mario Nunes Akiyama RJ117078D ), Banco Ibi S.A. ( Mario Nunes Akiyama RJ117078D ), Tele Soluções Marketing Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, acolhendo a preliminar de nulidade do processo a partir de fls. 539, inclusive, devendo os presentes autos retornarem à Vara do Trabalho de origem para o prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0078900-07.2009.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. ( Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ120806D ), - Embargado : Globex Uitilidades S/A (Ponto Frio) ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Marcelo Camargo Soares ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0000455-16.2011.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Itau Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Antonio Carlos Maranhão Brito ( Edi Evilacio Borges Argolo RJ100764D ), - Embargado : Antonio Carlos Maranhão Brito ( Edi Evilacio Borges Argolo RJ100764D ), Itau Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento\r\n\r\nProcesso: 0000601-87.2011.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Marisa Amaro da Silveira ( Teresa Mendes Liporaci RJ76107D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0072300-14.2008.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Laboratorios B Braun S.A. ( Marcio Evangelista dos Santos RJ83128D ), - Embargado : Fernando Reis Vieira ( Mario Henrique de Souto Ferreira RJ136860D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para reconhecendo a prescrição parcial, excluir da condenação as parcelas de exigibilidade anterior a 11.04.2003, passando assim a fazer parte integrante do julgado embargado o que consta da fundamentação, imprimindo efeito modificativo no acórdão de fls. 314/318, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001628-41.2011.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Maria Cristina Alves Miranda ( Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ28375D ), - Embargado : Probank S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Fernando Moreira Drummond Teixeira MG108112D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000927-60.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Marcio Luis Lourenço de Oliveira ( Reginaldo Mathias dos Santos RJ17524D ), - Recorrido : Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Juliana Nunes Vieira Leite RJ171926D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação, para: a) condenar a segunda reclamada subsidiariamente pelas parcelas devidas ao reclamante, observado o período em que houve a efetiva prestação de serviços; b) incluir na condenação o pagamento dos descontos realizados pelas faltas entre os dias 12/05/2008 e 17/05/2008, conforme se constatar do respectivo cartão de ponto e do correspondente recibo de pagamento; c) incluir na condenação o pagamento de horas extras decorrentes da extrapolação da jornada, conforme venha a ser apurado em liquidação, observados os parâmetros estabelecidos na fundamentação; d) converter a justa causa em dispensa imotivada por iniciativa do empregador e incluir na condenação o pagamento de aviso prévio, férias simples proporcionais (7/12) acrescidas de 1/3, 13º salário proporcional (11/12), indenização de 40% do FGTS, bem como a entrega das guias para saque do FGTS. As deduções previdenciárias e fiscais deverão observar os parâmetros estabelecidos na súmula 368 do Tribunal Superior do Trabalho e a atualização das parcelas deverá observar os índices de correção monetária do primeiro dia do mês subsequente ao da prestação do serviço (Súmula 381 do Tribunal Superior do Trabalho), com juros simples de 1% ao mês, contados da data do ajuizamento. Invertido o ônus da sucumbência. Arbitrado à condenação o valor de R$ 10.000,00, com custas no importe de R$ 2.00,00, a serem suportadas pela ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2013.\r\n\r\nLuciani M Vellozo – Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1476770"
                            ],
                            "1476803": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001098-82.2010.5.01.0077 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:HSBC Bank Brasil S.A(Denizard Silveira Neto RJ96770D),-Recorrido:Valdileia da Silva Oliveira (Fernando Batista Marques RJ82872D),-por unanimidade, conhecer do recurso e,no mérito, na forma da fundamentação,dar-lhe parcial provimento: a) para excluir da condenação a gratificação semestral; b) fixar a jornada de trabalho das 17h às 24h30min, com intervalo intrajornada de 15 minutos, para a apuração de horas extraordinárias, adicional noturno e intervalo intrajornada, mantidos os demais parâmetros da decisão recorrida;c) excluir da condenação a devolução dos descontos efetuados a título de seguro de vida;d) excluir da condenação a indenização por dano moral.Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000726-19.2011.5.01.0039 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A(Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D),- Recorrido:KCG Iguaçu Serviços Gerais S/C Ltda.Luciene Rosária Santos(Dorgival Alves de Moura RJ92747D),Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda-Em Recuperação Judicial(Joana Doin Braga RJ124148D),-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela terceira ré(Casa & Video),rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e nulidade por julgamento extra petita e,no mérito,negar-lhe provimento,nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000155-95.2012.5.01.0206 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS(Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D),-Recorrido:L M Comércio Manutenção Industrial Ltda.Janio Matos de Sena(Monique da Silva Alves RJ127843D),-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada e,no mérito, negar-lhe provimento para,nos termos da fundamentação,manter íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000664-52.2012.5.01.0262 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Pepsico do Brasil Ltda.(Domingos Antonio F. Netto RJ146310B),-Recorrido:Marcos Gomes da Silva(Denilson de Oliveira Quitanilha RJ122778D),-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada,e,no mérito, negar-lhe provimento para,de acordo com a fundamentação,manter íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000260-70.2011.5.01.0024 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Município do Rio de Janeiro(Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro),-Recorrido: Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste(Jurema de Sousa Martins RJ19900D),Eduardo Gomes Alves(Ricardo de Souza Lemos RJ86524D),- por unanimidade,conhecer do recurso do segundo reclamado e,no mérito, negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro,11 de abril de 2013\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1476803"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1476854": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 11/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0042600-32.2001.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: CRISTIANA COSTA FIORATTI\r\n\r\nAgdo: FRONT PROJETOS DE TUBULACAO INDUSTRIAL LTDA, FRANCISCO JOSE FREIRE DE CASTRO, ROBERTO COCCHIARALE RODRIGUES, RAUL LUIS MIRANDA, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SOUZA, SOCIO RDA\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados FRANCISCO JOSE FREIRE DE CASTRO, FRONT PROJETOS DE TUBULACAO INDUSTRIAL LTDA, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SOUZA, SOCIO RDA, RAUL LUIS MIRANDA, e ROBERTO COCCHIARALE RODRIGUES, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 30/04/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0044200-39.2007.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastiao Belmont Cardoso, Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nRcdo: Sebastiao Belmont Cardoso, Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 30/04/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0075000-50.2008.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Arthur D. Little Ltda., João Edgar das Neves Sallay\r\n\r\nRcdo: João Edgar das Neves Sallay, Nottingham do Brasil Ltda., Arthur D. Little Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, CRCF Serviços em Informática LTDA. E.P.P.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados CRCF Serviços em Informática LTDA. E.P.P. e Nottingham do Brasil Ltda., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 30/04/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0158500-63.2009.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Paula Ferreira de Lima \r\n\r\nRcdo: Madri Saneamento Ambiental Ltda. , IRB Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Madri Saneamento Ambiental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 30/04/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000688-09.2012.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Ana Maria Vilela Vidal, Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 30/04/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1476854"
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                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1476852": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000837-36.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Ralph dos Santos Mansur ( Sheila Porto de Souza RJ86629D ), - Recorrido : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Ralph dos Santos Mansur ( Sheila Porto de Souza RJ86629D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, conhecer o do reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar que a parcela denominada complementação de RMNR é a diferença resultante entre a RMNR e o Salário Base, assim entendido como contraprestação salarial fixa principal paga pelo empregador ao empregado, despojada das demais parcelas salariais, nestas últimas incluídos os adicionais e condenar a ré ao pagamento de diferenças da complementação de RMNR, parcelas vencidas e vincendas, na forma da fundamentação do voto do relator que foi acompanhado pela Desembargadora Marcia Leite Nery (voto proferido em sessão anterior). A Juíza Volia Bomfim Cassar não participou da votação eis que iniciada em sessão anterior, apenas integrou o quorum.\r\n\r\nProcesso: 0001186-83.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Abeir da Conceição Silva ( Marcelo Amaral da Silva RJ97572D ), - Recorrido : Transporte Amigos Unidos S/A ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), VIAÇÃO ANDORINHA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), ERIG TRANSPORTES LTDA ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Viação Santa Sofia S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Viação Oeste Ocidental S/A ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida, deferir a gratuidade de justiça ao autor, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. Sentença, para extinguir o feito sem julgamento do mérito em relação a Erig Transporte Ltda, nos termos do art. 267, VI, do CPC e condenar as demais reclamadas, de forma solidária, no pagamento das verbas deferidas pela sentença de 1º grau. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 585, verso, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0002900-96.2003.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : DOUGLAS DE SOUZA RIBEIRO ( Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D ), ELEVADORES OTIS LTDA ( João Guilherme de Moraes Sauer RJ23644D ), - Recorrido : DOUGLAS DE SOUZA RIBEIRO ( Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D ), ELEVADORES OTIS LTDA ( João Guilherme de Moraes Sauer RJ23644D ), - em conclusão de julgamento, após relido o relatório em virtude de nova composição, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e por acolher a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa, arguida pelo reclamante, para declarar nula a respeitável sentença de 1º grau e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para que se reabra a instrução, a fim de serem ouvidos os depoimentos das testemunhas arroladas pelo reclamante acerca das alegadas horas extras. Prejudicado o exame do mérito de ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0061500-40.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Julio César Sancho Junior ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Contax S.A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Banco Citicard S.A ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), - em conclusão de julgamento, apos relido o relatorio em virtude nova composição, por unanimidade, conhecer e, no mérito recursal, rejeitar a nulidade por cerceamento de defesa e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso, reformando a r. sentença para declarar nulo o vínculo empregatício com a empresa interposta Contax S.A. e reconhecer o vínculo de emprego com o Banco Citicard S.A. Prejudicada a análise dos demais pedidos. Determina-se a baixa dos autos, para regular seguimento do feito, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que o improvia..\r\n\r\nProcesso: 0146900-94.2000.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S A ( Marco Antonio Bazhuni RJ37062D ), - Agravado : ANTONIO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de delimitação de valores e, no mérito, por negar provimento ao agravo de petição, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0261900-22.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Jose Marco ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Jose Marco ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do autor para expungir da condenação os descontos fiscais e previdenciários.\r\n\r\nProcesso: 0432900-97.2001.5.01.0481 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : ROBSON MAGNO FIGUEIRO DUARTE ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA ( Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2013.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1476852"
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                            "1476943": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab Des Valmir de Araujo Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0160400-93.2009.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Embargado : Luiz Antonio Pinto Teixeira ( Marinete Cardoso Marmo RJ145272D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2013.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1476943"
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                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1476656": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000696-93.2011.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Supermercados Mundial Ltda. ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), - Embargado : Maria da Saúde Silva Santos ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos declaratórios e, quanto ao mérito, os acolher parcialmente para acrescentar fundamentos, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000555-09.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Abel Gomes Martins ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - em conclusão de julgamento, após relido o relatório em virtude de nova composição, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não-conhecimento do recurso ordinário suscitada nas contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000145-69.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Jorge Luiz Caldeira da Silva ( Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ104771D ), Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Roberta Sangenetto Fernandes RJ133600D ), - Recorrido : Jorge Luiz Caldeira da Silva ( Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ104771D ), Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Roberta Sangenetto Fernandes RJ133600D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao do réu para afastar o caráter salarial da parcela auxílio-alimentação fornecida pelo réu antes da adesão ao PAT e, via de consequência, excluir do comando sentencial a determinação de pagamento de 8% de FGTS sobre o valor referente à alimentação, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o improvia, e, por unanimidade, negar provimento ao apelo do reclamante, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantêm-se os valores da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000264-94.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Samuel Botelho Cordeiro ( Naira Regina Molina da Silva RJ90521D ), - Recorrido : Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda ( Valeria Santos Adame RJ144174D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001121-47.2011.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Jonas da Silveira Lozada ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - Recorrido : Ronoscley de Castro Barbosa ( Maykon Matias Gomes RJ165864D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para acrescer à condenação a multa do artigo 477, §8º, da CLT, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001505-18.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Marcos Antonio Figueira ( Michele Rodrigues de Paula RJ150614D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da ré para excluir da condenação a multa por litigância de má-fé, a multa do artigo 467 da CLT, as férias de 2011/2012, a compensação por dano moral, e que, para efeito de contribuição previdenciária, declarar que o autor também tem participação no custeio, na forma da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se o valor da condenação fixado na r. sentença para R$ 10.000,00, com custas pela ré de R$ 200,00.\r\n\r\nProcesso: 0000713-09.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Light Serviços de Elétricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperação judicial) ( Luiz Fernando Medeiros Costa RJ127880D ), Jorge Carlos Bacci ( Antonio de Oliveira Sousa RJ107627D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais, julgando improcedente o pedido \"i\" da petição inicial, na forma da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da I.N. nº 3 do C. TST, reduzir o valor da condenação fixado na r. Sentença para R$ 10.000,00, sendo devidas custas no valor de R$ 200,00, pelas reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0000785-10.2011.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Douglas Menane da Cunha ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. ( Mauricio Tavares Pova RJ162729D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2013.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1476656"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1475531": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0080600-73.2008.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), Elena Gouveia Martinez Martinez (sucessora de Rigoberto Zenon Martinez Martinez) ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : Elena Gouveia Martinez Martinez (sucessora de Rigoberto Zenon Martinez Martinez) ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários; rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por julgamento extra e ultra petita e ilegitimidade passiva, suscitadas pela reclamada, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo do autor para reconhecer o vínculo de emprego no período de 10.01.2000 a 20.12.2006, bem como o pagamento proporcional das natalinas, férias com 1/3 (ressalvada a prescrição) e FGTS acrescido da indenização compensatória relativos ao dito interregno; pagamento de 0,5 hora por dia, multiplicada por 6 dias na semana, bem como os reflexos sobre RSR, férias com 1/3, natalinas, aviso prévio e FGTS com indenização compensatória, limitado ao período de 30.06.2003 (prescrição) a 20.12.2006; indenização por dano moral, em razão de haver o autor trabalhado com o pé ferido, no valor de R$ 10.000,00 e dar provimento parcial ao apelo patronal para reduzir a indenização por dano moral para R$ 100.000,00 (cem mil reais), vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva no recurso do reclamante que o improvia no tocante ao dano moral e no recurso da reclamada que o provia para excluir a indenização por dano moral. Custas de R$ 7.600,00, calculadas sobre o valor da causa ora arbitrado em R$ 380.000,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001292-58.2011.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Claudia Regina Guariento Del Ponte RJ86870D ), SM21 Engenharia e Construções Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Recorrido : Emerson Soares da Silva ( Paulo Roberto Marchiori RJ52617D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Claudia Regina Guariento Del Ponte RJ86870D ), SM21 Engenharia e Construções Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, suscitada pela 2ª ré, e, no mérito, dar provimento ao apelo patronal para excluir a responsabilidade subsidiária do ente público, além de determinar a adoção da Súmula 381, do C.TST, quanto à época própria para correção monetária, e negar provimento ao recurso da 1ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001679-75.2012.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Sérgio Luis Ferras Motta ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Felipe Siqueira de Carvalho RJ116483D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar a Ré ao pagamento das diferenças de férias e 13º salários, e reflexos destas em FGTS + 40%. Invertido o ônus da sucumbência. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida. Não incide INSS sobre as férias indenizadas e FGTS+40%. Deve ser observado o regime de competência para a incidência da contribuição previdenciária, na forma do § 4º, do art. 276, do Decreto nº 3.048/99 e os § § 2º e 3º, do art. 43, da Lei nº 8.212/91, e para a incidência do imposto de renda, na forma do artigo 12-A, da Lei nº 7.713/88 (com redação dada pela Lei nº 12.350, de 20/12/2010).\r\n\r\nMárcia Valéria Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1475531"
                            ],
                            "1475578": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002177-40.2012.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - Recorrido : Carlos da Silva Santiago ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por não intervenção da União e inépcia da inicial; de falta de interesse de agir; e de prescrição, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001678-80.2011.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Antônio Marcos Nunes ( Marcio Jose Teixeira de Sa RJ89397D ), - Recorrido : Condomínio das Amarras ( Amilton Themistocles de Lima RJ75432D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000052-97.2012.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Consult Consult de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. ( Ihna Patricia Sardenberg Barboza RJ89143D ), Diego da Silva Roberto ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Diego da Silva Roberto ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Consult Consult de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. ( Ihna Patricia Sardenberg Barboza RJ89143D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto quanto à integração da ajuda alimentação, suscitada no apelo do reclamante, ante a preclusão operada, bem como no que concerne à penalidade prevista no art. 467, da CLT, por falta de dialeticidade; no mérito, dar parcial provimento ao apelo da ré para excluir da condenação aviso prévio, FGTS + multa de 40%, 13º salário proporcional e seguro desemprego, bem como a penalidade prevista no art. 477, da CLT, e dar parcial provimento ao do autor para deferir as horas extras, limitadas à jornada apontada pela testemunha, inclusive quanto ao intervalo intrajornada, sendo este no total de 20 minutos diários, observado o percentual de 50%, de segunda a sábado, e 100% nos feriados, além dos reflexos sobre verbas rescisórias, FGTS, férias com 1/3, natalinas e repouso semanal remunerado. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0010800-80.2006.5.01.0016 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Banco Santander S/A ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Embargado : Carlos Roberto Canabarro ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), Banco Santander Banespa SA.(Suc.de Bco do Estado de Sao Paulo S.A.) ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0014100-12.2009.5.01.0027 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : ANTÔNIO CARLOS PINTO DA ROCHA RODRIGUES ( Jose Perelmiter RJ9086D ), - Embargado : LUCIANO MENDES DA SILVA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração, para sanar as contradições apresentadas, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0118600-87.2008.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0306500-31.2005.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Osimar de Lima Pereira ( Luis Antonio de Paiva RJ71036D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000096-59.2010.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Henri de Castro Monteiro ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Henri de Castro Monteiro ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso do Autor, para condenar a Ré ao pagamento de pensão mensal vitalícia correspondente a 05% do salário-base que recebia na última atividade exercida antes da dispensa, e negar provimento ao Recurso do Réu, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava provimento ao recurso do reclamante e provia o do reclamado. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1475578"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGABINETE DO DESEMBARGADOR\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000174-34.2010.5.01.0057 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: Contax S.A. (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui – OAB/RJ15925D) e Evelyn Aguiar Ribeiro da Silva (Dr. Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D). - Recorridos: Contax S.A. (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui – OAB/RJ15925D) e Evelyn Aguiar Ribeiro da Silva (Dr. Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D). - em conclusão de julgamento, por maioria, não conhecer do recurso adesivo do autor, vencida a relatora, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, no mérito, também por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para fixar o divisor de 180 horas mensais na apuração e pagamento das horas extras, e determinar que, em relação à indenização pelos danos morais, no que respeita aos juros e à correção monetária, seja observado o entendimento constante do enunciado nº 439 da Súmula de Jurisprudência do C. TST. Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva. A Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães não participou da votação eis que iniciada em sessão anterior, apenas integrou o quorum.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2013.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1476793"
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
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                        "Atos": {
                            "1476111": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000780-69.2011.5.01.0302 (RRPS) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTES E RECORRIDAS: DEISE FÁTIMA DE OLIVEIRA (Adv. Venilson Jacinto Beligolli - OAB/RJ-51.537) - BEST SHOP LOJA DE CONVENIÊNCIA LTDA (Adv. Cláudio José Lopes da Silveira - OAB/RJ-45.912): ...por unanimidade, conhecer de ambos os apelos; negar provimento ao recurso da autora e dar provimento ao apelo da ré, para excluir da condenação as horas extras pela supressão do intervalo intrajornada e respectivos, julgando improcedente o pedido inicial. Em razão da reforma do julgado, de procedência parcial para improcedência, invertem-se os ônus de sucumbência, ficando a reclamante dispensada do pagamento das custas, tendo em vista o deferimento da gratuidade de justiça (fl. 213), que fica mantida. Mantidos os valores arbitrados para condenação e custas, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000275-16.2010.5.01.0431 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: MAR DE BÚZIOS IMÓVEIS LTDA (Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi - OAB/RJ-117.578) - EMBARGADOS: SACHA BIZZOTO PETRIN (Adv. Araçari Baptista de Santana - OAB/RJ-66.174) - CLÁUDIA RIBEIRO CHAVES (Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi - OAB/RJ-117.578) - GUSTAVO LUIZ D’ARCANCHY BANDEIRA DE MELLO (Adv. Wolgrand Faeda dos Santos - OAB/RJ-43.433): ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000640-90.2010.5.01.0004 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAARJ (Adv. Paulo César Costeira - OAB/RJ-10.794) - EMBARGADO: MARCIO DA COSTA PAIVA (Adv. Antonio Vanderilo de Lima - OAB/RJ-79.888): ...por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração opostos pela reclamada apenas para prestar esclarecimentos, sem alterar o resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000887-93.2010.5.01.0029 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA (Adv. Luciano Oliveira Aragão - OAB/RJ-83.650) - EMBARGADA: MARIA LELITA XAVIER (Adv. Rita de Cássia Sant’anna Cortez - OAB/RJ-39.529): ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0051500-39.2009.5.01.0034 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: VIAÇÃO RUBANIL LTDA (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli - OAB/RJ-41.820) - EMBARGADO: ABILIO LUCIANO DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA (Adv. Ubiratan Moreira da Silva - OAB/RJ-23.872): ...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para sanar omissão e prestar esclarecimentos, sem, todavia, nada alterar no resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0133400-91.2007.5.01.01.0041 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (A/c da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - EMBARGADA: MARIA CÉLIA PEREIRA KILZER (Adv. Fernando Baptista Freire - OAB/RJ-4.488): ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0138400-54.2008.5.01.0262 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: BEBIDAS REAL DE SÃO GONÇALO LTDA (Adv. Marco Aurélio Peralta de Lima Brandão - OAB/RJ-52.554) - EMBARGADO: MADSON LEONARDO INÁCIO DE FREITAS (Adv. Anderson Neiva de Souza - OAB/RJ-85.075): ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0167100-37.2005.5.01.0006 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Adv. Paula Brezinscki Torrão - OAB/RJ-133.891) - EMBARGADA: CELIA REGINA DIAS DA SILVA (Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri -OAB/RJ-128.384): ...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos pela Caixa Econômica Federal, para sanar omissão quanto à inversão dos ônus sucumbenciais, ante a reforma da sentença de primeiro grau para julgar improcedente o pedido, deferindo-se à reclamante embargada os benefícios da gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2013.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nId: 1476111"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuiz Convocado Leonardo Dias Borges\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001201-43.2010.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Andreia Gomes Cavalini Silva ( Roberto de Oliveira Serra RJ150901D ), - Recorrido : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000289-29.2012.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Carlos Augusto Peres dos Reis ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - Recorrido : Pousada Weekend ( Roberto Cavalcante dos Santos RJ165690D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000139-06.2012.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Romulo Ancelso Alencar Alves ( Luiz Barbosa Cabrita RJ166648D ), - Recorrido : Rio Nave Serviços Navais Ltda. ( Jose Pereira de Sousa RJ21978D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0038900-20.2007.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Jose Augusto Soares Valente ( Flavia Perri Amatuzzi Cypriano RJ128430D ), Bar e Restaurante Luau Ltda. ( Francisca Pereira de Farias RJ1425B ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001012-12.2010.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), - Recorrido : ADSER SERVIÇOS LTDA N/P LOGPAR LOGÍSTICA E PARTICIPAÇÕES LTDA.ADSER SERVIÇOS LTDA N/P JOSÉ VICENTE FONSECAADSER SERVIÇOS LTDAVERA LUCIA DE SOUZA SANTOS ( Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ101261D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0000854-51.2011.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Posto Gigante de Dutra Ltda. ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - Recorrido : Leonardo das Neves Fernandes - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do autor, Posto Gigante de Dutra Ltda e negar-lhe provimento. O Exmo. Des. Rildo Brito acompanhou o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1476534"
                            ],
                            "1476657": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuiz Convocado Leonardo Dias Borges\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0122700-21.2005.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Mauro Luis dos Santos ( Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ26834D ), Briolangio Alfredo de Souza ( Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ26834D ), Claudimar Silva Ribeiro ( Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ26834D ), Jefferson Azevedo Beraldi ( Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ26834D ), Hilario dos Santos Andrade ( Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ26834D ), Zelino da Cunha Mendes ( Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ26834D ), - Recorrido : Refinaria Nacional de Sal S.A. ( Paulo Roberto Nobre da Silva RJ51358D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, determinando a baixa dos autos para que a MMª Juíza de primeiro grau aprecie o pleito deduzido em ordem sucessiva, de pagamento do adicional de insalubridade, ressalvada a produção de prova técnica imprescindível à constatação da presença, ou não, no local onde se desenvolve a prestação, de agentes capazes de trazer prejuízo à saúde dos recorrentes, e em, seguida, profira nova decisão, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0096900-40.1989.5.01.0014 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : MARCIEL QUINTANILHA ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - Agravado : SMARPOL SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA ( Isaac Muniz RJ6046C ), - por unanimidade, dar provimento ao apelo, para que seja afastada a prescrição intercorrente declarada, remetendo-se os autos à Vara de origem para prosseguimento. O Exmo Des. Rildo Brito acompanhou o Exmo Relator com ressalvas de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000186-98.2012.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Edimar Felipe Emiliano ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Paula Regina de Sales Rodrigues RJ102085D ), - por unanimidade, ex positis, conhecer do Recurso Ordinário e dar-lhe provimento para afastar a prescrição e determinar o recambiamento dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual e regular prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0002102-81.2010.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Marcelo Pereira Gomes ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0040100-14.2008.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Antonio Paulo Reis ( Monica Leticia Marques Haritoff RJ87919D ), - Recorrido : Empresa de Embalagens Metálicas MMSA Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário do reclamante. Os Desembargadores Federais do Trabalho Marcos Palácio e Rildo Brito, acompanharam o Relator, com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000947-56.2011.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Carmem Lucia Bezerra Barbosa ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada dar-lhe parcial provimento apenas para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000182-81.2012.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Irailde da Silva Pimentel ( Fabio Jeronimo Xavier RJ120107D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto pelo reclamado e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2013.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1476657"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação – 08/04/2013\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuiz Convocado Leonardo Dias Borges\r\n\r\nProcesso: 0000854-51.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Posto Gigante de Dutra Ltda.\r\n\r\nRcdo: Leonardo das Neves Fernandes \r\n\r\nO Juiz Convocado Leonardo Dias Borges do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Leonardo das Neves Fernandes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 54/59. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1476540"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000332-14.2010.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Altair Francisco dos Santos ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), - Em conclusão de julgamento, colhido o voto de Vistora da Exma. Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva, que acompanhou a Exma. Relatora Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeirto voto proferido na sessão de 27/08/2012, por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto o recurso da PETROS quanto à repactuação e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, vencido o Exmo. Des. Marcos Palacio que provia o recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2013.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1476238"
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                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000078-14.2011.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP ( João de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Embargados: Elias Gomes de Araújo, Ricardo Silva Franco de Albuquerque, Italo Biagio Di Fiora, ZL Ambiental Ltda,, Samyr Castelo Olympio, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. ( Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ19791D ), Devanira Zibetti Dias ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), e Marta Pereira dos Santos - por unanimidade,conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000730-11.2011.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Wander Luiz Antunes da Rosa ( Wellington Lima da Silva RJ124755D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001028-43.2010.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Simone Souza de Mesquita ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Embargados: Better Recursos Humanos Ltda., Cobra Tecnologia S.A. ( João Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), e Banco do Brasil S.A. ( Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947A ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001031-09.2011.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Embargado : Fernanda da Silva Francisco ( Jorge Francisco Penedo RJ156943D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0001127-82.2011.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: Sankyu S.A. ( João Aires Caldeira RJ38692D ), e Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D ), - Embargados : Sankyu S.A. ( João Aires Caldeira RJ38692D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D ), e Sidney Motta de Oliveira ( Erlon Marcos de Souza RJ168906D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar ambos os embargos de declaração, aplicando às embargantes a multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001919-50.2011.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), e Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargados: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), Paulo Angelino da Silva Filho ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), e Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração da primeira reclamada, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa, e conhecer e rejeitar os da segunda reclamada, aproveitando o ensejo para corrigir erro material constatado de ofício, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0005000-77.2009.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Litografia Valença Ltda. ( Marise Garcia RJ45030D ), - Embargados: Tania Cristina de Oliveira Sales ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Miriam de Oliveira Sales ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), e Alexandre de Oliveira Sales ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos para, sanando a omissão existente, explicitar a posição da Corte quanto à restituição dos valores pagos a título de custas e honorários periciais, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0026500-04.1999.5.01.0029 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: SIND TRAB PROSPECÇÃO PESQ EXTRAÇÃO MIN ERJ ( João de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), e VALE S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargados : VALE S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), e SIND TRAB PROSPECÇÃO PESQ EXTRAÇÃO MIN ERJ ( João de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os dois embargos de declaração, aplicando à executada multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0075600-47.2009.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Claro S/A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargados: Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), Team Multisolutions Ltda. ( Agnaldo Barreto de Sá Junior RJ131510D ), e Dulcinea Gonçalves da Silva ( Ligia Magalhães Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração, para sanar omissão, nos termos da fundamentação, porém sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0075800-94.2008.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: VRG Linhas Aéreas S/A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - Embargados : Varig Logistica S.A. - Em recuperação judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Volo do Brasil S.A., Cristiane Sathler Affonso ( Darci Ribeiro RJ29005D ), SA Viação Aérea Rio-Grandense- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0085100-78.2001.5.01.0342 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D ), - Embargado : Emerson Mello Luiz ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0189000-81.2009.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Lourdes Aparecida Rodrigues Leal Almeida ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1476162"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001028-43.2010.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Simone Souza de Mesquita\r\n\r\nEbgdos: Better Recursos Humanos Ltda, Cobra Tecnologia S.A., e Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada Better Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 313/314: \"por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1476235"
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                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0075800-94.2008.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG LINHAS AÉREAS SA\r\n\r\nEbgdos: Cristiane Sathler Affonso , Volo do Brasil S.A. , SA VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Varig Logistica S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam intimados SA VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, e VOLO DO BRASIL S.A. , que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 583/584\" por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1476300"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000078-14.2011.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP\r\n\r\nEbgdos: Devanira Zibetti Dias, SAMYR CASTELO OLYMPIO, MARTA PEREIRA DOS SANTOS, ZL Ambiental Ltda., ITALO BIAGIO DI FLORA, RICARDO SILVA FRANCO DE ALBUQUERQUE, Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda., ELIAS GOMES DE ARAÚJO, e Higiterc Higiênização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam intimados ELIAS GOMES DE ARAÚJO, Higiterc Higiênização e Terceirização Ltda., ITALO BIAGIO DI FLORA, MARTA PEREIRA DOS SANTOS, RICARDO SILVA FRANCO DE ALBUQUERQUE, SAMYR CASTELO OLYMPIO, e ZL Ambiental Ltda., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência do acórdão de fls. 687/688: \"por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1476354"
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1476761": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCOS PALACIO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001114-62.2011.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Julio Bogoricin Imóveis RJ Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wilson de Lima Pereira [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Wilson de Lima Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.343, cujo inteiro teor transcrevo a seguir:\r\n\r\n\"J. Ante a possibilidade de efeito modificativo, dê-se vista à parte contrária. Em 10.04.2013 . MARCOS PALACIO - Relator.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro,11 de abril de 2013\r\n\r\nMarisa Santos\r\n\r\nTéc. Jud\r\n\r\nId: 1476761"
                            ],
                            "1476688": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCOS PALACIO\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0018378-35.2012.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Zeberval Batista Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gilberto Horst Kirsten [Adv. Joao Custodio Gomes de Carvalho (OAB: RJ 58414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Zeberval Batista Leite\r\n\r\nTer ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls. 1290/1297: \"... Como se vê dos embargos, o inconformismo da parte decorre do fato de a decisão contrariar sua tese. Não há no julgado omissão a justificar os embargos de declaração. A decisão está fundamentada e a prestação jurisdicional encerrada. Rejeita-se.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2013. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1476688"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3 - Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1476363": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001277-56.2011.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : José Roberto Silva Lugo ( Joaquim Goncalves Veloso RJ90114D ), - Recorrido : Wickbold Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. ( Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação da Exma. Relatora Patricia Pellegrini Baptista da Silva ¿ voto proferido na sessão de 16.01.2013. O Exmo. Des. Marcos Palacio não manifestou seu voto por não ter participado da sessão anterior.\r\n\r\nProcesso: 0015100-75.2009.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Municipio de Barra Mansa REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Paulo Cesar Gusmão ( Helcio Miranda Gomes RJ85972D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição e do recurso ordinário voluntário interposto pelo Município-réu, rejeitar a prejudicial de mérito relativa à prescrição arguída, mantendo a declarada na r. sentença de fls. 151/160 e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para sejam apuradas as diferenças salariais vencidas e vincendas, mediante liquidação por arbitramento, utilizando-se das Leis Municipais 1717/83 e 2176/88, procedendo o reenquadramento do autor, corrigindo-se a remuneração desde outubro de 2001, respeitado o quinquênio prescricional, reconstituindo-se, a partir daí, a remuneração e outros pagamentos concedidos por outras normas legais municipais, expurgando-se as parcelas análogas existentes na planilha apresentada e excluindo-se os valores calculados a maior, para evitar-se o enriquecimento sem causa, na forma da fundamentação do voto da Exma. Juíza Relatora. O Exmo. Des. Marcos Palácio embora presente à Sessão, não proferiu voto porque não participou do julgamento anterior.\r\n\r\nProcesso: 0001632-33.2011.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Hospital Doutor Balbino Ltda. ( Vanda Lucia Batista Garcez RJ38574D ), - Recorrido : Marcia Regina Santos de Souza ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, excluindo da condenação a integração dos repousos remunerados majorados pelas horas extras nas férias com um terço, décimos terceiros salários e depósitos do FGTS, assim como a repercussão das horas extras no aviso prévio e na indenização de 40%, conforme fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000997-81.2012.5.01.0010 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Bristol-Myers Squibb Farmacêutica S.A. ( Domingos Antonio F. Netto RJ146310B ), - Agravado : Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o processamento do recurso ordinário, com a reautuação do presente e a distribuição a esta Relatora, mediante compensação.\r\n\r\nProcesso: 0000205-62.2011.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Tatiana da Silva Rocha ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), - Embargado : Supermercado Econômico de Cabo Frio Ltda ( Francisco Carlos Antonio da Costa RJ104926D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001285-31.2011.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Itau Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Maria Claudia do Nascimento Barbosa ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Maria Claudia do Nascimento Barbosa ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Itau Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento aos embargos de declaração da autora para suprir omissão e dar provimento, em parte, aos embargos da reclamada para prestar esclarecimentos, em ambos os casos sem conferir efeito modificativo ao julgado, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000751-69.2011.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Delmar Reinaldo Both RJ156516D ), - Embargado : Silvia Santos Medeiros ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, suprindo a omissão apontada, estabelecer que no cálculo das horas extras seja observada a jornada de seis horas, utilizando-se o divisor 180, sem, contudo, imprimir-lhe efeito modificativo, conforme fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001412-98.2012.5.01.0322 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Padaria Vem Ke Pão da Vila Tiradentes Ltda - ME ( Elmo Nascimento da Silva RJ32458D ), - Agravado : Fabiano Santana de Queiroz ( Ivan Gomes de Araujo RJ86139D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, e, por não atendidos os dispositivos legais aplicáveis e nem ser a hipótese de exceção prevista na súmula 426 do C.TST, negar-lhe provimento, mantendo a decisão proferida pelo Juízo a quo, que negou seguimento ao recurso ordinário por deserto, como fundamentado.\r\n\r\nProcesso: 0107500-12.2009.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : José Luiz dos Santos Machado ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no que diz respeito à omissão ao preceito legal aludido pelo embargante (§ 5º, do art. 71 da CLT), por ausência de fundamentação, conhecer nos demais aspectos e, no mérito, dar-lhe provimento para fixar as custas processuais em R$ 200,00 (duzentos reais), conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0041600-19.2009.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Rogerio da Silva Ribeiro ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração, sem efeito modificativo, apenas para suprir a omissão, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0130100-42.1999.5.01.0061 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Itaú Unibanco S/A ( Nicolau Olivieri RJ84904D ), TANIA MARIA DE OLIVEIRA ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União e, quanto ao mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000217-10.2011.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Caixa Econômica Federal CEF ( Adriana Petronilo Belizario RJ98077D ), - Embargado : Amelia Valladão Penha ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - por Unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0000684-12.2010.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Rodoviária Guanabara de Jornais e Revistas Ltda. ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Embargado : Dáfne Cristine de Jesus Medeiros Moratorio ( Tania Mara Moreira Cardoso RJ111219D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração quanto ao valor arbitrado à condenação, majorando-o para R$ 9.000,00 com reflexos nas custas que se fixam em R$ 180,00, mantido o ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2013.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1476363"
                            ]
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSEIS DE ABRIL DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000005-66.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Bianca Carmen Silva Lyra ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ).\r\n\r\n2 - 0000022-82.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Carlos Augusto Miranda ( Adv. Rosangela Santos de Oliveira RJ 54291 D ), Hydrotech Higienização Técnica Ltda..\r\n\r\n3 - 0000038-59.2012.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Joel Ferreira Leandro ( Adv. Vanuza da Silva RJ 120670 D ) - Recorrido: Usimeca Indústria Mecânica S.A. ( Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco RJ 79740 D ).\r\n\r\n4 - 0000049-18.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Jackson Ferreira dos Santos ( Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha RJ 18926 D ), Blasting - Pintura Industrial Ltda ( Adv. Andre Andrade Viz RJ 57863 D ) - Recorrido: Blasting - Pintura Industrial Ltda ( Adv. Andre Andrade Viz RJ 57863 D ), Jackson Ferreira dos Santos ( Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha RJ 18926 D ).\r\n\r\n5 - 0000080-54.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Julio Cezar Souza Gomes ( Adv. Alex Pereira Chagas RJ 132031 D ).\r\n\r\n6 - 0000121-89.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Ângela Vanilce Martineli ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Ângela Vanilce Martineli ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n7 - 0000123-64.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Dayube Cruz ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Intertechma Tecnologia Ltda..\r\n\r\n8 - 0000264-36.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Itau Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Celso de Azevedo Fumaux ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n9 - 0000317-24.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Maria Helena Hoppner Bumachar ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Gilda Accioli de Freitas ( Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos RJ 77661 D ), Espaço Total S/C Ltda. ( Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos RJ 77661 D ), Arthur Bava ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Sheila Ponce Leon Valente ( Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos RJ 77661 D ).\r\n\r\n10 - 0000319-18.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. ( Adv. Daniel de Campos Pereira MG 133168 D ), Robson Varella Lopes do Carmo Dias ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. ( Adv. Daniel de Campos Pereira MG 133168 D ), Robson Varella Lopes do Carmo Dias ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n11 - 0000355-73.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Paulo Cesar da Costa Pereira ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ) - Recorrido: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n12 - 0000361-35.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Network Assessoria e Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Joao Batista Santana RJ 85022 D ) - Recorrido: Livia Regina Abreu de Almeida ( Adv. Suely Barbosa Silva RJ 142197 D ), Coop Cooperativa dos Profissionais de Crédito e Cobrança .\r\n\r\n13 - 0000385-52.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Gisele Sant Ana Lemos ( Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes RJ 96669 D ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA.\r\n\r\n14 - 0000396-13.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Benjamim Alves do Amaral ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D ).\r\n\r\n15 - 0000404-43.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Manoel Bartholo de Moraes ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n16 - 0000413-65.2010.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Thiago da Mata Quintanilha ( Adv. Nertan Macedo Pinheiro RJ 158998 D ).\r\n\r\n17 - 0000426-72.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Frederico Brandão de Araújo ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Banco Itaucard S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n18 - 0000437-83.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Universo Três Consultorias e Comunicação Ltda. ( Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista RJ 86962 D ) - Recorrido: Fátima Maria de Figueiredo ( Adv. Cristina Barbosa Rodrigues RJ 136519 D ).\r\n\r\n19 - 0000455-42.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Jair Antônio de Azevedo Filho ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Jair Antônio de Azevedo Filho ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n20 - 0000519-21.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Sérgio Leite da Silva ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n21 - 0000527-15.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Jorge Trindade de Oliveira ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda..\r\n\r\n22 - 0000542-85.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Wilson de Jesus ME (Mega Brasil) ( Adv. Marcelo Godiano RJ 128443 D ), Mônica de Souza Henrique ( Adv. Marcelo Alves RJ 79442 D ) - Recorrido: Wilson de Jesus ME (Mega Brasil) ( Adv. Marcelo Godiano RJ 128443 D ), Mônica de Souza Henrique ( Adv. Marcelo Alves RJ 79442 D ).\r\n\r\n23 - 0000599-80.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Alex Sandro do Couto Mello ( Adv. Max Ferreira de Mendonça RJ 176536 D ) - Recorrido: Locanty Com Serviços Ltda. ( Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ 59293 D ).\r\n\r\n24 - 0000624-75.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Rafael Custodio dos Santos ( Adv. Silvio Rogério Borges Pereira RJ 148381 D ) - Recorrido: Serra Estilo Móveis Ltda. ( Adv. Elisabeth Teresinha de Miranda Gehrcke RJ 154542 D ).\r\n\r\n25 - 0000706-72.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Antonio Bernardo do Nascimento ( Adv. Luciana Pimentel Oliveira RJ 112706 D ) - Recorrido: Alumínio Roque Importação e Exportação Ltda. ( Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo RJ 121959 D ).\r\n\r\n26 - 0000724-37.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ) - Recorrido: Ulisses Jesus Cunha da Silva ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n27 - 0000745-94.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Domenge Engenharia e Construção Ltda. ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ), Fabiano Santana Simões .\r\n\r\n28 - 0000752-05.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Julberto Alves da Silva ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ) - Recorrido: Empresa Hoteleira La Brise Ltda. ( Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez RJ 145664 D ).\r\n\r\n29 - 0000771-44.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: Ary de Paula Machado ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n30 - 0000806-87.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: GMAP Supermercados Ltda. ( Adv. Valeria Ribeiro Bruno RJ 71319 D ) - Recorrido: Jailson Cipriano Pedro ( Adv. Claudio Araujo Silva RJ 152036 D ).\r\n\r\n31 - 0000829-63.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Michel Lima Sechi - Recorrido: Michel Lima Sechi ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n32 - 0000851-19.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Vinicius Martins de Lima Nascimento , Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Vinicius Martins de Lima Nascimento ( Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ 79107 D ).\r\n\r\n33 - 0000851-97.2010.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Leila Moore da Silva ( Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro RJ 145982 D ) - Recorrido: Antonio Manoel Farias ( Adv. Rosa Maria de Lima RJ 28644 D ).\r\n\r\n34 - 0000864-65.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Júlio César Ribeiro dos Santos ( Adv. Valdo Bretas Valadao RJ 68914 D ) - Recorrido: Província Carmelitana de Santo Elias ( Adv. Paulo Mario Nogueira Leite RJ 74811 D ).\r\n\r\n35 - 0000869-77.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Mauro José dos Santos ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Mauro José dos Santos ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n36 - 0000901-71.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Daniel de Araujo Malafaia RJ 125169 D ) - Recorrido: Vilmar da Fonseca Cunha ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n37 - 0000906-38.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ), Fundação dos Economiários da Caixa Econômica Federal - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ) - Recorrido: Tatiana Russi Kersting ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ), Fundação dos Economiários da Caixa Econômica Federal - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n38 - 0000919-52.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Geovane da Silva Carvalho ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Disprol Logística e Distribuição Ltda. ( Adv. José Mauro da Silva Júnior RJ 103933 D ).\r\n\r\n39 - 0000985-60.2011.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Casa e Vídeo do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ) - Recorrido: Nilson dos Santos Medeiros ( Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho RJ 112650 D ).\r\n\r\n40 - 0001028-34.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Jorge Barcellos dos Santos Pires ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. João Carlos de Lima Junior RJ 148033 D ).\r\n\r\n41 - 0001082-09.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Vanessa Berthier Beckert ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Codimar Construções e Montagens Ltda ( Adv. Hilda Maria de Queiroz Albuquerque RJ 36161 D ), Escola de Capacitação e Formação Técnica para Indústria Petroleira e Naval Ltda ( Adv. Ivone da Silva Santos RJ 28522 D ).\r\n\r\n42 - 0001136-92.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Irinéa Rodrigues dos Santos ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Viação Rubanil Ltda. ( Adv. Karla Silva de Carvalho Ribeiro RJ 89154 D ).\r\n\r\n43 - 0001168-33.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Amauri Rodrigues da Costa ( Adv. Tatiane Machado De Melo RJ 154105 D ).\r\n\r\n44 - 0001180-80.2011.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Gil Sérgio de Oliveira ( Adv. Andre Luiz Leite RJ 150386 D ) - Recorrido: GAMB Segurança e Vigilancia Ltda., JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho RJ 92639 D ), Condominio dos Armazéns do Terminal Rodoviario de Cargas do Rio de Janeiro ( Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo RJ 23633 D ), G Comex Oleo e Gás Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n45 - 0001188-74.2010.5.01.0341 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Gêimison da Silva Rodrigues ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Luciano Furlani de Oliveira RJ 97135 D ) - Recorrido: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Luciano Furlani de Oliveira RJ 97135 D ), Gêimison da Silva Rodrigues ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n46 - 0001200-90.2006.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Waltencir Vieira Soares ( Adv. Marcelo Pereira da Silva RJ 104542 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n47 - 0001304-67.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Ipecol S.A. Indústrias Gráficas ( Adv. Mariano Carvalho Morales RJ 107083 D ) - Recorrido: Suelen Bandeira Ferraz (Espólio de) ( Adv. Enio Conceicao de Lima RJ 120302 D ).\r\n\r\n48 - 0001306-59.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Edvan Rodrigues Lima ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: CARLOS LOPES FERNANDEZ , Angel Sampayo Alvarez , Terrazzo Atlântica Restaurante Ltda. ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ).\r\n\r\n49 - 0001368-61.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Andre Luis Vieira do Nascimento ( Adv. Vagner Rosário de Lima RJ 150277 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n50 - 0001369-48.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Paulo Ferreira da Silva Filho ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Paulo Ferreira da Silva Filho ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n51 - 0001369-79.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ), Sonia da Silveira Batista Arruda ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sonia da Silveira Batista Arruda ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ).\r\n\r\n52 - 0001370-39.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: José Roberto da Silva Capela ( Adv. Alexandre Ferreira Leite RJ 103791 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n53 - 0001378-76.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Deborah da Silva Xavier ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Criativa Participações Ltda. ( Adv. Daniela Pinheiro de Miranda Lodi RJ 171449 D ).\r\n\r\n54 - 0001403-55.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Josenira de Almeida Barreto Soares ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n55 - 0001525-78.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Luciana Ismenia de Carvalho Lessa ( Adv. Vania Adelia Fraga de Castro RJ 135403 D ).\r\n\r\n56 - 0001528-09.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Athico Sampaio de Magalhães ( Adv. Leonardo Montalvao Teixeira RJ 97505 D ) - Recorrido: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n57 - 0001554-67.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Magda Magalhães Cruz ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ).\r\n\r\n58 - 0001555-07.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: João Máximo Macedo de Mendonça ( Adv. Patricia Reis Neves Bezerra RJ 83102 D ) - Recorrido: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Taísa Navarro Lins Melo RJ 147702 D ).\r\n\r\n59 - 0001556-34.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Luciney Aparecido Oliveira - Recorrido: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n60 - 0001557-38.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Agip Comércio de Gás Ltda. EPP ( Adv. Enir Vaccari Filho RJ 135370 D ) - Recorrido: Jorge Alexandre da Silva de Souza ( Adv. Alexandre de Barros Herbster RJ 96534 D ), Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n61 - 0001558-70.2011.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Janine Pires Teixeira Garés ME ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ) - Agravado: JAYME NASCIMENTO ( Adv. Norberto Miguel de Souza RJ 34705 D ).\r\n\r\n62 - 0001907-13.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Alessandra Alves Ferreira ( Adv. Carla da Silva Rosa RJ 130165 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n63 - 0002034-03.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: José Geraldo Belmiro ( Adv. Marcelo Fernandes Barbosa RJ 138848 D ) - Recorrido: Municipio de São João da Barra ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ).\r\n\r\n64 - 0002490-02.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ) - Recorrido: Servicecoop Cooperativa de Trabalho ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Roberta Elisa Gomes Ferreira ( Adv. Edivaldo da Silva Daumas RJ 64532 D ).\r\n\r\n65 - 0002900-19.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Davison Alan Siqueira Teixeira ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n66 - 0002900-38.2006.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Dilma Nazare Faria ( Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes RJ 15672 D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ) - Agravado: Dilma Nazare Faria ( Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes RJ 15672 D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ).\r\n\r\n67 - 0011000-48.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n68 - 0014300-88.2002.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: JURANDIR NOGUEIRA GONZAGA ME ( Adv. Luciano Furlani de Oliveira RJ 97135 D ) - Agravado: CLEBIO PIRES DE CARVALHO ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n69 - 0021500-53.2009.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ) - Agravado: Alain Daniel Velozo Martins ( Adv. Bruno Gomes Villa RJ 142479 D ).\r\n\r\n70 - 0023100-61.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Transturismo Rio Minho Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Roque Ferreira ( Adv. Ana Paula Silva de Araujo RJ 118817 D ).\r\n\r\n71 - 0029500-60.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Iara Maria Lima ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), BPN Creditus Brasil Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ) - Recorrido: Iara Maria Lima ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Banco Português de Negócios S.A. - BPN ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ), BPN Creditus Brasil Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ).\r\n\r\n72 - 0029800-50.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Roberta Fiani ( Adv. Dario Martins de Lima RJ 69016 D ), Recanto Infantil Imaculada Conceição Ltda. ( Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ 130899 D ) - Recorrido: Roberta Fiani ( Adv. Dario Martins de Lima RJ 69016 D ), Recanto Infantil Imaculada Conceição Ltda. ( Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ 130899 D ), Coopensino Cooperativa de Profissionais de Ensino e Serviços de Apoio , Pro Service Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda..\r\n\r\n73 - 0032400-28.2007.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: Sandro Barbosa Passos ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n74 - 0033200-58.1993.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: PAULO ROBERTO DE CARVALHO GOMES ( Adv. Avilla Santos Filho RJ 71073 D ) - Agravado: CRISTIANE DE SOUZA NASCENTE ( Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira RJ 51834 D ).\r\n\r\n75 - 0037000-87.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Genesildo Paulo ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ) - Recorrido: Novo Rio Volks Ltda. ( Adv. Denis Antonio Carrega Dias RJ 82631 D ).\r\n\r\n76 - 0039200-83.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Nilson Goulart Pereira ( Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares RJ 72990 D ) - Recorrido: Tradicon Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n77 - 0040500-66.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Júlio César Ribeiro ( Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra RJ 131808 D ) - Recorrido: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - A/C PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ( Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes RJ 58854 D ).\r\n\r\n78 - 0042300-66.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Angelo Bruno Andrade Fiasca ( Adv. Hetienne Bon Cunha RJ 121073 D ) - Recorrido: Grafite Sociedade Educacional Ltda. ( Adv. Monica Pereira Lucas de Souza RJ 129148 D ), ANTONIO DE ASSIS ROCHA PACHECO ( Adv. Lucilene Gomes da Silva RJ 144510 D ), Gabarito Sociedade Educacional Ltda. - Sistema de Ensino Grafite .\r\n\r\n79 - 0051800-07.2008.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Comércio de Fios No-Nó Ltda. ( Adv. Osmar Castro Filho RJ 64363 D ) - Recorrido: Delbert Rodrigues Zancanelli ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n80 - 0058700-85.1998.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: FUNDACAO GETULIO VARGAS ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: LUIZ ANTONIO AMARAL SOUTO ( Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira RJ 61473 D ).\r\n\r\n81 - 0060700-80.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Maria de Lourdes Moreira da Silva ( Adv. Edison de Oliveira Filho RJ 67173 D ) - Recorrido: Cavalo Marinho Comestiveis Ltda. - Restaurante Sol e Mar ( Adv. Helio Marques Gomes RJ 29522 D ).\r\n\r\n82 - 0063600-61.2007.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Marcos Antonio Mazarin ( Adv. Alexandre Jose da Costa Franco RJ 80386 D ), Jose Luiz dos Santos Soares - Agravado: Suelen Maria Sacramento Bomfim ( Adv. Viviane Franca Souza RJ 133249 D ).\r\n\r\n83 - 0065400-62.2000.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Opportrans Concessão Metroviária S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: CELIA REGINA COSTA PEREIRA LISNIK ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n84 - 0066800-15.2007.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Alexandra Rezende Rodrigues Garcia ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ) - Agravado: Marcos Barros Espinola Advogados Associados ( Adv. Marcos Barros Espinola RJ 81879 D ).\r\n\r\n85 - 0067400-07.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Nova Barra Estacionamentos e Garagens Ltda. ( Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ 84430 D ) - Recorrido: Condomínio do Shopping Center da Barra ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ), Jacqueline dos Santos Rego ( Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ 75822 D ).\r\n\r\n86 - 0068100-36.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Francisco Galdino da Silva ( Adv. Marcelo Pereira da Silva RJ 104542 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n87 - 0068900-62.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Adriana Regina Silva Costa SP 265956 D ) - Recorrido: Therezinha Dias de Mello ( Adv. Marco Aurelio Costa Drummond RJ 106941 D ).\r\n\r\n88 - 0080200-45.2007.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Banco HSBC S.A. e Outro (+1) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: Juan Rodriguez Moreira ( Adv. Ednalva Silvino Ferreira RJ 115318 D ).\r\n\r\n89 - 0080300-88.2006.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Fabiana Vidal de Oliveira ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ).\r\n\r\n90 - 0080700-82.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Recorrido: Francisco de Assis Alves Moreira ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ), Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. ( Adv. Michel de Almeida Muniz RJ 123196 D ), CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao ( Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian SP 174751 D ).\r\n\r\n91 - 0082800-82.2009.5.01.0207 - AP - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Cogumelo Indústria e Comercio Ltda ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ) - Agravado: Fagner Madeira Oliveira ( Adv. Jorge Garcia RJ 105255 D ).\r\n\r\n92 - 0088800-34.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. ( Adv. Jason Soares de Albergaria Filho MG 7874 D ), Vinicius da Cunha Tavares ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ) - Recorrido: Vinicius da Cunha Tavares ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ), GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. ( Adv. Jason Soares de Albergaria Filho MG 7874 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n93 - 0091300-37.2005.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Banco Morada S.A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Administradora de Cartoes de Credito S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Jose Guilherme Castelar Lima ( Adv. Ines de Melo Baptista Domingues RJ 98934 D ).\r\n\r\n94 - 0103100-69.2005.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: PROSSEGUR BRASIL S/A TRANSP. VAL. E SEGURANÇA ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Jailton Lemos Crisanto ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ).\r\n\r\n95 - 0108900-19.2004.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA ( Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D ) - Recorrido: DAMARIS MARTINS ROQUE ( Adv. Marcelo de Almeida Pereira SP 199437 D ).\r\n\r\n96 - 0112500-02.2006.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos RJ 102624 D ), Ivan de Almeida ( Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ 72492 D ) - Agravado: Ivan de Almeida ( Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ 72492 D ), Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos RJ 102624 D ).\r\n\r\n97 - 0118300-06.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n98 - 0128700-59.2004.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: ITAU UNIBANCO SA ( Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos RJ 103789 D ) - Agravado: ANA CRISTINA CONSTANTINO FERREIRA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n99 - 0129700-90.2004.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: prossegur brasil s/a - transportadora de valores e segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: JOSE BERNARDINO DE MOURA ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n100 - 0137000-30.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n101 - 0144900-62.2005.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Paulo Antonio Gomes Maia ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n102 - 0145200-46.1995.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: ANTONIO DE JESUS FONSECA ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ).\r\n\r\n103 - 0151300-83.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: João Carlos Martins Garcia ( Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao RJ 44681 D ) - Recorrido: RFC - Administração e Serviços de Limpeza Ltda. ( Adv. Vivianne Silva de Souza Braga RJ 83858 D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Conservadora Rian Ltda. ( Adv. Vivianne Silva de Souza Braga RJ 83858 D ).\r\n\r\n104 - 0151600-32.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Paulo Roberto dos Santos ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda..\r\n\r\n105 - 0156700-04.2009.5.01.0206 - AP - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Acy de Caxias Calçados Ltda ( Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo RJ 82910 D ) - Agravado: Jeova dos Santos ( Adv. Sandro Martins Barreto RJ 117964 D ).\r\n\r\n106 - 0164300-90.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Alexandre Campos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Alexandre Campos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n107 - 0178300-78.1991.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: SCOTIA BANK BRASIL S. A. - BANCO MULTIPLO ( atual denominação de DRESDNER BANK BRASIL S/A ) ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: LUCIO CUNHA CAVOUR PEREIRA DE ALMEIDA ( Adv. Otavio Bezerra Neves RJ 59709 D ).\r\n\r\n108 - 0184700-42.2006.5.01.0263 - AP - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Agravado: Irleide Rocha de Souza ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n109 - 0213400-86.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Rosilene Salles Borges Vale ( Adv. Diogo Laydner RJ 122806 D ) - Recorrido: Centro Desportivo Aqua Fish ( Adv. Silvana de Vargas Silva RJ 123813 D ), Centro Desportivo Water Fit Ltda. ( Adv. Silvana de Vargas Silva RJ 123813 D ).\r\n\r\n110 - 0213900-35.1998.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: JAIRO FERREIRA COUTO ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICO LTDA ( Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro SP 297590 D ).\r\n\r\n111 - 0226700-15.1998.5.01.0206 - AP - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: CARLOS EDUARDO DA SILVA HONORIO ( Adv. Carlos Alberto de Paula Berg RJ 117475 D ).\r\n\r\n112 - 0231300-59.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Sebastião Vicente ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ), Service Clean Ltda ( Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha RJ 102471 D ).\r\n\r\n113 - 0232500-28.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: JOSE GONCALVES DOS SANTOS ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\n114 - 0321200-48.2003.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: ALVARO MOURA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (16/04/2013) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Abril de 2013\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma \r\n\r\nId: 1476602"
                        ],
                        "1476864": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0040200-10.2000.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Recorrido : SALT SERVICOS DE APOIO LOGISTICA E TRANSP LTDAGUTEMBERG DA SILVA OLIVEIRA ( Carlos Lourenco da Silva RJ88950D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva para a causa; não conhecer do recurso ordinário quanto as demais materiais, em face a inobservância ao princípio da dialeticidade previsto no artigo 514, II do CPC, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2013.\r\n\r\nClaudia Teresa Pessoa Cavalcanti Barros\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1476864"
                        ],
                        "1476865": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0038200-55.2006.5.01.0441 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Municipio de Sao Sebastiao do Alto ( Procuradoria Munic de Sao Sebastiao do Alto ), - Agravado : Ana Cristina Silva Domingues ( Andrezza Rafare Bittencourt RJ113935D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela 2ª Reclamada, e, no mérito,negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0140000-05.2009.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Renato Alexandre de Deus ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), HSBC Bank Brasil S.A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), HSBC Bank Brasil S.A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Renato Alexandre de Deus ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor e, por maioria, negar provimento aos dos réus, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Vencida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry que dava parcial provimento ao recurso das reclamadas. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0146800-89.2005.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Marcio Luiz Ferreira do Vale ( Oswaldo Goncalves de Carvalho RJ75995D ), - Recorrido : Estrela Azul Servicos de Vigilancia Ltda CLARO S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que seja reaberta a instrução e sejam ouvidas as testemunhas do reclamante, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000750-78.2012.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Renato de Melo Araújo ( Humberto Carlos Moreira RJ78248D ), - Recorrido : Maxpesa Transportes Ltda. ( Douglas Resende Moreira RJ86724D ), Transportes Parciais Ltda. ME ( Douglas Resende Moreira RJ86724D ), - por unanimidade, não conhecer parte do recurso ordinário por ausência de interesse processual, em relação a integração de horas extras pois não faz parte da presente lide, já que inexistente pedido e conhecer do restante do recurso, e, no mérito, nego-lhe provimento, mantendo a sentença, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000948-59.2011.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Soraya Maria de Oliveira Freitas ( Fernando Antônio Moura Fialho RJ116833A ), - Recorrido : Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0164700-58.2009.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Alvaro Batista da Cruz ( Ademir Gaigher RJ53614D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Presente pelo réu, Dr. Carlos Frederico M. Massadar (OAB/RJ 76595).\r\n\r\nProcesso: 0000208-97.2010.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Faculdades Integradas Hélio Alonso ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - Recorrido : Aubadias da Costa Monteiro ( Rita Beatriz Costa Motta de Andrade RJ131754D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Presente o Dr. Anderson Gomes Sombra (OAB/RJ 158638), pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0000492-34.2012.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Labo Cine do Brasil Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), - Recorrido : Edileuza da Silva Santos ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000672-54.2010.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Agnelo da Silva Vaz ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Dad Industrial Ltda. ( Hugo dos Santos Souza RJ123192D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001045-12.2011.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Resíduos Ltda - Me ( Paulo Roberto Zoroastro de Souza RJ62182D ), - Recorrido : Cristina Nazareth da Conceição Machado ( Ozeas da Silva Melo RJ113647D ), - por maioria, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para anular a sentença e determinar que seja reaberta nova instrução processual permitindo à Reclamada realizar a produção de prova testemunhal requerida à fl.63, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Vencido o Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira, que negava provimento. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000346-55.2012.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : SESI Serviço Social da Indústria - Recorrido : Leila Cristina do Couto Giffoni ( Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral RJ152550D ), - por maioria, conhecer do recurso Ordinário da Reclamada, e, no mérito, dar parcial provimento para reformar a sentença, afastando a condenação da multa da Lei 7238/84, da indenização por danos morais e honorários advocatícios, pelos fundamentos acima expostos, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Dar-se novo valor à condenação de R$ 10.058,19, com custas de R$ 201,16. Vencida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000522-17.2011.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Recorrido : Valéria Garcia Vargas ( Mauro Antonio da Silva RJ147473D ), Infrall Administração Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado de 1º grau e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000511-72.2011.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Rosevandro Lima Setubal ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais LtdaU T C Engenharia S.A ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso, por inexistente, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passar a integrar. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000840-11.2010.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Ana Paula dos Santos Ferreira Sousa ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reformar a sentença de origem, para julgar o pedido procedente, em parte, e condenar a Reclamada no pagamento das horas extras e seus reflexos nas demais parcelas contratuais e resilitórias, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Presente a Dra. Joana de Souza Silveira (OAB/RJ 161780), pela ré. Presente pelo réu, Dra. Joana de Souza Silveira (OAB/RJ 161780).\r\n\r\nProcesso: 0088100-67.2008.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Carlos Jacó Dienstmann ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Recorrido : S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), VDB Investimentos S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Vencido o Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira que dava parcial provimento ao recurso para reconhecer o grupo econômico. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001501-15.2011.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Alessandro Souza de Abreu ( Paulo Cesar da Silva RJ80106D ), Delta Construções S.A.Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Alessandro Souza de Abreu ( Paulo Cesar da Silva RJ80106D ), Delta Construções S.A. - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso de DELTA CONSTRUÇÕES S.A, para excluir da condenação as horas extras e reflexos, dar provimento ao recurso do Município de Duque de Caxias, para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária ante a ausência de condenação em relação a 1ª reclamada, restando prejudicado a análise do recurso adesivo do reclamante, e com isso julgar Improcedente a reclamação trabalhista, invertido o ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000322-62.2011.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Porcão Rios Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Gildo Araújo do Nascimento ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Recorrido : Gildo Araújo do Nascimento ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), Porcão Rios Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos para, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamado para excluir da condenação as horas extras relativas ao intervalo intrajornada e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Vencida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry que, também, excluia a multa do artigo 477 da CLT. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0097700-92.2008.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : BANCO CITICARD S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), Ana Lucia dos Santos Bernardino ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : TNL CONTAX S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Ana Lucia dos Santos Bernardino ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), BANCO CITICARD S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam suscitada pelo 3º Reclamado, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do 3º Réu, para excluir da condenação o vínculo de emprego e o enquadramento da empregada na categoria dos financiários e negar provimento ao recurso da Reclamante, restando prejudicado o recurso autoral no tocante ao enquadramento como bancária, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Vencida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry que dava parcial provimento ao recurso da autora e negava provimento ao do 3º Réu. Sustentou o Dr. Mario José Bittencourt de Camargo (OAB/RJ 113536), pelo autor, que, ainda da Tribuna, requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferida.\r\n\r\nProcesso: 0000082-57.2011.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : ALMIR DE SOUSA TEIXEIRA ( Marcos Ubiracy Maciel dos Santos RJ1456B ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA ( Marcelo Santos Figueiredo RJ85281D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), ASSESORIA TÉCNICA DE NAVEGAÇÃO COMÉRCIO EXTERIOR S/C ( Marcelo Santos Figueiredo RJ85281D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. A Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry acompanhou o Juiz Relator com ressalva de fundamento no tema subsidiariedade. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0134600-13.2008.5.01.0005 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Paulo Tadeu Alves Ferraz ( Patricia Marinho de Araujo Seixas RJ88834D ), - Agravado : VARIG LOGISTICA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por intempestivo, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001067-74.2011.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Nelson Gomes ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA ( Paulo Vasconcellos de Albuquerque Lima PE21471D ), Nelson Gomes ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0109200-68.2008.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Marco Antonio de Oliveira ( Anacleto Costa da Cunha RJ84963D ), - Recorrido : Boehringer Ingelheim do Brasil Quimica e Farmaceutica Ltda. ( Hylton Moniz Freire Junior RJ25317D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001328-86.2011.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Roselito Bastos da Silva ( Jaqueline Quintela de Lima RJ111413D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000103-92.2011.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Rui Rodrigues de Oliveira ( Carla Marcia Cunha RJ108638D ), - Recorrido : Viação Oeste Ocidental S.A. ( Eliana de Santana Meneses RJ158801D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Silvio Nascimento da Paixao RJ82530D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário do Reclamante, para declarar a existência do grupo econômico por coordenação, condenando as recorridas a responderem solidariamente pelos créditos deferidos, e deferir as horas extras observando o horário de trabalho declinado na petição inicial, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0302700-36.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Dadalto Administração e Participação Ltda ( Reynaldo Tavares Pessanha RJ67354D ), PROMOV - Sistema de Vendas e Serviços Ltda ( Reynaldo Tavares Pessanha RJ67354D ), Da Casa Financeira S/A ( Reynaldo Tavares Pessanha RJ67354D ), - Recorrido : Carlos Benony da Silva Rangel ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), - por unanimidade, conhecer do recurso, não acolher o requerimento de suspensão do processo, rejeitar a preliminar de litispendência e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Vencida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry que dava parcial provimento ao recurso para afastar a condição de financiário,k bem como a condenação das horas extras dela decorrentes. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2013.\r\n\r\nClaudia Teresa Pessoa Cavalcanti Barros\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1476865"
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                        "1476863": [
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                            "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0101700-84.2009.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: Rita Marly Chaves Ferreira \r\n\r\nAgdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do teor da certidão de julgamento de fls. 117.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2013\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1476863"
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                                "GABINETE DESEMBARGADOR LUIZ ALFREDO MAFRA LINO\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006300-14.2006.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : AMERICA TIJUCANA TRAINING ACADEMIA DE GINASTICA E MUSCULACAO LTDA. ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Recorrido : NEUZA MARQUES LEITE E OUTROS (+4) ( Jorge Antonio de Azevedo Goncalves RJ60893D ), - Por maioria, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0125400-74.2004.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ANDREA DOS SANTOS SALUSTIANO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : WN TIJUCA ALIMENTOS LTDA - por unanimidade, conhecer do recutrso e no mérito, dar-lhe parcial provimento, para incluir na condenação da ré o pagamento da multa do art. 477 º 8º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0096300-38.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SÉRGIO MARTINS DE ASSIS ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), TECNOCOOP SISTEMAS - Cooperativa de Trabalho dos Prof. de Processamento de Dados Ltda ( Fernando de Andrade Leandro RJ110175D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Vencido o Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Deferida a juntada de substabelecimento ao patrono da UNIMED, Dr. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB/RJ 73692), presente nesta assentada.\r\n\r\nProcesso: 0001132-93.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : FRANCISCO ULISSES DE OLIVEIRA CAMPOS ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Por maioria, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0207900-64.2003.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA ( Procuradoria Munic de Sao Pedro D'aldeia ), - Recorrido : MARCELO BARBOSA DA SILVA ( Hellen Pereira Berla RJ99003D ), - Por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, e declarar, de ofício, a nulidade da contratação, e, via de consequência, a improcedência do pedido. Declarar, ainda, a litigância de má-fé do município-reclamado, que deverá indenizar o reclamante em R$ 1.000,00 (um mil reais), mais multa de um por cento sobre o valor da causa corrigido.\r\n\r\nProcesso: 0000986-82.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : COMISSARIA AÉREA DO RIO DE JANEIRO LTDA ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), - Recorrido : FLEDSON SANTOS SILVA ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar-lhe provimento para que a apuração das diferenças salariais decorrentes do exercício do cargo de cozinheiro seja procedida na forma da fundamentação, e para fixar o marco prescricional em 08.08.2006. Mantendo o valor arbitrado à condenação, por adequado.\r\n\r\nProcesso: 0086500-90.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : VRG LINHAS AÉREAS S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE - MASSA FALIDA DE ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), VARIG LOGÍSTICA S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - Recorrido : VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE - MASSA FALIDA de ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), MARTHA SANDRA BERZINS TAYAR ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), VRG LINHAS AÉREAS S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. ( Juliana Pinhas Couto RJ140366D ), VOLO DO BRASIL S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VARIG LOGÍSTICA S.A. em recuperação judicial ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - Por maioria, conhecer dos recursos, rejeitar a arguição de incompetência absoluta, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, dar parcial provimento aos recursos, para considerar inexistente a sucessão e a solidariedade entre os Reclamados, sendo S/A (VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE), em recuperação judicial, hoje MASSA FALIDA a única responsável pelo cumprimento da condenação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2013.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1476639"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006300-14.2006.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : AMERICA TIJUCANA TRAINING ACADEMIA DE GINASTICA E MUSCULACAO LTDA. ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Recorrido : NEUZA MARQUES LEITE E OUTROS (+4) ( Jorge Antonio de Azevedo Goncalves RJ60893D ), - Por maioria, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0125400-74.2004.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ANDREA DOS SANTOS SALUSTIANO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : WN TIJUCA ALIMENTOS LTDA - por unanimidade, conhecer do recutrso e no mérito, dar-lhe parcial provimento, para incluir na condenação da ré o pagamento da multa do art. 477 º 8º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0096300-38.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SÉRGIO MARTINS DE ASSIS ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), TECNOCOOP SISTEMAS - Cooperativa de Trabalho dos Prof. de Processamento de Dados Ltda ( Fernando de Andrade Leandro RJ110175D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Vencido o Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Deferida a juntada de substabelecimento ao patrono da UNIMED, Dr. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB/RJ 73692), presente nesta assentada.\r\n\r\nProcesso: 0001132-93.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : FRANCISCO ULISSES DE OLIVEIRA CAMPOS ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Por maioria, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0207900-64.2003.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA ( Procuradoria Munic de Sao Pedro D'aldeia ), - Recorrido : MARCELO BARBOSA DA SILVA ( Hellen Pereira Berla RJ99003D ), - Por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, e declarar, de ofício, a nulidade da contratação, e, via de consequência, a improcedência do pedido. Declarar, ainda, a litigância de má-fé do município-reclamado, que deverá indenizar o reclamante em R$ 1.000,00 (um mil reais), mais multa de um por cento sobre o valor da causa corrigido.\r\n\r\nProcesso: 0000986-82.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : COMISSARIA AÉREA DO RIO DE JANEIRO LTDA ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), - Recorrido : FLEDSON SANTOS SILVA ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar-lhe provimento para que a apuração das diferenças salariais decorrentes do exercício do cargo de cozinheiro seja procedida na forma da fundamentação, e para fixar o marco prescricional em 08.08.2006. Mantendo o valor arbitrado à condenação, por adequado.\r\n\r\nProcesso: 0086500-90.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : VRG LINHAS AÉREAS S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE - MASSA FALIDA DE ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), VARIG LOGÍSTICA S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - Recorrido : VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE - MASSA FALIDA de ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), MARTHA SANDRA BERZINS TAYAR ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), VRG LINHAS AÉREAS S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. ( Juliana Pinhas Couto RJ140366D ), VOLO DO BRASIL S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VARIG LOGÍSTICA S.A. em recuperação judicial ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - Por maioria, conhecer dos recursos, rejeitar a arguição de incompetência absoluta, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, dar parcial provimento aos recursos, para considerar inexistente a sucessão e a solidariedade entre os Reclamados, sendo S/A (VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE), em recuperação judicial, hoje MASSA FALIDA a única responsável pelo cumprimento da condenação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2013.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1476232"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000145-48.2012.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Rio Plast Sign Comércio de Plastico e Espumas Ltda. Me (Dra. Viviane Poppe Costa OAB/RJ65004D). Recorrido : Márcio Eloy Lisboa da Silva (Dr. Ronaldo Valverde Macedo OAB/RJ73103D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, exceto quanto ao pedido de que não haja reflexos das horas extras nos repousos semanais remunerados e desse resultado reflexo em outras parcelas, e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para excluir da condenação o pagamento da multa de 1% sobre o valor da condenação imposta em sede de decisão de Embargos Declaratórios de fl.94. Mantém-se o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0000175-44.2011.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (Dr. William Figueiredo de Oliveira OAB/RJ84529D). Recorrido : Otávio Augusto da Silva Pinheiro (Dr. Roberto Fontes Pinheiro OAB/RJ162318D).''...por unanimidade, CONHECER do apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a condenação no pagamento de indenização por danos morais. Reduz-se para R$ 40.000,00 o valor fixado à condenação. Custas de R$ 200,00 pela ré.''\r\n\r\nProcesso: 0000266-41.2012.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Caixa Econômica Federal (Dr. Cristiano Seabra Dan OAB/RJ131175D). Recorrido : Suely Castro Rodrigues (Dr. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza OAB/RJ88998D).''...por maioria, CONHECER do apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para limitar o pagamento de parcelas vencidas e vincendas do auxílio alimentação à aposentada apenas a 12 ao ano. Fica mantido o valor arbitrado à condenação.''\r\n\r\nProcesso: 0000283-25.2012.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Filomena Maria da Lomba Cardoso (Dra. Cátia Simone da Silva Santos OAB/RJ85360D). Recorrido : Youle Serviços de Locação Ltda. EPP (Dr. Viviano Ramos Junior OAB/RJ97648D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para anular a sentença e determinar a baixa dos autos para oitiva das testemunhas da autora, podendo a Ré produzir prova testemunhal na condição de contraprova.''\r\n\r\nProcesso: 0000687-40.2011.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Antonio Celso Tanini Pires (Dr. Carlos Alberto Garcez Coelho OAB/RJ36628D). Recorrido : BR Metals Fundições Ltda. (Dra. Nathália Guedes Brum OAB/RJ152808D).''...por unanimidade, CONHECER do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000747-23.2011.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Fábio Oliveira de Sant Anna (Dra. Carmen Lúcia Alverca Meyas OAB/RJ101281D). Recorridos : CDC Serviços de Terceirização Ltda. (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui OAB/RJ15925D), Rossi Securities Empreendimentos Imobiliários S.A. (Dr. Antônio Carlos Pereira Porcher OAB/RJ25487D).''...por maioria, CONHECER o apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir a multa do art. 477 da CLT equivalente a um salário. Inverte-se o ônus da sucumbência, condenando a Ré em custas de R$ 471,84, calculadas sobre o valor da causa de R$ 23.592,00 como fixado pela sentença a quo.''\r\n\r\nProcesso: 0000784-19.2011.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. (Dr. Eládio Miranda Lima OAB/RJ86235D). Recorridos : Elaine da Silva Ferreira (Dr. Sérgio Porto Costa RJ105305D ), Fortemacaé Serviços Tecnicos e Transportes Ltda. (Dra. Karla Luiza Caiana Gomes OAB/RJ107862D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir a condenação ao pagamento de horas extras. Mantém-se o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0000866-50.2011.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Janaina Antunes Gonçalves (Dr. Renata de Mello Meirelles OAB/RJ126902D). Recorrido : Bell Blu 213 Cabeleireiro Ltda. ME (Dr. ...). ''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000996-96.2012.5.01.0010 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Arthur Fonseca Lima (Dr. Leandro de Almeida Aquino Corrêa OAB/RJ125153D). Agravado : Supermercados Mundial Ltda. (Dr. Luiz Otávio Medina Maia OAB/RJ23076D).''...por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por irregularidade do traslado.''\r\n\r\nProcesso: 0001069-20.2011.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Levi Abreu da Silva (Dr. Carlos Roberto de Oliveira OAB/RJ78620D). Recorridos : MONTERREY EMPRESA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. (Dr. Jorge Luiz Menezes dos Santos OAB/RJ102624D), ANTARES EDUCACIONAL S.A. (Dr. Rafael Guimaraes Vieites Novaes OAB/RJ121527D).''...por maioria, CONHECER do recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer o vínculo de emprego com a 1ª ré e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para apreciação dos pedidos que decorrem da relação de trabalho. Ficam invertidos os ônus de sucumbência.''\r\n\r\nProcesso: 0001205-45.2011.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Atento do Brasil S.A. (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D). Recorrida : Rosilene da Silva Alves (Dr. Antônio Cardoso da Silva OAB/RJ103418D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para declarar nula a sentença de 1º grau e determinar a remessa dos autos à Vara de Origem para que se proceda à remarcação da audiência inaugural e o regular prosseguimento do feito. Mantém-se o valor da causa.''.\r\n\r\nProcesso: 0001316-95.2011.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Monique Cristina dos Santos Prazeres (Dr. Francisco Dias Ferreira OAB/RJ62575D). Recorridos : Banco do Brasil S.A. (Dr. Vinícius Barros Rezende OAB/RJ106790D), Maxlimp Serviços Terceirizados Ltda. (Dr. Marcus Ely Soares dos Reis OAB/SP304381A).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0001333-85.2012.5.01.0010 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Wellington Leonardo Ribeiro Julião (Dr. Ronaldo Lopes Figueiredo OAB/RJ94682D). Agravado : 3 Amigos Frutas Ltda. (Dr. ...), Comercio de Frutas e Legumes Sarandy Ltda.(Dr. ...).''...por unanimidade, NÃO CONHECER do apelo por inautenticidade de traslado.''\r\n\r\nProcesso: 0001338-42.2011.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Cristina da Conceição (Dr. Willians Lima de Carvalho OAB/RJ44710D). Recorrida : Rosângela Maria Unsonst (Dr. Carlos Alexandre Silveira de Andrade OAB/RJ114710D).''...por maioria, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001435-98.2012.5.01.0013 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA (Dr. Narciso Gonçalves dos Santos OAB/RJ 2594D). Agravado : Carlos Alberto dos Santos Moura (Dr. Renato Eccard OAB/RJ59761D).''...por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por irregularidade do traslado.''\r\n\r\nProcesso: 0001454-24.2011.5.01.0342 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS (Dr. Sandro Aquiles de Almeida OAB/RJ88913D). Agravado : AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA. (Dr.), .R S TELES CONSERVACAO LIMP E SERVS EM GERAL ME (Dr. Renildo Jose Nicacio OAB/RJ81499D).''...por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por deficiência na sua formação.''\r\n\r\nProcesso: 0001489-98.2011.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : MPF da Silva Calçados EPP (Sucessora de Pereira e Fragoso Calçados Ltda.) (Dr. Roberto Moreno de Melo OAB/RJ138260D), Jeferson da Silva Rosa (Dr. Sandro Martins Barreto OAB/RJ117964D). Recorrido : Jeferson da Silva Rosa (Dr. Sandro Martins Barreto RJ117964D ), MPF da Silva Calçados EPP (Dr.Sucessora de Pereira e Fragoso Calçados Ltda.) (Dr. Roberto Moreno de Melo OAB/RJ138260D).''...por unanimidade, CONHECER dos apelos, NEGAR PROVIMENTO AO DA RÉ e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO DO AUTOR para reconhecer que o obreiro recebia R$ 1. 400,00 de comissões nos meses de janeiro a novembro e R$ 2.400,00 nos meses de dezembro, condenando a reclamada no pagamento das diferenças no aviso prévio, natalinas, férias, FGTS, multa de 40% do FGTS, repouso semanal remunerado e horas extras, conforme postulado no item 4 do pedido contido na inicial, bem como no pagamento da parcela ''ajuda alimentação'' e na devolução dos descontos mensais de R$ 30,00, consoante pleiteado nos itens 12 e 14 do pedido contido na exordial. Eleva-se para R$ 20.000,00 o valor arbitrado à condenação. Custas de R$ 400,00 pela ré.''\r\n\r\nProcesso: 0001536-90.2012.5.01.0028 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Suelen Maia Couto (Dr. Carlos Augusto Crissanto Jaulino OAB/RJ49970D). Agravados : Itau Unibanco S.A (Dr. Carlos Eduardo Bosísio OAB/RJ 16162D), Cam Empreendimentos e Participações Ltda. (Dr. Roberto Figueira de Mello OAB/RJ28866D).''...por unanimidade, NÃO CONHECER do apelo por inautenticidade de traslado.''\r\n\r\nProcesso: 0001579-71.2012.5.01.0078 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Maria Rosa Correa Mazutti Sobral (Dra. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ48681D). Agravados : Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social (. Carlos Eduardo Bosísio OAB/16162D), Banco Santander Brasil S.A. (Dr. Carlos Eduardo Bosísio OAB/16162D).''...unanimidade, NÃO CONHECER o agravo de instrumento, por ausência de dialeticidade.''\r\n\r\nProcesso: 0001593-30.2012.5.01.0054 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Tiago Batista da Silva (Dr. Francisco Dias Ferreira RJ62575D). Agravado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Dr. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001594-92.2012.5.01.0481 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante :LUIZ AUGUSTO DE SOUZA (Dra. Elizabeth Rocha Almada OAB/RJ152326D). Agravado : Alucar - Transportes e Locações LTDA (Dr. Estepheson Glader Soares de Moura RJ150977D).''...por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por irregularidade do traslado.''\r\n\r\nProcesso: 0001670-69.2012.5.01.0432 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói (Dra. Maria Auxiliadora Gonçalves de Souza OAB/RJ50145D). Agravado : Green Fruit Novo Milênio Hortifrugranjeiros Ltda (Dr. José Antônio Alves Neto OAB/RJ121832D).''... por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento, REJEITAR a preliminar, e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001700-05.2009.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Ivan de Barros e Silva (Dra. Renata de Mello Meirelles OAB/RJ126902D), Espólio de Ilza Braga Galvão, repr.p/herdeiros Lúcia Galvão de Andrea Ferreira e Paulo Braga Galvao (Dr. Francisco Eduardo Gomes Teixeira OAB/RJ82792D). Recorridos : Ivan de Barros e Silva ( Renata de Mello Meirelles OAB/RJ126902D), Espolio de Ilza Braga Galvão repr.p/herdeiros Lúcia Galvão de Andrea Ferreira e Paulo Braga Galvão (Dr. Francisco Eduardo Gomes Teixeira OAB/RJ82792D).''...por unanimidade, CONHECER dos apelos, NEGAR PROVIMENTO ao do autor e DAR PROVIMENTO ao do réu para julgar improcedente o pedido contido na inicial. Ficam invertidos os ônus de sucumbência.''\r\n\r\nProcesso: 0001708-76.2012.5.01.0078 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira – Agravante:EDSON DE ARAÚJO TESTA (Dr. Edinaldo Soares de Araújo OAB/RJ 105372D). Agravado : Raia e Cia. Ltda. (Dr. Helio Pinto Ribeiro Filho OAB/SP107957D).''...por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por deficiência de traslado.''\r\n\r\nProcesso: 0001855-24.2012.5.01.0201 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : ROBSON FRANÇA DE PAULA (Dr. Márcio Soares Rodrigues OAB/RJ82614D). Agravados : Angel?Ls Segurança e Vigilância Ltda. (Dra. Elisângela Afonso da Silva OAB/RJ112375D), Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ13051D).''...por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por deficiência de traslado.''\r\n\r\nProcesso: 0002011-86.2012.5.01.0241 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : LIFE IMAGEM DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA (SUCESSORA) Santa Cruz Scan S/C Ltda. (Dr. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho OAB/RJ77410D). Agravados : Leila Lucia da Silva de Azevedo (Dr. Sérgio Wilson Macedo de Oliveira OAB/RJ74296D), Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói (Dr. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D). ''...por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por deficiência na sua formação.''\r\n\r\nProcesso: 0028100-52.2005.5.01.0481 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Dr. Antônio Lopes de Almeida OAB/RJ53073D). Agravado : Jorge Robinson Machado de Azeredo (Dr. Jorge Normando de Campos Rodrigues OAB/RJ71545D).''...por unanimidade, CONHECER o agravo, rejeitar a argüição de nulidade por ausência de citação válida para a execução, e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que sejam recalculados os juros legais observando-se como época própria a data do ajuizamento da ação na forma do art. 883 da CLT, até a data do depósito, liberando à Agravante o excesso; para afastar a improcedência do pedido incidência do art. 475 J do CPC, extinguindo-o sem julgamento do mérito.''\r\n\r\nProcesso: 0044300-74.2008.5.01.0079 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro). Agravado : Margarida Maria de Araújo (Dr. Valter Bertanha Valadão OAB/RJ25883D).''...por unanimidade, CONHECER do agravo de petição, salvo quanto à impugnação dos cálculos do agravo de petição e NEGAR-LHE PROVIMENTO''\r\n\r\nProcesso: 0141500-48.2009.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Geraldo Andrade Grunert (Dr. Flávio Branco Pereira OAB/RJ117616D). Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF (Dr. Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), DBA Engenharia de Sistemas Ltda. (Dra. Priscila Mathias de Morais Fichtner OAB/RJ126990D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir o pedido de pagamento da multa do artigo 467 da CLT e condenar a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL subsidiariamente nos créditos devidos ao autor.''\r\n\r\nProcesso: 0159400-52.2003.5.01.0047 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA DA SILVA (Dra. Carla Goes Lopes Anjo OAB/RJ92861D). Agravado : CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO (Dr. Carlos Eduardo Bosísio OAB/16162D).''...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1476989"
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                            "1476998": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "GABINETE JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001333-85.2012.5.01.0010 - AIRO\r\n\r\nAgravante:WELLINGTON LEONARDO RIBEIRO JULIÃO\r\n\r\nAgravados:3 AMIGOS FRUTAS\r\n\r\nCOMÉRCiO DE FRUTAS E LEGUMES SARANDY LTDA.\r\n\r\nO Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam intimados 3 AMIGOS FRUTAS e COMÉRCiO DE FRUTAS E LEGUMES SARANDY LTDA., que se encontram em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de Acórdão de fls. 112/114''...por unanimidade, NÃO CONHECER do apelo por inautenticidade de traslado.''E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1476998"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001234-24.2010.5.01.0063 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria de Lourdes Sallaberry - Recorrente : Celi de Souza Barreto ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Recorrido : Departamento Nacional de Produção Mineral - Superintendência do Rio de Janeiro Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Juiz Relator que dava parcial provimento ao recurso para determinar a incidência da multa prevista no art. 467 da CLT sobre as férias proporcionais. Redigirá o acórdão a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000506-94.2011.5.01.0047 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria de Lourdes Sallaberry - Recorrente : Ronaldo Martins Alves Pereira ( Alexandre Ferreira Leite RJ103791D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Ronaldo Martins Alves Pereira ( Alexandre Ferreira Leite RJ103791D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Por unanimidade, CONHECER o recurso, rejeitar a preliminar de coisa julgada arguida pela ré, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do autor e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada. Vencido o Juiz Relator, que dava provimento ao recurso da ré para excluir a condenação ao pagamento das diferenças salariais da progressão por antiguidade do ano de 2008 e reflexos deferidos na sentença. Redigirá o acórdão a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000953-15.2011.5.01.0037 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria de Lourdes Sallaberry - Recorrente : City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Jorge Martins dos Santos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Por maioria, dar parcial provimento ao recurso para determinar que o adicional de insalubridade incida sobre o salário mínimo conforme Súmula do TST. Vencido o Juiz Relator que negava provimento ao recurso. Redigirá o acórdão a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0099900-88.2009.5.01.0065 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria de Lourdes Sallaberry - Recorrente : Thaty Luiz de Medeiros ( Sandfredy Tavares Gurgel RJ113650D ), - Recorrido : VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - Por maioria, dar parcial provimento ao recurso da autora para afastar a inépcia, determinando o retorno dos autos para regular prosseguimento. Vencido o Juiz Relator que condenava a Ré ao pagamento de dois meses de salário à autora. Redigirá o acórdão a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Sustentou o Dr. Claudio José de Souza (OAB/RJ 107732), pelo autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2013.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala M. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1476524"
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
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                        "1476265": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nINFORME\r\n\r\nTENDO EM VISTA O EVENTO COMEMORATIVO DOS 70 ANOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, A SER REALIZADO POR ESTE TRIBUNAL, OS PROCESSOS ABAIXO DESCRITOS, ANTERIORMENTE ADIADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/04/2013 (3ª FEIRA), ÀS 13 HORAS, SERÃO JULGADOS NA MESMA DATA (DIA 30/04/2013), ÀS 09 (NOVE) HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA 03 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ:\r\n\r\nPROCESSO nº 0001514-37.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Diego Rafael Souza da Silva ( Adv. Daniela Oliveira Bahia da Luz RJ 144271 D ) - Recorrido: SMS Park Estacionamento de Veículos Ltda. ( Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel RJ 97742 D ).\r\n\r\nPROCESSO nº 0114300-94.2004.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ) - Recorrido: MARIO MARCIO DA SILVA LOPES ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1476265"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1476933": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0105900-31.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Mario Alfredo de Almeida Tricanico ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Mario Alfredo de Almeida Tricanico ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso da Ré suscitada nas contrarrazões do Autor, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, REJEITAR a preliminar de extinção do feito, sem apreciação do mérito arguída pela Acionada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Demandante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Demandada para extirpar da condenação o pagamento de horas extras em virtude da não concessão do intervalo previsto no art. 384 da CLT; não obstante o provimento parcial do apelo da Demandada, mantém-se o valor da condenação arbitrado pelo julgado original, por entender que o mesmo se encontra adequado ao conteúdo condenatório, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0036600-90.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Leiliane Zacarias de Souza ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Leiliane Zacarias de Souza ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Demandada para extirpar da condenação o deferimento de honorários advocatícios; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Autora para deferir o pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000642-39.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Alexander Joaquim Benedito ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001400-60.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Deibimar Pires da Silva ( Alberto Pastor dos Santos RJ49848D ), - Recorrido : Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000601-30.2011.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Ana Maria Mello Pereira ( Clarissa Costa RJ97803D ), - Recorrido : Banco Bradesco S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo a fim de deferir os benefícios da gratuidade de justiça, bem como isentá-la do pagamento das custas processuais, as quais, por já recolhidas, deverão ser ressarcidas pela União, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000884-18.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Fabio de Almeida Amaral ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - Recorrido : Mundivox do Brasil Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para deferir o pagamento das diferenças salariais e suas repercussões, decorrentes da equiparação salarial, bem como determinar a aplicação da convenção coletiva firmada entre o SINDIMEST-RJ e o SINTTEL-RJ sobre o seu contrato de trabalho, para que as horas extras sejam apuradas a partir da oitava hora diária trabalhada ou da quadragésima hora semanal, utilizando, assim, o divisor 200 para cálculo do salário hora, tendo em vista a previsão de cumprimento do módulo de 40 horas por semana; em razão do provimento do apelo da Demandante, fixar as custas em R$ 300,00 e o valor da condenação em R$ 15.000,00, por entender adequado ao conteúdo condenatório, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000730-55.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Ervita Farmacia Dermatologica Ltda. ( Washington Luiz Junior RJ53732D ), - Recorrido : Alessandra dos Santos Dorea ( Míriam Pimenta Costa RJ155453D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da Ré e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para elidir a revelia, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para regular processamento do feito, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001075-44.2010.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Evanildo da Silva Constatino ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho RJ118813D ), - Recorrido : Zuhause Construtora Ltda. ( Leandro Azevedo Coutinho RJ116175D ), Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000993-46.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Roberto Gonçalves ( Mauro Daniel Corrêa de Ávila RJ138168D ), - Recorrido : Manuel João Cerqueira ( Guilherme Olavo do Eirado Silva RJ76936D ), Marcelo Lobão Cerqueira ( Guilherme Olavo do Eirado Silva RJ76936D ), Carlos Augusto Cerqueira ( Guilherme Olavo do Eirado Silva RJ76936D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Acionante e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para condenar os Réus ao pagamento de indenização equivalente ao seguro desemprego, que será igual ao número de cotas a que fazia jus o Autor à época da sua dispensa, a ser apurado em liquidação de sentença; em razão do provimento parcial do apelo, fixar o valor da condenação em R$ 30.000,00 e, por conseguinte, custas de R$ 600,00, por entender adequado ao conteúdo condenatório, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000092-59.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Liliane do Nascimento Tavares de Santana ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - Recorrido : Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Banco Bradesco S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes que dava-lhe parcial provimento para limitar a responsabilidade subsidiária dos dois bancos em 1/5 do total devido, já que havia prestação concomitante.\r\n\r\nProcesso: 0000809-71.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Luiz Cláudio de Jesus Jatobá ( Joao Ricardo Ayres da Motta RJ84803D ), - Recorrido : Insco Serviços Técnicos Ltda. ( Luciano Candido Trancoso RJ116107D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2013.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1476933"
                            ],
                            "1476929": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000092-59.2012.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Liliane do Nascimento Tavares de Santana\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Banco Ibi S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 315/316: \"...ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto supra...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Abril de 2013\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1476929"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1476730": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0006600-63.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Empregados em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro - SMTEETUPM-RJ [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Rcdo: José Carlos Sacramento de Santana [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência, da decisão interlocutória de fl.1304: \"(Requerimento de fls.1301) - Desnecessário expedição de ofício para determinar manutenção de bloqueio das contribuições sindicais, vez que o ofício 0738/2011 (fls.1303) determina expressamente o depósito dos valores relativos à contribuição sindical de 2011 e seguintes, sem qualquer ressalva de código específico, e, não há prova de descumprimento da referida determinação judicial.\"\r\n\r\nId: 1476730"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1476766": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Nelson Tomaz Braga\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001440-25.2011.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Luiz Carlos dos Santos (Peritiz Ejnesman RJ16824D ), Patrus Transportes Urgentes Ltda. (Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A) - Embargado: Luiz Carlos dos Santos (Peritiz Ejnesman RJ16824D ), Patrus Transportes Urgentes Ltda. (Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001811-39.2010.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A) - Agravado: João Batista Marques Filho (Roberto Carlos Bernardo Rocha RJ114122D), Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000701-12.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Daniel do Nascimento Silva (Ana Paula Gonçalves Claro RJ60863D) - Recorrido : Alvorada Prestações de Serviços Gerais Ltda. (Sergio Augusto Mega Ribeiro RJ154573D), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares de nulidade do julgado por cerceio de defesa e prestação jurisdicional incompleta e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir o adicional noturno relativo aos meses cujos contracheques não vieram à colação, com reflexos nos repousos e determinar o pagamento de uma cota do salário-família a partir de 2007. Mantido o valor arbitrado na origem.\r\n\r\nProcesso: 0078800-56.2007.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Mariana das Chagas Wakim (Joao Aires Caldeira RJ38692D), - Recorrido: Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito (Luiz Augusto Baggio RJ2461A), Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. (Luiz Augusto Baggio RJ2461A) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001331-16.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente : Ricardo Ferreira Conde (Joao Borsoi Neto RJ48493D) - Recorrido: Citta Shopping Máquinas e Aviamentos Ltda. (Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para declarar a nulidade da dispensa por justa causa, fazendo jus o Autor às verbas resilitórias cabíveis, postuladas na inicial e não deferidas pela r. sentença de origem, bem como à multa prevista no artigo 477, §8º, da Consolidação das Leis do Trabalho. Admite-se a dedução dos valores pagos que vierem a ser comprovados, procedimento que também visa a evitar o enriquecimento sem causa do Autor. Juros e correção monetária ex vi legis. Deduzir a cota previdenciária, nos termos da Súmula nº 368 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, e o Imposto de Renda, que deverá ser apurado observando-se os termos da Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a apuração e a tributação de rendimentos recebidos acumuladamente de que trata o artigo 12-A da Lei nº 7.713/1988, aplicando-se o regime de competência. Invertidos os ônus da sucumbência. Mantendo o valor atribuído em Primeiro Grau. Cumprimento em oito dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2013.\r\n\r\nMichelle Grafanassi Tranjan\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1476766"
                            ],
                            "1476788": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Nelson Tomaz Braga\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0196800-36.1993.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga \r\n\r\nAgravante : PAULO ROBERTO ALVES DA CUNHA\r\n\r\nAgravado : Nilo Mattos de Jesus, REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Francisco Antunes Nogueira \r\n\r\nO Desembargador do TRT Nelson Tomaz Braga do Gab Des Nelson Tomaz Braga do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados .Nilo Mattos de Jesus, REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Francisco Antunes Nogueira para tomar ciência da conclusão do acórdão: por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o prosseguimento da execução quanto aos honorários do perito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2013.\r\n\r\nMichelle Grafanassi Tranjan\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1476788"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1476280": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000429-85.2012.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Luis Carlos Silva ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000338-90.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Bloch Editores S.A. (Massa Falida de) ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), - Recorrido : Francisco Carlos Cabral de Souza ( Walmir Sales Junior RJ105911D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a multa do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000776-40.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Carlos Henrique dos Santos Barreto ( Idimar Tadeu Borges RJ65833D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000422-36.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Imelda Comércio de Calçados Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Shawn Patrick Boggs ( Roberto Larrat RJ42792D ), - Por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Luciano Barros Rodrigues Gago. Fez uso da palavra o Dr. Karlos Herick Lobato Devillart.\r\n\r\nProcesso: 0000168-70.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Nortecor Hospital de Clínicas Ltda. ( Paulo Roberto Zoroastro de Souza RJ62182D ), - Recorrido : Maria de Fátima de Oliveira ( Vanessa da Conceicao Silveira RJ128907D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar a condenação por dano moral com fundamento em assédio moral e revista pessoal, e mantê-la com relação ao tratamento discriminatório em razão da concessão de refeições diferentes e, por isso, reduzir o valor da indenização para R$ 10.000,00. O Ministério Público do Trabalho requereu cópia do acórdão. Esteve presente o Dr. Paulo Roberto R. de Souza.\r\n\r\nProcesso: 0000213-06.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Humberto da Silva Rodrigues ( Alex Haick RJ160574D ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar a ré ao pagamento do aviso prévio, da multa de 40% (quarenta por cento) sobre os depósitos do FGTS e da multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000315-53.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Luiz Robert Rosa de Melo ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Tempo Serviços Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda.Tempo Serviços Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Luiz Robert Rosa de Melo ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pelo reclamante e conhecer do recurso ordinário interposto pela 2ª ré e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador José Antonio Piton quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001131-86.2010.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Paulo Marinho Leal ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - Recorrido : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, mantendo na integra a sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho em relação às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0000467-62.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Jorge da Silva Oliveira ( Ricardo da Silva Rodrigues RJ137100D ), - Recorrido : Translitorânea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes Amigos Unidos S.A. - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à gratuidade de justiça, por ausência de interesse recursal, pois a pretensão já foi acolhida pelo juízo a quo; quanto ao restante, conhecê-lo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantido o valor da condenação arbitrado na sentença. Considerando que a testemunha arrolada pelo ora recorrente faltou com a verdade, determina-se a expedição de ofício ao Ministério Público Federal, com cópias dos depoimentos de fls. 326 e 328, da sentença de fls. 330/332 e do presente acórdão, para apuração de crime de falso testemunho. Ficou vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, que dava parcial provimento, para deferir as horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0000799-83.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Bruno Dantas dos Santos ( Marcio de Azevedo Fernandes RJ126059D ), - Recorrido : Nova Casa Bahia S/A ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a ré a devolver ao autor, de forma simples, os valores descontados a título de contribuição assistencial, nos termos do voto do Desembargador Relator. Manter o valor da condenação arbitrado na sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2013.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1476280"
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Esteve presente o Dr. Carlos Shubert de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0001427-41.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. ( Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D ), - Recorrido : Pinto de Almeida Engenharia S.A. ( Isabella Machado Garcia Justo RJ58711D ), Francisco das Chagas Bezerra dos Santos ( Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ140327D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por incompleta prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001450-23.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Carlos Alberto da Silva ( Claudomir da Silva RJ126022D ), - Recorrido : Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra por dia de trabalho, pela não concessão integral do intervalo intrajornada e repercussão desta em outras verbas salariais e rescisórias, dada a habitualidade e seu caráter salarial.\r\n\r\nProcesso: 0001284-13.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Jorge Luis Souza da Silva ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções ( Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B ), Jorge Luis Souza da Silva ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001295-49.2010.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Roseane Borges de Carvalho ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que na apuração das horas extras seja observada a súmula 340 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001057-75.2011.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Vagner Moraes Machado ( Clayton da Silva Campanha RJ125712D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0014000-96.2007.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Andre Luiz Lopes Anselmo ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração e condenar o embargante na multa de 1% sobre o valor da causa na forma do artigo 538, parágrafo único do CPC, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação deste ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0001288-65.2012.5.01.0080 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : - Agravado : T4F Entretenimento S.A. ( Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos RJ104268 ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo Sindicato dos Músicos Profissionais do Município do Rio de Janeiro, por ausentes os requisitos de admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0163000-56.2009.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Alexandre Conrado Barbosa ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Ecovap Engenharia e Construções Vale do Paraíba Ltda. ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001073-63.2011.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : LUIS FERNANDO DAS MERCES ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : PRICE MARKET PROMOCOES E VENDAS LTDA ( Cesar Suypeene de Menezes dos Santos RJ75117D ), Paulo Evaristo MenegueliRubens Cesar FerreiraSONIA MARIA DOS SANTOSMARCIO RICARDO LOPES - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a decisão de primeiro grau e deferir a expedição de ofício à Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia e à BOVESPA para que informe sobre ações em nome dos sócios e, em caso positivo, seja realizada a penhora, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2013.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1476771"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0161100-54.2003.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : JORGE DE OLIVEIRA ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, colhido o voto de vista do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0191500-09.2002.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, REJEITAR a preliminar de vício de citação, e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para anular a decisão de fls. 229, com o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para que os Embargos à Execução da Ré sejam julgados, como de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0142900-06.1990.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : MONICA PFALTZGRAFF DE ALMEIDA ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001549-71.2011.5.01.0401 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : RONALDO DA COSTA NUNES ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador José Antonio Piton, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho que redigirá o acórdão. Fica vencido o Desembargador Relator que dava provimento ao recurso ordinário interposto pelo trabalhador para condenar os recorridos ao pagamento do adicional de risco no percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o salário base, com reflexos nas férias, décimos terceiros salários, repousos semanais remunerados e adicional noturno, observada a prescrição pronunciada à folha 125 e a responsabilidade solidária declarada incidentalmente à folha 127.\r\n\r\nProcesso: 0000435-72.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Leyroz de Caxias Industria Comercio e Logistica Ltda. ( Claudia Ribeiro Bacelar RJ88501D ), - Recorrido : Felipe Marcelo Santiago ( Sidney de Lima Santos RJ161075D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, colhido o voto de desempate do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por maioria, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ficaram vencidos os Desembargadores Nelson Tomaz Braga e José Antonio Piton que davam parcial provimento ao apelo, para excluir da condenação a indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0020100-20.2004.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : TULIO VAGNER DOS SANTOS VICENTE ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o total do acordo - R$ 366.546,52, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000584-80.2012.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Marcelo Burack Soares ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Marcelo Burack Soares ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, a exceção do recurso do Autor, relativamente ao divisor 150 para o cálculo das horas extras, por falta de interesse, vez que deferido na sentença, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do Réu, para excluir a indenização por quilômetro rodado e os honorários advocatícios e determinar que seja observado o índice da correção do mês subsequente ao da prestação dos serviços, a partir do dia 1º, e NEGAR PROVIMENTO ao do Autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0162000-77.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Samuel de Arruda Lopes ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0036300-92.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Raphael Molina Gomes ( Juliette Ferreira Stohler RJ85445D ), - Recorrido : Cigar Clube Bar Restaurante Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), Corona Club Bar e Restaurante Ltda. - Esch Café Centro ( Paulo Maltz RJ32854D ), Servantes Delivery e Buffet Ltda. - Esch Café São Paulo ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, colhido o voto de vista do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para reconhecer o vínculo de emprego, na função de \"chefe de cozinha\", no período de 04.08.2006 a 30.10.2007, com o salário de R$ 5.000,00, até abril de 2007, e, a partir de maio/2007, no valor de R$ 8.500,00, acrescidos de R$ 4.000,00 a título de salário in natura, pela habitação prestada a partir de maio de 2007, e condenar as Rés, solidariamente, no reajuste previsto na cláusula 3, da Convenção Coletiva de Trabalho de fls. 57, o aviso prévio, férias integrais de 2006/2007 acrescidas de 1/3, décimo terceiro salário de 2006, férias proporcionais + 1/3, FGTS acrescido da multa de 40%, nas horas extras a partir da 8ª diária e 44ª semanal, com o adicional de 50% e divisor 220, com os reflexos e integrações no FGTS + 40%, aviso prévio, férias (integrais e proporcionais) + 1/3, 13º salário de 2006 e no repouso semanal remunerado e no adicional noturno, com base na jornada da inicial, tudo a ser apurado em liquidação, e nas multas dos artigos 467 e 477, da CLT, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga, que negava provimento ao recurso, mantendo íntegra a sentença recorrida, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001008-14.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Sandoval da Silva Caxias ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Nova Constal Industria e Comercio Ltda. ( Joao de Deus de Santana Sobrinho RJ90716D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000876-11.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Anael Xavier Coelho ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), Light Serviços de Eletricidade S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Anael Xavier Coelho ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), Light Serviços de Eletricidade S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), ALTM S.A.Tecnologia Serviços de Manutenção ( Luiz Fernando Medeiros Costa RJ127880D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinário e Adesivo e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos, ao da 2ª Ré, para tornar insubsistente a condenação solidária, respondendo, todavia, de forma subsidiária, conforme o entendimento consubstanciado na Súmula nº 331, IV, do C. TST, e ao do Autor, para condenar a 1ª Ré em 6 dobras no mês, nas semanas que o Autor trabalhou em jornada 4x2, das 6h30 Às 17h30, com prorrogação até às 00h30min, observada a natureza salarial do intervalo intrajornada, na forma do § 4º do artigo 71 da CLT e nos termos da OJ nº 354, da SBDI-1, do C.TST, e na multa do artigo 467 da CLT, respondendo a 2ª Ré de forma subsidiária, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0001327-73.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Maria de Socorro Sousa da Silva ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Recorrido : Transportes Paranapuan S.A ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - colhido o voto de desempate proferido pelo Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para declarar nulo o pedido de demissão, operado em 08.10.2010, e condenar a Ré ao pagamento de aviso prévio, FGTS e multa de 40%, à multa do artigo 477, § 8º, da CLT, e à reparação moral no valor de R$ 5.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencidos os Desembargadores Nelson Tomaz Braga e José Antonio Piton, que DAVAM PROVIMENTO PARCIAL MENOS AMPLO, uma vez que indeferiam a indenização por danos morais e a multa do § 8º do artigo 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000777-72.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Silas Silva Pereira ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), Schott Brasil Ltda. ( Luiz Gastão Cambaúva Zázzera de Castro Mateus SP133650D ), - Recorrido : Schott Brasil Ltda. ( Luiz Gastão Cambaúva Zázzera de Castro Mateus SP133650D ), Silas Silva Pereira ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - Por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Ré e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do Autor, para condenar a Ré no pagamento de uma hora extra diária acrescida de 50% pela não concessão integral do intervalo intrajornada, assim como os reflexos postulados, conforme artigo 71, §4º da CLT e das OJ's nº 307 e 354, da SBDI-1 do C.TST, tudo a ser apurado em liquidação, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0226900-58.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Silas Rodrigues ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000155-69.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Concórdia Logística S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : Ricardo de Araújo ( Denise das Neves de Souza RJ150486D ), - colhido o voto de desempate proferido pelo Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencidos os Desembargadores Nelson Tomaz Braga e José Antonio Piton, que davam-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a reparação por danos morais.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0052600-54.2002.5.01.0008 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : BRUNO CAIADO DE ACIOLI ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), - Embargado : MARIA JOSE DA SILVA ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar à Autora a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000012-23.2011.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Carla Betânia da Silva Werneck ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Fundação Itaubanco ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Itaú Seguros S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0053000-38.2009.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Woanderçon de Oliveira ( Ursula Peres Baldner RJ108401D ), - Embargado : DGT Distribuição e Logística S/C Ltda. ( Dario Garcia Teixeira SP132987D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000283-03.2010.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Sociedade de Ensino Antônio Pinto de Souza Ltda. - SEAPS ( Ademar Alves da Silva RJ43346D ), - Embargado : Jane dos Santos Fontoura ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar à Autora a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000671-63.2012.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Halliburton Serviços Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Vise Vigilância e Segurança Ltda ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Paulo Cesar Oliveira Paulino ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000558-03.2010.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargado : Rosane Moreira da Silva ( Romildo Borba Lima RJ57098D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar à Autora a multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, do CPC e a multa de 1% sobre o valor da causa e a indenização de 10% sobre o valor total da condenação, por litigância de má-fé, conforme disposto no art. 18, § 2ºdo CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001202-67.2011.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Distribuidora L. C. Clavery de Materiais de Construção Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Alexsander Hoffmann Albuquerque ( Anselmo Torres de Castro RJ62612D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1476475"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1476229": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0185000-93.2007.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Joel dos Santos Vieira [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Rcte Joel dos Santos Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\"..conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego provimento ao recurso ordinário.' \r\n\r\nId: 1476229"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1475722": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001309-31.2011.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Cristiano de Souza Silva ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - Recorrido : Mercearia Dorabella Ltda. ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para, acolhendo o cerceio de defesa alegado, declarar a nulidade do julgado e determinar o retorno dos autos à MM Vara de origem para a reabertura da instrução processual e produção da prova oral pretendida pelo autor, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0019000-40.2002.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), ROBERTO ALBUQUERQUE MORENO ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Recorrido : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), ROBERTO ALBUQUERQUE MORENO ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - colhido o voto de vista do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso do autor e integralmente do apelo do réu; no mérito, negar provimento ao recurso do autor, ROBERTO ALBUQUERQUE MORENO, e dar parcial provimento ao do réu, BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, para declarar prescritas as verbas pecuniárias anteriores a 07/02/1997, mantidos os valores arbitrados à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001454-47.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Antonio Carlos Bonfim da Silva ( Leandro de Almeida Aquino Correa RJ125153D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001529-10.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Dalvo Jose do Nascimento ( Claudia Barbosa RJ64020D ), - Recorrido : Ambev Companhia de Cervejarias das Américas ( Rafael Sganzerla Durand RJ144852A ), Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001259-61.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Cristiane Santos Esposito ( Vagner Braga Couto RJ76555D ), - por unanimidade, conhecer do recurso patronal e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a indenização por danos materiais, nos termos do voto do Relator. Custas de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), calculadas sobre R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), valor que ora arbitra-se à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0002449-68.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ ( Procuradoria Geral Federal -), - Recorrido : Isaias Luiz Pedro ( Ilma Ferreira Araujo RJ88856D ), Forte Terceirizações S/C Ltda - por unanimidade, não admitir o reexame necessário; conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré, Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, negar-lhe provimento\r\n\r\nProcesso: 0000414-67.2011.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Banco Bradesco S. A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Sebastião Ribeiro Marinho ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001085-63.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Keli Ephraim Marins ( Magna Regina Rodrigues Paúra RJ97910D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencidos os Desembargadores Cláudia Vianna Marques Barrozo e Theocrito Borges dos Santos Filho que davam provimento ao apelo, para acolher a alegação de cerceamento do direito de defesa e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para reabertura da instrução processual. Esteve presente o Dr. Orlando Morgado Junior.\r\n\r\nProcesso: 0001411-23.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Roberto Origuela da Silva ( Abelardo de Oliveira Flores MG79889D ), - Recorrido : Fundação Atlântica de Seguridade Social ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, de ofício, declarar a incompetência da Justiça do Trabalho e remeter os autos à Justiça Estadual.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2013.\r\n\r\nSuerde Melo de Araujo Gomes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1475722"
                            ],
                            "1475746": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0002449-68.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nRcdo: Isaias Luiz Pedro e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Jose Antonio Piton do(a) Gab Des José Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 123/127. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1475746"
                            ],
                            "1475747": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001529-10.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Dalvo Jose do Nascimento \r\n\r\nRcdo: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Jose Antonio Piton do(a) Gab Des José Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda.,que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 229/231 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1475747"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1476005": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0021700-54.1999.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Agravado : TEREZINHA CANCELLA MOREIRA DA SILVA ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Por Unanimidade, conhecer, parcialmente, do agravo de petição interposto pela parte executada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0043800-35.2005.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Carlos Augusto Lopes Feitosa ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : LÍLIAN ANDRÉIA BARROS MILESSISAdamis Servicos Gerais Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), Vigdata System Equipamento de Seguranca Ltda. ( Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ87833D ), Lilian Andréia Rodirgues Alves BarrosAliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cassia Cristina Moura da Silva RJ107981D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente. Vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery que entendia essenciais geladeira, fogão e cama.\r\n\r\nProcesso: 0077100-61.2007.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Adilson de Aguiar ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - Recorrido : Sociedade Michelin Particip. Industria e Comercio Ltda. ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), Iehiemon Instalacoes Eletrica e Montagem Industrial Ltda. ( Renata Tavares de Castro Silva RJ138174D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar provimento ao apelo para determinar que a a condenação imposta subsidiariamente à segunda ré se estenda até o final do contrato de trabalho do demandante com a primeira ré, isto é, 16/03/2007.\r\n\r\nProcesso: 0104500-54.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Hudson Ventura da Silva ( Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D ), Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Recorrido : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), Hudson Ventura da Silva ( Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, conhecer do recurso da parte autora e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do demandante, para determinar que lhe sejam restituídos os valores indevidamente descontados de seus salários, bem como para condenar a parte ré ao pagamento de horas extraordinárias e indenização a título de dano moral no valor de R$ 10.000,00. Presente o Dr. Fabrício de Souza Xavier Reis dos Santos.\r\n\r\nProcesso: 0000547-09.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), Marco Aurélio Tavares de Oliveira ( Sheila Maria Borges Ferreira RJ86347D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), Marco Aurélio Tavares de Oliveira ( Sheila Maria Borges Ferreira RJ86347D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes autora e ré e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do demandante, para condenar a demandada ao pagamento das diferenças das LPs, das APIPs e das PLRs de 2008, 2009, 2010 e 2011 integradas pelas horas extraordinárias habitualmente prestadas, e determinar a aplicação de juros e correção monetária na forma do art. 39 e §§ da Lei nº 8.177/91; e dar parcial provimento ao da demandada, para determinar que não sejam levados em consideração no cálculo dos demais haveres trabalhistas os repousos semanais remunerados já adicionados das horas extraordinárias habitualmente prestadas.\r\n\r\nProcesso: 0027800-36.1998.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : BANCO NACIONAL S/A ( Paulo Augusto Grecco SP119729D ), - Agravado : JAPERAMO DA SILVA GOMES ( Raphael Carlos Sattamini Martins RJ152128D ), Itaú Unibanco S/A ( Paulo Augusto Grecco SP119729D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do agravo de petição interposto pela parte ré (Banco Nacional S.A) e a ele negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2013.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva Téc. Judiciária\r\n\r\nId: 1476005"
                            ],
                            "1476772": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGab Des Evandro Pereira Valadão Lopes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0045200-38.2008.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Ivanil Gomes do Nascimento ( Robson Pereira Inacio RJ76581D ), - Agravado : Nivia Barbosa Arnaus TorresGeminy Serviços Metalúrgicos Ltda. ( Pedro Mello Filho RJ77375D ), Sermetal Rio Serviços Metalúrgicos Ltda. ( Giancarlo Chaves Stael RJ59326D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente para, afastando a prescrição intercorrente equivocadamente pronunciada pelo MM. Juízo a quo, determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que prossiga a execução do julgado, como entender de direito, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0115700-52.2009.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Disk Books 135 Comércio de Livros, CDs e DVDs Ltda ( Renata Barroso da Cruz RJ111405D ), - Agravado : Barbara Pereira Freitas ( Dionice Franca Varon RJ23769D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar as arguições suscitadas em contraminuta e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0203800-26.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Alfredo Alexandre Ribeiro Magalhães ( Luiz Carlos Barbara RJ55836D ), - Recorrido : Carlos Augusto Leão de Lima ( Carlos Augusto Leão de Lima RJ157371D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto, rejeitar as arguições preliminares, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que o início da contagem a ser considerado para o cálculo de eventual multa diária a ser aplicada deverá ser a partir da intimação, nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado. Falou o Dr. Luiz Carlos Barbara.\r\n\r\nProcesso: 0000016-23.2011.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Marcelo dos Santos Albuquerque RJ104794D ), - Recorrido : João Maria de Andrade ( Elias Carlos da Costa RJ120122D ), Goval Serviços Gerais Ltda. - Por Unanimidade, Conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001554-34.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Câmara Rio Transporte de Cargas Ltda. ( Paulo Cesar Gomes Moreira RJ52029D ), - Recorrido : Vania Nascimento Souza de Lima ( Jose Henrique de Lemos Portella RJ4490D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação: a) devolução do desconto no valor de R$ 275,16; b) multa prevista no artigo 477, § 8º, da Consolidação das Leis do Trabalho e c) honorários advocatícios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2013.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1476772"
                            ],
                            "1476531": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0163600-41.2009.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgte: Fabiana Santos da Conceição Pinto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgdo: Fabiana Santos da Conceição Pinto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaucard S.A., Ebgdo Ebgte Contax S.A., Ebgdo Ebgte Fabiana Santos da Conceição Pinto\r\n\r\nManifestarem-se, querendo, sobre os embargos de declaração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2013.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1476531"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1476213": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000344-47.2010.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Francisco Ailton da Silva ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), - Agravado : Le Terrazze Di Roma Restaurante Ltda. ( Marcia Nogueira RJ124291D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente FRANCISCO AILTON DA SILVA, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000916-91.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Wagner Matias da Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Wagner Matias da Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar invocada pelo autor, em contrarrazões, e conhecer de ambos os recursos. No mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para que seja considerado o divisor 200 para o cálculo das horas extraordinárias deferidas na r. sentença e, bem assim, para que as diferenças de férias (acrescidas de 1/3) e de licenças-prêmio usufruídas e de gratificação de férias deferidas no julgado repercutam sobre o FGTS, tudo nos termos da fundamentação, restando mantido, no entanto, o valor arbitrado à condenação pelo MM. Juízo a quo para fins processuais. Presente a Dra. Patrícia Geão.\r\n\r\nProcesso: 0001816-94.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Derli Azevedo ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante DERLI AZEVEDO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0136100-48.2009.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Sergio Ney Martins ( Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0177500-49.1997.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : LUIZ CLAUDIO FERREIRA DE ALENCAR ( Elmo Nascimento da Silva RJ32458D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada. Presente o Dr. Flávio de Castro Sobrinho.\r\n\r\nProcesso: 0205800-80.1997.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : EURIPEDES CORDEIRO DE SOUZA FILHO ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pela executada para determinar que a repercussão de diferenças salariais nas férias, no abono de férias e no décimo-terceiro salário deverá considerar somente o valor apurado a título de diferença de salário, e não o total dessas parcelas. Falou a Dra. Clara Gina Domênica Cascardo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2013.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1476213"
                            ],
                            "1476284": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000287-03.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Unieng Construções e Locações Ltda ( Sandro Ronaldo Rizzato ES10250D ), Boaventura Barbosa Comiano ( Murilo Maia de Oliveira RJ114845D ), - Recorrido : Unieng Construções e Locações Ltda ( Sandro Ronaldo Rizzato ES10250D ), Boaventura Barbosa Comiano ( Murilo Maia de Oliveira RJ114845D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela reclamada, por deserto, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação o pagamento de horas extraordinárias, assim como os reflexos daí derivados, segundo base e critérios expostos na fundamentação. Rearbitra-se os valores relativos às custas em R$ 300,00 e à condenação em R$ 15.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000389-91.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - Ambev ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Fundação Antonio e Helena Zerrenner ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - Ambev ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Carlos Pereira Duarte ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), Fundação Antonio e Helena Zerrenner ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000409-65.2012.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : ALMIR OLIVEIRA DA SILVA ( Edilson Leite de Souza RJ71942D ), - Recorrido : HOTEL DO FRADE S/A ( Claudio Nunes Santiago RJ4263D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000588-59.2010.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Agravado : Renata Gomes Ramos ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada. Falou o Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz. Presente o Dr. Flávio Marques de Souza.\r\n\r\nProcesso: 0000596-34.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Amanda de Carvalho Pereira ( Cristina Barbosa Rodrigues RJ136519D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso, arguida em contrarrazões. No mérito, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 477, da CLT. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001074-50.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Joilson Fernandes de Souza ( Homero Villas Boas Duarte RJ21235D ), - Recorrido : Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. ( Arlindo Alves Ferreira RJ57308D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001082-29.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Cobra Tecnologia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Luciane Souza Soares de Lemos RJ159632D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Luciane Souza Soares de Lemos RJ159632D ), Cobra Tecnologia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), André Luis de Andrade da Costa ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Afeque Serviços de Vigilância Ltda ( Marcos Antonio Fonseca Medeiros RJ69144D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos recursos interpostos.\r\n\r\nProcesso: 0001390-23.2010.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido : Jussara Moura Barreira ( Jose Reynaldo dos Santos Fonseca RJ137936D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento, para excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 467, da CLT. Mantidos os valores relativos às custas e à condenação, não obstante o provimento parcial, porquanto ilíquida a condenação. Vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0093900-92.2000.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS (SERPRO) ( Juarez Benito Junior RJ138377D ), - Agravado : MARIA LIDIA BARBOSA DE ALMEIDA ( Monica Carvalho de Aguiar RJ74698D ), - Por Unanimidade, rejeitar a aplicação da multa por litigância de má-fé, requerida em contraminuta. No mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada. Presente o Dr. Hildo Pereira Pinto.\r\n\r\nProcesso: 0166300-42.1997.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : CEIET EMPREENDIMENTOS SAERALDO CAMPANHAO DE OLIVEIRA ( Rui Maciel da Silva RJ38214D ), - Por Unanimidade, Não conhecer do agravo de petição quanto ao tópico “DEDUÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS”, em face do trânsito em julgado da matéria. Negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2013.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1476284"
                            ],
                            "1476313": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0166300-42.1997.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAgdo: CEIET EMPREENDIMENTOS SA, ERALDO CAMPANHAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CEIET EMPREENDIMENTOS SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 657/658, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2013.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1476313"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1476341": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0030400-52.1999.5.01.0204 - ED\r\n\r\nRecorrente: OSMAR ALVES FERREIRA [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nRecorrido: ERNANI DA ROCHA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Recorrido: POLYALCOOL DISTRIBUIDORA DE ÁLCOOL LTDA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Recorrente OSMAR ALVES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho - \"Nada a deferir, reporto-me aos despachos anteriores\".\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1476341"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1476208": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000279-26.2010.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Ruy Eduardo de Souza Areas [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)], Ebgte: Consulado Geral do Paraguay [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Consulado Geral do Paraguay [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Ebgdo: Ruy Eduardo de Souza Areas [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Consulado Geral do Paraguay, Ebgte Ebgdo Ruy Eduardo de Souza Areas \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 571/574 na pet. de embargos de declaração do (a): \"Dê-se vista à parte contrária\".\r\n\r\nId: 1476208"
                            ],
                            "1476110": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000330-26.2011.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Nádia Lucia Martins Lobo (Jader Salomone RJ82731D)- Recorrido: João José Cardoso, Ana Paula Martins Jucá (Juliana Azevedo Dumay de Almeida RJ142781D), Luiz Marcelo Peixoto Lubanco, Urgência Pediátrica do Méier Ltda. (Luiz Marcelo Peixoto Lubanco RJ79740D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000448-57.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Adilson Fonseca (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D) - por unanimidade, rejeitar as arguições de incompetência, ilegitimidade passiva e acolher a prescrição total, reformando a sentença de primeiro grau, para EXTINGUIR O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 269, IV, do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000487-34.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Walquiria Paulo Pereira (Sandro Luiz Santos Lima RJ135761D) - Recorrido: Moda Passos 61 Ltda. (Washington Luiz Junior RJ53732D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000487-53.2010.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Osborne Costa Construtora Ltda. (Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D) - Embargado: FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES S/A (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), Vagner Martins Ramos (Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D), BR4 Empreendimentos e Participações Ltda (Tania Regina de Oliveira Aragao RJ69818D), Enes Ald Subempreiteira Ltda. NP sócia ANA LUCIA JOSE MARIA - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão embargado, mas sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001038-75.2012.5.01.0001 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Ana Paula da Silva Amorim (Afonso Celso Basson Meira RJ45533D) - Agravado: Contax S.A. (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A) - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por irregularidade de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001186-21.2012.5.01.0055 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Luciano Ferreira Acacio (Maria Cristina Martins RJ78447D) - Agravados: Agemo Comercial e Industrial Ltda. (Calianira Teixeira Moura da Silva RJ64375D), Caldepinter Calderaria Pintura e Tratamento de Superfícies em Geral Ltda (Calianira Teixeira Moura da Silva RJ64375D) - por unanimidade, não conhecer de ofício do agravo de instrumento por insuficiência de traslado e ausência de autenticação, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001217-28.2011.5.01.0491 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: WALDEMIRO LOPES DE SOUZA (Alexandre Wanderley da Silva Costa RJ68340D) - Embargado: Eliane Gonçalves da Silva Nogueira (Isabel Cristina Correa de Lemos RJ83857D), MR. WONDERFUL BOUTIQUE LTDA (Norberto Judson de Souza Bastos RJ44205D), L. DE FREITAS CONFECCOES ROUPAS LTDA (+1) (Norberto Judson de Souza Bastos RJ44205D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001273-57.2011.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Jailton Rodrigues Lopes (Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D) - Embargado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Valesca Barbosa Marins RJ130009D) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001318-19.2012.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Elaine Cristina de Almeida (José Rodrigues Mandú RJ20336D) - Agravado: Supermercados Mundial Ltda. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D) - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas em contraminuta e dar provimento ao agravo de instrumento para determinar que os presentes autos sejam apensados aos principais para o regular processamento do recurso ordinário interposto pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001358-47.2012.5.01.0027 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Alvaro da Silva Carvalho (Roberto Pereira de Souza Junior RJ114662D) - Agravado: Itau Unibanco S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D) - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001467-14.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. (Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D) - Recorrido: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPPR, Reginaldo Gomes da Silva (Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho RJ96872D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela 2ª ré, mantendo a r. sentença de origem, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001538-92.2011.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: UR Comércio do Vestuário Ltda. (Rodrigo Moura Coelho da Palma RJ98041D) - Embargado: Tamara dos Santos Nascimento (Christovao Celestino da Silva RJ77766D) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0002126-24.2012.5.01.0301 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Deividi Seabra dos Santos (Marcio da Veiga Soares 127918D)- Agravado: Refrigerantes Minas Gerais Ltda. (Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D) - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contraminuta e não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado e ausência de autenticação.\r\n\r\nProcesso: 0002230-67.2011.5.01.0263 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Iurd Igreja Universal do Reino de Deus (Genildo José dos Santos RJ151879D) - Embargado: Leonardo Pinto Thomaz (Adriana dos Santos Brandao RJ117951D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0074300-19.2003.5.01.0019 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: DEUZEDINA BERILLO (Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D) - Embargado: HEMA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, REINALDO CUNHA DA SILVA (SOCIO) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0194400-82.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Heleno Conceição Silva (Norberto Miguel de Souza RJ34705D), Nelson Silva (Espólio de) (Norberto Miguel de Souza RJ34705D), Wanderlei Aredes (Norberto Miguel de Souza RJ34705D) - Recorrido: Ana Paula Furtado Lou de Mattos (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D), Raphael Ferreira de Mattos (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso arguida em contrarrazões e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nId: 1476110"
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                            "1476116": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000065-57.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Alan Gomes da Silva (Marines Valle da Trindade RJ1342B) - Recorrido: Sidney José de Freitas (Vania Andrade de Carvalho Santos RJ78982D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso, deferindo ao autor os benefícios da gratuidade de justiça, para isenção do pagamento de custas.\r\n\r\nProcesso: 0000609-25.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Recorrido : Ana Clara Siqueira de Carvalho (Cristiano da Silva de Oliveira RJ126466D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001047-63.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. (Flávio Alves Carvalhal RJ170636D) - Recorrido: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro (Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001063-83.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Antonio Luiz Barbosa da Silva (Beroaldo Alves Santana RJ40039D) - Recorrido: Condomínio Hermogenio (Joaquim Marques Rodrigues RJ26150D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001180-91.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Felipe Coulon Levy RJ156375D) - Recorrido: André de Abreu Gomes (Carlos Alberto dos Santos RJ127738D), Terevig Vigilância e Segurança Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001202-70.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: UTC Engenharia - CNPJ:44023661/0027-47 (Marcos Pinto da Cruz RJ52719D) - Recorrido: Vicente Martins (Danielle Buenaga de Azevedo RJ123699D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da 3 ré, para excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001281-50.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Light Serviços de Eletricidades S.A (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), Luiz Claudio da Silva Chagas (Patricia da Cruz Almeida RJ164190D) - Recorrido: ALTM S.A Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial (Joao Carlos de Lima Junior SP142452D), Light Serviços de Eletricidades S.A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), Luiz Claudio da Silva Chagas (Patricia da Cruz Almeida RJ164190D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso da 2ª ré e, por unanimidade, dar parcial provimento ao do autor para reconhecer a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada por todo o período em que perdurou a prestação de serviços, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001548-75.2011.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Miriam Chaves B Moledo (Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D) - Recorrido: Amanda Magalhães Pereira (José Carlos de Melo da Costa RJ156889D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0107200-67.2009.5.01.0432 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravantes: Rápido Macaense Ltda (Jairo da Silva Antunes RJ132294D), Auto Viação 1001 Ltda. (Jairo da Silva Antunes RJ132294D) - Agravado: Lucas Jose da Silva (Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D), Viacao Leao Dourado Rio das Ostras - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos das fundamentação.\r\n\r\nId: 1476116"
                            ],
                            "1476131": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000015-28.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Adriane Maria Ferreira (Joao Henrique Santana Telles RJ122793D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso da 2ª ré (FIOCRUZ), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000155-73.2011.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Amil - Assistência Médica Internacional Ltda (Herbert Gomes RJ3288D) - Embargado: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC (Renata Cristina da Costa Manna RJ114319D), Ana Lucia de Oliveira Dalchow (Eneli Soares da Silva RJ104735D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração interpostos por AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão embargado, mas sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000184-78.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Caroline Reis Rangel Soares (Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo RJ139982D) - Recorrido: Dental JC Bangu Ltda. ME ( Oscar da Silva Sampaio RJ22681D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para condenar a ré ao pagamento de diferenças de verbas contratuais e resilitórias, decorrentes da integração aos salários da autora do valor de R$ 700,00 pagos “por fora”, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000298-39.2012.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ana Luzia de Oliveira (Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta RJ143592D) - Recorrido: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo (Claudio Cesar J. Ferreira RJ143766D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para, reformando a r. sentença de origem, julgar procedente em parte o pedido, para deferir os valores de FGTS e de indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), contados os juros da data do ajuizamento e a correção monetária desta data (data do arbitramento), nos termos da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor da condenação em R$ 5.000,00 e custas de R$ 100,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0000302-17.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Walmart Brasil Ltda. (Maria Helena Vilella Autuori SP102684D) - Recorrido: Clecilia Costa de Oliveira ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000344-19.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Luiz Carlos Dias da Paixão (Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Antonio Carlos Jebe Loureiro RJ63256D) - por maioria, negar provimento ao recurso do autor, nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0000372-95.2011.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rafael Gomes do Nascimento (Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D) - Recorrido: Cofeos Ferragens Ltda.(Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000435-72.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Juliana Maria André (Rosane Siqueira Chantre Batista RJ135662D) - Recorrido: E.R. Miudo EPP (Frederico de Miranda Brasil Vianna RJ86497D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso, para reconhecer o enquadramento da autora como aeroviária, incluindo na condenação o pagamento de diferenças salariais e reflexos nas verbas contratuais e resilitórias, vale refeição, cesta básica, multa normativa, domingos e feriados em dobro, diferenças de adicional noturno, com reflexos, bem como a multa do artigo 477 da CLT e devolução dos descontos relativos a cesta básica, autorizando-se a dedução dos valores recebidos a idênticos títulos para evitar o enriquecimento sem causa, nos termos da fundamentação. Eleva-se o valor da causa para R$ 23.000,00, valor dado na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000548-49.2011.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Banco Santander (Brasil) S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D) - Embargado: João Carlos Cardoso Soares dos Santos (Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ19667D), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. (Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D) - por unanimidade, rejeitar os novos embargos de declaração apresentados pelo reclamado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000592-85.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: CFK Comércio de Alimentos Ltda. (Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D) - Recorrido: Leidiane Lopes de Oliveira (Genelson Campos de Menezes Junior RJ151412D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000605-92.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Leandro Goulart Borges (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D) - Recorrido: Slice Cooperativa de Trabalho Odonto Empresa Convênios Dentários S.A. (Hernani Krongold SP94187D), Tempo Participações S.A. (Hernani Krongold SP94187D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para deferir o pagamento de feriados municipais em dobro, a se apurar em liquidação de sentença, autorizando-se a dedução dos valores pagos a idêntico título, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000665-37.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Espólio de RUBENS VIANA CEZAR e OUTROS (Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ113873D) - Recorrido: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA (Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Darlan Oliveira dos Santos.\r\n\r\nProcesso: 0000870-42.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO (Rui Meier RJ65637D) - Recorrido: Maria de Fátima Leão Pedrosa (Clovis Araujo de Lima RJ123213D), Consabor Refeições Coletivas Ltda. - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação a indenização por dano moral, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000924-62.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.(Carla Aparecida Peterlini RJ102673D) - Recorrido: Sirlene dos Santos Machado (Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso para anular a sentença a quo, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem para regular citação da ré e prosseguimento do feito como se entender de direito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001054-41.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Elizângela Coelho da Silva (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D) - Recorrido: Elizângela Coelho da Silva (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. (Luciene Mourão Domingos RJ108078D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da ré, para excluir da condenação os honorários advocatícios e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pela ré, a Dra. Tatiane Cristina de Santana.\r\n\r\nProcesso: 0001074-03.2012.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Carlos Renato Morais Alves (Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D) - Embargado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Rafael Cabral Lobo RJ123185D) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001433-55.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jocemar Tito da Silva (Waldino Martins Alves RJ73526D), Caixa Econômica Federal (Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D) - Recorrido: Jocemar Tito da Silva ( Waldino Martins Alves RJ73526D), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Caixa Econômica Federal (Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela 2ª ré (CEF) e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001792-93.2010.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda (Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D) - Recorrido: André Luis Seixas de Oliveira (Simone de Oliveira Antas Gonçalves RJ107139D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0142200-64.2007.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jose Adilson Oliveira Gomes (Sydamaiha Alves da Costa RJ70758D) - Recorrido: Santhe Industria e Comercio de Moveis Ltda (Helio Antonio de Aguiar Marconi RJ93442D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nId: 1476131"
                            ],
                            "1476136": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000221-64.2011.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A. (Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D) - Embargado: Telemar Norte Leste S.A. (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D), Gisele Saioron de Mello (Henrique Pereira Baptista RJ78636D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000248-06.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Andre Luis de Carvalho (Sandra Aparecida Bom de Faria RJ80276D) - Recorrido: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A (Ana Keila Marchiori RJ112178A) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000318-25.2011.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: José Deusamar Oliveira (Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque RJ53312D) - Embargado: Concal Construtura Conde Caldas (Marcio Meira de Vasconcellos RJ86605D), Concal Central de Imóveis (Marcio Meira de Vasconcellos RJ86605D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000559-04.2011.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Dayvison de Ávila da Silva (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), Banco Santander Brasil S.A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.(Rodrigo de Souza Rossanezi SP177399D) - Embargado : Dayvison de Ávila da Silva (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), Banco Santander Brasil S.A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. (Rodrigo de Souza Rossanezi SP177399D), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração apresentados pelo autor e, por unanimidade, acolher parcialmente os embargos apresentados pelos reclamados para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000583-81.2012.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Lanches Rochas do Romero Ltda. (Vagner Lima Gabriel RJ113888D) - Embargado: Georgete Matias Correa (Anibal Marques Ferreira RJ163733D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000682-64.2011.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Ricardo Andrade Magro Advogados Associados (Alessandra Oliveira de Araújo RJ114654D), Marina Xavier Bruno de Souza (Eduardo Valença Freitas RJ146620D) - Embargado: Ricardo Andrade Magro Advogados Associados (Alessandra Oliveira de Araújo RJ114654D), Marina Xavier Bruno de Souza (Eduardo Valença Freitas RJ146620D), Ampar Empreendimentos e Participações S.A. - Grupo Andrade Magro (Alessandra Oliveira de Araújo RJ114654D), - por unanimidade, rejeitar ambos os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000701-85.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B) - Recorrido: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A) - por unanimidade, dar provimento ao recurso para afastar a extinção e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000719-06.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sandro de França Meirelles (Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D) - Recorrido: Contax S.A. (Cristiane Aparecida Lima Dias Palha RJ85329D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para incluir na condenação o pagamento de 1 hora extra diária e reflexos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000924-39.2011.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Rose Cléia Vianna Prado (Celso Ferrareze RJ138778D), Caixa Econômica Federal Aldir Gomes Selles RJ83136D), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Embargado: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A), Rose Cléia Vianna Prado (Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal (Aldir Gomes Selles RJ83136D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração da autora e, por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apresentados pelas reclamadas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001116-76.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Cleide Lucia Cardoso Pereira (Luciana Gato Placido RJ83374D) - Recorrido: Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da autora para, reformando a decisão de origem, JULGAR PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, condenando a ré ao pagamento de gratificação de função e reflexos, nos termos da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor da causa no importe de R$ 25.000,00 e custas de R$ 500,00, pela ré. Deverá a reclamada ressarcir à reclamante o valor das custas pagas a fls. 250. Imposto de Renda calculado de acordo com a Lei nº 12.350/2010. A cota previdenciária deve ser suportada por ambas as partes, observados os percentuais fixados para a contribuição do empregado e do empregador. Os juros de mora são devidos de forma simples, na forma da Lei nº 8.177/91, publicada no DOU 04/03/91. A época própria para fins de atualização monetária é o mês subseqüente (CLT, artigo 459, § 1º), na forma da Súmula nº 381, do C. Tribunal Superior do Trabalho. A natureza jurídica das parcelas da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT). Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Alexandre Rossi Jullien.\r\n\r\nProcesso: 0001391-12.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO (Rui Meier RJ65637D), - Recorrido: Valdeni Silva da Cruz (Andreia Vieira Gomes RJ157033D), Adeildo Félix da Silva (Andreia Vieira Gomes RJ157033D) - por maioria, dar provimento ao recurso da ré para, reformando a sentença de primeiro grau, julgar IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência, da qual fica isenta a parte autora, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0001674-79.2011.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jorge Magalhães Quirino (Julio Cezar Ribeiro Soares RJ72990D), - Recorrido : Iguaçu Top Shopping (Youssef Boukai RJ108614D), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário para condenar a ré ao pagamento do intervalo intrajornada (uma hora extra por semana e reflexos), nos limites fixados, e da diferença de saldo de salário, na forma da fundamentação. Acréscimo de juros e correção monetária conforme a Súmula nº 381 do C.TST, autorizando-se a dedução da cota previdenciária e imposto de renda, calculado na forma do art. 44 da lei nº 12.350/2010, nos termos da fundamentação.Arbitra-se à condenação em R$ 5.000,00 e custas de R$ 20,00, pela ré. A natureza jurídica da parcela da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0010900-59.2003.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal (Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro) - Agravado : FRATELLI VITA BEBIDAS S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - por maioria, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0023300-81.2009.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Airton Freitas Fonseca (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) - Embargado: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0035200-39.2008.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Carlos Alcido de Carvalho Weber (Stefano Egmont Baltz RJ41800D) - Recorrido: Variglog Logistica S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), Aereo Transportes Aereos S.A. (Jose Scalfone Neto RJ73153D), Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D), Aerus Instituto de Seguridade Social ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. (Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Gol Transportes Aereos S.A. (Jose Scalfone Neto RJ73153D), Volo do Brasil S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), GTI S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para declarar a competência desta Justiça, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para apreciação da sucessão e demais pedidos, inclusive os formulados nos autos em apenso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0152500-75.2008.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Procosa Produtos de Beleza Ltda. (Alexandra Zama Missagia RJ80753D) - Recorrido: Wellineide Augusta Batista (Carlos Afonso Leite Leocadio RJ109217D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pela autora, o Dr. Carlos Afonso Leite Leocadio.\r\n\r\nProcesso: 0161600-43.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Gislaine Neves Gonçalves (Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D) - Recorrido: Cacique Promotora de Vendas Ltda. (Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D), Banco Cacique S.A. (Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D) - por maioria, dar provimento parcial ao recurso da autora para, reformando a r. sentença de origem, julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, declarar o vínculo de emprego com o 1º réu (Banco Cacique S.A.), determinando a anotação na CTPS da autora no período de 16.08.2006 a 09.02.2009, na função de analista de crédito, reconhecer o enquadramento da autora na categoria dos bancários e condenar os réus solidariamente ao pagamento das vantagens previstas nas normas coletivas da categoria (diferenças salariais em razão do piso salarial do \"pessoal de escritório\"e seus reflexos nas verbas contratuais e resilitórias, auxílio- refeição, auxílio cesta alimentação, décima-terceira cesta alimentação prevista nas CCT 2007/2008 e 2008/2009, participação nos lucros e resultados de 2006 e 2007, indenização adicional da CCT 2008/2009) e horas extras a partir da 30ª hora semanal com adicional de 50% e reflexos nas verbas contratuais e resilitórias, no repouso semanal remunerado e nos sábados, e determinar que no cálculo das horas extras seja utilizado o divisor de 150, conforme se apurar em liquidação de sentença, e autorizar o cálculo do imposto de renda mês a mês de acordo com a Súmula nº 368 do C.TST e a não incidência do Imposto de Renda sobre os juros de mora, nos termos da fundamentação. Autoriza-se a dedução dos valores pagos a idênticos títulos, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa. Acréscimo de juros e correção monetária conforme a Súmula nº 381 do C.TST, autorizando-se a dedução da cota previdenciária e imposto de renda, calculado na forma do art. 44 da Lei nº 12.350/2010, devendo a cota previdenciária ser suportada por ambas as partes, observados os percentuais fixados para a contribuição do empregado e do empregador. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo o valor da condenação arbitrado na sentença de R$ 20.000,00 e custas de R$ 400,00, pelos réus. A natureza jurídica da parcela da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT).\r\n\r\nId: 1476136"
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                            "1476142": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000373-71.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Eliane Maria Alves da Silva (Juliana Lopes da Costa RJ108820D), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. (Edson Rodrigues Gomes RJ121919D), Viação Oeste Ocidental S.A. (Edson Rodrigues Gomes RJ121919D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso interposto pela autora para incluir na condenação o pagamento de uma hora extra referente à supressão do intervalo intrajornada e reflexos e, para que sejam observados no cálculo das horas extras por todo o período contratual os adicionais previstos nas Convenções Coletivas de Trabalho (50% para as duas primeiras horas suplementares e 100% para as demais), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000757-35.2012.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Caixa Econômica Federal (Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,Leandro Dias Travassos (Elvira Vieira Cunha RJ76136D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela 2ª ré (CEF), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000767-66.2010.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Rogério da Silva Carneiro (Helen Cristian H. Leite RJ140382D) - Embargado: Auto Viação Vera Cruz Ltda.(Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001076-22.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), Fernando Gabriel de Simone (Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D) - por maioria, negar provimento aos recursos interpostos pelas rés (PETROS e PETROBRAS).\r\n\r\nProcesso: 0001175-62.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Valma Pena Alves da Silva (Cesar Gomes Calille SP115863B) - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso e rejeitar a arguição de litigância de má-fé, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001237-13.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jorge de Assis Gouvêa (Durval Fernandes da Costa RJ62000D), - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D) - por unanimidade, rejeitar as arguições de ilegitimidade passiva, impossibilidade jurídica do pedido e prescrição total e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001657-66.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Eliane Mara de Jesus Sousa ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) - por maioria, negar provimento ao recurso das rés, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0122600-43.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada COOPGUANABARA (Vanusa Vidal RJ87433D), Elisângela Vaz Freitas (Leonardo Cabral Miranda RJ94631D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo 2º réu (Estado do Rio de Janeiro), apenas para autorizar a dedução correspondente a 6% do salário da autora para o custeio do vale-transporte, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0123200-11.2006.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Caixa Economica Federal (Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D) - Recorrido : Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. (Carlos Eduardo Silva e Souza MT7216D), Fernanda Magalhaes de Castro (Andre da Silva e Souza Aarao RJ60048D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela 2ª ré (CEF) para excluir da condenação a multa diária prevista na cláusula 50ª da Convenção Coletiva de Trabalho 2004/2005, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0157700-15.2005.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Luis Henrique de Souza (Marcos Torres Fonseca RJ66777D) - Recorrido: Free Lance Consultoria de Pessoal Mao de Obra Ltda, BR Metals Fundicoes Ltda (Nathália Guedes Brum RJ152808D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso para elevar o valor da indenização por danos morais para R$ 40.000,00 e incluir na condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0198400-08.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D) - Recorrido: Ricardo Leandro Azevedo Brollo (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D) - por maioria, negar provimento ao recurso do réu, nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, a Dra. Gisa Nara Maciel Machado da Silva.\r\n\r\nId: 1476142"
                            ],
                            "1476150": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0157700-15.2005.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Henrique de Souza\r\n\r\nRcdo: BR Metals Fundicoes Ltda, Free Lance Consultoria de Pessoal Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do (a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Lance Consultoria de Pessoal Mao de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao do v. acórdão de fls. 625/627.\r\n\r\nProcesso: 0000870-42.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nRcdo: Maria de Fátima Leão Pedrosa, Consabor Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Consabor Refeições Coletivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao do v. acórdão de fls. 219/222.\r\n\r\nProcesso: 0000015-28.2010.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Adriane Maria Ferreira, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do (a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao do v. acórdão de fls. 233/236.\r\n\r\nProcesso: 0000757-35.2012.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Leandro Dias Travassos, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do (a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao do v. acórdão de fls.153/155.\r\n\r\nProcesso: 0001433-55.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal, Jocemar Tito da Silva \r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Jocemar Tito da Silva, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao do v. acórdão de fls. 286/289.\r\n\r\nProcesso: 0000605-92.2010.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Goulart Borges \r\n\r\nRcdo: Slice Cooperativa de Trabalho, Odonto Empresa Convênios Dentários S.A., Tempo Participações S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Slice Cooperativa de Trabalho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao do v. acórdão de fls. 318/319.\r\n\r\nProcesso: 0107200-67.2009.5.01.0432 - AP\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda., Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nAgdo: Lucas Jose da Silva, Viacao Leao Dourado Rio das Ostras \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Viacao Leao Dourado Rio das Ostras , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao do v. acórdão de fls. 190/191.\r\n\r\nProcesso: 0074300-19.2003.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: DEUZEDINA BERILLO\r\n\r\nEbgdo: REINALDO CUNHA DA SILVA (SOCIO), HEMA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do (a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m HEMA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, REINALDO CUNHA DA SILVA (SOCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao do v. acórdão de fls. 181.\r\n\r\nProcesso: 0001467-14.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nRcdo: Reginaldo Gomes da Silva, Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do (a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao do v. acórdão de fls. 181/182.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1476150"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1476258": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0021700-18.1997.5.01.0282 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Itau Unibanco S/A ( Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ99325D ), JOSE COSME ANDRADE LIMA ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0136500-85.1997.5.01.0241 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : UNIÃO FEDERALFERNANDO PASCHOAL DE SOUZA ( Elza Tobias RJ65312D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração interpostos pela ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2013.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1476258"
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                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1476318": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0001077-33.2010.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Elisangela Lomes de Brito [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pool de Cmunicação Produções e Casting S/C Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elisangela Lomes de Brito , Rcdo Pool de Cmunicação Produções e Casting S/C Ltda. \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.99: \"...Isto posto, nego seguimento ao recurso ordinário da consignatária/reclamante, por intempestivo\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2013.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1476318"
                            ],
                            "1476953": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nGab Des Jose da Fonseca Martins Junior\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000018-25.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Real Luz Ltda. (Flávio Amaro Feitoza RJ174266D ), - Recorrido : Ana Karla Dias Pinto (Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela acionada Real Luz Ltda. e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0000025-68.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Segil Vigilância e Segurança Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), Marcelo Izidoro de Moura ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ), - Recorrido : Segil Vigilância e Segurança Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), Marcelo Izidoro de Moura ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas rés e do recurso adesivo do autor e, no mérito, negar provimento aos apelos das demandadas e conceder parcial provimento ao apelo adesivo do autor para deferir os pedidos contidos nas alíneas \"l\" e \"m\" da fls. 04 da exordial.\r\n\r\nProcesso: 0000033-90.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sandro dos Santos Carlos ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Rica Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Ricardo Alves da Cruz, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000174-49.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Recorrido : Gelson de Oliveira Pinto ( Edna Barbosa Pedron RJ75230D ), Elizabeth Ferreira Pinto ( Edna Barbosa Pedron RJ75230D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de deserção, arguida pelos autores em contrarrazões; conhecer do recurso ordinário interposto pela ré, Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB e, no mérito negar-lhe provimento. Sustentou oralmente o Dr. Marcos Oliveira Domingos, representante da reclamada, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000412-89.2010.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Luiz Carlos Gomes Júnior ( Julio Cesar Monteiro Neves RJ95483D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pela ré, Sendas Distribuidora S/A e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000534-10.2011.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. - Loja Fashion Mall ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), Antônio Gonzaga Araújo Ramos ( Carlos Alberto Patricio de Souza Filho RJ121341D ), - Recorrido : Antônio Gonzaga Araújo Ramos (Carlos Alberto Patricio de Souza Filho RJ121341D ), FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. - Loja Fashion Mall ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso adesivo da ré por deserto e precluso o direito de interposição; conhecer do recurso do autor e, no mérito, negar-lhe provimento. Sustentou oralmente o Dr. Carlos Alberto Patrício de Souza, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000653-30.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - Recorrido : Anderson de Ávila vasconcelos ( Anderson de Avila Vasconcelos RJ110839D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré, Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa prevista no § 8º, do artigo 477, da CLT, por indevida. Sustentou oralmente o Dr. Sidney Meirelles Vieira, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000733-56.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Magali Maria de Souza Espósito ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pela autora e, no mérito, conceder-lhe provimento para condenar a ré no pagamento da 7ª (sétima) e 8ª (oitava) horas diárias laboradas e consideradas como extras, sendo devidos os seus reflexos, conforme pleiteados nos itens I e II da inicial, não havendo que se falar em compensação do valor da Gratificação de Função paga com as horas extras deferidas, em razão do enquadramento na jornada de 6 (seis) horas e fixar que não incide imposto de renda sobre os juros moratórios, nos moldes da OJ nº 400, da SDI-1, do C. TST. Invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001011-96.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Niad Restaurantes Ltda. ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - Recorrido : Maria Aparecida Rodrigues de Sousa ( Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ87445D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré, Niad Restaurantes Ltda. e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação as horas extras, que decorreriam da ausência de intervalo intrajornada, do período compreendido entre 1º de março de 2007 e 31 de janeiro de 2009, por confessado pela autora tal fruição, quando exerceu a função de Caixa. Esteve presente o Dr. Jurandir Barros dos Santos, representante da recorrida, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001082-47.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Win Shoes Comércio de Calçados Ltda. ( Roberta Cristina dos Santos Fagundes RJ123055D ), - Recorrido : Maura Silveira Pereira Faria ( Dario Dias Bertao RJ64985D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré, Win Shore Comércio de Calçados Ltda., rejeitar as argüições de incompetência absoluta ratione materaie da Justiça do Trabalho e de nulidade da r. decisão recorrida, por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001310-02.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Brascrew Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal e locação de Mão de Obra Ltda - CNPJ:07785858/0001-58 ( Zelson Luiz Pinheiro Tenorio RJ98272D ), Leonar Silva Mateus ( José Henrique Coelho SP132186D ), - Recorrido : Leonar Silva Mateus ( José Henrique Coelho SP132186D ), Brascrew Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal e locação de Mão de Obra Ltda - CNPJ:07785858/0001-58 ( Zelson Luiz Pinheiro Tenorio RJ98272D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001349-58.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Marcos Paulo da Silva ( Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ100699D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa argüida e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencido o Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues. Sustentou oralmente a Dra. Marta Cristina de Faria Alves, representando a recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001357-42.2012.5.01.0066 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Danielle Mozel de Jesus ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de instrumento interposto pela segunda ré, Morada Investimentos S/A e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001369-08.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.- Massa falida ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), - Recorrido : Fabrimar S.A. Indústria e Comércio ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), William de Carvalho Maia ( Marcio Salgado Generoso RJ122016D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conceder à recorrente,Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., a isenção do recolhimento das custas judiciais e do depósito recursal, com fulcro na Súmula nº 86, do C. TST; conhecer do recurso ordinário por ela interposto, à exceção do tema “multa do artigo 467, da CLT”, por ausência de interesse recursal e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente a Drª Erika L. Rabinovitschi, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001395-84.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Valter Araújo Nogueira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para que seja observada a natureza salarial do intervalo intrajornada, devendo os valores respectivos repercutirem no cálculo das demais parcelas de natureza salarial e que seja observado o divisor de 210 (duzentas e dez) horas mensais, quando do cálculo das horas extras oriundas da supressão do intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0001645-66.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Maria das Graças de Melo Rodrigues Moreira ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), Caixa Beneficiente dos Empregados da CSN - CBS ( Rita de Cassia Conceição dos Prazeres RJ76238D ), - Recorrido : Caixa Beneficiente dos Empregados da CSN - CBS ( Rita de Cassia Conceição dos Prazeres RJ76238D ), Maria das Graças de Melo Rodrigues Moreira ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos ordinários interpostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001891-65.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Neotin Neonatal Terapia Intensiva S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Jose Marcelino da Silva ( Nilson da Silva RJ100430D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré, Neotin Neonatal Terapia Intensiva Ltda. e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais. Esteve presente a Dra. Marta Cristina de Faria Alves, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0002006-06.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Pema Comércio e Decoração Ltda. ( Mauro Cezar Ceccopieri RJ62449D ), Ailton Barbosa de Souza ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - Recorrido : Pema Comércio e Decoração Ltda. ( Mauro Cezar Ceccopieri RJ62449D ), Ailton Barbosa de Souza ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo réu e do recurso adesivo do reclamante e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e, por maioria, negar provimento ao da Ré. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0007000-54.2009.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Caixa Economica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), Daniela Vita de Sousa Lima ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas acionadas; rejeitar as preliminares suscitadas pelas mesmas e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0049700-60.2008.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Centauro Vigilância e Segurança Ltda. ( Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D ), - Agravado : Alexandre Noruega Ribeiro ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do conheço do agravo de petição interposto pela executada Centauro Vigilância e Segurança e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0058200-18.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Leandro Sant´Anna Gonzalez ( Jorge Luiz de Queiroz Laurindo RJ40593D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Leandro Sant´Anna Gonzalez ( Jorge Luiz de Queiroz Laurindo RJ40593D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos ordinários interpostos pelas partes; acolher o pedido de gratuidade de justiça formulado pelo autor e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0070000-60.2007.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Jose Carlos Fernandes Pereira ( Olinda Pires Botelho RJ113951D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer da preliminar de incompetência ratione materiae arguida pela segunda ré, VRG Linhas Aéreas S/A; conhecer de seu recurso ordinário e, no mérito, conceder-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de sucessão e excluí-la da lide, restando prejudicada a apreciação dos demais temas contidos no apelo e negar provimento ao recurso da primeira ré, Massa Falida de S/A Viação Aérea Rio Grandense.\r\n\r\nProcesso: 0088600-65.2008.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Jorge Luiz da costa ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor, Jorge Luiz da Costa e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Luis Augusto Lyra Gama, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0102500-90.2008.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Almir Pires Franco Junior ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Antonio de Medeiros Junior ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Volo do Brasil S.A. (Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelos autores; rejeitar as preliminares arguidas pelas partes e, no mérito, negar provimento ao apelos.\r\n\r\nProcesso: 0124100-15.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de negativa de prestação jurisdicional, para declarar a nulidade da r. sentença de piso e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que nova decisão seja proferida, pronunciando-se especificamente sobre todas as questões postas nos embargos de declaração da ora recorrente de fls. 186/189, como entender de direito, restando prejudicada a análise das demais questões postas pelas partes.\r\n\r\nProcesso: 0135900-75.2008.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Rocco Costa Brito Maranhao RJ96276D ), André Luiz Farça (Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição da Fazenda Pública, arguida em contraminuta; conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0141200-51.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D ), - Recorrido : Josué da Silva (Espólio de) n/p Beatriz Maria Siqueira da Silva e Cristina Aparecida Siqueira da Silva ( Luis Antonio de Paiva RJ71036D ), JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interposto pelas rés; rejeitar a preliminar de sobrestamento do feito e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0149900-05.2007.5.01.0052 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Charles Lucas Correia de Oliveira ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Nokia Siemens Networks Telecomunicacoes do Brasil Ltda. ( Barbara Motta de Carvalho RJ149264D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de não conhecimento do recurso por ausência de dialeticidade, arguida pela 1ª acionada (Nokia), e de nulidade da sentença por falta de entrega da prestação jurisdicional completa, arguida pelo autor, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para ser reconhecido o desvio de função e as diferenças daí advindas, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que negava provimento ao recurso. Sustentou oralmente o Dr. Alvaro Vidal de Pinho, representando o autor, tendo requerido a juntada de substabelecimento o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0152100-04.2007.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Ricardo Dehon da Costa Abrantes ( Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D ), Valor Economico S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Ricardo Dehon da Costa Abrantes ( Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D ), Valor Economico S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos interpostos e, no mérito, conceder parcial provimento ao do autor para condenar a ré a lhe pagar o valor equivalente a uma passagem aérea do trecho Rio/Paris/Rio, na classe econômica, nos moldes acima definidos e negar provimento ao recurso da reclamada, mantendo os valores fixados na r. sentença. Sustentou oralmente a Dra. Milena Guarda, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0233400-32.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Recorrido : Edson Castro Abrahão ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A - NUCLEP e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2013.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1476953"
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                            "1476652": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 11/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001233-36.2010.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Ruth Freitas Figueira da Silva, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 230/236: “..., por unanimidade, nos termos da\r\n\r\nfundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ e, no mérito, conceder-lhe provimento para afastar sua responsabilidade subsidiária e excluí-la da lide.” \r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1476652"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1476143": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000360-86.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Balada da Barra e Restaurante Ltda. ME ( Herbert Gomes RJ3288D ), - Recorrido : Rodrigo Mello Schweitzer ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para acolher a preliminar de nulidade do julgado, anulando todos os atos processuais a partir da notificação de fls. 40, e para determinar que seja refeita a notificação na forma como postulado pelo réu, ora recorrente, desde sua contestação, aos cuidados do advogado indicado na peça de defesa, restando prejudicada a apreciação de todas as demais questões trazidas no apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001655-47.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Dionízio Redusino da Costa ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), Votorantim Siderurgica S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - Recorrido : Votorantim Siderurgica S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), Dionízio Redusino da Costa ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recursos ordinários e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0216000-92.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. ( Claudia Regina Guariento Del Ponte RJ86870D ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Cláudio dos Santos ( Rosangela Araujo Lorena RJ92263D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para, anulando a decisão de origem, determinar o retorno dos autos à Vara para que seja proferida nova decisão e para que se adotem as medidas cabíveis quanto ao correto nome da segunda reclamada, bem como quanto à sua assistência jurídica.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2013.\r\n\r\nMarilena Goulart de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1476143"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1476647": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nGab. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0141500-31.1996.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: GERMANO GOMES REBELO (ESPOLIO DE) [Adv. Alberto Correa de Sa (OAB: RJ 131714 - D)]\r\n\r\nAgdo: HERALDO PINHEIRO DE LIMA [Adv. Fernando Garcia (OAB: RJ 40094 - D)], Agdo: AUTO MECANICA VERONICA LTDA ME [Adv. Alberto Correa de Sa (OAB: RJ 131714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): GERMANO GOMES REBELO (ESPOLIO DE)\r\n\r\nRegularizar a representação processual da Sra. Jorgete da Silva Cantarino, trazendo aos autos o termo de inventariante noticiado na petição de fls. 543/544. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000900-29.2011.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRcdo: Miriam da Paz Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Miriam da Paz Silva \r\n\r\nApresentar, no prazo de cinco dias, cópia autenticada da petição de fls. 130/133, registrando que não serve a mera conferência realizada pelo advogado, exigindo-se para este ato a autenticação em cartório ou conferência por serventuário da justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000076-09.2012.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Silas Lima dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)], Ebgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Silas Lima dos Santos, Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestarem-se sobre os embargos de declaração da recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000800-32.2007.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Wiliam Jose Lima Larangeira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Ebgte: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Wiliam Jose Lima Larangeira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Ebgdo: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Rural S.A., Wiliam Jose Lima Larangeira\r\n\r\nManifestarem-se sobre os embargos de declaração recíprocos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2013\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1476647"
                            ],
                            "1476654": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "10ª Turma\r\n\r\nGab. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0000499-44.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliete Maria da Silva [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Eliete Maria da Silva , Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: não conhecido o apelo. por estar deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001414-49.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais [Adv. Renata Féres Pinto (OAB: RJ 152812 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manoel de Quadro Chaves [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais, Manoel de Quadro Chaves, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão: negado seguimento ao apelo, ante a ausência de preenchimento dos pressupostos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0234800-21.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joselito Pinto [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Joselito Pinto, Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: negado seguimento ao apelo, ante a ausência de preenchimento dos pressupostos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0034300-72.2001.5.01.0301 - AP\r\n\r\nAgte: Paulo de Souza Lucas [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO SERGIO GONCALVES PAULA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Paulo de Souza Lucas, PAULO SERGIO GONCALVES PAULA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: não conheço do agravo de petição. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2013\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1476654"
                            ],
                            "1476794": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000789-07.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : União Federal (Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Josimar Rodrigues de Almeida (Marcelo Miranda Costa RJ84919D ), UNIAO FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), União Federal (Procuradoria Geral Federal ), Vigtom Serviços Técnicos Ltda. ME, A/C do sócio MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conheço do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por julgamento extra petita e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a responsabilidade da terceira reclamada pelos créditos deferidos ao autor, julgando improcedentes os pedidos em face da recorrente, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001165-66.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Nazário Custodio de Mesquita ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Nazário Custodio de Mesquita ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir o adicional de 100% sobre horas extras, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do reclamante para deferir o pagamento integral do intervalo intrajornada - nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000413-11.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sancler da Conceição Barbosa ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso REJEITAR a preliminar de coisa julgada arguida em contrarrazões pela reclamada; no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a sentença, afastar a extinção do processo, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 269, inciso IV, do CPC (prescrição total) e julgar procedente o pedido para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais e consectários, decorrentes da progressão horizontal por antiguidade, bem como honorários advocatícios a base de 15%, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000665-94.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), Luis Claudio Santos Donato ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), - Recorrido : Luis Claudio Santos Donato ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, salvo quanto ao pedido de honorários advocatícios por ausência de sucumbência, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante e DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada para declarar a prescrição total quanto à primeira doença ocupacional acometida pelo reclamante (hérnia de disco) e para excluir da condenação a indenização por dano moral, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000409-59.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Globo Comunicação e Participações SA ( Jonas Ferreira Telles Neto RJ95890D ), - Recorrido : Alexander Assunção ( Celso Francisco de Paula RJ100685D ), Vise Serviços Ltda ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000278-84.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D), Carlos Vitor de Oliveira Guido ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Cargo Center - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para limitar a responsabilidade subsidiária da terceira reclamada ao período de 01/03/2010 a 30/11/2011, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000208-85.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Maisa Cardoso Vieira ( Mariluce Barbosa Alves RJ85110D ), - Recorrido : Lojão de Caxias Calçados Ltda. ( Nelcelir Lacerda de Azevedo RJ82910D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0171100-29.2004.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Agravado : DAISI ALVES DOS SANTOS ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento arguida pela agravada, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0044700-40.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Adriana Fialho Corrêa de Almeida ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR as preliminares de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e cerceio de defesa e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação: as horas extras referentes ao intervalo intrajornada; os reflexos do repouso semanal remunerado, acrescido da integração das horas extras, nas verbas rescisórias; e para que sejam observadas, do período imprescrito até novembro de 2006, as diferenças salariais recebidas pela autora e paradigma Patricia e, no período de novembro de 2006 até a demissão, as diferenças salariais entre a reclamante e o paradigma Antônio Carlos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001566-44.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Tim Celular S.A. (Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Ana Claudia Almeida Belo ( Fernanda Fernandes Picanco RJ96638D ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Ana Claudia Almeida Belo ( Fernanda Fernandes Picanco RJ96638D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001098-15.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Alessandra de Souza da Silva Corrêa ( Alexandre Nunes Benincasa RJ118607D ), - Recorrido : Dirce Maria Alves Trigueiros Buffet ( Juarez Rosin RJ89306D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000666-38.2010.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Casa de Saúde Saint Roman Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : Leonardo de Souza Nogueira ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para dispor que os juros sobre a contribuição social e a multa só devem incidir a partir do dia 2 do mês seguinte à liquidação do julgado nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001148-87.2011.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Elgin S.A. ( Carlos Alberto Stefani Damiani RJ135493D ), - Embargado : Flávio Damião Lopes Lobo ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador André Luiz Riedlinger Teixeira, dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante e dos Juízes Convocados Marcelo Antero de Carvalho e Angelo Galvão Zamorano, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001140-28.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Danielle França da Silva (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Recorrido : Danielle França da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos recursos interpostos pela CONTAX e CITICARD para afastar as horas extras, admitindo-se, apenas, o pagamento do adicional, adotando-se o divisor de 180 horas, além do módulo semanal de 36 horas e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para determinar a não incidência de juros de mora na base de cálculo do imposto de renda e a sua incidência sobre a totalidade dos valores recebidos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000872-11.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Welker Warner Oliveira da Silva ( Erika Cruz de Franca RJ131267D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Bradesco Vida e Previdencia ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar arguida e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2013.\r\n\r\nRenato N. Chagas\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1476794"
                            ],
                            "1476784": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000789-07.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal \r\n\r\nRcdo: UNIAO FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , Vigtom Serviços Técnicos Ltda. ME, A/C do sócio MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR , União Federal , Josimar Rodrigues de Almeida \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m UNIAO FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2013\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1476784"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1476342": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001373-58.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Ivanildo Santos de Azevedo [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRcdo: MASTTER-RIO ASSOCIAÇÃO DE BENEFÍCIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Bianca Coelho Esteves dos Santos (OAB: RJ 153334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MASTTER-RIO ASSOCIAÇÃO DE BENEFÍCIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fl. 65/70.\r\n\r\nProcesso: 0001133-61.2010.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Guanabara Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Rubens Crocci Junior (OAB: SP 207624 - D)], Ebgte: Samir dos Santos Meira [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Samir dos Santos Meira [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)], Ebgdo: Guanabara Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Rubens Crocci Junior (OAB: SP 207624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Guanabara Jornais e Revistas Ltda. , Ebgdo Ebgte Samir dos Santos Meira \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1476342"
                            ],
                            "1476753": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DESEMBARGADORA ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO\r\n\r\nDESPACHOS:\r\n\r\nProcesso: 0121600-91.2009.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]-Ebgdo: Ingrid Graebner Prouvot [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]-Destinatário(s): Ebgdo Ingrid Graebner Prouvot-\"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 , do c. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001353-14.2010.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Ilson Melo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]-Ebgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]-Destinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS-\"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1, do c. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000940-79.2012.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]-Ebgdo: Paulo de Tarso Marques Solon [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]Destinatário(s): Ebgte Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Paulo de Tarso Marques Solon, Ebgte Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS-\"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1, do c. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\".\r\n\r\nProcesso: 0075200-17.2009.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)], Ebgte: Funcef Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]-Ebgdo: Maria Elaine Haffner Dias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Ebgdo: Funcef Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]-Destinatário(s): Ebgdo Ebgte Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgdo Ebgte Funcef Fundação dos Economiários Federais, Ebgdo Maria Elaine Haffner Dias-\"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1, do c. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\".\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1476753"
                            ],
                            "1476783": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab. Des. Rosana Salim Villela Travesedo\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0024600-43.2007.5.01.0081 - ED\r\n\r\nAgravante: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgravado: Wellington Barbosa Oliveira [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agravante Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nRegularizar a petição de fl.321.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1476783"
                            ],
                            "1476776": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DESEMBARGADORA ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO\r\n\r\nDESPACHOS:\r\n\r\nProcesso: 0057800-74.2007.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]Ebgdo: Andre Xavier da Paixão [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]-Destinatário(s): Ebgdo Andre Xavier da Paixão-\"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1do c. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\".\r\n\r\nProcesso: 0001556-13.2010.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: SM21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]Ebgdo: Erlene de Jesus da Silva [Adv. José Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]-Destinatário(s): Ebgdo Erlene de Jesus da Silva- \"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1do c. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\".\r\n\r\nProcesso: 0001498-82.2011.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcel Luis Tommasi dos Santos Rocha [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]Ebgdo: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]-Destinatário(s): Ebgdo Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV-\"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do c. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 5 dias\".\r\n\r\nProcesso: 0123400-73.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]Ebgdo: Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Ebgdo: Vanessa Christina Moreira da Silva [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]Destinatário(s): Ebgdo Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda., Ebgdo Vanessa Christina Moreira da Silva-\"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do c. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000311-17.2012.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]Ebgdo: Marcelo de Souza Pinto [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]-Destinatário(s): Ebgdo Marcelo de Souza Pinto -\"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do c. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\".\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1476776"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1476542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Despachos\r\n\r\nProcesso: 0000948-02.2011.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Bel Tour Turismos e Transportes Ltda. [Adv. Paloma de Assis Ribeiro (OAB: RJ 142980 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Raimundo de Souza Pereira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Raimundo de Souza Pereira \r\n\r\nTomar ciência do Despacho: “J. Diga à parte contrária. Rio, 13/03/2013. (a) Juiz Marcelo Antero de Carvalho – Juiz Convocado.”\r\n\r\nProcesso: 0001522-27.2011.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Gilberto Evangelista de Moura [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Londrina Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do Despacho: “...manifestar sobre embargos de declaração de fls. 181/182. Rio, 13/03/2013. (a) Juiz Marcelo Antero de Carvalho – Juiz Convocado.”\r\n\r\nProcesso: 0000760-90.2010.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco J. Safra S/A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Hugo da Cruz Ferreira [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Hugo da Cruz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do Despacho: “...o reclamante para manifestação acerca dos embargos de fls. 175/176. Rio de Janeiro, 14 de março de 2013. (a) Juiz Marcelo Antero de Carvalho – Relator”\r\n\r\nProcesso: 0001001-53.2010.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marcelo dos Santos Aleixo [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)], Rcdo: Coopm - Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Coopm - Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\n\"1-.... 2-...a 1ª Ré - COOPM para contrarrazões ao recurso ordinário. 3.... \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2013. \r\n\r\n(a) Juiz Convocado MARCELO ANTERO DE CARVALHO – Relator.\"\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1476542"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1476476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017700-27.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilerio Villas Boas Andrade [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilerio Villas Boas Andrade\r\n\r\nDeclarar quais os documentos faltantes para dar início à liquidação, especificando-os. \r\n\r\nProcesso: 0185300-44.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSELITO NUNES CARDOSO [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: GALETO PETISCOS DA FEIRA LTDA, Réu: HILMA DE SOUZA LIMA DA SILVA, Réu: MARIO PAIVA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELITO NUNES CARDOSO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0194400-57.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO IVAN MIRANDA DA SILVA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: BENAPAR EQUIP DE FUND E GEOTECNIA LTDA [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BENAPAR EQUIP DE FUND E GEOTECNIA LTDA, Aut FRANCISCO IVAN MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 108, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000182-82.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor do Carmo Ribeiro [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor do Carmo Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-34.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle de Azevedo Ferreira [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle de Azevedo Ferreira \r\n\r\nVir aos autos com seus cálculos retificados e atualizados conforme a promoção de fls. 156, inclusive com discriminação dos valores históricos e que todas as colunas apresentem seus valores totais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210000-07.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR PERES PAULO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO FILIPPO LIPPI [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO FILIPPO LIPPI, Aut VALDIR PERES PAULO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 289, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010500-03.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Pereira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUBB REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA (Massa Falida) [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUBB REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA (Massa Falida)\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0000205-57.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alberto Soares Ferreira (Espólio de) [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Lua Clara Ltda. [Adv. Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peixaria Lua Clara Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-50.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Rodrigues Campos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Rodrigues Campos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223500-04.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Novelty Modas S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, conforme Ato GCGJT nº 001/2012 \r\n\r\nProcesso: 0158400-53.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Sarmento Couto [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Educandário Thales de Mileto LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Sarmento Couto\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-02.1988.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CELIO DE MENEZES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS MENDES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JAYMESON BARRETO FILHO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: GERSON DE SOUZA SILVEIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: GERSON DE SOUZA SILVEIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JONAS SANTOS DE AGUIAR [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JOSE LUIZ BALTAZAR [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JOSE PAULO GOMES [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)], Aut: ELIZARIO DE MATOS SOUZA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: MANOEL MONTEIRO FRIAS [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: MARIA HELENA LOPES BRAGA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: SERGIO DA CONCEICAO ANTONIO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: UBIRATAN DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: Maria Isabel Moreira Barreto [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CELIO DE MENEZES, Aut ELIZARIO DE MATOS SOUZA, Aut FRANCISCO DE ASSIS MENDES, Aut GERSON DE SOUZA SILVEIRA, Aut GERSON DE SOUZA SILVEIRA, Aut JAYMESON BARRETO FILHO, Aut JONAS SANTOS DE AGUIAR, Aut JOSE LUIZ BALTAZAR, Aut JOSE PAULO GOMES, Aut MANOEL MONTEIRO FRIAS, Aut MARIA HELENA LOPES BRAGA, Aut Maria Isabel Moreira Barreto, Aut SERGIO DA CONCEICAO ANTONIO, Aut UBIRATAN DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir aos autos com os valores efetivamente levantados e apresentados nos extratos de fls. 1124/1169, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-70.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREMAR JOSE PEREIRA NAVA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREMAR JOSE PEREIRA NAVA, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 1072, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000196-95.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cunha da Silva [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Aut Fernando Cunha da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-05.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO GOMBERG [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO GOMBERG\r\n\r\nVir aos autos com seus cálculos retificados e atualizados conforme promoção de fls 594, inclusive com discriminação dos valores históricos e que todas as colunas apresentem seus valores totais, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0127800-44.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Felipe Teixeira Lima [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Aliança Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Felipe Teixeira Lima\r\n\r\nVir aos autos com seus cálculos retificados e atualizados conforme promoção de fls 78, inclusive com discriminação dos valores históricos e que todas as colunas apresentem seus valores totais, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001444-67.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Maria dos Santos [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisol Dominguez Alvarez [Adv. Gustavo Nogueira Ferreira (OAB: RJ 74118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisol Dominguez Alvarez , Aut Rosana Maria dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 73, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121300-50.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA SILVA DOS SANTOS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CASA MATOS PAPELARIA E LIVRARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor total de R$ 9.128,99. \r\n\r\nProcesso: 0058600-86.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Alves dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilmar Alves dos Santos\r\n\r\nVirem aos autos com seus cálculos retificados e atualizados conforme a promoção de fls. 263, inclusive com discriminação dos valores históricos e que todas as colunas apresentem seus valores totais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-40.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Maciel Flores [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Maciel Flores , Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nVir aos autos com seus cálculos retificados e atualizados conforme promoção de fls 241, inclusive com discriminação dos valores históricos e que todas as colunas apresentem seus valores totais, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias na ordem legal \r\n\r\nProcesso: 0030700-41.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut MARCOS JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins doa rt. 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0060000-04.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Borges de Lima [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: 7182 Comercio de Comunicacoes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 7182 Comercio de Comunicacoes Ltda., Aut Marcela Borges de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 165, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051500-41.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Sinésio Fernandes da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Sinésio Fernandes da Silva, Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar\r\n\r\nVir aos autos com seus cálculos retificados e atualizados conforme promoção de fls 187/188, inclusive com discriminação dos valores históricos e que todas as colunas apresentem seus valores totais, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias na ordem legal \r\n\r\nProcesso: 0000346-47.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Alves Melis Guerra Peixe [Adv. Agamenon Souza de Mesquita (OAB: RJ 136385 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Cultural do Recreio [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Cultural do Recreio , Aut Renata Alves Melis Guerra Peixe \r\n\r\nVirem aos autos com seus cálculos retificados e atualizados conforme a promoção de fls. 194/195, inclusive com discriminação dos valores históricos e que todas as colunas apresentem seus valores totais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-44.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcio de Barros Mendes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 1110-verso, devendo a ré proceder ao depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-90.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EVANE PONTES [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA NICE LTDA [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)], Réu: Luiz Fernando Baptista Expedito, Réu: João Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EVANE PONTES, Réu PANIFICACAO E CONFEITARIA NICE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 135, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043500-23.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Marques da Silva [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nRéu: J Rafa Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 65, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002000-16.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNOLD DE JESUS ARAUJO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MR ESTRUTURA LTDA, Réu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNOLD DE JESUS ARAUJO, Réu CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 94 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026600-96.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Alves Paes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU, Aut Renata Alves Paes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 145, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001328-90.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valério de Souza [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Transamérica Serviços Gerais Ltda. [Adv. Julio Cesar de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 1542 - B)], Réu: Azzurra Paris Veículos Ltda. [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azzurra Paris Veículos Ltda., Aut José Valério de Souza, Réu Transamérica Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039700-65.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO FERREIRA SANTANA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: CUSTODIO RODRIGUES ANTUNES [Adv. Claudio Pereira Alcantara (OAB: RJ 86557 - D)], Réu: PADARIA E CONFEITARIA AGUIA DO MARAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO FERREIRA SANTANA\r\n\r\nVir aos autos com seus cálculos retificados e atualizados conforme promoção de fls 308, inclusive com discriminação dos valores históricos e que todas as colunas apresentem seus valores totais, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000248-62.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci da Silva Xavier Pires [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci da Silva Xavier Pires\r\n\r\nVir aos autos com seus cálculos retificados e atualizados conforme promoção de fls 96, inclusive com discriminação dos valores históricos e que todas as colunas apresentem seus valores totais, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001635-78.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline dos Santos Coco [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline dos Santos Coco\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo De 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001159-06.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Vale Oliveira [Adv. Renan Amorim Pires (OAB: RJ 161321 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. ME, Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro do Vale Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001415-46.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Ferreira Vidal [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Vitaloy de Prótese Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Ferreira Vidal\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000208-46.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Santa Rosa da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Santa Rosa da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-83.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria de Souza Vianna [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria de Souza Vianna , Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000252-65.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Antunes de Paiva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil Ind e Com S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Owens Illinois do Brasil Ind e Com S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 161 que defere o prazo improrrogável de cinco dias a Ré \r\n\r\nProcesso: 0001299-74.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Gonçalves Teixeira [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Eletro Rio Instalações Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Gonçalves Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000788-42.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Rocha Stin [Adv. Genir Avelino Conceicao Correa (OAB: RJ 64727 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Rocha Stin \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-49.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO FREDERICO FERREIRA DA COSTA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO FREDERICO FERREIRA DA COSTA, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000417-78.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Gomes da Silva [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Gomes da Silva , Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000426-74.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Leomir da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: CPS Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPS Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-51.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Palhano [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Abocado Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Palhano\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0074600-35.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO GALVAO DOS SANTOS FILHO [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: AMESC - ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMESC - ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA, Aut SILVIO GALVAO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000528-96.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thyago Vieira Nunes [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 142380 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Logistica Integrada S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda. , Réu Tegma Logistica Integrada S.A. , Aut Thyago Vieira Nunes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001150-78.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Alves da Costa [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo do reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-58.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Rodrigues Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo do reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-71.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cezario de Freitas [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Jessolmor Comercio de Servicos Ltda. [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jessolmor Comercio de Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos da cota previdenciária e do imposto de renda, sob pena de designação de perícia cujos honorários serão suportados pela ré. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000631-69.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Conceição da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Ana Cristina Carvalho da Silva (OAB: RJ 78476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Conceição da Silva , Réu União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074400-18.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lima Junior [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda., Réu: Condominio do Edificio Jardim Botanico [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)], Réu: Condomínio Ilha Plaza Shopping [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Jardim Botanico, Réu Condomínio Ilha Plaza Shopping\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000149-24.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Julio Andrade de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Julio Andrade de Carvalho , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000742-87.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alonso Taves [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-79.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Nascimento de Oliveira [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.a. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Nascimento de Oliveira , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.a.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-32.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Regina de Lacerda Soares [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: American Express do Brasil Tempo Ltda. [Adv. Heloisa Maria Pedroso Yoshida (OAB: SP 169028 - D)], Réu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Tempo Serviços Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Regina de Lacerda Soares\r\n\r\nVir aos autos com seus cálculos retificados e atualizados conforme a promoções de fls. 346/347, inclusive com discriminação dos valores históricos e que todas as colunas apresentem seus valores totais, no prazo de 10 dias, improrrogáveis. Mantida a incessante complexidade apontada pelo reclamante em recalcitrante insurgência as promoções, PODERÁ SER NOMEADO PERITO, conforme art. 879, §6º , às expensas do reclamante a ser DEDUZIDO DOS CRÉDITOS AUTORAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000094-73.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Patricia de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Patricia de Souza , Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000546-54.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Sanaibre de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Toutatis Client Services [Adv. Gisele da Silva Alves (OAB: SP 288530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Sanaibre de Souza\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-43.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Alexandre Jordão [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. , Aut Marcus Alexandre Jordão \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054500-54.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinheiro de Souza [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pinheiro de Souza\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-16.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cândido de Souza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cândido de Souza , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Os patronos deverão cientificar as partes. Testemunhas na forma do art 825 CLT \r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1476476"
                            ],
                            "1475823": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/04/2013\r\n\r\n0001090-06.2011.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Frederico Penedo Rocha \r\n\r\nExecutado: DBA Engenharia de Sistemas Ltda.,Danilo Meth,Mauro José Roberto Bacellar,Paulo Sérgio Monte Lima Velloso\r\n\r\nPelo presente fica citado DBA Engenharia de Sistemas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1475823"
                            ],
                            "1475824": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000182-82.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor do Carmo Ribeiro\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-90.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EVANE PONTES\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA NICE LTDA, Luiz Fernando Baptista Expedito, João Alves\r\n\r\nPelo presente fica m João Alves, Luiz Fernando Baptista Expedito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 135, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043500-23.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Marques da Silva\r\n\r\nRéu: J Rafa Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m J Rafa Modas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 65, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002000-16.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNOLD DE JESUS ARAUJO\r\n\r\nRéu: MR ESTRUTURA LTDA, CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MR ESTRUTURA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 94 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001159-06.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Vale Oliveira\r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. ME, Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer\r\n\r\nPelo presente fica m Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer, Mayer Tecno Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001635-78.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline dos Santos Coco\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-46.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Santa Rosa da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-42.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Rocha Stin \r\n\r\nRéu: Probank S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Probank S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-49.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO FREDERICO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1475824"
                            ],
                            "1475826": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que FRANK DE OLIVEIRA SERTIMA move a ANTONIO ALBACETE VELASQUES, Proc n. CartPrec 0000077-71.2011.5.01.0001, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 28.05.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.06.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 774, designado(s) como: IMÓVEL: constituído por apartamento nº 1601, do edifício situado na Av. Prefeito Mendes de Morais, nº 808, com direito a três vagas para guarda de veículos de passeio, localizadas indistintamente nos 1º ou 2º subsolos, e sua correspondente fração ideal de 1/20 do respectivo terreno, conforme matrícula nº 14355 do 2º Ofício do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, avaliado em R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). Ficam cientes os interessados da existência de execução do condomínio. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls.774. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Julio Cesar de Oliveira Corrêa, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1475826"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1473195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014200-47.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Raposo de Freitas [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVenha a Reclamada com a documentação requerida às fls. 204, em dez dias, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0017500-51.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Graca da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Graca da Silva\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0087700-15.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Aparecido de Oliveira Barbosa [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000321-60.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenice dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado na petição de fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0057400-61.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Rodrigues sucessora de Juvenil Leite Ferreira [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)], Aut: MAURICIO DA GAMA BARBOSA [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)], Aut: MESSIAS DO NASCIMENTO [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)], Aut: WASHINGTON LUIZ COSTA [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)], Aut: ESPÓLIO DE OSÓRIO BARRETO FEITOZA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Aut: PLACIDO JESUS DE OLIVEIRA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Aut: REY MARQUES DE OLIVEIRA, Aut: ESPÓLIO DE ROBERTO ROMANO [Adv. Albani Dias Coelho (OAB: RJ 158968 - D)], Aut: SEBASTIAO MATHIAS, Aut: ESPOLIO DE OSORIO BARRETO FEITOZA n/p Inventariante CLAUDIA GONÇALVES FEITOZA [Adv. Amaury Figueiredo Jorio (OAB: RJ 63572 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Luiz Armando de Lima Rodrigues (OAB: RJ 20187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CENTRAL DO BRASIL, Aut ESPÓLIO DE OSÓRIO BARRETO FEITOZA, Aut ESPOLIO DE OSORIO BARRETO FEITOZA n/p Inventariante CLAUDIA GONÇALVES FEITOZA, Aut ESPÓLIO DE ROBERTO ROMANO, Aut Maria das Graças Rodrigues sucessora de Juvenil Leite Ferreira, Aut MAURICIO DA GAMA BARBOSA, Aut MESSIAS DO NASCIMENTO, Aut PLACIDO JESUS DE OLIVEIRA, Aut WASHINGTON LUIZ COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1783. \r\n\r\nProcesso: 0037100-54.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLA THURY MOSQUEIRA GOMES [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: PISON INDÚSTRIA DE COSMETICOS LTDA, Réu: ELIZABETH DOS SANTOS MESQUITA SAMPAIO, Réu: SAPHIR REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, Réu: SERGIO DE MESQUITA SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIOLA THURY MOSQUEIRA GOMES\r\n\r\nVista fls. 940/941, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-32.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rocha Silva [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Cebras Centro de Ensino Brasileiro de Saúde Sucessora do Epas Escola Preparatória na Área da Saúde [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rocha Silva \r\n\r\nVista dos bens oferecidos pela reclamada em garantia da execução. \r\n\r\nProcesso: 0050600-60.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Oliveira Ferraz [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Associacao Recreativa Casa Grande [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Oliveira Ferraz, Réu Marcio Associacao Recreativa Casa Grande\r\n\r\nTomar ciência de que o valor da execução já se encontra integralizado. \r\n\r\nProcesso: 0071700-42.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE IANNUZZI SORRENTINO [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: WISE IN CONVERSATION IDIOMAS LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE IANNUZZI SORRENTINO\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0075800-74.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIA LAURINDO PEREIRA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: BAIA MARE CONFECCOES E COMERCIO LTDA, Réu: PAULO ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA, Réu: TANIA GRACINHA PERES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIA LAURINDO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício e documentos remetidos pelo 9º Ofício de Registro de Imóveis, no prazo de 10 dias, devendo requerer o que entender pertinente, observando a venda do referido imóvel pela executada, ocorrida em 2007. \r\n\r\nProcesso: 0000775-11.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Souza Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-45.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Osorio de Moraes [Adv. Luiz Claudio Silva Uchoa Gomes (OAB: RJ 132091 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Osorio de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-68.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Pereira Janssen [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo INSS, bem como para comprovar o valor ali indicado como devidos, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089300-71.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial, Réu Varig Logistica S.A. em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000866-04.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Georgia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Santos\r\n\r\nFornecer novo endereço da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-18.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SERGIO MONTEIRO SAMPAIO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-65.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINEIDE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: AILA MARIA ABREU DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINEIDE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001051-08.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Jesus [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Jesus \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 1124/1136 e 1198/1200, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-42.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldirene Montenegro da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Marcelo Macedo Fidalgo [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Marcos Roberto dos Santos [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Maria José Nascimento da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Marluce da Silva Machado [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Nadege Maria da Conceição dos Santos [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Pedro da Silva Nunes [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Renata Patrícia de Oliveira Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Suely Conrado de Aguiar da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Fabiane Amaral Sobrinho [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. [Adv. Tania Regina Alvarenga Silva (OAB: RJ 84380 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Fabiane Amaral Sobrinho, Réu Guard Angel Serviços Ltda., Aut Marcelo Macedo Fidalgo, Aut Marcos Roberto dos Santos, Aut Maria José Nascimento da Silva , Aut Marluce da Silva Machado, Aut Nadege Maria da Conceição dos Santos, Aut Pedro da Silva Nunes, Aut Renata Patrícia de Oliveira Silva, Aut Suely Conrado de Aguiar da Silva , Aut Waldirene Montenegro da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0121800-21.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL RIBEIRO CORREIAS E OUTROS [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: ADAUTO SCOTT, Aut: ADENIR MONSORES BATISTA [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: ADRIANO DOS SANTOS GOMES [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: ANDIARA DE SOUZA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: ARIMAR FERNANDES DA CUNHA, Aut: ALFREDO CARVALHAL CAMPOS [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: FRANCISCO DE SOUZA GOUVEA, Aut: GENECI DE SOUZA GUEDES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: GERSON DE SOUZA SILVEIRA, Aut: JOAQUIM JOSE FERREIRA [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: GILBERTO ROSA DA SILVA, Aut: JORGE EDUARDO DE QUEIROZ ALCANTARA, Aut: JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA, Aut: JOSE DIAS DA SILVA, Aut: JOSE PEDRO DE MOURA, Aut: JOSIVALDO DE OLIVEIRA BRITO, Aut: EDSON SANTOS DE JESUS [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: ELIAS AGUIS DUARTE, Aut: ELIMAR VITAL, Aut: EMMANUEL REBELLO SOBRINHO, Aut: ESPOLIO DE ORLANDO COELHO DE SOUZA [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)], Aut: COSME SANTOS SANTIAGO, Aut: LUCIANO MAURICIO ZANGANELLI [Adv. Camila Osorio de Oliveira (OAB: RJ 117654 - D)], Aut: MARIO GONCALVES [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO DA SILVA TORRES, Aut: MARCOS ANTONIO REMOR, Aut: MAURICIO MOREIRA MARQUES, Aut: MAURO ALVES TORRES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: NILTON BRANDAO RAMOS, Aut: NEWTON RODRIGUES DA SILVEIRA, Aut: PAULO PIRES DA LUZ [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: RAMON BARROS LOPES, Aut: SERGIO LUIZ DE LIMA PEREIRA, Aut: CELSO HERNANDES CALDERIN, Aut: SILVANA BISPO DE ARAUJO [Adv. Jorge Moura de Oliveira (OAB: RJ 89227 - D)], Aut: CESAR RIBEIRO NOVAES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: VAN DERLAM GONCALVES CALIXTO, Aut: VANIA SEIXAS PINTO NOGUEIRA DA SILVA, Aut: UBIRACY DE FREITAS BENEVIDES, Aut: UBIRATAN CASTRO GOMES [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECI DE SOUZA GUEDES, Aut MARIO GONCALVES\r\n\r\nDefiro a concessão do prazo para vista dos autos, pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-97.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Carla de Oliveira da Silva [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rita Carla de Oliveira da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001356-26.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Givamberto José de Queiroz [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de fls. 70/71, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-41.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barbosa da Silva Vertuli [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RC 22 Comércio de Calçados Bolsas e Acessórios Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Barbosa da Silva Vertuli \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-95.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hozana Holz Roos [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Kardec Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hozana Holz Roos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 150,\r\n\r\nno prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-32.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes dos Santos [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda. [Adv. Sueli Aparecida Mancini Martins Cabrera (OAB: SP 71925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes dos Santos, Réu Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 27.799,31, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000139-74.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Meirele Farias [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Réu: Due Mille Participações Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Meirele Farias, Réu Due Mille Participações Ltda., Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 301,39, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000168-95.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Ferreira [Adv. Mônica Machado Alves (OAB: RJ 124239 - D)]\r\n\r\nRéu: Adler Assessoriamento Empresarial e Representação Ltda. [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley da Silva Ferreira\r\n\r\nAtenda a promoção de fl. 54, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-10.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Neto de Sousa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Neto de Sousa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 1314, \r\n\r\nno prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-87.2013.5.01.0002 - AI\r\n\r\nAgte: Solange Alves do Nascimento [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nAgdo: J Badim S.A. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo J Badim S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo. \r\n\r\nProcesso: 0000267-31.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Coutinho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso de fls. 645/648, sucessivamente, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-65.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Cirqueira Rosa [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Atanaram Refrigeração Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivaldo Cirqueira Rosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 157,\r\n\r\nno prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-60.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Almeida de Souza [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nRéu: RJS Rio Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)], Réu: LM RAMOS MONTANGENS E SERVIÇOS LTDA [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Almeida de Souza \r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução,\r\n\r\nno prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-87.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Manoel Louzeiro [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0073600-85.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MESSIAS CORREA PEREIRA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM MESSIAS CORREA PEREIRA\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0121000-80.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEIA DE SOUZA MARTINS [Adv. Sonia Garcia (OAB: RJ 17178 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEIA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000273-04.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Teixeira [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Maia de Souza [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Teixeira \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0085500-98.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tadeu Alves Ferraz [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG Logística S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Tadeu Alves Ferraz\r\n\r\nNão conheço dos embargos de declaração opostos por total ausência de previsão legal no processo do trabalho da utilização de tal remédio contra despacho de mero expediente. \r\n\r\nProcesso: 0001013-93.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Carvalho Nascimento [Adv. Edijane Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 161161 - D)]\r\n\r\nRéu: KP Serviços de Podologia Ltda. [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela de Carvalho Nascimento\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000680-44.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renis Soares de Araujo [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renis Soares de Araujo \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0083600-90.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA PEDRO PACHECO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RECANTO SILVESTRE REST VEGETARIANO NATURAL LTD, Réu: FABIO FRANCISCO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA PEDRO PACHECO\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, \r\n\r\nno prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-29.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERNANDES [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FERNANDES\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0083000-25.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinheiro [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-81.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Lima e Silva [Adv. Rodnei Rodrigues Soares (OAB: RJ 150047 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Estuario Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Lima e Silva\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0118900-74.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Conceicao da Costa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlantico Copacabana Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Atlantico Copacabana Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0011000-47.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE ALMEIDA FONSECA SILVA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIDE ENTRETENIMENTOS S/A [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DE ALMEIDA FONSECA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000663-71.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Medeiros [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Revestimentos Ltda. ME [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Medeiros \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001200-72.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ MARIA DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0071500-93.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira Ramos [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Vickmix Produtos Naturais Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vickmix Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0136500-16.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA NERY DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: GATE GOURMET LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA NERY DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0073900-90.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS DE LIMA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LOS PIPOS LTDA [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAMOS DE LIMA\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0011600-48.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Muniz dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Rosemere Muniz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 31.407,36, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 25.073,43, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0097200-08.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvestre Souza de Azevedo Filho [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0138600-41.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEYSE CRISTINA PEREIRA DA SILVA [Adv. Cristina Costa Ribeiro Borges (OAB: RJ 163269 - S)]\r\n\r\nRéu: IMAGE CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEYSE CRISTINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0076100-60.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Carvalho [Adv. Maria Isabel Espanhol de Andrade (OAB: RJ 100923 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S/A\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0087300-21.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLENIR RODRIGUES DA COSTA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Mauro Rodin (OAB: RJ 81776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLENIR RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0111500-53.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUSYNETE DE ALMEIDA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS CABELEIREIROS LTDA [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)]\r\n\r\nTI: Jose Celso de Miranda Maria Aparecida Nicolau Silva de Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUSYNETE DE ALMEIDA\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001365-85.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ribeiro dos Anjos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingrid Ferreira Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ribeiro dos Anjos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-52.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO SOUSA DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOCAR RIO EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000895-83.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Jesus da Costa [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Jesus da Costa \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0057100-79.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rebelo Busquet [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0097300-70.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM E SERV LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0136200-78.2008.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo Pereira da Silva [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001370-39.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Ribeiro [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlântico Sul S.A. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Ribeiro, Réu Estaleiro Atlântico Sul S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-38.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOALDO MESQUITA MAGALHAES FILHO [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUTION FIBER DO BRASIL LTDA, Réu: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOALDO MESQUITA MAGALHAES FILHO, Réu EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - EMGEPRON\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 315, devendo ainda o reclamante dizer se aceita os bens ofertados às fls. 304/308, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000866-67.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Jardim [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia dos Santos Oliveira Cabeleireiros [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrícia dos Santos Oliveira Cabeleireiros \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0136200-78.2008.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo Pereira da Silva [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0104600-73.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Batista Alves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo e Losango Promoções de Vendas Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo e Losango Promoções de Vendas Ltda\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0109400-18.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Odilene Barbosa [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimper Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilene Barbosa\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0047000-07.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR NEVES CARVALHO [Adv. Sidney Francisco Nascimento Pinho (OAB: RJ 10073 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Clair Zeitune (OAB: RJ 85123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR NEVES CARVALHO\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0037500-72.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Silva Ribeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Casimiro Guerra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Silva Ribeiro\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0139600-38.1987.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEI RODRIGUES LOURENCO [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: ALOISIO MORAES, Aut: JORGE LUIZ GONCALVES FERNANDES, Aut: JOSE ROQUE DOS SANTOS, Aut: MARCOS ANTONIO DE ASSIS SOUZA, Aut: MOISES RUFINO DA COSTA, Aut: CLOVIS JOSE DA FONSECA [Adv. Edson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROQUIP VICKERS DO BRASIL S/A. [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEROQUIP VICKERS DO BRASIL S/A.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1473195"
                            ],
                            "1473196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159800-94.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 41.258,21, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 34.990,68, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0151900-02.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani de Souza Barros [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani de Souza Barros\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0209300-81.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCE ALDROVANDE DA COSTA [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREOS S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCE ALDROVANDE DA COSTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão. \r\n\r\nProcesso: 0164100-02.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gama da Silva [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Acuapura Industria e Comércio Ltda. [Adv. Jorge Inácio de Gouveia (OAB: RJ 145148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Gama da Silva\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0229400-57.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GAUDENCIO MACHADO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: JADES REVESTIMENTOS E PINTURAS DE IMOVEIS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: GAFISA IMOBILIARIA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAFISA IMOBILIARIA SA, Réu JADES REVESTIMENTOS E PINTURAS DE IMOVEIS LTDA, Aut JOSE GAUDENCIO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 294. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-77.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Martins Ribeiro [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Senge Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senge Serviços de Engenharia S.A.\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0180300-94.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENI DE SOUZA PIA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENI DE SOUZA PIA\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0206000-19.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ CABRAL DE MENDONCA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: RELEASE INFORMATICA LTDA [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ CABRAL DE MENDONCA\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0165100-28.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO SERRA FRAZAO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ - CTC RJ [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO SERRA FRAZAO\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0186100-69.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELE APARECIDA MACIEL MARTINS [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPRICE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: ANDROMEDRA COML DE MOVEIS LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: ESPACO DE NILOPOLIS COML DE MOVEIS LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: INTERSAT COMERCIAL DE MOVEIS LTDA [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDROMEDRA COML DE MOVEIS LTDA, Réu ESPACO DE NILOPOLIS COML DE MOVEIS LTDA, Réu INTERPRICE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA, Réu INTERSAT COMERCIAL DE MOVEIS LTDA, Aut MARCELE APARECIDA MACIEL MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 224.226,21, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0167100-15.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdedit Rodrigues da Silva Neto [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0143700-69.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Batista Vieira [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Terminal Garagem Menezes Cortes S.A. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Batista Vieira\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0197600-45.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SLAIB BARRETO PINTO [Adv. Moyses Garfinkel (OAB: RJ 16207 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO NEWS COMUN. MARK. PROD. EVENTOS LTDA. [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Henrique Silva Monjardim da Fonseca \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0208500-53.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PIREDA FILHO [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: LIQUITEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PIREDA FILHO\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0176400-79.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR OLIVEIRA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0146500-70.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Ferreira Novaes [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Aut Regina Celia Ferreira Novaes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 7.152,80, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0157200-42.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Roberta dos Santos Lobo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Roberta dos Santos Lobo\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0149500-44.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Oliveira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Oliveira da Silva\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0175300-84.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GARCIA DA COSTA [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0224500-31.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DO VALLE SANTOS [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DO VALLE SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0139800-73.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Garrido [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Garrido \r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0140500-20.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos Torres Neiva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ramos Torres Neiva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196100-36.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CEZAR PALADINO DE REZENDE [Adv. Marcia Regina Gullo Mendes (OAB: RJ 63258 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0200400-12.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECIO CAMPOS DE CARVALHO [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUTI LIMPEZA MANUTENCAO CONSERV PREDIAL LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ECIO CAMPOS DE CARVALHO\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nId: 1473196"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/04/2013\r\n\r\n0131200-49.1998.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS DOS SANTOS TOMAZ\r\n\r\nExecutado: Alfredo Elichcowich Schwartz (sócio),CONSTRUTORA PRESIDENTE RIO LTDA,Wilson Fraiha (sócio),Arnaldo Giacóia dos Santos (sócio),Carlos Saad Fraiha (sócio),Waldyr Mello Simões\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfredo Elichcowich Schwartz (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.474,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Waldyr Mello Simões,CONSTRUTORA PRESIDENTE RIO LTDA,Wilson Fraiha (sócio),Arnaldo Giacóia dos Santos (sócio),Carlos Saad Fraiha (sócio),Waldyr Mello Simões\r\n\r\nPelo presente fica citado Waldyr Mello Simões, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.474,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wilson Fraiha (sócio),CONSTRUTORA PRESIDENTE RIO LTDA,Wilson Fraiha (sócio),Arnaldo Giacóia dos Santos (sócio),Carlos Saad Fraiha (sócio),Waldyr Mello Simões\r\n\r\nPelo presente fica citado Wilson Fraiha (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.474,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arnaldo Giacóia dos Santos (sócio),CONSTRUTORA PRESIDENTE RIO LTDA,Wilson Fraiha (sócio),Arnaldo Giacóia dos Santos (sócio),Carlos Saad Fraiha (sócio),Waldyr Mello Simões\r\n\r\nPelo presente fica citado Arnaldo Giacóia dos Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.474,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Saad Fraiha (sócio),CONSTRUTORA PRESIDENTE RIO LTDA,Wilson Fraiha (sócio),Arnaldo Giacóia dos Santos (sócio),Carlos Saad Fraiha (sócio),Waldyr Mello Simões\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Saad Fraiha (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.474,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106400-78.2003.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE ANTONIO ROCHA\r\n\r\nExecutado: Luis Henrique Gomes Brandão (sócio),MINIMERCADO E PANIFICAO NUELI LTDA,Maria de Fátima Nogueira da Silva (sócia),Joaquim Ulisses Leão Vaz (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Henrique Gomes Brandão (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.084,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joaquim Ulisses Leão Vaz (sócio),MINIMERCADO E PANIFICAO NUELI LTDA,Maria de Fátima Nogueira da Silva (sócia),Joaquim Ulisses Leão Vaz (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Joaquim Ulisses Leão Vaz (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.084,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056300-22.2003.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALMIR FELIX\r\n\r\nExecutado: Altemar Rimon Pinto (diretor financeiro),COOP CENTRAL - COOP DE TRAB DOS COND DE TRANSP FRET TRANSPRODOV E SUPERFICIE MUNICIPAL INTERM E INTERESTADUAL LTDA,Elias Teixeira Espíndola (diretor presidente),Paulo Roberto Silva (diretor administrativo)\r\n\r\nPelo presente fica citado Altemar Rimon Pinto (diretor financeiro), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.590,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Silva (diretor administrativo),COOP CENTRAL - COOP DE TRAB DOS COND DE TRANSP FRET TRANSPRODOV E SUPERFICIE MUNICIPAL INTERM E INTERESTADUAL LTDA,Elias Teixeira Espíndola (diretor presidente),Paulo Roberto Silva (diretor administrativo)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Silva (diretor administrativo), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.590,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elias Teixeira Espíndola (diretor presidente),COOP CENTRAL - COOP DE TRAB DOS COND DE TRANSP FRET TRANSPRODOV E SUPERFICIE MUNICIPAL INTERM E INTERESTADUAL LTDA,Elias Teixeira Espíndola (diretor presidente),Paulo Roberto Silva (diretor administrativo)\r\n\r\nPelo presente fica citado Elias Teixeira Espíndola (diretor presidente), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.590,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042900-67.2005.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio de Almeida Cid\r\n\r\nExecutado: Marcelo Datrino dos Santos (sócio),Mercadinho Klassique Ltda.,Fábio Bernardo Thamis (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Datrino dos Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.790,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fábio Bernardo Thamis (sócio),Mercadinho Klassique Ltda.,Fábio Bernardo Thamis (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fábio Bernardo Thamis (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.790,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010200-33.2008.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Rangel de Oliveira\r\n\r\nExecutado: GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILVA (DIRETOR PRESIDENTE),Sauer S.A. Industria Mecanicas\r\n\r\nPelo presente fica citado GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILVA (DIRETOR PRESIDENTE), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.695,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121000-65.2007.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cosme Luiz da Silva Procopio\r\n\r\nExecutado: Sandra de Almeida Vieira (sócia),Radio e Televisao Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda.,Six Seguranca e Vigilancia Ltda.,Sharlo Laurindo Vieira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra de Almeida Vieira (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.182,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sharlo Laurindo Vieira (sócio),Radio e Televisao Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda.,Six Seguranca e Vigilancia Ltda.,Sharlo Laurindo Vieira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sharlo Laurindo Vieira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.182,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473197"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 04/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000141-47.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Cristina Barbosa de Souza \r\n\r\nRéu: Stúdio Arte e Cor \r\n\r\nPelo presente fica m Stúdio Arte e Cor , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-42.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Jesus\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda., Julio Cesar Gonçalves Carlos (sócio), Ivan Carlos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Ivan Carlos (sócio), Julio Cesar Gonçalves Carlos (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-23.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Soares\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. ME - Alcance Logistica e Tecnologia\r\n\r\nPelo presente fica m Style Assessoria Empresarial Ltda. ME - Alcance Logistica e Tecnologia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 22/27. \r\n\r\nProcesso: 0138100-38.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOALDO MESQUITA MAGALHAES FILHO\r\n\r\nRéu: SOLUTION FIBER DO BRASIL LTDA, EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - EMGEPRON\r\n\r\nPelo presente fica m SOLUTION FIBER DO BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 315 \r\n\r\nProcesso: 0001610-62.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Custodio da Silva\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara em 19/04/2013 às 13h para anotação da CTPS do reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473198"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001375-89.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira, Réu Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar cáculo de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30dias, permeados por 05, iniciando-se pela ré, ficando, desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001020-16.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila Santos de Sant Anna [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-57.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA MARTINHO DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA MARTINHO DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 801/817 no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-56.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Paz Pereria [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Posto Liber de Santa Amelia [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopetraux , Réu Posto Liber de Santa Amelia , Aut Sergio da Paz Pereria \r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal atualizado a fls.200. As partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 201/207 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000953-80.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria Garcia de Queiroga [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Maria Garcia de Queiroga\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 171/174. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000720-20.2011.5.01.0004 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Ygrem Marcenaria Ltda. ME [Adv. Anyeli Pontes Wanderley (OAB: RJ 110987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ygrem Marcenaria Ltda. ME\r\n\r\nIndique CNPJ do sindicato, em 30 dias, a fim de que se possa proceder a penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001006-61.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene do Carmo de Oliveira Caldeira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos Embargados. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-62.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carneiro Falção [Adv. Jeanne Jose Victorino (OAB: RJ 133865 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Aves e Ovos Intergema Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carneiro Falção \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-97.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME DE JESUS PEREIRA [Adv. Joao Soares Lima (OAB: RJ 89284 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Aut COSME DE JESUS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 56. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-90.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERINDA AMELIA DA SILVA SOUZA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: LILIANA BLANES [Adv. Marilia Oliveira Santos (OAB: RJ 99085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMERINDA AMELIA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.108 verso e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003600-58.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Moreira dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter da Silva Costa [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Moreira dos Santos, Réu Walter da Silva Costa\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 105 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0037400-72.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Silva Serpa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Silva Serpa , Réu Saepar Serviços e Participações S.A., Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 496/498 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000015-56.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira do Souza [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio n/p Gestor Marco Anotnio França Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Ferreira do Souza\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 99/108 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0015600-61.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE BLANCO TOURON [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHMIDT IND COMERCIO IMP EXPORTACAO LTDA, Réu: Ponderosa, Administração, Industria e Comercio Ltda., Réu: Harry Arno Schmidt (S), Réu: Nelson Luiz Vieira de Morais Lara (S), Réu: Walter Arno Schmidt (S), Réu: Martin Heinz Schmidt (S), Réu: Hugo Antonio Suffredini (S), Réu: INGO SCHMIDT, Réu: MANFRED HANS SCHMIDT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE BLANCO TOURON\r\n\r\nVenha o autor com o número do seu CPF das pessoas indicadas no despacho de fls. 458, a fim de prosseguir a execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-29.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Gonçalves de Oliveira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Diwan Almir Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diwan Almir Comércio de Alimentos Ltda., Aut Nilton Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 50/52 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000437-31.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves dos Santos [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocelia Marinho Cortes Cabeleireiro ME [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Alves dos Santos, Réu Jocelia Marinho Cortes Cabeleireiro ME\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 286/290 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001026-23.2010.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Cláudio Gonçalves Ferreira [Adv. Aleksandro Dias Porto (OAB: RJ 152227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 395 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-26.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Gonçalves da Silva [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construções Ltda. [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)], Réu: Artur Pasotte Cangaçu (S), Réu: Maria de Ascenção Ribeiro Cangaçu (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.108 e do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0057200-62.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE SOUZA BRAGA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: GARCIA & RODRIGUES SA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Cristophe Jacques Lidy (S), Réu: Marcio Guimarães Saldanha Marinho (S), Réu: Nelson Luiz Salles de Moraes (S), Réu: João Luiz Garcia de Souza (S), Réu: Luiz Antonio Rodrigues (S), Réu: BRASIL FOODSERVICE GROUP S/A, Réu: JOSÉ RICARDO TOSTES NUNES MARTINS, Réu: RAPHAEL DE MELO TÁVORA VARGAS FRANCO NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARCIA & RODRIGUES SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-89.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BERNARDO DE SOUSA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGAKAL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: SERGIO BRUNO FARINHA CANARIM, Réu: JOAO CARLOS SANTA RITA, Réu: CARLOS ANTONIO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BERNARDO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000917-09.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Bispo dos Santos [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Bispo dos Santos \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação nos termos da promoção da contadoria de fls.134, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-70.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Bellini Dutra Peranzzetta [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: GRB Service LTDA [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Bellini Dutra Peranzzetta\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 131/134 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0080900-91.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pain Peixoto [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pain Peixoto, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 317/325 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000721-05.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrianus Alves Melo [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: GC3 Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Adriana Bicalho Rodrigues (OAB: RJ 125413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrianus Alves Melo , Réu GC3 Serviços de Alimentação Ltda. \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 168/171 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000893-44.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Azevedo Batista [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vina Del Mar [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Vina Del Mar , Aut Mirian Azevedo Batista \r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal atualizado a fls.144. As partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0104000-17.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Brito [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Artes Graficas e Editora Myara Ltda. [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artes Graficas e Editora Myara Ltda., Aut Joaquim de Brito\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito atualizado a fls.155. As partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 153/154 dos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-51.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA EDNA PEREIRA DA CRUZ [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ON ORGANIZACAO NOBEL DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA EDNA PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. Caso queira a manutenção de penhora sobre veículo, deverá apresentar onde poderá ser encontrado, a fim de lavratura do auto de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0043900-96.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Rodrigues Neves Alves [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Aton Rio de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane Rodrigues Neves Alves\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 38/39 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001383-66.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne Tinoco dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Jeanne Tinoco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo comum: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-45.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Dias [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VOLO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) , Aut Sergio Roberto Dias , Réu VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu VOLO DO BRASIL S/A\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal atualizado a fls.834. As partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 920/921 dos autos. A reclamada requerendo, ôpor embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-10.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Maia de Souza [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Paulo Roberto Maia de Souza\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação nos termos da promoção da contadoria de fls.251, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 05, inciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0070600-80.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DA PAIXAO RODRIGUES [Adv. Bruno Ronaldo Principe Blankenstein (OAB: RJ 96212 - D)]\r\n\r\nRéu: LUBEKA RIO COMERCIAL LTDA [Adv. Roseneila da Rocha Carvalho (OAB: RJ 59026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA DA PAIXAO RODRIGUES, Réu LUBEKA RIO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 75/76 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000482-35.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Barbosa da Rocha [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Tecnologia Ltda., Aut Monica Barbosa da Rocha \r\n\r\nApresentar cáculo de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30dias, permeados por 05, iniciando-se pela ré, ficando, desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0037100-18.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra da Silva, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-38.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Ribeiro Guimaraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Ribeiro Guimaraes, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo comum 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-77.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza da Silva Santos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Ivonne da Silva Baptista [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Ondina de Carvalho Gomes [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Ilza da Silva Santos, Aut Ivonne da Silva Baptista, Aut Ondina de Carvalho Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo comum 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-16.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernado de Oliveira Claudino [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: João Batista Frauches , Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy, Réu: Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernado de Oliveira Claudino, Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo comum 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-85.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Nunes da Conceição [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira (S), Réu: Domingos Jose de Oliveira (S), Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Nunes da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. Caso queira a manutenção de penhora sobre veículo, deverá apresentar endereço onde poderá ser encontrado, para lavratura do auto de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000119-48.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Julio de Moura Vieira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Julio de Moura Vieira, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitoranea Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo comum 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-50.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNANI MOREIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut HERNANI MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo comum 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-76.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Gustavo dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda. [Adv. Fernando de Freitas Couto (OAB: RJ 137155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Gustavo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-59.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Minerios e Derivados de Petroleo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Jardim Sulacap Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Jardim Sulacap Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Minerios e Derivados de Petroleo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação nos termos da promoção da contadoria de fls.464, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 05, inciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001478-96.2011.5.01.0004 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aéreo do Município do Rio de Janeiro [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRqdo: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aéreo do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar a distribuição da ação principal condicionada a presente medida cautelar, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001382-18.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Jesus Mattos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: MTC Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Capejole Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capejole Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu Garden Party Eventos Ltda. , Réu MTC Ltda. , Aut Vinicius de Jesus Mattos \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação nos termos da promoção da contadoria de fls.170, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 05, inciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001423-82.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Moura Gil [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Moura Gil \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação nos termos da promoção da contadoria de fls.218 , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-28.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldir Gonçalves Filho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Oswaldir Gonçalves Filho\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 377/380 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000069-34.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Santos Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. Em Recuperação Judicial, Aut William Santos Ferreira \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação nos termos da promoção da contadoria de fls.101 , no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 05, inciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000062-93.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira Machado [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Paulo Roberto Moreira Machado\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 152/155 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000002-86.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lopes Cezillo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lopes Cezillo, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 54/57 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002100-83.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Gigante Neto [Adv. Rogerio Von Sydow Fabrega Loreiro (OAB: RJ 108789 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusus Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Gigante Neto, Réu Fusus Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal atualizado a fls.564. As partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 650 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000011-19.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozimar Cardoso da Cunha [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Hand Designer Comercio e Indunstria de Bijoteria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozimar Cardoso da Cunha\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 142/184 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000219-95.2013.5.01.0004 - AI\r\n\r\nAgte: Spa das Noivas e Salão de Beleza Ltda. ME [Adv. Renato Salvatore Tomaz Delia (OAB: RJ 96220 - D)]\r\n\r\nAgdo: Emeliana da Mota Santos [Adv. Fernanda Góes Abrão (OAB: RJ 153243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Emeliana da Mota Santos\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-89.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordana Martins Pego [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio Presentes Artigos de Decoração S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tellerina Comércio Presentes Artigos de Decoração S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-04.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lopes da Costa [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-94.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santos da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entregas de Documentos Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Norma Farelli de Souza, Réu: Hélio Salustiano de Souza Neto, Réu: Simone Salvador Barreto (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. Caso queira a manutenção de penhora sobre veículo, deverá apresentar o endereço onde poderá ser encontrado, para lavratura do auto de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0038900-13.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Oliveira Guimarães [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transortadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Transortadora Ourique Ltda, Aut Viviane Oliveira Guimarães\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 663/666 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000459-21.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cardoso Silva [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cardoso Silva, Réu Claro S.A., Réu Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 106/110 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000586-90.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane da Silva Bezerra [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. n/p Elias Gomes de Araujo, Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. n/p Ricardo Silva Franco de Albuquerque, Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. n/p Marta Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane da Silva Bezerra\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 37/40 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0074200-85.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HENRIQUE NUNES DA SILVA [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HENRIQUE NUNES DA SILVA, Réu NATRON ENGENHARIA SA\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente, devendo a reclmada comprovar pagamento do valor devido no prazo de 48horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000717-65.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza Farias [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Frei Sampaio de Marechal Hermes Ltda. ME [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Souza Farias , Réu Mercearia Frei Sampaio de Marechal Hermes Ltda. ME\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 61/63 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0077800-36.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Joanes Ribeiro Sant Anna [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Master-Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: CARLOS EDUARDO DE PASSOS PEREIRA DE CASTRO, Réu: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO JUNIOR, Réu: CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS, Réu: LUCIO FALVIO MOURA RAMALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Joanes Ribeiro Sant Anna\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 103/104 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000800-81.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Mattos da Costa [Adv. Helio Inacio de Souza (OAB: RJ 133134 - D)]\r\n\r\nRéu: Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva Mattos da Costa \r\n\r\nInformar se as parcelas foram pagas, mesmo que fora do prazo, devendo apresentar cópia da conta em que seriam depositadas as parcelas, para análise do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-17.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Abade Rodrigues [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Erica Abade Rodrigues\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal atualizado a fls.207. As partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 271/276 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0074100-48.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO GONCALVES DE AMORIM [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ALDENIR RIBEIRO, Aut: ANA CHRISTINA EVANGELISTA BICALHO, Aut: ELIZABETH DE SOUZA DOS SANTOS, Aut: ELISA AMORIM TOMAZ, Aut: ELIAS EVANGELISTA DOS SANTOS SOBRINHO, Aut: EDNILZA ROQUE DA SILVA, Aut: GEIZA REGINA CANDIDO DA COSTA, Aut: GERALDA MARIZA DA SILVA, Aut: JACI FERREIRA, Aut: JUREMA MANUELA DO NASCIMENTO, Aut: MARCIA DE SOUZA COELHO, Aut: REGINA CÉLIA PEREIRA FINELON, Aut: ROSEMERE FRANCA VERGINIO, Aut: SANDRA REGINA VIEIRA DE CARO, Aut: SHEILA MARIA SANTOS, Aut: SARA MARCONDES SANTIAGO, Aut: SONIA MARIA DIAS FELISBERTO, Aut: SUZI OLIVEIRA RAMIRO DE SOUZA, Aut: VALQUIRIA DE SOUZA RODRIGUES, Aut: ZULEICA MATTOS ARAUJO DO NASCIMENTO \r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO GONCALVES DE AMORIM\r\n\r\nVenha com certidão de existência ou não de dependente previdenciário o qual deve ser requerida junto ao INSS, inclusive quanto ao Sr ALDENIR RIBEIRO. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-90.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Chandrette Augusto [Adv. Marcelo Pulcherio Lima (OAB: RJ 98007 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Chandrette Augusto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 207 verso. \r\n\r\nFornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000005-75.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Manhães Ribeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Paulo Messina [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)], Réu: Paulo Santos Messina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Manhães Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. Caso queira a manutenção de penhora sobre veículo, deverá apresentar o endereço onde poderá ser encontrado, para lavratura do auto de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000122-03.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Carvalho Barbosa [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise de Carvalho Barbosa \r\n\r\nCumprir integralmente e de modo correto a promoção da contadoria de fls.160 e 129, trazendo aos autos os documentos apontados, sob pena de arbitramento do valor devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-98.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Rodrigues Lima [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: S e T Cred Assessoria e Intermediação Financeira Ltda. [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Rodrigues Lima, Réu S e T Cred Assessoria e Intermediação Financeira Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 124/128 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0097900-27.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA DAMASIO WERNECK [Adv. Ronaldo Maciel Figueiredo (OAB: RJ 53531 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA CLUB 33 LTDA, Réu: Antonio Waneir Pinheiro de Lima, Réu: Francisco Valdir Pinheiro de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA DAMASIO WERNECK\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da promoção de fls. 315, devendo as reclamadas comprovar o pagamento da deferença devida, em 48horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0090600-33.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos Martins [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos Martins\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. Caso queira a manutenção de penhora sobre veículo, deverá apresentar o endereço onde poderá ser encontrado, para lavratura do auto de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001553-38.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mario Silva da Mata [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda, Aut José Mario Silva da Mata\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 63/65 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nId: 1467723"
                            ],
                            "1467724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117200-28.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELY MATTOS DE MORAES MOTTA [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA MASTER DA ILHA LTDA, Réu: MARCIA SULELI DOS SANTOS (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELY MATTOS DE MORAES MOTTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 74 e do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0124700-77.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Nascimento Junior [Adv. Delode Lourenco da Silva (OAB: RJ 54099 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Incorporações Imobiliarias Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)], Réu: Edson Lamarca, Réu: José Simeão Soeiro de Souza Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Nascimento Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122 e do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0142700-62.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Ramos Procopio [Adv. Maria Jose Alencar (OAB: RJ 47767 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimaraes e Fragoso Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Jose da Costa Moura Junior (OAB: RJ 66581 - D)], Réu: Paulo Antonio Guimaraes Freire(S), Réu: Rubens Fragoso Menezes (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Ramos Procopio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.80 e do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0137500-69.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Borges Silva e Souza [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Albor Ltda., Réu: Helena Coelho Lobo (S) , Réu: Iary Lobo Dornelas (S), Réu: Guaracy Lobo Dornellas (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Borges Silva e Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 93 e do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0146400-56.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GERVASIO DE PAULA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE CARNES SANTO TIRSO LTDA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Réu: GERORGINA DE LOURDES CAETANA DA SILVA (S), Réu: ZELIA CAETANA DA SILVA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GERVASIO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.80 e do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0155800-16.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos das Neves [Adv. Emerson Luiz Babiski Areas (OAB: RJ 110649 - D)]\r\n\r\nRéu: RBL Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Aparecido Pereira (OAB: SP 118552 - D)], Réu: João de Almeida Alkimim Neto, Réu: Mauro Villar Furtado (S), Réu: Tele Redes e Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos das Neves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.119 e do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0157600-11.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilton Moreira dos Santos [Adv. Carla Cristina Sant Angelo do Nascimento (OAB: RJ 149749 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi direcionada a si, devendo pagar o crédito do reclamante em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158000-21.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA PINTO [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: ASA COM ESTR LOJ VAREG COM E CONF ROUP LTDA, Réu: A UNIAO FAZ A FORCA COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: CODINOME CONSOLIDACAO DSITRIBUIDORA DE ROUPAS, Réu: CHEGAMOS LA NO 4 ANDAR COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Mauro Henry Nachamkes (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA PINTO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0146600-05.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FERREIRA [Adv. Marluce de Oliveira (OAB: RJ 40007 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira (S), Réu: Anselmo de Aguiar Pereira (S), Réu: Edgar Romero Rodrigues Alves (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON FERREIRA\r\n\r\nCiência da petição de fls. 421/458, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-05.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: JECOR PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Roberto Ribeiro de Souza, Réu: Sandra Gonçalves da Silva e Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JECOR PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 167. Prazo de 48horas. \r\n\r\nProcesso: 0166100-08.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Oliveira Pereira [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Suerte Juego Internacional Ltda, Réu: Flavio Sergio Scalabrin (S) a/c Erique da Ros, Réu: Arturo Roberto Lemseyan (S) a/c Paulo Roberto de Andrade Bastos, Réu: Luiz Octavio Angelo dos Santos , Réu: Eduardo José Ferreira Brandão , Réu: Jose Rovira Garces (S) n/p Maria Luiza Raphael, Réu: Maria Jose Rovira Gadea (S) n/p Maria Luiza Raphael, Réu: Jose Rovira Gadea (S) n/p Maria Luzia Raphael\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 122 e do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0123900-78.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Balbino [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Cozinha Fiel Ltda. [Adv. Cristiano de Aragao Leal (OAB: RJ 123265 - D)], Réu: Suellen Cerqueira da Silva, Réu: MORANE BARRETO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Balbino \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 71 e do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0174400-32.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULUS MARQUES PEDRO [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: ROMILDA DOS SANTOS (S), Réu: ALBERTO VENTURA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULUS MARQUES PEDRO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de fls.229. \r\n\r\nProcesso: 0167600-80.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELENE DOS SANTOS [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELENE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 44 e do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0160800-26.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Cristina Oliveira da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Cristina Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-60.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Soares da Silva [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)], Réu: Geraldo de Aguiar, Réu: Cesar Luiz Moura Oliveira, Réu: Mario do Couto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.203 e do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0122300-95.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE DUARTE COUTO [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: BASERJ BRIGADA DE APOIO SERVICOS RIO JANEIRO N/P DELMAR JOSE GUIMARAES RODRIGUES, Réu: Delmar Jose Guimaraes Rodrigues (S), Réu: Robson Duffes Lopes (S), Réu: Luis Antonio Carnaval (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE DUARTE COUTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.108 e do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0104900-68.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA DINIZ LAPENDA [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Luiz Henrique da Silva Carvalho (OAB: RJ 54730 - D)], Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS (S), Réu: VANDA BELIZÁRIO MARTINS (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DINIZ LAPENDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 102 e do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0104800-26.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VERGILINO DA SILVA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: ECCON ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA SA [Adv. Jorge Amoedo da Gama Malcher (OAB: RJ 18172 - D)], Réu: SÉRGIO SALEM, Réu: MARIA ISABEL COSTA TENORIO DE OLIVEIRA, Réu: SEBASTIÃO TENORIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VERGILINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 193 e do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0125900-17.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebasião Camarão Duarte [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Price Hortifruti Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebasião Camarão Duarte\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação nos termos da promoção da contadoria de fls.75, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-23.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Nasser [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Nasser, Réu S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 475/477 dos autos. A reclamada querendo, opôr embragos á execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-30.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edite Ferreira Viana Barros [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Maria Edite Ferreira Viana Barros\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal atualizado a fls.134. As partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls.132/133 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0161800-81.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUZA MARIA DE ARAUJO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A, Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUZA MARIA DE ARAUJO\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação nos termos da promoção da contadoria de fls.606, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192800-60.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: MARCELO FERNANDES LOUREIRO, Réu: ANDERSON BELIZÁRIO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAN CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 103 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0136000-70.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso Alves Bezerra [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Transportes Opcionais Ilha do Governador Ltda. - COOPERTOP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Transportes Opcionais Ilha do Governador Ltda. - COOPERTOP, Aut Paulo de Tarso Alves Bezerra, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo comum 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-26.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS JOSE PASSARELI DE CARVALHO [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: HAMILTON DE OLIVEIRA VERCOSA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: ANTENOR S. DE ALMEIDA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: ANTONIO J. F. PEREIRA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: GENTIL S. TEIXEIRA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: JUAREZ C. DOS SANTOS [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: JORGE LUIS RIBEIRO [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: JUTAI ELIAS DOS SANTOS [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: GEOVANDO M. SANTOS [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: JOSE MARIO C. MACHADO [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: ESDRAS DE A. R. JUNIOR [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: IZAIAS JOSE PASSARELI DE CARVALHO [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: EZEQUIEL F. DE PAULA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: CARLOS A. T. DE SOUZA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO VILAR [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: CARLOS R. V. OLIMPIO [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: CLAUDIO REGO OUVERNEY [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: LUIZ CARLOS SANTOS [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: MARCELO J. R. DA SILVA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: MIGUEL W. V. ARSENIO [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: NELCI S. DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: SEBASTIAO F. DA SILVA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: TANIA REGINA MOREIRA DA SILVA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: WALTER CASTELO [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: ORIVALDINO J. G. SANTOS [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB:RJ 41843 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR S. DE ALMEIDA, Aut ANTONIO J. F. PEREIRA, Aut CARLOS A. T. DE SOUZA, Aut CARLOS ALBERTO VILAR, Aut CARLOS R. V. OLIMPIO, Aut CLAUDIO REGO OUVERNEY, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut ESDRAS DE A. R. JUNIOR, Aut EZEQUIEL F. DE PAULA, Aut GENTIL S. TEIXEIRA, Aut GEOVANDO M. SANTOS, Aut HAMILTON DE OLIVEIRA VERCOSA, Aut ISAIAS JOSE PASSARELI DE CARVALHO, Aut IZAIAS JOSE PASSARELI DE CARVALHO, Aut JORGE LUIS RIBEIRO, Aut JOSE MARIO C. MACHADO, Aut JUAREZ C. DOS SANTOS, Aut JUTAI ELIAS DOS SANTOS, Aut LUIZ CARLOS SANTOS, Aut MARCELO J. R. DA SILVA, Aut MIGUEL W. V. ARSENIO, Aut NELCI S. DE OLIVEIRA, Aut ORIVALDINO J. G. SANTOS, Aut SEBASTIAO F. DA SILVA, Aut TANIA REGINA MOREIRA DA SILVA, Aut WALTER CASTELO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo comum 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-15.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Regina Peixoto de Souza [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. , Aut Vanessa Regina Peixoto de Souza \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação nos termos da promoção da contadoria de fls.183, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 05, inciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0109400-80.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS CARDOSO LEAL FILHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: DAN KUIM QUIMICA LTDA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Vitor Marthur dos Santos Rodrigues (S), Réu: SHEILA ROSADO DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS CARDOSO LEAL FILHO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. Caso queira a manutenção de penhora sobre veículo, deverá apresentar o endereço onde poderá ser encontrado, para lavratura do auto de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0109000-90.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Saraiva do Nascimento [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Alves Ltda., Réu: Gertulio Monteiro (S), Réu: Manuel da SIlva Duarte (S), Réu: Jose Coutinho Monteiro (S), Réu: Guilherme AugustoGonçalves Ribeiro (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Saraiva do Nascimento\r\n\r\nInformar cartório de registro de imóveis que deverão ser oficiados, bem como os endereços, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-11.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciene Gomes da Rocha [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeferson Castanheira de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciene Gomes da Rocha \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 48/51 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0149500-38.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Barbosa de Araujo Lima [Adv. Luciana Craveiro de Paula (OAB: RJ 112024 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo (R$ 8274,91), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146600-82.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Correa Barbosa [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Mario Manela (S), Réu: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Correa Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. Caso queira a manutenção de penhora sobre veículo, deverá apresentar o endereço onde poderá ser encontrado, para lavratura do auto de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0151100-56.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON FERNANDES [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO TRES AMERICAS LTDA, Réu: HONOADALI SCHILLING FERREIRA, Réu: Joaquim Gonçalves (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. Caso queira a manutenção de penhora sobre veículo, deverá apresentar o endereço onde poderá ser encontrado, para lavratura do auto de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0141000-51.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verginia Paulino [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Rainha de Anchieta Ltda., Réu: Natalia Chaves Picanço, Réu: Virginia Chaves Picanço David\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verginia Paulino\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. Caso queira a manutenção de penhora sobre veículo, deverá apresentar o endereço onde poderá ser encontrado, para lavratura do auto de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0218800-49.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR BUENO [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Jose Aarao Brito Magnan Junior (OAB: RJ 85809 - D)], Réu: ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)], Réu: Eminco Empreendimentos Industriais e Comerciais Ltda, Réu: BRIGITTE ANNA HOLCK , Réu: ESPÓLIO DE CLÁUDIO RICARDO HOLCK A/C BRIGITTE ANNA HOLCK (s), Réu: CARLOS HENRIQUE HOLCK \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR BUENO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. Caso queira a manutenção de penhora sobre veículo, deverá primeiramente observar o ano de fabricação do veículo, a fim de que se evite requerimentos inócuos e apresentar o endereço onde poderá ser encontrado, para lavratura do auto de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0210700-32.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO JOSE DE MELO [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Aut LAERCIO JOSE DE MELO\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal atualizado a fls.242. As partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 366/370 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento da diferença em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0161400-86.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira de Oliveira [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira de Oliveira, Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal atualizado a fls.209. As partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 280/283 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento da deferença em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0191700-46.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS ANJOS MIRANDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA SA, Réu: Numa Pereira do Vale Bisneto, Réu: Ronaldo Fonseca Lamha, Réu: Renato Fonseca Lamha, Réu: Luiz Barro Junior, Réu: Numa Pereira do Valle Bisneto (Diretora), Réu: Ronaldo Fonseca Lamha (diretor), Réu: Luiz Berro Junior (Diretor), Réu: Renato Fonseca Lamha (Diretor)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS ANJOS MIRANDA\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Secretaria de Segurança em 05 dias. \r\n\r\nId: 1467724"
                            ],
                            "1467722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 20/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0216400-47.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSETE FREIRE\r\n\r\nRéu: PADARIA PRINCESINHA YASMIN LTDA, Genilza Domingos dos Santos (S), Jailton Domingos dos Santos (S), MARGARIDA MARIA SILVA ARRUDA, MYRIAN SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MARGARIDA MARIA SILVA ARRUDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077800-36.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Joanes Ribeiro Sant Anna\r\n\r\nRéu: Master-Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., CARLOS EDUARDO DE PASSOS PEREIRA DE CASTRO, CARLOS HENRIQUE GARÇÃO JUNIOR, CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS, LUCIO FALVIO MOURA RAMALHO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS EDUARDO DE PASSOS PEREIRA DE CASTRO, CARLOS HENRIQUE GARÇÃO JUNIOR, CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS, LUCIO FALVIO MOURA RAMALHO, Master-Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 103/104 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001004-28.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ferreira de Castilho\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda., CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO (S), WAGNER SILVA DE OLIVEIRA (S)\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO (S), WAGNER SILVA DE OLIVEIRA (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0192800-60.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, MARCELO FERNANDES LOUREIRO, ANDERSON BELIZÁRIO DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica m ANDERSON BELIZÁRIO DUARTE, MARCELO FERNANDES LOUREIRO, NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 103 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0109100-11.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciene Gomes da Rocha \r\n\r\nRéu: Jeferson Castanheira de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m Jeferson Castanheira de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 48/51 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000586-90.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane da Silva Bezerra\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. n/p Elias Gomes de Araujo, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. n/p Ricardo Silva Franco de Albuquerque, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. n/p Marta Pereira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. n/p Elias Gomes de Araujo, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. n/p Marta Pereira dos Santos, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. n/p Ricardo Silva Franco de Albuquerque, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 37/40 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000011-19.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozimar Cardoso da Cunha\r\n\r\nRéu: Free Hand Designer Comercio e Indunstria de Bijoteria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Evandro Lago de Souza Filho (S), Free Hand Designer Comercio e Indunstria de Bijoteria Ltda., Rosa Maria R. de Souza (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 142/184 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0043900-96.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Rodrigues Neves Alves\r\n\r\nRéu: Grupo Aton Rio de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Grupo Aton Rio de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 38/39 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000015-56.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira do Souza\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio n/p Gestor Marco Anotnio França Faria\r\n\r\nPelo presente fica m Fundação José Pelúcio n/p Gestor Marco Anotnio França Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 99/108 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467722"
                            ]
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                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1471722": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 03-04-2013 nº 82-2013\r\n\r\nProcesso: 0155800-70.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Fortunato [Adv. Ademar Antonio Boscato (OAB: RJ 130083 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Principal da Ilha Ltda. - Descontão [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa dos Santos Fortunato \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-92.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Aparecida Teixeira Coutinho [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnostico e Tratamento Pro-Saude S/A, Réu: Marcos Ribeiro Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Aparecida Teixeira Coutinho\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-33.2012.5.01.0007 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luzinete Batista [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Batista, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 58 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128800-66.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Tereza Leandro Estevam [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Tereza Leandro Estevam\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-63.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adriano Gomes dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Costa Bastos Ltda. [Adv. Gilberto Magno Stanchi Filho (OAB: RJ 130635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adriano Gomes dos Santos \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 152, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205800-02.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFIC DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195900-87.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ABREU DOS SANTOS [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO , Aut JOSE ABREU DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 670 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161100-52.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ABRAHAO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ABRAHAO\r\n\r\nManifestar sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-57.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Pereira de Lima [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda. [Adv. Diego Felipe Munoz Donoso (OAB: PR 21624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 287, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-15.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Teixeira dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Teixeira dos Santos , Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-20.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE SARDINHA CAMPISTA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPHABE MULTI MARCAS DE VEICULOS LTDA. [Adv. Osmar Moreira Barreto (OAB: RJ 81548 - D)], Réu: DANIELE PEREIRA DA SILVA MELLO, Réu: CARLOS DA SILVA MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE SARDINHA CAMPISTA\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001327-24.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Viana Rocha da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS SUCESSIVOS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0103100-20.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helberty Amorim e Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoitos Kedelícia de Piraí Ltda. EPP [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)], Réu: Qualitute Pirahy Alimentos Ltda. [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helberty Amorim e Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá efetuar o cálculo da contribuição previdenciária, considerando os termos da promoção de fl. 1216. \r\n\r\nProcesso: 0123700-72.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE GOMES DE AGUIAR [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)], Réu: Luiz Carlos da Cruz Carvalho, Réu: Carlos Alberto de Freitas Carvalho, Réu: Regina Vinteira da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE GOMES DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 185/188. \r\n\r\nProcesso: 0115900-66.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASRIEL RAMOS MENDES [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Roberta Lioi Vieira (OAB: RJ 76780 - D)], Réu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: JOSÉ CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASRIEL RAMOS MENDES\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-30.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Pereira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora JSS Ltda. , Réu: JOÃO SEVERINO DA SILVA, Réu: Maicon Zaino, Réu: FÁBIO BARBOSA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Pereira da Silva \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-05.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Mateus dos Santos [Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes (OAB: RJ 140870 - D)]\r\n\r\nRéu: Bramex Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Mateus dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-10.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Alexandre Cardoso Fontes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Milocar Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milocar Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000963-18.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nogueira Nery [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Nogueira Nery \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-70.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Guaper de Almedia [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicare Serviços Médicos e Terapia Intensiva Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Réu: Urmed Urgências Médicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Guaper de Almedia, Réu Unicare Serviços Médicos e Terapia Intensiva Ltda., Réu Urmed Urgências Médicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 52 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001028-13.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Xavier Junior [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Silva Xavier Junior\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 25/28, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-41.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Aureo Valentim Filho [Adv. Wagner de Jesus da Silva Castro (OAB: RJ 53088 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaura Flores Campo Grande Ltda. ME [Adv. Fabio Benatti Ferreira (OAB: RJ 99740)], Réu: ROSELY DE JESUS GARCEZ, Réu: VIVIANE MARCELI FONTES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Valentim Filho\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-71.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Serravale Ribeiro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Poolmania Modas Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Serravale Ribeiro, Réu Poolmania Modas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 176 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000931-47.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Sena [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Aires Vigo (OAB: SP 84934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina Sena \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 155, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-79.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennis Oliveira de Freitas [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Lider Campo Grande Ltda N/P Sr. MARCOS SANTOS SILVA E PATRICIA FREIRE ROSA DA SILVA, Réu: OFFICINA YOUNG & BASIC BY, PIERCING E TATUAGEM LTDA, Réu: MARCO AURÉLIO CASTRO DE FREITAS, Réu: MARCOS SANTOS SILVA - DEVEDOR DERIVADO, Réu: PATRICIA FREIRE ROSA DA SILVA - DEVEDORA DERIVADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dennis Oliveira de Freitas\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-71.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Modesto Batista Barroso [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)], Réu: B4S Servises e Comércio Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Modesto Batista Barroso\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-36.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leonardo da Silva Barbosa [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leonardo da Silva Barbosa \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 236, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-86.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ferreira Leite [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial) A/C ALFREDO LUIZ KUGELMAS [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Ferreira Leite\r\n\r\nManifestar sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-02.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Mourão [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Marcia da Silva Mourão, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE em face de TNL PCS S/A E BANCO ITAUCARD S/A e julgada PROCEDENTE EM PARTE em face de CONTAX S/A. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000641-32.2011.5.01.0007 - ACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Região - SINTSAMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)], Réu: Previdência Complementar - PRECE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Previdência Complementar - PRECE, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Região - SINTSAMA\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 15 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-03.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves Antil Ferreira [Adv. Sonia Rodrigues da Costa Alves Lima (OAB: RJ 68825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. - SOTREL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ROBERTO PEREIRA , Réu: VERA LÚCIA CRUZ PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves Antil Ferreira \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-85.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marques Correia [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Rogerio Marques Correia\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 748 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049400-95.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian de Souza Marques [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. , Réu: ANTONIO ROBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA, Réu: MYRIAM HUGOLINO CERVINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian de Souza Marques \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-18.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Souza do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Souza do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 287 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000443-29.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Luiz [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: O Carioca 2008 Restaurante Bar e Lan House Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)], Réu: ANA PAULA LANUSIA PEREIRA DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos Luiz \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-85.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santos de Carvalho [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Santos de Carvalho\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-84.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE GERSON PEREIRA LIMA NASCIMENTO REPRESENTADO POR NADIR CORREA NASCIMENTO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ESPÓLIO DE GERSON PEREIRA LIMA NASCIMENTO REPRESENTADO POR NADIR CORREA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 414. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-34.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO EMILIANO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA PROGRESSO SA [Adv. Anna Bogea (OAB: RJ 23627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO EMILIANO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 127. .\r\n\r\nProcesso: 0000235-74.2012.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Grill Serviços Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas Gomes Bom Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Grill Serviços Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000193-93.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva Gomes [Adv. Solange da S. Marins (OAB: RJ 145256 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silva Gomes \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-56.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Apóstolo de Jesus [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Apóstolo de Jesus \r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000084-45.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carneiro da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carneiro da Silva \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 150, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-68.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Vitória Lima dos Santos [Adv. Katia Regina Almeida Barauna Pereira (OAB: RJ 143218 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Garota Margarida Ltda. [Adv. Michele de Carvalho Machado (OAB: RJ 131699 - D)], Réu: MANUEL FIGUEIRA RAMOS - DEVEDOR DERIVADO, Réu: MARIA CÉLIA RODRIGUES RAMOS - DEVEDORA DERIVADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vitória Lima dos Santos \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-15.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE MELLO DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gloria Maria Miranda de Carvalho (OAB: RJ 52226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JOSE MELLO DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 1254/1255, prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1471722"
                            ],
                            "1471723": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 03-04-2013 nº 83-2013\r\n\r\nProcesso: 0008900-89.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1471723"
                            ],
                            "1476439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 10.04.2013 - 92-2013\r\n\r\nProcesso: 0001433-49.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Conceição [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda., Réu: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Incorporações S.A., Aut Luciene da Conceição\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 25/06/13 às 11:30 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0001488-97.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Lopes Ramos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Versani Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda., Réu: Fashion Mall S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Lopes Ramos\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 25/06/13 às 11:45 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0001518-35.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Moraes Rodrigues [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Parodi Bolsas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Moraes Rodrigues \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 25/06/13 às 12:00 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0001581-30.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Yatudo Fraiha [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Via Parque Shopping Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Yatudo Fraiha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/07/13 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001592-89.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Victalina de Paula Macedo [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Assessoria e Conservação Patrimonial Ltda. [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Victalina de Paula Macedo\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 01/07/13 às 10:45 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000144-47.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Motta Caldas [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: BRQ Soluções em Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Motta Caldas \r\n\r\nComparecer a audiência no dia /05/13 às : horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001639-63.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Barbosa [Adv. Carlos Eduardo Pereira Rollo Soares da Silva (OAB: RJ 154005 - D)]\r\n\r\nRéu: Owlas System Software Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira Barbosa \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 01/07/13 às 11:00 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000150-54.2013.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Nova Minhota Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nCgto: Jackson dos Santos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante Nova Minhota Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/07/13 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000170-45.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ramos Pires Cader [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ramos Pires Cader \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/07/13 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000232-85.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Rodrigues da Silva [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/07/13 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1476439"
                            ],
                            "1471719": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 03-04-2013 nº 22-2013\r\n\r\n0051800-19.2008.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josélia Marques Galdino\r\n\r\nExecutado: SALVADOR ALVES DA SILVA,Auto Posto AP de Benfica Ltda.,JOSÉ ANTONIO DA SILVA BRAGA\r\n\r\nPelo presente fica citado SALVADOR ALVES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.616,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039500-64.2004.5.01.0007 RTSum\r\n\r\nExequente: NILCEA CESAR LOUZADA CAMPOS\r\n\r\nExecutado: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERV LTDA,A/C ANTONIO SANTANA SOBRINHO,CERAMICA OLIVIO LUBE LTDA,JOSÉ BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERV LTDA,A/C ANTONIO SANTANA SOBRINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.707,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1471719"
                            ],
                            "1471720": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03-04-2013 nº 11-2013\r\n\r\nProcesso: 0001272-39.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeth Simião da Conceição\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Antonio Carlos Amigo da Cunha da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/06/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1471720"
                            ],
                            "1471721": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 03-04-2013 nº 24-2013\r\n\r\nProcesso: 0000197-62.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandson Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Cemasa do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0047200-18.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Souza do Nascimento\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 287 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1471721"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1473350": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0092300-05.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TERENCIO DIAS [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SIMAVI CURSOS DE ENSINO LIVRE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO TERENCIO DIAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 185. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001244-02.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alcantara Pinto [Adv. Claudia Monteiro (OAB: RJ 154792 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alcantara Pinto , Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001010-54.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidimar Lemes Soares de Souza [Adv. Helena Regina de Almeida (OAB: RJ 20775 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila s Cabeleireiros Ltda. [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidimar Lemes Soares de Souza\r\n\r\nPromover a adequação dos cálculos apresentados, conforme promoção da contadoria, sob pena de nomeação de perito às suas expensas.Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074500-46.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Vicente de Azevedo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Vicente de Azevedo , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do rte foram julgados\r\n\r\nPROCEDENTES e que os embargos declaratórios da rda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-98.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (Brasil) S/A\r\n\r\nInformar se existe alguma pendência nos autos , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-05.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CORREA VARGAS [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: LOUCAS PROTEL LTDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CORREA VARGAS\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 345 a 349, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001206-53.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Barros [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Daleal Material de Construção Ltda. ME [Adv. Leandro de Jesus Fagundes (OAB: RJ 164425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daleal Material de Construção Ltda. ME, Aut Renato de Oliveira Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129400-76.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Siqueira da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Siqueira da Silva \r\n\r\nDiante da Certidão do Oficial de Justiça, indique meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000419-92.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva José [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: LE TOUR PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LE TOUR PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nVista dos autos, em 05 dias, ante o novo patrocínio. .\r\n\r\nProcesso: 0001155-42.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Faustino Ribeiro Mendes Ferreira [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Serviços e Construções Ltda., Aut Elaine Faustino Ribeiro Mendes Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134700-63.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ALEXANDRE QUEIROZ FIGUEIRA [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A (Sucessor da Gazeta Mercantil S/A) [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALEXANDRE QUEIROZ FIGUEIRA\r\n\r\nDiante da certidão do Oficial de Justiça, indicar meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000098-52.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Amália [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Amália, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001297-17.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Fernandes [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santana e Pontes Ltda. [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santana e Pontes Ltda. , Aut Vera Lucia Fernandes \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-87.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO NEVES COELHO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Sonia Manha Soares dos Guaranys (OAB: RJ 51528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut JAIRO NEVES COELHO\r\n\r\nciência do despacho de fls. 452. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070400-87.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Lima Soares [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Lima Soares\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a execucao,no prazo de05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-57.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA PIRAJA LTDA (EM LIQUIDACAO JUDICIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nVista do ofício de fls. 82. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000338-75.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Lima Júnior [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Lima Júnior \r\n\r\nVista do documento de fls.96 e 98 , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-89.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comercio e Construcoes [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Comercio e Construcoes, Aut Edmilson de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000527-24.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andrade Vidal [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. - Grupo Embeleze [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andrade Vidal, Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. - Grupo Embeleze\r\n\r\nCaso pretendam a conciliação, comparecer em dia e horário de audiência para homologação de acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0001060-46.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Vieira Monteiro [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu: Associação Congregação de Santa Catarina [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Marcelo Rocha Neves, sócio de Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina , Réu Construtora Madel Ltda. , Aut Lindemberg Vieira Monteiro , Réu Real Auto Ônibus Ltda., Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107100-38.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA MARIA DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA MARIA DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160800-60.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DE MELLO OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DE MELLO OLIVEIRA, Réu Telemar Norte Leste SA\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria, devendo a rda comprovar, em 48 horas, o depósito do valor devido, sob pena de execução.Em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083000-77.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Barreto Simas [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108300-12.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DO NASCIMENTO GOMES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A, Aut ROSANA DO NASCIMENTO GOMES\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000853-47.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Moreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefec Eng. Manutenção e Higienização de Reservas de Águas Ltda. [Adv. Julio Cesar de Oliveira (OAB: RJ 104931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engefec Eng. Manutenção e Higienização de Reservas de Águas Ltda., Aut José Luiz Moreira \r\n\r\nCaso pretendam conciliar, deverão comparecer, independente de intimação, em dia e horário de audiência para homologação de acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-40.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Fernando Rocha de Araújo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Freecolor Pinturas e Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Luiz dos Santos (OAB: RJ 53718 - D)], Réu: Antonio Soares Bezerra [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Soares Bezerra , Aut Cláudio Fernando Rocha de Araújo , Réu Freecolor Pinturas e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer em dia e horário de audiência caso pretendam a conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0068700-71.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Monteiro de Almeida [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aylton Tavares de Campos, Aut Clécio Parreiras Henriques Gomes, Aut Clóvis Monteiro de Almeida, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut João Bento Leite, Aut João Carlos Lopes da Silva, Aut João Claudino de Oliveira Madeira de Freitas, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social, Aut Uberlando Soares Santana\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0150100-20.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VINICIUS DE MELLO FERRREIRA DA COSTA [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos, em 05 dias. .\r\n\r\nId: 1473350"
                            ],
                            "1473352": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0038100-67.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Silva Antunes Pereira [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Silva Antunes Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0101500-36.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DA SILVA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA NOSSA DE COPACABANA LTDA.(Sucessora da Drogaria Cruzeiro) [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)], Réu: JOAQUIM JOSE PEREIRA [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)], Réu: LEILA LEMOS MARINS, Réu: Pedro Antonio de Oliveira, Réu: SERGIO MAURICIO CASTRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA NOSSA DE COPACABANA LTDA.(Sucessora da Drogaria Cruzeiro), Réu JOAQUIM JOSE PEREIRA, Aut JOSE GERALDO DA SILVA\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-16.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Cesar de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Cesar de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao perito e para o pagamento dos honorarios periciais na forma fls 527. .\r\n\r\nProcesso: 0239600-54.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JORGE DE JESUS E OUTROS [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Aut: GASTAO FRANCISCO DE CASTRO [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Aut: JOSE NOBERTO GIORDANO [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Aut: JOSEFINA KAYAT COHEN [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Aut: EROTIDES DE AMORIM TORRES [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Aut: HESPERIA VIEIRA SOEIRO [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Aut: ILSON MONTEZANO [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Aut: CARLOS PEREIRA NUNES [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Aut: LUIZ ORLANDO CADORNA CERVO [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Aut: MARIA DA PENHA NUNES UCHUELER [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Aut: MARCIA TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Aut: MATILDE DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Aut: REGINA MARIA DA COSTA RODRIGUES [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Aut: RICARDO LUCENA DE ANDRADE MELO [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Aut: SERGIO RAMOS BORDALLO [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Aut: SONY SANTOS PUPO [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Aut: WALDEMAR LAGES FILHO [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Aut: WILSON MARCHETTI DIAS [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO JORGE DE JESUS E OUTROS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0033400-14.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Corrêa Pereira [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Tá Kente Refeições Ltda., Réu: DIG - Distribuidora Guanabarina de Veículos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Millo-car Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)], Réu: Nelcar Etoile Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)], Réu: Oriental 2004 Veículos Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Corrêa Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0239600-54.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JORGE DE JESUS E OUTROS [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Aut: GASTAO FRANCISCO DE CASTRO [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Aut: JOSE NOBERTO GIORDANO [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Aut: JOSEFINA KAYAT COHEN [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Aut: EROTIDES DE AMORIM TORRES [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Aut: HESPERIA VIEIRA SOEIRO [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Aut: ILSON MONTEZANO [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Aut: CARLOS PEREIRA NUNES [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Aut: LUIZ ORLANDO CADORNA CERVO [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Aut: MARIA DA PENHA NUNES UCHUELER [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Aut: MARCIA TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Aut: MATILDE DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Aut: REGINA MARIA DA COSTA RODRIGUES [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Aut: RICARDO LUCENA DE ANDRADE MELO [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Aut: SERGIO RAMOS BORDALLO [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Aut: SONY SANTOS PUPO [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Aut: WALDEMAR LAGES FILHO [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Aut: WILSON MARCHETTI DIAS [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO JORGE DE JESUS E OUTROS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0057400-74.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE SOUZA LONZETTI [Adv. Fernando Charnaux Rocha (OAB: RJ 64497 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAP TEXTIL INDUSTRIAL LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: FRANCISCO PEREZ ALCADE, Réu: GILBERTO BORINATO, Réu: JESUS FUENTES PEREZ, Réu: HIGHLY CONFECCLOES LTDA, Réu: SPARTACUS S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES [Adv. Vivian de Souza Campos (OAB: RJ 137639 - E)], Réu: CLAUDIO PEREIRA DE PAIVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: MANUELA PEREZ ALCADE, Réu: PARKING VEICULOS LTDA, Réu: SANDRA DESIREE FUENTZ, Réu: VALENTIM RODRIGUES DA TORRE [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: VIGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, Réu: VIGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DE SOUZA LONZETTI\r\n\r\nRequerer o que for do interesse,em 30 dias. sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0161600-44.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Almeida Damazio [Adv. Gleice Alessandra de Araujo Felix (OAB: RJ 137531 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança (Sucessora de Transportadora Ourique) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Almeida Damazio\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0056800-38.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: OSVALDO JOSE SATURNINO FILHO [Adv. Ronald Fraga Souza (OAB: RJ 78524 - D)]\r\n\r\nRéu: SULDEKA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: FABRICA CARIOCA DE CATALIZADORES SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO JOSE SATURNINO FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0119800-80.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DA SILVA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: FARMAKUS MEDICAMENTOS LTDA. [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)], Réu: FARMACIA NOSSA DE COPACABANA [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)], Réu: JOAQUIM JOSE PEREIRA, Réu: SERGIO MAURICIO CASTRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA NOSSA DE COPACABANA, Réu FARMAKUS MEDICAMENTOS LTDA., Aut JOSE GERALDO DA SILVA\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-02.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Costa Barbosa [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Cann Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Costa Barbosa , Réu Mc Cann Erickson Publicidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0146000-46.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Cruz [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Supermercados Mundial Ltda [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0109300-08.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Dias Rodrigues dos Santos [Adv. Antonio Haroldo Machado (OAB: RJ 78824 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurocollege Distribuidora de Materias Didaticos Ltda. ME, Réu: Univercidade Corp. M e E Capacitacao Prof. Materiais Didaticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Dias Rodrigues dos Santos\r\n\r\nVir com os emolumentos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-80.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Ramos dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethos Eletro Eletronica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Ramos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0111500-80.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Maia Rodrigues [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Alberto Nicodemus Oliveira Silva (OAB: RJ 100095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Maria Jose Maia Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. ciencia ainda da liberação de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0022700-23.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGETE FERREIRA CHAVES [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut JORGETE FERREIRA CHAVES, Réu PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia 19/04/2013 as 15h00 designados para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\"\r\n\r\nna ausencia da Rda. .\r\n\r\nProcesso: 0001186-33.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Gomes Coutinho Barbosa [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: CPC Construções e Processos Científicos Ltda. [Adv. Lycurgo Leite Neto (OAB: DF 1530 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Gomes Coutinho Barbosa \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais.\r\n\r\nPRAZO DE 05 DIAS. conforme despacho de fls348\r\n\r\nProcesso: 0009200-11.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mello Torres [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos Ltda., Réu: Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mello Torres\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 30 dias.\r\n\r\nId: 1473352"
                            ],
                            "1473351": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000193-53.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moreira Leite\r\n\r\nRéu: Easy Way Coop. Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda., Advanced Prestação de Serviços de Apoio Empresa Ltda., Casa e Vídeo, Molbilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabrícia Aurélia Lima Rezende Gutierrez da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Advanced Prestação de Serviços de Apoio Empresa Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/04/2013 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473351"
                            ],
                            "1473349": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0138500-31.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Agnaldo de Paula Sepulveda, Maria de Fatima Bezerra da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da execução, em 48 horas, sob pena de responderem com seus bens pessoasi. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473349"
                            ],
                            "1474897": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO\r\n\r\nO DR. ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES, Juiz da 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que fará realizar-se na sede da JUSTIÇA DO TRABALHO, com endereço na Rua do Lavradio, nº. 132, Centro, Rio de Janeiro/RJ, na seguinte forma: \r\n\r\nLEILÃO: 11 de junho de 2013, a partir das 10:00 horas\r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, JUCERJA nº. 136.\r\n\r\n01. AUTOS Nº.: 0000694-07.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAUTOR(ES): THAYNA INDIARA SANTANA DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO(S): ORLANDO ESTEVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/RJ 162.583D)\r\n\r\nRÉU(S): TOSA ESTÉTICA E BELEZA ME LTDA. e EDSON FREITAS HAUTE COIFFEUR\r\n\r\nADVOGADO(S): ANTONIO VALVERDE NEGREIROS JUNIOR (OAB/RJ 83.013D)\r\n\r\nENDEREÇO: Estrada do Bananal, nº. 1.375, Loja A, Bloco 01, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 02 (duas) Cadeiras Tulipa, com base em aço escovado, rodízios, assento e encosto estofados de cor vermelha, em bom estado e em uso.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais), em 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nÔNUS: Nada Consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): DANIELLE BELTRÃO ALVES DA SILVA, Estrada do Guerengue, nº. 2.116, Casa 31, Taquara, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n02. AUTOS Nº.: 0000743-82.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAUTOR(ES): CELSO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nADVOGADO(S): LUCIANO CESAR DE OLIVEIRA (OAB/RJ 121.918D)\r\n\r\nRÉU(S): FILIPERSON PAPÉIS ESPECIAIS LTDA.\r\n\r\nADVOGADO(S): MOYSES GUSTAVO TAVARES COHEN (AOB/RJ 110.617D)\r\n\r\nENDEREÇO: Avenida Canal do Rio Timbó, nº. 760, Inhaúma, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 359,12Kg de papel filiset, 180g/m², em bobina, avaliados em R$ 34,12 (trinta e quatro reais e doze centavos) o kg.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 12.253,17 (doze mil, duzentos e cinquenta e três reais e dezessete centavos), em 16 de outubro de 2012.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): ROSANGELA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, Rua Hannibal Porto, nº. 820/101, Irajá, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n03. AUTOS Nº.: 0018000-72.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAUTOR(ES): IVALDO VIEIRA DE SOUZA e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nADVOGADO(S): ZACARIAS DE SOUZA ROSA FILHO (OAB/RJ 89.169D\r\n\r\nRÉU(S): ITAMAR LOPES DA SILVA; ANTONIO ALVES DE FRANCA; ASSIS ANTONIO HOLLANDA MELO; ALEX PINHEIRO BRITTO e ASND CONTROLE DE QUALIDADE LTDA.\r\n\r\nADVOGADO(S): MARCOS CESAR DA SILVA MARRA (OAB/RJ 60.092D)\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Curitiba, nº. 1.025, Realengo, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (um) Aparelho de ultrassom, marca Kraut Kramer, modelo USK-7, no estado, avaliado em R$ 8.000,00 (oito mil reais); 02) 01 (um) Aparelho de ultrassom, marca Kraut Kramer, modelo USK-6, no estado, avaliado em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais); 03) 01 (um) Aparelho de ultrassom, digital, marca Karl Deutsch, tipo Echograph, no estado, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais); 04) 01 (um) Termômetro industrial de contato, marca Yokogawa Eletric, tipo 2673, no estado, avaliado em R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais); 05) 01 (um) Contador Geiger, marca DSI, modelo 789, no estado, avaliado em R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais); 06) 01 (um) Aparelho de ultrassom, Mark Sonie Instrument, no estado, avaliado em R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 44.900,00 (quarenta e quatro mil e novecentos reais), em 23 de outubro de 2012.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): ASSIS ANTÔNIO HOLLANDA MELLO, Rua Antônio José de Souza Júnior, nº. 16, Taquara, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n04. AUTOS Nº.: 0029400-68.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAUTOR(ES): MARCO ANTÔNIO DA CRUZ SILVA\r\n\r\nADVOGADO(S): LARISSA PIMENTEL GONÇALVES VILLAR (OAB/RJ 118.552D)\r\n\r\nRÉU(S): CATENÁRIA INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA.\r\n\r\nADVOGADO(S): PAULO ROBERTO NOEL GALLICCHIO (OAB/RJ 84.799D)\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Viúva Cláudio, nº. 81, Jacaré, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Bebedouro industrial, 100 (cem) litros, marca Friagem, modelo Terragás R134A, nº. de série PC77, em uso e em regular estado.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em 17 de abril de 2012.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): PAULO ROBERTO NOEL GALLICCHIO, Rua Viúva Cláudio, nº. 81, Jacaré, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n05. AUTOS Nº.: 0037100-66.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAUTOR(ES): JOSÉ MAURÍCIO DE ARAÚJO LIMA\r\n\r\nADVOGADO(S): DAMAZIO SOUZA SOARES FILHO (OAB/RJ 43.438D)\r\n\r\nRÉU(S): CAFÉ E BAR TRÊS VINTE LTDA.\r\n\r\nADVOGADO(S): LUIZ FILIPE MADURO AGUIAR (OAB/RJ 55.141D)\r\n\r\nENDEREÇO: Avenida Ataulfo de Paiva, nº. 1.228-A, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (um) Balcão em \"L\", material aço inox, utilizado para frios e quentes, medindo aproximadamente a parte com cuba (pia) 1,00m, a parte refrigerada 2,40m e a parte quente 3,00m, vidro expositor na parte superior, no estado, com muito tempo de uso, avaliado em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); 02) 01 (um) Balcão refrigerado medindo aproximadamente 11,00m com 11 (onze) portas em formato \"U\" no local, no estado, com muito tempo de uso, avaliado em R$ 3.000,00 (três mil reais); 03) 01 (um) Balcão refrigerado com 2,00m e 03 (três) portas com tampo em inox, localizado na cozinha, com muito tempo de uso, avaliado em R$ 1.000,00 (um mil reais); 04) 01 (um) Balcão refrigerado com 2,80m, 04 (quatro) portas e tampo em inox, localizado na cozinha, com muito tempo de uso, avaliado em R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais); 05) 01 (um) Balcão refrigerado com 2,50m, 04 (quatro) portas e tampo em mármore branco, no estado, com muito tempo de uso, avaliado em R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais); 06) 01 (um) Fogão industrial com 08 (oito) bocas, 02 (duas) chapas e forno, no local, em uso, avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais); 07) 01 (uma) Coifa em inox, com aproximadamente 2,00m, localizada na parte da lanchonete, no estado, avaliada em R$ 500,00 (quinhentos reais); 08) 01 (uma) Coifa em inox, com luz, medindo aproximadamente 3,00m x 1,00m, localizada na cozinha, com muito tempo de uso, avaliada em R$ 700,00 (setecentos reais); 09) 01 (uma) Estufa elétrica em inox, medindo 1,30m x 0,65cm x 0,25cm, sem marca ou modelo aparente, no estado de uso, avaliada em R$ 300,00 (trezentos reais); 10) 01 (um) Liquidificador industrial em inox, marca croydon, no local, em uso, avaliado em R$ 100,00 (cem reais); 11) 01 (um) Aparelho de micro-ondas marca Electrolux, cor branca, tamanho pequeno, no local em uso e em funcionamento, avaliado em R$ 100,00 (cem reais); 12) 02 (duas) Fritadeiras elétricas, com 02 (dois) cestos, uma localizada na cozinha e outra no 2º andar, em uso, avaliadas em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 500,00 (quinhentos reais); 13) 07 (sete) Ventiladores, duplo, dinâmico, cromado, marca Gerba, no local, em funcionamento, avaliados em R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) cada, totalizando R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais); 14) 60 (sessenta) Cadeiras de restaurante de cor preta, com manuteção recente no estado, avaliadas em R$ 50,00 (cinquenta reais) cada, totalizando R$ 3.000,00 (três mil reais); 15) 01 (uma) Máquina lava-louças industrial, marca Hobart, em inox, sem nº. de série aparente, relógio marcando 100º de temperatura, no estado, em uso, avaliada em R$ 1.000,00 (um mil reais); 16) 01 (uma) Adega para vinhos, climatizada, marca Art Des Caves, com 12 (doze) gavetas, sem modelo aparente, em funcionamento, avaliada em R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais); 17) 01 (um) Móvel em inox utilizado para banho maria, no local, no estado, avaliado em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais); 18) 01 (um) Forno, segundo informação, no local, conhecido como Salamandra, utilizado para gratinar, no local, avaliado em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais); 19) 01 (um) Forno elétrico para pizza com 07 (sete) compartimentos, marca Capital, no local, em uso, avaliado em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); 20) 01 (um) Móvel em inox, porta talheres, com 02 (duas) gavetas e uma prateleira, no estado de uso, avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais); 21) 15 (quinze) Mesas retangulares, com tampo em granito, medindo aproximadamente 0,67cm x 1,00m, pés em ferro, com muito desgaste e arranhões, avaliadas em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais); 22) 01 (um) Aparelho de ar condicionado central, marca Scroll Hitachi, para ambiente, medindo 5,50m x 7,50m, aparentando ter 24.000 BTU's de capacidade, avaliado em R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais); 23) 12 (doze) Mesas quadradas em desenho xadrez, com muito tempo de uso, avaliadas em R$ 100,00 (cem reais) cada, totalizando R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais); 24) 50 (cinquenta) Cadeiras em madeira, com o assento e encosto forrados em corvim de cor mostarda, no local e no estado, avaliadas em R$ 70,00 (setenta reais) cada, totalizando R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); 25) 01 (uma) Impressora térmica, marca Bematech MP 4000 TL, no local em funcionamento, avaliada em R$ 500,00 (quinhentos reais); 26) 03 (três) Impressoras fiscais, marca Bematech HP 2100 TH FI, no local e em funcionamento, avaliadas em R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) cada, totalizando R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais); 27) 10 (dez) Cadeiras em madeira, forradas no assento e encosto, tecido de cor vermelha, no local e no estado, avaliadas em R$ 50,00 (cinquenta reais) cada, totalizando R$ 500,00 (quinhentos reais); 28) 20 (vinte) Cadeiras em madeira, forradas no assento e encosto em corvim de cor marrom, no local e no estado, avaliadas em R$ 50,00 (cinquenta reais) cada, totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais); 29) 03 (três) Impressoras, marca Bematech MP 2100 TH, de cor branca, no local e no estado, avaliadas em R$ 300,00 (trezentos reais) cada, totalizando R$ 900,00 (novecentos reais); 30) 01 (um) Aparelho de televisor, tela plana, marca LG, sem modelo aparente, sem indicação de polegadas, apenas com os seguintes itens gravados no aparelho \"XD, HD, DC, D, HDMI\", tela medindo 0,142cm x 0,75cm, aparentando ser 50 polegadas, instalada no local, avaliada em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais); 31) 02 (dois) Ventiladores de parede, marca Venti Delta e Arge Twister, no local e em funcionamento, avaliados em R$ 100,00 (cem reais) cada, totalizando R$ 200,00 (duzentos reais); 32) 01 (um) Freezer horizontal pequeno, cor branca, marca Electrolux, modelo H160 90400168, no local, em funcionamento, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais); 33) 03 (três) Aparelhos de televisor, LCD, marca LG, 42 polegadas, localizados na avaranda, teto e parede, em funcionamento, avaliados em R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 58.950,00 (cinquenta e oito mil, novecentos e cinquenta reais), em 15 de abril de 2011.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): FRANCISCO P. VILAR.\r\n\r\n06. AUTOS Nº.: 0037500-12.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAUTOR(ES): JACKSON CHAGAS DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO(S): ARACARI BAPTISTA DE SANTANA (OAB/RJ 66.174D)\r\n\r\nRÉU(S): ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nADVOGADO(S): NÃO INFORMADO.\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Barros Barreto, nº. 79, Bonsucesso, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 10 (dez) Microcomputadores, com CPU, monitor, teclado e mouse, em regular estado de conservação, funcionando, avaliados em R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) cada.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), em 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): Não informado.\r\n\r\n07. AUTOS Nº.: 0052100-43.2006.5.01.0009 - RTOrd \r\n\r\nAUTOR(ES): MARIA LUIZA DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO(S): BEROALDO ALVES SANTANA (OAB/RJ 40.039D)\r\n\r\nRÉU(S): MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇO e UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nADVOGADO(S): JOSEF ALEXANDRE GERSTEL (OAB/RJ 96.278D)\r\n\r\nENDEREÇO: Rua México, nº. 45, 5º Andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 11 (onze) Microcomputadores com monitor em tela de cristal liquido, com teclado e mouse, todos em uso e em bom estado, avaliados em R$ 900,00 (novecentos reais) cada.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais), em 26 de setembro de 2012.\r\n\r\nÔNUS: Os bens encontram-se penhorados em outras execuções trabalhistas.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): Não informado.\r\n\r\n08. AUTOS Nº.: 0095300-32.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAUTOR(ES): FÁTIMA BARBOSA SCOFANO\r\n\r\nADVOGADO(S): MARCELO LUIZ PERISSE (OAB/RJ 93.030D)\r\n\r\nRÉU(S): HEMONET - SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA S/C LTDA. - EPP\r\n\r\nADVOGADO(S): GUSTAVO ANJO DI LEGO (OAB/RJ 146.112D)\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Padre Leonel Franca, nº. 110, Salas 601 à 606, Gávea, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): Sistema de congelamento gradual, Gardner - 9000, completo. Obs.: Aperelho para congelamento de células.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em 26 de outubro de 2012.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): PÉRICLES FRUCTUOSO DE LIMA, Rua Alberto de Campos, nº. 289, 4º Andar, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n09. AUTOS Nº.: 0060500-51.2003.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAUTOR(ES): INSS - RDA e ADALBERTO PEREIRA SIMÃO\r\n\r\nADVOGADO(S): HUMBERTO ANTUNES VITALINO (OAB/RJ 50.623D)\r\n\r\nRÉU(S): ROBERTO LINS DE CASTRO\r\n\r\nADVOGADO(S): JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE DE QUEIROZ (OAB/RJ 41.141D)\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Marina do Bosque, nº. 22, Ilha Primeira, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (uma) Cristaleira em madeira trabalhada, com portas de vidro e 03 (três) prateleiras, com 04 (quatro) gavetas na parte inferior, originário da Itália, da Fábrica Giovanni Sonda, em perfeito estado de conservação.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 8.000,00 (oito mil reais), em 22 de novembro de 2012.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): ROBERTO LINS DE CASTRO, Rua Marina do Bosque, nº. 22, Ilha Primeira, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n10. AUTOS Nº.: 0147700-91.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAUTOR(ES): MAIZE LUZ BARROS MENDES\r\n\r\nADVOGADO(S): JAIME CARLOS DE SOUZA (OAB/RJ 110.181D)\r\n\r\nRÉU(S): IBSEN ELLINGTON CARDOSO CAMPOS e CENTRO EDUCACIONAL CAMPOS LEMOS LTDA. ME\r\n\r\nADVOGADO(S): VIVIAN SANTOS DE SOUSA (OAB/RJ 111.840D)\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Ajapi, nº. 615, Cosmos, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 18 (dezoito) Carteiras do tipo universitária, estrutura de ferro e madeira compensada, em cores diversas e em regular estado, avaliadas em R$ 70,00 (setenta reais) cada.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 1.260,00 (um mil, duzentos e sessenta reais), em 05 de outubro de 2012.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): MARIA DAS NEVES CARDOSO CAMPOS, Rua Ajapi, nº. 615, Cosmos, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do(s) bem(ns) penhorado(s) por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado, ficando desde já vedada à aceitação de lanço inferior a 30% (trinta por cento) do valor da avaliação.\r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial, pelo ato praticado em 5% (cinco por cento) do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Cientes também, que no ato do pagamento, remição ou acordo entre as partes, serão cobrados os serviços do Leiloeiro, na proporção de 2% (dois por cento) sobre o valor da avaliação até o valor de R$ 50.000,00; 1% (um por cento) do valor da avaliação até o valor de R$ 500.000,00 e 0,5% (meio por cento) quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores em questão serão fixados nas avaliações e deverão ser incluídos na guia de depósito ou no Termo de Conciliação.\r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação do(s) bem(ns) móvel(is) e imóvel(is) corre(m) por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro.\r\n\r\nFicam através deste edital intimadas as partes (CPC Art. 687 e Art. 3º da Lei de introdução do Código Civil Brasileiro), os cônjuges, os credores hipotecários (art. 1.501 do Código Civil Brasileiro), os arrematantes e terceiros interessados, caso não sejam encontrados, notificados ou certificados por qualquer razão, da data do leilão, quando da expedição das notificações respectivas. O prazo para apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios como embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública, independente de intimação. Rio de Janeiro/RJ, 03 de abril de 2013.\r\n\r\nEu, Telma Cristina Faria de Mendonça Dutra, Diretor(a) de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi.\r\n\r\nALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1474897"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153100-54.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvalino Rosa Ribeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: Renata Mello Muniz [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: Suse Mello da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: Simone Mello da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: Roberta Mello Muniz [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EC E CRED MUTUO DOS EMP DE EMP FERR LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvalino Rosa Ribeiro, Aut Renata Mello Muniz, Aut Roberta Mello Muniz, Aut Simone Mello da Silva\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-21.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Souza de Oliveira [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: C e M Tecnologia em Óptica Ltda. [Adv. Denise Maria Augusto Ferreira Andrade Lopes (OAB: RJ 65454 - D)], Réu: Leonel do Canto e Mello, Réu: maria Lúcia Neves do Canto e Mello, Réu: Leonel Neves do Cantos e Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Souza de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-65.2002.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: CAMILA MATEUS REIS [Adv. Carla dos Santos Riente (OAB: RJ 105637 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA MATEUS REIS\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001685-77.2011.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: Merhi Daychoum [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nEgdo: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)], Egdo: GLAUCIO LUZ SIMOES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Egdo: Merhi Daychoum, Egdo: Sajih Daychoum, Egdo: Hossain Daychoum\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GLAUCIO LUZ SIMOES, Egte Merhi Daychoum, Egdo NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC. Custas de R$ 44,26 pelo Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000980-45.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Número 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. Joao Pereira da Rocha (OAB: RJ 66586 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Número 1 da Previ - AAPPREVI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 282: \"...Impõe-se pois, nos termos do art. 113 § 2º do CPC a declaração de incompetência absoluta desta Justiça do Trabalho para processar e julgar a presente demanda e imediata remessa dos autos à Justiça Comum Estadual....\"\r\n\r\nProcesso: 0102900-67.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Andreia Pereira da Silva [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Andreia Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-80.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO LUZ SIMOES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)], Réu: Merhi Daychoum, Réu: Sajih Daychoum [Adv. Edison Lacerda Freire Neto (OAB: RJ 132406 - D)], Réu: Hossain Daychoum [Adv. Edison Lacerda Freire Neto (OAB: RJ 132406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIO LUZ SIMOES, Réu Hossain Daychoum, Merhi Daychoum, Réu NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu Sajih Daychoum\r\n\r\nTomar ciência de que as Exceções de Pré- Executividade de fls. 309/329 e 330/350 foram julgados improcedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-89.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Sidney Timoteo de Miranda [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Direct Marketing Direto S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Marketing Direto S.A., Aut Gerson Sidney Timoteo de Miranda, Réu Infoglobo Comunicações S.A., Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia, designada para 07/05/2013 às 11:00 hs. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-67.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilamarta Gomes Rodrigues [Adv. Marcelo de Carvalho Torres Raposo (OAB: RJ 66442 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilamarta Gomes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 78, verso: \"A Sra. EDILAMARTA não tem legitimidade para postular, em nome próprio, o pagamento de créditos trabalhistas não recebidos em vida por seu falecido filho, já que este possuia descendente que é, também, beneficiário da pensão paga pelo INSS. Intime-se o patrono da parte autora para que traga aos autos procuração outorgada pelo único legitimado a demandar em face da Ré - o filho menor do falecido, LEONARDO PEREIRA GOMES DA SILVA. Prazo: vinte (20) dias\r\n\r\nProcesso: 0047200-09.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Miranda da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)], Aut: Francisco das Chagas da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construções Ltda. [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Miranda da Silva \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-55.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriane Arlete Pereira Raphael [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriane Arlete Pereira Raphael \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001037-63.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Campana Senra [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Fraend Consultoria Inspeção e Treinamento [Adv. João Aparecido dos Santos (OAB: RS 51888 - D)], Réu: Fratec Formação Técnica Profissional [Adv. João Aparecido dos Santos (OAB: RS 51888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Campana Senra, Réu Fraend Consultoria Inspeção e Treinamento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 69: \" ..compareçam na Secretaria da Vara a fim de assinar as respectivas contestações..\" \r\n\r\nProcesso: 0001038-82.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Soares da Silva Filho [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: MTE Montagem e Projetos Especiais [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Autor : João Soares da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 258 v : \" Intime-se o Autor a comprovar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 440,00, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0073800-72.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Trajano da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasipam Distribuidora Ltda. ME [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)], Réu: KRAFT FOODS BRASIL S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Ednus Ascari Junior (OAB: SP 66402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasipam Distribuidora Ltda. ME, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Réu KRAFT FOODS BRASIL S/A, Aut Laercio Trajano da Silva\r\n\r\nAs partes para ciência de que foi designado o dia 01/07/2013 às 12:10 horas, para a oitiva da testemunha JOSE CLEBER DE BARBOSA na 4ª VT de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0051300-80.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA BRAZ DOS SANTOS [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA BRAZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 132: \" Frustadas todas as tentativas de execução da reclamada...intime-se a Reclamante a trazer aos autos, em 30 dias cópia do ESTATUTO da Ré e da ata da última assembléia que elegeu a diretoria, a fim de que seja possível ao Juízo, se for o caso, prosseguir com a execução em face dos dirigentes da pessoa jurídica...\" \r\n\r\nProcesso: 0084100-64.2004.5.01.0010 - ExCCP\r\n\r\nExte: ADEMAR RAMOS DA SILVA [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nExdo: BARREIRA E ARAUJO IND COM MARMORE GRANITO LTDA [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)], Exdo: José Augusto Mesquita Barreira, Exdo: Edson Fernando Marques de Araujo [Adv. Celso Noronha da Cunha (OAB: RJ 58664 - D)], Exdo: Fernanda Mesquita, Exdo: Florinda Barreira de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ADEMAR RAMOS DA SILVA, Exdo BARREIRA E ARAUJO IND COM MARMORE GRANITO LTDA, Exdo Edson Fernando Marques de Araujo\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0046800-29.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira [Adv. Henri Christophe Camille Barthes (OAB: RJ 119499 - D)]\r\n\r\nRéu: Dunapa Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)], Réu: Mario Ferreira de Oliveira, Réu: Edson Todling\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-92.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDO DE CARVALHO DOMINGUES [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDO DE CARVALHO DOMINGUES\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-12.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ezequiel [Adv. Viviane da Penha Goncalves Vieira Ezequiel (OAB: RJ 128955 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ezequiel, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nLibero a penhora sobre os bens descritos à fl. 334. Julgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000584-05.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Pereira de Souza [Adv. Fabiano Maschio Medeiros (OAB: RJ 131389 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioplast Servicos Medicos e odontologicos S/S Ltda , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Pereira de Souza \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-79.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ramos Martins [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Smart Solutions Cooperativas de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Smart Solutions Cooperativas de Profissionais Empreendedores Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-68.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliane Pereira Batista [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliane Pereira Batista \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 97: \"Indefiro a inclusão no pólo passivo da Secretaria de Administrãção Penitenciária...Aguarde-se a audiência.\" \r\n\r\nProcesso: 0057200-44.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EVANDIR DA SILVA [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: JUAREZ RESTAURANTE LTDA [Adv. Augusto Cesar Quintella de Azeredo Bastos (OAB: RJ 110406 - D)], Réu: Maria de Sousa Cardozo, Réu: Juarez Cardozo, Réu: Elisa de Fátima Nobre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EVANDIR DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-68.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Goncalves da Silva [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Engenharia Ltda [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Goncalves da Silva\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1475919"
                            ],
                            "1475920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120900-57.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Ivo Alves de Souza [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.T. Servicos e Construcoes Ltda., Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ivo Alves de Souza\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220300-25.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DOS SANTOS [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCK S A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DOS SANTOS, Réu MERCK S A\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0028900-58.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES MENEZES [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)], Réu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS SA, Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA, Réu: Mario Burger Rego Monteiro, Réu: Ford Campbell Williams, Réu: Carlos Almeida Vieira, Réu: Vicente Carneiro Vieira, Réu: Darcio Arippol Grobman, Réu: Mauricio Michaan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ALVES MENEZES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 599: \" ...seja o Reclamante intimado a dizer se aceita o encargo de fiel depositário dos bens penhorados às fls. 536 e se arcará com despesas com chaveiro, para arrombamento do imóvel... Prazo 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0136600-39.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Lustosa Duarte [Adv. Orlino Delormes dos Santos (OAB: RJ 76247 - D)]\r\n\r\nRéu: Crhistian Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Lustosa Duarte\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caraterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0197800-28.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ISRAEL [Adv. Joao Oscar da Silva (OAB: RJ 66143 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)], Réu: João Bessa Beirão, Réu: Alice Gatto Beirão, Réu: Zilda José Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ISRAEL\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-07.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUZ AURELIO DOMINGOS [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUZ AURELIO DOMINGOS\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-16.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANTILIA BASILIO ROCHA [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ADONAI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANTILIA BASILIO ROCHA\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caraterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de trinta (30 ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-67.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Pereira Montenegro [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Pereira Montenegro\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caraterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0012600-93.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Bomfim Vieira [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Bomfim Vieira, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0116200-67.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenildo Domingos da Silva [Adv. Rodrigo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 143250 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenita s de Realengo Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenildo Domingos da Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caraterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de trinta (30 ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-17.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciete Gama Martins Maia [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Arte e Cultura Santa Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciete Gama Martins Maia\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caraterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de trinta (30 ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-43.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Paulo Roberto Ribeiro (representado por sua inventariante, Jacira Ferreira Ribeiro) [Adv. Monica Lucia do Nascimento (OAB: RJ 106046 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA DE ELETRICIDADE ELDORADO LTDA [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Paulo Roberto Ribeiro (representado por sua inventariante, Jacira Ferreira Ribeiro)\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192400-96.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DOMINGOS RODRIGUES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PRÓ-SERVICE RIO MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA., Réu: Marcos Aurelio Sampaio do Amaral, Réu: Gilberto Kreiseler Franco Filho, Réu: Jovani Sampaio do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DOMINGOS RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-24.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Miranda da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: I B Franco Sucatas Ltda ME [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)], Réu: Idemir Borges Franco, Réu: Rosa Amelia Nunes Borges Franco [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Miranda da Silva\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235200-23.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPR ESTAB BANCARIOS DO MUN DO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR DO BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A) [Adv. Solineide Vieira Leal (OAB: BA 8011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR DO BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A)\r\n\r\nIntime-se a parte contraria para contestar o pedido, no prazo de 5 dias, cabendo-lhe exibir cópias, contrafés e mais reproduções dos atos e documentos que estiverem em seu poder. \r\n\r\nProcesso: 0156200-46.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Correia do Nascimento [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Truck 2001 Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Correia do Nascimento\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caraterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de trinta (30 ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-37.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva de Paula [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva de Paula\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-06.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana do Amaral Dias Heser [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: Attivita Educação e Cultura Física Ltda. ME [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Attivita Educação e Cultura Física Ltda. ME, Aut Tatiana do Amaral Dias Heser\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, inciso IV, do CPC relativamente aos pedidos formulados nas alíneas L, K e ainda procedente em parte a pretensão restante. Custas de R$ 70,00 pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 3.500,00 atribuído à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-13.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Virginio dos Santos [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: ZZ Tran Zendre Transportes Ltda. [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Virginio dos Santos , Réu ZZ Tran Zendre Transportes Ltda. \r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC e determino a remessa dos autos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0263200-96.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PEREIRA AVE [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, Réu: MAXXON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: Orlando José Melo Vieira, Réu: Jorge Machado de Araújo [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)], Réu: Mario Burger Rego Monteiro, Réu: Mario Rego Monteiro, Réu: Alain Neil Ditchfield\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PEREIRA AVE\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-15.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Soares Antunes [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Soares Antunes \r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caraterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de trinta (30 ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-30.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Almeida de vasconcelos [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Almeida de vasconcelos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-81.2002.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROMOALDO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ROMOALDO\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 100 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-49.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana das Dores Aquino [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TBN Consultoria de Credito Financeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana das Dores Aquino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 116: \" ... A Ré não tem registro na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro ... Em consulta ao INFOJUD, esta juíza obteve a informação de que não há registro no CNPJ em nome da Ré... Intime-se o reclamante a indicar nos autos meios concretos que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-51.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Silva Apolinario [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-52.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Cruz dos Reis [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81.427]\r\n\r\nRéu: STANDARD SC LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Cruz dos Reis \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 124. \" Em face dos documentos juntados pelo INSS , nos quais há informação da existência de dependente habilitado pelo autor falecido , Maurício de Oliveira , ADMITO , com espeque no art. 1º da Lei nº 6858/80 e art. 1060, I do CPC, a habilitação da Srª Aurea Cruz dos Reis. Intime-se a Srª Aurea Cruz dos Reis a regularizar a sua representação ( juntar procuração)” \r\n\r\nProcesso: 0000894-11.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio dos Santos Diniz [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio dos Santos Diniz \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-96.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Pellegrino [Adv. Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jade Locacao de Veiculos Equip. e Servicos Portuarios Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Pellegrino\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1475920"
                            ],
                            "1475921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001462-27.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Moreira Ribeiro Aguilar [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Texbel Dolphin Cosméticos Ltda. [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Moreira Ribeiro Aguilar\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-02.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO PEREIRA MONTEIRO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRéu: SID INFORMATICA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-12.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DOS PRAZERES SANTOS [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Priscila Maria Maia da Costa Cruz (OAB: RJ 91094 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Arion Sayao Romita (OAB: RJ 8363 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut ELIZABETH DOS PRAZERES SANTOS, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0111700-89.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria dos Santos Miguel [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria dos Santos Miguel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-07.2004.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: TATYANA DUARTE FERREIRA [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)]\r\n\r\nRéu: COMUNICACAO CARIOCA LTDA [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)], Réu: SERGIO EDUARDO DE PAULA, Réu: JORGE ALFONSO IBANEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATYANA DUARTE FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-71.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Sales Miranda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Synori Telecom \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Sales Miranda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-49.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teodoro dos Santos [Adv. Cremildo Cunha dos Santos (OAB: RJ 26923 - D)]\r\n\r\nRéu: HPG Empilhadeiras e Equipamentos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPG Empilhadeiras e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 156: \" Intime-se a Reclamada para que comprove o recolhimento integral da contribuição previdenciária devida ou demonstrativo de regularidade de eventual parcelamento realizado diretamente junto à autarquia previdenciária, em 5 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001248-70.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena Gomes Galdino [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BPN Creditus Brasil Promotora de Vendas Ltda. , Réu: BPN Brasil Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madalena Gomes Galdino \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194500-87.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEY DE SOUZA [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)], Aut: RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut VANDERLEY DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 562: \" Nada a prover, pois asentença de fls. 272/278, mantida pelo E. TRT e transitada em julgado, deferiu os honorários advocatícios em favor do Sindicato assistente, por terem sido observados os requisitos legais. Dê-se vista à Ré da Impugnação da impugnação à sentença de liquidação de fl. 549...\" \r\n\r\nProcesso: 0145300-04.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilda de Brito [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeanne Berthe Rachel Pereira [Adv. Isabel Cristina Custodio Tortora de Oliveira (OAB: RJ 118996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda de Brito\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-58.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DA ROCHA ALVES [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DA ROCHA ALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0154500-35.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Souto Meirelles [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Felipe Garcia Di Domenico (OAB: RJ 119907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Souto Meirelles\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 383 . \"Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso. Logo, nego seguimento ...\" \r\n\r\nProcesso: 0107600-62.2004.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA NIVALDA LTDA [Adv. Gilmar Baptista (OAB: RJ 84438 - D)], Réu: Marcia Sueli dos Santos, Réu: SHEILA DOS SANTOS SILVA , Réu: Nathalia Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-31.2008.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nCgto: Mario Cezar Ribeiro Soares [Adv. Genesio Luis de Menezes Cibillo (OAB: RJ 54483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Cgto Mario Cezar Ribeiro Soares\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0091400-72.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Melo de Lima [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Melo de Lima\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caraterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0233800-08.1990.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Souza [Adv. Ercilio Julio dos Santos (OAB: RJ 30567 - D)], Aut: Daniel de Souza Silva [Adv. Ercilio Julio dos Santos (OAB: RJ 30567 - D)]\r\n\r\nRéu: Raízen Combustíveis S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza Silva, Aut Denise de Souza, Réu Raízen Combustíveis S.A.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0146200-89.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DOS SANTOS [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO EST RIO JANEIRO LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-58.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veridiano Banny Bezerra [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Stret Boy Transporte de Documento Ltda. , Réu: Farmácia Social Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veridiano Banny Bezerra \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-85.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gesuel de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gesuel de Souza\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-16.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Maria Silva Matias [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindolfo de Souza Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Maria Silva Matias\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-22.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinaldo da Silva Gomes [Adv. Denize Pereira Inacio (OAB: RJ 75162 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo da Silva Gomes\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caraterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0159900-35.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: MERLIN COPACABANA HOTEL LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caraterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de trinta (30 ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-09.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Carlos dos Santos [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Carlos dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198300-60.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DE OLIVEIRA (ESPOLIO DE) [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA BRAVO E SARAIVA LTDA ME, Réu: Antonio Carlos Vieira Correia, Réu: Augusto de Jesus Evaristo, Réu: Marcos de Jesus Evaristo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DE OLIVEIRA (ESPOLIO DE) \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-76.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joil dos Reis Gama [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Logistica e Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joil dos Reis Gama\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-14.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MOACYR FERREIRA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MOACYR FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 538 (v.) : \" Diga o reclamante se tem interesse na adjudicação do bem penhorado à fl. 534. Caso negativo proceda-se ao leilão.\" \r\n\r\nProcesso: 0106200-71.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Valente da Silveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Valente da Silveira \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, no valor de R$ 400,00 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-34.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Luiz de Oliveira Lima Catete [Adv. Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Liliane de Azevedo Behring, Réu: Eduardo Augusto Behring, Réu: Paulo Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Aut Bruno Luiz de Oliveira Lima Catete, Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nId: 1475921"
                            ],
                            "1475922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218800-31.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL OTONIEL BRANDAO CARNAUBA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut RAUL OTONIEL BRANDAO CARNAUBA\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação de fls. 615/618 foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-73.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Gonzaga Rocha [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Flaimen Representações e Serviços Ltda., Réu: Espectro Engenhearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gonzaga Rocha\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-27.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcísio de Macedo Portella [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 134: \" Não houve qualquer prejuízo para a Ré. A pretensão do Reclamante foi julgada improcedente e seus Embargos Declaratórios igualmente improcedentes. Indefiro a devolução do prazo requerido.\" \r\n\r\nProcesso: 0127200-35.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bezerra de Lima [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Efumc Urbanizacao e Construcao Ltda. [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: JOÃO DUARTE, Réu: FILIPE JOSE DA COSTA LEITÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Bezerra de Lima\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caraterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de trinta (30 ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-39.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Nunes de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Nunes de Souza, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 559/560 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-68.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Duarte de Carvalho [Adv. Rafael Virginio Delbons (OAB: RJ 147577 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administracao e Comercio Ltda. [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: World Games do Brasil Ltda., Réu: Vinícius Dourado de Sousa, Réu: Luiz Armando Tomas de Sousa, Réu: Fernando Antonio Diehl Thomaz, Réu: Silvia Aparecida Faria de Babo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Duarte de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-21.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Luiz Gomes de Carvalho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Luiz Gomes de Carvalho \r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0099400-08.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NELSON MOREIRA MARTINS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S.A LINHAS AEREAS [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO NELSON MOREIRA MARTINS\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-34.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre do Nascimento de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Ediouro Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ediouro Gráfica e Editora Ltda., Réu Gastroservice Refeições Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-20.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Aparecida Alves da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Aparecida Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 212: \" Esclareça seu requerimento. Prazo 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000780-09.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Santos Barbosa [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Réu: Sérgio Iannibelli, Réu: Ermones Participações Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ermones Participações Ltda., Aut Ricardo Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 150/152 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-27.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Aleixo Basilio [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)], Aut: Felipe Aleixo Basílio [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekinah Conservadora Ltda. [Adv. Gilberto Seixas Magalhaes (OAB: RJ 135596 - D)], Réu: Condominio do Itaipu Multicenter [Adv. Anna Beatriz Freire Feitosa Feijó (OAB: RJ 93363 - D)], Réu: Thyssenkrupp Elevadores S/A [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Aleixo Basilio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-28.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Costa Brito [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcemir Gonçalves Batista [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Costa Brito\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-03.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Mello Junior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da CLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-69.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dantas Torres [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Dantas Torres \r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caraterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de trinta (30 ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-21.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Mello Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Mello Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 529(v): \"...Dê-se vista à Reclamante de petição de fl. 521, para que se manifeste, querendo em 5 dias. O silêncio valerá como concordância com os argumentos explanados à fl. 521.\" \r\n\r\nProcesso: 0143900-62.2000.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Pina Junior (OAB: RJ 98871 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX RIO SERVICOS LTDA, Réu: NET RIO SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho: 'Frustadas as tentativas de localização dos autos do processso , intime-se a parte autora se tem interesse na restauração dos autos extraviados, e caso postivo, para que junte em 30 dias, todas as peças que possui em seu poder, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0017500-61.2004.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DE SOUZA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: ADASC REFEICOES COLETIVAS LTDA [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-32.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélia Tavares de Oliveira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Rodrigo Vignoles Leal [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amélia Tavares de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-11.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Sales de Jesus [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-75.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Oliveira, Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação de fls. 137/143 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044501-50.2006.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Valdemir Ferreira da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Exdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Valdemir Ferreira da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-44.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Fernandes Junior [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da CLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-26.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Correa Neves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Mário Manela , Réu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Sergurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Sergurança , Aut Thiago Correa Neves, Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 544/555 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-27.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Martins Sobrinho [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Martins Sobrinho\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.600,00 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-94.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ARAUJO DE SOUZA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVERTEC INFORMATICA LTDA [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)], Réu: GRUPO UNIDOS [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)], Réu: André Li Merçon [Adv. Cristian Mintz (OAB: SP 136652 - D)], Réu: Rafael Figlioulo Neto, Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, Réu: Antônio Felipe Vasconcelos Montenegro, Réu: Bruno Messer, Réu: Selma Katz, Réu: Henry Hoyer de Carvalho, Réu: Orlando Barbieri, Réu: Ronaldo Machado, Réu: Ney Robinson Suassuna, Réu: Eduardo Raschkovsky\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André Li Merçon\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 446: \"Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso. Logo, nego seguimento ...\" \r\n\r\nId: 1475922"
                            ],
                            "1475923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075000-61.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR INACIO DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO S.A. Serviços de Vigilância e Segurança , Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Carlos Alberto Batista, Réu: Orlando Cardoso da Silva, Réu: Luiz Carlos de Souza Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR INACIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-80.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Camelo da Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Loterica Chianello Ltda. [Adv. Maria Cristina Guglielmo Gargaglione (OAB: RJ 83096 - D)], Réu: Ottavio Chianello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete Camelo da Silva\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução, iniciada a 5 anos , sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-24.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Lima de Andrade [Adv. Robert Lee Segal (OAB: RJ 112071 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da CLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-27.2002.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: LEIDE DAIANA DA SILVA FRANCISCO [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: JIG TORRES COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA. , Réu: ROBSTON LUIZ DE FARO TORRES, Réu: MARCIA BAPTISTA DA SILVA TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIDE DAIANA DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 178: \" Diligencie o próprio autor. Aguarde-se por 30 dias. Decorrido o prazo, expeça-se certidão de crédito.\" \r\n\r\nProcesso: 0089200-24.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Soares [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Bogar Modas Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bogar Modas Ltda., Aut Jorge Rodrigues Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 96: Não que se falar em devolver prazo à Ré... Por integralmente satisfeito o crédito exequendo, julgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0274400-37.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARTIM NAZARETH FILHO [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARTIM NAZARETH FILHO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-20.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI DA SILVA MELO JUNIOR [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI DA SILVA MELO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 546: ' Nada a prover diante da sentença de fl. 499 que não foi alvo de recurso algum...\" \r\n\r\nProcesso: 0135400-26.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nascimento da Silva [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. , Réu: Myriam Hugolino Cervinho, Réu: Antonio Roberto Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Nascimento da Silva \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-21.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES RIBEIRO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: Walrides Fagundes de Azevedo [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: ANIBAL DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: ANTONIO ASSAD CALIL TANNUS [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: FERNANDO GOMES DA SILVA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: FERNANDO VICENTE MELLO ALVES [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: GERALDO CAVALCANTI FERREIRA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: GILBERTO PAES DE LEMOS LESSA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: JOSE SOARES DA FONSECA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: EDILBERTO PIMENTEL SEABRA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ASSAD CALIL TANNUS, Aut EDILBERTO PIMENTEL SEABRA, Aut FERNANDO VICENTE MELLO ALVES, Aut JOSE FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 794 : \" ..defiro a dilação do prazo por mais 30 dias..\" \r\n\r\nProcesso: 0135900-63.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Silveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0145600-92.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Bernardes de Oliveira [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétrica S.A., Aut Osmar Bernardes de Oliveira , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 549: \" ...Impõe-se, pois, nos termos do art. 113, § 2º do Código de Processo Civil, a declaração de incompetência absoluta desta Justiça do Trabalho para processar e julgar a presente demanda e imediata remessa dos autos à Justiça Comum Estadual, com as homenagens de estilo...\" \r\n\r\nProcesso: 0088000-16.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cerqueira Carvalho [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Marcelo Cerqueira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 185: \"...Logo indefiro o pedido de expedição de alvará para saque do FGTS e mandado para habilitação no seguro desemprego...Intime-se a Ré para manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0105600-84.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Ary Ecilio Rosa Francisco [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSAV - EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA , Réu: Antonio Venancio de Souza, Réu: Fernando Antonio Pereira da Silva de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Ecilio Rosa Francisco\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001619-97.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilene da Conceição Santana [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilene da Conceição Santana\r\n\r\nApresentar Emenda Substitutiva da Inicial, com cópia da Ré, em 10 dias, conforme determinado no acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0001609-53.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Ferreira da Costa [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Ferreira da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-14.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Wellington dos Reis [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Della Volpe S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 168: \" ...devolvo o prazo à Ré para manifestação...\" \r\n\r\nProcesso: 0079400-74.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iedo Joaquim de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Jetusa Construcoes Ltda. [Adv. Carlos Jose de Barros Barreto (OAB: RJ 101459 - D)], Réu: Rogério Elias do Nascimento, Réu: Ilza Pereira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iedo Joaquim de Lima\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-92.2004.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA MARIA DO NASCIMENTO [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: COLASE CABELEIREIRO E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME, Réu: GIORGIO PARRINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nFica o reclamante intimado, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caraterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000715-77.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Pereira da Silva Alves [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P sócio Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.129: \" ..devolvo o prazo a Ré (Banco Ibi S.A) conforme requerido.\" \r\n\r\nProcesso: 0111400-93.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Correia Siqueira [Adv. Maria Aparecida Tavares Valente (OAB: RJ 132638 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO MILENIO CENTRO DE ESTETICA LTDA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Réu: Dimitri Capote de Britto, Réu: Valdson Paganotti Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Correia Siqueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 119: \"...intime-se o exequente para que junte aos autos cópia integral do documento de fl. 117, para deliberação sobre a eventual inclusão da sócia no polo passivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0137100-08.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Manoel de Oliveira [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Raposo de Almeida Yolen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Manoel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 116:\" ...Dê-se vista ao reclamante dos documentos obtidos no INFOJUD, para que informe ao Juízo, em 30 dias, meios concretos que possibilitem o prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nId: 1475923"
                            ],
                            "1475916": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/04/2013\r\n\r\n0055500-67.2003.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO INACIO FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Mario Augusto Behring,BRASITEC INSTALACOES TECNICAS LTDA,CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS LTDA,CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,Nello Zaninotto,Francisco Amaury Olsen,Lusadio de Freitas,Tubos e Conexões Tigre Ltda.,Paulo Behring,Coraly Gomes Zaninotto,Lupercio de Souza Lopes,Paulo Augusto Behring\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Augusto Behring, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.486,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000851-11.2010.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Batista Bezerra\r\n\r\nExecutado: Instalgás Serviços de Instalações Ltda. N/P Antonio dos Santos,Instalgás Serviços de Instalações Ltda.,Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG,Instalgás Serviços de Instalações Ltda. ,Instalgás Serviços de Instalações Ltda. N/P Ana Barbara Pimentel Calheiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Instalgás Serviços de Instalações Ltda. N/P Antonio dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.954,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Instalgás Serviços de Instalações Ltda. N/P Ana Barbara Pimentel Calheiros,Instalgás Serviços de Instalações Ltda.,Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG,Instalgás Serviços de Instalações Ltda. ,Instalgás Serviços de Instalações Ltda. N/P Ana Barbara Pimentel Calheiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Instalgás Serviços de Instalações Ltda. N/P Ana Barbara Pimentel Calheiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.954,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Instalgás Serviços de Instalações Ltda. ,Instalgás Serviços de Instalações Ltda.,Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG,Instalgás Serviços de Instalações Ltda. ,Instalgás Serviços de Instalações Ltda. N/P Ana Barbara Pimentel Calheiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Instalgás Serviços de Instalações Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.954,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066400-70.2007.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Olivia Maria Silva de Souza\r\n\r\nExecutado: La Bussola Comercio e Industria de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado La Bussola Comercio e Industria de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.368,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177200-15.2000.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Roberto Souza dos Santos,CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER TIJUCA,SANTOS LIMA SERVICOS LTDA ,Marcelo Feliciano de Moraes Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Souza dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.958,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1475916"
                            ],
                            "1475917": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000822-24.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorran Cristovam Soares \r\n\r\nRéu: Plus Sat Brasil Comunicações Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plus Sat Brasil Comunicações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/04/2013 às 08:05 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0000293-39.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Moraes Ventura Neri \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/07/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1475917"
                            ],
                            "1475918": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000780-09.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Santos Barbosa\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Sérgio Iannibelli, Ermones Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execuçao de fls. 150/152 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-72.2009.5.01.0010 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: WHY Not Indústria e Comércio de Confecções Ltda., Pedro Mazzoni Filho , Carlos Alberto Teixeira de Oliveira, Alessandra Curi Mazzoni\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandra Curi Mazzoni, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-53.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Santos e Souza\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , Departamento Nacional de Produção Mineral\r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. E ainda para tomar ciência que a pretensão foi julgada procedente em parte, custas pela Reclamada de 130,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação R$ 6.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000715-43.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Jacinto \r\n\r\nRéu: Macdowell Entretenimento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Macdowell Entretenimento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 70,00, pela parte R´r, calculadas sobre o valor de R$ 3.500,00 arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1475918"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
                            "1476179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164400-36.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Silva de Souza Oliveira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)], Réu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do valor bloqueado, com início do prazo de 5 dias para embargos .\r\n\r\nProcesso: 0150000-42.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON LOERA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição adesivo interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0168500-39.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN SANTANA DA ROCHA [Adv. Licia da Silva Alves (OAB: RJ 80345 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA E BANCARIA ERJ LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN SANTANA DA ROCHA\r\n\r\nEsclarecer sobre petição de fl. 281 ante a expedição do alvará de fl. 205 .\r\n\r\nProcesso: 0000859-11.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Santos [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0170400-96.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZILDO BARRETO DE LUNA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação do bloqueio em penhora, com prazo de 5 dias para embargos \r\n\r\nProcesso: 0214800-64.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MELO [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MELO\r\n\r\nDizer se persiste com a execução da ré, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos para o arquivo .\r\n\r\nProcesso: 0251600-72.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO HERINQUE CHAGAS DE AGUIAR [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nVir com os cálculos devidos ao autor, com os recolhimentos de IR e INSS, bem como com o depósito judicial do valor que entende devido no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001058-33.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genessi Félix Soares [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos FLUMITRENS, Aut Genessi Félix Soares\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001003-82.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Cardoso dos Santos [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tingua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Cardoso dos Santos , Réu Transportadora Tingua Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014300-45.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDERLIN GOMES TRINDADE [Adv. Edson Lima da Silva (OAB: RJ 89381 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDERLIN GOMES TRINDADE, Réu VIACAO ANDORINHA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos è execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nPrazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020000-90.1987.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lopes Ferreira [Adv. Valdemiro Tavares de Almeida Filho (OAB: RJ 99089 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Sonia Maria Pereira Das Neves (OAB: RJ 90832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut Luiz Carlos Lopes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094300-85.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira de Freitas [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira de Freitas, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0101800-13.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ferreira Bastos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ferreira Bastos, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL S.A.)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo: 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0128200-16.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE SOUZA VALLE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut IVAN DE SOUZA VALLE\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1110 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0110900-21.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Motta [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Motta, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 656 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129600-94.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA ANDRADE CATTAPAN [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA ANDRADE CATTAPAN, Réu NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0141800-55.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Pereira Desiderati [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Pereira Desiderati, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nPrazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060900-66.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO COSME DE SOUZA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO COSME DE SOUZA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000899-61.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vitelli Ferreira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vitelli Ferreira, Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045400-08.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pedro Honorato [Adv. Joao Pereira da Silva (OAB: RJ 88814 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: CONDOMINIO RECREIO SHOPPING CENTER [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RECREIO SHOPPING CENTER\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado de fl. 116 (R$ 4.535,79), em 5 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0045600-44.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Fonseca [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes da Fonseca \r\n\r\nVir com os cálculos, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012000-32.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Campos [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Florença Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Silva Campos\r\n\r\nTomar ciência de que não lograram êxito os acessos aos sistemas RENAJUD, INFOJUD e BACENJUD, além da expedição de mandado de penhora, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000235-30.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Gomes Stevens [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Tap Portugal [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A., Réu Tap Portugal, Aut Wanderley Gomes Stevens\r\n\r\nManifestar-se acerca das demais provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000266-50.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Dias [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, Réu: MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Dias\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000101-03.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Martins dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)], Réu: Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. CDA [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Martins dos Santos \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006600-42.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracelina Vieira Romeu [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Paolani Comercio de Material Medico e Hospital Ltda., Réu: Adriano Luiz Gonçalves Paolani, Réu: Daise Gonçalves Paolano, Réu: Carlos Alberto Ávila Goulart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracelina Vieira Romeu\r\n\r\nTomar ciência dos registros coletados junto ao sistema INFOJUD, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108800-11.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO FIGUEIREDO DE LIMA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH CELL COMUNICACOES E COMERCIO LTDA (TELE CELULAR IMP. COM. DE ELET. LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO FIGUEIREDO DE LIMA\r\n\r\nTer vistas de fls. 212 e seguintes para requerer o que for de seu interesse diante das informações obtidas .\r\n\r\nProcesso: 0069900-12.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Santos Guilhon [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Anderson Luciano Das Chagas Pinto (OAB: RJ 89502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Santos Guilhon\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052400-30.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Alexandre da Costa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind Sistemas Tecnicos Ltda. [Adv. Jose Roberto da Fonseca (OAB: RJ 80255 - D)], Réu: arnaldo pessanha manhaes, Réu: maria das graças silva pellegrini manhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Alexandre da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000510-08.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Soares de Aquino [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nRéu: Minerva Assessoria Contábil e Tributaria Ltda. [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Soares de Aquino \r\n\r\nComprovar o depósito referente a 1ª parcela das custas, devendo as demais serem comprovadas nos trinta dias subsequentes ao vencimento da última, até a integralização das custas fixadas na sentença e efetuadas em guia de depósito judicial .\r\n\r\nProcesso: 0046500-13.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL COELHO DA SILVA FILHO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLATAS CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS, Réu: JOSÉ MARCUS GREGÓRIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL COELHO DA SILVA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 1476179"
                            ],
                            "1476178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001459-66.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Mailton de Almeida Reparos e Manutenção Ltda. , ARENA PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA., Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mailton de Almeida Reparos e Manutenção Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2013 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001419-11.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Raimundo da Silva\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia Conservação e Dedetização de Prédios e Jardins Ltda., Souza Cruz S.A., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Codep Engenharia Conservação e Dedetização de Prédios e Jardins Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2013 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1476178"
                            ]
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                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1473897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121700-71.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli da Silva Adelino [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALDO FREITAL SOARES PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli da Silva Adelino\r\n\r\nTomar ciência da resposta do cartório de imóveis, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000113-43.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Mara de Souza [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Eled 61 Indústria e Comércio de Laticínios Ltda., Réu: Laticinios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)], Réu: Via Lactea Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Mara de Souza, Réu Laticinios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda., Réu Via Lactea Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 275: Considerando-se a desistência da ré ao recurso ordinário interposto e da subordinação do recurso adesivo ao principal, certifique-se o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001110-26.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Otávio Teixeira [Adv. Luiz Henrique dos Santos Arruda (OAB: RJ 146615 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Isaac Chalub Aguiar, Réu: Jane Maria de Oliveira Braga Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Teixeira \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000544-77.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessicla de Lima Chagas [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRéu: Jetmed Comércio e Representações Ltda. [Adv. Denise Maria Magalhães dos Santos (OAB: RJ 142826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessicla de Lima Chagas \r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-03.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Teixeira Cruz [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Teixeira Cruz \r\n\r\nContestar os embargos e, eventualmente, no memso prazo, apresentar impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001354-52.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Gomes Fernandes [Adv. Eliomar Martins de Araújo (OAB: RJ 174154 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Alex da Costa Campos Fernandes (OAB: RJ 98803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Francisco Spinola\r\n\r\nÀ ré, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0059400-15.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SADY DA COSTA VALLADARES [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)]\r\n\r\nRéu: REDMAR COMERCIO DE PESCADOS LTDA [Adv. Neide Marques de Souza Rocha (OAB: RJ 92433 - D)], Réu: MANOEL FRANCISCO DA SILVA PINTO, Réu: HEITOR FERREIRA DA ROCHA CALIXTO [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SADY DA COSTA VALLADARES\r\n\r\nAo autor, para contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0120900-92.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS (MASSA FALIDA DE) [Adv. Renata Assis da Silva (OAB: RJ 97498 - D)], Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0147600-66.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA FRAGA CRUZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA FRAGA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do despachod e fls. 827: Devolvo o prazo ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0177900-74.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON AUGUSTO LEAL [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: IGCAP Rio Industrias Graficas e Comercio de Artefatos de Papeis Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON AUGUSTO LEAL\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo apresentar meios para o prosseguimento do feito sob pena de extinção e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0171600-96.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE MEDEIROS COSTA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LIMITADA, Réu: EDSON AGRA BATISTA, Réu: THEREZA AGRA LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE MEDEIROS COSTA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo apresentar meios para prosseguimento do feito sob pena de extinção e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0013000-64.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Lopes Gama [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centenário SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Alice Lopes Gama\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014300-71.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO NOGUEIRA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES, Réu: Maria Regina Pena Dolabela Mendes, Réu: ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO NOGUEIRA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000159-66.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Louza Soares [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: MISSAO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)], Réu: Ecia Irmãos Araujo Engenharia [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)], Réu: MARCELO SANTOS CABRAL, Réu: JOÃO MACEDO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Louza Soares\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0019900-73.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MONTEIRO RAPOSO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: CEZAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MONTEIRO RAPOSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 193: Ante o disposto no art. 2.035, caput, do Código Civil, aplica-se ao sócio GIL o preceito contido no art. 1.032 do mesmo diploma legal. Indefiro a inclusão de sócio que se retirou da sociedade empresária há mais de vinte anos. \r\n\r\nProcesso: 0000230-68.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ramos Evangelista [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ramos Evangelista\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-57.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleazar Gomes Santiago [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRANDA & XAVIER SERVICOS TECNICOS DE GAS LTDA, Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleazar Gomes Santiago\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 200: Indefiro o requerido. Cabe ao autor extrair as cópias e autenticá-las no cartório de notas. \r\n\r\nProcesso: 0050100-58.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Maria Machado Seguro [Adv. Sicinio Paraiso Neto (OAB: RJ 19716 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Maria Machado Seguro\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0052100-65.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Maria Pereira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcos Flavio Bezerra Muller (OAB: RJ 25688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara Maria Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-05.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Albina Leitão de Figueiredo [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Cursos de Linguas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Albina Leitão de Figueiredo\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000851-65.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Laurindo [Adv. Vânia Carvalho da Silva (OAB: RJ 136551 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Laurindo \r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos do autor. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-85.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Brandao Mule [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense)- Em Recuperacao Judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Brandao Mule\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-10.2012.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Extracta Moléculas Naturais S.A. [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nCgto: Mário Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Extracta Moléculas Naturais S.A.\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101900-91.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Gomes de Mendonca [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nRéu: POSADAS DO BRASIL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marco Aurelio Gomes de Mendonca, Agte POSADAS DO BRASIL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA.\r\n\r\nApresentar novos cálculos, adequados ao acórdão do TRT. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001110-94.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Sales de Freitas [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenheira Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Delta Construtora S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Raphael Camara e Silva, Réu: Reinaldo Pruificati dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construtora S.A. , Aut Eduardo Sales de Freitas , Réu Parceira Engenheira Ltda. \r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115800-49.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM ALVES DE SOUZA [Adv. Jose Maria de Almeida (OAB: RJ 77960 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)], Réu: Osver Machado , Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogério Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM ALVES DE SOUZA\r\n\r\nAo autor, para manifestações sobre o bem oferecido à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0106100-73.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Soares [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos novos cálculos apresentados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-46.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Vieira Pinto [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: Tek Convert R. Fotográfico Ltda. ME [Adv. Altair Costa (OAB: RJ 43101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Vieira Pinto \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo apresentar meios para o prosseguimento do feito sob pena de extinção e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0130900-64.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VIEIRA FILHO [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)], Aut: DAISI MOREIRA VIEIRA [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERN VOCATION PASSPORT CLUB [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISI MOREIRA VIEIRA, Aut SEBASTIAO VIEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas pelo Oficial de Justiça. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-76.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Justa [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Condomínio Waterways Residencial [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Réu Condomínio Waterways Residencial\r\n\r\nApresentar contrarrazões, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-14.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Maria Lopes Teodoro da Silva [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic 2000 Comercio de Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Maria Lopes Teodoro da Silva\r\n\r\nAdequar cálculos à promoção da contadoria de fls. 118, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, ciente de que eventual impugnação à decisão homologatória deverá ser apresentada após a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0147100-53.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Rogério Dantas [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: CARLOS DE FREITAS ARAUJO, Réu: ANDREA LUCIANA GOMES, Réu: FORTEMACAÉ SERVIÇOS TÉCNICOS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Rogério Dantas \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0220300-11.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DE SOUZA FIGUEIREDO [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DE SOUZA FIGUEIREDO, Réu EDITORA JB S.A., Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 300: (...) declaro de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004100-78.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO AVELINO DA SILVA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA, Réu: MARIA INES COSTA BARBALHO, Réu: PAULO AFFONSO NOGUEIRA FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO AVELINO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios EFETIVOS de prosseguimento à execução, sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000181-56.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Rosa Praxedes de Souza [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda., Réu: Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Rosa Praxedes de Souza \r\n\r\nInformar o atual endereço da primeira ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0008100-38.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ferreira da Costa [Adv. Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Ferreira da Costa\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-25.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana dos Santos Vieira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Sérgio de Cotia Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)], Réu: SÉRGIO ISSAMU TUNODA, Réu: LUISA SERAFIM DE LIMA TUNODA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana dos Santos Vieira\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo apresentar meios para o prosseguimento do feito sob pena de extinção e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0023100-49.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon dos Santos Barros [Adv. Marcos Cesar Simor Pani (OAB: RJ 91367 - D)]\r\n\r\nRéu: CACEGI MATERIAL DE ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA, Réu: ETP Centro de Informatica Ltda. [Adv. Josemar Figueiredo Araujo (OAB: RJ 128690 - D)], Réu: ALGINO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: CARLOS EDUARDO LONATO DOS SANTOS, Réu: PAULO CESAR LONATO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon dos Santos Barros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 141: Venha o autor com as certidões do RGI para que se proceda à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000443-40.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Henrique de Ávila Ferreira [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Iridium Rio Transportes Ltda [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)], Réu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda., Réu Iridium Rio Transportes Ltda, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos do autor, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1473897"
                            ],
                            "1473895": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/04/2013\r\n\r\n0136400-57.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto de Souza Alves\r\n\r\nExecutado: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda.,Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.381,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473895"
                            ],
                            "1473894": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000153-88.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Maria Nery da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Acom Comunicaçoes S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/06/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473894"
                            ],
                            "1473896": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000113-43.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Mara de Souza\r\n\r\nRéu: Eled 61 Indústria e Comércio de Laticínios Ltda., Laticinios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda., Via Lactea Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eled 61 Indústria e Comércio de Laticínios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 275: Considerando-se a desistência da ré ao recurso ordinário interposto e da subordinação do recurso adesivo ao principal, certificque-se o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000333-75.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Braga Santos \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos novos cálculos apresentados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473896"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1476301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001724-25.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephany Cristine Alves da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: QS Serviços Cadastrais Ltda., Réu: Banco BMG S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stephany Cristine Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 236 ( Indefiro a impugnação por falta de amparo legal. A determinação para que as testemunhas venham nos termos do artigo 825 da CLT consta expressamente da notificação inicial e foi mantida.) \r\n\r\nId: 1476301"
                            ],
                            "1476980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116900-28.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Augusto de Carvalho [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Augusto de Carvalho, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nId: 1476980"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1476746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093100-90.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Azeredo Quintao [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Asser Alves Correa [Adv. Asser Alves Correa (OAB: RJ 82109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Azeredo Quintao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.150. Informe a autora o numero do seu NIT. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-03.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Peral de Mello Fortes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda., Aut Viviane Peral de Mello Fortes \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 401, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-87.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvandro Ferreira de Barros [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Construx Construções e Reformas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construx Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 25 \"Comprove a Ré, em 48h, o recolhimento da cota previdenciária sobre o valor total do acordo de fls 24\". (Prazo de 48 horas) \r\n\r\nProcesso: 0000147-97.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Gouvêa Fernandes [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Biosintética Farmacêutica Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Gouvêa Fernandes\r\n\r\nContestar embargos à execução (fls 522/526), no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-19.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Alvarenga Bueno [Adv. Porfirio Adorno Galeano (OAB: RJ 144799 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrion do Brasil Móveis Especiais Ltda. ME [Adv. Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira (OAB: RJ 124639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Alvarenga Bueno \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 145 \"Venha o Reclamante com o depósito\" (prazo de 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000213-77.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira de Souza [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Bandeira Advogados Associados [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Bandeira Advogados Associados \r\n\r\nComprove a ré, em 48h, o recolhimento do valor devido à cota previdenciária sobre base de R$ 1062,44. \r\n\r\nProcesso: 0164100-48.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sergio Arantes Cunha [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARA MARIA ROUPAS LTDA [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARA MARIA ROUPAS LTDA \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-65.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos David Paula dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos David Paula dos Santos , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-31.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Jesus [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Jesus\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024800-71.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Elias de Andrade Carvalho [Adv. Arinda Graciela Paula de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 129269 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens e Louças Certo Ltda. [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens e Louças Certo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 227 \"Comprove a Ré, em 48h, o recolhimento da cota previdenciária e ao IR\" \r\n\r\nProcesso: 0000877-79.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Edberto Ferreira de Sousa [Adv. Jailson Dias de Araujo (OAB: RJ 87571 - D)]\r\n\r\nRéu: Dialfer Aluminio e Ferro Ltda. [Adv. Daniel Lourenco Filho (OAB: RJ 32306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dialfer Aluminio e Ferro Ltda., Aut Jose Edberto Ferreira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 76/82, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, e recolhimento previdenciário, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001467-22.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valdemir Queiroz Souto [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora JPN Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valdemir Queiroz Souto\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 45/49, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor,recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução.. \r\n\r\nProcesso: 0001271-86.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-89.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Damasceno Vieira [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPLORER TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Damasceno Vieira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-76.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenildo Oliveira Silva [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Forte Ferragens Ltda. [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenildo Oliveira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela reclamada (fls 234/237) prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-14.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Brito do Nascimento [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 149. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-52.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios para localização da ré/sócios. \r\n\r\nProcesso: 0152700-81.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS FERREIRA [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS Socio MTA PLANEJ E SERV SEGURANCA LTDA, Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO Socia MTA PLANEJ SERV SEGURANCA LTDA, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar , Réu: Rosana Meato Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS FERREIRA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios para localização da ré/sócios. \r\n\r\nProcesso: 0008700-66.1994.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR PAIVA COSTA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRODATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: JUDITH BRAIA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nTI: Diva Brandao Labouriau \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUDITH BRAIA , Réu MACRODATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA\r\n\r\nVenha a Ré com a comprovação dos recolhimentos fiscais em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-34.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Morais Marques [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nepomuceno S.A. [Adv. Marcelo Orestes Madureira (OAB: RJ 102524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Nepomuceno S.A.\r\n\r\nComprove a Ré em 48h, o recolhimento dos descontos previdenciário e fiscal, conforme item 07 do acrodo. \r\n\r\nProcesso: 0000305-03.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rodrigues [Adv. Heckel Garcez Rodriguez Ribeiro (OAB: RJ 133326 - D)]\r\n\r\nRéu: CAC Comércio Atacadista Ltda. ME [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138900-39.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Edson do Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Edson do Nascimento \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-07.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ribeiro dos Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Rubem Berta) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ribeiro dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142200-93.1978.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BIANCO [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Aut: AVANY BONFIM, Aut: DELZIRA DO N DE SOUZA, Aut: FRANCISCO O LIMA, Aut: HELOISA PIRINE DA COSTA, Aut: ELZA MORAES PINTO, Aut: CONSTANTE RAMOS GARCIA, Aut: LUCIA MARIA CRUZ, Aut: MARIA DE LOURDES C SCHUR, Aut: PAULO CESAR CAMBRAIA NEVES, Aut: RUY DA SILVA REZENDE, Aut: TEREZINHA DE O GOMES, Aut: ODETE DA SILVA, Aut: OVIMAR DIAS, Aut: ZENIR B DA SILVA\r\n\r\nRéu: Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BIANCO\r\n\r\nTer vista do ofício de fls.601 e seguintes. Prazo de 30 dias, oportunidade que deverá requerer o que for de seu interesse quanto aos senhores Heloisa Pirinê da Costa e Zemir Barbosa da Silva. .\r\n\r\nProcesso: 0047100-76.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON RENATO DE MELLO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON RENATO DE MELLO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110900-54.1994.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO AMARO DE FARIAS [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001309-64.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Bráz Calixto [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Gerais Botafogo Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Bráz Calixto , Réu Transportes Gerais Botafogo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 89/96 , para que produzam seus efeitos legais. Not. as partes, sendo a ré para comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156800-40.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Balassiano Engenharia Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)], Réu: CARLOS ANTÔNIO MARQUES DE ALMEIDA, Réu: MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA, Réu: Eliane Cristina Moreira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001427-74.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Oliveira da Costa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio de Refrigeração Ltda. , Réu: Planer Ar Condicionado [Adv. Deliane Ferreira Monteiro (OAB: RJ 124923 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda, Aut Edson Oliveira da Costa , Réu Planer Ar Condicionado \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 92/95 , devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000297-49.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Galvão Reis de Freitas [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-65.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Rosa Milagre [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Rosa Milagre, Réu HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 158/163 , devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074700-24.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA SILVA TORRES FILHO (espólio de) [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Aut: Rosali Anglada Eboli [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao a sentença de liquidação em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031000-75.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER TOMAZ DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA GEGE ESPORTES LTDA [Adv. Rodrigo Briggs Tonelli (OAB: RJ 95320 - D)], Réu: GEGE ESPORTES LTDA [Adv. Rodrigo Briggs Tonelli (OAB: RJ 95320 - D)], Réu: Francisco Simião de Souza Neto, Réu: Ricardo da Silva Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER TOMAZ DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 hs, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001385-25.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Patrocínio Filho [Adv. Sonia Maria de Jesus Ribeiro Martins (OAB: RJ 76502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Patrocínio Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl.124/125 , devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132100-92.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique de Oliveira [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora de Vendas e Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GVI Promotora de Vendas e Serviços Ltda. , Aut Marcelo Henrique de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 191/193 , convolo em penhora os depósitos recursais devidamente atualizados às fls. 198.devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000217-17.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alyson da Silva Nascimento [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Estrela do Sul Ltda. [Adv. Sedenir Eloi Weirich (OAB: RJ 126706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Estrela do Sul Ltda. \r\n\r\nComprove a ré em 48 hs, o recolhimento dos valores devidos a cota previdenciaria, e ao IR. .\r\n\r\nProcesso: 0000570-28.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Bastos dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: OURO VERDE TRANSPORTE E LOCACAO S/A [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Bastos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.433. Tendo em vista a ausência de profissional que aceite o pagto ao final, venha o rte com o pagamento dos honorários, ainda que parceladamente. \r\n\r\nProcesso: 0001354-34.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Pereira Ferreira [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Universo Ltda. [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Universo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.44. J. Devolvo Int. \r\n\r\nProcesso: 0001281-96.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Crystal Service Ltda. [Adv. Samuel Aranda Neto (OAB: RJ 62356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crystal Service Ltda., Aut Rachel da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl.56/60 , devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001373-11.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Oliveira dos Santos [Adv. Robson de Oliveira Xavier da Costa (OAB: RJ 87126 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CAPITAL WORLD - COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Oliveira dos Santos\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0019400-23.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDSON FRANCISCA SOARES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDSON FRANCISCA SOARES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor.Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000826-68.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Max Alves Terzi [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 409/414 . Prazo de 48 (quarenta e oito horas). \r\n\r\nProcesso: 0001098-91.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José Camilo [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-45.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0114100-15.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vieira Ferreira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronep Lar Internacoes Domiciliar Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vieira Ferreira, Réu Pronep Lar Internacoes Domiciliar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl.256/269 , Convolo em penhora os depositos recursais de fls.217 e 240 devidamente atualizados às fls.273 e 274, devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091500-10.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO FAGUNDES [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCOOP SERVIÇOS (SUCESSORA DE INFOCOOP COOPERATIVA PRESTACAO SERVICOS LTDA) [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: GPS TECNOLOGIA LTDA [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOCOOP SERVIÇOS (SUCESSORA DE INFOCOOP COOPERATIVA PRESTACAO SERVICOS LTDA)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao homologados constantes do laudo pericial de fls.727/779, na forma da fundamentação do voto da Relatora. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-27.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Silva, Réu Translitorânea Turística, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 312/314 , para que produzam seus efeitos legais. Not as partes, devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000631-15.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso Bellon [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Xapic Comércio de Doces Madureira Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Afonso Bellon\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172700-10.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVA CAMPOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS [Adv. Roberto Carlos Emilio Picello (OAB: RJ 2057 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000415-88.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Almeida Menengoia [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda-ME. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kennio s Serviços Empresariais Ltda-ME. , Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-73.1994.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMIDIO NATIVIDADE DA FONSECA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: DIG BOTAFOGO DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIG BOTAFOGO DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, Aut EMIDIO NATIVIDADE DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-27.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Lourenco Gomes da Cruz [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: GYM Master Comercio e Montagem de Equipamento para Ginastica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Lourenco Gomes da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 59/70 , devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016800-97.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD ANIZIO RIBEIRO (ESPOLIO DE) [Adv. Sandra Cristina Silva Peltz (OAB: RJ 75860 - D)], Aut: CRISTINA MOREIRA PINHO (SÓCIA), Aut: ANA CRISTINA SOARES D´AVILA (SÓCIA)\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho, Réu: Ana Cristina D´Avilla Roque Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD ANIZIO RIBEIRO (ESPOLIO DE) \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.400. Venha a parte autora com a documentação do Sr.Wanderson em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-86.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos Luciano de Amorim [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antônio dos Santos , Réu: Maria Nazaé Correia dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Anjos Luciano de Amorim \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017900-72.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurozinho da Silva Clemente [Adv. JOSE CARLOS TEIXEIRA PIMENTEL (OAB: RJ 144147 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Mendes Marques [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Mendes Marques \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, com base no valor total do acordo de fls.66. Prazo 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0000220-66.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge William de Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP RH e Exploração Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP RH e Exploração Estacionamento Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0131700-49.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Caldeira da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: GDK S.A. [Adv. Rafael Oliveira de Almeida (OAB: BA 20812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GDK S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.251. Venha a Ré com o depósito dos honorários periciais. Int. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-95.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Gasiglia Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Gasiglia Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fls.67/69. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000630-64.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilan de Souza Alves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Hilan de Souza Alves, Réu O S Serviços de Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nFLS. 197. Dou por corretos os cálculos de fls.195/196. Not as partes, sendo a ré para comprovar o pagamento do credito remanescente devidamente apurado às fls.196, em 48 hs, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000198-79.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Nunes Cordeiro [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nRéu: Reaezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES , Aut Raphael Nunes Cordeiro , Réu Reaezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 254 , para que se produzam seus efeitos legais. Not as partes, sendo a 1ª ré comprovar o crédito do(a) autor(a)e o recolhimento previdenciario, sendo este atraves de guia propria, ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014200-93.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Rodrigues Firme [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimar Rodrigues Firme, Réu Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 197/198 , devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037500-16.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Belmiro da Costa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.160. Venha a Ré com o depósito do crédito remanescente apurado pelo expert às fls.152, devendo deduzir o saldo de fls.159, em 48 hs, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001239-13.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Silva Gomes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira Silva Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000362-73.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo da Silva [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Graphus Indústria Gráfica Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graphus Indústria Gráfica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sobre o valor total do acordo de fls.24. Prazo 48 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-08.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere dos Santos Lima [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarao 16 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Joao Luiz Soares Pereira socio Casarao 16 Bar e Restaurante Ltda, Réu: Sheley Alves de Andrade socio Casarao 16 Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.103. Venha a autora com a comprovação dos valores efetivamente recebidos por meio de alvarás de fls.96 e 101, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-03.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: INES DUTRA SERPA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.623. Contestar impugnação do credor. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-53.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci da Silva Ignácio [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci da Silva Ignácio \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041000-56.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Batista Gomes [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: NARK DE ANGRA DOS REIS ASSESSSORIA TECNICA E PRESTACAO DE SERVICOS DE PORTARIA LTDA [Adv. Rodrigo Montanha Seixas (OAB: RJ 132551 - D)], Réu: CONDOMNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL BOSQUE DE MIRATAIA [Adv. Candido Sampaio de Almeida (OAB: RJ 43148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL BOSQUE DE MIRATAIA , Réu NARK DE ANGRA DOS REIS ASSESSSORIA TECNICA E PRESTACAO DE SERVICOS DE PORTARIA LTDA \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 440/443 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-46.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marta Pereira d Agosto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: FINAUSTRIA ASSESSORIA, ADMINISTRACAO E SERVICOS DE CREDITO LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO FIAT S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO FIAT S/A, Réu FINAUSTRIA ASSESSORIA, ADMINISTRACAO E SERVICOS DE CREDITO LTDA, Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut Maria Marta Pereira d Agosto\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls.1043. \r\n\r\nProcesso: 0113000-35.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DOS SANTOS MOTTA [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Di Napoli de Campo Grande Ltda [Adv. Cristiano de Aragao Leal (OAB: RJ 123265 - D)], Réu: Jorge Allan Rozendo Bezerra (socio)Rozendo Pizzaria Ltda, Réu: Sandra Rozendo Bezerra (socia)Rozendo Pizzarias Ltda, Réu: RG Moraes Pizzaria e Restaurante LTDA (sucessora de Pizzaria di Napoli)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DOS SANTOS MOTTA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138000-03.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO JOAQUIM SOARES [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: RIGA ENGENHARIA COMERCIO E CONSTRUTORA LTDA, Réu: Clea Coelho de Oliveira , Réu: Odenir Ferreira, Réu: Flavio Barbosa Robim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO JOAQUIM SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.138. Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento, com extinção do processo, nos termos do art.267 III, do CPC c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nId: 1476746"
                            ],
                            "1476747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0233100-87.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU COSTA ARAUJO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH, Réu: MASSA FALIDA DE TV MANCHETE LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Aut DIRCEU COSTA ARAUJO, Réu MASSA FALIDA DE TV MANCHETE LTDA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.623. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210300-80.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO CESAR TELLES S. PAIVA E OUTROS [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)], Aut: HAYDEE BENJAMIM FELISBINO [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAYDEE BENJAMIM FELISBINO, Aut ROMULO CESAR TELLES S. PAIVA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1090. J.Defiro. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220800-79.1988.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.253. Fornecer o numero de CPF do reclamante, em 05 dias, a fim de viabilizar a expedição do RPV. \r\n\r\nProcesso: 0231700-92.1986.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE TRAVASSOS JOIA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE TRAVASSOS JOIA\r\n\r\nTer vista da petição de fls.939, por cinco dias. .\r\n\r\nId: 1476747"
                            ],
                            "1476744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/04/2013\r\n\r\n0104300-89.2009.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosemary Anchieta \r\n\r\nExecutado: Maria Helena Campos da Paz Machado,Laboratório Ipaz Laboratório de Anatomia Patologia e Citopatologia Ltda.,Ipaz Instituto Campos da Paz de Estudos e Pesquisas Bimédicas Ltda. ,Ana Lucia Bonzoumet\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Helena Campos da Paz Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 332.652,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191800-82.1998.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARSEL FURTADO DA ROSA\r\n\r\nExecutado: Dilson Ferreira Da Cruz,ADRESS SISTEMAS DE SAUDE LTDA(Em liquidacao extrajudicial),ALL MED SISTEMA DE SAUDE LTDA,Lourival Alves de Oliveira,Karem Mahmoud Jamaleddine,Maurício de Oliveira Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Dilson Ferreira Da Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 140.784,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131000-39.2008.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jeane Adelino da Silva\r\n\r\nExecutado: Luciane de Menezes Leal,Das Ding Empreendimentos Comerciais Ltda.,Leila Menezes Leal\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciane de Menezes Leal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.987,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191800-82.1998.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARSEL FURTADO DA ROSA\r\n\r\nExecutado: Lourival Alves de Oliveira,ADRESS SISTEMAS DE SAUDE LTDA(Em liquidacao extrajudicial),ALL MED SISTEMA DE SAUDE LTDA,Karem Mahmoud Jamaleddine,Maurício de Oliveira Menezes,Dilson Ferreira Da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Lourival Alves de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 140.784,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1476744"
                            ],
                            "1476745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001038-21.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bernardo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Construtora Proger Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Proger Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-74.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Oliveira da Costa \r\n\r\nRéu: Central Rio de Refrigeração Ltda. , Planer Ar Condicionado , Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Central Rio de Refrigeração Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nomologo os cálculos de fls.92/95 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT . \r\n\r\nProcesso: 0001495-18.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio de Andrade Filho\r\n\r\nRéu: Master Food Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Master Food Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001385-25.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Patrocínio Filho \r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 124/125, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT . \r\n\r\nProcesso: 0018700-37.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Castro Silva\r\n\r\nRéu: IRT Impermeabilizacao e Revestimento Ltda., HEITOR OIRES MAGALHAES, MARCELO RAMIN MOUTINHO\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO RAMIN MOUTINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 203/204 foi convolado em penhora, valendo o silêncio como concordância para liberação dos valores. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-60.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jad Milla Gentil dos Santos\r\n\r\nRéu: Madre Del Dio Restaurante Ltda., Madre Del Dio Restaurante Ltda. N/P sócio Fernando Antonio de Sousa Pimentel , Madre Del Dio Restaurante Ltda. N/P sócio Fernando de Carvalho Pimentel , Madre Del Dio Restaurante Ltda n/p sócio LAVY COSTA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m Madre Del Dio Restaurante Ltda. N/P sócio Fernando Antonio de Sousa Pimentel , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1476745"
                            ]
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                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1475500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001703-34.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Domingos [Adv. Lucio de Souza Guarino (OAB: RJ 176733 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Médicas Labormed Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Domingos\r\n\r\nTomar ciencia da audiência designada para o dia 24/04/2013, às 08:05, devendo informar ao reclamante a data e hora designadas, tendo em vista a devolução das notificações ao reclamante e ao seu advogado. \r\n\r\nProcesso: 0001457-09.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Lopes dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Lopes dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. Se entender necessário, no mesmo prazo, o Autor poderá retificar seus cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0141600-87.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Gomes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bridge Clube do Rio de Janeiro [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bridge Clube do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar, em 15 dias, novos cálculos de liquidação, adequando-os quanto às férias de 2002/2003, 2003/2004 e 2004/2005 (devem ser apuradas em dobro) e ainda quanto ao número de dias laborados no mês de julho de 2006 de acordo com os itens 3 e 5 da Promoção da contadoria. Observe-se que em caso de descumprimento desta determinação, os cálculos do autor serão homologados. Eventuais impugnações podem ser realizadas após a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0185000-06.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CABRAL DE SOUZA [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIF VARANDAO DO PAO LTDA(ST AGRIPINO PANIF), Réu: Sergio Roberto Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nPara ciência de que o juízo está garantido, assinando-se o prazo de 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001519-15.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Souza Paula [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Souza Paula \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-74.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Teixeira da Silva [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Teixeira da Silva\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-38.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Bastos [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. , Aut Luciana de Oliveira Bastos\r\n\r\nÀs partes para manifestação, no prazo de 10 dias sucessivos iniciando-se pelo autor (permeio de 10 dias), quanto ao laudo pericial, e indicação das provas que ainda pretendam produzir, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0141200-15.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO DO NASCIMENTO BATISTA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Mello, Réu: Charles Roberto Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO DO NASCIMENTO BATISTA\r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento à execução, ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001400-11.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios da Previ - AAPREVI [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nÀs Reclamadas para contrarrazões, no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-95.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Solange da Silva Oliveira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-63.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gabriel dos Santos Fingolo [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrovector Bombas e Equipamentos Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gabriel dos Santos Fingolo, Réu Hidrovector Bombas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 27.080,79. Deste valor, R$ 6.780,66 deverão ser depositados na conta de FGTS vinculada ao autor, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 29.788,87 (multa R$ 2.708,08 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00 conforme sentença de fl. 76.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0121000-31.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTACILIO ALVARENGA FILHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001216-98.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Maria Francisca dos Santos [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Maria Francisca dos Santos\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 6.383,15, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 7.021,46 (multa R$ 638,31 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0109100-02.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rachel Alcantara da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Educacao [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rachel Alcantara da Silva, Réu Transporte e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 235. Garantia do juízo. Abrindo-se o prazo comum de 5 dias para possíveis embargos/impugnação e o exequente, ainda, requerer o que for de interesse, sob pena de ser quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001138-70.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nunes Lima [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes Pintura Industrial Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nunes Lima, Réu Cortes Pintura Industrial Ltda., Réu Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que audiência marcada para o dia 17/04/2013, foi adiada para o dia 29/04/2013 às 10:50 horas, mantidas as determinações. \r\n\r\nProcesso: 0089300-17.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cipriano de Oliveira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cipriano de Oliveira, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, com permeito de 10 para secretaria, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0073400-57.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Maria da Silva [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanatos e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Maria da Silva\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos , fixando o valor total da condenação em R$ 8.730,95, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 9.604,05 (multa R$ 873,09 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 340,00 conforme sentença de fl. 84.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0072200-78.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Nascimento Neto [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: JA da Silva Camacho [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)], Réu: Fleury S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Nascimento Neto, Réu JA da Silva Camacho\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 26.558,54, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 29.214,39 (multa R$ 2.655,85 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 300,00 conforme sentença de fl. 162.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0068200-60.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA SILVA MARINO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: Francisca Bezerra Grilo Sales [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Aut CELSO DA SILVA MARINO, Aut Francisca Bezerra Grilo Sales, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento da diferença do crédito (R$ 5.112,27), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 5.623,50 (multa R$ 511,23 + valor da diferença) \r\n\r\nProcesso: 0000648-48.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Nunes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Brasil Serviços de Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Creditbrasil Correspondente Financeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Nunes \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, podendo desentranhar documentos exceto procuração. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0093500-96.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jorge Viana de Sales [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Serviços de Esterelização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Trucher Serviços de Esterelização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Prestean Serviços de Esterelização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jorge Viana de Sales \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos de liquidação, adequando-os de acordo com a decisão de fls. 170-verso e os itens 2 e 4 da Promoção da Contadoria. Observe-se que, em caso de descumprimento desta determinação, os cálculos apresentados pela ré serão homologados. Eventuais impugnações poderão ser realizadas após a garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000738-27.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Cavalcante [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda. \r\n\r\nTrazer aos autos o estudo ergonômico dos postos de trabalho da Autora, mencionado na petição de fls. 346, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-95.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid do Espirito Santo Cardoso [Adv. Ébano Oliveira da Silva (OAB: RJ 162520 - D)]\r\n\r\nRéu: Maggiore Restaurante Ltda. - Focus Bar e Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid do Espirito Santo Cardoso\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos às fls. 88, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito; b) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 140,00 conforme sentença de fl. 51; c) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0056400-10.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquivar dos Santos Martins [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquivar dos Santos Martins \r\n\r\nAdequar os cáluclos conforme promoção da contadoria de fls. 542. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-38.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Pereira Neto [Adv. Ricardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalquimica Manutencoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Pereira Neto\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos , fixando o valor total da condenação em R$ 3.622,37, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 3.984,61 (multa R$ 362,24 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 160,00 conforme sentença de fl. 63.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000323-10.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lopes de Barros [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Lopes de Barros\r\n\r\nAtender a promoção do contador em dez dias \r\n\r\nProcesso: 0000021-78.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilenilce da Silva Alves [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilenilce da Silva Alves\r\n\r\nAo autor para, em 10 dias, retificar seus cálculos, excluindo as colunas do FGTS + 40% referentes ao pacto laboral. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0165500-95.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CABRAL [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nÀ reclamada para vista dos autos por 10 dias, devendo no mesmo prazo comprovar o recolhimento previdenciário no valor que entende devido em guia GPS, ficando ciente que, em caso de não comprovação, será IMEDIATAMENTE expedido alvará ao INSS para levantamento DA GUIA de depósito recursal de fls. 340 e DO SALDO RESTANTE da guia judicial de fls. 950 (observando-se que, consequentemente, não haverá saldo a ser devolvido à ré) no código 2909, conforme orientação da Advocacia-Geral da União \r\n\r\nProcesso: 0001581-55.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Bezerra de Brito [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. (a/c sócia Marly Lessa Matola) [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda. (a/c sócia Marly Lessa Matola), Aut Lucimar Bezerra de Brito\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 4.889,20, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 5.378,12 (multa R$ 488,92 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 60,00 conforme sentença de fl. 155.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001438-32.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques Scherrer [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001394-81.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Amélia Alves Silva de Araujo [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylus 126 Comércio de Calçados e Bolsas Ltda - ME [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Amélia Alves Silva de Araujo\r\n\r\nAo exequente para ciência da garantia do juízo, assinando-se o prazo de 05 dias para opor impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão; \r\n\r\nProcesso: 0001384-03.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Oliveira Fernandes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Oliveira Fernandes\r\n\r\nPara ciência da inexistência de crédito junto à 2ª reclamada para a reserva (petição de fls. 361), em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0158100-34.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Freitas Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Freitas Santos\r\n\r\nCiência da garantia do juízo, assinando-se o prazo de 05 dias para opor impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão; \r\n\r\nProcesso: 0156800-08.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DOS SANTOS RAYMUNDO [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj - Previ-Banerj (Em liquidação Extrajudicial) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj - Previ-Banerj (Em liquidação Extrajudicial), Aut CRISTIANE DOS SANTOS RAYMUNDO\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 6.582,65, referente ao crédito do Exeqüente. Convolado em penhora o depósito recursal (ainda não liberado para o reclamante), faltando para complementação da garantia R$ 2.600,24 , no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 2.600,24), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 2.860,26 (multa R$ 260,02 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001539-06.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia de Oliveira Albuquerque Domingues [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia de Oliveira Albuquerque Domingues\r\n\r\nAo reclamante para ciência da expedição de alvará e ofício, bem como apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-04.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nascimento Mendonça [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nascimento Mendonça , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos , fixando o valor total da condenação em R$ 13.923,49 , referente ao crédito do Exeqüente. Convola em penhora o depósito recursal (ainda não liberado para o reclamante), faltando para complementação da garantia R$ 894,05 , no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 894,05), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 983,45 (multa R$ 89,40 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0088300-89.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEA DE FREITAS COUTINHO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEA DE FREITAS COUTINHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 357, e para comprovar o valor sacado pelo´s avarás (inclusive depósito recursal), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-29.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Soares Corte [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Soares Corte\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, sob pena de serem considerados os valores liquidados na sentença, conforme determinação de fls. 276, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000748-37.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria Regina Zachariades Sabenca [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Regina Zachariades Sabenca\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, assinando-se o prazo de 05 dias para contestar os embargos à execução e opor impugnação à sentença de liquidação; \r\n\r\nProcesso: 0072500-50.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR VILLETE [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR VILLETE\r\n\r\nCumprir o determinado às fls. 158 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-66.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Francesco Galaso [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia de Seguro Saude [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Francesco Galaso, Réu Sul America Companhia de Seguro Saude\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 513, no prazo comum e preclusivo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-23.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar Vieira de Medeiros [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco do Sabor Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Vieira de Medeiros\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo, ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000578-65.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luiz Ribeiro da Silva [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nRéu: Embraflex Flexdoor Ltda. [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embraflex Flexdoor Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciári, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-47.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Afonso Soares [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0048000-75.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Germano Pinto [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Germano Pinto\r\n\r\nAo exeqüente para ciência da extração da certidão de fls. 122, devendo providenciar as cópias necessárias à habilitação de seu crédito perante o MM. Juízo Falimentar, tais como: do acordo ou sentença e, especialmente, das planilhas de atualização do crédito e da homologação de cálculo, além do trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000473-88.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do valor obtido no bloqueio online que garantiu o Juízo (R$ 1.216,91 de crédito do reclamante e R$ 37,30 de custas), bem como da abertura do prazo comum e preclusivo de cinco dias para oposição de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação, e a reclamada ainda comprovar o valor do recolhimento previdenciário que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0041200-46.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DOMINGUES DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Bloch Som e Imagem ltda [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA DOMINGUES DA SILVA\r\n\r\nÀs partes para no prazo comum de 5 dias: reclamante requerer o que for de interesse, e a reclamada comprovar o valor referente à contribuição previdenciária, bem como das custas no alor de R$ 851,91, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001306-09.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Ramada Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza \r\n\r\nAo exequente para ciência da garantia do juízo, assinando-se o prazo de 05 dias para opor impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão; \r\n\r\nProcesso: 0127500-93.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Genuino Dias [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria de Vista Alegre Ltda. [Adv. Eliane Laura Pulini Monteiro (OAB: RJ 93828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria de Vista Alegre Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0057700-75.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: John de Oliveira Rezende [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John de Oliveira Rezende\r\n\r\nAo exeqüente para ciência da extração da certidão de fls. 247, devendo providenciar as cópias necessárias à habilitação de seu crédito perante o MM. Juízo Falimentar, tais como: do acordo ou sentença e, especialmente, das planilhas de atualização do crédito e da homologação de cálculo, além do trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000025-81.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonaldo Barbosa de Lima [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonaldo Barbosa de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da petião de fls 92, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nId: 1475500"
                            ],
                            "1475501": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001216-98.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Maria Francisca dos Santos\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 6.383,15, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 7.021,46 (multa R$ 638,31 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0073400-57.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Maria da Silva\r\n\r\nRéu: MECB Artesanatos e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MECB Artesanatos e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos , fixando o valor total da condenação em R$ 8.730,95, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo: a) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 9.604,05 (multa R$ 873,09 + valor da condenação) b) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 340,00 conforme sentença de fl. 84. c) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0064400-38.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Pereira Neto\r\n\r\nRéu: Metalquimica Manutencoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Metalquimica Manutencoes e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos , fixando o valor total da condenação em R$ 3.622,37, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 3.984,61 (multa R$ 362,24 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 160,00 conforme sentença de fl. 63.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001384-03.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Oliveira Fernandes\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-88.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista da Silva \r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Soares e Mota Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do valor obtido no bloqueio online que garantiu o Juízo (R$ 1.216,91 de crédito do reclamante e R$ 37,30 de custas), bem como da abertura do prazo comum e preclusivo de cinco dias para oposição de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação, e a reclamada ainda comprovar o valor do recolhimento previdenciário que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1475501"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091600-85.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI DA SILVA FARIAS [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS NATURAL DO RJ-CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DA SILVA FARIAS\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-51.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SALUSTIANO FRANCISCO\r\n\r\nRéu: DAMIAO SALUSTINO DA SILVA [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAMIAO SALUSTINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.99. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-42.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA PEREIRA DE MAGALHAES SUCESSORA DE ANTONIO CARLOS MAGALHAES [Adv. Dolores de Souza Nery Arantes (OAB: RJ 100961 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA PEREIRA DE MAGALHAES SUCESSORA DE ANTONIO CARLOS MAGALHAES, Réu VIACAO ANDORINHA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.367/ 368. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-74.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Henrique Teixeira de Souza [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nRéu: Pellon e Associados Advocacia Empresarial [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Henrique Teixeira de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-95.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Maia de Araújo [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda N/P SÓCIA JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES, Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-16.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo José Lima Pereira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Penna S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo José Lima Pereira, Réu Viação Saens Penna S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.582. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-03.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR VENTURA BELISARIO [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA IDMA S/A IND PLAST A/C SINDICO [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA IDMA S/A IND PLAST A/C SINDICO, Aut VALMIR VENTURA BELISARIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.162. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-16.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Francisco Henriques [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Cesar Francisco Henriques, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.650. \r\n\r\nProcesso: 0018200-67.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Nunes dos Reis [Adv. Edelvito Barbosa dos Santos (OAB: RJ 59585 - D)]\r\n\r\nRéu: Legiao da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Nunes dos Reis\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito retirada em 01/02/2013. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-44.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira Marinho [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wellington Ferreira Marinho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.299. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-77.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes [Adv. Glaucio Augusto da Silva (OAB: RJ 150119 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG 2 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMG 2 Comércio e Serviços Ltda., Aut Rodrigo Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.88. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-38.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO LEAL [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO LEAL, Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.485. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-41.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Tomaz da Silva Barbosa [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Integra Soluções Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Tomaz da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.91/92. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-59.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Félix da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Félix da Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.685 .Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-60.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Damião Silva de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Core Value BPO Serviços Financeiros Ltda. [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Core Value BPO Serviços Financeiros Ltda., Aut Roberto Damião Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.290. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-11.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Paiva Santos [Adv. Rodrigo Lopes Plaza (OAB: RJ 130541 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Paiva Santos, Réu Expresso Pégaso Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.119. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-20.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Rodrigues Pereira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB S.A. - Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. - Crédito Financiamento e Investimento , Aut Josiane Rodrigues Pereira , Réu Workmate Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.250/262. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-20.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cândida Fialho Adler [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cândida Fialho Adler , Réu Fundação Rubem Berta - FRB, Réu Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. , Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.675/678. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-17.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice da Anunciação dos Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Solutions Latin América Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice da Anunciação dos Santos , Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Solutions Latin América Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.344. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-05.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Alexandre de Assis Nogueira (OAB: RJ 148577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Santos , Réu Transportes Barra Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1428/1429. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-29.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Roberto dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Roberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.174/174-v . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-94.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Souza Ferreira de Lima [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda (sucessora de Viação Oeste Ocidental S/A) [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda (sucessora de Transportes Amigos Unidos S/A) [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda, Aut Daniela Souza Ferreira de Lima, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda (sucessora de Viação Oeste Ocidental S/A), Réu Translitorânea Turística Ltda (sucessora de Transportes Amigos Unidos S/A), Réu Viação Andorinha Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.572. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-73.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora da Silva Peixoto [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Debora da Silva Peixoto , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.243. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-88.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Maçol Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marilena Maçol Costa , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.1344. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-44.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Marques de Souza [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Prosper Ltda. [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Prosper Ltda., Aut Maria Aparecida Marques de Souza \r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-06.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Dexheimer da Silva Jardim Tostes [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nVista à reclamada por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-47.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucilene de Barros da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dr. Francisco Spinola [Adv. Isabel Cristina Pelegrini Soares (OAB: RJ 109072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Dr. Francisco Spinola\r\n\r\nDiga a Ré em 05 (cinco) dias sobre a petição de fls.200/201. \r\n\r\nProcesso: 0000505-56.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucimara Silva das Dores [Adv. Maria da Conceicao dos Santos de Jesus (OAB: RJ 88141 - D)]\r\n\r\nRéu: Zona Norte Rio Comércio e Serviços de Eletrodomésticos Ltda. ME [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zona Norte Rio Comércio e Serviços de Eletrodomésticos Ltda. ME\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.62. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000023-11.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Luz Santos [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Shows e Entretenimentos Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crer Shows e Entretenimentos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-84.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Costa Sant Anna [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Anderson Comércio de Roupas em Geral Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Costa Sant Anna\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-77.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ferreira Hamdan [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.75/78. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-16.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdice Castro dos Santos [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Rodrigues Carvalho [Adv. Luci Amorim Rodrigues (OAB: RJ 67619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdice Castro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo requerido. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000712-26.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Martins Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Martins Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.142. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-88.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes de Oliveira [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Granrio Engenharia Ltda. [Adv. Leide Marcia Lima Gomes (OAB: RJ 86795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-29.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Vieira Baseio [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logistica Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo da Costa Marques (OAB: RJ 162222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Vieira Baseio \r\n\r\nDiga a parte contraria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-11.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: Jam Engenharia e Montagens Ltda., Réu: Jorge Andrade Moura , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mayte Tavares Sigwalt (OAB: RJ 119087 - E)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva\r\n\r\nEmendar petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000922-09.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Paraizo Mynssen [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: Efraim Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Rodrigo Silveira de Souza (OAB: RJ 161487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efraim Engenharia e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDiga a Ré em 05 (cinco) dias sobre a petição de fls.47. \r\n\r\nProcesso: 0001081-83.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Figueiredo dos Santos [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Body Regain Gimnasium Academia Ltda. [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Body Regain Gimnasium Academia Ltda., Aut Felipe Figueiredo dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000827-47.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Costa Macedo [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Total Saúde , Aut Fernando da Costa Macedo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-88.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Pinto Soares [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio Ferro [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio Ferro \r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-08.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Lins de Medeiros [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-59.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE DE SOUSA TAYAO [Adv. Marilene da Silva Mendes (OAB: RJ 175221 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTEMPO ENTREGAS URGENTES LTDA [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)], Réu: CARLOS ROMERO MENDES, Réu: MARIA JOSÉ PORTO MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE DE SOUSA TAYAO\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0000400-94.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MENDES DA COSTA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-79.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Robson do Carmo da Cunha [Adv. Andrea Duarte Ribeiro de Freitas (OAB: RJ 84604 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Danielle de Lima Gama (OAB: RJ 154489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Robson do Carmo da Cunha\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-44.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PABLO CELLARIO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PABLO CELLARIO\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.321/335.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-84.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Messias do Nascimento Silva [Adv. Oziris Almeida Quadros (OAB: RJ 126349 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Souza Magaldi Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Messias do Nascimento Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0044300-93.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ DA FONSECA JANUARIO [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: EMGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS, Aut FERNANDO LUIZ DA FONSECA JANUARIO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartorio por 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000485-69.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Poças Sampaio [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliezer Correia de Oliveira Júnior [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)], Réu: Elthon Chales Corrêa de Oliveira [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)], Réu: Elizabeth Corrêa de Oliveira [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)], Réu: Ivaldo Fontes Barbosa [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)], Réu: Arezzo Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arezzo Indústria e Comércio Ltda., Réu Eliezer Correia de Oliveira Júnior , Réu Elizabeth Corrêa de Oliveira , Réu Elthon Chales Corrêa de Oliveira , Réu Ivaldo Fontes Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.340/344. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-12.1986.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIZIA CRIVELARIO DA SILVA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: Maria da Glória Rangel do Vale, Aut: ELEUZA DOS SANTOS - sucessora de ALBERTO ALBINO MOREIRA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.1375. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-18.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci de Araujo Vicente dos Santos [Adv. Sandro Michael de Andrade (OAB: RJ 137380 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Réu: Bradesco Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leci de Araujo Vicente dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-72.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Costa Pedrosa [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Méier Medical Center S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Costa Pedrosa\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000827-76.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Pinheiro Amorim Fonseca [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-86.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VIDAL CAMELO NETO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: FLAVIO LUIZ PEREIRA, Réu: UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VIDAL CAMELO NETO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000776-02.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina de Freitas Marvila [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-88.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Celso da Costa [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana 860 Colchões Ltda. ME [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)], Réu: PRINCESINHA DO MAR COLCHÕES LTDA ME [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copacabana 860 Colchões Ltda. ME , Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda., Aut José Celso da Costa , Réu PRINCESINHA DO MAR COLCHÕES LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.338/341 e 342/348. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-60.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bezerra Coelho Santos [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: ACCENTUM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bezerra Coelho Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-61.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Sales Ribeiro [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar livro de registro de empregados do período de março, abril e maio de 2006, conforme petição de fls.237. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-54.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina da Silva Bernardo Sena [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina da Silva Bernardo Sena\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.272/274. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-32.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Majiru Nakandakara Ono [Adv. Ruy Pereira dos Santos (OAB: RJ 43949 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aérea S.A. [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Majiru Nakandakara Ono, Réu Rio Sul Linhas Aérea S.A. , Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa falida de)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000332-03.2010.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: A To Z Tours Turismo Ltda. [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nCgto: Juvenil Rangel de Oliveira [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Juvenil Rangel de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-12.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO TEIXEIRA [Adv. Rosemary Teixeira Lisboa (OAB: RJ 120859 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SUCESSORA DO METRÔ) [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SUCESSORA DO METRÔ)\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-70.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sigrid Marques da Silva Castro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sigrid Marques da Silva Castro\r\n\r\nDiga a parte contraria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-58.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO DE SOUZA SIRQUEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-15.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIPIO RODRIGUES MOREIRA NETO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOCIACOES MORADORES DO ERJ, Réu: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIPIO RODRIGUES MOREIRA NETO\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-26.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Monteiro Camuri [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nRéu: APM Assessoria Técnica Comercial Ltda. [Adv. Rui Mendes Leonel (OAB: RJ 106979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APM Assessoria Técnica Comercial Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-28.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Vergilio [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Vergilio, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0072700-59.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CRUZ [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT GREEM TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)], Réu: SEMPERBELLA BEAUTY SALON LTDA. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: MARIA CRISTINA SILVA PINTO, Réu: REGINALDO MARQUES DE ALMEIDA, Réu: JOMAR BELTRAME FERNANDES, Réu: EVANDRO RODARTE PINHEIRO, Réu: MOBILI PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CRUZ\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0049900-27.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Garcia do Nascimento (Espolio de) [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Garcia do Nascimento (Espolio de)\r\n\r\nContestar os embargos à execução.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-67.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEODON ALEXANDRE DE BARROS [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: ALVARO BENITO RODRIGUES DE SOUZA, Réu: CLEBER JULIO RIGAUT, Réu: MAURICIO GARCIA DA SILVA, Réu: EDUARDO DE LIMA PEREIRA, Réu: DEOCLIDIO MARQUES CORREA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEODON ALEXANDRE DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0069700-46.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO JOSE PARADA FILHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO JOSE PARADA FILHO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-96.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS RIBEIRO [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nRéu: PRAIA BAR LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS RIBEIRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1475330"
                            ],
                            "1475296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217900-63.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DRUMOND COSTA [Adv. Roberto Soares de Souza (OAB: RJ 40866 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DRUMOND COSTA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-80.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Ribeiro [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198600-18.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI GLEIDE DE JESUS MACHADO [Adv. Helio Salassie Santana Arpino de Castro (OAB: RJ 101925 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBUS RESTAURANTE, BAR E BOITE LTDA, Réu: FINANZEL SOCIEDAD ANONIMA N/P VERGINIA DOS SANTOS RAMOS, Réu: VERONICA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI GLEIDE DE JESUS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.209. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0186300-92.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALEXANDRO PEREIRA MAIA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO DO NASCIMENTO CID [Adv. Getulio Lucio Dias (OAB: RJ 22067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ALEXANDRO PEREIRA MAIA\r\n\r\nDiga a parte contraria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-89.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO CLEMENTE DA SILVA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SPORT REPAIRS LTDA, Réu: Mauro Cesar Amenta Boaz, Réu: Minerva Amenta Boaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO CLEMENTE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0170000-50.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HILTON DE MOURA [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE DECOR ART 2001 LTDA, Réu: JORGE LUIZ ELIAS LIMA, Réu: ANDREA RUBIA CAVALCANTI FARIAS, Réu: Diuliano Azeredo Gouvea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HILTON DE MOURA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0133100-97.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA RICARDO DE ANDRADE [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: FORT ROLL EMBALAGENS TECNICAS LTDA, Réu: LUIZ ERNESTO JOSÉ MIGLIORA NETO [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE MIGLIORA, Réu: HUGO DE ANDRADE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA RICARDO DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0172600-15.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE BRITO FERREIRA [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA., Aut JULIO CESAR DE BRITO FERREIRA, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-61.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DE AGUIAR FILHO [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR DE AGUIAR FILHO, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.526. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-26.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reveston Batista dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tegon Valenti S.A. [Adv. Debora Lins Cattoni (OAB: RN 5169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reveston Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.146, devendo indicar meios concretos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0168300-34.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza [Adv. Roberto Mendes Cardoso (OAB: RJ 82773 - D)]\r\n\r\nRéu: Moa Participacoes e Empreendimentos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-59.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MATHIAS FILHO [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: FIOS E CABOS PLASTICOS DO BRASIL SA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIOS E CABOS PLASTICOS DO BRASIL SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-78.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Franca [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 288 dias. \r\n\r\nId: 1475296"
                            ],
                            "1475297": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0043400-42.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Agostinho\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Condominio do Edificio Riqueza, Condominio RESIDENCIAS GARDEN PARK, Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000759-26.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Soares Fidelis\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/05/2013 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000471-18.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci de Araujo Vicente dos Santos\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Bradesco Administradora de Cartões de Crédito Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-65.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Souza \r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda., PEDRO BERENBOIM\r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO BERENBOIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0215200-51.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA GAUDARD\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001270-95.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Maia de Araújo \r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda N/P SÓCIA JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES, Cobra Tecnologia S.A., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda N/P SÓCIA JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-29.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Roberto dos Santos\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.174/174-v . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-05.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma Maria Alves de Melo \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.68. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000895-24.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton de Jesus Castilho Faria \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Consultoria de Segurança Privada , Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Consultoria de Segurança Privada , Mitra Segurança Privada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-04.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Carneiro da Rocha\r\n\r\nRéu: La Baguete Padaria e Conveniencia Ltda., JOSE ALFREDO BARREIRA JUNIOR, MARCIA COSTA BARREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ALFREDO BARREIRA JUNIOR, MARCIA COSTA BARREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000477-25.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael dos Santos\r\n\r\nRéu: Brafex Serviços de Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brafex Serviços de Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091300-84.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Messias do Nascimento Silva\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Souza Magaldi Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Lanchonete Souza Magaldi Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000075-41.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Tomaz da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: Integra Soluções Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Integra Soluções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.91/92. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-92.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemiro Silva Ribeiro \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., DOLORES ROBERTO BACELLAR, GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica m DOLORES ROBERTO BACELLAR, GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098900-79.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE PAIVA MAGALHAES\r\n\r\nRéu: CIRCULO DO LIVRO LTDA, RICHARD CIVITA, CLC COMUNICAÇÕES LAZER E CULTURA S/A, QUATO RODAS EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CLC COMUNICAÇÕES LAZER E CULTURA S/A, QUATO RODAS EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA, RICHARD CIVITA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161900-04.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Andrade da Silva\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bingo da Praia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163600-54.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANTIAGO DOS SANTOS VALADAO\r\n\r\nRéu: HS TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA, JOSÉ LUIZ DE ARAUJO AZEVEDO, MARCOS DE ARAUJO AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ LUIZ DE ARAUJO AZEVEDO, MARCOS DE ARAUJO AZEVEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0233600-50.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BORGES MERELIM\r\n\r\nRéu: COPAL RECREIO COM DISTRIBUICAO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m COPAL RECREIO COM DISTRIBUICAO ALIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0186100-22.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO BATALHA LTDA , JOÃO EDUARDO DO CARMO, NORMA CHAMOUN FERREIRA, RICARDO SIMMONDS FERREIRA, CASSIUS CLAY GOULART\r\n\r\nPelo presente fica m CASSIUS CLAY GOULART, JOÃO EDUARDO DO CARMO, NORMA CHAMOUN FERREIRA, RICARDO SIMMONDS FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1475297"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006300-84.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Tomaz de Aquino [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Argaprint 2001 Construção Civil Ltda [Adv. Jose de Sa Valete (OAB: RJ 30925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argaprint 2001 Construção Civil Ltda\r\n\r\nCOMROVAR NOS AUTOS EM CINCO DIAS A DIFERENÇA AINDA DEVIDA AO AUTOR, DEVENDO VIR COM O RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO E FISCAL, SOB P ENA DE RESPONSABILIFDADE PERANTE A AGU/INSS E SRF E SEM PREJUIZO DA MULTA A SER APLICADA PELO JUIZO. \r\n\r\nProcesso: 0002600-66.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Souza Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data Serviços Ltda, Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Souza Silva\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000032-67.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Barboza de Melo [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000141-18.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Salles Ramos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nCOMROVARA QUITAÇÃO DA DIFERENÇADE INSS APURADA PELA AGU/INSS NO V ALOR DE R$ -2.588,34 CONFORME PLANILHA DE FLS. 744/745, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0016900-62.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Cícero de Almeida [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Transzem Transporte e Armazém Frigorífico Ltda [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Cícero de Almeida\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM DEZ DIAS SOBRE CERTIDÃO NEGATIVA DO OFCIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0017400-65.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administração Escolar do Rio de Janeiro [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Morro do Guarabu [Adv. Carla C. Pasche (OAB: RJ 127934 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administração Escolar do Rio de Janeiro\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 355/376 , no valor de R$ -55.486,42 , equivalentes a 4.474.025,75 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0022800-60.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Lima Prates [Adv. Patricia Maria de Oliveira Marques Assumpção (OAB: RJ 124025 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhar Produções Fotográficas e Bazar Ltda [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Lima Prates\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT.SOB PENA DE EM CASO DE INERCIA CONFIGURAR-SE RENUNCIA AO CREDITO COM O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS., \r\n\r\nProcesso: 0000255-33.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Damas de Oliveira [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Damas de Oliveira \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026500-44.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: David Bale da Silva [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: ITA - Instalações Teotônio Alves Ltda [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Bale da Silva\r\n\r\nVIR CO M A DATA E O VALOR DE SAQUE DO ALVARÁ 0065/2013 A FIM DE VIABILIZAR APURAÇÃO PELO CONTADOR DE DIFERENÇAS AO AUTOR. . \r\n\r\nProcesso: 0034100-24.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPAGAR A DIFERENÇA APURADA PELA AGU/INSS RELATIVA A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA CONFORME PLANILHA DE FLS. 279/281, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000479-26.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Gerard Ponciano [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio João Amos Comenio Ltda. [Adv. Wagner Gomes Marquinis (OAB: RJ 124281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Gerard Ponciano\r\n\r\nVIR COM A PLANILHA DE CALCULOS ATUALIZADA DOS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS A TITULO DE FGTS, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0069600-88.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Felício dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela D´Água Piscinas Ltda [Adv. Rosicler da Conceicao Moraes de Jesus (OAB: RJ 52269 - D)], Réu: Adriano Rodrigues da Silva, Réu: Rosemary Pedrina Moraes de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela D´Água Piscinas Ltda\r\n\r\nPAGAR R$ -112,77 RELATIVOS A CUSTAS JUDICIAIS , BEM COMO VIR COM O RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO CONFORME ITEM 3º DO ACORDO DE FLS. 159, EM CINCO DIAS, SOB P ENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000737-56.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tammy Cristina de Souza [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tammy Cristina de Souza\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM DEZ DIAS SOBRE CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇADE FLS. 57 VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0000528-67.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Nascimento [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: Marca Instalações Ltda. [Adv. Vera Lucia Lopes Carreira (OAB: RJ 82132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marca Instalações Ltda. \r\n\r\nVIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENICIARIOS E FISCAIS CONFORME TERMO DE ACORDO DE FLS. 54, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000806-68.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Reis [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA POR QUINZE DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0081700-65.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Oliveira , Réu Viação Oeste Ocidental S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 122/123 , no valor de R$ -22.770,96 , equivalentes a 1.836.086,41 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0098400-87.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Stock Cavalcante Flammia [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Rafael Gustavo Gomes de Macedo Licinio (OAB: RJ 136559 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Rafael Gustavo Gomes de Macedo Licinio (OAB: RJ 136559 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu Variglog Logistica S.A., Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS A COMEÇAR PELA PRIMEIRA RÉ, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000854-90.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Cristina de Carvalho [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bancco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Cristina de Carvalho\r\n\r\nVIR COM O ENDEREÇO DO SEU CONSITUTINTE A FIM DE NOTIFICÁ-LO PARA ANOTAÇÃO DE CTPS, TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO POSTAL DE FLS. 158 \r\n\r\nProcesso: 0000922-40.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Antônio da Rosa das Neves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Self Park Estacionamento e Serviços Ltda [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Self Park Estacionamento e Serviços Ltda\r\n\r\nPAGAR R$ -80,00 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS, CONFORME TERMO DE ACORDO DE FLS. 38 - ITEM 7º., EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001304-33.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Coelho Neves [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162300-78.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Araújo Fontes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Equifax do Brasil Ltda [Adv. Maurício Fleury Pereira Leitão (OAB: SP 169060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Araújo Fontes, Réu Equifax do Brasil Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 295/297 , no valor de R$ -51.097,53 , equivalentes a 4.120.137,24 TR's pro rata. Convolo o depósito recursal de fls 191, no valor atualizado de R$ -3.020,83 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ -48.076,70, correspondente a 3.876.559,24 TRS PRO RATA DIE , no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0158000-15.2002.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Édson Rodrigues Moreno [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade´s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Édson Rodrigues Moreno, Réu Brookfield Engenharia S/A, Réu Jade´s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 254, DEVENDO VIR EM CINCO DIAS COM OS CALCULOS DA CONTRIBUIÇÃO FISCAL E PREVIDENCIARIA, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE PERANTE A AGU/INSS E SRF. VINDOS OS CALCULOS AO CONTADOR PARA VERIFICAÇÃO DOS VALORES AINDA DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001282-09.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Prado [Adv. Viviane dos Santos Machado (OAB: RJ 149417 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)], Réu: Condomínio de Edifícios Vargem Alegre [Adv. Claudio Jose Jacob Chaves (OAB: RJ 82111 - D)], Réu: Mercadão de Jacarepaguá - Centro Empresarial [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio de Edifícios Vargem Alegre , Réu Mercadão de Jacarepaguá - Centro Empresarial , Réu Vigmax Vigilancia e Segurança Ltda. \r\n\r\nVIR COM OS RECOLHUMENTOS FISCALE PREVIDENCIARIO, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE PERANTE A AGU/INSS E SRF. COMPROVADOS, DEVOLVER-SE-Á A RÉ O SALDO DA GUIA DE FLS. 139. \r\n\r\nProcesso: 0153800-23.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Carvalho Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental s/a [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolomeu Carvalho Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE EM RAZÃO DO QUE CONSTA DOS AUTOS O JUIZ9O SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80, SENDO QUE DECORRIDOS IJN ALBIS SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TEERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. APÓS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002400-98.2002.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: GLAUCIANE CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: M R FRED INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, Réu: GEORGES KARIM GEORGES GUBNA, Réu: RICARDO GEORGES GUBNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIANE CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nTER CIENCIA DO RESULTADO NEGATIVO DO BACENJUD EFETUADO PELA VARA, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002800-05.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anizio Moura de Souza [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)]\r\n\r\nRéu: Lutson Form S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anizio Moura de Souza\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO FACE AO DECURSO DE PRAZO A RÉ A/C SOCIO PARA CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DA EXCECÃO DE PRÉ - EXECUTIVIDADE \r\n\r\nProcesso: 0000076-86.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Soares de Sousa Figueiredo\r\n\r\nRéu: Westerngego Serviços de Sismica Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda. , Réu Westerngego Serviços de Sismica Ltda. \r\n\r\nVIR COM DEFESA E MANIFESTAÇÃO SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS PELO AUTOR, EM CINCO DIAS, CONFORME ATA DE FLS. 107. \r\n\r\nProcesso: 0000235-97.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia de Andrade Henriques de Oliveira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Connectcom Teleinformática Comer. e Serv. Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000099-32.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Peixoto [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Transportes e Logística Ltda. [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nVENHA O REÚ COM A QUITAÇÃO DA QUOTA PREVIDENCIARIA - CONFORME ACORDO DE FLS. 49 - SEM VINCULO EMPREGATÍCIO - , EM CINCO DIAS, SOB P ENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0035700-17.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Demilson da Silva Guilherme (Representado pelo Sr. Wilson Guilherme) [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Camell Consultoria Técnica Ltda [Adv. Flavia Kruschewsky R. Mitchell (OAB: RJ 135380 - D)], Réu: José Carlos Repsold Mitchell [Adv. Flavia Kruschewsky R. Mitchell (OAB: RJ 135380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camell Consultoria Técnica Ltda, Aut Demilson da Silva Guilherme (Representado pelo Sr. Wilson Guilherme), Réu José Carlos Repsold Mitchell\r\n\r\nManifestem-se sobre a promoção da Contdoria DE FLS. 189, no prazo comum de 10 (dez) dias, devendo as partes, ainda, no mesmo prazo, O RÉU VIR COM OS RECOLHIMENTOS FISCAL E PREVIDENCIARIO. ALÉM DOS HONORARIOS ADVOCATÍCIOS , SOB ENA DE RESPONSABILIDADE JUNTO AOS ORGAOS COMPETENTES. \r\n\r\nProcesso: 0012000-36.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene de Souza Santos [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene de Souza Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE EM RAZÃO DO QUE CONSTA DOS AUTOS O JUIZ9O SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80, SENDO QUE DECORRIDOS IJN ALBIS SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TEERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. APÓS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000301-43.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Fernandes de Araújo [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Fernandes de Araújo \r\n\r\nContestar, querendo, impugnação aos cálculos, em 10 dias. IMPUGNAÇÃO DA PRIMEIRA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000258-72.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nascimento Rodrigues [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Pujante Transportes Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pujante Transportes Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU PUJANTE TRANSPORTES LTDA., NO OCTIDIO LEGAL. DECISÃO DE FLS. 198. \r\n\r\nProcesso: 0030800-93.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA DE JESUS [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOMATICA DO BRASIL REPR E IND COMERCIO LTDA [Adv. Maria Lucia Mattos de Araujo Salgueiro (OAB: SP 153172 - D)], Réu: Carlos Nehring Neto, Réu: Orlando Fernando Nogueira Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOTOMATICA DO BRASIL REPR E IND COMERCIO LTDA, Aut SOLANGE MARIA DE JESUS\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O VALOR OBTIDO MEDIANTE O BLOQUEIO ON LINE É CONVOLADO EM PENHORA, NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇAO DE EMBARGOS/IMPUGNAÇÃO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0094200-37.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Santos de Souza [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DO AUTOR DE FLS 282/283, ALEGANDO DESCUMPRIMENTO DO ACORDO CELEBRADO, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0034500-67.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Aut João Gomes da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O VALOR OBTIDO MEDIANTE O BLOQUEIO ON LINE É CONVOLADO EM PENHORA, NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇAO DE EMBARGOS/IMPUGNAÇÃO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0047600-02.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Kunz [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Modas e Presentes Sunarama Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Clemente Magno Soares Missagia, Réu: Marlizia Damião de Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Kunz, Réu Modas e Presentes Sunarama Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O VALOR OBTIDO MEDIANTE O BLOQUEIO ON LINE É CONVOLADO EM PENHORA, NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇAO DE EMBARGOS/IMPUGNAÇÃO DE CREDOR. . \r\n\r\nProcesso: 0074100-90.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Soares de Oliveira [Adv. Antonio Paulo Barça Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 131232 - D)]\r\n\r\nRéu: G F Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038300-35.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Alves Soares [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda, Aut Luiz Eduardo Alves Soares\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O VALOR OBTIDO MEDIANTE O BLOQUEIO ON LINE É CONVOLADO EM PENHORA, NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇAO DE EMBARGOS/IMPUGNAÇÃO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0085800-97.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Lopes da Silva [Adv. Sergio Daniel Thompson (OAB: RJ 43742 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Indústria e Comércio Ltda [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Lopes da Silva \r\n\r\nTER CIENICA DE QUE O JUIZO JULGA SUBSISTENTE A PENHORA DE FLSL. 161/162. DECORRIDOO PRAZO, AO LEILÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000588-40.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ramos Guimarães [Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 120824 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ramos Guimarães , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O VALOR OBTIDO MEDIANTE O BLOQUEIO ON LINE É CONVOLADO EM PENHORA, NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇAO DE EMBARGOS/IMPUGNAÇÃO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0092600-30.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Di Fátima, Réu: Bar Willy e Walla Ltda, Réu: Rosângela Maria da Silva Luiz, Réu: Jenilson Guedes dos Santos, Réu: Wallace Salgado Bandeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane da Silva\r\n\r\nVIR COM A DATA E O VALOR DE SAQUE DO ALVARÁ 0108/2013 A FIM DE VIABILIZAR APURAÇAO PELA CONTADORIA DE EVENTUAIS DIFERENÇAS. \r\n\r\nProcesso: 0001004-71.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Freire Farias [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Siociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000981-62.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephanie dos Santos Coelho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Alison Torres Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stephanie dos Santos Coelho \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE EM RAZÃO DO QUE CONSTA DOS AUTOS O JUIZ9O SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80, SENDO QUE DECORRIDOS IJN ALBIS SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TEERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. APÓS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0093200-70.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Francisco da Silva Junior [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Francisco da Silva Junior, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O VALOR OBTIDO MEDIANTE O BLOQUEIO ON LINE É CONVOLADO EM PENHORA, NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇAO DE EMBARGOS/IMPUGNAÇÃO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0112300-79.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO NASCIMENTO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: Tania Maria da Conceicao Rego, Réu: Vinicius Nascimento Madeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO NASCIMENTO\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE EM RAZÃO DO QUE CONSTA DOS AUTOS -PENHORAS ON LINE NEGATIVAS - O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80, SENDO QUE DECORRIDOS IJN ALBIS SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TEERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. APÓS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001287-31.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Lima [Adv. Lilian Aparecida Costa da Silveira Hollanda (OAB: RJ 164516 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Telecom [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Lima , Réu G-Telecom\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O VALOR OBTIDO MEDIANTE O BLOQUEIO ON LINE É CONVOLADO EM PENHORA, NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇAO DE EMBARGOS/IMPUGNAÇÃO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0001473-54.2010.5.01.0022 - RTAlç\r\n\r\nAut: Waldenir Barbosa [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenir Barbosa\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0153600-11.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão José de Freitas [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Lighting Products Indústria e Comércio de Lâmpadas Ltda [Massa Falida de]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão José de Freitas \r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE FLS. 272/275 NO VALOR DE R$ -25.129,68 EQUIVALENTES A 2.026.276,62 TRS RO RATA DIE. DECORRIDO O PRAZO SEM MANFESTAÇÃO DA MASSA FALIDA EXPEDIR-SE-Á A COMPETENTE CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0149400-58.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucirema Correa de Oliveira \r\n\r\nRéu: Carlos Avelino Cavalcante Fernandes , Réu: Liane Isolde Linhares [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liane Isolde Linhares \r\n\r\nCOMPROVAR NOS AUTOS NO PRAAZO DE DEZ DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO OU O PARCELAMENTO JUNTO AO INSS, CONFORME TERMOS DE ACORDO DE FLS. 72 - ITEM 7º. \r\n\r\nProcesso: 0152100-90.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO DE CAROLIS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nVIR COM A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA PELOPERITO PARA LIQUIDAR O JULGADO - FICHAS FINANCEIRAS OU RECIBOS DE PAGAMENTO NO PERÍODO DE ABRIL DE 1995 A JULHO DE 1997, BEM COMO A FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADO DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000019-39.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciê Patricio de Sousa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciê Patricio de Sousa\r\n\r\nManifeste-se sobre a promoção da Contdoria, no prazo de 10 (dez) dias, SOB PENA DE ENTEN DER-SE PELA RENUNCIA, COM EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0003800-40.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000131-88.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Rocha [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023000-33.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Regina Marins Sousa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informática e Engenharia S/C Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Nadia Regina Marins Sousa\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 175/176 , no valor de R$ -11.436,54 , equivalentes a 922.160,31 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0040000-80.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Andrade [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda, Réu: Posto Iate Comércio e Serviços Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Andrade\r\n\r\nREFAZER SEUS CALCULOS, OBSERVANDO A PROMOÇÃO DA CONTADORIA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB P ENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.. \r\n\r\nProcesso: 0040400-41.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Dorneles da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ludrimar Serviços Ltda [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)], Réu: Sorany Maria Ferreira, Réu: Marcos Vinicius Roberto Bacellar, Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Dorneles da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÕES NEGATIVAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0053200-86.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda, Réu: Blas Engenharia e Empreendimentos S/A [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blas Engenharia e Empreendimentos S/A, Aut José Pedro da Silva\r\n\r\nTR CIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO DO REU PÓR INTEMPESTIVO CONFORME FUNDAMENTADO NO DESPACHO DE FLS. 197. \r\n\r\nProcesso: 0055600-44.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina Rebello Terra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079800-18.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Quintanilha Sotelo Fernandes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nPAGAR EM CINCO DIAS SOB PENA DE EXECUÇÃO A DIFERENÇA DA QUOTA PREVIDENCIARIA APÚRADA PELA UNIÃO FEDERAL NO VALOR DE R$ -64.217,24 \r\n\r\nProcesso: 0079800-47.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes Sales [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimacar Auto Peças e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Dodi Pereira da Costa (OAB: RJ 38291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fernandes Sales, Réu Guimacar Auto Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086300-03.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Conceição da Silva [Adv. Roberto Richetti (OAB: RJ 98982 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda, Réu: Antonio Lopes de Pinho, Réu: Gracinda Ferreira Lopes, Réu: Luiz da Silva Bastos, Réu: Diamantino da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Conceição da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM TRINTA DIAS, VINDO COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000825-40.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romero Bella [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nAo rRÉU , para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127200-33.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN MONTEIRO CHAGAS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTRAZER AOS AUTOS OS DOCUMENTOS REQUERIDOS AS FLS. 195, NO PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0130700-05.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Vermelho [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Jose Antonio Vermelho\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericia,l em 10 dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor. COM CIINCO DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0095800-40.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA MAGALHAES [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS CONFORME FLS. 318. \r\n\r\nProcesso: 0102800-13.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Mendonça de Almeida [Adv. Luciana de Almeida Garcia (OAB: RJ 137136 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Mendonça de Almeida\r\n\r\nRETIRAR AS GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO JUNTADAS PELO RÉU, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0139300-15.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Fonseca Tavares [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nTER VISTA DO OFICIO DA CEF E VIR COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA APURADA PELA UNIÃO AS FLS. 324. , EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0139300-78.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Emygdio Neto [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS COM CINCO DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA., devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143200-45.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BALZANA MAGALHAES [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO BALZANA MAGALHAES\r\n\r\nCONTESTAR OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DA RÉ, NO QUINQUIDIO LEGAL. EMBARGOS DE FLS. 371/373. \r\n\r\nProcesso: 0147700-28.2001.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Lima de Oliveira [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Trio Depósito de Gás Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lima de Oliveira\r\n\r\nTER CIENCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 179 VERSO, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE INTERESSE EM CINCO DIAS. \r\n\r\nId: 1474567"
                            ],
                            "1474568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000884-91.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Carvalho da Costa [Espólio de] [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Carvalho da Costa [Espólio de]\r\n\r\nVIR, EM DEZ DIAS COM A DOCUMENTAÇÃO DOS HABILITADOS A FIM DE VIABILIZAR EXPEDIÇÃO DE ALVARAS AOS MESMOS - RG - CPR - CTPS E PIS. \r\n\r\nId: 1474568"
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                            "1474569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0017400-65.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administração Escolar do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Morro do Guarabu, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Moradores do Morro do Guarabu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 355/376 , no valor de R$ -55.486,42 , equivalentes a 4.474.025,75 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001165-18.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Rodrigues \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001182-20.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eziane Ramos \r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - IMPROCEDENTE EM RELAÇÃO A SEGUNDA RÉ URFJ E PROCEDENTE EM PARTE EM RELAÇÃO A PRIMEIRA RÉ MODERN SERVICE LOCAÇÃO DE MAO DE OBRA LTDA. - PRAZO - HUM OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0030800-93.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA DE JESUS\r\n\r\nRéu: FOTOMATICA DO BRASIL REPR E IND COMERCIO LTDA, Carlos Nehring Neto, Orlando Fernando Nogueira Sa\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Nehring Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O VALOR OBTIDO MEDIANTE O BLOQUEIO ON LINE É CONVOLADO EM PENHORA, NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇAO DE EMBARGOS/IMPUGNAÇÃO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0047600-02.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Kunz\r\n\r\nRéu: Modas e Presentes Sunarama Ltda, Clemente Magno Soares Missagia, Marlizia Damião de Azeredo\r\n\r\nPelo presente fica m Marlizia Damião de Azeredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O VALOR OBTIDO MEDIANTE O BLOQUEIO ON LINE É CONVOLADO EM PENHORA, NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇAO DE EMBARGOS/IMPUGNAÇÃO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0001473-54.2010.5.01.0022 - RTAlç\r\n\r\nAut: Waldenir Barbosa\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIEINCIA DA SENTENÇA DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0146400-94.2002.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Barreto da Fonseca\r\n\r\nRéu: Intercop Fábrica de Bolsas Ltda, Joaquim Ferreira Marques, Paulo Cesar de Freitas Marques, VERA LUCIA DE FREITAS MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica m Joaquim Ferreira Marques, Paulo Cesar de Freitas Marques, VERA LUCIA DE FREITAS MARQUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -1.674,57, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000131-88.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Rocha \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023000-33.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Regina Marins Sousa\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informática e Engenharia S/C Ltda, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Hydropower Estudos de Informática e Engenharia S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 175/176 , no valor de R$ -11.436,54 , equivalentes a 922.160,31 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474569"
                            ]
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                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000077-34.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo Nicolau [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Norte Forte Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renaldo Nicolau\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA 13/06/2013, ÀS 10:30, NESTA VARA DO TRABALHO, CONFORME COMINAÇÃO DO EXPEDIENTE JUNTADO À FL. 27. \r\n\r\nProcesso: 0001348-15.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquíria Farinelli Ferreira [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Fernanda Ferreira Ribeiro (OAB: RJ 165153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA 30/07/2013, ÀS 12:10, NESTA VARA DO TRABALHO, CONFORME EXPEDIENTE JUNTADO À FL. 236. \r\n\r\nProcesso: 0000782-03.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Miranda [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Miranda , Réu CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA, Réu RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SER VIÇOS S/A, Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA., Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA., Réu VIAÇÃO ANDORINHA, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nFicam as partes intimadas da decisão de fls. 207/208, cuja parte dispositiva segue: \"ISTO POSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS E ACOLHO-OS EM PARTE, ESCLARECENDO O MOMENTO DE INÍCIO DE CONTAGEM DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA REFERENTES À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E PARA DEFINIR HORAS EXTRAS ACIMA DAS 44 SEMANAIS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA QUE PASSA A FAZER PARTE DA SENTENÇA EMBARGADA\". \r\n\r\nProcesso: 0000960-15.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Santos Bicudo [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Isaac Chaves Pinto (OAB: RJ 159167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equant Brasil Ltda., Aut Júlio César Santos Bicudo\r\n\r\nFicam as partes intimadas da decisão de fl. 396, cujo texto segue: \"[...] RESOLVE CONHECER DO RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E, NO MÉRITO, JULGÁ-LO IMPROCEDENTE [...]\" \r\n\r\nProcesso: 0000275-08.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista Silva [Adv. Francesco Aloise (OAB: RJ 65768 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças Nilton da Cunha Ltda. [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Peças Nilton da Cunha Ltda., Aut Jorge Batista Silva \r\n\r\nFicam as partes intimadas da decisão de fl. 198, cujo texto segue: \"ISTO POSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PARA NEGAR OS PROVIMENTOS REQUERIDOS\". \r\n\r\nProcesso: 0001714-54.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian da Silva Viegas [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Èden Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian da Silva Viegas\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA 05/06/2013, ÀS 10:50, NESTA VARA DO TRABALHO, CONFORME COMINAÇÃO DO EXPEDIENTE JUNTADO À FL. 22. \r\n\r\nProcesso: 0062300-62.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gonçalves da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Gonçalves da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFicam as partes intimadas da decisão de fls. 144, cujo texto segue: \"[...] RESOLVE CONHECER DO RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E, NO MÉRITO, JULGÁ-LO PROCEDENTE EM PARTE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO SUPRA\". \r\n\r\nProcesso: 0000653-61.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Duarte da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Duarte da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFicam as partes intimadas da decisão de fls. 413/414, cuja parte dispositiva segue: \"ISTO POSTO, NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUANTO AO TÓPICO '2' E, QUANTO AO TÓPICO '1', REJEITO-OS, CONDENANDO A EMBARGANTE A PAGAR MULTA EM FAVOR DO EMBARGADO NO IMPORTE DE 1% DO VALOR DA CAUSA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA QUE PASSA A FAZER PARTE DA SENTENÇA EMBARGADA\". \r\n\r\nProcesso: 0001387-48.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva Damasceno [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Silva Damasceno\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA 29/05/2013, ÀS 09:55, NESTA VARA DO TRABALHO, COM AS COMINAÇÕES CONSTANTES DO EXPEDIENTE DE FLA. 26. \r\n\r\nProcesso: 0001231-58.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Araujo da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Araujo da Silva \r\n\r\nFicam as partes intimadas da decisão de fl. 229/230, cujo texto segue: \"[...] RESOLVE CONHECER DO RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E, NO MÉRITO, JULGÁ-LO PROCEDENTE, EM PARTE [...]\". \r\n\r\nProcesso: 0000451-55.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maciel Ribeiro de Azevedo [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Gt Seviços em Telecomunicações, Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gt Seviços em Telecomunicações, Engenharia e Informática Ltda., Aut Simone Maciel Ribeiro de Azevedo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFicam as partes intimadas da decisão de fl. 701, cujo texto segue: \"...ISTO POSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PARA NEGAR OS PROVIMENTOS REQUERIDOS\". \r\n\r\nProcesso: 0000369-57.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis Pereira Fonseca [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossio 14 Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luis Pereira Fonseca , Réu Rossio 14 Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas da decisão de fls. 72/73, cuja parte dispositiva segue: \"...ISTO POSTO, CONHEÇO E ACOLHO EM PARTE OS EMBARGOS, PARA ESCLARECER QUE A JORNADA DO AUTOR, NO PERÍODO DE SEGUNDA A SEXTA, ERA DE 10:00 ÀS 21:00\". \r\n\r\nProcesso: 0001365-85.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Fernandes Barbosa da Silveira [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica São Sebastião [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Radiológica São Sebastião , Aut Jaqueline Fernandes Barbosa da Silveira\r\n\r\nFicam as partes intimadas da decisão de fls. 287/288, cujo texto segue: \"ISTO POSTO, A 23ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ CONHECE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR CLÍNICA RADIOLÓGICA SÃO SEBASTIÃO À SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DA PRESENTE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PARA, NO MÉRITO, JULGÁ-LOS PARCIALMENTE PROCEDENTES [...]\". \r\n\r\nProcesso: 0000952-72.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Araújo Vianna [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Quintana e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Araújo Vianna , Réu MGL Gesso e Revestimento Ltda Me\r\n\r\nFicam as partes intimadas da decisão de fl. 90, cujo texto segue: \"[...] RESOLVE CONHECER DO RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E, NO MÉRITO, JULGÁ-LO IMPROCEDENTE [...]\". \r\n\r\nProcesso: 0000736-14.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Cristina Bernardo de Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Réu Bradesco Cartões , Aut Dayane Cristina Bernardo de Lima , Réu Editora Abril , Réu Ibi Odonto \r\n\r\nFicam as partes intimadas da decisão de fls. 493/494, cujo texto segue: \"[...] ISTO POSTO, RECEBO OS EMBARGOS PARA, NO MÉRITO, ACOLHER OS DA 2ª E 4ª RÉS E REJEITAR OS DA 3ª RÉ, PARA ESCLARECER QUE É DEVIDA A MULTA DO ART. 467 DA CLT, QUE DEVERÁ INCIDIR SOBRE O SALDO DE SALÁRIOS, FÉRIAS PROPORCIONAIS, DÉCIMO TERCEIRO PROPORCIONAL, AVISO PRÉVIO E INDENIZAÇÃO DE 40% SOBRE O MONTANTE DE FGTS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. CORRIJO O ERRO MATERIAL CONSTANTE DO DISPOSITIVO, PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO QUANTO AO BANCO CITICARD S/A\". \r\n\r\nProcesso: 0000604-73.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Pereira, Aut Otília de Miranda Pinto, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão declinatória de competência de fls. 934/935, cuja parte dispositiva segue: \"ASSIM, CURVO-ME À DECISÃO DO PRETÓRIO EXCELSO E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS VARAS DA JUSTIÇA COMUM\". \r\n\r\nProcesso: 0000147-51.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanescley Martins do Bacimentoa [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreitera Cplan/Sc Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanescley Martins do Bacimentoa\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA 25/06/2013, ÀS 11:00, NESTA VARA DO TRABALHO, CONFORME COMINAÇÃO DO EXPEDIENTE JUNTADO À FL. 12. \r\n\r\nProcesso: 0001181-95.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Santiago Prado [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Santiago Prado \r\n\r\nDiga o autor. Fl. 124. \r\n\r\nProcesso: 0000034-97.2013.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Claudia de Souza [Adv. Charles de Andrade Pires (OAB: RJ 161164 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Lobato Academia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Claudia de Souza\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA 14/05/2013, ÀS 101:40, NESTA VARA DO TRABALHO, CONFORME COMINAÇÃO DO EXPEDIENTE JUNTADO À FL. 63. \r\n\r\nProcesso: 0088000-16.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AZEVEDO COSTA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCAGRICOLA EMPREENDIMENTOS E PARTIC LTDA [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BONOTEL ADMINISTRACAO DE HOTEIS LTDA., Aut MARCELO AZEVEDO COSTA\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DE FLS. 209, cujo dispositivo segue: \"COM EFEITO, CUMPRA A SECRETARIA COM O DETERMINADO NA ATA DE FL. 206, PROCEDENDO COM O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM CUSTAS DE R$ 200,00, PELA PARTE AUTORA, DISPENSADA. INTIMEM-SE A PARTE AUTORA E A 2ª RECLAMADA\". \r\n\r\nProcesso: 0000153-58.2013.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Basílio da Silva Filho [Adv. Elisabeth Caetano (OAB: RJ 83276 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Sena Encomendas Urgentes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Basílio da Silva Filho \r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA 26/06/2013, ÀS 09:55, NESTA VARA DO TRABALHO, CONFORME COMINAÇÃO DO EXPEDIENTE JUNTADO À FL. 124. \r\n\r\nProcesso: 0001717-09.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Corrêa Bastos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Corrêa Bastos \r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA 05/06/2013, ÀS 11:10, NESTA VARA DO TRABALHO, CONFORME COMINAÇÃO DO EXPEDIENTE JUNTADO À FL. 25. \r\n\r\nId: 1474907"
                            ],
                            "1476523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000418-94.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Alves Rabello [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Georgina Alves Rabello \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 219/220, CUJA PARTE DISPOSITIVA SEGUE: \"[...] CONHECE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR GEORGINA ALVES RABELLO À SENTENÇA PROFERIDA NOS PRESENTES AUTOS PARA, NO MÉRITO, JULGÁ-LOS IMPROCEDENTES [...]\". \r\n\r\nProcesso: 0000646-69.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Alves Nunes [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Alves Nunes \r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 286. \r\n\r\nProcesso: 0001222-96.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Malaquias [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégasos Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégasos Ltda., Aut Robson da Silva Malaquias\r\n\r\nFicam as partes intimadas da decisão de fls. 389, cujo texto segue: \"[...] RESOLVE CONHECER DO RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E, NO MÉRITO, JULGÁ-LO IMPROCEDENTE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO SUPRA\". \r\n\r\nProcesso: 0000822-48.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venancio Teixeira Lopes Costa [Adv. Wagner Pereira Moreira (OAB: RJ 130927 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venancio Teixeira Lopes Costa \r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 133-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001544-19.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djenane Mary Soeiro Oliveira [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djenane Mary Soeiro Oliveira\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 215. \r\n\r\nProcesso: 0000812-38.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Menezes Marques [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO RECLAMANTE, NO PRAZO DE 10 DIAS. FLS. 316. \r\n\r\nProcesso: 0000125-27.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca dos Santos Gonçalves Braz [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: San Pietro Comércio de Relógios, Jóias e Artigos para Presente Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca dos Santos Gonçalves Braz\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 138-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001188-87.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Faria Peixoto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Artebella Restaurante Ltda. [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artebella Restaurante Ltda. \r\n\r\nDIGA A PARTE ADVERSA A RESPEITO DA PETIÇÃO DE FL. 80, QUE NARRA O DESCUMPRIMENTO DO ACORDO. FLS. 81-VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0000329-71.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Bernardo Ribeiro [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Bernardo Ribeiro , Réu G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME, Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA SENTENÇA DE FLS. 211/220, CUJO DISPOSITIVO SEGUE: \"PELO EXPOSTO, REJEITO A PRELIMINAR SUSCITADA. EXINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE PAGAMENTO DAS PARCELAS DE FGTS, LIBERAÇÃO DE GUIA E SEGURO-DESEMPREGO. NO MÉRITO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO CONTIDO NA AÇÃO, PARA CONDENAR AS RECLAMADAS G TELECOM - NUNES & VIEIRA TELECOMUNICAÇÕES S/S LTDA ME E NET RIO LTDA, SENDO A 2ª RE SUBSIDIARIAMENTE, A PAGAR, NO PRAZO LEGAL, AO RECLAMANTE ADALBERTO BERNARDO RIBEIRO, COMO SE APURAR EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, OBEDECIDOS OS PARÂMETROS FIXADOS NA FUNDAMENTAÇÃO, OS SEGUINTES TÍTULOS: HORAS EXTRAS E INTEGRAÇÕES, DIFERENÇAS DE PISO SALARIAL E INTEGRAÇÕES; VALE ALIMENTAÇÃO. JUROS E COREÇÃO MONETÁRIA EX VI LEGIS, OBSERVADAS AS SÚMULAS 200, 211, 307 E 381 DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR TRIBUNAL DO TRABALHO. CUSTAS PELAS RECLAMADAS NO IMPORTE DE R$ 400,00 [QUATROCENTOS REAIS], CALCULADAS SOBRE O VALOR DE R$ 20.000,00 [VINTE MIL REAIS], ARBITRADO NA CONDENAÇÃO [...].\" \r\n\r\nProcesso: 0000778-97.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Pereira Nunes [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelis Pereira Nunes \r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DE FLS. 137-VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0000217-39.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos , Aut Patrícia Silva \r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DECISÃO DE FLS. 276/277, CUJO PARTE DISPOSITIVA SEGUE: \"[...] CONHECER DOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E, NO MÉRITO, JULGÁ-LOS PARCIALMENTE PROCEDENTES, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA [...]\" \r\n\r\nProcesso: 0001160-56.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiomar Barroso Rodrigues [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Dejuris Consultoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guiomar Barroso Rodrigues \r\n\r\nFicam as partes intimadas da decisão de fls. 222, cujo texto segue: \"[...] RESOLVE CONHECER DO RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E, NO MÉRITO, JULGÁ-LO IMPROCEDENTE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO SUPRA\". \r\n\r\nProcesso: 0083100-87.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FRANCISCO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO EST RIO JANEIRO LTDA. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo embargado. Fls. 241. \r\n\r\nId: 1476523"
                            ],
                            "1474908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000952-72.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Araújo Vianna \r\n\r\nRéu: João Carlos Quintana e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m João Carlos Quintana , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas da decisão de fl. 90, cujo texto segue: \"[...] RESOLVE CONHECER DO RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E, NO MÉRITO, JULGÁ-LO IMPROCEDENTE [...]\". \r\n\r\nProcesso: 0001231-58.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Araujo da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas da decisão de fl. 229/230, cujo texto segue: \"[...] RESOLVE CONHECER DO RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E, NO MÉRITO, JULGÁ-LO PROCEDENTE, EM PARTE [...]\". \r\n\r\nProcesso: 0000736-14.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Cristina Bernardo de Lima \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas da decisão de fls. 493/494, cujo texto segue: \"[...] ISTO POSTO, RECEBO OS EMBARGOS PARA, NO MÉRITO, ACOLHER OS DA 2ª E 4ª RÉS E REJEITAR OS DA 3ª RÉ, PARA ESCLARECER QUE É DEVIDA A MULTA DO ART. 467 DA CLT, QUE DEVERÁ INCIDIR SOBRE O SALDO DE SALÁRIOS, FÉRIAS PROPORCIONAIS, DÉCIMO TERCEIRO PROPORCIONAL, AVISO PRÉVIO E INDENIZAÇÃO DE 40% SOBRE O MONTANTE DE FGTS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. CORRIJO O ERRO MATERIAL CONSTANTE DO DISPOSITIVO, PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO QUANTO AO BANCO CITICARD S/A\". \r\n\r\nProcesso: 0062300-62.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gonçalves da Silva \r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços de Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas da decisão de fls. 144, cujo texto segue: \"[...] RESOLVE CONHECER DO RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E, NO MÉRITO, JULGÁ-LO PROCEDENTE EM PARTE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO SUPRA\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474908"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1474639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014900-35.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE ALMEIDA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBRA RIO FOMENTO MERCANTIL LTDA [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)], Réu: Maria Apparecida Silveira da Mota e Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIBRA RIO FOMENTO MERCANTIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 537: \"J. Defiro o item \"a\", por inservíveis. Proceda-se o levantamento da penhora\". \r\n\r\nProcesso: 0014200-79.1986.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBENITA LEITE DE BARROS CORREIA [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBENITA LEITE DE BARROS CORREIA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução em face do credor trabalhista, com base no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094200-22.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORENCIO DE AQUINO (IDOSO) [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA RIOGRANDENSE VARIG S/A [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORENCIO DE AQUINO (IDOSO)\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-23.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Alves dos Santos [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistence Ltda.ME [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda, Réu Nurse Assistence Ltda.ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-95.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Camilo Lesio [Adv. Sergio dos Santos de Barros (OAB: RJ 97432 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-34.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Machado Coelho [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens, Aut Ricardo Machado Coelho\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 4.644,57. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085100-52.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tambasco [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-82.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: LAERTE JORGE BAPTISTA DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Laerte Jorge Baptista dos Santos (OAB: RJ 40186 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE JORGE BAPTISTA DOS SANTOS JUNIOR, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomarem ciência da extinção da execução nos termos do art. 794, I do CPC. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001278-29.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Messias de São José [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiorio Ltda. [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Messias de São José\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-29.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE GIOVANINI CAPACI [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Sonia Manha Soares dos Guaranys (OAB: RJ 51528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE GIOVANINI CAPACI, Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA\r\n\r\nTomarem ciência da extinção da execução, na forma do art. 794, I do CPC. Após, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000310-96.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Dias Morais [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: G Esse Gerenciamento de Serviços Ltda. , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Dias Morais \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-97.2012.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde - CAPESESP [Adv. Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana (OAB: RJ 63218 - D)]\r\n\r\nCgto: Ruy Pereira de Paiva Junior (Espólio de) [Adv. Sayonara Ramos da Silva (OAB: RJ 94019 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde - CAPESESP, Cgto Ruy Pereira de Paiva Junior (Espólio de)\r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 560,40, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-31.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Duarte [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nDeverá a ré atender a promoção da contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-56.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Shirlei Maciel Guimaraes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Christian Shirlei Maciel Guimaraes\r\n\r\nTomarem ciência da expedição do alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000527-42.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria da Nascimento [Adv. Danielle de Freitas Marinho (OAB: RJ 162321 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Servicos e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria da Nascimento \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-66.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS NEVES ROCHA [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE MAVY D ACHE ASSUMPCAO HARMON [Adv. Joao Frederico Biasotto Trotta (OAB: RJ 78523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS NEVES ROCHA\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-85.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Jorgina dos Santos Rodrigues da Silva [Adv. Eduardo Costa dos Reis (OAB: RJ 149149 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Engenharia Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-69.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Luis de Brito [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamibel Distribuidora de Cosméticos Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Maia Pitanga (OAB: RJ 159382 - D)], Réu: Pinhame Indústria [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Réu: Bella Trix [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bella Trix, Réu Gamibel Distribuidora de Cosméticos Ltda., Réu IMS Comercial e Industrial Ltda., Réu Pinhame Indústria, Aut Uanderson Luis de Brito\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fl. 414. \r\n\r\nProcesso: 0105400-11.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY RIBEIRO GOUDART [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL LTDA, Réu: Zélia Gontijo Caetano [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)], Réu: Edwiges Gontijo Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY RIBEIRO GOUDART\r\n\r\nVenha o Rte. com o endereço atual das Rdas., em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-12.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemar Joaquim da Silva [Adv. Noel Ildefonso dos Santos (OAB: RJ 59730 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapa Construcoes Ltda., Aut Valdemar Joaquim da Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 1.863,89 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108400-77.2006.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pedreira Bangu Ltda. [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabricia Ferreira [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabricia Ferreira, Cgte Pedreira Bangu Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fl. 264 que conheceu dos Embargos de Declaração, além de declarar nulo os atos praticados a partir de fls. 254 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0261700-50.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMIR SAAD [Adv. Francisco Antonio Araujo Macedo (OAB: RJ 89382 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEN COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR [Procurador Procuradoria da Cnen \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMIR SAAD\r\n\r\nDeverá o autor atender a promoção da contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-77.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Romulo Fialho Soares [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-19.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Vieira do Couto Oliveira [Adv. Ivan Ribeiro dos Santos Nazareth (OAB: RJ 121685 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Vieira do Couto Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 75 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-13.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Rosa Ramos de Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-53.2011.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: RV Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Queiroz Pereira [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Renato Queiroz Pereira, Cgte RV Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos do valor devido a título de cota previdenciária, no valor de R$ 141,30, devendo a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-40.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lemos dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Intercontinental Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lemos dos Santos , Réu Supermercados Intercontinental Ltda. \r\n\r\nTomarem ciência da extinção da execução com base no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145200-51.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DE FREITAS LAURIA [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ARTISTICO DANIELA MARCONDES [Adv. Petronio Francisco Pereira Filho (OAB: RJ 78423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO ARTISTICO DANIELA MARCONDES, Aut JAQUELINE DE FREITAS LAURIA\r\n\r\nTomarem ciência da extinção da execução com base no art. 794, I do CPC por satisfeitos o crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000111-40.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Flores Silva [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Flores Silva , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 9.081,79. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010800-85.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alves Batista [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropitel Comercio e Servicos de Telecomunicacoes Ltda - ME, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Alves Batista, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução em face do credor trabalhista, com base no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nId: 1474639"
                            ],
                            "1474640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0010800-85.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alves Batista\r\n\r\nRéu: Tropitel Comercio e Servicos de Telecomunicacoes Ltda - ME, Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica m Tropitel Comercio e Servicos de Telecomunicacoes Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução em face do credor trabalhista, com base no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027200-43.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Santos \r\n\r\nRéu: Presercon Conservação e Limpeza Ltda. , Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Em recuperação judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Presercon Conservação e Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474640"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1476477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 10/04/2013 - doc 97\r\n\r\nProcesso: 0000455-15.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Pereira Rodrigues [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Pereira Rodrigues, Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000173-11.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Silene Viana dos Santos [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Pedro Baremboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Silene Viana dos Santos\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0052600-53.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyr Maciel Neves [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.298: \" Não recebo os embargos eis que o Juízo não está garantido. \" \r\n\r\nProcesso: 0053500-07.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Malaquias de Aquino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Malaquias de Aquino\r\n\r\nO autor poderá verificar o depósito através do extrato de FGTS concedido ao cidadão pela CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000290-02.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Carla Domingos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Carla Domingos \r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, observando a decisão de fls. 236/237. \r\n\r\nProcesso: 0039300-15.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FERREIRA DE CASTRO [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.794, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001568-04.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Lopes [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: Azine Comercio e Servicos Gerais Ltda -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Lopes \r\n\r\nO autor deverá comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia 30/04/2013, às 15:00 horas, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado. Apresentar, ainda, contando o prazo a partir da data marcada para as anotações na CTPS, cálculos de liquidação observando: planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000028-81.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Odilon da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RWConnect Servicos de Instalacoes e Manutencoes em Telecomunicacoes Ltda [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Monica Tenorio Dantas da Costa (OAB: RJ 67076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Odilon da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018800-05.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Timbo Paiva [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Timbo Paiva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000517-55.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Andrade [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Lara Marcelino [Adv. Emanuelle de Souza Fagundes Guimarães Ladeira (OAB: RJ 161039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santos Andrade , Réu João Carlos Lara Marcelino\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0012600-79.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Sztajnbok [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Sztajnbok\r\n\r\nVenha o autor com a 1ª parcela dos honorários em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000101-53.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Yarochewsky [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime - Prestadora de Servicos Ltda., Réu: Banco Panamericano SA, Réu: Banco BTG Pactual S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Yarochewsky \r\n\r\nVenha o autor com o aditamento da inicial, pelo prazo de 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0077900-22.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar Cavalcanti Pessoa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solimar Cavalcanti Pessoa\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo à parte autora para contestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nId: 1476477"
                            ],
                            "1476478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 10/04/2013 – doc 29\r\n\r\n0000363-37.2012.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alice Pascoal\r\n\r\nExecutado: Hilda Alves de Andrade,Clínica Três Rios Ltda,Renato Alves de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Hilda Alves de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.095,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039800-61.2007.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adalberto Lopes de Souza\r\n\r\nExecutado: Josiane Madeleine Moser Feil ,Ronson Publicidade Ltda.,Paulo Rolf Feil \r\n\r\nPelo presente fica citado Josiane Madeleine Moser Feil , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.343,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Rolf Feil ,Ronson Publicidade Ltda.,Paulo Rolf Feil \r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Rolf Feil , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.343,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000701-11.2012.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eluar Claro Aberastain Oro \r\n\r\nExecutado: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME ,Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME n/p Elmar José Bastos Alves,Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME n/p Lea de Andrade Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica citado Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.108,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME n/p Lea de Andrade Magalhães,Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME n/p Elmar José Bastos Alves,Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME n/p Lea de Andrade Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica citado Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME n/p Lea de Andrade Magalhães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.108,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME n/p Elmar José Bastos Alves,Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME n/p Elmar José Bastos Alves,Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME n/p Lea de Andrade Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica citado Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME n/p Elmar José Bastos Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.108,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1476478"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1475005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000325-87.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmo Vidal de Almeida [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmo Vidal de Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 60 dias, observando-se o v. acórdão de fl. 142/148, , de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0000235-77.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Leite Ferreira dos Santos [Adv. Alessandra Maria de Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 93498 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Total Saude Gerenciamento e Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Total Saude Gerenciamento e Serviços Hospitalares Ltda., Aut Tatiana Leite Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000881-21.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Palmeira Carreiro [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Rejane Reis de Castro [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rejane Reis de Castro\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-70.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Aylon Torres Almeida [Adv. Wagner Ribeiro D´assumpção (OAB: RJ 149610 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aylon Torres Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 26, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000064-54.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edigleuma de Sousa Cesar [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edigleuma de Sousa Cesar\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226000-59.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIA PIMENTA ESTEFANIO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 537. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0092800-43.2002.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILA LIMA NOGUEIRA [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: GRACA MARIA PONTE CALDAS [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA LIMA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do decisão de fl. 98. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-92.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Sandra Bittencourt da Fonseca [Adv. Jose Quirino Neto (OAB: RJ 70841 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Sandra Bittencourt da Fonseca \r\n\r\nComprovar as demais parcelas dos honorários periciais, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001639-34.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Ferreira Coutinho [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Ferreira Coutinho, Réu Policlínica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 50.641,46 ou 4.083.363,03 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 9.091,01 ou 733.308,61 TRs; Custas - R$ 800,00 ou 64.857,75 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 65.596,62 ou 5.289.595,69 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000835-32.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Moraes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda. [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Silva Moraes\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-85.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES BITENCOURT [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000835-32.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Moraes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda. [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda., Aut Luciene da Silva Moraes\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-79.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MELO DE ALMEIDA [Adv. Aldeir Teixeira Vieira (OAB: RJ 79855 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPYROS DESCARTAVEIS E PROD PARA LIMPEZA LTDA [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)], Réu: JEAN ELAINE LIRA LOPES, Réu: GERALDO DA CRUZ GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MELO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 235, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-23.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Souza Leite [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelino Linhares da Silva [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelino Linhares da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao agravo de petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-24.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DE ALMEIDA DE SOUSA [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE COMUNITARIA PORFIRIO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA DE ALMEIDA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência do decisão de fls. 68, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-06.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO CALDERONI [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET PINGO DE MEL EVENTOS SOCIAIS LTDA [Adv. Liz Ferreira Cardoso (OAB: RJ 49117 - D)], Réu: AGOSTINHO PEIXOTO DE ALMEIDA CARDOSO, Réu: JUDITH MORAES CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CALDERONI\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-67.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Freitas dos Santos [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanus Agência Marítima S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Freitas dos Santos, Réu Oceanus Agência Marítima S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 209. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207900-22.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSMA MARIA DOS PRAZERES [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA GOLD DE SERVICOS GERAIS LTDA ME , Réu: JOSE CARLOS DE FARIAS, Réu: VALERIA DA MOTTA TELLES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSMA MARIA DOS PRAZERES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 293. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000908-04.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cristina da Costa Azevedo [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante 9 Apóstolos Ltda. [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)], Réu: SUPER AMIGOS COMÉRCIO SERVIÇOS E EVENTOS LTDA. [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante 9 Apóstolos Ltda. , Aut Karla Cristina da Costa Azevedo , Réu SUPER AMIGOS COMÉRCIO SERVIÇOS E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027400-72.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DUTRA DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Destak Salao de Beleza Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Destak Salao de Beleza Ltda.\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 60 dias, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001265-52.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Luiz Peixoto de Oliveira e Silva [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Ituran Sistemas de Monitoramento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Luiz Peixoto de Oliveira e Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça na carta precatória . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-39.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Pedrosa Lucas [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Pedrosa Lucas, Réu Hydrotech Higienização Técnica Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220900-26.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PIMENTA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessao Metroviaria do Rio de Janeiro S.A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessao Metroviaria do Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 757. \r\n\r\nProcesso: 0089600-96.2000.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO DA MOTTA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM DE MAGE COMERCIO LTDA, Réu: ELSO ALMEIDA, Réu: MAURICIO NUBES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA MOTTA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001044-35.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayane Roseno dos Santos [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. , Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Roseno dos Santos \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-09.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz da Silva [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no valor de R$ 4.256,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0001176-47.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Zacarias de Noronha [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Zacarias de Noronha , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela parte autora foram acolhidos em parte e os embargos declaratorios opostos pela reclamada foram rejeitados.\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101900-12.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebenézer Teixeira Cavalcante [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. (sucessora de Gol Transportes Aéreos S.A. e de GTI S.A.) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial - (Sucessora de Nordeste Linhas Aéreas S.A.) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Comporte Participações S.A. (sucessora de Aeropar Participações S.A) [Adv. Rachel Pachiega (OAB: SP 216249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial - (Sucessora de Nordeste Linhas Aéreas S.A.), Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fl. 175. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1475005"
                            ],
                            "1476353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001231-09.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto de Albuquerque [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Sergio Roberto de Albuquerque , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000813-08.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Maria Magalhães Lauriano [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Maria Magalhães Lauriano \r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito com resolução do mérito com fundamento no art. 269 IV, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000716-71.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Maria Barbosa Gomes Silva [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Maria Barbosa Gomes Silva , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064200-65.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Wenceslau Ferreira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Wenceslau Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000710-64.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Palombo Blois [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Palombo Blois, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-28.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira da Costa [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda, Aut Patricia Ferreira da Costa , Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000354-69.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre da Silva Machado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcio Alexandre da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000806-79.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Neves Natividade [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Neves Natividade , Réu Furnas Centrais Eletricas S.A. , Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1476353"
                            ],
                            "1475006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/04/2013\r\n\r\n0000306-47.2011.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alberique Martins Gonçalves\r\n\r\nExecutado: GLORIA LEA KHODARI,Barenboim S.A.,Barenboim S.A.,Barenboim S.A.,Barenboim S.A.,Barenboim S.A.,Barenboim S.A.,Barenboim S.A.,Barenboim S.A.,Barenboim S.A.,PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nPelo presente fica citado GLORIA LEA KHODARI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000219-28.2010.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisca Celma Bezerra dos Santos \r\n\r\nExecutado: Livraria Letras e Expressões Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Livraria Letras e Expressões Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.058,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1475006"
                            ],
                            "1476352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 10/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0064200-65.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Wenceslau Ferreira \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1476352"
                            ],
                            "1475004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0255700-22.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALENTIM CARVALHO GARRIDO\r\n\r\nRéu: ACOPAN SA, Jorge Naif Mardine\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m ACOPAN SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1475004"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1465282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021900-85.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Graciano da Silva [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Sucesso Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Neilma Brito de Oliveira da Silva, Réu: Edina de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Graciano da Silva\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade interposta. \r\n\r\nProcesso: 0026700-98.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison Luiz Felix da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aerea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robison Luiz Felix da Silva\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-06.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nascimento Machado [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Copt Gestão de Sinalização e Operação de Tráfego [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copt Gestão de Sinalização e Operação de Tráfego \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-61.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Janio dos Santos Reis [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janio dos Santos Reis \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-08.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Mattos Vasconcellos [Adv. Lucia Maria dos Santos Loução (OAB: RJ 65128 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Mattos Vasconcellos \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0206500-48.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LOPES FIGUEIREDO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj - Previ Banerj - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 1609/1614, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0172300-24.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS DA SILVA SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 97/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag 2234 e do alvará nº 98/2013 CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0202600-13.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CAROLINA SILVA DIAS DE CASTRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CAROLINA SILVA DIAS DE CASTRO, Réu BANCO ITAÚ S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-50.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha Serv - Servicos em Maquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/04/2013 às 10:30 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0052900-89.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE CARDOSO RIBEIRO [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB PROF INFORM LTDA TECNOCOOP [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE CARDOSO RIBEIRO\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0013300-17.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos Pinto [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Peres Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Santos Pinto\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. \r\n\r\nProcesso: 0000960-65.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Maria Santana [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Maria Santana\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-59.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Valadão de Freitas Martins [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Réu: TR Consultoria e Administração Hospitalar e Serviços Médicos Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Valadão de Freitas Martins, Réu Clínica Três Rios Ltda., Réu TR Consultoria e Administração Hospitalar e Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, sobre o laudo pericial, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-50.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge Santos de Souza [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Manoel Jorge Santos de Souza, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. RO interposto pelo rte e pela Massa falida Viação Aérea Rio Grandense. \r\n\r\nProcesso: 0033300-53.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA AMERICO DOS REIS PORTO DE SANT ANA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITED PACKS COMERCIO DO VESTUARIO LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: Achilles Costa Prado [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Marco Antonio Costa Prado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA AMERICO DOS REIS PORTO DE SANT ANA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 213/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0102900-10.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Manso [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Manso , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 156 no prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-98.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Maria Vasconcelos Rodrigues [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nRéu: PBC Comunicação Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PBC Comunicação Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-72.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Max William Claudino Anastacio [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Bar Capixaba da Pavuna Ltda ME, Réu: Baltazar de Freita de Vale, Réu: José Alves de Lima, Réu: ROBERTO VALTÃO PARREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max William Claudino Anastacio\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. \r\n\r\nProcesso: 0028800-60.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA FONTES BANDEIRA [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: INDEP - INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA FONTES BANDEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. \r\n\r\nProcesso: 0000931-78.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Américo de Freitas [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência, na forma do art. 879 CLT \r\n\r\nProcesso: 0000601-18.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Oliveira Ramos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Amazonia Transportes Ltda. [Adv. Moises de Souza Silva (OAB: RJ 123695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horizonte Amazonia Transportes Ltda., Aut Rogerio de Oliveira Ramos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 91/98, no valor de R$ 41.832,73, correspondente a 3.373.090,41 TR pro-rata, referente ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Deverá a ré, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento do total devido, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no atigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A ré deverá, ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0051200-39.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS RICARDO DE AZEVEDO MACIEL [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: WIRELESS WORLD SERVICE LTDA [Adv. Ana Beatriz Malta Alves (OAB: RJ 102401 - D)], Réu: Giovanni Picolli, Réu: Domenico Picolli, Réu: Giuseppe Picolli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS RICARDO DE AZEVEDO MACIEL\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0106300-37.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Campos da Costa [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Manoel Campos da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes e a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0076600-16.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis de Souza Nunes [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis de Souza Nunes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, para anotação da CTPS, no prazo de 30 dias. Após o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149600-20.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, conforme art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110600-81.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA BELO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 201/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0138000-26.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Soares de Souza Chagas [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Marlene Soares de Souza Chagas \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001375-14.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Oliveira Carlota Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Modelo JMLBG Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Oliveira Carlota Silva , Réu Posto Modelo JMLBG Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-23.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA [Adv. Andre Luiz de Lima Fortes (OAB: RJ 106900 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONAL ACADEMIA LTDA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Réu: Roselane Aguiar Goes de Araujo, Réu: Sonia Regina Goes de Araujo, Réu: Marcelo Goes de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento do autor de fl. 170, ante o que consta na certidão de fl. 165v.\r\n\r\nProcesso: 0112200-69.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE LOURENÇO DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: W Z GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS LTDA, Réu: Cristina Ferreira do Nascimento, Réu: Patricia Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE LOURENÇO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento, nos termos do despacho de fl. 161. Fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-25.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adriano Barros de Moura [Adv. Elza Ribeiro Alves Travassos (OAB: RJ 43295 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A na pessoa do sócio Sérgio Fernando D´Elia, Réu: Mult Alfand do Brasil Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Adriano Barros de Moura \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-02.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Clare Ramalho [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalo e Companhia Produtos Veterinarios Ltda., Réu: Carlo Antonelli de Andrade, Réu: Marcia Valeria Hauaji de Sa Pacheco Meirelles, Réu: Maria Jose de Souza Estellita, Réu: maria Lucia Gois dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Clare Ramalho\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios efetvos de prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-54.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nunes Aragão [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Aut José Nunes Aragão, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-38.1983.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGIS CARLOS DA SILVA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCKEY CLUB BRASILEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOCKEY CLUB BRASILEIRO, Aut REGIS CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 689, que conheceu dos embargos à execução e os julgou procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0096200-52.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Werneck dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Werneck dos Santos\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nId: 1465282"
                            ],
                            "1465280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/03/2013\r\n\r\n0076100-47.2006.5.01.0029 Monito\r\n\r\nExequente: Fernando Amaral dos Santos e Outros\r\n\r\nExecutado: Nonica Margareth Coutinho Barbosa,Rodojet Sistemas de Transportes Ltda.,Adailton Belo Cavalcante\r\n\r\nPelo presente fica citado Nonica Margareth Coutinho Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.938,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adailton Belo Cavalcante,Rodojet Sistemas de Transportes Ltda.,Adailton Belo Cavalcante\r\n\r\nPelo presente fica citado Adailton Belo Cavalcante, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.938,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021900-85.2009.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Manoel Graciano da Silva\r\n\r\nExecutado: Neilma Brito de Oliveira da Silva,Doce Sucesso Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Edina de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Neilma Brito de Oliveira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.686,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000221-24.2012.5.01.0029 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Agemar Consultoria e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Agemar Consultoria e Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.000,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000729-38.2010.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Paulo Gomes da Rocha \r\n\r\nExecutado: Alexandre Rezende da Silva,Construtora Mello Júnior Ltda. ,Anderson Rezende da Silva,Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Rezende da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.455,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Elias Haddad Junior,Construtora Mello Júnior Ltda. ,Anderson Rezende da Silva,Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Elias Haddad Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.455,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134900-34.2007.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Vinicius Vale Guedes de Mello\r\n\r\nExecutado: José Rodrigues Cezareti,Alimenge Comercial e Serviços Ltda,Manoel Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado José Rodrigues Cezareti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.496,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1465280"
                            ],
                            "1465281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0087200-77.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DINIZ FARIAS\r\n\r\nRéu: VARIG LOGÍSTICA S.A\r\n\r\nPelo presente fica m VARIG LOGÍSTICA S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1465281"
                            ]
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                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1476921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001132-04.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Santos, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para oitiva de testemunha, referente à CPI 0000487.14.2012.5.01.0222, a ser realizada no dia 07/05/2013 às 12:10, na 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0000744-67.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Mendes [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0045300-04.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE DOS SANTOS [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CASTRO E SILVA\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-60.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pinheiro de Sousa Santos [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSIE - PRESTACAO DE SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Silverio José de Alencar Pucu, Réu: Josielma de Souza Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pinheiro de Sousa Santos\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-82.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EUCLIDES DA CUNHA [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTO CENTER LTDA [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)], Réu: ORTO CLEAN FISIO LTDA.\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EUCLIDES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 0160/2013.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0036000-42.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Moreira de Jesus [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Digway Telefonia Ltda. [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)], Réu: Nissim Duek , Réu: Denise Duek Resnik \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Moreira de Jesus \r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-34.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CILENE BRANDAO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PIZZARIA FARANI LTDA, Réu: Carlos Augusto de Rezendo (sócio), Réu: Cristina Szczerbacki Castello Branco (sócio), Réu: Mina Fomento e Participações Ltda (sócia), Réu: Alexandrino Mateus Martins (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CILENE BRANDAO DE OLIVEIRA, Aut ANA FRANCINEUDA BRITO SOUSA, Aut ANA PAULA BRITO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-63.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEA DE OLIVEIRA VENTURA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSO BRASILEIRO TENIS CLUBE [Adv. Maria Jose de Souza (OAB: RJ 90678 - D)], Réu: Marival Pereira Lopes [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEA DE OLIVEIRA VENTURA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-42.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz de Carvalho Batista [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercio Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova, observando-se, ao final, o princípio da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0012100-64.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos da Costa [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti 665 Pestana Ltda [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Carlos da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 98, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000778-42.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Lima do Carmo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Cintia Lima do Carmo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027400-18.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DOS SANTOS DUARTE [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE PASTAS GEKA LTDA - Massa Falida de [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO MONTEIRO [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\nTer ciência que deverá desconsiderar a publicação do dia 09/04/2013 tendo em vista o erro material referente ao número do processo. \r\n\r\nProcesso: 0028900-46.2003.5.01.0030 - ExCCP\r\n\r\nExte: DILSON FERNANDES (Espólio) [Adv. Luis Claudio Goes de Santana (OAB: RJ 59803 - D)], Exte: Doralice Ribeiro Fernandes [Adv. Luis Claudio Goes de Santana (OAB: RJ 59803 - D)]\r\n\r\nExdo: GOMES DA COSTA ENGENHARIA LTDA, Exdo: Luiz Gomes da Costa , Exdo: LUIZ PAULO DE MELLO GOMES DA COSTA \r\n\r\nTI: DORALICE RIBEIRO FERNANDES \r\n\r\nDestinatário(s): Exte DILSON FERNANDES (Espólio)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.168 devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-70.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA RODRIGUES MULIM [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: PANAMERICANO ADM DE CARTOES DE CREDITO [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANAMERICANO ADM DE CARTOES DE CREDITO\r\n\r\nDeferida dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-54.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Jesus Maynart [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. - Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Jesus Maynart\r\n\r\nTomar ciência que deverá comparecer a secretaria da vara no prazo de 15 dias para retirar a certidão de crédito para habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0000943-55.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Casemiro dos Santos [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Casemiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara n;.0081/2013em 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-75.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALEXANDRE DE CAMPOS [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALEXANDRE DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara n.0101/2013 do Banco do Brasil em 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001469-56.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Antunes Pinto [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Antunes Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-96.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto de Figueiredo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Hapiaca Pavimentação Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hapiaca Pavimentação Ltda., Aut Marcos Roberto de Figueiredo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-70.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laes Barros dos Santos [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosário Berta Callau Pohmann [Adv. Juliana Tavares de Oliveira (OAB: RJ 136134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laes Barros dos Santos , Réu Rosário Berta Callau Pohmann \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-57.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cardoso Barbosa [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0004500-26.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Mattos Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Mattos Ribeiro\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-35.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Santos de Azevedo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Viplife Servicos Ltda [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)], Réu: Claudio de Souza Ribeiro , Réu: Maria Stael Rabello Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Santos de Azevedo\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-17.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Celestino Cabral [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000012-52.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Sabino Bonifácio [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniele Soutilha de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Sabino Bonifácio\r\n\r\nDeferida dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-19.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre Rodrigues da Silva [Adv. Regina Celia Brizio Dantas (OAB: RJ 57933 - D)]\r\n\r\nRéu: 665 Construtora Ltda [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)], Réu: Branca Margarida Vianna Mota Vasconcelos , Réu: Maria Angela Costa Oliveira de Vasconcelos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu 665 Construtora Ltda, Aut Luiz Alexandre Rodrigues da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000074-29.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Freitas Soares [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Michele de Freitas Soares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-24.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Barros da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Barros da Silva \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl.617, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-86.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar da Silva Pimenta [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: New Spirit Serviços e Consultoria de Informática Ltda. [Adv. Daniela Motta Baptista Pereira (OAB: RJ 144248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Spirit Serviços e Consultoria de Informática Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do do acordo de fl.55, sob pena de execução. prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000102-31.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Michel Filho [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Michel Filho \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl.696 , bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-09.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS PASSOS DA SILVA [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PASSOS DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria da Vara em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-46.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Regina Ferreira Pereira [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Centro Cultural Banco do Brasil - Rio de Janeiro [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-39.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Aureliano Martins [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta , Réu Gol Transportes Aéreos S.A. , Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Varig Logística S.A. (em recuperação judicial), Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a com permeio de 03 dias, observada a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0065700-20.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBANO ABREU PEREIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000594-23.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pessanha Gomes [Adv. Milton Soares de Araujo (OAB: RJ 149388 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0040000-95.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO LUIZ DE ALMEIDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MAURO LUIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-19.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristino Silva Gomes [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFER & SIGN DE VILA ISABEL LTDA , Réu: Luciana de Almeida Perdigão , Réu: Gunther Donar Camacho Perdigão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristino Silva Gomes \r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000624-87.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito da Silva Barbosa [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito da Silva Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida noca consulta à Jucerja, conforme despacho de fl.41. O autor deverá indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000735-71.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Correa [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Instituto de Atenção Básica e Avançada a Saúde [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Atenção Básica e Avançada a Saúde , Aut Luís Carlos Correa , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nId: 1476921"
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                                "Processo: 0079500-61.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Coli [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutritalia Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Coli\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 0164/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0081600-57.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Paulo Silva Conceicao [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: NP Construcoes Ltda. [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)], Réu: Construtora Emccamp Ltda. [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Paulo Silva Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-08.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Vaz [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Vaz\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, nº 0163/2013.\r\n\r\nProcesso: 0070800-38.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Silva de Carvalho [Adv. Luciana Maria Magalhaes Penso (OAB: RJ 110370 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSA S MAIA COIFFEUR LTDA , Réu: ROSA MARIA FERREIRA ROSA, Réu: ALESSANDRA FERREIRA MAIA CARDOSO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Silva de Carvalho\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-66.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trab. Empresas Saneamento Meio Ambiente RJ Regiao - SINTSAMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Sindicato Trab. Empresas Saneamento Meio Ambiente RJ Regiao - SINTSAMA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 30 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0075000-88.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Guimaraes de Souza [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPIA-PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)], Réu: Jorge de Castro Valente, Réu: Veridiano Aragao de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Guimaraes de Souza\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-54.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Marques Figueiredo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: VPSC Varig Participações em Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotels e Resorts Brasil [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Tropical Manaus Business [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Tropical Manaus [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Marques Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência que deverá comparecer a secretaria da vara no prazo de 15 dias para retirar a certidão de crédito para habilitação em falência \r\n\r\nProcesso: 0124400-71.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira Campos [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Ariama Massas Finas e Alimentos Ltda., Réu: Ralpho Ramos , Réu: Wilson Ramos Junior , Réu: Renato Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ferreira Campos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 15 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0094300-65.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora MPA Ltda [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara N. 0102/2013 do Banco do Brasil, em 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-50.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GLADYS DE CALDAS COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.472/477, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0123500-93.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA BRAGANCA COELHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU SEGUROS S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU SEGUROS S/A, Aut MARIA TERESA BRAGANCA COELHO\r\n\r\nTomar ciência do cálculo da diferença devida e de que o depósito de fl.1294 foi concolado em penhora, estando o Juízo garantido, conforme despacho de fl.1481. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-97.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO GOMES NUNES [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA PRESIDENTE S A [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO GOMES NUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-59.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEVIO LERI PONTES MATOS [Adv. Claudio Jose Guimaraes (OAB: RJ 91679 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTAFE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: GNAC GUILHERME NUNES ARQUITETURA CONSTRUCAO SA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: GNAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTAFE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu GNAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Réu GNAC GUILHERME NUNES ARQUITETURA CONSTRUCAO SA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida, devendo em seu prazo, contestar os Embargos à Execução do 1º Réu. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-39.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Dias da Motta [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Dias da Motta\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl.421 , bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-43.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AFONSO DE SOUSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PLANCHA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA , Réu: ANDREA LUZ BARROSO (SOCIA), Réu: LUIS ANDRES GONZALES BARCIA (SOCIO) [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)], Réu: OLGA MACHADO (SOCIA), Réu: ZULEICA SILVA BARROSO [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AFONSO DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se quanto aos documentos de fls.222/228 e Indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-84.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Goncalves Medeiros [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Participacoes Ltda., Réu: Walter Ribeiro Borges de Mattos [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Alexandre Borges de Mattos (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Goncalves Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 108/116, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0160700-61.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Dourado da Silva [Adv. Mariza Gloria Costa de Miranda (OAB: RJ 31749 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Réu: Fundacao de Apoio a Escola Tecnica - FAETEC [Adv. Rosa Filomena Schmitt de Oliveira (OAB: RJ 38721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Dourado da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl.361 , bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-74.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Oliveira de Freitas [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Sicpa Brasil Industria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Oliveira de Freitas\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias, com permeio de 03 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0196400-16.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ SANTANA DA SILVA [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO PONTUAL S/A (EM LIQUIDACAO EXTRAJUD) [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE BANCO MARTINELLI S/A, Réu: SIMCRED CREDIARIO E COBRANCA S/C LTDA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ SANTANA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fl.210. O autor deverá diligenciar diretamente ao Órgão a fim de obter as informações solicitadas. \r\n\r\nProcesso: 0133600-68.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleandalba Abreu Silva [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil e Um Paes Industria e Comercio de Generos de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mil e Um Paes Industria e Comercio de Generos de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias, devendo comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas judiciais, conforme fl. 264, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132400-21.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Dias de Lima [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Formacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Dias de Lima \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl.204, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-45.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelia Cristina de Jesus [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEFATOS METALICOS E PLASTICOS RECORD LTDA , Réu: Francisco Alfredo Cuda, Réu: Moyses Brakartz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelia Cristina de Jesus\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0079600-21.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley de Souza Neves [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Coop. Trab. Prof. Area Transp. Rod. Cargas Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper Coop. Trab. Prof. Area Transp. Rod. Cargas Passageiros, Réu Patrus Transportes Urgentes Ltda., Aut Sirley de Souza Neves\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-53.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PASSOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR ENCONTRO DA VILA LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Carlos Valente Lopes , Réu: Antonio Tavares Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PASSOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a concessão de prazo, conforme requerido .\r\n\r\nProcesso: 0034500-38.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovanna Concentino de Carvalho [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanna Concentino de Carvalho\r\n\r\nInformar ao juízo acerca do andamento processual da Recuperação Judicial da reclamada, bem como seu administrador, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-90.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECYRA ANTONIA RODRIGUES BARROS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECYRA ANTONIA RODRIGUES BARROS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-62.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Severino Bernardo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RG & M SUBEMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Sá Cavalcante Construtora Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Severino Bernardo, Réu RG & M SUBEMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Réu Sá Cavalcante Construtora Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-56.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Osvaldo da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0064000-91.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GALDINO [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO GALDINO\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-70.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Silva Andrade (Menor) [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Interbrazil Seguradora SA - em liquidacao extrajudicial [Adv. Marco Aurelio Neiva Tepedino (OAB: RJ 38116 - D)], Réu: Companhia de Engenharia de Trafego - CET/RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Trafego - CET/RIO, Aut ESPOLIO DE MARCUS VINICIUS ALVES DE ANDRADE repr Adriana Valeria Silva, Réu Interbrazil Seguradora SA - em liquidacao extrajudicial, Aut Mariana da Silva Andrade (Menor)\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-68.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA DE ALMEIDA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LUCIA DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-88.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO REZENDE [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MASSA FALIDA [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO REZENDE\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 189/190 até a data da quebra. \r\n\r\nProcesso: 0001146-85.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Paula [Adv. Aristeu Nicodemos Martins (OAB: RJ 127919 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSVALE TRANSPORTE DE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA - MASSA FALIDA DE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Paula\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 95, até a data da quebra. \r\n\r\nProcesso: 0001142-14.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara dos Santos Sousa [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: José Eduardo Costa Silva [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Eduardo Costa Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0115600-54.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Olegario Vianna [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Acarita Artefatos de Cimento Armado Santa Rita Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acarita Artefatos de Cimento Armado Santa Rita Ltda., Aut Paulo Roberto Olegario Vianna\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória e de que o Juízo está garantido \r\n\r\nProcesso: 0083200-45.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Franco de Jesus [Adv. Peterson de Mattos (OAB: RJ 85250 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Franco de Jesus, Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória e de que o Juízo encontra-se garantido \r\n\r\nProcesso: 0000683-12.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barbosa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, observando-se a reforma do v. Acórdão de fls. 264/266, complementado às fls. 272, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061900-27.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Martins [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Martins\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, observando a r. decisão de fls. 295/310, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080600-22.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Marquini [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marquini\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-73.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice de Souza Lima [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nInformar ao juízo acerca do integral cumprimento do acordo homologado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-27.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Roma Santa [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas São Luiz S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Roma Santa \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, bem como prestar os esclarecimentos solicitados pelo perito. Prazo 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000629-43.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Cunha Pinto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Cunha Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-98.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Abílio da Silva [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001012-87.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Lopes Farias [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067000-94.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Christina Ferreira Soares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta \r\n\r\nProvidenciar a documentação determinada à fl. 244 de acordo com os parâmetros do 2º parágrafo de fl. 244, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-60.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Paysan [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Farmalemos do Leblon Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Rei das Drogas de Meriti Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Lider de Irajá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Atrativa da Penha Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Paysan \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros\r\n\r\nda decisão, bem assim o que consta da promoção do calculista. \r\n\r\nProcesso: 0151500-69.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BARBOSA DE LIMA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Uniao Federal (INCA) [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro , Réu: Rita de Cassia Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1476919"
                            ],
                            "1476922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118000-70.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Lins [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: ITT Informatica Telecomunicacoes e Treinamentos Ltda., Réu: Caixa de Assistencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - CASSI [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Réu: Scenarios Tecnologia e Solucoes de Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - CASSI\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 3.055,35 equivalente a 246.356,12 IDTRs, sendo R$ 2.528,20 de credito líquido autoral, R$ 379,22 de Honorários advocatícios, R$ 87,04 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 60,89 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064800-85.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Bruno Ferreira [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ ENGENHARIA LTDA, Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA , Réu: CARLOS ALBERTO IGREJA, Réu: FERNANDO GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Bruno Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-19.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldair Fernandes de Freitas [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oldair Fernandes de Freitas \r\n\r\nDizer se trará a testemunha Leandro Luciano de Souza que reside em Nova Iguaçu independentemente de intimação. Em caso negativo, apresentar os quesitos a serem respondidos pela testemunha no prazo preclusivo de 05 dias, devendo ainda apresentar as cópias das peças necessárias para formação da Carta Precatória Inquiritoria. \r\n\r\nProcesso: 0087900-98.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge de Mesquita Soares [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense (Em Recuperação Judicial). [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A., Réu: GTI S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jorge de Mesquita Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-19.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 227, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-40.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Cleber Vallin [Adv. Carla Dantas Machado Sampaio (OAB: RJ 171243 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemisulscet Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisfério Sul Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hemisulscet Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisfério Sul Ltda.\r\n\r\nTer ciência que o reclamante dispensou a testemunha arrolada à fl. 160, conforme petição de fl. 185, sendo portanto desnecessária a apresentação de quesitos.\r\n\r\nProcesso: 0017300-96.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDA MARIA PINHEIRO RODRIGUES [Adv. Andrea Peres de Lemos (OAB: RJ 87304 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA DIMENSAO LTDA. [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)], Réu: Francisco de Assis Amazonas, Réu: Gloria Cristina Jupiara Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDIDA MARIA PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDiga o autor se arcará com as despesas de remoção dos bens, porventura penhorados, tendo em vista o peticionado à fl. 233, no prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0160400-51.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE VIRGOVINO DA SILVA [Adv. Eduardo Moreira Ribeiro (OAB: RJ 101019 - D)]\r\n\r\nRéu: SNC SISTEMA NACIONAL DE CIRCULACAO LTDA, Réu: Geraldo Carlos Drumond , Réu: Edson da Silva Moreira (socio), Réu: Lusia Pereira de Lima , Réu: Severino Diniz Tavares (socio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE VIRGOVINO DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217800-18.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MOIZES ARAUJO DEPES [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOIZES ARAUJO DEPES\r\n\r\nVenha o autor com documentos que comprovem a alegação de grupo econômico. \r\n\r\nProcesso: 0000100-95.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ferreira dos Santos [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Venatto Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Bottino Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Ferreira dos Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 188, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-97.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimar Goncalves Elizeu [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ametista Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ametista Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio parcial, para, querendo embargar, comprovar em 05 dias o valor remanescente, a fim de garantir o Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0050300-43.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Garcia da Cunha [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, devendo observar a promoção da calculista, r. decisão de fl. 760 e que deverá trazer espelho de ponto de horas extras, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028100-23.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZA CEIA DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO TASMAN LTDA [Adv. Edna Maria de Macedo Ferreira (OAB: RJ 74199 - D)], Réu: Camilo Mulque Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZA CEIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais dos imóveis que pretende ver penhorados. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-72.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Aurelia Batista de Souza [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: Tirol Point 54 Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Antonio Marcio Marques , Réu: Georgina Burgos Marques \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Aurelia Batista de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 156/160. , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001190-70.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Malheiro Borges de Aquino [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior Zona Oeste - Ciezo, Aut Michele Malheiro Borges de Aquino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-87.2008.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Florisvaldo Crispiniano Ferreira [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 195, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-19.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Bendes dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BANCO CITYCARD S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITYCARD S/A, Réu Contax S.A., Réu Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda\r\n\r\nDeverão as Rés adequar suas contas aos parâmetros traçados às fls. 940, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, observada a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0038900-08.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DE JESUS ALVES [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ELAL EDUCATIVA LTDA [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE ELAL EDUCATIVA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225900-93.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGIDIO SOUSA DA SILVA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: QUATTROCENTO RESTAURANTE LTDA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)], Réu: Francisco Ademir Marques, Réu: SERGIO FERREIRA DA SILVA, Réu: JOSE RAMOS DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGIDIO SOUSA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 15 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0055700-82.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUISA ALBINO FERREIRA PINTO [Adv. Gilson Cordeiro Leal (OAB: RJ 59435 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUISA ALBINO FERREIRA PINTO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0253000-04.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MARTINS [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Auto Brasileira de Veículos Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MARTINS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0043900-72.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILTON GONCALVES DA SILVA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nApresentar certidão devidamente atualizada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-19.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Oliveira da Fonseca [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Reviravolta Confecções Ltda. [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reviravolta Confecções Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-89.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITACY DELFINO DE ANDRADE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOC´ ART ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO LUCCHI , Réu: Rogerio Carlos Lucchi Junior , Réu: RW EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITACY DELFINO DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205200-62.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO SERRA DE CARVALHO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO SERRA DE CARVALHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001594-87.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Alberto França Marques [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Digital Serviços Ltda. ME [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Alberto França Marques\r\n\r\nÀ vista do teor do art. 821 da CLT, diga o autor quais testemunhas pretende sejam intimadas. \r\n\r\nProcesso: 0207800-56.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS LUIZ REIS DE SOUZA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCAO DE SABOR REFEICOES COLETIVAS LTDA. ME. , Réu: SERGIO LUCENA SILVA , Réu: TADEU DE BARROS GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LUIZ REIS DE SOUZA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0219300-90.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDO SEIXAS MARTINS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR BANCO BANERJ) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERNANDO SEIXAS MARTINS\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 30 dias, conform fl.333 3o. \r\n\r\nProcesso: 0053700-65.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Almeida Moreira [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: PRH Padrão Recursos Humanos Ltda., Réu: Ultratec Engenharia S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Almeida Moreira , Réu Ultratec Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência e que os autos serão remetidos à 3ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001666-74.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Almeida Mentor [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Aut Nelson de Almeida Mentor, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1476922"
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                            "1476920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0041800-56.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Jesus Carneiro\r\n\r\nRéu: BANGU POINT SUPER LANCHES LTDA, LEONARDO HENRIQUE DA COSTA PEREIRA , AILTON BARROZO CARRILHO \r\n\r\nPelo presente fica m LEONARDO HENRIQUE DA COSTA PEREIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o pagamento da diferença ainda devida, a fim de garantir o juízo, caso queira embargar a execução, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0119500-74.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Oliveira de Freitas\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Sicpa Brasil Industria de Tintas e Sistemas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Asa Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, a começar pelo autor, com permeio de 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-65.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Almeida Moreira \r\n\r\nRéu: PRH Padrão Recursos Humanos Ltda., Ultratec Engenharia S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m PRH Padrão Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência e que os autos serão remetidos à 3ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0015000-83.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Juscele de Abreu Maciel Corrêa Gomes\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda, Daniel Reigosa Plá Homedes, Pedro Reigosa Plá, Felipe Reigosa Plá\r\n\r\nPelo presente fica m Felipe Reigosa Plá, Pedro Reigosa Plá, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré De Pla Material Fotográfico Ltda, devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1476920"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000113-52.2013.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Adriana de França [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Cimenas São Luiz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adriana de França \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0000143-87.2013.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Matosinho Ramos do Nascimento Junior [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Thichn Empreendimentos e Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matosinho Ramos do Nascimento Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0001405-09.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Anunciação Malheiro [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Anunciação Malheiro\r\n\r\nExpedido alvará nº.0520/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Bem como comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº.0028/2013 de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001321-76.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Pane Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves dos Santos , Réu Porto Pane Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0122000-13.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sumara Miranda de Andrade [Adv. Janete dos Santos Goncalves (OAB: RJ 122273 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Gas Azul Convertedora Ltda. [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)], Réu: Francisco Perrota, Réu: Rafael Perrota de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sumara Miranda de Andrade\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0524/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001113-24.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaílton da Cruz Alves [Adv. Marcelo Lima Garcia de Azevedo (OAB: RJ 95310 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaílton da Cruz Alves\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0514/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0273000-90.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Chagas Aranha [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Chagas Aranha\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0519/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Bem como comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº. 0026/2013 de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0098300-08.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zileide da Silva Guedes [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza AC de Estetica e Artezanato Ltda. ME, Réu: FABÍOLA SANTOS DE MENEZES, Réu: THIAGO MONTEIRO FARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zileide da Silva Guedes\r\n\r\nExpedido alvará nº.0525/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0066500-93.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdicea Ribeiro Gomes de Couto [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao e Assistencia Baby House, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdicea Ribeiro Gomes de Couto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0049800-71.2008.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Açougue Nova Lapa Ltda. [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nCgto: Jurandir Braga Duarte [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jurandir Braga Duarte\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº. 0027/2013 de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001193-22.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Barreto de Oliveira [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Huback e Loiola Produções e Eventos Ltda. [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Barreto de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-03.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luã Jorge Fernandes Rocha [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial (Em Processo de Dissolução) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial (Em Processo de Dissolução), Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Em dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis. Em relação às rés, a ordem será aquela registrada na publicação. \r\n\r\nProcesso: 0001604-31.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir dos Santos, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0001586-10.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Pereira dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. , Aut Genivaldo Pereira dos Santos , Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Algarve Ltda. , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0026700-53.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoelino das Graças Correa Leite [Adv. Rejane Martins Soares (OAB: RJ 130891 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Água Branca [Adv. Mozart Rodrigues da Silva (OAB: RJ 104022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Parque Água Branca \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-77.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franicsco Marcelo Duarte Matos [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenitude Restaurante Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: Condomínio Marina Palace Hotel [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franicsco Marcelo Duarte Matos \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001685-77.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Portes Barbosa [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Aut Simone Portes Barbosa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001575-78.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joanice de Jesus Borges [Adv. Rejane Candido Magalhaes (OAB: RJ 144130 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Shine Service Conservação de Veículos Ltda. [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joanice de Jesus Borges , Réu Multi Shine Service Conservação de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0001138-37.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebíades Esmeraldo de Paula da Silva Filho [Adv. Felipe de Souza Santos (OAB: RJ 159496 - D)]\r\n\r\nRéu: JCA Editora e Gráfica Ltda. [Adv. Maria Ruth Seguins Mendes Lomax (OAB: RJ 157649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebíades Esmeraldo de Paula da Silva Filho, Réu JCA Editora e Gráfica Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001069-05.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lucas de Souza [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: M2HP Indústria e Comércio de Pães e Confeitos [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M2HP Indústria e Comércio de Pães e Confeitos, Aut Vagner Lucas de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001388-70.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Dias Martins [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ltda. - Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ltda. - Locanty Com Serviços Ltda., Aut Jorge Antonio Dias Martins \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001380-30.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaísa Sousa Santos [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda., Aut Thaísa Sousa Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001546-28.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Nunes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Sequeiros Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DC Sequeiros Empreendimentos e Participações S.A., Aut Paulo Roberto da Silva Nunes \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0022000-93.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ RIBEIRO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOAO LUIZ RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nSendo a reclamada para dizer em 05 dias se renuncia ao direito de opor embargos à execução , valendo o silêncio como anuência. em caso positivo a execução se processará na forma do Ato 29/2013 da Presidência. Em caso negativo, a execução se processará na forma de praxe, via BACENJUDBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. ALÉM DA INCLUSÃO NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000130-59.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Souza [Adv. Rogeria Martins Santos (OAB: RJ 75388 - D)]\r\n\r\nRéu: Francesco e Mota \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nProcesso: 0174400-38.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Mariani Silva [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: PND Radiografia Industrial Ltda., Réu: ANDRÉ CARNEIRO DA ROCHA SICILIANO , Réu: ARYANE CRISTINA DE FARIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Mariani Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 281 bem como para que , em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0161400-73.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DA FONSECA [Adv. Sandra Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 82369 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANERO TRANSPORTES LTDA [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANERO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nÀ reclamda para depositar, junto com a próxima parcela a ser paga, o valor de R$ 302,27(diferença entre o valor acordado de R$ 60.000,00, menos os R$ 49.000,00 que não estão sendo depositados e o valor de R$ 10.697,73 sacado através do alvará de fls. 251). \r\n\r\nProcesso: 0001146-14.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira de Lira [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Pindorama Produtos Nutricionais Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira de Lira, Réu Pindorama Produtos Nutricionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, na decisão de fls.78. \r\n\r\nProcesso: 0000111-19.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Paixão de Abreu [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes Carvalho Conservação Predial Ltda. [Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva (OAB: RJ 142618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando Paixão de Abreu \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-11.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Silvério Bernardo [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)]\r\n\r\nRéu: Cottar Manutenções Ltda. [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Silvério Bernardo\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-52.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Moraes Rodrigues [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço da Psiquê S/C Ltda. [Adv. Walmor dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 96886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Moraes Rodrigues, Réu Espaço da Psiquê S/C Ltda.\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 04/05/2013 às 10:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do reclamante. Bem como entregues as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. \r\n\r\nProcesso: 0223500-06.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO XAVIER MARTINS [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COURRIER, Réu: João Augusto Reverendo de Miranda, Réu: Marcio Jose da Cruz [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO XAVIER MARTINS\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0005100-98.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR JORGE DA COSTA [Adv. Godofredo Mendes Vianna (OAB: RJ 73562 - D)]\r\n\r\nRéu: CASINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)], Réu: Julio Hwu, Réu: Nancy Hwu, Réu: Osmar Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR JORGE DA COSTA\r\n\r\nAo exequente para providenciar a certidão exigida pelo M.M Juízo Deprecado às fls. 49 da CPE ora apensada, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nId: 1475277"
                            ],
                            "1475313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0066500-93.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdicea Ribeiro Gomes de Couto\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao e Assistencia Baby House, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Educacao e Assistencia Baby House, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000130-59.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Souza \r\n\r\nRéu: Francesco e Mota \r\n\r\nPelo presente fica m Francesco e Mota , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1475313"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1476102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0234100-35.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENOIR CORREA MACIEL [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: KALIBUS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A, Réu: KALIBUS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A, Réu: KALIBUS ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. A/C GML EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., Réu: KALIBUS ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. A/C MAC LAREN ESTALEIROS E SERVIÇOS MARÍTIMOS S.A., Réu: Espólio de William Herbert Mac Laren A/C Gisela Mac Laren [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: KALIBUS ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. A/C Lilia Mac Laren Nogueira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENOIR CORREA MACIEL, Réu Espólio de William Herbert Mac Laren A/C Gisela Mac Laren\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 547 .\r\n\r\nProcesso: 0001366-30.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Marinho [Adv. Rosana de Jesus Pereira Azevedo (OAB: RJ 129213 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Estrela Azul S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000884-61.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Reis Pereira [Adv. Vinicius de Souza Nogueira (OAB: RJ 113541 - D)]\r\n\r\nRéu: Mary RO Industrial e Comercio Ltda. [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mary RO Industrial e Comercio Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos das custas e da cota previdenciária incidentes sobre o acordo homologado às fls. 158/158vº, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150600-32.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JARCY DE AZEVEDO [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut ESPOLIO DE JARCY DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 290, sendo o réu, inclusive, para efetuar o pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob pena prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000971-85.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Aquino da Silva Cardoso [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001396-44.2012.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: BOA Arquitetura Ltda. [Adv. Leandro Carvalho Gomes de Oliveira (OAB: RJ 95066 - D)]\r\n\r\nCgto: Josué Venâncio Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BOA Arquitetura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 67. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-93.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Valverde Egipto [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Natsar Serviços Pessoais Ltda. - ME [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)], Réu: Pasta e Basta Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natsar Serviços Pessoais Ltda. - ME, Réu Pasta e Basta Alimentos Ltda., Aut Robson Valverde Egipto\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls. 144 e 144-v. \r\n\r\nProcesso: 0000871-96.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Coelho dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Praça do Barão Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praça do Barão Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000376-86.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Marcelino de Moura [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Leandro de Abreu Ribeiro (OAB: RJ 100819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center da Barra , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fls. 205/206, acrescida de juros e multa incidentes sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001680-52.2012.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Associação Brasileira de Impresa [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Luís Meneses [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sérgio Luís Meneses \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0001100-90.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clea Regina Brown Micelli [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformática Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spread Teleinformática Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fls. 398, acrescida de juros e multa incidentes sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001726-41.2012.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Tadeu Jesue Marques [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0035500-72.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz do Rosario [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: ALBERTO RODRIGUES, Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: MARCO AURELIO AZEVEDO VIANA SOCIO DE BIOCLEAN SERVICOS LTDA, Réu: MONICA DINIZ SILVA A/C SOCIA DE BIOCLEAN SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários correspondentes à parte que lhe é cabível. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-80.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Elita Valentim [Adv. Sebastião Oliveira e Silva (OAB: RJ 113553 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Nossa Senhora do Desterro e de Santo Antonio [Adv. Viviane Amaral Ottan Machado (OAB: RJ 119933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Nossa Senhora do Desterro e de Santo Antonio\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, conforme cláusula 6ª do acordo homologado às fls. 36/37, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014300-72.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deodoro da Fonseca Alvares [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deodoro da Fonseca Alvares, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 848, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.134.915,62 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. O recolhimento do FGTS de 98.022,08 Trs deverá ser feito na conta vinculada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001044-86.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, de Vigilância, de Transportes de Valores, de Prevenção e Combate de Incêndio, de Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Municópio do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0174500-29.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRLETE CAMPOS DAMASCENO [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: GCEAS - GRUPO COMUNITARIO EQUIPE DE AÇÃO SOCIAL [Adv. Luana Alves de Oliveira (OAB: RJ 146135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GCEAS - GRUPO COMUNITARIO EQUIPE DE AÇÃO SOCIAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob\r\n\r\npena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0045300-90.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Thorpe de Castro [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Express Brasil Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Thorpe de Castro, Réu TNT Express Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls. 309 e 309-v. \r\n\r\nProcesso: 0000263-64.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Gonçalves Simões [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: MMW Irmãos Alimentos Ltda. [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)], Réu: MMW Irmãos Alimentos Ltda. A/C João Ricardo Pereira Corvelo (OAB/RJ 128.349)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Gonçalves Simões , Réu MMW Irmãos Alimentos Ltda. \r\n\r\nEspecificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000426-44.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins da Silva [Adv. Liliana Claudino da Silva (OAB: RJ 160819 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut José Martins da Silva, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre peticao de fls. 545 .\r\n\r\nProcesso: 0070600-59.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO BUENO DA SILVA [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nRéu: JDSOUZA SERVICOS SOCIEDADE CIVIL LTDA [Adv. Haroldo Pabst (OAB: SC 5202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JDSOUZA SERVICOS SOCIEDADE CIVIL LTDA, Aut LUIZ FERNANDO BUENO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls. 479 e 479-v. \r\n\r\nProcesso: 0000245-14.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Calixto Borges [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Flammetta Restaurante e Bar S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Calixto Borges , Réu Flammetta Restaurante e Bar S.A. \r\n\r\nVenham as partes com a petição conjunta de acordo para apreciação. \r\n\r\nProcesso: 0090700-30.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Mazza Pereira [Adv. Erotildes Silva Santos (OAB: RJ 78947 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Crossing Comunicações do Brasil [Adv. Acir Vespoli Leite (OAB: SP 36560 - D)], Réu: Generall Servicos de Portaria Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Acir Vespoli Leite (OAB: SP 36560 - D)], Réu: IMPSAT COMUNICAÇÕES LTDA A/C ADRIANA CARLA ZORDAN, Réu: GENERALL SERVIÇOS DE PROTARIA CONS. E LIMPEZA LTDA A/C ADRIANA CARLA ZORDAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Generall Servicos de Portaria Conservacao e Limpeza Ltda., Réu Global Crossing Comunicações do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000746-31.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Rocha Mendonça [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Ricardo da Rocha Mendonça\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0119200-72.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jacinto de Macena [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Maria Augusta [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Maria Augusta\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110800-11.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIANO AMARO DA SILVA [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: IBIZA COPACABANA HOTEL LTDA [Adv. Michel Chaquib Assef Filho (OAB: RJ 99981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBIZA COPACABANA HOTEL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União Federal, bem como comprovar o recolhimento da cota previdenciária de acordo com a planilha de fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0143100-50.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: David Marcolino de Oliveira Souza [Adv. Mirian Oliveira da Rocha Pitta (OAB: RJ 50061 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Bonsucesso Edições Culturais Ltda [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Marcolino de Oliveira Souza , Réu MR Bonsucesso Edições Culturais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0012800-97.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela Motta Vianna [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda., Aut Raphaela Motta Vianna\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 261. \r\n\r\nId: 1476102"
                            ],
                            "1476100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/04/2013\r\n\r\n0002700-20.2008.5.01.0032 RTSum\r\n\r\nExequente: Alessandra Cristina Herculano Suhett\r\n\r\nExecutado: NORBERTO FERNANDO MARESCA DIRETOR DE ACTIVA COOPERATIVA,Activa Coop. Profissionais Sistemas Servicos Gestao Empresarial Ltda.,Cipa Industria de Produtos Alimentares Ltda.,ROGÉRIO LEMOS PRESIDENTE DE ACTIVA COOPERATIVA,LUIZ GOMES BARROSO DIRETOR DE ACTIVA COOPERATIVA\r\n\r\nPelo presente fica citado NORBERTO FERNANDO MARESCA DIRETOR DE ACTIVA COOPERATIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.509,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1476100"
                            ],
                            "1476101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0234100-35.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENOIR CORREA MACIEL\r\n\r\nRéu: KALIBUS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A, KALIBUS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A, KALIBUS ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. A/C GML EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., KALIBUS ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. A/C MAC LAREN ESTALEIROS E SERVIÇOS MARÍTIMOS S.A., Espólio de William Herbert Mac Laren A/C Gisela Mac Laren, KALIBUS ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. A/C Lilia Mac Laren Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m KALIBUS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A, KALIBUS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A, KALIBUS ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. A/C GML EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., KALIBUS ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. A/C Lilia Mac Laren Nogueira, KALIBUS ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. A/C MAC LAREN ESTALEIROS E SERVIÇOS MARÍTIMOS S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 547. \r\n\r\nProcesso: 0151300-51.2006.5.01.0032 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jocimaria de Jesus Silva Moura\r\n\r\nExdo: Machado Godoy s Alimentos Ltda., Guilherme Avelar , Maria Alice Avelar \r\n\r\nPelo presente fica m Guilherme Avelar , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 74, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139500-26.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo dos Santos\r\n\r\nRéu: Panificacao Thomaz Lopes Ltda., Manuel Oliveira Monteiro, David de Oliveira Martins, Antonio de Oliveira Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio de Oliveira Monteiro, David de Oliveira Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 556, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de o Juízo proceder ao bloqueio através do Sistema Bacenjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1476101"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1476218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002700-03.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMEIR VALERIO DE SOUZA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A ( sucessor do BANCO BANERJ S/A) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMEIR VALERIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do(s) OFÍCIO(S) que segue(m), pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-47.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Machado de Souza Filho [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Machado de Souza Filho , Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0086100-89.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloise da Fonseca Rutz [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Heloise da Fonseca Rutz \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0125200-51.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir José dos Santos [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir José dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-10.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Flying Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Flying Entregas Rápidas Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-30.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guerra Pedro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oesta Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Guerra Pedro\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098100-58.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacques Raposo Soares Victorio [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A viação aérea Rio-Grandense a/c administrador judicial LICKS CONTADORES ASSOCIADOS (ADMINISTRADOR JUDICIAL VARIG) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDP Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Varig-VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luciana Bastos Leite (OAB: RJ 140314 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Flex [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Jacques Raposo Soares Victorio, Réu Massa Falida de Varig S.A viação aérea Rio-Grandense a/c administrador judicial LICKS CONTADORES ASSOCIADOS (ADMINISTRADOR JUDICIAL VARIG), Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Flex, Réu Varig Logística S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig-VRG Linhas Aéreas S.A., Réu VDP Investimentos S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-60.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Candido da Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Candido da Silva \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se a coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0069100-47.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Szmaragd [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: SEPE - Sociedade de Estudos e Projetos de Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Szmaragd\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001680-49.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Garcia da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Garcia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001342-46.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Renato Gomes da Silva [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 67, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-84.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Augusto Gentine [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Augusto Gentine\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055000-63.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VITORIA LOPES DA FONSECA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU (SUCESSOR DE BANCO BANERJ) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA VITORIA LOPES DA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017900-35.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Dias de Castro [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolomiti Comercio e Distribuicao Ltda. [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)], Réu: Alipio Jose Teixeira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dolomiti Comercio e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000013-28.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rubens Rafare [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Rubens Rafare , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1024-1027, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-93.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE JOAQUIM DA COSTA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDETE JOAQUIM DA COSTA\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. 207, conforme desoacho de fls. 208\r\n\r\nProcesso: 0042200-95.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Uraby Produtos Odontologicos Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Arnaldo Escovedo Cerqueira, Réu: Walter Mauro Cerqueira, Réu: Walter Escovedo Cerqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uraby Produtos Odontologicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-09.1985.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE SOARES MORGADO [Adv. Benito Ferraro (OAB: RJ 22092 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CM LTDA [Adv. Juventino Cardoso Lemos (OAB: RJ 1475 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE SOARES MORGADO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001508-44.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Silva Lima [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Automóveis e Serviços Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roma Automóveis e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, em 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-56.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE PINHEIRO SOALHEIRO [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: ZEPPELIM OF SHOPPING MODAS LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Arthur dos Santos Carvalho Filho (OAB: RJ 39612 - D)], Réu: Margareth Gabiati Monteiro (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE PINHEIRO SOALHEIRO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-41.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO TARGINO DE MIRANDA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-38.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Silva Santos [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-26.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele de Souza Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda., Réu: Rodney de Figueiredo, Réu: Roberto Viana Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele de Souza Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 30 dias, para retirar certidão. \r\n\r\nProcesso: 0130000-06.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA QUIRINO SIMAS [Adv. Sandra Cicerina Cury (OAB: RJ 30292 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Gomes Guerner Cardoso [Adv. Anselmo Luis Cardoso Jund (OAB: RJ 110888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA QUIRINO SIMAS\r\n\r\nInformar o PIS do reclamante ou NIT , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-42.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Garcêz Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Informal Lapa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Informal Lapa Bar e Restaurante Ltda., Aut Maria Lucia Garcêz Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/07/2013, ás 09:30 hs\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL \r\n\r\nProcesso: 0001400-78.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Luiz Barbosa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Wanderson Luiz Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/07/2013, ás 09:40 hs\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL \r\n\r\nProcesso: 0009100-81.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei do Nascimento [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Roberto Arieira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Angela Maria de Bulhões [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Arieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 301-302, que não conheceu dos embargos a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-88.2004.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCELO DE ANDRADE [Adv. Jose Ferreira Lima (OAB: RJ 27644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARCELO DE ANDRADE\r\n\r\nVir com a cópia da r. decisão proferida nos autos da ACP 872.2004.027.001.00-3, bem como a referida certidão de trânsito em julgado , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-71.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro Monteiro [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro Monteiro \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.222 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-27.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos Sousa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologi8a Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos Sousa , Réu Quality AMJ Tecnologi8a Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0139100-72.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Queiroz Marques [Adv. Marcio Lemos de Oliveira (OAB: RJ 67094 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Marcelina Mendes [Adv. Amauri Pereira de Santana (OAB: RJ 75810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Queiroz Marques\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025100-64.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FERREIRA MACIEL [Adv. Renato da Conceicao Lara (OAB: RJ 81801 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA FLAMENGO LTDA, Réu: FARMACIA FLAMENGO LTDA a/c IDICEIA NOGUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA FERREIRA MACIEL\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0000612-98.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria de Souza Lemos [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Souza Lemos , Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0091600-39.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolinda de Souza Fonseca [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deolinda de Souza Fonseca \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 630-630 e 634-635, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-40.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Oliveira Bline [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Rio Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Everest Rio Hotel S.A.\r\n\r\nImpugnar cálculos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0169300-87.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC MARINHEIROS MOCOS... TRANS...FLUVIAIS [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA BRASILEIRA SA [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC MARINHEIROS MOCOS... TRANS...FLUVIAIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1412, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-45.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezio Vaneir Knupp [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezio Vaneir Knupp\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001003-87.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Barros Pimentel [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)], Aut: Carlos Alberto Ribeiro [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ribeiro, Aut Vagner Barros Pimentel\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-42.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Messias da Silva [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Messias da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, em 30 diaas a fim de retirar certidão. \r\n\r\nProcesso: 0122600-33.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE DA CONCEICAO OLIVEIRA [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Lider da Tijuca LTDA [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)], Réu: Jorge Baptista Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE DA CONCEICAO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento ao pedido de expedição de ofício, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-59.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CRISTIAM BAZILIO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapemerim Saude Ltda, Réu: Atilio Giovani Carandina , Réu: Jorge Coelho de Sa [Adv. Belmiro Nunes Martins Junior (OAB: RJ 60946 - D)], Réu: Maria Jaildes Pinto Peruna , Réu: Pedro Eurypes Lages [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CRISTIAM BAZILIO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112400-98.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER MARINS CORREIA FILHO [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: BAGNO E COSINA DECORACAO E DESIGN LTDA, Réu: MAURICIO MARTINS CALLADO [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: PAULO CEZAR DA SILVA, Réu: Ricardo Fonseca de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER MARINS CORREIA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 489, devendo ainda indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0129100-42.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Alves Alencar de Araujo [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Alves Alencar de Araujo\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0099400-36.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA BERNARDINO DA SILVA [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RENASCENCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-50.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GONZAGA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BONTEMPO PROJETOS E INSTALACOES LTDA, Réu: WLADIMIR PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: Maria Aparecida de Souza Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO GONZAGA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da diligência referente à CPE devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-49.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lima da Silva [Adv. Giselle Laurentino Dias (OAB: RJ 169872 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Cargo Serviços Aéreos Ltda. ME [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)], Réu: Logistic Transportes Multimodais Urgentes Ltda. [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)], Réu: Alessandro Valentim dos Santos, Réu: Sergio Soares de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lima da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085500-78.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS CANDIDO FRAZAO [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS CANDIDO FRAZAO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara em 30 dias, a fim de retirar certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000609-80.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ervatti Trindade [Adv. Ana Claudia Eduardo (OAB: RJ 120903 - D)]\r\n\r\nRéu: QSI Qualidade em Sistemas de Informação Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Ervatti Trindade \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000960-82.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leite Pacheco Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pela 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001330-32.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Correia [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Réu: Coppetec Fundação de Coordenação de Projetos e Pesquisa Tecnológicos da Ufrj [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Correia \r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-04.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pontes Ferreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-33.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis de Souza [Adv. George Matias de Lima (OAB: RJ 133984 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.530/532 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-98.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandilson de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos & Servicos Ltda., Réu: Paulo Roberto da Cruz, Réu: Iracema Drumond Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivandilson de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 121, devendo ainda indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0056500-23.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Martins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Edgard Romero Rodrigues Alves [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 158/166, bem como cumprir despacho de fls. 155, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-09.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton Carlos Cunha dos Santos [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Carlos Cunha dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0025300-32.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Piao Peroba [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Industria e Comercio Ltda., Réu: RANIELE DE OLIVEIRA MARINHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Piao Peroba\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054600-05.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Vieira da Cunha Souza [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000522-90.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Cunha da Costa [Adv. Helena Maria da Cunha Sampaio (OAB: RJ 129242 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Industria e Comercio S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Cunha da Costa \r\n\r\nVir com novos cálculos, no prazo de 10 dias, em conformidade com a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000156-51.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Maria Virgolino [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Rodrigues da Silva Rebello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Maria Virgolino \r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0041200-21.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo Moraes Albuquerque Lins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0031200-64.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Ambrozio da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Quarto Centenario do Rio de Janeiro S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Ambrozio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.95 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-15.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DE SOUZA ROSA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO LTDA, Réu: VIACAO SANTA SOFIA S.A. [Adv. Sebastiao Vianna Lopes Junior (OAB: RJ 98089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DE SOUZA ROSA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0008200-30.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Jesus [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Réu: Joice Clicia Batista Corsino Ribeiro, Réu: Bruno Rafael Batista Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Jesus \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 110, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-60.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Tasso André [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Marlene Alves de Sá [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Milton Ferreira de Paiva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Neidi Sleyman Monteiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nilza Maria Esteves Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ondina Gonçalves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Paulo César Tames Moura [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Paulo Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Paulo Luiz de Souza Castilho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Paulo Rubens Rafare [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Tasso André \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de dilação do prazo, por mais 10 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0028800-09.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Martins de Alvarenga [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real da Vila da Penha Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Real da Vila da Penha Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-53.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladjane Alves da Silva [Adv. Adriano Silva Custódio (OAB: RJ 148760 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ladjane Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001180-17.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues Calheiros [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDELMA - HIDRAULICA, ELETRICA E MANUTENCAO LTDA [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda, Réu: Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda, Réu: Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rodrigues Calheiros, Réu HIDELMA - HIDRAULICA, ELETRICA E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000352-55.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pedreira de Oliveira [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Michele Cristina Melo da Silva (OAB: RJ 114109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pedreira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.87/88 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-90.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideraldo Luis Gonçalves Figueiredo [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nImpuganr artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001250-34.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Meira [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)], Aut: Nivaldo Borim [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos de Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos de Informações Ltda. , Aut Nivaldo Borim , Aut Rogério de Oliveira Meira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-19.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gina da Silva Brito [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Silva Construtora Ltda. [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)], Réu: Jumar Araujo da Silva (sócio), Réu: Maria Giuseppa de Luca (sócio)- espólio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gina da Silva Brito\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1476218"
                            ],
                            "1476223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0209900-77.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROOSEVELT DA SILVA [Adv. Rodrigo Porto R. de Paiva (OAB: RJ 153037 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA SA, Aut FRANCISCO ROOSEVELT DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nId: 1476223"
                            ],
                            "1476212": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000976-36.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselita Vieira Demétrio Martins\r\n\r\nRéu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda., Cencosud Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL .\r\n\r\nProcesso: 0025100-64.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FERREIRA MACIEL\r\n\r\nRéu: FARMACIA FLAMENGO LTDA, FARMACIA FLAMENGO LTDA a/c IDICEIA NOGUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m FARMACIA FLAMENGO LTDA, FARMACIA FLAMENGO LTDA a/c IDICEIA NOGUEIRA DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0000001-14.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Maciel da Silva \r\n\r\nRéu: Conegás Conexões e Valvulas Ltda. , Conecval Conexões e Valvulas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Conecval Conexões e Valvulas Ltda. , Conegás Conexões e Valvulas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar artigos no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 02 (dois) dias, a iniciar-se pela 1ª reclamada, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1476212"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1476055": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000532-91.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansul Construções e Pavimentação Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 14/05/2013, ÀS 09:55 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000786-64.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Cruz de Azevedo [Adv. Jorge Cesar Ferreira Siqueira (OAB: RJ 101161 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Engenharia e Construção Ltda., Réu: TV Globo RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Antonio Cruz de Azevedo\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 15/05/2013, ÀS 10:30 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0086300-87.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Marinete Miranda da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Manipulações Farmac Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Marinete Miranda da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 15/05/2013, ÀS 10:05 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001233-52.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Oliveira da Silva [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Pica pau Alimentos e Diversões Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Oliveira da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 09/05/2013, ÀS 10:45 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001676-03.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Araújo [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício das Acácias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Araújo \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 09/05/2013, ÀS 10:20 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001100-20.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cardoso da Paixão Filho [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Getúlio Cardoso da Paixão [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro - Paroquia São Sebastião \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cardoso da Paixão Filho , Aut Getúlio Cardoso da Paixão \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 16/05/2013, ÀS 10:40 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000017-22.2013.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Nascimento Pureza [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Nascimento Pureza\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 21/05/2013, ÀS 14:50 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes na forma da Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nA audiência será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, inpendentemente de intimação. 6) Tomar ciência da decisão de fls.62. \r\n\r\nProcesso: 0001081-02.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracinete Henrique Paes Leme [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracinete Henrique Paes Leme \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 15/05/2013, ÀS 10:45 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000217-63.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amália Correa Rezende [Adv. Marcus Vinicius Lacerda Pimentel (OAB: RJ 109341 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatrics.Com Serviços Ltda. [Adv. Antony Moreira de Oliveira Junior (OAB: RJ 131499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amália Correa Rezende \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 14/05/2013, ÀS 14:55 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001656-12.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Bastos Dias Araújo [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Novo Espigão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Bastos Dias Araújo\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 09/05/2013, ÀS 10:10 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000041-50.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Raquel Ribeiro Bastos dos Santos [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas Hidráulicas Ltda., Réu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Raquel Ribeiro Bastos dos Santos \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 22/05/2013, ÀS 10:55 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 6) Tomar ciência da decisão de fls.37 verso, que concedeu a antecipação de tutela ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001457-87.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gueni Ribeiro [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gueni Ribeiro\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 14/05/2013, ÀS 10:45 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000044-05.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson dos Santos [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson dos Santos \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 29/05/2013, ÀS 10:30 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 6) Tomar ciência da decisão de fls. 25 verso que indeferiu a tutela antecipada requerida pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001704-68.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Vasconcelos Cardoso [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Abigail\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Vasconcelos Cardoso\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 15/05/2013, ÀS 09:50 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001419-75.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Cordeiro Lacerda Ramos [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Cordeiro Lacerda Ramos \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 15/05/2013, ÀS 10:00 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000580-50.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Franco da Silva [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Recreativo Escola da Samba Estação Primeira da Mangueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Franco da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 07/05/2012, ÀS 14:20 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes na forma da Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nA audiência será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, inpendentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001077-64.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Santos de Souza [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Santos de Souza\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 14/05/2013, ÀS 10:20 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001083-51.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariosvaldo Matos [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariosvaldo Matos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 16/05/2013, ÀS 10:45 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000995-33.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana da Costa Nogueira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Orto Center Ltda. [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)], Réu: JAMCOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE E SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiana da Costa Nogueira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 02/05/2013, ÀS 10:35 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000611-70.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Soares da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: GM - PISOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Soares da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 14/05/2013, ÀS 10:35 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000885-34.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmar Pereira Bastos [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda., Réu: CR2 Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmar Pereira Bastos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 15/05/2013, ÀS 10:10 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000767-58.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Melo de Andrade e Andrade [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Luz do Sol e Colégio Gouvea Azevedo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Melo de Andrade e Andrade\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 16/05/2013, ÀS 10:15 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000230-36.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Mar Serviços Navais e Industriais S/C Ltda. n/p sócios JEFERSON CARLOS FERES e MARGARETH CHRISOSTIMO BAPTISTA FERES, Réu: Estaleiro Atlântico Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 15/05/2013, ÀS 10:35 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001039-52.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Conceição Ferreira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Silemis Máquinas Equipamentos e Tecnologia Ltda., Réu: Construtora Gafisa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Conceição Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 09/05/2013, ÀS 10:30 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000206-97.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva (Espólio de) [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Bulding Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Hospital Federal dos Servidores do Estado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia da Silva (Espólio de)\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 21/05/2013, ÀS 10:50 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000910-47.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Armando Ribeiro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertical Barra Instalações e Montagens Ltda. [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Armando Ribeiro\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 15/05/2013, ÀS 10:20 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001437-96.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Alves de Oliveira [Adv. Roberto Gomes de Moura (OAB: RJ 35074 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Alves de Oliveira \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 14/05/2013, ÀS 10:30 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do con trato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nId: 1476055"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001304-85.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Raimundo dos Santos [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Raimundo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o parcelamento da dívida proposto pela reclamada a f. 99, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-74.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Menezes Teixeira [Adv. Valeria da Silva Melo (OAB: RJ 121145 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Realengo\r\n\r\nPor comprovada a condição de entidade Beneficente , vir com a contribuição previdenciária, cota-parte do empregado, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169700-06.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: NEPTUNIA CIA DE NAVEGACAO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-78.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 15 dias, observando os valores a título de contribuição previdenciária (empregado e empregador) e Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0152600-09.2001.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS HENRIQUE DIAS [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR & IMPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. ME [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS HENRIQUE DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-88.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DOS SANTOS [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer as peças indicadas na petição de fls. 46/50. \r\n\r\nProcesso: 0007300-65.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Ferreira Paixao [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEIRARIA CAKE LTDA. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Ferreira Paixao\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000279-71.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Lima de Souza [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: MTX do Brasil Express Logística Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Lima de Souza\r\n\r\nVir, em 15 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1862/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000017-53.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecy Aparecida Rocha da Silva [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecy Aparecida Rocha da Silva \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 56/58, ATUALIZADOS A F.60 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 15.490,87, EQUIVALENTE A 1.249.072,32 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000704-30.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Barbosa Gonçalves [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Cons. de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Barbosa Gonçalves \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 15 dias, observando os valores a título de contribuição previdenciária (empregado e empregador) e I.R. \r\n\r\nProcesso: 0000404-39.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria Lacombe Camargo [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO \r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-59.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Mesquita de Albuquerque [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000132-45.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Cruz [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Cruz \r\n\r\nComprovar, em 30 dias, a condição de grupo econômico das empresas relacionadas a f. 88. \r\n\r\nProcesso: 0001373-54.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE CRISTIANE SANTOS GUARANA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Techmatic Representação Comercial Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertechma Tecnologia Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000004-20.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília da Consolação Felisberto [Adv. Juber Fortes Lopes (OAB: RJ 132675 - D)]\r\n\r\nRéu: Mário Martins Dias Filho [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mário Martins Dias Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000954-63.2012.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Extracta Moléculas Naturais S.A. [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nCgto: Gisele Marie Accioly Machado de Oliveira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Extracta Moléculas Naturais S.A.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001597-21.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rone Clécio Araújo Oliveira [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001250-85.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demi de Souza Martins [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas - ME [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demi de Souza Martins , Réu E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas - ME\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.56/58 , ATUALIZADOS A F. 60, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 10.064,34, EQUIVALENTE A 681.115,57 IDTR, SENDO: R$ 8.267,45, EQUIVALENTE A 666.627,69 IDTR, AO AUTOR E R$ 1.796,89, EQUIVALENTE A 144.888,28 IDTR, AO INSS. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO DE BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000176-93.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Almeida Varela [Adv. Patrick de Lima Aguiar Mariz (OAB: RJ 156551 - D)]\r\n\r\nRéu: Zinzane Comércio e Confecção de Vestuário Ltda. [Adv. Maria das Dores Ramos Silveira Terra (OAB: RJ 96457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Almeida Varela , Réu Zinzane Comércio e Confecção de Vestuário Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.56/58 , ATUALIZADOS A F.60 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 12.490,75, EQUIVALENTE A 1.007.164,23 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 11.778,17, EQUIVALENTE A 949.706,90 IDTR; INSS: R$ 712,58, EQUIVALENTE A 57.457,33 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nId: 1476951"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000951-79.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademi Francisco Pimenta\r\n\r\nRéu: Spartacus Comercio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nfica m Veronica de Souza de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000824-44.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilzelane Dias Gomes dos Santos \r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nfica m S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 210/211, ATUALIZADOS A F. 214/217, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 1.472, 77, EQUIVALENTE A 118.753,57 IDTR, SENDO: VALOR DEVIDO SUBSIDIARIAMENTE PELA SEGUNDA RÉ: R$ 568,22 EQUIVALENTE A 45.817,17 IDTR, VALOR DEVIDO SUBSIDIARIAMENTE PELA TERCEIRA RÉ: R$ 904,55, EQUIVALENTE A 72.936,40 IDTR. À PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001373-54.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE CRISTIANE SANTOS GUARANA\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. e Outros\r\n\r\nfica m Techmatic Representação Comercial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1476952"
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                                "Processo: 0000103-21.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernando do Vale Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fernando do Vale Silva , Réu SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 165, JÁ DEDUZIDOS OS SALDOS DOS DEPÓSITOS DE FLS. 160/162 (DEPÓSITO JUDICIAL DE FLS 94) , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. CONVOLADO, DESDE JÁ, OS SALDOS DOS DEPÓSITOS DE FLS 94 EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0002800-59.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete de Paula Messias [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria de Capacitacao Profissional [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete de Paula Messias\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000080-75.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Octavio de Oliveira Auricchio [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: V M Serviços Postais e Telegráficos Ltda. [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V M Serviços Postais e Telegráficos Ltda.\r\n\r\nDEFERIDO POR MAIS 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0162000-97.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Lima Moreira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Condominio Mandarim Peninsula Barra da Tijuca [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)], Réu: AMIR SHLOMO AHARON, Réu: BOAZ ESHED\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Mandarim Peninsula Barra da Tijuca \r\n\r\nA PRESENTE EXECUÇÃO ESTÁ ENCERRADA. \r\n\r\nProcesso: 0164000-32.1992.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GUERREIRO BRITTO [Adv. Jorge Alonso Ferraço (OAB: RJ 94181 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Adv. Henrique Belfort Valladao Filho (OAB: RJ 22224 - D)]\r\n\r\nTI: ELIUD LUCIA DE MEDEIROS GUERREIRO BRITTO \r\n\r\nDestinatário(s): ELIUD LUCIA DE MEDEIROS GUERREIRO BRITTO, Réu IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA, Aut SERGIO GUERREIRO BRITTO\r\n\r\nA PRESENTE EXECUÇÃO ESTÁ ENCERRADA. INDISPENSÁVEL À HABILITAÇÃO O DOCUMENTO DE EXUSTÊNCIA OU INEXISTÊNCIA DE DEPENDENTES JUNTO AO INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000553-61.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petronio Pinto de Carvalho [Adv. Alessandro Fernandes Teixeira (OAB: RJ 151188 - D)]\r\n\r\nRéu: GRES Estação Primeira de Mangueira [Adv. Raquel Cristina dos Santos Oliveira (OAB: RJ 119011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRES Estação Primeira de Mangueira , Aut Petronio Pinto de Carvalho\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 137 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000596-66.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Fabiana da Silva Costa [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaveiro Confiança e Rapidez Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Fabiana da Silva Costa \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0108400-98.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Jose dos Santos Silva [Adv. Carlos Alberto Borges (OAB: RJ 89716 - D)]\r\n\r\nRéu: I Martinelli Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Sampaio Belan (OAB: RJ 107474 - D)], Réu: IVAN MARTINELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose dos Santos Silva\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001409-59.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Carla Cirilo [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Shopping Center Iguatemi Rio [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Condomínio do Rio Off Price Shopping Center - Rio Plaza Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DO PETICIONANTE. \r\n\r\nProcesso: 0059500-50.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Mattos Agra [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nRéu: República do Equador [Adv. Hélio José Feliciano (OAB: SP 173153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara Mattos Agra\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0204200-18.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA DA SILVA FIGUEIREDO (HABILITADA) [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: FUND.PREVID.DA CASA DA MOEDA DO BRASIL(CIFRAO) [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Réu FUND.PREVID.DA CASA DA MOEDA DO BRASIL(CIFRAO), Aut GLORIA DA SILVA FIGUEIREDO (HABILITADA)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 799 DOS AUTOS: IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO DA PARTE AUTORA \r\n\r\nProcesso: 0000473-97.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Kelby Marinho Pinto [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. - Farmácia Vita [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Pedro Barenboim [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Glória Lea Khodari [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Igor Barenboim [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda. - Farmácia Vita, Réu Glória Lea Khodari , Réu Igor Barenboim , Aut Michelle Kelby Marinho Pinto, Réu Pedro Barenboim \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 219 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000260-62.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Medeiros Pitanga Novo [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Medeiros Pitanga Novo \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 166 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000292-96.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Moda West Confecções Ltda. [Adv. Alexandre Menezes Mello (OAB: RJ 85636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Moda West Confecções Ltda., Aut Juliana Ferreira \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 66 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000398-58.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gomes da Silva [Adv. Alexandro Marcos Santos de Lima (OAB: RJ 111173 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Alternativo Fazendo Artes Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Gomes da Silva , Réu Espaço Alternativo Fazendo Artes Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 62 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0042600-31.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Diesel Ltda [Adv. Ailton dos Santos Ferreira (OAB: RJ 98832 - D)], Réu: Cristiane de Oliveira Haddad da Silva, Réu: Anderson Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0026800-21.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella de Moraes Vieira [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: NORDESTE LINHAS AÉREAS S/A (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: RIO SUL LINHAS AÉREAS S/A (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FUNDAÇÃO RUBEM BERTA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO RUBEM BERTA , Aut Isabella de Moraes Vieira, Réu NORDESTE LINHAS AÉREAS S/A (Massa Falida), Réu RIO SUL LINHAS AÉREAS S/A (Massa Falida), Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida)\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 564 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001502-22.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio José Crespo Rama [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sérgio José Crespo Rama\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 385 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. DEVERÁ A RÉ QUANDO DO PAGAMENTO, REFAZER SUA ATUALIZAÇÃO PARA A DATA DO DEPÓSITO, JUNTANDO PLANILHA AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001587-08.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Boa Morte Batista [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos da Boa Morte Batista\r\n\r\nVENHA A RÉ ACOSTAR, EM 20 DIAS, OS CONTRACHEQUES DO RECLAMANTE, INDISPENSÁVEIS À LIQUIDAÇÃO DO FEITO \r\n\r\nProcesso: 0001481-46.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco dos Santos [Adv. Luiz Ricardo dos Santos (OAB: RJ 145551 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Fabio Caetano Portugal (OAB: RJ 81289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 90 DOS AUTOS. VENHA O AUTOR COM NOVOS CÁLCULOS, PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0155000-85.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO COSTA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 403 DOS AUTOS. \"...ENTÃO TENHO COMO CORRETA A PLANILHA APRESENTADA AGORA PELA EXECUTADA, COM VALOR TOTAL DE R$ 4.641,73. VENHA A RÉ COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO DO INSS COMO ORA HOMOLOGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001495-93.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Menezes Zaluski [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores em Carga e Descarga [Adv. Luciano dos Santos Santana (OAB: SP 149586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Menezes Zaluski \r\n\r\nDEFERIDO O PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0146900-44.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FREDERIK MONTEIRO SOARES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: HS ASSOCIATUS LTDA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: BOXSTORE COMERCIAL LTDA, Réu: Law House Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HS ASSOCIATUS LTDA\r\n\r\nCONFORME SOLICITADO PELA UNIÃO-PGF, VENHA RECLAMADA PARA COMPROVAR COM EFETIVIDADE A SUA INCLUSÃO COMO OPTANTE PELO SIMPLES, NO EXERCÍCIO DE COMPETÊNCIA 01/2000 A 12/2000, PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0091100-26.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Vargas Bernardino [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistura Carioca da Lapa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Vargas Bernardino\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE SE VAI ARCAR COM AS DESPESAS DE REMOÇÃO DO BEM PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0144600-36.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Gonçalves de Moraes [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornal do Brasil S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Jornal do Brasil S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0167000-83.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Paraizo Sarmento [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Igor Neto Ltda., Réu: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO JUNIOR, Réu: CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS, Réu: ANTONIO CARLOS FRANÇA RAMALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Paraizo Sarmento\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 100 : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067000-41.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Freitas da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Réu: CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Freitas da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0135300-65.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0001110-19.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Laercio de Oliveira [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: Plurex Publicidade Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Laercio de Oliveira , Réu Plurex Publicidade Ltda.\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0120200-55.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Castro Almeida [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Castro Almeida , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 765 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, OBSERVE-SE A CONDENAÇÃO SUBDIDIÁRIA DA 2ª RÉ, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0142200-49.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva Lima [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercil Indústria e Comércio de Cerâmica Ltda. EPP [Adv. Tiago Rodrigo Figueiredo Dalmazzo (OAB: SP 201990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silva Lima \r\n\r\nA EMPTO FOI INCLUÍDA NA CONSULTA, CONFORME FLS 177. O QUE OCORRE É QUE NOA FOI ENCONTRADO VÍNCULO ENTRE O CNPJ E POSSÍVEIS CONTAS, O QUE INVIABILIZOU POSSÍVEL BLOQUEIO. \r\n\r\nProcesso: 0076500-34.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Miguel de Souza [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Marco Antonio Miguel de Souza [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Miguel de Souza, Aut Marco Antonio Miguel de Souza \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000884-77.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Mateus Ferraz Filho [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Ferraz Filho \r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000475-38.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lopes da Costa [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda. [Adv. Diego Felipe Munoz Donoso (OAB: PR 21624 - D)], Réu: Ancine Agência Nacional do Cinema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lopes da Costa \r\n\r\nVENHA PARA DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0043300-65.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena dos Santos Silva [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena dos Santos Silva \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000439-59.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlean Chanfim de Anchieta Junior [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. , Réu: Telelistas Brasil Ltda. , Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. , Réu: Consórcio Telelistas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlean Chanfim de Anchieta Junior\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO \r\n\r\nProcesso: 0062500-58.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Edilson do Nascimento [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0000122-95.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamyres de Assis Reis [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Way Center Ltda. , Réu: MARILENE BRAGANÇA TEIXEIRA, Réu: NILSON LUIZ TEIXEIRA, Réu: ANDERSON BRAGANÇA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamyres de Assis Reis \r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000392-22.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Ignez Virgini [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terc. de Proces. Serv. Tecn. S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Ignez Virgini , Réu Tivit Terc. de Proces. Serv. Tecn. S.A.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 377 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0034200-43.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA MAFRA DIAS [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA INES REMOCOES LTDA, Réu: ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, Réu: ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA FILHO, Réu: CELIA REGINA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA MAFRA DIAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO. \r\n\r\nProcesso: 0068900-25.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cristina dos Santos [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda., Réu: Carlos Henruique Rebello Faria, Réu: Ivan Marcio Rebello Faria , Réu: Luiz Fernando Rebello Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cristina dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO \r\n\r\nProcesso: 0000427-11.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues de Melo [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Transguirio Transportes de Carga de São Gonçalo Ltda. [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues de Melo , Réu Transguirio Transportes de Carga de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0144600-70.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Bezerra de Melo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Ftec Comercial de Presentes Ltda., Réu: Camila Fonseca Schinestsck, Réu: Fernando Tadeu N. Schinestsck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Bezerra de Melo\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001075-88.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Wanderley Lopes de Azevedo [Adv. Juliana Batista da Silva (OAB: RJ 132137 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRJ - FAPUR [Adv. Alessandra Paola Maciel Ribas Vital Brasil (OAB: RJ 94407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRJ - FAPUR\r\n\r\nNEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO POR INTEMPESTIVO. \r\n\r\nProcesso: 0000703-13.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Bento da Silva [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: Wartsila Brasil Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Bento da Silva\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0101800-66.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR GOMES [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIA MARIA SOARES DE PAULA, Réu: PADARIA CONFEIT NEM MILLENIUM R MIRANDA LTDA [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)], Réu: PAULO LUIS SOARES DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR GOMES\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0114400-51.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias Alves de Araujo [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozias Alves de Araujo\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0140700-50.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises dos Santos Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nACEITO A FIANÇA COMO GARANTIDORA DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0091000-03.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Fernandes [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas , Réu: Euromecânica Metalúrgica Ltda. , Réu: Loma Eximport S.A. Indústria e Comércio , Réu: PHILLIPE MACHADO URBANO DA SILVA , Réu: GUSTAVO RODOLFO MACHADO URBANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Fernandes \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0097000-58.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Araguez Pereira Mendes [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)]\r\n\r\nRéu: Fly S.A. Linhas Aereas [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: CSB Servicos Ltda., Réu: Sergio Luiz Burger, Réu: SÉRGIO LUIZ BURGUER, Réu: RICARDO LUIZ BURGER, Réu: ALMIR MÓES DE SOUZA, Réu: CELSO CUMPRI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Araguez Pereira Mendes\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000976-55.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moreira da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda., Réu: Flavio Medeiros dos Santos, Réu: Maria das Merces Medeiros Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moreira da Silva\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0075000-64.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Araujo Veras Neto [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0000977-06.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomir Gonçalves de Mello [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiomir Gonçalves de Mello\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM A 1ª PARCELA EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0089600-71.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES DA HORA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A, Réu: Fernando Manuel Pires Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GOMES DA HORA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000825-89.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria dos Santos [Adv. Alessandra Perrotta Abrantes (OAB: RJ 166273 - D)]\r\n\r\nRéu: M e B Reformas Manutenção e Limpeza de Imóveis Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Condomínio Parque da Freguesia [Adv. Witoldo Hendrich Junior (OAB: RJ 116345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Parque da Freguesia , Aut Luciana Maria dos Santos , Réu M e B Reformas Manutenção e Limpeza de Imóveis Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 157 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS.OBSERVE-SE A CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA 2ª RÉ. \r\n\r\nId: 1474539"
                            ],
                            "1475407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000391-66.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Rodrigues Teixeira Junior [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira da Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira da Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Walter Rodrigues Teixeira Junior \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000008-54.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane dos Santos Duarte Marques [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribudora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane dos Santos Duarte Marques , Réu Sendas Distribudora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001487-19.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Costa Chagas [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Pedro da Costa Chagas \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001287-12.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Magalhães [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge Magalhães, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001490-71.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Portes Neto [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Sebastião Portes Neto \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA:PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nId: 1475407"
                            ],
                            "1474538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000260-62.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Medeiros Pitanga Novo \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 166 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474538"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1476801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044300-05.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Ramos Coelho [Adv. Samuel Gaudard (OAB: RJ 75409 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Darcy de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Ramos Coelho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000017-47.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Osmarino da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 VMM Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Osmarino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls. 63, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-36.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Meira de Oliveira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Global Business Center Serviço de Consultoria em Exportação Ltda., Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda., Aut Paloma Meira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 95, sendo a ré ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045400-53.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Macedo Tavares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbrace Organização Brasileira de Cultura e Educação [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Macedo Tavares, Réu Orbrace Organização Brasileira de Cultura e Educação \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 307, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0046100-29.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles David de Aquino [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles David de Aquino, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 742, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046800-78.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA CARVALHO PEREIRA MACEDO DE CARVALHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMA SOCIEDADE EDUCATIVA MOURA ARAUJO LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: LUCINESIA DE ARAUJO COUTINHO MENDONCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA CARVALHO PEREIRA MACEDO DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0009200-18.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Machado Cunha Pereira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Machado Cunha Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-19.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnea Telles Barcelos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-66.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pacopahyba de Mattos [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pacopahyba de Mattos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-63.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Mara Santos Andrade [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Mara Santos Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 163, sendo a 1ª ré ao pagamento, em 48 horas, sob pena da execução da diferença. \r\n\r\nProcesso: 0000399-40.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Freitas [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Freitas , Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-96.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues da Costa [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Serviço Expresso Ltda., Réu: RN Center Produtos e Serviços Farmacêuticos Ltda. - Nutriente [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rodrigues da Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha Reginaldo, devendo requerer o que for de seu interesse, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-28.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Barreto Domingos [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: TBD Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Barreto Domingos, Réu TBD Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000894-55.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria Celandroni Fernandes [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Saint John Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Saint John Ltda. , Aut Eva Maria Celandroni Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0001152-31.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Francisco Costa [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Bogar Modas Ltda. - Borelli [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Brunocilla Comércio de Roupas Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Best Price Comércio de Roupas Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Turino Comércio de Roupas Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Price Comércio de Roupas Ltda, Réu Bogar Modas Ltda. - Borelli, Réu Brunocilla Comércio de Roupas Ltda, Aut Edinaldo Francisco Costa, Réu Turino Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-61.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cezar [Adv. Carlos Alberto Alves dos Reis (OAB: RJ 30272 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Química Farmacêutica Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Cezar\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-03.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício dos Santos Gurgel [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumpers Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: Viton 44 Indústria e Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumpers Equipamentos e Serviços Ltda., Aut Maurício dos Santos Gurgel , Réu União de Lojas Leader S.A., Réu Viton 44 Indústria e Comércio e Exportação de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 202, sendo a 1ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001009-08.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cardozo Taveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RPM do Brasil Administração e Investimentos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cardozo Taveira, Réu Grupo RPM do Brasil Administração e Investimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000420-16.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Japiassu de Abreu [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Venadense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Japiassu de Abreu \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0044000-04.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Rocha Izidoro Cabral [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Visco Ltda. [Adv. Sandra Regina Fernandes (OAB: RJ 98568 - D)], Réu: Cia Nacional de Reflorestamento, Réu: Divino Antunes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Rocha Izidoro Cabral \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000675-71.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Mendes da Silva Monteiro [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Mendes da Silva Monteiro \r\n\r\nInformar se a ré cumpriu a obrigação de fazer a que foi condenada no título exequendo, devendo, em caso negativo, apresentar demonstrativo de cálculos do valor que entende devido, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000496-74.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Moreira da Silva [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Agdra Sim Lanchonete Ltda. [Adv. Marcello Superchi (OAB: RJ 89179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Moreira da Silva\r\n\r\nInformar se recebeu a totalidade do valor acordado no prazo de cinco dias, ficando ciente de que, caso se mantenha inerte, considerar-se-á que o valor foi recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000582-79.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino de Andrade Nascimento [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino de Andrade Nascimento, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 480, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001192-76.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly de Souza Faria [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidal Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly de Souza Faria\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000708-32.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco de Brito [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco de Brito, Réu Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 543, sendo a ré o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001216-75.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Conceição Bento Bongiovanni [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Atrativa da Penha Ltda - Descontão [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Atrativa da Penha Ltda - Descontão, Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Helder Conceição Bento Bongiovanni\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0001242-73.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Meirelles Martins [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S Oeste Reboque Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001512-63.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Ribeiro [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilsa Barros da Silva (Espólio de) [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilsa Barros da Silva (Espólio de), Aut Marli Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 98, sendo a AUTOR ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001289-13.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco André Leocádio Esteves [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)], Réu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Cristiane Martins Lima (OAB: RJ 155120 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Censis Centro de Sistemas Ltda. , Réu Consórcio Telelistas , Aut Marco André Leocádio Esteves , Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Telelistas Brasil Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 454, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001337-69.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina de Souza Igino [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: André Luiz de Mesquita Feliciano [Adv. Mauricio Fortuna de Freitas (OAB: RS 70093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André Luiz de Mesquita Feliciano, Aut Karina de Souza Igino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 74, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000016-33.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Martins Pinheiro [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo do Pello Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universo do Pello Instituto de Depilação Ltda.\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos à execução após a garantia do juízo, defere-se o levantamento, em favor do exequente, dos valores penhorados, nos termos do art. 675 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001600-43.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Silva [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: Conselho Regional de Arquitetura, Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA-RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Arquitetura, Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA-RJ, Réu Panorama Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000128-65.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Santos do Rego [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Denys Dantas Camara (OAB: RJ 122716 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Monica Santos do Rego\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 205, sendo a 1ª ré ao pagamento, em 48horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000159-85.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luiz do Nascimento Viana [Adv. Gilmar Queiroz Tavares (OAB: RJ 72101 - D)]\r\n\r\nRéu: IMM Impermeabilização Ltda. [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMM Impermeabilização Ltda. , Aut Sandro Luiz do Nascimento Viana \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como para ciência da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0001390-16.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Xavier dos Santos [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda., Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Xavier dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-75.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Valença Barros Monteiro [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso GMT Ltda. ME [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Valença Barros Monteiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-06.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlene Tavares da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Flor do Sanatório Ltda. [Adv. Elivelto Souza Felix (OAB: RJ 151462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Flor do Sanatório Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001301-90.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Stefanie de Luna Vieira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Jannes Fashion Modas e Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefanie de Luna Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 31, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000277-95.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Mourão de Almeida [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Franzi Serviços de Obra Ltda. [Adv. Hortencio Xavier de Sousa (OAB: RJ 39827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Mourão de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 84, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-80.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Maximo da Fonseca Teixeira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Maximo da Fonseca Teixeira\r\n\r\nFornecer o CPF de sua testemunha Michele Maciel, em 24 horas, com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0000807-31.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Quintino de Oliveira [Adv. Jose Marcos Grillo Sbrocca (OAB: RJ 66921 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Quintino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000232-86.2013.5.01.0039 - AI\r\n\r\nAgte: Luana da Silva [Adv. Marcelo Claudio Terra Mota (OAB: RJ 173950 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dcom Produções e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Agdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claro S.A., Agdo Dcom Produções e Serviços Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias; bem como para apresentar contrarrazões ao recurso ordinário. .\r\n\r\nProcesso: 0000643-66.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onelio Rosa de Paiva [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000745-88.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Farias [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000755-35.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues Reis [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Operações em Armazenagem Ltda. ME [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Transportes Moraes e Filhos Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)], Réu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rodrigues Reis , Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S/A, Réu Quali Operações em Armazenagem Ltda. ME , Réu Transportes Moraes e Filhos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000780-19.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Amaro Lagedo [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergicon Sergio e Contadores Associados S/S Ltda. [Adv. Eduardo Rayee Parente (OAB: RJ 47258 - D)], Réu: Sérgio Souza Santos, Réu: Letícia Schettino Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Amaro Lagedo , Réu Sergicon Sergio e Contadores Associados S/S Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para o dia 19/07/2013, às 08:30 horas na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Aracaju. \r\n\r\nProcesso: 0001118-22.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betania Daniel Alves [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: Denilza do Amaral Linhares [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Linhares Serviços Automecânicos e Borracharia Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denilza do Amaral Linhares, Réu Linhares Serviços Automecânicos e Borracharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, como determinado no termo de conciliação, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-85.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Cruz Dutra [Adv. Diogo Radusweski Montenegro Barroso (OAB: RJ 175140 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cruz Dutra\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, no prazo de trinta dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001251-64.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Fernandes de Souza [Adv. Valéria Cristina Esperança Mello (OAB: RJ 144489 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-64.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Fernandes de Souza [Adv. Valéria Cristina Esperança Mello (OAB: RJ 144489 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-35.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Valnice Catia de Oliveira Jozias [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Finep Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finep Financiadora de Estudos e Projetos , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000203-70.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Oliveira Fuly [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assesoria de Recursos Humanos, Réu: Cenp - Oliveira Construtora e Pavimentação Ltda [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenp - Oliveira Construtora e Pavimentação Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 75, sendo a 2ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000230-19.2013.5.01.0039 - AI\r\n\r\nAgte: Maria Neuza Alves Borba [Adv. Ana Maria Godinho Nunes Anatocles (OAB: RJ 87258 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias; inclusive para apresentar contrarrazões ao recurso ordinário. .\r\n\r\nProcesso: 0023400-59.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thadeu Fernandes Rocha Vianna [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thadeu Fernandes Rocha Vianna\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-49.2008.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Cgte: Mobilitá Com.Indª e Representações Ltda-em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Adao de Faria Silva [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claudio Adao de Faria Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-17.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Matos da Rocha [Adv. Denise Maria dos Santos Aragao (OAB: RJ 90898 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Matos da Rocha\r\n\r\nFornecer o endereço dos bancos mencionados, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-24.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Lopes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, uma vez que a sentença já foi prolatada. \r\n\r\nProcesso: 0000334-79.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Barbieri [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Barbieri \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-85.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Gisele Tavares da Silva [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Baixo Copa Restaurante Ltda. ME [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baixo Copa Restaurante Ltda. ME, Aut Dayane Gisele Tavares da Silva \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000452-21.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanei Filgueiras Veloso [Adv. Claudio Jose de Carvalho Lopes Pinheiro (OAB: RJ 73649 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000577-86.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Tralhão Pinheiro [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodocon Construções Rodoviárias Ltda. [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodocon Construções Rodoviárias Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000922-52.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Moreira Ferreira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Internacional Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Internacional Ltda.\r\n\r\nJuntar o comprovante de depósito da última parcela do acordo em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-35.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rangel Gomes [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Service S.A (Em Recuperação Judicial) [Adv. Evelyn Rosa Arnaut (OAB: RJ 125838 - D)], Réu: Chevron Brasil Petróleo Ltda. [Adv. Evelyn Rosa Arnaut (OAB: RJ 125838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flex Service S.A (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nJuntar o comprovante de depósito das segunda e terceira parcelas e o recolhimento das custas no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-43.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Everton Campos [Adv. Bruno Miguel Drude (OAB: RJ 150998 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Everton Campos \r\n\r\nTendo em vista a promoção da Contadoria de fls. 239, caso seja de seu interesse, deverá juntar aos autos o extrato analítico da conta vinculada, no prazo de 30 dias, caso contrário, deverá retificar seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000998-25.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Almeida Magalhães [Adv. Luis Carlos Tavares (OAB: RJ 72914 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001069-78.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Laene Tavares da Conceição [Adv. Luis Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 127760 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s, Aut Laene Tavares da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 83, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001169-04.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Araújo Lira Martins [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nRéu: Yago e Lara Refeições Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 80110 - D)], Réu: Viva Embalagens Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viva Embalagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a exceção de Pré executividade apresentada, uma vez que incabivel no Processo do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001215-22.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Frank Cilandio Rocha de Lima [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Karapito da Beira Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Cilandio Rocha de Lima, Réu Karapito da Beira Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 78, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001385-62.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Imperiano Calixto [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Sérgio Iannibelli, Réu: Antônio Nunes Pires Filho [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: Raul Hue Chaves Neto [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Imperiano Calixto\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-76.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosevando Severino da Silva [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Tirol [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Residencial Tirol , Aut Rosevando Severino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 173, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001522-73.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira Barreto [Adv. Jefferson Barreto Leão (OAB: RJ 163435 - D)]\r\n\r\nRéu: Zit Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Clovis José Feitosa Ferreira (OAB: RJ 157889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zit Gráfica e Editora Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nId: 1476801"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135800-50.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felizardo Augusto [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Felizardo Augusto \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-86.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Auzineide da Conceicao de Aquino [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Aut: Raphael de Almeida Junior [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Conjunto Cidade de Copacabana [Adv. Yolando Basilone Filho (OAB: RJ 14953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Auzineide da Conceicao de Aquino, Aut Raphael de Almeida Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-93.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sousa de Oliveira [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Bairro Peixoto Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Bairro Peixoto Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito das demais parcelas do acordo, bem como os recolhimentos fiscais e previdenciários, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-54.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Campos Barbosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela de Campos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 247, bem como para que indique meios de dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0078300-65.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR CARDOSO DE MOURA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadec Nucleo de Apoio e Desenvol. da Criança Ltda ME [Adv. Nilson da Silva Santos (OAB: RJ 93345 - D)], Réu: Maria Alice de Carvalho Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR CARDOSO DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, uma vez que já foi realizada a consutlta dos endereços da segunda ré às fls. 173/176. Não foi realizada tal consulta quanto ao Sr. João Carlos, já que não foi incluído no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0057300-67.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Saldanha da Silva [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Saldanha da Silva \r\n\r\nTomar ciência das certidões do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias.; \r\n\r\nProcesso: 0102600-86.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Tavares [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0202900-66.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE VIEIRA CUSSATE [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nVista a ré dos documentos juntados, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-56.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA MADEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA, Réu: Cosme Jose Rodrigues Silva, Réu: Luiz Fernando Passos de Souza, Réu: Sebastião Barbara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE OLIVEIRA MADEIRA\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício do Distribuidor, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-27.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Estância Real [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Estância Real\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129500-38.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen de Lima Sobrinho [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansen de Lima Sobrinho, Réu Klabin S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 974, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047800-40.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Paiva Cunha [Adv. Maristela dos Passos Gomes (OAB: RJ 151100 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Paiva Cunha\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fls. 125, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-47.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Garcia Ares Martinho [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Aut: Marisol Velo Martinez [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisol Velo Martinez, Aut Vera Garcia Ares Martinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento, uma vez que as referidas empresas não figuram no polo passivo da demanda. Deverá informar os endereços das empresas caso queria que seja expedido mandado de crédito em mãos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0088000-07.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA RIBAS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: G M P SAUDE PRESTADORA SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu: NEY SIMÕES , Réu: VALTER PELEGRINE JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA RIBAS\r\n\r\nTomar ciência do email juntado às fls. 305. \r\n\r\nProcesso: 0172600-87.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO RONILDO ALVES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOMAP CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)], Réu: JORGE ANTONIO LUMBRERAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO RONILDO ALVES\r\n\r\nVista ao autor dos oficios, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0291400-26.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: INAURA LUNGUINHO DE SOUZA [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: GELO REAL LTDA [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Réu: Gilson da Cruz Miranda Júnior, Réu: Claudius Carvalho da Cruz [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INAURA LUNGUINHO DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-65.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MIGUEL DE SANTANA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA DE VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA, Réu: Décio Alves da Silva, Réu: Arnaldo dos Santos Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER MIGUEL DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto ao Convênio SIEL TRE/RJ, devendo requerer o que for de seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-17.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOB LUIZ JUNIONELLO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: JOSE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut JACOB LUIZ JUNIONELLO , Aut JOSE OLIVEIRA SANTOS, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1340, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129700-50.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Casteloes [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Jose Expedito Gomes [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Ivone Bulhoes Forget [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Carlos Elias Gomes Batista [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Elias Gomes Batista, Aut Ivone Bulhoes Forget, Aut Jose Expedito Gomes, Aut Paulo Roberto Casteloes\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a decisão de fls. 779. \r\n\r\nProcesso: 0131400-66.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genderson Portela [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)], Réu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: PAMAR S/A [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Réu FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA, Aut Genderson Portela, Réu PAMAR S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 445, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057800-36.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac da Costa Rocha [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamy Química Ltda. [Adv. Felipe Bernardi (OAB: SP 231915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac da Costa Rocha\r\n\r\nInformar se arcará com os custos da remoção do bem penhorado para o depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0147800-10.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE MORAES LEITE [Adv. Carlos Trigueiro Von Liebig (OAB: RJ 150604 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Fatima Luiza de Faria Costa Dias (OAB: RJ 46777 - D)], Réu: Ford Campbell Williams, Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO, Réu: Natron Engenharia S.A. [Adv. Fatima Luiza de Faria Costa Dias (OAB: RJ 46777 - D)], Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE MORAES LEITE\r\n\r\nTomar ciência das respostas dos ofícios dos Distribuidores, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-04.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Alexandre Campos de Almeida [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Jayme Alexandre Campos de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115300-17.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE MARIA DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: ELVIRA S ESTETICA BARRA LTDA ME, Réu: JOAO JANUARIO DA ROCHA, Réu: PAULO JANUARIO DA ROCHA, Réu: OZANA JOSEFA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE MARIA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 313. \r\n\r\nId: 1476802"
                            ],
                            "1476799": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/04/2013\r\n\r\n0126600-19.2008.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Marques de Melo \r\n\r\nExecutado: Tecder do Brasil Ltda.,Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Tecder do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.344,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1476799"
                            ],
                            "1476800": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000160-36.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Meira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Brazil Global Business Center Serviço de Consultoria em Exportação Ltda., Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brazil Global Business Center Serviço de Consultoria em Exportação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 95, sendo a ré ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-24.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA CESAR\r\n\r\nRéu: Pré Massas Confeitaria e Restaurante Ltda., Johnson Rodrigues Ferreira, José Ferreira Filho, Maternidade do Pão Padaria e Lanchonete Ltda. ME, Valmir Ferreira Marques\r\n\r\nPelo presente fica m Pré Massas Confeitaria e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSem prejuízo de oportunidade para oferecimento de enbargos à execução, após a garantia do juízo, defere-se o levantamento, em favor do autor, dos depósitos de fls. 68/90. .\r\n\r\nProcesso: 0000003-63.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Mara Santos Andrade\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nit Clean Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 163, sendo a 1ª ré ao pagamento, em 48 horas, sob pena da execução da diferença. .\r\n\r\nProcesso: 0077100-86.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Pedro Antonio\r\n\r\nRéu: Windoor 27 Metalurgica Ltda., JOSE INSUA CANOSA\r\n\r\nPelo presente fica m Edna Socorro Martins Lima Insua, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi retificada a data do leilão para os dias 30 de abril e 07 de maio, sempre a partir das 12:10 horas, mantidas as demais determinações. .\r\n\r\nProcesso: 0000776-79.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Pennant Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nRéu: Emerson Alex dos Santos Barbosa \r\n\r\nPelo presente fica m Emerson Alex dos Santos Barbosa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento dos embargos à execução, após a garantia do juízo, defere-se o levantamento, em favor do autor, do valor bloqueado à fl. 94, nos termos do art. 675 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000128-65.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Santos do Rego\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 205, sendo a 1ª ré ao pagamento, em 48horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0106900-09.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE TRISTAO CAMACHO\r\n\r\nRéu: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, José Ribamar Pereira, Thomas Henry Hughes, Isaque Nunes Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica m José Ribamar Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado fiel depositário do imóvel penhorado às fls. 289, o Sr. José Ribamar Pereira, nos termos do art. 659, par. 5º do CPC, que deverá ser intimado para ciência da penhora e de sua nomeação como fiel depositário. .\r\n\r\nProcesso: 0000174-20.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice dos Santos Feler\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74/84 em que foi rejeitada a preliminar de incompetência absoluta e de indeferimento da inicial e julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos para condenar de forma principal a 1ª reclamada e de forma subsidiária a 2ª reclamada.; .\r\n\r\nProcesso: 0066100-12.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAN ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, João Carlos Werneck Pereira Ribeiro, Carlos Nogueira Lourenço, Flávio Cardoso Sant´anna, Mário Rogério Cianelli de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Mário Rogério Cianelli de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a exceção de pre executividade apresentada, uma vez que incabivel no Processo do Trabalho. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1476800"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1468544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134500-18.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Roberto de Oliveira [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Moto Carioca Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Moto Carioca Ltda., Aut Nelson Roberto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado segmento ao Agravo de Petição. Cumprir despacho de fls 247. Prazo sucessivo de 05 dias, permeado por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0219400-41.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ARMINDO DOS SANTOS PESTANA [Adv. Jose Alves Machado (OAB: RJ 67144 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ARMINDO DOS SANTOS PESTANA\r\n\r\nVenha o autor com documento que comprove a situação de dependência junto ao órgão previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001028-08.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Gonçalves Arruda [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inova TS Engenharia Ltda., Aut Rildo Gonçalves Arruda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092200-07.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katariny Vieira Assis [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katariny Vieira Assis\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-44.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Tobias Filho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wilson Tobias Filho \r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial que inicia-se à fl.512 , em 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-75.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madson dos Santos Amador [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Windsor Asturias Hotel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madson dos Santos Amador\r\n\r\nInformar o correto endereço da 1ª reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000848-26.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eden Kerlen Diniz [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintécnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda. [Adv. Spencer Batista de Campos (OAB: SP 191512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eden Kerlen Diniz \r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas no importe de R$ 800,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061500-82.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Rabelo do Prado [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda, Réu: Rogério Machado e/ou Osver Alfredo Machado e/ou Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam Rabelo do Prado\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.136/149 . \r\n\r\nProcesso: 0000470-36.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Moraes da Fonseca [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nRéu: VH Hair Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VH Hair Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-32.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Corrêa Piau [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-05.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenio Manoel Ferreira [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-27.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Firmino Filho [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Firmino Filho \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-88.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Luiz dos Santos [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência de que deferida devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0028700-40.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJANIRA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Alexandre Fernandes Dantas (OAB: RJ 142220 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJANIRA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.289/302 . \r\n\r\nProcesso: 0003600-73.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Fernandes Pereira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Sa Orgal [Adv. Alvaro Luiz Carvalho da Cunha (OAB: RJ 97386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beatriz Sa Orgal, Aut Wilma Fernandes Pereira\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria da Vara, em dia e horário de atendimento, para exame e homologação, se for o caso, agendando na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001093-03.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argos Pimentel Correa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Igor Aversa Dutra do Souto (OAB: RJ 73548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-35.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barros de Almeida [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A, Aut Luciana Barros de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111000-20.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gabriel de Avellar [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gabriel de Avellar, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl.377, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154100-98.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE LUIZ DA SILVA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantiicação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000676-50.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Alves Ferreira [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Alves Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-35.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Roberto de Morais [Adv. Eduardo Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 85530 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Conde de Baependi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Roberto de Morais \r\n\r\nComprovar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS, através de GRU codigo 18.740-2, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000298-65.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ubiratan Soares [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Ubiratan Soares\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 125: \"Acolho parcialmente a impugnação para determinar o refazimento dos cálculos pelo perito, com incidência de atualização a partir de dezembro de 1998.\" \r\n\r\nProcesso: 0001063-02.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Graça de Azevedo [Adv. Monalisa Dias de Mendonça França (OAB: RJ 165275 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Valéria Graça de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.381, determinando a remessa dos autos à Justiça Estadual Comum. \r\n\r\nProcesso: 0000013-67.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela de Resende Terra [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela de Resende Terra \r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará nº 230/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000214-64.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rubens Guerra Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rubens Guerra Filho\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará nº 204/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001514-27.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Cruz [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda. , Réu FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. , Aut Gustavo da Cruz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-14.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Nascimento Saraiva [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcia dos Santos Nascimento Saraiva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000533-95.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Ribeiro [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Ribeiro, Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.457/473, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-85.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gomes da Silva [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Pricila de Moura Lozano (OAB: RJ 100858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda. , Aut Flavio Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-89.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gomes da Silva [Adv. Ednaira Rodrigues Lopes (OAB: RJ 157482 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000660-67.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Solano de Souza [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Aut Thereza Solano de Souza \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-06.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Lima Moreira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Lima Moreira, Réu Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração as fls 112. \r\n\r\nProcesso: 0000781-95.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pereira de Azevedo [Adv. Sonia Maria Marques Ferreira dos Santos Ezechiello (OAB: RJ 158933 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciencia da penhora efetuada para os efeitos do art.884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001033-30.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira da Silva Brum [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nRéu: Valéria Nóbrega Vellasco [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)], Réu: Ithiel de Souza Ferreira [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ithiel de Souza Ferreira , Aut Luciana Ferreira da Silva Brum, Réu Valéria Nóbrega Vellasco \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-39.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Taiana da Costa Caldas [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiana da Costa Caldas , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria da Vara, em dia e horário de atendimento, para agendamento do noticiado acordo. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria da Vara, em dia e horário de atendimento, para exame e homologação, se for o caso, do noticiado acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001128-60.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Gilberto Ramos Lima [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Mundial de Proteção Animal - WSPA Brasil [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Mundial de Proteção Animal - WSPA Brasil \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-63.2011.5.01.0041 - ET\r\n\r\nEgte: ANTONIO DE VICENTE DA SILVA SALGADO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEgdo: OSA DO BRASIL NAVEGACAO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Newton Almeida (OAB: ES 1736 - D)], Egdo: MARIO ORLANDO SOARES ROCHA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ANTONIO DE VICENTE DA SILVA SALGADO, Egdo MARIO ORLANDO SOARES ROCHA, Egdo OSA DO BRASIL NAVEGACAO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. REJEITADOS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-93.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Amaral Duarte Nunes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Abreu Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Amaral Duarte Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000528-39.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Hildson Batista Dutra [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Tech Comércio de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildson Batista Dutra\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000998-70.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Caetano Delfino [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Caetano Delfino\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001213-46.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petillin Sant Anna Cardozo [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nRéu: Maná Engenharia e Consultoria S.A. [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maná Engenharia e Consultoria S.A., Aut Petillin Sant Anna Cardozo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. Acolhidos parcialmente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-88.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Faleiro de Moraes [Adv. Claudio Jose de Carvalho Lopes Pinheiro (OAB: RJ 73649 - D)]\r\n\r\nRéu: Pic Nic Saboroso Comércio de Doces Ltda., Réu: Cecília Cotrim , Réu: Casa do Biscoito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Faleiro de Moraes \r\n\r\nInformar o correto endereço da 2ª reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001392-77.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Soares Linhares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Soares Linhares\r\n\r\nInformar o correto endereço da testemunha. Prazo de cinco dias, sob as cominações do art. 412, § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000063-93.2013.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Felipe Mello da Cunha [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ardar Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Felipe Mello da Cunha \r\n\r\nDesentranhar os documentos que acompanharam a petição inicial, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001550-06.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rosa da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Americana Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-06.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bittencourt Nunes [Adv. Alessandra Pereira Bastos (OAB: RJ 167814 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rafael Bispo de Filippis (OAB: RJ 159253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Bittencourt Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao Recurso Ordinário do autor, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000187-81.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nilson de Carvalho Almeida [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-91.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jader Gonçalves de Queiroz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-78.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Souza Medeiros [Adv. Adriana Ramos Oliveira Franco de Azevedo (OAB: RJ 122303 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Souza Medeiros, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-37.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Valdir Rocha [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Valdir Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação do laudo pericial, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. (fl. 121) \r\n\r\nProcesso: 0000262-23.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vilson Balthar Arsênio [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Vilson Balthar Arsênio\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-38.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Rocha de Oliveira [Adv. Fábio Pereira Palmares (OAB: RJ 157211 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento do Brasil S.A., Aut Jacqueline Rocha de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao Recurso Ordinário do autor, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-38.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rubem Ferreira Ormond [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-45.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antônio Carlos da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da impugnação à sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0000176-52.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ivanildo José Gamas [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Ivanildo José Gamas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 128. \r\n\r\nProcesso: 0000175-67.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José de Oliveira Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte José de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação do laudo pericial, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000086-44.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Silva de Araújo [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Silva de Araújo \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-98.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Ramos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Ramos , Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao Recurso Ordinário da ré, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000264-22.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Matta Salles [Adv. Luciano Augusto Ferrari Pereira Guilhermino (OAB: RJ 162284 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrão Administração e Corretagem de Seguros Ltda [Adv. Vivian Nunes de Azevedo (OAB: RJ 114936 - D)], Réu: PS Padrão Administradora de Benefícios Ltda. [Adv. Vivian Nunes de Azevedo (OAB: RJ 114936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padrão Administração e Corretagem de Seguros Ltda, Réu PS Padrão Administradora de Benefícios Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-87.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos dos Santos Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Marcos dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação laudo pericial, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000282-77.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik da Conceição Cabral [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. , Aut Erik da Conceição Cabral \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 742, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000233-70.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Krayner Menezes de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Krayner Menezes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação do laudo pericial, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000225-93.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sebastião Carlos Barreto Trindade [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000192-06.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: João Luzardo da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte João Luzardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.101/103 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000195-58.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Manoel Ferreira Neves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000206-87.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Alberto Pinto Loureiro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Alberto Pinto Loureiro, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de 110. \r\n\r\nProcesso: 0000245-84.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Antônio Mendes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Luiz Antônio Mendes\r\n\r\nTomar ciência da homologação do laudo pericial, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000205-34.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Cunha [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Cunha , Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao Recurso Ordinário da ré, por irregularidade de representação. \r\n\r\nProcesso: 0000247-16.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Macedo Fabiano [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ 500 Engenharia , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Macedo Fabiano \r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl. 100, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000300-35.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Olimpio Vainer Cardozo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Olimpio Vainer Cardozo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.91/95, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000038-51.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorencio Delfino de Jesus [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda, Aut Lorencio Delfino de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.65, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000241-47.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nilson dos Santos Moreno [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Nilson dos Santos Moreno\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.64/65, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000234-55.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Henrique Pereira de Carvalho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Henrique Pereira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação do laudo pericial, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000236-25.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Duarte [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Luiz Duarte\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 122. \r\n\r\nProcesso: 0000225-88.2013.5.01.0041 - AI\r\n\r\nAgte: Eduardo Vianna de Morais [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nAgdo: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000194-68.2013.5.01.0041 - AI\r\n\r\nAgte: Valeria de Souza Bacelar Machado dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-83.2013.5.01.0041 - AI\r\n\r\nAgte: José dos Santos Macedo Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Churrascaria 502 Ltda. [Adv. Ana Lucia Lopes dos Santos (OAB: RJ 161185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Churrascaria 502 Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-56.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Turano Coelho [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Turano Coelho\r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento.. \r\n\r\nProcesso: 0000147-02.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Teodoro Schleder Neto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Teodoro Schleder Neto\r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento.. \r\n\r\nProcesso: 0000334-10.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Admar Lemos Mosqueira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Admar Lemos Mosqueira, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.117/132, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1468544"
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                            "1468545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157500-42.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Gonzalez Quintela [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Gonzalez Quintela, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl.115, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0173100-16.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIS NOBREGA [Adv. Maria Madalena Soares de Souza Esteves (OAB: RJ 130588 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS PREDIAL SISTEMA DE SEGURANCA RJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIS NOBREGA, Réu GPS PREDIAL SISTEMA DE SEGURANCA RJ, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extinto sem julgamento do merito os embargos à execução., nos termos do art.745-A do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0129400-97.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CRISTINA COUCEIRO DE SALLES CUNHA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA CRISTINA COUCEIRO DE SALLES CUNHA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202300-10.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DAVID CORREIA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE RECREACAO QUERO SER FELIZ [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Réu: Ricardo Marinho dos Santos, Réu: Denise Bateman Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DAVID CORREIA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através do sistema INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 1062000-34.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo de Almeida [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge Eduardo de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da homologação do laudo pericial de fls 107/110, devendo a ré efetuar o depósito da importância devida, nos termos do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1066200-84.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Antunes Sa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Antunes Sa\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará nº216/2013. \r\n\r\nProcesso: 0130300-90.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.IND.METAL.EMAT.ELET.DO MUN.RJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: ABIGAIL MODESTO DA SILVA, Aut: ABELARDO PEREIRA DOS SANTOS, Aut: ABILIO DO N. RODRIGUES, Aut: ABEL DOS SANTOS ALVES, Aut: ABELSON PEREIRA DA SILVA, Aut: ABLARMIN DE DEUS, Aut: ADAO ALVES NOGUEIRA, Aut: ADALBERTO T. DE MENEZES, Aut: ADAUTO LANIS TAVARES, Aut: ADELIA BORGES VENANCIO, Aut: ADELIA MENDES MOREIRA, Aut: ADEMIR JOSE FERREIRA, Aut: ADEMIR MANHAGO, Aut: ADEMIR ROMAO DOS SANTOS, Aut: ADEMIR TEIXEIRA DA SILVA, Aut: ADENILZA ARRUDA GUEDES, Aut: ADENIZE CECILIA GUEDES, Aut: ADEIR PEDRO DA SILVA, Aut: ADYR TEIXEIRA PINHO, Aut: ADILSON BARBOSA DA SILVA, Aut: ADILSON C. DOS SANTOS, Aut: ADILSON DE OLIVEIRA, Aut: ADELSON DE OLIVEIRA PINTO, Aut: ADILSON J. DE CARVALHO, Aut: AGUINALDO GOMES TEIXEIRA, Aut: AGILDO PINTO BRAGA, Aut: AGRICIO FORTUNATO FILHO, Aut: HAIDEE SEVERINO, Aut: AECIO FORTUNATO DE OLIVEIRA, Aut: AILTON ALVES DA SILVA, Aut: HAILTON DE OLIVEIRA DA SILVA, Aut: AILTON COSTA VICTER, Aut: AILTON LIMA DE CARVALHO, Aut: AYLTON SOUZA DA SILVA, Aut: ALAIDE PEREIRA CRESIO, Aut: ALINTES CORREIA SCAQUETTI, Aut: ALIPIO ALVES TORRES, Aut: ALICE RODRIGUES DE MELO, Aut: ALEXANDRE MUNIZ CUNHA, Aut: ALEXANDRE RODRIGUES MANSO, Aut: ALEXINO DA CONCEICAO, Aut: ALUIZIO FERNANDES, Aut: ALUIZIO VIANNA DE SOUZA, Aut: AMAURI RAMOS DE OLIVEIRA, Aut: AMERICO DE SOUZA, Aut: HAMILTON COSTA VICTER, Aut: ANA LUCIA DA SILVA PAES, Aut: ANA LUCIA CORDEIRO GUIMARAES, Aut: ANA LUCIA SANTOS SILVA, Aut: ANA MARIA BASTOS PIMENTA, Aut: ANA MARIA DO ESPIRITO SANTO, Aut: ANA MARIA SOUZA E SILVA, Aut: ANA SOARES INEZ, Aut: ANAILDO URBANO DA SILVA, Aut: ANDRE DA SILVA MEDEIROS, Aut: ANDREA RIBEIRO DE AZEVEDO, Aut: ANGELA MARIA A. MANHAGO, Aut: ANGELA MARIA BATISTA ELEOTERIO, Aut: ANGELA MARIA GUEDES, Aut: ANGELA MARIA M. BRAGA, Aut: ANGELA MARIA NUNES DE ARAUJO, Aut: ANGELA MARIA R. MARTINS, Aut: ANGELA NASCIMENTO DE AQUINO, Aut: ANGELICA MARQUES DA CUNHA, Aut: AGNALDO DE MENEZES PEREIRA, Aut: ANISIO DARIO BISPO, Aut: ANSELMO MACEDO LOPES, Aut: ANTONIA MARIA P. DA SILVA, Aut: ANTONIO ALVES OLIVEIRA, Aut: ANTONIO AVELINO SANTOS, Aut: ANTONIO BENTO DA COSTA, Aut: ANTONIO C. DO NASCIMENTO, Aut: ANTONIO DA COSTA DUDA, Aut: ANTONIO DE LIMA JOAQUIM, Aut: ANTONIO DE S. MONTEIRO, Aut: ANTONIO DE SOUZA BARROS JUNIOR, Aut: ANTONIO JARDIM DA SILVA, Aut: ANTONIO JORGE DOS SANTOS, Aut: ANTONIO JUSTINO DIAS, Aut: ANTONIO EDSON GOMES PASSOS, Aut: ANTONIO HERMINIO, Aut: ANTONIO CAMPOS NETTO, Aut: ANTONIO CARLOS B. FILHO, Aut: ANTONIO CARLOS B. CUNHA, Aut: ANTONIO CARLOS F. SANTOS, Aut: ANTONIO CARLOS CABRAL, Aut: ANTONIO CARLOS SANTANA, Aut: ANTONIO CARLOS SILVA, Aut: ANTONIO CASSIANO DO CARMO, Aut: ANTONIO CLAUDIO PEREIRA, Aut: ANTONIO CORREIA DA SILVA, Aut: ANTONIO LUCAS DA SILVA, Aut: ANTONIO M. C. SANTOS SILVA, Aut: ANTONIO MARINHO ESPINDOLA, Aut: ANTONIO MARQUES, Aut: ANTONIO RODRIGUES, Aut: ANTONIO S. TAVARES FILHO, Aut: ANTONIO CEZAR G. AZEVEDO, Aut: ARAMIR DOS SANTOS FRANCISCO, Aut: ARY DE OLIVEIRA, Aut: ARENO RANGEL DE SOUZA, Aut: ARLINTAO VICTORIA MENEZES, Aut: ARLETE DA SILVA COSTA, Aut: ARMANDO DE OLIVEIRA, Aut: ARMANDO JORGE R. NUNES, Aut: ARNALDO RODRIGUES DE AGUIAR, Aut: ARTHUR MEDEIROS MENDONCA, Aut: HAROLDO POLIFIO CABRAL, Aut: ALBERICO PAULO OLIVEIRA, Aut: ALBERTO AVELINO SANTANA, Aut: ALBERTO SLOMOVIC, Aut: ALDAIR OLIVEIRA DA SILVA, Aut: ALFREDO CABRAL CALLEIA, Aut: ALMIR DE OLIVEIRA SANTOS, Aut: ALMIR GOMES DE ANDRADE, Aut: ALMIR PIRES BRAGA, Aut: ALMIR SENA, Aut: AURELIO R. N. AZEVEDO, Aut: ALCIDINO LUCIO MATIAS, Aut: ALCEMIR MENEZES DA SILVA, Aut: ALCENIR NOGUEIRA DA SILVA, Aut: ALVANIR ALMEIDA ALVES DOS SANTOS, Aut: ALVARO GURGEL DO AMARAL, Aut: ALVINA MARIA DE MAGALHAES, Aut: AVANI ARAUJO DA SILVA, Aut: BASILEU MESSIAS DE SANTANA, Aut: BEATRIZ SILVA DE OLIVEIRA, Aut: BENY JANETE SILVA SANTOS, Aut: BENEDITO A. DA SILVA, Aut: BRASIL ARAUJO RODRIGUES, Aut: BOLIVAR DUARTE G. FILHO, Aut: DAGMAR FERREIRA DA SILVA, Aut: DAMIANA DA ROCHA, Aut: DAMIAO SEBASTIAO M. SOUZA, Aut: DANIEL DE SIQUEIRA LEAL, Aut: DANIEL DE SOUZA OLIVEIRA, Aut: DANIEL PEREIRA CORREIA, Aut: DALVA ROCHA COELHO, Aut: DALVA CHAGAS MACIEL, Aut: DAVI DA CRUZ MARTINS, Aut: DEASSIS CARDOSO, Aut: DIGELSON GOMES DA SILVA, Aut: DILEA DE FREITAS, Aut: DINA DE OLIVEIRA, Aut: DENIR DE MORAES BEZERRA DOS SANTOS, Aut: DENISE ALVES DIAS, Aut: DENISE DA SILVA PORTO, Aut: DECIO FERREIRA BENTO, Aut: DELMAIR LOURENCO, Aut: DIONIZIO DOS SANTOS, Aut: DIONISIO MACHADO PINTO, Aut: DIVA GONCALO DOS PASSOS, Aut: DEVALDO VICTORIO, Aut: DIVINO MIGUEL CANDIDO, Aut: DEVOLUCAO DE HONORARIOS PERICIAIS, Aut: DEISA DE SANT ANA RAMOS, Aut: DEISE DA SILVA FERNANDES, Aut: DEISE TORRES DE FREITAS, Aut: DOMINGOS BALBINO BARRETO, Aut: DOMINGOS RODRIGUES SANTOS, Aut: DORALICE DE LIMA PINTO, Aut: FABIO BRAGANCA GONCALVES, Aut: FABIO LUIZ FERNANDES DA SILVA, Aut: FABRIZIO DAS CHAGAS LIMA, Aut: FILOMENA MARIA RATES, Aut: FERNANDO ANTONIO S. MORAES, Aut: FERNANDO LUIZ DA SILVA, Aut: FERNANDO MANOEL NETO, Aut: FERNANDO RIBEIRO CARDOSO, Aut: FERNANDO CESAR S. BRAGA, Aut: FLAVIO ALCIDES DO VALE, Aut: FLAVIO ALVES, Aut: FLORISMILDA DE OLIVEIRA, Aut: FRANCISCO A. G. FLORENTINO, Aut: FRANCISCO BAZILIO SILVA, Aut: FRANCISCO C. DA SILVAS, Aut: FRANCISCO DE AGUIAR, Aut: FRANCISCO JOSE R. MORENO, Aut: FRANCISCO GOMES DA SILVA, Aut: FRANCISCO MELLO DA SILVA, Aut: FRANCISCO NUNES DOS REIS, Aut: FRANCISCO Q. DA SILVA, Aut: FRAUBERTO DIAS DE ARAUJO, Aut: JADIR DANIEL DA SILVA, Aut: JADER DE FREITAS ALMEIDA, Aut: JAILES DIAS, Aut: JACQUELINE COUTINHO DOS SANTOS, Aut: JANDIRA DA FONSECA BUENO, Aut: JANICE PECANHA DE AZEVEDO, Aut: JANILDA ANGELO FERNANDES, Aut: JANILSON ANGELO, Aut: GIANCARLO AGONIGI, Aut: JACY CARDOSO PINTO, Aut: GUILHERME FELISBERTO DA SILVA, Aut: GELIO ANTONIO DE OLIVEIRA, Aut: GENI MARTINS, Aut: GENY HORACIO LOPES, Aut: GENIRA ROSA DE OLIVEIRA, Aut: GENITO DA SILVA, Aut: GENILTON DE AZEVEDO ALMEIDA, Aut: GENILTON DRUMOND DA SILVA, Aut: GENESIO DA SILVA XAVIER, Aut: GENESIO CARLOS BATISTA, Aut: GERALDO BASILIO GOMES, Aut: GERALDO JOSE O. BASTOS, Aut: GERALDO CRESCENCIO CARDOSO, Aut: GERALDO LEMOS DA SILVA, Aut: GERALDO PEREIRA, Aut: GERALDO RODRIGUES SILVA, Aut: GERALDO ROGUSTI, Aut: GERALDO SOARES TORRES, Aut: GERFERSON GIMENES DA SILVA, Aut: GERCINO DE SOUZA PEREIRA, Aut: GERSON LUIZ GONZAGA, Aut: GERSON MIGUEL DA SILVA, Aut: GERSON MONTE B. SANTOS, Aut: JERONIMO DA SILVA BREDA, Aut: GISLENE NASCIMENTO CAVALCANTI, Aut: JOAH SERRANO ROCHA, Aut: JOAQUIM BAPTISTA CAVALHEIRO, Aut: JOAQUIM DE ALMEIDA SA, Aut: JUAREZ AMARO DE OLIVEIRA, Aut: JOACI ZOZIMO DA SILVA, Aut: JOAO ANTONIO FERREIRA DUDA, Aut: JOAO AZEVEDO M. FILHO, Aut: JOAO BARROS DA SILVA, Aut: JOAO BATISTA DA SILVA, Aut: JOAO BATISTA DO NASCIMENTO, Aut: JOAO BATISTA FERREIRA, Aut: JOAO BATISTA LEITE, Aut: JOAO BATISTA MOREIRA DOS SANTOS, Aut: JOAO BELO SOBRINHO, Aut: JOAO BORGES, Aut: JOAO BOSCO PIRES, Aut: JOAO DA COSTA MARTINS, Aut: JOAO DE OLIVEIRA SOO LEE, Aut: JOAO DELFINO GOMES, Aut: JOAO CARLOS M. VELOSO, Aut: JOAO CRISSAFE DOS SANTOS, Aut: JOAO LIBERATO BELO, Aut: JOAO LUIZ PEREIRA, Aut: JOAO LUIZ PEREIRA DE ALMEIDA, Aut: JOAO LOPES DE MAGALHAES FILHO, Aut: JOAO MARCOLINO FERREIRA, Aut: JOAO MEDEIROS, Aut: JOAO PEDRO DE OLIVEIRA, Aut: JOAO RODRIGUES SILVA FILHO, Aut: JOAO SOARES DOS SANTOS, Aut: JOAO SOUZA DE OLIVEIRA, Aut: JOAO VENTORIM, Aut: GILBERTO ALVES, Aut: GILBERTO PIMENTEL FARIA, Aut: GILBERTO SANTOS, Aut: GILBERTO SILVA DA BRIZIDA, Aut: JOEL DA SILVA ARAUJO, Aut: JOEL MOREIRA PRATA, Aut: JOEL SANTOS, Aut: JOILSON NUNES ALVES, Aut: JUCARA MAGALHAES DA SILVA, Aut: JULIO DE BARROS, Aut: JULIO EVANGELISTA VARGAS, Aut: JULIO SERGIO PIRES VIANNA, Aut: JULIO CESAR LOPES ALVES, Aut: GILMAR FRANCA CANCIO, Aut: JONASTHE CAETANO DE SOUZA, Aut: JUPIRA GONCALVES DOS SANTOS, Aut: JURANDIR GENCIANO, Aut: JORGE AMARO MOREIRA, Aut: JORGE ANDRADE E SILVA, Aut: JORGE ALFREDO DAMASCENO DA SILVA, Aut: JORGE AUGUSTO DA COSTA, Aut: JORGE BENEDITO C. SANTOS, Aut: JORGE DE ASSIS LAMEIRA, Aut: JORGE DE ALMEIDA BULHOES, Aut: JORGE DE LIMA DOS SANTOS, Aut: JORGE DE SOUSA, Aut: JORGE DIAS PINHO VALENTE, Aut: JORGE FLORENCIO DA SILVA, Aut: JORGE FRANCISCO SAMPAIO FILHO, Aut: JORGE GUIMARAES FERREIRA, Aut: JORGE HENRIQUE C. VENTURA, Aut: JORGE CLAUDIO AZEVEDO, Aut: JORGE COSTA DIAS, Aut: JORGE LUIZ DA SILVA, Aut: JORGE LUIZ M. DA COSTA, Aut: JORGE MARQUES DE COUTO, Aut: JORGE RIBEIRO PRADO, Aut: JORGE SALDANHA MEDEIROS, Aut: JORGE SEVERINO DA SILVA, Aut: JORGE VIEIRA GUIMARAES, Aut: JORGE ONORIO AREIAS, Aut: JUREMA DA CONCEICAO, Aut: JUREMA DE SOUZA MENDONCA DE ALMEIDA, Aut: JUREMA NASCIMENTO SANTOS, Aut: JUSSARA DA CONCEICAO, Aut: GILCELIA M. DE AZEVEDO, Aut: JOCIMAR PEREIRA DA SILVA, Aut: JOCEL MOREIRA NASCIMENTO, Aut: JUSTINO CORREIA, Aut: GILSON DAMIAO M. SANTOS, Aut: GILSON DE OLIVEIRA SANTOS, Aut: GILSON JOSE RIBEIRO DA SILVA, Aut: GILSON MARTINS DA COSTA, Aut: GILSON NOVAZ LOPES, Aut: GELSON SOARES NASCIMENTO, Aut: GILVAN GOMES DE SOUZA, Aut: GIOVANNI ABASI, Aut: GEOVANIRA LIMA DA CRUZ, Aut: JUVENTINO MARTINS DO NASCIMENTO, Aut: JOSE ALONSO DE OLIVEIRA, Aut: JOSE AMARO FERREIRA, Aut: JOSE ANTONIO GOES RAMOS, Aut: JOSE ALBINO DE FREITAS MONTEIRO, Aut: JOSE ALBERTO REZENDE SILVA, Aut: JOSE ALFREDO DA SILVA, Aut: JOSE AUGUSTO ALVES PINHEIRO, Aut: JOSE AUGUSTO MONTEIRO MACAE, Aut: JOSE ALMEIDA COSTA FILHO, Aut: JOSE ALVES DO CARMO, Aut: JOSE BATISTA C. NETO, Aut: JOSE BORGES LEAL, Aut: JOSE DA CRUZ ROCHA, Aut: JOSE DA SILVA BREDA, Aut: JOSE DAVID DOS ANJOS, Aut: JOSE DE ALENCAR DAMASCENO, Aut: JOSE DE ALMEIDA SIMOES, Aut: JOSE DE JESUS DA SILVA, Aut: JOSE DE JESUS GOMES, Aut: JOSE DO AMPARO COELHO, Aut: JOSE FAUSTO PINTO NETO, Aut: JOSE FERREIRA DA COSTA, Aut: JOSE FERREIRA FILHO, Aut: JOSE FERNANDES LUIZ, Aut: JOSE FILGUEIRAS, Aut: JOSE FRANCISCO PEREIRA, Aut: JOSE JOAO ALVES DA SILVA, Aut: JOSE GONCALVES DA COSTA NETO, Aut: JOSE HENRIQUE S. CASSIANO, Aut: JOSE EUZEBIO DE SOUZA, Aut: JOSE ISABEL CONSTANTINI, Aut: JOSE CAETANO, Aut: JOSE CARLOS BRITES, Aut: JOSE CARLOS DA SILVA, Aut: JOSE CARLOS DE O. ESTEVAM, Aut: JOSE CARLOS DIAS DA SILVA, Aut: JOSE CARLOS DIAS NEVES, Aut: JOSE CARLOS DOS SANTOS, Aut: JOSE CARLOS DOS SANTOS, Aut: JOSE CARLOS INOJOSA SILVA, Aut: JOSE CARLOS MONTEIRO, Aut: JOSE CARLOS MORAES DA SILVA, Aut: JOSE CARLOS PINTO TAVARES, Aut: JOSE CARLOS SENA DE AZEVEDO, Aut: JOSE LUIZ, Aut: JOSE LUIZ MAGALHAES DE SOUZA, Aut: JOSE LUIZ R. DA S. FREITAS, Aut: JOSE LUIZ RIBEIRO FERNANDES, Aut: JOSE LUIZ SEABRA, Aut: JOSE MARIA DA SILVA, Aut: JOSE MARIA MACAE, Aut: JOSE MARINHO MAURILIO, Aut: JOSE MARCOS DE BARROS, Aut: JOSE MARTINS DE SANTANA, Aut: JOSE MATIAS DE ALMEIDA, Aut: JOSE MAURICIO S. PEREIRA, Aut: JOSE MIGUEL BORGES LEAL, Aut: JOSE NUNES CORREIA, Aut: JOSE PEDRO DA SILVA, Aut: JOSE PEDRO SIQUEIRA FILHO, Aut: JOSE PEREIRA GUEDES, Aut: JOSE RIBAMAR P. NASCIMENTO, Aut: JOSE RIBAMAR SOUZA, Aut: JOSE RIBEIRO MARINS, Aut: JOSE RICARDO, Aut: JOSE RODRIGUES DE AGUIAR, Aut: JOSE SOUTO, Aut: JOSE TELES DE ARAUJO, Aut: JOSE TEODORO, Aut: JOSE ORLANDO DE OLIVEIRA, Aut: JOSIAS C. DA SILVA, Aut: JOSIAS MACHADO, Aut: JOSELIA DA SILVA CALHEIRO, Aut: JOSINA AUGUSTA ORCINO, Aut: JOSUE DE JESUS ARCHANJO, Aut: JOSUE JUNIOR DA FONSECA, Aut: JOSUE ROSA MOLINA, Aut: GIVALDO MACENA DE FRANCA, Aut: GLORIA CRUZ BRANCO, Aut: GRACIEMA DA SILVA ANDRE, Aut: EDEMIR LIMA DE AQUINO, Aut: EDEMIL SANTOS DE BRITO FILHO, Aut: EDMILSON BARBOSA BASTOS, Aut: EDMILSON PEREIRA BEZERRA, Aut: EDNA FAUSTINO DE SOUZA, Aut: EDINALDO FELIX MIRANDA, Aut: EDNEIA F. DA SILVA, Aut: EDER LUIZ DE SOUZA LIMA, Aut: EDSON DA SILVA GONCALVES, Aut: EDSON MARTINS DE ARAUJO, Aut: EDSON MOYSES, Aut: EDSON NUNES DE SOUZA, Aut: EDSON R. FIGUEIREDO, Aut: EDSON VIEIRA NETO, Aut: EDITH VIEIRA DA SILVA, Aut: EDIO SANTOS DA SILVA, Aut: EDILSON DE A. RODRIGUES, Aut: EDILSON DOS SANTOS PACHECO, Aut: EDIVALDO DA SILVA GOMES, Aut: EDVALDO VICENTE DA SILVA, Aut: EDISON DOS SANTOS, Aut: EDISON HERNANDES ALENCAR, Aut: EDISON RAIMUNDO A. BORGES, Aut: EDUARDO ALBERTO CORTEZ, Aut: HILARIO PIMENTEL, Aut: ELIAS BELO MARQUES, Aut: ELIAS VIEIRA, Aut: ELIANA DA SILVA MATOS, Aut: ELIANE DALVA SILVA LOPES, Aut: ELIANE FARIA DE MEDEIROS, Aut: ELIANE GIAMPAOLI, Aut: ELIANE CRAVEIRO RANGEL, Aut: ELLEN DE AGUIAR DE FREITAS, Aut: ELIETE DA SILVA ROZARIO, Aut: HELIO ALVES P. DA SILVA, Aut: HELIO FRANCISCO DE FREITAS, Aut: HELIO HENRIQUE BARTOLOMEU, Aut: HELIO QUEQUE, Aut: HELIO SILVA DOS SANTOS, Aut: HELIO VARGAZ PAZ, Aut: ELIVALDO ALVES DOS SANTOS, Aut: ELISABETE B. PINHEIRO, Aut: ELIZABETH DA SILVA ROZARIO, Aut: ELIZABETH DOS S. BAPTISTA, Aut: ELIZABETH F. DE MIRANDA, Aut: ELIZABETH F. SANTANA, Aut: ELIESIO FREITAS FERREIRA, Aut: HINA PIRES MENDES, Aut: ENEIDA C. VIEIRA, Aut: ENIO DE ARAUJO PINTO, Aut: ENILDA CORREA DE FREITAS, Aut: ENIVALDO ISIDORO DA SILVA, Aut: ENESIO ANTONIO DOS SANTOS, Aut: IRAITO FERNANDES DE FREITAS, Aut: IRACELI GOMES ROCHA, Aut: ERALDO AUGUSTO DA PAZ, Aut: ERALDO DA COSTA CARVALHO, Aut: ERALDO GOMES DOS SANTOS, Aut: IRIAMAR DOS SANTOS GOMES, Aut: IRINALDA BARROS DE OLIVEIRA, Aut: ERENI BOA MORTE ALVES, Aut: IRINEU FRANCISCO DE SOUZA, Aut: IRENO CHIARETTI DE SOUZA, Aut: HERIO VIANNA ALVES, Aut: ERLI DA SILVA RIBEIRO, Aut: ERLI PEREIRA DA SILVA, Aut: HERMES COELHO NASCIMENTO, Aut: HERMINIO DAMASCENO DA SILVA, Aut: ERNESTO C. H. CANTUARIA, Aut: ESDRA MARIA SALGADO GAMA, Aut: ISRAEL ASSIS DE SOUZA, Aut: ISRAEL FRANCISCO COSTA, Aut: ISRAEL VIEIRA DE ARAUJO, Aut: ITAMAR ESTEVAM DA SILVA, Aut: EULALIA JOSE DA SILVA, Aut: ILMA MENDES DE PAULO, Aut: EUNICE JOANA DARC RATES, Aut: HELCIO FRANCISCO DE PAULA, Aut: HILSON F. DE PAULA FILHO, Aut: ILSON GERONIMO DIAMANTINO, Aut: ILTON DE SOUZA LIMA, Aut: ILTON GOMES DE SOUZA, Aut: ELZA FORTUNATO, Aut: IVAN HELIO DA SILVA, Aut: IVAN PECANHA LIMA, Aut: EVANDRO MARQUES TENORIO, Aut: IVANETE BORGES, Aut: EVANIL MANOEL DA LUZ, Aut: IVALDA FERREIRA DA SILVA, Aut: IVALDO COSTA SOARES, Aut: EVALDO LUIZ M. CARNEIRO, Aut: EVERALDO BOA MORTE, Aut: EVERALDO RODRIGUES DA SILVA, Aut: IVO MARINS SANTANA, Aut: IVONETE DRUMOND DA SILVA, Aut: ISABEL LUZIA DOS SANTOS, Aut: ISAIAS ANTONIO CESARIO, Aut: IZAIAS BRAGA DUTRA, Aut: ISAIAS FERREIRA DA SILVA, Aut: ISAIAS LIBERATO BELO, Aut: IZAEL COSTA, Aut: ISAURINA GUIMARAES MONROE, Aut: EZY RUBEM NASCIMENTO, Aut: CALIXTO JOSE DE JESUS, Aut: CARLA VALERIA FREITAS R. VERAS, Aut: CARLINDO DOS SANTOS, Aut: CARLOS A. B. DA SILVA, Aut: CARLOS A. DA CONCEICAO, Aut: CARLOS A. V. DE OLIVEIRA, Aut: CARLOS ANTONIO MAXIMO, Aut: CARLOS ALBERTO DA S. LEITE, Aut: CARLOS ALBERTO DA SILVA RODRIGUES, Aut: CARLOS ALBERTO DE ARRUDA S. SOARES, Aut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA VIEIRA, Aut: CARLOS ALBERTO CAUDURO, Aut: CARLOS DA FONSECA FILHO, Aut: CARLOS DA COSTA VARELLA, Aut: CARLOS DAMIAO CORREA, Aut: CARLOS GOULART, Aut: CARLOS EDUARDO SILVA, Aut: CARLOS HENRIQUE LINO DE LIMA, Aut: CARLOS ESTEVES SANTOS, Aut: CARLOS ROBERTO DA SILVA, Aut: CARLOS ROBERTO GOMES, Aut: CARLOS SILVA DO NASCIMENTO, Aut: CARLOS CESAR DE SOUZA PACHECO, Aut: CATIA HELENA DA S. ARAUJO, Aut: KATIA MARIA BEZERRA, Aut: CATIA REGINA SOUZA GOMES, Aut: QUITERIA ELISA V. DA SILVA, Aut: CLAUDIA ALMEIDA FERREIRA, Aut: CLAUDINEI FERREIRA DO NASCIMENTO, Aut: CLAUDINEI CABRAL, Aut: CLAUDINO DO R. PRADO FILHO, Aut: CLAUDINO MENDONCA, Aut: CLAUDIO ALVES, Aut: CLAUDIO HENRIQUE MAXIMO TEIXEIRA, Aut: CLAUDIOMAR DE SOUZA SODRE, Aut: CLEIDE GOMES DAS CHAGAS, Aut: CLEIDE OLIVEIRA DA SILVA, Aut: CLIMERIO DAS V. CERQUEIRA, Aut: CLEMILCE PEREIRA DA SILVA, Aut: CLEUSIMAR G. PERCILIANO, Aut: CLOVIS MONTEIRO MACAE, Aut: CLOVIS NEVES DE SOUZA, Aut: CRISTINA DE ANDRADE BARBOSA, Aut: CRISTINA LUCIA NOGUEIRA, Aut: CONCEICAO BREDA DE SOUZA, Aut: CONCEICAO M. B. NEVES, Aut: LAMARTINE P. BAETA FILHO, Aut: LANDERLEI RIBEIRO DE ALMEIDA, Aut: LAURINDA M. P. CORNELIO, Aut: LAURO BENJAMIM, Aut: LAURO CORREIA DE MELO, Aut: LEA DE LIMA ALMEIDA, Aut: LEA RIBEIRO DE ALMEIDA, Aut: LEANDRO BLANCO, Aut: LEDA SANTOS E. S. FERREIRA, Aut: LINDINALVA SILVA CORDEIRO, Aut: LENY DOS SANTOS PEREIRA, Aut: LENI MARIA DOS SANTOS, Aut: LICIA FRANCISCA COUTO, Aut: LEONTINA DA SILVA MOREIRA, Aut: LEORDINA INACIO MOREIRA, Aut: LEVY DE SOUZA CASTRO, Aut: LEVY FARIA DE PAULA, Aut: LOFREDO DE OLIVEIRA, Aut: LUIZ ANTONIO C. DE MOURA, Aut: LUIZ ANTONIO GONCALVES, Aut: LUIZ DA SILVA RAMOS, Aut: LUIZ FERREIRA, Aut: LUIZ GONZAGA DE AMORIM, Aut: LUIZ GONZAGA M. TELES, Aut: LUIZ GUSTAVO CUSTODIO, Aut: LUIS EDUARDO SANTOS CARDOSO, Aut: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, Aut: LUIZ CARLOS FERNANDES, Aut: LUIZ CARLOS LEITE, Aut: LUIZ CARLOS O. FRANCISCO, Aut: LUIZ CARLOS S. DOS SANTOS, Aut: LUIZ CARLOS SILVA, Aut: LUIZ PAULO DA SILVA, Aut: LUIZ PINTO DE SOUZA, Aut: LUIZ ROBERTO P. OLIVEIRA, Aut: LUIZ CESAR ANDRADE, Aut: LUIZ VICENTE DE SOUZA, Aut: LUIZ VITAL FERREIRA, Aut: LUIZ OTAVIO ROSARIO, Aut: LOIRACI FERNANDES TAVARES, Aut: LUCIA DE JESUS CHAGAS, Aut: LUCIA HELENA DA SILVEIRA, Aut: LUCIA MARIA S. LIMA, Aut: LUCIMAR DA COSTA SANTOS, Aut: MANOEL AMANDO A. SAMPAIO, Aut: MANOEL DUFFES LOPES, Aut: MANOEL FAUSTINO DE O. FILHO, Aut: MANOEL CARLOS DOS SANTOS, Aut: MANUEL LOPES DA CRUZ, Aut: MANOEL RANGEL SILVA, Aut: MARGARIDA MARIA ANSELMO, Aut: MARGARETE DOMINGUES MENDES, Aut: MARIA ALICE BARRETO LEITE, Aut: MARIA ALICE ROSA SANTOS, Aut: MARIA ANTONIA DA SILVA, Aut: MARIA APARECIDA C. SILVA, Aut: MARIA DA GLORIA DE SOUZA LISBOA, Aut: MARIA DA GLORIA F. FRANCA, Aut: MARIA DAS G.R. FERREIRA, Aut: MARIA DAS GRACAS MAURICIO, Aut: MARIA DA GRACA S. PASSOS, Aut: MARIA DAS GRACAS SILVA, Aut: MARIA DA CONCEICAO DAGUIEL DE SOUZA, Aut: MARIA DA CONCEICAO FRANCISCO, Aut: MARIA DA PENHA REIS SILVA, Aut: MARIA DA PENHA S. SANTOS, Aut: MARIA DA SILVA, Aut: MARIA DARIA BEZERRA, Aut: MARIA DE FATIMA DA COSTA, Aut: MARIA DE FATIMA F. DUDA, Aut: MARIA DE FATIMA SIQUEIRA CAMPOS, Aut: MARIA DE FATIMA SILVA, Aut: MARIA DE L.B. PEREIRA, Aut: MARIA DE LOURDES C. VASCONCELOS, Aut: MARIA DE LOURDES PEDRO, Aut: MARIA DE LOURDES S. DE LIMA, Aut: MARIA DO C. DE O. TRAVASSOS, Aut: MARIA DO CARMO BACELAR SCHWANDI, Aut: MARIA DO CARMO BISERRA, Aut: MARIA DO CARMO DA CRUZ ANDRADE, Aut: MARIA DO CARMO DA SILVA, Aut: MARIA DO CARMO G. SANTOS, Aut: MARIA DO CARMO P. MIRANDA, Aut: MARIA DO CARMO TITONELLI DE LIMA, Aut: MARIA DO PILAR S. OLIVEIRA, Aut: MARIA DO ROSARIO P. NASCIMENTO, Aut: MARIA GESCIVANIA A. SOUZA, Aut: MARIA JOSE ARRUDA ALVES, Aut: MARIA JOSE LIMA DA SILVA, Aut: MARIA JOSE MOUSINHO DA SILVA, Aut: MARIA GLORIA DE SOUZA, Aut: MARIA GRACIETE DOS SANTOS SILVA, Aut: MARIA HELENA SILVA, Aut: MARIA EMILIA F. SILVA, Aut: MARIA IZABEL T. BERINGUI, Aut: MARIA CORDELIA F. SANTANA, Aut: MARIA LEUZIMAR FRANCA CUNHA, Aut: MARIA LUIZA DE SA VIEIRA, Aut: MARIA LUIZA N. LOPES, Aut: MARIA LUIZA HOMEN DA FONSECA, Aut: MARIA LOURDES SILVA JESUS, Aut: MARIA LUCIA DA SILVA, Aut: MARIA LUCIA DO N. ALVES, Aut: MARIA MARCIA DUARTE RAMOS, Aut: MARIA NAZELIA S. AROUCA, Aut: MARIA SOCORRO DE LIMA MELO, Aut: MARIA TEREZA F. ALCANTARA, Aut: MARILIA SANTOS DE ALMEIDA, Aut: MARILENE MARIA DA SILVA, Aut: MARINETE COSTA DE LUNA, Aut: MARISTELA DA SILVA ALVES FIRMINO, Aut: MARIO AUGUSTO TOBIAS LUCIANO, Aut: MARILDA NASCIMENTO ALVARENGA, Aut: MARIVALDO MAGALHAES DE AMORIM, Aut: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, Aut: MARCO ANTONIO DOS SANTOS, Aut: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, Aut: MARCOS ANTONIO FERREIRA TEIXEIRA, Aut: MARCOS ANTONIO PIMENTEL CAROLINO, Aut: MARCOS ANTONIO SOARES ALMEIDA, Aut: MARCO AURELIO S. SIMOES, Aut: MARCO BERNACCHI, Aut: MARCOS FERREIRA DA SILVA, Aut: MARCOS JOSE DA SILVA, Aut: MARCOS JOSE SILVA DOS SANTOS, Aut: MARCOS LUIZ BARBOSA, Aut: MARCOS PEREIRA DA SILVA, Aut: MARCOS CEZAR GUEDES SOARES, Aut: MARCUS VINICIUS C. SANTOS, Aut: MARCOS VINICIUS MENEZES VERAS, Aut: MARCOVANI MAYRINK PINTO, Aut: MARLI FERREIRA COELHO, Aut: MARLI CORREA MARTINS, Aut: MARLENE CURVELO SILVA, Aut: MARLENE N. DE ARAUJO, Aut: MARLENE PECANHA, Aut: MARLENE PIMENTEL FARIA, Aut: MARLENE TAVARES DE BRITO, Aut: MARLENE OLIVEIRA FONSECA, Aut: MARLETE MENDES ALCANTARA, Aut: MARLUCE ILDEFONSO SILVA, Aut: MARCIA FERREIRA SALLES, Aut: MARCIA INES DOS SANTOS, Aut: MARCIA PIMENTEL FARIA, Aut: MARCELO GOMES FARINHAS, Aut: MARCELO LUIZ SENNA ESTEVAM, Aut: MARCELO RODRIGUES, Aut: MARCIO DE CAMPOS LUCAS, Aut: MARCIO PERES, Aut: MAURICIO DE S. RODRIGUES, Aut: MAURICIO PERES DA SILVA, Aut: MAURO DO ESPIRITO SANTOS CARVALHO, Aut: MAURO ROBERTO S. PEIXOTO, Aut: MIGUEL ROCHA, Aut: MELINCO PEREIRA MATE, Aut: MIRIAM DA GAMA S. AZEVEDO, Aut: MIRIAM SILVA DA ROCHA, Aut: MESSIAS BATISTA DE SOUZA FILHO, Aut: MILTON BARCELOS DE MELLO, Aut: MILTON DOS SANTOS, Aut: MILTON FERREIRA DE ANDRADE, Aut: MILTON FROES, Aut: MILTON JOSE DE CARVALHO, Aut: MILTON CABRAL DA SILVA, Aut: MILTON PACHECO, Aut: MEVAL FELIPE SANTIAGO, Aut: MOISES DO N. PEIXOTO, Aut: MOISES FARIAS DE DEUS, Aut: MOISES LIBERATO BELO, Aut: MOISES SANCHES VILANOVA, Aut: NADIA A. DOS SANTOS GONCALVES, Aut: NADIA MAGALHAES DA SILVA, Aut: NAIR ROSA M. DA SILVA, Aut: NAIR TRINDADE RODRIGUES, Aut: NATHALIA DE AGUIAR, Aut: NATALINO GOMES FORTUNATO, Aut: NATALINO P. CAROLINO, Aut: NATALICE P. DE LUCENA, Aut: NATERCIO JOSE DA SILVA, Aut: NAZARETH CORREA MONTEIRO, Aut: NEI BORGES DOS SANTOS, Aut: NEHIDI ALMEIDA XAVIER, Aut: NEIDE DOS SANTOS SILVA, Aut: NELY CONCEICAO COSTA, Aut: NELIO FONSECA DA SILVA, Aut: NICEA MENDES, Aut: NIOBE FERREIRA DA SILVA, Aut: NEUDIR GOMES DA SILVA, Aut: NELMO PESSANHA VIEIRA, Aut: NELSON CAETANO SILVEIRA, Aut: NILSON MOREIRA DE ASSIS, Aut: NILSON PINTO FILHO, Aut: NELSON PEIXOTO DE BRITO, Aut: NILSON RIBEIRO DIAS, Aut: NELSON SERRA, Aut: NILTON FREITAS FERREIRA, Aut: NILTON GOULART M. DA SILVA, Aut: NILTON ESTEVES JORDAO, Aut: NILTON MAURO MESQUITA, Aut: NEUZA PEREIRA DE ANDRADE, Aut: NILZA SOUZA DA SILVAX, Aut: NIVALDO BARRETO DE CAMPOS, Aut: NOEMI OLIVEIRA DA SILVA, Aut: NORBERTO ELIAS GOMES FILHO, Aut: PAULO BATISTA DE LIMA, Aut: PAULO GALDINO, Aut: PAULO JOSE DE ARAUJO SILVA, Aut: PAULO CAUDURO, Aut: PAULO LIMA DA SILVA, Aut: PAULO LUIZ STEFANI, Aut: PAULO MARCIO DA SILVA, Aut: PAULO MOREIRA DE ANDRADE, Aut: PAULO MOREIRA FERREIRA, Aut: PAULO R. FARIA DE OLIVEIRA, Aut: PAULO ROBERTO BRITO FERREIRA, Aut: PAULO ROBERTO DA PENHA, Aut: PAULO ROBERTO DO VALLE, Aut: PAULO ROBERTO L. SANTOS, Aut: PAULO ROBERTO L. VIEIRA, Aut: PAULO ROBERTO RIBEIRO, Aut: PAULO ROBERTO S. CORDEIRO, Aut: PAULO ROGERIO ARAUJO GUIMARAES, Aut: PAULO SALES, Aut: PAULO CESAR GONCALVES AGUADO, Aut: PAULO CESAR L. NOGUEIRA, Aut: PAULO CESAR SANTANA, Aut: PAULO CESAR VICENTE QUINTA, Aut: PAULO VASQUES, Aut: PEDRO ALVES, Aut: PEDRO DAS CHAGAS PINTO, Aut: PEDRO JOSE DA ROCHA, Aut: PEDRO JOSE RIBEIRO, Aut: PEDRO HILDEBRANDO DA SILVA, Aut: PEDRO LUZIA DA SILVA, Aut: PETRONIO MACHADO GOMES, Aut: RAIMUNDO E. DA SILVA, Aut: RAIMUNDO R. DE SOUZA, Aut: RAQUEL DONZA DE OLIVEIRA, Aut: RAUL GONCALVES PEREIRA, Aut: REGINA MARIA SOUZA MOREIRA, Aut: REGINA MARQUES SARMENTO, Aut: REGINALDO CORREIA SILVA, Aut: REGINALDO LUIZ DE SOUZA, Aut: REGINALDO RUFINO DE OLIVEIRA, Aut: RICARDO GOMES DA COSTA, Aut: RENATA DO NASCIMENTO SOUZA, Aut: RITA DE CASSIA BRAGA, Aut: RIZONETE MARIA DOS SANTOS, Aut: ROBERTO ARAUJO DE SANTANA, Aut: ROBERTO DA SILVA MOTHE, Aut: ROBERTO DE LIMA GONCALVES, Aut: ROBERTO GERARD ROMEO, Aut: ROBERTO CARLOS GOMES, Aut: ROBERTO CARLOS SOARES SILVA, Aut: ROBERTO M. DOS SANTOS, Aut: ROBERTO RODRIGUES, Aut: ROBERTO ROCHA, Aut: ROBERTO SOARES DE PAIVA, Aut: ROBERTO V. DE OLIVEIRA, Aut: ROBERVAL ESPIRITO S. VIANA, Aut: ROBSON DA SILVA BORGES, Aut: ROBSON DOS SANTOS MARCIANO, Aut: ROBSON GREGORIO SANTANA, Aut: RODRIGO MOURA DIAS, Aut: ROGERIO MOREIRA, Aut: ROGERIO RENATO BANDEIRA DE ALMEIDA, Aut: ROGERIO RODRIGUES PINTO, Aut: RUI DA COSTA CARVALHO, Aut: RUI RODRIGUES PARGAS, Aut: RUY SILVA, Aut: RUY SILVA JUNIOR, Aut: ROMARIO SIQUEIRA, Aut: RONALD LINCOLN BARRETO, Aut: RONALDO DO NASCIMENTO, Aut: RONALDO FREITAS DE SOUZA, Aut: RONALDO LUIZ BRAGA, Aut: RONILTON GOMES MODESTO, Aut: ROSSANA ANNEECHINE DOS SANTOS VIEIRA, Aut: RUTE MARIA DA CONCEICAO, Aut: ROSA MARIA DOMINGOS, Aut: ROSA REGINA DOS SANTOS FRANCA, Aut: ROSANA SILVA NIQUINI DE ASSIS, Aut: ROSANGELA VILLELA LOBO DE ARAUJO, Aut: ROSANGELA ZACARIAS DA SILVA, Aut: ROSEMIRA NAZARE P. NASCIMENTO, Aut: ROSEMERY GREGORIO, Aut: ROSETE NUNES FRANCISCO, Aut: SAMUEL CANDIDO LEAL, Aut: SANDRO DA SILVA, Aut: SEBASTIAO DE A. MARTINS, Aut: SEBASTIAO DIAS BARBOSA, Aut: SEBASTIAO CARLOS SANTOS, Aut: SEBASTIAO COLETI, Aut: SEBASTIAO M. ALCANTARA, Aut: SEBASTIAO MENEZES DA SILVA FILHO, Aut: SEBASTIAO PROVENZANO, Aut: SEBASTIAO RIBEIRO, Aut: CID MONTEIRO ATIS, Aut: CID MOREIRA SALES, Aut: CIDELIO ALVES DA COSTA, Aut: SIDNEY QUELUCE PEREIRA, Aut: CIDVALDO MANGUEIRA SANTANA, Aut: CILAS SANCHES VILANOVA, Aut: CELIA DE SOUZA BALBINO, Aut: CELIA NASCIMENTO DA SILVA, Aut: CELIA ROSAS DE S. AZEVEDO, Aut: SIMONE MARIA CASSIANA PORTELA, Aut: SERGIO AMARAL DE OLIVEIRA, Aut: SERGIO AUGUSTO N. MONTEIRO, Aut: SERGIO BENTO DA SILVA, Aut: SERGIO DA SILVA VELLOSO, Aut: SERGIO DE PINHO FERREIRA, Aut: SERGIO DIAS PINHO VALENTE, Aut: SERGIO FARIA, Aut: SERGIO FELIPE DE ALMEIDA RAMOS, Aut: SERGIO FRANCISCO MONTEIRO, Aut: SERGIO JOSE REIS DE SOUZA, Aut: SERGIO MARQUES LOUREIRO, Aut: SERGIO PEREIRA DOS SANTOS, Aut: SERGIO PLACIDO DE ASSIS, Aut: SERGIO SANTANA DA SILVA, Aut: SERGIO SANTIAGO LEITAO, Aut: SERGIO SANTOS DE AZEVEDO, Aut: SIRLENE JALES DE MELO, Aut: CECILIA DE SOUZA VIANNA, Aut: CELSO GUIMARAES, Aut: CELSO NUNES NETTO, Aut: CELSO RICARDO BARBOSA, Aut: SILVINO DE AZEVEDO, Aut: SILVIO DA SILVA MARTINS, Aut: SILVIO RICARDO GOMES, Aut: SILVIO TEIXEIRA, Aut: SILVONIR MARTELLO DA ROCHA, Aut: SEVERINA R. DOS SANTOS, Aut: SEVERINA XAVIER SILVEIRA, Aut: SEVERINO B. DOS SANTOS, Aut: SEVERINO JORGE SOBRINHO, Aut: CESAR AUGUSTO RODRIGUES SINFRONIO, Aut: CESAR MARQUES PEREIRA, Aut: CESAR NASCIMENTO RODRIGUES, Aut: CESIO FERREIRA DA SILVA, Aut: SUELI C. B. DO NASCIMENTO, Aut: SUELI MARIA DO CARMO, Aut: SUELI NASCIMENTO MARTINS, Aut: SUELI SA DE ALMEIDA, Aut: SUELY SILVA DE OLIVEIRA, Aut: SOLANGE DE JESUS MONTEIRO, Aut: SOLANGE DOS SANTOS, Aut: SOLANGE REGINALDO DA ROCHA, Aut: SOLANGE HONORATO FERREIRA, Aut: SONIA FERNANDES GUIMARAES, Aut: SONIA MARIA DA C. SANTOS, Aut: SONIA R. BAHRI DE A. SAMIA, Aut: SONIA REGINA FERREIRA DA COSTA, Aut: THAIS AUGUSTO DUARTE JUNIOR, Aut: TERESA GONCALVES, Aut: TERESA CRISTINA LEITE MUNIZ, Aut: TERESA CRISTINA OLIVEIRA, Aut: TEREZINHA ALBERTO, Aut: TEONIR PINHEIRO FERNANDES, Aut: WALACE DE OLIVEIRA JUNIOR, Aut: VALERIA SANTUCHI, Aut: WANDER BATISTA MACHADO, Aut: VANDERLEI B. MARINHO, Aut: VANDERLEI BERNARDES, Aut: WANDERLEI DE OLIVEIRA, Aut: VANDERLEI MONTEIRO SOUZA, Aut: WANDERLEI RIBAMAR QUEIROZ, Aut: WANDERLEY SEGRETO SIMOES, Aut: VANIA LUCIA MELO DE OLIVEIRA, Aut: VANIA TEIXEIRA BASTOS, Aut: VAGNER DRUMOND SENRA, Aut: VANILDO DA COSTA, Aut: VALDEMAR EUCLIDES SANTOS, Aut: WALDEMIRO SOARES FREIRE, Aut: VALDINEA CAVALCANTE DA SILVA, Aut: VALDINEIA PEREIRA MONTEIRO, Aut: VALDIR TEIXEIRA ASSUNCAO, Aut: WALDERLI P. DE SOUZA, Aut: VALDECI DE OLIVEIRA, Aut: WALDECI GOMES DOS SANTOS, Aut: WALDECY EVANGELISTA ORCINO, Aut: VALDSON JESUS DA PAZ, Aut: WALDETE DE MORAES RUIZ, Aut: VALDEVAN LEITE BEZERRA, Aut: VALDOMIRO ELEUTERIO SILVA, Aut: VALMIR CASTELO LOUREIRO, Aut: VALNEY PEREIRA MOTTA, Aut: WALCIR GONCALVES, Aut: VALCIR TEIXEIRA BASTOS, Aut: VALTER DOS SANTOS ANDRADE, Aut: WALTER FARIAS, Aut: WALTER GRACA GOMES, Aut: WALTER QUINTANILHA, Aut: VALTER SANTOS LOPES, Aut: VALTER SIQUEIRA, Aut: WASHINGTON CORBINIANO FERREIRA, Aut: WASHINGTON RITO FERREIRA, Aut: UBIRAJARA DE SOUZA, Aut: UBIRAJARA LUIZ DA SILVA, Aut: UBIRAJARA R. LOURENCO, Aut: OLDEMAR C. TORRINHAS, Aut: ODINEIA DE SOUZA PEREIRA, Aut: ODETTE DOS SANTOS PASCHOA, Aut: ODETE GUILHERMINA FERRAZ, Aut: ODETE MOURA DE MENEZES, Aut: WELLINGTON R. DE CARVALHO, Aut: VENECIANO FERREIRA SOBRINHO, Aut: VERA LUCIA DOS SANTOS, Aut: VERA LUCIA MARQUES DE SOUSA, Aut: VERA LUCIA VIANNA SILVA, Aut: VERA MARIA DE SOUZA SYLVESTRE, Aut: VICENTE DE PAULA FONSECA, Aut: VILBERTO JUREMA DA SILVA, Aut: VILMA GUEDES REIS, Aut: WILMA VIANA FERREIRA, Aut: VILMAR DA CRUZ, Aut: WILSON AGOSTINHO DOS ANJOS, Aut: WILSON DE FREITAS, Aut: WILSON PARANHOS, Aut: WILSON XAVIER DA SILVA, Aut: WILSON CHUQUER, Aut: WILZA CARLA AMANDA DE MAGALHAES, Aut: OCLAIR FERREIRA CAMPOS, Aut: OLIVEIRA JOSE INACIO FILHO, Aut: HUMBERTO DA SILVA FRANCA, Aut: HUMBERTO F. NASCIMENTO, Aut: HUMBERTO LUIZ DOS SANTOS, Aut: ONEIR FABIANO GOMES, Aut: HONORATO ALMEIDA SOUZA, Aut: ORLANDO BRAZ DA SILVA, Aut: ORLEI DA COSTA LEAO, Aut: ORLINDO DE CASTRO PIMENTA, Aut: ORCELINO LOPES DA CRUZ, Aut: OSCARINO OTAVIANO SILVA, Aut: OSMAR BATISTA, Aut: OSMAR GOUDARD PATRICIO, Aut: OSMAR MIRANDA, Aut: OSNY DUARTE RIBEIRO, Aut: OSVALDO DINIZ DA SILVA, Aut: OSVALDO GOMES DOS SANTOS, Aut: OTONIEL ALVES NOGUEIRA, Aut: OZEAS ABREU MARTINS, Aut: OZIAS DIAS DA SILVA, Aut: OSORIO ALVES DE ALMEIDA, Aut: CHARLES ELIAS DE SOUZA, Aut: SHEILA COELHO DE VASCONCELLOS, Aut: SHEILA VASCONCELOS DE MELO, Aut: SHIRLEY DA SILVA CABRAL, Aut: SHIRLEY DA SILVA ROCHA, Aut: SHIRLEI CLAUDINO DA SILVA, Aut: CHILTON ANTONIO L. DA CONCEICAO, Aut: ZACARIAS LIMA ANDRADE, Aut: ZEDI CHAGAS DA CONCEICAO, Aut: ZEULI SOUZA GOMES, Aut: ZILTON BRITES\r\n\r\nRéu: EATON LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.TRAB.IND.METAL.EMAT.ELET.DO MUN.RJ\r\n\r\nVir com o depósito da 1ª parcela, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0135900-82.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA MATHEUS DA SILVA [Adv. Mario Augusto de Oliveira (OAB: RJ 3031 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA MATHEUS DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-82.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL TEIXEIRA ALVEAR [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-90.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ERNANI TRINDADE GLOWER BASTOS [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA, Aut ESPOLIO DE ERNANI TRINDADE GLOWER BASTOS\r\n\r\nTomar ciência da DECISÃO que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1046700-66.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Fernandes Vieira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Fernandes Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará nº 177/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002100-35.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Silveira Soares Júnior [Adv. Natália Bechara Vasconcelos (OAB: RJ 158993 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Silveira Soares Júnior \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-72.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Costa Manco [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Costa Manco \r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantiicação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0209100-93.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Fatima Maria Henriques Ferreira N/P de Fabiane Henriques Ferreira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: FERNANDO JOSE DE ALMEIDA NETO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE ALBERTO GONCALVES BRAZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: EDNEA CHERMONTT BARRETO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ELIANA GARCIA BORGES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO FARIAS DE ARAUJO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA MADALENA NOCCHI DAHER [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: PEDRO AIRES CARDOSO BORGES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SAMUEL SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: CX PREV F SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTRAJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ.EXTR.) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itau S.A (antigo Banerj) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ.EXTR.), Réu Banco Itau S.A (antigo Banerj), Aut CARLOS ALBERTO FARIAS DE ARAUJO, Réu CX PREV F SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTRAJ, Aut EDNEA CHERMONTT BARRETO, Aut ELIANA GARCIA BORGES, Aut Espolio de Fatima Maria Henriques Ferreira N/P de Fabiane Henriques Ferreira, Aut FERNANDO JOSE DE ALMEIDA NETO, Aut JOSE ALBERTO GONCALVES BRAZ, Aut MARIA MADALENA NOCCHI DAHER, Aut PEDRO AIRES CARDOSO BORGES, Aut SAMUEL SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução: \"Rejeito as razões da impugnação e dos embargos à execução opostos.\" \r\n\r\nProcesso: 0141300-33.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Reinaldo Macedo da Costa N/P RITA DE CÁSSIA ALVES DA COSTA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Aut Espólio de Reinaldo Macedo da Costa N/P RITA DE CÁSSIA ALVES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 931, rejeitando os embargos sendo que a ré deverá tomar ciência também de que foi negado seguimento ao agravo de petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0190300-07.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: IRLEIZ LIZ FARIAS ARRUDA [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRLEIZ LIZ FARIAS ARRUDA\r\n\r\nVenha o autor com o número do seu CPF, para expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0137600-73.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Cruz Fernandes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mauro da Cruz Fernandes\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0040000-23.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarda Pinto da Cruz [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Geraldo Paulino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduarda Pinto da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi jjulgado exinto sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267 III do CPC c/c o arti 769 da CLT, devendo comprovar as custas no valor de R$ 228,79. \r\n\r\nProcesso: 1065800-70.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Teixeira Gomes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido ou garantir o Juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1003300-02.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANACES JOSE DANIEL [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut MANACES JOSE DANIEL\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0147200-65.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU DA SILVA NEPOMUCENO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU DA SILVA NEPOMUCENO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-79.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Artistas Tecnicos em Espetaculos do Rio de Janeiro [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato de Modelos Profissionais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Artistas Tecnicos em Espetaculos do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 599, Exintinguindo o processo sem resolução do mérito e dispensando o autor das custas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210400-51.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FIGUEIREDO DA ROCHA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA MARIA LTDA [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Simone Alves Ferreira de Souza, Réu: José Tertulino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE SANTA MARIA LTDA, Aut GILSON FIGUEIREDO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"venham as partes em dias de audiência, independente de pauta, para exame e se for o caso homologação, agendando, na secretaria da vara.\" \r\n\r\nProcesso: 0080500-68.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Teixeira da Silva [Adv. Eliane Basilio Costa de Araujo (OAB: RJ 61826 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibeg Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibeg Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 15 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0142000-14.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINILDES BAIA DOS SANTOS [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CTM Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu CTM Consultoria e Assessoria Ltda., Aut MARINILDES BAIA DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001624-60.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Carneiro Gomes [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Tiago Carneiro Gomes\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração: ACOLHO PARCIALMENTE as razões da ré e REJEITO as razões do autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-04.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Maria Duarte do Amaral [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-66.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Rosa Filho [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informática S.A. - Iplan Rio AC DA PGM [Adv. Silvio Maciel e Silva Junior (OAB: RJ 137728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Luiz Rosa Filho \r\n\r\nTomar ciencia do despacho deferindo a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0157000-30.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE VIANA DUARTE [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: PAULO ROBERTO LINS BOGA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut JOSUE VIANA DUARTE, Aut PAULO ROBERTO LINS BOGA\r\n\r\nTomar ciência da homologação do laudo pericial apresentado às fls.1267/1318, para os efeitos de direito. Devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J, § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0234500-70.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO SOARES DE FARIAS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OTAVIO SOARES DE FARIAS\r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantiicação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0124100-86.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: GREMIO ESPORTIVO KM 49\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-37.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pereira da Silva Filho [Adv. Herica da Silva Peniche Nunes (OAB: RJ 85092 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut Pedro Pereira da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.346: \" Nada a deferir, tendo em vista os termos da sentença de fl. 147/148, bem como a suspensão do contrato de trabalho, conforme documento de fls.292/310.\" \r\n\r\nProcesso: 0101000-87.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Wilson Oliveira de Andrade [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Wilson Oliveira de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls.118v. \r\n\r\nProcesso: 0009800-38.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS BARBOSA DA SILVA [Adv. Giovanni Donadia Filho (OAB: RJ 69984 - D)]\r\n\r\nRéu: VERONYS TRANSPORTE MARITIMO LTDA, Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl.466. \r\n\r\nProcesso: 0092800-96.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Santos Moreira [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaspar Bestard Rebasa [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Santos Moreira, Réu Gaspar Bestard Rebasa\r\n\r\nTomar ciência do erro material do termo de conciliação de fl. 94, passando a constar a determinação do despacho de fl. 113, sendo a ré obrigada a comprovar o pagamento das demais parcelaas. \r\n\r\nProcesso: 0079500-33.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denisia Martins de Lima [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Distribuidora de Produtos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.81 , tendo inclusive a oportunidade de regularizar o patrocinio nos autos, conforme despacho de fl. 86. \r\n\r\nProcesso: 0049700-43.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO OTAVIANO CUSTODIO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Roberta Accioly Souhami (OAB: RJ 90733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lima Duque Estrada da Costa \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-91.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEIDE ARAUJO DE LIMA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: NILTA PESSOA DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NILTA PESSOA DE SOUZA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 15 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001592-21.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Antonio Rispoli da Silva [Adv. Luiz Roberto Moreira da Silva (OAB: RJ 144228 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Gilson Antonio Rispoli da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhido parcialmente os de Embargos de Declaração, sendo julgado improcedente o pedido quanto à gratuidade de justica. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-57.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Ribeiro de Oliveira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-97.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda Ferreira Melo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil)S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil)S.A., Aut Yolanda Ferreira Melo\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. ACOLHIDO PARCIALMENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-54.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME MARTINS DA SILVA [Adv. Leila Teixeira do Nascimento (OAB: RJ 78775 - D)]\r\n\r\nRéu: SCOMP COMERCIO DE MANUTENCAO LTDA [Adv. Vilma Cristina Azevedo Guimaraes (OAB: RJ 105679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME MARTINS DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-48.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ LOPES MESQUITA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ LOPES MESQUITA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-26.2008.5.01.0041 - RTAlç\r\n\r\nAut: Alexandre Emanuel do Carmo Ávila [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Emanuel do Carmo Ávila, Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial , pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-80.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO DAVID SANTOS FILHO [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC INEPAR SA SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES (MASSA FALIDA DE) [Adv. Monique Soares Leite Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 94522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO DAVID SANTOS FILHO\r\n\r\nFornecer os endereços das pessoas jurídicas indicadas na petição de fls. 619/629. \r\n\r\nProcesso: 0192800-22.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PEDRO SIQUEIRA DA COSTA [Adv. Cleber de Sa Pereira (OAB: RJ 109364 - D)], Aut: YARA SILVA SOARES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: RENATO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: RIVA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ROSA MARIA FERNANDES RIBEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SERGIO REIS DA COSTA E SILVA [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)], Aut: WALDIR MARCELINO DA HORA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WALCYR GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: WALTER GONCALVES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ZILMA BITENCOURT TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ESPOLIO DE PEDRO SIQUEIRA DA COSTA, Aut RENATO RODRIGUES DO NASCIMENTO, Aut RIVA DA SILVA NASCIMENTO, Aut ROSA MARIA FERNANDES RIBEIRO, Aut SERGIO REIS DA COSTA E SILVA, Aut WALCYR GOMES DE OLIVEIRA, Aut WALDIR MARCELINO DA HORA, Aut WALTER GONCALVES, Aut YARA SILVA SOARES, Aut ZILMA BITENCOURT TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria da Vara, em dia e horário de audiência, a fim de que sejam analisados os termos do acordo, procedendo ao agendamento prévio na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0167300-51.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE BELFORT MURICY [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: DORALICE DE CARVALHO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: GALENO DE FREITAS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: ESPOLIO DE GUSTAVO ADOLPHO MEYER MONTEIRO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: ESPOLIO DE HECHEL ROBERTO RICHARD [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: YVAN DE SERPA PINTO, Aut: LUCIA ELENA ROCHA SERRA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: RENATO MORVAN FROSSARD, Aut: THEREZINHA DE ATHAYDE DA SILVA, Aut: TELMO AUGUSTO TORRES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DORALICE DE CARVALHO, Aut ESPOLIO DE GUSTAVO ADOLPHO MEYER MONTEIRO, Aut ESPOLIO DE HECHEL ROBERTO RICHARD, Aut ESPOLIO DE JOSE BELFORT MURICY, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut GALENO DE FREITAS, Aut LUCIA ELENA ROCHA SERRA, Aut TELMO AUGUSTO TORRES\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria da Vara, em dia de audiência, independentemente de marcação de pauta, a fim de que sejam analisados os termos do acordo, procedendo ao prévio agendamento na secretaria do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0089700-51.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE FERNANDES PIRES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC INVESTIMENT BANK BRASIL SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE FERNANDES PIRES\r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, em 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0024900-57.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ricardo de Oliveira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1018200-87.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA BRANDAO [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut RICARDO DA SILVA BRANDAO\r\n\r\nÀs partes para manifestações recíprocas a respeito dos Embargos à Execução e da impugnação. Prazo sucessivo de cinco dias, com permeio de 48 horas, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 1011100-81.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR GODINHO DA SILVA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR GODINHO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1014800-65.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MARQUES [Adv. Marcia Appelt Tancredi (OAB: RJ 90174 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MARQUES\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-74.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Galdino Pereira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Conjunto Residencial Bosque de Mirataia [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Galdino Pereira\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl. 175, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0027800-18.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nascimento Francisconi [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nascimento Francisconi\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl. 288, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 1011200-36.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 1009400-70.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATANAEL DE SOUZA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATANAEL DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1008500-87.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GONCALVES DE ALMEIDA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GONCALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-78.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS DA LUZ [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARTINS DA LUZ\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1024200-06.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE CASTRO [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE CASTRO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-25.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir Freire Sardinha [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. N/P Administrador Judicial GUSTAVO LICKS [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir Freire Sardinha, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. N/P Administrador Judicial GUSTAVO LICKS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.127, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1002400-19.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais em 05 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 1004500-44.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON EDUARDO SILVESTRE [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON EDUARDO SILVESTRE\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-47.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nVenha a ré com os documentos requeridos pelo Sr. Perito na petição de fls. 465/468. \r\n\r\nProcesso: 0029400-40.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Jose Rodrigues Moraes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-04.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Xavier da Cunha [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Xavier da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de despachd de fl.541: \"Convolo em penhora o valor do depósito recursal.\" \r\n\r\nProcesso: 1024300-58.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FELIX DE LIMA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FELIX DE LIMA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1024000-96.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATILIO PINTO DE JESUS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATILIO PINTO DE JESUS\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1036800-59.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Genario Rocha [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Espolio de Genario Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.153/167, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049000-67.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO SERGIO DE FREITAS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEGR BANERJ PREVIBANERJ [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA PREV FUNC SIST INTEGR BANERJ PREVIBANERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 974/979. \r\n\r\nProcesso: 1048100-18.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gualter Pinto de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Gualter Pinto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação do laudo pericial , devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 1468545"
                            ],
                            "1468543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/03/2013\r\n\r\n0084900-23.2009.5.01.0041 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: SUZETE TORRES LINS E SILVA,Omega Segurança e Vigilância Ltda.,DJALMA LINS E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado SUZETE TORRES LINS E SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.989,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DJALMA LINS E SILVA,Omega Segurança e Vigilância Ltda.,DJALMA LINS E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado DJALMA LINS E SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.989,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095000-18.2001.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO AURELIO GARCIA\r\n\r\nExecutado: MARIZA FEDER ANTONIO DOHLER,SALECAR AUTOMOVEIS LTDA,Marcelo Rodrigues Dohler \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIZA FEDER ANTONIO DOHLER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.017,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099900-88.1994.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: NEI FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: EUCICLÉIA VIEIRA SERPA DA SILVA,INTERTRONICA ENGENHARIA LTDA,EUDES JORGE WANDERLEY DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado EUCICLÉIA VIEIRA SERPA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.090,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EUDES JORGE WANDERLEY DE LIMA,INTERTRONICA ENGENHARIA LTDA,EUDES JORGE WANDERLEY DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado EUDES JORGE WANDERLEY DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.090,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067300-09.1997.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO HEVERTON BARBOSA SOUZA\r\n\r\nExecutado: Francisco Mendes Lopes,NAUTICAL RESTAURANTE E BAR LTDA MIRU S,Manoel Jose Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Mendes Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 9.850,75,, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Manoel Jose Monteiro,NAUTICAL RESTAURANTE E BAR LTDA MIRU S,Manoel Jose Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Jose Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 9.850,75,, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468543"
                            ],
                            "1477008": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000101-08.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Souza Thiago da Silva\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Denise Mendonça Vieites da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1477008"
                            ],
                            "1477007": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/04/2013\r\n\r\n0163700-80.2000.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Kopeck S/A,INDUSTRIA CARIOCA DE ARTEFATOS DE PAPEIS LTDA,Luis Alberto Mendes Gralato,Andrea S. da Silva,Cia Nacional de Reflorestamento S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Kopeck S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.828,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cia Nacional de Reflorestamento S/A,INDUSTRIA CARIOCA DE ARTEFATOS DE PAPEIS LTDA,Luis Alberto Mendes Gralato,Andrea S. da Silva,Cia Nacional de Reflorestamento S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Cia Nacional de Reflorestamento S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.828,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1477007"
                            ],
                            "1477006": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 10/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000372-20.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte conforme Sentença de fls. 103/107. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1477006"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1476978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001500-84.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ APOLONIO DA SILVA [Adv. Maria Antonieta Fortunato (OAB: RJ 87432 - D)]\r\n\r\nRéu: DA OSTA INDUSTRIAL ALIMENTICIA LTDA, Réu: Jorge Tadeu de Oliveira Ganeme, Réu: Da Osta Industrial Alim Ltda - N/P: Manuel Figueiroa Castro (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ APOLONIO DA SILVA\r\n\r\nCiência do resultado negativo da consulta ao sistema BACENJUD, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-02.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila do Nascimento da Silva [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Porto de Castro Mendes [Adv. Maria Inez Silva de Benevides (OAB: RJ 96853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gustavo Porto de Castro Mendes , Aut Priscila do Nascimento da Silva \r\n\r\nCiência do bloqueio de fls. 60, garantidor do Juízo, no importe de R$ 1.458,82. \r\n\r\nProcesso: 0000156-87.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robeilton de Souza Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetek Construções Ltda. EPP [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robeilton de Souza Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 26, que indeferiu o requerido pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000356-65.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clésio Gomes de França [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronez Comestiveis Ltda. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clésio Gomes de França \r\n\r\nVir com o correto valor da cota fiscal, no prazo de 5 (cinco) dias, observado o disposto no caput do art. 12-A da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, excluída a incidência sobre os juros de mora, consoante o disposto na S. nº 17, deste TRT -1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000504-42.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Plínio Ricardo de Souza Pinto ME, Réu: Vox Engenharia [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José do Nascimento\r\n\r\nVir com o correto valor da cota fiscal, no prazo de 5 (cinco) dias observado o disposto no caput do art. 12-A da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, excluída a incidência sobre os juros de mora, consoante o disposto na S. nº 17, deste TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000623-66.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio da Silva Carmo Junior [Adv. Rafael dos Santos Oliveira (OAB: RJ 162560 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacafé Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copacafé Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o inadimplemento noticiado com relação a 3ª parcela do acordo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000659-45.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leirian Vieira Cunha da Silva [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca Ltda. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leirian Vieira Cunha da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação,no prazo de 20 (vinte) dias, com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente. Deverão constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social (cota parte empregado e empregador) e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0000704-15.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacquelinne Cabral Vieira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacquelinne Cabral Vieira \r\n\r\nCiência do resultado negativo da consulta ao sistema BACENJUD, bem como para indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-93.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Martins dos Santos [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre os cálculos apresentados pelo Autor, as fls. 507, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 5 dias, a começar pela primeira ré. No caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000817-66.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edcarlos Rodrigues Marinho [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 104/109 , no prazo 20 (vinte) dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar a planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0072400-92.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCE SAMPAIO GONCALVES PENANTE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nApresentar o valor da cota fiscal, no prazo de 5 (cinco) dias, com base nos cálculos de fls. 609, observado o disposto no caput do art. 12-A da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, excluída a incidência sobre os juros de mora, na forma da S. 17 deste Eg. TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000495-46.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Teixeira de Magalhães [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Teixeira de Magalhães \r\n\r\nCiência do resultado negativo da consulta ao sistema BACENJUD, bem como para indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-46.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Teixeira de Magalhães [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Teixeira de Magalhães \r\n\r\nCiência do resultado negativo da consulta ao sistema BACENJUD, bem como para indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-73.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rodrigues Rosa [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o inadimplemento noticiado as fls. 78/82, no prazo de 5 (cinco)dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108500-17.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA LOPES DA COSTA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA LOPES DA COSTA\r\n\r\nApresentar o valor da cota fiscal, no prazo de 5 (cinco) dias, a teor do disposto no caput do art. 12-A da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, excluída a incidência sobre os juros de mora, na forma de S. 17 deste Eg. TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0152400-50.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA CASTANHEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: XL COMERCIO DE PRESENTES LTDA, Réu: Francisco Sales Rodrigues de Sousa, Réu: Milton de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA CASTANHEIRA\r\n\r\nCiência do resultado negativo da consulta ao sistema BACENJUD, bem como para indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-57.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Stingelin Crespo [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Procardíaco Pronto Socorro Cardiológico S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procardíaco Pronto Socorro Cardiológico S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 927/940, no prazo de 20 (vinte) dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, em caso de incidência. VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0136100-08.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Antunes Guimaraes [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Anacont Associacao Nacional e Assistencia ao Consumidor e Trabalhador [Adv. Paulo Andre de Mello (OAB: RJ 54224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Antunes Guimaraes\r\n\r\nAo agravado para apresentar contraminuta ao agravo de petição de fls. 180/183, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001356-78.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Regina Cunha de Almeida [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A., Réu: Banco Bradesco S.A., Réu: Losango Promoções e Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Regina Cunha de Almeida\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 246, que deferiu o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, à exceção da procuração, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-29.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jueci Pereira da Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: José Hermínio dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jueci Pereira da Silva\r\n\r\nCiência do resultado negativo da consulta ao sistema BACENJUD, bem como para indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-46.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Hazelman Maia [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 406, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000419-22.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Galvão [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Galvão\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 241/247, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000192-95.2013.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: William Pereira de Souza [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nAo agravado para apresentar contraminuta, bem como para contrarrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, b, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000240-88.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Soares de Oliveira [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR Construções e Serviços Marítimos Ltda., Réu: Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 58, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000590-47.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Guimarães de Almeida [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Carioca Ltda. [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas Guimarães de Almeida \r\n\r\nCiência do bloqueio insuficiente, realizado via sistema BACENJUD, conforme recibo de protocolamento de fls. 159 e guia para depósito de fls. 160. Deferido o prazo de 30 (trinta) dias, para que o exequente indique meios hábeis para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000729-28.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira de Oliveira [Adv. Edson Duarte Coelho (OAB: RJ 145456 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira de Oliveira\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0000743-46.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Leonardo Pereira de Araújo [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Leonardo Pereira de Araújo \r\n\r\nVir com novos cálculos, no prazo de 20 (vinte) dias, procedendo o ajuste relacionado ao equívoco apontado na promoção de fls. 43 \r\n\r\nProcesso: 0001491-78.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Natividade Silva Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetel Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)], Réu: João Fortes Engenharia [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Natividade Silva Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, no valor de R$ 520,00. \r\n\r\nProcesso: 0000792-53.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marianna Ferreira Andreso [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Vinte e Quatro Calçados e Bolsas Ltda. - Stylus Calçados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marianna Ferreira Andreso \r\n\r\nComprovar o recolhimento das cusstas processuais, no valor de R$ 600,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000756-79.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Rose s Instituto de Beleza e Saúde Ltda. [Adv. Pablo José Figueiredo Pereira de Almeida (OAB: RJ 110516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria dos Santos \r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 20 (vinte) dias, considerando-se a promoção de fl. 112, e procedendo os ajustes relacionados aos equívocos apontados. \r\n\r\nProcesso: 0004000-55.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Alves e Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Alves e Silva, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 186/2013, 187/2013 e 188/2013, sendo os dois primeiros extraídos em favor do autor (fls. 1490/1491), e o último a Fazenda Nacional (fls. 1492), que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0079200-05.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Climaco da Silva [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Trevo de Quatro Ltda [Adv. Luiz Fernando Faria de Moura (OAB: RJ 108823 - D)], Réu: Maria da Paz Silva Farias, Réu: Tania Maria Lima e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Climaco da Silva\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 199/201, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-46.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Leonardo Pereira de Araújo [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Leonardo Pereira de Araújo \r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 219, procedendo o ajuste relacionado ao equívoco apontado. \r\n\r\nProcesso: 0000746-35.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Charly Cintos Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nCgto: Chalson Silva Monteiro [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Chalson Silva Monteiro\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 20 (vinte) dias, observando-se o extrato de fls. 47/49. Os cálculos deverão ser apresentados em planilha contendo a discriminação do FGTS, mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0000793-38.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Gadelha da Silva [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz Gadelha da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 600,00 , no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000852-26.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Simões [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Simões \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 560,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000797-80.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Nascimento Miguel [Adv. Paulo Francisco Ferrer de Alencar (OAB: RJ 141873 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Nascimento Miguel\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 499,60, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000829-80.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Torres dos Santos Silva [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Torres dos Santos Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 600, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102300-52.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre no Estado do RJ [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: SZLL Treinamento e Consultoria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre no Estado do RJ\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 20 (vinte) dias, com a devida demonstração da metodologia, adotada para os valores apresentados, fazendo constar as exatas épocas próprias a que se referem os valores para que se possa efetuar a correta atualização dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0111500-69.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE SOUZA FERREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: MARCO ANTONIO GALLUZZI DE OLIVEIRA, Réu: RENATO DE MENDONCA GUERRA, Réu: RUY BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 20 (vinte) dias, considerando-se,para o cálculo da cota previdenciária, apenas as cotas parte empregado e empregador, que são objeto de execução pela Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001173-95.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Azevedo de Carvalho Nemer [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Azevedo de Carvalho Nemer , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nAs partes para que se manifestem sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5, a começar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0127200-36.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro dos Santos [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rio Doce Ltda. [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rio Doce Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pela autora, AS FLS. 672/676, no prazo de 10 (dez) dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, em caso de incidência, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. \r\n\r\nProcesso: 0149000-28.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVEIRA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISCO S/A [Adv. Luis Antonio Ferraz Mendes (OAB: SP 2325 - A)], Réu: BANK OF AMERICA BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Luis Antonio Ferraz Mendes (OAB: SP 2325 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA SILVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos de fls. 530/536, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-13.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilermando Cirilo de Souza [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilermando Cirilo de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 252/254, no prazo de 15 (quinze) dias, e em caso de apresentação de novos cálculos, venha com planilha contendo os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, valendo o silêncio como concordância com os cálculos de fls. 254. \r\n\r\nProcesso: 0148300-42.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licia Margarida Costa de Souza [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licia Margarida Costa de Souza\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos presentes autos, que permanecerão na Secretaria pelo prazo por 30 (trinta) dias, aguardando manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0156800-97.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Moraes Barbosa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Moraes Barbosa \r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 20 (vinte) dias, respeitando apenas o que está expressamente deferido no Acórdão, no que se refere ao divisor de 220 horas, e obedecendo aos preceitos legais, no que se refere ao cálculo da média física duodecimal. \r\n\r\nProcesso: 0179300-36.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR CANDIDO SOARES [Adv. Elias Ferreira dos Reis (OAB: RJ 52349 - D)], Aut: FRIDA WILNER [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: Claudia Lucia Rodrigues do Amaral [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LUIZ SERGIO BRAGA LINS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MANOEL MESSIAS DE SANTANA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MAURICIO LOPES DE BRITO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MOISES SERAFIM DOS SANTOS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: ROBERTO TORTEROLLI [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: VANJA LUCIA BARBOSA PALMA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: ORMEU COUTINHO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença remanescente, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0194700-61.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO QUIRINO DOS SANTOS [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO QUIRINO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da petição de fls. 376/378, bem como para que indique meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-65.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo dos Santos Cabral [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo dos Santos Cabral \r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 20 (vinte) dias, procedendo os ajustes dos equívocos informados na promoção e de acordo com o despacho de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0167400-37.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE JESUS FILIZOLA LIMA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIXIR ACESSORIOS DA MODA LTDA [Adv. Paula Vidal Cidri Martins (OAB: RJ 119333 - D)], Réu: Luiz Claudio Nigri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE JESUS FILIZOLA LIMA\r\n\r\nCiência do bloqueio irrisório, realizado via BACENJUD, sendo portanto, insuficiente para saldar o crédito exequendo, conforme recibo de protocolamento de fls. 769 e guia de depósito de fls. 771.Deferido o prazo de 30 (trinta) dias para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0031300-31.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOR ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marilene Augusto de Campos Jardim (OAB: SP 100031 - D)], Réu: VALDIR OLIVEIRA JUNIOR, Réu: LUIS EDUARDO PEZZOTTI DE MAGALHAES, Réu: LUIS AUGUSTO PEZZOTTI DE MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nVir com a comprovação do valor efetivamente sacado, decorrente do alvará de fls. 147, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-84.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Inácio da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlizi Botto Braga Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Inácio da Silva\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 64, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-59.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROSALINO DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Réu: Daguimar Neves Varella , Réu: Maria Manuela Fernandes Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ROSALINO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 182/183, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0028400-31.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Felicidade Borges Ferreira [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.- em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Felicidade Borges Ferreira \r\n\r\nCiência da expedição de certidão para habilitação dos créditos trabalhistas , devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la, mediante recibo nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-94.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santos de Brito [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda, Réu: União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Santos de Brito \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 45, bem como para que apresente o endereço da primeira ré ou dos sócios, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000495-17.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra de Souza [Adv. Mauro Palhano de Araujo (OAB: RJ 64551 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - em Recuperação Judicial\r\n\r\nInformar ao Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, o atual endereço do Administrador Judicial, a fim de possibilitar a expedição da certidão de habilitação dos créditos, objeto da presente demanda, no quadro de credores da recuperanda. \r\n\r\nProcesso: 0054600-12.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Fontes Figueiredo [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000495-46.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Teixeira de Magalhães [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Teixeira de Magalhães \r\n\r\nCiência do resultado negativo da consulta ao sistema BACENJUD, bem como para que indique os meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-94.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton Reis Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Condomínio Ventura Corporate Towers [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton Reis Santos, Réu Condomínio Ventura Corporate Towers, Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda. \r\n\r\nAos recorridos para, querendo, contrarrazoarem os recursos ordinários de fls. 215/220 e 242/248, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000642-09.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Ferreira Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Luyla Cavalcante de Souza (OAB: RJ 132004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Ferreira Santos\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0071100-42.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MONTEIRO DA COSTA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MONTEIRO DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta)dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-83.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIR DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Muller S.A. Indústria e Comércio - MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALQUIR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar, com recibo nos autos, a certidão de habilitação dos créditos na massa falida, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-92.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Silva de Sales [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Jose Alves [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Silva de Sales \r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 (vinte) dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0000913-18.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Freitas Vieira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. em liquidação extrajud. n/p Moyses Araújo (liquidante extrajudicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercol Cooperativa Ltda. em liquidação extrajud. n/p Moyses Araújo (liquidante extrajudicial), Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nAos recorridos para, querendo, contrarrazoarem o recurso ordinário de fls. 241/250, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0080600-83.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira do Espirito Santo [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: Purialfa Mecanica Comercio e Servicos Ltda. ME, Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Sandra Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 82369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira do Espirito Santo\r\n\r\nCiência do resultado negativo dos leilões, bem como para que indique meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-55.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro/GM-RIO - A/C: PROCURAD GERAL DO MUNIC, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos apresentados pela 1ª Ré - Guarda Municipal do Rio de Janeiro, as fls. 510/519, no prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-85.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pery Batista [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Mary Aparecida Nunes Ribeiro [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Pery Batista\r\n\r\nCiência do bloqueio insuficiente realizado via BACENJUD, sendo portanto, insuficiente para saldar o crédito exquendo, conforme recibo de protocolamento de fls. 141 e guia para depósito de fls. 142. Deferido a parte exequente o prazo de 30 (trinta) dias para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000924-13.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Douglas da Silva [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Storage Computers Ltda., Réu: Bell Micro Products do Brasil , Réu: Avnet Technology Solutions Brasil S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Douglas da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 600,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053400-67.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nataires Costa Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pane Nostro Panificação e Confeitaria Ltda., Réu: Pane Nostro Panif e Conf Ltda - N/P: Paula Isnard Tabach (Sócia), Réu: Pane Nostro Panif e Conf Ltda - N/P: Clarisse Isnard Maracaja (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nataires Costa Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 88 , no valor total de R$ 10.291,89, equivalentes a 829.863,97 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0001372-20.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Pereira dos Santos [Adv. Luís Carlos Pereira Fernandes (OAB: RJ 156773 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Care , Réu: CPS Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pereira dos Santos \r\n\r\nCiência do bloqueio parcial realizado via BACENJUD, sendo portanto insuficiente para saldar crédito exquendo, conforme recibo de protocolamento de fls. 73/74 e guias juntadas as fls. 75/77. Deferido o prazo de 30 (trinta) dias para que a exequente indique meios hábeis para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000936-27.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Alcantara Pereira da Silva [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 191/195, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0117600-54.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Lima Diniz [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjan Representacoes Ltda. [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lima Diniz\r\n\r\nCiência do resultado negativo da consulta ao sistema BACENJUD, bem como para que indique os meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-31.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Pereira de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Pereira de Oliveira , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAos recorridos para querendo contrarrazoarem os recursos ordinários de fls. 560/574 e 584/596, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0150100-42.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Alves Ignacio [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nRéu: Riagi Modas Ltda. - Enjoy [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: GD 45 Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Giria Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GD 45 Modas Ltda., Réu Giria Modas Ltda., Réu Riagi Modas Ltda. - Enjoy\r\n\r\nManifeste-se sobre os novos cálculos do autor às fls. 204/212, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda,VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0159400-91.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Dias Antunes [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Dias Antunes, Réu Scorpions Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para entrega das guias do FGTS no código 01 e de Comunicação de Dispensa (CD) para habilitação em seguro-desemprego no dia 19/04/2013, às 15:00 horas, conforme sentença de fls. 324/333. \r\n\r\nProcesso: 0001083-68.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marianne dos Santos Pacheco [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marianne dos Santos Pacheco\r\n\r\nCiência da homologação da retificação dos valores, conforme apresentado a fls. 212, para que passe a constar como 1ª cláusula do acordo as obrigações de pagar ao autor a importância de R$ 86.422,16 e ao seu patrono o valor de R$ 24.780,00, conforme fls. 214. \r\n\r\nId: 1476978"
                            ],
                            "1476985": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/04/2013\r\n\r\n0001023-51.2010.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcio de Freitas Simões \r\n\r\nExecutado: Herbert Richers S.A. ,Herbert Richers S.A. n/p EURICO CARLOS RICHERS (SÓCIO),Herbert Richers S.A. n/p HERBET RICHERS (SÓCIO),Herbert Richers S.A. n/p WANDERLEY CHIEZA (SÓCIO),Herbert Richers S.A. n/p RONALDO GUIMARÃES RICHERS (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado Herbert Richers S.A. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.045,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136100-66.2009.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilson Augusto dos Santos\r\n\r\nExecutado: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.,Furnas Centrais Elétricas S.A.,Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P GRAZIELI MARQUES DE OLIVEIRA (SÓCIA),Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.522,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036900-57.2007.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcella Grazielle Nunes de Farias\r\n\r\nExecutado: Solucoes Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.,CONDOMINIO DO EDIFICIO GAVEA TRADE CENTER,Empresa Cinemas Sao Luiz S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Solucoes Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.944,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053400-67.2008.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nataires Costa Silva \r\n\r\nExecutado: Pane Nostro Panificação e Confeitaria Ltda.,Pane Nostro Panif e Conf Ltda - N/P: Paula Isnard Tabach (Sócia),Pane Nostro Panif e Conf Ltda - N/P: Clarisse Isnard Maracaja (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Pane Nostro Panificação e Confeitaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.076,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1476985"
                            ],
                            "1476982": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001092-15.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Rodrigues\r\n\r\nRéu: Construtora Nova Aliança S/C Ltda., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Nova Aliança S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls. 56/61, que julgou procedente em parte os pedidos formulados com relação a Construtora Nova Aliança S/C Ltda. (1ª Ré) e improcedente com relação a Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. (2ª Ré), bem como conheceu e rejeitou os embargos declaratórios de fls. 65, opostos pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000395-28.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Aguinaldo Lopes Nepomuceno\r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME - Será O Benedito\r\n\r\nPelo presente fica m Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME - Será O Benedito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 53/57 , que julgou procedente em parte os pedidos formulados na presente ação trabalhista, bem como para apresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 58/70. \r\n\r\nProcesso: 0000936-27.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Alcantara Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 191/195, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1476982"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1465836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004700-57.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olney Augusto Machado Demetro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Estruturas e Servicos de Engenharia Ltda. [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olney Augusto Machado Demetro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0012400-02.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON MARCOS IUNG BARBOSA [Adv. Joao Luis Chaves (OAB: RJ 38246 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIK VEICULOS LTDA [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON MARCOS IUNG BARBOSA\r\n\r\nDILIGENCIAR O CUMPRIMENTO NA 8ª VARA CRIMINAL QUANTO AO MANDADO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000136-30.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Glória Maria Ribeiro da Silva [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Tronave Balanceamento Eletrodinâmico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Maria Ribeiro da Silva \r\n\r\nJUNTAR CÓPIA DO LAUDO PERICIAL, CONFORME REQUERIDO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000156-50.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santos Pantoja [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Santos Pantoja\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS 223, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL OU CONFORME O CASO DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0032300-58.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cardoso Rocha [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cardoso Rocha, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0033800-28.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Rute Drummond Borges [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Joao Paulo Carneiro Saraiva (OAB: RJ 95664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000878-21.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Soares da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Verdun S.A. \r\n\r\nCOMPROVAR O(S) RECOLHIMENTO(S) FISCAL/PREVIDENCIÁRIO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO VIA BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0151100-11.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Edite Barroso Velasco da Cunha [Adv. Flávia de Oliveira Valadares (OAB: RJ 150987 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda, Réu: Marcos Antonio Fernandes de Melo, Réu: Lucia de Fatima Ribeiro Barbosa de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edite Barroso Velasco da Cunha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA E INDICAR OS MEIOS NECESSÁRIOS AO PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0198500-36.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR CALVI [Adv. Mario Luiz Machado Vieira (OAB: RJ 61510 - D)]\r\n\r\nRéu: GELTEC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Denise Sampaio Pimentel (OAB: RJ 105390 - D)], Réu: Joseph Nessim Benjamin Strougo [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: Gisele Joseph Strougo [Adv. Denise Sampaio Pimentel (OAB: RJ 105390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GELTEC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu Gisele Joseph Strougo, Réu Joseph Nessim Benjamin Strougo\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0203500-75.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO BERNARDO DOS SANTOS [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARANO EDIFICACOES LTDA, Réu: ARAVIA EDIFICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BERNARDO DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 188. \r\n\r\nProcesso: 0001385-50.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleatar Paulo da Silva Júnior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Cláudio Machado Carneiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Cleber Luiz Robert Teixeira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Ariovaldo Pereira dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Carlos Roberto Velasco [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: José Soares de Miranda Júnior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Cíntia Paula Pereira Cadete (OAB: RJ 154104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleatar Paulo da Silva Júnior , Aut Ariovaldo Pereira dos Santos , Aut Carlos Roberto Velasco , Aut Cláudio Machado Carneiro , Aut Cleber Luiz Robert Teixeira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Soares de Miranda Júnior , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA BAIXA DOS AUTOS DO E. TRT; REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR UM DECENDIO, A COMEÇAR PELA AUTORA \r\n\r\nProcesso: 0000262-46.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir do Paraizo de Oliveira [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Erlog Logística Ltda. [Adv. José Alberto de Mello Sartori Junior (OAB: SP 122181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erlog Logística Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA E SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA EXARADA NA CARTA PRECATORIA INQUIRITORIA. PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0011300-02.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Paz Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Darcy de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Paz Silva\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001034-43.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rachel Fernandes Lisboa Goulart [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexo CS Informática S.A. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rachel Fernandes Lisboa Goulart , Réu Nexo CS Informática S.A. \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0086800-50.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANO RODRIGUES CAMELO [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JARDIM NOVO LTDA, Réu: Carlos Paschoal Bottino, Réu: Magna Sueli Rodrigues Bottino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANO RODRIGUES CAMELO\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001060-07.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen Evelyn Escossia dos Santos [Adv. Aracati Santos (OAB: RJ 58138 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valqueire Frut Ltda. [Adv. Mary Lucia Silva de Oliveira (OAB: RJ 160987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Valqueire Frut Ltda.\r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE . \r\n\r\nProcesso: 0133000-37.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Gonçalves [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Empreiteira e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Souza Gonçalves\r\n\r\nTENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS. 68, INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE DEMANDA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO; PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0130500-71.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JESUS SEVERINO DE SOUSA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE E MATERNAL PETIZ DA ILHA LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Rozelia de Souza Motta Pereira, Réu: Deusdedit Henrique Pereira, Réu: Douglas Motta Pereira, Réu: Ana Lúcia Motta Pereira de Souza, Réu: Dalton Motta Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JESUS SEVERINO DE SOUSA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0001012-48.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celimar Serejo Dourado [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Ohana Instituto de Depilação Ltda. - Pello Menos [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celimar Serejo Dourado \r\n\r\nEFETUAR PAGAMENTO HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 2400,00, FACULTADO O PARCELAMENTO EM ATÉ DEZ VEZES, DEVENDO A 1ª PARCELA SER COMPROVADA EM 10 DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0161900-74.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIR RIBEIRO AMORIM [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 459/2013 (CEF) \r\n\r\nProcesso: 0162000-53.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Afonso Melo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo Telerj Celular S.A. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Afonso Melo\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0203300-20.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMALIA DA SILVA PIRES [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: ELE E EME CONFECCOES LTDA, Réu: Moisés de Lima Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMALIA DA SILVA PIRES\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara, no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse / Comparecer a Caixa Economica Federal, Rua do Lavradio,132, terreo, predio do Tribunal Regional do Trabalho, Centro- RJ, portando CTPS e carteira de identidade, para receber valor em dinheiro referente ao Alvara No. 350/2013 / \r\n\r\nProcesso: 0000123-60.2013.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerealista Versailles Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Edmilson Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cerealista Versailles Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDeverá o consignante comprovar, no prazo de 10 dias, o depósito do valor que entende devido sob pena de extinção - art 284 paragrafo unico do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000126-15.2013.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Novolar S/A. [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nCgto: Alqan Magname Correa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Novolar S/A.\r\n\r\nDeverá o consignante comprovar no prazo de 10 dias, o depósito do valor que entende devido sob pena de extinção - art 284 paragrafo unico do CPC de uso subsidiário. No mesmo prazo deverá juntar o Contrato Social. \r\n\r\nProcesso: 0000129-67.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: AVAPCS Construtora Ltda. ME, Réu: Engemav Engenharia e Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Santos\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS 13, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL OU CONFORME O CASO DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000131-37.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Motta Granja [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Credifibra S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu: Banco Fibra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Motta Granja\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS 345, EM SEUS 14 ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL OU CONFORME O CASO DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0219700-36.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA RICARDA DA SILVA [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO CARIOQUINHA LIMITADA [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)], Réu: JOSE MEIRELES DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIGORIFICO CARIOQUINHA LIMITADA \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO VIA BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000168-64.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Bastos Costa [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Bastos Costa\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS 07, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL OU CONFORME O CASO DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0030100-73.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande Pires de Freitas [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Tres Vinte Ltda, Réu: Francisco Recarey Vilar, Réu: Arturo Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernande Pires de Freitas\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 65; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000266-54.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana de Souza Barreto [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebco Systems Ltda. [Adv. Marco Aurélio Gerace (OAB: SP 122584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebco Systems Ltda., Aut Mariana de Souza Barreto\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000411-13.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Pinheiro Torres [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Jose Pinheiro Torres \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000916-33.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Felisberto Ferreira Silva [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felisberto Ferreira Silva \r\n\r\nCOMPROVE A RECLAMADA INCLUSÃO/MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DO RECLAMANTE; PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 10 DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DIÁRIA PREVISTA EM SENTENÇA . \r\n\r\nProcesso: 0000916-33.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Felisberto Ferreira Silva [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felisberto Ferreira Silva \r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nId: 1465836"
                            ],
                            "1465835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0014500-85.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE ALBERTO GRANJA BUENO\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS CORRETORES DE SEGUROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sergio luiz clementino da silva\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIACAO DOS CORRETORES DE SEGUROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sergio luiz clementino da silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 224/225 QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 6747,74 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118300-08.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO MANUEL DE PONTES\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA RODRIGUES LTDA ME , SIMAO MENDES RODRIGUES, MANUEL RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m SIMAO MENDES RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 16786,30 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000600-88.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Bernardino de Paula \r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Apliacada em Serviços Ltda, MARCOS FOCCACIA, ALDO DE AVILA JUNIOR, ALESSANDRO MARQUES DE AVILA \r\n\r\nPelo presente fica m ALDO DE AVILA JUNIOR, ALESSANDRO MARQUES DE AVILA , MARCOS FOCCACIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 78 QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 3702,90 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090000-84.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Correa dos Santos\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimentos e Participacao Ltda., Jorge Luiz Silva, Paulo Mauricio Rimola\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz Silva, Paulo Mauricio Rimola, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 3030,56 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000861-19.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Alvorada Prestação de Serviços Ltda - EPP, IEDA MARIA SOARES, CAMILA SOARES\r\n\r\nPelo presente fica m Alvorada Prestação de Serviços Ltda - EPP, CAMILA SOARES, IEDA MARIA SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 4500,00 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110300-43.2003.5.01.0043 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE EMILIANO DA SILVA\r\n\r\nExdo: DINA DE MORAIS RAMOS, Idelino Rodrigues da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m DINA DE MORAIS RAMOS, Idelino Rodrigues da Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 1984,21 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018300-48.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Espaço Pilares Decor Ltda - ME n/p Nelso Panini, Vida Minha Decorações Ltda - ME, Andreia Fernandes de Carvalho , Iracy Fernandes de Carvalho \r\n\r\nPelo presente fica m Andreia Fernandes de Carvalho , Espaço Pilares Decor Ltda - ME n/p Nelso Panini, Iracy Fernandes de Carvalho , Vida Minha Decorações Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 177/178 QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 2492,80 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1465835"
                            ]
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                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1474953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000643-22.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Elias da Costa [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Elias da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.53. \r\n\r\nProcesso: 0065500-87.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Miranda da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO\r\n\r\nCalcular e recolher o INSS (empregado e Empregador) corretamente como determinado , devidamente atualizados e com juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0000261-58.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Fernandes [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Itaiquara de Açúcar e Alcool S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Fernandes, Réu Usina Itaiquara de Açúcar e Alcool S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/04/2013 às 15:30 para inquirição da testemunha arrolada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000172-54.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio Rosa de Mendonça [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Claudio Rosa de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000055-10.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonir Alves Gameiro [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonir Alves Gameiro\r\n\r\nIndefiro o requerido, uma vez que atendido o prazo estabelecido por esta Especializada no que tange a marcação de audiência inaugural. \r\n\r\nProcesso: 0000134-57.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanete Silva de Lira [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvanete Silva de Lira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0000155-67.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Gonçalves [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 193 \r\n\r\nProcesso: 0033300-85.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Batista Ricarte [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Adcom Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Batista Ricarte\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 84 \r\n\r\nProcesso: 0000658-20.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander dos Santos Cabral [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representação Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander dos Santos Cabral, Réu Elma Serviços Gerais e Representação Ltda., Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 118,55 pelas Reclamadas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-20.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Fernandes Lixa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Fernandes Lixa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 554 \r\n\r\nProcesso: 0000810-05.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete de Almeida Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Margarete de Almeida Lima\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 452, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados pela reclamante e improver os da reclamada. Às recorridas para apresentarem contra-razões so RO da Contax, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-50.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriele de Oliveira Miguel [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Impressos Eletrônicos do Diário Oficial Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriele de Oliveira Miguel, Réu Orion Impressos Eletrônicos do Diário Oficial Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 165, que conheceu proveu em parte os embargos de declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0089700-22.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Peter Scharnhorst Ott [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Viação Aérea Rio Grandense- em recuperação judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Peter Scharnhorst Ott\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. de fls. 669. \r\n\r\nProcesso: 0000974-33.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Diogenes Annunziato [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Diogenes Annunziato, Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 132 , que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0101300-45.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcia de Paiva Barbete [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud. pelo crédito exequendo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001098-16.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cunha Marinho [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cunha Marinho \r\n\r\nFornecer o endereço das testemunhas arroladas às fls. 155, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-23.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO VILLACA DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO VILLACA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de homologação de cálculos de fls. 1750. \r\n\r\nProcesso: 0111600-61.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Martins Ramos [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: A Impecável Roupas Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Impecável Roupas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001306-68.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilto Machado de Souza [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilto Machado de Souza , Réu INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Improcedente o pedido autoral. Prazo: 08 dias.Custas de R$ 420,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001309-52.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Sobreira Garcia [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Réu Vidax Teleserviços S.A. , Aut Wanderley Sobreira Garcia \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 517,87 pelas Reclamadas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-94.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adílson Machado Pinheiro [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Bar e Restaurante Dançante Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Adílson Machado Pinheiro, Rcdo Rcte Churrascaria Maracanã Ltda., Rcdo Rcte MG Bar e Restaurante Dançante Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/04/2013 ás 10 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, devendo a reclamante apresentar cálculos de liquidação em 10 dias, a partir da data designada para baixa, observados os parâmetros do juízo.\r\n\r\nProcesso: 0142800-43.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCHIMEDES SOARES [Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARCHIMEDES SOARES\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0153400-69.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Assis de Souza [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Assis de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos. de fls. 283 \r\n\r\nProcesso: 0140100-40.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelson Lopes do Carmo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idelson Lopes do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 733. \r\n\r\nProcesso: 0001604-26.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Morais Machado [Adv. Clayton da Silva Campanha (OAB: RJ 125712 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Morais Machado \r\n\r\nAo autor para comprovar o depósito dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-51.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Paschuini [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Advocacia Geral da União - Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Paschuini\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos de3 fls. 349 \r\n\r\nProcesso: 0016400-32.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Costa Pinheiro [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo - Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri da Costa Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 191/2013, devendo requerer o que entende devido, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-77.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Macedo Campos [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: HGM Comércio Telefonia Móvel Ltda. - HGM Cell [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Macedo Campos\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, na forma da recomendação 03/2010 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000136-61.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Almeida Santana [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Almeida Santana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme parâmetros do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000280-35.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000306-96.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Souza Miranda [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Souza Miranda \r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou, por deserto, seguimento ao recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-77.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Caroline Garcês de Oliveira [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Caroline Garcês de Oliveira\r\n\r\nA reclamante para ciência da expedição de alvará n° 0184/2013, inclusive para que diga, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0044100-80.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa de Sales [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barbosa de Sales\r\n\r\nIndique o autor novos meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-41.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI AMANCIO [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIREZE MENDES DE ALVARENGA, Aut CESAR CARLOS DE ARAGAO, Aut CESAR PIO DE SA FREIRE, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut ERNANI AMANCIO, Aut JULIO CESAR MUNIZ, Aut PAULO ROBERTO DE ANDRADE, Aut RAIMUNDO JOSE DA CONCEICAO, Aut UBIRATAN CRUZ PORTO, Aut VALCLIDES DO NASCIMENTO MACHADO, Aut WANDERLEI LEAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 2681 \r\n\r\nProcesso: 0071400-46.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena de Souza Cardozo Petersen [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena de Souza Cardozo Petersen\r\n\r\nAo reclamante para ciência da expedição de alvará, inclusive para que diga, no prazo de 5 dias, se ainda têm algo a requerer, conforme despacho de fls. 502. \r\n\r\nProcesso: 0087800-67.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etelvaldo Almeida da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etelvaldo Almeida da Silva, Réu Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.100 para trazer aos autos a decisão do conflito de competencia suscitado no STJ. \r\n\r\nProcesso: 0000894-40.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Melo Furtado [Adv. Melina Corrêa Veloso (OAB: RJ 160862 - D)]\r\n\r\nRéu: Wortime Assessoria Empresarial Ltda. (Em Recuperação Judicial) A/C Adm. Jud. Dr. Carlos Alberto da Purificação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Melo Furtado\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-11.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iclair Marcos de Oliveira Junior [Adv. Antonio Carlos de Azevedo (OAB: RJ 126575 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Bernardino Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Bernardino Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para ciência dos novos cálculos apresentados pela União. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-49.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego de Albuquerque da Conceição [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Albuquerque da Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001624-57.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lucia Soares [Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo (OAB: RJ 130595 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235700-50.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL NORBERTO DA SILVA [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)]\r\n\r\nRéu: PARANAPANEMA SA MINERACAO IND E CONSTRUCAO [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARANAPANEMA SA MINERACAO IND E CONSTRUCAO\r\n\r\nVista à reclamada pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-70.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Toribio Dantas [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nApresentar cópia dos certificados de entidade filantrópica referentes aos anos de 2007 a 2013. \r\n\r\nProcesso: 0213300-27.2001.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA RAMALHO MARQUES [Adv. Renata Brito Prior (OAB: RJ 83726 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MIGUEL LEMOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Carolina Rodrigues Ferreira, Réu Ana Roberta Rodrigues Ferreira\r\n\r\nVista ao reclamados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-73.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Carlos Pinto Bandeira [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Carlos Pinto Bandeira \r\n\r\nAo reclamante para ciência da expedição de alvará, bem como para que apresente, no prazo de 10 dias, seus cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros deste juízo às fls. 120,, na forma do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107600-91.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR SILVA ARAUJO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR SILVA ARAUJO\r\n\r\nAo reclamante para ciência da expedição de alvará, inclusive para que se manifeste nos termos do art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092800-82.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Carvalho Moreira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia de Carvalho Moreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente em falência, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias apra sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à intrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral para a devida baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0091200-65.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MENDES AMARAL [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Service S/A (em recuperação judicial) [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MENDES AMARAL\r\n\r\nA parte autora para, em 10 dias, retirar a certidão na Secretaria desta Vara, bem como providenciar cópia das peças necessárias à habilitação quando dirigir-se ao MM Juízo da recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0006600-72.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Francisca de Almeida [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Francisca de Almeida\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-24.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Cercilier Barbosa [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Indústria e Comércio Ltda., Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de), Aut Ricardo Cercilier Barbosa\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0039000-76.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lagruta de Amorim Lima [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda (massa falida) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lagruta de Amorim Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente em falência, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias apra sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à intrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral para a devida baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0165400-67.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Monteiro Perrut [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Monteiro Perrut\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 10 dias, observando os parâmetros do juízo, na forma do art.879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000987-32.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ferreira Cassimiro [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ferreira Cassimiro\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls. 168 :\"Diga a parte autora sobre fls. 165/167, devendo comprovar documentalmente os dados da conta informados no Termo de Conciliação de fls. 159/160 - item 1.\" \r\n\r\nProcesso: 0000557-80.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Provenzano [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Eimã Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Provenzano\r\n\r\nCiencia da expedição do alvará e o Ofício para Habilitação no Programa do Seguro Desemprego, devendo o Reclamante apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-27.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR PARADA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nTI: Carlos Eduardo Pereira Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CESAR PARADA\r\n\r\nTer vistas para manifestações no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0285500-47.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FERREIRA DE PAIVA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUERG CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA FERREIRA DE PAIVA\r\n\r\nPromover meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-22.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Cesar da Cunha Galloti [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Cesar da Cunha Galloti\r\n\r\nAo reclamante para apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do juízo, na forma do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157700-50.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE DEUS [Adv. Wilson de Freitas Chaves (OAB: RJ 79172 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (Massa Falida de) [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE DEUS\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão para habilitação em falência na Secretaria desta Vara, bem como providenciar cópias das peças que entende necessárias à habilitação quando dirigir-se ao MM. Juízo de recuperação judicial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-74.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Xavier de Oliveira [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Eiras [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Fernando Lopes de Carvalho\r\n\r\nVir com o número do documento de identidade do réu - Luiz Fernando Lopes de Carvalho - para expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0206400-62.2000.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS SILVA\r\n\r\nInformar o administrador judicial da 1° ré e seu endereço, bem como informar o atual endereço da 2° ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-04.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barreto Soutelino [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A.Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Barreto Soutelino\r\n\r\nA parte autora para, em 10 dias, retirar a certidão na Secretaria desta Vara, bem como providenciar cópia das peças necessárias à habilitação quando dirigir-se ao MM Juízo da recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0167300-90.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Farelli Maia [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Farelli Maia\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 10 dias, para retirar a certidão de falência expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nProcesso: 0159200-88.2002.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: GUSTAVO KOHOUT D AVILA PANTOJA [Adv. Bruno Magalhaes de Mattos (OAB: RJ 98311 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC CONSULTORIA SC LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO KOHOUT D AVILA PANTOJA\r\n\r\nPromover meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-77.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA ALVES DOS SANTOS [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CONAT CONSERVADORA ATLANTICA LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-57.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza [Adv. Carlos Eduardo Souza da Trindade (OAB: RJ 148514 - D)]\r\n\r\nRéu: DHW Serviços de Engenharia Ltda. ME [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Souza\r\n\r\nAo reclamante para ciência da expedição de alvará, inclusive para que venha com demostrativo da diferença atualizada de seu crédito, comprovando e deduzindo o montante já recebido e discriminando os valores relativos às cotas previdenciária e fiscal. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-79.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO CARLOS VITORIO PORTO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos prestados pelo perito às fls. 374/379. \r\n\r\nId: 1474953"
                            ],
                            "1474963": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 05/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001506-07.2012.5.01.0044 - ET\r\n\r\nEgte: Erick Gomes da Silva\r\n\r\nEgdo: INTERPESA SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Ferreira, Sidney Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contestação, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474963"
                            ],
                            "1474964": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "04\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0110200-80.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilario Azevedo Costa Filho\r\n\r\nRéu: Negro Gato Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fabrício da Costa Consani Moura, Iones de Souza Walter, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 100v: julgada extinta a execução, na forma dos arts. 598, 794 I e 795 do CPC, c/c art. 769 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0213300-27.2001.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA RAMALHO MARQUES\r\n\r\nRéu: DROGARIA MIGUEL LEMOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Luiz Rodrigues Ferreira, Benone Pompeu Ferreira Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista aos reclamados, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474964"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1476221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169500-43.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Maurício Garcia da Silva, Réu: Cleber Julio Rigaut, Réu: Álvaro Benito Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0213700-09.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO CAVALCANTE LEITE [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: LEONARDO ANDRADE DIAS [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nTI: RITA DE CÁSSIA GARCIA DIAS MARLY ANDRADE DIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEONARDO ANDRADE DIAS, Aut REINALDO CAVALCANTE LEITE\r\n\r\nVista às partes, por 5 dias, sendo a reclamada para inclusive apresentar recolhimento previdenciário, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0171100-31.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANY ESPIRITO SANTO ALMEIDA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANY ESPIRITO SANTO ALMEIDA\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0189900-15.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCESCO CARLO BOSCO [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA E EXPORTADORA MADEIRAS FOREX SA [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)], Réu: CEMEX COMERCIAL MADEIRAS EXPORTACAO SA [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEMEX COMERCIAL MADEIRAS EXPORTACAO SA, Réu FORNECEDORA E EXPORTADORA MADEIRAS FOREX SA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da União, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0234100-88.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA POVOA PINTO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA GELLI MOVEIS SA [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)], Réu: Renato de Carvalho Gelli, Réu: Mario Felippe de Carvalho Gelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA POVOA PINTO\r\n\r\nApresentar certidão do RGI do imóvel indicado às fls 213 \r\n\r\nProcesso: 0001088-37.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0102600-39.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Djalma Marques do Nascimento [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Imoveis Incorporacao e Participacoes Ltda., Réu: Miriam Tereza Soares Xavier Gaglianone \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Djalma Marques do Nascimento\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do falecimento, caso ocorrido, dos pais do autor. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001055-76.2012.5.01.0045 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: SEG - Serviços Especiais de Segurança e Transporte de Valores S/A [Adv. Manoel Jose da Cunha Chaves (OAB: RJ 72236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo SEG - Serviços Especiais de Segurança e Transporte de Valores S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 55 \r\n\r\nProcesso: 0092600-38.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramom Carrascosa Santana [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Franklin Loureiro (OAB: RJ 141587 - D)], Réu: COOPERCOL Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramom Carrascosa Santana \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000759-88.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Lacerda de Campos [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)], Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Lacerda de Campos \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador \r\n\r\nProcesso: 0000791-59.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deraldo Anastácio da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000839-52.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Servulo Devanei Rodrigues de Freitas [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreux Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montreux Comércio de Veículos Ltda. \r\n\r\nApresentar o original das guias de depósito recursal, em 5 dias, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0087600-91.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Sebastião dos Santos Barreto [Adv. Gilcenir de Jesus Lima (OAB: RJ 144388 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Sebastião dos Santos Barreto\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0062800-67.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes Ferreira [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gomes Ferreira\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará . O documento deve ser autenticado pelo banco, contendo data e valor do saque \r\n\r\nProcesso: 0000678-42.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marinho Cotta [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: DRTC Serviços de Calibração Ltda. [Adv. Wallace Marins da Costa (OAB: RJ 161862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Marinho Cotta \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0059800-88.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Oliveira Heleodoro [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: D2JAP Produtos Alimentícios LTDA. [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Oliveira Heleodoro\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000707-58.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Aquino da Silva Coelho [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001717-40.2012.5.01.0045 - RTAlç\r\n\r\nAut: Daniela Albuquerque Cruz [Adv. Rosangela Marins Lopes Couto (OAB: RJ 82642 - D)]\r\n\r\nRéu: EZ Work Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Albuquerque Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2013 às 09:20hs nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Desejando a intimação,deverão apresentar, até 15 dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de devolução da notificação.\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA\r\n\r\nProcesso: 0162000-76.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Luiz da Silva [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Luiz da Silva, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001430-77.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gama da Costa [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: LPS Rio de Janeiro Consultoria de Imóveis Ltda. - Lopes [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Gama da Costa, Réu LPS Rio de Janeiro Consultoria de Imóveis Ltda. - Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-03.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cavalcante Alvarenga Matos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Marcela Cavalcante Alvarenga Matos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-18.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sacramento Amado [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Sacramento Amado, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001710-48.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinheiro da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pinheiro da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001666-29.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antonio Pereira [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Rio Sul Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Sul Center, Aut Edson Antonio Pereira, Réu Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001640-31.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Borges da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turisticas Ltda., Aut Flávio Borges da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-46.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JAQUES BRAGA CASTRO [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA A/C ADV, Réu: Paolo Mariani, Réu: Stefano Monti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JAQUES BRAGA CASTRO\r\n\r\nDiga o reclamante em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001641-16.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelo Francisco Miceli [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelo Francisco Miceli, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144200-69.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alvino Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Residencial Lagoa Dourada [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alvino Pereira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0069200-39.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO SOUZA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LAFEN ENGENHARIA LTDA [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDO SOUZA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará nº 1492/2011 e 1493/2011. O documento deve ser autenticado pelo banco, contendo data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0000695-78.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Melquiades da Silva [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Atacadista Ltda. [Adv. Fábio José Fabrício Tavares (OAB: MG 95380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia Atacadista Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da União, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0061200-50.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR AGNEZ [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: ALONSO SIQUEIRA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: JORGE ANTONIO DA SILVA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: JOSE BANDEIRA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: JOSE PEDRO DA SILVA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: JOSE RICARDO DA SILVA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: IRAN FELIZARDO DOS SANTOS [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: LUIS FERNANDO VIANA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: MANOEL FRUTUOSO DA CUNHA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: EMPRESA DE TRANSPORTE TURISMO SANTA RITA DE CASSIA DOS MILAGRES LTDA, Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALONSO SIQUEIRA, Aut IRAN FELIZARDO DOS SANTOS, Aut JORGE ANTONIO DA SILVA, Aut JOSE BANDEIRA, Aut JOSE PEDRO DA SILVA, Aut JOSE RICARDO DA SILVA, Aut LUIS FERNANDO VIANA, Aut MANOEL FRUTUOSO DA CUNHA, Aut WALMIR AGNEZ\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações de fls 1073, devendo fornecer os endereços atuais dos destinatários, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000456-40.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney das Virgens Martins [Adv. Ronaldo de Almeida Freire (OAB: RJ 162094 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney das Virgens Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047800-90.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Franca Rafero [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar Porto Loral Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)], Réu: Fernando de Carvalho Rodrigues, Réu: Jnaína Alves de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Franca Rafero\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000372-73.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Torres de Lima [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nVenha a ré com planilha conforme determinado no acordo de fls 113, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0021200-42.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERSON RICARDO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Aut: Maria de Fátima Batista Soares\r\n\r\nRéu: J SOARES TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Regina Rodigues Guedes (OAB: RJ 81641 - D)], Réu: Maria de Fátima Batista Soares, Réu: Fernando Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERSON RICARDO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000231-54.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sergio Rodrigues da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sergio Rodrigues da Silva \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000311-81.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Santos Gomes [Adv. Joao Damasceno Junior (OAB: RJ 64725 - D)]\r\n\r\nRéu: Spa Industria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Santos Gomes , Réu Spa Industria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 32. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-93.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues de Medeiros [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Projetos Especiais - OBRAPE, Réu: TALITA DE OLIVEIRA ALMEIDA, Réu: MARIA CRISTINA GALVÃO SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues de Medeiros\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000191-09.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilton Soares dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda. [Adv. Diego Felipe Munoz Donoso (OAB: PR 21624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Soares dos Santos \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas \r\n\r\nProcesso: 0021100-09.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Ferreira Correia [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Skinbel Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Ferreira Correia\r\n\r\nApresentar, em 30 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0009400-12.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA COSTA DOMINGUES GUIMARAES [Adv. Francisco de Assis Tadeu Pereira (OAB: RJ 89295 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SWIM ACADEMIA LTDA [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO SWIM ACADEMIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da União, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0016800-04.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cristina Rodrigues de Rezende [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Xgym Educação e Cultura Física Ltda. [Adv. Roberto Marcelino Hermida Caselli Lengruber (OAB: RJ 115670 - D)], Réu: LUIZ MEDEIROS GOMES, Réu: RODRIGO BETHLEM FERNANDES, Réu: ROGÉRIO MÁRCIO CAMÕES ORLANDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xgym Educação e Cultura Física Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109900-13.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio da Silveira [Adv. Nila Maria do Nascimento de Castro (OAB: RJ 89960 - D)]\r\n\r\nRéu: L Taranto Serviços de Informática Ltda - ME [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: LFJS Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPTI Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nDiga a reclamada \r\n\r\nProcesso: 0001124-45.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Ferreira [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: Lais Moreira Pires [Adv. Marina de Carvalho Lisboa (OAB: RJ 157787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lais Moreira Pires \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0143600-53.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SALDANHA VALENTIM [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMAPNHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMAPNHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RONALDO SALDANHA VALENTIM\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-56.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleonora Mariano de Souza [Adv. Sergio Alexandre Quirino de Oliveira (OAB: RJ 89445 - D)]\r\n\r\nRéu: Pierino de Angelis [Adv. Raquel Gabriel Teixeira Duarte (OAB: RJ 135363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pierino de Angelis\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0001320-78.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Ferreira Geovanini Azevedo [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Lancheteria Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mix Lancheteria Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001385-10.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Alves de Lima [Adv. Ruy Carlos Kastalski (OAB: RJ 122442 - A)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Alves de Lima\r\n\r\nVista ao embargado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-23.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SILVA SALES [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: VELUPAS COMERCIO E REFEICOES LTDA [Adv. Heitor Pereira dos Santos (OAB: RJ 75724 - D)], Réu: Luiz Carlos Dias, Réu: Vera Lucia Machado Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS SILVA SALES\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará nº 0925/2003. O documento deve ser autenticado pelo banco, contendo data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0138900-92.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camille Pereira de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Iguatemi Rio Ltda. [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ótica Iguatemi Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador)excluindo a contribuição de terceiros \r\n\r\nProcesso: 0001425-26.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Baptista [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Leandro de Oliveira Baptista \r\n\r\nÀs partes para manifestações, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001583-47.2011.5.01.0045 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ana Maria Martins Gomes [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Martins Gomes \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0124700-56.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR SANTIAGO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NESTOR SANTIAGO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram rejeitados por falta de pressuposto de admissibilidade. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040000-45.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivea Raquel de Carvalho Lima [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nRéu: Amis Associacao Pais e Amigos Portadores Necessidades Especiais do RJ [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)], Réu: Armindo Luiz Menezes Felippe de Souza, Réu: SIDNEY DA MOTTA HADDAD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivea Raquel de Carvalho Lima\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 152. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-42.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma de Jesus Nascimento [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Odontológica Moriá Ltda [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma de Jesus Nascimento\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará de fls 107 \r\n\r\nProcesso: 0057300-83.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Antunes Soares [Adv. Flavia de Souza Furtado (OAB: RJ 117696 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI Cooperativa de Trabalho, Réu: DDS Telecomunicações ltda [Adv. Arthur Felipe Candido Lourenço (OAB: RJ 126262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DDS Telecomunicações ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido às fls 182 \r\n\r\nProcesso: 0000381-69.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Lucas [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0039000-15.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE LOPES RAMOS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVista dos cálculos de fls 222/227 \r\n\r\nProcesso: 0000376-76.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Cosme Amaral [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turístuica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Cosme Amaral\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls 541 \r\n\r\nProcesso: 0023200-68.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Gomes de Barros [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda. [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)], Réu: Jorderflan de Oliveira Magalhães, Réu: Mabia Quintanilha Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Gomes de Barros\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução em 10 dia \r\n\r\nProcesso: 0000266-77.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Guilherme dos Santos Franca da Silva [Adv. Douglas Pedrosa (OAB: RJ 140486 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Educacional Agostinho Cunha [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Guilherme dos Santos Franca da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0028800-75.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Fatima Bonvini [Adv. Fernanda Cardozo Flores (OAB: RJ 123819 - D)]\r\n\r\nRéu: Republique Restaurante Ltda. [Adv. Rodrigo Almeida Del Barro (OAB: RJ 107647 - D)], Réu: AMBER DA SILVA SANTANNA, Réu: JENNER DA SILVA SANTANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Fatima Bonvini\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000289-57.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Oliveira Pereira [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Vidal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete Oliveira Pereira \r\n\r\nFornecer o número do PIS ou NIT do reclamante, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000294-45.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Araistom Vasconcelos [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Lua de Nata Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000203-52.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Andrade da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BRQ Informática Soluções em Informática Ltda. [Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior (OAB: SP 33375 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRQ Informática Soluções em Informática Ltda., Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0153000-62.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO ALMEIDA ISSMAIL [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da União, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000065-22.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Cristine de Sousa Pinto [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipmar Responsabilidade Sócio Ambiental e Consultoria Ltda. ME - Impar Brasil [Adv. Mariza Augusto Mendonca (OAB: RJ 87517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipmar Responsabilidade Sócio Ambiental e Consultoria Ltda. ME - Impar Brasil\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 40. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-35.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Paula Ferreira Pinto Burity [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes b Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Paula Ferreira Pinto Burity\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000015-93.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Nunes Leite [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: SJR Comércio de Decorações Ltda. [Adv. Rafael dos Santos Oliveira (OAB: RJ 162560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SJR Comércio de Decorações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0000052-52.2013.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos Prado [Adv. Erasmo Francisco de Carvalho (OAB: RJ 154357 - D)]\r\n\r\nRéu: Teodoro Vieira Pinturas Ltda. ME , Réu: Laer Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ramos Prado \r\n\r\nFornecer o novo endereco da primeira reclamada. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nId: 1476221"
                            ],
                            "1476220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0056600-15.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: HYDROPOWER ESTUDOS DE INFORMATICA ENG SC LTDA, FERNANDO ROBLES PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA, JOSE FELICIANO DE CASTILHO FILHO, DAMIÃO MARON DE MELLO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE FELICIANO DE CASTILHO FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução, em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000225-13.2012.5.01.0045 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Hot Beach de Campo Grande Modas Ltda., JOSE CARLOS DA SILVA, MARILIA FÉLIX GAYANO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 10.943,98) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1476220"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111000-73.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO BEZERRA DE SANTANA [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO BEZERRA DE SANTANA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, SUCESSIVOS, 5 DIAS DE PERMEIO. \r\n\r\nProcesso: 0159000-51.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA VIEIRA NUNES [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERNAL TURMA DA CHUPETA [Adv. Luiz Antonio Barretto Lorenzoni (OAB: RJ 23208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA VIEIRA NUNES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.80: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0042400-58.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina de Souza de Figueiredo [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional, Réu: Proeduc Sociedade Educacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina de Souza de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de fls.211 e cumprir o nela determinado - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201000-61.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR ALVES DOS SANTOS [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Antonio Amui dos Santos [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.256: \"Intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0117000-26.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SOUSA [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)]\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA SOUSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.68: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0001148-07.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janeide Francisco da Silva [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelgran Rio Artefatos e Comércio de Granitos Ltda. [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)], Réu: Lais Hoelz Duarte Marques, Réu: Silvio Rafael Neves Coelho [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvio Rafael Neves Coelho [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nTomar ciência da decisão de pré-executividade - rejeitada - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-91.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lourenço Dias [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-41.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Lopes de Souza [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-88.2013.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: LUCILENE DE MATTOS VASCONCELLOS [Adv. Carla Cristine Pereira Lopes Braga (OAB: RJ 175886 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Marcos Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Egte LUCILENE DE MATTOS VASCONCELLOS\r\n\r\nAnte o disposto no artigo 1050 do CPC, emende a parte autora a iniciai em 10 dias, sod as penas do artigo 295, VI c/c 26, I do mesmo diploma legal. \r\n\r\nProcesso: 0084200-66.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorival de Oliveira Nascimento [Adv. Madalena Esperanca Pinto (OAB: RJ 59554 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorival de Oliveira Nascimento, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-34.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge de Lima Barbosa [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Tap Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Réu Tap Transportes Aéreos Portugueses S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001354-50.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Francisco Santos da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Francisco Santos da Silva , Réu Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores \r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-56.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Faustino da Silva [Adv. Sonia de Aguiar (OAB: RJ 143202 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Faustino da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.89: \"Indefere-se o requerimento de fls.87 ante a natureza jurídica da executada. Intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0089000-74.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis de Souza Rufino [Adv. Lidia Maria Maciel de Souza (OAB: RJ 109062 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Servicos de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis de Souza Rufino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.368, mantida a decisão de fls.358 e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0121500-28.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Cabral Botelho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Cabral Botelho\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.522, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0114400-56.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Chagas Coelho [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nEM 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE fls.384/389 .\r\n\r\nProcesso: 0081000-51.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Meira Rodrigues Mesquita [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ - UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Meira Rodrigues Mesquita\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-78.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Silva de Oliveira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-51.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA VIEIRA NUNES [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERNAL TURMA DA CHUPETA [Adv. Luiz Antonio Barretto Lorenzoni (OAB: RJ 23208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA VIEIRA NUNES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.80: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0148100-86.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirella Teresa Guterres Santiago [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Marechal Hermes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirella Teresa Guterres Santiago \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.94: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nId: 1476993"
                            ],
                            "1476992": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001612-94.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Farias do Nascimento\r\n\r\nRéu: Eloim Projetos Ltda., Consórcio Transcarioca BRT, Construtora Andrade Gutierrez S.A., Delta Construções S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Eloim Projetos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO - PROCEDENTE EM PARTE. TAMBÉM TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: IMPROCEDENTES OS DAS 2ª, 3ª E 4ª RÉS E PROCEDENTES EM PARTE OS DO RECLAMANTE. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000317-22.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Washington Mesquita da Silva Brito \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1476992"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1474458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0201200-60.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BASTOS PEREIRA [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO BASTOS PEREIRA, Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 505, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163300-19.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA VIEIRA DA SILVA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA N/P [Adv. Altair Vasconcelos Porrozzi de Almeida (OAB: RJ 50914 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA VIEIRA DA SILVA, Aut CATIA REGINA DOS REIS HENRIQUES, Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut Emerson Alexandre de Carvalho Silva, Aut FLAVIO ROGERIO DO AMARAL, Aut JOSEDIENSON PESSOA DA CUNHA, Aut MARCO ANTONIO DE SOUZA, Réu MASSA FALIDA NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA N/P, Aut ROGERIO PEREIRA LEAL, Aut VALERIA REGINA DOS SANTOS MENDES, Aut WANDA MARIA DE SOUZA PAZETE\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 500, sendo a SEGUNDA ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054700-88.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN TERESA DOS SANTOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN TERESA DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 777, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060000-60.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Garbino [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose de Souza Garbino\r\n\r\nTomar ciência da atualização da contadoria, valendo o silêncio como anuência. 10 dias comuns \r\n\r\nProcesso: 0100400-82.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando dos Santos Silva [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Funeraria Botafogo Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funeraria Botafogo Ltda., Aut Orlando dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 289, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038800-07.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIRA REGINA DE ALMEIDA OLIVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut NAIRA REGINA DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 676, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000852-79.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Juarez Thimótheo de Brito [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Michel Juarez Thimótheo de Brito \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 164, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0153800-11.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jose Luiz [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Jose Luiz, Réu Vetor Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 287, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0177000-86.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS SOUSA RODRIGUES [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: FAFATO RESTAURANTE BAR E PIZZARIA LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAFATO RESTAURANTE BAR E PIZZARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário ou de positar a diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001462-13.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo Oliveira dos Passos [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Locret Comércio de Peças para Reposição de Máquinas Ltda. [Adv. Henry Allan Carneiro Pereira (OAB: RJ 128419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonildo Oliveira dos Passos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 10 dias. -\r\n\r\nProcesso: 0159800-03.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANISE MOREIRA RIBEIRO [Adv. Walmir Ferreira Neves (OAB: RJ 10678 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE 105 MANA GRILL LTDA sucessor de LA COMESTE BOM RESTAURANTE LTDA [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANISE MOREIRA RIBEIRO\r\n\r\nVista do desp. às fls 235\" não tendo o autor obtido a guia própria, transforma-se a obrigação de fazer em indenização .Venha a liquidação das parcelas do seguro-desemprego \" . Expedição de alvará 289/2013 para o reclamante levantar o FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0013300-60.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Severo da Silva [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Sao Paulo Sociedade Anonima VASP (Massa Falida) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Severo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente em falência, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias apra sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à intrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral para a devida baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000286-62.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton de Farias Lima [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Ananda FPDA Meirelles Calçados EPP (Sucessora de MP Fragoso da Silva Calçados) [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ananda FPDA Meirelles Calçados EPP (Sucessora de MP Fragoso da Silva Calçados) , Aut Cleiton de Farias Lima \r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000311-75.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Vieira Capella Leite [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001187-98.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Pereira da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0058300-78.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nascimento da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nascimento da Silva , Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0058400-53.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA NEW DESTROIER LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 357, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-10.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenita dos Reis Monteiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001035-16.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Cabral Lima Junior [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001421-80.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Jeffersonsuzano Ltda. - Colegío 18 de Maio [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Jeffersonsuzano Ltda. - Colegío 18 de Maio\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000898-68.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Helena Casa Nova Cardoso [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0039000-04.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Agapito Oliveira Machado [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigor Seguranca Particular Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jailson de Agapito Oliveira Machado, Agdo Rigor Seguranca Particular Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0164100-61.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Cruz Rolao [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal S.A.- CEF, Réu Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0173900-60.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON MOURA ALVES [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB EMPREITERIRA IRMAOS DIAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON MOURA ALVES\r\n\r\nAo autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000494-80.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Costa de Souza [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0140600-63.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Teofilo de Brito [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0012900-07.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Rita Filho [Adv. Marcos Antonio Gouveia Rebelo (OAB: RJ 77419 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0129000-16.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Souza Soares [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Souza Soares\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-20.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Marques Baptista de Moraes [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Marques Baptista de Moraes\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto aos bens oferecidos à penhora pela parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0213700-66.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GILBERTO DA SILVEIRA SALEMA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GILBERTO DA SILVEIRA SALEMA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 325/327. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-31.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Santos da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Aut Carla Santos da Silva\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0077400-97.2000.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: JANDUIR GONCALVES DE SOUZA [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: MAVIL EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Yonne Pedreira Brito (OAB: RJ 85271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDUIR GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nindeferido o requerido pela autora, posto que sequer foram esgotadas as tentativas de execução face à primeira reclamada, haja vista, sequer ter sido requerida a desconsideração da personalidade jurídica da mesma e a suposta execução de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0144000-27.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-45.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Carvalho Durval [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: JH de Paula Transporte e Turismo ME [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Réu JH de Paula Transporte e Turismo ME\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0134400-50.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA CARREIRO SILVA [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARM SA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nTI: Glaxosmithkline Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Glaxosmithkline Brasil Ltda., Réu LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARM SA\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0000002-58.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Helena Dile de Medeiros e Albuquerque de Moraes Braga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0001569-57.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Raphael Moreira e Moreira [Adv. Delmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 - D)]\r\n\r\nRéu: V M Ramos e Cia Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Raphael Moreira e Moreira\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0143300-51.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Fontainha Bastos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Springer Carrier Ltda. [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Springer Carrier Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001535-82.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pereira dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0090400-67.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: WOOD STAR AUTO MECANICA LTDA [Adv. Mauro Joao dos Prazeres (OAB: RJ 66497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 245 \r\n\r\nProcesso: 0001470-24.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0148200-77.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Domingues de Oliveira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Kaiser do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e de IR, inocorrendo recolha-se a importância indicada no item 6 de fl. 236 por alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0065500-39.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Crespo Cardozo [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Ambassador Ltda. (Massa falida de) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Crespo Cardozo\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente em falência, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias apra sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à intrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral para a devida baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001143-40.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina de Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina de Oliveira, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - procedentes os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000389-69.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcia Cristina Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão - improcedentes os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000436-43.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Cíntia Renata Pereira [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s - Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - AYR [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Renata Pereira, Réu Mc Donald s - Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - AYR\r\n\r\nTomar ciência da decisão -procedentes os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0001153-55.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inez Camelo Lima [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: L eau Vivre Cosméticos Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inez Camelo Lima , Réu L eau Vivre Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - procedentes os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000954-48.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves de Sousa [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Majestic [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Majestic, Aut José Alves de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da decisão - improcedentes os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000308-22.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Lima [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultrasolda Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Gelson Antonio de Azevedo (OAB: RJ 106011 - D)], Réu: Superpesa Industrial [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida Lima , Réu Superpesa Industrial, Réu Ultrasolda Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte o pedido para condenar a 1ª ré e improcedente o pedido quanto à 2ª reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-36.2012.5.01.0047 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Cruz Jussim [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Hakuna Matata Produções e Criações de Eventos Ltda. [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hakuna Matata Produções e Criações de Eventos Ltda., Aut Maria de Fatima Cruz Jussim\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001537-52.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Costa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda., Aut Welington Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-82.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enéas Gaudencio [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Enéas Gaudencio \r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001201-14.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Tadeu Correia Tavares [Adv. Diogo Fonseca Pio (OAB: RJ 166840 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasatomaru Buffet e Restaurante Ltda. ME [Adv. Danielle Clarice Gonçalves Luz de Albuquerque (OAB: RJ 155726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Tadeu Correia Tavares, Réu Kasatomaru Buffet e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-64.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielson Oliveira dos Santos [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de VArejo Ltda. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Nielson Oliveira dos Santos, Réu Provar Negócios de VArejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-04.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Pereira [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Rennes Veículos Ltda. - Peugeot [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Pereira, Réu Rennes Veículos Ltda. - Peugeot\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-03.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Leal Corletto Barros [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducação Motora [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducação Motora , Aut Regina Celia Leal Corletto Barros \r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedentes o embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000850-41.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Vieira Cordeiro [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria Vieira Cordeiro, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-87.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Zeni Miranda da Silva [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Presbiteriana de Copacabana [Adv. Armindo Fernandes Dinis (OAB: RJ 78415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Presbiteriana de Copacabana, Aut Terezinha de Jesus Zeni Miranda da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-97.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janiele Silva dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden RJ Padaria e Confeitaria Ltda. ME [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden RJ Padaria e Confeitaria Ltda. ME , Aut Janiele Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-59.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Porto Xavier Fernandes [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ, Aut Ronaldo Porto Xavier Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão - negado provimento aos embargos de declaração interpostos por Companhia Municipal de Energia e Iluminação - Rioluz. \r\n\r\nProcesso: 0001079-35.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Camisão Borges de Athayde [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Marcia Camisão Borges de Athayde \r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000806-22.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcir de Almeida Monteiro [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcir de Almeida Monteiro, Réu Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-12.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Cruz [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Djalma Ferreira Mendes [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Djalma Ferreira Mendes , Aut Maria Aparecida da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000213-90.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Barcellos de Souza Mattos Bazilio [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. , Aut Rosemary Barcellos de Souza Mattos Bazilio \r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedentes os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000765-55.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Marinha Fernandes [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Forza Empreendimentos e Partiipações Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forza Empreendimentos e Partiipações Ltda., Aut Paulo César Marinha Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001189-97.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janiele Silva dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden RJ Padaria e Confeitaria Ltda. ME [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden RJ Padaria e Confeitaria Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-72.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Cristina França Albuquerque [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual 391 Modas Ltda. - Sapatella [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atual 391 Modas Ltda. - Sapatella, Aut Tamires Cristina França Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1474458"
                            ],
                            "1475227": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "047/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 28.05.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.06.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0143500-44.1994.5.01.0047 – te. GOMES DE SOUZA (Adv. Waltair Costa de Oliveira – OAB/RJ: 059557/D) Rdo CONSTRUTORA OXFORD LTDA (Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto – OAB/RJ: 031456/D) - Bem(ns): 1) Um título de sócio do Clube Caiçaras de nº 895, avaliado em R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 165, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Epitácio Pessoa, s/n Clube Caiçaras, Lagoa/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ CLAUDIO P. MACHADO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA, MM. Juíza Titular na 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1475227"
                            ]
                        }
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                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1474938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155100-96.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cozendey [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cozendey, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001026-11.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves de Sousa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspro Serviços em GNV Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves de Sousa , Réu Aspro Serviços em GNV Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000395-67.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Pinto [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Paulo Cesar de Oliveira Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-32.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian da Silva Santos Bonfim Junqueira [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Mana Engenharia e Consultoria S.A. [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mana Engenharia e Consultoria S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vivian da Silva Santos Bonfim Junqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000980-22.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lopes da Costa Neto [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Indústria Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lopes da Costa Neto, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001345-76.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geroncio Gouveia de Maria [Adv. Silvina da Silva Oliveira Corrêa (OAB: RJ 129798 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Geroncio Gouveia de Maria\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 1ª relamada foram julgados improcedentes e os embargos declaratorios da 2ª relamada foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000704-54.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agilson dos Santos Venâncio [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agilson dos Santos Venâncio , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000931-78.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ribeiro Muniz de Faria [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Silva Transportes e Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Evandro de Lima Fernandes (OAB: SP 299614 - D)], Réu: Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN [Adv. André Matucita (OAB: SP 124514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Ribeiro Muniz de Faria, Réu Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, Réu Oliveira Silva Transportes e Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000944-77.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merie Anne Ribeiro dos Santos [Adv. José Moreira de Souza Neto (OAB: RJ 156933 - D)]\r\n\r\nRéu: Embalacosmetic Embalagens Ltda. [Adv. Marcos Levy Barboza (OAB: RJ 49232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embalacosmetic Embalagens Ltda. , Aut Merie Anne Ribeiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000971-60.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ferreira Mendes [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Sérgio Ferreira Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-93.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz de Oliveira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Luiz de Oliveira , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000741-18.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Figueiredo da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Margherita Pizzaria Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Margherita Pizzaria Ltda., Aut Wellington Figueiredo da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do reclamante, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-88.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Abdo Calçada [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Abdo Calçada, Réu Obra Portuguesa de Assistência \r\n\r\nTerem ciencia da decisão do embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001641-98.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lopes Vieira [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Inhaúma Comércio e Transportes de Gás Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lopes Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001324-03.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Carvalho da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Carvalho da Silva, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-65.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edeliton Teles da Mota [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Cyrela Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A, Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda, Aut Francisco Edeliton Teles da Mota , Réu RJZ Cyrela Engenharia Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts. 878 A e 879 §§ 3º e 4º ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 259/60 para fixar o quantum debeatur em R$ , equivalentes a TRs; sendo ao reclamante o valor líquido em R$ 9.147,87, equivalentes a Trs prorata, ao IRRF o valor de R$ , além de R$ a título de cota previdenciária (rte+rda). Int. sendo a rda ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art.475 J do CPC, devendo recolher R$ referentes a custas processuais, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000511-11.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Moraes Teixeira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. , Aut Renato Moraes Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001162-42.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cristina Rodrigues do Nascimento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. , Aut Karla Cristina Rodrigues do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-52.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Vieira do Nascimento [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Josiel Vieira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000608-73.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo Mendes Filho [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda., Aut Elmo Mendes Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000359-25.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Izídio da Silva Neto [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Morais Empreiteira Ltda., Réu: CSG Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Dominus Administração e Serviços Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSG Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Dominus Administração e Serviços Ltda., Réu Dominus Engenharia Ltda., Aut Manoel Izídio da Silva Neto, Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000463-17.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pacheco Gomes [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pacheco Gomes, Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-54.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Runte Castro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria Runte Castro , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTerem ciencia da decisão de fls 1038. \r\n\r\nProcesso: 0000650-25.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Paiva do Lago [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Paiva do Lago, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 2ª reclamada foram julgados procedentes em parte e os embargos declaratorios da 1ª reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-14.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Duarte de Lima [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A., Aut Roberto Duarte de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000511-73.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Iara Castelo [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Iara Castelo , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000148-23.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kraft Foods Brasil Ltda., Aut Luiz Alberto da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000878-97.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Soares Pontes Neto [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Myx Tche Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Soares Pontes Neto, Réu Myx Tche Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-88.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Freitas [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. , Réu: Banco Morada S.A. (Em liquidação Extrajudicial), Réu: Morada Informatica e Serviços Técnicos Ltda (Em liquidaçãoextrajudicial). [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Modada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada empreendimento e Participação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Creditos Finaceiros [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Propulsora Assessoria Ltda., Réu: Mede Investimento S.A. , Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda., Réu: Consemp Engenharia S.A. , Réu: Ouvidor Investimentos S.A. , Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. , Réu: Capemisa Instituto de Ação Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias Freitas , Réu Modada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em liquidação Extrajudicial), Réu Morada Companhia Securitizadora de Creditos Finaceiros , Réu Morada empreendimento e Participação S.A. , Réu Morada Informatica e Serviços Técnicos Ltda (Em liquidaçãoextrajudicial)., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Patamar Investimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000880-67.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Souto Drummond [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: TVSBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Souto Drummond, Réu TVSBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1474938"
                            ],
                            "1474939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001230-55.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Neumann [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Nina Maura Ribeiro Fragni (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Neumann, Réu Top Rio Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTerem ciencia da decisão de fls 410(v). \r\n\r\nProcesso: 0053900-12.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cabral Antunes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S. A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0158600-39.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomaz José de Oliveira Dias [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, Aut Thomaz José de Oliveira Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. .\r\n\r\nProcesso: 0001390-80.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Raymond Demaison [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Condomínio Ventura Towers [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Brookfield RJ Incorporações e Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Raymond Demaison \r\n\r\nVir com o original da guia do SD. \r\n\r\nProcesso: 0000843-74.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de, Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda. , Aut IVONE BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189700-37.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL HENRIQUE DA CRUZ [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTAO UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTAO UNIBANCO S/A\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-57.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000098-94.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Cristina Tinoco [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda. ME [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Silva Ltda. ME \r\n\r\nDefiro o requerido, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-77.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Oliveira [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-94.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lacerda de Araújo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lacerda de Araújo \r\n\r\nTer ciencia do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000553-59.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicius de Lima Sebastião [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vinicius de Lima Sebastião \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 272. \r\n\r\nProcesso: 0105000-69.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Soares [Adv. Carla Adriana Martins Lemos da Costa (OAB: RJ 146822 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron Overseas Petroleum Brasil Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Soares , Réu Chevron Overseas Petroleum Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-23.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Amaro de Oliveira [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Amaro de Oliveira \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 124 e COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/06/2013 AS 08:45 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000146-19.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes de Araujo [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lopes de Araujo\r\n\r\nVir com o s honorários periciais, R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001501-64.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Lopes [Adv. João Darc Costa de Souza Moraes (OAB: RJ 119081 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva Lopes \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 64. \r\n\r\nProcesso: 0000967-23.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Frugoli Arcoverde Cavalcanti [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Frugoli Arcoverde Cavalcanti, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTerem ciencia da decisão de fls 595. \r\n\r\nProcesso: 0000565-50.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Rodrigues Campos Damico [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Rodrigues Campos Damico\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 83. \r\n\r\nProcesso: 0064600-52.2005.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Campello Pereira [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Norli Meneghini Carlini Rebello [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)], Réu: NORLLEDA AUTO ESCOLA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Campello Pereira\r\n\r\nMnifestar-se acerca dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0010000-76.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercio Roman [Adv. Gleice Froment Raposo (OAB: RJ 81406 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovare Cabelo e Estetica Ltda. [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercio Roman\r\n\r\nIndefiro o requerido, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-42.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Correia da Mota [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Correia da Mota, Réu Toesa Service Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1474939"
                            ],
                            "1474940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000310-18.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Gonçalves da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Farinha Pura Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Gonçalves da Silva \r\n\r\nVenha com a liquidacao,conforme o julgado. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-35.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO SOARES MATTOS [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: W SALENGUE ENGENHARIA LTDA, Réu: José Augusto Vila Nova (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Jeronymo de Freitas Guimarães Netto, Aut LUIZ ANTONIO SOARES MATTOS\r\n\r\nTerem ciencia da decisão de fls 249, devendo requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001367-37.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Pedro da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Aut Ednaldo Pedro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001471-29.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Miranda Ferreira [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jermon Ltda., Réu: Posto de Gasolina São Sebastião Ltda., Réu: Posto de Gasolina Mucela Ltda., Réu: Auto Center Gabrielle Alves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Miranda Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000498-11.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Saulo Santos de Oliveira [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Banho Vip Car Posto de Serviços Ltda., Réu: GENY PORTELA FERREIRA, Réu: JOSÉ WILLIANS ALVES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002000-15.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMINDA DA PONTE DE ALMEIDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO JP MORGAN S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMINDA DA PONTE DE ALMEIDA\r\n\r\nIndefiro por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000663-58.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Carlos Faria Torres [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda., Aut Luíz Carlos Faria Torres \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000429-76.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Japiassu Lins Falcao [Adv. Ricardo Luiz Figueira Guedes Vasconcelos (OAB: RJ 137768 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Japiassu Lins Falcao , Réu INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA\r\n\r\nINFORMEM SOBRE O FEITO NA JUSTIÇA FEDERAL. \r\n\r\nProcesso: 0000294-30.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edberto Hyppolito da Silva [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edberto Hyppolito da Silva \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-86.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Ximenes [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio dos Santos Ximenes, Réu Transportes Della Volpe S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000610-77.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsa Maria Lisboa [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola prof. AYRTON ISAIAS DA SILVA ME [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola prof. AYRTON ISAIAS DA SILVA ME, Aut Gilsa Maria Lisboa\r\n\r\nCONVOLO EM PENHORA OS VALORES BLOQUEADOS E TEREM CIENCIA DA GARANTIA DO JUÍZO, PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000167-92.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moura dos Santos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000759-39.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Cappilluppi da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Cappilluppi da Silva, Réu Viseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-22.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. A/C GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0050500-87.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Dias Correa [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Insperio Enmgenharia de Inspeção Ltda. [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)], Réu: Disbarra Distribuidora da Barra de Veiculos - Grupo Dirija [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: João Luiz da Cunha Leonardo, Réu: Paulo Henrique Queiroz da Silva Camargo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disbarra Distribuidora da Barra de Veiculos - Grupo Dirija \r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001573-85.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues Nunes [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados mundial Ltda. , Aut Wilson Rodrigues Nunes\r\n\r\nManifestarem-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000436-34.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marsely Lopes Campbell da Silva [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nRéu: Chest Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chest Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nId: 1474940"
                            ],
                            "1474936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001224-48.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracimy dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda, Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Kremer Engenharia Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/06/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0001580-93.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Soares da Silva \r\n\r\nRéu: CODEP Engenharia, Conservacao e Dedetizacao de Predios e Jardins Ltda, Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CODEP Engenharia, Conservacao e Dedetizacao de Predios e Jardins Ltda, Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/06/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0001685-56.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbarela de Oliveira Cavalcante\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Banco Bradesco S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda, Telesoluções Telemarketing Ltda, Telesoluções Telemarketing Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda, Telesoluções Telemarketing Ltda, Telesoluções Telemarketing Ltda, Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474936"
                            ],
                            "1474937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000589-67.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Moreira dos Santos \r\n\r\nRéu: Nucleo Oito Treinamentos Profissionais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nucleo Oito Treinamentos Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032000-07.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Sant Anna\r\n\r\nRéu: Brascov do Recreio Reboques Ltda., Alexandre Tartari Rios (sócio), joão carlos polese (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Tartari Rios (sócio), joão carlos polese (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474937"
                            ]
                        }
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                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1476562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0221500-36.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BASILIO DO NASCIMENTO [Adv. Fatima da Silva Borba (OAB: RJ 79804 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nComparecer ao Banco do Brasil, Rua Gomes Freire,471 portando CTPS\r\n\r\npara recebimento de alvara judicial nº 0184/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001213-50.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva Vieira [Adv. Odimarque de Souza Barros (OAB: RJ 5968 - D)]\r\n\r\nRéu: MR. Watch Jóias e Relógios Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MR. Watch Jóias e Relógios Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como da cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob pena de execução na forma do art. 655 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0171000-87.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Vieira dos Santos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Vieira dos Santos, Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 03/05/2013, às 16:00 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0001129-49.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Silva de Castro [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria, Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria, Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nPagar as custas no valor de R$ 113,00 conforme sentença de fls. 102/105. .\r\n\r\nProcesso: 0001161-54.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Francelino [Adv. Sonia Maria Marques Ferreira dos Santos Ezechiello (OAB: RJ 158933 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia \r\n\r\nPagar o valor das custas em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-74.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gonçalo Roberto [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda, Aut Nilson Gonçalo Roberto , Réu Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 09/05/2013, às 10:30 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos previdenciários (cota empregado e empregador) e fiscais e a segunda reclamada deverá proceder ao pagamento do valor de condenação, bem como das custas, em 48 horas, sob pena de prosseguimento observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113500-24.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis São Jorge Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 280. .\r\n\r\nProcesso: 0001156-66.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Souza Ferraz [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria \r\n\r\nProceder ao pagamento de custas no valor de R$ 40,00 conforme sentença de fls; 176/181. \r\n\r\nProcesso: 0001346-58.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Rodrigues [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionamento EPP [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Rodrigues , Réu Olimpo Vila da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionamento EPP\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 09/05/2013, às 11:30 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença, devendo a reclamada comprovar os recolhimentos de FGTS e indenização do 40%, além da tradição de guias do FGTS e proceder ao pagamento do valor de condenação em 48 horas, sob pena de prosseguimento observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001488-62.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza dos Santos Dutra [Adv. Igor Leão de Souza Lima (OAB: RJ 169514 - A)]\r\n\r\nRéu: RQ Serviços Especializados Ltda., Réu: CVM Comissão de Valores Mobiliários \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiza dos Santos Dutra\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 25. Fica autorizada a vista dos autos fora da secretaria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-68.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Gomes da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Gomes da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-51.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Leitão Barbosa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Veira Lajedo Refeições Ltda. EPP [Adv. Tatiane Dantas da Costa (OAB: RJ 156726 - D)], Réu: Maria José de Oliveira Vieira [Adv. Tatiane Dantas da Costa (OAB: RJ 156726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria José de Oliveira Vieira, Réu Veira Lajedo Refeições Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 52. .\r\n\r\nProcesso: 0000905-14.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Mesquita Pereira [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: Carbete Transportes e Comércio Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carbete Transportes e Comércio Ltda.\r\n\r\nEntregar as guias de TRCT no código 01 e do seguro de desemprego em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-73.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Bezerra Fernandes [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nRecolher as custas, cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob pena de execução na forma do art. 655 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001705-08.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva Santos [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 23/24. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000095-68.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Silva Costa [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbana Rio Urbanização Construção e Conservação Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 12. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001643-65.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Brito Francisco [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: Funcef - Funcação dos Economiários Federais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Brito Francisco \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 35. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001376-30.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Costa Borzaquiel Ferreira [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)], Réu: VM RAMOS & CIA LTDA. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Costa Borzaquiel Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 77. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000146-79.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Teixeira de Oliveira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Galcor Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Teixeira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 16. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000098-23.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Vicente Pereira [Adv. Patricia Machado Soares (OAB: RJ 117014 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Projetos Construções e Montagens Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WM Projetos Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia e comprir o despacho de fl. 303. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001012-24.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Ferreira da Silva [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.99. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000058-41.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Almeida [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Acom Comunicações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva Almeida \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 151. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000974-12.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseana da Silva Pessoa Tavares [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Iabas Instituto de Atenção Básica à Saúde [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iabas Instituto de Atenção Básica à Saúde, Aut Roseana da Silva Pessoa Tavares, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 205. \r\n\r\nProcesso: 0001253-95.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Rogério de França [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santini [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Rogério de França, Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santini\r\n\r\nTomar ciência de que foram REJEITADOS os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000874-57.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira Calegari da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda., Aut Thiago Pereira Calegari da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000576-65.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Samuel da Silva [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: Seupiky Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Samuel da Silva , Réu Seupiky Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram REJEITADOS os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000791-75.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Almeida de Sousa [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)], Réu: Casas Sendas Comestíveis e Indústria S.A. [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Sendas Comestíveis e Indústria S.A. , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 112v. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-74.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Seixas da Silva [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Armazéns Gerais Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Seixas da Silva , Réu G-Comex Armazéns Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram REJEITADOS os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0103400-44.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Soares [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut Neide Soares, Réu Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0000641-31.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Felix de Lima [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Felix de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0000650-22.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lemos da Silva [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-21.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Alves de Medeiros [Adv. Paulo Moreira Cotta (OAB: RJ 75840 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcello Cunha Monteiro de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Alves de Medeiros \r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-13.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Villela Gomes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Citicard S.A e Outros [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A e Outros, Réu Contax S.A., Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0031200-39.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Carlos Sergio [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Confidere Imobiliaria e Incorporacao Cidade Nova Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Carlos Sergio\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000351-45.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva de Vargas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silva de Vargas \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 252. .\r\n\r\nProcesso: 0000169-93.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Yara da Silva [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Valle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000268-29.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Bento de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Doradinho Ltda. [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Doradinho Ltda., Aut Olavo Bento de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007100-54.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariowaldo Alves Ribeiro Junior [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariowaldo Alves Ribeiro Junior\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-63.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Cardoso [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Investimentos e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0100200-68.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGILDO CAETANO INNOCENCIO [Adv. Idumea Soares Brandao (OAB: RJ 27488 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER VIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGILDO CAETANO INNOCENCIO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-25.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo do Nascimento [Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo (OAB: RJ 130595 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nComprovar o recolhimento do FGTS e indenização dde 40%, além da tradição das guias de FGTS, sob pena de responder pelo qeuivalente em espécie. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000854-66.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Castro Silva [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: AML Dama de Ferro Multi Design Café Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Castro Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 52. .\r\n\r\nProcesso: 0088800-52.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz de Faria [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: B e B Express e Empreiteira Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Rede Zacarias de Acessorios e Pneus Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B e B Express e Empreiteira Ltda.\r\n\r\ntomar ciência de que está sendo notificada para os efeitos do art. 884 da CLT, \r\n\r\nProcesso: 0103500-38.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RIBEIRO GARIBALDI [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RIBEIRO GARIBALDI\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-66.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA HERACLIO DE JESUS [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0001090-52.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Manoel [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Jardim Bangu e Parque Independencia [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 778/780 \r\n\r\nProcesso: 0011400-30.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Adriane de Souza [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Réu: MANOEL DOMINGOS FERREIRA , Réu: ALBA FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Adriane de Souza\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 324/327. \r\n\r\nProcesso: 0054100-65.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE S A, Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001155-13.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Bartolomeu Manhães [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Village Ltda. [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Village Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0001066-87.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilva da Cruz [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilva da Cruz \r\n\r\nTomar ciência a autora que deverá vir conforme determinado em audiência (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0000145-94.2013.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Leoncio do Carmo Alves [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leoncio do Carmo Alves , Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000164-03.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rocha Bernardo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicacão Ltda., Réu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Rocha Bernardo \r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações de fls. 27/30. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000149-34.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lima de Oliveira [Adv. Pablo Demetrius Pereira Candido (OAB: RJ 157511 - D)]\r\n\r\nRéu: Saffec Serviços e Administração de Mão de Obra Ltda. EPP, Réu: Labarotorio Lamina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lima de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações de fls. 40/41. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000967-20.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordana Soares de Oliveira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordana Soares de Oliveira, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001241-81.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ramos Borba [Adv. Cláudio Souza Marcial (OAB: RJ 156789 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Castelo Branco Cabeleireiros Tattoo e Piercing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ramos Borba\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações de fls. 38. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001138-11.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenildo Dias de Brito [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: ACROPOLE CONSTRUTORA LTDA. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACROPOLE CONSTRUTORA LTDA., Aut Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 132 verso, bem como de que foi DESMARCADA a anotação da CTPS do autor, anteriormente designada para o dia 25/04/2013 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001594-24.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Munhoz [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Adtec Manutenção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 53 .\r\n\r\nProcesso: 0144700-49.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Castro [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Castro \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0001443-58.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pinto de Oliveira [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pinto de Oliveira\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para assinar a emenda substitutiva em 48 horas, sob pena de desconsideração desta. \r\n\r\nProcesso: 0144500-23.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIVALDO CASTRO DE OLIVEIRA [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO CASTRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito, inclusive quanto ao falecimento do reclamante, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-39.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silveira Brito [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz da Silveira Brito\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001492-02.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington de França Oliveira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Linda do Méier Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linda do Méier Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nPagar o valor da condenação bem como das custas em 48 horas, sob pena de prosseguimento conforme gradação legal do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001617-04.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Cruz Lopes [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Cruz Lopes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo FGTS, seguro desemprego e a chave de conectividade. .\r\n\r\nProcesso: 0132400-26.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rodrigues [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas Seguranca Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionaria Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0133800-61.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR HUGO FUZIYAMA [Adv. Denise Analia Barela Caetano (OAB: RJ 154833 - D)]\r\n\r\nRéu: JOBBING METALURGICA LTDA [Adv. Jorge Alexandre de Oliveira Sarmento (OAB: RJ 96011 - D)], Réu: JOÃO BIANCARDINI SARMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR HUGO FUZIYAMA\r\n\r\nVistas dos ofícios de fls. 354/357. \r\n\r\nProcesso: 0137200-39.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weriton Rosa Dias [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuicao e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Réu: Coop Trab Serv Aut Ap a Logist e Transporte-COOPERSALT [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuicao e Logistica Ltda., Réu Coop Trab Serv Aut Ap a Logist e Transporte-COOPERSALT, Aut Weriton Rosa Dias\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001534-51.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Luiz Lessa da Costa [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Associação Comercial dos Produtores e Usuários do Ceasa do Grande Rio [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPagar o crédito do autor em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0141400-79.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jorge de Aquino de Oliveirra [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0001417-60.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo Gomes Alencar Filho [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Copiadora e Foto Ltda. ME, Réu: Bradesco Promotora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenildo Gomes Alencar Filho\r\n\r\nTomar ciencia e atender o despacho de fl. 136. \r\n\r\nId: 1476562"
                            ],
                            "1476814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001133-23.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Souza do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Souza do Nascimento, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, cientes de que por determinação da MMa. Juíza do Trabalho Titular desta VT foi alterado o horário da audiência para as 11:00 horas. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES \r\n\r\nId: 1476814"
                            ],
                            "1476560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/04/2013\r\n\r\n0000169-93.2011.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Yara da Silva\r\n\r\nExecutado: Eliane Valle\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane Valle, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.627,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1476560"
                            ],
                            "1476561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000152-86.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Pereira Alves \r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. , Infornova Ambiental Ltda, União Federal \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Com Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/07/2013 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 17/072013 às 15:20 horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1476561"
                            ],
                            "1476563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/04/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096800-41.2007.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Eliete Cristina Manso do Nascimento (OAB: RJ 195052 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1476563"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1473335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009600-56.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato da Silva [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. N/P IVAN DA SILVA FRAGA, Réu: Associação dos Moradores dos Bairros de Visconde de Albuquerque e Jardim Pernambuco. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Ivan da Silva Fraga, Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Pará Automóveis Ltda., Réu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. N/ RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ALVERNAZ, Réu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.N/P RONALDO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 350 sendo as executadas, para efetuarem o depósito ou garantirem a execução em 48 horas sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000119-98.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo dos Santos Moraes [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda (em recuperação judicial), Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou o prosseguimento da execução em face da 2ª ré conforme disposto na súmula 20 do E. TRT. Comprovar em 48 horas o depósito do valor exequendo sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000265-08.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Maria Raimundo [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Maria Raimundo, Réu Viseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-95.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Bastos de Moraes [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Bastos de Moraes, Réu Nacional Associação Cultural e Social\r\n\r\nAo reclamante :vir com os documentos necessários para formação da Carta Precatória inquiritória para oitiva da testemunha JOÃO DA SILVA,, bem como para que as partes apresentem os quesitos, caso queiram. \r\n\r\nProcesso: 0000538-50.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Domingues de Assis (Espólio de) [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Aut: Maria de Fátima Laporte de Assis [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Aut: Thiago Laporte de Assis [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Aut: Luiz Guilherme Laporte de Assis [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassil de Itaboraí, Esquadrias de Alumínio Ltda., Réu: Walter Luiz Cassuce, Réu: Vidraçaria Jumepe Distribuidora de Serviços Ltda. [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Ocat Participações Ltda. [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidraçaria Jumepe Distribuidora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do não recebimento do recurso ordinário por deserto tendo em vista que não houve depósito recursal e custas recolhidas. \r\n\r\nProcesso: 0001109-55.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina Rodrigues Oliveira de Azevedo [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-24.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA NERES MACHADO DE SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA, Réu: AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO E COMPANHIA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Gilson José Freitas Bacci (socio), Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Waldeléa de Souza Nogueira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA NERES MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-48.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Algemiro de Paula Fagundes [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Miranda Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: ROBERTO FRANCISCO DE CARVALHO (SÓCIO DE EMPREITEIRA MIRANDA LTDA), Réu: WALTER JORGE SAMPAIO (SÓCIO DE EMPREITEIRA MIRANDA LTDA), Réu: Chozil Engenharia Ltda.n/p Luiz Chor (Sócio de), Réu: Chozil Engenharia Ltda.n/p Jacob Chor (Sócio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deferido a dilação do prazo requerido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-76.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Mendes de Carvalho [Adv. Cristiane de Oliveira Martins (OAB: RJ 158746 - D)]\r\n\r\nRéu: Preserva Conservação e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Preserva Conservação e Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDiga o réu em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-44.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILCAR TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERAL SUPER ALIMENTOS LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: SOCIO MAURI MENDES LUIS [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)], Réu: FERNANDO PINTO MARQUES (Sócio) [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)], Réu: LUIZ AUGUSTO LIMA DE SOUSA (Sócio) [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILCAR TEIXEIRA DA SILVA, Réu SUPERAL SUPER ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nContra minutarem o Agravo de Petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-07.2004.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Anna Claudia Baratta de Ranieri Pereira (OAB: RJ 102009 - D)]\r\n\r\nCgto: ALTAIR RODRIGUES FERREIRA [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ALTAIR RODRIGUES FERREIRA, Cgte EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nDigam as partes em 10 dias. Decorrido o prazo \" in albis\" o feito será incluído em pauta e as partes serão intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001366-17.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vieira Porto [Adv. Vania Adelia Fraga de Castro (OAB: RJ 135403 - D)]\r\n\r\nRéu: TAC Franquia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vieira Porto , Réu TAC Franquia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 150 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 4.192,41 ou 338.045,7833 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda)(GPS) R$ 777,26 ou 62.672,6550 IDTR, \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 300,15 ou 24.201,8629 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0001386-71.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Santos Ferreira [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Serviços Técnicos de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Serviços Técnicos de Infra Estrutura Ltda., Aut Juliana Santos Ferreira \r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para que a ré proceda a anotação da CTPS bem como para que o autor retire os documentos entregues pela ré a fl. 122. \r\n\r\nProcesso: 0153400-45.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva Ramos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Omni Gestão e Cobrança Ltda. [Adv. Herbert Barbosa Cunha (OAB: MG 89735 - D)], Réu: Omni S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Joao Ricardo de Freitas Brandao Ely (OAB: RJ 103784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva Ramos \r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. Decorrido o prazo os autos serão remetidos à contadoria para verificação dos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0157100-39.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHADORES JOVEM MARE COOPJOVEMMARE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0144700-27.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BARRAL BOUZAS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BARRAL BOUZAS\r\n\r\nVir como novos cálculos observando a promoção da contadoria em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-72.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cavalcante Santos [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no total de R$ 4.650,00, bem como do imposto de renda R$ 468,50 apurado na forma da Instrução Normativa nº 1127/2011, decorrente das parcelas salariais quitadas no acordo de fl. 233, em 10 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0161100-38.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Barbara dos Anjos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Barbara dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência do estabelecimento de ordem cronológica para arrecadações de renda afim de se evitar a inviabilidade das atividades da reclamada e que o presente processo encontra-se na 6ª posição de arrecadação do crédito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-29.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina de Andrade Mendes [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo como devido. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-97.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SOARES [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Aut: FGTS, Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: UNI PALLET IND E COM LTDA. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: MENACHE NIGRI, Réu: Alfredo Francisco Tarin Lafuente, Réu: SILVIA MARIA NIGRI [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILVIA MARIA NIGRI\r\n\r\nTomar ciência de que não recebidos os embargos a execução por intempestivos. O prazo decorreu no dia 01/02/2013 e os mesmos foram opostos no dia 14/02/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000040-51.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Claudio Maia da Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Claudio Maia da Silva, Réu Net Rio Ltda., Réu Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda.\r\n\r\nObservando-se que os honorários periciais serão pagos na forma do ato 88/2011. Digam as partes sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-25.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Duarte Amorim [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent A Car S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-26.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Sirley Pahins de Oliveira [Adv. Tania Tavares Barbosa (OAB: RJ 69251 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Proctológico da Barra S/C Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Centro Proctológico da Barra S/C Ltda., Rcte Teresinha Sirley Pahins de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos a execução opostos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-48.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA VITORIO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDA ALEGRIA RECANTO DOS IDOSOS, Réu: Vera Lúcia Freitas, Réu: Luiz César da Silva Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA SILVA VITORIO\r\n\r\nVenha com os atos consitutivos da ré afim de desconderação da pessoa jurídica tendo em vista que não há nos autos nenhum documento bem como no site da JUCERJA conforme fl. 195. \r\n\r\nProcesso: 0000329-18.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Thomaz Salgueiro Marinho [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-64.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Guimaraes [Adv. Evelyn Rosa Arnaut (OAB: RJ 125838 - D)]\r\n\r\nRéu: JMF Cargo Express Ltda. [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos Guimaraes, Réu JMF Cargo Express Ltda.\r\n\r\nAnte a convolação do depósito recursal em penhora. Tomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000266-27.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Paulino Tobias [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Plasticôte do Brasil Revestimento S.A. [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Paulino Tobias\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pela ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-06.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evandro de Andrade Sousa [Adv. João Batista Carvalho Faria (OAB: RJ 29158 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no total de R$ 1.550,00, decorrente das parcelas salariais quitadas no acordo de fl. 21, em 10 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000632-71.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Félix dos Santos [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria 291 Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Félix dos Santos , Réu Pizzaria 291 Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-86.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacy Anthero [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: Caib Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Patricia Maria de Oliveira Marques Assumpção (OAB: RJ 124025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caib Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000687-80.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Costa e Silva Filho [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB On Line Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora Peixes Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Brasil Mídia Digital Ltda., Réu Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimentos S.A. , Réu Editora JB S.A., Réu Editora Peixes Ltda., Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda., Réu JB On Line Ltda., Réu Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda., Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-21.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Teixeira [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Teixeira, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Júlio Simões Logística S/A\r\n\r\nAnte o bloqueio integral do crédito em relação ao reclamado. Tomar ciência quanto a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000597-38.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Julio dos Santos [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Julio dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-87.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Monteiro de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Italo Romulo Monaco [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Helder Cautela Alexandre [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: João Toste de Feitas Neto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banesprev Fundos Banespa de Seguridade Social [Adv. Bruno Bello Perdomo Rosa (OAB: RJ 170286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundos Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-95.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Meira de Menezes [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutencao e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Meira de Menezes, Réu Tap Manutencao e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nAguarde-se a decisão do Agravo de Instrumento remetido eletronicamente ao Tribunal Superior do Trabalho sendo facultado ao autor promover a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000995-82.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elezer Cleofas Bragante [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Geraldo Guimarães de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Wilmar Paixão de Moraes Serrano [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Deolinda da Conceição Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Vera de Albuquerque Monteiro Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-45.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Salvador dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Sebastião Salvador dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-22.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Sousa Freitas Teixeira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no total de R$ 358,00 decorrentes das parcelas salariais quitadas no acordo de fl. 101, em 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0159100-07.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do FGTS no valor equivalente a 274.414,53 IDTR, na conta vinculada do autor, conforme disposto na cláusula do termo de acordo, em 05 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0170100-67.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Americo Abi Ramia Barboza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Maria de Fatima Felix Peixoto (OAB: RJ 133767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001412-06.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Melo Filho [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellas-Arte Visual Butique e Salão de Cabeleireiro Ltda.-ME [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellas-Arte Visual Butique e Salão de Cabeleireiro Ltda.-ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme termo de conciliação, em 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0166000-64.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Silva de Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Silva de Moura \r\n\r\nTomar ciência quanto a garantia do juízo. Decorrido o prazo \" in albis\" será expedido alvará ao reclamante e ao INSS pelo depósito de fl. 596. \r\n\r\nProcesso: 0001276-72.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Camelo Ferreira [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Confeitaria Os Ximenes Ltda. [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Confeitaria Os Ximenes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu du recurso por deserto tendo em vista que não houve recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0151100-47.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Jesenilde de Sousa Alves [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lucia Dias de Lima [Adv. Fabiola Oliveira Strong (OAB: RJ 91839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Lucia Dias de Lima\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor correspondente a 80.909,67 IDTR, conforme termo de acordo de fl. 94 em 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001530-45.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira da Boa Morte Mathias [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda., Réu: Rossi Residencial S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira da Boa Morte Mathias , Réu Rossi Residencial S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.102 .À1ª EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 9.647,10 ou 777.872,74 IDTR, \r\n\r\nHonorários Advocaticios Liq.: R$ 1.469,84 ou 118.517,32 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 588,46 ou 47.449,18 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 260,07 ou 20.970,17 IDTRs \r\n\r\nProcesso: 0001303-21.2012.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Gomes Barboza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no total de R$ 388,67, decorrente das parcelas salariais quitadas no acordo de fl. 25, em 10 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0001348-25.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro da Silva [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo como devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-60.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides da Silva Tomé [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides da Silva Tomé\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação testemunha José Carlos Teles dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0001386-37.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Fernandes Moraes [Adv. Rafael de Abreu Pereira (OAB: RJ 109165 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. , Réu: Car System Alarmes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Fernandes Moraes \r\n\r\nAnte a devolução da notificação postal da 1ª reclamada com a informação \" mudou-se\" fornecer o atual endereço dessa reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0106200-42.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Narde Marinho [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)]\r\n\r\nRéu: (Massa falida) Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu (Massa falida) Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação de sentença de liquidação foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0007200-89.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ GOUVEIA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA NOVA ENG E CONSTRUCOES LTDA, Réu: MAURICIO SCALET SOEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ GOUVEIA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0008800-14.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ BARBOSA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ BARBOSA\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-92.2008.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Allan Sant´ana Cavalcanti Ramos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Allan Sant´ana Cavalcanti Ramos\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-48.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Alves Conceição Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Alves Conceição Silva, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 437 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 30.243,78 ou 2.438.640,8534 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.357,72 ou 109.476,7737IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 700,00 ou 56.442,9644 \r\n\r\nProcesso: 0039400-42.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: TV ÔMEGA LTDA. - sucessora de TV MANCHETE LTDA. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: Radio Manchete Ltda., Réu: Radio Federal Ltda. - EPP, Réu: Bloch Wrobel Agro Pecuaria e Industrial Ltda., Réu: K Editores Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV ÔMEGA LTDA. - sucessora de TV MANCHETE LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias. \r\n\r\nId: 1473335"
                            ],
                            "1473332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/04/2013\r\n\r\n0041900-13.2004.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILLIAM DE SOUZA CORDEIRO\r\n\r\nExecutado: JUAN CARLOS CHRISTENSEN,STANDARD COMUNICACOES LTDA,Sócio Stelbrás Telecomunicsções Ltda.,Sócio S.I.T Sistemas de Informatica e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sócio S.I.T Sistemas de Informática e Telecomunicações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 248.899,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: STANDARD COMUNICACOES LTDA,STANDARD COMUNICACOES LTDA,Sócio Stelbrás Telecomunicsções Ltda.,Sócio S.I.T Sistemas de Informatica e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sócio Stelbrás Telecomunicsções Ltda. que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 248.899,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096700-88.2004.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIO DA SILVA FONTINHA\r\n\r\nExecutado: TELELISTAS REGIAO 1 LTDA,Qualis Indústria e Comércio S/A,Stratos Administração e Participações Ltda,James Douglas Tompkins,Eduardo dos Reis Carneiro Gosling\r\n\r\nPelo presente fica citado Qualis Industria e Comércio S.A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 126.197,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExequente: MARIO DA SILVA FONTINHA\r\n\r\nExecutado: TELELISTAS REGIAO 1 LTDA,Qualis Indústria e Comércio S/A,Stratos Administração e Participações Ltda,James Douglas Tompkins,Eduardo dos Reis Carneiro Gosling\r\n\r\nPelo presente fica citado Stratos Administração e Participações S.A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 126.197,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473332"
                            ],
                            "1473334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0110000-59.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIANA TEIXEIRA DE ABREU, INSS A/C PROCURADORIA\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, (Sócio) Lindaci Alves Costa, (Sócio) Wallace Fernandes Machado, (Sócia) Ana Lúcia Perrone , (Sócio) Carmelo Palmieri Perrone \r\n\r\nPelo presente fica m (Sócia) Ana Lúcia Perrone , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 25.591,66. \r\n\r\nProcesso: 0001109-55.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina Rodrigues Oliveira de Azevedo \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-56.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato da Silva\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. N/P IVAN DA SILVA FRAGA, Associação dos Moradores dos Bairros de Visconde de Albuquerque e Jardim Pernambuco., Ivan da Silva Fraga, Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Pará Automóveis Ltda., Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. N/ RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ALVERNAZ, Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.N/P RONALDO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 350 sendo as executadas para efetuarem o depósito ou garantirem a execução em 48 horas sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000329-18.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Thomaz Salgueiro Marinho\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-70.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA TRINDADE DE FREITAS\r\n\r\nRéu: CENTRO CLINICO MADUREIRA LTDA, Centro Clínico Madureira Ltda N/P Antônio Carlos Peixoto , Antonio Carlos Fernandes Peixoto (socio), Marcos Joaquim de Santanna (socio), Alexandra Monica da Silva (socia), Claudio Pereira Medrado (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Pereira Medrado (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 1.019.961,84 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 65.753,01 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 260,00 \r\n\r\nProcesso: 0000157-42.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Sousa da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestem, em 10 dias comuns sobre o pedido de renúncia, pela parte autora ao adicional de insalubridade, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473334"
                            ],
                            "1473333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 03/04/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 28/05/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 11/06/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio , 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0107500-39.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Costa Ferreira de Lima Campos Adv.: Andre Luis Vallone da Silva OAB.: RJ 133293 D\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. Adv.: Mario Claudio Goncalves Roballo OAB.: RJ 99133 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um automóvel caminhão, marca VW modelo 8150, RENAVAM 823986012, placa MPL-7882, chassi 9BWAD52R94R414466, combustível diesel, ano fabricação 2004, ano modelo 2004, cor predominante branca,2) Um automóvel caminhão com cabine fechada, marca VW modelo 8150, RENAVAM 849161274, placa LRY-1055, chassi 9BWAD52R85r510879, combustível diesel, ano fabricação 2005, ano modelo 2005, cor branca. avaliado em 131.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. das Américas , 500 bloco 12 sala 107, Barra da TIjuca, Rio de Janeiro, 22640-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 131.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 28/05/2013, a partir das 13:02 horas, para 2º. evento 11/06/2013, a partir das 13:02 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001238-60.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Bettiol Adv.: Claudinei Gonzaga OAB.: RJ 88201 D\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. Adv.: Luiz Alberto do Eiro do Val OAB.: RJ 63812 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Dois televisores da marca Gradiente, LCD 3230, 32”, Hight Definition avaliado em R$ 1.500,00; 2) Setenta e oito pares de tênis, da marca Nike; 3) Vinte dois pares de tênis, da marca Olympikus, modelo Fast 928.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Nossa Senhora de Copacabana, 592, Copacabana , Rio de Janeiro, 22050-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.060,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 28/05/2013, a partir das 13:03 horas, para 2º. evento 11/06/2013, a partir das 13:03 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0021000-77.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARILENE RABELO DOS SANTOS VALADARES Adv.: Celso Pazos Mareque OAB.: RJ 51446 D, Aut: IR-RTE \r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ Adv.: Mario Correa Calcia Junior OAB.: RJ 29018 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - avaliado em 139.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Santo Amaro, 80, Glória , Rio de Janeiro, 22211-230 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 139.700,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473333"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135200-84.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves de Souza [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Transportes Ltda., Réu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 07 e 14 de maio de 2013, ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0106300-09.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO PERPETUO SOCORRO VITARELLI [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO PERPETUO SOCORRO VITARELLI, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 07 e 14 de maio de 2013, ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000522-64.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Carvalho Hemerly [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Aut Tiago Carvalho Hemerly \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 07 e 14 de maio de 2013, ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000336-41.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de França [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidraen Dragagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de França\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 07 e 14 de maio de 2013, ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001094-83.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira da Silva [Adv. Joao Carlos Malafaia de Azevedo (OAB: RJ 121229 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Réu: RONALD DE CARVALHO ONOFRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Oliveira da Silva, Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 07 e 14 de maio de 2013, ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001236-24.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Vieira Silva [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Basitech Sistemas de Controle Ltda., Réu: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Tome Equipamentos e Transportes S.A. [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia Ltda., Aut Claudia Vieira Silva , Réu Galvão Engenharia S.A., Réu Intertechma Tecnologia Ltda., Réu Tome Equipamentos e Transportes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 07 e 14 de maio de 2013, ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0231600-78.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CRISTINA GONCALVES NUNES DA SILVA [Adv. Celso Goncalves da Silva (OAB: RJ 87178 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES S C LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: SERGIO RICARDO BRAZ DA SILVA [Adv. Ricardo Gaspar Moreira da Fonseca (OAB: RJ 82096 - D)], Réu: CARLOS LOUZADA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES S C LTDA, Aut LUCIANA CRISTINA GONCALVES NUNES DA SILVA, Réu SERGIO RICARDO BRAZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 07 e 14 de maio de 2013, ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000241-11.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo José da Costa [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: FG Coelho Construções e Participações Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro dos Santos Nazareth (OAB: RJ 121685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FG Coelho Construções e Participações Ltda., Aut Ricardo José da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 07 e 14 de maio de 2013, ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000789-65.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Oliveira [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 07 e 14 de maio de 2013, ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0045400-16.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Pereira Sousa [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: ACARAMELADA SORVETES LTDA ME [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Réu: GUSTAVO ADOLFO LOPES LAUDARES, Réu: KELY ARRUDA LEONARDO LOPES LAUDARES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACARAMELADA SORVETES LTDA ME, Aut Gerson Pereira Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 07 e 14 de maio de 2013, ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000465-12.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Alves Barbosa de Menezes [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Máximo Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Réu: DIVA DE SETA RAMUNDO, Réu: MENDONÇA & JL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS LTDA-EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Alves Barbosa de Menezes, Réu Posto de Gasolina Máximo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 07 e 14 de maio de 2013, ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000581-81.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Muniz da Silva [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial, Aut Cícero Muniz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 07 e 14 de maio de 2013, ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0112500-61.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERNANDES DE PAULA [Adv. Abdon Magalhaes Alves (OAB: RJ 75489 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEST BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)], Réu: João Nuno Dias de Medeiros Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEST BAR E RESTAURANTE LTDA, Aut MARCELO FERNANDES DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 07 e 14 de maio de 2013, ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000929-36.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Figueiredo da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Figueiredo da Silva , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 07 e 14 de maio de 2013, ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000590-77.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando José Barbosa Santos [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Fernando José Barbosa Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 07 e 14 de maio de 2013, ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000197-21.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ribeiro dos Reis [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita, Aut Danielle Ribeiro dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 07 e 14 de maio de 2013, ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000440-62.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Elvis da Silva Trindade [Adv. Jorge Luiz Soares (OAB: RJ 144350 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA, Aut Elvis da Silva Trindade \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 07 e 14 de maio de 2013, ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nId: 1476299"
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                                "Edital de Notificação - 10/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001633-15.2012.5.01.0053 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Acuapura Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Acuapura Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 07 (sete) de maio de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia _14 (catorze) de maio de 2013, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls. 14 datado de 31 de janeiro de 2013 para cobrança de dívida de R$ 31.254,66 (trinta e um mil, duzentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta e seis centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0001633-15.2012.5.01.0053 – RTE. FAZENDA NACIONAL – RDO. ACUAPURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, BENS: 01 MÁQUINA DE FECHAMENTO DE EMBALAGENS, MARCA MARCILUS CONTINENTAL, MODELO CALANDRA, EM ESTADO DE USO. TOTAL AVALIADO EM R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). LOCALIZADO(S) NA RUA CADETE POLÔNIA, 566 - SAMPAIO. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000789-65.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Oliveira \r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mariana de Oliveira , PKK Calçados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 07 (sete) de maio de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 14 (catorze) de maio de 2013, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls. 77 datado de 06 de fevereiro de 2013 para cobrança de dívida de R$ 920,06 (novecentos e vinte reais e seis centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0000789-65.2012.5.01.0053– RTE. MARIANA DE OLIVEIRA – RDO. PKK CALÇADOS LTDA, BENS: 01(UM) TENIS MARCA WEST COAST COD 33192017 NUMERO 41 NA COR PRETA NO VALOR DE R$ 170,00(CENTO E SETENTA REAIS); 02(DOIS) PARES DE TENIS MARCA OLIMPIKUS CODIGO 36507016 COR PRETA E VERMELHA NºS 40 E 39 NO VALOR UNITARIO DE R$ 180,00(CENTO E OITENTA REAIS) TOTALIZANDO R$ 360,00(TREZENTOS E SESSENTA REAIS); 02(DOIS) PARES DE TENIS MARCA ASICS COD. 34962015 NA COR AZUL E ROSA E BRANCO NOS NUMEROS 38,39, AVALIADOS UNITARIAMENTE EM R$ 200,00(DUZENTOS REAIS) TOTALIZANDO R$ 400,00(QUATROCENTOS REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 930,00(NOVECENTOS E TRINTA REAIS) Os bens encontra-se na Av. Dom Helder Câmera, nº 3949 parte Del Castilho – Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000581-81.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Muniz da Silva\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial, Cícero Muniz da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 07 (sete) de maio de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 14 (catorze) de maio de 2013, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls. 79 datado de 04 de fevereiro de 2013 para cobrança de dívida de R$ 8.180,27 (oito mil cento e oitenta reais e vinte e sete centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0000581-81.2012.5.01.0053– RTE. CICERO MUNIZ DA SILVA (Adv: Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB RJ 151449-D – RDO. ALTM S/A, TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, BENS: 01(UM) COMPUTADOR SERVIDOR HP PENTIUM 4 20,3GB(C:) E 54,1GB(D:), COM TECLADO MOUSE, MONITOR LCD FLATRON DE 17 POLEGADAS, EM USO E BOM ESTADO QUE AVALIO EM R$ 3.000,00(TRES MIL REAIS); 01(UM) COMPUTADOR SERVIDOR HP PROLIANT ML 110, 19,5 GB(C:), 931GB(D:), E 129GB(E:), COM TECLADO, MOUSE, MONITOR LCD AOC DE 17 POLEGADAS, EM USO E BOM ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 3.450,00(TRES MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS); 05(CINCO) MESAS DE ESCRITORIO EM “L” COR CINZA COM TRES GAVETAS(CADA) EM USO E EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, ESTIMADA A UNIDADE EM R$ 350,00(TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), QUE AVALIO O LOTE EM R$ 1.750,00(HUM MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 8.200,00(OITO MIL E DUZENTOS REAIS). Os bens encontra-se na Rua Antunes Maciel nº 312 – parte – São Cristovão – Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001236-24.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Vieira Silva \r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda., Basitech Sistemas de Controle Ltda., Alusa Engenharia Ltda., Tome Equipamentos e Transportes S.A., Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Alusa Engenharia Ltda., Basitech Sistemas de Controle Ltda., Claudia Vieira Silva , Galvão Engenharia S.A., Intertechma Tecnologia Ltda., Tome Equipamentos e Transportes S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 07 (sete) de maio de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 14 (catorze) de maio de 2013, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls. 386 datado de 31 de janeiro de 2013 para cobrança de dívida de R$ 7.625,61 (sete mil, seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e um centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0001236-24.2010.5.01.0053 – RTE. CLAUDIA VIEIRA SILVA – RDO. INTERTECHMA TECNOLOGIA LTDA E OUTROS, BENS: 01 MÁQUINA XEROX PHASER 7760, FUNCIONANDO EM REGULAR ESTADO. TOTAL AVALIADO EM R$ 7.800,00 (SETE MIL E OITOCENTOS REAIS). LOCALIZADO(S) NA AV. RIO BRANCO, 131 – 3º ANDAR - CENTRO. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-16.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Pereira Sousa\r\n\r\nRéu: ACARAMELADA SORVETES LTDA ME, GUSTAVO ADOLFO LOPES LAUDARES, KELY ARRUDA LEONARDO LOPES LAUDARES\r\n\r\nPelo presente fica m ACARAMELADA SORVETES LTDA ME, Gerson Pereira Sousa, GUSTAVO ADOLFO LOPES LAUDARES, KELY ARRUDA LEONARDO LOPES LAUDARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 07 (sete) de maio de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 14 (catorze) de maio de 2013, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls. 117 datado de 27 de fevereiro de 2013 para cobrança de dívida de R$ 6.139,23 (seis mil cento e trinta e nove reais e vinte e três centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0045400-16.2006.5.01.0053 – RTE. GERSON PEREIRA SOUSA(Adv. Sidney do Espírito Santo Junior OAB/RJ 082800-D) – RDO. ACARAMELADA SORVETES LTDA ME E OUTROS, BENS: 03 FREZZERES HORIZONTAL TIPO EXPOSITOR, MARCA ARTICO CAPACIDADE APROXIMADA DE 400 LITROS EM REGULAR ESTADO , QUE AVALIO EM R$ 1.500,00(HUM MIL E QUIINHENTOS REAIS) CADA TOTALIZANDO R$ 4.500,00(QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS); 01(UM) FREZZER VERTICAL TIPO EXPOSITOR CAPACIDADE APROXIMADA 550 LITROS FRICON EM REGULAR ESTADO DE USO QUE AVALIO EM R$ 2.000,00(DOIS MIL REAIS) PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 6.500,00(SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) OS BENS ESTÃO LOCALIZADO(S) NA ESTRADA DA PACIENCIA, Nº 85 CASA 3 PACIENCIA. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000336-41.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de França\r\n\r\nRéu: Cidraen Dragagem Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cidraen Dragagem Ltda., João Batista de França, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 07 (sete) de maio de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 14 (catorze) de maio de 2013, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls. 42 datado de 26 de junho de 2012 para cobrança de dívida de R$ 1.525,62 (Hum mil quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0000336-41.2010.5.01.0053– RTE. JOÃO BATISTA DE FRANÇA (Adv: João Batista dos Santos (OAB RJ 16281-D – RDO. CIDRAEN DRAGAGEM LTDA –, BENS: 02(DOIS) COMPUTADORES COMPLETOS COM MONITORES DE LCD DE 17 POLEGADAS EM ESTADO DE USO, QUE AVALIO EM R$ 800,00(OITOCENTOS REAIS) CADA UM TOTALIZANDO R$ 1.600,00(HUM MIL E SEISCENTOS REAIS) Os bens encontra-se na Av. Meriti, nº 4940 Vigario Geral – Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000965-44.2012.5.01.0053 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luciano de Almeida Bassaga\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luciano de Almeida Bassaga, Transpev Processamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 07 (sete) de maio de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 14 (catorze) de maio de 2013, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls. 31 datado de 31 de agosto de 2012 para cobrança de dívida de R$ 125.398,68 (cento e vinte e cinco mil, trezentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0000965-44.2012.5.01.0053 Cart Prec– RTE. LUCIANO DE ALMEIDA BASSAGA – RDO. TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA –, BENS: 04 (QUATRO) MÁQUINAS CLASSIFICADORAS DE CHEQUES DA MARCA UNISYS (EQUIPAMENTOS COMPLETOS), QUE ENCONTRAM-SE NO ESTADO E FORA DO USO.CADA EQUIPAMENTO AVALIADO EM R$ 40.000,00(QUARENTA MIL REAIS). TOTAL AVALIADO EM R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS).Os bens encontra-se na Rua Castelo Branco, 50, Brás de Pina,.– Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001094-83.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A., JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, RONALD DE CARVALHO ONOFRE\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandro de Oliveira da Silva, JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, RONALD DE CARVALHO ONOFRE, São Bernardo Assistência Médica S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 07 (sete) de maio de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 14 (catorze) de maio de 2013, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls. 70 datado de 06 de fevereiro de 2013 para cobrança de dívida de R$ 7.568,58 (sete mil quinhentos e sessenta e oito reais e cinqüenta e oiuto centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0001094-83.2011.5.01.0053– RTE. ALESSANDRO DE OLIVEIRA DA SILVA (adv: João Carlos Malafaia de Azevedo OAB/RJ 121229-D – RDO. SÃO BERNARDO ASSISTENCIA MÉDICA E OUTROS, (adv: Luiz Carlos Mignot de Oliveira OAB/RJ 52566-D; BENS: 01(UM) AUTOMOVEL MARCA KIA MODELO SPORTAGE EX 2.0 ANO 2008, MODELO 2009, COR PRATA, PLACA KZC 2002, RENAVAM 156576473 EM NOME DE RONALD DE CARVALHO ONOFRE, CPF 389.40.077-00 EM APARENTE BOM ESTADO DE USO, APRESENTANDO PEQUENAS AVARIAS, ORA AVALIADO EM R$ 47.000,00(QUARENTA E SETE MIL REAIS). Os bens encontra-se na Av. das Américas, nº 4319 bl F2 apto 106 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0135200-84.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves de Souza\r\n\r\nRéu: Vital Transportes Ltda., Cesa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cesa S.A., Luciano Alves de Souza, Vital Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 07 (sete) de maio de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 14 (catorze) de maio de 2013, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls. 130 datado de 22 de novembro de 2011 para cobrança de dívida de R$ 27.411,80 (vinte e sete mil quatrocentos e onze reais e oitenta centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0135200-84.2008.5.01.0053– RTE. LUCIANO ALVES DE SOUZA (adv: Edison Joaquim Ferreira OAB/RJ 73078-D – RDO. VITAL TRANSPORTES LTDA E OUTRO, (adv: Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro OAB/RJ 38663-D; BENS: 01(UM) VEICULO TIPO CAMINHÃO CARR. ABERTA, MARCA M.Benz 914C FAB. 2002, MOD. 2002, PLACA JOZ 6523, CHASSI 9BM6882322B313045, RENAVAM 795938403, COR AMARELA, A DIESEL EM ESTADO DE USO, QUE AVALIO EM R$ 70.000,00(SETENTA MIL REAIS)). Os bens encontra-se na Rua São Cristóvão, nº 1221 - Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000241-11.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo José da Costa\r\n\r\nRéu: FG Coelho Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FG Coelho Construções e Participações Ltda., Ricardo José da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 07 (sete) de maio de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 14 (catorze) de maio de 2013, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls. 174 datado de 06 de fevereiro de 2013 para cobrança de dívida de R$ 10.161,11 (dez mil cento e sessenta e um reais e onze centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0000241-11.2010.5.01.0053– RTE. RICARDO JOSE DA COSTA (adv: Elisabete Moreida da Silva Santos OAB/RJ 133876-D – RDO. FG COELHO CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, (adv: Ivan Ribeiro dos Santos OAB/RJ 12185-D; BENS: 01(UM) BATE ESTACA DE QUEDA LIVRE COM MOTOR DE 10 HP, COM GUINCHO PARA DUAS TONELADA E TORRE, 8 METROS DE ALTURA, DE FABRICAÇÃO DA EXECUTADA. QUE AVALIO EM R$ 100.000,00(CEM MIL REAIS). Os bens encontra-se na Av. Dom Helder Câmera, nº 3949 parte Del Castilho – Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000522-64.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Carvalho Hemerly \r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Diesel Ltda., Tiago Carvalho Hemerly , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 07 (sete) de maio de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 14 (catorze) de maio de 2013, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls. datado de 24 de setembro de 2012 para cobrança de dívida de R$ 28.942,41 (vinte e oito mil novecentos e quarenta e dois reais e quarenta e um centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0000522-64.2010.5.01.0053 – RTE. TIAGO CARVALHO HEMERLY (adv: Roberto de Oliveira Falco OAB/RJ 151296-D – RDO. AUTO DIESEL LTDA, (adv: Jose Juarez Gusmão Bonelli OAB/RJ 41820-D) BENS: 01(UM) EQUIPAMENTO FIXO AUTOMATICO COM 05(CINCO) ESCOVAS PARA LAVAGEM DE ÔNIBUS BAIXOS DE ATÉ 3,50M DE ALTURA, EQUIPADO COM SEMÁFARO E GUIA DE RODAS, FABRICADO POR CECCATO DMR. REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, EM FUNCIONAMENTO QUE AVALIO EM R$ 24.000,00(VINTE E QUATRO MIL REAIS); 01(UM) AUTOMÓVEL MARCA VW MODELO GOL 1.0 PLACA LVA 6776, 2006/2006 GASOLINA/ALCOOL/GNV RENAVAM 887204872, 5 PASSAGEIROS CHASSI Nº 9BWCA05W06T173652, BOM ESTADO ENCONTRA-SE ESTACIONADO NA GARAGEM, QUE AVALIO EM R$ 14.000,00(CATORZE MIL REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 38.000,00(TRINTA E OITO MIL REAIS). Os bens encontra-se na Av. Chrisostomo Pimentel de Oliveira, nº 1471 – Anchieta - Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000465-12.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Alves Barbosa de Menezes\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Máximo Ltda., DIVA DE SETA RAMUNDO, MENDONÇA & JL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS LTDA-EPP\r\n\r\nPelo presente fica m DIVA DE SETA RAMUNDO, Márcio Alves Barbosa de Menezes, MENDONÇA & JL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS LTDA-EPP, Posto de Gasolina Máximo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 07 (sete) de maio de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia _14 (catorze) de maio de 2013, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls. 79 datado de 28 de fevereiro de 2013 para cobrança de dívida de R$ 7.187,28 (sete mil cento e oitenta e sete reais e vinte e três centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0000465-12.2011.5.01.0053 – RTE. MARCIO ALVES BARBOSA DE MENEZES (Adv. Joel Alves de Brito OAB/RJ 50410-D) – RDO. POSTO DE GASOLINA MAXIMO LTDA (Adv. Alexandre Leite , OAB/RJ 103791-D, BENS: 01(um) ELEVADOR AUTOMOTIVO DE DUAS COLUNAS DA MARCA ENGECASS QUE AVALIO EM R$ 8.000,00(OITO MIL REAIS) LOCALIZADO(S) NA ESTRADA DO GALEÃO Nº 1346 JARDIM CARIOCA ILHA DO GOVERNADOR. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-61.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERNANDES DE PAULA\r\n\r\nRéu: FINEST BAR E RESTAURANTE LTDA, João Nuno Dias de Medeiros Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m FINEST BAR E RESTAURANTE LTDA, João Nuno Dias de Medeiros Pereira, MARCELO FERNANDES DE PAULA, Romero Moreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de se u Represente Legal, que no dia 07 (sete) de maio de 2013, à partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 -10º andar - RJ -pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 14 (catorze) de maio de 2013, à partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.113, datado de 07 de dezembro de 2011 para cobrança de dívida de R$ 33.918,33 (trinta e três mil, novecentos e dezoito reais e trinta e três centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0112500-61.2001.5.01.0053 - RTE: MARCELO FERNANDES DE PAULA – RDO: FINEST BAR E RESTAURANTE LTDA. BENS: 02 (DUAS) CÂMARAS FRIGORÍFICAS DE RESFRIAMENTO, COM TRÊS VENTILADORES CADA, MARCA “TRINEVA”, NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) CADA, TOTALIZANDO R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS); 01 (UMA) CÂMARA FRIGRÍFICA DE CONGELAMENTO FABRICADA POR “DANTOSS”, COM CINCO VENTILADORES, QUE AVALIO EM R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS); 01 (UM) TELEVISOR DE 46 POLEGADAS, MARCA PHILIPS, QUE AVALIO EM R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS); 15 (QUINZE) CONJUNTOS DE MESA COM DUAS CADEIRAS, EM MADEIRA, TENDO AS CADEIRAS ENCOSTO E ASSENTO ESTOFADOS, REVESTIDOS DE TECIDO SINTÉTICO DE COR BEGE, QUE AVALIO EM R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 28.700,00 (VINTE E OITO MIL E SETECENTOS REAIS). Os bens encontram-se na Av. Suburbana, nº 9991, Lojas A,B,C, Cascadura, Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0106300-09.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO PERPETUO SOCORRO VITARELLI\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DO PERPETUO SOCORRO VITARELLI, REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 07 (sete) de maio de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 14 (catorze) de maio de 2013, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls. 192 datado de 14 de fevereiro de 2012 para cobrança de dívida de R$ 31.503,73 (trinta e um mil, quinhentos e três reais e setenta e três centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0106300-09.1999.5.01.0053 – RTE. MARIA DO PÉRPETUO SOCORRO VITARELLI – RDO. REAL BENEMÉRITA SOC. PORTUGUESA DE BENEFICIENCIA PORTUGUESA, BENS: 01 ELEVADOR, MARCA OTIS, COM CAPACIDADE PARA 18 PASSAGEIROS DE 1260 KG, CABINE INOX, EM FUNCIONAMENTO, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 30.000,00(trinta mil reais); 10 FRIGOBARES, MARCA CONSUL, COR BRANCA, EM FUNCIONAMENTO, NO ESTADO, AVALIADOS EM R$ 200,00(duzentos reais) CADA PERFAZENDO r$ 2.000,00(DOIS MIL REAIS) TOTAL AVALIADO EM R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS). LOCALIZADO(S) NA RUA SANTO AMARO, 80 - GLÓRIA. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000197-21.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ribeiro dos Reis\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Assistência Santa Rita, Danielle Ribeiro dos Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 07 (sete) de maio de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 14 (catorze) de maio de 2013, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls. 68 datado de 18 de dezembro de 2012 para cobrança de dívida de R$ 11.004,21 (onze mil, quatro reais e vinte e um centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0000197-21.2012.5.01.0053 – RTE. DANIELLE RIBEIRO DOS REIS (Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet OAB/RJ 70198-D) – RDO. ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA SANTA RITA (Adv. Jose Eurico de Alcântara Xavier , OAB/RJ 14247-D, BENS: 01(UMA) AUTOCHAVE LUKZ FERRANDO AUTOMÁTICO, MODELO 39.209 VOLTAGEM 220 VOLTS, POTENCIA 18 KW Nº DE SERIE 4990, 2001 NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 15.000,00(QUINZE MIL REAIS). O bem encontra-se na Rua do Bispo 114 Rio Comprido – Rio de Janeiro Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000929-36.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Figueiredo da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Luciano Figueiredo da Silva , Transportes Paranapuan S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 07 (sete) de maio de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia _14 (catorze) de maio de 2013, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls. 117 datado de 27 de fevereiro de 2013 para cobrança de dívida de R$ 1.619,88 (Hum mil seiscentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0000929-36.2011.5.01.0053 – RTE. LUCIANO FIGUEIREDO DA SILVA (Adv. João Batista Soares de Miranda OAB/RJ 70898-D) – RDO. TRANSPORTES PARANAPUAN S/A(Adv. Túlio Cláudio Ideses, OAB/RJ 95180-D, BENS: 02(DOIS) PNEUS PARA ONIBUS DA MARCA CTRBZ, MODELO 215/80, ARO 22,5(NOVOS) AVALIADOS EM R$ 3.000,00(TRES MIL REAIS). LOCALIZADO(S) NA RUA ESTRADA DO GALEÃO 178 ILHA DO GOVERNADOR - RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0231600-78.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CRISTINA GONCALVES NUNES DA SILVA\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES S C LTDA, SERGIO RICARDO BRAZ DA SILVA, CARLOS LOUZADA DA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS LOUZADA DA ROCHA, COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES S C LTDA, LUCIANA CRISTINA GONCALVES NUNES DA SILVA, SERGIO RICARDO BRAZ DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de se u Represente Legal, que no dia 07 (sete) de maio de 2013, à partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar - RJ - pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 14 (catorze) de maio de 2013, à partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls., datado de 29 de fevereiro de 2012 para cobrança de dívida de R$ 7.875,71 (sete mil oitocentos e setenta e cinco reais e setenta e um centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0231600-78.1999.5.01.0053 - RTE: LUCIANA CRISTINA GONÇALVES NUNES DA S ALMEIDA (Adv. Celso Gonçalves da Silva, OAB RJ 87178 D) – RDO: SERGIO RICARDO BRAZ DA SILVA, COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES, CARLOS LOUZADA DA ROCHA (Adv. Ricardo da Silva Netto, OAB RJ 66316 D). BENS: 99 (NOVENTA E NOVE) CARTEIRAS UNIVERSITÁRIAS, VALOR UNITÁRIO DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 7.920,00 (SETE MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS). Os bens encontram-se na Rua Ambaetinga, nº 03, Praia da Bandeira, Ilha do Governador, Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000590-77.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando José Barbosa Santos \r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nPelo presente fica m Barenboim S.A., Fernando José Barbosa Santos , PEDRO BARENBOIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 07 (sete) de maio de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia _14 (catorze) de maio de 2013, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls. 79 datado de 06 de março de 2013 para cobrança de dívida de R$ 15.174,63 (quinze mil cento e setenta e quatro reais e sessenta e três centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0000590-77.2011.5.01.0053 – RTE. FERNANDO JOSE BARBOSA SANTOS (Adv. Lívia Schneider da Cunha OAB/RJ 137664-D) – RDO. PEDRO BARENBOIM E OUTRO (Adv. Elisabeth Vasconcelos , OAB/RJ 42776-D, BENS: 16(dezesseis) CONJUNTOS DE PORTA PALLETS(ESTANTE DE METAL), COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS: ESTRUTURA METÁLICA FIXA DE ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS COMPOSTA POR MONTANTES(COLUNAS VERTICAIS) E LONGARINAS(BARRAS HORIZONTAIS) FIXADAS AO PISO, COM 2,45M DE LARGURA E 1,00M DE PROFUNDIDADE COM 0,70M DE VÃO ENTRE OS PALETES, SENDO CADA CONJUNTO COM DEZ PORTAS PALETES COM OITO VÃOS, TUDO EM ESTADO DE USO, QUE AVALIO EM R$ 16.000,00(DEZESSEIS MIL REAIS) LOCALIZADO(S) NA RUA SÃO CRISTOVÃO Nº 950 RIO DE JANEIRO. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000440-62.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Elvis da Silva Trindade \r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA, Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA, Elvis da Silva Trindade , Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Representante Legal, que no dia 07 (sete) de maio de 2013, à partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar RJ-pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 14 (catorze) de maio de 2013, à partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls., datado de 29 de outubro de 2012 para cobrança de dívida de R$ 30.377,44 (trinta mil, trezentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0000440-62.2012.5.01.0053 - RTE: ELVIS DA SILVA TRINDADE – RDO: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APOSTOLO – ASSESPA, GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A. BENS: 01 (UM) SISTEMA DE ARMAZENAMENTO DELL POWER VAULT 124T, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE AVALIO EM R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS); 02 (DOIS) SERVIDORES DELL POWEREDGE R300, PROC. 2.83GHZ, 1333 MHZ, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE AVALIO EM R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS). TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS). Os bens encontram-se na Rua Sete de Setembro, nº 66, Centro, Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1476298"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000531-49.2012.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: MM Engenharia e Terraplanagem Ltda. [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nCgto: Francisco Teles da Silva Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MM Engenharia e Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.41. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-03.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neida Borges Pereira Ribeiro [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neida Borges Pereira Ribeiro, Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.129. \r\n\r\nPrazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000370-39.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia de Lima [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Joy Motéis e Turismo Ltda. [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joy Motéis e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 194. \"...manifestar sobre cálculos...\" \r\n\r\nPrazo: 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-23.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Tardin Sinder [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Tiago Tardin Sinder \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.188. \r\n\r\nPrazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001697-19.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltemir Borges Cortez [Adv. Luisa Carolina de Souza Moraes (OAB: MG 105813 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Atlântico de Seguridade Social , Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 93 \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-22.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lila Léia Mendes [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Guanabara Emergência Médica Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Guanabara Emergência Médica Ltda. , Aut Lila Léia Mendes \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 03/06/2013, ÀS10:52 horas.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000412-88.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Silva [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes da Silva, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.116. \r\n\r\nPrazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001388-95.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bordoni Rocha [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Bordoni Rocha , Réu Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.125/133. \r\n\r\nPrazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-76.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Sobral Marques da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Tatiana Sobral Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.266. Prazo 08(oito) dias. Ao autor, tomar ciência também, do alvará de fls. 269. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-87.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINER FRANCISCO PENEDO [Adv. Luciana Cunha de Albuquerque Mello (OAB: RJ 70058 - D)], Aut: AMAZILES DAS GRACAS DE ALMEIDA [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)], Aut: ANDRE DE MELLO TAVARES DE MATTOS [Adv. Luciana Cunha de Albuquerque Mello (OAB: RJ 70058 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAZILES DAS GRACAS DE ALMEIDA, Aut ANDRE DE MELLO TAVARES DE MATTOS, Aut CLAUDINER FRANCISCO PENEDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.618. \r\n\r\nPrazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195600-05.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDACAO [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDACAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.261. \"...convolado em penhora os créditos...\" \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-80.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneuza de Oliveira da Silva [Adv. Jorge Luiz Rodrigues Duarte (OAB: RJ 124827 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulcelina Jones Lima [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Dielética Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneuza de Oliveira da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo(fls.285/289) no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-55.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLENE VIEIRA DE MELLO [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.630 \r\n\r\nPrazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001698-04.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Andréia dos Santos Lima [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Flora Farma Manipulação de Realengo Ltda. [Adv. Luiz Carlos Farias de Oliveira (OAB: RJ 83291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Andréia dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.27 \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1476988"
                            ],
                            "1477015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069400-40.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Figueira Sampaio [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Danielle de Lima Gama (OAB: RJ 154489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Rodrigo Figueira Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.809/857. \"Parcialmente procedentes os pedidos\". \r\n\r\nPrazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001620-10.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Soares [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Aut Priscila da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.114/128. Parcialmente procedentes os pedidos. \r\n\r\nPrazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-51.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenine Gonçalves da Silva [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlantico Sul - EAS [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Atlantico Sul - EAS, Aut Lenine Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.103/121. Parcialmente procedentes os pedidos. \r\n\r\nPrazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001602-86.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Souza Barbosa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Souza Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.42. \r\n\r\nPrazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001714-55.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Gomes Soares [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. , Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Gomes Soares \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.71/78. \"Procedente em parte\". \r\n\r\nPrazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-09.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antonio Nascimento [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. , Réu: Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Antonio Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.74. Retirado o feito da pauta do dia 25/04/2013. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-03.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Siqueira Barcellos [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Siqueira Barcellos, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.118. \r\n\r\nPrazo: 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0045100-43.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Moises de Souza [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: 4 Primos Locações de Equipamentos Ltda. [Adv. Kyssya Teles Revoredo (OAB: RJ 150456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 4 Primos Locações de Equipamentos Ltda. , Aut Antônio Moises de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.490/529. \"Parcialmente procedentes os pedidos\". \r\n\r\nPrazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001711-03.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Jocelino [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurobarra Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Jocelino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.30 e oficio de fls.31. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001715-40.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio da Costa Carvalho [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nRéu: Zidane de Tomaz Coelho Moveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio da Costa Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.40/43. \"Procedente em parte\". \r\n\r\nPrazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-25.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarde Gardel de Almeida Sousa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lalston Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarde Gardel de Almeida Sousa, Réu Lalston Restaurantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.75/83. \"Parcialmente procedentes os pedidos\". \r\n\r\nPrazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-07.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deize Corrêa dos Santos [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.332. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-08.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Coutinho [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT ENERGIA S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Coutinho, Réu LIGHT ENERGIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.428/441. \"Parcialmente procedentes os pedidos\". \r\n\r\nPrazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-12.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO ABACKERLI MIRDANDA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: GETEC ENGENHARIA LTDA, Réu: Michel Nicolas Petridis, Réu: Nasia Fani Petridis de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO ABACKERLI MIRDANDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.151. \r\n\r\nPrazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-24.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Quirino da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Josinaldo Quirino da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.132. \r\n\r\nPrazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-24.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Abreu da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield Incorporações [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Incorporações, Aut Carlos Eduardo Abreu da Silva, Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.105/109. \"Parcialmente procedentes os pedidos\". \r\n\r\nPrazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-07.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Raibolt Pereira [Adv. Renata Nascimento da Silva (OAB: RJ 115398 - D)], Aut: Mario Augusto de Moura Brito Filho [Adv. Renata Nascimento da Silva (OAB: RJ 115398 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário(fls.593/610) no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1477015"
                            ],
                            "1476987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001731-91.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Souza de Castro Romão \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/07/2013 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000996-58.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Jorge Leocadio\r\n\r\nRéu: Guiana Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Guiana Cabeleireiro Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/07/2013 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1476987"
                            ]
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                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1470568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018300-09.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Veronica da Silva [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersam Rio Cooperativa de Trabalho e Apoio a Saude [Adv. Naira Polyana Donato Figueiredo (OAB: SP 188135 - D)], Réu: CURY RIBEIRO LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Veronica da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 249/verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-02.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA SOBRAL MORAES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Priscila Maria Maia da Costa Cruz (OAB: RJ 91094 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTR [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGINIA SOBRAL MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 940/942, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000334-62.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Resende de Oliveira [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Meu Mel Alimentos Ltda. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Meu Mel Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.479, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0059400-41.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Rufino [Adv. Ligia Dias Neves Vargas (OAB: RJ 131647 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Empreiteira Ltda. , Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi , Réu: Sergio Giorgio Rita Fracassi , Réu: PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rufino\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.106/107, em 48 horas. '\r\n\r\nProcesso: 0000032-96.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Cunha Goes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Cunha Goes\r\n\r\nContestar os embargos `a execução. \r\n\r\nProcesso: 0114000-80.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Varetto de Araujo [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaro Distribuidora de Publicacoes Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Jornal O Globo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Varetto de Araujo\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-85.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Theodorico Tavares de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Mellon Serviços DTVM S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mellon Serviços DTVM S.A. , Aut Verônica Theodorico Tavares de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-02.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DE ANDRADE [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: GELATERIA PARMALAT LTDA, Réu: Gelateria Parmalat Sr.I, Réu: PARMALAT PARTICIPAÇÕES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-27.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Gomes Sandins [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: OBJ Suprimentos e Papeleria Ltda. ME [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Gomes Sandins \r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos nos termos da promoção de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0107500-13.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO IBRAIM VAZ LEAL [Adv. Affonso Milciades Alves de Abreu (OAB: RJ 56009 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO IBRAIM VAZ LEAL\r\n\r\nComprovar o montante levantado pelo alvará nº 0578/2006. \r\n\r\nProcesso: 0158000-63.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Dias da Cruz [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nVistas dos cálculos de fls. 250/251 em dez dias sucessivos, permeados por cinco e iniciando-se pela primeira reclamada, ficando as reclamadas cientes de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0154800-97.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO MELLO MONTEIRO [Adv. Daniel Azevedo Lopes (OAB: RJ 100691 - D)], Aut: Fabio Amaral de Souza [Adv. Daniel Azevedo Lopes (OAB: RJ 100691 - D)], Aut: Jair da Rosa Guterres [Adv. Daniel Azevedo Lopes (OAB: RJ 100691 - D)], Aut: JEFFERSON LUIZ DE SOUZA DANTAS [Adv. Daniel Azevedo Lopes (OAB: RJ 100691 - D)], Aut: GEILSON GOMES DE CARVALHO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Helio Ferreira Filho [Adv. Daniel Azevedo Lopes (OAB: RJ 100691 - D)], Aut: Irandiel dos Santos Lima [Adv. Daniel Azevedo Lopes (OAB: RJ 100691 - D)], Aut: Reginaldo Jacone Teixeira [Adv. Daniel Azevedo Lopes (OAB: RJ 100691 - D)], Aut: Selmo Alves Coelho [Adv. Daniel Azevedo Lopes (OAB: RJ 100691 - D)], Aut: Valdir Goncalves Andrade [Adv. Daniel Azevedo Lopes (OAB: RJ 100691 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria de fls. 623, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-12.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Araújo Silva [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nRéu: Portfolio Indústria e Comércio de Couros Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portfolio Indústria e Comércio de Couros Ltda.\r\n\r\nVistas dos cálculos de fls. 234 , em dez dias, ficando a reclamada ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000727-84.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Monteiro da Fonseca [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Maria da conceiçao ferreira de vasconcelos, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Alexandre de vasconcelos pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Monteiro da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-71.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cordeiro [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda., Réu Companhia Brasileira de Distribuição \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.67/72, em 48 horas. '\r\n\r\nProcesso: 0002800-34.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro - SINPRO/RIO [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: THEREZA AGRAS LINS, Réu: EDSON AGRAS BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro - SINPRO/RIO\r\n\r\nVenha o autor com os emolumentos devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001290-10.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Maria das Graças de Lacerda Marçal [Adv. Marcela La Poente de Castro Barreto (OAB: RJ 103440 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0112200-22.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE BARCELLOS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar a implementação, em folha de pagamento, do valor devido ao autor a título de \"Plus Salarial - cód. 023\". Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-85.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Karoline Pinto Duarte [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-15.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Costa Benedito [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Gisele Marina Azevedo dos Santos Silva , Réu: Adeliane Santiago Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao da Costa Benedito\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. \r\n\r\nId: 1470568"
                            ],
                            "1471737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139600-40.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmario Fernando da Silva [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmario Fernando da Silva, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 303, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-17.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Alves Mello [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001647-87.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eulina Margarida Mattos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira (OAB: RJ 172656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-55.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Lopes Rocha [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0128200-24.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucia de Farias Barreiros [Adv. Jailson Dias de Araujo (OAB: RJ 87571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Priarte [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)], Réu: Sandra Lucia Pereira Ribeiro, Réu: Georgina Camello da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia de Farias Barreiros\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-26.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Silva de Oliveira [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Paradiso Coiffeur Ltda. ME [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paradiso Coiffeur Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-26.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Pedreira Ferreira de Oliveira [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Pedreira Ferreira de Oliveira\r\n\r\nCiência da petição de fls. 359/363, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-55.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETIENE GUIMARAES PINHEIRO DE ANDRADE [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARD BANCO MULTIPLO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNICARD BANCO MULTIPLO S/A\r\n\r\nContestar, querendo, a impugnação do reclamante. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-78.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira da Silva, Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 356/verso, que fixou o crédito remanescente do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001641-80.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Carlos Nunes de Melo [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Carlos Nunes de Melo, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-22.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva Marques [Adv. Fernanda Fernandes Spinelli (OAB: RJ 141580 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Aloysio Romer Bendersky, Réu: Kopeck S.A. n/p representante legal Aloysio Romer Bendersky\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silva Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 107 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-74.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Viana [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda. , Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nVistas dos cálculos de fls. 358/365, em dez dias, ficando a reclamada ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0127000-45.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Campos Brito [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ely Campos Brito \r\n\r\nCiência da petição de fls. 239/250. \r\n\r\nProcesso: 0075800-67.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Bernardo [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Sermetal Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Bernardo, Réu Sermetal Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria conforme despacho de fls. 164/v, sendo a ré para pagar o valor remanescente da execução no importe de R$ 183,51 correspondente a 14.796,92 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0001434-81.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliziário Soares Rocha [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América Brasa Alimentação Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliziário Soares Rocha\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o deposito dos honorarios periciais de fls. 133. '\r\n\r\nProcesso: 0072700-07.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ricardo Souza dos Santos [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Réu: Marcio José Sadler Veiga (sócio reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Ricardo Souza dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-96.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vargas Spada [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontik Franstur Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Vargas Spada , Réu Kontik Franstur Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000934-15.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Kapps [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Contemar Ambiental Comércio de Containers Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Kapps\r\n\r\nCiência do despacho que deferiu o pleito de fl. 284. \r\n\r\nProcesso: 0108900-18.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS BARBOSA GONZAGA [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA, Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS BARBOSA GONZAGA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo sucessivo, permeado por cinco dias, iniciando-se pelo autor e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0093800-47.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Tesheiner Dexheimer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Fundação Previdenciária IBM [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Previdenciária IBM , Réu IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. , Aut Paulo Fernando Tesheiner Dexheimer\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nId: 1471737"
                            ],
                            "1472010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000877-94.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Barbosa de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Air Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Barbosa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida de fl. 55, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-34.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEU DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL LAR MAGAZINE LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL LAR MAGAZINE LTDA\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciaria, sob\r\n\r\npena de imediata execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001118-05.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Goudinho de Oliveira [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Safe Serviços Ltda., Réu: Condomínio do Shopping Cassino Atlântico [Adv. Marcelo Marinho Pereira de Oliveira (OAB: RJ 125455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Cassino Atlântico\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.118, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0107500-27.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rodrigues Caldas [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Réu CONTAX S.A., Aut Márcio Rodrigues Caldas \r\n\r\nApresentar contraminuta aos agravos de petição de fls. 801/802 e 804/807, no prazo sucessivo de 8 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor e seguindo a ordem processual.\r\n\r\nProcesso: 0000847-30.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito da Silva\r\n\r\nCiência da petição de fls. 262/265, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-29.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RIBEIRO SEIXAS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Glayse Quaresma de Mendonca (OAB: RJ 112710 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA, Aut NELSON RIBEIRO SEIXAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por cinco e iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0122200-13.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Gomes da Silva [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgacao e Servicos Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Joao BAtista Santana dos Santos, Réu: Fundacao Oswaldo Cruz [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Gomes da Silva, Réu Profissional Divulgacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo sucessivo, iniciando-se pelo autor e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0190200-80.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO ESTELE DE OLIVEIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut LUIZ CLAUDIO ESTELE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeve o reclamante contestar embargos `a execucao de fls. 764/769. Ato contínuo, cinco dias após o decurso do prazo para contestação dos embargos, deve a reclamada, querendo, oferecer contestação à impugnação obreira de fls. 784/788. \r\n\r\nProcesso: 0071500-82.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BARACHO DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GIQUIEL RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Luiz Fernando Martins Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BARACHO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do oficio de fls.326, em 10 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0223600-80.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Honorato - (Espolio de) [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A, nova denominação de OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A, na qualidade de sucessor do COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Honorato - (Espolio de)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-30.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Trigueiro da Silva Alves [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Trigueiro da Silva Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001124-12.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivania Macario Rosa da Silva [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável e Arquiepiscopal Ordem Terceira Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivania Macario Rosa da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001674-70.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar da Silva Costa [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: KENAI III Comercial e Distribuidora Ltda. [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KENAI III Comercial e Distribuidora Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.42, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0103300-31.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS STOCKLER CINTRA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOSE CARLOS STOCKLER CINTRA\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001714-52.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Rocha [Adv. Rosilene Soares da Silva (OAB: RJ 93359 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimenticios Piraque S.A.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0101900-93.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio da Silva Barbosa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolug Montagens Industriais Ltda. [Adv. Paulo Henrique Alves Ribeiro (OAB: RJ 19627 - D)], Réu: Luiz Cerqueira Guimarães , Réu: Paulo Roberto Romeiro do Nascimento, Réu: Fátima Cláudia Villas Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio da Silva Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.159/169, em 30 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0194500-12.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO SEBASTIAO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VERTICE LTDA [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO SEBASTIAO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-93.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LASMAR DUARTE [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LASMAR DUARTE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0188800-60.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA CEZAR COSTA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA RITA EMPRESA DE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Valesca Machado de Azevedo Novaes (OAB: RJ 38534 - D)], Réu: MINISTER MOVEIS E DECORACOES, Réu: VALDEMAR EVANGELISTA NASCIMENTO, Réu: João Carlos Evangelilsta, Réu: Osvaldo Lopes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELINA CEZAR COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-63.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimar Tony Fuly [Adv. Ana Flavia de Almeida Menezes (OAB: RJ 91992 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Silva Transportes e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Evandro de Lima Fernandes (OAB: SP 299614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucimar Tony Fuly\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1472010"
                            ],
                            "1471749": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0075800-67.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Bernardo\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Sermetal Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria conforme despacho de fls. 164/v, sendo a ré para pagar o valor remanescente da execução no importe de R$ 183,51 correspondente a 14.796,92 TRs. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1471749"
                            ]
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                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001047-24.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Oliveira Santos [Adv. Alexandre Matos da Silva (OAB: RJ 137743 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv. Log. Sistema Integrado de Distribuição e Logistica Ltda., Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Oliveira Santos\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre peticao de fls. 147\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000395-80.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues Souza [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Energia Locação e Administração de Bens Ltda. [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Energia Locação e Administração de Bens Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para impugnaros calculos do reclamante em 20 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0031600-11.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HILTON GONALVES MARTINS [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE REPOK LTDA ME [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)], Réu: JOSE CARLOS TEDESCO [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: IVAN DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE CARLOS TEDESCO\r\n\r\nObserve o Sr. Carlos Tedesco que a decisão do mandado de segurança só determinou a libaerçaão dos rendimentos salariais do mesmo, o quefoi cumprido através do alvará dae fls. 362, o restante do valor bloqueado não foi objeto do referido mandado de segurança. prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-37.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene da Silva Rosa [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Prazo de Validade Fragrancias Ltda. ME [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prazo de Validade Fragrancias Ltda. ME\r\n\r\nÀ reclamada, para impugnar, querendo, os calculos do reclamante, em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal se houver, vallendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0193600-31.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA RICARDO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ONASI REFEICOES A INDUSTRIA LTDA, Réu: DOMINGOS AIRES GONÇALVES, Réu: MARIA ENCARNAÇÃO DE MAGALHAES MARQUES GONÇALVES, Réu: DOMINGOS JOSÉ MARQUES GONÇALVES, Réu: MARIA DE FATIMA MARQUES GONÇALVES, Réu: JOAO GALDINO DA SILVA, Réu: AMARO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA RICARDO\r\n\r\nTer vista de fls.230 e seguintes, manifestando-se em 10 dias quanto ao prosseguimento do presente. \r\n\r\nProcesso: 0001098-45.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira Maciel [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. \r\n\r\n\"Convolo o depósito em penhora\" tomar ciencia quanto a liberação do valor bloqueado ao Reclamante em 05 dias, valendo o silêncio como concordância.\" \r\n\r\nProcesso: 0042500-14.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Salles de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guarda Ltda., Réu: CONDOMINIO VIA PARQCUE SHOPING CENTER [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: CENTRO EMPRESARIAL BARRA SHOPING LTDA. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EMPRESARIAL BARRA SHOPING LTDA., Aut Ismar Salles de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará : Reclamante fls. 421/423, reclamada fls. 421. \r\n\r\nProcesso: 0000234-07.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tiburtino dos Santos [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Sienens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tiburtino dos Santos , Réu Nokia Sienens Networks Serviços Ltda. \r\n\r\n\"Manifestar-se sobre laudo pericial.\" (Prazo: 10 dias sucessivos), com permeio de 10 dias, a iniciar pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0053000-18.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO CAVALCANTE DE AVELLAR [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: MARSH CORRETORA DE SEGUROS LTDA e GUY CARPENTER & CIA LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: GUY CARPENTER E CIA LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMO CAVALCANTE DE AVELLAR, Réu GUY CARPENTER E CIA LTDA, Réu MARSH CORRETORA DE SEGUROS LTDA e GUY CARPENTER & CIA LTDA\r\n\r\nAnte a promoção da contadoria, homologados os calculos de fls 923/925. A reclamada deverá proceder ao pagamento do valor bruto da condenação, no vaqlor de R$ 671.932,21 ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0172800-35.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Laura de Lima da Silva [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: Elsa Pereira da Rocha ME [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: ELSA PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Laura de Lima da Silva\r\n\r\nter vista do despacho de fls. 146, devendo manifestar-se em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0090700-23.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena de Medeiros Pereira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Andorinhas Santiago Construtora Ltda. [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: SANTINO DOS SANTOS, Réu: ANDREA DOS SANTOS VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena de Medeiros Pereira\r\n\r\nComparecer à secretaria, para retirar a certidão de credito. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-41.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Paulo da Silva [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Tijuca Jornalismo e Promocoes Ltda. [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Tijuca Jornalismo e Promocoes Ltda.\r\n\r\nComprovar em 48 horas, o pagamento do valor ainda devido ao reclamante, correspondente a R$ 837,68. \r\n\r\nProcesso: 0091700-58.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha da Costa Lessa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Terezinha da Costa Lessa\r\n\r\nAutor: tomar ciencia da expedição de alvará. reclamada e reclamante: requerer o que for do seu intresse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-34.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Alves Bastos [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Rio Transportadora Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Alves Bastos, Réu Jet Rio Transportadora Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiencia da decisão dos embaragos a execução \"Procedente em parte\" \r\n\r\nProcesso: 0000800-92.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraao Neves de Souza [Adv. Nagila de Lima Almawy (OAB: RJ 75364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Réu: LEILA DE OLIVEIRA FALCÃO, Réu: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraao Neves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. pz. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-84.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO LUIZ MENDES DOS SANTOS [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA ERJ LTDA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA, Aut RAIMUNDO LUIZ MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nRECLAMANTE E SINDICATO: TOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ RECLAMADA: COMPROVAR DEPOSITO PREVIDENCIÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0123100-95.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILEA FERREIRA DA SILVA [Adv. Gaspar Silveira Martins (OAB: RJ 46066 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ FARIA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILEA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0124700-93.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS DOS SANTOS [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS PIRES TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0107600-42.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Corrêa Costa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDEFERIDO REQUERIMENTO DE FLS. 364. \r\n\r\nProcesso: 0011700-66.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Freitas Ribeiro [Adv. Emerson do Nascimento Bezerra (OAB: RJ 147255 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Carioca de Catalisadores S.A. - FCC [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Freitas Ribeiro\r\n\r\nCumprir despachos de fls. 266 e 280. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-87.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL REBELLO DA ROCHA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Locadora de Autos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL REBELLO DA ROCHA\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0079400-50.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAMBI PLANEJAMENTO ENGENHARIA E ARQUITETURA, Réu: LUIS NUNES MENDES, Réu: NUNES MENDES, Réu: ANTONIO XAVIER DA SILVA , Réu: CARLOS WAGNER GUEDES BONITO [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS WAGNER GUEDES BONITO, Aut MONICA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiencia da expedição de alvará a reclamante. Rte e Rda. Requerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-57.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: André Alves da Silva [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereiras de Bangu Calçados Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pereiras de Bangu Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000658-15.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael de Oliveira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se acaerca dos novos calculos apresentados pelo autor. Prazo 10 dias.; \r\n\r\nProcesso: 0132600-88.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: AMAURY DOS SANTOS VIEIRA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: LAYLA INDUSTRIA COM SUCOS E CONCENTRADOS LTDA, Réu: SEVERINO JOSE DA SILVA FILHO, Réu: AGILSON REGO DA SILVA, Réu: MARGARET DA COSTA PACHECO, Réu: NILSON VILLAS BOAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000038-66.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Vieira dos Santos [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vieira dos Santos\r\n\r\nCumpra o autor a determinação de fls. 82, sob pena de expedição de ofico a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000302-83.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Silva de Oliveira [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria São Paulo S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Silva de Oliveira \r\n\r\nTer vista da impugnação apresentada pela re, no prazo de 15 dias. havendo discordancia, indicar fundalmente os pontos controvertidos sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0144000-60.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Vidal de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB INVESTIMENTOS S.A. ( ATUAL DENOMINAÇÃO DE VOLO DO BRASIL S.A.) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG LINHAS AEREAS S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu VDB INVESTIMENTOS S.A. ( ATUAL DENOMINAÇÃO DE VOLO DO BRASIL S.A.), Réu VRG LINHAS AEREAS S/A\r\n\r\nTer vista dos novos calculos apresentados bem como, da promoção da contadoria. pra\\zo da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001089-15.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Pimentel [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Industrial Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Superpesa Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superpesa Industrial Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo os calculos apresentados, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa devidamente atualizada, deduzindo-se as cptas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0155100-85.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECLESIO DE MORARES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: CRISTINA MARIA DE MOURA, Aut: LUCIANO FREITAS DA SILVA, Aut: NILDA LEMOS DOS SANTOS, Aut: REGINA CELIA BARBOZA DA FONSECA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ECLESIO DE MORARES\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora do Cartório. prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-49.2011.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: RM Serviços Condominiais e Vigilância de Piscinas Ltda. [Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael dos Santos [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RM Serviços Condominiais e Vigilância de Piscinas Ltda.\r\n\r\nVenha o deposito da diferença devida, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000877-62.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Souza da Silva [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Souza da Silva\r\n\r\nDeferida a sumpençã do feito por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-87.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ALFREDO GUILHERME DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO GUILHERME DOS SANTOS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTer vista da diferença apurada as fls. 376/377, prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-63.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nazareno da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíves Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nazareno da Silva\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001232-72.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mendonça de Sant Anna [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Mendonça de Sant Anna \r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001403-29.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Francisco dos Santos [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: JMAR Equipamentos e Locação de Móveis Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Francisco dos Santos\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0016200-83.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Albuquerque Camargo [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marcio de Albuquerque Camargo\r\n\r\nTomar ciencia da diferença apresentada pela pela calculista, de fls. 512/520 em 10 dias sucessivos. permeados por 05 dias utens a começar pelo autor. \r\n\r\nId: 1474995"
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                                "Processo: 0045400-76.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERT RENE MICHEL [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP TRAINING ACADEMY ATIVID ESPORTIVAS LTDA [Adv. Alvaro Pessanha (OAB: RJ 60007 - D)], Réu: Alvaro Henrique Pessanha, Réu: Ilton Carlos Cruz do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERT RENE MICHEL\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0102900-56.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grimaldo de Souza Gomes [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Marconi [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grimaldo de Souza Gomes\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0110300-87.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Ferreira da Silva [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Construcoes Ltda., Réu: Agenco Administração e Serviços Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandi Ferreira da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0120200-07.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOMINGAS GONCALVES PEREIRA [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOMINGAS GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0134300-35.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EMILIANO DE FREITAS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: JORCAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)], Réu: FERNANDO JOSE DA ROCHA CAMARGO, Réu: SUELY DE SOUZA DA ROCHA CAMARGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EMILIANO DE FREITAS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0123500-69.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: AGUINALDO BORGES DE SOUZA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: RECRIA - GFV FACHADAS E INTERIORES LTDA [Adv. Regina Celia Maia Veltri (OAB: RJ 45791 - D)], Réu: Geraldo Vilaça, Réu: Gilberto Freitas Vilaça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO BORGES DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0045100-70.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Silva Costa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Ideia Producoes Ltda., Réu: Álvaro Nogueira Palhano de Jesus , Réu: Anízio Nogueira Palhano de Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Silva Costa\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0213800-87.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA FRANCA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SISTEMA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Carlos Magalhães Barros, Réu: Gelson Martins, Réu: Deborah Ritto Nonato \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA SILVA FRANCA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0163400-54.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luis Barroso [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luis Barroso\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0046000-39.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA , Réu: Maria Cristina Baptista, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0068100-41.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DAMIAO AGOSTINHO DE PINHO [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA, Réu: AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DAMIAO AGOSTINHO DE PINHO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0255200-86.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMINO PIMENTA CARDOSO [Adv. Rejane Das Gracas Penaterim (OAB: RJ 60989 - D)]\r\n\r\nRéu: MICROPERIFERICOS IND COMERCIO PERIFERICOS LTDA, Réu: JOSEPH EDOUARD BLUMENFELD, Réu: LEONARDO BELLONZI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXIMINO PIMENTA CARDOSO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0148100-86.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Correa [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Correa\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0194300-30.2000.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSENI QUERINO DA SILVA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENI QUERINO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0164500-20.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DOS REIS BRAZ [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM, Réu: ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DOS REIS BRAZ\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0093800-82.2002.5.01.0059 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0024900-47.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DA SILVA [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)], Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: RITA DE CÁSSIA PINTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0009800-42.2008.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Kontel Instalacoes e Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Cgte: Miguel Francisco Martin Ingelmo (sócio), Cgte: Juan Manuel Blanco Paris (sócio), Cgte: Almir Gutierrez Martins (sócio)\r\n\r\nCgto: Marcelo Ferreira da Graca [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo Ferreira da Graca\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0046100-66.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton Gonzaga [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Tira Teima Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailton Gonzaga \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0051100-62.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURIMAR SILVA REIS [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nRéu: FIGHT CENTER CULTURA FISICA LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nTI: INSS RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURIMAR SILVA REIS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001097-83.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Marques [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar Marques\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0047600-85.2000.5.01.0059 - Monito\r\n\r\nRqte: NEUZA MARIA DE ALMEIDA SILVA [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRqdo: CED EMPRESA SERVICOS TECNICOS LTDA, Rqdo: Carla Catanho Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte NEUZA MARIA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0106300-25.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA ALVES GONCALVES [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA LUSO BRASILEIRA DE PIABETÁ LTDA [Adv. Sergio Firmino da Silva (OAB: RJ 36539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA ALVES GONCALVES\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001203-16.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Maria dos Reis [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nRéu: Bando Cabeleireiros Ltda. ME , Réu: Arte Natural Fashion Hair Cabeleireiro Unissex (Sucessora de Bando Cabeleireiros Ltda. ME) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Maria dos Reis \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0139600-75.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES QUINTANILHA [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO COMERCIAL PORTELO DA CRUZ LTDA ME, Réu: ADELINO DE ARAUJO DIAS, Réu: PAULO SÉRGIO DE SOUSA CARNEIRO, Réu: MANUEL ANTÔNIO SUAREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES QUINTANILHA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0129100-71.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER VENTURA DO NASCIMENTO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Anísia Rodrigues dos Santos, Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes, Réu: Maria Regina Pena Dolabela Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER VENTURA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0019300-40.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide Moura Guerra [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemagu s Cabeleireiros Ltda. ME - Massa Falida (N/P ADM. JUD. DR. MÁRIO REIS XAVIER JÚNIOR) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide Moura Guerra\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0132600-38.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Alves Gaspar de Oliveira [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Alves Gaspar de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0128500-40.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelice Lontra Quintino [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Thimathisa Cabeleireiro e Comércio Ltda. [Adv. Eduardo Silva de Lima (OAB: RJ 149620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelice Lontra Quintino \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001014-04.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Feliciano Fernandes [Adv. Marcos Marques dos Santos (OAB: RJ 141867 - D)]\r\n\r\nRéu: Zagreb do Brasil Artefatos de Metal Ltda. [Adv. Abilio de Sousa Lima (OAB: RJ 59537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Feliciano Fernandes\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0142800-90.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DOS SANTOS MIRANDA [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DISKIN LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: FELIPE JOSE DISKIN, Réu: FLAVIA DISKIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000772-79.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epaminondas Cardoso Ribeiro [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epaminondas Cardoso Ribeiro\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000625-19.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Douglas dos Santos [Adv. Renata Cristina Dourado Vaz Pereira (OAB: RJ 154638 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquibom Arquitetura e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Douglas dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001310-60.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Barros [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Barros \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0086600-68.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RESENDE [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)]\r\n\r\nRéu: IF ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)], Réu: Francisco de Paula Muniz Freire (sócio), Réu: Carlos Alberto Almeida Nascimento (sócio)\r\n\r\nTI: HOTEL FLORIDA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RESENDE\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0221200-55.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOCLERIO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA ALFENIS LTDA, Réu: João Viciente Cabral (sócio), Réu: Judith ego Cabral (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEOCLERIO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0104000-07.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Maria de Andrade Pereira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Maria de Andrade Pereira \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0128700-57.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA DULCE CRAVEIRO DE VASCONCELOS [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: UCEC UNIAO COMUNITARIA DE EDUCACAO E CULTURA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UCEC UNIAO COMUNITARIA DE EDUCACAO E CULTURA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0066100-34.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO DE BARROS DE OLIVEIRA [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nRéu: AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)], Réu: JONI MAURICIO BRUM, Réu: CARLOS AUGUSTO FELIPE (DEVEDOR DERIVADO) [Adv. José Afonso Barreto de Macedo Filho (OAB: RJ 146983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS AUGUSTO FELIPE (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0072400-02.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Mattos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica CENTRAL\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0127600-67.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SILVA PEREIRA [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ SEGURANCA E VIGILANCIA BANCARIA ERJ LTDA, Réu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO SILVA PEREIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0023700-92.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jofre Ezequiel Avellar de Freitas [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Jorge Araujo Brandao [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0127600-67.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SILVA PEREIRA [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ SEGURANCA E VIGILANCIA BANCARIA ERJ LTDA, Réu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO SILVA PEREIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0110900-40.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lael de Barros Leal [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: Agecom Sistemas de Comunicação Ltda. [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agecom Sistemas de Comunicação Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nId: 1476420"
                            ],
                            "1476421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135700-16.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CARVLHO REBELO [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO REDE CONSORCIO NACIONAL [Adv. Walter da Silva Costa Junior (OAB: RJ 17640 - D)], Réu: MARIO TAKEUTI, Réu: MOZAIR JOSE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO CARVLHO REBELO\r\n\r\nJustificar o pedido protocolado em 22/03/2013, em 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0087300-24.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanna Alves Martins da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luanna Alves Martins da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Ré Multiprof (fls. 367/383), em 10 dias, conforme despacho de fls. 383v. \r\n\r\nProcesso: 0001397-79.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilmar Martins Alves [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do reclamante, em 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores que entende devidos 9fls. 100) \r\n\r\nProcesso: 0085800-54.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cavalcante [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferbaine Empreiteira de Obras Ltda ME [Adv. Ivonadia Rose Souza Porciuncula (OAB: RJ 107640 - D)], Réu: SEVERINO GOMES DE OLIVIERA (SÓCIO), Réu: NAIR IGNEZ DE OLIVEIRA (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cavalcante\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida, por mais 60 dias (fls. 99) \r\n\r\nProcesso: 0001151-83.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Gonçalves [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A., Réu: Multi-Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: Multicar Rio Terminal de Veículos S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multicar Rio Terminal de Veículos S.A., Réu Multi-Rio Operações Portuárias S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 10 diqas, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente os valores objetivos que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001688-45.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Cunha de Souza [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: G B Brasil Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Cunha de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-74.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MENEZES DOS SANTOS [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre a impugnação da ré. (fls. 272/279) \r\n\r\nProcesso: 0036100-41.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Velasco Roman [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Velasco Roman\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, querendo, em 10 dias (fls. 312). \r\n\r\nProcesso: 0001118-59.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos René Ferreira da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: ÁRABE DA GÁVEA DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ÁRABE DA GÁVEA DOCES E SALGADOS LTDA, Aut Carlos René Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 124/126)\r\n\r\nProcesso: 0001404-37.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Brandão Costa Júnior [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., Aut Vanderlei Brandão Costa Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 150/153)\r\n\r\nProcesso: 0090700-51.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDO ALVES DA SILVA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls 198. \r\n\r\nProcesso: 0019300-35.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Souza Correa [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVir com a comprovação dos pagamentos das 13ª parcelas dos anos de 2011 ce 2012 (fls. 204) \r\n\r\nProcesso: 0001173-10.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Fernandes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Paulo Alberto Fernandes , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 275/276)\r\n\r\nProcesso: 0001169-07.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Marins de Souza [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Doenças Renais S.A. - CDR [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Marins de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. (fls. 58)\r\n\r\nProcesso: 0036200-06.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA MARQUES PEREIRA CHERZMAN [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Planejamento e Administração de Plano URB Ltda, Réu: DALTRO SIMÕES, Réu: EDISON LUCIO AMARAL SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA MARQUES PEREIRA CHERZMAN\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em derradeiros 30 dias, eis que não se manifestou nesse sentido em sua petição, sob pena de aplicação do Ato 1 da CGJT do TST de 01/02/2012, com a expedição de certidão de crédito trabalhista (fls. 116) \r\n\r\nProcesso: 0135300-84.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Diogo dos Santos Junior [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Diogo dos Santos Junior, Réu MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 162)\r\n\r\nProcesso: 0001444-87.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Alberto Bernardo da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Alberto Bernardo da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 103/105)\r\n\r\nProcesso: 0078400-18.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Conrado [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Vifrio Armazéns Gerais Frigoríficos Ltda. [Adv. Mario Luiz da Rocha Grangeia (OAB: RJ 100491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vifrio Armazéns Gerais Frigoríficos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (fls. 411)\r\n\r\nProcesso: 0100800-89.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José Silva de Oliveira [Adv. Daniel de Almeida de Melo (OAB: RJ 142868 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio José Silva de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativos da notificação de fls. 314, apresentar novo endereço em 10 dias (fls. 315) \r\n\r\nProcesso: 0000798-77.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Felipe [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Médico Cirurgica Botafogo S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Médico Cirurgica Botafogo S.A.\r\n\r\nManiefestar-se sobre os cálculos do Reclamante, em 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente os valores objetivos do que entende devidos (fls 249) \r\n\r\nProcesso: 0001162-15.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Dimas de Oliveira [Adv. Raimundo Pereira Filho (OAB: RJ 81180 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnel Serviços Especializados Ltda. [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnel Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do Reclamante, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-04.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Costa \r\n\r\nRéu: José Geraldo Lemos [Adv. Rodrigo Mendes de Sá Pinto (OAB: RJ 171805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Geraldo Lemos \r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado descumprimento, às fls. 32/33, em 10 dias, sob pena de execução (fls. 34) \r\n\r\nProcesso: 0001334-54.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Barbosa [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia de Jesus Barreiro [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Barbosa, Réu Maria Lucia de Jesus Barreiro\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 39/45, por 5 dias sucessivos, conforme ata de fls. 36) \r\n\r\nProcesso: 0149700-11.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Ferreira Moraes de Araujo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Con Service Servicos Gerais Ltda. [Adv. Glaucia de Souza Carneiro (OAB: RJ 101156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Con Service Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do Reclamante para, querendo, impugná-los, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão (fls 290/314) \r\n\r\nProcesso: 0180200-07.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO VILLAVERDE LESTAYO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 265. \r\n\r\nProcesso: 0001424-62.2011.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Geoportante Engenharia Ltda [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro de Assis Torres [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Geoportante Engenharia Ltda, Cgto Leandro de Assis Torres \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 52)\r\n\r\nProcesso: 0001090-91.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Marcelo de Oliveira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. ismênia Evelise Oliveira de Castro (OAB: SP 223753 - D)], Réu: Tim Brasil S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Jonathas Marcelo de Oliveira, Réu Tim Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 276/278)\r\n\r\nProcesso: 0001028-51.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Guterres Valle [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 57: \"Procede o alegado. Dê-se ciência ao Réu. após, arquive-se s autos com baixa no Distribuidor\". \r\n\r\nProcesso: 0000566-31.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Damião dos Anjos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Damião dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da epedição do alvará de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0000173-38.2013.5.01.0059 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adilson Silvestre [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nExdo: Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre a petição de fls. 209/211. \r\n\r\nProcesso: 0000187-56.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves de Castro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Xavier Bezerra [Adv. Erica Brito Retamiro (OAB: RJ 111108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Alves de Castro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (fls. 57/64)\r\n\r\nProcesso: 0000299-25.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Roberto Queiroz da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Nadia Luciene Cunha (OAB: RJ 82057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RS Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVir com a prova de que notificou a parte de sua renúncia (fls. 54). \r\n\r\nProcesso: 0009900-31.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Marques Madeira [Adv. Marilza da Penha Santos (OAB: RJ 80836 - D)], Aut: Angela Marques Ribeiro [Adv. Marilza da Penha Santos (OAB: RJ 80836 - D)], Aut: Rita de Cássia Marques Santana [Adv. Marilza da Penha Santos (OAB: RJ 80836 - D)], Aut: Angelina Marques Rodrigues [Adv. Marilza da Penha Santos (OAB: RJ 80836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nImpugnar os cálculos do Reclamante, em 15 dias, conforme parâmetros constantes na Secretaria (fls. 279/291) \r\n\r\nProcesso: 0021000-12.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Magalhães de Britto [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. (Sucessora de Distribuidora Produtos Alimentícios ICE Gold Ltda.) [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Magalhães de Britto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 15 dias. conforme fls. 451. \r\n\r\nProcesso: 0012000-37.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO HONORATO DA SILVA [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)], Réu: CLOVIS ROBERTO DE GOMES MACEDO [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)], Réu: LUIZ DA SILVA ALCANTARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO HONORATO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0014600-50.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Maria de Pinna [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice Maria de Pinna, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do valor bloquado às fls. 110, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014900-90.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OSMAR LIMA DE SOUZA [Adv. Jacob Pedro Nemer Gadelha (OAB: RJ 92379 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: ALICE GATTO BEIRAO, Réu: JOÃO BESSA BEIRÃO, Réu: ZILDA JOSE LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OSMAR LIMA DE SOUZA\r\n\r\nInformar meios de prosseguir na execução, em 30 dias, findos os quais será expedida certidão de crédito trabalhista. (fls. 231) \r\n\r\nProcesso: 0001084-84.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Andrade Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Andrade Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado cumprimento às fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0001331-02.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bragança de Arruda [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho VII Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho VII Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado descumprimento às fls. 278. \r\n\r\nProcesso: 0076900-48.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Herrera [Adv. Maria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube, Réu: Heitor Belini Pereira Quintela (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Almeida Herrera\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e apresentar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, conforme ata de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0036600-93.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ALVES DE ARAUJO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ALVES DE ARAUJO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nRequererem o que entenderem cabível, tendo em vista o julgamento do AIRR (fls. 444) \r\n\r\nProcesso: 0107000-93.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINETE DA ROCHA ALVARENGA [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINETE DA ROCHA ALVARENGA\r\n\r\nFornecer novo endereço da UNIMED e tomar ciência das respostas aos ofícios de fls. 233/235. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-61.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS GOMES DE CARVALHO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do Reclamante, em 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente os valores objetivos que entende devidos. (fls. 482) \r\n\r\nProcesso: 0038600-17.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Jose da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais/APAE-RIO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais/APAE-RIO, Aut Inaldo Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor depositado às fls. 89 em penhora, na forma do arigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000600-74.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Lima dos Santos [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Lima dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (fls. 224)\r\n\r\nId: 1476421"
                            ],
                            "1476423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001151-83.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Gonçalves\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A., Multi-Rio Operações Portuárias S.A., Multicar Rio Terminal de Veículos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 10 diqas, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente os valores objetivos que entende devidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1476423"
                            ]
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                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171200-67.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Windsor de Oliveira Paiva [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda., Aut Windsor de Oliveira Paiva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 384 no valor de R$ 2.106,83 (169.879,62 TR's), mais custas de R$ 2.000,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000821-49.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Gourmet Refeições Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva, Réu Top Gourmet Refeições Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos de Declaração.\r\n\r\nPrazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-50.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Antonio de Oliveira [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Denilson Antonio de Oliveira, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-94.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalton Pereira da Silva [Adv. Sidney Fabiano Guimarães Faria (OAB: RJ 144249 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0029300-62.2006.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: United Airlines Inc. [Adv. Ricardo Bernardi (OAB: RJ 2286 - A)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Trabalhadores Aeroviarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Cgto: Sindicato Nacional dos Aeroviarios [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Trabalhadores Aeroviarios do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista dos autos fora do cartório, como requerido, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-42.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Costa Ribeiro [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG, Aut Jefferson da Costa Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 218 no valor de R$ 4.776,88 (385.173,24 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0002800-22.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Carlos Joaquim Serafim [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur do Brasil [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur do Brasil\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 376, que deferiu o requerido, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225700-98.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DA CONCEICAO ALVES PATROCINIO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARILZA BARROS DE VASCONCELLOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: PAULO CEZAR DE CARVALHO DIAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: PEDRO ANTONIO DOS ANJOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: RAIMUNDA MARTINS DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut MARILZA BARROS DE VASCONCELLOS, Aut PAULO CEZAR DE CARVALHO DIAS, Aut PEDRO ANTONIO DOS ANJOS, Aut RAIMUNDA MARTINS DE SOUZA, Aut ROSA MARIA DA CONCEICAO ALVES PATROCINIO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-32.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rausch [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: Medical Acess System Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rausch , Réu Medical Acess System Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-78.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-35.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Rosa [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pela 1ª ré, com 03 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0045500-76.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Lopes de Carvalho [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Augusto da Silva Filho [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miguel Augusto da Silva Filho\r\n\r\nVenha a reclamada, COM URGÊNCIA, ante o longo tempo decorrido, com a cópia da certidão de nascimento da Sra. Kathleen Louise Anne Diniz de Mello. \r\n\r\nProcesso: 0115500-09.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Baldeia de Almeida [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Paramedica Sociedade Coop. Trabalho dos Auxiliares de Servico de Saude [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-57.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rabelo Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Francis Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francis Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000564-58.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvestre Antônio da Silva [Adv. Hugo Fernandes de Lima Peixoto (OAB: RJ 158760 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda., Réu: Studio G Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvestre Antônio da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180400-98.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raflesia de Jesus Coelho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-90.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Pereira Menezes [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: LDO de Itaipu Arquitetura e Construcoes Ltda., Réu: José Carlos Pires Torres, Réu: Luciane Ribeiro Elias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Pereira Menezes\r\n\r\nTendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-22.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Amaral Oliveira [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP , Réu: Sociedade Michelin de Participações Industria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Amaral Oliveira , Réu Sociedade Michelin de Participações Industria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-65.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Mamed Pires [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: União Federal a/c Advocacia Geral da União \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais , Aut Gabriel Mamed Pires \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-93.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nelida Sampaio Ferraz [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Aut Maria Nelida Sampaio Ferraz \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-23.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO FERNANDES BISPO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO FERNANDES BISPO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-87.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Conceição Peixoto Rocha [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Contábil Belacap Ltda. [Adv. Fabio Ricardo Salles dos Santos (OAB: RJ 132219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Conceição Peixoto Rocha , Réu Organização Contábil Belacap Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-70.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira Ramos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe de Apoio First Trabalhos Temporário e Efetivos Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipe de Apoio First Trabalhos Temporário e Efetivos Ltda., Aut Fernanda Pereira Ramos, Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte, devendo o patrono da segunda ré regularizar sua representação, juntando aos autos a devida procuração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-03.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Souza Santos [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistencia Social Evangelico - SASE\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-96.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Alves de Lima [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Freedom Transportes Ltda. ME [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freedom Transportes Ltda. ME , Aut José Carlos Alves de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-11.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Macieira Silva [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Macieira Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-22.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias José Marques [Adv. Mytsa Karla Maciel Alves (OAB: RJ 134319 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho s Transportes e Locação Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Nader (OAB: SP 119496 - D)], Réu: Scopus Tecnologia Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Carvalho s Transportes e Locação Ltda., Réu Scopus Tecnologia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pela 1ª ré, com 03 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0000747-92.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luz [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luz, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-34.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Gama da Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: First Terceirização de Gestão de RH Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: SEndas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu First Terceirização de Gestão de RH Ltda., Aut Vinícius Gama da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 03 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0089400-75.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Karolai Lumiar Campos Guimarães [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Medicos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karolai Lumiar Campos Guimarães , Réu Sindicato dos Medicos do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-47.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciely de Paula Raymundo Nogueira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Graciely de Paula Raymundo Nogueira, Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-54.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO GARCIA DE CARVALHO [Adv. Marcia Menezes Soares (OAB: RJ 76274 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut ORLANDO GARCIA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que o Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-93.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA FERNANDES DE CARVALHO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu BANCO ITAU (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A), Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ, Aut HELENA FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que o Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-92.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado Vasconcelos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Machado Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência de que o Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-14.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Gilmar Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1476831"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000581-94.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Helena Sousa Almeida [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosmarino Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Helena Sousa Almeida , Réu Rosmarino Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1476897"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000117-02.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Menezes Andrade da Silva \r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Locanty Comércio e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.05.2013, às 14 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1476828"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001337-69.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Domingos Ferreira \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12.06.2013, às 11:05 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1476829"
                            ],
                            "1476830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000997-96.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Bueno \r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriot \r\n\r\nPelo presente fica m Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 255/256, da decisão de fls. 280 e contra-arrazoar os recursos ordinários de fls. 283 e 295, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-42.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Costa Ribeiro\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 218 no valor de R$ 4.776,88 (385.173,24 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0001420-22.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Amaral Oliveira \r\n\r\nRéu: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP , Sociedade Michelin de Participações Industria e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-92.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado Vasconcelos\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1476830"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1474138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076600-12.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosilha Clínica Médica Infantil da Ilha Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José dos Santos\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-02.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro Schaeffer [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administração [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alini Santos Salgado (OAB: RJ 141908 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Cobra Tecnologia S.A. , Aut Thiago Ribeiro Schaeffer \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado......... Tomar ciencia da promoçao do contador, devendo a ré efetuar o pagamento da diferença no valor de r$ 11.644,72 correspondentes a 938.946,45 IDTRS\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0044500-72.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lacy Severiano [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nVenha a re com os honorarios do perito, conforme petição de fls 285, em 5 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001194-14.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Carvalho Bispo [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda., Aut Viviane de Carvalho Bispo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0158500-85.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Gomes Alves [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram - Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Gomes Alves\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"IMPROCEDENTES os presentes embargos.\" .\r\n\r\nProcesso: 0084800-08.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fábio Araújo dos Santos [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fábio Araújo dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010400-33.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA ROSA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: UBB PREV Previdência Complementar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERREIRA ROSA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055200-39.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Ferreira [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Rosângela Ferreira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\" PROCEDNETE EM PARTE CUSTAS DE R$ 132,90 PELA RDA \" .\r\n\r\nProcesso: 0011800-48.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCENILDO LEOPOLDINO DA SILVA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR HG SILVA LTDA [Adv. Fernando Weyland Vaz (OAB: RJ 22677 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUCENILDO LEOPOLDINO DA SILVA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS DE SE PROSSEGUIR COM A EXECUÇÃO., EM 60 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000256-82.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ramos da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecopolo Gestão de Águas Residuos e Energia Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecopolo Gestão de Águas Residuos e Energia Ltda. , Réu Jockey Club Brasileiro , Aut Jorge Ramos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" COINHEÇO o recurso oposto e, no merito, NAO OS ACOLHO \" .\r\n\r\nId: 1474138"
                            ],
                            "1474139": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0010400-33.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA ROSA\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, UBB PREV Previdência Complementar\r\n\r\nPelo presente fica m UBB PREV Previdência Complementar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncontra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153900-02.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: BECALC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m IVAN CHUAIRI PASSOS, SEBASTIAO LOPES LOUZADA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10% de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000603-18.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isoni Coelho da Silva\r\n\r\nRéu: Amigos da Beleza Salão de Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JIRIANO DE JESUS SANTOS, JOSE LUIZ DE MORAES E SILVA JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000954-88.2012.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Igreja Internacional da Graça de Deus \r\n\r\nCgto: Leonardo dos Santos Rodrigues \r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo dos Santos Rodrigues , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" julga-se Procedente a ação de consignação epagamento, a fim de liberar a ré da obrigação em relaçao ao pagamento de r$ 229,94 \" .\r\n\r\nProcesso: 0158500-85.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Gomes Alves\r\n\r\nRéu: Cootram - Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram - Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"IMPROCEDENTES os presentes embargos.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000320-16.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicentim Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Alimenge Comercial e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Alimenge Comercial e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" PROCEDENTE EM PARTE CUSTAS DE R$ 319,55 pela rda\" .\r\n\r\nProcesso: 0044500-72.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lacy Severiano\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a re com os honorarios do perito, conforme petição de fls 285, em 5 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-32.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Pimentel Duarte\r\n\r\nRéu: Cooperativa Profissionais Educação Qualificação Capacitação Consultoria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Profissionais Educação Qualificação Capacitação Consultoria Ltda., DC Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0073500-88.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Borges de Morais\r\n\r\nRéu: Aje Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MAURICIO GARCIA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0084800-08.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fábio Araújo dos Santos\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000377-47.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, PAULO RENATO DE FRANÇA PIMENTEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001066-28.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Pires Melo Andrade \r\n\r\nRéu: Mic-Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m jose claudio de almeida , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000736-60.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nien Shan Wu\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia de Comércio Shopping Trade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença: PROCEDENTE EM PARTE CUSTAS DE R$ 4.934,71 PELA RDA\" .\r\n\r\nProcesso: 0156500-44.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pinto de Almeida \r\n\r\nRéu: PRC Borracheiro e Mecânica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m NORMA RODRIGUES POLYCARPO, PAULA RODRIGUES DE CASTRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000800-07.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide de Oliveira Alves\r\n\r\nRéu: SP Com Sistema Perissinoto Com. Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRA FLAVIA PERISSINOTO, JULIA PERISSINOTO TAVARES MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001522-07.2012.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: Patricia Rangel Lopes Corrêa \r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., NSP Tecnologia Sistemas e Máquinas Ltda., Selector Seleção, Colocação e Orientação de Pessoal Ltda., Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Construtora Minas Centro Ltda., Mercado Construções e Empreendimentos Ltda., Somel Engenharia Ltda., Marte Engenharia Ltda., Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Minas Centro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. e apresentar contrarrazoes ao processo principal\r\n\r\nProcesso: 0048600-02.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro Schaeffer \r\n\r\nRéu: Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administração , Cobra Tecnologia S.A. , Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nInstituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administração , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade..... Tomar ciencia da promoçao do contador, devendo a ré efetuar o pagamento da diferença no valor de r$ 11.644,72 correspondentes a 938.946,45 IDTRS \r\n\r\nProcesso: 0076600-12.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos\r\n\r\nRéu: Prosilha Clínica Médica Infantil da Ilha Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA CRISTINA MARQUES DE MATOS, Prosilha Clínica Médica Infantil da Ilha Ltda., SERGIO GONZALEZ, SHEILA MARIA DA SILVA PINTO GONZALEZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474139"
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                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Processo: 0170200-64.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA TEIXEIRA DA COSTA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A - em Recuperação Judicial [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS ARAPUA S/A - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 484, para, querendo, opor embargos a execução, vez que será emitida certidão de habilitação na recupeação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001526-35.2012.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Alexandre Luiz Aragão da Silva [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)], Egte: Fernando da Silva Almeida [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ana Paula Ventura da Silva [Adv. Francisco Xavier dos Santos (OAB: RJ 77512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alexandre Luiz Aragão da Silva, Egdo Ana Paula Ventura da Silva, Egte Fernando da Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001638-04.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Gonçalves [Adv. Flaviano Oliveira de Sousa (OAB: RJ 167048 - D)]\r\n\r\nRéu: D e C Limpeza e Conservação Ltda. , Réu: Alfabarra Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Gonçalves \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, D e C Conservação Ltda. no prazo improrrogável de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001014-52.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Diogo dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Diogo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 375 \" homologo o valor de R$ 2.000,00 estimado pelo perito. Intime-se a parte autora para vir com o depósito em cinco dias, tudo nos termos da ata de fls. 372.\" \r\n\r\nId: 1476634"
                            ],
                            "1476635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0194000-29.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA FULGENCIO FERNANDES\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Luis Octavio Carvalho da Motta Veiga , Réu: Jose Antonio do Nascimento Brito, Réu: Manoel Francisco do Nascimento Brito, Réu: Manoel Francisco do Nascimento Brito Filho, Réu: Jose Henrique Martins Leao Teixeira, Réu: Jacqueline de Almeida Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-91.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Pinto [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rubens Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como protelatorios, condenado o embargante a pagar multa a favor da parte contraria, no importe de 1% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. E ao reclamante para ciência do recurso ordinário interposto para, querendo, contrarrazoar.\r\n\r\nProcesso: 0053600-76.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton de Nazare Manoel [Adv. Marcia Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 66583 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais da Area de Saude Ltda. - COOPCARE [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: Star Assistence Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)], Réu: Julio Cesar de Oliveira Manzolillo, Réu: Giulio Cesare Manzolillo [Adv. Hildenia Medeiros de Souza Castro (OAB: RJ 46199 - D)], Réu: Maria de Los Dolores Pan Monfort Mello [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Nazare Manoel\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0145200-86.2003.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON DOS SANTOS SOUZA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: Atilio Dalcin, Réu: CEZAR LUIZ DALCIN [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: Paulo Roberto de Assis, Réu: Sueli Santana Machado Silva, Réu: Brunno Ribeiro Lorenzoni\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEZAR LUIZ DALCIN\r\n\r\nTomar ciência da penhora e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000685-74.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Coelho Souza [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda -\" em Recuperação Judicial\" [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda -\" em Recuperação Judicial\" N/P do Administrador Judicial Jaime Nader Canha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Coelho Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem assim efetuar as cópias geralmente exigidas pelo MMº Juízo centralizador (sentença judicial, cálculos da contadoria, homologação de cálculos, citação do administrador e as que entender cabíveis) .\r\n\r\nProcesso: 0000273-12.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Andrade [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luana Rosadas Carlomagno (OAB: RJ 166502 - D)], Réu: Bounny Projetos e Serviços de Risco Securitário Ltda. [Adv. Vanessa Pinto Tecedor (OAB: SP 254142 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bounny Projetos e Serviços de Risco Securitário Ltda., Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Luiz Carlos de Andrade, Réu Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-60.2013.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Mary Jane Saldanha [Adv. Mario Oscar Chaves de Oliveira (OAB: RJ 15591 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Egte Mary Jane Saldanha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-68.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Enedi Goncalves Barros [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda., Réu: Itautec Com. Servicos S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Acacio dos Santos Barbosa, Réu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda a/c do sócio Liceia Vieira de Carvalho, Réu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda a/c do sócio Emi Rodrigues Barbosa, Réu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda a/c do sócio Acacio dos Santos Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec Com. Servicos S.A., Aut Jose Enedi Goncalves Barros\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do exequente foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0116900-07.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Viegas de Assis Mascarenhas [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 318/323, atualizados às fls. 440, fixando o quantum debeatur em R$ 342.878,10 ou 27.64.223,40 IDTR, sendo: R$ 239.343,54 ou 19.298.941,50 IDTR, referente ao reclamante; R$ 15.467,62 ou 1.247.197,61 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 50.954,18 ou 4.108.578,31 IDTR em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas as fls. 291. Assim, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor da diferença devida, R$ 317.924,55 ou 25.635.148,64 IDTRS, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0154800-15.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISPIM GERALDO NEVES [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC, Aut CRISPIM GERALDO NEVES\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000188-89.2013.5.01.0064 - AI\r\n\r\nAgte: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Iura de Oliveira Florentino [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Agdo: Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial), Agdo Iura de Oliveira Florentino \r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0001297-75.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraquitã Lisboa Soares [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraquitã Lisboa Soares , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-08.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maria de Oliveira França [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)], Réu: Basic Gestão Empresarial Ltda [Adv. Felipe Alexandre da Silva Sobral (OAB: RJ 170328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basic Gestão Empresarial Ltda, Aut Neide Maria de Oliveira França, Réu RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0053500-73.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE CARVALHO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE CARVALHO, Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nId: 1476635"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000186-22.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Silva Candido [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Pomar da Barra Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Pomar da Barra Ltda., Aut Silvio Silva Candido \r\n\r\nTomar ciência da retirada de pauta de audiencia do dia 25/4/2013, às 9:05h. conforme o r. despacho de fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0000126-49.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira Dutra [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira Dutra \r\n\r\nVir, em 5 dias, com os dados do sindicato patronal, a fim de que este desempenhe o munus de curador especial. \r\n\r\nProcesso: 0001026-03.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Teodoro Afonso Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Lenha da Ilha Pizzaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Na Lenha da Ilha Pizzaria e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor devido, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS em em guia própria (GPS), sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001246-64.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Thielmann Ferreira [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Seabrokers Brasil Ltda. [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Thielmann Ferreira , Réu Seabrokers Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-55.2013.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Oliveira [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Luiz Fernando de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-86.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vanderlei Lopes de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Credicard Banco S.A. [Adv. Joathas Malta de Alencar Neto (OAB: RJ 149040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vanderlei Lopes de Souza, Réu Credicard Banco S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-04.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Carlos do Nascimento [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universidade Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recursos Recebíveis Spe SA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Carlos do Nascimento , Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Galileo Gestora de Recursos Recebíveis Spe SA, Réu Sociedade Universidade Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001646-78.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Moreira [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Aut Sergio da Silva Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-90.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Ferreira dos Anjos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Jose de Alencar Leite Magalhaes (OAB: RJ 80517 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Aut Sandra Maria Ferreira dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-74.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Souza Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: CAS Pires Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda., Réu CAS Pires Promoções e Eventos Ltda., Aut Rubens de Souza Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-55.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Ferreira dos Santos [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Ferreira dos Santos , Réu Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-61.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César da Silva Gomes [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nId: 1476636"
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                            "1476637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001550-63.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gregorio Freitas \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Sócios Mario Alves de Assis e Paulo Roberto C. Antonio, Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gustavo Farah Correa da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Sócios Mario Alves de Assis e Paulo Roberto C. Antonio, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2013 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1476637"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001282-40.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Nascimento Cardoso [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Alzira Campos Cardoso [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Nascimento Cardoso\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000484-45.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Terra da Silva [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerca de Segurança S.O.S Produtos de Segurança Ltda. ME. [Adv. Paulo Roberto de Araujo Schmidt (OAB: RJ 77084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerca de Segurança S.O.S Produtos de Segurança Ltda. ME., Aut Elton Terra da Silva\r\n\r\nTomar ciência:embargos de declaração intempestivos (fl 53 v). \r\n\r\nProcesso: 0002600-83.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA MURDOCH FERNANDES [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CECILIA MURDOCH FERNANDES\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-33.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidyana Gomes Ribeiro [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: Hynove Odontologia Barra Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hynove Odontologia Barra Ltda. , Aut Lidyana Gomes Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000015-67.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Brito [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Brito\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000368-39.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Alves de Souza [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicência Nobrega Rodrigues da Silva [Adv. Ana Patricia Guimaraes Coelho Maximo (OAB: RJ 74071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilene Alves de Souza\r\n\r\nDiga a rte. \r\n\r\nProcesso: 0000025-43.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Oliveira da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Oliveira da Silva\r\n\r\nRte fornecer o atual endereço da rda. \r\n\r\nProcesso: 0001491-72.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Fernandes [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nRéu: Meier Entregas Rápidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Fernandes\r\n\r\nFornecer o atual endereço da rda, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001454-79.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Correa Ramos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio MPE - Consbem [Adv. Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio MPE - Consbem \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000262-14.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Oliveira Vasconcellos [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001490-87.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mangueira Ferreira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mangueira Ferreira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da rda, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000408-21.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues de Paula [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Paula Eufrauzino Silva e Sousa (OAB: RJ 96612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues de Paula \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000239-68.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Patrocínio de Melo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Patrocínio de Melo\r\n\r\nFixo o valor dos honorários em R$ 2.000, sendo a rda ao depósito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-31.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Batista de Oliveira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: VR Rio 2003 Toldos e Coberturas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Batista de Oliveira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da rda, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000356-25.2012.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comércio de Metais Areca Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Leitão da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comércio de Metais Areca Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereço do consignatário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-60.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Machado da Silva [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Sul Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Machado da Silva\r\n\r\nVenha em 30 dias com o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000250-63.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivane Tavares Terra [Adv. Adélia Rodrigues Campos (OAB: MG 103219 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Vivane Tavares Terra\r\n\r\nTomar ciência: feito convertido em diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000753-84.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira de Castro [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Joice e Aline Car Serviços Automotivos e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira de Castro\r\n\r\nVenha em 30 dias com o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001559-22.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Scofano de Matos [Adv. Wagner Gaspari Ribeiro (OAB: RJ 153163 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços, Réu: Cummins Vendas e Serviços de Motores e Geradores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Scofano de Matos\r\n\r\nRegularizar petição, por apócrifa (fls. 84). \r\n\r\nProcesso: 0017100-47.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ZANON [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut MARIA APARECIDA ZANON\r\n\r\nVista as partes da promoção e dos cálculos da Contadoria de fls.814, pelo prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0000430-06.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanda Costa da Silva [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE JUJUBINHA LTDA - ME A/C TEREZINHA BASTOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Branco do Valle (OAB: RJ 62794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRECHE JUJUBINHA LTDA - ME A/C TEREZINHA BASTOS DE OLIVEIRA, Aut Luanda Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: ED procedente. \r\n\r\nProcesso: 0067100-41.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Cristina Vieira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Núbia Cristina Vieira\r\n\r\nTomar ciencia: improcedente ED. \r\n\r\nProcesso: 0001737-68.2012.5.01.0065 - Protes\r\n\r\nRqte: Jose Elton Galdino dos Santos [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nRqdo: Studio Alfa Artes Gráficas e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Elton Galdino dos Santos\r\n\r\nComparecer à secretaria para retirar protesto judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001000-02.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Pereira Lima [Adv. Andreia Pereira da Matta (OAB: RJ 137300 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Pereira Lima \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000149-26.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Paiva [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Paiva \r\n\r\nRte requerer o seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-74.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Calmon Arruda [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Eliel Figueiredo [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: STATUS COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Eliel Figueiredo , Aut Valéria Calmon Arruda \r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001328-63.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edward Correia da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias (fl. 1024) \r\n\r\nProcesso: 0000483-94.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Francisco da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalunga Comércio Indústria Grafíca Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kalunga Comércio Indústria Grafíca Ltda. , Aut Leandro Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência: feito convertido em diligência(fl. 99). \r\n\r\nProcesso: 0001516-22.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa Alves [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Representações de Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprimo Representações de Serviços Gráficos Ltda., Aut José Barbosa Alves \r\n\r\nTomar ciência: prejudicados os embargos do reclamante e acolhidos os da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001268-56.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Caetano de Menezes [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Alexandre Miranda Lima (OAB: RJ 131436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A, Aut Ricardo Caetano de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001024-64.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira Avelino [Adv. Luciana de Souza (OAB: RJ 132244 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Humberto Ribeiro Cabral dos Santos Menezes (OAB: RJ 160876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ferreira Avelino, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência: feito convertido em diligência. \r\n\r\nProcesso: 0068900-41.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Aparecido Soares [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCPRINTER DO BRASIL LTDA ME [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Aparecido Soares\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-40.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Datrino Correia [Adv. Miriam Alves Lima (OAB: RJ 123333 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Datrino Correia\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-90.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edson Jerônimo [Adv. Lourenco do Vale Cavalcante (OAB: RJ 53578 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: MDJ Manutenções Preventivas de Equipamentos Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edson Jerônimo \r\n\r\nVenha em 15 dias com o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000246-26.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niele Carvalho de Barros [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niele Carvalho de Barros \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000406-85.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel da Silva\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-36.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Moreira Agapito [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Vairo Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Moreira Agapito \r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-43.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Pinheiro dos Santos Borralho [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Pinheiro dos Santos Borralho \r\n\r\nVista ao rte por 15 dias, para fornecer o atual endereço da rda, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000314-73.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Gomes de Farias [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Gomes de Farias\r\n\r\nDiga o autor se cumprido o Termo de Conciliação de fl. 33, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001407-42.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Maria Machado Pinto [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeca Maria Machado Pinto \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001245-76.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Ferreira de Melo Gabri [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Yara Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Ferreira de Melo Gabri \r\n\r\nVenha em 15 dias com o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001007-57.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejanira Maciel de Mesquita [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Felipe Silva Bouso, Réu: Daniela Bouso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejanira Maciel de Mesquita\r\n\r\nVenha em 15 dias com o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0011600-05.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA FRANCISCA ROSA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar, Réu: Tony Cristiano de Sousa\r\n\r\nTI: JOSE LOUREIRO NETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA FRANCISCA ROSA\r\n\r\nVista ao rte por 30 dias para indicar meios objetivos para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000412-92.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Micheli Braz Ferreira [Adv. Paloma Genovez Bastos (OAB: RJ 142987 - D)]\r\n\r\nRéu: NRR de Sá Ensino de Idiomas Ltda. [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micheli Braz Ferreira\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0023200-52.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nEsclareça o pedido de fl. 124. \r\n\r\nProcesso: 0006800-50.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Real JH Posto de Gas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-98.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Santos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Industrial Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Santos , Réu Superpesa Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000098-78.2013.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Júnior do Carmo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Júnior do Carmo \r\n\r\nProceder a liquidação de todos os itens, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001014-49.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Furtado Rodrigues [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Jorge Furtado Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0079300-51.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacieli Saldanha Martins [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., Réu: FIAT AUTOMOVEIS SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Pires Administracao e Participacoes S.A., Réu: Pires Administracao Planejamento e Participacoes S.A., Réu: Pires Infra-estrutura Saneamento Logistica e Servicos Auxiliares Ltda., Réu: Pires Importacao e Exportacao de Equipamentos eletro-eletronicos Ltda, Réu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda, Réu: Centro de Formacao e Aperfeicoamento Prof de Seguranca Pires Ltda A/C Asdrubal Montenegro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacieli Saldanha Martins\r\n\r\nVenha o autor com o endereço das reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0038700-80.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Machado [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO MAUA SA [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Machado \r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-26.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Tavares da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Aut Clóvis Tavares da Silva \r\n\r\nTomar ciencia: improcedente ED. \r\n\r\nProcesso: 0001220-34.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Calazans [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique Calazans \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-12.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Alves Gonçalves [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Roda Arte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Alves Gonçalves\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-36.2012.5.01.0065 - CartPrec\r\n\r\nAut: LUBETE ALVARES DE MELO [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Taberna Aconchego SPS Bar e Restaurante Ltda.ME [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUBETE ALVARES DE MELO\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-92.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha de Pontes Calanca [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Shopinvest Planejamento Marketing e Participações Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 131. \r\n\r\nProcesso: 0001170-71.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Gomes de Souza [Adv. Izes Margareth Santos Calazans Ouro Alves (OAB: RJ 153615 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexter Indústria e Comércio Ltda [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Gomes de Souza\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-13.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilene Melo Ferreira [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilene Melo Ferreira \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-08.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciguara Lisboa da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Head Big Comércio de Móveis e Colchões Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciguara Lisboa da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-06.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alves dos Santos Celiria [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Renier Ademir Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Alves dos Santos Celiria\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-19.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Santiago Sobreira Perez [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jesus Santiago Sobreira Perez\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0021300-87.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Freitas Rebello [Adv. Marcia Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 140987 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)], Réu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Freitas Rebello\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-43.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Jorge [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Financeira Otto Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Jorge, Réu Companhia Financeira Otto Ltda.\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, no prazo de dez dias, permeados por dez, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001349-05.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Souza [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Mercado e Padaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Souza\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-84.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Barbosa da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nRecolher o valor devido à título de INSS em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-44.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pompilio Sobrinho [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ruthen [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pompilio Sobrinho \r\n\r\nRefaça o rte os seus cálculos, em 10 dias, observando a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001416-04.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima de Medeiros Spisso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0071900-49.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Neves [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: N.B. Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Neves\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-03.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Bispo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Bispo \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0065200-67.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BARBOSA DE SOUSA [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO BARBOSA DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-74.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Ferreira da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Maria de Jesus Ferreira da Silva\r\n\r\nTer ciência do laudo pericial (fl. 399 e seguintes) por 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1472255"
                            ],
                            "1472256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128800-86.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Martins da Silva [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Martins da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199100-10.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Fernandes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAo impugnado. \r\n\r\nProcesso: 0127900-40.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nereu Moreira de Franca [Adv. Darlene Bello da Silva (OAB: RJ 115075 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Nereu Moreira de Franca\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-35.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA SIMOES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nAo impugnado. \r\n\r\nProcesso: 0157000-40.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Silva de Nigris [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Aggreko Brazil Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aggreko Brazil Ltda., Aut Sidney Silva de Nigris\r\n\r\nTomar ciência: foi determinada perícia contábil, devendo a ré efetuar o depósito (R$ 2.000,00) em 10 dias (fls. 350). \r\n\r\nProcesso: 0162400-93.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Andrade Cavalcante [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Carmem Vifigal Pereira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Lia Cavalcante Batista Gomes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Letícia Lacerda Gonçalves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Fátima Martins de Barros [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Vifigal Pereira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-89.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Amaral de Freitas [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nComprove a rda, em 48 horas, o efetivo recolhimento, depósito, da importância devida, tendo em vista que a guia de depósito apresentada refere-se a outro processo (fl. 285) \r\n\r\nProcesso: 0185600-81.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL OLIVEIRA FREITAS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BUSINESS INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Noemia Clelia da Rocha Barroso (OAB: RJ 79752 - D)], Réu: AFRANIO FIGUEIREDO BENINATO, Réu: ATILIO CESAR SOARES FONSECA, Réu: BEATRIZ BARBOSA, Réu: EVANI AGUIAR DANTAS, Réu: FRANKLIN LAUDADIO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nRte: requerer o seu interesse em 30 dias (fls. 196/198). \r\n\r\nProcesso: 0169400-33.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO BRUNO QUEIROZ CANALINI [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nExcepcionalmente, defiro vista à Rda dos cálculos do autor, de fls. 1384/1402, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-32.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Santos [Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta (OAB: RJ 149896 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Santos\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-65.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GONCALVES MACHADO [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIO TRILHOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GONCALVES MACHADO\r\n\r\nVista ao autor do termo aditivo, fls. 778. \r\n\r\nProcesso: 0104600-15.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alexandre da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: G G R Engenheiros e Consultores Ltda, Réu: MARCELO ANTONIO DEGLI LOPES, Réu: CESAR DA SILVA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alexandre da Silva\r\n\r\nVista ao rte por 30 dias para indicar meios objetivos para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0087000-73.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilse Conceição Viana da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIMAX ENGENHO DE DENTRO LTDA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilse Conceição Viana da Silva \r\n\r\nVista ao autor da certidão de fl. 156. \r\n\r\nProcesso: 0170300-69.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Martins de Farias [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Crizane Comercio e Representacao Ltda. [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Martins de Farias, Réu Crizane Comercio e Representacao Ltda.\r\n\r\nVista às partes de fl. 251, sendo a rda ao depósito em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0171100-05.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON VIEIRA GOMES [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVERSTAR VIDROS E MANUTENCOES LTDA [Adv. Luiz Mario da Silva Alexandre (OAB: RJ 122745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON VIEIRA GOMES\r\n\r\nVista ao autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205200-78.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilberto Borges Vicente Rosa [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilberto Borges Vicente Rosa\r\n\r\nIndique o reclamante meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0135600-33.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Goes de Oliveira [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Quatro Estacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Goes de Oliveira\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-03.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Minguta [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSEMEIRE VIANA PINTO [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Minguta\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-37.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Fernandes [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro Fernandes\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-83.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Candido Morais [Adv. Jorge Ivan de Almeida Oliveira (OAB: RJ 58411 - D)]\r\n\r\nRéu: Renal Service Assistência Médica Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Candido Morais \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0099500-11.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Silveira Pereira Ramos [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: SPMT Papelaria e Copiadora Ltda. [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Silveira Pereira Ramos\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-26.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cezar Domingos de Oliveira [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obras Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cezar Domingos de Oliveira \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-80.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Alves Moreira (Espolio de) [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIMIRO V DE MATTOS BORDADOS LTDA [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Alves Moreira (Espolio de)\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-69.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselaine Lopes Goncalves Falcao [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Funeraria Nacional da Taquara Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselaine Lopes Goncalves Falcao\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias, para requerer seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0195300-71.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Oliveira [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-29.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO OLIVEIRA CIRINO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: JOAO DE SOUZA FERNANDES [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: JOSE LUIZ LACERDA COELHO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MARIA HELOUSE BARBOSA DE ALMEIDA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MARIA LUCIA COTTA VINELLI [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MARIO BEZERRA BRITO FILHO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MARISTELA RIBEIRO DE ANDRADE [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: SANDRA LUCIA PEREIRA GABRIEL [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: ZILREA DE SOUZA PRADO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO OLIVEIRA CIRINO\r\n\r\nVista ao rte. por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-75.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME CARLOS PIMENTA [Adv. Carlos Alberto Rabello de Oliveira (OAB: RJ 50014 - D)]\r\n\r\nRéu: GENEVIEVE LORET DECORACOES COMERCIO E IND LTDA [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME CARLOS PIMENTA\r\n\r\nVenha o autor com meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-66.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Pantaleao [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)], Aut: Leandro Reis do Nascimento [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Reis do Nascimento\r\n\r\nVista ao reclamante para requerer o seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-25.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Fernandes Pimenta [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Fernandes Pimenta\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios novos e objetivos para prosseguimento, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0106000-30.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Reynann Franca [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, em dez dias, com o recolhimento de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0136700-86.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custodia Rosa de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custodia Rosa de Souza\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0102600-08.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Stephany Burlani Moreira [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Hippie do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stephany Burlani Moreira\r\n\r\nVenha o autor com meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-81.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA AMELIA SILVA ROCHA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL - TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Mailton Peres da Cunha (OAB: RJ 36611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA AMELIA SILVA ROCHA\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com meios novos e objetivos para prosseguimento, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0141800-51.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Alvino da Silva [Adv. Viviani Mara Moreira da Costa (OAB: RJ 141887 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Alvino da Silva\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0160900-70.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TORQUATO DO AMARAL [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TORQUATO DO AMARAL, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0102500-82.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Mello Meirelles [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Mello Meirelles \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com meios objetivos para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0140200-92.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediaulas Santana [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, devendo comprovar o valor da cota fiscal e previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0171500-77.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atilis de Jesus [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Tres Rios Ltda. [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atilis de Jesus, Réu Clinica Tres Rios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que designado o 1o leilão para o dia 28/05/2013 e o dia 11/06/2013 para o 2o leilão, ambos às 13 horas a realizar-se no auditório do Tribunal Regional do Trabalho, localizado na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0166100-29.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EMIDIO DA SILVA [Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira (OAB: RJ 84211 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EMIDIO DA SILVA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J\r\n\r\nTomar ciência de que designado o 1o leilão para o dia 28/05/2013 e o dia 11/06/2013 para o 2o leilão, ambos às 13 horas a realizar-se no auditório do Tribunal Regional do Trabalho, localizado na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0216600-75.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARQUES DOS SANTOS [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL RIACHUELO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE COMERCIAL RIACHUELO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o valor ainda devido, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1472256"
                            ],
                            "1472267": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/04/2013\r\n\r\n0025300-96.2009.5.01.0065 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Criativa - Publicidade Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Criativa - Publicidade Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 650.289,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472267"
                            ],
                            "1472271": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000064-55.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica dos Santos Scarpe (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Maison 25 Haute Coiffure Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Maison 25 Haute Coiffure Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CP dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472271"
                            ],
                            "1472284": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 01/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0148900-04.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE MEIRELLES BRAGA\r\n\r\nRéu: CEAP CENTRO EDUCACIONAL ALTIVO PITALUGA\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Angelica da Silva Pitaluga, Maria Imaculada Gomes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 1.811,63 (um mil, oitocentos e onze reais e sessenta e três centavos), correspondente a 146.280,78, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0091900-51.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE SOARES\r\n\r\nRéu: PHOTO FLASH FOTOPROCESSAMENTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Oscar Gripp Paixao, Jose Luiz Machado, Rosario Tereza Marciacq de Quelquejeu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 2.284,20 (dois mil, duzentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos), correspondente a 187.437,03, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472284"
                            ],
                            "1472289": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001208-83.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Silva do Espirito Santo \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0126400-94.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Andrade Travassos Filho \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Especializada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExcepcionalmente, defiro vista à Reclamada dos cálculos do Autor, de fls. 287/296, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472289"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1476694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019500-55.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira da Silva (Espolio de) [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira da Silva (Espolio de)\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000229-55.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Melo [Adv. Lilian Carla da Silva de Oliveira (OAB: RJ 138301 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição de Melo \r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000026-25.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Lamego Lisboa [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: IDCE Instituto de Desenvolvimento de Conteúdo para Executivos Ltda. [Adv. Barbara Cristine Ribeiro Barros (OAB: RJ 147379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IDCE Instituto de Desenvolvimento de Conteúdo para Executivos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento integral em favor da reclamante, em 10 dias, na forma estabelecida no acordo de fls. 65 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0021600-12.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Lima Silva [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Veveti Indústrias Gráficas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Lima Silva\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e os documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000961-02.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franco Kaufmann Gaspar Ferreira [Adv. Alessandro Xavier de Assis (OAB: RJ 171967 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 167 que apuraram a executar o valor de R$ 10.873,30 (876.744,69 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 1.352,67 (109.069,57 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 100,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0006700-44.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON PEREIRA DE SOUZA [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: POMODORIO AGLIO E OLEIO RESTAURANTE LTDA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000602-18.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Augusto de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 169 que apuraram a executar o valor de R$ 29.277,66 (2.360.739,88 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e da convolação em penhora do(s) depósito(s) recursal(is). \r\n\r\nProcesso: 0000187-35.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Bispo da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 316 que apuraram a executar o valor de R$ 94.504,71 (7.620.179,60 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 8.195,14 (660.797,15 IDTRs), referente ao FGTS e R$ 25.142,56 (2.027.315,16 IDTRs), referente ao INSS. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000201-53.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Fernandes Peres Junior [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Fernandes Peres Junior, Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos honorários periciais arbitrados, devendo a ré comprovar seu pagamento no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001312-09.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Maximiano Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Maximiano Silva , Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0007500-86.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Bernardo [Adv. Wanier Vieira de Albuquerque (OAB: RJ 28434 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Realengo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Bernardo\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e os documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000904-81.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Cruz de Vasconcelos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 519 que apuraram a executar o valor de R$ 8.407,22 (677.897,74 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 2.190,90 (176.658,41 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 300,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001362-98.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane de Oliveira Rodrigues Gomes [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibe do Mar Alimentos Ltda. [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibe do Mar Alimentos Ltda., Aut Rosiane de Oliveira Rodrigues Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 220 que apuraram a executar o valor de R$ 22.229,22 (1.792.404,63 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 2.000,96 (161.342,89 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 600,00, referente às custas judiciais. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000188-20.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Ribeiro de Medeiros [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráficos Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráficos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-32.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Corrêa Pinto [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Corrêa Pinto , Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0018300-81.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Brito de Castro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Brito de Castro\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e os documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000120-70.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagem e Construção Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos , Réu Temon Técnica de Montagem e Construção Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0018100-40.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Gomes Batista [Adv. Nubia Maria Bittencourt (OAB: RJ 112852 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Gomes Batista\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000531-16.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Pessoa [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: SNL Industria e Comércio Textil Ltda. [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Pessoa \r\n\r\nManifestar-se acerca do depósito realizado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-29.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS CHAVES FURTADO [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCELINO DI ROMA PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS CHAVES FURTADO\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nId: 1476694"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056500-55.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria do Valle Sanches [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: Clébio Lopes Pereira, Réu: Joberlan Fernandes dos Santos, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria do Valle Sanches \r\n\r\nTomar ciência da resposta de fls. 287. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-85.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Oliveira Almeida [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo 18 de Julho e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Oliveira Almeida\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e os documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0028500-21.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE PECANHA DA SILVA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE PECANHA DA SILVA\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e os documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0001653-64.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino dos Santos [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Leal Organização e Planejamento Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-71.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Eduardo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Eduardo\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0051800-41.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Ramos Teixeira [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Ramos Teixeira\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e os documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0047200-11.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: EXPEDITO DE FREITAS DINIZ [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMSTRONG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO DE FREITAS DINIZ\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e os documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0025300-69.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: GLAUCIANE CARMO DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIANE CARMO DE SOUZA\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e os documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-35.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO FREIRE DA COSTA [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUIZ GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO FREIRE DA COSTA\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e os documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0027200-82.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Soares de Souza Paulo [Adv. Roberto Maia Leal (OAB: RJ 59813 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Soares de Souza Paulo\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e os documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0052400-77.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BORROMEU FIGUEIREDO DAS CHAGAS (Espólio de) [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PIANO DISTRIBUIDORA TIT E VAL MOBILIARIOS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BORROMEU FIGUEIREDO DAS CHAGAS (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-93.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo da Silva Filho [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo da Silva Filho , Réu Excellence RH Serviços Ltda. \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0001572-18.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonice Cirqueira Moreira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonice Cirqueira Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0031300-61.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA CRUZ CARVALHAES [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA CRUZ CARVALHAES\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e os documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-11.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANTINO DOS SANTOS [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: BRICK CONSTRUTORA LTDA. [Adv. Ivana de Almeida Salgado (OAB: RJ 49858 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANTINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 394, que declarou a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, prevista na súmula 327 do STF, que prevalece sobre a súmula 114 do C. TST e no § 1º do artigo 884 da CLT, EXTINGUINDO COM JULGAMENTO DE MÉRITO a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001563-56.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Chagas Neto [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Chagas Neto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos, sem efeito modificativo do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001161-72.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Aparício [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Magno Ltda. [Adv. Edmar Lemgruber da Silva (OAB: RJ 83086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazens Gerais Magno Ltda., Aut Ricardo da Silva Aparício \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 220/227, que julgou PROCEDENTE EM PARTE a ação ajuizada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-62.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Heleno Santos de Oliveira [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício São Luiz [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)], Réu: Vigpat Vigilância Assessoria Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Heleno Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0024200-06.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Cezar de Lima [Adv. Luciano Fuly (OAB: RJ 88178 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Cezar de Lima\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e os documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0046800-94.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELLO ROCHA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TECPRESS SERVICE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO ROCHA\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e os documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nId: 1476695"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078900-34.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Solino Christino [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o quantum bloqueado foi convolado em penhora, no prazo de 5(cinco) dias, observando o prazo legal para oposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0073000-02.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Barbosa Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 559. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-89.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDSON PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR MAGNA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EDSON PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.145, que declarou a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, prevista na súmula 327 do STF, que prevalece sobre a súmula 114 do C. TST e no § 1º do artigo 884 da CLT, EXTINGUINDO COM JULGAMENTO DE MÉRITO a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0067900-37.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Uellington Sales de Souza [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Uellington Sales de Souza\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e os documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000296-52.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Vilela da Silva [Adv. Renato Dias Felix (OAB: RJ 127211 - D)]\r\n\r\nRéu: SR e SR II Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Sonja Pereira da Silva (OAB: RJ 140322 - D)], Réu: Cliube Militar [Adv. Welmer Jorge Machado (OAB: RJ 68735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Vilela da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo da 1ª ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-87.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Miguel de Lacerda [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsol 2000 Indústria e Comércio de Móveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Miguel de Lacerda \r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0089900-12.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE COSTA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNO BOILER MULTI SERVICOS LTDA [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE COSTA\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e os documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-93.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DE ALMEIDA COUTINHO DA SILVA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: NARCISSE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE ALMEIDA COUTINHO DA SILVA\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e os documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-39.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDA DE PAULA OLIVEIRA [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPULSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIVALDA DE PAULA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 194, que declarou a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, prevista na súmula 327 do STF, que prevalece sobre a súmula 114 do C. TST e no § 1º do artigo 884 da CLT, EXTINGUINDO COM JULGAMENTO DE MÉRITO a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0048100-86.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Paula Rodrigues [Adv. Monica do Lago Rossi (OAB: RJ 68938 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Profissionais Informatica Metodo Consultores, Réu: DB4 Comunicacao Ltda. [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DB4 Comunicacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora on line via BACEN JUD foi convolado em penhora e, querendo, oponha embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0062500-76.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ramos de Oliveira [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansil Empreendimentos Obras Reformas e Manutencao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ramos de Oliveira\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e os documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0064900-29.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cantidio Marcio da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Ferreira Assessoria e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cantidio Marcio da Silva\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e os documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-88.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARMELIO DE MEDEIROS [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: AURIMAR GERACO GARCAO, Réu: CARLOS HENRIQUE GARCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARMELIO DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 268 e seguintes. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-18.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA DE PAULA PEREIRA [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: JONAVICTOR S RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DE PAULA PEREIRA\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e os documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-76.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Regina Pereira da Silva [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Saint Sarah Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: Andreza dos Santos de Seixas Mota (soc), Réu: Fátima Elisabete dos Santos Seixas Mota (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Regina Pereira da Silva\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000547-67.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Moreira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda., Aut Vander Moreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 262 que apuraram a executar o valor de R$ 25.996,94 (2.096.206,22 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 6.854,86 (552.726,59 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 400,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0073600-96.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO AZEREDO DO NASCIMENTO [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPIRAGAZ TRANSPORTE E COMERCIO LTDA [Adv. Eldon Luiz Rodrigues (OAB: RJ 75644 - D)], Réu: Maria Ignez da Silva Santos, Réu: Roberto da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO AZEREDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDiga o exequente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-73.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Rangel Silva Damasceno [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Pereira Acessorios Ltda. [Adv. Harley Mendes Dantas da Silva (OAB: RJ 106821 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rangel Silva Damasceno\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e os documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-19.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDEMIR COUTINHO NUNES [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMIR COUTINHO NUNES\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e os documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0060500-11.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCEIR JOSE FERNANDES DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEIR JOSE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nId: 1476696"
                            ],
                            "1476697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106200-10.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MOURA DE ARAUJO [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: RAB MARMORARIA LTDA ME, Réu: Rei dos Mármores Granitos e Materiais de Construção Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MOURA DE ARAUJO\r\n\r\nDiga o exequente acerca da certidão de fls. 110, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-34.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA TEIXEIRA VITOR CHAVES [Adv. Luiz Carlos Braganca Soares (OAB: RJ 65111 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTYLLUS MEIER REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA TEIXEIRA VITOR CHAVES\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0129200-29.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edisio Luis Pereira [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edisio Luis Pereira, Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 290 que apuraram a executar o valor de R$ 2.309,12 (186.190,46 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 20,00 referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0106500-93.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marcelo de Jesus Lucas [Adv. Gleice Froment Raposo (OAB: RJ 81406 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Marcelo de Jesus Lucas, Réu Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Uniao de Lojas Leader\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 299 que apuraram a executar o valor de R$ 1288,39 (103.886,40 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000936-54.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre de Araújo [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: RIP Serviços Siderúrgicos Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alexandre de Araújo, Réu RIP Serviços Siderúrgicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o perito foi intimado para dar início à perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000811-97.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria de Almeida Daniel [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria de Almeida Daniel\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0111500-40.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Peixoto [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Peixoto \r\n\r\nDefere-se o prazo comum de 5 dias, fls.244. \r\n\r\nProcesso: 0138000-80.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSUELA MARIA AZEVEDO RANGEL [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0099100-62.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Aparecida dos Reis Lemos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nPagar a parcela previdenciária apurada (R$ 2.640,01), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0102200-35.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFERSON LUIS SOARES DE JESUS [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX RIO SERVICOS LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON LUIS SOARES DE JESUS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.89, que declarou a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, prevista na súmula 327 do STF, que prevalece sobre a súmula 114 do C. TST e no § 1º do artigo 884 da CLT, EXTINGUINDO COM JULGAMENTO DE MÉRITO a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001259-57.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Pereira do Carmo [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Rio Alimentos Ltda. ME [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALC Rio Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094100-47.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellen Christine Barreto do Nascimento [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudo e Pesquisa da Mulher Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Real Time Sociedade Coop. Prest. Serv. Inf. Administracao Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estudo e Pesquisa da Mulher Ltda., Aut Kellen Christine Barreto do Nascimento\r\n\r\nVista às partes dos novos cálculos das diferenças, por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-49.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Iracema Novaes Ottoni (OAB: RJ 44465 - D)]\r\n\r\nRéu: JIVAGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0111700-33.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDI VICENTE DA SILVA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: MERC.LANCH. E PAD.CHAMEGO DO BAIRRO LTDA(SUCES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDI VICENTE DA SILVA\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e os documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0109900-52.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Gomes de Souza [Adv. Michele Diegues Pessoa (OAB: RJ 163710 - E)]\r\n\r\nRéu: SDR Rio Servicos Rapidos Ltda. n/p Álvaro Sérgio Enes do Vale [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: Bianca Neves Issa (soc), Réu: Marcio Antonio Ribeiro Barbosa , Réu: Àlvaro Sergio Enes do Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SDR Rio Servicos Rapidos Ltda. n/p Álvaro Sérgio Enes do Vale, Aut Thais Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0117600-11.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos, Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 375 que apuraram a executar o valor de R$ 4.548,20 (366.734,12 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 217,98 (17.576,10 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 100,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131000-10.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CURSO EDIT OLIMPICOS S CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001132-56.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Costa da Silva [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Costa da Silva , Réu Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 497 que apuraram a executar o valor de R$ 45.633,77 (3.679.578,93 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 17.275,76 (1.392.993,00IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 3.229,94 (260.439,12 IDTR's), referente ao FGTS (a depositar). Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146800-44.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIA DA SILVA MORAES [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nRéu: YES YOUTH S ENGLISH STUDIES DO BRASIL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIA DA SILVA MORAES\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000784-38.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Lisboa Terra [Adv. Mario Amaro da Silva Neto (OAB: RJ 157406 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicred Informações Cadastrais Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Gustavo Lisboa Terra , Réu Vicred Informações Cadastrais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 222 que apuraram a executar o valor de R$ 2.210,47 (178.236,39 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 195,01 (15.724,20 IDTRs), referente à parcela previdenciária, bem como da convolação em penhora do(s) depósito(s) recursal(ais). \r\n\r\nId: 1476697"
                            ],
                            "1476698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000077-70.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Souza Moreira [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambev Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Souza Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-26.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SECUNDINA DE MACEDO [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora on line via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0222900-74.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE MENDONCA BASTOS [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: JOA EMPREEEND PART LTDA TANAKA RESTAURANTE [Adv. Cezar Cavalcanti Lins (OAB: RJ 1205 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE MENDONCA BASTOS\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0157100-70.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FELIX SOBRINHO [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: EMPROL EMPREENDIMENTOS E PARCIPACOES LTDA, Réu: Antonio de Jesus Correia, Réu: Ricardo Correia Milhazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FELIX SOBRINHO\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0154700-10.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO SOUZA [Adv. Renata Alcione de Faria Villela de Araujo (OAB: RJ 141559 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO SOUZA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001067-61.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete da Silva Lemes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 355. \r\n\r\nProcesso: 0168300-11.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON ARISTIDES DA SILVA [Adv. Jose Carlos Machado (OAB: RJ 82202 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA BRAS DE MOTORES E PECAS LTDA [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON ARISTIDES DA SILVA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0195500-85.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA DUARTE [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Santa do Castro Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARIA DUARTE\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e os documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0172800-76.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MARTINS TORRES [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR DON KING LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO MARTINS TORRES\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0150700-88.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Veras de Carvalho [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Barril do Recreio 2006 Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adega Barril do Recreio 2006 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do depósito relativo à penhora on line via BACEN JUD, convolada em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001231-89.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues do Prado [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rodrigues do Prado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-05.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ARNALDO FERNANDES BEZERRA [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO FERNANDES BEZERRA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0203400-90.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FRANCA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Lucia Rezende Nunes Cesar (OAB: RJ 38651 - D)]\r\n\r\nRéu: TECAUT AUTOMACAO E ELETRICA LTDA [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO FRANCA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0009100-50.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Costa Melo [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoforma - Servicos Ltda. ME [Adv. Aline Gorni Lyra (OAB: RJ 115832 - D)], Réu: Joel Nogueira da Silva (soc), Réu: Rosângela Carvalho Nogueira (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Costa Melo\r\n\r\nAo embargado, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-61.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete da Silva Lemes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete da Silva Lemes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 355. \r\n\r\nProcesso: 0218000-19.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA RIBEIRO IORIO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA DROGASSTAFF LTDA [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA RIBEIRO IORIO\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0153700-38.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DA SILVA [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: Nelson Taveira Filho, Réu: Antonio Carlos da Silva Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça (fls. 112-v), no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-24.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RIVELO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut LUIZ CARLOS RIVELO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 417 que apuraram a executar o valor de R$ 475,00 (38.300,58IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 43,18 (3.481,50 IDTRs), referente à parcela previdenciária, bem como da convolação em penhora do(s) depósito(s) recursal(ais). \r\n\r\nProcesso: 0001587-84.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Valadão Maia [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plastico Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Valadão Maia , Réu Vulcan Material Plastico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito com estimativa de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0156600-81.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio César da Silva Mendonça [Adv. Graziela Alves Silva (OAB: RJ 155474 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás- CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás- CEG\r\n\r\nComprovar o recolhimento da parcela previdenciária, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1476698"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000276-58.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Martins de Barros [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Mônica Pelegrino de Castro Perez, Réu: Silmar Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins de Barros\r\n\r\nDiga o autor. \r\n\r\nProcesso: 0001005-84.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel do Nascimento Alves [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel do Nascimento Alves , Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001234-44.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fabio Barsocchi [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fabio Barsocchi\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-07.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Tomé de Oliveira [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Revestimentos Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: RJZ Cyrela \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda., Aut Severino Tomé de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000984-45.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Araujo Barbosa [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Araujo Barbosa , Réu Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0089900-70.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSI LUCI DA COSTA SOARES [Adv. Humberto Pessoa Paes Pinto (OAB: RJ 107955 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DR MARIO FIALDINI LTDA [Adv. Alcides Dias Filho (OAB: RJ 43266 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSI LUCI DA COSTA SOARES\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e os documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0123200-13.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pinto da Silva [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Honório Pereira de Carvalho, Réu: Eliane Casimiro Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDiga a ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-90.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Linhares Bula [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDiga a ré, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-46.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BARBOSA DA SILVA [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAN COMERCIO INDUSTRA E REPRESENTACAO LTDA A/C TERESA CRISTINA RAMOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0137900-33.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOBREIRA CORREA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Silvio Nascimento da Paixao (OAB: RJ 82530 - D)], Réu: Paulo Roberto de Carvalho Pereira, Réu: Honório Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SOBREIRA CORREA\r\n\r\nDiga o autor, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-62.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina da Silva Santos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Aut: Margarida Maria Rodrigues Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria Rodrigues Silva, Aut Sônia Regina da Silva Santos\r\n\r\nRealizar o depósito da primeira parcela dos honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias. Restando certo, a perícia será iniciada após a integralização do valor estimado a fls. 269. \r\n\r\nProcesso: 0001068-12.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Portela Costa Fernandes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0084100-51.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana dos Santos [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser - Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana dos Santos\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e os documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0001236-14.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fernando Marrão [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Fernando Marrão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-90.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CESAR DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CESAR DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e os documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0001487-32.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Givigi Madeira [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Givigi Madeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-87.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainá Cucco Morais [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Tainá Cucco Morais\r\n\r\nÁs partes para comparecerem em Juízo de segunda a quinta, em horário de pauta, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001228-37.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Guilherme Araujo Drago (OAB: RJ 152292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-61.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina dos Santos Lima [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinquedo Mágico Diversões Ltda. EPP, Réu: Eudiana Glades Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito, fls.11, autorizando-se o desentranhamento dos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001226-67.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Pineschi [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Pineschi\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1476699"
                            ],
                            "1476700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001068-12.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Portela Costa Fernandes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Portela Costa Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0150000-44.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Ferreira de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, Réu: ANDREA LUCIANA GOMES SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 142 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001700-38.2012.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Jailton Henrique de Andrade [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rosane Tavares de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Egdo: Instituto Educacional de Nova Vida [Adv. Valeria Maria dos Santos (OAB: RJ 98926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Instituto Educacional de Nova Vida, Egte Jailton Henrique de Andrade, Egdo Rosane Tavares de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0162700-52.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Lisboa Costa [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Lisboa Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0032100-74.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Inacio da Silva [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Labreda Comercio de Alimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Aluapana Comercio de Alimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Aderbal Costa Filho, Réu: Ana Paula Melo de Almeida Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Inacio da Silva, Réu Aluapana Comercio de Alimentos e Participacoes Ltda., Réu Labreda Comercio de Alimentos e Participacoes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à exeução foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0033000-57.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Figueredo dos Santos [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)]\r\n\r\nRéu: Lembrancas do Rio Antiquario Bar Ltda. ME [Adv. Waldir de Vita Ribeiro Junior (OAB: RJ 121368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lembrancas do Rio Antiquario Bar Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do término da arrecadação, com a garantia da execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-54.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: João Ricardo Batista dos Santos [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nova Jerusálem da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo Batista dos Santos \r\n\r\nVenha o exequente com o número do apartamento em que deve se realizar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000389-12.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Linhares Andrade Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Nossa Senhora de Lourdes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Linhares Andrade Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0000941-74.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Romulo Gomes Vieira [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Proativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)], Réu: JJDS Distribuição e Logística Ltda. ME [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Romulo Gomes Vieira , Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu JJDS Distribuição e Logística Ltda. ME , Réu Proativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0000177-54.2013.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUIZ OLIVEIRA MACHADO [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUIZ OLIVEIRA MACHADO, Egte Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados.. \r\n\r\nProcesso: 0000313-56.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladys Mabel Del Valle Lara [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Bianca Patricia Domingues Teixeira (OAB: RJ 158693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladys Mabel Del Valle Lara \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0000474-84.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagem Inteligentes Ltda. [Adv. Rafael Prudente Carvalho Silva (OAB: SP 288403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira da Silva, Réu SMI Serviços e Montagem Inteligentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0047500-65.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Candido do Nascimento Filho [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: VÂNIA LOURDES PAIVA QUEIROZ [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)], Réu: CLEIDE PESSOA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Candido do Nascimento Filho\r\n\r\nTomar ciência do depósito judicial trabalhista realizado. \r\n\r\nProcesso: 0000909-69.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe e Silva Pinheiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Felipe e Silva Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001532-70.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Medeiros de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Medeiros de Souza , Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação do Credor foi rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0063800-15.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRLEIDE SERRATE DE SANTANA [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPRICCI MODAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)], Réu: Gedalva dos Santos Gomes, Réu: Sergio Gonçalves Gomes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRLEIDE SERRATE DE SANTANA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0042200-59.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Soares Malvestiti [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)], Aut: Iuri Rosario Chagas Malvestiti\r\n\r\nRéu: Zetter Boutique e Restaurante Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Soares Malvestiti, Réu Zetter Boutique e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0050000-07.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa Alves [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelly Key Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Tania Rosa Pereira (OAB: RJ 80092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kelly Key Producoes Artisticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 247 e seguintes. \r\n\r\nId: 1476700"
                            ],
                            "1476701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001475-18.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Machado [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Machado , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001479-55.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ribeiro, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001468-94.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vianei da Silva Santos [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Cut Hair Cabeleireiros Ltda. - Brito Cabeleireiros [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cut Hair Cabeleireiros Ltda. - Brito Cabeleireiros, Aut Vianei da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001393-84.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Brandão Macedo [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Brandão Macedo, Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001379-71.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Soares Menegussi [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Soares Menegussi\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 315. \r\n\r\nProcesso: 0001285-55.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Nacif Silva [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Ltda. - Camed [Adv. Marilda Pimentel da Silva (OAB: RJ 81842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médica Ltda. - Camed, Aut Michele Nacif Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001149-58.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Ioneide Alves de Sousa [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Frontim Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Lanchonete Frontim Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados pela reclamante e, querendo, impugná-los. \r\n\r\nProcesso: 0001081-45.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Filomena Xavier Magalhães [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Marlene de Fatima Ribeiro Silva (OAB: RJ 9583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria Filomena Xavier Magalhães \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001086-33.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Souza de Santana [Adv. Marcio Luiz dos Santos Cabral (OAB: RJ 156679 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalisul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Vidal Gil (OAB: SP 78732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Souza de Santana , Réu Metalisul Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos honorários periciais estimados, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1476701"
                            ],
                            "1476691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/04/2013\r\n\r\n0167600-98.1997.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: DEUZA BATISTA PESSOA\r\n\r\nExecutado: Alberto Cecílio Poeira,TURBILHAO DO CHOPP RESTAURANTE LTDA (Massa Falida de),Vitor Almeida da Rua,Manuel Soares Pinheiro,Milton Pedro Demarchi,Delfim Aires Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Cecílio Poeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.317,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Delfim Aires Fernandes,TURBILHAO DO CHOPP RESTAURANTE LTDA (Massa Falida de),Vitor Almeida da Rua,Manuel Soares Pinheiro,Milton Pedro Demarchi,Delfim Aires Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Delfim Aires Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.317,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manuel Soares Pinheiro,TURBILHAO DO CHOPP RESTAURANTE LTDA (Massa Falida de),Vitor Almeida da Rua,Manuel Soares Pinheiro,Milton Pedro Demarchi,Delfim Aires Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel Soares Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.317,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Milton Pedro Demarchi,TURBILHAO DO CHOPP RESTAURANTE LTDA (Massa Falida de),Vitor Almeida da Rua,Manuel Soares Pinheiro,Milton Pedro Demarchi,Delfim Aires Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Milton Pedro Demarchi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.317,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1476691"
                            ],
                            "1476692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001344-43.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenicio de Oliveira Rangel\r\n\r\nRéu: JDS Empreiteira Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JDS Empreiteira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/05/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DA JUÍZA TITULAR, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista e o RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia, com aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: artigo 164, nº 2, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região e Provimento nº 1/84, item IV.\r\n\r\n5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do artigo 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (artigo 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 15 dias da data de audiência inicial, sob pena de perda da prova, em caso de ausência da testemunha à audiência.\r\n\r\n7- Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado.\r\n\r\n9- AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR ACERCA DE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES, TANTO CITATÓRIAS QUANTO INTIMATÓRIAS, BEM COMO MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS, O PROCESSO SERÁ EXTINTO. .\r\n\r\nProcesso: 0001543-65.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Medeiros do Nascimento \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda, Qualy Serviços Gerais Ltda n/p Isaac Chalub Aguiar (soc), Qualy Serviços Gerais Ltda n/p Maria de Oliveira Braga Aguiar (soc), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2013 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DA JUÍZA TITULAR, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista e o RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia, com aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: artigo 164, nº 2, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região e Provimento nº 1/84, item IV.\r\n\r\n5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do artigo 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (artigo 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 15 dias da data de audiência inicial, sob pena de perda da prova, em caso de ausência da testemunha à audiência.\r\n\r\n7- Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado.\r\n\r\n9- AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR ACERCA DE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES, TANTO CITATÓRIAS QUANTO INTIMATÓRIAS, BEM COMO MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS, O PROCESSO SERÁ EXTINTO. .\r\n\r\nProcesso: 0001342-73.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Alves de Oliveira \r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Tecnica Ltda., Roberto dos Santos Alves (soc), Wilson Rocha da Silva (soc)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congenere Serviços e Consultoria Tecnica Ltda., Congenere Serviços e Consultoria Tecnica Ltda.n/p Roberto dos Santos Alves (soc), Congenere Serviços e Consultoria Tecnica n/p Wilson Rocha da Silva (soc), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/05/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DA JUÍZA TITULAR, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista e o RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia, com aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: artigo 164, nº 2, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região e Provimento nº 1/84, item IV.\r\n\r\n5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do artigo 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (artigo 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 15 dias da data de audiência inicial, sob pena de perda da prova, em caso de ausência da testemunha à audiência.\r\n\r\n7- Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado.\r\n\r\n9- AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR ACERCA DE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES, TANTO CITATÓRIAS QUANTO INTIMATÓRIAS, BEM COMO MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS, O PROCESSO SERÁ EXTINTO. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1476692"
                            ],
                            "1476693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 11/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000961-02.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franco Kaufmann Gaspar Ferreira\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., TNL PCS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 167 que apuraram a executar o valor de R$ 10.873,30 (876.744,69 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 1.352,67 (109.069,57 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 100,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1476693"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1475718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147500-36.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Marcelo Lourenço [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transporte Interestadual de Luxo [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Marcelo Lourenço, Réu União Transporte Interestadual de Luxo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000678-73.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Franco Lopes de Lima [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A - CNPJ:CNPJ:27839869/0001-80 a/c Marcelo Claudio Pires Lenz Cesar [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A - CNPJ:43717511/0001-31 [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda - CNPJ:27839869/0001-80 [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda - CNPJ:00065180/0001-92 [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A - CNPJ:43717511/0001-31, Aut Fernanda Franco Lopes de Lima , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda - CNPJ:00065180/0001-92, Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda - CNPJ:27839869/0001-80, Réu Morada Investimentos S.A - CNPJ:CNPJ:27839869/0001-80 a/c Marcelo Claudio Pires Lenz Cesar, Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 190, bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-25.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Martins Azar Filho [Adv. Paola de Albuquerque Maranhão Rhenius (OAB: RJ 154529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Martins Azar Filho , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0139300-06.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Salles Dias [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Salles Dias \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 348, na qual o perito concorda com o parcelamento do honorários periciais estimado em R$ 1.500,00, devendo a autora comprovar o pagamento da primeira parcela, conforme determinado à fl. 316, sob pena de perda da prova, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-36.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceição Henrique [Adv. Luiz Mauro Moraes de Oliveira (OAB: RJ 52385 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Orlando Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Conceição Henrique \r\n\r\nTOMAR CIENCIA de que foi deferida a dilatação de prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000681-28.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira dos Santos [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)], Réu: Pennant Serviços Marítimos Ltda - 36140812/0001-80 [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Briese Schiffahrts GMBH e CO. KG MS Westerriede [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Briese Schiffahrts GMBH e CO. KG MS Westerriede, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Réu Pennant Serviços Marítimos Ltda - 36140812/0001-80\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 281-verso, na qual o Juízo inverteu o ônus da prova, determinando a parte Ré o recolhimento dos honorários periciais, estimados às fls. 264, no importe de R$ 2.500,00, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-04.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Carlos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fl 436, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001312-06.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Pinto Costa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Frango dos Irmãos Moura Dias Ltda - cnpj:10782908/0001-58 [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Frango dos Irmãos Moura Dias Ltda - cnpj:10782908/0001-58, Aut Elaine Cristina Pinto Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001405-66.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Carvalho de Assis [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: ALB 949 Bar e Restaurante Ltda. EPP - CNPJ:07911683/0001-88\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Carvalho de Assis\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000069-22.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza de Oliveira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: R e E Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Construtora Encamp Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza de Oliveira \r\n\r\nVENHA O AUTOR com o endereço atual da 2ª reclamada e/ou de seus sócios, com a devida comprovação desta qualidade, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-83.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Rosário Bittencourt [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAPS Sociedade Educacional Antônio Pinto de Souza Ltda - CNPJ:00363247/0001-72 [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto do Rosário Bittencourt , Réu SEAPS Sociedade Educacional Antônio Pinto de Souza Ltda - CNPJ:00363247/0001-72 \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000252-61.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves Pereira Junior [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciência que foi frustrada a tentativa executória em face da devedora principal e do despacho de fl. 141, devendo a 2a Ré depositar em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. No mesmo prazo, poderá o 2º Réu valer-se do benefício de ordem, com indicação de bens livres e desembaraçados da devedora principal. \r\n\r\nProcesso: 0000976-65.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Mello Costa [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Tamussino e Cia. Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. Tamussino e Cia. Ltda., Aut Sergio de Mello Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-45.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Basílio Quintanilha [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho s Transportes e Locação Ltda - CNPJ:02756349/0001-83 [Adv. Sergio Ricardo Nader (OAB: SP 119496 - D)], Réu: Scopus Tecnologia Ltda - CNPJ:47379565/0016-71 [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho s Transportes e Locação Ltda - CNPJ:02756349/0001-83, Aut Erika Basílio Quintanilha , Réu Scopus Tecnologia Ltda - CNPJ:47379565/0016-71\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homogatória de fl 285, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009800-81.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves Barreto [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Alves Barreto \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 553, bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-87.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saúde do Rio de Janeiro [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro - CNPJ:33609504/0001-62 [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro - CNPJ:33609504/0001-62, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saúde do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução \r\n\r\nProcesso: 0119100-51.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: ERANDIR SANT ANNA [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gome, Réu: MCG Serviços e Cosntruções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERANDIR SANT ANNA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 158, devendo dizer, com base nos elementos constantes dos autos, de que forma pretende prosseguir com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar o prosseguimento da execução, por ventura venha requerer ao juízo, no prazo de 10 dias, ou informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001159-70.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Oliveira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Madre Paulina Ltda. ME [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Oliveira , Réu Sociedade Educacional Madre Paulina Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000765-29.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciane Mendes da Silva Dayube [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Obstétrica Santa Maria Madalena Ltda - CNPJ:30869986/0001-00 [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Centro Médico Santa Maria Madalena Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciane Mendes da Silva Dayube \r\n\r\nTOMAR CIENCIA da localização dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0030200-87.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001453-25.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Lopes Alcantara [Adv. Aurea Alves Modesto (OAB: RJ 146061 - D)]\r\n\r\nRéu: Loft Restaurante e Bar Coquile Ltda - CNPJ:01483188/0001-39 A/C Eduardo Nogueira de Mello Nunes [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lopes Alcantara , Réu Loft Restaurante e Bar Coquile Ltda - CNPJ:01483188/0001-39 A/C Eduardo Nogueira de Mello Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000545-31.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ribeiro dos Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Cell Comércio e Serviços Ltda. ME - CNPJ:04566845/0001-08\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ribeiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000339-80.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vieira da Silva Júnior [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)], Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Réu: INTEC - Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novagasp Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela 1ª Ré, pelas 2ª e 3ª na proporção da responsabilidade subsidiária. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1475718"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/04/2013\r\n\r\n0000046-81.2010.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo Ribeiro de Melo \r\n\r\nExecutado: Juan Calvino Santos,Sociedade Bar Alcazar Ltda,José Constantino Agra Perez,Esclavitud Pomar Calvino,Andres Calvino Santos,José Manoel Freire Perez,Ramon Miguez Devesa,Eugênio Pazos Gamas,Manuel Calvino Cancela\r\n\r\nPelo presente fica citado Juan Calvino Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 194.080,17, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Manuel Calvino Cancela,Sociedade Bar Alcazar Ltda,José Constantino Agra Perez,Esclavitud Pomar Calvino,Andres Calvino Santos,José Manoel Freire Perez,Ramon Miguez Devesa,Eugênio Pazos Gamas,Manuel Calvino Cancela\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel Calvino Cancela, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 194.080,17, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Ramon Miguez Devesa,Sociedade Bar Alcazar Ltda,José Constantino Agra Perez,Esclavitud Pomar Calvino,Andres Calvino Santos,José Manoel Freire Perez,Ramon Miguez Devesa,Eugênio Pazos Gamas,Manuel Calvino Cancela\r\n\r\nPelo presente fica citado Ramon Miguez Devesa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 194.080,17, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Eugênio Pazos Gamas,Sociedade Bar Alcazar Ltda,José Constantino Agra Perez,Esclavitud Pomar Calvino,Andres Calvino Santos,José Manoel Freire Perez,Ramon Miguez Devesa,Eugênio Pazos Gamas,Manuel Calvino Cancela\r\n\r\nPelo presente fica citado Eugênio Pazos Gamas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 194.080,17, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: José Constantino Agra Perez,Sociedade Bar Alcazar Ltda,José Constantino Agra Perez,Esclavitud Pomar Calvino,Andres Calvino Santos,José Manoel Freire Perez,Ramon Miguez Devesa,Eugênio Pazos Gamas,Manuel Calvino Cancela\r\n\r\nPelo presente fica citado José Constantino Agra Perez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 194.080,17, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Esclavitud Pomar Calvino,Sociedade Bar Alcazar Ltda,José Constantino Agra Perez,Esclavitud Pomar Calvino,Andres Calvino Santos,José Manoel Freire Perez,Ramon Miguez Devesa,Eugênio Pazos Gamas,Manuel Calvino Cancela\r\n\r\nPelo presente fica citado Esclavitud Pomar Calvino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 194.080,17, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1475716"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000545-31.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ribeiro dos Santos \r\n\r\nRéu: Ipanema Cell Comércio e Serviços Ltda. ME - CNPJ:04566845/0001-08\r\n\r\nPelo presente fica m Ipanema Cell Comércio e Serviços Ltda. ME - CNPJ:04566845/0001-08, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1475717"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001175-84.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia de Souza Moura [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Protege S.A. Serviços Especiais, Aut Regina Lucia de Souza Moura\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0121000-90.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Cláudio do Nascimento Euzébio [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial, Aut Vander Cláudio do Nascimento Euzébio \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 527,13 , equivalente a IDTR'S. Convolo o depósito de fls.345 em penhora. Intimem-se as partes, bem como de que será liberado alvará ao autor e saldo à ré. \r\n\r\nProcesso: 0156800-92.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BATISTA DIAS BOLIVAR [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BATISTA DIAS BOLIVAR\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 97.896,06 , equivalente a 7.893.634,04 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024900-44.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo da Silva Figueiredo [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: José Jurandir Botão Sobrinho, Réu: Silvana Gomes Nocito, Réu: LEANDRO MORAES DE BARROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo da Silva Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001114-92.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Modesto de Souza [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: C Vianna Empreendimentos e Engenharia Ltda. [Adv. Wagner Rangel de Jesus (OAB: RJ 137934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Modesto de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 22.411,03 , equivalente a 1.807.064,28 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180700-07.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMARA ACIOLI BARBOSA DA SILVA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: MICROFILMADORA LEADER COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMARA ACIOLI BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com cálculos, conforme decisão dos Embargos à Execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001240-79.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Melo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls . \r\n\r\nProcesso: 0000855-97.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes Teixeira [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fernandes Teixeira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-67.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Ventura da Silva [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Trianon de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Ventura da Silva\r\n\r\nVenha a ré com indicação de fiel depositário para o bem, o qual deverá comparecer à Secretaria dessa 68 VT/RJ, quando será lavrado o termo de penhora e de depósito do bem imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0141900-31.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Macedo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Macedo \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0020100-22.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA CRISTINA LAZARO CARIDADE [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO CAIO E FIGUEIREDO EMPRE EVENT PROM LTDA [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)], Réu: Jayme de Almeida Figueiredo, Réu: Paula Nascimento Figueiredo, Réu: Renata Nascimento Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA CRISTINA LAZARO CARIDADE\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000950-30.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Borba s Bar e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Fernando Jose Cacadini Vargas (OAB: RJ 82274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Borba s Bar e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-66.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo João da Rocha [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Euclides de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo João da Rocha\r\n\r\nCiência da homologação da arrematação. Notifiquem as partes. Decorrido, in albis, o prazo de 05 dias para Embargos, expeça-se mandado de entrega ao arrematantee alvará para o autor .\r\n\r\nProcesso: 0000645-17.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Gonçalves de Castro Rodrigues [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco Cifra [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Gonçalves de Castro Rodrigues e Réu: Banco Cifra \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 67.321,69 , equivalente a 5.428.336,99 IDTR'S .Convolo o depósito de fls.629 e 722 em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 48.234,16 equivalente a 3.889.255,68 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067300-05.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldson de Melo Pereira [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions - Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: Corporis Brasil - Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TM Solutions - Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nCiência que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0017600-60.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce de Souza [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)], Aut: Maria Helena de Souza Rosa , Aut: Luiz Carlos de Souza , Aut: Mauro de Souza \r\n\r\nRéu: Anna Maria Coelho Ramos [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anna Maria Coelho Ramos , Aut Dirce de Souza \r\n\r\nCiência de promoção do calculista em 05 dias, bem como seráo liberados alvarás aos autores e saldo à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000384-52.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silveira Miurini Gonçalves [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS-FEBRABAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silveira Miurini Gonçalves\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), e demonstrativo de IR. .\r\n\r\nProcesso: 0023200-96.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pinto [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Manoel Pinto, Réu Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 34.960,29, equivalente a2.818.946,29 IDTR'S. Convolo o depósito de fls.338,382,437 e 474 em penhora. Intimem-se as partes,, bem como de que será liberado alvará ao autor e saldo à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000470-52.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Marcos Vieira de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Vitor Marcos Vieira de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0030600-30.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tasso Motta [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Tasso Motta \r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000033-79.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Ramos Martins [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: COMPAGNIE GERVAIS DANONE \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. em 05 dias, com impugnação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001063-81.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willis Valter Rodrigues Ribeiro [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-42.2004.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCIA MELLO DE PAULA SILVA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARCIA MELLO DE PAULA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 149.568,16 , equivalente a 12.060,100,47 IDTR'S. Convolo o depósito de fls.438/444 em penhora. Intimem-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria, R$ 95.638,77 equivalente a7.711.622,41 IDTR'S, no prazo de 48 horas,sob pena de execução, bem como de que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001154-45.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Barbosa Bastos [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Clínica de Imaginologia Oral Ltda. , Réu: KILSA MARIA MAGALHÃES POSSDENTE [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)], Réu: RAQUEL REIS DE ALMEIDA STILLE [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)], Réu: Gilberto Lemos do Nascimento N/P da inventariante Luciana Regina Nogueira Colodo Ferreira, Réu: Leandro Augusto Alves Ferreira N/P da inventariante Luciana Regina Nogueira Colodo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Barbosa Bastos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-11.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldson de Melo Pereira [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions - Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: Corporis Brasil Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TM Solutions - Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nCiência que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nId: 1476804"
                            ],
                            "1476805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000104-76.2013.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Jorge Natividade Figueredo [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Ztech Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Jorge Natividade Figueredo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2013 às 08:40h nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nEmendar a inicial no prazo de 10 dias, indicando o valor correspondente a cada pedido, no respectivo rol, nos exatos termos do artigo 852-B, I, da CLT, com cópia para a ré, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito.\r\n\r\nRessalte-se que a apresentação de planilhas de cálculos não supre o disposto no inciso I do artigo 825, B, I, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000078-78.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Pereira de Melo Jabor [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio Tavares da Mota \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Pereira de Melo Jabor \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2013 às 09:05 h nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000090-92.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Coelho de Campos Mendonça [Adv. Viviane Santana Rodrigues (OAB: RJ 117346 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Pereira Comunicação Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Coelho de Campos Mendonça \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/06/2013 às 09:05 h nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000084-85.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Aparecida de Oliveira [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Aparecida de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/06/2013 às 08:50h nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000085-70.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva Rocha [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: GIRE Transportes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Silva Rocha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/06/2013 às 09:10 h nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000077-93.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei Soares Ramos [Adv. Delma Torres Miguel (OAB: RJ 149966 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. S.A., Réu: Fim Tel Representação Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weslei Soares Ramos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2013 às 09:00 h nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA (455 CPC c/c 849 CLT),\r\n\r\nou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mes\r\n\r\nma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o RECLA-\r\n\r\nMADO notificado de que devera instruir a defesa com os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado,\r\n\r\nsob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e o do RECLAMADO no julgamento a sua reve\r\n\r\nlia com aplicacao da pena de confissao (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverao comparecer munidas de documento\r\n\r\nde identificacao: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves\r\n\r\nde seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representa-\r\n\r\ncao escrita (843, 1o, CLT). As partes deverao estar assistidas\r\n\r\npor advogado , solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa es-\r\n\r\ncrita. Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa juridica de di\r\n\r\nreito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de au -\r\n\r\ntor devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifi-\r\n\r\nco do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ul\r\n\r\ntima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao (825 CLT). Caso desejem notificacao de tes\r\n\r\ntemunhas, deverao requerer ate 15 dias antes da audiencia designa-\r\n\r\nda, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, de -\r\n\r\nvendo as partes diligenciarem eventual devolucao de intimacoes, PE\r\n\r\nNA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nProcesso: 0000080-48.2013.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos de Souza [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRéu: Someji Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2013 às 08:30h nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000101-24.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Borges da Fonseca [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga das Escolas de Samba do Grupo de Acesso - LESGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Borges da Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2013 às 09:00 h nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000099-54.2013.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Lima [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2013 às 08:40 h nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000105-61.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Leni Santos da Silva [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santnni \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Leni Santos da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2013 às 08:45h nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000092-62.2013.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Samantha Farias Juventude de Oliveira [Adv. Cássio Harley de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 173001 - D)]\r\n\r\nRéu: UP Grade Marketing e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Farias Juventude de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2013 às 08:35 h nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000054-50.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Regina da Silva Neto [Adv. Marcelo Nogueira Fraguas (OAB: RJ 168958 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Regina da Silva Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia05/06/2013 às 08:55h nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000098-69.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Bastos da Silva [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Bastos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2013 às 08:55 h nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nIndeferido, por ora, o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000089-10.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Antunes Marinho [Adv. Glória Maria de Godoy Moreira (OAB: RJ 151031 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Antunes Marinho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/06/2013 às 09:00 h nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000082-18.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liane Teodoro Meirelles [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Parque Leopoldina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liane Teodoro Meirelles \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/06/2013 às 08:45 h nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000083-03.2013.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana de Souza Leite [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anonima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana de Souza Leite \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2013 às 08:30 h nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nEmendar a inicial no prazo de 10 dias, indicando o valor correspondente a cada pedido, no respectivo rol, nos exatos termos do artigo 852-B, I, da CLT, com cópia para a ré, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito.\r\n\r\nRessalte-se que a apresentação de planilhas de cálculos não supre o disposto no inciso I do artigo 825, B, I, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000091-77.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Sousa Mendes [Adv. Felipe Virginio Chagas (OAB: RJ 112383 - D)]\r\n\r\nRéu: HD 57 Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Sousa Mendes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2013 às 08:45 h nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000102-09.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Willian da Silva Pinto [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Willian da Silva Pinto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2013 às 09:10 h nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000072-71.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Freitas Duarte [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Freitas Duarte \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2013 às 09:10 h nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000088-25.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Lima Santos [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Lima Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2013 às 09:15 h nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000103-91.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cabral Chaffin Nunes [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Réu: GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cabral Chaffin Nunes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2013 às 09:05 h nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000087-40.2013.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisio José de Souza Filho [Adv. Felipe Adão de Souza (OAB: RJ 174283 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisio José de Souza Filho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2013 às 08:35h nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000081-33.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fabricio de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Fabricio de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/06/2013 às 09:15 h nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000100-39.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Dias Gonçalves [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A, Réu: Claro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Dias Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2013 às 08:55 h nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000093-47.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Silva dos Santos [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecom Net S.A. Logística Digital\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2013 às 08:50h nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000076-11.2013.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Marcelina [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Formarketing Serviços de Engenharia e Offshore Ltda., Réu: Clinica da Família Rogério Rocco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Souza Marcelina\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/06/2013 às 08:40h nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nEmendar a inicial no prazo de 10 dias, indicando o valor correspondente a cada pedido, no respectivo rol, nos exatos termos do artigo 852-B, I, da CLT, com cópia para a ré, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito.\r\n\r\nRessalte-se que a apresentação de planilhas de cálculos não supre o disposto no inciso I do artigo 825, B, I, da CLT. \r\n\r\nId: 1476805"
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                                "069/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que VANIA ANGELA DE SOUZA LUCIO (Adv. Marilza de Oliveira Ramos - OAB/RJ: 069032/D) move a MASSA FALIDA DE LIMPECCABLE DO BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, Proc n. RTSum 0089600-36.2001.5.01.0069, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MARIA LETÍCIA GONÇALVES, MM. Juíza Titular na 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 28.05.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.06.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 67, designado como: IMÓVEL: Um prédio de nº 100, localizado na Rua da Soja, antiga Rua G, Penha/RJ, e o domínio útil do terreno lote 3 da quadra AK, do PA 23623, medindo 10,60m por 30,00m, confrontando á direita com o lote 2, á esquerda com o lote 4 e aos fundos com o lote 20 da Rua H, todos de propriedade da Cruzada São Sebastião. Imóvel descrito conforme certidão do 8º Ofício do Registro de Imóveis, matrícula nº 7598/2-0/161, FRE 0463221-2 e CL 12078-2, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 67. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Lídia Maria Bastos Rodrigues Silva, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA LETÍCIA GONÇALVES, MM. Juíza Titular na 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1468922"
                            ]
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                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001069-53.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Corrêa de Oliveira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Solar da Tindiba [Adv. Paulo Henrique Santos de Almeida (OAB: RJ 139826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores do Solar da Tindiba \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 119. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-73.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aguiar [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aguiar \r\n\r\nAo autor para ciência das certidões negativas de fls. 244Vº e 248vº, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-07.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza Pereira Caju [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: DISAQ FARMACEUTICA LTDA [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuza Pereira Caju\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. fl.547\r\n\r\nProcesso: 0000759-47.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Manoel Victor Gonçalves do Nascimento [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Alla 490 Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Manoel Victor Gonçalves do Nascimento\r\n\r\nDefiro a dilação requerida pelo autor. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-90.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Araujo Batista [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson Araujo Batista \r\n\r\nApresente o autor o demonstrativo de cálculos dos valores que entende devidos. Prazo 10 dias. Vindo os cálculos, ao Contador.Decorrido in albis, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProcesso: 0085600-14.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bayma Nunes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Bayma Nunes\r\n\r\nAo autor para que traga aos autos o atual quadro societário da ré, bem como seus endereços completos (inclusive CEP), viabilizando a despersonalização da pessoa jurídica.Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-09.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Candido [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nAos réus para que se manifestem sobre os cálculos dos valores remanescentes apresentados pelo autor. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de cinco dias, iniciando-se pela ré Tivit.\r\n\r\nProcesso: 0000011-90.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Moraes Costa [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.249 Prazo 05 dias, sob pena de penhora on line (pagar diferença). \r\n\r\nProcesso: 0000911-61.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Vasconcelos Vitor [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFl. 226 - O histórico dos autos, bem como o rastreamento on line dos ativos da 1ª Reclamada comprovam sua inexecução, bem como que ser impossível sua localização atual.Considerando-se o disposto na Súmula 12 deste E. TRT, cujo teor segue abaixo transcrito e, considerando-se a condenação subsidiária, o feito prosseguirá em face da 2ª Reclamada, a qual deve ser chamada a comprovar o depósito do valor homologado, no prazo de quinze, sob pena de execução, inclusive penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000683-52.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Ferreira de Mello Junior [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nDevolva-se o prazo às rés Contax e Itaucard. Prazo sucessivo de oito dias, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001734-98.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio de Araujo Pereira [Adv. Matheus Gomes Gonçalves (OAB: RJ 143353 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Araujo Pereira \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão para Fins de Habilitação de Crédito em Recuperação Judicial nº 0018/2013. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-98.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Bogossian Khalil [Adv. Valdir Andrade Santos (OAB: RJ 99426 - D)]\r\n\r\nRéu: Edgard de Barros Clare, Réu: Adec Associação de Defesa Comunitária [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Bogossian Khalil\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Oficio para fins de habilitação no Seguro Desemprego, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-74.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir José Inácio [Adv. Joilson Oliveira da Silva (OAB: RJ 151458 - D)]\r\n\r\nRéu: YELLOW LINE MANUTENCAO E REFORMAS LTDA. ME. [Adv. Carlos Eduardo Francisco Guimaraes (OAB: RJ 98400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir José Inácio \r\n\r\nTomar ciência das certidões dos oficiais de justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-18.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erikson Francisco da Silva [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: Condomínio Passeio Shopping [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erikson Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-32.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-64.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Luiz de Lima [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailton Ferreira Refrigeração Ltda. ME , Réu: AILTON FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Luiz de Lima \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-93.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Coelho dos Santos [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Réu: J . Macedo S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Réu J . Macedo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT - iniciando-se pela ré Bunge. \r\n\r\nProcesso: 0000374-65.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Alex Fernandes da Costa [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: R Paoli Security Blindagens Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Alex Fernandes da Costa\r\n\r\nAo autor para ciência das certidões negativas de fls. 88 e 90, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias.Decorrido in albis proceda-se como disposto no Ato 1 da CGJT do TST de 1º de fevereiro de 2012, expedindo-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0105600-35.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cesario Neto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Cesario Neto\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-18.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Pereira da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto à JUCERJA às fls. 85/86. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-13.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Rodrigues dos Santos [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nRéu: Rademaker Cerqueira dos Santos [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Rodrigues dos Santos, Réu Rademaker Cerqueira dos Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 22/04/2013 às 10horas, para que o reclamado proceda a anotação da CTPS do autor, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião. A ré deverá, ainda, na mesma ocasião, proceder à entrega das Guias do FGTS e Seguro Desemprego ao autor, conforme determinado em sentença. Após a data designada, o Reclamante deverá apresentar os cáculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-92.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudecir Tavares [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeseg Empresa de Vigilância Computadorizada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudecir Tavares\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 22/04/2013 às 15horas, para que o reclamado proceda a anotação da CTPS do autor, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião. Na mesma oportunidade a ré deverá traditar ao autor as guias para saque do FGTS e as do seguro-desemprego. Após a data designada, o Reclamante deverá apresentar os cáculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-27.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janiel Ferreira de Souza [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: F A Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. - Loja Fashion Mall [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janiel Ferreira de Souza\r\n\r\nVenha o autor, primeiramente, com os emolumentos devidos para a formação da carta de sentença. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-57.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO NOGUEIRA AYRES DA SILVA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Aut: ERICA NOGUEIRA AYRES DA SILVA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Aut: FERNANDA NOGUEIRA AYRES DA SILVA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA & INTEGRADOS - DIAGNOSTICOS L [Adv. Marcelo Jose Augusto (OAB: RJ 103687 - D)], Réu: VICTOR EDUARDO ZURITA ORELLANA [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO NOGUEIRA AYRES DA SILVA, Aut ERICA NOGUEIRA AYRES DA SILVA, Aut FERNANDA NOGUEIRA AYRES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 0570/2013, 0571/2013 e 0572/2013. Deve ainda, manifestar-se sobre o Imposto de Renda retido, apresentando, em caso de discordância, o valor que entende devido. Em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-30.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinea Oliveira do Nascimento [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Sidinea Oliveira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 6.284.327,97 TR's pro-rata. À 2ª Reclamada (CEF), para ciência na qualidade de devedora subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0001430-02.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Jadir Guimarães Lopes [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jadir Guimarães Lopes\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 44. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-14.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Maria Queiroz da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Deliciais do Trigo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Maria Queiroz da Silva\r\n\r\nAo autor para que traga aos autos o atual quadro societário da ré, bem como seus endereços completos (inclusive CEP), viabilizando a despersonalização da pessoa jurídica. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-87.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DUTRA AZEVEDO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut RONALDO DUTRA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do acolhimento, pelo Juízo, dos cálculos de fls.1095/99, no valor total equivalente a 94.048.889,55 TR's pro-rata, já estando a execução garantida pelos depósitos de fls. 465 e fls. 924. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-36.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Bertino Pereira [Adv. Viviane Cristina de Brito Elias Rocha (OAB: RJ 112017 - D)]\r\n\r\nRéu: TED AUTOMOVEIS LIMITADA [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme Bertino Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-97.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Martins [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Silva Martins \r\n\r\nApresentar, em 30 dias, seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000375-16.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimyr Souza Carrete [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimyr Souza Carrete \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 351, deferida a dilação de prazo requerida pelo autor. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-56.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALETE RODRIGUES [Adv. Ricardo de Albuquerque Barros (OAB: RJ 54852 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA [Adv. Francisco Ribeiro da Silva (OAB: RJ 41803 - D)], Réu: CONDOMINIO RIOSHOPPING JACAREPAGUA [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALETE RODRIGUES\r\n\r\nFl. 262/4 – Ao autor para que se manifeste. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-65.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinete dos Santos Lessa [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinete dos Santos Lessa\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. fl. 216\r\n\r\nProcesso: 0001341-13.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Pires da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Pires da Silva\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0134000-30.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALLAN DE ALMEIDA [Adv. Maria Tereza de Araujo Pereira Mendonca (OAB: RJ 38856 - D)]\r\n\r\nRéu: BT LATAM BRASIL LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALLAN DE ALMEIDA\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do pagamento da primeira parcela, em 10 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001530-54.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Souza de Andrade [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Souza de Andrade\r\n\r\nInformar a este Juízo se o autor conseguiu de fato sua habilitação no plano de recuperação judicial da ré. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0156900-51.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANGOI [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA [Adv. Susanne Woerdenbag (OAB: RJ 84878 - D)], Réu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Susanne Woerdenbag (OAB: RJ 84878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SANGOI\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. Após, decorrido in albis, expedir-se-á certidão de crédito ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001170-22.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Maria de Carvalho Mattoso Ferreira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Telma Maria de Carvalho Mattoso Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 240,00 pela ré, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0001324-40.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Laisa da Silva de Andrade [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: FHF Bordados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laisa da Silva de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto à JUCERJA à fl. 45. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-82.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Edmundo Pinto da Costa [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Edmundo Pinto da Costa, Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 800,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000156-03.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Felipe Soares Dourado [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Victor Felipe Soares Dourado\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00 PELO RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0001421-40.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan David Tovar Angel [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Linhas Aéreas S.A. [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan David Tovar Angel, Réu Mais Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.000,00, devendo a autora comprovar o depósito. Prazo comum 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-39.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Freire de Farias [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Tabariz Bar e Restaurante e Boate Ltda. [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tabariz Bar e Restaurante e Boate Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-86.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL MESSIAS NUNES DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONALIZACAO EMPRESARIAL NERO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANOEL MESSIAS NUNES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidões dos oficiais de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001671-73.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilvana Soares Helou ME, Réu: RCC Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 33, vir com meios objetivos para citação da primeira ré. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-88.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barroso Pessanha [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Ricardo Barroso Pessanha \r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.000,00, devendo a reclamada comprovar o depósito. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-68.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Moraes Goncalves [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA (MASSA FALIDA) [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA (SOCIO), Réu: MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA (SOCIA), Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Moraes Goncalves\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorrido in albis, será expedida certidão de crédito ao autor. \r\n\r\nId: 1476426"
                            ],
                            "1476425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0186000-17.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE OLIVEIRA SEPULVEDA\r\n\r\nRéu: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE PAIVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e fica citado a pagar a dívida por ela assumida, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio 'on line' em sua conta, através do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0109200-30.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinea Oliveira do Nascimento\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 6.284.327,97 TR's pro-rata.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1476425"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1476894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000124-20.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nantes [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declarção de fls. 1319v. \r\n\r\nProcesso: 0161300-13.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Ferreira dos Santos [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucessora de) [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Ferreira dos Santos \r\n\r\nÀ autora, para tomar ciência da decisão de fls. 473, para apresentar cálculos em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-60.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uester de Souza Leite [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação e Tecnologia do Grande Rio [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educação e Tecnologia do Grande Rio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-15.2011.5.01.0074 - Arrest\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRqdo: Santa Cruz Melting S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nFls. 72: À parte autora para, em 30 dias, manifestar-se sobre a certidão ora juntada, bem como de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0114600-76.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Alverlando Lima da Silva [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Angra Conservação Manuntenções Técnicas Comércio e Representações Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araguaia 1042 Empreendimento Imobiliário Ltda.\r\n\r\nFls. 96v: À 2ª reclamada para que, em 5 dias, comprove pagamento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001192-68.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: William Lima da Silva [Adv. Gisela de Mattos Lyra Barbosa (OAB: RJ 91574 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nFls. 68: À impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0119600-23.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Maggi [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFls. 508: Ao exequente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-35.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Silva Costa [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nFls. 346: À impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001511-70.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Praga da Silva Oliveira [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Rodrigo Irlan Ignacio (OAB: RJ 167095 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nFls. 174: Diga a ré, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-79.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pantoja Rodrigues [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Pfizer Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Pfizer Ltda.\r\n\r\nFls. 363: Tomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0022900-53.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weskley Minho de Jesus [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nFls. 682: À parte ré em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-60.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Barroso Lo Preste [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nFls. 651: Venha a ré, em 10 dias, com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000010-18.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda de Albuquerque Martins [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nFls. 684: Comprove a ré que a decisão acostada à presente lhe favorece. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-70.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Lourenço Rodrigues [Adv. Josias Liborio (OAB: RJ 67217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Cesar Augusto de LIma Brandão Guimarães (OAB: RJ 105578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFls. 73: Venha a ré, em 10 dias, com o pagamento dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0001557-25.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Jesus dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supercoop Cooperativa de Profissional de Prestadores de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Jesus dos Santos \r\n\r\nFls. 78: Venha a parte autora, em 10 dias, com o endereço atualizado da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001223-88.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo de Jesus [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nFls. 45: Comprove a ré, em 05 dias, o pagamento da verba honorária estabelecida no acordo de fl. 39. \r\n\r\nProcesso: 0001211-45.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Porfirio Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Aquaticos CJM Ltda. [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Porfirio Oliveira \r\n\r\nFls. 229: À parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-06.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Paiva Caetano [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nFls. 348: À parte ré, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-32.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Autuori [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Autuori\r\n\r\nFls. 75: Venha a exequente, em 30 dias, com o endereço do órgão indicado à fl. 66. \r\n\r\nProcesso: 0160200-23.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ferreira de Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nFls. Dê-se ciência à ré da decisão homologatória de fl. 76. \r\n\r\nProcesso: 0119800-64.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Rodrigues dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nFls. 207v: Ao exequente, em 30 dias, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001198-12.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Carvalho Pimenta [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Canteiro e Refrigeração Ltda. [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canteiro e Refrigeração Ltda.\r\n\r\nFls. 41: Diga a ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-40.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sgarbi [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier IT Global Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sgarbi\r\n\r\nFls. 22: Tomar ciência da decisão, a fim de manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-47.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ruiz Cotta [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletroforte Instalacoes Eletricas e Hidraulicas Ltda. [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletroforte Instalacoes Eletricas e Hidraulicas Ltda., Réu Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda.\r\n\r\nFls.92: Digam as rés, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-69.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Esposito Santos [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Saturnino 50 Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Esposito Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0001542-56.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crislayne Nascimento Espinola [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: SSanimax Higienização Limpeza e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crislayne Nascimento Espinola \r\n\r\nEmendar a inicial, promovendo a liquidação do pedido, conforme determinado na Lei 9.957/00, em 10 (dez) dias, trazendo cópia a ser remetida a Ré, sob pena de indeferimento da inicial e conseqüente extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001534-16.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Calixto da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0001545-11.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira de Lima [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Cartonagem Itapeva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pereira de Lima\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001544-26.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aylton Resende da Silva [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transports S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aylton Resende da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0155900-52.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Medeiros [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Medeiros\r\n\r\nFls. 100: Ao exequente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-77.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Beatriz Porto da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Proteção e Assistência Veicular Prev Truck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Beatriz Porto da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001564-17.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Francisco Ferreira Macedo [Adv. Marta Gomes Pinto (OAB: RJ 85447 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Venancio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Martins Viana, Aut Mauricio Francisco Ferreira Macedo, Aut Viviane Francisca Pereira\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000051-82.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Sirino da Silva [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo Grande Atlético Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Sirino da Silva \r\n\r\nFls. 116v: Manifeste-se o autor, em 15 dias, sobre os cálculos de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0001726-12.2012.5.01.0074 - AI\r\n\r\nAgte: Antonio Carlos Pereira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nAgdo: Autograf Projetos e Construções Ltda. [Adv. Joana Dalboni Lemos (OAB: RJ 149503 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Autograf Projetos e Construções Ltda., Agdo Metropolitano do Rio de Janeiro - Metro Rio\r\n\r\nFls. 02: Ao agravado para contraminutar AI e oferecer contrarrazões ao RO. \r\n\r\nProcesso: 0000015-40.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Dias [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria e Editora Renovar Ltda. [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Dias, Réu Livraria e Editora Renovar Ltda.\r\n\r\nFls. 64: À impugnação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-47.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo de Jesus Coutinho [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo de Jesus Coutinho\r\n\r\nFls. 16: Ao autor, para declinar nos autos, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção prematura do feito, o dia e o mês em que retornará ao Brasil a fim de permitir a reinclusão do processo em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0132200-13.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Amaro Alves da Silva [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjan Representações Ltda. ME [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Amaro Alves da Silva \r\n\r\nFls. 276 e v.: Ao exequente, em 30 dias tendo em vista o teor da certidão constante do verso. \r\n\r\nProcesso: 0000866-29.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcias José Ferreira [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcias José Ferreira, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência da decisão: DECLARADA A INCOMPETÊNCIA DESTA ESPECIALIZADA. Autos serão remetidos à JUSTIÇA ESTADUAL. .\r\n\r\nId: 1476894"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000827-35.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Correa da Silva\r\n\r\nRéu: Aires Artigos Decorativos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aires Artigos Decorativos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2013 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONTADOS RO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1476893"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001210-60.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clara Pereira Mendes\r\n\r\nRéu: Credilar Comércio de Utilidades Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Credilar Comércio de Utilidades Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar cumprimento da obrigação de fazer, objeto da sentença de fls. 38/39. \r\n\r\nProcesso: 0000015-69.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Esposito Santos\r\n\r\nRéu: Saturnino 50 Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Saturnino 50 Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0000049-44.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Evangelista da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-94.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Macedo Bravo\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Boaz Ramos de Avellar, Boaz Ramos de Avellar Jr., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 105, que determinou o prosseguimento da ação em epígrafe, com a incidência de constrição judicial recaindo sobre os bens dos sócios, tendo sido procedida a sua inclusão no pólo passivo, como executado(a), conforme dispõe o artigo 79, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral de Justiça do Trabalho, publicada no DEJT em 30/10/2008. Fica ciente ainda, de que deverá proceder o pagamento do valor integral da execução, devidamente atualizado, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1476892"
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                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076500-49.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Nunes Gomes Félix da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Companhia Estadual de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Companhia Estadual de Transportes e Logística À ré \r\n\r\nProcesso: 0001501-23.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Teixeira Bastos [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Jackie Z Special Assessoria de Moda Ltda. N/P socio [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jackie Z Special Assessoria de Moda Ltda. N/P socio\r\n\r\nÀ ré para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001139-84.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Abreu Medeiros [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Thaina Comércio Varejista de Mercearia e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Abreu Medeiros\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001619-62.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Duarte Barros [Adv. João Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 144151 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Populi Comunicação e Marketing Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Duarte Barros \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo \r\n\r\nProcesso: 0001121-97.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Feliciano Tavares [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A. \r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas, no valor de R$ 160,00, em 48 horas, sob pena de ser procedida a penhora \"on line\" \r\n\r\nProcesso: 0001609-52.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Monteiro Francisco [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Réu Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nAo recorrido \r\n\r\nProcesso: 0001450-75.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valciney de Almeida Diniz [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eugenia Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valciney de Almeida Diniz\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0128200-98.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wyl Dckcon Goncalves Diniz [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wyl Dckcon Goncalves Diniz\r\n\r\nRefazer os cálculos, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo judicial \r\n\r\nProcesso: 0001445-87.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ribeiro [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Leblon Nove Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)], Réu: Leblon Nove Comércio de Roupas Ltda. N/P socio Andrea\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leblon Nove Comércio de Roupas Ltda., Aut Maria das Graças Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001381-14.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cristina Guedes Siqueira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Eduacional Madre Paulina Ltda. [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Eduacional Madre Paulina Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do FGTS devido, em 05 dias, sob pena de aplicação da multa diária estipulada. \r\n\r\nProcesso: 0142700-04.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista de Carvalho [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. A/C sócio Aécio Flávio Lins [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. A/C sócio Aécio Flávio Lins\r\n\r\nInformar a localização dos bnes, em 05 dias, sob pena de aplicação da multa, na forma do art 660 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001126-22.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamylli Marques da Cruz [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema 550 - Top Center Sensoria Comércio de Presentes Ltda. [Adv. Yves Ivantes Dias (OAB: RJ 159673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipanema 550 - Top Center Sensoria Comércio de Presentes Ltda.\r\n\r\nefetuar o pagamento da cota previdenciária e IR, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001555-86.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maldeci Garcia Vicente [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Agostini S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Agostini S.A. (em recuperação judicial), Aut Maldeci Garcia Vicente\r\n\r\nAos recorridos \r\n\r\nProcesso: 0001323-74.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo José Torres [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo José Torres , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001374-22.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Alves Prado [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação Profissional da Rocinha Ltda. - Microlins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Alves Prado\r\n\r\nÀ exequente \r\n\r\nId: 1476979"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1476762": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 11/04/2013\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 28.05.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.06.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0090700-55.2008.5.01.0077 – Rte. CAROLINA CAMPOS GONÇALVES (Adv. Carla Jacintho Nunes – OAB/RJ: 098550/D) Rdo. ESTÚDIO CHOCOLATE ASSESSORIA DE MODAS LTDA E OUTRO(S)(Adv. Rholmer Abreu Louzada– OAB/RJ: 049784/D)- Bem(ns): 1) Um par de pinhas portuguesas em faiança, medindo cerca de 35cm de altura, em tons de azul e branco, base quadrada branca, com pequenos machucados próprios do tempo, avaliadas em R$ 12.000,00; 2) Um vaso em cerâmica, pintado em tons de azul, bege, marrom e branco, assinado por Francisco Brennand, 28cm de altura aproximadamente, bom estado de conservação, avaliado em R$ 10.000,00; 3) Dois vasos em cristal francês Baccarat, moldados, medindo 20 e 22cm respectivamente, avaliados em R$ 4.000,00. Total da Avaliação: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Epitácio Pessoa, 457/302, Lagoa/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rossana Rodrigues Campos, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA, MM. Juíza em Exercício na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1476762"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1476104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001638-59.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nCgto: Andréa Benedito\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/08/2013 às 10:45 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001763-27.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diná Campos Ribeiro [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Sistel De Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diná Campos Ribeiro, Réu Fundação Sistel De Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 99 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001672-34.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Cardoso Modesto [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Quadrante Serviços Técnicos e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Cardoso Modesto \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/08/2013 às 10:15 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0061800-25.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cristine Araujo das Neves [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Cristine Araujo das Neves, Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 135 dos autos. Substituição de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000054-88.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula Oliveira de Mesquita [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Margarete Nunes de Oliveira Okamoto (OAB: SP 190283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tursan Turismo Santo André Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-69.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlanderson Ramos Freire da Costa [Adv. Marizi Teixeira Machado (OAB: RJ 161237 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlanderson Ramos Freire da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 134 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-73.2013.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Ricardo Luiz da Silva Marques [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0000101-62.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Araújo de Carvalho [Adv. Sergio Luiz Correa dos Santos (OAB: RJ 128099 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Factor Empreendimentos e Participacoes S.A., Réu: Arcádia - Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: GM Venture - Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Araújo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 169 dos autos. Exceção de pré-executividade rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0000128-74.2013.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Firmino da Costa [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 124 dos autos. Negado seguimento ao Recurso Ordinário Adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0000167-42.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Santana Cândido [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Santana Cândido , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e seguro desemprego, no dia 25/04/2013, às 13:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0019000-16.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Ferreira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Distribuidora e Comércio de Bebidas, Alimentos e Descartáveis Ltda ME [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)], Réu: Rapido 2000 Comercio de Laticio e Frios Ltda-ME, Réu: Vinicius Vieira Henriques, Réu: Nathalia Vanzillotta Trica [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nathalia Vanzillotta Trica\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 258 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0066200-53.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Reginaldo Esteves Ramos Filho [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Reginaldo Esteves Ramos Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 783 dos autos. Indeferimento do requerido. Concessão de mais 30 (trinta) dias para que venha com a certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000729-17.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Cardoso de Oliveira [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPagar, em 15 dias, o valor inadimplido, acrescido de multa, totalizando R$ 2.145,00. \r\n\r\nProcesso: 0112600-57.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves de Amorim [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Competência Ltda. [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alves de Amorim \r\n\r\nVir, no prazo de 30 (trinta) dias, com cópia do contrato social da ré e últimas alterações, a fim de possibilitar a desconsideração da personalidade jurídica ou indicar outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000199-81.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Miranda de Souza [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Miranda de Souza \r\n\r\nVir, no prazo de 48 horas, com o endereço atual da primeira reclamada ou com cópia de seu contrato social e últimas alterações. \r\n\r\nProcesso: 0000949-83.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel de Medeiros [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Recall do Brasil Ltda. [Adv. Cyntia Santos Ruiz Braga (OAB: SP 166974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recall do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-67.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina de Souza Lopes [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 263 dos autos. Pagar o valor da condenação e das custas porventura devidas, em 15 dias, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC sobre o crédito líquido do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001035-30.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de França Lima [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural Acústica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de França Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 40 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. Extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0111000-98.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cristovão da Conceição [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Empresas Cinemas São Luiz S.A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Iate Clube Urca [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cristovão da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-26.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gonçalves Barbosa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Gonçalves Barbosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-56.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Patrícia de Sales [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-51.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Pereira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Odília da Paixão Figueira [Adv. Martha Tiburcio (OAB: RJ 134477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Pereira\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos, nos termos de despacho de fl. 54. \r\n\r\nProcesso: 0042900-28.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro de Oliveira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Zetter Boutique e Restaurante Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 611 dos autos. Embargos de declaração. Prazo de 10 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000533-47.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Miranda Saldanha [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-21.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Carvalho dos Santos Pinto [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Ibiapina Lima [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Carvalho dos Santos Pinto \r\n\r\nContra-arrazoar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-50.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson Gomes [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venilson Gomes\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos adequados à decisão de fl. 363. \r\n\r\nProcesso: 0013900-46.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Severina dos Santos Silva [Adv. Aldejar Pessanha (OAB: RJ 116727 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000226-93.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulmar Meireles Pachá [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000232-37.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimara Floriano Fernandes de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS MANUTENÇÃO E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS MANUTENÇÃO E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA., Aut Lucimara Floriano Fernandes de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para baixa da CTPS, no dia 24/05/2013, às 14:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0029000-46.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Cruz Santana [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais (R$ 600,00), sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0000245-36.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Schaar da Silva [Adv. Daniel Leite Marinho (OAB: RJ 137941 - D)]\r\n\r\nRéu: Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda. , Réu: Funrio Funda ção Apoio a Pesquisa Ensino e Assistência a Escola de Medicina do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Schaar da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 24/05/2013, às 15 :00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000314-34.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas do Nascimento Rimes Pereira [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Aut Silas do Nascimento Rimes Pereira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para baixa da CTPS e entrega das guias de FGTS e seguro desemprego, no dia 02/05/2013, às 14:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001437-38.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Celia da Silva Nicolau [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Confecções Ltda. [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JF Confecções Ltda. \r\n\r\nPagar o valor definido em sentença, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001387-41.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Lessa da Cunha [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-53.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pedro da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.,\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-70.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Elói Pereira Ferreira [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: SELESERV ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA - ME [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Totum Engenharia Ltda. - EPP [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)], Réu: OSCAR ABDUCH KAIUCA, Réu: ARMANDO RESCALLA KAIUCA FILHO, Réu: LUCIANE RIBEIRO ELIAS, Réu: JOSE CARLOS PIRES TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Elói Pereira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001481-23.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Herbster de Souza Manes [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Seguros [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Triscal [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Seguros , Réu Triscal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-41.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Pereira do Nascimento [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Pereira do Nascimento, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-48.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: Ronald de Carvalho Onofre, Réu: Giselle Antoine Saade [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Gustavo Pinheiro Jorge, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva , Réu Giselle Antoine Saade, Réu HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A\r\n\r\nRejeitada a exceção de pré-executividade, conforme sentença de fls. 388/389 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0154900-34.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Candido da Paz [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia 8000 Recreio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Candido da Paz \r\n\r\nAs partes, para que digam se têm algo a requerer, devendo a ré no mesmo prazo comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001465-35.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Alves Cavalcanti de Lima [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Pão de Açúcar Supermercados [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Alves Cavalcanti de Lima , Réu Grupo Pão de Açúcar Supermercados \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-21.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Santos [Adv. ELIAS BATISTA ROSS JUNIOR (OAB: RJ 134656)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira Santos , Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001518-16.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPagar, em 15 dias, o valor inadimplido, acrescido de multa e custas, totalizando R$ 4.560,00. \r\n\r\nProcesso: 0166800-14.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina da Silva Perrayon [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDizer acerca da petição da autora. \r\n\r\nProcesso: 0161500-71.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ribeiro dos Santos [Adv. Jose Henrique Alves Afonso (OAB: RJ 131322 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)], Réu: Grupesv Prestação de Serviços Gerais Ltda-Me [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ribeiro dos Santos \r\n\r\nVir com o depósito do adiantamento, ainda que parceladamente, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova pericial. Fica deferido o parcelamento requerido, sendo certo que as parcelas deverão ser comprovadas a cada 30 dias, sucessivamente, e que a perícia somente terá início após a integralização do valor total. \r\n\r\nId: 1476104"
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                            "1476103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0121700-70.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Elói Pereira Ferreira \r\n\r\nRéu: SELESERV ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA - ME, Totum Engenharia Ltda. - EPP, OSCAR ABDUCH KAIUCA, ARMANDO RESCALLA KAIUCA FILHO, LUCIANE RIBEIRO ELIAS, JOSE CARLOS PIRES TORRES\r\n\r\nPelo presente fica m ARMANDO RESCALLA KAIUCA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000533-47.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Miranda Saldanha\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-53.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Maria Conceição Ferreira \r\n\r\nRéu: FREDVIC- SERVIÇOS AUXILIARES DO VESTUÁRIO LTDA., VICTOR ANTONIO MISQUEY, ESPOLIO DE RUTH DE DEUS MISQUEY REPRESENTADO POR VICTOR ANTONIO MISQUEY \r\n\r\nPelo presente fica m ESPOLIO DE RUTH DE DEUS MISQUEY REPRESENTADO POR VICTOR ANTONIO MISQUEY , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conversão em penhora do depósito de fl. 123. \r\n\r\nProcesso: 0000271-97.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Braga da Conceição Ferreira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0154900-34.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Candido da Paz \r\n\r\nRéu: Choperia 8000 Recreio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Choperia 8000 Recreio Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes, para que digam se têm algo a requerer, devendo a ré no mesmo prazo comprovar o recolhimento \r\n\r\nProcesso: 0000683-96.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Elias Martins de Moura \r\n\r\nRéu: Central Rio de Refrigeração Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Central Rio de Refrigeração Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001441-41.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Pereira do Nascimento\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-36.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Schaar da Silva \r\n\r\nRéu: Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda. , Funrio Fundação Apoio a Pesquisa Ensino e Assistência a Escola de Medicina do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 24/05/2013, às 15 :00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1476103"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1476294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000257-10.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sineide de Oliveira Nunes [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A., Aut Sineide de Oliveira Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001326-48.2010.5.01.0080 - Exibic\r\n\r\nSpte: Décio Luiz Freire Malito [Adv. Regina Marcia Viegas Peixoto Cabral Gondim (OAB: MG 40630 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Décio Luiz Freire Malito , Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-41.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jorge Oliveira de Souza [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Engegás Instalações e Manutenção de Gás Ltda. [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)], Réu: Helius Santos da Cruz, Réu: Antonio Carlos Magno\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engegás Instalações e Manutenção de Gás Ltda., Aut Robson Jorge Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi garantido o juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1476294"
                            ],
                            "1476291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/04/2013\r\n\r\n0001213-60.2011.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Douglas Ghioto Silva Felix \r\n\r\nExecutado: Avelino Crispianiano Gonçalves Lima - soc,Ronaldo Gomes Bezerra – sóc\r\n\r\nPelo presente ficam citados Ronaldo Gomes Bezerra e Avelino Crispiniano Gonçalves Lima, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.826,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001134-18.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Garcia do Carmo Junior\r\n\r\nExecutado: Status Mille Recursos Humanos Ltda. A/C sóc. Rosimeire Oliveira Prado,Status Mille Recursos Humanos Ltda.,Status Mille Recursos Humanos Ltda. A/C sóc. Edivaldo Figueroa de Lima,Status Mille Recursos Humanos Ltda. A/C sóc. Renata Carlos Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Status Mille Recursos Humanos Ltda. A/C sóc. Rosimeire Oliveira Prado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.103,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Status Mille Recursos Humanos Ltda. A/C sóc. Renata Carlos Oliveira,Status Mille Recursos Humanos Ltda.,Status Mille Recursos Humanos Ltda. A/C sóc. Edivaldo Figueroa de Lima,Status Mille Recursos Humanos Ltda. A/C sóc. Renata Carlos Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Status Mille Recursos Humanos Ltda. A/C sóc. Renata Carlos Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.103,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100000-66.2007.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Lopes Fernandes\r\n\r\nExecutado: Monica Maria dos Santos Costa - sóc,Transmar Rio Transportes Maritimos Ltda.,Fabiano Neder Coletta,Sérgio Luiz de Souza Carvalheiro Filho – sóc\r\n\r\nPelo presente ficam citados Monica Maria dos Santos Costa – sóc e Sérgio Luiz de Souza Carvalheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.040,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000822-71.2012.5.01.0080 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Companhia Petropolitana S.A.,Reinaldo Montalvão da Cunha Nunes - conselheiro fiscal,João Ruy Nogueira - conselheiro fiscal,Armando Joaquim da Rocha - conselheiro fiscal\r\n\r\nPelo presente fica citado Reinaldo Montalvão da Cunha Nunes - conselheiro fiscal,João Ruy Nogueira - conselheiro fiscal,Armando Joaquim da Rocha - conselheiro fiscal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.422,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000568-69.2010.5.01.0080 RTSum\r\n\r\nExequente: Cosme Moraes Bulhões\r\n\r\nExecutado: Augusto Cezar de Oliveira Brandão – sóc.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Augusto Cezar de Oliveira Brandão – sóc e Bruno Storino Brandão, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.705,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089300-31.2007.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isabella Miraglia\r\n\r\nExecutado: Companhia de Comercio Shopping Trade\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Augusto Matias Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 122.729,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017500-69.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jair Pio\r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente ficam citadas Dolores Roberto Bacellar e Gleice Roberto Bacellar, sócias de Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.651,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001042-06.2011.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio do Nascimento \r\n\r\nExecutado: Flavio de Melo Cabral - sóc,Marcio Fontes do Amaral Franco - sóc,Frederico Perisse Arantes – sóc\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio de Melo Cabral - sóc, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106400-62.2008.5.01.0080 RTSum\r\n\r\nExequente: Liliane Baptista Bittencourt \r\n\r\nExecutado: Evandro Barros Menezes,Mecb Artesanato e Acessórios Ltda.,Mecb Artesanato e Acessórios Ltda. A/C sóc. Evandro Barros Menezes,Maria Edite Castelo Branco,José Alves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Alves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.435,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042400-53.2008.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Mara Pereira de Almeida\r\n\r\nExecutado: Sr. Antônio Sant´Ana Sobrinho - sócio,Rodojato Logística e Transportes Ltda a/c sócio Sr. André Ragoso Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Sr. Antônio Sant´Ana Sobrinho - sócio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.052,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000280-24.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Cesar Ferreira Marques\r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.385,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000358-18.2010.5.01.0080 RTSum\r\n\r\nExequente: José de Souza Oliveira \r\n\r\nExecutado: MARCOS PAULO DAS NEVES GIRÃO - COOBRIGADO,Italobrasiliense Construções Ltda.,Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda.,AGRELL Construção LTDA. A/C KLABIN SEGALL LTDA. e Fernando Bruno de Albuquerque,Luiz Otávio das Neves Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS PAULO DAS NEVES GIRÃO - COOBRIGADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001050-80.2011.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gláucia de Paiva Costa\r\n\r\nExecutado: Victor do Millenium Coiffer Estética e Beleza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Victor do Millenium Coiffer Estética e Beleza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.213,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113900-48.2009.5.01.0080 RTSum\r\n\r\nExequente: Cicero Vieira do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Segredo Construções e Incorporações Ltda,Gilberto Stiebler Filho – sóc\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Stiebler Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 495,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000366-24.2012.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiana Cândido de Melo \r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,Celeste Maria Villar – sóc\r\n\r\nPelo presente fica citada Celeste Maria Villar - sóc, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.108,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1476291"
                            ],
                            "1476292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0041300-29.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silveira Carvalho\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos & Desenvolvimento \r\n\r\nPelo presente fica m Jana Martins Pires de Amorim - Diretora Presidente, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito autoral, no valor de R$ 12.159,04, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0047300-79.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda., ANDERSON REZENDE DA SILVA, ALEXANDRE REZENDE DA SILVA - sóc., RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR - COOBRIGADO\r\n\r\nPelo presente fica m RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR - COOBRIGADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito autoral, no valor de R$ 2.229,95, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000372-65.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda - ME, LUCIANA FRANCELINIO DOS SANTOS - COOBRIGADA\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANA FRANCELINIO DOS SANTOS - COOBRIGADA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito autoral no valor de R$ 10.806,03, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0047300-79.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Pinto da Silva., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito autoral, no valor de R$ 55.152,88, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0036800-17.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel da Silva Farias \r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda., JULIO CESAR FERREIRA - COOBRIGADO\r\n\r\nPelo presente fica m JULIO CESAR FERREIRA - COOBRIGADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito autoral, no valor de R$ 903,04, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0060700-97.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Bar Lavradio 170 Ltda ME, Sergio Leal Blas - sóc., José Eduardo Themudo, Maria Christina Vecchi Freire Themudo \r\n\r\nPelo presente fica m José Eduardo Themudo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em querendo embargar, a diferença devida de R$ 1.839,72, em 48 horas, sob pena de liberação ao exequente dos valores ora depositados nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000380-42.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda., Carlos Alberto Fernandes de Aguiar - sóc.\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Fernandes de Aguiar - sóc., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da reclamada capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1476292"
                            ],
                            "1476293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000739-55.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Fraga Rangel\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mayer Sistemas de Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000070-02.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Sampaio dos Santos\r\n\r\nRéu: Latitude 23 Comércio de Artigos Esportivos Ltda - ME, Edylamar Bittencourt Alcure, Claudio Bittencourt Alcure\r\n\r\nPelo presente fica m Edylamar Bittencourt Alcure, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fls 165. Fique ciente a reclamada Edylamar bittencourt Alcure para embargar, em querendo, e depositar a diferença devida de R$ 87.279,35 sob pena de liberação do valor bloqueado ao exequente, considerando-se que o credito autoral tem natureza alimentar, bem como em atendimento ao princípio da razoabilidade, que norteia esta Especializada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-36.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Sousa Amaral\r\n\r\nRéu: Centro de Convivência e Unidade Asilar Lar Maria de Nazaré Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Convivência e Unidade Asilar Lar Maria de Nazaré Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada prodente em parte. Custas de R$ 106,86 pela reclamada. Prazo comum de 08 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas do art 475-J do CPC (sentença e cálculos de fls 22/34). \r\n\r\nProcesso: 0035300-13.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves da Conceição \r\n\r\nRéu: ENERGYWARE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m Heitor Espírito Santo Costa - Gerente, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 (cinco) dias, bens livres e desembaraçados da reclamada, capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração da sua personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0001082-85.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gonçalo Manoel\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda., Serviço Social de Indústria - SESI, Moisés Santos Viana - coobrigado, Silvia da Silva - coobrigada\r\n\r\nPelo presente fica m Moisés Santos Viana - coobrigado, Moisés Santos Viana - sóc, Silvia da Silva - coobrigada, Sílvia da Silva - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de embargos à execução fls 156: \"Não conhecidos, porque o juízo não está garantido. Outrossim, aplico à executada a multa de R$ 4.400,00 por não cumprir as determinaçõs do juízo, com base no inciso V e parágrafo único do art 14 do CPC, a favor da União e de R$ 700,00 a favor do exequente, porque interpôs embargos sem a garantia prevista no art 884 da CLT e não cumpre as determinações deste órgão, segundo inciso II do art 600 c/c art 601 do CPC. Notifiquem-se as pates e sócios, inclusive para depósito das multas acima fixadas. Após, à conclusão para tentativa de execução pelos meios eletrônicos disponíveis. Cumpra-se. Caso a executada não deposite a multa de R$ 4.400,00 oficie-se a RFB para inscirição na Dívida Ativa do respectivo crédito.\" Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-41.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jorge Oliveira de Souza\r\n\r\nRéu: Engegás Instalações e Manutenção de Gás Ltda., Helius Santos da Cruz, Antonio Carlos Magno\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Magno, Antonio Carlos Magno - sóc, Armando Martins Laudorio - diretor, Aurelio Diez Rubio - diretor, Bruno Armbrust - diretor, Diego Frnando Grimaldos Franco - diretor, Helius Santos da Cruz, Helius Santos da Cruz - sóc, Jordi Gutierrez Oliver - diretor, José Maria Margalef Badenas - diretor, Katia Brito Repsold - diretor, Tania Coimbra - diretor, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi garantido o juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-34.2012.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Michel Franklin dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Michel Franklin dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art 893,I do CPC. Custas de R$ 14,46 sobre o valor de R$ 726,26 pelo consignante, das quais fica dispensado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-10.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sineide de Oliveira Nunes\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco IBI S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1476293"
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                                "Processo: 0018900-23.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Xavier de Melo [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Competencia Ltda., Réu: Luiz Faria Soares, Réu: Maria Naura do Vale Chaves Silva, Réu: SANDRO PEREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Xavier de Melo\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0021000-14.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilson Porto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança e Transporte de Valores Ltda. - Massa Falida A/C do Administrador Judicial ETRUSCO, BARROS E TORTORELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS n/p rpe Dr. Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Exxonmobil Química Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exxonmobil Química Ltda.\r\n\r\nJuntar guia do pagamento no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001316-30.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo Fernandes Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Eduardo Fernandes Silva\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-68.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves de Andrade Santos [Adv. Debora Correa Delfim Pereira (OAB: RJ 126212 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda. , Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloves de Andrade Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-16.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves da Silva [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alves da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-16.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Tadeu Motta [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-03.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Beno Ferreira [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferbaine Empreiteira de Obras Ltda., Réu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Beno Ferreira , Réu MRL Engenharia e Empreendimentos S.A., Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 233, no valor líquido de R$ 33.611,96, equivalentes a 2.710.226,66 IDTR, alem de R$ 3.323,57 a titulo de INSS e R$ 2.046,95 a título de Imposto de Renda. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 140,00 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001079-93.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Mendes da Silva [Adv. Luiza Elena de Santana (OAB: RJ 159868 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Hospital Naval Marcílio Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor onde informa o inadimplemento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0125700-70.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Araujo Nascimento [Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 - D)]\r\n\r\nRéu: Lang Lang Confecções Ltda., Réu: Maria Augusta da Rocha Bion, Réu: Edson Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Araujo Nascimento\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139800-98.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Queiroz [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: LILIANE DE AZEVEDO BEHRING, Réu: EDUARDO AUGUSTO BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Queiroz\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. Ressalte-se que, não será admitido por este juízo a realização de procedimentos já deferidos com resultados infrutíferos. \r\n\r\nProcesso: 0151100-23.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Caetano Martins [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-45.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Bento dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Bento dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive IR e INSS, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-30.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pinheiro Conceição [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-83.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes de Freitas [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Dias Comércio de Moveis Ltda., Réu: VALDICÉLIA DA SILVA PEREIRA, Réu: MARIA JOSÉ DIAS VIDAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes de Freitas \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001263-83.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes dos Santos [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Diskcar Serviços de Locomoção Automotiva Ltda. [Adv. Vitor Soares Duque Estrada (OAB: RJ 165989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diskcar Serviços de Locomoção Automotiva Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-44.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Sousa Bezerra [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nRéu: Aipo Grill Restaurante Ltda. [Adv. Carlos Anibal Tavares da Silva (OAB: RJ 115768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aipo Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do autor, informando descumprimento do acordo, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0000794-37.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli Ferreira dos Santos Dias [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marceli Ferreira dos Santos Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-42.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osny da Silva Vandelli [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Osny da Silva Vandelli, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001598-68.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thallys Henrique de Souza Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda., Réu: Connecta Instalações Ltda. , Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thallys Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fl. 96, onde informa que não foi localizado nos arquivos daquela Autarquia registro de documentos referente à Connecta Instalações Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000142-83.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Pereira [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Ralm Comércio de Roupas Ltda. - Borelli [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Bogar Modas Ltda. - Borelli [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Orla Sul Comércio de Roupas Ltda. - Borelli [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bogar Modas Ltda. - Borelli , Aut Gabriela Pereira , Réu Orla Sul Comércio de Roupas Ltda. - Borelli, Réu Ralm Comércio de Roupas Ltda. - Borelli\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario (fls. 331/341 e 342/357), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-54.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia dos Santos Lapa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia dos Santos Lapa, Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\n'Comparecer no dia 26/04/2013, as 15:00 horas, na secretaria desta Vara, para que a reclamada retifique a CTPS do autor, em conformidade com a coisa julgada. Na mesma oportunidade será iniciado o prazo de 10 dias para que o autor apresente a liquidação do julgado, inclusive IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0046200-23.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Rolim Lobo e Silva e Outros [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Irene Rodrigues da Silva [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Maria da Conceicao Dantas de Lima [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Nadege Costa Nogueira Pomar [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Irene Rodrigues da Silva, Aut Maria da Conceicao Dantas de Lima, Aut Nadege Costa Nogueira Pomar, Aut Nilda Rolim Lobo e Silva e Outros, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 899, devendo, ainda, comprovar nos autos o trânsito em julgado da presente demanda. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-48.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Siqueira de Castro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Siqueira de Castro \r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001302-46.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Eduardo de Gouvea Junqueira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovacao do INSS/IR do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0108600-73.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Marques Correia [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-07.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cardoso [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da petição apresentada pelo perito (fls. 244/245). .\r\n\r\nProcesso: 0001303-02.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Sílvio Rodrigues Nunes Azevedo [Adv. Maria Helena Vencionek Mello (OAB: RJ 105126 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: SERGIO IANNIBELLI, Réu: ANTONIO NUNES PIRES FILHO, Réu: RAUL HUE CHAVES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls.83. Manifestar-se no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000734-30.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Costa da Silva Ferreira [Adv. Cláudio Almeida Lopes (OAB: RJ 166487 - D)]\r\n\r\nRéu: Intracorp Centro Estético de Terapias Integradas Ltda. [Adv. Sergio Henrique de Souza Dantas (OAB: RJ 80658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intracorp Centro Estético de Terapias Integradas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-88.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Machado [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Machado \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0078800-63.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacinelma Ferreira Gonçalves [Adv. Porfirio Adorno Galeano (OAB: RJ 144799 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: STRONG LINE 2007 COMERCIO REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: FÁBIO VIEIRA BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinelma Ferreira Gonçalves\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nId: 1471452"
                            ],
                            "1471451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001145-44.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Martins \r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Lider de Vasconcelos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Regina Soares da Silva, Mariel dos Santos Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista,no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000736-68.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves de Andrade Santos \r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda. , Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m M e M Gestão Empresarial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-54.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francesco Esposito Filho\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação, Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott \r\n\r\nPelo presente fica m Starcoast Assessoria Representação e Intermediação, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-03.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Beno Ferreira \r\n\r\nRéu: Ferbaine Empreiteira de Obras Ltda., MRL Engenharia e Empreendimentos S.A., MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ferbaine Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 233, no valor líquido de R$ 33.611,96, equivalentes a 2.710.226,66 IDTR, alem de R$ 3.323,57 a titulo de INSS e R$ 2.046,95 a título de Imposto de Renda. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 140,00 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0125700-70.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Araujo Nascimento\r\n\r\nRéu: Lang Lang Confecções Ltda., Maria Augusta da Rocha Bion, Edson Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Augusta da Rocha Bion, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 134. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1471451"
                            ]
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                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000495-91.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oton José dos Santos [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: Rash Consultoria Projetos e Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Paranhos dos Anjos (OAB: RJ 118547 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Aut Oton José dos Santos , Réu Rash Consultoria Projetos e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nCiência de fls. 282, sendo à primeira RDA de que subtraído o valor de R$ 34,03 de seus ativos financeiros e à RTE para requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-13.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Raymundo Batista de Souza [Adv. Lusinete Silva de Oliveira (OAB: RJ 106279 - D)]\r\n\r\nRéu: Waterproof Comercio de Relógios Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raymundo Batista de Souza\r\n\r\nCiência de que deve indicar meios concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000113-30.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Alves [Adv. Cleide Santana dos Santos (OAB: RJ 162541 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Shopping do Corpo Ltda. [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Shopping do Corpo Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo para tão somente ciência de fls. 90 \r\n\r\nProcesso: 0007100-24.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo da Silveira [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Riograndense) - Massa Falida [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo da Silveira\r\n\r\nCiência do despaco de fl. 758, devendo o exequente indicar precisamente, em 10 dias, o nome e endereço das empresas administradoras de cartão de crédito contra as quais deseja a expedição de mandado de penhora de créditos da executada, bem como de que indeferida a aplicação do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000122-26.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza Buriche e Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Souza Buriche e Santos , Réu Contax S.A. \r\n\r\nHomologados os cálculos de flS. 362/367, no total de R$ 28.477,94, sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob pena de execução, conforme discriminado às fls. 371 \r\n\r\nProcesso: 0097700-28.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maria dos Santos [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Jorge Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0049600-71.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Freitas Cavalcanti [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Maxi Logística Ltda. [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Maxi Logística Ltda., Aut Roberto de Freitas Cavalcanti \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000118-86.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Viviane de Oliveira Sousa [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nova Parada SRC Posto de Gasolina [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Viviane de Oliveira Sousa, Réu Rio Nova Parada SRC Posto de Gasolina \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0116100-56.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Gaspar de Carvalho [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil , Aut Francisco José Gaspar de Carvalho \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0156000-46.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Dutra Soares Rosadas [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Seme , Réu: Glória Maria Ventapane dos Santos, Réu: Jane Mara Ventapane dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Dutra Soares Rosadas \r\n\r\nCiência de que infrutífera a temtativa de constrição judicial através do convênio Bacen-Jud, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-73.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gamil Mohamed Mahmoud Mansour [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Farme Due Restaurante Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gamil Mohamed Mahmoud Mansour \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001262-61.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristoteles Pereira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: FLP Express Entrega Rápida Ltda. , Réu: Habib s Loja de Jacarepaguá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristoteles Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.18/23, que julgou procedente em parte o pedido, bem como do deferimento da tutela antecipada para expedição de alvará para levantamento do FGTS (fl. 24) e do ofício de habilitação no seguro desemprego (fl. 25). \r\n\r\nProcesso: 0047000-77.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gomes Gallier [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companha de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Gomes Gallier\r\n\r\nCiência de que infrutífera a tentativa de constrição judicial através do Bacen Jud, bem como para manifestar-se sobre a petição de fls. 301/310, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-80.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Pinheiro [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residencial Maria Mazzetti [Adv. Jorge Alexandre Bastos de Sant Ana (OAB: RJ 130674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Residencial Maria Mazzetti , Aut Valtair Pinheiro \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001003-03.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson de Souza [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A._ ( Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza \r\n\r\nDeferida a vista dos autos fora do cartório por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-49.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Mendes de Saldanha de Paula [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A., Aut Margarete Mendes de Saldanha de Paula\r\n\r\nAcolhida a diferença de juros indicada às fls. 801, no total de R$ 2.948,01. À RDA ao pagamento, em 3 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0157200-25.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euvaldo Teixeira Marques Almeida [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Euvaldo Teixeira Marques Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que devolvidos os depósitos recursais, fls. 785 e 862, à primeira RDA, Banco do Brasil S/A. \r\n\r\nProcesso: 0000567-78.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ribeiro Figueiredo [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: RCI Rangel Comércio de Material Cirurgico Ltda. [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)], Réu: CARLOS OTÁVIO RANGEL, Réu: ALZIRA NATHÁLIA RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ribeiro Figueiredo\r\n\r\nCiência de fls. 144, bem como para fornecer meios factíveis para o prosseguimento da execução , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-61.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Eduardo Alves dos Santos [Adv. Michelle Van Acker Souza (OAB: RJ 131660 - D)]\r\n\r\nRéu: L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Eduardo Alves dos Santos , Réu L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 311/315, no total de R$ 63.316,48, sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls. 316. \r\n\r\nProcesso: 0052200-65.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxlei dos Santos Luzia [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut Maxlei dos Santos Luzia\r\n\r\nÀs partes para os esclarecimentos de fls. 1163/1176 (prazo comum). \r\n\r\nProcesso: 0000700-86.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Andrade [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nId: 1476570"
                            ],
                            "1476571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000941-26.2012.5.01.0082 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ana Lucia da Silva [Adv. Daniela Martins Carvalho (OAB: RJ 106487 - D)]\r\n\r\nExdo: Pressel Gerenciamento de Serviços Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ana Lucia da Silva, Exdo Pressel Gerenciamento de Serviços Ltda.\r\n\r\nPartes intimadas para os fins do art. 884 da CLT, para ciência de que integralizado o crédito exequendo, ficando ciente a RDA de que subtraídos R$ 476,40 de seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0000714-07.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Sacramento da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., Réu: Franklin Luz Castro, Réu: Liane Roquette Rossi Luz Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Sacramento da Silva \r\n\r\nFornecer meios factíveis que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-45.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Davidson Messias da Veiga [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: FPR Construtora Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Davidson Messias da Veiga\r\n\r\nRequerer o que for de interesse , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-96.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euridice Domingos da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumiar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Pedra Negra [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Pedra Negra, Aut Euridice Domingos da Silva, Réu Lumiar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 477/484 , no total de R$ 31.110,56 , sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob pena de execução. conforme discriminado às fls 485 \r\n\r\nProcesso: 0001113-02.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Medeiros Gonçalves [Adv. Fernando Henrique P. Maia (OAB: RJ 156932 - D)]\r\n\r\nRéu: Uninha 2006 Comércio de Artigos do Vestuario Ltda. ME [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Medeiros Gonçalves, Réu Uninha 2006 Comércio de Artigos do Vestuario Ltda. ME\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0072700-55.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Prazeres [Adv. Edson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Célia Teodoro Pinheiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Prazeres \r\n\r\nTrazer aos autos a certidão do RGI do imóvel mencionado à fl. 502, ou indicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-17.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner José de Oliveira [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane França Maciel , Réu: RJ de Macaé transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner José de Oliveira \r\n\r\nCIência de que extinto o processo sem resolução do mérito, conforme fls. 52; \r\n\r\nProcesso: 0000699-67.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cosme da Cruz [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cosme da Cruz\r\n\r\nDepositar honorários periciais, fixados em R$ 2.000,00, em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000583-95.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina do Nascimento Alves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Regina do Nascimento Alves\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0065700-04.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arimatéa da Silva Filho [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: São Conrado Fashion Mall [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Safra S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Réu Iate Clube do Rio de Janeiro, Aut José Arimatéa da Silva Filho, Réu São Conrado Fashion Mall\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nId: 1476571"
                            ],
                            "1476569": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 11/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000700-86.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Andrade\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1476569"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1476576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162400-26.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Lopes Andrade [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comercio e Industria S/A [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comercio e Industria S/A, Aut Joana Lopes Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133200-18.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ELI NASCIMENTO PIMENTA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI NASCIMENTO PIMENTA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-50.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO LUIZ NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO LUIZ NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-08.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO RIBEIRO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nÀs reclamadas, para se manifestarem sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, pelo prazo improrrogável, sucessivo e permeado por 10 dias. Em caso de impugnação, indicar os itens e valores objeto de discordância. Tudo sob pena de preclusão (Art. 879, §§ 1-B e 2). \r\n\r\nProcesso: 0132300-31.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Geraldo Souza [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Laer Engenharia Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Geraldo Souza , Réu Laer Engenharia Ltda. \r\n\r\nÀs partes, para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-25.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicíus dos Santos Reis [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angra dos Reis Esporte Clube\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0090600-79.2000.5.01.0401 - Monito\r\n\r\nRqte: VICENTE DE PAULA AMARAL [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRqdo: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte VICENTE DE PAULA AMARAL\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-72.2000.5.01.0401 - Monito\r\n\r\nRqte: CARLOS BRENIO MARIANO DA SILVA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRqdo: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CARLOS BRENIO MARIANO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-96.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDES MACHADO NETO [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDES MACHADO NETO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-71.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALUIZIO BENEDITO DO COUTO [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO BENEDITO DO COUTO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-06.2000.5.01.0401 - Monito\r\n\r\nRqte: SOLIMAR DE ALMEIDA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRqdo: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SOLIMAR DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-08.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Ribeiro da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA VERDE TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA VERDE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nÀ reclamada, para apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de serem considerados válidos os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0087800-78.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO PINTO TORRES [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO PINTO TORRES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1476576"
                            ],
                            "1476577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153800-84.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alchimedes Cezar Filho [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Anna Tiemi Pinto Goto [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Antonio Carlos Santos Coutinho [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Hercilia de Lourdes Pereira [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Sonia Aparecida Ferreira Bulhoes [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Walid Yaakoub [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Vera Lucia Silveira da Cunha [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Wilson Barbosa da Silva [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Otacilio Leopoldino [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Regina Maria Timponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alchimedes Cezar Filho, Aut Anna Tiemi Pinto Goto, Aut Antonio Carlos Santos Coutinho, Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Hercilia de Lourdes Pereira, Aut Otacilio Leopoldino, Aut Sonia Aparecida Ferreira Bulhoes, Aut Vera Lucia Silveira da Cunha, Aut Walid Yaakoub, Aut Wilson Barbosa da Silva\r\n\r\nÀs partes, vistas dos autos pelo prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0102900-73.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BRANT DE OLIVEIRA THEOPHILO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BRANT DE OLIVEIRA THEOPHILO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001682-50.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILSON DE PAIVA CASTRO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Engenharia Ltda [Adv. Alisson Vasconcelos Teixeira de Souza (OAB: MG 61192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DE PAIVA CASTRO\r\n\r\nAo autor, para impugnação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-59.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ARMANDO LEOPOLDO VIANA FERREIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO LEOPOLDO VIANA FERREIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-19.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO SARMENTO DOS SANTOS [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)], Aut: PAULO ROBERTO MARQUES [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO SARMENTO DOS SANTOS, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut PAULO ROBERTO MARQUES\r\n\r\nTer ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097300-71.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIOS VIANNA DE SOUZA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIOS VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-40.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO PEREIRA LIMA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: PRH-PADRAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcia dos Santos Pimentel (OAB: RJ 82836 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO DE CARVALHO CUNHA, Réu: JANE SANTOS PIRES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO PEREIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 141. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-55.2000.5.01.0401 - Monito\r\n\r\nRqte: CARLOS MANUEL DUARTE COSTA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRqdo: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Rqdo: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Rqdo: CLAUDIO MARCIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CARLOS MANUEL DUARTE COSTA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-48.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geová Teixeira Rodrigues [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: SRD Offshore S.A. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geová Teixeira Rodrigues, Réu SRD Offshore S.A.\r\n\r\nÀs partes, para atenderem às solicitações do I. Perito de fls. 342/345, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-88.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NILO TADEU RODRIGUES MATTOS [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO TADEU RODRIGUES MATTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-18.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA COSTA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA COSTA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-27.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Nunes da Silva Filho [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A.\r\n\r\nÀ reclamada, para dizer, em 10 dias, se abre mão do reembolso das custas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0108800-37.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-53.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FIGUEIRO FERREIRA [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FIGUEIRO FERREIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1476577"
                            ],
                            "1476578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000157-96.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ CARLOS SOARES [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Alessandro Marins (OAB: RJ 163241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut JOSÉ CARLOS SOARES\r\n\r\nÀs partes, para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-26.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind.Arrum.Trab.Com.Armaz.A.Reis, Paraty, Mangarat., Itac.e itaguai [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)]\r\n\r\nRéu: OGMO ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA [Adv. Wander Reis da Silva (OAB: ES 123 - B)], Réu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Réu OGMO ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA, Aut Sind.Arrum.Trab.Com.Armaz.A.Reis, Paraty, Mangarat., Itac.e itaguai\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000432-11.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO DA ROCHA FURTADO [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA (Em Recuperação Judicial) [Adv. José Nazareno Ribeiro Neto (OAB: SP 274989 - D)], Réu: CONSÓRCIO GALVÃO COLARES [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSÓRCIO GALVÃO COLARES, Aut RENATO DA ROCHA FURTADO, Réu UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000052-85.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SIQUEIRA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nÀ reclamada, para comprovar o pagamento dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-18.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO BATISTA DA SILVA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA ORIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para refazer seus cálculos de liquidação, observando-se promoção de fl. 39. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-03.2008.5.01.0401 - CauInom\r\n\r\nRqte: Claudio Luis de Souza [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRqdo: Eletrobras Termonuclear S/A - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudio Luis de Souza, Rqdo Eletrobras Termonuclear S/A - Eletronuclear\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-69.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Falcao [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes Jato e Pintura Industrial Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Falcao\r\n\r\nAo autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-87.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE SANTOS DE SOUZA BITTENCOURT [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA (Em Recuperação Judicial), Réu: CONSÓRCIO GALVÃO COLARES [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSÓRCIO GALVÃO COLARES, Aut CRISTIANE SANTOS DE SOUZA BITTENCOURT\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000413-05.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA SOUZA SANTOS FAGUNDES [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA (Em Recuperação Judicial), Réu: CONSÓRCIO GALVÃO COLARES [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CAROLINA SOUZA SANTOS FAGUNDES, Réu CONSÓRCIO GALVÃO COLARES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-25.2000.5.01.0401 - Monito\r\n\r\nRqte: JORGE JORDAO RAMOS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRqdo: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JORGE JORDAO RAMOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-52.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA MARIANA NUNES DOS SANTOS [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE COMERCIO E SERVIÇOS DE TELEFONIA LTDA ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACE COMERCIO E SERVIÇOS DE TELEFONIA LTDA ME, Aut PRISCILA MARIANA NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000424-05.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DAS CHAGAS VIANA DA LUZ [Adv. Glauco Rogerio Vasques (OAB: SP 168915 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DAS CHAGAS VIANA DA LUZ\r\n\r\nÀ autora para vir, em 10 dias, com seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS do reclamante e a quota parte ré, e a base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0000178-09.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FABRÍCIO ALENCAR [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)]\r\n\r\nRéu: FITTIPALDI INDUSTRIA NÁUTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRÍCIO ALENCAR\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0055100-78.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS MACHADO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMULTSERV [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)], Réu: HOTEL BLUE TREE PARK\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPMULTSERV\r\n\r\nÀs reclamadas, para tomarem ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-41.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Martha de Souza Morais [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: Tupinambá revestimento e polimento LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha de Souza Morais\r\n\r\nÀ autora, para apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1476578"
                            ],
                            "1476579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000173-50.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO SARAIVA DA SILVA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: ELVIO LEMOS DE ALBUQUERQUE [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO SARAIVA DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para informar, em 05 dias, se a ré efetuou o pagamento da última parcela. \r\n\r\nProcesso: 0026900-17.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa da Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut Ricardo Barbosa da Silva\r\n\r\nCiente as partes quanto a HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, bem como de que o depósito recursal foi convolado em penhora, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000412-20.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ARIELE CAMPOS DA GUIA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda (Em Recuperação Judicial), Réu: CONSÓRCIO GALVÃO COLARES [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIELE CAMPOS DA GUIA, Réu CONSÓRCIO GALVÃO COLARES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000242-82.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DIAS DE FREITAS [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nFica a reclamada citada para pagar o valor total de R$ 9.662,90, atualizado até 31/10/2012, no prazo de 15 dias, sob pena de o montante ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139700-85.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Neto [Adv. Aline Angelin Teixeira Pesse (OAB: RJ 157156 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS Multiperfil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Neto\r\n\r\nAo autor para vir, em 10 dias, com novos cálculos de liquidação, observando-se promoção de fl. 152. \r\n\r\nProcesso: 0149200-02.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Teixeira de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Roberto Carlos Teixeira de Souza\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0033400-41.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Ferreira Araujo [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Rio Reparos Navais Ltda., Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Sul-Nav Maritima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Ferreira Araujo, Réu Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001385-98.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Gomes Alves [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Blade Indústria de Compositivos Ltda. [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Gomes Alves\r\n\r\nAo autor, para apresentar novos cálculos de liquidação, em valores históricos, deduzindo-se os valores recebidos à fl. 41, bem como de FGTS, e apresentando as quotas previdenciárias (Rte e Rda) e a base de cálculo de IR, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-75.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR RODNEY DA SILVA [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut JAIR RODNEY DA SILVA\r\n\r\nÀs partes, para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos e permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-05.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALO DE OLIVEIRA [Adv. Julia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nÀ reclamada, para se manifestar sobre os cálculos de liquidação do autor, devendo fazer impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-45.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BERNARDO [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: FITTIPALDI INDUSTRIA NÁUTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BERNARDO\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001299-72.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DA SILVA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 26/02/2013, às 14:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo as partes virem em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, contados da data designada, com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR.\r\n\r\nProcesso: 0027100-24.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Reis Pereira [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Município de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Aut Rosangela Reis Pereira\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000263-58.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUTI ROSALINA DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: HELTEK DE ANGRA CONFECÇÕES, COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUTI ROSALINA DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para apresentar novos cálculos de liquidação, observando-se promoção de fl. 34, no prazo de10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-93.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM MATHIAS DOS ANJOS [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM MATHIAS DOS ANJOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1476579"
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                            "1476580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001029-77.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicera Pereira dos Santos Silva [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicera Pereira dos Santos Silva\r\n\r\nÀ autora, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-25.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE ABI-CHAIN MENDES [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: JD INF DENT LEITE ESC STA LUIZA MARILAC LTDA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE ABI-CHAIN MENDES\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001195-12.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilsa da Silva Miranda dos Santos [Adv. Carla dos Santos Correa (OAB: RJ 146049 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE SOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilsa da Silva Miranda dos Santos\r\n\r\nÀ autora, para vir com o endereço correto da reclamada, em 15 dias, conforme determinado em Ata, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0116500-49.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Possato Saraiva [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nRéu: Forotel Administração de Hotéis Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forotel Administração de Hotéis Ltda, Aut Leandro Possato Saraiva\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135500-35.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter José da Silva [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter José da Silva\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100000-83.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NELIO PINHEIRO DA SILVA [Adv. Yara Alcici Nobrega (OAB: RJ 30249 - D)]\r\n\r\nRéu: BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor devido e ATUALIZADO no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113200-89.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SILVA ALVARENGA [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA E MARINA PRAIA GRANDE [Adv. Jose Roberto de Jesus (OAB: RJ 59563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA SILVA ALVARENGA\r\n\r\nAo autor para vir, em 10 dias, com a situação atual do inventário. \r\n\r\nProcesso: 0001032-66.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO FERREIRA FILHO [Adv. Rogerio Brasil (OAB: RJ 116295 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA PORTO MARINA BRACUHY LTDA [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POUSADA PORTO MARINA BRACUHY LTDA\r\n\r\nÀ reclamada, para comprovar o item 6 do termo de conciliação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-11.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANGELA DE ALMEIDA LIMA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: JD INF DENTINHO LEITE ESC STA LUIZA MARILAC LT [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANGELA DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001114-34.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANIR FELIPE DE SOUZA [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: FITTIPALDI INDUSTRIA NÁUTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANIR FELIPE DE SOUZA\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0113900-70.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA GOMES LONIDIO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: JD INF DENT LEITE ESC STA LUIZA MARILAC LTDA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GOMES LONIDIO\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000905-65.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE SILVEIRA DOS REIS [Adv. Jorge Alberto Barouch (OAB: RJ 106401 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ DIAS DA FONSECA NETO ( BAR SOL E MAR) [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE SILVEIRA DOS REIS, Réu JOSÉ DIAS DA FONSECA NETO ( BAR SOL E MAR)\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001100-21.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen de Souza Campos [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Ramalho [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen de Souza Campos\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0104500-56.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Moizes Nunes [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Paes e Bolos Ltda. (Milani) [Adv. João Gomes Pessoa (OAB: MG 53875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Paes e Bolos Ltda. (Milani), Aut Moizes Nunes\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104600-69.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Caetano Dias [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: T.O. Correa ME (Rosana Flores) [Adv. Benedita Aparecida Correa do Nascimento (OAB: RJ 71246 - D)], Réu: THATIANA DE OLIVEIRA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T.O. Correa ME (Rosana Flores)\r\n\r\nÀ reclamada, para vir com o comprovante da segunda parcela, no prazo de 10 dias e as restantes, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-82.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Montenegro da Silva [Adv. João Gilberto Lago Moreira (OAB: RJ 132215 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Geovane Pires [Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas (OAB: RJ 134766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Montenegro da Silva\r\n\r\nÀ autora, para fornecer o número do seu PIS, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1476580"
                            ],
                            "1476581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089400-27.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva [Adv. William Gama Diniz (OAB: RJ 138524 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Claude Pardon [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira da Silva, Réu Jean Claude Pardon\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000782-33.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Aparecida de Souza [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Ge Bar Restaurante e Cozinha Industrial Ltda. [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Aparecida de Souza\r\n\r\nÀ autora, para dizer se aceita os bens oferecidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-69.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Pedro Amelio [Adv. Mislene Almeida da Silva (OAB: RJ 141525 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Karina Stoff Fonseca Mendonça (OAB: RJ 88175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut Juarez Pedro Amelio\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075300-96.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Teixeira da Silva [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serv. de Engenharia Telecom. Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Teixeira da Silva, Réu Relacom Serv. de Engenharia Telecom. Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069400-89.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DARIO DO COUTO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA DE CARGA DESCRITIVA LTDA [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA DE CARGA DESCRITIVA LTDA\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0068000-49.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domilson Aparecido dos Santos [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)], Réu: Municipio de Parati\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM2 Construções Ltda.\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0065600-62.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ednaldo de Araújo [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Uranio Concreto Ltda. (Polimix) [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: RJ 141571 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ednaldo de Araújo, Réu Uranio Concreto Ltda. (Polimix)\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000654-47.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO MACHADO VIANA [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: TECSTEEL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut RODRIGO MACHADO VIANA\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0063600-41.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA ELOY [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: CONT HOTEL ALIMENTACAO LTDA [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)], Réu: JOSE FERNANDO MORAES DIAS, Réu: ADEVANY DE ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONT HOTEL ALIMENTACAO LTDA, Aut MARCIA REGINA ELOY\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061500-98.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Antonio dos Santos [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construções Ltda Me, Réu: Bezon Engenharia S/A [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia S/A\r\n\r\nTomar ciência de fls. 56. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-07.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANILDO AMARAL DA SILVA [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGARIDA DE RIO CLARO AUTO POSTO LTDA [Adv. Jose Geraldo Netto (OAB: RJ 72880 - D)], Réu: MARILENA DE OLIVEIRA PANAINO, Réu: MARGARIDA MARIA ALACOQUE DE OLIVEIRA PANAINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO AMARAL DA SILVA, Réu MARGARIDA DE RIO CLARO AUTO POSTO LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1476581"
                            ],
                            "1476582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052800-07.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramon Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda, Réu: Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ramon Alves\r\n\r\nAo autor, para fornecer o endereço correto da reclamada (BANCO ABN AMRO REAL S.A), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-81.1991.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAO DA FONSECA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: AMILTON AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: GENIVAL BORGES [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: JENIVAL DA SILVA AMARAL [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: JOAO AUGUSTO DA SILVA NETO [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: JORGE GONCALVES DE SOUZA [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DA ROCHA [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: EDSON ARCHANJO PEIXOTO [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: ENOCH MARQUES FERREIRA [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE FREITAS GOMES [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: CLIMAR ALMEIDA [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DIAS DELGADO [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: MARIO DA SILVA ROCHA [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: MAURICIO LEONARDO DE QUEIROZ [Adv. Hilson Cezar de Oliveira (OAB: RJ 2567 - D)], Aut: RUY SIQUEIRA DE SOUZA FILHO [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: ROQUE BIDETTI NETO [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: SERGIO DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: SERGIO VICTORIA DA CUNHA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: CIRO ROBERTO PAULINO [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: TADEU DE LIMA LUCAS [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: WALTER PRAVATO [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: WALTER SOTERO DA SILVA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON AZEVEDO DOS SANTOS, Aut CARLOS ALBERTO DE FREITAS GOMES, Aut CIRO ROBERTO PAULINO, Aut CLIMAR ALMEIDA, Aut EDSON ARCHANJO PEIXOTO, Aut ENOCH MARQUES FERREIRA, Aut GENIVAL BORGES, Aut JENIVAL DA SILVA AMARAL, Aut JOAO AUGUSTO DA SILVA NETO, Aut JORGE GONCALVES DE SOUZA, Aut JOSE ANTONIO DA ROCHA, Aut JOSE JOAO DA FONSECA, Aut Luiz Carlos da Silva, Aut LUIZ CARLOS DIAS DELGADO, Aut MARIO DA SILVA ROCHA, Aut MAURICIO LEONARDO DE QUEIROZ, Aut ROQUE BIDETTI NETO, Aut RUY SIQUEIRA DE SOUZA FILHO, Aut SERGIO DOS SANTOS FERNANDES, Aut SERGIO VICTORIA DA CUNHA, Aut TADEU DE LIMA LUCAS, Aut WALTER PRAVATO, Aut WALTER SOTERO DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para contestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-67.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL MARQUES [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA A R PORTELA [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)], Réu: José Onefrino de Oliveira, Réu: José Edson de Marins Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA A R PORTELA, Aut JOEL MARQUES\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042600-33.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ânimus Construções e Reparos Navais e Industriais Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Réu: Brasfels S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ânimus Construções e Reparos Navais e Industriais Ltda., Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nÀs partes, para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0037300-32.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ricardo Ramos [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ricardo Ramos, Réu Millenium Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para se manifestarem sobre ofício de fls. 196/198, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0035500-27.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Augusto Carvalho da Silva [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: D. G. Angra Construção Ltda. [Adv. Clovis Ferreira dos Reis (OAB: RJ 130886 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. G. Angra Construção Ltda. , Aut Jocimar Augusto Carvalho da Silva\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 17/05/2013, às 11:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo as partes virem em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, contados da data designada, com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR.\r\n\r\nProcesso: 0024700-76.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco Mendes de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itibra Engenharia e Construcoes LTDA, Aut Joao Francisco Mendes de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes, para se manifestarem sobre fl. 101, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0040500-33.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DE PAULA FRANCO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: JUAN CABRE SOLANELLAS [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: JOAQUIM ALVES GOMES [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: JOSIAS BERTOLDO [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: MARCIO ANTONIO MELCHIOR BRAZ [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Aut: SEBASTIAO FIRMINO DE OLIVEIRA GOMES DA CRUZ [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DE PAULA FRANCO, Aut JOAQUIM ALVES GOMES, Aut JOSIAS BERTOLDO, Aut JUAN CABRE SOLANELLAS, Aut MARCIO ANTONIO MELCHIOR BRAZ, Aut MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO, Aut SEBASTIAO FIRMINO DE OLIVEIRA GOMES DA CRUZ\r\n\r\nAos autores, para se manifestarem sobre os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-81.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PASCHOAL [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL SA [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL SA, Aut RONALDO PASCHOAL\r\n\r\nÀs partes, para tomarem ciência da homologação dos novos cálculos, bem como que o Juízo se encontra garantido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-19.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Jose da Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Tree Hotels e Resorts do Brasil S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Jose da Silva\r\n\r\nAo autor para refazer os cálculos de liquidação, observando promoção de fl. 166, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1476582"
                            ],
                            "1476572": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/03/2013\r\n\r\n0010500-69.2002.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: BENEDITO CARLOS MELLO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JOSÉ REGINALDO GINELLI LEAL,POSTO DE GASOLINA ANGRATUR,SEBASTIÃO CORDEIRO BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ REGINALDO GINELLI LEAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.642,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SEBASTIÃO CORDEIRO BARBOSA,POSTO DE GASOLINA ANGRATUR,SEBASTIÃO CORDEIRO BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado SEBASTIÃO CORDEIRO BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.642,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1476572"
                            ],
                            "1476573": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000169-47.2010.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: Jose Wagner do Nascimento\r\n\r\nRqdo: Adservis Multiperfil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Adservis Multiperfil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1476573"
                            ],
                            "1476574": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0072300-88.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli Maia\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Instituto Nacional do Seguro Social -Inss\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1476574"
                            ],
                            "1476575": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000205-89.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Claro, OFÍCIOS DA TERRA - COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVIÇOSAMBIENTAIS LTDA, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - FAPUR/UFRRJ \r\n\r\nPelo presente fica m OFÍCIOS DA TERRA - COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVIÇOSAMBIENTAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fl. 642, que conheceu de ambos os Embargos de Declaração, ACOLHENDO os do 1º Réu e REJEITANDO os do 3º Réu. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1476575"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1475446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000005-47.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Conceição de Souza [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Cristal dos Lagos Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Conceição de Souza\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 29/04/2013 , ÀS 13:00 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\ndar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0050200-80.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenil Luiz Fontonio [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Premoldados Rio Ltda [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovenil Luiz Fontonio, Réu Premoldados Rio Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 16/04/2013, as 11:45 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001679-31.2011.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Papança Lanchonete Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nManifestar-se da certidão do OJ. \r\n\r\nProcesso: 0146000-67.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Kamila Marques Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Roseli da Silva Torquato [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamila Marques Oliveira da Silva , Réu Roseli da Silva Torquato\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 29/04/2013, AS 12:15 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000209-91.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA ANDRADE DA SILVA [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: B & L ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 25/04/2013 , ÀS 10:30 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001492-86.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Salerno Ianni [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000898-43.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guido Leal Oliveira [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - A)]\r\n\r\nRéu: Love Dream Buffet Locações e Casa de Festas Ltda -ME [Adv. Marlene de Jesus da Silva (OAB: RJ 66388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guido Leal Oliveira\r\n\r\nManifestar-se da certidão do OJ. \r\n\r\nProcesso: 0000172-64.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: WELINGTON BARBOSA DA ROCHA [Adv. Elisabete Deniau (OAB: RJ 112906 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLI O DE LUIZ CLAUDIO DE CARVALHO OLIVA / ALINE BRUNO GUIMARÃES OLIVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELINGTON BARBOSA DA ROCHA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 29/04/2013 , ÀS 12:30 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000451-50.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselia Mendonça da Silva [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Srª Tania\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselia Mendonça da Silva\r\n\r\nFORNECER O ENDERECO CORRETO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO .\r\n\r\nProcesso: 0001033-84.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Santiago Aleixo [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda\r\n\r\nManifestar-se da inadimplência anunciada em 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0007900-79.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILA FRAGOSO BRAZ [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Jane Ltda Me [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA FRAGOSO BRAZ, Réu Drogaria Jane Ltda Me\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 16/04/2013, as 12:00 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para homologação de acordo. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0062900-98.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL DINIZ [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MEDICO HOSPITALAR SAO SILVESTRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL DINIZ\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 29/04/2013, as 12:00 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000289-60.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jose de Arruda [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE MARIA CORREA E CASTRO LACERDA [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE MARIA CORREA E CASTRO LACERDA, Aut João Jose de Arruda\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 16/04/2013, AS 12:30 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000865-82.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Viana dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Cleiton Viana dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DE PROSSEGUIMENTO DA INSTRUCAO NESTA VARA, NO DIA 25/04/2013 , AS 10:45 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AS PARTES E TESTEMUNHAS INDEPENDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001512-77.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo dos Santos [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda - ME, Réu: Banco Santander S/A, Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo dos Santos, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 16/04/2013, ÀS 12:45 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\ndar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0146700-09.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa Gomes [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfi Prestação de Serviços Ltda EPP [Adv. Sara Domingas Ronda Insfran Furlanetto (OAB: SP 296987 - D)], Réu: Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda [Adv. Sara Domingas Ronda Insfran Furlanetto (OAB: SP 296987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfi Prestação de Serviços Ltda EPP, Réu Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda\r\n\r\nDepositar o valor referente aos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000050-51.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL CIPRIANO ALVES [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: GIP WALL COMÉRCIO E SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL CIPRIANO ALVES\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 04/06/2013 , ÀS 10:30 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\ndar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000049-66.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO MARTINS GONÇALVES [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: GIP WALL COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO MARTINS GONÇALVES \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 04/06/2013, ÀS 10:45 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\ndar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000409-98.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Vlimara Gomes Senra da Silveira [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia La Qualita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vlimara Gomes Senra da Silveira \r\n\r\nFORNECER O ENDERECO CORRETO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0001682-49.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Conceição Basilio [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A. 0549 - Sup. Bazar e Com. em Geral [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Conceição Basilio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001748-29.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Barbosa Penetra [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Regina Ferrari Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Barbosa Penetra\r\n\r\nPARTE OU ADVOGADO ACOMPANHAR A DILIGENCIA COM O SR OFICIAL DE JUSTICA. MARCAR DIA E HORA COM O OF JUSTICA. .\r\n\r\nProcesso: 0126700-56.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cordeiro da Conceicao [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Rodrigues Francelino [Adv. Joao Gilberto Araujo Pontes (OAB: RJ 87111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvaro Rodrigues Francelino , Aut Anderson Cordeiro da Conceicao\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 16/04/2013, as 12:15 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001748-29.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Barbosa Penetra [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Regina Ferrari Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Barbosa Penetra\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 29/04/2013 , ÀS 12:45 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE - RITO SUMARISSIMO \r\n\r\nProcesso: 0001466-88.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denison Lima Silva [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Progelli - Soluções em Construções Ltda, Réu: CONSTRUTORA QUARTIZO DE MARICÁ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denison Lima Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ENDERECO CORRETO DAS RECLAMADAS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. .\r\n\r\nId: 1475446"
                            ],
                            "1475511": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/04/2013\r\n\r\n0001529-84.2010.5.01.0411 RTSum\r\n\r\nExequente: Agilson Santos de Souza\r\n\r\nExecutado: Joeltom Moraes Teixeira ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Joeltom Moraes Teixeira ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.382,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094700-32.2009.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michelly Anselmo de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Rubeny Kicis Torrnts Pereira,Centro Educacional Estrela Brilhante da Manhã Ltda,Sidineia RAmos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Rubeny Kicis Torrnts Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.214,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sidineia RAmos da Silva,Centro Educacional Estrela Brilhante da Manhã Ltda,Sidineia RAmos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Sidineia RAmos da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.214,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045100-91.1999.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO SOARES NOGUEIRA\r\n\r\nExecutado: Arildo Antunes da Veiga,Alexandre José Santos Veiga,Wellington Robert Custódio de Assis, Luiz Fernando de Andrade Pires,Maria de Lourdes Vieira Novoa,Augusto Cesar Vieira Neves,Nildo Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Arildo Antunes da Veiga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.950,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Fernando de Andrade Pires,Alexandre José Santos Veiga,Wellington Robert Custódio de Assis, Luiz Fernando de Andrade Pires,Maria de Lourdes Vieira Novoa,Augusto Cesar Vieira Neves,Nildo Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernando de Andrade Pires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.950,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre José Santos Veiga,Alexandre José Santos Veiga,Wellington Robert Custódio de Assis, Luiz Fernando de Andrade Pires,Maria de Lourdes Vieira Novoa,Augusto Cesar Vieira Neves,Nildo Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre José Santos Veiga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.950,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Augusto Cesar Vieira Neves,Alexandre José Santos Veiga,Wellington Robert Custódio de Assis, Luiz Fernando de Andrade Pires,Maria de Lourdes Vieira Novoa,Augusto Cesar Vieira Neves,Nildo Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Augusto Cesar Vieira Neves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.950,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria de Lourdes Vieira Novoa,Alexandre José Santos Veiga,Wellington Robert Custódio de Assis, Luiz Fernando de Andrade Pires,Maria de Lourdes Vieira Novoa,Augusto Cesar Vieira Neves,Nildo Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Lourdes Vieira Novoa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.950,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wellington Robert Custódio de Assis,Alexandre José Santos Veiga,Wellington Robert Custódio de Assis, Luiz Fernando de Andrade Pires,Maria de Lourdes Vieira Novoa,Augusto Cesar Vieira Neves,Nildo Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Wellington Robert Custódio de Assis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.950,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nildo Gomes da Silva,Alexandre José Santos Veiga,Wellington Robert Custódio de Assis, Luiz Fernando de Andrade Pires,Maria de Lourdes Vieira Novoa,Augusto Cesar Vieira Neves,Nildo Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Nildo Gomes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.950,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1475511"
                            ],
                            "1475526": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                ",\r\n\r\nEdital de Citação para Inicial - 09/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001512-77.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo dos Santos\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda - ME, Banco Santander S/A, Itau Unibanco S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ronaldo da Silva Callado da 1a Vara do Trabalho de Araruama, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/04/2013 às 12:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Araruama localizada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1475526"
                            ]
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                },
                "Barra Mansa": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0268000-56.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Lopes Filho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Helio Lopes Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a audiencia designada para 30/04/2013 foi desmarcada tendo em vista a solicitação contida no Oficio Circular TRT-GP nº 25/2013.\r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA designada para o dia 23/01/2014 às 11:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. Fica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0002009-59.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ST LIMA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que a audiencia designada para 30/04/2013 foi desmarcada tendo em vista a solicitação contida no Oficio Circular TRT-GP nº 25/2013.\r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA designada para o dia 18/06/2013 às 14:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. Fica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0317900-39.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Nestor Jesus de Souza [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nestor Jesus de Souza, Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiencia designada para 30/04/2013 foi desmarcada tendo em vista a solicitação contida no Oficio Circular TRT-GP nº 25/2013.\r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA designada para o dia 23/01/2014 às 16:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. Fica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000320-90.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Fátima Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Lúcia de Fátima Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a audiencia designada para 30/04/2013 foi desmarcada tendo em vista a solicitação contida no Oficio Circular TRT-GP nº 25/2013.\r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA designada para o dia 22/01/2013 às 11:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. Fica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001773-10.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS DE ARAUJO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J. 1100 COMERCIO DE PEÇAS LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOMINGOS DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que a audiencia designada para 30/04/2013 foi desmarcada tendo em vista a solicitação contida no Oficio Circular TRT-GP nº 25/2013.\r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA designada para o dia 19/06/2013 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. Fica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001381-70.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEBASTIÃO DE ANDRADE [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEBASTIÃO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que a audiencia designada para 30/04/2013 foi desmarcada tendo em vista a solicitação contida no Oficio Circular TRT-GP nº 25/2013.\r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA designada para o dia 17/06/2013 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. Fica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0002007-89.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRENDA JANUARIO RODRIGUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CROMF-REABILITAÇÃO ORAL MARCELO FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRENDA JANUARIO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que a audiencia designada para 30/04/2013 foi desmarcada tendo em vista a solicitação contida no Oficio Circular TRT-GP nº 25/2013.\r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA designada para o dia 28/05/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. Fica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001775-77.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA BATISTA DE LIMA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS BRAMIL LTDA -PV11\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BATISTA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que a audiencia designada para 30/04/2013 foi desmarcada tendo em vista a solicitação contida no Oficio Circular TRT-GP nº 25/2013.\r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA designada para o dia 24/06/2013 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. Fica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0002010-44.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCIMAR DA SILVA SOBRINHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO G. NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCIMAR DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência de que a audiencia designada para 30/04/2013 foi desmarcada tendo em vista a solicitação contida no Oficio Circular TRT-GP nº 25/2013.\r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA designada para o dia 19/06/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. Fica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0002008-74.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ FERREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TOPMART LOGISTICA E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIZ FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a audiencia designada para 30/04/2013 foi desmarcada tendo em vista a solicitação contida no Oficio Circular TRT-GP nº 25/2013.\r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA designada para o dia 18/06/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. Fica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001772-25.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO FAGUNDES [Adv. Luiz Carlos Rabello de Araujo (OAB: RJ 96499 - D)]\r\n\r\nRéu: LEYROZ DE CAXIAS IND. COM. & LOG. LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO FAGUNDES \r\n\r\nTomar ciência de que a audiencia designada para 30/04/2013 foi desmarcada tendo em vista a solicitação contida no Oficio Circular TRT-GP nº 25/2013.\r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA designada para o dia 18/06/2013 às 15:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. Fica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1476240"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001774-92.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LEOCADIO FILHO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TUBOSCAN BM COMERCIO DE TUBOS E AÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LEOCADIO FILHO \r\n\r\nTomar ciência de que a audiencia designada para 30/04/2013 foi desmarcada tendo em vista a solicitação contida no Oficio Circular TRT-GP nº 25/2013.\r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA designada para o dia 19/06/2013 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. Fica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1476241"
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                                "Processo: 0000419-82.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Maia Gonçalves [Adv. Vanessa Andrade Rodrigues Palmeira (OAB: RJ 166038 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Padaria Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Maia Gonçalves\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Comparcer para audiência inaugural no dia 11/07/2013 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nPor determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica.\r\n\r\nProcesso: 0000622-78.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Gomes da Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Saneamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Gomes da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 16/07/2013 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000763-97.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Mariano da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Mariano da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2013 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001625-05.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pinto da Costa [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan do Brasil S/A, Réu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pinto da Costa, Réu Vivo S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/13 às 09:00 horas na 78 VT de São Paulo nos autos de processo 0002110-33.2012.5.02.0078. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000866-41.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Marcelino da Silva [Adv. Erineth Gonçalves de Souza (OAB: RJ 165560 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidraen Dragagem Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Marcelino da Silva \r\n\r\nCiência de que foi homologada a desitência da prova pericial. Comparecer à audiência no dia 02/10/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independente de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001024-33.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair da Costa Carvalho [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas, Aut Valdair da Costa Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência para abertura da última proposta conciliatória no dia 06/08/2013 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001221-17.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Rangel da Cunha Veiga [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Rangel da Cunha Veiga, Réu Atento Brasil S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001275-17.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Bráulio Rodrigues Filho [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bráulio Rodrigues Filho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2013 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000121-27.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleston Gomes Vieira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: PIR 9 Restaurante Ltda. (Bomsain Loung Club)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleston Gomes Vieira\r\n\r\nDesignado dia 19/04/2013, às 14h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001469-80.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Ferreira Trindade [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Econômico de Cabo Frio [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Ferreira Trindade , Réu Supermercado Econômico de Cabo Frio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2013 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001511-66.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ramos Tavares\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A - Sal Cisne [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria Nacional de Sal S.A - Sal Cisne\r\n\r\nCiência de que foi declarada a perda da prova pericial. Comparecer à audiência para encerramento da instrução no dia 08/10/2013 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independente de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000956-49.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neir Cândido Lourenço [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001317-03.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone de Carvalho Branco [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Service Prestadora de Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Carvalho Branco \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001299-11.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clair Fernandes dos Santos\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Comércio de Genêros Alimentícios [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Só Ofertas Comércio de Genêros Alimentícios \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/05/2013, às 14:00 horas, para realização da perícia ora requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001241-76.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gonzales Gomes Gino [Adv. Fátima Aparecida Marques dos Anjos (OAB: RJ 162796 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Velha Participações [Adv. Patrick de Souza Huwiller (OAB: RJ 147496 - D)], Réu: Helder da Silva [Adv. Patrick de Souza Huwiller (OAB: RJ 147496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonzales Gomes Gino, Réu Helder da Silva, Réu Vila Velha Participações \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-19.2012.5.01.0431 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Danielle da Silva Rebello [Adv. Sarah Barbosa Calvo (OAB: RJ 146552 - D)]\r\n\r\nExdo: Viana e Neves Academia Ltda [Adv. Ingrid Antunes Amaral (OAB: RJ 141345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Danielle da Silva Rebello, Exdo Viana e Neves Academia Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-97.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Diorlene Alves Mendonça [Adv. Maira de Moura Pacheco (OAB: RJ 163108 - D)]\r\n\r\nRéu: L.E. Azeredo Pedro ME (Quiosque Costa do Sol) [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diorlene Alves Mendonça\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-85.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Caroline Silveira dos Santos [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo e Alma Academia Ltda [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corpo e Alma Academia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001666-35.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Lacerda Felipe [Adv. Thiago Pereira Viana (OAB: RJ 146237 - D)]\r\n\r\nRéu: V F Ferreira da Silva Bar Ltda ME (Aloha Bar e Restaurante)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Lacerda Felipe\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 17/09/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000339-26.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Cesar Figueiredo Schittino [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: OAF - Organização de Assistencia Funeral de Araruama Ltda [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Cesar Figueiredo Schittino \r\n\r\nCiência da expedição de alvará e ofício. \r\n\r\nProcesso: 0001306-37.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva Cardoso Ferreira [Adv. Rafael Tartari Ramos (OAB: RJ 156660 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Quito Ltda [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Silva Cardoso Ferreira \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001621-31.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alda Venancio de Miranda [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Weatherford Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alda Venancio de Miranda\r\n\r\nCiência de que foi determinada a notificação da ré para se manifestar, em 05 dias, sobre o alegado, procedendo desde já às correções necessárias, se constatado que houve equívoco em informação prestada pela ré ao CNIS, a teor do que consta em fl. 18. Comparecer à audiência inaugural no dia 19/09/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000082-98.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Almeida de Azevedo Vidal [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: Dominium Coop. - Cooperativa Trabalho dos Profissionais da Area de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Aut Shirlene Almeida de Azevedo Vidal\r\n\r\nAo Autor - Manifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. Devem as partes, se houver interesse, comparecer em qualquer dia que houver audiência para tentativa de conciliação, devendo os patronos darem ciência às partes \r\n\r\nProcesso: 0001334-05.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Misley Duarte Farias [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: A. de Souza Guimarães Padaria e Confeitaria ME [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. de Souza Guimarães Padaria e Confeitaria ME\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001196-04.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanda Moura Francisco [Adv. Jorge Luiz Vieira (OAB: RJ 67372 - D)]\r\n\r\nRéu: R. F. Lima Clínica Médica e Psicologia - Climeptran [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. F. Lima Clínica Médica e Psicologia - Climeptran\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001072-21.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Castelar [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisa - Agro Industrial São João S.A. [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisa - Agro Industrial São João S.A.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000515-34.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson dos Santos Vicente [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria, Aut Wanderson dos Santos Vicente\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000601-39.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Miranda da Silva [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Drude [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Drude\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000677-29.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Marinho [Adv. Felipe Guarnieri Santos (OAB: RJ 150292 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorgina Carvalho [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorgina Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000200-40.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Matheus Maria Mendes [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda - ME , Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-29.2013.5.01.0431 - CauInom\r\n\r\nRqte: Merces Marly de Andrade Silva [Adv. Juliano Bedeschi Mendes (OAB: RJ 147194 - D)]\r\n\r\nRqdo: R G MAIA DIST DE BEBIDAS LTDA, Rqdo: GEORGE MOREIRA DA COSTA E OUTROS (+02) [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)], Rqdo: Ademir Umberto da Silva [Adv. Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 - D)], Rqdo: RINALDO TRINDADE DOS SANTOS [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)], Rqdo: CELSO VIANA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Merces Marly de Andrade Silva\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000547-39.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir de Souza Vieira Filho [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcel Tour Transportadora Turistica Ltda [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcel Tour Transportadora Turistica Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000430-14.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Barreto Nunes Carvalho [Adv. Karina da Silva Velozo (OAB: RJ 156468 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Barreto Nunes Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 19/09/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000429-29.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanusa Fernandes Maciel [Adv. Karina da Silva Velozo (OAB: RJ 156468 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tia Sayonara Ltda.- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Fernandes Maciel \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 11/07/2013 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000440-58.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Celi Alves da Costa Sá [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nRéu: Grain of Saind Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi Alves da Costa Sá\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 19/09/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000448-35.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rondineli Gomes Cabral [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Freire Barreto Serviços e Reparos de Construção Civil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondineli Gomes Cabral\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 24/09/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000449-20.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlim Antonio dos Santos [Adv. Romano Groppo Mareli (OAB: RJ 153057 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilancia Ltda. , Réu: Extra Supermercados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlim Antonio dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 24/09/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000467-41.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Saylan Teixeira Xavier Antunes [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Peixoto Gama Lanchonete ME (Império do Lanche)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saylan Teixeira Xavier Antunes \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 25/09/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000462-19.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraia Otto Nascimento de Souza [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Link Jet Com de Info e Papelaria Ltda ME (Cartushow - São Pedro da Aldeia), Réu: Costa do Sol Link Jet Com de Info e Papelaria Ltda ME (Cartushow - Cabo Frio), Réu: Costa do Sol Link Jet Com de Info e Papelaria Ltda ME (Cartushow - Armação dos Búzios)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Otto Nascimento de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 24/09/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001601-74.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Brito de Oliveira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: CFAL Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFAL Comércio de Embalagens Ltda. \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-23.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Baptista Guimarães [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nRéu: Chade 2004 Comércio e Serviços Ltda [Adv.Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 144559)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Chade 2004 Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001573-43.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ediel dos Santos Pessanha [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Millem Silveira [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediel dos Santos Pessanha \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-46.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Gandra Louvain [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Quito Ltda [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Gandra Louvain\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-36.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cezar Lopes de Macedo [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio Alfinito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cezar Lopes de Macedo \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia18/07/2013 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000433-66.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Denize Martins Gomes [Adv. Karina da Silva Velozo (OAB: RJ 156468 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola tia Sayonara Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Denize Martins Gomes\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 18/07/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000444-95.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Souza Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Souza Santos\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 18/07/2013 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000446-65.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fulgêncio Ferreira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviçoa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fulgêncio Ferreira\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 18/07/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000447-50.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Henrique Araújo dos Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda., Réu: DETRAN (Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Henrique Araújo dos Santos\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 18/07/2013 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000450-05.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lourenço Real [Adv. Ana Paula Silva Araujo Ribeiro (OAB: RJ 130137 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Eletrificações e Serviços Lta. , Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lourenço Real \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 23/07/2013 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000431-96.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Xavier de Souza [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Xavier de Souza\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 17/07/2013 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000452-72.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolinne Melo Pereira Lauer [Adv. Diego Alves do Amaral (OAB: RJ 162795 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivox Comércio de Celulares Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolinne Melo Pereira Lauer\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 23/07/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000453-57.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Nunes [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Nunes\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 23/07/2013 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000460-49.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Santos Soares [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Vellox 185 de Nova Friburgo Comércio e Transportes Ltda, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Santos Soares\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 23/07/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000456-12.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Amorim Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Wilson da Silva Empreiteira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Amorim Santos \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 23/07/2013 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000470-93.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Silva Batista [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: PR Alvarenga empreendimentos Imobiliários Ltda - ME (Brastec Construções)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Silva Batista\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 24/07/2013 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000471-78.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves de Souza [Adv. André Beliene Vila (OAB: RJ 177135 - D)]\r\n\r\nRéu: Reduza Consultoria e Assessoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gonçalves de Souza\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 24/07/2013 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001352-89.2012.5.01.0431 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público da União\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Quimicos e Farmaceuti-cos da Regiao dos lagos [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Noriller Incorporações e Construções Ltda [Adv. Vitor dos Santos Moreira (OAB: RJ 164532 - D)], Réu: Alexandre Alves dos Santos, Réu: Luis Sérgio José\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noriller Incorporações e Construções Ltda, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Quimicos e Farmaceuti-cos da Regiao dos lagos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 842/843, cujo inteiro teor pode ser acessado através do acompanhamento processual do site deste tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001425-61.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias dos Santos Melo [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERBÚZIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias dos Santos Melo\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001659-43.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jonas do Nascimento [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: CE Gonçalves Souza Lava Jato Ltda ME (Esteticar Lavagem Automotiva)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jonas do Nascimento\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000465-71.2013.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: André Luiz Cordeiro Ramos [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Químicos e Farmacêuticos\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte André Luiz Cordeiro Ramos\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001467-47.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaci de Jesus Alves [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP, Réu: Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda [Adv. Raphael Coutinho Namitala (OAB: RJ 159991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindaci de Jesus Alves, Réu Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001452-44.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcely Rodrigues Maciel [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Penha Acioly\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcely Rodrigues Maciel\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000351-69.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela da Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlântico Buzios Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela da Silva, Réu Hotel Atlântico Buzios Ltda\r\n\r\nEDs improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001207-04.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Moreira da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: So Motor Comercial Ltda [Adv. Wilson Antonio de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 124121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de embargos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001218-62.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Ribeiro [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Helio da Rocha Miranda Filho [Adv. Pedro Quintanilha (OAB: RJ 119219-D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Helio da Rocha Miranda Filho\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, regular cumprimento do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000117-53.2013.5.01.0431 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRqdo: A Shuindt e Schuindt Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000327-41.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maralise Ferreira Gomes de Souza [Adv. Marcelo Antonio Pinto dos Santos (OAB: RJ 168779 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maralise Ferreira Gomes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-79.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giulio Antonio Tola [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giulio Antonio Tola \r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000365-53.2012.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Sinpospetro Campos - Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes/RJ e Região [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Barra de Casimiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinpospetro Campos - Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes/RJ e Região\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente e sobre os documentos trazidos aos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-32.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Oliveira [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ da Silva Serviços e Reparos - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000366-09.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: B. S. Liveira Padaria e Lanchonete - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nId: 1475586"
                            ],
                            "1475587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0284800-78.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ramos da Costa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S.A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S.A\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0214600-46.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovana Silva Costa Pereira [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: John Robert Swingler [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Réu: Clea Claudino dos Santos [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Silva Costa Pereira\r\n\r\nRetirar CTPS acautelada à contracapa, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0103700-93.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO KANITZ [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LEAO DOURADO LTDA [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO KANITZ, Réu VIACAO LEAO DOURADO LTDA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222400-87.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCURIO CONSERVADORA E ADMINISTRADORA LTDA [Adv. Jose Maria Mascarenhas (OAB: RJ 5161 - D)], Réu: ZILNEU MATTOZO PONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILSON CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0283300-36.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA DA CRUZ RODRIGUES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DA HORA INDUSTRIA DA PESCA LTDA [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINEA GAMA MENDONCA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0212800-56.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA SOARES DE PAULA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação dos Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA SOARES DE PAULA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001803-17.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rutlea Pinheiro da Silva [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: G. G. Lourenço do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rutlea Pinheiro da Silva\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias improrrogáveis, sob as penas do art. 852-B, parágrafo 1o., CLT. \r\n\r\nProcesso: 0284700-26.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julianna Esteves Ferreira [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação dos Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julianna Esteves Ferreira\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208200-21.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-03.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Vinicius Gomes Ferreira Representado por Josiane Gomes Ferreira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Alves dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Vinicius Gomes Ferreira Representado por Josiane Gomes Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independente de intimação, sob pena de perda de prova. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0001800-96.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Taranto Nogueira [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A, Aut Viviane Taranto Nogueira\r\n\r\nComparecer a esta vara dia 26/4/13 às 10:00 h para entrega de guias e anotação da CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0181800-04.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Honorato Sardinha [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: A G J da Costa Fornecedora Ltda [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Honorato Sardinha\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0105900-10.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Barcelos [Adv. Sergio Augusto Perruci Faria (OAB: RJ 146052 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Armaçao de Buzios\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Marcelo da Silva Barcelos\r\n\r\nComparecer à audiência para encerramento da instrução no dia 03/10/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independente de intimação, sob pena de perda de prova. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0200900-42.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barros [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: CFAL Comercio de Embalagens Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Bazar Litoral das Ostras Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFAL Comercio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001896-14.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza Cardoso da Conceição Julio [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Language Ltda. (Curso Wizard)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Cardoso da Conceição Julio\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0117200-32.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Carlos de Souza [Adv. Monica de Magalhaes Senna (OAB: RJ 81400 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras, Réu: RAPIDO MACAENSE [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO MACAENSE, Aut Vagner Carlos de Souza\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-09.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Estevão Cardoso [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: J. P. Cardoso Restaurante [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Estevão Cardoso, Réu J. P. Cardoso Restaurante\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-55.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veranilde da Luz [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada, Restaurante Estacionamento da Orla Ltda [Adv. Edson Rodrigo dos Santos Vieira (OAB: RJ 153725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada, Restaurante Estacionamento da Orla Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0117000-93.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Jose Maria [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Folhas e Frutos de Buzios Ltda - ME [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)], Réu: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA MARTIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Jose Maria\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0125400-62.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves dos Santos [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)], Aut: Janio de Oliveira Souza [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)], Aut: Manuel José da Silva [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)], Aut: Luis Sergio José [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)], Aut: Cicinio Francisco Mota [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)], Aut: João Geraldo Teixeira [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)], Aut: Antonio Carlos de Aguiar Teixeira [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)], Aut: Claudio Freire dos Santos [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)], Aut: Sandro Conceição Lessa [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)], Aut: João Servulo Teixeira [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves dos Santos , Aut Antonio Carlos de Aguiar Teixeira, Aut Cicinio Francisco Mota, Aut Claudio Freire dos Santos, Aut Janio de Oliveira Souza , Aut João Geraldo Teixeira, Aut João Servulo Teixeira , Aut Luis Sergio José, Aut Manuel José da Silva , Aut Sandro Conceição Lessa\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 567: “...esclareça o substabelecimento sem reservas de fls. 566, para o 1º reclamante do presente feito, 08 dias após ser constituída pelos demais reclamantes nesta ação plúrima, inclusive informando se os demais autores tem ciência de tal atitude, pois mesmo constando nas procurações poderes para substabelecer com ou sem reservas, causa estranheza a este a rapidez com que se desconstituiu do encargo recebido, ficando desde já ciente de que nenhum arbitramento de honorários será efetivado em seu favor por nenhum ato ter praticado no processo, apenas a juntada das procurações dos reclamantes. Prazo de 10 dias, sob pena de ser oficiado à OAB – Cabo Frio, para verificação de tal conduta...” \r\n\r\nProcesso: 0105700-08.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelucia Maria da Conceicao [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelucia Maria da Conceicao\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-65.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Joao de Deus da Silva [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Philippe Henry Schroeder [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)], Réu: Jean Pierre Dutilleux [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jean Philippe Henry Schroeder, Réu Jean Pierre Dutilleux\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0070800-62.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Carvalho [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0104100-10.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cabral Sanjour [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Eximia Serviços Temporários Ltda, Réu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé, Aut Roberto Cabral Sanjour\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 30.770,38, equivalentes a 2.481.102,09 IDTRs, atualizados até março/13. \r\n\r\nProcesso: 0145000-35.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Nogueira da Luz [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeovani Comercio de Generos Alimenticios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jeovani Comercio de Generos Alimenticios Ltda, Aut Milton Nogueira da Luz\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-15.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JOSÉ MARIANO E EDSON LUIZ LEONARDES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: ADJUVE ADMINISTRADORA VERITAS S/C LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON JOSÉ MARIANO E EDSON LUIZ LEONARDES, Réu ADJUVE ADMINISTRADORA VERITAS S/C LTDA\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0094000-64.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valdenizo de Oliveira [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Correa Calbo, Réu: Milton Calbo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valdenizo de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0001674-12.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto de Oliveira [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: LRL Comércio Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto de Oliveira \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 17/07/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0022200-20.2000.5.01.0431 - CartPrec\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A\r\n\r\nTI: Raymundo Luiz Baptista de Oliveira [Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D'Oliveira (OAB RJ 35271)]; Mariza de Abreu Lima Miranda dos Reis [Adv. Eliana de Moura (OAB RJ 142293)]\r\n\r\nDestinatário(s): Mariza de Abreu Lima Miranda dos Reis, Raymundo Luiz Baptista de Oliveira \r\n\r\nA teor da decisão na Ação Cautelar TRT 0010200-10.5.01.0000, aguardar julgamento da ilustre precatória para regular prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0031700-71.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA SOARES FERREIRA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MARIA G DA FONSECA CONFECCOES ME [Adv. Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA MARIA G DA FONSECA CONFECCOES ME\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-81.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Pierre Freitas da Costa [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Bardot Residence [Adv. Jose Roberto Azevedo de Menezes (OAB: RJ 5353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Bardot Residence\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-57.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Celia Couto [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Netuno Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Netuno Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-84.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA HELENA FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: PRISCILA WATSON SANCHEZ [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRISCILA WATSON SANCHEZ, Aut SILVIA HELENA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-91.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Ernesto da Silva [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Montes Brancos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Montes Brancos Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0012700-85.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: CIRO MATIAS DE SOUZA [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: M BARCELLAR GONCALVES AUTO PECAS ME [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Marcio Bacellar Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRO MATIAS DE SOUZA, Réu M BARCELLAR GONCALVES AUTO PECAS ME\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267500-06.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Olimpio Martins [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macae Segurança Patrimonial Ltda , Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia , Aut Thiago Olimpio Martins \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independente de intimação, sob pena de confissão.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0017300-52.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMARIO CARLOS ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIEL C PAIVA E CIA LTDA [Adv. Alfredo Luis Nogueira Goncalves (OAB: RJ 75656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMARIO CARLOS ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-14.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Uelcrem Robson Lopes [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: Dionei Antonio Siguim [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dionei Antonio Siguim\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211800-84.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Andrade Fernandes [Adv. Sergio Jose dos Santos (OAB: RJ 82283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante da Carla [Adv. Amelio Abrantes (OAB: RJ 68253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante da Carla\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-87.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jardim da Silva [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)], Réu: Auto Viação 1001 [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001, Aut Marcio Jardim da Silva, Réu Rápido Macaense Ltda., Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210700-31.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ WELLINGTON DOS SANTOS COSTA [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ WELLINGTON DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. Ciêmcia que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0176700-34.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Lopes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Sistel de Seguridade Social - SISTEL [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Telemar Norte Leste - (TELERJ) [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Lopes, Réu Fundacao Sistel de Seguridade Social - SISTEL, Réu Telemar Norte Leste - (TELERJ)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 14.242,88, equivalentes a 1.148.443,38 IDTRs, atualizados até abril/13. \r\n\r\nProcesso: 0142700-37.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gomes Freire [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Branco Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Gomes Freire \r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0141800-79.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FRANCO DE ALMEIDA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: A RURAL E COLONIZACAO S/A [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Antonio Manuel Correia dos Reis [Adv. Alexey Kolouboff (OAB: RJ 108764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A RURAL E COLONIZACAO S/A\r\n\r\nTomar ciência de indeferimento de fls. 595, por não apresentada nenhuma proposta concreta. \r\n\r\nProcesso: 0142200-68.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei Justino da Conceição [Adv. Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Ferreira Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Ferreira Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0214900-08.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Silva de Oliveira [Adv. Menice Quintanilha de Souza (OAB: RJ 151064 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG Construtora Ltda. [Adv. Pedro henrique Borsato de Magalhaes (OAB: RJ 152723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Silva de Oliveira\r\n\r\nRequeira o autor o que entender cabível, ante às leilões negativos. \r\n\r\nProcesso: 0219400-35.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BORGES [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do determinado em sentença (anotação da CTPS e enquadramento autoral), em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução nos moldes apresentados pelo reclamante às fls 409 e seguintes \r\n\r\nProcesso: 0070500-86.1995.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB INDUST PROD QUIMICOS INDUST C. FRIO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0202700-57.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELEI DA CONCEICAO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGOA IMOVEIS, Réu: José Carlos Lopes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDELEI DA CONCEICAO\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-65.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SILVA BISPO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIDE COMUNICACAO [Adv. Sebastiao Guzzo Junca (OAB: RJ 2845 - D)], Réu: Edvaldo Elias Alves Mendoça, Réu: ELAMLEC COMUNICACAO LTDA [Adv. Sebastiao Guzzo Junca (OAB: RJ 2845 - D)], Réu: Maria de Nazareth Tinoco de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SILVA BISPO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 230: \"...pela terceira vez indefiro. O fato de as empresas possuírem sócios em comum, por si só, não caracteriza o grupo econômico. Necessária a prova da existência de subordinação ou coordenação entre elas, fato não comprovado nos autos...” \r\n\r\nProcesso: 0099600-66.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Fonseca [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Denilza Rodrigues Carvalhaes [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará Judicial nº 0401/2013. \r\n\r\nProcesso: 0246100-33.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Ferreira dos Santos [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte , Réu Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-48.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECIVAL GOMES RANGEL [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL AROEIRA DA PRAIA [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RESIDENCIAL AROEIRA DA PRAIA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-86.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Sena Silveira [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: ECATUR Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Dayse Costa Barbalho (OAB: RJ 743 - B)], Réu: Municipio de Arraial do Cabo [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Sena Silveira, Réu ECATUR Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270700-18.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Gonçalves Franco [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0250300-83.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Antunes Rodrigues [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Antunes Rodrigues \r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0200800-29.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA LACERDA GRACIANE [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPORTE CLUBE PALMEIRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA LACERDA GRACIANE\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 10 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0245500-85.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIO ANTONIO DE MESQUITA FURTADO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: FERLAGOS FUNDACAO EDUCACIONAL DA REG DOS LAGOS [Adv. David Augusto Cardoso de Figueiredo (OAB: RJ 114194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACACIO ANTONIO DE MESQUITA FURTADO\r\n\r\nMantida decisão de fls 251, verso, A ação prossiguirá nos autos do processo 0170400-76.1994.5.01.0431. \r\n\r\nProcesso: 0168900-86.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria de Araujo Cruz Soares [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A., Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Maria de Araujo Cruz Soares, Réu Trans-Expert Vigilancia e Transportes de Valores Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0181500-03.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theobaldo Henrique da Silva [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Theobaldo Henrique da Silva \r\n\r\nDiga sobre o bem nomeado a fls 165. \r\n\r\nProcesso: 0001712-92.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Honorato dos Santos [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil In Buzios Empreendimentos Turísticos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Honorato dos Santos\r\n\r\nIndeferido por ora a inclusão dos sócios no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0168400-78.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Lopes Assenço [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Lopes Assenço\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0196100-29.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Souza Porto [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Souza Porto\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0130300-40.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HEDILIO JOUBANOBA [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nRéu: RENE EMPREEND ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HEDILIO JOUBANOBA, Réu RENE EMPREEND ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0117600-03.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002400-59.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pimentel dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: J J Transporte de Cargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Pimentel dos Santos\r\n\r\nRequerer o que entender cabível \r\n\r\nProcesso: 0158200-46.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldilea Victorino de Mendonca [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nRéu: AGVR Participacoes e Investimentos Ltda [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldilea Victorino de Mendonca\r\n\r\nVista do contrato social da Ré, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001739-07.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Luz do Sol [Adv. Assunção Fonseca Negreiros Brigido (OAB: RJ 157596 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Moura da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Luz do Sol\r\n\r\nEDs procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0038500-13.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab nas Ind de Sal de Cabo Frio, Sao Pedro da Aldeia e Araruama [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: HB Moc Investimentos e Participacoes S.A., Réu: Ter Empreendimentos Imobiliarios e Participacoes S.A. [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab nas Ind de Sal de Cabo Frio, Sao Pedro da Aldeia e Araruama\r\n\r\nDeferido pelo prazo de 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0051600-40.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ROGERIO GUIMARO COUTINHO [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA CONSTRUCOES E MONTAGEM [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ROGERIO GUIMARO COUTINHO\r\n\r\nIndefiro, tendo em vista que qualquer pesquisa junto à receita é imprescindível a informação do CNPJ da empresa pesquisada. \r\n\r\nId: 1475587"
                            ],
                            "1475585": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0017300-52.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMARIO CARLOS ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: DANIEL C PAIVA E CIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DANIEL C PAIVA E CIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-32.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Carlos de Souza\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras, RAPIDO MACAENSE\r\n\r\nPelo presente fica m Viacao Leao Dourado Rio das Ostras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-58.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Maria da Conceição Silva\r\n\r\nRéu: Sandra Helena Nascimento de Souza, Jorge Luiz Bruno Cayres\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz Bruno Cayres, Sandra Helena Nascimento de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos no valor de R$ 12.009,77, equivalentes a 968.381,46 IDTRs atualizados até fevereiro de 2013, proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104100-10.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cabral Sanjour\r\n\r\nRéu: Eximia Serviços Temporários Ltda, Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé\r\n\r\nPelo presente fica m Eximia Serviços Temporários Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 30.770,38, equivalentes a 2.481.102,09 IDTRs, atualizados até março/13. \r\n\r\nProcesso: 0001467-47.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaci de Jesus Alves\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP, Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0267500-06.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Olimpio Martins \r\n\r\nRéu: Forte Macae Segurança Patrimonial Ltda , Casas Bahia \r\n\r\nPelo presente fica m Forte Macae Segurança Patrimonial Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independente de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nProcesso: 0138200-98.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DE OLIVEIRA, ROSILEIA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: POUSADA FLORA DAS DUNAS\r\n\r\nPelo presente fica m POUSADA FLORA DAS DUNAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1475585"
                            ]
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                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064600-04.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ribeiro Manhaes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Formix Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ribeiro Manhaes\r\n\r\nPara que indique meios efetivos para prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo sera expedida certidao de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000673-25.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Luiz Gomes dos Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: N. P. Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Luiz Gomes dos Santos\r\n\r\nPara retificar seus calculos, conforme promocao da contadoria, sob pena de exclusao dos juros e correcao monetaria do periodo de inercia do rte, prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0128300-80.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Barcelos Duarte [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ataide Reis Bastos - Mercearia do Ataide [Adv. Cynthia de Oliveira Menezes (OAB: RJ 144261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ataide Reis Bastos - Mercearia do Ataide, Aut Fabiana Barcelos Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos via BACENJUD, fls.69, foram convolados em penhora, ficando aberto o quinquídio legal para oposição de Embargos à Execução e/ou Impugnação de Credor. \r\n\r\nProcesso: 0067300-50.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco do Rosario Barbosa [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim Ltda.\r\n\r\nPara comprovar o recolhimento das custas em guia propria, no prazo de 5 dias, sob de pena de execucao, via bacen jud. \r\n\r\nProcesso: 0063600-08.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ XAVIER VASCONCELOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ XAVIER VASCONCELOS\r\n\r\nVenha com planilha de calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-53.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO THOMAZ DE SOUZA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nPara manifestrar-se sobre a impugnacao da parte autora, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-53.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Neilton de Oliveira Costa [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macaé, Serviços Técnicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton de Oliveira Costa\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-98.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Costa Fonseca [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos dos Goytacazes [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Costa Fonseca\r\n\r\nPara que indique meios efetivos para prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo sera expedida certidao de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0063200-52.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre das Dores [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre das Dores\r\n\r\nPara que indique meios efetivos para prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo sera expedida certidao de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0004300-71.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Tatiana Manhaes Viana Tonhoqui [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Tatiana Manhaes Viana Tonhoqui, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 17/04/2013, às 16:00 horas, munido de sua CTPS, para as devias anotações, conforme despacho de fl. 205. \r\n\r\nProcesso: 0128100-73.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Andrade Porto [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Cynthia Andrade Porto\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 17/04/2013, às 11:30 horas, para anotação na CTPS e entrega das Guias, conforme determinção de fl. 169.. \r\n\r\nProcesso: 0127500-18.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Edmundo Luquetti [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemiterio Campo da Paz [Adv. Jimer Ramos da Costa (OAB: RJ 57611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Edmundo Luquetti, Réu Cemiterio Campo da Paz\r\n\r\nAos Agravados. \r\n\r\nProcesso: 0001274-60.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda [Adv. Livio de Vivo (OAB: SP 15411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-78.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro da Fonseca Gomes [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Latina Manutenção de Rodovias Ltda\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00, ficando ciente desde já que foram deferidos os requerimentos de fl. 290 (\"1\", \"2\" e \"3\"), conforme despacho de fl. 291. \r\n\r\nProcesso: 0071100-86.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Sardinha de Araujo [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: Talimaq Ltda. [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Robson Santos Ribeiro, Réu Talimaq Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovacao do saldo remanescente (40.033,56 ou 3.228.018,29 IDTRs), em 10 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0068100-78.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo das Neves Gomes da Silva [Adv. Tatiana Muniz Manhaes (OAB: RJ 126055 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomasa-Sociedade Crista de Formacao Tecnica e Profissional Ltda [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jomasa-Sociedade Crista de Formacao Tecnica e Profissional Ltda\r\n\r\nDiga sobre o requerimento da parte autora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-17.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudi Ferreira de Carvalho [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Siqueira Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudi Ferreira de Carvalho\r\n\r\nRetifique a parte autora seus calculos, conforme promocao da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000339-54.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Peixoto Belo [Adv. Mariana Maiolino Freitas (OAB: RJ 160562 - D)]\r\n\r\nRéu: Viminas Vidros Especiais LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Peixoto Belo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000025-45.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Pessanha [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos Pessanha, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 178/181. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, com a imposição de multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073000-41.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno Estefanio da Silva [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Cooperleite Ltda. [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareno Estefanio da Silva\r\n\r\nPara que indique meios efetivos para prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo sera expedida certidao de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001277-15.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laonardo Xavier Barbosa [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Luciano Carvalho da Motta (OAB: RJ 130196 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laonardo Xavier Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000718-29.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika do Rosário Melo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. G. Alves Drogaria e Perfumaria [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. A. G. Alves Drogaria e Perfumaria\r\n\r\nComprove a reclamada o recolhimento das custas em guia propria, sob pena de execucao, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-50.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A\r\n\r\nAos Agravados. \r\n\r\nProcesso: 0071800-04.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR DE SOUZA [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCANTIL DE ALIMENTOS SOARES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR DE SOUZA\r\n\r\nPara que sae manifeste sobre as notificacoes devolvidas. \r\n\r\nProcesso: 0001302-28.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Sebastião Pereira do Nascimento [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: KRG Empreendimentos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Sebastião Pereira do Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-49.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marília de Oliveira Rosa Valiongo da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: J A Silva Duarte (Rei do Alho) [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J A Silva Duarte (Rei do Alho)\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovacao do valor total de R4 7.601,88 ou 612.960,92 IDTRs, na form,a do art. 475-J do CPC, com a imposicao de multa, observado o prazo de 15 dias (CLT, art. 469), sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0129100-74.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Cordeiro Gomes [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Antônio Richard Basilio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cordeiro Gomes\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000716-25.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena de Souza Silva Nacour [Adv. Alex Penna de Aquino (OAB: RJ 134155 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Celso Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena de Souza Silva Nacour\r\n\r\nPara retificar os calculos, conformne promocao da contadoria, sob pena de exclusao dos juros e correcao monetaria do periodo de inercia do rte, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-25.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefânia Ribeiro Barroso [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00, conforme despacho de fl. 408. \r\n\r\nProcesso: 0002943-22.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykin dos Santos Nunes [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maykin dos Santos Nunes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"DEIXO DE CONHECER OS EMBARGOS OPOSTOS\". \r\n\r\nProcesso: 0000520-84.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rogério Lemos Leite [Adv. Ana Lucia Rodrigues Gomes Dias (OAB: RJ 144620 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rogério Lemos Leite\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DA RECLAMADA, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000326-84.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Matias Chagas [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: API SPE 67 - Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Matias Chagas\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DA RECLAMADA, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001580-63.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinéia Machado do Amaral Narcizo [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Sol & Neve de São Fidélis Ltda [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinéia Machado do Amaral Narcizo, Réu Sorveteria Sol & Neve de São Fidélis Ltda\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 29/04/2013 ÀS 15:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. VENHA AINDA A ADVOGADA TÂNIA LOPES TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DA RECLAMANTE, BEM COMO APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, IMPRORROGÁVEIS. \r\n\r\nProcesso: 0130800-22.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rocha Junior [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda N/P sócio, Réu: Ampla Energia e Serviços Ltda S . A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rocha Junior\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 16/04/2013, às 16:00 horas, munido de sua CTPS, para as devias anotações pela referida Secretaria, conforme despacho de fl. 191. \r\n\r\nProcesso: 0001113-50.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deilson Oliveira Duarte [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Viação São João da Barra Ltda, Réu: Viação Rangel Ltda, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deilson Oliveira Duarte\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0138200-53.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Oliveira Pessanha [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rainha , Réu: Hortifruti Rainha , Réu: Padaria Rainha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Oliveira Pessanha \r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXCLUSÃO DO COMPUTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001321-68.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Caldeira de Oliveira [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Fadel Transportes e Logística Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Caldeira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fl. 587, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-46.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES ALVES ROLIM FILHO [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA RJ [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMES ALVES ROLIM FILHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NEGO-LHE PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0136100-96.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Rogerio de Souza [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara Distribuicao e Logistica Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cara Distribuicao e Logistica Ltda., Aut Marco Rogerio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 220/222. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 48.974,83, equivalente a 3.948.977,98 IDTR's, com a imposição de multa, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1476821"
                            ],
                            "1476822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175500-83.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Cristina Manhães Rodrigues Machado [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Cristina Manhães Rodrigues Machado\r\n\r\nPara retificar os calculos, conforme promocao da contadoria, em 10 dias, sob pena de exclusao dos juros e correcao monetaria do periodo de inercia. \r\n\r\nProcesso: 0137800-83.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS RANGEL MACHADO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSIAS RANGEL MACHADO\r\n\r\nVenham as partes com documentos que possuam, para que seja efetuada a restauração dos autos, conforme despacho de fl. 346. \r\n\r\nProcesso: 0136000-44.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Barreto Melo [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara Distribuicao e Logistica Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Barreto Melo\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXCLUSÃO DO COMPUTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000615-17.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Pereira Pessanha Tavares [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Elasa Elo Fornecimento de Alimentação de Macaé Ltda, Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Pereira Pessanha Tavares\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001377-67.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Erasto Caetano de Almeida [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário interposto pelo Rte para, querendo , oferecer contrarrazões no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001374-49.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Maria [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001393-21.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Soares Braga [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Soares Braga\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0132100-92.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MANHAES DE AZEVEDO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO TAMANDARE LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO TAMANDARE LTDA\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o recolhimento das custas, conforme despacho de fl. 331. \r\n\r\nProcesso: 0139500-65.2000.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RAMOS [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 82 e indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0139100-07.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Areias Neto [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Areias Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da EMUT. \r\n\r\nProcesso: 0001388-96.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Maria Batista [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré , Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Maria Batista \r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001839-58.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Domingues da Conceição [Adv. Luciano Fovorete Alves (OAB: RJ 144447 - D)]\r\n\r\nRéu: Paladar Alimentação Ltda- EPP, Réu: ORMINDA MARIA TESSAROLO CARVALHO, Réu: MARIA GERALDA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Domingues da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-21.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Helton de Souza Rangel [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda, Aut Helton de Souza Rangel\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme despacho de fl. 129. \r\n\r\nProcesso: 0133500-39.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves da Conceicao [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Edson Alves da Conceicao\r\n\r\nRDA: Ao Agravado. Rte - Tomar ciência do Agravo de Petição interposto pela União \r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-03.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemar Freitas de Andrade [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)], Réu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito S/A [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemar Freitas de Andrade\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXCLUSÃO DO COMPUTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA. \r\n\r\nProcesso: 0138300-08.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Tavares Soares [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascorf Administração Empresarial e Serviços de Correspondete Ltda. [Adv. Carlos Alberto Cauduro Damiani (OAB: SP 90033 - D)], Réu: Banco Santander (BRASIL) S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Banco Itau S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A, Réu Banco Santander (BRASIL) S.A, Réu Brascorf Administração Empresarial e Serviços de Correspondete Ltda.\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0134900-54.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Hermogenes de Menezes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S/A [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001346-47.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Rosa Braga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Rosa Braga, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0134100-55.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Luiza Boechat Pires de Almeida Sales [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVenha a Rda, em 10 dias, com os documentos solicitados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001352-88.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barcelos Rodrigues [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Gap Comércio e Serviços [Adv. Renato Luiz de Azevedo Manhaes (OAB: RJ 143946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gap Comércio e Serviços, Aut Marcelo Barcelos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 82/84. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 12.861,21, equivalente a 1.037.035,45 IDTR's, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001379-37.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Instituto Federal da Educação, Ciência e Tecnologia - IFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-31.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ribeiro dos Santos [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agricola Norte Fluminense - Usina Santa Cruz S.A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ribeiro dos Santos \r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0137000-50.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alciene Pereira Alves [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira e Siqueira Frigorifico e Distribuidora Ltda [Adv. Rebeca de Oliveira Miranda Faria (OAB: RJ 156846 - D)], Réu: Manoel Batista Barreto Neto, Réu: José Renato Aversa Venâncio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciene Pereira Alves\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0074800-65.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Raposo Miranda Filho [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPara manifestar-se sobre a impugnacao do reclamante, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0136200-56.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RODRIGO CORTES LOPES [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RODRIGO CORTES LOPES, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nÀs partes para manifestação sobre documentos de fls. 333/338. \r\n\r\nProcesso: 0002225-25.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane de Azevedo Martino [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinorte Alimentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Azevedo Martino\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes no dia 26/04/2012 às 15:00 horas para anotação na CTPS, pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0136300-74.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Luciany da Silva Monteiro [Adv. Francisco Pereira Pinto (OAB: RJ 2673 - D)]\r\n\r\nRéu: Danilo Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Luciany da Silva Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer nesta Vara para retirar a certidão de crédito expedida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-48.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Pereira Almeida [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar Pereira Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001364-39.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Almeida Oliveira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: R B Boeschentein Produtos Alimentícios Me [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R B Boeschentein Produtos Alimentícios Me\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 37.401,02, equivalente a 3.017.374,44 IDTR's, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001362-69.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Pereira Medeiros [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleber Gonçalves Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Pereira Medeiros\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0075200-21.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Ribeiro [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. multiplos de Campos dos Goytacazes n/p Jose Pacheco [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Ribeiro, Aut Salvador Silva dos Santos\r\n\r\nPara fornecer meios efetivos para prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias. Decorrido este prazo sera expediada Certidao de Credito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001615-23.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébio da Conceição Paulino [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clébio da Conceição Paulino\r\n\r\nPara manifestar-se sobre a peticao da empresa executada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-78.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Moraes de Souza [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Mtd Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mtd Transportes Ltda\r\n\r\nVenha com o deposito do valor total dos honorarios periciais de R$ 5.000,00 no prazo de 10 dias, ficando ciente que ficam autorizados os requerimentos da peticao do perito. \r\n\r\nProcesso: 0135700-48.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Marques da SIlva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Marques da SIlva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 167/169 para fixar o valor da condenação em R$ 20.332,41, equivalente a 1.639.459,28 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0085100-33.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE PINHEIRO SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARLOS DE AZEVEDO LIMA\r\n\r\nPara contestar embargos a execucao, prazo legal. \r\n\r\nId: 1476822"
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                            "1476503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001071-98.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis da Silva Lemes\r\n\r\nRéu: A.RG. Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)], Réu: A.R.G. Ltda Sucursal Guinea Ecuatorial [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.R.G. Ltda Sucursal Guinea Ecuatorial, Réu A.RG. Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA OITIVA DA TESTEMUNHA NA 3º VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE, NO DIA 07/05/2013 ÀS 09:20 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0214700-10.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIEL DOS SANTOS [Adv. Jorge Delani Barroso (OAB: RJ 4175 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE AMARO PESSANHA GIMENES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIEL DOS SANTOS\r\n\r\nVENHA, EM 10 DIAS, COM A CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DO IMÓVEL DESCRITO À FOLHA 112. \r\n\r\nProcesso: 0220300-22.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUMILDO SANCHES RANGEL [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL (PROCURADORIA GERAL FEDERAL)\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ALVARÁ EXPEDIDO Nº 1061/2013. \r\n\r\nProcesso: 0223400-62.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gonçalves Nogueira [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gonçalves Nogueira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS ALVARÁS 1908/12, 1909/12, 1910/12 E 1911/12 ENCONTRAM-SE NA CEF À SUA DISPOSIÇÃO PARA SAQUE, DEVENDO, AINDA, COMPROVAR, EM 05 DIAS O VALOR SACADO PELOS REFERIDOS ALVARÁS. \r\n\r\nProcesso: 0000957-96.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilson Paes Bernardo [Adv. Raul Chatel (OAB: RJ 82441 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Paes Bernardo\r\n\r\nVENHA PARA ASSINAR A PETIÇÃO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE DEVOLUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0215400-20.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DE CASTRO GANDRA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut LUIS CARLOS DE CASTRO GANDRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INÍCIO DA PERÍCIA PARA O DIA 14/05/2013 ÀS 14:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0002655-06.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cordeiro Batista [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: V G Instalações e Manutenções Eletricas e Hidráulicas Ltda, Réu: Mrv Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cordeiro Batista\r\n\r\nVENHA COM O ENDEREÇO DA 1º RECLAMADA. \r\n\r\nId: 1476503"
                            ],
                            "1476686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001966-59.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues da Silva [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercolimp Serviços Off Shore Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS REJEITO\". \r\n\r\nProcesso: 0002265-70.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel e Azeredo Midia Externa e Publicidade Ltda (Midia Externa - Outside Propaganda) [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)], Réu: Outside Propaganda Ltda [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Souza da Silva , Réu Outside Propaganda Ltda, Réu Rangel e Azeredo Midia Externa e Publicidade Ltda (Midia Externa - Outside Propaganda)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0186500-85.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldinei das Gracas Jose Pessanha [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Arco Iris de Campos Ltda [Adv. TIAGO LISBOA TELLES (OAB: RJ 123264 - D)], Réu: Flecha S/A Turismo Comercio e Industria, Réu: JOSÉ MIRANDA FÉLIX, Réu: RALPH OLIVEIRA FÉLIX, Réu: MANUEL DA COSTA E SILVA, Réu: ANTÔNIO PERSIO BRAGA VIEIRA, Réu: LUIZ CARLOS DOS SANTOS CHAME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldinei das Gracas Jose Pessanha, Réu Restaurante e Lanchonete Arco Iris de Campos Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0143500-35.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Mota de Souza [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Datafox Computadores e Servicos Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: L G N P Cavalheira Informatica [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)], Réu: V. G. de Alvarenga Informática Ltda [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)], Réu: Maria de Fatima Pessanha Raposo, Réu: Elvo da Graça Raposo, Réu: Claudia Marcia Belo Dionisio, Réu: Jair da Graça Raposo, Réu: Valdinea Gomes de Alvarenga, Réu: Lenisse Geraldo Nunes Pessanha Carvalheira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datafox Computadores e Servicos Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DO DIA 24/04/2013 ÀS 13:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000688-86.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Ferreira Ribeiro [Adv. Jane da Graça Soares (OAB: RJ 129888 - D)]\r\n\r\nRéu: V G F Inst. Man. Elet. H.R. Pret. Serv. Const. Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ferreira Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"ARQUIVEM-SE OS AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 852-B, § 1º\". \r\n\r\nProcesso: 0001999-49.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gomes dos Santos [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda, Aut Rogério Gomes dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS ACOLHO PARCIALMENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001965-74.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Boa Morte Barreto [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Serconlimp Serviços Off Shore Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Boa Morte Barreto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS REJEITO\". \r\n\r\nProcesso: 0001235-63.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Alves da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Subempreteira Ltda, Réu: Cyrela Brasil Realty S.A Empreendimentos e Participações [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brasil Realty S.A Empreendimentos e Participações\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 18/04/2013 ÀS 13:25 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0316200-75.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristine Queiroz Dutra Faria [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Stop Motel Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stop Motel Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 103/108. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.141,45, equivalente a 495.202,35 IDTR's, atualizados até 10/02/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000857-73.2013.5.01.0281 - AI\r\n\r\nAgte: Angels Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Soares Mathias [Adv. Anderson Bruno Moreira da Silva (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabio Soares Mathias\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO AGRAVO INTERPOSTO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000672-35.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Weverson dos Santos Lemos [Adv. Luana Ribeiro Fernandes Teixeira (OAB: RJ 132710 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru Construções Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverson dos Santos Lemos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"ARQUIVEM-SE OS AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 852-B, §1º\". \r\n\r\nProcesso: 0001524-93.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas dos Santos Gonçalves [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas dos Santos Gonçalves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS ACOLHO\". \r\n\r\nProcesso: 0001778-66.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Couto Machado [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheriff Segurança Patrimonial Ltda, Réu: Policam Campos Biotecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Couto Machado\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS ACOLHO PARCIALMENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0257700-50.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Alves [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Luiz Carlos Gomes Alves \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0236800-12.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rian de Moraes [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rian de Moraes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FOLHA 709/715, DOS EMBARGOS DE FOLHA 720, BEM COMO DO RECURSO ORDINÁRIO DE FOLHAS 711/726. \r\n\r\nProcesso: 0002324-58.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Caetano de Souza [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda [Adv. Marilene Nicolau (OAB: ES 5946 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Caetano de Souza, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Fadel Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS ACOLHO PARCIALMENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001519-71.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Venancio Areas [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: USE - Cooperativa de Trabalho [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: ACIC - Associação Comercial e Industria de Campos [Adv. Maria Betania Lopes dos Reis (OAB: RJ 68298 - D)], Réu: FECERJ - Federação das Associações Comerciais do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Almir Teixeira Almada (OAB: RJ 4165 - D)], Réu: SEBRAE - Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACIC - Associação Comercial e Industria de Campos, Réu FECERJ - Federação das Associações Comerciais do Estado do Rio de Janeiro, Aut Thais Venancio Areas, Réu USE - Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS REJEITO\". \r\n\r\nProcesso: 0157600-58.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Bicudo Madruga Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Mauricio Bicudo Madruga Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0002326-91.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Eduardo Nunes da Silva [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Eduardo Nunes da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS ACOLHO\". \r\n\r\nProcesso: 0000853-36.2013.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: Kamil Comercio Ltda - ME [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nEgdo: Dilce de Freitas Matos Tavares [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Dilce de Freitas Matos Tavares\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS EMBARGOS OPOSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0171000-76.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Monteiro da Silva (Espolio de)N/P Enilza do Espirito Santo [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Povoa Ribeiro [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)], Réu: Maria Povoa Ribeiro (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Monteiro da Silva (Espolio de)N/P Enilza do Espirito Santo, Réu Roberto Povoa Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS ACOLHO\". \r\n\r\nId: 1476686"
                            ],
                            "1476819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000456-74.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Lessa Silva\r\n\r\nRéu: Qualy - Serviços Gerais Ltda, Banco Itaú-Unibanco S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernanda Stipp da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy - Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1476819"
                            ],
                            "1476820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000109-46.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Furtado Correa Rodrigues\r\n\r\nRéu: GBV Restaurante Ltda, Guilherme Barreto Viana, Fernanda Martins de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m Fernanda Martins de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar , em 48 HORAS, a quantia de R$ 5.686,07, além dos acréscimos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001379-37.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Instituto Federal da Educação, Ciência e Tecnologia - IFF\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 394/401 - \"procedente em parte\". Tomar ciência ainda do Recurso Ordinário interposto pela 2ª RDA. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1476820"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1477009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001116-67.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Siqueira de Almeida [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: Campos TC Exames Diagnósticos Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Siqueira de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de conciliação \r\n\r\nId: 1477009"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1476903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000885-55.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Máximo Mata da Silva [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pereira Agostinho Ltda. [Adv. Isaias Felix Ferreira (OAB: RJ 157198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Máximo Mata da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará n° 0829/2013. \r\n\r\nProcesso: 0065800-55.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Miguel Gomes [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Comércio Ilkeve Ltda., Réu: Tiago Siqueira Cardoso (sócio da ré), Réu: Rafael Grego de Carvalho (sócio da ré) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Miguel Gomes\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, a fim de prover meios ao prosseguimento da execução, quanto às pesquisas aos convêncios Renajud e Infojud, fls.157/162. \r\n\r\nProcesso: 0038500-50.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Farias [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Mares Geologia Mineração e Engenharia Ltda [Adv. Flavio Torres Nunes (OAB: RJ 127988 - D)], Réu: Tan Mineração Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Farias\r\n\r\nManifestar-se de forma a indicar meios ao prosseguimento, em 15 dias, sob pena de aplicação a RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000097-75.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins de Aguiar [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio N.S.da Glória \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins de Aguiar \r\n\r\nComparecer à SEDIM (Seção de Distribuição de Mandados - tel: 2772-8196) localizada no 6º andar deste Fórum, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr.Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0062000-68.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO MACIEL [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Lubene de Utilidades Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: CÉLIA REGINA SOARES ( sócia da ré ), Réu: NEWTON REIS MACHADO ( sócio da ré )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBERTO MACIEL\r\n\r\nNão foram localizados dados da ré e/ou sócios ao Infojud. Ter vista aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001145-35.2011.5.01.0202 - CauInom\r\n\r\nRqte: Alef Pereira dos Santos [Adv. Fatima Aparecida Martins Sousa (OAB: RJ 162363 - D)]\r\n\r\nRqdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alef Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de despacho, fl. 219. \r\n\r\nProcesso: 0001065-08.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Santana Marino [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade São José Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Santana Marino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do autor, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 2.895,65 (equivalentes a 230.984,93 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0001355-23.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eugênio da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Marcelo da Gama Telles ( sócio da rda), Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho ( sócio da rda), Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo ( sócio da rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eugênio da Silva \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da RA 14/2012, quanto às pesquisas aos convêncios Renajud e Infojud, fls.99/108. \r\n\r\nProcesso: 0001144-16.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Rodrigues [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Rodrigues\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 05/06/2013 às 11h20, nesta Vara do Trabalho, mantendo-se todas as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatórias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-08.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Soares [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: WK Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)], Réu: André Luiz Vieira de Melo (sócio da ré) , Réu: André Luiz Medeiros Machado(sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Soares \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, a fim de prover meios ao prosseguimento da execução, quanto às pesquisas aos convêncios Renajud e Infojud, fls.168/172. \r\n\r\nProcesso: 0078800-88.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos de Moraes [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Formiga Carburadores Ltda ME [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: TEREZINHA MOREIRA PERDIGÃO, Réu: GILBERTO MOREIRA PERDIGÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santos de Moraes\r\n\r\nIndefiro pedido, fl. 183, por falta de previsão legal. \r\n\r\nProcesso: 0077700-35.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fernando Vieira Pires [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Fernando Vieira Pires\r\n\r\nTomar ciência da expedição da expedição de alvará n° 0233/2013. \r\n\r\nProcesso: 0019900-98.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MATHIAS ROCHA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Serra Norte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MATHIAS ROCHA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da RA 14/2012, quanto às pesquisas aos convêncios Renajud e Infojud, fls.324/327. \r\n\r\nProcesso: 0001101-50.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington de Carvalho Ramires [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Idéias Comunicações Ltda [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: Sinapses de Platão [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)], Réu: Município de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Carvalho Ramires\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 9.031,54 (equivalentes a 728.238,42 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0028200-68.2005.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Domingos dos Santos [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nExdo: Liderbras Logística e Transportes Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Exdo: Lina Coiatelli, Exdo: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Domingos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de despacho, fl. 297: \"Observe-se que o depósito fora realizado pela Petrobrás, assim, aguarde-se a decisão nos autos da RT 2051/92.\" \r\n\r\nProcesso: 0001288-58.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Brito Leite [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis e Turismo Parque Beira Mar Ltda. , Réu: Armando Capelo Espasandin (sócio da ré), Réu: Cristina Capelo Espesandin (sócia da ré) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Brito Leite\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da RA 14/2012, quanto às pesquisas aos convêncios Renajud e Infojud, fls.79/83. \r\n\r\nProcesso: 0000601-47.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Gomes de Lima [Adv. Adilson Ramos de Melo (OAB: RJ 105254 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho(OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Gomes de Lima \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 77,27 (equivalentes a 6.230,50 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0001107-57.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: karine Nascimento de Gusmão [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Djalma Francisco de Oliveira Júnior, Réu: Djalma Francisco de Oliveira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut karine Nascimento de Gusmão\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, a fim de prover meios ao prosseguimento da execução, quanto às pesquisas aos convêncios Renajud e Infojud, fls.42. \r\n\r\nProcesso: 0001621-10.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lima da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda., Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo (sócio), Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat (sócia), Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lima da Silva\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da RA 14/2012, quanto às pesquisas aos convêncios Renajud e Infojud, fls.101/108. \r\n\r\nProcesso: 0001020-04.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Vieira dos Santos [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Industrias Reunidas Rhos Ltda [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Vieira dos Santos \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0096600-66.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca Curuba de Lima [Adv. Karla Frota da Costa Lima (OAB: RJ 130064 - D)]\r\n\r\nRéu: Marthcle Industria e Comercio de Roupas Ltda, Réu: Maurinea Xavier Moutinho (sócia), Réu: Marco Aurelio Pessurno Carvalho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valesca Curuba de Lima\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da RA 14/2012, quanto às pesquisas aos convêncios Renajud e Infojud, fls.105/107. \r\n\r\nProcesso: 0000449-62.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Alves da Silva [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará n°0807/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002040-93.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Coutinho Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Coutinho Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da ré, fls 103/111, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 9.374,86 (equivalentes a 739.794,52 idrt's). \r\n\r\nProcesso: 0000636-07.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Monteiro [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTD Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da 1ª parcela, no prazo de 10 dias, e as demais de 30 em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000540-26.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pires da Fonseca Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pires da Fonseca Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos apresentados pelo autor, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 726.217,11 (equivalentes a 58.873.642,92 idtr's), ciente ainda da expedição do alvará n°0610/2013, referente ao depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0001395-05.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Oliveira de Azevedo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Zeta Participações Ltda (Sócia da Rda), Réu: Renato de Mendonça Neto (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Oliveira de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da RA 14/2012, quanto às pesquisas aos convêncios Renajud e Infojud, fls.156. \r\n\r\nProcesso: 0001618-21.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Marinho [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Marinho\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 169.209,81 (equivalentes a 13.643.861,83 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0000620-19.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Rodrigues da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-31.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Pereira de Brito [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Pereira de Brito \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da RA 14/2012, quanto às pesquisas aos convêncios Renajud e Infojud, fls.212/221. \r\n\r\nProcesso: 0055500-97.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Flavia Ferreira da Costa [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda -ME [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)], Réu: Adriana Simão , Réu: Alexandre Simão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Flavia Ferreira da Costa\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da RA 14/2012, quanto às pesquisas aos convêncios Renajud e Infojud, fls.162. \r\n\r\nId: 1476903"
                            ],
                            "1476904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154400-91.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR MUNIZ ALVES [Adv. Patricia Correa Campos (OAB: RJ 121336 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT.\r\n\r\nPrazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-51.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE BARBOSA DO ROZARIO [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: José Mariano Ferreira Filho [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)], Réu: Rita de Cassia Almeida de Araujo [Adv. Celio Pereira de Araujo (OAB: RJ 82838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE BARBOSA DO ROZARIO\r\n\r\nTer vista aos autos por de 15 dias, sob pena de aplicação da RA 14/2012, quanto às pesquisas aos convêncios Renajud e Infojud, fls.177/180. \r\n\r\nProcesso: 0001409-95.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinea Ramos da Silva Cruz [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Irinea Ramos da Silva Cruz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de decisão, fl. 1311: \"Reconheço a incompetência material desta Justiça Especial, declinando-a para uma das Vara da Justiça Comum.\" Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-63.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Pereira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de decisão, fl. 985: \"Reconheço incompetência material desta Justiça Especial, declinando-a para Varas da Justiça Comum.\" Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-07.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Saldanha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Saldanha\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 197.413,06 (equivalentes a 15.917.969,02 idtr's) e da expedição de alvará n° 0334/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001835-98.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Jorge da Silva Ribeiro [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoblast Hidrojateamento Pintura Industrial Ltda. [Adv. Bruno Vasconcellos Lopes dos Santos (OAB: RJ 109633 - D)], Réu: Marcos Jorge da Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jorge da Silva Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da RA 14/2012, quanto às pesquisas aos convêncios Renajud e Infojud, fls.122/124. \r\n\r\nProcesso: 0105500-04.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Andrade de Sousa [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Refacel Materiais de Construção Ltda, Réu: JEFFERSON CERQUEIRA LOPES ( sócio da ré ), Réu: FÁTIMA REGINA DDA SILVA (sócia da ré )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Andrade de Sousa\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da RA 14/2012, quanto às pesquisas aos convêncios Renajud e Infojud, fls.110. \r\n\r\nProcesso: 0116700-76.2006.5.01.0202 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do RJ [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: A.P. Silva Ensino Fundamental, Médio e Superior Fanabel, Réu: Ademilson Peçanha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do RJ\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da RA 14/2012, quanto às pesquisas aos convêncios Renajud e Infojud, fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0133500-34.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE PONTES GONCALVES [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Grancharque Ind e Com de Carnes e Derivados Ltda. [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)], Réu: Allan de Souza, Réu: Almir Souza Júnior , Réu: Helena Fong de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE PONTES GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da RA 14/2012, quanto às pesquisas aos convêncios Renajud e Infojud, fls.220/226. \r\n\r\nProcesso: 0132500-86.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: DCR INFORMATICA S/C LTDA E SOCIO , Réu: ELI BATISTA (SÓCIO DA RDA), Réu: Antônio Carlos Braga (Sócio da Rda), Réu: Ubiratan Rios Lima (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da RA 14/2012, quanto às pesquisas aos convêncios Renajud e Infojud, fls.326/332. \r\n\r\nProcesso: 0153900-15.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira da Silva dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca\r\n\r\n(OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comercio e Industria Ltda EPP, Réu: Rita Patrício de Araújo (sócia da ré) , Réu: Edson Xavier Correia (sócio da ré) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira da Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias quanto às pesquisas aos convêncios Renajud e Infojud, fl. 118. \r\n\r\nProcesso: 0156000-74.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Coutinho da Rocha [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva \r\n\r\n(OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Sebadel Ltda, Réu: Arno Jorge Chammas, Réu: Branca Stella Caldeira de Miranda Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Coutinho da Rocha\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, a fim de prover meios ao prosseguimento da execução, quanto às pesquisas aos convêncios Renajud e Infojud, fls.143/152. \r\n\r\nProcesso: 0141900-51.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azarias Targino Santos da Silva [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima \r\n\r\n(OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Telles do Valle [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Valéria Paiva Silva [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azarias Targino Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação da RA 14/2012, quanto às pesquisas aos convêncios Renajud e Infojud, fls.152. \r\n\r\nProcesso: 0141500-66.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo do Nascimento Sousa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo do Nascimento Sousa\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fls. 230/231, no prazo de 10 dias, sob pena de extraç~]oa de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0110000-02.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO LACERDA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Empresa de Serviços Gerais Ltda, Réu: Nelio Pimentel de Barros, Réu: Carlos Gonzaga Pimentel de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO LACERDA\r\n\r\nIndefiro pedido, fl. 312, seja por entender ser ônus do autor, seja por já realizados os convênios à disposição desta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0126200-60.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO CESAR SOUZA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEL ENGENHARIA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu: Marcílio Martins da Costa , Réu: Marcílio Martins da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO CESAR SOUZA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da RA 14/2012, quanto às pesquisas aos convêncios Renajud e Infojud, fl.500. \r\n\r\nProcesso: 0109600-02.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luis de Souza [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Holanda´s Rio SH Modas Ltda ME [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)], Réu: Francisco Antonio de Holanda (Sócio), Réu: Maria da Penha Batista dos Santos Holanda (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luis de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que não foram localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Renajud e de foram encontrado dados juntos ao INFojud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0133700-02.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE LEAL DO ESPIRITO SANTO [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: ALICUCAR RIO CEREAIS LTDA [Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246 - D)], Réu: Luiz Antônio Lopes Ferreira, Réu: Álvaro Simões Trindade Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE LEAL DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta da pesquisa dos convênios, no prazoi de 15 dias, devendo fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012, estando desde já ciente de que já foram ativados os convênios Renajud, Infojud, Jucerja e BacenJud, ficando desde já ciente, que novo requerimento não será deferido. \r\n\r\nProcesso: 0135200-16.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO GONCALVES DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Serra Norte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto às pesquisas aos convêncios Renajud e Infojud, fls.187/189. \r\n\r\nPrazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-80.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rodrigues [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, Réu: Edgar de Souza Lima (sócio da ré), Réu: Maria de Fátima Leite de Souza (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, a fim de prover meios ao prosseguimento da execução, quanto às pesquisas aos convêncios Renajud e Infojud, fl.166. \r\n\r\nProcesso: 0112700-62.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Penha [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Fal de Realengo Comércio e Distribuidora de Bebidas Ltda , Réu: DAVID HERIQUE FERREIRA LEITÃO (Sócio), Réu: NELSON ARAÚJO LEITÃO (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira Penha\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, a fim de prover meios ao prosseguimento da execução, quanto às pesquisas aos convêncios Renajud e Infojud, fls.160. \r\n\r\nProcesso: 0156900-57.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Conceição Vieira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastquímica Comércio e Indústria Ltda [Adv. Robson Luiz Fraga Salgado (OAB: RJ 143887 - D)], Réu: Luiz Carlos da Cunha Santos (sócio da rda), Réu: Celso José dos Santos (sócio da rda), Réu: Sandra Cristina Pereira Alves (sócia da Ré), Réu: Paulo Cesar de Faria (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Conceição Vieira\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da RA 14/2012, quanto às pesquisas aos convêncios Renajud e Infojud, fls.124/126. \r\n\r\nProcesso: 0154900-21.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Francisca Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal de Champs Elysee Comércio Atacadista e Varejista de Bebidas Ltda, Réu: Ilo Meerburg da Silva, Réu: Evaldo Rangel, Réu: Thierry Victor Louis Becu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Francisca Silva\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, a fim de prover meios ao prosseguimento da execução, quanto às pesquisas aos convêncios Renajud e Infojud, fls.97/102. \r\n\r\nProcesso: 0140000-09.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELIA FIDELIS DE AQUINO [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Polinanza Ind e Com e socias , Réu: Fatima Maria Vicente , Réu: Maria Helena Polycarpo Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELIA FIDELIS DE AQUINO\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da RA 14/2012, quanto às pesquisas aos convêncios Renajud e Infojud, fls.198/200. \r\n\r\nProcesso: 0123300-45.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Batista da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls. 219/238, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 56.906,60, atualizados até 28/11/2012. \r\n\r\nProcesso: 0150400-82.2002.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA CRUZ SILVA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento-Teleprocessamento e Comunicação de Dados Ltda [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Réu: Jorge Luiz Trindade de Oliveira, Réu: Marlene do Carmo Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA CRUZ SILVA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias quanto às pesquisas aos convêncios Renajud e Infojud, fl. 166, sob pena de aplicação da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0164200-07.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Costa de Andrade [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: F A N da Silva Educação ME, Réu: Flávia Almeida Nascimento da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Costa de Andrade\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da RA 14/2012, quanto às pesquisas aos convêncios Renajud e Infojud, fls.117. \r\n\r\nProcesso: 0001878-35.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Paulo Gomes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Paulo Gomes \r\n\r\nManifestar-se de forma a indicar meios ao prosseguimento, em 15 dias, sob pena de aplicação a RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0112700-38.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Giovanella Ltda [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)], Réu: BRF- Brasil Foods S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF- Brasil Foods S/A, Aut LUCIANO DE OLIVEIRA, Réu Transportadora Giovanella Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação do leilão, conforme ofício de fl. 409. \r\n\r\nProcesso: 0156600-71.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DE ALMEIDA CORREIA [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIVA INDÚSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ( MASSA FALIDA ), Réu: Cirlene Grilo Mendes , Réu: Gesana Grilo da Silva , Réu: Danielle Grilo Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA DE ALMEIDA CORREIA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nId: 1476904"
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                                "Processo: 0177800-61.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Cesar Antunes dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: M S A Confecções Ltda [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)], Réu: Suiany Rrik Figueiredo Gomes (sócio), Réu: Francisca Marllsa Figueiredo (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Cesar Antunes dos Santos\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195400-71.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA ABRAHAO DE PAULO [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EDUCANDARIO MARIA LUIZA PONTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA ABRAHAO DE PAULO\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000069-73.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Jesus Costa Rubini [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda., Réu: Lucilha de Jesus de Almeida , Réu: Sérgio Murilo Arrabal de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Jesus Costa Rubini\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0036500-82.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tomaz da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Norval Campos Valerio (OAB: RJ 63345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tomaz da Silva\r\n\r\nTomar ciência ciência de devolução do mandado, fl. 308, com certidão negativa. Manifestar-se de forma a fornecer meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0086000-20.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Oliveira da Silva [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)], Réu: Karina Araújo Sette Câmara, Réu: Daniela Araújo Soares, Réu: Roberto de Oliveira Nunes, Réu: Advance Administração e Participações Ltda, Réu: Antonio José Viana Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho, fl.566: \"Nada a deferir ante o despacho de fl. 560.\" \r\n\r\nProcesso: 0000143-93.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise de Oliveira [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nRéu: Afames Associação Fluminense de Assistencia Médial Social [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198000-55.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaurí da Silva Junior [Adv. Martin Menezes Katzenstein (OAB: RJ 81156 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic On Equipamentos Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Claudio Matias Correa (sócio), Réu: Nilson Alves Januário (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaurí da Silva Junior\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, a fim de prover meios ao prosseguimento da execução, quanto às pesquisas aos convêncios Renajud e Infojud, fls.126/129. \r\n\r\nProcesso: 0001763-43.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gillyard Augusto dos Santos [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubulares El Shaday de Caxias Ltda. [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tubulares El Shaday de Caxias Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056000-86.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO ALVES DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Serra Norte Ltda, Réu: Carlos Roberto Soares de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001657-18.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio 09 Serviços Profissionais de Limpeza [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)], Réu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, fls. 148 e 149, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232200-30.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Lima Viana Junior [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos & Matos Servios de Apoio Administrativo Sociedade Simples Ltda., Réu: XYZ Centro Tecnologico de Informatica Ltda, Réu: Maria José Barreto (sócia), Réu: José Everaldo dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Lima Viana Junior\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, a fim de prover meios ao prosseguimento da execução, quanto às pesquisas aos convêncios Renajud e Infojud, fls.151/155. \r\n\r\nProcesso: 0221800-15.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Machado Garcia [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Henrique da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Machado Garcia\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, a fim de prover meios ao prosseguimento da execução, quanto às pesquisas aos convêncios Renajud e Infojud, fls.103/105. \r\n\r\nProcesso: 0245300-52.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro dos Santos [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Helinox Caxiense Ltda , Réu: Sandra Maria dos Santos Vieira , Réu: Carlos Alberto Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almiro dos Santos\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001611-92.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira de Sousa [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira de Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218900-59.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauber de Freitas Costa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 19.084,99.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195000-33.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Geneci Soares (OAB: RJ 79640 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO LAFER LTDA, Réu: Mara Paiva Martlli Vila (sócia da ré), Réu: Luis Martin Y Duce (sócio da ré) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, quanto às pesquisas aos convêncios Renajud e Infojud, fl. 227. \r\n\r\nProcesso: 0125600-63.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE ALMEIDA AZEVEDO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MARFI IND COM DE RECICLAGEM DE PLASTICOS LTDA E SOCIOS, Réu: Rubi Barreto da Costa (sócio da Ré), Réu: Maria Luiza Cassiano da Silva (sócia da Ré), Réu: José Glauco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DE ALMEIDA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão do bem penhorado para o dia 16/04/2013 e 30/042013, sempre às 09:00 horas, na Vara do Trabalho de Pesqueira, sito a Avenida Esio Araújo 255, Centro, referente à CPE n° 0000116-14.2012.5.01.0341. \r\n\r\nProcesso: 0000491-48.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Lucas dos Santos [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Lucas dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0116900-49.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Maia Calonico de Lima [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Música Nota Jazz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Maia Calonico de Lima\r\n\r\nManifestar-se de forma a fornecer meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0203200-73.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA REIS SOUZA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA N/P JOSE CARLOS PEREIRA, Réu: José Carlos Pereira , Réu: Marcelo Augusto Longo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLGA REIS SOUZA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, quanto às pesquisas aos convêncios Renajud e Infojud, fl.289. \r\n\r\nProcesso: 0202300-60.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Brito Thomaz [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Steel Manutenção, Montagem e Serviços em Aço Ltda. [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)], Réu: Mauro Arruda Aragão Junior (sócio), Réu: Ana Rita da Silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia Brito Thomaz\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da RA 14/2012, quanto às pesquisas aos convêncios Renajud e Infojud, fl. 85. \r\n\r\nProcesso: 0213100-65.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA GOMES [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FLOR DA EQUITATIVA E SÓCIOS , Réu: Elisangela Eulalia dos Santos (sócia da ré), Réu: Fabia Ferreira da Silva (sócia da Ré), Réu: José Gomes da Silva (sócio da Ré), Réu: Elisangela Eulalia Dos Santos , Réu: José Gomes DA Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA GOMES\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da RA 14/2012, quanto às pesquisas aos convêncios Renajud e Infojud, fl.168. \r\n\r\nProcesso: 0081500-82.1981.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO RODRIGUES MORTANI [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: ADAO MACHADO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: ARGEO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: FRANCISCO MAGALHAES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: JOAQUIM MONTICO DA SILVA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: JURANDIR BARBOSA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: JORGE DE SA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: JORGE FELIX [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: JORGE COSTA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: GELSON FERNANDES DA SILVA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: JOSE CLAUDIO DE ARAUJO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: JOSE PRUDENCIANO DE SOUZA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: EMIDIO DE JESUS SANTOS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: LUCAS JOSE DA COSTA SOBRINHO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: MIRTHO DA SILVA MATTOS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: SEBASTIAO LOPES DA SILVA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: TORQUARTO JOSE FILHO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: WALFRIDES FERREIRA BASTOS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: XISTO HENRIQUE DUARTE [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: Raquel Fonseca de Oliveira\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Patricia Rito Vianna Verly (OAB: RJ 100726 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO MACHADO, Aut ARGEO ALVES DE OLIVEIRA, Aut EMIDIO DE JESUS SANTOS, Aut FRANCISCO MAGALHAES DE OLIVEIRA, Aut GELSON FERNANDES DA SILVA, Aut IVO RODRIGUES MORTANI, Aut JOAQUIM MONTICO DA SILVA, Aut JORGE COSTA, Aut JORGE DE SA, Aut JORGE FELIX, Aut JOSE CLAUDIO DE ARAUJO, Aut JOSE PRUDENCIANO DE SOUZA, Aut JURANDIR BARBOSA, Aut LUCAS JOSE DA COSTA SOBRINHO, Aut MIRTHO DA SILVA MATTOS, Aut SEBASTIAO LOPES DA SILVA, Aut TORQUARTO JOSE FILHO, Aut WALFRIDES FERREIRA BASTOS, Aut XISTO HENRIQUE DUARTE\r\n\r\nManifestar-se em 20 dias, conforme despacho fl. 2268. \r\n\r\nProcesso: 0002029-64.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Pereira [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Pereira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-61.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Chaves Araujo [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Teixeira Batista Ltda., Aut Robson Chaves Araujo\r\n\r\nComparecer em dia e horá de pauta para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0099900-46.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA FERREIRA [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)], Aut: Marta Duarte de Oliveira [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Linytron Comércio e Indústria Ltda., Réu: Ana Gabril da Silva (sócia), Réu: Amaro Tavares da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA FERREIRA, Aut Marta Duarte de Oliveira\r\n\r\nNÃO Foram localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud e ao Renajud. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-35.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Silva Batista [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Silva Batista\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 627, bem como observar a sentença de fls. 555/558, bem como decisão dos Embargos Declaratórios, fl. 564, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205100-57.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbrás Logística e Transportes Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Lina Coiatelli (Sócia da Rda), Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderbrás Logística e Transportes Ltda , Aut PEDRO PEREIRA DA SILVA, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão, fl. 921: \"conheço dos embargos mas não os acolho\".Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-32.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lourenço Lucindo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 1.380,00, em 10 dias, sob pena de constrição. \r\n\r\nProcesso: 0166500-39.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Silva Diogo [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Katoen Natie do Brasil Ltda [Adv. Tatiana Freire Goncalves (OAB: SP 214058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katoen Natie do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 6.635,30. \r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1476905"
                            ],
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                                "Processo: 0004000-80.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA SOARES DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiação Belcoton Ltda, Réu: José Morani, Réu: Dario Robin Romano, Réu: Octavio Afonso Calixto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA SOARES DA SILVA\r\n\r\nDefiro pedido de vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-86.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Athayde Silveira [Adv. Flavia de Sousa Monteiro (OAB: RJ 160643 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Athayde Silveira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-91.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO DOS SANTOS DA CRUZ [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: N.F. da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DOS SANTOS DA CRUZ\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000794-62.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciny Figueiredo Salomão [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Positivo 10 Comércio de Papelaria e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Positivo 10 Comércio de Papelaria e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025900-90.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORA LUCIA DE OLIVEIRA VALENTE [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA DOS FALCOES LTDA [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORA LUCIA DE OLIVEIRA VALENTE\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000591-16.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Ferreira da Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Olavo Ferreira da Costa , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de decisão, fl 888: \"Reconheço a incompetência material desta Justiça Especial, declinando-a para uma das Varas da Justiça Comum\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-17.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandeclei de Lima Braga [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Abefer Ferro e Aço Ltda. [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abefer Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 4.795,92.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-56.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Moura Bittencourt [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-77.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy de Matos Filho [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy de Matos Filho \r\n\r\nRetirar as guias anexadas aos autos, mediante recibo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-37.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Lima Teixeira [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Raphael Lima Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução. Expedido alvará ao autor, n° 0991/2013. \r\n\r\nProcesso: 0082500-92.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA SILVA DOS SANTOS [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Flor da Esperança Ltda. ME, Réu: Terezinha Silva de Oliveira, Réu: Floristão Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nIndefiro pedido, fl. 243, haja vista já realizados os convênios à disposição desta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0195300-09.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilhermina Aparecida de Souza [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Milena dos Santos Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilhermina Aparecida de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandando n° 0020/2013 com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0104300-93.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marcelino da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Marcelino da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho, fl. 729. \r\n\r\nProcesso: 0000256-18.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Bernardes da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes\r\n\r\n(OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: V A da Silva Sub Empreiteira ME A/C do sócio Vilmar Alves da Silva, Réu: Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Bernardes da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001358-41.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Oliveira Silva [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletro Domésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletro Domésticos Ltda., Aut Willian de Oliveira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, \r\n\r\ncomeçando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0165600-22.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirleia da Silva Flôr [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirleia da Silva Flôr\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará n° 0973/2013. \r\n\r\nProcesso: 0033000-08.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto da Silva Souza [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: LAP Soares Aviário ME, Réu: Luiza Aparecida Pereira Soares de Almeida [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiza Aparecida Pereira Soares de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho, fl. 205: \"Não conheço dos presentes. Reporto-me à fl. 190.\" \r\n\r\nProcesso: 0000872-56.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rosa de Alvarenga [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Locaserv Comercio e Serviços Ltda., Réu: Electo Nascimento Filho (sócio), Réu: Rosane Pereira Nascimento (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rosa de Alvarenga \r\n\r\nTomar ciência da proposta de conciliação, fl. 54. \r\n\r\nProcesso: 0095500-47.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Fernandes da Silva [Adv. Josias Liborio (OAB: RJ 67217 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Danielle Cesar Barbosa, Réu: José Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Fernandes da Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0114400-44.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Soares de Lima [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Car Veículos e Participações Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Transporte S/A-Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Soares de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará n°0956/2013 e alvará n°0502/2013. \r\n\r\nProcesso: 0102900-10.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderléa Silva de Oliveira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Luciana Silva de Carvalho, Réu: Camila Gonçalves dos Santos, Réu: Dionisio Serra Freire Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderléa Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000020-95.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Réu: Mpe Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mpe Montagens e Projetos Especiais S.A., Aut Vanessa Ferreira Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0047100-60.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cardoso de Oliveira [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Laufer, Réu: Sergio Magioli, Réu: Strong 08 Acoplamentos Ltda. ME. [Adv. Jorge Luis Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 64874 - D)], Réu: Luiz Claudio Moreira Guedes [Adv. Jorge Luis Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 64874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cardoso de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 218, bem como dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-36.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Nicea da Cruz Martins [Adv. José Jorge Machado da Silva (OAB: RJ 115176 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF- Brasil Foods S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Empresa Seara de Alimentos Ltda [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF- Brasil Foods S/A, Réu Empresa Seara de Alimentos Ltda, Aut Iris Nicea da Cruz Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, \r\n\r\niniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001704-26.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Ferreira Pinto [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontocardio Soc Médica Sta Cecília Ltda. [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontocardio Soc Médica Sta Cecília Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará n° 0949/2013. \r\n\r\nProcesso: 0155200-46.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Lucas Martins [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Lucas Martins, Réu Viação União Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nId: 1476906"
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                                "Processo: 0001628-31.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Passos de Souza Brazil [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)], Aut: Edimar de Oliveira Chagas [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)], Aut: Marcos Euselino dos Santos [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)], Aut: Mario Matos Torres [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)], Aut: Roberto Soares da Silveira [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)], Aut: Wellington Vaz de Azevedo [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina Passos de Souza Brazil, Aut Edimar de Oliveira Chagas, Aut Marcos Euselino dos Santos, Aut Mario Matos Torres, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Soares da Silveira, Aut Wellington Vaz de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de senteça, fls. 1539/1540: Julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-45.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pereira de Queiroz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Pereira de Queiroz , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de decisão, fls. 978/980: \"Acolho a preliminar aguída e declaro a incompetência da Justiça do Trabalho\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002103-84.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Carvalho Pinto [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Carvalho Pinto , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de senteça, fls. 153/162: Julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-51.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Cesário de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Cesário de Oliveira, Réu Rei da Primavera Mercado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de senteça, fls. 57/58: Julgo IMPROCEDENTE o pedido desta ação. \r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-46.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Siqueira Gomes [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)], Aut: Evandro Felicio Fontes [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)], Aut: Luiz Geraldo Filgueiras Carapinha [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)], Aut: Nilton Galdino dos Santos [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)], Aut: Roberto Ferreira de Sousa [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Siqueira Gomes, Aut Evandro Felicio Fontes, Aut Luiz Geraldo Filgueiras Carapinha, Aut Nilton Galdino dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Ferreira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de senteça, fls. 1285/1286: Julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-14.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Robson Rodrigues Correia [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Robson Rodrigues Correia, Réu Rei da Primavera Mercado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de senteça, fls. 100/101: Julgo IMPROCEDENTE o pedido desta ação. \r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002338-51.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marcelo de Paulo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Marcelo de Paulo, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de senteça, fls. 295/299: Julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados pelo autor. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002423-37.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pereira Rosa [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A, Aut Silvio Pereira Rosa\r\n\r\nTomar ciência de senteça, fls. 160/165: Julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados pelo autor. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002395-69.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Tadeu Dias de Menezes [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A., Aut Robson Tadeu Dias de Menezes \r\n\r\nTomar ciência de senteça, fls. 230/233: Julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados pelo autor. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-50.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario de Oliveira Reis Dias [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario de Oliveira Reis Dias, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de senteça, fls. 186/189: Julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados pelo autor. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-55.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Souza de Azevedo [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Souza de Azevedo , Réu Rio Polímeros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de senteça, fl. 370: Conheço dos Embargos do reclamante, mas para engar-lhes provimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1476907"
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                            "1476908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001711-47.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Ambrósio de Menez [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas Ambrósio de Menez\r\n\r\nTomar ciência da homologação do pedido de desistência, ficando extinto o processo. \r\n\r\nProcesso: 0000589-33.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Flor Medeiros Carvalho de Araujo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Maria Flor Medeiros Carvalho de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/04/2013, às 14:30h, na Vara do Trabalho de Cataguases, TRT 3ª Região, para a oitiva da testemunha arrolada na CPI n°0003/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000775-22.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Neves de Almeida [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)], Réu: PPX [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Aluminio Tecnologia Ltda., Aut Edimilson Neves de Almeida , Réu PPX\r\n\r\nTomar ciência da senteça, fls.168/170: \" julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-47.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Monteiro da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Vanderley Monteiro da Silva\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 27/06/2013 às 11h40, nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0002085-33.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Eduardo Reis [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Eduardo Reis, Réu Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nTomar ciência da senteça, fls.365/372: julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001750-44.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaniu Oliveira da Silva [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda., Aut Vaniu Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentençã, fl. 123/125: \"julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-20.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marinho Guimarães [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Jorge Pereira da Fonseca [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Roberto Alvim Pinheiro [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Sérgio Luiz da Silveira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Teresa Maria Senra Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Marinho Guimarães, Aut Jorge Pereira da Fonseca, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Roberto Alvim Pinheiro, Aut Sérgio Luiz da Silveira, Aut Teresa Maria Senra Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho, fl. 553: \"Ante o fato de ser a execução provisória, aguarde-se o trânsito em julgado e, após, conclusos para a continuidade, inclusive com a manifestação da I. Perita, dedendendo do desdobramento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0212000-60.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson da Silva Nicacio [Adv. Pericles Ismael (OAB: RJ 79630 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda , Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: Marcio Antônio de Sousa Pereira [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson da Silva Nicacio \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1476908"
                            ],
                            "1476899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/04/2013\r\n\r\n0000872-56.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Rosa de Alvarenga \r\n\r\nExecutado: Rosane Pereira Nascimento (sócio),Locaserv Comercio e Serviços Ltda.,Electo Nascimento Filho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosane Pereira Nascimento (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136300-20.2005.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Eduardo de Oliveira Vaz\r\n\r\nExecutado: Haroldo Rebuzzi Júnior (Sócio da Rda),Aditriz Logistica de Transportes e Assessoria Ltda,Silma Logistica de Transportes e Assessoria Ltda,ZZI-Logistica e Assessoria em Transportes Ltda ,Consolidate-Logistica e Assessoria em Transportes Ltda,Transasa Transportes em Liquidação,Aerosoft Cargas Aereas Ltda.,Arlindo Henrique Ferreira Rebuzzi (Sócio da Rda),Leurides Alves dos Santos (Sócio da Rda),Jose Agostinho Lunardi Fairbanks,Eduardo Ferreira Rebizzi,Jorge Mário Ferreira Leite,Mauro Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica citado Haroldo Rebuzzi Júnior (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 202.260,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002070-31.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosecléia de Oliveira Sant Anna\r\n\r\nExecutado: André Soares da Silva ,Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda.,Patricia Regia Gonçalves de Lima ,Elizabeth de Mello Kroff Pereira \r\n\r\nPelo presente fica citado André Soares da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.670,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000634-03.2012.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago Silveira Camara \r\n\r\nExecutado: Marcos Moreira Corrêa ,Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda.,Marcelo Moreira Da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Moreira Corrêa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038500-50.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco José Farias\r\n\r\nExecutado: Tan Mineração Ltda,Mares Geologia Mineração e Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Tan Mineração Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.810,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000540-26.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Pires da Fonseca Junior\r\n\r\nExecutado: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 730.145,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1476899"
                            ],
                            "1476900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001917-61.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Carvalho Braga \r\n\r\nRéu: Liderprime - Administradora de Cartões de Crédito Ltda, Banco Panamericano , Alamau Informações Cadastrais Ltda Me \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Monica de Amorim Torres Brandão da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alamau Informações Cadastrais Ltda Me , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001360-74.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços e Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Monica de Amorim Torres Brandão da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Soluction Express Comercial e Serviços e Sociedade Simples Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/06/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1476900"
                            ],
                            "1476901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001917-61.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Carvalho Braga \r\n\r\nRéu: Liderprime - Administradora de Cartões de Crédito Ltda, Banco Panamericano , Alamau Informações Cadastrais Ltda Me \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Monica de Amorim Torres Brandão da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alamau Informações Cadastrais Ltda Me , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1476901"
                            ],
                            "1476902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0077700-35.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fernando Vieira Pires\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 154.726,96 (equivalentes a 13.926.791,86 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0001466-07.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Saldanha\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 197.413,06 (equivalentes a 15.917.969,02 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0125600-63.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE ALMEIDA AZEVEDO\r\n\r\nRéu: MARFI IND COM DE RECICLAGEM DE PLASTICOS LTDA E SOCIOS, Rubi Barreto da Costa (sócio da Ré), Maria Luiza Cassiano da Silva (sócia da Ré), José Glauco da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m MARFI IND COM DE RECICLAGEM DE PLASTICOS LTDA E SOCIOS, Maria Luiza Cassiano da Silva (sócia da Ré), Rubi Barreto da Costa (sócio da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão do bem penhorado para o dia 16/04/2013 e 30/042013, sempre às 09:00 horas, na Vara do Trabalho de Pesqueira, sito a Avenida Esio Araújo 255, Centro, referente à CPE n° 0000116-14.2012.5.01.0341. \r\n\r\nProcesso: 0000020-95.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira Santos \r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Mpe Montagens e Projetos Especiais S.A., Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000042-56.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Moura Bittencourt\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1476902"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1471937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 02.04.2013\r\n\r\nProcesso: 0108900-88.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Oliveira de Azevedo [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT [Procurador Procuradoria Federal Especializada-DNIT/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Oliveira de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 29.476,74 equivalente a 2.416.217,71 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1ª Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 400,00 e cota previdenciária de R$ 5.169,22 equivalente a 423.722,51 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 2.947,67 equivalente a 241.621,77 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001124-87.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Araujo Caxeiro [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Araujo Caxeiro, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 7.954,93 equivalente a 641.873,28 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 40,00 e cota previdenciária de R$ 1.851,98 equivalente a 149.434,25 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 795,49 equivalente a 64.187,33 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001185-74.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Motta de Moraes [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula da Silva Lopes Lima [Adv. Paulo José da Conceição Junior (OAB: RJ 157601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula da Silva Lopes Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR's;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0115900-08.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Lopes [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Construtor BR 040 [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Construtor BR 040\r\n\r\nVenha com novos cálculos com termo final em junho de 2012, em 10 dias, tendo em vista a inclusão do reclamante em folha de pagamento a partir do mês de julho de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0116000-89.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado de Souza [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjan de Caxias Decorações Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: REJANE MARIA DA SILVA ANDRADE, Réu: MARCOS DA SILVA GURGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Machado de Souza\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0116200-67.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Guimaraes de Farias [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Lixo Zero Ltda [Adv. Adriana Correia Maduro Quintella Gama (OAB: RJ 120151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambiental Lixo Zero Ltda\r\n\r\nVenha com o depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-24.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Dias da Silva [Adv. Luciano Santos de Góis (OAB: RJ 148433 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceproenf - Centro Profissional de Enfermagem Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marcelo Muniz Guimarães, Réu: Maria Nascimento, Réu: Bruno Eugênio de Araújo Bastos [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno Eugênio de Araújo Bastos, Aut Cristina Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-28.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Fernandes Rodrigues [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: A Primordial Logística Em Transportes Ltda [Adv. Leandro Barbosa de Azevedo (OAB: RJ 135767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Primordial Logística Em Transportes Ltda , Aut Sérgio Fernandes Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 139 , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0001308-09.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Borges de Almeida [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Onez Prestação de Serviço Ltda n/p do sócio Arthur Emilio Carvalho Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Borges de Almeida\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0132100-32.2003.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: IVINA DO NASCIMENTO NETO [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: SPECTRON DE BELFORD ROXO INFORMATICA LTDA ME [Adv. Marco Antonio Bulhoes Caldeira (OAB: RJ 98514 - D)], Réu: Edimilson Lemos da Silva, Réu: Maria Lemos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVINA DO NASCIMENTO NETO\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001384-96.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sono Show Móveis de Caxias Ltda Me [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nCgto: Severino Souza de Andrade [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Severino Souza de Andrade , Cgte Sono Show Móveis de Caxias Ltda Me \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-18.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Sousa Duarte [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Pnaples Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Ramon Diniz da Costa (OAB: RJ 146522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pnaples Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR's;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0138700-79.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA SILVA GRANJA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: C S P Roupas e Confeccoes Ltda ME [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Lolapallooza Importadora Ltda [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35241 - D)], Réu: Syglia Maria Mendonca da Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Marcia Cristina Lopes da Silva Perez [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Lucia da Rosa Gomes [Adv. Marilda Lucia Ribeiro Silva (OAB: RJ 72976 - D)], Réu: Antonio Peixoto Gomes [Adv. Marilda Lucia Ribeiro Silva (OAB: RJ 72976 - D)], Réu: Domingos Lopes da Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISTELA SILVA GRANJA\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001387-22.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos , Aut José de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 49.173,99 equivalente a 3.974.696,40 TRs para contratos até 30/06/94. Observe-se que R$ 3.642,52 do crédito do reclamante, referem-se ao FGTS a ser depositado. Ainda, R$ 16.142,54 a título de cota previdenciária, conforme decisão de fls. 407. \r\n\r\nProcesso: 0001387-51.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Valério Vieira da Silva [Adv. Glauciane Carvalho de Oliveira Feijó (OAB: RJ 172485 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeova Jire Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valério Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001391-25.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Marcelo Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, extinguindo o feito SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267,IV do CPC e determina a remessa dos autos ao Distribuidor de Feitos da Justiça Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001391-88.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Limeira Leite [Adv. Mizael Nunes Vieira (OAB: RJ 168426 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Limeira Leite, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-13.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Artur Cresta de Barros [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Artur Cresta de Barros , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em face da primeira reclamada, E EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, sendo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação em face da segunda reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-50.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Figueiredo da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com a comprovação do depósito dos honorários periciais de R$ 2.500,00 , sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0142900-46.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Teixeira Antunes [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveseg Tecnologia em Segurança Vigilancia Ltda, Réu: Jose antonio Marques da Silva, Réu: Luiz Marcelo Hallais Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Teixeira Antunes\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD e apresentar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001412-98.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes de Sousa [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda., Aut Rodrigo Lopes de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 11.126,54 equivalente a 898.416,29 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 500,00 e cota previdenciária de R$ 2.635,44 equivalente a 212.799,65 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 1.112,65 equivalente a 89.841,63 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001427-67.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Farias [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: JTA Prazeres Marcenaria Ltda ME [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Farias, Réu JTA Prazeres Marcenaria Ltda ME\r\n\r\nNegado provimento ao recurso ordinário. .\r\n\r\nProcesso: 0142800-91.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Correa da Silva [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveseg Tecnologia em Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Jose Antonio Marques da Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Wilson Luiz Simon Marioni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Correa da Silva\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0144200-09.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Vieira Freitas [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Total Construtora [Adv. Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira (OAB: RJ 142570 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obra Total Construtora \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR's;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0145700-86.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ANTONIO FARDILHA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nVenha a 2º Rda. com o valor da diferença da execução no valor R$ 6.977,18, em 48 horas, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0001468-97.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Palumbo Simonetti [Adv. Anna Maria Martins Duarte (OAB: RJ 33406 - D)]\r\n\r\nRéu: Megax Transportes Ltda EPP N/P sócio José Antonio da Silva, Réu: Megax Transportes Ltda EPP N/P sócia Adelaide Conceição de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Palumbo Simonetti\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001470-73.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Santos da Silva [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Peraltas Posto de Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Santos da Silva, Réu Peraltas Posto de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-81.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ganine Martuche [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Raimundo Ganine Martuche\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 2ª Rda., de R$ 24.987,24 equivalente a 2.015.860,82 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1ª Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 1.829,69 equivalente a 147.611,35 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 2.498,72 equivalente a 201.586,08 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0150500-89.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Lopes [Adv. Cristiano Alves Muniz (OAB: RJ 131339 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comercio e Servicos Ambientais Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Lopes\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0154900-83.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Andrade da Silva [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga Ltda [Adv. Luciano dos Santos Santana (OAB: SP 149586 - D)], Réu: Faster Road Express Transportes Ltda [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga Ltda, Aut Eduardo Andrade da Silva, Réu Faster Road Express Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 19.532,85 equivalente a 1.576.031,46 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1ª Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 100,00 e cota previdenciária de R$ 1.095,31 equivalente a 88.376,42 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 1.953,28 equivalente a 157.603,14 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001616-11.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberico Lopes de Araujo [Adv. Danielle Clarice Gonçalves Luz de Albuquerque (OAB: RJ 155726 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nossa Senhora da Glória Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0160300-73.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Samuel Silva de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: (massa falida de) Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu (massa falida de) Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR's;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0162900-33.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Gomes [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1471937"
                            ],
                            "1476946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 11/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001711-41.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Neto Correa Veiga [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Neto Correa Veiga , Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/04/2013 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000859-17.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Luiz Salvador (OAB: PR 5439 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/04/2013 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0081200-94.1993.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALMEIDA SOARES [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ALMEIDA SOARES, Réu LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/04/2013 para o início da perícia. \r\n\r\nId: 1476946"
                            ],
                            "1471936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0108900-88.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Oliveira de Azevedo\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 29.476,74 equivalente a 2.416.217,71 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1ª Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 400,00 e cota previdenciária de R$ 5.169,22 equivalente a 423.722,51 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 2.947,67 equivalente a 241.621,77 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1471936"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1475862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000006-62.2013.5.01.0207 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ricardo Pereira Viectcheschy [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nExdo: VW Empreendimentos e Construção Ltda., Exdo: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Lanxess Elastomeros do Brasil S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000930-10.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Simony Conceição da Silva [Adv. Leonardo Luiz Lopes (OAB: RJ 172565 - D)]\r\n\r\nRéu: Suport Análises Clínicas Ltda. [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suport Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilação do prazo, conforme requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-76.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Chagas [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nRéu: Flowserve Ltda. [Adv. Maria Lucia Ciampa Benhame (OAB: SP 95370 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flowserve Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001308-63.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Moreira de Lima [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento das 4ª e 5ª parcelas do acordo de fls. 45, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000503-13.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Artefato de Cimento Armado e na Indústria de Produção de Concreto e Bombeamento do Estado do Rio de Janeiro SINDCONB RJ [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Trelibloco Ind e Comercio de Artefatos de Cimento Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Artefato de Cimento Armado e na Indústria de Produção de Concreto e Bombeamento do Estado do Rio de Janeiro SINDCONB RJ\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.26-verso, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000836-96.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Carvalho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do início do seu prazo para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001168-63.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José da Silva [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Palmares Ltda. [Adv. Roberto Pereira Goncalves (OAB: SP 105077 - D)], Réu: Sotrange Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Roberto Pereira Goncalves (OAB: SP 105077 - D)], Réu: Sotracap Transportes Ltda. [Adv. Roberto Pereira Goncalves (OAB: SP 105077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Palmares Ltda.\r\n\r\nJuntar ao autos os comprovantes de todas as parcelas vencidas e quitadas, sob pena de ativação do convênio \"Bacenjud\", como requerido pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000573-30.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.74-verso, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0073300-89.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Alves do Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: R3 Assessoria de Cobrança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Monica Alves do Nascimento\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.486 , que fixou o novo valor condenatório em R$ 225.853,79 (18.211.228,12 tr's), sendo devido ao autor R$ 188.482,57 (1.197.881,25 tr's), atualizado até 27/02/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 400,00 (32.253,13 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 8.689,91 (700.691,95 tr's), e INSS (réu) no valor de R$ 24.661,40 (1.988.518,24 tr's), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda a ser deduzido de R$ 3.619,91 (291.883,55 trs), caso comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000123-87.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thadeu José Firmino [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: HE Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Réu: Hermes Fardin , Réu: Leila Maria Chagas Lourenço Fardin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thadeu José Firmino\r\n\r\nTomar ciência do resultado positivo das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\", para requerer o que entender cabível. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-15.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Sobral [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Kristylux Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Antonio Simioni (OAB: RJ 102120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Sobral, Réu Kristylux Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.71, que homologou os cálculos no valor de R$ 1.337,52 (107.848,01tr's), sendo devido ao autor R$ 1.337,52 (107.848,01 tr's), atualizado até 01/04/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000730-89.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Mara da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada de documentos conforme item 11 do termo de acordo de fls. 214. \r\n\r\nProcesso: 0001423-84.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ed Wilson Firmino dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa Ind Produtos Alimentares Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ed Wilson Firmino dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000684-48.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Correa da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do início do seu prazo para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0076800-71.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pinto Guedes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pinto Guedes, Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 646, ter ciência da atualização dos cálculos pela Contadoria à fl. 662. \r\n\r\nProcesso: 0089000-76.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Oliveira de Souza [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiplastico Reciclagem de Plasticos Ltda, Réu: Angelo Gabriel de Oliveira, Réu: Carlos Benedito Ribeiro Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Oliveira de Souza\r\n\r\nConsiderando que a Executada, seus sócios e seus respectivos bens não são localizados e que já ativados os convênios \"Renajud\", \"Infojud\", \"Jucerja\", \"Bacenjud\", sem êxito, em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº14/2012 do E. TRT/RJ e a Recomendação nº002/2011, da CGJT, fica suspensa a execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0016000-14.2005.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Jesus de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Geraldo Damasio do Nascimento [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecarf Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: AILSON SOLANO DA ROCHA, Réu: Carlos Alberto Reis Franco\r\n\r\nTI: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engecarf Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da da promoção da contadoria a fl. 355, devendo comprovar o pagamento da diferença devida em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-64.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gonçalves da Silva dos Santos [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001968-91.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel dos Santos Porto [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nTer ciência da petição de fls.566 com a complementação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000701-50.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Aguiar [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, começando pela 1ª Reclamada, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0022400-05.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cássio de Souza Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Réu: Paulo Sergio Ferreira Vaz, Réu: Maria Lucia de Paiva Ferreira Vaz, Réu: Andrea Ferretti Moncau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cássio de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado positivo das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\", para requerer o que entender cabível. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-43.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Paz Ribeiro [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Paz Ribeiro \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 16/04/2013 para que a 1ª Reclamada entregue as guias de TRCT e CD ao Autor conforme sentença de fl. 70. \r\n\r\nProcesso: 0092700-60.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Mariano de Franca [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000007-47.2013.5.01.0207 - AI\r\n\r\nAgte: Prestativa Recursos Humanos Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Silva de Jesus [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)], Agdo: Rede D´OR São Luiz S.A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Silva de Jesus , Agdo Rede D´OR São Luiz S.A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000711-31.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Silva de Lima [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Silva de Lima, Réu Viação Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.569, que homologou os cálculos no valor de R$ 65.807,26 (5.306.224,99 tr's), sendo devido ao autor R$ 49.437,08(3.986.251,20 tr's), atualizado até 29/01/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 5.009,03 (403.892,22 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 8.900,28 (717.654,68 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal de R$ 6.290,00. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 59.517,26 (4.799.044,55 tr's) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0060000-60.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Conceição Santos [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Gomes de Souza Filho, Réu: Restaurante Teixeira Batista Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Teixeira Batista Ltda.\r\n\r\nComprovar,em 05 dias, o depósito das 2 últimas parcelas referentes à diferença ainda devida quanto à arrecadação do auto de fls. 163 \r\n\r\nProcesso: 0002233-59.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: AYP Sitec Yamato Ltda ME [Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cesar Ferreira da Costa e Souza (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AYP Sitec Yamato Ltda ME\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da consignatária.\r\n\r\nProcesso: 0001386-57.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Alves Moreno [Adv. Ana Lúcia de Souza Chagas (OAB: RJ 126385 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001439-38.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Teixeira Filho [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Teixeira Filho, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 935: \"Vistos etc. Considerando a decisão do STF no RE 586.453, com repercussão geral, que reconheceu a competência da Justiça Trabalhista para a execução das causas que hajam sido sentenciadas até 20/02/2013, declaro a incompetência absoluta desta Especializada para julgamento do presente feito, o qual deverá ser encaminhado à Justiça Comum. Duque de Caxias, 19 de março de 2013. (a) Marise Costa Rodrigues - Juíza Titular de Vara do Trabalho.\". \r\n\r\nId: 1475862"
                            ],
                            "1476251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001518-85.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Nascimento da Silva [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A, Aut Romulo Nascimento da Silva \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl349 , que homologou os cálculos no valor de R$ 24.598,34 (1.983.433,54 tr's), sendo devido ao autor R$ 16.392,78 (1.321.796,09 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 2.805,75 (226.235,54 tr's), atualizado até 05/04/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 999,46 (80589,28 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 1.466,78 (118.270,61 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 2.933,57 (236.542,02 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0066400-95.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Kelly Farias da Silva [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Kelly Farias da Silva, Réu SCMM SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 212, que homologou os cálculos no valor de R$ 6.085,82 (490.716,83 tr's), sendo devido ao autor R$ 4.465,42 (360.059,41 tr's), atualizado até 05/04/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 344,68 (27.792,52 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 1.275,72 (102.864,90 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000290-41.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Silva [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Construção Civil Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes da Silva, Réu Top Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.146, que homologou os cálculos no valor de R$ 5.290,32 (426.573,42 tr's), sendo devido ao autor R$ 4.330,06 (349,144,95 tr's), atualizado até 01/04/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 325,43 (26.240,34 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 163,83 (13.210,07 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 471,00 (37.978,06 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000334-26.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barcellos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilson Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Barcellos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.46, que homologou os cálculos no valor de R$ 32.042,09 (2.583.644,09 tr's), sendo devido ao autor R$ 30.807,33 (2.484.081,91 tr's), atualizado até 01/04/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 504,81 (40.704,25 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 158,69 (12.795,62 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 571,26 (46.062,31 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000659-98.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisiele Queiroz Luiz [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda a/c Moisés Matias de Andrade Junior [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Embratel TVSAT Teolecomunicações Ltda [Adv. Dover Fernandes Pereira Ferraz (OAB: RJ 138327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisiele Queiroz Luiz, Réu Jet Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda a/c Moisés Matias de Andrade Junior\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 25/04/2013, às 14h, para que a parte reclamada proceda à retificação na CTPS da parte autora,conforme sentença de fl. 120-verso. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001566-73.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Santos [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Worship Assessoria em RH Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Fraval Edificações e Construções Ltda. [Adv. Aline de Carvalho Portugal (OAB: RJ 152728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Santos , Réu Fraval Edificações e Construções Ltda., Réu Worship Assessoria em RH Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.91, que homologou os cálculos no valor de R$ 4.382,74 (353.392,69 tr's), sendo devido ao autor R$ 3.693,57 (297.822,97 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 555,33 (44.777,82 tr's), atualizado até 03/04/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 100,36 (8.092,31 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 8,64 (696,67 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 24,84 (2.002,92 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000277-08.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson da Silva Cruz [Adv. Graziela da Silva Cruz (OAB: RJ 164110 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson da Silva Cruz \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.92 , que homologou os cálculos no valor de R$ 48.407,26 (3.903.213,91 tr's), sendo devido ao autor R$ 41.482,68 (3.344.865,49 tr's), atualizado até 05/04/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 638,84 (51.511,47 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 1.784,90 (143.921,52 tr's), e INSS (réu) no valor de R$ 4.500,84 (362.915,42 tr's), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000780-63.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Bernardo Verissimo [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda., Aut Felix Bernardo Verissimo\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.183, que homologou os cálculos no valor de R$ 1.688,30 (136.132,39 tr's), sendo devido ao autor R$ 1.000,71 (80.690,07 tr's), atualizado até 25/03/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito,. Responsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo \r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 171,60 (13836,59 tr's), e INSS (réu) no valor de R$ 515,99 (41.605,73 tr's), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 7.000,00 referente ao depósito recursal cujo saldo será deduzido do valor condenatório, devendo-se devolver ao Réu o valor remanescente de R$ 5.311,70 (428.297,35 tr's). Decorrido o prazo será expedido alvará pelo valor remanescente. Fica citada a parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0000739-62.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas de Assis dos Santos [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas de Assis dos Santos , Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.77, que homologou os cálculos no valor de R$ 49.538,49 (3.994.428,18 tr's), sendo devido ao autor R$ 41.045,26 (3.309.595,09 tr's), atualizado até 03/04/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 406,62 (32.786,92 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 1.782,17 (143.701,39 tr's), e INSS (réu) no valor de R$ 6.304,44 (508.344,78 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000850-46.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego de Azevedo Anselmo [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Azevedo Anselmo\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.59, que homologou os cálculos no valor de R$ 6.982,32 (563.004,16 tr's), sendo devido ao autor R$ 6.142,33 (495.273,39 tr's), atualizado até 04/04/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 134,25 (10.824,96 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 205,87 (16.599,88 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 499,87 (40.305,93 tr's), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0042000-12.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Costa da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda, Aut Luis Cláudio Costa da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.207, que homologou os cálculos no valor de R$ 4.865,81 (392.343,98 tr's), sendo devido ao autor R$ 4.165,35 (335.863,92 tr's), atualizado até 05/04/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 174,83 (14.097,04 tr's), e INSS (réu) no valor de R$ 525,63 (42.383,03 tr's), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0002299-39.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Santos de Araujo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Santos de Araujo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001832-31.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Sousa Gonçalves [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Sousa Gonçalves , Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 210, que homologou os cálculos no valor de R$ 65.773,03 (5.303,464,92 tr's), sendo devido ao autor R$ 56.462,47 (4.552,728,21 tr's), atualizado até 25/03/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito,\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 2.486,07 (200.458,84 tr's), e INSS (réu) no valor de R$ 6.824,49 (550.277,88 tr's), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nTer ciência ainda de que foi convolado em penhora o valor de R$ 6.000,00 referente ao depósito recursal. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 59.773,03 (4.819.668,00 tr's) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001032-66.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Soares Lacerda [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda., Aut Tiago Soares Lacerda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.329, que homologou os cálculos no valor de R$ 54989,55 (4.433.962,52 tr's), sendo devido ao autor R$ 50.271,12 (4.053.502,20 tr's), atualizado até 03/04/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 1.170,80 (94.404,91 tr's), e INSS (réu) no valor de R$ 3.151,24 (254.093,37 tr's), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda a ser deduzido de R$ 396,39 (31.962,04 trs), caso comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001571-95.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Chaves [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Lubisléia Pereira Santos Marx (OAB: SP 212287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A., Aut Sergio Pereira Chaves\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.86, que homologou os cálculos no valor de R$ 372.534,01 (30.038.467,99 tr's), sendo devido ao autor R$ 215.266,67 (17.357.558,78 tr's), capital garantidor R$ 118.568,88 (9.560.543,23 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 31.060,00 (2504.455,41 tr's), atualizado até 03/04/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 7.638,46 (615.910,57 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001625-61.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argemiro da Costa Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafer Transportadora e Logística Ltda ME [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argemiro da Costa Silva, Réu Lafer Transportadora e Logística Ltda ME\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.248, que homologou os cálculos no valor de R$ 12.250,53 (987.794,79 tr's), sendo devido ao autor R$ 11.920,29 (961.166,60 tr's), atualizado até 02/04/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 200,00 (16.126,56 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nImposto de Renda a ser deduzido de R$ 130,24 (10501,62 trs), caso comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0002175-56.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Souza Cortes [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Cooling Engenharia e Instalação Ltda. [Adv. Ernesto Cesar Lemos da Silva (OAB: RJ 47991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Cooling Engenharia e Instalação Ltda., Aut Jorge Luis de Souza Cortes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 25/04/2013, às 11h, para que a parte reclamada proceda à retificação na CTPS da parte autora, sob pena de multa diária, como determinado na sentença. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000998-57.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda., Réu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva de Oliveira, Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.168, que homologou os cálculos no valor de R$ 9.321,10 (751.586,58 tr's), sendo devido ao autor R$ 7.666,20 (618.147,33 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 1.163,31 (93.800,97 tr's), atualizado até 05/04/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 145,88 (11.762,72 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 89,21 (7.193,25 tr's), e INSS (réu) no valor de R$ 256,60 (20.682,32 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001461-67.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira Vianna [Adv. Romulo Franco de Oliveira (OAB: RJ 140952 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida de Caxias Ltda. ME [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Vida de Caxias Ltda. ME\r\n\r\nDevolver a CTPS ao Autor, devidamente anotada, sob pena do pagamento da multa diária no valor de R$ 50,00 até o cumprimento da obrigação. \r\n\r\nId: 1476251"
                            ],
                            "1476552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027600-61.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Gomes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: J Bam Manutencao e Engenharia Ltda [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Paulo Reis de Pinho Goncalves, Réu: Rubiao Torres Gomes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Gomes\r\n\r\nNada a deferir quanto à petição de fls. 235. Diligencie pessoalmente o Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000777-11.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caíus Marcellus Rangel Bastos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caíus Marcellus Rangel Bastos , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTer ciência dos esclarecimentos do sr. perito, no prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000008-32.2013.5.01.0207 - ET\r\n\r\nEgte: Mário Inocêncio Melgaço Filho [Adv. Wellington da Conceicao Froz (OAB: RJ 121339 - D)]\r\n\r\nEgdo: Leandro Ferreira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Leandro Ferreira da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002372-11.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Pereira Maia [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovanni Castellucio Junior Mecânica de Automoveis Me [Adv. Andreia Escobar Horta (OAB: RJ 112461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Pereira Maia \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para assinar o depoimento de fl. 48 \r\n\r\nProcesso: 0000009-17.2013.5.01.0207 - ET\r\n\r\nEgte: Marcelo Rodrigues Paschoal [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nEgdo: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Egdo: Leandro dos Santos Martins [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)], Egdo: Janine Martins Marge, Egdo: Jacqueline Gomes Fernandes de Sousa, Egdo: Marcio Rodrigues Pascoal \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços, Egdo Leandro dos Santos Martins\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nId: 1476552"
                            ],
                            "1475859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/04/2013\r\n\r\n0001317-59.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fábio Silva dos Santos\r\n\r\nExecutado: Antonio Octacilio Ticom,Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Octacilio Ticom, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.835,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001192-91.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Marinho\r\n\r\nExecutado: Luis Sergio Fraga Moreira,Maud Caxias Comércio de Peças e Acessorios Ltda Me ,Marcos Aurelio Freire Terra\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Sergio Fraga Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.724,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1475859"
                            ],
                            "1475860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/04/2013\r\n\r\n0000354-17.2012.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alcira Camara de Souza Monteiro \r\n\r\nExecutado: Salão Conquista (Dono Maicon Santana da Paixão)\r\n\r\nPelo presente fica citado Salão Conquista (Dono Maicon Santana da Paixão), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.488,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001265-63.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jesiel Araujo Teixeira\r\n\r\nExecutado: Sergio Murilo Arrabal de Souza,Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda.,Anderson Arrabal de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Murilo Arrabal de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.407,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175900-91.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudionor Alves dos Santos Filho\r\n\r\nExecutado: ANA PAULA DEBOSSAN OLIVEIRA DA SILVA,Agar Artes Gráficas Alves Rocha Ltda. Me,PAULO SERGIO BERNADO SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA PAULA DEBOSSAN OLIVEIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.304,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO SERGIO BERNADO SOARES,Agar Artes Gráficas Alves Rocha Ltda. Me,PAULO SERGIO BERNADO SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO SERGIO BERNADO SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.304,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000545-62.2012.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raquel Lisboa Almeida\r\n\r\nExecutado: Hermes Fardin,H E Indústria e Comércio de Móveis Ltda.,Leila Maria Chagas Lourenço Fardin\r\n\r\nPelo presente fica citado Hermes Fardin, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leila Maria Chagas Lourenço Fardin,H E Indústria e Comércio de Móveis Ltda.,Leila Maria Chagas Lourenço Fardin\r\n\r\nPelo presente fica citado Leila Maria Chagas Lourenço Fardin, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1475860"
                            ],
                            "1475861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000006-62.2013.5.01.0207 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ricardo Pereira Viectcheschy\r\n\r\nExdo: VW Empreendimentos e Construção Ltda., Lanxess Elastomeros do Brasil S.A\r\n\r\nPelo presente fica m VW Empreendimentos e Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0073300-89.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Alves do Nascimento\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. , R3 Assessoria de Cobrança Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m R3 Assessoria de Cobrança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.486 , que fixou o novo valor condenatório em R$ 225.853,79 (18.211.228,12 tr's), sendo devido ao autor R$ 188.482,57 (1.197.881,25 tr's), atualizado até 27/02/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 400,00 (32.253,13 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN). Responsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 8.689,91 (700.691,95 tr's), e INSS (réu) no valor de R$ 24.661,40 (1.988.518,24 tr's), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Imposto de Renda a ser deduzido de R$ 3.619,91 (291.883,55 trs), caso comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001137-43.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Paz Ribeiro \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Economica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 16/04/2013 para que a 1ª Reclamada entregue as guias de TRCT e CD ao Autor conforme sentença de fl. 70. \r\n\r\nProcesso: 0000857-72.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Moraes\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, Ativa Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.426, que homologou os cálculos no valor de R$ 43.694,84 (3.523. 238,19 tr's), sendo devido ao autor R$ 36.446,15\r\n\r\n(2.938,755,87 tr's), atualizado até 27/02/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 234,39 (18.889,53 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 2.437,99 (196.582,01 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 4.576,31 (369.000,78 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 37.404,84 (3.016.057,75 tr's) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0092700-60.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Mariano de Franca\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1475861"
                            ],
                            "1476250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000277-08.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson da Silva Cruz \r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.92 , que homologou os cálculos no valor de R$ 48.407,26 (3.903.213,91 tr's), sendo devido ao autor R$ 41.482,68 (3.344.865,49 tr's), atualizado até 05/04/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 638,84 (51.511,47 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 1.784,90 (143.921,52 tr's), e INSS (réu) no valor de R$ 4.500,84 (362.915,42 tr's), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000334-26.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barcellos\r\n\r\nRéu: Ilson Cordeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ilson Cordeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.46, que homologou os cálculos no valor de R$ 32.042,09 (2.583.644,09 tr's), sendo devido ao autor R$ 30.807,33 (2.484.081,91 tr's), atualizado até 01/04/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 504,81 (40.704,25 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN). Responsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 158,69 (12.795,62 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 571,26 (46.062,31 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000850-46.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego de Azevedo Anselmo\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.59, que homologou os cálculos no valor de R$ 6.982,32 (563.004,16 tr's), sendo devido ao autor R$ 6.142,33 (495.273,39 tr's), atualizado até 04/04/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 134,25 (10.824,96 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN). Responsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 205,87 (16.599,88 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 499,87 (40.305,93 tr's), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000998-57.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda., Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.168, que homologou os cálculos no valor de R$ 9.321,10 (751.586,58 tr's), sendo devido ao autor R$ 7.666,20 (618.147,33 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 1.163,31 (93.800,97 tr's), atualizado até 05/04/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 145,88 (11.762,72 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 89,21 (7.193,25 tr's), e INSS (réu) no valor de R$ 256,60 (20.682,32 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1476250"
                            ],
                            "1476551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0002451-87.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique José Dias Santana\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Construtora Tenda S.A., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgados improcedentes os pedidos em face da 3ª Reclamada, e procedentes em parte os pedido em face da 1ª e 2ª Reclamadas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1476551"
                            ]
                        }
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                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1474387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000229-59.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa Lemos [Adv. Alessandro Lemy da Silva Araujo (OAB: RJ 140480 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barbosa Lemos\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000381-10.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Moreira Quadros [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Monteiro Construções Civil Ltda, Réu: RC Vieira Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Moreira Quadros\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000182-85.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfredo Pimenta [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Esteio Comércio de Gás Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Pimenta\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000647-31.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Garcia Fernandes [Adv. Nelson Laudelino dos Santos Souza (OAB: RJ 145129 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimenta Rosa Comercio e Confecao d Roupas Ltda [Adv. François Ranieri Mendes Felix (OAB: RJ 161958 - D)], Réu: Sinopse da Moda Comercio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina Garcia Fernandes, Réu Pimenta Rosa Comercio e Confecao d Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-82.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Leite Gulart [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Esteio Comércio de Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Leite Gulart\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0088600-87.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO GUEDES NOGUEIRA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERV ESPEC IND E COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO GUEDES NOGUEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-75.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE SALES DA SILVA SOARES [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO GEORGE DOS SANTOS [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SALES DA SILVA SOARES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001929-41.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Guimarães [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Ribeira de Itambi Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Guimarães\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0004300-51.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Jesus Paiva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Marmores Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thor Granitos e Marmores Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e da contribuição previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000183-70.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei da Silva Conceição [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Esteio Comércio de Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei da Silva Conceição\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0121500-36.1993.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANIR DE AGUIAR FELIX [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut JOANIR DE AGUIAR FELIX\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 06/06/2013, às 08:50 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0087900-09.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZIMAR CANUTO BATISTA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZIMAR CANUTO BATISTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002812-51.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Marco Antonio Malta Goncalves (OAB: RJ 82996 - D)]\r\n\r\nRéu: Guzman Dias Restaurante e Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Wellington Mondaini Coutinho (OAB: RJ 96146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guzman Dias Restaurante e Produtos Alimentícios Ltda, Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-59.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Nunes Cardoso [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Nunes Cardoso\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/06/13, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003544-32.2012.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: UNIÃO\r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Agdo: ELIALDO JOSE MATTOS DE FARIA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0000181-03.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Genésio Custódio da Silva [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Estéio Comércio de Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genésio Custódio da Silva\r\n\r\nManifestar-se a respeito na certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001561-32.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilídio Augusto Velloso Tavares [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Ubb Prev - Previdência Complementar [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilídio Augusto Velloso Tavares, Réu Itau Unibanco S/A, Réu Ubb Prev - Previdência Complementar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, bem como tomar ciência da decisão que REJEITOU os Embargos Declaratórios. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-45.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira Sardou [Adv. Valdemilson Sodre Mello (OAB: RJ 165075 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Caulit Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira Sardou\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Comparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/06/13, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0089100-27.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ROCHA [Adv. Claudia Dias Tavares (OAB: RJ 75218 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE RECREATIVO VENDA DAS PEDRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ROCHA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002829-87.2012.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Alberto Teixeira de Paiva Junior [Adv. Alberto Teixeira de Paiva Junior (OAB: RJ 37469 - D)]\r\n\r\nEgdo: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Egdo: BENEDITO ANGELICO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Egdo: ALBA DOS SANTOS CORTEZ (devedora derivada), Egdo: RAUL MONTEIRO CORTEZ (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alberto Teixeira de Paiva Junior, Egdo BENEDITO ANGELICO, Egdo BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0051500-69.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DURVALINA DOS SANTOS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: GCM DE ITABORAI MOVEIS n/p sócia Ivanilce Alcantara de Oliveira [Adv. Carla Elizabeth Oliveira de Albuquerque Felix (OAB: RJ 81903 - D)], Réu: Waldemar da Costa Moreira [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GCM DE ITABORAI MOVEIS n/p sócia Ivanilce Alcantara de Oliveira, Aut SIMONE DURVALINA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos termos da decisão de fls. 181/183. \r\n\r\nProcesso: 0000307-53.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Iolanda Soares da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0105800-29.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Menezes Ferreira [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda (PANNI), Réu: Brandon & Junior Industria e Comercio Ltda (Pao Bom)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Menezes Ferreira\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000304-98.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Silva de Castro [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Silva de Castro\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0101200-43.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL CESARIO RAMOS [Adv. Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 - D)]\r\n\r\nRéu: BENAPAR ENGENHARIA DE FUNDACOES LTDA, Réu: ATL ALGAR TELECOM DO LESTE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL CESARIO RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-91.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete dos Santos Teixeira Carvalho [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda Me, Réu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete dos Santos Teixeira Carvalho\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0045100-68.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL AURELIO BRESCIANI [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDEIROS ARQUITETURA E CONSTRUCOES, Réu: Anayna Moraes Rolim Candido [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)], Réu: JOAO BATISTA DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anayna Moraes Rolim Candido , Aut DANIEL AURELIO BRESCIANI\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou EXTINTOS sem exame do mérito, os Embargos à Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-77.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERIVELTON NEVES DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BASILIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERIVELTON NEVES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-18.1993.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANADARQUE CARDOSO MONTEIRO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CRELIER [Adv. Helio Pereira (OAB: RJ 8830 - D)], Réu: JAEL ANTUNES FIGUEIREDO CRELIER (devedor derivado), Réu: WESLEY FIGUEIREDO CRELIER (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANADARQUE CARDOSO MONTEIRO\r\n\r\nVista à Exequente para que, considerando os atos processuais praticados e as declarações acauteladas, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000582-02.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Valceir da Cunha Fernandes [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Gip Wall Com Serv de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Valceir da Cunha Fernandes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Comparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/04/13, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002913-88.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Alcântara [Adv. Anemar Ferreira Junior (OAB: RJ 151380 - B)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças Santos Magalhães [Adv. Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Alcântara, Réu Maria das Graças Santos Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-44.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO SILVA DE CARVALHO FILHO [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: RECUPERADORA DE CABINES INACIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO SILVA DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-15.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alair Fartes da Silva [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Esteio Comércio de Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Fartes da Silva\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000604-60.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Soares da Silva [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Soares da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/06/13, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002057-27.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Guimaraes Ferreira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comercio S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Guimaraes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-62.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete de Almeida Rodrigues [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda, Réu: Bag Ita Comercio de Artigos de Viagem LTDA-EPP - Bagaggio [Adv. Wagno Simões de Oliveira (OAB: RJ 165390 - D)], Réu: Mag Maricá Comércio de Roupas Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bag Ita Comercio de Artigos de Viagem LTDA-EPP - Bagaggio, Aut Eliete de Almeida Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-91.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barbosa dos Santos [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Ind e Com de Embalagens Plásticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Barbosa dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/06/13, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0070000-86.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALENTINHO BERTO PENCO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: IND E COM BELA VISTA LTDA [Adv. Paulo Roberto de Toledo (OAB: RJ 4621 - D)], Réu: Edson Maria de Vargas (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALENTINHO BERTO PENCO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002786-53.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Carlos Fernandes Loureiro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Carlos Fernandes Loureiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002170-78.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Amaral da Silva [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadbury Brasil Comércio de Alimentos Ltda, Réu: KRAFT FOODS BRASIL [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Amaral da Silva, Réu KRAFT FOODS BRASIL\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-36.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cardoso Chavão [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cardoso Chavão\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Comparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/06/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001042-23.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devid Andrade da Silva [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmundo do Bosque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devid Andrade da Silva\r\n\r\nManifestar-se a respeito na certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000277-18.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel João dos Santos [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí, Réu: SINTACLUNS - Sindicato de Aceio e Conservação e Limpeza Urbana de Niterói à Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel João dos Santos\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000456-49.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dniela Teixeira de Oliveira [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda, Réu: Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dniela Teixeira de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. Comparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/06/13, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000184-55.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Elias Pereira Martins [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Esteio Comércio de Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Elias Pereira Martins\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002119-04.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Ribeiro Camilo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Reciclagem \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Ribeiro Camilo\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0049500-18.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Laurindo [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Fzenda Fiorella Pousada e Recepções Ltda-ME [Adv. Fatima do Valle (OAB: RJ 119691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fzenda Fiorella Pousada e Recepções Ltda-ME, Aut Maria Alice Laurindo\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-80.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GUALBERTO FURTADO RESENDE [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-89.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Manésio Correa da Conceição [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Esteio Comércio de Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manésio Correa da Conceição\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002350-94.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos Leite [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton dos Santos Leite\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 20/05 /2013, às 13:45 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nId: 1474387"
                            ],
                            "1474394": [
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                                "Processo: 0209500-94.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON GIL [Adv. Walnei Novaes Moreira (OAB: RJ 49393 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERFORTE COOP DE SERVICOS MAO DE OBRA FORTE [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Luiz Henrique Inocêncio (Presidente) - Devedor Derivado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON GIL\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224300-64.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCILENE CAMPISTA LIMA [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MISTA DOS TRABALHADORES DO SUDESTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCILENE CAMPISTA LIMA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-18.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Handalusia Alves de Azevedo Ramos [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE - Serviços Tecnicos Especializados Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí, Réu: SINTACLUNS - Sindicato de Aceio e Conservação e Limpeza Urbaade Niterói à Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Handalusia Alves de Azevedo Ramos\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão: Analisando a inicial, verifica-se a existência de diversas inépcias. Não há fundamanto para a inclusão de sindicato no polo passivo. Não há fundamento para o pleito de reintegração. Ininteligível o pedido de diferenças oriundas da incorporação da multa rescisória nas demais verbas. Emende-se a inicial esclarecendo os fatos acima, com cópia para as rés, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000622-81.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irece Rodrigues de Oliveira [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: Aje Serviços Tecnicos Especializados Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí, Réu: SINTACLUS - Sindicato de Aceio e Conservação e Limpeza Urbana de Niterói à Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irece Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão: Analisando a inicial, verifica-se a existência de diversas inépcias. Não há fundamanto para a inclusão de sindicato no polo passivo. Não há fundamento para o pleito de reintegração. Ininteligível o pedido de diferenças oriundas da incorporação da multa rescisória nas demais verbas. Emende-se a inicial esclarecendo os fatos acima, com cópia para as rés, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002158-35.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Carneiro [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: João Guilhermino Duarte (proprietário da Fazenda Sertão da Taquarinha) [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Guilhermino Duarte (proprietário da Fazenda Sertão da Taquarinha)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0181600-73.2001.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREGADOS ESTABEL SERVICOS SAUDE NITEROI [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL COLONIA RIO BONITO [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL COLONIA RIO BONITO, Aut SIND EMPREGADOS ESTABEL SERVICOS SAUDE NITEROI\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-92.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Elethério da Silva [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (FACNEC - Faculdade Cenecista de ItaboraÍ) [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (FACNEC - Faculdade Cenecista de ItaboraÍ), Aut Nilton Elethério da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-39.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEI FONSECA MENDES [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: S J INDUSTRIA DE TIJOLOS LTDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLEI FONSECA MENDES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-66.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Viega Souto [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: Aje Serviços Tecnicos Especializados Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí, Réu: SINTACLUS - Sindicato de Aceio e Conservação e Limpeza Urbana de Niterói à Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Viega Souto\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão: Analisando a inicial, verifica-se a existência de diversas inépcias. Não há fundamanto para a inclusão de sindicato no polo passivo. Não há fundamento para o pleito de reintegração. Ininteligível o pedido de diferenças oriundas da incorporação da multa rescisória nas demais verbas. Emende-se a inicial esclarecendo os fatos acima, com cópia para as rés, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000661-78.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima do Nascimento Carlim [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE - Servoços Tecnicos Especializados Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí, Réu: SINTACLUNS - Sindicato de Aceio e Conservação e Limpeza Urbana de Niteroi à Armação de Buzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima do Nascimento Carlim\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão: Analisando a inicial, verifica-se a existência de diversas inépcias. Não há fundamanto para a inclusão de sindicato no polo passivo. Não há fundamento para o pleito de reintegração. Ininteligível o pedido de diferenças oriundas da incorporação da multa rescisória nas demais verbas. Emende-se a inicial esclarecendo os fatos acima, com cópia para as rés, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000650-49.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Nascimento Morais dos Santos [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanoel Aguiar dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Nascimento Morais dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/06/13, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000897-98.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Marques Valadão [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: FGC - Pavimentação Construção Civil e Serviços [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FGC - Pavimentação Construção Civil e Serviços, Aut José Elias Marques Valadão\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0288700-77.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Alves Martins [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária da Rodovia dos Lagos S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária da Rodovia dos Lagos S/A, Aut Janete Alves Martins\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000648-79.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bismarque da Sila Lira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Agrop Transp Reg Montenegro Ltda, Réu: Zamboni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bismarque da Sila Lira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/06/13, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000658-26.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselita da Silva Lima [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE - Serviços Tecnicos Especealizados Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí, Réu: SINTACLUS - Sindicato de Aceio e Conservação e Limpeza Urbana de Niterói à Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselita da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão: Analisando a inicial, verifica-se a existência de diversas inépcias. Não há fundamanto para a inclusão de sindicato no polo passivo. Não há fundamento para o pleito de reintegração. Ininteligível o pedido de diferenças oriundas da incorporação da multa rescisória nas demais verbas. Emende-se a inicial esclarecendo os fatos acima, com cópia para as rés, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0232100-02.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Pereira Dias [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico- Profissional -Em liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Pereira Dias , Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico- Profissional -Em liquidação\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0241300-48.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANESIA DE FIGUEIREDO REBOREDO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANESIA DE FIGUEIREDO REBOREDO, Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 347. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 3.144,06 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 243.532,74, equivalentes a 19.636.728,24 Trs. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 243.532,74, equivalentes a 19.636.728,24 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0000662-63.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira da Silva [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetex Industria Quimica Comercio e Representação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira da Silva\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000647-94.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)]\r\n\r\nRéu: Triumph Rio Ind Com e Locação de Equipamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/06/13, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0224600-65.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBENS BONIFACIO PIRES-NA QUALIDADE SOCIO DE [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-27.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MORCELLI BASTOS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)], Aut: JORGE DA CONCEICAO LOURENCO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)], Aut: ELEAQUIM PEREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)], Aut: ELIEL DA SILVA RODRIGUES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)], Aut: IVAN DA SILVEIRA BEZERRA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)], Aut: REGINALDO RIBEIRO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA (Massa Falida de) [Adv. Marcos Nunes da Silva (OAB: RJ 66335 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEAQUIM PEREIRA DA SILVA, Aut ELIEL DA SILVA RODRIGUES, Aut IVAN DA SILVEIRA BEZERRA, Aut JORGE DA CONCEICAO LOURENCO, Aut JOSE MORCELLI BASTOS, Aut REGINALDO RIBEIRO\r\n\r\nTrazer aos autos os números de NIT e CPF, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187600-60.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANE DA CONCEICAO FARIA [Adv. Alvaristo Assis (OAB: RJ 58639 - D)]\r\n\r\nRéu: MÁRCIA FERREIRA DA ROCHA MORANDI [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE DA CONCEICAO FARIA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247500-56.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pinto [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Dragon PSVP Prestadora de Serviços Ltda . N/P SÓCIA [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pinto , Réu Dragon PSVP Prestadora de Serviços Ltda . N/P SÓCIA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 63 que verificou erro material no termo de conciliação de fls. 61, EXCLUINDO do mesmo a seguinte expressão: \"Fica excluída a Reclamada, com a consequente extinção dos pedidos a ela dirigidos, sem julgamento do mérito.\". \r\n\r\nProcesso: 0000660-93.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Coimbra [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: GETQ - Grupo de Tecnologia Energia e Qualidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes Coimbra\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/06/13, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0190300-72.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA NASCIMENTO DE PAULA [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSITENCIA MEDICA APOLO [Adv. Jaime Nery da Paz (OAB: RJ 45335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA NASCIMENTO DE PAULA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-14.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Nascimento Rangel [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda, Réu: Margarita Alcântara - Bazar CR Rafa Ltda (ou Mag Comercio de Roupas Ltda), Réu: Bag Ita Comercio de Artigos de Viagem - Bagaggio, Réu: Margarita Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Nascimento Rangel\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0153400-90.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO ANTONIO RODRIGUES [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: EVANIL DA SILVA CARVALHO [Adv. Claudia C. Silva (OAB: RJ 131321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVANIL DA SILVA CARVALHO, Aut JULIO ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 03/06 /2013, às 14:50 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000649-64.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacob Xavier da Fonseca [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: A L Almeida Confecções-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacob Xavier da Fonseca\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/06/13, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0171100-79.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEUZA MARIA COUTO [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERPLAS BRINDES EM GERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEUZA MARIA COUTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-33.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Coelho França [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE - Serviços Tecnicos Especializados Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí, Réu: SINTACLUNS - Sindicato de Aceio e Conservação e Limpeza Urbaade Niterói à Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Coelho França\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão: Analisando a inicial, verifica-se a existência de diversas inépcias. Não há fundamanto para a inclusão de sindicato no polo passivo. Não há fundamento para o pleito de reintegração. Ininteligível o pedido de diferenças oriundas da incorporação da multa rescisória nas demais verbas. Emende-se a inicial esclarecendo os fatos acima, com cópia para as rés, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0186400-13.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA APARECIDA COSTA DE CARVALHO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: EROCH CONSTRUCAO CIVIL LTDA-ME (NP/SOCIOS [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: CONSTRUTORA EMCCAMP LTDA [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA APARECIDA COSTA DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0303100-33.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Egger Miranda [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Egger Miranda\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder à retirada do alvará para saque do FGTS e ordem judicial para habilitação ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0241200-98.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON BATISTA DA SILVA [Adv. Jorge Miguel da Silva (OAB: RJ 70137 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo 1000 Comest.Ltda(M.Falida)(suc.Com.de Carnes Duques de Itaborai) [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON BATISTA DA SILVA, Réu Frigo 1000 Comest.Ltda(M.Falida)(suc.Com.de Carnes Duques de Itaborai)\r\n\r\nCiência da penhora realizada nos autos do Processo n° 0008900-62.1999.5.01.0451, conforme cópia do Termo de Penhora de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0000659-11.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carreira Lagrimante [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: GETQ - Grupo de Tecnologia Energia e Qualidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Carreira Lagrimante\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/06/13, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002407-49.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Lima Costa [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: A F E Marins Usinagem Ltda [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A F E Marins Usinagem Ltda, Aut Diego de Lima Costa\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000646-12.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington Pimenta de Almeida [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: A L Almeida Confecções - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Pimenta de Almeida\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/06/13, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000663-48.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Macedo Azevedo [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE - Serviços Tecnicos Especializados Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí, Réu: SINTACLUNS - Sindicato de Aceio e Conservação e Limpeza Urbaade Niterói à Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Macedo Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão: Analisando a inicial, verifica-se a existência de diversas inépcias. Não há fundamanto para a inclusão de sindicato no polo passivo. Não há fundamento para o pleito de reintegração. Ininteligível o pedido de diferenças oriundas da incorporação da multa rescisória nas demais verbas. Emende-se a inicial esclarecendo os fatos acima, com cópia para as rés, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1474394"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000763-03.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Rodrigues da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/07/13, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000750-04.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar da Graça [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Palladar Itaboraí Restaurante e Lanchonete Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar da Graça\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/07/13, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000759-63.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Carvalho Martins [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempero Goumert do Brasil Emp Alimt Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Carvalho Martins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/07/13, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000762-18.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Matos da Silva Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Matos da Silva Junior\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/07/13, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000757-93.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Vieira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Porto Seguro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vieira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/07/13, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000758-78.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Soares dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE Serviços Tec Espe Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Soares dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/07/13, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000756-11.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcom Refeições Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ribeiro Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/07/13, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000754-41.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Bernadino de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projedos Especiais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Bernadino de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/07/13, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000719-81.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Marins [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebeneze Outdoor e Propaganda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Marins\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000720-66.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Cruz Cardozo [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM Ita Bar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Cruz Cardozo\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000682-54.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Moraes Alonso [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Baviny Comércio e Serviços Ltda Me, Réu: Guepardo Vigilância e Segurança Ltda, Réu: CTR Itaborai Centro de Tratamento de Resíduos de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Moraes Alonso\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000298-91.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraya Amorim Ribeiro dos Santos [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorverteria Kai Bem Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Amorim Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-84.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rosa de Oliveira [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Britânica Inc e Part Ltda, Réu: Consórcio Itaboraí-HDT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Rosa de Oliveira\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000674-77.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício da Silva Gomes [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Maurício da Silva Gomes\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000721-51.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gip Wall Com e Serviços de Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000722-36.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Sergio Paixão Oliveira [Adv. Paula Anselmo de Carvalho (OAB: RJ 174044 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Rio Estoril - Posto Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Sergio Paixão Oliveira\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000724-06.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Nogueira [Adv. Julia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Nogueira\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000725-88.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Meira Pereira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC Saste Construções Serviços e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Meira Pereira\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000679-02.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Lima da Cunha [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitute Estrutural Construções Ltda, Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Lima da Cunha\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000752-71.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Azevedo [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Azevedo\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000388-02.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambra Truck Implementos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0000760-48.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilson de Assis Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada El Shaday \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson de Assis Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/07/13, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000745-79.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson da Conceição [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Agroindustrial São José Ltda - Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/07/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000715-15.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldinei Moura Soares [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Romgnole Produtos Elétricos S.A. (ITAB) [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldinei Moura Soares, Réu Romgnole Produtos Elétricos S.A. (ITAB)\r\n\r\nFica ciente, de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 04/07/2013 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000723-21.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Azevedo de Souza [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda - Supermercado Rede Economia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Azevedo de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/07/13, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000691-16.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva [Adv. Duruania de Moura Bragança (OAB: RJ 149012 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Rio - Viagens e Turismo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/07/13, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000751-86.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria da Silva Conceição [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Agua Mineral Cascata Azul Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria da Silva Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/07/13, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000707-67.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Tavares Teixeira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrinutri Rações Ltda, Réu: VERDES MARES COMÉRCIO DE RAÇÕES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Tavares Teixeira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/07/13, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000726-73.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda, Réu: MPE - Montagens e Projetos Especiais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/07/13, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000681-69.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir de Souza Blanco [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir de Souza Blanco\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/07/13, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000677-32.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Gomes da Silva [Adv. Eleonora Marins Kiuchi (OAB: RJ 172539 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental Ltda (Base de Apoio Operacional)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/07/13, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000669-55.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma dos Santos Corrêa Guimarães [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Fine Indústria e Comércio de Papéis Ltda, Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma dos Santos Corrêa Guimarães\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/07/13, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000667-85.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Galvão Gonçalves [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: JBL Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Galvão Gonçalves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/07/13, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000747-49.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tito Arraes de Azevedo [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Adolpho Amaral Ripper (espólio de, represetado por Idalina Ripper Amaral)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tito Arraes de Azevedo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/07/13, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000138-37.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Cardoso Quintanilha [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Fine Indústria e Comércio de Papéis Ltda N/P SÓCIA [Adv. Fabiano Santos Oliveira (OAB: RJ 164107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Cardoso Quintanilha, Réu Star Fine Indústria e Comércio de Papéis Ltda N/P SÓCIA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 17/06/2013, às 12:50 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000137-52.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmiro Machareth de Carvalho [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Fine Indústria e Comércio de Papéis Ltda. N/P SÓCIA [Adv. Fabiano Santos Oliveira (OAB: RJ 164107 - D)], Réu: Jair Fangundes Filho (sócio), Réu: Michelle Anne dos Santos Pereira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belmiro Machareth de Carvalho, Réu Star Fine Indústria e Comércio de Papéis Ltda. N/P SÓCIA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 17/06/2013, às 12:55 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000304-69.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Valeria Teixeira da Silva [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda. [Adv. Clovis Eduardo R. Vieira (OAB: RJ 136921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda., Aut Rosângela Valeria Teixeira da Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 17/06/2013, às 14:31 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000543-05.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Delcio de Oliveira [Adv. Alessandro Lemy da Silva Araujo (OAB: RJ 140480 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanguá Estruturas Metálicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-30.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellem de Azevedo da Silva [Adv. Wagner Willian Oliveira Costa (OAB: RJ 124235 - D)]\r\n\r\nRéu: Anitex Confecções Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellem de Azevedo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-86.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco de Padua Correa [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco de Padua Correa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-18.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Rosa [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Souza Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-28.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Novaqui Duarte Souza [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Ind. Com. Produtos Alimentícios Ltda (Panco) [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Ind. Com. Produtos Alimentícios Ltda (Panco), Aut Novaqui Duarte Souza\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 03/07/2013, às 14:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. A audiência do dia 20/06/2013 foi adiada tendo em vista o Ato 49/2013 que suspedeu as audiências por causa do Dia do Advogado Trabalhista. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000255-91.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Matos da Silva [Adv. Marcia de Souza (OAB: RJ 111644 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerotemp Eng e Consult de Ar Cond Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Matos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES; bem como que foi deferida a gratuidade solicitada. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000708-52.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paula [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Colonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paula\r\n\r\nCiência da decisão de fls. , que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000656-56.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséias Braga da Silva [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oséias Braga da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/07/13, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000653-04.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Passos [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Passos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/07/13, às 08:58 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000654-86.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Penha Sotel [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Penha Sotel\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/07/13, às 08:57 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000652-19.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir da Silva Sabino [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir da Silva Sabino\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/07/13, às 08:59 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1475962"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001279-28.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Aguiar Leão [Adv. Jean Pierre Amaral Motta (OAB: RJ 146168 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlins Formação Profissional (Unilins Cursos Profissionalizantes Ltda.) [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Aguiar Leão, Réu Microlins Formação Profissional (Unilins Cursos Profissionalizantes Ltda.)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 29/04/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Na mesma data, deverá a ré apresentar as guias para o saque do FGTS, com acréscimo de 40%, bem como as guias para habilitação no seguro desemprego, sob pena de indenizar o autor pelo valor equivalente. A ré ainda deverá proceder o pagamento dos valores devidos à autora, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários e as custas. \r\n\r\nProcesso: 0000785-61.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildo Morais da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Novidade Transportes e Logistica Ltda, Réu: Avon Cosmético S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronildo Morais da Silva\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001358-36.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Vieira Machado [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-69.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Fernando da Costa [Adv. Jorge Edgard dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 154436 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Fernando da Costa\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001660-65.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Araujo da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Araujo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica às fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0000830-02.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Macedo Muniz [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru-B Comércio de Materiais de Construção e Serviços de Reformas Ltda, Réu: Joubért Borges Abraão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Macedo Muniz\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0000771-77.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Candido Lopes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: I Santos Moreira Confecções , Réu: José Santos Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Candido Lopes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/07/13, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001456-21.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo de Lima Santana [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Oléo e Gás Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: UTC Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Oléo e Gás Ltda, Aut Marivaldo de Lima Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-21.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo de Lima Santana [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Oléo e Gás Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: UTC Engenharia [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UTC Engenharia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-71.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos RibeiroLima [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebras Engenharia Brasileira Ltda. [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engebras Engenharia Brasileira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, bem como tomar ciência da decisão de fls. 80/83. \r\n\r\nProcesso: 0000776-02.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adimilson de Castro Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Eskavon Locação de Maq e Equipamentos , Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adimilson de Castro Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/07/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000775-17.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Costa Damaceno [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Agro Industrial São José Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Costa Damaceno\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/07/13, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001886-70.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Verônica da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Helenice Mattos da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Verônica da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/07/13, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002062-49.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Damiana Almeida da Cruz [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia de Rio Bonito, Aut Maria Damiana Almeida da Cruz\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001893-96.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Roberto Pereira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio das Motos Ltda [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Roberto Pereira\r\n\r\nDeverá ser efetuado o pagamento do valor apurado a título de FGTS, seguro-desemprego e acordo inadimplido, conforme cálculos de fls. 39/40 (R$ 7.941,27), no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001891-29.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Maçulo Guimarães [Adv. Flavio Rodrigo Barbosa de Aguiar (OAB: RJ 152561 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio ao Pé da Letra [Adv. Luciana Elias Soares (OAB: RJ 169207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio ao Pé da Letra\r\n\r\nComprovar a regularidade dos depósitos das parcelas avençadas no acordo, sob pena de aplicação da multa de 50%. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001893-33.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Caetano [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Caetano, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.124), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 3.557,47, equivalentes a 286.848,78Trs, sendo R$ 3.363,60 (271.216,51Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 193,87 (15.632,28Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0000848-86.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Willian da Costa Bastos [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda, Réu: COMPERJ, Réu: Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Willian da Costa Bastos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/07/13, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000781-24.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Lemos da Silva Costa [Adv. Patricia de Souza Flores (OAB: RJ 105350 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Lemos da Silva Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/07/13, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000768-25.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezaquiel da Silva [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezaquiel da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/07/13, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000780-39.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Barcelos dos Santos [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)], Aut: Rafael da Silva Santos [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalrey Indústria de Produção Metalurgicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Barcelos dos Santos, Aut Rafael da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/07/13, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000784-76.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita Cândida de Araújo [Adv. Paola Gomes Machado Coutinho (OAB: RJ 148567 - D)]\r\n\r\nRéu: Mary Cristina Couto de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita Cândida de Araújo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/07/13, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001867-98.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei da Cunha [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronei da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 287/290. \r\n\r\nProcesso: 0001867-98.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei da Cunha [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ronei da Cunha\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000777-84.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valteci de Paula [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetex Indústria Química Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valteci de Paula\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/07/13, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001882-33.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Moisés da Silva Martins [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Engra Comércio e Construções Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Moisés da Silva Martins\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 30, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do inciso III e do §1º do artigo 267 do CPC. Custas de R$ 479,92, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001880-63.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Gomes dos Santos [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: B.R.A. Montagens e Instalações e Serviços Ltda [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)], Réu: Bruanc Fabricação e Montagens e Estruturas Metálicas Ltda [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)], Réu: Bruanc Óleo e Gás Ltda [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar as peças necessárias à formação da precatória, bem como apresente quesitos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0001556-10.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nascimeto de Marins [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Olhos Itaboraí Ltda [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Olhos Itaboraí Ltda, Aut Patricia Nascimeto de Marins\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 10/06/2013, às 14:33 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001863-27.2012.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e Ma [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)], Aut: JULIO CESAR FERREIRA, Aut: VANDERLEI FELIPE LESSA, Aut: NIVALDO MARCELO L. ARAUJO, Aut: MARCOS REDUZINO\r\n\r\nRéu: Bruanc Montagem Instalacao e Servicos S/C. Ltda. [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Montagem Instalacao e Servicos S/C. Ltda., Réu Maua Jurong S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e Ma\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 05.06.2013, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 19.06.2013, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0001962-65.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Gomes de Oliveira [Adv. Roseli Dias Marques (OAB: RJ 124006 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-21.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Conceição Queiroz [Adv. Jefferson de Azeredo Saião (OAB: RJ 152747 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cecília Soares da Silva [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Cecília Soares da Silva, Aut Sabrina da Conceição Queiroz\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001600-92.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Cardoso Esteves [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Rezende de Itaboraí Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Cardoso Esteves\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001375-72.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alves [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nRéu: Real das Carnes Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Alves, Réu Real das Carnes Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-05.2012.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: Thiago Zeferino Camara [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Alessandro Carvalho de Miranda, Réu: Geneci Carvalho de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ônix Serviços Ltda, Aut Thiago Zeferino Camara \r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 05.06.2013, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 19.06.2013, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0001487-12.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Oliveira Sant´anna [Adv. Afranio dos Santos Evangelista Junior (OAB: RJ 147813 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão Cotreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão Cotreras\r\n\r\nCiência de que deverá efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 60,00. \r\n\r\nProcesso: 0001156-59.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Jorge Gonçalves da Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiete Dragagem e Serviços Náuticos Ltda, Réu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Terraplanagem COMPERJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-71.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson de Paulo Areias [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson de Paulo Areias\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/07/13, às 08:56 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000657-41.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar do Nascimento [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar do Nascimento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/07/13, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000710-22.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci Pereira dos Santos [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE Ltda, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valci Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/07/13, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000074-56.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodiane Pereira Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Adm e Restaurante de Empresas Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodiane Pereira Lima\r\n\r\nIndefiro o requerido em petição de fls. 21, na medida em que a diligência cabe à própria parte. Assim, deverá a reclamante indicar meios efetivos para se promover a citação do 1º réu, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000206-16.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Araujo de Aguiar [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Adm e Restaurantes de Empresas Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Araujo de Aguiar\r\n\r\nIndefiro o requerido em petição de fls. 22, na medida em que a diligência cabe à própria parte. Assim, deverá a reclamante indicar meios efetivos de se promover a citação, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001793-78.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira de Oliveira [Adv. Naila Marcia de Freitas Carvalho (OAB: RJ 139011 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Ind. e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Ind. e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Aut Wagner Ferreira de Oliveira\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 06/05/2013, às 12:11 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000073-71.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair de Jesus Teixeira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Adm e Restaurante de Empresas Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair de Jesus Teixeira\r\n\r\nIndefiro o requerido em petição de fls. 24, na medida em que a diligência cabe à própria parte. Assim, deverá a reclamante apresentar meios efetivos de se proceder a citação, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001293-12.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Salermo dos Santos (espólio de), representado por Dializa Brandão da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cáffaro Machado ME. [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Salermo dos Santos (espólio de), representado por Dializa Brandão da Silva, Réu S Cáffaro Machado ME.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 06/05/2013, às 12:16 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000831-55.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Teixeira Brasil [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial S/A [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial S/A, Aut Silvio Teixeira Brasil\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 06/05/2013, às 12:02 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000234-52.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Dias de Macedo [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burger x Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Dias de Macedo, Réu Space Burger x Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 06/05/2013, às 12:07 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000462-56.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Marques [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellignton Formas Ltda - Me, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Marques\r\n\r\nApresentar cópias da petição inicial, bem como da emenda, para que sejam remetidas à 1ª Ré ora indicada. \r\n\r\nProcesso: 0000310-13.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bardasson Marques [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bardasson Marques, Réu Sellix Ambiental e Construção Ltda.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 06/05/2013, às 12:18 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000647-02.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz César Pereira [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Àguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Àguas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz César Pereira\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 06/05/2013, às 12:22 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000037-34.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Pereira Quaresma [Adv. Neomar Campos Nogueira (OAB: RJ 152061 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapylar Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Pereira Quaresma, Réu Mapylar Engenharia Ltda.\r\n\r\nFica ciente, de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência marcada para o dia 04/07/2013 às 14:20 horas. \r\n\r\nId: 1475963"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002184-62.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Silva [Adv. Rafael Viana da Motta (OAB: RJ 155065 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Silva, Réu Hospital Colonia de Rio Bonito \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002181-10.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Oliveira da Rocha [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Bratesc 55 Manut Serv Navais SS Ltda - Me, Réu: Elecnor Transmissão de Energia Ltda [Adv. Wilquer Narcizo do Nascimento (OAB: RJ 110344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elecnor Transmissão de Energia Ltda , Aut Valdecir Oliveira da Rocha\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002179-40.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Pereira [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Pereira\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002179-74.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Damiana Salles da Silva [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania de Sá Moreira, Réu: Ronaldo (de Tal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Damiana Salles da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar os endereços dos réus, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002143-95.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Ladeira Fernandes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Edesio Borges Ribeiro (Fazenda Boa Vista) [Adv. Livia Silveira de Oliveira (OAB: RJ 128482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Edesio Borges Ribeiro (Fazenda Boa Vista), Aut Rubens Ladeira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002199-65.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete Ferreira de Oliveira [Adv. Luciana Lobo (OAB: RJ 115903 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinete e Vagner Fabrica de Salgados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá trazer aos autos o número do cadastro da Reclamada (CNPJ), tendo em vista que foram esgotados os meios disponíveis ao Juízo para sua obtenção; bem como o nome dos sócios, a fim de possibilitar nova consulta ao Infojud e posterior acesso ao Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0002187-85.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederaldo Luiz Bastos [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ederaldo Luiz Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá trazer aos autos a sentença e demais documentos que entendam pertinentes referentes ao processo nº 0041900-18.2009.5.01.0511. \r\n\r\nProcesso: 0002185-18.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alfredo Lima [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alfredo Lima\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002240-95.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande Custódio dos Reis [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Manbrini Equipamentos Rodoviarios Ltda [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernande Custódio dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a defesa e os documentos de fls. 240/588, no prazo de 20 dias, conforme determinação de fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0002081-26.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teofilo Rangel [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo Gonçalves de Almeida [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teofilo Rangel\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 29/04/2013, às 14:00 horas, a fim de proceder a retificação na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0003122-91.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta Gomes Saldanha [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Maria Augusta Gomes Saldanha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002136-40.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personalitee Logistica de Veiculos Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas do Amaral Rocha Mariano [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Douglas do Amaral Rocha Mariano, Cgte Personalitee Logistica de Veiculos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003285-37.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo José Monteiro [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Assis Brito de Manilha Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo José Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002781-31.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Custódio Coelho [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)], Réu: Auto Pista Fluminense S/A [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Pista Fluminense S/A, Aut Carlos Alberto Custódio Coelho, Réu Latina Manutenção de Rodovias Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003206-58.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personalitee Logistica de Veiculos Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: Israel José de Jesus Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personalitee Logistica de Veiculos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003479-37.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edison da Conceição [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Obras Marinos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edison da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/07/13, às 09;35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003106-06.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ramos da Silva [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: RKG Reformas e Construções Ltda Me, Réu: Nelson Luiz Peixoto Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Ramos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica. \r\n\r\nProcesso: 0002106-68.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vieira Mendes [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TE AG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Vieira Mendes\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 18, que julgou EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 269, III, do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0002112-75.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Carvalho de Souza [Adv. Deisimara Rodrigues da Silva (OAB: RJ 138831 - D)]\r\n\r\nRéu: Novidade Transportes e Logística Ltda [Adv. Alexandre Arrieta de Souza (OAB: SP 206519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Carvalho de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que, na medida em que o reclamante já comunicou o equívoco à ré, deverá ser aguardado o cumprimento do acordo, devendo tal erro ser retificado. \r\n\r\nProcesso: 0002709-44.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Adniel Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/07/13, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002843-08.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Rosa Gomes [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Aida Arco-Íris do Amor - Sítio Santo Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Rosa Gomes\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 02/07/2013, às 14:15 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002069-75.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda [Adv. Marise Farias Duarte (OAB: RJ 154337 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego Roberto de Carvalho Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/07/13, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002069-41.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Schultes [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Réu: Encalso Construções [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)], Réu: Consórcio URE [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Schultes, Réu Encalso Construções , Réu Via Norte Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002394-16.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Gomes da Silva [Adv. Alan George Lisboa Macharet (OAB: RJ 141705 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS Serviços de Manutenção Mecânica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar o endereço correto da reclamada sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002110-08.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Édila Salomé dos Santos [Adv. Marco Antonio Malta Goncalves (OAB: RJ 82996 - D)]\r\n\r\nRéu: Benone Pompeu Ferreira [Adv. Ana Carolina Rodrigues Ferreira (OAB: RJ 154210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benone Pompeu Ferreira, Aut Édila Salomé dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU NULOS OS ATOS PRATICADOS A PARTIR DA ATA DE AUDIÊNCIA DE FLS. 19, TENDO EM VISTA O VÍCIO NA CITAÇÃO DO RECLAMADO. Comparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/07/13, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002245-88.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Pires [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Silva Pires, Réu Hospital Colonia Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.252), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 13.724,19, equivalentes a 1.106.619,95Trs, sendo R$ 13.511,16 (1.089.442,75Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 213,03 (17.177,20Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0002633-54.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rally de Mangueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza\r\n\r\nCiência da decisão de fls.23, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do inciso III e do §1º do artigo 267, do CPC. Custas de R$ 1.100,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002243-21.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adécio Grossi Rebouças [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adécio Grossi Rebouças, Réu Hospital Colonia Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.232), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 11.496,37, equivalentes a 926.984,57Trs, sendo R$ 11.399,03 (919.135,78Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 97,34 (7.848,79Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0002288-88.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Coelho França [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor R$ 3.965,26, em 15 dias, ciente de que a sua omissão implicará em acréscimo da multa de 10%, prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0002287-06.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Valeriano [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Amizade das Senhoras dos Rotarianos de Itaboraí [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Amizade das Senhoras dos Rotarianos de Itaboraí\r\n\r\nTomar ciência que deverá comprovar o pagamento da complementação do recolhimento previdenciário, ou seja, 31% sobre o valor do acordo de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0003146-22.2011.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Guimeshe Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 10/06/2013, às 14:31 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002553-27.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bispo Sousa [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Marmores Ltda. [Adv. Diogo Henrique Fuly Braga (OAB: RJ 157083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bispo Sousa, Réu Thor Granitos e Marmores Ltda.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 10/06 /2013, às 12:50 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002247-58.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anizio José de Souza Pinto [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anizio José de Souza Pinto, Réu Hospital Colonia Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.271), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 15.537,12, equivalentes a 1.252.801,58Trs, sendo R$ 14.924,48(1.203.402,70Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 612,64 (49.398,88Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0002398-53.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Pereira Duarte Paula [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiosque do Alemão BR 101 Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Pereira Duarte Paula\r\n\r\nInformar, no prazo de 5 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como resposta afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0002366-82.2011.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: FERNANDO MARIANO REIS [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: A VITORINO COMERCIO INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A VITORINO COMERCIO INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA, Aut FERNANDO MARIANO REIS\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 05.06.2013, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 19.06.2013, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0002392-46.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pedro Xavier [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pedro Xavier\r\n\r\nCiência da decisão de fls.24, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 844 da CLT c/c artigo 267, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002387-58.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsander da Silva Gaivoto [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Vieira Engenharia Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RC Vieira Engenharia Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 279,00. \r\n\r\nProcesso: 0002352-98.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Ferreira Fróes [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmir Costa [Adv. Munique Tostes Cordeiro (OAB: RJ 93913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walmir Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo solicitada às fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0002309-64.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Lourenço Manhães da Silva [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Telles Moura da Motta [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane Telles Moura da Motta\r\n\r\nTomar ciência de que deverá proceder a entrega da chave de conectividade social, a fim de viabilizar o saque do FGTS, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002309-64.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Lourenço Manhães da Silva [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Telles Moura da Motta [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Lourenço Manhães da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá proceder a retirada das guias que se encontram acostadas à contracapa dos autos, bem como a Reclamada para que proceda, no prazo de 05 dias, à entrega da chave de conectividade social, a fim de viabilizar o saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0002299-54.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Pereira [Adv. Anemar Ferreira Junior (OAB: RJ 151380 - B)]\r\n\r\nRéu: Curso Senes [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Senes, Aut Janaina da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002675-69.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Viana Miranda [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Weecam Ind e Com de Equip Mecanicos Ltda, Réu: Tecen Comercial LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Viana Miranda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/07/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002435-80.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Itafácil Gás Comércio Transportes Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Evaraldo Pinto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Itafácil Gás Comércio Transportes Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 08/07/2013, às 14:05 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003678-59.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Amalia Pedro Giarolla [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Amalia Pedro Giarolla\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 08/07/2013, às 14:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002862-14.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Ferreira Mota [Adv. William Ronaldo Rosa Guimarães (OAB: RJ 157801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Compre Mais Auto Serviço Ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Compre Mais Auto Serviço Ltda, Aut Vagner da Silva Ferreira Mota\r\n\r\nTomar ciência de que deverá entrar em contato com o perito, a fim de viabilizar a realização da prova pericial, através do telefone do mesmo (21) 2564-6276 ou 3869-8896; ciente de que a omissão ensejará a ausência de qualquer nulidade na elaboração do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0003681-14.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Salis [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Itexx Montagens Instalaçoes e Serviços Tecnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Salis \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido feito na petição de fls. 23 foi indeferido, tendo em vista que a diligência requerida cabe à própria parte; ciência ainda de que devérá apresentar meios efetivos de se proceder à citação da Reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002170-49.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorellay Rodrigues Pereira da Silva [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Cristian Andersen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorellay Rodrigues Pereira da Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 06/05/2013, às 12:15 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002807-63.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Wilker dos Santos Silva [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: W & K Serviços Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Wilker dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a prorrogação requerida. \r\n\r\nProcesso: 0003018-65.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Moreira Damasco [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Moreira Damasco\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a intimação da testemunha, devendo a mesma comparecer à audiência nos termos do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000151-65.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Bastos Miranda [Adv. Jhonatan Quintanilha da Silva (OAB: RJ 166517 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Serviços de Saúde Transporte Técnicos Logísticos e Educacionais , Réu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Bastos Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar os meios efetivos para a citação da 2ª reclamada. \r\n\r\nId: 1475964"
                            ],
                            "1475965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013200-86.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Crescencio [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Mafis - Comercio de Materiais Reciclaveis Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Crescencio, Réu Mafis - Comercio de Materiais Reciclaveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 05.06.2013, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 19.06.2013, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0032600-57.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Felipe [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvador Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)], Réu: Llob Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Sonia de Fatima Quadrado de Oliveira (OAB: RJ 101788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Felipe, Réu Llob Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Réu Salvador Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 06/05/2013, às 14:31 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0043300-92.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Quintanilha [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvador Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)], Réu: Llob Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Sonia de Fatima Quadrado de Oliveira (OAB: RJ 101788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Llob Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Aut Marcio de Oliveira Quintanilha, Réu Salvador Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 06/05/2013, às 14:32 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. A AUDIÊNCIA ANTERIOR FOI DESMARCADA. \r\n\r\nProcesso: 0022600-95.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Almeida da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Comalbe Distribuidora Ltda [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: Marcelo Cereja Musse [Adv. Rafael Coelho Pacheco (OAB: RJ 117162 - D)], Réu: Namar Representacoes e Locacoes S/C Ltda, Réu: Rogerio da Silva (devedor derivado) [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: Transroje Transportadora Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comalbe Distribuidora Ltda, Réu Marcelo Cereja Musse, Aut Renato Almeida da Silva, Réu Rogerio da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 05.06.2013, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 19.06.2013, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0057900-84.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vieira Alves [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmecir Vieira da Silva [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vieira Alves, Réu Walmecir Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 05.06.2013, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 19.06.2013, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0008300-31.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudino de Oliveira Cruz [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora Ltda-ME, Réu: Comalbe Distribuidora Ltda, Réu: Marcelo Musse, Réu: Namar Representacors e Locacoes S/C Ltda, Réu: Rogerio da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudino de Oliveira Cruz\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 05.06.2013, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 19.06.2013, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0011200-79.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Rodrigues de Oliveira [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Alessandro Carvalho de Miranda (devedor derivado), Réu: Geneci Carvalho de Miranda (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Rodrigues de Oliveira, Réu Ônix Serviços Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 17/06/2013, às 14:32 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0054600-46.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Almagro Sanches [Adv. Fernanda Brandão Novaes (OAB: RJ 120978 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Almagro Sanches\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 13/06/2013, às 14 :27 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0121200-49.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermilei Silva dos Santos [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Alves Passos (OAB: RJ 112486 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Tanguá LTDA , Réu: Ivan dos Santos Rocha (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermilei Silva dos Santos \r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 10/06/2013, às 14:32 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0045300-26.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Francisco Rege Filho [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Francisco Rege Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-60.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinildo Sebastião dos Santos [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Ampliação de Itaboraí LTDA- ME [Adv. Ana Carolina de Almeida Ignácio (OAB: RJ 145178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinildo Sebastião dos Santos , Réu Mercearia Ampliação de Itaboraí LTDA- ME\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 05.06.2013, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 19.06.2013, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0143400-60.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GORETE MONTEIRO BARROS SOUSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARIA GORETE MONTEIRO BARROS SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos à Execução IMPROCEDENTES. Prazo 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-92.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Rodrigues dos Santos [Adv. Iara Maria Alves (OAB: RJ 125645 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mac Hero Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Rodrigues dos Santos, Réu Posto Mac Hero Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 05.06.2013, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 19.06.2013, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0181800-07.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Goncalves da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Otima Parada Derivados de Petroleo Ltda [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Goncalves da Silva, Réu Otima Parada Derivados de Petroleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 05.06.2013, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 19.06.2013, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0141300-45.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS GOMES DE BRITO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SAO REMO LTDA, Réu: José Goulart Veneno (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS GOMES DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 05.06.2013, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 19.06.2013, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0175000-70.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO PESSOA [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BASILIO NP ALEXANDRE B PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO PESSOA\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 05.06.2013, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 19.06.2013, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0181100-36.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO FONSECA DUTRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL DA CANDELARIA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut THIAGO FONSECA DUTRA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-21.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline Sales Dutra [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burguer X Comercio de Alimentos LTDA [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveline Sales Dutra, Réu Space Burguer X Comercio de Alimentos LTDA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 06/05/2013, às 12:04 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0044800-57.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Berger da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO, Aut Cláudio Berger da Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 06/05 /2013, às 12:06 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0064900-33.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Verlindes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Verlindes, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 06/05/2013, às 12:17 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0107700-76.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangerson dos Santos Oliveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Mármores Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evangerson dos Santos Oliveira, Réu Thor Granitos e Mármores Ltda.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 06/05/2013, às 12:05 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0007900-90.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS MARCELINO CUSTODIO [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BASILIO [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA SAO BASILIO, Aut ELIAS MARCELINO CUSTODIO\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 05.06.2013, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 19.06.2013, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0065500-64.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA COSTA MACHADO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA COSTA MACHADO, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 06/05/2013, às 12:14 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0134000-12.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nunes da Silva Franco [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nunes da Silva Franco, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 06/05/2013, às 12:12 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0105900-86.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS OLIVEIRA DE AMORIM [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut VINICIUS OLIVEIRA DE AMORIM\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 06/05/2013, às 12:10 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0084400-85.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Santos da Fonseca [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Prata Alimentos, Aut Wanderson Santos da Fonseca\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 06/05/2013, às 12:19 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0043400-42.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Duarte do Nascimento [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Maravilha Auto Ônibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Duarte do Nascimento, Réu Maravilha Auto Ônibus Ltda, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 06/05 /2013, às 12:13 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0076500-85.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson Rodrigues Matias [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilson Rodrigues Matias, Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 06/05 /2013, às 12:00 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0148800-45.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Jesus Viana [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Ônibus LTDA, Aut Vanderlei de Jesus Viana \r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 06/05/2013, às 12:09 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0008700-40.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Tereza Barreto [Adv. Maria de Fatima Aguiar Pimentel (OAB: RJ 100251 - D)], Aut: Manoelino Duarte Pereira [Adv. Maria de Fatima Aguiar Pimentel (OAB: RJ 100251 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Bonito [Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Tereza Barreto, Aut Manoelino Duarte Pereira\r\n\r\nFica ciente, de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência marcada para o dia 18/06/2013 às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000055-50.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Sergio Leandro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/07/13, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0100700-93.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hadler de Oliveira Alves [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá efetuar o pagamento do valor da condenação de R$ 57.180,62, equivalentes a 4.625.983,05Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento da contribuição previdenciária, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0000037-29.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cooperativa Agopecuária Regional de Rio Bonito Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Ventura Moraes Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cooperativa Agopecuária Regional de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/07/13, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000054-65.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alexandre Borges André\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/07/13, às 10:21 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000711-07.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Nunes Amaral [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: GTEQ - Grupo de Tecnologia Energia e Qualidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Nunes Amaral \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/07/13, às 09:52 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000709-37.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Cesar da Rocha Mendes [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: GTEQ - Grupo de Tecnologia Energia e Qualidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Cesar da Rocha Mendes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/07/13, às 09:51 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0181400-03.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOFRE ANTONIO PINTO DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272, Aut JOFRE ANTONIO PINTO DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-71.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREVIS CEZARIO DA SILVA [Adv. Maria Lucia Nascentes dos Santos (OAB: RJ 88359 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BASILIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREVIS CEZARIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001862-76.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Lima da Costa [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Comércio de Combustíveis Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Fluminense Comércio de Combustíveis Ltda , Aut Natanael Lima da Costa\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0181500-55.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEY DIAS MAIA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva, Aut CLAUDINEY DIAS MAIA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Antonio de Carvalho [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: GTEQ - Grupo de Tecnologia Energia e Qualidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Antonio de Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/07/13, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000026-34.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ecard Alonso [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Hadaja Construção e Terraplanagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Ecard Alonso\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 11/07/2013, às 10:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0154100-32.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUES VEIGA DA SILVA [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MISTA DOS TRABALHADORES DO SUDESTE [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUES VEIGA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-52.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanil Maria da Silva Pereira [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Eclipse Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanil Maria da Silva Pereira\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152900-53.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: R MIRANDA LUZ DEPOSITO DE BEBIDAS ME [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)], Réu: Rinaldo Miranda Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que as declarações de renda encontram-se acauteladas no sistema informatizado desta Secretaria, podendo as mesmas serem consultadas pelo Exequente, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-47.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOS SANTOS [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMALBE DISTRIBUIDORA LTDA(SUC DISMANI COM.DISTR.BEBIDAS LTDA) [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: MARCELO CEREJA MUSSI, Réu: TRANSROJE TRANSPORTADORA LTDA ME, Réu: DISMANI COMÉRCIO E DISTRIBUIÇAO LTDA, Réu: NAMAR REPRESENTAÇÕES E LOCAÇÕES S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que as declarações de renda encontram-se acauteladas no sistema informatizado desta Secretaria, podendo as mesmas serem consultadas pelo Exequente, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-85.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JERONIMO RIBEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL APOLO LTDA\r\n\r\nTI: Elisabete de Lima Azeredo Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JERONIMO RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-69.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ASSIS CORREA DE SA [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASSIS CORREA DE SA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-84.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Cardozo de Souza [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)], Réu: UNIÃO FEDERAL, Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Aut Milton Cardozo de Souza\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Civel da Comarca de Rio Bonito, conforme fls. 196 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001550-03.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Roberto Assumpção Machado Pereira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá complementar o valor da execução, conforme atualização de fls. 274 (R$ 5.753,20), no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nId: 1475965"
                            ],
                            "1475966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218000-86.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ELTON DA SILVA CORREA [Adv. Iramar Chafim (OAB: RJ 37684 - D)]\r\n\r\nRéu: ENILDO MOREIRA DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON DA SILVA CORREA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217900-05.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAQUE BORGES DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAQUE BORGES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219500-12.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Batista [Adv. Armindo Pontes Vieira (OAB: RJ 142867 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208000-32.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DUARTE [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: João Dehon Elmor Monnerat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DUARTE\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito, bem como documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223600-10.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Antunes Borges [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Frossard Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Frossard Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223600-15.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Soares da Silva Almeida [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitubos Industria e Comercio Ltda, Réu: Ronaldo Tavares Campos , Réu: Sandra Regina Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Soares da Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que, à vista das declarações de renda acauteladas, no prazo de 30 dias, deverá requerer o que for do seu interesse, ciente de que, em nada sendo requerido, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0222000-27.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE SOUZA FREIRE [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MC DONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE SOUZA FREIRE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, conforme fls. 307. \r\n\r\nProcesso: 0221300-80.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Mendes Cunha [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: R S E Reformas Soldas e Equipamentos Ltda [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)], Réu: VALDINE PEREIRA LIMA, Réu: VALDENIR PEREIRA LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Mendes Cunha\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220600-46.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIRA RAMOS DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: S J IND TIJOLOS LTDA(NP/SOC JOSE L C LOURENCO) [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: Jose Luiz Coutinho Lourenco (devedor derivado), Réu: Sergio Coutinho Lourenco (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIRA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0207900-38.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBESON FREITAS DE LEMOS [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut PAULO ROBESON FREITAS DE LEMOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos à execução PROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0208000-17.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudete Pina de Silva [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Henriquer Goncalves Souza [Adv. Daniel Azevedo Lopes (OAB: RJ 100691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Pina de Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31, tendo sido indeferido o requerimento da Recalmante quanto à comprovação do recolhimento previdenciário do vínculo reconhecido no Termo de Conciliação de fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0209300-43.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Martins Cordeiro [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: Texas Grill 1 Churrascaria Ltda. [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Martins Cordeiro, Réu Texas Grill 1 Churrascaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls.378. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 6.193,22 (fls. 286) e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 27.383,85, equivalentes a 2.208.036,67Trs. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 27.383,85, equivalentes a 2.208.036,67Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0208400-02.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Romero [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidraserv Hidraulica Pneumatica Ltda-ME n/p soc.Jose Antonio G.daSilvA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Romero\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 29/04/2013, às 14:00 horas, a fim de proceder a entrega ao autor as guias para levantamento do FGTS, sob pena de indenização substitutiva. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0205900-36.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DA SILVA ROSA [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ DA SILVA ROSA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204400-56.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Dias de Araujo [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRO VELHO CAMPEAO LTDA [Adv. Jorge Rodrigues de Moura (OAB: RJ 1239 - B)], Réu: Amelia de Oliveira Silva (devedora derivada) [Adv. Joaquim Marcos Tostes de Barros (OAB: RJ 4491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0210900-56.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DAVI DA MATA [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: NEIVA MARIA DA SILVA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DAVI DA MATA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203900-63.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GOAMES DA SILVA [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BASILIO LTDA [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON GOAMES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209300-97.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDELINO DO AMOR DIVINO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: J LOURENCO & IRMAOS LTDA [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDELINO DO AMOR DIVINO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211900-23.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SOBRAL [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO TECHI GOMES E CIA LTDA ME, Réu: Carlos Alberto Techi Gomes (Devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SOBRAL\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203900-19.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Pereira Mello [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Imebra Industria Metalurgica Brasil Ltda [Adv. Eliane Maria Fernandes de Mello (OAB: RJ 1435 - B)], Réu: Impromel Industria de Produtos Metalurgicos Ltda [Adv. Joseane Borges Cardoso (OAB: RJ 58692 - D)], Réu: Metalrey Industria de Produtos Metalurgicos Ltda [Adv. Daniele Pinto Braga (OAB: RJ 102848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imebra Industria Metalurgica Brasil Ltda, Réu Impromel Industria de Produtos Metalurgicos Ltda, Réu Metalrey Industria de Produtos Metalurgicos Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora, no valor de R$ 64.604,29. \r\n\r\nProcesso: 0219200-21.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Silva da Costa [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: CG Pereira Ferreira ME (Centro Educacional Geovania de Paula), Réu: GEOVANIA DE PAULA PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Silva da Costa\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 09/07/2013, às 11:01 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0204100-55.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.528,32, no PRAZO DE 48 HORAS, bem como as custas, no valor de R$ 140,00, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0204100-36.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA BAPTISTA [Adv. Alvaristo Assis (OAB: RJ 58639 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGO 1000 COMESTIVEIS LTDA (Massa Falida de) [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: Carlos Roberto Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PEREIRA BAPTISTA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão de crédito e/ou falência expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nProcesso: 0191600-64.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR UEIROZ SIQUEIRA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRAGUA DISTRIBUIDORA DE AGUAS LTDA-ME [Adv. Luis Murilo Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 120311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR UEIROZ SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-53.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIVAN EMPREITEIRA LTDA ME [Adv. Jocivaldo Lopes da Silva (OAB: RJ 87628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191300-34.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Goncalves [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Changrila (NP/Socio Antonio Couto)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191600-59.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Santos [Adv. Fabiano Pinto de Souza (OAB: RJ 114416 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191100-27.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Paulo de Oliveira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mar e Sol Comercio de Generos Alimenticios Ltda [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Paulo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar acerca do resultado negativo da carta precatória às fls. 97/103, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0189500-29.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo de Oliveira e Silva [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilar Comercio e Industria Ltda., Réu: Antonio Vaner Zainott Peccini (Devedor Derivado), Réu: Iza Rosa Zainatti Peccini (Devedora Derivada), Réu: Kebler Zainotte Peccini (Devedor Derivado), Réu: José Wanderlei Zainotti Peccini (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo de Oliveira e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, ciente de que, em nada sendo requerido, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0189200-09.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Dourado Leite Arruda [Adv. Fernanda Brandão Novaes (OAB: RJ 120978 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania, Aut Edson Dourado Leite Arruda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0189000-60.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva do Nascimento [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petrobrás S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Réu Petrobrás S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186800-17.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cunha do Nascimento [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: S. N. da Silveira Restaurante e Lanchonete ME [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. N. da Silveira Restaurante e Lanchonete ME\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 9.186,90. \r\n\r\nProcesso: 0188200-81.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE CUPTI ROSA ASSIST PAI MOACIR ROSA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: DEBORA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE CUPTI ROSA ASSIST PAI MOACIR ROSA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0187300-54.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o pagamento do valor R$ 51.092,34, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0192400-58.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA FERREIRA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRICAMP NITEROI BEBIDAS LTDA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA SILVA FERREIRA, Réu DISTRICAMP NITEROI BEBIDAS LTDA, Réu RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 13/06/2013, às 14:26 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0196600-50.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUCI PINTO DA CONCEICAO [Adv. Genesio Miranda Filho (OAB: RJ 27512 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER FREIRE GUIMARAES [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUCI PINTO DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0217100-11.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP JOSE L PELEGRINO(NP MARIA C M PELEGRINO) [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESP JOSE L PELEGRINO(NP MARIA C M PELEGRINO), Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 06/05/2013, às 12:01 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0182600-40.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA CUNHA LOPES FERREIRA [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA INDUSTRIA COMERCIO PROD ALIMENT LTDA [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUA NOVA INDUSTRIA COMERCIO PROD ALIMENT LTDA, Aut LUIZ CARLOS DA CUNHA LOPES FERREIRA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 06/05/2013, às 12:03 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0184400-64.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues Rubim [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues Rubim, Réu Caixa Econômica Federal, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 06/05 /2013, às 12:08 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0197400-15.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDILENE MARIA CILIRIO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: ROLAYNE CONFECCOES LTDA PROP ALCI GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDILENE MARIA CILIRIO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195400-03.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GOMES PEREIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA VANGUARDA TRANSP E TURISMO LTDA [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GOMES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0190500-06.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Amalia Schluckebier [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Amalia Schluckebier\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0189500-78.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON DA SILVA BARBOSA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nContestar embargos a execução. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189200-38.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Maculo de Almeida [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Aut: Ocimar Robson Couto dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro Pecuaria Regional de Rio Bonito Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agro Pecuaria Regional de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0183300-55.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCINEIA DOS SANTOS HORTENCIO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: IND E COM ALBERTO ARAUJO LTDA [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IND E COM ALBERTO ARAUJO LTDA, Aut JOCINEIA DOS SANTOS HORTENCIO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-39.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Batista [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Batista\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003679-44.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fred de Vasconcelos Antunes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Weecan Ind e Com de Equip Mecanicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fred de Vasconcelos Antunes\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 08/07/2013, às 14:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0143500-88.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CORTINE DA COSTA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSIS NUNES DE AZEREDO [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSIS NUNES DE AZEREDO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 193 oriundo do Registro de Imóveis da 3ª Circunscrição de São Gonçalo, tendo em vista que o referido ofício informa que já se encontra cancelada a prenotação referente a penhora incidente sobre o imóvel objeto da matrícula 30.703. \r\n\r\nProcesso: 0001430-57.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Moreira da Silva [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Moreira da Silva, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141200-36.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Souza Pinto [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPM - Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir de Souza Pinto\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1475966"
                            ],
                            "1475967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0231700-22.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Cardoso [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Llob Empreendimentos Imobiliarios [Adv. Walcler de Lima Mendes (OAB: RJ 27558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Llob Empreendimentos Imobiliarios, Aut Maria das Gracas Cardoso\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 06/05/2013, às 14:34 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0268700-85.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo Pereira Rodrigues [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcantâra Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Ricardo Pereira Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0291300-76.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JUNIOR COELHO VIANA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: SALVADOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)], Réu: LLOB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Sonia de Fatima Quadrado de Oliveira (OAB: RJ 101788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JUNIOR COELHO VIANA, Réu LLOB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Réu SALVADOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 06/05/2013, às 14:33 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0299900-81.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Otero [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Otero, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 27/05/2013, às 14:31 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0237600-59.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EREMITA ALVES BARCELOS [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO BELLO MINERACAO INDUSTRIA COMERCIO LTDA, Réu: Priscila Ferreira da Silva (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EREMITA ALVES BARCELOS\r\n\r\nTomar ciência de que, no prazo de 30 dias, deverá requerer o que for do seu interesse, ciente de que, em nada sendo requerido, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0238000-49.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NICOLLA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROPECUARIA CHANCELLER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO NICOLLA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de prazo preclusivo de 30 dias, conforme r. despacho de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0225000-30.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilcelia Pereira Coelho [Adv. Fabiano Pinto de Souza (OAB: RJ 114416 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana da Costa Lemos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Réu: Gwyer Borges Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana da Costa Lemos, Aut Dilcelia Pereira Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0225600-56.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO LANA FRANCO LTDA ME, Réu: Djalma da Silva Franco, Réu: Rosimere Cavalcanti Lana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228300-68.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moco Ferreira [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavia Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Moco Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248600-80.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pereira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda, Aut Roberto Carlos Pereira\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 13/06/2013, às 14:25 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0313100-97.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE NERIS DE SOUZA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO JOSE AZEREDO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE NERIS DE SOUZA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 10/06/2013, às 12:55 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0226500-78.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS SANTOS, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos à execução opostos PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0226500-39.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: INES DA CRUZ XAVIER [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA METODISTA (NP/PASTOR EDSONSILVA) [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA METODISTA (NP/PASTOR EDSONSILVA)\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46, Lei 8.541/92 e súmula 368, II, do TST). \r\n\r\nProcesso: 0240400-55.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Chaves [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Radick Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva Chaves\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238100-18.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Maçulo Borges [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Atacado Ltda [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tenda Atacado Ltda\r\n\r\nRealizar o pagamento dos valores à autora, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários, fiscais e custas, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista do art. 475-J do CPC sobre o crédito do Reclamante, bem como juros e multa sobre a contribuição previdenciária devida.\r\n\r\nProcesso: 0238000-34.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Teixeira Pereira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Teixeira Pereira\r\n\r\nContraminutar os embargos à execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238800-14.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ FONSECA DA SILVA [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIO FAZENDA PROVIDENCIA LTDA - ME [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)], Réu: SANDRA TINOCO MEIRELES GOMES DE OLIVEIRA (Devedora Derivada), Réu: JESSE GOMES DE OLIVEIRA (Devedor Derivado), Réu: FABIO GOMES DE OLIVEIRA (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LATICINIO FAZENDA PROVIDENCIA LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência de que não foi recebido o Agravo de Petição interposto da decisão de fls 289. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0240300-61.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Aparecida Carlos dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilins Cursos Profissionalizantes Ltda [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)], Réu: Joviniana Maria de Lira (devedora derivada), Réu: Jakeline Rodrigues de Lira (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Aparecida Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 99, na qual consta que compete ao Autor comprovar que a empresa é a mesma e ela será executada. \r\n\r\nProcesso: 0228300-63.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Fernado Alves da Silva [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda (Ita Show) [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernado Alves da Silva , Réu Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda (Ita Show)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 29/07/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Ainda, deverá a ré providenciar o cadastramento do autor junto ao PIS. \r\n\r\nProcesso: 0334200-79.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO RIBEIRO NUNES [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MISTA DE TRABALHADORES DO SUDESTE, Réu: MUNICIPIO DE ITABORAI [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO RIBEIRO NUNES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235500-39.1999.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: NILSON MARINHO [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON MARINHO\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 05.06.2013, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 19.06.2013, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0288500-46.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI SIGORACO [Adv. Emerson de Oliveira Marins (OAB: RJ 99617 - D)]\r\n\r\nRéu: COOMPET COOP MIS PER TRAB NP NEUCIVAL CORDEIRO, Réu: MUNICIPIO DE ITABORAI [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI SIGORACO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar o número do CPF do seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0230000-11.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tondeleio Paladino de Gusmao [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Tondeleio Paladino de Gusmao\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 06/05/2013, às 12:20 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0292600-97.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Ferreira dos Santos [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos -CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos -CEDAE, Aut Robson Luiz Ferreira dos Santos\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 06/05 /2013, às 12:21 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0284900-75.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Magalhaes Ferreira [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Aldemir Mesquita Pereira (Devedor Derivado), Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Magalhaes Ferreira, Réu Transportes Del Rey\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 05.06.2013, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 19.06.2013, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0001434-94.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Crivellari [Adv. Taylor Wilian Pinto Mariano (OAB: RJ 165631 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru-B Com. de Mat. de Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Crivellari\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação/retificação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 02/05/2013, às 10:00 horas. Na mesma data, a Reclamada deverá proceder à tradição das guias do FGTS no código 01, com a chave de conectividade social, com acréscimo da multa de 40% e as guias do seguro-desemprego, bem como apresentar os cálculos de liquidação, devendo abranger, também, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, § 1º-A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000135-14.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceil Muniz Marins [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceil Muniz Marins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/06/13, às 13:27 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000134-29.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ceil Muniz Marins [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceil Muniz Marins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/06/13, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0142500-67.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Araújo Andrade [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambientech Construções Serviços Ltda ME, Réu: Gustavo Fernandes Cardoso (devedor derivado)_\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Araújo Andrade\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 20/05 /2013, às 12:11 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000133-44.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceil Muniz Marins [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceil Muniz Marins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/06/13, às 13:26 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0184100-15.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FORTES PIMENTEL [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut LUIZ CARLOS FORTES PIMENTEL, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224400-14.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: ANBS EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Jaqueline de Souza Santos e Silva (devedor derivado), Réu: ALEX NELSON BARROS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 20/05/2013, às 12:09 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0143400-55.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Viana [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: A N B S Empreendimentos Ltda (N/P socia Jaqueline Santos Silva) [Adv. Jocivaldo Lopes da Silva (OAB: RJ 87628 - D)], Réu: Dulcinea Barros da Silva (devedor derivado), Réu: Jacqueline de Souza Santos Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A N B S Empreendimentos Ltda (N/P socia Jaqueline Santos Silva), Aut Luiz Carlos Viana\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 20/05/2013, às 12:00 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0149700-67.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ANDRE PAULINO DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: ANBS EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: ALEX NELSON BARROS DA SILVA (devedor derivado), Réu: DULCINEIA BARROS DA SILVA, Réu: JAQUELINE DE SOUZA SANTOS SILVA (devedor derivado), Réu: CLAUDIO DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANDRE PAULINO DA SILVA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 20/05/2013, às 12:08 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0126700-38.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAM NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: ANBS EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Dulcinéa Barros da Silva (devedora derivada), Réu: Alex Nelson Barros da Silva (devedor derivado), Réu: Jaqueline de Souza Santos Silva (devedora derivada) [Adv. Maria Aurora de Matos Marinho Viana (OAB: RJ 120979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 20/05 /2013, às 12:07 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0159900-36.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON COELHO GIL SILVA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: ANBS EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Jaqueline de Souza Santos Silva (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON COELHO GIL SILVA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 20/05 /2013, às 12:06 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0273000-37.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL DONATO DE MOURA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: ANBS Empreendimentos LTDa, Réu: ALEX NELSON BARROS DA SILVA (devedor derivado), Réu: CLAUDIO DA COSTA OLIVEIRA (devedor derivado), Réu: Jaqueline de Souza Santos Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DONATO DE MOURA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 20/05/2013, às 12:05 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0126800-90.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: WERLES NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: ANBS EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Jaqueline de Souza Santos Silva (Devedor Derivado) [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)], Réu: Dulcinea Barros da Silva (Devedor Derivado) [Adv. Marcus V B da Silva (OAB: RJ 118006 - D)], Réu: ALEX NELSON BARROS DA SILVA (Devedor Derivado) [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WERLES NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 20/05/2013, às 12:04 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0224900-80.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: ANBS EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: JACQUELINE DE SOUZA SANTOS SILVA , Réu: DULCINÉA BARROS DA SILVA (SÓCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE SOUZA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 20/05 /2013, às 12:02 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0170400-25.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Inácio Cândido de Souza [Adv. Stefano Guimarães Klappot de Morais (OAB: RJ 132557 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambientech Construções e Serviços LTDA [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)], Réu: Gustavo Fernandes Cardoso ( Devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio Cândido de Souza \r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 20/05 /2013, às 12:01 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0192300-11.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON JORGE JACINTO DOMINGUES [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON JORGE JACINTO DOMINGUES, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001928-90.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz de Freitas [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootraserv - Coopertativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretária Estadual de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootraserv - Coopertativa de Trabalho e Serviços Ltda., Aut Wagner Luiz de Freitas\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0230800-44.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO GALDINO DE SANTANA FILHO [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nRéu: ANBS EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GALDINO DE SANTANA FILHO\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 20/05/2013, às 12:10 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0225400-73.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues de Sales Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambientech Construções-Serviços LTDA-ME na pessoa do sócio Gustavo Fernandes Cardoso [Adv. Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambientech Construções-Serviços LTDA-ME na pessoa do sócio Gustavo Fernandes Cardoso, Aut Eduardo Rodrigues de Sales Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 20/05/2013, às 12:03 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0231300-13.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMINHO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: ANBS EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Alex Nelson Barros da Silva, Réu: JAQUELINE DE SOUZA SANTOS (Devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMINHO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 20/05 /2013, às 12:12 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001925-67.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina da Conceição Castilho [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo J Coan , Aut Janaina da Conceição Castilho\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001923-97.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Gonçalves Vieira [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Gonçalves Vieira, Réu Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0194600-38.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO DUTRA ALVES [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMEIDA CONSTRUCOES (NP/MARLI ROSA DE ALMEIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO DUTRA ALVES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1475967"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0194500-83.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA CONCEICAO [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMEIDA CONSTRUCOES (NP/MARLI ROSA DE ALMEIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-64.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita Bastos da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Eduardo Andrade de Macedo [Adv. Marcus Klauss de Oliveira Baptista (OAB: RJ 82671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita Bastos da Silva, Réu Julio Eduardo Andrade de Macedo\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 05.06.2013, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 19.06.2013, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0233100-52.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JODENILSON PEREIRA NOGUEIRA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CERAMICA SALINAS LTDA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: BRASILAR COMERCIO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILAR COMERCIO, Réu CERAMICA SALINAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 05.06.2013, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 19.06.2013, no mesmo horário. \r\n\r\nId: 1475968"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003268-98.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Fonseca Mendonça [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGAP - Sociedade Agro Pecuária Ltda ( Fazenda Sao Tomé)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Fonseca Mendonça\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 30/04/2013, às 11:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0149400-66.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aniela Beatriz Machado Amorelli [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos (Colégio Santa Mônica) [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aniela Beatriz Machado Amorelli, Réu Lar dos Meninos (Colégio Santa Mônica)\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 29/04/2013, às 14:40 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0230900-96.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO JOSE ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nRéu: ANBS EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Dulcinea Barros da Silva (Devedor Derivado), Réu: Jacqueline de Souza Santos Silva (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JOSE ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 20/05/2013, às 12:13 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nId: 1475969"
                            ],
                            "1474388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/03/2013\r\n\r\n0001179-39.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivan Cardoso Lima\r\n\r\nExecutado: Cristiano Borges Matos (sócio),Sergio Moraes de Almeida (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiano Borges Matos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.441,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167800-80.1998.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO ROBERTO BEZERRA DA ROCHA\r\n\r\nExecutado: LUIZA DE FATIMA SILVEIRA DINIZ\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZA DE FATIMA SILVEIRA DINIZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.739,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112900-11.2002.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Caio Henrique Leite de Souza - REPRERST / MÃE ANA MARIA LEITE\r\n\r\nExecutado: Fernando Trabach Gomes (sócio),Luiz Antonio Soares Cunha (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Trabach Gomes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.962,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000383-48.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Nunes da Fonseca\r\n\r\nExecutado: Aureo Beserra Batista (sócio),Elzelir de Almeida Batista (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Aureo Beserra Batista (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.684,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elzelir de Almeida Batista (sócio),Elzelir de Almeida Batista (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Elzelir de Almeida Batista (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.684,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474388"
                            ],
                            "1474389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/03/2013\r\n\r\n0014500-59.2002.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANO ANDRE TAVARES\r\n\r\nExecutado: Sebastião Pereira de Brito,Jesue Pereira de Brito,Jader Pereira Filho,Jesue Pereira de Brito,Jesue Pereira de Brito,Jader Pereira Brito,Sebastião Pereira de Brito\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Pereira de Brito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.107,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jader Pereira Filho,Jesue Pereira de Brito,Jader Pereira Filho,Jesue Pereira de Brito,Jesue Pereira de Brito,Jader Pereira Brito,Sebastião Pereira de Brito\r\n\r\nPelo presente fica citado Jader Pereira Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.107,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002347-13.2010.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thayanna dos Santos Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.619,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0233700-92.2007.5.01.0451 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao\r\n\r\nExecutado: ANTONIO DA CUNHA RODRIGUES,Raul Oliveira Dias Alves (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO DA CUNHA RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.568,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RILDO FRANKLIN PEREIRA (DEVEDOR DERIVADO),Raul Oliveira Dias Alves (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado RILDO FRANKLIN PEREIRA (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.568,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Raul Oliveira Dias Alves (sócio),Raul Oliveira Dias Alves (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Raul Oliveira Dias Alves (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.568,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0230400-93.2005.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Sergio Porto Rosa\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique Mendonça de Abreu (sócio),Ermelinda Mendonça de Abreu (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique Mendonça de Abreu (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.766,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ermelinda Mendonça de Abreu (sócio),Ermelinda Mendonça de Abreu (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ermelinda Mendonça de Abreu (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.766,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000046-59.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafaela Oliveira de Mendonça\r\n\r\nExecutado: Yuri Raphael de Carvalho Barbosa (sócio),Denise de Carvalho Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Yuri Raphael de Carvalho Barbosa (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.307,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0213900-15.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Eduardo Porto dos Santos\r\n\r\nExecutado: Enodino Bastos de Góes Filho,Maria Isabel Alves Góes\r\n\r\nPelo presente fica citado Enodino Bastos de Góes Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.562,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Isabel Alves Góes,Maria Isabel Alves Góes\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Isabel Alves Góes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.562,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0231100-98.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angelita do Couto Alcântara e Outros\r\n\r\nExecutado: Damião Duarte Louredo (sócio),Carlos Augusto Vilas Boas Vargas (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Damião Duarte Louredo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.614,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172400-32.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erica da Fonseca Marins\r\n\r\nExecutado: Lucia Helena Bastos de Queiroz (sócio),Evair Peixoto de Queiroz (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucia Helena Bastos de Queiroz (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.144,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Evair Peixoto de Queiroz (sócio),Evair Peixoto de Queiroz (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Evair Peixoto de Queiroz (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.144,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002800-52.2003.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDERSON DA SILVA AMANCIO\r\n\r\nExecutado: SHEILA S MARCELINO-ME (GALILEIA MOVEIS LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado SHEILA S MARCELINO-ME (GALILEIA MOVEIS LTDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.991,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0252700-93.1998.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: OSWALDO SILVA\r\n\r\nExecutado: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda. (sócia),George El-Khouri (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda. (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.753,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474389"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/03/2013\r\n\r\n0001600-63.2010.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana de Souza\r\n\r\nExecutado: Suelen Silva de Abreu Martins (socio),Angelo de Marins Martins (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Suelen Silva de Abreu Martins (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.325,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0218100-12.1999.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILSON RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: José Luiz Coutinho Lourenço (sócio),Edna Porto Ceolan,Roberto da Silva Ceoloan,Sérgio Coutinho Lourenço (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Luiz Coutinho Lourenço (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.547,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sérgio Coutinho Lourenço (sócio),Edna Porto Ceolan,Roberto da Silva Ceoloan,Sérgio Coutinho Lourenço (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Coutinho Lourenço (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.547,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0239500-04.2007.5.01.0451 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao\r\n\r\nExecutado: WILLIAN WAGNER BRITO DOS SANTOS,O PEIXÃO PRODUTOS DO MAR LTDA NP Willian Wagner Brito dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado WILLIAN WAGNER BRITO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.934,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0210600-21.2001.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALTAMIR AGUIAR JUNIOR\r\n\r\nExecutado: ANR SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA,Lelimar Indústria Cerâmica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado ANR SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.170,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0211300-16.2009.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joana Darc Pereira\r\n\r\nExecutado: Fernando José de Almeida Cruz,Ana Letícia de Almeida Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando José de Almeida Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.410,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Letícia de Almeida Cruz,Ana Letícia de Almeida Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Letícia de Almeida Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.410,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001630-98.2010.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo de Oliveira Rimes\r\n\r\nExecutado: Joelita Santos Moreira (sócio),Marcelo dos Santos,Ronei Cusate Franco (sócio),Renata Cusate Franco (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Joelita Santos Moreira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 942,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0228200-50.2004.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSILENE MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: ANTONIO JULIO LOSSIO BOTELHO JUNIOR,DENISE DA GUIA E SILVA BOTELHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO JULIO LOSSIO BOTELHO JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.047,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0237900-16.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Henrique Rodrigues de Oliveira Leal\r\n\r\nExecutado: VICTOR HUGO CARIELLO\r\n\r\nPelo presente fica citado VICTOR HUGO CARIELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.314,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143500-10.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Moura Correa\r\n\r\nExecutado: VINDE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA ME. - N/P SÓCIO Enildo,Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE,Cooperativa de Locacao de Mao de Obra - COOPERIO,Tarmon Engenharia\r\n\r\nPelo presente fica citado VINDE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA ME. - N/P SÓCIO Enildo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.260,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0186300-58.2002.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARLI PARETO LOPES DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: Nelcival Cordeiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelcival Cordeiro (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.957,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157500-78.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Antonio Rocha de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Eva Elizimar Antunes de Almeida (sócia),Ivan Coelho de Almeida (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Eva Elizimar Antunes de Almeida (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.924,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0237000-91.2009.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Quesia Rodrigues Pereira\r\n\r\nExecutado: Periklis Hristos Giannilkos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Periklis Hristos Giannilkos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.730,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002253-65.2010.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Grazyelle Nole dos Santos\r\n\r\nExecutado: Geraldo Alves Nunes (sócio),Geanderson Oliveira Nunes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Alves Nunes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.742,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1475958"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0003076-68.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Siqueira Moura\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Torres e Guimarães Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Thais Siqueira Moura, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/06/2013 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/06/2013, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000303-50.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Faria\r\n\r\nRéu: Star Fine Indústria de Reciclagem Ltda, Municipio de Tanguá\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Star Fine Indústria de Reciclagem Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/06/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/06/13, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003369-38.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Prime Residence Serivc Empreendimentos e Part Ltda, Lopez Marinho Engenharia e Construçoes Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Soares e Mota Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/05/2013 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/05/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001499-55.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Divino de Carvalho\r\n\r\nRéu: Reg Engenharia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Reg Engenharia Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2013 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/07/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003479-37.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edison da Conceição\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Obras Marinos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreiteira de Obras Marinos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/07/2013 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/07/13, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474390"
                            ],
                            "1474391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0002152-28.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Silva\r\n\r\nRéu: Clinica Dentária Jaguar Ltda.N/P SÓCIO\r\n\r\nPelo presente fica m Clinica Dentária Jaguar Ltda.N/P SÓCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, e dos Embargos de Declaração que foram REJEITADOS. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258000-50.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nRéu: FSC-Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., Sol e Mar- Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FSC-Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 03/07/2013, às 13:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores, tendo em vista o Ato 49/2013 que suspendeu as audiências no dia 20/06/2013 devido ao dia do Advogado Trabalhista. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474391"
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                                "Edital de Notificação - 13/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0281700-60.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Rodrigo Peixoto\r\n\r\nRéu: Ceramica Marambaia Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Ceramica Marambaia Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 33), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 3.900,11, equivalentes a 315.178,49 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 41,76, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0045100-68.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL AURELIO BRESCIANI\r\n\r\nRéu: MEDEIROS ARQUITETURA E CONSTRUCOES, Anayna Moraes Rolim Candido , JOAO BATISTA DE MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO BATISTA DE MEDEIROS, MEDEIROS ARQUITETURA E CONSTRUCOES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou EXTINTOS sem exame do mérito, os Embargos à Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-15.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Generval Henrique Caetano\r\n\r\nRéu: Tatugran Comercio de Marmores e Granitos Ltda N/P Sandra Jordão Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Tatugran Comercio de Marmores e Granitos Ltda N/P Altamir Vilela Gomes, Tatugran Comercio de Marmores e Granitos Ltda N/P Sandra Jordão Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 80), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 27.141,12, equivalentes a 2.220,203,34 Trs, sendo R$ 22.701,15 (1.857.004,02 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 4.139,97 (363.199,31 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001656-62.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete de Almeida Rodrigues\r\n\r\nRéu: Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda, Bag Ita Comercio de Artigos de Viagem LTDA-EPP - Bagaggio, Mag Maricá Comércio de Roupas Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-43.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL CESARIO RAMOS\r\n\r\nRéu: BENAPAR ENGENHARIA DE FUNDACOES LTDA, ATL ALGAR TELECOM DO LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ATL ALGAR TELECOM DO LESTE S/A, BENAPAR ENGENHARIA DE FUNDACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474392"
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                            "1474393": [
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                                "Edital de Notificação - 25/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0002315-71.2011.5.01.0451 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIÃO\r\n\r\nExdo: ASND Controle de Qualidades Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ASND Controle de Qualidades Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar pagamento do valor da dívida com os acréscimos relacionados na(s) certidão(ões) de inscrição da Dívida Ativa de que trata a inicial, ou nomear bens livres e desembaraçados para garantia da execução, sob pena de penhora. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001923-34.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldair Conceição Werner\r\n\r\nRéu: WS Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m WS Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0231300-13.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMINHO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ANBS EMPREENDIMENTOS LTDA, Alex Nelson Barros da Silva, JAQUELINE DE SOUZA SANTOS (Devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m DULCINEA BARROS DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207400-25.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Cipriano Pedro\r\n\r\nRéu: Colégio Induntrial Leão XIII Ltda N/P Maria Auxiliadora Vianna de Souza, Geilson Prata Cardoso, Geilson Prata Cardoso, Geilson Prata Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Induntrial Leão XIII Ltda N/P Maria Auxiliadora Vianna de Souza, Geilson Prata Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-59.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Almeida de Alvarenga\r\n\r\nRéu: Auto Viação ABC S/A\r\n\r\nPelo presente fica m André Luiz Almeida de Alvarenga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78: \"Uma vez que a petição inicial apresentada foi subscrita por patronos que não apresentaram procuração da parte Reclamante outorgando-lhes poderes para tanto, julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do inciso IV do artigo 267 do CPC. Custas de R$ 700,00 pela parte reclamante, calculadas sobre R$ 35.000,00, de cujo pagamento fica dispensado ante a gratuidade ora deferida (§3º do artigo 790 da CLT).\" \r\n\r\nProcesso: 0002316-56.2011.5.01.0451 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIÃO \r\n\r\nExdo: Viação Opala\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Opala, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida, com os acréscimos relacionados na(s)certidão(ões) de inscrição da Dívida Ativa de que trata a inicial, no valor de R$ 55.963,10, ou nomear bens livres e desembaraçados para garantia da execução, sob pena de penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002313-04.2011.5.01.0451 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIÃO\r\n\r\nExdo: Braservis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida, com os acréscimos relacionados na(s) certidão (ões) de inscrição da Dívida Ativa de que trata a inicial (cópia anexa), no valor de R$ 26.673,51, ou nomear bens livres e desembaraçados para garantia da execução, sob pena de penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002328-70.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almari José da Silva\r\n\r\nRéu: Antonio Calos (Toninho Empreiteiro)\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Calos (Toninho Empreiteiro), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001939-51.2012.5.01.0451 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIÃO\r\n\r\nExdo: Espana Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Espana Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor da dívida com os acréscimos relacionados na certidão de inscrição da Dívida Ativa de que trata a inicial, ou nomear bens livres e desembaraçados para a garantia da execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0260000-91.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maely dos Santos Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Itamel - Centro de Tecnologia e Pesquisa Apicola de Itaborai Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Augusto Villas Boas Vargas (sócio), Itamel - Centro de Tecnologia e Pesquisa Apicola de Itaborai Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.32), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 8.911,71, equivalentes a 736.020,77Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 142,78, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0000200-43.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Jesus dos Santos\r\n\r\nRéu: Yuca Fashion SG Comercio de Acessórios P/Vestuário Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Yuca Fashion SG Comercio de Acessórios P/Vestuário Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-77.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Moreira Canella\r\n\r\nRéu: Otica Erik Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Francisco Duarte Neto (sócio), Otica Erik Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.22), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 3.951,77, equivalentes a 335.369,82Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 60,00, bem como os recolhimentos previdnciários e fiscais, este último na forma do Provimento 03/05 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0174700-30.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane da Costa Barcelos \r\n\r\nRéu: Lucimar da Silva Rocha - Confecção de Roupas\r\n\r\nPelo presente fica m Lucimar da Silva Rocha - Confecção de Roupas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001428-53.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Conceição Peixoto\r\n\r\nRéu: Forte Solo de Volta Redonda Fundações Ltda n/p sócio Vani Heli Torres Gusmão, Forte Solo de Volta Redonda Fundações Ltda n/p sócio Neuza Emília Alves do Nascimento, Forte Solo de Volta Redonda Fundações Ltda n/p sócio Almir Alves do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Solo de Volta Redonda Fundações Ltda n/p sócio Almir Alves do Nascimento, Forte Solo de Volta Redonda Fundações Ltda n/p sócio Neuza Emília Alves do Nascimento, Forte Solo de Volta Redonda Fundações Ltda n/p sócio Vani Heli Torres Gusmão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0234200-66.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA SILVA\r\n\r\nRéu: MERCADO MARINS E SILVA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MERCADO MARINS E SILVA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 65), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 83.516,54, equivalentes a 6.873.319,76Trs, sendo R$ 61.939,99( 5.097.593,33Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 21.576,55 ( 1.775.726,43Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 160,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0257800-48.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulian Azevedo Silva\r\n\r\nRéu: FV 275 Lanchonete Ltda, VINICIUS DE AGUIAR MONTEIRO, FABIANE AGUIAR MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m FABIANE AGUIAR MONTEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado em conta bancária e que o mesmo foi convolado em penhora. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-06.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Pereira\r\n\r\nRéu: Mercearia Praca do Apollo Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mercearia Praca do Apollo Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 64), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 39.105,29 , equivalentes a 3.188.767,43Trs, sendo R$ 31.951,27 ( 2.065.406,30Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 7.154,02 (583.361,12 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0266900-90.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gircileia Maria Chavao Peixoto\r\n\r\nRéu: Colegio Industrial Leao XIII Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Auxiliadora Vianna de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0191100-56.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Emilio Antunes\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Silvestre\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco de Assis Silvestre, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 25/04/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Deverá ainda manifestar-se sobre os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002177-70.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Bratesc 55 Manut Serv Navais SS Ltda - Me, Elecnor Transmissão de Energia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bratesc 55 Manut Serv Navais SS Ltda - Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022100-39.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DIAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA, RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS, ALDEMIR MESQUITA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ALDEMIR MESQUITA PEREIRA, RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Auto de Penhora e Avaliação de fls. 172/173. \r\n\r\nProcesso: 0142800-97.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Coimbra dos Santos\r\n\r\nRéu: Aditech Industria e Comercio de Argamassa Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Aditech Industria e Comercio de Argamassa Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.66), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 18.375,22, equivalentes a 1.481.645,55Trs, sendo R$ 15.429,87 (1.244.153,72Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.945,35 (237.491,83Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0213100-21.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Mariano da Conceicao\r\n\r\nRéu: Claudio Jose da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Jose da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474393"
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                            "1475960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001434-94.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Crivellari\r\n\r\nRéu: Constru-B Com. de Mat. de Construções \r\n\r\nPelo presente fica m Constru-B Com. de Mat. de Construções , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação/retificação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 02/05/2013, às 10:00 horas. Na mesma data, a Reclamada deverá proceder à tradição das guias do FGTS no código 01, com a chave de conectividade social, com acréscimo da multa de 40% e as guias do seguro-desemprego, bem como apresentar os cálculos de liquidação, devendo abranger, também, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, § 1º-A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0208400-02.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Romero\r\n\r\nRéu: Hidraserv Hidraulica Pneumatica Ltda-ME n/p soc.Jose Antonio G.daSilvA\r\n\r\nPelo presente fica m Hidraserv Hidraulica Pneumatica Ltda-ME n/p soc.Jose Antonio G.daSilvA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 29/04/2013, às 14:00 horas, a fim de proceder a entrega ao autor as guias para levantamento do FGTS, sob pena de indenização substitutiva. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0228400-52.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcir Ramos Golart\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda (PANNI), Brandon & Junior Industria Comercio Ltda (PAO BOM)\r\n\r\nPelo presente fica m Brandon & Junior Industria Comercio Ltda (PAO BOM), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-24.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Julia Nunes da Silva\r\n\r\nRéu: Coopserv - Cooperativa de Servicos de Prefissionais Liberais Ltda, Companhia Brasileira de Antibioticos - Cibran (Massa Falida de, a/c Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva)\r\n\r\nPelo presente fica m Coopserv - Cooperativa de Servicos de Prefissionais Liberais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0334200-79.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO RIBEIRO NUNES\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MISTA DE TRABALHADORES DO SUDESTE, MUNICIPIO DE ITABORAI\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA MISTA DE TRABALHADORES DO SUDESTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-40.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino da Silva Nunes\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Padaria Grazielle de Itaboraí Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mercadinho e Padaria Grazielle de Itaboraí Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-70.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO PESSOA\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BASILIO NP ALEXANDRE B PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre B. Pinheiro, CERAMICA SAO BASILIO NP ALEXANDRE B PINHEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 05.06.2013, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 19.06.2013, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0141300-45.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS GOMES DE BRITO\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SAO REMO LTDA, José Goulart Veneno (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m José Goulart Veneno (Devedor Derivado), PANIFICACAO SAO REMO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 05.06.2013, às 1400 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 19.06.2013, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0187400-09.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Rodrigues Barbosa\r\n\r\nRéu: Novatec Ltda, PLANTEC Planejamento Tecnica de Construcoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Novatec Ltda, PLANTEC Planejamento Tecnica de Construcoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-90.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS MARCELINO CUSTODIO\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BASILIO\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Batista Pinheiro, ALEXANDRE BATISTA PINHEIRO, WELLINGTON RUSSEL DA CUNHA ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 05.06.2013, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 19.06.2013, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0183300-40.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Fialho Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Drogaria Novo Polo LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Novo Polo LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002869-69.2012.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: J.P. Rio Comércio de Calçados Ltda\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar Andrade Camargo, DI ALVARO BOUTIQUE LTDA ME, Impacto 170 Comércio de Calçados Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Impacto 170 Comércio de Calçados Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0284900-75.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Magalhaes Ferreira\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey, Aldemir Mesquita Pereira (Devedor Derivado), Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira (Devedor Derivado), Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (Devedor Derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 05.06.2013, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 19.06.2013, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0186200-35.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\nRéu: VIGSTAR VIGILANCIA COMERCIAL E BANCARIA LTDA (SUCESSORA DE VICBERJ) N/P, ASSOC EDUC PLINIO LEITE/FAC VETERINARIA C ITAB\r\n\r\nPelo presente fica m VIGSTAR VIGILANCIA COMERCIAL E BANCARIA LTDA (SUCESSORA DE VICBERJ) N/P, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1475960"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 26/03/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/06/2013, a partir das 14:10 horas, para 2º. evento 19/06/2013, a partir das 14:10 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0122900-60.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinildo Sebastião dos Santos Adv.: Simone de Oliveira Antas Gonçalves OAB.: RJ 107139 D\r\n\r\nRéu: Mercearia Ampliação de Itaboraí LTDA- ME Adv.: Ana Carolina de Almeida Ignácio OAB.: RJ 145178 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um refrigerador industrial na cor branca, marca METALFRIO, em funcionamento, que avaliado em R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 134. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Feliciano Costa sn, lote 03 quadra 02, Ampliação, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.700,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/06/2013, a partir das 14:29 horas, para 2º. evento 19/06/2013, a partir das 14:29 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0284900-75.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Magalhaes Ferreira Adv.: Leandro Scotelaro Santarem OAB.: RJ 97602 D\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Adv.: Juciara dos Santos OAB.: RJ 70533 D, Aldemir Mesquita Pereira (Devedor Derivado) , Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (Devedor Derivado) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: Lote de terreno nº 19, situado na quadra 131, do loteamento “Alto da Boa Vista” em São Joaquim, com área total de 607,00m2, descrito e caracterizado na certidão do Cartório do Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição do Município de Itaboraí, registrado com nº 1, na matrícula 18.473, com as benfeitorias e acessões existentes. Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira, bem como das diversas penhoras que gravam o imóvel. \r\n\r\nLocalização dos Bens: lote 19 quadra 131, loteamento Alto da Boa Vista, São Joaquim, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 400.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/06/2013, a partir das 14:09 horas, para 2º. evento 19/06/2013, a partir das 14:09 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0002875-76.2012.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: Joel Ferreira de Araújo \r\n\r\nRéu: Copenavem - Cooperativa de Trabalho de Navegação Ma \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Aparelho de fax Panasonic KX – FT 908 R$ 150,00. 2) Aparelho de fax SHARP ux 45 R$ 130,00. 3) Aparelho de fax SHARP UX 67. 4) 4 (quatro) Aparelhos de telefone R$ 20,00 cada. 5) Um Aparelho PABX 75i R$ 200,00. 6) Um ar condicionado 12.000 Btus R$ 400,00. 7) Quatro ar condicionados 18.000 Btus. 8) Um Armário com 4 gavetas sem chave R$ 140,00. 9) quatro armários 2 portas com chave R$ 120,00 cada. 10) Um Armário 2 portas sem chave R$ 100,00. 11) Dois armários de 2 portas de cerejeira R$ 100,00. 12) Um armários de madeira vertical 2 portas R$ 120,00. 13) Dois armário horizontal 2 portas e 2 gavetas R$ 250,00 cada. 14) Dois armários horizontal de aço com 2 portas R$ 260,00 cada. 15) Um armário preto de ferro R$ 300,00. 16) Um armário vertical com 2 portas e duas prateleiras – luxo R$ 250,00. 17) Um armário vertical de madeira 2 portas R$ 180,00. 18) dois armários vertical de madeira com 2 portas e 2 prateleiras R$ 180,00 cada. 19) Um arquivo com 4 gavetas com chave R$ 200,00. 20) Três arquivos de 4 gavetas cerejeira R$ 200,00. 21) Quinze arquivos de aço vertical R$ 280,00 cada. 22) Três arquivos de madeira vertical R$ 130,00 cada. 23) Seis arquivos de madeira com 2 gavetas e 1 gavetão R$ 100,00 cada 24) Um balcão de madeira cor branco R$ 700,00. 25) Um balcão de recepção com quatro gavetas R$ 500,00. 26) Um bebedouro R$ 350,00. 27) Um bebedouro R$ 280,00. 28) Cinco cadeiras 4 pé estofado preto R$ 70,00. 29) Duas cadeira azul giratória 4 rodas R$ 70,00. 30) Seis cadeiras com apoio de braço forro azul R$ 80,00 cada. 31) Seis cadeiras comum na cor preta R$ 50,00. 32) Uma cadeira de ferro (4 rodas) R$ 50,00. 33) Quatro cadeiras diretor giratória R$ 200,00 cada. 34) Quatro cadeiras estofado azul fixa R$ 70,00 cada. 35) Uma cadeira estofada sem parafuso R$ 75,00. 36) Três cadeira forro azul 4 rodas giratória R$ 80,00 cada. 37) Duas cadeiras forro azul fixa R$ 50,00. 38) Uma cadeira forro couro preta 4 rodas R$ 180,00. 39) Uma cadeira forro preto fixa R$ 50,00. 40) Uma cadeira giratória (4 rodas) preta de couro R$ 80,00. 41) Uma cadeira giratória forro azul R$ 70,00. 42) Quatro cadeiras recepção acento em plástico R$ 50,00. 43) Quatro cadeiras recepcionistas comuns R$ 100,00 cada. 44) Seis cadeiras recepcionistas giratórias R$ 200,00 cada. 45) Três caixas de som R$ 20,00 cada. 46) Um câmera de segurança R$ 80,00. 47) Um conexão de mesa R$ 50,00 cada. 48) Uma copiadora Sharp 1655 CS R$ 800,00. 49) copiadora SHARP AL 2040cs R$ 600,00 cada. 50) Cinco CPU R$ 600,00 cada. 51) Cinco Cpu R$ 600,00 cada. 52) Quatro Escaner Elgin R$ 50,00 cada. 53) Um espelho grande com moldura R$ 400,00. 54) Dois estabilizador R$ 15,00 cada. 55) Três estabilizador R$ 15,00 cada. 56) Quatro estantes de ferro R$ 60,00 cada. 57) Dois gaveteiro 3 gavetas com chave R$ 80,00. 58) Um gaveteiro com 3 gavetas de ferro preto R$ 80,00. 59) Um gaveteiro com chave R$ 70,00. 60) Quatro gaveteiro de 3 gavetas cerejeira R$ 200,00. 61) Um gaveteiro preto de ferro 03 gaveta R$ 200,00. 62) Uma guilhotina R$ 50,00. 63)Uma impressora HP D1560 R$ 80,00. 64) Uma impressora HP laser Jet p 2015 R$ 500,00. 65) Uma impressora matricial R$ 250,00. 66) Um interfone R$ 40,00. 67) Sete estabilizador e gabinete R$ 800,00 cada. 68) Sete lixeira R$ 20,00 cada. 69) Uma luminária – abaju – horizontal R$ 15,00. 70) Uma luminária abaju – vertical R$ 10,00. 71) Doze luminária para sala R$ 50,00 cada. 72) Uma mesa cerejeira com 2 gavetas pequenas150,00 cada. 73) Duas mesas datilógrafa c/ suporte para teclado R$ 120,00 cada. 74) Uma mesa de centro branca grande R$ 80,00. 75) Duas mesas de centro branca pequena R$ 80,00 cada. 76) Uma mesa de centro pequena R$ 50,00. 77) Três mesas de cerejeira R$ 300,00 cada. 78) Três mesas de escritório cerejeira 03 gavetas R$ 150,00 cada 79) Oito mesas de escritório com gavetas R$ 160,00 cada. 80) Oito mesas de escritório sem gavetas R$ 130,00 cada. 81) Uma mesa de ferro preta R$ 80,00. 82) Uma mesa de madeira com suporte e gaveta luxo R$ 200,00. 83) Uma mesa de vidro redonda R$ 100,00. 84) Uma mesa grande preta R$ 150,00. 85) Uma mesa reunião redonda R$ 100,00. 86) Uma mesa reunião redondo luxo R$ 250,00. 87) Um mini monitor para câmera R$ 60,00. 88) Um monitor 15 R$ 30,00. 89) Um monitor 17 R$ 50,00. 90) Dois monitor LCD 15 R$ 200,00. 91) Dois Monitor LCD 17 R$ 220,00. 92) Oito monitores LCD 15 LCD R$ 200,00. 93) Uma multifuncional HP 1410 R$ 150,00. 94) Uma multifuncional HP 2050 R$ 150,00. 95) Um No break R$ 130,00. 96) Um No break R$ 130,00. 97) Um Notebook R$ 500,00. 98) Três Notebook ACER 5552-5664 R$ 600,00 cada. 99) Um PABX INTELBRAX 730i R$ 200,00. 100) Sete persianas R$ 80,00. 101) Três prateleiras em aço 6 R$ 50,00. 102) Quatro quadros de lembrete com imas R$ 10,00 cada. 103) Sete quadros em tela R$ 80,00. 104) Um servidor R$ 1.500,00. 105) Um sofá 3 lugares R$ 300,00. 106) Um sofá de 2 lugares bege R$ 250,00. 107) Dois sofá grande bege R$ 300,00 cada. 108) Um sofá pequeno R$ 200,00. 108) Seis suporte CPU R$ 30,00 cada. 109) sete teclado R$ 15,00 cada. 110) Um telefone sem fio R$ 60,00. 111) Cinco telefones comum com fio R$ 20,00 cada. 112) Três vasos de planta R$ 40,00 cada.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Manoel Duarte, 671, sala 201/205, Centro, RIO BONITO, 28800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 52.480,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/06/2013, a partir das 14:13 horas, para 2º. evento 19/06/2013, a partir das 14:13 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001276-05.2012.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: Thiago Zeferino Camara Adv.: Cristiane Monteiro Ribeiro OAB.: RJ 153952 D\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda Adv.: Kleber Carvalho de Miranda OAB.: RJ 120088 D, Alessandro Carvalho de Miranda , Geneci Carvalho de Miranda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma mesa de reunião em granito especial negro, que comporta oito pessoas, no estado. avaliado em R$ 3.000,00 (três mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls.06. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Luiz Gomes, nº 168,, 2º andar, Centro, SILVA JARDIM, 28820-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/06/2013, a partir das 14:11 horas, para 2º. evento 19/06/2013, a partir das 14:11 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0130600-92.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Rodrigues dos Santos Adv.: Iara Maria Alves OAB.: RJ 125645 D\r\n\r\nRéu: Posto Mac Hero Ltda Adv.: Waltair Costa de Oliveira OAB.: RJ 59557 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Cem litros de gasolina comum, avaliado em R$ 279,90 (duzentos e setenta e nove reais e noventa centavos). Penhorado(s) e reavaliado(s) as fls.119/verso. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia BR 101 Km 96,5, Manilha, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 279,90\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/06/2013, a partir das 14:08 horas, para 2º. evento 05/06/2013, a partir das 14:08 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0002876-61.2012.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Braga Coelho \r\n\r\nRéu: Jocenir de Oliveira \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veículo FIAT /UNO MILLE FIRE, placa GWV 2860, fabricado em 2001/2002, chassi 9BD15822524309927, cor branca, quatro portas, em funcionamento, que avalio, no estado em que se encontra. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia BR 101, Km 08, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/06/2013, a partir das 14:01 horas, para 2º. evento 19/06/2013, a partir das 14:01 horas, no local situado à Avenida 22 de Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0022600-95.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Almeida da Silva Adv.: Leandro Scotelaro Santarem OAB.: RJ 97602 D\r\n\r\nRéu: Comalbe Distribuidora Ltda Adv.: Sergio Mandelblatt OAB.: RJ 78509 D, Marcelo Cereja Musse Adv.: Rafael Coelho Pacheco OAB.: RJ 117162 D, Namar Representacoes e Locacoes S/C Ltda , Rogerio da Silva (devedor derivado) Adv.: Sergio Mandelblatt OAB.: RJ 78509 D, Transroje Transportadora Ltda-Me \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma cota da sociedade empresária limitada indústria, comércio e representações, CNPJ: 09.281.461.461/0001-47, PERTENCENTE AO SÓCIO Marcelo Cereja Mussi. avaliada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). \r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Júlio Antônio Thuler, Olaria, NOVA FRIBURGO, 28680-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/06/2013, a partir das 14:02 horas, para 2º. evento 19/06/2013, a partir das 14:02 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0013200-86.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Crescencio Adv.: Dineia Esber Brahim OAB.: RJ 54677 D\r\n\r\nRéu: Mafis - Comercio de Materiais Reciclaveis Ltda Adv.: Paulo Cesar Barreto Dias OAB.: RJ 40892 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um caminhão “toco” com carroceria de madeira, marca MERCEDES BENZ modelo 710, no estado, cor branca, placa KWH 1281 RJ. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua A, New Park, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 90.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/06/2013, a partir das 14:30 horas, para 2º. evento 19/06/2013, a partir das 14:30 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0178300-64.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita Bastos da Silva Adv.: Saulo Dario Alves OAB.: RJ 114101 D\r\n\r\nRéu: Julio Eduardo Andrade de Macedo Adv.: Marcus Klauss de Oliveira Baptista OAB.: RJ 82671 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: Uma área de terras própria, não foreira, formada pela anexação dos lotes 24, 25, 26, 27, 28, 34, 35, 36, 37, 71 e 72 da quadra E da Gleba 3 do Loteamento denominado Fazenda São Domingos, situado no 1º distrito deste município, zona rural, área total de 75.578,00m2, ou sejam 7,5 hectares e 578,00m2, descritos e caracterizados na certidão do Registro de Imóveis Privativo do Segundo Ofício de Silva Jardim, matrícula nº 960, livro 2-C, fls. 271. \r\n\r\nLocalização dos Bens: lotes 24, 25, 26, 27, 28, 34, 35, 36, 37, 71 e 72 , da quadra E da Gleba 3 , Loteamento denominado Fazenda São Domingos, SILVA JARDIM, 28820-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 300.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/06/2013, a partir das 14:28 horas, para 2º. evento 19/06/2013, a partir das 14:28 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0007900-90.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS MARCELINO CUSTODIO Adv.: Saulo Dario Alves OAB.: RJ 114101 D\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BASILIO Adv.: Alexandre Vieira Ramalho OAB.: RJ 88833 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: Uma área de terras designada por “Área Reservada ao proprietário”, no loteamento Ampliação de Tanguá, na zona urbana deste município, com a superfície de 30.475,00m2, medindo: 660,20m de frente em linha sinuosa de cinco segmentos de 235,00m, 30,10m, 144,00m, 25,10m e 226,00m, tudo conforme matriculado sob nº 465, ficha 01, no Ofício Único do Município de Tanguá/RJ, \r\n\r\nLocalização dos Bens: Ampliação de Tanguá, Ampliação, TANGUA, 24890-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 350.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/06/2013, a partir das 14:00 horas, para 2º. evento 19/06/2013, a partir das 14:00 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0213300-09.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELCI DA SILVA e Outros. Adv.: Mauricio Rodrigues Capela OAB.: RJ 73377 D\r\n\r\nRéu: ESTEIO COM GAS LTDA (SUC/INDAGAS ELETROD LTDA) e Outros. Adv.: João Carlos de Souza Brecha OAB.: RJ 133056 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 300 (trezentos) vasilhames P-13 para GLP, no valor unitário de R$ 42,00 (quarenta e dois reais). \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Amaral Peixoto , lotes 36/43, São Joaquim, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.600,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/06/2013, a partir das 14:03 horas, para 2º. evento 19/06/2013, a partir das 14:03 horas, no local situado à Avenida 22 de Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0057900-84.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vieira Alves e Outros. Adv.: Saulo Dario Alves OAB.: RJ 114101 D\r\n\r\nRéu: Walmecir Vieira da Silva. Adv.: Hans Springer da Silva OAB.: RJ 107620 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Veículo Parti, marca VW, cor branca, ano 1986, placa KMX 0366, não estando funcionando, parado há aproximadamente 1 ano, em desgaste da lataria e com rodas armadas R$ 1.000,00. 2) Reboque de madeira, placa RJ 2943, em desgaste, em funcionamento R$ 200,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Francisco Xavier da Motta, nº 210, Paineiras, RIO BONITO, 28800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.200,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/06/2013, a partir das 14:17 horas, para 2º. evento 19/06/2013, a partir das 14:17 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0235500-39.1999.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: NILSON MARINHO Adv.: Arlindo Alves Silva OAB.: RJ 65231 D\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: Descrito e caracterizado na Certidão do Cartório do Registro de Imóveis da 1º Circunscrição do Município de Rio Bonito, acostada às fls. 03/06, que integra ao presente auto no seu inteiro teor. Matrícula 3962. Ficam cientes os interessados sobre as penhoras registradas na matrícula suso mencionada. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Boqueirão, RIO BONITO, 28800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 300.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/06/2013, a partir das 14:23 horas, para 2º. evento 19/06/2013, a partir das 14:23 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0233100-52.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JODENILSON PEREIRA NOGUEIRA . Adv.: Leandro Scotelaro Santarem OAB.: RJ 97602 D\r\n\r\nAutor: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: CERAMICA SALINAS LTDA . Adv.: Paulo Cesar Barreto Dias OAB.: RJ 40892 D\r\n\r\nRéu: BRASILAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Adv.: Paulo Cesar Barreto Dias, OAB/RJ: 40892/D \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 milheiro de tijolos 10x20x20, de primeira qualidade.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Contorno, Km 6,5, Itambi, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 240,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/06/2013, a partir das 14:16 horas, para 2º. evento 19/06/2013, a partir das 14:16 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0175000-70.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO PESSOA Adv.: Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho OAB.: RJ 95694 D\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BASILIO NP ALEXANDRE B PINHEIRO \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma área de terra designada “Área Reservada ao Proprietário” no ideamento Ampliação de Tanguá, em expansão da zona urbana do quinto distrito deste Município, com 30.475m2, descrito e caracterizado na Certidão do cartório de Registro de Imóveis da 1º circunscrição de Itaboraí, sob a matrícula de nº 13768, cujo teor integra o presente auto. Ficam cientes os interessados que existe termo de penhora nos autos, conforme fls. 91. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Loteamento Ampliação, Ampliação, TANGUA, 24890-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 350.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/06/2013, a partir das 14:07 horas, para 2º. evento 19/06/2013, a partir das 14:07 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0003224-79.2012.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DA SILVA FAFIAES Adv.: Alberto Ribeiro Herdy Filho OAB.: RJ 54876 D, Aut: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nRéu: AP VITORINO COMERCIO DE COLCHOES LTDA Adv.: Leonardo Garcia de Mattos OAB.: RJ 84303 D, ANDRE LUIZ DE SOUZA- CPF 077.130.397-16 , Alexandre Vitorino \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Colchobox Quality Bonel med. 1.38 (casal) Black, fabricante Bom Pastor, código COL260, preço unitário 650,00 avaliado em duas unidades. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Eupídio Medeiros sn, lote 15 quadra 02, Marambaia, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.300,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/06/2013, a partir das 14:14 horas, para 2º. evento 19/06/2013, a partir das 14:14 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0141300-45.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS GOMES DE BRITO Adv.: Saulo Borges de Mendonca OAB.: RJ 79682 D\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SAO REMO LTDA , José Goulart Veneno (Devedor Derivado) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo marca Volkswagen, modelo Kombi, ano 1982, cor branca, funcionando, no estado. Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 327. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Gentil V de Moraes , RIO BONITO, 28800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/06/2013, a partir das 14:06 horas, para 2º. evento 19/06/2013, a partir das 14:06 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001863-27.2012.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e Ma Adv.: Camilla de Sales Abreu OAB.: RJ 104120 D, Aut: JULIO CESAR FERREIRA , Aut: VANDERLEI FELIPE LESSA , Aut: NIVALDO MARCELO L. ARAUJO , Aut: MARCOS REDUZINO \r\n\r\nRéu: Bruanc Montagem Instalacao e Servicos S/C. Ltda. Adv.: Marcelo Gomes Cruz OAB.: RJ 53720 D, Maua Jurong S.A. Adv.: Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes OAB.: RJ 77988 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - caminhão marca VW, modelo 24.250CNC 6X2, placa LPO 9909, conforme r. mandado, no estado chassi 9534N8245ARO22702. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Um, s/n, lotes 15 e 16, Aldeia da Prata, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 160.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/06/2013, a partir das 14:05 horas, para 2º. evento 19/06/2013, a partir das 14:05 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0002366-82.2011.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: FERNANDO MARIANO REIS Adv.: Dineia Esber Brahim OAB.: RJ 54677 D\r\n\r\nRéu: A VITORINO COMERCIO INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA Adv.: Alexandre Lessa Carneiro Viana OAB.: RJ 123547 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Trinta e quatro colchões de berço infanto, medindo 0,70 x 1,30 x 10cm, bordado, marca Bom Pastor, avaliados em R$ 3.667,92; 2) Cinquenta e sete colchões de berço junior, 0,60 D-20 bordado, altura 10cm, marca Bom Pastor, avaliados em R$ 5.465,16; 3) Quarenta e nove colchões Detroit D-23, sendo 37 medindo 0,78 e 12 medindo 0,88, altura 12cm, avaliados em R$ 9.989,12; 4) Trinta e dois colchões Torino D-45, sendo 29 modelo Max Color Black e 3 comuns, todos com altura de 16cm, avaliados em R$ 9.212,16. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Eupídio de Medeiros snº, lote 14 quadra 02, Marambaia, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 28.335,36\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/06/2013, a partir das 14:04 horas, para 2º. evento 19/06/2013, a partir das 14:04 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0008300-31.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudino de Oliveira Cruz Adv.: Leandro Scotelaro Santarem OAB.: RJ 97602 D\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora Ltda-ME , Comalbe Distribuidora Ltda , Marcelo Musse , Namar Representacors e Locacoes S/C Ltda , Rogerio da Silva (devedor derivado) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma cota da Sociedade Empresária Limitada Indústria, Comércio e Representações de Bebida Nova Friburgo Ltda, CNPJ: 09.281.461/0001-47, pertencente ao sócio Marcelo Cereja Mussi.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Julio Antonio Thurler, 141, Olaria, NOVA FRIBURGO, 28610-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/06/2013, a partir das 14:12 horas, para 2º. evento 19/06/2013, a partir das 14:12 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0181800-07.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Goncalves da Silva Adv.: Etiene Felix Correia Rufino OAB.: RJ 75473 D\r\n\r\nRéu: Otima Parada Derivados de Petroleo Ltda Adv.: Robson Coutinho Brotto OAB.: RJ 72047 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Duas geladeiras industriais, na cor branca, da marca general ice, em funcionamento que avalio no estado que se encontra. Penhorado(s) e avaliado(s) as fls.125. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia BR 101, lote 04, Quissamã, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1475994"
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                                "Edital de Leilão - 26/03/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/06/2013, a partir das 14:31 horas, para 2º. evento 19/06/2013, a partir das 14:31 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001485-08.2011.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: MARLUCE DE OLIVEIRA GARCIA Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA , MINISTER ESTOFAMENTOS LTDA , VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: Lote de terreno nº 188, situado na Rua Augusta de Jesus, do loteamento “Bairro João Caetano” em Itambi, 3º distrito de Itaboraí, com área total de 360,00m2, descrito e caracterizado na certidão do Cartório do Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição do Município de Itaboraí, com as divisas e confrontações aí consoantes, registrado na matrícula nº 45.202, com as benfeitorias e acessões existentes. Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira, bem como da existência de diversas penhoras registradas na matrícula 45.202. avaliado em 180.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Augusta de Jesus, João Caetano, Itambi, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 180.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1475959"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084800-69.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Matos Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Cavaguti de Itaguai Caminhoes Ltda - EPP [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Cavaguti de Itaguai Caminhoes Ltda - EPP , Aut Thiago de Matos Silva\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0001715-83.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pimenta Hilario [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Itaguaí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Pimenta Hilario\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação ajustados ao julgado, conforme parâmetros da planilha constante nos autos, no prazo de15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002506-86.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Siqueira Lima [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cabana Beer de Itaguaí Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Siqueira Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 25/04/2013, às 10:30h, para que a Secretaria proceda à anotação na CTPS do autor. Após, o autor deverão apresentar artigos de liquidação ajustados ao julgado, conforme parâmetro de cálculos da planilha constante nos autos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-90.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Souza Abreu [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Atual da Costa Verde Ltda - EPP [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)], Réu: Nilson Antonio da Silva, Réu: Monica Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Souza Abreu, Réu Drogarias Atual da Costa Verde Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0115100-92.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SABINO DOS SANTOS [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Cereais Mercado Novo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SABINO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação e documentos de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001835-63.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Botelho Martins [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Daniel Botelho Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 169, que homologou os cálculos de fls. 161/164, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 76.646,10, equivalentes a 6.180.189,89 IDTRs, referente ao autor, além do pagamento das custas no valor de R$ 400,00 e da contribuição previdenciária no valor de R$ 10.245,46, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103500-93.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO ALVES THEDIM [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, Réu: COMPANHIA PORTUÁRIA DA BAHIA DE SEPETIBA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA PORTUÁRIA DA BAHIA DE SEPETIBA, Aut CRISTIANO ALVES THEDIM \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 160, que homologou os cálculos de fls. 154/159, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 26.772,50, equivalentes a 2.158.741,80 IDTRs, referente ao autor, além do pagamento das custas no valor de R$ 400,00 e da contribuição previdenciária no valor de R$ 538,50, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161000-88.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenyr Coutinho de Azevedo [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comercio e Servicos Ltda ME [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)], Réu: Patricia Rodrigues Sena, Réu: Nely Rodrigues Sena, Réu: Paula Rodrigues Sena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenyr Coutinho de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0001361-29.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Pascoal [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado dos Anjos Bazar e Material de Construção ME [Adv. Jose Fernando Barcelo da Silva (OAB: RJ 38190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Machado dos Anjos Bazar e Material de Construção ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 95, que homologou os cálculos de fls. 66/71, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 8.359,69, equivalentes a 674.065,26 IDTRs, referente ao autor, além do pagamento das custas no valor de R$ 119,37 e da contribuição previdenciária no valor de R$ 3.366,47, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0196700-91.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos, Réu Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 366, que homologou os cálculos de fls. 330, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 14.717,93, equivalentes a 1.186.748,00 IDTRs, referente ao autor, além do pagamento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.987,18, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001422-50.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Figueira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: D.M. Silva ME [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)], Réu: David Monteiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D.M. Silva ME, Aut Samuel Figueira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0002716-74.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Romeiro da Silva [Adv. João Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan - Engenharia Construções Montagens Ltda [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Romeiro da Silva , Réu Milplan - Engenharia Construções Montagens Ltda \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-63.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Duarte [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Emogi Empreendimento e Construcoes Ltda - ME, Réu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Duarte, Réu Craft Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, serão expedidos os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0091300-88.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Carreiro de Carvalho [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: KFR Engenharia e Servicos Ltda [Adv. CLAYTON LUIS PONTES SILVA (OAB: RJ 148253 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao perito. \r\n\r\nProcesso: 0142600-26.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nunes Libano [Adv. Wendell Pereira de Souza (OAB: RJ 107197 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Pereira (espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Nunes Libano\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-28.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Custódio de Souza [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Serviços Ltda ME, Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A., Aut Josias Custódio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 284, que homologou os cálculos de fls. 277, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 15.267,15, equivalentes a 1.231.033,15 IDTRs, referente ao autor, além do pagamento das custas no valor de R$ 140,00 e da contribuição previdenciária no valor de R$ 233,92, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000990-94.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Euclides José da Silva Moreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucas Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides José da Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 17, que homologou os cálculos de fls. 15/16, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 1.772,40, equivalentes a 142.916,80 IDTRs, referente ao autor, além do pagamento das custas no valor de R$ 30,00, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036000-49.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CORREIA DOS SANTOS [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Esportiva e Recreativa dos Trabalhadores em Transporte Aereo e Afins - ATTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento à execução, no prazo preclusivo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-23.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonieldes da Silva Ribeiro [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Onicio A da Silva Restaurante e Bar ME, Réu: Onicio Amaro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonieldes da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0001763-42.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Borges da Rocha [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Borges da Rocha\r\n\r\nApresentarem artigos de liquidação ajustados ao julgado, conforme parâmetros da planilha constante nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-44.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Henrique [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Proa Serviços Marítimos Ltda [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)], Réu: Cooperativa de Transporte de Cargas do Estado de Santa Catarina - Coopercarga [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Transporte de Cargas do Estado de Santa Catarina - Coopercarga, Aut Edilson Henrique, Réu Proa Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 191, que homologou os cálculos de fls. 187/190, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 3.447,57, equivalentes a 277.987,24 IDTRs, referente ao autor, além do pagamento das custas no valor de R$ 60,20 e da contribuição previdenciária no valor de R$ 63,11, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001757-69.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurinete de Figueiredo [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições R. R. Novaes , Réu: Rosilene dos Santos Souza Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurinete de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 66, que homologou os cálculos de fls. 61, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 10.317,45, equivalentes a IDTRs, referente ao autor, além do pagamento das custas no valor de R$ 397,11 e da contribuição previdenciária no valor de R$ 900,27, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000366-45.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Cristina Moreira Santos [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Panil Distribuidora de Alimentos Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Cristina Moreira Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 64, que homologou os cálculos de fls. 55/57, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 1.218,17, equivalentes a IDTRs, referente ao autor, além do pagamento das custas no valor de R$ 30,27 e da contribuição previdenciária no valor de R$ 614,26, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000508-49.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques Caldas [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marques Caldas, Réu Limpacol Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 232, que homologou os cálculos de fls. , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 6.177,00, equivalentes a 498.068,84 IDTRs, referente ao autor, além do pagamento das custas no valor de R$ 100,00, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0268300-41.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Oliveira Barros [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Eletrica Manutencao e Comercio de Material Eletrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Servicos Industriais Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Oliveira Barros, Réu Rip Servicos Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, serão expedidos alvarás ao autore ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0253700-15.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ferreira da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lecasa de Itaguai Ltda - EPP [Adv. Ingrid Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 99589 - D)], Réu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda. [Adv. Wilma Franco de Oliveira Barros (OAB: SP 115709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ferreira da Silva, Réu Pampa Montagens e Manutenção Ltda., Réu Restaurante Lecasa de Itaguai Ltda - EPP \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, serão expedidos alvarás ao autor e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0002639-65.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathan Gomes Queiroz de Souza representado por Jaci Teixeira Queiroz [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)], Aut: Daniel Gomes Queiroz de Souza representado por Jaci Teixeira Queiroz [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)], Aut: Felipe Gomes Queiroz de Souza representado por Jaci Teixeira Queiroz [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaguai Bunka Clube [Adv. Alexandre Sanchez (OAB: RJ 71860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes Queiroz de Souza representado por Jaci Teixeira Queiroz, Aut Felipe Gomes Queiroz de Souza representado por Jaci Teixeira Queiroz, Réu Itaguai Bunka Clube , Aut Nathan Gomes Queiroz de Souza representado por Jaci Teixeira Queiroz\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios realizados de fls. 202, 216 e 217/218, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0000114-76.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Damião Fonseca [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Sérgio Damião Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 329, que homologou os cálculos de fls. 306/313, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 101.856,10, equivalentes a 8.212.943,18 IDTRs, referente ao autor, além do pagamento no valor de R$ 1.209,72, referente ao IR, das custas no valor de R$ 400,00 e da contribuição previdenciária no valor de R$ 19.396,22, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072400-57.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Gonçalves Chaves [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Pypos 2005 Self Service e Rodízio de Massas Ltda ME (a/c Luís Carlos Legramanti)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Gonçalves Chaves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 98, que homologou os cálculos de fls. 73/77, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 5.491,99, equivalentes a 442.834,57 IDTRs, referente ao autor, além do pagamento das custas no valor de R$ 240,00 e da contribuição previdenciária no valor de R$ 274,80, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1475454"
                            ],
                            "1476522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0287600-86.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Benicio da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência do valor colocado à disposição deste Juízo, no prazo de 10 dias, decorridos os quais, serão expdidos os respectivos alvarás. \r\n\r\nId: 1476522"
                            ],
                            "1475453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000037-67.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ribeiro Gonçalves\r\n\r\nRéu: Nova Turismo Transportes e Locacao de Veiculos Ltda , Alzair Alves Pinto, Lenir de Oliveira Afonso Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Alzair Alves Pinto, Lenir de Oliveira Afonso Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001503-62.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferreira Belo de Nossa Senhora\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio Serviços Ltda, José Salvador de Oliveira Silva, Aaron Pereira Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Aaron Pereira Alves, José Salvador de Oliveira Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0143900-23.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonieldes da Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: Onicio A da Silva Restaurante e Bar ME, Onicio Amaro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Onicio Amaro da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0161000-88.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenyr Coutinho de Azevedo\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comercio e Servicos Ltda ME, Patricia Rodrigues Sena, Nely Rodrigues Sena, Paula Rodrigues Sena\r\n\r\nPelo presente fica m Nely Rodrigues Sena, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0103500-93.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO ALVES THEDIM \r\n\r\nRéu: ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, COMPANHIA PORTUÁRIA DA BAHIA DE SEPETIBA\r\n\r\nPelo presente fica m ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 160, que homologou os cálculos de fls. 154/159, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 26.772,50, equivalentes a 2.158.741,80 IDTRs, referente ao autor, além do pagamento das custas no valor de R$ 400,00 e da contribuição previdenciária no valor de R$ 538,50, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1475453"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Maricá": {
                    "1ª VT/Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1476615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180900-05.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA ROSA GOMES CRUZ [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BARTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA ROSA GOMES CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-82.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO GOMES BOTELHO [Adv. Nelson Alves da Rocha (OAB: RJ 73469 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCENARIA MADEIRAS PROJETOS LTDA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO GOMES BOTELHO, Réu MARCENARIA MADEIRAS PROJETOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-35.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes Lima [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Planoarte, Réu: Condominio das Hortigas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193700-31.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: OBERTAL GOMES MARTINS [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPARIA FAROL DE MARICA LTDA [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOPARIA FAROL DE MARICA LTDA, Aut OBERTAL GOMES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-20.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE FARIAS DE SOUZA [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTI MARICA -N/P DO SOCIO DJALMA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE FARIAS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199200-39.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Calabrot Ferreira dos Santos [Adv. Natalia Canedo Carvalho (OAB: RJ 130171 - D)]\r\n\r\nRéu: CACIO LUIZ DA SILVA [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CACIO LUIZ DA SILVA , Aut Ricardo Calabrot Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196100-58.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS DA SILVA SANTOS [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR SILVA E AZEVEDO LTDA, Réu: JOSÉ HAROLDO DE OLIVEIRA PINTO, Réu: TEREZINHA BUARQUE DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-26.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira de Andrade [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS SOLEDIR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERRAGENS SOLEDIR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA , Aut Raimundo Ferreira de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-58.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: THAIZ DE SOUZA MENCARELLI [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPARIA FAROL DE MARICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAIZ DE SOUZA MENCARELLI\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-41.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOMAR FREITAS BARBOZA [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)], Aut: ANILSON DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)], Aut: JOSE RICARDO ANTUNES TORRES [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)], Aut: SAMUEL FERRAZ PINHEIRO [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDEIROS E OLIVEIRA IND.E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)], Réu: MARTINHA DE LIMA MEDEIROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANILSON DE OLIVEIRA, Aut JOSE RICARDO ANTUNES TORRES, Aut LINDOMAR FREITAS BARBOZA, Réu MEDEIROS E OLIVEIRA IND.E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME , Aut SAMUEL FERRAZ PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0435900-79.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOAQUIM DA SILVA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDUS MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA , Réu: LUIS NUNES DIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0444700-62.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON BISPO DOS SANTOS GOMES [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: S.P.M SUPERMERCADOS LTDA , Réu: MARCOS ANTONIO FONTOURA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON BISPO DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0374400-73.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO INACIO DE FREITAS [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE RECANTO DO PONTIM LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO INACIO DE FREITAS, Réu RESTAURANTE RECANTO DO PONTIM LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0359500-53.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RODRIGUES [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: MOSAICO CONSTRUCOES LTDA N/P DO SOCIO [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RODRIGUES, Réu MOSAICO CONSTRUCOES LTDA N/P DO SOCIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0357000-38.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURIMAR GARCIA LOPES [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIC PARADISE PARQUES AQUATICOS E TURISMOS S/C LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURIMAR GARCIA LOPES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0396000-50.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEANDRO DA CUNHA COSTA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: ELY MACIEL GONCALVES [Adv. Antonio Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 45237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEANDRO DA CUNHA COSTA, Réu ELY MACIEL GONCALVES \r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0382800-73.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDINEI ANTUNES DOS SANTOS [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPARIA FAROL DE MARICA LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDINEI ANTUNES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0380100-90.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO RAMOS DOS SANTOS [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA ABREU VIANA LTDA ME [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO RAMOS DOS SANTOS, Réu MERCEARIA ABREU VIANA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0350300-80.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MILDO GUEDES SEVERINO [Adv. Ivana Cecilia N da Silva (OAB: RJ 79877 - D)]\r\n\r\nRéu: EVANEIDE CORREA PORTELA (ESPÓLIO DE) [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVANEIDE CORREA PORTELA (ESPÓLIO DE), Aut MILDO GUEDES SEVERINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0339300-83.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MHAIQUO SALVADOR DE SOUZA RAMOS [Adv. Magna Alvarenga Dallia (OAB: RJ 98216 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO IMBASSAY LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MHAIQUO SALVADOR DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0330900-88.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DE MENEZES CARVALHO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SOL E MAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DE MENEZES CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0307000-34.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO RIBEIRO COSTA [Adv. Julio Cezar Carvalho Velloso Junior (OAB: RJ 103615 - D)]\r\n\r\nRéu: FONTES E SARDINHA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO RIBEIRO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0291900-15.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE JESUS [Adv. Marcia Lorega Guimaraes Costa (OAB: RJ 84501 - D)]\r\n\r\nRéu: S.P.M SUPERMERCADOS LTDA , Réu: SIDNEY ROCHA DIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0289600-84.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ELIAS PEREIRA [Adv. Magna Alvarenga Dallia (OAB: RJ 98216 - D)]\r\n\r\nRéu: R S MORAES ARQUITETO [Adv. Antonio Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 45237 - D)], Réu: Raymundo da Silva Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ELIAS PEREIRA, Réu R S MORAES ARQUITETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262100-97.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RINALDO NASCIMENTO RODRIGUES [Adv. Julio Cezar Carvalho Velloso Junior (OAB: RJ 103615 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTUR BRAGA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RINALDO NASCIMENTO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0294000-64.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIA MARIA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: TEAN CURSOS LIVRES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIA MARIA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202800-15.2000.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR RODRIGUES BASTOS [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: ERAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edilson de Santanna Nazareth (OAB: RJ 41356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSTRUCOES LTDA, Aut VALDIR RODRIGUES BASTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0378500-97.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIANI DA PAIXAO DOS ANJOS [Adv. Jose Ferreri (OAB: RJ 19032 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PESTALOZZI DE MARICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIANI DA PAIXAO DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0313500-58.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO FERREIRA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: MABEL CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0307000-34.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO RIBEIRO COSTA [Adv. Julio Cezar Carvalho Velloso Junior (OAB: RJ 103615 - D)]\r\n\r\nRéu: FONTES E SARDINHA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO RIBEIRO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0305000-32.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: IZAIAS RANGEL FERREIRA [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)]\r\n\r\nRéu: J. E. DE SA REGO COMERCIO DE BOMBAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS RANGEL FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277600-19.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA MOIRINHA LOPES [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA MOIRINHA LOPES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221200-14.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DO JARDIM ATLANTICO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243300-55.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEMARA COSTA MONTEIRO, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO VICENTE LTDA [Adv. Fatima Valeria Rangel de Freitas (OAB: RJ 63279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE SAO VICENTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236700-18.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO MANOEL DOS SANTOS [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA PIA MOSTO(RESTAURANTE VERDEJANTE) [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA PIA MOSTO(RESTAURANTE VERDEJANTE), Aut REGINALDO MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1476615"
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A audiência é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) As testemunhas comparecerão, na forma do art. 825 da CLT,independentemente de intimação.7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança TRT.\r\n\r\nProcesso: 0001526-74.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Costa\r\n\r\nRéu: Alimentar Prestação de Serviços de Alimentos e Comércio Ltda. - ME, Alimentar Prestação de Serviços de Alimentos e Comércio Ltda n/p do Sócio Arthur Miguel Rodrigues dos Santos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Maricá, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alimentar Prestação de Serviços de Alimentos e Comércio Ltda. - ME, Alimentar Prestação de Serviços de Alimentos e Comércio Ltda n/p do Sócio Arthur Miguel Rodrigues dos Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2013 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Maricá localizada na Avenida Roberto Silveira, nº 140 - 7º andar, Centro, MARICA, 24900445 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)Comparecer à audiência dia 15/5/13, às 14h10. A audiência é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) As testemunhas comparecerão, na forma do art. 825 da CLT,independentemente de intimação.7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança TRT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1476798"
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                            "1474094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0193900-23.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILLA DE CARVALHO PUREZA [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEMPORANEA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - COLELGIO LA PLACE [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILLA DE CARVALHO PUREZA\r\n\r\nVir perante esta Vara, a fim de retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO expedida em seu favor, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nDeverá o interessado providenciar CÓPIAS DAS PEÇAS que deverão instruir a certidão.\r\n\r\nApós o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0188700-64.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO DE CARVALHO [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGEM MANUTENCAO TERRESTRE MARIT LTDA [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO DE CARVALHO\r\n\r\nVir perante esta Vara, a fim de retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO expedida em seu favor, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nDeverá o interessado providenciar CÓPIAS DAS PEÇAS que deverão instruir a certidão.\r\n\r\nApós o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0184400-30.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GALHARDO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GALHARDO, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1.090. \r\n\r\nProcesso: 0199400-26.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Atila Luiz de Barros Moreira [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCAÇAO E TRABALHO LTDA EM LIQUIDAÇAO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Luiz de Barros Moreira\r\n\r\nVir perante esta Vara, a fim de retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO expedida em seu favor, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nDeverá o interessado providenciar CÓPIAS DAS PEÇAS que deverão instruir a certidão.\r\n\r\nApós o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0199000-85.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE PEREIRA MENDONCA [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO E BARBOSA CENTRAL RESTAURANTE LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE PEREIRA MENDONCA\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0192200-12.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BARBOSA IRMAO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SANTA JULIANA SA [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BARBOSA IRMAO\r\n\r\nVir perante esta Vara, a fim de retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO expedida em seu favor, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nDeverá o interessado providenciar CÓPIAS DAS PEÇAS que deverão instruir a certidão.\r\n\r\nApós o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0191500-56.1986.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERNANDO MENARES ESTRADA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ZAPATA SERVICOS MARITIMOS LTDA [Adv. Eduardo Saboia Monte (OAB: RJ 19541 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FERNANDO MENARES ESTRADA\r\n\r\nVir perante esta Vara, a fim de retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO expedida em seu favor, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nDeverá o interessado providenciar CÓPIAS DAS PEÇAS que deverão instruir a certidão.\r\n\r\nApós o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001903-91.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Jardim Simões [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Verty Original Fashion Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loja Verty Original Fashion Modas Ltda., Aut Samanta Jardim Simões \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 122 que acolheu os Embargos de Declaração opostos pelo embargante, devendo ser desconsiderada a decisão de fls. 112/114 para todos os efeitos legais. Renovado o prazo para memoriais de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, a se iniciar pelo Reclamante, conforme já determinado na ata de fl. 111. \r\n\r\nProcesso: 0001844-06.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Sul Comercio de Carnes Ltda. [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Sul Comercio de Carnes Ltda., Aut Jose Ricardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001835-44.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer de Oliveira Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: A de Almeida Filho Telecomunicações [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A de Almeida Filho Telecomunicações, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Jenifer de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-10.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA LTDA [Adv. Luiz Eduardo Israel Medeiros (OAB: RJ 96160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA DO NASCIMENTO SILVA, Réu PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA LTDA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0172200-10.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuele Neves de Almeida [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 1166400-96.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILIO MOURA DOS SANTOS [Adv. Geraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO - ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILIO MOURA DOS SANTOS\r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 1O DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0001729-48.2012.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria José Pereira Nogueira de Macêdo [Adv. Thiago José Antonio da Silva (OAB: RJ 154261 - D)]\r\n\r\nExdo: Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria José Pereira Nogueira de Macêdo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0001654-77.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Rony Barbosa de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Industrial e Comercial Ltda., Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001634-23.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Machado [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Galettus de Itaipu Ltda [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galettus de Itaipu Ltda\r\n\r\nDIGA A PARTE CONTRARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0161900-33.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUBIA DE ARAUJO RAMOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DE NITEROI [Adv. Almir Vieira de Souza Junior (OAB: RJ 4828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DE NITEROI\r\n\r\n1) Deverá a executada INDICAR PESSOA IDONEA, para assumir o encargo de FIEL DEPOSITARIO dos bens penhorados nos autos. \r\n\r\n2) A pessoa indicada deverá vir perante este juízo, a fim de ASSINAR O AUTO DE DEPÓSITO, sob pena de remoção dos bens e/ou nomeação compulsoria pelo juízo. Prazo: 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001637-07.2011.5.01.0241 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói \r\n\r\nExdo: Aluense Aluminio Fluminense Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Aluense Aluminio Fluminense Ltda. \r\n\r\nDiga a parte se tem outras PROVAS a produzir, especificando-as, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-23.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Costa dos Santos [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcella Falco Estética e Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Costa dos Santos \r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 93/96. \r\n\r\nProcesso: 0001567-87.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira Santos [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Oliveira Santos \r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 1O DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0001564-35.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gomes Monteiro [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Depilação Bairro São Francisco Ltda. [Adv. Carlos José Valença Dias (OAB: RJ 159430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gomes Monteiro\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de15 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0152300-70.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Alcantara [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN , Aut Roberto Carlos de Alcantara \r\n\r\nCiência de que foi rejeitado o processamento dos E.E., conforme decisão à fl. 356. \r\n\r\nProcesso: 0151300-98.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Coelho [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Campreste do Brasil Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Coelho\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 15 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0001565-54.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio da Silva Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nice Serviços Comerciais de Limpeza Ltda. ME [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Borgo Del Bosco , Réu Nice Serviços Comerciais de Limpeza Ltda. ME , Aut Otacilio da Silva Nascimento \r\n\r\nPara ciencia da HOMOLOGAÇÃO DOS VALORES apontados pela Contadoria do Juízo, havendo SALDO EXCEDENTE ao débito da executada.\r\n\r\nPrazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-63.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Richardson Bento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelt Cooperativa de Prestadores de Servicos Autonomos Ltda. [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excelt Cooperativa de Prestadores de Servicos Autonomos Ltda., Aut Jorge Richardson Bento\r\n\r\nCiência do cálculo da Contadoria referente ao Imposto de Renda. Valor: ISENTO. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-96.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO PACHECO PESSANHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: R C SERVICE PREST LTDA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO PACHECO PESSANHA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145600-49.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joldecir Morais Pinheiro [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro-ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joldecir Morais Pinheiro\r\n\r\nDIGA A PARTE CONTRARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0147700-69.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Bento Ferreira Brito [Adv. Alvaro Monteiro Rolla (OAB: RJ 39754 - D)]\r\n\r\nRéu: Ama Vídeo Projetos e Sistemas Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Bento Ferreira Brito \r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 1O DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0144300-47.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Moreira da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Gracinha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Moreira da Silva \r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 1O DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0143700-94.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Goncalves Prata [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: TaygreeN Moveis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Goncalves Prata\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140100-66.1987.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LUIZ BATISTA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI [Adv. Vanor Pereira da Rocha (OAB: RJ 2274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LUIZ BATISTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 118 que declarou extinta a execução, a teor do art. 765 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144500-88.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras Nogueira Martins [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0138200-13.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Maria Ferreira [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Maria Ferreira\r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 1O DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0330300-44.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERT DA SILVA SERAFIN [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERT DA SILVA SERAFIN\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado de citação da ré retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. Manifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar meios para nova citação.\r\n\r\nPrazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0353500-51.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE CARVALHO FONSECA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTUAL DO FONSECA LTDA \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE CARVALHO FONSECA\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002315-22.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos Freitas [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria dos Santos Freitas, Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238800-47.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Sergio da Rocha Coutinho [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi, Aut Rui Sergio da Rocha Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220700-10.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias Souza [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI - CLIN, Aut Jorge Luiz Dias Souza, Réu VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A\r\n\r\nCiência que convolado em penhora o saldo do depósitorecursal de fls. 207. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0317700-88.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA ROSA DE SOUZA MONTEIRO [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZA ROSA DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001600-39.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VICENTE DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DECLEFET MANUTENCAO DE ELEVADORES [Adv. Lenio Eduardo dos Santos Duarte (OAB: RJ 54478 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DECLEFET MANUTENCAO DE ELEVADORES \r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS,por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223100-26.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Felipe [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Roberta da Silva Felipe , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara ciencia da HOMOLOGAÇÃO DOS VALORES apontados pela Contadoria do Juízo, havendo SALDO EXCEDENTE ao débito da executada.\r\n\r\nPrazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-69.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JAMESSOM DA SILVA [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JAMESSOM DA SILVA, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nAs partes: Terem vistas do caculos da Contadoria, referentes aos HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, sendo a reclamada para proceder ao depósito, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução.\r\n\r\nValor: R$ 6.583,29 (530.829,18 TR's). \r\n\r\nProcesso: 0000578-47.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Marques Nazário [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Bruna Marques Nazário, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela 2ª RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-73.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Souza Bento Junior [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Niterói Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A., Réu Rio Niterói Entregas Rápidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0205300-53.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Americo Rodrigues Pacheco [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Kst Informatica Treinamento em Informatica Ltda. [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Americo Rodrigues Pacheco\r\n\r\nINDEFERIDO o pedido de fls. 114. Venha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0209700-13.2006.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Tv Omega Ltda. [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nEgdo: MISAEL JOSE CARDOSO [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Tv Omega Ltda.\r\n\r\nDIGA A PARTE CONTRARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000023-64.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Couto da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indãstria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton Couto da Costa\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0000124-04.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Batista Barbosa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Mariana Bistro e Café Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia Batista Barbosa \r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0013800-63.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAYTON CRUZ NUNEZ DE SOUZA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: CONLIM SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORTENG SPE PROJETOS E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nPrejudicado, tendo em vista que já foi liberado o valor ao Réu pelo alvará de fl. 181. Comprovar o recolhimento do valor indicado à fl. 183. \r\n\r\nProcesso: 0000411-64.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendell Santos Agra [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Hnopp Reformas e Decorações Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendell Santos Agra\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0029300-04.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel dos Santos Areas [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel dos Santos Areas\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-91.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Matildes de Paiva [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Matildes de Paiva \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000788-35.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Jose Paixão de Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Aalborg Comércio Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aalborg Comércio Serviços Marítimos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000413-97.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Oliveira Ribeiro [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroelétrica Ubaense Niterói Ltda. - ME [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidroelétrica Ubaense Niterói Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0082200-27.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Cristina Rosa Emidio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Cristina Rosa Emidio, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo 1º RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000616-30.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Manoel da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleber Xavier da Matta Junior [Adv. Rogerio Jose da Costa Mesquita Pedrosa (OAB: RJ 79984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Manoel da Silva\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000761-18.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvânia Maria Ferreira dos Santos [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Sono Ltda. [Adv. Marcelo Ribeiro Martins (OAB: RJ 125127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvânia Maria Ferreira dos Santos \r\n\r\nEsclareça seu requerimento, no prazo preclusivo de 10 dias, tendo em vista que consta certidão da entega da chave de conectividade à fl. 40 verso. \r\n\r\nProcesso: 0139700-80.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Coelho Ormond Sobrinho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Coelho Ormond Sobrinho \r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000532-58.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis de Souza Cruz [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luis de Souza Cruz\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO e RECLAMANTE, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0062900-79.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Torres [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Interglobal Telecom Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interglobal Telecom Ltda.\r\n\r\nCiência que foi convolado em penhora o depósito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-32.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Paiva da Silva [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plaza Shopping, Aut Silvia Paiva da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo 1º RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001081-68.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marita Schusterschitz Nakazima [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marita Schusterschitz Nakazima\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001083-09.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Pereira Gomes [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Heraldo Pereira Gomes \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275800-38.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORCELINO FRANCISCO LENGRUBER [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LEO LYNCE S/A [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORCELINO FRANCISCO LENGRUBER\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.147 que declarou extinta a execução, a teor do art. 765 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0300800-54.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIMAR DOS SANTOS [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CLAUDIA MARQUES [Adv. Rubem dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 79753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMAR DOS SANTOS\r\n\r\nInformar ao Juízo o número do NIT (inscrição no INSS) do(a) AUTOR(A). \r\n\r\nProcesso: 0118700-30.1986.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON GONCALVES TOSTES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut GILSON GONCALVES TOSTES\r\n\r\nVistas às partes, por 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001033-80.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves da Silva [Adv. Valdenir Maciel Gomes (OAB: RJ 131458 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Com. de Artigos Eletrônicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-62.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDER DOMINGUES DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcello Alvarenga Leite (OAB: RJ 84109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDER DOMINGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-31.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SERAFIM MACHADO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: HERNANDES ANTICORROSAO E PINTURAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SERAFIM MACHADO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0314300-90.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO ALVES VENTURA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JASAN REPAROS E SERVICOS NAVAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ALVES VENTURA\r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 1O DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0382300-55.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE LOUBACK [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0126900-88.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Isnard Tabach [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi - Empresa de Lazer e Turismo S/A - NELTUR [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niteroi - Empresa de Lazer e Turismo S/A - NELTUR\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0115900-62.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Silvestre do Nascimento [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Mancussi e Catharino Ltda Me [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Silvestre do Nascimento\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001870-38.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Nascimento Ribeiro [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Ricardo do Nascimento Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela 2ª RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187400-86.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Vieira Assis [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMANTE, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0131700-09.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONISIO GERMANO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA PINGUIM LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GENI MARIA SILVA SANTOS - SOCIA FLS 108\r\n\r\n\"Rejeito, de plano, por ser intempestivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0121100-55.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVANIR JORGE TEIXEIRA CURTY [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nPara ciência de que foi TRANCADO O SEGUIMENTO DO AGRAVO DE PETIÇÃO, por não preenchidos os requisitos de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0196800-61.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes de Castro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendes de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0001979-52.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete de Paula Oliveira [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Arremate Conserto de Roupas Ltda. ME [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arremate Conserto de Roupas Ltda. ME \r\n\r\nPara ciencia da decisao de fls. 259, que TRANCOU o seguimento do AGRAVO DE PETIÇÃO, por atacar decisão meramente interlocutoria. \r\n\r\nProcesso: 0193500-28.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Soares da Silva (Espolio de) [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ciencia e Tecnologia Maria Thereza [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Ciencia e Tecnologia Maria Thereza\r\n\r\nDIGA A PARTE CONTRARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0215400-77.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PEREIRA DE ALCANTARA e outros [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO PEREIRA DE ALCANTARA e outros\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0216400-34.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Mello Maciel [Adv. Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Mello Maciel \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0195100-16.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Guimarães Machado da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Guimarães Machado da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0232800-94.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Soares Bastos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Soares Bastos\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0265100-12.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lier Petrucio Pereira Leite [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lier Petrucio Pereira Leite, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nPara ciência de que serão expedidos ALVARÁS em favor do EXEQUENTE, INSS e FAZENDA NACIONAL, na proporção dos seus créditos e a EXECUTADA, pelo saldo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002302-23.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Oliveira de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda., Aut Rodolfo Oliveira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202500-52.2007.5.01.0262 - Pet\r\n\r\nRqte: Josineide da Silva Monteiro [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRqdo: HSBC Banco Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Josineide da Silva Monteiro\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0206400-72.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvan de Souza Reduzino Filho [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Comércio de Artigos Eletronicos e Eletrodomésticos Ltda (sucessora de Nudol)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvan de Souza Reduzino Filho\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0209200-39.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pinto dos Santos [Adv. Gloria Maria Alves de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nRéu: MGM Recuperadora de Veículos Ltda. - ME [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGM Recuperadora de Veículos Ltda. - ME\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMANTE, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001026-20.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: De Leon Perdomis da Silva [Adv. Alan Carlos Manso Lopes Gomes (OAB: RJ 140959 - D)]\r\n\r\nRéu: Maternidade São Francisco [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut De Leon Perdomis da Silva , Réu Jair Albuquerque Junior , Réu Maternidade São Francisco \r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 27/5/2013, às 14h20min para a oitiva da testemunha Silvio de Araujo Souza. \r\n\r\nId: 1474094"
                            ],
                            "1474643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064300-70.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA LUCIA LYRIO HARITOFF [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Niterói de Ensino Ltda. S.S. [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Niterói de Ensino Ltda. S.S., Aut WANDA LUCIA LYRIO HARITOFF\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-31.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton Oliveira Melo Junior [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro - UM S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá Petro - UM S.A., Aut José Ailton Oliveira Melo Junior \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002119-86.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Hermógenes Galvão [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Assembléia de Deus [Adv. Osires Correa da Costa (OAB: RJ 48503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Hermógenes Galvão, Réu Igreja Evangélica Assembléia de Deus\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-63.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Tremea [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Mimo São Francisco Ltda. - ME [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina do Mimo São Francisco Ltda. - ME, Aut João Paulo Tremea\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-03.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Paulo de Oliveira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Paulo de Oliveira , Réu Niterói Park Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a incompetencia para julgar a lide, declinado da competência para o MM Juízo da Quarta VT de Niterói. \r\n\r\nId: 1474643"
                            ],
                            "1474091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/04/2013\r\n\r\n0001209-88.2012.5.01.0241 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Nautilus Marine Service do Brasil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Nautilus Marine Service do Brasil Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.347,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001872-37.2012.5.01.0241 ExFis\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: L.F. Sistema Educacional SC Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado L.F. Sistema Educacional SC Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.821,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001367-80.2011.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Porto Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Oxiplasma Tecnologia em Soldagem Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Oxiplasma Tecnologia em Soldagem Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.693,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001145-49.2010.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Frank Fábio Dias da Cruz\r\n\r\nExecutado: Stefel Refrigeração de Veículos Ltda.,MJC Média Importação e Exportação ,Novo Imperador Refrig e Compress Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Stefel Refrigeração de Veículos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.963,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0403700-86.2001.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS GARCIA MENDES\r\n\r\nExecutado: HERALDO RIBEIRO DE PAULA,SENECA ENGENHARIA E MANUTENCAO S/C LTDA,MARIA VIRGINIA CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado HERALDO RIBEIRO DE PAULA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.877,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000505-12.2011.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Rodrigues dos Santos\r\n\r\nExecutado: Pasafa Comércio Pizzaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pasafa Comércio Pizzaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.966,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014400-26.2000.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: TATIANA BRANDT MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Judite Rodrigues Pucu (sócia fl. 133),PIZZARIA ILUMINADA DO ALCANTARA LTDA,Francisco Bernardo de Souza (sócio fl. 113),Valdoir Lopes ,Jose Palmier Amorim (sócio fl. 113)\r\n\r\nPelo presente fica citado Judite Rodrigues Pucu (sócia fl. 133), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.268,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Palmier Amorim (sócio fl. 113),PIZZARIA ILUMINADA DO ALCANTARA LTDA,Francisco Bernardo de Souza (sócio fl. 113),Valdoir Lopes ,Jose Palmier Amorim (sócio fl. 113)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Palmier Amorim (sócio fl. 113), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.268,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Bernardo de Souza (sócio fl. 113),PIZZARIA ILUMINADA DO ALCANTARA LTDA,Francisco Bernardo de Souza (sócio fl. 113),Valdoir Lopes ,Jose Palmier Amorim (sócio fl. 113)\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Bernardo de Souza (sócio fl. 113), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.268,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474091"
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                            "1474092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0002049-69.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Guilherme dos Santos \r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Diane Rocha Trocoli Ahlert da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2013 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474092"
                            ],
                            "1474093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0216400-34.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Mello Maciel \r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Universo System Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474093"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1464546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038100-91.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSARIA REIS BARRETO [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: HAMAS CONFECCOES E COMERCIO LTDA [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)], Réu: MARCELO VIDAURRE MATHIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSARIA REIS BARRETO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000251-36.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto José Oliveira da SIlva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0025600-80.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Pessanha Moraes [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanya Torres de Oliveira [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanya Torres de Oliveira\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001958-39.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Paula Silva [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)]\r\n\r\nRéu: Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Paula Silva \r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-81.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ismoze [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ismoze, Réu Camter Construções e Empreendimentos S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0047300-98.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RODRIGUES MONTEIRO [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: PERCO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Marcelo Ferreira do Couto (OAB: RJ 152768 - D)], Réu: Carlos Alberto Alcoforado do Couto, Réu: Lecir Ferreira Mitruka\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0064900-30.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO PEREIRA RAPISO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001049-31.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cris Rodrigues [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cris Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre oss cálculos apresentado pela primeira reclamada, no prazo 15dias, sob pena de serem os mesmos homologados. \r\n\r\nProcesso: 0045600-67.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa do Nascimento Gomes [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0021800-73.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pina Almeida [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Salamalek Comércio e Representação Ltda. [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salamalek Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0120700-38.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DA SILVA DIAS [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESAS CINEMAS SAO LUIZ S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESAS CINEMAS SAO LUIZ S/A, Aut SONIA DA SILVA DIAS\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0079900-70.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LINA DE SOUZA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Helio Leite Pinto (OAB: RJ 59469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo depetição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-79.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Cristina Ferreira Gomes [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Boqueirão e Barra Nova , Aut Nara Cristina Ferreira Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0064900-88.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIANA DE BARROS FILHO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: ELFE SOLUCAO E SERVICOS LTDA [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELFE SOLUCAO E SERVICOS LTDA, Aut JOSE VIANA DE BARROS FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000688-65.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ronaldo Guedes da Silva [Adv. Dayse Guimaraes da Fonseca (OAB: RJ 135087 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ronaldo Guedes da Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar a Ordem Jucial e tomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0138900-88.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Carvalho Ferreira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sausalito Restaurante Ltda [Adv. Luiz Henrique da Costa Cruz (OAB: RJ 51399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Carvalho Ferreira, Réu Sausalito Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0009000-81.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcele de Souza Asevedo [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele de Souza Asevedo, Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito, em prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. Iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0109300-17.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Menezes Oliveira [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001732-68.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Cruz Guedes [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sweaty Body Comércio e Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Andrea Carvalho Pavanelli (OAB: RJ 129992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sweaty Body Comércio e Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.22 \r\n\r\nProcesso: 0001701-14.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Pereira Lopes [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nRéu: Péricles Gomes de Macenas [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Pereira Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada, fls 51, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0090300-70.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA MARIA RIBEIRO TAVARES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: LEONARDO RIBEIRO TAVARES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0165500-49.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Meira de Lima [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Meira de Lima\r\n\r\nTomar ciência do deposito efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT, bem como da expedição do alvará 1411/2012 \r\n\r\nProcesso: 0171600-49.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Cristina Oste [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzia Borges Antunes [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luzia Borges Antunes\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0014600-15.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Glória de Sá [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Jardim de Niterói Zoo Nit [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Jardim de Niterói Zoo Nit, Aut Luiz Paulo Glória de Sá, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 10 dias.Iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001497-67.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Jurema da Silveira Campos [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, devendo ser recolhida em guia própria, em 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0173400-83.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Lima [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Mocana Lanchonete Ltda [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Lima, Réu Mocana Lanchonete Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0203700-28.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli de Souza Vieira [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Comercio de presentes e Joias Taciane Ltda [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrio Comercio de presentes e Joias Taciane Ltda, Aut Michelli de Souza Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 20 dias.Iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0363700-36.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA ALVES DE MENEZES SOARES [Adv. Francisco de Oliveira Sabino (OAB: RJ 116525 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS SLAMA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA ALVES DE MENEZES SOARES\r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma da promoção, fls.76, no prazo de 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002109-05.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ramiro Monteiro [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A., Réu Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0188600-28.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva dos Santos [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Frango Gostoso 118 Bar e Pensão Ltda. [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frango Gostoso 118 Bar e Pensão Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0195500-33.1985.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SRA. JEANNE ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SRA. JEANNE ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000417-05.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Soares de Araujo [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Colonial Meltafer Ltda [Adv. Fatima Lucia Macedo Duarte Novis (OAB: RJ 131832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Soares de Araujo, Réu Serralheria Colonial Meltafer Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000430-33.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Abreu da Silva [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrut e Mercearia Cordeirinho Ltda. [Adv. Leonardo Lopes Aguiar (OAB: RJ 106216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Abreu da Silva , Réu Hortifrut e Mercearia Cordeirinho Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0227800-13.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Quintanilha Marinho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Josete Naegele Dutra [Adv. Sebastiao Fernando Naegele (OAB: RJ 32975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josete Naegele Dutra, Aut Regina Quintanilha Marinho\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 15/04/2013, ÀS 14:30 H, EM SEGUIDA O AUTOR DEVERÁ apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0157900-45.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELITA MARCELINO PEDROSO [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL FOLHINHA VERDE LTDA ME [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELITA MARCELINO PEDROSO, Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL FOLHINHA VERDE LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0077100-20.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovis Ribeiro Cabral [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Ribeiro Cabral , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0286700-91.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA DA SILVA RIBEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA DA SILVA RIBEIRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A, Réu TNL CONTAX S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0056300-05.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo Moreira dos Santos [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Aut Zenildo Moreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0273100-32.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Mello Silva [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Mello Silva, Réu Travel Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0131800-14.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Castro e Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: A. J. Soares Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. J. Soares Empreiteira de Obra Ltda., Aut Francisco de Castro e Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0004500-16.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER GERRA DE CASTRO [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: CARLOS MANOEL VIEIRA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS MANOEL VIEIRA, Réu CASA DE CEREAIS PRISMA, Aut WALTER GERRA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência dapromoção da contadorias,fls 229/232, sendo a ré para pagamento em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0207000-61.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Araujo Lima [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Logus do Barreto Posto de Abastecimento Ltda. [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda., Réu Logus do Barreto Posto de Abastecimento Ltda., Aut Renato de Araujo Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nId: 1464546"
                            ],
                            "1476199": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000055-95.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Tavares \r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. ME , Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Siqueira da Silva Lopes da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/07/2013 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0149300-30.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Santana de Andrade\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda., Sul Maritima Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Siqueira da Silva Lopes da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serv-Rio Reparos Navais Ltda., Sul Maritima Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/04/2013 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2013 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1476199"
                            ],
                            "1476211": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000862-86.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Issac Silva de Araújo\r\n\r\nRéu: Patricia A Corrêa Construções - ME, Blas Engenharia & Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nfica m Blas Engenharia & Empreendimentos Ltda., Patricia A Corrêa Construções - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0145700-79.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA RODRIGUES CASTRO\r\n\r\nRéu: NIT CONFECCOES LTDA, JOSÉ BALACIANO (sócio) , MARCOS BALACIANO (sócio) \r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ BALACIANO (sócio) , MARCOS BALACIANO (sócio) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28, bem como, para o depósito dos valores devidos, reatualizados, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1476211"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1468137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0366300-03.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ROSA DE BARROS [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTER - SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A , Réu SOTER - SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.362 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0354800-95.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA BAPTISTA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut TANIA BAPTISTA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos do perito de fls.328/335, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, começando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0386700-33.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO GOMES CARVALHO [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS FIDALGO LTDA [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMAOS FIDALGO LTDA\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do RGI do imóvel indicado às fls.76. \r\n\r\nProcesso: 0092900-22.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilea Siqueira da Silva Campos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial , Réu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0363300-19.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES NUNES TARDEN [Adv. Olga Alves Granato Bizzo (OAB: RJ 68090 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO REAL DE ITAIPU LTDA [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO REAL DE ITAIPU LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001005-09.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo de Sousa Lima [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Topmix Eng Tec Concreto S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo de Sousa Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.156, ciente de que o Juízo não pode obrigar o perito a receber os honorários ao final. \r\n\r\nProcesso: 0001076-74.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Mendes [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda., Aut Marcio da Silva Mendes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0102600-56.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva Pizao Costa [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Silva Pizao Costa\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando os esclarecimentos da promoçao de fls.186, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-83.2010.5.01.0243 - Alvará\r\n\r\nRqte: Nelson José da Silva [Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira (OAB: RJ 139280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nelson José da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente, devendo comparecer à Secretaria da Vara para baixa na CTPS do reclamante. O patrono deverá dar ciência ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0151000-24.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAUTO RODRIGUES FRANCO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA, Aut DAUTO RODRIGUES FRANCO\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0153500-19.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDICEIA DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA, Réu: EMPRESA MUN DE MORADIA URB E SANEAMENTO EMUSA [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUN DE MORADIA URB E SANEAMENTO EMUSA, Aut VALDICEIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, na forma do art.794, I, do CPC supletivo. \r\n\r\nProcesso: 0172600-28.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pereira Rapiso [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pereira Rapiso\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0248300-10.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: INES TEIXEIRA DA SILVA CABRAL [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A , Aut INES TEIXEIRA DA SILVA CABRAL\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0174500-41.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Edson Viana de Mattos (OAB: RJ 64999 - D)]\r\n\r\nRéu: NITYLETRA COMUNICACAO VISUAL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar os meios de efetivo prosseguimento do feito. Prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo, após a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0236000-75.1984.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARE PREVOT DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0367500-06.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZA HELENA FILIPE FERREIRA [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Penha Acioly [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA HELENA FILIPE FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente nos autos, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, extraindo-se certidão de crédito após a certificação de praxe do Diretor de Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0299200-70.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO SILVA DE ABREU [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SIRET SOC.INST.REDES ELET.E TELEFONICAS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da petiçao de fls.117/118. \r\n\r\nProcesso: 0312300-87.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR COSTA DE BRITO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut VITOR COSTA DE BRITO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0371800-79.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCIMAR SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMAPE SERVICOS LTDA, Réu: PAULO CLEMENTE DOS SANTOS, Réu: JOÃO CARLOS PARREIRAS VILA-VERDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após a extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0269900-48.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL DE MORAES NASCIMENTO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE IVAN DA SILVA LEAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DE MORAES NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0295700-59.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS PINHEIRO [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.497 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0213700-79.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza [Adv. Cassio Essir (OAB: RJ 1479 - D)]\r\n\r\nRéu: Partido dos Trabalhadores [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Souza \r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após a extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0286600-70.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Aut CLAUDIO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-12.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Margarida de Souza dos Santos Menezes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilce Campany do Amaral [Adv. Marcio Carlos Cury (OAB: RJ 58713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margarida de Souza dos Santos Menezes, Réu Nilce Campany do Amaral, Nilce Campany do Amaral \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0198200-36.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira da Silva Almeida [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Amendoeira Comércio de Combustíveis Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Amendoeira Comércio de Combustíveis Ltda., Aut Vanessa Pereira da Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123600-54.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FERREIRA WERNECK [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execuçao foram julgados improcedentes no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0125800-92.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelir Otaciano Pereira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0061300-46.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana de Souza Macedo [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Dayana de Souza Macedo, Réu Sitel do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0183800-90.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE REDER DA COSTA LIMA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK TAKE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE REDER DA COSTA LIMA, Réu TOK TAKE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos do perito de fls.327/329, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0099400-70.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Eduardo da Cunha Pires [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0083400-29.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando dos Santos Serra [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática S. A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S. A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000897-74.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloma Martins Vitorino [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroiense Móveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloma Martins Vitorino , Réu Niteroiense Móveis Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do re clamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0079800-10.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CALDEIRA BRANT [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CALDEIRA BRANT, Réu TELEVISAO CIDADE SA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011500-06.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SIQUEIRA [Adv. Luiz Tubenchlak Filho (OAB: RJ 75950 - D)]\r\n\r\nRéu: Giza de Niteroi Calcados e Roupas Ltda [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giza de Niteroi Calcados e Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000054-78.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Alves Madeira [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001390-83.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carlos de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casas Bahia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carlos de Oliveira\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000363-65.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noeme Medeiros Marmelo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Abolição Ford\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noeme Medeiros Marmelo\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001414-14.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano do Nascimento Adão [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)]\r\n\r\nRéu: Achei Empreendimento Sustentáveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano do Nascimento Adão\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0050200-36.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Valerio Santos Machado [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitcoop Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Valerio Santos Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram rejeitados liminarmente. \r\n\r\nProcesso: 0001351-23.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos Chaves [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Computação Gráfica Ltda. [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Santos Chaves , Réu DS Computação Gráfica Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000647-10.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Raposo da Silva [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A, Aut Wanderson Raposo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0335200-88.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO AZEVEDO DA SILVA [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO SERVICOS REPSROS PREDIAIS INDUSTRIAIS LTD, Réu: ESTALEIRO MAUA S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO MAUA S/A, Aut PAULO ROBERTO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execuçao foram julgados improcedentes no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001451-41.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Pereira de Lima [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersam Rio Cooperativa de Trabalho de Apoio a Saúde , Réu: Prime Care Assistência Domiciliar Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina Pereira de Lima\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001396-90.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Dutra dos Passos [Adv. Rosana de Jesus Pereira Azevedo (OAB: RJ 129213 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construtora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Dutra dos Passos\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001427-13.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José dos Santos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaquest Offshore Logística Empresarial Ltda. - ME, Réu: Construtora Queiroz Galvão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José dos Santos\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001400-30.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santo de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santo de Souza\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001388-16.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir dos Santos Conceição [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir dos Santos Conceição \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001510-29.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Erivelton Nunes Soares [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliwe Serviços para Construção Civil Ltda., Réu: Artconcreta Participações e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Erivelton Nunes Soares\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001381-24.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen da Mata Cruz [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen da Mata Cruz\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001855-29.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Rodrigues Cardoso [Adv. Alessandro Luiz Gomes de Jesus (OAB: RJ 142901 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Obras Novo Horizonte Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Rodrigues Cardoso\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000472-79.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vinicius Gama de Carvalho [Adv. Renato Torres Abi Ramia Chinelli (OAB: RJ 128282 - D)]\r\n\r\nRéu: GNC Consultoria Empresarial Ltda. ME , Réu: Bancash Adm. de Cartões e Meios de Pagamento Ltda. , Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vinicius Gama de Carvalho \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001419-36.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dias Ribeiro Junior [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Orce Consultoria e Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Dias Ribeiro Junior \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0196300-24.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sizinio Alves de Oliveira [Adv. Lia Marcolini Pinaud (OAB: RJ 108616 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Novamax Serviços Ltda (Massa Falida de), Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sizinio Alves de Oliveira\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0034900-97.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leno Lopes Balthar [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Réu: FLAVIA LETICIA OLIVEIRA, Réu: PEDRO JOSAFA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leno Lopes Balthar\r\n\r\nInformar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000389-34.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes Dutra [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Joval Linhares Peixoto [Adv. Marco Antonio Malta Goncalves (OAB: RJ 82996 - D)], Réu: Sheila Cristina da Fonseca [Adv. Marco Antonio Malta Goncalves (OAB: RJ 82996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lopes Dutra, Réu Joval Linhares Peixoto, Réu Sheila Cristina da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000717-90.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Lemos [Adv. Genelson Campos de Menezes Junior (OAB: RJ 151412 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Lemos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0060200-56.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Celestino Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Faci Gonçalves Com. de Alimentos Ltda. - ME [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faci Gonçalves Com. de Alimentos Ltda. - ME\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1468137"
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                            "1468136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0095500-79.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Araujo Feitosa\r\n\r\nRéu: Farmácia Bom Preço de Niterói Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Farmácia Bom Preço de Niterói Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0050200-36.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Valerio Santos Machado\r\n\r\nRéu: Nitcoop Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda, Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m Nitcoop Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram rejeitados liminarmente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468136"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184200-08.2006.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo \r\n\r\nExdo: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)], Exdo: Alberto Georges Khoury [Adv. Pedro Velloso Wanderley (OAB: RJ 7108 - D)], Exdo: Mauricio Georges Khoury [Adv. Pedro Velloso Wanderley (OAB: RJ 7108 - D)], Exdo: Willian Georges Khoury [Adv. Pedro Velloso Wanderley (OAB: RJ 7108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Alberto Georges Khoury, Exdo Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A, Exdo Mauricio Georges Khoury, Exdo Willian Georges Khoury\r\n\r\nTomar ciência de que aos embargos à execução foi negado acolhimento. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-74.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ignacio de Loyola [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-73.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Folly [Adv. Priscilla Schaiene Folly Sereno Cabral (OAB: RJ 123139 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Luzineide Mesquita, Réu: Renata de Brito Duarte da Silva, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Folly\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 26/06/2013, às 08:30 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000308-52.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodimar Pachine [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria P. Jardim Hotel ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jodimar Pachine\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 09/05/2013 às 10:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000331-95.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Folly [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nRéu: Forneria Francesca Panificadora e Confeitaria Ltda., Réu: João Francisco Campanele, Réu: Camila Campanele\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Folly\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 14/05/2013 às 14:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000302-45.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moreira Dias [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Enquip Engenharia Equipamentos Hidráulicos e Mecânicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Moreira Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 09/05/2013 às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000307-67.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Silva Felippe [Adv. Cecile Soares Luz (OAB: RJ 157373 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Paulo Instalações e Com. Mat. Elétricos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silva Felippe\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 09/05/2013 às 10:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000325-88.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Maira Silva Bohrer Lobosco [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: C.F.C.V.A. - Auto Escola Gepe Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Maira Silva Bohrer Lobosco\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 14/05/2013 às 13:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000334-50.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimar de Brito Freitas [Adv. Martha Pinheiro Teixeira (OAB: RJ 159057 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Bisel Construção e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar de Brito Freitas, Aut José Cláudio Schuenck\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 14/05/2013 às 14:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000345-79.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Cabral Berçot [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Zin Car Fabricação de Equipamentos de Transporte Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Cabral Berçot\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 14/05/2013 às 14:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000330-13.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan de Souza Vieira Gandur [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan de Souza Vieira Gandur\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 14/05/2013 às 13:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000352-71.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Daianne Christinne Klein da Silva [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovanni Ribamar Muniz de Carvalho - (CTAM)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daianne Christinne Klein da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 14/05/2013 às 14:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nId: 1476932"
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                            "1476930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001156-73.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Folly\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Luzineide Mesquita, Renata de Brito Duarte da Silva, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Renata de Brito Duarte da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2013 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001156-73.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Folly\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Luzineide Mesquita, Renata de Brito Duarte da Silva, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Luzineide Mesquita, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2013 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1476930"
                            ],
                            "1476931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 11/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001156-73.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Folly\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Luzineide Mesquita, Renata de Brito Duarte da Silva, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica intimada Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência de que foi designada audiência para o dia 26/06/2013, às 08:30 horas, mantidas as determinações anteriores, devendo também tomar ciência do aditamento à inicial.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1476931"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1476935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039000-83.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guimaraes Teixeira [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Altair Luiz [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Fabiano de Souza Santos Silva [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Francisco Cardoso [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Jose Jorge Gomes Ponte Junior [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Jose Ronaldo Soares dos Santos [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Eli de Paula Moreira [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Sidney da Conceicao Santos [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nRéu: Windkraft Construcao Incorporacao e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Luiz, Aut Eli de Paula Moreira, Aut Fabiano de Souza Santos Silva, Aut Francisco Cardoso, Aut Jose Jorge Gomes Ponte Junior, Aut Jose Ronaldo Soares dos Santos, Aut Renato Guimaraes Teixeira, Aut Sidney da Conceicao Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, findo os quais será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição, consoante disposto no Ato 1 - GCGJT, de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0044200-08.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Costa Matalobos [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Nossa Senhora do Carmo [Adv. José Ribeiro de Moura Netto (OAB: RJ 165777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Nossa Senhora do Carmo\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000575-89.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Henrique Ribeiro [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER - RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Henrique Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000283-07.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Driele da Silva Guimarães [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro C Andrade Confecções de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Driele da Silva Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo fornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001100-71.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Moreira [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Del-free Friburgo Confecções Ltda. [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del-free Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000025-26.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlucia dos Santos Barredo Martins [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Design de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Design de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-49.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Desing de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Desing de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000997-30.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves de Carvalho [Adv. Mauro Cesar Coutinho (OAB: RJ 127433 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandy New Indústria e Comércio de Urnas Ltda., Réu: Busquet e Irmãos Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gonçalves de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/05/2013, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000014-94.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Santos Daudt [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Desing de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Desing de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000260-27.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Figueiredo Alvares Filho [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro Pettine Monteiro [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)], Réu: Engebio - Engenharia do Meio Ambiente Ltda. [Adv. Mariana Assis da Matta Xavier (OAB: RJ 128771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandro Pettine Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls. 70), devendo fornecer meios de prosseguimento da ação, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000128-67.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Amaro [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Supremos de São Miguel Ltda. [Adv. Jano Strauss Miranda Leonardo (OAB: RJ 31611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Supremos de São Miguel Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030400-39.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Mascouto Simoes da Silva [Adv. Jano Strauss Miranda Leonardo (OAB: RJ 31611 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus de Friburgo Industria e Comercio Confeccao de Moda Intima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Mascouto Simoes da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, findo os quais será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição, consoante disposto no Ato 1 - GCGJT, de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002700-88.2007.5.01.0441 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao Cabodifusao [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Norte FM Stereo Ltda (94 FM) [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao Cabodifusao\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1117/1118. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000818-33.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Veiga de Oliveira Klenquen [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: BD Friburgo Restaurante Ltda. [Adv. Mario Cézar Esteves Junior (OAB: RJ 114541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Veiga de Oliveira Klenquen\r\n\r\nComprovar o recebimento do alvará nº 96/2013, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-97.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Cyntia Campos Hermsdorff da Silva [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia Campos Hermsdorff da Silva; Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado junto à instituição bancária, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-13.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Reis Trannin [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Cultura e Educação - IBRAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Reis Trannin\r\n\r\nDar ciência ao seu cliente da expedição do Alvará nº 557/2012. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-79.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Toledo Brito [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Desing de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Desing de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000018-34.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Elexandra Helena do Amaral [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupos Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Desing de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupos Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Desing de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-47.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Maia Costa [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Maia Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, findo os quais será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000988-68.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Barbosa dos Santos [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Barbosa dos Santos , Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018800-84.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Lopes Pinheiro [Adv. João Margarido Daflon Dias (OAB: RJ 132794 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional Agropecuária de Macuco Ltda [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional Agropecuária de Macuco Ltda \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002300-40.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gonçalves da Costa [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - Idetec , Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gonçalves da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se o acórdão de fls. 142/148. .\r\n\r\nProcesso: 0000020-04.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Oliveira Ferreira [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Desing de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Desing de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-19.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariana Mendonça Silibri [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exporatadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Desing de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exporatadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Desing de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-96.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Neves de Souza [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Dias de L. Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Neves de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. Decorrido in albis, será expedida CCT, com o subsequente arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0025700-69.1997.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CLAUDIO DA SILVA BARBOSA [Adv. Jose Antonio de Andrade Pinheiro (OAB: RJ 41493 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Zirconia Participações Ltda [Adv. Mauricio Grandero Guimares (OAB: RJ 139102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zirconia Participações Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição da União Federal, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001160-13.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Othiliel da Silva [Adv. Mauro Cesar Coutinho (OAB: RJ 127433 - D)]\r\n\r\nRéu: Busquet e Irmaõs Indústria e Comércio Ltda., Réu: Brandy New Indústria e Comércio de Urnas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Othiliel da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/05/2013, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000218-65.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Batista da Silva [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Valor - Empreiteira de Mão de Obra Ltda [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)], Réu: Empa S/A Serviços de Engenharia [Adv. Luiz Felipe Silva Isoni (OAB: MG 105022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valor - Empreiteira de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento das contribuições previdenciárias (fls. 275/280), em 05 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000022-71.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderli Serafim Ismério [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Desing de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Desing de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-38.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Faria Pereira [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandy Souza Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Faria Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo fornecer meios de prosseguimento para a execução, em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1476935"
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                                "Processo: 0002194-17.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Cunha Silva [Adv. Julio Cesar Jeremias de Souza (OAB: RJ 169699 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Negro Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Logus Imobiliária e Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Cunha Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2013 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002186-40.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir da Silva [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapema Comercial e Instaladora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2013 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita. 4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC). 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. FICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002173-41.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano das Neves Veloso [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)]\r\n\r\nRéu: Descart Top Plus Indústria e Comércio de Produtos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano das Neves Veloso \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2013 às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita. 4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC). 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. FICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002125-82.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lopes Rodrigues [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomet 117 Indústria e Comércio de Aço Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lopes Rodrigues \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2013 às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita. 4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC). 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. FICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002190-77.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santos de Oliveira [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A., Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. - EMLURB, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Santos de Oliveira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2013 às 11:15 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita. 4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC). 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. FICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002241-88.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo José Machado [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Arzog Utilidades do Lar Ltda. ME [Adv. Melissa dos Santos Mello (OAB: RJ 120406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo José Machado\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2013 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita. 4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC). 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. FICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002188-10.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Teodoro [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A., Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. - EMLURB, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Teodoro\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2013 às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita. 4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC). 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. FICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002187-25.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enedina Ramalho do Amor Divino [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A., Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. - EMLURB, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enedina Ramalho do Amor Divino\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2013 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita. 4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC). 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. FICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002124-97.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Costa [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomet 117 Indústria e Comércio de Aço Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva Costa \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2013 às 11:15 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita. 4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC). 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. FICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002123-15.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson José Soares [Adv. Maria de Fátima Santos (OAB: RJ 174165 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe Solda Oficina de Reformas de Veiculos Automotores em Geral Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson José Soares \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2013 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita. 4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC). 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. FICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002122-30.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza Ferreira [Adv. Keila Vieira de Souza de Moura (OAB: RJ 142469 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Yago e Monique Ltda. , Réu: Posto de Gasolina Brilhante do Pilar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Souza Ferreira \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2013 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita. 4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC). 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. FICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1476399"
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Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001607-92.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Garcia Flores [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Garcia Flores \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2013 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001784-56.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vanildo da Silva Alves [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Serdele Serviços de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vanildo da Silva Alves\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/05/2013 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001539-45.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lopes de Alencar [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Continental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lopes de Alencar \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/05/2013 às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001514-32.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Araujo dos Reis [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Mil Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Araujo dos Reis \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2013 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001513-47.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agelson da Silva Alves [Adv. Santiago Dias Pereira (OAB: RJ 146198 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Em Casa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agelson da Silva Alves \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2013 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001344-60.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué dos Santos Ferreira [Adv. Vera Lucia Henrique de Lima Silva (OAB: RJ 101579 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Negro Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué dos Santos Ferreira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2013 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002046-06.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julimeire Leite de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julimeire Leite de Souza\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2013 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002073-86.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Estefania Almeida da Silva [Adv. Antonio José Soares Dantas (OAB: RJ 167016 - D)]\r\n\r\nRéu: Casário Imóveis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Estefania Almeida da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2013 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001624-31.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danila Paes Leme do Rego [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: MDM Choperia e Restaurante Ltda. (Barril 8000 Bar) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danila Paes Leme do Rego \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/05/2013 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002043-51.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Ribeiro Moura [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural José Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Ribeiro Moura\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2013 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001715-24.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Coutinho de Oliveira [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Coutinho de Oliveira \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/05/2013 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001655-51.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Mattos Soares de Araujo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TB Transportes Blanco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Mattos Soares de Araujo\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2013 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002107-61.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor de Souza Freitas [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor de Souza Freitas\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2013 às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1476400"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000005-29.2013.5.01.0223 - AI\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Agdo: Jonas dos Santos Vale [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Agdo: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Agdo Finasa Promotora de Vendas Ltda., Agdo Jonas dos Santos Vale\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Principal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-08.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Huriquine Teixeira de Oliveira [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Huriquine Teixeira de Oliveira\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-54.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Ferreira da Costa [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de folhas 252. \r\n\r\nProcesso: 0000002-74.2013.5.01.0223 - AI\r\n\r\nAgte: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Greick da Silva Veras [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Principal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-59.2013.5.01.0223 - AI\r\n\r\nAgte: Maria Aparecida de Sousa [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Município de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Principal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-44.2013.5.01.0223 - AI\r\n\r\nAgte: Hugo Leonardo Pais Vidal [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lanchonete Stop da Dutra Ltda. [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lanchonete Stop da Dutra Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Principal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-85.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Soares da Silva [Adv. Carla Feliciano dos Santos (OAB: RJ 128265 - D)]\r\n\r\nRéu: L V S Silva Assessoria Contabil, Réu: Luiz Vagner dos Santos [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Soares da Silva\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001388-07.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Enrique de Castro [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA , Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Enrique de Castro \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 194.557,69, atualizado até 14/12/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001495-57.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lozorio de Lima [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lozorio de Lima\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-83.2012.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Rafael Brito de Souza [Adv. Claudio Lourenco Nunes (OAB: RJ 79539 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sergio Gomes de Andrade [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Sergio Gomes de Andrade\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1476224"
                            ],
                            "1476226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001388-07.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Enrique de Castro [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA , Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Enrique de Castro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 221. \r\n\r\nId: 1476226"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001546-65.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica de Paula Fernandes [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Jéssica de Paula Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001990-64.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Luiz da Silva [Adv. Jose Maria Neves (OAB: RJ 68513 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Vitoria 163 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001364-45.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Santana da Rocha [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Veimak Transportes e Locações Ltda. ME [Adv. Alcemar de Freitas Itaborai (OAB: RJ 141500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Santana da Rocha, Réu Veimak Transportes e Locações Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001371-37.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Corrêa Campos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Luau de Iguaçu Materiais de Segurança Ind e Com Ltda. [Adv. Maria Das Dores Alicim Pires (OAB: RJ 88692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Corrêa Campos, Réu Luau de Iguaçu Materiais de Segurança Ind e Com Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001596-57.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos de Sousa [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Jurandir Rodrigues da Silva Empreiteira - ME , Réu: Tenda Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001856-71.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues Pinheiro Filho [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda., Aut João Rodrigues Pinheiro Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito (...) e procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002112-77.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Andrade de Araujo [Adv. Paulo Carneiro Rangel (OAB: RJ 168599 - D)]\r\n\r\nRéu: Reaflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Andrade de Araujo, Réu Reaflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002204-55.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar da Cunha [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida , Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Cunha \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002091-04.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva Macedo [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Silva Macedo , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000984-90.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Duarte Damato [Adv. Sergio dos Santos de Barros (OAB: RJ 97432 - D)]\r\n\r\nRéu: Estetika & Cia de Iguaçu Ltda. - ME [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Duarte Damato \r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001455-38.2012.5.01.0224 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Renato Eleoterio Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nExdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Exdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001148-84.2012.5.01.0224 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Emília Fragoso Martins da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nExdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Exdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0100100-45.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis Pires Leite [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Serv e Zeladoria Patrimonial S/C, Réu: Aguineu Rodrigues Barros , Réu: Antonio da Cunha Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis Pires Leite\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001590-21.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ribeiro de Oliveira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001703-72.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Ferreira da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: R M R de Iguaçu Instalações e Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Ferreira da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001375-45.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma José dos Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001016-05.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Bulhosa Costa Fentanes [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Industria de Bebidas e Concentrados Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Bulhosa Costa Fentanes \r\n\r\nTer ciência de oficio juntado aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001092-85.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Teixeira da Costa [Adv. Luiz Henrique Ribeiro Moura (OAB: RJ 73846 - D)]\r\n\r\nRéu: José Roberto Barros de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Matilde Moreira Espirito Santo (OAB: RJ 97058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Teixeira da Costa\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 44 .\r\n\r\nProcesso: 0001207-43.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélia Fátima Thurler Chianello [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o pagamento das três ultimas parcelas do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0125300-15.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Alves Ceia [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eugenia Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy Alves Ceia\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001267-16.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Fernandes de Moura [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Stop da Dutra Ltda [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Fernandes de Moura\r\n\r\nTer vista dos autos (15 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0001315-38.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Peres Duraes [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais (R$ 3.500,00), em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001383-85.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nascimento Vieira [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: Pertech Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Nascimento Vieira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor (que será procedida pela própria secretaria) no dia 02.05.2013 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134400-33.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enso Montaldi de Azevedo Andrade [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enso Montaldi de Azevedo Andrade\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001405-46.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Portella [Adv. Herbert Henrique Ferreira Pontes da Rocha (OAB: RJ 149422 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Portella\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0001714-67.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lemos dos Santos [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows Discoteca Estacionamento e Locação de Espaço Ltda. - VIA SHOW [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows Discoteca Estacionamento e Locação de Espaço Ltda. - VIA SHOW \r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0173800-49.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Pacheco de Medeiros [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de penhora efetuada, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001906-34.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Marques de Castro [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda., Réu: Gafisa S. A. [Adv. Monica Ferreira Cardoso (OAB: RJ 121950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 109 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 8.047,76 .\r\n\r\nProcesso: 0240200-11.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana dos Santos [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 196 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 4.363,10 .\r\n\r\nProcesso: 0002012-59.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia Oliveira Vieira [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0225600-82.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Costa dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Costa dos Santos\r\n\r\nInformar nºs de CPF do autor e seu patrono .\r\n\r\nProcesso: 0033000-15.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZORIO JOSE FRANCO [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Nagila de Lima Almawy (OAB: RJ 75364 - D)], Réu: Rhenen do Brasil Ind de Molas Ltda\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZORIO JOSE FRANCO\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0033000-68.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Jardim de Azeredo Souza [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Jardim de Azeredo Souza\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0034000-06.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Flores Duran [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato Flores Duran\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0016500-63.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO BIZARELI DOS SANTOS [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNEY COMERCIO DE GAS [Adv. Edmilson Sobral Ferreira da Silva (OAB: RJ 113733 - D)], Réu: Lucimar Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO BIZARELI DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado através do alvará nº 0020/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0156400-71.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERALDO DE SOUZA ALVES\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Réu: Marca-Administração, Participação e Empreendimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0041000-67.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS VIEIRA ROSENDO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, Réu: VANILDO JOSE PEIXOTO DA SILVA, Réu: VILMA PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS VIEIRA ROSENDO\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0075900-66.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Goncalves Giacometti [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nVir com a complementação da diferença da cota previdenciária, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0052800-39.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JOSE DA SILVA [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Claudio Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JOSE DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000653-11.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline do Amaral Oliveira [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Clínicas de Juscelino Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline do Amaral Oliveira\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067000-60.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Schutz dos Santos [Adv. Luis Otavio Aguiar Lima (OAB: RJ 137704 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Fazendas Reunidas de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Schutz dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000721-87.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alexandre dos Santos Filho [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda., Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alexandre dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 24: \"Nada a considerar, ante a decisão de fls. 22.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000804-40.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Vianna de Andrade [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprovar o pagamento das ultimas 8 parcelas do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000848-25.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Silva [Adv. Alessandra Ribeiro Paes Leme (OAB: RJ 152657 - D)]\r\n\r\nRéu: Jandira de Azevedo Gonçalves [Adv. Geane Lemos Goncalves (OAB: RJ 110924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jandira de Azevedo Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000894-14.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Francisco [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nId: 1476159"
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                            "1476158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0131200-28.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: IGUACUANA IND E COM DE CARNES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JUAREZ GOMES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares \r\n\r\nProcesso: 0221200-35.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DE MORAES PEREIRA\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU, Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda, LUIZ FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI , LIDIA MARIA GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES , FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES , PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI, BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI , ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI DE SOUZA , FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI \r\n\r\nPelo presente fica m ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI DE SOUZA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 172 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 3.748,55 .\r\n\r\nProcesso: 0040000-37.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER TAVARES MARINS\r\n\r\nRéu: CRIACOES VILLAGE LTDA massa falida de \r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO BOCHNAKIAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares\r\n\r\nProcesso: 0051000-82.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Conceição Marques\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE DAHER RAYMUNDI e ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1476158"
                            ]
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                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1474797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001483-97.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sherman Silva do Amaral [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Bairro Novo Empreendimento Imobiliário [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bairro Novo Empreendimento Imobiliário, Aut Sherman Silva do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não acolheu os embargos. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-10.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lessa Rodrigues [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lessa Rodrigues , Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não acolheu os embargos. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001841-62.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildasio Pereira da Silva [Adv. Maria Helena Porto Candido (OAB: RJ 72695 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildasio Pereira da Silva, Réu Viação Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não acolheu os embargos. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001861-53.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Coimbra Pereira [Adv. Samira Braga Pereira Diniz (OAB: RJ 170472 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Opção 2008 Máquinas e Serviços Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Coimbra Pereira \r\n\r\nFalar acerca dos embargos interpostos às fls.41/52. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001897-32.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: G G G Serviços de Reparos Hidraúlicos e Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta à JUCERJA. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198500-49.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nunes Barbosa [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito referente as verbas previdenciàrias, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001194-67.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Costa Breia [Adv. Ricardo Alexandre da Silva (OAB: RJ 161134 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Costa Breia \r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-95.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro Britto [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpasa Serviços Técnicos de Dragagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ribeiro Britto\r\n\r\nComprovar o depósito referente aos honorários periciais, sob pena de prosseguimento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-64.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Vale de Lajes Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olaria Vale de Lajes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.88, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-20.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Batista Braga [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldorado Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Batista Braga \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 31, prazo 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000387-47.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: José Severino dos Santos [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: M Angela da Silva EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereco das reclamadas ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000423-26.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Pinto da Silva [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Pinto da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-15.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseane Moreira [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Têxtil Hospitalar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-54.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Forte Brandao [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestar-se acerca dos cáculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-88.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane Ribeiro Machado [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Brasil Agroindustrial Ltda. [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiane Ribeiro Machado\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a promocao de fls.136. .\r\n\r\nProcesso: 0000975-88.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilena Ribeiro [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilena Ribeiro\r\n\r\nDeverá o autor comprovar a alegação feita as fls. 37. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227900-11.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Rodrigues Cardoso [Adv. Agnelo Dante Costa Quintella (OAB: RJ 123596 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análizes Clínicas Doutor Emmerson Luiz da Costa Ltda. [Adv. Jaqueline Teixeira (OAB: RJ 101883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análizes Clínicas Doutor Emmerson Luiz da Costa Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0234200-86.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Almeida de Oliveira [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Almeida de Oliveira\r\n\r\nDeverá o exequente esclarecer seu pleito de expedição de alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-05.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Marci Mendes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Marci Mendes, Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0226800-21.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Nunes de Arcenio [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Nunes de Arcenio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica e fornecer meios para prosseguimento da execução. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001899-36.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195900-55.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricio Vinicio Eleuterio [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Vale de Lajes Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olaria Vale de Lajes Ltda.\r\n\r\nCiente o Réu, que deverá comprovar o alegado as fls.79. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001991-14.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza da Silva Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002101-42.2012.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS QUIMICOS PARA FINS INDUSTRIAIS, DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, DE PERFUMARIAS E ARTIGOS DE TOUCADOR, SABÃO E VELAS, DE TINTAS E VERNIZES, DE EXPLOSIVOS E DE MATERIAL PLÁSTICO DE NOVA IGUAÇU [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jonas dos Passos Junior [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jonas dos Passos Junior\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-44.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio Pinheiro [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Manoel Eiras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesio Pinheiro \r\n\r\nTer ciência da certidão de fls.90 (verso). Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001734-86.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire da Silva Figueiredo Soares [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeire da Silva Figueiredo Soares\r\n\r\nDeverá o autor esclarecer seu pleito de expedição de alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-24.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira Corrêa [Adv. Ademir de Souza Pereira (OAB: RJ 74831 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda., Aut Leandro Teixeira Corrêa\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-79.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Rone da Silva [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Rone da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.166. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-88.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Loiola Dias [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Donner Rio Service - ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Loiola Dias \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-73.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelle Cristina de Melo Magalhães [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Atalaia II Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelle Cristina de Melo Magalhães\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-45.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele dos Santos Nascimento [Adv. Sonia Cutis Pereira (OAB: RJ 142877 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda. [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele dos Santos Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.148. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-13.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Basilio Gloria (Espólio de) [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: Novapark Estacionamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Basilio Gloria (Espólio de) \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 20. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-30.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Macedo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Yago e Coelho Ltda [Adv. Francisco Assis Cerqueira (OAB: RJ 67021 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Macedo\r\n\r\nManifestar-se nos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-36.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Fernandes Volpato [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Atual da Vila Emil Ltda. [Adv. Pablo José Figueiredo Pereira de Almeida (OAB: RJ 110516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson Fernandes Volpato\r\n\r\nComprovar o depósito referente aos honorários periciais, fixados em 06 (seis) salários mínimos vigentes à época do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000200-73.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaira Alves de Oliveira Damasceno [Adv. Jairo Ferreira Teixeira (OAB: RJ 127434 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão e Bar Ponto de Encontro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaira Alves de Oliveira Damasceno\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-03.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Bernardo [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Bernardo\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-91.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Flôr [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Miguel Couto [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Flôr\r\n\r\nDeverá o autor indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-70.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alexsandra Ferreira Leite de Oliveira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-56.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Senna Viana [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Rollo Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marques Rollo Distribuidora de Bebidas Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-14.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alécio de Vasconcelos Paulino [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Caçula Ltda. [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora Caçula Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-91.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Carvalho de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Algez Distribuicao Logistica Ltda N/P Sócio Carlos Henrique Ferreira Teles [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Algez Distribuicao Logistica Ltda N/P Sócio Carlos Henrique Ferreira Teles\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-48.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves Aleixo [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de realização de perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0000090-74.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Pereira da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-14.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Moreira Barros [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-16.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida dos Santos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.89. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-66.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Felicissimo de Oliveira Filho [Adv. Cristiane Santos da Silva (OAB: RJ 146090 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubi Car Auto Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Felicissimo de Oliveira Filho\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, conforme despacho de fl.81. Prazo: \r\n\r\nId: 1474797"
                            ],
                            "1474796": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000271-75.2011.5.01.0226 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: J E V Dedetização Ltda., Bayer S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m J E V Dedetização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474796"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1476536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001098-55.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramon Gonçalves dos Santos [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nRéu: Forjafer Ltda., Réu: Sérgio Paco Funger Badia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Gonçalves dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls.42, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 185,12, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0152900-18.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS HANBRICH [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: BRACAL SERV DE ESTIVA E MANUTENCAO S/C LTDA [Adv. Miliano Sanches Nakamura (OAB: RJ 2496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS HANBRICH\r\n\r\nContestar Embargos à Execução da 2ª ré, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0020700-81.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar Embargos à Arrematação, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001562-16.2010.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gilda Judice Moreira de Araújo [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilberto Garcia dos Santos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gilberto Garcia dos Santos\r\n\r\nInformar, no prazo máximo de 05 (cinco) dias (urgente), o correto endereço da testemunha Carlos Alberto Barreto (notificação e mandado devolvidos negativos), sob pena de em não o fazendo trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002049-15.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Paula dos Santos Almeida [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Paroro Fashion Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Paula dos Santos Almeida\r\n\r\nInformar em 10 dias o endereço atual da reclamada e/ou sócios. \r\n\r\nId: 1476536"
                            ],
                            "1476535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0002518-61.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ramos Sant´Anna\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/06/2013 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01)A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, julgamento da reclamação a sua revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, se pessoa jurídica por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n06) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n07) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002501-25.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santos Noel\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Com. Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/06/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01)A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, julgamento da reclamação a sua revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, se pessoa jurídica por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n06) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n07) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000031-84.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Marcelino do Monte Junior\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, COMDEP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/06/2013 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01)A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, julgamento da reclamação a sua revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, se pessoa jurídica por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n06) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n07) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002438-97.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcio Guimarães\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/06/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01)A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, julgamento da reclamação a sua revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, se pessoa jurídica por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n06) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n07) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1476535"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 09/04/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/05/2013, a partir das 12:00 horas, para 2º. evento 21/05/2013, a partir das 12:00 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0028500-87.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D Arc Alves Oliveira e Outros. Adv.: Eduardo Vanzan OAB.: RJ 61009 D\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 - Direito e Ação sobre a Loja n. 348 , da Rua Teresa nesta cidade e jirau, com 46,48m2, correspondente a fração ideal de 111,356/1000, foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis. \r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 11.391. \r\n\r\nAvaliação - R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 79 e Certidão do RGI matricula n. 11.391, Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca, fls. 128/129 dos autos\r\n\r\nPENHORAS em favor de: Ana Cristina Victal de Paula - Proc. 0013300-74.2005.5.01.0301; Thiago Ferreira da Silva - Proc. 0027200-27.2005.5.01.0301; Joana D Arc Alves Oliveira. Hipoteca e Indisponibilidade: Proc. n. 2000.50.01.008694-4.\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU - inscrição n. 37470) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. avaliado em 250.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA TERESA, 348, ALTO DA SERRA, PETROPOLIS, 25625-017 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 250.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/05/2013, a partir das 12:09 horas, para 2º. evento 21/05/2013, a partir das 12:09 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, CENTRO, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0147300-06.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane de Nazare Ferreira e Outros. Adv.: Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto OAB.: RJ 79382 D\r\n\r\nRéu: Gustavo Fanti Paiva e Outros. Adv.: Rodrigo da Costa Ferreira da Silva OAB.: RJ 151363 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal (INSS) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veículo automotor, marca PEUGEOT, modelo 306, ano 1999, na cor verde, à gosolina, placaa KQZ 8090, código RENAVAN: 740690639, chassi: 9V37EFFYWYP001948, com bateria descarregada. avaliado em 10.000,00\r\n\r\n2 - 01) Um veiculo automotor, marca Peugeot, modelo 306, ano 1999, na cor verde, a gasolina, placa KQZ8090, Renavan 740690639, chassi 9U37ELFYWYP001948, com a bateria descarregada, em aparente estado de uso.\r\n\r\nAvaliação - R$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 47 dos autos. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência e multas porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\navaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA BERNARDO PROENÇA, 71 - C, ITAMARATI, PETROPOLIS, 25710-082 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/05/2013, a partir das 12:06 horas, para 2º. evento 21/05/2013, a partir das 12:06 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, CENTRO, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0156500-03.2009.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Otávio Januário Santos Filho e Outros. \r\n\r\nRéu: Alex Sander Estrella da Silveira e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 - Lote de terras numero 392, da quadra 11 do loteamento “Fazenda Nogueira” com 1.300,00m2, com testada para a Rua Paraíba, onde mede 25,10m; do lado direito de quem da referida Rua olha, mede 50,59m; confrontando com o lote 393; do outro lado mede 49,38m; confrontando com o lote 391, e fundos com o lote 375, do mesmo loteamento, onde mede 25,16m; fechando o perímetro.\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 21.474. \r\n\r\nAvaliação - R$ 100.000,00 (cem mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 06 e Certidão do RGI matricula n. 21.474, Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca, fl. 07 dos autos\r\n\r\nPENHORA em favor de Otávio Januário Santos Filho.\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU - inscrição n. 602026) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. avaliado em 100.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, 221 B, ROSEIRAL, PETROPOLIS, 25715-131 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 100.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/05/2013, a partir das 12:03 horas, para 2º. evento 21/05/2013, a partir das 12:03 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, CENTRO, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0009700-11.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Damasceno Fraga e Outros. Adv.: Luis Borges da Silva OAB.: RJ 58787 D\r\n\r\nRéu: Rocha Firme Serviços e Jardins Ltda S/C Me e Outros. Adv.: Marcelo Justen OAB.: RJ 109095 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01) Uma estante de madeira clara, tipo rack para TV com duas portas de madeira, uma porta de vidro - R$ 200,0; 02) Um televisor de LED, marca LG 47” - R$ 2.000,00; 03) Um microcomputador com processador core, memória 1TB, com monitor 23”, kit multimídia, teclado, mouse, estabilizador - R$ 2.000,00; 04) Uma mesa de centro 20 cm com dois pufes pretos - R$ 350,00; 05) Um aparelho de som, Philips, modelo C-907, com duas caixas de som - R$ 500,00; 06) um aparelho de fax Panassonic, modelo KX-FP207 - R$ 200,00.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 5.250,00 (cinco mil, duzentos e cinqüenta reais) \r\n\r\nLocalização dos bens: Rua 12 - Martinho Jose Santana, 362 , Castelo São Manoel, Correas, Petrópolis - RJ.\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 120 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. avaliado em 5.250,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 12 - Martinho Jose Santana, 362 , Castelo São Manoel, Correas, PETROPOLIS, 25720-142 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.250,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/05/2013, a partir das 12:21 horas, para 2º. evento 21/05/2013, a partir das 12:21 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, CENTRO, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0178300-97.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIS PINHEIRO DE SOUZA MOREIRA e Outros. Adv.: Catia Maria da Silva OAB.: RJ 65331 D\r\n\r\nRéu: VIACAO PETROPOLIS LTDA e Outros. Adv.: Ricardo Alves da Cruz OAB.: RJ 31047 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01) Um veiculo automóvel Toyota/Bandeirantes, diesel, branca, placa KSX 1440, Renavan 317336312, ano/modelo 1990\r\n\r\nAvaliação - R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais)\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Reavaliação de fl. 898 dos autos. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência e multas porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. avaliado em 31.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTARADA UNIÃO E INDUSTRIA, 4000, CORREAS, PETROPOLIS, 25720-110 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 31.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/05/2013, a partir das 12:24 horas, para 2º. evento 21/05/2013, a partir das 12:24 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, CENTRO, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0173600-10.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Gomes e Outros. Adv.: Sidney David Pildervasser OAB.: RJ 38519 D\r\n\r\nRéu: Dr. Julio Pinto Duarte - Clinica de Reabilitacao Ltda. e Outros. Adv.: Virginia Marcondes Koslowski OAB.: RJ 26721 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 - Prédio n. 166 da Rua General Marciano Magalhães, assobradado, construído de pedra, cal e tijolos, coberto de telhas, com nove compartimentos forrados e assoalhados, na parte superior; cinco compartimentos cimentados na parte térrea, com varanda ladrilhada, garagem edificada no mesmo terreno, construída de pedra, cal e tijolos e coberta de zinco, e, bem assim, o respectivo terreno, formado pelo domínio útil do prazo de terra n. 2.602, do Quarteirão Palatinato Superior, situado dentro do perímetro urbano do Resto de prazo de terra n. 2.602, do Quarteirão Palatinato Superior, situado dentro do perímetro urbano do 1º. Distrito foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis, com a superfície de 20.499,43m2, fazendo testada para a Rua General Marciano Magalhães, onde mede, 27,10m - 72º.15´SE; de um lado, confrontando com o prazo n. 2.602-D, mede, em duas linhas: 42,70m - 15º.30`SW e 535,60m - 28º.30´SW; de outro lado, confrontando com subdivisão do prazo n. 2.601, mede, em linha reta, 559,90m 28º.30`NE; e, finalmente, na linha dos fundos, confrontando com a Senhoria Direta, Cia Imobiliária de Petrópolis, mede 36,00m - 61º.30`NW.\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 6.682. \r\n\r\nAvaliação - R$ 1.300.000,00 (hum milhão e trezentos mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 135 e Certidão do RGI matricula n. 6.682, Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição desta Comarca. \r\n\r\nHIPOTECA em favor de RIACHUELO S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS.\r\n\r\nPENHORAS em favor de MUNICIPIO DE PETROPOLIS, FAZENDA NACIONAL (Proc. n. 98.0705457-5, Proc. n. 98.0705455-9, Proc. n. 98.0705454-0, Proc. n. 98.0705456-7 - Vara Federal desta Comarca), FAZENDA NACIONAL (Proc. n. 97.0082486-1 - 1ª. Vara Federal desta Comarca), INSS - Instituto Nacional de Seguro Social (Proc. n. 2002.5106000568/9 - 1ª. Vara Federal desta Comarca), Francisca de Assis Silva. \r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU - inscrição n. 35085) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. avaliado em 1.300.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA GENERAL MARCIANO MAGALHÃES, 166, MORIN, PETROPOLIS, 25630-029 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.300.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/05/2013, a partir das 12:15 horas, para 2º. evento 21/05/2013, a partir das 12:15 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, CENTRO, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0003200-31.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CHAZAN e Outros. Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D\r\n\r\nRéu: MINERACAO SANTO EXPEDITO LTDA. e Outros. Adv.: Ricardo Castilho de Souza Leite OAB.: RJ 113372 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01) Linha de britagem composta por um brotador 80.13 e peneira vibratória - R$ 35.000,00 e 02) Linha de britagem composta por um britador de 90.60 e calha alimentadora - R$ 90.000,00\r\n\r\nAvaliação total - R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).\r\n\r\nLocalização dos bens: Estrada Agostinho Goulao, 2961, Petrópolis - RJ, CEP 25720-210.\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Reavaliação de fls. 258 e 259 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. avaliado em 125.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Agostinho Goulao, 2961, PETROPOLIS, 25720-210 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 125.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/05/2013, a partir das 12:12 horas, para 2º. evento 21/05/2013, a partir das 12:12 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, CENTRO, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000383-47.2010.5.01.0301 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional e Outros. \r\n\r\nExdo: Rear Dist. Mat. de Construção Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um caminhão Mercedes Benz - L608D, placa KTI3807, ano 1981, modelo 1981, RENAVAN 320136469.\r\n\r\nAvaliação - R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais).\r\n\r\nLocalização dos bem: Estrada União e Industria, 10678, Itaipava, Petrópolis - RJ, CEP 25750-220.\r\n\r\nO devedor foi devidamente intimado da penhora em 17/07/12, conforme Certidão de fl. 38 verso dos autos. A descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 38 e documento do Detran de fl. 41 dos autos. \r\n\r\nPENHORA em favor de Fazenda Nacional\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Cientes, ainda, que a legalização junto ao DETRAN no que se refere a transferência e multas porventura existentes correrão por conta do arrematante. avaliado em 23.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada União e Industria, 10678, Itaipava, PETROPOLIS, 25750-220 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 23.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/05/2013, a partir das 12:18 horas, para 2º. evento 21/05/2013, a partir das 12:18 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, CENTRO, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0122800-66.1991.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUMERCINDO MELLO DA COSTA e Outros. Adv.: Hugo de Moraes Junior OAB.: RJ 63938 D\r\n\r\nRéu: CLUBE MONTE LIBANO DE PETROPOLIS e Outros. Adv.: Luiz Carlos de Oliveira Carvalho OAB.: RJ 5557 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 - Prédio situado na rua Professor Pinto Ferreira n. 68, antigo n. 1.168 da Avenida 15 de novembro, nesta cidade, no perímetro urbano do 1º. Distrito deste Município, estilo palacete, de pedra, cal e tijolos, coberto de telhas, forrado e assoalhado, e o respectivo terreno onde o mesmo se acha edificado, constituído pelo domínio útil dos prazos de terras ns. 228 e 227-A do quarteirão Vila Imperial contíguos, foreiros a Companhia Imobiliária de Petrópolis, o perímetro, prazo n. 228, com a superfície de 648,00m2, fazendo testada para a rua Professor Pinto Ferreira, onde mede 27,28m - 69º2´SO, medindo de um lado 31,24m - 21º1/2NO; onde confronta com o prazo 229, na linha divisória do prazo n. 225, mede 35,76m - 33ºNE e na linha que divide com o prazo n. 227-A, em seguida descrito mede 13,86m - 32º1/2; o segundo, prazo n. 227-A, com a área de 671,58m2, fazendo testada para o prazo supra descrito (228), onde mede 25,75m - 30º30`SO; de um lado mede 30,80m - 56ºSE; de outro lado 33,00m - 41ºNO, fazendo fundos para o prazo n. 224, onde mede 17,40m - 34ºNE. O imóvel está registrado no Cartório 2º. Oficio, 1ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 18.891. \r\n\r\nAvaliação - R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 404, Auto de Reavaliação de fl. 474 e Certidão do RGI matricula n. 18.891, Cartório 2º. Oficio, 1ª. Circunscrição desta Comarca, fl. 477/478 dos autos. \r\n\r\nHIPOTECA em favor de Valois Souto\r\n\r\nPENHORAS em favor de Banco Fluminense da Produção S/A e Gumercindo Mello da Costa\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU - inscrição n. 9201) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. avaliado em 2.100.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA PINTO FERREIRA,68, CENTRO, PETROPOLIS, 25620-070 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.100.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1476537"
                            ]
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                                "Processo: 0006000-05.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix Norberto Perez [Adv. Rosane de Fatima Cacador (OAB: RJ 95002 - D)], Réu: Marcos Garcia dos Santos, Réu: Lígia Rabelais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISSES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0002387-83.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Afonso [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Afonso\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA. \r\n\r\nProcesso: 0000998-63.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Silva de Souza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Bruno Gurço Moreira Leal [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Glauber dos Anjos Lira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Julio Cesar Miguez [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Dario Januario da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Rafael Emilio dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Andre Pereira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Paulo Cesar Osorio dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Paulo Antonio Nogueira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Antonio Carlos dos Santos Affonso [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pereira, Aut Antonio Carlos dos Santos Affonso, Aut Bruno Gurço Moreira Leal, Aut Dario Januario da Silva, Aut Gilson Silva de Souza, Aut Glauber dos Anjos Lira, Aut Julio Cesar Miguez, Aut Paulo Antonio Nogueira, Aut Paulo Cesar Osorio dos Santos, Aut Rafael Emilio dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA. \r\n\r\nProcesso: 0002396-45.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ferreira de Lima [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Ferreira de Lima\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA. \r\n\r\nProcesso: 0038200-79.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Assis de Sousa [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Art. do Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Assis de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-97.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROFOGO EXTINTORES EQUIPAM DE SEGUR LTDA ME, Réu: GERSINEA NOVAIS QUEIROZ MYNSSEN, Réu: SO FIRE CPOM E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0002288-16.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Castilho de Freitas [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Aut Sidnei Castilho de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 94/99, procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-33.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Moreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Vagner Santos da Cruz [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Aut Vagner Santos da Cruz\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA. \r\n\r\nProcesso: 0001021-09.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Mangia Pereira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Mangia Pereira, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA. \r\n\r\nProcesso: 0172300-73.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Thomaz [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Jesus Thomaz, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.249, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000904-18.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicio Palma Soares [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicio Palma Soares\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA. \r\n\r\nProcesso: 0000153-31.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Oliveira [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Oliveira, Réu Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.429/435. Procedente em parte.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002567-02.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Emilia Macacchero [Adv. Flavio Bastos Canedo (OAB: RJ 57232 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza C. Durig Rivero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia Macacchero\r\n\r\nTomar ciência de que arquivada a reclamação trabalhista, nos termos do art.844, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001020-24.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Caetano [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperanda Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Aut Jorge Paulo Caetano\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA. \r\n\r\nProcesso: 0002263-03.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cesar de Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Cesar de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA. \r\n\r\nProcesso: 0024100-22.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Barillo Martins Fernandes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Company Comércio Ltda. [Adv. Klever Paulo Leal Filpo (OAB: RJ 113310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane Barillo Martins Fernandes, Réu Lord Company Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 322.Julgada extinta sem julgamento do mérito a exceção de pre executividade. \r\n\r\nProcesso: 0002395-60.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz de Almeida [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cruz de Almeida\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA. \r\n\r\nProcesso: 0002404-22.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Mendes dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Mendes dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA. \r\n\r\nId: 1475521"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181700-24.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANDRE OLSZOWSKI [Adv. Michele Correa de Barros (OAB: RJ 127630 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPOLINA MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: Jair Dorval Toazzi [Adv. Darlan Alves Tessinari (OAB: RJ 152405 - D)], Réu: Sebastiao Alvino Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANDRE OLSZOWSKI\r\n\r\nVIR COM DADOS QUE POSSIBILITEM A REALIZAÇÃO DA PENHORA PRETENDIDA, TAIS COMO AGENCIA E ENDEREÇO. \r\n\r\nProcesso: 0022800-93.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Roberta de Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Solicred Consultoria Ltda. ME, Réu: Shirlei da Cunha Gervasio, Réu: AUGUSTO CARLOS DA CUNHA GERVASIO, Réu: SHIRLEI DA CUNHA GERVASIO NUNES, Réu: Olandir Duarte Costa, Réu: Paulo Roberto Gorni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Roberta de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0072400-83.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Gimenez Velloso [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Nado Livre Centro Esportivo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gimenez Velloso\r\n\r\nApresentar o rte os calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de sobrestamento do feito, com suspensão da contagem de juros pelo periodo a que der azio. \r\n\r\nProcesso: 0153000-91.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Freire [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Itaipava Service Delivery S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Freire\r\n\r\nApresentar o rte os calculos de liquidacao,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-57.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISIDRO DOS ANJOS BARBOSA [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ALIMENTICIOS R M LTDA [Adv. Marcio Jose Moraes Tesch (OAB: RJ 101345 - D)], Réu: LUCIMAR MACHADO DA SILVA, Réu: DENISE MACHADO DA SILVA, Réu: TANIA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISIDRO DOS ANJOS BARBOSA\r\n\r\nVIR COM O ENDEREÇO DA SOCIA INDICADA AS FLS.111, PARA SUA DEVIDA CITAÇÃO, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0014000-23.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DA SILVA [Adv. Marcia Leonardo dos Santos (OAB: RJ 61162 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS BRASIL S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA NOS AUTOS, PARA EFEITOS DO ART 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077600-18.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BERTELLI JUNIOR [Adv. Carlos Augusto de Andrade Reis (OAB: MG 51084 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO MONTEIRO CARNEIRO [Adv. Carlos Augusto de Andrade Reis (OAB: MG 51084 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut GERALDO BERTELLI JUNIOR, Aut LUIZ ANTONIO MONTEIRO CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.559, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0035500-04.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Claudio [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrot Engenharia Ltda., Réu: Ceg Companhia Distribuidora de Gas [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Companhia Distribuidora de Gas\r\n\r\nVIR COM O DEPOSITO DO CREDITO EXEQUENDO, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, COM INCLUSÃO DA MULTA JA COMINADA AS FLS.132. \r\n\r\nProcesso: 0113900-32.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz de Oliveira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nCUMPRIR AD DECISOES QUE DEFEREM AO AUTOR GOZO DAS LICENÇAS PREMIO A QUE FAZ JUS, NA FORMA DA PETIÇÃO DE FLS189, EM 10 DIAS, A CONTAR DA PRESENTE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE MULTA DE 1/30 POR DIA DE ATRASO. \r\n\r\nProcesso: 0066100-08.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Goncalves de Oliveira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Real e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Goncalves de Oliveira\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0152400-70.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Afonso Barbosa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CIREMA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)], Réu: Paolo Michele Cirelli, Réu: Guido Cirelli, Réu: Oceanlink Indústria e Comércio de Metal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Afonso Barbosa\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.196, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0185300-53.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA LIMA DOS SANTOS [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLINICA DE REABILITACAO LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nIMPULSIONAR A PRESENTE EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SOBRESTAMENTO POR UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0171700-62.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BATISTA GREGORIO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVIP SERVICOS DE PROTECAO PATRIMONIAL LTDA, Réu: Francisco Alacrino da Silva, Réu: Marilia Thomaz dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BATISTA GREGORIO\r\n\r\nIMPULSIONAR A PRESENTE EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, OBSERVANDO-SE O DESPACHO DE FLS.147. \r\n\r\nProcesso: 0013100-93.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Ricardo Lopes Miguel [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Josemar Rocha Construtora Ltda. [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: Anna Bárbara Erthal Rocha, Réu: Josemar Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ricardo Lopes Miguel\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0099300-06.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalia Leticia de Souza do Cabo [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Andriolo Mendes [Adv. Antonio Salvador Borges dos R Moniz de Aragao (OAB: RJ 104909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavio Andriolo Mendes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO DE FLS.172, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0121400-52.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silverio Alvarenga Vianna [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Sondaestaca - Sondagens e Estaqueamento Ltda. S/C, Réu: GIOVANI LUCAS AVELLAR, Réu: JOÃO BOSCO AVELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silverio Alvarenga Vianna\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO, DEVENDO RETIRARA-LA EM SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0145000-05.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind. Trab. Ind. Artef. Cim. Arm. e Ind. Prod. Concreto Bomb. Est. RJ. [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Joar Industria de Artefatos de Concreto Ltda. [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria da Construção Civil e Outros de Petrópolis, Três Rios, Sapucaia e Paraíba do Sul \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind. Trab. Ind. Artef. Cim. Arm. e Ind. Prod. Concreto Bomb. Est. RJ.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 30, EM 30 DIAS, EM GUIA GRU. \r\n\r\nProcesso: 0167200-06.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Endrigo dos Santos Tesch [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tappi Industria e Comercio de Plasticos Ltda [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Endrigo dos Santos Tesch\r\n\r\nAdequar seus calculos a decisão de fls.301. \r\n\r\nProcesso: 0172300-39.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Venicio Rodrigues Araujo [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Seldo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Venicio Rodrigues Araujo\r\n\r\nFORNECER PEÇAS PARA EXTRAÇÃO DOS OFÍCIOS DETERMINADOS EM SENTENÇA, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0019500-26.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcideia Rodrigues [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educativo Alegria dos Baixinhos [Adv. Alex Leonello Teixeira (OAB: RJ 123266 - D)], Réu: MARCIA VALERIA MARTINS SILVA, Réu: EUNICE MARTINS DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcideia Rodrigues\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO, DEVENDO SER FORNECIDAS AS PEÇAS ESSENCIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0031800-20.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zelia Antunes de Oliveira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Servicos Administrativos Ltda., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nEFETUAR O DEPOSITO DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR HOMOLOGADO(r$ 1.618,53) E O SALDO DO DEPOSITO DE FLS.174(R$ 1.231,44), EM 48 HORAS, DEVIDAMENTE ATUALIZADO, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0074000-42.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Domingues [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Maktub-alla Turismo S/C Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Domingues\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.143-V, EM 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0065800-90.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELENICE AUGUSTA BERNALDO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CARDAPIO DO MINEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE AUGUSTA BERNALDO\r\n\r\nIMPULSIONAR A PRESENTE EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, FORNECENDO INCLUSIVE O CNPJ DA EXECUTADA. \r\n\r\nId: 1476304"
                            ],
                            "1476306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001640-07.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Wiliam dos Santos Francisco [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência o rte da expedição de alvará a seu favor. Comprove a rda o recolhimento das custas fixadas na sentença através de guia GRU, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-70.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR DE JESUS SILVA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: COMDEP CIA MUNIC DE DESENVOLVIM DE PETROPOLIS [Adv. Paulo Troccoli Neto (OAB: RJ 40226 - D)], Réu: MUNICIPIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP CIA MUNIC DE DESENVOLVIM DE PETROPOLIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0131400-48.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Martins [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)], Réu: Celso Marciano da Silva Ribeiro, Réu: Alexandre Augusto de Andrade Vieira, Réu: Luiz Paulo de Lemos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0141800-87.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Ferreira Lima [Adv. Alvaro Luiz de Souza Lindenberg (OAB: RJ 82264 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Ferreira Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0105200-72.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE WAMBERTO DE QUEIROZ OLIVEIRA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO DE TASSO MELLO [Adv. Carlos Francisco de Paula Chaves (OAB: RJ 16449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO DE TASSO MELLO\r\n\r\nANTE O RESULTADO NEGATIVO DAS HASTAS, COMPLEMENTE O VALOR JÁ BLOQUEADO, EM 05 DIAS, OU EXERCER A FACULDADE CONTIDA NO ART. 884 DA CLT, SOB PENA DE LIBERAÇÃO DO MESMO AO RTE. \r\n\r\nProcesso: 0171600-10.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE VALDOMIRO DE MARIA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVIP SERVICOS DE PROTECAO PATRIMONIAL LTDA, Réu: FRANCISCO ALACRINO DA SILVA, Réu: MARILIA THOMAZ DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALDOMIRO DE MARIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0032600-48.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva da Conceicao [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Luci Meri de Andrade Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva da Conceicao\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO E ARQUIVAMENTO DO FEITO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0182800-67.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Tavares Fernandes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Servicos [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Nova Imperador Gnv Instaladora de Gas Natural Veicular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Tavares Fernandes\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS, ANTE O RESULTADO DA DILIGENCIA NA CARTA EM ANEXO. \r\n\r\nProcesso: 0006800-18.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Brito Miranda Brum [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Real Hotelaria Ltda. [Adv. Otavio Jose Sabbadine F Couto da Costa (OAB: RJ 104838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vila Real Hotelaria Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000445-79.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Fonseca [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Transportadora Industrial Autobus S/A, Réu: Viação Esperança Ltda, Réu: Turb Transportes Urbanos S/A, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Réu: CPTrans - Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Réu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Fonseca\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/05/2013 , ÀS 09:00 HS. VIR, EM 48 HORAS, COM O ENDEREÇO DA PRIMEIRA RDA. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0199800-13.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VIDAL ALVES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA - MAQUINAS DE MALHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS VIDAL ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará a seu favor devendo comprovar nos autos o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0001893-29.2009.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: AUTO ESCOLA PETRÓPOLIS LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARLOS ANTONIO MENDONCA [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)], Egdo: AUTO ESCOLA CENTRAL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Egte AUTO ESCOLA PETRÓPOLIS LTDA, Egdo CARLOS ANTONIO MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61. Improcedentes os embargos de terceiro. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-61.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Vinicius dos Santos Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Vinicius dos Santos Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/05/2013 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. INDEFERIDO O REQUERIMENTO DE INTIMAÇÃO DA S TESTEMUNHAS ANTE O DISPOSTO NO ART. 825 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0100300-22.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARLY BASTOS BELLO [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOAO CARVALHO MACEDO [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARLY BASTOS BELLO\r\n\r\nTomar ciência de que expedido ofício para o INSS. \r\n\r\nProcesso: 0007900-08.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Ferreira Bastos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Petropolis Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Farmacia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Petropolis Ltda., Réu Farmacia Sempre Viva Ltda., Aut Natalia Ferreira Bastos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.418, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0188000-84.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cordeiro Ribeiro Evangelista [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Cordeiro Ribeiro Evangelista, Réu Cruz Vermelha Brasileira do Estado do Rio de Janeiro, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 130. Não conhecida a exceção de pre executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000417-14.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Marques Pereira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Turb Transporte Urbano S.A., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Marques Pereira\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0093700-44.1983.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOTILDE DANIEL DA SILVA [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE FIACAO TECIDOS COMETA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOTILDE DANIEL DA SILVA\r\n\r\nEfetuar o saque perante a CEF dos valores colocados à sua disposição através dos alvarás 536/2012 e 537/2010, prazo de 10 dias, informando nos autos o valor efetivamente recebido, pena de configurar desinteresse no prosseguimento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0115600-09.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcenete de Amorim da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcenete de Amorim da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls.470. Improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-14.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Marques Pereira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Turb Transporte Urbano S.A., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Marques Pereira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 11/06/13 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000362-63.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Rocha Branco [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Entidade Mantenedora do Liceu São José de Itaipava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio da Rocha Branco\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 04/06/2013 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nId: 1476306"
                            ],
                            "1476750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0295100-02.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA MAQUINAS DE MALHARIA [Adv. Antonio Ferreira da Silveira (OAB: SP 2031 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nINDICAR A ATUAL LOCALIZAÇÃO DOS SOCIOS REMANESCENTES, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0005600-59.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA COSTA [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA COSTA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE MANTIDO O DESPACHO DE FLS.331, DENVENDO O AUTOR HABILITAR SUA CERTIDÃO JUNTO AO ADMINISTRADOR JUDICIAL, PERANTE O JUIZO DA FALENCIA-PROV.01/2012 DA CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0157100-89.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataide Mendes Ventura [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVIR COM CALCULOS DE IR, EM CINCO DIAS, CONSOANTE DESPACHO DE FLS.791. \r\n\r\nProcesso: 0127100-97.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE PETROPOLIS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA QUITANDINHA LTDA, Réu: ANTONIO DA SILVA PEREIRA, Réu: JOSÉ DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE PETROPOLIS\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS, ANTE O RESULTADO DA DILIGENCIA DA CARTA. \r\n\r\nProcesso: 0140100-72.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORREA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JORNAL DE PETROPOLIS LTDA [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)], Réu: Paulo Ferdinando Pinto Dantas, Réu: Wagner Luiz Ferreira da Silva, Réu: João Domingos D´Ângelo Mesquita, Réu: CARLOS DE LIMA FIALHO, Réu: OTHELO ORESTES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CORREA\r\n\r\nINDICAR A ATUAL LOCALIZAÇÃO DOS SOCIOS RA POSSIBILITAR O PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0097800-85.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANDRE LEITE DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SINUBOL BAR E DIVERSOES LTDA, Réu: AMERICO DA COSTA SOARES, Réu: JEFERSON LUIZ DE OLIVEIRA MOURA, Réu: JUAN JOSÉ PEREZ ALVITE [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUAN JOSÉ PEREZ ALVITE\r\n\r\nCOMPLEMENTE O VALOR DA EXECUÇÃO, EM 05 DIAS, CIENTE DE QUE A INERCIA IMPORTARA EM RENUNCIA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, AUTORIZANDO A IMEDIATA LIBERAÇÃO DO VALOR AO RTE \r\n\r\nProcesso: 0065700-82.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE MARIA DA SILVA COSTA RIBEIRO [Adv. Marco Aurélio Pessurno Carvalho (OAB: RJ 106673 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEPOSITO DE FLS.224, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ AOS CREDORES. \r\n\r\nProcesso: 0084400-09.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ VIEIRA DE AMORIM [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: AFFONSO MONTEIRO DA SILVA & CIA LTDA [Adv. Cristina da Motta Carvalho (OAB: RJ 74959 - D)], Réu: MARIA IGNEZ PADULA MONTEIRO DA SILVA, Réu: MARCIA MARIA MONTEIRO DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ VIEIRA DE AMORIM\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM UM ANO, SUSPENDENDO-SE O ANDAMENTO DO FEITO NESTE PERIODO. \r\n\r\nProcesso: 0187300-11.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Fernandes Roquette [Adv. Juliana Cintra Machado (OAB: RJ 154568 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerium Technologies Brasil Indústria e Comércio S/A [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Fernandes Roquette, Réu Xerium Technologies Brasil Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA , ÀS HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. OUTROSSIM, DEVERÁ ARROLAR TESTEMUNHAS QUE DESEJA OUVIR EM 05 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0197600-33.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON JOSE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA MAQUINAS DE MALHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON JOSE SOUZA\r\n\r\nINDICAR A ATUAL LOCALIZAÇÃO DOS SOCIOS REMANESCENTES, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0268200-79.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA DE ANDRADE [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA DE ANDRADE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DOS CÁLCULOS DE FLS. 553. \r\n\r\nProcesso: 0198400-61.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO CASTRO BARBOSA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA MAQUINAS DE MALHARIA, Réu: Paulo de Oliveira, Réu: Cesar da Silva Egidio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO CASTRO BARBOSA\r\n\r\nINDICAR A ATUAL LOCALIZAÇÃO DOS SOCIOS REMANESCENTES, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001207-32.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Manoel Pereira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Manoel Pereira, Réu Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 18/07/13, ÀS 10:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0197300-71.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDINO DE LIMA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A MAQUINAS DE MALHARIA, Réu: Paulo de Oliveira, Réu: Cesar da Silva Egidio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDINO DE LIMA\r\n\r\nINDICAR O ATUAL ENDEREÇO DOS SOCIOS, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0131700-59.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO RIBEIRO DE CASTRO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 188,08. \r\n\r\nProcesso: 0033300-15.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO FRAGA [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAZE CALCADOS LTDA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Réu: Jofre Ferreira da Silva, Réu: Jorge Cassar, Réu: Ricardo Pinto Guimaraes [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Simone Muzy Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Pinto Guimaraes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.280, TENDO SIDO DADO COMO CITADO. \r\n\r\nProcesso: 0001504-10.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar do Imperio Hotel e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi dos Santos, Réu Solar do Imperio Hotel e Restaurante Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 23/07/13, ÀS 10:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0122800-33.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia e Sá Rossi [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Vozes Ltda. Livraria Petrópolis [Adv. Valter Zanacoli Junior (OAB: RJ 93902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Vozes Ltda. Livraria Petrópolis, Aut Patrícia e Sá Rossi\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 21/08/13, ÀS 10:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. OUTROSSIM, DEVERÁ ARROLAR AS TESTEMUNHAS QUE DESEJA INTIMAR, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002441-52.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: MRO Fashion Modas Comércio de Artigos do Vestuário Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Gisele Gomes Milagre\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MRO Fashion Modas Comércio de Artigos do Vestuário Ltda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/05/13, ÀS 09:41 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nDEVERA OUTROSSIM, TRAZER EM AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0114900-63.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DURVAL GOMES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A MAQUINAS DE MALHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DURVAL GOMES\r\n\r\nINDICAR A ATUAL LOCALIZAÇÃO DOS SOCIOS REMANESCENTES, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0067500-09.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSUELO DA SILVA SANTOS [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Curso Burrowes de Inglês Audio Visual Ltda, Réu: Regina Harriet Burrowes Rilly, Réu: Andrea Burrowes de Castro Gargano, Réu: Sandra Burrowes de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONSUELO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000810-70.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Rodrigo Ribeiro\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 14/08/13, ÀS 11:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOBE PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0251400-73.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE PAULA ROSMANINHO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Banerj S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE PAULA ROSMANINHO\r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO DO BANCO ITAU, PARA ONDE DEVER SER REMETIDO O EXPEDIENTE DE FLS.882, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0026300-95.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARINETE FREITAS SILVA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARINETE FREITAS SILVA\r\n\r\nFORNECER O NUMERO DE SEU CPF/MF, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0198000-47.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMANO LOTTI [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A - MAQUINAS DE MALHARIA, Réu: Cesar da Silva Egidio, Réu: Paulo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMANO LOTTI\r\n\r\nINDICAR O ATUAL ENDEREÇO DOS SOCIOS, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0144700-68.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO DA SILVA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE PETROPOLIS [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO, CONSOANTE DESPACHO DE FLS.227. \r\n\r\nProcesso: 0042400-86.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE FATIMA DE SIQUEIRA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: FARLEY CONFECCOES SER.TEC.INDUSTRIA E COM.LTDA [Adv. Adilson Lais Guido Maciel (OAB: RJ 5043 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO ALVES, Réu: MARIA LUCIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE FATIMA DE SIQUEIRA\r\n\r\nINFORMAR O NUMERO DE SEU CPF/MF. \r\n\r\nId: 1476750"
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                            "1476752": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/04/2013\r\n\r\n0033300-15.1993.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ ROBERTO FRAGA\r\n\r\nExecutado: Simone Muzy Machado,Ricardo Pinto Guimaraes,Jofre Ferreira da Silva,Jorge Cassar,FERRAZE CALCADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone Muzy Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.985,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074700-18.2007.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Alexandre de Castro Moreira\r\n\r\nExecutado: IIR Delta Pousada Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado IIR Delta Pousada Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.608,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067800-73.1994.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO SEBASTIAO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Alcides Mendes de Oliveira Neto,CONSTRUTORA JOMAR DE PETROPOLIS LTDA,Marcos André de Sá Abdu,Ruy Vieira Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Alcides Mendes de Oliveira Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.827,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085800-67.2007.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Cristovao Oliveira da Silva\r\n\r\nExecutado: Aguas do Imperador,Comando Prestacao de Servicos Ltda,DMG Empreendimentos de Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado COMANDO PRESTÃO DE SERVIÇOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.185,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1476752"
                            ],
                            "1475520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0172300-73.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Thomaz\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.249, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1475520"
                            ],
                            "1476751": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0070100-51.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir de Jesus Mattos\r\n\r\nRéu: Esquadrias de Aluminio Joelmar Ltda., MARCIO LUIZ DA CRUZ, INEZ CRISTINA DE OLIVEIRA REI\r\n\r\nPelo presente fica m INEZ CRISTINA DE OLIVEIRA REI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1476751"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1475895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002323-95.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/05/2013, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002325-65.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathurno Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Fernandes Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21.05.2013, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002326-50.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Roberto Gouvea Bernardo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Continental Brasil Indústria Automotiva , Réu: Man Latin América do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Roberto Gouvea Bernardo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21.05.2013, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002333-42.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Prisciano dos Santos Fortes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Barra Mansa Armazéns Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Prisciano dos Santos Fortes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21.05.2013, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002324-80.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Joaquim do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logísticas Transgil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Joaquim do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21.05.2013, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002327-35.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Alves da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Weidner do Brasil Industria de Produtos Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21.05.2013, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002328-20.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Tavares Paiva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Tavares Paiva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21.05.2013, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002330-87.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisiane Freitas Leal [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante a Mineirinha de Penedo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisiane Freitas Leal \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21.05.2012, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002329-05.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Nascimento dos Passos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logística Transgil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Nascimento dos Passos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21.05.2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002331-72.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolim Serviços e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21.05.2013, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002334-27.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Dornelas [Adv. Andre Luis Nogueira (OAB: RJ 54894 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecânica Irmãos Nunes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando Dornelas \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21.05.2013, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002306-59.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Ramon Ferreira Pena [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A, Réu: Santander Previ Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Ramon Ferreira Pena\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21.05.13, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1475895"
                            ],
                            "1475896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002340-34.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Figueiredo de Castro [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: Sublime de Resende Modas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Figueiredo de Castro \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21.05.2013, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002348-11.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovanni Dias Vargas Figueiredo [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Para Valorização e Promoção de Excepcionais - AVAPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovanni Dias Vargas Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21.05.2013, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002346-41.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercedes Rodrigues de Andrade [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. , Réu: Municipio de Porto Real \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mercedes Rodrigues de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21.05.2013, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002347-26.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Perpetuo da Silva Rodrigues [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazul Transporte de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Perpetuo da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21.05.2013, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002349-93.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemi Ramos da Silva [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Racing Automotive Ltda. , Réu: Volkswagen Caminhões e Ônibus Indústria e Comércio de Veículos Comerciais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocemi Ramos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21.05.2013, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002351-63.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Teixeira [Adv. Aldair Cardoso de Almeida (OAB: RJ 95819 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mar Dias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21.05.2013, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002350-78.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Henrique Barbosa Macedo [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Floresta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Barbosa Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21.05.2013, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002338-64.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Damião da Silva Rosa [Adv. Douglas Maia Carvalho (OAB: RJ 110656 - D)]\r\n\r\nRéu: TGM Recargo Transporte e Logística Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Damião da Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21.05.2013, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002332-57.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Costa Oliveira [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S. A., Réu: Holanda Previ - Sociedade de Previdência Privada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Costa Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21.05.2013, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1475896"
                            ],
                            "1476452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "‘\r\n\r\nProcesso: 0000011-15.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Livramento Pereira [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Livramento Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/05/2013, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000005-08.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Poliana Silva dos Santos [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: T M dos Santos Diniz Bar e Choperia ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poliana Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/05/2013, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000015-52.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês de Paiva [Adv. Renata de Cassia Castro Fonseca Cardoso (OAB: SP 209673 - D)]\r\n\r\nRéu: AMINC - Natureza em Harmonia Produtos Agropecuários e Veterinários Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inês de Paiva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/05/2013, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001648-35.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Oliveira [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: G B E Montagem Manutenção e Construção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/05/2013, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000008-60.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Andrade [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/05/2013, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000010-30.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Amaral Maza [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Angelo Amaral Maza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/05/2013, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000001-68.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Pessoa Fernandes [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Resenvale Hoteis Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pessoa Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/05/2013, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000002-53.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Simão Rodrigues [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Dias Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Simão Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/05/2013, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001924-66.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Felisbino da Silva Rangel [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Prehn & Prehn Consultoria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Felisbino da Silva Rangel \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/05/2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002339-49.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Leandro Pereira da Cunha [Adv. Renan Nunes Rodrigues (OAB: RJ 171210 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Celeiro Coutry Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Leandro Pereira da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/05/2013, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001841-50.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Henrique Guimarães [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Henrique Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/05/2013, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000003-38.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourico Araújo Binotti [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Fritz de Penedo Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourico Araújo Binotti\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/05/2013, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000012-97.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nasare da Conceição [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nasare da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/05/2013, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000004-23.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Alves [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: T M Carneiro Nascimento ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/05/2013, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001794-76.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Meira Ávila [Adv. Eduardo de Senna Figueiredo Motta (OAB: RJ 87345 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Meira Ávila \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/05/2013, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000009-45.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Correa Rossoni [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logística do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Correa Rossoni \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/05/2013, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000515-21.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Arataú de Andrade Silveira [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Arataú de Andrade Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/05/2013, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000006-90.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Família de Jesus [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: W A Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Família de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/05/2013, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1476452"
                            ],
                            "1477013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002240-79.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina dos Reis Pires [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Warkimonos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina dos Reis Pires \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09.05.2013 , às 14:40 min, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002260-70.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Aparicio Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: José Romildo Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Aparicio Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15.05.2013, às 14:35 min, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002062-33.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmir Leal de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecap - Tecnologia Comércio e Aplicações Ltda. , Réu: Siderúrgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmir Leal de Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, com a informação de que \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0002187-35.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Espólio de Manoel José de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09.05.2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002259-85.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werison Barbosa do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda., Réu: Municipio de Porto Real \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Werison Barbosa do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15.05.2013, às 14:30 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002234-72.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens dos Santos Matias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens dos Santos Matias \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09.05.2013, às 09:30 min, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002123-25.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismalen Ricardo de Almeida Povoa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Podarte Serviços de Poda S/C Ltda. [Adv. Marco Aurelio Gabriel de Oliveira (OAB: SP 151588 - D)], Réu: Companhia Operadora de Rodovias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismalen Ricardo de Almeida Povoa, Réu Podarte Serviços de Poda S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09.05.2013, às 09:50 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002242-49.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Machado de Pinho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: K C de Carvalho Bebidas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Machado de Pinho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09.05.2013, às 14:50 min, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002235-57.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Carboox Resende Quimica Ind. com Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista dos Santos Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09.05.2013, às 09:35 min, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002261-55.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Bento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: José Romildo Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Bento \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15.05.2013, às 14:40 min, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002239-94.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werison Barbosa do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SRE Obras de Infra Estrutura Ltda. , Réu: IDE Construções e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Porto Real \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Werison Barbosa do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09.05.2013, às 14:35 min, nesta Vara do Trabalho. Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002238-12.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Luis Mendes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Luis Mendes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09.05.2013, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002263-25.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Fernando Nogueira de Oliveira [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: LCS Ramos Automóveis ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Fernando Nogueira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15.05.2013 , às 14:45 min, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002244-19.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nóbrega [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Club Fazendinha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Nóbrega \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09.05.2013 , às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002226-95.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Jesus [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Imp. e Exp. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09.05.2013 , às 10:15 min, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001263-24.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão de Freitas Filho [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão de Freitas Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09.05.2013 , às 10:05 min, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001898-68.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Lima Sampaio [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique, Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Lima Sampaio \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09.05.2013, às 10:25 min, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002237-27.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Figueiredo Paiva Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitec GV 100 Serviços de Manutenção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Figueiredo Paiva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09.05.2013 , às 09:45 min, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001448-28.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moizés Goulart Guimarães [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moizés Goulart Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09.05.2013, às 10:10 min, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002236-42.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues de Figueiredo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Dx - Indústria Com Aluminio Ltda., Réu: Carboox Resende Quimica Ind. Com Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rodrigues de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09.05.2013, às 09:40 min, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001537-85.2011.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Emava do Brasil Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nCgto: João Alipio Sampaio ( Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Emava do Brasil Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09.05.2013, às 09:55 min, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002241-64.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Rodrigues Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Rodrigues Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09.05.2013, às 14:45 min, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001263-24.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão de Freitas Filho [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09.05.2013, às 10:05 min, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1477013"
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                            "1477014": [
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                                "Processo: 0002364-62.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Edwaldo Henrique Pereira [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Rápido Peixe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwaldo Henrique Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22.05.2013 , às 10:20 min, nesta Vara do Trabalho. Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0112700-12.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lairto Alves Brandao [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Continental Brasil Indústria Automotiva Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)], Réu: Man Latin America Industria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Continental Brasil Indústria Automotiva Ltda., Aut Lairto Alves Brandao, Réu Man Latin America Industria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2013, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0167000-50.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Pinheiro de Carvalho [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos, Aut Paulo Sérgio Pinheiro de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2013, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nId: 1477014"
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                                "Processo: 0005600-96.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Francisco de Barros [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Francisco de Barros, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRECLAMANTE: 1) Tomar ciência do alvará nº 0062/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na Caixa Econômica Federal (Agência nº 194 - São Gonçalo, RJ). 2) Tomar ciência do deferimento do pedido de vistas dos autos, fora do cartório, por 5 (cinco) dias, conforme despacho de fl. 318. RECLAMADA: Comprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 500,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000292-69.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric do Nascimento Martins Reis [Adv. Lucia Maria Volotao Mamede (OAB: RJ 120479 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Negro Empreedimentos e Serviços Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric do Nascimento Martins Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/04/2013, às 09h40min, na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000347-20.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvanise Ferreira Araujo [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Salgados Serviços de Buffet e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvanise Ferreira Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2013 às 09:30 horas na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0002019-97.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla da Silva Botelho [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Com. Varejista S.A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla da Silva Botelho, Réu RN Com. Varejista S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0002412-22.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cabral Sodré [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: W S Estacionamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cabral Sodré\r\n\r\nTomar ciência de que foi EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO\r\n\r\nMÉRITO, na forma do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000352-42.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Faria de Oliveira [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Faria de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 109. - \"Tenho por justificada eventual ausência do patrono à vista dos documentos juntados. Todavia, a audiência deve ser mantida a fim de que as partes fiquem cientes da próxima data a ser designada, devendo o reclamante comparecer à audiência sob as penas do artigo 844 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0001563-21.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Menezes Damasio [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: CAM Brasil Multiserviços Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAM Brasil Multiserviços Ltda., Aut Robson Menezes Damasio\r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência para homologação do acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0000087-74.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Mansour Silva [Adv. Washington Luiz dos Santos Marciano (OAB: RJ 159914 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasão Corretagem de Seguro Ltda. - Coop Seg Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Mansour Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO\r\n\r\nMÉRITO, na forma do art. 267, III e IV, do CPC c/c art. 769 da CLT.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000527-41.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Praul Casemiro de Souza [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Asa Branca Gonçalense Ltda. [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)], Réu: Andre Luiz Fernandez Figueiredo Rocha, Réu: Nieves Fernandes Figueiredo Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Asa Branca Gonçalense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios realizados em seus ativos financeiros, devendo manifestar-se no prazo de 5 dias, sob pena de liberação ao autor, conforme despacho de fl. 116. \r\n\r\nProcesso: 0000634-51.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Alves [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Pescado - A/C Sergio dos Reis Lambeca de Souza [Adv. Leonardo Xavier dos Santos (OAB: RJ 113207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei do Pescado - A/C Sergio dos Reis Lambeca de Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para impugnação aos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001653-58.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana dos Santos Souza [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0307600-74.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS FERREIRA [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: Luiz Gonzaga Quirino Tannus, Réu: Abílio José Martins, Réu: Abílio José Martins Junior [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARTINS FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, de fls. 180/190. .\r\n\r\nProcesso: 0342000-46.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ANTONIA RODRIGUES GONCALVES [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO FARIAS [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANTONIA RODRIGUES GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 73, devendo informar ao Juízo a data e o valor efetivamente sacado através do alvará expedido nº 0348/07, de fl. 68, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-96.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wdarlen Martins Custodio [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: F Assessoria de Serviços de Terceirização de Mão de Obra Lucena Santos , Réu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wdarlen Martins Custodio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2013 às 11:00 horas na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0298000-73.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme de Quintanilha Lopes [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut Jayme de Quintanilha Lopes\r\n\r\n2) RECLAMANTE e RECLAMADA: Tomar ciência da decisão dos embargos à execução, de fls. 2518/2519: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\n1) RECLAMANTE: Contraminutar o agravo de petição, de fls. 2521/2543. \r\n\r\nProcesso: 0001781-78.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Rodrigues Avelino Aires [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Atacadão Ltda. - Giro Lar e Lazer [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SB Atacadão Ltda. - Giro Lar e Lazer\r\n\r\nApresentar comprovantes de depósitos, em 48 horas, sob pena de penhora on line, conforme determinação de fl. 23. \r\n\r\nProcesso: 0000320-37.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Antunes Alves [Adv. Eduardo da Costa Souza (OAB: RJ 152918 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda., Réu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Antunes Alves \r\n\r\n1) Comparecer na Secretaria da 2ª VT/SG para retirar o Ofício 0169/2013, referente ao Seguro Desemprego. 2) Tomar ciência do alvará nº 0568/2013 (FGTS) em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000358-54.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: PUROGAS-GNV AUTO POSTO LTDA [Adv. Daniel Barros Celestino (OAB: RJ 166407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Pereira \r\n\r\nProceder à devolução do valor de R$ 2.082,67 (diferença entre o valor do alvará e o valor constante do acordo), em 10 dias, sob pena de execução, conforme determinação de fl. 128. \r\n\r\nProcesso: 0196700-48.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: JONAS DE MORAES BRITO NETO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores do Conjunto Residencial Bairro Rosane\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DE MORAES BRITO NETO\r\n\r\nFornecer o número do CNPJ da executada, a fim de viabilizar a penhora ON LINE, conf. despacho de fl. 111. \r\n\r\nId: 1476870"
                            ],
                            "1476871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000552-54.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Dezidério da Silva [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sea Shipper Reparação Naval e Industrial Ltda. [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)], Réu: Sealion do Brasil Navegação Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Dezidério da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré-executividade, de fls. 130/133, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-50.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Sampaio da Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Sampaio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0240/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000426-67.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Rede Elétrica Itauna Ltda. [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Réu: kian Importação Ltda. [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu kian Importação Ltda. , Réu Organização Rede Elétrica Itauna Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento INSS. \r\n\r\nProcesso: 0036800-53.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Sampaio do Nascimento [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sementinha do Saber Ltda -ME [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)], Réu: Eliane de Jesus da Costa, Réu: José Ferreria da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Sampaio do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0077/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0060000-26.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Soares [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2238/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0035200-17.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS FONSECA DA CRUZ [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nPA: adc rrr \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls. 340/341. \r\n\r\nProcesso: 0066500-74.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Machado de Brito Junior [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes de Itauna Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Machado de Brito Junior\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação de acordo com os parâmetros de fl. 138, ou, se for o caso, aquiescer aos novos valores apresentados pela ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-72.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossini Sodre da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio Pedroza [Adv. Erika Lima Bastos (OAB: RJ 106450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Antonio Pedroza\r\n\r\nApresentar a fotocópia do GPS que acompanhou a petição extraviada, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fl. 31. \r\n\r\nProcesso: 0000601-27.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Felipe Neto [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomservice Prestadora de Serviços Ltda. ME N/P do responsável OSAMU DE VERCOSA SHIRAKAWA, Réu: BOMFRIO SERVIÇOS DE ARMAZENAGEM FRIGORIFICADA LTDA, Réu: FRIMORITE FRIGORÍFICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Felipe Neto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0046400-45.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE ALMEIDA SILVA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, de fls. 1931/1941. \r\n\r\nProcesso: 0052000-71.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Douglas Couto Mendonca [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Reunidas Empresa de Servicos Ltda., Réu: Ceg Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Douglas Couto Mendonca\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, fica o Reclamante intimado para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002033-81.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iron Ferreira de Oliveira [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão - Alusa - Tomé [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iron Ferreira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 201. - \"Defiro a dilação do prazo...\" \r\n\r\nProcesso: 0000713-93.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Madalon dos Santos [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Filhos de Maria Indústria e Comércio de Roupas Ltda ME [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filhos de Maria Indústria e Comércio de Roupas Ltda ME , Aut Maria Madalena Madalon dos Santos \r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 18/04/2013 às 13:00 horas, conforme determinação de fl. 84. \r\n\r\nApós a anotação, deverá o reclamante apresentar cálculos de liquidação, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0045900-47.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA FERREIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: DARIO GIUSTI, Réu: CARLOS EGISTO DE AVELAR GIUSTI , Réu: JOSÉ CARLOS AVELAR GIUSTI , Réu: ESPÓLIO DE WILSON GIUSTI N/P INVENTARIANTE ANTENOR DOS SANTOS GIUSTI, Réu: MARIA ODILA GIUSTI DE MORAES E SILVA, Réu: DARIO LUIZ GIUSTI, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA FERREIRA\r\n\r\nIndicar quais os bens pretende ver penhorados, devendo juntar no prazo de 30 dias certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0001020-47.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline da Cruz Baptista [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes Silva Mercado Ltda. [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline da Cruz Baptista , Réu Cortes Silva Mercado Ltda. \r\n\r\n1) Tomar ciência do despacho de fl. 139. - \"... declarar nula a decisão de fl.135/138...\" 2) Tomar ciência do despacho de fl. 143. - \"Prejudicado o recurso ante o disposto às fls.142.\" \r\n\r\nProcesso: 0038400-66.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME BORGES [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Modulo 2000 Ltda. sucedida por Nova Prata 2003 Empreendimen [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Nadir Afonso Baum (sócia 1ª Rda), Réu: Moacir Penedo Junior (sócia 1ª Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME BORGES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 487 e informar o número do CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000394-28.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nascimento Prado [Adv. Teresa Cristina de Lima Torres (OAB: RJ 166593 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Jose S de Oliveira Ótica ME [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Jose S de Oliveira Ótica ME\r\n\r\nJuntar os comprovantes de depósitos EM 05 DIAS, sob pena de penhora on line, conforme item 06 do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000412-49.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Mendonça [Adv. Renata Boechat Vargas de Andrade (OAB: RJ 158980 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue e Mercearia Santa Aparecida do Gradim Ltda. ME [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açougue e Mercearia Santa Aparecida do Gradim Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, de fls. 62/64, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000242-43.2013.5.01.0262 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge André Passos de Almeida [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nExdo: Haec Congel Construções Gerais Ltda. [Adv. Antonio Marcos G. da Silva (OAB: RJ 87207 - D)], Exdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Haec Congel Construções Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000943-38.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: TRÊS ALIANÇAS II RIO SERV. DE VIGI.E ZELADORIA [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)], Réu: Delta Construções S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira , Réu TRÊS ALIANÇAS II RIO SERV. DE VIGI.E ZELADORIA\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 166/170. \r\n\r\nId: 1476871"
                            ],
                            "1476872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001843-21.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valter da Silva [Adv. Clovis Manhaes (OAB: RJ 90123 - D)]\r\n\r\nRéu: Usigrenit Indústria e Comércio de Peças Ltda. ME [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usigrenit Indústria e Comércio de Peças Ltda. ME \r\n\r\nComprovar os depósitos no prazo de 05 dias, sob pena de penhora \"on line\", conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000583-40.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildo Camelo Gomes [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Bcs Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranildo Camelo Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000422-93.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues da Silva [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrolhos Artigos para Pesca Ltda. [Adv. Alexandre Santana da Silva (OAB: RJ 113906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrolhos Artigos para Pesca Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.132/136, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-50.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises do Carmo Vieira [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofeos Ferragens Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: GPS Rio Transporte e Locação Ltda. ME [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Rio Transporte e Locação Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 125/131. \r\n\r\nProcesso: 0052000-42.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Marcia Santos de Jesus [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrab Coop De Trab. dos Prof. em Serv. Espec. e Serv. Gerais [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Casa de Saude e Maternidade Santa Maria Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)], Réu: Alfredo Fortes Unes , Réu: André Luiz Fortes Unes , Réu: Cyrenne Fortes Unes , Réu: Charrid Alfredo Unes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Marcia Santos de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0120/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000576-48.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Motta [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, de fls. 235/241. .\r\n\r\nProcesso: 0056000-80.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerson Loroza dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Otaciano Justino de Araujo [Adv. Marcelo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 142116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerson Loroza dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, com cópia, observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000555-72.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Santana [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Pacheco Ltda. [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Santana \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0113/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nId: 1476872"
                            ],
                            "1476869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000189-62.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Freire dos Santos Ferreira [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nRéu: Luke Comércio e Serviços Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli Freire dos Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença, de fls. 13/16: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000800-49.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Luiz Souza Nascimento [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. , Aut Wanderson Luiz Souza Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001244-82.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leanderson Luiz Rabello [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Copclean Comércio de Material de Limpeza e Descartáveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leanderson Luiz Rabello \r\n\r\nTomar ciência da sentença, de fls. 39/43: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0002294-46.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Franboi Alimentos Ltda. ME [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Marcos da Silva Borba \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Franboi Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença, de fls. 17/18: PROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0156100-43.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscimar Silva Santos [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Juscimar Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001783-48.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alef Santos Pereira [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranelo Real Veiculos Ltda. [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alef Santos Pereira , Réu Maranelo Real Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001847-58.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Barbosa de Sousa [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Alimentos Monteiro do Arsenal Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Alimentos Monteiro do Arsenal Ltda., Aut Wanderson Barbosa de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001784-33.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Lucia da Silva Zeca [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab Med Dr. Eliel Figueiredo Ltda. [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lab Med Dr. Eliel Figueiredo Ltda. , Aut Mary Lucia da Silva Zeca \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0002006-98.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Marcos Ignacio de Oliveira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Marcos Ignacio de Oliveira , Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000021-60.2013.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Pio Borges Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique Ventura Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Pio Borges Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. Custas no importe de R$ 10,64, nos termos do art. 789 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000013-83.2013.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Pio Borges Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Cesar Moreira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Pio Borges Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO\r\n\r\nMÉRITO. Custas no importe de R$ 10,64, nos termos do art. 789 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001483-50.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Já Morais Empreiteira Ltda. ME, Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva , Réu Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000785-17.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Alexandre Ferreira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. , Aut Glaucio Alexandre Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000492-81.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Batista da Silva [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Batista da Silva , Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nRECLAMANTE e RECLAMADA: Tomar ciência da decisão dos embargos de declaração: julgados IMPROCEDENTES. RECLAMADA: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 274/283. \r\n\r\nProcesso: 0002024-22.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Cardoso de Freitas dos Santos [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda., Aut Fabiano Cardoso de Freitas dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001564-35.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Perez Gil [Adv. Magda Cristina Pinto da Silva (OAB: RJ 162216 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Bebidas Vale do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Bebidas Vale do Rio Coura Ltda., Aut Roney Perez Gil\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000561-45.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedson de Souza [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar San Manutenção e Serviços Tecnicos Ltda. , Réu: Delta Construções S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. (em recuperação judicial), Aut Wedson de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nId: 1476869"
                            ],
                            "1476873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001900-73.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nCgto: Alisson Castro de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Ônibus Fagundes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 36/37: PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0006600-63.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidianne da Silva Gutierrez [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopenvase Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviços Ltda., Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda, Aut Lidianne da Silva Gutierrez\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0087500-09.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DOS SANTOS [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec Brasil S/A, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0218800-26.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Moraes Quirino [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Moraes Quirino, Réu Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0266900-85.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTO PEREIRA DE LIMA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE -CCPL , Réu: Sebastião Paulo Avelar Gonzaga [Adv. Antonio de Azevedo Cunha (OAB: RJ 5793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTO PEREIRA DE LIMA, Réu Sebastião Paulo Avelar Gonzaga\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Em Exceção de Pré-Executividade, de fl. 138: \"... rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0073000-30.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Goncalves Pettersen [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Quimicos e Simi [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Goncalves Pettersen, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Quimicos e Simi\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000498-88.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Silva Coutinho [Adv. Lia Marcolini Pinaud (OAB: RJ 108616 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE , Aut José Antônio Silva Coutinho \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0297000-81.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Correa [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha do Ceu Com de Embalagens e Descartaveis Ltda. [Adv. Carlos Jose de Azeredo Serpa (OAB: RJ 101038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira Correa, Réu Rainha do Ceu Com de Embalagens e Descartaveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão em Exceção de Pré-Executividade, de fl. 135: \"... acolho a exceção... para determinar a remessa dos autos à contadoria...\" \r\n\r\nProcesso: 0238600-06.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Pereira de Castro [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Desenvolvimento Estudos Acoes e Implementacoes Sociais [Adv. Ana Maria Vicente Soares (OAB: RJ 87136 - D)], Réu: Secretaria do Estado de Educacao\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Desenvolvimento Estudos Acoes e Implementacoes Sociais, Aut Sandra Pereira de Castro\r\n\r\nTomar ciência da Decisão em Exceção de Pré-Executividade, de fls. 191/192: \"... rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0246100-89.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir de Souza [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nRéu: B G DA CUNHA CONSTRUCAO E REFORMAS ME , Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda., Réu Construtora Tenda S.A., Aut Josemir de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002254-64.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Recon do Alcântara Recuperadora de Peças Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Conceição, Réu Recon do Alcântara Recuperadora de Peças Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO\r\n\r\nMÉRITO, na forma do art. 267, inciso I c/c artigo 284, parágrafo único, ambos do CPC, conforme decisão de fl. 21.; \r\n\r\nProcesso: 0139200-68.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO SIQUEIRA SANTOS [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAMBOYANT CALCADOS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: ANTONIO MOREIRA MILHOMENS, Réu: DANIEL HENRIQUE VALENTE PASCOAL [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANIEL HENRIQUE VALENTE PASCOAL, Réu FLAMBOYANT CALCADOS LTDA, Aut JOSE MAURO SIQUEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 465/466: \"... rejeito a exceção de pré-executividade...\" \r\n\r\nId: 1476873"
                            ],
                            "1476867": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/04/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSoraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0303800-72.1998.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nWaltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052800-36.2006.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030400-09.1998.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nRoseane Siqueira da Silva (OAB: RJ 100876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102000-75.2007.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Marcia Cristina Santos Malafaia (OAB: RJ 101147 D)\r\n\r\nLeonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199400-89.2007.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Fernanda Fernandes dos Santos (OAB: RJ 157084 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045900-18.1998.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033300-04.1994.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135700-47.2004.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001579-38.2011.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174000-54.1999.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nRoberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213700-37.1999.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nOsorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000888-24.2011.5.01.0262 - ET - Carga: Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nRoberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0342500-44.2003.5.01.0262 - RTSum - Carga: Tatiana Cardoso Prado (OAB: RJ 114312 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0344500-12.2006.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nAlexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052100-85.1991.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177900-64.2007.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nSonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0317400-97.1997.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Camila Bizzo Sanches Bezzoco (OAB: RJ 147296 D)\r\n\r\nElza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194000-70.2002.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Vanessa Barboza de Oliveira (OAB: RJ 195798 E)\r\n\r\nElza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100300-40.2002.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Vanessa Barboza de Oliveira (OAB: RJ 195798 E)\r\n\r\nRosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0353600-25.2005.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 D)\r\n\r\nMarcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000254-91.2012.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Isaac Samuel Gomes Ferreira (OAB: RJ 170209 D)\r\n\r\nMariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0345100-14.1998.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000300-61.2004.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nAlcimedes Brito (OAB: RJ 58949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0307700-24.2002.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 D)\r\n\r\nRoberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0344100-76.1998.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Tatiana Cardoso Prado (OAB: RJ 114312 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086400-24.2001.5.01.0262 - RTSum - Carga: Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nOsmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000930-10.2010.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 D)\r\n\r\nClarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0230300-60.2004.5.01.0262 - RTSum - Carga: Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128500-52.2005.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nSergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000877-92.2011.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058800-28.2001.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nRogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0347400-41.2001.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 D)\r\n\r\nJose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125200-97.1996.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nJose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0228400-52.1998.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nAnselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134700-75.2005.5.01.0262 - RTSum - Carga: Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000435-92.2012.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048500-26.2009.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1476867"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0192000-92.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Vitor Nascimento Pereira\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ferreira Nascimento Ltda., Gilson Marques Ferreira, Gisele Glauciane dos Santos Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Gisele Glauciane dos Santos Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio em sua conta, devendo manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000484-07.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Abreu\r\n\r\nRéu: Car Baixo Centro Automotivo Ltda. ME - Oficina do Baixinho , Ricardo dos Santos Velasco, Sonia Regina Oliveira Accioly Velasco \r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo dos Santos Velasco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio em sua conta e se manifestar NO PRAZO DE 05 DIAS, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0085900-79.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Passos\r\n\r\nRéu: Abrigo do Cristo Redentor\r\n\r\nPelo presente fica m Abrigo do Cristo Redentor, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000561-45.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedson de Souza \r\n\r\nRéu: Mar San Manutenção e Serviços Tecnicos Ltda. , Delta Construções S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Mar San Manutenção e Serviços Tecnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001483-50.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva \r\n\r\nRéu: Já Morais Empreiteira Ltda. ME, Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Já Morais Empreiteira Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1476868"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0190200-38.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge da Silva [Adv. Cristiane Loureiro Borba (OAB: RJ 147264 - D)]\r\n\r\nRéu: 0009 Churrascaria e Restaurante Ltda. - Fast Grill\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jorge da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção da contadoria, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0162200-28.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luis Vieira Ribeiro [Adv. Jaqueline Bolognini de Aguiar dos Santos (OAB: RJ 143876 - D)]\r\n\r\nRéu: L.R. Consultoria de Segurança e Serviços Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luis Vieira Ribeiro, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001950-79.2012.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula Ivo de Oliveira Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sanake Química Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito, prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-74.2007.5.01.0322 - ACum\r\n\r\nAut: Stivel - Sind dos Trab nas Ind do Vest,Estam. e Lavanderia [Adv. Edna Antonio (OAB: RJ 121107 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ind. e Com. de Bolsas J.J. Buffalo Ltda [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ind. e Com. de Bolsas J.J. Buffalo Ltda, Aut Stivel - Sind dos Trab nas Ind do Vest,Estam. e Lavanderia\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000182-21.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Pereira [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Soluções Ltda. [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente (fls.85/86), prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202300-35.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DO ESPIRITO SANTO PECANHA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: J.V.V.I. BAZAR E PAPELARIA LTDA [Adv. Celeste Martins Mensor (OAB: RJ 67035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.V.V.I. BAZAR E PAPELARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas referentes a cota previdenciária a partir de julho de 2012, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0092300-75.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DOVER IND. E COM. S/A [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DA COSTA, Aut ANA MARIA DA SILVA, Réu DOVER IND. E COM. S/A, Aut SORAYA DIAS SOBRINHO\r\n\r\nAs partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. A reclamada tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0125/2013 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0000360-38.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Batista [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Batata Maravilha Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batata Maravilha Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0127/2013 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0172200-58.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Ribeiro da Costa [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Adv. Joao Luiz Trigueiro (OAB: RJ 52093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciaria, no valor de R$ 2.418,19, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0035000-77.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MARTINS PIMENTA [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA, Aut WILSON MARTINS PIMENTA\r\n\r\nTomar ci~encia de que foi extinta a execução (fls. 270). prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126700-37.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCENIR LOURENÇO [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BLUE/GREEN BALI, Aut JOCENIR LOURENÇO\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução. (fls.207). prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-75.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Domingues Fernandes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/a [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Domingues Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 638. Negado provimento aos embargos. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000945-22.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Nogueira Oriente [Adv. Karoline Gorito de Oliveira (OAB: RJ 149996 - D)]\r\n\r\nRéu: STM Cabeleiros e Comésticos Ltda. [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Nogueira Oriente, Réu STM Cabeleiros e Comésticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de atualização. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. Iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001694-39.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Heraldo Rocha da Silva [Adv. Sandra Maria Oliveira dos Santos (OAB: RJ 158287 - D)]\r\n\r\nRéu: Valcontubo Comércio de Materiais e Equipamentos Desaneamento [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Rocha da Silva, Réu Valcontubo Comércio de Materiais e Equipamentos Desaneamento\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de atualização. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. Iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000111-19.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Costa Antonio [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A., Aut Renata da Costa Antonio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000702-15.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosita Ribeiro Batista [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Pelaes Servições Gráficos Ltda - ME [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)], Réu: Padrão Color Gráfica Editora Ltda. [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alex Pelaes Servições Gráficos Ltda - ME, Rcdo Padrão Color Gráfica Editora Ltda., Rcte Rosita Ribeiro Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de atualização. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. Iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000001-83.2013.5.01.0322 - ET\r\n\r\nEgte: Euclides Alfenas Milagres\r\n\r\nEgdo: Multimercado de Eden Ltda [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)], Egdo: Carlos Eduardo de Paula Santos [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)], Egdo: Euclides Alfenas Milagres\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carlos Eduardo de Paula Santos\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219500-21.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE ARAUJO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVir com os comprovantes de pagamento dos valores recebidos pelo reclamante na planilha de fls. 565-v. .\r\n\r\nProcesso: 0025800-75.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Silva de Mattos [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Silva de Mattos\r\n\r\nTer vista de fls. 254/255, prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199200-04.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTO DE CARVALHO BARBOSA [Adv. Alysson Gomes Mariano (OAB: RJ 112831 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTTO DE CARVALHO BARBOSA\r\n\r\nVir com novos cálculos observando a coisa julgada e a apromoção da Contadoria do Juízo, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020100-50.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Pereira da Silva [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: Benevides Nunes Garcia [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benevides Nunes Garcia, Aut Josué Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, devendo a ré comprovar o pagamento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0001275-19.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Lima Rodrigues [Adv. Humberto Motta da Silva (OAB: RJ 146230 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Lima Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001259-65.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Oliveira Araujo [Adv. Alexandre de Lima Oliveira (OAB: RJ 126856 - D)]\r\n\r\nRéu: O Amigão Bazar e Comércio Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo de Oliveira Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.41. Arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0001434-30.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Oliveira Sampaio [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria São Jorge do Vilar dos Teles e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana de Oliveira Sampaio\r\n\r\nTer vista das declarações de renda da ré , em Secretaria, respeitando-se o sigilo fiscal. .\r\n\r\nProcesso: 0000944-71.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique de Oliveira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Meriti e Delta Construções S.A [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)], Réu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Meriti e Delta Construções S.A, Réu Delta Construções S.A., Aut Jorge Henrique de Oliveira, Réu Oriente Construção Civil Ltda\r\n\r\nA signatária da petição fls. 211, patrona das reclamadas, venha na forma do art. 45 do CPC, no prazo de 5 dias. As partes se manifestarem-se sobre cálculos de atualização, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000023-07.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Matos Vieira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Antonio Cubica ME [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Matos Vieira , Réu Fernando Antonio Cubica ME \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-97.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciel da Silva Oliveira [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Game Zone Aluguel de Equipamentos LTDA [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: Smart Solutons Coop de Profissionais Empregadores Ltda [Adv. Thaliane Cristina de Souza Coutinho (OAB: RJ 142530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Game Zone Aluguel de Equipamentos LTDA , Aut Marciel da Silva Oliveira, Réu Smart Solutons Coop de Profissionais Empregadores Ltda\r\n\r\nA reclamada tomar ciência de que foi liberada a penhora de fls. 185. As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-09.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rocha [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Robson Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou provimento aos emabargos de declaração (fls. 550), prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001190-33.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Tenorio Cavalcanti da Conceição [Adv. Antonio José Magalhães Júnior (OAB: RJ 164278 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurea Gomes de Souza [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aurea Gomes de Souza, Aut Marluce Tenorio Cavalcanti da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deu provimento aos embargos de declaração da ré (fls. 50), prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000418-70.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Januario da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Januario da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196300-72.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Guilherme Machado dos Santos [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Rios Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Guilherme Machado dos Santos, Réu Sereu Rios Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, devendo a ré também comprovar o pagamento das custas, prazo sucessivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001497-84.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eny da Conceição Borges de Carvalho [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Vitoria [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Cultural Vitoria\r\n\r\nComprovar o regular cumprimnto do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on ilne, acrescido o valor da multa legal. .\r\n\r\nProcesso: 0001704-54.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Cristina de Souza Patrocínio [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Centauros [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina de Souza Patrocínio\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls. 43. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001831-55.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Ferreira da Silva Gil [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Fios e Cores [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão Fios e Cores, Aut Valéria Ferreira da Silva Gil\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, devendo a ré também comprovar o pagamento das custas, prazo sucessivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008800-28.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Goncalves da Silva [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Moeda Ind. Com. de Papelaria Artes Graficas Ltda [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moeda Ind. Com. de Papelaria Artes Graficas Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária , em guia GPS, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000525-17.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosicleide do Nascimento Silva [Adv. Mizael Nunes Vieira (OAB: RJ 168426 - D)]\r\n\r\nRéu: Cris Hércules Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosicleide do Nascimento Silva\r\n\r\nDizer em 05 dias se o acordo foi regularmente cumprido, valendo o silêncio como resposta positiva. .\r\n\r\nProcesso: 0232500-64.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINORAH HELENA MURY DA SILVA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JEZUINO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINORAH HELENA MURY DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição fls. 179/180, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000783-27.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaldo Soares de Araujo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: JMFL Bar e Restaurante Ltda. - Boteco do Manolo [Adv. Ricardo Bruno da Silva de Carvalho (OAB: RJ 95196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMFL Bar e Restaurante Ltda. - Boteco do Manolo\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Embora recolhidas as custas e efetuado o depósito recursal, tal providência foi realizada a destempo, pois após a interposição do recurso. Mantenho a decisão de fls. 80\". Juiz. .\r\n\r\nProcesso: 0001373-04.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Divino Folly [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda., Aut Manoel Divino Folly\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001372-19.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Augusto de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda., Aut Robson Augusto de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0198600-12.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene Candido da Silva [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto F. M. da Dutra Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto F. M. da Dutra Ltda\r\n\r\nComprovar a quantia penhorada no valor de R$ 3.300,00, ciente de que R$ 200,00 referem-se ás custas e R$ 1.400,00 à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001537-03.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Nogueira Martins de Oliveira [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de São João de Meriti [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de São João de Meriti, Aut Marilza Nogueira Martins de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de atualização. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. Iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0106800-68.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: WALMIR DA CONCEICAO SILVA [Adv. Jeremias de Souza Braga (OAB: RJ 36574 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0126/2013. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0000860-70.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Edileusa Cabral Rufino [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Helena Antunes Bohrer [Adv. Wagner Valerio Cabral (OAB: RJ 162969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia Helena Antunes Bohrer\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0158/2013. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0161400-34.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Carvalho Mansur [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC Comercial Ltda [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Carvalho Mansur\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0149/2013. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0112400-12.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA SOANE BARRETO [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL INFANTIL SANTA CARMELITA [Adv. Paulo Sergio Soares da Costa (OAB: RJ 60243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL INFANTIL SANTA CARMELITA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 190/191. \r\n\r\nProcesso: 0001148-52.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silvano [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: L. R. Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do contador. Prazo de 10 dias suecessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-53.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio dos Santos [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000966-95.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Gomes Sampaio [Adv. Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda., Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti , Réu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda. N/P Sócio Sérgio Lucas Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Gomes Sampaio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias '\r\n\r\nProcesso: 0001422-45.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Carvalho [Adv. Leonardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 122849 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Jorge Augusto Santana (OAB: RJ 156054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000349-38.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Luiz Jorge [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Luiz Jorge\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias '\r\n\r\nProcesso: 0001123-68.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vieira Vianna [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vieira Vianna\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias '\r\n\r\nProcesso: 0180100-24.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Nogueira Gomes [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Maria de Lourdes Nogueira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da nova data da perícia, sabendo-se que o não comparecimento da parte autora será delcarada a peda da prova. DIA 20/04/2013 ÀS 11:00H, NA RUA ARQUIAS CORDEIRO, 296, SALA 109, MEIER - RJ CEP 20770.000. \r\n\r\nProcesso: 0000881-12.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Gomes ( Espólio de ) representado por Luci de Sousa Camilo Gomes [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Gomes ( Espólio de ) representado por Luci de Sousa Camilo Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.40. ARQUIVADO. \r\n\r\nProcesso: 0162600-76.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zelia Pereira da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Josefa Carvalho Neves [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josefa Carvalho Neves\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 2.538,87, em guia GPS, e custas, em guia GRU cód. 18740-2, no valor de R$ 100,00, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150400-76.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FRANCO DEZIDERIO [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FRANCO DEZIDERIO\r\n\r\nVir com meios objetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma do art. 40 e seus parágrafos, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001406-91.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Alves Gonçalves [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Santee Rio Corretagens de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santee Rio Corretagens de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.124/138. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-33.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Carneiro Rodrigues [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)]\r\n\r\nRéu: Translemar Express Service Ltda., Réu: Profarma Dist de Prod Farmacêuticos S.A. [Adv. Alexandre Gaziro (OAB: RJ 160733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Carneiro Rodrigues \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 500,00, em guia GRU cód. 18740-2, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1475972"
                            ],
                            "1475970": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/04/2013\r\n\r\n0158600-19.1996.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: TELMA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nExecutado: Ailton Expedito Terra,Maria José Patrício Ferreira Diniz\r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Expedito Terra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 142.484,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0223900-10.2005.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nadia Raquel Nery\r\n\r\nExecutado: Luciana Bernardes\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Bernardes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.856,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002300-77.2006.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: Roseni Maria da Silva e Outros\r\n\r\nExecutado: OSMI PRIAMOS DO NASCIMENTO,Elane Vargas Valentim,Dayane Alves Valentim\r\n\r\nPelo presente fica citado OSMI PRIAMOS DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 424,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1475970"
                            ],
                            "1475971": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001148-52.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silvano\r\n\r\nRéu: L. R. Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m L. R. Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do contador. Prazo de 10 dias suecessivos, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1475971"
                            ]
                        }
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                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1473294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140000-79.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Moraes Lopes [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Verde Ltda. [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Moraes Lopes\r\n\r\nCiencia do despacho de fls.113 \r\n\r\nProcesso: 0088800-14.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. EMP. EST. BANCACIOS DE TERESOPOLIS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SIND. EMP. EST. BANCACIOS DE TERESOPOLIS\r\n\r\nVista as partes, pelo prazo sucessivos de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-81.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Garcia do Canto [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Teresopolis e Turismo Ltda [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Garcia do Canto, Réu Viacao Teresopolis e Turismo Ltda\r\n\r\nCiencia da peticao do perito as fls.668/669, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-46.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Carreiro da Motta [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Spuleta de Teresópolis Com. e Artigos de Decorações Para Festas Ltda. [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Carreiro da Motta\r\n\r\nVista ao reclamante da certidao do sr.oficial de justica de fls.70, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-41.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO LIMA SOARES [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO LIMA SOARES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0032600-21.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE POUBEL DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: ATF DE TERESOPOLIS RESTAURANTE LTDA. [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Réu: Fabio Castro Leite, Réu: Marcello Fernandes Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE POUBEL DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante da certidao do sr.oficial de justica, devendo requerer o que for de interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001305-43.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Silva de Almeida. [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis [Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Social Fibra.\r\n\r\nVista as Reclamadas da peticao do Reclamante as fls.127. \r\n\r\nProcesso: 0000782-94.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Ramos de Faria [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Thea Teresópolis Indústria e Comércio Ltda [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Tomas Schinaider\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Ramos de Faria\r\n\r\nCiencia ao reclamante da devolucao da notificacao dirigida ao reclamado, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-36.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Gonçalves da Silva [Adv. Bruno Augusto Vassconellos Miller (OAB: RJ 154300 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS - Grupo Técnico de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Gonçalves da Silva\r\n\r\nCiencia da ceritdao do sr.oficial de justica, devendo requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-09.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Jacinto dos santos [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Serra 191 de Teresópolis Ltda [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)], Réu: Leonardo de Paula de Carvalho, Réu: Sandra Helena de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Jacinto dos santos\r\n\r\nCiencia da certidao do sr.oficial de justica , devendo requerer o que for de interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0139900-27.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Botelho da Silva Filho [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Botelho da Silva Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0088800-96.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Lima Calácio [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo César Pinto Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Lima Calácio\r\n\r\nCiencia da devolucao postal dirigida ao reclamado, devendo requerer o que for de interesse, em 30 dias \r\n\r\nId: 1473294"
                            ],
                            "1473295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001364-31.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucidio Antonio Bernardo. [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Adonai Araújo Pereira. [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adonai Araújo Pereira.\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001132-82.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JHÉSSICA BARBOZA PEREIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: TOMAS SCHINAIDER [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOMAS SCHINAIDER\r\n\r\nNegado seguimento do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000506-63.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Leal [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilancia Internas S/A, Réu: Banco bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington dos Santos Leal\r\n\r\nIntimar o Reclamante ao cumprimento no prazo de 30 dias, sob pena de ser intimada a Reclamada a faze-lo .\r\n\r\nProcesso: 0134400-48.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomar Suete Leite [Adv. Roberto Beserra de Souza (OAB: RJ 22446 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nVenha a Reclamada com o deósito do valor remanescente em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0066000-94.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL A.C.COSTA (ESPOLIO DE MANUEL A.C.COSTA) [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKUITETO PLANEJAMENTO CONSTRUCOES LTDA, Réu: Marcelo dos Santos Fortuna, Réu: Ricardo Wagner Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL A.C.COSTA (ESPOLIO DE MANUEL A.C.COSTA)\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-22.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Muniz [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibituruna Agropecuária e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Muniz\r\n\r\nNotificado para adequar seus calculos observando os termos da certidao de fls.119, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-91.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Souza Menezes [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Canton Empreendimentos Hoteleiros Ltda [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Souza Menezes\r\n\r\nIndeferido. Venha a Reclamante com extrato ou documento comprovando que se trata de conta para a percepcao de salarios, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-08.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iria Lopes Motta [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda, Réu: João Evangelista Dias Filho, Réu: Thomaz de Aquino Dias Sobrinho, Réu: Clenilda de Araújo Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iria Lopes Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1473295"
                            ],
                            "1473296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040500-21.2000.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: VITOR D´AMATO DIAZ GONCALVES [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC LAC LAQUEACOES LTDA ME [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Réu: Carlos Antônio Garcia de Queiroz, Réu: Alex Fabiani de Oliveira e/ou Rosália da Silva Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Antonio Queiroz Garcia, Réu TEC LAC LAQUEACOES LTDA ME\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora \r\n\r\nProcesso: 0001566-71.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Luis Benevides [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Luis Benevides\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, devendo manifestar-se sobre a devolucao da notificacao da reclamada, no prazo de cinco dias, informando ao Juizo o atual endereco para citacao da Re. \r\n\r\nProcesso: 0001450-65.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Costa Machado [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Cipriano de Santa Rosa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Costa Machado \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07/05/2013 as 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0092600-50.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ELITE ALVES [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-64.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandra Carla Assunção [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Gisele Rodrigues Victer Dias (OAB: RJ 120832 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001252-28.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Moreira Bastos Ferreira [Adv. Ana Paula Azevedo do Amaral (OAB: RJ 149209 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis - SINDPMT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Moreira Bastos Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000553-37.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Lipowicz [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BRadesco S/A [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Lipowicz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0033200-42.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON FLORES DA CUNHA PINTO [Adv. Francisco de Assis Moreira (OAB: RJ 73399 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON FLORES DA CUNHA PINTO\r\n\r\nRefazer os calculos, nos termos da decisao de fls.655/656, tendo em vista que o Banco do Brasil ja efetuou o deposito para pagamento do valor da execucao. \r\n\r\nProcesso: 0055300-78.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Dias Cordeiro [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonsucesso Futebol Clube [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Dias Cordeiro\r\n\r\nIndeferido. Comprovar a propriedade do imovel em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-49.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Porto Gonçalves [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Porto Gonçalves\r\n\r\nVenha com os calculos. \r\n\r\nProcesso: 0000344-05.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Moreira Shwenck [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Darcy Fróes da Cruz [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darcy Fróes da Cruz\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-77.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Lúcia Barboza Bandeira [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Net - Núcleo de Ensino de Teresópolis Ltda (Colégio Comary) n/p Roberto Schwartz [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Lúcia Barboza Bandeira\r\n\r\nAdequar os calculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-80.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos Ribeiro [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus\r\n\r\nCobrem-se as custas \r\n\r\nProcesso: 0000231-80.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Campos Lopes [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabore D Tere Delikatessen e Confeitaria LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Campos Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, devendo manifestar-se sobre a devolucao da notificacao da reclamada, no prazo de cinco dias, informando ao Juizo o atual endereco para citacao da Re. \r\n\r\nProcesso: 0000279-39.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Geisa Aparecida Ramos de Carvalho [Adv. Alexandre da Silva Cortazio Medeiros (OAB: RJ 146127 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Geny Lima Faccioli, Réu: Roberto Daiub Alexandre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Aparecida Ramos de Carvalho\r\n\r\nLiquidar a inicial, em 10 dias, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito, nos termos do art 852-B, I, paragrafo primeiro da CLT \r\n\r\nProcesso: 0001336-97.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Maciel da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria e Marcenaria Arte da Serra Ltda-ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Maciel da Silva\r\n\r\nInformar se recebeu integralemente o acordo, no prazo de 05 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0000267-25.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariley Bandeira Candido [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Milano Brasil Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariley Bandeira Candido\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07/05/2013 as 10:45 horas. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. Tomar ciencia, ainda, da decisao de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0000628-76.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilani da silva Hiath [Adv. Lincoln Nogueira Ramos (OAB: RJ 171840 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Correa Richard, Réu: Espólio de Mário Correa Richard na pessoa de Fernado Alvim Richard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilani da silva Hiath\r\n\r\nAdequacao dos calculos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000016-12.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Ramos Guimarães [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos Carvalho de Paula [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Maurício Ramos Guimarães\r\n\r\nManifestacao em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000832-23.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JÁNE MARIA DA CONCEIÇÃO [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE PERNIL DE TERÊ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JÁNE MARIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 08/05/2013 as 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. Comparecer a Secretaria, as 3as ou 5as feiras, das 12:00/13:00 horas, a fim de agendar a diligencia com o Sr. Oficial de Justica. \r\n\r\nProcesso: 0071900-72.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira de Carvalho [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresópolis padaria Ltda-ME , Réu: Jorge de Paiva Rodrigues, Réu: Daniel de Moncada Paiva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira de Carvalho\r\n\r\nCiencia da decisao de fls. 111. \r\n\r\nId: 1473296"
                            ],
                            "1473298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001553-72.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe Abelha Braga [Adv. Adalberto Mauricio de Abreu (OAB: RJ 54158 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Atual\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Felipe Abelha Braga\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 08/05/2013 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, devendo manifestar-se sobre a devolucao da notificacao da reclamada, no prazo de cinco dias, informando ao Juizo o atual endereco para citacao da Re. \r\n\r\nProcesso: 0001637-73.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA LIPPI DE REZENDE [Adv. Maria Cristina Siqueira Pinheiro (OAB: RJ 108017 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA CRISTINA SOARES SOBREIRA DE SOUZA NOGUEIRA RODRIGUÊS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA LIPPI DE REZENDE\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 08/05/2013 as 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, devendo manifestar-se sobre a devolucao da notificacao da reclamada, no prazo de cinco dias, informando ao Juizo o atual endereco para citacao da Re. \r\n\r\nProcesso: 0000302-82.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Nogueira de Souza [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Feroce Industria Metalurgica LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Nogueira de Souza\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 14/05/2013 as 10:30 horas nesta Vara do Trablaho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000350-41.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Souza da Costa [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Feroce Industria Metalurgica LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Souza da Costa \r\n\r\nComjparecer a audiencia no dia 09/05/2013 as 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000288-98.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane da Silva Correa [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Momentos Magicos de Teresópolis Creche LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane da Silva Correa\r\n\r\nComjparecer a audiencia no dia 14/05/2013 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000298-45.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Paim Ramos [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Feroce Industria Metalurgica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Paim Ramos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 14/05/2013 as 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000308-89.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Pisno [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: VMC Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Pisno\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 14/05/2013 as 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000299-30.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ribeiro da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Feroce Industria Metalurgica LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ribeiro da Silva \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 14/05/2013 as 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000300-15.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denatriz Gomes da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Feroce Industria Metalurgica LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denatriz Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 14/05/2013 as 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000301-97.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton Carlos Correia Cesar [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Feroce Industria Metalurgica LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hailton Carlos Correia Cesar\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 14/05/2013 as 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nId: 1473298"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000061-49.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Almeida Carvalho [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Engenharia Ltda. [Adv. Alisson Vasconcelos Teixeira de Souza (OAB: MG 61192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Almeida Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0178/2013 à agência da CEF, Três Rios/RJ. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-64.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Silva de Souza [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Massas Alimentícias Duas Irmãs Ltda. [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara de Seguro Desemprego em favor do reclamante, remetido ao posto do Ministério do Trabalho em Três Rios. \r\n\r\nProcesso: 0091700-13.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DE FATIMA DE LIMA DOS ANJOS [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Lanifício Alto da Boavista [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DE FATIMA DE LIMA DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0149/2013 à agência da CEF, Três Rios/RJ. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-32.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Zimbrão Fortaleza [Adv. Zelio Azevedo Barboza (OAB: RJ 79639 - D)]\r\n\r\nRéu: Solano Grill Restaurante Ltda. [Adv. João Marcos Vieira Ribeiro Junior (OAB: RJ 137582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Zimbrão Fortaleza\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0142/2013 à agência da CEF Três Rios/RJ, bem como do alvará referente ao Seguro Desemprego em favor do reclamante, remetido ao posto do Ministério do Trabalho em Três Rios. Tomar ciência, ainda, do despacho de fls. 175. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-46.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RODRIGUES CASTANHEIRAS [Adv. Deize Aparecida de Souza Borges (OAB: MG 62189 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Lanifício Alto da Boavista [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RODRIGUES CASTANHEIRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0158/2013 à agência da CEF, Três Rios/RJ. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-32.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ORLANDO SEIXAS [Adv. Jupira Marizete Alves do Nascimento (OAB: RJ 84860 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Lanifício Alto da Boavista [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ORLANDO SEIXAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0160/2013 à agência da CEF, Três Rios/RJ. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-24.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DA SILVA [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0167/2013 à agência da CEF, Três Rios/RJ. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213800-52.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE ALMEIDA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0163/2013 à agência do Banco do Brasil S.A., Três Rios/RJ. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-10.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: Eurico Rosa Gonçalves [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: Marcelo Luiz Silverio dos Santos [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: Waldecir da Silva Costa [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: Valter da Silva [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Três Rios - SAAETRI\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Souza, Aut Eurico Rosa Gonçalves, Aut Marcelo Luiz Silverio dos Santos, Aut Valter da Silva, Aut Waldecir da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0194/2013 à agência do Banco do Brasil S.A., Três Rios/RJ. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-79.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA SILVA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Lanificio Alto da Boavista [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0150/2013 à agência da CEF, Três Rios/RJ. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-62.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE CARVALHO [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIN INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 206, devendo demonstrar a eficácia do requerimento ante os elementos apurados. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-63.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Araujo de Oliveira [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Araujo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0168/2013 à agência do Banco do Brasil S.A., Três Rios/RJ. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-78.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Aparecida Cordeiro da Silva [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME, Réu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Réu: Camila Peters Confecções, Réu: Nardo Puro Confecção Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Aparecida Cordeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara de Seguro Desemprego em favor do reclamante, remetido ao posto do Ministério do Trabalho em Três Rios. \r\n\r\nProcesso: 0001763-64.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Silva Custodio [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Réu: Camila Peters Confecções , Réu: Nardo Puro Confecção Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Silva Custodio\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0192/2013 à agência da CEF, Três Rios/RJ. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-56.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON NAKAHARA [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON NAKAHARA\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0166/2013 à agência da CEF, Três Rios/RJ. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-82.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique de Brito [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0191/2013 à agência da CEF, Três Rios/RJ. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-55.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Silva da Cruz [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Construtor BR 040 [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valdinei Silva da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-27.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Braulio da Paz Cunha [Adv. Flávio Filgueiras Nunes (OAB: MG 102597 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbello Transportes de Cargas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio da Paz Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara de Seguro Desemprego em favor do reclamante, remetido ao posto do Ministério do Trabalho, em Três Rios. \r\n\r\nProcesso: 0002000-45.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FERREIRA MARQUES [Adv. Marilu Freitas (OAB: MG 51355 - B)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA [Adv. Federico Campanha da Rocha Ribeiro (OAB: MG 82873 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0193/2013 à agência da CEF, Três Rios/RJ. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-24.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolini da Silva Nascimento [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolini da Silva Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0179/2013 à agência da CEF, Três Rios/RJ. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-43.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Costa [Adv. Eliane Aparecida Gumiére Vieira de Souza (OAB: RJ 142296 - D)]\r\n\r\nRéu: PROXXAMBIENTAL Consultoria Ltda. , Réu: Monte Serrat Energética S.A. [Adv. Lidiane Cristina Faleiro Soares (OAB: RJ 148977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monte Serrat Energética S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nsob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128200-24.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolini da Silva Nascimento [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Branco Alimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa dos alvarás judiciais nº 0180 e 0181/2013 à agência da CEF, Três Rios/RJ. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-49.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Muller- (Sucessor de MARIA APARECIDA DE PAULA) [Adv. Denise Motta Correa Pinto (OAB: RJ 84861 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Lanifício Alto da Boavista [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Muller- (Sucessor de MARIA APARECIDA DE PAULA)\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0159/2013 à agência da CEF, Três Rios/RJ. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-49.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO DIAS FERREIRA [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)], Aut: Jaci do Couto Ferreira [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAO DIAS FERREIRA, Aut Jaci do Couto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0161/2013 à agência do Banco do Brasil S.A., Três Rios/RJ. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-21.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AMORIM DA SILVA [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AMORIM DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0164/2013 à agência da CEF, Três Rios/RJ. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-81.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR TEIXEIRA DE ABREU [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR TEIXEIRA DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0190/2013 à agência da CEF, Três Rios/RJ. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1476546"
                            ]
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                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160200-76.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JESUINA [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: TOSTES PEREIRA COM E PRESTACAO DE SERV LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CIA SIDERURGICA NACIONAL - CBS [Adv. Rita de Cassia Conceição dos Prazeres (OAB: RJ 76238 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DO SOL [Adv. Maria Aparecida Camargo Santos (OAB: RJ 123197 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SARKIS, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CHATEAU DE CHAMBOR [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JESUINA\r\n\r\nApresentar cálculos na forma do art. 879 parágrafo 2º da CLT, em 30 dias, sob pena de se caracterizar a preclusão e eventual renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0160500-96.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIOR RIBEIRO CRUZ [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nApresentar cópia da petição protocolizada em 06/12/2012 na Vara do Trabalho de Três Rios. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1476373"
                            ],
                            "1476374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127700-73.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo dos Reis Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege SA Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo dos Reis Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0235400-16.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Penna Nunes Vieira [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Penna Nunes Vieira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.174. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-34.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Carlos de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Carlos de Souza \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.222. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-07.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseleine Tavares Silva Souza de Azevedo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Roseleine Tavares Silva Souza de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.150. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1476374"
                            ],
                            "1476823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0253400-98.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MARIANO [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: ADILON VENTURA DE SOUZA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Réu: REFORCIL REFORMA EM CONSTRUCAO CIVIL LTDA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Réu: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA [Adv. Angela Yuri Nakamura (OAB: RJ 114993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO MARIANO\r\n\r\nInformar, com urgência, o endereço correto da testemunha FRANCISCA JUVENTINO DA SILVA, cuja notificação foi devolvida com a informação de \"rua desconhecida\". \r\n\r\nProcesso: 0003000-25.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Rosa Goulart [Adv. Maria Marta Joaquim de Oliveira (OAB: RJ 68153 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias da Rosa Goulart, Réu Trans-expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001398-28.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilza Lucia Zeraik da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Imthon - ME [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilza Lucia Zeraik da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 14/05/2013 às 14 horas p/ anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante \r\n\r\nProcesso: 0000814-87.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Mineli Otaviano Bonifácio [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ong Argeu Sodré de Assis - ASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mineli Otaviano Bonifácio\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, com fulcro no inciso III do art. 267 do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127500-32.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Éder da Silva Ferreira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Éder da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0134900-39.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0257000-30.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao - CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao - CTI, Aut PAULO ROBERTO DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 13/05/2013 às 14 horas p/ anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante \r\n\r\nProcesso: 0000017-48.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Rocha [Adv. Dilza Higino Costa (OAB: RJ 49834 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadil Construtora e Incorporadora Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cadil Construtora e Incorporadora Ltda.\r\n\r\nDEPOSITAR E COMPROVAR HONORÁRIOS PERICIAIS ESTIMADOS EM R$ 2.000,00, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nId: 1476823"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001042-56.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Vieira [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Renato Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 66 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. em face da primeira ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-06.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Silva Souza, Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-03.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Ribas Ferreira Curval [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Ribas Ferreira Curval, Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 77 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-90.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Cleiton Damaceno [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Indústria Ltda. [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)], Réu: Gerdau S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAD Indústria Ltda., Réu Gerdau S.A., Aut Wanderson Cleiton Damaceno\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 147 , que julgou improcedentes os embargos à execução do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-45.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cláudio de Lana [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cláudio de Lana\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.82, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-79.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Pires [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: RIP Serviços Industriais S/A [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIP Serviços Industriais S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls., 95 em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000666-70.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Jaqueline dos Santos [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Delícia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Jaqueline dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que lhe foi deferido o prazo de 08 dias para apresentação de comprovantes de dépositos. \r\n\r\nProcesso: 0000627-73.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Oliveira Souza Júnior [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Oliveira Souza Júnior, Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 319 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-21.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Virginio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda., Aut Julio Cesar Virginio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 293 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-57.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves Garção [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. , Aut Leonardo Alves Garção\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.3115 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-88.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Augusto Simão [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda., Aut Geraldo Augusto Simão\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 291, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-14.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Cesar de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda., Aut Douglas Cesar de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 273 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-59.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Cesário [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda., Aut João Carlos Cesário\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 293 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-67.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinele Damasceno Vidal [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mip Engenharia S.A. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mip Engenharia S.A., Aut Rondinele Damasceno Vidal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.165 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-43.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alacok Alvim [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedrosa & Pedrosa Ltda. [Adv. Jose Flavio Fialho de Resende (OAB: RJ 39390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alacok Alvim\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 184 e 232 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000293-39.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José da Silva [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Flumissera Máquinas Agrícolas Comércio e Indústria Ltda [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flumissera Máquinas Agrícolas Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor do SD - fls. 70-, sob as penas do art. 879 da CLT, reconsiderando-se o ítem 02 do despacho de fl.s 70. \r\n\r\nProcesso: 0000195-54.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Nunes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Nunes, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-57.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranieri Damaceno da Cruz [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranieri Damaceno da Cruz, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 98 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-86.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia de Freitas Godoi Mota [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia de Freitas Godoi Mota , Réu Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-72.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton do Carmo [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton do Carmo, Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000197-24.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Sancler Reis de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Aymi Ltda. ME [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Aymi Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000066-49.2012.5.01.0343 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda. [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olaria Gonçalves Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 327 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000033-59.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes de Azevedo [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 89 , que julgou os embargos declaratórios procedentes em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-92.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Candido Lima [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Oi e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Candido Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2013 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nTERCEIRA VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA (3ª VT/VR)\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento deste feito se dara no RITO SUMARISSIMO. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do Art. 1. alineaC do provimento 12/92, publicado no DO., parte III 23.10.92.6) As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, nos moldes do art. 852-H, paragrafo 2o, da CLT. 7) Fica, desde ja, o reclamado/reu, intimado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedido notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000603-45.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edésio Elói Júnior [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Reservice do Brasil Ltda. ME A/C. Elias Coura Junior e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edésio Elói Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000121-63.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva Campos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Mar Serviços Navais e Industriais Sociedade Simples Limitada ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Atlantico Sul, Aut Marco Aurelio da Silva Campos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2013 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000163-15.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ales Souza Vasti [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ales Souza Vasti\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000604-30.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juli Gleison da Silva Ribeiro [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Reservice do Brasil Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juli Gleison da Silva Ribeiro, Réu Unimed Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2013 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001641-29.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Adilson de Oliveira Miranda [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001641-63.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Zizuel [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J Dina Buffet Volta Redonda Ltda. [Adv. Daniella dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 144402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Dina Buffet Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001619-05.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessander de Oliveira Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Debs Transportadora de Volta Redonda Ltda. ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Debs Transportadora de Volta Redonda Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001532-15.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébio Viegas Nunes Júnior [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clébio Viegas Nunes Júnior, Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDevera o réu Contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 77 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84 , que julgou os embargos declaratórios procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-10.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Heleno de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CMA Montagens e Instalações Industriais Ltda. , Réu: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Jose Fernandes Pereira (OAB: SP 66449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Heleno de Oliveira \r\n\r\nFronecer o endereço atual da Junta Comerical. \r\n\r\nProcesso: 0001340-82.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Lopes Barbosa [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Lopes Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 263 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-37.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Rocha [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: TCM VR Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-72.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Gonçalves [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S/A [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Mario Jorge Gonçalves, Réu Sapore S/A \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 200 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.Obs.Deverá a ré SAPORE S;A complementar as custas sob pena de deserção do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001329-19.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Costa de Assis [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Fábrica Carioca de Catalisadores S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Réu Fábrica Carioca de Catalisadores S.A.\r\n\r\nEspecificar, em 10 dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001170-76.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Marcelino [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial - N/P do sócio HÉLIO RIBEIRO DOS SANTOS, Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut João Batista Marcelino \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74 , que julgou procedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-27.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Lima Augusto [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. , Aut Gabriel de Lima Augusto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 193 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-42.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Estevam dos Reis [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. , Aut Gerson Estevam dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 219, que julgou os embargos declaratórios procedentes em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-55.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Ferreira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-18.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Moreira Cassemiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda., Aut Reinaldo Moreira Cassemiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 239 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-86.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Vital da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa de Apoio e Serviços a Construção Civil Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Vital da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 18 que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-52.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Batista de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco (OAB: MG 76883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000857-18.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Cristine de Paula Alves [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby And Childrens Moda Infantil Ltda. ME [Adv. Welington Luiz Sobrinho Ribeiro (OAB: RJ 33471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Cristine de Paula Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 74 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-57.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Lemes de Brito [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis Lemes de Brito, Réu Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-81.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Segatto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda., Aut Leonardo de Oliveira Segatto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 219 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-50.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Maicom de Souza Vicente [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSI Cia Brasil de Serviços de Infraestr- VRE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Maicom de Souza Vicente\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-27.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Raymundo [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda., Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 342 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000820-59.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mello Luiz [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000647-64.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailson Monteiro Lourenço de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. , Aut Mailson Monteiro Lourenço de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 228, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-52.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viene Graziel Rosa [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Viene Graziel Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 66 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-04.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz César Magalhães Duque [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda SAAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz César Magalhães Duque\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 173 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000757-63.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza Guimarães [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: SRA Sistemas de Recuperação Automotiva Ltda. [Adv. Eliethe Aparecida Corrêa (OAB: RJ 154901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SRA Sistemas de Recuperação Automotiva Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 26 em 10 dis.\r\n\r\nProcesso: 0000705-67.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gomes Paulino [Adv. Rafael Aguiar Magalhaes (OAB: RJ 141976 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Gomes Paulino \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 116 em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000690-98.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Madison Alves da Silva Freitas [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Madison Alves da Silva Freitas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000638-05.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Aparecida Cézar [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. , Aut Gisele Aparecida Cézar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 213 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1476528"
                            ]
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            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1477303": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.149 DE 08 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR a órgãos e entidadeS estaduaIS NO VALOR global de r$ 97.543.556,80, PARA REFORÇO DE DOTAÇões consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\n*ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\n*\r\n\r\nOrçamento \r\n\r\nLME \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n5.282.085\r\n\r\n5.216.761\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n159.262\r\n\r\n156.352\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n23.101\r\n\r\n17.219\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n67.608\r\n\r\n21.861\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n283.584\r\n\r\n163.527\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n124.413\r\n\r\n107.943\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n70.431\r\n\r\n51.816\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n26.070\r\n\r\n26.069\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n937.560\r\n\r\n931.626\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n3.124\r\n\r\n3.124\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n175.295\r\n\r\n175.294\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n358.936\r\n\r\n351.991\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n221.175\r\n\r\n107.793\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n23.422.968\r\n\r\n21.106.934\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n149.895\r\n\r\n147.557\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 09.04.2013.\r\n\r\nId: 1477303"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1477298": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 11 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/507/2011 \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no primeiro concurso público, homologado em 31/10/2012, publi cado no D.O. de 08/11/2012, republicado no D.O. de 22/11/2012, os candidatos relacionados no anexo deste Decreto, para ocuparem os cargos efetivos de Especialistas - Advogado e Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, Assistentes Técnicos - Agente de Proteção e Defesa do Consumidor e Técnico em Contabilidade e de Assistente Administrativo - Agente Administrativo, na classe inicial, em vagas previstas na Lei nº 5.738, de 07 de junho de 2010, pertencentes ao quadro permanente de pessoal da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, vinculada à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON, de acordo com o Decreto nº 44.069, de 07/02/2013, publicado no Diário Oficial de 14/02/2013. \r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 11 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nEspecialista - Advogado \r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nEric Carvalho de Souza\r\n\r\n2\r\n\r\nTiago Viana do Nascimento\r\n\r\nEspecialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor \r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nFelipe Pereira Niquini\r\n\r\n2\r\n\r\nFlavia do Carmo Gonçalves\r\n\r\n3\r\n\r\nJoão Bosco Teixeira Brito\r\n\r\n4\r\n\r\nAline Soares Goldenberg Serêno Cerrone\r\n\r\n5\r\n\r\nWladmir Ferreira de Souza\r\n\r\n6\r\n\r\nIgor de Souza Barcellos\r\n\r\n7\r\n\r\nCamila Abreu Alvares\r\n\r\n8\r\n\r\nFlavia Paes Damico Reinbold\r\n\r\n10\r\n\r\nFranco Oliveira Pires\r\n\r\n11\r\n\r\nLeonardo Dias Villela\r\n\r\n12\r\n\r\nRoberta Coimbra Carvalheiro\r\n\r\n14\r\n\r\nGabriel Jose Gonçalves de Araujo\r\n\r\n15\r\n\r\nSilvio Romero Dias da Fonseca\r\n\r\n16\r\n\r\nEricka Santos Carlos Machado\r\n\r\nAssistente Técnico - Agente de Proteção e Defesa do Consumidor \r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNome\r\n\r\n2\r\n\r\nRodrigo Pimentel da Silva\r\n\r\n3\r\n\r\nLivia Henrique Cortes dos Santos\r\n\r\n4\r\n\r\nAmanda Garcia Dutra de Oliveira\r\n\r\n5\r\n\r\nVinicius Marques Pinheiro Augusto\r\n\r\n6\r\n\r\nDiego Ribeiro dos Santos\r\n\r\n7\r\n\r\nBruno Bessa de Mattos\r\n\r\n8\r\n\r\nAlline Iokilevitc Valentino\r\n\r\n9\r\n\r\nFernanda Vieira Pinto\r\n\r\n10\r\n\r\nLeonam Araújo da Cunha Nascimento\r\n\r\nAssistente Administrativo - Agente Administrativo\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nErika Alonso Cardoso\r\n\r\n2\r\n\r\nAlexandre de Oliveira e Conceição\r\n\r\n3\r\n\r\nChristiane Ferreira Martins\r\n\r\n4\r\n\r\nMaria Nilma Ramos Chácara\r\n\r\nAssistente Técnico - Técnico em Contabilidade\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nEdnewton Souza das Virgens\r\n\r\nId: 1477298"
                    ],
                    "1477288": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 11 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SHEILA LÚCI ABEL DE MELLO, matrícula nº 24/007573-9, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2013, MARCUS VINICIUS BRIGIDO COSTA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 0193576-3, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Habitação, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/160/2013.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDER BENTO REZENDE, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4426712-6, para exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Habitação, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Brigido Costa, ID Funcional nº 0193576-3. Processo nº E-04/083/160/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2013, FATIMA KZAM DAMACENO DE LACERDA, matrícula nº 1278-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Tutoria, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/581/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2013, EVERALDO DE CARVALHO, matrícula nº 1504-0, do cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/580/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2013, MARIA APARECIDA DA CRUZ XAVIER, matrícula nº 1422-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/582/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2013, RICARDO ALVES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5008758-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/464/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO RICARDO FERREIRA AMÉRICO DOS REIS para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ricardo Alves de Oliveira, ID Funcional nº 5008758-4. Processo nº E-22/001/442/2013.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO ALVES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5008758-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Ocupação, Renda e Crédito, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Erick Brito Bermudes de Castro, ID Funcional nº 4417656-2. Processo nº E-22/001/464/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2013, HENRIQUE REGIS DE FARIAS, matrícula nº 261399-0, do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/100/2013.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA BEZERRA ARAUJO para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Henrique Regis de Farias, matrícula nº 261399-0. Processo nº E-05/001/101/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCUS VINICIUS BRIGIDO COSTA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 0193576-3, para exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro-PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Roberto Cussa de Souza, ID Funcional nº 549104-5. Processo nº E-12/081/52/2013.\r\n\r\nNOMEAR SHEILA LÚCI ABEL DE MELLO, ID Funcional nº 000203928-3, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga criada pela Lei nº 6366, de 20/12/2012, e estabelecida pelo Decreto nº 44.083, de 25/02/2013.\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO PEREIRA LOURO, matrícula nº 0817648-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga criada pela Lei nº 6366, de 20/12/2012, e estabelecida pelo Decreto nº 44.083, de 25/02/2013. \r\n\r\nId: 1477288"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1477293": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 11 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-11/004/167/2013, E-17/003/819/2013, E-18/005/143/2013, E-23/001/719/2013 e E-28/001/1/2013 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1477293"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1476880": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 11 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso XI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/001/25/2013, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária n.º 0193918-78.2011.8.19.0001, em curso perante o M. M. Juízo da 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 13/02/2012, publicado no Diário Oficial de 14/02/2012, que nomeou, em caráter sub judice, THIAGO MO REIRA RODRIGUES DA SILVA, RUY MACHADO CATALUNA NEVES e LUIZ CARLOS DE SOUZA SILVA para cargo de Inspetor de Segurança da Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nId: 1476880"
                    ],
                    "1477289": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 11 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR JOSÉ LUIZ ROSA, ID Funcional nº 4382945-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1223/2013.\r\n\r\nNOMEAR WILSON NUNES CABRAL NETO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Luiz Rosa, ID Funcional nº 4382945-7. Processo nº E-12/001/1223/2013.\r\n\r\nEXONERAR BRUNO BUKSMAN, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID. Funcional nº 195752-8, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/169/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2013, EVANDRO PIRES DOMINGUES NETO, ID Funcional nº 4150729-0, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Esporte e Lazer, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/246/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de abril de 2013, BRUNA OLIVEIRA MESQUITA, ID Funcional nº 4426076-8 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Representação Geral da Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/165/2013.\r\n\r\nNOMEAR JESSICA PEREIRA CORLOSKI para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Representação Geral da Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Bruna Oliveira Mesquita, ID Funcional nº 4426076-8. Processo nº E-04/083/165/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2013, FLAVIA CRISTINA REIS FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 4388992-1 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/262/2013.\r\n\r\nNOMEAR RENATA DOS SANTOS RIBEIRO para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Flavia Cristina Reis Ferreira da Silva, ID Funcional nº 4388992-1. Processo nº E-04/068/262/2013.\r\n\r\nEXONERAR THIAGO DE PAIVA NUNES, ID Funcional nº 4379704-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026/69/2013.\r\n\r\nEXONERAR KÁTIA FERNANDES DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 2006855-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Ensino Profissionalizantes e Projetos Laborativos, da Coordenação de Inserção Social, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026/69/2013.\r\n\r\nNOMEAR THIAGO DE PAIVA NUNES, ID Funcional nº 4379704-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Ensino Profissionalizantes e Projetos Laborativos, da Coordenação de Inserção Social, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Kátia Fernandes de Lima, ID. Funcional nº 2006855-7. Processo nº E-21/026/69/2013.\r\n\r\nNOMEAR DEISE GRACIETE DE SOUZA, ID Funcional nº 4320377-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Thiago de Paiva Nunes, ID Funcional nº 4379704-0. Processo nº E-21/026/69/2013.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS HENRIQUE MORAES DA SILVA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2583187-9, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Centro de Treinamento e Reciclagem de Motoristas, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo de Castro Tavares, ID Funcional nº 0609727-8. Processo nº E-27/001/96/2013.\r\n\r\nEXONERAR CARLOS EDUARDO DE CASTRO TAVARES, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0609727-8, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Centro de Treinamento e Reciclagem de Motoristas, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/96/2013.\r\n\r\nEXONERAR AMAURY MEYER FILHO, Coronel BM, ID Funcional 2024173-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Assistência Social, da Diretoria Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/96/2013.\r\n\r\nNOMEAR VANDERLEI CARVALHO ALONSO JÚNIOR, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 02657087-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Edson Ney Curvelo da Silva, ID Funcional 2024173-9. Processo nº E-27/001/96/2013.\r\n\r\nEXONERAR FABIO COURI PINHEIRO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 1906043-2, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/GSFMA - Santa Teresa), do 1º Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente - Alto da Boa Vista, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/96/2013.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO PACHECO VELLOSO, Major BM, ID Funcional nº 00611880-1, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/GSFMA - Santa Teresa), do 1º Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente - Alto da Boa Vista, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Couri Pinheiro, ID Funcional nº 1906043-2. Processo nº E-27/001/96/2013.\r\n\r\nNOMEAR CELSO DE JESUS LOPES para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas Especiais, da Superintendência de Pesquisas e Programas Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Roberto França Mendes, ID Funcional nº 4403431-8. Processo nº E-22/001/538/2013.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 08 de abril de 2013, publicado no D.O de 09/04/2013, que nomeou ELLEN CRISTINE BONADIO BENEDETTI, ID. Funcional nº 4429166-3, para exercer o car go em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.132, de 22/03/2013. Processo nº E-23/001/755/2013.\r\n\r\nNOMEAR ELLEN CRISTINE BONADIO BENEDETTI, ID. Funcional nº 4429166-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Área, símbolo DAS-8, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga criada pela Lei nº 6.366, de 21/12/2012, e estabelecida pelo Decreto nº 44.132, de 22/03/2013. Processo nº E-23/001/755/2013.\r\n\r\nNOMEAR SILVANA COELHO VIEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Região Metropolitana, da Diretoria Geral Regional, da Subsecretaria Operacional, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.033, de 15/01/2013. Processo nº E-28/001/23/2013.\r\n\r\nNOMEAR JOSE CARLOS PORTO NETO para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Região Baixadas Litorâneas, da Diretoria Geral Regional, da Subsecretaria Operacional, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.033, de 15/01/2013. Processo nº E-28/001/24/2013.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA CRISTINA KOEHLER SILVA para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.033, de 15/01/2013. Processo nº E-28/001/22/2013. \r\n\r\nDE 08 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2013, ALEXANDRA LIMA GOMES, ID. Funcional nº 4406186-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Orientação Jurídico Trabalhista, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/430/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/04/2013.\r\n\r\nId: 1477289"
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                    "1477260": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 10 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/780/2013 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a dispensa de licitação, com fulcro no artigo 24, inciso IV, em favor da FENIX CONSTRUTORA LTDA, no valor de R$ 278.513,62 (duzentos e setenta e oito mil quinhentos e treze reais e sessenta e dois centavos), relativa à prestação de serviços de engenharia, em caráter emergencial, no Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/781/2013 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a dispensa de licitação, com fulcro no artigo 24, inciso IV, em favor da FENIX CONSTRUTORA LTDA, no valor de R$ 190.648,87 (cento e noventa mil seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta e sete centavos), relativa à prestação de serviços de engenharia, em caráter emergencial, no Prédio Anexo ao Palácio Guanabara, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nId: 1477260"
                    ],
                    "1477294": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/064/20/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/47/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/130/30/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/001/33/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/001/221/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/001/222/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/635/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação CECIERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1477294"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1476139": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1525\r\n\r\nDE 25 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL VEICULAR - GNV.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.475/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer o Recurso Interposto pela Recorrente em face da Deliberação AGENERSA nº 936/11 de 20/12/2011, eis que respeitada a tempestividade, para no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se na íntegra a Deliberação ora recorrida.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1476139. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1476140": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1551\r\n\r\nDE 25 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA NA OUVIDORIA DA AGENERSA. APURAÇÃO DE POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. OCORRÊNCIA Nº. 526274.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.609/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Aplicar à Concessionária CEG, a penalidade de multa no valor de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) sobre o faturamento da Concessionária nos últimos 12 (doze) meses anteriores à data da prática da infração, pela demora no atendimento ao cliente, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 17, inciso VI da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 2° - Determinar à SECEX, juntamente com a CAPET e a CAENE, a lavratura do correspondente Auto de Infração, com base na Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 3° - A presente Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente-Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1476140. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1476141": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1557\r\n\r\nDE 25 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - REGISTRO DE OCORRÊNCIA NA OUVIDORIA/AGENERSA COM MAIS DE 30 DIAS. OCORRÊNCIA Nº. 525453.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.532/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no montante de 0,0001 % (um décimo de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 meses anteriores à prática da infração, devido ao descumprimento do disposto na Cláusula 10ª do Contrato de Concessão, combinado com o art. 16, incisos I e IV da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007, em razão dos fatos narrados no presente processo, relativos ao atendimento da cliente.\r\n\r\nArt. 2º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no montante de 0,00005 % (cinco centésimos de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 meses anteriores à prática da infração, devido ao descumprimento do disposto na Cláusula 10ª do Contrato de Concessão, combinado com o art. 18, inciso I, todos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007, em razão dos fatos narrados no presente processo, relativos ao atendimento da Ouvidoria desta AGENERSA.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à Secretaria-Executiva, em conjunto com a Câmara Técnica de Política Econômica e Tarifária e a Câmara Técnica de Energia, a lavratura dos correspondentes Autos de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt.4º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1476141. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1476132": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR \r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1565\r\n\r\nDE 25 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/04/2013.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.164/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar as tarifas de Gás Natural GLP apresentadas pela Concessionária CEG, conforme estrutura tarifária confirmada pela CAPET em anexo, com vigência a partir de 01/04/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n- Atualização das tarifas de GLP da CEG com vigência a partir de 01/04/2013, como segue:\r\n\r\nTarifas CEG\r\n\r\nData vigência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\nCusto GLP Residencial\r\n\r\n2,13997\r\n\r\nCusto GLP Industrial\r\n\r\n1,90936\r\n\r\nFator Impostos + Tx Regulação\r\n\r\n0,78360\r\n\r\nFator Imposto GLP R + Tx Reg.\r\n\r\n0,99500\r\n\r\nFator Imposto GLP I + Tx Reg.\r\n\r\n0,87560\r\n\r\nIGP-M\r\n\r\n_\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nFaixas de Consumo\r\n\r\nTarifa\r\n\r\nGLP\r\n\r\nResidencial (R$ /Kg)\r\n\r\n4,3931\r\n\r\nIndustrial (R$ /Kg)\r\n\r\n4,6058\r\n\r\nId: 1476132. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1476214": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/03/2013\r\n\r\nPÁGINA 6 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1479\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO - ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS - VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/08/2007.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.218/2008, por unanimidade,\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1479\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO - ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS - VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/08/2007.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.218/2007, por unanimidade,\r\n\r\nId: 1476214. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1476206": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/12/2012\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1367\r\n\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG. OCORRÊNCIA NA OUVIDORIA DA AGENERSA COM MAIS DE 30 DIAS. APURAÇÃO DE POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1367\r\n\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - METAS E MELHORIAS - TELEMETRIA E TELECOMANDO DE VÁLVULAS E LINHA TRONCO DE GÁS NATURAL.\r\n\r\nId: 1476206. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1476722": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.04.2013\r\n\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4356\r\n\r\nDE 09 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.\r\n\r\nANEXO À PORTARIA PRES-DETRAN Nº 4356 DE 09/04/2013\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nIsabele Galvão Balbi\r\n\r\n24/003.604-6\r\n\r\nThiago Antunes de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n24/004.380-2\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nIsabele Galrão Balbi\r\n\r\n24/003.604-6\r\n\r\nTiago Antunes de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n24/004.380-2\r\n\r\nId: 1476722. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1476723": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 10.04.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/008/39/2013, designando para procedê-la,no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, matr. nº 24/003.146-8.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/314034/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, matr. nº 24/003.146-8.\r\n\r\nDE 11.04.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/091/96/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, matr. nº 25/45924-8.\r\n\r\nId: 1476723. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1476724": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 05.04.2013\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n\r\nProc. nº E-12/515283/2012 - SORAIA MARIA SALGADO ENNE, CPF nº 084.464.417-05, PGU 31.851.987-9.\r\n\r\nProc. nº E-12/064/192/2013 - BENEDITO JOSE DE LIMA, CPF nº 511.057.307-78, PGU 31.851.988-7.\r\n\r\nProc. nº E-12/061/714/2013 - JORGE CAETANO DA SILVA, CPF nº 571.457.417-68, PGU 31.851.986-0.\r\n\r\nProc. nº E-12/061/727/2013 - MANOEL INACIO DOS SANTOS, CPF nº 700.348.267-34, PGU 31.851.985-2.\r\n\r\nProc. nº E-12/061/290/2013 - JOANA DARK MAGALHÃES, CPF nº 070.578.367-75, PGU 31.851.984-4.\r\n\r\nProc. nº E-12/061/292/2013 - TERESINHA DE JESUS FERNANDES CORNELIO, CPF nº 026.666.677-90, PGU 31.851.982-8.\r\n\r\nProc. nº E-12/061/726/2013 - VERA LUCIA LANDEIRA, CPF nº 883.855.907-49, PGU 31.851.979-8.\r\n\r\nProc. nº E-12/355312/2012 - FRANCISCO EMIDIO DE SOUSA, CPF nº 117.107.598-79, PGU 31.851.989-5.\r\n\r\nProc. nº E-12/419794/2012 - RAIMUNDO FELIX DA SILVA MARQUES, CPF nº 547.880.807-53, PGU 31.851.990-9.\r\n\r\nProc. nº E-12/061/819/2013 - EUGENIA BENCARDINO, CPF nº 943.913.277-91, PGU 31.851.983-6.\r\n\r\nProc. nº E-12/061/815/2013 - SHEILA MARTINS SILVA, CPF nº 592.270.017-00, PGU 31.851.981-0.\r\n\r\nProc. nº E-12/061/274/2013 - ARMANDO LOURENÇO DA SILVA FILHO, CPF nº 401.800.267-04, PGU 31.851.980-1.\r\n\r\nId: 1476724. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1476725": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 25.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-12/061/2157/2013 - Concessão de triênio. \r\n\r\nMARÇO DE 2013\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n3.838-0\r\n\r\nJOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n02.10.2012\r\n\r\nC\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.03.2013\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 21.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-12/061/2011/2013\r\n\r\nOnde se lê: ... JAILSON MENESES DA SILVA...\r\n\r\nLeia-se: ... JAISON MENESES DA SILVA...\r\n\r\nId: 1476725. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1476252": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0352/2013 - Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 008/13, para aquisição de Tinta Preto Off-set, Tinta Magenta Off-set, Tinta Azul Off-set e Solução de Molha com PH Neutro, em favor da REMICON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, conforme Relatório de Realização do Pregão às fls. 88.\r\n\r\nAutorizo a despesa no valor de R$ 30.970,00.\r\n\r\nId: 1476252"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1476555": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDRAP Nº 264\r\n\r\nDE 11 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA, A COMISSÃO SETORIAL DE GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA/SEDRAP. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto na Lei nº 6.126, de 28 de dezembro de 2011, no Decreto nº 42.808, de 19 de janeiro de 2011 e na Resolução SEPLAG nº 667, de 20 de março de 2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Fica criada, no âmbito das Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca- SEDRAP, a Comissão Setorial de Gestão do Plano Plurianual - PPA/ SEDRAP responsável por desenvolver os processos de elaboração, revisão, monitoria e avaliação do Plano Plurianual - PPA da SEDRAP, bem como suas Entidades vinculadas. \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Setorial de Gestão do Plano Plurianual - PPA/ SEDRAP, vinculada à Comissão Central designada pela Resolução SEPLAG nº 853, de 22 de janeiro de 2013, será composta pelos servidores a seguir discriminados:\r\n\r\nPela SEDRAP\r\n\r\nJorge Tadeu Rozzante Marinonio - ID. Funcional nº 32163770 - Presidente \r\n\r\nBenito Gonzaga da Igreja Junior - ID. Funcional nº 26969424\r\n\r\nJéssica Amaral Dezerto - ID. Funcional nº 44148186\r\n\r\nRosana Rodrigues Faria Bastos Vitório - ID. Funcional nº 44008376\r\n\r\nRuy Marcio Barbosa - ID. Funcional nº 28158610\r\n\r\nPela SEPLAG\r\n\r\nRosali Souza Mayrink - ID. Funcional nº 20252668 - Vice-Presidente\r\n\r\nFernando Costa Rodrigues - ID. Funcional nº 43780156\r\n\r\nNatália Peçanha Caninas - ID. Funcional nº 50077546\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Setorial de Gestão do PPA será convocada a reunir-se sempre que necessário pelo Presidente e na ausência deste pelo Vice-Presidente, sendo suas deliberações registradas em atas.\r\n\r\nArt. 3º- São as seguintes as atribuições da Comissão Setorial de Gestão do PPA/SEDRAP, conforme estabelecido no art. 5º da Resolução SEPLAG nº 667, de 20 de março de 2012:\r\n\r\nI - desenvolver os processos de elaboração, revisão, monitoria e avaliação do PPA setorial de acordo com as normas e procedimentos estabelecidos em manual próprio;\r\n\r\nII - interagir com as instâncias superiores da SEPLAG bem como de suas entidades vinculadas, na busca de construção de uma programação compatível com os objetivos setoriais e os macros- objetivos do Governo;\r\n\r\nIII - sistematizar e prestar as informações sempre que solicitadas pela Comissão Central;\r\n\r\nIV - responsabilizar-se pelo lançamento de informações nos sistemas de operacionalização dos dados;\r\n\r\nV - acompanhar a execução da programação do PPA objetivando subsidiar a tomada de decisão, corrigir desvios e facilitar o alinhamento dos programas às orientações de governo;\r\n\r\nVI - validar e manter atualizadas as informações do desempenho físico das ações, da gestão de restrições das propostas de superação dos desafios e da alimentação dos dados gerais do programa;\r\n\r\nVII - monitorar a realização das metas físicas consoantes com a liquidação das metas financeiras das ações do programa; e\r\n\r\nVIII - realizar, anualmente, a avaliação e a revisão do Plano Plurianual em articulação com a Comissão Central.\r\n\r\nArt. 4º- As questões não definidas nesta resolução serão objeto de normas a serem divulgadas posteriormente.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão \r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Regional, \r\n\r\nAbastecimento e Pesca\r\n\r\nId: 1476555"
                    ],
                    "1477243": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 896 DE 08 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 851, DE 21 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/183/2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 851, de 21 de janeiro de 2013, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n909.103.705\r\n\r\n909.103.705\r\n\r\n909.103.705\r\n\r\n909.103.705\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n00\r\n\r\n47.570.749\r\n\r\n47.570.749\r\n\r\n95.141.497\r\n\r\n95.141.497\r\n\r\n13\r\n\r\n547.455\r\n\r\n547.455\r\n\r\n547.455\r\n\r\n547.455\r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n422.937\r\n\r\n422.937\r\n\r\n595.865\r\n\r\n595.865\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n56.815.098\r\n\r\n56.815.098\r\n\r\n56.815.098\r\n\r\n56.815.098\r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n00\r\n\r\n5.093.354\r\n\r\n10.378.320\r\n\r\n15.471.673\r\n\r\n20.565.027\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n12\r\n\r\n2.721.545\r\n\r\n2.721.545\r\n\r\n2.721.545\r\n\r\n2.721.545\r\n\r\n22\r\n\r\n9.486.238\r\n\r\n18.972.475\r\n\r\n28.458.713\r\n\r\n37.944.950\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n00\r\n\r\n30.106.423\r\n\r\n30.260.567\r\n\r\n30.362.547\r\n\r\n30.464.528\r\n\r\n10\r\n\r\n5.445.508\r\n\r\n5.445.508\r\n\r\n5.445.508\r\n\r\n5.445.508\r\n\r\n00\r\n\r\n454.000\r\n\r\n908.000\r\n\r\n1.362.000\r\n\r\n1.816.000\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n04\r\n\r\n92.373\r\n\r\n92.373\r\n\r\n92.373\r\n\r\n92.373\r\n\r\n12\r\n\r\n9.363.663\r\n\r\n9.363.663\r\n\r\n9.363.663\r\n\r\n9.363.663\r\n\r\n99\r\n\r\n127.861\r\n\r\n127.861\r\n\r\n127.861\r\n\r\n127.861\r\n\r\n00\r\n\r\n9.902.749\r\n\r\n15.705.604\r\n\r\n21.508.459\r\n\r\n27.311.313\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n11\r\n\r\n701.583.382\r\n\r\n701.583.382\r\n\r\n701.583.382\r\n\r\n701.583.382\r\n\r\n12\r\n\r\n52.177.850\r\n\r\n52.177.850\r\n\r\n52.177.850\r\n\r\n52.177.850\r\n\r\n18\r\n\r\n44.487.736\r\n\r\n44.487.736\r\n\r\n44.487.736\r\n\r\n44.487.736\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n00\r\n\r\n95.294\r\n\r\n173.968\r\n\r\n239.544\r\n\r\n305.120\r\n\r\n00\r\n\r\n2.005.665\r\n\r\n2.450.665\r\n\r\n2.895.665\r\n\r\n3.340.665\r\n\r\n11\r\n\r\n128.000.000\r\n\r\n128.000.000\r\n\r\n128.000.000\r\n\r\n128.000.000\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n12\r\n\r\n32.798.875\r\n\r\n32.798.875\r\n\r\n32.798.875\r\n\r\n32.798.875\r\n\r\n22\r\n\r\n250.151\r\n\r\n500.302\r\n\r\n750.453\r\n\r\n1.000.604\r\n\r\n97\r\n\r\n290.925\r\n\r\n290.925\r\n\r\n290.925\r\n\r\n290.925\r\n\r\n99\r\n\r\n12.000\r\n\r\n12.000\r\n\r\n12.000\r\n\r\n12.000\r\n\r\n00\r\n\r\n810.360\r\n\r\n1.620.720\r\n\r\n2.431.080\r\n\r\n3.241.440\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n11\r\n\r\n56.694.000\r\n\r\n56.694.000\r\n\r\n56.694.000\r\n\r\n56.694.000\r\n\r\n12\r\n\r\n24.052.389\r\n\r\n24.052.389\r\n\r\n24.052.389\r\n\r\n24.052.389\r\n\r\n22\r\n\r\n117.083.747\r\n\r\n180.125.621\r\n\r\n240.917.494\r\n\r\n243.167.494\r\n\r\n00\r\n\r\n6.704.762\r\n\r\n13.409.523\r\n\r\n20.114.285\r\n\r\n26.819.046\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n10\r\n\r\n351.503\r\n\r\n351.503\r\n\r\n351.503\r\n\r\n351.503\r\n\r\n13\r\n\r\n23.004.350\r\n\r\n23.004.350\r\n\r\n23.004.350\r\n\r\n23.004.350\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 09.04.2013.\r\n\r\nId: 1477243"
                    ],
                    "1477244": [
                        "I - Resolução",
                        "*RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 898 DE 10 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 851, DE 21 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/183/2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 851, de 21 de janeiro de 2013, para Órgão e Entidades Estaduais, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n00\r\n\r\n12.773.819\r\n\r\n14.616.976\r\n\r\n16.260.134\r\n\r\n17.703.291\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n11\r\n\r\n26.598.599\r\n\r\n26.598.599\r\n\r\n26.598.599\r\n\r\n26.598.599\r\n\r\n12\r\n\r\n5.539.801\r\n\r\n5.539.801\r\n\r\n5.539.801\r\n\r\n5.539.801\r\n\r\n00\r\n\r\n372.084.222\r\n\r\n744.168.444\r\n\r\n1.116.252.665\r\n\r\n1.488.336.887\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n11\r\n\r\n19.216.000\r\n\r\n19.216.000\r\n\r\n19.216.000\r\n\r\n19.216.000\r\n\r\n13\r\n\r\n12.247.108\r\n\r\n12.247.108\r\n\r\n12.247.108\r\n\r\n12.247.108\r\n\r\n22\r\n\r\n224.989.272\r\n\r\n452.306.003\r\n\r\n677.295.275\r\n\r\n902.284.547\r\n\r\n25\r\n\r\n610.714.715\r\n\r\n610.714.715\r\n\r\n610.714.715\r\n\r\n610.714.715\r\n\r\n00\r\n\r\n24.790.780\r\n\r\n49.581.559\r\n\r\n74.372.339\r\n\r\n99.163.118\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n44.580.236\r\n\r\n44.580.236\r\n\r\n44.580.236\r\n\r\n44.580.236\r\n\r\n13\r\n\r\n50.825.256\r\n\r\n50.825.256\r\n\r\n50.825.256\r\n\r\n50.825.256\r\n\r\n22\r\n\r\n5.899.034\r\n\r\n11.798.067\r\n\r\n17.697.101\r\n\r\n23.596.134\r\n\r\n25\r\n\r\n48.361.444\r\n\r\n48.361.444\r\n\r\n48.361.444\r\n\r\n48.361.444\r\n\r\n00\r\n\r\n6.704.762\r\n\r\n13.409.523\r\n\r\n20.114.285\r\n\r\n26.819.046\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n10\r\n\r\n837.146\r\n\r\n837.146\r\n\r\n837.146\r\n\r\n837.146\r\n\r\n13\r\n\r\n23.004.350\r\n\r\n23.004.350\r\n\r\n23.004.350\r\n\r\n23.004.350\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 11.04.2013.\r\n\r\nId: 1477244"
                    ],
                    "1476587": [
                        "I - Ato",
                        "DE 10/04/2013\r\n\r\nAPOSENTA TEREZA CRISTINA CHEDID DE SÁ CARVALHO, Médico, Id. Funcional 8681643, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constitucional Federal de 1988. Processo nº E-01/004/816/2013.\r\n\r\nId: 1476587"
                    ],
                    "1476628": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/04/2013\r\n\r\nATO DE 27/03/2013 - MARIA TEREZA SCARANI - ID 20347553- Fica retificado para 20347553 o ID Funcional no Ato de Aposentadoria da servidora MARIA TEREZA SCARANI, publicado no D.O. de 01/04/2013. Processo nº E-01/004/786/2013\r\n\r\nId: 1476628"
                    ],
                    "1476598": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/796/2013 - JOSÉ CARLOS FERNANDES GONÇALVES, Id. Funcional 8703434, Artífice. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 01/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/821/2013 - JOSÉ ADOLFO DE QUADROS SÁ, Id. Funcional 31473350, Médico. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 01/04/2013.\r\n\r\nId: 1476598"
                    ],
                    "1476568": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE CARREIRAS, REMUNERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEPLAG/SUBDP Nº 02 DE 10 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nFIXA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DE EXERCÍCIO DOS SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE CARREIRAS, REMUNERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto na Lei nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, e\r\n\r\n- o disposto na Resolução SEPLAG nº 464, de 18 de março de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os órgãos e entidades de exercício dos atuais integrantes da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento são os descritos no Anexo Único desta Portaria.\r\n\r\nArt. 2º- Os órgãos e entidades de exercício, os setores de recursos humanos e os próprios integrantes da carreira de que trata o caput deverão colaborar com a Subsecretaria de Carreiras, Remuneração e Desenvolvimento de Pessoas - SUBDP/SEPLAG complementando ou corrigindo as informações do Anexo Único, bem como informando qualquer alteração nas lotações atuais.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2013\r\n\r\nPAULO CÉSAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\nSubsecretário de Carreiras, Remuneração e\r\n\r\nDesenvolvimento de Pessoas\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nID FUNCIONAL \r\n\r\nNOME\r\n\r\nSECRETARIA/ENTE\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n5007684-1\r\n\r\nALBERTO SANTOS JUNQUEIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n4378001-6\r\n\r\nALEXSANDRO FONSECA DE OLIVEIRA \r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nAPO\r\n\r\n5008765-7\r\n\r\nALINE INGLEZ DE SOUZA DIAS \r\n\r\nSEASDH\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n5007687-6\r\n\r\nANA FERNANDA BATISTA COELHO ALVES \r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n4378036-9\r\n\r\nANA PAULA VASCONCELOS DA SILVA \r\n\r\nINEA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n4378005-9\r\n\r\nANDREA RIECHERT SENKO \r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nAPO\r\n\r\n5000341-0\r\n\r\nANTOINE AZEVEDO LOUSÃO \r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n5000353-4\r\n\r\nARIANE OLCZEVSKI \r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n5007688-4\r\n\r\nARMANDO ALVES LAVOURAS JUNIOR \r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n5000387-9\r\n\r\nBERNARDO BASTOS FERREIRA \r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nAPO\r\n\r\n5007672-8\r\n\r\nBRUNO PESSOA CAVALCANTI BARROS\r\n\r\nSEC\r\n\r\nAPO \r\n\r\n4378023-7\r\n\r\nCAMILA PEREIRA SARAIVA \r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n5000360-7\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BRAGA PATERNOSTRO \r\n\r\nSESEG\r\n\r\nAPO\r\n\r\n4378026-1\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DANTAS SILVA\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n5000339-9\r\n\r\nCHARLYE CORRÊA DOS REIS \r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n5000354-2\r\n\r\nCLARICE AMARAL PAIVA \r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n4378049-0\r\n\r\nCLAUDIO ANTONIO LINS DE ALMEIDA\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n4378021-0\r\n\r\nCRISTINA VINCIPROVA DOS REIS\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n4385313-7\r\n\r\nDAITI AUGUSTO HAMANAKA \r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n5000363-1\r\n\r\nDANIEL ABREU PIMENTA DA CUNHA \r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nAPO\r\n\r\n4400038-3\r\n\r\nDANIEL MOREIRA DE MOURA \r\n\r\nSESEG\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n5007673-6\r\n\r\nDANIELA BIBIANI \r\n\r\nSEC\r\n\r\nAPO \r\n\r\n5000336-4\r\n\r\nDANIELA MESQUITA DE FRANCO RIBEIRO\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n05008647-2\r\n\r\nDANIELA MOTISUKE \r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n5007702-3\r\n\r\nDÉBORA SADER\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n5000335-6\r\n\r\nDEJAIR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n1134838-0\r\n\r\nDENISE NEVES NUNES \r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n5007762-7\r\n\r\nDIEGO KHOURI MOTA \r\n\r\nSEA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n5007711-2\r\n\r\nDIOGO DE OLIVEIRA COELHO \r\n\r\nSESEG\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n5000338-0\r\n\r\nDOUGLAS DAS CHAGAS ALMEIDA LIMA \r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n4406081-5\r\n\r\nEDER INNOCENCIO TERRIN \r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n5007674-4\r\n\r\nELAINE MARIA DA CUNHA PERES\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nAPO \r\n\r\n4378020-2\r\n\r\nELIZABETH DA COSTA MENDES OLIVEIRA DE MENEZES\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nAPO\r\n\r\n5007718-0\r\n\r\nENZO MAYER TESSAROLO \r\n\r\nSEASDH\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n5007677-9\r\n\r\nERIKA GERMER \r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nAPO \r\n\r\n4378056-3\r\n\r\nFABIO DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n5000349-6\r\n\r\nFÁBIO SILVA DE ANDRADE \r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n4381105-1\r\n\r\nFELIPE BARBOSA ZANI\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n5000357-7\r\n\r\nFELIPE DE CARVALHO PIRES \r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n4417359-8\r\n\r\nFERNANDA CORREIA DE OLIVEIRA \r\n\r\nSETRANS\r\n\r\nAPO \r\n\r\n4378015-6\r\n\r\nFERNANDO COSTA RODRIGUES\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n5000337-2\r\n\r\nFERNANDO FARIA DE OLIVEIRA \r\n\r\nSESEG\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n4377992-1\r\n\r\nFERNANDO KACZELNIK\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n4378703-7\r\n\r\nFILIPE DE SOUZA RIBEIRO \r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nAPO\r\n\r\n5000350-0\r\n\r\nFILIPE QUARESMA PIMENTEL \r\n\r\nSESEG\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n5000355-0\r\n\r\nFLÁVIA VASTANO MANSO \r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n4378019-9\r\n\r\nFRANCISCO FILOMENO DE ABREU NETO\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n5000384-4\r\n\r\nFREDERICO LAVOURINHA FÉLIX \r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nAPO\r\n\r\n4142603-7\r\n\r\nGABRIELA BRAUNE DE CASTRO LOPES\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n5007726-0\r\n\r\nGUSTAVO KULNIG PINTO FERREIRA \r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n5000356-9\r\n\r\nJOAN FREDERICK BAUDET FERREIRA FRANÇA \r\n\r\nSEA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n4381093-4\r\n\r\nJOÃO FELIPE SALVADOR MACHADO \r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n4378008-3\r\n\r\nJORGE LUIS DANTAS BATISTA\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nAPO\r\n\r\n4378022-9\r\n\r\nJULIA ALFRADIQUE LEITE\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n5000365-8\r\n\r\nJULIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT ANNA \r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n5007771-6\r\n\r\nJULIANA D' ESCOFFIER DISTASIO \r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n4378053-9\r\n\r\nJULIANA DUFFLES DONATO MOREIRA\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n4378046-6\r\n\r\nJULIANA LEITÃO E MELLO\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n5000380-1\r\n\r\nJULIANA VIEIRA E SILVA\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nAPO\r\n\r\n5000323-2\r\n\r\nLARISSA FARIAS DE CASTRO MONTENEGRO \r\n\r\nSESEG\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n4378025-3\r\n\r\nLEANDRO CARNEIRO FOSSÁ\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n5007731-7\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA TORQUATO \r\n\r\nINEA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n5007733-3\r\n\r\nLEANDRO DE ALMEIDA SILVA \r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n4379024-0\r\n\r\nLEANDRO GALHEIGO DAMACENO\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n5007739-2\r\n\r\nLEONARDO DANTAS TEIXEIRA \r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n5007741-4\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA DE ALMEIDA \r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n4378016-4\r\n\r\nLUCIANA PEREIRA LEIS\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n5000351-8\r\n\r\nLUCIANO BUENO \r\n\r\nSESEG\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n5000361-5\r\n\r\nLUIS CLOVIS LIMA VIANA\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n5000324-0\r\n\r\nLUÍS FILIPE MONTENEGRO CASTELO \r\n\r\nSEA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n5007772-4\r\n\r\nMAIRA LOPES VIANA DA COSTA \r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n5000321-6\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO BARLETTA \r\n\r\nSESEG\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n4378031-8\r\n\r\nMARCELO DREICON\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\nAPO\r\n\r\n5000325-9\r\n\r\nMARCELO FANTACCINI BRITO \r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n5007748-1\r\n\r\nMARCELO ODON ARCHER SALGADO \r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n5007744-9\r\n\r\nMÁRCIO ALEXANDRE DA MOTA DUARTE \r\n\r\nSESEG\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n5007691-4\r\n\r\nMÁRCIO DA SILVA FILIPPO* \r\n\r\nSESEG\r\n\r\nAPO \r\n\r\n5007745-7\r\n\r\nMARCO ANTONIO MAGALHÃES PACHECO FILHO \r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n5000378-0\r\n\r\nMARCO TULIO CICERO BELLO HONAISER * \r\n\r\nSESEG\r\n\r\nAPO\r\n\r\n5000369-0\r\n\r\nMARCOS TADEU CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nAPO\r\n\r\n5007749-0\r\n\r\nMARIA TEREZA PASSERI BARUQUE \r\n\r\nSEASDH\r\n\r\nAPO \r\n\r\n5007747-3\r\n\r\nMARIO TINOCO DA SILVA FILHO \r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n5007750-3\r\n\r\nMEIMEI ALESSANDRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nSEASDH\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n5000319-4\r\n\r\nMILA BRAGA DE LIMA\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n5000370-4\r\n\r\nMONIQUE CARLA DUARTE RIEIRO \r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nAPO\r\n\r\n4378006-7\r\n\r\nNAHISSA HARUMI SEINO ANDRADE\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n4378058-0\r\n\r\nNATALIA LUCCIOLA LOPES GONÇALVES\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n5007754-6\r\n\r\nNATÁLIA PEÇANHA CANINAS \r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n5007758-9\r\n\r\nNATHÁLIA RODRIGUES CORDEIRO \r\n\r\nSESEG\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n5007756-2\r\n\r\nNOI FERNANDES PEREIRA JÚNIOR \r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n5000317-8\r\n\r\nPABLO VILLARIM GONÇALVES \r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n5000371-2\r\n\r\nPATRÍCIA SANTOS DA CUNHA\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nAPO\r\n\r\n5000320-8\r\n\r\nPRISCILA RAMALHO DO VALLE GONÇALVES \r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n4359808-0\r\n\r\nRAFAEL VAZ GOUVEIA \r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nAPO \r\n\r\n5007757-0\r\n\r\nRAFAEL VENTURA ABREU \r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n4146307-2\r\n\r\nRAFAELA MUGLIA QUENTAL \r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n5007740-6\r\n\r\nRAQUEL CARIELLO \r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nAPO\r\n\r\n5007765-1\r\n\r\nRAUL LOUREIRO DE BONIS ALMEIDA SIMÕES \r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n5007742-2\r\n\r\nREGINA SILBERSTEIN RACHEVSKY \r\n\r\nSESEG\r\n\r\nAPO\r\n\r\n5000342-9\r\n\r\nRENAN ANTONIO\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n5000322-4\r\n\r\nRENATA MAGIOLI SANTOS\r\n\r\nSEC\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n5000332-1\r\n\r\nRENATA PAES TEIXEIRA \r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n5000372-0\r\n\r\nROBSON LUIS BARBOSA\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nAPO\r\n\r\n5007770-8\r\n\r\nRODRIGO CARVALHO SERRANO \r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n5000376-3\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA MAGELA PASSOS \r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\nAPO\r\n\r\n5007761-9\r\n\r\nSANDRO LUIS PALANCA \r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n5007759-7\r\n\r\nSIDNEI JOSÉ DA COSTA JÚNIOR \r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n5007760-0\r\n\r\nSUZANA MAGALHÃES CAMPOS \r\n\r\nSEA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n5007743-0\r\n\r\nTATIANA TELES DOS SANTOS \r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nAPO\r\n\r\n5000344-5\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS SALGADO \r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nAPO\r\n\r\n5000328-3\r\n\r\nTIAGO NERY \r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n5000374-7\r\n\r\nVALMIR DE ALMEIDA PEÇANHA NETO \r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\nAPO\r\n\r\n4378014-8\r\n\r\nVANESSA NUNES LOPES\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n4378051-2\r\n\r\nVINICIUS BOECHAT TINOCO\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n5000375-5\r\n\r\nVINICIUS MATOS ALVES \r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nAPO\r\n\r\n4378033-4\r\n\r\nVITOR ACSELRAD\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n5000343-7\r\n\r\nVITOR COUTINHO GUIMARÃES FONSECA\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nAPO\r\n\r\n5007751-1\r\n\r\nVITOR MEDEIROS ZERVELIS \r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nAPO\r\n\r\n5007746-5\r\n\r\nVIVIAN DUTRA SOARES ROSADAS \r\n\r\nSEA\r\n\r\nAPO\r\n\r\n4362179-1\r\n\r\nZELIA MARIA RAMALHO LIMA\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nId: 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                    "1476565": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 11.04.2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores VANIA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA, mat. 952.962-9, JAQUELINE ANTUNES FARIAS, ID 3810374-5, e DANIELA MESQUITA DE FRANCO RIBEIRO, ID 5000336-4, para integrar a Comissão de Avaliação de Manifestação de Interesse referente à SMI 16/2013, relativa contratação de consultoria para a realização de pesquisa de observação de práticas pedagógicas em sala de aula - Método Stallings - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1476565"
                    ],
                    "1476658": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 10/04/2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores Maria Carmen Gomes C. Derenne, identidade funcional nº 00616384-0, MARIA DAS GRAÇAS FORTES TELLES, identidade funcional nº 00876695-9 e MARIA DAS GRAÇAS AZEVEDO SEMERARO RITO, identidade funcional nº 00886294-0, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 003/2013, celebrado com a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS-FGV, visando a contratação de serviços educacionais para três servidoras desta SEPLAG, através do curso Mestrado Profissional em Administração Pública, com validade a partir de 07 de março de 2013. Processos nºs E-01/3662/2012, E-01/4093/2012 e E-01/4880/2012.\r\n\r\nId: 1476658"
                    ],
                    "1476366": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 10/04/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/450.329/2012 - Tendo em vista o interesse manifestado pela. Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, através do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, no Ofício nº 3220/2501/2012, juntado ao processo administrativo nº E-01/450.329/2012, concedemos a autorização provisória de ocupação de parcela do imóvel designado por Fazenda Paraty-Mirim, localizada no 2º Distrito do Município de Paraty/RJ. \r\n\r\nFica a Secretaria de Estado de Segurança, através da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, desde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter o imóvel, parcela objeto desta autorização, devidamente descrita no processo supracitado, e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas e preços públicos que venham incidir sobre o bem ora indicado.\r\n\r\nA presente autorização justifica-se pela necessidade da SESEG de manter no local uma Unidade de Polícia Ambiental - UPAM.\r\n\r\nA posterior lavratura de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel, na forma do art. 27 da Lei Complementar nº 08/77, dependerá de autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado.\r\n\r\nId: 1476366"
                    ],
                    "1476422": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.03.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/37466/2012 - WANIA LIMA PARÁ, Professor Docente I, na função de Diretor Adjunto de Escola, ID Funcional 42067634 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Orientador Educacional, matrícula 226523-9 (FAETEC). ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.04.2013. \r\n\r\nId: 1476422"
                    ],
                    "1476276": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02.04.2013\r\n\r\nProcesso nº E-26/38728/2012 - JOSÉ TEIXEIRA D'ASSUMPÇÃO, Professor Docente I, ID Funcional 40743357 - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor I, matrícula 220450-1 (FAETEC) e Professor do Ensino Básico TEC Tecnológico, matrícula SIAPE 265355 (Ministério da Educação - Colégio Pedro II).\r\n\r\nProcesso nº E-09/005/2512/2012 - LUIZ EDUARDO DA COSTA OLIVEIRA, Major PM, ID Funcional 24436844 - Vínculo 1 (PMERJ), Médico, matrícula 2331 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7130186/2005 - TANIA DE LIMA FALEH, Professor Docente I, ID Funcional 34985433 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/812836/2011 - ALEXANDRE VICENTE FERREIRA, Professor Docente I, ID Funcional 43954634 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/014/532/2013 - SANDRA ROSA DE ALMEIDA CABRAL, Professor Docente II, ID Funcional 36366510 - Vínculo 1 (SE EDUC) e Professor II N 5, matrícula 26225 (Prefeitura da Cidade de São João de Meriti).\r\n\r\nProcesso nº E-03/007/731/2013 - LAURA CRISTINA DE CASTRO STACHLEWSKI, Professor Docente I, ID Funcional 34181261 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 12275-5 (Prefeitura da Cidade de Duque de Caxias).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11002369/2010 - ADRIANA SILVA DOS SANTOS, Professor Docente I, ID Funcional 34632670 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nDE 03.04.2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000061/2008 - GEORGETA DE JESUS SOARES DA SILVA GOMES VARGAS, Professor Docente I, ID Funcional 35086483 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/600852/2009 - MARIO OTI SOARES, Médico, ID Funcional 41960050 - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 1585470 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10201774/2010 -LINDINALVA MARIA FERREIRA COELHO, Professor Docente I, ID Funcional 43826989 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11000601/2010 - FLAVIA EGINIA CABRAL, Professor Docente I, ID Funcional 43256481 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/814799/2011 - SILVANA DE FATIMA ANTUNES, Professor Docente II, ID Funcional 38999463 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 1015 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n\r\nProcesso nº E-08/003/1415/2013 - SÍLVIA MAIA FARIAS DE CARVALHO, Farmacêutico, ID Funcional 31205240 - Vínculo 1 (SES) e Técnico de Laboratório, matrícula 0653300 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nProcesso nº E-08/003/85/2013 - HELENA APARECIDA LOPES SILVERIO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, ID Funcional 31626254 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 4375 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nProcesso nº E-08/023/51166/2009 - MARCELO FERREIRA DE ARAÚJO, Subtenente BM, ID Funcional 32317379 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 243319-1 (PCRJ). Mantenho o despacho de 20.02.2013, publicado no D.O. de 04.03.2013, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 04.04.2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/814168/2012 - GERMANA LAURA MONTEIRO DE SÁ PALMEIRA, Professor Docente II, ID Funcional 38878976 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 02356368 (Prefeitura Municipal de Niterói).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10802826/2012 - LUCIANA CARLA SOARES, Professor Docente I, ID Funcional 43772552 - Vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nId: 1476276"
                    ],
                    "1476402": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 08.04.2013\r\n\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.04.2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/10400617/2003 \r\n\r\nOnde se lê: ZULAYNA DE SOUZA PIRES BRAGA\r\n\r\nLeia se: ZULAYMA DE SOUZA PIRES BRAGA\r\n\r\nD.O. DE 18.04.2012\r\n\r\nPÁGINA 6 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/2610652/2008 - TIAGO RANGEL ROELES\r\n\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I, matrícula 0948863-6 (SEEDUC)\r\n\r\nLeia se: ... Professor Docente I, matrícula 0948636-6 (SEEDUC)\r\n\r\nId: 1476402"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1476618": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/04/2013\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 03/04/2013, SOLANGE HENRIQUES DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Agente Previdenciário, Nível III, matrícula nº 2888-6, nos termos do art. 3º da EC nº47/2005 - Proc. nº E-01/009/125/2013.\r\n\r\nId: 1476618. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1476704": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/719429/1998 - KATIA DE SOUZA DUTRA - RECONHEÇO A DÍVIDA de resíduos de pecúlio, post-mortem, no valor total de R$ 2.277,50, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nTIAGO KRISTIEN DE SOUZA DUTRA\r\n\r\n1.138,75\r\n\r\nTITO GREY DE SOUZA DUTRA\r\n\r\n1.138,75\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n2.277,50\r\n\r\nId: 1476704. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1476705": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/02/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/286/2013 - ADILCEIA MOREIRA COUSAQUIVITI E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 58.084,32, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nNome\r\n\r\nValor\r\n\r\nE-01/008/223/2013\r\n\r\nADILCEIA MOREIRA COUSAQUIVITI\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\nE-01/008/224/2013\r\n\r\nANGELA MARIA DA SILVA CRUZ\r\n\r\nR$ 656,32\r\n\r\nE-01/008/225/2013\r\n\r\nANNA PLINIA P. RIBEIRO\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\nE-01/008/226/2013\r\n\r\nANTONIA APARECIDA S SANGLARD\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\nE-01/008/227/2013\r\n\r\nAURORA MOFATI LANHAS\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\nE-01/008/228/2013\r\n\r\nCARMEM A. PARREIRA\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\nE-01/008/229/2013\r\n\r\nCARMEN LUCIA BARBOSA S DE DEUS\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\nE-01/008/230/2013\r\n\r\nCELIA MARIA DOS SANTOS AYRES\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\nE-01/008/231/2013\r\n\r\nCYLA MONTEIRO ZACARIAS\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\nE-01/008/232/2013\r\n\r\nDERANICE B.DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\nE-01/008/233/2013\r\n\r\nELIANE CARVALHAL DE SOUZA ROSA\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\nE-01/008/234/2013\r\n\r\nELIANE GAZAL SUHETT\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\nE-01/008/235/2013\r\n\r\nELIANE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\nE-01/008/236/2013\r\n\r\nELISETE DA SILVA GOMES\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\nE-01/008/237/2013\r\n\r\nELZA MARTINS SILVESTRE DE ALCANTARA\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\nE-01/008/238/2013\r\n\r\nENY RAMBALDI BORGES\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\nE-01/008/239/2013\r\n\r\nGENY CANDIDA DE O VICENTE\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\nE-01/008/240/2013\r\n\r\nHELOISA CELIA BRASILEIRO MATOS\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\nE-01/008/241/2013\r\n\r\nHELOISA COELHO GARCIA\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\nE-01/008/242/2013\r\n\r\nLEDA FREITAS SOUZA\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\nE-01/008/243/2013\r\n\r\nLUIZA CARDIM GOUVEA\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\nE-01/008/244/2013\r\n\r\nLUIZA GUERRA FERREIRA\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\nE-01/008/245/2013\r\n\r\nMARIA ANTONIA B B MARTINS\r\n\r\nR$ 820,40\r\n\r\nR$ 820,40\r\n\r\nE-01/008/246/2013\r\n\r\nMARIA CAROLINA SENRA ALMEIDA\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\nE-01/008/247/2013\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO GOMES FREIRE\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\nE-01/008/248/2013\r\n\r\nMARIA DA PENHA L.SERRAO\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\nE-01/008/249/2013\r\n\r\nMARIA DE LOURDES SOUZA COLONEZE\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\nE-01/008/250/2013\r\n\r\nMARIA DIAS FERREIRA\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\nE-01/008/251/2013\r\n\r\nMARIA HELENA DOS P COUTINHO\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\nE-01/008/252/2013\r\n\r\nMARIA HELENA OLIVEIRA DA CRUZ\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\nE-01/008/253/2013\r\n\r\nMARIA NAZARETH PORTO MENEZES\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\nE-01/008/254/2013\r\n\r\nMARIA PIEDADE DE P ALVIM\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\nE-01/336384/2012\r\n\r\nRISELAINE DA SILVA BRESSANE\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 58.084,32\r\n\r\nId: 1476705. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1476621": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 19/12/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MONICA DE OLIVEIRA e CAROLINE DE OLIVEIRA MARQUES, com validade a contar de 20/05/2005 - Proc. nº E-01/706343/2005.\r\n\r\nDE 08/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nZENAIDE ISMAEL DE OLIVEIRA, com validade a contar de 28/05/2007 - Proc. nº E-01/707311/2007.\r\n\r\nDENILSON MACHADO LINHARES, com validade a contar de 12/07/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 26/01/2009, publicado no D.O. de 16/03/2009 e VERA LUCIA BELO CARDOSO DIAS, com validade a contar de 12/07/2008 - Proc. nº E-01/302604/2008.\r\n\r\nMARIA EDUARDA MIRANDA LARANJA DANTAS, com validade a contar de 09/07/2010 - Proc. nº E-01/308727/2010.\r\n\r\nDE 10/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento da Lei nº 5260/2008, a MARIA APARECIDA CONSTANTINO DRUMOND, com validade a contar de 21/12/2012 - Proc. nº E-01/016/16/2013.\r\n\r\nDE 15/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJOÃO PEDRO DE SOUSA FERREIRA, com validade a contar de 22/07/2011 - Proc. nº E-01/302532/2012.\r\n\r\nZILDA CERQUEIRA SOBREIRA, com validade a contar de 24/12/2012 - Proc. nº E-01/009/12/2013.\r\n\r\nJURANDY ALVES ANTUNES, com validade a contar de 22/12/2012 - Proc. nº E-01/009/17/2013.\r\n\r\nDE 16/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARCIA CHRISTINE HIPP MOSS e ERIKA HIPP MOSS, com validade a contar de 20/12/2012 - Proc. nº E-01/009/7/2013.\r\n\r\nDE 22/02/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a BENEDITA DE SOUZA MARTINS, com validade a contar de 03/02/2012 até 02/05/2012 e ALESSANDRA DE SOUZA PESSINO, com validade a contar de 03/02/2012 - Proc. nº E-01/300353/2012.\r\n\r\nId: 1476621. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1476623": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/12/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nNELSON PIMENTA DE ARAÚJO, com validade a contar de 01/04/2012 - Proc. nº E-01/300868/2012.\r\n\r\nIRENI COELHO MACHADO, com validade a contar de 26/11/2012 - Proc. nº E-01/302504/2012.\r\n\r\nDE 11/12/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJANDYRA SOARES DE CASTRO, com validade a contar de 09/02/2012 - Proc. nº E-01/300990/2012.\r\n\r\nELMA FERREIRA DA SILVA GOMES, com validade a contar de 26/11/2012 - Proc. nº E-01/302503/2012.\r\n\r\nDE 17/12/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLETICIA TAVARES GOMES e MARIA INES SANTOS GRANJA, com validade a contar de 14/02/2012 - Proc. nº E-01/300396/2012.\r\n\r\nSUELI DE VASCONCELOS MARINS, com validade a contar de 29/11/2012 - Proc. nº E-01/302522/2012.\r\n\r\nNADIR FRANCA DA SILVA, com validade a contar de 20/11/2012 - Proc. nº E-01/302536/2012.\r\n\r\nDE 19/12/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ZENAIDE COSTA DE SOUZA e MARIA DA CONCEIÇÃO PEQUENO DA SILVA, com validade a contar de 06/07/2012 - Proc. nº E-01/301406/2012.\r\n\r\nDE 21/12/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nVANIA LUCIA RIBEIRO SANTOS, com validade a contar de 07/08/2012 - Proc. nº E-01/301875/2012.\r\n\r\nDIJANDIRA GUERRA CORREA, com validade a contar de 06/12/2012 - Proc. nº E-01/302583/2012.\r\n\r\nId: 1476623. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1476624": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DA GLORIA CESARIO DA SILVA, com validade a contar de 20/08/2012 - Proc. nº E-01/301972/2012.\r\n\r\nDE 23/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJOSE JORGE MORAES, com validade a contar de 07/10/2012 - Proc. nº E-01/302264/2012.\r\n\r\nALBA CELESTE LIMA LEMOS, com validade a contar de 30/10/2012 - Proc. nº E-01/302372/2012.\r\n\r\nDE 27/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARCIA DO LORETO MARCELINO GOMES e LUIZ FERNANDO MARCELINO GOMES, com validade a contar de 16/10/2012 - Proc. nº E-01/302373/2012.\r\n\r\nDE 28/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CARLINDA MARIA ALVES GOMES, com validade a contar de 04/08/2012 - Proc. nº E-01/302166/2012.\r\n\r\nId: 1476624. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1476625": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários relacionados abaixo: \r\n\r\nMARLENE MENESES COELHO, com validade a contar de 13/12/2012 - Proc. nº E-01/016/001/2013.\r\n\r\nJOANA DARC GONÇALVES, com validade a contar de 05/12/2012 - Proc. nº E-01/016/002/2013.\r\n\r\nALESSANDRA APARECIDA FRAGOSO DE CARVALHO, GABRIEL MARTINS FRAGOSO DE CARVALHO e RAFAEL MARTINS FRAGOSO DE CARVALHO, com validade a contar de 28/11/2012 - Proc. nº E-01/016/003/2013.\r\n\r\nMARCIRENE ANDRADE DE CARVALHO, com validade a contar de 07/12/2012 - Proc. nº E-01/016004/2013.\r\n\r\nMARIA LUIZA SOUZA DA SILVA, com validade a contar de 15/11/2012 - Proc. nº E-01/016005/2013.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES TEIXEIRA, com validade a contar de 07/12/2012 - Proc. nº E-01/016/11/2013.\r\n\r\nId: 1476625. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1476619": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/708693/1992 - KATIA MAGALHÃES MONTENEGRO PRISTA ARNT - RECONSIDERO o despacho de fls. 113.\r\n\r\nId: 1476619. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1476620": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/308727/2010 - JOÃO VICENTE SA FREIRE DANTAS DE OLIVEIRA - INDEFIRO. \r\n\r\nId: 1476620. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1476622": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/03/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados: \r\n\r\nProc. n° E-01/720943/1983 - MANOEL DE MELO LEITÃO.\r\n\r\nProc. nº E-01/719903/1984 - ANTONIO AMARAL DE CAMPOS.\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/708331/1991 - BASILIO TAVARES JUNIOR E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-09/396/1714/2007 - SOLANGE MONTEIRO DE SOUZA.\r\n\r\nDE 12/03/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/716686/1980 - CARLOS OCTAVIO DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/717493/2002 - ROBERTO SANT ANNA DA ROCHA.\r\n\r\nDE 14/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/703747/1998 - LENI BARCELOS DA SILVEIRA - AUTORIZO. \r\n\r\nId: 1476622. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1476626": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/12/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/712836/1995 - CARLOS DUTRA DE BARROS - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 10/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/702217/1993 - ANTONIO PEREIRA DE SOUZA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 21/02/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/706753/1997 - OROZINO LOPES.\r\n\r\nProc. nº E-08/606541/2012 - VIRGINIA NOGUEIRA DE CARVALHO SOBRINHA.\r\n\r\nDE 01/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/702445/2000 - LAERTE VALE DE ABREU - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 07/03/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/715023/2002 - JOSE MAURICIO JUSTO DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/705303/2003 - JOBERTO JOSE DA FONSECA.\r\n\r\nId: 1476626. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1476027": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.04.2013\r\n\r\nAPOSENTA DALETE DUARTE SALES, Agente de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional nº 2013164-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/055/73/2013.\r\n\r\nAPOSENTA NEIDE GONÇALVES DA CUNHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 2035035-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/055/50/2013.\r\n\r\nId: 1476027"
                    ],
                    "1476026": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.04.2013\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 05 DE MARÇO DE 2013 - ERNANI FABIANO CIUFFO CICARINO - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/001/83//2013, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, à importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 05 DE MARÇO DE 2013 - MARIA HELENA COSTA SALZANO - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/001/287//2013, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, à importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nºs. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 05 DE MARÇO DE 2013 - NELSON JOSÉ GOULART - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/001/373//2013, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, à importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 - ILZA MATOS DA SILVA - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/012/1//2013, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, à importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nºs. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 12 DE FEVEREIRO DE 2013 - ALFEU HENRIQUES TORRES - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/137.945/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, à importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 03 DE JANEIRO DE 2013 - VALMIR SOARES - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/250.824/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, à importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nºs. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 - MERYLIN ROCHA BATALHA - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/001/372//2013, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, à importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nºs. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 - ADEMIR MOREIRA DO NASCIMENTO - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/033/68//2013, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, à importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nºs. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nId: 1476026"
                    ],
                    "1476024": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.04.2013\r\n\r\nProcesso nº E-04/277.730/2012 - RODOPETRO - DISTRUIDORA DE PETROLÉO LTDA - AVOCO o presente processo para julgar improcedente o pedido de compensação tributária formulado pelo contribuinte.\r\n\r\nProcesso nº E-04/277.155/2012 - RODOPETRO - DISTRUIDORA DE PETROLÉO LTDA - AVOCO o presente processo para julgar improcedente o pedido de compensação tributária formulado pelo contribuinte.\r\n\r\nProcesso nº E-04/277.509/2012 - RODOPETRO - DISTRUIDORA DE PETROLÉO LTDA- AVOCO o presente processo para julgar improcedente o pedido de compensação tributária formulado pelo contribuinte.\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.819/2012 - PATRHYCIA AZELMAN SILVA DAS NEVES - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/066/54/2013 - VIVIANE DARIO DA SILVA - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/010.457/2012 - GERALDO AMARAL CARDIA - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/066/6/2013 - ANTONIA GUILHERME DOS SANTOS - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/212.525/2012 - FABIANO FRANÇA VALE - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.319/2012 - CATIA REGINA RAMOS - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.792/2012 - ELIZABETH TEREZA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/055/66/2013 - THELMA REGINA ALBUQUERQUE SANTOS DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/055/149/2013 - ANTONIO AUGUSTO GUIMARÃES FERREIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/055/38/2013 - CARLOS FREDERICO PEREIRA DE CARVALHO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/055/125/2013 - IATY ALVAREZ MARTINS - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.203/2010 - REINALDO MONTEIRO NUNES - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/225.869/2010 - TANIA GOMES MENDES CORTES - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/044/80/2013 - CLAUDIA STELLING DE FARIAS - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/120.943/2011 - REGINA HELENA MENDES BUNN NEIVA - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.294/2013 - MARILZA FERNANDES BARBOSA - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/055/87/2013 - EDNA FERREIRA DA SILVA CARRANO - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/004/313/2013 - MARIA DE FÁTIMA MARTINS ARRAIS - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/033/68/2013 - ADEMIR MOREIRA DO NASCIMENTO - APROVO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/001/372/2013 - MERYLIN ROCHA BATALHA - APROVO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/250.824/2012 - VALMIR SOARES - APROVO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/137.945/2012 - ALFEU HENRIQUES TORRES - APROVO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/012/1/2013 - ILZA MATOS DA SILVA - APROVO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/001/373/2013 - NELSON JOSÉ GOULART - APROVO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/001/287/2013 - MARIA HELENA COSTA SALZANO - APROVO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/001/83/2013 - ERNANI FABIANO CIUFFO CICARINO - APROVO.\r\n\r\nId: 1476024"
                    ],
                    "1476267": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1254, referente a um Televisor 42\" (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 10 de abril de 2013, às 14:00 horas, relativo ao dia 09 de abril de 2013, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva matrícula nº 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhor Thiago Couto Lage matrícula nº 3.028.471-5, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV 42\"\r\n\r\n1254\r\n\r\nJA069218\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1254\r\n\r\nIA606669\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nThiago Couto Lage\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1476267"
                    ],
                    "1475973": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 09/04/2013\r\n\r\nProcesso nº E-04/006442/2012 - PE 009/2013 - Em conformidade com as razões deduzidas pela Douta Assessoria Jurídica às fls. 145 que adoto como fundamento da presente decisão; em homenagem aos princípios da competitividade e da eficiência; dou provimento ao recurso apresentado pela sociedade empresária J.F.P. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES, determinando-se que o certame seja repetido a partir de nova cotação de preços. \r\n\r\nId: 1475973"
                    ],
                    "1476589": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST N° 897 DE 11 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE ABRIL DE 2013.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 07, de 08 de abril de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os preços a que se refere o art. 10 do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de abril de 2013, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva: R$ 3,0265 por litro;\r\n\r\nII - diesel: R$ 2,3402 por litro;\r\n\r\nIII - gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 3,2088 por quilograma;\r\n\r\nIV - querosene de aviação (QAV): R$ 1,5960 por litro;\r\n\r\nV - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 2,3505 por litro;\r\n\r\nVI - gás natural veicular (GNV): R$ 1,7575 por m³.\r\n\r\nParágrafo Único- Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2013\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de tributação\r\n\r\nId: 1476589"
                    ],
                    "1476597": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA ST Nº 898\r\n\r\nDE 11 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 15 A 21 DE ABRIL DE 2013.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 15, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Divulgar, para o período de 15 a 21 de abril de 2013, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 162,5000\r\n\r\nUS$ 134,5000\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2013\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1476597"
                    ],
                    "1476510": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 11/04/2013\r\n\r\nDISPENSA ROSA MARIA ESTEVES COSATI, Técnico de Fazenda C, ID nº 19532474, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.06.12 - IRF 61.01 Valença, com validade a contar a partir de 01/04/2013.\r\n\r\nDESIGNA LUIZ ROBERTO DUTRA BRITTES, Técnico de Fazenda C, ID nº 19494912, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.06.12 - IRF 61.01 Valença, com validade a contar a partir de 01/04/2013.\r\n\r\nId: 1476510"
                    ],
                    "1476328": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDECISÕES PROFERIDAS NA 1.895ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 20/02/2013\r\n\r\nRecurso nº 39.324. - Processo nº E-04/050.299/2009. - Inscrição Estadual: 81.330.670. - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL. - Recorrida: ACERGY BRASIL S.A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Eduardo dos Santos Melo, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Antonio Silva Duarte, Ricardo Nunes Ramos, João da Silva de Figueiredo, Luiz Carlos Sampaio Afonso e Ronaldo Redenschi. - Acórdão nº 6.824. - EMENTA: FECP. INCIDÊNCIA. IMPORTAÇÃO. MERCADORIA OU BEM. REPETRO. Com a entrada em vigor das novas redações do § 2.º, inciso IX, alínea “a”, do art. 155 da Constituição Federal, dada pela Emenda Constitucional nº 33/2001; do § 1.º, inciso I, do art. 2.º, da Lei Complementar nº 87/1996, dada pela Lei Complementar nº 114/2002; e do parágrafo único, inciso I, do art. 2.º, da Lei nº 2.657/1996, dada pela Lei nº 3.733/2001, o ICMS passou a incidir sobre a entrada de bem ou mercadoria importados do exterior por pessoa física ou jurídica, ainda que não seja contribuinte habitual do imposto, qualquer que seja sua finalidade, sendo irrelevante a natureza jurídica do negócio realizado no exterior. Legítima a incidência do ICMS sobre desembaraço aduaneiro de mercadorias importadas sob o Regime Aduaneiro do REPETRO, não classificados nos códigos da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias/Sistema Harmonizado (NBM/SH) constantes do Anexo Único do Decreto nº 41142/08, antes da vigência da redação dada pelo Decreto nº 41227/08. Por consequência, legítima a incidência do FECP. RECURSO DA FAZENDA PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº 38.799. - Processo nº E-04/050.298/2009. - Inscrição Estadual: 81.330.670. - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL. - Recorrida: ACERGY BRASIL S.A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: Por maioria de votos, dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Eduardo dos Santos Melo, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Antonio Silva Duarte, Ricardo Nunes Ramos, João da Silva de Figueiredo, Luiz Carlos Sampaio Afonso e Ronaldo Redenschi. - Acórdão nº 6.825. - EMENTA: ICMS. INCIDÊNCIA. IMPORTAÇÃO. MERCADORIA OU BEM. REPETRO. Com a entrada em vigor das novas redações do § 2.º, inciso IX, alínea “a”, do art. 155 da Constituição Federal, dada pela Emenda Constitucional nº 33/2001; do § 1.º, inciso I, do art. 2.º, da Lei Complementar nº 87/1996, dada pela Lei Complementar nº 114/2002; e do parágrafo único, inciso I, do art.2.º, da Lei nº 2.657/1996, dada pela Lei nº 3.733/2001, o ICMS passou a incidir sobre a entrada de bem ou mercadoria importados do exterior por pessoa física ou jurídica, ainda que não seja contribuinte habitual do imposto, qualquer que seja sua finalidade, sendo irrelevante a natureza jurídica do negócio realizado no exterior. Legítima a incidência do ICMS sobre desembaraço aduaneiro de mercadorias importadas sob o Regime Aduaneiro do REPETRO, não classificados nos códigos da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias/Sistema Harmonizado (NBM/SH) constantes do Anexo Único do Decreto nº 41142/08, antes da vigência da redação dada pelo Decreto nº 41227/08. Por consequência, legítima a incidência do FECP. RECURSO DA FAZENDA PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1476328"
                    ],
                    "1476329": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 1.899ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 19/03/2013\r\n\r\nRecurso nº 44.275. - Processo nº E-04/054.136/2011. - Inscrição Estadual: 78.318.333. - Recorrente: TELEFÔNICA SISTEMA DE TELEVISÃO S/A - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: Por maioria de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.860. - EMENTA: ICMS - PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET - INCIDÊNCIA. A súmula 334 do STJ deve ser aplicada quando o serviço de provedor de acesso à internet se der na modalidade “discada”, diferente do caso que ora se analisa, internet de “banda larga”. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1476329"
                    ],
                    "1476330": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 1.899ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 19/03/2013\r\n\r\nRecurso nº 43.057. - Processo nº E-04/250.173/2011. - Inscrição Estadual: 99.199.121 - Recorrente: J. ALVES LOGÍSTICA LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator.- Acórdão nº 6.862. - EMENTA: ICMS. MULTA. NÃO PARAR EM BARREIRA FISCAL. PARADA NA BARREIRA OU POSTO FISCAL. ADMISSIBILIDADE DO RECURSO. RECURSO NÃO CONHECIDO.\r\n\r\nId: 1476330"
                    ],
                    "1476331": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 1.899ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 19/03/2013\r\n\r\nRecurso nº 43.050. - Processo nº E-04/062.121/2010. - Inscrição Estadual: 85.510.754 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator.- Acórdão nº 6.863. - EMENTA: ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - APROVEITAMENTO EXTEMPORÂNEO - FALTA DE COMUNICAÇÃO. Os créditos extemporâneos inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais) não dependem de autorização por parte da autoridade competente para a sua apropriação, bastando que seja comunicado à repartição fiscal da circunscrição do contribuinte até o quinto dia útil do mês seguinte. RECURSO DESPROVIDO. Auto de infração IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1476331"
                    ],
                    "1476332": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 1.900ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 20/03/2013\r\n\r\nRecurso nº 38.472 - Processo nº E-04/061.585/2008 - Inscrição Estadual: 84.369.381 - Recorrente: BARUDAN DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de nulidade de decisão da Câmara, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.869. - EMENTA: ICMS. nulidade. decisão de câmara. fundamentação. cerceamento de defesa. O acórdão prolatado por Câmara desta Segunda Instância foi omisso em relação a relevante argumento da parte, sabendo-se que a fundamentação é condição de validade e pressuposto de eficácia das decisões, implicando sua inexistência em cerceamento do direito de defesa. Preliminar de nulidade de decisão que se acolhe, com a baixa dos autos para novo julgamento.\r\n\r\nId: 1476332"
                    ],
                    "1476333": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 1.900ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 20/03/2013\r\n\r\nRecursos nºs 37.660 e 37.661. - Processos nºs E-04/157.156/2009 e E04/157.157/2009. - Inscrições Estaduais: 85.809.601 e 86.016.095 - Recorrente: TELLERINA COMÉRCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S/A - Recorrida: fazenda estadual. - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 6.872 e 6.873. - EMENTA: PEREMPÇÃO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO. - INEXISTÊNCIA DE ACÓRDÃO DIVERGENTE. Não se conhece de recurso ao Pleno, interposto contra decisão unânime, que não traga o acórdão supostamente divergente. Inteligência do art. 266, inciso I, do Decreto-Lei nº 05/75. Recurso não conhecido.\r\n\r\nId: 1476333"
                    ],
                    "1476545": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta Aditiva de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08 de maio de 2013, às 14h:30min\r\n\r\nRecursos nºs 39.605 E 39.606 - Processos nºs E-04/057.072/2010 e E-04/057.073/2010 - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE AÇÚCAR E ALCOOL - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1476545"
                    ],
                    "1476610": [
                        "I - Pauta",
                        "SEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16 de abril de 2013, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 48.711/RO - Processo nº E-04/167.156/1999 - Interessada: CEREPE COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 47.882, 47.883, 47.885, 47.886, 47.887, 47.888, 47.889, 47.890, 47.891, 47.892 e 47.893/RV's - Processos nºs E-04/240.928/2010, E-04/240.931/2010, E-04/246.495/2010, E-04/246.497/2010, E-04/246.513/2010, E-04/246.515/2010, E-04/246.521/2010, E-04/246.534/2010, E-04/246.539/2010, E-04/246.555/2010 e E-04/246.802/2010 - Recorrente: ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 43.276/RV - Processo nº E-04/061.328/2008 - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 49.419/RO - Processo nº E-04/045.217/2010 - Interessada: BUAIZ S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1476610"
                    ],
                    "1476611": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16 de abril de 2013, às 14:30h\r\n\r\nRecurso nº 48.912/RO - Processo nº E-04/192.375/2011 - Interessada: HGF EXTRADA HIPER SHOPPING LTDA - Recorrente: IRF 17.01 - DUQUE DE CAXIAS - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 48.773/RO - Processo nº E-04/150.773/2001 - Interessada: SL-SÃO PAULO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 48.769/RO - Processo nº E-04/301.450/2001 - Interessada: CG FOTOGRAFIAS LTDA - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 49.720/RO - Processo nº E-04/195.343/2011 - Interessada: FÁBULA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1476611"
                    ],
                    "1476612": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17 de abril de 2013, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 49.510/RO - Processo nº E-04/262.107/2012 - Interessada: BATER-LIFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 48.708/RO - Processo nº E-04/167.108/1999 - Interessada: GDM INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 42.168 e 42.169/RV's - Processos nºs E-04/241.409/2010 e E-04/241.410/2010 - Recorrente: RENT DVD COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE ELETRÔNICOS LTDA-ME - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 43.283 e 43.284/RV's - Processos nºs E-04/152.116/2010 e E-04/152.118/2010 - Recorrente: COMA BAR E RESTAURANTE LTDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1476612"
                    ],
                    "1476482": [
                        "I - Decisão",
                        "TERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.017ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.354 - Processo nº E-04/042.234/2008 - Recorrente: aliança navegação e logística ltda - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro José Manoel Fernandes Motta, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Marcello Tournillon Ramos e Antonio Soares da Silva que davam provimento ao recurso - Acórdão nº 8.592 - Ementa: ICMS - RECURSO VOLUNTÁRIO. Nos termos da legislação aplicável, tanto federal como estadual, o direito ao aproveitamento do crédito decorrente da aquisição de materiais de uso e consumo só ocorrerá partir de 01 de janeiro de 2.011. RECURSO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 1476482"
                    ],
                    "1476483": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.041ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.842 - Processo nº E-04/053.256/2009. - Recorrente: TNL PCS S/A - Recorrida: QUARTA turma da junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro José Manoel Fernandes Motta, designado Redator do acórdão. Vencidos os Conselheiros Gustavo Kelly Alencar (Relator) e Marcello Tournillon Ramos, que davam provimento ao recurso voluntário - Acórdão nº 8.789 - Ementa: ICMS - recurso voluntário. Redução da base de cálculo na saída obriga o estorno, na mesma proporção, do crédito fiscal na entrada. RECURSO desPROVIDO.\r\n\r\nId: 1476483"
                    ],
                    "1476484": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.048ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.400 (26.227) - Processo nº E-04/283.470/2007. - Recorrente: restaurante el cocinero ltda. - Recorrida: titular da irf 49.01 - irajá. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro José Manoel Fernandes Motta, designado Redator do acórdão. Vencidos os Conselheiros Gustavo Kelly Alencar e Sandro Machado dos Reis, que davam provimento ao recurso. - Acórdão nº 8.860. - Ementa: ICMS - RECURSO VOLUNTÁRIO. Não se reconhece a validade de documento relativo ao distrato social da sociedade quando não registrado na JUCERJA. Auto de Infração Procedente. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1476484"
                    ],
                    "1476485": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.058ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.028. - Processo nº E-04/050.113/2008. - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE AMARRAS BRASILAMARRAS. - Recorrida: OITAVA turma da junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. Pelo voto de qualidade, foi acolhida a preliminar de Decadência parcial, do Crédito Tributário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Marcello Tournillon Ramos e Sandro Machado dos Reis, que acolhiam a Decadência total do Crédito Tributário. No mérito, à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.032. - Ementa: ICMS - recurso voluntário. rejeitada a preliminar de NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO, SUSCITADA EM RAZÃO DE SUPOSTA INEXISTÊNCIA DA CAPITULAÇÃO DA MULTA APLICADA. PRAZO DECADENCIAL É DE 05 ANOS CONTADOS A PARTIR do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado, nos termos do art. 173, inc. I, do ctn. No mérito, legítima a cobrança do ICMS não recolhido sobre saídas tributadas em razão do não cumprimento das exigências para fruição dos benefícios concedidos pelo convênio nº 27/90. recurso desprovido\r\n\r\nRecurso nº 37.029. - Processo nº E-04/050.114/2008. - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE AMARRAS BRASILAMARRAS. - Recorrida: OITAVA turma da junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. Pelo voto de qualidade, foi acolhida a preliminar de Decadência parcial, do Crédito Tributário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Marcello Tournillon Ramos e Sandro Machado dos Reis, que acolhiam a Decadência total do Crédito Tributário. No mérito, à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.033. - Ementa: ICMS - recurso voluntário. PRAZO DECADENCIAL É DE 05 ANOS CONTADOS A PARTIR do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado, nos termos do art. 173, inc. I, do ctn. No mérito, legítima a cobrança do fecp não recolhido sobre saídas tributadas em razão do não cumprimento das exigências para fruição dos benefícios concedidos pelo convênio nº 27/90. RECURSO desPROVIDO.\r\n\r\nId: 1476485"
                    ],
                    "1476486": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.067ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 30.050. - Processo nº E-04/530.146/1991. - Recorrente: o. s lêdo. - Recorrida: TERCEIRA turma da junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.188. - Ementa: ICMS - RECURSO VOLUNTÁRIO. Recorrente, em sede de diligência, não logrou complementar suas alegações. Recurso Voluntário desPROVIDO.\r\n\r\nId: 1476486"
                    ],
                    "1476487": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.102ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.318. - Processo nº E-04/057.155/2010. - Recorrente: IPIRANGA ASFALTOS S/A. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL- Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.505. - EMENTA: ICMS - RECURSO VOLUNTÁRIO. Decreto nº 37.601/2005 que serviu de base para cobrança do FECP não consta do AI; só foi indicado na decisão da JRF (fls. 90/93). Acolhida preliminar de nulidade do auto de infração suscitada pela Recorrente. Recurso Voluntário PROVIDO. \r\n\r\nId: 1476487"
                    ],
                    "1476488": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.182ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/12/2011\r\n\r\nRecurso nº 36.764. - Processo nº E-04/063.331/2007. - Recorrente: ALCOM DISTRIBUIDORA ltda. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro José Manoel Fernandes Motta, designado Redator do acórdão. Vencidos os Conselheiros Gustavo Kelly Alencar (Relator) e Marcello Tournillon Ramos, que davam provimento ao recurso. - Acórdão nº 10.298. - Ementa: PRELIMINAR DE NULIDADE. Os dispositivos legais mencionados no lançamento foram suficientes à compreensão da infração e foi exercido o direito à ampla defesa e ao contraditório. PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO. ICMS - recurso voluntário. Quanto ao Mérito, julgado procedente o Auto de Infração que exige ICMS não retido e não recolhido em Operações Submetidas ao Regime de Substituição Tributária. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1476488"
                    ],
                    "1476489": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.263ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/08/2012\r\n\r\nRecurso nº 45.989. - Processo nº E-04/105.323/2008. - Recorrente: companhia de bebidas das américas - ambev. - Recorrida: QUINTA turma da junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.002. - EMENTA: ICMS. CRÉDITO INDEVIDO. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Conforme fls. 70/72 dos auto, foram realizados 3 (três) depósitos bancários realizados em favor da Patrocinada, Associação Circo Voador. Contudo, não é possível verificar com exatidão a data em que foi feito o patrocínio, se o depósito realizado é o referente ao período de creditamento indevido. Assim sendo, deve ser o feito convertido em diligência para que a autuada junte aos autos, todos os depósitos realizados em favor da patrocinada durante o período de patrocínio no Projeto Cultural “Novos Talentos!”.\r\n\r\nId: 1476489"
                    ],
                    "1476490": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.334ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/03/2013\r\n\r\nRecurso nº 47.254. - Processo nº E04/237.260/2010. - Recorrente: transportadora continental ltda. - Recorrida: titular da ife 01 - barreiras fiscais. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.589. - EMENTA: ICMS obrigação acessória. barreira fiscal. posto fiscal. parada obrigatória. auto de constatação. nulidade de lançamento. O descumprimento da obrigação de parada obrigatória, em barreira ou posto fiscal, é uma situação instantânea que deve ser caracterizada pela imediata lavratura de Auto de Constatação ou de Auto de Infração, não podendo prevalecer uma isolada geração deste último, posteriormente ao fato, para formalizar a acusação. Preliminar de nulidade do A.I. que se acolhe.\r\n\r\nId: 1476490"
                    ],
                    "1476491": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.335ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/03/2013\r\n\r\nRecurso nº 47.289. - Processo nº E04/046.882/2011. - Recorrente: LAVRITA ENGENHARIA CONSULTORIA E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: Pelo de voto de qualidade, foi dado parcial provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Ricardo Nunes Ramos e Marcello Tournillon Ramos que davam provimento total ao recurso. - Acórdão nº 11.595. - EMENTA: ICMS barreira fiscal. posto fiscal. parada obrigatória. fiscalização. empresa de engenharia. transporte de ativo imobilizado. mercadorias inexistentes. multa mínima. A inobservância da parada obrigatória para fiscalização de mercadorias em trânsito, em barreira ou posto fiscal devidamente sinalizado, sujeita o transportador à multa formal prevista na legislação. Hipótese particular em que a empresa de engenharia transferia bens de seu Ativo Imobilizado para outra obra, não cabendo aplicar multa ad valorem sobre mercadorias inexistentes, mas tão somente impor a mínima prevista na lei. Recurso voluntário a que se dá provimento parcial.\r\n\r\nId: 1476491"
                    ],
                    "1476492": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.335ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/03/2013\r\n\r\nRecurso nº 39.807 - Processo nº E04/115.814/2009. - Recorrente: ARTE E CRIAÇÃO P.F. SERVIÇOS TIPOGRÁFICOS EDITORA E ARTES GRÁFICAS. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.02 - NORTE. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade do Auto de Infração e de nulidade da Decisão de 1ª Instância, suscitadas pela Recorrente. No mérito, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.596. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. No caso não aplica-se a nulidade do lançamento, visto que foram observados todos os requisitos legais do art. 74 do PAT. PRELIMINAR REJEITADA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. A decisão proferida pela Junta de Revisão Fiscal atende plenamente o disposto no art. 93, IX da CRFB/88, não há em que se falar que houve violação ao princípio das decisões fundamentadas. PRELIMINAR REJEITADA. MULTA. POR DEIXAR DE ESCRITURAR MERCADORIAS NO LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS. A Contribuinte, deixou de escriturar em seus livros fiscais, os documentos relativos às entradas de mercadorias, por alegar que pratica operação sujeitos ao ISSQN. No entanto, a Recorrente pratica operações sujeitas ao ICMS, de acordo com a documentação de apuração estadual, sendo considerada contribuinte do ICMS. Portanto, tem o deve de escriturar as entradas de mercadorias no Livro de Registro de Entradas. RECURSO DESPROVIDO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. No caso não aplica-se a nulidade do lançamento, visto que foram observados todos os requisitos legais do art. 74 do PAT. PRELIMINAR REJEITADA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. A decisão proferida pela Junta de Revisão Fiscal atende plenamente o disposto no art. 93, IX da CRFB/88, não há em que se falar que houve violação ao princípio das decisões fundamentadas. PRELIMINAR REJEITADA. MULTA. POR DEIXAR DE ESCRITURAR MERCADORIAS NO LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS. A Contribuinte, deixou de escriturar em seus livros fiscais, os documentos relativos às entradas de mercadorias, por alegar que pratica operação sujeitos ao ISSQN. No entanto, a Recorrente pratica operações sujeitas ao ICMS, de acordo com a documentação de apuração estadual, sendo considerada contribuinte do ICMS. Portanto, tem o deve de escriturar as entradas de mercadorias no Livro de Registro de Entradas. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1476492"
                    ],
                    "1476493": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.337ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/03/2013\r\n\r\nRecurso nº 47.579 - Processo nº E-04/247.937/2010. - Recorrente: SIMONE CRISTINA AFFONSO - Recorrida: titular da IFE 01 - BARREIRA FISCAIS - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Ricardo Nunes Ramos e Marcello Tournillon Ramos, que davam provimento ao recurso. - Acórdão nº 11.608. - EMENTA: ICMS. barreira fiscal. posto fiscal. parada obrigatória. fiscalização. A inobservância da parada obrigatória para fiscalização de mercadorias em trânsito, em barreira ou posto fiscal devidamente sinalizado, sujeita o transportador à multa formal prevista na legislação. Recurso voluntário a que se nega provimento.\r\n\r\nId: 1476493"
                    ],
                    "1476494": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.338ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/03/2013\r\n\r\nRecurso nº 48.243 - Processo nº E-04/256.474/2011 - Recorrente: SUPERMIX PAPELARIA 2012 LTDA-ME - Recorrida: QUINTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Douta Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.612. - EMENTA: ICMS. preliminar. nulidade. substituição tributária (ICMS-ST). falta de retenção pelo remetente de outro estado. ausência de convênio ou protocolo. responsabilidade do adquirente. inexistência. É equivocada a autuação, como responsável solidário, do adquirente de mercadoria em operação interestadual, para a qual esteja previsto o regime de Substituição Tributária, quando inexiste convênio ou protocolo firmado com o Estado de origem, condição essencial para configurar o remetente como contribuinte substituto, obrigado à “retenção” do ICMS-ST. Acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração.\r\n\r\nId: 1476494"
                    ],
                    "1476495": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.338ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/03/2013\r\n\r\nRecursos nºs 47.300 e 47.301 - Processos nºs E04/043.020/2011 e E04/043.021/2011 - Recorrente: interflet transportes ltda - Recorrida: titular da IFE 01 - BARREIRA FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello, designado redator. Vencido o Conselheiro Marcello Tournillon Ramos, que acolhia. No mérito, pelo de voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello, designado redator. Vencidos os Conselheiros Marcello Tournillon Ramos e Ricardo Nunes Ramos, que davam provimento ao recurso. - Acórdãos nºs 11.614 e 11.615. - EMENTA: ICMS. PRELIMINAR. NULIDADE. AUTO DE INFRAÇÃO. CERCEAMENTO AO DIREITO DE DEFESA. NÃO CONFIGURADO. Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. Preliminar rejeitada. barreira fiscal. posto fiscal. parada obrigatória. fiscalização. A inobservância da parada obrigatória para fiscalização de mercadorias em trânsito, em barreira ou posto fiscal devidamente sinalizado, sujeita o transportador à multa formal prevista na legislação. Recurso voluntário a que se nega provimento.\r\n\r\nId: 1476495"
                    ],
                    "1476496": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.339ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/03/2013\r\n\r\nRecurso nº 48.687 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/118.603/1998. - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ATHLETIC WAY COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GINÁSTICA E FISIOTERAPIA LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.617. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1476496"
                    ],
                    "1476497": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.339ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/03/2013\r\n\r\nRecurso nº 48.323 “EX OFFICIO”. - Processo nº E04/244.135/2010. - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.618. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1476497"
                    ],
                    "1476498": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.340ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/03/2013\r\n\r\nRecurso nº 47.437. - Processo nº E 04/054.753/2011. - Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, suscitada pelo Conselheiro Relator, nos termos do seu voto. - Acórdão nº 11.623. - EMENTA: ICMS - CONVERSÃO DE JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. NECESSITANDO O JULGADOR DE MAIORES ESCLARECIMENTOS SOBRE MATÉRIA FÁTICA CONSIDERADA IMPRESCINDÍVEL PARA O DESLINDE DO LITÍGIO TRIBUTÁRIO, DEVE OS AUTOS SER BAIXADOS EM DILIGÊNCIA, NOS TERMOS DO DISPOSTO PELO ARTIGO 32 DO DECRETO Nº 2.473/1979. \r\n\r\nId: 1476498"
                    ],
                    "1476499": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.340ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/03/2013\r\n\r\nRecurso nº 48.519. - Processo nº E-04/078.309/1994 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: STATUS VEÍCULOS S/A. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.624. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1476499"
                    ],
                    "1476593": [
                        "I - Pauta",
                        "QUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17 de abril de 2013, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 47.765/RV - Processo nº E-04/110.064/2011 - Recorrente: GRT COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Recorrida: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 49.587/RO - Processo nº E-04/043.574/2011 - Recorrente: 12ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GRYCAMP TRANSPORTES LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 48.911/RV - Processo nº E-04/061.680/2010 - Recorrente: GMM EMBALAGENS INDUSTRIAIS S.A. - Recorrida: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 49.542 e 49.543/RO - Processos nºs E-04/161.738/2012 e E-04/161.737/2012 - Recorrente: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PRO-BICHO PETSHOP LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1476593"
                    ],
                    "1476594": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18 de abril de 2013, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 49.527/RO - Processo nº E-04/056.088/2012 - Recorrente: 11º TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POWERLED SOLUÇÕES EM ENERGIA SUSTENTÁVEL LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 39.038/RO - Processo nº E-04/110.784/2000 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: teadit indústria e comércio ltda - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 49.579 e 49.580/RO - Processos nºs E-04/063.378/2012 e E-04 063.382/2012 - Recorrente: IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Interessada: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 48.897/RV - Processo nº E-04/071.187/2012 - Recorrente: LABORAÓRIOS PFIZER LTDA - Recorrida: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1476594"
                    ],
                    "1476595": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18 de abril de 2013, às 14h30min\r\n\r\nRecurso nº 46.692/RO - Processo nº E-04/756.128/1996 - Recorrente: 13ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRAnsPORTES RIO DOURO LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecurso nº 49.534/RO - Processo nº E-04/198.794/2012 - Recorrente: IRF 17.01 - DUQUE DE CAXIAS - Interessada: corp cell comércio e comunicações ltda - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecursos nºs 49.283 e 49.284/RO - Processos nºs E-04/077.534/2011 e E-04/077.529/2011 - Recorrente: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NATALINO RABINOVITCH - Relatora: Conselheira Gabriela Berro Marins - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 49.324 e 49.325/RO - Processos nºs E-04/053.496/2010 e E-04/053.497/2010 - Recorrente: 13ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TELEMAR NORTE LESTE S.A. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 49.312/RO - Processo nº E-04/044.030/2010 - Recorrente: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ALL NATIONS COMÉRCIO EXTERIOR LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1476595"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1477236": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/284/2013 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação às fls. 15/16 constante do presente administrativo, INDEFIRO o recurso interposto pela empresa AQUACON CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, relativo à TOMADA DE PREÇOS N° 047/2012/SEOBRAS.\r\n\r\nId: 1477236"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1476109": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.04.2013\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, CÉLIO DINIZ DA COSTA, Operador de Máquinas, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/55572, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.000484/2013 - BIDER n° 064, de 09.04.2013.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, MARISE TEIXEIRA DA MOTTA DE MARINS, Agente de Trabalhos de Engenharia, Grupo “III”, Nível “G”, matrícula nº 13/56304, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.000793/2013 - BIDER n° 064, de 09.04.2013.\r\n\r\nId: 1476109. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1476117": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.02.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/204.388/2007 - AUTORIZO a PRORROGAÇÃO contratual, pelo período de ( 6 ) meses, em caráter excepcional, com relação a execução dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS INSTALAÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ, COM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, Contrato n° 02/2008, processo n° E-17/204.388/2007, a cargo da GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., a contar de 03.03.2013, transferindo seu término para 02.09.2013.\r\n\r\nId: 1476117. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1476728": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-17/003.000770/2013 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 035/2012, referente à prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias corridos a contar de 25.03.2013, transferindo seu término para 23.05.2013, necessários à execução das OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS ENTRE OS KM 0+700 E 2,0+300 NA RODOVIA RJ-157, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, Objeto do processo n° E-17/204.601/2011, a cargo da firma GEOMECÂNICA S/A. - TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS., fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro.\r\n\r\nDE 05.04.2013\r\n\r\nProc. nº E-17/003.000939/2013 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos) sem alteração sem alteração do valor contratual necessária ao prosseguimento dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS, PLANIALTIMÉTRICOS, TOPOBATIMÉTRICOS, CADASTRAIS, LOCAÇÃO, NIVELAMENTO, SEÇÕES TRANSVERSAIS E OUTROS ELEMENTOS COMPLEMENTARES, QUE SERVIRÃO DE APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS VIÁRIOS E ESTRUTURAIS, EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Objeto do processo n° E-17/203.052/2010, Contrato n° 111/2010, a cargo da firma META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nId: 1476728. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1476118": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.04.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.000401/2013 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 25.02.2013, do servidor JEANINE CAMARGO DE BARCELLOS, Arquiteto, matrícula nº 13/56851-9. \r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.000590/2013 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 21.03.2013, do servidor LEILA DA SILVEIRA TRAJANO, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/54375-1. \r\n\r\nId: 1476118. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1476716": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.04.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do inciso I do art. 54 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25 de agosto de 1982, YURI MARIANO DE OLIVEIRA SILVA, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.119-2, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, com validade a contar de 09 de abril de 2013. Processo nº E-17/004/100/2013.\r\n\r\nId: 1476716. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1476726": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500.045/2012 - RICARDO LABRE, Nível I, matrícula nº 10/104. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 04.03.1991 (data da eficácia da aposentadoria), ficando sem efeito o despacho de 06.03.1991.\r\n\r\nId: 1476726. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1476731": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04.04.2013\r\n\r\nATO DE 07.08.2008- RACHEL SALDANHA DE ALENCAR, Arquiteto, Nível G, matrícula nº 285.301-8. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.132/2008 e de acordo com o disposto no parágrafo único, do art. 4º do Decreto nº 13.110, de 27.06.1989, fica assegurada a incorporação do valor correspondente, a título de Direito Pessoal, da vantagem denominada Complementação Salarial, no valor de R$ 1.541,41 (mil quinhentos e quarenta e um cruzados novos e quarenta e um centavos), a partir de 07.08.2008.\r\n\r\nDE 09.04.2013\r\n\r\nATO DE 19.06.2012 - PAULA FERREIRA E TEIXEIRA, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.181-2. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/104/2013, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 05.03.2013, o aumento de 10% (dez por cento), correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nATO DE 13.06.2012 - SUELEN OLIVEIRA ALPINO, Geógrafo, Nível A, matrícula nº 400.845-4. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990, e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/004/105/2013, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 07.01.2013, o aumento de 10% (dez por cento), correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nDE 10.04.2013\r\n\r\nATO DE 24.08.1990 - ANNABELLA BLYTH, Arquiteto, matrícula nº 231.502-6. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/004/107/2013, e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível F, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 10.02.2013.\r\n\r\nId: 1476731. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1476740": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/0544/1991- ANNABELLA BLYTH, Arquiteto, Nível E, matrícula nº 231.502-6. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período base de 30.09.2003 a 28.09.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/101/2013 - ANDRÉ GRANATO DA SILVA CASTRO, Engenheiro, Nível E, matrícula nº 25/360.656-3.. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 28.05.1990 a 21.05.2010.\r\n\r\nId: 1476740. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1476764": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.560/2012 - PE Nº 003/2013 - ASS-8-DP - Conheço e nego provimento ao recurso interposto pela Empresa SERV TEMP RENT A CAR LTDA., mantendo sua inabilitação no certame. Por conseguinte, ADJUDICO o objeto da licitação à Empresa TRD SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\n\r\nId: 1476764. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1476659": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\n\r\nATO DO CHEFE\r\n\r\nDE 10/04/2013\r\n\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MES DE DEZ/2012 - \r\n\r\n13ª EDIÇÃO BOLETIM Nº 602/2012\r\n\r\n01.001.... 4794 03.015.... 4485 05.018.... 3717 05.205.... 2845\r\n\r\n01.002.... 3531 03.016.... 3808 05.020.... 4691 05.220.... 2807\r\n\r\n01.003.... 3907 03.020.... 2849 05.021.... 1587 05.221.... 2653\r\n\r\n01.004.... 4039 03.021.... 2796 05.022.... 3048 05.222.... 2235\r\n\r\n01.005.... 5352 03.022.... 3419 05.025.... 3547 05.223.... 1022\r\n\r\n01.006.... 3387 03.023.... 4194 05.026.... 2698 05.240.... 2455\r\n\r\n01.007.... 2574 03.025.... 3522 05.027.... 1009 05.255.... 3397\r\n\r\n01.008.... 3648 03.026.... 4430 05.028.... 1661 05.258.... 2120\r\n\r\n01.009.... 3923 03.030.... 2897 05.030..... 907 05.270.... 2425\r\n\r\n01.016.... 4257 03.036.... 2942 05.032.... 3946 05.288.... 2828\r\n\r\n01.017.... 4117 03.037.... 4453 05.033.... 4189 05.296.... 1727\r\n\r\n01.018.... 4076 03.038.... 3613 05.035.... 5842 05.300.... 4059\r\n\r\n01.019.... 4688 03.040.... 3706 05.038.... 3579 05.305.... 3305\r\n\r\n01.020.... 1000 03.045.... 5078 05.039.... 1000 05.310.... 1164\r\n\r\n01.050.... 3090 03.046.... 3808 05.040.... 5756 05.320.... 1257\r\n\r\n01.051.... 3090 03.047.... 3400 05.041.... 5897 05.330.... 2761\r\n\r\n01.080..... 130 05.042.... 7528 05.350.... 6539\r\n\r\n01.090.... 4404 04.005.... 2619 05.050.... 3605 05.355.... 2235\r\n\r\n01.091.... 4404 04.006.... 3234 05.051.... 1105 05.500.... 2375\r\n\r\n01.092.... 4404 04.007.... 3180 05.054.... 5134 05.560.... 1488\r\n\r\n01.093.... 4404 04.008.... 3654 05.055.... 4239 05.580.... 1440\r\n\r\n04.009.... 3390 05.056.... 4847 05.585.... 1538\r\n\r\n02.001.... 3638 04.010.... 2423 05.057.... 1000 05.590.... 1576\r\n\r\n02.002.... 1000 04.011.... 3218 05.058.... 3743 05.600.... 4080\r\n\r\n02.003.... 3581 04.012.... 3470 05.060.... 1165 05.800.... 1717\r\n\r\n02.004.... 3750 04.013.... 2398 05.075.... 4960 05.805.... 1688\r\n\r\n02.006.... 2080 04.014.... 4253 05.077.... 4410\r\n\r\n02.008.... 1720 04.015.... 2789 05.080.... 3048 06.001.... 5119\r\n\r\n02.009.... 5032 04.018.... 2076 05.081.... 3384 06.002.... 3266\r\n\r\n02.010.... 4561 04.020.... 3855 05.082.... 1005 06.003.... 4254\r\n\r\n02.011.... 3529 04.021.... 3305 05.085.... 5095 06.004.... 4085\r\n\r\n02.015.... 3260 04.025.... 3687 05.090.... 4393 06.005.... 3958\r\n\r\n02.016.... 3893 05.095.... 4162 06.006.... 3195\r\n\r\n02.020.... 4259 05.001.... 5227 05.097..... 999 06.007.... 5797\r\n\r\n02.025.... 4655 05.002.... 3453 05.098.... 5061 06.008.... 5398\r\n\r\n02.030.... 1000 05.003.... 3697 05.099.... 4180 06.009.... 5567\r\n\r\n02.050..... 999 05.004.... 4185 05.100.... 3705 06.010.... 1001\r\n\r\n05.005.... 4176 05.102..... 990 06.011.... 4017\r\n\r\n03.001.... 5322 05.006.... 1198 05.103.... 2682 06.012.... 4218\r\n\r\n03.002.... 4331 05.007.... 3681 05.105.... 5148 06.013.... 4323\r\n\r\n03.004.... 4646 05.008.... 6223 05.115.... 4070 06.014.... 4613\r\n\r\n03.005.... 3552 05.009..... 999 05.120.... 1488 06.015.... 3222\r\n\r\n03.007.... 4019 05.010.... 3219 05.125.... 3335 06.016.... 5472\r\n\r\n03.008.... 3278 05.011.... 3898 05.130.... 4458 06.017.... 5129\r\n\r\n03.009.... 4797 05.012.... 1024 05.135.... 2177 06.018.... 5324\r\n\r\n03.010.... 3378 05.013.... 4746 05.140.... 3631 06.020.... 3493\r\n\r\n03.011.... 4862 05.014.... 2826 05.170.... 2129 06.021.... 3408\r\n\r\n03.012.... 3380 05.015.... 1661 05.175.... 2135 06.022.... 3538\r\n\r\n03.013.... 5353 05.016.... 1928 05.180.... 3423 06.030... 16894\r\n\r\n03.014.... 3289 05.017.... 3206 05.185.... 2274 06.031.... 3987\r\n\r\n06.032.... 9528 06.273.... 5348 08.028..... 998 10.055.... 3453\r\n\r\n06.033... 14856 06.275.... 5101 08.031.... 4736 10.060.... 4457\r\n\r\n06.034.... 4140 06.300.... 3261 08.032.... 2935 10.065.... 3219\r\n\r\n06.040.... 8859 06.400.... 2449 08.033.... 2201 10.070.... 4921\r\n\r\n06.042... 14550 06.500.... 1071 08.034.... 3516 10.080.... 5354\r\n\r\n06.043... 14507 06.501..... 948 08.035.... 4120\r\n\r\n06.061.... 3334 06.502.... 1060 08.036.... 4181 11.001.... 2461\r\n\r\n06.062.... 5420 08.037.... 3841 11.002.... 4927\r\n\r\n06.063.... 3695 07.001.... 3281 08.038.... 3128 11.003.... 2994\r\n\r\n06.064.... 5107 07.002.... 2797 08.040.... 3157 11.004.... 4215\r\n\r\n06.065.... 5746 07.003.... 2750 08.050..... 998 11.005.... 3199\r\n\r\n06.066.... 4242 07.005.... 4314 11.006.... 1000\r\n\r\n06.068.... 2394 07.006.... 3148 09.001.... 3611 11.007.... 1000\r\n\r\n06.069.... 3156 07.007.... 3122 09.002.... 4235 11.008.... 4956\r\n\r\n06.070.... 3932 07.008.... 5277 09.003.... 4601 11.009.... 4781\r\n\r\n06.072.... 3910 07.009.... 2857 09.004.... 3994 11.010.... 3129\r\n\r\n06.075.... 3691 07.030.... 4055 09.005.... 4356 11.011.... 4731\r\n\r\n06.076.... 3759 07.050.... 3408 09.006.... 3152 11.012.... 4010\r\n\r\n06.077.... 3641 07.100.... 3350 09.007.... 4608 11.013.... 3708\r\n\r\n06.081.... 4096 07.150.... 4087 09.008..... 999 11.014.... 3799\r\n\r\n06.082.... 4689 07.160.... 3845 09.009.... 4830 11.015.... 2980\r\n\r\n06.084.... 4482 07.170.... 3128 09.010.... 3849 11.016.... 3500\r\n\r\n06.085.... 3940 07.180..... 995 09.011.... 5131 11.017.... 1830\r\n\r\n06.086.... 2936 09.012.... 4355 11.018.... 2513\r\n\r\n06.087.... 3850 08.001.... 3817 09.013.... 4247 11.019.... 4107\r\n\r\n06.088.... 4580 08.002.... 3478 09.014.... 1002 11.020.... 5069\r\n\r\n06.090.... 5353 08.003.... 3023 09.015.... 3816 11.021.... 1842\r\n\r\n06.095.... 1000 08.004.... 3552 09.016.... 3366 11.022.... 6587\r\n\r\n06.100.... 1117 08.005.... 3228 09.020.... 5299 11.023.... 3770\r\n\r\n06.101.... 1731 08.006.... 6668 09.025.... 2476 11.024.... 2547\r\n\r\n06.102.... 1273 08.007.... 4341 09.026.... 1003 11.025.... 2363\r\n\r\n06.103.... 1229 08.008.... 4974 11.026.... 5047\r\n\r\n06.105.... 5513 08.009.... 5255 10.001.... 3588 11.027.... 4304\r\n\r\n06.106.... 5231 08.010.... 4347 10.002.... 4949 11.028.... 1979\r\n\r\n06.107.... 4273 08.011.... 5084 10.003.... 4329 11.029.... 2600\r\n\r\n06.108.... 3507 08.012.... 5206 10.004.... 2527 11.030.... 4932\r\n\r\n06.110.... 4094 08.013.... 5434 10.005.... 3336 11.031.... 1005\r\n\r\n06.115.... 3577 08.014.... 7667 10.006.... 4841 11.032.... 1000\r\n\r\n06.200.... 5595 08.015.... 6758 10.007.... 3434 11.034.... 3334\r\n\r\n06.201.... 3044 08.016.... 7031 10.008.... 5354 11.035.... 5151\r\n\r\n06.203.... 7498 08.017.... 2414 10.009.... 3611 11.036..... 999\r\n\r\n06.205..... 184 08.018.... 3567 10.010.... 4663 11.037.... 1825\r\n\r\n06.210.... 2780 08.019.... 5376 10.011.... 4347 11.038.... 5187\r\n\r\n06.212.... 2450 08.020.... 4529 10.012.... 3841 11.039.... 4839\r\n\r\n06.215.... 4138 08.021.... 3153 10.013.... 3923 11.040.... 3407\r\n\r\n06.250.... 2299 08.022.... 1018 10.014.... 3792 11.041.... 3142\r\n\r\n06.251.... 4143 08.023.... 2943 10.015.... 4903 11.043.... 3528\r\n\r\n06.270.... 2320 08.024.... 5245 10.016.... 3131 11.044.... 4357\r\n\r\n06.271.... 3297 08.026... 12395 10.017.... 3479 11.045.... 4466\r\n\r\n06.272.... 2651 08.027.... 3858 10.028.... 3980 11.046.... 2537\r\n\r\n11.047.... 4091 13.014.... 6171 13.350.... 2924 15.004.... 3491\r\n\r\n11.048.... 2752 13.015.... 4579 13.360.... 2856 15.005.... 4823\r\n\r\n11.050.... 1422 13.022.... 5421 13.365.... 3850 15.006.... 2708\r\n\r\n11.055.... 4773 13.024.... 4639 13.366.... 1000 15.007.... 5240\r\n\r\n11.056.... 1000 13.025.... 4285 13.368..... 999 15.008.... 4030\r\n\r\n11.057.... 1000 13.026.... 3409 13.369.... 1004 15.009.... 3577\r\n\r\n11.060.... 3642 13.030.... 4070 13.370.... 3317 15.010.... 3804\r\n\r\n11.061.... 4799 13.035.... 5089 13.371.... 3143 15.011.... 3315\r\n\r\n11.080.... 1000 13.036.... 1003 13.373.... 3959 15.012.... 9711\r\n\r\n11.090.... 4951 13.037.... 1017 13.375.... 3488 15.013.... 4527\r\n\r\n11.091.... 1000 13.045.... 4106 13.380.... 3934 15.014.... 3228\r\n\r\n11.092.... 1000 13.050.... 2978 13.381.... 3671 15.015.... 4251\r\n\r\n13.060.... 2800 13.382.... 3729 15.016.... 4419\r\n\r\n12.001.... 3953 13.065.... 3865 13.383.... 4647 15.017.... 4075\r\n\r\n12.002.... 4995 13.075..... 998 13.384.... 3673 15.018.... 4230\r\n\r\n12.003.... 4783 13.080.... 1000 13.385.... 3319 15.019.... 4270\r\n\r\n12.004.... 4835 13.150.... 3165 15.020.... 2360\r\n\r\n12.005.... 3828 13.155.... 5543 13.390.... 3533 15.021.... 4076\r\n\r\n12.006.... 4260 13.157.... 5809 13.391.... 5774 15.023.... 3615\r\n\r\n12.007.... 4369 13.160.... 5991 13.395.... 6131 15.028.... 3698\r\n\r\n12.008.... 4159 13.165.... 2574 13.398.... 4814 15.029.... 2705\r\n\r\n12.009.... 3623 13.167.... 3322 13.400.... 4729 15.030.... 1000\r\n\r\n12.010.... 4050 13.168.... 1000 13.410.... 3711 15.031.... 3775\r\n\r\n12.011..... 998 13.170.... 4605 13.411.... 4675 15.032.... 2095\r\n\r\n12.012.... 4523 13.175.... 4906 13.413.... 4541 15.033.... 3991\r\n\r\n12.013.... 3583 13.180.... 5184 13.415.... 2812 15.034.... 3226\r\n\r\n12.015.... 3499 13.185.... 2395 13.416.... 3451 15.035... 11759\r\n\r\n12.016.... 1000 13.187..... 999 13.420.... 3711 15.036.... 4534\r\n\r\n12.020.... 3394 13.190.... 3652 13.440.... 1000 15.037.... 4112\r\n\r\n12.025.... 4063 13.192.... 2144 13.460.... 2773 15.038.... 3684\r\n\r\n12.030.... 4654 13.193.... 1000 13.462..... 999 15.039.... 3159\r\n\r\n12.035.... 1000 13.195.... 7625 13.468.... 4046 15.040.... 5386\r\n\r\n12.042..... 998 13.196.... 1000 13.469.... 4241 15.041.... 4663\r\n\r\n12.043.... 1000 13.197.... 1000 15.045.... 5226\r\n\r\n12.045.... 1000 13.198.... 5265 14.000.... 4578 15.046.... 5121\r\n\r\n12.050.... 3871 13.199.... 1029 14.001.... 4317 15.047.... 3690\r\n\r\n13.200.... 3262 14.002.... 4580 15.058.... 5914\r\n\r\n13.001.... 3835 13.201.... 3785 14.003.... 3865 15.065.... 4133\r\n\r\n13.002.... 3778 13.205.... 1000 14.004.... 3447 15.066.... 2709\r\n\r\n13.003.... 3799 13.301.... 4315 14.005.... 2463 15.067.... 2330\r\n\r\n13.004.... 3887 13.302.... 1000 14.006.... 4006 15.068.... 3778\r\n\r\n13.005.... 4258 13.330.... 3781 14.007.... 3989 15.069.... 3799\r\n\r\n13.006.... 4273 13.331..... 999 14.008.... 3198 15.070.... 3933\r\n\r\n13.007.... 3903 13.332..... 999 14.009.... 5107 15.071.... 3768\r\n\r\n13.008.... 4835 13.333..... 999 14.010.... 4110 15.075.... 4043\r\n\r\n13.009.... 6231 13.335.... 5304 15.076.... 4964\r\n\r\n13.010.... 4235 13.337.... 1005 15.000.... 4076 15.080.... 4048\r\n\r\n13.011.... 3401 13.340.... 3584 15.001.... 4287\r\n\r\n13.012.... 4722 13.345.... 3791 15.002.... 4613 16.001.... 5208\r\n\r\n13.013.... 5071 13.348..... 999 15.003.... 4748 16.002.... 5339\r\n\r\n16.003.... 4685 18.009.... 3735 18.260.... 4020 20.070.... 3637\r\n\r\n16.004.... 4583 18.010..... 999 18.265.... 2908 20.071.... 3522\r\n\r\n16.005.... 3444 18.011.... 3919 18.270.... 5280 20.080.... 3650\r\n\r\n16.006.... 6731 18.012.... 4028 18.500.... 1735 20.085.... 2244\r\n\r\n16.007.... 3068 18.013.... 4250 20.086.... 4968\r\n\r\n16.008.... 4370 18.014.... 3339 19.000.... 3530 20.090.... 3289\r\n\r\n16.009.... 8381 18.015.... 5411 19.001.... 3605 20.091.... 3457\r\n\r\n16.010.... 3233 18.016.... 3859 19.004.... 3017 20.092.... 4264\r\n\r\n16.011.... 9667 18.017.... 2038 19.005.... 3247 20.093.... 1867\r\n\r\n16.012.... 5233 18.018.... 1008 19.006.... 3119 20.096.... 3594\r\n\r\n16.013.... 5129 18.019.... 4104 19.007.... 2939 20.097.... 3957\r\n\r\n16.015.... 1002 18.020.... 3031 19.008.... 3611 20.098.... 3493\r\n\r\n16.016.... 4273 18.021.... 2207 19.009.... 3821 20.099.... 6535\r\n\r\n16.018.... 5082 18.022.... 3816 19.010.... 2845 20.100.... 2065\r\n\r\n16.020.... 4394 18.023.... 3809 19.011.... 2986 20.101.... 7642\r\n\r\n16.021.... 5129 18.024.... 3855 20.102... 12527\r\n\r\n16.022.... 3049 18.025.... 1675 20.002.... 4565 20.103.... 6008\r\n\r\n16.023.... 3300 18.026.... 1789 20.003.... 3318 20.104.... 6351\r\n\r\n16.024.... 2961 18.027.... 3363 20.004.... 3478 20.105.... 5571\r\n\r\n16.025.... 4324 18.028.... 2186 20.005.... 3362 20.106.... 4059\r\n\r\n16.026.... 3678 18.029.... 3663 20.006.... 3452 20.107.... 5130\r\n\r\n16.027.... 4440 18.030..... 695 20.007.... 3320 20.110.... 3743\r\n\r\n16.028.... 3778 18.031.... 4068 20.008.... 3315 20.111.... 4748\r\n\r\n16.029.... 3489 18.032.... 3010 20.009.... 4367 20.112.... 9116\r\n\r\n16.030.... 5582 18.033.... 3258 20.010.... 3605 20.113.... 9681\r\n\r\n16.031.... 3473 18.034..... 869 20.011.... 3542 20.114.... 3879\r\n\r\n16.032.... 3527 18.035.... 2859 20.012.... 5192 20.115.... 5281\r\n\r\n16.033.... 6750 18.036.... 1000 20.013.... 4249 20.116..... 996\r\n\r\n16.034.... 3730 18.037.... 1000 20.015.... 1001 20.125.... 2464\r\n\r\n16.035.... 3175 18.038.... 1000 20.016.... 6742 20.170.... 3769\r\n\r\n16.036.... 1000 18.040..... 987 20.020.... 4203 20.175.... 3931\r\n\r\n18.045.... 1001 20.023.... 3378 20.176..... 998\r\n\r\n17.012.... 4538 18.050.... 3064 20.024.... 3880 20.180.... 3170\r\n\r\n17.013.... 5600 18.051.... 2947 20.025.... 3464 20.181.... 4054\r\n\r\n17.014.... 1000 18.052.... 2947 20.026.... 3786 20.183.... 3893\r\n\r\n17.017.... 3801 18.060..... 991 20.027.... 3863 20.198.... 4440\r\n\r\n17.018.... 3915 18.062.... 1000 20.028.... 4100 20.200.... 3924\r\n\r\n17.020.... 4142 18.065.... 1000 20.029.... 4368\r\n\r\n17.025.... 5906 18.070.... 3093 20.030.... 4421 21.001.... 2290\r\n\r\n17.035.... 4860 18.080.... 3416 20.031.... 4628 21.002.... 1000\r\n\r\n17.040.... 3675 18.081..... 999 20.032.... 3464 21.003.... 1013\r\n\r\n17.041.... 4192 18.082..... 999 20.033.... 3374 21.004.... 2158\r\n\r\n18.083..... 999 20.034.... 2691 21.005.... 2995\r\n\r\n18.002.... 2673 18.084..... 999 20.035.... 2545 21.006.... 1050\r\n\r\n18.003.... 2756 18.100.... 3441 20.036.... 2688 21.007.... 5212\r\n\r\n18.004.... 2840 18.105.... 2370 20.037.... 2515 21.008.... 1000\r\n\r\n18.005.... 2643 18.200.... 3118 20.038.... 1015 21.009.... 2629\r\n\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 2938 21.010.... 3505\r\n\r\n18.007.... 4004 18.213.... 3617 20.041.... 2873 21.011.... 2788\r\n\r\n18.008.... 8917 18.250.... 3327 20.067.... 3908 21.013.... 2231\r\n\r\n21.015.... 2857 21.029.... 1042 21.050.... 1628 22.020.... 6560\r\n\r\n21.018.... 2403 21.030.... 1844 21.051..... 950 22.025.... 2990\r\n\r\n21.019..... 999 21.031.... 1035 21.090.... 4018 22.026.... 9388\r\n\r\n21.020.... 2612 21.035.... 3324 21.100.... 3159 22.028... 10899\r\n\r\n21.021.... 1050 21.036.... 1000 21.101.... 4630 22.030.... 6675\r\n\r\n21.022.... 1099 21.037.... 1000 21.102.... 3073 22.040.... 6551\r\n\r\n21.023.... 1922 21.038.... 1032 21.103.... 4050 22.050.... 4828\r\n\r\n21.024.... 1076 21.040.... 3320\r\n\r\n21.025.... 4378 21.042.... 1036 22.005.... 6637\r\n\r\n21.026.... 1002 21.045.... 1003 22.010..... 993\r\n\r\n21.027.... 1000 21.046.... 1014 22.013.... 6569\r\n\r\n21.028.... 1050 21.048.... 1060 22.016.... 4249\r\n\r\nId: 1476659. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1476029": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 658 DE 10 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SESEG Nº 601, DE 28 DE AGOSTO DE 2012, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIODE JANEIRO, A UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA A QUE FAZ MENÇÃO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o art. 11 do Decreto nº 42.787,de 06 de janeiro de 2011, e o art. 2º do Decreto nº 41.650, de 21 de janeiro de 2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda o disposto no art. 5º, § 3º do Decreto nº 41.930, de 25 de junho de 2009.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Redefine o limite, na estrutura da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Unidade de Polícia Pacificadora - UPP COROA/ FALLET/FOGUETEIRO, situada no Município do Rio de Janeiro, a saber:\r\n\r\nI - UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA DO MORRO DA COROA, FALLET E FOGUETEIRO (UPP COROA/ FALLET/ FOGUETEIRO), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cuja área de policiamento abrangerá as Comunidades Coroa, Fallet, Fogueteiro, Vila Santa Bárbara, Luiz Marcelino, Eliseu Visconti, Unidos de Santa Teresa, Amigos do Vale e São Judas Tadeu, nos Bairros de Santa Teresa e Rio Comprido, nos seguintes limites, contornando a UPP no sentido horário: - Iniciando o perímetro na Rua dos Coqueiros, incluindo-se esta, seguindo pela Rua Santa Catarina na altura do número 134, seguindo pelas Ruas Miguel Rezende e Baronesa de Guararema, incluindo-se estas, seguindo pela orla da Comunidade da Coroa até a Rua Ocidental, incluindo-se esta, incluindo a Vila Santa Bárbara, seguindo pela orla da Comunidade do Fallet, incluindo escadarias de acesso e Rua Fallet, seguindo pela Rua Escragnole Dória, incluindo a Vila Pereira da Silva e escadaria de acesso, seguindo pela orla da Comunidade do Fallet até a Rua Elizeu Visconti na altura do número 363, seguindo pela orla das Comunidades do Fogueteiro, Unidos de Santa Teresa e São Judas Tadeu, seguindo pelas Ruas Favela São Judas Tadeu, Unidos de Santa Teresa e São José, seguindo pela orla da Comunidade do Fogueteiro até a Rua Caturama, incluindo-se esta, seguindo pela orla da Comunidade do Fogueteiro até a Travessa General Falcão, seguindo até a Rua Elizeu Visconti, seguindo pela orla da Comunidade da Coroa, passando por cima do Túnel Santa Bárbara até a Rua dos Coqueiros.\r\n\r\nParágrafo Único - O mapa dos limites da UPP a que alude o parágrafo anterior encontra-se anexo a presente resolução.\r\n\r\nArt. 2º - A unidade deverá contar com efetivo mínimo de 246 (duzentos e quarenta e seis) policiais militares.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMAPA DOS LIMITES DA UPP COROA/FALLET/FOGUETEIRO"
                    ],
                    "1476356": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/208//2013 - HOMOLOGO o processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 07/2012 desta Secretaria, AUTORIZANDO a despesa, em favor da empresa TARSO SANTOS PHILIPPI ME- CNPJ 05.606.682/0001-02, referente à aquisição de 17 (dezessete) equinos para atender as necessidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com valor total de R$ 113.900,00 (cento e treze mil e novecentos reais). \r\n\r\nId: 1476356"
                    ],
                    "1476217": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 10/04/2013\r\n\r\nCI nº 756/1710-2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa ROTAPLAN GRAFICA E EDITORA LTDA, no valor de R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais).\r\n\r\nId: 1476217"
                    ],
                    "1476403": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 10/04/2013\r\n\r\nPROC. N° E-09/157/2442/2013 - Antonio Carlos Nogueira Moraes Cardoso, matr. n° 288.966-5, IDF n° 2.979.957-0 - ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 3.516 dias.\r\n\r\nId: 1476403"
                    ],
                    "1476191": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 10.04.2013\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nALEXSANDER DE OLIVEIRA SILVA, Soldado PM, RG 88.664, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.2010, com mais de 02 anos de serviço a contar de 31.05.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0022/2568/2012\r\n\r\nJOÃO COUTINHO BARROSO, Subtenente PM, RG 36.681, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 36 anos de serviço a contar de 01.03.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0090/51/2013.\r\n\r\nJOÃO LUIZ DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 46.162, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1990, com 32 anos de serviço a contar de 26.02.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0108/30/2013\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 35.319, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com mais de 31 anos de serviço a contar de 15.01.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0021/20/2013\r\n\r\nMARCOS CÊH RIBEIRO, Subtenente PM, RG 44.622, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 32 anos de serviço a contar de 17.01.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0135/4/2013\r\n\r\nId: 1476191"
                    ],
                    "1476605": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 11.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/105/0040/2013 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/092/0035/2013 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 14.505,28 (quatorze mil quinhentos e cinco reais e vinte e oito centavos), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/080/0001/2013 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas, referente ao evento “Direcionamento Estratégico - O futuro da PMERJ”, no valor de R$ 7.750,00 (sete mil setecentos e cinquenta reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/105/0017/2013 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 11.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/105/0040/2013 - AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/092/0035/2013 - AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 14.505,28 (quatorze mil quinhentos e cinco reais e vinte e oito centavos), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/080/0001/2013 - AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas, referente ao evento “Direcionamento Estratégico - O futuro da PMERJ”, no valor de R$ 7.750,00 (sete mil setecentos e cinqüenta reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/105/0017/2013 - AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1476605"
                    ],
                    "1476278": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000271/2508/2010 - AUTORIZO a despesa, em favor da firma CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 393.767,07 (trezentos e noventa e três mil setecentos e sessenta e sete reais e sete centavos), em decorrência de Termo Aditivo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000442/2508/2012 - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTO LTDA, no valor total de R$ 31.890,00 (trina e um mil oitocentos e noventa reais), em decorrência de Termo Aditivo.\r\n\r\nId: 1476278"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1476391": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEAP Nº481 DE 05 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ES DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe o Decreto nº 31.737, de 27 de agosto de 2002, modificado pelo Decreto nº 42.301/2010, Resolução SEPLAG nº 007/2007 e o § 4º do art. 51, da Lei Federal nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/042.25/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída a Comissão de Pregão Eletrônico para atuar nos procedimentos licitatórios relativos à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária;\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Pregão Eletrônico, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com mandato de 01 (um) ano, os servidores a seguir indicados:\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nI - Vanessa Expedito Miguel de Souza Freitas - ID.Nº 43881227\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nI - Thaissa Ariane Gomes Fontes de Souza - ID nº 50065335 \r\n\r\nII - Marcos de Souza Lima, ID 43192831 \r\n\r\nIII - Débora Dias Pires Armada - ID.Nº 20837836\r\n\r\nIV - Ingrid Silva Rocha - ID nº 43819052 - MEMBRO SUPLENTE\r\n\r\nArt. 3º - Fica designada a servidora Thaissa Ariane Gomes Fontes de Souza - ID nº 50065335, como substituta da Pregoeira em seus impedimentos legais.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Resolução SEAP nº 458, de 19 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial de 26 de julho de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2013\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 10/04/2013.\r\n\r\nId: 1476391"
                    ],
                    "1476392": [
                        "I - Resolução",
                        "*RESOLUÇÃO SEAP Nº 482 DE 05 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe o Decreto nº 31.737 de 27 de agosto de 2002, modificado Decreto nº 42.301/2010, Resolução SEPLAG nº 007/2007 e o § 4º do art. 51, da Lei Federal nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/042/26/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída a Comissão de Pregão Presencial para atuar nos procedimentos licitatórios relativos à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária;\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Pregão Presencial, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com mandato de 01 (um) ano, os servidores a seguir indicados:\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nI - Vanessa Expedito Miguel de Souza Freitas - ID.Nº 43881227 \r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nI - Thaissa Ariane Gomes Fontes de Souza - ID nº 50065335 \r\n\r\nII - Marcos de Souza Lima, ID 43192831\r\n\r\nIII - Débora Dias Pires Armada - ID.Nº 20837836 \r\n\r\nIV - Ingrid Silva Rocha - ID nº 43819052 - MEMBRO SUPLENTE\r\n\r\nArt. 3º - Fica designada a servidora Thaissa Ariane Gomes Fontes de Souza - ID nº 50065335, como substituta da Pregoeira em seus impedimentos legais.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5º - Esta resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogando a Resolução SEAP nº 458, de 19 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial de 26 de julho de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2013\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 10/04/2013.\r\n\r\nId: 1476392"
                    ],
                    "1476585": [
                        "I - Ato",
                        "DE 25.03.2013\r\n\r\nEXONERA ROBERTA CRISTINI MIRANDA VICTER, ID Funcional nº 564248-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/070.54/2013.\r\n\r\nId: 1476585"
                    ],
                    "1476584": [
                        "I - Ato",
                        "DE 02.04.2013\r\n\r\nAPOSENTA NEWVONE FERREIRA DA COSTA, Assistente Social, ID. Funcional 19644590, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/925.157/2012.\r\n\r\nId: 1476584"
                    ],
                    "1476586": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.03.2013\r\n\r\nProcesso n° E-21/026.37/2013 - DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e JUÇARA BRAGA FAISSAL CERQUEIRA, Psicólogo, ID Funcional nº 1881017-9, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2013, com fulcro no item “c”, da cláusula décima segunda do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nId: 1476586"
                    ],
                    "1476277": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 09.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/044/13/2013 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 131.017,84 (cento e trinta e um mil dezessete reais e oitenta e quatro centavos), referente a créditos de diversos de servidores relativos a exercícios anteriores. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/044/14/2013 - Reconheço a Dívid,a no valor de R$ 2.011.681,72 (dois milhões, onze mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta e dois centavos), referente a créditos de diversos de servidores relativos a exercícios anteriores. \r\n\r\nId: 1476277"
                    ],
                    "1476590": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05.04.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-21/026.76/2013 - CONCEDO a servidora ANDRÉA PATROCINIO CAPUTO, Psicóloga, ID. nº 43206182, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 07 de março de 2013 a 03 de setembro de 2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-21/026/80/2013 - CONCEDO a servidora ANA LUCIA ALVES BOECHAT, Assistente Social, ID. nº 43206336, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 20 de fevereiro de 2013 a 19 de agosto de 2013. \r\n\r\nId: 1476590"
                    ],
                    "1476591": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05.04.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-21/984.015/2012 - FRANCISCO JORGE DOS SANTOS ALVES, ID. 19726643. AUTORIZO a contagem em dobro para fins de aposentadoria dos três meses de licença especial relativa ao período base de 20/01/83 a 18/01/88.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/901.592/2012 - HELOISA MARIA GISERMAN, ID. 20354657. AUTORIZO a contagem em dobro para fins de aposentadoria dos três meses de licença especial relativa ao período base de 18/10/93 a 16/10/98.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/901.592/2012 - HELOISA MARIA GISERMAN, ID. 20354657. AUTORIZO a contagem em dobro para fins de aposentadoria das férias não gozadas no exercício de 1998.\r\n\r\nId: 1476591"
                    ],
                    "1476592": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nSUPERITENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10/04/2013\r\n\r\nPROC. Nº E- 08/222.308/2008 - DILSON RAMOS, ID. 19785828. Por motivo de revisão, concedo o percentual de 4º e 5º graus, correspondentes a 25% e 30% de triênios, com as validades a contar de 07/01/2003 e de 06/01/2006, ficando excluído do despacho de 30/01/2013, publicado no D.O. de 01/02/2013.\r\n\r\nId: 1476592"
                    ],
                    "1475851": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 192/2013. Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro do ano dois mil e treze, às dez horas, na Rua Senador Dantas, número quinze, décimo primeiro andar, sala 1402, realizou-se mais uma Sessão Plenária sob a presidência da Drª. Maíra Costa Fernandes, e secretariada pela Drª. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria do Conselho Penitenciário, titulada 1ª Reunião do Conselho Penitenciário sobre Empregabilidade do Egresso. Dando início à reunião a Exma. Senhora Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro deu as boas vindas, agradeceu a presença de todos, apresentou as funções e o trabalho do Conselho Penitenciário, dentre as quais as de acompanhar o egresso, supervisionar o Patronato Magarinos Torres e realizar as cerimônias de Livramento Condicional, razão pela qual os conselheiros têm acompanhado, de perto, as dificuldades enfrentadas pelos egressos para a obtenção de emprego. Disse que o objetivo da reunião é aproximar entidades e organizações que auxiliam egressos e empresas que se dispõem a empregá-los. Em seguida, iniciou-se uma rodada de apresentação dos participantes, conforme listagem de presença abaixo. Uma vez definidos os pontos essenciais ao início dos trabalhos, foram abertos os debates e as exposições dos representantes de órgãos, empresas e instituições presentes. O principal tema abordado foi a ação efetiva para a ressocialização do egresso, sobretudo seu ingresso ao mercado de trabalho. Drª. Maíra pontuou os principais problemas encontrados pelos mesmos, destacando a dificuldade na emissão de documentação e, especialmente, a obtenção do título de eleitor. Foi aberta uma sessão de discussões, depoimentos, perguntas e esclarecimentos de dúvidas com relação à dificuldade no preenchimento de vagas de emprego. Mariângela, diretora do Patronato Magarinos Torres, destacou a existência de vagas, porém uma grande dificuldade na ocupação efetiva das mesmas, ocasionada pela falta de documentação e capacitação da mão de obra. João Delfim, psicólogo da SEAP, sugeriu a participação ativa dos parceiros junto ao Patronato a fim de criar uma ação de apoio eficaz, de acordo com as necessidades da Instituição. O Egresso Fábio, do Instituto Nelson Mandela, pontuou as dificuldades do indivíduo que cumpre pena em regime semiaberto, em relação ao transporte e à falta de qualificação para o mercado de trabalho. Edite de Mesquita, coordenadora da RAESP, apresentou o trabalho da Rede de Apoio ao Egresso, incentivando a participação dos presentes. Fabíola Abtibol destacou a importância da capacitação dos egressos para o mercado e que o título de eleitor é indispensável para a emissão de PIS e, via de consequência, o acesso ao mercado de trabalho. Daniela e Chinaider, do Afroreggae, deram seus depoimentos sobre a dificuldade de obtenção de título de eleitor pelos egressos, destacando que alguns deles conseguem obter uma declaração do TRE, suficiente, ao menos, para retirar o CPF. Cristiane Ximenes, da Fundação Santa Cabrini, apresentou o trabalho do Centro de Produção e Qualificação Profissional (CPQP), no bairro do Rio Comprido, onde são desenvolvidas atividades voltadas para a capacitação profissional de detentos e egressos. Mário Miranda, Conselheiro Penitenciário, parabenizou a iniciativa da reunião e sugeriu a formação de grupos de trabalho para melhor desenvolver os projetos apresentados, o que foi aceito por unanimidade. A reunião contou ainda com a presença de empresas que já empregam egressos, como a Vivenda do Camarão, e outras que possuem a pretensão de agregar egressos ao seu quadro de funcionários, como a Associação Comercial Transoeste, havendo troca de experiências e informações de procedimentos por parte das mesmas. Profissionais ligados aos setores de propagada, marketing e jornalismo destacaram o interesse na construção de um projeto que otimize a imagem do egresso. Ressaltou-se, ainda, a importância de ONGs, voluntariado, serviços de assistência social e psicologia, orientadores profissionais e qualquer tipo de rede de apoio à readaptação do Egresso à vida em sociedade. Após a exposição de argumentos e sugestões de todos, a Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro encerrou suas considerações comprometendo-se em apresentar ao Secretário de Administração Penitenciária a demanda dos presentes, de que todos os egressos saiam das Unidades Prisionais já em posse de toda a documentação básica necessária ao cidadão. Comprometeu-se, ainda, em agendar reunião no Tribunal Regional Eleitoral, sobre a emissão de título de eleitor. Os presentes acordaram que as próximas reuniões serão separadas por áreas de interesse afins, para que seja verificado o andamento das propostas apresentadas nesta. Tais grupos de trabalho serão acordados via correio eletrônico. A Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e a diretora do Patronato sugeriram que seja convidado, para a próxima reunião, o Subsecretário de Tratamento Penitenciário, Com. Márcio Rosa. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente encerrada a reunião. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Presidente e convidados.\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES \r\n\r\nPresidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nADRIANA MARTINS \r\n\r\nConselheira Penitenciária, Subsecretaria de Tratamento SEAP\r\n\r\nAMORA RODRIGUES \r\n\r\nInstituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela\r\n\r\nANDRÉ LOBÃO \r\n\r\nONG Criar Brasil - Centro de Imprensa Ass. e Rádio\r\n\r\nANDRÉA GOMES \r\n\r\nICMBIO.\r\n\r\nANTONIO MARMO \r\n\r\nConstrein.\r\n\r\nARACY BRECKENFELD \r\n\r\nProjeto Vida l Patronato\r\n\r\nAUREA GUIMARÃES \r\n\r\nPsicologia DPMA l VEP l TJRJ\r\n\r\nCARLOS SILVA \r\n\r\nPresidente do Conselho Comunitário da Capital\r\n\r\nCAROLINA JOURDAN \r\n\r\nPrison Smart - Arte de Viver\r\n\r\nCÁSSIO COELHO \r\n\r\nAssociação Comercial Transoeste\r\n\r\nCELIA SILVA \r\n\r\nDEAPE- TJRJ\r\n\r\nCHINAIDER PINHEIRO\r\n\r\nProjeto Empregabilidade Grupo Cultural Afroreggae\r\n\r\nCRISTIANE XIMENES \r\n\r\nFundação Santa Cabrini\r\n\r\nDANIELA SILVA \r\n\r\nProjeto Empregabilidade Grupo Cultural Afroreggae\r\n\r\nEDITE ROSA DE MESQUITA \r\n\r\nRAESP l Fundação Santa Cabrini\r\n\r\nELIANA GALVÃO\r\n\r\nAgência de Propaganda e Marketing Imaginando\r\n\r\nÉRICA IARA \r\n\r\nCISC\r\n\r\nEVERSON ALVES \r\n\r\nJornalista, Vice Presidente do Conselho Comunitário VEP Niterói\r\n\r\nFÁBIO SILVA \r\n\r\nInstituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela\r\n\r\nFABÍOLA ABTIBOL \r\n\r\nProjeto Rosas com Chá\r\n\r\nJOÃO DELFIM\r\n\r\nPsicólogo SEAP - Projeto Vida\r\n\r\nJOÃO PAULO DOS SANTOS \r\n\r\nProjeto Empregabilidade\r\n\r\nJORGE GOMES \r\n\r\nConselheiro Penitenciário - Subsecretaria de Tratamento SEAP\r\n\r\nJOSÉ CARLOS BRASILEIRO\r\n\r\nInstituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE SILVA\r\n\r\nPastoral Carcerária V.R.\r\n\r\nLUIZ AMARAL \r\n\r\nInstituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela\r\n\r\nMARA BORELLA \r\n\r\nPastoral Carcerária V.R.\r\n\r\nMARCOS HOLS \r\n\r\nVivenda do Camarão\r\n\r\nMaria Fernanda Ramos \r\n\r\nServiço Social da DPMA l VEP l TJRJ\r\n\r\nMARIANA LEIRAS \r\n\r\nBanco da Providência\r\n\r\nMARIÂNGELA RIBEIRO\r\n\r\nPatronato Magarinos Torres\r\n\r\nMÔNICA CUNHA\r\n\r\nMovimento Moleque\r\n\r\nNEWVONE COSTA\r\n\r\nCoordenação de Serviço Social da SEAP\r\n\r\nRAUL LINS E SILVA \r\n\r\nComissão de Direitos Humanos da OAB/RJ\r\n\r\nRONALDO MONTEIRO \r\n\r\nCISC\r\n\r\nSIDNEY TELES\r\n\r\nCDDHC - ALERJ\r\n\r\nVANUSA MELO \r\n\r\nProfª Escola Prisional CE Anacleto de Medeiros/ PUC-RJ/UERJ\r\n\r\nVERA ALVES \r\n\r\nMecanismo de Prevenção e Combate à Tortura - RJ\r\n\r\nId: 1475851"
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Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE00751, referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2012 a 15/02/2013 e remanejamento do Rio Imagem para o HECC, HEGV e IECAC, o remanejamento do SAMU Ilha para o IECAC, e o acréscimo de aproximadamente 2,39% em face do acréscimo do Arquivo Geral e o acréscimo referente ao valor pago no HEAPN, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: HEAS,HEVMC,HEGV,HECC,HEAPN, IECAC, HEMORIO, HCVA, Maternidade Mesquita e monitoramento do HEGV, sendo esta despesa para dar cobertura ao período de 01 a 15 de fevereiro de 2013, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 329.729,87 (trezentos e vinte e nove mil setecentos e vinte e nove reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE00748, referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2012 a 15/02/2013 e remanejamento do Rio Imagem para o HECC, HEGV e IECAC, o remanejamento do SAMU Ilha para o IECAC, e o acréscimo de aproximadamente 2,39% em face do acréscimo do Arquivo Geral e o acréscimo referente ao valor pago no HEAPN, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: UPAs (Jacarepaguá, Realengo, Marechal Hermes, Penha, Engenho Novo, Campo Grande II e Caxias II), sendo esta despesa para dar cobertura ao período de 01 a 15 de fevereiro de 2013, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 113.409,18 (cento e treze mil quatrocentos e nove reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE00751, referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2012 a 15/02/2013 e remanejamento do Rio Imagem para o HECC, HEGV e IECAC, o remanejamento do SAMU Ilha para o IECAC, e o acréscimo de aproximadamente 2,39% em face do acréscimo do Arquivo Geral e o acréscimo referente ao valor pago no HEAPN, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão na Unidade da Rede SES LCNN, sendo esta despesa para dar cobertura ao período de 01 a 15 de fevereiro de 2013, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 21.033,81 (vinte e um mil trinta e três reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE00749, referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2012 a 15/02/2013 e remanejamento do Rio Imagem para o HECC, HEGV e IECAC, o remanejamento do SAMU Ilha para o IECAC, e o acréscimo de aproximadamente 2,39% em face do acréscimo do Arquivo Geral e o acréscimo referente ao valor pago no HEAPN, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: Pericia Medica, CECAA e Arquivo Geral, sendo esta despesa para dar cobertura ao período de 01 a 15 de fevereiro de 2013, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 42.199,36 (quarenta e dois mil cento e noventa e nove reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE00741, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2012 a 15/02/2013, e Sétimo Termo Aditivo do Contrato nº 003/2009, para remanejamento da ETIS para o IEDE e acréscimo de aproximadamente 7,45%, face do acréscimo de monitoramento da UPA Copacabana, inclusão da Fundação Estatal de Saúde e da UPA Fonseca a contar de 07/10/2011, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: HEAN, HSM,IESS,IEDE,CPRJ e Centra Rio, sendo esta despesa para dar cobertura aos período de 01 a 15 de fevereiro de 2013, em favor da DINAMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R$ 78.884,55 (setenta e oito mil oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE00821, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2012 a 15/02/2013 e Sétimo Termo Aditivo do Contrato nº 003/2009, para remanejamento da ETIS para o IEDE e acréscimo de aproximadamente 7,45%, face do acréscimo de monitoramento da UPA Copacabana, inclusão da Fundação Estatal de Saúde e da UPA Fonseca a contar de 07/10/2011, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: Nível Central e Fundação Estatal, sendo esta despesa para dar cobertura ao período de 01 a 15 de fevereiro de 2013, em favor da DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R$ 12.262,27 (doze mil duzentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE00743, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2012 a 15/02/2013, e Sétimo Termo Aditivo do Contrato nº 003/2009, para remanejamento da ETIS para o IEDE e acréscimo de aproximadamente 7,45%, face do acréscimo de monitoramento da UPA Copacabana, inclusão da Fundação Estatal de Saúde e da UPA Fonseca a contar de 07/10/2011, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão na Unidade da Rede SES Central de Regulação, sendo esta despesa para dar cobertura ao período de 01 a 15 de fevereiro de 2013, em favor da DINAMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R$ 4.611,25 (quatro mil seiscentos e onze reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE00744, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2012 a 15/02/2013, e Sétimo Termo Aditivo do Contrato nº 003/2009, para remanejamento da ETIS para o IEDE e acréscimo de aproximadamente 7,45%, face do acréscimo de monitoramento da UPA Copacabana, inclusão da Fundação Estatal de Saúde e da UPA Fonseca a contar de 07/10/2011, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: HEAN, HSM, IESS, IEDE, CPRJ e Centra Rio, sendo esta despesa para dar cobertura aos período de 01 a 15 de fevereiro de 2013, em favor da DINAMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R$ 228.116,04 (duzentos e vinte e oito mil cento e dezesseis reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE00764, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2012 a 15/02/2013, e Sexto Termo Aditivo do Contrato nº 006/2009, para remanejamento do IASERJ Madureira para o para o IEDS e acréscimo de aproximadamente 2,16%, face do acréscimo de monitoramento do Rio Farmes a contar de 01/08/2011, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: Farmácia de Dispensação e Rio Farmes, sendo esta despesa para dar cobertura ao período de 01 a 15 de fevereiro de 2013, em favor da CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA, no valor de R$ 25.568,00 (vinte e cinco mil quinhentos e sessenta e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE00765, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2012 a 15/02/2013, e Sexto Termo Aditivo do Contrato nº 006/2009, para remanejamento do IASERJ Madureira para o IEDS e acréscimo de aproximadamente 2,16%, face do acréscimo de monitoramento do Rio Farmes a contar de 01/08/2011, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: HESM, IEDS, IASERJ Central, Almir Dutton, PAM Cavalcante, PAM Coelho Neto, IASERJ Niterói e Maracanã, sendo esta despesa para dar cobertura ao período de 01 a 15 de fevereiro de 2013, em favor da CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA, no valor de R$ 132.418,91 (cento e trinta e dois mil quatrocentos e dezoito reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE00745, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2012 a 15/02/2013, e o reajuste do valor contratual considerando a variação do índice IPCA de 7,3106% para o período de 10/2010 a 09/2011, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: HEAT, HEAL, HRA, HRBSJ, IETAP, HETB e HETM, sendo esta despesa para dar cobertura ao período de 01 a 15 de fevereiro de 2013, em favor da CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 208.287,02 (duzentos e oito mil duzentos e oitenta e sete reais e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE00746, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2012 a 15/02/2013, e o reajuste do valor contratual considerando a variação do índice IPCA de 7,3106% para o período de 10/2010 a 09/2011, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: UPAs ( São Gonçalo e Campos), sendo esta despesa para dar cobertura aos período de 01 a 15 de fevereiro de 2013, em favor da CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 48.082,98 (quarenta e oito mil oitenta e dois reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2012 a 15/02/2013 e o reajuste do valor contratual considerando a variação do índice IPCA de 7,3106% para o período de 10/2010 a 09/2011, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: HERF e HEER, sendo esta despesa para dar cobertura ao período de 01 a 15 de fevereiro de 2013, em favor da VIGBAN EMPREENDIMENTO DE VIGILÂNCIA BANCÁRIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, no valor de R$ 61.148,05 (sessenta e um mil cento e quarenta e oito reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nDE 26.03.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/6801/2011 - APROVO a despesa para aquisição de tubo endotraqueal, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 213/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 032/2012, com vigência de 29/03/2012 até 28/03/2013, em favor da INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 718,20 (setecentos e dezoito reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6801/2011 - APROVO a despesa para aquisição de tubo endotraqueal, visando atender as necessidades dos pacientes nas UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 213/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 032-C/2012, com vigência de 29/03/2012 até 28/03/2013, em favor da INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 79,80 (setenta e nove reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6801/2011 - APROVO a despesa para aquisição de tubo endotraqueal, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 213/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 032-A/2012, com vigência de 29/03/2012 até 28/03/2013, em favor da CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 2.230,00 (dois mil duzentos e trinta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6801/2011 - APROVO a despesa para aquisição de tubo endotraqueal, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 213/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 032-A/2012, com vigência de 29/03/2012 até 28/03/2013, em favor da CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 247,80 (duzentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6801/2011 - APROVO a despesa para aquisição de tubo endotraqueal, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 213/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 032-B/2012, com vigência de 29/03/2012 até 28/03/2013, em favor da DE PAULI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 4.112,10 (quatro mil cento e doze reais e dez centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6801/2011 - APROVO a despesa para aquisição de tubo endotraqueal, visando atender as necessidades dos pacientes nas UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 213/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 032-B/2012, com vigência de 29/03/2012 até 28/03/2013, em favor da DE PAULI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 456,90 (quatrocentos e cinquenta e seis reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nDE 27.03.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1654/2011 - APROVO a despesa para aquisição de sondas para aspiração traqueal, uretral, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 19/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 39-A/2012, em favor da BIOSANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 19.320,00 (dezenove mil trezentos e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1654/2011 - APROVO a despesa para aquisição de sondas para aspiração traqueal, visando atender às Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 19/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 39-A/2012, em favor da BIOSANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 11.886,00 (onze mil oitocentos e oitenta e seis reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1654/2011 - APROVO a despesa para aquisição de sondas para aspiração traqueal, visando atender às Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 19/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 39-A/2012, em favor da BIOSANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 21.988,60 (vinte e um mil novecentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1654/2011 - APROVO a despesa para aquisição de sondas para aspiração traqueal, visando atender às Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 19/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 39-E/2012, em favor da SOLUMED MATERIAIS MÉDICOS LTDA-EPP, no valor de R$ 25.100,00 (vinte e cinco mil e cem reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1654/2011 - APROVO a despesa para aquisição de sondas para aspiração traqueal, visando atender às Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 19/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 39-B/2012, em favor da CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 39.114,00 (trinta e nove mil cento e quatorze reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1654/2011 - APROVO a despesa para aquisição de sondas para aspiração, visando atender às UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 19/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 39-A/2012, em favor da BIOSANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 234,00 (duzentos e trinta e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1654/2011 - APROVO a despesa para aquisição de sondas para aspiração, visando atender às UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 19/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 39-A/2012, em favor da BIOSANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 234,00 (duzentos e trinta e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1654/2011 - APROVO a despesa para aquisição de sondas para aspiração, visando atender às UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 19/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 39-A/2012, em favor da BIOSANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 2.438,90 (dois mil quatrocentos e trinta e oito reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1654/2011 - APROVO a despesa para aquisição de sondas para aspiração traqueal, visando atender às Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 19/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 39-B/2012, em favor da CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 2.706,00 (dois mil setecentos e seis reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/9401/2011 - APROVO a despesa para aquisição de extensor, visando atender as necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 242/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 149-B/2012, em favor da HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 31.070,00 (trinta e um mil e setenta reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/9401/2011 - APROVO a despesa para aquisição de extensor, visando atender as necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 242/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 149-B/2012, em favor da STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 60.750,00 (sessenta mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/9401/2011 - APROVO a despesa para aquisição de extensor, visando atender as necessidades das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 242/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 149-B/2012, em favor da HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 2.390,00 (dois mil trezentos e noventa reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/9401/2011 - APROVO a despesa para aquisição de extensor, visando atender as necessidades das UPAs , mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 242/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 149-B/2012, em favor da STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 6.750,00 (seis mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/749/2012 - ANULO totalmente a despesa da 2013NE00655, para alteração do CNPJ da empresa, em favor da D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 424.431,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil quatrocentos e trinta e um reais), em conformidade com o art.2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/749/2012 - APROVO a despesa para a aquisição do medicamento Cinacalcet 30 mg e 60 mg- comprimido, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 151/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104/2012, com vigência de 12 meses a contar de 01/08/2012 até 31/07/2013, em favor da D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 424.431,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil quatrocentos e trinta e um reais), em conformidade com o art.1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 01.04.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1650/2011 - APROVO a despesa para aquisição de agulha punção 13 x 4,5, para atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 216/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 33-C de 2012, em favor da DE PAULI COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 9.720,00 (nove mil setecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1650/2011 - APROVO a despesa para aquisição de agulha punção 13 x 4,5 e 30 x8, para atender as necessidades dos pacientes nas UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 216/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 33-C de 2012, em favor da DE PAULI COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nId: 1474791"
                    ],
                    "1476627": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.04.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/006.298/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 004/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material de consumo (compressa de gaze), na forma do Termo de Referência (ANEXO 1), em favor da seguinte empresa: DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, em único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.980.000,00 (um milhão, novecentos e oitenta mil reais).\r\n\r\nId: 1476627"
                    ],
                    "1476711": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11.04.2013\r\n\r\nPROC Nº E-08/005.104/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 012/2013, para fins de registro de preços, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguros contra acidentes pessoais para estagiários não obrigatórios de nível médio e superior (desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória) da Rede SES/RJ, conforme as especificações e condições contidas no Projeto Básico (Anexo 01) do presente edital, em favor da seguinte empresa: FLANCI CONSULTORIA ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA EPP, em item único, perfazendo a licitação o valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nId: 1476711"
                    ],
                    "1476727": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (EQUIPO ODONTOLÓGICO, APARELHO FOTOPOLIMERIZADOR E OUTROS). Detentoras dos Registros: CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAL E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, no item 07; EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, nos itens 01, 04 e 08; KAVO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, nos itens 03, 05 e 06 e RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, no item 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 114/2012. Processo nº E-08/002.784/2011. Data de Assinatura: 19/03/2013. Valor total: R$ 4.279.806,00 (quatro milhões, duzentos e setenta e nove mil oitocentos e seis reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL SAÚDE (CADEIRA FIXA EM LONGARINA, CADEIRA FIXA E CADEIRA GIRATÓRIA). Detentoras dos Registros: LINEA-RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, nos itens 02 e 04 e MARIA LUIZA INDÚSTRIA DE COMÉRCIO LTDA, no item 01 e 03. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2013. Processo nº E-08/001.329/2012. Data de Assinatura: 01/04/2013. Valor total: R$ 1.754.000,00 (um milhão, setecentos e cinquenta e quatro mil reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (TIRAS DE TESTE ACCU-CHEK PERFORMA E OUTROS), PARA ATENDIMENTO A CENTRAL DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS. Detentoras dos Registros: CBS HOSPITALAR LTDA, nos itens 01 e 03 e MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, nos itens 02 e 04. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 322/2012. Processo nº E-08/000.367/2012. Data de Assinatura: 01/04/2013. Valor total: R$ 152.150,00 (cento e cinquenta e dois mil e cento e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1476727"
                    ],
                    "1476599": [
                        "I - Ata",
                        "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (CANETA PARA APLICAÇÃO DE INSULINA), PARA ATENDIMENTO A CENTRAL DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS. Detentora do Registro: ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no item 03. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 338/2012. Processo nº E-08/003.410/2012. Data de Assinatura: 25/03/2013. Valor total: R$ 4.233,00 (quatro mil duzentos e trinta e três reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (fixador RX e revelador RX). Detentora do Registro: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 01 e 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2013. Processo nº E-08/005.717/2012. Data de Assinatura: 01/04/2013. Valor total: R$ 1.078.660,80 (um milhão, setenta e oito mil seiscentos e sessenta reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1476599"
                    ],
                    "1475888": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 16/01/2013\r\n\r\n*Proc. nº E-08/605199/2011- RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2011 (ABONO DE PERMANÊNCIA), referente aos funcionários mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\n\r\nMARCIO ALOYSIO FREITAS SIQUEIRA, matr. nº 140.478-9, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 11.287,35 (onze mil duzentos e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nSELMA RITA DA COSTA, matr. nº 1.004.522-7, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 723,66 (setecentos e vinte e três reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nSOLANGE DIAS DE SOUZA, matr. nº 193.441-3, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 2.114,16 (dois mil cento e quatorze reais e dezesseis centavos ).\r\n\r\nOSVALDETE DO BOMFIM VIEIRA, matr. nº 1.004.193-7, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 370,11 (trezentos e setenta reais e onze centavos).\r\n\r\nRUTH MARTINS TORITO, matr. nº 4.167-3, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 11.287,65 (onze mil duzentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). \r\n\r\nJAÇANAN DE ARAUJO COELHO, matr. nº 168.770-6, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 1.752,01 (hum mil setecentos e cinquenta e dois reais e um centavo).\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO BARBOSA DOS SANTOS, matr. nº 2.363-0, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA no valor de R$ 1.634,90 (hum mil seiscentos e trinta e quatro reais e noventa centavos).\r\n\r\nANTONIO MARTINS VARGAS, matr. nº 143.230-1, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 1.990,35 (hum mil novecentos e noventa reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nNANCY DE AZEVEDO LEAL, matr. nº 182.684-1, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 573,76 (quinhentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nVALDENEA CLAUDINO, matr. nº 1.005.181-1, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 2.465,80 (dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos).\r\n\r\nMARILENE DA GRAÇA ALVES DA SILVA, matr. nº 1.005.016-9, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 1.870,68 (hum mil oitocentos e setenta reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nZILDA DA SILVA SANTOS, matr. nº1.004.292-7, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 2.328,39 (dois mil trezentos e vinte e oito reais e trinta e nove centavos ).\r\n\r\nANA MARIA GONÇALVES DE SANTANA ALMEIDA, matr. nº 802.322-8, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 1.014,39 (hum mil quatorze reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nMARIA HELENA FIDELIS DE SOUZA, matr. nº 123.341-7, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 352,51 (trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavos).\r\n\r\nJAYME CALDEIRA MACHADO, matr. nº 150.363-0, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 1.668,48 (hum mil seiscentos e sessenta e oito e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nDANILDA SABINO DE OLIVEIRA, matr. nº 0005.292-8, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 485,61(quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nWALDEMIR PINHEIRO DA SILVA, matr. nº 0147.049-1, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 891,48 (oitocentos e noventa e um reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nMARGARETH FERREIRA NERY, matr. nº 1.002.912-2, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 645,47 (seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nROZELEIA MIRANDA, matr. nº 802.190-9, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 280,02 (duzentos e oitenta reais e dois centavos).\r\n\r\nANGELICA VIRIATO MONTEZ, matr. nº 168.866-2, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 2.659,62 (dois mil seiscentos e cinquenta nove reais e sessenta e dois centavos). \r\n\r\n.\r\n\r\nCELEA MARIA DA SILVA, matr. nº 1.004.710-8, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 435,36 (quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nZILDA LESBÃO GASPAR, matr. nº 2.368-9, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 4.002,80 (quatro mil dois reais e oitenta centavos).\r\n\r\nANADIR MARIA DIAS, matr. nº 165.140-5, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 350,20 (trezentos e cinquenta reais e vinte centavos).\r\n\r\nMARIA LUCIA MANSO MARCIEL, matr. nº 1.003.025-2, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 812,99 (oitocentos e doze reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/01/2013.\r\n\r\nId: 1475888"
                    ],
                    "1475103": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.01.2013\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nProc. n° E-08/600115/2012 - DANIELLE MENEZES DA SILVA, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49120041 com validade a contar de 05/01/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.\r\n\r\nUnidade: UPA CAMPO GRANDE II\r\n\r\nProc. n° E-08/604923/2012 - PRISCILA PAULA GOMES, ENFERMEIRO, matr. n° 49180144 com validade a contar de 01/12/2011. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.\r\n\r\nUnidade: UPA SANTA CRUZ\r\n\r\nProc. n° E-08/600094/2012 - LUCIANA ADRIANA KONO DE OLIVEIRA CAHU, ASSISTENTE SOCIAL, matr. n° 30247258 com validade a contar de 08/12/2011. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nDE 06.03.2013\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nProc. n° E-08/603439/2012 - LUCIANA SANTOS DE ALMEIDA, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49122443 com validade a contar de 02/04/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nProc. n° E-08/607876/2012 - PATRICIA APARECIDA CESARIO PINTO, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49118524 com validade a contar de 06/12/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. n° E-08/607542/2012 - CLAUDIO VIEIRA MATTOS, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 30242457 com validade a contar de 09/10/2012. Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n\r\nProc. n° E-08/607180/2012 - ROSENI LANA DA MOTA, ASSISTENTE SOCIAL, matr. n° 49097967 com validade a contar de 29/10/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL REGIONAL DE ARARUAMA\r\n\r\nProc. n° E-08/604517/2012 - VANESSA MORAES RAMALHO CASTRO, NUTRICIONISTA, matr. n° 49143688 com validade a contar de 19/06/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\n\r\nProc. n° E-08/607014/2012 - AIRTON CESAR DE OLIVEIRA, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49135809 com validade a contar de 01/10/2012. Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA CAMPO GRANDE I\r\n\r\nProc. n° E-08/603631/2012 - ALESSANDRA MARTINS ESTEVES, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 30218879 com validade a contar de 01/06/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nDE 15.03.2013\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nProc. n° E-08/602862/2012 - PRICILLA DIAS MOURA DE MATOS, FARMACÊUTICO, matr. n° 49098437 com validade a contar de 04/03/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA CAMPO GRANDE I\r\n\r\nProc. n° E-08/607451/2012 - PRISCILA LIMA PATRICIO, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49162340 com validade a contar de 09/11/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. n° E-08/600077/2012 - SANDRA MARIA SANTANA CAVALCANTE DOS SANTOS, ENFERMEIRO, matr. n° 30248751 com validade a contar de 05/01/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA ENGENHO NOVO\r\n\r\nProc. n° E-08/606962/2012 - ALEXANDRE DE AZEVEDO QUEIROZ, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49160864 com validade a contar de 23/06/2012. \r\n\r\nProc. n° E-08/607091/2012 - FÁBIO FERREIRA TORRES, ENFERMEIRO, matr. n° 49163850 com validade a contar de 01/10/2012.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. n° E-08/606963/2012 - ELOISA SANTOS DA SILVA, ENFERMEIRO, matr. n° 30243257 com validade a contar de 28/06/2012. Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA MARECHAL HERMES\r\n\r\nProc. n° E-08/603443/2012 - SOLANGE JARDIM DAVID, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49132624 com validade a contar de 14/03/2012. Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA SANTA CRUZ\r\n\r\nProc. n° E-08/607598/2012 - MONICA FARIA DA SILVA, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 30221493 com validade a contar de 07/11/2012.\r\n\r\nProc. n° E-08/600045/2012 - WILLIAM VIANA DE ARAÚJO, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 30213490 com validade a contar de 28/12/2011.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: CENTRA-RIO\r\n\r\nProc. n° E-08/607234/2012 - FLAVIA HASKY, PSICOLOGO, matr. n° 49101504 com validade a contar de 30/10/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n\r\nProc. n° E-08/606015/2012 - EVA BALTAZAR DA SILVA, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49130917 com validade a contar de 29/08/2012. Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\n\r\nProc. n° E-08/606738/2012 - DANIEL DE SOUSA BARBOSA, ENFERMEIRO, matr. n° 49112980 com validade a contar de 01/10/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nProc. n° E-08/604450/2012 - FRANCISCO ACLEUSSO MEDEIROS DE SOUZA, TECNICO DE RAIO X, matr. n° 30265433 com validade a contar de 24/06/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010. \r\n\r\nId: 1475103"
                    ],
                    "1476437": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 08/04/2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 13/09/2010, publicado no D.O. de 20/09/2010, referente a instauração de sindicância para apurar possíveis irregularidades. Proc. nº E-08/8072/2010. \r\n\r\nId: 1476437"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1476070": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 02.04.2013\r\n\r\nAPOSENTA a servidora ROSANGELA DOS SANTOS GEBER, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.100-7, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/201.877/2011.\r\n\r\nId: 1476070. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1476071": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 02.04.2013\r\n\r\nATO DE 02.04.2013 - ROSANGELA DOS SANTOS GEBER, matr. 08/103.100-7 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.877/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.877/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E-08/201.877/2011.\r\n\r\nDE 10.04.2013\r\n\r\nATO DE 05.12.2012 - IZAURA ALMEIDA LOPES, matr. 08/108.328-8 - Fica acrescentado na fixação de proventos e no ato de aposentadoria, a validade da aposentadoria da servidora: ONDE SE LÊ: Resolve aposentar, LEIA-SE: Resolve aposentar, com validade a contar de 30.08.2010. Proc. nº E-08/200.731/2010.\r\n\r\nId: 1476071. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1476072": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 22.03.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/200.504/2012 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R$ 1.788,41, referente ao pagamento da GEELED, em favor da servidora REGINA CÉLIA BERNARDO DE SOUZA, consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica, períodos de 01.07.2009 a 30.12.2009 e de 01.01.2010 a 30.12.2010, na forma da Resolução SEPLAG nº 110/2008 e do art. 18 do Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nDE 02.04.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/201.877/2011 - ROSANGELA DOS SANTOS GEBER, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.100-7 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nId: 1476072. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1476362": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.02.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/148/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa HOSPDENTAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 40.684,91 (quarenta mil seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e um centavos), para a aquisição de equipamentos odontológicos, para atender às demandas da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA DO CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 64/2012, oriunda do Pregão Eletrônico SRP Nº 81/2011, consolidada pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/148/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa DENTAL ALTA MOGIANA COMÉRCIO E PRO DUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 213.216,00 (duzentos e treze mil duzentos e dezesseis reais), para a aquisição de equipamentos odontológicos, para atender às demandas da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA DO CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços Nº 056/2012 oriunda do Pregão Eletrônico nº 026/2012, consolidada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS - TO, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nId: 1476362"
                    ],
                    "1476538": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/104/10132/2012 - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para AQUISIÇÃO DE ÁCIDO PERACÉTICO PARA O HCAP - R1, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/143/11044/2012 - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TREINAMENTO DE INFORMÁTICA ATRAVÉS DE CURSOS DE DESENVOLVEDOR DE WEB, DESENVOLVEDOR JAVA, WEB DESIGN, CABEAMENTO ESTRUTURADO DE REDE, MANUTENÇÃO DE NOTEBOOKS E DESENVOLVEDOR NET COM C# - CBMERJ - R1R1, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n\r\nDE 03.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/116/11044/2012 - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para AQUISIÇÃO DE ROUPA DE PROTEÇÃO CONTRA INSETOS - CBMERJ - R1R1, com fundamentação legal no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n\r\nId: 1476538"
                    ],
                    "1476361": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/141/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa referente a INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO, no valor de R$ 55.300,00 (cinquenta e cinco mil e trezentos reais), em favor da empresa SARAIVA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - ME; para o serviço de atualização de softwares de desfibriladores do GRUPAMENTO DE SOCORRO E EMERGÊNCIA, do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com amparo legal no art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/197/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa referente a INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO, em favor da empresa TECNISUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 36.822,00 (trinta e seis mil oitocentos e vinte e dois reais), para aquisição de peças para compressores de ar para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1476361"
                    ],
                    "1476566": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/035/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 24/2012, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Copa, Cozinha, Padaria e Serviços Gerais nas Dependências do Setor de Alimentação e Aprovisionamento do HCAP,em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO o objeto do certame à empresa GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, vencedora do único lote do certame com proposta no valor total de R$ 1.516.000,00 (um milhão, quinhentos e dezesseis mil reais)\r\n\r\nId: 1476566"
                    ],
                    "1476051": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 10.04.2013\r\n\r\nDISPENSA os servidores, abaixo, de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas de Controle do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n\r\nEDSON COUTINHO DA SILVA, 1º Tenente BM QOA/90, RG CBMERJ nº 11.876 - ID Funcional 02671541-4, UAC 16.04.51 - São Fidélis;\r\n\r\nRUDIMAR VENTURA DOS SANTOS, Subtenente BM Q00/83, RG CBMERJ nº 07.855 - ID Funcional 02636694-0, UAC 16.04.81 - Duque de Caxias.\r\n\r\nDESIGNA, respectivamente, os servidores abaixo como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas de Controle do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n\r\nJONAS DE SOUZA JUNIOR, Cabo BM Q00/08, RG CBMERJ nº 44.284 - ID Funcional 04341986-0, UAC 16.04.51 - São Fidélis;\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA CARDOSO DOS SANTOS, 2º Sargento BM Q08/98, RG CBMERJ nº 23.441 - ID Funcional 00613063-1, UAC 16.04.81 - Duque de Caxias.\r\n\r\nId: 1476051"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1476417": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/04/2013\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/03/2013, MARIA LUIZA CERQUEIRA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.530-2, ID. Funcional nº 4091664-2, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 310 - Prof.ª Alice Aiex, U.A. 18-1639, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Proc. nº E-03/011/436/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JOSETTE VIEIRA LOCATELLI BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.673-2, ID. Funcional nº 4065834-1, para exercer a função de Orientador Educacional do I.E. Eber Teixeira de Figueiredo, U.A. 18-1686, Tipo B, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/003/294/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, SIMONE DOS SANTOS VARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.931-2, ID. Funcional nº 3930379-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 18-0006, Tipo C, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga an teriormente ocupada por Fernanda Pereira de Souza, mat. nº 5.017.159-4. Proc. nº E-03/002/978/2013.\r\n\r\nCESSA os efeitos, com validade a contar de 14/02/2013, do ato de 22/02/2013, publicado no D.O. de 26/02/2013, que designou MARIA LYCIA BARROS PITTA, mat. nº 5.001.434-9, ID. Funcional nº 3520578-4, Diretor do CIEP BRIZOLÃO 277 - João Nicolao Filho - Janjão, para, sem prejuízo de suas atribuições responder pelo expediente do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 18-0316, Município de Cantagalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/012/383/2013.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 14/02/2013, ALESSANDRA GARCIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.276-3, ID. Funcional nº 3313225-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 18-0316, Município de Cantagalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 14/06/2012, publicado no D.O. de 18/06/2012. Proc. nº E-03/012/383/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, ALESSANDRA GARCIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.276-3, ID. Funcional nº 3313225-9, para exercer, com validade a contar de 14/02/2013, a função de Diretor do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 18-0316, Tipo B, Município de Cantagalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Antonio da Silva Cavalheiro, mat. nº 920.014-8. Proc. nº E-03/012/383/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, ERENITA PIETRANI ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.194-8, ID. Funcional nº 3313626-2, para exercer, com validade a contar de 19/02/2013, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 18-0316, Tipo B, Município de Cantagalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Bethânea Ferreira Lopes, mat. nº 5.024.787-3. Proc. nº E-03/012/383/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, EVELISE DE FÁTIMA BITTENCOURT ROIFÉ, Prof. Doc. II, mat. nº 845.600-6, ID. Funcional nº 3487836-0, para exercer, com validade a contar de 14/02/2013, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 18-0316, Tipo B, Município de Cantagalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alessandra Garcia Ferreira de Oliveira, mat. nº 292.276-3. Proc. nº E-03/012/383/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, MÔNICA DE ANDRADE SENA DE ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 803.696-4, ID. Funcional nº 3731724-5, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 424 - Pedro Amorim, U.A. 18-1785, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Proc. nº E-03/013/545/2013.\r\n\r\nDISPENSA CRISTIANA FÁBIA MENEZES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.366-9, ID. Funcional nº 3580551-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Maria Inocência Ferreira, U.A. 18-2393, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Proc. nº E-03/013/545/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, CRISTIANA FÁBIA MENEZES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.366-9, ID. Funcional nº 3580551-0, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 424 - Pedro Amorim, U.A. 18-1785, Tipo C, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mônica de Andrade Sena de Abreu, mat. nº 803.696-4. Proc. nº E-03/013/545/2013.\r\n\r\nDESIGNA ELZA MARIA SILVA PORTUGAL, Prof. Doc. II, mat. nº 246.794-2, ID. Funcional nº 3400003-8, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Buarque de Nazareth, U.A. 18-0767, Tipo B, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/10.302.996/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, KATIA CORRÊA JUNGER, Prof. Doc. II, mat. nº 250.590-7, ID. Funcional nº 3889463-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Luiz Reid, U.A. 18-3273, Tipo A, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sebastião Cardozo Fonseca, mat. nº 254.609-1. Proc. nº E-03/004/732/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CARMEN LÚCIA DUARTE DE OLIVEIRA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.019.672-4, ID. Funcional nº 4053226-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Deodato Linhares, U.A. 18-3141, Tipo C, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/003/289/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 28/01/2013, GILDA FÁTIMA DE OLIVEIRA SILVA BALTAR, Prof. Doc. II, mat. nº 252.557-4, ID. Funcional nº 3502505-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 335 - Prof. Joaquim de Freitas, U.A. 18-1246, Município de Queimados, da SEEDUC. Proc. nº E-03/005/206/2013.\r\n\r\nDESIGNA OSMEIRE PINHEIRO DE MATOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 252.387-6, ID. Funcional nº 3933369-8, para exercer a função de Secretário do C.E. Desembargador Ney Palmeiro, U.A. 18-0169, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Beatriz dos Santos Ribeiro, mat. nº 247.504-4. Proc. nº E-03/015/466/2013.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/10/2012, MARIA INÊS POLICANTE DE SOUZA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.002.822-4, ID. Funcional nº 3646572-0, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 241 - Nação Mangueirense - Governador Leonel de Moura Brizola, U.A. 18-1853, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/202.847/2012.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 11/12/2012, ANA LUCIA CAETANO, Prof. Doc. II, mat. nº 183.138-7, ID. Funcional nº 3508853-2, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Luiza Marinho, U.A. 18-6923, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/10.203.997/2012.\r\n\r\nDESIGNA KILZA MATTOS DE ASSUMPÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.196-8, ID. Funcional nº 3572235-5, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Luiza Marinho, U.A. 18-6923, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Lucia Caetano, mat. nº 183.138-7. Proc. nº E-03/10.203.997/2012.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, MARINETE CAJUEIRO DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 188.570-6, ID. Funcional nº 3745382-3, da função de Diretor do C.E. Joaquim Gomes Crespo, U.A. 18-2506, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC. Proc. nº E-03/004/801/2013.\r\n\r\nDISPENSA WAGNER PIMENTEL DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 919.757-5, ID. Funcional nº 4203176-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Joaquim Gomes Crespo, U.A. 18-2506, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 19/07/2012, publicado no D.O. de 24/07/2012. Proc. nº E-03/004/801/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, WAGNER PIMENTEL DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 919.757-5, ID. Funcional nº 4203176-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Joaquim Gomes Crespo, U.A. 18-2506, Tipo D, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marinete Cajueiro do Amaral, mat. nº 188.570-6. Proc. nº E-03/004/801/2013.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 08/03/2013, IÁRA MARIA GUIMARÃES, Datilógrafo, mat. nº 270.866-7, ID. Funcional nº 3519763-3, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 513 - George Savalla Gomes - Palhaço Carequinha, U.A. 18-6996, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/006/716/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, ERICA DA MOTTA CANELLAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.617-6, ID. Funcional nº 3580258-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 050 - Pablo Neruda, U.A. 18-1579, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mario Luiz Guerreiro Bogado, mat. nº 5.005.003-8. Proc. nº E-03/006/712/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, FABIANE MAIA GONÇALVES VARELLA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.182-7, ID. Funcional nº 4327208-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Paulino Pinheiro Baptista, U.A. 18-2980, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Viviane Guimarães de Araújo, mat. nº 933.782-5. Proc. nº E-03/006/551/2013.\r\n\r\nDISPENSA DANIELLE OLIVEIRA DE SOUZA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 870.230-0, ID. Funcional nº 3578843-7, da função de Orientador Educacional do CIEP BRIZOLÃO 306 - Deputado David Quinderê, U.A. 18-1580, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/006/714/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 22/03/2013, DÉBORA CONCEIÇÃO FONTES E OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.140-1, ID. Funcional nº 4040646-6, da função de Diretor do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 18-2543, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC. Proc. nº E-03/002/421/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, KÊNIA SANTOS DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.878-1, ID. Funcional nº 4064771-4, para exercer, com validade a contar de 22/03/2013, a função de Diretor do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 18-2543, Tipo D, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Débora Conceição Fontes e Oliveira, mat. nº 250.140-1. Proc. nº E-03/002/421/2013.\r\n\r\nDISPENSA MILENA JACINTO VIEIRA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.149-5, ID. Funcional nº 3316287-5, da função de Diretor do C.E. Maria Leny Vieira Ferreira Silva, U.A. 18-0385, Município de São José de Ubá, da SEEDUC. Proc. nº E-03/003/269/2013.\r\n\r\nDESIGNA MONIQUE NATIVIDADE TINOCO, mat. nº 825.900-4, ID. Funcional nº 555582-5, Coordenador de Gestão e Integração da Rede, da Regional Noroeste Fluminense, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Maria Leny Vieira Ferreira Silva, U.A. 18-0385, Município de São José de Ubá, da SEEDUC. Proc. nº E-03/003/269/2013.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 18/02/2013, MÁRCIA LIMA FERNANDES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 255.632-2, ID. Funcional nº 3589192-0, da função de Secretário do C.E. Santa Rita, U.A. 18-1628, Município de Vassouras, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.802.649/2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 18/02/2013, MÁRCIA LIMA FERNANDES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 255.632-2, ID. Funcional nº 3589192-0, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 297 - Padre Salésio Schimidt, U.A. 18-1855, Tipo C, Município de Vassouras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adiléa Cardoso da Silva Gonçalves, mat. nº 5.001.896-9. Proc. nº E-03/10.802.649/2012.\r\n\r\nId: 1476417"
                    ],
                    "1476418": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/04/2013\r\n\r\nATO DE 01/02/2013 - VILMA CEZARIO DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 832.151-5. Fica retificada para 04/02/2013 a validade da dispensa da função de Diretor do C.E. Santa Tereza, U.A. 18-6798, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/8.614.297/2012.\r\n\r\nATO DE 01/02/2013 - CRISTIANE DE OLIVEIRA MARTINS CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.038-4. Fica retificada para 04/02/2013 a validade da designação para exercer a função de Diretor do C.E. Santa Tereza, U.A. 18-6798, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/8.614.297/2012.\r\n\r\nId: 1476418"
                    ],
                    "1477059": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2172/2013 - De acordo com o parecer da douta Assessoria Jurídica da SEEDUC e as considerações da CPL, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa ESPAÇO CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA e mantenho a decisão do Órgão Julgador a qual declarou vencedora a proposta da empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, consoante o critério de julgamento do Pregão Eletrônico através de Sistema de Registro de Preços - PERSP nº 002/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2175/2013 - De acordo com o parecer da douta Assessoria Jurídica da SEEDUC e as considerações da CPL, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA e mantenho a decisão do Órgão Julgador a qual declarou vencedora a proposta da empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, consoante o critério de julgamento do Pregão Eletrônico através de Sistema de Registro de Preços - PERSP nº 002/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2173/2013 - De acordo com o parecer da douta Assessoria Jurídica da SEEDUC e as considerações da CPL, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa ATRIO-RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA e mantenho a decisão do Órgão Julgador a qual declarou vencedora a proposta da empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, consoante o critério de julgamento do Pregão Eletrônico através de Sistema de Registro de Preços - PERSP nº 002/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012.747/2011 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, por Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços - PESRP nº 002/2012, em favor da empresa:\r\n\r\n- PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 09.169.438/0001-72, conforme discriminado a seguir:\r\n\r\nLOTES\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n01\r\n\r\nR$ 10.267.137,17 (dez milhões, duzentos e sessenta e sete mil cento e trinta e sete reais e dezessete centavos) \r\n\r\n02\r\n\r\nR$ 10.360.090,65 (dez milhões, trezentos e sessenta mil noventa reais e sessenta e cinco centavos)\r\n\r\n03\r\n\r\nR$ 13.741.603,80 (treze milhões, setecentos e quarenta e um mil seiscentos e três reais e oitenta centavos)\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 11.788.516,35 (onze milhões, setecentos e oitenta e oito mil quinhentos e dezesseis reais e trinta e cinco centavos)\r\n\r\n05\r\n\r\nR$ 14.384.080,50 (quatorze milhões, trezentos e oitenta e quatro mil oitenta reias e cinquenta centavos)\r\n\r\n06\r\n\r\nR$ 16.900.679,00 (dezesseis milhões, novecentos mil seiscentos e setenta e nove reais)\r\n\r\nId: 1477059"
                    ],
                    "1476219": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 09/04/2013\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/04/2013\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/10.006.278/2010\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/10.005.278/2010\r\n\r\nId: 1476219"
                    ],
                    "1476509": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09/04/2013\r\n\r\nAPOSENTA os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n\r\nSIDNEI DORNELLES DA SILVA, mat. nº 921.113-7, Agente Socioeducativo, ID. Funcional nº 42060206/1. Proc. nº E-08/006/150/2013.\r\n\r\nLENILDA PEREIRA DA COSTA, mat. nº 936.421-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 41908589/3. Proc. nº E-08/006/162/2013.\r\n\r\nMARY LUCID DOS SANTOS DA COSTA, mat. nº 940.817-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 36301230/2. Proc. nº E-08/006/164/2013.\r\n\r\nVALÉRIA MUNIZ FREITAS, mat. nº 913.023-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 42013992/1. Proc. nº E-08/006/134/2013.\r\n\r\nLENILDA PEREIRA DA COSTA, mat. nº 914.120-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 41908589/2. Proc. nº E-08/006/163/2013.\r\n\r\nMARTA SILVA MARCELO, mat. nº 944.933-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 43310648/1. Proc. nº E-08/006/124/2013.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nADRIANO DE MACEDO GARCIA, mat. nº 935.133-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 41982134/2. Proc. nº E-08/006/122/2013.\r\n\r\nADRIANO DE MACEDO GARCIA, mat. nº 960.940-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 41982134/3. Proc. nº E-08/006/121/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, proporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n\r\nVANIA LUCIA GENTIL MONTEIRO, mat. nº 838.545-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 38679566/2. Proc. nº E-08/006/128/2013.\r\n\r\nSIDNEI NASCIMENTO, mat. nº 5.020.453-6, Zelador, ID. Funcional nº 39572064/1. Proc. nº E-08/006/108/2013.\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ NOGUEIRA LOPES, mat. nº 5.003.682-1, Prof. Doc. II - 40 horas, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 32844476/1. Proc. nº E-08/006/132/2013.\r\n\r\nANDREA RAMOS MACHADO DE OLIVEIRA, mat. nº 290.582-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35061367/1. Proc. nº E-08/006/127/2013.\r\n\r\nANDREA RODRIGUES DE MELO, mat. nº 255.452-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37121340/1. Proc. nº E-08/006/152/2013.\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA GUIMARÃES RODRIGUES, mat. nº 1.204.544-9, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38026414/1. Proc. nº E-08/006/153/2013.\r\n\r\nHELOISA HELENA NOGUEIRA RODRIGUES, mat. nº 154.529-2, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 5412811/1. Proc. nº E-08/006/156/2013.\r\n\r\nJOSÉ DE ARAÚJO COSTA NETO, mat. nº 5.009.997-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 34411275/1. Proc. nº E-08/006/157/2013.\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO BARRETO, mat. nº 5.017.714-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4, ID. Funcional nº 34783172/1. Proc. nº E-08/006/148/2013.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA FERREIRA MORAES, mat. nº 5.000.669-1, Servente I, ID. Funcional nº 36261963/1. Proc. nº E-08/006/147/2013.\r\n\r\nANA PAULA CORREA E CASTRO MAYR, mat. nº 805.468-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, ID. Funcional nº 33470669/1. Proc. nº E-08/006/161/2013.\r\n\r\nROSI MERI DO NASCIMENTO, mat. nº 5.003.625-0, Merendeira, ID. Funcional nº 39367851/1. Proc. nº E-08/006/149/2013.\r\n\r\nMARIA DO CARMO LOMBA MACHADO BARROS, mat. nº 5.005.664-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 40535347/2. Proc. nº E-08/006/166/2013.\r\n\r\nMARIA DO CARMO LOMBA MACHADO BARROS, mat. nº 838.019-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 40535347/1. Proc. nº E-08/006/167/2013.\r\n\r\nDALVA FERREIRA DOS SANTOS, mat. nº 5.005.267-9, Servente, ID. Funcional nº 39698971/1. Proc. nº E-08/006/125/2013.\r\n\r\nMARIA DO CARMO PEREIRA DO NASCIMENTO GONÇALVES, mat. nº 246.520-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38528053/1. Proc. nº E-08/006/120/2013.\r\n\r\nMARY LUCID DOS SANTOS DA COSTA, mat. nº 249.699-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 36301230/1. Proc. nº E-08/006/165/2013.\r\n\r\nGILTEIR CHASSANEIS GUSMÃO, mat. nº 5.007.850-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4, ID. Funcional nº 34260234/1. Proc. nº E-08/006/88/2013.\r\n\r\nELIANE CARLOS DE SOUZA, mat. nº 290.146-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4, ID. Funcional nº 37906437/1. Proc. nº E-08/006/135/2013.\r\n\r\nDAISY PEQUENO CASIMIRO, mat. nº 5.008.370-8, Prof. Doc. II - 40 horas, nível A, ref. 4, ID. Funcional nº 34968970/1. Proc. nº E-08/006/129/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, integralmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n\r\nEDGARD MACHADO RAMM, mat. nº 275.543-7, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 35651245/1. Proc. nº E-08/006/123/2013.\r\n\r\nROSEMARY SANTOS LOPES, mat. nº 277.184-8, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36924210/1. Proc. nº E-08/006/119/2013.\r\n\r\nMARILANE HENRIQUE VARGAS, mat. nº 250.064-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 40920666/2. Proc. nº E-08/006/136/2013.\r\n\r\nCELIA REGINA DE OLIVEIRA, mat. nº 844.961-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 40091155/2. Proc. nº E-08/006/131/2013.\r\n\r\nLOURDES TAVARES PEREIRA, mat. nº 239.524-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39465314/1. Proc. nº E-08/006/160/2013.\r\n\r\nECNER DO NASCIMENTO, mat. nº 828.208-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 34800069/1. Proc. nº E-08/006/155/2013.\r\n\r\nCELIA REGINA DE OLIVEIRA, mat. nº 837.597-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 40091155/1. Proc. nº E-08/006/133/2013.\r\n\r\nId: 1476509"
                    ],
                    "1476408": [
                        "I - Ato",
                        "DE 10/04/2013\r\n\r\nDISPENSA NÚBIA CAMPOS BARRETO SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.668-0, ID. Funcional nº 3686235-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2059-18, do C.E. Fernando Figueiredo, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/016/464/2013.\r\n\r\nDISPENSA LUCIANA GONDIM PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.510-9, ID. Funcional nº 3865997-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3209-18, do C.E. Fernando Magalhães, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/814.565/2012.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 08/01/2013, NUBIA RIBEIRO RAMOS GONÇALVES, Prof. A.A.E. I, mat. nº 77.101-4, ID. Funcional nº 3349875-0, da função de responsável pelo Núcleo Simples nº 0549-18, da E.E. Humberto de Campos, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/005/399/2013.\r\n\r\nId: 1476408"
                    ],
                    "1476410": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/04/2013\r\n\r\nATO DE 06/10/2003 - JANE NORONHA SALOMÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 156.152-1. Fica esclarecido que, a partir de 25/11/2011, a servidora faz jus a gratificação de Agente de Pessoal no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/6.710.027/2002. \r\n\r\nId: 1476410"
                    ],
                    "1476406": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09/04/2013\r\n\r\nProc. nº E-03/005/577/2013 - MAGDA ANGÉLICA ALVES DE SOUZA, Agente Administrativo, mat. nº 5.008.727-9. \r\n\r\nProc. nº E-03/004/347/2013 - JOCILENA CALDAS SIMÕES, Servente, mat. nº 1.203.994-7.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nDE 10/04/2013\r\n\r\nProc. nº E-03/004/264/2013 - VIVIANE SALES DOS SANTOS PINHEIRO LIMA, CIC: 042.000.177-84. \r\n\r\nProc. nº E-03/8.613.610/2012 - ELIETE AMARO CANÇADO, CIC: 111.707.857-43. \r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1476406"
                    ],
                    "1476395": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09/04/2013\r\n\r\nProc. nº E-03/001/76/2013 - RENATA HUGUENIN DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.083-5. CONCEDO o afastamento para exercer mandato eletivo pelo período de 04 anos a contar de 01/01/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/001/549/2013 - MARCOS RIBEIRO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 281.084-4. CONCEDO o afastamento para exercer mandato eletivo pelo período de 04 anos a contar de 01/01/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/001/549/2013 - MARCOS RIBEIRO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 248.932-6. CONCEDO o afastamento para exercer mandato eletivo pelo período de 04 anos a contar de 01/01/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.184/2005 - ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 235.428-0. CONCEDO prorrogação de afastamento para exercer mandato eletivo pelo período de 01/01/2009 a 31/12/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.303.148/2012 - SHEILA BRASIL RODRIGUES SPADAROTT BULLUS, Prof. Doc. I, mat. nº 942.902-8. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.135/2012 - DEISIMAR TAVARES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 926.445-8. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.810.012/2011 - RENATA CRISTINA LOPES DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 848.020-4. CONCEDO prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 04/01/2013 a 03/01/2015.\r\n\r\nId: 1476395"
                    ],
                    "1476430": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10/04/2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/004/491/2013 - ALESSANDRA PAZ BICHARA, ID Funcional nº 42819571/2, Prof. Doc. I, a partir de 26/02/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-03/004/492/2013 - ALESSANDRA PAZ BICHARA, ID Funcional nº 42819571/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/02/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-03/007/598/2013 - ALMIR GUEDES DOS SANTOS, ID Funcional nº 43336760/2, Prof. Doc. I, a partir de 25/02/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-03/005/529/2013 - CARLA PATRICIA RODRIGUES BATISTA FRANKLIN, ID Funcional nº 34250158/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/03/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-03/008/612/2013 - CARLOS VINÍCIUS SCHETTINI DA SILVA DOMINGUES, ID Funcional nº 43499910/2, Prof. Doc. I, a partir de 13/03/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.001.178/2012 - DEISE LUCIA FONSECA FELICIO, ID Funcional nº 43223567/2, Prof. Doc. I, a partir de 11/03/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.202.396/2012 - EMANUEL FRAGA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 42077842/2, Prof. Doc. I, a partir de 02/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.202.243/2012 - FABIANO FARIAS DE SOUZA, ID Funcional nº 43384293/2, Prof. Doc. I, a partir de 19/07/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/014/531/2013 - JULIANA RAMOS AMANCIO, ID Funcional nº 42560438/2, Prof. Doc. I, a partir de 05/03/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-03/010/000676/2013 - FRANCISCO JACOME GURGEL JUNIOR, ID Funcional nº 33729220/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/03/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-03/011/395/2013 - FRANCINE FERREIRA VAZ, ID Funcional nº 36662674/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/03/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.001.300/2012 - LEONARDO AGUIAR ROCHA PINTO, ID Funcional nº 42555507/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/03/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/004/645/2013 - LEONARDO BASILIO CAETANO, ID Funcional nº 41880790/3, Prof. Doc. I, a partir de 06/03/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-03/007/850/2013 - LEONARDO DA COSTA FERREIRA, ID Funcional nº 42002699/1, Prof. Doc. I, a partir de 15/03/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-03/004/602/2013 - LILIANE RIBEIRO MOREIRA, ID Funcional nº 37818635/1, Prof. Doc. II, a partir de 05/03/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-03/011/430/2013 - LUCIANA DA SILVA RODRIGUES, ID Funcional nº 43718221/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/03/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-03/200.410/2012 - MARCELO DE OLIVEIRA DIAS, ID Funcional nº 42545277/1, Prof. Doc. I, a partir de 24/01/2012. \r\n\r\nProcesso nº E-03/001/2355/2013 - MARCUS VINICIUS COSTA DE SOUZA, ID Funcional nº 43640699/1, Prof. Doc. I, a partir de 22/03/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.401.925/2012 - OSEIAS TEIXEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 43753523/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/02/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.802.968/2012 - PAULO HENRIQUE FERNANDES DE FREITAS, ID Funcional nº 35858435/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/11/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/004/881/2013 - RICARDO LUIZ PESSANHA CHAGAS, ID Funcional nº 40438341/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/03/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-03/814.241/2011 - SAULO CEZAR GUIMARÃES DE FARIAS, ID Funcional nº 43704590/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/10/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/004/557/2013 - SUZANA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 37883518/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/02/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-03/004/646/2013 - THAYS DOS SANTOS CARVALHO, ID Funcional nº 43580831/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/03/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-03/013/522/2013 - VALESCA SOBRAL FRANCO, ID Funcional nº 43291597/1, Prof. Doc I, a partir de 08/03/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-03/008/517/2013 - VANESSA PEREIRA RIBEIRO, ID Funcional nº 42528640/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/03/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-03/012/500/2013 - VICTOR EMRICH, ID Funcional nº 42740975/2, Prof. Doc. I, a partir de 13/03/2013.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nDE 05/03/2013\r\n\r\n*Processo nº E-03/10.203.912/2012 - RONALDO SOUZA SILVA, ID Funcional nº 39244920, Engenheiro. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/08/69 a 19/04/71 e de 01/09/75 a 29/02/76, num total de 797 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Auxiliar. Escritório, desprezando-se os períodos de 03/08/76 a 31/12/76; 01/05/77 a 31/12/77, a pedido do servidor e os períodos de 11/11/81 a 05/12/84; 01/07/88 a 30/11/88; 01/01/89 a 31/12/91; 01/03/2004 a 30/09/2004; 01/06/2005 a 30/06/2005; 01/08/2005 a 31/05/2006; 01/07/2006 a 30/11/2006; 01/01/2007 a 31/10/2007; 01/12/2007 a 30/11/2010 e de 01/08/2011 a 31/08/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/03/2013.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/03/2013\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/03/2013\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/008.937/2006...\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-03/008.937/2009...\r\n\r\nId: 1476430"
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                    "1476343": [
                        "I - Parecer",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 178 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nDefere, em grau de recurso, o pedido de Heldlena Albuquerque Maia Motta Pereira, para expedição do Certificado ou Diploma do Curso de Formação de Professores de 1ª a 4ª série do 1º Grau, ano letivo de 1988, estudos concluído na extinta Escola Particular Santa Marta, situada na Alameda São Boaventura, nº 816, Fonseca, Município de Niterói.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.235/2011 - HELDLENA ALBUQUERQUE MAIA MOTTA PEREIRA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em exercício em ato de 04/04/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 190 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nDefere, em grau de recurso, o pedido de Flávia Azevedo de Souza referente à conclusão do curso Técnico em Telecomunicações, realizado na extinta Escola Técnica de Comunicação ETEC, localizada na Rua Uruguaiana, nº 104, 3º andar, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, conforme Deliberação CEE nº 240/99 e da outras providências. \r\n\r\nProc. nº E-03/013.482/2010 - FLÁVIA AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em exercício em ato de 04/04/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 195 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nReconheço, em grau de recurso, como válido os estudos de Regiane da Silva relativos a conclusão do Ensino Médio - Técnico em Contabilidade, realizados no SACA - Complexo Cultural Anchieta, localizado na Rua Gilberto Argenta nº 11, Parada Angélica, Município de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.472/2005 - REGIANE DA SILVA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em exercício em ato de 04/04/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 064 DE 05 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDá provimento ao recurso interposto por Fernanda Gonçalves Brum Aureliano, e reconhece como válidos seus estudos de Ensino Médio, concluídos em 2003, no extinto Colégio Laplace - Unidade Icaraí, localizado na Rua Gavião Peixoto, nº 398, Icaraí Município de Niterói, RJ.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.153/2010 - FERNANDA GONÇALVES BRUM AURELIANO\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em exercício em ato de 04/04/2013.\r\n\r\nId: 1476343"
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            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DO UNASUS\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 03/04/2013\r\n\r\nDISPENSA a servidora SOLANGE MARIA ALVES DE MOURA, matrícula n° 6.811-4, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM, e localizados na Universidade Aberta do SUS - UERJ - UNASUS, a partir de 31/03/2013, INDICANDO, como seu substituto, o servidor Marcello de Vasconcelos Miranda, matrícula n° 6.724-9 a partir de 01/04/2013. (MM 15/UNASUS/2013).\r\n\r\nId: 1476630. A faturar por empenho"
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                        "1476525": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 08.04.2013\r\n\r\nPROCESSO N° 2256/2013/UERJ - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BPGR TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA, no valor de R$ 11.675,40, com fulcro no art. 251 do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1476525. A faturar por empenho"
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                        "1476734": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 10.04.2013\r\n\r\nPort. nº 077/2013 - Torna sem efeito a Port. REITORIA nº 1260/2012, publicada no D.O. de 21/12/2012. \r\n\r\nPort. nº 078/2013 - Torna sem efeito a Port. REITORIA nº 1259/2012, publicada no D.O. de 21/12/2012. \r\n\r\nPort. nº 079/2013 - DESIGNA LÚCIA MARIA DA SILVA, matr. nº 30251-3, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem (Enfermaria 6/7, símbolo FG-03, código 525, a contar de 01/10/2012.\r\n\r\nId: 1476734. A faturar por empenho"
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                        "1476735": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 02.04.2013\r\n\r\nProc. nº E-26/007/2140/2013 - AUTORIZO o afastamento de RICARDO GOMES LIMA, matr. nº 31695-0, Professor Adjunto, no período de 13/04/2013 a 01/05/2013, para participar do “Programa de Intercâmbio UERJ-RAS - Missão Oficial à Itália”, em Castellammare, Itália.\r\n\r\nId: 1476735. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1476736": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.04.2013\r\n\r\nProc. nº E-26/007/2492/2013 - Triênios concedidos ou revisados - mês de referência: FEVEREIRO de 2013, dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatr. nº\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n2.401-8\r\n\r\nMario Sergio Rogar\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n4.378-6\r\n\r\nTania Adotiva Fortunato\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n10/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n4.589-8\r\n\r\nElvira Carvajal\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n20/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n5.021-1\r\n\r\nMaria Helena Faria Ornellas de Souz\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n5.024-5\r\n\r\nRosane Orofino Costa\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n5.026-0\r\n\r\nErnesto Succi\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n5.031-0\r\n\r\nMaria da Conceição de Almeida Barbo\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n5.032-8\r\n\r\nZeny Rosendahl\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n5.034-4\r\n\r\nCarlos Roberto Gomes da Silva\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n5.037-7\r\n\r\nJayme de Souza Toledo Filho\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n5.040-1\r\n\r\nWalmir Ribeiro Pinheiro Junior\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n5.041-9\r\n\r\nJoão Colucci Fragozo\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n5.057-5\r\n\r\nRicardo Herzog Marchiori\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n5.064-1\r\n\r\nArnaldo Jose Noronha Filho\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n5.066-6\r\n\r\nÁlvaro de Moraes Mendes\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n5.070-8\r\n\r\nJose Augusto Adler Pereira\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n5.077-3\r\n\r\nLuiz Antonio Arnaud Mendes\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n5.080-7\r\n\r\nOdir Clecio da Cruz Roque\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n5.083-1\r\n\r\nMarco Antonio A. de Carvalho\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n5.100-3\r\n\r\nJodelia Lima Martins Henriques\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n5.109-4\r\n\r\nElio Vaz da Silva\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n5.111-0\r\n\r\nRicardo Gomes Cabral\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n5.121-9\r\n\r\nJose Martinho de Azevedo Rodrigues\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n5.127-6\r\n\r\nJose Roberto Muniz\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n5.425-4\r\n\r\nIvone Telles Pires Valdetaro\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n20/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n5.435-3\r\n\r\nJose Carlos Penna de Vasconcellos\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n20/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n5.495-7\r\n\r\nCarlos Alberto Reis Queiroz\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n26/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n5.749-7\r\n\r\nLuiz Antonio Jóia\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n5.792-7\r\n\r\nIvo Pontes Torres Filho\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n18/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n5.907-1\r\n\r\nCarmen Beatriz de Lemos T. Rodrigues\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n19/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n5.987-3\r\n\r\nEdmilson Tavares da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n14/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n5.992-3\r\n\r\nLuiz Antonio da Silva Leite\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n6.003-8\r\n\r\nGilson Fernando Antonio Gomes\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n6.018-6\r\n\r\nJoão Moura Filho\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n20/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n6.041-8\r\n\r\nJose Eduardo Telles Villas\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n20/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n6.046-7\r\n\r\nPaulo Cesar de Almeida\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n20/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n6.049-1\r\n\r\nRicardo Isidoro da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n21/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n6.054-1\r\n\r\nPatrícia Luise Scabell Evans\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n20/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n6.057-4\r\n\r\nMonica da Costa P. L. Heilbron\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n20/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n6.125-9\r\n\r\nJose Ricardo Campelo Arruda\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n20/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n6.138-2\r\n\r\nEduardo Italo Pesce\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n20/02/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6.140-8\r\n\r\nLidia Maria do Souto G. Sanfins\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n24/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n6.250-5\r\n\r\nLilian Lisboa Marques\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n21/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n6.439-4\r\n\r\nMaria Christina de Moraes Lopes da\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/07/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6.442-8\r\n\r\nSonia Maria Gomes Dutra\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.531-8\r\n\r\nEneida Simoes da Fonseca\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n21/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n6.648-0\r\n\r\nMaria de Fátima Silva de Sousa Vile\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n23/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n6.813-0\r\n\r\nCatia Cardoso Abdo Quintão\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n21/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n6.817-1\r\n\r\nJorge Lucio de Campos\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n21/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n6.821-3\r\n\r\nJerson Laks\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n21/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n6.822-1\r\n\r\nValeria Ribeiro Gomes\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n21/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n6.828-8\r\n\r\nJoão Bittencourt de Oliveira\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n21/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n6.836-1\r\n\r\nMaria Alice Rezende Gonçalves\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n21/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n6.837-9\r\n\r\nNelson Elias\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n21/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n6.855-1\r\n\r\nAdriana Oliveira de Carvalho\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n21/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n6.862-7\r\n\r\nNeil Lins Machado Junior\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n21/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n6.875-9\r\n\r\nHelena Maria Marques Araujo\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n21/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n6.877-5\r\n\r\nFernanda da Serra Costa\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n21/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n6.880-9\r\n\r\nMaria Elvira Pineiro Maceira\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n21/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n6.887-4\r\n\r\nGuilherme Caldas de Castro\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n21/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n7.014-4\r\n\r\nHonório Kume\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n21/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n7.099-5\r\n\r\nDemitrius de Oliveira\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n11/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n7.129-0\r\n\r\nAida de Oliveira Alves\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n24/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.130-8\r\n\r\nElisabete Maria da Silva B. Borges\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/04/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n7.160-5\r\n\r\nSilvia Regina Miranda Ferreira\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n24/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.598-6\r\n\r\nRosangela Almeida Guimarães\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.696-8\r\n\r\nHeliana de Barros Conde Rodrigues\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n7.760-2\r\n\r\nEdson Giesta de Mello\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/10/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.761-0\r\n\r\nFelipe Mesquita Marques\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.803-0\r\n\r\nRicardo Vieiralves de Castro\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n7.834-5\r\n\r\nRicardo Silva de Hollanda\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n8.071-3\r\n\r\nJoel Batista da Silva\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n27/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n25.867-3\r\n\r\nJose Vieira Antunes\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n21/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n25.870-7\r\n\r\nLuiz Andre Vieira Fernandes\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n02/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n26.161-0\r\n\r\nEdson Carlos de Santana\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n14/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n26.465-5\r\n\r\nRamiro Luiz Pereira da Cruz\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n02/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n26.599-1\r\n\r\nIvan Lindesay\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n20/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n26.602-3\r\n\r\nErcilia da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n22/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n26.604-9\r\n\r\nMarcos Roberto Medeiros Rocha\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n26/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n26.661-9\r\n\r\nMarcia Cristina Montesinos dos Sant\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n18/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n26.723-7\r\n\r\nAldir Moreira da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n12/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n26.827-6\r\n\r\nJorge Campos\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n04/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n26.971-2\r\n\r\nClecer Marques Peixoto Junior\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n02/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n26.980-3\r\n\r\nMarcia da Silva Gonzaga\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n17/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n26.986-0\r\n\r\nIsa Baracho Figueira\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n10/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n26.987-8\r\n\r\nMaria Geralda Gomes\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n11/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n26.992-8\r\n\r\nMonica da Cruz Falci\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n12/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n26.993-6\r\n\r\nEduardo Almeida Ribeiro de Castro\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n12/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n27.000-9\r\n\r\nMaria Coelho Cardial de Miranda\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n23/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n27.627-9\r\n\r\nJacques Canavarros\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n06/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n30.035-0\r\n\r\nSilvana de Oliveira Leite\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n02/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n30.182-0\r\n\r\nLiliane Carvalho Pacheco\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n08/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n30.202-6\r\n\r\nCilene Bisagni\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n18/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n30.488-1\r\n\r\nAndre Rangel Rios\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n11/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n30.495-6\r\n\r\nMauricio Alejandro A. Vilches\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n11/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n30.497-2\r\n\r\nGuillermo Francisco Giucci Schmidt\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n11/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n30.498-0\r\n\r\nEsther Maria de Magalhães Arantes\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n13/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n30.500-3\r\n\r\nMichael Eduardo Reichenheim\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n11/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n30.504-5\r\n\r\nFernando Pereira Tostes\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n11/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n30.506-0\r\n\r\nNatan Szuster\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n11/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n30.509-4\r\n\r\nRicardo Ledo Chaves\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n13/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n30.637-3\r\n\r\nOzias Moreira\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n12/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n30.667-0\r\n\r\nHaroldo Leite Filho\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n30.674-6\r\n\r\nNilo Sergio D Ávila Modesto\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n20/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n30.677-9\r\n\r\nRicardo Assis da Conceição Dias\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n30.692-8\r\n\r\nAndrea Pussenti Derossi\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n16/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n30.710-8\r\n\r\nChristiane D Almeida Martins\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n30.712-4\r\n\r\nLucia Helena Wagner\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n30.794-2\r\n\r\nDenise Del Re Filippo\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n31.013-6\r\n\r\nSergio Renaud Bastos Pereira\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n19/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n31.112-6\r\n\r\nFlavius Machado de Oliveira\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n20/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n31.413-8\r\n\r\nIolanda Margherita Fierro\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n31.417-9\r\n\r\nAna Paula Pimentel Medonça\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n25/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.420-3\r\n\r\nKatia Maria Tavares da Silva\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n23/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n31.427-8\r\n\r\nYua Acuy dos Santos\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n23/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n31.437-7\r\n\r\nFátima Kzam Damaceno de Lacerda\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n07/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n31.514-3\r\n\r\nLeonardo Luis Duarte\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n24/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n31.641-4\r\n\r\nClaudia Maria Penna Dias\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n07/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n31.645-5\r\n\r\nNina Valeria Machado Capille\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n07/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n31.649-7\r\n\r\nErasmo Fontes Filho\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n07/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n31.653-9\r\n\r\nJussara Mendonça dos Santos\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n07/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n31.662-0\r\n\r\nJair Medeiros Junior\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n07/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n31.663-8\r\n\r\nAlexandre Oliveira de Souza\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n12/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n31.665-3\r\n\r\nMarcus Bastos de Moraes\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n07/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n31.672-9\r\n\r\nRafael Carvalho Silva\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n23/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n31.674-5\r\n\r\nCarlos Alberto Crespo Rodrigues\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n07/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n31.686-9\r\n\r\nJosmael Portela\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n07/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n31.693-5\r\n\r\nDulcileide Virginio do Nascimento\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n31.696-8\r\n\r\nClaudia Valeria Cardim da Silva\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n31.698-4\r\n\r\nMarcos Rochedo Ferras\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n31.669-2\r\n\r\nMaria Alice dos Santos Alves\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n31.701-6\r\n\r\nAntonia Lucia Marins\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n31.702-4\r\n\r\nSydney Fernandes de Freitas\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n31.703-2\r\n\r\nDenise Maria Soares Gerscovich\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n31.704-0\r\n\r\nErli Ferreira Figueiredo\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n31.705-7\r\n\r\nHumberto Lucio Porto\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n31.711-5\r\n\r\nAna Claudia de Paula Rosa Ignácio\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n31.717-2\r\n\r\nAna Lucia Rosa Nascimento\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n24/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n31.718-0\r\n\r\nLuciane da Silva Guilhermino\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n24/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n31.720-6\r\n\r\nPaulo Jose Alves Rego\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n24/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n31.721-4\r\n\r\nVictor Leonardo Bastos Pelliccione\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n24/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n31.722-2\r\n\r\nAdriana Maria Coccorese Mello da S.\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n24/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n31.723-0\r\n\r\nAna Paula de Souza Diniz Campos\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n24/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n31.724-8\r\n\r\nYara de Souza Gouveia\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n24/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n31.726-3\r\n\r\nSimone Simplício\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n24/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n31.729-7\r\n\r\nCid Couto Chaves\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n24/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n31.734-7\r\n\r\nRafaela Costa Rodrigues\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n24/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n31.741-2\r\n\r\nWallace Afonso Magalhães\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n24/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n31.742-0\r\n\r\nEdilso Tiburcio Pereira\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n24/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n31.745-3\r\n\r\nMaria das Graças Coelho de Souza\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n24/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n31.753-7\r\n\r\nGabriela Batista Alves\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n24/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n31.754-5\r\n\r\nLuciano Marques Alves\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n24/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n31.756-0\r\n\r\nLauro Esperança da Silva\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n24/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n31.781-8\r\n\r\nAlex Goulart de Oliveira\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n24/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n31.783-4\r\n\r\nDanielle da Cunha Motta\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n24/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n31.798-2\r\n\r\nMarco Antonio dos Santos Casa Nova\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n31.799-0\r\n\r\nJames Bastos Areas\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n31.802-2\r\n\r\nCarlos Eduardo de Andrade Coelho\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n31.804-8\r\n\r\nLuiz Fernando de Oliveira\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n31.806-3\r\n\r\nNanci de Freitas\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n31.807-1\r\n\r\nVanessa de Landa Moraes\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n31.809-7\r\n\r\nMonica Regina da Costa Marques\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n31.810-5\r\n\r\nJose Roberto Pinto de Goes\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n31.812-1\r\n\r\nMarcelino Jose dos Anjos\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n31.815-4\r\n\r\nJoão Trajano de Lima Sento Se\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n31.817-0\r\n\r\nRudnei de Oliveira Ramos\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n31.819-6\r\n\r\nAntonio de Araujo Freitas Junior\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n32.071-3\r\n\r\nMarilena de Oliveira Guimarães\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n32.368-3\r\n\r\nDenizar Vianna Araujo\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n23/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n32.489-7\r\n\r\nVanderlei Martins\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n02/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n32.583-7\r\n\r\nLauciene dos Santos Andrade\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n03/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n32.590-2\r\n\r\nMarly Aparecida Elias Cosendey\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n14/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n32.649-6\r\n\r\nSolange Jobim e Souza\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n23/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.675-1\r\n\r\nArnaldo Feitosa Braga de Andrade\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n32.919-3\r\n\r\nSonia Maria Lopes do Couto\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n08/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n32.947-4\r\n\r\nCesar Augusto Orazem Favoreto\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n18/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n33.059-7\r\n\r\nLorelai Brilhante Kury\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n04/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n33.077-9\r\n\r\nAndrea de Sousa Gama\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n25/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n33.081-1\r\n\r\nMaristela Freitas Silva\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n25/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n33.083-7\r\n\r\nLucia de La Rocque Rodriguez\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n25/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n33.086-0\r\n\r\nLeila Assumpção Harris\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n25/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n33.089-4\r\n\r\nMarcos Antonio da Silva Costa\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n25/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n33.091-0\r\n\r\nAngela de Castro Resende\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n33.092-8\r\n\r\nEvandro Brum Pereira\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n25/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n33.104-1\r\n\r\nMarilda Rosado de Sá Ribeiro\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n27/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n33.105-8\r\n\r\nNancy de Assis Ferreira\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n27/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n33.152-0\r\n\r\nEliane Martins Ladeira\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n12/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n33.182-7\r\n\r\nEliane Garcindo de Sá\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n33.209-8\r\n\r\nAna Claudia da Silva Leão\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n02/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n33.316-1\r\n\r\nTereza Cristina de Oliveira\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n10/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n33.419-3\r\n\r\nMarcia Soares de Alvarenga\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n13/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n33.695-8\r\n\r\nJose Abrantes\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n10/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n33.713-9\r\n\r\nRicardo Tadeu Santori\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n12/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n33.719-6\r\n\r\nRosa Maria Cuba Riche\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n10/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n33.798-0\r\n\r\nAna Angélica Monteiro de Barros\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n33.801-2\r\n\r\nAluisio Gonçalves de Castro Mendes\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n25/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n33.871-5\r\n\r\nGilcilene de Oliveira Damasceno Bar\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n04/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n33.939-0\r\n\r\nMarcos Cesar Araujo Carvalho\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n22/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n33.949-9\r\n\r\nGuilherme Loureiro Werneck\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n33.975-4\r\n\r\nClaudio Santos de Souza\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n11/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n33.993-7\r\n\r\nTiago Conceição Rodrigues de Moraes\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n34.084-4\r\n\r\nClaudia Pereira Duarte Silva\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n34.254-3\r\n\r\nRenata L. de Almeida Rodrigues\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n26/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n34.423-4\r\n\r\nFabio Tadeu de Macedo Santana\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n22/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n34.430-9\r\n\r\nRenata Rocha Jorge\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n25/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n34.441-6\r\n\r\nIsabel Cristina Rodrigues\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n11/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n34.451-5\r\n\r\nCintia Barros Santos Rebouças\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n26/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n34.453-1\r\n\r\nMaria de Fátima Lins Barbosa de Pai\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n26/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n34.460-6\r\n\r\nKelli Trindade de Carvalho Rosina\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n26/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n34.464-8\r\n\r\nLuiz Carlos Pinheiro Dias Pereira\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n26/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n34.466-3\r\n\r\nGloria Regina Pessoa Campello Q.\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n26/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n34.475-4\r\n\r\nLuiz Mario de Souza\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n34.542-1\r\n\r\nPaulo Bulkool Batalheiro\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n07/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n34.602-3\r\n\r\nMarlon Moreira\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n24/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n34.623-9\r\n\r\nJorge Luiz Raposo Braga\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n18/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n34.653-6\r\n\r\nClaudio Santos de Souza\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n34.724-5\r\n\r\nLuiz Felipe Ferreira\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n26/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n34.769-0\r\n\r\nMaria Letícia Correa\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n10/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n34.792-2\r\n\r\nWania Regina Coutinho Gonzalez\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n23/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n34.968-8\r\n\r\nGlaucia Regina Motta da S. Castro\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n35.032-2\r\n\r\nAna Cristina Russo Marques Vicente\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n13/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n35.051-2\r\n\r\nRosaria Garcia Gallego\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n24/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n35.080-1\r\n\r\nRodrigo Machado de Araujo\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n25/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n35.095-9\r\n\r\nRicardo Bedirian\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n22/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n35.131-2\r\n\r\nDebora Silva Teixeira\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n27/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n35.135-3\r\n\r\nMargarida dos Santos\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n27/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n35.246-8\r\n\r\nPaulo Emilio Vauthier Borges de M.\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n35.261-7\r\n\r\nAndrea Espínola de Siqueira\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n02/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n35.433-2\r\n\r\nFernanda Maria Lobo da Fonseca\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n09/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n35.943-0\r\n\r\nAngela Maria Roberti Martins\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35.951-3\r\n\r\nMarcus A. de Oliveira Dezemone\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n29/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n36.474-5\r\n\r\nJaqueline Luzia da Silva\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n21/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n36.536-1\r\n\r\nAntonio Jose da Silva Neto\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n06/01/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n36.537-9\r\n\r\nRafael Moura Coelho Pecly Wolter\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n27/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n36.557-7\r\n\r\nAlessandro Mendonça Filippo\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n06/01/2013\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 1476736. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1476737": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.04.2013\r\n\r\nProc. nº E-26/007/2693/2013 - CAROLINE DE ARAUJO PEIXOTO, matr. nº 36647-6 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 10/02/2009 a 31/03/2013, totalizando 1.511 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nId: 1476737. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1476629": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE GEOLOGIA\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09/04/2013\r\n\r\nDISPENSA a servidora Beatriz Paschoal Duarte, matrícula n° 32.181-0, responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Geologia Regional e Geotectônica - DGRG, a partir de 31/03/2013, INDICAN DO, como seu substituto, o servidor Luiz Guilherme Almeida do Eirado Silva, matrícula n° 35.003-0 a partir de 01/04/2013. (MM 154/FGEL/2013).\r\n\r\nId: 1476629. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1476444": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.04.2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE VISTORIA para Verificação de Disponibilidade de Bens integrada pelos servidores LEONARDO DE MENEZES FERREIRA, matrícula 224.491-1, LUIS SÉRGIO GOMES MOURA FÉ, matrícula 242.858-9 e GILSON BUENO DA ROCHA JÚNIOR, matrícula 243.825-7, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais existentes no ISERJ, para fins de Avaliação Física de Bens patrimoniais, sendo os Suplentes: RICARDO DE CASTRO DE PAIVA, matrícula 224.553-8, MARIA DA GLÓRIA PINTO PEREIRA, matrícula 100.2828-0 e NILTON SILVA MATIAS DO SACRAMENTO, matrícula 224.865-6. Processo nº E-26/005/1621/2013.\r\n\r\nId: 1476444. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1476708": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD. O. DE 10/04/2013\r\n\r\nPAGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/ITERJ/ Nº 105 DE 03 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA APURAR AS IMPORTÂNCIAS REGISTRADAS NO SIAFEM, PERTENCENTES AO FUNDO DE TERRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FUNTERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nONDE SE LÊ: Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nLEIA-SE: Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria nº 98 de 13 de novembro de 2012.\r\n\r\nId: 1476708. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1475080": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SETRANS Nº 1103 DE 05 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE OBRA PÚBLICA Nº 002/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E A EMPRESA CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S/A.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-10/706/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores abaixo nominados, para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato de Obra Pública nº 002/2013, referente à elaboração do projeto executivo e a execução de obras para a reformulação e modernização da Estação Multimodal Maracanã e seu entorno.\r\n\r\nMAURÍCIO PESSÔA GARCIA JÚNIOR, matrícula nº 99.000.194 - Gestor\r\n\r\nEMMANUEL BRUM GAMA, matrícula nº 70.000.020 - Gestor Substituto\r\n\r\nCARLOS ALBERTO TASSO DE OLIVEIRA, registro nº 0917 - Fiscal\r\n\r\nMARIO JORGE CUNHA PAES, matrícula nº 70001784 - Fiscal Substituto\r\n\r\nAYRDES INÁCIO DA SILVA, registro nº 1033-0 - Fiscal Substituto \r\n\r\nArt. 2º- A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2013\r\n\r\nJULIO LOPES\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1475080\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 10/04/2013."
                    ],
                    "1476719": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 11.04.2013\r\n\r\nProcesso nº E-10/001/232/2013 - JORGE DOMINGOS MEIRELLES. Concedo o auxílio funeral nos termos propostos.\r\n\r\nId: 1476719"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1476321": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/04/2013\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 04.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/000.498/2012 \r\n\r\nOnde se lê: ...TP SEA N°11/2012... \r\n\r\nLeia-se: ...TP SEA N°14/2012... \r\n\r\nId: 1476321"
                    ],
                    "1476023": [
                        "I - Deliberação",
                        "FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nE DESENVOVIMENTO URBANO\r\n\r\nATO DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\n*DELIBERAÇÃO EXECUTIVA Nº 307\r\n\r\nDE 06 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nAPROVA PROJETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO URBANO - FECAM, na 134ª Reunião, realizada em caráter ordinário, em 06 de fevereiro de 2013 e no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Regimento Interno deste Conselho,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar os projetos abaixo discriminados, com apoio financeiro do FECAM, a serem aplicados, a fundo perdidos, nos termos do item 1 do Manual de Operações do FECAM, totalizando R$ 40.917.901,15 (quarenta milhões, novecentos e dezessete mil novecentos e um reais reais e quinze centavos).\r\n\r\nENTIDADE/ PROCESSO\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nSEA\r\n\r\nE-07/001/33/2013\r\n\r\nAeronave para Fiscalização Ambiental e Combate a Incêndios em Unidades de Conservação\r\n\r\n12.057.149,00\r\n\r\nSEA\r\n\r\nE-07/001/34/2013\r\n\r\nImplantação de Acesso à Central de Tratamento de Resíduos - CTR Nova Iguaçu - Adrianópolis\r\n\r\n8.934.514,89\r\n\r\nINEA\r\n\r\nE-07/001/42/2013\r\n\r\nIntervenções para Controle de Inundações e Recuperação Ambiental em Rios do Distrito de Xerém, Município de Duque de Caxias.\r\n\r\n6.500.000,00\r\n\r\nINEA\r\n\r\nE-07/001/45/2013\r\n\r\nDesobstrução e Estabilização da Barra do Rio do Saco, Município de Mangaratiba\r\n\r\n650.000,00\r\n\r\nSEA\r\n\r\nE-07/001/58/2013\r\n\r\nExecução de Obras e Serviços de Demolição e Recuperação de Áreas de Proteção Ambiental\r\n\r\n5.975.331,26\r\n\r\nSEA\r\n\r\nE-07/001/50/2013\r\n\r\nFormando Elos de Cidadania: Educação Ambiental para a Gestão Participativa e Integrada de Águas e Floretas da Mata Atlântica (2013-2014)\r\n\r\n6.800.906,00\r\n\r\nArt. 2o - Aprovar as seguintes complementações financeiras:\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n44.810.495,96\r\n\r\nImplantação do Sistema de Esgotamento Sanitário para as Bacias 3, 4, 5, 6, 9A, 11 e 12 do Município de Volta Redonda\r\n\r\nE-07/000.401/08\r\n\r\n278.489,56\r\n\r\nElaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Saneamento para o Distrito de Califórnia - Barra do Piraí\r\n\r\nE-07/000.565/09\r\n\r\n12.524.281,65\r\n\r\nPrograma de limpeza dos leitos e margens dos corpos hídricos do ERJ\r\n\r\nE-07/000.169/11\r\n\r\n153.599,94\r\n\r\nAquisição de Equipamentos para intervenções de caráter contínuo e Remoção de Vegetação Aquática e Lixo Flutuante \r\n\r\nE-07/000.540/07\r\n\r\n15.000.000,00\r\n\r\nObras Emergenciais em Diversos Cursos d'Água nos municípios do ERJ\r\n\r\nE-07/000.266/09\r\n\r\n2.879.840,93\r\n\r\nControle de Inundações e Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Imboaçu - São Gonçalo\r\n\r\nE-07/000.599/10\r\n\r\n3.440.346,97\r\n\r\nDesfazimento de Imóveis em Faixas de Exclusão em municípios da Região Serrana\r\n\r\nE-07/000.549/11\r\n\r\n691.486,00\r\n\r\nFabrica Verde\r\n\r\nE-07/000.159/11\r\n\r\n12.000.000,00\r\n\r\nObra de Esgotamento Sanitário no Município de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nE-07/000.284/11\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nCLÁUDIA UCHOA CAVALCANTI\r\n\r\nELVECIO VITAL DA SILVA\r\n\r\nPAULO PIZÃO\r\n\r\nJORGE ANTÔNIO SILVA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 18.02.2013.\r\n\r\nId: 1476023"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1476544": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DO DIRETOR\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-07/500.337/2011 - INDEFIRO o Requerimento de Licença Prévia (LP) para atividade de implantação de condomínio residencial com 20 prédios (480 apartamentos) na localidade de Bananeiras, Município de Araruama, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\n\r\nProc. nº E-07/503.608/2010 - INDEFIRO o Requerimento de Licença Prévia (LP) para atividade de extração mineral em cava úmida na Fazenda Malásia, Municípios de Silva Jardim e Araruama, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\n\r\nProc. nº E-07/509.368/2011 - INDEFIRO o Requerimento de Licença Prévia (LP) para atividade de extração mineral de granito no Sítio São José II Município de São Pedro da Aldeia, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\n\r\nDE 02.04.2013\r\n\r\nProc. nº E-07/203.112/2004 - INDEFIRO o Requerimento de Licença de Instalação (LI) para Alexandre Funari Negrão, na Praia Gragoatá, s/nº Saco do Mamanguá, Município de Paraty, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\n\r\nId: 1476544. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1475976": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.04.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.3665/2013 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de TRANSPORTE URBANO SÃO MIGUEL DE RESENDE LTDA, para atender despesas com aquisição de vales transporte para os servidores Guarda Parques, no valor de R$ 5.000,00, NE nº 00613/2013, com base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/506.063/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de OFORENO S/A ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS, para atender despesas com a locação do imóvel situado na Rua Sacadura Cabral, nº 103, Rio de Janeiro, no valor de R$ 139.352,00, NE nº 00044/2013, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.046.293/2013 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do TELEMAR NORTE LESTE S/A, para atender despesas com o serviço de telefonia fixa, no corrente exercício, no valor de R$ 75.000,00, NE nº 00631/2013 da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.015/2013 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da LIGTH SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, para atender despesas com energia elétrica, no corrente exercício, no valor de R$ 6.213,00 - NE nº 000637/2013, com base no art. 24, inciso XXII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/508.027/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso III da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA, ENSINO E EXTENÇÃO - FUNEP, com, vistas a prestação de serviços de consultoria especializada para apoio técnico nas fases de licitação e de execução do contrato de aquisição, instalação e operação de dois radares meteorológicos banda S, no valor global de R$ 142.144,60, nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1475976. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1476718": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.1464/2013- RECONHECE O DÉBITO, em favor de LUIZ CÉSAR DA SILVA, referente à prestação de serviços de locação do imóvel, localizado à Av. Ariovaldo Salles nº 42, Centro, Barão de Juparanã, Valença/RJ ao INEA, referente ao mês de dezembro de 2012, conforme Recibo no valor de R$ 1.243,13 (um mil duzentos e quarenta e três e treze centavos), conforme Contrato de Locação nº 36/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.00066/2013- RECONHECE O DÉBITO, em favor da TNL S/A, referente à prestação de serviços de Telefonia 3G ao INEA, no mês de setembro de 2011, conforme Fatura nº 4095, no valor total de R$ 3.577,44 (três mil quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), nas condições do Contrato nº 65/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/501.153/2012- RECONHECE O DÉBITO, em favor da TPS BRASIL COMÉRCIO E AUTOMAÇÃO LTDA, referente à aquisição de Rede de Ultraplancton, feito pelo INEA, no mês de dezembro de 2012, conforme da Nota Fiscal nº 000.103, no valor de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), nas condições do Pregão nº 002/2012.\r\n\r\nId: 1476718. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1476262": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.04.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/506.753/2009 - DEFIRO, parcialmente, a impugnação apresentada pela empresa NOVA IMAGINAÇÃO LAVANDERIA LTDA., devendo ser aplicado o Princípio da Auto tutela, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nId: 1476262. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1475411": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.04.2013\r\n\r\nProc. nº E-07/505.017/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada por NICE GUIMARÃES MOREIRA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nDE 05.04.2013\r\n\r\nProc. nº E-07/507.025/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada por MIGUEL ARCANJO DA CONCEIÇÃO, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nProc. nº E-07/512.311/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa MADEREIRA GARCIA E ZAMBONI LTDA ME, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nProc. nº E-07/506.280/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-RJ, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nProc. nº E-07/506.434/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa VOTORANTIM CIMENTOS DO BRASIL S.A, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nProc. nº E-07/505.133/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nProc. nº E-07/500.229/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS; RECUSO a solicitação de agendamento de reunião feita na mencionada impugnação, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nProc. nº E-07/506.669/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa MIZU S/A, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nProc. nº E-07/508.652/2011 INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa LOCANTY COM. E SERVIÇOS LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nId: 1475411. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1476246": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/138057\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEMPRESA AGROPECUARIA DA PEDRA OCA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n30.991.509/0001-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA RIO - FRIBURGO, S/Nº, KM 4\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTS. 51, 52 E 57, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 19.269,11\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.127/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/138042\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n01.515.810/0001-43\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA JULIO RIBEIRO, Nº 260 E 280\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 87, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 11.177,40\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.617/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137003\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nBILDEN TECNOLOGIA EM PROCESSOS CONSTRUTIVOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n02.266.841/0009-65\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA CALIFORNIA, Nº 100\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.465/2010\r\n\r\nId: 1476246. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1476666": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATA DA 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dez dias do mês de abril de 2013, na sala da Assessoria Técnica e de Planejamento Estratégico do INEA, na cidade do Rio de Janeiro, sob a Coordenação da servidora Hilana Paula Drummond de Andrade, reuniu-se a Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão de adicional de qualificação, na forma instituída pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18 de janeiro de 2011 e suas alterações, estando presentes os membros abaixo assinados. Abrindo os trabalhos, a Comissão deliberou que: I - PEDIDO DEFERIDO: Fernando Pedro Corvino, Adicional de Qualificação de Pós Graduação, a partir de abril de 2013. II - A Comissão concederá o prazo de até cinco dias úteis, a contar da publicação desta Ata no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para eventuais impugnações. Nada mais tendo a tratar, a Coordenadora Hilana Paula Drummond de Andrade, deu por encerrada a reunião, da qual a servidora Thaís da Costa Ferreira, lavrou a presente ata, que foi lida e aprovada, por mim assinada, pela Presidente do INEA e demais membros da Comissão presente.\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1476666. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1476089": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.04.2013\r\n\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nMédicos Veterinários\r\n\r\nE-02/001/000348/2013\r\n\r\nElmiro Rosendo do Nascimento\r\n\r\nE-02/001/000349/2013\r\n\r\nJucimar Andrade Vieira\r\n\r\nId: 1476089"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1476553": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/10055/2012 - ELOIR JOSÉ CESAR, Vigia, matrícula nº 112-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 01/12/2007 a 01/12/2012, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1476553. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1476453": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 708 DE 10 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRATICAR ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que estabelece nos termos do § 1º do Art. 82 da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 - Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro e parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto n°3.149 de 28/04/1980. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência na qualidade de Ordenador de Despesas ao servidor CELSO MARQUES MAIA, Diretor Geral de Administração e Finanças, Id 549259-9, e praticar os atos de gestão orçamentária e financeira, tais como:\r\n\r\nI - Autorizar despesas, por intermédio da expedição e assinatura das respectivas Notas de Autorização de Despesas - NAD's, emissão de Notas de Empenho. \r\n\r\nII - Autorizar a concessão de adiantamentos e de diárias, aprovando ou impugnando as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nIII - Autorizar abertura, aprovação, adjudicação, homologação, revogação, anulação, dispensa e inexibilidade de licitação, bem como os correspondentes atos de alteração, observadas às disposições legais;\r\n\r\nV - Autorizar despesas de pessoal, referentes a diárias, passagens aéreas e carga; \r\n\r\nArt. 2º - Os atos praticados com fundamento no inciso III do artigo anterior devem observar o previsto no art. 26 da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução dar-se-á ciência ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do art. 289, parágrafo único, da Lei nº287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Resolução nº 693 de 27 de junho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2013\r\n\r\nCLAISE MARIA \r\n\r\nSecretária de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1476453"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1476271": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 192 \r\n\r\nDE 10 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA e o DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09/01/2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001/394/2013\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Dar continuidade ao programa PRESERVANDO nas unidades culturais da Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2013\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: \r\n\r\n1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nIV - PARA/Executante:\r\n\r\n0452- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP\r\n\r\nUG: 045200-Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.13.392.0280.3501- Modernização das Unidades Culturais da SEC.\r\n\r\nÀ conta do exercício de 2013:\r\n\r\nND: 4490\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nVALOR: R$ 400.000,00\r\n\r\nÀ conta do exercício de 2014:\r\n\r\nND: 4490\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nVALOR: R$ 899.997,50\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2013\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1476271"
                    ],
                    "1476442": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 08/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.168/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 956.035,76 (novecentos e cinquenta e seis mil trinta e cinco reais e setenta e seis centavos), em favor da Faculdades Católicas, em conformidade com o art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1476442"
                    ],
                    "1476443": [
                        "I - Portaria",
                        "RETIFICAÇÃO \r\n\r\nDO DE 08/04/2013\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 89 DE 04 DE ABRIL DE 2013 \r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA. \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nContrato nº\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n032/2012\r\n\r\nE-18/001.753/2011\r\n\r\nGuia do Folclore Fluminense\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nContrato nº\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n032/2012\r\n\r\nE-18/001.944/2011\r\n\r\nGuia do Folclore Fluminense\r\n\r\nId: 1476443"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1476215": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 10.04.2013\r\n\r\nProc. n° E-18/002/12/2013 - Ficam fixados, a contar de 22/02/2013, os proventos mensais de inatividade de JORGE CARLOS GUIMARÃES DE JESUS, matr. 290.810-1, Técnico de Palco, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, Nível 5, do Quadro Suplementar da FUNARJ. \r\n\r\nProc. n° E-18/002/78/2013 - Ficam fixados, a contar de 22/02/2013, os proventos mensais de inatividade de SILVIO ROBERTO PEREIRA DA SILVA, matr. 300.041-1, Auxiliar de Serviços Gerais II, Grupo Ocupacional I, Subgrupo IV, Nível 5, do Quadro Permanente da FUNARJ.\r\n\r\nProc. n° E-18/002/111/2013 - Ficam fixados, a contar de 22/02/2013, os proventos mensais de inatividade de ANGELO MARCOS PINHO DOS SANTOS, matr. 291.229-3, Advogado, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 5, do Quadro Permanente da FUNARJ.\r\n\r\nProc. n° E-18/002/114/2013 - Ficam fixados, a contar de 27/02/2013, os proventos mensais de inatividade de JORGE OSWALDO GARCIA TORRES, matr. 290.700-4, Técnico de Palco, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, Nível 5, do Quadro Suplementar da FUNARJ.\r\n\r\nProc. n° E-18/002/118/2013 - Ficam fixados, a contar de 22/02/2013, os proventos mensais de inatividade de JOSÉ RONALDO COSTA MACHADO, matr. 291.074-3, Técnico de Atividades Culturais, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 5, do Quadro Suplementar da FUNARJ.\r\n\r\nProc. n° E-18/006/040/2013 - Ficam fixados, a contar de 05/04/2013, os proventos mensais de inatividade de ANTONIO CARLOS DA SILVA, matr. 290.449-8, Técnico de Palco, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, Nível 5, do Quadro Suplementar da FUNARJ.\r\n\r\nId: 1476215. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1476338": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/2169/11 - APROVO com Ressalva as despesas não cobertas contratualmente pelo Convênio nº 020/2010, firmado entre a Associação São Vicente de Paula e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período 16/01/2011 a 31/07/2011, no valor de R$ 107.862,05, tendo em vista o constante do Parecer da Coordenadoria Setorial de Auditoria, às fls. 351 do processo anteriormente citado.\r\n\r\nId: 1476338"
                    ],
                    "1476419": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/1066/2009 - APROVO a Prestação de Contas Final do Convênio nº 037/2009, firmado entre a Prefeitura Municipal de Tanguá e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período 31/08/2009 a 31/07/2011, tendo em vista o constante do Relatório da Coordenadoria Setorial de Auditoria, às fls. 613/614 do processo anteriormente citado.\r\n\r\nId: 1476419"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1476712": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3325 DE 10 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nALTERA A LOTAÇÃO EFETIVA DO PROCURADOR DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a lotação efetiva do Procurador do Estado indicado abaixo:\r\n\r\nLUIZ CESAR VIANNA MARQUES, ID Funcional nº 19223048, da Procuradoria de Serviços Públicos (PG-08) para a Procuradoria Trabalhista (PG-10);\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 16 de abril de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2013 \r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1476712"
                    ],
                    "1476713": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 10.04.2013\r\n\r\nProc. nº E-14/001.004836/2013 - ALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR, Procurador do Estado, ID nº 19234155. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/03/2013 a 29/03/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.002483/2013 - ANDREA BRAGA PEIXOTO, Procurador do Estado, ID nº 43355617. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/03/2013 a 05/03/2013 (05 dias) e de 08/03/2013 a 31/03/2013 (24 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/007.000229/2013 - ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado, ID nº 19231148. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 28/01/2013 a 26/02/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.004764/2013 - FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID nº 19222548. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 14/02/2013 a 25/03/2013 (40 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.001151/2013 - LUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID nº 42665868. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/03/2013 a 05/03/2013 (05 dias) e de 08/03/2013 a 31/03/2013 (24 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/012.000074/2013 - LUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOB, Procurador do Estado, ID nº 19232667. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 27/02/2013 a 28/03/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/012.000075/2013 - RAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ, Procurador do Estado, ID nº 19234040. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 27/02/2013 a 28/03/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.003409/2013 - REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID nº 19220740. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/02/2013 a 19/03/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/045067/2013 - RICARDO RAGE FERRO, Procurador do Estado, ID nº 43872174. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 08/03/2013 a 27/03/2013 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1476713"
                    ],
                    "1476646": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.04.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004836/2013 - ALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR, Procurador do Estado, ID nº 19234155. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/03/2013 a 29/03/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002483/2013 - ANDREA BRAGA PEIXOTO, Procurador do Estado, ID nº 43355617. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/03/2013 a 05/03/2013 (05 dias) e de 08/03/2013 a 31/03/2013 (24 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/007.000229/2013 - ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado, ID nº 19231148. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 28/01/2013 a 26/02/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004764/2013 - FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID nº 19222548. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 14/02/2013 a 25/03/2013 (40 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001151/2013 - LUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID nº 42665868. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/03/2013 a 05/03/2013 (05 dias) e de 08/03/2013 a 31/03/2013 (24 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/012.000074/2013 - LUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOB, Procurador do Estado, ID nº 19232667. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 27/02/2013 a 28/03/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/012.000075/2013 - RAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ, Procurador do Estado, ID nº 19234040. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 27/02/2013 a 28/03/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003409/2013 - REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID nº 19220740. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/02/2013 a 19/03/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/045067/2013 - RICARDO RAGE FERRO, Procurador do Estado, ID nº 43872174. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 08/03/2013 a 27/03/2013 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1476646"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1477259": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA CASA CIVIL/RJ Nº 03/2013\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, designada para conduzir a licitação em epígrafe, TORNA PÚBLICO que em reunião realizada a partir das dezessete horas de 11 de abril de 2013, RESOLVEU ACEITAR AS GARANTIAS DAS PROPOSTAS das Licitantes CONSÓRCIO COMPLEXO ESPORTIVO E CULTURAL DO RIO DE JANEIRO, composto por CONSTRUTORA OAS S.A., Empresa Líder, STADION AMSTERDAM N.V. e LAGARDERE UNLIMITED; e CONSÓRCIO MARACANÃ S.A., composto por ODEBRECHT PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A., Empresa Líder, IMX VENUES E ARENA S.A. e AEG ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS DO BRASIL LTDA., ficando a data para prosseguimento do certame, com a abertura das Propostas Técnicas e Econômicas e demais procedimentos, a ser marcada através de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-12/0068/2012.\r\n\r\nId: 1477259"
                        ],
                        "1476225": [
                            "I - Ata",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 001/CC/SSCS/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Presencial nº 001/CC/SSCS/2013, constante do Processo Administrativo nº E-12/194.579/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio GL Events / Premier - Rio 2013. \r\n\r\nOBJETO: O objeto desta ata é o Registro de Preços para a prestação de serviços por intermédio de empresa especializada em eventos, que atue como integradora, responsável pelo planejamento, coordenação, monitoramento e execução de serviços de locação, instalação, montagem, manutenção, conservação e desmontagem de estruturas temporárias, com fornecimento de infraestrutura e apoio logístico, especificados e quantificados na forma do Termo de Referência (Anexo 01) e da Planilha de Serviços e Insumos do Compromitente (Anexo 02), anexadas à presente ata.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR ANUAL: R$ 33.650.000,00 (trinta e três milhões, seiscentos e cinquenta reais).\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 10 de abril de 2013.\r\n\r\nId: 1476225"
                        ],
                        "1476227": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 001/CC/SSCS/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Ata de Registro de Preços nº 001/CC/SSCS/2013, oriunda do Pregão Presencial nº 001/CC/SSCS/2013, constante do Processo Administrativo nº E-12/194.579/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio GL Events / Premier - Rio 2013. \r\n\r\nOBJETO: O objeto desta ata é o Registro de Preços para a prestação de serviços por intermédio de empresa especializada em eventos, que atue como integradora, responsável pelo planejamento, coordenação, monitoramento e execução de serviços de locação, instalação, montagem, manutenção, conservação e desmontagem de estruturas temporárias, com fornecimento de infraestrutura e apoio logístico, especificados e quantificados na forma do Termo de Referência (Anexo 01) e da Planilha de Serviços e Insumos do Compromitente (Anexo 02), anexadas à presente ata.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 6 (seis) meses.\r\n\r\nVALOR ANUAL: R$ 33.650.000,00 (trinta e três milhões, seiscentos e cinquenta reais).\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 10 de abril de 2013.\r\n\r\nId: 1476227"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1476316": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO.\r\n\r\nPARTES: COMO PODER CONCEDENTE, O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OS MUNICÍPIOS DE ARARUAMA, SILVA JARDIM E SAQUAREMA, E, COMO CONCESSIONÁRIA, ÁGUAS DE JUTURNAIBA S/A, COM INTERVENIÊNCIA DA AGENERSA - AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nOBJETO: FICA ALTERADO O ITEM 'C' DA CLÁUSULA PRIMEIRA - INVESTIMENTOS, DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO, MODIFICANDO-SE O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS PROJETOS, DE 30 DE JUNHO DE 2014 PARA ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS APÓS A ASSINATURA DO PRESENTE TERMO ADITIVO, BEM COMO O PRAZO DE REALIZAÇÃO DAS OBRAS, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016 PARA ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) MESES APÓS A APROVAÇÃO DOS PROJETOS NO ÂMBITO DA AGENERSA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06 DE FEVEREIRO DE 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.436/2011.\r\n\r\n*Omitido no d.o. de 07.02.2013.\r\n\r\nId: 1476316. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1476973": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 010/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/04/2013.\r\n\r\nOBJETO: Repasse financeiro objetivando a execução do PROJETO DE APOIO AO DEPARTAMENTO DE ESPORTE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA ANDEF, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF (BENEFICIÁRIA) e a RIOSOLIDARIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116 da Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008, e respectivas alterações.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/080/244/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 011/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/04/2013.\r\n\r\nOBJETO: Repasse financeiro objetivando a execução do PROJETO ESPORTE COMUNITÁRIO, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF (BENEFICIÁRIA) e a RIOSOLIDARIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116 da Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008, e respectivas alterações.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/080/245/2013.\r\n\r\nId: 1476973. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1476641": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 002/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/03/2013.\r\n\r\nOBJETO: Repasse financeiro objetivando a execução do PROJETO CENTRO DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E ENTRETENIMENTO, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a RIOSOLIDÁRIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (BENEFICIÁRIA).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008, e respectivas alterações.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/080/111/2013.\r\n\r\nId: 1476641. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1476642": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 009/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/04/2013.\r\n\r\nOBJETO: Repasse financeiro objetivando a execução do PROJETO CUIDAR, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), a CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (BENEFICIÁRIA) e a RIOSOLIDÁRIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE)).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008, e respectivas alterações.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/080/190/2013.\r\n\r\nId: 1476642. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1477038": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Locação de Imóvel.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/1033/2009.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a REP - Real Estate Partners Desenvolvimento Imobiliário S/A com a interveniência da Mais Shopping Niterói Empreendimentos e Participações SPE S/A.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 30/04/2013 a 30/08/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/04/2013.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 04 meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 95.399,71 (noventa e cinco mil trezentos e noventa e nove reais e setenta e um centavos). \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 00100.3104.015\r\n\r\nId: 1477038"
                            ],
                            "1476237": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 060/2013, assinado em 31.03.2013, ao Contrato nº 205010/2010. PARTES: PRODERJ e o MARCOS PINTO - ADVOGADOS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660088/2010.\r\n\r\nId: 1476237. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1476649": [
                            "I - Portaria",
                            "AVISO \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o resultado do CONCURSO PÚBLICO para provimento dos cargos de Analista Executivo e Assistente Executivo criados pela Lei nº 6114, de 19 de dezembro de 2011, CONVOCA os candidatos aprovados relacionados no Anexo I a apresentarem os seguintes documentos (original e cópia) na Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\na) Carteira de Identidade;\r\n\r\nb) CPF;\r\n\r\nc) Comprovante de residência;\r\n\r\nd) Título de Eleitor;\r\n\r\ne) Comprovante de votação das últimas eleições ou declaração expedida pelo TRE comprovando que se encontra quite com a Justiça Eleitoral;\r\n\r\nf) PIS/PASEP;\r\n\r\ng) Comprovante de Naturalização (para estrangeiros);\r\n\r\nh) Certificado de Reservista ou Carta Patente (para os candidatos com sexo masculino);\r\n\r\ni) Certificado de Conclusão de Escolaridade - Nível Superior ou Nível Médio, de acordo com o cargo (serão aceitos o Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso ou Declaração de Conclusão do Curso emitida nos últimos 30 dias);\r\n\r\nj) Declaração de Bens e Valores (conforme modelo do ANEXO II);\r\n\r\nl) Atestado de aptidão pericial expedido pela Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES;\r\n\r\nm) Currículo simplificado (conforme modelo do ANEXO III);\r\n\r\nn) Declaração de acumulação de cargo, emprego ou função de natureza pública (conforme modelo do ANEXO IV);\r\n\r\no) Um retrato 3x4.\r\n\r\nOs documentos deverão ser entregues em um envelope tamanho A4, com os seguintes dados de identificação no verso:\r\n\r\n1-NOME\r\n\r\n2-NÚMERO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n3-CARGO/PERFIL\r\n\r\n4-LOCALIDADE A QUE CONCORRE\r\n\r\n5-TELEFONE\r\n\r\n6-E-MAIL\r\n\r\n7-CPF\r\n\r\nOs candidatos considerados APTOS no exame pericial deverão apresentar os documentos listados acima, no prazo de três dias úteis (contados a partir da realização da perícia) à localidade da vaga escolhida no momento da inscrição, no horário de 09 às 17h, na Coordenação de Gestão de Pessoas das Regionais, no caso de aprovação para as Diretorias Regionais, e na sede Administrativa - SEEDUC, para os aprovados para a Sede Administrativa/Órgão Central, de acordo com os endereços abaixo: \r\n\r\nLocalidades\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nSede Administrativa/ Órgão Central\r\n\r\nAv. Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo - Rio de Janeiro -RJ.\r\n\r\nBaixada Litorânea\r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Niterói - RJ.\r\n\r\nCentro- Sul \r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ.\r\n\r\nMédio Paraíba \r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ.\r\n\r\nMetropolitana I \r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nMetropolitana II \r\n\r\nRua José Joaquim de Oliveira, s/nº - Paiva - São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nMetropolitana III \r\n\r\nRua Dias da Cruz, nº 638 - Méier - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMetropolitana IV \r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - RJ.\r\n\r\nMetropolitana V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias -RJ.\r\n\r\nMetropolitana VI \r\n\r\nRua do Matoso, nº 254 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMetropolitana VII \r\n\r\nRua Floripes Rocha, nº 690 a 692 - Lt 14 - 2º andar, \r\n\r\nsalas 02, 03 e 04 - Belford Roxo - RJ.\r\n\r\nNoroeste Fluminense\r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/n - Cidade Nova -Itaperuna -RJ.\r\n\r\nNorte Fluminense \r\n\r\nRua 1º de Maio, nº 9- Centro - Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nSerrana I \r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ.\r\n\r\nSerrana II \r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo RJ.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 1\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nData/Nasc.\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n4594380\r\n\r\nMONICA REGINA COIMBRA DE MENEZES\r\n\r\n100,00\r\n\r\n64\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26/09/1962\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4602152\r\n\r\nSAMUEL DE ABREU LINS BERGMANN\r\n\r\n99,00\r\n\r\n63\r\n\r\n36,00\r\n\r\n21/12/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4585127\r\n\r\nKARINA NATSUMI YAMADA\r\n\r\n97,00\r\n\r\n66\r\n\r\n31,00\r\n\r\n12/05/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4561394\r\n\r\nALEX NUNES BASTOS\r\n\r\n96,00\r\n\r\n66\r\n\r\n30,00\r\n\r\n24/08/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4576483\r\n\r\nFELIPE RIMOLI SOARES DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n96,00\r\n\r\n62\r\n\r\n34,00\r\n\r\n27/02/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4580260\r\n\r\nIGOR DO RÊGO BARROS DE ARAGÃO\r\n\r\n94,00\r\n\r\n64\r\n\r\n30,00\r\n\r\n04/07/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4568601\r\n\r\nCAROLINE ROBERTO\r\n\r\n94,00\r\n\r\n59\r\n\r\n35,00\r\n\r\n15/02/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4597024\r\n\r\nPEDRO SOARES DE ALBUQUERQUE NETO\r\n\r\n93,00\r\n\r\n58\r\n\r\n35,00\r\n\r\n21/10/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4592760\r\n\r\nMARINA QUEIROZ DIAS\r\n\r\n93,00\r\n\r\n55\r\n\r\n38,00\r\n\r\n03/07/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4583673\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO MASCARENHAS GONÇALVES\r\n\r\n92,00\r\n\r\n64\r\n\r\n28,00\r\n\r\n06/10/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4579060\r\n\r\nGLAUCIA MORAES MARTINS\r\n\r\n92,00\r\n\r\n62\r\n\r\n30,00\r\n\r\n19/01/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4584382\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS DE ALMEIDA SAMPAIO\r\n\r\n92,00\r\n\r\n58\r\n\r\n34,00\r\n\r\n24/01/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4579948\r\n\r\nHERMINIO CARLOS TORTELLY COLUNGA\r\n\r\n91,00\r\n\r\n65\r\n\r\n26,00\r\n\r\n14/10/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4604459\r\n\r\nTATIANA MARINI DE OLIVEIRA\r\n\r\n91,00\r\n\r\n57\r\n\r\n34,00\r\n\r\n13/06/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4600575\r\n\r\nRODRIGO CAVALCANTI DE SOUSA\r\n\r\n91,00\r\n\r\n56\r\n\r\n35,00\r\n\r\n21/03/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4565602\r\n\r\nARIANA MACHADO DE CAMARGO\r\n\r\n91,00\r\n\r\n54\r\n\r\n37,00\r\n\r\n23/01/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4597155\r\n\r\nPRICILA VIEIRA MAGALHÃES\r\n\r\n90,00\r\n\r\n62\r\n\r\n28,00\r\n\r\n20/07/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4601150\r\n\r\nRÔMULO DA SILVA ROZÁRIO\r\n\r\n90,00\r\n\r\n61\r\n\r\n29,00\r\n\r\n03/07/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4561519\r\n\r\nALEXANDRE AFFONSO DE MIRANDA PEREIRA\r\n\r\n90,00\r\n\r\n60\r\n\r\n30,00\r\n\r\n28/04/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4595973\r\n\r\nPATRICIA BOMFIM DA SILVA\r\n\r\n90,00\r\n\r\n60\r\n\r\n30,00\r\n\r\n19/04/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4594759\r\n\r\nNARA OLIVEIRA DE MIRANDA\r\n\r\n90,00\r\n\r\n60\r\n\r\n30,00\r\n\r\n15/05/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4592004\r\n\r\nMARIA ELIZABETH DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n90,00\r\n\r\n59\r\n\r\n31,00\r\n\r\n01/09/1959\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 1\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nData/Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n4580255\r\n\r\nIGOR DE MENEZES PERDIGÃO\r\n\r\n87,00\r\n\r\n59\r\n\r\n28,00\r\n\r\n29/06/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4597975\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUEZ SANT´ANA\r\n\r\n87,00\r\n\r\n55\r\n\r\n32,00\r\n\r\n27/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4561615\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS MATHEUS\r\n\r\n87,00\r\n\r\n55\r\n\r\n32,00\r\n\r\n16/06/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4595241\r\n\r\nNEIL SANT´ANA SILVA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n61\r\n\r\n24,00\r\n\r\n06/11/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4583538\r\n\r\nJOSE IVALDO DOS SANTOS\r\n\r\n85,00\r\n\r\n54\r\n\r\n31,00\r\n\r\n05/02/1962\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4591000\r\n\r\nMÁRCIO VINÍCIUS DE ARAÚJO SILVA\r\n\r\n83,00\r\n\r\n56\r\n\r\n27,00\r\n\r\n24/02/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 1\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nData/Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n4575609\r\n\r\nFABIANO COSTA CAMILO\r\n\r\n78,00\r\n\r\n54\r\n\r\n24,00\r\n\r\n29/11/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nPD\r\n\r\n4575378\r\n\r\nEVERTON LEITE PEREIRA\r\n\r\n73,00\r\n\r\n47\r\n\r\n26,00\r\n\r\n31/03/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nPD\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 2\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nData/Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n4597758\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA CARRILHO\r\n\r\n96,00\r\n\r\n63\r\n\r\n33,00\r\n\r\n14/06/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4566200\r\n\r\nBERNARDO FURTADO NUNES\r\n\r\n95,00\r\n\r\n60\r\n\r\n35,00\r\n\r\n01/02/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4582725\r\n\r\nJOAO VITOR PECHIR MAGAO\r\n\r\n94,00\r\n\r\n57\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4592856\r\n\r\nMARIO ROBERTO RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\n93,00\r\n\r\n56\r\n\r\n37,00\r\n\r\n12/09/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4572516\r\n\r\nDIEGO MESSIAS DOS SANTOS\r\n\r\n91,00\r\n\r\n57\r\n\r\n34,00\r\n\r\n18/03/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4600732\r\n\r\nRODRIGO GOMES BAPTISTA\r\n\r\n90,00\r\n\r\n56\r\n\r\n34,00\r\n\r\n15/11/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4579555\r\n\r\nGUSTAVO SOARES VILELA\r\n\r\n90,00\r\n\r\n51\r\n\r\n39,00\r\n\r\n04/01/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4589767\r\n\r\nMARAYSA RIBEIRO ALEXANDRE\r\n\r\n89,00\r\n\r\n51\r\n\r\n38,00\r\n\r\n02/08/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4581022\r\n\r\nIVO NOÉ DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n88,00\r\n\r\n55\r\n\r\n33,00\r\n\r\n30/06/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4589458\r\n\r\nLUMA GONÇALVES MADUREIRA\r\n\r\n88,00\r\n\r\n55\r\n\r\n33,00\r\n\r\n26/02/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4592934\r\n\r\nMARJORIE CAMPOS CHAVES DE FARIAS\r\n\r\n88,00\r\n\r\n49\r\n\r\n39,00\r\n\r\n06/06/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 2\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nData/Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n4566698\r\n\r\nBRUNO ALEXANDRE BARREIROS ROSA\r\n\r\n87,00\r\n\r\n55\r\n\r\n32,00\r\n\r\n03/09/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4599147\r\n\r\nRENATA ANTONIA SOARES MACHADO\r\n\r\n87,00\r\n\r\n51\r\n\r\n36,00\r\n\r\n13/06/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4595574\r\n\r\nOBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR\r\n\r\n84,00\r\n\r\n53\r\n\r\n31,00\r\n\r\n27/04/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 3\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nData/Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n4564728\r\n\r\nANDREIA CORREA DE BARROS\r\n\r\n83,00\r\n\r\n55\r\n\r\n28,00\r\n\r\n18/06/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4570345\r\n\r\nCRISTIANO RAMOS MACHADO\r\n\r\n83,00\r\n\r\n49\r\n\r\n34,00\r\n\r\n21/09/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4589660\r\n\r\nMAIRA LEON FERREIRA\r\n\r\n83,00\r\n\r\n46\r\n\r\n37,00\r\n\r\n06/06/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 3\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nData/Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n4603144\r\n\r\nSIMONE CELESTINO MONTEIRO\r\n\r\n66,00\r\n\r\n42\r\n\r\n24,00\r\n\r\n07/07/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 3\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nData/Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n4597622\r\n\r\nRACHEL SILVA MACHADO\r\n\r\n86,00\r\n\r\n57\r\n\r\n29,00\r\n\r\n14/09/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 3\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nData/Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n4563281\r\n\r\nANA CRISTINA INÁCIO DA SILVA\r\n\r\n76,00\r\n\r\n46\r\n\r\n30,00\r\n\r\n31/12/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 3\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nData/Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n4604756\r\n\r\nTERESA DA COSTA MUYLAERT LIMA\r\n\r\n78,00\r\n\r\n52\r\n\r\n26,00\r\n\r\n04/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 3\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro Méier\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nData/Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n4566636\r\n\r\nBRUNA ROBERTA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n76,00\r\n\r\n52\r\n\r\n24,00\r\n\r\n16/11/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 3\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro Campo Grande\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nData/Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n4572384\r\n\r\nDIEGO BAZANI BOECHAT\r\n\r\n66,00\r\n\r\n42\r\n\r\n24,00\r\n\r\n15/12/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 3\r\n\r\nMetropolitana V - Duque de Caxias\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nData/Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n4607738\r\n\r\nVIVIANNE FERREIRA TAVARES DORADO\r\n\r\n63,00\r\n\r\n40\r\n\r\n23,00\r\n\r\n14/04/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 3\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro Tijuca\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nData/Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n4595459\r\n\r\nNILTON PALADINO LINS\r\n\r\n77,00\r\n\r\n50\r\n\r\n27,00\r\n\r\n26/05/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 3\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nData/Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n4604868\r\n\r\nTHAÍS CAMARGO PACHECO\r\n\r\n75,00\r\n\r\n47\r\n\r\n28,00\r\n\r\n22/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 3\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nData/Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n4578746\r\n\r\nGISELE APARECIDA DE MORAIS\r\n\r\n75,00\r\n\r\n44\r\n\r\n31,00\r\n\r\n15/06/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 3\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nData/Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n4580968\r\n\r\nIVAN VILELA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n63,00\r\n\r\n42\r\n\r\n21,00\r\n\r\n01/06/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 3\r\n\r\nSerrana I - Petrópolis\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nData/Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n4576818\r\n\r\nFERNANDA MACHADO DO NASCIMENTO\r\n\r\n65,00\r\n\r\n48\r\n\r\n17,00\r\n\r\n28/02/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 3\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nData/Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n4582494\r\n\r\nJOÃO CARIELLO DE MORAES\r\n\r\n73,00\r\n\r\n41\r\n\r\n32,00\r\n\r\n09/12/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 4\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nData/Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n4587728\r\n\r\nLUANA ATANAZIO DE MORAES\r\n\r\n88,00\r\n\r\n49\r\n\r\n39,00\r\n\r\n17/02/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4561231\r\n\r\nALESSANDRA VALOIS COUTO BECKMAN\r\n\r\n82,00\r\n\r\n48\r\n\r\n34,00\r\n\r\n24/08/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4566529\r\n\r\nBRUNA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n82,00\r\n\r\n44\r\n\r\n38,00\r\n\r\n09/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 4\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nData/Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n4572331\r\n\r\nDIANA DELGADO DA COSTA DA SILVA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n43\r\n\r\n37,00\r\n\r\n02/11/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 4\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nData/Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n4581361\r\n\r\nJAMILLE DE JESUS BORGES\r\n\r\n80,00\r\n\r\n44\r\n\r\n36,00\r\n\r\n04/05/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 4\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nData/Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n4601492\r\n\r\nROSANETE STEFFENON\r\n\r\n90,00\r\n\r\n54\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26/12/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 4\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nData/Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n4573959\r\n\r\nELIANA CARMEM DA SILVA\r\n\r\n63,00\r\n\r\n40\r\n\r\n23,00\r\n\r\n03/07/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 4\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nData/Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n4571833\r\n\r\nDÉBORA CRISTINE SODRÉ MOTA\r\n\r\n83,00\r\n\r\n47\r\n\r\n36,00\r\n\r\n20/05/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 4\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro Méier\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nData/Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n4570435\r\n\r\nCRISTINA NUNES DA SILVA\r\n\r\n87,00\r\n\r\n48\r\n\r\n39,00\r\n\r\n01/01/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 4\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro Campo Grande\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nData/Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n4598713\r\n\r\nRAQUEL TRINDADE ANDRADE\r\n\r\n93,00\r\n\r\n54\r\n\r\n39,00\r\n\r\n21/04/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 4\r\n\r\nMetropolitana V - Duque de Caxias\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nData/Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n4600099\r\n\r\nROBERTA DA SILVA\r\n\r\n84,00\r\n\r\n44\r\n\r\n40,00\r\n\r\n17/04/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 4\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro Tijuca\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nData/Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n4576842\r\n\r\nFERNANDA MARTINS DUTRA BARREIRA\r\n\r\n88,00\r\n\r\n50\r\n\r\n38,00\r\n\r\n22/11/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 4\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nData/Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n4579428\r\n\r\nGUINEZA DA SILVA LOURENÇO\r\n\r\n81,00\r\n\r\n46\r\n\r\n35,00\r\n\r\n15/04/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 4\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nData/Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n4565022\r\n\r\nANGELA MARIA DE SOUZA PIMENTEL\r\n\r\n81,00\r\n\r\n48\r\n\r\n33,00\r\n\r\n09/01/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 4\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nData/Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n4599971\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA DE CARVALHO MIRANDA NETO\r\n\r\n92,00\r\n\r\n55\r\n\r\n37,00\r\n\r\n22/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 4\r\n\r\nSerrana I - Petrópolis\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nData/Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n4563110\r\n\r\nANA CÁSSIA COPLE FERREIRA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n48\r\n\r\n37,00\r\n\r\n11/05/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 4\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nData/Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n4604064\r\n\r\nTAIS HELENA DE PAULA\r\n\r\n77,00\r\n\r\n43\r\n\r\n34,00\r\n\r\n03/07/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nData/Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n4600892\r\n\r\nRODRIGO PINTO BERNARDO\r\n\r\n61,00\r\n\r\n44\r\n\r\n17,00\r\n\r\n20/02/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4588983\r\n\r\nLUÍS RAFAEL DO NASCIMENTO MARTINS FERREIRA\r\n\r\n57,00\r\n\r\n39\r\n\r\n18,00\r\n\r\n05/01/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4580963\r\n\r\nIVAN LOPES CARUSO\r\n\r\n55,00\r\n\r\n43\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/11/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4606485\r\n\r\nVANESSA DE ALMEIDA FRANCO\r\n\r\n55,00\r\n\r\n38\r\n\r\n17,00\r\n\r\n02/01/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4576616\r\n\r\nFERNANDA CHRISTINA GONÇALVES SOBRINHO\r\n\r\n54,00\r\n\r\n38\r\n\r\n16,00\r\n\r\n29/05/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4566230\r\n\r\nBHIANCA SALOMÃO MARTINS CARNEIRO\r\n\r\n54,00\r\n\r\n37\r\n\r\n17,00\r\n\r\n13/11/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4580545\r\n\r\nIRIS BRANDÃO PIRES\r\n\r\n54,00\r\n\r\n36\r\n\r\n18,00\r\n\r\n28/12/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4578025\r\n\r\nGABRIEL NEIVA VALDIVINO REVOREDO\r\n\r\n53,00\r\n\r\n39\r\n\r\n14,00\r\n\r\n13/08/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4563585\r\n\r\nANA PAULA BASTOS MENDES\r\n\r\n53,00\r\n\r\n36\r\n\r\n17,00\r\n\r\n26/06/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4608011\r\n\r\nWALTER TEIXEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n53,00\r\n\r\n36\r\n\r\n17,00\r\n\r\n03/03/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4572702\r\n\r\nDIOGO LADEIRA SALES\r\n\r\n53,00\r\n\r\n36\r\n\r\n17,00\r\n\r\n11/06/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4597471\r\n\r\nPRISCILA VELASCO CHAVES\r\n\r\n53,00\r\n\r\n35\r\n\r\n18,00\r\n\r\n18/07/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4607007\r\n\r\nVICTOR CANNAVALE\r\n\r\n52,00\r\n\r\n37\r\n\r\n15,00\r\n\r\n17/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4575905\r\n\r\nFÁBIO MARCONDES FERRAZ PETRELLI TOLEDO\r\n\r\n52,00\r\n\r\n36\r\n\r\n16,00\r\n\r\n20/06/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4587763\r\n\r\nLUANA DE AZEREDO LOUREIRO\r\n\r\n52,00\r\n\r\n36\r\n\r\n16,00\r\n\r\n28/06/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4564653\r\n\r\nANDRÉA MOREIRA LIMA\r\n\r\n52,00\r\n\r\n35\r\n\r\n17,00\r\n\r\n19/03/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4600299\r\n\r\nROBERTO JEFFERSON CARVALHO SYM\r\n\r\n52,00\r\n\r\n34\r\n\r\n18,00\r\n\r\n05/05/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4586631\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA\r\n\r\n52,00\r\n\r\n33\r\n\r\n19,00\r\n\r\n12/12/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4590003\r\n\r\nMARCELLE RODRIGUES RIBAS\r\n\r\n52,00\r\n\r\n33\r\n\r\n19,00\r\n\r\n10/02/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4596765\r\n\r\nPAULO ROBERTO MARTINS BAHIA\r\n\r\n51,00\r\n\r\n33\r\n\r\n18,00\r\n\r\n31/05/1949\r\n\r\n1\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4604826\r\n\r\nTHAINÁ AZEVEDO LEMES DE MENEZES\r\n\r\n51,00\r\n\r\n39\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/07/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4604383\r\n\r\nTATIANA COSTA MARTINS DA ROCHA\r\n\r\n51,00\r\n\r\n38\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10/06/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4597604\r\n\r\nRACHEL DE SIQUEIRA GOMES\r\n\r\n51,00\r\n\r\n38\r\n\r\n13,00\r\n\r\n31/03/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4604497\r\n\r\nTATIANA SANCHES DEL GIUDICE RANGEL\r\n\r\n51,00\r\n\r\n37\r\n\r\n14,00\r\n\r\n16/05/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4607134\r\n\r\nVINÍCIO NOGUEIRA MONTEIRO\r\n\r\n51,00\r\n\r\n36\r\n\r\n15,00\r\n\r\n03/04/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4566025\r\n\r\nBARBARA MARTINS BRAGA\r\n\r\n51,00\r\n\r\n36\r\n\r\n15,00\r\n\r\n11/07/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4600377\r\n\r\nROBSON DE FREITAS AZEVEDO SÁ\r\n\r\n51,00\r\n\r\n35\r\n\r\n16,00\r\n\r\n19/08/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4584349\r\n\r\nJULIANA DE MACEDO FERREIRA\r\n\r\n51,00\r\n\r\n34\r\n\r\n17,00\r\n\r\n02/01/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4589775\r\n\r\nMARCEL PONTES DE OLIVEIRA\r\n\r\n51,00\r\n\r\n34\r\n\r\n17,00\r\n\r\n08/04/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4604702\r\n\r\nTED WILSON MATTOS DE AZEVEDO\r\n\r\n51,00\r\n\r\n34\r\n\r\n17,00\r\n\r\n10/04/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4575741\r\n\r\nFABIO CAVALCANTE GRANADA\r\n\r\n51,00\r\n\r\n33\r\n\r\n18,00\r\n\r\n17/09/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4588241\r\n\r\nLUCIANA DE CAMPOS RIBEIRO\r\n\r\n51,00\r\n\r\n33\r\n\r\n18,00\r\n\r\n02/10/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4588944\r\n\r\nLUIS FERNANDO DE FRANÇA ROMÃO\r\n\r\n51,00\r\n\r\n33\r\n\r\n18,00\r\n\r\n21/12/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4563498\r\n\r\nANA LUIZA MARTINS COSTA\r\n\r\n51,00\r\n\r\n32\r\n\r\n19,00\r\n\r\n17/10/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4599690\r\n\r\nRENNAN SORRENTINO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n40\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/05/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4589394\r\n\r\nLUIZ ROBERTO BRAZ MAGARINHO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n38\r\n\r\n12,00\r\n\r\n08/11/1956\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4594474\r\n\r\nMONIQUE DE FARIA LOPES\r\n\r\n50,00\r\n\r\n37\r\n\r\n13,00\r\n\r\n16/12/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4594457\r\n\r\nMONIQUE COSTA DINIZ\r\n\r\n50,00\r\n\r\n37\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/09/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4566837\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS DORNELES\r\n\r\n50,00\r\n\r\n37\r\n\r\n13,00\r\n\r\n20/04/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4607413\r\n\r\nVITOR MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\n50,00\r\n\r\n36\r\n\r\n14,00\r\n\r\n01/07/1958\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4591545\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SILVA SOMBRA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n36\r\n\r\n14,00\r\n\r\n26/05/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4597952\r\n\r\nRAFAEL RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\n50,00\r\n\r\n36\r\n\r\n14,00\r\n\r\n22/06/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4566199\r\n\r\nBERNARDO DOS SANTOS\r\n\r\n50,00\r\n\r\n36\r\n\r\n14,00\r\n\r\n03/01/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4577045\r\n\r\nFERNANDO CASTANHEIRA FIALHO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n35\r\n\r\n15,00\r\n\r\n22/05/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4586957\r\n\r\nLETÍCIA LOPES BANDEIRA DE MELLO GALLO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n35\r\n\r\n15,00\r\n\r\n24/09/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4560110\r\n\r\nALEX BATISTA FERREIRA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n34\r\n\r\n16,00\r\n\r\n15/02/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4602785\r\n\r\nSHIRLEIA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n34\r\n\r\n16,00\r\n\r\n15/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4582207\r\n\r\nJÉSSICA LETÍCIA DE JESUS PEDROSA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n34\r\n\r\n16,00\r\n\r\n27/03/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4569082\r\n\r\nCIBELI FREITAS SERAFIM AMBROSIO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n34\r\n\r\n16,00\r\n\r\n07/04/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4596676\r\n\r\nPAULO MESSIAS DE ARAUJO OLIVEIRA NUNES\r\n\r\n50,00\r\n\r\n34\r\n\r\n16,00\r\n\r\n29/08/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4599085\r\n\r\nRENAN FRANKENBERGER GUIMARAES\r\n\r\n50,00\r\n\r\n34\r\n\r\n16,00\r\n\r\n16/03/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4598112\r\n\r\nRAFAELA MACEDO SPOSITO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n33\r\n\r\n17,00\r\n\r\n24/11/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4587874\r\n\r\nLUANDA DORIA LIBANO SOARES\r\n\r\n50,00\r\n\r\n32\r\n\r\n18,00\r\n\r\n13/06/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4588473\r\n\r\nLUCIANA YURI MIYABE OOKA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n32\r\n\r\n18,00\r\n\r\n02/12/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4561972\r\n\r\nALINE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n32\r\n\r\n18,00\r\n\r\n08/03/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4587519\r\n\r\nLIVIA PENEDO JACOB\r\n\r\n50,00\r\n\r\n31\r\n\r\n19,00\r\n\r\n23/03/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4594791\r\n\r\nNATÁLIA BENDER PEREIRA\r\n\r\n49,50\r\n\r\n37\r\n\r\n12,50\r\n\r\n02/06/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4605274\r\n\r\nTHAYANÁ GONÇALVES DA CUNHA\r\n\r\n49,00\r\n\r\n38\r\n\r\n11,00\r\n\r\n07/02/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4579530\r\n\r\nGUSTAVO MENDES FERREIRA\r\n\r\n49,00\r\n\r\n37\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/11/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4577559\r\n\r\nFLÁVIO DA SILVEIRA FREITAS MIGON\r\n\r\n49,00\r\n\r\n36\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14/09/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4604559\r\n\r\nTATIANE DE OMENA CARDOSO\r\n\r\n49,00\r\n\r\n36\r\n\r\n13,00\r\n\r\n02/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4592302\r\n\r\nMARIANA BANDOLI DO VALLE PINHEIRO\r\n\r\n49,00\r\n\r\n36\r\n\r\n13,00\r\n\r\n04/12/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4586026\r\n\r\nLEANDRO AUGUSTO THEODORO DA SILVA DAMASIO\r\n\r\n49,00\r\n\r\n36\r\n\r\n13,00\r\n\r\n26/04/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4566809\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA ROCCA\r\n\r\n49,00\r\n\r\n35\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14/04/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4608451\r\n\r\nWILSON JUNIOR ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n49,00\r\n\r\n35\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4592518\r\n\r\nMARIANA TEIXEIRA PINTO DE ARAUJO\r\n\r\n49,00\r\n\r\n35\r\n\r\n14,00\r\n\r\n27/02/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4569733\r\n\r\nCLAUDIO KIENTECA LANGE\r\n\r\n49,00\r\n\r\n35\r\n\r\n14,00\r\n\r\n23/03/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4599071\r\n\r\nRENAN DE SOUZA PECANHA\r\n\r\n49,00\r\n\r\n35\r\n\r\n14,00\r\n\r\n23/04/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4573412\r\n\r\nEDUARDO CEVAROLI\r\n\r\n49,00\r\n\r\n35\r\n\r\n14,00\r\n\r\n15/07/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4602165\r\n\r\nSAMUEL RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n49,00\r\n\r\n35\r\n\r\n14,00\r\n\r\n08/04/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4596348\r\n\r\nPATTRICIA THEODORA VIEIRA MARTINS CARDOSO\r\n\r\n49,00\r\n\r\n35\r\n\r\n14,00\r\n\r\n05/09/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4608367\r\n\r\nWILLIAM LOPES LUIZ\r\n\r\n49,00\r\n\r\n34\r\n\r\n15,00\r\n\r\n27/10/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4608443\r\n\r\nWILSON DE AZEVEDO SOARES NETO\r\n\r\n49,00\r\n\r\n34\r\n\r\n15,00\r\n\r\n19/01/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4584578\r\n\r\nJULIANA REGINA PONTES DA SILVA\r\n\r\n49,00\r\n\r\n34\r\n\r\n15,00\r\n\r\n25/01/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4587058\r\n\r\nLIANA CARMINATI\r\n\r\n49,00\r\n\r\n34\r\n\r\n15,00\r\n\r\n11/09/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4576363\r\n\r\nFELIPE GALVÃO DE LIMA ARAUJO\r\n\r\n49,00\r\n\r\n34\r\n\r\n15,00\r\n\r\n26/06/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4561299\r\n\r\nALESSANDRO SOUZA DA SILVA\r\n\r\n49,00\r\n\r\n34\r\n\r\n15,00\r\n\r\n13/05/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4601932\r\n\r\nRUDY ARAUJO\r\n\r\n49,00\r\n\r\n34\r\n\r\n15,00\r\n\r\n01/10/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4576351\r\n\r\nFELIPE FERREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n49,00\r\n\r\n34\r\n\r\n15,00\r\n\r\n05/08/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4568782\r\n\r\nCECILIA FRANCO NETO CORONEL LAINO\r\n\r\n49,00\r\n\r\n33\r\n\r\n16,00\r\n\r\n16/01/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4575170\r\n\r\nESTEVÃO SIFER ULHOA TENORIO\r\n\r\n49,00\r\n\r\n33\r\n\r\n16,00\r\n\r\n24/07/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4600171\r\n\r\nROBERTA MARTINS PINTO DA SILVA\r\n\r\n49,00\r\n\r\n33\r\n\r\n16,00\r\n\r\n29/09/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4603571\r\n\r\nSTEFANIE LOUISE LAMB ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n49,00\r\n\r\n33\r\n\r\n16,00\r\n\r\n27/07/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4564241\r\n\r\nANDRÉ FILIPE LIMA VERLY\r\n\r\n49,00\r\n\r\n33\r\n\r\n16,00\r\n\r\n30/12/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4575656\r\n\r\nFABIANO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n49,00\r\n\r\n32\r\n\r\n17,00\r\n\r\n16/09/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4599196\r\n\r\nRENATA CORRÊA VARELLA MARQUES\r\n\r\n49,00\r\n\r\n32\r\n\r\n17,00\r\n\r\n19/09/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4562878\r\n\r\nANA AMÉLIA DE OLIVEIRA GALDINO\r\n\r\n49,00\r\n\r\n32\r\n\r\n17,00\r\n\r\n05/09/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4574227\r\n\r\nELIS SENNA DIÓGENES BRASILIENSE\r\n\r\n49,00\r\n\r\n32\r\n\r\n17,00\r\n\r\n26/04/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4587448\r\n\r\nLÍVIA CARDOSO OUVERNEY\r\n\r\n49,00\r\n\r\n32\r\n\r\n17,00\r\n\r\n14/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4575759\r\n\r\nFÁBIO COSTA DE SOUZA\r\n\r\n49,00\r\n\r\n31\r\n\r\n18,00\r\n\r\n21/01/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4604349\r\n\r\nTATIANA ABSALÃO SILVA\r\n\r\n49,00\r\n\r\n31\r\n\r\n18,00\r\n\r\n15/07/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4587785\r\n\r\nLUANA EQUER DE FREITAS DUARTE\r\n\r\n49,00\r\n\r\n31\r\n\r\n18,00\r\n\r\n16/09/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4607175\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA FONSECA\r\n\r\n49,00\r\n\r\n31\r\n\r\n18,00\r\n\r\n26/07/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4607914\r\n\r\nWALLACE DE BRITTO PINTO\r\n\r\n49,00\r\n\r\n31\r\n\r\n18,00\r\n\r\n17/07/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4593897\r\n\r\nMICHELLE SILVA NOGUEIRA LIMA\r\n\r\n49,00\r\n\r\n30\r\n\r\n19,00\r\n\r\n17/12/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4601231\r\n\r\nRONALDO FERREIRA PINTO MENEZES DA SILVA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n34\r\n\r\n14,00\r\n\r\n17/01/1951\r\n\r\n1\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4570371\r\n\r\nCRISTINA BORGES ALVES\r\n\r\n48,00\r\n\r\n38\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/04/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4600040\r\n\r\nROBERT BRAUN SENNA DO VALLE\r\n\r\n48,00\r\n\r\n37\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/08/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4571277\r\n\r\nDANIELLE DE OLIVEIRA EINICKER GARRIDO\r\n\r\n48,00\r\n\r\n37\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/04/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4570127\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n37\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4600820\r\n\r\nRODRIGO MILONE\r\n\r\n48,00\r\n\r\n36\r\n\r\n12,00\r\n\r\n06/07/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4579539\r\n\r\nGUSTAVO PEREIRA DE MATTOS\r\n\r\n48,00\r\n\r\n36\r\n\r\n12,00\r\n\r\n03/08/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4570658\r\n\r\nDAN AJDELSZTAJN\r\n\r\n48,00\r\n\r\n35\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27/09/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4600446\r\n\r\nROBSON SANCHEZ CANO\r\n\r\n48,00\r\n\r\n35\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14/02/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4578106\r\n\r\nGABRIELA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n35\r\n\r\n13,00\r\n\r\n19/09/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4576893\r\n\r\nFERNANDA PINTO DOS SANTOS\r\n\r\n48,00\r\n\r\n34\r\n\r\n14,00\r\n\r\n17/01/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4564210\r\n\r\nANDRÉ DEMÉTRIUS ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n48,00\r\n\r\n34\r\n\r\n14,00\r\n\r\n18/02/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4589684\r\n\r\nMANOEL ALVES DA CRUZ JUNIOR\r\n\r\n48,00\r\n\r\n34\r\n\r\n14,00\r\n\r\n19/01/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4607255\r\n\r\nVINICIUS MAGNO CARVALHO SODRÉ DE SOUZA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n34\r\n\r\n14,00\r\n\r\n20/08/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4586716\r\n\r\nLEONARDO MARINHO\r\n\r\n48,00\r\n\r\n33\r\n\r\n15,00\r\n\r\n21/06/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4561566\r\n\r\nALEXANDRE DA COSTA PESSOA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n33\r\n\r\n15,00\r\n\r\n30/03/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4569278\r\n\r\nCLARA MARIA FARIAS DE ARAUJO\r\n\r\n48,00\r\n\r\n33\r\n\r\n15,00\r\n\r\n08/05/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4565210\r\n\r\nANNA CAROLINA REZENDE\r\n\r\n48,00\r\n\r\n33\r\n\r\n15,00\r\n\r\n04/09/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4604004\r\n\r\nTAINÁ CHELES\r\n\r\n48,00\r\n\r\n33\r\n\r\n15,00\r\n\r\n15/06/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4603554\r\n\r\nSOYANNI SILVA ALVES\r\n\r\n48,00\r\n\r\n33\r\n\r\n15,00\r\n\r\n04/05/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4600170\r\n\r\nROBERTA MARQUES RODRIGUES\r\n\r\n48,00\r\n\r\n33\r\n\r\n15,00\r\n\r\n20/07/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4575791\r\n\r\nFÁBIO DALTRO DO Ó PITANGUY\r\n\r\n48,00\r\n\r\n33\r\n\r\n15,00\r\n\r\n01/02/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4576454\r\n\r\nFELIPE NUNES DE ARAUJO\r\n\r\n48,00\r\n\r\n33\r\n\r\n15,00\r\n\r\n27/09/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4590026\r\n\r\nMARCELLO GONÇALVES MILLIOLE\r\n\r\n48,00\r\n\r\n33\r\n\r\n15,00\r\n\r\n16/01/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4574146\r\n\r\nELIAS NAZARENO STORANI JUNIOR\r\n\r\n48,00\r\n\r\n32\r\n\r\n16,00\r\n\r\n01/06/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4592520\r\n\r\nMARIANA TRAVASSOS DA FONSECA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n32\r\n\r\n16,00\r\n\r\n31/07/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4585066\r\n\r\nKAREN MARTINS DE MENDONÇA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n32\r\n\r\n16,00\r\n\r\n26/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4585297\r\n\r\nKASSIA CRISTINA SANTOS PEREIRA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n31\r\n\r\n17,00\r\n\r\n23/04/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4575951\r\n\r\nFÁBIO ROBERTO MENDES DA SILVA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n31\r\n\r\n17,00\r\n\r\n03/09/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4561918\r\n\r\nALINE ALVAREZ LORENÇÃO\r\n\r\n48,00\r\n\r\n31\r\n\r\n17,00\r\n\r\n21/03/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4599669\r\n\r\nRENATTO THIELE LIMA DA SILVA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n31\r\n\r\n17,00\r\n\r\n19/03/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4592469\r\n\r\nMARIANA PEREIRA BERNARDES CASTEL-BRANCO\r\n\r\n48,00\r\n\r\n31\r\n\r\n17,00\r\n\r\n13/02/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4595987\r\n\r\nPATRÍCIA CASANOVA CORRÊA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n31\r\n\r\n17,00\r\n\r\n29/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4582411\r\n\r\nJOANA D´ARC RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n30\r\n\r\n18,00\r\n\r\n04/01/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4585956\r\n\r\nLAURO MOURA CATARINO\r\n\r\n48,00\r\n\r\n30\r\n\r\n18,00\r\n\r\n27/01/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4586535\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA LUGÃO MONTEIRO\r\n\r\n48,00\r\n\r\n30\r\n\r\n18,00\r\n\r\n06/06/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4566303\r\n\r\nBIANCA EVANGELISTA BIAZOLLO\r\n\r\n47,00\r\n\r\n37\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/06/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4606707\r\n\r\nVANESSA VICENTE CUNHA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n37\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/03/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4572273\r\n\r\nDENNY REZENDE VIRIATO DE MEDEIROS\r\n\r\n47,00\r\n\r\n37\r\n\r\n10,00\r\n\r\n08/04/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4581458\r\n\r\nJANAINA FRANÇA DE ARAUJO\r\n\r\n47,00\r\n\r\n37\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/10/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4579662\r\n\r\nHELCIO ALUIZIO DE ANDRADE NETO\r\n\r\n47,00\r\n\r\n37\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/09/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4575860\r\n\r\nFABIO HENRIQUE DA SILVEIRA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n36\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/04/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4595509\r\n\r\nNÍVIA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n36\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/06/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4570719\r\n\r\nDANIEL DA COSTA MELLO\r\n\r\n47,00\r\n\r\n36\r\n\r\n11,00\r\n\r\n06/01/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4605858\r\n\r\nTIAGO LIMA DOMINGOS\r\n\r\n47,00\r\n\r\n36\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/02/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4586425\r\n\r\nLEO PEREIRA DIAS SILVA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n36\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/06/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4588897\r\n\r\nLUÍS CLÁUDIO MUNIZ MIGUEL\r\n\r\n47,00\r\n\r\n35\r\n\r\n12,00\r\n\r\n01/01/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4560465\r\n\r\nADRIANA SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n35\r\n\r\n12,00\r\n\r\n08/08/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4605543\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA MESQUITA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n35\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/11/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4561876\r\n\r\nALICE CRISPINO PEÇANHA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n35\r\n\r\n12,00\r\n\r\n01/04/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4604646\r\n\r\nTATTIANY GEIRA DE SOUZA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n35\r\n\r\n12,00\r\n\r\n06/04/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4582518\r\n\r\nJOÃO CARLOS RODRIGUES SIMÕES\r\n\r\n47,00\r\n\r\n34\r\n\r\n13,00\r\n\r\n07/11/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4595250\r\n\r\nNEILTON DE AZEVEDO FRANCO\r\n\r\n47,00\r\n\r\n34\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14/08/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4584887\r\n\r\nJULIUS CAESAR MARTINS DE AMORIM\r\n\r\n47,00\r\n\r\n34\r\n\r\n13,00\r\n\r\n21/09/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4599509\r\n\r\nRENATO BACELLAR DOS SANTOS\r\n\r\n47,00\r\n\r\n34\r\n\r\n13,00\r\n\r\n09/11/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4577321\r\n\r\nFLÁVIA COELHO PINTO\r\n\r\n47,00\r\n\r\n34\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/03/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4572962\r\n\r\nDYEGO MIGUEL MACEDO DA ROCHA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n34\r\n\r\n13,00\r\n\r\n21/07/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4607346\r\n\r\nVITOR ABDALLA BATISTA BEVILACQUA MILITÃO\r\n\r\n47,00\r\n\r\n34\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14/04/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4574836\r\n\r\nERIC NAKAYAMA MANSUR HOBAICA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n34\r\n\r\n13,00\r\n\r\n02/11/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4586863\r\n\r\nLEONE JOSÉ DE SOUZA GOMES\r\n\r\n47,00\r\n\r\n34\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10/07/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4594223\r\n\r\nMONICA APARECIDA DOS SANTOS BOMFIM\r\n\r\n47,00\r\n\r\n33\r\n\r\n14,00\r\n\r\n01/12/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4602861\r\n\r\nSIDNEY GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n33\r\n\r\n14,00\r\n\r\n30/04/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4580051\r\n\r\nHUEULLER CHERMONT AMARAL\r\n\r\n47,00\r\n\r\n33\r\n\r\n14,00\r\n\r\n06/07/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4599975\r\n\r\nRITA DE CASSIA DO NASCIMENTO MIRANDA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n33\r\n\r\n14,00\r\n\r\n31/01/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4586757\r\n\r\nLEONARDO NUNES VIEIRA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n33\r\n\r\n14,00\r\n\r\n09/05/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4586703\r\n\r\nLEONARDO LUIZ GONÇALVES DA LUZ\r\n\r\n47,00\r\n\r\n33\r\n\r\n14,00\r\n\r\n08/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4576853\r\n\r\nFERNANDA MONTESUMA SANTOS ICHASO\r\n\r\n47,00\r\n\r\n33\r\n\r\n14,00\r\n\r\n17/03/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4605482\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA CERQUEIRA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n33\r\n\r\n14,00\r\n\r\n19/08/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4587938\r\n\r\nLUCAS CORREIA DA SILVA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n33\r\n\r\n14,00\r\n\r\n23/08/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4574428\r\n\r\nELIZABETH BARBOSA MOTA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n33\r\n\r\n14,00\r\n\r\n13/01/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4566713\r\n\r\nBRUNO AZEVEDO\r\n\r\n47,00\r\n\r\n33\r\n\r\n14,00\r\n\r\n01/03/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4596920\r\n\r\nPEDRO GARCEZ CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n33\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11/11/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4608299\r\n\r\nWILDENÊ OLIVEIRA DA FÉ\r\n\r\n47,00\r\n\r\n33\r\n\r\n14,00\r\n\r\n22/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4566766\r\n\r\nBRUNO CROCAMO\r\n\r\n47,00\r\n\r\n33\r\n\r\n14,00\r\n\r\n18/08/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4565753\r\n\r\nARTHUR GABRIEL NETO\r\n\r\n47,00\r\n\r\n33\r\n\r\n14,00\r\n\r\n30/07/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4605070\r\n\r\nTHAIS TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n33\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11/04/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4596870\r\n\r\nPEDRO ALBUQUERQUE CAMPOS\r\n\r\n47,00\r\n\r\n33\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28/04/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4593106\r\n\r\nMARVIN SOUZA DIAS\r\n\r\n47,00\r\n\r\n33\r\n\r\n14,00\r\n\r\n26/08/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4592841\r\n\r\nMARIO LUIS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n33\r\n\r\n14,00\r\n\r\n29/12/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4600571\r\n\r\nRODRIGO CASTANHEIRA SANTOS\r\n\r\n47,00\r\n\r\n32\r\n\r\n15,00\r\n\r\n30/12/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4607467\r\n\r\nVIVIAN AZEVEDO DA MOTTA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n32\r\n\r\n15,00\r\n\r\n09/01/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4602969\r\n\r\nSILVANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n32\r\n\r\n15,00\r\n\r\n29/06/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4562838\r\n\r\nAMARO VITOR DE SOUZA DELFINO\r\n\r\n47,00\r\n\r\n32\r\n\r\n15,00\r\n\r\n16/03/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4607306\r\n\r\nVINICIUS SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n32\r\n\r\n15,00\r\n\r\n17/04/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4586649\r\n\r\nLEONARDO GIRARDI MAFRA THOMAZ DA COSTA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n32\r\n\r\n15,00\r\n\r\n07/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4560430\r\n\r\nADRIANA PAMPLONA DOS SANTOS DIAS\r\n\r\n47,00\r\n\r\n32\r\n\r\n15,00\r\n\r\n02/06/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4576016\r\n\r\nFABIOLA SIMAO DIAS DA COSTA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n32\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12/08/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4599766\r\n\r\nRICARDO CORRADI JUNIOR\r\n\r\n47,00\r\n\r\n32\r\n\r\n15,00\r\n\r\n27/12/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4602361\r\n\r\nSARA BEZERRA SANTANA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n32\r\n\r\n15,00\r\n\r\n06/11/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4576392\r\n\r\nFELIPE JOSE AUGUSTO\r\n\r\n47,00\r\n\r\n31\r\n\r\n16,00\r\n\r\n19/03/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4586651\r\n\r\nLEONARDO GOMES DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n47,00\r\n\r\n31\r\n\r\n16,00\r\n\r\n09/06/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4605323\r\n\r\nTHAYS COSTA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n31\r\n\r\n16,00\r\n\r\n01/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4607281\r\n\r\nVINÍCIUS RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n47,00\r\n\r\n31\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10/05/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4587278\r\n\r\nLILIAN RAQUEL PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\n47,00\r\n\r\n30\r\n\r\n17,00\r\n\r\n20/07/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4585703\r\n\r\nKLEBER SILVA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n47,00\r\n\r\n30\r\n\r\n17,00\r\n\r\n09/07/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4589430\r\n\r\nLUIZA DE SOUZA MAUÉS\r\n\r\n47,00\r\n\r\n30\r\n\r\n17,00\r\n\r\n20/01/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4607193\r\n\r\nVINICIUS DE OLIVEIRA FEITOZA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n30\r\n\r\n17,00\r\n\r\n07/01/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4590134\r\n\r\nMARCELO DAMEÃO MANTOVANE VIEIRA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n29\r\n\r\n18,00\r\n\r\n12/03/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4607311\r\n\r\nVINICIUS THIAGO DA SILVA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n29\r\n\r\n18,00\r\n\r\n31/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4607690\r\n\r\nVIVIANE ROCHA DE SOUZA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n29\r\n\r\n18,00\r\n\r\n23/11/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4592369\r\n\r\nMARIANA DE PAULA COSTA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n29\r\n\r\n18,00\r\n\r\n15/03/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4560047\r\n\r\nADALMIR LEITE DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\n47,00\r\n\r\n29\r\n\r\n18,00\r\n\r\n08/03/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4572941\r\n\r\nDULCE DA ROSA E SILVA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n29\r\n\r\n17,00\r\n\r\n15/12/1950\r\n\r\n1\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4583169\r\n\r\nJORGE HENRIQUE ROCHA DANIEL DE DEUS\r\n\r\n46,00\r\n\r\n37\r\n\r\n9,00\r\n\r\n07/02/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4595278\r\n\r\nNELMA SAMPAIO GUIMARÃES\r\n\r\n46,00\r\n\r\n36\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/09/1959\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4590905\r\n\r\nMÁRCIO LEITE DE ASSUNÇÃO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n36\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/03/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4593308\r\n\r\nMAURO CESAR RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n36\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/12/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4577381\r\n\r\nFLAVIA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n36\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/05/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4582901\r\n\r\nJONAS BENJAMIM ANDRADE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n36\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4584508\r\n\r\nJULIANA MELLO DE QUEIROZ\r\n\r\n46,00\r\n\r\n36\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/07/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4598442\r\n\r\nRAPHAEL PONCIANO BITTENCOURT\r\n\r\n46,00\r\n\r\n36\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/12/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4561140\r\n\r\nALESSANDRA LIS DE CARVALHO VIANA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n35\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/08/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4598911\r\n\r\nREGINA DA SILVA REIS\r\n\r\n46,00\r\n\r\n35\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/05/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4592449\r\n\r\nMARIANA MIRANDA FIUZA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n35\r\n\r\n11,00\r\n\r\n04/03/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4605402\r\n\r\nTHIAGO BARBOSA FERREIRA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n35\r\n\r\n11,00\r\n\r\n06/08/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4599333\r\n\r\nRENATA GOMES ROSSATO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n35\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/06/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4572079\r\n\r\nDEJONATON WENDEROSCH DOS SANTOS\r\n\r\n46,00\r\n\r\n35\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/07/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4589998\r\n\r\nMARCELLE PINHEIRO SILVA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n35\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4597897\r\n\r\nRAFAEL MACIEL HENRIQUES\r\n\r\n46,00\r\n\r\n35\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/07/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4579563\r\n\r\nGUSTAVO VINICIUS DE PAULA MATHIAS\r\n\r\n46,00\r\n\r\n35\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/08/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4578837\r\n\r\nGISELE RIBEIRO DE MAGALHÃES\r\n\r\n46,00\r\n\r\n35\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4568022\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CORREIA HENRIQUES\r\n\r\n46,00\r\n\r\n34\r\n\r\n12,00\r\n\r\n04/04/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4600881\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA DE JESUS\r\n\r\n46,00\r\n\r\n34\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10/08/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4594532\r\n\r\nMONIQUE MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n34\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/03/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4601180\r\n\r\nRÔMULO SANTOS MUNIZ\r\n\r\n46,00\r\n\r\n34\r\n\r\n12,00\r\n\r\n01/04/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4568373\r\n\r\nCAROLINA DAMAZIO MEDEIROS\r\n\r\n46,00\r\n\r\n34\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/07/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4561283\r\n\r\nALESSANDRO NASCIMENTO PRAXEDES DOS SANTOS\r\n\r\n46,00\r\n\r\n34\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/03/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4574385\r\n\r\nELISIANE SOARES GOMES\r\n\r\n46,00\r\n\r\n34\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/08/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4606924\r\n\r\nVERÔNICA DINIZ CARLOS\r\n\r\n46,00\r\n\r\n34\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/09/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4571325\r\n\r\nDANIELLE LOUREIRO MOTTA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n34\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30/11/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4562971\r\n\r\nANA CAROLINA CAETANO MIRANDA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n34\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/04/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4571456\r\n\r\nDANILO DOS SANTOS PENA NUNES\r\n\r\n46,00\r\n\r\n34\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10/02/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4573192\r\n\r\nEDMARA FONSECA DA SILVA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n33\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10/08/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4573776\r\n\r\nELAINE MARIA DE BARROS MAFRA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n33\r\n\r\n13,00\r\n\r\n02/07/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4602218\r\n\r\nSANDRA DO CARMO MENDES LOBO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n33\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11/10/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4575251\r\n\r\nEVANA ABRANTES DA FONSECA ANTUNES\r\n\r\n46,00\r\n\r\n33\r\n\r\n13,00\r\n\r\n19/04/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4588926\r\n\r\nLUIS FELIPE EVANGELHO BUARQUE\r\n\r\n46,00\r\n\r\n33\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14/01/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4605507\r\n\r\nTHIAGO DO CARMO LOPES\r\n\r\n46,00\r\n\r\n33\r\n\r\n13,00\r\n\r\n23/01/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4566326\r\n\r\nBIANCA GUERREIRO DE AZEREDO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n33\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/08/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4574839\r\n\r\nÉRIC RIVAS SOUSA VIEIRA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n33\r\n\r\n13,00\r\n\r\n06/01/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4604829\r\n\r\nTHAINA DI MASI\r\n\r\n46,00\r\n\r\n33\r\n\r\n13,00\r\n\r\n17/12/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4590296\r\n\r\nMARCELO MARCOS VIEIRA JÚNIOR\r\n\r\n46,00\r\n\r\n33\r\n\r\n13,00\r\n\r\n23/03/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4577133\r\n\r\nFERNANDO LUIZ FELIPPE\r\n\r\n46,00\r\n\r\n32\r\n\r\n14,00\r\n\r\n29/10/1957\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4591702\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA ABBOUD MAUES\r\n\r\n46,00\r\n\r\n32\r\n\r\n14,00\r\n\r\n19/02/1958\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4587338\r\n\r\nLILIANE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n32\r\n\r\n14,00\r\n\r\n22/07/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4586256\r\n\r\nLEANDRO SOARES HENRIQUE\r\n\r\n46,00\r\n\r\n32\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14/09/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4592164\r\n\r\nMARIA LUCIA DE ANDRADE ROSÁRIO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n32\r\n\r\n14,00\r\n\r\n13/06/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4593750\r\n\r\nMICHELE MENEZES CAFARO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n32\r\n\r\n14,00\r\n\r\n13/09/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4575972\r\n\r\nFABIO TOMAZ DOS SANTOS\r\n\r\n46,00\r\n\r\n32\r\n\r\n14,00\r\n\r\n25/09/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4569619\r\n\r\nCLAUDIA VAL DE MATTOS BRAGA MELLO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n32\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12/12/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4591335\r\n\r\nMARCOS PAULO LOPES DE MENDONÇA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n32\r\n\r\n14,00\r\n\r\n20/12/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4577806\r\n\r\nFRANCISCO LUIZ DE CARVALHO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n32\r\n\r\n14,00\r\n\r\n24/03/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4591508\r\n\r\nMARCUS VINICIUS GODOY CARVALHO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n32\r\n\r\n14,00\r\n\r\n13/04/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4593935\r\n\r\nMIDORY PEREIRA NAKASHIMA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n32\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28/03/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4585254\r\n\r\nKARLA ZEZINITA FERNANDES CALDAS\r\n\r\n46,00\r\n\r\n32\r\n\r\n14,00\r\n\r\n15/08/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4576257\r\n\r\nFELIPE CAVALCANTI SOARES\r\n\r\n46,00\r\n\r\n32\r\n\r\n14,00\r\n\r\n31/03/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4563033\r\n\r\nANA CAROLINA MANHÃES MALHEIRO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n32\r\n\r\n14,00\r\n\r\n27/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4594895\r\n\r\nNATÁLIA REGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n32\r\n\r\n14,00\r\n\r\n13/04/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4561890\r\n\r\nALICE GUIMARÃES BANDEIRA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n32\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28/06/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4565592\r\n\r\nARIANA BRELAZ DE SOUSA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n32\r\n\r\n14,00\r\n\r\n31/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4602134\r\n\r\nSAMIR DE PAULA NASCIMENTO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n32\r\n\r\n14,00\r\n\r\n23/11/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4566791\r\n\r\nBRUNO DE ARAUJO REUPERT\r\n\r\n46,00\r\n\r\n32\r\n\r\n14,00\r\n\r\n02/08/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4600943\r\n\r\nRODRIGO SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n32\r\n\r\n14,00\r\n\r\n15/01/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4565517\r\n\r\nANTONIO RODRIGUES ROSA SOBRINHO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n31\r\n\r\n15,00\r\n\r\n28/07/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4565112\r\n\r\nANGELICA PETRUCIO MILWARD DE AZEVEDO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n31\r\n\r\n15,00\r\n\r\n14/03/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4608029\r\n\r\nWANDERLÉA DA SILVA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n31\r\n\r\n15,00\r\n\r\n15/06/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4570329\r\n\r\nCRISTIANO LIMA MEIRA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n31\r\n\r\n15,00\r\n\r\n27/07/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4577126\r\n\r\nFERNANDO LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n31\r\n\r\n15,00\r\n\r\n11/12/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4589516\r\n\r\nLYDIA SANADA ROLLEMBERG\r\n\r\n46,00\r\n\r\n31\r\n\r\n15,00\r\n\r\n05/11/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4597624\r\n\r\nRACHELL GONZALEZ PIERRE ANDRE DE LUCA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n31\r\n\r\n15,00\r\n\r\n26/08/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4576662\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA COELHO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n31\r\n\r\n15,00\r\n\r\n10/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4587116\r\n\r\nLIDIANE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n46,00\r\n\r\n31\r\n\r\n15,00\r\n\r\n07/04/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4588174\r\n\r\nLUCIANA BRANDÃO CARDOSO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n31\r\n\r\n15,00\r\n\r\n05/09/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4589763\r\n\r\nMARA RUBIA PEREIRA LOPES\r\n\r\n46,00\r\n\r\n31\r\n\r\n15,00\r\n\r\n11/04/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4604145\r\n\r\nTALITA SANTOS CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n31\r\n\r\n15,00\r\n\r\n07/11/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4571429\r\n\r\nDANILLO AGUIAR DE CARVALHO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n31\r\n\r\n15,00\r\n\r\n23/07/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4597050\r\n\r\nPÉROLA CORRÊA MOREIRA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n31\r\n\r\n15,00\r\n\r\n28/07/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4607309\r\n\r\nVINICIUS TAVARES PESSOA DE SOUZA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n31\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4561290\r\n\r\nALESSANDRO PAIVA JORDÃO DE SOUZA GABRIEL DA SILVA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n30\r\n\r\n16,00\r\n\r\n16/12/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4566329\r\n\r\nBIANCA LACERDA DE LIMA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n30\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10/04/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4565943\r\n\r\nBARBARA CRISTINA DE FRANCO DA SILVA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n30\r\n\r\n16,00\r\n\r\n30/04/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4596744\r\n\r\nPAULO ROBERTO ESTEVES CARDOSO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n29\r\n\r\n17,00\r\n\r\n10/05/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4587426\r\n\r\nLISMAR SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n29\r\n\r\n17,00\r\n\r\n28/09/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4586929\r\n\r\nLETICIA DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n29\r\n\r\n17,00\r\n\r\n13/08/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4565434\r\n\r\nANTONIO DANIEL DA SILVA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n29\r\n\r\n17,00\r\n\r\n30/09/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4573396\r\n\r\nEDUARDO BIZERRIL DE FREITAS SANTOS\r\n\r\n46,00\r\n\r\n29\r\n\r\n17,00\r\n\r\n06/05/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4566578\r\n\r\nBRUNA LARISSA CÉSAR ALEXANDRE\r\n\r\n46,00\r\n\r\n29\r\n\r\n17,00\r\n\r\n05/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4604319\r\n\r\nTARCIZO CARLOS MARQUES FERREIRA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n29\r\n\r\n17,00\r\n\r\n17/06/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4565726\r\n\r\nAROLDO RODRIGUES GONÇALVES NETO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n29\r\n\r\n17,00\r\n\r\n04/09/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4562715\r\n\r\nAMANDA LÚCIA DE SANTANA GONÇALVES\r\n\r\n46,00\r\n\r\n29\r\n\r\n17,00\r\n\r\n26/11/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4590233\r\n\r\nMARCELO GARGAGLIONE LOPES\r\n\r\n46,00\r\n\r\n28\r\n\r\n18,00\r\n\r\n02/03/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4606804\r\n\r\nVANISE MAURÍCIO VITOR\r\n\r\n46,00\r\n\r\n28\r\n\r\n18,00\r\n\r\n17/10/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4579935\r\n\r\nHERLAN CÁSSIO DE ALCANTARA PACHECO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n28\r\n\r\n18,00\r\n\r\n22/05/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4560642\r\n\r\nAGATHA ARNAUS REIS\r\n\r\n46,00\r\n\r\n28\r\n\r\n18,00\r\n\r\n24/04/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4572578\r\n\r\nDIEGO ZACARIAS DE SOUZA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n36\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22/04/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4606893\r\n\r\nVERÔNICA CARVALHO DE BARROS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n35\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/03/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4606206\r\n\r\nVALÉRIA FERREIRA DINIZ ALVES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n35\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/07/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4584100\r\n\r\nJUCILENE BARCELLOS ELHABRE DE MATTOS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n35\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/03/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4579590\r\n\r\nHAMILTON DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n35\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/05/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4576130\r\n\r\nFAGNER LEAL DA SILVA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n35\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4573998\r\n\r\nELIANE BAPTISTA DUARTE BASTOS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n35\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/09/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4595755\r\n\r\nPABLO CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n35\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/03/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4593602\r\n\r\nMICHAEL FERREIRA DE LIMA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n35\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/04/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4578469\r\n\r\nGERSON RABELO JUNIOR\r\n\r\n45,00\r\n\r\n35\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/11/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4574079\r\n\r\nELIANE MARIA DAVIS PEDROSA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n34\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/04/1954\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4576191\r\n\r\nFATIMA REGINA MARTINS PINTO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n34\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/02/1959\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4608488\r\n\r\nWLADEMIR PAVÃO CYPRIANO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n34\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/08/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4574704\r\n\r\nEMERSON DUTRA DE OLIVEIRA BOTELHO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n34\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/03/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4598537\r\n\r\nRAQUEL COSTA DE SOUZA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n34\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/05/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4590570\r\n\r\nMÁRCIA ESTER MIZRAHI\r\n\r\n45,00\r\n\r\n34\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/06/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4573050\r\n\r\nEDILAINE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n34\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/11/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4565443\r\n\r\nANTONIO DUARTE DE SOUZA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n33\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/04/1958\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4596311\r\n\r\nPATRÍCIA VERNIER E ROSSI\r\n\r\n45,00\r\n\r\n33\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/06/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4563930\r\n\r\nANDERSON AMORIM DAHER\r\n\r\n45,00\r\n\r\n33\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21/12/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4561687\r\n\r\nALEXANDRE MESSERE E CASTRO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n33\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/01/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4579720\r\n\r\nHELENA LEILA CARRERO WENGORSKI\r\n\r\n45,00\r\n\r\n33\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/03/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4597896\r\n\r\nRAFAEL MACHADO GODINHO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n33\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/11/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4563899\r\n\r\nANALUZA DE LIMA NASCIMENTO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n33\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/11/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nData/Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n4597592\r\n\r\nRACHEL CABRAL DA SILVA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n33\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/05/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4586859\r\n\r\nLEONARIO RODRIGUES DE SÁ FILHO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n08/10/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4607553\r\n\r\nVIVIANE BORGES DOS SANTOS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n05/11/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4572998\r\n\r\nÉDER GEOVANE FERREIRA BISPO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n08/03/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4563383\r\n\r\nANA LIDIA DE LIMA BARBOSA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27/08/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4587127\r\n\r\nLIDIANE ESTEVAM BARROSO PEREIRA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n03/03/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4561664\r\n\r\nALEXANDRE LIMA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/08/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4600232\r\n\r\nROBERTO ALVES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n18/10/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4596464\r\n\r\nPAULA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10/12/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4606597\r\n\r\nVANESSA MARINHO GOMES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4576627\r\n\r\nFERNANDA COSME MONTEIRO GUIMARÃES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28/06/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4579809\r\n\r\nHELLOÁ REGINA DE OLIVEIRA DE CASTRO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n24/06/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4599734\r\n\r\nRICARDO ANTÔNIO FIGUEREDO ROCHA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n30\r\n\r\n15,00\r\n\r\n26/08/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4607293\r\n\r\nVINÍCIUS SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n30\r\n\r\n15,00\r\n\r\n21/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4576332\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n29\r\n\r\n16,00\r\n\r\n14/09/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4575084\r\n\r\nERISSON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n29\r\n\r\n16,00\r\n\r\n05/12/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4571344\r\n\r\nDANIELLE MELLO DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n34\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/08/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4597008\r\n\r\nPEDRO RAPHAEL DA SILVA LUCAS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n34\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/10/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4564028\r\n\r\nANDERSON JOSÉ GUIMARÃES MARQUES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/09/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4567921\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DE ABREU BARCELLOS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/08/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4568526\r\n\r\nCAROLINE DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/01/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4608611\r\n\r\nYURI DE MORAES ALVES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/09/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4588480\r\n\r\nLUCIANE CALIXTO NEVES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/02/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4593785\r\n\r\nMICHELL FREITAS CAMPELO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n04/03/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4600429\r\n\r\nROBSON MARTINS FERREIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/05/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4597175\r\n\r\nPRISCILA BARBOSA DE JESUS ROMANO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n26/04/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4576904\r\n\r\nFERNANDA RAYZA DE QUEIROZ LEMOS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4586881\r\n\r\nLETHÍCIA PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n27/04/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4573387\r\n\r\nEDUARDO ANDRE DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n18/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4575731\r\n\r\nFÁBIO BOAVENTURA SILVA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14/04/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4574069\r\n\r\nELIANE LOPES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n11/02/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4588576\r\n\r\nLUCIANO FERNANDES CONCEIÇÃO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n06/08/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4589132\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO CLEMENTE DA SILVA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n18/07/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4561708\r\n\r\nALEXANDRE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n27\r\n\r\n17,00\r\n\r\n05/03/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4562529\r\n\r\nALYSON JOSE CAVADAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n27\r\n\r\n17,00\r\n\r\n19/03/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4582971\r\n\r\nJONATHAN CARLOS DA SILVA COSTA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n35\r\n\r\n8,00\r\n\r\n08/12/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4578637\r\n\r\nGILMARA DE JESUS AZEVEDO MARTINS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n34\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/04/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4574480\r\n\r\nELIZABETH REGINA DO CARMO CARNEIRO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/11/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4563993\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/09/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4594806\r\n\r\nNATÁLIA DA CONCEIÇÃO ANDRÉ\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/05/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4562378\r\n\r\nALLAN DA COSTA CISNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/08/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4601457\r\n\r\nROSANE DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/11/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4604856\r\n\r\nTHAIS BERNARDES SALES BENTO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n07/11/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4597747\r\n\r\nRAFAEL DE FREITAS SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n08/03/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4582343\r\n\r\nJESSYCA PACHECO POZZI\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/07/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4560906\r\n\r\nALCIDEIA RIBEIRO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n17/05/1962\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4601926\r\n\r\nRUDÁ DE SOUSA GONÇALVES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n17/05/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4566126\r\n\r\nBEATRIZ GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n04/06/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4607903\r\n\r\nWALLACE CERUTTI SANTANA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n16/04/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4602948\r\n\r\nSILVANA HELLEN VIEGAS CUNHA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n24/02/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4562180\r\n\r\nALINE LAUREANO MARTINS FONSECA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n03/06/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4568875\r\n\r\nCEMILE SOARES DE PAULO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n21/05/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4566030\r\n\r\nBÁRBARA NUNES DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n05/09/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4589968\r\n\r\nMARCELLE DE SOUZA EVANGELISTA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28\r\n\r\n15,00\r\n\r\n17/02/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4603576\r\n\r\nSTEFFANIE CRISTINA DE ANDRADE SILVA REIS RESENDE\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28\r\n\r\n15,00\r\n\r\n24/03/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4565945\r\n\r\nBÁRBARA CRISTINA FARIA DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28\r\n\r\n15,00\r\n\r\n05/02/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4574688\r\n\r\nEMANUELLE CORRÊA DA SILVA BALANZA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n27\r\n\r\n16,00\r\n\r\n01/01/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4564839\r\n\r\nANDRESSA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n27\r\n\r\n16,00\r\n\r\n17/11/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4588583\r\n\r\nLUCIANO GOMES DE AMARAL\r\n\r\n43,00\r\n\r\n26\r\n\r\n17,00\r\n\r\n20/12/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4607564\r\n\r\nVIVIANE CRISTINE ARAUJO TAVARES SANTANA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n26\r\n\r\n17,00\r\n\r\n21/06/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4582349\r\n\r\nJESUINO ALVES FERREIRA NETO\r\n\r\n42,50\r\n\r\n32\r\n\r\n10,50\r\n\r\n25/02/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4577096\r\n\r\nFERNANDO FREITAS ALVES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/07/1958\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4591102\r\n\r\nMARCO AURELIO DE SOUZA VEIGA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/10/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4578460\r\n\r\nGERSON FAUSTINO DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/05/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4590414\r\n\r\nMARCELO XAVIER DIAS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/11/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4601632\r\n\r\nROSE PEREIRA MARIA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/04/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4580142\r\n\r\nIACÍARA NEVES HART\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/06/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4570870\r\n\r\nDANIEL PAULINO RODRIGUES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/04/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4577116\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/04/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4563925\r\n\r\nANDERSON ALBINO FORTES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n03/04/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4607789\r\n\r\nWAGNER DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n07/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4575411\r\n\r\nEWERTON SANTOS ROCHA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/06/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4588613\r\n\r\nLUCIANO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/07/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4583047\r\n\r\nJONQUIEL COSTA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13/05/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4595764\r\n\r\nPABLO FELICIANO DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n06/04/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4565742\r\n\r\nARTHUR DA SILVA QUIRINO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n05/06/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4576248\r\n\r\nFELIPE CARDOSO NASCIMENTO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n09/03/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4590174\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA MACIEL\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n15/11/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4577412\r\n\r\nFLÁVIA MÁRCIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/06/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4586652\r\n\r\nLEONARDO GOMES DE ANDRADE\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n24/03/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nData/Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n4584741\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR BARROSO RIBEIRO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n01/03/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nPD\r\n\r\n4606771\r\n\r\nVANIA MARIA DOS SANTOS DE AGUIAR TAVARES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n27\r\n\r\n15,00\r\n\r\n30/07/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nPD\r\n\r\n4589454\r\n\r\nLUIZE DE MENEZES FERNANDES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n26\r\n\r\n15,00\r\n\r\n13/05/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nPD\r\n\r\n4590783\r\n\r\nMÁRCIO ANDRÉ GUIMARÃES DE ATHAYDE\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/04/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nPD\r\n\r\n4605065\r\n\r\nTHAIS SOUZA PESANHA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n26\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/02/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nPD\r\n\r\n4592639\r\n\r\nMARILENE DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n25\r\n\r\n8,00\r\n\r\n03/06/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nPD\r\n\r\n4597061\r\n\r\nPETERSON DA CONCEIÇÃO LINHARES\r\n\r\n33,00\r\n\r\n25\r\n\r\n8,00\r\n\r\n22/07/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nPD\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nData/Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n4607014\r\n\r\nVICTOR CYPRIANO CORRÊA\r\n\r\n54,00\r\n\r\n39\r\n\r\n15,00\r\n\r\n08/08/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4587256\r\n\r\nLILIAN GROZINGER TOLEDO\r\n\r\n53,00\r\n\r\n36\r\n\r\n17,00\r\n\r\n08/03/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4567122\r\n\r\nCAIO CESAR LOPES RANGEL DE AZEVEDO\r\n\r\n52,00\r\n\r\n38\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12/04/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4564106\r\n\r\nANDERSON PEREIRA MARTINS\r\n\r\n51,00\r\n\r\n36\r\n\r\n15,00\r\n\r\n08/04/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4564964\r\n\r\nANELI DE SOUZA AMARAL\r\n\r\n50,00\r\n\r\n32\r\n\r\n18,00\r\n\r\n25/01/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4576797\r\n\r\nFERNANDA LADEIRA SIQUEIRA\r\n\r\n49,00\r\n\r\n36\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11/02/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4562551\r\n\r\nAMANDA ALBERNAZ DE FREITAS\r\n\r\n49,00\r\n\r\n36\r\n\r\n13,00\r\n\r\n21/06/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4573580\r\n\r\nEDUARDO SANTOS DE MENDONÇA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n35\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/04/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4600747\r\n\r\nRODRIGO GRACIOLI IELPO DE SOUZA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n33\r\n\r\n15,00\r\n\r\n15/12/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4607556\r\n\r\nVIVIANE CEZARIO BARROSO\r\n\r\n47,00\r\n\r\n34\r\n\r\n13,00\r\n\r\n31/10/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4593341\r\n\r\nMAURO SERGIO DO VABO MOTTA JUNIOR\r\n\r\n47,00\r\n\r\n33\r\n\r\n14,00\r\n\r\n02/01/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4600097\r\n\r\nROBERTA DA COSTA LINES\r\n\r\n47,00\r\n\r\n33\r\n\r\n14,00\r\n\r\n25/03/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4570214\r\n\r\nCRISTIANE PICANÇO BRITO\r\n\r\n47,00\r\n\r\n32\r\n\r\n15,00\r\n\r\n14/09/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4596257\r\n\r\nPATRÍCIA RIOS PINHEIRO GUIMARÃES\r\n\r\n46,00\r\n\r\n33\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14/10/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4586456\r\n\r\nLEONARDO ALONSO DOS SANTOS\r\n\r\n46,00\r\n\r\n33\r\n\r\n13,00\r\n\r\n01/07/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4589909\r\n\r\nMARCELLA ALVES DEL GIORNO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n32\r\n\r\n14,00\r\n\r\n19/12/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4600260\r\n\r\nROBERTO CHEVALLIER FERREIRA COELHO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n32\r\n\r\n14,00\r\n\r\n05/11/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4566549\r\n\r\nBRUNA FERREIRA CARVALHO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n32\r\n\r\n14,00\r\n\r\n01/02/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4592259\r\n\r\nMARIA SILVEIRA DA ROCHA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n31\r\n\r\n15,00\r\n\r\n27/08/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4607186\r\n\r\nVINICIUS DE BRUYCKER NOGUEIRA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n31\r\n\r\n15,00\r\n\r\n01/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4607620\r\n\r\nVIVIANE FILGUEIRAS ROJAS\r\n\r\n46,00\r\n\r\n30\r\n\r\n16,00\r\n\r\n09/02/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4573594\r\n\r\nEDUARDO TINOCO DE SOUZA PINTO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n28\r\n\r\n18,00\r\n\r\n18/11/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4592433\r\n\r\nMARIANA MACHADO EGITO MARQUES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nData/Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n4592577\r\n\r\nMARIANNA NOVAES NATIVIDADE\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n07/06/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4568885\r\n\r\nCESAR AUGUSTO DA SILVA JANINI FILHO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18/12/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4595941\r\n\r\nPATRICIA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n06/01/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4596023\r\n\r\nPATRÍCIA DA SILVA MADEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n27\r\n\r\n14,00\r\n\r\n23/09/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4564118\r\n\r\nANDERSON RAPHAEL RIGUES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/07/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4606172\r\n\r\nVALÉRIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO VALENTIM\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n01/05/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nData/Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n4586964\r\n\r\nLETÍCIA MARA GUIMARÃES\r\n\r\n52,00\r\n\r\n38\r\n\r\n14,00\r\n\r\n20/09/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4592400\r\n\r\nMARIANA FRANCO\r\n\r\n52,00\r\n\r\n36\r\n\r\n16,00\r\n\r\n04/05/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4566962\r\n\r\nBRUNO MARCÍLIO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n49,00\r\n\r\n38\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/09/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4597770\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA\r\n\r\n49,00\r\n\r\n33\r\n\r\n16,00\r\n\r\n11/02/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4569748\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO DE BARROS\r\n\r\n48,00\r\n\r\n34\r\n\r\n14,00\r\n\r\n15/09/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4579416\r\n\r\nGUILHERME SOBREIRA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n34\r\n\r\n14,00\r\n\r\n24/05/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4594449\r\n\r\nMONIQUE CARVALHO MOUSINHO\r\n\r\n48,00\r\n\r\n34\r\n\r\n14,00\r\n\r\n15/09/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4588342\r\n\r\nLUCIANA LOPES DA COSTA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n33\r\n\r\n14,00\r\n\r\n09/05/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4595617\r\n\r\nOLGA MARIA DO NASCIMENTO JARDIM\r\n\r\n47,00\r\n\r\n30\r\n\r\n17,00\r\n\r\n09/05/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4585845\r\n\r\nLARISSA CAMPOS DE PAULA OLIVEIRA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n34\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4589627\r\n\r\nMAICOUS DE VASCONCELOS GUEDES\r\n\r\n46,00\r\n\r\n33\r\n\r\n13,00\r\n\r\n08/06/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4583153\r\n\r\nJORGE FELIPE TELLES DE PAULO MOREIRA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n33\r\n\r\n12,00\r\n\r\n04/01/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4570097\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA SOUZA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n22/06/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4608597\r\n\r\nYSDAM REYNALDO DA FONSECA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n30\r\n\r\n15,00\r\n\r\n03/07/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4607847\r\n\r\nWAGNER SOUZA DE AZEVEDO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n30\r\n\r\n15,00\r\n\r\n25/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4565869\r\n\r\nAURÉLIO DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\n45,00\r\n\r\n29\r\n\r\n16,00\r\n\r\n19/08/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4573113\r\n\r\nEDILTON ARAGAO DO AMPARO JUNIOR\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4589408\r\n\r\nLUIZ VINICIUS DA COSTA CHAVES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n28/01/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4579357\r\n\r\nGUILHERME FARTES NASCIMENTO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/04/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4604231\r\n\r\nTAMYRIS MENDES DA COSTA MAGALHÃES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/08/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4597987\r\n\r\nRAFAEL SANTOS SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n04/09/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4579529\r\n\r\nGUSTAVO MELLO GOUVEIA RIBEIRO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/01/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nData/Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n4582715\r\n\r\nJOÃO VICTOR VASCONCELOS RAMOS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14/02/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4564756\r\n\r\nANDRÉIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28\r\n\r\n15,00\r\n\r\n27/05/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4581445\r\n\r\nJANAÍNA DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n08/01/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4593388\r\n\r\nMAXWEL BARBOSA DE FATIMA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10/07/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4586376\r\n\r\nLEILIANE HIPÓLITO DOS SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4570487\r\n\r\nCYNTHIA IMACULADA DA COSTA TEIXEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/12/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nData/Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n4594757\r\n\r\nNARA LINDICE CARVALHO\r\n\r\n56,00\r\n\r\n41\r\n\r\n15,00\r\n\r\n30/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4592017\r\n\r\nMARIA ESMÉRIA DIAS MARCONDES\r\n\r\n53,00\r\n\r\n38\r\n\r\n15,00\r\n\r\n31/01/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4587260\r\n\r\nLÍLIAN LOPES\r\n\r\n49,00\r\n\r\n32\r\n\r\n17,00\r\n\r\n09/04/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4594143\r\n\r\nMISAEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n49,00\r\n\r\n30\r\n\r\n19,00\r\n\r\n06/09/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4597140\r\n\r\nPOLIANA LOPES DE SOUZA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n36\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/01/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4585829\r\n\r\nLARISSA AGDA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n33\r\n\r\n14,00\r\n\r\n22/02/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4595788\r\n\r\nPABLO SALES BRAUNE\r\n\r\n47,00\r\n\r\n32\r\n\r\n15,00\r\n\r\n13/01/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4576905\r\n\r\nFERNANDA REBELLO DE ALMEIDA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n31\r\n\r\n16,00\r\n\r\n19/04/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4587989\r\n\r\nLUCAS MARTINS FURIN\r\n\r\n46,00\r\n\r\n34\r\n\r\n12,00\r\n\r\n08/06/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4606680\r\n\r\nVANESSA SIMÕES DEASCANEO MACHADO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n34\r\n\r\n12,00\r\n\r\n09/07/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4567819\r\n\r\nCARLA VANESSA KRAUSS FERNANDES REDING\r\n\r\n46,00\r\n\r\n33\r\n\r\n13,00\r\n\r\n08/08/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4572398\r\n\r\nDIEGO COELHO VALVA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n33\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27/02/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4593430\r\n\r\nMAYARA ESTEVES LOUZADA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n30\r\n\r\n16,00\r\n\r\n12/01/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4598009\r\n\r\nRAFAEL SOUSA DE ALMEIDA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n34\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/02/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4563887\r\n\r\nANÁDIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n34\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/03/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4567035\r\n\r\nBRUNO REZENDE\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n09/02/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4578579\r\n\r\nGILCE APARECIDA ALVES SILVA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n02/01/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4575680\r\n\r\nFABIANO VICENTE FIGUEIRA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n19/07/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4587294\r\n\r\nLILIANE APARECIDA DA SILVA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n29\r\n\r\n16,00\r\n\r\n19/07/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4575634\r\n\r\nFABIANO FRANCO BRIGIDO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/07/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4568194\r\n\r\nCARLOS JOSE GUIMARAES DAS VIRGENS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/09/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nData/Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n4599183\r\n\r\nRENATA CASTRO COSTA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/04/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4587302\r\n\r\nLILIANE DA SILVA BELISARIO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11/09/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4566004\r\n\r\nBARBARA FRANCIONE COSTA DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n26\r\n\r\n17,00\r\n\r\n03/06/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4589319\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/01/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4601339\r\n\r\nROSANA ALENCAR DE MORAES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n15/06/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nData/Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n4564042\r\n\r\nANDERSON LUIZ BATISTA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/09/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nPD\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nData/Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n4587695\r\n\r\nLUAN DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n52,00\r\n\r\n37\r\n\r\n15,00\r\n\r\n06/05/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4593800\r\n\r\nMICHELLE COUTINHO SIQUEIRA\r\n\r\n49,00\r\n\r\n35\r\n\r\n14,00\r\n\r\n30/04/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4603867\r\n\r\nSUZANA DIAS VIEIRA\r\n\r\n49,00\r\n\r\n33\r\n\r\n16,00\r\n\r\n24/12/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4570094\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA SENA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n37\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/05/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4596835\r\n\r\nPAULO VICTOR DAS NEVES SOUZA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n36\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/06/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4587255\r\n\r\nLILIAN GONÇALVES CHAVES\r\n\r\n48,00\r\n\r\n33\r\n\r\n15,00\r\n\r\n07/12/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4597829\r\n\r\nRAFAEL FLORÊNCIO DA SILVA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n33\r\n\r\n14,00\r\n\r\n03/05/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4600312\r\n\r\nROBERTO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n47,00\r\n\r\n32\r\n\r\n15,00\r\n\r\n03/11/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4577435\r\n\r\nFLÁVIA MONTEIRO LEITE DANTAS\r\n\r\n46,00\r\n\r\n33\r\n\r\n13,00\r\n\r\n16/11/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4589266\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n32\r\n\r\n14,00\r\n\r\n21/11/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4569785\r\n\r\nCLAUDIO SILVA DE ARRUDA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n35\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/01/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4572709\r\n\r\nDIOGO MATHEUS TAVARES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n34\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/01/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4561453\r\n\r\nALEXANDER LUCIO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n35\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15/08/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4592247\r\n\r\nMARIA ROBERTA ROCHA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n35\r\n\r\n9,00\r\n\r\n05/03/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4570720\r\n\r\nDANIEL DA COSTA SOARES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18/10/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4586945\r\n\r\nLETICIA FAUSTINO COSTA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n26/09/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4607826\r\n\r\nWAGNER NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n08/07/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4586545\r\n\r\nLEONARDO DAS NEVES PINTO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n02/12/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4580965\r\n\r\nIVAN MONTEIRO DE SANTA BARBARA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n35\r\n\r\n8,00\r\n\r\n04/04/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4605855\r\n\r\nTIAGO IERE PERDOMO CORREA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n34\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/05/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4608456\r\n\r\nWILSON LUIZ MOURA DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/03/1956\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4579028\r\n\r\nGLÁUCIA BEZERRA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/09/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4575710\r\n\r\nFABIO AUGUSTO DA COSTA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n06/10/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nData/Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n4576857\r\n\r\nFERNANDA NAIARA SOARES SERPA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n07/07/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4581594\r\n\r\nJANISE DE LIMA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n26\r\n\r\n16,00\r\n\r\n18/08/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4600360\r\n\r\nROBSON BENEDITO DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/11/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4575919\r\n\r\nFABIO MOREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n32\r\n\r\n8,00\r\n\r\n29/07/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4587187\r\n\r\nLIGIANE BRAZ DE SANTANA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n05/12/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4566920\r\n\r\nBRUNO LEANDRO DA SILVA DO SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/01/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nData/Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n4599304\r\n\r\nRENATA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n52,00\r\n\r\n35\r\n\r\n17,00\r\n\r\n27/08/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4567485\r\n\r\nCAMILLA THEODORO RANGEL\r\n\r\n52,00\r\n\r\n33\r\n\r\n19,00\r\n\r\n23/11/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4569732\r\n\r\nCLÁUDIO JOSUÉ COELHO BAHIA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n35\r\n\r\n15,00\r\n\r\n17/06/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4593628\r\n\r\nMICHEL CORSO NOCCHI SERVA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n35\r\n\r\n15,00\r\n\r\n13/10/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4596496\r\n\r\nPAULA SOARES ROSENTHAL DO VALE\r\n\r\n50,00\r\n\r\n34\r\n\r\n16,00\r\n\r\n23/12/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4569926\r\n\r\nCLEONIS RODRIGUES DE SOUZA FILHO\r\n\r\n48,00\r\n\r\n36\r\n\r\n12,00\r\n\r\n07/05/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4600778\r\n\r\nRODRIGO LISBOA FALCÃO\r\n\r\n48,00\r\n\r\n35\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13/07/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4600677\r\n\r\nRODRIGO DOS REIS SANTARÉM\r\n\r\n48,00\r\n\r\n35\r\n\r\n13,00\r\n\r\n06/02/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4582319\r\n\r\nJÉSSICA VIANA DE AGUIAR RODRIGUES\r\n\r\n48,00\r\n\r\n35\r\n\r\n13,00\r\n\r\n31/07/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4565518\r\n\r\nANTONIO RUDIO CERQUEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n47,00\r\n\r\n33\r\n\r\n14,00\r\n\r\n09/06/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4583367\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO DA SILVEIRA LOPES\r\n\r\n46,00\r\n\r\n32\r\n\r\n14,00\r\n\r\n01/07/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4578988\r\n\r\nGLADIJORGE ARAUJO BRUCE\r\n\r\n46,00\r\n\r\n32\r\n\r\n14,00\r\n\r\n08/12/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4585499\r\n\r\nKELLEN CRISTINA CORDEIRO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n29\r\n\r\n17,00\r\n\r\n27/01/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4591189\r\n\r\nMARCOS ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/01/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4571137\r\n\r\nDANIELE MEIRELES DA ROCHA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n29/03/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4569558\r\n\r\nCLÁUDIA PRISCILA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n08/05/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4587583\r\n\r\nLOHRAN ARAUJO GONÇALVES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n24/11/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4564058\r\n\r\nANDERSON MANOEL DA COSTA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n30\r\n\r\n15,00\r\n\r\n27/03/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4590211\r\n\r\nMARCELO FARIAS LARANGEIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10/11/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4588960\r\n\r\nLUIS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n26/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4583754\r\n\r\nJOSEIR ABREU JUNIOR\r\n\r\n43,00\r\n\r\n35\r\n\r\n8,00\r\n\r\n22/07/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nData/Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n4597961\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO MACHARETE\r\n\r\n42,00\r\n\r\n33\r\n\r\n9,00\r\n\r\n07/06/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4607519\r\n\r\nVIVIANA ASSUMPÇÃO MELCHIADES DE OLIVEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n02/07/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4574027\r\n\r\nELIANE DA CONCEIÇÃO LEÃO DOS SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n26\r\n\r\n16,00\r\n\r\n28/06/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4561705\r\n\r\nALEXANDRE NUNES DE SÁ\r\n\r\n42,00\r\n\r\n26\r\n\r\n16,00\r\n\r\n18/11/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4578290\r\n\r\nGEISA DOS SANTOS GARCIA OLIVEIRA\r\n\r\n41,50\r\n\r\n27\r\n\r\n14,50\r\n\r\n31/05/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nData/Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n4593872\r\n\r\nMICHELLE NOVAES MORAES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/01/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nPD\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nData/Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n4561960\r\n\r\nALINE BRAUNS LOPES\r\n\r\n49,00\r\n\r\n33\r\n\r\n16,00\r\n\r\n04/01/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4589825\r\n\r\nMARCELA DUARTE JUNGER\r\n\r\n49,00\r\n\r\n33\r\n\r\n16,00\r\n\r\n20/04/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4565160\r\n\r\nANGELO SIGUEMURA SOUZA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n34\r\n\r\n14,00\r\n\r\n07/08/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4577591\r\n\r\nFLAVIO HENRIQUE DE QUEIROZ LAMELLAS\r\n\r\n48,00\r\n\r\n33\r\n\r\n15,00\r\n\r\n23/06/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4589150\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO GARCIA DA COSTA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n33\r\n\r\n15,00\r\n\r\n31/03/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4576672\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n48,00\r\n\r\n33\r\n\r\n15,00\r\n\r\n04/10/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4576536\r\n\r\nFELIPPE GOMES ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n31\r\n\r\n17,00\r\n\r\n28/06/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4598032\r\n\r\nRAFAEL VILARDO MARTINS BITTENCOURT\r\n\r\n48,00\r\n\r\n30\r\n\r\n18,00\r\n\r\n15/04/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4579919\r\n\r\nHERIC ARRUDA REIS\r\n\r\n47,00\r\n\r\n36\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4571470\r\n\r\nDANILO ROCHA DA SILVA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n35\r\n\r\n12,00\r\n\r\n03/04/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4597745\r\n\r\nRAFAEL DE CARVALHO MOURA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n33\r\n\r\n14,00\r\n\r\n03/12/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4606609\r\n\r\nVANESSA MENEZES GERALDO MARTINS\r\n\r\n47,00\r\n\r\n31\r\n\r\n16,00\r\n\r\n14/02/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4589028\r\n\r\nLUIZ ANTONIO BOUÇAS GONÇALVES\r\n\r\n46,00\r\n\r\n35\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/03/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4596560\r\n\r\nPAULO CESAR MENDES DE FREITAS\r\n\r\n46,00\r\n\r\n34\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/09/1953\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4572739\r\n\r\nDIOGO SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n33\r\n\r\n13,00\r\n\r\n21/09/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4602321\r\n\r\nSANDRO CHARLES SIMOES\r\n\r\n46,00\r\n\r\n33\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/01/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4600932\r\n\r\nRODRIGO SCUCATO LOBO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n32\r\n\r\n14,00\r\n\r\n04/10/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4587075\r\n\r\nLÍDIA CARDOSO DANTAS\r\n\r\n46,00\r\n\r\n32\r\n\r\n14,00\r\n\r\n30/10/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4586671\r\n\r\nLEONARDO JORGE RAMOS CORREA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n31\r\n\r\n15,00\r\n\r\n02/07/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4586867\r\n\r\nLEONI GOMES DA SILVA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n05/01/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4587497\r\n\r\nLIVIA LOPES PAULINO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n15/02/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4589502\r\n\r\nLUZIMAR DE SÁ VIDAL DA SILVA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n27/11/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4572993\r\n\r\nEDER DE QUEIROZ PEREIRA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n24/06/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4588142\r\n\r\nLUCIANA ALVES BESSA DA COSTA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28/01/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4566691\r\n\r\nBRUNNO MUNIZ COSTA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/07/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4560800\r\n\r\nALAN MOREIRA ANTUNES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/11/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4590932\r\n\r\nMARCIO MIRANDA CHAVES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n07/02/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4591725\r\n\r\nMARIA CECILIA ISAURRALDE BARRETO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/08/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4593310\r\n\r\nMAURO DE ARAUJO CARVALHAL\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/04/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4592824\r\n\r\nMARIO GONÇALVES LEITE FERREIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29/08/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nData/Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n4597950\r\n\r\nRAFAEL PIRES DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/08/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4607187\r\n\r\nVINICIUS DE JESUS FERREIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n27\r\n\r\n14,00\r\n\r\n20/09/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4581152\r\n\r\nJACKELINE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n09/08/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4575042\r\n\r\nERIKA JANUÁRIO DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n25\r\n\r\n15,00\r\n\r\n23/11/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4606906\r\n\r\nVERÔNICA DA SILVA E SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n31/08/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4574011\r\n\r\nELIANE CARLA ROSA GOMES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/02/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4575700\r\n\r\nFÁBIO ANDRÉ ROSÁRIO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21/10/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4574961\r\n\r\nERICK MOREIRA MATOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/09/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nData/Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n4575305\r\n\r\nEVANIR DA ROCHA MOTTA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/12/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nPD\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nData/Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n4599719\r\n\r\nRIBAMAR DA SILVA RAMOS\r\n\r\n56,00\r\n\r\n37\r\n\r\n19,00\r\n\r\n03/12/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4589381\r\n\r\nLUIZ PAULO DE GUSMÃO DA SILVA\r\n\r\n51,00\r\n\r\n38\r\n\r\n13,00\r\n\r\n09/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4589889\r\n\r\nMARCELE GONÇALVES MARQUES\r\n\r\n51,00\r\n\r\n33\r\n\r\n18,00\r\n\r\n08/08/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4573013\r\n\r\nEDGAR CARVALHO CALADO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n35\r\n\r\n15,00\r\n\r\n30/12/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4561267\r\n\r\nALESSANDRO DOS SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n33\r\n\r\n15,00\r\n\r\n03/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4587863\r\n\r\nLUANA SOUZA XAVIER\r\n\r\n48,00\r\n\r\n30\r\n\r\n18,00\r\n\r\n15/04/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4582851\r\n\r\nJOICE ALVES VARGAS SOARES\r\n\r\n47,00\r\n\r\n36\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4589595\r\n\r\nMAIARA JORGE SANTANA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n32\r\n\r\n15,00\r\n\r\n28/10/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4565144\r\n\r\nANGELO DE CASTRO GRANJA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n30\r\n\r\n17,00\r\n\r\n16/11/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4595209\r\n\r\nNEI BATISTA DE SANTANA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n37\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/07/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4566061\r\n\r\nBARTOLOMEU TEIXEIRA DIAS FILHO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n36\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/04/1953\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4560757\r\n\r\nALAN DA SILVA LOPES\r\n\r\n46,00\r\n\r\n36\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/04/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4588646\r\n\r\nLUCIANO VIANA ROZAL\r\n\r\n46,00\r\n\r\n35\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/12/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4570501\r\n\r\nCYNTIA DA SILVA CORRÊA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n35\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/05/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4567034\r\n\r\nBRUNO RESENDE COELHO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n32\r\n\r\n14,00\r\n\r\n29/02/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4575725\r\n\r\nFABIO BASTOS VARGAS\r\n\r\n46,00\r\n\r\n32\r\n\r\n14,00\r\n\r\n15/01/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4582394\r\n\r\nJOAIS BURITI DO NASCIMENTO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n32\r\n\r\n14,00\r\n\r\n30/07/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4571244\r\n\r\nDANIELLE COSTA LOPES GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n31\r\n\r\n15,00\r\n\r\n21/01/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4607427\r\n\r\nVITOR PIANISSOLA DOS SANTOS\r\n\r\n46,00\r\n\r\n29\r\n\r\n17,00\r\n\r\n26/02/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4578623\r\n\r\nGILMAR DOMINGOS DE SOUZA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n36\r\n\r\n9,00\r\n\r\n05/02/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4574671\r\n\r\nEMANUEL COUTO DE ALMEIDA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n35\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/10/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4574604\r\n\r\nELOISA ELENA DUTRA MARQUES ALVES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n34\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/09/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4562321\r\n\r\nALINE SOUZA ARAUJO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n34\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/05/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4599605\r\n\r\nRENATO MENDES DE MESQUITA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n05/01/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4589529\r\n\r\nMACUS VINÍCIUS DOS SANTOS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n03/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4598302\r\n\r\nRAMONA HALLEY ROSARIO DE SOUZA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n27/01/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4589243\r\n\r\nLUIZ FELIPE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n30\r\n\r\n15,00\r\n\r\n04/10/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nData/Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n4603698\r\n\r\nSUELEN OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n07/02/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4563701\r\n\r\nANA PAULA DOS PASSOS CRISOSTOMO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/12/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4572362\r\n\r\nDIEGO ALVES DE SOUZA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/08/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4573762\r\n\r\nELAINE GUSMÃO TEIXEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n04/10/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4583797\r\n\r\nJOSEVÂNIA MODESTO MOURA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/10/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4582217\r\n\r\nJÉSSICA LOPES ROSA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/02/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4565867\r\n\r\nAURELINO BATISTA GOMES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/12/1955\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nMetropolitana V - Duque de Caxias\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nData/Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n4579470\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVA AFONSO\r\n\r\n52,00\r\n\r\n39\r\n\r\n13,00\r\n\r\n30/12/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4602054\r\n\r\nSAIMON DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n38\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/07/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4573492\r\n\r\nEDUARDO GOMES DO CARMO\r\n\r\n49,00\r\n\r\n31\r\n\r\n18,00\r\n\r\n09/07/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4600546\r\n\r\nRODRIGO BAZILIO TERRA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n35\r\n\r\n13,00\r\n\r\n02/08/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4586361\r\n\r\nLEILAINE MICHELLE DE BRITO PAES SAMPAIO\r\n\r\n48,00\r\n\r\n34\r\n\r\n14,00\r\n\r\n16/09/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4582936\r\n\r\nJONATAN ROCHA GOMES\r\n\r\n47,00\r\n\r\n36\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/09/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4577573\r\n\r\nFLÁVIO DOS SANTOS\r\n\r\n47,00\r\n\r\n34\r\n\r\n13,00\r\n\r\n21/03/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4565483\r\n\r\nANTONIO MANGABEIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n47,00\r\n\r\n34\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14/04/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4602237\r\n\r\nSANDRA LOPES SOUZA ANNECHINO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n16/05/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4596539\r\n\r\nPAULO CESAR DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n34\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/02/1956\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4566114\r\n\r\nBEATRIZ DOS SANTOS GURGEL\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/12/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4566470\r\n\r\nBRUNA ARAUJO DE LUNA MOULIN\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n05/06/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4575097\r\n\r\nERMINIA OLGA ROCHA DE MIRANDA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n28\r\n\r\n16,00\r\n\r\n08/06/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4587639\r\n\r\nLORRAM PAIVA CORRÊA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n28\r\n\r\n16,00\r\n\r\n02/09/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4606178\r\n\r\nVALÉRIA CRISTINA SMARZARO MAIA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/09/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4566717\r\n\r\nBRUNO BARBOZA MARQUES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/05/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4574211\r\n\r\nELIJANE PECLAT BITENCOURT\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/05/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4562929\r\n\r\nANA CARLA ARRUDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/10/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4571602\r\n\r\nDAVID DA SILVA BATISTA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29/12/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4567500\r\n\r\nCÂNDIDA BITTENCOURT PARREIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n08/10/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nMetropolitana V - Duque de Caxias\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nData/Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n4573237\r\n\r\nEDNA GONÇALVES GUIMARÃES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/10/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4562407\r\n\r\nALLAN TAVARES SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/10/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4604594\r\n\r\nTATIANE NUNES ROCHA BARROS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n07/12/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4564272\r\n\r\nANDRÉ LUIS DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n05/01/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4601937\r\n\r\nRUI FELIPE ALVES DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n03/04/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nData/Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n4595665\r\n\r\nORYAN RODRIGUES DE BARROS NETO\r\n\r\n51,00\r\n\r\n35\r\n\r\n16,00\r\n\r\n16/04/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4597510\r\n\r\nPRISCILLA DUTRA ALMEIDA GREGIO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n34\r\n\r\n16,00\r\n\r\n20/04/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4578875\r\n\r\nGISELLE CRISTINE MOURA DA COSTA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n33\r\n\r\n15,00\r\n\r\n01/01/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4575149\r\n\r\nESTER AUGUSTA DE SOUZA PEIXOTO\r\n\r\n48,00\r\n\r\n32\r\n\r\n16,00\r\n\r\n31/12/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4576629\r\n\r\nFERNANDA COSTA DE ANDRADE\r\n\r\n48,00\r\n\r\n32\r\n\r\n16,00\r\n\r\n02/07/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4597462\r\n\r\nPRISCILA TAVARES DA MATA DE OLIVEIRA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n35\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/12/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4593148\r\n\r\nMATHEUS ARTHUR DE SOUZA D´AVILA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n33\r\n\r\n14,00\r\n\r\n27/07/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4567431\r\n\r\nCAMILA VIANNA PINHEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n47,00\r\n\r\n33\r\n\r\n14,00\r\n\r\n13/03/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4575145\r\n\r\nESTELA MERCADANTE DOMINGUES\r\n\r\n47,00\r\n\r\n30\r\n\r\n17,00\r\n\r\n31/05/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4600704\r\n\r\nRODRIGO FELIX REIS\r\n\r\n46,00\r\n\r\n34\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/11/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4590818\r\n\r\nMARCIO CEDENILLA DOS SANTOS\r\n\r\n46,00\r\n\r\n32\r\n\r\n14,00\r\n\r\n29/06/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4605449\r\n\r\nTHIAGO DA NOBREGA BARBIERE\r\n\r\n46,00\r\n\r\n30\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10/08/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4561192\r\n\r\nALESSANDRA RIGUETI BARCELLOS\r\n\r\n46,00\r\n\r\n28\r\n\r\n18,00\r\n\r\n25/06/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4599568\r\n\r\nRENATO FELIX DOS SANTOS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n33\r\n\r\n12,00\r\n\r\n06/07/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4576107\r\n\r\nFABRÍCIO TITO CAMAZ\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n23/10/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4607998\r\n\r\nWALTER LOPES DE MIRANDA PEREIRA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n15/05/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4560327\r\n\r\nADRIANA FERNANDES MIRANDA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n29\r\n\r\n16,00\r\n\r\n11/04/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4565990\r\n\r\nBÁRBARA DO AMARAL NEVES ROXO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n30/10/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4606136\r\n\r\nVALDIR DONIZETE FLORINDO DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/08/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4600098\r\n\r\nROBERTA DA CUNHA SOARES TRINDADE\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27/02/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4600623\r\n\r\nRODRIGO DANTE VIEIRA VITOR\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n09/04/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4565738\r\n\r\nARTHUR CORRÊA E CASTRO MAIA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n31/10/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4585856\r\n\r\nLARISSA DE JESUS SOUZA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12/02/1995\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4578132\r\n\r\nGABRIELA MANTOVANI ESPÍNDOLA PESSÔA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28\r\n\r\n15,00\r\n\r\n06/10/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4584293\r\n\r\nJULIANA DA MOTTA GRILLO PEREIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/10/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4590252\r\n\r\nMARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/04/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nData/Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n4570441\r\n\r\nCRISTINA PAULO MIRANDA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/01/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4561557\r\n\r\nALEXANDRE CHRISTOVAO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n08/02/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4577907\r\n\r\nGABI GABRIELA APARECIDA DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n25\r\n\r\n15,00\r\n\r\n15/10/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4560697\r\n\r\nAILSON LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n31/05/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4579012\r\n\r\nGLAUBER SANTOS GONÇALVES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n06/04/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4560198\r\n\r\nADRIANA ALVES PORTO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/12/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4584117\r\n\r\nJULI SANTOS DIAS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n06/02/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nData/Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n4586484\r\n\r\nLEONARDO BRASIL DA SILVA\r\n\r\n52,00\r\n\r\n34\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4592125\r\n\r\nMARIA JOSÉ DANTAS RODRIGUES\r\n\r\n50,00\r\n\r\n36\r\n\r\n14,00\r\n\r\n19/03/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4594086\r\n\r\nMIRIAM SAMPAIO FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n32\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29/03/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4608214\r\n\r\nWELLINGTON SILVA DE SOUZA\r\n\r\n49,00\r\n\r\n35\r\n\r\n14,00\r\n\r\n01/08/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4585540\r\n\r\nKELLY CRISTINA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n49,00\r\n\r\n34\r\n\r\n15,00\r\n\r\n17/09/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4560818\r\n\r\nALAN SANTOS SOUSA PIMENTEL\r\n\r\n48,00\r\n\r\n37\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4561724\r\n\r\nALEXANDRE RABELO DE SOUZA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n35\r\n\r\n13,00\r\n\r\n21/03/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4585967\r\n\r\nLAYLANE ALVES DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n48,00\r\n\r\n31\r\n\r\n17,00\r\n\r\n25/02/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4571851\r\n\r\nDEBORA DE LIMA AUGUSTO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n33\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4586515\r\n\r\nLEONARDO CORRÊA GERMANO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n32\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14/02/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4583284\r\n\r\nJORGE PETROCHELLE NASCIMENTO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n35\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/05/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4562340\r\n\r\nALINE XAVIER DOS SANTOS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n18/09/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4591259\r\n\r\nMARCOS FELIPE GONZAGA DE PAIVA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n30\r\n\r\n15,00\r\n\r\n05/02/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4573474\r\n\r\nEDUARDO FERNANDES DA SILVA BEZERRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n34\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4594963\r\n\r\nNATANIEL OLIVEIRA GENTIL\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4564130\r\n\r\nANDERSON SILVA CAMPOS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/02/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4576354\r\n\r\nFELIPE FERREIRA OLIVEIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n02/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4573314\r\n\r\nEDSON HENRIQUE GOMES DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/06/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4602059\r\n\r\nSAINT CLAIR TEIXEIRA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n09/05/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4572670\r\n\r\nDIOGO DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/01/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4600851\r\n\r\nRODRIGO NUNES DE SA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/03/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4561415\r\n\r\nALEX SANDRO DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n09/10/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nData/Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n4599417\r\n\r\nRENATA PEREIRA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n33\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22/05/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4586750\r\n\r\nLEONARDO NICOLAU DA SILVA MORAES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n07/08/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4565720\r\n\r\nARNALDO NAZARIO DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/09/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4576461\r\n\r\nFELIPE PEDROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/05/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4602178\r\n\r\nSANDRA ALVES DE MOURA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4566783\r\n\r\nBRUNO DA SILVA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/03/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nData/Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n4575830\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS NUNES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n26\r\n\r\n17,00\r\n\r\n19/08/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nPD\r\n\r\n4606338\r\n\r\nVANDERLEI BARACHO VERNECK\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/12/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nPD\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nData/Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n4600866\r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA ZACARIAS\r\n\r\n50,00\r\n\r\n33\r\n\r\n17,00\r\n\r\n18/12/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4607457\r\n\r\nVIVIA BRAVO RAMOS DE MEDEIROS\r\n\r\n48,00\r\n\r\n36\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/02/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4575032\r\n\r\nERIKA FLORIDO PESSANHA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n37\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/01/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4607418\r\n\r\nVITOR MELO DE CASTRO\r\n\r\n47,00\r\n\r\n34\r\n\r\n13,00\r\n\r\n07/12/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4595600\r\n\r\nODINO FERREIRA NETO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n36\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/03/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4586663\r\n\r\nLEONARDO GUARANI SOARES\r\n\r\n46,00\r\n\r\n32\r\n\r\n14,00\r\n\r\n26/05/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4606067\r\n\r\nVAGNER PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n32\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28/01/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4585175\r\n\r\nKARINE FONSECA CARREIRO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n34\r\n\r\n11,00\r\n\r\n02/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4598611\r\n\r\nRAQUEL GARCIA COELHO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n20/07/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4591213\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO DOS SANTOS SILVA JÚNIOR\r\n\r\n45,00\r\n\r\n30\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12/03/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4584173\r\n\r\nJULIA SCHOTT DAMIÃO MEGRE\r\n\r\n45,00\r\n\r\n29\r\n\r\n16,00\r\n\r\n14/11/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4567290\r\n\r\nCAMILA FARIA RODOLPHO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/03/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4594876\r\n\r\nNATÁLIA MENEZES DA MOTTA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/10/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4594283\r\n\r\nMONICA DE OLIVEIRA QUEIROZ\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/04/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4572714\r\n\r\nDIOGO MONTEIRO COSTA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/05/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4584984\r\n\r\nJUVENCI LINHARES DE JESUS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n25/09/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4587207\r\n\r\nLILIAM BATISTA DE ARAUJO SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n20/03/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nData/Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n4583578\r\n\r\nJOSÉ LUIZ RIBEIRO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n05/05/1958\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4583762\r\n\r\nJOSELENA SANTOS PINTO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n02/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4600995\r\n\r\nROGERIO ALVES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n27\r\n\r\n14,00\r\n\r\n22/10/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4591732\r\n\r\nMARIA CÉLIA EVANGELISTA SILVA SILVEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n32\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14/05/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nData/Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n4570882\r\n\r\nDANIEL PUNTAR REIS MARQUES\r\n\r\n54,00\r\n\r\n36\r\n\r\n18,00\r\n\r\n13/03/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4595356\r\n\r\nNEY LÚCIO RANGEL BOECHAT\r\n\r\n52,00\r\n\r\n34\r\n\r\n18,00\r\n\r\n01/11/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4581261\r\n\r\nJADIEL DA SILVA FIORAVANTE\r\n\r\n49,00\r\n\r\n33\r\n\r\n16,00\r\n\r\n29/03/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4587454\r\n\r\nLIVIA CAVALCANTE VASCONCELOS\r\n\r\n49,00\r\n\r\n31\r\n\r\n18,00\r\n\r\n22/01/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4584299\r\n\r\nJULIANA DA SILVA BRANCO\r\n\r\n49,00\r\n\r\n31\r\n\r\n18,00\r\n\r\n12/01/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4585311\r\n\r\nKATHERINE CABRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n35\r\n\r\n13,00\r\n\r\n09/11/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4571744\r\n\r\nDAYANNE HENTZY SILVA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n31\r\n\r\n17,00\r\n\r\n03/08/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4585883\r\n\r\nLARISSA PIRACIABA CASSIANO DIAS\r\n\r\n48,00\r\n\r\n31\r\n\r\n17,00\r\n\r\n10/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4580585\r\n\r\nISAAC VIEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n36\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/03/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4564455\r\n\r\nANDRÉ ROBERT SOUZA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n33\r\n\r\n13,00\r\n\r\n26/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4603233\r\n\r\nSIMONE GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n32\r\n\r\n14,00\r\n\r\n27/02/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4591222\r\n\r\nMARCOS BARBOSA CARVALHO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n32\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12/07/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4595923\r\n\r\nPAOLLA CLAYR DE ARRUDA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n29\r\n\r\n17,00\r\n\r\n26/05/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4572704\r\n\r\nDIOGO MACHADO DA SILVA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n35\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/06/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4595184\r\n\r\nNAYARA BATISTA BARROSO FRANCISCO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n34\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/06/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4581008\r\n\r\nIVETE RICHA FARAH\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11/04/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4560765\r\n\r\nALAN DE NADAI SCARAMUSSA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n08/09/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4568407\r\n\r\nCAROLINA GARCIA LUIZ TRAJANO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n03/02/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4590236\r\n\r\nMARCELO GOMES JORGE\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n06/06/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4582030\r\n\r\nJENNYFER RICHELLY DE MEDEIROS PADILHA MENDES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n04/04/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4569959\r\n\r\nCLOVIS FREIXO AZEVEDO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n30\r\n\r\n15,00\r\n\r\n05/08/1962\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4576835\r\n\r\nFERNANDA MARIA MENDES BARBOSA GAZOLLA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n16/10/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nData/Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n4584171\r\n\r\nJULIA RODINE DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/05/2989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4582123\r\n\r\nJÉSSICA CRISTINA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4602694\r\n\r\nSHEILA ALVES FERREIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n16/01/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4586691\r\n\r\nLEONARDO LOUREIRO FERRAZ\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n27/02/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4581004\r\n\r\nIVERSON LOPES SOARES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/08/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4604147\r\n\r\nTALITA SOUSA ALVES DE SIQUEIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/04/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nData/Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n4564308\r\n\r\nANDRÉ LUIS VASCONCELOS DE AZEVEDO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n05/04/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nPD\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nSerrana I - Petrópolis\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nData/Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n4566553\r\n\r\nBRUNA FERREIRA PROL LOPES BARBOSA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n35\r\n\r\n15,00\r\n\r\n10/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4599187\r\n\r\nRENATA CAVALCANTI DE A LEMOS AFONSO PEREIRA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n35\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29/07/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4588930\r\n\r\nLUIS FELIPE QUARESMA CORBETT\r\n\r\n46,00\r\n\r\n30\r\n\r\n16,00\r\n\r\n16/09/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4561419\r\n\r\nALEX SANDRO DE SOUZA PORTELLA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n07/07/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4587796\r\n\r\nLUANA GOMES BRAGA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n19/08/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4587307\r\n\r\nLILIANE DE SOUZA PERON SALES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n27/10/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4585940\r\n\r\nLAURA NUSS VON-HELD DE ABREU\r\n\r\n44,00\r\n\r\n35\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/01/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4561028\r\n\r\nALESSANDRA BATISTA MELLO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/11/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4568479\r\n\r\nCAROLINA SOARES BAPTISTA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n01/06/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4575794\r\n\r\nFÁBIO DE ARAÚJO GARCIA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/07/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4571254\r\n\r\nDANIELLE DA CONCEIÇÃO COSTA BRUNO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/11/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4568067\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MACHADO SOARES JÚNIOR\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/08/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4561344\r\n\r\nALEX DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29/06/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4607399\r\n\r\nVITOR HUGO DIAS GOMES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n29/04/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4565893\r\n\r\nAYANE TAVARES GOMES LIMA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14/05/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4578304\r\n\r\nGEISILAINE DE SOUZA RIBEIRO VIANA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28\r\n\r\n15,00\r\n\r\n08/09/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4605851\r\n\r\nTIAGO GUEDES GOMES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n33\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/01/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4599612\r\n\r\nRENATO NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n33\r\n\r\n9,00\r\n\r\n01/09/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nSerrana I - Petrópolis\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nData/Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n4596207\r\n\r\nPATRICIA MIRANDA BARBOSA LEITE\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26/08/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4569908\r\n\r\nCLEMILCE LOPES RODRIGUES SANTANA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n18/02/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4589270\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n03/05/1959\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4566921\r\n\r\nBRUNO LEANDRO MARTINS DE JESUS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n27\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26/09/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4588958\r\n\r\nLUIS GUSTAVO ULLMANN TEIXEIRA RÊGO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/05/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nData/Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n4579634\r\n\r\nHEBER FERNANDES DA CRUZ\r\n\r\n52,00\r\n\r\n39\r\n\r\n13,00\r\n\r\n01/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4595634\r\n\r\nOLÍVIA MORAES ERTHAL\r\n\r\n52,00\r\n\r\n34\r\n\r\n18,00\r\n\r\n08/07/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4588520\r\n\r\nLUCIANE SOARES CESAR ALMEIDA\r\n\r\n51,00\r\n\r\n35\r\n\r\n16,00\r\n\r\n20/08/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4587809\r\n\r\nLUANA MARIA DE MELLO TARDIM\r\n\r\n49,00\r\n\r\n32\r\n\r\n17,00\r\n\r\n22/10/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4572689\r\n\r\nDIOGO FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n33\r\n\r\n15,00\r\n\r\n07/02/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4595379\r\n\r\nNICOLE LIBOTTE ALVES DUARTE\r\n\r\n48,00\r\n\r\n32\r\n\r\n16,00\r\n\r\n30/08/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4582512\r\n\r\nJOÃO CARLOS MOREIRA VICENTE SILVA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n32\r\n\r\n16,00\r\n\r\n24/06/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4587325\r\n\r\nLILIANE MARIA DUTRA DE CASTRO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n36\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/01/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4597750\r\n\r\nRAFAEL DE JESUS ALBUQUERQUE\r\n\r\n46,00\r\n\r\n32\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11/03/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4594316\r\n\r\nMÔNICA GARCIA GRIPP\r\n\r\n46,00\r\n\r\n29\r\n\r\n17,00\r\n\r\n19/10/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4591202\r\n\r\nMARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DAS NEVES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n35\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/12/1958\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4605990\r\n\r\nUGO GOMES OSÓRIO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n33\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/04/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4572189\r\n\r\nDENISE DAS NEVES MOLINA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11/05/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4575361\r\n\r\nEVERSON AMORIM DE ABREU\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14/06/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4568978\r\n\r\nCHAYANA CORGUINHA DA SILVA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n06/03/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4579100\r\n\r\nGLAWBER DE SOUSA RIOS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n25/08/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4587795\r\n\r\nLUANA GABRIG PEIXOTO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14/06/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4584872\r\n\r\nJULIO GUZZO DE MATTOS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/06/1959\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4580582\r\n\r\nISAAC MELLO FERNANDES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/09/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4586970\r\n\r\nLETICIA MARIANO DE LUCENA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n15/04/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4589945\r\n\r\nMARCELLE AGUIAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nData/Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n4595189\r\n\r\nNAYARA DE OLIVEIRA DIONIZIO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/08/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4587899\r\n\r\nLUARA CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/06/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4587017\r\n\r\nLETICIA SOUZA DE DEUS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/03/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4594622\r\n\r\nMURILO TÍBOR PACHECO PINHEIRO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n29/04/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4581773\r\n\r\nJARDELE PINTO NOGUEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/09/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE BENS E VALORES\r\n\r\nEu, _________________________________________________________________________, inscrito (a) no CPF sob o nº______________________ e RG _____________________, para fins de posse em cargo público perante o Executivo Estadual do Rio de Janeiro, consoante o disposto no § 4º do art. 13 da Lei Federal nº 8.429, de 02 de junho de 1992, bem como no art. 2º da Lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993 e no Decreto nº 42.553, de 15 de julho de 2010, DECLARO, sob pena de responder civil e administrativamente:\r\n\r\n( ) Possuir bens e/ou valores, conforme declaração de ajuste anual do imposto de renda pessoa física apresentada à Secretaria da Receita Federal, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\n( ) Não possuir bens e valores.\r\n\r\n( ) Possuir os bens e valores relacionado(s) abaixo:\r\n\r\nDESCRIÇÃO DO BEM\r\n\r\nVALOR ESTIMADO\r\n\r\nQUITADO S/N\r\n\r\n( ) Sou detentor de outro cargo, emprego ou função de natureza pública.\r\n\r\nNome do cargo:_____________________________________________________\r\n\r\nÓrgão: ___________________________________________________________ \r\n\r\nEsfera: ( ) Municipal ( ) Federal ( ) Estadual\r\n\r\nIdentidade Funcional: ________________________________\r\n\r\nRemuneração Bruta: _________________________________\r\n\r\nCargo em Comissão:( ) sim ( ) não \r\n\r\nData da publicação da Nomeação:___/____/___\r\n\r\nData da validade da Nomeação: ___/____/___\r\n\r\n( ) Exerço atividades econômicas estranhas aos cofres públicos.\r\n\r\nO valor mensal percebido é de _____________________________.\r\n\r\n( ) Tenho um cônjuge/companheiro(a):\r\n\r\nNome:_____________________________________________________________\r\n\r\nCPF:_____________________________Profissão:__________________________\r\n\r\nAtividades econômicas (fontes e valores):\r\n\r\n____________________________________________________________________________________________________________________________________\r\n\r\nBens e Valores do Cônjuge:\r\n\r\nDESCRIÇÃO DO BEM\r\n\r\nVALOR ESTIMADO\r\n\r\nQUITADO S/N\r\n\r\n( ) Tenho dependentes:\r\n\r\n______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________\r\n\r\nBens e Valores dos dependentes:\r\n\r\nDESCRIÇÃO DO BEM\r\n\r\nVALOR ESTIMADO\r\n\r\nQUITADO S/N\r\n\r\nDeclaro ainda ter tomado conhecimento que, de acordo com a Deliberação nº 180/94 do TCE/RJ e Decreto nº 42.553, de 15 de julho de 2010, deverei entregar, anualmente, até 30 dias após a data de entrega da Declaração de Imposto de Renda à Secretaria da Receita Federal e imediatamente após exoneração do cargo, outra Declaração de Bens e Valores atualizada, ao Agente de Pessoal da Unidade Administrativa.\r\n\r\n________________________________ ,_____de ____________de 20_____.\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nAssinatura do servidor\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nDADOS PESSOAIS\r\n\r\nNOME (sem abreviaturas)\r\n\r\nNº INSCRIÇÃO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n( ) Assistente Executivo ( ) Analista Executivo \r\n\r\nPERFIL\r\n\r\n( ) 1 ( ) 2 ( ) 3 ( ) 4\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCEP\r\n\r\nCIDADE/UF\r\n\r\nDATA DE NASCIMENTO\r\n\r\nTELEFONE\r\n\r\nE-MAIL\r\n\r\nESTADO CIVIL\r\n\r\nFORMAÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\n1. CURSOS DE GRADUAÇÃO\r\n\r\nCURSO: \r\n\r\nINSTITUIÇÃO: \r\n\r\nANO DE CONCLUSÃO: \r\n\r\nCURSO: \r\n\r\nINSTITUIÇÃO: \r\n\r\nANO DE CONCLUSÃO: \r\n\r\n2. CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO (ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO)\r\n\r\nCURSO: \r\n\r\nINSTITUIÇÃO: \r\n\r\nANO DE CONCLUSÃO: \r\n\r\nCURSO: \r\n\r\nINSTITUIÇÃO: \r\n\r\nANO DE CONCLUSÃO: \r\n\r\nCURSO: \r\n\r\nINSTITUIÇÃO: \r\n\r\nANO DE CONCLUSÃO: \r\n\r\nCONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA\r\n\r\nWORD \r\n\r\nNENHUM ( )\r\n\r\nEXCEL \r\n\r\nNENHUM ( )\r\n\r\nPOWERPOINT \r\n\r\nNENHUM ( )\r\n\r\nACCES \r\n\r\nNENHUM ( )\r\n\r\nWINDOWS \r\n\r\nNENHUM ( )\r\n\r\nOUTLOOK \r\n\r\nNENHUM ( )\r\n\r\nINTERNET \r\n\r\nNENHUM ( )\r\n\r\nBÁSICO ( )\r\n\r\nBÁSICO ( )\r\n\r\nBÁSICO ( )\r\n\r\nBÁSICO ( )\r\n\r\nBÁSICO ( )\r\n\r\nBÁSICO ( )\r\n\r\nBÁSICO ( )\r\n\r\nMÉDIO ( )\r\n\r\nAVANÇADO ( )\r\n\r\nMÉDIO ( )\r\n\r\nAVANÇADO ( )\r\n\r\nMÉDIO ( )\r\n\r\nAVANÇADO ( )\r\n\r\nMÉDIO ( )\r\n\r\nAVANÇADO ( )\r\n\r\nMÉDIO ( )\r\n\r\nAVANÇADO ( )\r\n\r\nMÉDIO ( )\r\n\r\nAVANÇADO ( )\r\n\r\nMÉDIO ( )\r\n\r\nAVANÇADO ( )\r\n\r\nCONHECIMENTOS DE OUTROS IDIOMAS\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nNENHUM ( )\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nNENHUM ( )\r\n\r\nFRANCÊS\r\n\r\nNENHUM ( )\r\n\r\nOUTRO: ___________________\r\n\r\nBÁSICO ( )\r\n\r\nBÁSICO ( )\r\n\r\nBÁSICo ( )\r\n\r\nBÁSICO ( )\r\n\r\nMÉDIO ( )\r\n\r\nFLUENTE ( )\r\n\r\nMÉDIO ( )\r\n\r\nFLUENTE ( )\r\n\r\nMÉDIO ( )\r\n\r\nFLUENTE ( )\r\n\r\nMÉDIO ( )\r\n\r\nFLUENTE ( )\r\n\r\nEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\nPrimeiro emprego: ( ) SIM ( ) NÃO\r\n\r\n1) CARGO OU FUNÇÃO EXERCIDA ANTERIORMENTE: \r\n\r\nEMPREGADOR: \r\n\r\nPERÍODO:\r\n\r\n2)CARGO OU FUNÇÃO EXERCIDA ANTERIORMENTE: \r\n\r\nEMPREGADOR: \r\n\r\nPERÍODO:\r\n\r\n3)CARGO OU FUNÇÃO EXERCIDA ANTERIORMENTE: \r\n\r\nEMPREGADOR: \r\n\r\nPERÍODO:\r\n\r\nCURSOS COMPLEMENTARES\r\n\r\nCURSO: \r\n\r\nINSTITUIÇÃO: \r\n\r\nPERÍODO DE DURAÇÃO E ANO DE CONCLUSÃO:\r\n\r\nOUTRAS OBSERVAÇÕES\r\n\r\nRio de Janeiro, _____ de _____________ de 2013.\r\n\r\n________________________________________________\r\n\r\nAssinatura do candidato\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS \r\n\r\nOU EMPREGOS PÚBLICOS\r\n\r\nNome:______________________________________________________________________\r\n\r\nRG:____________Órgão expedidor:__________________CPF:_________________________\r\n\r\nNacionalidade:_______________________Estado Civil_______________________________\r\n\r\nResidência:______________________________________________Bairro:_________________________ Município:_________________________ CEP:_____________________Estado:_____________________\r\n\r\nTelefone Fixo: (___) _________________________ Telefone celular: (____) _______________________\r\n\r\nPelo presente, declaro nos termos dos art. 3º e art. 271 do Decreto nº 2479, de 08/03/79:\r\n\r\n-Exerço outro cargo, emprego ou função de natureza pública acumulável com o cargo em que tomarei posse.\r\n\r\n( ) Sim ( ) Não\r\n\r\nNome do cargo:__________________________________________________________\r\n\r\nÓrgão: _________________________________________________________________ \r\n\r\nEsfera: ( ) Municipal ( ) Federal ( ) Estadual\r\n\r\nIdentidade Funcional: ________________________________\r\n\r\n-Percebo proventos de aposentadoria acumulável com o cargo em que tomarei posse.\r\n\r\n( ) Sim ( ) Não\r\n\r\nNome do cargo:__________________________________________________________\r\n\r\nÓrgão: _________________________________________________________________ \r\n\r\nEsfera: ( ) Municipal ( ) Federal ( ) Estadual\r\n\r\nIdentidade Funcional: ________________________________\r\n\r\nDeclaro ainda estar ciente que responderei no âmbito Penal e Administrativo por qualquer inexatidão quanto à ocupação de cargo público ou emprego sujeito à legislação trabalhista, cargo em comissão ou função gratificada em Órgãos da Administração Direta Federal, Estadual, Municipal de qualquer dos poderes do Estado, ou em entidades da Administração Indireta sejam Autarquias, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista e Fundação Pública, tendo ciência também de que não há amparo legal para ser provido em outro cargo efetivo ou admitido como contratado, salvo nos casos de acumulação legal, quando haja compatibilidade de horários nos termos da legislação vigente.\r\n\r\nRio de Janeiro, de de .\r\n\r\n______________________________________________\r\n\r\nAssinatura do Concursado\r\n\r\nId: 1476649"
                        ],
                        "1475557": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECTRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/10400100/2012, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber o servidor THIAGO GOMES MACHADO DE ALVARENGA, Professor Docente I, C, Ref.3, matrícula n° 0968190-9, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10 às 16 horas, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente Edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, com inicio a partir de 06/10/2011, comunicadas pela SEEDUC em nome do susomencionado servidor.\r\n\r\nId: 1475557"
                        ],
                        "1475558": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/11202.511/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber o servidor ANTONIO TEIXEIRA COELHO FILHO, Professor Docente I, C, Ref.4, matrícula n° 0838720-1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10 às 16 horas, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente Edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, com inicio a partir de 01/04/2011, comunicadas pela SEEDUC em nome do susomencionado servidor.\r\n\r\nId: 1475558"
                        ],
                        "1474357": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.703.405/11, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, EGLEIA ADALGIZO MINAS CREALESE, Professor Docente I, matrícula nº 962.693-8, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 305, Centro/RJ no horário de 12:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar supra a que responde, por 10 (dez) faltas consecutivas, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, bem como os arts. 34 e 37 regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, por ter acumulado indevidamente o cargo de Professor Educação Básica II, mat. 8489658 com o cargo de Professor I, mat. 962.963-8 SEEDUC.\r\n\r\nId: 1474357"
                        ],
                        "1476554": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/201.580/2011, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, ANA LUISA PACHECO SERPA, Identidade Funcional nº. 3285825-6, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula n° 839.922-2 - vínculo 1, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1476554"
                        ],
                        "1476017": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/602236/2012, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/1975, faz saber a servidora CONCEIÇÃO MOREIRA DE ARAÚJO, Identidade Funcional 42157854, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Matrícula nº 0922610-1, vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel: 2333-1882, no horário de 10h às 16h, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1476017"
                        ],
                        "1476008": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/8.611.082/2012, tendo em vista o disposto no art. 70 § 1º, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei 1497/1989, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, MANOEL GOMES DA SILVA NETO, Identidade Funcional nº 36512745, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula n° 919.374-9, Vínculo 3, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ no horário de 10h às 16h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto 2479/1979.\r\n\r\nId: 1476008"
                        ],
                        "1476001": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-08/606.735/2012, tendo em vista o disposto no art. 70 § 1º, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei nº 1497/1989, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, ALEXANDER MAGNO CORDEIRO, Identidade Funcional nº. 4250251-9, Médico, Classe C, matrícula n°. 923.755-3, Vínculo 1, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ no horário de 10h às 16h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nId: 1476001"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1476261": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2012 - Termo Contratual nº 26/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.\r\n\r\nOBJETO: Promover a prorrogação do contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 08/02/2013 e alterar a razão social da CONTRATADA, para constar “PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI” e sede na Rua Barão Bom Retiro, nº 451, casa 423, Engenho Novo, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.171.923,96 (um milhão, cento e setenta e um mil novecentos e vinte e três reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.002.2.453\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.37.01\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00076\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/02/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.748/2011.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 06/02/2013.\r\n\r\nId: 1476261"
                        ],
                        "1476739": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 061/2012 - Termo Contratual nº 009/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LUCAS GALDINO ORNELAS DA COSTA e a SOCIEDADE SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES. \r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 061/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 10/04/2013, com término previsto para 09/10/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.738/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 055/2012 - Termo Contratual nº 008/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante DIOGO DA SILVA DIAMANTINO e a FACULDADE MORAES JUNIOR MACKENZIE RIO. \r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 055/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 08/04/2013, com término previsto para 07/10/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00(três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.646/2012.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O de 11/04/2013.\r\n\r\nId: 1476739"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1476428": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº E-11/CODIN/007/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2013.\r\n\r\nPARTES: CODIN e Macadamia Café Organizações de Eventos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços para organização de welcome coffee e coquetel.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses, compreendido de 12/04/2013 a 12/10/2013.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 11.977,00 (onze mil novecentos e setenta e sete reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/003/97/2013.\r\n\r\nId: 1476428. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1476144": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Terceiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 070/2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/04/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa RETROFIT ENGENHARIA DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual, bem como adequação da planilha com alteração de valor.\r\n\r\nVALOR: R$ 157.535,64 (cento e cinquenta e sete mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/600.091/2009. \r\n\r\nId: 1476144"
                        ],
                        "1477232": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 002/2013/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Zona Oeste - Santa Cruz, Guaratiba e Outros, no Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 16/05/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 121.152.534,09\r\n\r\nPRAZO: 540 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 13/05/2013, das 10h às 12h\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 3 (três) HP 60XL - PRETO, 1 (um) Cartucho HP C9351A, 1 (um) Cartucho HP C9352A, 1 (um) Cartucho HP 8727A e 1 (um) Cartucho HP 8728A, originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1477232"
                        ],
                        "1477233": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 008/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras de Proteção da Tomada D'água da Captação da ETA Guandu, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 16/05/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 12:00 horas \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 46.637.689,98\r\n\r\nPRAZO: 600 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 13/05/2013 das 14h às 16h.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 4 cartuchos HP 60XL, 1 cartucho HP C9351A e 1 cartucho HP 8727A. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1477233"
                        ],
                        "1477234": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 863 de 28 de dezembro de 2012, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 006/2013/SEOBRAS. \r\n\r\nPROCESSO: E-17/001/272 /2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Tubos para Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Barra da Tijuca, Recreio, Jacarepaguá, Vargem Grande e Vargem Pequena.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 741.762,42\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote. \r\n\r\nDATA: 24/04/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 13h 30min\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.obras.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternadamente, ser adquirido via impressa, na Rua da Ajuda, 05/21º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2333-0852, nos dias úteis, no horário de 10:00 h às 16:00 h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1477234"
                        ],
                        "1477235": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nLPI N° 001/2013/PRODETUR/2013\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001, da LPI N° 001/2013/PRODETUR/2013, encontra-se à disposição dos interessados junto a Gerência de Aquisições e Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10h às 16h.\r\n\r\nId: 1477235"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1477304": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo VI de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 112/2010, assinado em 17.12.2012. \r\n\r\nPARTES: DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S.A. \r\n\r\nOBJETO: Prorroga o prazo do contrato por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, com término em 15.12.2013 e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/205.135/2012. \r\n\r\nId: 1477304"
                            ],
                            "1475975": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/ 2013\r\n\r\nTIPO: Menor preço global\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000402/2013\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 26/04/2013\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 14 horas do dia 26/04/2013\r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 15 horas do dia 26/04/2013\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: aquisição de vacinas antigripais.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 28.910,75\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel. 2332-5563.\r\n\r\nId: 1475975. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1475957": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/ 2013\r\n\r\nTIPO: Menor preço global\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000333/2013\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 26/04/2013\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09 horas do dia 26/04/2013\r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 11 horas do dia 26/04/2013\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de microesfera de vidro.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 76.825,00\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel. 2332-5563.\r\n\r\nId: 1475957. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1475954": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/ 2013\r\n\r\nTIPO: Menor preço global\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000397/2013\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 26/04/2013\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 12 horas do dia 26/04/2013\r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 14 horas do dia 26/04/2013\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: aquisição de suportes para placas de sinalização rodoviária.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 128.761,80\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1475954. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1476288": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES convida aos interessados na CONCORRÊNCIA ALC Nº 28/2012, objetivando “Serviços contínuos de manutenção, com recuperação de passivos ambientais, drenagem, recuperação estrutural, contenção, iluminação e a conservação em Áreas da Região Sul na Região Metropolitana do Estado”, que compareçam a essa Assessoria, para receberem as modificações introduzidas no Edital, conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1476288. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1475445": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000839/2013 \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 16/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Obras de restauração da RJ-125 com pavimentação em asfalto borracha, fresagem, drenagem, terraplenagem, contenção, alargamento de ponte, sinalização e zoopassagem aérea no Trecho entre os Municípios de Miguel Pereira e Japeri, com uma extensão total de 34.950,0 metros”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 85.915.635,50\r\n\r\nPRAZO: 360 dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 20/05/2013, às 14h30min.\r\n\r\nO edital para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00, estará a disposição dos interessados, a partir de 19/04/2013, na Av. Presidente Vargas, nº 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1475445. A faturar por empenho"
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                            "1476164": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a TOMADA DE PREÇOS ALC nº 23/2012, objetivando “Serviços de Elaboração do Plano Funcional da RJ-104, trecho: Niterói - subida da Caixa D'Água até o entroncamento com a BR-101 Norte, com cerca de 22,80 km de extensão”, terá prosseguimento no dia 16/04/2013, às 14h30min. \r\n\r\nId: 1476164. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SERB - SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL.\r\n\r\nOBJETO: “Termo de Cooperação para o tratamento de chorume nas ETE's da CEDAE”.\r\n\r\nPRAZO: 01 ano.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/04/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.141/2013.\r\n\r\nId: 1477205. A faturar por empenho"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: TP Nº 103/2013-ASS-8-DP-1.1\r\n\r\nOBJETO: “SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTURA DA ELEVATÓRIA DE ESGOTO BRUTO DA ETE PAVUNA”.\r\n\r\nDIA: 30/04/2013 Horas: 11h\r\n\r\nLOCAL: Av. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Sala de Licitações.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 403.516,53.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição para consulta e/ou aquisição, mediante a permuta de 10 (dez) unidades de CD-R 700 MB (80min), embalados individualmente, no endereço supramencionado, no Térreo, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h às 12h e das 14 às 17h ou pelos telefones (XX) 21 2332-3836/2332-3828.\r\n\r\nId: 1476548. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: TP Nº 101/2013-ASS-8-DP-1.1\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE NOVO ELEVADOR DE ACESSO À ELEVATÓRIA CAIXA NOVA DA TIJUCA”.\r\n\r\nDIA: 02/05/2013 - Horário: 11h.\r\n\r\nLOCAL: Av. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Sala de Licitações.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 442.691,03.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição para consulta e/ou aquisição, mediante a permuta de 10 (dez) unidades de CD-R 700 MB (80min), embalados individualmente, no endereço supra mencionado, no Térreo, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9 às 12h e das 14 às 17h ou pelos telefones (XX) 21 2332-3836/2332-3828.\r\n\r\nId: 1476755. A faturar por empenho"
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                            "1476756": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: TP Nº 102/2013-ASS-8-DP-1.1.\r\n\r\nOBJETO: “SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, DE NOVA ESCADA DE EMERGÊNCIA PARA ELEVATÓRIA CAIXA NOVA DA TIJUCA”.\r\n\r\nDIA: 02/05/2013 - Horário: 15h.\r\n\r\nLOCAL: Av. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Sala de Licitações.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 127.826,30.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição para consulta e/ou aquisição, mediante a permuta de 10 (dez) unidades de CD-R 700 MB (80min), embalados individualmente, no endereço supra mencionado, no Térreo, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9 às 12h e das 14 às 17h ou pelos telefones (XX) 21 2332-3836/2332-3828.\r\n\r\nId: 1476756. A faturar por empenho"
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                            "1476080": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 018/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e Fábio Bruno Construções Ltda. OBJETO: Formalizar a suspensão da contagem de prazo contratual, seu reínicio e prorrogação do prazo de execução das obras de implosão do Hospital Santa Mônica, no Município de Niterói. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.908/2011. DATA: 15/02/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/03/2013. \r\n\r\nId: 1476080. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 088/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e Arqhos Consultoria e Projetos Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo do contrato, para execução de serviços de elaboração de projetos para reforma/acréscimo em diversos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde, localizados em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.461/2011. DATA: 26/03/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 089/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução, para as obras de complementação de construção do Colégio Estadual Deputado Pedro Fernandes, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.060/2011. DATA: 29/01/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2013. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 160/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Souza Dutra Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução, para execução das obras reforma parcial, no prédio/sede da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.320/12. DATA: 22/02/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 023/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e Arqhos Consultoria e Projetos Ltda. OBJETO: Formalizar a suspensão da contagem do prazo contratual, seu reínicio e prorrogação do prazo, relativo a execução de serviços de elaboração de projetos executivos e orçamento para construção do Comando de Operações Especiais - COE, no Município do Rio de Janeiro FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.476/2010. DATA: 26/02/2013\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 26/03/2013.\r\n\r\nId: 1476314. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 149/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a CS & CS Comércio e Serviços Ltda - ME. OBJETO: Formalizar acréscimo de 01 (uma) plotter colorida, para prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de 01 (um) equipamento de grande formato, tipo plotter com fornecimento de insumos (exceto papel) e franquia de até 2.000 (dois mil) metro/mês. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/402.504/2012. DATA: 31/01/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2013.\r\n\r\nId: 1476350. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP torna pública que fará realizar a licitação por tomada de preço a seguir especificada:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 006/2013\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de remanejamento dos sistemas de telefonia, lógica, e CFTV e instalações elétricas do subsolo para sobreloja no Prédio Sede da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, localizado na Av. Presidente Vargas, nº 670 - Centro, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA: 03/05/2013, às 15h.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 478.525,42\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 47.852,54\r\n\r\nPRAZO: 60 dias\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - preto (código HP 122-XL), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nCONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 15/04/2013, até o dia 29/04/2013, das 10 às 17h, na Sala de Licitações da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1476617. A faturar por empenho"
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                "Secretaria de Estado de Segurança": {
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA ARROBA SOLUÇÕES INTEGRADAS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do objeto contratual e a alteração do prazo de vigência, por mais um período de 120 (cento e vinte) dias corridos contados a partir de 15/04/2013 (inclusive). PROCESSO Nº E-09/0043/0003/11. ASSINADO EM: 04/04/2013. \r\n\r\nId: 1476690"
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                        "1475979": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA EQUIPE DE AVALIAÇÃO E INUTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DO DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍCIA DA CAPITAL, constituída conforme a Ordem de Serviço 001 de 11 de março de 2013 TORNA PÚBLICA a relação de documentos destinados à inutilização, pelo processo de destruição mecânica a ser realizada na Rua Pedro Alves nº 157 - Santo Cristo - Rio de Janeiro.\r\n\r\nARROLAMENTO DE BENS PATRIMONIAIS DE 1993 E 1994\r\n\r\nGUIAS DE REMESSA\r\n\r\nRecebidas: de maio de 2000 a abril de 2008\r\n\r\nExpedidas: de janeiro de 2000 a dezembro de 2007\r\n\r\nPLANILHAS DE OPERAÇÕES POLICIAIS\r\n\r\nde 2003 a 2004\r\n\r\nCÓPIAS DE BOLETINS INTERNOS\r\n\r\nde 2009\r\n\r\nCORRESPONDÊNCIAS INTERNAS\r\n\r\nRECEBIDAS: de 2003 e de julho a dezembro de 2007\r\n\r\nMEMORANDOS\r\n\r\nRecebidos: de 2001 a 2006\r\n\r\nExpedidos: de 2001 a 2005\r\n\r\nRELATÓRIOS DE INQUÉRITOS\r\n\r\nde 2006 a 2007\r\n\r\nCÓPIAS DE REGISTROS DE ADITAMENTO\r\n\r\nde 2006 a 2007\r\n\r\nRELATÓRIOS ESTATÍSTICOS 2007\r\n\r\nPLANILHAS DE PRODUTIVIDADE 2007\r\n\r\nRELATÓRIOS DE HOMICÍDIOS DE JANEIRO A JUNHO DE 2007\r\n\r\nRELATÓRIOS DE LATROCÍNIOS E AUTOS DE RESISTÊNCIA DE 2007\r\n\r\nCIs DE REMOÇÃO DE SERVIDORES DE JANEIRO A JUNHO DE 2007\r\n\r\nESCALAS DE SERVIÇO DAS DELEGACIAS, DE 2007\r\n\r\nATOS DE REMOÇÃO DE SERVIDORES DE 2007 E 2009\r\n\r\nATOS DE DESINAÇÃO DE 2009\r\n\r\nFICHAS DE SUPERVISÃO DA OPERAÇÃO \"RIO TOTAL\" DE 2002\r\n\r\nESCALAS DE FÉRIAS DOS DELEGADOS DA CAPITAL DE 2005 A 2009\r\n\r\nRELATÓRIOS DE SUPERVISÃO NAS DELEGACIAS DA CAPITAL DE 2001\r\n\r\nMAO DAS DELEGACIAS DA CAPITAL DE 2008\r\n\r\nEXPEDIENTES DIVERSOS RECEBIODOSA DAS DELEGACIAS DA CAPITAL DE 2003\r\n\r\nId: 1475979"
                        ],
                        "1476336": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção por Antiguidade e por Merecimento na categoria de Perito Legista, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nOs recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação nº 42 - 2º andar, no horário das 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 21 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nPERITO LEGISTA DE 3ª PARA 2ª CLASSE \r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (06 VAGAS)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n1.986.744-1\r\n\r\nMargui Vieira Gomes\r\n\r\n0.564.649-9\r\n\r\nAline Machado Pereira\r\n\r\n0.564.650-2\r\n\r\nFabio H. de O. Cavalcante\r\n\r\n0.563.647-7\r\n\r\nClaudio Amorim Simões\r\n\r\n0.564.653-7\r\n\r\nSimone Stofel de Souza Sepa\r\n\r\n0.563.431-8\r\n\r\nElzemary Dias Barbosa\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (11 VAGAS, 22 CONCORRENTES)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n0.564.722-3\r\n\r\nCarlos Renato Ribeiro\r\n\r\n49,00\r\n\r\n0.564.711-8\r\n\r\nKassio Emanoel Loureiro Cravo\r\n\r\n47,00\r\n\r\n0.564.704-5\r\n\r\nTania Lucia Rocha de Farias\r\n\r\n46,00\r\n\r\n2.978.452-2\r\n\r\nMiguel Angelo Ribeiro\r\n\r\n46,00\r\n\r\n0.570.897-4\r\n\r\nAlexandre J. O. Pinheiro\r\n\r\n46,00\r\n\r\n0.549.164-9\r\n\r\nEliomar Estevão Abboadalla\r\n\r\n45,00\r\n\r\n4.177.281-4\r\n\r\nAurea M. T. Torres\r\n\r\n44,50\r\n\r\n4.177.277-6\r\n\r\nGilberto de Oliveira lima\r\n\r\n43,50\r\n\r\n0.564.691-0\r\n\r\nCarlos Alberto Simões\r\n\r\n43,00\r\n\r\n0.564.695-2\r\n\r\nMarcos P. S. Machado\r\n\r\n43,00\r\n\r\n0.563.812-7\r\n\r\nMonica Martins Vasconcellos\r\n\r\n42,50\r\n\r\n0.564.660-0\r\n\r\nAndrea Daveiro Espinheira Dantas\r\n\r\n42,00\r\n\r\n0.564.667-7\r\n\r\nDaniele Manhães Caldas\r\n\r\n42,00\r\n\r\n0.564.679-0\r\n\r\nPaulo Augusto Alves\r\n\r\n42,00\r\n\r\n0.564.705-3\r\n\r\nJober Velasco Hermandez Brito\r\n\r\n42,00\r\n\r\n2.978.224-4\r\n\r\nMarcos Jose Ferreira Rodrigues\r\n\r\n42,00\r\n\r\n2.978.137-0\r\n\r\nJório Alex Pinto Moreira\r\n\r\n42,00\r\n\r\n4.177.279-2\r\n\r\nPedro Marcel Bertrand\r\n\r\n41,50\r\n\r\n0.564.713-4\r\n\r\nRegina Celia Barrera\r\n\r\n41,25\r\n\r\n0.564.720-7\r\n\r\nTaurion Ortiz Lelis\r\n\r\n41,00\r\n\r\n2.009.486-8\r\n\r\nRonaldo Garcia Duarte\r\n\r\n40,75\r\n\r\n3.013.465-0\r\n\r\nLuzia Cristina de Souza Pinheiro\r\n\r\n40,50\r\n\r\nId: 1476336"
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                        "1476319": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção por Antiguidade e por Merecimento na categoria de Inspetor de Polícia, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nOs recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação nº 42 - 2º andar, no horário das 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 29 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA DE 3ª PARA 2ª CLASSE\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (13 VAGAS)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n2.926.034-5\r\n\r\nFabio Jorge Coelho Monteiro\r\n\r\n2.977.765-8\r\n\r\nTomaz de Aquino Rodrigues Falcão\r\n\r\n2.959.127-9\r\n\r\nMarcos Matos de Vasconcellos\r\n\r\n3.000.676-7\r\n\r\nRosemary de Moura Sobral Nobre\r\n\r\n3.001.985-0\r\n\r\nGuilherme de Carvalho Ferreira\r\n\r\n2.973.905-5\r\n\r\nAntonio Roberto Gusmão\r\n\r\n2.973.622-6\r\n\r\nAmarildo Vieira de Aguiar\r\n\r\n2.969.407-8\r\n\r\nCarlos Henrique de Mattos\r\n\r\n2.993.724-8\r\n\r\nRuy Cifani Ayres Junior\r\n\r\n2.954.631-1\r\n\r\nFlavio Figueiredo de Oliveira\r\n\r\n2.916.695-0\r\n\r\nClaudio Pereira de Souza\r\n\r\n2.931.673-1\r\n\r\nVijiane de Abreu Odalyr\r\n\r\n2.986.342-2\r\n\r\nFrancelino Carlos de Souza\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (12 VAGAS, 24 CONCORRENTES)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n2.944.036-0\r\n\r\nRonaldo Jose Antunes Ferreira\r\n\r\n44,00\r\n\r\n2.975.715-0\r\n\r\nRoberto Dias Azevedo\r\n\r\n44,00\r\n\r\n2.974.715-5\r\n\r\nMarco Antonio de Lima Moura\r\n\r\n43,00\r\n\r\n2.942.714-2\r\n\r\nMargaret Regina Lima Machado\r\n\r\n43,00\r\n\r\n3.001.062-4\r\n\r\nMarcelo Porto Loureiro\r\n\r\n42,00\r\n\r\n2.974.190-4\r\n\r\nAntonio Pereira da Silva\r\n\r\n41,50\r\n\r\n2.919.994-8\r\n\r\nJulio Rodrigues Chaves Filho\r\n\r\n41,25\r\n\r\n2.918.316-2\r\n\r\nAdilson Carvalho Pereira\r\n\r\n41,00\r\n\r\n2.945.418-2\r\n\r\nClaudio da Silva Gomes\r\n\r\n41,00\r\n\r\n2.944.885-9\r\n\r\nVarly Antonio das Neves\r\n\r\n40,50\r\n\r\n2.984.217-4\r\n\r\nMaciel Vicente da Silva\r\n\r\n40,25\r\n\r\n3.003.074-9\r\n\r\nJorge Valença Lima\r\n\r\n40,00\r\n\r\n2.978.685-1\r\n\r\nRobson Fernandes Moreira\r\n\r\n39,75\r\n\r\n2.977.192-7\r\n\r\nGilberto Baptista Nogueira\r\n\r\n39,75\r\n\r\n2.998.584-6\r\n\r\nEvaldo de Souza Rezende\r\n\r\n39,50\r\n\r\n2.938.407-9\r\n\r\nRobson Luiz Costa da Rosa\r\n\r\n39,50\r\n\r\n2.985.217-0\r\n\r\nJoão Luiz Silva\r\n\r\n39,25\r\n\r\n2.920.116-0\r\n\r\nPaulo Henrique Novo Rabello\r\n\r\n39,25\r\n\r\n2.949.593-8\r\n\r\nMiguel da Silva\r\n\r\n39,00\r\n\r\n2.959.116-3\r\n\r\nLuiz A. V. da Silva\r\n\r\n39,00\r\n\r\n2.978.643-6\r\n\r\nMaria L. C. Vieira\r\n\r\n39,00\r\n\r\n2.947.882-0\r\n\r\nAlexandre Heitor Guaglini de Carvalho\r\n\r\n39,00\r\n\r\n2.973.406-1\r\n\r\nWaldir Penna Leite\r\n\r\n39,00\r\n\r\n2.976.341-0\r\n\r\nPaulo Roberto Gomes Cavalcanti\r\n\r\n39,00\r\n\r\nId: 1476319"
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                        "1476322": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção por Antiguidade e por Merecimento na categoria de Inspetor de Polícia, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nOs recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação nº 42 - 2º andar, no horário das 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 29 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA DE 5ª PARA 4ª CLASSE \r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (19 VAGAS)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n2.980.077-3\r\n\r\nMauricio A. do N. Serra\r\n\r\n2.926.842-7\r\n\r\nJose Ramalho da Silva\r\n\r\n2.972.511-9\r\n\r\nLuiz C. E. da Silva\r\n\r\n2.971.895-3\r\n\r\nAndre Alves Passos\r\n\r\n2.958.762-0\r\n\r\nClemilson Ribeiro da Silva\r\n\r\n2.942.472-0\r\n\r\nSandro da Silva Borges\r\n\r\n2.917.606-9\r\n\r\nGiovani Dias de Souza\r\n\r\n2.964.762-2\r\n\r\nCarlos Vieira Silvestre\r\n\r\n2.915.481-2\r\n\r\nJoão C. N. de Souza\r\n\r\n2.979.602-4\r\n\r\nEdvaldo Gomes de Oliveira\r\n\r\n2.915.524-0\r\n\r\nRosângela Silva Tadim\r\n\r\n2.948.266-6\r\n\r\nMarcio Alves Barbosa\r\n\r\n2.986.846-7\r\n\r\nMarcos V. F. Lemos\r\n\r\n2.947.258-0\r\n\r\nAlexandre Magno de Carvalho\r\n\r\n2.985.742-2\r\n\r\nGuilherme T. de M. Guazzelli\r\n\r\n2.946.025-5\r\n\r\nRicardo C. de M. Costa\r\n\r\n2.979.494-3\r\n\r\nAgostinho de Aguiar\r\n\r\n2.987.465-3\r\n\r\nMauricio A. P. de Souza\r\n\r\n2.978.876-5\r\n\r\nAlvaro Luiz de Carvalho Arêas\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (20 VAGAS, 40 CONCORRENTES)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n0.565.446-7\r\n\r\nGustavo Guerra Alves\r\n\r\n55,25\r\n\r\n0.562.899-7\r\n\r\nMarcelo Monteiro Ramos\r\n\r\n50,25\r\n\r\n2.988.306-7\r\n\r\nAlfredo dos Santos Augusto\r\n\r\n50,00\r\n\r\n0.564.634-0\r\n\r\nPedro Luiz Spetseri\r\n\r\n49,50\r\n\r\n0.565.934-5\r\n\r\nSalvador Coreia das chagas\r\n\r\n47,75\r\n\r\n0.565.046-1\r\n\r\nAline Barbosa de Souza\r\n\r\n47,00\r\n\r\n0.565.042-9\r\n\r\nAlexandre Weinschutz Gheren\r\n\r\n46,75\r\n\r\n0.571.168-1\r\n\r\nGustavo Gomes Pinto\r\n\r\n46,25\r\n\r\n0.565.951-5\r\n\r\nSergio L. de S. Junior\r\n\r\n46,00\r\n\r\n0.565.301-0\r\n\r\nElias A. L. Junior\r\n\r\n46,00\r\n\r\n0.565.161-1\r\n\r\nCarlos A. I. Rolemberg\r\n\r\n46,00\r\n\r\n0.565.050-0\r\n\r\nAline Mendes Franco\r\n\r\n45,50\r\n\r\n0.565.573-0\r\n\r\nLeonardo Alves Leal\r\n\r\n45,50\r\n\r\n0.565.014-3\r\n\r\nAlexandre David Fernandes de Freitas\r\n\r\n45,25\r\n\r\n0.565.764-4\r\n\r\nMauro T. P. Ribeiro\r\n\r\n45,25\r\n\r\n2.950.461-9\r\n\r\nLuis Fernando de Castro\r\n\r\n45,00\r\n\r\n2.964.773-8\r\n\r\nRoberto de Araujo Guimarães\r\n\r\n45,00\r\n\r\n4.137.840-7\r\n\r\nDanielle R. de A . Ferreira\r\n\r\n45,00\r\n\r\n0.565.613-3\r\n\r\nLuciano Konig Diniz\r\n\r\n44,75\r\n\r\n4.137.880-6\r\n\r\nMarcelo de Souza Mendonça\r\n\r\n44,50\r\n\r\n0.565.651-6\r\n\r\nManoel Hermida Lage\r\n\r\n44,50\r\n\r\n0.565.480-7\r\n\r\nIna R. de F. Viana\r\n\r\n44,50\r\n\r\n0.565.080-1\r\n\r\nAnderson de Oliveira Machado\r\n\r\n44,00\r\n\r\n0.565.071-2\r\n\r\nAna Paula Barbosa de Azevedo Martins\r\n\r\n44,00\r\n\r\n0.565.762-8\r\n\r\nMauro da Silva Vieira\r\n\r\n44,00\r\n\r\n4.137.909-8\r\n\r\nSonia N. de M. Gomes\r\n\r\n44,00\r\n\r\n0.613.661-3\r\n\r\nCarlos J. P. de Arcangelo\r\n\r\n44,00\r\n\r\n2.912.405-0\r\n\r\nPaulo A. P. Celebrini\r\n\r\n43,50\r\n\r\n2.958.785-9\r\n\r\nMarco A. B. Sanchez\r\n\r\n43,50\r\n\r\n0.571.116-9\r\n\r\nMarcelo de Azevedo Leite\r\n\r\n43,25\r\n\r\n2.917.074-5\r\n\r\nAntonio Eraldo Nonato\r\n\r\n43,00\r\n\r\n2.948.346-8\r\n\r\nFernando dos Reis Silva\r\n\r\n43,00\r\n\r\n2.979.614-8\r\n\r\nSheila da Silva Pires\r\n\r\n43,00\r\n\r\n3.236.617-5\r\n\r\nMarcelo de Castro Santos\r\n\r\n43,00\r\n\r\n0.554.637-0\r\n\r\nGelson Rocha de Souza\r\n\r\n43,00\r\n\r\n0.554.541-2\r\n\r\nRonaldo Lopes Ferreira\r\n\r\n43,00\r\n\r\n0.565.740-7\r\n\r\nMarcos T. A. Annibal\r\n\r\n43,00\r\n\r\n0.565.968-0\r\n\r\nSimone Paulinho Lessa\r\n\r\n43,00\r\n\r\n0.565.759-8\r\n\r\nMauricio Pereira da Rocha\r\n\r\n43,00\r\n\r\n4.177.398-5\r\n\r\nLuciano da Rocha Ribeiro\r\n\r\n43,00\r\n\r\nId: 1476322"
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                        "1476324": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção por Antiguidade e por Merecimento na categoria de Investigador Policial, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nOs recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação nº 42 - 2º andar, no horário das 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 29 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nINVESTIGADOR POLICIAL DE 2ª PARA 1ª CLASSE\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (04 VAGAS)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n2.952.370-2\r\n\r\nFrancisco das Chagas de Paiva\r\n\r\n2.923.723-8\r\n\r\nAntonio Carlos Lopes da Silva\r\n\r\n2.945.803-0\r\n\r\nCarlos Alberto Moreira dos Santos\r\n\r\n2.941.023-1\r\n\r\nRenato dos Santos Xavier\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (08 VAGAS, 16 CONCORRENTES)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n2.985.395-8\r\n\r\nEdmilson Ferreira Pinheiro\r\n\r\n49,25\r\n\r\n2.932.277-4\r\n\r\nJose Mauro Basile\r\n\r\n47,25\r\n\r\n2.971.016-2\r\n\r\nMauricio Pereira Gonçalves\r\n\r\n46,00\r\n\r\n2.914.096-0\r\n\r\nJorge Grei de Menezes\r\n\r\n46,00\r\n\r\n2.994.884-3\r\n\r\nSergio Murilo Franco\r\n\r\n45,50\r\n\r\n2.946.184-7\r\n\r\nNorival Marques Caldeira\r\n\r\n45,00\r\n\r\n2.926.508-8\r\n\r\nWagner Rogerio\r\n\r\n45,00\r\n\r\n2.958.645-3\r\n\r\nGilberto Moreno\r\n\r\n45,00\r\n\r\n2.975.826-2\r\n\r\nVando Carlos Assunpção\r\n\r\n44,00\r\n\r\n2.971.483-4\r\n\r\nMario Santos Mello\r\n\r\n43,50\r\n\r\n2.945.462-0\r\n\r\nSebastião Cotrim de Moraes\r\n\r\n43,25\r\n\r\n2.995.472-0\r\n\r\nJorge Alves de Oliveira\r\n\r\n42,50\r\n\r\n2.996.215-3\r\n\r\nRonald David Fernandes de Freitas\r\n\r\n42,50\r\n\r\n2.926.575-4\r\n\r\nIvan Tavares da Silva\r\n\r\n42,50\r\n\r\n2.985.383-4\r\n\r\nAntonio Fagundes de P. da Silva\r\n\r\n42,25\r\n\r\n2.974.257-9\r\n\r\nMoacyr Winder Duarte A. Brandão\r\n\r\n42,25\r\n\r\nId: 1476324"
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                        "1476337": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Provisório de Concorrente à Promoção por Antigüidade na categoria de Oficial de Cartório, para ciência e eventual contestação do interessado, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nO recurso deverá ser entregue e protocolizado diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação nº 42 - 2º andar, no horário das 09hàs 17h.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTE À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 21 DE ABRIL DE 2008\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO DE 5ª PARA 4ª CLASSE\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (01 VAGA)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n4.138.375-3\r\n\r\nMarcelo Fagundes Gonçalves\r\n\r\nId: 1476337"
                        ],
                        "1476334": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção por Antiguidade e por Merecimento na categoria de Perito Criminal, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nOs recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação nº 42 - 2º andar, no horário das 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 29 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nPERITO CRIMINAL DE 3ª PARA 2ª CLASSE \r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (01 VAGA)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n4.249.482-6\r\n\r\nRoberto Vilela de Oliveira Junior\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (02 VAGAS, 04 CONCORRENTES)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n0.565.121-2\r\n\r\nSergio Rodrigues da Rocha\r\n\r\n54,00\r\n\r\n2.965.484-0\r\n\r\nDecio Nepomuceno da Silva\r\n\r\n49,00\r\n\r\n4.355.144-0\r\n\r\nHelio Ricardo da Fonseca Santos\r\n\r\n47,00\r\n\r\n2.965.792-0\r\n\r\nJorge Airton Pereira de Resende\r\n\r\n45,25\r\n\r\nId: 1476334"
                        ],
                        "1477082": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INVESTIGADOR DE POLÍCIA DE 3ª CLASSE - 2005\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegada de Polícia Dra. MARTHA MESQUITA DA ROCHA, Presidenta da Comissão dos Concursos da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo nº. 0029540-37.2013.8.19.0001, da 6ª VFP e Processo 0279133-56.2010.8.19.0001, da 14ª VFP, CONVOCA os candidatos LYVSON PESTANA CORDEIRO, inscrição nº 15016407-6, OSWALDO LUIZ ALVES DA SILVA, inscrição nº 15019925-2 e ALEXANDRE SANTOS FERNANDES, inscrição nº 15001521-6, para efetuarem matrícula no Curso de Formação Profissional para o cargo de Investigador de Polícia/2013, conforme instruções abaixo: \r\n\r\nLocal: Auditório Mirabeau Souto Uchoa / ACADEPOL;\r\n\r\nData e Horário: 9 horas do dia 12 de abril de 2013;\r\n\r\nDocumentos a serem apresentados (original e cópia):\r\n\r\nTítulo de Eleitor - com comprovante da última eleição;\r\n\r\nCarteira de Identidade, (preferencialmente as expedidas pelos Institutos de Identificação Civil dos Estados-membros e Distrito Federal, integrantes da Federação Brasileira).\r\n\r\nCertificado de Reservista (para candidatos do sexo masculino);\r\n\r\nCartão de Inscrição no PIS/PASEP;\r\n\r\nC.P.F.;\r\n\r\n03 (três)retratos 3X4 atualizados, de frente, fundo branco e papel liso (contendo nome no verso);\r\n\r\nCertificado de Conclusão do 3° grau ou equivalente.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\nO Curso de Formação Profissional - CFP, terá a duração de no mínimo 06 (seis) meses, de acordo com a norma vigente.\r\n\r\nA matrícula será realizada no dia 12 de abril do corrente ano, no Auditório da ACADEPOL, ficando o candidato obrigado a permanecer nesta Casa de Ensino, no horário de 9h às 17h, com direito a intervalo para o almoço de 12h às 13h; para tanto, o candidato deverá acessar o local de inscrição pela entrada principal desta Academia de Polícia, localizada na Rua Frei Caneca, nº 162, Centro, Rio de janeiro - RJ.\r\n\r\nNo ato da matrícula, o candidato deverá informar um endereço eletrônico (e-mail), objetivando receber uma cópia da Portaria PCERJ nº 621, de 18 de março de 2013 e seu Anexo, que aprova o Manual do Aluno da Academia Estadual de Polícia Silvio Terra, que lhe será disponibilizada pela ACADEPOL em arquivo PDF.\r\n\r\nO candidato é obrigado a ler e imprimir o referido arquivo e apresentá-lo no primeiro dia de aula do CFP, isto é, no dia 15/04/2013, segunda-feira.\r\n\r\nNo ato da matrícula, o candidato é obrigado a preencher, datar e assinar o TERMO DE CIÊNCIA, COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, que lhe será apresentado pela Direção da ACADEPOL.\r\n\r\nA matrícula não poderá ser realizada por procuração.\r\n\r\nO candidato deverá trazer bloco de anotações e caneta esferográfica, azul ou preta.\r\n\r\nNão será fornecida alimentação, no dia da matrícula, bem como durante todo o CFP.\r\n\r\nO candidato não poderá estacionar no interior da ACADEPOL, no dia da matrícula, bem como durante todo o CFP.\r\n\r\nNão haverá disponibilização de vaga no alojamento da ACADEPOL, no dia da matrícula, bem como durante todo o CFP.\r\n\r\nO candidato deverá apresentar, até a primeira semana de aula, comprovante de abertura de conta corrente no Banco Bradesco S/A, no qual deverá constar o número da agência e da conta-corrente, com vistas ao recebimento da bolsa-auxílio.\r\n\r\nApós a realização da inscrição no CFP, haverá orientações do Serviço de Investigação Social/SIS/DRS/ACADEPOL, relativas ao preenchimento e envio dos questionários de investigação social; para tanto, o candidato deverá informar um endereço eletrônico (e-mail), objetivando atender a referida finalidade.\r\n\r\nSERVIDOR PÚBLICO: O candidato que for servidor público deverá também apresentar cópia do contracheque e declaração expedida pelo seu órgão de pessoal, informando que nada consta em seu nome sobre procedimentos administrativos.\r\n\r\nEstará excluído automaticamente do certame o candidato que não atender à presente convocação editalícia.\r\n\r\nId: 1477082"
                        ],
                        "1477083": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE / 2008\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegada de Polícia Dra. MARTHA MESQUITA DA ROCHA, Presidenta da Comissão dos Concursos da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido nos Processos 0219149-44.2010.8.19.0001, da 15ª VFP e Processo 0181765-81.2009.8.19.0001, da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, CONVOCA os candidatos DAYANA GALDEANO DE OLIVEIRA e ALVARO CESAR SOMBRA DE ALBUQUERQUE LEAL, para efetuarem matrícula no Curso de Formação Profissional para o cargo de Inspetor de Polícia de 6ª classe/2013, conforme instruções abaixo:\r\n\r\nLocal: Auditório Mirabeau Souto Uchoa / ACADEPOL ;\r\n\r\nData e Horário: 9 horas do dia 12 de abril de 2013;\r\n\r\nDocumentos a serem apresentados (original e cópia):\r\n\r\nTítulo de Eleitor - com comprovante da última eleição;\r\n\r\nCarteira de Identidade, (preferencialmente as expedidas pelos Institutos de Identificação Civil dos Estados-membros e Distrito Federal, integrantes da Federação Brasileira).\r\n\r\nCertificado de Reservista (para candidatos do sexo masculino);\r\n\r\nCartão de Inscrição no PIS/PASEP;\r\n\r\nC.P.F.;\r\n\r\n03 (três)retratos 3X4 atualizados, de frente, fundo branco e papel liso (contendo nome no verso);\r\n\r\nCertificado de Conclusão do 3° grau ou equivalente.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\nO Curso de Formação Profissional - CFP, terá a duração de no mínimo 06 (seis) meses, de acordo com a norma vigente.\r\n\r\nA matrícula será realizada no dia 12 de abril do corrente ano, no Auditório da ACADEPOL, ficando o candidato obrigado a permanecer nesta Casa de Ensino, no horário de 9h às 17h, com direito a intervalo para o almoço de 12h às 13h; para tanto, o candidato deverá acessar o local de inscrição pela entrada principal desta Academia de Polícia, localizada na Rua Frei Caneca, nº 162, Centro, Rio de janeiro - RJ.\r\n\r\nNo ato da matrícula, o candidato deverá informar um endereço eletrônico (e-mail), objetivando receber uma cópia da Portaria PCERJ nº 621, de 18 de março de 2013 e seu Anexo, que aprova o Manual do Aluno da Academia Estadual de Polícia Silvio Terra, que lhe será disponibilizada pela ACADEPOL em arquivo PDF.\r\n\r\nO candidato é obrigado a ler e imprimir o referido arquivo e apresentá-lo no primeiro dia de aula do CFP, isto é, no dia 15/04/2013, segunda-feira.\r\n\r\nNo ato da matrícula, o candidato é obrigado a preencher, datar e assinar o TERMO DE CIÊNCIA, COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, que lhe será apresentado pela Direção da ACADEPOL.\r\n\r\nA matrícula não poderá ser realizada por procuração.\r\n\r\nO candidato deverá trazer bloco de anotações e caneta esferográfica, azul ou preta.\r\n\r\nNão será fornecida alimentação, no dia da matrícula, bem como durante todo o CFP.\r\n\r\nO candidato não poderá estacionar no interior da ACADEPOL, no dia da matrícula, bem como durante todo o CFP.\r\n\r\nNão haverá disponibilização de vaga no alojamento da ACADEPOL, no dia da matrícula, bem como durante todo o CFP.\r\n\r\nO candidato deverá apresentar, até a primeira semana de aula, comprovante de abertura de conta corrente no Banco Bradesco S/A, no qual deverá constar o número da agência e da conta-corrente, com vistas ao recebimento da bolsa-auxílio.\r\n\r\nApós a realização da inscrição no CFP, haverá orientações do Serviço de Investigação Social/SIS/DRS/ACADEPOL, relativas ao preenchimento e envio dos questionários de investigação social; para tanto, o candidato deverá informar um endereço eletrônico (e-mail), objetivando atender a referida finalidade.\r\n\r\nSERVIDOR PÚBLICO: O candidato que for servidor público deverá também apresentar cópia do contracheque e declaração expedida pelo seu órgão de pessoal, informando que nada consta em seu nome sobre procedimentos administrativos.\r\n\r\nEstará excluído automaticamente do certame o candidato que não atender à presente convocação editalícia.\r\n\r\nId: 1477083"
                        ],
                        "1477084": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE / 2012\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegada de Polícia Dra. MARTHA MESQUITA DA ROCHA, Presidenta da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos abaixo elencados, devidamente amparados por medidas judiciais, a comparecerem na Academia Estadual de Polícia Silvio Terra - ACADEPOL, com a finalidade de efetivarem matrícula no Curso de Formação Profissional para o cargo de Inspetor de Polícia / 2013, conforme instruções a seguir:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nANA CAROLINA DA SILVA CUNHA\r\n\r\n0476950-60.2012.8.19-0001\r\n\r\n8ª VFP\r\n\r\nVICTOR FERREIRA PERROUT DE MENDONÇA\r\n\r\nMS 0063723-71.2012.8.19.0000\r\n\r\nÓrgão Especial do TJRJ\r\n\r\nPAULA MATOS SILVA\r\n\r\n0051721-32.2013.8.19.0001\r\n\r\n9ª VFP\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO RODRIGUES PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n0432660-57.2012.8.19.0001\r\n\r\n13ª VFP\r\n\r\nTHIAGO GALVÃO PEREIRA\r\n\r\n0366466-75.2012.8.19.0001\r\n\r\n8ª VFP\r\n\r\nANDRE SANTOS PERCINIO\r\n\r\n0366466-75.2012.8.19.0001\r\n\r\n8ª VFP\r\n\r\nJOSE ANTONIO LOURENÇO JUNIOR\r\n\r\n0070887-81.2012.8.19.0002\r\n\r\n1º Cart. Unificado Cível/Niterói\r\n\r\nGUTEMBERG SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\n0024755-97.2012.8.19.0023\r\n\r\n2ª Vara Cível/Itaboraí\r\n\r\nLocal: Auditório Mirabeau Souto Uchoa / ACADEPOL;\r\n\r\nData e Horário: 9 horas do dia 12 de abril de 2013;\r\n\r\nDocumentos a serem apresentados (original e cópia):\r\n\r\nTítulo de Eleitor - com comprovante da última eleição;\r\n\r\nCarteira de Identidade, (preferencialmente as expedidas pelos Institutos de Identificação Civil dos Estados-membros e Distrito Federal, integrantes da Federação Brasileira).\r\n\r\nCertificado de Reservista (para candidatos do sexo masculino);\r\n\r\nCartão de Inscrição no PIS/PASEP;\r\n\r\nC.P.F.;\r\n\r\n03 (três) retratos 3X4 atualizados, de frente, fundo branco e papel liso (contendo nome no verso);\r\n\r\nCertificado de Conclusão do 3° grau ou equivalente.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\nO Curso de Formação Profissional - CFP, terá a duração de no mínimo 06 (seis) meses, de acordo com a norma vigente.\r\n\r\nA matrícula será realizada no dia 12 de abril do corrente ano, no Auditório da ACADEPOL, ficando o candidato obrigado a permanecer nesta Casa de Ensino, no horário de 9h às 17h, com direito a intervalo para o almoço de 12h às 13h; para tanto, o candidato deverá acessar o local de inscrição pela entrada principal desta Academia de Polícia, localizada na Rua Frei Caneca, nº 162, Centro, Rio de janeiro - RJ.\r\n\r\nNo ato da matrícula, o candidato deverá informar um endereço eletrônico (e-mail), objetivando receber uma cópia da Portaria PCERJ nº 621, de 18 de março de 2013 e seu Anexo, que aprova o Manual do Aluno da Academia Estadual de Polícia Silvio Terra, que lhe será disponibilizada pela ACADEPOL em arquivo PDF.\r\n\r\nO candidato é obrigado a ler e imprimir o referido arquivo e apresentá-lo no primeiro dia de aula do CFP, isto é, no dia 15/04/2013, segunda-feira.\r\n\r\nNo ato da matrícula, o candidato é obrigado a preencher, datar e assinar o TERMO DE CIÊNCIA, COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, que lhe será apresentado pela Direção da ACADEPOL.\r\n\r\nA matrícula não poderá ser realizada por procuração.\r\n\r\nO candidato deverá trazer bloco de anotações e caneta esferográfica, azul ou preta.\r\n\r\nNão será fornecida alimentação, no dia da matrícula, bem como durante todo o CFP.\r\n\r\nO candidato não poderá estacionar no interior da ACADEPOL, no dia da matrícula, bem como durante todo o CFP.\r\n\r\nNão haverá disponibilização de vaga no alojamento da ACADEPOL, no dia da matrícula, bem como durante todo o CFP.\r\n\r\nO candidato deverá apresentar, até a primeira semana de aula, comprovante de abertura de conta corrente no Banco Bradesco S/A, no qual deverá constar o número da agência e da conta-corrente, com vistas ao recebimento da bolsa-auxílio.\r\n\r\nApós a realização da inscrição no CFP, haverá orientações do Serviço de Investigação Social/SIS/DRS/ACADEPOL, relativas ao preenchimento e envio dos questionários de investigação social; para tanto, o candidato deverá informar um endereço eletrônico (e-mail), objetivando atender a referida finalidade.\r\n\r\nSERVIDOR PÚBLICO: O candidato que for servidor público deverá também apresentar cópia do contracheque e declaração expedida pelo seu órgão de pessoal, informando que nada consta em seu nome sobre procedimentos administrativos.\r\n\r\nEstará excluído automaticamente do certame o candidato que não atender à presente convocação editalícia.\r\n\r\nId: 1477084"
                        ],
                        "1476440": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TREMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 103/2013 de 08 de abril de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ALKON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Radiologia para suprir as necessidades do HPM/NIT, adquiridos no Pregão nº 042/2012 (Anexo II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 83,30 (oitenta e três reais e trinta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.386/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 104/2013 de 09 de abril de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HUNTERCIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Radiologia para suprir as necessidades do HPM/NIT, adquiridos no Pregão nº 042/2012 (Anexo II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 224,50 (duzentos e vinte e quatro reais e cin quenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.386/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 105/2013 de 09 de abril de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Radiologia para suprir as necessidades do HPM/NIT, adquiridos no Pregão nº 042/2012 (Anexo II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 12.364,80 (doze mil trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.386/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 106/2013 de 09 de abril de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LÓTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Radiologia para suprir as necessidades do HPM/NIT, adquiridos no Pregão nº 042/2012 (Anexo II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 10.625,00 (dez mil seiscentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.386/2508/2012.\r\n\r\nId: 1476440"
                        ],
                        "1476279": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato nº 003/2011, de prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva de bens imóveis. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva de bens imóveis do HCPM, HPM-NIT e QUARTEL GENERAL da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ. PRAZO: 01/04/2013 a 30/06/2013. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 393.767,07 (trezentos e noventa e três mil setecentos e sessenta e sete reais e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 31/03/2013. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000271/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato nº 082/2012 de prestação de serviço de locação de 01 (um) grupo gerador, potência 75KVA. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTO LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de locação de 01 (um) grupo gerador, potência 75KVA, instalado no CIEAT - CFAP 31 Voluntários da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 01/04/2013 a 30/09/2013. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R$ 31.890,00 (trinta e um mil oitocentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 31/03/2013. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000442/2508/2012.\r\n\r\nId: 1476279"
                        ],
                        "1475123": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 03/04/2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade Federal Fluminense - UFF e Gabriel Nunes Abdalah.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 04.04.2013 a 30.08.2013. \r\n\r\nVALOR: O Estágio será Não Remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/497/2588-2012.\r\n\r\nId: 1475123"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1476703": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº RP 07/ISP/2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/04/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e empresa VELOZ TRANSRIO Transporte Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Alterar o § 1º da Oitava Cláusula contratual passando a fiscalização do contrato à responsabilidade de Jorge Luiz Monteiro dos Santos, ID Funcional 000251645, e Nathalia da Costa Santos, ID Funcional nº 0004433311, como fiscais, e de Ana Margareth Moreira Mendes Cosenza, ID Funcional nº 0002450154, como gestora. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Inciso I do art. 58 e art. 67, caput ambos da Lei nº 8.666/93 e processo administrativo nº E-09/951/5000/2012.\r\n\r\nId: 1476703. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1476717": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9122.\r\n\r\nDATA: 11/04/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante PRISSILA CELESTINO ALVES, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS: HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9123.\r\n\r\nDATA: 11/04/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante BEATRIZ SOUTO MOREIRA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS: HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9124.\r\n\r\nDATA: 11/04/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante NAYARA LESSA MOREIRA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência do CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA .\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS: HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9125.\r\n\r\nDATA: 11/04/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante HARIELLE DOS SANTOS ROCHA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS: HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9126.\r\n\r\nDATA: 11/04/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante GLAUBER LUCAS CEARA SILVA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS: HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9127.\r\n\r\nDATA: 11/04/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LÍVIA LIMA MARTINS, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS: HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9128.\r\n\r\nDATA: 11/04/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JORGINA MARIA DE SOUZA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS: HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9129.\r\n\r\nDATA: 11/04/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LUANA REIAS ANDRADE, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9130.\r\n\r\nDATA: 11/04/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante PATRICIA MACHADO DA SILVA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIVERSIDADE UNIGRANRIO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9131.\r\n\r\nDATA: 11/04/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARIANA GOMES MIERES, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS: HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9132.\r\n\r\nDATA: 11/04/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LAIS LIMA CASTRO, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS: HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9133.\r\n\r\nDATA: 11/04/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante LUCIANO OLIVEIRA DE SOUZA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS: HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9134.\r\n\r\nDATA: 11/04/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante DAYANA DA SILVA DRUMOND, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS: HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9135.\r\n\r\nDATA: 11/04/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante FLÁVIA FERREIRA DOS SANTOS ARAÚJO, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência do CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS: HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9136.\r\n\r\nDATA: 11/04/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante HUGO BENEVIDES FIGUEREDO, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Ad ministração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS: HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9137.\r\n\r\nDATA: 11/04/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante BEATRIZ WALCHER SILVA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS: HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. 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Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9139.\r\n\r\nDATA: 11/04/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JULIANA RODRIGUES FERREIRA, no curso de PSICOLOGIA, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS: HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. 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Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9141.\r\n\r\nDATA: 11/04/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante VANESSA DE OLIVEIRA FIGUERO, no curso de PSICOLOGIA, com a interveniência da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS: HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9142.\r\n\r\nDATA: 11/04/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CYNTIA DA SILVA MATTAR, no curso de PSICOLOGIA, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9143.\r\n\r\nDATA: 11/04/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LUANA VIEIRA MATOS PEREIRA, no curso de PSICOLOGIA, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS: HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9144.\r\n\r\nDATA: 11/04/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante TATIANA SOARES PINTO VERDAM, no curso de PSICOLOGIA, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS: HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9145.\r\n\r\nDATA: 11/04/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante LUCAS RODRIGUES TOSTES, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS: HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9146.\r\n\r\nDATA: 11/04/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JULIANA CAMACHO AGUIAR, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS: HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9147.\r\n\r\nDATA: 11/04/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante YURI DA MOTA OLIVEIRA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da IBMR.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9148.\r\n\r\nDATA: 11/04/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante JONAS ALEXANDRE SOARES, no curso de PEDAGOGIA, com a interveniência da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS: HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9149.\r\n\r\nDATA: 11/04/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante DANIEL MENDES FROSSARD, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência do CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS: HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9150.\r\n\r\nDATA: 11/04/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ROBISON LUIZ FELIX DA SILVA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS: HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9151.\r\n\r\nDATA: 11/04/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante MARCELO TORRES DA SILVA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS: HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9152.\r\n\r\nDATA: 11/04/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARCELLA VAZ MALIZIA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS: HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9153.\r\n\r\nDATA: 11/04/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante LUIZ FERNANDO VICENTE DOS SANTOS, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS: HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso: nº 9154.\r\n\r\nDATA: 11/04/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ALICE BARBOZA SAMPAIO, no curso de MUSEOLOGIA, com a interveniência da UNI VERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS: HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1476717"
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                        "1476714": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar a licitação abaixo, sob a modalidade de Tomada de Preços, com as seguintes características:\r\n\r\nPROCESSO No E-21/945.030/2011\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 004/2013\r\n\r\nDATA: 30/04/2013 HORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nTIPO: Empreitada por Menor Preço Global\r\n\r\nOBJETO: Construção de 01 (uma) galeria para 76 vagas na Penitenciária Talavera Bruce. \r\n\r\nO edital estará à disposição dos interessados para que o retire em até 02 (dois) dias anteriores da data e hora da realização do Certame, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Edifício D. Pedro II - 5º andar, sala 516, Central do Brasil, Rio de Janeiro, nos dias úteis no horário das 10:00 às 16:00 horas, mediante a permuta de 01 (uma) caixa de blocos adesivos post-it medindo 76mm x 76mm e CD-R, trazendo o carimbo da empresa com CNPJ.\r\n\r\nId: 1476714"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1476434": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 009/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/03/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e S3 Med Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 082/2012. \r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad.\r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 20/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6101/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\n\r\nId: 1476434"
                        ],
                        "1476433": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 001/2009. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO.\r\n\r\nOBJETO: Tem por finalidade a prorrogação do prazo do Credenciamento por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 17/11/2012 a 16/11/1013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/3258/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Disposto no art. 57, inciso II da Lei nº 8. 666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/11/2012.\r\n\r\nId: 1476433"
                        ],
                        "1476533": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o acréscimo de aproximadamente 1,37% (um inteiro e trinta e sete centésimos por ano).\r\n\r\nPRAZO: a contar de 22/03/2013 a 21/03/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 77.971,76 (setenta e sete mil novecentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2201/2012 ( Proc.º E-08/3335/2010).\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 1° e art. 57, inciso II e § 2° da Lei n° 8666, de 21/06/93, e suas alterações e Lei Estadual n° 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/03/2013\r\n\r\nId: 1476533"
                        ],
                        "1476614": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2013, para fins de registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (XINAFOATO DE SALMETEROL+PROPIONATO DE FLUTICASONA E LINEZOLIDA), nas quantidades e condições indicadas no Termo de Referência (ANEXO 01) do presente edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7658/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/04/2013, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 26/04/2013, às 10:30h\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2013, para fins de registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (CALCITONINA), nas quantidades e condições indicadas no Termo de Referência (ANEXO 01) do presente edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7371/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/04/2013, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 26/04/2013, às 10:30h\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2013, para fins de registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (FORMOTEROL + BUDESONIDA), nas quantidades e condições indicadas no Termo de Referência (ANEXO 01) do presente edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4918/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/04/2013, às 15h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 26/04/2013, às 15:30h\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2013, para fins de registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (PRAMIPEXOL), nas quantidades e condições indicadas no Termo de Referência (ANEXO 01) do presente edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4448/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/04/2013, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 26/04/2013, às 10:30h\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2013, para fins de registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (PANCREATINA), nas quantidades e condições indicadas no Termo de Referência (ANEXO 01) do presente edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4399/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/04/2013, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 26/04/2013, às 10:30h\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1476614"
                        ],
                        "1475651": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, considerando o disposto no art. 2º, inciso I, art. 17, § 2º, art. 22, caput, art. 30, caput, e art. 33, §1º da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, NOTIFICA as empresas, abaixo relacionadas, da lavratura de Termo de Advertência como penalidade aos respectivos Autos de Infração, tendo as mesmas o prazo, contado da data da presente publicação, de 15 (quinze) dias para recorrer.\r\n\r\nCDR CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS LTDA., CNPJ: 29.473.196/0021-67- Auto de Infração nº 19712/2012, de 22 de novembro de 2012 - Proc. nº E-08/101.705/2012.\r\n\r\nLABORATÓRIOS SEDABEL LTDA., CNPJ: 29.322.013/0001-69 - Auto de Infração nº 09984/2006, de 31 de julho de 2006 - Proc. nº E-08/101.668/2006.\r\n\r\nLABORATÓRIOS SEDABEL LTDA., CNPJ: 29.322.013/0001-69 - Auto de Infração nº 09981/2006, de 31 de julho de 2006 - Proc. nº E-08/101.670/2006.\r\n\r\nId: 1475651"
                        ],
                        "1475652": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA convoca o representante legal e/ou responsável técnico do estabelecimento HOSPITAL MUNICIPAL DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO, CNPJ: 29.138.328/0001-50, a comparecer no setor de Arquitetura e Engenharia, desta Superintendência de Vigilância Sanitária, situada na Rua México, nº 128, 3º andar, Centro, nesta cidade, no prazo de 30 (trinta) dias, após a data da publicação, para tratar de assunto referente ao proc. nº E-08/100525/2007 sob pena de indeferimento do pedido de visto em planta.\r\n\r\nId: 1475652"
                        ],
                        "1475653": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, considerando o disposto no art. 2ª, II, art. 21, caput, art., 22, caput, art. 30, caput, e art.o 33, caput, §1º e § 2º da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, NOTIFICA as empresas, abaixo relacionadas, da lavratura dos respectivos Autos de Multa, tendo as mesmas o prazo de 15 (quinze) dias para recorrer ou de 30 (trinta dias), contados da data da notificação para pagamento, devendo comprová-lo junto a esta Superintendência, podendo ainda se beneficiar com a redução de 20% (vinte por cento) sobre o valor arbitrado, caso o efetue no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de inscrição do crédito na Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nOLIMPO VILA DA PENHA BAR, ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA- CNPJ 07.515.867/0001-29 - Auto de Multa nº 4171/2013, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) - Proc. nº E-08/100436/2012 (Auto de Infração nº 16158/2012).\r\n\r\nHOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO - UNIDADE DE DIÁLISE- CNPJ 00.394.544/0211-82 - Auto de Multa nº 5058/2012, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) - Proc. nº E-08/100546/2011 (Auto de Infração nº 16887/2011).\r\n\r\nId: 1475653"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1476732": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA FUNDAÇÃO SAÚDE comunica aos interessados do certame licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2013, referente ao processo nº E-08/007/0082/2013, cujo objeto é aquisição de equipamento arco em C, que a empresa SIEMENS LTDA, interpôs IMPUGNAÇÃO ao edital, sendo protocolado dentro do prazo legal, portanto, tempestivo e deve ser conhecido. Sendo assim, informo que foi decido pela SUSPENSÃO da presente licitação, sine die, até que seja concluída a análise pelo setor técnico competente. A nova data será divulgada através do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e nos sites www.fundacaosaude.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1476732. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1477004": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 8.666/93, o seguinte:\r\n\r\nAdia-se, SINE DIE, a Concorrência nº 002/2013, Processo Administrativo nº E-08/005/000053/2013, com abertura prevista para o dia 12/04/2013, às 10h, para considerações técnicas do Tribunal de Contas (TCE/RJ), a nova data será posteriormente divulgada.\r\n\r\nId: 1477004. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1476702": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 023/2013.\r\n\r\nDIA: 26/04/2013 - Horário: 14h.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/971577/2012.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de bolsa em lonita na cor preta.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 30.883,50.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir os editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1476702. A faturar por empenho"
                            ]
                        },
                        "Secretaria de Estado de Educação": {
                            "Atos": {
                                "1476741": [
                                    "I - Edital",
                                    "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FONSECA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FONSECA, Regional Centro Sul Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thaís de Moura Teixeira\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR JOEL MONNERAT\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR JOEL MONNERAT, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luis Paulo de Souza Mourão\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR JOEL MONNERAT, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Renan de Souza e Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 05-Heloisa Helena Correa Campos\r\n\r\nLeia-se: 05-Heloisa Helena Corrêa Campos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RODRIGO OTÁVIO FILHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RODRIGO OTÁVIO FILHO, Regional Metropolitana III, Munícipio do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Helio Mattos Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alex Santos Barreto\r\n\r\n02-Ana Paula de Oliveira Ornellas Dutra\r\n\r\n03-David Feitosa Dias\r\n\r\n04-Débora Ribeiro dos Anjos\r\n\r\n05-Douglas Coimbra Felix\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Allan Soares Viana\r\n\r\n02-Cássia Regina Mayer Shott\r\n\r\n03-Marlene Maria de Queiroz\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Clara Margareth Thomaz\r\n\r\n02-Jéssica da Rocha e Silva\r\n\r\n03-Tamires Castro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcelle de Deus Braun da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elisabete Martins da Silva\r\n\r\n02-Herica Dias de Freitas\r\n\r\n03-Josefa Lopes Gonçalves\r\n\r\n04-Luci Brum da Silva\r\n\r\n05-Marlucia Pereira de Souza\r\n\r\n06-Natália de Fátima Costa Vieira\r\n\r\n07-Rosângela Figueiredo de Almeida\r\n\r\n08-Sandra Conceição de Souza\r\n\r\n09-Vanessa do Nascimento Pereira\r\n\r\n10-Wellington Renato da Silva Barci\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Cleide Mara Pecene Marques\r\n\r\n03-Jéssica Bastos Martins\r\n\r\n04-Luciana Ferreira Jorge\r\n\r\n05-Luciene Azevedo de Souza\r\n\r\n06-Luiz Fernando Bouças Lins\r\n\r\n07-Marina Macedo Cardoso\r\n\r\n08-Pâmela da Silva Gomes\r\n\r\n09-Rosane de Cássia Dias de Oliveira\r\n\r\n10-Wellington Fidelis da Silveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bryan Paul Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Hebert Garcia da Silva\r\n\r\n03-José Aurino Pinheiro Pasqual\r\n\r\n04-Joyce Barbosa da Silva\r\n\r\n05-Mauricio dos Santos Vieira Junior\r\n\r\n06-Nilson de Souza Freitas\r\n\r\n07-Rogério Carvalho da Silva\r\n\r\n08-Vanda Mayllard Ferreira\r\n\r\n09-Yulli Azevedo de Santana\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Santos Costa\r\n\r\n02-Anderson Garcia dos Santos\r\n\r\n03-Andréa Cristina Rodrigues Aveiro\r\n\r\n04-Armando Santana Seixas\r\n\r\n05-Carlos Alberto Vasconcellos de Souza\r\n\r\n06-Carlos Roberto Reis Filho\r\n\r\n07-Elizabete Mello da Silva Santos\r\n\r\n08-Jane Fidelis da Silva\r\n\r\n09-Marcelo Costa dos Reis\r\n\r\n10-Margarida Maria Paz dos Santos\r\n\r\n11-Martinha Trindade Sperduto\r\n\r\n12-Moisés de Freitas Batista\r\n\r\n13-Rosângela Gomes Corrêa\r\n\r\n14-Telma de Oliveira Silva\r\n\r\n15-Vera Lucia Carlos da Silva\r\n\r\n16-Vera Lucia Ferreira Maranhão\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RODRIGO OTÁVIO FILHO, Regional Metropolitana III, Munícipio do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dandara Santos Correa da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 47 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 02-Lucia Rejane Eugenio dos Reis\r\n\r\nLeia-se: 02-Lúcia Rejane Eugenio dos Reis\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH \r\n\r\nCAVALCANTI SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Diogo Costa Figueira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Elisangela Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Diego de Araujo Pessanha\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Michele Fernandes Borges\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Monique Henrique de Souza\r\n\r\n02-Renan Britto de Paula\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jorge Vicente da Costa Filho\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leonardo Gomes Muniz\r\n\r\n02-Valdir Henrique Pedro Filho\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anna Carolina Muniz da Silva\r\n\r\n02-Brendo Ferreira de Morais\r\n\r\n03-Geandro de Oliveira\r\n\r\n04-Rayane Matos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daiane Fernandes de Brito\r\n\r\n02-Filipe Mota Fonseca\r\n\r\n03-Tatiane do Nascimento Alves\r\n\r\n04-Thainar Paixão Aspera\r\n\r\n05-Thaís Ribeiro da Silva\r\n\r\n06-Verônica Silva da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Henrique Tobias Felix\r\n\r\n02-Caroline Conceição da Costa\r\n\r\n03-Diego de Souza Carvalho\r\n\r\n04-Duana dos Santos de Moraes\r\n\r\n05-Francisco Douglas do Nascimento Azevedo\r\n\r\n06-Hellen Gomes Garcia\r\n\r\nTRUMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Priscila de Almeida Silva\r\n\r\n02-Anna Luísa Villela\r\n\r\n03-Andrin Moura Figueiredo\r\n\r\n04-Beatriz Cristina Rodrigues Nunes\r\n\r\n05-Brenda Karoly de Andrade\r\n\r\n06-Camille Gomes de Oliveira Varges Ansuattigui\r\n\r\n07-Carina Mazoto Ramos da Silva\r\n\r\n08-Caroline Silva dos Santos\r\n\r\n09-Débora Evelyn Cruz\r\n\r\n10-Ester Cristina Espirito Santo Ferreira\r\n\r\n11-Evelin Cortes de Araujo\r\n\r\n12-Irene Sant'Anna Fernandes dos Santos\r\n\r\n13-Jailton Nascimento Santos\r\n\r\n14-Maria de Lourdes Torres de Oliveira\r\n\r\n15-Monique Estefani Monteiro de Castro\r\n\r\n16-Natália Bessa de Almeida\r\n\r\n17-Nayara Paulino Garcia\r\n\r\n18-Pamela Bruna Souza de Oliveira\r\n\r\n19-Priscila Ribeiro de Lima\r\n\r\n20-Stephanie Oliveira Alves\r\n\r\n21-Suellen Oliveira Gaspar\r\n\r\n22-Vanessa Caroline dos Santos\r\n\r\n23-Yasmin Gomes de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andresa da Silva Couto\r\n\r\n02-Ayane Dutra da Silva\r\n\r\n03-Bruna Ribeiro Pereira\r\n\r\n04-Danielle Mendonça da Silva Thomaz\r\n\r\n05-Gracie Mota Juvino da Silva\r\n\r\n06-Jorge Alexandre Moderno Souza\r\n\r\n07-Maria das Graças da Silva Neves\r\n\r\n08-Rayssa Francisco da Silva e Silva\r\n\r\n09-Thaís Kelly Silva Thomaz\r\n\r\n10-William Pereira Furtado\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandra Souza de Oliveira\r\n\r\n02-Renato de Souza Barreto Mathias\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Angelo de Souza Paulino\r\n\r\n02-André Mamede Costa\r\n\r\n03-Charlene Vieira Tenório\r\n\r\n04-Claudete Maria de Jesus\r\n\r\n05-Fabiana Araujo dos Santos\r\n\r\n06-Pedro Emanuel da Silva de Freitas\r\n\r\n07-Priscila Rodrigues Silva\r\n\r\n08-William Massena de Paiva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Morais da Silva\r\n\r\n02-Ana Beatriz Barbosa dos Santos\r\n\r\n03-Bruna Monteiro Casas Fonseca\r\n\r\n04-Jaqueline Lima de Souza\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Mônica Cristina Silva Mendonça\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3304 - ANO: 2004\r\n\r\n01-João Vitor Honório Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 T - ANO: 2005\r\n\r\n01-Veronica Meirelles Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Vagner Luiz Rocha Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafael Martins da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Axl Marley Santos Vieira\r\n\r\n02-Thamires Lima Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fabiane Simões Fonseca\r\n\r\n02-Juliana Garcia de Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Laís Paula Coutinho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Monique Batista Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Priscilla dos Santos Nascimento\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06.10.2006\r\n\r\nPÁGINA 53 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 N - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 03-Bruno Fialho de Assis\r\n\r\nLeia-se: 03-Bruno Fialho Assis\r\n\r\nD.O. DE 21.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 08-Karen Mariane Pereira Paz de Almeida\r\n\r\nLeia-se: 08-Karen Mariane Pereira Paz de Almeida Lima\r\n\r\nD.O. DE 05.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wagner Machado Silva\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Wagner Machado Silva\r\n\r\nD.O. DE 06.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 44 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 2010 - ANO: 3004\r\n\r\n01-Mayre Elle Samara Lopes de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mayre Elle Samara Lopes de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Adriana Sousa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Raquel Borges Leite\r\n\r\n02-Rute Borges Leite\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gerson Delmiro Martins\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluíu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA\r\n\r\nTURMA: EP - PDE IV 01 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Sandra Mendes Teixeira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Diego Jorge Gesteira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluiram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Tâmela Ferreira de Aguiar\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leidayane Santos Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vanessa Rosario das Dores\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Diego Jorge Gesteira, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3009 - ANO: 2006, publicado no D.O. de 16.07.2009, página 23 - 3° coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 12.09.2000\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 1998\r\n\r\nOnde se lê: 33-Thiago Ramos\r\n\r\nLeia-se: 33-Tiago Ramos\r\n\r\nD.O. DE 14.09.2000\r\n\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - TÉCNICO DE PRÓTESE DENTÁRIA\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 1999\r\n\r\nOnde se lê: 20-Mírian Ribeiro Rangel\r\n\r\nLeia-se: 20-Miriam Ribeiro Rangel\r\n\r\nD.O. DE 20.09.2002\r\n\r\nPÁGINA 62 - 1° COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2000\r\n\r\nOnde se lê: 16-Jaqueline de Souza Silva\r\n\r\nLeia-se: 16-Jacqueline de Souza Silva\r\n\r\nD.O. DE 20.05.2004\r\n\r\nPÁGINA 57 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 24-Priscyla de Fátima Gomes Barcelos\r\n\r\nLeia-se: 24-Priscylla de Fátima Gomes de Barcelos\r\n\r\nD.O. DE 20.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PRÓTESE \r\n\r\nTURMA: EP - PDE IV 02 / 2° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 03-Diego Fontes Del´ Esporti\r\n\r\nLeia-se: 03-Diego Fontes Del´ Esposti\r\n\r\nD.O. DE 17.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 82 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 01-Márcio Greissen dos Santos José\r\n\r\nLeia-se: 01-Márcio Greiseen dos Santos José\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Isaias Ferreira Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3007- ANO: 2006\r\n\r\n01-Victor Manhães Tavares\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ludimila de Souza Barboza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Helom Rangel Mesquita\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3010 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Soraia Codeço Severiano Oliveira\r\n\r\n02-Valmir Gomes Martins\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Renata Silva Pessanha\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Raquel Alves Dantas\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wellington Luís Mateus da Hora\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos da Resolução SEE n° 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluiram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2002.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3202 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Maxuel da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3204 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Beatriz Oliveira Paes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2004.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3200 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Christiano de Almeida Paes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jânifer das Neves José\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3204 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Max Alessandro Ramos da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Nathália Pedro Faria\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Beatriz de Oliveira Paes, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3204 - ANO: 2002, publicado no D.O. de 29.06.2004, página 35 - 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Helom Rangel Mesquita, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3002 - ANO: 2009, publicado no D.O. de 18.04.2011, página 22 - 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 08.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 88 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 09-Wallace Jean Batista Silva\r\n\r\nLeia-se: 09-Wallace Jean Batista da Silva\r\n\r\nD.O. DE 16.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 01-Kelliane Rodrigues de Souza\r\n\r\nLeia-se: 01-Kelialine Rodrigues de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 23.03.2012\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 01-Luiz Gabriel Batista Velasco\r\n\r\nLeia-se: 01-Luiz Gabriel Batista Vellasco\r\n\r\nD.O. DE 25.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 79 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 07-Ellen Fonseca Trajano Medeiros\r\n\r\n11-Laís Vieira dos Santos\r\n\r\n17-Scarleth Verônica Flores Cevallos\r\n\r\nLeia-se: 07-Ellen Fonseca Trajano de Medeiros\r\n\r\n11-Laís Vieira Santos\r\n\r\n17-Scarleth Verónica Flores Cevallos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 04-Dandara Haruathana Tomaz Leandro\r\n\r\nLeia-se: 04-Dandara Haruathana Tomáz Leandro\r\n\r\nPÁGINA 79 - 2ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 15-Telma Lucena Pereira Nascimento\r\n\r\nLeia-se: 15-Telma Lucena Pereira do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 16-Lucélia Santos Paiva\r\n\r\nLeia-se: 16-Lucélia Santos de Paiva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 02-Juliana Magdalena Terra da Silva\r\n\r\nLeia-se: 02-Julianna Magdalena Terra da Silva\r\n\r\nId: 1476741"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Atos": {
                        "1476257": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/04/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e o Terminal Garagem Menezes Cortês S.A.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de mais 01 (uma) vaga de estacionamento no número de vagas locadas no contrato, totalizando 07 (sete) vagas. \r\n\r\nPRAZO: 01/04/2013 a 30/06/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/160/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/04/2013.\r\n\r\nId: 1476257"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1476022": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, AVALIAÇÃO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO, ÁREA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 21/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO faz saber aos interessados que o Concurso supracitado, publicado no DOERJ de 15/02/2013, encontra-se suspenso, em virtude de incorreção formal do edital. Proc. nº 16598/2012.\r\n\r\nId: 1476022. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1476115": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE PLANTÃO GERAL.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos, abaixo relacionados, aprovados e classificados dentro do número inicial de vagas do Concurso Público Técnico-Administrativo em epígrafe, a comparecerem à UERJ no Departamento de Seleção e Desenvolvimento de Pessoal da SRH - sala 115, térreo, Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico pré-admissional e entrega de documentação, conforme estabelecido no item 12.1 do Edital e arts 67 a 73 do Regulamento do Concurso. Proc. nº 16975/2012\r\n\r\nLista dos candidatos concorrentes às vagas de ampla concorrência (07 vagas)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1º\r\n\r\nBRUNO DA SILVA CUNHA\r\n\r\n2º\r\n\r\nMONIQUE BARRETO SANTANA\r\n\r\n3º\r\n\r\nEVELYN SAYURI SIMABUGURO CHINEM\r\n\r\n4º\r\n\r\nRICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA\r\n\r\n5º\r\n\r\nRAPHAEL MONTEIRO G. M. GONÇALVES\r\n\r\n6º\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO BRITTO DE MACEDO FILHO\r\n\r\n7º\r\n\r\nBRUNO FRANCISCO DE ALMEIDA PENHA\r\n\r\nLista dos candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros/índios (1 vaga)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1º\r\n\r\nVILLEM MARLOS LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nId: 1476115. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1476738": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE ODONTOLOGIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas para vaga de Professor Substituto, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008, Circular - 017/SRH/2012 e MM - 143/ODO-GD/2013.\r\n\r\nÁrea de Diagnóstico e Cirurgia, Subárea de Patologia Bucal.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nJuliana de Noronha S. Netto\r\n\r\n93,0\r\n\r\n2º\r\n\r\nDanielle Castex Conde\r\n\r\n91,0\r\n\r\nReprovado\r\n\r\nJuliana Georges Freiha\r\n\r\n34,0\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.03.2013\r\n\r\nPÁGINA 65 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: Lívia Cristina Jandre Pacheco\r\n\r\nLeia-se: Lívia Cristina Jandre Gama\r\n\r\nId: 1476738. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1476729": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 7 ao Convênio Específico nº 05 (4600229032) ao Termo de Cooperação 0050.0022723.06.4.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\n\r\nOBJETO: Dilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, a partir de 18.10.2011, passando o seu término para 15.04.2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18.10.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.140/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.11.2011.\r\n\r\nId: 1476729. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1476653": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Fundação CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que estão disponíveis no site da Fundação CECIERJ (http://portal.cederj.edu.br/prevestibular/), o edital e demais informações sobre a SELEÇÃO DE ALUNOS PARA O CURSO PRÉ-VESTIBULAR SOCIAL INTENSIVO 2013.\r\n\r\nId: 1476653. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1476644": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ / CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que está disponível no site da Fundação CECIERJ (www.cederj.edu.br), o Edital DAC-CECIERJ nº 03/2013 de SELEÇÃO PÚBLICA DESTINADA À CONCESSÃO DE BOLSAS DE PRODUTIVIDADE ACADÊMICA PARA TUTORIA (PA2), NO CURSO DE GRADUAÇÃO DE TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO SEMIPRESENCIAL DA FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ.\r\n\r\nId: 1476644. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1476446": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 047/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.480/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e O NOSSO PAPEL - ONG.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/30.480/2011, assinado em 05 de abril de 2011, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/04/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 04/04/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 049/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.192/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AGÊNCIA BRASILEIRA DE ESTUDANTES LTDA. ABRE.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº. E-26/36.192/2010, assinado em 04 de abril de 2011, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/04/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 02/04/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 050/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/31.636/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - GEO-RIO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/31.636/2011, assinado em 05 de abril de 2011, que estabeleceu na Cláusula Quarta a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/04/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 04/04/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 053/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/31.640/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/31.640/2011, assinado em 05 de abril de 2011, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/04/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 04/04/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3°Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/40.420/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo inicialmente acordado para prestação de serviços de suporte estruturais, operacionais e de recursos humanos configurados como atividades meio nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas-CLT, visando a reestruturação e implantação dos Centros Tecnológicos Profissionalizantes da Fundação de Apoio à Escola do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC,assim como o reajuste do valor referente aos serviços de suporte estrutural e operacional.\r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, a contar de 04/05/2010, o Contrato n° 011/2009, bem como os acréscimos avençados no 2° Termo Aditivo, de acordo com a previsão contida no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato, assim como o art.57,II,§4°da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 22.649.132,63 (vinte e dois milhões, seiscentos e quarenta e nove mil cento e trinta e dois reais e sessenta e três centavos)\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03/05/2010.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 04/05/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital de Pregão Presencial nº 001/2009, Lei Federal nº 8.666/93. Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94 e n° 42.445/2010 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual nº 020/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.431/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Empresa RECEL SISTEMAS CONTRA INCÊNDIOS LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: A prestação de serviço de manutenção (como troca de peças, pinturas, etc.) reteste e recarga de extintores de incêndio das unidades da Rede.\r\n\r\nVALOR: R$ 136.215,25 (cento e trinta e seis mil duzentos e quinze reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/04/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 007/2013, Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 41.135/2008 nº 31.863/2002 e nº 41.952/2009 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1476446. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1476445": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Ensino Médio, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 2012\r\n\r\nHELLEN CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nTURMA: 3201 - ANO: 2012\r\n\r\nDUANE MOISINHO FERREIRA\r\n\r\nTURMA: 3202 - ANO: 2012\r\n\r\nLIVIA ALVES DOS SANTOS MORAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2012\r\n\r\nALESSANDRA FERNANDES LEMOS\r\n\r\nDUANE MOISINHO FERREIRA\r\n\r\nHELLEN CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nKARINE VALVERDE DA COSTA GOMES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2013\r\n\r\nBEATRIZ DE ABREU FERREIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO: 2013\r\n\r\nSUELLEN DE SOUZA BADARÓ\r\n\r\nId: 1476445. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1476264": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n*AVISO\r\n\r\nDiante da liberação do empenho/orçamento, a Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ - determina o reinício da execução dos contratos, abaixo relacionados, a contar de 20.03.2013.\r\n\r\nNº Contrato \r\n\r\nEmpresa\r\n\r\n011/2012\r\n\r\nIcone Projetos e Consultoria Ltda-EPP\r\n\r\n069/2010\r\n\r\nEquipe Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\n079/2012\r\n\r\nTotal Utility Obras de Engenharia Ltda.\r\n\r\n004/2011\r\n\r\nRGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\n099/2012\r\n\r\nProdigy Construtora e Participações Ltda.-EPP\r\n\r\n033/2012\r\n\r\nNGA Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\n088/2012\r\n\r\nNantes Construção e Saneamento Ltda.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03.04.2013.\r\n\r\nId: 1476264. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1476274": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDiante da liberação do empenho/orçamento, a Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ - determina o reinício da execução dos contratos, abaixo relacionados, a contar de 05.04.2013.\r\n\r\nNº Contrato \r\n\r\nEmpresa\r\n\r\n162/2010\r\n\r\nKNS Construção e Urbanização Ltda.\r\n\r\n202/2008\r\n\r\nMarton Hubell Engenharia Ltda.\r\n\r\n136/2010\r\n\r\nTGA Construções Ltda.\r\n\r\n135/2010\r\n\r\nTGA Construções Ltda.\r\n\r\n157/2008\r\n\r\nServimaq 1000 Serviços de Construções Ltda.\r\n\r\n010/2011\r\n\r\nServen Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nId: 1476274. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1477163": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE torna público que realizará o Pregão Eletrônico PE 03/13, conforme a seguir especificado: Processo Administrativo nº E-10/004/51/2013. Portal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br Data de realização do Pregão: 30/04/2013, Horário: 14:00 h. Data início acolhimento das Propostas: 15/04/2013 - Horário: 09:00 h. Data limite de acolhimento das Propostas: 30/04/2013 - Horário: 13:00 h. Data de abertura das Propostas: 30/04/2013 - Horário: 13:30 h. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação com fornecimento de material, para atender a sede da CODERTE e os Terminais Rodoviários de Itaperuna, Macaé, Cabo Frio, Vassouras, Mendes e Xerém, na forma do Anexo I (Termo de Referência). Tipo de Licitação: Menor preço global. O Edital e seus anexos além de publicados no endereço eletrônico, também poderão ser obtidos através de permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua Visconde de Inhaúma, nº 65, sala 602, centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1477163. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1476239": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°01/2012, d Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica de Engenharia à Secretaria de Estado do Ambiente nas ações de Apoio e Implementação dos Consórcios Intermunicipais Destinados ao Tratamento de Resíduos Sólidos, que Entre Si Celebram o estado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e a Empresa Ecologus Engenharia Consultiva LTDA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Instrumento tem por objeto PRORROGAR, por 6 (seis) meses, o prazo de vigência do Contrato SEA n°01/2012, passando então a ter seu termo final em 29/08/2013. O valor do contrato fica acrescido de R$ 357.737,94 (trezentos e cinquenta e sete mil setecentos e trinta e sete reais e noventa e quatro centavos), alterando o valor total do contrato para R$ 1.788.689,89 ( um milhão, setecentos e oitenta e oito mil seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta e nove centavos). \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/02/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.291/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/02/2013.\r\n\r\nId: 1476239"
                        ],
                        "1476429": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE PROJETOS E INTERVENÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO \r\n\r\nPROC. N° E-07/000.090/2007- Instrumento Contratual Jurídico: 60000.0045423.08.4\r\n\r\nData da emissão: 26.03.2013\r\n\r\nOrganização de Compras: 6000-M-M-PETRÓBRAS\r\n\r\nEmpresa: 1000-Petróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nFornecedor: 0010006426-FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ\r\n\r\nCNPJ Fornecedor: 42429480/0001-50\r\n\r\nNatureza dos Serviços \r\n\r\n70000391\r\n\r\n70000238 \r\n\r\nEstudos e Projetos de Meio Ambiente\r\n\r\nConvênios, Acordos e Termos de Cooperação\r\n\r\nPeríodo Realizado: 30.042009 a 01: 10: 2012\r\n\r\nValor Básico Faturado: 402.796.135,01\r\n\r\nO fornecedor dá o Petróleo Brasileiro S.A, neste ato, plena rasa e geral quitação de todos os seus direitos relativos aos serviços acima discriminados, objeto do instrumento contratual mencionado, especialmente aqueles correspondentes ao preço ajustado e reajustamento(quando for o caso), inclusive a eventual incidência de correção monetária das parcelas adimplidas, para nada mais a reclamar sob qualquer título ou pretexto, com fundamento na contratação, definitivamente quitada.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11.04.2013.\r\n\r\nId: 1476429"
                        ],
                        "1476811": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO designados pela Portaria SEA nº 292, de 17 de agosto de 2012 da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA torna público que fará realizar o pregão abaixo: \r\n\r\nOBJETO: Serviços Gráficos destinados à impressão de folders e cartelas de adesivos para divulgação da campanha “Defenda as espécies Ameaçadas - Abrace Essas Dez!”\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/04/2013\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/04/2013\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/04/2013\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 26/04/2013, às 11h\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: PE 9616\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação do carimbo de CNPJ da empresa, e a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A-4 g/m² na Avenida Venezuela, nº 110 - cobertura no horário de 14 às 17h de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5730.\r\n\r\nId: 1476811"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1476648": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Gestão INEA nº 01/2013. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA, com a interveniência da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. OBJETO: Especificação e pactuação de resultados de indicadores institucionais e estratégicos e indicadores de desempenho por equipe, no âmbito da política estadual de meio ambiente, no que concerne à área de atuação do INEA, além da definição das obrigações e responsabilidades das partes, estabelecendo as condições e critérios para a sua execução e para avaliação dos objetos pactuados, visando maior eficácia na proteção, conservação e recuperação do meio ambiente do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 02 de abril de 2013. PRAZO: O Contrato de Gestão INEA nº 01/2013 vigorará a partir da data de sua publicação até 31 de dezembro de 2013. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E- 07/002.00390/2013.\r\n\r\nId: 1476648. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1474818": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajustamento de Conduta - (TAC.INEA.001/2013). PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a empresa Águas de Niterói S.A. OBJETO: Estabelecer o compromisso de investimentos no desenvolvimento e implementação das medidas preventivas e compensatórias do acidente ocorrido em estação de tratamento de esgoto Toque-Toque ocorrido em 17 de abril de 2011. PRAZO: 02 (dois) anos a contar da data de publicação do Extrato do referido TAC no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/504.674/2011.\r\n\r\nId: 1474818. Valor: R$ 114,31"
                            ],
                            "1476607": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS POR TEMPO DETERMINADO NO CARGO DE GUARDA-PARQUES DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 43.208, de 26 de setembro de 2011, torna público o resultado da convocação do Processo Seletivo Público para provimento de vagas por tempo determinado para a função de Guarda-Parques, designando os candidatos aprovados em todas as etapas a iniciarem suas atividades a contar de 01 de abril de 2013 na forma do Anexo deste ato.\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nVagas: ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO GERAL\r\n\r\nI - Candidato(s) Designado(s), com base no item 2.8 do Edital 001 de 2011\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n168°\r\n\r\n132.047-5\r\n\r\nGIORDANO GALASSI SILVEIRA\r\n\r\n169°\r\n\r\n133.164-7\r\n\r\nDOUGLAS MENDES RODRIGUES MOURÃO\r\n\r\n173°\r\n\r\n137.942-9\r\n\r\nRICARDO NUNES DA SILVA\r\n\r\n175°\r\n\r\n136.024-8\r\n\r\nLEMUEL ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n194°\r\n\r\n136.211-9\r\n\r\nALESSANDRO SALES\r\n\r\n196°\r\n\r\n133.691-6\r\n\r\nGABRIEL PAIXÃO FONTES\r\n\r\nII - Candidatos que compareceram e abdicaram da Designação, com base no item 2.8 do Edital 001 de 2011\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n198°\r\n\r\n135.600-3\r\n\r\nVICTOR DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nIII - Candidatos que não atenderam a convocação, com base no item 2.8 do Edital 001 de 2011\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n184°\r\n\r\n133.238-4\r\n\r\nSAULO DIAS MOTTA\r\n\r\n186°\r\n\r\n136.820-6\r\n\r\nMAURICIO BORGES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nIV - Candidatos que apresentaram desistência após designação\r\n\r\nVagas: REJ\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n13°\r\n\r\n136.482-0\r\n\r\nFERNANDO BENICIO DE SOUZA\r\n\r\nVagas: RBA\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n3°\r\n\r\n133.033-0\r\n\r\nFLÁVIO GIL FILGUEIRAS\r\n\r\nVagas: PEPB\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1°\r\n\r\n136.759-5\r\n\r\nROBERTO DE MATTOS METRI\r\n\r\nVagas: Ociosas\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n78°\r\n\r\n134.424-2\r\n\r\nTHIAGO WENTZEL DE MELO VIEIRA\r\n\r\nV - Candidatos eliminados por falta\r\n\r\nVagas: PEIG / RBPS / PMA\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n26°\r\n\r\n133.321-6\r\n\r\nFILLIPE GAIA MONTEIRO DE BARROS OTTON\r\n\r\nId: 1476607. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1476650": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS POR TEMPO DETERMINADO NO CARGO DE GUARDA-PARQUES DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, atendendo ao disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal; Decreto nº 220 de 18 de julho de 1985 e arts. 2º e 3º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 5.101 de 04 de outubro de 2007, e Decreto nº 43.208/2011 e no uso de suas competências. \r\n\r\nCONVOCA, com base no item 2.8 do Edital nº 001/2012, objetivando o provimento de vagas ociosas do presente certame, os candidatos relacionados no Anexo do presente, aprovados no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011 HOMOLOGADO EM 03/10/2012, para comparecer a Gerência de Gestão de Pessoas do INEA, localizada na Avenida Venezuela, 110 sl. 101, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10:00h às 12:00h e 13:00h às 16:00h, , no período de 15 à 19 de abril do corrente ano.\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nClassificação Geral\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n137.892-9\r\n\r\n199°\r\n\r\nFABRICIO PEREIRA VALLADARES\r\n\r\n137.712-4\r\n\r\n212°\r\n\r\nVINICIUS FERNANDES MONTEIRO\r\n\r\n134.576-1\r\n\r\n213°\r\n\r\nADEMILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\n133.495-6\r\n\r\n214°\r\n\r\nMOACIR MUNIZ GERMANO\r\n\r\n130.333-3\r\n\r\n219°\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA FRANCO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1476650. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1476550": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 428 de 20 de março de 2013, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 073/2012\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE 34 (TRINTA E QUATRO) VEÍCULOS COM RECURSOS DO TCFA”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/04/2013, ÀS 9:00 HORAS\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:29/04/2013, ÀS 10:30 HORAS\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/04/2013, ÀS 10:35 HORAS\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 29/04/2013, ÁS 11:00 HORAS\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 7994\r\n\r\nAQUISIÇÃO: Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas de segunda a sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1476550. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1477094": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- INEA convida para a Audiência Pública com apresentação das \"Obras de Macrodrenagem na bacia do Rio Alcântara em São Gonçalo\", a ser realizada no dia 08 de Maio de 2013, às 18h, no Colégio João Caetano - Rua João Caetano, 277 - Alcântara - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nId: 1477094. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1476090": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nDe acordo com o Contrato de Empréstimo firmado entre o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD e o Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, órgão executor do “Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD” convida os interessados em participar do processo de seleção para contratação de 1 (um) consultor(a) pessoa física, para o serviço abaixo relacionado na modalidade “Seleção de Consultores Individuais”, segundo as “Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial”.\r\n\r\nPrestação de Assistência Técnica Consultiva à Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária - SEAPEC em atividades envolvendo: (i) Supervisão; (ii) Monitoramento; e; (iii) Controle de serviços e obras de engenharia que serão realizadas em recuperação/manutenção de estradas rurais no âmbito do escopo das ações e metas do Projeto RIO RURAL\r\n\r\nQUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS\r\n\r\n- Profissional graduado na área de Engenharia Civil;\r\n\r\n- Possuir Certidão emitida pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA de qualquer estado do Brasil, onde conste que, entre outras atribuições conferidas ao profissional, esteja habilitado para atuar na área de Engenharia de Rodovias/Estradas;\r\n\r\n- Possuir Atestado(s) ou Certidão(ões), emitido(s) por instituição pública, que comprove (m) ter o profissional proponente realizado serviços de engenharia em conformidade a qualquer um dos itens acima ou;\r\n\r\n- Possuir Certidão(ões) de Acervo Técnico (CAT) emitida(s) por Conselho Regional de Engenharia - CREA de qualquer estado da federação onde conste ter o profissional proponente realizado serviços de engenharia em conformidade a qualquer um dos itens acima;\r\n\r\n- Experiência mínima de 5 (cinco) anos de atuação na área de transporte rodoviário e;\r\n\r\n- Possuir carteira de habilitação válida.\r\n\r\nPERÍODO PREVISTO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nOs interessados deverão entregar currículo vitae até 14 (quatorze) dias úteis após esta publicação, no endereço: Alameda São Boaventura, nº 770 - Fonseca, Niterói, RJ, CEP 24120-191, aos cuidados da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável da SEAPEC, no horário de 9h30min às 17h30min, ou pelo endereço eletrônico microbacias@agricultura.rj.gov.br ou ainda através do fax (21) 3607-5398 ou 6003 (sendo selecionado deverá apresentar comprovantes da qualificação profissional e cópia autenticada da identidade, CPF e comprovante de residência).\r\n\r\nMaiores informações acessar o endereço na internet: http://www.rj.gov.br/web/seapec/exibeconteudo?article-id=403077.\r\n\r\nDe acordo com o Contrato de Empréstimo firmado entre o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD e o Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, órgão executor do “Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD” convida os interessados em participar do processo de seleção para contratação de 1 (um) consultor(a) pessoa física, para o serviço abaixo relacionado na modalidade “Seleção de Consultores Individuais”, segundo as “Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial”.\r\n\r\nDesenho de Metodologia de Formação Agroecológica e apoio aos Grupos de Interesse da Rede de Pesquisa, Inovação, Tecnologias e Serviços Sustentáveis em Microbacias Hidrográficas\r\n\r\nQUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS\r\n\r\n- Formação acadêmica na área das ciências agrárias com experiência consolidada mínima de 5 anos em agroecologia e trabalhos com grupos de agricultores familiares;\r\n\r\n- Especialização ou mestrado em Desenvolvimento Rural Sustentável e/ou Agroecologia;\r\n\r\n- Capacidade de trabalhar em equipe (técnicos e produtores), organizar e facilitar reuniões com metodologias participativas;\r\n\r\n- Disponibilidade para realizar viagens frequentes;\r\n\r\n- Experiência no uso de editor de textos (Word), planilhas eletrônicas (Excel) e outros programas para formação de redes virtuais.\r\n\r\n- Produção de material didático, ministrar palestras, oficinas e cursos para agricultores e técnicos;\r\n\r\n- Experiência no uso de editor de textos (Word), planilhas eletrônicas (Excel), exibição de apresentações (PowerPoint), de georeferenciamento (ArcGis) e Acess (Banco de dados);\r\n\r\n- Ser possuidor de habilitação de motorista.\r\n\r\nPERÍODO PREVISTO: 17 (dezessete) meses.\r\n\r\nOs interessados deverão entregar currículo vitae até 14 (quatorze) dias úteis após esta publicação, no endereço: Alameda São Boaventura, nº 770 - Fonseca, Niterói, RJ, CEP 24120-191, aos cuidados da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável da SEAPEC, no horário de 9h30min às 17h30min, ou pelo endereço eletrônico microbacias@agricultura.rj.gov.br ou ainda através do fax (21) 3607-5398 ou 6003 (sendo selecionado deverá apresentar comprovantes da qualificação profissional e cópia autenticada da identidade, CPF e comprovante de residência).\r\n\r\nMaiores informações acessar o endereço na internet: http://www.rj.gov.br/web/seapec/exibeconteudo?article-id=403077.\r\n\r\nId: 1476090"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Atos": {
                        "1476742": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2012, firmado em 01/04/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS- ANDEF.\r\n\r\nOBJETO: A prorrogação do prazo de vigência, bem como o reajuste anual previsto na Cláusula Décima e acréscimo de 5% (cinco por cento) visando reserva de contingência para atender a eventuais horas extras ao Contrato. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-06/000.063/2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 906.291,10 (novecentos e seis mil duzentos e noventa e um reais e dez centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, validade 02/04/2014.\r\n\r\nId: 1476742"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1476710": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 004/2013. \r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma MARILANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros). \r\n\r\nDATA DE ASSUNATURA: 10.04.2013. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da data de publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 202.999,05 (duzentos e dois mil novecentos e noventa e nove reais e cinco centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/201232/2012.\r\n\r\nId: 1476710. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1476059": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo Adesão ao Contrato Casa Civil nº 25/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-12/2365/2010 e Processo nº E-05/0029/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Turismo (ADERENTE) e TIM CELULAR S.A. (CONTRATADA).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Telefonia Móvel.\r\n\r\nVALOR: R$ 63.463,26 (sessenta e três mil quatrocentos e sessenta e três reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 43.2016 \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39\r\n\r\nPRAZO: A partir da data da publicação até 31/12/2014\r\n\r\nDATA: 09/04/2013.\r\n\r\nId: 1476059"
                    ]
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1476707": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo: \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 04/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de expediente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/29.675/2012.\r\n\r\nINÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/04/2013, às 10h.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/05/2013, às 10h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 02/05/2013, às 10:05h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 03/05/2013, às 11h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no Portal Eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD's-RW virgens (regraváveis), 700MB/80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua do Carmo, 27, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Informações pelo tel.: (21) 2332 7279 ou e-mail: licitacao@pge.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1476707"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1476748": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 09.04.2013\r\n\r\nADMITE, com efeitos e posse a contar de 04 de julho de 2012, na forma dos respectivos processos, em conformidade com a Resolução DPGE nº 628/2012, os acadêmicos de Direito abaixo relacionados, aprovados no 44º CONCURSO DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE, realizado no dia 24 de junho de 2012, na comarca de Campos dos Goytacazes, os quais deverão estagiar junto aos órgãos da Defensoria Pública, objetos de designação por parte da Coordenadora do Estágio Forense.\r\n\r\nCAROLINA MARIA NETTO ALVES\r\n\r\nFLAMELA CAMPISTA DE SOUZA\r\n\r\nFLAVIA ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nGABRIELLA FARIA DE CARVALHO\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nLUIZ FELIPE MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADMITE, com efeitos e posse a contar de 05 de julho de 2012, na forma dos respectivos processos, em conformidade com a Resolução DPGE nº 628/2012, os acadêmicos de Direito abaixo relacionados, aprovados no 44º CONCURSO DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE, realizado no dia 24 de junho de 2012, na comarca de Campos dos Goytacazes, os quais deverão estagiar junto aos órgãos da Defensoria Pública, objetos de designação por parte da Coordenadora do Estágio Forense.\r\n\r\nELISA TOGNON PEDRA FERREIRA\r\n\r\nRONALD LUIZ DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nADMITE, com efeitos e posse a contar de 01 de agosto de 2012, na forma dos respectivos processos, em conformidade com a Resolução DPGE nº 628/2012, a acadêmica de Direito abaixo mencionada, aprovada no 44º CONCURSO DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE, realizado no dia 24 de junho de 2012, na comarca de Campos dos Goytacazes, o qual deverá estagiar junto ao órgão da Defensoria Pública, objeto de designação por parte da Coordenadora do Estágio Forense.\r\n\r\nSAMANTHA BARBOSA FRAGA BASTOS\r\n\r\nDE 10.04.2013\r\n\r\nPROMOVE, por antiguidade, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, alterada pela Lei Complementar nº 132/2009 e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, DAMIÃO DA SILVA PAIVA, Defensor Público, matricula 812.286-3, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público de Classe Especial, do mesmo quadro, em vaga decorrente da APOSENTAÇÃO de REGINA LÚCIA COSTA TÍLIO, matrícula 181.910-1, com efeitos a contar de 02 de Maio de 2013. (Processo n° E-20/13.632/12)\r\n\r\nPROMOVE, por merecimento, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, alterada pela Lei Complementar nº 132/2009 e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO HORTA FERNANDES, Defensora Pública, matricula 815.688-7, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensora Pública de Classe Especial do mesmo quadro, em vaga decorrente da APOSENTAÇÃO de MARIA IGNEZ LANZELLOTTI BALDEZ KATO, matrícula 265.816-9, com efeitos a contar de 02 de Maio de 2013. Processo n° E-20/13.632/12.\r\n\r\nPROMOVE, por antiguidade, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, alterada pela Lei Complementar nº 132/2009 e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, DENISE SCLEBIN COSTA MARTINS, Defensora Pública, matricula 815.725-7, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensora Pública de Classe Especial, do mesmo quadro, em vaga decorrente da APOSENTAÇÃO de ROBERTO PATRÍCIO NETUNO VITAGLIANO, matrícula 200.3001-1, com efeitos a contar de 02 de Maio de 2013. Processo n° E-20/13.632/12.\r\n\r\nPROMOVE, por merecimento, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, alterada pela Lei Complementar nº 132/2009 e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, ANDRE LUIS SILVA REICHEL, Defensor Público Substituto, matricula 930.864-4, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público do mesmo quadro, em vaga decorrente de PROMOÇÃO de DAMIÃO DA SILVA PAIVA, matricula 812.286-3, com efeitos a contar de 02 de maio de 2013. Processo n° E-20/13.632/12.\r\n\r\nPROMOVE, por antiguidade, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, alterada pela Lei Complementar nº 132/2009 e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, ALEXANDRE ARBACH JUNIOR, Defensor Público Substituto, matricula 930.865-1, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público do mesmo quadro, em vaga decorrente da PROMOÇÃO de ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO HORTA FERNANDES, matricula 815.688-7, com efeitos a contar de 02 de maio de 2013. Processo n° E-20/13.632/12.\r\n\r\nPROMOVE, por merecimento, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, alterada pela Lei Complementar nº 132/2009 e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, MIRELA ASSAD GOMES, Defensora Pública Substituta, matricula 930.866-9, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensora Pública do mesmo quadro, em vaga decorrente da PROMOÇÃO de DENISE SCLEBIN COSTA MARTINS, matricula 815.725-7, com efeitos a contar de 02 de maio de 2013. Processo n° E-20/13.632/12,\r\n\r\nDE 11.04.2013\r\n\r\nNOMEIA LARISSA TEIXEIRA MARQUES SIMÕES para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado, em vaga decorrente da exoneração de RAFAELA FERREIRA DA SILVA, ID Funcional 50111663. Processo n° E-20/001/1105/2013.\r\n\r\nDE 27.03.2013\r\n\r\n*APOSENTA, com validade a contar de 11.03.2013, ROBERTO PATRICIO NETUNO VITAGLIANO, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 2.003.001-1, do Quadro Permanente da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no art. 40, III, a, c/c o § 4º da Constituição Federal, redação original e o benefício concedido pelo art. 3º da Lei Complementar nº 68/90. \r\n\r\nProc. nº E-20/001/571/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 05.04.2013.\r\n\r\nId: 1476748"
                    ],
                    "1477022": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 11.04.2013\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 11 de abril de 2013, RAFAELA FERREIRA DA SLVA, ID Funcional: 50111663, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/001/1106/2013.\r\n\r\nId: 1477022"
                    ],
                    "1476720": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 22/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.541/2012 - Considerando-se o desmedido valor da multa de mora (R$ 12.086,05), em relação ao valor da obrigação devida ( R$ 6.533,74). Considerando-se que as penas devem ser adequadas aos fins a que se destinam. DOU PROVIMENTO parcial ao recurso da empresa contratada para lhe aplicar, dentro do princípio da razoabilidade e da proporcionalidade, a multa administrativa, calculada em 5% (cinco por cento) do valor total do contrato (R$ 32.130,00), correspondente a R$ 1.606,50 (hum mil seiscentos e seis reais e cinquenta centavos), conforme está na cláusula décima primeira, alínea “b”, do contrato, sem o prejuízo, ainda, da aplicação da pena de advertência sobre os efeitos da retirada inexecução imperfeita de serviços contratados, prevista na cláusula décima primeira , alínea “a”. \r\n\r\nId: 1476720"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1476709": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Total Para o Item.\r\n\r\nDIA: 26/04/2013 HORÁRIO: 10:00 h.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de confecção de blocos de anotações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/250/2013.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 26/04/2013, às 10:00 h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 26/04/2013, às 10:15 h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO NO PORTAL: DPGE PE Nº 015/2013.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo, ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1476709"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1477123": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N° 059 /2013\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL DA ÁREA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Decreto-Lei 3365 de 21 de junho de 1941, combinado com o artigo 73, VIII da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica declarada de utilidade pública, com base no art. 5°, alínea \"e\" e “h”, do Decreto-Lei n° 3.365, de 21 de junho de 1941, para fins de desapropriação amigável ou judicial, parte do imóvel abaixo relacionado: \r\n\r\nI - área de terras contíguas ao Conjunto Habitacional TAPERA II, com 119.648,22 m², tendo frente paralela a BR 101 no mesmo alinhamento do empreendimento TAPERA II, seguindo a Rua 16, com 216,00 metros e entrando 505,00 metros perpendiculares à rodovia, ficando o fundo também alinhado a continuação da Rua 07, prolongamento do loteamento ao lado, medindo 281,18 metros de comprimento. Toda a área demarcada é de posse de um único proprietário, ficando o mesmo como vizinho das laterais Noroestes, Sudoeste e Sudeste.\r\n\r\nII - o descritivo do perímetro é o seguinte: partindo do ponto 40, no prolongamento da Rua 7 do Conjunto Habitacional Tapera II, definido pela coordenada 7.588.822,883 m Norte e 252.678,434 m Leste, seguindo com distância de 162,00 m e azimute plano de 130º17'38” chega-se ao ponto 27 (7.588.718,117 N / 252.801,997 E), deste confrontando neste trecho com rua 10 existente, seguido com distância de 65,00 m e azimute plano de 220º18'13” chega-se ao ponto 36 (7.588.668,546 N / 252.759,953 E), confrontando neste trecho com rua 10 e 06 já existente , seguindo com distância de 343,00 m e azimute plano de 130º16'51” chega-se ao ponto 37 (7.588.446,778 N / 253.021,631 E), confrontando neste trecho com as ruas 10 e 16, seguindo com distância de 216,00 m e azimute plano de 220º17'38” chega-se ao ponto 38 (7.588.282,027 N / 252.881,942 E), confrontando neste trecho com área de canavial e linha de trem da ferrovia Centro Atlântica (FCA), seguindo com distância de 505,00 m e azimute plano de 310º15'53” chega-se ao ponto 39 (7.588.608,418 N / 252.496,594 E), deste ponto confrontando neste trecho apenas com canavial, sendo no alinhamento da rua 7, seguindo com distância de 281,18 m e azimute plano de 40º17'38” chega-se ao ponto 40, ponto inicial da descrição deste perímetro;\r\n\r\nIII - totalizando um perímetro de 1.572,18 metros de área de 119.648,22 metros quadrados. \r\n\r\nArt. 2º - A desapropriação a que se refere o presente Decreto é considerada de urgência nos termos do artigo 15 do citado Decreto-Lei 3.365/41 e tem como finalidade para a implementação das casas populares Tapera III.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas decorrentes da execução do disposto neste Decreto correrão por conta dos Royalties do Petróleo.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\n(republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1477123"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1477196": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00446/12 Rosenilda Soares de Souza Pacheco\r\n\r\n12336/12 Martha Suely Mothé Lemos\r\n\r\n12345/12 Cirabel Ribeiro Paes\r\n\r\n12496/12 Rosemary Almeida Pacheco\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01647/12 Paulo Tavares de Souza\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 11/04/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1477196"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1477115": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais e,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação dos candidatos, abaixo relacionados, no Processo de Seleção para admissão ao Estágio Profissionalizante de Direito, tudo conforme Edital publicado no Diário Oficial do Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que todo o processo seletivo foi previamente desenvolvido atendendo a legislação vigente;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\na)CONVOCAR os adiante nominados para que compareçam à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com o objetivo de serem admitidos pelo prazo inicial de 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período, salvo em caso de colação de grau ocasião que o estágio será impreterivelmente encerrado, conforme dispôs o edital para o estágio profissionalizante de Direito remunerado;\r\n\r\nb)Decorridas 72 (setenta e duas) horas da presente publicação, sem o comparecimento do estagiário convocado, poderá ser chamado, pela ordem, o candidato subsequente aprovado.\r\n\r\nc)Os 10 (dez) primeiros serão encaminhados para a Secretaria Municipal de Assistência Judiciária e os demais serão distribuídos nos setores da Procuradoria Geral do Município.\r\n\r\nd)Os mesmos deverão comparecer na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão das 09:00 as 17:00 horas portando os seguintes documentos originais:\r\n\r\n-Carteira de Identidade;\r\n\r\n-CPF;\r\n\r\n-Titulo de Eleitor;\r\n\r\n-Comprovante de Residência e;\r\n\r\n-Certificado de Reservista.\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n70\r\n\r\n2012.021\r\n\r\nEmiliana Altoe Gomes\r\n\r\n71\r\n\r\n2012.073\r\n\r\nNayara Firmino da Mata\r\n\r\n72\r\n\r\n2012.088\r\n\r\nPollyanna Monteiro Nicolau\r\n\r\n73\r\n\r\n2012.122\r\n\r\nBruno Moraes dos Santos\r\n\r\n74\r\n\r\n2012.039\r\n\r\nDayana de Almeida Pessanha\r\n\r\n75\r\n\r\n2012.025\r\n\r\nWilliam Dias da Silva Reis\r\n\r\n76\r\n\r\n2012.047\r\n\r\nDanielle Giarola Portela\r\n\r\n77\r\n\r\n2012.055\r\n\r\nTiago Pessanha Machado\r\n\r\n78\r\n\r\n2012.098\r\n\r\nErica Simões dos Santos Carvalho\r\n\r\n79\r\n\r\n2012.107\r\n\r\nFernanda Fernandes\r\n\r\n80\r\n\r\n2012.012\r\n\r\nAlessandra Rodrigues Maestrelo\r\n\r\n81\r\n\r\n2012.117\r\n\r\nMichele Sá Lopes\r\n\r\n82\r\n\r\n2012.004\r\n\r\nBenilton Sales de Souza\r\n\r\n83\r\n\r\n2012.060\r\n\r\nAndrei Pinheiro\r\n\r\n84\r\n\r\n2012.033\r\n\r\nDavid Farah Batista Barroso\r\n\r\n85\r\n\r\n2012.070\r\n\r\nJariny da Silva Azevedo\r\n\r\n86\r\n\r\n2012.121\r\n\r\nSthefanny Gonçalves dos Santos\r\n\r\n87\r\n\r\n2012.052\r\n\r\nMonique da Rocha Lima\r\n\r\n88\r\n\r\n2012.129\r\n\r\nJulia Amaral Pinage Pereira\r\n\r\n89\r\n\r\n2012.042\r\n\r\nLívia Pereira Barcelos de Souza\r\n\r\n90\r\n\r\n2012.080\r\n\r\nDenise Claudia da Mota Benevides\r\n\r\n91\r\n\r\n2012.057\r\n\r\nCinthia Paes Pessanha da Silva\r\n\r\n92\r\n\r\n2012.102\r\n\r\nMariah Castro Melo Knenayfis\r\n\r\n93\r\n\r\n2012.114\r\n\r\nJéssica Karla Costa Aquino\r\n\r\n94\r\n\r\n2012.014\r\n\r\nLeon Pires\r\n\r\n95\r\n\r\n2012.038\r\n\r\nFátima Maria de Souza Moço\r\n\r\n96\r\n\r\n2012.112\r\n\r\nTatiana da Silveira Teixeira\r\n\r\n97\r\n\r\n2012.027\r\n\r\nLudmila Guimarães Gioffi\r\n\r\n98\r\n\r\n2012.075\r\n\r\nJussara Ribeiro Gomes\r\n\r\n99\r\n\r\n2012.043\r\n\r\nElizabeth do Espírito Santo Martins\r\n\r\n100\r\n\r\n2012.089\r\n\r\nAna Carolina de Souza Mattos\r\n\r\n101\r\n\r\n2012.128\r\n\r\nMarcos Felipe Figueira da Paiva\r\n\r\n102\r\n\r\n2012.049\r\n\r\nRaíssa Quitete Bueno de Azevedo\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, 11 DE ABRIL DE 2013.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1477115"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Cultura": {
                "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                    "Atos": {
                        "1477203": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 001/2013, processo nº 2013.024.000049-P-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, contratação de empresa especializada na prestação de serviços de SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE para atender a FTMT nos eventos culturais e artísticos programados para o município de Campos dos Goytacazes, à empresa vencedora: \r\n\r\nabertura com. de aparelhos musicais promoções e eventos ltda.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de abril de 2013.\r\n\r\nJoão Vicente Gomes de Alvarenga\r\n\r\n= Presidente da FTMT =\r\n\r\nId: 1477203"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1477202": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 001/13, processo nº 2012.044.000277-9-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, objetivando Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Permanente para atender as necessidades das instituições de acolhimento Aconchego, CRA, Cativar, Conviver, Projeto Lara, Portal da Infância, e do Programa Parque Prazeres, desenvolvidos pela FMIJ, às licitantes vencedoras, do pregão em tela: \r\n\r\nARÊAS & PELUCCHI LTDA, dos itens 06, 07, 09 e 10; L. BARRETO ALMEIDA, dos itens 03 e 04; MACEDO MÁQUINAS LTDA, do item 08; MÁSTER DE CACHOEIRO MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA - ME, do item 01 e SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, do item 02. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE:\r\n\r\nEm 05 de abril de 2013.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 015/12, processo nº 2012.044.000250-3-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, objetivando Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material para oficina de cabeleireiro e manicure bem como para a higiene pessoal dos acolhidos nas instituições e assistidos nos Programas e Projetos mantidos pela FMIJ, às licitantes vencedoras, do pregão em tela: \r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA ME dos itens 01, 02, 03, 04, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 30, 31, 34, 35, 38, 40, 42, 43, 47, 48, 53, 56 e 57 MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, dos itens 05, 08, 24, 27, 28, 29, 32, 33, 36, 37, 39, 41, 44, 45, 46, 49, 50, 51, 52, 54 e 55.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE:\r\n\r\nEm 04 de abril de 2013.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 003/13, processo nº 2012.044.000278-6-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Expediente para atender as necessidades das instituições de acolhimento Aconchego, CRA, Cativar, Conviver, Projeto Lara e Portal da Infância, dos Programas Desafio Aldeia, Desafio Guandu, Desafio Travessão, CVA Parque Prazeres, CVA Parque Guarus, Fortale-Ser, PCCC, Desafio Sede e CJ (Artes em Madeira e Oficina de Artesanato), e dos Projetos Mirim e Projetos Especiais Oficinas de Teatro e outros, desenvolvidos pela FMIJ, às licitantes vencedoras, do pregão em tela: \r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DOS VESTUÁRIOS LTDA do registro dos itens 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47, e MACEDO MÁQUINAS LTDA, do registro dos itens 3, 25, 32 e 33.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE:\r\n\r\nEm 02 de abril de 2013.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 002/13, processo nº 2012.044.000276-1-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Pedagógico para atender as necessidades das instituições de acolhimento Aconchego, CRA, Cativar, Conviver, Projeto Lara e Portal da Infância, dos Programas Desafio Aldeia, Desafio Guandu, Desafio Travessão, CVA Parque Prazeres, CVA Parque Guarus, Fortale-Ser, PCCC, Desafio Sede e CJ (Artes em Madeira e Oficina de Artesanato), e dos Projetos Mirim e Projetos Especiais Oficinas de Teatro e outros, Projetos e Programas, desenvolvidos pela FMIJ, à licitante vencedora, do pregão em tela: \r\n\r\n- M.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA do registro de todos os itens.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE:\r\n\r\nEm 02 de abril de 2013.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1477202"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Companhia de Iluminação Pública do Município": {
                        "Atos": {
                            "1477099": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1477099"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1476655": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1476655"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1477197": [
                            "I - Aviso",
                            "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº. 2012.012.000309-0-PR\r\n\r\nAssunto: Pregão nº 063/2012\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, vem, através do presente ato, tornar público e comunicar aos interessados que foi NEGADO PROVIMENTO à impugnação apresentada pela empresa CAMPESCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS, DERIVADOS E CARNES EM GERAL, LTDA-ME, através do processo 2013.005.026439-3-PA, ao edital do Pregão epigrafado, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (carne seca, filé de peixe, frango e fígado bovino) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de abril de 2013.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nRESULTADO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/12 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso Licitatório nº 2012.099.000366-8-PR\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde torna público e comunica aos interessados que as amostras apresentadas pela empresa DIAMIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, referentes ao lote 03 do Pregão Presencial - SRP nº 052/2012, foram consideradas APROVADAS pelo Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de cartões de gel centrifugação, anti-soros e suspensões de hemácias com cessão de equipamentos, objetivando atender doadores e pacientes do hemocentro da Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes-RJ.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de abril de 2013.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1477197"
                        ],
                        "1476632": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Secretaria Municipal de Cultura\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2013.024.000067-P-PR\r\n\r\nNSD. 2013.024.000066-2-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: G. M. Ferreira ME.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente a contratação do Grupo “Promessa do Samba” nos dias 11/03/13(Teatro de Bolso) e 30/03/13(Praça Santo Antonio) dentro do “Projeto Bem Mais Perto de Você”, para cumprir a agenda de eventos da FTMT em, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nValor total: R$ 7.000,00(Sete mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Abril de 2013.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2013.024.000066-2-PR\r\n\r\nNSD. 2013.024.000064-8-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Medeiros Empreendimentos EIRELI.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Projeto “Helena Rangel” nos dias 09/03/13(Goytacazes), 23/03/13(Rodoviária Roberto Silveira), 04/05/13(Praça São Salvador), 20/07/13(Pracinha da Lapa), 21/09/13(Praça do IPS), para cumprir a agenda de eventos da FTMT em, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nValor total: R$ 33.500,00(Trinta e três mil e quinhentos reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Abril de 2013.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2013.024.000047-5-PR\r\n\r\nNSD. 2013.024.000050-1-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Adilson Santana de Oliveira.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Cantor “Juninho Simpatia”, dia 23/02/13 na Praça do IPS - Projeto “O Espetáculo Bem Mais Perto de Você”, para cumprir a agenda de eventos da FTMT em, no município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nValor Total: R$ 5.000,00(Cinco mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Abril de 2013.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2013.024.000064-8-PR\r\n\r\nNSD. 2013.024.000067-P-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: G. M. Ferreira ME.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Grupo “D'Boa” dia 13/03/13 na Praça do Capão - Dentro do Projeto “O Espetáculo Bem Mais Perto de Você”, para cumprir a agenda de eventos da FTMT em, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nValor total: R$ 3.500,00(Três mil e quinhentos reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Abril de 2013.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2013.024.000046-8-PR\r\n\r\nNSD. 2013.024.000051-9-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Luiz Roberto França Motta.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Cantor “França Motta” dia 22/02/13 na Praça do Nova Brasília - projeto “O Espetáculo Bem Mais Perto de Você”, para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal Trianon, no município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nValor Total: R$ 3.000,00(Três mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Abril de 2013.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2013.024.000052-6--PR\r\n\r\nNSD. 2013.024.000048-2-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Joman Áudio e Vídeo Ltda - ME.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do Projeto “Cine Magia” nos dias 16/03/13(Mineiros e campo Limpo), 13/04/13(Poço Gordo e Saturnino Braga), 11/05/13(Tocos e Mussurepe), 22/06/13(Donana e Morangaba), 13/07/13(Dores de Macabú e Serrinha), 17/08/13(Conselheiro Josino e Guandu), 14/09/13(campo Novo e Estância da Penha), 12/10/13(Ururai e Tapera), 09/11/13(Comunidade de Tira Gosto e Fazendinha), 07/12/13(Morro do Coco e Três Vendas), para cumprir programação da FTMT, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nValor total: R$ 97.400,00 (Noventa e sete mil quatrocentos reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Abril de 2013.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2013.024.000072-0-PR\r\n\r\nNSD. 2013.024.000074-5-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: F N L Empreendimentos EIRELI ME.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Grupo “Encaixe Perfeito” nos dias 16/03/13(Santa Maria) e 30/03/13 na Pracinha do Turf - Dentro do Projeto “O Espetáculo Bem Mais Perto de Você”, para cumprir a agenda de eventos da FTMT em, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nValor total: R$ 7.000,00(Sete mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Abril de 2013.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2013.024.000060-9-PR\r\n\r\nNSD. 2013.024.000071-3-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: G. M Ferreira ME.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Grupo “Tradisamba” dia 28/03/13(Carvão) - Dentro do Projeto “O Espetáculo Bem Mais Perto de Você”, para cumprir a agenda de eventos da FTMT em, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nValor total: R$ 3.500,00(Três mil e quinhentos reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Abril de 2013.\r\n\r\nJoão Vicente Gomes de Alvarenga\r\n\r\nPresidente da FTMT\r\n\r\nMat.7904\r\n\r\nId: 1476632"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1477071": [
                            "I - Edital",
                            "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nCONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde a realizar-se no dia 16 de abril de 2013 às 19:00 horas, na Farmácia Secretaria Municipal de Saúde, localizado à rua Gil de Góis s/nº - Centro (Farmácia), com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1. Aprovação das contas do 4º Quadrimestre.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nValdir Rodrigues Flor\r\n\r\nSecretário Executivo do C.M.S\r\n\r\nId: 1477071"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1476351": [
                                "I - Edital",
                                "CONSELHO FISCAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com os artigos 7º, 10º e 11º dos Estatutos da Fundação Municipal da Infância e da Juventude, ficam convocados os senhores membros do Conselho Fiscal a se reunirem em sessão ordinária, no dia 15 de abril de 2013, às nove horas, em primeira convocação, ou às nove horas e trinta minutos, em segunda convocação, esta última com qualquer número de Conselheiros, em sua sede, na Av. Rui Barbosa, nº 553 - Lapa, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1.Análise das contas do exercício Financeiro de 2012 e apreciação dos Balanços Patrimonial, Financeiro e Orçamentário da Fundação Municipal da Infância e da Juventude.\r\n\r\n2.Assuntos gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de abril de 2013.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nCONSELHO CONSULTIVO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com os artigos 7º, 8º e 9º dos Estatutos da Fundação Municipal da Infância e da Juventude, ficam convocados os senhores membros do Conselho Consultivo a se reunirem em sessão ordinária, no dia 15 de abril de 2013, às onze horas, em primeira convocação, ou às onze horas e trinta minutos, em segunda convocação, esta última com qualquer número de Conselheiros, em sua sede, na Av. Rui Barbosa, nº 553 - Lapa, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1.Aprovar o Relatório Geral das Atividades, durante o ano de 2012.\r\n\r\n2.Assuntos gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de abril de 2013.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1476351"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1476759": [
                        "DOCG - Ato",
                        "CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 057/2013\r\n\r\nCONVITE Nº 012/13 \r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COQUETEL/BUFFET, SOB DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, .\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: MARCELO PESSANHA RESTAURANTE E SERVIÇOS -ME\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 69.790,00 (sessenta e nove mil e setecentos e noventa reais)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (OITO) MESES.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 DE ABRIL DE 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 022/2013\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 001/13 \r\n\r\nCONTRATO Nº 009/2013\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES .\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: K9 VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA-ME \r\n\r\nVALOR ORDINARIO: R$ 1.399.000,00(um milhão, trezentos e noventa e nove mil reais)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 DE ABRIL DE 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\n\r\nPORTARIA Nº 0199/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0034/2013, que nomeou Rogério Paes Menezes, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, partir de 1º de abril de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de abril de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0200/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0046/2013, que nomeou Jairo Baltazar Vieira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, partir de 1º de abril de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de abril de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0201/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0054/2013, que nomeou Vera Lúcia Scafura Carvalho, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, partir de 1º de abril de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de abril de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0202/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0113/2013, que nomeou Denise dos Santos de Carvalho, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, partir de 1º de abril de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de abril de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0203/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0147/2013, que nomeou Fabiana Carlos Guimarães, para exercer o cargo de provimento em comissão de Subchefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, partir de 1º de abril de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de abril de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0204/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0068/2013, que nomeou Telmo Manhães de Souza, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, partir de 1º de abril de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de abril de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nRESOLUÇÃO NÚMERO 8.333 DE 10 DE ABRIL DE 2013. \r\n\r\nRestitui simbolicamente Diploma de Vereador.-\r\n\r\nFAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO. \r\n\r\nArt. 1.º - Fica restituído simbolicamente o Diploma de Vereador do Sr. Jacyr da Silva Barbeto.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 10 de abril de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 729 DE 10 DE ABRIL DE 2013.\r\n\r\nConcede o Título de Cidadão Campista ao Sr. André Felippe Falbo Ferreira.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LE GISLATIVO\r\n\r\nArt. 1º - Concede o Título de Cidadão Campista ao Sr. André Felippe Falbo Ferreira.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 10 de abril de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1476759"
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TRANSPORTE E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131003739\r\n\r\nACADEMIA DE GINASTICA DOM HELDER CAMARA LTDA \r\n\r\n130890189\r\n\r\nADEGA BAR & COCU S POINT DE OLARIA LTDA ME \r\n\r\n131100149\r\n\r\nAGROFERTIL DE CARMO COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS E VETERINARIOS LTDA EPP \r\n\r\n131008633\r\n\r\nAGROMAX CONSTRUCAO E URBANIZACAO LTDA \r\n\r\n131085697\r\n\r\nAIR MASTER PLUS AR CONDICIONADO LTDA ME \r\n\r\n131006584\r\n\r\nALARICE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n131021419\r\n\r\nALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA \r\n\r\n131095382\r\n\r\nALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA \r\n\r\n131095390\r\n\r\nALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA \r\n\r\n131051768\r\n\r\nALC ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n130944556\r\n\r\nALINE MENDONCA DE P RANGEL ME \r\n\r\n131081071\r\n\r\nALLI LOGISTICA INTEGRADA LTDA \r\n\r\n130869317\r\n\r\nALO MADRUGA COMERCIO E DELIVERY DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n131064274\r\n\r\nANA E LIPE BRECHO INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n131084232\r\n\r\nANGELIN DE ANGRA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n131084585\r\n\r\nANTHROTECT BRASIL CONSULTORIA SOCIOAMBIENTAL LTDA \r\n\r\n131084593\r\n\r\nANTHROTECT BRASIL CONSULTORIA SOCIOAMBIENTAL LTDA \r\n\r\n131084640\r\n\r\nANTHROTECT BRASIL CONSULTORIA SOCIOAMBIENTAL LTDA \r\n\r\n131077341\r\n\r\nAPOENA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n131090305\r\n\r\nARAPA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n131063308\r\n\r\nARCANJOS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ME \r\n\r\n131050729\r\n\r\nARTROZE PARTICIPACOES E INCORPORACOES DE IMOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n131089781\r\n\r\nARVP CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n130942731\r\n\r\nASSEMBLAGE ARTE EDUCACAO & PRODUCAO CULTURAL ME \r\n\r\n131065815\r\n\r\nATUAL COMPOSTOS COMERCIO E SERVICOS DE PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n130875120\r\n\r\nAUTO ROLLER RIO PECAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n131085263\r\n\r\nAVIO DO BRASIL FABRICACAO E MANUTENCAO DE MOTORES E PECAS PARA AERONAVES LTDA \r\n\r\n131090690\r\n\r\nB Q DE CALDAS COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n131091921\r\n\r\nB. D. E. DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n131092650\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n131092677\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n130703842\r\n\r\nBAR CANTINHO DOS LEOES LTDA ME \r\n\r\n131002465\r\n\r\nBAR E LEITERIA SANT'ANA LTDA ME \r\n\r\n130850942\r\n\r\nBAR E MERCEARIA J H FRANCA LTDA ME \r\n\r\n131035819\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE TEMPERO MINEIRO LTDA ME \r\n\r\n130821489\r\n\r\nBASTOS TRINDADE CABELEIREIROS E ESTETICAS LTDA \r\n\r\n131089994\r\n\r\nBAZAR FENIX DE CAXIAS LTDA EPP \r\n\r\n130613339\r\n\r\nBAZAR G A 122 LTDA ME \r\n\r\n130880450\r\n\r\nBCEM CENTRO DE ESPECIALIDADE MEDICA LTDA ME \r\n\r\n131073222\r\n\r\nBEST TEL TELECOM DE VOLTA REDONDA EIRELI ME \r\n\r\n130811580\r\n\r\nBILLY RIO2 BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n130997498\r\n\r\nBINHA LOCACAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131051504\r\n\r\nBM PROJETOS E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n130848328\r\n\r\nBORBA & BORBA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA \r\n\r\n130943908\r\n\r\nBRH PRO EQUIPAMENTOS MOVEIS E DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n131076876\r\n\r\nBRUNO RANGEL DE SOUSA PADARIA E LANCHONETE ME \r\n\r\n131041797\r\n\r\nBSW COMERCIAL MODAS LTDA \r\n\r\n130905844\r\n\r\nBUILT TELECON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ME ME \r\n\r\n131100173\r\n\r\nC CONCEICAO DA CRUZ COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n131091778\r\n\r\nC F SALES OPTICA LTDA ME \r\n\r\n131002970\r\n\r\nC M EMERICK STUDIO DE BELEZA ME \r\n\r\n131027344\r\n\r\nC O N SANTARONE ME \r\n\r\n130756091\r\n\r\nC R ESTEBANEZ DE SOUZA ME \r\n\r\n130730505\r\n\r\nCALEBE COMERCIAL VIDROS LTDA ME \r\n\r\n131092480\r\n\r\nCAMOLSA IMOBILIARIA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131001043\r\n\r\nCANDIOTA EDITORA EIRELI \r\n\r\n131051318\r\n\r\nCANTINA E COPIADORA NOVA SAQUAREMA EIRELLI EIRELI \r\n\r\n130988081\r\n\r\nCAROL AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n130864960\r\n\r\nCAROLINA COSTA BENTO DA SILVEIRA ME \r\n\r\n131002759\r\n\r\nCARVALHO E PEREIRA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n131095897\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n131095927\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n131095960\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n130929131\r\n\r\nCASA DE RACAO RUA 100 LTDA ME ME \r\n\r\n130931624\r\n\r\nCAXIAS ONLINE PROJETOS MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n131058916\r\n\r\nCEGIL SUPERMERCADO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n130980412\r\n\r\nCENTRO AUDITIVO TELEX S/A \r\n\r\n131081128\r\n\r\nCEREAIS BRAMIL LTDA \r\n\r\n131051385\r\n\r\nCLEAN CAR DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n131027417\r\n\r\nCLICK AZUL SOLUCOES E SERVICOS DE LIMPEZA E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n130315303\r\n\r\nCLINICA DE CIRURGIA PLASTICA DR. LEOPOLDO MENEZES LTDA \r\n\r\n131080989\r\n\r\nCLINICA DO TORAX LTDA ME \r\n\r\n131067494\r\n\r\nCOLOMBINA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n131100068\r\n\r\nCOMERCIAL DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES SERRA DAS ARARAS LTDA ME \r\n\r\n131088556\r\n\r\nCOMERCIO DE PEDRAS SANTA CATARINA LTDA ME \r\n\r\n131085352\r\n\r\nCONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n131095471\r\n\r\nCONSORCIO OPERACIONAL BRT \r\n\r\n131067176\r\n\r\nCONSORCIO SONDOTECNICA COBRAPE CH2M CONSORCIO SCC \r\n\r\n130985716\r\n\r\nCONSTRUIR DE RIO DAS OSTRAS MATERIAL ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA \r\n\r\n131085255\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S A \r\n\r\n131080326\r\n\r\nCOOPERATIVA AGROPECUARIA E TRANSPORTE REGIONAL MONTENEGRO LTDA \r\n\r\n131085565\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS BENEFICIADORES DO PESCADO E PESCADORES DE SAQUAREMA COBEPPS \r\n\r\n130895784\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS MOTORISTAS ITAGUAIENSES DE TAXI LTDA COOMIT \r\n\r\n130916293\r\n\r\nCOOPERTAM COOPERATIVA DE TAXISTA AMIGOS DE MARICA \r\n\r\n130921750\r\n\r\nCOR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S A \r\n\r\n130921777\r\n\r\nCOR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S A \r\n\r\n130932892\r\n\r\nCOSTA VERDE FERRARI VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n131075950\r\n\r\nCOUTINHO & SOUZA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130814920\r\n\r\nCQMN INSPECOES LTDA \r\n\r\n131080288\r\n\r\nCRECHE E ESCOLA M M FONTES DE CARVALHO LTDA ME \r\n\r\n131046780\r\n\r\nCRISAGO LOCACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130796964\r\n\r\nCRISKA FASHION CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n131094475\r\n\r\nCRISTA CONFECCOES DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n130930075\r\n\r\nCURIMATAN OPERADORA DE TURISMO LTDA ME \r\n\r\n131083864\r\n\r\nCUTELARIA E BAZAR TIRADENTES LTDA ME \r\n\r\n131089811\r\n\r\nD M POLA MADEIRAS EIRELI \r\n\r\n131002988\r\n\r\nDACRUZ TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n130932922\r\n\r\nDANIEL G PEREIRA DA FONSECA ME \r\n\r\n130617032\r\n\r\nDANIMAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n131100130\r\n\r\nDEBORAH DE MORAES FARIA EPP \r\n\r\n130894737\r\n\r\nDECOLORES PRESENTES EIRELI \r\n\r\n131090038\r\n\r\nDECTA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n131066560\r\n\r\nDEPOSITO DOCE DEZ PORTAS LTDA ME \r\n\r\n131054520\r\n\r\nDG E SG MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131091840\r\n\r\nDIAGNOSTICOS DA AMERICA S/A \r\n\r\n130837520\r\n\r\nDIGNITUS HOLDING PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130837601\r\n\r\nDIGNITUS HOLDING PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130837695\r\n\r\nDIGNITUS HOLDING PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131078259\r\n\r\nDIRECIONAL SPL PONCIANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131100122\r\n\r\nDISTRIBUIDORA BOA VISTA DE CARMO LTDA ME \r\n\r\n131081187\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SERRA BEER LTDA \r\n\r\n131081195\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PNEUS MIL LTDA \r\n\r\n131096249\r\n\r\nDISTRIBUIDORA FERRAZ & JACOB LTDA ME \r\n\r\n130928135\r\n\r\nDIZZY COMERCIO INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n130581810\r\n\r\nDLM 764 COMERCO DE PLASTICOS E TECIDOS LTDA \r\n\r\n131051431\r\n\r\nDMCJ INSPECOES LTDA \r\n\r\n130935824\r\n\r\nDREAM TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n130946460\r\n\r\nDRESSER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131066307\r\n\r\nDRESSER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131067770\r\n\r\nDROGA CENTER DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n131068121\r\n\r\nDROGARIA CENTENARIO LTDA ME \r\n\r\n130996050\r\n\r\nDROGARIA PRA VOCE LTDA ME \r\n\r\n131064541\r\n\r\nDROGARIA VARDIERO OLIVEIRA LTDA ME \r\n\r\n130890413\r\n\r\nDUDU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130982750\r\n\r\nDUDU DA NANCILANDIA MECANICA LTDA ME \r\n\r\n131095005\r\n\r\nDUETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131002732\r\n\r\nE F CARVALHO DROGARIA E PERFUMARIA ME \r\n\r\n130856550\r\n\r\nE HUB CONSULTORIA PARTICIPACOES E COMERCIO S A \r\n\r\n130849502\r\n\r\nECOLOGICA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n130895253\r\n\r\nEDITORA ALEXANDRE VASCONCELLOS LIMITADA ME \r\n\r\n131068148\r\n\r\nELION INTERMEDIACOES E SOLUCOES FINANCEIRAS EIRELI ME \r\n\r\n131078283\r\n\r\nELISABETH MESQUITA BARCELLOS CONSTRUCAO SERRALHERIA E VIDRACARIA ME \r\n\r\n130877409\r\n\r\nEPS BRASIL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n130765996\r\n\r\nEPS BRASIL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n131080806\r\n\r\nERIC MILLA CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131067630\r\n\r\nERICO WERMELINGER ME \r\n\r\n131022024\r\n\r\nESPACO IHOUSE DESIGN LTDA \r\n\r\n130918644\r\n\r\nESPACO VELAS FABRICACAO E COMERCIO DE VELAS LTDA ME \r\n\r\n131046772\r\n\r\nESPETO NA BRASA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130933287\r\n\r\nESPORTE VITA VESTUARIO E SUPLEMENTOS EIRELI \r\n\r\n131067281\r\n\r\nESTORIL PARAFUSOS E PECAS LTDA \r\n\r\n131067990\r\n\r\nF AB ZONA OESTE S A \r\n\r\n130098167\r\n\r\nF C B 2000 ARTES GRAFICAS E ADESIVOS LTDA ME \r\n\r\n130946486\r\n\r\nF L VITORINO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n131067567\r\n\r\nFABRICA TEATRAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n131095200\r\n\r\nFACILITY GROUP S A \r\n\r\n131066455\r\n\r\nFACTO 2010 MODA E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131005090\r\n\r\nFARMACIA REVINDOURO LTDA ME \r\n\r\n131079042\r\n\r\nFETTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130723517\r\n\r\nFLAMA ENERGIA LTDA \r\n\r\n131018876\r\n\r\nFLAVIA DE ALMEIDA R COSTA COSMETICOS ME \r\n\r\n130813028\r\n\r\nFLAVIO FONTES COMERCIO DE RACOES ME \r\n\r\n131005820\r\n\r\nFOMACOL FORTALEZA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131001345\r\n\r\nFRATELLI ITALIA AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n131019252\r\n\r\nFUNERARIA CENTRAL DE LUTO EM MESQUITA LTDA ME \r\n\r\n130955221\r\n\r\nG D F MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n131068075\r\n\r\nG S DA SERRA COMERCIO PLANTAS LTDA ME \r\n\r\n131054317\r\n\r\nGASTARDELLI SANTOS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n131052179\r\n\r\nGELPE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n130374652\r\n\r\nGEMT GESTAO EM MEDICINA DO TRABALHO EIRELI ME \r\n\r\n131090046\r\n\r\nGEROMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n131090062\r\n\r\nGEROMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n131028332\r\n\r\nGIAFE COMERCIO DE MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131068318\r\n\r\nGIANNA C V SANTOS DELICATESSEN E CAFETERIA ME \r\n\r\n130930709\r\n\r\nGM ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n130874833\r\n\r\nGMILHAS AGENCIA DE TURISMO LTDA ME \r\n\r\n131047981\r\n\r\nGONCALVES E FERRETI COMERCIO DE OTICA E RELOJOARIA LTDA ME \r\n\r\n131084747\r\n\r\nGREGORY MODAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131050400\r\n\r\nGRUPO AMARELINHO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n131073494\r\n\r\nGRUPO MAIS COM DE VIDROS GRANITOS E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n131066676\r\n\r\nGUEDES & SOUZA MATERIAIS DE LIMPEZA E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131092189\r\n\r\nH G S 407 TECIDOS LTDA ME \r\n\r\n130877875\r\n\r\nHALL EDUCACIONAL LTDA ME \r\n\r\n131094386\r\n\r\nHCEX CONSTRUCAO CIVIL INSTALACOES E MANUTENCAO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n131051490\r\n\r\nHF VIDROS E ESPELHOS LTDA ME \r\n\r\n130937487\r\n\r\nHHC INTERNET INFORMACOES E CONTEUDO LTDA ME \r\n\r\n131082450\r\n\r\nHIDROTECNICA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n131052136\r\n\r\nI L LIMA CAMINHOES E CONSIGNACOES LTDA ME \r\n\r\n124099122\r\n\r\nIFFER INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n124099190\r\n\r\nIFFER INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n131061062\r\n\r\nILOI MARIA DO NASCIMENTO ME \r\n\r\n131068008\r\n\r\nIMAGCRIE IMPRESSAO DE MATERIAL PARA USO PUBLICITARIO LTDA ME \r\n\r\n131079123\r\n\r\nINDRET BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131080032\r\n\r\nINFO MARQUES 53 EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n131067532\r\n\r\nINNOVATRIX DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA EPP \r\n\r\n130917893\r\n\r\nINOVARTE 2007 COMERCIO E SERVICO DE MATERIAL ELETRICO LTDA ME \r\n\r\n130790923\r\n\r\nINSIGHT IMPORTACAO EXPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n131096800\r\n\r\nINTERCABO DE PEDRO DO RIO TRANSMISSAO DE SINAL DE TV LTDA ME \r\n\r\n131085212\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n131085298\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n130705837\r\n\r\nIPE 2013 COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI ME \r\n\r\n131091271\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n131091310\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n131051695\r\n\r\nJ C G NOVAIS JUNIOR PRODUCOES ARTISTICAS ME \r\n\r\n130926582\r\n\r\nJ R DE CAXIAS REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n130930814\r\n\r\nJ V COMERCIO DE PISCINAS E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n131052667\r\n\r\nJ3 SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n131097873\r\n\r\nJAL TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n131039814\r\n\r\nJC SOUZA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n131068091\r\n\r\nJFE 33 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131068016\r\n\r\nJFE 50 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n131084887\r\n\r\nJFE 67 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n131085220\r\n\r\nJLT RE BRASIL ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n131090283\r\n\r\nJNC COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n130930970\r\n\r\nJNP EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n130845310\r\n\r\nJOAO CARLOS GORGES CANDIDO ME \r\n\r\n131055291\r\n\r\nJOAO LUIZ DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n131081047\r\n\r\nJOAQUIM M DE SOUZA AVES E OVOS ME \r\n\r\n131067885\r\n\r\nJONACAM COMERCIO LOCACAO E CONSIGNACAO DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n131041690\r\n\r\nJOUVENCE CLINICA DE ESTETICA E FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n130739383\r\n\r\nJR REFEICOES LTDA \r\n\r\n131085271\r\n\r\nJULIANA LEAL ALVES DOS SANTOS ME \r\n\r\n131008277\r\n\r\nJURUBEBA COMUNICACAO E PRODUCAO ARTISTICA LTDA EPP \r\n\r\n131085123\r\n\r\nK M TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n131061038\r\n\r\nKBIZZ SOLUCAO E DESENVOLVIMENTO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n131051326\r\n\r\nKEYBR SOLUCOES DE SUPORTE AO CONHECIMENTO LTDA ME \r\n\r\n131095978\r\n\r\nL G LINHARES WAGNER & CIA LTDA ME \r\n\r\n131007793\r\n\r\nL H C CONSTRUTURA E CONSERVADORA LTDA ME \r\n\r\n131085492\r\n\r\nL M A COMERCIO DE GRANITOS LTDA \r\n\r\n130980609\r\n\r\nL P V C REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n131031600\r\n\r\nL R TAVARES COMERCIO DE CARNES ME \r\n\r\n130385077\r\n\r\nL S CARMO CARROCERIAS ARTE EM MADEIRAS ME \r\n\r\n131067672\r\n\r\nL S DE MIRANDA MERCEARIA \r\n\r\n131084470\r\n\r\nLA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n131084496\r\n\r\nLA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n131096630\r\n\r\nLABORATORIOS B BRAUN S/A \r\n\r\n130813303\r\n\r\nLABORATORIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130803545\r\n\r\nLACLAU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131031538\r\n\r\nLACLAU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130726001\r\n\r\nLAJEOLAJE LTDA ME \r\n\r\n131063952\r\n\r\nLANCHONETE E SORVETERIA DO BARNEY LTDA ME \r\n\r\n130856223\r\n\r\nLANXESS ELASTOMEROS DO BRASIL S.A. \r\n\r\n131084682\r\n\r\nLATIN AMERICAN NAUTILUS BRASIL LTDA \r\n\r\n131084720\r\n\r\nLATIN AMERICAN NAUTILUS BRASIL LTDA \r\n\r\n130929913\r\n\r\nLEANDRO & FERNANDO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n130980749\r\n\r\nLIA M M L LOPES SALAO DE FESTAS ME \r\n\r\n131092065\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n131085310\r\n\r\nLINHA AMARELA S/A LAMSA \r\n\r\n130998508\r\n\r\nLOCI REDACAO E EDICAO DE TEXTOS LTDA ME \r\n\r\n131004190\r\n\r\nLOTERIA DO ATERRADO LTDA ME \r\n\r\n130465755\r\n\r\nLUABE FERRAGENS E PARAFUSOS LTDA ME \r\n\r\n131007645\r\n\r\nLUCIA HELENA DE AZEVEDO PEREIRA BARROS ME \r\n\r\n130920835\r\n\r\nLUCIANE SOARES DA SILVA ME \r\n\r\n131081462\r\n\r\nLUIS FILIPE GASPAR MADASTAVICIUS ME \r\n\r\n130850187\r\n\r\nLUIZ EDUARDO MIRANDA MONTEIRO EIRELI ME \r\n\r\n131018604\r\n\r\nLUMIR MODA INTIMA LTDA \r\n\r\n131090453\r\n\r\nLUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n131090607\r\n\r\nLUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n131022512\r\n\r\nM C I DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n130916773\r\n\r\nM G S CONSTRUCOES E MONTAGEM LTDA ME \r\n\r\n131066374\r\n\r\nM J AMBROZIO DUARTE BAR ME \r\n\r\n130895040\r\n\r\nM J DO NASCIMENTO CASA DE DOCES ME \r\n\r\n131081586\r\n\r\nM L B LEAL COMERCIO E INDUSTRIA METALURGICA ME \r\n\r\n131084739\r\n\r\nM L B LEAL COMERCIO E INDUSTRIA METALURGICA ME \r\n\r\n130932850\r\n\r\nM M COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n130930601\r\n\r\nM M G DE BONSUCESSO EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA EPP \r\n\r\n130990914\r\n\r\nM R M MENDONCA SERVICOS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n130946044\r\n\r\nM&Z INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ESTOFADOS LTDA ME \r\n\r\n131021982\r\n\r\nMACKTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS TERAPEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n130739480\r\n\r\nMAGIA DAS UNHAS SERVICOS DE CUIDADO COM A BELEZA LTDA ME \r\n\r\n131064258\r\n\r\nMAIS QUE PALAVRAS COMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n131098454\r\n\r\nMAJO BOUTIQUE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130930903\r\n\r\nMANATEES PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130930911\r\n\r\nMANATEES PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131085816\r\n\r\nMANCARE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n130616397\r\n\r\nMARCELO GARCIA DA CUNHA CABREIRA SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ME \r\n\r\n131001400\r\n\r\nMARCIO J G MELO RESTAURANTE E BAR ME \r\n\r\n131058053\r\n\r\nMARCOMED SUPRIMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n131073257\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE SOUZA CONSTRUCAO CIVIL EM GERAL ME \r\n\r\n131027328\r\n\r\nMARCOS DANTAS LAHMANN ME \r\n\r\n131098195\r\n\r\nMARIA BEATRIZ SILVA LEMOS ME \r\n\r\n130688665\r\n\r\nMARICA COMERCIO DE BATERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130782920\r\n\r\nMARLI A JANUARIO ALIMENTOS ME \r\n\r\n131094335\r\n\r\nMARLY DA SILVA MOREIRA ME \r\n\r\n130922986\r\n\r\nMARMORARIA CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n131068024\r\n\r\nMARX MED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n130699144\r\n\r\nMATECON DE ITAOCARA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131027298\r\n\r\nMATHEUS DA CONCEICAO GONCALVES ME \r\n\r\n131092790\r\n\r\nMATOS LOCACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130920134\r\n\r\nMAXKLOR DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n131092618\r\n\r\nMCS ELETRO HIDRAULICA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LIMITADA EPP \r\n\r\n130938041\r\n\r\nMDLIMA MALOTES E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n131067311\r\n\r\nMEDICAL CENTER OFTALMOLAB LTDA ME \r\n\r\n130979562\r\n\r\nMEK ENGENHARIA E CONSULTORIA S A \r\n\r\n131095773\r\n\r\nMERCADINHO SARGENTO BOENING LTDA ME \r\n\r\n131041614\r\n\r\nMERCADO DE IDEIAS COMERCIO PRESENTE TEMATICOS EIRELI EPP \r\n\r\n130871249\r\n\r\nMERCEARIA 22 DE AGOSTO LTDA ME \r\n\r\n131026542\r\n\r\nMERCEARIA MARINS LTDA \r\n\r\n130781746\r\n\r\nMERCEARIA SHALON VILA ESPERANCA LTDA ME \r\n\r\n130961973\r\n\r\nMETODO DE ENSINO INDIVIDUALIZADO MARICRUZ PEDROSA LTDA ME \r\n\r\n131066730\r\n\r\nMETTA SOLUTION AGENCIA COMUNICACAO E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n131066544\r\n\r\nMGT COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n131084666\r\n\r\nMINEIROPAO PADARIA E CONFEITARIA DA VILA PAULINE LTDA ME \r\n\r\n130774782\r\n\r\nMINIMERCADO F T P DE MALLET LTDA EPP \r\n\r\n131091883\r\n\r\nMIRIA S DAS VIRGENS RESTAURANTE ME \r\n\r\n131100076\r\n\r\nMJR PORTO VELHO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICO LTDA EPP \r\n\r\n130586773\r\n\r\nMONTEIRO ARANHA PARTICIPACOES IMOBILIARIAS S/A \r\n\r\n131008684\r\n\r\nMORAES AUTOCENTER LTDA ME \r\n\r\n131032119\r\n\r\nMOREIRA BITTENCOURT MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n131067842\r\n\r\nMRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131091646\r\n\r\nMULTIMAGEM PET S/A \r\n\r\n130579130\r\n\r\nN R M 144 SOLUCOES EM SINALIZACAO E COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n130521760\r\n\r\nN RAZZO FILHO ME \r\n\r\n130977578\r\n\r\nN S MONTEIRO CONSTRUCOES ME \r\n\r\n131095951\r\n\r\nN T CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131067290\r\n\r\nNEW EXPERIENCE COMERCIO DE VESTUARIO ACESSORIOS E PRESENTES LTDA \r\n\r\n130932639\r\n\r\nNEW OCEAN 2006 COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130988480\r\n\r\nNICKTY FESTA BAZAR LTDA ME \r\n\r\n131050036\r\n\r\nNIVEL 183 LIMPEZA DE CAIXA DAGUA CONSERTO DE MAQUINAS E MOTORES ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n130845221\r\n\r\nNOI DUE BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n131081420\r\n\r\nNOVO RESTAURACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n131078097\r\n\r\nOILPARTS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n130457205\r\n\r\nOITI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131021958\r\n\r\nOITO K TELECOMUNICACAO LTDA \r\n\r\n130893145\r\n\r\nOPCAO RIO TOUR VIAGENS CAMBIO E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n130737941\r\n\r\nORAMA TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n130988111\r\n\r\nORAMA TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n130927430\r\n\r\nORGANIZACAO CONTABIL MORAES LTDA ME \r\n\r\n130919632\r\n\r\nOTICA STAR LTDA ME \r\n\r\n131027182\r\n\r\nP & G DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA \r\n\r\n130932060\r\n\r\nP H P GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n130636002\r\n\r\nP K K CALCADOS LTDA \r\n\r\n131052985\r\n\r\nP K K CALCADOS LTDA \r\n\r\n131051636\r\n\r\nP R SPECHT REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n131021680\r\n\r\nPACTO CONSULTORIA JURIDICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131085204\r\n\r\nPARANAIBA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n130584606\r\n\r\nPCG INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n130945110\r\n\r\nPCP ADMINISTRADORA DE BENS LTDA \r\n\r\n131003550\r\n\r\nPERRIER E MENDONCA PROJETOS CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n130405426\r\n\r\nPETERSON SBS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130405540\r\n\r\nPETERSON SBS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131092146\r\n\r\nPETROBRAS GAS S/A GASPETRO \r\n\r\n130691712\r\n\r\nPHENIX POSTO AUTOMOTIVO LTDA \r\n\r\n131064843\r\n\r\nPINHEIRO E SIMOES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131084127\r\n\r\nPLANO B EVENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130725021\r\n\r\nPMB IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n130925098\r\n\r\nPONTES MELO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n130998796\r\n\r\nPOSITANO MOVEIS DE ESCRITORIO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131092472\r\n\r\nPRINCE RJ TECNOLOGIA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130985074\r\n\r\nPROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n130985155\r\n\r\nPROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n131081063\r\n\r\nQC QUALITY LAVANDERIAS LTDA ME \r\n\r\n131085620\r\n\r\nQGEP PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131083503\r\n\r\nQUALITY IN TABACOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n130961906\r\n\r\nR D TIBURCIO COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA AUTOS ME \r\n\r\n130258164\r\n\r\nR EMERICK DE SOUSA METALURGICA COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS ME \r\n\r\n131067648\r\n\r\nR P LOPES SERVICO DE ALIMENTACAO ME \r\n\r\n131092596\r\n\r\nR ROCHA MONTEIRO ME \r\n\r\n131084216\r\n\r\nR S F DE OLIVEIRA COMERCIO DE ACESSORIOS AUTOMOTIVOS ME \r\n\r\n131082671\r\n\r\nR V LOPES PERFUMARIA ME \r\n\r\n131019333\r\n\r\nRACIMEC ELETRONICA E SERVICOS S/A \r\n\r\n130979171\r\n\r\nRADIO NEWS SISTEMAS DE COMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n130859249\r\n\r\nRAPORT COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n130905674\r\n\r\nRATTVS COM DEFENSIVOS AGRICOLAS SERVICOS LOCACAO E MANUTENCAO MAQUINAS LTDA EPP \r\n\r\n131063871\r\n\r\nRB 4 VIDROS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n130845345\r\n\r\nRDX REPRESENTACOES COMERCIAIS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131074555\r\n\r\nREAL ALLIANCE SERVICOS DE SUPORTE LTDA \r\n\r\n131002716\r\n\r\nREBLAMAR SERVICE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA EPP \r\n\r\n131091867\r\n\r\nRENILDO R B REPRESENTACOES ME \r\n\r\n131067877\r\n\r\nRENY DE OLIVEIRA VEIGA AUTOMOVEIS ME \r\n\r\n131048376\r\n\r\nREP BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\n131016377\r\n\r\nREPRESENTACOES ALVES E NEVES LTDA \r\n\r\n131084623\r\n\r\nREPRESENTACOES LUGAO 2013 LTDA ME \r\n\r\n130883549\r\n\r\nRESET MANUTENCAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n131020145\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA FORNO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n131007769\r\n\r\nRFV COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA \r\n\r\n131038419\r\n\r\nRITRAN ARTIGOS DE DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n131084852\r\n\r\nRIWA S/A INCORPORACOES INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n130944017\r\n\r\nRJ BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n130707880\r\n\r\nRJ SANTOS PRODUTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130535982\r\n\r\nRMS SOFTWARE S/A \r\n\r\n131019198\r\n\r\nROGIL TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA \r\n\r\n131084518\r\n\r\nROSENBRA ENGENHARIA BRASIL LTDA \r\n\r\n131084437\r\n\r\nROSENBRA ENGENHARIA BRASIL LTDA \r\n\r\n131084461\r\n\r\nROSENBRA ENGENHARIA BRASIL LTDA \r\n\r\n131090747\r\n\r\nROTA 101 TELECOM LTDA EPP \r\n\r\n130891568\r\n\r\nRS MODAS E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n130457280\r\n\r\nRUBELITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131076671\r\n\r\nSABOR DO SUL RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n130988359\r\n\r\nSAMBA VR EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n130939560\r\n\r\nSAMURAI BIKE BUSHIDO COMERCIO DE BICICLETAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131067800\r\n\r\nSANCHOPANZA RESTAURANTE MEXICANO EIRELI \r\n\r\n131100190\r\n\r\nSANDRA MARIA ABREU GUIMARAES EPP \r\n\r\n131082388\r\n\r\nSANTMED DE MADALENA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131057251\r\n\r\nSAVEIROS CAMUYRANO SERVICOS MARITIMOS S/A \r\n\r\n130453722\r\n\r\nSELF SERVICE ALEGRIA DA RUA LTDA ME \r\n\r\n130926329\r\n\r\nSER-TEL SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS LTDA EPP \r\n\r\n131090356\r\n\r\nSGH BRASIL COMERCIO DE OCULOS LTDA \r\n\r\n131084607\r\n\r\nSHOW DE ARREMATE COMERCIO DE AUDIO E VIDEO LTDA ME \r\n\r\n130424501\r\n\r\nSINTEX MEDICAL INPLANT BIOMEDICA COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n130936731\r\n\r\nSMC MATTOS COMERCIO DE CELULARES EIRELI ME \r\n\r\n131066404\r\n\r\nSOROCABA S A \r\n\r\n131085417\r\n\r\nSOUSA E LIMA MATERIAIS DE INSTALACAO LTDA ME \r\n\r\n130851612\r\n\r\nSPAYDER GONCALENSE COMERCIO DE RODAS E PNEUS LTDA ME \r\n\r\n131085395\r\n\r\nSPUMANTITALIA IMPORTACAO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130894486\r\n\r\nSULFURATUS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130930580\r\n\r\nSUPRISTORE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130461393\r\n\r\nT S GOUVEA MEDIA ME \r\n\r\n131066757\r\n\r\nTAS COMERCIO DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n131085557\r\n\r\nTAVARES COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\n131083570\r\n\r\nTECHNOGRAPH COMERCIO E MANUTENCAO DE MAQUINAS E PECAS GRAFICAS EIRELI ME \r\n\r\n130836001\r\n\r\nTELECOM SYSTEM TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n131085000\r\n\r\nTEMPORAO SERVICOS EM INTERNET LTDA \r\n\r\n131008536\r\n\r\nTEPOR TERMINAL PORTUARIO DE MACAE LTDA \r\n\r\n131084372\r\n\r\nTEREZA DE BRITO PICHITELLI ME \r\n\r\n131049860\r\n\r\nTFP DA CUNHA RESTAURANTE E LANCHONETE ME \r\n\r\n131084410\r\n\r\nTIC TAC COMPRA VENDA E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n131095056\r\n\r\nTIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131095188\r\n\r\nTIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130672416\r\n\r\nTORRES CONSULTORIA E GESTAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n130860603\r\n\r\nTOTAL NOVA RIO COMERCIO DE AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n130813125\r\n\r\nTR 2 REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n131090534\r\n\r\nTRACTUS ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n131090577\r\n\r\nTRACTUS ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n130981540\r\n\r\nTRANSMAR CABO FRIO TRANSPORTADORA EIRELI ME \r\n\r\n130880558\r\n\r\nTRANSPORIO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO E LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n130997455\r\n\r\nTRIBAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131090089\r\n\r\nTS 21 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131090100\r\n\r\nTS 22 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131090119\r\n\r\nTS 23 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131090151\r\n\r\nTS PORT CORPORATE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n131090186\r\n\r\nTS PORT CORPORATE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n130945544\r\n\r\nULTRAPET ATACADO DE RACAO EIRELI ME \r\n\r\n130409367\r\n\r\nUNIAO MAQUINAS E FERRAGENS LTDA \r\n\r\n130511838\r\n\r\nV MANHAES ALVES ME \r\n\r\n130843261\r\n\r\nV V L DOS SANTOS FARMACIA E PERFUMARIA ME \r\n\r\n131096338\r\n\r\nVA PINTO BARBOSA TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n130943681\r\n\r\nVAINA COMERCIO DE MOVEIS E PRODUTOS LTDA ME \r\n\r\n131090640\r\n\r\nVENICE BIJOUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n131067923\r\n\r\nVIA EXPRESSA VEICULOS AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n131058940\r\n\r\nVIA GOURNET RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n130710881\r\n\r\nVIA VERDE MOTORS LTDA \r\n\r\n131051709\r\n\r\nVICTORIA KEYLLEN LTDA ME \r\n\r\n131085174\r\n\r\nVITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A \r\n\r\n130943738\r\n\r\nVIVERDE 3 SPE INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n131097040\r\n\r\nW L OLIVEIRA COSMETICOS ME \r\n\r\n130888621\r\n\r\nWASHINGTON DE LIMA VAZ ME \r\n\r\n130943460\r\n\r\nWAY RJ AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n130942561\r\n\r\nWB3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131067265\r\n\r\nWILDE ASSESSORIA EM FRANQUIAS E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA \r\n\r\n131067338\r\n\r\nWILDE ASSESSORIA EM FRANQUIAS E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA \r\n\r\n131054171\r\n\r\nWILSON DA CUNHA BARROS BAR E SORVETERIA ME \r\n\r\n131050486\r\n\r\nWQPS COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n130883468\r\n\r\nWS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131041886\r\n\r\nXEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n130967106\r\n\r\nZANATA MENDES MODAS LTDA EPP \r\n\r\n131029150\r\n\r\nZIGAFILM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n131084950\r\n\r\nZOUT 2006 ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131051741\r\n\r\nZUIM E JUNIOR SERVICOS DE REFEICOES LTDA ME \r\n\r\nId: 1477067"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
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                            "Despachos de 11 abril 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n124221335\r\n\r\nSPE STX 08 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n130465712\r\n\r\nWORLDCARE DO BRASIL LTDA \r\n\r\nId: 1477069"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
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                                "Despachos de 11 abril 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n130941140\r\n\r\n130944165\r\n\r\n130944130\r\n\r\n131090070\r\n\r\n130730068\r\n\r\n131084526\r\n\r\n131000101\r\n\r\n131091697\r\n\r\n131036394\r\n\r\n131094718\r\n\r\n130851523\r\n\r\n130978256\r\n\r\n130790257\r\n\r\n130599638\r\n\r\n131083376\r\n\r\n131084453\r\n\r\n131092090\r\n\r\n131022334\r\n\r\n131032160\r\n\r\n131091034\r\n\r\n131052772\r\n\r\n130378208\r\n\r\n131060740\r\n\r\n130807826\r\n\r\n130941204\r\n\r\n131091352\r\n\r\n131028375\r\n\r\n130774952\r\n\r\n131080830\r\n\r\n131002864\r\n\r\n131089951\r\n\r\n131067710\r\n\r\n131094572\r\n\r\n130454745\r\n\r\n130454770\r\n\r\n131074512\r\n\r\n131077643\r\n\r\n131085727\r\n\r\n130706663\r\n\r\n130735671\r\n\r\n130915467\r\n\r\n130944076\r\n\r\n131091484\r\n\r\n131084658\r\n\r\n131090658\r\n\r\n131051334\r\n\r\n131046659\r\n\r\n131079867\r\n\r\n130735639\r\n\r\n131055798\r\n\r\n131098691\r\n\r\n131077740\r\n\r\n131032011\r\n\r\n131067966\r\n\r\n131016873\r\n\r\n131091930\r\n\r\n131091964\r\n\r\n130945170\r\n\r\n131085042\r\n\r\n131063391\r\n\r\n124275915\r\n\r\n130765945\r\n\r\n130350796\r\n\r\n130724130\r\n\r\n131079999\r\n\r\n130997951\r\n\r\n131066609\r\n\r\n131096192\r\n\r\n131048368\r\n\r\n130799491\r\n\r\n130579220\r\n\r\n131091719\r\n\r\n131020269\r\n\r\n131090275\r\n\r\n131093584\r\n\r\n131090909\r\n\r\n130345849\r\n\r\n130805688\r\n\r\n124273831\r\n\r\n130932167\r\n\r\n131076000\r\n\r\n131097016\r\n\r\n131084771\r\n\r\n131079638\r\n\r\n131053868\r\n\r\n131093770\r\n\r\n130304956\r\n\r\n130498955\r\n\r\n130843300\r\n\r\n131068172\r\n\r\n131067508\r\n\r\n131081497\r\n\r\n130107387\r\n\r\n131096737\r\n\r\n124232663\r\n\r\n130465054\r\n\r\n131095676\r\n\r\n131050044\r\n\r\n131064380\r\n\r\n131096907\r\n\r\n130977616\r\n\r\n131017756\r\n\r\n131100092\r\n\r\n131080709\r\n\r\n130304905\r\n\r\n131041096\r\n\r\n131041126\r\n\r\n130914673\r\n\r\n131007505\r\n\r\n131007548\r\n\r\n131052268\r\n\r\n130940275\r\n\r\n131085441\r\n\r\n131062603\r\n\r\n130525251\r\n\r\n131083627\r\n\r\n130976393\r\n\r\n131080750\r\n\r\n131082485\r\n\r\n130603899\r\n\r\n130879088\r\n\r\n131076930\r\n\r\n131093665\r\n\r\n130767204\r\n\r\n130304824\r\n\r\n131006843\r\n\r\n131066552\r\n\r\n131051911\r\n\r\n131051415\r\n\r\n131083708\r\n\r\n123837243\r\n\r\n131063960\r\n\r\n131090232\r\n\r\n130916846\r\n\r\n130978655\r\n\r\n131041878\r\n\r\n131063723\r\n\r\n130767646\r\n\r\n131095919\r\n\r\n130928470\r\n\r\n131096877\r\n\r\n130796972\r\n\r\n131077457\r\n\r\n131027123\r\n\r\n130962015\r\n\r\n131032496\r\n\r\n131082167\r\n\r\n130935735\r\n\r\n131084445\r\n\r\n130989770\r\n\r\n131079646\r\n\r\n130892823\r\n\r\n131077155\r\n\r\n130856029\r\n\r\n130833223\r\n\r\n130833363\r\n\r\n130981974\r\n\r\n130982067\r\n\r\n130693839\r\n\r\n130817384\r\n\r\n131096427\r\n\r\n131093894\r\n\r\n131092944\r\n\r\n130894788\r\n\r\n130894664\r\n\r\n131091077\r\n\r\n130862487\r\n\r\n130946397\r\n\r\n131076981\r\n\r\n130869082\r\n\r\n131051393\r\n\r\n130378291\r\n\r\n123785677\r\n\r\n131081837\r\n\r\n130735442\r\n\r\n130615595\r\n\r\n131022121\r\n\r\n130879894\r\n\r\n131068210\r\n\r\n131085336\r\n\r\n131081276\r\n\r\n131026950\r\n\r\n130187402\r\n\r\n131068040\r\n\r\n131085107\r\n\r\n131099191\r\n\r\n131085859\r\n\r\n131040693\r\n\r\n130304794\r\n\r\n130978850\r\n\r\n130618594\r\n\r\n131084674\r\n\r\n131084810\r\n\r\n131096745\r\n\r\n130878260\r\n\r\n131004166\r\n\r\n131068113\r\n\r\n131093312\r\n\r\n131068431\r\n\r\n130595616\r\n\r\n131074393\r\n\r\n131001353\r\n\r\n130879754\r\n\r\n130764019\r\n\r\n131097890\r\n\r\n131040731\r\n\r\n130804541\r\n\r\n131080008\r\n\r\n130945137\r\n\r\n131094416\r\n\r\n131067664\r\n\r\n130893480\r\n\r\n131051750\r\n\r\n130988219\r\n\r\n131084151\r\n\r\n130988251\r\n\r\n131054325\r\n\r\n131021486\r\n\r\n130500747\r\n\r\n131064185\r\n\r\n130614602\r\n\r\n122460804\r\n\r\n131020781\r\n\r\n130893102\r\n\r\n131005928\r\n\r\n131090410\r\n\r\n131015850\r\n\r\n131085786\r\n\r\n130930946\r\n\r\n130924458\r\n\r\n131091875\r\n\r\n131067753\r\n\r\n131067729\r\n\r\n131067699\r\n\r\n131055739\r\n\r\n130932396\r\n\r\n130595977\r\n\r\n131099531\r\n\r\n131099370\r\n\r\n131077449\r\n\r\n131061135\r\n\r\n130892734\r\n\r\n131078542\r\n\r\n130811939\r\n\r\n131077490\r\n\r\n131028146\r\n\r\n131075896\r\n\r\n130944459\r\n\r\n131005413\r\n\r\n131074482\r\n\r\n130961833\r\n\r\n131091522\r\n\r\n131084690\r\n\r\n130703354\r\n\r\n130780901\r\n\r\n131099434\r\n\r\n131027140\r\n\r\n131048392\r\n\r\n131078925\r\n\r\n131063251\r\n\r\n130917842\r\n\r\n130977268\r\n\r\n131098403\r\n\r\n131082094\r\n\r\n130918300\r\n\r\n131079379\r\n\r\n130553123\r\n\r\n131081357\r\n\r\n131068237\r\n\r\n131094815\r\n\r\n131005812\r\n\r\n131065807\r\n\r\nId: 1477068"
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