{
    "2013-04-08": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1474084": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROCURADOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de PROMOÇÃO para o cargo de Procurador de Justiça abaixo relacionado, iniciando-se as inscrições à 0h do dia 09 de abril de 2013 (terça-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 13 de abril de 2013 (sábado). A promoção resultante deste concurso terá validade a contar de 1º de maio de 2013.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção de Membros. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) Cargo de Procurador de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria da Dra. Dora Beatriz Wilson da Costa, para lotação na 33ª Procuradoria de Justiça da Região Especial de Procuradores de Justiça, em virtude da exoneração da Dra. Mônica de Faria Sardas (critério de antiguidade).\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Procuradores de Justiça que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO para o órgão de execução abaixo relacionado, iniciando-se as inscrições à 0h do dia 09 de abril de 2013 (terça-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 13 de abril de 2013 (sábado). A remoção resultante deste concurso terá validade a contar de 1º de maio de 2013.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela Intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção de Membros. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) 3ª Procuradoria de Justiça junto à 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da remoção do Dr. Anderson Albuquerque de Souza Lima (critério de merecimento).\r\n\r\n*CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO para os órgãos de execução abaixo relacionados, iniciando-se as inscrições à 0h do dia 08 de abril de 2013 (segunda-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 13 de abril de 2013 (sábado). As remoções resultantes deste concurso terão validade a contar de 1º de maio de 2013.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção de Membros. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Friburgo, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Patrícia Alexandre Brandão (critério de merecimento);\r\n\r\n2) 2ª Promotoria de Justiça de Valença, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Carolina Naciff de Andrade (critério de antiguidade);\r\n\r\n3) 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Rafaela Dominguez Figueiredo Ramos (critério de merecimento);\r\n\r\n4) Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Carla Cristina Coutsoukalis (critério de antiguidade);\r\n\r\n5) 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Adriana Coutinho Santos (critério de merecimento);\r\n\r\n6) 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Alexandra Paiva D´Ávila Melo (critério de antiguidade);\r\n\r\n7) 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Cristiane da Rocha Corrêa (critério de merecimento).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.04.2013.\r\n\r\nId: 1474084"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1474086": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 05 de abril de 2013, foi homologada a licitação por TOMADA DE PREÇOS nº 001/2013.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.01135933\r\n\r\nLicitação por Tomada de Preços nº 001/2013\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária habilitada aos serviços de engenharia civil para execução de obras e serviços de reforma do imóvel situado na Rua Amazonas, nº 107, 1º e 2º pavimentos, São Cristovão, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nAdjudicatária: JMS Subempreiteira de Obras e Serralheria Ltda.-ME.\r\n\r\nValor global: R$ 171.731,89\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 05 de abril de 2013, foi homologada a licitação por CONVITE nº 003/2013.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.01028668\r\n\r\nLicitação por Convite nº 003/2013\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária habilitada aos serviços de engenharia civil para execução de obras e serviços de instalação de caixa d'água e grades sobre o muro no imóvel situado na Rua Senador Camará, nº 347 - Santa Cruz, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nAdjudicatária: Pollastrelli Serviços de Construção Ltda.\r\n\r\nValor global: R$ 18.415,74\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 05 de abril de 2013, foi homologada a licitação por CONVITE nº 004/2013.\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.00553556\r\n\r\nLicitação por Convite nº 004/2013\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária habilitada aos serviços de engenharia civil para execução de obras e serviços de reforma do imóvel localizado na Rua Mário Periquito, n° 228, Jardim Jalisco, Resende, RJ.\r\n\r\nAdjudicatária: Pollastrelli Serviços de Construção Ltda.\r\n\r\nValor global: R$ 114.613,93\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 015/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2012.01345470\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 29.04.2013 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: aquisição e instalação de aparelho condicionador de ar split dutado do tipo vertical.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 11 e 26 de abril de 2013, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 021/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2013.00153503\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 25/04/2013 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária do ramo de Engenharia Civil, Elétrica e Mecânica para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva predial, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nAs sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 11 e 24 de abril de 2013, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 022/2013 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2013.00124123\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 24.04.2013 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: aquisição de filtros de linha.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 10 e 19 de abril de 2013, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 023/2013 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2012.01488104\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 30.04.2013 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: aquisição de unidade de fornecimento ininterrupto de energia (no-break) e estabilizador de tensão.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 11 e 29 de abril de 2013, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1474086"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1474083": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 21.03.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2012.01543550 (Interessado: Roberto da Silveira Rodrigues Santos) - Aprovo e determino o arquivamento do expediente MPRJ nº 2012.01543550, nos termos do artigo 29, inciso VII, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2012.01411735 (Interessados: Adhemar de Queiroz Balthar Júnior, Daniel Alves dos Santos, Alexandre Gomes Matias, Harruá Leal Ayres e Walace Rodrigues Cheves) - Aprovo na forma do parecer de fls. retro e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2012.01563912 (Interessado: Gilmar Pires Júnior) - Aprovo e determino o arquivamento do expediente MPRJ nº 2012.01563912, nos termos do artigo 29, inciso VII, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2012.01293104 (Interessada: Laura Ferreira da Cruz Fernandes) - Aprovo na forma do parecer de fls. retro e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2011.00157403 (Origem: Promotoria de Justiça de Paracambi) - Aprovo na forma do parecer de fls. retro e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1474083"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1474085": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de maio de 2013 que poderão formular pedido de adiamento, renúncia ou desistência das mesmas, até o dia 12 de abril de 2013, encaminhando a respectiva manifestação à Coordenadoria, através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de abril de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/04\r\n\r\n12/04\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de maio de 2013\r\n\r\n01/04\r\n\r\n12/04\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de maio de 2013\r\n\r\n05/04\r\n\r\n15/04\r\n\r\nDesignação Temporária\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n05/04\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para inscrição\r\n\r\n08/04\r\n\r\n10/04\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n11/04\r\n\r\n12/04\r\n\r\nResultado final na intranet\r\n\r\n15/04\r\n\r\n-\r\n\r\n08/04\r\n\r\n10/04\r\n\r\nPlantão \r\n\r\nNoturno \r\n\r\ndo 1º Grau\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPrazo para inscrição via fax (2532-9660)\r\n\r\n08/04\r\n\r\n10/04\r\n\r\n26/04\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de maio de 2013, na Intranet.\r\n\r\n29/04\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) para o mês de maio de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1474085"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1473922": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 18ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2013, realizada em 02 de abril.\r\n\r\nAos dois dias de abril de dois mil e treze, às onze horas e quinze minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua décima oitava sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, José Maurício de Lima Nolasco e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Vittorio Constantino Provenza. Encontravam-se em gozo de férias os Senhores Conselheiros Marco Antonio Barbosa de Alencar e Julio Lambertson Rabello. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 17ª sessão, de 26 de março de 2013, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 4, 1, 7 e 2 - referentes aos lotes 1 a 4, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência saudou o Procurador Vittorio Constantino Provenza. Atendendo à proposta do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, após ter consultado o Plenário, aprovou moção de pesar à família de Lino Martins da Silva, falecido em 26 de março, que integrou a assessoria do ex-Conselheiro Sergio Franklin Quintella e lecionou na Escola de Contas e Gestão deste Tribunal. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa é de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Nos relatos dos senhores conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas e à exceção das inspeções extraordinárias, cujos votos são colhidos individualmente. Foram relatados 597 processos: 157 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 192 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 122 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco e 126 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou os Processos TCE nos 114883-5/2006 e 213772-1/2012. Solicitou vista dos Processos TCE nos 200660-0/2009 e 214167-8/2009 (ato de dispensa de licitação e contrato da Prefeitura de São José de Ubá) o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa retirou os Processos TCE nos 104028-0/2012, 221300-2/2012, 226992-6/2012, 114757-3/2011, 101437-4/2012 e 109550-8/2012. Solicitou vista dos Processos TCE nos 130451-7/2011 e 105035-0/2012 (termo aditivo e termo do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco retirou os Processos TCE nos 204024-7/2012, 200257-8/2012, 101138-6/2010 e 106927-4/2012. No relato do Processo TCE no 117258-0/2012 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 001/12 da Secretaria de Estado de Fazenda), com voto pela comunicação e determinação, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa solicitou cópia digital do edital e seus anexos, determinando a Presidência à SSE o seu cumprimento. Solicitou vista do Processo TCE no 213766-2/2012 (recurso de revisão da Prefeitura de Barra Mansa) o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. Às doze horas e dez mi nutos, passou-se a deliberar sigilosamente sobre a seguinte matéria, destacados os votos aprovados dos relatores ou andamentos: da relatoria do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, os Processos TCE nos 103510-6/2012 (denúncia), pelo não acolhimento, ciência e arquivamento; 244177-4/2010 (denúncia da Câmara Municipal de Porciúncula), pela comunicação; 209515-1/2012 (denúncia), pela improcedência, expedição de ofício e arquivamento; 219182-2/2012 (denúncia), pela ciência, descaracterização do tratamento sigiloso, anexação; da relatoria do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, os Processos TCE nos 212371-4/2011 (relatório de auditoria governamental da Prefeitura de Angra dos Reis), pela notificação, comunicação; 204838-8/2013 (denúncia da Prefeitura de Barra do Piraí), pela anexação; 102091-5/2013 (denúncia da Fundação Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro), pelo não acolhimento, ciência, expedição de ofício e arquivamento; da relatoria do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, os Processos TCE nos 109411-6/2012 (denúncia da Cedae), pela expedição de ofício, comunicação e arquivamento; 220194-4/2012 (auditoria governamental da Prefeitura de Porciúncula), pela comunicação, expedição de ofício e determinação; 240491-4/2012 (denúncia da Prefeitura de São Pedro da Aldeia), pelo acolhimento, com tratamento sigiloso, comunicação; 101488-5/2013 (denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro), pelo não conhecimento, expedição de ofício e arquivamento; 228902-3/2011 (denúncia da Prefeitura de São João de Meriti), pela ciência, comunicação e arquivamento; 200013-2/2013 (denúncia da Prefeitura de Barra do Piraí), pelo acolhimento parcial, com tratamento sigiloso, comunicação; 241322-4/2012 (denúncia da Câmara Municipal de Varre-Sai), pelo não acolhimento, comunicação e arquivamento; da relatoria do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, os Processos TCE nos 227381-4/2010 (inspeção especial no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Japeri), pela comunicação; 200500-5/2013 (denúncia da Prefeitura de Piraí), pelo acolhimento, com tratamento sigiloso, ciência, procedimento de anotações pertinentes pela inspetoria competente e arquivamento; 228456-6/2012 (denúncia da Prefeitura de Volta Redonda), pelo acolhimento, com tratamento sigiloso, ciência e arquivamento. Às doze horas e vinte minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 02/04/2013 11:23:48 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO \r\n\r\n2 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n3 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n4 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1: \r\n\r\n104316-1/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/CEDAE-CIA EST ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n105059-2/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n104910-5/11 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n112573-1/11 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n106195-9/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n131573-8/11 CONTRATO/DE COMPRAS ITERJ-INST TERRAS E CARTOGRAFIA DO RJ\r\n\r\n131570-6/11 CONTRATO/DE COMPRAS ITERJ-INST TERRAS E CARTOGRAFIA DO RJ\r\n\r\n228525-1/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n236240-1/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n112211-7/12 CONVÊNIO/ SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n112260-8/12 CONVÊNIO/SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n114753-9/12 TERMO/ADITIVO PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n116392-5/12 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n203992-1/12 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDO MUN SAÚDE CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n204465-5/12 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n205929-8/12 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n207162-6/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n242685-1/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n212529-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n213503-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN HABITAÇÃO INT SOCIAL CARMO\r\n\r\n217052-7/12 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n217733-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF PINHEIRAL\r\n\r\n218000-1/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n218010-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF TRÊS RIOS\r\n\r\n218023-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL RIO DAS FLORES\r\n\r\n218322-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CABO FRIO\r\n\r\n227535-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ITATIAIA\r\n\r\n229932-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n237941-6/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF MENDES\r\n\r\n237962-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MACATUR - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n242739-8/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n100210-9/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVER DO ESTADO RJ\r\n\r\n100705-4/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n103300-1/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS ALERJ-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA\r\n\r\n103751-4/13 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST FAZENDA\r\n\r\n103843-3/13 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST SAÚDE\r\n\r\n103852-4/13 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103863-3/13 PROMOÇÃO/PESSOAL ALERJ-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA\r\n\r\n201085-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE PORCIÚNCULA\r\n\r\n201523-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN TRANSPORTES CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n208322-7/13 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n103935-2/13 PROMOÇÃO/PESSOAL DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n208411-4/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n218348-1/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n218012-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF TRÊS RIOS\r\n\r\n217755-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PORCIÚNCULA\r\n\r\n207068-6/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CIA MUN DESENVOLVIMENTO PETRÓPOLIS\r\n\r\n103939-8/13 PROMOÇÃO/PESSOAL PMERJ\r\n\r\n106868-8/10 CONTRATO/OUTROS SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n118144-8/11 TERMO/ADITIVO SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n112220-8/12 CONVÊNIO/SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n234033-4/12 CONTRATO/DE OBRAS INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n233650-1/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n234090-2/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n113480-7/12 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n217395-7/12 CONTRATO/DE COMPRAS SEC MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n218007-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE BOM JARDIM\r\n\r\n100222-2/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n229311-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n100129-4/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n100459-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n100895-5/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n100530-7/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n101055-4/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\nLOTE 2: \r\n\r\n212053-1/06 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PARACAMBI\r\n\r\n103933-4/13 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n206869-1/13 REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA SAO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n206579-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MENDES\r\n\r\n226075-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n218637-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF QUEIMADOS\r\n\r\n207081-8/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA MIRACEMA\r\n\r\n103942-5/13 PROMOÇÃO/PESSOAL RIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112815-9/12 CONVÊNIO/ SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n117555-6/12 CONTRATO/DE OBRAS EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO EST\r\n\r\n212515-4/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PARATY\r\n\r\n240151-6/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF NILÓPOLIS\r\n\r\n117080-1/12 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n217448-0/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n227489-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO AUTARQUIA MUN ÁGUA ESG CACHOEIRAS MACACU\r\n\r\n100142-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n101099-0/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n101203-3/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n100485-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n100875-5/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n100130-3/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n120005-4/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n204021-5/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MENDES\r\n\r\n203991-7/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MENDES\r\n\r\n219114-5/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MENDES\r\n\r\n219116-3/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MENDES\r\n\r\n111105-1/10 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n110935-7/10 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n111312-6/10 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n114388-6/10 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n218431-2/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n109415-2/12 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n112370-9/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA SEC EST OBRAS\r\n\r\n115051-6/12 TERMO/ADITIVO SEC EST FAZENDA\r\n\r\n202975-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n204613-4/12 FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS/CÂMARA JAPERI\r\n\r\n213425-0/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n215825-8/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n217203-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF MENDES\r\n\r\n217601-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF MACAÉ\r\n\r\n218482-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF VASSOURAS\r\n\r\n219482-0/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n225516-1/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENHARIA PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n226272-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n227222-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CARMO\r\n\r\n229101-0/12 PREST CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES CÂMARA MESQUITA\r\n\r\n233521-4/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n235260-6/12 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n235413-5/12 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PARATY\r\n\r\n235604-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SERV AUT CAPT ÁGUA TRAT ESG ANGRA REIS\r\n\r\n236201-7/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n236293-0/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n237300-6/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENHARIA PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n242723-9/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n242867-1/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n242868-5/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n242869-9/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n243042-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO MUN ASSIST SOCIAL APERIBÉ\r\n\r\n243050-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO MUN ASSIST SOCIAL APERIBÉ\r\n\r\n100209-0/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVER DO ESTADO RJ\r\n\r\n100212-7/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVER DO ESTADO RJ\r\n\r\n103753-2/13 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST SAÚDE\r\n\r\n103755-0/13 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n200365-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SAQUAREMA\r\n\r\n200503-7/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n201933-3/13 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n208762-1/13 PROMOÇÃO/PESSOAL INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n208773-0/13 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLOTE 3: \r\n\r\n113905-2/06 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n110868-3/09 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n104972-6/09 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n107772-0/10 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n115547-6/09 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n111139-7/09 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n104968-5/09 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n106548-1/07 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n106905-3/07 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n100723-3/08 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n106287-1/08 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n106380-9/08 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n108239-8/08 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n116652-2/08 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n109881-0/06 TERMO/DIVERSOS CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n110099-8/06 TERMO/DIVERSOS CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n106522-5/06 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n100180-1/06 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n116499-2/05 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n108076-8/05 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n106215-2/05 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n103616-9/05 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n116121-5/04 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n116595-5/10 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n114620-2/10 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n114705-3/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n215427-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n208749-9/13 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n217995-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DIR CRI ADOLESCENTE RIO CLARO\r\n\r\n218379-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PARATY\r\n\r\n226072-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n201931-5/13 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n103931-6/13 PROMOÇÃO/PESSOAL POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n226540-0/09 CONTRATO/COMPRAS SUPERINT OBRAS SERV PÚBLIC BARRA MANSA\r\n\r\n228362-0/09 TERMO/ADITIVO SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n116475-3/12 TERMO/ADITIVO PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n115633-0/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n101420-7/10 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n114825-8/12 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n200477-2/13 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n217025-2/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n218048-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL BOM JARDIM\r\n\r\n100139-9/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n120003-6/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n100942-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n100475-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n120115-5/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n120159-1/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n100051-1/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n130139-1/11 CONTRATO/DE COMPRAS PMERJ\r\n\r\n130147-8/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n209030-9/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n226342-3/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n105763-9/12 CONTRATO/DE OBRAS CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n110551-1/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n111215-6/12 CONTRATO/DE OBRAS CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n116295-1/12 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n203070-9/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n203155-5/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n207330-5/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n216306-9/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA DUAS BARRAS\r\n\r\n216339-6/12 FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO AGENTES POLÍTICOS/CÂMARA QUATIS\r\n\r\n216863-7/12 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDO MUN EDUCAÇÃO PETRÓPOLIS\r\n\r\n217012-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INST PREV SERV PÚBL MUN SILVA JARDIM\r\n\r\n217492-1/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n217855-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF TRÊS RIOS\r\n\r\n217870-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF TRÊS RIOS\r\n\r\n218382-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ARARUAMA\r\n\r\n222653-4/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n222633-4/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n222634-8/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n222793-0/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n222742-1/12 TERMO/ADITIVO SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n226210-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n226331-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n230983-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n236101-1/12 CONVÊNIO/PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n239914-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF MACAÉ\r\n\r\n242821-7/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF NILÓPOLIS\r\n\r\n242631-0/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n101202-9/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n103743-7/13 PROMOÇÃO/PESSOAL CEPERJ-FUND EST EST PESQ FORM SERV PÚBLI\r\n\r\n103745-5/13 PROMOÇÃO/PESSOAL IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n103752-8/13 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\n200223-9/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUN SAÚDE PINHEIRAL\r\n\r\n200612-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN CRIANÇA ADOLESCENTE SAQUAREMA\r\n\r\n201930-1/13 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n208772-6/13 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA AREAL\r\n\r\n208775-8/13 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA MUN SUMIDOURO\r\n\r\n111675-1/04 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n104510-4/04 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nLOTE 4: \r\n\r\n220332-6/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n204880-9/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n111690-0/12 CONTRATO/DE OBRAS EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO EST\r\n\r\n111882-5/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n113493-4/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n111881-1/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n117113-4/12 TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n203730-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA ITAGUAÍ\r\n\r\n204105-7/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n206585-5/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n213552-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUN MUN ESP DOS DIREITOS MULHER DE CARMO\r\n\r\n214435-2/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n214439-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF BOM JARDIM\r\n\r\n215672-9/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n216733-6/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DESPESA FUNDO MUN SAÚDE SAPUCAIA\r\n\r\n218029-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOLES BOM JARDIM\r\n\r\n218360-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PARATY\r\n\r\n218380-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF TRÊS RIOS\r\n\r\n218429-1/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n218430-0/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n219580-8/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENHARIA PREF BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n223242-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MACAÉ\r\n\r\n226673-2/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENHARIA PREF BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n232939-8/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENHARIA PREF BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n227125-2/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n229764-8/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n233423-6/12 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n241253-7/12 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA CAMBUCI\r\n\r\n101003-1/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n103750-0/13 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n103850-6/13 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST TRABALHO\r\n\r\n103851-0/13 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST OBRAS\r\n\r\n103859-2/13 PROMOÇÃO/PESSOAL POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n103865-1/13 PROMOÇÃO/PESSOAL DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n200401-3/13 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA MARICA\r\n\r\n202119-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\n202482-1/13 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREF NILÓPOLIS\r\n\r\n208555-6/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO RJ\r\n\r\n106266-5/07 PROMOÇÃO/OUTROS METRO-COMPANHIA DO METROPOLITANO\r\n\r\n218045-1/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n118632-7/12 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n217043-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n228705-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n217750-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n207079-5/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE MACUCO\r\n\r\n103940-7/13 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST SAÚDE\r\n\r\n235243-8/12 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n228088-5/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n113943-9/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n235962-6/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n232021-7/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n114280-2/12 TERMO/ADITIVO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n116985-8/12 TERMO/DIVERSOS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n226425-3/12 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n210858-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n120002-2/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n100302-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n100131-7/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n100132-1/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n120160-0/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n100301-4/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n100135-3/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n200718-2/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n202877-9/09 PENSÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n208726-7/13 DENÚNCIA/PREFEITURA SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n217670-5/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF RIO DAS FLORES\r\n\r\n220081-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n225720-5/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n228568-1/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDIN FUND MUN SAÚDE QUEIMADOS\r\n\r\n235372-5/12 CONTRAT PESSOAL P PRAZO DETERMINADO/ PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n244844-2/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n102405-0/13 REPRESENTAÇÃO/ALERJ-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA\r\n\r\n208591-8/12 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n217489-5/09 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA BELFORD ROXO\r\n\r\n219108-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n231315-0/04 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDO MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n104297-5/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL RIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n204657-1/04 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA QUATIS\r\n\r\n210197-9/01 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n218930-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n224517-4/10 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n227640-9/07 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n228501-2/06 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n200890-1/01 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n202425-3/13 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n210850-6/94 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n218570-6/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA SAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n222987-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO EDUCAÇÃO E CULT NOVA IGUAÇU-FENIG\r\n\r\n227170-6/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL NOVA IGUAÇU\r\n\r\n233872-1/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n240002-9/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n242810-8/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100147-6/2013 (09/778071134/11) - Interessado: DAYSE VERONICA LEITÃO MAIA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100310-5/2013 (1556/12) - Interessado: JORGE RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100314-1/2013 (948/12) - Interessado: VALERIA BERNARDINO DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100325-0/2013 (1189/12) - Interessado: MARIA CHRISTINA DE MORAES LOPES DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100327-8/2013 (16014/11) - Interessado: FRANCISCO MANES ALBANESI FILHO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102788-8/2012 (3932/11) - Interessado: PAULA ALEXANDRA JACINTO M RODRIGUES - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104722-8/2012 (9600/08) - Interessado: RODOLFO ACATAUASSÚ NUNES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105032-3/2006 - Interessado: GILSON CANTARINO O'DWYER - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO N.º 1382/2011, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105876-8/2010 - Interessado: CÉSAR ROMERO VIANNA JÚNIOR - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110794-5/2012 (620/12) - Interessado: ALEXANDRE CARLOS CABRAL - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111298-4/2010 (04/1777/10) - Interessado: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111336-6/2012 (26/52347/11) - Interessado: MARCOS BARBOSA DO ESPÍRITO SANTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111677-8/2012 - Interessado: EDUARDO JOSÉ DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111721-5/2012 (12/501321/12) - Interessado: ANÍBAL LIGEIRO ORNELAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113128-1/2012 (1030/12) - Interessado: LUZIA ANTONIOLI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113177-2/2012 (1121/12) - Interessado: ROSANGELA ROSA PENA MENDONÇA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113381-5/2012 (1103/12) - Interessado: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113883-3/2012 (12/538537/12) - Interessado: MÁRCIO DA SILVA CANTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114814-6/2007 - Interessado: ALTINA ISMÊNIA MONTEIRO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO / Interessado: MAURO DE PAIVA LUCIANO - Voto: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116332-8/2005 - Interessado: PAULO FERNANDO M CORDEIRO - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117957-8/2012 (1345/12) - Interessado: GERSON PECH - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117972-8/2012 (2823/12) - Interessado: MARILIA DUARTE BRANDÃO PANICO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119776-6/2012 (09/152578/12) - Interessado: MARCELO RIBEIRO DO ROSÁRIO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119986-3/2012 (105/11) - Interessado: MARCIA FONTES PEIXOTO AZEREDO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120064-0/2012 (09/32951077/08) - Interessado: ANA PAULA ANTUNES DO COUTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130672-3/2011 (10/460/11) - Interessado: HAROLDO ZAGER FARIA TINOCO - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201513-6/2008 (8925/06) - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201550-1/2010 - Interessado: RENATO COSTA DE MELLO JÚNIOR - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202820-4/2008 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203797-7/2011 - Interessado: CLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204124-3/2012 - Interessado: ALAIR FRANCISCO CORRÊA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ANEXAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204239-4/2012 - Interessado: VANY PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: RONNI GONÇALVES DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205621-6/2011 - Interessado: JOSÉ RENATO FONSECA PADILHA - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DA MULTA., COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206307-6/2006 - Interessado: DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO N.º 817/2012, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206559-9/2005 - Interessado: ALBERTO DAUAIRE FILHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207788-7/2009 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208562-6/2008 - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209123-4/2012 - Interessado: CLÁUDIO ELIAS DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209303-6/2012 - Interessados: IDENILSON MOURA RODRIGUES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209948-1/2008 - Interessado: PLÍNIO COMTE LEITE BITTENCOURT - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210176-8/2011 - Interessado: DAYSELANE PIMENTA LOPES RESENDE E MARIA AGUEDA DE OLIVEIRA BENTO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210400-6/2007 - Interessado: ARTHUR MESSIAS DA SILVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210664-7/2012 - Interessado: CHRISTIANE DA SILVA NUNES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 211092-6/2004 - Interessado: MÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212001-3/2012 - Interessado: ROBERTO GARCIA MADALEN - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212015-1/2002 - Interessado: ANABAL BARBOSA DE SOUZA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212196-1/2002 - Interessado: CARLOS MORAES COSTA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213027-1/2007 - Interessado: JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213426-4/2012 (70755/10) - Interessado: CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO SARAPUÍ - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213460-0/2012 - Interessado: EURICO PINHEIRO BERNARDES JÚNIOR - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213629-8/2012 - Interessado: RAFAEL AMARAL AZEVEDO DE ARAÚJO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213793-5/2012 - Interessado: FREDERICO JOSÉ SILVA DE ARAÚJO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214058-8/2011 - Interessados: LUCINÉA NOGUEIRA NEVES E RECHARLES DE ALENCAR COUTO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214123-1/2012 - Interessado: CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA PRIORI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214126-3/2012 - Interessado: JOILZA RANGEL ABREU - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 678/12, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214212-8/2012 - Interessado: JOSÉ CARLOS DUARTE TRAVASSOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214324-7/2012 - Interessados: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA, JOSÉ HEDYR VALE DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214670-0/2010 - Interessado: ADILSON FARIAS DA SILVA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL / Interessado: SANDRO DE OLIVEIRA FERREIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO /Interessado: MAURO REZENDE DE OLIVEIRA - Voto: QUITAÇÃO DO DÉBITO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214909-3/2012 - Interessado: LAR DAS CRIANÇAS ESPECIAIS DE SAQUAREMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214919-8/2012 - Interessado: PABLO AZEVEDO DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214973-2/2011 - Interessados: ROSANA LÉLIA DE SOUZA SANTOS MACHADO E JEFSON ROSA FLORÊNCIO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215084-6/2012 - Interessados: LEANDRA DE CARVALHO ROCHA DA CRUZ, MARCO ANTÔNIO MACHADO DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215247-0/2012 - Interessado: FLAVIA CHAVES MARINHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215259-3/2012 - Interessado: ANA LÚCIA VIEIRA DA ROCHA DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215277-5/2012 - Interessado: CARLOS VICTOR DA ROCHA MENDES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215310-3/2012 - Interessados: ÉDILA GABRY PONTES, ALEXANDRE BARROS LATINI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215322-6/2012 - Interessado: ANDERSON ALVES MATOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215505-0/2012 - Interessado: PAULO VIEIRA DE BARROS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215611-5/2012 - Interessado: ROSILANE BRUM CLER SOUZA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215865-6/2011 - Interessados: MÁRCIA DE SOUZA ALMEIDA E NELMA RODRIGUES MACHADO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215917-7/2012 - Interessado: ANTONIO CARLOS TITINHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215932-7/2012 - Interessado: ANDRÉ LUIZ DE BRITO BEZERRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215934-5/2012 - Interessado: RICARDO NEY DIAS DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216037-0/2012 - Interessado: JULIANA SOUSA DE MORAES BARROS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216103-5/2012 - Interessado: MARIA ELENA SCHUINDT DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216195-8/2012 - Interessados: JOSÉ ANTONIO DE CARVALHO PINTO, JOSÉ GERALDO VILLELA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216209-4/2008 - Interessado: WALDECK CARNEIRO DA SILVA - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, NÃO-ACOLHIMENTO, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216483-3/2012 - Interessado: TALLES CAMPOS MOURA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216492-4/2012 - Interessados: ILANA ESTEVES DA SILVA OLIVEIRA, CLAUDIA JUCA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216513-4/2012 - Interessados: JOSÉ PAULO DE CARVALHO FILHO, CARLOS JOSÉ GUIMARÃES GRAÇA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216576-2/2010 - Interessado: EDUARDO HENRIQUE FOLGADO GONÇALVES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216602-1/2012 - Interessados: SÔNIA MARIA CORRÊA ROCHA AVERSA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: HUGO DE SOUZA JOSÉ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216627-1/2012 - Interessado: PATRICIA FERREIRA DA SILVA RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216718-6/2012 - Interessados: PRISCILLA BALBINO MAQUES SILVA, PRISCILA BALBINO MARQUES SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216719-0/2012 - Interessados: LIDIA MERCEDES DE OLIVEIRA SOARES, ROGÉRIO RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216773-6/2012 - Interessado: PAULO ROBERTO BARCELOS DA ROCHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216961-5/2012 - Interessado: LEILA RIBEIRO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217080-4/2012 - Interessado: LUCI NEIDE DE OLIVEIRA FRANÇA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217166-4/2012 - Interessado: ANDREIA BRAGA DO NASCIMENTO SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217221-0/2012 - Interessado: LAURA JULIA CARINO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217238-3/2012 - Interessado: ROMAURO JAMISON MONTEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217252-9/2012 - Interessado: CLEMENTINA MACEDO CESAR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217281-1/2009 - Interessados: LEONARDO SANTOS BARBOSA, IRINEU DUARTE GUIRALDELLO E ANDRÉIA APARECIDA DA SILVA ANDRADE - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217479-2/2005 - Interessado: WALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217481-2/2012 - Interessado: KATIA SIMONE DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217577-0/2005 - Interessado: JOÃO RIBEIRO DE CAMPOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217606-4/2012 - Interessado: EMILSON GERALDO DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217612-1/2011 - Interessado: JOSÉ RENATO FONSECA PADILHA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO 964/12, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217623-2/2012 - Interessados: SÉRGIO LUIZ CARVALHO MANHÃES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: NELMA RODRIGUES MACHADO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217632-3/2012 - Interessados: MAX JOSÉ DE ALMEIDA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: NELMA RODRIGUES MACHADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217768-8/2012 - Interessado: BLOCO ALEGRIA ALEGRIA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217995-9/2010 - Interessado: RAQUEL MARTINS SARTORIO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218044-7/2012 - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS AZEVEDO CAETANO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218146-1/2012 (1005/11) - Interessado: GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE ARROZAL - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218171-6/2012 - Interessado: JORGE LUIZ FRANCO FERREIRA DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218208-4/2008 - Interessado: ANTÔNIO ROSSI MACHADO BASTOS - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218327-7/2012 (7740/11) - Interessado: ASSOC ALTENSE DE DESPORTO E LAZER - . GERALDO PIETRANI - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218419-6/2012 - Interessado: MARIA JOSÉ AZEVEDO EGGER - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218487-3/2012 - Interessado: NÚCLEO DE ATENÇÃO A TERCEIRA IDADE - SILVIO ABREU DAFLON - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218701-7/2012 - Interessado: ROMAURO JAMISON MONTEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218732-5/2008 (230/0326/07) - Interessado: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219477-5/2012 (24349/11) - Interessado: CRECHE COLMEIA DO SENHOR - JAMIL IGNÁCIO SALIM JUNIOR - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219890-1/2012 (50/10301/12) - Interessado: APAE - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE NOVA IGUAÇU - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, LIBERAÇÃO DA REMESSA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219892-7/2011 - Interessado: PAULO SÉRGIO LIMA IMBRÓSIO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220216-9/2009 - Interessado: VIRGINIA MARIA DO ESPÍRITO SANTO TAVARES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220311-5/2009 - Interessado: RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220311-2/2011 (04/591/11) - Interessado: JORGE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: LUIZ FERNANDO OLIMPIO JACOB - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 221188-1/2003 - Interessado: ALMIR DUMAY LIMA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221318-6/2002 - Interessado: WALDIR FERREIRA MEXIAS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222613-3/2008 - Interessado: RODRIGO SÉRGIO COLLARES QUITETE DE MORAES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223261-0/2010 - Interessado: MARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA, REGULARIDADE, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223300-2/2010 (6228) - Interessado: SINDICATO COMERCIO VAREJISTA DE TRÊS RIOS - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224270-0/2011 - Interessado: JOSÉ ADILSON SOARES - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO N.º 800/12, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224870-4/2010 - Interessado: JOSÉ FRANCISCO SENTINELI - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224952-0/2011 (652/06) - Interessado: MARCOS DA ROCHA MENDES - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224989-4/2008 - Interessado: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE “O BEM COMUM DE TODOS” - JOSÉ CARLOS FULY - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225067-8/2011 - Interessado: ELIANA PINHEIRO RODRIGUES - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225435-0/2008 - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225974-7/2012 - Interessados: MARILENE PEREIRA DOS SANTOS (PERÍODO DE 01/01/2012 A 10/05/2012) E SEVERINO RAMOS QUEIROZ (PERÍODO DE 11/05/2012 A 31/05/2012) - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226697-7/2008 - Interessado: EDEN JONES TETO DAIR RIBEIRO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227053-2/2008 - Interessados: ANTÔNIO AMÂNCIO DE LIMA E . ALEXANDRE DUTRA SANTOS - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 227558-4/2009 - Interessado: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227752-2/2009 - Interessado: EDUARDO RAMOS DA PAIXÃO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228117-8/2010 - Interessado: APAE BARRA MANSA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229120-6/2012 - Interessado: EVALDO PEREIRA PINTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 229218-8/2008 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232397-7/2005 - Interessado: JOSÉ HENRIQUE ANTUNES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232652-0/2011 - Interessado: FLÁVIA CARDOZO FERNANDES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234402-6/2007 - Interessado: MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234972-9/2006 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235653-3/2010 - Interessado: JORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236194-8/2012 - Interessado: HERALDO GALLITERS BERNADO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237231-9/2012 (004.42-9/12) - Interessado: LARISSA SILVA VIANA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242417-1/2008 (20190/08) - Interessado: ANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA - Votos: CIÊNCIA, QUITAÇÃO DA MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 242823-4/2008 - Interessado: MARIA APARECIDA PANISSET - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244491-1/2008 - Interessado: MAX RODRIGUES LEMOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261497-0/2004 - Interessado: RODOLFO JOSÉ MESQUITA PEDROSA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261519-2/2003 - Interessado: FRANCISCO RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270932-3/2003 - Interessado: SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100417-2/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100738-8/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100801-7/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100841-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100988-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101104-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101488-5/2013 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101523-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102091-5/2013 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102221-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102302-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102373-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102403-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102431-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102743-1/2000 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, TRANCAMENTO DAS CONTAS E ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102745-8/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102757-1/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102795-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102890-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102910-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103031-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103033-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103234-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103288-7/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103490-9/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103510-6/2012 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103713-8/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103718-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103734-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, IMPROCEDÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103767-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103770-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103783-7/2013 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103814-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103890-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103909-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103911-6/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104084-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105411-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105494-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105498-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105573-0/2011 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105804-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105809-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106019-8/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106040-7/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106048-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106083-4/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106903-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106952-5/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107521-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107706-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107797-0/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107926-0/2005 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108018-9/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108291-6/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108936-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108961-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109411-6/2012 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109540-3/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109541-7/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110198-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110208-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110295-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110355-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110475-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110653-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110656-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110698-5/2012 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110903-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111059-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111224-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111233-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111242-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111684-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111723-9/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111834-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111856-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111864-9/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111929-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111949-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112027-4/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112105-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112540-7/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112625-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112882-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112956-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112958-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113016-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113136-4/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113165-9/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113372-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113966-1/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114201-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114203-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114204-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114227-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114403-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114512-6/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115225-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115311-4/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115560-7/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115755-4/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115777-2/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115778-6/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115807-3/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115808-7/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115909-7/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115949-7/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115981-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116184-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116323-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116368-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117038-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117258-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117408-7/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 117645-5/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117693-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117865-9/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 117867-7/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 117889-5/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 118612-7/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 118723-2/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 118728-2/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 118936-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, RECEPÇÃO COMO COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119879-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119880-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119886-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119888-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121417-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 124075-5/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 128424-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129067-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129251-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130367-0/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 130712-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130753-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130771-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130838-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130889-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131122-5/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 131259-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131355-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131377-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131386-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133120-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200013-2/2013 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, TRATAMENTO SIGILOSO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200104-7/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200174-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200426-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200464-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200500-5/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, TRATAMENTO SIGILOSO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200538-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200973-4/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201114-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201121-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201254-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201301-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201334-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201614-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201640-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201927-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201977-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202066-1/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202651-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202744-1/1998 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202756-6/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202835-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202838-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202959-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203165-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203199-9/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203377-5/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203448-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203460-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203525-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203572-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203693-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203695-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204086-5/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204150-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204222-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204316-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204569-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204838-8/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204913-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204958-2/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204972-6/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205059-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205321-8/2011 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205843-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 205925-0/2011, 243646-8/2010 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206003-7/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206082-2/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206326-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206384-1/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206582-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206589-1/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207113-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207170-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207468-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207488-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207494-7/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207707-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207748-8/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207772-4/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207797-8/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207809-7/2009 - Votos: CANCELAMENTO, NÃO-ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207830-6/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207935-3/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208004-7/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208071-6/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208097-4/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208123-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208171-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208213-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208445-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208475-0/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208520-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208653-4/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208665-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208750-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208760-3/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208782-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208790-8/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208809-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208812-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208821-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208828-1/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208840-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208870-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208884-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208887-3/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208894-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208905-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208933-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208965-1/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208975-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208997-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208999-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209515-1/2012 - Votos: IMPROCEDÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209920-5/2006 - Votos: CIÊNCIA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210009-4/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210219-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, DESARQUIVAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210854-7/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210989-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211036-9/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211039-1/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211059-1/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211082-8/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211097-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211119-7/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211127-4/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211134-7/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211359-9/1999 - Votos: CIÊNCIA, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, CANCELAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211402-7/2000 - Votos: CIÊNCIA, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, CANCELAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211723-7/2004 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211813-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211938-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212371-4/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212562-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212582-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212625-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212755-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213038-1/2011 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213070-1/2012 - Voto: DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213269-7/2000 - Votos: EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213351-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213645-5/2000 - Votos: CIÊNCIA, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, CANCELAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213732-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213816-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213878-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213929-4/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213948-1/2003 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214094-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214140-9/2012 - Votos: TRANCAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214152-9/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214199-8/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214221-5/2010 - Votos: CANCELAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214232-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214361-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214405-5/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214413-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214536-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214574-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214583-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214589-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214666-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214686-6/2005 - Votos: DECLARAÇÃO DE REVELIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214870-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214937-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215099-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215177-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215264-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215290-5/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215318-5/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215460-4/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215559-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215690-1/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215712-5/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215935-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215945-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216331-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216447-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216487-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216727-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216766-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216787-7/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216879-3/2007 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216899-6/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216937-4/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216995-4/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217100-0/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217109-6/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217314-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217369-6/2011 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217428-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217534-5/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217584-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217589-8/2011 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217686-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217769-2/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217773-6/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217941-0/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218012-2/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218132-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218267-9/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218285-0/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218478-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218697-8/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218895-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218988-5/2011 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219182-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, SUSPENSÃO DO CARÁTER SIGILOSO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219183-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219437-5/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219471-2/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219604-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219606-8/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219614-5/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219636-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219814-8/2009 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220013-0/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220188-5/2012 - Votos: LIBERAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220194-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220262-7/2012 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220267-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220422-2/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220471-6/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220515-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220977-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221894-3/2012 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROC. COMO TOMADA DE C. ESPECIAL, LIBERAÇÃO DA REMESSA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221982-4/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222009-4/2007 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222014-2/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222512-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222583-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222962-3/2012 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223061-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223195-6/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223339-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223345-1/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223991-8/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224140-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224248-7/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224529-9/2011 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224808-4/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225078-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225172-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225262-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225742-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 226708-4/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226892-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226915-5/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227099-7/2012 - Votos: CANCELAMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227381-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227455-1/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227487-4/2010 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227833-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228078-9/2008 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228456-6/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, TRATAMENTO SIGILOSO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228502-0/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228902-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229005-5/2006 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231169-8/2012 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231335-8/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231852-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231947-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232066-2/2001 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232151-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232661-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232674-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232685-9/2012 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233187-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233322-9/2005 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233665-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233673-3/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233677-9/2012 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233785-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233852-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234020-4/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234096-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234220-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234324-6/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234630-6/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234750-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234895-0/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234905-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235136-6/2007 - Votos: ENCAMINHAMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235257-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235281-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 235311-7/2010 - Votos: CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235591-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235596-3/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235621-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235737-7/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 236593-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238423-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238597-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239010-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239422-0/2010 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239442-0/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239849-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240112-6/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240253-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240491-4/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, TRATAMENTO SIGILOSO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240886-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240924-0/2003 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241020-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241322-4/2012 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241788-8/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241790-1/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242170-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242196-9/2008 - Votos: CANCELAMENTO, ACOLHIMENTO PARCIAL, ACOLHIMENTO DA DEFESA, NÃO-ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242208-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242371-2/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 242387-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242464-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242621-5/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 242625-1/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 242626-5/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcessos TCE nºs 242672-3/2008, 242511-3/2008, 242537-7/2008, 242594-5/2008, 242601-4/2008, 242675-5/2008, 242732-9/2008, 242861-6/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242865-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242929-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242930-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242931-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243002-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243253-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244177-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250277-3/2001 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 260587-0/2002 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261464-3/2004 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 261468-9/2004 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 271674-4/2000 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 02/04/2013\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n119879-4/2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n119880-3/2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n119886-7/2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n119888-5/2012\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n200104-7/2013\r\n\r\nELENIZE CAMBEIRO SANTANA\r\n\r\n200973-4/2012\r\n\r\nMARCELO CHEBOR DA COSTA\r\n\r\n201334-9/2012\r\n\r\nMARIA ALICE MELO DE CASTRO\r\n\r\n202651-3/2009\r\n\r\nVICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES\r\n\r\n203199-9/2011\r\n\r\nARMANDO ALBERTO HERMINIO DE NIJS\r\n\r\n204086-5/2012\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO DIAS\r\n\r\n206384-1/2013\r\n\r\nLUIZ FERNANDES BRAGA\r\n\r\n206589-1/2012\r\n\r\nSOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n207935-3/2013\r\n\r\nALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\n208097-4/2013\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\n208520-5/2010\r\n\r\nGILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL\r\n\r\n208887-3/2011\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n208965-1/2011\r\n\r\nMARLENE DAS GRAÇAS DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n210009-4/2005\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n211036-9/2011\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n211039-1/2011\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n211059-1/2011\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n211082-8/2011\r\n\r\nMAGNO VIEIRA DINIZ FILHO\r\n\r\n211092-6/2004\r\n\r\nMÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n211092-6/2004\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n211119-7/2011\r\n\r\nJOSÉ ALEXANDRE AZEVEDO FRANCISCO\r\n\r\n211127-4/2011\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n211134-7/2011\r\n\r\nJOSÉ NICODEMOS DE AMORIM\r\n\r\n212371-4/2011\r\n\r\nMARIA IONÁ LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n213929-4/2011\r\n\r\nCLÁUDIO LEMOS\r\n\r\n214199-8/2011\r\n\r\nAMÉRICO MARTINS GOMES\r\n\r\n214405-5/2011\r\n\r\nADILSON FARIAS DA SILVA\r\n\r\n214670-0/2010\r\n\r\nJORGE MIKHAIL JARJOUS\r\n\r\n214670-0/2010\r\n\r\nJORGE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n214670-0/2010\r\n\r\nPEDRO MAYRINK VEIGA DE CASTRO E SILVA\r\n\r\n215290-5/2011\r\n\r\nWALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n216209-4/2008\r\n\r\nPEDRO REIS PEREIRA\r\n\r\n216879-3/2007\r\n\r\nVÂNIA REGINA DEVEZA GOMES\r\n\r\n216879-3/2007\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n217314-9/2010\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n217479-2/2005\r\n\r\nMARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n217479-2/2005\r\n\r\nPAULO CESAR LOPES RAYMUNDO\r\n\r\n217773-6/2005\r\n\r\nLUIZ EDUARDO MOREIRA PEIXOTO\r\n\r\n218012-2/2011\r\n\r\nANTÔNIO ROSSI MACHADO BASTOS\r\n\r\n218208-4/2008\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n218267-9/2011\r\n\r\nGODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\n218732-5/2008\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n219471-2/2009\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n220471-6/2010\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n223195-6/2007\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n223261-0/2010\r\n\r\nVINÍCIUS MEDEIROS FARAH\r\n\r\n223300-2/2010\r\n\r\nLUIZ EDUARDO MOREIRA PEIXOTO\r\n\r\n224248-7/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n224952-0/2011\r\n\r\nALESSANDRO MARTINS GUIMARÃES\r\n\r\n227558-4/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n227558-4/2009\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\n227752-2/2009\r\n\r\nJOSUÉ AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n229005-5/2006\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n231335-8/2008\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n233665-2/2010\r\n\r\nGISELE DORNELLES PIRES\r\n\r\n233785-8/2010\r\n\r\nHELIOMAR SANTOS\r\n\r\n233852-7/2010\r\n\r\nFILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO\r\n\r\n234020-4/2007\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n234630-6/2011\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO DA SILVA PEDRETTI\r\n\r\n235136-6/2007\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE NETO\r\n\r\n235281-6/2010\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n235311-7/2010\r\n\r\nMARTHA REGINA DA COSTA BOMGOSTO CANELLA\r\n\r\n235311-7/2010\r\n\r\nALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\n235737-7/2011\r\n\r\nMARCELLO CABREIRA XAVIER\r\n\r\n240112-6/2010\r\n\r\nALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\n242371-2/2012\r\n\r\nANTÔNIO VANDERILO DE LIMA\r\n\r\n242417-1/2008\r\n\r\nCLAUDIA ROSA CEZÁRIO DE LIMA\r\n\r\n242417-1/2008\r\n\r\nKATIA KOZLOWSKI VIANA\r\n\r\n242621-5/2012\r\n\r\nROSÂNGELA PEREIRA BORGES DO AMARAL RODRIGUES\r\n\r\n242625-1/2012\r\n\r\nKATIA KOZLOWSKI VIANA\r\n\r\n242626-5/2012\r\n\r\nARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n242672-3/2008\r\n\r\nPAULO CESAR LOPES RAYMUNDO\r\n\r\n261468-9/2004\r\n\r\nSessão: 02/04/2013\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nJOÃO DA SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n105573-0/2011\r\n\r\nELIANE SILVEIRA DE PAULA\r\n\r\n110698-5/2012\r\n\r\nMAURO DE PAIVA LUCIANO\r\n\r\n114814-6/2007\r\n\r\nJOSÉ RECHUAN JÚNIOR\r\n\r\n205321-8/2011\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n205925-0/2011\r\n\r\nMAGNO VIEIRA DINIZ FILHO\r\n\r\n211092-6/2004\r\n\r\nMÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n211092-6/2004\r\n\r\nWALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n216209-4/2008\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n217479-2/2005\r\n\r\nJOAQUIM GERK TAVARES\r\n\r\n219814-8/2009\r\n\r\nRONALDO CRUZ\r\n\r\n220262-7/2012\r\n\r\nPAULO SÉRGIO LIMA IMBRÓSIO\r\n\r\n219892-7/2011\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n223261-0/2010\r\n\r\nVINÍCIUS MEDEIROS FARAH\r\n\r\n223300-2/2010\r\n\r\nÉRICO DA FONSECA\r\n\r\n224529-9/2011\r\n\r\nPAULO SÉRGIO DE SOUZA MATTOS\r\n\r\n224529-9/2011\r\n\r\nROBERTO PEIXOTO MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n224529-9/2011\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO SENTINELI\r\n\r\n224870-4/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n227558-4/2009\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\n227752-2/2009\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n228078-9/2008\r\n\r\nSID ROBERTO VILLAR\r\n\r\n228078-9/2008\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n229005-5/2006\r\n\r\nRICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n233677-9/2012\r\n\r\nMARTHA REGINA DA COSTA BOMGOSTO CANELLA\r\n\r\n235311-7/2010\r\n\r\nMARCOS OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n239422-0/2010\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n242196-9/2008\r\n\r\nSELMA MARIA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n242196-9/2008\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO\r\n\r\n242196-9/2008\r\n\r\nDANIELE MARQUES CORREA REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n242196-9/2008\r\n\r\nWANDERLEY DE SOUZA MELLO\r\n\r\n242196-9/2008\r\n\r\nRICARDO JOSÉ RUDNIR COIMBRA\r\n\r\n242196-9/2008\r\n\r\nMARLENE ANA DE PAIVA\r\n\r\n242196-9/2008\r\n\r\nId: 1473922"
                    ],
                    "1473923": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 336/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 114.814-6/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Mauro de Paiva Luciano\r\n\r\n4 - UNIDADE: Secretaria de Estado de Educação - SEE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ªIGD/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente às Irregularidades constatadas em serviços de reforma e manutenção, do Colégio Estadual Barão de Aiuroca.\r\n\r\nConsiderando o parecer do Douto Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que na contratação da empresa Renascer R.A. Le Gentil Assessoria foram contrariados o artigo 2º; artigo 7º em seu parágrafo 2º, inciso II e artigo 30º, inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que este Tribunal de Contas poderá aplicar multa, conforme previsto no inciso II do art. 63, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que este Tribunal de Contas cumpriu todas as etapas processuais previstas em Deliberações próprias, respeitando, integralmente, o direito ao contraditório e ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 457/466,\r\n\r\nConsiderando finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa de 2.500 UFIR-RJ, hoje no valor correspondente a R$ 6.016,50, ao Sr. Mauro de Paiva Luciano, Diretor Geral do Colégio Estadual Barão Aiuruoca, nos termos do inciso II, do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/04/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR- PRESIDENTE \r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1473923"
                    ],
                    "1473924": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 337/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 223.261-0/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES \r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que trata da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, do exercício de 2009, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Marcos de Oliveira Fernandes.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a Irregularidade das Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, relativas ao exercício de 2009, de responsabilidade do Sr. Marcos de Oliveira Fernandes, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento, como Ordenador de Despesas e recebimento pelo próprio, como Presidente da Câmara, naquele exercício de 2009, de Subsídios acima dos parâmetros estabelecidos no artigo 29, inciso VI, alínea “e” da Constituição Federal; pela Aplicação de Multa ao responsável e Imputação de Débito ao próprio;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Marcos de Oliveira Fernandes, Presidente e Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, no exercício de 2009, no valor de R$ 49.977,09 (quarenta e nove mil, novecentos e setenta e sete reais e nove centavos), equivalente, nesta data, a 20.766,68 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento, no exercício de 2009, de Subsídios acima dos parâmetros estabelecidos no artigo 29, inciso VI, alínea “e” da Constituição Federal, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA do débito, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso não venham a ser recolhidos no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/04/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1473924"
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                    "1473925": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 338/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 223.261-0/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES \r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que trata da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, do exercício de 2009, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Marcos de Oliveira Fernandes.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a Irregularidade das Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, relativas ao exercício de 2009, de responsabilidade do Sr. Marcos de Oliveira Fernandes, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento, como Ordenador de Despesas e recebimento pelo próprio, como Presidente da Câmara, naquele exercício de 2009, de Subsídios acima dos parâmetros estabelecidos no artigo 29, inciso VI, alínea “e” da Constituição Federal; pela Aplicação de Multa ao responsável e Imputação de Débito ao próprio;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, com fulcro no que dispõem os artigos 23 e 62 c/c o art. 65, todos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Marcos de Oliveira Fernandes, Presidente e Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, no exercício de 2009, no valor de R$ 16.846,20 (dezesseis mil, oitocentos e quarenta e seis reais e vinte centavos), equivalente, nesta data, a 7.000 vezes o valor da UFIR-RJ, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/04/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1473925"
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                    "1473926": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 339/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 223.300-2/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: VINÍCIUS MEDEIROS FARAH\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas da Subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Três Rios ao Sindicato do Comércio Varejista de Três Rios, no exercício de 2009, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e a manifestação do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o Prefeito Municipal à época foi responsável por ordenar, conceder e aprovar Prestação de Contas de Subvenção Social, sem que tenha sido comprovado o atendimento ao interesse público;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Vinícius Medeiros Farah, Prefeito Municipal de Três Rios, à época, no valor de R$ 62.115,40 (sessenta e dois mil, cento e quinze reais e quarenta centavos), equivalente, nesta data, a 25.810,44 vezes o valor da UFIR-RJ, com base no artigo 23, caput, da Lei Complementar nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente Débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/04/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1473926"
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                    "1473927": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 340/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 223.300-2/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: VINÍCIUS MEDEIROS FARAH\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas da Subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Três Rios ao Sindicato do Comércio Varejista de Três Rios, no exercício de 2009, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e a manifestação do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas em tela, incorrendo na hipótese prevista no artigo 20, inciso III, alínea b, da Lei Complementar nº 63/90, em face das despesas ilegítimas realizadas, incorrendo em dano ao erário municipal;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Vinícius Medeiros Farah, Prefeito Municipal de Três Rios à época, com base no artigo 62 c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente Multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/04/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1473927"
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                    "1473928": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 341/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.952-0/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Cabo Frio ao Sistema , relativas ao exercício de 2005, sob a responsabilidade do Sr. Marcos da Rocha Mendes.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Marcos da Rocha Mendes, ex-Prefeito Municipal de Cabo Frio, no valor de R$ 22.492,97 (vinte e dois mil, quatrocentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos), equivalente, nesta data, a 9.346,37 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, em face da concessão de Subvenção ao arrepio da legislação aplicável à matéria, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/04/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1473928"
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                    "1473929": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 342/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.732-5/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos, a título de Subvenção Social, pela Prefeitura Municipal de Niterói ao Instituto Canhotinha de Ouro, no exercício de 2005, no montante de R$ 392.284,00 (trezentos e noventa e dois mil, duzentos e oitenta e quatro reais);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e a manifestação do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que foi verificada a aplicação de recursos subvencionados no pagamento de Taxa de Serviço sobre serviços terceirizados que deveriam ter sido executados diretamente pela entidade subvencionada;\r\n\r\nConsiderando que o Prefeito Municipal, Ordenador de Despesas à época, foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Godofredo Saturnino da Silva Pinto, Prefeito Municipal de Niterói, à época, no valor de R$ 57.601,35 (cinquenta e sete mil, seiscentos e um reais e trinta e cinco centavos), equivalente, nesta data, a 23.934,74 vezes o valor da UFIR-RJ, com base no do artigo 23, caput, da Lei Complementar nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente Débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/04/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1473929"
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                    "1473930": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 343/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.208-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANTÔNIO ROSSI MACHADO BASTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO DE TURISMO, MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Subvenção concedida pela Fundação de Turismo, Meio Ambiente e Urbanismo de Cachoeiras de Macacu ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Ganguri, relativas ao exercício de 2007, sob a responsabilidade do Sr. Antônio Rossi Machado Bastos;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não compareceu aos autos para apresentar qualquer documento ou esclarecimento, razão pela qual foi considerado revel, e, em decorrência reputam-se como verdadeiros os fatos apontados;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Antônio Rossi Machado Bastos, ex-Presidente da Fundação de Turismo, Meio Ambiente e Urbanismo de Cachoeiras de Macacu, no valor de R$ 11.207,54 (onze mil, duzentos e sete reais e cinquenta e quatro centavos), equivalente, nesta data, a 4.657 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/04/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1473930"
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                    "1473931": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 344/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.209-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Subvenção concedida pela Fundação Municipal de Educação de Niterói ao Centro Pró-Melhoramento Recanto Lido, relativas ao exercício de 2007, sob a responsabilidade do Sr. Waldeck Carneiro da Silva.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Waldeck Carneiro da Silva, ex-Presidente da Fundação Municipal de Educação de Niterói, no valor de R$ 28.636,52 (vinte e oito mil, seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos), equivalente, nesta data, a 11.899,1600 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, em face da concessão de Subvenção ao arrepio da legislação aplicável à matéria, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/04/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1473931"
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                    "1473932": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 345/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.209-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Subvenção concedida pela Fundação Municipal de Educação de Niterói ao Centro Pró-Melhoramento Recanto Lido, relativas ao exercício de 2007, sob a responsabilidade do Sr. Waldeck Carneiro da Silva.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas apresentadas, incorrendo na hipótese prevista no art. 20, inciso I, alínea “b”, da Lei Complementar nº 63/90, em face de injustificado dano ao erário, decorrente de ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Waldeck Carneiro da Silva, ex-Presidente da Fundação Municipal de Educação de Niterói, com fulcro no que dispõem o art. 23 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades apontadas na instrução, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/04/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1473932"
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                    "1473933": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 346/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 242.196-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORACIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial realizada na Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 15 de setembro a 03 de outubro de 2008, tendo como objeto a contratação, através de Dispensa de Licitação, do Instituto Brasileiro de Estudos Especializados e Avançados (IBEEA), ao custo de R$ 30.449.378,42 (trinta milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, trezentos e setenta e oito reais e quarenta e dois centavos), no período de 2005 a 2008, tendo por objeto o fornecimento de mão-de-obra;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e a manifestação do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando as irregularidades apontadas no Relatório de Inspeção, as quais configuram atos praticados com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Washington Reis de Oliveira, Prefeito Municipal de Duque de Caxias, à época, com base no artigo 63, inciso II, c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 12.033,00 (doze mil, e trinta e três reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/04/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1473933"
                    ],
                    "1473934": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 347/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 242.196-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SELMA MARIA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORACIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial realizada na Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 15 de setembro a 03 de outubro de 2008, tendo como objeto a contratação, através de Dispensa de Licitação, do Instituto Brasileiro de Estudos Especializados e Avançados (IBEEA), ao custo de R$ 30.449.378,42 (trinta milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, trezentos e setenta e oito reais e quarenta e dois centavos), no período de 2005 a 2008, tendo por objeto o fornecimento de mão-de-obra;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e a manifestação do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando as irregularidades apontadas no Relatório de Inspeção, as quais configuram atos praticados com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial;\r\n\r\nConsiderando que à responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA à Sra. Selma Maria Silva Rodrigues, Secretária Municipal de Educação de Duque de Caxias, à época, com base no artigo 63, inciso II, c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/04/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1473934"
                    ],
                    "1473935": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 348/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 242.196-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS ALBERTO RIBEIRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORACIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial realizada na Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 15 de setembro a 03 de outubro de 2008, tendo como objeto a contratação, através de Dispensa de Licitação, do Instituto Brasileiro de Estudos Especializados e Avançados (IBEEA), ao custo de R$ 30.449.378,42 (trinta milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, trezentos e setenta e oito reais e quarenta e dois centavos), no período de 2005 a 2008, tendo por objeto o fornecimento de mão-de-obra;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e a manifestação do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando as irregularidades apontadas no Relatório de Inspeção, as quais configuram atos praticados com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Carlos Alberto Ribeiro, Secretário Municipal de Governo de Duque de Caxias, à época, com base no artigo 63, inciso II, c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/04/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1473935"
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                    "1473936": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 349/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 242.196-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: DANIELE MARQUES CORRÊA REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORACIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial realizada na Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 15 de setembro a 03 de outubro de 2008, tendo como objeto a contratação, através de Dispensa de Licitação, do Instituto Brasileiro de Estudos Especializados e Avançados (IBEEA), ao custo de R$ 30.449.378,42 (trinta milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, trezentos e setenta e oito reais e quarenta e dois centavos), no período de 2005 a 2008, tendo por objeto o fornecimento de mão-de-obra;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e a manifestação do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando as irregularidades apontadas no Relatório de Inspeção, as quais configuram atos praticados com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial;\r\n\r\nConsiderando que à responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA à Sra. Daniele Marques Corrêa Reis de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social de Duque de Caxias, à época, com base no artigo 63, inciso II, c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/04/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1473936"
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                    "1473937": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 350/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 242.196-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WANDERLEY DE SOUZA MELO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORACIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial realizada na Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 15 de setembro a 03 de outubro de 2008, tendo como objeto a contratação, através de Dispensa de Licitação, do Instituto Brasileiro de Estudos Especializados e Avançados (IBEEA), ao custo de R$ 30.449.378,42 (trinta milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, trezentos e setenta e oito reais e quarenta e dois centavos), no período de 2005 a 2008, tendo por objeto o fornecimento de mão-de-obra;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e a manifestação do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando as irregularidades apontadas no Relatório de Inspeção, as quais configuram atos praticados com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Wanderley de Souza Melo, Secretário Municipal de Segurança de Duque de Caxias, à época, com base no artigo 63, inciso II, c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/04/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1473937"
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                    "1473938": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 351/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 242.196-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RICARDOJOSÉ RUDNIR COIMBRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORACIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial realizada na Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 15 de setembro a 03 de outubro de 2008, tendo como objeto a contratação, através de Dispensa de Licitação, do Instituto Brasileiro de Estudos Especializados e Avançados (IBEEA), ao custo de R$ 30.449.378,42 (trinta milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, trezentos e setenta e oito reais e quarenta e dois centavos), no período de 2005 a 2008, tendo por objeto o fornecimento de mão-de-obra;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e a manifestação do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando as irregularidades apontadas no Relatório de Inspeção, as quais configuram atos praticados com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Ricardo José Rudnir Coimbra, Diretor do Tesouro Municipal de Duque de Caxias, à época, com base no artigo 63, inciso II, c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/04/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1473938"
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                    "1473939": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 352/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 242.196-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARLENE ANA DE PAIVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORACIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial realizada na Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 15 de setembro a 03 de outubro de 2008, tendo como objeto a contratação, através de Dispensa de Licitação, do Instituto Brasileiro de Estudos Especializados e Avançados (IBEEA), ao custo de R$ 30.449.378,42 (trinta milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, trezentos e setenta e oito reais e quarenta e dois centavos), no período de 2005 a 2008, tendo por objeto o fornecimento de mão-de-obra;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e a manifestação do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando as irregularidades apontadas no Relatório de Inspeção, as quais configuram atos praticados com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial;\r\n\r\nConsiderando que à responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA à Sra. Marlene Ana de Paiva, Coordenadora Financeira e, após, Diretora do Departamento de Programas e Gestão Financeira Municipal de Duque de Caxias, à época, com base no artigo 63, inciso II, c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/04/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1473939"
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                    "1473940": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 353/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 229.005-5/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos, referentes ao Termo Aditivo, formalizado pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo, que teve por objeto a prorrogação do prazo contratual por 8 (oito) meses, sem alteração do valor contratual\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 28/02/2012, pela Notificação do Sra. Maria Aparecida Panisset, para que apresentasse razões de defesa referentes ao não atendimento à Decisão desta Corte, proferida em Sessão de 30/11/2010, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento e/ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 28/02/2012;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 12.033,00 (doze mil, e trinta e três reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, à Sra. Maria Aparecida Panisset, com fulcro no que dispõe o inciso VII do art. 63 Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face do não encaminhamento dos elementos necessários à análise deste processo, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/04/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1473940"
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                    "1473941": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 354/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.558-4/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso e Sr. Alessandro Martins Guimarães\r\n\r\n4 -UNIDADE: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal / Subsecretaria de Controle Municipal\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes a Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, a título de subvenção social, à ONG ESPORTE SEM FRONTEIRAS, referente ao exercício de 2006, no valor de R$ 300.000,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 1ª IGM em seu Relatório, às fls. 1560/1561-v;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 1562, onde concorda com o proposto pela 1ª IGM;\r\n\r\nConsiderando que, à fl.1563, a Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE acolheu as sugestões da 1ª IGM e da SUM;\r\n\r\nConsiderando o parecer, à fl.1564, do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Vittorio Constantino Provenza, declarando sua adesão em relação à irregularidade das contas e a condenação em débito dos gestores responsáveis, de forma solidária e exatamente nos termos preconizados pelas instâncias instrutivas;\r\n\r\nConsiderando que os responsáveis foram devidamente citados para recolherem o débito ou apresentarem razões de defesa pela irregularidade elencada pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que não houve qualquer manifestação por parte dos responsabilizados pelas contas em tela à decisão Plenária de 19.06.12.\r\n\r\nConsiderando que a citação assegurou aos Responsáveis o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando que foi apurada irregularidade que contraria os incisos II artigo 24 da Deliberação TCE-RJ nº 200/96, ensejando injustificado dano ao erário, decorrente de ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico apontado no Relatório do Corpo Instrutivo, fundamentado no artigo 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a condenação do responsável em débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO, solidariamente, o Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, Prefeito do Município de Campos dos Goytacazes, responsável pela concessão da subvenção e aprovação das Contas, no exercício de 2006 e o Sr. Alessandro Martins Guimarães, representante legal, da ONG Esporte Sem Fronteira, entidade responsável pela Aplicação dos recursos a ela Concedidos e pela Prestação de Contas da subvenção em análise, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.811.671/001-82, no valor de R$ 1.178,36 (hum mil centos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos) equivalente a 489,64 UFIR-RJ, com base no disposto no artigo 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, referente à compra de bens permanentes, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos municipais, bem como comprovado, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo fixado, em face da irregularidade que contraria a Deliberação TCE-RJ nº 200/96.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/04/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1473941"
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                    "1473942": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 355/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.558-4/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso\r\n\r\n4 -UNIDADE: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal / Subsecretaria de Controle Municipal\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas da aplicação dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes à ONG Esporte Sem Fronteiras, no exercício de 2006.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 1ª IGM em seu Relatório, às fls.1560/1561-v;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, às fls. 1562, onde concorda com o proposto pela 1ª IGM;\r\n\r\nConsiderando o posicionamento da Secretaria Geral de Controle Externo - SGE, à fl. 1563;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela ilustre Procurador Vittorio Constantino Provenza, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 1564;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi devidamente citado para apresentar razões de defesa quanto às irregularidades elencadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando que foram apuradas irregularidades que contrariam o que estabelece os incisos IV, V e IV do artigo 24 da Deliberação TCE-RJ nº 200/96 e aquisição de material permanente, contrariando o art. 12, § 3º da Lei nº 4.320/64, ensejando injustificado dano ao erário, decorrente de ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico, fundamentado nas alíneas “a” e “b” do inciso III do artigo 20 da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, no exercício de 2006, no valor de R$ 6.016,50, correspondente a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto no Inciso II do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em face das irregularidades relacionadas nos itens 1 a 3, do Item I da Instrução, a ser recolhida, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais e comprovar a esta Corte o pagamento, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo fixado, em face da não observância da Deliberação TCE-RJ nº 200/96.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/04/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1473942"
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                    "1473943": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 356/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.892-7/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Paulo Sérgio Lima Imbrósio\r\n\r\n4 -UNIDADE: Prefeitura Municipal de Maricá\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal / Subsecretaria de Controle Municipal\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Tomada de Contas Especial instaurada na Prefeitura Municipal de Maricá, em cumprimento ao determinado em Sessão de 22/09/2009, no Processo TCE-RJ n.º 243.629-3/08 - Promoção para encaminhamento da Prestação de Contas dos Bens em Almoxarifado, da Prefeitura Municipal de Maricá, referente ao exercício de 2007.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 262/265, no sentido de julgar irregular a presente Tomada de Contas Especial, de responsabilidade do Sr. Paulo Sérgio Lima Imbrósio, Secretário Municipal de Administração e responsável pela Prestação de Contas dos Bens em Almoxarifado, da Prefeitura Municipal de Maricá, referente ao exercício de 2007.\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas, elaborado pela ilustre Procuradora Marianna Willeman, à fl. 265-v;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade da presente Tomada de Contas Especial, torna seu responsável passível da aplicação da penalidade de multa disposta no artigo 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), em decorrência da não adoção de procedimentos, de sua responsabilidade, que possibilitassem a elaboração da prestação de contas dos bens em almoxarifado da prefeitura Municipal de Maricá, referente ao exercício de 2007.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal ao Sr. Paulo Sérgio Lima Imbrósio, Secretário Municipal de Administração e responsável pela Prestação de Contas dos Bens em Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Maricá, referente ao exercício de 2007, no valor de R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos) correspondentes a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com base no disposto no parágrafo único do artigo 23, c/c o inciso I do artigo 63, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhida e comprovada no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, ficando, desde já, autorizada a Cobrança Executiva, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/04/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1473943"
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                    "1473944": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 357/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.925-0/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. José Carlos Porto Neto\r\n\r\n4 -UNIDADE: Prefeitura Municipal de Paraty\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Aline Assuf \r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal / Subsecretaria de Controle Municipal\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação nº 036/2010, datado de 29.10.2010, fundamentado no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, assim como o contrato nº 172/10, formalizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY, em favor da empresa HELIO DA CONCEIÇÃO CRUZ ME, cujo objeto versa sobre a locação emergencial de trator de esteira, tipo D-6, para manutenção de vazadouro municipal, no valor global de R$ 166.406,40.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 3ª IGM em seu Relatório, às fls. 86/87;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, às fls. 88;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela ilustre Procuradora Aline Assuf, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, às fls. 89;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi devidamente notificado para apresentar razões de defesa pela ilegalidade do ato e de seu contrato decorrente, tendo em vista a contratação, de forma verbal, da empresa HELIO DA CONCEIÇÃO CRUZ ME, contrariando o disposto no artigo 60, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando que as razoes de defesa apresentadas pelo Sr. José Carlos Porto Neto não foram suficientes para afastar a ilegalidade suscitada por esta Corte de Contas\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. José Carlos Porto Neto, ex-Prefeito do Município de Paraty, no valor de R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), correspondente a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto no inciso III do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/04/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1473944"
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                    "1473945": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 358/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.870-4/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. JOSÉ FRANCISCO SENTINELI\r\n\r\n4-UNIDADE: CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA - CAMEDS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO.\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas do Convênio de Assistência Médica dos Servidores do Município de Miracema - CAMEDS, referente ao exercício de 2009.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 3ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal em seu Relatório, às fls. 201/202;\r\n\r\nConsiderando a manifestação de acordo pela Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 203, e pela Secretaria Geral de Controle Externo, à fl. 204;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, elaborado pela ilustre Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 205;\r\n\r\nConsiderando que Sr. José Francisco Sentineli foi validamente notificado da decisão de 26.07.2012, através do ofício PRS/SSE/CSO/NP nº 29684, datado de 31.07.12, enviado em 09.08.12, através do Sistema de Comunicação Digital (SICODI), cujo termo foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 20.08.12, não atendendo ao chamamento, sendo emitido o Certificado de Revelia nº 1601/2012, à fl. 199;\r\n\r\nConsiderando, portanto, que foram assegurados ao responsável o contraditório e a ampla defesa para as irregularidades apuradas que comprometem a função do instituto da prestação de contas, conforme prevista no artigo 8º, inciso I da Lei Complementar nº 63/90, e configuram a ocorrência de grave infração às normas de natureza contábil, financeira, orçamentária e operacional que regem a matéria, impondo-se, dessa forma, o julgamento das contas pela irregularidade, com fundamento no artigo 20, inciso III, alínea “a”, todos da referida Lei; e\r\n\r\nConsiderando, assim, que as faltas identificadas sujeitam o responsável à penalidade de multa, com fulcro no artigo 23, parágrafo único, c/c o inciso I do artigo 63, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63//90:\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 12.033,00, equivalente nesta data a 5.000,00 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. José Francisco Sentineli, Ordenador de Despesas do Convênio de Assistência Médica dos Servidores do Município de Miracema - CAMEDS, no exercício 2009, com fulcro no que dispõem o artigo 23, parágrafo único, c/c o inciso I do artigo 63, todos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida com recursos próprios, ao erário estadual, e comprovada no prazo legal, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, no caso de não-recolhimento no prazo fixado, em razão da Irregularidade das Contas sob sua responsabilidade, que configura grave infração as normas de natureza contábil, financeira, orçamentária e operacional, e atenta contra a referida Lei Complementar Estadual n.º 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/04/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1473945"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 359/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.092-6/2004\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. MÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO \r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 -RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 -REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas referentes à subvenção social concedida pela Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu à Associação de Blocos e Escolas de Samba de Nova Iguaçu no exercício de 2003.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente notificado para apresentar defesa, assim, assegurando o contraditório e a ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Mário Pereira Marques Filho não atendeu à decisão Plenária de 03.05.11, tornando-se revel.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 6.016,50, equivalente, nesta data, a 2.500 UFIR-RJ, ao Sr. Mário Pereira Marques Filho, Prefeito Municipal de Nova Iguaçu no exercício de 2003 e 2004, com fulcro no art. 62 c/c art. 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/04/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1473946"
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                    "1473947": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 360/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.092-6/2004\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. MAGNO VIEIRA DINIZ FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 -RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 -REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas referentes à subvenção social concedida pela Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu à Associação de Blocos e Escolas de Samba de Nova Iguaçu no exercício de 2003.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente notificado para apresentar defesa, assim, assegurando o contraditório e a ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Magno Vieira Diniz Filho não atendeu à decisão Plenária de 14.02.12, tornando-se revel.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 6.016,50, equivalente, nesta data, a 2.500 UFIR-RJ, ao Sr. Magno Vieira Diniz Filho, representante da Associação de Blocos e Escolas de Samba de Nova Iguaçu, com fulcro no art. 62 c/c art. 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/04/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1473947"
                    ],
                    "1473948": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 361/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.092-6/2004\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SRS. MÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO E MAGNO VIEIRA DINIZ FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 -RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 -REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas referentes à subvenção social concedida pela Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu à Associação de Blocos e Escolas de Samba de Nova Iguaçu no exercício de 2003.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente notificado para apresentar defesa, assim, assegurando o contraditório e a ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando que os Srs. Mário Pereira Marques Filho e Magno Vieira Diniz Filho não atenderam à decisão Plenária de 03.05.11, caracterizando-se em estado de revelia.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor equivalente a 216.431,10 UFIR-RJ, ao Sr. Mário Pereira Marques Filho, Prefeito Municipal de Nova Iguaçu no exercício de 2003 e 2004, e solidariamente, ao Sr. Magno Vieira Diniz Filho, representante da Associação de Blocos e Escolas de Samba de Nova Iguaçu, com fulcro no caput do art. 23 c/c o caput do art. 29, ambos da Lei Complementar n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/04/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1473948"
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                    "1473949": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 362/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.752-2/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Contrato / Tomada de Contas Ex Officio\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Eduardo Ramos da Paixão\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin.\r\n\r\n5 -RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 -REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willemam\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Contrato nº 04/09, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin e a empresa Michelle da S. L. Barros Açougue-ME, o fornecimento de merenda escolar da rede fundamental de ensino, convertido em tomada de contas ex officio.\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao responsável de encaminhar razões de defesa para os fatos apontados pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando a responsabilidade do Sr. Eduardo Ramos da Paixão, Prefeito Municipal à época, em razão de aquisição a preços superiores aos praticados no mercado;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCondenar em DÉBITO o Sr. Eduardo Ramos da Paixão, à época dos fatos Prefeito de Engenheiro Paulo de Frontin, no valor equivalente a 8.022,01 UFIR-RJ, nos termos do art. 23 c/c o art. 29 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/04/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1473949"
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                    "1473950": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 363/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.752-2/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Contrato / Tomada de Contas Ex Officio\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Eduardo Ramos da Paixão\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin.\r\n\r\n5 -RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 -REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willemam\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Contrato nº 04/09, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin e a empresa Michelle da S. L. Barros Açougue-ME, o fornecimento de merenda escolar da rede fundamental de ensino, convertido em tomada de contas ex officio.\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao responsável de encaminhar razões de defesa para os fatos apontados pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando a responsabilidade do Sr. Eduardo Ramos da Paixão, Prefeito Municipal à época, em razão de aquisição a preços superiores aos praticados no mercado;\r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restou comprovada a realização de despesa antieconômica com aquisição a preços superiores aos praticados no mercado;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de 2.500 UFIR/RJ equivalentes a R$ 6.016,50 ao Sr. Eduardo Ramos da Paixão, à época dos fatos Prefeito de Engenheiro Paulo de Frontin, nos termos do artigo 63, III da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.1990 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/04/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1473950"
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                    "1473951": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 364/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.479-2/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Contrato / Tomada de Contas Ex Officio\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Waldir Camilo Zito dos Santos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal Belford Roxo\r\n\r\n5 -RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 -REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willemam\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Termo Aditivo nº 124/04 ao Contrato n.º 02/02 (Processo TCE n.º 210.590-9/03), celebrado entre a Prefeitura Municipal de Belford Roxo e a empresa Limpacol Comércio Serviços Ltda., objetivando o acréscimo do valor de R$ 336.699,21, equivalente a 13,31% do valor inicial, convertido em tomada de contas ex officio.\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao responsável de encaminhar razões de defesa para os fatos apontados pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando a responsabilidade do Sr. Waldir Camilo Zito dos Santos, Prefeito Municipal à época, em razão de aquisição a preços superiores aos praticados no mercado;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCondenar em DÉBITO o Sr. Waldir Camilo Zito dos Santos, à época dos fatos Prefeito de Belford Roxo, no valor equivalente a 13.560,28 UFIR-RJ, nos termos do art. 23 c/c o art. 29 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/04/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1473951"
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                    "1473952": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº365 /2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.479-2/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Contrato / Tomada de Contas Ex Officio\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Maria Lúcia Netto dos Santos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal Belford Roxo\r\n\r\n5 -RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 -REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willemam\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Termo Aditivo nº 124/04 ao Contrato n.º 02/02 (Processo TCE n.º 210.590-9/03), celebrado entre a Prefeitura Municipal de Belford Roxo e a empresa Limpacol Comércio Serviços Ltda., objetivando o acréscimo do valor de R$ 336.699,21, equivalente a 13,31% do valor inicial, convertido em tomada de contas ex officio.\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao responsável de encaminhar razões de defesa para os fatos apontados pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando a responsabilidade da SrC. Maria Lúcia Netto dos Santos, Prefeita Municipal à época, em razão de aquisição a preços superiores aos praticados no mercado;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCondenar em DÉBITO a Sra. Maria Lúcia Netto dos Santos, à época dos fatos Prefeita de Belford Roxo, representada pelo Sr. William Julio Netto dos Santos, no valor equivalente a 12.609,73 UFIR-RJ, nos termos do art. 23 c/c o art. 29 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/04/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1473952"
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                    "1473953": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 366/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.479-2/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Contrato / Tomada de Contas Ex Officio\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Waldir Camilo Zito dos Santos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal Belford Roxo\r\n\r\n5 -RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 -REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willemam\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Termo Aditivo nº 124/04 ao Contrato n.º 02/02 (Processo TCE n.º 210.590-9/03), celebrado entre a Prefeitura Municipal de Belford Roxo e a empresa Limpacol Comércio Serviços Ltda., objetivando o acréscimo do valor de R$ 336.699,21, equivalente a 13,31% do valor inicial, convertido em tomada de contas ex officio.\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao responsável de encaminhar razões de defesa para os fatos apontados pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando a responsabilidade do Sr. Waldir Camilo Zito dos Santos, Prefeito Municipal à época, em razão de aquisição a preços superiores aos praticados no mercado;\r\n\r\nConsiderando que ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restou comprovada a realização de despesa antieconômica com aquisição a preços superiores aos praticados no mercado;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de 2.500 UFIR/RJ, equivalentes a R$ 6.016,50 ao Sr. Waldir Camilo Zito dos Santos, à época dos fatos Prefeito de Belford Roxo, nos termos do artigo 63, II e III da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.1990 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/04/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1473953"
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                    "1473954": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 367/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 239.422-0/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Contrato \r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Marcos Oliveira de Sousa\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu\r\n\r\n5 -RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 -REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willemam\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Contrato nº 001/10, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu e a Sociedade IMUNITEC DEDETIZAÇÃO TÉCNICA LTDA., tendo como objeto a prestação de serviços de limpeza e conservação, higienização, coleta interna de resíduos sólidos e desinfecção com técnica hospitalar e vigilância noturna e diurna nas dependências das unidades de saúde especificadas no projeto básico, pelo prazo de 12 meses, no valor de R$ 3.728.218,68.\r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restou comprovada a ilegalidade do presente Contrato por não terem sido observadas às disposições legais pertinentes, tendo em vista o descumprimento dos seguintes diplomas legais: incisos, 2º, § 3º, § 4º e § 9º do art. 7º; inciso XIII do art. 24, inciso II e III do parágrafo único do art. 26, todos da Lei nº 8.666/93 e art. 70 da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 3.500 UFIR/RJ equivalentes a R$ 8.423,10 (oito mil , quatrocentos e vinte e três reais e dez centavos) ao Sr. Marcos Oliveira de Sousa, nos termos do artigo 63, III da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/04/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1473954"
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                    "1473955": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 368/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.670-0/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ADILSON FARIAS DA SILVA E OUTROS\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\n5 -RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 -REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nilópolis, relativa ao exercício de 2009;\r\n\r\nConsiderando o relatório apresentado pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora Dra. Aline Pires Carvalho Assuf;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade apurada caracteriza débito, sujeitando os responsáveis ao pagamento da dívida atualizada, conforme o disposto no artigo 20, inciso III, alínea b, c/c artigo 23, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imputação de débito seja feita através de Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, no valor equivalente a 9.291,75 UFIR-RJ (nove mil, duzentos e noventa e um vírgula sete cinco Unidades Fiscais de Referência do Estado do Rio de Janeiro) ao Sr. Adilson Farias da Silva, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nilópolis no exercício de 2009, e, solidariamente, aos Vereadores abaixo elencados, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90, face o pagamento/recebimento de remuneração em desacordo com os parâmetros estabelecidos, autorizando-se desde já, a cobrança Judicial, nos termos da Del. TCE-RJ 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\nVereador. Total \r\n\r\nRecebido Limite Excesso Excesso\r\n\r\n(*)R$ R$ UFIR-RJ(**) \r\n\r\nAdilson F. da Silva 78.000,00 72.000,00 6.000,00 097,25\r\n\r\nJorge M. Jarjous 78.000,00 72.000,00 6.000,00 097,25\r\n\r\nJorge M. da Silva 78.000,00 72.000,00 6.000,00 097,25\r\n\r\nTOTAL EM UFIR-RJ 9.291,75\r\n\r\nNotas: (*) R$ 6.000,00 x 12 = R$ 72.000,00; (**) UFIR- RJ de 2009 = R$ 1,9372.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/04/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1473955"
                    ],
                    "1473667": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 26/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n204135-2/2012\r\n\r\nARMANDO ALBERTO HERMINIO DE NIJS\r\n\r\n7694/2013\r\n\r\n487.083.057-49\r\n\r\n217223-8/2012\r\n\r\nARMANDO ALBERTO HERMINIO DE NIJS\r\n\r\n8031/2013\r\n\r\n487.083.057-49\r\n\r\n219470-5/2011\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MOUTINHO SALDANHA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n7948/2013\r\n\r\n843.146.997-87\r\n\r\n201640-6/2012\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MOUTINHO SALDANHA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n8360/2013\r\n\r\n843.146.997-87\r\n\r\n202465-1/2012\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n7304/2013\r\n\r\n804.370.287-04\r\n\r\n100776-3/2013\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO\r\n\r\n9150/2013\r\n\r\n197.996.837-34\r\n\r\n214214-6/2012\r\n\r\nEDSON DE SOUSA\r\n\r\n7358/2013\r\n\r\n001.894.257-17\r\n\r\n201464-0/2012\r\n\r\nELISEU AUGUSTO MARTINS POMBO\r\n\r\n7624/2013\r\n\r\n339.181.207-91\r\n\r\n225020-2/2012\r\n\r\nFRANCIMARA AZEREDO DA SILVA BARBOSA LEMOS\r\n\r\n7316/2013\r\n\r\n084.349.007-18\r\n\r\n217209-2/2012\r\n\r\nJORGE DA SILVA MAIA\r\n\r\n9235/2013\r\n\r\n588.463.797-72\r\n\r\n215955-9/2012\r\n\r\nLILIAN MARIA PORTO LAGES\r\n\r\n7867/2013\r\n\r\n784.901.207-06\r\n\r\n215609-0/2011\r\n\r\nPAULO NATALINO GEBARA\r\n\r\n7110/2013\r\n\r\n036.365.937-49\r\n\r\n216290-4/2012\r\n\r\nVERA DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\n8899/2013\r\n\r\n076.093.407-07\r\n\r\nId: 1473667"
                    ],
                    "1473670": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 111/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 25/04/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112.315-6/2007 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, DENIZE PAULINO FELIZARDO, CÉLIA MOREIRA GOMES e CELIA MARIA MADUREIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.824-3/2010 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/FUNDAÇÃO MUN INF JUV CAMPOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por MARIO LOPES MACHADO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.094-2/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE TERESÓPOLIS/Recurso de Revisão interposto por PAULO JOSÉ PEREIRA CAMANDAROBA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.282-7/2009 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Embargos de Declaração interposto por MARLUCE JUCA BARROS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.950-8/2011 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- AUDITORIA DE CONFORMIDADE - ORDINÁRIA/PREFEITURA DE NITERÓI/Embargos de Declaração interposto por CLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\nProcesso TCE nº 241.261-5/2004 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE TRAJANO DE MORAES/Embargos de Declaração interposto por MARIO JORGE MOTTA DA SILVA ARAUJO e ROSI CLEIDE FERRAZ SANTOS\r\n\r\nId: 1473670"
                    ],
                    "1473671": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 112/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 07/05/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.669-6/2009 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE CABO FRIO/Recurso de Reconsideração interposto por MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.430-2/2008 - CONTRATO/DE OBRAS/PREFEITURA DE ITAGUAÍ/Recurso de Reconsideração interposto por CARLO BUSATTO JÚNIOR\r\n\r\nProcesso TCE nº 241.593-1/2010 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/FUNDO MUN SAÚDE NILÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por RAYMOND JABRA JACOUB\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.081-9/2007 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE RIO DAS FLORES/Embargos de Declaração interposto por BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.996-8/2008 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE MARICÁ/Imputação de Débito a RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.355-3/2007 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE MAGÉ/Imputação de Débito a NÚBIA COZZOLINO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.079-7/2008 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE ITATIAIA/Imputação de Débito a JAIR ALEXANDRE GONÇALVES\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.339-5/2006 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE MAGÉ/Imputação de Débito a NÚBIA COZZOLINO\r\n\r\nId: 1473671"
                    ],
                    "1473672": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 113/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 09/05/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.862-1/2011 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE ITALVA/Recurso de Reconsideração interposto por CLÓVIS MENDES DE ALMEIDA e JOELSON GOMES SOARES\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.175-9/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/SERVICO AUT ÁGUA ESGOTO VOLTA REDONDA/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO CÉZAR DE SOUZA e ITAIR RIBEIRO HYGINO JUNIOR\r\n\r\nProcesso TCE nº 102.594-3/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM/Recurso de Revisão interposto por WILSON RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.519-6/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN SAÚDE CACHOEIRAS DE MACACU/Recurso de Revisão interposto por MARCO ANTONIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.722-2/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE ANGRA DOS REIS/Embargos de Declaração interposto por RICARDO DE SOUZA DUTRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236.341-9/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN ASSIST SOCIAL IGUABA GRANDE/Embargos de Declaração interposto por VANTOIL MEDEIROS MARTINS\r\n\r\nProcesso TCE nº 237.402-5/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE APERIBÉ/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS FAZOL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.528-2/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE NITERÓI/Imputação de Débito a INSTITUTO RICARDO TATUI\r\n\r\nId: 1473672"
                    ],
                    "1473673": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 114/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 14/05/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.958-4/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/Recurso de Reconsideração interposto por RALPH KEZEN LEITE E OUTROS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.880-3/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE BELFORD ROXO/Recurso de Revisão interposto por REGINALDO FERREIRA GOMES\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.668-1/1998 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE PARACAMBI/Embargos de Declaração interposto por MINERVAL LOUREIRO ROSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.894-6/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE CABO FRIO/Embargos de Declaração interposto por ALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.667-5/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE SEROPÉDICA/Embargos de Declaração interposto por MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.375-1/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE NITERÓI/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ VICENTE FILHO\r\n\r\nId: 1473673"
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                    "1473674": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 115/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 30/04/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.890-1/2001 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE MIRACEMA/Recurso de Reconsideração interposto por IVANY SAMEL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.080-5/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE SILVA JARDIM/Recurso de Reconsideração interposto por ELMARI ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.738-6/2009 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE RIO BONITO/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES, por seu procurador BRUNO M. CASTELLO BRANCO, OAB/RJ 132.545.\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.845-1/2002 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO-CEC/PREFEITURA DE TERESÓPOLIS/Embargos de Declaração interposto por SANERIO ENGENHARIA, por seu representante legal LUIS CARLOS BASTOS MATOS, por sua procuradora Dra. CLARISSA OLIVEIRA VIDON, OAB/RJ 134.491\r\n\r\nId: 1473674"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1473406": [
                        "IB - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO Nº 275 , de 25 de março de 2013\r\n\r\nDispõe sobre o acesso à informação pública, nos termos da Lei Federal nº 12.527/11, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, na forma do disposto na alínea “b”, do inciso II, do artigo 115 combinado com o inciso V do artigo 133 do Regimento Interno;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Constituição da República estabelece a observância do Princípio da Publicidade para a Administração Pública e que a Lei Federal nº 12.527/11 regulamenta o acesso à informação previsto no art. 5º, inc. XXXIII, no art. 37, §3º, inc. II e no art. 216, §2º da Carta Magna;\r\n\r\nCONSIDERANDO que devem ser conjugados o direito de acesso à informação e o direito fundamental previsto no art. 5º, inc. X, da Constituição da República, que dispõe serem invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que os Tribunais de Contas são abrangidos pela disposição do art. 1º, parágrafo único, inc. I, da Lei Federal nº 12.527/11 e que o seu art. 45 determina a regulamentação, em normatização própria, do acesso à informação pública;\r\n\r\nCONSIDERANDO as recomendações aos Tribunais de Contas do Brasil advindas de reunião específica do Grupo de Comunicação Institucional do PROMOEX, com suporte da Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON e do Instituto Rui Barbosa - IRB;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro exerce papel preponderante em relação à garantia do acesso às informações públicas, visto que detém acervo imensurável de dados referentes à administração e às políticas públicas dos órgãos e entes jurisdicionados,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º Esta Resolução regulamenta os procedimentos a serem observados no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de garantir o acesso à informação, nos termos do art. 5º, inc. XXXIII, no art. 37, §3º, inc. II e no art. 216, §2º, da Constituição da República e na Lei Federal nº 12.527/11.\r\n\r\nArt. 2º A informação pública deverá estar acessível a todos, devendo o TCE-RJ adotar as medidas necessárias para garantir a acessibilidade de seu conteúdo para pessoas com deficiência, sendo os casos de restrição e sigilo tratados na forma desta Resolução.\r\n\r\n§ 1º Será garantido o acesso a informações custodiadas, com tradução dos dados técnicos para linguagem acessível ao cidadão.\r\n\r\n§ 2º Serão protegidas as informações sigilosas, na forma desta Resolução, e as de caráter pessoal, nos termos do art. 5º, inc. X, da Constituição da República e do art. 31 da Lei Federal nº 12.527/11.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDO ACESSO À INFORMAÇÃO\r\n\r\nArt. 3º O acesso à informação compreende o direito de obter orientação sobre os procedimentos para a efetivação do acesso, bem como sobre o local onde poderá ser encontrada ou obtida a informação pretendida.\r\n\r\n§ 1º Quando não for autorizado o acesso integral à informação, por ser ela parcialmente sigilosa, é assegurado o acesso à parte não sigilosa por meio de certidão, extrato ou cópia, com ocultação da parte sob sigilo.\r\n\r\n§ 2º Havendo extravio da informação solicitada, poderá o interessado requerer ao Presidente do Tribunal de Contas a imediata abertura de procedimento para apuração do fato.\r\n\r\n§ 3º Verificada a hipótese prevista no §2º deste artigo, o responsável pela guarda da informação extraviada deverá, no prazo de 10 (dez) dias, justificar o fato e indicar os meios de restauração, se for o caso, sem prejuízo da apuração de responsabilidade funcional.\r\n\r\nArt. 4º É dever do Tribunal de Contas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação, em local de fácil acesso e no âmbito de suas competências, das informações de interesse coletivo ou geral, produzidas ou custodiadas pelo órgão, devendo constar, no mínimo:\r\n\r\nI - elenco de suas competências e estrutura organizacional, endereços e telefones das respectivas unidades e horários de atendimento ao público;\r\n\r\nII - registros de quaisquer repasses ou transferências de recursos financeiros;\r\n\r\nIII - registros de despesas;\r\n\r\nIV - registros de procedimentos licitatórios, dos editais respectivos, resultados e contratos decorrentes;\r\n\r\nV - dados gerais para o acompanhamento de programas, ações, projetos e obras; \r\n\r\nVI - informações sobre a execução financeira e orçamentária, incluindo despesas de pessoal, em linguagem de fácil acesso;\r\n\r\nVII - respostas a perguntas mais frequentes da sociedade;\r\n\r\nVIII - informações sobre tramitação de processos;\r\n\r\nIX - resultados definitivos de inspeções, auditorias e tomadas de contas, após aprovação pelo Plenário;\r\n\r\nX - votos e decisões proferidas pelo Plenário nos processos sob sua jurisdição;\r\n\r\nXI - atas das sessões plenárias.\r\n\r\nParágrafo único. As informações constantes no caput deverão estar disponíveis no Portal da Transparência do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, que deverá indicar também as formas de contato com os responsáveis pela disponibilização das informações no referido sítio eletrônico.\r\n\r\nArt. 5º O acesso a informações públicas será efetivado mediante a criação de Serviço de Informação ao Cidadão, vinculado à Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a ser instalado em local com condições apropriadas para:\r\n\r\na) atender e orientar o público quanto ao acesso a informações;\r\n\r\nb) informar sobre a tramitação de documentos nas suas respectivas unidades;\r\n\r\nc) protocolizar documentos e requerimentos de acesso a informações.\r\n\r\nArt. 6º As informações e documentos restritos ou sob sigilo poderão, justificadamente, ser classificados em reservados, secretos e ultrassecretos, de acordo com o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou à defesa do Estado.\r\n\r\n§ 1º A classificação referida no caput não exclui a aplicação das demais hipóteses de sigilo previsto em lei, bem como a tutela dos direitos autorais e da propriedade industrial.\r\n\r\n§ 2º A tutela das informações pessoais independe da classificação do documento em que estejam contidas.\r\n\r\n§ 3º Os prazos máximos de restrição de acesso à informação, contados a partir da sua produção, são:\r\n\r\nI - documentos reservados: 05 (cinco) anos;\r\n\r\nII - documentos secretos: 15 (quinze) anos;\r\n\r\nIII - documentos ultrassecretos: 25 (vinte e cinco) anos.\r\n\r\n§4º. O prazo previsto no inciso III do parágrafo terceiro poderá, motivadamente, ser renovado uma única vez.\r\n\r\n§5º Esgotados os prazos definidos no parágrafo terceiro, o documento tornar-se-á, automaticamente, de acesso público.\r\n\r\nArt. 7º É competente para a classificação do sigilo das informações e documentos:\r\n\r\nI - no grau ultrassecreto: o Presidente do TCE-RJ;\r\n\r\nII - no grau secreto: o Presidente do TCE-RJ e os Conselheiros do TCE-RJ, na qualidade de Relatores de processos;\r\n\r\nIII - no grau de reservado: o Presidente do TCE-RJ, os Conselheiros do TCE-RJ, na qualidade de Relatores de processos, o Procurador-Geral do TCE-RJ, no âmbito de suas atribuições, e os titulares de órgãos a que essa atribuição for delegada, no âmbito de suas atribuições.\r\n\r\nParágrafo único. As autoridades previstas nos incisos I e II poderão delegar a competência para classificação de documentos ao Procurador-Geral do TCE-RJ, mediante indicação para expedição de Ato Executivo com finalidade específica, vedada a subdelegação.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO PROCEDIMENTO DE ACESSO À INFORMAÇÃO\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDo Pedido de Acesso\r\n\r\nArt. 8º Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso à informação ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, por qualquer meio legítimo.\r\n\r\nArt. 9º O pedido de acesso à informação deverá observar os seguintes requisitos:\r\n\r\nI - ter como destinatário o Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e ser apresentado ao Serviço de Informação ao Cidadão - SIC;\r\n\r\nII - conter a identificação do requerente (nome, RG, CPF, endereço e telefone) e a especificação da informação requerida;\r\n\r\nIII - ser efetuado, preferencialmente, por meio do preenchimento de formulário-padrão do Anexo I, com indicação de meio hábil para comunicação com o requerente, e mediante subscrição do Termo de Responsabilidade pelo Uso e Divulgação da Informação, conforme modelo do Anexo II.\r\n\r\nParágrafo único. O Tribunal de Contas disponibilizará em seu Portal da Transparência os meios de solicitação de informações, garantindo-se a identificação digital do requerente e sua assinatura digital no requerimento e no Termo de Responsabilidade pelo Uso e Divulgação da Informação do Anexo II.\r\n\r\nArt. 10. O pedido de acesso à informação será atendido pela Ouvidoria de imediato, sempre que possível.\r\n\r\n§ 1º Caso não seja possível atender de imediato ao pedido, haverá comunicação ao requerente, pelos meios informados, fixando-se prazo para resposta não superior a 20 (vinte) dias, admitida prorrogação por 10 (dez) dias, nos termos da Lei Federal nº 12.527/11.\r\n\r\n§ 2º A eventual prorrogação será devidamente justificada ao requerente, desde que este o solicite.\r\n\r\n§ 3º A informação armazenada em formato digital será assim fornecida, ressalvado pedido expresso do requerente, que deverá arcar com os custos de eventual reprodução da mesma.\r\n\r\n§ 4º Quando não for autorizado o acesso por se tratar de informação total ou parcialmente sigilosa, o requerente deverá ser informado sobre a possibilidade de recurso, prazos e condições para sua interposição, devendo, ainda, ser-lhe indicada a autoridade competente para sua apreciação.\r\n\r\nArt. 11. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação que:\r\n\r\nI - forem formulados de forma genérica;\r\n\r\nII - sejam desproporcionais ou desarrazoados;\r\n\r\nIII - exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não sejam de competência do órgão ou entidade;\r\n\r\nIV - envolvam informação classificada como reservada, secreta ou ultrassecreta, ou que digam respeito a informações protegidas por sigilo assegurado por lei ou decisão judicial.\r\n\r\nParágrafo único. Na hipótese do inciso III do caput, o órgão ou entidade deverá, caso tenha conhecimento, indicar o local onde se encontram as informações a partir das quais o requerente poderá realizar a interpretação, consolidação ou tratamento de dados.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDa Tramitação Interna\r\n\r\nArt. 12. A Presidência do TCE-RJ será cientificada de todos os pedidos de informação apresentados, observando-se, quanto à tramitação interna e respectivos prazos, as regras seguintes:\r\n\r\nI - Recebido o pedido de informação por meio do Serviço de Informação do Cidadão - SIC, a Ouvidoria terá o prazo de 02 (dois) dias para protocolar o pedido, analisar a competência do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro para prestar a informação requerida e responder, quando possível e se tratar de informação já disponível;\r\n\r\nII - Não sendo possível prestar a informação na forma prevista no inciso I, a Ouvidoria encaminhará o pedido à Presidência do Tribunal, com indicação sugestiva da competência interna para pesquisa, tratamento e elaboração da resposta, que, no prazo de 03 (três) dias, analisará e encaminhará o procedimento, inclusive se houver necessidade de análise jurídica pela Procuradoria-Geral do Tribunal;\r\n\r\nIII - O Presidente do Tribunal, após despacho favorável, remeterá o pedido ao órgão competente, que prestará as informações requeridas em 05 (cinco) dias, podendo solicitar ao Presidente sua prorrogação, de forma justificada, por igual período;\r\n\r\nIV - Prestadas as informações pelo órgão competente, os autos retornarão à Presidência para encaminhamento ao Serviço de Informação ao Cidadão - SIC, que, no prazo de 02 (dois) dias, comunicará ao requerente a disponibilização da resposta ao pedido formulado para fins de retirada;\r\n\r\nV - A proposta de negativa de acesso à informação deverá ser encaminhada pelo órgão informante, com a fundamentação pertinente, ao Presidente do Tribunal;\r\n\r\nVI - Todas as respostas serão disponibilizadas no Portal da Transparência do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, após recebidas pelo requerente.\r\n\r\nParágrafo único. A negativa de acesso às informações, quando não fundamentada, sujeitará o responsável às medidas disciplinares, nos termos do Capítulo V desta Resolução.\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDos Recursos\r\n\r\nArt. 13. No caso de indeferimento de acesso às informações ou após as razões da negativa do acesso pelo órgão competente, poderá o interessado interpor recurso ao Plenário do Tribunal.\r\n\r\n§ 1º O recurso, acompanhado de todas as manifestações produzidas ao longo da tramitação interna do pedido indeferido, objeto do recurso, será encaminhado para o Conselheiro-Relator, que deverá submeter a matéria ao Plenário em até 20 (vinte) dias.\r\n\r\n§ 2º Negado o acesso à informação em sede recursal, a decisão se torna irrecorrível.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDAS RESTRIÇÕES DE ACESSO À INFORMAÇÃO\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDisposições Gerais\r\n\r\nArt. 14. Não poderá ser negado acesso à informação necessária à tutela judicial ou administrativa de direitos fundamentais.\r\n\r\nParágrafo único. As informações ou documentos que versem sobre condutas que impliquem violação dos direitos humanos praticadas por agentes públicos ou a mando de autoridades públicas não poderão ser objeto de restrição de acesso.\r\n\r\nArt. 15. O disposto nesta Resolução não exclui as demais hipóteses legais e normativas de sigilo e de segredo de justiça, nem as hipóteses de segredo industrial decorrentes da exploração direta de atividade econômica pelo Poder Público ou por pessoa física ou entidade privada que tenham qualquer vínculo com o Poder Público.\r\n\r\nArt. 16. O fornecimento de documentos relativos à atividade-fim do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro apenas ocorrerá após análise do Plenário do Tribunal.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDa Proteção e do Controle de Informações Sigilosas\r\n\r\nArt. 17. O acesso, a divulgação e o tratamento de informação classificada como sigilosa ficarão restritos a pessoas que tenham necessidade de conhecê-la e que sejam devidamente credenciadas na forma de regulamento próprio que disporá sobre procedimentos e medidas a serem adotados, sem prejuízo das atribuições dos agentes públicos autorizados por lei.\r\n\r\nParágrafo único. O acesso à informação classificada como sigilosa cria a obrigação, para aquele que a obteve, de resguardar o sigilo.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDAS RESPONSABILIDADES\r\n\r\nArt. 18. Constituem condutas ilícitas que ensejam responsabilidades:\r\n\r\nI - recusar-se a fornecer informação requerida nos termos desta Resolução, retardar deliberadamente o seu fornecimento ou fornecê-la intencionalmente de forma incorreta, incompleta ou imprecisa;\r\n\r\nII - utilizar indevidamente, bem como subtrair, destruir, inutilizar, desfigurar, alterar ou ocultar, total ou parcialmente, informação que se encontre sob sua guarda ou a que tenha acesso ou conhecimento em razão do exercício das atribuições de cargo, emprego ou função pública;\r\n\r\nIII - agir com dolo ou má-fé na análise das solicitações de acesso à informação;\r\n\r\nIV - divulgar ou permitir a divulgação ou acessar ou permitir acesso indevido à informação sigilosa ou informação pessoal;\r\n\r\nV - impor sigilo à informação para obter proveito pessoal ou de terceiro, ou para fins de ocultação de ato ilegal cometido por si ou por outrem;\r\n\r\nVI - ocultar, quando da revisão pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, informação sigilosa para beneficiar a si ou a outrem, ou em prejuízo de terceiros;\r\n\r\nVII - destruir ou subtrair, por qualquer meio, documentos concernentes a possíveis violações de direitos humanos por parte de agentes do Poder Público.\r\n\r\nParágrafo único. A eventual desobediência aos termos da Lei Federal nº 12.527/11 ou desta Resolução por parte de servidor do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro acarretará instauração de procedimento disciplinar para a devida apuração.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 19. Aplica-se, no que couber, a Lei Federal nº 9.507/1997, em relação à informação de pessoa, física ou jurídica, constante de registro ou banco de dados de entidades governamentais ou de caráter público.\r\n\r\nArt. 20. Compete à Diretoria-Geral de Informática o fornecimento de soluções de Tecnologia da Informação e de infraestrutura tecnológica para o cumprimento desta Resolução e a adequação do Portal da Transparência do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro como instrumento de promoção da transparência e de acesso à informação.\r\n\r\nParágrafo único. A Coordenadoria-Geral de Comunicação Social, Imprensa e Editoração - CCS, com suporte da Diretoria-Geral de Informática - DGI, será responsável pela elaboração do formato de apresentação das informações, seus respectivos textos e notas explicativas, assim como pelo gerenciamento da disponibilização das mesmas.\r\n\r\nArt. 21. Fica o Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro autorizado a expedir os atos necessários à operacionalização desta Resolução, bem como a dirimir os casos omissos.\r\n\r\nArt. 22. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala das Sessões, 25 de março de 2013.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO I - FORMULÁRIO-PADRÃO\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nPedido de Informação nº _______\r\n\r\n(para uso exclusivo do SIC)\r\n\r\nNome:______________________________________________________ inscrito no C.P.F. sob o nº ____________________, portador do Documento de Identidade (RG com órgão expedidor, CNH, Passaporte, RNE ou CTPS) nº __________________________________, com endereço:________________________________________________________________________,\r\n\r\nTelefone:(___)_____________/(___)_____________/(___)____________, E-mail:_____________________________________________________,\r\n\r\nProfissão:_____________________,Empregador:___________________,\r\n\r\nvem, com fulcro na Lei Federal nº 12.527/11, requerer a seguinte informação ou documento:______________________________________ __________________________________________________________________________\r\n\r\nDeclaro ter subscrito o Termo de Responsabilidade pelo Uso e Divulgação da Informação a ser disponibilizada e estar ciente de que a informação poderá ser prestada no prazo de 20 (vinte) dias, prorrogável por mais 10 (dez) dias. \r\n\r\nSolicito: ser comunicado para recebimento da resposta perante o SIC pessoalmente\r\n\r\nreceber a resposta por e-mail.\r\n\r\nP. Deferimento.\r\n\r\n_____________________, _____ de ________________ de 201__.\r\n\r\n_______________________________________________________\r\n\r\nASSINATURA\r\n\r\nANEXO II - TERMO DE RESPONSABILIDADE\r\n\r\nTERMO DE RESPONSABILIDADE PELO USO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES\r\n\r\nPedido de Informação nº ____________\r\n\r\n(para uso exclusivo do SIC)\r\n\r\nRequerente: _______________________________________________, inscrito no C.P.F. sob o nº ____________________, portador do Documento de Identidade (RG com órgão expedidor, CNH, Passaporte, RNE ou CTPS) nº ____________________, DECLARO que: (a) responsabilizo-me integralmente e a qualquer tempo pela adequada utilização das informações a que tiver acesso; (b) estou ciente da proibição prevista no art. 5º, inc. X, da Constituição da República, que dispõe que “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”; (c) estou ciente da obrigatoriedade de, por ocasião da eventual divulgação das referidas informações, mencionar a respectiva fonte; e (d) estou ciente de que autorizações relativas a direitos autorais e de imagem, quando pertinentes, devem ser solicitados aos autores ou retratados.\r\n\r\n_____________________, _____ de ________________ de 201__.\r\n\r\n_______________________________________________________\r\n\r\nASSINATURA\r\n\r\nId: 1473406"
                    ],
                    "1473961": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.03.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 300.273-7/2013 - Frederico Leal Coelho, matr. 02/0887/3-0. DEFIRO o pedido de isenção do imposto de renda, a contar de 26.10.2012.\r\n\r\nId: 1473961"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1473401": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 26.03.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 300.146-8/2013 - Carlos Leandro dos Santos Reginaldo, matr. 02/4307/0-6. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais o tempo de contribuição.\r\n\r\nId: 1473401"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1473655": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 08/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 303.863-7/2012 - Edital de Pregão Eletrônico nº 05/2013\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA\r\n\r\nOBJETO: fornecimento de veículos, zero km, para uso em serviço pelo TCE-RJ\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias para entrega\r\n\r\nVALOR: R$ 926.000,00\r\n\r\nDATA: 05/04/2013\r\n\r\nId: 1473655"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1473958": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.04.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 300.325-6/2013 - Juliana de Figueiredo Garcia; Luiz Carlos Vieira de Miranda, Marcelo Langeli Ceranto, matr. 02/4345/0-4; Wallace de Souza Barros, matr. 02/1947/0-7; Bruno Rodrigues de Andrade, matr. 02/4322/0-2. AUTORIZO a concessão do auxílio-educação a contar do mês de abril de 2013.\r\n\r\nId: 1473958"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1474072": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GDASC N° 051/2013 \r\n\r\nEm 04 de abril de 2013. \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 05.04.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nExmo Sr Presidente da Assembleia Legislativa \r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão Especial da UNALE e representante da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, irei participar do III Fórum Desenvolvimento, Federalismo e Dívida dos Estados. \r\n\r\nEste importante evento acontecerá em 16/04/2013, na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, onde autoridades de notória especialização de diversos estados brasileiros se reunirão para discutir os temas e apresentar propostas relevantes. \r\n\r\nSolicito licença para desempenhar tal atividade, no dia 16/04/2013 - 3a feira, com fulcro no Artigo 252, Inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis. \r\n\r\nEsclareço que será uma oportunidade para debater os temas na busca de soluções inovadoras e concretas que permitam avanços e desafios na solução da Dívida dos Estados. \r\n\r\nCerta de poder contar com a vossa compreensão, renovo os votos de estima e apreço. \r\n\r\nRespeitosamente, \r\n\r\nDEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO - Líder do PV\r\n\r\nExmo Sr \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO \r\n\r\nPresidente do Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO GDASC N° 054/2013 \r\n\r\nEm 04 de abril de 2013. \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 05.04.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nExmo Sr Presidente da Assembleia Legislativa \r\n\r\nNa qualidade de membro da Comissão Nacional da Conferência RIO + 20 e representante da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, fui convidada para o evento: \"Diálogo Social: Agenda Pós-2015 e Seguimento à Rio+20\" a ser realizado no Palácio do Planalto, em Brasília, promovido pela Secretaria-Geral da Presidência da República e o Conselho de Desenvolvimento Econômico.\r\n\r\nEsta importante reunião acontecerá em 16/04/2013, no Planalto em Brasília, onde serão apresentados os resultados colhidos junto à Sociedade Civil Brasileira sobre o tema \"O mundo que nós queremos\", além de dar continuidade ao debate dos temas tratados na Rio + 20, oportunizando também a construção da agenda Pós-2015. \r\n\r\nDiante do exposto, solicito licença para desempenhar tal atividade, no dia 16/04/2013 - 3a feira, com fulcro no Artigo 252, Inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis. \r\n\r\nEsclareço que será mais uma oportunidade de estudo e discussão dos temas da Rio+20, contando com a presença da sociedade civil, Ministérios das Relações Exteriores, assim como de outros Ministérios, demais representantes do Governo e do sistema ONU. \r\n\r\nCerta de poder contar com a vossa compreensão, renovo os votos de estima e apreço.\r\n\r\nRespeitosamente, \r\n\r\nDEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO - Líder do PV\r\n\r\nExmo Sr \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO \r\n\r\nPresidente do Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO DR. JOSE LUIZ NANCI\r\n\r\n1643 - DE LOUVOR E APLAUSOS a Policial CARLA CRISTINA LIMA ALMEIDA, pelos relevantes serviços prestados como Oficial de Cartório da 72ª DP/SG (Centro).\r\n\r\nDEPUTADA INÊS PANDELÓ\r\n\r\n1645 - DE APLAUSOS, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES à Presidenta DILMA VANA ROUSSEFF e à ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, Ministra-Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, em razão de suas importantes contribuições para a promoção dos direitos das mulheres, defesa dos direitos humanos e da construção de uma sociedade justa, solidária e igualitária.\r\n\r\nDEPUTADO SAMUQUINHA\r\n\r\n1637 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao 3º Sargento Bombeiro WAGNER SILVA, CBMERJ 20.620, pelos serviços prestados a população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1638 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao 2º Sargento PM ADEMIR RODRIGUES DA SILVA, RG 75049, pelos serviços prestados a população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1639 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao 2º Sargento Bombeiro PEDRO SERGIO DE OLIVEIRA BRITO, CBMERJ 16.154, pelos serviços prestados a população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1640 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao 3º Sargento Bombeiro ARMANDO NUNES MARTINS, CBMERJ 31.863, pelos serviços prestados a população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\n1644 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Professor Dr. ANDRÉ LUIZ RODRIGUES ROQUE. \r\n\r\n‘’Fórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2013\r\n\r\n3ª Reunião da Câmara Setorial de Tecnologia\r\n\r\nData: 9 de abril de 2013\r\n\r\nHora: 9h30\r\n\r\nLocal: ABE - Rua México, 11 - Sala 1402\r\n\r\nAssunto: Reunião preparatória do evento “O papel dos municípios na inovação” com os secretários municipais de Ciência e Tecnologia. O objetivo é apresentar o projeto do evento e conhecer as realidades das cidades e expectativas em relação aos projetos ligados a inovação e tecnologia. \r\n\r\n2ª Reunião da Câmara Setorial de Energia\r\n\r\nData: 15 de abril de 2013 \r\n\r\nHora: 10h \r\n\r\nLocal: Alerj - Rua Primeiro de Março, s/nº - 3º andar - Sala 311\r\n\r\nAssunto: Debate sobre oportunidades e gargalos da microgeração de energia com a presença do diretor da Enersud, Luiz Cezar Pereira, do professor da UFF Geraldo Tavares e o engenheiro da Coppe Maurício Arouca\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSubdiretora-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nId: 1474072"
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                    "1474073": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DO DIA 05 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença do Senhor Deputado Luiz Paulo, (01), assume a Presidência, nos termos regimentais, o Senhor Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - De acordo com a alínea “b” do parágrafo 3º do artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a realização da Sessão.\r\n\r\nA Presidência designa os Senhores Deputados para a Sessão Ordinária do dia 09 de abril de 2013 às 14h30min, com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 232/2012 DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM; DISPONDO SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET WIRELESS GRATUITA NOS TRANSPORTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 225/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORRÊA QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM; DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE SAÚDE E AÇÕES PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA COLÔNIA PESQUEIRA DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\n---------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1870/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 59/2012), QUE INSTITUI DISCIPLINA SOBRE O SISTEMA DE COTAS PARA INGRESSO NAS ESCOLAS TÉCNICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, FAVORÁVEL; E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL;\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, COMTE BITTENCOURT, JÂNIO MENDES E MARCELO FREIXO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL; E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1871/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 60/2012), QUE INSTITUI DISCIPLINA SOBRE O SISTEMA DE COTAS PARA O INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVA - CAP - UERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, FAVORÁVEL; E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, LUIZ PAULO, GOTARDO E ROBSON LEITE.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL; E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO, ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 492-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.621 DE 11 DE SETEMBRO DE 1996; QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DA INFORMAÇÃO SOBRE O TIPO SANGUÍNEO DO PORTADOR NA CARTEIRA DE IDENTIDADE.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 778-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE MÓVEL DO CORAÇÃO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1213/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “SAÚDE NA ESCOLA” NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 165/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA ANDREIA BUSATTO QUE OBRIGA A INSERÇÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE MELHORIAS DA QUALIDADE DE VIDA NO VERSO DOS RECEITUÁRIOS MÉDICOS UTILIZADOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.\r\n\r\nPARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; E DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: LUIZ PAULO E ENFERMEIRA REJANE.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 365/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PACHECO QUE ALTERA A LEI Nº 5645; DE 06 DE JANEIRO DE 2010; QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O DIA DO DIREITO À VIDA E DISPÕE SOBRE A SUA COMEMORAÇÃO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA E DO IDOSO, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, FAVORÁVEL COM EMENDA, DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ;\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1765/2012 DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ICAD - INSTITUTO CASA DE ADRIANA.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - 2º DIA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 943/2009, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ALTINEU CORTES E TUCALO, QUE ALTERA O NOME DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. \r\n\r\nPARECERES: À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL; E DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, BERNARDO ROSSI E GRAÇA MATOS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 836/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLINHOS MOUTINHO QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO MÉDICO CARDIOLOGISTA DR. BENITO ACCETTA\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 837/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMAO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO 3º SARGENTO PM SÉRGIO DE SOUZA COSTA\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 840/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À ADVOGADA E MEMBRO DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE; DOUTORA ROSA MARIA CARDOSO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 841/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ALINE DE SOUZA BUSNARDO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 845/2013 DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDA DIOGO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES PARA DR ANDRÉ LONGO - DIRETOR PRESIDENTE DA ANS - AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 236/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A EXTENSÃO DO BENEFICIO DA GRATUIDADE NOS TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS PARA OS PASTORES EVANGÉLICOS; RELIGIOSOS E DEMAIS OFICIANTES DE OUTROS CREDOS QUE PRESTAM ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NOS PRESÍDIOS; HOSPITAIS E CLÍNICAS PÚBLICAS E PARTICULARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 240/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO QUE SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO; SÉRGIO CABRAL; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE-ESCOLA NO 2º DISTRITO - CAMPOS ELISEOS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 248/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL; GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A SOLICITAÇÃO DE ÁREA PARA NOVA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DO COLÉGIO PEDRO II - NO BAIRRO DO BARRETO NO MUNICÍPIO NITERÓI.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 254/2013 DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 551/2012 QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA EXTERNA; BEM COMO A MELHORIA DA ACESSIBILIDADE NO SISTEMA AQUAVIÁRIO; CONFORME DETERMINA A LEI Nº 6138; DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nA Presidência convoca os Senhores Deputados para a Sessão Extraordinária do dia 09 de abril de 2013 às 18h35min, com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 09 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\n18h35min\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2065/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 11/2013) QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO E CUSTEIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA JURÍDICA COM O FIM QUE SE ESPECIFICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2066/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 12/2013) QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À MODERNIZAÇÃO; RENOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DA FROTA DE CAMINHÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)”\r\n\r\nE, designa ainda para as Sessões Ordinárias dos dias 10 e 11 de abril de 2013, às 14h30min, com as seguintes:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 625/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ QUE ALTERA A LEI Nº 5.749; DE 14 DE JUNHO DE 2010; QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A OBTENÇÃO DAS ISENÇÕES DISPOSTAS NA LEI Nº 3.686; DE 24 DE OUTUBRO DE 2001.\r\n\r\n---------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2055/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 09/2013) QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE SERVENTE; MERENDEIRA; VIGIA E ZELADOR DO QUADRO DE PESSOAL DE APOIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO, REDAÇÃO DO VENCIDO, ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 943-A/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA ZITO QUE CRIA PROGRAMA ESTADUAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 967/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUQUINHA QUE ALTERA A LEI Nº 5.645; DE 06 DE JANEIRO DE 2010; PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; A SEMANA ESTADUAL DA SAÚDE DA MULHER; NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1150/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS QUE INSTITUI O PROJETO “SEMEANDO O VERDE” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, ANDRÉ LAZARONI, SABINO E JANIRA ROCHA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1169/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI QUE INSTITUÍ O PRÊMIO DO MÉRITO ACADÊMICO; A SER CONCEDIDO A ESTUDANTES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR ESTABELECIDOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, ANDRÉ LAZARONI, DIONISIO LINS, ÉDINO FONSECA E DIONISIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1456/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR JOSE LUIZ NANCI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE PROTETOR PARA ESTETOSCÓPIO POR PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, PEDRO FERNANDES, E ROBERTO DINAMITE.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 828/2013 DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ILUSTRÍSSIMA SRª ADRIANA MAGALHÃES DE LIMA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 831/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO GRANDE DESPORTISTA EDUARDO ANTUNES COIMBRA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 241/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO QUE SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO; SÉRGIO CABRAL; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE-ESCOLA; NO 1º DISTRITO- CENTRO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 252/2013 DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSANGELA GOMES QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ESPECIALIZADO NO TRATAMENTO E PESQUISA DAS HEMOGLOBINOPATIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLTIVAS: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 254/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA QUE SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; SENHOR SÉRGIO CABRAL; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UNIDADES PROFISSIONALIZANTES NOS COMPLEXOS PRISIONAIS; MASCULINOS E FEMININOS; NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 832/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL PICCIANI, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A NOÊMIA MIGUEL FELIPPE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 835/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR À SENHORA FERNANDA COSTA CAMPOS COTOTE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 842/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO CANTOR E COMPOSITOR NELSON MATTOS, O NELSON SARGENTO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 843/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO SENHOR MANUEL ANTÔNIO FERNANDES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 230/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE SOLICITA A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LOCAIS PARA ACOMODAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL, GINÁSIOS ESPORTIVOS E CLUBES SOCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 237/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO MELO E MARCUS VINÍCIUS, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA CRIAR A VARA DE FAMÍLIA; INFÂNCIA; JUVENTUDE E DO IDOSO NA COMARCA DE BOM JESUS DO ITABAPOAN-RJ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 244/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO, QUE SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇAO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS - NO 6º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE MAGÉ. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2053/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 07/2013) QUE DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NOS PLANOS DIRETORES DOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES DOS DOCUMENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE ESTUDOS E MAPEAMENTOS DE ÁREAS DE RISCO\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA LEGALIDADE; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, FLÁVIO BOLSONARO, DICA, JÂNIO MENDES E LUIZ MARTINS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA CIVIL; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2056/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 10/2013) QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 4.799; DE 29 DE JUNHO DE 2006; QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, NELSON GONÇALVES E INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1003/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE INCLUI NA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FESTA DE SANTO ANTÔNIO; PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL, COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA E JÂNIO MENDES.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2988/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO COM FILTRAGEM DE CONTEÚDO PELOS PROVEDORES DE INTERNET SEDIADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, MARCUS VINÍCIUS, CIDINHA CAMPOS E ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 420/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL DO GORDO, QUE INSTITUI O PRAZO DE 90 (NOVENTA DIAS) PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIA EM VEÍCULOS ADQUIRIDOS DE SEGURADORAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E SOCIEDADE DE COMPRA E VENDA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE DOS DEPUTADOS ATILA NUNES E SABINO; DE TRANSPORTES, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 649/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS ACOMETIDOS DA SÍNDROME DE RECKLINGHAUSEN (NEURO FIBROMATOSE) NA CONDIÇÃO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL, COM EMENDA; E DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COM A EMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, MÁRCIO PACHECO E ENFERMEIRA REJANE.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 852/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO TENENTE CORONEL PM. WASHINGTON TAVARES FREIRE - RG 49.225.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 853/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA \"POST MORTEM\" AO PREFEITO DE SÃO GONÇALO, JOAQUIM DE ALMEIDA LAVOURA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 854/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. CARDEAL JORGE MÁRIO BERGOGLIO, O PAPA FRANCISCO I. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 243/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS - EM IMBARIÊ - 3º DISTRITO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 846/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDA DIOGO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR.º ALEXANDRE PADILHA, MINISTRO DA SAÚDE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 242/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A MODERNIZAÇÃO E REFORMA DAS ESTAÇÕES DE TRENS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 247/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADORA LEILA MARIANO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA VARA CRIMINAL DO COMPLEXO DE GERICINÓ, NA COMARCA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1385/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE MODIFICA A LEI Nº 2.837, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE CRIA O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER - CEDIM/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER; E DE SERVIDORES PÚBLICOS.)\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nId: 1474073"
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Assim sendo, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 04/ 2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 7 de dezembro de 2011\r\n\r\n(a) Deputado RICARDO ABRÃO, Relator do Vencido\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, na 8ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 7 de dezembro de 2011 aprovou o parecer do Relator do Vencido, FAVORAVEL ao Projeto de Lei nº 04/2011, com voto em separado CONTRARIO do Deputado ROBSON LEITE, Relator Original.\r\n\r\nSala das Comissões, 7 de dezembro de 2011\r\n\r\n(a) Deputados: RICARDO ABRÃO (Relator do vencido) - Presidente; ANDRÉ CECILIANO, ROBSON LEITE (Relator Original) e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL AO PROJETO DE LEI N° 04/2011, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS EM LOCAIS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado ROBSON LEITE \r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nEm exame o Projeto de Lei nº 04 /2011, do ilustre Deputado Luiz Martins, que dispõe sobre a instalação de banheiros químicos em locais que especifica no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto proposto pelo nobre Deputado Luiz Martins, apesar de ter apelo público, contraria dispositivo constitucional já abordado no parecer exarado pela relatoria da Comissão de Constituição e Justiça, portanto, a matéria é de âmbito municipal.\r\n\r\nSala das Comissões, 7 de dezembro de 2011\r\n\r\n(a) Deputado ROBSON LEITE, Relator\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dois dias do mês de abril de dois mil e treze, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, às quinze horas e trinta minutos, reuniu-se a Comissão de Defesa Civil, com a presença dos Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Presidente, BERNARDO ROSSI Vice - Presidente, NILTON SALOMÃO e LUIZ MARTINS, membros efetivos, e IRANILDO CAMPOS membro suplente deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 2ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 01/04/2013. EXPEDIENTE I - Documentos Recebidos: Não foram recebidos documentos. II - Distribuição de proposições: O Senhor Presidente inicia os trabalhos, comunicando haver recebido e avocado, em 12/03/2013 os seguintes Projetos de Lei: nº 177/2011, da Deputada Claise Maria Zito e nº 326/2011, do Deputado Átila Nunes. ORDEM DO DIA: Dando continuidade aos trabalhos, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assume a Presidência o Deputado Bernardo Rossi, Vice - Presidente, que passa a palavra ao Relator, Deputado Flávio Bolsonaro, para emitir seus pareceres: 1 - Projeto de Lei nº 177/2011, da Deputada Claise Maria Zito. Parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. 2 - Projeto de Lei nº 326/2011, do Deputado Átila Nunes. Parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. Reassumindo a Presidência, o Deputado Flávio Bolsonaro deu continuidade aos trabalhos, colocando dois Encaminhamentos em discussão e votação para serem deliberados. 1 - Encaminhamento de Ofício à Secretaria Nacional de Defesa Civil, solicitando informações sobre projetos na área de Defesa Civil, encaminhados por Municípios do Estado do Rio de Janeiro, a partir de janeiro de 2011. Posta em discussão e Votação a Deliberação foi aprovada. 2 - Encaminhamento à Secretaria de Defesa Civil do Estado, de Requerimento de Informações, no objetivo de fornecer à Comissão, dados precisos sobre equipamentos e meios de contra incêndio e Defesa Civil no Estado do Rio de Janeiro. Posta em discussão e votação a Deliberação foi aprovada. O Deputado Flávio Bolsonaro informou que a Comissão de Defesa Civil da Alerj, visitou no dia 22 de março de 2013, o Município de Petrópolis, na Região Serrana com o objetivo de verificar, em diversos locais da cidade, como está sendo feito o trabalho de apoio às famílias desalojadas após fortes chuvas ocorridas nos últimos dias. A Comissão também contou com a presença dos Deputados Bernardo Rossi, Vice-Presidente e Carlinhos Moutinho, membros efetivos deste órgão técnico. O encontro teve início na Prefeitura de Petrópolis, onde a Comissão conversou com o Secretário de Governo do Município, Carlos Eduardo Galvão Porto, que representava o Prefeito Rubens Bomtempo. Esteve presente o Secretário de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, Sr. Jorge Maia, que explicou a atual situação na cidade, informando que são quase 1.500 desalojados ou desabrigados que estão sendo atendidos em 12 abrigos. Disse ainda que a estimativa é de que cerca de 400 famílias deverão receber o Aluguel Social na cidade. A Compra Assistida também poderá ser uma solução, pois a mesma já foi implementada uma vez pelo Governo do Estado, em parceria com o Instituto Estadual do Ambiente (INEA). Informou ainda que o sistema de alerta funcionou conforme o planejado, evitando maiores perdas. O Deputado Bernardo Rossi informou que se encontra em elaboração na Casa, um projeto de lei que visa a estruturar os pontos de apoio às pessoas desalojadas, pois esses locais demandam estrutura mínima, como água potável e gerador de energia, entre outras coisas. Assim, o projeto objetiva delimitar a estrutura para os pontos de apoio, locais definidos para socorro e abrigo das vítimas. A Comissão visitou os pontos mais críticos de Petrópolis, como as localidades de Espírito Santo, situado no bairro Parque Independência, e Quitandinha, local onde 33 pessoas morreram. No bairro Amazonas, os Deputados estiveram no ponto de apoio situado na Escola Municipal Stefan Zweig. O Coordenador do abrigo, Flávio Simas, relatou as maiores necessidades no momento, onde hoje, existem 17 famílias desabrigadas, que não voltarão para suas casas. Segundo o coordenador, “o atendimento social e psicológico está sendo feito pela Secretaria de Assistência Social. Temos alimentos para todas as refeições do dia e roupas, recebidos através de doações. Nossas maiores carências são roupas íntimas, que devem ser novas, material de higiene e roupas para crianças menores de um ano”. O Deputado Flávio Bolsonaro explicou que a meta do colegiado será verificar quais prefeituras já enviaram projetos de redução de riscos para que a prevenção possa ser bem executada. Destacou que há verbas da Secretaria Nacional de Defesa Civil direcionadas para situações emergenciais, mas não há execução uma vez que os projetos são mal elaborados ou inexequíveis. Disse ainda que há uma negociação entre a Prefeitura de Petrópolis e a iniciativa privada para cessão de 90% de um terreno em Itaipava, Distrito do Município, que servirá para construção de 1.500 unidades habitacionais. Essa negociação existe mas, infelizmente, mesmo com a aprovação da proposta, as casas só ficariam prontas daqui a um ano. Então, é preciso tomar medidas mais urgentes para realocar as famílias, com o Aluguel Social e a Compra Assistida sem que seja esquecida a necessidade de um projeto amplo de prevenção a longo prazo. Em seguida o Presidente deu por vencida a pauta. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Mauro Sérgio Scarabelli de Souza - Secretário, matrícula nº 201.690-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala da Comissão de Defesa Civil, dois de abril de dois mil e treze. (a) Mauro S. Scarabelli de Souza - Secretário; (a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente\r\n\r\nId: 1474074"
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                    "1474075": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1677/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5352/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELLA BATTAGLIA DE ARAUJO MOTTA, matrícula nº 417.816-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - DEPUTADO LUIZ MARTINS, na vaga decorrente da exoneração de CARLOS EDUARDO DA COSTA SOUZA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1678/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5426/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PHILL JONATHAN ARAUJO GONZALEZ DE NUNES, matrícula nº 417.818-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - DEPUTADO LUIZ MARTINS, na vaga decorrente da exoneração de ANDRE LUIS DE ARAUJO RODRIGUES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1679/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5594/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PRISCILLA FABIANNE BRESSANE CORREIA, matrícula nº 417.815-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - DEPUTADO LUIZ MARTINS, na vaga decorrente da exoneração de MARIA LIDIA DOS SANTOS DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1680/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5479/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GISELE MAURITY RAMALHO, matrícula nº 416.278-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Comissão de Politica Urbana Habitação e Assuntos Fundiários - Deputado Nilton Salomão, na vaga decorrente da exoneração de ALESSANDRO AMADOR BUENO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1681/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5555/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCO AURELIO GUIMARAES, matrícula nº 417.643-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, na vaga decorrente da exoneração de OTAVIO SOUZA RASCÃO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1682/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5556/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, OTAVIO SOUZA RASCÃO, matrícula nº 415.785-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1683/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5557/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR OTAVIO SOUZA RASCÃO, matrícula nº 415.785-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, na vaga decorrente da exoneração de MARCO AURELIO GUIMARAES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1684/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5558/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCO AURELIO GUIMARAES, matrícula nº 417.643-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1685/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4483/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JANAINA SOUZA DE VASCONCELLOS, matrícula nº 417.819-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Trabalho Legislação Social e Seguridade Social - Deputado Paulo Ramos, na vaga decorrente da exoneração de MARCIA THURLER DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1686/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2770/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCO ANTONIO EUZEBIO ALVES, matrícula nº 417.813-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Gotardo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1687/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5529/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DAVI DO AMARALO VASCONCELOS, matrícula nº 417.817-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Gotardo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1688/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5544/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOEL SOUZA DA SILVA, matrícula nº 415.749-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Rosangela Gomes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1689/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5545/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE LUIS DOS SANTOS, matrícula nº 415.258-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Rosangela Gomes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1690/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5522/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADÃO TOLENTINO DE CAMPOS, matrícula nº 415.423-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PSD . \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1691/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5398/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSENDO LUIS DA SILVA, matrícula nº 415.440-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Vice-Liderança do PSD - Deputada Myrian Rios , na vaga decorrente da exoneração de RAFAEL LEONARDO DE ALMEIDA COSTA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1692/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSE FERREIRA NETO, matrícula nº 417.820-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Expediente e Comunicações, na vaga decorrente da exoneração de CLAUDIO GOMES DE MORAES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1517/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CLAUDIO SOARES DE SOUZA, matrícula nº 409.000-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de NADIR BASTOS VENTURA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 01.04.2013)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1676/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ORDINO GOMES DE LIMA, matrícula nº 409.654-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Preparo de Pagamento, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Omitido no D. O. do dia 05.04.2013)\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 05.04.2013\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n5388/2013 - DEPUTADO ARMANDO JOSÉ\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 05.04.2013\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 151/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e com fundamento no § 3º do Art. 35 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4796/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado JOSÉ LUIZ GERMANO DA SILVA, matrícula nº 307.742-7, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete da Deputada Cida Diogo, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 152/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e com fundamento no § 3º do Art. 35 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 5539/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o funcionário FLÁVIO HENRIQUE CAMINADA SABRÁ, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 200.939-7, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Comissão de Representação instituída pelo Ato E/GP/Nº 005/2012 - Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 05.04.2013\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n8884/2012 - SERGIO DANIEL AROUCHE DA COSTA\r\n\r\n12343/2012 - VALDIR PAULINO PINHEIRO DA COSTA\r\n\r\n14861/2012 - ANTONIO ALBERTO BASTOS NETO\r\n\r\n1979/2013 - ALEX SANDRA BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n2080/2013 - EDELSON DA CONCEIÇÃO CORDEIRO\r\n\r\n2360/2013 - GENI LIMA DE SOUZA\r\n\r\n2402/2013 - CRISTINA DE FATIMA CARDOSO DOS SANTOS LOURES\r\n\r\n2958/2013 - MIRIAN SILVA SANTOS\r\n\r\n3875/2013 - MARIZETI RAMOS DE ANDRADE\r\n\r\n4255/2013 - HERMINIO DE JESUS SIMÕES GOMES\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2434/2013 - RENEE LIBMAN \r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj de fls. 13/15, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2435/2013 - RENEE LIBMAN\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj de fls. 13/16, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2648/2013 - ZOROHAR MENEZES\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj de fls. 12/15, DEFIRO.\r\n\r\nId: 1474075"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1474076": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, para a 5ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 9 de abril de 2013, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 2055/2013 (MENSAGEM Nº 09/2013), do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a extinção de cargos de servente, merendeira, vigia e zelador do quadro de pessoal de apoio da Secretaria de Estado de Educação”.\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 809/2012, da Deputada Clarissa Garotinho, que “Determina a realização de plebiscito para consulta popular sobre o modelo de administração do Estádio Mário Filho - Maracanã”.\r\n\r\n3. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3167/2010, do Deputado Édino Fonseca, que “Declara a Bíblia Sagrada como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 33/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Institui o Prêmio Valorização da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro de incentivo à produção científica sobre plantas nativas e a conservação da biodiversidade e estabelece outras providências”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 440/2011, da Deputada Claise Maria Zito, que “Cria o Programa Estadual de Assistência Domiciliar Interdisciplinar para Crianças e Adolescentes”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 449/2011, da Deputada Andréia Busatto, que “Institui no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o Programa Universitário - Educação com Trabalho e dá outras providências”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 450/2011, da Deputada Andreia Busatto, que “Institui o Programa de Estruturação, Investimento e Pesquisa em Gás Natural, Petróleo e Indústria Naval do Rio de Janeiro e cria o Comitê Gestor, e dá outras providências”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 540/2011, do Deputado Marcos Soares, que “Dispõe sobre a cirurgia plástica para remoção de tatuagem pelo sistema de saúde do Estado, na forma que menciona”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Átila Nunes, SEM VOTO, e Luiz Paulo)\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 1147/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “Institui o Dia Estadual da Promoção da Saúde Bucal, a ser comemorado anualmente, no dia 25 de outubro”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 1211/2012, do Deputado Bruno Correia, que “Estabelece orientação ao consumidor sobre o consumo ideal de água e, dá outras providências”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 1216/2012, dos Deputados Alessandro Calazans, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Jânio Mendes e Samuel Malafaia, que “Dispõe sobre o gerenciamento dos resíduos sólidos hospitalares e dos serviços de saúde no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Zaqueu Teixeira, SEM VOTO, e Inês Pandeló, COM VOTO)\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 1349/2012, do Deputado Samuel Malafaia, que “Autoriza a criação do serviço telefônico 'disque - dependente químico' no âmbito da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 1410/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que “Obriga os estabelecimentos comerciais, localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, que comercializam produtos acondicionados em embalagens descartáveis fixarem placa educativa ao público consumidor, com os seguintes dizeres: 'Não jogue embalagens descartáveis às margens de estrada, rios, lagos e lagoas. Preserve o meio ambiente'”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 1567/2012, do Deputado Gustavo Tutuca, que “Torna obrigatória a divulgação do Disque Denúncia Nacional e do Disque Denúncia Estadual em todos os postos de combustível instalados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 1659/2012, do Deputado Samuel Malafaia, que “Autoriza o ingresso de ministros religiosos de qualquer credo para atendimentos religiosos nos locais que especifica”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 1688/2012, do Deputado Samuel Malafaia, que “Determina que empresas potencialmente poluidoras contratem responsável técnico em meio ambiente”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 1737/2012, do Deputado Marcelo Freixo, que “Altera a Lei nº 2877 de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e dá outras providências”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 1918/2013, da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de conter informativo quanto ao combate da exploração sexual, nos placares eletrônicos utilizados nas atividades esportivas realizadas no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 1947/2013, do Deputado Luiz Martins, que “Cria o Programa 'Direção Sem Drogas' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 1892/2012, do Deputado André Ceciliano, que “Institui a Semana da Região Serra Verde Imperial dos colonizadores e seus descendentes”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 1905/2012, da Deputada Clarissa Garotinho, que “Denomina como Estação Largo do Machado/Fluminense a estação de Metrô localizada no bairro no Largo do Machado, Município do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 2626/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007, que “Consolida as Leis Ordinárias n°s. 1.058 e 2.237”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira, SEM VOTO)\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 504/2011, do Deputado Marcus Vinicius, que “Altera o art. 11, caput, §1º e 2º da Lei nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 652/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 3.348, de 29 de dezembro de 1999, na forma que menciona”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 926/2011, do Deputado André Ceciliano, que “Cria o Programa Estadual de Humanização no Atendimento aos Familiares e Visitantes de Detentos no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n26. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1030/2011, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Determina a comunicação, por parte dos hospitais, clínicas e postos de saúde, nas ocorrências de embriaguez ou uso de drogas por criança ou adolescente”. \r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 1222/2012, do Deputado Bebeto, que “Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental 'Together for peace' domiciliada na Avenida Marechal Henrique Lott 70/503, Barra da Tijuca - instituição voltada a promover a união dos povos, estimulando os jovens desenvolver cidadania, repudiando todos os aspectos de violência física, verbal, sexual, psicológica, econômica e social”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 1284/2012, do Deputado Nilton Salomão, que “Institui a contribuição compulsória para o combate à dependência química no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 1540/2012, do Deputado Dica, que “Autoriza o Poder Executivo a isentar de tributos as categorias que menciona e dá outras providências”.\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 1560/2012, do Deputado André Corrêa, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o auxílio-saúde e a ajuda de custo para aquisição de livros jurídicos - tributário e códigos de legislação para o exercício da função de Auditor Fiscal da Receita Estadual”.\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 1813/2012, do Deputado André Ceciliano, que “Obriga os hospitais particulares localizados no Estado do Rio de Janeiro, a divulgarem, em local de fácil visualização, quadro contendo a atualização de leitos disponíveis”.\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 1295/2012, dos Deputados Claise Maria Zito e Sabino, que “Declara de relevante interesse social os Grupos de Apoio à Adoção do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 1913/2013, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Dá transparência e publicidade aos certificados de aprovação do Corpo de Bombeiros para funcionamento dos estabelecimentos que especifica”.\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 1957/2013, do Deputado Paulo Ramos, que “Institui no Estado do Rio de Janeiro, o ano de 2013 como o 'Ano do Centenário do Clássico Botafogo e Flamengo'”.\r\n\r\nRelator: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 3346/2010, do Deputado Sabino, que “Altera a Lei nº 5.190, de 14 de janeiro de 2008, obrigando as empresas públicas e privadas prestadoras de serviços a manterem o mesmo layout externo nas correspondências em casos de cobranças, cobranças em atraso e/ou aviso de suspensão dos serviços”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Átila Nunes, SEM VOTO, e Luiz Paulo)\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 190/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre o reconhecimento da atividade de capoeira no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado André Lazaroni, SEM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 1268/2012, do Deputado Roberto Henriques, que “Institui a criação do Programa Estadual para Exame de Oximetria de Pulso (Teste do Coraçãozinho) em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades públicas no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n38. PROJETO DE LEI Nº 1431/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação no que se refere a natureza facultativa da taxa de serviço ou gorjeta cobrada por restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis e demais estabelecimentos de gênero similar”.\r\n\r\n39. PROJETO DE LEI Nº 1496/2012, dos Deputados Myrian Rios e Paulo Melo, que “Proclama Nossa Senhora de Nazaré Patrona do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n40. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2013 (MENSAGEM Nº 2/2013), do Ministério Público, que “Dispõe sobre impedimento de membros do Ministério Público para integrar listas sêxtuplas destinadas ao preenchimento de cargos no Poder Judiciário”.\r\n\r\n41. PROJETO DE LEI Nº 1050/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Determina no âmbito do Estado do Rio de Janeiro que todos os exames efetivados por terceiros para fins de renovação da Carteira Nacional de Habilitação sejam procedidos por livre escolha do titular da habilitação dentre os profissionais cadastrados no DETRAN-RJ”.\r\n\r\n42. PROJETO DE LEI Nº 1265/2012, do Deputado André Lazaroni, que “Disciplina a comercialização de produtos orgânicos no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n43. PROJETO DE LEI Nº 1561/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da informação do preço dos imóveis e veículos automotores nos anúncios em jornais, revistas, periódicos ou outros meios de divulgação”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Geraldo Pudim, COM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n44. PROJETO DE LEI Nº 717/2011, do Deputado Waguinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade a todos os órgãos públicos estaduais, unidades escolares, unidades de saúde, outras repartições públicas e estações de transporte coletivo que aglomerem pessoas, a elaboração de plano para rota de fuga, organização de treinamento e simulado aos seus usuários, nas situações de emergência”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Átila Nunes, SEM VOTO, e Inês Pandeló)\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n45. PROJETO DE LEI Nº 1316/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre o ressarcimento em dobro em caso de cobrança indevida ao consumidor por restaurantes, lanchonetes, bares, boates e similares no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, SEM VOTO)\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, CARLINHOS MOUTINHO, NILTON SALOMÃO e LUIZ MARTINS, membros efetivos, assim como os membros suplentes da COMISSÃO DE DEFESA CIVIL, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 09 de abril de 2013, às 15:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado FLÁVIO BOLSONARO \r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 376/2011, da Deputada Graça Pereira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do Curso de Bombeiro Civil nos termos que menciona”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 992/2011, do Deputado Marcus Vinicius, que “Obriga os restaurantes, hotéis, boates e similares na forma que menciona”.\r\n\r\nII - Deliberar Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Política urbana, habitação e Assuntos Fundiários com o seguinte tema: “Medidas de prevenção contra desastres associados a fenômenos naturais e ocupação urbana em curso na Região Serrana” - “Abordagem das lições aprendidas”.\r\n\r\nIII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de abril de 2013. \r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, CIDA DIOGO, IRANILDO CAMPOS, DR. GOTARDO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados MARCO FIGUEIREDO, NELSON GONÇALVES, SAMUQUINHA, JANIRA ROCHA, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, DIONÍSIO LINS, membros suplentes da Comissão de Saúde, para a 5ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 09 de abril de 2013, às 14:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DELIBERAÇÃO SOBRE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA \"A SITUAÇÃO ATUAL DO SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - NO ESTADO DO RIO DEJANEIRO\".\r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PANISSET - Presidente\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 08 de abril de 2013.\r\n\r\n(01 Reunião)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL convoca os Senhores Deputados IRANILDO CAMPOS, LUIZ MARTINS, ROBSON LEITE e COMTTE BITTENCOURT, membros efetivos, e os Senhores Deputados LUCINHA, SAMUQUINHA, JANIO MENDES, RICARDO ABRÃO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros suplentes, para a 2ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 08 de abril de 2013, às quatorze horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Deliberar Audiência Pública para debater uma política estadual de agrotóxicos fitossanitários no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada Aspásia Camargo.\r\n\r\n(Edital DO. 05.04.2013)\r\n\r\nId: 1474076"
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                    "COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES\r\n\r\nCNPJ Nº 31.456.338/0001-86 - NIRE Nº 33.30009142-4\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 22 de março de 2013. 1. Local, Hora e Data. Sede da sociedade situada na Avenida Dom Pedro II, nº 87, Centro, Porto Real/RJ, às 16:00 horas do dia 22 de março de 2013. 2. Convocação. Convocação individual de seus membros por seu Presidente, Sr. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa. 3. Ordem do dia. (a) Deliberar sobre: (i) transferência de nosso estabelecimento situado na Avenida Sapucaí, 199, Bairro Boa Vista em Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais para o endereço: Rodovia BR 459, nº 222 - Distrito Industrial - Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais, CEP 37540-000 e, (ii) alterar a atividade econômica principal que passará a exercer no novo endereço para Comércio Atacadista de Cerveja, Chope e Refrigerante, CNAE 4635-4/02; (b) Assuntos Gerais. 4. Instalação e Mesa. Quorum verificado com o comparecimento da totalidade de seus membros, tendo o Sr. Presidente designado a mim, Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa, para secretária. 5. Deliberações. Aprovado, por unanimidade, a transferência dentro do Estado, de nosso estabelecimento situado na Avenida Sapucaí, 199, Bairro Boa Vista em Santa Rita do Sapucaí, Estado e Minas Gerais para o endereço: Rodovia BR 459, nº 222 - Distrito Industrial - Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais, CEP 37540-000, bem assim, alterar a atividade econômica principal que passará ser o Comércio Atacadista de Cerveja, Chope e Refrigerante - CNAE 4635-4/02. 6. Encerramento. Nada mais havendo a tratar e como ninguém se manifestasse o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, sendo lavrada a presente ata em forma de sumário, que após lida foi aprovada e assinada pelos presentes. Porto Real, 22 de março de 2013. Declaramos que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Presidente do Conselho e da Reunião; Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa - Vice-Presidente do Conselho e Secretária da Reunião. JUCERJA nº 2455648 em 03/04/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1473963"
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                    "STAR ONE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.964.292/0001-70 - NIRE 33300266178\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 25 DE MARÇO DE 2013, ÀS 12 HORAS. 1 - Data, Horário e Local: 25 de março de 2013, às 12 horas, na sede da Sociedade, situada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Vargas, 1012, 6º pavimento, Centro. 2 - Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do \"Livro de Presença de Acionistas\". Presente o Sr. Gustavo Soares Silbert, Diretor Presidente da Sociedade. O Conselho Fiscal não está instalado. 3 - Mesa: Sr. Gustavo Soares Silbert, Presidente; e Sr. André Santos Correia, Secretário. 4 - Convocação: Dispensada a publicação de edital e a observância do prazo estabelecido no art. 133, § 3º da Lei nº 6.404/76, face à presença da totalidade dos acionistas, na forma prevista nos artigos 124, § 4º e 133, § 4º da mesma Lei. 5 - Ordem do dia e deliberações tomadas por unanimidade: I. Autorizada a lavratura desta ata em forma de sumário. II. Aprovar a celebração do contrato de mútuo entre a Companhia, de um lado, e América Movil, S.A.B. de C.V. (\"AMX\") e/ou suas controladas, ou empresas que de qualquer forma constituam partes relacionadas, de outro lado, conforme documentação colocada à disposição dos acionistas. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 25 de março de 2013. ASSINATURAS: GUSTAVO SOARES SILBERT - Presidente da Mesa; ANDRÉ SANTOS CORREIA - Secretário; ACIONISTAS: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL - José Formoso Martínez - Diretor Presidente; JOSÉ FORMOSO MARTÍNEZ; IVAN CAMPAGNOLLI JUNIOR; ANTONIO OSCAR DE CARVALHO PETERSEN FILHO; GUSTAVO SOARES SILBERT; ISAAC BERENSZTEJN; ANTÔNIO JOÃO FILHO. ANDRÉ SANTOS CORREIA - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Star One S/A. Certifico o deferimento em 01/04/2013, e o registro sob o número 2454882 e data de 01/04/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 25/03/2013\r\n\r\n304213-02\r\n\r\nId: 1473957"
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                    "V - Ata",
                    "Oi S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 76.535.764/0001-43 - NIRE 33.30029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA 19ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 22 DE JANEIRO DE 2013. I. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de janeiro de 2013, às 11:00h, na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, sala 1101, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro (RJ). II. CONVOCAÇÃO: Realizada por mensagens individuais enviadas aos Conselheiros. III. QUORUM E PRESENÇAS: Presente a totalidade dos membros do Conselho, ao final assinados. IV. MESA: Presidente da Mesa: Sr. José Augusto da Gama Figueira; Secretária: Sra. Luciene Sherique Antaki. V. ORDEM DO DIA: Eleição do Diretor Presidente da Oi S.A. e controladas. VI. DELIBERAÇÕES: Os Conselheiros registraram, inicialmente, a licença do Sr. José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Oi S.A., assumindo seu suplente, Sr. José Augusto da Gama Figueira, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº. 2.308.435-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 242.456.667-49, residente e domiciliado no Rio de Janeiro (RJ) com endereço comercial à Praia de Botafogo nº 300, 11º andar, sala 1101, Botafogo, a Presidência do Conselho de Administração durante o período em que perdurar a referida licença. Em seguida, os Conselheiros aprovaram, por unanimidade, a eleição do Sr. José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 02.549.734-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 299.637.297-20, residente e domiciliado no Rio de Janeiro (RJ) com endereço comercial à Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, sala 1101, em substituição ao Sr. Francisco Tosta Valim Filho, para o cargo de Diretor Presidente da Oi S.A., em complementação de mandato até a primeira reunião do Conselho a ser realizada após a Assembleia Geral Ordinária de 2014. O diretor ora eleito declara, sob as penas da lei, estar legalmente habilitado a exercer a função, não estando incurso em nenhum dos crimes e impedimentos previstos na Instrução CVM nº 367, de 29.05.2002. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a Reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que, lida e aprovada, vai assinada pela totalidade dos membros do Conselho de Administração e pela Secretária. (a.a.) José Augusto da Gama Figueira - Presidente da Mesa; Luciene Sherique Antaki - Secretária. José Augusto da Gama Figueira (supl.), João Carlos de Almeida Gaspar, Armando Galhardo N. Guerra Junior, Rafael Cardoso Cordeiro, Sergio Franklin Quintella, Alexandre Jereissati Legey, Cristiano Yazbek Pereira, Fernando Magalhães Portella, José Valdir Ribeiro dos Reis, Fernando Marques dos Santos, Carlos Augusto Borges, Carlos Fernando Costa, Pedro Jereissati, Renato Torres de Faria, Shakhaf Wine, Zeinal Abedin Mahomed Bava. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013. Luciene Sherique Antaki - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Oi S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2433704 e data de 24/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA- 22/01/2013\r\n\r\n302906-02\r\n\r\nId: 1473750"
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                "1473445": [
                    "V - Ata",
                    "MMX PORTO SUDESTE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF (MATRIZ): 10.312.789/0001-70 - NIRE (MATRIZ): 33.3.0028812-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 05 DE FEVEREIRO DE 2013. I. DATA, HORÁRIO E LOCAL: No dia 05 de fevereiro de 2013, às 10:30 horas, na sede da MMX Porto Sudeste S.A. (\"Companhia\"), localizada na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 6º andar, parte, Centro, CEP 20031-100, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Compareceu à Assembleia único acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinatura aposta no Livro de Presença, tendo sido dispensada a publicação dos avisos de convocação, na forma do disposto no art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. III. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Ricardo de Souza Assef e designou a Srta. Cássia Bacellar de Nazareth para secretariar a reunião. IV. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) o aumento de capital social da Companhia no montante de R$ 195.087.601,00 (cento e noventa e cinco milhões, oitenta e sete mil e seiscentos e um mil reais), mediante a emissão de 195.087.601 (cento e noventa e cinco milhões, oitenta e sete mil e seiscentas e uma) novas ações ordinárias nominativas e sem valor nominal (\"Aumento de Capital\"), com a consequente alteração do art. 5º do Estatuto Social; (ii) a autorização para que os administradores da Companhia tomem todas as providências necessárias para a formalização do Aumento de Capital; e (iii) a consolidação do Estatuto Social da Companhia. V. DELIBERAÇÕES: As seguintes deliberações foram tomadas pelo único acionista da Companhia, detentor da totalidade do capital social votante: (i) Aprovar o aumento de capital social da Companhia, no montante de R$ 195.087.601,00 (cento e noventa e cinco milhões, oitenta e sete mil e seiscentos e um reais), mediante a emissão de 195.087.601 (cento e noventa e cinco milhões, oitenta e sete mil e seiscentas e uma) novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 por ação, de modo que o capital social da Companhia passará de R$ 120.301.046,21 (cento e vinte milhões, trezentos e um mil, quarenta e seis reais e vinte e um centavos) para R$ 315.388.647,21 (trezentos e quinze milhões, trezentos e oitenta e oito mil, seiscentos e quarenta e sete reais e vinte e um centavos), representado por 315.388.647 (trezentas e quinze milhões, trezentas e oitenta e oito mil, seiscentas e quarenta e sete) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. A totalidade das novas ações ordinárias ora emitidas, são, neste ato, subscritas e integralizadas através da conversão de recursos contabilizados como Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital (\"AFAC\"), realizados ao longo de 2012, pela acionista MMX Mineração e Metálicos S.A., consoante Boletim de Subscrição constante do Anexo I à presente Ata; Em consequência da deliberação acima, foi aprovada a alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: Artigo 5º. \"O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, é de R$ 315.388.647,21 (trezentos e quinze milhões, trezentos e oitenta e oito mil, seiscentos e quarenta e sete reais e vinte e um centavos), divido em 315.388.647 (trezentas e quinze milhões, trezentas e oitenta e oito mil e seiscentas e quarenta e sete) ações ordinárias, todas nominativas, sem valor nominal.\" (ii) Autorizar a administração da Companhia a tomar todas as providências necessárias para a formalização da deliberação ora aprovada. (iii) Em razão das deliberações acima, aprovar a versão consolidada do Estatuto Social da Companhia, na forma do Anexo II à presente Ata; VI. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos do artigo 130, parágrafo primeiro da Lei nº 6.404/76. VII. ENCERRAMENTO: Às 11:30 horas, como nada mais havia a ser tratado, o Presidente encerrou os trabalhos e lavrou a presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes no livro próprio. VIII. ACIONISTA PRESENTE: MMX Mineração e Metálicos S.A. A presente é cópia fiel da Ata de Assembleia Geral Extraordinária da MMX Porto Sudeste S.A., realizada em 05 de fevereiro de 2013, assinada por todos e lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2013. CÁSSIA BACELLAR DE NAZARETH - Secretária. Arquivada na JUCERJA nº 2448031 em 11/03/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \"As cópias dos Anexos I e II encontram-se arquivadas na sede da Companhia.\"\r\n\r\nAGE - 05/02/2013\r\n\r\n304100-02\r\n\r\nId: 1473445"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n303899-02\r\n\r\nId: 1473986"
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                    "V - Ata",
                    "LIGHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.917.818/0001-36 - NIRE Nº 33.3.0016560-6\r\n\r\nSubsidiária Integral Light S.A.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT ENERGIA S.A., REALIZADA EM 25 DE MARÇO DE 2013, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, (\"LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES\"). 1. Data, hora e local: Em 25 de março 2013, às 18 horas, na sede da Light Energia S.A. (\"Companhia\"), localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor B, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presentes: Os Conselheiros efetivos Sergio Alair Barroso, Presidente da Mesa, Djalma Bastos de Morais, Humberto Eustáquio Cesar Mota, Maria Estela Kubitschek Lopes, Rutelly Marques da Silva, Carlos Alberto da Cruz, bem como o Conselheiro suplente, em exercício, Fernando Henrique Schüffner Neto, José Augusto Gomes Campos e Marcelo Pedreira Oliveira. Compareceram, também, à reunião, sem, contudo, participarem das votações, os Conselheiros suplentes, César Vaz de Melo Fernandes, Carmem Lúcia Claussen Kanter e Magno dos Santos Filho, os Srs. Antônio Carlos Brandão e Leonardo Messaggi, representantes da Auditoria Independente Deloitte Touche Tohmatsu. A advogada Cláudia de Moraes Santos foi convidada para secretariar os trabalhos. Participaram, ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, bem como os Diretores João Batista Zolini Carneiro, Andreia Ribeiro Junqueira e Souza, Paulo Carvalho Filho, Evandro Leite Vasconcelos, José Humberto Castro, Luiz Otávio Ziza Mota Valadares e Fernando Antônio Fagundes Reis, sem, contudo, participarem das votações. 3. Assuntos Tratados - Deliberações: 3.1. Eleição para a função de Vice-Presidente do Conselho de Administração, devido à renúncia do ex-Conselheiro André Fernandes Berenguer. O Conselho, por unanimidade, aprovou a indicação do Sr. Luiz Carlos da Silva Cantídio Junior, para exercer o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração da Companhia com mandato até a primeira reunião do Conselho de Administração que se realizará após a Assembleia Geral Ordinária de 2013. 3.2. ACD nº F-001/2013 (Light Energia S.A.) - Renovação de Linha de Capital de Giro - Banco do Brasil. O Conselho, por unanimidade, aprovou a renovação de linha de capital de giro com o Banco do Brasil S.A., no valor de até R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) a ser sacado conforme necessidade do tomador, pelo prazo de 12 (doze) meses, com o custo a ser definido no momento da utilização, não havendo custo adicional para a Companhia, caso a linha não seja sacada, conforme ACD nº F-001/2013, de 18.02.2013. 3.3. Demonstrações Financeiras do Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2012 da Light Energia S.A. Compareceram à reunião representantes da Auditoria Independente Deloitte Touche Tohmatsu, Srs. Antônio Carlos Brandão e Leonardo Messagi, que apresentaram o seu parecer sobre as demonstrações financeiras das Companhias abaixo descritas, referentes ao exercício findo em 2012. O Conselho, por unanimidade, aprovou a proposta a ser encaminhada para a Assembleia Geral Ordinária da Companhia, relativa aos seguintes temas: a) Demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 2012; b) Notas Explicativas do Exercício findo em 31.12.2012; c) Relatório da Administração; d) ao Orçamento de Capital; e, e) Destinação do Lucro Líquido. O Conselho aprovou, por unanimidade, a proposta da Diretoria e sua submissão à Assembleia Geral Ordinária da Companhia. 3.4. Pagamento dos Dividendos. A Diretoria apresentou proposta, a ser submetida à Assembleia Geral Ordinária da Companhia, de distribuir R$ 23.896.887,34 (vinte e três milhões, oitocentos e noventa e seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos), referentes aos resultados apurados no exercício de 2012. O Conselho aprovou, por unanimidade, a proposta da Diretoria e sua submissão à Assembleia Geral Ordinária da Companhia. 3.5. Estudo de Viabilidade Econômica para Contabilização de Créditos Fiscais Diferidos. O Conselho, por unanimidade, aprovou a proposta da Diretoria referente ao Estudo Técnico de Viabilidade Econômica sendo que, com base nesse estudo, o Ativo Diferido será aproveitado em até 08 (oito) anos. 3.7. Proposta de Remuneração Anual Global dos Administradores. A Diretoria apresentou, com recomendação de aprovação pelo Comitê de Recursos Humanos, a proposta de remuneração anual global dos Administradores da Companhia, no valor total de R$ 937.145,00 (novecentos e trinta e sete mil, cento e quarenta e cinco reais). O Conselho, por unanimidade, aprovou a submissão da proposta à Assembleia Geral Ordinária da Companhia, a ser oportunamente realizada. 3.8. Proposta de Edital de Convocação da AGO da Companhia. O Conselho, por unanimidade aprovou a Proposta de Edital de Convocação da Assembleia Geral Ordinária da Companhia, como for o caso, a ser realizada, conforme edital, no dia 26 de abril de 2013. 4. Renúncia de membro do Conselho de Administração. O Presidente do Conselho de Administração da Companhia informou que o Conselheiro Márcio Luís Domingues da Silva apresentou sua carta de renúncia ao cargo de membro suplente deste Conselho, ficando a data da renúncia oficializada no dia de sua protocolização na Companhia, ou seja, em 08 de março de 2013. O Presidente do Conselho, bem como todos os Conselheiros agradeceram pelo trabalho prestado pelo Sr. Márcio Luís Domingues da Silva, no período exercido como Conselheiro de Administração desta Companhia. Declaro que a presente é um extrato da ata lavrada no livro próprio referente à reunião do Conselho de Administração da Light Energia S.A. realizada nesta data. Cláudia de Moraes Santos, Secretária da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT ENERGIA S.A., CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 27/03/2013, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2454410, EM 27/03/2013. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nRCA - 25/03/2013\r\n\r\n304189-02\r\n\r\nId: 1473999"
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                    "V - Ata",
                    "CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 04.032.433/0001-80 - NIRE 33.300.275410\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA ESPECIAL DE ACIONISTAS TITULARES DE AÇÕES PREFERENCIAIS REALIZADA EM 02 DE ABRIL DE 2013. I. DATA, HORA E LOCAL - Realizada no dia 02 de abril de 2013, às 11:00h, na sede social da Contax Participações S.A., localizada na Rua do Passeio, 48 a 56, parte, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro (\"Companhia\" ou \"Contax\"). II. CONVOCAÇÃO - A Assembleia foi regularmente convocada na forma do artigo 124 da Lei nº 6.404/1976 (\"Lei das S.A.\"), conforme Edital de Convocação publicado nos jornais \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", parte V, nas edições dos dias 13, 14 e 15 de março de 2013, nas páginas 73, 34 e 70, e \"Brasil Econômico\", nas edições dos dias 13, 14 e 15, 16 e 17 de março de 2013, nas páginas 11, 23 e 38. III. PRESENÇAS - Acionistas representando 58,22% (cinquenta e oito vírgula vinte e dois por cento) do capital social representado por ações preferenciais, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presentes, também, o Sr. José Luiz Montans Anacleto Júnior, membro do Conselho Fiscal da Companhia, Srs. Carlos Henrique Zanvettor, Diretor Presidente, e Marco Norci Schroeder, Diretor de Finanças e de Relações com Investidores. Foi também consignada a presença do representante da KPMG Auditores Independentes, Sr. Bruno Marcell Santos Montalvão Melo, da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., Srs. Antonio Luiz Feijó Nicolau e Paulo Victor Cunha Porto, e do HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Sr. Conrado Maciel. IV. MESA - Presidente, o Sr. Marco Norci Schroeder e, Secretária, a Sra. Cristina Alves Corrêa Justo Reis. V. ORDEM DO DIA - (i) aprovar, conforme previsto no Parecer de Orientação CVM nº 35/2008, a cisão parcial da acionista controladora da Contax, a CTX Participações S.A. (\"CTX\") com incorporação da parcela cindida pela Contax (\"Cisão Parcial\"), que será submetida à aprovação final em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a se realizar no dia 02 de abril de 2013, às 14:00 horas, nos termos e condições previstos no Instrumento de Protocolo e Justificação da Cisão Parcial, a ser celebrado pelos administradores da Contax e da CTX, bem como todos os seus anexos (\"Protocolo\"), a qual constitui parte indissociável da operação de reorganização societária da Companhia que contempla, entre outras matérias correlatas, a migração da Companhia para o segmento especial de listagem Nível 2 da BM&FBOVESPA, o desdobramento das ações ordinárias e preferenciais representativas do capital social da Companhia, de forma que cada ação de emissão da Contax após a Cisão Parcial passe a ser representada por 5 (cinco) ações da mesma espécie, e a instituição de um programa de emissão de certificados de depósito de ações para formação de units, sendo cada unit representativa de 1 (uma) ação ordinária e 4 (quatro) ações preferenciais de emissão da Companhia; (ii) autorizar, na forma prevista no artigo 136, §1º, da Lei n° 6.404/1976, a conversão das ações preferenciais de emissão da Contax em ações ordinárias desde que na proporção de 1 ação preferencial para 1 nova ação ordinária e com o objetivo de permitir a migração da Contax para o segmento especial de listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA (\"Conversão Automática\"), ficando tal Conversão Automática sujeita apenas à aprovação em nova assembleia geral extraordinária da Companhia, desde que esta seja realizada no prazo de até 5 (cinco) anos, contados da data de realização da presente AGESP; (iii) aceitar os benefícios previstos no Instrumento Particular de Estipulação em Favor de Terceiros a ser celebrado juntamente com o Protocolo, na forma da minuta a ele anexa. VI. ESCLARECIMENTOS - O Sr. Presidente da Mesa esclareceu aos presentes e solicitou fosse consignado em ata que: 1. As matérias constantes da Ordem do Dia foram integralmente examinadas e aprovadas pelo voto unânime dos membros do Conselho de Administração da Companhia, conforme reunião realizada em 11 de março de 2013; 2. os membros do Conselho Fiscal da Contax, em reunião realizada em 11 de março de 2013, emitiram parecer a fim de opinar favoravelmente, por unanimidade, quanto ao encaminhamento da proposta de Cisão Parcial para aprovação da Assembleia Geral Extraordinária; 3. de acordo com o disposto no Edital de Convocação desta Assembleia, apenas poderão exercer o direito de voto os acionistas não controladores detentores de ações preferenciais de emissão da Contax, excluindo-se, portanto, o voto da CTX e dos acionistas da CTX, conforme estabelecido no Parecer de Orientação CVM nº 35/2008; e 4. a administração da Companhia decidiu que não utilizará a prerrogativa de convocar assembleia geral para o fim de reconsiderar as deliberações que venham a ser aprovadas na presente AGESP e na Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada nesta data, nos termos do artigo 137, § 3º, da Lei das S.A., independentemente do exercício do direito de recesso por acionistas titulares de ações preferenciais de emissão da Contax dissidentes da deliberação sobre a Conversão Automática a ser tomada nesta AGESP. VII. DELIBERAÇÕES - Debatidas as matérias constantes da Ordem do Dia, os acionistas não controladores titulares de ações preferenciais de emissão da Contax representando, em conjunto, 56,43% (cinquenta e oito vírgula vinte e dois por cento) do capital social da Companhia representado por esta espécie de ações, deliberaram, por unanimidade e com abstenção do acionista JAPAN TRUSTEE SERVICES BANK LTD. STB LM BRAZILIAN HIGH DIVIDEND EQUITY MOTHER FUND, o quanto segue: 1. Aprovar que esta ata seja lavrada sob a forma de sumário, como faculta o § 1º do artigo 130 da Lei das S.A.. 2. Aprovar, conforme previsto no Parecer de Orientação CVM nº 35/2008, a incorporação da parcela cindida da CTX pela Contax, em virtude da Cisão Parcial da CTX, que será submetida à aprovação final em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a se realizar às 14:00 horas da presente data (\"AGE\"), nos termos e condições previstos no Protocolo e em seus anexos. A Cisão Parcial constitui parte indissociável da operação de reorganização societária da Companhia que contempla, entre outras matérias correlatas, a migração da Companhia para o segmento especial de listagem Nível 2 da BM&FBOVESPA, o desdobramento das ações ordinárias e preferenciais representativas do capital social da Companhia, de forma que cada ação de emissão da Contax após a Cisão Parcial passe a ser representada por 5 (cinco) ações da mesma espécie, e a instituição de um programa de emissão de certificados de depósito de ações para formação de units, sendo cada unit representativa de 1 (uma) ação ordinária e 4 (quatro) ações preferenciais de emissão da Companhia. 2.1. A relação de substituição a ser adotada na operação acarretará a atribuição em favor dos acionistas da CTX de 22.337.465 novas ações ordinárias de emissão da Contax, em substituição a 17.869.972 ações ordinárias de emissão da Contax, a serem canceladas por força da Cisão Parcial, representativas da totalidade da participação da CTX em ações ordinárias de emissão da Companhia, ensejando um prêmio de 25% para esta parcela da participação da CTX, sendo que as novas ações de emissão da Contax serão atribuídas aos acionistas da CTX na proporção por eles atualmente detida no capital da CTX, antes de quaisquer grupamentos, desdobramentos ou bonificações, em especial, antes do desdobramento de ações constante da ordem do dia da AGE. 2.2. Em decorrência da Cisão Parcial, o capital social da Contax será reduzido no valor de R$ 76.691.272,76 (setenta e seis milhões, seiscentos e noventa e um mil, duzentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos), o qual corresponde ao montante do acervo líquido negativo a ser absorvido pela Contax em virtude da Cisão Parcial, passando a ser de R$ 181.637.683,90 (cento e oitenta e um milhões, seiscentos e trinta e sete mil, seiscentos e oitenta e três reais e noventa centavos). 3. Autorizar previamente, na forma prevista no artigo 136, §1º, da Lei n° 6.404/1976, a conversão das ações preferenciais de emissão da Contax em ações ordinárias desde que na proporção de 1 ação preferencial para 1 nova ação ordinária e com o objetivo de permitir a migração da Contax para o segmento especial de listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, ficando tal Conversão Automática sujeita apenas à aprovação em nova assembleia geral extraordinária da Companhia, desde que esta seja realizada no prazo de até 5 (cinco) anos, contados da data de realização da presente AGESP. 3.1. Os acionistas titulares de ações preferenciais de emissão da Contax dissidentes da deliberação constante do item 3 acima poderão exercer seu direito de recesso no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação da ata da presente AGESP e somente em relação às ações preferenciais de que os acionistas sejam comprovadamente titulares, de forma ininterrupta, desde 13 de março de 2013 (inclusive para as ações negociadas no pregão do próprio dia 13 de março de 2013), data da publicação do Fato Relevante sobre a operação de reorganização societária, até a data do efetivo exercício do direito de recesso. 3.2. O valor de reembolso devido aos acionistas titulares de ações preferenciais de emissão da Contax que exercerem o direito de recesso corresponderá a R$ 7,68 por ação, conforme consta do balanço patrimonial da Companhia referente a 31.12.2012, desconsiderado o desdobramento de ações constante da ordem do dia da AGE. Em sendo considerado tal desdobramento, o valor de reembolso corresponderá a R$ 1,54 por ação. 3.3. Os acionistas dissidentes poderão exercer seu direito de recesso no prazo previsto no item 3.1 acima por meio do seu agente de custódia, no caso das ações depositadas na BM&FBOVESPA, ou perante o agente escriturador Banco Itaú Unibanco S.A., no caso de ações diretamente custodiadas junto a este, ou, ainda, mediante notificação enviada à sede da Companhia, na qual cnste nome e a qualificação completa do acionista, o número de ações preferenciais de que era titular em 13 de março de 2013, e a conta bancária em que deverá ser depositado o respectivo valor de reembolso. 4. Aceitar os benefícios previstos em favor de todos os acionistas da Contax no Instrumento Particular de Estipulação em Favor de Terceiros a ser celebrado pela administração da Companhia juntamente com o Protocolo, na forma da minuta a ele anexa, caso a operação societária descrita no item (i) da Ordem do Dia seja aprovada na AGE, a ser realizada nesta data. VIII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a Assembleia com a lavratura da presente ata que, após lida e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes, que autorizaram sua publicação sem as respectivas assinaturas, na forma do artigo 130, § 2º, da Lei das S.A.. (a.a.) Marco Norci Schroeder (Presidente); SKOPOS CAURÉ FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; SKOPOS FUND LLC; SKOPOS BRK FUND LLC; SKOPOS MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; SKOPOS CARDEAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; SKOPOS BLUE BIRDS FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; SKOPOS KINNERET FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES (p/p Marcelo Cerize); RHODES FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; ARGUCIA ENDOWMENT FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO; SPARTA FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; ARGUCIA INCOME FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES (p/p Vanessa Montes de Moraes); VANESSA MONTES DE MORAES; CSHG VERDE MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO; CSHG VERDE EQUITY MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; GREEN II FUND, LLC; GREEN FUND, LLC; CSHG UNIQUE MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; CSHG STRATEGY INSTITUCIONAL MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES - IBOVESPA; CSHG STRATEGY MASTER PREVIDÊNCIA FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; CSHG DIVIDENDOS MASTER FUNDO DE INVESTIMENTOS EM AÇÕES; CSHG STRATEGY II MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; CSHG UNIQUE FUND, LLC; CSHG VALOR DIVIDENDOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; CSHG UNIQUE MASTER INSTITUCIONAL FIA; CSHG DIVIDENDOS IBOV FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; CSHG UNIQUE LONG BIAS MASTER FUNDO DE INVESTIMENTOS EM AÇÕES; CSHG PERFORMANCE FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇOES (p/p Lucila Prazeres da Silva); COLLEGE RETIREMENT EQUITIES FUND; EATON VANCE PARAMETRIC STRUCTURED EMERGING MARKETS FUND; EATON VANCE PARAMETRIC TAX-MANAGED EMERGING MARKETS FUND; EMERGING MARKETS SMALL CAPITALIZATION EQUITY INDEX NON-LENDABLE FUND; EMERGING MARKETS SMALL CAPITALIZATION EQUITY INDEX NON-LENDABLE FUND B; IBM 401(K) PLUS PLAN; ISHARES MSCI BRAZIL SMALL CAP INDEX FUND; ISHARES MSCI EMERGING MARKETS SMALL CAP INDEX FUND; JAPAN TRUSTEE SERVICES BANK LTD. STB LM BRAZILIAN HIGH DIVIDEND EQUITY MOTHER FUND; MARKET VECTORS - BRAZIL SMALL - CAP INDEX ETF; MARKET VECTORS - LATIN AMERICA SMALL - CAP ETF; MELLON BANK N.A. EMPLOYEE BENEFIT COLLECTIVE INVESTIMENT FUND PLAN; PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF OHIO; SAN DIEGO GAS & ELEC CO NUC FAC DEC TR QUAL; STATE OF CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; THE GABELLI EQUITY TRUST INC; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS TUSTEE FOR NORTHERN TRUST ALL COMPANY WORLD EQUITY INVESTABLE INDEX FUND; THE PENSION RESERVES IN VESTMENT MANAGEMENT BOARD; VANGUARD FTSE ALL-WORLD EX-US SM-CAP INTERNACIONAL EQUITY INDEX FUNDS; VANGUARD TOTAL WSI FD, A S OF VANG INTERNACIONAL EQUITY INDEX FUNDS; VANGUARD TOTAL INTERNACIONAL STOCK INDEX FUNDS, A SE VAN SF; BLACKWELL PARTNERS, LLC (p/p Maria Karina Perugini). Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 02 de abril de 2013. Cristina Alves Corrêa Justo Reis - Secretária.\r\n\r\nAssembléia Especial de Acionistas\r\n\r\n304186-02\r\n\r\nId: 1473992"
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                "1473446": [
                    "V - Ata",
                    "MMX PORTO SUDESTE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF (MATRIZ): 10.312.789/0001-70 - NIRE (MATRIZ): 33.3.0028812-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2013. I. DATA, HORÁRIO E LOCAL: No dia 25 de fevereiro de 2013, às 10:30 horas, na sede da MMX Porto Su deste S.A. (\"Companhia\"), localizada na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 6º andar, parte, Centro, CEP 20031-100, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Compareceu à Assembleia único acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinatura aposta no Livro de Presença, tendo sido dispensada a publicação dos avisos de con vocação, na forma do disposto no art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. III. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Ricardo de Souza Assef e designou a Srta. Cássia Bacellar de Nazareth para secretariar a reunião. IV. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) a atribuição de valor nominal às ações ordinárias da Companhia; (ii) o aumento de capital social da Companhia no valor total de R$ 919.713.761,00 (novecentos e dezenove milhões, setecentos e treze mil, setecentos e sessenta e um reais), mediante a emissão de 919.713.761 (novecentas e dezenove milhões, setecentas e treze mil e setecentas e sessenta e uma) novas ações ordinárias nominativas e com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada (\"Aumento de Capital\") com a consequente alteração do art. 5º do Estatuto Social; (iii) a autorização para que os administradores da Companhia tomem todas as providências necessárias para a formalização do Aumento de Capital; e (iv) a consolidação do Estatuto Social da Companhia. V. DELIBERAÇÕES: As seguintes deliberações foram tomadas pelo único acionista da Companhia, detentor da totalidade do capital social votante: (i) Aprovar a atribuição de valor nominal às ações ordinárias da Companhia no valor de R$ 1,00 (um real) cada ação; (ii) Aprovar o aumento de capital social da Companhia, no valor total de R$ 919.713.761,00 (novecentos e dezenove milhões, setecentos e treze mil, setecentos e sessenta e um reais), mediante a emissão de 919.713.761 (novecentas e dezenove milhões, setecentas e treze mil e setecentas e sessenta e uma) novas ações ordinárias nominativas, com valor nominal de R$ 1,00 por ação, decorrente da capitalização de mútuos celebrados entre a Companhia e a acionista MMX Mineração e Metálicos S.A., no valor total de R$ 919.713.761,00 (novecentos e dezenove milhões, setecentos e treze mil, setecentos e sessenta e um reais) correspondentes ao montante de principal e juros. Em decorrência do Aumento de Capital, o capital social da Companhia passará de R$ 315.388.647,21 (trezentos e quinze milhões, trezentos e oitenta e oito mil, seiscentos e quarenta e sete reais e vinte e um centavos) para R$ 1.235.102.408,21 (um bilhão, duzentos e trinta e cinco milhões, cento e dois mil e quatrocentos e oito reais e vinte e um centavos), representado por 1.235.102.408 (um bilhão, duzentas e trinta e cinco milhões, cento e duas mil e quatrocentas e oito) ações ordinárias nominativas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada. A totalidade das novas ações ordinárias ora emitidas, são, neste ato, subscritas e integralizadas mediante a capitalização de créditos detidos pela acionista MMX Mineração e Metálicos S.A. contra a Companhia registrados como mútuos no montante de principal e juros, consoante Boletim de Subscrição constante do Anexo I à presente Ata; (iii) Em consequência das deliberações acima, foi aprovada a alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: Artigo 5º. \"O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, é de R$ 1.235.102.408,21 (um bilhão, duzentos e trinta e cinco milhões, cento e dois mil e quatrocentos e oito reais e vinte e um centavos), divido em 1.235.102.408 (um bilhão, duzentas e trinta e cinco milhões, cento e duas mil e quatrocentas e oito) ações ordinárias, todas nominativas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) por ação.\" (iv) Autorizar a administração da Companhia a tomar todas as providências necessárias para a formalização das deliberações ora aprovadas. (v) Em razão das deliberações acima, aprovar a versão consolidada do Estatuto Social da Companhia, na forma do Anexo II à presente Ata; VI. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos do artigo 130, parágrafo primeiro da Lei nº 6.404/76. VII. ENCERRAMENTO: Às 11:30 horas, como nada mais havia a ser tratado, o Presidente encerrou os trabalhos e lavrou a presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes no livro próprio. VIII. ACIONISTA PRESENTE: MMX Mineração e Metálicos S.A. A presente é cópia fiel da Ata de Assembleia Geral Extraordinária da MMX Porto Sudeste S.A., realizada em 25 de fevereiro de 2013, assinada por todos e lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2013. CÁSSIA BACELLAR DE NAZARETH - Secretária. Arquivada na JUCERJA nº 2452605 em 22/03/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. ANEXO II. ESTATUTO SOCIAL. CAPÍTULO I. DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E DURAÇÃO. Artigo 1º - Sob a denominação de MMX Porto Sudeste S.A., fica constituída uma sociedade anônima, que se regerá pelo disposto neste Estatuto e pelas disposições legais aplicáveis. Artigo 2º - A Companhia tem sua sede e foro na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 6º andar, parte, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20031-100, podendo manter filiais, agências ou representações, em qualquer localidade do País ou no exterior, mediante resolução da Diretoria, independentemente de autorização da Assembleia Geral. Parágrafo Único. A Companhia, por proposta da Diretoria e deliberação da Assembleia Geral, poderá abrir, manter ou encerrar filiais, agências e escritórios de representação em qualquer localidade. Artigo 3º - A Companhia tem por objeto: (i) a prestação de serviços de logística integrada de transporte de carga; (ii) a construção, operação e exploração de terminais marítimos próprios ou de terceiros, de uso privativo, misto ou público, para fins de armazenar, estocar e/ou exportar substâncias minerais; (iii) exploração de serviços de carga, descarga, armazenagem e/ou transbordo, incluindo em estações e pátios portuários; (iv) praticar e desenvolver todas as atividades correlatas ou decorrentes destas descritas aqui; (v) exploração, indústria e comércio de minérios em geral, em todo o território nacional, compreendendo a pesquisa, lavra e beneficiamento; a prestação de serviços geológicos; a importação, exportação e comércio de produtos minerais, químicos e industriais; e (vi) participar do capital social de outras sociedade, seja nacional ou estrangeira, que tenham ou não por objeto as atividades descritas aqui. Para atender ao objeto social da Companhia, esta poderá constituir subsidiárias sob qualquer forma societária. Artigo 4º - O prazo de duração da companhia é indeterminado. CAPÍTULO II. CAPITAL SOCIAL E AÇÕES. Artigo 5º. O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, é de R$ 1.235.102.408,21 (um bilhão, duzentos e trinta e cinco milhões, cento e dois mil e quatrocentos e oito reais e vinte e um centavos), divido em 1.235.102.408 (um bilhão, duzentas e trinta e cinco milhões, cento e duas mil e quatrocentas e oito) ações ordinárias, todas nominativas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) por ação. §1º. A propriedade de ações presumir-se-á pela inscrição do nome do acionista no livro de \"Registro das Ações Nominativas\". Qualquer transferência de ações será feita por meio da assinatura do respectivo termo no livro de \"Transferência de Ações Nominativas\". Mediante solicitação de qualquer dos acionistas, a Companhia deverá emitir certificados de ações. Os certificados de ações deverão ser assinados por 02 (dois) diretores. §2º. As ações representativas do capital social revestirão sempre a forma nominativa. §3º. Os aumentos de capital poderão ser deliberados com a exclusão do direito de preferência dos acionistas à subscrição de novos valores mobiliários emitidos pela Companhia, nas hipóteses previstas no Artigo 172 da Lei nº 6.404/76, sendo certo que tais aumentos poderão ser realizados mediante subscrição pública ou privada de ações, por conversão de debêntures ou incorporação de reservas, capitalizando-se os recursos através das modalidades admitidas em lei. §4º. O pagamento dos dividendos e a distribuição de ações provenientes de aumento de capital, quando for o caso, realizar-se-ão no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, o primeiro, contado da sua declaração, a segunda, contada da publicação da ata respectiva na forma da lei, salvo se a assembleia geral, quanto ao dividendo, determinar que este seja pago em prazo superior, mas no curso do exercício social em que for declarado. §5º. As ações participarão dos dividendos do exercício em que forem emitidas da seguinte forma: (i) as ações subscritas até 30 de junho de cada exercício farão jus aos dividendos integrais do referido exercício social; (ii) as ações subscritas a partir de 1º de julho de cada exercício farão jus a metade dos dividendos distribuídos no referido exercício social. Artigo 6º. A subscrição de ações do capital para integralização a prazo fica sujeita ao pagamento inicial previsto na forma da lei, devendo o saldo ser pago nas condições a serem definidas pelos acionistas em Assembleia Geral. §1º. O acionista que deixar de realizar as integralizações das ações por ele subscritas, observados os termos e condições dispostos no Boletim de Subscrição, ficará de pleno direito constituído em mora e sujeito ao pagamento de multa de 10% (dez por cento), acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês. Os valores serão corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, ou, em caso de sua extinção, o índice a ser definido pela Assembleia Geral, calculados sobre os valores em atraso, sem prejuízo das demais providências legais cabíveis. §2º. Enquanto o acionista permanecer em mora, os direitos correspondentes às ações ainda não integralizadas poderão ser suspensos, nos termos do artigo 120 da Lei nº 6.404/76, por deliberação da Assembleia Geral. §3º. Persistindo a inadimplência das obrigações de capitalização, o acionista ficará sujeito à diluição de sua participação no capital da Companhia, no limite da obrigação não cumprida. Artigo 7º. A Companhia, nos termos da lei, poderá adquirir ações de sua emissão para cancelamento, manutenção em tesouraria ou posterior alienação, mediante deliberação da Assembleia Geral, observadas as normas legais e demais disposições aplicáveis. Artigo 8º. Cada ação ordinária nominativa corresponderá a 01 (um) voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Artigo 9º. A Companhia poderá emitir debêntures, bem como ações preferenciais, por deliberação da Assembleia Geral, nos termos previstos na legislação vigente. CAPÍTULO III. ADMINISTRAÇÃO. Artigo 10º. A administração da Companhia será exercida pela Assembleia Geral dos Acionistas e executada pela Diretoria, na forma da lei e deste Estatuto Social. Parágrafo Único. A Assembleia Geral dos Acionistas da Companhia poderá criar os órgãos técnicos e/ou consultivos, destinados a aconselhar os administradores, que sejam julgados necessários para o perfeito funcionamento da companhia. SEÇÃO I. DIRETORIA. Artigo 11º. A Diretoria é composta de, no mínimo, 2 (dois) diretores e, no máximo, 8 (oito) membros, acionistas ou não, todos residentes no país, eleitos pela Assembleia Geral. §1º. Observado este Estatuto Social, as atribuições e poderes dos membros da Diretoria serão fixados pela Assembleia Geral, o qual deverá, obrigatoriamente, designar um Diretor Presidente. §2º. O prazo de gestão de cada Diretor será de 1 (um) ano, permitida a recondução. §3º. Os Diretores, findo o prazo de gestão, permanecerão no exercício dos respectivos cargos, até a eleição e investidura dos novos Diretores, nos termos do §4º do Art. 150 da Lei das Sociedades por Ações. §4º. Ocorrendo vaga no cargo de Diretor, poderá a Assembleia Geral eleger substituto, cujo mandato expirará juntamente com o dos demais Diretores. Artigo 12º. Compete à Diretoria exercer a atribuições que a lei, este Estatuto Social lhe conferirem para a prática de atos, por mais especiais que sejam, desde que em direitos permitidos, necessários ao regular funcionamento da Companhia. Artigo 13º. Compete à Diretoria: a) executar os trabalhos que lhe forem determinados pela Assembleia Geral; b) representar a Companhia, ativa e passivamente, em juízo ou fora deste; c) celebrar contratos, adquirir direitos e assumir obrigações de qualquer natureza, adquirir, alienar ou gravar bens e propriedades, contrair empréstimos e outorgar garantias no interesse da Companhia e suas subsidiárias, abrir e movimentar contas bancárias, emitir e endossar cheques e notas promissórias; emitir e endossar duplicatas e letras de câmbio; endossar 'warrants', conhecimentos de depósito e conhecimentos de embarque; contratar e demitir funcionários; receber e dar quitação, transigir, renunciar direitos, desistir, assinar termos de responsabilidade; praticar todos os atos de gestão necessários à consecução dos objetivos sociais; manifestar o voto da Companhia nas assembleias gerais das empresas da qual a Companhia participe, registrar contabilmente todas as operações e transações da Companhia, segurar e manter segurados, adequadamente, por seguradora renomada, todos os ativos da Companhia passíveis de serem segurados; d) elaborar, anualmente, o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras do exercício, as demonstrações financeiras exigidas por lei e a proposta para a destinação dos resultados do exercício; e) preparar anteprojetos de plano de expansão e modernização da Companhia; f) submeter à aprovação a Assembleia Geral o orçamento geral e os especiais da Companhia, inclusive os reajustes conjunturais, no decurso dos exercícios anual e plurianual a que os membros se referirem; e, g) aprovar e modificar organogramas e regimentos internos. Artigo 14º. A representação ativa e passiva da Companhia, em atos, contratos e operações que impliquem em responsabilidade da Companhia compete a: (i) dois Diretores, agindo em conjunto; ou (ii) por 1 (um) procurador em conjunto com um Diretor; ou (iii) por 2 (dois) procuradores em conjunto, aos quais serão outorgados poderes específicos. Parágrafo Único. A Companhia será representada por qualquer Diretor, isoladamente, sem que sejam necessárias a designação pela Diretoria prevista no caput deste artigo, nos casos de recebimento de citações ou notificações judiciais e na prestação de depoimentos pessoais e representar-se-á, nos casos permitidos em lei, por prepostos nomeados, caso por caso, por via epistolar. Artigo 15º. Nos limites de suas atribuições 2 (dois) Diretores poderão constituir procuradores ou mandatários para, em conjunto com um Diretor ou outro procurador regularmente constituído, na forma estabelecida nos respectivos instrumentos, representar a Companhia na prática legítima de atos e assunção de obrigações em nome da Companhia. Os mandatos definirão, de modo preciso e completo, os poderes outorgados. Parágrafo Único. Os mandatos serão outorgados, sempre, por prazo máximo de 12 (doze) meses, salvo os mandatos judiciais, que poderão ser outorgados por prazo indeterminado. Artigo 16º. A remuneração dos Diretores será fixada global e anualmente pela Assembleia Geral, que também fixará, quando for o caso, o montante e o percentual da participação da diretoria no lucro da Companhia, observado o limite disposto no Parágrafo 1º do Artigo 152 da Lei 6.404/76. Artigo 17º. A Diretoria reunir-se-á, ordinariamente, pelo menos uma vez por trimestre, e extraordinariamente, sempre que o interesse social da Companhia assim exigir, sendo certo que todas as suas reuniões serão presididas pelo Diretor Presidente ou, na sua ausência, pelo Diretor que na ocasião seja escolhido dentre os presentes. §1º. As reuniões serão sempre convocadas por quaisquer 2 (dois) diretores, ficando dispensada a convocação na hipótese de comparecerem todos os seus membros. Para que possam ser instaladas e validamente deliberar, será necessária a presença da maioria dos diretores que na ocasião estiverem no exercício de seus cargos, ou de dois diretores, se só houver dois diretores em exercício. §2º. As deliberações da Diretoria constarão de atas lavradas no livro próprio e serão tomadas por maioria de votos, cabendo também ao Presidente da reunião, em caso de empate, o voto de desempate. §3º. Nas ausências ou impedimentos temporários de qualquer diretor, este poderá indicar um substituto, mediante a outorga de procuração com poderes específicos de representação do diretor substituído e prazo determinado, ficando o ato sujeito à aprovação da Diretoria. O substituto aprovado exercerá todas as funções, com todos os poderes, inclusive o direito de voto e deveres do diretor substituído. Para fins do disposto neste Parágrafo, considera-se ausência ou impedimento temporário a ausência de diretor, por período não superior a 30 (dias), ou, por período superior a 30 (trinta) dias, desde que, neste último caso, a ausência tenha sido pela Assembleia Geral. §4º. O substituto poderá ser um dos demais diretores que, neste caso, votará nas reuniões da Diretoria por si e pelo diretor que estiver substituindo. SEÇÃO II. ASSEMBLEIA GERAL. Artigo 18º. A Assembleia Geral de acionistas representa o supremo poder de decisão da Companhia, devendo tomar todas as resoluções que julgar convenientes à defesa e desenvolvimento da Companhia, sendo que as suas deliberações obrigam a todos os acionistas. Parágrafo Único. As deliberações da Assembleia Geral, respeitadas as exceções estabelecidas por lei e por este Estatuto, devem ser tomadas por maioria de votos dos presentes. Artigo 19º. As Assembleias Gerais serão ordinárias e extraordinárias. As Assembleias Gerais ordinárias realizar-se-ão uma vez ao ano, dentro dos quatro primeiros meses seguintes ao término do exercício social, e as extraordinárias sempre que houver interesse social, permitida a realização conjunta de ambas, observados os dispostos legais aplicáveis referentes à convocação, instalação e deliberações. §1º. Na convocação da Assembleia Geral, entre o dia da primeira publicação do anúncio de convocação e o dia de realização da assembleia, inclusive, medirá o prazo de 08 (oito) dias, no mínimo, para a primeira convocação, e de 05 (cinco) dias para segunda convocação. §2º. Ficarão suspensas as transferências de ações nos 05 (cinco) dias que precedem à realização da Assembleia Geral. §3º. As Assembleias Gerais serão instaladas e presididas pelo Presidente, escolhido pela maioria de votos dos presentes. Ao presidente da Assembleia Geral cabe a escolha do Secretário. Artigo 20º. Os presentes à Assembleia Geral deverão comprovar sua condição de acionista de acordo com a lei. §1º. Só poderão tomar parte e votar na Assembleia Geral os acionistas cujas ações estejam inscritas em seu nome, no registro competente, até 48 (quarenta e oito) horas antes da data marcada para a sua realização. §2º. Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembleias Gerais por procurador constituído há menos de um ano, que seja acio nista, ou administrador da Companhia ou advogado, desde que o instrumento de procuração tenha sido depositado na sede social até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário para o qual estiver convocada a Assembleia Geral. Artigo 21º. A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente, na forma da Lei, a fim de: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao último exercício social; b) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; c) Eleger os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal, quando aplicável; e, d) Fixar o montante global ou individual da remuneração dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal. Artigo 22º. A Assembleia Geral reunir-se-á extraordinariamente, na forma da lei, sempre que necessário, para deliberar sobre os seguintes assuntos, dentre outros: a) estabelecer os objetivos, a política e a orientação geral dos negócios da Companhia; b) nomear e destituir os Diretores da Companhia, fixando-lhes atribuições, observado este Estatuto Social; c) manifestar-se previamente sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras do exercício; d) fiscalizar a gestão dos Diretores; e) examinar atos, livros, documentos e contratos da Companhia; f) deliberar a emissão de bônus de subscrição; g) deliberar aumentos do capital social até o limite previsto neste estatuto, fixando as condições de emissão e de colocação das ações; h) deliberar a emissão de debêntures e notas promissórias para subscrição pública; i) deliberar sobre a exclusão do direito de preferência dos acionistas à subscrição de novos valores mobiliários emitidos pela Companhia, nas hipóteses previstas pelo artigo 172 da Lei nº 6.404/76; j) escolher e destituir auditores independentes; k) autorizar a compra de ações da Companhia, para sua permanência em tesouraria ou cancelamento, nos termos da lei e das disposições regulamentares em vigor; l) definir lista tríplice de empresas especializadas para determinação do valor econômico da Companhia para fins das ofertas públicas previstas neste Estatuto; e, m) deliberar sobre os casos omissos neste Estatuto Social. Artigo 23º. A Assembleia Geral tem poderes exclusivos para suspender os direitos do acionista que deixar de cumprir qualquer obrigação imposta por lei ou por este Estatuto, caso em que especificará o direito suspenso, que perdurará até que a obrigação seja cumprida, nos limites da legislação em vigor. CAPÍTULO IV. CONSELHO FISCAL. Artigo 24º. - A Companhia terá um Conselho Fiscal composto de 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, o qual funcionará em caráter não permanente. Parágrafo 1° - Os membros do Conselho Fiscal, pessoas naturais, residentes no país, legalmente qualificados, serão eleitos pela Assembleia Geral que deliberar a instalação do órgão, a pedido de acionistas que preencham os requisitos estipulados no Parágrafo 2° do Artigo 161 da Lei n° 6.404/76, com mandato até a primeira assembleia geral ordinária que se realizará após a eleição. Parágrafo 2º - Os membros do Conselho Fiscal somente farão jus à remuneração que lhes for fixada pela Assembleia Geral durante o período em que o órgão funcionar e estiverem no efetivo exercício das funções, observado o Parágrafo 3° do Artigo 162 da Lei n° 6.404/76, com redação dada pela Lei n° 9.457/97. Parágrafo 3° - O Conselho Fiscal, quando instalado, terá as atribuições previstas em lei, sendo indelegáveis as funções de seus membros. CAPÍTULO V. EXERCÍCIO SOCIAL E DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS. Artigo 25º. O exercício social terá início em 1º de janeiro e encerrar-se-á em 31 de dezembro de cada ano. Ao fim de cada exercício social serão elaboradas as demonstrações financeiras da Companhia. Artigo 26º. Do resultado do exercício social serão deduzidos os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto sobre a renda. Artigo 27º. Do lucro líquido verificado, 5% (cinco por cento) serão aplicados para a constituição da reserva legal e, do saldo remanescente, 25% (vinte e cinco por cento) serão distribuídos aos acionistas como dividendo obrigatório. Artigo 28º. O saldo lucro terá a destinação que lhe for dada pela Assembleia Geral a partir da proposta da Diretoria. Artigo 29º. A Companhia poderá levantar balanços semestrais e declarar, por deliberação da Diretoria, dividendo à conta de lucro apurado nesse balanço; a Diretoria também poderá declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço aprovado pela Assembleia Geral. Artigo 30º. Prescreve em 3 (três) anos a ação para pleitear dividendos, os quais, não reclamados oportunamente, reverterão em benefício da Companhia. CAPÍTULO VI. LIQUIDAÇÃO. Artigo 31º. A Companhia será liquidada nos casos previstos em lei, competindo à Assembleia Geral Extraordinária, convocada exclusivamente para este fim, estabelecer a forma de liquidação, e nomear o liquidante e o Conselho Fiscal que devam funcionar no período de liquidação. CAPÍTULO VII. DISPOSIÇÕES FINAIS. Artigo 32º. Qualquer matéria não regulada pelo presente Estatuto será decidida de acordo com as disposições da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e suas alterações. \"A cópia do Anexo I encontra-se arquivada na sede da Companhia.\"\r\n\r\nAGE - 25/02/2013\r\n\r\n304099-02\r\n\r\nId: 1473446"
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Presentes: Os Conselheiros efetivos Sergio Alair Barroso, Presidente da Mesa, Djalma Bastos de Morais, Humberto Eustáquio Cesar Mota, Maria Estela Kubitschek Lopes, Rutelly Marques da Silva, Carlos Alberto da Cruz, bem como o Conselheiro suplente, em exercício, Fernando Henrique Schüffner Neto, José Augusto Gomes Campos e Marcelo Pedreira Oliveira. Compareceram, também, à reunião, sem, contudo, participarem das votações, os Conselheiros suplentes, César Vaz de Melo Fernandes, Carmem Lúcia Claussen Kanter e Magno dos Santos Filho, os Srs. Antônio Carlos Brandão e Leonardo Messaggi, representantes da Auditoria Independente Deloitte Touche Tohmatsu. A advogada Cláudia de Moraes Santos foi convidada para secretariar os trabalhos. Participaram, ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, bem como os Diretores João Batista Zolini Carneiro, Andreia Ribeiro Junqueira e Souza, Paulo Carvalho Filho, Evandro Leite Vasconcelos, José Humberto Castro, Luiz Otávio Ziza Mota Valadares e Fernando Antônio Fagundes Reis, sem, contudo, participarem das votações. 3. Assuntos tratados - Deliberações: 3.1. Eleição para a função de Vice-Presidente do Conselho de Administração, devido à renúncia do ex-Conselheiro André Fernandes Berenguer. O Conselho, por unanimidade, aprovou a indicação do Sr. Luiz Carlos da Silva Cantídio Junior, para exercer o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração da Companhia com mandato até a primeira reunião do Conselho de Administração que se realizará após a Assembleia Geral Ordinária de 2013. 3.4. ACD nº F-008/2013 (Light S.E.S.A.) - Renovação de Linhas de Capital de Giro - Banco Safra e Banco do Brasil S.A. O Conselho, por unanimidade, aprovou a renovação de linhas de capital de giro com os seguintes bancos: a) Banco Safra S.A. no valor de até R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) pelo prazo de até 6 (seis) meses (renováveis) com o custo a ser definido no momento da utilização; b) Banco do Brasil S.A. no valor de até R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais), a ser sacado conforme necessidade do tomador pelo prazo de 12 (doze) meses com o custo a ser definido no momento da utilização, conforme ACD nº F-008/2013, de 18.03.2013. 3.5. ACD n° F- 012/2013 - (Light S.E.S.A.) - Aditivo ao Contrato de Dívida com o Banco do Brasil S.A. para aumento de prazo. O Conselho, por unanimidade, aprovou a celebração de aditivo com prorrogação do vencimento da operação de Capital de Giro por meio de Nota de Crédito Comercial (NCC), nos seguintes termos: a) Tomador: Light Serviços de Eletricidade S.A., b) Credor: Banco do Brasil S.A.; c) Valor: R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais); d) Prazo: 4 (quatro) anos; e) Custo de 109,3% CDI; e, f) Juros: pagos semestralmente, conforme ACD nº F-012/2013, de 22.02.2013. 3.6. ACD n° F-009/2013 (Light S.E.S.A.) - Renovação de Fiança - Banco Modal. O Conselho, por unanimidade, aprovou a renovação de fiança bancária com o Banco Modal, dos seguintes contratos: 1) a) Contrato nº F2007020201A; b) Banco Fiador: Banco Modal; c) Beneficiário: Juízo da 18º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; d) Principal na data de partida (02.02.2010): R$ 7.756.269,27 (sete milhões setecentos e cinquenta e seis mil duzentos e sessenta e nove reais e vinte e sete centavos); e) Principal atualizado em 01.02.2013 pela taxa-Selic: R$ 10.304.627,58 (dez milhões, trezentos e quatro mil, seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e oito centavos); f) Vencimento: 04.02.2013; g) Taxa: R$ 1,3% a.a.; h) Pagamento da comissão: Semestral antecipado; i) Carta de Fiança: Indeterminada (Com o aditamento, não haverá necessidade de emissão de nova carta); j) Valor original da fiança em 02.02.2007: R$ 5.657.069,76 (cinco milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil, sessenta e nove reais e setenta e seis centavos); k) Valor reajustado no último aditamento em 02.02.2010: R$ 7.756.269,27 (sete milhões, setecentos e cinquenta e seis mil, duzentos e sessenta e nove reais e vinte e sete centavos); e, 2) a) Contrato nº F2006112703AB; b) Banco Fiador: Banco Modal; c) Processo: nº 2005.34.00.004413-0, movido pela M. Agostini; d) Beneficiário: Juízo da 14ª Vara Federal do Distrito Federal; e) Principal: R$ 559.285,91 (quinhentos e cinquenta e nove mil, duzentos e oitenta e cinco reais e noventa e um centavos); f) Vencimento: 27.11.2012; g) Taxa: 1,5% (um e meio por cento) a.a.; h) Pagamento da comissão: Semestral antecipado; e, i) Carta de Fiança: Indeterminada, conforme ACD n° F-009/2013, de 18.03.2013. 3.7. ACD n° F-011/2013 (Light S.E.S.A.) - Carta de Fiança do banco Safra para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para extensão de Prazo. O Conselho, por unanimidade, aprovou aditar a carta de fiança do Banco Safra no valor de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), aportada em 11 de janeiro de 2013 e com vencimento em 17 de abril de 2013, constante na ACD nº F-001/2013, passando o vencimento para 05 de agosto de 2013. Todas as demais condições aprovadas permanecem inalteradas, conforme ACD nº F-011/2013, de 22.03.2013. 3.8. ACD nº F-010/2013 (Light S.E.S.A.) - Ratificação da Contratação de Garantia Judicial - Ação Cautelar Antecipatória de Execução Fiscal - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. O Conselho, por unanimidade, aprovou a ratificação do Seguro Garantia com a Austral Seguradora S.A., nos seguintes termos: a) Modalidade:Seguro Garantia; b) Seguradora: Austral Seguradora S.A.; c) Afiançado: Light - Serviços de Eletricidade S.A.; d) Beneficiário: MM. Juízo da _ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro; e) Objeto: Garantia a ser apresentada nos autos de Ação Cautelar Antecipatória de Execução Fiscal a ser ajuizada pelo Afiançado a favor do Beneficiário perante uma das Varas Federais de Seção Judiciária do Rio de Janeiro/RJ, em decorrência do processo administrativo de cobrança nº 16682-902.739/2012-16 (processo administrativo de crédito nº 16682-902.651/2012-96; f) Montante: R$ 3.445.474,64 (três milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos); g) Emissão: 24.01.2013; h) Vencimento: 14.03.2013; i) Custo: 0,55% a.a sobre o montante objeto do seguro garantia; j) Forma de Pagamento: Antecipado para todo o período de vigência da garantia; e, k) Garantia: Aval Light S.A., conforme ACD nº F-10/2013 de 22.03.2013. 3.9. Demonstrações Financeiras do Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2012 da Light - Serviços de Eletricidade S.A. Compareceram à reunião representantes da Auditoria Independente Deloitte Touche Tohmatsu, Srs. Antônio Carlos Brandão e Leonardo Messagi, que apresentaram o seu parecer sobre as demonstrações financeiras das Companhias abaixo descritas, referentes ao exercício findo em 2012. O Diretor de Finanças e Relações com Investidores, João Batista Zolini Carneiro, apresentou a proposta da Diretoria relativa: a) Demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 2012; b) Notas Explicativas do Exercício findo em 31.12.2012; c) Relatório da Administração; d) Orçamento de Capital; e, e) Destinação do Lucro Líquido. O Conselho aprovou, por unanimidade, as propostas apresentadas pela Diretoria e sua submissão à Assembleia Geral Ordinária da Companhia, bem como aprovou a convocação da Assembleia Geral Ordinária da Companhia, a ser oportunamente realizada. 3.10. Estudo de Viabilidade Econômica para Contabilização de Créditos Fiscais Diferidos. O Conselho, por unanimidade, aprovou a proposta da Diretoria referente ao Estudo Técnico de Viabilidade Econômica sendo que, com base nesse estudo, o Ativo Diferido será aproveitado em até 08 (oito) anos. 3.11. Proposta de Remuneração Anual Global dos Administradores. A Diretoria apresentou, com recomendação de aprovação pelo Comitê de Recursos Humanos, a proposta de remuneração anual global dos Administradores da Companhia, no valor total de R$ 14.007.077,00 (quatorze milhões, sete mil e setenta e sete reais). O Conselho, por unanimidade, aprovou a submissão da proposta à Assembleia Geral Ordinária da Companhia, a ser oportunamente realizada. 3.12. Proposta de Edital de Convocação da AGO da Companhia. O Conselho, por unanimidade aprovou a Proposta de Edital de Convocação da Assembleia Geral Ordinária da Companhia, a ser realizada, conforme edital, no dia 26 de abril de 2013. 4. Renúncia de membro do Conselho de Administração. O Presidente do Conselho de Administração da Companhia informou que o Conselheiro Márcio Luís Domingues da Silva apresentou sua carta de renúncia ao cargo de membro suplente deste Conselho, ficando a data da renúncia oficializada no dia de sua protocolização na Companhia, ou seja, em 08 de março de 2013. O Presidente do Conselho, bem como todos os Conselheiros agradeceram pelo trabalho prestado pelo Sr. Márcio Luís Domingues da Silva, no período exercido como Conselheiro de Administração desta Companhia. Declaro que a presente é um extrato da ata lavrada no livro próprio referente à reunião do Conselho de Administração da Light - Serviços de Eletricidade S.A. realizada nesta data. Cláudia de Moraes Santos, Secretária da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 27/03/2013, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2454408, EM 27/03/2013. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nRCA - 25/03/2013\r\n\r\n304190-02\r\n\r\nId: 1473996"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1472518": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CLEAN QUÍMICA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 73.981.136/0001-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCLEAN QUÍMICA LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022783, com validade até 01 de abril de 2017, para realizar a atividade de coleta e transporte rodoviário de resíduos industriais perigosos (classe I) e não perigosos (classe II), de efluentes líquidos (industriais e sanitários), de resíduos de serviços de saúde (grupos A, B, D e E); transporte marítimo de resíduos não perigosos (classe II) de embarcações fundeadas e atracadas nos portos do estado do Rio de Janeiro, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/200584/2008) \r\n\r\nId: 1472518"
                        ],
                        "1473218": [
                            "V - Convocação",
                            "CAMPANÁRIO EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.286.653/0001-90 - NIRE nº 33.3.0027930-0\r\n\r\nEdital de Convocação para Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária. Na forma do art.8º do Estatuto Social e do art.124 da Lei 6.404/76, ficam convocados os Srs. Acionistas para comparecerem às AGO/E, que serão realizadas cumulativamente na forma do §único do art.131 da Lei 6.404/76, na Rua São Clemente, 258, 5º andar, Rio de Janeiro, RJ, em 1ª convocação, no dia 15/04/2013, às 15horas. As Assembleias, objeto da presente convocação, têm por finalidade deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia: Em AGO: a) Deliberar sobre a aprovação, depois de examinadas e discutidas, das contas dos administradores e das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2012; b) Deliberar sobre a destinação dos lucros e resultados relativos ao exercício social findo em 31/12/2012, e sobre a distribuição de dividendos; c) Eleger a diretoria para o biênio 2013-2015 e aprovar a remuneração global dos diretores para o ano de 2013. Em AGE: a) Deliberar sobre as orientações a serem transmitidas à diretoria quanto ao exercício de voto nas sociedades controladas Torre Empreendimentos S/A e Cultura Inglesa S/A, no que tange às AGO/Es das respectivas Cias, a serem realizadas em 18/04/2013; b) Ratificação da aprovação do aumento do capital social da sociedade controlada Torre Empreendimentos S/A, ocorrida na AGE realizada em 28/12/2012, mediante a capitalização de lucros, através da incorporação do saldo da conta de lucros acumulados de exercícios anteriores; c) Deliberar sobre aumento do capital social da Cia mediante capitalização de lucros e reservas, inclusive de eventual destinação deliberada em AGO, e a consequente alteração do estatuto social; d) Alteração do endereço da sede da Av. Rio Branco, 89, s/901, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a Rua São Clemente, 258, 5º andar/Pte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, e a consequente alteração do estatuto social. Rio de Janeiro, 05/04/2013. Omar Carneiro da Cunha Sobrinho, Diretor; Rubens Luiz Zenóbio Alves de Vasconcelos, Diretor.\r\n\r\nId: 1473218"
                        ],
                        "1472200": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\nCNPJ 33.525.221/0001-32 - INSCRIÇÃO ESTADUAL 75.866.607\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33300096400 - LEI FEDERAL Nº 6404/76\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os Senhores Acionistas da COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária no dia 16 de abril de 2013, às 15 horas, na Rua da Ajuda, nº 05/19º andar, Centro, Sala da Presidência, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do dia:\r\n\r\n1- Prestação de Contas dos Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011;\r\n\r\n2- Prestação de Contas dos Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012;\r\n\r\n3- Eleição de membro do Conselho de Administração, como complementação de mandato e fixação da respectiva remuneração;\r\n\r\n4- Eleição dos membros do Conselho Fiscal e fixação da respectiva remuneração.\r\n\r\nPor oportuno, informamos que os documentos das Prestações de Contas dos Ordenadores de Despesas estão disponíveis na Rua da Ajuda, nº 05/19º andar - Coordenadoria de Contabilidade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2013\r\n\r\nRafael Carneiro Monteiro Picciani\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1472200. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1473836": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN\r\n\r\nCNPJ/MF n° 02.291.077/0001-93 - Companhia Aberta\r\n\r\nEdital de 1ª convocação de Assembleia Geral Ordinária de Acionistas: Ficam convidados os Srs. Acionistas da PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN, a se reunirem em Assembleia Geral, a se realizar no dia 24 de abril de 2013, às 9:30 hs, na cidade do Rio de Janeiro, na Av das Américas n° 500 - Bloco 13 - Sala 205 - Condomínio Downtown - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Alteração do artigo 20º do Estatuto Social. Nos termos da Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo de participação no capital votante da Cia necessário à requisição do voto múltiplo é de 10% (dez por cento). Conforme estabelecido no artigo 14° do Estatuto Social desta Companhia, os acionistas que se fizerem representar por meio de procurador, deverão entregar o instrumento de procuração, constituído, na forma do parágrafo 1º do artigo 126 da Lei nº 6404/76, na sede da sociedade, pelo menos 24 (vinte e quatro) horas antes da realização da Assembléia Geral. Rio de Janeiro, 04 de abril de 2013 Nanci Turibio Guimarães- Diretora de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1473836"
                        ],
                        "1473841": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN\r\n\r\nCNPJ/MF n° 02.291.077/0001-93 - Companhia Aberta\r\n\r\nEdital de 1ª convocação de Assembleia Geral Ordinária de Acionistas: Ficam convidados os Srs. Acionistas da PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN, a se reunirem em Assembleia Geral, a se realizar no dia 24 de abril de 2013, às 11:00 hs, na cidade do Rio de Janeiro, na Av das Américas n° 500 - Bloco 13 - Sala 205 - Condomínio Downtown - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Tomar as Contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; (iii) Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; (iv) nomear o novo Presidente do Conselho de Administração e (v) Fixar a remuneração anual global da Administração. Nos termos da Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo de participação no capital votante da Cia necessário à requisição do voto múltiplo é de 10% (dez por cento). Conforme estabelecido no artigo 14° do Estatuto Social desta Companhia, os acionistas que se fizerem representar por meio de procurador, deverão entregar o instrumento de procuração, constituído, na forma do parágrafo 1º do artigo 126 da Lei nº 6404/76, na sede da sociedade, pelo menos 24 (vinte e quatro) horas antes da realização da Assembléia Geral. Rio de Janeiro, 02 de abril de 2013. Nanci Turibio Guimarães - Diretora de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1473841"
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                        "1473833": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN\r\n\r\nCNPJ/MF n° 02.291.077/0001-93 - Companhia Aberta\r\n\r\nEdital de 1ª convocação de Assembleia Geral de Debenturistas - 1ª emissão - Ficam convidados os Srs. Debenturistas da 1ª Emissão de Debêntures da PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN, a se reunirem em Assembleia Geral, a se realizar no dia 24 de abril de 2013, às 10:00 hs, na sede do Agente Fiduciário, na cidade do Rio de Janeiro, localizada à Avenida das Américas n° 500, Bloco 13, grupo 205, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia (a) Indicação, pelos debenturistas, de 02 (dois) membros do Conselho de Administração da Companhia Emissora, conforme cláusula 6.3 da Escritura de Emissão. Eventuais instrumentos de mandato outorgados pelos Debenturistas para sua representação na Assembleia de Debenturistas ora convocada deverão ser depositados perante o Agente Fiduciário, no endereço acima indicado, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antecedentes à realização da referida Assembleia. Rio de Janeiro, 02 de abril de 2013. Oliveira Trust DTVM S.A. - Agente Fiduciário.\r\n\r\nId: 1473833"
                        ],
                        "1469203": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PATCHY J8 EMPREENDIMENTOS\r\n\r\nCONSTRUÇÕES E PROJETOS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n07.339.701/0001-07\r\n\r\nPATCHY J8 EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN022790, com validade até 26 de março de 2017, aprovando a localização e implantação de loteamento de uso misto composto por cinco lotes residenciais e dois lotes comerciais, com supressão de vegetação em área de aproximadamente 12.066,56 metros quadrados para abertura de vias internas, totalizando 92.341,76 metros quadrados de intervenção em um terreno com área total de 118.574,11 metros quadrados, na ESTRADA PARATY-CUNHA, KM 2 - COORDENADAS UTM 23 K 525649E / 7431729N - DATUM SAD 69, - PORTÃO VERMELHO, município de PARATY. (Processo n.: E-07/509518/2010)\r\n\r\nId: 1469203"
                        ],
                        "1469955": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VIDEVERDE COMPOSTAGEM LTDA-EPP\r\n\r\nCNPJ: 08.172.784/0002-28\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nVIDEVERDE COMPOSTAGEM LTDA-EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022759, com validade até 25 de março de 2017, para realizar a atividade de coleta e transporte rodoviário de resíduos orgânicos, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município TODOS. (Processo n. E-07/509842/2012)\r\n\r\nId: 1469955"
                        ],
                        "1469050": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTOPISTA FLUMINENSE S/A\r\n\r\nCNPJ: 09.324.949/0001-11\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN022789, com validade até 26 de março de 2017, aprovando a concepção, localização, instalação e operação das atividades de fabricação de estruturas pré-moldadas em concreto armado e obras de arte especiais (OEA's), para atender as obras de ampliação da Avenida do Contorno, na RUA LOBO SARMENTO, S/N (ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE MARUÍ) - SANTANA, município de NITERÓI. (Processo n. E-07/512792/2012) \r\n\r\nId: 1469050"
                        ],
                        "1473016": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA\r\n\r\nCNPJ : 27.934.777/000180\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN022781, com validade até 04 de abril de 2015, que a autoriza a implantar as atividades de extração e beneficiamento de granito com vistas à produção de brita e demais agregados, em frente de lavra de 11,1 ha, contida no polígono com 49,89 ha referente ao processo DNPM nº 890.072/98, na ESTRADA DE IMBOASSICA, S/N COORDENADAS UTM 24K, E203.099M E N7.520.452M, DATUM SIRGAS 2000, IMBOASSICA, município de MACAÉ. (Processo n°: E07/503842/2012)\r\n\r\nId: 1473016"
                        ],
                        "1468532": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nCNPJ: 50.567.288/0005-82\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 21.03.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012 referente às atividades de fabricação de bandas de rodagem e recondicionamento de pneumáticos e informa que este estará à disposição para consulta na Rodovia Presidente Dutra, Km 316, no Município de Itatiaia, no período de 01.05.2013 a 30.05.2013 no horário das 09:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1468532"
                        ],
                        "1470659": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "ARMCO STACO S.A. INDÚSTRIA METALÚRGICA\r\n\r\nCNPJ: 72.343.882/0001-07\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nARMCO STACO S.A. INDÚSTRIA METALÚRGICA., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 27.03.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012 referente as atividades de transformação mecânica de aços planos e perfilados em estruturas, recipientes e equipamentos, galvanizados ou revestidos com epóxi e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada João Paulo, 740 - Honório Gurgel no Município do Rio de Janeiro, no período de 01.04.2013 a 30.09.2013, no horário das 09:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1470659"
                        ],
                        "1468923": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nCNPJ: 50.567.288/0006-63\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 21.03.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012 referente às atividades de fabricação de pneumáticos para carros de passeio e caminhonetes e a operação da nova estação de tratamento de efluentes líquidos industriais e a atividade de fabricação de aros, fios e cabos metálicos para aplicação em pneumáticos e informa que este estará à disposição para Rodovia Presidente Dutra, Km 316, no Município de Itatiaia, no período de 01.05.2013 a 30.05.2013 no horário das 09:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1468923"
                        ],
                        "1472903": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ESMERALDA TIJUCA\r\n\r\nCNPJ 29.014.255/0001-95\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: A Síndica vem convocar e solicitar a presença de V.Sas., à Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 10/04/13, às 19:30h em 1ª convocação ou, na falta de “quorum” legal, às 19:45h em 2ª convocação, com qualquer número, no salão de festas do próprio edifício, a fim de deliberar sobre os seguintes assuntos constantes da Ordem do Dia: 1) DECIDIR A FORMA E DETALHES PARA A DESOCUPAÇÃO DA UNIDADE DE COBERTURA E ACOMODAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS, DURANTE A OBRA DO NOVO BARRILETE, JA CONTRATADA PARA O INÍCIO DE MAIO/2013, COM VISTAS A REGULARIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS UNIDADES RESIDENCIAIS DO CONDOMÍNIO, COM DOTAÇÃO DE VERBA.\r\n\r\nId: 1472903"
                        ],
                        "1471153": [
                            "V - Convocação",
                            "PATH ISS INFORMATION TECHNOLOGY & TELECOM SERVICE LTDA. EPP\r\n\r\nCNPJ 03.220.219/0001-94\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Os Sócios convocam assembléia para deliberar sobre alteração em seu quadro societário, e demais alterações em seu Contrato Social conforme Art. 1072, 5º do Código Civil. Local: Filial a Av. das Américas nº 3333 sala 1108 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ, data 15/04/2013 às 09:00 hs em 1ª convocação e 09:30 hs em 2ª e última convocação.\r\n\r\nVERONICA BAPTISTA SIMÕES\r\n\r\nSÓCIA-ADMINISTRADORA.\r\n\r\nId: 1471153"
                        ],
                        "1473605": [
                            "V - Convocação",
                            "USINA TERMELÉTRICA NORTE FLUMINENSE S.A.\r\n\r\nCNPJ: 03.258.983/0001-59 - NIRE: 33 3 0026266 1\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Srs. Acionistas da UTE Norte Fluminense S.A. a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária da Companhia, a realizar-se no dia 24 de abril de 2013, às 10:00 horas, na sede da Companhia, à Avenida Almirante Barroso 52, 17º andar, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Tomada das contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31.12.2012; (ii) Destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31.12.2012 - aprovação do pagamento de dividendos relativos ao exercício encerrado em 31.12.2012; (iii) Determinação da remuneração global dos administradores da Companhia, para o exercício social de 2013; (iv) Eleição do Conselho Fiscal. Rio de Janeiro, 15 de Março de 2013. Umberto Dotta - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1473605"
                        ],
                        "1473508": [
                            "V - Convocação",
                            "ARGENTINA HOTEL SOCIEDADE LTDA..\r\n\r\nCNPJ: 33.196.171/0001-97\r\n\r\nNIRE: 332.001.2272-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.\r\n\r\nFicam convidados os Srs. sócios quotistas da ARGENTINA HOTEL SOCIEDADE LTDA. a comparecerem à ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA desta sociedade empresária, que se realizará na Rua Cruz Lima nº 30, Bairro Flamengo,, Rio de Janeiro, no dia 16 de abril de 2013, às 09.30 horas em primeira convocação com a presença de todos os sócios, e, às 10.00 horas em segunda convocação, com a presença dos sócios com direito a voto que representem, no mínimo, 3 / 4 (três quartos) Capital Social, em face dos relevantes assuntos a serem tratados na Ordem do Dia, quais sejam:\r\n\r\nAcréscimo de atividades ao objeto social, passando a compreender a compra e venda de imóveis.\r\n\r\nAutorização para alienação de imóvel específico, mediante pagamento em permuta e torna.\r\n\r\nModificação da denominação social para comportar as novas atividades.\r\n\r\nAssuntos Gerais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nId: 1473508"
                        ],
                        "1471899": [
                            "V - Convocação",
                            "SOL BÚZIOS POUSADAS E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ:08.824.553/0001-70\r\n\r\nCONVOCAÇÃO \r\n\r\nNa forma do artigos 1.072 da Lei 10.406/2002, e da cláusula sétima do Contrato Social, ficam convocados os sócios cotistas de SOL BÚZIOS POUSADAS E EMPREENDIMENTOS LIMITADA para a reunião societária anual, em assembléia ordinária, designada a data de 24 de abril de 2013, às 15 hs, em primeira convocação, e às 15:30 hs, em segunda e última convocação, na sede da empresa, com a seguinte pauta de assuntos: \r\n\r\na) prestação de contas; \r\n\r\nb) eleição de diretoria; \r\n\r\nc) assuntos gerais. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de Abril de 2013. \r\n\r\nUilles Santos Péres. \r\n\r\nDurval Rocha. \r\n\r\nId: 1471899"
                        ],
                        "1473011": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DOVA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 33.387.549/0001-30 - NIRE 33300080490\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - Convidamos os acionistas desta sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, que se realizará no dia 30 de abril de 2013, às 09:00hs., na sede social, localizada na Rua Benedito Otoni, nº 82, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (a) Exame, discussão e votação do Relatório Anual da Administração, Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012, (b) Deliberação sobre o lucro líquido apurado no exercício passado. (c) Eleição dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria para o mandato de 2013/2015; em Assembleia Geral Extraordinária: (d) Deliberação quanto ao grupamento da totalidade das ações representativas do capital social da Companhia, nos termos do disposto no artigo 12 da Lei nº 6.404/76 a ser processado da seguinte forma: (i) grupamento da totalidade das ações representativas do capital social da Companhia na proporção de 100 (cem) ações para 1 (uma) ação da mesma espécie. (ii) O grupamento tem por objetivo melhorar a eficiência dos sistemas de registros, controles e informações. (iii) A partir de 30 de abril de 2013, inclusive, as ações representativas do capital social da Companhia passarão a ser negociadas exclusivamente grupadas. (iv) A partir do dia 30 de abril de 2012 as eventuais frações de ações resultantes do grupamento serão canceladas, sendo os valores resultantes do grupamento disponibilizados em nome do respectivo acionista pela instituição financeira custodiante das ações da Companhia; (e) Fixação dos honorários da administração. Só poderão tomar parte na Assembleia os acionistas que depositarem na Companhia, com 24 (vinte e quatro) horas, no mínimo, de antecedência, comprovante de titularidade de ações, emitido pela instituição financeira com data de expedição de até 3 (três) dias da data marcada para a realização da Assembleia. Rio de Janeiro, 05 de abril de 2013. A Diretoria. \r\n\r\nId: 1473011"
                        ],
                        "1473893": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: MPXE3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 1ª EMISSÃO PRIVADA DE DEBÊNTURES CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, COM GARANTIA FLUTUANTE DA MPX ENERGIA S.A. Ficam convocados os titulares de debêntures da série única da 1ª emissão privada de debêntures conversíveis em ações, com garantia flutuante, da MPX Energia S.A. (“Debenturistas” e “Companhia”, respectivamente), a se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas, que será realizada no dia 24 de abril de 2013, às 11 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 9º andar, Centro, CEP 20031-100, a fim de se manifestarem, para os fins e efeitos da Cláusula 25.1(l) da respectiva escritura de emissão das debêntures, sobre a operação por meio da qual a E.ON SE (ou qualquer de suas subsidiárias) irá adquirir 24,5% (vinte e quatro inteiros e cinco décimos por cento) do capital social da Companhia detidos pelo Sr. Eike Fuhrken Batista, e ambos celebrarão um acordo de acionistas que irá prever o controle compartilhado da Companhia, conforme divulgado no Fato Relevante da Companhia de 28 de março de 2013. Informações relacionadas à matéria a ser discutida e deliberada na Assembleia Geral de Debenturistas podem ser obtidas, a partir desta data, com a Companhia, no endereço eletrônico www.mpx.com.br/ri, e/ou com o agente fiduciário, no seguinte endereço: PLANNER TRUSTEE DTVM LTDA. Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 3.900, 10º andar, Itaim Bibi - CEP: 04538-132 - São Paulo/SP. At.: Sra. Viviane Rodrigues (vrodrigues@planner.com.br). Os Debenturistas deverão apresentar extrato da respectiva conta das debêntures, aberta em nome de cada debenturista, emitido pela instituição financeira responsável pela escrituração das debêntures e/ou pela CETIP S.A. - Mercados Organizados, conforme o caso, e aqueles que se fizerem representar por procuração, deverão entregar o respectivo instrumento de mandato, com poderes específicos para representação na Assembleia Geral de Debenturistas, na sede social do agente fiduciário, no endereço acima indicado. Rio de Janeiro, 05 de abril de 2013. MPX ENERGIA S.A. - Eduardo Karrer - Diretor Presidente e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1473893"
                        ],
                        "1473143": [
                            "V - Convocação",
                            "REDENTOR ENERGIA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 12.126.500/0001-53 - NIRE 33.3.0029392-2\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a realizarem-se, cumulativamente, em 06 de maio de 2013, às 11 horas, na sede social, na Av. Marechal Floriano, 168, no Rio de Janeiro-RJ, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias: 1- exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012, bem como dos respectivos documentos complementares; 2- destinação do lucro líquido do exercício de 2012, no montante de R$ 50.944 mil, deduzidos da absorção de prejuízos, no valor de R$ 6.457 mil, mais o saldo de realização de mais valia reflexa da controlada indireta Light S.A., no valor de R$ 2.710 mil, e, deduzidos da absorção de outros resultados abrangentes no valor de R$ 17.204 mil, de acordo com o disposto no artigo 192 da Lei 6.404/1976 e posteriores alterações; 3- definição da forma e data do pagamento dos dividendos obrigatórios e adicionais, no montante de R$ 27.769 mil; 4- eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal, em decorrência do final do mandato, e fixação da sua remuneração; 5- eleição de membros do Conselho de Administração, em decorrência de renuncias; 6- fixação da remuneração dos Administradores da Companhia. Na forma do artigo 3º da Instrução CVM nº 165, de 11-12-1991, o percentual mínimo para que seja requerida a adoção do voto múltiplo para a eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia é de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto. O acionista que desejar representar-se nas referidas Assembleias Gerais deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações e do parágrafo único do artigo 8º do Estatuto Social da Companhia, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente até 03-05-2013, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, na Av. Marechal Floriano, 168, Parte, 2º andar, Corredor A, Rio de Janeiro-RJ. Rio de Janeiro, 04 de abril de 2013. Cristitano Corrêa de Barros - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n3040821-02\r\n\r\nId: 1473143"
                        ],
                        "1472329": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.613.550/0001-98 - NIRE: 33.3.0028096-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEdital de Convocação para Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Ficam os senhores acionistas da Brasil Brokers Participações S.A. (\"BBRK\" ou \"Companhia\") convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (\"Assembleia\"), a realizar-se no dia 19 de abril de 2013, às 11h00min, na sede social da Companhia, localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Avenida das Américas, nº 500, Bloco 19, Salas 303 e 304, Barra da Tijuca, CEP 22640-904, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Assembleia Geral Ordinária (\"AGO\"): 1. Deliberar sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012; 2. Deliberar sobre a proposta da Administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2012; e 3. Deliberar acerca da fixação do montante global da remuneração dos administradores no exercício social de 2013. Assembleia Geral Extraordinária (\"AGE\"): 1. Deliberar sobre a homologação da aquisição das Sociedades; (a) Bamberg Brokers Assessoria Imobiliária Ltda., (b) Miranda Brokers Consultoria Imobiliária Ltda. e (c) LBR Brokers Negócios Imobiliários Ltda. Instruções Gerais: a) Os documentos relativos ao item (1) constante da ordem do dia da AGO, incluindo aqueles previstos no artigo 133 da Lei nº 6.404/76, foram disponibilizados aos acionistas em 19 de março de 2013 através do sistema IPE/CVM, e publicados em 20 de março de 2013 no Jornal Valor Econômico e no Jornal Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro; b) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembleia, deverão ser depositados na sede social da Companhia com até 03 (três) dias de antecedência à realização da Assembleia; e c) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, que desejarem participar da Assembleia, deverão apresentar extrato contendo a sua respectiva posição acionária, fornecido pelo órgão custodiante, com até 02 (dois) dias de antecedência a data da realização da Assembleia. Rio de Janeiro, 03 de abril de 2013. Ney Prado Junior - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n304024-02\r\n\r\nId: 1472329"
                        ],
                        "1472111": [
                            "V - Convocação",
                            "QGEP PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 11.669.021/0001-10 - NIRE: 33300292896\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - 19 DE ABRIL DE 2013, às 10:00 horas. Ficam convocados os senhores acionistas da QGEP PARTICIPAÇÕES S.A. (\"QGEPP\" ou \"Companhia\") para a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 19 de abril de 2013, às 10:00 horas, no Auditório Térreo do edifício em que se situa a sede da Companhia, à Avenida Almirante Barroso, nº 52, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) tomada das contas dos Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, acompanhadas do Relatório da Administração e do parecer dos auditores independentes; (b) exame, discussão e votação da proposta da Administração para a destinação do resultado apurado no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; (c) exame, discussão e votação do valor da remuneração anual global dos Administradores da Companhia até a data de realização da Assembleia Geral Ordinária da Companhia que aprovar as contas referentes ao exercício social a se encerrar em 31 de dezembro de 2013; e (d) ratificação do valor de R$ 51.102,00 (cinquenta e um mil, cento e dois reais), pago a maior durante o exercício social de 2012, à título de remuneração da Administração, sendo essa diferença decorrente do pagamento de benefícios aprovados para os Administradores da Companhia que não haviam sido contemplados na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia que aprovou o limite da remuneração dos Administradores para o exercício social de 2012. Os seguintes documentos estarão à disposição dos acionistas, na Gerência Jurídica da Companhia, localizada na Avenida Almirante Barroso, nº 52, sala 1301 (parte), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro: (a) o Relatório da Administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício social findo; (b) a cópia das Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; e (c) o parecer dos auditores independentes; bem como os demais documentos contendo todas as informações exigidas na legislação vigente. Os referidos documentos estarão também disponíveis em nosso site (www.qgep.com.br), e nos sites da BM&FBovespa (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br). Os Acionistas da Companhia poderão participar da Assembleia Geral Ordinária, ora convocada, por si, seus representantes legais ou procuradores, consoante o disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404/76, portando os seguintes documentos: (a) se Pessoas Naturais: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas); (b) se Pessoas Jurídicas: cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração), bem como um documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is); (c) se Fundos de Investimento: cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração), bem como um documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). Todos os Acionistas deverão fornecer o comprovante da titularidade das ações de emissão da QGEPP, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia datado de até 2 (dois) dias úteis antes da data de realização da Assembleia Geral Ordinária. O Acionista pode ser representado por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, desde que este seja outro Acionista, administrador da QGEPP, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar seus condôminos. As procurações lavradas em língua estrangeira, antes de seu encaminhamento à QGEPP, devem ser traduzidas para o Português. A fim de facilitar o acesso dos senhores Acionistas na Assembleia Geral Ordinária, a QGEPP iniciará seu cadastramento a partir do dia 04 de abril de 2013. Para tanto, solicita-se a entrega dos documentos acima mencionados, até o dia 18 de abril de 2013, na sede da Companhia, aos cuidados da Gerência Jurídica, ou cópias eletrônicas através do email ri@qgep.com.br. Rio de Janeiro, 03 de abril de 2013. Sr. Antônio Augusto de Queiroz Galvão - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n303967-02\r\n\r\nId: 1472111"
                        ],
                        "1472303": [
                            "V - Convocação",
                            "GLOBAL - DOCTORS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.629.162/0001-03\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia de Sócios. Ficam convidados os senhores sócios da Global-Doctors Serviços Médicos Ltda. (\"Sociedade\") para se reunirem em Assembleia de Sócios a ser realizada no dia 12 de abril de 2013, às 09:00 horas, na sede da Sociedade, na Rua Augusto Camossa Saldanha, n° 55 - 1º andar (parte), Condomínio Rio Mar, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22.793-310, a fim de deliberarem sobre (i) a homologação do aumento do capital social da Sociedade, aprovada em Assembleia de Sócios realizada em 26 de fevereiro de 2013, tendo em vista o término do prazo para o exercício do direito de preferência para subscrever o referido aumento do capital social; e (ii) a alteração e consolidação do Contrato Social da Sociedade, conforme proposta que se encontra à disposição dos senhores sócios na sede da Sociedade. Rio de Janeiro, 04 de abril de 2013. Diretoria.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n304005-02\r\n\r\nId: 1472303"
                        ],
                        "1473216": [
                            "V - Convocação",
                            "CULTURA INGLESA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.054.272/0001-25 - NIRE nº 33.3.0026676-3\r\n\r\nEdital de Convocação para Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária. Na forma do art.11º do Estatuto Social e do art.124 da Lei 6.404/76, ficam convocados os Srs. Acionistas para comparecerem às AGO/Es, que serão realizadas, cumulativamente, na forma do §único do art.131 da Lei 6.404/76, na sede da Cia, na Rua São Clemente, 258, 5º andar, Rio de Janeiro, RJ, em 1ª convocação, no dia 18/04/2013, às 11horas. As Assembleias, objeto da presente convocação, têm por finalidade deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Em AGO: a) Deliberar sobre a aprovação, depois de examinadas e discutidas, das contas dos administradores e das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2012; b) Deliberar sobre a destinação dos lucros e resultados relativos ao exercício social findo em 31/12/2012, e sobre a distribuição de dividendos; c) Eleger os administradores que irão compor o Conselho de Administração da Cia. para o biênio 2013-2015; d) Aprovar a verba de remuneração global dos administradores da Cia. para o ano de 2013. Em AGE: a) Deliberar sobre aumento do capital social da Cia. mediante capitalização de lucros e reservas, inclusive de eventual destinação deliberada em AGO; b) Alterar o §6º do art.5º do Estatuto Social da Cia., para reduzir o tempo mínimo necessário para aquisição de ações preferenciais por funcionários, para 03 meses no caso de gerentes, e 06 meses no caso dos demais funcionários; c) Consolidação do Estatuto, visando refletir as alterações acima. Rio de Janeiro, 05/04/2013. Omar Carneiro da Cunha Sobrinho.\r\n\r\nId: 1473216"
                        ],
                        "1473426": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL INSURANCE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.313.733/0001-00 - NIRE 333.0029177-6\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam os Senhores Acionistas da Brasil Insurance Participações S.A. convocados a se reunirem na Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 18 de abril de 2013, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, situada na Av. das Américas, 500, Bloco 19, sala 301, parte, Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Deliberar sobre a dissolução, liquidação e extinção da Companhia, conforme Termo de Compromisso firmado pelo sócio Ney Prado Junior, em 19.04.2012, e legislação vigente; (ii) Deliberar sobre a nomeação dos três únicos sócios como Liquidantes, devendo as decisões serem aprovadas por unanimidade dos sócios; (iii) Firmar o Instrumento de Distrato da Companhia e demais documentos necessários ao seu definitivo encerramento; Este Edital de Convocação será publicado, com pelo menos 8 (oito) dias de antecedência da realização da Assembleia Geral, conforme artigos 124 e 289 da Lei das Sociedades Anônimas. Rio de Janeiro, 05 de abril de 2013. Bruno Padilha de Lima Costa - Diretor; José Ricardo Brun Fausto - Diretor.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n304104-02\r\n\r\nId: 1473426"
                        ],
                        "1472632": [
                            "V - Convocação",
                            "SOMAC ROLAMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.196.825/0001-82 e NIRE: 33300133054\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convocamos os Srs. Acionistas para AGO e AGE, a serem realizadas cumulativamente e instrumentadas em ata única, às 8:00hs, do próximo dia 22/04, em primeira convocação, ou às 10:00hs em segunda e última convocação, na Rua Hermes Fontes, 34 nesta, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: AGO: 1 - Tomada das contas dos Administradores, relativas aos exercícios de 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012, findos em 31/12 de cada ano; 2 - Destinação dos resultados líquidos acumulados dos exercícios; 3 - Eleição dos Administradores para o biênio 2013/2015; 4 - Eleição do Conselho Fiscal, se for o caso; 5 - Fixação da remuneração dos Administradores e dos Membros do Conselho Fiscal, se eleitos; 6 - Aprovação da expressão monetária do capital social do exercício de 2012; 7 - Assuntos Gerais. AGE: 1 - Adaptação dos Estatutos Sociais ao novo Capital Social; 2 - Ratificação das deliberações da AGO; 3 - Assuntos Gerais. RJ 03/04/13. Paulo Smolentzov - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1472632"
                        ],
                        "1471299": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO \r\n\r\nDE ITAGUAI - CODUITA\r\n\r\nCNPJ n.º 36.085.322/0001-28\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO:\r\n\r\nFicam convocados os Acionistas da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí - CODUITA, para participarem da Assembléia Geral Ordinária (AGO), a realizar-se na sede social na Av. Prefeito Isoldackson Cruz de Brito nº 18.745 sala 306, nesta cidade, \r\n\r\nno próximo dia 30 de abril de 2013 (3ª feira) às 14:00 horas, a fim \r\n\r\nde deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações \r\n\r\nfinanceiras; 2) Deliberar sobre o resultado do exercício findo; 3) Assuntos diversos de interesse da Companhia. Itaguaí, 01 de abril \r\n\r\nde 2013. Ana Lucia Pereira Almeida - Presidente do Conselho de \r\n\r\nAdministração.\r\n\r\nId: 1471299"
                        ],
                        "1473156": [
                            "V - Convocação",
                            "REDENTOR ENERGIA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 12.126.500/0001-53 - NIRE 33.3.0029392-2\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Comunicamos aos acionistas que acham-se à disposição, na sede social desta Empresa, na Av. Marechal Floriano, 168, Rio de Janeiro-RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404, de 15-12-76 e posteriores atualizações, relativos ao exercício de 2012. Rio de Janeiro, 04 de abril de 2013. Roberto Schäfer de Castro - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n304083-02\r\n\r\nId: 1473156"
                        ],
                        "1472486": [
                            "V - Convocação",
                            "FISIORAIM FISIOTERAPIA E EDUCAÇÃO FÍSICA LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ Nº. 40.317.067/0001-79\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: São convocados os Srs. sócios quotistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 16/04/2013, às 19hs em 1ª. convocação e às 19:30 hs em última convocação, na Rua Barão do Flamengo, 32 sl. 601 - Flamengo / RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1- Transferência do endereço da sede; 2- Alteração do contrato social, na forma que será exibido aos sócios presentes e 3- Assunto Gerais. RJ, 03/04/2013. Vânia Alvares de Carvalho - Sócia - Administradora.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n303746-02\r\n\r\nId: 1472486"
                        ],
                        "1472270": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Os acionistas são convocados a reunirem-se em AGO/AGE a realizarem-se cumulativamente, às 14h, do dia 30/04/2013, na sede social à Rua Conselheiro Sinimbu, 188/208, em Nova Friburgo, RJ, com a seguinte Ordem do dia: 1. AGO: a) Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial, Relatórios Financeiros, tudo referente ao exercício encerrado em 31/12/2012; 2. AGE: a) Assuntos de interesse social. 3. Aviso: Encontram-se a disposição dos acionistas na sede social, todos os documentos de que se trata o Art.133, da Lei 6.404/76, com as alterações da Lei 10.303/2001, durante o expediente normal da sociedade. Nova Friburgo, 21/03/2013. James Cobb Strickland, Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1472270"
                        ],
                        "1472227": [
                            "V - Convocação",
                            "CLINICA DA GÁVEA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.501.214/0001-09\r\n\r\nConvocação: Convidamos os acionistas para AGO dia 22.04.2013, Estr. da Gávea 151/RJ, às 08:00h afim de deliberarem sobre: 1) Apreciação e votação das demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 2012; 2) Destinação do resultado do exercício findo em 2012; 3) Eleição do Conselho de Administração; 4) Assuntos gerais. RJ, 03/04/13. Paulo Valença - Pres. Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n304031-02\r\n\r\nId: 1472227"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1472006": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO TTHBAR-ILAN\r\n\r\nCNPJ 33.490.905/0001- 46\r\n\r\nO Diretor do Colégio TTHBar-Ilan, mantido pelo Centro de Educação Religiosa Israelita, situado na Rua Pompeu Loureiro, nº 48, Copacabana, no Município do Rio de Janeiro, torna pública a retificação do D.O. do dia 13/03/13, parte V, pág.73, onde se lê: Natalia Glanz Schimmel, leia-se: Natália Glanz Schimmel. Diretora Substituta: Silvia Rosa Korenblum, Reg. 6808/MEC/84. Secretária: Solange Pereira, Reg. nº S/168/SEE/72.\r\n\r\nId: 1472006"
                    ],
                    "1472218": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "MOPI MODERNA ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICA INTEGRADA\r\n\r\nCNPJ 03.987.636/0002-48\r\n\r\nO DIRETOR DO MOPI MODERNA ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICA INTEGRADA, situada na Rua Almirante Cóchrane nº 17, Bairro Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, torna público a listagem de Concluintes do Curso de Ensino Médio 2012. Amanda Furtado de Castro, Caio Marques Peçanha, Carolina Moreira de Almeida Castro, Daniel Rodrigues Basílio, Danielle Pereira Zinezzi, Flávia Silvestre Tavares, Guilherme Monçores Rabelo Matos, Isabela Baccarini Miguez, João Gustavo Barbosa de Oliveira, Letícia Alves Rodrigues, Lucas Pereira Vital, Luiz Felipe Fracalossi Carrez, Marjory Leonardo Lopes da Silva, Pedro Piovezan Magalhães, Renata Pedroza Vieira, Rodrigo Sampaio Veiga e Stéphanie Santos Firenze. Secretária: Carla Valéria Camara Cristophori - Reg. nº 2505 DEC/MEC - Diretora: Regina Célia dos Santos Canedo - Reg. nº 0026/PUC/RJ; Professora Inspetora Escolar: Denise de Azevedo Lacerda - Matrícula 0942741-0.\r\n\r\nId: 1472218"
                    ],
                    "1471620": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ENIGMA LTDA\r\n\r\nCNPJ : 12.366.914/0001-50\r\n\r\nO Diretor do Colégio Enigma Ltda, situada à Rua Osvaldo Cruz, nº 59 Centro, Município de Casimiro de Abreu, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 28.860.000, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Ensino Médio Regular em 2011- Gabriel Soares Silveira. 2012- Bruno Mendonça Soares Puglia, Desirée da Silva Costa Marchon, Filipe Jorge Benjamim, Maria Rosa Macabú e Macabú, Rafael Barros Mothé, Vanderlan dos Santos Souza. Secretária Escolar Elida Camolezi Lordelo Reg. 064, Diretora Rozani Leonardo da Silva de Oliveira Rosa Reg. 02007-037. \r\n\r\nId: 1471620"
                    ],
                    "1473567": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CTA - CENTRO DE TECNOLOGIA APLICADA\r\n\r\nCNPJ.: 28.717346-0001-24\r\n\r\nO Diretor do CTA-Centro de Tecnologia Aplicada - Entidade \r\n\r\nMantenedora CEAD-Centro de Estudos Avançados em Administração, situado à Rua Ibitiúva, 151 - Padre Miguel - Rio de Janeiro- RJ, torna pública a Concluinte do Curso de Ensino Médio Regular: Ano 2007: Brenda Suellen Mendes de Oliveira. Concluinte do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio/Técnica em Enfermagem: Dezembro/2007: Brenda Suellen Mendes de Oliveira. Secretária Escolar - Rita Paula Gomes de Souza, Aut. n.º 66/98 SEE/RJ. Diretor - José Luiz Barra, Reg. SEC/RJ n.º 900/1972 MEC. Professora Inspetora Escolar: Luciene Moura Rodrigues, Matrícula: 0942708-9/SEEDUC.\r\n\r\nId: 1473567"
                    ],
                    "1472292": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CIEI - Centro Internacional de Educação Integrada\r\n\r\nSociedade Pedagógica Brasil Suíça Ltda.\r\n\r\nCNPJ: 01.445.335/0001-86\r\n\r\nO Diretor (a) do CIEI - Centro Internacional de Educação Integrada, mantido pela Sociedade Pedagógica Brasil Suíça ltda., situado na Estrada do Pontal, 2093, CEP: 22790-877, no bairro Recreio dos \r\n\r\nBandeirantes, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio Regular, em 2012: Ana \r\n\r\nCarolina Chaves de Azevedo Araujo, Analu Lira Perdigão, Carolina Vilela Silva, Gabriel de Barros Torres, Leonardo de Oliveira Campos Cordebello, Leonardo Werner Bandeira, Lucas Castro Bulhões do Carmo, Pedro Franco Canhetti, Rafael Weiland. Secretaria: Vanessa Vianna Fernandes Of. CDIN n.º 607/12, Diretora: Claudia Stadelmann Of. CDIN n.º 1030/08, Professora Inspetora Escolar: Evanise Costa Teles, Matricula 0948599-6.\r\n\r\nId: 1472292"
                    ],
                    "1472142": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA MATER/COLÉGIO SÃO CONRADO\r\n\r\n33.820.887/0001-13\r\n\r\nA diretora da Escola Mater/Colégio São Conrado, mantida \r\n\r\npor Escola de Mater Ltda situada a rua Engenheiro Álvaro Niemeyer, 126 São Conrado, município do Rio de Janeiro, torna pública \r\n\r\na relação nominal dos concluintes do curso de Ensino Médio Regular, em 2012 : Amanda Fernandes Nogueira Trindade; Ana Carolina \r\n\r\nCosta Lima; Aniky Domingues de Sousa; Ariádina Alves Otaviano do Nascimento; Carlos Eduardo Ximenes da Rocha; Carlos Roberto Aragão Pereira; Christovão Ribett dos Santos; Kelly Rodrigues de Mesquita; Lucas Ferreira Soares; Marcelo Schmidt Mirarchi Lyra; Marco Brunno Oliveira Fiore; Maria Eduarda Costa da Silva Correia; Marisol da Silva Rezende; Matheus Damascena Morais; Pedro Paulo Coelho Fontes; Priscilla Santana do Espirito Santo ; Ricardo de Mello Barretto Junior; Rodolfo Renan Campos Rodrigues; Sirlei da Silva Soares Junior; Theresa Paim Bevilaqua Cavalcante; Weslley Timbó Mesquita; William Medeiros da Silva; Diretora: Márcia Garcia Reg nº 0339 U.C.B; Secretária Escolar: Ariane da Fontoura Benevides Sommer \r\n\r\nOf. E/COIE.E nº 982/2006. Professora Inspetora Escolar: Evanise Costa Teles Matr. 0948599-6. \r\n\r\nId: 1472142"
                    ],
                    "1471947": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA \r\n\r\nCNPJ. 08.451.236/0001-56\r\n\r\nO Diretor da Escola de Especialização em Saúde Pública, mantida por Cruz Vermelha Brasileira - Nova Iguaçu, situada na Rua Coronel Bernardino de Melo 2085, Município de Nova Iguaçu, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso: Habilitação Profissional em Técnico de Enfermagem: 2005 T96 Luciana Lucio Machado Bernardino, 2010 T200: Maria do Socorro de Santana Lima. 2011 T221 Andreia Juncal dos Santos Carneiro, T225 Marinara de Moraes Farias Delgado, 2012 T211 Marilene Moraes da Silva, Cristiane Pereira Pacheco, T216 Luciene Alves do Amaral Vitor, T217 Angela Maria Valadares, Alessandra Andrade de Souza, Natalia Junqueira da Silva, T220 Andressa Talita Bolelí da Silva, Andrea de Sousa dos Santos, Aline dos Santos Miquelino Silva, T222 Beatriz de Lima Silva, Thaisis de Souza Santos, Rosenir de Souza Alves, T224 Vânia da Silva Nascimento, T225 Maria de Fátima dos Santos Peixoto da Silva, T229 Natália Cristina dos Santos, T230 Dardejane Pereira da Silva, T231 Jaqueline Constantino de Lima, Regiani Manoel da Silva, Priscila Ferreira Cesar, Alexandra Cristina Marvilla Faustino, T233 Stéphanie dos Santos Barbosa, Patricia da Silva Lima Nascimento, Mara Lúcia Correia da Silva, Andréia Aparecida da Silva, Retificação: do D.O de 24/01/2013 parte V pág 8 Habilitação Profissional em Técnico de Enfermagem, onde se lê Kel Laine da Silva Faria, passa-se a lê Kel Laine da Silva Ramos, Diretora: Ana Cristina Ligiéro de Souza REG. N° 020338 UNIABEU, Secretária Escolar: Sueli Batista REG. N° 954/04 FEUDUC/ RJ, Profº Inspetor Escolar: Sandra Pereira Lima. \r\n\r\nId: 1471947"
                    ],
                    "1470389": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO EXAME\r\n\r\nCNPJ - 04.464.101/0001-74\r\n\r\nO Diretor do Colégio Exame, mantido pela Sociedade de Ensino Exame de Macaé Ltda situado à Rua Presidente Sodré nº 428 Centro, Município de Macaé-RJ. Torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio em 2012. TURMA: 3001 - Anamaria Maldonado Pereira; Annanda Godim Carvalho; Anny da Mota Pires; Bernardo Barbeto Francisco; Bianca de Freitas Muzy Lopes; Carolina Gonçalves Manhães; Daiana Manhães Amaral; Davi Mussi Correa; Fabiana Moura Leite Costa; Gabriel Alves de Paiva; Geórgia Ferraz Paes; Herman Lima de Souza Filho; Isabelle Freiman Vieira Santos; Isabelle Pimentel Alves; João Pedro Vaz de Lima; Jullia Campos Machado; Laís Mendes Campelo; Lara Carvalho dos Santos; Letícia Pereira Carvalho José; Luiz Maurício Laterça Rocha Júnior; Marcella Domingues Simões Pontes; Mariana Ximenes Gonçalves; Matheus Gabriel dos Santos Garcia; Monique de Mendonça Borges; Raphael Nunes Nicolau; Ricardo Luiz de Souza Fidelis Júnior; Rodrigo Silva Lauria Soriano; Thaís Corrêa Moreira Simões; Thaís Coutinho de Paula Fidelis; Turma 3002 - Adaradayo Temidayo Omobolaji Oliveira Oluwafemi; Alexa Thais Medeiros Mastrangelo; Amanda Monteiro Andraus; Ana Carolina Pinto e Santos; Ana Paula Rezende de Souza; Andreza Portugal Verneck; Beatriz Erthal de Lorenzo; Brenda de Oliveira Pinto Muzy; Gabriel Motta Rangel; Isabella Rangel Veiga; Jady Rodrigues de Azevedo; Maria Gabriella Fonseca Coutinho Nascimento; Mariana Vieira Viana; Matheus Corrêa de Souza Rangel; Matheus Maia Verstappen; Matheus Ribeiro Yeh; Natalia de Almeida Lemos; Pedro Henrique Moreira da Silva Barcelos; Pierre dos Santos Pereira; Stephany Torres Fragoso; Tarsila Espirito Santo do Desterro; Tatiana Vieira Corrêa; Thais Miranda Gomes; Vitória Cristina Bastos de Lacerda; Yan Dutra de Oliveira; Retificação: Diário Oficial de 01/06/2012, às fls 18 TURMA 3002 - ANO 2011- onde se lê: Thaís Moreno Dias Rodrigues, leia-se: Thaís Moreno Dias Rodrigues Moreira. Secretário: Roseanny Edwards de Lima Paes - Registro 092/COSAM; Diretor: Magali de Souza Almeida - Registro MEC 2123; Regional Norte Fluminense\r\n\r\nId: 1470389"
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                    "1471330": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "VOLTAIRE COLÉGIO E VESTIBULARES\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA\r\n\r\nProvas & Provas S/C Ltda\r\n\r\nC.N.P.J. 03.964.803/0001-54\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DA 3ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO DE 2012 - A Diretora do Voltaire Colégio e Vestibulares, mantido pela Provas & Provas S/C Ltda Me, situado à Estrada Francisco da Cruz Nunes, 1934, Itaipu, Município de Niterói, torna pública a relação dos concluintes do Curso de Ensino Médio na Modalidade de Formação Geral, 2012, Ana Carolina de Gois Pires, Andre de Mello Oliveira, Antonio Ricardo Ebrenz do Espírito Santo, Bernardo França de Aguiar, Betina da Cruz e Souza, Bianca Amorim Portugal, Bruna Baptista da Costa Feder, Caio Vinícius Lacerda de Moura, Camila Cristina Ramos de Castro, Carolina Gomes de Assis, Caroline de Barros Silva, Dabiel Romero Cardoso, Danielle Gomes Velloso, Diogo Mendes de Souza Oliveira, Douglas da Silva Martins, Elisa de Souza Menezes, Érica de Jesus Abdalla, Franciane Marinho Pimentel Fernandes Lopes, Gabriel Maciel Renault Marinho, Guilherme Loureiro Alarcón Salinas, Guilherme Mangas Levy Cardoso, Izabela Lopes Bolckau, Julia Almeida Campos. Larissa Gonçalves Nogueira Louzada, Lucas Contino Mendes, Lucas Ferreira Almeida da Silva, Lucas Silva de Almeida, Lucrezia Mazzoli, Luiz Felipe de Araujo Martins, Luma Frem de Araujo, Luna Portugal Silva, Magdalena Thais Silveira Coitinho, Maithe Luana Gutbrodt, Marcela Meirelles Molina Scatena, Marcela Cunha Martins, Marcelo Oliveira Schneider, Matheus Barbosa de Alencar, Matheus da Silva Andrade,Nathalia Amorim Iglezias, Nathália de Oliveira Cavalcanti, Paloma Caldas da Silva, Paola Oliveira de Lima, Patricia Ferreira Simões. Paulo Victor Coutinho Barbosa, Priscilla Blondet Sampaio Costa, Raí Ricardo Freitas Barbosa, Renata Ribeiro Ramos Jardim. Rodrigo de Oliveira Vieira, Scarlett Silva do Amaral, Tayna Martins Murta, Thaís Soares Costa, Thamíris Gomes Pontes da Silva, Thayná Gomes Nacle Vieira, Thomas Pereira Toleto e Silva, Victor da Costa Reis e Vinícius Braga Teixeira. Secretária Escolar: Isabella Fernandes de Souza - Reg. nº 1174/06-CEN/RJ; Diretora: Lydia dos Santos Barroso Carvalho/REG 0124-03-La Salle/04-RJ.\r\n\r\nId: 1471330"
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                    "1471083": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ALPHA COLÉGIO E VESTIBULARES\r\n\r\nCNPJ 01.673.329/0001-86\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - O Diretor do ALPHA Colégio e Vestibulares, mantido por Colégio e Pré-Vestibular ALPHA de Campos LTDA. Situado na Rua Gil de Góis, 334, município de Campos dos Goytacazes, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso de Ensino Médio, em 2012 turmas de origem 301 e 302. NOME DOS ALUNOS: Agatha de Souza Lyrio, Agnes Vaz Borges Castro Neves de Magalhães, Aline Rocha Mello, Amanda Batista de Melo Alves, Analice de Abreu Rocha Gonçalves, André Barboza Ferreira, Bárbara Muniz de Souza Cruz, Barbara Narciso Jacyntho, Camila Gaglianone Ferreira, Camila Lemos Albernaz, Camila Vasconcelos Sampaio, Camilla Senise Nunes, Carolina Leite e Souza, Carolina Tavares Burla, Daniel da Costa Azevedo, Daniel Paiva Pessanha, Daniel Princeswal Gandra de Azevedo, Elisa Barroso Manhães, Elisa Venancio Pupe Silva, Evelyn dos Santos Cordeiro, Felipe Pitote da Silva Martins, Fernanda Leal Paes, Fernanda Santos Azevedo, Gabriel de Carvalho Eiras Alves, Gabriel Gomes Chami, Gabriel Paravidini de Souza, Gabriela Albernaz Campos, Gabriela Muniz Monteiro, Helisa Moreira Peixoto Pereira, Hermes Carlos de Almeida Neto, Isabella Souza Manhães, Isadora Silveira Caceres, João Pedro Garcia de Assis Rangel, Karina Salgado Soares de Albernaz, Karolina Pereira Rubim dos Santos, Laila de Oliveira Otal, Larissa de Sá Barreto, Larissa Paes Retameiro, Laura Peixoto Neves, Laura Ribeiro Tavares, Layna Gomes de Souza, Letícia Botelho Miranda, Letícia Gomes Parente, Letícia Gusmão Córdova Guimarães, Letícia Manhães Barbosa, Leticia Pitta Manhães, Letícia Ribeiro de Oliveira, Liliane Campos Côrtes, Livia Fonseca Lucas, Lorena Abreu Fernandes, Lorena Aparecida Lirio Barreto, Lorena Armond Gonçalves, Lucas Barros da Silva Gomes, Lucas Gomes de Vasconcelos Silva, Luciana Carvalho Pereira, Luís Antonio Rangel Maciel, Luís Carlos Rodrigues dos Santos, Marcel Murilo da Vinha Campos, Marcella de Sá Haddad Queiroz, Marco Antonio de Abreu Valente, Maria Carolina de Souza Toledo Paes, Maria Fernanda Cruz Pereira, Maria Júlia de Almeida Cordeiro, Maria Ururahy Póvoa Duarte Villela, Mariana Crespo Istoe, Nicole de Azeredo Oliveira, Pedro Miranda Adams, Pollyanna da Silva Siqueira, Rafaela Sardinha Pereira Gomes, Renata Monteiro de Freitas, Rodolpho Pereira Maciel, Tobias Ribeiro Barreto, Tomás de Andrade Pacheco, Vinícius Rocha Barbosa, Vinicius Sampaio Ornellas. Enediana da Silva Monteiro Gebara Diretora, Reg. MEC 01616/99-8, Irene Ribeiro Silva Secretária, Cert. FFC/RJ 1349/79, Maria da Conceição de Azevedo Mota Inspetor Escolar, Matr. 0942501 -8. \r\n\r\nId: 1471083"
                    ],
                    "1473844": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL PODIO LTDA \r\n\r\nCNPJ - 07.067.922/0001-65\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Pódio, situado a Avenida Getulio de Moura, 392 - Centro - Nova Iguaçu - RJ, com reconhecimento do CEE/RJ através do Parecer 093/2011, Torna Pública a Relação de Alunos Concluintes do EJA - Educação de Jovens e Adultos a Distância: Concluintes do Ensino Médio - 2011 - 1º Semestre - Adair Marinho Freire, Ana Paula de Oliveira, Ananias Correa dos Santos Neto, Danielle Pereira de Mello Santos, Denison da Silva Alves, Diandro Aparecido Santos, Divino Silvestre Miranda Diniz Júnior, Domingos Ferreira Elias, Elaine de Oliveira Hipolito, Fábio Figueiredo dos Santos, Fábio Oliveira da Silva, Felipe Alves Gomes, Geisi Aparecida dos Santos Andrade, Gisely Pereira Mendonça, Greidison Guilherme Soares de Almeida, Helinaldo da Silva, Herbert Toshio Yairo, Igor Gomes dos Santos, Ivony Ferreira Soares Silva, Jaqueline da Silva, Jonatas Alves de Andrade Sá, José Alves de Paula, Juliana Carlos de Moura, Juliane da Silva Souza, Karina David de Angeli, Leide Daiane Leme do Nascimento, Luís Felipe Pires Theodoro, Luiz Fernando Dutra Braga, Magda Celia Guimarães Fernandes, Maísa Cossão Pinto, Marcos Borges de Sales, Meire Oliveira Sudre, Nilton César Kyomen, Pablo Vinícius da Cunha, Patricia Marinho da Silva, Paula Rosângela Bento dos Santos, Renan Henrique Neumann Pereira, Roberta Paula Jacinto Domingos, Rodiney Kamada Suzuki, Rodrigo de Souza Torres Coelho, Rui Carneiro de Brito, Samara de Sousa Couto, Vitor Ricardo da Silveira. 2012 - 2º Semestre - Adelson Fernandes Couto, Adriano Manhães Costa, Aillen Blasco Mcmillan Castro, Aldir Ribeiro Freitas, Alessandro da Silva Mendonça, Alexandro Pereira, Alexandro Velasco Vasconcelos, Alexia Pinheiro Inacio, Aline Fabyola Rita da Silva, Aline Raphaella de Souza, Ana Beatriz da Silva Ferreira, Ana Lucia Ribeiro dos Santos, Anderson Gonçalves Viana de Souza, André Leite do Val, Antonio Carlos de Souza Oliveira, Beatriz de Almeida Fernandes, Beatriz de Fátima de Souza Pereira, Bruno de Castro Mota, Bruno de Mattos Mendes, Carla da Silva, Carlos Antonio de Miranda Moreira, Carlos Eduardo Abrantes Coutinho, Carlos Junio Carvalho Ribeiro, Carmem Silvia Vicentim, Caroline Muniz, Cintia de Lima Carreira, Clayton Luiz Bezerra da Silva, Cristina Porto da Silva, Daiane Januario Pereira, Daniel Dias Melo, Degmar Lopes Lima, Diêgo Ribeiro Leandro, Diorne Amaro Rosa Rocha, Elaine Aparecida Silveira Alves, Eliana Oliveira Ferreira, Eliene de Amorim Moises, Elizabete Figueira Braga, Elizangela da Silva, Emanuel Talles Barbosa Tomaz, Emerson Araújo dos Santos, Everton Miranda Ribeiro, Fabiano dos Santos Conceição, Fernanda Rodrigues Monteiro, Fernanda Rosa dos Santos Ferreira, Flavio Carvalho da Cruz Júnior, Flavio Rodrigues Corrêa, Flávio Rosa Lopes, Flávio Santos, Gabriel de Souza Chaves, Gesiel Rosa Junger, Gessé Miranda dos Reis, Ingleds da Silva Carvalho, Isabelle Christine Sant'Ana Moraes, Israel Garcia Monteiro, Ivanilda Souza da Silva, Ivonete Maria Caldas Miranda, Jairo Reis do Espírito Santo, Jarinho Pereira dos Santos, Jessica Fernanda de Mesquita Mendonça, Jonnatan Gustavo Santos Farias, José Dionisio da Silva Junior, Karina dos Santos Oliveira, Keyla Aparecida Silva Resende, Leidiane Eugênia Costa de Souza, Leonardo Gonçalves Natuba de Oliveira, Leticia Ramalho de Moraes, Luan Pacheco de Castro, Luanny Marques Amorim, Lucas Oliveira Rodrigues, Lucian Pereira Lima, Luciano Filipe Fialho, Luciene Andrade de Araújo, Luckas de Melo Bomfim, Ludmila Santiago Nascimento, Luís Cláudio da Silva Rust, Luís Fábio Souza Cruz, Luis Felipe Medeiros Nader, Magno Souza Camizão Garcia, Marcos Tadeu dos Santos Leal, Marcos Tadeu dos Santos Leal Júnior, Marcos Valério Barbosa Carneiro, Marlon Silva de Oliveira, Matheus D'Anunciação Chagas, Nelson Correia, Osvaldina Memelli, Patricia Bousquet de Azevedo, Rafael Gouveia de Assis, Sergio Luiz dos Santos, Sergio Luiz Chagas Ferreira, Tania Mara da Silva Custodio Vieira, Tiago de Almeida Serafim, Victor Pinheiro Bithencourt Antunes, Vinicius Cordeiro Djalma, William de Souza Costa. Retificando a Publicação de 22 de março de 2013 Pagina 35 - Onde Le-sê Eliane Rodrigues Laporti, leia-se - Eliani Rodrigues Laporti. Secretaria: Viviane de Oliveira de Souza Reg - 898610. Diretora: Diva Nereida Marques Machado Maranhão Reg - 46543. \r\n\r\nId: 1473844"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
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                            "V - Extravio",
                            "MATRIX TEXTIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ sob n° 10.754.503/0001-06 e I. E. nº 78.735.635\r\n\r\nEXTRAVIO: MATRIX TEXTIL COMERCIAL LTDA, empresa estabelecida nesta cidade, na Rua Apiai, 66, Penha - Rio de Janeiro - RJ, vem comunicar a quem interessar possa, o EXTRAVIO DOS TALÕES DE NOTAS FISCAIS SERIE M1, de numeração 0001 A 4500.\r\n\r\nId: 1473531"
                        ],
                        "1466827": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GABRIELA DA SILVA CHAVES\r\n\r\nCPF: 695.307.501-53 RG: 0203557822\r\n\r\nEXTRAVIO DE CHEQUES:\r\n\r\nBanco Bradesco\r\n\r\nNúmero do cheque 01: 000086 \r\n\r\nNumero do cheque 02: 000076\r\n\r\nNumero do cheque 03: 000081\r\n\r\nNumero do cheque 04: 000088\r\n\r\nId: 1466827"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1473526": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.027/2013\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS PARA LOCAR CAMINHÃO BAÚ, COM MOTORISTA E DOIS AJUDANTES.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 22 de abril de 2013, às 09h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 08:40 as 09:00 horas\r\n\r\nVALOR DE CADA EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4, preferencialmente folhas recicladas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, pelo site www.barramansa.rj.gov.br, ou ger.compras@barramansa.rj.gov.br \r\n\r\nJúlio César Cini Corrêa\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1473526. A faturar por empenho"
                        ]
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                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
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                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N°. 01/ 2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução mecanizada de limpeza e manutenção de logradouros, praças e parques no município de Cantagalo - VALOR: R$ 1.167.728,98 - DATA: 25 de Abril de 2013 - HORA: 14:00 horas - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se-à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 09 / 04 / 2013, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 04 de Abril de 2013\r\n\r\nJorge Braz Cardoso Ferreira - Presidente CPL\r\n\r\nId: 1473730. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1473515": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIALPARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2013\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: O objeto do presente pregão é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assistência Técnica para Manutenção Preventiva e Corretiva de 02 (dois) Analisadores Hematológicos, localizados no Hospital Municipal São Francisco Xavier (HMSFX), especificados e quantificados na forma do Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. \r\n\r\nDATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 18 de abril de 2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado.\r\n\r\nLOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.\r\n\r\nCUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2013\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: O objeto do presente pregão é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assistência Técnica para Manutenção Preventiva e Corretiva de 02 (dois) Analisadores Hematológicos, localizados no Hospital Municipal São Francisco Xavier (HMSFX), especificados e quantificados na forma do Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. \r\n\r\n2DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 18 de abril de 2013, às 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado.\r\n\r\nLOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.\r\n\r\nCUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIALPARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2013\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços de Fraldas geriátricas, fraldas infantis e absorventes, para atender a Secretaria de Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Educação, observadas as especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. \r\n\r\nDATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 19 de abril de 2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado.\r\n\r\nLOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.\r\n\r\nCUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2013\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: O objeto do presente pregão é a especializada na aquisição de Medicamentos, para atender o Hospital Municipal São Francisco Xavier (HMSFX) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Unidades Básicas de Saúde, conforme Termo de Referência no Anexo I.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. \r\n\r\nDATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 19 de abril de 2013, às 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado.\r\n\r\nLOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.\r\n\r\nCUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIALPARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2013\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços de Exames Laboratoriais para o Laboratório de Análises Clínicas da Unidade de Pronto de Atendimento (UPA) do Município, conforme Termo de Referência no Anexo I.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. \r\n\r\nDATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 24 de abril de 2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado.\r\n\r\nLOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.\r\n\r\nCUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2013 \r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços a Aquisição de material de imagem para Raio X, para suprir a demanda do centro imagem(Raio X) do Hospital Municipal São Francisco Xavier (HMSFX), conforme Termo de Referência no Anexo I.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Unitário, \r\n\r\nDATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 24 de abril de 2013 às 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação(CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, nº 636, Centro, Cep: 23.815.815-310, Itaguaí-RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.\r\n\r\nCUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIALPARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2013\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços de Aquisição de bebedouros que serão destinados as diversas Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência no Anexo I.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. \r\n\r\nDATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 25 de abril de 2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado.\r\n\r\nLOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.\r\n\r\nCUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\n(a) Samuel Moreira da Silva-Pregoeiro\r\n\r\nId: 1473515. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1473804": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nFUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE ITALVA \r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO PMI: 006/2013\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PMI nº 004/2013\r\n\r\nProcesso nº 09/000092/2013\r\n\r\nOBJETO:O objeto da presente competição é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos, domiciliar, comercial e limpeza urbana nos logradouros (roçagem, varrição e capina) no âmbito do Município de Italva, até o destino final do aterro sanitário ou outro lugar disponibilizado pela Administração Pública do município no período de 06 (seis) meses, com 01 (um) caminhão basculante com capacidade para 4m³, e com 02 (dois) caminhões compactadores de lixo com capacidade para 19 m³, em perfeitas condições de uso e funcionamento, com no máximo 10 (dez) anos de uso, e 01 (um) veículo para supervisão, como dispõe especificações expostas no Projeto Básico, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro e Planilha Orçamentária.DATA/HORA: 19/04/2013, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nLICITAÇÃO FPMI: 001/2013\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL FPMI nº 001/2013\r\n\r\nProcesso nº 16/000257/2013\r\n\r\nOBJETO:A presente licitação tem como objeto a aquisição de BENS PATIMONIAIS (Ar condicionado split, cadeira executiva, cadeira de escritório, computador, encadernadora, estante de aço, guilhontina, hd externo portátil, mesa diretor, no-break), necessários a Diretoria Executiva do Fundo de Previdência do Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência.DATA/HORA: 24/04/2013, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. \r\n\r\nLICITAÇÃO PMI: 007/2013\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PMI nº 005/2013\r\n\r\nProcesso nº 05/000097/2013\r\n\r\nOBJETO:A presente licitação tem como objeto a aquisição de materiais (limpeza e higiene pessoal) para as escolas municipais e municipalizadas e na Creche Municipal, conforme especificações constantes no Termo de Referência.DATA/HORA: 25/04/2013, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nLICITAÇÃO PMI: 008/2013\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PMI nº 006/2013\r\n\r\nProcesso nº 09/000106/2013\r\n\r\nOBJETO:A presente licitação tem como objeto a aquisição de BENS PATIMONIAIS (Roçadeira, Pulverizador costal, Jerica, Lixadeira Esmerilhadeira, Torno de Bancada, Furadeira de impacto), conforme especificações constantes no Termo de Referência.DATA/HORA: 26/04/2013, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nOs referidos Editais poderão ser obtidos, mediante o fornecimento de 02 (duas) resmas de papel ofício 2 c/ 500 fls. Horário para retirada de Edital de 09h às 11h e de 14h às 16h. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nROSÁLIA MARIA GONÇALVES S. Q. DELGADO\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1473804"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1473870": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público O ADIAMENTO SINE DIE, do Pregão Presencial nº37/2013, referente ao P.A. nº. 6531/2012, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de gases medicinais (oxigênio, ar comprimido e óxido nitroso), em cilindros, com entrega domiciliar. Itatiaia/RJ, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1473870. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1473669": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público, que realizará o Pregão Presencial 52/2013, referente ao P.A. nº. 3448/2013, que objetiva a contratação de empresa especializada em realização de eventos, através da Locação de Palco, Sonorização e Iluminação, dia 19/04/2013 às 08.30 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro-Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 às 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel. (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br. Itatiaia/RJ, 05/04/2013\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público, que realizará o Pregão Presencial 53/2013, referente ao P.A. nº. 1101/2013, que objetiva a Aquisição de Pastilhas de HIPOCLORITO DE CÀLCIO, dia 24/04/2013 às 09.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro-Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 às 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel. (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br. Itatiaia/RJ, 05/04/2013\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público, que realizará o Pregão Presencial 54/2013, referente ao P.A. nº. 4315/2012, que objetiva a Aquisição de Equipamentos e Materiais para o Serviço de Fisioterapia e Centro de Reabilitação do Município, dia 24/04/2013 às 10:00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro-Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 às 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel. (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br. Itatiaia/RJ, 05/04/2013\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1473669. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Miracema": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1470807": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA\r\n\r\nAviso de pregão presencial\r\n\r\n*PROCESSO Nº 2013-01949-5 EDITAL Nº 004/2013 PREGÃO Nº 001/2013. OBJETO: Aquisição de material de consumo (combustível) para atender as necessidades de todas as secretarias, solicitado pela secretaria Municipal de Transportes VALOR ESTIMADO: R$ 717.266,67 (setecentos e dezessete mil e duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete). DATA DO CERTAME: 15/04/2013 às 14h. Local: Av. Dep. Luiz Fernando Linhares, S/N Centro Miracema RJ. O Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de 11:30 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados, mediante solicitação dirigida ao Pregoeiro e a permuta de 01 (uma) pct de 500 folhas de papel ofício A4. \r\n\r\nLuiz Tadeu da Silva\r\n\r\nPregoeiro Municipal\r\n\r\nId: 1470807. A faturar por empenho\r\n\r\n*Republicada por ter saído em data indevida, matéria omitida do D.O. do dia 02/04/2013."
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1472242": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/13\r\n\r\n9.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS, ELABORAÇÃO DE PLANTAS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA EM ÁREAS LOCALIZADAS NA ESTRADA DA SAUDADE, COMPREENDENDO AS COMUNIDADES: MORRO DO FLORIDO, MORRO DO VENTURA, MORRO DO THEMÍSTOCLES, MORRO DO FÉLIX, MORRO DO FRAGOSO, ORLINDO DITADI E MORRO DO BOA VISTA, SITUADAS NO 1º E 2º DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E CONTEMPLADAS NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC, TERMO DE COMPROMISSO N° 0352.736-25/2011/ MINISTÉRIO DAS CIDADES/ CAIXA, conforme especificado no Edital. DATA/HORA/LOCAL: 10/05/13 às 14:00 horas, na Avenida Koeler nº 260, Centro, Petrópolis/RJ. Edital completo e maiores informações a partir de 09/04/2013, no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A-4. Esclarecimentos: DELCA ou através do fax (0xx24) 2246-9152/9153, somente por escrito. Petrópolis, 03 de abril de 2013. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES. PRESIDENTE DA C.P.L.\r\n\r\nId: 1472242"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1473877": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão de Licitações Públicas da Câmara Municipal de Resende instituída através do Ato Legislativo n.º 007/2013, de 11/01/2013 torna público que realizará às 14 horas de quarta feira, 24 de abril de 2013, licitação na modalidade Tomada de Preços, objetivando a Contratação de empresa autorizada para fornecimento e administração de cartão refeição/alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Resende em quantidade a ser definida pelo Departamento de Recursos Humanos de acordo com a quantidade de cargos preenchidos e que possam a vir serem preenchidos, para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas no edital e seus anexos. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 149/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO: 009/2013 \r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nVALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 356.428,80\r\n\r\nLOCAL: Sala de Reuniões da ACIAR - Resende.\r\n\r\nA presente Licitação será regida pelas normas da Lei Federal 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, e da Lei Complementar Federal 126 de 14/12/2006 no que couber bem como pelas disposições contidas no instrumento em tela.\r\n\r\nEMBASAMENTO: artigo 22 inciso II; artigo 23 inciso II alínea “b” c/c artigo 45 §1º, inciso I, todos da Lei 8.666/93.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: (24) 3354-9274 / 3354-9250.\r\n\r\nSITE: www.cmresende.rj.gov.br\r\n\r\nE-MAIL: divlicitacoes@cmresende.rj.gov.br\r\n\r\nENDEREÇO: Avenida Marechal Castelo Branco, 104 - 3º andar, Campos Elíseos - Resende - RJ.\r\n\r\nResende, 05 de abril de 2013.\r\n\r\nMauro Ferreira Nunes\r\n\r\nComissão de Licitações Públicas\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1473877. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1473774": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende - RJ torna público a revogação da licitação na modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2012 - Objeto: con tratação de empresa especializada para executar serviços de sinalização vertical e horizontal em diversas ruas dos bairros do perímetro urbano do município, através do Processo Administrativo nº 14.527/2011, cuja revogação ocorreu em 10/04/2012. Maiores informações nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Jardim Jalisco, Resende, RJ (Centro Administrativo), no horário de 08h às 12h e 13h30min às 17h30min de segunda à sexta-feira ou pelos telefones (24) 3354-4625 / 3354-6392 / 3354-3922 / 3354-6257.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1473774. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio de Janeiro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1473698": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Alteração\r\n\r\nCONCORRÊCIA Nº 01/2013\r\n\r\nA Gerência de Licitações da RIO-ÁGUAS, informa que houve alteração no edital supracitado estando disponível no D.O.RIO de 05/04/2013.\r\n\r\nLÍDIA OLIVEIRA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nGerente \r\n\r\nId: 1473698. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1473391": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\nConcorrência Pública nº 001/2013.\r\n\r\nTipo:Menor Preço Global.\r\n\r\nProcesso nº 13.412/2013.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde à Rua Dr. Alfredo Backer, 358 e 368, Bairro Alcântara, São Gonçalo, RJ.\r\n\r\nO município de São Gonçalo torna público que realizará, no dia 10/05/2013, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o certame licitatório em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria Municipal de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo, centro, São Gonçalo/RJ, das 9:00 às 16:30 horas, ou pelo telefax (0xx21) 2199-6442/ 2199-6329. \r\n\r\nOBS: O Edital estará disponível a partir do dia 08/04/2013.\r\n\r\nRose Shirley Ribeiro Alves \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1473391. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1473859": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nSEC. SAUDE - PREGÃO PRESENCIAL - Nº 036/2013\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 19 de abril de 2013, às 14h, na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial tipo Menor Preço por item, que tem como objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nSEC. PROMOÇÃO SOCIAL - PREGÃO PRESENCIAL - Nº 037/2013\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 19 de abril de 2013, às 09h, na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, tipo Menor Preço Global, que tem como objeto: Prestação de serviços de café da manhã ao trabalhador. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nSEC. ADMINISTRAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - Nº 038/2013\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 18 de abril de 2013, às 10h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, tipo Menor Preço Global, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada em Internet Banda Larga. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nSEC. EDUCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - Nº 039/2013\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 18 de abril de 2013, às 14h e 30min na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, tipo Menor Preço Global, que tem como objeto: Locação de 01 (um) ônibus com 38 lugares. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nSEC. ADMINISTRAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - Nº 040/2013\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 19 de abril de 2013, às 10h, na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, tipo Menor Preço Global, que tem como objeto: Prestação de serviço de gestão de documentos. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nSEC. EDUCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - Nº 041/2013\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 24 de abril de 2013, às 10h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, tipo Menor Preço Unitário, que tem como objeto: Aquisição de materiais permanentes para atender a Secretaria Municipal de Educação. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nSEC. MEIO AMBIENTE - PREGÃO PRESENCIAL - Nº 042/2013\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 24 de abril de 2013, às 15h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, tipo Menor Preço Por Item, que tem como objeto: Aquisição de carreta pipa 8 (oito) mil litros e roçadeira hidráulica para Patrulha Mecanizada. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 04 de abril 2013.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1473859. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1473860": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nSEC. SAUDE - PREGÃO PRESENCIAL - Nº 043/2013\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 18 de abril de 2013, às 15h e 30min, na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, tipo Menor Preço Unitário, que tem como objeto: Aquisição de equipamentos e material hospitalar. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nSEC. EDUCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - Nº 044/2013\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 26 de abril de 2013, às 10h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, tipo Menor Preço Unitário, que tem como objeto: Armários para recarga de notebooks, destinados para implantação do Projeto “UCA” (Um Computador por Aluno). Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 04 de abril 2013.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 003/2013\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 29 de abril de 2013, às 10h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Tomada de Preço, do tipo “Menor Preço Global”, que tem como objeto: Execução de obra para reforma de escolas da rede municipal de ensino. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel. (24) 2251-7400 Ramal 232.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPresidente da CPL \r\n\r\nId: 1473860. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1473861": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 446/2013\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Trator Agrícola de pneu item 1 do edital em epigrafe;\r\n\r\nLICITANTE VENCEDOR: Treviso Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 1021\r\n\r\nDATA: 27/03/2013.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Caminhão Basculante com báscula - com caçamba item 5 do edital em epigrafe;\r\n\r\nLICITANTE VENCEDOR: Nacional Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 481.350,00 (quatrocentos e oitenta e um mil trezentos e cinquenta reais);\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 1023\r\n\r\nDATA: 27/03/2013.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Motoniveladora item 7 do edital em epigrafe;\r\n\r\nLICITANTE VENCEDOR: Tracbel S.A.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 1022\r\n\r\nDATA: 27/03/2013.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de escavadeira hidráulica item 4 do edital em epigrafe; Aquisição de Trator carregadeira e retroescavadeira item 6 do edital em epigrafe; Aquisição de carregadeira de rodas item 8 do edital em epigrafe;\r\n\r\nLICITANTE VENCEDOR: Valence Máquinas e Equipamentos Ltda VALOR GLOBAL: R$ 2.634.000,00 (dois milhões seiscentos e trinta e quatro mil reais);\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 1024\r\n\r\nDATA: 27/03/2013.\r\n\r\nFACE AO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 446/2013, HOMOLOGO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, BEM COMO A DECISÃO DO PREGOEIRO E DA COMISSÃO DE APOIO, COM FUNDAMENTO NO INCISO XXII DO ART. 4º DA LEI 10.520/92, CONFORME PODERES DELEGADOS A MIM PELO DECRETO Nº 4.745 DE 24 DE JULHO DE 2012.\r\n\r\nTHIAGO VILA VERDE \r\n\r\nSecretário de Agricultura e Meio Ambiente\r\n\r\nVINÍCIUS MEDEIROS FARAH\r\n\r\nPrefeito \r\n\r\nId: 1473861. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1473139": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2013\r\n\r\nA Pregoeira do SAAE/VR em referência ao Pregão Presencial nº 019/2013, para aquisição de Materiais Elétricos, comunica a inabilitação da Licitante RK Comércio e Serviços em Geral Ltda., microempresa, por não ter apresentado a Certidão Negativa de Débito do INSS dentro do prazo legal (02/04/2013), convocando as Licitantes a comparecerem no dia 11/04/2013, às 14 horas, para seguimento à fase recursal, nos termos do Inc. XVIII do art. 4º da lei 10.520/02.\r\n\r\n03 de abril de 2013\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1473139. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1473751": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 94/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, nos termos do inciso I do artigo 96 da Constituição Federal, e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 25, incisos III e XXI, do Regimento Interno,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto nº 2, de 3 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 6 de agosto de 2009, que regulamenta o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPUBLICAR a escala de plantão judiciário de 2º Grau para MAIO de 2013, nos termos do artigo 5º do ato supramencionado:\r\n\r\nSemana de 6 a 13 de maio - Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino\r\n\r\nSemana de 13 a 20 de maio - Desembargador Nelson Tomaz Braga\r\n\r\nSemana de 20 a 27 de maio - Desembargador Mirian Lippi Pacheco\r\n\r\nSemana de 27 de maio a 3 de junho - Juíza convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva \r\n\r\nTelefones (21) 8772-6490 e 2380-6868\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1473751"
                        ],
                        "1473752": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 97/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento dos Desembargadores Roque Lucarelli Dattoli e Dalva Amélia de Oliveira, por força de férias,\r\n\r\nCONSIDERANDO a prorrogação da licença médica concedida ao Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Juiz Convocado Angelo Galvão Zamorano para compor o quorum da Egrégia Oitava Turma na sessão designada para o dia 9 de abril de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1473752"
                        ],
                        "1473564": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 658/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 39 da Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, resolve:\r\n\r\nHOMOLOGAR as avaliações de desempenho concernentes ao ESTÁGIO PROBATÓRIO dos servidores abaixo relacionados: \r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nData de homologação: 01/03/2013\r\n\r\n83135 - Débora de Sá Costa\r\n\r\n78298 - Denis Machado Gomes\r\n\r\n83127 - Juliana Nunes de Freitas\r\n\r\n77577 - Marcelle Soares Ferreira\r\n\r\n83143 - Roberta Salles de Oliveira\r\n\r\n69973 - Sérgio Luiz Nascimento Lobo\r\n\r\n83194 - Tatiana Viana de Oliveira\r\n\r\n83186 - Uli Correa de Freitas\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nData de homologação: 01/03/2013\r\n\r\n83470 - Arthur Luiz Simões da Silva\r\n\r\n83542 - Bruno Dutra Cid Cruz\r\n\r\n83380 - Catarina Carvalho Falcão\r\n\r\n83356 - Danieli Ramos Coelho\r\n\r\n83216 - Emily de Castro Berredo\r\n\r\n83500 - Erika de Aguiar Xavier Moura Gomes\r\n\r\n83569 - Fabiana Célia Ribeiro Cardoso\r\n\r\n83372 - Fábio Marques da Cunha\r\n\r\n83399 - Fernando Gonçalves Braz\r\n\r\n83240 - Flávio Lopes de Carvalho\r\n\r\n83283 - Gleireiman Domingos Chau Júnior\r\n\r\n83259 - Graciela da Silva Sardinha\r\n\r\n83593 - Iane da Silveira e Silva\r\n\r\n83313 - Ismael Jardim de Almeida\r\n\r\n83518 - Jodimar Lamin de Almeida\r\n\r\n83585 - Jorge Luiz Serpa\r\n\r\n83640 - José Roberto Zoner Baptista\r\n\r\n83623 - Leonardo Guilherme Baldez Santos\r\n\r\n83410 - Lia Almeida de Souza\r\n\r\n83615 - Marcelo Monteiro Mesquita\r\n\r\n83224 - Márcia Ferreira Chaves Mattos\r\n\r\n83232 - Maria Nina Capdeville Duarte Ullmann\r\n\r\n83445 - Maria Solange Silva de Lima\r\n\r\n83437 - Priscilla Pereira Simone\r\n\r\n83453 - Raphael Alves dos Santos\r\n\r\n83305 - Raphael Junqueira Rizzo\r\n\r\n83577 - Rayssa Vieira Ramos Pinto\r\n\r\n83364 - Tânia Simas de Queiroz\r\n\r\n83291 - Thiago D'Ávila Mello\r\n\r\n83534 - Thiagus Cesari Moraes da Silva\r\n\r\n83275 - Viviane Belo Rocha da Silva\r\n\r\n83496 - Wagner Luiz Silva Barros\r\n\r\nData de homologação: 02/03/2013\r\n\r\n83330 - Flávia de Almeida Nogueira\r\n\r\n83461 - Patricia de Castro Fernandes\r\n\r\nData de homologação: 04/03/2013\r\n\r\n83607 - Cristiane Galvão Lafetá da Silva\r\n\r\nData de homologação: 11/03/2013\r\n\r\n83267 - Ana Cláudia Estrela de Los Santos\r\n\r\nData de homologação: 23/03/2013\r\n\r\n83526 - Aline Santos da Rocha\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1473564"
                        ],
                        "1473466": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 668/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Coordenador, CJ-2, da Coordenadoria de Capacitação - ESACS, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/CARGO/SUBSTITUTO\r\n\r\nCCAP/Coordenador/ Viviane Lopes Cortat de Souza\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 694/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Administrativa, NATHALIA CORREIA SIQUEIRA, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de abril de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 695/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PATRICIA TASCA TAVARES, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências - FC-4, da Primeira Vara do Trabalho do Niterói - RJ, cuja vacância ocorreu em 8 de março de 2013;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de abril de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de abril de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 704/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, LEONARDO AYRES SANTIAGO, da função comissionada de Analista Especializado, FC-5, do Gabinete da Secretaria de Logística;\r\n\r\nII-Removê-lo, de oficio, do Gabinete da Secretaria de Logística para lotá-lo na Coordenadoria de Disseminação da Segurança no Trabalho e de Responsabilidade Socioambiental - SPR;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário (Socioambiental), FC-5, da Coordenadoria de Disseminação da Segurança no Trabalho e de Responsabilidade Socioambiental - SPR, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de abril de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 703/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PATRICIA CARDOSO DE MELLO SILVA, da função comissionada de Assistente Secretário (Socioambiental), FC-5, da Coordenadoria de Disseminação da Segurança no Trabalho e de Responsabilidade Socioambiental - SPR;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de abril de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1473466"
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                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 670/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações nos cargos em comissão e funções comissionadas promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JEFFERSON FRANCISCO DE SOUZA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Implementação (SST);\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Divisão de Implementação (SST) para lotá-lo no Gabinete da Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação (SST);\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assessor Administrativo, FC-4, do Gabinete da Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação (SST), cuja vaga foi disponibilizada pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de abril de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 671/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações nos cargos em comissão e funções comissionadas promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área de Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, RAFAEL RENE LEAL REMIRO, da Divisão de Requisito e Métrica (SST) para lotá-lo no Gabinete da Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação (SST);\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação (SST), cuja vaga foi disponibilizada pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de abril de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de abril de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 672/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações nos cargos em comissão e funções comissionadas promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área de Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, ANDERSON DE SOUZA SILVA, da Coordenadoria de Análise de Soluções (SST) para lotá-lo no Gabinete da Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação (SST);\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação (SST), cuja vaga foi disponibilizada pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de abril de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de abril de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 673/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações nos cargos em comissão e funções comissionadas promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área de Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, RAFAEL PAGANI SAVASTANO, da Divisão de Teste e Homologação (SST) para lotá-lo na Coordenadoria de Análise de Soluções (SST), a partir desta publicação;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Analista de Negócios, FC-5, da Coordenadoria de Análise de Soluções (SST), cuja vaga foi disponibilizada pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de abril de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 674/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações nos cargos em comissão e funções comissionadas promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LESLIER LEVINGSTONE FERNANDES, da Divisão de Requisito e Métrica (SST) para lotá-lo na Coordenadoria de Análise de Soluções (SST);\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Coordenadoria de Análise de Soluções (SST), cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de abril de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 675/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações nos cargos em comissão e funções comissionadas promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, MAURICIO DOS GUIMARÃES PEIXOTO, da Divisão de Requisito e Métrica (SST) para lotá-lo no Gabinete da Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação (SST);\r\n\r\nII- Nomear o Analista Judiciário - Área Administrativa, MAURICIO DOS GUIMARÃES PEIXOTO, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisor, CJ-1, do Gabinete da Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação (SST), cuja vaga foi disponibilizada pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de abril de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 676/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações nos cargos em comissão e funções comissionadas promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nNomear o Analista Judiciário - Área Administrativa, ERIKA SEQUEIROS PEREIRA DAS NEVES, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Requisito e Métrica (SST), cuja vacância ocorre na data da publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de abril de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 677/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações nos cargos em comissão e funções comissionadas promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área de Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, ALANA BUENO OTSUKA, do Gabinete da Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação (STI) para lotá-lo na Divisão de Requisito e Métrica (SST);\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Analista de Negócio, FC-5, da Divisão de Requisito e Métrica (SST), cuja vaga foi disponibilizada pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de abril de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 678/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações nos cargos em comissão e funções comissionadas promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, ROTERDAM HOLANDA CAVALCANTE JUNIOR, da Divisão de Teste e Homologação (SST) para lotá-lo na Divisão de Análise e Projeto (SST);\r\n\r\nII- Nomear o Analista Judiciário - Área Administrativa, ROTERDAM HOLANDA CAVALCANTE JUNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Análise e Projeto (SST), cuja vacância ocorre na data da publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de abril de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 679/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações nos cargos em comissão e funções comissionadas promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CELIA REGINA AMAYA UTIYAMA, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Requisito e Métrica (SST), do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir desta publicação;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Divisão de Requisito e Métrica (SST) para lotá-lo na Coordenadoria de Análise de Soluções (SST), a partir desta publicação;\r\n\r\nIII- Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CELIA REGINA AMAYA UTIYAMA, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador, CJ-2, da Coordenadoria de Análise de Soluções (SST), cuja vacância ocorre na data da publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de abril de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 680/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações nos cargos em comissão e funções comissionadas promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CELIO MANSINI EUSTÁQUIO DA SILVA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Coordenadoria de Análise de Soluções (SST);\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Coordenadoria de Análise de Soluções (SST) para lotá-lo na Divisão de Qualidade de Soluções (SST);\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Qualidade de Soluções (SST), cuja vaga foi disponibilizada pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de abril de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 681/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações nos cargos em comissão e funções comissionadas promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ELISA GUIMARÃES COSENZA, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Implementação (SST);\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Divisão de Implementação (SST) para lotá-lo na Divisão de Análise e Projeto (SST);\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Análise e Projeto (SST), cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de abril de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMONDPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 682/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações nos cargos em comissão e funções comissionadas promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar MAURICIO MAGALHÃES CAMPOS do cargo em comissão de Coordenador, CJ-2, da Coordenadoria de Análise de Soluções (SST), do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir desta publicação;\r\n\r\nII- Nomear MAURICIO MAGALHÃES CAMPOS para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador, CJ-2, da Coordenadoria de Implementação, Teste e Qualidade (SST), cuja vaga foi disponibilizada pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de abril de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 683/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações nos cargos em comissão e funções comissionadas promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área de Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, MARCELO JACOB ESTRELLA AKERSZTEJN, do Gabinete da Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação (STI) para lotá-lo na Coordenadoria de Implementação, Teste e Qualidade (SST);\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Coordenadoria de Implementação, Teste e Qualidade (SST), cuja vaga foi disponibilizada pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de abril de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 684/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações nos cargos em comissão e funções comissionadas promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CATIA FERNANDES, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Teste e Homologação (SST);\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Divisão de Teste e Homologação (SST) para lotá-lo na Coordenadoria de Implementação, Teste e Qualidade (SST);\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Coordenadoria de Implementação, Teste e Qualidade (SST), cuja vaga foi disponibilizada pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de abril de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 685/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações nos cargos em comissão e funções comissionadas promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, THEREZA CRISTINA BAPTISTA CORREA CID, da Divisão de Teste e Homologação (SST) para lotá-lo na Coordenadoria de Implementação, Teste e Qualidade (SST);\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Analista de Negócios, FC-5, da Coordenadoria de Implementação, Teste e Qualidade (SST), cuja vaga foi disponibilizada pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de abril de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 686/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações nos cargos em comissão e funções comissionadas promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área de Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, GIOVANNI ABNER DE BRITO JUNIOR, da Divisão de Teste e Homologação (SST) para lotá-lo na Divisão de Implementação (SST);\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Analista de Negócios, FC-5, da Divisão de Implementação (SST), cuja vacância ocorre na data de publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de abril de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 687/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações nos cargos em comissão e funções comissionadas promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área de Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, JOSÉ CARLOS OLIVEIRA SANTOS JUNIOR, da Coordenadoria de Análise de Soluções (SST) para lotá-lo na Divisão de Implementação (SST);\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Implementação (SST), cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de abril de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 688/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações nos cargos em comissão e funções comissionadas promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área de Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, ANDRE LUIZ DE MELLO, da Divisão de Teste e Homologação (SST) para lotá-lo na Divisão de Implementação (SST);\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Analista de Negócios, FC-5, da Divisão de Implementação (SST), cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de abril de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 689/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações nos cargos em comissão e funções comissionadas promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Analista Judiciário - Área de Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, JACKSON MELLO DE REZENDE, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Teste e Homologação (SST), cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de abril de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 690/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações nos cargos em comissão e funções comissionadas promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LILIAN DE FATIMA SAPUCAHY DA SILVA, para exercer a função comissionada de Analista de Negócios, FC-5, da Divisão de Teste e Homologação (SST), cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de abril de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 691/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações nos cargos em comissão e funções comissionadas promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar MARCELO LUIS ALVES DIAS do cargo em comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Análise e Projeto (SST), do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir desta publicação;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Divisão de Análise e Projeto (SST) para lotá-lo na Divisão de Qualidade de Soluções (SST), a partir desta publicação;\r\n\r\nIII- Nomear o Analista Judiciário - Área Administrativa, MARCELO LUIS ALVES DIAS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, CJ-2, da Divisão de Qualidade de Soluções (SST), cuja vaga foi disponibilizada pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de abril de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 692/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações nos cargos em comissão e funções comissionadas promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MAGDA DA COSTA PERES, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Análise e Projeto (SST);\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Divisão de Análise e Projeto (SST) para lotá-lo na Divisão de Qualidade de Soluções (SST);\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Qualidade de Soluções (SST), cuja vaga foi disponibilizada pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de abril de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 693/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações nos cargos em comissão e funções comissionadas promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SILVIA KUTVAK, da Divisão de Requisito e Métrica (SST) para lotá-lo na Divisão de Qualidade de Soluções (SST);\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Analista de Negócios, FC-5, da Divisão de Qualidade de Soluções (SST), cuja vaga foi disponibilizada pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de abril de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1473387"
                        ],
                        "1473388": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 708/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANDREA DE OLIVEIRA ROCHA DA SILVA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Octogésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de oficio, da Octogésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 9;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 9, cuja vacância ocorreu em 4 de abril de 2013;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1473388"
                        ],
                        "1473415": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 718/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nExonerar ALTAIR SILVEIRA RUIZ do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, da Quinquagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nCorregedora no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 719/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, KARIME LOUREIRO SIMÃO, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Remover, de oficio, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, KARIME LOUREIRO SIMÃO, da Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quinquagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir da publicação;\r\n\r\nIII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, KARIME LOUREIRO SIMÃO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da Quinquagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nCorregedora no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 720/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CRISTIANE GALVÃO LAFETA DA SILVA, da Quinquagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nCorregedora no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1473415"
                        ],
                        "1473583": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Excelentíssimo Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 3 de abril de 2013, no Processo TRT-PA-01396-2013-000-01-00-0, em que é interessado o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Assunto: PREENCHIMENTO DA TITULARIDADE DA 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (vaga decorrente da remoção do Juiz Titular Carlos Eduardo Diniz Maudonet): “Considerando o decurso do prazo deferido no Edital publicado no DOERJ de 14 de março de 2013, sem qualquer manifestação de Juízes Titulares interessados na remoção para a 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes,/RJ, acautelem-se os autos do Processo TRT-PA-01396-2013-000-01-00-0 na Secretaria Geral da Presidência para oportuna designação de Juiz recém-promovido a Titular, nos moldes do artigo 1º, inciso II, do Ato Nº 63, de 13 de julho de 2011 (DOERJ-18.7.2011). Publique-se.” (a) DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1473583"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1473065": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 30 de abril de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0034300-47.2009.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cimento Tupi S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana Mendonça de Medeiros [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Cimento Tupi S.A., Agdo Luciana Mendonça de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 30 de abril de 2013 às 09h15min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nId: 1473065"
                        ],
                        "1473663": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 18 de abril de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0014300-56.2006.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Souza da Costa [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marcia Regina de Souza da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 18 de abril de 2013, às 11h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nId: 1473663"
                        ],
                        "1473653": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 29 de abril de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0050400-70.2009.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Farmácia Charriot Produtos Cosméticos e Dermatológicos Ltda.- ME [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azeredo (OAB: RJ 2625 - A)]\r\n\r\nAgdo: Francisca Modesto Mendes [Adv. Sergio Luiz Campelo Bertola de Almeida (OAB: RJ 91352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Farmácia Charriot Produtos Cosméticos e Dermatológicos Ltda.- ME, Agdo Francisca Modesto Mendes \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 29 de abril de 2013, às 09h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0000353-66.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Galvão Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Denize Galvão Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 29 de abril de 2013, às 09h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0000811-32.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sardinha Silva [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Sardinha Silva, Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 29 de abril de 2013, às 09h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0000224-48.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Silva Corrêa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Silva Corrêa , Réu Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 29 de abril de 2013, às 09h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual.\r\n\r\nProcesso: 0001478-86.2010.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tim Celular [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fabiana Oliveira da Rocha [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabiana Oliveira da Rocha, Agte Tim Celular\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 29 de abril de 2013, às 09h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0000592-02.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vale Porto Silva [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Vale Porto Silva , Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 29 de abril de 2013, às 09h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0000781-98.2011.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Susana Estanek [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clínica Médica Maia e Azevedo Ltda. [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Clínica Médica Maia e Azevedo Ltda., Agte Susana Estanek\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 29 de abril de 2013, às 09h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0023300-45.2008.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro de Souza Castro [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandro de Souza Castro, Agte Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 29 de abril de 2013, às 09h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0114000-06.2008.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renato Gomes Vieira [Adv. Marcio Welber Lima do Amaral (OAB: RJ 103626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renato Gomes Vieira , Agte Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 29 de abril de 2013, às 09h45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0000715-36.2010.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mundivox Telecomunicações Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tiago da Silva Gonçalves [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Mundivox Telecomunicações Ltda., Agdo Tiago da Silva Gonçalves \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 29 de abril de 2013, às 09h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0000228-15.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogério Estevam Batista [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Club Med Brasil S.A., Agdo Rogério Estevam Batista\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 29 de abril de 2013, às 09h55min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0209800-36.2003.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: HERNANDI GALDINO [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Agdo: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE) SIND.MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte HERNANDI GALDINO, Agdo MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE) SIND.MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES, Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 29 de abril de 2013, às 10h00min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0025000-56.2004.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: ROMUALDO PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRcdo: ROMUALDO PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Rcdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte ROMUALDO PEREIRA DE ALMEIDA, Rcdo Rcte TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 29 de abril de 2013, às 10h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0000603-26.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Cristina Pinto Nazareth [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A., Aut Talita Cristina Pinto Nazareth \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 29 de abril de 2013, às 10h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0041000-62.2005.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leticia Quintanilha Bobeda [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ITAU UNIBANCO S.A., Agdo Leticia Quintanilha Bobeda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 29 de abril de 2013, às 10h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0000754-78.2010.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilson Silva Filho [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nilson Silva Filho, Agte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 29 de abril de 2013, às 10h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0000381-77.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gonçalves Saldanha [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Gonçalves Saldanha, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 29 de abril de 2013, às 10h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0072300-63.2009.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nAgdo: Rubem Luiz Carvalho Machado [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Casa Bahia Comercial Ltda, Agdo Rubem Luiz Carvalho Machado\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 29 de abril de 2013, às 10h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0095100-52.2006.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rachel Siqueira Andrade [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Mercantil do Brasil S.A., Agte Rachel Siqueira Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 29 de abril de 2013, às 10h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nId: 1473653"
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Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fabiana Cardoso Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126300-50.2008.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Max Seguraça Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Rcte: Maria Andressa Jesus da Silva [Adv. Ana Cristina Souza Cardoso (OAB: RJ 100493 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Andressa Jesus da Silva [Adv. Ana Cristina Souza Cardoso (OAB: RJ 100493 - D)], Rcdo: Max Seguraça Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Max Seguraça Máxima Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125300-69.2007.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Losango Promocoes De Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Moises de Souza Correia [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Agdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Losango Promocoes De Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001533-14.2011.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Telmo Julio Marques [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)], Rcdo: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136500-40.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Celina dos Santos Pereira da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000396-54.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge André Vasquez Lundstedt [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Rcdo: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Rcdo: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Odebrecht Óleo e Gás LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0223600-47.2002.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: M R S Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SIND TRAB EMPR FERROV DA ZONA DA CENTRAL DO BR [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte M R S Logistica S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000024-98.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Reginaldo Costa Marcelino da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ibi Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130800-55.2006.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Shirlane Kristina Villela Curty [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Shirlane Kristina Villela Curty\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000947-38.2012.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)], Rcte: Tânia Neusa Machado Crespo [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tânia Neusa Machado Crespo [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)], Rcdo: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086100-69.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Adelson Augusto da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vidraçaria e Molduraria de Barra Mansa Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adelson Augusto da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000251-76.2010.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Gabriel Farias Machado [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Novo Mineirão Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gabriel Farias Machado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000275-30.2010.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Márcio Freire Leonardo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Rcdo: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001493-08.2010.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Soares Martins [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andreia da Silva Pichone (OAB: RJ 142929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Soares Martins\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000096-72.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Frederico Constantino Alves [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)], Rcte: Pizzaria 5 Estações Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pizzaria 5 Estações Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Rcdo: Frederico Constantino Alves [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Pizzaria 5 Estações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000680-72.2011.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosana de Oliveira Santos [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000565-39.2010.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: JMS Publicidade Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Espólio de Vitor Matias Soares [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JMS Publicidade Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107900-88.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Débora Bernardo Bragança [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRcdo: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Rcdo: COOPERCOL - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Coemercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000747-12.2011.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Rcte: Abdias Paulo dos Santos Filho [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRcdo: Abdias Paulo dos Santos Filho [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)], Rcdo: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013300-75.2009.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mario Andre Alves dos Santos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108200-07.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Luciane Santana de Souza [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Doutor Geraldo da Silva Venâncio [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciane Santana de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163000-46.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arlindo José da Silva [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002108-08.2011.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Djalma dos Santos Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gafisa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000969-41.2011.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Bruno Patrocino Bastos [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nRcdo: Heitalia Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius do Amparo (OAB: RJ 101313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bruno Patrocino Bastos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001144-12.2011.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aline Ferreira de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1471989"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0110600-77.2007.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Rcte: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Luiz Claudio Ferreira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Rcdo: Servicos Eletricos e Materais Para Industria Ltda. - SEMISA [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)], Rcdo: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcdo: JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Rcdo: Queops Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Conesul Construcoes Eletricas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)], Rcdo: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Arkte Brasil Telecom Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Rcdo: Luiz Claudio Ferreira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Conesul Construcoes Eletricas Ltda., Rcte Rcdo Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda., Rcdo JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda., Rcte Rcdo Luiz Claudio Ferreira, Rcdo Medral Engenharia Ltda., Rcdo Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., Rcdo Servicos Eletricos e Materais Para Industria Ltda. - SEMISA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Servicos S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luiz Claudio Ferreira. \r\n\r\nProcesso: 0154100-44.1999.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcte: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS EM LIQUIDAÇÃO-SUCEDIDA POR CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL COMPANHIA BRASILEIRA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcte: PAULO ROBERTO BATISTA CABRAL [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRcdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS EM LIQUIDAÇÃO-SUCEDIDA POR CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL COMPANHIA BRASILEIRA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcdo: PAULO ROBERTO BATISTA CABRAL [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS EM LIQUIDAÇÃO-SUCEDIDA POR CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL COMPANHIA BRASILEIRA, Rcdo Rcte COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de PAULO ROBERTO BATISTA CABRAL. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS . \r\n\r\nProcesso: 0131300-73.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0000498-53.2010.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Gastão Carneiro França [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Cíntia Paula Pereira Cadete (OAB: RJ 154104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0100100-70.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Felipe Martins Tavares [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Rcte: Weatheford Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nRcdo: Weatherford Unidades de Bombeio Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Rcdo: Zimec Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Rcdo: Weatherford Lamb Inc. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Rcdo: Weatheford Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Rcdo: Luiz Felipe Martins Tavares [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Weatheford Indústria e Comércio Ltda., Rcdo Weatherford Lamb Inc., Rcdo Weatherford Unidades de Bombeio Ltda., Rcdo Zimec Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Luiz Felipe Martins Tavares . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Weatheford Indústria e Comércio Ltda e outro. \r\n\r\nProcesso: 0000123-45.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Wagner Alves de Oliveira [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Wagner Alves de Oliveira [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)], Rcdo: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Estado do Rio de Janeiro, Rcte Rcdo Wagner Alves de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Wagner Alves de Oliveira . \r\n\r\nProcesso: 0113200-05.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Priscila Ribeiro da Costa Fazolo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Priscila Ribeiro da Costa Fazolo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Itaucard S.A., Rcdo Rcte Contax S.A., Rcdo Rcte Priscila Ribeiro da Costa Fazolo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Itaucard S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0277000-02.2001.5.01.0262 - AP\r\n\r\nAgte: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agte: HERMOGENIO DA COSTA SOUZA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA, Agte HERMOGENIO DA COSTA SOUZA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de HERMOGENIO DA COSTA SOUZA. \r\n\r\nProcesso: 0000009-80.2011.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alcina de Oliveira Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alcina de Oliveira Ferreira, Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alcina de Oliveira Ferreira. \r\n\r\nProcesso: 0000613-60.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Izidro Ramos do Nascimento Filho [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE Nilton Antonio de Almeida Maia AV. ELIAS AGOSTINHO, 665 PONTA DE IMBETIBA MACAE Rio de Janeiro 27913-350 Av Republica Do Chile 65 Sala 502 . Centro Rio de Janeiro Rio de Janeiro 20031-912 \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0000905-57.2010.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)], Ebgte: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgte: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgte: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Ebgte: Industria Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Rezende Gomes Junior [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Ebgdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgdo: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Ebgdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Ebgdo: Industria Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Ebgdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Companhia Brasileira de Diques , Ebgte Ebgdo Intelig Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Intelig Telecomunicações Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Brasileira de Diques . \r\n\r\nProcesso: 0000972-29.2010.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Varig S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. - Varig Log (em recuperação judicial). [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Clávio Paschoal de Menezes Calábria [Adv. Brunna Maria do Amaral Lindares (OAB: RJ 157959 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Ebgdo Varig Logística S.A. - Varig Log (em recuperação judicial). , Ebgdo Varig S.A., Ebgdo Volo do Brasil S.A., Ebgte VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Clávio Paschoal de Menezes Calábria . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A. - Varig Log (em recuperação judicial). E OUTRO. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S. e outro. \r\n\r\nProcesso: 0000764-79.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Jalson Mecchi Menezes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL PCS S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Jalson Mecchi Menezes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Contax S.A., Rcdo TNL PCS S/A \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de TNL PCS S/A . \r\n\r\nProcesso: 0000582-54.2010.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Barreto Aiache [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: ZL Ambiental Ltda., Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Paulo Roberto Barreto Aiache [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Paulo Roberto Barreto Aiache, Rcte Rcdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Paulo Roberto Barreto Aiache. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal . \r\n\r\nProcesso: 0062400-50.2006.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Douglas da Silva Gomes [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Rcdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Rcdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN. \r\n\r\nId: 1471990"
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                        "1471991": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0157100-43.1993.5.01.0282 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agte: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nAgdo: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra , Agdo: ELZA BARRETO DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000038-63.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Daniele de Mendonça Mendanha [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)], Rcdo: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001996-10.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Maurilio Pereira dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000764-45.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Aurelio de Carvalho Domingues [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcos Aurelio de Carvalho Domingues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000306-15.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Net Rio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064400-19.2009.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A. - Imprensa Cidade [Adv. Danielli Ferreira da Silva (OAB: RJ 151661 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ismael Garcia dos Santos [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A. - Imprensa Cidade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063100-28.2006.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Salete Silveira dos Santos [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maria Salete Silveira dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108600-92.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Rcdo: Marcelo Ventura de Souza [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001078-84.2012.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lenilson Gomes Lírio [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lenilson Gomes Lírio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002066-27.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: André Luiz de Queiroz Tavares [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ (OAB: RJ 66195 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo: Superintendencia Nacional de Previdência Complementar PREVIC\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte André Luiz de Queiroz Tavares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001435-67.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Claudia Gurgel do Amaral [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Claudia Gurgel do Amaral\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001499-60.2011.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nRcdo: Priscila Lima dos Santos Gomes [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)], Rcdo: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0176700-52.2002.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO S FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO S FLUMINENSE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059100-31.2007.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Alan Palhas de Moura [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)], Ebgdo: Volkswagen Caminhçoes e Ônibus Indústria e Comércio de Veículos Comerciais Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)], Ebgdo: Graber Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Felipe Lima Chiesse (OAB: RJ 163681 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alan Palhas de Moura\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141000-68.2005.5.01.0063 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Edna Maximiana dos Santos Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001279-98.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Roberto Daniel [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Roberto Daniel\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0222800-87.1999.5.01.0206 - AP\r\n\r\nAgte: Lina Coiatelli [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE MARIA TORRES PEIXOTO [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)], Agdo: LIDERBRAS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Lina Coiatelli\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038200-05.2007.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Carlos Gabetto de Sa [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Carlos Gabetto de Sa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000740-60.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Celso Teixeira Pinto [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Celso Teixeira Pinto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000572-56.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda. - CONFAZ [Adv. Tatiana da Costa Almeida (OAB: RJ 126457 - D)], Rcdo: Jaqueline do Nascimento Silva [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000863-67.2012.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flávio Fernandes dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095800-06.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Gilberto Ferreira da Silva [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hochtief do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123000-79.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Jorge Mendes da Silva Junior [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luis Jorge Mendes da Silva Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000002-17.2011.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elisabeth Brandt Malim [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Elisabeth Brandt Malim \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001419-28.2011.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nRcdo: Genardi Maria da Silva Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Rcdo: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Genardi Maria da Silva Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001416-64.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gerson de Lima Magalhães [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000341-93.2010.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Rodolfo Verdino Barbosa [Adv. Elizabeth Farias dos Santos Borges (OAB: RJ 163111 - D)], Ebgdo: Supervida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviço de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000641-67.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Eduardo de Lima Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRcdo: Metropolitan Logísitica Comercial Ltda. [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)], Rcdo: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Unilever Brasil Alimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001751-74.2010.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Cristina G. Henrique [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcia Wilma Felício [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Cristina G. Henrique \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001206-65.2010.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Rafael Pires Teixeira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Diz Ferramentaria e Estamparia Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rafael Pires Teixeira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1471991"
                        ],
                        "1471992": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000677-77.2011.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Almir Eugenio do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Fabiano de Castro Lima (OAB: RJ 156570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122200-24.2008.5.01.0471 - RN\r\n\r\nRcte: Ricarda Aparecida de Oliveira Monteiro [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)], Rcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna , Rcdo: Ricarda Aparecida de Oliveira Monteiro [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142200-88.2008.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: José Rivan do Nascimento [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Ebgdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001129-16.2010.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Torres Castro [Adv. Ana Carolina Rodriguez Gomez Gills (OAB: RJ 147138 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0287800-48.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Frankcimar Henrique [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcdo: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto Jose Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Frankcimar Henrique\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076500-59.2007.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Ivana Ferreira Jorge [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRcdo: UNIG - Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ivana Ferreira Jorge\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000157-65.2011.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcus Vinicius Souza Gomes [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ARG Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143600-47.2005.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Felippe dos Santos Martins Filho [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Felippe dos Santos Martins Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001522-65.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: RRM Rede Rio de Medicina [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vitorino José Merendeiro Maia [Adv. Marlia Soares (OAB: RJ 144279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RRM Rede Rio de Medicina \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000053-62.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Industrias Dimacril de Tintas Ltda. n/p Dimas Gomes Bourguignon (sócio) [Adv. Neidiane Lima dos Santos (OAB: RJ 164121 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lopes Marinho Engenharia e Construções [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Rcdo: Jorge Alexandre Santos de Moraes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jorge Alexandre Santos de Moraes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143500-02.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Vania Luci Jordão da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)], Rcdo: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000305-24.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nRcdo: Diego Neves Stephen [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000810-97.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Wlademir Sant Anna Santos [Adv. Maria Particia Seixas Jazbik (OAB: RJ 154930 - D)]\r\n\r\nRcdo: Salão Dona Bela Ltda. ME [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Salão Dona Bela Ltda. ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035800-22.2006.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Gilberto Gilly Pessorusso [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tursan - Turismo Santo Andre Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tursan - Turismo Santo Andre Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000610-24.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Elio Adailson de Macedo [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elio Adailson de Macedo [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000083-26.2010.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Daiana Pinheiro dos Santos [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Daiana Pinheiro dos Santos [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076500-05.2009.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Kátia Leal da Silva Ferreira [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Rcdo: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000650-10.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Estre Ambiental S.A. [Adv. Ana Paula de Araujo Souza (OAB: SP 287322 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilson Maurício Machado [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)], Rcdo: Emotec Fabricação de Máquinas e Equipamentos e Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estre Ambiental S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001813-42.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: SIEM OFFSHORE DO BRASIL S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nRcdo: Regina Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SIEM OFFSHORE DO BRASIL S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000242-98.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Cassio Roberto da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRcdo: Redivix Transportes Ltda. [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cassio Roberto da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1471992"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000735-73.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Maria de Fátima Gonçalves [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Agdo: Marcos Antônio Santos da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Agdo: Forte Terceirizações S/C Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Forte Terceirizações S/C Ltda , Agdo Marcos Antônio Santos da Silva , Agdo Maria de Fátima Gonçalves \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000355-54.2011.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)], Agte: Roberto Figueiroa da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Figueiroa da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)], Agdo: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social, Agte Agdo Roberto Figueiroa da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000587-79.2011.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberta da Cunha Nogueira Soares [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mectubo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000039-33.2010.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Jacobs [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)], Agdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Agdo Jorge Jacobs \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162000-54.2009.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Henrique Pastor [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo Henrique Pastor, Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115900-06.2007.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Ana Cassimiro Guimaraes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Agdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Cassimiro Guimaraes, Agdo Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001125-98.2010.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz de Souza Brito [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Agdo: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Luiz de Souza Brito, Agdo Mapa Construções Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001860-42.2010.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sinval da Silva do Amaral [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0262200-90.1989.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: TEREZINHA SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: LUCY FORTUNATO NUNES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUCY FORTUNATO NUNES, Agdo TEREZINHA SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001617-43.2011.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lidia Arouca de Castro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Igor Aversa Dutra do Souto (OAB: RJ 73548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145000-79.2002.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: ISAURI OLIVEIRA LAGO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nAgdo: REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147200-54.2008.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Ana Regina Galli Innocenti (OAB: RJ 171181 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ise Vidal Miranda [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ise Vidal Miranda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066000-49.2008.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sete Estradas Logística Ltda. [Adv. Carlos Pabst Prillwitz (OAB: RJ 108235 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mariza Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)], Agdo: Edvaldo Gomes de Oliveira [Adv. José Renato de Almeida Paula (OAB: RJ 100252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edvaldo Gomes de Oliveira, Agdo Mariza Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001096-81.2010.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Agte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Ines Russo Souto Maior [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco do Brasil S.A., Agdo Agte Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Agdo Maria Ines Russo Souto Maior\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000624-87.2011.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Haide Soares Maciel [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carlos Alexandre Duarte Pisco (OAB: RJ 117621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000829-89.2010.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gulf Marine (Serviços Maritimos) do Brasil Ltda [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andre Albano Rezende da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andre Albano Rezende da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001000-29.2011.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Amaro Antônio da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099800-54.2009.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Construtora Sá Cavalcante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geraldo Francisco dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Agdo: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Geraldo Francisco dos Santos, Agdo RG e M Subempreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144700-22.2008.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ercilia Silva Wanderley [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casas Sendas Comércio e Indústria S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000002-83.2010.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Afonso Magalhães de Mello [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Agdo: Ricardo de Castro Sodré [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Agdo: Silvio José Alves Figueiredo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Afonso Magalhães de Mello, Agdo Ricardo de Castro Sodré , Agdo Silvio José Alves Figueiredo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163600-74.2008.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar Rodrigues de Oliveira [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Cesar Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001465-24.2010.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nAgdo: Selma de Lima Sousa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Selma de Lima Sousa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0055500-60.2007.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bruna Transporte e Servicos de Belford Roxo [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josue Paulina da Silva [Adv. Marco Tulho Teixeira Soares Menezes (OAB: RJ 106851 - D)], Agdo: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Josue Paulina da Silva, Agdo Klabin S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000214-73.2011.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antônio Gabriel de Avellar [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Atlântico de Seguridade Social\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089500-71.1997.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Clair Zeitune (OAB: RJ 85123 - D)], Agdo: Rose Mary Maciel dos Santos [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Agdo Rose Mary Maciel dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1471993"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000232-84.2011.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ismar Loureiro Valdetaro Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064700-73.2005.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Miqueias dos Santos Batista [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001617-41.2011.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria de Fátima Couto de Mattos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Maria Helena Santos do Carmo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Maria Lucia Muniz Gallindo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Maria José Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Maria de Fátima Magalhães [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Maria de Fátima Couto de Mattos, Agdo Maria de Fátima Magalhães, Agdo Maria Helena Santos do Carmo, Agdo Maria José Rodrigues da Silva, Agdo Maria Lucia Muniz Gallindo, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110600-39.2007.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Simone Vieira da Silva Santos [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Agdo Simone Vieira da Silva Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000897-88.2011.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adalgisa dos Santos Rocha [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)], Agdo: Consabor Refeições Coletivas Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adalgisa dos Santos Rocha , Agdo Consabor Refeições Coletivas Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000125-73.2011.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Júlio César Ramos dos Santos [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0172100-46.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009400-64.2009.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Roberto Simão de Oliveira [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099100-09.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marina Pacheco de Carvalho [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF , Agdo Marina Pacheco de Carvalho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000138-22.2011.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Liliam de Castro Beto [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Liliam de Castro Beto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000959-38.2011.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexander Decoté da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Agdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander Brasil S.A., Agdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104600-87.2007.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Karla Regina Braga [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Agte: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Karla Regina Braga [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Rural S.A., Agdo Agte Karla Regina Braga\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001423-53.2010.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ernesto Ferreira da Silva Filho [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rede Brasileira de Entretenimento Digital Ltda. - Rain Brasil Cinema Digital [Adv. Marcelo Ferreira Rosa (OAB: SP 122949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rede Brasileira de Entretenimento Digital Ltda. - Rain Brasil Cinema Digital \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000818-23.2010.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cristiano Rangel Lopes [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nAgdo: Urbi Network Ltda. [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Urbi Network Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0211400-63.2002.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nAgdo: SULIANE SUDANO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SULIANE SUDANO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089300-47.2009.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Alexandre Carvalho Rodrigues [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Alexandre Carvalho Rodrigues \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000326-83.2011.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Santos da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Santos da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000581-30.2010.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Elisangela de Sena Leal [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Agdo Elisangela de Sena Leal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001128-67.2011.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lourival de Souza Guerra Filho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lourival de Souza Guerra Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001553-60.2011.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fátima Cristina Ferreira de Alencar [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fátima Cristina Ferreira de Alencar\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001434-69.2011.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: William Kleber Carneiro de Macedo [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000326-22.2010.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Daniel Oliveira Francisco [Adv. Glaucia Maria Barbosa Santos (OAB: RJ 98554 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151900-07.2009.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diogo Pereira Marins [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Diogo Pereira Marins \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0197100-43.2009.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Maredil Santos de Godois [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maredil Santos de Godois , Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000369-55.2011.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Freitas da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodrigo Freitas da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158500-29.2009.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Letacio José de Castro Sa Barreto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1471994"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000156-69.2010.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pierre Barbosa Venturato [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claro S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000296-92.2011.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudia Moreira Castanon [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudia Moreira Castanon \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001423-86.2010.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eva Maria Minelli [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Agdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Agdo Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000705-24.2011.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Paula Marlene Coelho da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paula Marlene Coelho da Silva , Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021200-56.2004.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: CLUBE NAVAL [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agdo: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021900-56.2006.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082300-40.2009.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Charlysto Hendriks Delmondes [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Charlysto Hendriks Delmondes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001165-95.2010.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Osório [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Ana Maria das Dores Sá Barreto [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Maria das Dores Sá Barreto , Agdo B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076100-45.2007.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Conferencia Sao Jose do Avai [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aroldo de Souza Santos [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aroldo de Souza Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000008-50.2011.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Valentim de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo Valentim de Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117800-92.2008.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira Industrial Comercial e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Seizo Takano (OAB: SP 162343 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciano Ribeiro Ozório [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciano Ribeiro Ozório \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130200-92.2009.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viviane Furtado de Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Brasfels S.A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121800-25.2009.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jaqueline Vieira Damasceno [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jaqueline Vieira Damasceno \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001081-75.2010.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nAgdo: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Agdo: Cristiane Teixeira [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiane Teixeira , Agdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Agdo SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038500-66.2005.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043500-14.1994.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA CANDIDA MOREIRA GONCALVES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIA CANDIDA MOREIRA GONCALVES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001480-91.2010.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Salamiel Brito d Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Salamiel Brito d Oliveira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000468-56.2010.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes São Silvestre S.A - CNPJ: 33.609.496/0001-54 [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre da Silva Gomes [Adv. Tatiane Dantas da Costa (OAB: RJ 156726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre da Silva Gomes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000747-57.2011.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Alberto Magno Lessa [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itau Unibanco S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104100-62.2008.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Marcia dos Santos Faria [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)], Agdo: Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Area de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Area de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda., Agdo Marcia dos Santos Faria \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130900-62.2007.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Salles Soares [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)], Agdo: Macabu Planejamento Construcoes e Saneamento Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto Salles Soares, Agdo Macabu Planejamento Construcoes e Saneamento Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089400-11.2008.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. (Supermercados Campeao) [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar Andrade dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Cesar Andrade dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085500-63.2003.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANA PAULA DA SILVA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANA PAULA DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027100-94.2006.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Victor da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto Victor da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000982-83.2011.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S. A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Karian Teixeira de Abreu [Adv. Janaina T.de Figueiredo Vieira (OAB: RJ 90658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Karian Teixeira de Abreu\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1471997"
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Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GOL Transportes Aéreos S.A. , Agdo GTI S.A., Agdo Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção, Agdo Ricardo Correa Simões, Agdo S.A. Viação Aérea Riograndense - Em Recuperação Judicial, Agdo Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) e VDB Investimentos S.A. , Agdo VDB Investimentos S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078900-33.2005.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Denise Teixeira do Val [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Denise Teixeira do Val\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000161-27.2011.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edson Fernando Coutinho de Alcantara [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112500-11.1998.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARIO FRANCO DE SA [Adv. Jose Reynaldo Ferreira Gama (OAB: RJ 34220 - D)]\r\n\r\nAgdo: Barcas S.A. - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Barcas S.A. - Transportes Marítimos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001029-94.2011.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Service Informática Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: George Pereira de Brito [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo George Pereira de Brito , Agdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000244-95.2011.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosangela Pinto Rodarte [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nAgdo: Finep Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Agdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: ZL Ambiental Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Finep Financiadora de Estudos e Projetos , Agdo Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Agdo ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118000-46.2009.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Shirley Oliveira Marcondes Carvalho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076100-31.1996.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008400-76.1999.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: CERAS JOHNSON LTDA [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nAgdo: MANOEL MEDEIROS DA COSTA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MANOEL MEDEIROS DA COSTA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000580-46.2010.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernando Procopio do Carmo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000646-46.2011.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Márcia Sleiman Habib [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcia Sleiman Habib [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Márcia Sleiman Habib , Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0328900-39.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Misael Pereira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Misael Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016300-46.1997.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: SYLVIO DE ASSUMPCAO MELLO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Agdo: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Agdo Agte Estado do Rio de Janeiro, Agdo Agte Itaú Unibanco S.A. , Agdo SYLVIO DE ASSUMPCAO MELLO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001548-75.2011.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Norival Rico Filho [Adv. Orlando Losi Coutinho Mendes (OAB: PR 40687 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE ROMEU COTA [Adv. Djair Fernando Cerutti (OAB: RJ 59658 - D)], Agdo: Empresa de Transportes Atlântica Ltda. [Adv. Marcio Luiz Niero (OAB: PR 11333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa de Transportes Atlântica Ltda., Agdo JOSE ROMEU COTA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126800-81.2009.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alberto Moby Ribeiro da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1471998"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000133-48.2011.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Cláudio Marzio Elias Nunes [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nPor maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário do reclamante, para julgar procedente em parte o pedido, deferindo o pagamento do intervalo intrajornada parcialmente suprimido como horas extras acrescido do adicional de 50%, bem como os reflexos nas parcelas resilitórias. Vencido o Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira. A Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha declarou-se impedida, por motivo de foro íntimo. Advogados ausentes. \r\n\r\nId: 1471999"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 26/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0057600-79.2008.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nAgdo: Leandro Pereira de Souza, Cooperativa de Policiais Militares - COOPM\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Policiais Militares - COOPM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156700-63.2009.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Gilvanizia Oliveira Pinto, Associação de Paralisia Cerebral do Brasil n/p LUDIMILA VIEIR RODRIGUES\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil n/p LUDIMILA VIEIR RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092800-39.2009.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Niterói\r\n\r\nAgdo: Futura Serviços Empresariais Ltda N/P do sócio Fernando roberto Santos Amorim, Luiz Eduardo Vicente \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Futura Serviços Empresariais Ltda N/P do sócio Fernando roberto Santos Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076300-26.2004.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, ELAINE CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001721-96.2010.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nAgdo: Lima Santos Serviços SS Ltda. , Regina Costa Lima \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lima Santos Serviços SS Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052300-55.2007.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A PETROBRAS\r\n\r\nAgdo: Jose Antonio Mocarzel, Vetco Ailbel do Brasil Ltda, Mendes Junior Trading e Engenharia S/A, Engenplat Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Engenplat Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0192500-62.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ruth Braga Carvalho, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nAgdo: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, Cooperativa de Trabalhadores Múltiplos de Campos dos Goytacazes Ltda - Coopercampos, Ruth Braga Carvalho\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Trabalhadores Múltiplos de Campos dos Goytacazes Ltda - Coopercampos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156900-44.2007.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Nova Fenix Servicos Ltda., Silvia Regina de Mesquita Maciel, Organizacao Producao Solidaria - Prosol, LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda., Nova Fenix Servicos Ltda., Organizacao Producao Solidaria - Prosol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160900-28.2009.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar Rangel , Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141700-83.2009.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Dorothides de Castro Oliveira\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152800-87.2009.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda n/p Grazieli Marques de Oliveira, Tcnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda n/p Fernanda Souza Malta, Luiz Carlos de Oliveira \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tcnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda n/p Fernanda Souza Malta, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda n/p Grazieli Marques de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110000-03.2005.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAgdo: Jose Augusto Felicio, L e C Prest-Service Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m L e C Prest-Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000373-42.2010.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A., Renato dos Santos\r\n\r\nAgdo: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Renato dos Santos, Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028700-34.2008.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wagner Siqueira de Barros\r\n\r\nAgdo: Radio e Televisao Record S.A., SILVA´S J.S. SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SILVA´S J.S. SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000058-35.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN\r\n\r\nAgdo: Maximiliano de Souza, Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110800-17.2009.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Rosangela Maria Semeão de Azevedo , Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028100-25.2008.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A., Roberto Fernandes Cadilho da Silva\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A., Roberto Fernandes Cadilho da Silva, Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Roch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092700-26.2004.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAgdo: CASSIO CHAVES E SOUZA, Associação de A E Orient dos Mor do Bair do Chuveirinho\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação de A E Orient dos Mor do Bair do Chuveirinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049100-74.2006.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nAgdo: MASSA FALIDA DE R D Macaense Eng. Manut. de Inst. Industriais Ltda., Jair Pereira da Silva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MASSA FALIDA DE R D Macaense Eng. Manut. de Inst. Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045500-34.2007.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: COOP TRAB AUTONOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA, Eliana Maria Ferreira de Souza\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOP TRAB AUTONOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001236-83.2010.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Ana Cassimiro Guimarães , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0168800-02.2009.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Washington Luiz de Azevedo Coimbra, ZL Ambiental Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ZL Ambiental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001634-57.2011.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lanxess Industria de Produtos Quimicos e Plasticos Ltda.\r\n\r\nAgdo: Adriano Ribeiro Tavares , Mde do Brasil Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mde do Brasil Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037100-38.2009.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Rivaldo de Lima Mendes, Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001456-74.2010.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C SÓCIOS PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES E SANIA MATTOS ALMEIDA, Thiago de Oliveira Sobral\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C SÓCIOS PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES E SANIA MATTOS ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092100-43.2006.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Escola Americanado Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Carlos Antonio Rodrigues Pimentel, United Seguranca Ltda., Associacao Britanica de Educacao Ltda. - Escola Britanica\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m United Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0254200-39.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nAgdo: Iranio Marcos Monteiro, Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126300-81.2007.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda., Silvio Rodrigues Granja\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000815-45.2011.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Agmael da Silva Coelho , Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156100-90.2008.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Edméia Inês Songo Campos , Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081400-71.2004.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: SONIA DAS GRACAS DA SILVA, SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1471996"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1473043": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "Portaria Nº 270- SCR/2013\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA ANA MARIA SOARES DE MORAES, Corregedora Regional do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ato nº 5.629-P/93, publicado no D.O. de 07 de dezembro de 1993, Parte III, c/c o Ato nº 1.345/97, publicado no D.O. de 18 de junho de 1997, Parte III.,\r\n\r\nRESOLVE designar os Juízes do Trabalho Substitutos, abaixo relacionados, para atuar no exercício da titularidade ou no auxílio das Varas do Trabalho, do dia 2 de maio a 31 de maio de 2013: \r\n\r\nJUIZ Vara do Trabalho\r\n\r\nAdmar Lino da Silva - 24ª VT/RJ\r\n\r\nAdriana Freitas de Aguiar - 1ª VT/Nova Iguaçu\r\n\r\nAdriana Leandro de Sousa Freitas - 77ª VT/RJ\r\n\r\nAdriana Maia de Lima - Férias\r\n\r\nAdriana Malheiro Rocha de Lima - 26ª VT/RJ\r\n\r\nAline Maria de Azevedo Leporaci - Férias\r\n\r\nAline Tinoco Boechat - 2ª VT/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nAna Beatriz de Melo Santos - Férias\r\n\r\nAna Cristina Magalhães Fontes - Licença estudo\r\n\r\nAna Paula Almeida Ferreira - Férias\r\n\r\nAndré Braga Barreto - auxilio compartilhado: 17ª e 18ª VT/RJ\r\n\r\nAndré Luiz Amorim Franco - 70ª VT/RJ\r\n\r\nAndré Luiz da Costa Carvalho - auxílio compartilhado: 2ª, 5ª, 6ª e 7ª VT/Niterói\r\n\r\nAnelise Haase de Miranda - auxílio compartilhado: 6ª e 15ª VT/RJ (a partir de 6.5.2013 inclusive)\r\n\r\nAnita Natal - 68ª VT/RJ\r\n\r\nAntônio Carlos Amigo da Cunha - 7ª VT/RJ\r\n\r\nAstrid Silva Britto - 74ª VT/RJ\r\n\r\nBruno Andrade de Macedo - Reserva Técnica\r\n\r\nBruno de Paula Vieira Manzini - Férias\r\n\r\nCamila Leal Lima - Reserva Técnica (manutenção na RT)\r\n\r\nCarlos Medeiros da Fonseca - Reserva Técnica \r\n\r\nCélio Baptista Bittencourt - PAV Rio das Ostras\r\n\r\nCláudia Márcia de Carvalho Soares - VT/Itaperuna\r\n\r\nCláudia Siqueira da Silva Lopes - Férias\r\n\r\nCristina Almeida de Oliveira - 1ª VT/Niterói\r\n\r\nDebora Blaichman Bassan - Reserva Técnica (a partir de 20/5/2013, inclusive)\r\n\r\nDelano de Barros Guaicurus - auxílio exclusivo: VT/Barra do Piraí\r\n\r\nDenise Mendonça Vieites - 17ª VT/RJ\r\n\r\nDiane da Rocha Trocolli Ahlert - auxilio compartilhado: 21ª e 34ª VT/RJ\r\n\r\nEduardo Almeida Jeronimo - Férias\r\n\r\nElen Cristina Barbosa Senen - Reserva Técnica\r\n\r\nEletícia Marinho Mendes Gomes da Silva - Reserva Técnica\r\n\r\nElisa Torres Sanvincente - 82ª VT/RJ\r\n\r\nElisabeth Manhães Nascimento Borges - 36ª VT/RJ\r\n\r\nElisangela Figueiredo da Silva - 1ª VT/Petrópolis \r\n\r\nEpílogo Pinto de Medeiros Baptista - 80ª VT/RJ\r\n\r\nEvandro Lorega Guimarães - auxílio compartilhado: 4ª e 8ª VT/RJ\r\n\r\nFabiano de Lima Caetano - Férias\r\n\r\nFabricia Aurelia Lima Rezende Gutierrez - Reserva Técnica\r\n\r\nFernando Resende Guimarães - auxílio compartilhado: 9ª e 56ª VT/RJ\r\n\r\nFilipe Bernardo da Silva - Férias\r\n\r\nFilipe Ribeiro Alves Passos - auxilio compartilhado: 12ª e 60ª VT/RJ\r\n\r\nFlávio Alves Pereira - 34ª VT/RJ\r\n\r\nFrancisco Antônio de Abreu Magalhães - 37ª VT/RJ (a partir de 3.5.2013, inclusive)\r\n\r\nFrancisco Montenegro Neto - NUCECI \r\n\r\nGilberto Garcia da Silva - auxílio compartilhado: VT/Barra Mansa e 1ª VT/Volta Redonda\r\n\r\nGláucia Alves Gomes - 71ª VT/RJ\r\n\r\nGlaucio Guagliariello - Férias\r\n\r\nGustavo Farah Corrêa - 81ª VT/RJ\r\n\r\nGustavo Pusch - Reserva Técnica\r\n\r\nHelen Marques Peixoto - 43ª VT/RJ\r\n\r\nJanice Bastos - Férias \r\n\r\nJuliana Pinheiro de Toledo Piza - Férias\r\n\r\nKíria Simões Garcia - Auxílio compartilhado: 1ª e 2ª VT/RJ\r\n\r\nLeandro Nascimento Soares - 14ª VT/RJ\r\n\r\nLeonardo Saggese Fonseca - 76ª VT/RJ (a partir de 3.5.2013, inclusive)\r\n\r\nLetícia Bevilacqua Zahar - Reserva Técnica\r\n\r\nLetícia Cavalcanti Silva - Reserva Técnica\r\n\r\nLetícia Costa Abdalla - Férias\r\n\r\nLuciana dos Anjos Reis Ribeiro - Férias\r\n\r\nLuciana Muniz Vanoni - auxílio compartilhado: 5ª VT/Duque de Caxias e VT/Itaboraí\r\n\r\nLuis Guilherme Bueno Bonin - 39ª VT/RJ\r\n\r\nMarcela de Miranda Jordão - Férias\r\n\r\nMarcelo Alexandrino da Costa Santos - 6ª VT/Duque de Caxias\r\n\r\nMarcelo Ribeiro Silva - 5ª VT/Niterói\r\n\r\nMarco Antonio Belchior da Silveira - 79ª VT/RJ\r\n\r\nMarco Antônio Mattos de Lemos - 28ª VT/RJ\r\n\r\nMaria Candida Rosmaninho Soares - 2ª VT/Nova Friburgo\r\n\r\nMaria Gabriela Nuti - 5ª VT/RJ\r\n\r\nMariella de Oliveira Garziera - Reserva Técnica\r\n\r\nMarly Costa da Silveira - auxilio compartilhado: 66ª VT/RJ e 4ª VT/Niterói\r\n\r\nMichael Pinheiro McCloghrie - Férias\r\n\r\nMônica de Amorim Torres Brandão - 7ª VT/Duque de Caxias\r\n\r\nMonique da Silva Caldeira K. de Paula - auxílio exclusivo: VT/Resende\r\n\r\nNeila Costa de Mendonça - Reserva Técnica (manutenção na RT)\r\n\r\nPatricia Lampert Gomes - Férias\r\n\r\nPaula Cristina Netto G. Guerra Gama - Férias\r\n\r\nPaulo César Moreira Santos Junior - Reserva Técnica\r\n\r\nPaulo Rogério dos Santos - 2ª VT/RJ \r\n\r\nRaphael Viga Castro - 3ª VT/RJ\r\n\r\nRaquel Fernandes Martins - 22ª VT/RJ\r\n\r\nRaquel Pereira de Farias Moreira - 58ª VT/RJ\r\n\r\nRegina Célia Silva Areal - Férias\r\n\r\nRenata Andrino Ançã de Sant'anna Reis - Reserva Técnica\r\n\r\nRenata Orvita Leconte de Souza - Licença estudo (ofício 657/12)\r\n\r\nRenato Alves Vasco Pereira - Reserva Técnica\r\n\r\nRita de Cássia Ligiero Armond - 3ª VT/São João de Meriti\r\n\r\nRobert de Assunção Aguiar - 62ª VT/RJ\r\n\r\nRoberta Ferme Sivolella - 75ª VT/RJ\r\n\r\nRoberta Lima Carvalho - Reserva Técnica\r\n\r\nRoberta Torres da Rocha Guimarães - auxilio compartilhado: 16ª e 69ª VT/RJ\r\n\r\nRoberto Alonso Barros Rodrigues Gago - 31ª VT/RJ\r\n\r\nRobson Gomes Ramos - Férias\r\n\r\nRodrigo Dias Pereira - Férias\r\n\r\nRonaldo da Silva Callado - auxílio exclusivo: VT/Nilópolis\r\n\r\nRosemary Mazini - Férias\r\n\r\nRossana Tinoco Novaes - 35ª VT/RJ\r\n\r\nSergio Silveira Mourão - 1ª VT/Macaé\r\n\r\nStella Fiúza Cançado - Férias\r\n\r\nTaciela Cordeiro Cylleno - Reserva Técnica\r\n\r\nTeresa Aparecida Farinchon Carelli - 1ª VT/São João de Meriti\r\n\r\nValéria Couriel Gomes Valladares - auxílio compartilhado: 1ª e 4ª VT/São Gonçalo\r\n\r\nValeska Facure Pereira - 50ª VT/RJ\r\n\r\nWanessa Donyella Matteucci de Paiva - Férias\r\n\r\nWilliam Martins - Férias\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de abril de 2013.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Corregedora\r\n\r\nhmn/\r\n\r\nId: 1473043"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1473619": [
                        "IIIF - TRT - Despachos",
                        "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 231/11 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor da empresa WORLD AGÊNCIA DE VIAGENS, OPERADORA E CONSOLIDADORA DE TURISMO LTDA-ME - CNPJ: 08.088.541/0001-25, no valor de R$ 1.267,81 (mil, duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e um centavos), referente ao pagamento da fatura 070439. Publique-se. Em 02 de abril de 2013.” (ass.) JOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1473619"
                    ]
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1473109": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nEvandro Pereira Valadão Lopes\r\n\r\nDesembargador-Diretor da Escola Judicial do TRT/RJ\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSão Paulo\r\n\r\n15 a 16/04/2013\r\n\r\nParticipar da Reunião da Conematra\r\n\r\n1,5\r\n\r\nSergio Luiz Nascimento Lobo\r\n\r\nAnalista Judiciário - Chefe de Divisão \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSão Paulo\r\n\r\n15 a 16/04/2013\r\n\r\nParticipar da Reunião da Conematra\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1473109"
                        ],
                        "1473108": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nEstevão Oscar Mognatto Junior\r\n\r\nAnalista Jud. Esp. Tec. da Informação\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n01 a 05/04/2013; 08 a 12/04/2013\r\n\r\nRealizar atividades do Processo Judicial Eletrônico\r\n\r\n9,0\r\n\r\nRegilaine Souza Leite\r\n\r\nAnalista Jud. Esp. Tec. Da Informação\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n01 a 05/04/2013; 08 a 12/04/2013\r\n\r\nRealizar atividades do Processo Judicial Eletrônico\r\n\r\n9,0\r\n\r\nThiago Kendi Shiono\r\n\r\nAnalista Jud. Esp. Tec. Da Informação\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n01 a 04/04/2013; 08 a 12/04/2013\r\n\r\nRealizar atividades do Processo Judicial Eletrônico\r\n\r\n8,0\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1473108"
                        ],
                        "1473110": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nNelson Tomaz Braga\r\n\r\nDesembargador \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n09 a 10/04/2013\r\n\r\nReunião - Comitê Executivo - Ações do Poder Judiciário p/ a Copa do Mundo\r\n\r\n1,5\r\n\r\nEvandro Pereira Valadão Lopes\r\n\r\nDesembargador-Diretor da Escola Judicial do TRT/RJ\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n08 a 09/04/2013\r\n\r\nParticipar da Sessão Solene de Posse da Diretorio e Conselho da ENAMAT\r\n\r\n1,5\r\n\r\nGiulliana Chiyoko Miranda Shibata\r\n\r\nTécnico Judiciário-Coordenadora de Capacitação \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSão Paulo\r\n\r\n15 a 17/04/2013\r\n\r\nParticipação do Conematra em São Paulo\r\n\r\n2,5\r\n\r\nMoyses Bronstein\r\n\r\nAssistente Diretor Geral-CJ1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n09 a 10/04/2013\r\n\r\nReunião - Comitê Executivo - Ações do Poder Judiciário p/ a Copa do Mundo\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1473110"
                        ],
                        "1473753": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nDiogo Ferro de Figueiredo da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário/Assistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n08 a 12/04/2013.\r\n\r\nApoio Correicional nos termos do ato conjunto GP-CR2/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nCleybson Ferraz Cascimiro\r\n\r\nTécnico Judiciário/Assistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n08 a 12/04/2013.\r\n\r\nApoio Correicional nos termos do ato conjunto GP-CR2/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nFabiane Ferreira da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário/Assistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n08 a 12/04/2013.\r\n\r\nApoio Correicional nos termos do ato conjunto GP-CR2/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nMastrângelo Correa da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário/Assistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n08 a 12/04/2013.\r\n\r\nApoio Correicional nos termos do ato conjunto GP-CR2/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1473753"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1473823": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 156/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, MARCELO VIANA PINHEIRO, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Septuagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de março de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 157/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCY DE ARAUJO MATHIAS NETTO GALVAN, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete de Juiz Convocado nº 8;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de março de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1473823"
                        ],
                        "1473604": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal em 04.04.2013, no TRT-PA- Nº 626/94, de REGINA LUCIA BRANDES DA SILVA. Assunto: Tempo de Serviço e afastamentos: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT Nº 69/2013, proceda-se à revisão ex officio da averbação do tempo de serviço municipal da servidora, para que seja alterado o tempo anteriormente averbado de 1.923 dias para 1.900 dias de tempo de serviço/contribuição público municipal vinculado à Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 103, I da Lei nº 8.112/90.”. (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1473604"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1473725": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000954-27.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Oliveira Silva Transportes e Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Evandro de Lima Fernandes (OAB: SP 299614 - D)]-Rcdo: Leandro Magalhães [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Rcdo: Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN [Adv. André Matucita (OAB: SP 124514 - D)]- Destinatário:Rcdo Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN - ciência do desp. de fls.373:\"...2-Notifique-se a segunda reclamada (FEBRABAN) para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela primeira reclamada. 3-Decorrido o prazo com manifestação ou in albis, voltem-me conclusos.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2012.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1473725"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1472647": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000129-59.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Eli Vitoriano ( Diogo Gonçalves de Araújo RJ157997D ), - Recorrido : Votorantim Cimentos S.A ( Mauricio Lima dos Santos RJ99102D ), - por unanimidade, dar provimento parcial recurso ordinário para, reformando a sentença, condenar a reclamada ao pagamento das horas extras e reflexos. Juros, correção monetária, cotas previdenciária e fiscal, na forma da lei, devendo quanto a esta última ser observado o art. 12-A da Lei nº7.713/88. Para fins do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial das parcelas ora deferidas, à exceção das férias. Custas invertidas e mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0002200-87.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Cláudio Máximo de Figueiredo ( Clara Enelee Kornetz Alves RJ22528D ), - Recorrido : Cesa S.A. ( Rafael de Oliveira Ribeiro RJ132204D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso, para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras e reflexos, na forma da fundamentação. Juros, correção monetária, cotas previdenciária e fiscal, na forma da lei, devendo quanto a esta última ser observado o art. 12-A da Lei nº 7.713/88. Para fins do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial das parcelas ora deferidas, à exceção das férias e do FGTS, inclusive indenização compensatória. Devem ser deduzidos os valores quitados a idênticos títulos. Custas invertidas e elevadas para R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000020-60.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Alexandre da Silva Bernardo ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócio Paulo Fernando Gonçalves de Moura Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócia Waldeléa de Souza Nogueira Telesoluções Telemarketing Ltda. Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócio Gilson José Freitas Bacci - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, reformando a sentença, acrescer à condenação a indenização adicional prevista na Lei 7.238/84.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nJanine Rabelo albayne\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1472647"
                            ],
                            "1472819": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000765-64.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Welliton Dias de Souza ( Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro RJ134865D ), - Recorrido : Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. ( Edson da Silva Costa RJ103308D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001893-32.2010.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Andre Uchoa Baptista e Silva RJ102230D ), Marinalva Maria de Lima ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Marinalva Maria de Lima ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Andre Uchoa Baptista e Silva RJ102230D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000629-57.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Alessandra de Almeida Ribeiro ( Bruno Mendes Lopes RJ99185D ), - Recorrido : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Alessandra de Almeida Ribeiro ( Bruno Mendes Lopes RJ99185D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada no tocante à incidência da correção monetária na forma preconizada pela Súmula 362 do STJ, por falta de interesse recursal, e negar-lhe provimento nos demais pontos abordados e, negar provimento ao recurso da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001067-43.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Flavio Pereira da Silva ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Sankyu S.A. ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000819-69.2011.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Ana Luiza da Rocha ( Joao Carlos Fabre dos Reis RJ87083D ), - Recorrido : Ana Luiza da Rocha ( Joao Carlos Fabre dos Reis RJ87083D ), Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos, nos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000502-86.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Rio Drog s Distribuidora de Produtos Químicos e Farmaceuticos e Perfumaria Ltda. ( Renato Pinheiro da Silva RJ64140D ), - Recorrido : Jonhy de Souza Onofre ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para excluir da condenação o pagamento de adicional noturno, nos termos do voto do Desembargador Relator. Arbitrar em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) o novo valor da condenação para fins de custas.\r\n\r\nProcesso: 0001389-09.2010.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Renato de Souza Carvalho ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0078200-95.2007.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Petrobras Distribuidora SA ( Marco Antonio de Queiroz Torrini RJ54473D ), Luiz Eduardo Rezende Baptista ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar provimento ao apelo da Petros, nos termos da fundamentação do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001425-77.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Felucca Alimentos Ltda. ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), Edson da Silva Santos ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - Recorrido : Edson da Silva Santos ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), Felucca Alimentos Ltda. ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de gorjetas e horas extras pela não concessão do intervalo intrajornada, e negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001842-55.2011.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Mauro Galvão Leite Junior ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001344-61.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Nova Casa Bahia Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Helio do Nascimento Cunha ( Fernanda Martins da Costa RJ118704D ), - por unanimidade, conhecer do recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para julgar improcedente o pedido de horas extras relacionadas com o intervalo intrajornada. Fixar à condenação o valor de R$ 12.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001881-78.2011.5.01.0226 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : RYAC IMOBILIÁRIA LTDA ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - Embargado : Sueli do Nascimento ( Marcelo Franca Leao RJ106168D ), - por unanimidade, corrigir erro material no relatório e rejeitar os embargos declaratórios da executada, por não constatadas as alegadas omissões.\r\n\r\nProcesso: 0002099-64.2012.5.01.0261 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Map Marítima Indústria e Comércio de Pescados Ltda. ( Ricardo Matucci SP164780D ), - Agravado : Gildete Santos da Silva ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001600-92.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Silvia Felizardo dos Santos ( Maximilian Paca Pedrozo RJ166590D ), - Recorrido : Agência EFE S.A. ( Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira RJ102609D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por atendidos todos os requisitos de admissibilidade e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso para reconhecer o vínculo de emprego no período de 21/07/2009 a 31/03/2010, devendo ser retificada a data de admissão na CTPS da reclamante, ficando a reclamada condenada no pagamento das férias proporcionais, 13º salário e FGTS relativos a esse período, bem como nas diferenças salariais, com reflexo no repouso semanal remunerado, nas férias, FGTS, 13º salários e verbas rescisórias no período de 01/04/2010 a 30/08/2011, além do vale-refeição, conforme item ¿e¿ do rol de pedidos. O FGTS á ser depositado, uma vez que a autora pediu demissão. Invertido o ônus da sucumbência. Altero o valor da condenação para R$ 20.000,00 (vinte mil reais). \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nValéria Petraglia Moreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1472819"
                            ],
                            "1472726": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000020-60.2010.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre da Silva Bernardo\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócia Waldeléa de Souza Nogueira, Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócio Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócio Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Telesoluções Telemarketing Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciência da decisão de fls.163/164: \"...por unanimidade, dar provimento ao recurso para, reformando a sentença, acrescer à condenação a indenização adicional prevista na Lei 7.238/84, consoante com o voto do Desembarador Relator.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472726"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0140700-89.2009.5.01.0282 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Jorge Antônio do Nascimento ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto Jose Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro , por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator que dava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0284200-94.2009.5.01.0451 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Service Coop- Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional (em liquidação) ( Adriana de Faria Corbo RJ87955D ), Luiz Antonio Marins ( Renato da Silva Callado RJ150186D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, conhecer do recurso, salvo quanto ao tópico: \"RECLAMANTE É COOPERATIVADO - IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO\", por ausência de interesse recursal, rejeitar a preliminar e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator que o provia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2013.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1473635"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000360-13.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)], Rcte: Fabio Andre dos Santos Goessling [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio Andre dos Santos Goessling [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcdo: Claro S.A [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claro S.A\r\n\r\nTomar ciencia do v. acórdão de fls. 226/232. \r\n\r\nProcesso: 0000515-92.2010.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Instituto João Moreira Salles IJMS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Edilamar Bastos Nunes [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto João Moreira Salles IJMS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Edilamar Bastos Nunes [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia do v. acórdão de fls. 340/345. .\r\n\r\nProcesso: 0000925-10.2010.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRcdo: William Dantas (sócio empresa) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Rosely de Moraes Faria Dantas [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Renata Crisitina Pereira da Cruz Mendes Vianna [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Rcdo: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia do v. acórdão de fls. 326/332. (cf. despacho de fl. 337) .\r\n\r\nProcesso: 0001061-50.2010.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Rcte: Emanoel de Oliveira Guimarães [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRcdo: Emanoel de Oliveira Guimarães [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Rcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia do v. acórdão de fls.388/390. (cf. despacho de fl. 393) .\r\n\r\nProcesso: 0001146-19.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Maurício Menezes de Moraes [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ensco do Brasil Petroleo e Gás Ltda (nova denominação de Pride do Brasil Ltda.) [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ensco do Brasil Petroleo e Gás Ltda (nova denominação de Pride do Brasil Ltda.)\r\n\r\nVista dos autos fora do cartório, prazo 05 (cinco) dias. (cf. despacho de fl. 563) .\r\n\r\nProcesso: 0001315-90.2010.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Seguros Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana de Abreu Lopes [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte HSBC Seguros Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do v. acórdão de fls. 201/205. .\r\n\r\nProcesso: 0026800-43.2008.5.01.0063 - AP\r\n\r\nAgte: Celso da Silva Diniz [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)], Agte: Bimbo do Brasil S.A. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bimbo do Brasil S.A. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Agdo: Celso da Silva Diniz [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Celso da Silva Diniz\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao (possibilidade de acordo). (cf. despancho de fl. 213). \r\n\r\nProcesso: 0159600-44.2001.5.01.0010 - AP\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: IVAN MADALENA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.358. .\r\n\r\nId: 1473115"
                            ],
                            "1473078": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000196-34.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Roberto Carlos Barbosa de Sousa ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S.A. ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), Transcaio 13 Transportes Ltda. ME ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001018-69.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Net Rio Ltda ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Diego de Souza Pedro Silva ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), - Recorrido : JAE Telecomunicações Ltda.Net Rio Ltda ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Diego de Souza Pedro Silva ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso da NET rio Ltda, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery que o improvia e, por unanimidade, negar ao do reclamante, reformando a sentença para excluir a responsabilidade subsidiária da NET Rio, restando prejudicada a análise dos demais itens recursais. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001585-87.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Even Construtora e Incorporação S.A. ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), - Recorrido : Zion Construções Ltda.Sebastião Inacio Dias ( Valeria Cristina Roque Villar RJ119116D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002115-92.2012.5.01.0301 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : - Agravado : MARIA THEREZA SARAIVA CHAZAN ( Paulo Roberto de Bem RJ108173D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para determinar o regular processamento do agravo de petição trancado, ficando a ele desde logo vinculado este Relator, tudo na forma da fundamentação do relator, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0044200-16.2008.5.01.0081 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Viação Redentor Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), Rita Lucicleide de Lima ( Romulo Licio da Silva RJ128865D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0110100-15.2003.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : ALEXANDRE GUILHERME DOS SANTOS ( Ronaldo Coutinho RJ75152D ), SERRARIA CENTRAL LTDA ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, dar-lhe provimento para que incidam juros e multa sobre a contribuição previdenciária, que tem como fato gerador a prestação do serviço, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0158600-03.2000.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), MARCELO BATISTA FRANCA ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para que incidam juros e multa sobre a contribuição previdenciária, que tem como fato gerador a prestação do serviço, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1473078"
                            ],
                            "1473091": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 04/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000067-49.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Aline Pereira Xavier \r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 433/439. \r\n\r\nProcesso: 0085300-04.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRcdo: Natália Damianis Moreira, Apoio Conservação e Serviços Ltda. N/P Sócia Ana Maria da Conceição Vance de Freitas\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda. N/P Sócia Ana Maria da Conceição Vance de Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 135: \"...contrarrazoar o recurso interposto pela 2ª reclamada.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473091"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1473498": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001532-37.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Elisio Loureiro da Silva ( Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D ), Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda (Massa Falida de) ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), - Recorrido : Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda (Massa Falida de) ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), Elisio Loureiro da Silva ( Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D ), Construtora Queiroz Galvão S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento. Ao da primeira ré para determinar que a incidência dos juros moratórios sobre o crédito do autor, após a data da decretação da falência, fique vinculada à apuração de ativo suficiente para saldar o principal, conforme se apure em liquidação de sentença; ao do autor para autorizar que a execução seja direcionada diretamente em face da segunda ré, por força da sua condição de devedora subsidiária. Tudo na forma da fundamentação do voto da relatora, que integra este decisum.\r\n\r\nProcesso: 0000390-77.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Associação Franco Brasileira - Colégio Santos Anjos ( Jose Mauricio Lima RJ51792D ), - Recorrido : Osvaldo Santos da Rocha ( Claudio Araujo Silva RJ152036D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade do processo, determinando o retorno dos autos à origem para a produção da prova testemunhal, como de direito, restando prejudicados, por consequência, os demais tópicos do recurso da ré. Mantido o valor fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000658-69.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Luiz Fernando Padilha RJ100343D ), - Recorrido : Probank S.A. ( Fernando Moreira Drummond Teixeira MG108112D ), Vitor Cezar Fernandes de Souza ( Marinalva da Silva RJ75521D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da 2ª ré quanto aos honorários advocatícios, ante a falta de interesse, conhecer quanto aos demais itens, porquanto presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0056800-10.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Ricarda Helena da Silva ( Danielle Campos Assumpção RJ140960D ), - Recorrido : Hotel Vista Linda ( Ney Arataú de Andrade Silveira RJ144657D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0090200-89.2008.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Jana Krchova de Andrade Lima Rocha ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Recorrido : Biomerieux Brasil S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que pronunciava a prescrição parcial.\r\n\r\nProcesso: 0000322-28.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Adalto Gomes da Silva ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, na forma da fundamentação do voto da relatora, excluir da condenação o pagamento do auxílio-alimentação, a contar da aposentadoria do trabalhador (letra c do rol), vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0117500-46.1998.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : SOLANGE DE MORAES FARACO ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - Embargado : DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos declaratórios, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0177400-74.2005.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Joao da Rocha ( Fernanda Moreira Campos Pereira RJ131573D ), - Embargado : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos declaratórios, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0088700-35.2009.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Luiz Carlos de Jesus da Fonseca ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar parcial provimento, para, tão somente, determinar seja observada a coisa julgada em relação ao limite temporal das horas extras e à média do número de horas extras, para efeito dos cálculos das parcelas resilitórias. Tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0090000-56.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda ( Walter Eduardo Machado RJ140766D ), Rausenrause Costa Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda ( Walter Eduardo Machado RJ140766D ), Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Rausenrause Costa Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré para excluir da condenação as diferenças salariais decorrentes da aplicação de norma coletiva e o pagamento de indenização por danos morais e negar provimento ao recurso do reclamante, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0147200-72.1999.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (Sucessora de Transpev Processamento e Serviços Ltda.) ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : Jairo Paula da Silva ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0084800-80.2004.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : HERNAN GOMES ARCULINO ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : HERNAN GOMES ARCULINO ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios, opostos por ambas as partes, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001014-45.2010.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Jefferson Dumas Gomes ( Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes RJ132957D ), - Embargado : CBAA - Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - GRUPO JOSÉ PESSOA ( Gil Guitton Balbi RJ5372D ), Maria Rosângela Leite FloresCompanhia Agrícola Norte Fluminense ( Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D ), WI Service Comércio de Ferragens e Serviço de Caldeiraria Ltda - por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos Declaratórios opostos pela parte autora, para, corrigindo o erro material existente, passar a constar na parte dispositiva do acórdão, onde se lê [...] reconhecer a responsabilidade da segunda reclamada, na condição de tomadora dos serviços, pela satisfação dos créditos inadimplidos pela empregadora do reclamante, limitada ao período de 20-03-2007 a 23-01-2007 [...], leia-se [...] reconhecer a responsabilidade da primeira reclamada, na condição de tomadora dos serviços, pela satisfação dos créditos inadimplidos pela empregadora do reclamante, limitada ao período de 20-03-2007 a 23-01-2008 [...], nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0009300-50.2009.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : COMSEG CIA de Serviços Gerais Ltda Me Nazare Helena Carvalho de Souza ( Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ61188D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0072700-59.2009.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Maria Firmina da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), FUNCEF - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Thiago Linhares Paim Costa RJ100174D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Thiago Linhares Paim Costa RJ100174D ), Maria Firmina da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), FUNCEF - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios opostos pelas partes. No mérito, rejeitar os da segunda ré e acolher em parte os da primeira ré, para sanar as omissões concernentes à aplicabilidade do § 2º, do art. 224 da CLT, pelo exercício da função gerencial, bem como à dedução dos dias eventualmente não laborados no cômputo da sobrejornada, exclusivamente em relação aos períodos não cobertos pelos registros de horários, conferindo, assim, efeito modificativo ao julgado, em relação a esta última questão. Quanto aos embargos opostos pela autora, acolher apenas para sanar as omissões atinentes ao intervalo intrajornada e àquele previsto no art. 384 da CLT, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao acórdão regional.\r\n\r\nProcesso: 0000723-62.2010.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Jailson Dias Ferreira ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Embargado : Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios opostos pela reclamante, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000997-57.2010.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : José Wilson de Oliveira ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios, opostos pelo autor, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0111000-77.2007.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Maria Auxiliadora Silva Magalhaes ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : Banco SANTANDER (Brasil) S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios, opostos pela parte autora, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0076900-03.2007.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Transocean Brasil Ltda ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Embargado : Rejane Maria Stumpf ( Valeria Ramos Castello Coimbra RJ129979D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Transocean Brasil Ltda ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios opostos e, quanto ao mérito, acolher aqueles aviados pela terceira ré (SCHLUMBERGER), a fim de sanar as omissões apontadas e, imprimindo efeito modificativo ao julgado, declarar desnecessária a constituição de capital, devendo o débito ser incluso em folha de pagamento, na forma do § 2º, do art. 475-Q do CPC. Rejeitar, ainda, os embargos manejados pela primeira ré (TRANSOCEAN); tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000025-05.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Claudiane Lopes da Costa ( Joao Antonio Patricio RJ104429D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), - Recorrido : Claudiane Lopes da Costa ( Joao Antonio Patricio RJ104429D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não-conhecimento do apelo autoral arguida nas contrarrazões da primeira ré para conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam suscitada pela segunda reclamada e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário da segunda ré para restringir a condenação pelas horas extras vindicadas apenas em relação aos meses faltantes, mantidos, quanto a estes, os parâmetros fixados à fl.203, ou seja, limitação de 77h extras mensais com dedução de 29,32h, e negar provimento ao recurso ordinário do reclamante, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora. os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, manter o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000950-45.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Lúcia Helena da Silva Orofino ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para determinar a correção monetária dos salários e décimos-terceiros salários pagos em atraso, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000048-79.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Alberth Ferraz Pereira ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Auto Viação Jabour Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Recorrido : Alberth Ferraz Pereira ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Auto Viação Jabour Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do reclamante para reverter a justa causa e declarar que a ruptura do pacto laboral se deu de forma imotivada e por iniciativa do empregador, sendo devidas as verbas resilitórias pretendidas na peça vestibular, como aviso prévio, natalinas e férias proporcionais acrescidas de 1/3, FGTS e multa de 40%, além das obrigações de fazer consistentes na tradição das guias de TRCT e CD, ou, caso haja impossibilidade, no pagamento de indenização substitutiva, além da cominação prevista no § 8º, do art.477; e reconhecer a natureza salarial do intervalo intrajornada suprimido, sendo devidas as repercussões da verba em comento; e dar parcial provimento ao apelo da reclamada, para limitar à incidência do adicional as horas excedentes à jornada de 7 horas, até o limite de duas, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, manter o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000934-34.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Dorval Luiz da Silva ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - Recorrido : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, ressalvado o pleito de condenação da reclamada ao pagamento de indenização a título de danos morais, pois superado pelo fenômeno da preclusão e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento tão somente para deferir o benefício da gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0001276-25.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Pedro Abraão Cassa ( Sergio Porto Costa RJ105305D ), - Recorrido : Livraria Consequencia Ltda. Livros e Ideias ( Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola RJ56557D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário manejado pela parte autora e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0190200-25.1999.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA. ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - Agravado : João Sanchez de Oliveira ( Lilia de Abreu Pinto RJ82563D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001237-81.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : CLM Exatta Construções Ltda. ( Tiago Barbosa dos Santos RJ167177D ), - Recorrido : Carlos Henrique de Souza Oliveira ( Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ62816D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para limitar a condenação relativa às horas extras de sábados e domingos apenas aos respectivos adicionais, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0124300-11.2009.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Jaci Antonio Teixeira de Araújo ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Embargado : Votorantin Siderurgia S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios, opostos pela parte reclamante, acolhendo-os parcialmente para sanar omissão quanto ao tema ¿adicional por tempo de serviço¿, cuja fundamentação passa a integrar o acórdão regional de fls.690-3v., nos termos da fundamentação do voto da relatora, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001042-76.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Recorrido : Valdir Pinheiro Oliveira ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento em dobro pelas horas laboradas no dia 28/10 de cada ano (feriado do servidor público), e determinar seja remunerado com o acréscimo de 50% o período efetivamente não usufruído pelo reclamante, ou seja, 30 minutos, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantem-se o valor da condenação fixado na r. sentença, vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho no tocante ao intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0000845-87.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Stenio Simões de Siqueira ( Humberto Samyr Nobre Oliveira RJ86825D ), - Recorrido : Centro de qualidade de Vida Nova Estação ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001262-23.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Lanxess Elastomeros do Brasil ( Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos SP79416D ), Top Service Serviços e Sistemas Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Leandro Chrisostomo ( Paulo Cesar da Silva RJ80106D ), - Recorrido : Lanxess Elastomeros do Brasil ( Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos SP79416D ), Top Service Serviços e Sistemas Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Leandro Chrisostomo ( Paulo Cesar da Silva RJ80106D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, por unanimidade, negar provimento aos apelos do autor e da segunda ré e, por maioria, dar provimento ao apelo da primeira reclamada para afastar a aplicação da regra prevista no art.475-J, do CPC, bem como determinar que as deduções legais observem os critérios fixados na Súmula 368 do C. TST, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, manter o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000692-20.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Fernando Manuel Ferreira da Silva ( Rosane dos Reis Mendonca RJ83924D ), - Recorrido : Club Federal do Rio de Janeiro ( Karla Valeria Pinaud RJ34553D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0104900-21.2009.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Embargado : Paulo Santos de Barros ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios opostos pela reclamada, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0163100-36.2008.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Luxor Hotéis Turismo S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Admar Pinheiro Braga ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Admar Pinheiro Braga ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Hotel Della Volpe Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Luxor Hotéis Turismo S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos declaratórios. No mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora, acolher os do autor, apenas para fins de prequestionamento, e rejeitar os opostos pelo primeiro réu.\r\n\r\nProcesso: 0143700-70.2008.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Valdea Anunciata da Conceição ( Rodrigo Hermida Pires RJ108834D ), Pimaco Autoadesivos Ltda. ( Roberto Bastos Goncalves RJ13460D ), - Recorrido : Valdea Anunciata da Conceição ( Rodrigo Hermida Pires RJ108834D ), Pimaco Autoadesivos Ltda. ( Roberto Bastos Goncalves RJ13460D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes litigantes, exceto, no que se refere ao apelo autoral, às pretensões elencadas nas alíneas 'd' e 'i' da inicial (¿declaração de estabilidade¿ e ¿dano físico no valor de 100SM¿), por falta de dialeticidade e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso aviado pela reclamada e dar parcial provimento ao apelo manejado pela reclamante para majorar a indenização por danos morais de R$ 8.000,00 para R$ 10.000,00, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, majora-se de R$ 15.000,00 para R$ 17.000,00 o valor da condenação fixado na r. sentença, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o provia para, afastando as indenizações, julgar improcedentes os pedidos, restando prejudicado o recurso da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001167-55.2010.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Alex Dias da Silva ( Fernanda Martins da Costa RJ118704D ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios, opostos pela parte reclamante, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000566-61.2010.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Monica Acioli Martins Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Globex Utilidades S.A. ( Deise Yokoyama RJ87765D ), - Recorrido : Globex Utilidades S.A. ( Deise Yokoyama RJ87765D ), Monica Acioli Martins Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), União de Bancos Brasileiros S.A. - Unibanco ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da autora e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da segunda ré, para que sejam considerados trinta minutos extras a título de intervalo intrajornada e que a liquidação proceda-se por meros cálculos, na forma da fundamentação do voto da relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araújo carvalho que o improvia. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0002193-88.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Luís Alberto Figueira de Mattos Filho ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para julgar improcedentes as pretensões com base nas convenções coletivas trazidas com a petição inicial, na forma da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduzido o valor da condenação fixado na r. Sentença para R$ 2.000,00, sendo devidas custas no valor de R$ 40,00, pela ré, vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho que o improvia..\r\n\r\nProcesso: 0001083-31.2010.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOSergio Camilo Gonçalves da Trindade - Embargado : Sergio Camilo Gonçalves da Trindade ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002079-44.2012.5.01.0206 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : - Agravado : Rogério da Costa Hermano ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000073-19.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Edmilson Nunes de Menezes ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento apenas para afastar a coisa julgada decretada na r. sentença, julgando, contudo, improcedentes as pretensões formuladas na inicial, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0002017-70.2012.5.01.0281 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : LUCIANO DOS SANTOS TOSTES ( Jose Erlly Tassari RJ31439D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000005-58.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Marcio Azulay ( Igor Lima de Freitas RJ85340D ), - Recorrido : Agência de Viagens e Turismo Clássico Ltda. ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional, acolher parcialmente a preliminar de juntada extemporânea de documentos suscitada pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001026-91.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Bimbo do Brasil Ltda - CNPJ:35402759/0015-80 ( João Guilherme de Moraes Sauer RJ23644D ), - Recorrido : Davi Cristiano da Silva ( Paulo Roberto de Paula Machado RJ83739D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, na forma da fundamentação do voto da relatora, limitar a condenação do intervalo intrajornada a 30 minutos e determinar o pagamento do adicional insalubridade com base no salário mínimo, mantidos os demais parâmetros do julgado. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença, vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho no tocante ao intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0059500-79.2006.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Andre Roberto de Souza Machado RJ86348D ), - Embargado : Milton Castilho Alves ( Davi Jose da Silva RJ54987D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios opostos pela reclamada, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001335-49.2010.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Agência Nacional de Aviação Civil REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOOrganização de Aviação Civil Internacional - OACI REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOWalace David Monteiro - Embargado : Organização de Aviação Civil Internacional - OACI ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Agência Nacional de Aviação Civil ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Walace David Monteiro ( Marcelo Palermo Gomes RJ73006D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios, opostos pela parte autora, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0159600-50.2004.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : CARLOS AUGUSTO CARMO DE ALMEIDA ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Agravado : COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o provia parcialmente deferindo o pedido em relação ao repouso semanal remunerado.\r\n\r\nProcesso: 0000843-15.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Anizio Dutra Viana ( Rosangela Haydem Campinho Torres RJ115583D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, na forma da fundamentação do voto da relatora, julgar procedente em parte o pedido contido no item 4 do rol, condenando a ré ao pagamento de diferenças a título de ¿Complemento de RMNR¿, a partir de 1º de julho de 2007, tendo como base de cálculo apenas o salário-base do autor,enquanto mantida a efetiva condição de periculosidade, observados os níveis e tabelas em que se encontra enquadrado no PCAC/2007, além das repercussões pretendidas. Por força do princípio do não enriquecimento sem causa, autoriza-se a dedução dos valores devidos pelo autor a título de contribuição previdenciária privada, observados os critérios estabelecidos no Regulamento da Petros. Para os efeitos da I.N. nº 3 do C. TST, manter o valor da condenação fixado na r. sentença, invertendo-se os ônus da sucumbência. Nos termos do artigo 832, parágrafo 3º da CLT, declarar-se a natureza indenizatória das seguintes verbas: diferenças decorrentes das parcelas deferidas nas férias acrescidas de 1/3 e depósitos do FGTS. Imposto de renda e contribuições previdenciárias, na forma da Súmula nº 368 do C.TST. Atualização monetária em conformidade com o entendimento consagrado na Súmula nº 381 do C. TST, salvo em relação às parcelas que possuem época própria diferenciada. Juros na forma da Lei nº 8.177/91, contados a partir do ajuizamento da ação.\r\n\r\nProcesso: 0000891-90.2011.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Simone Teixeira de Oliveira ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000830-87.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Renata Souza Pereira ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Recorrido : Gusia Confecções Ltda. ( Andre de Carvalho Chagas da Silva RJ126308D ), Dacar Comércio e Confecções de Roupas Ltda. ( Andre de Carvalho Chagas da Silva RJ126308D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para acrescer à condenação o pagamento de horas extras, que, por habituais, geram reflexos nos repousos, aviso prévio, 13º salários, férias vencidas e gozadas com 1/3, recolhimentos para o FGTS, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000084-27.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : ALDALÍCIO JOAQUIM MENDES ( Marcos Ubiracy Maciel dos Santos RJ1456B ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), ASSESSORIA TÉCNICA DE NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO EXTERIOR S/C ( Marcelo Santos Figueiredo RJ85281D ), PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA ( Marcelo Santos Figueiredo RJ85281D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000128-64.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Wallace da Silva Corrêa ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - Recorrido : Jamef Transportes Ltda. ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001236-50.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP ( Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ53752D ), - Recorrido : Orlando de Siqueira Batista ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, na forma da fundamentação do voto da relatora, declarar que o período contratual corresponde aos assentamentos funcionais do autor - 01.06.2007 a 01.06.2010 - e julgar improcedentes os pedidos contidos na letra A, do rol da inicial - o que conduz à improcedência total das pretensões deduzidas pelo trabalhador. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. sentença, invertendo-se os ônus da sucumbência, dispensado, contudo, o autor do recolhimento das custas processuais, face o deferimento do benefício da gratuidade de justiça.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1473498"
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                            "1473499": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001296-86.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Lucineia da Silva Jaloto ( Cristiane Azevedo da Silva RJ174434D ), - Recorrido : Valdemir de Carvalho Jaloto ( Kenny Pereira Nobre RJ146105D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar cerceamento de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a r. sentença por seus fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0144800-54.2006.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Marco de Oliveira Gonçalves ( Luis Henrique Nassarala RJ59379D ), - Recorrido : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a r. sentença por seus fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0000166-38.2012.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Adomiro Adolfo ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Guilherme Valladares Giesta RJ138100D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios, opostos pela parte ré, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000322-09.2010.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Delci Macedo Frades ( Leonardo Montalvao Teixeira RJ97505D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios, opostos pela parte ré, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora. Aplicar, ainda, à embargante a cominação inserta no art. 538 do CPC, de supletiva incidência.\r\n\r\nProcesso: 0000970-26.2011.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : RVT MONTAGENS LTDA ( Cyntia Pinto Sussekind Rocha RJ93675D ), - Embargado : MANOEL JEAN MACIEL ( Wagner Almeida Pereira RJ116296D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios, opostos pela parte ré, acolhendo-os parcialmente, para, corrigindo o erro material existente, determinar que conste no decisum, \"conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto da relatora (...)\", retirando-se, assim, a expressão ¿por deserção¿, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2013.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1473499"
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                            "1473620": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001014-45.2010.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Jefferson Dumas Gomes\r\n\r\nEbgdo: Companhia Agrícola Norte Fluminense, Maria Rosângela Leite Flores, WI Service Comércio de Ferragens e Serviço de Caldeiraria Ltda, CBAA - Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - GRUPO JOSÉ PESSOA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Maria Rosângela Leite Flores, WI Service Comércio de Ferragens e Serviço de Caldeiraria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 234/235:\"...por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos Declaratórios opostos pela parte autora, para, corrigindo o erro material existente, passar a constar na parte dispositiva do acórdão, onde se lê [...] reconhecer a responsabilidade da segunda reclamada, na condição de tomadora dos serviços, pela satisfação dos créditos inadimplidos pela empregadora do reclamante, limitada ao período de 20-03-2007 a 23-01-2007 [...], leia-se [...] reconhecer a responsabilidade da primeira reclamada, na condição de tomadora dos serviços, pela satisfação dos créditos inadimplidos pela empregadora do reclamante, limitada ao período de 20-03-2007 a 23-01-2008 [...], nos termos da fundamentação do voto da relatora. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2013\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1473620"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma \r\n\r\nPublicação de despachos\r\n\r\nProcesso: 0000874-85.2011.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgte: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Ebgte: Nádia Borges do Nascimento [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Contax S.A., Ebgte Nádia Borges do Nascimento , Ebgdo Ebgte TNL PCS S.A.\r\n\r\nImpugnarem, querendo, os embargos de declaração, em 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0204800-11.1995.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: LUIZ MATIAS DA ROCHA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nEbgdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nImpugnar, querendo, os embargos de declaração, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1473621"
                            ],
                            "1473716": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2ª Turma\r\n\r\nEdital de intimação\r\n\r\nProcesso: 0002288-58.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Wellington Medeiros Barbosa \r\n\r\nRcdo:Terevig Vigilância e segurança Ltda ,Nuclebras Equipamentos Pesados S.A.- NUCLEP\r\n\r\nA Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar do Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Terevig Vigilância e Segurança Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da decisão fls.189-191, bem como apresentar contrarrazões ao recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1473716"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Sessão do dia 25/03/2013)\r\n\r\nProcesso: 0005000-73.2006.5.01.0080 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Valeria Rodrigues dos Santos ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Telelistas Regiao 1 Ltda. ( Priscilla Vasconcellos Vasques RJ139408D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a relatora Desembargadora Marcia Leite Nery (voto proferido em sessão anterior) que o provia parcialmente, para acrescer à condenação imposta à reclamada o pagamento de indenização substitutiva equivalente aos salários e demais consectários legais comprovadamente devidos durante os meses de setembro de 2006 e agosto de 2007, período no qual gozava a reclamante de estabilidade provisória decorrente de doença profissional. Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva. A Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães não participou da votação eis que iniciada em sessão anterior, apenas integrou o quorum.\r\n\r\nProcesso: 0000175-63.2012.5.01.0052 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Jessica Cristina Pereira Vieira ( Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D ), - Recorrido : União de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar o pedido de anulação da sentença, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para condenar a reclamada no pagamento da multa do art. 477, § 8º da CLT, vencida a relatora que o improvia. Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000800-97.2011.5.01.0322 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Aldo da Silva Lessa Júnior ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S/A. Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - em conclusão de julgamento, após relido o relatório em virtude nova composição, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o relator que o provia para, reformando a sentença a quo, deferir o pagamento de pensões vencidas desde o evento, com base no salário auferido à época, acrescido do décimo terceiro, devidamente atualizado, bem como as vincendas, enquanto viver o reclamante, nas mesmas bases da anterior, sem qualquer dedução do valor pago pela Previdência Social, indenização por dano moral, bem como honorários advocatícios. Redigira o acórdão o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1473328"
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                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1473690": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000836-76.2012.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nRcdos: Noete Gomes de Sousa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], e Resolve Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Aires Vigo (OAB: SP 84934 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Resolve Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 269/277. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1473690"
                            ],
                            "1473105": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0142000-37.2004.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Telemar Norte Leste S/A ( Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0063800-56.2001.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravados: L’Impeccable Do Brasil Serviços de Conservação e Limpeza Ltda - EPP (Massa Falida de) ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), e José Luiz Fernandes de Carvalho ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1473105"
                            ],
                            "1473711": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000055-87.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Jorge Luiz da Silva ( Elisabete Malafaia Pereira RJ40778D ), - Recorridos: Masfort 3R Comércio e Serviços Ltda. ( Aleildo de Carvalho Lins RJ117668D ), e APSA Administração Predial e Negócios Imobiliarios S.A. ( Rodrigo Coelho de Oliveira RJ130713D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, afastada a prescrição total, condenar a primeira demandada ao pagamento de horas extras, aviso prévio, gratificação natalina e férias proporcionais acrescidas de 1/3, indenização de 40% do FGTS, indenização pelo seguro-desemprego, multa do art. 477, § 8º, da CLT, bem como a entregar as guias para o levantamento do FGTS, devendo a acionada responder pelo equivalente em espécie, no caso de irregularidade dos depósitos.\r\n\r\nCustas invertidas. Para todos os efeitos, dos títulos deferidos, possuem natureza salarial a gratificação natalina e as horas extras. Ficam autorizados os descontos das quantias já pagas a idênticos títulos.\r\n\r\nJuros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a este último, o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1473711"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3 - Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1473337": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001310-04.2011.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : SINDIREFEIÇÕES ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Auto Posto do Trabalho Ltda. ( Priscila Moreira da Silveira RJ126005D ), Final do Brasil Comércio de Alimentos Ltda-ME ( Bruno Silva Rodrigues RJ117609D ), SINDIREFEIÇÕES ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença e de ilegitimidade ativa do sindicato e, no mérito, dar provimento ao recurso do Sindirefeições para declarar a ilegitimidade ativa do sindicato-autor, restando prejudicado o exame do recurso deste.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1473337"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1473814": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE ONZE DE ABRIL DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000034-50.2012.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Juliano Pescuma Rodriguez SP 223442 D ) - Recorrido: Antônio Aison Esposti ( Adv. Alcio Pereira RJ 94805 D ).\r\n\r\n2 - 0000076-79.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Atnas Engenharia Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ) - Recorrido: Jorge Henrique dos Santos Abreu ( Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho RJ 81374 D ).\r\n\r\n3 - 0000091-59.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: José Caetano de Araújo Filho ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: Rota Conservadora e Serviços S/C Ltda N/P ROBERTO NAVAL ( Adv. Alexandre Vogel RJ 149737 D ), Ator Quality e Service Ltda N/P ROBERTO NAVAL ( Adv. Alexandre Vogel RJ 149737 D ), Frontier Prestadora de Serviços de Limpeza, Vigilância e Manutenção Ltda ( Adv. Alexandre Vogel RJ 149737 D ), Samert Quality Prestadora de Serviços de Limpeza, Portaria e Manutenção Ltda N/P ROBERTO NAVAL ( Adv. Alexandre Vogel RJ 149737 D ), Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ).\r\n\r\n4 - 0000100-34.2004.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: SILVANIA SILVA PEREIRA ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ) - Agravado: Anaan Rodrigues Santos , Antonio Araujo de Jesus, AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ), Doriane de Almeida .\r\n\r\n5 - 0000132-20.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Maria Neuzete Alcântara de Sá ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ) - Recorrido: TEMPO SAUDE SEGURADORA S/A ( Adv. Hernani Krongold SP 94187 D ), Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n6 - 0000135-06.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Adson da Silva Soares ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ).\r\n\r\n7 - 0000154-06.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Maria Hedileusa Ximenes Costa ( Adv. Wladmyr de Souza Evangelista RJ 160997 D ) - Recorrido: PKK Calçados Ltda. ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ).\r\n\r\n8 - 0000165-29.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Daniela Sixel Montes RJ 119159 D ) - Recorrido: Carlos Antônio Vasconcelos ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n9 - 0000204-95.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Maurilio Lucio Caetano de Souza ( Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes RJ 140870 D ).\r\n\r\n10 - 0000246-40.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: A. Casting Serviços Efetivos e Temporários Ltda. ( Adv. Camila Ferreira Lima RJ 131856 D ) - Recorrido: Daniel Medeiros Milne Jones ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ).\r\n\r\n11 - 0000256-04.2011.5.01.0551 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: SERGIO FRANCISCO DE ASSIS ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: POSTO FORMULA CAMPESTRE ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ).\r\n\r\n12 - 0000263-06.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Claudio dos Santos Serra da Silva ( Adv. Ricardo de Souza Lemos RJ 86524 D ) - Recorrido: Luciene Brandão Thomaz ( Adv. Aline Franca Cruz RJ 133859 D ).\r\n\r\n13 - 0000271-03.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Luiz Claudio de Faria ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n14 - 0000271-78.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Tatiane Galeão dos Santos ( Adv. Uadre da Silva Coelho RJ 116517 D ).\r\n\r\n15 - 0000277-02.2012.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: URMES - Urgências Médico-Escolares Ltda. ( Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao RJ 70855 D ) - Recorrido: Gilson Joaquim de Matos Correa ( Adv. Luiz Sergio Sencier RJ 27652 D ).\r\n\r\n16 - 0000336-79.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Isabel de Oliveira Marinho RJ 147782 D ) - Recorrido: Leandro do Nascimento Vasconcelos ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline Jurema Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n17 - 0000349-44.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Simone dos Santos Rabelo ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Simone dos Santos Rabelo ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n18 - 0000478-05.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Brasil Veículos Companhia de Seguros ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ) - Recorrido: Mércia Aquino de Oliveira ( Adv. Camila Silvia Chedid RJ 151104 D ).\r\n\r\n19 - 0000487-47.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Carioca RJ Magazine Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ) - Recorrido: Alan Felix da Silva ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ).\r\n\r\n20 - 0000496-69.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ) - Recorrido: Fabio Fausto Tavares Pinto ( Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima RJ 135239 D ).\r\n\r\n21 - 0000522-97.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Alexander Francisco da Silva ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ).\r\n\r\n22 - 0000576-51.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - Crea RJ - CNPJ:34260596/0001-80 ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Jorge Antonio da Silva ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ).\r\n\r\n23 - 0000591-39.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Ricardo Dehon da Costa Abrantes ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ) - Recorrido: TV SBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Filipe Vergette Conceição RJ 161527 D ).\r\n\r\n24 - 0000591-42.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Wallace Pereira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Money Market Marketing e Servicos Ltda. ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ).\r\n\r\n25 - 0000648-17.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Wagner Eduardo Barros ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ) - Recorrido: Casa de Repouso Santa Isabel Ltda. ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ).\r\n\r\n26 - 0000664-88.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Antônio Cesar Ramos de Oliveira ( Adv. Cristiane Rocha da Silva RJ 145841 D ) - Recorrido: Transcontrol Comércio e Indústria de Produtos Eletrônicos Ltda. ( Adv. Neide da Silva Ferreira RJ 107209 D ).\r\n\r\n27 - 0000693-67.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Leonardo da Silva Guedes ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Montele Montagens Elétricas Ltda. ( Adv. Waldir Magalhaes da Rocha RJ 52150 D ), ALTM S.A. Tec. e Serv. de Manutenção ( Adv. Gustavo Marques Dias RJ 160813 D ), Leonardo da Silva Guedes ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ).\r\n\r\n28 - 0000700-14.2012.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Consórcio Agiliza Rio ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ) - Recorrido: Carmen Lúcia Machado Fernandez de Oliveira ( Adv. Mônica Aline Machado Fernandez RJ 143246 D ), Shopping do Cidadão Serviços e Informática Ltda. ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ).\r\n\r\n29 - 0000711-28.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sprink Segurança Contra Incendio Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Rafael Fernando Nascimento dos Santos ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Sprink Segurança Contra Incendio Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Rafael Fernando Nascimento dos Santos ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n30 - 0000715-51.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ) - Recorrido: Joel de Mello Alves ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. .\r\n\r\n31 - 0000716-93.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Chardelhe Rodrigues Stumpf ( Adv. Alexandre Santos Reis RJ 94423 D ) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n32 - 0000742-65.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ ( Adv. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D ) - Recorrido: SINTHOP Sindicato dos Trabalhadores de Hotelaria nas Plataformas de Petróleo ( Adv. Christino Moreira Neto RJ 156014 D ), SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n33 - 0000754-24.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Marcelo Barbosa Pinheiro ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Viação Pavunense S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ).\r\n\r\n34 - 0000763-39.2012.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Cristiano da Costa Rocazel ( Adv. Marco Antonio Narcizo RJ 99083 D ) - Recorrido: Celta Comércio de Gás Ltda..\r\n\r\n35 - 0000769-44.2011.5.01.0042 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Jaci dos Santos Meirelles ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ) - Recorrido: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. ( Adv. Marcelo Barbosa Rongel Rocha RJ 104574 D ).\r\n\r\n36 - 0000779-14.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Maria José Alves Arakaki ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n37 - 0000787-17.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Wagner Pimentel ( Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian RJ 40603 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n38 - 0000799-71.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sérgio Luiz Xavier Barbosa ( Adv. Renato Jose Botelho de Souza RJ 159767 D ) - Recorrido: Verzani & Sandrini Ltda. ( Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B ), Centro Empresarial Barrashopping ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ).\r\n\r\n39 - 0000817-43.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Antonio Carlos Moutinho Oliveira Junior ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n40 - 0000842-89.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Ricardo Magalhães Rocha ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ) - Recorrido: UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA( atual denominação de Unilever Bestfoods Brasil Ltda) ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Ata Organização de Serviços Profissionais Ltda. ( Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao RJ 86154 D ).\r\n\r\n41 - 0000850-95.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Jocimar Fernando Fabricio ( Adv. Sheila Porto de Souza RJ 86629 D ).\r\n\r\n42 - 0000856-13.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Cassia Alves da Silva ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ).\r\n\r\n43 - 0000877-09.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Santa Rita - Comércio e Instalações Ltda ( Adv. Adilson Jose Frutuoso SC 19419 D ) - Recorrido: Romildo João da Costa ( Adv. Evânia Pacheco Araújo RJ 71074 D ).\r\n\r\n44 - 0000948-74.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Wagner Garcia Dutra ( Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos RJ 70180 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Engevix Engenharia S.A ( Adv. Eduardo da Silva Barreto RJ 39641 D ), Profus Engenharia e Consultoria Ltda. ( Adv. Luciana dos Santos Silva RJ 149014 D ).\r\n\r\n45 - 0000971-31.2010.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Translar Serv Hospitalares e Aux Ltda. ( Adv. Claudia Regina de Oliveira RJ 102134 D ) - Recorrido: José Roberto Bernardo de Souza ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ).\r\n\r\n46 - 0001012-31.2010.5.01.0039 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: George Paiva Ramos ( Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos RJ 140362 D ) - Recorrido: Centro Brasileiro de Informática Médica S.A. ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ).\r\n\r\n47 - 0001013-81.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Eduardo Querne de Castro ( Adv. Andrea Antunes Briao RJ 78531 D ) - Recorrido: Lorrena Miguez Imobiliária Ltda. - EPP ( Adv. Fabiola do N Pagnanelli RJ 95844 D ).\r\n\r\n48 - 0001016-46.2010.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: ESPÓLIO DE SYLVIO RAMOS DA COSTA REPRESENTADO POR GIL MONTEIRO DA COSTA ( Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ 72740 D ) - Agravado: MARIA LUISA MARQUES GONCALVES, GIOVANNI LOPES DA ROCHA ( Adv. Olir Dantas Cunha RJ 21392 D ).\r\n\r\n49 - 0001022-10.2011.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Paulo Indiano do Brasil ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n50 - 0001026-49.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Auto Viação Tjuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: José Roberto Herminio da Silva ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ).\r\n\r\n51 - 0001061-08.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ), Aldo Sérgio Alves de Luna ( Adv. Katusuke Ikeda RJ 76955 D ) - Recorrido: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ), Let Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte RJ 76083 D ), Aldo Sérgio Alves de Luna ( Adv. Katusuke Ikeda RJ 76955 D ).\r\n\r\n52 - 0001100-02.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Luana Martins do Nascimento ( Adv. Giselle Sobral de Carvalho RJ 136844 D ), Smart Solutions Coop de Profissionais Empreendedores Ltda. ( Adv. Danielle Coelho Drumond Lima RJ 162539 D ), ADTEC III Serviços Técnicos e Administrativos Ltda. ( Adv. Tathyane Guedes Araújo RJ 162053 D ).\r\n\r\n53 - 0001124-27.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Leandro de Oliveira Neves ( Adv. Anderson Ribeiro RJ 129451 D ) - Recorrido: Gaia Apoio Comercial Ltda. ( Adv. Ary da Costa Silveira RJ 56877 D ), J FER EXPRESS TRANSPORTES DE DOCUMENTOS LTDA ME, DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n54 - 0001125-06.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ) - Recorrido: Carmen Lúcia Paiva ( Adv. Francisco Batista Sandes RJ 38293 D ).\r\n\r\n55 - 0001157-44.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sandro dos Santos Assis ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ) - Recorrido: Solicez Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n56 - 0001179-66.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Carlos Augusto do Patrocínio da Silva ( Adv. Eduardo Henrique da Motta Coimbra RJ 145291 D ) - Recorrido: Posto Plante Café Ltda. ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ).\r\n\r\n57 - 0001191-63.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Lilian Gomes Estevam ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n58 - 0001233-49.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Fabiano Jacome da Silva ( Adv. Francisco Moreira Filho RJ 41262 D ) - Recorrido: New York Comercio e Participações Ltda - Vila Romana ( Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior SP 69835 D ).\r\n\r\n59 - 0001241-49.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Marcio Lima Cunha ( Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos RJ 97782 D ) - Recorrido: Vale Soluções em Energia S.A. - VSE ( Adv. Leandro Caldeira Costa MG 100165 D ).\r\n\r\n60 - 0001251-80.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Emilson Ferreira da Silva ( Adv. Jorge dos Santos Rodrigues RJ 70232 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ ( Adv. Thiago da Silva Lima RJ 171025 D ).\r\n\r\n61 - 0001260-42.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Luis Barbosa de Miranda Neto ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), GT Serviços em Telecomunicações e Informática S/A ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ).\r\n\r\n62 - 0001300-93.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Antonio Marcos Sacramento da Assunção ( Adv. Vagner Rosário de Lima RJ 150277 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n63 - 0001310-61.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Josenildo da Silva Ramos ( Adv. Wander Moreira RJ 105368 D ) - Recorrido: Tec Med Instalações e Montagens Ltda. - ME ( Adv. José Ricardo Ramalho RJ 134032 D ), Liquigás Distribuidora S.A. ( Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ 2607 A ).\r\n\r\n64 - 0001350-18.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ) - Recorrido: Alberto Lopes Espinosa ( Adv. Leandro Gomes Neto RJ 151142 D ).\r\n\r\n65 - 0001391-16.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: EDER ROBSON ALVES NORBERTO ( Adv. Ulisses Leandro Lopes RJ 154338 D ) - Recorrido: SRD OFFSHORE S/A ( Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy RJ 98045 D ).\r\n\r\n66 - 0001398-02.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Saepar Serviços e Participações S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Claudio Vasconcellos de Lucena ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ).\r\n\r\n67 - 0001451-04.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Flávio Navega Ribeiro ( Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ 88598 D ) - Recorrido: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ).\r\n\r\n68 - 0001494-37.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Casaplan Empreendimentos Imobiliários ( Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz RJ 80429 D ) - Recorrido: Wallace Paixão Pereira ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ).\r\n\r\n69 - 0001498-12.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Indústria Granfino S.A. ( Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes RJ 49529 D ) - Recorrido: Luzia da Gloria Silva Melo ( Adv. Vicente Celestino de Carvalho Gomes RJ 99186 D ).\r\n\r\n70 - 0001506-29.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Edilaine Oliveira Martins ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Edilaine Oliveira Martins ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n71 - 0001509-84.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Adolfo Luiz de França - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n72 - 0001524-78.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Rosangela Veiga Elias ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ).\r\n\r\n73 - 0001546-08.2011.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Zarb Scientific Com e Dist de Equip Peças para Laboratório Ltda. ( Adv. Edson Pereira da Silva RJ 2169 D ) - Recorrido: Monique Seabra Melo Oliveira ( Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal RJ 149179 D ).\r\n\r\n74 - 0001578-79.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: João Paulo Pombeiro Gomes ( Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva RJ 97783 D ), Hamilton Pollis ( Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva RJ 97783 D ) - Recorrido: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n75 - 0001610-35.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Nova Casa Bahia S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Fernanda de Oliveira Figueira ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Fernanda de Oliveira Figueira ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ).\r\n\r\n76 - 0001647-25.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Cristiano Santiago Quirino.\r\n\r\n77 - 0001716-20.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Leonardo Sousa da Silva ( Adv. Alessandra da Cunha Pinto RJ 150945 D ).\r\n\r\n78 - 0001776-04.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Elias José da Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n79 - 0001949-94.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Fabiano Dutra dos Santos ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ) - Recorrido: Casalite Indústria e Comércio de Materiais de Construção Ltda. ( Adv. Jandira Doherty Landeira Mota RJ 84649 D ).\r\n\r\n80 - 0002265-78.2011.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Condomínio Icaraí Flat Service ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ) - Recorrido: Alexandre dos Santos Zanardi ( Adv. Marcos Jose Goncalves Vianna RJ 97806 D ).\r\n\r\n81 - 0002273-70.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Soberana Niteroiense Confeitaria e Pizzaria Ltda. ( Adv. Jose da Silveira Varella Netto RJ 85338 D ).\r\n\r\n82 - 0017600-82.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n83 - 0020100-84.2006.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Jose Elder Viana Lima ( Adv. Dikson Leite de Siqueira RJ 80413 D ) - Agravado: Transportes Toniato Ltda ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ).\r\n\r\n84 - 0021000-48.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Gigalink de Nova Friburgo Soluções em Rede Multimidia Ltda. ( Adv. Andre Gripp RJ 126901 D ) - Recorrido: Leonardo Charlles Duarte Stroligo ( Adv. Alessandra Freixo Juliace RJ 136376 D ).\r\n\r\n85 - 0021100-50.2007.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Eusinea Campos Siciliano, Huelber Campos Siciliano, William Campos Siciliano e Wellerson Campos Siciliano sucessores causa mortis de Oholieb Siciliano REPRESENTADOS POR Huelber Campos Siciliano ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Eusinea Campos Siciliano, Huelber Campos Siciliano, William Campos Siciliano e Wellerson Campos Siciliano sucessores causa mortis de Oholieb Siciliano REPRESENTADOS POR Huelber Campos Siciliano ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n86 - 0029900-06.2006.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Martha da Penha Soave de Lima ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n87 - 0037800-40.2007.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: Lucimar Martins Pessanha ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n88 - 0039000-42.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Cristiane da Silva Faustino ( Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno RJ 134151 D ) - Recorrido: Quality A MJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. ( Adv. Alexandre Nunes Benincasa RJ 118607 D ).\r\n\r\n89 - 0039300-86.2007.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Oseias Vitorino do Nascimento PA 13236 D ) - Recorrido: Leir Alves da Silva ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n90 - 0045200-52.1994.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Iara Costa Anibolete RJ 62089 D ) - Agravado: NEY VILLAR ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ).\r\n\r\n91 - 0046400-04.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Marta da Silva Santos Santana ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Marta da Silva Santos Santana ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n92 - 0046800-40.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n93 - 0051200-52.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Refrigerantes Minas Gerais Ltda ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Rafael Marques Bello ( Adv. Marcio da Veiga Soares RJ 127918 D ).\r\n\r\n94 - 0052900-66.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Antônio Tambasco ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n95 - 0053200-79.2007.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Estaleiro TCE Ltda. ( Adv. Leonardo Carneiro Barbosa RJ 118239 D ) - Agravado: Acir Uques da Rocha ( Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ 82330 D ).\r\n\r\n96 - 0056700-49.2004.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: ANDREA SILVA NASCIMENTO ( Adv. Marcia Aparecida Pimenta RJ 73438 D ).\r\n\r\n97 - 0056900-52.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Jose Alexandre de Barros ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), CONSTRUTORA MELLO JÚNIOR LTDA ( Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira RJ 64750 D ).\r\n\r\n98 - 0059800-89.2003.5.01.0263 - AP - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: BENTO CORREA DE SA FILHO ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ) - Agravado: CASAL COMERCIAL DE AUTOMOVEIS E SERVICOS ALCANTARA LTDA ( Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira RJ 140981 D ).\r\n\r\n99 - 0060100-39.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Landel Box do Brasil Servicos de Marketing Ltda., Wallace de Souza ( Adv. Wilson Luis Fares RJ 73350 D ).\r\n\r\n100 - 0064600-81.2006.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Andre Luiz Silva Cesar ( Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas RJ 105161 D ).\r\n\r\n101 - 0078400-27.1997.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: OMAR PEREIRA ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ) - Agravado: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA ( Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao RJ 12220 D ).\r\n\r\n102 - 0087000-26.2005.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Mauro Moreira Chagas ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n103 - 0088100-72.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Marcos Antonio Santana Raymundo ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ) - Recorrido: Aliança Vigilância e Segurança Ltda - N/P Sr Agildo A Barros Junior, Aliança Vigilância e Segurança Ltda.-N/P Sr Lilian Andréia Barros Willessis, Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Adriana Souza da Fonseca RJ 114612 D ), Aliança Vigilância e Segurança Ltda - N/P SrJose Oswaldo Pereira de Carvalho, Condomínio Novo Leblon ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n104 - 0088500-38.2007.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Romildo de Barros Lelis ( Adv. Leonel Waks RJ 15826 D ), Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Romildo de Barros Lelis ( Adv. Leonel Waks RJ 15826 D ), Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n105 - 0090500-75.2006.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento Bancarios do MRJ ( Adv. Marcio Lopes Cordero RJ 81613 D ).\r\n\r\n106 - 0094100-58.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Antonio Leônidas Diniz Sampaio ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Baruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira RJ 90750 D ) - Recorrido: Antonio Leônidas Diniz Sampaio ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Baruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira RJ 90750 D ), EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A ( Adv. Renata C. da Silva RJ 106031 D ), CEMSA CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A, Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva RJ 18735 D ), NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), HOT LINE CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA.\r\n\r\n107 - 0094400-12.2002.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: REEXAME NECESSARIO EM DUPLO GRAU DE JURISDICAO - Recorrido: SEBASTIAO WAGNER SAB E OUTROS ( Adv. Dinah Fernandes Rodrigues RJ 91333 D ).\r\n\r\n108 - 0096700-18.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Ozéas Botelho ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n109 - 0096700-18.2009.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Elis Conceição dos Santos Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Aldo Carvalho Rosa ( Adv. Jose Maria Lemos RJ 37070 D ).\r\n\r\n110 - 0110600-28.2006.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Dalkia Ambiental Ltda. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ) - Recorrido: Andreia da Silva Chaves ( Adv. Adriana de Oliveira Lacerda RJ 113239 D ).\r\n\r\n111 - 0115500-84.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Henry chagas Quintão ( Adv. Marcia Leal Bittencourt RJ 73183 D ) - Recorrido: Caixa Beneficente da PMERJ ( Adv. Arnaldo Leite Mesquita RJ 91756 D ).\r\n\r\n112 - 0123000-41.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Infraero - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária ( Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte RJ 140407 D ) - Recorrido: Cleyton Pinto Brasil ( Adv. Jose Luiz Pereira Mattos RJ 49351 D ).\r\n\r\n113 - 0129600-60.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Priscilla de Souza Carvalho ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: Prevem Assessoria Médico Escolar Ltda. ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ).\r\n\r\n114 - 0130300-38.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n115 - 0132400-61.2003.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Roger da Silva Moreira Soares RJ 133750 D ), VALDICEIA BRAGA NOGUEIRA SANTOS ( Adv. Edgar Das Chagas Righetto RJ 92888 D ) - Recorrido: VALDICEIA BRAGA NOGUEIRA SANTOS ( Adv. Edgar Das Chagas Righetto RJ 92888 D ), Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Roger da Silva Moreira Soares RJ 133750 D ).\r\n\r\n116 - 0138400-78.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Helena Gomes da Silva ( Adv. Alex Moraes Farias RJ 133887 D ), Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda..\r\n\r\n117 - 0142900-25.2004.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), MARCUS VINNICIUS LIMA OLIVEIRA ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), MARCUS VINNICIUS LIMA OLIVEIRA ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n118 - 0150300-19.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), André Ricardo de Amorim Aguiar ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), André Ricardo de Amorim Aguiar ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n119 - 0150300-64.2002.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: FERNANDO CABRAL DA SILVA ( Adv. Francisco Paulo Rua Nava RJ 77011 D ).\r\n\r\n120 - 0152500-25.2009.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: V.F. da Silva Refeições ME ( Adv. Claudio Felix de Rezende RJ 85633 D ) - Agravado: Otaciel Nunes de Souza ( Adv. Wellington Machado de Souza RJ 76812 D ), Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n121 - 0175400-74.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Itau Unibanco S.A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Wallas Ferreira da Silva ( Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira RJ 98747 D ).\r\n\r\n122 - 0177200-71.2009.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Vera Lucia Evangelista Alves ( Adv. Francisco de Oliveira Paula RJ 123573 D ) - Recorrido: Facility Central de Serviços Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva RJ 149651 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (11/04/2013) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de Abril de 2013.\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1473814"
                        ],
                        "1473636": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "4ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001703-32.2011.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Lorena Mendonça Madruga ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Recorrido : Drogaria Reluma de Nova Iguaçu Ltda. ( Roberto Lima RJ33081D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para declarar o vínculo empregatício entre as partes, no período de 15.07.2008 à 14.10.2010, na função de Farmacêutica Responsável Técnica, com salário de R$ 1.348,00 mensais, nas verbas contratuais e rescisórias, observando-se o valor de R$ 1.348,00 a partir de setembro de 2008 até março de 2009, no tocante a abril de 2009 até a dispensa, deve ser deduzido o percebimento da quantia de R$ 760,00 mensais, sob pena de enriquecimento sem causa, férias vencidas relativas aos períodos aquisitivos de 2008/2009 em dobro; 2009/2010 (simples) e proporcionais 04/12 avos, aviso prévio, saldo de salário de 14 dias laborados em outubro/2010, indenização substitutiva do Seguro desemprego, no valor de R$ 6.673,97, e do FGTS, assim como multa do artigo 477 da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000003-73.2012.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Maria do Socorro Costa Souza de Almeida ( Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ35885D ), - Recorrido : Eliana Ribeiro da Silva ( Thiago Aranda Bezerra da Silva RJ161003D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. A Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry acompanhou o voto do Juiz Relator, com ressalva de fundamentação, em relação as diferenças salariais. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0038700-30.2007.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Banco J. Safra S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), Janaina Nascimento Rubim ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Janaina Nascimento Rubim ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Banco J. Safra S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da Ré e não conhecer do recurso da Reclamante e, no mérito, negar provimento ao apelo da Reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001504-07.2011.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : José de Souza Marne ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição total, pronunciar a prescrição quinquenal e julgar procedente o pedido de progressões horizontais por antiguidade, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, que negava provimento ao recurso. Presentes os advogados, Dra. Tatiane Cristina de Almeida (OAB/RJ 154114), pelo réu, e Dr. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB/RJ 25250), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0002335-66.2010.5.01.0461 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Cinthiafarma Drogaria Ltda ( Carlos Mauricio Barbosa Silva RJ53189D ), - Agravado : Adenilson José da Silveira ( Nadia Regina da Costa RJ110845D ), - por maioria, não conhecer do agravo de petição, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Vencida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0002149-69.2011.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento ( Karin Janackovic de Oliveira Wanderley RJ167040D ), - Recorrido : Susane de Andrade Cardoso de Menezes ( Ana Maria de Oliveira Dutra RJ29705D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamada, e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a sentença, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001296-83.2011.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Teresa Maria Senra Santos ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - por maioria, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, dar provimento aos recursos das Reclamadas, para julgar os pedidos improcedentes, com inversão do ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Vencida a Desembargadora Maria de Lourdes Salleberry, que negava provimento. Presente pela PETROS, Dra. Vivian Gomes Ayache (OAB/RJ 158824), que requereu a juntada de substabelecimento, sendo deferida.\r\n\r\nProcesso: 0223400-19.1987.5.01.0016 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : CARLOS AUGUSTO FERREIRA MENDONCA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Presente o Dr. José Luiz Campos Xavier (OAB/RJ 63498), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0002027-40.2012.5.01.0241 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Life Imagem Diagnóstico por Imagem Ltda (Sucessora de - fl 66) ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), - Agravado : Renata Feijo Ramos ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), Santa Cruz Scan S/C. Ltda. - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por deficiência de traslado, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000727-96.2012.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Joselito de Almeida Pereira ( Pedro Morais da Silva RJ89073D ), - Recorrido : C S E - Mecânica e Instrumentação Ltda ( Antonio Francisco Correa Athayde PR8227D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000276-80.2011.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Carlos Alberto Belo ( Pablo de Souza Martins RJ91432D ), - Recorrido : Viação Rio Ouro Ltda. ( Maria Celia Toro Fernandez RJ124840D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000715-44.2011.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Chemtech Serviços de Engenharia e Software Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Siemens Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Rebecca Fernandes Ratto ( Marcia Regina Prata Blanke RJ56689D ), - Recorrido : Rebecca Fernandes Ratto ( Marcia Regina Prata Blanke RJ56689D ), Siemens Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Chemtech Serviços de Engenharia e Software Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e acolher a arguição de cerceio de defesa suscitada pelas reclamadas, declarando nula a r. sentença de primeiro grau, para determinar a baixa dos autos ao MM Juízo de origem a fim de que seja reaberta a instrução processual para que seja colhido o depoimento pessoal da parte autora e proferida nova decisão de mérito, como entender de direito, restando prejudicadas as demais matérias ventiladas no recurso das rés bem como no apelo da autora, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Presentes pelo réu, Dra. Mayra Gomes (OAB/SP 211636) e pela autora, Dra. Marcia R. Prata Blanke (OAB/RJ 56689).\r\n\r\nProcesso: 0000033-28.2011.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Flávio da Silva Sanches Silvestre ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Recorrido : Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por maioria, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar a reclamada ao pagamento da multa do artigo 477 da CLT. , nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Vencida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry que negava provimento quanto ao multa do art. 477 da CLT. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0096000-85.2009.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Bradesco Seguros S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Márcia Cristina Teixeira de Azevedo ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Márcia Cristina Teixeira de Azevedo ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Bradesco Seguros S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da reclamante de fls. 326, não conhecer do recurso adesivo da reclamante, conhecer do recurso ordinário da reclamada para, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação as horas relativas ao intervalo previsto no art. 384 da CLT, acrescidas de 50%, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000610-59.2012.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Max Mix Comercial Ltda. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), Eliete Dezze de Andrade ( Helio Pereira Rocha RJ43978D ), - Recorrido : Max Mix Comercial Ltda. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), Eliete Dezze de Andrade ( Helio Pereira Rocha RJ43978D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000157-24.2012.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Eaton Ltda. ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - Recorrido : Antônio Melo Maciel ( Luiz Manoel Hidalgo Barros RJ11837D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0306900-45.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Manoel Baptista dos Reis ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, e no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0174200-80.2005.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Osiel da Cunha Muniz ( Idenir Martins dos Santos RJ61794D ), - Agravado : JOSÉ HENRIQUE RUBIM DE CARVALHO ( Wilma Das Gracas Azevedo Constantino RJ114106D ), CARMEM LUCIA GOUVEAFiapo de Friburgo Confeccoes Ltda.MARILDA GOUVEA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito dar-lhe provimento para determinar a permanência do ex-sócio Dr. José Henrique Rubim de Carvalho, no pólo passivo da execução, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0152200-69.2007.5.01.0009 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Terezinha Gomes da Costa Silva ( Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ82101D ), - Agravado : Shopimar Comercio e Beneficiamento Artefatos de Marmores e Granitos Ltda. ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), Maria Teresinha Barbosa de Oliveira ( Thiago Huckleberry Siqueira de Azevedo RJ154720D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo arguida em contraminuta; conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para manter a agravada MARIA TERESINHA BARBOSA DE OLIVEIRA, ex sócia, no pólo passivo a fim de que a execução recaia sobre ela caso reste infrutífera a execução que primeiramente deverá recair em face dos atuais sócios (Antônio Fernando Barbosa de Oliveira e Mônica Vinhães Barbosa de Oliveira), nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Sustentou o Dr. Thiago B. de Oliveira (OAB/RJ 150234), pela ré/Maria Teresinha B. de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0240500-31.2009.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Alexandre Camargo Sá ( Alexandre de Noronha RJ78747D ), - Recorrido : Jaqueline Sardou Pegaitaz ( Jose Eurico de Alcantara Xavier RJ14247D ), Dagmar Sardou Pegaitaz Horto ( Jose Eurico de Alcantara Xavier RJ14247D ), Pegaitaz Irenne René ( Jose Eurico de Alcantara Xavier RJ14247D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0087100-08.2005.5.01.0020 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Malharia Aspecto da Moda Ltda.Rainha dos Teles Malharia Ltda. ME - Agravado : Carlos Henrique Rodrigues Alves ( Katia Pires Goncalves RJ114758D ), - por maioria, não conhecer do agravo de petição, por ausência da delimitação dos valores e consequente violação ao artigo 897, §1º da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Vencida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry que conhecia e negava provimento ao recurso. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0002427-96.2010.5.01.0282 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Flavio Pereira Figueiredo ( Joao Manoel Pereira RJ24292D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ETC ( Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ105246D ), - Por maioria, não conhecer do recurso relativamente às seguintes matérias: prescrição total e progressões horizontais por antiguidade referentes aos anos de 1999, 2002 e 2005 e, quanto aos demais aspectos, conhecer e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir as progressões horizontais referente ao ano de 2008. Vencida a Desembargadora Relatora que negava provimento ao recurso. Redigirá o acórdão o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira. Deferida a juntada de substabelecimento ao patrono do autor, Dr. Carlos Coelho dos Santos (OAB/RJ 13051).\r\n\r\nProcesso: 0001554-72.2011.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Isis Cristina Santana Reis ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Isis Cristina Santana Reis ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da Reclamante e dar parcial provimento ao da Reclamada para reformar a sentença e julgar improcedente o item ¿f¿ do pedido, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Sustentou a Dra. Tatiane Cristina de Santana (OAB/RJ 154.114) pelo ATENTO.\r\n\r\nProcesso: 0136000-42.2003.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : GUSTAVO DE SOUZA ALMEIDA ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), JULIO CESAR PEIXOTO DE CARVALHO ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDACARLOS ANTONIO DE SOUZA ALMEIDA ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por intempestivo, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0105600-80.2007.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Prosesp S.A. Servicos Especiais ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Ademar Pedro Pereira ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, DAR-LHE provimento para julgar improcedentes os pedidos formulados na inicial, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator, invertido o ônus da sucumbência. Presente a Dra. Erika L. Rabino Vitach (OAB/RJ81.241), pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000645-84.2011.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Recuperação Judicial de Metropólitan Logística Comercial Ltda. ( Antonio Celso Soares Sampaio SP132849D ), - Recorrido : Moacir José Fernandes Júnior ( Debora Moraes de Freitas RJ145475D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001448-80.2011.5.01.0321 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Antonio Marcos Monteiro da Cunha ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Agravado : Sumaré de São João de Meriti Revendora de Gás Ltda. ( Marcelo Lages Ramalhete RJ81483D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista no acordo de fl.76, no importe de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), em favor do autor, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0093300-17.2005.5.01.0057 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Viviane Sousa Ferreira de Oliveira ( Elias Lutifi RJ12593D ), - Agravado : Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001535-49.2011.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Facinasonhos Bazar Ltda. ( Sonia Triani Alvarez RJ56846D ), - Recorrido : Leandro dos Santos Cruz ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação o intervalo intrajornada e a multa do artigo 467 da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0036500-02.2009.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda ), - Recorrido : Renildo Braga ( Carina Melo Botelho RJ139903D ), Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. ( Bruno Lahud Mello RJ157725D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. A Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry acompanhou o Juiz Relator com ressalva de fundamento. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000056-80.2012.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Humberto Neriton Alves do Nascimento ( Marcelo Possimozer Dias RJ105495D ), - Recorrido : Marden Divisórias e Construções ( Geraldo Jose Guedes Junior RJ129007D ), - por unanimidade, conhecer do recurso; para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2013.\r\n\r\nClaudia Teresa Pessoa Cavalcanti Barros\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1473636"
                        ],
                        "1473644": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "4ª TURMA\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0088900-57.2009.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: DEVAL VIANA DA SILVA [Adv. Lea Borges Costa Braga (OAB: RJ 35765 - D)]\r\n\r\nEbgdo: VIACAO LEAO DOURADO [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Ebgdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Ebgdo: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Auto Viação 1001 Ltda. , Ebgdo Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls.621. \"Indefiro o requerimento das Rés, ante a ausência de trânsito em julgado.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de Abril de 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1473644"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1473069": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0217700-67.2003.5.01.0221 - AP\r\n\r\nAgte: JOAO GONCALVES DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANDRE LUIS GOES DE SALLES [Adv. Nilton Rodrigues (OAB: RJ 4862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANDRE LUIS GOES DE SALLES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, de fls.231 dos autos,caso queira.\r\n\r\nRio de Janeiro,05 de abril de 2013.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciario\r\n\r\nId: 1473069"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes D''''Arrochela Lima Sallaberry": {
                        "Atos": {
                            "1473355": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0093800-33.2007.5.01.0342 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria de Lourdes Sallaberry - Recorrente : Sergio Roberto do Nascimento ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Viação Pinheiral Ltda. ( Christiane Rezende Paiva Nobre RJ106172D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Fernando Antonio Goulart RJ113361D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento dos respectivos reflexos da remuneração concernente aos intervalos intrajornadas e feriados nas verbas contratuais e resilitórias, bem como da dobra correspondente ao labor realizado após o 6º dia consecutivo. Vencida a Desembargadora Relatora quedava provimento ao recurso para declarar a existência de grupo econômico entre as rés e, consequentemente, condená-las de forma solidária perante os créditos deferidos ao reclamante, na forma do artigo 2º, § 2º, da CLT. Redigirá o acórdão a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2013.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala M. de Oliveira\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1473355"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1473451": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0118700-29.2005.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Marcio da Silva Lopes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)], Agdo: Mastec Brasil S/A(Massa Falida) rep p/ Dr. Manoel A.A. Lopes [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mastec Brasil S/A(Massa Falida) rep p/ Dr. Manoel A.A. Lopes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1473451"
                            ],
                            "1473459": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 04/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001447-97.2010.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nRcdo: Reinaldo Claudio do Carmo , Guard Angel Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOferecer contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo Infraero às fls 106/116.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2013. \r\n\r\nTereza L.R.P.Cavalcanti - \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1473459"
                            ],
                            "1473490": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 05/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0030700-74.2005.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Jakeline Silva do Nascimento\r\n\r\nAgdo: JORGE AUGUSTO FERRO, JOAO ANTONIO DE CARVALHO, Produtos Cristal Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JORGE AUGUSTO FERRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da certidão de julgamento de fls. 151/154, verbis: \"por unanimidade, conhecer e DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição para, afastando a pronúncia da prescrição intercorrente, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para o regular prosseguimento da execução na forma que ali se entender de direito, nos termos do voto da desembargadora relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1473490"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000664-39.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Master Brasil S.A. ( Luiz Flávio Valle Bastos RJ158426A ), - Recorrido : Priscilla Dália Santiago Alves ( Ulisses Fialho Simas RJ93847D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 1ª Ré (Master Brasil), à exceção do tópico relativo a horas extras, por falta de dialeticidade, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000684-45.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Bruna da Motta Silva ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - Recorrido : Panificação Comércio de Alimentos Lanchonete e Sorvetes Shinagawa ( Elizabeth Maria da Costa RJ73173D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001600-15.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Marcelo Fernando Bichara da Silva ( Marciel Bandeira de Oliveira RJ143709D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Demandada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1473133"
                            ],
                            "1473654": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000687-04.2011.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : ALBERTO DIAS MAIA ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - Agravado : LEYDE DAYANE VERISSIMO LIRA ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Terceiro Embargante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000609-82.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Juliana José da Silva ( Leandro Luiz Farias de Souza RJ169461D ), - Recorrido : Aquiles Sistemas de Informação do Brasil Ltda. ( Lucila de Oliveira Vieira PR22502D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo apenas para deferir à obreira o benefício da gratuidade de justiça requerido na peça vestibular; mantendo íntegros os demais aspectos do julgado original, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000882-68.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Italo Rodrigo Aguiar Gonçalves ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), P. H. Transportes e Construções Ltda. ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), - Recorrido : Italo Rodrigo Aguiar Gonçalves ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), P. H. Transportes e Construções Ltda. ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, à exceção do tópico relativo à \"redução da hora noturna para cálculo das horas extras e seus reflexos\" no apelo do Acionante, por falta de interesse, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor para deferir o pagamento da multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Ré para excluir da condenação o pagamento da 7ª e 8ª horas laboradas como extras, assegurando que sejam apuradas as horas extras e suas repercussões, com base no labor existente além da oitava hora diária; observado o divisor 220 para apuração do salário-hora; não obstante o provimento parcial dos apelos dos litigantes, bem como o disposto na alínea ¿c¿, do item II da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, mantém-se o valor arbitrado para a condenação, por reputá-lo adequado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0117100-70.2001.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : AGENIR ARNAUD DA SILVA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : Luiz Fernando da Fonseca PinheiroAntonio Felicio de Mesquita - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para que seja reconhecida a responsabilidade dos sócios retirantes pelos créditos devidos ao Exequente no presente feito, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0074800-93.2005.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Columbia Rio Carnes Ltda. ( Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ91063D ), - Agravado : Jairo Saippa ( Alfredo Henrique klein RJ123448D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para determinar o refazimento dos cálculos das contribuições previdenciárias devidas, com o expurgo dos valores relativos ao período contratual reconhecido pela sentença exequenda, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0037300-98.2007.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Ricardo Xavier Vidal ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - Recorrido : Ricardo Xavier Vidal ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento, após colhidos o voto de vista regimental do desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes e o voto do desembadgador Roberto Norris, que acompanharam o relator, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes, REJEITAR a preliminar de nulidade de sentença por cerceamento de defesa arguida pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000304-71.2010.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Unimarka Distribuidora Ltda. ( Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira RJ142570D ), - Agravado : Elton Bezerra Martins ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0006600-24.2004.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : WANIA DA SILVA PEREIRA ( Simone Dias de Menezes RJ109284D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0145400-35.2005.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Cintia Giovana antonio Reduzino ( Eli Mota de Azevedo RJ43123D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000827-12.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Alexandro da Silva ( Jose Roberto de Araujo Madriaga RJ85370D ), - Recorrido : Refrigerantes Convenção Rio Ltda. ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0007600-98.2009.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Luiz Ferreira Pires ( Helena Cristina F de M Ramos RJ42740D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0139300-92.2005.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Roberto Carlos Marques dos Santos ( Tania Mara Maia RJ67037D ), - Agravado : Ederli Sebastiao Ferreira (socio) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Edmir Joao Ferreira (socio) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Cosmos Servicos Auxiliares Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para determinar o regular prosseguimento da execução, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000176-98.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Fábio Batista dos Santos ( Fernando dos Santos Barbosa RJ82061D ), - Recorrido : Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda. ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na inicial da ação trabalhista, a fim de reconhecer que a dispensa do Acionante ocorreu sem justa causa em 21/11/2011, deferindo ao obreiro o pagamento das verbas rescisórias (aviso prévio, férias proporcionais acrescidas de 1/3, 13º salário de 2011 e FGTS de todo o período contratual acrescida a multa de 40%), além de condenar a Ré ao pagamento das horas extras trabalhadas ao longo do pacto laboral, com suas devidas repercussões para todos os efeitos legais postulados na inicial, como se apurar em regular fase de liquidação, com a observância dos parâmetros fixados na presente decisão; bem como ao pagamento dos feriados trabalhados em dobro; para fins do art. 832, § 3º, da CLT, a gratificação natalina de 2011 e as horas extras e suas repercussões nos repousos remunerados e nos 13º salários possuem natureza remuneratória, sendo as demais parcelas de natureza indenizatória; devem ser observadas as deduções da cota previdenciária de responsabilidade de ambos os sujeitos da relação de emprego, bem como a retenção do imposto de renda na fonte, calculado mês a mês, quando cabível, mediante apuração a ser efetuada na fase de liquidação do julgado; juros de mora e correção monetária, na forma da lei, observada a dicção da Súmula nº 381, do C. TST; custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que deverão ser satisfeitas pela Demandada, ante a inversão dos ônus da sucumbência, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0094300-19.2009.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Agravado : Adelson Gomes de Oliveira ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para que sejam extirpados da execução os excessos decorrentes da apuração irregular de juros de mora e multas incidentes sobre as contribuições previdenciárias devidas, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes que declarava a nulidade dos atos, em virtude da falta de intimação da União.\r\n\r\nProcesso: 0012100-83.1994.5.01.0441 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Municipio de Santa Maria Madalena ( Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena ), - Agravado : LUIZ CARLOS CARNEIRO FARIA ( Savio Verbicario Dantas dos Santos RJ1804D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo Executado e, no mérito, com ressalva de fundamento do desembargador Roberto Norris, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001519-46.2011.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Carlos Henrique Cruz Carneiro ( Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ82330D ), - Agravado : André Victor Agência de Viagens e Tursimo Ltda. ( Joao Vicente Nogueira RJ98567D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para deferir a multa de 50% (cinquenta por cento) sobre a última parcela do acordo, no valor de R$ 437,50, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001049-63.2011.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Montreux Comércio de Veículos Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Agravado : Leonardo Costa Pereira ( Jonas Fonteles de Moura RJ145258D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0041100-13.2007.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Reginele Rodrigues de Souza ( Pedro Wilson Ramos Cruz RJ127531D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Consignatário/Reconvinte e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000167-20.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : MA Resende da Costa Locações ( Wanildo Ismael de Oliveira Torres Neto PA14277D ), - Recorrido : Cleiton Ferreira Santos ( Luciana da Cruz Pires RJ89706D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001814-91.2010.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Agravado : CYRENE DOS SANTOS COUTINHO BARRETO ( Roberto Carlos Bernardo Rocha RJ114122D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento, após colhidos o voto de vista regimental do desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes e o voto da desembargadora Tania da Silva Garcia, que acompanharam o relator, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Terceira Embargante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2013.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1473654"
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                            "1473717": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001373-16.2011.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Jorge Gilvan Amorim Cunha ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), - Recorrido : Industria de Material Belico do Brasil IMBEL ( Bárbara de Moraes Ribeiro Soares RJ141536D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento, após colhido o voto de vista regimental do desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, que divergiu do relator, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo Autor, à exceção do pedido de gratuidade de justiça, por falta de interesse recursal, e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes que dava-lhe provimento para deferir a reintegração, com determinação de imediato retorno ao emprego, antecipando-se os efeitos da tutela pretendida, bem como a condenação da ré ao pagamento das parcelas vencidas e vincendas e justificará o seu voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2013.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1473717"
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                            "1473645": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0139300-92.2005.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Roberto Carlos Marques dos Santos\r\n\r\nAgdo: Cosmos Servicos Auxiliares Ltda., Edmir Joao Ferreira (socio), Ederli Sebastiao Ferreira (socio)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cosmos Servicos Auxiliares Ltda., Ederli Sebastiao Ferreira (socio), Edmir Joao Ferreira (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 99/100: \"...ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para determinar o regular prosseguimento da execução, nos termos do voto supra...\" Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0117100-70.2001.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: AGENIR ARNAUD DA SILVA\r\n\r\nAgdo: Antonio Felicio de Mesquita, Luiz Fernando da Fonseca Pinheiro\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Antonio Felicio de Mesquita, Luiz Fernando da Fonseca Pinheiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 358/359: \"...ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para que seja reconhecida a responsabilidade dos sócios retirantes pelos critérios devidos ao Exequente no presente feito, nos termos do voto supra...\" Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de Abril de 2013\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1473645"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
                            "1473390": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000992-92.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Empresa de Navegação Elcano S.A. ( Roberto Kurtz Queiroz RJ114583D ), - Recorrido : Irenio da Hora ( Nivaldo Ferreira de Morais RJ53049D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e DAR-LHE PARCIAL provimento para determinar que a atualização monetária seja contada a partir da data do arbitramento do valor; mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000848-04.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Didinho Comércio de Roupas Esportivas Ltda. ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Recorrido : Allison Freitas Nunes ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para que a condenação das horas extraordinárias e suas repercussões abranja apenas o período de fevereiro a julho de 2010; por adequado, mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001372-73.2010.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Maria das Dores Félix Dantas ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e DAR-LHES provimento, apenas para prestar os esclarecimentos necessários, sem emprestar-lhes efeito modificativo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0083900-29.2007.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Eduardo Antunes Ferreira ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000930-45.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Edmilson Benvindo de Azevedo ( Ariane Walter RJ145047D ), - Recorrido : Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário em reclamação trabalhista e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para, afastando-se o enquadramento do autor na excludente do art. 62, I, da CLT (trabalhador externo) e aplicando a Súmula 338, I, do C. TST, deferir as horas extras, sendo consideradas como extras as horas que ultrapassarem a 8ª hora diária e 44ª hora semanal, a serem pagas com adicional de 50% e nos feriados e após as duas primeiras horas de 100%, calculadas com base na jornada indicada na inicial e pelas testemunhas, qual seja, de segunda a sexta-feira, das 6:00h às 23:00h, folgas aos domingos, e todos os feriados, e deferir o pagamento da hora referente ao intervalo intrajornada suprimido, que deve ser paga em observância ao que prevê a Súmula 437 do C. TST, e seus reflexos sobre as férias, 13º salários, FGTS e multa de 40% do FGTS, nos limites do pedido (item ¿c¿ e subitens - fl. 10); fixar o novo valor da condenação em R$ 5.000,00, custas de R$ 100,00; mantida a sucumbência, nos termos do voto do desembargador relator.´\r\n\r\nProcesso: 0001322-97.2011.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Paulo Roberto Carvalho Alencar ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração, NEGAR provimento aos embargos do reclamante-recorrido e DAR provimento aos embargos da Petros para, sanando a contradição verificada, declarar que as custas deverão ser pagas pelo reclamante-recorrido, sucumbente na demanda, no valor de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), calculadas sobre o valor da causa indicado na inicial, de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001038-31.2011.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Município de Mesquita REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCaptar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais - Recorrido : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), Marcele Rodrigues Bianchi ( Karine Ferraz Vieira RJ112323D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelos reclamados, rejeitar as preliminares de nulidade por ausência de prestação jurisdicional, de ilegitimidade passiva, e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, NEGAR provimento a ambos os recursos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nId: 1473390"
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
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                        "Atos": {
                            "1473438": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001115-06.2010.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D), - Embargado: Reginaldo Rodrigues dos Santos (Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0131100-92.2003.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( ilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) - Agravado : LEONARDO DA SILVA MESQUITA (Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D) - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, INDEFERINDO o pedido de aplicação da multa prevista no artigo 601 do Código de Processo Civil, formulado pelo Agravado em contraminuta, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0134500-51.1997.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante : Marcus Vinicius Sampaio Genn (Ivan Ribeiro de Almeida RJ42359D), - Agravado : Pedro Henrique Falcao Leal (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D), PEDRO BESERRA BATISTA (Conceicao Neto de Souza Martins RJ46308D), DULCE HELENA MELLO NOGUEIRA - INVENTARIANTE RENATO DE MELO NOGUEIRA ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição por ser inoportuna a sua interposição, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0163000-18.1997.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: THOMAZ NOVOTNY ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Agravado: Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000323-93.2010.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Companhia Fluminense de Refrigerantes Ltda. ( Constantino Serfiotis Filho RJ59951D ), - Recorrido: José Fernando da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001546-02.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Wemerson Francisco dos Santos Florencio ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D) - Recorrido : Verzani & Sandrini Ltda. ( Rodrigo de Campos Soares RJ119404D ), Planeta Recursos Humanos Ltda. ( Alessandro Fulini SP166479D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar a nulidade do contrato de trabalho temporário e declarar a existência de vínculo de emprego entre o Autor e a primeira Ré, PLANETA RECURSOS HUMANOS LTDA., que deverá registrar na CTPS o pacto havido pelo período de 08 de setembro de 2011 a 23 de outubro 2011 (Orientação Jurisprudencial nº 82 da SDI-I do C. TST) na função de auxiliar de serviços gerais, condenando-a a solver as parcelas decorrentes do reconhecimento do pacto laboral desfeito injustamente, tais como férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro salário proporcional, aviso prévio e sua projeção ao tempo de serviço para todos os efeitos legais, FGTS e a indenização de 40% e multa do artigo 477, §8º, da CLT. Inverter os ônus da sucumbência. Mantendo os valores arbitrados em Primeiro Grau.\r\n\r\nProcesso: 0014500-32.2008.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante : Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravado : Denise Raphael Barboza ( Denise Jane da Silva Costa RJ71573D), Futura Servicos Empresariais Ltda. ( Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D ), Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT (Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ93914D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto quanto ao direcionamento da execução contra os sócios da 1ª Acionada, por ausência de interesse recursal, haja vista que, além de a execução, no momento, estar direcionada à 1ª Ré, não tendo sequer transitado em julgado a responsabilidade subsidiária imposta à ora Agravante, não há na sentença agravada qualquer decisão acerca da matéria, não sendo possível a manifestação do Tribunal acerca de questão que não foi decidida pelo MM. Juízo de 1º Grau, sob pena de caraterizar a supressão de instância, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0195700-58.1999.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante : Itau Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : SERGIO FERREIRA BIRIBA ( Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ73448D ), - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição, rejeitar a preliminar de nulidade arguida e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0197700-52.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente : Nelson Daniel Gomes da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Metalúrgica Barra do Piraí S.A. ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Presente o Dr. Murilo C. Baptista.\r\n\r\nProcesso: 0001262-92.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Amarildo da Silva Teixeira (Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D), - Recorrido: Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D), Amarildo da Silva Teixeira ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré, para determinar que, na apuração das horas extras, sejam considerados os controles de frequência de fls. 101/143, prevalecendo, em relação aos meses em que não foram apresentados os cartões de ponto e no tocante ao período após outubro de 2010, a jornada declinada na petição inicial, bem como para excluir da condenação o pagamento de horas de sobreaviso, por ausência de prova acerca de tal ocorrência, e DAR PROVIMENTO ao do Autor, para deferir-lhe a gratuidade de justiça, mantido o valor da condenação atribuído pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001176-51.2010.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Agravado : Humberto dos Santos Menezes Filho ( Fernanda Fernandes Picanco RJ96638D ), Primutel Telecomunicações Ltda. ( Fabio de Azevedo Oliveira RJ160093D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para isentar a Executada do pagamento da multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0001109-55.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Anderson Cancio ( Dilza Higino Costa RJ49834D), - Recorrido : Siemens Vai Metals Services Ltda (Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir as horas in itinere relativas ao término da jornada como extraordinárias, em 2 horas diárias, acrescidas do adicional de 50%. Por habituais, deverão ser repercutidas no repouso semanal remunerado, aviso prévio, 13º salário, férias acrescidas de 1/3, FGTS, bem como deferir o pagamento dos domingos e feriados trabalhados dobrados acrescidos do adicional de 50%, com reflexos nas parcelas contratuais e resilitórias, autorizando a compensação de valores efetivamente quitados a esse título. Manter, contudo, os valores arbitrados pela origem. Invertidos o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0117400-08.2001.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : NIVALDO DE OLIVEIRA ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000156-88.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente : Edilson Tomaz da Silva (Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ37237D), - Recorrido : Vapza Alimentos S.A. (Carlos Alexandre Dias da Silva PR24535D), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001402-51.2011.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Caixa Econômica Federal - CEF (Cristiano Seabra Dan RJ131175D) - Embargado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Marise Alves Cataldo de Araujo (Celso Ferrareze RJ138778D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nMichelle Grafanassi Tranjan\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1473438"
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                            "1473015": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000757-65.2010.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Ana Paula Pinto Pessanha Siqueira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ana Paula Pinto Pessanha Siqueira, Ebgte Banco Itaucard S.A. , Ebgdo Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001169-41.2011.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgte: Thiago Lourenço Lydio [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: Thiago Lourenço Lydio [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Itaú Unibanco S.A. , Ebgdo Ebgte Thiago Lourenço Lydio \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nId: 1473015"
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                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Jose A Teixeira Silva\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0066100-89.2009.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Rcte: Francisco José Maia Tavares [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco José Maia Tavares [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)], Rcdo: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Concessionária Rota 116 S.A., Rcdo Rcte Francisco José Maia Tavares \r\n\r\n\"Tendo em vista o pedido de desistência do recurso formulado pelo Reclamante às fls. 1.104, baixem os autos à Vara de origem para prosseguimento do feito.\" \r\n\r\nProcesso: 0248600-19.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Transrio Caminhoes Onibus Maquinas e Motores Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lucrecia Braga Aguiar de Freitas [Adv. Carlos Peres Monteiro (OAB: RJ 108010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Transrio Caminhoes Onibus Maquinas e Motores Ltda.\r\n\r\n\"Agravo de Instrumento no processo do trabalho só se admite contra decisão que nega seguimento a recurso. Logo, incabível contra acórdão proferido em Agravo do art. 557 § 1º do CPC. Aliás, sequer há previsão de recurso contra esta decisão.\"\r\n\r\nId: 1473675"
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                            "1473123": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000129-83.2011.5.01.0028 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Eliane de Lima Silveira ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), - Agravado : Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Ricardo William da Silva Viana RJ107449D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, confirmando a decisão agravada, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001378-62.2012.5.01.0019 - AIRO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : SEBASTIAO SILVA ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Agravado : DELCY TRANSPORTADORA LTDA ME ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para, aplicando o princípio da fungibilidade, determinar que seja destrancado o recurso ordinário, recebendo-o como agravo de petição, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator que não o provia.\r\n\r\nProcesso: 0000049-33.2012.5.01.0207 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento RJ75477D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO - Filial ( Maria Carolina Gomes Pereira Vilas Boas RJ1176B ), - Recorrido : Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda.MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento RJ75477D ), Bruno de Oliveira Silva ( Bárbara de Oliveira Marins RJ141423D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO - Filial ( Maria Carolina Gomes Pereira Vilas Boas RJ1176B ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar provimento ao recurso da Petrobras Transportes S.A. - Transpetro e, por maioria, negar provimento ao da MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, que o provia, para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0197300-32.1993.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : SUPERVIA-Concessionaria de Transportes Ferroviarios SA ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Embargado : CELSO ROBERTO DE BARROS ( Amaury Tristao de Paiva RJ14197D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1473123"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001012-90.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº. 1 da Previ - AAPREVI ( José Tadeu de Almeida Brito PR32492D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Odilon Ramos Baltar RJ144610D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da AAPPREVI e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para processamento da demanda em relação ao Sr. Paulo Fernando Mota Correia e Sr. Pedro Pereira de Aguiar, 4º e 6º substituídos (fls. 03), com o recebimento da defesa relativamente a esses demandantes, e extinguir o processo sem resolução do mérito, em relação aos demais substituídos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000722-74.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas RJ96370D ), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Energia Elétrica do Noroeste Fluminense ( Priscilla da Rocha Arruda Teixeira RJ144763D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas RJ96370D ), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Energia Elétrica do Noroeste Fluminense ( Priscilla da Rocha Arruda Teixeira RJ144763D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário do Sindicato Autor, por falta de interesse, pois constitui fundamento da sentença as normas dos §§ 4º e 5º, do artigo 73, da CLT, que contemplam o trabalhador com o adicional noturno, mesmo nas prorrogações ocorridas em jornadas mistas, CONHECER do Recurso Ordinário da Ré, REJEITAR a nulidade da sentença de Embargos de Declaração, por falta de prestação jurisdicional, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000725-39.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Edson Wagner da Silva Pimentel ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Edson Wagner da Silva Pimentel ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos da Ré e do Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso do Autor e DAR PROVIMENTO aos Recursos das Rés, para julgar improcedente o pedido, com a inversão do ônus da sucumbência, ficando o Autor dispensado do recolhimento das custas, por ser beneficiário da gratuidade de Justiça, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001273-22.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Maria Isabel da Conceição Ferreira ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), MORADA INVESTIMENTOS SA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto à declaração de solidariedade das Rés, por falta de interesse, e relativamente à multa do artigo 467 da CLT, por não ter havido pronunciamento do Juízo a quo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0225500-53.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Marcio Rangel Bastos ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), Pepsico do Brasil Ltda ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : Pepsico do Brasil Ltda ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), Marcio Rangel Bastos ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinário e Adesivo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Ré e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor, para condenar a Ré na multa do artigo 477 da CLT, e a pagar, também como extras, as horas trabalhadas além da 8ª diária, com os reflexos postulados, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fica vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga quanto à multa do artigo 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001610-63.2010.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), JOSÉ ROSA NEPOMUCENO ( Salete Conceicao da Cruz RJ51666D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários das Rés, REJEITAR as preliminares de incompetência dessa Especializada, de ilegitimidade ativa e passiva, de impossibilidade jurídica do pedido, REJEITAR a prescrição total, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0092600-71.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Marcos Ferreira da Glória ( Humberto Pereira Guedes Junior RJ44979D ), - Recorrido : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Tecder do Brasil Ltda. - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para declarar a nulidade do processo a partir da audiência de fl.41, impondo-se o retorno dos autos à Vara de origem, para a reabertura da instrução, possibilitando-se às partes a produção de provas, assim como a oitiva das testemunhas indicadas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000732-65.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Sara Carolina Gomes Lessa ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000446-63.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Carla Matos Carvalho ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Ana Luiza Moreira de Souza RJ160662D ), Banco Itaucard S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, à exceção do tema imposto de renda e incidência sobre os juros, pois inexiste condenação imposta pelo Juízo a quo no particular e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para pronunciar a nulidade do contrato de trabalho firmado com a empresa interposta, por fraude na mera intermediação da mão de obra, nos termos do artigo 9º da CLT e Súmula 331, I, do C.TST, formando-se o vínculo empregatício com o tomador de serviços, nos termos dos artigos 2º e 3º da CLT, enquadrando a Autora como bancária, com os direitos inerentes à categoria dos bancários, conforme postulado nas letras \"a\" , \"b\" e \"c\" da inicial, condenados os Réus solidariamente em razão da fraude perpetrada (fls. 13), ao pagamento de 1 hora extra pela não concessão integral do intervalo intrajornada, nos termos da Súmula nº 437, IV, do C.TST, ao intervalo de quinze minutos que antecede o início da jornada extraordinária, com fulcro no artigo 384 da CLT, observados os dias em que laborou em horas extras, conforme cartões de ponto, tudo com os reflexos postulados, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador José Antonio Piton, que divergia, negando provimento ao recurso. \r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000200-27.2011.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Embargado : Ana Cristina Teixeira Andrades ( Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues RJ159500D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração, à exceção da questão relativa à reparação material, por falta de interesse, haja vista que o recurso da Autora foi improvido, no particular, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar à Embargada a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000391-43.2012.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Amilton Rodrigues de Oliveira ( Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva RJ149522D ), - Embargado : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0080800-68.2008.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Auto Viação 1001 Ltda.. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Sérgio de Oliveira Paulo ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001540-43.2011.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Na Lenha da Ilha Pizzaria e Lanchonete Ltda. ( Margarete Vasconcellos Anvers RJ85916D ), - Embargado : Romero de Souza Silva ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000102-13.2012.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Equant Brasil Ltda. ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), - Embargado : Fabiano Karam Serrão ( Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ130779D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0150300-75.2009.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Valeria Maria dos Santos ( Diogenes Alves Ramos RJ159341D ), - Embargado : Chaves Tyndall Pousada Ltda - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0021400-55.2004.5.01.0009 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procurador Walter Zagaglia ), - Embargado : PAULO VELOZO ( Vera Lucia Pereira de Mesquita RJ91825D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001307-22.2010.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Paulo Roberto Beltrão da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Transportes Santa Maris Ltda. ( Alexandre Leite Rabetim RJ102454D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para sanar omissão, sem efeito modificativo, para negar provimento ao apelo quanto às horas extras pelas dobras ao serviço, por não ter o Autor se desincumbido de comprovar o trabalho em regime de dobras 4 dias por semana, na forma do artigo 818 da CLT e 333, I do CPC, e, por conseguinte, justificar o não conhecimento do apelo quanto ao intervalo interjornada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0042600-30.2009.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Jackeline Ramos Leite SP270311D ), - Embargado : Simone Silva da Rocha de Lima ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), Banco Panamericano S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha SP113887D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar à Autora a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000224-95.2010.5.01.0013 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Heloisa Azevedo de Vasconcelos ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), - Embargado : Caixa Econõmica Federal -CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1471388"
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                            "1471395": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0092600-71.2008.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Ferreira da Glória\r\n\r\nRcdo: Tecder do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tecder do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 92/94:\" A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para declarar a nulidade do processo a partir da audiência de fl.41, impondo-se o retorno dos autos à Vara de origem, para a reabertura da instrução, possibilitando-se às partes a produção de provas, assim como a oitiva das testemunhas indicadas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1471395"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000003-98.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Fabiana Cardoso de Oliveira ( Carlos Elias dos Santos Curty RJ34958D ), - Recorrido : Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU ( Felipe Beni Araujo de Souza RJ97298D ), - por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0047100-59.2006.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Recorrido : Claudia Sulamita Costa ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), Contact Seres Solucoes em Atendimento e Telemarketing Ltda. ( Adalberto Maia Vilar RJ27529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da segunda reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa de 40% do FGTS. Custas de R$ 30,00 (trinta reais), calculadas sobre R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) , valor que ora arbitra-se à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000314-41.2011.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Companhia Açucareira Usina Barcelos ( Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ151615D ), Companhia Açucareira Usina Cupim ( Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ151615D ), Usina Carapebus S/A ( Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ151615D ), - Recorrido : Hotéis Othon ( Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ165054D ), Othon Administração S/A ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), Joilson Edmundo Pereira de Carvalho ( Sonia Maria Soares de Azeredo RJ34334D ), Companhia Hotéis do Leme ( Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ165054D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto por COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA CUPIM E OUTROS e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000760-73.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Jorge Antônio Soares de Barros ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho ( Alex Medina Alves RJ161825D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação as diferenças salariais em face da redução da carga horária de setembro/2007 a dezembro/2009, com reflexos no FGTS, férias mais 1/3, 13o salário, adicional de aprimoramento acadêmico, anuênio, RSR e cota previdenciária (item “e” - fls. 8).\r\n\r\nProcesso: 0000474-66.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Albenides Ramos de Souza ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Luana Rodrigues Carvalho RJ167504D ), Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. ( Luana Rodrigues Carvalho RJ167504D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Daniel da Costa Aronne RJ105693D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação a multa do art. 467 da CLT sobre o saldo salarial e os depósitos do FGTS, bem como determinar que o imposto de renda seja calculado de acordo com o disposto no art. 44 da Lei 12.350/2010. \r\n\r\nProcesso: 0001577-48.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Neiva Cristina de Oliveira ( Maria Otero Rodriguez RJ98913D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa do art. 477, § 8º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000656-56.2012.5.01.0042 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Mauro Luiz de Souza ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Prezunic Comercial Ltda. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador José Antônio Piton, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, (1) declarar a invalidade do sistema de banco de horas utilizado pela empresa-ré, condenando o reclamado a pagar ao autor as horas extras laboradas após a jornada contratual de 7h20min diários, com o adicional de 50%, sendo devidos, ainda, os reflexos vindicados na inicial, ante a habitualidade da sobrejornada; (2) condenar a reclamada a pagar ao autor as diferenças salariais decorrentes do desvio de função, a partir de dezembro de 2003 até a sua dispensa, bem como seus reflexos nas verbas contratuais e resilitórias, como se apurar em liquidação de sentença, nos termos do voto do Desembargador José Antônio Piton que redigirá o acórdão. Vencido o Desembargador Relator que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2013.\r\n\r\nSuerde Melo de Araujo Gomes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1473147"
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                            "1473755": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des José Antonio Piton\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000731-69.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : Lucelene Barbosa ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, não admitir o reexame necessário; conhecer do recurso ordinário interposto pelo réu, Município de Bom Jesus de Itaboapoana; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000736-91.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : Adriano Pereira Guarisi ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, não admitir o reexame necessário; conhecer do recurso ordinário interposto pelo réu, Município de Bom Jesus de Itaboapoana; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002700-17.2004.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), VIVIANE BLANCO MACHADO ( Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ92101D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento.por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0172900-13.2002.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz RJ58578D ), PAULO EMILIO MARQUES DE SOUZA ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000896-42.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Wilson Amaral Pereira Filho ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Wilson Amaral Pereira Filho ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários, rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da Ré para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios e negar provimento ao do Autor, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2013.\r\n\r\nSuerde Melo de Araujo Gomes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1473755"
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                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1473441": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000497-40.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Francisco Carlos Santos da Silva ( Claudinei Gonzaga RJ88201D ), - Recorrido : C e C Casa e Construção Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Por Unanimidade, conhecer e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pela parte autora para condenar a demandada ao pagamento da multa prevista no artigo 477, § 8º, da Consolidação das Leis do Trabalho. Vencida a Juíza Volia Bomfim Cassar que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000460-79.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Ana Cristina Frias Mariz Ramos ( Ana Carolina Felipe Rodrigues RJ139792D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Antonio Frederico Heluy Dantas RJ117260D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, não acolher a prescrição total suscitada em contrarrazões, e dar provimento ao apelo para determinar que lhe sejam pagos os valores vencidos e vincendos devidos a título de auxílio alimentação, na forma da fundamentação. Inverter os ônus da sucumbência e manter os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação, por adequados.\r\n\r\nProcesso: 0000660-36.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ - Recorrido : Darci Ribeiro dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0000580-73.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Ulisses dos Santos Silva ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, rejeitar a preliminar de inépcia da inicial arguida em contrarrazões, não conhecer da prejudicial de mérito relativa à declaração da prescrição já reconhecida em primeira instância, igualmente arguida em contrarrazões, e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do demandante, para condenar a demandada ao pagamento das diferenças do reflexo nas férias e no décimo terceiro salário das horas extraordinárias habitualmente prestadas, na forma da fundamentação. Invertem-se os ônus da sucumbência e mantém-se os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação, por adequados. Presente a Dra. Beatriz de Andrade Magalhães.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2013.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1473441"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1473695": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Gab Des Edith Maria Correa Tourinho\r\n\r\n8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000313-39.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Elaine Sousa, Forte Terceirização S/C Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirização S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão dp v. acórdão de fls.313/316. .\r\n\r\nProcesso: 0001230-42.2011.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Valdilson Arruda da Silva \r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do v. acórdão de fls. 188/190. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473695"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1473748": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0113200-35.2008.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jose Antonio Piton - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : João Paulo Correa da Cunha ( Waltenir Teixeira Costa RJ126303D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2013.\r\n\r\nSuerde Melo de Araujo Gomes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1473748"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1473651": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA VINTE E QUATRO DE ABRIL DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000052-62.2012.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Serviço Endoscopia Digestiva Nossa Senhora Auxiliadora Ltda. ( Adv. Hugo Leite Jerke RJ 107177 D ) - Recorrido: Patrícia Lucinda dos Santos ( Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha RJ 43380 D ).\r\n\r\n2 - 0000073-96.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ) - Recorrido: Camila Santos de Carvalho ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ).\r\n\r\n3 - 0000087-88.2012.5.01.0225 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Gercom Construções e Incorporações Ltda. ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Recorrido: Francisco José Duarte Filho ( Adv. Clovis Osvaldo Schons RJ 129552 D ), Vila Grande Empreiteira Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n4 - 0000111-17.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ) - Recorrido: Erenilson Coutinho Silva ( Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ 75822 D ).\r\n\r\n5 - 0000117-52.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Daiane Cristina Alves Pereira ( Adv. Gezimar Ribeiro Soares RJ 121786 D ) - Recorrido: Dager de Abreu Costa ( Adv. Kenia Rodrigues Quintal RJ 146750 D ).\r\n\r\n6 - 0000124-68.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Antonio Severino de Oliveira ( Adv. Sidnei Pereira dos Santos RJ 147967 D ) - Recorrido: Lysses Americano do Rego ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n7 - 0000132-25.2012.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Ana Freire Silva RJ 162894 D ) - Recorrido: Wanderley Araújo de Holanda ( Adv. Sebastião de Lima e Silva RJ 138711 D ).\r\n\r\n8 - 0000138-07.2011.5.01.0073 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Bianca Cordeiro da Silva ( Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior RJ 150968 D ) - Recorrido: Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT ( Adv. Roberto Kurtz Queiroz RJ 114583 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n9 - 0000229-12.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Everton Luiz de Avila Castilho ( Adv. Solange Ramos Vieira da Cunha RJ 129328 D ), Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n10 - 0000233-15.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Angela Maria Teixeira ( Adv. Claudio Rodrigues Morganti Ferreira RJ 84226 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Thomaz Ribeiro Lemos RJ 147681 A ).\r\n\r\n11 - 0000252-81.2011.5.01.0028 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos RJ 55677 D ), Josineide de Carvalho Fernandes ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n12 - 0000277-72.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Artur Faria da Costa ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Artur Faria da Costa ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n13 - 0000288-43.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Raquel Pessôa da Costa ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: Araujo, Junqueira & Cia Ltda - EPP ( Adv. Marco Antonio Tanus RJ 126185 D ).\r\n\r\n14 - 0000300-76.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Renato Guerra Marques ( Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ 20328 D ).\r\n\r\n15 - 0000317-92.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Marcelo Correia Bendavid ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ).\r\n\r\n16 - 0000318-55.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Pontofrio.com Comércio Eletrônico S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Wenderson Maciel Machado ( Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ 165299 D ).\r\n\r\n17 - 0000351-98.2010.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - ( 056VT/RJ \r\n\r\n) - Embargante: Luiz Rogerio Veronese ( Adv. Fabio Chiara Allam RJ 100325 D ) - Embargado: Ricardo de Matos Medeiros ME - Buffet Infantil Mundo Encantado ( Adv. Ricardo Luiz Burgos Rocha RJ 115636 D ).\r\n\r\n18 - 0000356-80.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro RJ 85211 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n19 - 0000371-60.2012.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Padaria Q-Delicia Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n20 - 0000379-77.2010.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Agtal A Guedes Torrefação e Amendoim Ltda. ( Adv. Robert Lara Mendes RJ 109998 D ).\r\n\r\n21 - 0000409-52.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Beatriz Silva do Nascimento ( Adv. Edson Alves Silva Junior RJ 109280 D ).\r\n\r\n22 - 0000437-37.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sindifisco Nacional Delegacia Sindical do Rio de Janeiro ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Nelio Roberto Damasco dos Santos ( Adv. Ludmila Schargel Maia RJ 61609 D ).\r\n\r\n23 - 0000449-43.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ) - Recorrido: Milton Assunção ( Adv. Sergio Porto Costa RJ 105305 D ).\r\n\r\n24 - 0000481-51.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Jocélia Baptista Gonçalves ( Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ 85724 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia RJ 56313 D ).\r\n\r\n25 - 0000497-20.2012.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ozandir Oliveira Pereira ( Adv. Claudia Cristina Leal Costa RJ 164329 D ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Industria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n26 - 0000514-49.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Teresa Regina Santos Salgado ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Teresa Regina Santos Salgado ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n27 - 0000522-78.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Fabiano Veronesi de Almeida RJ 131021 D ) - Recorrido: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Fabiano Veronesi de Almeida RJ 131021 D ), Ana Elizabete da Silva ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ).\r\n\r\n28 - 0000537-91.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Jerônimo de Souza ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ).\r\n\r\n29 - 0000551-78.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Nova Casa Bahia S.A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Gilmarcio Silva ( Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D ) - Recorrido: Gilmarcio Silva ( Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D ), Nova Casa Bahia S.A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n30 - 0000597-31.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Márcio André Oliveira da Silva ( Adv. Marco Antonio da Silva Coelho RJ 37341 D ), BPS Shopping Center Ltda. ( Adv. Liane Gasse Galvao RJ 30740 D ) - Recorrido: Márcio André Oliveira da Silva ( Adv. Marco Antonio da Silva Coelho RJ 37341 D ), BPS Shopping Center Ltda. ( Adv. Liane Gasse Galvao RJ 30740 D ).\r\n\r\n31 - 0000638-08.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Fernando Carvalho Martins Queiroz ( Adv. Eli de Oliveira RJ 116701 D ).\r\n\r\n32 - 0000642-51.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Orlando Moraes ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n33 - 0000645-17.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Doralice Gonçalves dos Santos ( Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ 152451 D ) - Recorrido: Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Marilene Alana Carneiro Salim RJ 156591 D ).\r\n\r\n34 - 0000694-11.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ), Herivelton Mendes Machado ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ), Herivelton Mendes Machado ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n35 - 0000700-09.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Eduardo de Magalhães ( Adv. Glaucia Silveira Salgado Cabral RJ 156107 D ) - Recorrido: Elohim 2009 Distribuidora Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ 85480 D ).\r\n\r\n36 - 0000747-24.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Alvaro Inácio de Sá Azeredo ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ).\r\n\r\n37 - 0000773-52.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ubiratan Francisco de Oliveira Junior ( Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha RJ 60143 D ) - Recorrido: Transportes Silvano Ltda. ( Adv. Pedro Alexandre Paranaguá Vital RJ 161326 D ).\r\n\r\n38 - 0000800-40.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Luiz Vinicius de Oliveira Monteiro ( Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra RJ 97910 D ) - Recorrido: Jamef Transportes Ltda. ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ).\r\n\r\n39 - 0000884-47.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: João Batista da Silva ( Adv. Renato da S. Ferreira RJ 71415 D ) - Recorrido: Instalgás Serviço de Instalações Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Gás Sistems Instalações de Gás Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n40 - 0000898-05.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Marco Antonio Cancelo da Cruz ( Adv. João Ricardo de Oliveira RJ 144151 D ) - Recorrido: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n41 - 0000920-45.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fernando Costa de Andrade ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ).\r\n\r\n42 - 0000936-86.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Antônio Carlos Pereira Martins ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n43 - 0000958-75.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ) - Recorrido: Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ).\r\n\r\n44 - 0000963-98.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Transportes Carvalho Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Moura da Silva ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n45 - 0000987-32.2012.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Rio das Ostras ( Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ) - Recorrido: Catia Faria dos Santos de Barros ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n46 - 0000991-40.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: George William dos Santos Baptista ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ) - Recorrido: De Lamour Joias Ltda. ( Adv. Jose Luiz Alves Vilela RJ 26515 D ).\r\n\r\n47 - 0001004-13.2012.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Carla Alves Segné ( Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D ), Massa Falida de BSI do Brasil Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n48 - 0001052-71.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Alan Paladini ( Adv. Rosimere Fortes RJ 131411 D ) - Recorrido: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. ( Adv. Waldir Ramos da Silva SP 137904 D ), Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n49 - 0001052-83.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: André da Silva ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ) - Recorrido: Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), Companhia e Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n50 - 0001073-73.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Wilton Ferreira Silva ( Adv. Sidney Nunes Moreira RJ 59769 D ) - Recorrido: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ).\r\n\r\n51 - 0001096-31.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Cleusa Souza da Conceição Alves ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n52 - 0001103-94.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Marisa Jimenez Monteiro ( Adv. Elmo Nascimento da Silva RJ 32458 D ).\r\n\r\n53 - 0001111-54.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Maria Evanir Pires Manhães Ferreira Reis ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n54 - 0001182-05.2011.5.01.0512 - AP - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Ministério Público do Trabalho (Procuradoria do Trabalho no Município de Nova Friburgo) - Agravado: Municipio de Bom Jardim ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim ), Affonso Henrique Monnerat Alves da Cruz ( Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D ), Paulo Vieira de Barros ( Adv. Aline de Souza Freitas RJ 143424 D ).\r\n\r\n55 - 0001202-48.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Alciene dos Santos de Sousa Dias ( Adv. Monica Machado Teles Barreto RJ 1734 B ) - Recorrido: João Fortes Engenharia S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n56 - 0001207-46.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Thales César Vinicius Baltar de Castro ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Global Transporte Oceânico S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n57 - 0001230-35.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Marta de Magalhães Ferreira Barcelos ( Adv. Leandro Borges Delatorre RJ 146754 D ) - Recorrido: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n58 - 0001276-94.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Rubens Antônio Bernardo ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n59 - 0001279-85.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: André Marques Meira - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n60 - 0001295-55.2012.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Alexandro da Silva Gonçalves ( Adv. Marcelo Souza de Assis RJ 115160 D ) - Recorrido: Cavalcanti & Cia Ltda ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ).\r\n\r\n61 - 0001310-76.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jocasta Castro Ribeiro da Silva ( Adv. Fued Feres Moura Lima RJ 99615 D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Jocasta Castro Ribeiro da Silva ( Adv. Fued Feres Moura Lima RJ 99615 D ), Criativa Participações Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n62 - 0001321-78.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Luciana Martins Leite ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ) - Recorrido: CPM Braxis ERP Tecnologia da Informação Ltda. ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ).\r\n\r\n63 - 0001353-27.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: José Baltar Cavalcante de Matos , Guarda Municipal do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), José Baltar Cavalcante de Matos ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ).\r\n\r\n64 - 0001357-21.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Carlos Eduardo Licurgo ( Adv. Cibelle Mello de Almeida RJ 119895 D ), Explorer Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ) - Recorrido: Explorer Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Carlos Eduardo Licurgo ( Adv. Cibelle Mello de Almeida RJ 119895 D ).\r\n\r\n65 - 0001414-58.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Luiz Fernando Costa de Souza ( Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ 92101 D ), Ipiranga Produtos de Petróleo S/A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Recorrido: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Luiz Fernando Costa de Souza ( Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ 92101 D ), Globaltech Consult S.A. ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ).\r\n\r\n66 - 0001445-85.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Alexandre Botelho de Oliveira ( Adv. Paulo Antônio Gomes Patricio Junior RJ 155158 D ), G. Esse - Gerenciamento de Serviços Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n67 - 0001457-57.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Marcia Fernandes ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n68 - 0001530-76.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda N/P sócia Dra. Luciana Gaspar Freitas ( Adv. Luciana Gaspar Freitas RJ 132407 D ), Walmir Ribeiro ( Adv. Sylvio Roberto Baldi RJ 75139 D ).\r\n\r\n69 - 0001551-70.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ) - Recorrido: Marcos Antonio Alves Rangel ( Adv. Suely Leite da Silva RJ 81650 D ).\r\n\r\n70 - 0001586-61.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Adriana Catarina Cortes da Silva ( Adv. Jose Luiz da Silva Muniz RJ 70696 D ).\r\n\r\n71 - 0001739-85.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Macaé ( Procurador Procuradoria Munic de Macae ) - Recorrido: Ocimar José oliveira da Silva ( Adv. Emerson Machado Porto RJ 126844 D ).\r\n\r\n72 - 0001741-81.2010.5.01.0322 - AP - ( 03VTSJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Adriane Vicente da Silva ( Adv. Ronald Silva de Almeida RJ 98031 D ), Jula Drogaria Ltda. ( Adv. Solange Campos RJ 80278 D ).\r\n\r\n73 - 0001895-65.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Eunice Teixeira Dias ( Adv. Wellington Machado de Souza RJ 76812 D ) - Recorrido: Municipio de Belford Roxo ( Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n74 - 0001917-06.2011.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Carlos Eduardo Marinho ( Adv. Adilson Martins Gomes RJ 26066 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D ).\r\n\r\n75 - 0001990-89.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Marciano da Silva Barreto ( Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D ) - Recorrido: MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Marciano da Silva Barreto ( Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D ).\r\n\r\n76 - 0004800-53.2006.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa ( Adv. João Victor Arantes Silva RJ 151161 D ) - Agravado: Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ), Joao Batista da Silva ( Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel RJ 61314 D ).\r\n\r\n77 - 0005100-24.2003.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos ) - Agravado: ROGERIO MACIEL DE OLIVEIRA ( Adv. Antenor Araujo de Barros RJ 57779 D ), Empreendimentos EINIL de Nova Iguaçu Ltda ( Adv. Alexandre Lannes Barroso RJ 142138 D ).\r\n\r\n78 - 0009100-22.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Leila Lourenco Bastos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: ITAU UNIBANCO S.A. (Nova denominação de Banco Itau S.A. SUCESSOR DE Banco Banerj SA) ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n79 - 0011500-25.2002.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: ALVANIR RIBEIRO DA SILVA ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Agravado: LUIZ CARLOS ARAUJO DA SILVA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), TERRAPLAST INDUSTRIA COMERCIO EMBALAGENS LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n80 - 0033200-94.1992.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: BANCO DO BRASIL S.A. ( Adv. Ricardo Martins Rodrigues RJ 37487 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), SIND EMPREG EM ESTABELEC BANC DE PETROPOLIS ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ).\r\n\r\n81 - 0033300-60.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE - Recorrido: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procurador Procuradoria da Uerj ), Marcelo Antonio de Jesus Sampaio ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n82 - 0041700-35.2001.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n83 - 0050200-06.1991.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ).\r\n\r\n84 - 0057400-30.2006.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Sociedade Civil - Com Rio 2 ( Adv. Jose Leonardo Guarana RJ 84538 D ) - Agravado: Carlos Renato Rimes Ornella ( Adv. Zuleide Camacho Jacob RJ 44974 D ), Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ 60058 D ).\r\n\r\n85 - 0072900-60.2006.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica ( Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior RJ 94708 D ), Antonio Jose do Carmo Junior ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n86 - 0078000-15.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: VRG Linhas Aéreas SA ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), MASSA FALIDA de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ) - Recorrido: MASSA FALIDA de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), VRG Linhas Aéreas SA ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Viviane Vieira Ferreira ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n87 - 0090000-71.1993.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Municipio de São João da Barra ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n88 - 0108600-73.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ), José Silva Pereira do Nascimento ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ) - Recorrido: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ), Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), José Silva Pereira do Nascimento ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ).\r\n\r\n89 - 0116300-86.2008.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Gilberto Campos Furtado ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n90 - 0120500-12.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Janete Oliveira de Moraes Lima - Recorrido: Janete Oliveira de Moraes Lima ( Adv. Leonardo Ximenes Matos RJ 145308 D ), Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. ( Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ 61937 D ).\r\n\r\n91 - 0128000-43.2002.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos ) - Agravado: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n92 - 0128100-57.1993.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Fundacao Departamento de Estrada de Rodagem - RJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: MARTHA NICOLETA MAGALHAES CIGLIATO ( Adv. Paulo Cesar de Menezes Barbosa RJ 37627 D ).\r\n\r\n93 - 0134200-23.2007.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Casa de Portugal ( Adv. Daniel Duque Marques dos Reis RJ 137971 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n94 - 0137700-12.2007.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Rosilene Campelo da Silva ( Adv. Jurema Mendes Barboza RJ 39571 D ).\r\n\r\n95 - 0148400-64.2008.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Idair Lourival Ferreira ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n96 - 0153700-66.2002.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: PROSSEGUR DO BRASIL S.A -SUCESSORA DE TRANSPEV TRANSPORTES DE VALORES SEGURANCA LTDA ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n97 - 0161600-84.2007.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Carlos Jose Beraldi Goncalves ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n98 - 0165500-37.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Cláudio Luis da Silva Pereira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Cláudio Luis da Silva Pereira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n99 - 0179600-22.1995.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: VALENTINO XAVIER DE ARAUJO ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), BAR E RESTAURANTE CHOPPHAUS LTDA ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Agravado: BAR E RESTAURANTE CHOPPHAUS LTDA ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), VALENTINO XAVIER DE ARAUJO ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ).\r\n\r\n100 - 0182300-80.2004.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), DAVI LEITE DO NASCIMENTO ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ).\r\n\r\n101 - 0185600-04.1995.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: JOAO PINTO DE LIMA FILHO ( Adv. Carlos Augusto Senra RJ 53634 D ).\r\n\r\n102 - 0226400-71.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Adilson dos Santos ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n103 - 0240400-60.2006.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Joao Batista de Oliveira Maia ( Adv. Jose Raimundo Vieira RJ 67186 D ) - Agravado: Roldao Moreira Gomes ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), MARIA APARECIDA SILVA GOMES ( Adv. Henrique Siqueira Silva MG 78455 D ), Otoni Moreira Gomes ( Adv. Antonio Augusto Duarte de Paula MG 47435 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de Abril de 2013\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1473651"
                        ],
                        "1473370": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000908-90.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sérgio Luis Alves ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social ( Luciana de Souza Figueiredo RJ155914D ), - Recorrido : Sérgio Luis Alves ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social ( Luciana de Souza Figueiredo RJ155914D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo e, no mérito, negar provimento ao ordinário da ré e dar parcial provimento ao adesivo do autor para, reformando a sentença, condenar a reclamada ao pagamento dos reflexos do adicional noturno e das horas extras em RSR (pedido ¿h¿), nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora. Em razão da majoração da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 8.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º, da CLT, fixando as custas em R$ 160,00, pela ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1473370"
                        ],
                        "1473376": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000087-62.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Banjo Empresa Hotelaria Ltda. ( Anielly Livia de Almeida Estrella RJ115890D ), - Recorrido : Simone Barreto Moreno ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização para reparação de dano moral por assédio sexual.\r\n\r\nProcesso: 0001754-43.2011.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sara de Sousa da Silva Santos ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Recorrido : E E C Moura Bazar e Papelaria Ltda. ( Ursula Ferreira Cardoso Theotonio RJ105327D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000483-41.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Rosildo Silva dos Santos ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), - Recorrido : Gecoplan Engenharia Ltda ( Luiz Omar Amerio Monteiro RJ74107D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: a) deferir ao autor o benefício da gratuidade de justiça; b) majorar o valor da indenização para reparação de dano moral para R$ 50.000,00; e c) determinar que os juros incidentes sobre as indenizações para reparação de dano moral e estético sejam aplicados a partir da data do ajuizamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0001108-23.2010.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : José Roberto de Lima ( Joelcia Valerio da Silva RJ85959D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhe provimento para, sanando omissão havida no acórdão, estimar o valor da condenação em R$ 40.000,00 e fixar as custas em R$ 800,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0090400-67.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense a/c do Administrador Judicial Gustavo Banho Licks ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Andreia Fialho de Menezes ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, rejeitar a preliminar de deserção arguida pela reclamante em contrarrazões; conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação a indenização para reparação de dano moral, bem como os honorários advocatícios. Em razão da redução da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 20.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º, da CLT, fixando as custas em R$ 400,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0069200-88.1991.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : DINAH BRUNO COSTA - E OUTRO ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), JOSE AUGUSTO LOPES BARREIRA ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a aplicação dos juros de mora de 1% ao mês, de forma simples, desde o ajuizamento da ação (em 08.08.1991) até 29.06.2009, nos termos do art. 39, da Lei nº. 8.177/91, aplicando-se a partir de então os juros remuneratórios das cadernetas de poupança, conforme disposto no art. 1-F, da Lei nº. 9.494/97, com a redação da Lei nº. 11.960/2009. Esteve presente o Dr. Humberto Jansen Machado, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0001422-46.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), Rosilene Ribeiro Mello de Souza ( christiano Santos Campos de Azevedo RJ107181D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0052900-08.2003.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Agravado : União Federal - INSS a/c da Procuradoria Geral FederalLUIZ OLAVO SAMPAIO SILVA ( Andrea Castaneda Grizotti RJ97600D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para executar de ofício os recolhimentos previdenciários decorrentes da relação de emprego reconhecida nos presentes autos, restando prejudicado o exame das demais matérias ventiladas pela agravante.\r\n\r\nProcesso: 0133600-13.2004.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : UNIÃO FEDERAL - INSS a/c da Procuradoria Geral Federal - Recorrido : CLEBER ALMEIDA FERNANDES DA SILVA ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), FLASH CARGO SERV AUX TRANSP LTDA ( Clelia Miranda Quintanilha RJ22451D ), TAM EXPRESS LINHAS AEREAS SA ( Rodolfo Acatauassu Tocantins RJ16718D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000216-50.2010.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Waldir da Silva Dantas ( Wander Moreira RJ105368D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001149-89.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : C a A Modas Ltda - CNPJ: 45.242.914/0001-05 ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Aline Miguel ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento das horas destinadas à compensação, sendo devido, quanto a estas, apenas o adicional de trabalho extraordinário conforme a 2ª parte do item IV, da Súmula 85, do C. TST, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001420-37.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Dari Moises Soares Teixeira ( Renato Eccard RJ59761D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Auto Viação 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Dari Moises Soares Teixeira ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos; rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional, arguida pela reclamada e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré para excluir da condenação a indenização de 20% sobre o valor da causa e negar provimento ao adesivo, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora. Esteve presente o Dr. Renato Eccard, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001521-02.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Luiz Cláudio Ceia da Silva ( Waldino Martins Alves RJ73526D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, condenar subsidiariamente a 2ª reclamada (CEF) ao pagamento de todas parcelas deferidas na presente, inclusive multas e parcelas de natureza indenizatória, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora. Manteve-se o valor arbitrado à condenação, de R$ 8.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º, da CLT. Custas de R$ 160,00, pelas rés. Esteve presente o Dr. Waldino Martins Alves, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0001000-93.2011.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de São Gonçalo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Oto Coelho da Silva ( Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ72492D ), - por unanimidade, não conhecer da remessa em duplo grau de jurisdição; conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a condenação da 2ª Ré ao pagamento das custas, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0153700-59.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Service Clean Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Helena Margarete Mendes ( LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ152186D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, relativamente ao imposto de renda e às contribuições previdenciárias; dele conhecer, no tocante às demais matérias e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa prevista no art. 467, da CLT, nos termos do voto da Exma. Sra. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001533-28.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Base Grupo de Serviços e Comércio Ltda. ( Wagner Medina Vilela SP157520D ), Giselle Sabino da Silva ( Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ152451D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização para reparação de danos morais. Esteve presente a Dra. Flavia Bastos, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001389-71.2010.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Eduardo Mozer Martins ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Eduardo Mozer Martins ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao do autor para, reformando a sentença: (a) condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra por dia de trabalho, com adicional de 50% e reflexos em repousos semanais (Lei 605/49, art. 7º c/c S. 172 e OJ-SDI1-394, C.TST), em 13º salário (S. 45, C. TST), aviso prévio indenizado (art. 487, §5º, CLT), férias + 1/3 (art. 142, §5º, CLT); do total sem o RSR, reflexos em FGTS + 40% (S. 63, C. TST); (b) que, no cálculo das horas extras, deverão ser observadas as Súmulas 139 e 264 do C. TST (pedido ¿a¿), tudo nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da majoração da condenação, alterou- se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 30.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º, da CLT, fixando as custas em R$ 600,00, pela ré. Restou vencido o Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues que excluiria da condenação as horas extras. Estiveram presentes as Drªs. Patricia Geão, pelo autor e Flavia Bastos.\r\n\r\nProcesso: 0113600-67.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), - Recorrido : Sindicato dos Bancários de Três Rios e Região ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, arguida pela ré e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, que: (a) contribuições previdenciárias sejam deduzidas e efetuados os recolhimentos, das partes devidas pelo empregado e pelo empregador, na conformidade da legislação vigente e da Súmula 368 do C. TST, na forma da lei; (b) o imposto sobre a renda seja retido na fonte e comprovado o seu recolhimento, observando-se em seu cálculo o disposto no art. 12-A, da Lei 7.713/88, incluído pela Lei 12.350/2010; (c) a aplicação de juros simples de 1% ao mês a contar do ajuizamento da ação e da correção monetária na forma da Súmula 381 do TST, no que couber, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora. Manteve-se o valor arbitrado à condenação, de R$ 50.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º, da CLT. Custas de R$ 1.000,00, pela ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1473376"
                        ],
                        "1473379": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 05/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001000-93.2011.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nRcdo: Oto Coelho da Silva , Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira do Gab Des Dalva Amélia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 110/114, que, por unanimidade, não conheceu da remessa em duplo grau de jurisdição, conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe parcial provimento para afastar a condenação da 2ª ré ao pagamento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473379"
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                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1473501": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000569-78.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Vix Logística S.A ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : Maurício Frank da Silva ( Cátia Silveira Faria Lemos RJ143116D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré, Vix Logística S/A - Macaé, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença a quo, por cerceio de seu direito de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001015-14.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Conspnor - Consórcio de Saúde Pública do Noroeste ( Silvestre de Almeida Teixeira RJ70432D ), - Recorrido : Sandra Maria Cadiz Armond ( Ronielli Cortes Pieroni RJ144422D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo réu, CONSPNOR - Consórcio de Saúde Pública do Noroeste e, no mérito, conceder-lhe provimento para declarar a improcedência dos depósitos do FGTS, referente ao período anterior a 1º de julho de 2009, uma vez que o ora recorrente somente responde pelo contrato de trabalho havido com a autora recorrente entre 1º de julho de 2009 e 31 de maio de 2011.\r\n\r\nProcesso: 0001043-03.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Paulo Roberto Pereira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor Paulo Roberto Pereira e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001328-11.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Luiz Domingues Gomes ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso do autor e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para deferir a progressão horizontal por antiguidade, conforme item II ,da exordial, sendo devidas as diferenças salariais pleiteadas no item III, parcelas vencidas, observada a prescrição parcial, bem ainda vincendas, até que sobrevenha a comprovação nos autos, de que o autor foi enquadrado na progressão reconhecida judicialmente, acrescidos de juros e correção monetária, na forma da lei. Inverteu-se o ônus da sucumbência, mantendo-se os valores fixados na r. sentença recorrida. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues que negava provimento ao recurso. Esteve presente a Dra. Flavia de Almeida Bastos, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001758-97.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Amanda Daritian de Oliveira Vasconcelos ( Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ155140D ), Banco Ibi S. A. - Banco Multiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Amanda Daritian de Oliveira Vasconcelos ( Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ155140D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Ibi S. A. - Banco Multiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, conceder parcial provimento ao da autora para enquadrá-la como financiária e, em consequência, condenar as rés solidariamente no pagamento de diferenças salariais, decorrentes da aplicação dos índices previstos nas normas coletivas dos financiários e da Gratificação de Caixa, fixando a sua jornada de trabalho em 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) semanais e deferindo como extras a 7ª (sétima) e 8ª (oitava) horas laboradas e seus reflexos, além da gratuidade de Justiça e negar provimento ao recurso das rés. Custas no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o novo valor, ora fixado à condenação, de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0001915-20.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Cristiane Costa de Souza ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), - Recorrido : Municipio de Rio das Ostras ( Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora, Cristiane Costa de Souza e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para reconhecer a relação de emprego havida com a primeira ré, Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, nos moldes preconizados no artigo 3º, da CLT, no período indicado na inicial e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que aquele juízo se pronuncie sobre os pedidos decorrentes do liame, como entender de direito, de modo a se evitar a supressão de instância, restando prejudicada por ora a apreciação dos demais temas recorridos. Inverteu-se o ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001974-24.2011.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Robson Freires da Silva ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso do autor e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para deferir a progressão horizontal por antiguidade para o nível ¿C¿, conforme alínea ¿a¿ da exordial, sendo devidas as diferenças salariais pleiteadas na alínea ¿b¿, parcelas vencidas, observada a prescrição parcial, bem ainda vincendas, até que sobrevenha a comprovação nos autos, de que o autor foi enquadrado na progressão reconhecida judicialmente, com os reflexos nas parcelas contidas na alínea ¿c¿, acrescidos de juros e correção monetária, na forma da lei. Inverteu-se o ônus da sucumbência, mantendo-se os valores fixados na r. sentença recorrida, condenando-se a ré a ressarcir ao autor o valor das custas processuais por ele recolhidas. Restou vencido o Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação à progressão.\r\n\r\nProcesso: 0039300-61.2009.5.01.0046 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Alfredo Carlos da Silva Valladares ( Andre Lucena de Araujo RJ87647D ), Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Alfredo Carlos da Silva Valladares ( Andre Lucena de Araujo RJ87647D ), - colhido o voto de vista do Des. Vistor, decidiu a 9ª turma, por maioria, conhecer do recurso da Reclamada; por unanimidade, conhecer do recurso do Autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Reclamada para excluir da condenação a multa do art. 477, da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restaram vencidos o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues no tocante ao conhecimento do recurso da Reclamada e a Relatora em relação à aplicação da multa do art. 477, da CLT. Esteve presente o Dr. Glaussius Azevedo, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0096400-11.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Wanessa Araújo Pereira ( Daisy Guarino Moreira Salles RJ30872D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar sua responsabilidade subsidiária e julgar a ação improcedente em relação a ela.\r\n\r\nProcesso: 0103400-95.2003.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), MANOEL LOPES FELIX GOMES ( Jose Carlos Alves RJ62060D ), - Agravado : MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida) ( Manuel Antonio Angulo Lopes SP69061D ), MANOEL LOPES FELIX GOMES ( Jose Carlos Alves RJ62060D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos agravos de petição interpostos e, no mérito, conceder provimento ao agravo do autor para fixar que a apuração dos juros de mora, em relação à devedora subsidiária, observe a regra contida no caput do artigo 39, da Lei n° 8.117/91 e negar provimento ao da segunda ré e devedora subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0133700-28.2008.5.01.0038 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Getulio Freitas da Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso; rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para limitar a equiparação salarial tão somente ao modelo Sérgio Alves de Labriola, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que excluiria da condenação as horas extras e projeções. Sustentou oralmente a Drª Alessandra M. C. Miranda, representando a Reclamada. Esteve presente Dr. Carlos Eduardo Faria Gaspar, pelo Autor.\r\n\r\nProcesso: 0140400-37.2004.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : SIDNEY LISBOA CHAVES ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), - Recorrido : HSBC BANK BRASIL SA ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor Sidney Lisboa Chaves e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para deferir o pleito de equiparação salarial, tal como pretendido na alínea ¿c¿ do pedido inicial. Invertido o ônus da sucumbência, mantidos os valores fixados na sentença. Sustentou oralmente o Dr. Eduardo Costa, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0152900-84.2001.5.01.0064 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : RICARDO DE FIGUEIREDO MONTEIRO ( Heraldo Cesar Barros da Silva RJ59371D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que dava provimento ao agravo para afastar a multa do art. 475-J, do CPC. Esteve presente a Dra. Flavia Bastos, representando a reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2013.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1473501"
                            ],
                            "1473681": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nGab Des Jose da Fonseca Martins Junior\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001148-46.2010.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : José Carlos Bestete da Conceição ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Lafer Empreiteira Ltda. ( José Mauro da Silva Júnior RJ103933D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001263-67.2010.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Embargado : Silas Hermanson Carvalho (Marcos Torres Fonseca RJ66777D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré, Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A e, no mérito, acolhê-los para determinar a inversão do ônus de sucumbência, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, por se tratar de mera declaração, em complementação ao v. acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0001317-69.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Josefa da Silva Barbosa ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Padaria e Bar Avidagos Ltda. ( Augusto Laboissiere RJ114021D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso; rejeitar a preliminar de nulidade arguida e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para deferir o benefício da gratuidade de Justiça e condenar a ré ao pagamento das multas previstas nos artigos 467 e 477, § 8º, da CLT, das horas extras decorrentes da não fruição integral do intervalo intrajornada e a devolver os descontos realizados a título de contribuição assistencial, por não autorizados.\r\n\r\nProcesso: 0001520-46.2011.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Banco Itaucard S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Suzane Ferreira Burity ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), TNL PCS S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, nos termos do voto da fundamentação do Exmº Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré Contax S/A e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, em favor da autora, conforme previsão contida no parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001626-35.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Alexsandro Flores dos Santos ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Felipe Vieira da Cunha RJ148197D), - Recorrido : Alexsandro Flores dos Santos ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Felipe Vieira da Cunha RJ148197D ), Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e do adesivo interposto pelo autor; acolher a preliminar de desentranhamento de documentos arguida pelo autor em contrarrazões, por desatendidas as hipóteses previstas na Súmula nº 8, do Colendo TST, determinando sejam os mesmos acostados à contracapa dos autos e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento. Restou vencida a Des. Dalva Amelia de Oilveira.\r\n\r\nProcesso: 0001950-21.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Luiz Célio da Silva (Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D ), TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ( Valeria Cristina Manhaes RJ78039D ), - Recorrido : TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ( Valeria Cristina Manhaes RJ78039D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), Luiz Célio da Silva ( Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes; acolher a preliminar de desentranhamento dos documentos acostados pelo autor às fls. 1057/1080, arguida pela ré em contrarrazões, por inocorrentes as hipóteses previstas na Súmula nº 8 do C. TST, determinar sejam os mesmos acostados à contracapa dos autos e, no mérito, negar provimento a ambos os apelos.\r\n\r\nProcesso: 0056400-29.2009.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Walter Miranda Lima ( Silvia Regina da Silva Costa RJ74770D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0058100-25.2009.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Douglas Leal dos Santos ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, nos termos do voto da fundamentação do Exmº Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0075800-20.2007.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Josemir de Paula Machado ( Rodrigo Mendes Mattos RJ139929D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso ordinário interposto pela ré, no que concerne ao reenquadramento e limitação das parcelas vincendas, por ausência de interesse recursal e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0098100-66.2009.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Izis Gonçalves de Freitas ( Aurimar de Lima Brito RJ66588D ), - Embargado : BANCO BRADESCO SA ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), - por unanimidade, nos termos do voto da fundamentação do Exmº Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração, determinar o desentranhamento dos documentos de fls. 461/470 e seu acautelamento na contracapa dos autos e, no mérito, acolhê-los apenas para explicitar tese específica sobre o inciso II do artigo 333 do CPC, invocado pela embargante, considerando prequestionada a matéria, nos termos do que dispõe a Súmula nº 297 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0099100-63.2008.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Nathália Rodrigues de Almeida ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, acolhê-los parcialmente, apenas para prestar os presentes e derradeiros esclarecimentos, sem conceder efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0227800-16.1996.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : MARLENE PROENCA DO NASCIMENTO ( Joaquim Mendes de Carvalho RJ75842D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo Banco executado e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2013.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1473681"
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                            "1473677": [
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                                "9ª Turma\r\n\r\nGab Des José da Fonseca Martins Junior\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0163600-26.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Jose Carlos Rodrigues ( Regina Celia Moacyr dos Santos RJ76423D ), - Recorrido : Box Service Copiadora Ltda - ME ( Helio Vidal RJ43668D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor José Carlos Rodrigues e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0234400-27.2005.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Financeira Alfa S. A. Crédito, Financiamento e Investimentos ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Agravado : Request Importacao de Equipamentos e Consultoria Ltda. ( Napoleão Casado Filho SP249345D ), C&C Casa e Construcao ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Rodrigo da Costa Miranda ( Celuta Maria Barbosa Steele RJ93437D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda executada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2013.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1473677"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nGab Des Jose da Fonseca Martins Junior\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000373-60.2010.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Isabelle da Silva Gomes ( Ranieri de Sa Barreto RJ57092D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município de Campos dos Goytacazes e acolher a preliminar de incompetência absoluta ratione materiae da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar a presente ação, determinando a remessa dos autos à Justiça Estadual comum para o julgamento da matéria, como entender de direito, restando prejudicada a análise dos demais temas suscitados no apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000464-45.2010.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), Erivelto de Castro Moraes ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Erivelto de Castro Moraes ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelas partes e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso do autor e, por unanimidade, conceder parcial provimento ao apelo da ré para fixar o início do horário de trabalho como sendo às 7h30min e de encerramento às 19h30min, diariamente. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação à norma coletiva.\r\n\r\nProcesso: 0000595-19.2011.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Leonardo Moreira dos Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, nos termos do voto da fundamentação da Exmº Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000751-46.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Carlos Alberto Garcia Eloi ( Henrique Tomaz Rocha da Silva RJ155947D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida pelo autor em contrarrazões; conhecer do recurso ordinário interposto pela Companhia Docas do Rio de Janeiro e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para excluir o adicional de risco da base de cálculo das horas extras e dos repousos semanais remunerados.\r\n\r\nProcesso: 0000771-72.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Willian Malta dos Santos ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento de horas extras acima da 8ª diária e relativas ao trabalho nos domingos e feriados, a serem calculadas com o adicional de 100% (cem por cento) sobre o valor da hora normal e reflexos, na forma do postulado na alínea ¿b¿ da exordial, a serem apuradas de acordo com os controles de ponto colacionados aos autos..\r\n\r\nProcesso: 0000789-51.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Gire Transportes Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : Carlos José Viana de Mesquita ( Bianca Goncalves Sardinha RJ134094D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pela acionada Gire Transportes Ltda. e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação as horas extras relativas às dobras, por não comprovadas, fixar o período de prestação de contas em 30 (trinta) minutos e indeferir o pedido de indenização por dano moral, por não configurado. Arbitrou-se novo valor à condenação em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para efeito de recolhimento de custas, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000862-06.2011.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Alexandre Antonio de Carvalho ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré, Lojas Americanas S/A e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais, por não configurado nem comprovado.\r\n\r\nProcesso: 0000930-76.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Estaleiro Atlântico Sul S.A - CNPJ:07699082/0001-53 ( Marcelo Fernandes Bispo RJ119042D ), - Recorrido : Eduardo Rampazio Martins ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo réu Estaleiro Atlântico Sul S/A e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação as horas extras, inclusive aos sábados e domingos e respectivos reflexos, por não comprovadas, bem ainda a indenização decorrente de danos morais, por não configurados.\r\n\r\nProcesso: 0001103-04.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Rafael Mota Miranda SP299984D ), Marcus Vinicius Freitas da Silva ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Rafael Mota Miranda SP299984D ), Marcus Vinicius Freitas da Silva ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, negar provimento ao apelo do autor e conceder parcial provimento ao da ré para excluir o adicional de risco do cálculo das horas extras e dos repousos semanais remunerados.\r\n\r\nProcesso: 0001131-63.2011.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Rodolfo Huhn ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Angelo José Ferreira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, nos termos do voto da fundamentação do Exmº Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela segunda ré e, no mérito, acolhê-los parcialmente apenas para prestar os presentes e derradeiros esclarecimentos, sem conceder efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0001146-55.2010.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Globo Comunicação e Participação S.A. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), Helmar Alves dos Santos ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), - Recorrido : Helmar Alves dos Santos ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), Parceria Serviços Temporários Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Globo Comunicação e Participação S.A. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001149-19.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Jose Alfredo Marques de Freitas ( Luis Francisco Carvalho Gagliardi RJ77083D ), - Recorrido : Taag Linhas Aéreas de Angola ( Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues RJ88827D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor José Alfredo Marques de Freitas e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2013.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1473697"
                            ],
                            "1473581": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nGab. Des. José da Fonseca Martins Jr\r\n\r\nEdital de Intimação - 05/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0096400-11.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Wanessa Araújo Pereira, Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. : “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar sua responsabilidade subsidiária e julgar a ação improcedente em relação a ela.” \r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2013.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1473581"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
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                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001136-11.2010.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : José Santa Rosa Lopes Filho ( Jose Perelmiter RJ9086D ), - Recorrido : Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Sustentou oralmente o Dr. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos, representando o reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2013.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1473656"
                            ]
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
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                        "Atos": {
                            "1472904": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000238-90.2010.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Rosemary dos Santos ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Embargado : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Rosemary dos Santos ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e do Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do reclamado e da reclamante e rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000105-66.2010.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Helena Maria de Jesus ( Vanessa Carvalho de Oliveira RJ140966D ), - Embargado : Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A - em recuperação judicial ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000371-31.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Graziela da Silva Cruz ( Cristiano Marcelo Machado Rios RJ162844D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Marina Salles da Rocha Ferreira RJ160680D ), Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. ( Juliana Nunes Vieira Leite RJ171926D ), - Por unanimidade , conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, rejeitada a preliminar de ilegitimidade passiva arguida em contrarrazões, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença de 1º grau, condenar as reclamadas, sendo a segunda subsidiariamente, ao pagamento de diferenças salariais relativas ao exercício da função de ¿Auxiliar Comercial¿, com reflexos nas férias, 13º salário, FGTS com multa de 40% e verbas rescisórias, tudo a ser apurado em regular liquidação de sentença. Invertidos os ônus de sucumbência, arbitra-se o valor da condenação em R$ 40.000,00, com custas de R$ 800,00 pela primeira reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000166-96.2011.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : José Augusto da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), José Augusto da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Embargos de Declaração e, no mérito, negar provimento aos embargos opostos pelo reclamado e negar provimento aos embargos opostos pelo reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000198-46.2011.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : S.A. O Estado de São Paulo ( Juliana di Giácomo de Lima SP139475D ), - Embargado : Severino Marcos de Lima Albuquerque ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e do Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000126-16.2011.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Mauricio Bonifácio ( Sidnei de Almeida Santos RJ115503D ), MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Embargado : MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Mauricio Bonifácio ( Sidnei de Almeida Santos RJ115503D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e do Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer de ambos os Embargos de Declaração e, no mérito, negar provimento aos embargos da reclamada e negar provimento aos embargos do reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000396-26.2011.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Diego Maciel Souza ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e do Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dou-lhes parcial provimento para fazer constar na fundamentação e no dispositivo do Acórdão de fls.164/165 que a condenação se restringe ao pagamento de uma hora extra por dia efetivamente trabalhado, pela não concessão integral do intervalo intrajornada, com o adicional legal, e seus reflexos apenas nos repousos, não havendo prescrição a ser pronunciada.\r\n\r\nProcesso: 0000360-60.2010.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Sociedade Michelin Participação Indústria e Comércio Ltda. ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), - Embargado : Emotec Fabricação e Instalação de Máquinas Equipamentos e Serviços Gerais Ltda. Carlos Henrique Francisco de Lima ( Eliane dos Santos RJ81427D ), - resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000151-58.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( George Augusto Carvano RJ85014D ), - Recorrido : Mauricio de Albuquerque ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000377-34.2011.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Globex Utilidades Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Mariza Pires Rodrigues ( Valdir de Almeida Ferreira RJ63048D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000473-46.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Bruno Felix Andrade Fernandes ( Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ114838D ), - Recorrido : AS Agenciamento Ltda. ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000186-37.2012.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Jorge Luis Adriano Nascimento ( ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO RJ140849D ), - Recorrido : Sociedade Brasileira de Instrução ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00, determinando a aplicação do disposto na Súmula nº 439 do TST no que se refere aos juros de mora e atualização monetária da indenização por dano moral. Fixar à condenação o valor de R$ 15.000,00, com custas no valor de R$ 300,00 pela reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000457-39.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Wellington Rocha Nepomuceno ( Marcelo Costa Vianna RJ74124D ), - Recorrido : Estado do Rio de JaneiroUniversidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000362-19.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Silvia Calixto Vieira ( Jose Luiz Ferreira Botelho RJ79245D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Silvia Calixto Vieira ( Jose Luiz Ferreira Botelho RJ79245D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do banco, e dar provimento parcial ao da reclamante, para que as horas extras tenham incidência no pagamento dos sábados, conforme a convenção coletiva nos autos (2011/2012). Por adequado, mantém-se o valor atribuído à condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000490-79.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Rogerio Mazulo de Souza ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), Companhia de Bebidas das Américas ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Rogerio Mazulo de Souza ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), Companhia de Bebidas das Américas ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo, e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da ré para retificar o adicional de 100% para 90%, a incidir sobre a hora normal quanto às horas extras laboradas em domingos e feriados decorrentes da concessão parcial do intervalo, e dar parcial provimento ao apelo do autor, para reconhecer a natureza salarial do intervalo e acrescer à condenação o pagamento dos reflexos das horas extras decorrentes dos intervalos nos repousos semanais remunerado, férias acrescidas do terço, 13º salário e FGTS, mantido o valor arbitrado à condenação, inclusive para efeito de recolhimento de custas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000183-63.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Geder Moreira Miranda ( Monique da Silva Alves RJ127843D ), L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator\r\n\r\nProcesso: 0000122-82.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sebastião do Carmo de Souza ( Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ79353D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D ), RJ Engenharia Ltda. ( Lincoln Fagundes Netto Santos MG101082D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento tão-somente para deferir ao autor os benefícios da gratuidade de justiça. Mantido o valor atribuído à condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000182-80.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Traba lho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Eli Justiniano dos Santos ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000003-18.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Maria José Meneses da Silva ( Luiz Cesario de Miranda Marques RJ52494D ), - Recorrido : Antônio Godinho de Oliveira ( Luana Santos Resende RJ157686D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1472904"
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                            "1472943": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001006-88.2010.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Instituto Vital Brasil S.A. ( Aline Silva Maia RJ89839D ), - Embargado : Sonia Maria da Penha Souza ( Jose Mendonca Filho RJ76865D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000529-16.2011.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Sideraço S.A. ( Alexandre Cerqueira Gil RJ56715D ), - Embargado : Hevelyn da Silva Monteiro ( Regina Celia Barreiros Vasconcelos RJ79210D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e do Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, dos embargos de declaraçãe rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000843-54.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. A/C do Adm. Judicial Dr. Asdrúbal Montenegro Neto ( Samara Barbosa Gentil SP228195D ), - Recorrido : Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. A/C do Adm. Judicial Dr. Asdrúbal Montenegro Neto ( Samara Barbosa Gentil SP228195D ), Marcelo Caetano Soares ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000774-58.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Casemiro Duarte ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), Fundação Universitária José Bonifácio ( Roberto de Bastos Lellis RJ18435D ), - Recorrido : Casemiro Duarte ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), Fundação Universitária José Bonifácio ( Roberto de Bastos Lellis RJ18435D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para dizer cobertos pela prescrição quinquenal direitos anteriores a 27.06.2006, e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a reclamada a pagar-lhe uma hora extra diária, com adicional de 50% e reflexos nos RSR, aviso prévio, férias com o terço constitucional, 13ºs salários e FGTS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000662-59.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Nova Casa Bahia S. A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Eduardo Xavier Assumpção Neto ( Neilo Celso Huguenin da Silveira RJ91134D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT. Arbitrar a condenação em R$ 29.000,00 e as custas em R$ 580,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000807-53.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sidney Antonio dos Santos ( Luiz Antonio Pereira Moreno RJ134151B ), - Recorrido : Viação Pavunense ( Monica Caetano da Silva RJ56256D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000766-32.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Heros Lima Bastos ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer a função do reclamante como de instalador e reparador de linhas telefônicas, devendo a 1ª reclamada fazer as anotações pertinentes em sua CTPS (pedido ¿c¿ do rol da inicial). Declarar a prevalência das disposições da CCT 2008/2009 e da CCT 2008/2009 trazidas pelo autor e ajustadas entre o SINTTEL e o SINDIMEST sobre os termos dos demais instrumentos normativos trazidos pela reclamada e condeno as reclamadas, sendo a segunda, na forma subsidiária, ao pagamento de diferenças salariais e de adicional de periculosidade e seus respectivos reflexos. Determinar que as horas extras deferidas na sentença de origem deverão ser apuradas observando-se a jornada de 40 horas semanais. Arbitrar à condenação o valor de R$ 30.000,00. Custas de R$ 600,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000780-64.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Expert Transportes e Serviços Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Luiz Carlos dos Santos ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000637-09.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Banco Bradesco S.A - CNPJ:60746948/0601-07 ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Alexandre Alves dos Santos ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - Recorrido : Alexandre Alves dos Santos ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), Banco Bradesco S.A - CNPJ:60746948/0601-07 ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo, e, no mérito, dar provimento ao recurso do reclamado para excluir da condenação diferenças salariais decorrentes de equiparação salarial e diferenças de participação nos lucros, e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para acrescer à condenação o pagamento de horas extras excedentes à sexta diária, com adicional de 50%, fixando o divisor 150 na apuração das horas extras, com reflexos em repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias acrescidas do 1/3, 13º salário, FGTS e multa de 40%. Mantida a condenação no valor de R$ 20.000,00 e custas de R$ 400,00. Acresçam-se às verbas que sofrerão incidência de contribuição previdenciária e fiscal as horas extras e reflexos nos repousos semanais remunerados e 13º salário, nos termos determinados pela sentença de 1º grau, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000821-77.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Net Rio Ltda ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Fabio Ivo Ribas Mafra ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Nunes e Vieira Telecomunicações LTDA. ME ( Leonardo Nogueira Torres RJ123744D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000796-23.2012.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Big Market Com de Generos Alimentícios Ltda. ( Luiz Marcelo de Freitas Almeida RJ126056D ), - Recorrido : Barbara de Souza Antonio ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000679-34.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Antônio Carlos dos Santos ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a aplicação da dedução de 6% do salário-base do autor no cálculo do vale-transporte, nos termos da legislação específica, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000896-28.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Carlos Alberto Gomes de Oliveira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Guilherme Valladares Giesta RJ138100D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000674-22.2011.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : José de Jesus Silva Soares ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Embargado : Companhia Vale do Rio Doce ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1472943"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000360-60.2010.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade Michelin Participação Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nEbgdo: Emotec Fabricação e Instalação de Máquinas Equipamentos e Serviços Gerais Ltda. , Carlos Henrique Francisco de Lima \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Emotec Fabricação e Instalação de Máquinas Equipamentos e Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do Acórdão de fls. 143/144. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472910"
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
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                                "10a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000486-18.2010.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Altenide Costa Monteiro [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Rcte: Ana Maria do Nascimento [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Rcte: Maria da Conceição Figueira Coelho [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Rcte: Janice Vasconcelos de Faria [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Rcte: Francisco César de Oliveira Barreto [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Rcte: Carlos Arthur Guimarães Lucas [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Rcte: Márcio Veiga Monteiro [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Rcte: Arnoud Mendes Coimbra [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Rcte: Celmar de Castro Benjamim [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Rcte: José Claudio Marques de Albuquerque [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Altenide Costa Monteiro e Outros, Rcdo Banco Central do Brasil - BACEN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.136 que converteu o procedimento sumaríssimo em ordinário.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1473058"
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                                "SEDI\r\n\r\nGab. Des. Rosana Salim Villela Travesedo\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0610000-80.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Ângela Maria Montavanos [Adv. Angela Maria Montavanos (OAB: RJ 84824 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Ângela Maria Montavanos\r\n\r\nTomar ciência do despacho - \"Nada a deferir na petição protocolada em 01/04/13\".\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1473729"
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                            "1472075": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001358-76.2010.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sergio Rodrigues Barreto ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, impossibilidade jurídica do pedido, falta de interesse de agir e prescrição total e quinquenal, suscitadas pelas rés em contrarrazões; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000650-93.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Recorrido : Fernando Martins Abdalla ( Marcelo Oliveira Gonçalves RJ139156D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo, exceto quanto ao tópico “do período à disposição”, no apelo interposto pelo trabalhador, à míngua de interesse; rejeitar a preliminar arguida pelo obreiro, mantendo a inépcia da exordial quanto ao pleito de adicional noturno; no mérito, negar provimento aos recursos, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0020200-59.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Anderson Cardoso de Castro ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Por unanimidade, acolher a preliminar arguida pelo trabalhador em contrarrazões e deixar de conhecer do recurso ordinário interposto pelo réu, pronunciando sua deserção, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001479-02.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Johnny Meg do Nascimento Osorio ( Alan Belaciano RJ152490D ), - Recorrido : Club de Regatas Vasco da Gama ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; no mérito, dar parcial provimento ao apelo a fim de afastar a extinção do feito no tocante à litispendência e à coisa julgada, condenando o réu no pagamento de 1/14 dos 20% do direito de arena (campeonato de 2008) e reflexos sobre natalinas, férias, terço constitucional e FGTS, com exceção dos repousos semanais remunerados, autorizando-se o desconto dos valores já recebidos a idêntico título; salário de dezembro de 2008; extensão da multa do art. 467 da CLT sobre o aludido salário e as natalinas proporcionais. Custas de R$ 700,00, pelo réu, calculadas sobre o valor de R$ 35.000,00, ora atribuído à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial do direito de arena, das natalinas e do salário de dezembro de 2008, sendo indenizatórias as demais parcelas, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000454-37.2012.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Giovani Jose de Souza ( Adilson Paulo Alves da Costa RJ80563D ), - Recorrido: CMN Engenharia Ltda. ( Joao Luiz da Cunha Valle RJ106062D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré ao pagamento de indenização por dano moral no importe de R$ 15.000,00.Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST, contados do ajuizamento da ação trabalhista. Correção monetária a partir da data de julgamento do presente acórdão, a teor do entendimento contido na Súmula n. 362 do c. STJ. Inverte-se o ônus da sucumbência, fixando custas processuais no importe de R$ 300,00, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 ora atribuído à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória da parcela deferida, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1472075"
                            ],
                            "1472131": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000315-06.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - Recorrido : Antônia de Maria Alves de Sousa ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001500-78.2005.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Valeria Regina Moreira Nobre Ricobom ( Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D ), - Recorrido : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Select Assessoria e Servicos Ltda. ( Jose Antonio Galvao de Carvalho RJ44546D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso ordinário interposto pela trabalhadora, pronunciando a preclusão pro iudicato em relação à matéria submetida a este Tribunal, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Declarou sua suspeição o Excelentíssimo Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0000750-59.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi SP177399D ), Banco Santander S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Eronildes Alves de Araújo ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Banco Santander S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi SP177399D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitando a preliminar de falta de interesse do apelo da segunda ré, arguida pelo autor em contrarrazões; no mérito, negar provimento ao apelo da segunda ré e dar parcial provimento ao do primeiro réu para, afastando o enquadramento obreiro como tesoureiro, determinar a anotação de sua CTPS na função de auxiliar administrativo. Manter os valores fixados na origem, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002302-42.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Fabricio de Oliveira de Souza ( Braulino da Silva e Santos RJ85922D ), Expresso Real Rio Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Expresso Real Rio Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Fabricio de Oliveira de Souza ( Braulino da Silva e Santos RJ85922D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo; rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional, arguida pela ré; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao adesivo obreiro, para determinar que seja observado o regime de competência na apuração do Imposto de Renda, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0117800-74.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Alex Claudino ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), RH BRASIL SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1472131"
                            ],
                            "1472911": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001383-87.2010.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Leonardo de Souza Conceição ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - Recorrido : Jufer Construções Ltda.Concal Construtora Conde Caldas Ltda. ( Filipe Vergette Conceição RJ161527D ), JM2 Construtora Ltda. - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, determinando a conversão do procedimento sumaríssimo em ordinário, além do retorno dos autos à Vara de origem para que se proceda à citação das primeira e segunda rés por edital, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0001383-87.2010.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo de Souza Conceição\r\n\r\nRcdo: Concal Construtora Conde Caldas Ltda., JM2 Construtora Ltda., Jufer Construções Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JM2 Construtora Ltda., Jufer Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, determinando a conversão do procedimento sumaríssimo em ordinário, além do retorno dos autos à Vara de origem para que se proceda à citação das primeira e segunda rés por edital, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1472911"
                            ],
                            "1473726": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DESEMBARGADORA ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0076400-03.2007.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Alex Mello Tavares (Renato Eccard RJ59761D ), - “por unanimidade, acolher a preliminar de irrecorribilidade da decisão interlocutória, suscitada pela ré em contraminuta, e deixar de conhecer do agravo de petição, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000052-15.2011.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : João Fortes Engenharia S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - “por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir a cobrança da multa e dos juros incidentes sobre a quota previdenciária, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000992-14.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, José Antônio da Silva ( Eduardo Galardo Matta RJ126977D ) - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), José Antônio da Silva ( Eduardo Galardo Matta RJ126977D ), - “por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários; no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0096200-86.2007.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Vetor Vigilância e Segurança Ltda. ( Celso Foli RJ19027D ), Queiroz Galvão Óleo e Gás SA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Antonio Augusto de Queiroz Galvão ( Claudia Mathias Bueno Hesse RJ65248D ), - “por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0148000-30.2007.5.01.0264 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : União Federal ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niteroi ), - Agravado : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Aline Wiltshire Oliveira da Silva ( Luis de Sousa Freitas Neto RJ64268D ), - “por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de intempestividade, arguida pela ré em contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0029700-51.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Djalma de Azevedo Arouca ( Roberto do Carmo Pacheco RJ25393D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1473726"
                            ],
                            "1473718": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DESEMBARGADORA ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0000003-73.2010.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Andreia Camara de Siqueira (Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ68231D), - Recorrido: Vigmarc Serviços Ltda - ME, Petróleo Brasileiro S/A-Petrobrás (incorporadora da Termorio S/A) ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a responsabilidade subsidiária do terceiro réu - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (incorporadora da Termorio S/A) - quanto aos créditos trabalhistas reconhecidos à autora. Mantidos os valores fixados na origem, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO:\r\n\r\nProcesso: 0000003-73.2010.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Andreia Camara de Siqueira\r\n\r\nRcdo: Vigmarc Serviços Ltda - ME, Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Petróleo Brasileiro S/A-Petrobrás (incorporadora da Termorio S/A)\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Vigmarc Serviços Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para ciência do acórdão: “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a responsabilidade subsidiária do terceiro réu - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (incorporadora da Termorio S/A) - quanto aos créditos trabalhistas reconhecidos à autora. Mantidos os valores fixados na origem, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1473718"
                            ]
                        }
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            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1470820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000110-24.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Mesquita [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Mesquita, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 14.352,84, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000210-42.2013.5.01.0002 - AI\r\n\r\nAgte: Uellington da Silva Nascimento [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo. \r\n\r\nProcesso: 0040200-79.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Dalmacio Silveira Campos [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-52.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Luiz Braga Longo [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Compumania Papelaria Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Luiz Braga Longo\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000159-36.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Moraes Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serviços Segurança Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Luiz Claudio de Moraes Silva, Réu Pires Serviços Segurança Ltda.\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000446-62.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maria Bezerra [Adv. Rubenal Monteiro Bezerra (OAB: RJ 154147 - D)]\r\n\r\nRéu: Quim Guimarães Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Bruno Henrique Rezende (OAB: RJ 157710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quim Guimarães Comércio de Vestuário Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 106/118, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-95.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Fernandes Peixoto [Adv. Andrea Peres de Lemos (OAB: RJ 87304 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Fernandes Peixoto\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pela União, bem como comprovar os depósitos, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057500-84.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LEITE [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE ANDRE DE SOUZA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ARISTIDES J.VAZ DE QUEIROZ [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIA ZILDA PEREIRA MARTINS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ANUNCIAÇÃO GUILHERME CLARO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIO MARTINS DE LIMA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ALICE PEREIRA AMARAL [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE RAMOS DE MELLO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHAMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE PEREIRA AMARAL, Aut ANUNCIAÇÃO GUILHERME CLARO, Aut ARISTIDES J.VAZ DE QUEIROZ, Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu INSTITUTO BRAHAMA DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut JORGE LEITE, Aut JOSE ANDRE DE SOUZA, Aut JOSE RAMOS DE MELLO, Aut MARIA ZILDA PEREIRA MARTINS, Aut MARIO MARTINS DE LIMA\r\n\r\nVista no prazo sucessivo de dez dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0067000-62.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LOPES NASCIMENTO [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL INTERMARKET COM. PARTIC. E SERV. LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: DANILO RANGEL COSTA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBAL INTERMARKET COM. PARTIC. E SERV. LTDA\r\n\r\nTomar ciência da cota previdenciária apurada à fl. 192 (R$ 209,98), por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0055000-54.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio dos Santos Diniz [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Lucio dos Santos Diniz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 502.969,54, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 484.129,91, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000672-33.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Teixeira [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Teixeira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-93.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana dos Santos Francisco Mendes [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mac donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mac donald s, Aut Dayana dos Santos Francisco Mendes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 5.626,10, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 2.411,63, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0072500-94.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Gomes Francisco [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Réu Gafisa S.A., Aut Salvador Gomes Francisco, Réu Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 8.714,38, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0087600-36.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARTINS SIQUEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A, Aut MARCELO MARTINS SIQUEIRA\r\n\r\nVista fl. 474, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-50.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Alcunha Pires [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Alcunha Pires\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-42.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Roberta Carvalho Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Futura Telemarketing S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Réu Tele Futura Telemarketing S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000944-27.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza de Almeida Alves [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza de Almeida Alves , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100100-66.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO RIBEIRO FILHO [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PREPARATORIO ATLAS, Réu: VANILDA CORREIA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO RIBEIRO FILHO\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001073-32.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Braga Baptista [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Braga Baptista\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-23.2012.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Lúcia Regina Soares Carrilho [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nExdo: Moreira Pimentel e Cavalcante Consultoria Ltda. [Adv. Ronaldo Barbosa Cavalcante (OAB: RJ 69025 - D)], Exdo: Banco Bonsucesso S.A. [Adv. Denio Moreira de Carvalho Junior (OAB: MG 41796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Bonsucesso S.A., Exte Lúcia Regina Soares Carrilho, Exdo Moreira Pimentel e Cavalcante Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 14.032,97, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001201-23.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Felipe Ribeiro de Souza [Adv. Maria Sebastiana de Oliveira Sardinha (OAB: RJ 80796 - D)]\r\n\r\nRéu: Granrio Engenharia Ltda [Adv. Leide Marcia Lima Gomes (OAB: RJ 86795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Felipe Ribeiro de Souza , Réu Granrio Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência a reclamada da expedição do alvará de nº 682/2013. Comprovar o reclamante o depósito do valor de R$ 80,00 para ressarcimento à reclamada, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001175-25.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Virgilio de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Ambev Distribuidora de Bebidas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Virgilio de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-47.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Braz de Sales [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPagar o débito. \r\n\r\nProcesso: 0001501-48.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Faria Pio [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Faria Pio, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se em razões finais escritas, com prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor e permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-70.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel dos Santos Pereira [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: Linatos Assessoria e Empreendimentos Comercial Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel dos Santos Pereira , Réu Linatos Assessoria e Empreendimentos Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 13.743,56, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001651-92.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton José Nascimento [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. - Fulgás , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton José Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar as cópias e documentos protocolados em 07/03/2013 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-24.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Nunes Estevam [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Nunes Estevam\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 84, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-14.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira de Sant Anna [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferreira de Sant Anna\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 830/893, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-89.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Oliveira Pereira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Oliveira Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 650, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-44.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Wanderley dos Santos [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Paral Som Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Moreira Mendes Filho (OAB: RJ 17429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Wanderley dos Santos, Réu Paral Som Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 16.242,05, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 9.964,68, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000647-54.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela da Rocha Pereira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº. 663/2013. \r\n\r\nProcesso: 0077400-62.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Costa [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVenha com o recolhimento da cota previdenciária de fl. 327 (R$ 3.539,68), em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135400-50.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Almeida [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte Ltda., Réu: Banco Brasileiro S.A. - BRADESCO [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 422, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-18.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RONALDO DA SILVA MOREIRA [Adv. Luis Claudio Carrilho Moraes (OAB: RJ 74183 - D)], Aut: DJANIR MENDES DO NASCIMENTO [Adv. Luis Claudio Carrilho Moraes (OAB: RJ 74183 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOCIACAO MORADORES ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJANIR MENDES DO NASCIMENTO, Aut JORGE RONALDO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0151400-91.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira da Silva [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão California 133 [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira da Silva, Réu Salão California 133\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 26.177,38, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 19.914,10, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0231300-46.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO ARAGAO DOS SANTOS [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUS VITA S A [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLUS VITA S A\r\n\r\nPor tratar-se de alvará expedido há muito tempo e não constar ali nome de patrono algum, deverão ser observados os requisitos informados pelo órgão bancário à fl. 210. \r\n\r\nId: 1470820"
                            ],
                            "1470819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/04/2013\r\n\r\n0158900-82.2007.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Gustavo Silva de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Izio Bonder (sócio),Alfa Comercio de Colchoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Izio Bonder (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.857,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1470819"
                            ],
                            "1470822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0082300-20.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Charetas de Souza\r\n\r\nRéu: Murtrans Logistica Ltda., Luiz Felipe Murta (sócio), Brenno Chaves Albuquerque (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Brenno Chaves Albuquerque (sócio), Luiz Felipe Murta (sócio), Murtrans Logistica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedentes em parte. Prazo 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-90.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Santa Rosa da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença. Prazo 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-31.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria Rego da Silva\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 264/265, bem como apresentar contrarrazões ao recurso interposto. Prazo 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1470822"
                            ],
                            "1473411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "002/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 28.05.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.06.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0067400-66.2006.5.01.0002 - Rte. MAURICIO SANTA CECILIA (Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros - OAB/RJ: 071583/D) Rdo. SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO E OUTRO(S) (Adv. Cristiane de Oliveira Biteti - OAB/RJ: 096176/D) - Bem(ns): 1) Um condicionador de ar tipo split, marca Springer, modelo 42XQB060515LC, avaliado em R$ 4.802,00; 2) Quatro condicionadores de ar tipo janela, marca Springer modelo ZCA215BB, avaliados em R$ 5.720,00; 3) Nove condicionadores de ar tipo janela, marca Springer modelo ZCA305BB, avaliados em R$ 17.100,00; 4) Dezoito mnitores LCD 17” LG, avaliados em R$ 8.442,00; 5) Dez cartuchos color 6625, avaliados em R$ 576,00; 6) Dez Toner HP 26124, avaliados em R$ 1.620,00; 7) Quinze livros CF Instituições de Direito Civil, Vol 03, 928773, avaliados em R$ 769,65; 8) Quinze livros EA Direito Administrativo 22ª Edição 2009, 453801, avaliados em R$ 1.083,00; 9) Quinze livros MET Direito Constitucional 3ª Edição 200, 928926, avaliados em R$ 710,40; 10) Quinze livros SERV Teoria Geral dos Títulos de Crédito, 9000083, avaliados em R$ 1.249,95; 11) Quinze livros SR Contr Concentrado de Constitucionalidade, 071971, avaliados em R$ 1.231,05; 12) Quinze livros Obrigações, Editora Forense, avaliados em R$ 799,35; 13) Quinze livros Instituições de Direito Civil, Vol 2, Editora Forense, avaliados em R$ 760,80; 14) Quinze livros Curso de Direito Comercial, Vol 1, Editora Saraiva, avaliados em R$ 1.192,65; 15) Quinze livros Curso de Direito Penal, Vol 1, Editora RT, avaliados em R$ 1.376,40; 16) Quinze livros Curso de Direito Civil Brasileiro, Vol 3, Saraiva, avaliados em R$ 933,15; 17) Quinze livros Introdução ao Estudo do Direito, Editora Forense, avaliados em R$ 760,80; 18) Quinze livros Lições Preliminares de Direito, Editora Saraiva, avaliados em R$ 1.032,75; 19) Quinze livros Introdução ao Estudo do Direito, Editora Forense, avaliados em R$ 760,80; 20) Quinze livros Curso de Direito Constitucional, Editora Gonçalves, avaliados em R$ 1.121,10; 21) Quinze livros Curso de Direito Constitucional Positivo, Editora Malhi, avaliados em R$ 1.035,15; 22) Quinze livros Instituições de Direito Civil, Vol 2, Editora Forense, avaliados em R$ 760,80; 23) Onze livros Curso de Direito Civil, Vol 1, Editora Forense, avaliados em R$ 557,92; 24) Duas mesas ou rein rit, avaliadas em R$ 542,00; 25) Uma mesa em lamin aço sem gaveta, avaliada em R$ 171,00; 26) Dez condicionadores de ar Springer Minimax, 17,5K, 220V, MCA 175, avaliados em R$ 12.200,00; 27) Cinco condicionadores de ar Springer Minimax, 12K, 220V, MCC125BB, avaliados em R$ 5.200,00; 28) Um espirômetro + Software Spirstik Geratherm 006309, avaliado em R$ 4.904,35; 29) Um ML 25252 espirômetro Spiro USB, avaliado em R$ 9.074,51; 30) Um PM 100C oxímetro de dedo, avaliado em R$ 274,51; 31) Duas câmeras Eurekam Pro 5 55MP, marca Bel Putonics, avaliadas em R$ 5.400,00; 32) Dois microscópios Bios marca Bel, avaliados em R$ 4.600,00; 33) Dois Bibliocanto suporte para livros, 200x150x200, bege, avaliados em R$ 15.500,00; 34) Uma G021101 lavadora de microplacas com 8 posições de lavagem, modelo Atlantis 2 marcas Asys Hitech (série SSAXO 08294), avaliada em R$ 14.133,00; 35) Uma G020150090 leitora multicanal para microplaca, 96 posições, modelo Expert Plus, marcas Asys Hitech (série SSAXO 502987), avaliada em R$ 22.007,00; 36) Um F123600 pipeta de precisão. Modelo Pipetmam P20 intervalo de uso de 2 a 20 UL, marca Gilson, avaliada em R$ 659,00; 37) Um F123615 pipeta de precisão. Modelo Pipetmam P100 intervalo de uso de 10 a 100 UL, marca Gilson, avaliada em R$ 659,00; 38) Um F123601 pipeta de precisão. Modelo Pipetmam P200 intervalo de uso de 50 a 200 UL, marca Gilson, avaliada em R$ 659,00; 39) Um F161201 pipeta de precisão. Modelo Pipetmam P10ML intervalo de uso de 1 a 10 UL, marca Gilson, avaliada em R$ 795,00; 40) Cinco F161210 Ponteira descartável Diamond, volume de 1 a 10ml, caixa com 200 unid, marca Gilson, avaliadas em R$ 720,00; 41) F161631 Ponteira descartável Diamond, volume de 0,1 a 10ml, modelo D10 Easy Pack, pacote com 1000 unid, marca Gilson, avaliada em R$ 53,00; 42) F161931 Ponteira descartável Diamond, volume de 2 a 200ml, modelo D10 Easy Pack, pacote com 1000 unid, marca Gilson, avaliada em R$ 53,00; 43) F161571 Ponteira descartável Diamond, volume de 1 a 5ml, modelo D10 Easy Pack, pacote com 1000 unid, marca Gilson, avaliada em R$ 39,00; 44) Cinqüenta armários Box Alfom Tab, avaliados em R$ 23.350,00; 45) 1.164 prateleiras de aço cp, 30x92cm, avaliadas em R$ 34.920,00; 46) 388 Par de X Fundo de CZ Arte, avaliados em R$ 3.880,00; 47) 776 Par de X Fundo de CZ Arte com 30cm, avaliados em R$ 3.104,00; 48) 776 COLL 32 CZ cx 14” para prateleira, avaliados em R$ 11.446,00; 49) Seis impressoras Epson FX2190, avaliadas em R$ 12.834,00; 50) 91 Livro Atlas da Anatomia Humana, avaliados em R$ 26.193,44; 51) 37 Livros Bases da Parasitologia Médica com cd, avaliados em R$ 3.969,73; 52) Dez livros Embreologia Básica, avaliados em R$ 1.302,30; 53) Três livros Medicina Oral Maxilofacial, avaliados em R$ 375,15; 54) Três livros Patologia Oral Correlações Clinicopatológicas, avaliados em R$ 641,55; 55) Quatro livros Antimicrobianos Cons Rápida 4ª Ed - 309927, avaliados em R$ 227,04; 56) Quatro livros Compendio de Psiquiatria 9ª Ed - 307633, avaliados em R$ 699,16; 57) Quatro livros Ortopedia e Traumatologia - Princípios - 317533, avaliados em R$ 794,64; 58) Quatro livros Rotinas em Ginicologia 5ª Ed - 305486, avaliados em R$ 325,08; 59) Quatro livros Medicina Legal - Texto e Atlas - 797718, avaliados em R$ 797,84; 60) Quatro livros Propedêutica Ortopédica - 791631, avaliados em R$ 275,20; 61) 25 livros Cecil Medicina Interna, avaliados em R$ 13.018,75; 62) Quatro TVs LCD 40”, Sony Bravia KLV 40M 400A, avaliadas em R$ 11.400,00; 63) Duas macas com rodas e grade de proteção, avaliadas em R$ 5.850,00; 64) Três mesas de Mayo, avaliadas em R$ 986,10; 65) Dez condicionadores de ar Springer Minimax 17,5K, 220V, MCA 175, avaliados em R$ 12.200,00; 66) Cinco condicionadores de ar Springer Minimax 12K, 220V, MCC125BB, avaliados em R$ 5.200,00; 67) Dez Nobreaks SMS 2200 VA Bivolt, avaliados em R$ 15.970,00; 68) Dois Standy Alone VTV VT-AS 1600, avaliados em R$ 3.940,00; 69) Dez gaveteiros com 2 gavetas na cor ovo, marca Vitorino, avaliados em R$ 1.000,00; 70) Vinte cadeiras fixas, 4 pés, sem braço, tecido preto Melaninus, avaliadas em R$ 1.400,00; 71) Dez suportes para teclado, retrátil, na cor ovo, Vitorino, avaliados em R$ 600,00; 72) Dez cadeiras secretária, com braços, na cor preta Melaninus, avaliadas em R$ 1.800,00; 73) Nove armários baixos, tipo secretária, com 2 portas, porta de correr, Melaninis, med 90x40x74, avaliados em R$ 2.250,00; 74) Dez mesas de trabalho, sem gavetas, Melaninus, 1,20x0,60x0,74, avaliadas em R$ 1.600,00; 75) Um Inmax 10 ECG+Resp+SPO2+Pani+Tempo adulto, avaliado em R$ 7.221,12; 76) 26 gaveteiros fixos, 260V com chave, avaliados em R$ 1.976,00; 77) 31 poltronas com braços, giratórias, avaliadas em R$ 6.293,00; 78) 17 cadeiras fixas, sem braços, avaliadas em R$ 1.411,00; 79) 109 cadeiras fixas, 4 pés, sem braços, avaliadas em R$ 6.867,00; 80) 12 longarinas com três cadeiras, sem braços, avaliadas em R$ 4.092,00; 81) 20 armários baixo, com revestimento, avaliados em R$ 4.300,00; 82) Um expansor de pele Humeca, com container para esterilização, avaliado em R$ 42.308,10. Total da Avaliação: R$ 428.857,29 (quatrocentos e vinte e oito mil oitocentos e cinqüenta e sete reais e vinte e nove centavos). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manoel Vitorino, 553, Piedade/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0032500-91.2005.5.01.0002 - Rte. MARCIA SAMPAIO DIAS (Adv. Maria Vera Augusta Alves - OAB/RJ: 01250/B) Rdo. TRANSPORTES PARANAPUAN S/A (Adv. Túlio Claudio Ideses - OAB/RJ: 095180/D) - Bem(ns): 1) Quatro pneus para ônibus da marca CTRBZ, modelo 275/80, aro 22,5, novos, avaliados em R$ 6.000,00 (seis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Galeão, 178, Ilha do Governador/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Bibiana Gill Andrade Machay, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1473411"
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                                "Processo: 0001421-81.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Lobo de Souza [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0001627-95.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Pereira Neves Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Pereira Neves Filho , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de fls.268/270, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-62.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Carolyna Teixeira Cunha [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco IBI S.A. - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A. - BANCO MÚLTIPLO, Réu Tele Soluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000454-02.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Welliton Silva Machado [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: ZP7 Zeladora Patrimonial e Serviços Ltda. - n/p SOCIO WELDER DA LUZ RIBEIRO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Welliton Silva Machado \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.67, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0117500-17.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Silva de Vasconcellos [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-04.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Tavares Filho [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Academy Assessoria e Treinamento em Infórmatica Ltda. - GA Security And Audit [Adv. Eneas dos Santos Machado (OAB: RJ 130527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Security Academy Assessoria e Treinamento em Infórmatica Ltda. - GA Security And Audit\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da UNião. em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-20.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Demetrius da Silva [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nRéu: Cilea Martins de Carvalho [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cilea Martins de Carvalho\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria,em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001228-03.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Barreto dos Santos [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Aut Sônia Barreto dos Santos \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de fls. 229/230, para fixar o valor da condenação em R$ 4.771,86. Convolado em penhora o depósito recursal de fls.190(extrato de fls.231). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-95.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GOMES NETO [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRISMA VAZ LOBO LTDA [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO PRISMA VAZ LOBO LTDA\r\n\r\nPagar a cota previdenciária, em guia GPS, código 1909, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073000-36.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ALTAIR DA SILVA MENEZES [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTAIR DA SILVA MENEZES\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria apurada pelaUnião, em guia GPS-2909, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0073200-67.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Silva de Souza [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferr Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Silva de Souza\r\n\r\nCiência do ofício de fls.81/88, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-10.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Aparecido da Silva Alves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda -EM RECPURACAO JUDICIAL, Réu: BUNGE ALIMENTOS S/A [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Réu: Pires Administracao e Participacoes S.A., Réu: Pires Administracao Planejamento e Participacoes S.A., Réu: Pires Infra Estrutura San Log.e Serv. Aux. Ltda. Em Rec.Judicial, Réu: Pires Importacao e Exportacao de Equip Eletro-Elet Ltda em Rec Jud, Réu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.EM REC.JUD., Réu: Centro Formacao Aperfeicoamento Profissional Seguranca Pires Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUNGE ALIMENTOS S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.213, que defere vista dos autos, por 10 dias para esclarecimentos. \r\n\r\nProcesso: 0072800-87.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdia Roberta Silva Santana [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto Cabeleireios Unissex Ltda. - Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdia Roberta Silva Santana\r\n\r\nCiência do oficio de fls.70, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-21.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leonardo de Souza Viana [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santana e Pontes Ltda. [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santana e Pontes Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.85: nada a deferir, por ora. \r\n\r\nProcesso: 0000356-51.2011.5.01.0003 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mariana Filgueiras de Souza [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Editora Peixes , Exte Mariana Filgueiras de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls.441, sendo o autor para informar se pretende o prosseguimento da perícia, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-41.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Luiz de Souza Rodrigues [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Luiz de Souza Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-40.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Rodrigues da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: CDQ Centro de Diagnosticos Quaresma Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDQ Centro de Diagnosticos Quaresma Ltda., Aut Vania Maria Rodrigues da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.32. \r\n\r\nProcesso: 0007300-11.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Mathias [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Fresenius Medical Care Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fresenius Medical Care Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.384/387, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-27.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Almeida Bastos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentação Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Souza Almeida Bastos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, às fls.201 e 204, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053100-96.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Cassio de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Milk Comercio de Calcados Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milk Comercio de Calcados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.343/347, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-06.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GOMES DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapemirim Saude Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.356: Esclarecer seu requerimento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-44.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Brito [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Gladiador Indústria e comércio de Tintas e Solventes ME [Adv. Lionize Pimentel Medeiros (OAB: RJ 137323 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José de Brito \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0031200-52.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Vianna da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbital Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Inovação CCSC Tel. Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Réu Inovação CCSC Tel. Ltda., Aut Luiz Fernando Vianna da Silva , Réu Orbital Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda., Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.1067: Juntar aos autos documentos que comprovem a efetiva variação salarial ao longo do período deferido de horas extras. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-20.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Bonfim [Adv. Cecilia georgina Bonfim da Silva (OAB: RJ 151780 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Zona Sul S.A. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.235, que defere prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-48.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Costa Sampaio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Costa Sampaio, Réu Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, de fls.257/265 e 266/278,no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036300-22.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Kristensen Lima Cavalvante [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda e outro [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.736, que defere a devolução do prazo como requerido, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-61.2013.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Place Conceição [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000019-52.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Marins [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Serdele Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Marins, Réu Serdele Serviços de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.113 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0049700-06.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José Caldas Ferraz [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apostolo - SESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional São Paulo Apostolo - SESPA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de petição. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104500-47.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Dutra Ladeira da Costa [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina Dutra Ladeira da Costa \r\n\r\nCiência do despacho de fls.134, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000094-38.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexcimano Alves [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Prática Ltda. ME [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: Bramex Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: CSB Drogarias Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.500: manifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-82.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Correa [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0278/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-93.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidinaldo Costa da Silva [Adv. Josue Lemos Bezerra (OAB: RJ 16105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0234/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-12.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Pedro de Araujo [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Marilia S.A. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínios Marilia S.A. \r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0214/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-82.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Correa [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Mario Luiz Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0062800-77.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO BERMUTE [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0265/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-59.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neuzete Araújo Alcantara de Sá [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neuzete Araújo Alcantara de Sá, Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0107400-03.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Conceição Pinto [Adv. Orlando Lopes Almeida Filho (OAB: RJ 46628 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Nova Iguacu - RJ [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian da Conceição Pinto\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 248/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-84.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Barbosa Santos [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCiência do alvara 0264/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-92.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO JOAO [Adv. Paulo Freitas de Aguiar (OAB: RJ 63626 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREE.SA(SUCES.CONTINENTAL ESSDE EMP.SA [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: CONTINENTAL ESSDE EMPREENDIMENTOS S A [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0205/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-16.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Siqueira Santos [Adv. Teresa de Jesus Veloso Ferreira Neves (OAB: RJ 73685 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Analises Medicas Microbiologia Dr. Lauro Ayres Netto Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Siqueira Santos\r\n\r\nCiência da promoção de fl.163, sendo a reclamada ao depósito do valor ainda devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011600-94.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERCIO ROCHA DE LIMA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TECWAN ENGENHARIA LTDA [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECWAN ENGENHARIA LTDA, Aut TERCIO ROCHA DE LIMA\r\n\r\nCiência do depósito de fls.337, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-90.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Abreu [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva Abreu\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1172: Adequar seus cálculos, conforme determinaçã, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-98.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard da Silva Rego [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Meios de Pagamento - Visanet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard da Silva Rego\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001471-44.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Fernandes Vieira [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertechma Tecnologia Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.81, que homologa os cálculos do INSS de fls.76/78, devendo a reclamada com provar os valores apurados, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001165-75.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Apolinário Tavares [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Apolinário Tavares\r\n\r\nCiência do oficio de fls.44, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-88.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA PIRES [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA PIRES\r\n\r\nCiência da petição do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-15.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mello da Silva [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame do RJ - COOPEX [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.284, que homologa os cálculos da reclamada de fls.266/267, fixando a cota previdenciária em R$ 4.481,45 até 31/10/2012. Pagar em 48 h,sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000777-75.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Lino da Silva [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Lino da Silva\r\n\r\nCiência da petição de fls.101, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-11.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Melo [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Clau e Gloria Coifeur [Adv. Eliane Dias dos Santos (OAB: RJ 90604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Melo\r\n\r\nRequerer o que for do interesse com vista ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o previsto na Resolução Administrativa nº14/2012 deste E. TRT .\r\n\r\nProcesso: 0000621-19.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Santos da Cruz [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Maria Santos da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de fls.198, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001348-75.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Almeida Gromann [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Almeida Gromann \r\n\r\nCiência do despacho de fls.60, que determina o sobrestamento do feito até a publicação do acórdão do RE 586453. \r\n\r\nProcesso: 0001169-44.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ignez da Conceição Ferreira Campos [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ignez da Conceição Ferreira Campos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.237, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000713-65.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Santos de Castro [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siala Churrascaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.40: pagar a diferença da cota previdenciária apurada, conforme cálculos da UNião, em guia GPS-2909, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0016400-63.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls.394, que não conhece os embragos de fls.351/358 por não garantido o Juízo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-66.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Santos Vieira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Santos Vieira \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.239/240, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 170,65(13.759,99 TR), em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000347-89.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean da Silva Bastos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean da Silva Bastos \r\n\r\nCiência do despacho de fls.407, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0067400-58.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Borges Silvano [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Viviane Borges Silvano\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1029, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-45.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon de Oliveira Goulart [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Rossa Bar Ltda. ME [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luna Rossa Bar Ltda. ME\r\n\r\nCiência da petição do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-71.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DA SILVA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTAL DAS ONDAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTAL DAS ONDAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará 0187/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-40.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Regina de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Regina de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0077200-18.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosildo Coelho da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora de Carga Alta Ltda. [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosildo Coelho da Silva\r\n\r\nCiência do ofício de fls.207, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-18.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON SEVERO MARQUES [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVISA - DIVISORIAS E FORROS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON SEVERO MARQUES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.598: Esclarecer seu pedido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-79.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy dos Santos Costa [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracy dos Santos Costa \r\n\r\nCiência do despacho de fls.227. \r\n\r\nProcesso: 0068700-55.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Conceição da Silva [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Megawear do Vilar Surf Wear Modas Ltda. [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Conceição da Silva \r\n\r\nCiência do resultado negativo da penhora on line, às fls.140, em 30 dias, sob pena de arcar com o ônus de sua inércia. \r\n\r\nProcesso: 0000709-57.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mendes dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 169603 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Fernando Mendes dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls.185, que defere a prova testemunhal. Prazo de 10 dias para rol. \r\n\r\nProcesso: 0000958-76.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Oliveira dos Santos [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofiossional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda., Réu CDR Clínica de Doenças Renais Ltda., Réu Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofiossional de Prestação de Serviços \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0116200-21.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de fls .807/814 , fixando o valor atualizado da condenação (8.537.183,81 TR), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-35.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Gomes Junior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da UNião Federal, às fls.549/551, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001387-72.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Cardoso Netto [Adv. Felipe de Castro Silva (OAB: RJ 171439 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade, Aut Washington Cardoso Netto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001081-06.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcos da Silva Simas [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Voxcom Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)], Réu: Procisa do Brasil Projetos e Construções e Instalações Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcos da Silva Simas, Réu Embratel , Réu Procisa do Brasil Projetos e Construções e Instalações Ltda. , Réu Voxcom Serviços de Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1473283"
                            ],
                            "1473282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0212200-97.2000.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS MANOEL DA SILVA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUTIC CENTRAL REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MANOEL DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0163800-91.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTO OLIVEIRA DE GOES TELLES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NOGUEIRA VALLE PANIFICADORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTTO OLIVEIRA DE GOES TELLES\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória executória e da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias, som vista ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0140900-02.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Rodrigues da Silva [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Vencedor 2000 Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Waldir Zazú Assem\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Vencedor 2000 Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0255/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-90.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PEREIRA E COSTA [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: GNAC GUILHERME NUNES ARQUITETURA CONSTRUCAO SA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GNAC GUILHERME NUNES ARQUITETURA CONSTRUCAO SA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.534, que homologa os cálculos da reclamada às fls.528/521. Comprovar pagamento, em 48 h, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0132800-78.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CAMARGO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOSE SA [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu USINA SAO JOSE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-27.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenira dos Santos Mattos [Adv. Aretuza Garcia Sousa (OAB: RJ 129861 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenira dos Santos Mattos , Réu Viação Santa Sofia S.A. \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.259 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0162000-42.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harrison Paulo Oliveira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harrison Paulo Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.450, que defere o requerido por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-30.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA VIEIRA DA SILVA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LUCIA HELENA SILVA PITAO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.81: Fornecer o número do PIS a fim de que seja expedido alvara à União Federal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-64.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE MELO DOMINGOS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Santander Seguros S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE MELO DOMINGOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.694 v: Adequar seus cálculos, em conformidade com o acórdão de fls.690/692, em 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0132100-53.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA PINTO COELHO MAFRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da União, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130300-82.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Filgueiras da Silva Pires [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Solution Fiber do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Filgueiras da Silva Pires\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147900-34.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA COSTA FREITAS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPO GRANDE ATLETICO CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA COSTA FREITAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.256: Venha com a certidão do RGI atualizada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187400-68.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON KESSEL [Adv. Luiz Edmundo Wienskoski (OAB: RJ 98963 - D)]\r\n\r\nRéu: QUITUNGO I AUTO LATAS LTDA [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUITUNGO I AUTO LATAS LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.390, que homologa os cálculos do INSS de fls.383/385. Comprovar o recolhimento devido em 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0156400-40.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Cherem Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência do despacho de fls.157, que homologa os cálculos da reclamada, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0172100-66.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PRADO DOS SANTOS [Adv. Ricardo Araujo Damasceno (OAB: RJ 76026 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0274/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259000-38.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO PEREIRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE GERMANIA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE GERMANIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da União de fls.356/358, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1473282"
                            ],
                            "1473280": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001700-33.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson da Costa Salles\r\n\r\nRéu: Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame - RJ e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Stella Fiuza Cançado da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame - RJ, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/05/2013 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 27.05.2013 às 10h35. Fica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473280"
                            ],
                            "1473281": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0069500-64.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMILDA TEODORO DUARTE\r\n\r\nRéu: Sinoda Industria de Roupas SA, CARLOS ALBERTO TAVARES ALVES, Antonio Carlos Carvalho Candido , Flavio Lustman, Flag Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Flag Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que deferida a despersonalização na ordem inversa, sendo incluida a empresa no polo passivo da ação, pelo que deverá pagar o crpedito do autor,em 48 h, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0041000-90.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE ALMEIDA GONCALVES\r\n\r\nRéu: LUIZ E JOYCE MAIL LTDA, MARCIO JOSE SELAIBE, RENATO CARLOS DA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIO JOSE SELAIBE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifesatar-se sobre petição de fls.405/406, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0013300-18.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS RAMOS MONTEIRO DA FONSECA\r\n\r\nRéu: MINTNER HOLDIGS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MINTNER HOLDIGS DO BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da expedição de alvara 0186/2013, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000186-79.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy dos Santos Costa \r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Santa Sofia S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.227 .\r\n\r\nProcesso: 0001116-39.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino Vieira de Andrade Junior\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473281"
                            ]
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                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1472895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 04/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0136200-74.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Candido Dias [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa Candido Dias\r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0068000-78.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cora Goncalves de Lima [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Rio [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viva Rio\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114300-98.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Caetano de Mello [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: LHF Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Caetano de Mello\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme parametros estabeleci-\r\n\r\ndos por este M. Juizo, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000851-26.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Herculano de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Raquel Neustadt Novello (OAB: RJ 157494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilância e Segurança Ltda., Aut Luciano Herculano de Oliveira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.78/81, no valor bruto de R$ 36.398,89, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 27.950,45, atualizado até 03/04/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 7.948,44. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a ré comprovar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000482-61.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeiferson Santos Alves [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: B e H Lima Centro Automotivo [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeiferson Santos Alves\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais (adiantamento), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-51.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Silva [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Levi Avila da Fonseca (OAB: RJ 94548 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Riana Taxi Aereo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 3.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-90.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Izidro Campos [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Neon Ltda. [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Neon Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o correto comprovante do recolhimento das custas, uma vez que o ora juntado não condiz com este processo. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000173-40.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Souza Anacleto da Silva [Adv. Drayton da Silva Lessa (OAB: RJ 165160 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - Assaí Atacadista [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda. - Assaí Atacadista\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena execução. \r\n\r\nProcesso: 0000491-23.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Madeira de Oliveira [Adv. Marcelo Nogueira Fraguas (OAB: RJ 168958 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Serviços de Conservação Limpeza Ltda. [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Réu: Confidence Will Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confidence Will Segurança e Vigilância Ltda., Aut Eduardo Madeira de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-76.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilce da Silva Nscimento [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: ALESSANDRO E FREDERICO RESTAURANTE LTDA - ME [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALESSANDRO E FREDERICO RESTAURANTE LTDA - ME \r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, em 48 horas, sob pena de liberar-se os valores bloqueados ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0120700-26.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Bezerra de Lima [Adv. Michelle Gomes Ferreira da Conceição (OAB: RJ 148610 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Genilson Bezerra de Lima\r\n\r\nTer ciência de que foi designado para o início da perícia o dia 15/04/2013, as 13:00 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-95.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Oliveira dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Brasil Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Réu: Real TBA Transportes Ltda. [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Oliveira dos Santos, Réu Master Brasil Logistica e Transportes Ltda., Réu Real TBA Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.252/258, no valor bruto de R$ 15.198,22, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 13.181,97, atualizado até 4/4/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 1.616,25. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverão as reclamadas comprovar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000868-91.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Araujo de Alcantara [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A. , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-68.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar de Almeida Vieira [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO JADE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PORTUÁRIOS LTDA. [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO JADE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PORTUÁRIOS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-89.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Ferreira Lima [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: SIBELLY TRANSPORTES LTDA [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIBELLY TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000694-53.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danubia Ramos dos Santos [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Estações do Ano Moda Confecção e Comércio de Roupas Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danubia Ramos dos Santos \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 30/35, no valor bruto de R$ 18.210,23, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 17.138,54, atualizado até 3/4/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 951,69. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0075500-35.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria de Paula [Adv. Andreza de Freitas Silveira (OAB: RJ 105999 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEGANCY - SERVICE LTDA [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Paula\r\n\r\nTer vista do ofício dos correios para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-59.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezilmar Conceição Avelar [Adv. Gustavo Brandt Dias (OAB: RJ 113900 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-57.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Keres [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcus Vinícius Gomes Amorim (OAB: RJ 115867 - D)], Réu: Sociedade Michellin de Par Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Réu Sociedade Michellin de Par Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0109700-63.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alves de Aguiar [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-64.2009.5.01.0005 - Notif\r\n\r\nRqte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nRqdo: Paulo Vitor Garcia de Arimathea\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e vir retirar os autos da secretaria definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0013000-98.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELICA FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nTI: JOÃO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-86.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Saraiva de Araujo [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Edno Decoracoes e Revestimentos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edno Decoracoes e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a diferença dos honorários periciais, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-10.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AZEVEDO DA SILVA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: PETRONIO CARNEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcus Fabricio Eller (OAB: RJ 116972 - D)], Réu: CAIXA PREV COMP BANCO DA AMAZONIA CAPAF [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV COMP BANCO DA AMAZONIA CAPAF\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo de 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0072300-83.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pinto Pereira [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito decorrente da ordem de transferência foi convolado em penhora, para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000769-58.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Furtado Campos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos Furtado Campos, Réu Transportes Campo Grande Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o cumprimento do acordo, vez que consta do mesmo o pagamento em 15 parcelas. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-42.2012.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Tarciso Nascimento dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTer ciência do indeferimento da expedição de ofícios requerida. Compete ao consignante, em fase de conhecimento, diligenciar acerca do paradeiro do consignatário. Venha com o atual endereço, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0102100-93.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weronica Avellar da Silva Carvalho [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weronica Avellar da Silva Carvalho\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual endereço da ré, em 30 dias, visando ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1472895"
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                                "Edital de Notificação - 03/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001506-27.2012.5.01.0005 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Tiago Gesildo Assis dos Santos \r\n\r\nExdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., BANCO IBI S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-64.2000.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: ELEDINALVA TEIXEIRA BAHIA\r\n\r\nRéu: CASA DA SOGRA DE COPACABANA LTDA, JESUS ADJALMA COSTA JUNIOR, LUCIA HELENA SERAFIM DA SILVA, LUIZ ALBERTO BORGES DO REGO, RITA DE CÁSSIA FERRAZ GUERRA DE ANDRADE, MARCO ANTONIO ANDRADE BUENO BRANDÃO\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ ALBERTO BORGES DO REGO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o depósito decorrente da ordem de transferência foi convolado em penhora, para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001098-07.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solanie Santos da Paz da Silva\r\n\r\nRéu: City Corp Empreendimentos de Magazines e Departamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m City Corp Empreendimentos de Magazines e Departamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE À REVELIA. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472894"
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                            "1469026": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 26-03-2013 nº 80-2013\r\n\r\nProcesso: 0179600-06.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON FERREIRA ANTUNES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON FERREIRA ANTUNES\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 600, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-85.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Teixeira da Silva Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo José Teixeira da Silva Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 545 que determinou a remessa dos autos a Justiça Comum. \r\n\r\nProcesso: 0001622-27.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Nachly Ramos [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Nachly Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-53.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Cardoso [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec Tecnologia e Palnejamento Ambiental Ltda. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Cardoso, Réu Haztec Tecnologia e Palnejamento Ambiental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 410/413, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157700-54.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Igatib Aminoma Materiais Serigraficos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)], Réu: ANA LAURA BECKER DE AGUIAR, Réu: PRISCILA HARTMANN HUBNER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001522-09.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo do Amaral Tito Pereira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0151500-07.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CUSTODIO SACRAMENTO MAGALHAES DE SA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nFica V.SAª cientificada de que deverá efetuar o depósito referente aos honorários periciais em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151300-20.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EUCLIDES DA SILVEIRA CAETANO E OUTROS [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)], Aut: JULIO CESAR G COUTO [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO S FILHO [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)], Aut: SEBASTIAO S N FILHO [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)], Aut: VAGNER R SANTOS [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)], Aut: VALDONIER D ALMEIDA [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)], Aut: WALCENIR T GENTA [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)], Aut: UBIRAJARA J MARQUES [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)], Aut: UGAJARA O RIBEIRO [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DOS TITULARES VAREJISTAS DO CEASA - COBAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EUCLIDES DA SILVEIRA CAETANO E OUTROS, Aut JOSE FRANCISCO S FILHO, Aut JULIO CESAR G COUTO, Aut SEBASTIAO S N FILHO, Aut UBIRAJARA J MARQUES, Aut UGAJARA O RIBEIRO, Aut VAGNER R SANTOS, Aut VALDONIER D ALMEIDA, Aut WALCENIR T GENTA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-81.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Barreto de Carvalho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Aut Viviane Barreto de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 261 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140900-24.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MARIA DA SILVA [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO CONTABIL ALVARO COSTA LTDA [Adv. Leandro Duque Estrada de Souza (OAB: RJ 107079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA MARIA DA SILVA\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 626, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-18.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Seabra da Silva [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Miguel Antonio de Paula [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Victor Machado Martins [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Leonardo Camera Ferreira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Camera Ferreira, Aut Miguel Antonio de Paula, Aut Sidney Seabra da Silva, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A., Aut Victor Machado Martins\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-22.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoraide Helena Ferreira Mendes [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempra Rio Pinturas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zoraide Helena Ferreira Mendes \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001180-95.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Barbosa Batista [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Framon Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Barbosa Batista\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 161, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-47.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Duarte Vargas [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Data Prev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Duarte Vargas \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 313/317, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-26.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Marcos Ferreira de Souza [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Marcos Ferreira de Souza \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 235, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-83.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Batista Graciano [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)]\r\n\r\nRéu: Miidrj Tecnologia em Instalações Prediais Ltda. [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Batista Graciano\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-11.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Pinto de Araújo [Adv. Christiane Santos da Silveira (OAB: RJ 132459 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oliveira Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Pinto de Araújo \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-80.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Portal Lopes [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nRéu: Agena Indústria de Equipamentos de Proteção Ltda. [Adv. Rubem Ramos Riff (OAB: RJ 30503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agena Indústria de Equipamentos de Proteção Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi deferido o desentranhamento dos documentos solicitados. \r\n\r\nProcesso: 0000923-36.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vitoria Lima [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Cinco Estrelas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vitoria Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000870-34.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lambert Pereira [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Patrícia Cerqueira Vidal (OAB: RJ 158577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Luiz Claudio Lambert Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086500-84.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Ferreira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 255/256, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-33.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Teixeira Fiche [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Teixeira Fiche\r\n\r\nManifestar sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-60.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA LEA CONSTANT DE ALMEIDA [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA LEA CONSTANT DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 671/703, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-20.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel da Conceição Castro Neves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel da Conceição Castro Neves \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 525. .\r\n\r\nProcesso: 0000717-22.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Marinho da Costa [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleidmar R. M. Santos ME - Salão Sarakali \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Marinho da Costa \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000666-11.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Machado Caeira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Cafona Consertos de Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Machado Caeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 47, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000662-08.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Gomes Batista [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronep-Lar Internação Domiciliar Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Gomes Batista\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 341, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-14.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Souza de Jesus [Adv. Valmir Martins Barbosa Junior (OAB: RJ 97714 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise de Souza de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 101/102. .\r\n\r\nProcesso: 0000606-72.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Lopes [Adv. Lucia Maria Campos Pessanha (OAB: RJ 117591 - D)]\r\n\r\nRéu: Emibm Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Marinete Dias da Cruz (OAB: RJ 145089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Lopes \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 205, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-95.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: AMBEV - Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Condominio do Edificio Riqueza [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV - Companhia Brasileira de Bebidas, Réu Condominio do Edificio Riqueza, Aut Marcio Ferreira, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 359/365, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-75.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Francisco Martins Duarte [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logistica S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Francisco Martins Duarte\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar acerca das apurações de tributos promovidas pela ré, sendo que, em caso de discordância, deverá apresentar cálculos das parcelas que entende devidas. \r\n\r\nProcesso: 0049600-54.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ARAUJO SIVIOTTI [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nRéu: TALENT RECURSOS HUM ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: ANA PAULA BASTOS RAMIRO - DEVEDORA DERIVADA, Réu: RICARDO CORREA DE SOUZA - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA ARAUJO SIVIOTTI\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 218/220. \r\n\r\nProcesso: 0047700-75.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MARTINS FILHO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: LEO BARROS ALMADA [Adv. Mario Alberto Brandao (OAB: RJ 19399 - D)], Réu: DATAFORUM LTDA PROCESSAMENTO DE DADOS S C [Adv. Mario Alberto Brandao (OAB: RJ 19399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO MARTINS FILHO, Réu DATAFORUM LTDA PROCESSAMENTO DE DADOS S C, Réu LEO BARROS ALMADA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 808/811, devendo a parte Ré efetuar o depósito, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000476-82.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcellino dos Santos [Adv. Bianca Messias Mendes (OAB: RJ 113808 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcilit Artefatos de Cimentos Ltda. [Adv. Juliao Gomes dos Santos (OAB: RJ 90257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcellino dos Santos\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 132, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-64.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lira Fernandes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Estrela dos Pés Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lira Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 100/101. .\r\n\r\nProcesso: 0045500-07.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: YAK PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA - ME [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)], Réu: LUIS FELIPE DE OLIVEIRA FRAGOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rodrigues dos Santos \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-59.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Pereira Guimarães [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Pereira Guimarães\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 157, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-90.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ventura Pinto [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT SERVIÇOS DE MARKETING LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ventura Pinto \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 756, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-10.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA SILVA DA FONSECA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: HILTON DE MOURA FARIA [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA SILVA DA FONSECA\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 273. \r\n\r\nProcesso: 0026900-40.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva Vieira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Silva Vieira\r\n\r\nComprovar em 05 dias, o valor sacado através do alvara de fls. 172/173. \r\n\r\nProcesso: 0000231-37.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcirlene de Jesus Aranha Fernandes [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Pizzaria Bella Capre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcirlene de Jesus Aranha Fernandes \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000216-34.2013.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: CHRONOS ADMINSITRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nEgdo: OXFORD COM E IND DE PRE MOLDADOS LTDA n/p do sócio Dirceu de Mattos Lemos Leite e /ou Sonia Cabral Velho Lemos Leite [Adv. Mauro Lemos Leite (OAB: RJ 145399 - D)], Egdo: TEMISTOCLES SIMAS FERREIRA [Adv. Romario Goncalves Coelho Filho (OAB: RJ 65072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo TEMISTOCLES SIMAS FERREIRA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000199-32.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jairo Morais Mesquita [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda. , Aut Sebastião Jairo Morais Mesquita \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000178-22.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo José Vicente [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raymundo José Vicente \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 615 que determinou a remessa dos autos a Justiça Comum. \r\n\r\nProcesso: 0017100-37.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI AQUINO NASCIMENTO [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Waldyr Pereira Camargo (OAB: RJ 69699 - D)], Réu: Nelio Pimentel de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI AQUINO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014600-85.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MACHADO DOS SANTOS [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPPORT INDUSTRIA TEXTIL LTDA, Réu: MARCIA CRISTINA LOUREIRO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 133/135. \r\n\r\nProcesso: 0000085-93.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Eugenio Faria da Costa Reis [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Eugenio Faria da Costa Reis\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 151, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-07.2013.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Adão da Silva Santos [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Adão da Silva Santos \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 243/292, 10 dias. \r\n\r\nId: 1469026"
                            ],
                            "1469024": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 26-03-2013 nº 20-2013\r\n\r\n0000356-73.2010.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Moreira Lopes\r\n\r\nExecutado: Detta Distribuição de Jornal e Revistas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Detta Distribuição de Jornal e Revistas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 383,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1469024"
                            ],
                            "1469025": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26-03-2013 nº 10-2013\r\n\r\nProcesso: 0001472-46.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Linhares Pereira\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/05/2013 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1469025"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1466874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000447-29.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Areas Campos Venâncio [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Areas Campos Venâncio \r\n\r\nTomar ciencia das expediçoes do alvara e do mandado de seguro desemprego, bem como juntar aos autos o comprovante de saque do FGTS no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-03.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paixão Inocência [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rasc Comércio de Drogas Ltda., Réu: Bami Comércio de Drogas Ltda., Réu: Eduardo da Silva Raymundo, Réu: Rita de Cassia Macedo, Réu: Antonio Carlos Hilário Brandão, Réu: Álvaro José de Souza Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paixão Inocência\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000581-56.2011.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Econômica 2009 Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria do Amparo Santos Oliveira [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria do Amparo Santos Oliveira, Cgte Mercearia Econômica 2009 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000712-49.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminio Coutinho [Adv. Enedino Fidelis dos Santos (OAB: RJ 98289 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Correa Triane Prestadora de Serviços [Adv. José Carlos Guimarães Pimenta (OAB: RJ 103160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elias Correa Triane Prestadora de Serviços, Aut Herminio Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-78.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO MACHADO FERREIRA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: SHEILA SARMENTO DE PAULA (sócia ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO MACHADO FERREIRA\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0170800-54.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO LOPES DA CONCEICAO [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Britânia Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: HELENA LAZOSKI BOLLOS, Réu: Liesse Mellim Bollos, Réu: Maria Irene Bollos Gonçalves Roxo, Réu: Vitor Gonçalves Roxo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO LOPES DA CONCEICAO\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO PARA QUE PROVIDENCIE COPIAS DOS DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO OS AUTOS DO PROCESSO SERAO ARQUIVADOS E A CERTIDAO DE CREDITO SERA ARQUIVADA NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-29.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL SANT ANNA DOS SANTOS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: OTAM ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA, Réu: ANTONIO EDEN ARAUJO CUNHA, Réu: GILSON SILVA DA MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL SANT ANNA DOS SANTOS\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO PARA QUE PROVIDENCIE COPIAS DOS DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO OS AUTOS DO PROCESSO SERAO ARQUIVADOS E A CERTIDAO DE CREDITO SERA ARQUIVADA NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-57.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos de Jesus [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EDS Construtora Ltda., Réu: Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: n/p sócio da 1ª ré: WILSON MORAES DA SILVA, Réu: MARCIO ROBERTO BOTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos de Jesus\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO PARA QUE PROVIDENCIE COPIAS DE DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO, OS AUTOS DO PROCESSO SERAO ARQUIVADOS E A CERTIDAO DE CREDITO SERA ARQUIVADA NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-53.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO ROBERTO PAIVA BARRETO [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: FREMAR FOTO COMERCIO LTDA [Adv. Alessandra Oliveira Sucupira D Oliveira (OAB: RJ 85086 - D)], Réu: FERNANDO SILVA LOWENHAAR, Réu: FREDO RICARDO SILVA LOWENHAAR, Réu: EDMAR MAIA DE AZEVEDO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO ROBERTO PAIVA BARRETO\r\n\r\nESCLARECA O AUTOR O SEU REQUERIMENTO EIS QUE A 49a VT/RJ JA INFORMOU QUE NAO EXISTE CREDITO NO PROCESSO SOB O NUMERO 0137900.02.1995.5.01.0049 E NAO HA COMO AQUELE JUIZO MANTER UMA PENHORA EM RAZAO DE DEBITO EXISTENTE NESTE JUIZO. SE O AUTOR PRETENDE A PENHORA DE DETERMINADO IMOVEL DE UM DOS EXECUTADOS NESTE PROCESSO A ORDEM JUDICIAL DE CONSTRIÇAO DEVE PARTIR DESTE JUIZO, PARA TANTO CABENDO AO AUTOR TRAZER OS AUTOS A CERTIDAO ATUALIZADA DO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 10 DO ATO DA PRESIDENCIA NUMERO 19/2012, PUBLICADO EM 08/03/2012 QUE REGULAMENTA A ATIVIDADE DE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL NO AMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1a REGIAO. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001428-58.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimara Pereira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Liana Lopes de Passos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liana Lopes de Passos\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA, OBSERVANDO O NUMERO DO NIT EM ANEXO, OBTIDO NO SITE DA PREVIDENCIA SOCIAL. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001492-68.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Martins Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Luiz Eduardo Martins Ferreira \r\n\r\nAo autor para contra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela reclamada, no prazo de 8 dias. APOS, a re para contra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo autor no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001411-56.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson Teobaldo Guerra [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Beleza e Estética Barra da Tijuca Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilson Teobaldo Guerra \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 75/78, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro - A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 11.957,11, cota previdenciária de R$ 1.442,59 e das custas processuais de R$ 200,02. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS - código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0001434-31.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilda Louzeiro Mendes [Adv. Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. , Aut Ronilda Louzeiro Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001496-08.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Gomes da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001429-09.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Rosa de Souza Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Kelly Rosa de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-81.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Oliveira da SIlva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Oliveira da SIlva\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos (fichas financeiras, referente ao periodo de janeiro de 2004 ate janeiro de 2013), Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001451-04.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A, Aut Vagner da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001511-40.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Freitas Nunes [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda., Réu: Jardim Insústria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Freitas Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo deferido o desentranhamento dos documentos, exceto a procuracao.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001522-69.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Batista [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nRéu: MA de Souza Recuperadora ME [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA de Souza Recuperadora ME, Aut Thiago dos Santos Batista\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001531-65.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: William David dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001534-20.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Couto [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-33.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY PIRES DE AZEVEDO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001563-36.2012.5.01.0008 - Protes\r\n\r\nRqte: Claudio Jose de Santa Anna [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fic Promotora de Vendas Ltda, Rqdo: Financeira Itaú CBD S.A. Crédito, Financiamento e Investimento, Rqdo: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudio Jose de Santa Anna\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001532-16.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Alves dos Santos [Adv. Manuel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia SA [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia SA, Aut Gilmar Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, cientes as partes atentar para o disposto no paragrafo unico do artigo 538, do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho (artigo 769 da CLT). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001623-43.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Bonfim de Almeida [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Dixie Executive Language Programs Ltda. [Adv. Eduardo de Senna Figueiredo Motta (OAB: RJ 87345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Bonfim de Almeida \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA EIS QUE DESACOMPANHADO DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, REQUERENDO GRATUIDADE DE JUSTICA TENDO SIDO ESTA INDEFERIDA NA SENTENÇA, CABENDO A PARTE AUTORA INSTRUIR O RECURSO COM A PROVA DO PREPARO SOB PENA DE DESERCAO EIS QUE O NAO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO POR DESERTO, BEM COMO CIENCIA DE QUE DEVERA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0163100-42.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sami Davi Ferreira Moreira [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Wilson de Carvalho Alves [Adv. Jorge Schmidt Camara (OAB: RJ 7206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sami Davi Ferreira Moreira\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0161500-63.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Antônio da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Antônio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163100-46.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio de Souza Almeida [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio de Souza Almeida \r\n\r\nAtenda, o autor, corretamente, a solicitacao da contadoria em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062500-85.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenceslau Souza de Deus [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Automotiva Servicos SA. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: REINALDO MORAIS MENDONÇA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wenceslau Souza de Deus\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DA JUCERJA ONLINE (ATOS CONSTITUTIVOS DA RE). PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0164200-41.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Motta Cruz [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Vale do Rio Doce Seguridade Social - VALIA [Adv. Antonio Augusto Saldanha Alves de Souza (OAB: RJ 93092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Vale do Rio Doce Seguridade Social - VALIA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-28.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Antonio de Souza Almeida [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia Ribeira Grill Ltda. [Adv. Selma Motta da Silva (OAB: RJ 91933 - D)], Réu: MARIO LUIZ AREIAS TAYAR, Réu: TANIA MARIA FERREIRA MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Antonio de Souza Almeida\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0001632-05.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander dos Santos Matos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0181200-45.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Justino da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Oslo Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)], Réu: Joseph malka y negri [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joseph malka y negri\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DO VALOR ATUALIZADO DO CREDITO DO AUTOR SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO COM A NOMEACAO DE LEILOEIRO E A DESIGNACAO DE LEILAO. FICA O EXECUTADO ADVERTIDO DE QUE, POR TER DADO CAUSA AO LEILAO E A PUBLICACAO DO EDITAL, AINDA QUE PAGUE A DIVIDA ANTES DA REALIZACAO DO LEILAO OU AINDA QUE SEJA REALIZADO ACORDO ENTRE AS PARTES, RESPONDE PELO ONUS DOS HONORARIOS DO LEILOEIRO E DA PUBLICACAO DO EDITAL. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0165200-42.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lopes Machado [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lopes Machado, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 489/491, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 19.134,12, do FGTS A SER DEPOSITADO DE R$ 1.441,86 e da cota previdenciaria de R$ 3.758,84. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS - Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166800-40.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DA SILVA LUIZ [Adv. Washington Guimaraes (OAB: RJ 82833 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA DA SILVA LUIZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183300-16.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves Saraiva da Silva [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alves Saraiva da Silva\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 528. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0184800-20.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Vieira [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Vieira\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUCAO DO PRAZO, AO AUTOR, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0188500-72.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS SOARES DO PORTO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS SOARES DO PORTO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191200-89.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO RIVALDO DOS SANTOS SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: VALENCIANA REVESTIMENTOS LTDA, Réu: MAX JACINTO COUTINHO DE SOUZA, Réu: MAXIMINO PEREIRA DE SOUZA, Réu: OTIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO RIVALDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nINFORME O AUTOR O NUMERO DO SEU CPF NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0210300-84.1988.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yeda Viana [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Gabriel Confecções Ltda. [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)], Réu: Luiz Horacio Porfirio, Réu: Mario Cesar Campilongo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yeda Viana\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0201900-47.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI AURELIO DE SOUZA [Adv. Gumercindo Vega Barroso (OAB: RJ 92380 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA LUA NOVA LTDA [Adv. Carlos Augusto Machado (OAB: RJ 4822 - D)], Réu: Laelson Luiz dos Santos, Réu: Tania Maria dos Santos mulatinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI AURELIO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207000-17.1988.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DE OLIVEIRA CORREA PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA ADEGA CALIFORNIA LTDA. [Adv. Joao Pereira de Oliveira (OAB: RJ 44891 - D)], Réu: Ronaldo Ferreira de Sá, Réu: BETTY THEREZINHA PINHO DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI DE OLIVEIRA CORREA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 376, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203000-22.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO VIANA DOS REIS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JOSE PAULO VIANA DOS REIS, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante, prosseguindo-se quanto a primeira re e terminando face a segunda re. .\r\n\r\nProcesso: 0000955-38.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela dos Santos Macedo [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Chain Comércio e Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clean Chain Comércio e Confecções de Roupas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da autora no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000034-16.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Luz Monteiro Batista [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Luz Monteiro Batista\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022500-43.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo da Costa Marques [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Engenharia e Ciencias Mecanicas [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo da Costa Marques, Réu Associacao Brasileira de Engenharia e Ciencias Mecanicas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 228/230, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro - A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 7.650,88, cota previdenciária de R$ 214,18 e das custas processuais de R$ 300,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS - código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000272-98.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilda de Souza [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Volkswagen Serviços S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Volkswagen Serviços S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilda de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032000-36.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Francisca da Silva [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia Francisca da Silva\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0000354-66.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson José Pinto [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson José Pinto\r\n\r\nCUMPRA O AUTOR, CORRETAMENTE, A DETERMINACAO DE FLS 290 TENDO EM VISTA QUE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS REALIZADO ATRAVES DO GRU NAO E POSSIVEL REEMBOLSAR O REU. O AUTOR DEVE PROCEDER AO PAGAMENTO ATRAVES DE DEPOSITO JUDICIAL. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0037800-74.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Rosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria da Penha Rosa\r\n\r\nAo autor para contra-arrazoar o recurso ordinario da re, no prazo de 8 dias. APOS, a re para contra-arrazoar o recurso ordinario do autor no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000456-54.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Parolin Coelho [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. , Aut Maria Aparecida Parolin Coelho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 62/66, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro - A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 10.948,36, cota previdenciária de R$ 989,23, e das custas processuais de R$ 140,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS - código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000506-80.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Santos da Silva [Adv. Monica Machado Teles Barreto (OAB: RJ 1734 - B)]\r\n\r\nRéu: Consladel Construtora e Laços Detetores e Eletrônica Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Santos da Silva \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O DEPOSITO DOS HONORARIOS DO PERITO EM 10 PARCELAS MENSAIS. .\r\n\r\nProcesso: 0000837-17.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Marinho da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A Modas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000964-97.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Belarmino do Nascimento [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Belarmino do Nascimento\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 55. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001005-64.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Teixeira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Riotur Emp de Turismo do Município do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Teixeira\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NA GUIA PROPRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000843-06.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Freitas Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Terra Confecção de Roupas Ltda. ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose de Freitas Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001017-15.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Freitas Guimarães [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Freitas Guimarães\r\n\r\nCOMPROVE A PARTE AUTORA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS (R$ 440,00- FLS 83), NA GUIA PROPRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0001088-98.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Menezes da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Menezes da Silva\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS FORA DA SECRETARIA, BEM COMO COMPROVE, A PARTE AUTORA, O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0117100-90.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Ventura Tomaz [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelica - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: Associacao Missionaria Crista Evangelica Internacional - AMICREI [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Ventura Tomaz, Réu Associacao Missionaria Crista Evangelica Internacional - AMICREI, Réu Servico de Assistencia Social Evangelica - SASE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 330, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur em R$ 16.692,79, correspondente a soma do crédito do autor, referentes a JAM, equivalente a 1.367.757,36 IDTRs, sendo todas as parcelas indenizatorias. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS - Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000003-59.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos de Oliveira [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Holiday Brasil Negócios Turísticos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Musco Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos de Oliveira \r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A PETICAO INICIAL, EXCETO A PROCURACAO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000421-65.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Araujo Ribeiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordemlimp Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Araujo Ribeiro\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DA PROMOCAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 98. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000360-73.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluska Pereira Martins [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Passenger Card Corretora de Seguros e Turismo Ltda. ME [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluska Pereira Martins \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS,CONFORME EXEMPLO DE FLS 60. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0097200-53.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Graças Dias [Adv. Natalicio Paulino dos Santos (OAB: RJ 99114 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Nova Olinda Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Graças Dias \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO PRAZO DE 5 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS 136. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-03.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Armindo Lima [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança contra Incêndio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sprink Segurança contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso dei mpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085500-90.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SILVA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (MASSA FALIDA) [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (MASSA FALIDA)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entendedevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000388-41.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Amaral Moreira Périsse [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Civil Filantrópica Espírita de Assistência à Pessoa Portadora de Deficiência Denominada - Ação Cristã Vicente Moretti [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Civil Filantrópica Espírita de Assistência à Pessoa Portadora de Deficiência Denominada - Ação Cristã Vicente Moretti \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entendedevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000723-60.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Santos [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Bertagni Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimentícios Bertagni Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso dei mpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entendedevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000879-82.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Roberto da Silva [Adv. Luiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício D ávila [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício D ávila \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso dei mpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entendedevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000641-92.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Giorgio de Senna [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Educacional Ibero-Americano [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Desenvolvimento Educacional Ibero-Americano, Aut Rosemary Giorgio de Senna\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente, devendo as partes atentarem para o disposto no paragrafo unico do artigo 538, do CPC, aplicado sub sidiariamente ao processo do trabalho (artigo 769, da CLT). Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-21.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Cunha Sadoyama [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. ( Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social Sob Intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social Sob Intervenção, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu Massa Falida de Varig S.A. ( Viação Aérea Rio-Grandense), Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso dei mpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entendedevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira re, prosseguindo-se om relacao a segunda re, APOS, CONCOMITANTEMENTE, quanto as 3a, 4a e 5a res, que possuem mesmo patrono, e, por fim, SUCESSIVAMENTE, com relaçao as 6a, 7a e 8a res. .\r\n\r\nProcesso: 0000095-03.2013.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Mello Ribeiro [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. , Réu: Diretiva Transportes e Serviços Ltda., Réu: Ancora Serviços Empresariais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Mello Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento merito, sendo deferido o desentranhamento dos documentos, exceto a procuracao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1466874"
                            ],
                            "1466875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0213300-72.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE SOUZA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA, Aut JOSE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 264/267, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 19.096,04, e da cota previdenciaria de R$ 1.468,57. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nId: 1466875"
                            ],
                            "1466872": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001585-31.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykon Silva Tenório\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV a cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2013 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000804-09.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayro Braz Lima \r\n\r\nRéu: Crisren Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Crisren Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2013 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000029-57.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Costa Mendes\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio do Shopping Center Barra Garden\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2013 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001394-02.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacimara Maria da Rocha Santos, Giselly Maria da Rocha (representada por Jacimara Maria da Rocha Santos), Jessica da Rocha Santos (assistida por Jacimara Maria da Rocha Santos)\r\n\r\nRéu: Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/06/2013 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1466872"
                            ],
                            "1466873": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001104-34.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Molina Machado \r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE A SENTENÇA LIQUIDA TRANSITOU EM JULGADO, COMPROVE,A PRIMEIRA RE, O DEPOSITO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUCAO, COM INCIDENCIA DE MULTA (ARTIGO 475, J, DO CPC). PRAZO DE 2 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001411-56.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson Teobaldo Guerra \r\n\r\nRéu: Central de Beleza e Estética Barra da Tijuca Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Central de Beleza e Estética Barra da Tijuca Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 75/78, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 11.957,11, cota previdenciária de R$ 1.442,59 e das custas processuais de R$ 200,02. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0001632-05.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander dos Santos Matos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0164900-12.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Ferreira Garcia\r\n\r\nRéu: Renascer de um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Renascer de um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, ADRIANA SIMÃO E ALEXANDRE SIMAO, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 24.746,43. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153100-84.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Glória Maria Mayrink da Silva \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimionial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimionial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO E/OU ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 10.691,34. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-96.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Severino da Silva\r\n\r\nRéu: Mattos e Clemente de Iraja Distribuidora de Frutas Ltda., Elisangela Correa Esteves\r\n\r\nPelo presente fica m Mattos e Clemente de Iraja Distribuidora de Frutas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência a sócia da reclamada, VERA LUCIA FERNANDES CLEMENTE, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 64.676,25. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1466873"
                            ]
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                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0085800-05.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Freire de Almeida [Adv. Clovis de Albuquerque Ramos (OAB: RJ 140448 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos e Serviços Ltda. , Réu: Condomínio da Comunidade Residencial Aeronáutica [Adv. Guilherme Jeronimo Ramos Barbalho Pinto (OAB: RJ 126852 - D)], Réu: Condomínio Rio Grande [Adv. Danton de Mello Parada (OAB: RJ 61540 - D)], Réu: Condomínio São Sebastião [Adv. Angela Maria Chaves Margato (OAB: RJ 131814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Freire de Almeida , Réu Condomínio da Comunidade Residencial Aeronáutica , Réu Condomínio Rio Grande , Réu Condomínio São Sebastião \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 269 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000721-53.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilia Pimenta Estafanio [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. - (Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. - (Sucessora de Banco Banerj S.A.), Aut Marcilia Pimenta Estafanio \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000332-68.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Constantino da Rocha [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetest Eletrônica Ltda. [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engetest Eletrônica Ltda., Aut Marilza Constantino da Rocha\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0133300-14.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBINSON LOPES DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROBINSON LOPES DE SOUZA\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor atualizado, apurado às fls. 422 , em 15 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001286-51.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Cristina da Cruz de Oliveira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede do Sabor Culinária Empresarial Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Rangbem Nutrição Comércio de Alimentos e Refeições Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rangbem Nutrição Comércio de Alimentos e Refeições Ltda. , Réu Rede do Sabor Culinária Empresarial Ltda., Aut Selma Cristina da Cruz de Oliveira \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 79 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000389-11.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria da Costa Piedade [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal , Aut Elza Maria da Costa Piedade \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0011800-34.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgar Gomes de Souza [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nApresentar planilha em 72 horas com a discrimação dos valores que entende incontroversos,sob pena de liberação do valor integral. \r\n\r\nProcesso: 0071200-96.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE FREITAS MARTINS [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0171700-58.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Felipe de Souza [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Felipe de Souza\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-87.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ferreira Monteiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000608-36.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva Barbosa [Adv. Aline Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 148442 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard SA. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard SA., Aut Viviane Silva Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000009-97.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Monteiro da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Garagem São Bento [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Garagem São Bento \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000110-66.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa de Souza Praia [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut Creusa de Souza Praia \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001618-81.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sabino Fernandes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Carlos Sabino Fernandes \r\n\r\nTer ciencia de que foi declinado competência para uma das Varas Civeis do Rio de janeiro. .\r\n\r\nProcesso: 0001469-85.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Gomes dos Reis Loureiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marli Gomes dos Reis Loureiro\r\n\r\nTer ciencia que foi ndeclinado copetência para uma das Varas Civeis do rio de Janeiro. .\r\n\r\nProcesso: 0000021-48.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Manoel de Sá Filho [Adv. Jose Henrique Alves Afonso (OAB: RJ 131322 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Manoel de Sá Filho \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.152 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000943-55.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Aguinaldo Garcia da Costa [Adv. Renata Cristina Dourado Vaz Pereira (OAB: RJ 154638 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Garcia da Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-20.2012.5.01.0009 - CauInom\r\n\r\nRqte: Ulysses Vianna Amorim Silva Filho [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRqdo: Frota Oceânica e Amazônica S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Frota Oceânica e Amazônica S.A., Rqte Ulysses Vianna Amorim Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-24.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina de Fatima dos Santos Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultas Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Réu: Paulo Cesar Treuffar Alves, Réu: Bruno de Assis Treuffar Alves, Réu: Eduarda de Assis Treuffar Alves, Réu: Rafaela de Assis Treuffar Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultas Serviços Tecnicos Ltda., Aut Georgina de Fatima dos Santos Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 103 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001439-50.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Gomes dos Reis Loureiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Gomes dos Reis Loureiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao declinado competencia para uma das varas civis do rio de janeiro. .\r\n\r\nId: 1471004"
                            ],
                            "1471005": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0251700-36.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: BUTTOCK COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: FRANCISCO ROBERTO DA CUNHA GOMES [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO ROBERTO DA CUNHA GOMES\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 15 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0007700-07.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Rubens Souza Oliveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GOL Linhas Aereas Inteligentes S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: S/A Viacao Aerea Rio Grandense (Em Recuperacao Judicial), Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOL Linhas Aereas Inteligentes S/A, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000073-44.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine de Jesus Luiz Santos [Adv. Giovanni Donadia Filho (OAB: RJ 69984 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Borges dos Santos - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Jesus Luiz Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001385-21.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayane Monteiro Bauer [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayane Monteiro Bauer \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000286-16.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Pedro Feliciano [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Pedro Feliciano \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0185900-17.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR GONCALVES PERNES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR GONCALVES PERNES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 900 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0166300-63.2006.5.01.0009 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Rio Star Industria e Comercio Ltda. [Adv. Edison Freitas de Siqueira (OAB: RJ 2541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rio Star Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 30dias.\r\n\r\nProcesso: 0000813-31.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma do Nascimento Cunha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma do Nascimento Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-57.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES MARIA AZEVEDO DE ALMEIDA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: ANIBAL FARIA AFONSO [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANIBAL FARIA AFONSO, Réu MESBLA EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre nova planilha apresentada. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0146500-20.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE SANTANA DIAS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA, Réu: Tempo Servicos Ltda (Denominacao de American Express) [Adv. Heloisa Maria Pedroso Yoshida (OAB: SP 169028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE SANTANA DIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0089100-77.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza Reis [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: Costutec Maquinas e Equipamentos para Costura Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza Reis, Réu Costutec Maquinas e Equipamentos para Costura Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia 18/04/2013 as 10hora designados para anotacao na CTPS do Rte. .\r\n\r\nProcesso: 0000118-77.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vinicius Leal Nascimento [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento do FGTS sob pena de execuçao acrescida de multa. \r\n\r\nProcesso: 0085000-74.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dogival Costa Curvelo [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dogival Costa Curvelo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038700-54.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Paula [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias sucessivos\r\n\r\nId: 1471005"
                            ],
                            "1472455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/04/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHenrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064600-78.2005.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Marcos Paulo Rocha da Costa (OAB: RJ 137476 E)\r\n\r\nLaudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125500-37.1999.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Laudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 D)\r\n\r\nMarcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094400-59.2002.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 D)\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083400-18.2009.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Luis Teixeira Guedes Neto (OAB: RJ 83396 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000526-39.2010.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Helena Cristina Maia da Cas (OAB: RJ 146917 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Silva Werneck (OAB: RJ 68260 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000866-12.2012.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Silva Werneck (OAB: RJ 68260 D)\r\n\r\nJorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149800-48.2008.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 D)\r\n\r\nEliane dos Santos (OAB: RJ 81427 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001220-37.2012.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054000-95.2005.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Carlos Humberto da Silva Uchoa (OAB: RJ 167574 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007000-70.2003.5.01.0009 - RTSum - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nRaquel Thiengo (OAB: RJ 100888 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168600-95.2006.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Monique Leandra Machado Telles (OAB: RJ 174293 D)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049400-26.2008.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Rafael Jorge Freire da Silva Lessa (OAB: RJ 185430 E)\r\n\r\nConceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215200-58.1998.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Valdete Raimunda Carlos (OAB: RJ 48224 D)\r\n\r\nVania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022500-45.2004.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Cássia Ciriaco de Souza (OAB: RJ 181066 E)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104200-39.1987.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nSilvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148400-67.2006.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 D)\r\n\r\nSandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000710-92.2010.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Fabio Cardoso Grana (OAB: RJ 97511 D)\r\n\r\nHumberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0235300-97.1999.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 D)\r\n\r\nGilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041700-96.2008.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 D)\r\n\r\nAndre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001141-29.2010.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0243900-25.1990.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Thiago Leal Pfaltzgraff (OAB: RJ 179933 E)\r\n\r\nValdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000975-60.2011.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 D)\r\n\r\nLeonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050000-86.2004.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000410-33.2010.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 D)\r\n\r\nJose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077600-43.2008.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Raquel de Souza Goncalves (OAB: RJ 188281 E)\r\n\r\nAlvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000029-88.2011.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Viviane Rocha da Costa (OAB: RJ 151406 D)\r\n\r\nCelio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159700-26.2006.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Nelson Gomes de Souza Monteiro (OAB: RJ 17093 D)\r\n\r\nLeonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073100-31.2008.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Gilberto Fonseca de Brito (OAB: RJ 185509 E)\r\n\r\nRicardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010600-89.2009.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 D)\r\n\r\nSergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000869-64.2012.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Marcelo Correia Rodrigues (OAB: RJ 168891 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112200-03.2002.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Edson Gomes Neves (OAB: RJ 85806 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043400-78.2006.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 D)\r\n\r\nAlberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001492-31.2012.5.01.0009 - RTSum - Carga: Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 D)\r\n\r\nJorge Said Cury (OAB: RJ 50033 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212200-79.2000.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nDaniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188000-47.1996.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 D)\r\n\r\nTulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050800-80.2005.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Marcus Vinícius Oliveira Monteiro (OAB: RJ 190179 E)\r\n\r\nAlexandre Mello Gomes da Silva (OAB: RJ 137533 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000165-22.2010.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 D)\r\n\r\nMarcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005200-94.2009.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Adriele de Oliveira Miguel (OAB: RJ 186712 E)\r\n\r\nPaulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129300-24.2009.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Marcello Malaguti Monteiro Correa (OAB: RJ 100257 D)\r\n\r\nGuilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166100-56.2006.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Rafael Meireles Silva (OAB: RJ 173301 E)\r\n\r\nRicardo Sousa de Resende (OAB: RJ 70460 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065600-45.2007.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Sandra Cristina de A. Resende (OAB: RJ 155944 D)\r\n\r\nWagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120900-36.2000.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Simone Cordeiro da Silva (OAB: RJ 186330 D)\r\n\r\nRodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062200-52.2009.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 D)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101100-13.1986.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nRodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000500-75.2009.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 D)\r\n\r\nDemostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141900-53.2004.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Lívia Rocha Villa Nova (OAB: RJ 168425 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000361-89.2010.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000570-87.2012.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Adriana Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 185185 E)\r\n\r\nPaulo Pocas de Lima (OAB: RJ 93374 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143200-50.2004.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Paulo Pocas de Lima (OAB: RJ 93374 D)\r\n\r\nAdraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000298-30.2011.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 D)\r\n\r\nLuiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001066-53.2011.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472455"
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                                "Processo: 0000003-47.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Oliveira da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125000-20.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SANTANA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESIDENCE INTERIORES E COMERCIO LTDA, Réu: SERGIO CHIGANE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SANTANA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001451-92.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Vasconcelos Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A, Aut Thiago de Vasconcelos Oliveira \r\n\r\nTomar ci~encia da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com a comprovação do total devido ao autor, bem como recolhimento de INSS em GPS em GRU, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0150900-68.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO DO NASCIMENTO RIBEIRO [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI SYNTHELABO LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTAVIO DO NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\nVir com documento hábil e atualizado comprovando que faz jus a isenção do IRRF por ser portador de cardiopatia grave, na forma da lei nº 7713/88, perante a própria Receita Federal .\r\n\r\nProcesso: 0001228-05.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilândia da Silva Pinheiro [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilândia da Silva Pinheiro\r\n\r\nIndicar meios para a citação da ré, em 5 dias, face a certidão de fl. 23, bem como as alegações contidas na petição de fl. 24 ..\r\n\r\nProcesso: 0001300-89.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queila Melo Ramos [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Queila Melo Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142200-16.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CORREA LEAL [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: KAJAER ABRÃO DE ANDRADE, Réu: EDNA DOS SANTOS LIMA, Réu: WANAK CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CORREA LEAL\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146400-85.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Paulo Soares da Silva [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Paulo Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001491-37.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Maria Martins de Lima [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Deli Ferraz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete Maria Martins de Lima\r\n\r\nIndicar meios para a citação da ré, em 5 dias, face a certidão de fl. 17, bem como a certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0000775-10.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Maria Machado Dias [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Maria Machado Dias, Réu Facility Alimentação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001125-32.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dezidério Ramos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Movex Construção e Reformas Ltda. ME, Réu: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Dezidério Ramos\r\n\r\nFicar ciente do indeferimento do requerido pela parte autora, uma vez que conforme os termos do acordo no item 6, a responsabilidade da ré limita-se aos depósitos existentes .\r\n\r\nProcesso: 0156700-38.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Figueiredo Conceição [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Rcte Vinícius Figueiredo Conceição \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Em caso de discordância, deverá apresentar planilha com os valores que entender devidos,, nos termos fixados à fl. 476. Ciente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0152000-24.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rondan Construcoes e Empreiteira Ltda., Réu: Consorcio Passarelli Construbase Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Passarelli Construbase Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação do bloqueio de fl. 228 convolado em penhora, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001378-83.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rodrigues Lima [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria de Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rodrigues Lima, Réu IBM Brasil Indústria de Máquinas e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086200-83.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUCIO FORTES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUCIO FORTES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018200-94.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santana Souza [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da convolação do bloqueio de fl. 403 em penhora, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0101700-49.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAELSON FARIA PEREIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUE REAL COM. E IND. TEXTIL LTDA, Réu: Marilena Infante Couri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAELSON FARIA PEREIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000975-85.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Silva do Nascimento [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina Silva do Nascimento , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência da homologação, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de execução. A parte ré deverá comprovar os recolhimentos de INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0001188-23.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Borges de Gouveia [Adv. Cristiano Sobrinho de Abreu (OAB: RJ 123102 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. - Lab s D Or [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A. - Lab s D Or, Aut Marcelo Borges de Gouveia\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001314-10.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Paulo [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Techinifire Materiais Contra Incêndio Ltda. ME [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Techinifire Materiais Contra Incêndio Ltda. ME\r\n\r\nEspecificar as demais provas que pretendem produzir em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001458-47.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Moras dos Santos [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Moras dos Santos , Réu Cesa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 244 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001030-65.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Freitas Ribeiro [Adv. Jane Ferreira dos Santos (OAB: RJ 87977 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Fernando José Freitas Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091600-05.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Bastos França [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Bastos França, Réu Tap Manutenção e Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nId: 1473544"
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                            "1472079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000139-07.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Oliveira de Souza [Adv. Felipe da Rocha Teixeira (OAB: RJ 153214 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S. A., Réu: Claro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Oliveira de Souza\r\n\r\nIndicar o atual endereço da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0112900-25.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Villas Boas Galvao Palma [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: NIXOS COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: LUIZ FELIPE VALIENGO FURQUIM DE CAMPOS, Réu: GILBERTO BARTH PEREIRA, Réu: PAULO MACHADO VELOSO, Réu: MARCELO NOVAES GALVAO BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NIXOS COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota fiscal, no prazo de 10 dias, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001290-42.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Regen [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Regen \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, ciente da possibilidade de parcelamento em dez parcelas de R$ 200,00 cada. Prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0096200-62.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON NUNES DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRAFAO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARRAFAO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 511. \r\n\r\nProcesso: 0095800-57.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maciel Dias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JOSE FONSECA LTDA, Réu: MARCIO LUIZ FONSECA LEAL, Réu: MARIA HELENA CARVALHO FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maciel Dias\r\n\r\nTomar ciência das respostas dos cartórios de imóveis, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001097-27.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léa Maria Cinelli Cunha [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Léa Maria Cinelli Cunha, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-39.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Marcia da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor, juntando os comprovantes de depósito, no prazo de 10 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0130800-16.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma de Magalhães Rodrigues [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICÓRDIA RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilma de Magalhães Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da petição do leiloeiro, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0131200-98.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela do Nascimento [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Vida Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela do Nascimento\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001330-24.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thompeson Fernandes dos Santos [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ltda. - Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ltda. - Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos apresentados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-26.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Soares da Fonseca [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Soares da Fonseca , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0139500-98.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS FERREIRA CHAGAS [Adv. Atalaio Pereira Cytrangulo (OAB: RJ 55058 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JONAS FERREIRA CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 290. \r\n\r\nProcesso: 0133400-15.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Abreu de Souza [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Abreu de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 452: (...) indefiro o requerido pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001550-56.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Couto de Oliveira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Couto de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-73.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MATEUS DO NASCIMENTO [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: JORETI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Réu: JORGE DE ANDRADE [Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida (OAB: RJ 137477 - D)], Réu: PAULO ROBERTO BORGES SANTOS, Réu: JORGE DAMIÃO DE SOUZA BORGES, Réu: FRANCISCO SEBASTIÃO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MATEUS DO NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0015600-29.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Virgolino de Oliveira [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: J A C CONSTRUCOES LTDA. [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)], Réu: MARIA CAROLINA FERNANDES DIAS, Réu: SONIA MARIA MARIANO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J A C CONSTRUCOES LTDA., Aut Luis Virgolino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117: Declaro extinta a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0031600-41.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geonisio de Souza Nascimento [Adv. Fabricio de Abreu Correa Parente (OAB: RJ 121541 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ [Adv. Joao Quintino de Sousa (OAB: RJ 14401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geonisio de Souza Nascimento\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000397-51.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Silva Moreno [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Adv. Ricardo Mathias Soares Pontes (OAB: RJ 127165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda., Réu Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, Aut Lilian da Silva Moreno\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000466-83.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares de Moraes [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos apresentados. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-27.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Moraes Costa [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comercio e Servicos Ltda. ME [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conserra Comercio e Servicos Ltda. ME, Aut Hilton Moraes Costa\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 313, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0057500-89.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Batista Juvino [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintecnica Rio Empreiteira de Mao-de-Obra Ltda. [Adv. Carolina Souza de Moraes (OAB: RJ 122744 - D)], Réu: Klabin Segall S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin Segall S.A., Aut Raimundo Batista Juvino, Réu Sintecnica Rio Empreiteira de Mao-de-Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000990-78.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar dos Santos [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)], Aut: Ademir Magno de Almeida [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)], Aut: Floriza Franco Moreira Bastos [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)], Aut: Maury Curioni Marchiori [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)], Aut: Cecília Silva Brum de Andrade [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)], Aut: Lenira Vieira Coldibelli [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)], Aut: João José de Santana [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Magno de Almeida , Aut Cecília Silva Brum de Andrade , Aut Floriza Franco Moreira Bastos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João José de Santana , Aut Lenira Vieira Coldibelli , Aut Maury Curioni Marchiori , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Waldemar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1321: (...) remetam-se os autos à Justiça Comum. \r\n\r\nProcesso: 0076900-65.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MEIRELES DE MESQUITA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-71.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deilda Dias de Faria Borges [Adv. Priscila de Oliveira Silva (OAB: RJ 138026 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULETE GINZBARG [Adv. Marcos Josias Pereira (OAB: RJ 150307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULETE GINZBARG\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103500-60.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA TAVARES DA COSTA MONTEIRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA TAVARES DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-37.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MOTTA DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE COOPERATIVA TRAB JOVEM MARE, Réu: FUNDACAO UNIVERSITRIA JOSE BONIFACIO [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER MOTTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001154-45.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Oliveira Stoller [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Luiz de Oliveira Stoller, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000267-95.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Loterio da Silva [Adv. Daniela Frota Gonzalez Corbacho (OAB: RJ 130080 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Loterio da Silva , Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 86, julgando subsistente a penhora e determinando a realização de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0001066-07.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Rodrigues Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Joaquim Rodrigues Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0120600-38.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRéu: IVISON MODAS LTDA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da petição do leiloeiro, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001256-67.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Teixeira Gonçalves [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Teixeira Gonçalves \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, ciente da possibilidade de parcelamento em dez parcelas de R$ 220,00 cada. Prazo de 10 dais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0152600-76.2004.5.01.0013 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA, Exdo: HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO, Exdo: Maurício do Rêgo Monteiro, Exdo: ANTONIO CARLOS CORTES DA FONSECA, Exdo: ROSANE SCHER DO REGO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0123500-08.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Goncalves da Silva [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Amcel Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)], Réu: Bunge Alimentos [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amcel Engenharia Ltda., Réu Bunge Alimentos, Aut Gilson Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001282-02.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Ferreira da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Dream Ice Sorveteria Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dream Ice Sorveteria Ltda. , Aut Vinicius Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: REJEITO-OS. \r\n\r\nProcesso: 0128800-87.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DIAS CARDOSO [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICINECIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DIAS CARDOSO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001325-02.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Terrigno [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Terrigno, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: Rejeitam-se os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0132600-50.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliz Regina Rangel de Oliveira [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: Dannemann Siemsen Bigler e Ipanema Moreira [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Work Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eliz Regina Rangel de Oliveira\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 658/659 no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento definitivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147800-29.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Ferreira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva Ferreira \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196800-47.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORCISIO CAISSARA PEREIRA [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: D CAMPOS TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: MARCIA CAMPOS, Réu: RODRIGO AMERICO DICARAHY, Réu: FERNANDO HENRIQUE CAMPOS BRANDAO\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ORCISIO CAISSARA PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. Desde já fica indefereida a reiteração dos pedidos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0018800-83.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER PONTES [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: ECOLAB QUIMICA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECOLAB QUIMICA LTDA, Réu HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo: Sucessivo de 10 dias, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0270500-37.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDINO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RAZAO CENTRAL BAR RESTAURANTE LTDA [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: JOÃO SADEK TAYAR, Réu: FOUAD TAYAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDINO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco Itaú, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0023000-26.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Savy [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Ms Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Savy \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação do julgado em 10 dias improrrogáveis, ciente que trata-se de reiteração da determinação judicial. Em caso de descumprimento o processo será extinto na forma do art. 267, III do CPC, independentemente de nova intimação com devolução do depósito recursal à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000169-13.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Assis Mendonça [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Assis Mendonça \r\n\r\nApresentar contrarrazões em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-22.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAILTON DE JESUS SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: MARIA CRISTINA BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu: Gastão Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAILTON DE JESUS SILVA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mema e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0026900-66.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JOAQUIM DA SILVA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA, Réu: NUNO DE SOUZA SANTOS LISBOA, Réu: NUNO LISBOA FILHO, Réu: LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 145: Diante da expedição e retirada de certidão de crédito, indefiro o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0023600-33.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ROSENBERG [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: HERBERT RICHERS SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ROSENBERG\r\n\r\nTomar ciência do documento enviado pela 77ª VT/RJ. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-33.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina dos Santos [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0038300-28.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina dos Santos Bento Soares [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Gama Espaço de Beleza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina dos Santos Bento Soares \r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-83.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Nobio Medeiros [Adv. Mario Julio Damasceno (OAB: RJ 64107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitco Comercio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Nobio Medeiros\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nId: 1472079"
                            ],
                            "1472077": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/04/2013\r\n\r\n0154800-51.2007.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Adonias da Silva Trindade\r\n\r\nExecutado: Alessandro Marques,Concreta Assessoria Empresarial Ltda.,Concreta Service Pantanal Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandro Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.032,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Concreta Service Pantanal Ltda,Concreta Assessoria Empresarial Ltda.,Concreta Service Pantanal Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Concreta Service Pantanal Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.032,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001669-80.2012.5.01.0013 CartPrec\r\n\r\nExequente: Fabio Messias da Silva\r\n\r\nExecutado: SONIA MARIA QUEIROZ DA SILVA MURARI,Ecotubo Pet Comércio de Recicláveis Ltda.,WILLIAN DA SILVA MURARI,MARCELO MAURICIO MURARI\r\n\r\nPelo presente fica citado SONIA MARIA QUEIROZ DA SILVA MURARI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.460,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472077"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000169-13.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Assis Mendonça \r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-40.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: JUAREZ DA SILVA EFIMA\r\n\r\nPelo presente fica m JUAREZ DA SILVA EFIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472078"
                            ],
                            "1472104": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR RICARDO GEORGE AFFONSO MIGUEL, JUÍZ TITULAR DA 13ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ AZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 07 (sete) de Maio de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 14 (catorze) de Maio de 2013, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls 90, datado de 28 de Janeiro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 24.750,00 (vinte e quatro mil, setecentos e cinqüenta reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: RT 0000261-54.2012.5.01.0013 - RTE: DIEGO RODRIGO DE SOUZA RDO: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA SANTA RITA. BENS: 01 CALANDRA MURAL RDO SUZUKI CL 520 E, APARENTE BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 25.000,00; 01 APARELHO DE AR CONDICIONADO, SPIRIT LG, EM BOM ESTADO E FUNCIONANDO, 12.000 BTUS, AVALIADO EM R$ 1.000,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS). BENS LOCALIZADOS NA RUA DO BISPO, 114 - RIO COMPRIDO Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 01 de abril de 2013.\r\n\r\nId: 1472104"
                            ]
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                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058900-72.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoele Barbosa d Oliveira [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: Astral Norte Shopping Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: CLÁUDIA CRISTINA MARTINS ALVES, Réu: LAURO JOSÉ ALVES , Réu: ASTRAL DE IGUAÇU LTDA ME, Réu: ASTRAL MARTINS CONFECÇÕES LTDA ME, Réu: GOLD STIL CONFECÇÕES LTDA ME, Réu: ASTRAL TENTAÇÃO COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoele Barbosa d Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096500-93.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bandeira Lima [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Bandeira Lima\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114100-98.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Jhonn Podlyska [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Veiculos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Jhonn Podlyska\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através dos alvarás nos. 1694/2012 e 1695/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000380-75.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Valentim [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: Condomínio do Edificio Beach Bali [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Beach Bali, Réu Four Seasons Clean \r\n\r\nTer vista dos cálculos do autor, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001262-71.2012.5.01.0014 - ET\r\n\r\nEgte: GRACE GIBSON DA ROCHA FERREIRA [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nEgdo: La Cloche d Or Restaurante Ltda. - Frank s Bar, Egdo: Otávio Rodrigues Giliberti [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 117609 - D)], Egdo: VITORIO CARDOSO DOS SANTOS , Egdo: ROBERT LOUIS BINDLER\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Otávio Rodrigues Giliberti \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045300-91.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MONTEIRO CONRADO [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVISA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)], Réu: BRENNO REZENDE BARDELLA, Réu: CARLOS EDUARDO REIN, Réu: LUIZ ANGELO BARDELLA, Réu: REGINA ARELTE REZENDE DE SOUZA BARDELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MONTEIRO CONRADO\r\n\r\nTer vista de fls. 340/341 .\r\n\r\nProcesso: 0046800-56.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONALISA MOURA DA COSTA [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nRéu: SAAS SERGIO AMORIM ASSESSORIA DE SEGUROS LTDA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAAS SERGIO AMORIM ASSESSORIA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da diferença devida a título de cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora via bacenjud .\r\n\r\nProcesso: 0001394-31.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandino Mello Freire [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Luis Claudio Dias da Silva (OAB: RJ 97133 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sandino Mello Freire\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 700: \"Reafirmando o entedimento pessoal deste juízo, ora confirmado pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário 586.453, declaro a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para apreciação da presente demanda.Retire-se o feito da pauta já designada e remetam-se os autos à Justiça Estadual, nos termos do art. 113, parágrafo 2o. do CPC, dando-se ciência às partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0000402-70.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Doria Siqueira [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBER [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Doria Siqueira\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais ante a perícia requerida, competindo-lhe o adiantamento dos mesmos .\r\n\r\nProcesso: 0090800-68.2009.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sistema de Emergencia Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Lail Clementino de Souza [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Lail Clementino de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, do IR retido e das custas arbitradas às fls. 81, bem como comprovar o depósito do FGTS na conta vindulada do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0001326-81.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludimila Silva Salles de Sá [Adv. Michelly de Moura Reis (OAB: RJ 167444 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Força Soluções Integradas Ltda., Aut Ludimila Silva Salles de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 155: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios intepostos pela primiera reclamada. intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000531-75.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva Nepomuceno [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Palácio da Ferramenta Máquinas Ltda. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Silva Nepomuceno , Réu Palácio da Ferramenta Máquinas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 82: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, acolhem-se os Embargos Declaratórios interpostos pela reclamante. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0085900-47.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Galdino [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Passarelli Construbase [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Passarelli Construbase, Aut Moises Galdino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 220: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, imprimindo-se efeito modificativo ao julgado, acolhem-se parcialmente os Embargos Declaratórios interpostos pela ré, modificando-se o dispositivo da decisão. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000715-31.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lúcio de Almeida Lima [Adv. Janaina Tatiana Louzada Duarte (OAB: RJ 151006 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Lúcio de Almeida Lima , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação Judicial \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 102: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pela reclamada. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000451-14.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira da Silva , Réu Ceras Johnson Ltda. , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 215: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pelas reclamadas. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000398-33.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Isabel da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Eclat Representação Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Jhonson e Jhonson Industrial Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eclat Representação Ltda., Réu Jhonson e Jhonson Industrial Ltda., Aut Kelly Cristina Isabel da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 200: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios oferecidos pelas reclamadas, condenando-as na multa de 1% sobre o valor atribuído à causa, na forma do art. 538, parágrafo único do CPC. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001225-44.2012.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Novolar S.A. [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antônio Felipe de Souza [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Novolar S.A., Cgto Marcos Antônio Felipe de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, acolhem-se os Embargos Declaratórios interpostos pela consignante, quanto à correção de erro material no dispositivo da sentença. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000521-65.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Martins Pelosi Machado [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fernanda Martins Pelosi Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 793: \"... ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pelo reclamado. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000287-49.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Mendes dos Santos [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda., Aut Maurício Mendes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 339: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios apresentados pela reclamada. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001343-20.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenor Domingos Monteiro [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Recursos Humanos Dez Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: JL Construções Civis Ltda. [Adv. Joaquim Pereira Alves Junior (OAB: PR 22111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JL Construções Civis Ltda., Réu Recursos Humanos Dez Ltda., Aut Valdenor Domingos Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 141: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios oferecidos pela primeira reclamada e acolhem-se aqueles apresentados pela segunda ré, JOTA ELE CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001414-22.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Cosme Ponciano [Adv. Maria Emilia Nascimento Ferreira (OAB: RJ 51419 - D)]\r\n\r\nRéu: Spectro Serviços Ltda. [Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Cosme Ponciano , Réu Spectro Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pelas partes. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0075700-15.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Pereira [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Pereira\r\n\r\nTer vista de fls. 293/294 .\r\n\r\nProcesso: 0077500-78.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pontes Mafra [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: M.V.B DA BARRA TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)], Réu: JORGE BELISÁRIO SOSA AICARCI, Réu: CLÁUDIA ALEXANDRE MOURA PEÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pontes Mafra\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no. 0017/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0000529-76.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Pinto Jesus [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - em recuperação judicial [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Pinto Jesus \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão para Fins de Habilitação em Recuperação Judicial .\r\n\r\nProcesso: 0001376-10.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Braz de Andrade [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Its Integral Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Braz de Andrade\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto à localização da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001001-36.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Augusto Gomes Marinho [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Rodrigo Augusto Gomes Marinho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 208: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pelo reclamante. intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0086400-50.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura da Silva, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 476: \"...Ante o exposto, julgam-se PROCEDENTES os embargos à execução opostos pela executada. Intimem-se... \"\r\n\r\nProcesso: 0083600-44.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gerardo Lopes Mello [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gerardo Lopes Mello, Réu Schahin Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 399: \"... Ante o exposto, julgam-se IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos pela executada. Custas pela embargante no valor de R$ 44,26... \"\r\n\r\nProcesso: 0031800-40.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva Luciano [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Monique da Silva Luciano\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 241: \"Expeça-se alvará à rte, pelo seu crédito, à STN, pelas custas e ao INSS, pela contribuição previdenciária. Julgo extinta a execução. Int. Decorrido o prazo legal, havendo saldo nos autos, libere-se à Rda. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0058700-60.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Elizabeth Pereira Corrêa [Adv. Rodrigo Rolim Junqueira Machado (OAB: RJ 153182 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Elizabeth Pereira Corrêa, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 208: \"Expeça-se alvará à Rte. Julgo extinta a execução. Int. as partes. Decorrido o prazo in albis, libere-se o depósito recursal à Rda. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000371-50.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Cesar de Azevedo da Cruz da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Indra Brasil Ltda. [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indra Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 30,00), em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000393-11.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Rayane Nonardo Duarte [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Fernandes Tavares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayane Nonardo Duarte \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 29: \"Expeça-se alvará à rte. Julgo extinta a execução. Int. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000579-05.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Medeiros do Carmo [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Medeiros do Carmo \r\n\r\nTer vista do laudo pericial de fls. 145/154, pelo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113800-39.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alves Lourenco [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Companhia de Distribuicao de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuicao de Gas - CEG\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0001216-19.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Gizelle Machado Martins da Fonseca [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Gels Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. EPP [Adv. Leonardo Müller de Campos dos Santos (OAB: RJ 144506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gels Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. EPP, Aut Gizelle Machado Martins da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 93: \"Expeça-se alvará ao autor pelo seu crédito. Julga-se extinta a presente execução. Int. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0099000-45.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELAIR CREMONEZ RODRIGUES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de fls. 433/438 .\r\n\r\nProcesso: 0001111-76.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscilene Riboredo Pereira [Adv. Ed Wilson Santos de Oliveira (OAB: RJ 104018 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Juscilene Riboredo Pereira\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 379: \"Tempestivo o depósito de fls. 377. Expeçam-se alvarás à rte, pelo seu crédito, ao INSS, pela contribuição previdenciária; e à STN, pelas custas. Julgo extinta a execução. Int. Decorrido o prazo legal e vindo a GPS e a GRU, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0095100-20.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DULCE DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Aut CELIA DULCE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 649: \"Expeça-se alvará à rte pelo seu crédito. Jullgo extinta a execução. Int. Decorrido o prazo legal, liberem-se os depósitos recursais de fls. 493 e 542 à rda. Após, dê-se baixa e arquivem-se. '\r\n\r\nProcesso: 0000078-80.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pedro [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunar Andaimes S.A. [Adv. Luiz Felipe Lins da Silva (OAB: SP 164563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lunar Andaimes S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 100,00) e previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0083100-80.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Enildo Alves da Silva [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia de Construcoes em Aco - TCA, Réu: LADISLAU BRAGA FILHO, Réu: FIDENCIO MACIEL DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enildo Alves da Silva\r\n\r\nTer vista da Carta Precatória devolvida, devendo se manifestar especificamente sobre fls. 06 .\r\n\r\nProcesso: 0000418-24.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romerio Ayres de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S/A [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S/A, Aut Romerio Ayres de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 412: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pela reclamada. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001023-38.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Lourdes de Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Lourdes de Oliveira , Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 480: \"Considerando que o débito foi integralmente quitado pela 1a. ré, expeçam-se alvarás ao rte, pelo seu crédito, a à 2a. ré, pelo presente depósito. Julgo extinta a execução. Int. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0106200-25.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rogerio Soares [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rogerio Soares, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 114: \"Expeça-se alvará ao rte, pelo seu crédito, ao INSS, pela contribuição previdenciária e ao STN pelas custas. Julgo extinta a execução. Int. Decorrido o prazo legal e vindo a GPS e a GRU, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \"\r\n\r\nProcesso: 0001149-88.2010.5.01.0014 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: Americas Super Point Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Americas Super Point Ltda. , Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 69: \"Expeça-se alvará à parte auotra, pelo seu crédito. Julgo extinta a execução. Int. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \"\r\n\r\nProcesso: 0011900-42.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Paulo Freitas [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Freitas, Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 137: \"Expeça-se alvará ao autor, pelo seu crédito e ao INSS pela cota previdenciária, observando-se planilha de fl. 135. Julga-se extinta a presente execução. Int. Decorrido o prazo legal, expeça-se alvará ao réu pelo depósito recursal. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000800-66.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ RODRIGUES MONTEIRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENGENH DE TRANSP E LOGIST - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA EST DE ENGENH DE TRANSP E LOGIST - CENTRAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000105-63.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wagner Tamandaré [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bonsucesso [Adv. Denio Moreira de Carvalho Junior (OAB: MG 41796 - D)], Réu: Horizonte Cred [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bonsucesso, Aut Francisco Wagner Tamandaré, Réu Horizonte Cred\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 342/345: \"...Ante o exposto, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos em face do primiero reclamado, BANCO BONSUCESSO S/A e RECONHECENDO-SE o vínculo de emprego com a segunda, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos em face da segunda ré, HORIZONTE CRED, condenando-a a pagar ao reclamante, FRANCISCO WAGNER TAMANDARÉ, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação supra e que integra este decisum... \"\r\n\r\nProcesso: 0089000-78.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE CORTAZZI [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO COMETA S/A [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALEXANDRE CORTAZZI, Réu VIACAO COMETA S/A\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 655: \"Expeça-se alvará ao rte, pelo seu crédito. Julgo extinta a execução. Int. Decorrido o prazo legal, in albis, expeça-se alvará à rda pelos depósitos recursais de fls. 546 e 597. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0078200-64.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DA SILVA LOIOLA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: CICLONE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Réu: OTELO JOSE DA COSTA ORTIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DA SILVA LOIOLA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as Certidões de Crédito Trabalhistas de nos. 0018/2013 e 0019/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0001492-84.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Denilda da Costa [Adv. Maria Das Gracas Rocha (OAB: RJ 64099 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - em recuperação judicial [Adv. Daniel Duque Marques dos Reis (OAB: RJ 137971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Denilda da Costa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão para Fins de Habilitação em Recuperação Judicial .\r\n\r\nProcesso: 0025200-03.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Duque Pereira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Emco Hitrax Construções Ltda. [Adv. Fabio Lyra Quintela (OAB: RJ 130749 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Ana Paula Oliveira Pereira (OAB: RJ 154387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emco Hitrax Construções Ltda., Aut Franklin Duque Pereira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 585: \"Expeça-se alvará ao autor, pelo seu crédito,e ao INSS, pela contribuição, observando-se os valores abaixo indicados. Julgo extinta a execução. Int. Decorrido o prazo legal, in albis, expeça-se alvará à 2a. Rda pelo depósito recursal de fls. 522. Após, e vindo a GPS, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000352-15.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Vieira da Silva [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRéu: Speedmaster Transporte e Logística Ltda. ME [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Itautec S.A. - Grupo Itautec [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Vieira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-82.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos, Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 227: \"Expeça-se alvará ao autor pelo seu crédito. Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, libere-se o depóisto recursal ao reclamado. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000646-96.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina da Silva Ferreira [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetus Serviços de Apoio Administrativo Ltda. ME [Adv. Alcides de Franco Magalhães Júnior (OAB: RJ 159731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina da Silva Ferreira , Réu Cetus Serviços de Apoio Administrativo Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 66: \"Expeça-se alvará à Rte. Julgo extinta a execução. Int. as partes. Decorrido o prazo in albis, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000712-47.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Andrade Lessa [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTer vista dos cálculos do Rte, pelo prazo de 10 dias, apresentando demonstrativo dos valores que entender corretos, no caso de impugnação .\r\n\r\nProcesso: 0085800-97.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZELIO DO NASCIMENTO [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZELIO DO NASCIMENTO, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 272: \"Expeça-se alvará ao rte, pelo seu crédito, e à rda, pelo depósito recursal de fls. 233. Julgo extinta a execução. Int. Decorrido o prazo legal, in albis, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0033500-27.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR COSTA MIRANDA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICOS LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR COSTA MIRANDA, Réu TOESA SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 172: \"Expeça-se alvará ao autor pelo depósito de fl. 170. Julga-se extinta a execução. Int. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000373-20.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Rocha de Oliveira [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Rocha de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-51.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENIR MARIA RODRIGUES GOMES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: AIS-ASSOC P/ INVEST SOCIAL E GOLDEN CROSS SEG [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS-ASSOC P/ INVEST SOCIAL E GOLDEN CROSS SEG, Réu GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A, Aut HELENIR MARIA RODRIGUES GOMES, Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 605/605v.: \"...ANTE O EXPOSTO, declara-se a incompetência material dessa Especializada para execução da contribuição previdenciária relativa a terceiros julgando-se PROCEDENTES EM PARTE os Embargos à Execução. IIntime-se a embargante e a embargada, encaminhando-se os autos à União por mandado... \"\r\n\r\nProcesso: 0070800-18.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Lourenca da Silva [Adv. Maria Angela Cerezo Marquito Braga (OAB: RJ 138320 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Flávio Márcio Ranieri Albuquerque (OAB: MG 49137 - D)], Réu: ALESSANDRO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 166, que não conheceu os Embargos à Execução interpostos pelo executado, por intempestivos .\r\n\r\nProcesso: 0036200-20.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Moura de Oliveira (OAB: RJ 89227 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nVir assinar a petição de fls. 267 .\r\n\r\nProcesso: 0000951-51.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane de Freitas Paiva [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Info Solution de Campo Grande Comércio de Informaática Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane de Freitas Paiva, Réu Info Solution de Campo Grande Comércio de Informaática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 173: \"Expeçam-se alvarás à Rte, pelo seu crédito mais indenização de fls. 148/149; à União, pela multa de 1% sobre o valor da causa; e à STN, pelas custas. Julgo extinta a execução. Int. Decorrido o prazo legal e vindo a GRU, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000479-16.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Silva de Carvalho [Adv. Henrique da Silva Pereira Eduardo (OAB: RJ 159109 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto da Lapa Bar Ltda. [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recanto da Lapa Bar Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 11,00, em 10 dias, sob pena de penhora via bacenjud .\r\n\r\nProcesso: 0018700-23.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao de fls. 384/386 .\r\n\r\nProcesso: 0018700-23.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-37.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Vicente dos Anjos [Adv. Bruna Luísa Nogueira Fernandes (OAB: RJ 149292 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Vicente dos Anjos \r\n\r\nVir com o pagamento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0001591-20.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Guia Nascimento [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimento Telefônicos S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Guia Nascimento, Réu Tivit Atendimento Telefônicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 210: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pela reclamada. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001374-88.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Inucêncio Nunes [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Maurice Raveli Stravinski \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Inucêncio Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26: \"...Isto posto, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, submisso aos arts. 267, I, do CPC e 769, da CLT. Defere-se o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. Custas no valor de R$ 500,00, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, pela parte autora, dispensadas. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0076300-02.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira dos Santos [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jose Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 291: \"Tendo em vista o que consta de fls. 290, julgo extinta a presente execução. Intimem-se. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0023500-60.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Oliveira Mauricio [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes - Casa e Video [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Oliveira Mauricio\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 321: \"Indefiro com amparo no Provimento no. 1/CGJT, de 3 de maio de 2012. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0023500-60.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Oliveira Mauricio [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes - Casa e Video [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braservis Ltda., Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes - Casa e Video, Aut Sonia de Oliveira Mauricio\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 322: \"...No mesmo sentido a SÚMULA No. 4 do E. TRT, com a seguinte redação: \"CONTAGEM DE JUROS DEPÓSITO GARANTIDOR DA DÍVIDA OU ADIMPLEMENTO TOTAL DA OBRIGAÇÃO CESSAÇÃO DA CONTAGEM CLT E LEI DE EXECUÇÃO FISCAL. I A incidência de juros de mora assim como da correção monetária, sobre o crédito trabalhista é regulada integralmente pela Lei 8.177/1991 e, portanto, nesse aspecto, não é aplicável o artigo 9o., parágrafo 4o., da Lei de Executivo Fiscal. II Somente o adimplemento integral da dívida, assim considerado o depósito que propicia o imediato levantamento, fará cessar a contagem de juros moratórios. Quanto à contribuição previdenciária, adoto os cálculos apresentados pela rda para os efeitos jurídicos. Int. Decorrido o prazo legal, prossiga-se conforme fls. 319, último parágrafo. \"\r\n\r\nId: 1470402"
                            ],
                            "1470403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0279200-14.1982.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE ANTONIA CIRILO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)], Aut: VALTER NARLOCH\r\n\r\nRéu: HYGIA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS LTDA. [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)], Réu: PAULO CESAR DE SOUZA, Réu: MILTON DO SACRAMENTO FERREIRA, Réu: ROBERTO SROUR, Réu: NIVALDO SIMIÃO DA ROCHA, Réu: VALTER NARLOCH, Réu: FRANCISCO LOPES CASALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE ANTONIA CIRILO\r\n\r\nTer vista de fls. 264/269 .\r\n\r\nProcesso: 0136500-72.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVir com o recolhimento das custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0282800-62.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MATIAS DA COSTA [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MATIAS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 302 .\r\n\r\nProcesso: 0282800-62.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MATIAS DA COSTA [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, apurada às fls. 293/297, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0159600-18.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO MICHIYO KOIDE [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR [Adv. Maria Angelica Almeida do Eirado Silva (OAB: RJ 71400 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, Aut MARIA DA CONCEICAO MICHIYO KOIDE\r\n\r\nTomar ciência da decis~]ao de fls. 454: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pela executada. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0256200-04.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO OLIVEIRA SOARES [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nTer vista da CP devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0195400-24.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ARILDA NUNES FEITOSA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: EDCLAU HORTIFRUTTI E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: EDSON ISIDORO DE FARIA, Réu: CLAUDIO THEODORO DE FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDA NUNES FEITOSA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no. 0015/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0115900-84.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA TEREZA MAFRA IRUZUM [Adv. Manuel da Silva Ferreira (OAB: RJ 34901 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO RADIOLOGICO DR ROMUALDO JOSE CARVALHO [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: JOSE CARLOS DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA TEREZA MAFRA IRUZUM\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no. 0016/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0149000-64.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA FARIA DAMACENO [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROX EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA , Réu: IONE DAS CHAGAS MOURA SEVERO D OLIVEIRA, Réu: ROSANE NUNES ARANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA FARIA DAMACENO\r\n\r\nTer vista de fls. 163 .\r\n\r\nProcesso: 0172600-02.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR HUGO KACZMARKIEWICZ DOS SANTOS [Adv. Leon Rokbrand (OAB: RJ 157765 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE OBRAS CIVIS LTDA [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Belem (OAB: RJ 73214 - D)], Réu: FIRMINO GONÇALVES COELHO, Réu: CLEBER BAPTISTA COELHO, Réu: CLEIDE COELHO DE SOUZA, Réu: ZULMIRA BAPTISTA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE OBRAS CIVIS LTDA, Aut VITOR HUGO KACZMARKIEWICZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 226: \"...Ante o exposto, julgam-se IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos pela executada. Intimem-se. Transitada em julgado, à praça. \"\r\n\r\nProcesso: 0149900-85.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Correa da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Correa da Silva \r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido através do alvará no. 0277/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0167600-16.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA AMARAL E MELLO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA MARIA AMARAL E MELLO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-23.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. No seu prazo, deverá a reclamada comprovar o recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0132500-24.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agaci Barros da Silva Filho [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora de Vendas e Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agaci Barros da Silva Filho , Réu GVI Promotora de Vendas e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 223: \"Tendo em vista a inexistência de embargos à execução, expeça-se alvará ao autor, ao INSS e à Fazenda Nacional, observando-se fl. 221. Julga-se extinta a execução. Int. Decorrido o prazo legal, libere-se à reclamada o depósito recursal. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0161500-45.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDO AQUINO RODRIGUES [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 256 .\r\n\r\nProcesso: 0143300-53.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Alves de Paiva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: W e Z Gerenciamento de Servicos Ltda., Réu: JORGE LUIZ ZAGO DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: WALTER MESSIAS DE FREITAS [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE LUIZ ZAGO DOS SANTOS, Aut Maria do Carmo Alves de Paiva, Réu WALTER MESSIAS DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 153: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios intepostos pelos executados. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0156400-36.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar de Oliveira [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antonio V.C. Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar de Oliveira \r\n\r\nInformar o atual endereço do réu .\r\n\r\nProcesso: 0189900-74.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ELIAS TAYARR [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125300-63.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santuza Christina da Cunha Marques [Adv. Carmen Lucia Chaves Bonecker Chaves (OAB: RJ 135212 - D)]\r\n\r\nRéu: Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, Aut Santuza Christina da Cunha Marques\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 583: \"Em Recurso de Revista foi afastada a prescrição decretada na Sentença de 1o. grau e mantida pelo Acórdão Regional, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguir no julgamento da ação, como se entender de direito. Retorna-se, portanto, à questão da competência absoluta, em razão da matéria, eis que não proferida sentença de mérito. Sendo assim, reafirmando o entendimento pessoal deste juízo, ora confirmado pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário 586.453, delcaro a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para apreciação da presente demanda. Retire-se o feito da pauta já designada e remetam-se os autos à Justiça Estadual, nos termos do art. 113, parágrafo 2o. do cpc, dando-se ciência às partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0117800-14.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lemgruber de Souza [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lemgruber de Souza, Réu Dalkia Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 301: \"1. Homologo os cálculos de fls.300, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0118600-18.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ SOARES DE CASTRO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JUAREZ SOARES DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 212: \"Expeça-se alvará ao autor pelo seu crédito. Julga-se extinta a presente execução. Int. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0121300-88.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Santos Pacheco [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao de fls. 386/387 .\r\n\r\nProcesso: 0120300-82.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Francisco da Silva [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Francisco da Silva \r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido atravéS do alvará no. 0347/2013, eis que incluído na execução o valor devido a título de FGTS .\r\n\r\nProcesso: 0195800-38.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DOS SANTOS CABRAL JUNIOR [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: BANCO CREDIBANCO S/A [Adv. Carmen Gloria de Moraes Medros (OAB: RJ 49642 - D)], Réu: CARTAO UNIBANCO LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CREDIBANCO S/A, Réu CARTAO UNIBANCO LTDA, Aut GUSTAVO DOS SANTOS CABRAL JUNIOR, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. Em caso de omissão, a execução será julgada extinta, arquivando-se os autos com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0240700-29.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GONCALVES PASSOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENGENHARIA DE TRANSP LOGIST CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA EST DE ENGENHARIA DE TRANSP LOGIST CENTRAL, Aut NELSON GONCALVES PASSOS\r\n\r\nTer vista da complementação do laudo, por 10 dias sucessivos, medeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0176200-41.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA DE OLIVEIRA, Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 291: \"Expeça-se alvará ao INSS, pela cota previdenciária. Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o rpazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0154200-27.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eitor Cristovao Manoel [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eitor Cristovao Manoel, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp.d e fls. 190: \"Expeçam-se alvarás ao rte, pelo seu crédito e pelo depósito de fls. 163/164, referente à multa do art. 538 do CPC e ao sindicato assistente, pelos honorários advocatícios, observando-se a planilha de fls. 188. Julgo extinta a execução. Int. Decorrido o prazo legal, in albis, expeça-se alvará à rda pelo depósito recursal de fls. 161. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \"'\r\n\r\nProcesso: 0158600-50.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fabiano de Araujo Rigueira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118300-66.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEA FERREIRA MENDES BARBOSA [Adv. Celso Noronha da Cunha (OAB: RJ 58664 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut NILCEA FERREIRA MENDES BARBOSA\r\n\r\ntomar ciência do desp. de fls. 669: \"Expeça-se alvará ao INSS (saldo do depósito recursal), pela contribuição previdenciária. Julgo extinta a execução. Int., sendo a Rda por D.O. e o INSS, por mandado. Decorrido o prazo legal e vindo a GPS, d~e-se baixa e arquivem-se os autos. \"\r\n\r\nProcesso: 0142500-83.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Golden Age Intelligent Flat [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Golden Age Intelligent Flat, Aut Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 182: \"Expeça-se alvará ao autor, pelo seu crédito, e ao seu advogado pelos honorários advocatícios. Julga-se extinta a presente execução. Int. Decorrido o prazo legal, expeça-se alvará ao réu pelo depósito recursal. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0164400-64.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Sampaio Filho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Aut: Julia Mattoso Sampaio (Sucessora de Jomar Sampaio Filho) [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Aut: Bruno Menezes Sampaio (Sucessor de Jomar Sampaio Filho) [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Everardo Luiz Moreira Lima (OAB: RJ 19043 - D)], Réu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do remanescente devido atualizado, apurado às fls. 270, em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento previdenciário e custas arbitradas às fls. 195 (R$ 1.000,00) .\r\n\r\nProcesso: 0156000-61.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Andre Soares Vasconcelos [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: \"MASSA FALIDA DE\" Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. A/C DO ADM JUDICIAL PAULO ROBERTO LOUREIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Andre Soares Vasconcelos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão para Fins de Habilitação em Falência .\r\n\r\nProcesso: 0128200-87.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Rocha Tavares Lima [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz da Rocha Tavares Lima, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 548: \"Convolo os depósitos recursais de fls. 304 e 375 em penhora. Expeça-se alvará à rte pelo seu crédito. Julgo extinta a execução. Int. Decorrido o prazo legal, havendo saldo remanescente nos autos, libere-o à rda. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0149800-38.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Fampa Sampaio Rocha [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A, Sucessor por incorporacao do Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Sucessor por incorporacao do Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 767: \"Expeça-se alvará ao reclamado pelo depósito recursal, intimando-o. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0173600-42.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ SILVEIRA BARROS [Adv. Joao Francisco Albinante (OAB: RJ 27363 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECH COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Ariovaldo Vieira Costa (OAB: RJ 24410 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS BRUNOCILLA, Réu: MARIO MOTA LOBO, Réu: SILVIA LÚCIA MELLO LOBO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LUIZ SILVEIRA BARROS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 15 dias ciente de que, em caso de omissão, será extraída em seu favor a Certidão de Crédito Trabalhista de que trata o parágrafo 1o. do art. 3o. da Resolução Administrativa no, 06/2006 e, em seguida, os autos serão arquivados com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0129400-71.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DUQUE L0PES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 626 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0149100-62.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pinto do Nascimento [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)], Aut: Adriana de Matos [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)], Aut: Anderson Vieira de Castro [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)], Aut: Fabio Feliciano da Silva [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)], Aut: Fernanda Fernandes Dias [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)], Aut: Fernando Vilela Faria [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)], Aut: Gerson Ernesto Rodrigues dos Santos [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)], Aut: Carlos Jose Antonio [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)], Aut: Nilton Vieira [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)], Aut: Sandra Rosario da Costa [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)]\r\n\r\nRéu: Fesp Fundacao Escola de Servico Publico do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pinto do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do desp.d e fls. 149: \"Expeçam-se alvarás aos rtes indicados na promo ção de fls. 142 e ao INSS pela cota previdenciária. Julga-se extinta a execução. Int. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0205300-65.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX MANOEL DOS SANTOS [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut MAX MANOEL DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram desentranhados os documentos de fls. 256/275 e acautelados na Secretaria, por 30 dias, ficando ciente de que, decorrido o referido prazo, os documentos serão inutilizados. Tomar ciência, ainda, de que foi dado o prazo de 15 dias para vista dos autos fora da secretaria da Vara, conforme requerido na petição de fls. 258 .\r\n\r\nProcesso: 0131400-05.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Boldrini [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: MABA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Boldrini\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 243: \"Nada a deferir devendo o autor dirigir-se à CEF munido dos documentos necessários (fls. 247) para realização do saque. Int. e prossiga-se. \"\r\n\r\nId: 1470403"
                            ],
                            "1470400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001340-02.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Conceição Martins \r\n\r\nRéu: Bar Taberna San Sebastian Ltda. ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna Rosana Ray Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bar Taberna San Sebastian Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/05/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Gratuidade de justiça; b) Arguição de inconstitucionalidade; c) Reconhecimento do vínculo empregatício; d) Declaração de nulidade da dispensa por justa causa; e) Dano Moral; f) Integração do valor recebido a título de Vale Transporte ao seu salário... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1470400"
                            ],
                            "1470401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0112700-93.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN SANTOS\r\n\r\nRéu: MAIS MAIOR ASSISTENCIA INTEGRADA DE SAUDE LTDA, LUIZ HELENO WERNECK DE FREITAS, LUIZ ALEXANDRE ABIRACHED WERNECH DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ ALEXANDRE ABIRACHED WERNECH DE FREITAS, MAIS MAIOR ASSISTENCIA INTEGRADA DE SAUDE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (4.379.063,18 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000322-09.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Souza Silva\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda., Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m CDC Serviços de Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001370-37.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Antônio Souza de Abreu Vieira\r\n\r\nRéu: Espólio de Osamah Salim Albakhit Alibrahim , A e B Equipamentos de Comunicação e Investimentos Ltda., Sholl Investiments Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m A e B Equipamentos de Comunicação e Investimentos Ltda., Espólio de Osamah Salim Albakhit Alibrahim , Sholl Investiments Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 9698: \"...Ante o exposto, à revelia, reconhecendo-se o vínculo empregatício entre o autor e a primeira ré desde 01/08/2008, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se as reclamadas, ESPÓLIO DE OSAMAH SALIM ALBAKHIT ALIBRAHIM, A e B EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO E INVESTIMENTOS LTDA e SHOLL INVESTIMENTS LTDA, solidariamente, a pagarem ao autor, VICTOR ANTONIO SOUZA DE AVREU VIEIRA, no prazo legal, os seguintes títulos... \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1470401"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1472121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081400-29.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Abreu de Sousa [Adv. Francisco de Assis da Silva (OAB: RJ 140681 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Abreu de Sousa\r\n\r\nComprovar o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0001338-89.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Augusto Brandão [Adv. Eduardo Farias dos Santos (OAB: RJ 57964 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Augusto Brandão \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 42. \r\n\r\nProcesso: 0099400-14.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ferreira Magalhaes [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Prover Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Nestle Brasil Ltda [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ferreira Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 518. \r\n\r\nProcesso: 0027400-45.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lionon Florencio da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Maria da Conceição F. de Vasconcelos, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Edgard Romero Rodrigues Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lionon Florencio da Silva\r\n\r\nComprovar o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0162800-31.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Chaves de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Autonomia Vidros Ltda. [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)], Réu: Newcoop Cooperativa de Trabalho Multiplex Ltda., Réu: Marcio Gravital [Adv. Vera Lúcia dos Santos Gabiatti (OAB: RJ 701754 - D)], Réu: Clerina Aranda Gravital, Réu: Sandra de Oliveira Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Chaves de Oliveira\r\n\r\nComprovar o real valor sacado em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-32.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Barcelos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Clube Ginástico Português [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Barcelos , Réu RS Clube Ginástico Português \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ SUCESSIVO DE 8 DIAS COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0014300-72.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAR PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PIEDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OMAR PEDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar a exceção de pré executividade. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-46.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erwing Goering Júnior [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: TendaConstrutora S/A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Rodrigo Gonçalves (OAB: RJ 150752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erwing Goering Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-32.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON AFONSO PEREIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON AFONSO PEREIRA\r\n\r\nVenha com a comprovação de que o bloqueio foi determinado por este Juízo. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001085-38.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves de Melo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\n\"Mantenho os honorários fixados, devendo a ré comprovar seu depósito no prazo adicional de 05 dias, sob pena de execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000726-54.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel dos Santos Silva [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Ltda. [Adv. Nelton Goncalves de Faria (OAB: RJ 116924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas da Penha Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-37.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José da Silva Oliveira [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Celta Engenharia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo José da Silva Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos juntados às fls. 33/34. \r\n\r\nProcesso: 0139800-02.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika de Araujo Vianna [Adv. Fatima Souza de Oliveira (OAB: RJ 92962 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika de Araujo Vianna\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-11.2010.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Humberto Borges Moreira [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Serviços e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Borges Moreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 87 que indeferiu o requerido, devendo as partes, querendo, comparecerem em dia e hora de audiência para realização de acordo, independentemente de marcação de pauta, bem como para indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-16.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusedina Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Conceicao do Espirito Santos Oliveira [Adv. Andreia Lopes Britto (OAB: RJ 67017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusedina Silva\r\n\r\n\"Indefiro o requerido, por se tratar de diligência a cargo do Exte\". \r\n\r\nProcesso: 0123900-08.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes Oliveira Rego [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-24.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina da Costa Borges [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotoplan Gráfica Editora Ltda. [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina da Costa Borges \r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001608-50.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Souza Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Souza Silva \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0029200-74.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elma Lucy dos Santos Teixeira [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)], Réu: TÓQUIO MARINE BRASIL SEGURADORA S/A [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elma Lucy dos Santos Teixeira, Réu TÓQUIO MARINE BRASIL SEGURADORA S/A\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ SUCESSIVO DE 08 DIAS COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001192-19.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleia Galdino da Silva de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem Administradora de Negócios Ltda. , Réu: Prevbras Sociedade Nacional de Previdencia Privada - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevbras Sociedade Nacional de Previdencia Privada - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-20.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Farias da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora de Limpeza Vieira Ltda., Réu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-78.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Alberto Miller Ramos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Veículos Ltda [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recreio Veículos Ltda\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001596-36.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Batista dos Reis [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanirio 445 Comércio e Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Batista dos Reis \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0024900-79.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA RAMALHO [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA RAMALHO\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0200800-13.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VERONICA QUEIROZ DOS SANTOS [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA CASTELINHO LTDA ME [Adv. Flavio Felix dos Santos (OAB: RJ 103465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA VERONICA QUEIROZ DOS SANTOS, Réu CRECHE ESCOLA CASTELINHO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0003900-47.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Bevilacqua da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Bevilacqua da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-28.2006.5.01.0016 - ExCCP\r\n\r\nExte: Claude Alves Miranda [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nExdo: Hot Service Air Cargo Ltda., Exdo: Luiz Altino de Andrade Neto, Exdo: Henrique Cersosimo de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Claude Alves Miranda\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme requerido, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-94.2013.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: ESPÓLIO DE NOEMIA DE LOURDES SOARES REP. P/ Ana Paula Soares Cerqueira\r\n\r\nEgdo: Kátia Santos Melo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Kátia Santos Melo\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-27.2013.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Roberto de Souza Pereira [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nAgdo: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000789-16.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene da Silva dos Santos [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000248-12.2013.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Antonio Roberto Leite Amorim [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nAgdo: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001333-67.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Rodrigues de Nobrega [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: House Cheque Informações Cadastrais Ltda., Réu: Segura Garantia de Créditos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Rodrigues de Nobrega\r\n\r\nVenham as partes no prazo comum de 05 dias com quesitos para expedição da CPI, sendo a ré, também para, no mesmo prazo, juntar as peças necessárias para sua formação. \r\n\r\nProcesso: 0001506-91.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Oliveira Monteiro [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Rastre Revestimentos e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Oliveira Monteiro\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 20. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-25.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviana de Lima Suderio [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Recreio Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviana de Lima Suderio \r\n\r\n\"Defiro a dilação do prazo por 30 dias, conforme requerido\". \r\n\r\nProcesso: 0023500-25.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Palmeira Leite [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Roberto Palmeira Leite\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0000300-47.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mario da Silva \r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-20.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Mendes Peixoto [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Paulo Rogerio Mendes Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0111600-58.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI GONCALVES PROENCA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut RUI GONCALVES PROENCA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos do perito, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0102100-26.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva Brito [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: KaperkeIzer Comercio Servicos Ltda. ME [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)], Réu: Construtora Colares Linhares Ltda. [Adv. Eduardo de Senna Figueiredo Motta (OAB: RJ 87345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Colares Linhares Ltda., Réu KaperkeIzer Comercio Servicos Ltda. ME, Aut Ronaldo Silva Brito\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0172700-48.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000832-50.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Chagas Araújo [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Markin Express Parcel Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Chagas Araújo\r\n\r\nInformar o endereço correto de sua testemunha, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-88.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamille Aparecida de Araújo Coutinho [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Aut Jamille Aparecida de Araújo Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pela autora, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0018300-32.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Mesquita Machado [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete do Joselipe Ltda. Sucedida por BAR E PENSÃO COMERCIAL DO JOELMIR E FRANCISCA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Mesquita Machado\r\n\r\n\"Indefiro o pleito do exequente, ante os termos da certidão do Oficial de Justiça de fl. 100\". \r\n\r\nProcesso: 0111400-41.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Martins de Araújo [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Martins de Araújo, Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 23/04/2013 as 11 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0035200-90.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira Braz [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira Braz, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVistas as partes, por 10 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias, dos novos cálculos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0052700-38.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice de Araújo Tavares [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura Engenharia Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice de Araújo Tavares\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 176 verso. \r\n\r\nProcesso: 0013700-12.2001.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE TIZIANO GARCIA DE MELLO [Adv. Manoel Luis Abeledo Garcia (OAB: RJ 88865 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Ana Cristina D´avilla Roque Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE TIZIANO GARCIA DE MELLO\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 207. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-45.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindolfo dos Santos [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindolfo dos Santos\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 53. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-27.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Monteiro Louro Batalha [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0227700-09.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA SILVA NOGUEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut JUSSARA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 903. \r\n\r\nId: 1472121"
                            ],
                            "1472119": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000668-51.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Vieira de Souza \r\n\r\nRéu: Fortdantas Obras e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fortdantas Obras e Serviços Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA PARTIDA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472119"
                            ],
                            "1472120": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0144100-36.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza\r\n\r\nRéu: Gunthers Oficina Mecânica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Helena de Oliveira Becher, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472120"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1468043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000825-86.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Fontes dos Santos Batista [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Fontes dos Santos Batista \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.123. A rda fica ciente que no silêncio, caso haja, o depósito recursal será liberado à parte autora. A rda deve comprovar, em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000885-25.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanini Lage Brum [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Couto Campos [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanini Lage Brum, Réu Marlene Couto Campos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.516. A rda fica ciente que no silêncio , caso haja, o depósito recursal será liberado à parte autora. A rda deve comprovar, em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0074800-25.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMILSON DE SOUZA SOARES [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEMILSON DE SOUZA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0133200-85.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Edite Soares de Paiva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Independence 2008 Bar e Charutaria Ltda. (Sucessora de Bar e Restaurante Big Bem Ltda.) [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Independence 2008 Bar e Charutaria Ltda. (Sucessora de Bar e Restaurante Big Bem Ltda.) , Aut Tereza Edite Soares de Paiva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.180. A rda fica ciente que no silêncio, caso haja, o depósito recursal será liberado à parte autora. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0057800-07.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Borges Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Viagens Turismo Ltda., Réu: Time Service Recursos Humanos Ltda., Réu: Agostinho de Abreu Lameira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Borges Pereira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000651-09.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Oliveira da Costa [Adv. Hugo Marques (OAB: RJ 105883 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio do A CG Veículos Ltda. ME, Réu: Ticia de Campo Grande Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Oliveira da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda, observando-se a Instrução Normativa nº 1127-2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0000713-83.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Matias Cunha [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Fal de Realengo Comércio e Distribuidora de Bebidas Ltda n/p socio Fabio Araujo Leitão, Réu: FAL DE REALENGO COM E DIST BEBIDAS LTDA NP SOCIO NELSON ARAUJO LEITÃO, Réu: FAL DE REALENGO COM E DIST BEBIDAS LTDA NP SOCIO DAVID HENRIQUE FERREIRA LEITÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Matias Cunha\r\n\r\nDizer se a determinação de baixa na CTPS da parte autora foi cumprida. \r\n\r\nProcesso: 0000500-19.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Carvalho [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Assessoria e Terceirizacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: Picorelli S.A. Transportes [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupesv Assessoria e Terceirizacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 5.079,04, referente 419.508,17 IDTR's, conforme promoção da contadoria, em guia GPS código 2909, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-39.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cleber dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cleber dos Santos \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso adesivo interposto pela reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-46.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira da Cruz Souza [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda. [Adv. Rosane Mendonca Wanderley (OAB: RJ 57811 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Julio Cesar da Silva Lima, Réu: Edson Ferreira Santa Marinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira da Cruz Souza\r\n\r\nTer ciência que foi deferida vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0077400-72.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Santana Pires de Freitas [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Santana Pires de Freitas \r\n\r\nPrejudicado o requerimento, eis que as testemunhas já foram notificadas. \r\n\r\nProcesso: 0152300-26.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonay Emanuel Silva Damasceno [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Querubim Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonay Emanuel Silva Damasceno , Réu Querubim Mármores e Granitos Ltda. \r\n\r\nAutor: Indeferido o requerido , eis que as guias necessárias para a liberação do FGTS estão acauteladas neste Juízo e aguardando a retirada. Réu: Diante da ordem de preferência estabelecida no art.655 do CPC, este Juízo deixou de aceitar os bens indicados. A ré deverá efetuar o depósito do valor da execução, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000817-12.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Flores de Oliveira Filho [Adv. Joaquim Jorge Alves Fernandes (OAB: RJ 161531 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICETECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)], Réu: RIO STAR INDUSTRIA E COMÉRCIO [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Flores de Oliveira Filho \r\n\r\nComprovar o descumprimento do acodo, uma vez que não o fez na petição de fl.116 e não diligenciou na Secretaria , no prazo de 10 dias, sob pena de ser considerado cumprido o acordo e serem os autos encaminhados ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083000-16.2005.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramirez Figueira de Mendonca [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Altruistica Brasileira de Ensino Integral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramirez Figueira de Mendonca\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000936-62.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Romero de Souza [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Negro Empreendimentos e Serviços Ltda. ME, Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda. [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Romero de Souza \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da 1ª Reclamada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0163600-92.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MESSIAS SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE MATERIAIS CONSTRUCOES CIDADE NOVA LTDA [Adv. Gilson da Silva Amaral (OAB: RJ 107353 - D)], Réu: ELZA DE ALBUQUERQUE AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MESSIAS SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. Requerer o que for do seu interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0183000-97.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO SANTOS [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: MG4 BEBIDAS E COMESTIVEIS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO SANTOS\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204000-42.1989.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA MEDEIROS DO NASCIMENTO E OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JAIRO CORTES DOS SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA HELENA MARQUES LOTH, Aut: MARIO CESAR DE SOUZA, Aut: NELSON VIEIRA DA FONSECA FARIA, Aut: DENISE GROSSI DE LIMA, Aut: Jorge Luiz de Oliveira, Aut: Maria Inês Duarte\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA MEDEIROS DO NASCIMENTO E OUTROS\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 592. \r\n\r\nProcesso: 0269100-36.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDINO VALADARES DA CRUZ [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: BZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)], Réu: JOSÉ BRITZ, Réu: EVA BRITZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BZ ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDeferida vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0091100-96.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO GOMES GUIMARAES [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RJ LTDA [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RJ LTDA\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte autora, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-73.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique da Silva Borges [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Réu: Escola Americana do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique da Silva Borges\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001224-18.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Lourenço da Silva [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda ME, Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Lourenço da Silva \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0082700-15.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Guadelupe dos Santos [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nRéu: TCG Indústria e Comércio de Cosméticos e Materiais Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Guadelupe dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000834-48.2010.5.01.0018 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Paulo José Pinheiro de Moura [Adv. Eduardo Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 117601 - D)]\r\n\r\nExdo: Confeitaria e Padaria La Fenix\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo José Pinheiro de Moura \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0098000-56.2005.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Alini Oliveira Linhares [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: Marylab Laboratorio de Analises Clinicas Ltda. [Adv. Renata Maria Araujo de Souza Zanon Oliveira (OAB: RJ 86491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alini Oliveira Linhares\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-55.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Eliane de Alvaro Villela [Adv. Raimunda Alves dos Anjos (OAB: RJ 33501 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque Dos Tecidos LTDA, Réu: Parque dos Tecidos n/p socio ARMINDO PEREIRA GARRIDO, Réu: Parque dos Tecidos n/p socio Miracema Rosa Garrido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Eliane de Alvaro Villela\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0085900-64.2008.5.01.0018 - ExCCP\r\n\r\nExte: Andriara Pimenta Magalhães [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Waterproof Comércio de Relógios Ltda., Exdo: Angelo Salvatore Petrocelli, Exdo: Rogério Cavalcanti Van Rybroek\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Andriara Pimenta Magalhães \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0087600-22.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESSA PORTO GOMES [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: PRATO PRONTO COM E INDUSTRIA ALIMENTACAO LTDA, Réu: Azoele Silva Pereira da Costa, Réu: Eleosipo Uelza Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESSA PORTO GOMES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0187200-41.1986.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEDIR VIDEIRA DA SILVA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: WANDERLEY LOPES DA SILVA, Aut: ZAQUEU BASTOS\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pela parte autora, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228400-52.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE NELSON MACHADO FERREIRA LEITE a/c NEIDE NOGUEIRA FERREIRA LEITE [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE NELSON MACHADO FERREIRA LEITE a/c NEIDE NOGUEIRA FERREIRA LEITE, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda, observando-se a Instrução Normativa nº 1127-2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0084800-16.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA CORREA GOMES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda, observando-se a Instrução Normativa nº 1127-2011 da SRF. Prazo sucessivo permeado por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-81.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednéia de Azevedo Lemos [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Restaurante Garota do Papai Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria e Restaurante Garota do Papai Ltda. \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte autora , no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-42.2011.5.01.0018 - ET\r\n\r\nEgte: José Fernandes Vidal [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nEgdo: Samuel Campos da Silva [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte José Fernandes Vidal, Egdo Samuel Campos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos de Terceiro PROCEDENTE EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000767-15.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Guilherme Sampaio da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Guilherme Sampaio da Silva\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000953-38.2012.5.01.0018 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Meireles de Almeida [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Industrial de Grandes Hotéis - Hotel Glória [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Industrial de Grandes Hotéis - Hotel Glória \r\n\r\nTrazer aos autos as fichas financeiras do autor, do período de abril-1965 a outubro-2008. \r\n\r\nProcesso: 0001033-36.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Regina Paixão [Adv. Valeria de Vasconcelos Mendonca Lima (OAB: RJ 79443 - D)]\r\n\r\nRéu: MT Entregas Rápidas Ltda. ME n/p Marcio Kumeak Oyamada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Paixão \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento, eis que já houve o trânsito em julgado da sentença, cabendo apenas o início de uma nova ação. \r\n\r\nProcesso: 0000653-76.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Fernandes de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Isabel Fernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000466-05.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Joice Costa Centeno [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Rio Ltda. 10 [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Joice Costa Centeno \r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000018-32.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia da Luz Muniz da Silva [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: Luiz Carlos da Silva Joaquim [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: Maria Alvany Girão Cabral [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Armando Borges de Almeida Junior (OAB: RJ 104371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Luiz Carlos da Silva Joaquim, Aut Maria Alvany Girão Cabral, Aut Silvia da Luz Muniz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.199-200. \r\n\r\nProcesso: 0000296-33.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Manoel de Brito [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Manoel de Brito \r\n\r\nNão há nos autos notícia de interposição de Agravo de Instrumento. Venha o autor com cópia, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002700-28.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Salvatore Mano [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Salvatore Mano , Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito pelo prazo comum de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-24.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA MARCHIORI MOREIRA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: Henry Hoyper de Carvalho [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA MARCHIORI MOREIRA\r\n\r\nTer vista do ofício de fl.319 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0023500-14.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Jorge Silva [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Obadia e Camacho Ltda N/P Lilian Doris de Queiroz Camacho, Réu: Farmácia Obadia e Camacho ltda, Réu: Lilian Doris de Queiroz Camacho, Réu: Deise Naira Barcelos de Andrade Obadia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jorge Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre oficial de justiça e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0025100-80.2002.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARIANO DA SILVA [Adv. Jose Arnaldo Camargo (OAB: RJ 121825 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDAn/pPaulo Cesar de Brito Jaccoud, Réu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDAn/p Renato Soares de Moura, Réu: Paulo Cesar de Brito Jaccoud, Réu: Renato Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIANO DA SILVA, Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 191. \r\n\r\nProcesso: 0037300-75.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Abreu Faria [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Puro Estilo Programação Visual Ltda. [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)], Réu: Puro Estilo Programação Visual Ltda N/P sócio Saulo Rodrigues da Silva, Réu: Puro Estilo Programação Visual Ltda. n/p Jose Rodrigues da Silva, Réu: Puro Estilo Programação Visual Ltda. n/p Jordan Araujo Rodrigues da Silva, Réu: Puro Estilo Programação Visual Ltda. n/p Rafal Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Abreu Faria\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0042100-25.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA REGINA ALVES DE MEDEIROS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Réu: HOSPITAL ESTADUAL ADAO PEREIRA NUNES, Réu: Marcelo Veloso de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA ALVES DE MEDEIROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. Requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000536-22.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinéa Santos [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: Borgtec Indústria e Comércio Ltda np Marcelino de Souza Goncalves, Réu: Ktem Comércio de Infomática Ltda. ME [Adv. Magnum Magalhaes Pinto da Silva (OAB: RJ 150237 - D)], Réu: BORGTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA NP MARCELLO BORGES GONÇALVES, Réu: BORGTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Geisa Motta Ruivo de Oliveira (OAB: RJ 133527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BORGTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , Réu Ktem Comércio de Infomática Ltda. ME, Aut Sidinéa Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos. .\r\n\r\nProcesso: 0027000-25.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseir Dutra dos Santos [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Arnaus Comercio de Sucatas e Servicos Ltda., Réu: Nívea Barbosa Arnaus, Réu: Patricia da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseir Dutra dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0031900-51.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sueli Rodrigues Ferreira [Adv. Alvaro Pires da Costa (OAB: RJ 53801 - D)], Aut: Tayna Rodrigues Ferreira [Adv. Alvaro Pires da Costa (OAB: RJ 53801 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda. [Adv. Roberta Scopel de Amorim (OAB: RJ 137148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sueli Rodrigues Ferreira, Aut Tayna Rodrigues Ferreira\r\n\r\nRegularizar sua representação processual e informar os endereços corretos e atualizados das reclamantes em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0033300-32.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Alves da Silva [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Rei das Carnes [Adv. Marilane Santos de Oliveira (OAB: RJ 94422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açougue Rei das Carnes , Aut Edmilson Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou o processo extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-61.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sergio Gomes de Vila [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sergio Gomes de Vila \r\n\r\nComprovar o valor sacado a título de FGTS. \r\n\r\nId: 1468043"
                            ],
                            "1468041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/03/2013\r\n\r\n0000825-86.2010.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josefa Fontes dos Santos Batista \r\n\r\nExecutado: Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.934,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014200-91.2009.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Ademir Castro Alves \r\n\r\nExecutado: DOLORES ROBERTO BACELLAR,Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.,GLEICE ROBERTO BACELAR\r\n\r\nPelo presente fica citado DOLORES ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.303,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GLEICE ROBERTO BACELAR,Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.,GLEICE ROBERTO BACELAR\r\n\r\nPelo presente fica citado GLEICE ROBERTO BACELAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.303,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024200-87.2008.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Firmino\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Municipio do Rio de Janeiro,Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.552,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Municipio do Rio de Janeiro,Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.552,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014900-67.2009.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Antonio da Silva\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO FERREIRA DE MELO FILHO,Mitra Segurança Privada Ltda.,Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro Ltda.,ROBERTO LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO FERREIRA DE MELO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.222,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERTO LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS,Mitra Segurança Privada Ltda.,Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro Ltda.,ROBERTO LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.222,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000600-71.2007.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sheila de Paula Stocco\r\n\r\nExecutado: Boys Engirls Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Boys Engirls Modas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.236,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000007-03.2011.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Eliza Machado Pinto \r\n\r\nExecutado: Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Criativa Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.830,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011000-76.2009.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arnaldo dos Santos Araújo \r\n\r\nExecutado: Antonio José Sampaio,Rufino Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio José Sampaio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.483,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052800-70.1998.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: LINEU JOSE DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nExecutado: TELERJ Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado TELERJ Norte Leste S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.731,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468041"
                            ],
                            "1468042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0015300-23.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Panificacao Siqueira Campos Ltda., Paulo Roberto de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 193 . \r\n\r\nProcesso: 0000358-73.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gil de Sousa Rêgo \r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. a/c Ana Claudia borges Ramos , Insteligás Instalações Ltda. a/c Therezinha Franca Rubem\r\n\r\nPelo presente fica m Insteligás Instalações Ltda. a/c Ana Claudia borges Ramos , Insteligás Instalações Ltda. a/c Therezinha Franca Rubem, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fl. 26-28 , que julgou procedente em parte os pedidos formulados na presente ação trabalhista. Custas de R$ 100,00 pela reclamada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468042"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1472977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172100-83.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMA MARIA BARBOSA DE SOUZA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S/A Engenharia E Servicos - (Massa Falida de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMA MARIA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, abrindo-se o prazo preclusivo de 5 dias para embargos/impugnação à sentença de liquidação. Devendo o reclamante ainda requerer o que for de seu interesse, neste mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0211700-82.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARECENILDO ROCHA TAVEIRA [Adv. Maria do Socorro Camilo Nascimento (OAB: RJ 85693 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Reunidas Caneco SA [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARECENILDO ROCHA TAVEIRA\r\n\r\nApresentar o CPF, no prazo preclusivo de 5 dias, sob pena de se considerar extinta a execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0194100-43.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBISON LUIS DE SOUZA BRITO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-63.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vany Rodrigues de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Vany Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0121300-07.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiris Pereira de Melo Neto [Adv. Aparecida Carvalho da Cunha (OAB: RJ 107322 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Araujo de Andrade [Adv. Lidia Maria Pereira Ferreira (OAB: RJ 48089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osiris Pereira de Melo Neto\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-77.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Flavinia de Almeida Rabelo [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Flavinia de Almeida Rabelo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos , fixando o valor total da condenação em R$ 45.798,78 , referente ao crédito do Exeqüente. Convolado em penhora o depósito recursal (ainda não liberado para o reclamante), faltando para complementação da garantia R$ 39.206,44, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 39.206,44), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 43.127,08 (multa R$ 3.920,64 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001327-19.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Affonso Cardoso e Silva [Adv. Denyse Pio Silva de Oliveira (OAB: RJ 98704 - D)]\r\n\r\nRéu: WF Mourão Comércio e Representações [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WF Mourão Comércio e Representações \r\n\r\nÀ Reclamada para ciência do não recebimento do recurso ordinário, podendo apresentar contrarrazões ao recurs do reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-79.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Machado de Jesus [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0114800-61.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI MARTINS [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: ITT - INFORMATICA TELECOMUNICACOES TRADE LTDA [Adv. Francisco de Oliveira Rezende (OAB: RJ 88124 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Carlos Fernando Mendonça Decimoni, Réu: Jose Decimoni\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITT - INFORMATICA TELECOMUNICACOES TRADE LTDA, Aut SIDNEI MARTINS\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0113400-36.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elena Ambrosio de Souza [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Maria Elena Ambrosio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 5 dias para requererem o que for de seu interesse, ficando ciente que após esse prao os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001061-61.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pereira de Macedo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 318, podendo se manifestar em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-40.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arimatéia da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Master Logística e Transporte Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Unisys do Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arimatéia da Silva\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0077600-15.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: William dos Santos Rosa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0099000-22.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FELIX RODRIGUES [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Edgar de Oliveira (OAB: RJ 55290 - D)], Réu: Empresa Folha da Manhã S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda., Réu Empresa Folha da Manhã S/A, Aut MARCOS FELIX RODRIGUES\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000709-40.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Regina Cardoso da Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdência Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Cardoso da Silva\r\n\r\nDiga a parte autora sobre o requerimento de fls. 1577/1578, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-39.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Simões Gonçalves Monteiro [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000604-29.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Martins da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Martins da Silva, Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento de custas (R$ 120,00) e previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0052600-86.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE CARVALHO BLOIS [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContestar a impugnaçãodo exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-58.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Moura Griebeler [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Moura Griebeler\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0064500-85.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ribeiro de Alencar [Adv. Olga Amelia Soares Telles (OAB: RJ 54791 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ribeiro de Alencar , Réu Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nÀs partes para, no prazo comum e preclusivo de 05 dias: tomar ciência do despacho de fls. 284, inclusive quanto ao pagamento pela reclamada da multa de 40% do FGTS compreendida no total homologado pelo juízo (incluída na guia de depósito judicial no B.Brasil); reclamante, ainda, tomar ciência do ofício à CEF (cujo pagamento deverá ser diligenciado diretamente pelo interessado no banco); reclamada, ainda, comprovar o recolhimento previdenciário calculado às fls. 226, conforme já foi determinado na ata de audiência (fls. 272); \r\n\r\nProcesso: 0062100-98.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Márcia Parga da Silva [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: Graná 268 Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Márcia Parga da Silva, Réu Graná 268 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000620-80.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldaci Maria da Silva Araujo [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldaci Maria da Silva Araujo, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos , fixando o valor total da condenação em R$ 2.803,78 , sendo R$ 365,71 referente aos honorários advocatícios, no prazo de 15 dias, devendo as rés (condenadas solidariamente), no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 3.084,16 (multa R$ 280,38 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 441,38 conforme sentença de fl. 167. \r\n\r\nProcesso: 0048700-90.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARTINHO DE SA [Adv. Andreia Rodrigues Ferreira da Silva (OAB: RJ 110890 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIAS LTDA (Massa Falida de), Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MARTINHO DE SA, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0044900-45.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANILTON PINTO MEIRELES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUID EXTRAJUD [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A EM LIQUID EXTRAJUD, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut WANILTON PINTO MEIRELES\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 2.083.396,73, referente ao crédito do Exeqüente, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 2.068.351,50), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 2.275.186,65 (multa + valor da diferença). \r\n\r\nProcesso: 0010400-59.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS CORREIA SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE, Aut ISAIAS CORREIA SILVA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0014200-56.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Matias de Lima [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda., Réu: Nokia do Brasil [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Matias de Lima\r\n\r\nAo reclamante para refazer os cálculos, no prazo de 15 dias, nos termos da promoção, observando-se que eventual impugnação só deverá ser feita após a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0007100-21.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Almeida de Moraes [Adv. Carlos Alberto de Sequeira (OAB: RJ 69738 - D)]\r\n\r\nRéu: Thomas Ruy Edson de Figueiredo Ribeiro [Adv. Lila Maria Silva Valle (OAB: RJ 107559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Almeida de Moraes\r\n\r\nEsclarecer o que pretende, uma vez que na Justiça do Trabalho não há recurso para atacar decisões interlocutórias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-53.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SAMPAIO CORREA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SAMPAIO CORREA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-74.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pereira dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, abrindo-se o prazo de 5 dias para apresentar impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0018500-27.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Lemos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Posnet Assistencia Tecnica Ltda., Réu: Cielo S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Lemos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 436 Garantia do juízo pela 2ª Reclamada. Prazo de 5 dias para a 1ª Reclamada opor embargos à execução, e para o reclamante apresentar impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão; Facultada ao Reclamante a retirada dos autos do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000647-97.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vilela Reis [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Suburbuna Ltda. (Sucessora de Drogaria Pacheco) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S. A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Suburbuna Ltda. (Sucessora de Drogaria Pacheco)\r\n\r\nÀ 1ª Reclamada para contrarrazões ao recurso da 2ª Ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-27.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAHAO LIFCHITZ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRAHAO LIFCHITZ\r\n\r\nCiencia da garantia do juízo, devendo o pocrurador informar se representa os 10 reclamantes, assinando-se o prazo comum de 5 dias para apresentarem impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0065600-85.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA OTIMO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA OTIMO, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae\r\n\r\nÀs partes para no prazo comum de 8 dias : a Reclamada para ciência da expedição de alvará e o reclamante para contraminutar o gravo de Petição. Fica autorizada a carga pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0034900-92.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVALDO ROSA PEREIRA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Katia da Costa Calado (OAB: RJ 2274 - A)], Réu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ, Réu CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nÀ Reclamada para pagamento em 5 dias, sob pena de bloqueio imediato, informando ainda que o CPF do Autor é 467.123.487-49. \r\n\r\nProcesso: 0071100-45.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDESIO FERREIRA DO NASCIMENTO (Espolio de) [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 - D)]\r\n\r\nRéu: Trelsa Transportes Especializados de Liquidos S/A [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trelsa Transportes Especializados de Liquidos S/A\r\n\r\nTomar ciencia da abertura do prazo de 5 dias para oposição de embargos quanto à contribuição previdenciária. \r\n\r\nId: 1472977"
                            ],
                            "1473762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088600-70.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Roque [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Roque \r\n\r\nAo autor para, em 10 dias, retificar seus cálculos quanto aos reflexos no FGTS e apuração da média duodecimal no cálculo de férias e 13º salário de 2004. \r\n\r\nProcesso: 0052000-55.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Pereira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Ricardo dos Santos Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás 357/2013 e 358/2013 e os agravados (Ricardo e Telemar), para contraminutarem o agravo, no prazo de 8 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0021700-76.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Pereira da Costa [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-83.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR DE ALMEIDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: INB INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INB INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 578-verso, ciente de que não obedeceu a gradação prevista no artigo 655 do CPC, e, que, para ser excluída do BNDT, deverá efetuar o depósito do valor homologado. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-83.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro de Oliveira Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro de Oliveira Santos\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-97.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilleard Barros de Souza [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: AGGM Assessoria de Controle Patrimonial Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Acegri Associação Comercial dos Produtores e Usuário da Ceasa Grande Rio [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acegri Associação Comercial dos Produtores e Usuário da Ceasa Grande Rio, Réu AGGM Assessoria de Controle Patrimonial Ltda., Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Aut Gilleard Barros de Souza\r\n\r\nÀs partes para vista do ofício, porém no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, entre o prazo do reclamante e de todas as Rés (comum por ser uma mesma advogada para todas as Rés). \r\n\r\nProcesso: 0024000-45.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Rodrigues da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Rodrigues da Silva, Réu Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 56.207,99. Deste valor, R$ 2.093,49 referem-se aos honorários devidos ao perito. Convolado em penhora o depósito recursal (ainda não liberado para o reclamante), faltando para complementação da garantia R$ 31.050,97, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 31.050,97), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 34.156,07 (multa R$ 3.105,09 + valor da diferença) \r\n\r\nProcesso: 0000425-66.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Francisco da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Francisco da Silva \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-03.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE CONCEICAO DOS SANTOS SOARES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-58.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ossanha Melone de Souza Cavalcante [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasco Farmaceutica Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasco Farmaceutica Ltda., Aut Ossanha Melone de Souza Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0051100-04.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lídia de Oliveira Ramalho [Adv. Sonia Terra (OAB: RJ 127660 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda., Réu: Banco Cuzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cuzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do não recebimento do recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-15.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Coelho [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Logística e Transportes Ltda .EPP [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RM Logística e Transportes Ltda .EPP\r\n\r\nVir, em 48 horas, com os comprovantes de depósito legíveis, onde conste claramente a data de cada um deles, sob pena de serem acolhidos o argumentos do reclamante e imediato bloqueio, inclusive multa. \r\n\r\nProcesso: 0211000-04.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SAMPAIO MIRANDA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: VIVO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SAMPAIO MIRANDA\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação em valores históricos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-88.2013.5.01.0020 - ET\r\n\r\nEgte: Gilberto Francio [Adv. Juliana Pistun Montagna (OAB: PR 37948 - D)]\r\n\r\nEgdo: Francisco Jose Rodrigues [Adv. Sebastião Sergio Siqueira Campos (OAB: RJ 148015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Francisco Jose Rodrigues \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-17.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro de Azevedo [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Associacao da Pioneiras Sociais [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Centro Empresarial Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro de Azevedo\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 11.875,89, no prazo de 15 dias. A 2ª ré é subsidiariamente responsável pelo valor de R$ 1.727,56 e a 3ª ré é subsidiariamente responsável pelo valor de R$ 1.728,54. Devendo a 1ª ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 13.063,48 (multa R$ 1.187,59 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 306,00 conforme sentença de fl. 258.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0105800-57.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSDINEA BAPTISTA DIONIZIO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSDINEA BAPTISTA DIONIZIO\r\n\r\nTomar ciencia do documento de fls. 416 em 10 dias, sob pena de considerar o crédito trabalhista quitado, em caso de silêncio. \r\n\r\nProcesso: 0006400-07.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gylcir Ghetti Gomes [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: FERNANDO NORDEL L. PEREIRA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: JOAQUIM JOSE DE MENDONCA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: JOAO NEVES DA ROCHA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: MAURY DE ALMEIDA PICOLI - (Espolio de) [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: MAURO DE ALMEIDA SALLES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: Neyde de Mello Fonseca [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: RICARDO WAGNER [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: OLIVIA DUTRA DE CAMPOS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: ZOROASTRO BROCHADO - (Espolio de) [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: HELIO COELHO\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO NORDEL L. PEREIRA, Aut JOAO NEVES DA ROCHA, Aut JOAQUIM JOSE DE MENDONCA, Aut Maria Gylcir Ghetti Gomes, Aut MAURO DE ALMEIDA SALLES, Aut MAURY DE ALMEIDA PICOLI - (Espolio de), Aut Neyde de Mello Fonseca, Aut OLIVIA DUTRA DE CAMPOS, Aut RICARDO WAGNER, Aut ZOROASTRO BROCHADO - (Espolio de)\r\n\r\nAos reclamantes para se manifestarem sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0183800-27.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO LEITE [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Previ-Banerj (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO LEITE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1071 e para manifestação quanto às petições da 2ª Reclamada, na qual alega responsabilidade exclusiva do Banco Itaú Unibanco e, alternatiamente requer sua substituição pelo Estado do Rio de Janeiro, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-83.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Carvalho [Adv. Sebastiao Scalfone (OAB: RJ 52065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegama Esportes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Carvalho, Réu Pegama Esportes Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 19.513,16, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 21.464,48 (multa R$ 1.951,32 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 280,00 conforme sentença de fl. 81 .\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0081700-13.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Oliveira de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, Aut Eduardo Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 610 e da extração dos alvarás ao INSS, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-90.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MIRANDA PADRAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesat Sociedade de Ensino Superior e Assessoria Técnica [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MIRANDA PADRAO, Réu Sesat Sociedade de Ensino Superior e Assessoria Técnica\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000384-31.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Ribeiro Pia [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Bia Fitti Modas Ltda. ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bia Fitti Modas Ltda. ME, Aut Débora Ribeiro Pia \r\n\r\nTomar ciencia do não recebimento do recurso ordinário da Reclamada, no prazo de 8 dias, facultando-se à esta a retirada dos autos do cartório no prazo assinado. \r\n\r\nProcesso: 0000824-27.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derivaldo Rosa Sobrinho [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o documento que comprova a entrega dos EPI's. \r\n\r\nProcesso: 0000859-84.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Nascimento Martins [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlântico Sul - EAS [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson do Nascimento Martins \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-97.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR CESAR PORTUGAL [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: FOUR STARS COFFEE SHOP LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: JOSE ROBERTO GAMA DE OLIVEIRA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Américo da Costa Faria Júnior [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Carlos Alberto Gomes Parreira [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: José Adalberto da Silva, Réu: Luiz Eduardo da Silva Barbosa, Réu: Saulo José Prado de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR CESAR PORTUGAL\r\n\r\nAo Autor, para se manifestar em 20 dias sobre as alegações do ex-patrono. \r\n\r\nProcesso: 0000043-05.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Andrade Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Andrade Costa, Réu OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos , fixando o valor total da condenação em R$ 9.740,77, no prazo de 15 dias, devendo a 1ª ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 10.714,85 (multa R$ 974,08 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00 conforme sentença de fl. 102 (verso).\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0122900-73.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEREMIAS CONSTANTINO DA SILVA [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Alimentos e Bebidas Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEREMIAS CONSTANTINO DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0071800-35.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denivaldo Santos Florencio [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Rio Luz Companhia Municipal de Energia e Iluminacao [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denivaldo Santos Florencio\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0103300-90.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Silveira de Andrade [Adv. Antonio Ramundo (OAB: RJ 127509 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Administracao de Usuarios Saude - CIBRAUS S.A., Réu: Cooperativa de Consumo e Gestao de Servicos de Saude - COOPESAUDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Silveira de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia do não recebimento do recurso, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1473762"
                            ],
                            "1472967": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0018500-27.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Lemos\r\n\r\nRéu: Posnet Assistencia Tecnica Ltda., Cielo S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Posnet Assistencia Tecnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 436 Garantia do juízo pela 2ª Reclamada. Prazo de 5 dias para a 1ª Reclamada opor embargos à execução, e para o reclamante apresentar impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão; Facultada ao Reclamante a retirada dos autos do cartório. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472967"
                            ],
                            "1473763": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0081700-13.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Oliveira de Souza\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 610 e da extração dos alvarás ao INSS, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-17.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro de Azevedo\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Associacao da Pioneiras Sociais, Centro Empresarial Barra Shopping\r\n\r\nPelo presente fica m Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 11.875,89, no prazo de 15 dias. A 2ª ré é subsidiariamente responsável pelo valor de R$ 1.727,56 e a 3ª ré é subsidiariamente responsável pelo valor de R$ 1.728,54. Devendo a 1ª ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 13.063,48 (multa R$ 1.187,59 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 306,00 conforme sentença de fl. 258.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473763"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1473811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098100-27.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDECIR DO NASCIMENTO [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO, Réu: NILSON DA COSTA RITTO N/P DE REGINA HELENA DE CARVALHO, Réu: JOSE BENICIO THOMPSON DA CUNHA N/P REGINA HELENA DE CARVALHO, Réu: JULIO DINIZ DE ANDRADE PINHEIRO N/P REGINA HELENA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDECIR DO NASCIMENTO, Réu CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.176, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-56.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Cavalcante Viegas [Adv. Sebastião Luiz Monteiro da Silva (OAB: RJ 109269 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Rosane Cavalcante Viegas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.108. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001357-17.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Martins Souza [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Rosangela Martins Souza\r\n\r\nFixo o quantum debeatur em R$ 600,86, conforme cálculos de fls.169/173. Às partes para manifestações, sendo a Reclamada para que proceda ao pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução,em 48 horas, nos termos do art.880 c/c 882 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092000-94.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Porto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Retenfrio Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Porto\r\n\r\nFixo o quantum debeatur em R$ 16.571,81 , conforme cálculos de fls.204/209. Às partes para manifestações, sendo a Reclamada para que proceda ao pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução,em 48 horas, nos termos do art.880 c/c 882 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090900-66.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DANTAS BANDEIRA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut GILBERTO DANTAS BANDEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.1217. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0102900-44.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL FIRMINO DA SILVA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL LTDA. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: ICOLUB INDUSTRIA DE LUBRIFICANTES SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL FIRMINO DA SILVA, Réu ICOLUB INDUSTRIA DE LUBRIFICANTES SA, Réu SHELL BRASIL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.198. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0231200-34.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIA REGINA DE ABREU PRATA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: EMAQ ENGENHARIA E MAQUINAS SA, Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: SEQUIP PARTICIPACOES SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A, Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI, Aut SYLVIA REGINA DE ABREU PRATA, Réu VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.532. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0007100-18.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Lira dos Santos Goncalves [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Climvac Ltda [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Réu: Next - Cooper Cooperativa de Trabalho dos Prof. da Area de Saude \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Lira dos Santos Goncalves, Réu Sociedade Civil Climvac Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.261. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-96.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENESES DE SOUZA FILHO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MENESES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.238, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-62.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adelaide Rocha da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria Adelaide Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.225/226. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-80.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR CAMARGO DE JESUS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: LUIZA DE CASTRO RODRIGUES [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: MARLI DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: MAURICELIA CLEMENTE GOMES [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: RICARDO DA SILVA ROCHA [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA DE CASTRO RODRIGUES, Aut MARLI DA SILVA DOS SANTOS, Aut MAURICELIA CLEMENTE GOMES, Aut NADIR CAMARGO DE JESUS, Aut RICARDO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.262/263. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218400-08.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.358/360. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-18.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Silva [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.234/236. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-07.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Mendes de Santana [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Gledson de Paula Gontigo (OAB: RJ 153223 - D)], Réu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Mendes de Santana , Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda., Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.76./78. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-91.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira de Azevedo [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira de Azevedo, Réu Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.154/156. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-40.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda., Aut Sérgio Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.75. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-26.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ribeiro da Fonseca Júnior [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA, Aut Joel Ribeiro da Fonseca Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.539. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-49.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Santiago Pereira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Santiago Pereira, Réu Fast Shop Comercial S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.93. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-42.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manhonça Gomes da Silva [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Manhonça Gomes da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.129. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-71.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rosa da Rocha [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Rosa da Rocha, Réu Supermercado Real de Eden Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.436/438. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-36.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Lima Sa [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Desenvolvimento Engenharia Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)], Réu: Los Angeles Publicidade Ltda. [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Lima Sa\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000689-12.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Costa Pereira [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Gourmet Restaurante Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bella Gourmet Restaurante Ltda. , Aut Nelson da Costa Pereira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.632/640. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-58.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson da Silva Lavoura [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança Transporte de Valores Ltda. [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson da Silva Lavoura, Réu Transbank Segurança Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.209/217. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-04.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Ribeiro de Amorim [Adv. Najla da Silva Damasceno (OAB: RJ 77744 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Ribeiro de Amorim , Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu TNL CONTAX S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.873/883. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-34.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Abreu Cervone [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: People On Time Consultoria Planejamento e Serviços de Recrutamento e Seleção, Réu: VALE S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Abreu Cervone, Réu VALE S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA OITIVA DA TESTEMUNHA na 01ª Vara do Trabalho de Guanhães - MG. em audiência DESIGNADA PARA O DIA 15/04/2013, às 16:20 h. \r\n\r\nProcesso: 0001573-75.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cipriano da Silva [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda., Réu: Thyssen Krupp Companhia Siderurgica do Atlantico - TKCSA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Cipriano da Silva\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-89.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALCE MARIA SOUTO LIMA [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALCE MARIA SOUTO LIMA\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente recebidos em decorrência dos alvarás liberados. Prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0052800-17.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Hosdeli de Souza Eufrasio [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: MWZ Comercia Industria e Participacoes Ltda., Réu: Thatyana Grasso Magnavita, Réu: Guilherme Praca de Mattos, Réu: Walkiria Grasso Magnavita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosdeli de Souza Eufrasio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.113. \r\n\r\nProcesso: 0058300-69.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MENEZES DA PAIXAO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES SC LTDA - SUCEDIDO POR MAGISTER EMPREEND. E PARTICIPAÇAO LTDA, Réu: JAIR DA SILVA, Réu: LAURO AUGUSTO PEREIRA, Réu: INSTITUTO DE ENSINO FARAGE FERNANDES LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MENEZES DA PAIXAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.126 e para, indicar, no prazo de 30 dias, meios possiveis ao prosseguimento da presente execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0059400-69.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO GNPP S/A (MASSA FALIDA) N/P ADMINISTRADOR DR. JOÃO LUIZ SANT´ANNA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.374. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0007800-48.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SILVA DE SOUSA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT.\r\n\r\nPrazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-78.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: João Jairo Rodrigues Santos [Adv. Waltencir Moreira de Oliveira (OAB: RJ 142943 - D)]\r\n\r\nRéu: BRPR Empreendimentos de Participações Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Jairo Rodrigues Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.64, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-75.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocione Lettra Lima [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Rio 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocione Lettra Lima \r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-23.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)], Réu: PAULO AFFONSO NOGUEIRA FRANCO, Réu: MARIA INES COSTA BARBALHO, Réu: MARCELO CONSTANTINO DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0026300-11.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana de Oliveira Silva [Adv. Samir Neme Ribeiro (OAB: RJ 72212 - D)]\r\n\r\nRéu: Filippo Cabeleireiro Unissex Ltda. [Adv. Paulo Cesar dos Anjos (OAB: RJ 72491 - D)], Réu: SUELI FILIPPO, Réu: DIEGO DE OLIVEIRA GONÇALVES, Réu: SHIRLEI SILVEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Oliveira Silva\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0005000-13.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Brito de Souza (ESPOLIO DE) N/P DA INVENTARIANTE WALDETE MENEZES [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Juliana Lima de Mello Sanglard (OAB: RJ 95610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Aut Jorge Brito de Souza (ESPOLIO DE) N/P DA INVENTARIANTE WALDETE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.723, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-02.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Fonseca Gomes Junior [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Bambu Mix Sushi Lounge Ltda. ME [Adv. Haidemia Lúcia do Amaral Chermont (OAB: RJ 70902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bambu Mix Sushi Lounge Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.36/41. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-18.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gomes Pereira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gomes Pereira , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0162500-88.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilza Avila Lange [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilza Avila Lange\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001366-42.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Maciel Guedes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RPR Serviços Médicos Ltda., Réu: Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada a Saúde , Réu: Unitra Cooperativa de Serviços e Mão de Obra Metropolitana Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Maciel Guedes \r\n\r\nEmendar petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0208200-68.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE TEIXEIRA [Adv. Angela Maria Ribeiro do Valle (OAB: RJ 52966 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS LTDA, Réu: SILVIO DE BARROS PEREIRA, Réu: ROSANA PEREIRA DE FREITAS, Réu: JOSE DE FREITAS FILHO, Réu: Ana Lúcia de Freitas Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE TEIXEIRA\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-68.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Costa de Menezes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Citi, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Costa de Menezes \r\n\r\nEmendar petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001454-80.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Gomes da Costa Neto [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudoeste Saneamento e Serviços Ltda., Réu: Município de São João de Meriti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Gomes da Costa Neto\r\n\r\nEmendar petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148500-35.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM AGEU LOPES FILHO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: JONAS DE SOUZA GAMA, Aut: JORDECI GOMES MOREIRA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: JORGE ALVES FERREIRA, Aut: JORGE BALLALAI NETO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: JORGE DOS SANTOS SILVA, Aut: JORGE EVANDRO DE OLIVEIRA MACHADO FILHO\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-70.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Maria Gama Signorelli [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0123200-85.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcy da Silva Benvindo [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: GOL Linhas Aereas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: VGR Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcy da Silva Benvindo\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-63.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Matias de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Via Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Matias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.16 que determinou a extinção do processo, sem resolução do mérito, com base no inciso III, do art.267, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-66.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salete Alves da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Panini Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Salete Alves da Silva \r\n\r\nEmendar petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001262-50.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Sebastião Nogueira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Sebastião Nogueira \r\n\r\nEmendar petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001538-15.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alves da Silva [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alves da Silva \r\n\r\nEmendar petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000838-42.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Carlos Novaes de Araújo [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nDiga a Ré em 05 (cinco) dias sobre a petição de fls.266/267. \r\n\r\nProcesso: 0191600-40.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DAVID DE MORAES FALCAO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: ARI PINHEIRO FILHO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1473811"
                            ],
                            "1473835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003600-66.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ARC INIMIGOS ASSOCIADOS BAR E RESTAURANTE LTDA N/P CLAUDIA DA SILVA GRETHER [Adv. Edmilson Barboza Machado (OAB: RJ 103993 - D)], Réu: ADRIANA FERRAZ DE ABREU, Réu: CLAUDIA DA SILVA GRETHER [Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino (OAB: RJ 127726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.317, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-02.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Tome dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Habitação [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Tome dos Santos , Réu Sistema Rhema de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.123/124, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-34.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUSTAVO DE SOUZA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS SA, Réu: CLARINDO RIBEIRO VERSIANI [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GUSTAVO DE SOUZA\r\n\r\nDiga a parte contraria,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1473835"
                            ],
                            "1473812": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0051100-40.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: EBR BRASILEIRA DE HOTEIS LTDA, BRENO MACHADO, HILDA MARIA DOS SANTOS, SERGIO ALONSO TRIGO, DOUGLAS ALISTAIR STONEMAN, CRAIG JOSEPH SCHULTZ\r\n\r\nPelo presente fica m BRENO MACHADO, SERGIO ALONSO TRIGO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128100-77.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Nunes Domingos Pereira\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473812"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1473246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000120-71.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Cabral Colaço [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Cabral Colaço \r\n\r\nTENDO EM VISTA O EXTRAVIO DA PETIÇÃO CONFORME CERTDAO DO DISTRIBUIDOR DE FLS. TRAZER CÓPIA DA MESMA A DVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO PARA ENCAMINHAR A VARA CONTEMP´LADA. \r\n\r\nProcesso: 0013100-89.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Cunha [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Estamparia Esperança Ltda [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Cunha \r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 0283/2013 AO PERITO RELATIVO A ADIANTAMENTO DE HONORARIOS PERICIAIS, DEVENDO O AU TOR DEPOSITAR O COMPLEMENTO PARA PROSSEGUIMENTO DA PERICIA. \r\n\r\nProcesso: 0000131-37.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio de Barros Guimarães [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio de Barros Guimarães, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTER CIENCA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000184-18.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Maria Alves de Sousa [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Adezilda Ltda. [Adv. Rosylane Barros Mendes (OAB: RJ 159465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Maria Alves de Sousa, Réu Bar e Restaurante Adezilda Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA DE MERITO - IMPROCEDENTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0021600-38.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Gonçalves da Silva Caldeira [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Gonçalves da Silva Caldeira, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROMOÇÃO DO CONTADOR DE FLS. 1701 E DA CONVOLAÇÃO EM PEHORA DOS DEPÓSITOS RECURSAIS DE FLS. 951 E 990, EM CINCO DIAS COMUNS. \r\n\r\nProcesso: 0000217-08.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lohana Santos de Almeida [Adv. Samara Serra da Silva (OAB: RJ 121843 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Gisele da Silva Costa (OAB: RJ 163661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Aut Lohana Santos de Almeida\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0032200-64.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Sousa Araujo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrasqueto Ao Frango Veloz Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Sousa Araujo, Réu Churrasqueto Ao Frango Veloz Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO CONVOLA EM PENHORA OS DEPÓSITOS JÁ OBTIDOS COM A ARRECADAÇAO, FICANDO PARCIALMENTE GARANTIDO O JUIZO. PRAZO - HUM QUINQUIDIO COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000681-66.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Felipe [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Felipe, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000705-60.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wescley Souza de Campos [Adv. Sonia Regina de Faria Vieira (OAB: RJ 157460 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrindus Refeições Ltda., Réu: FMC Tecnologies do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wescley Souza de Campos\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO A SUA TESTEMUNHA ALEX SILVA , QUE DEVERÁ COMPARECER NA FORMA DO ART. 825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000408-53.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cristina Lobo de Azevedo [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Aut Kátia Cristina Lobo de Azevedo \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0045200-44.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Castilho Maçana [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Marco Antonio Castilho Maçana\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃORELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO REU - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000628-51.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Roberta Aragão da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda., Aut Rosa Roberta Aragão da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0070100-47.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio Gomes Araújo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antonio Gomes Araújo , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA A EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0071600-27.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Oliveira Santos [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Oliveira Santos\r\n\r\nCOMPROVAR A DATA E O VALOR DE SAQUE DO ALVARÁ 0232/2013, EM DEZ DIAS, PARA APURAÇÃO PELA CONTADORIA DE EVENTUAIS DIFERENÇAS. \r\n\r\nProcesso: 0000180-78.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elma Moraes Medrado Dias [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Elma Moraes Medrado Dias , Réu Vidax Teleserviços S.A. \r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. . \r\n\r\nProcesso: 0000459-64.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brunna Ferreira Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brunna Ferreira Silva, Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA DE MERITO - IMPROCEDENTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000907-08.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Gomes Quintino Júnior [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Manuel Gomes Quintino Júnior \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBAGOS DECLARATORIOS DO RÉU - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000549-72.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Almeida da Conceição [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: Viação Redentor [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Almeida da Conceição, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu Viação Redentor\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA DE MERITO - IMPROCEDENTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0098700-15.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Vasconcelos Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Vasconcelos Lopes , Réu Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOA EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0039900-33.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ANTONIO DOS SANTOS PINTO [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO EDUACIONAL SAO PAULO APOSTOLO [Adv. Acácio Cezar Barreto (OAB: RJ 169268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO EDUACIONAL SAO PAULO APOSTOLO, Aut RICARDO ANTONIO DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO CONVERTE EM DILIGENCIA O JULGAMENTO DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO RELATIVOS A QUOTA PREVIDENCIARIA PARA QUE SEJA INTIMADO O INSS PARA O CONTRADITORIO. \r\n\r\nProcesso: 0107300-11.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvino Basílio Vieira [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrolar Serviços Ltda [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: Luiz Felippe Ache Assumpção [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: Gisela Coimbra Ache Assumpção [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvino Basílio Vieira, Réu Gisela Coimbra Ache Assumpção, Réu Hidrolar Serviços Ltda, Réu Luiz Felippe Ache Assumpção\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 412 RELATIVA A IMPUGNAÇÃO DO AUTOR A SENTENÇA DE LIQUIDAÇAO OU DECISÃO HOMOLOGATORIA - IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0001025-47.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Jesus Ribeiro [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda, Aut Roberto de Jesus Ribeiro \r\n\r\nTER CIENCIA DA DEXISÃO RELATIVA A EMBARGOS DECLARAORIOS DO RÉU - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001054-34.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas da Silva Macedo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Set Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas da Silva Macedo \r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. . \r\n\r\nProcesso: 0000901-98.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lisboa Guedes [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda. [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lisboa Guedes \r\n\r\nANTE O ALEGADO PELA RÉ AS FLS. 77 E A DIFERENÇA DE VALORES APURADOS PELAS PARTES, MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE OSO CALCULOS DA RÉ DE FLS. 78/84, EM DEZ DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001280-39.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Fátima Caldas Cabral [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda., Réu: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Fátima Caldas Cabral, Réu Sei Engenharia Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEXISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001124-51.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Rodrigues Gomes [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Keila Rodrigues Gomes \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA A EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU IMPROCEDENTE - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001296-22.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Luiz Antonio de Souza \r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001394-41.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Priscila Esteves Ferreira Soares Cruz (OAB: RJ 169257 - D)], Réu: Banco Bradescard S.A [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S.A, Aut Gilberto Ferreira de Souza, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001430-49.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Beata Lacorte [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: HDSP Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Beata Lacorte\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO A RÉ, O FEITO É RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO O AU TOR VIR COM O ENDEREÇO ATUAL DA RÉ, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO COM FULCRO NO ART. 267 - III - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001251-52.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Maria Barbosa de Lima [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dalva Maria Barbosa de Lima \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO A UTOR - PROCEDENTE - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0094700-35.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Campos da Silva [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS EDUARDO CARISE [Adv. Claudio Loureiro dos Santos (OAB: RJ 112719 - D)], Réu: NILDETE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS EDUARDO CARISE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001479-27.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary da Costa Sant Anna [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Rosemary da Costa Sant Anna\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DE AMBOS OS EMBARGOS DECLARATORIOS - DO AUTOR E DO RÉU - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001505-25.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Pereira dos Santos (Espólio de) [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda., Aut Valquiria Pereira dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001509-62.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cesar Santana [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Condiança Mudanças e Transportes Ltda. [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condiança Mudanças e Transportes Ltda. , Aut Marcelo Cesar Santana \r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001436-56.2012.5.01.0022 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Wilson da Silva [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nExdo: Estrada Transportes e Serviços Ltda., Exdo: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Localiza Rent a Car S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001554-66.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Castro Alves [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda., Aut Flávio de Castro Alves\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA DE MERITO - IMPROCEDENTES OS PEDIDOS - NO OCTIDO LEGAL . \r\n\r\nProcesso: 0192700-85.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Silva de Souza [Adv. Maria Carolina Amaral da Costa (OAB: RJ 130529 - D)]\r\n\r\nRéu: Grubb Representação Comércio e Indústria de Roupas Ltda [Massa Falida de]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Silva de Souza\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES ATUALIZADOS APURADOS PELA CONTADORIA DE ACORDO COM PLANILHA DE FLS. 309/313 MONTA EM R$ -1.778,86 EQUIVALENTES A 143.434,47 TRS POR RATA DIE. DECORRIDO O PRAZO PARA MANIFESTAÇÕES, EXPEDIR-SE-Á A COMPETENTE CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO. . \r\n\r\nId: 1473246"
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                            "1473247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000300-58.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ricardo Neves dos Navegantes\r\n\r\nRéu: MARFLA PRODUÇOES E EVENTOS LTDA. NP SOCIO FLAVIO BEJA NUNES , MAXIMA STANDS PRODUÇÕES E EVENTOS NP SOCIOS CINTIA CARLA BARROS DE CARVALHO E ANGELA BARROS DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m MARFLA PRODUÇOES E EVENTOS LTDA. NP SOCIO FLAVIO BEJA NUNES , MAXIMA STANDS PRODUÇÕES E EVENTOS NP SOCIOS CINTIA CARLA BARROS DE CARVALHO E ANGELA BARROS DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 31/07/2013 as 10:00horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. \r\n\r\n4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. \r\n\r\n5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. \r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0080900-76.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Brito\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Mario Alves de Assis , Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Alves de Assis , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -40.499,02 EQUIVALENTES A 3.266.342,40 TRS PRO RATA DIE, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ PARA GARANTIR A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0085500-77.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA AURISTELA DA SILVA\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE BELEZA CAMPO GRANDE 2004 RJ LTDA ME, INFOCOOP SERV COOP PROF PREST SERV LTDA, Maria Elisa Nista Braga, Ubirani de Souza Braga, Lousineia Barros dos Reis, Getulio Alves de Melo\r\n\r\nPelo presente fica m Getulio Alves de Melo, Maria Elisa Nista Braga, Ubirani de Souza Braga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -3.525,40 EQUIVALENTES A 284.332,20 TRS PRO RATA DIE, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001436-56.2012.5.01.0022 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Wilson da Silva \r\n\r\nExdo: Estrada Transportes e Serviços Ltda., Localiza Rent a Car S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Elias Desidério dos Santos - Sócio de Estrada Transportes e Serviços Ltda., Estrada Transportes e Serviços Ltda., Samanta da Conceição Guimarães- Sócia de Estrada Transportes e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154100-77.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton do Carmo Bernardino\r\n\r\nRéu: Brasitec InstalaçõesTécnicas Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec InstalaçõesTécnicas Ltda., Brasitec Instalações Técnicas Ltda. N/P EDUARDO AUGUSTO BEHRING, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDO LEGAL COMUM. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473247"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1473632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157500-04.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cezar Egypto Bezerra [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO AUTOR. FLS. 404. \r\n\r\nProcesso: 0000317-57.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Araujo da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Araujo da Silva\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 273. \r\n\r\nProcesso: 0124800-04.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Braz Teixeira de Siqueira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS PRECLUSIVOS. FLS. 581. \r\n\r\nProcesso: 0001603-70.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Machado Estrela Souza [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Nacional Casa da Moeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Machado Estrela Souza\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA RETIRADA DO FEITO DE PAUTA, BEM COMO PARA ATENDER O DETERMINADO À FL. 45. \r\n\r\nProcesso: 0000038-08.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes dos Santos [Adv. Aline dos Santos Steele (OAB: RJ 121099 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes dos Santos\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO.FLS. 438-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001451-56.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Gonzalez de Nunes [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Gonzalez de Nunes\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 297. \r\n\r\nProcesso: 0151700-87.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferrari Vieira [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PENHORA DE SEU CRÉDITO E DO DEPÓSITO EFETUADO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. FLS. 629. \r\n\r\nProcesso: 0000381-67.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Batista de Amorim [Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Batista de Amorim\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 550. \r\n\r\nProcesso: 0001116-71.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluizio da Conceição [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Topserv Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio da Conceição \r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS FORA DE CARTÓRIO. FLS. 39. \r\n\r\nProcesso: 0032300-79.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Carli Fonseca [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Audac Cobranças Carioca Ltda. [Adv. Edvando Nascimento Santos Junior (OAB: RJ 90228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Audac Cobranças Carioca Ltda., Aut Beatriz Carli Fonseca \r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DECISÃO QUE REJEITOU LIMINARMENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. FLS 204, 206 E 208. \r\n\r\nProcesso: 0000355-40.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rick Valério do Nascimento Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Rick Valério do Nascimento Silva \r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 718. \r\n\r\nProcesso: 0150400-86.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VERISSIMO SOUTO FILHO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nCIÊNCIA DA DILAÇÃO DE PRAZO, POR 30 DIAS IMPRORROGÁVEIS. Fl. 1465. \r\n\r\nProcesso: 0032600-41.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Dias da Fonseca [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS. FLS. 709. \r\n\r\nProcesso: 0069400-05.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Nascimento Ferreira [Adv. Elenilde da Silva Leao Bezerra (OAB: RJ 71808 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Nascimento Ferreira \r\n\r\nAO AGRAVADO. FLS. 199. \r\n\r\nProcesso: 0000947-84.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Bassani Barreto [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Bassani Barreto\r\n\r\nAtenda o autor ao ora solicitado. Fl. 141. \r\n\r\nProcesso: 0000378-49.2011.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Tavares Castro [Adv. Marisa Lopes de Almeida (OAB: RJ 133523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Organização Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DECISÃO DE FLS. 96, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO, POR FORÇA DA DESERÇÃO CONSTATADA. \r\n\r\nProcesso: 0153500-24.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Costa Souza [Adv. Onesimo Rodrigues (OAB: RJ 93622 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Costa Souza, Réu DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DE FLS. 341. \r\n\r\nProcesso: 0128800-86.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CESAR DE CARVALHO COSTA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPADAS DO DILL 2004 SERVICOS DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CESAR DE CARVALHO COSTA\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. FLS. 141. \r\n\r\nProcesso: 0209200-63.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE LOPES RIBEIRO [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE LOPES RIBEIRO\r\n\r\nAtenda o autor ao ora solicitado. Fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0000281-15.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere de Souza Marques [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Aut Rosimere de Souza Marques , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia S.A. \r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DECISÃO DE FLS. 452, QUE RETIFICOU DE OFÍCIO O VALOR DA CAUSA, FIXANDO-O EM R$ 10.000,00 E ESTABELECENDO AS CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0042900-62.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Ferreira de Souza [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Encantado Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Ferreira de Souza \r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. FLS. 103. \r\n\r\nProcesso: 0161500-52.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SOARES DA COSTA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: W MORENO METALURGICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO AUTOR, NO PRAZO DE 10 DIAS. FLS. 245. \r\n\r\nId: 1473632"
                            ],
                            "1473631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0107000-31.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Almeida\r\n\r\nRéu: Rede BC Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m BIANCA REIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA PENHORA DE FL. 209, PARA FINS DO ART. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161500-52.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SOARES DA COSTA\r\n\r\nRéu: W MORENO METALURGICA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MERCOMETAL METALURGICA LTDA, W MORENO METALURGICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, em dez dias. Fl. 245. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473631"
                            ]
                        }
                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000389-41.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionice Brito dos Santos Silva [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. - Oi [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Réu TNL PCS S.A. - Oi \r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fl. 516-v a seguir transcrito: \"Vistos, etc. À contrariedade. Após, voltem-me cls.\" \r\n\r\nProcesso: 0000156-78.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ramos da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeverá a 2ª ré manifestar-se sobre os embargos opostos pela parte autora, consoante os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000683-30.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Mattos Santos [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Mauricio de Mattos Santos \r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fl. 211-v: \"Vistos, etc. À contrariedade recíproca. Após, voltem-me cls para apreciação dos declaratórios\" \r\n\r\nProcesso: 0001451-53.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pinheiro de Freitas [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramas Metalúrgica Ltda. ME [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Pinheiro de Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 62 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-69.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Pereira [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Pereira\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, ou requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000058-59.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Cândida Emilia Vieira Bezerra [Adv. Sebastião Oliveira e Silva (OAB: RJ 113553 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cândida Emilia Vieira Bezerra, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que foi extinta a execução com base no art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036600-18.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina da Silva Barra [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel , Aut Tânia Regina da Silva Barra \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 510.589,29. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000185-94.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santos de Almeida [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-33.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amildo Dassie [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrus Transportes Urgentes Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-67.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Carvalho Fragozo [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: Cesar Eduardo Fueta de Oliveira [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Cesar Eduardo Fueta de Oliveira, Aut Gerson de Carvalho Fragozo\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000586-64.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: André Pereira dos Santos [Adv. Eliana gomes da Silva (OAB: RJ 162167 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pereira dos Santos \r\n\r\nVista ao exequente da devolução da Carta Precatória, devendo requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0158400-81.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marques Vial [Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi (OAB: RJ 122989 - D)]\r\n\r\nRéu: Panalpina Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Marques Vial, Réu Panalpina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 700 e verso que não conheceu dos embargos à execução intepostos pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000283-79.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Silva Martins [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda., Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Silva Martins \r\n\r\nNada a deferir por preclusa. \r\n\r\nProcesso: 0000731-52.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mello Fonseca [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nRéu: IPX Projetos e Consultoria Ltda. [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)], Réu: Inspiração Projetos e Instalações Ltda. [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inspiração Projetos e Instalações Ltda., Réu IPX Projetos e Consultoria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-38.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Francisco Dupre [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materiais de Construcao S.A. (Massa Falida de) [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Francisco Dupre\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 266 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-03.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Tavares da Costa [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: D2 Jap Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D2 Jap Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-73.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARMANDO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviario SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica , Aut JOSE ARMANDO DE OLIVEIRA FILHO, Réu Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviario SA\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fls. 348-v. \r\n\r\nProcesso: 0001396-39.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Valéria Lessa Barbosa [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto Re Cia. de Seguros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto Re Cia. de Seguros, Aut Kátia Valéria Lessa Barbosa \r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000159-33.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Correa Rocha [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Correa Rocha \r\n\r\nTomarem ciência do deferimento do pedido de devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000457-25.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gonçalves da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: E &R Bar,Restaurante e Comércio Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E &R Bar,Restaurante e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-26.2002.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: HERCULES TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA KLEBER FITNESS [Adv. Alvaro Ricardo Leite Peixoto (OAB: RJ 92914 - D)], Réu: Kleber Luiz dos Santos Pereira, Réu: Nancy Gomes dos Santos, Réu: Helio Garcia dos Santos [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACADEMIA KLEBER FITNESS, Réu Helio Garcia dos Santos, Aut HERCULES TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomarem ciência de que o depósito de fl. 131 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0189900-30.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA PEREIRA MACHADO [Adv. Wagner Manoel Bezerra (OAB: RJ 37339 - D)], Aut: FABIO SIMOES CARDOZO, Aut: JANDIA MARIA GOMES PAIVA, Aut: JOSE LUIS PEREIRA, Aut: CLAUDIO LUIS DA SILVEIRA BASTOS, Aut: CRISTINA CONTI, Aut: MARISA PEREIRA GOES DE ARAUJO, Aut: MARCOS DA COSTA BRAGA, Aut: PATRICIA LAMEIRAO CAMPOS CARREIRA, Aut: SANDRA CHRISTINE HORNE, Aut: SILVIA ESTEVES DUARTE, Aut: VERA DO CARMO RODRIGUES, Aut: Luiz carlos Dias de Oliveira [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA PEREIRA MACHADO, Aut Luiz carlos Dias de Oliveira\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 7.706,16. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128400-74.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARETE DE FATIMA ARAUJO [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: TAXI CAFE LTDA [Adv. Marcus Paulo Dominguez de Azevedo (OAB: RJ 93188 - D)], Réu: Carolina de azevedo Barreira, Réu: Mariana de Azevedo Barreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARETE DE FATIMA ARAUJO, Réu TAXI CAFE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 150 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001233-25.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Justino Ferreira [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Lubrificação São Pedro Ltda. [Adv. Luiz Antonio Lessa (OAB: RJ 2002 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Lubrificação São Pedro Ltda.\r\n\r\nDeverá a ré efetuar o pagamento das custas (R$ 30,00), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-18.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Vargas [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDeverá a ré efetuar o pagamento do valor devido a título de FGTS (R$ 3.093,39), bem como restabelecer o benefício do auxílio alimentação em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000948-32.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Barbosa de Paulo [Adv. Neidiane Lima dos Santos (OAB: RJ 164121 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Empresa Convênios Dentários S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)], Réu: Tempo Participações S.A. [Adv. Fabio Anderson de Freitas Pedro (OAB: RJ 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Barbosa de Paulo, Réu Odonto Empresa Convênios Dentários S.A., Réu Tempo Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 258 que julgou extinto os Embargos à Execução, sem resolução do Mérito. \r\n\r\nProcesso: 0036200-04.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Augusto Pimenta José [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEM BERTA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. em recuperação judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas em recuperação judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: VRG LINHAS AEREAS S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: VARILOG S.A. (VARIG LOGISTICA S.A) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Augusto Pimenta José\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-31.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Michelle Pereira da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinulapa Bar e Sinuca Ltda. ME [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinulapa Bar e Sinuca Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-22.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Bezerra de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazzini Adm e Empreitas Ltda. [Adv. Silmara Lino Rodrigues (OAB: SP 264048 - D)], Réu: Petroléo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mazzini Adm e Empreitas Ltda., Réu Petroléo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Wladimir Bezerra de Oliveira\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 7.825,91. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001168-64.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Alexandre da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Bras China Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bras China Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-16.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Marsili Fricke [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Marsili Fricke\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-49.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO DE SOUZA PRADO [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: ADILIA MARIA AMARANTE RABELO DE MORAES [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CAIXA DE PREVID E ASSIST FUNC DO BASA CAPAF [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILIA MARIA AMARANTE RABELO DE MORAES, Aut JOSE RAIMUNDO DE SOUZA PRADO\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-87.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder dos Reis Pereira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A., Aut Eder dos Reis Pereira\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 14.056,92. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000418-91.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira da Silva [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Teixeira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 314 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-96.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Daguana Coelho [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Campo Grande Ltda., Réu: Jose Ricardo Francisco Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Daguana Coelho\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-18.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MUNIZ [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-85.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrilmar Nascimento Marinho [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicola´s Express Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira Soares Cruz (OAB: RJ 35235 - D)], Réu: Djalma Saloes Menezes, Réu: José Nildo de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrilmar Nascimento Marinho, Réu Nicola´s Express Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos existentes nos autos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0033900-35.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Silva de Oliveira [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielle Caetano Ribeiro [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silva de Oliveira\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-14.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Praxedes [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGLA VEICULOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza Praxedes\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-64.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO PEREIRA [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACJ EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA, Aut JOSE ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução previdenciária nos termos do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001168-30.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Nascimento da Silva [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-68.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO LIMA [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: GE PROMOÇÕES E SERVIÇOS DE COBRANÇA E TELEMARKETING LTDA [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)], Réu: MESBLA S A [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE PROMOÇÕES E SERVIÇOS DE COBRANÇA E TELEMARKETING LTDA, Réu MESBLA S A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-59.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlete Teixeira Boechat Guimarães [Adv. Marcos José Dantas (OAB: RJ 151886 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlete Teixeira Boechat Guimarães , Réu Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 8.113,60. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000123-54.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center Tijuca [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center Tijuca\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000474-95.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Victório de Sant´anna [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro,Sepetiba, Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candido Victório de Sant´anna\r\n\r\nDeverá o autor efetuar o pagamento das custas judiciais, no importe de R$ 20,00, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-62.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Gomes Abílio [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias Park Estacionamento Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dias Park Estacionamento Ltda. , Aut Diogo Gomes Abílio \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 11.992,51. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000256-33.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Gonçalves [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: José Ventura Souza Netto, Réu: Luzia Olga Leite da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. .\r\n\r\nProcesso: 0055000-51.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Alves de Andrade [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: LCB Embalagens Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Braf Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Alves de Andrade\r\n\r\nDeverá a parte autora retirar a certidão de crédito, no prazo de 30 dias, ficando deferido o desentranhamento dos documentos juntados pela parte autora. Após ao arquivo. \r\n\r\nId: 1470878"
                            ],
                            "1471672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000863-80.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocarly Pereira da Conceição [Adv. Jorge Raymundo Martins (OAB: RJ 30790 - D)]\r\n\r\nRéu: Josaus Impermeabilização Construção e Reforma ME , Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-31.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINTSAMA SIND TRAB EMPR SAN MEIO AMBIENTE RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0293800-39.1984.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FERNANDES RODRIGUES [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: JAYR BICALHO LIMA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: PAULO MESSIAS CORREIA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: PEDRO HERALDO ENNES WINTER [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com copia legivel. \r\n\r\nProcesso: 0000428-38.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourran dos Santos Gaião [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Prestadora de Serviços Para Construção Civil e Comércio Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drybrasil Prestadora de Serviços Para Construção Civil e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo para ciencia da decisao. .\r\n\r\nProcesso: 0000514-43.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Tavares Gonçalves [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: Liceu Franco Brasileiro S.A. [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Tavares Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls.75 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-95.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Nogueira [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobiitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Nogueira , Réu Mobiitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-68.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davila Karoline dos Santos Rosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Davila Karoline dos Santos Rosa \r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos embargos de declaraçao. Conhecer dos embargos interpostos e julga-los improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-82.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gusmão dos Santos [Adv. Wagner Ponciano Cruz (OAB: RJ 152517 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonor Rabello Andrade [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gusmão dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls.77 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-85.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Soares do Nascimento [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Soares do Nascimento , Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 13.603,73 equivalente a 1.096.906,92555 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-19.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues de Oliveira [Adv. Elaine Maciel Teixeira (OAB: RJ 112674 - D)], Aut: Paulo Rodrigues de Oliveira [Adv. Elaine Maciel Teixeira (OAB: RJ 112674 - D)], Aut: Vera Lúcia Rodrigues de Oliveira [Adv. Elaine Maciel Teixeira (OAB: RJ 112674 - D)], Aut: Vilma Rodrigues de Oliveira Bastos [Adv. Elaine Maciel Teixeira (OAB: RJ 112674 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-97.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Porto Motta [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Maria Luiza Porto Motta \r\n\r\nVista as partes em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001149-58.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairon França Monteiro Lobão [Adv. Oscar Marques Nunes (OAB: RJ 93710 - D)]\r\n\r\nRéu: Iscel Indústrial Serviços Offshore Onshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iscel Indústrial Serviços Offshore Onshore Ltda., Aut Jairon França Monteiro Lobão \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 31.289,90 equivalente a 2.522.992,44471 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-39.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonata dos Santos Lima [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: ASK Rio Comércio de Informática Ltda. [Adv. Leonardo do Nascimento Alves (OAB: RJ 105769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASK Rio Comércio de Informática Ltda. \r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-57.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Oliveira da Rocha [Adv. Gilson Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 100684 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Medicos Ltda. [Adv. Viviane de Castro Ferreira (OAB: RJ 147111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Scan Serviços Medicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-60.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gonçalves Ruas [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)], Réu: Banco Central do Brasil [Adv. Ellis Jussara Barbosa de Souza (OAB: RJ 68769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Gonçalves Ruas , Réu Banco Central do Brasil , Réu Euro Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 7.541,20 equivalente a 608.068,11859 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-74.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Gomes [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Lualu Cabeleireiro e Estetica Ltda. ME [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lualu Cabeleireiro e Estetica Ltda. ME, Aut Marcelo Silva Gomes\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 91.446,17. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000398-03.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Pereira Guimarães [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Gago s Paes Laticínios Comércio e Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Pereira Guimarães \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 55 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-80.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Cassiano da Cunha [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: Coobrascam Cooperativa Bras. Transp. Rodoviarios Autonomos Bens Ltda. [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Cassiano da Cunha, Réu Coobrascam Cooperativa Bras. Transp. Rodoviarios Autonomos Bens Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 44.363,61 equivalente a 3.577.162,37028 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-39.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Teixeira Alves [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: C L 2009 Comércio de Alimentos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Silva Teixeira Alves\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notif. postal de fls., em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000339-83.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Assis da Silva [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Cia. Botafogo S.A. [Adv. Rafhael da Silva Cunha (OAB: RJ 152858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Réu Cia. Botafogo S.A., Aut Renato Assis da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-30.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderly Goncalves [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: Ana Cristina Rabello de Figueiredo [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: Gilberto de Castro Nunes Filho [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-34.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Freire Manhaes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Freire Manhaes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001270-86.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Martins Moreira [Adv. Marli Marendaz Mury (OAB: RJ 59424 - D)]\r\n\r\nRéu: Petisc Artigos Religiosos Ltda. ME [Adv. Carlos Roberto (OAB: RJ 64679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petisc Artigos Religiosos Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execucao. Valor: 90,00. \r\n\r\nId: 1471672"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/04/2013\r\n\r\n0176300-82.2003.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO BENGUELA BERNARDO\r\n\r\nExecutado: Pericles Alonso da Silveira,Hermes de Carvalho,Hermes de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Pericles Alonso da Silveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.712,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hermes de Carvalho,Hermes de Carvalho,Hermes de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Hermes de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.712,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1470876"
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                            "1471673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/04/2013\r\n\r\n0039400-58.2004.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO ROBERTO FERNANDES GUIMARAES (espólio de)\r\n\r\nExecutado: Sônia Regina Vicente Matsuo,José Antônio Euzébio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Sônia Regina Vicente Matsuo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.142,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Antônio Euzébio dos Santos,José Antônio Euzébio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antônio Euzébio dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.142,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1471673"
                            ],
                            "1470875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001473-77.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Barbosa Fernandes do Norte\r\n\r\nRéu: A3 Terceirização e Promoções S/C Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A3 Terceirização e Promoções S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/05/2013 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1470875"
                            ],
                            "1470877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000185-94.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santos de Almeida \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte os pedidos formulados pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá a ré apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela 2ª ré e ao recurso adesivo interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1470877"
                            ],
                            "1471671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000863-80.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocarly Pereira da Conceição \r\n\r\nRéu: Josaus Impermeabilização Construção e Reforma ME , Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções \r\n\r\nPelo presente fica m Josaus Impermeabilização Construção e Reforma ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-20.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia da Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: El Shaddi de Cascadura Conservação e Materiais de Liimpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m El Shaddi de Cascadura Conservação e Materiais de Liimpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 4.612,06 equivalente a 372.531,56623 IDTRs. .\r\n\r\nProcesso: 0001450-68.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davila Karoline dos Santos Rosa \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. conhecer dos embargos de declaraçao e julga-los improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001586-65.2011.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jesmond Comércio Varejista Ltda.\r\n\r\nCgto: Monique da Silva Areias\r\n\r\nPelo presente fica m Monique da Silva Areias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias. Procedente a açao consignatoria. \r\n\r\nProcesso: 0000117-81.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Silva Valentino \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes no prazo legal. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1471671"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1473634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113600-72.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA SILVA DE SOUZA CORREIA [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON SIMOES LUZ [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WILSON SIMOES LUZ\r\n\r\nTomar ciencia acerca da penhora de fls. 267. .\r\n\r\nId: 1473634"
                            ],
                            "1473633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000894-63.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo Araujo Marinho de Almeida \r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda e Mauricio Luiz Patrocinio., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/04/2013 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Baixa na CTPS; avisi previo, Pagamento férias proporcionais 2010;Pagamento 13º salário proporcional;Pagamento de adicional insalubridade; deposito e liberação guias FGTS; Pagamento multa do art. 477, CLT;\r\n\r\nPagamento multa do art. 467, CLT;Condenação subsidiária da 2ª Ré;notificação apara 2ª rda juntar aos autos copias do LTCAT, ASO PCMSO, PPRA, e PCMT; horas extras sobre aviso previo, ferias, 13ª e FGTS e multa de 40%.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473633"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1473319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 04/04/2013 - doc 93\r\n\r\nProcesso: 0001010-32.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vinicius Bello de Santana [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros, Serviços Ambientais e Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vinicius Bello de Santana \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar Ofício de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0063400-43.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barbosa Pereira [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Suprema Ltda. [Adv. Felipe Mansur Miled (OAB: RJ 110489 - D)], Réu: Felice Antonio de Cicco , Réu: Cherubina de Cicco [Adv. Rodrigo Kelly Amim (OAB: RJ 118242 - D)], Réu: Marcelo Antonio Barros de Cicco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cherubina de Cicco , Aut Luciano Barbosa Pereira , Réu Massas Suprema Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000574-73.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Teodosio da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Arrendamento Mercantil S.A. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Teodosio da Silva , Réu Finaustria Arrendamento Mercantil S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** Audiência dia 05.06.2013 às 10:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001154-06.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Servio Bercot [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria, Administração, Serviços de Crédito e Participações S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A., Aut Fabrício Servio Bercot, Réu Finaustria Assessoria, Administração, Serviços de Crédito e Participações S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** Audiência em 03.06.2013 às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001154-06.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Servio Bercot [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria, Administração, Serviços de Crédito e Participações S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A., Aut Fabrício Servio Bercot, Réu Finaustria Assessoria, Administração, Serviços de Crédito e Participações S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial fls. 737/751, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107100-69.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzébio Teixeira Cabral [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Heleno´s Beauty Style do Recreio Ltda [Adv. Flávio Pereira da Costa Barros (OAB: RJ 120908 - D)], Réu: Novo Estilo Cabeleireiros Unisex Ltda ME [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Salão de Cabeleireiros Ed Luy Ltda [Adv. Flavia Rodrigues Correa (OAB: RJ 120513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Estilo Cabeleireiros Unisex Ltda ME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212700-60.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAILSON FURTADO PARDAL [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: Banco Rural S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAILSON FURTADO PARDAL, Réu Banco Rural S/A, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 940, que, na forma do art. 795 do CPC declarou extinta a execução, com fundamento nos arts. 598 e 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000613-07.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Jacarepaguá de Ensino Superior [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Jacarepaguá de Ensino Superior\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 107, devendo apresentar os documentos solicitados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-79.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Geraldo de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: HPD Prestação de Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Geraldo de Oliveira \r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia 24/04/2013, às 14:30 horas, para proceder as anotações na CTPS do autor, bem como para entrega das guias para saque do FGTS, conforme determinado em sentença. Apresentar, ainda, o Autor, cálculos de liquidação, começando o prazo a fluir da data designada para a anotação da CTPS, observando: planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001690-17.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Mendes Machado [Adv. Vera Lucia Pacheco da Silva (OAB: RJ 65116 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A, Aut Wallace Mendes Machado\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia 25/04/2013, às 15:00 horas, para proceder as anotações na CTPS do autor, bem como tradição das guias do FGTS, conforme sentença de fls. 45/47. Pena: multa de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0102100-88.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Alves de Menezes [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Import Rio 2002 Distribuidora Ltda. [Adv. Rogerio da Costa Gomes (OAB: RJ 122780 - D)], Réu: Sônia Lopes de Oliveira , Réu: Larissa Lopes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Alves de Menezes \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 114, que deferiu vista dos autos fora do Cartório, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-84.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Vaz Figueiredo Neto [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Vaz Figueiredo Neto \r\n\r\nVir com o valor dos honorários periciais e custas, totalizando R$ 3.500,00, na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000861-36.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Lima [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Lima\r\n\r\nVenha o Autor com o pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000308-57.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Clemente de Carvalho [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan Brasil S.A. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)], Réu: Vivo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Clemente de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000253-38.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0108500-55.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson da Conceição Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Contrutora Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Condomínio do Edifício San Francisco [Adv. ERIC DUTT ROSS (OAB: RJ 137445 - D)], Réu: Sergio Felcman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilson da Conceição Santos \r\n\r\nVenha o Autor com a certidão de ônus reais do imóvel constante às fls. 255, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-15.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Matheus [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: MDL Realty Incorporadora S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Banco Modal S.A. [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: Activa Publicidade e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira Matheus \r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** Dia audiência 28.05.2013 às 09:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000039-13.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Clemente Lopes [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Clemente Lopes\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: .\r\n\r\nProcesso: 0001439-96.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Soares da Cruz [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Soares da Cruz\r\n\r\nVir com os honorários periciais, conforme fls. 1253. \r\n\r\nProcesso: 0001430-37.2012.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto e Serviços Mapuá Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: Geisa do Oriente França (Espólio de) [Adv. Claudio Ricardo Marques Sa Leite (OAB: RJ 133349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto e Serviços Mapuá Ltda.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: .\r\n\r\nProcesso: 0007000-82.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: EFECTUS PIZZA LTDA , Réu: Eduardo Jorge Fernandes , Réu: Ronaldo Pereira de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nConforme fls. 192, vir com meios objetivos para se prosseguir com a execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-09.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Menezes Pamplona [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000013-49.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildete de Jesus Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JRM Construtora Conservadora e Distribuidora Ltda. , Réu: Conasa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildete de Jesus Santos \r\n\r\nNada a deferir, eis que o crédito foi totalmente apurado, haja vista os alvarás de fls. 49 e 50. \r\n\r\nProcesso: 0001619-15.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandrianos Ferreira Genuino [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: Elenice C. Leitao Confeccao e Beneficiamento - EPP [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandrianos Ferreira Genuino \r\n\r\nTer ciência do não recebimento do Recurso Ordinário, eis que não foi deferida gratuidade de Justiça ao autor na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001523-97.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Francisco da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: CNA Construção Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNA Construção Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi mantida a decisão de fls. 196 pelos próprios fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0001541-55.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvani Barcellos Rodrigues [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Limitada [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvani Barcellos Rodrigues, Réu Supermercados Novo Mundo Limitada\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo, conforme fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0001648-65.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos Botelho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Servicos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber dos Santos Botelho , Réu Nokia Siemens Networks Servicos Ltda, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000027-96.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Alves Horta [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades Catolicas [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdades Catolicas, Aut Rodolfo Alves Horta\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001015-54.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cláudia Trancoso da Silva [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Serviços Contábeis Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freitas Serviços Contábeis Ltda., Aut Rosana Cláudia Trancoso da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000091-09.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir dos Santos Martins [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir dos Santos Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001603-61.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira Coelho [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nRéu: Goedert Comercio, Sistemas e Servicos Eletronicos Ltda ME [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goedert Comercio, Sistemas e Servicos Eletronicos Ltda ME, Aut Paulo Roberto Pereira Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000075-55.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Jose Ferreira Vargas Junior [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicacoes S/S Ltda - ME, Réu: Net Rio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Jose Ferreira Vargas Junior\r\n\r\nTer ciência da ata de audiência de fl. 59, determinando o arquivamento com baixa, ante a ausência injustificada do autor. O desentranhamento dos documentos, à exceção da procuração, será permitido somente enquanto os autos não forem enviados ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000140-50.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Oliveira Nunes Ribeiro [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Techblast - Construcoes, Manutencao e Conservacao Ltda. - EPP, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Oliveira Nunes Ribeiro\r\n\r\nTer ciência da ata de audiência de fl.20, determinando o arquivamento com baixa, ante a ausência injustificada do autor. O desentranhamento dos documentos, à exceção da procuração, será permitido somente enquanto os autos não forem enviados ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000169-37.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Alberto Pereira Caspio [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Alberto Pereira Caspio \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl104, para cumprimento de fls 93..., sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000559-75.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gabriel de Souza [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO, Aut Geraldo Gabriel de Souza, Réu Odebrecht S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 1103, que homologa os cálculos de fls 1077.Juízo já garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000093-76.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaílson de Almeida Vanick [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Nova Fronteira Participações [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Nova Fronteira Participações, Aut Jaílson de Almeida Vanick\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. A parte ré deverá regularizar o mandato dos advogados.\r\n\r\nProcesso: 0077500-37.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda - EPP [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Réu: Imprinta Express [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 364, para refazer os cálculos determinado a fls 324/331. \r\n\r\nProcesso: 0000581-65.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcos de Freitas [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcos de Freitas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000591-12.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelintom Vieira Coelho [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes & Vieira Telecomunicações S/S Ltda - ME. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu Nunes & Vieira Telecomunicações S/S Ltda - ME. , Aut Uelintom Vieira Coelho\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 234, para cumprimento do 2º parágrafo do despacho de fl230. \r\n\r\nProcesso: 0001095-86.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., Aut Sônia Maria Ferreira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl338. \r\n\r\nProcesso: 0098300-57.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Morais de Andrade [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Morais de Andrade\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.1127, para o autor vir com novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001125-53.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene de Souza Santos [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene de Souza Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001163-65.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rudrigues da Silva [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficiente da Polícia Militar do Estado do RJ [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)], Réu: Clube dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do RJ [Adv. Sizenando Ferreira da Silva (OAB: RJ 53225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficiente da Polícia Militar do Estado do RJ, Réu Clube dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do RJ , Aut Fernando Rudrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, em relação à 1a. ré e improcedente em relação ao 2o. réu. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1473319"
                            ],
                            "1473316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 04/04/2013 – doc 26\r\n\r\n0001100-40.2012.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Damião Soares Torres \r\n\r\nExecutado: Guiana Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Guiana Cabeleireiros Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 253.822,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000167-67.2012.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Terezinha Aparecida da Silva\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique da Silva,Beisa Cabeleireiros Ltda. ME,Livia Bastos de Carvalhal Pedrozo\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.611,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Livia Bastos de Carvalhal Pedrozo,Beisa Cabeleireiros Ltda. ME,Livia Bastos de Carvalhal Pedrozo\r\n\r\nPelo presente fica citado Livia Bastos de Carvalhal Pedrozo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.611,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473316"
                            ],
                            "1473317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial – 04/04/2013 – doc 20\r\n\r\nProcesso: 0001304-84.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Mendonça Bento\r\n\r\nRéu: H Stern Comércio e Indústria S.A., Coop-Car/RJ - Cooperativa de Serviços dos Motoristas Autônomos Ltda , Locadora de Veículos Eldorado Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coop-Car/RJ - Cooperativa de Serviços dos Motoristas Autônomos Ltda , Locadora de Veículos Eldorado Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2013 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A audiência será realizada dia 07/05/2013, às 08:10 horas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473317"
                            ],
                            "1473318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 04/04/2013 – doc 16\r\n\r\nProcesso: 0000593-79.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Geraldo de Oliveira \r\n\r\nRéu: HPD Prestação de Serviços Ltda., RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m HPD Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia 24/04/2013, às 14:30 horas, para proceder as anotações na CTPS do autor, bem como para entrega das guias para saque do FGTS, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473318"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1473757": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0093100-57.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PIMENTEL [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTOS SUDAMERIS [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTOS SUDAMERIS, Aut LUIZ FERNANDO PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, fls.133/134. \r\n\r\nProcesso: 0000353-87.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeci Marques Ernesto [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeci Marques Ernesto , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.408/409, que negou provimento aos embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001148-93.2012.5.01.0027 - ET\r\n\r\nEgte: Felicia Breto de Souza [Adv. Carlos Augusto Nogueira Faria (OAB: RJ 100509 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE AUGUSTO MARQUES DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Silva (OAB: RJ 93190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Felicia Breto de Souza, Egdo JOSE AUGUSTO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.25, que negou o provimento aos Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0166400-56.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Luciano [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogerio Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Luciano \r\n\r\nTer vista, por 10 dias, do resultado da pesquisa infojud, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001364-54.2012.5.01.0027 - ET\r\n\r\nEgte: CRISTIANNE SEQUEIRA DOS SANTOS [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Egte: ANDERSON DE SOUZA SEQUEIRA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nEgdo: Simone Cunha de Oliveira [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ANDERSON DE SOUZA SEQUEIRA, Egte CRISTIANNE SEQUEIRA DOS SANTOS, Egdo Simone Cunha de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência sentença de fls.19/20, que julgou os embargos improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0111600-83.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nesci Brizzi Grosso Silva [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Aut: Paula Santos Fernandes [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nRéu: Asca Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)], Réu: RAINER HASSE, Réu: WALTER MACHADO CANUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Santos Fernandes, Aut Thiago Nesci Brizzi Grosso Silva\r\n\r\nCiência e manifestação da pesquisa Infojud, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-74.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Cristina da Silva [Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa (OAB: RJ 81475 - D)]\r\n\r\nRéu: Janine Pires Teixeira Garés ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls.24, que extinguiu o processo sem resolução do mérito, com base no artigo 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000929-17.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Francisco da Rocha [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Mameve Empreiteira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Francisco da Rocha \r\n\r\nCiência do despacho de fls.40, que extinguiu o processo sem resolução do mérito, com base no artigo 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008200-58.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE MARIA ALMEIDA ROCHA [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Servicos Gerais Ltda.-UNISERV-(Massa Falida de), Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCE MARIA ALMEIDA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.357, que julgou os embargos procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000875-51.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Aderbal Sales Filho [Adv. Márcio Luís Cabral de Azevedo (OAB: RJ 156458 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Parque Água Branca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderbal Sales Filho\r\n\r\nCiência do despacho de fls.25, que extinguiu o processo sem resolução do mérito, com base no artigo 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048600-75.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Bernardo Pinto [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende (s.adv), Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Bernardo Pinto, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls.205, que julgou extinto o incidente. \r\n\r\nProcesso: 0134900-69.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alceu Rodrigues Ferreira [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Probran Serviços Gerais Ltda., Réu: Supermix Concreto S.A. [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermix Concreto S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0001158-40.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiomar Nogueira Felix [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Carolina Sampaio de Oliveira (OAB: RJ 169485 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Guiomar Nogueira Felix, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.746/747, que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0114700-51.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA FERNANDES [Adv. Priscila Dias da Costa Carvalho (OAB: RJ 108442 - D)]\r\n\r\nRéu: FLY LINHAS AEREAS, Réu: RICARDO LUIZ BURGER (SOCIO DE FLY LINHAS AEREAS), Réu: SERGIO LUIZ BURGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA FERNANDES\r\n\r\nCiência da pesquisa Infojud e manifestação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-93.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON BARBOSA DE LIMA [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZENS GERAIS BORLENGHI LTDA [Adv. Neide Mota da Silva (OAB: RJ 16229 - D)], Réu: Henrique Borlenghi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nCiência da pesquisa Infojud, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-15.2012.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nCgto: Willians Freire Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rip Serviços Siderúrgicos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.74, que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000242-74.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre Ribeiro Moret [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Bacellar de Vila Isabel [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alexandre Ribeiro Moret \r\n\r\nTer ciência da homologação de cálculos, fls.46, no valor total de R$ 16.505,42. \r\n\r\nProcesso: 0059400-36.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Souza da Cunha Araujo [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Coop. Prof. Area Saude Apoio Atividades Hospitalares Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Souza da Cunha Araujo\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls.570, que julgou os embargos improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000721-96.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Ferreira Varela [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Ferreira Varela, Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls.538/550, que julgou os pedidos procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000836-20.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Dantas Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Dantas Silva , Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls.143/148, que julgou os pedidos procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001079-61.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival Mendes Raposo Junior [Adv. Otilia Almeida Barros Netta (OAB: RJ 126794 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorival Mendes Raposo Junior, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 259/264, que julgou os pedidos procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001075-24.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judith de Almeida Gonçalves [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estética Jardim Oceânico Ltda. [Adv. Luiz Antonio Alves Correa (OAB: RJ 28505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estética Jardim Oceânico Ltda., Aut Judith de Almeida Gonçalves \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 71/75, que julgou os pedidos procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001288-30.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneida Antunes Cardoso [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oliveira Melo Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Oliveira Melo Ltda., Aut Eneida Antunes Cardoso \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 67/72, que julgou os pedidos procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000309-05.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Conceição Silva [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Albertina Anachoreta Amazonas [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Conceição Silva , Réu Maria Albertina Anachoreta Amazonas\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 78, que negou provimento aos Embargos Declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0001071-84.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel João de Lima [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Recanto dos Beija Flores [Adv. Virgínia Corrêa Leal Miranda (OAB: RJ 167474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Recanto dos Beija Flores, Aut Miguel João de Lima\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 320/325, que julgou os pedidos procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001103-89.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Moreira de Souza [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda. [Adv. Cid Ney Araujo da Cunha (OAB: RJ 65935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardiobarra Clínicas Ltda. , Aut Fernando Moreira de Souza \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 38/43, que julgou os pedidos procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001383-60.2012.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lanches Reizinho de Madureira Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nCgto: Jefferson Novais Loureiro [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jefferson Novais Loureiro, Cgte Lanches Reizinho de Madureira Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 36/37, que julgou os pedidos procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001039-50.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Giacomo Vargens [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Giacomo Vargens \r\n\r\nCiência do despacho de fls.32, que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000141-37.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Pires da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fernando Luiz Pires da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls.980, que deu parcial provimento aos Embargos Declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0001459-84.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabete de Faria [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: G.R.E.S.E. Primeira de Mangueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabete de Faria\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta. Devera a autora informar o correto endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001490-41.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Nunes Lemos [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Nunes Lemos, Réu Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD\r\n\r\nCiência e manifestação sobre o laudo pericial, pelo prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000786-91.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Barboza [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Vânia Lúcia Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Barboza \r\n\r\nDeverá informar o correto endereço da ré em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000504-53.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Constancio Portela [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Aut: Anderson Soares da Costa\r\n\r\nRéu: Water Girls Comércio de Couros e Vestuário Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Constancio Portela , Réu Water Girls Comércio de Couros e Vestuário Ltda. \r\n\r\nCientes as partes que foi designada a audiência na 3ª VT/São Gonçalo no dia 27/05/2013 às 09h, para a oitiva da testemunha Anderson Soares da Costa. \r\n\r\nProcesso: 0001076-09.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Martins dos Santos [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Martins dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls.27, que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001282-23.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Dias da Silva [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)]\r\n\r\nRéu: Diretriz Engenharia de Serviços de Assessoria Técnica e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Dias da Silva \r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta. Deverá o autor fornecer o endereço correto da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0223100-67.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVEIRA DE BRAGANCA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A (SUCESSOR DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A) [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SILVEIRA DE BRAGANCA, Réu BANCO BRADESCO S.A (SUCESSOR DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A)\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.699, que julgou os embargos procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000632-44.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos Pereira [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Lenha da Ilha Pizarria e Lanchonete Ltda. [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias dos Santos Pereira , Réu Na Lenha da Ilha Pizarria e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.67, que julgou os Embargos à Execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0153300-68.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Fernandes Pestana [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos = CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos = CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos opostos, fls.338. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001740-40.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Magda dos Santos Machado [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Francisco Palma Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda dos Santos Machado\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Deverá o autor fornecer o atual endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1473757"
                            ],
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                                "Edital de Citação para Inicial - 05/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001698-88.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isarela Machicão Nay do Rosário \r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/06/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Caso negativa a diligência de intimação da parte ré, deverá a Secretaria da Vara ativar o convênio JUCERJA pelo atual endereço da reclamada e de seus sócios, renovando-se a intimação,ficando autorizada, desde já, a citação por edital caso o o endereço indicado seja idêntico ao dos autos ou caso persista a negativa no cumprimento da diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0001439-30.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio de Lima \r\n\r\nRéu: Construtora Juiz de Fora Ltda. , CCC Empreendimentos e Participaçõesd Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Juiz de Fora Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2013 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. Caso desejem a oitiva de testemunhas deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000483-77.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Dantas Rosa \r\n\r\nRéu: KRT Prestadora de Serviços Comércio de Equipamentos Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) KRT Prestadora de Serviços Comércio de Equipamentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2013 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Caso negativa a diligência de intimação da parte ré, deverá a Secretaria da Vara ativar o convênio JUCERJA pelo atual endereço da reclamada e de seus sócios, renovando-se a intimação,ficando autorizada, desde já, a citação por edital caso o o endereço indicado seja idêntico ao dos autos ou caso persista a negativa no cumprimento da diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0001729-11.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Oliveira \r\n\r\nRéu: IA Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda., W3 Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) IA Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Caso negativa a diligência de intimação da parte ré, deverá a Secretaria da Vara ativar o convênio JUCERJA pelo atual endereço da reclamada e de seus sócios, renovando-se a intimação,ficando autorizada, desde já, a citação por edital caso o o endereço indicado seja idêntico ao dos autos ou caso persista a negativa no cumprimento da diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0001633-93.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Silva Ferreira \r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Banco Itaú S.A. , Condomínio Downtown\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Caso negativa a diligência de intimação da parte ré, deverá a Secretaria da Vara ativar o convênio JUCERJA pelo atual endereço da reclamada e de seus sócios, renovando-se a intimação,ficando autorizada, desde já, a citação por edital caso o o endereço indicado seja idêntico ao dos autos ou caso persista a negativa no cumprimento da diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0001052-78.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Tinoco da Silva\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços SA, Claro Celular S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços SA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/06/2013 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Caso negativa a diligência de intimação da parte ré, deverá a Secretaria da Vara ativar o convênio JUCERJA pelo atual endereço da reclamada e de seus sócios, renovando-se a intimação,ficando autorizada, desde já, a citação por edital caso o o endereço indicado seja idêntico ao dos autos ou caso persista a negativa no cumprimento da diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0001425-12.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha do Nascimento\r\n\r\nRéu: Guiana Cabeleireiros Ltda. ME, Iracy Guimarães Santos Sobrinho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Guiana Cabeleireiros Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/06/2013 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Caso negativa a diligência de intimação da parte ré, deverá a Secretaria da Vara ativar o convênio JUCERJA pelo atual endereço da reclamada e de seus sócios, renovando-se a intimação,ficando autorizada, desde já, a citação por edital caso o o endereço indicado seja idêntico ao dos autos ou caso persista a negativa no cumprimento da diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0001673-75.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Martins Açucena \r\n\r\nRéu: RL Center Montagem e Refrigeração Ltda. , Temon Técnica de Montagem e Construção Ltda. , Parque Shopping Campo Grande \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RL Center Montagem e Refrigeração Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/06/2013 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Caso negativa a diligência de intimação da parte ré, deverá a Secretaria da Vara ativar o convênio JUCERJA pelo atual endereço da reclamada e de seus sócios, renovando-se a intimação,ficando autorizada, desde já, a citação por edital caso o o endereço indicado seja idêntico ao dos autos ou caso persista a negativa no cumprimento da diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0001716-12.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Bittencourt Silva \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/06/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Caso negativa a diligência de intimação da parte ré, deverá a Secretaria da Vara ativar o convênio JUCERJA pelo atual endereço da reclamada e de seus sócios, renovando-se a intimação,ficando autorizada, desde já, a citação por edital caso o o endereço indicado seja idêntico ao dos autos ou caso persista a negativa no cumprimento da diligência. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473758"
                            ],
                            "1473759": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 05/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000960-37.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Nunes de Souza\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.196/202, que julgou os pedidos procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000314-27.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda., Apema Locação de Equipamentos de Produção Cinematográfica Ltda EPP.\r\n\r\nPelo presente fica m Alogra Construção Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.101/106, que julgou os pedidos procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0134900-69.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alceu Rodrigues Ferreira\r\n\r\nRéu: Probran Serviços Gerais Ltda., Supermix Concreto S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Probran Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473759"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1472629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000346-92.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tales Rodrigues dos Santos [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivisa Comércio de Acessórios e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tales Rodrigues dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com copia, em 60 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0000913-26.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadson Silva dos Santos [Adv. Fabio Bastos Chelles (OAB: RJ 154191 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-73.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Editora Abril S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-46.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVAL PEREIRA SOBRINHO E OUTROS (MAIS 30) [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANDERSON JOSE MORAES FEITOSA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANGELA MARIA DA COSTA LEMOS SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANTONIO JOSE DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS LONGUBUCO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANTONIO WILAMS SOUZA SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ARMANDO HENRIQUES FERNANDES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: DANILSON DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: GERSON FRANCISCO LIMA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOAO BOSCO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOAO CARLOS DOS SANTOS LIMA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOAO SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JURACY ANTONIO RIBEIRAO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JORGE DE SOUZA LIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JORGE REGIS SANTANA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: GILSON DA CONCEICAO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE REIS DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ITAMAR RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: EZEQUIAS DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO ALVES GUIMARAES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO LAGO DO AMARAL [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA SILVA ALVES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: PEDRO AMERICO DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: PEDRO SEVERINO DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: RICARDO DE ALMEIDA E SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ROSANE DE FATIMA DA CUNHA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: VALDEMIR DE AZEVEDO COUTINHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: HUGO GONCALVES MARCELLO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ORIVALDO ROMAO DE ARAUJO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON JOSE MORAES FEITOSA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-46.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Amorim Melo [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-52.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carneiro Farias [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Brasilia Ltda. [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Carneiro Farias\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-31.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Elias da Conceição [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Elias da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-77.2009.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: La Piazza Pizzaria Ltda. [Adv. Aloysio Telles de Moraes Netto (OAB: RJ 137997 - D)]\r\n\r\nCgto: Sérgio Carvalho Lixa [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte La Piazza Pizzaria Ltda., Cgto Sérgio Carvalho Lixa \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 105, sendo o réu para pagamento em 15 dias sob pena de multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095900-59.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Oliveira da Silveira [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: P e B Comércio de Pães Ltda. , Réu: L.C.A. LOGÍSTICA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Oliveira da Silveira \r\n\r\nDizer, no prazo de 05 dias, se concorda com a pretensão da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0026100-32.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON NUNES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON NUNES\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente recebidos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-93.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA DE SA [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA COMPETENCIA LTDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: KATIA REGINA FERNANDES TEIXEIRA, Réu: LUIZ FARIA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA SILVA DE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça (fl. 407). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-60.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emília Gonçalves dos Santos [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Indústria e Comércio de Aparelhos Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Realsi Roberto Citadella (OAB: SP 47925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emília Gonçalves dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos e os cálculos apreserntados pelo réu. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-30.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose da Silva Secchi [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Icec Ltda. [Adv. Jeferson Alex Salviato (OAB: SP 236655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMI Serviços e Montagens Icec Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-35.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria dos Santos [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria dos Santos, Réu Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do leilão a ser realizado a partir das 11:30 horas, pelo Leiloeiro Oferes Nacif, na Av. Venuzuela 03, grupos 517/518, Centro, Rio de Janeiro, nos dias 16/04/13 e 30/04/13. \r\n\r\nProcesso: 0001275-96.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz de Carvalho Souza [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Luiz de Carvalho Souza , Réu Universidade Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 55.525,99 ou 4.477.216,73 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 1.593,53 ou 128.490,63 TRs; FGTS para depósito - R$ 26.599,05 ou 2.144.756,13 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 91.931,07 ou 7.412.660,78 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000770-08.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella Vilhena Santiago [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Aut Gabriella Vilhena Santiago, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 438, sendo o réu para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-58.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA FRANCISCA DE PAULA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: ROSANA FRANCISCA DE PAULA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEAN-HOUSE COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA ME, Réu: DANCETERIA EL TURF, Réu: Conceição Gil Figueiroa, Réu: Paula Ganeme do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA FRANCISCA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.220. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-31.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Pieroni Barreto [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Somov S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Pieroni Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça na carta precatória. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-58.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeidi Aidi Raquel Pinheiro Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Artes Gregas e Romanas Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artes Gregas e Romanas Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-90.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA MENDES BARBERA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento das multas apuradas e o recolhimento da contribuicao previdenciaria (fl. 383), no prazo\r\n\r\nde 15 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0000827-55.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Machado da Silva [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Réu Vidax Teleserviços S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-42.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Custódio Sales [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Shirlei Mari Gois (OAB: RJ 146476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-65.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Ferreira [Adv. Moacir de Almeida Mendes (OAB: RJ 135627 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Point Um do Méier Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Point Um do Méier Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-24.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ventura dos Santos Cunha [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Gotardo Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Gotardo Ltda., Aut José Ventura dos Santos Cunha\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 5.143,76 ou 416.098,99 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 1.486,75 ou 120.269,02 TRs; Custas - R$ 260,00 ou 21.238,29 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 7.404,89 ou 599.216,20 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000846-61.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira Modesto [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 163 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-41.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Camelo Vieira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Church Comércio de Alimentos Ltda. - Casa da Empada [Adv. Jose Carlos Pereira Dantas (OAB: RJ 19700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Camelo Vieira\r\n\r\nVista dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo Réu. \r\n\r\nProcesso: 0001098-64.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vitorio de Pontes Silva [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Diego Marinho de Sousa (OAB: RJ 175656 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-93.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeir da Silva Nicácio [Adv. Cirleide Gomes Bonfim (OAB: RJ 139269 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda., Aut Edeir da Silva Nicácio \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 22.719,48 ou 1.832.192,62 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 2.968,34 ou 239.378,97 TRs; Custas - R$ 1.200,00 ou 96.772,94 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 26.887,82 ou 2.168.344,53 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0115700-49.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA DA SILVA DE CARVALHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ALCIDES DE BARROS FILHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: FLAVIA PERES DANTAS PORCINO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE WASHINGTON DE VASCONCELOS JUNIOR [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LECI CARDOSO DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES DINIZ [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NERILDA CAVALCANTE GOMES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PAULO CESAR CRUZ PEREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: RIVA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS- FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES DE BARROS FILHO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0037800-24.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA NOGUEIRA ARAUJO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ADEMIR MACHADO DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: BILIO DE MELLO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: GRACIE APARECIDA PONCIANO DE LIMA LAGES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LUCIR FRANCA BASTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: RENATO PAES DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WALDEMIR BORGES FILARDIS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIndicar a qualificação completa da beneficiária da pensão por morte instituída por Bílio de Mello,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1472629"
                            ],
                            "1472630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/04/2013\r\n\r\n0138600-55.2006.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Miriam dos Santos\r\n\r\nExecutado: Rosalice Magaldi Fernandes,Organizacao Producao Solidaria Prosol\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosalice Magaldi Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.751,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000392-18.2011.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Talmir Gomes Rondão\r\n\r\nExecutado: ANA LUCIA MARÇAL DO NASCIMENTO,HLM Promoções e Publicidade Ltda.,Femep Indústria e Comércio de Pescado S.A.,MARINA MARÇAL ANCORA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA LUCIA MARÇAL DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARINA MARÇAL ANCORA,HLM Promoções e Publicidade Ltda.,Femep Indústria e Comércio de Pescado S.A.,MARINA MARÇAL ANCORA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARINA MARÇAL ANCORA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105700-82.2007.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Henrique Macedo Kemmer\r\n\r\nExecutado: Travel Roupas Ltda,Sector Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Travel Roupas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.175,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472630"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1464556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084200-83.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Castanho Magalhães [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Castanho Magalhães\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000799-21.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Moreira dos Santos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Boniolo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Moreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo, inclusive, fornecer em 30 dias o correto endereço da reclamada, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0080700-14.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Chehab de Carvalho [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ana Maria Chehab de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições apresentadas pelo réu. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-79.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valente [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro SC [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Valente\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito em seu nome, devendo vir buscá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-82.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO ADELINO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA CELIA LTDA [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)], Réu: Julio Cesar Diegues Gomes, Réu: Isaias Oliveira Gomes, Réu: Maria Candida Diegues Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO ADELINO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito em seu nome, devendo vir buscá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-45.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inalda dos Santos Dias [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inalda dos Santos Dias\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito em seu nome, devendo vir buscá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-22.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Matheus Ferreira [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Contractor Logistica Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Matheus Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito em seu nome, devendo vir buscá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-27.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLÁUDIA VALÉRIA SOUTO DE ARAÚJO [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: BNA ÁUDIO E VÍDEO E LASER LTDA [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)], Réu: MILTON DE BARROS, Réu: BRANDINA MARIA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLÁUDIA VALÉRIA SOUTO DE ARAÚJO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. \r\n\r\nProcesso: 0055100-54.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Amaral Costa [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Viviane Pires de Souza Araujo (OAB: RJ 144479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Amaral Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. \r\n\r\nProcesso: 0040200-81.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DA SILVA PEDRONI [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO 2000 ON LINE LTDA [Adv. Celso Benfeitas (OAB: RJ 56170 - D)], Réu: ANTÔNIO CARLOS MULLER, Réu: CLEBER ACRISIO MULLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DA SILVA PEDRONI\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito em seu nome, devendo vir buscá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-17.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida da Silva Freitas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida da Silva Freitas, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. AP do rte e da rda. .\r\n\r\nProcesso: 0029900-50.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: WASHINGTON SILVA DOS SANTOS [Adv. Edson Ormuzd Pinto de Faria (OAB: RJ 78284 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL ENGENHARIA LTDA-ME [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito em seu nome, devendo vir buscá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-59.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA MARIA DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Washington Guimaraes (OAB: RJ 82833 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA - EPP, Réu: Antonio Marcos Guimaraes, Réu: Genivaldo Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARIA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. \r\n\r\nProcesso: 0059300-17.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DOMINGOS MONTEIRO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Estrutura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DOMINGOS MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. \r\n\r\nProcesso: 0022700-21.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Tulio Tiberio Quirino de Medeiros [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tulio Tiberio Quirino de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito em seu nome, devendo vir buscá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-71.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Andrade Silva [Adv. Mario Ferreira da Silva Junior (OAB: RJ 95700 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Andrade Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito em seu nome, devendo vir buscá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-30.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Silva Farias [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Norte Ltda [Adv. Luciana Monteiro Amaral (OAB: RJ 83848 - D)], Réu: Luiz Gustavo Guedes Pinto, Réu: Lindalva Cravo Guedes Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Silva Farias\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. \r\n\r\nProcesso: 0032400-31.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO GOMES SILVA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, Réu: Andrea Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Angela Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO GOMES SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito em seu nome, devendo vir buscá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-64.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DE LIMA TEIXEIRA [Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz (OAB: RJ 105878 - D)]\r\n\r\nRéu: COYOTE ADMINISTRACAO CORRETAGEM SEGUROS LTDA, Réu: Jose Reynaldo Goulart Barbosa Lima, Réu: Mario Sergio Goulart Barbosa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DE LIMA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito em seu nome, devendo vir buscá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-06.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: SIC SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS, Réu: Ronaldo José dos Santos, Réu: Jurema maciel dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. \r\n\r\nProcesso: 0042700-28.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENILTO COSTA OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: SERGIO BELLO ABBIATE, Réu: JOSE SIMOES DAS VIRGENS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENILTO COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. \r\n\r\nProcesso: 0050300-46.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Pereira da Silva [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Princesinha de Barros Filho Ltda. N/P de seu sócio Marco A. Morcinek, Réu: Prolar de Barros Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. \r\n\r\nProcesso: 0054900-52.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE REGINA CAMARGO SILVA [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TAPETE MÁGICO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE REGINA CAMARGO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. \r\n\r\nProcesso: 0000315-40.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Oliveira [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: João Augusto Sobreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fl. 75, sendo o total homologado de R$ 97.918,62, correspondentes a 7.895.453,11 TR pro-rata. \r\n\r\nProcesso: 0051000-32.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nJuntar, em cinco dias, as fichas financeiras do reclamante de todo o pacto laboral. \r\n\r\nProcesso: 0050500-92.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: AMANDA DO AMARAL COSTA [Adv. Orlando Carlos Ferreira (OAB: RJ 30097 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTAGNA & REICHERT ADVOCACIA E CONSULTORIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA DO AMARAL COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. \r\n\r\nProcesso: 0000741-81.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Piva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Piva \r\n\r\nJuntar termo de procuração, tendo em vista que a mesma não acompanhou a petição protocolizada em 15/01/2013, no prazo de 05 dias. \"Reporto-me ao despacho de fls. 50, item 2.\" \r\n\r\nProcesso: 0046600-28.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Barbosa Silva Pereira [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Obstétrica Santa Maria Madalena Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Obstétrica Santa Maria Madalena Ltda. , Aut Tatiana Barbosa Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 220, que julgou procedentes os Embargos à Execução. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0096500-44.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DIAS CAMPOS [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: POUPATOUR TRAVEL DIVISION TURISMO LTDA, Réu: Arabela Rodrigues de Oliveira, Réu: Floro Aridio Angelo Cadlini, Réu: Pier Antonio Maraglio, Réu: Sergio Leal Peres, Réu: Omar Tavares de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DIAS CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. \r\n\r\nProcesso: 0099900-80.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEFINA DE SOUZA VICENTE [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: LION LINE BOLSAS E CINTOS LTDA ME [Adv. Francisco Coelho dos Santos (OAB: RJ 54977 - D)], Réu: Eliete Maria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFINA DE SOUZA VICENTE\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. \r\n\r\nProcesso: 0076800-28.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DE PAULO PEREIRA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA ANTIGA INDUSTRIA COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DE PAULO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. \r\n\r\nProcesso: 0104500-37.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Porcino Deolindo [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Ronaldo Levis, Réu: Geraldo Jorge de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Porcino Deolindo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito em seu nome, devendo vir buscá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-93.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorginete Thomaz Pinto [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudimiro V de Mattos Bordados Ltda. [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorginete Thomaz Pinto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito em seu nome, devendo vir buscá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-87.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANI HENRIQUE DE PAULA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: ERNESTO GONZAGA BRANCH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANI HENRIQUE DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. \r\n\r\nProcesso: 0123900-08.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos Bourguignon [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: THV Transportes Ltda. [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Gerdau Acominas S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Acominas S.A., Réu THV Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, na forma do artigo 879, parágrafo 1o-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078800-06.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERROQUE DE SOUZA EVANGELISTA [Adv. Helio Barbosa Correia (OAB: RJ 40736 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA [Adv. Eugenio Roberto Fischer (OAB: RJ 546 - B)], Réu: Linduarte Soares Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERROQUE DE SOUZA EVANGELISTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. \r\n\r\nProcesso: 0082500-24.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE ALMEIDA NOVAIS [Adv. Pedro Paulo do Carmo Aragao (OAB: RJ 58321 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA E R J [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE ALMEIDA NOVAIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. \r\n\r\nProcesso: 0086300-16.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Coelho de Azevedo [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda. [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Coelho de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. \r\n\r\nId: 1464556"
                            ],
                            "1472273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001613-33.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma dos Santos Livramento [Adv. Karina Magalhaes Braga (OAB: RJ 129417 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Instituto Brasileiro Implantodontia [Adv. Rogerio Trindade Souza de Lima (OAB: RJ 137541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Instituto Brasileiro Implantodontia \r\n\r\nDeferido à ré o prazo de 05 dias para juntar aos autos substabelecimento conforme requerido em audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001264-64.2010.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mimar Car Lavagem de Veículos Ltda. [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mimar Car Lavagem de Veículos Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, em 01/07/2012, às 10h, para anotação na CTPS e entrega das guias TRCT, CD e chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0054500-62.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ramos Lucas [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ramos Lucas\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara em 24/6/12, às 11h, para o cumprimento da obrigação de fazer determinada em sentença: baixa na CTPS do autor com data de 29/5/2009.\r\n\r\nProcesso: 0000053-90.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Batista da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Batista da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar cîência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-66.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE ITOIR GONCALVES DE FREITAS [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nRéu: VIBRA CAR LTDA, Réu: Jorge Batista Lira [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE ITOIR GONCALVES DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 422/2013 (rda) e 423/2013(adv) à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0000847-43.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Gonçalves da Silva [Adv. Alexandre Sant Anna Delfino dos Santos (OAB: RJ 108440 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Gonçalves da Silva , Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-16.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Batista Educacional Beneficiente - Jardim Escola Cordeirinho do Senhor [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Batista Educacional Beneficiente - Jardim Escola Cordeirinho do Senhor\r\n\r\nVista da réplica juntada com documentos.\r\n\r\nProcesso: 0000136-38.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rúbia Sohett de Lima de Almeida [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Aline Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 128074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda., Aut Rúbia Sohett de Lima de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-60.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes da Silva [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Paulo Cesar Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto, sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000272-69.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Liberato Sabino da Silva [Adv. Claudio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70083 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Badaró Braga Ltda. [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Badaró Braga Ltda. , Aut Vanda Liberato Sabino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-52.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leandro dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviço a Empresas Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leandro dos Santos , Réu MS Agenciamento de Serviço a Empresas Ltda. ME \r\n\r\nVista às partes do ofício fls. 163/173, para manifestações e requerimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001371-11.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Sol do Saber [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Sol do Saber , Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-27.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Guedes de Assis [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Guedes de Assis , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000641-63.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elbi de Oliveira Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: JMH 2007 Construções e Reformas Ltda. EPP [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elbi de Oliveira Silva, Réu JMH 2007 Construções e Reformas Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1472273"
                            ],
                            "1464555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/03/2013\r\n\r\n0000825-53.2010.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos Martins\r\n\r\nExecutado: EDILSON DE AZEVEDO GENÉSIO,Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.,TVA Ltda.,NILO FRANCISCO SILVA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado EDILSON DE AZEVEDO GENÉSIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.998,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121000-77.1990.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADEMILSON JOSE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CARLOS FELIPE DOS SANTOS BARROSO,SERTEC TRANSPORTES TECNICOS LTDA,JOAO JOSE DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS FELIPE DOS SANTOS BARROSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.698,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112900-16.2002.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE PAULO RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: Cristine Marques Barbosa ,VIEW ASSESSORIA PLANEJ E ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME,GRUPO DIRIJA VEICULOS LTDA,Maurilio Lobo Moreira da Silva,Ricardo Lobo Moreira da Silva,Julio Cesar Moreira Daflon,Marcelo Fernandes Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristine Marques Barbosa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.271,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1464555"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001444-06.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Leite Dias [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Leite Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013, às 09:10 h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000096-73.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Dantas [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Adminsitração e Economia - ISAE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Dantas \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/05/2013, às 09:00 h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000733-69.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Deoclecio [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Consultoria Empresarial Ltda. , Réu: Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais , Aut Jorge Antonio Deoclecio\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2013, às 10:10 h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001397-32.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida Ferreira [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: Atualização Profissional Continuada Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atualização Profissional Continuada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001731-66.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pereira Cabral [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Pereira Cabral \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2013, às 09:00 h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131600-87.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Pereira Lima [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Pereira Lima, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2013, às 10:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1473680"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001543-70.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ricardo Marinho [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ricardo Marinho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-78.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mafran Soares Mayrink [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Eletrônica Barra Word Ltda., Réu: Eletro Eletrônica Barra Word Ltda., Réu: Eletro Eletrônica Barra Word Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mafran Soares Mayrink\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.49: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 440,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-25.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgem Gomes Soares de Souza [Adv. Aparecida Alves Ferreira (OAB: RJ 85206 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgem Gomes Soares de Souza, Réu Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.353/354v: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 434,34, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 21.717,48, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001628-56.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Guarani da Silva [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ, Aut Jorge Guarani da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 374/375v: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 720,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 36.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-27.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ferreira Filho [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mauricio Pezzino da Silva (OAB: RJ 124357 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Paulo Sergio Ferreira Filho , Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 381,09, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 19.054,80, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-35.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Martins [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CCO Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Jose Heraldo Moreira (OAB: RJ 59007 - D)], Réu: CCO Telecomunicacoes Ltda. n/p Clesio do Carmo Barsante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Martins, Réu CCO Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.204/205: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 80,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 4.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-28.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Estela Aguiar Estevão [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Nara Estela Aguiar Estevão, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 205/206: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 520,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 26.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001615-57.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ferreira dos Santos Souto Maior [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ferreira dos Santos Souto Maior, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.43/44: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 5.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001705-65.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelina Maria da Conceição Pereira [Adv. Fabiola Oliveira Strong (OAB: RJ 91839 - D)]\r\n\r\nRéu: Odete Biscaya [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)], Réu: Adolciano Biscaya [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelina Maria da Conceição Pereira, Réu Adolciano Biscaya, Réu Odete Biscaya\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33/33v: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 298,55, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 14.927,55 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-16.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Fernandes Limões [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Capilar Sheila Bellotti Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cristina Fernandes Limões\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000074-52.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Abilio de Oliveira [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Abilio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.79/80v: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 120,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 6.000,00, pelo primeiro réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-52.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Salvador da Silva [Adv. Alexander Magalhaes da Hora (OAB: RJ 157963 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Salvador da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.52: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 600,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001623-34.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexivandro da Silva Sousa [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexivandro da Silva Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.13: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-89.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Cesar Tavares Tinoco [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Pae Transportes e Logística Ltda., Réu: Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: PAE Transportes e Logística Ltda., Réu: Pae Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Cesar Tavares Tinoco, Réu Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.188/189v : PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 10.000,00, pelos réus. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-34.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felix [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parme Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Felix, Réu Pizzaria Parme Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-27.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romão Batista de Melo Filho [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Candido Mendes [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Candido Mendes , Réu Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda., Aut Romão Batista de Melo Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.193/195: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 15.000,00, pelos réus. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-55.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Souza Melo [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Souza Melo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.214/216: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 5.000,00, pelos réus. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001706-50.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Teixeira da Costa [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Teixeira da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.22: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-98.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio Costa Nascentes [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antônio Costa Nascentes , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-50.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenaide Augusta Pereira de Oliveira [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Lucia Helena de Abreu Huguenin Vieira (OAB: RJ 117724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Zenaide Augusta Pereira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.24: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 254,72, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 12.736,03, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001634-63.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Guilherme Ramos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbas Transportes e Logística Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbas Transportes e Logística Ltda. , Aut Raul Guilherme Ramos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.70/71: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 510,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 25.500,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-46.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiana dos Santos Costa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laiana dos Santos Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 600,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-74.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Santana Bevilaqua [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranziran Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Santana Bevilaqua, Réu Tranziran Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.92/94: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 26,40, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 1.320,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-72.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Osmar Barreto Rodrigues [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Osmar Barreto Rodrigues , Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.353/353v: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 10.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-56.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Idenise Trajano de Alcântara [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idenise Trajano de Alcântara, Réu Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.120/120v: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 48,58,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 2.428,79, pelos réus. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001684-89.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: David Dias Pereira [Adv. José Donizete Santos da Cunha (OAB: RJ 171717 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representação Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Dias Pereira , Réu Elma Serviços Gerais e Representação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.158/159: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 10,64, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-85.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Farias de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadir Figueiredo Indústria e Comércio S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nadir Figueiredo Indústria e Comércio S.A., Aut Reinaldo Farias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 102/104: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 1.200,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 60.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-74.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus de Oliveira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Rio de Janeiro Cinemas S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Deus de Oliveira , Réu SR Rio de Janeiro Cinemas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000127-67.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio Uchôa Pires [Adv. Robson Uchoa Pires (OAB: RJ 123233 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Mário Alves de Assis, Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sérgio Uchôa Pires , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-38.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos de Araújo [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortin dos Doces e Cereais Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo dos Santos de Araújo, Réu Fortin dos Doces e Cereais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.57/57v: PROCEDENTE o pedido da ação de consignação em pagamento e PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na RT. Custas de R$ 10.64, pelo réu/ consignante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-24.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Rodrigo Amaral Faedo [Adv. Pierre Loureiro da Silva (OAB: RJ 150278 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenheria Ltda. [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Rodrigo Amaral Faedo, Réu GPC Engenheria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.212/213: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 1.836,50, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 91.825,42, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1472981"
                            ],
                            "1472980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000127-67.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio Uchôa Pires \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Mário Alves de Assis, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Mário Alves de Assis, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Paulo Roberto Costa Antônio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-89.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Cesar Tavares Tinoco\r\n\r\nRéu: Pae Transportes e Logística Ltda., Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos Em Recuperação Judicial, PAE Transportes e Logística Ltda., Pae Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pae Transportes e Logística Ltda., Pae Transportes e Logística Ltda., PAE Transportes e Logística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 188/189: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 10.000,00, pelos réus. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472980"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001042-41.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Brito Alves [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Assessoria e Prestação de Serviços Ltda. - Supermercado Rede Carioca [Adv. Leilda Costa de Sousa (OAB: RJ 35845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Assessoria e Prestação de Serviços Ltda. - Supermercado Rede Carioca\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-20.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON MARCELO MOREIRA SILVA [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: SYNOVATE RESEARCH REINVENTED SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SYNOVATE RESEARCH REINVENTED SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-28.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina da Silva Vieira [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Tereza Cristina da Silva Vieira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo COMUM de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-04.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davis Marvin Alves de Souza [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davis Marvin Alves de Souza\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 29/05/2013, ÀS 10:55 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000061-53.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sines Teixeira [Adv. Eliomar Martins de Araújo (OAB: RJ 174154 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinco Estrelas Special Service Limpeza e Serviços Auxiliares Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S;A;\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sines Teixeira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 23/05/2013, ÀS 09:40 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0143300-84.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice de Fatima Negromonte Vieira da Rocha [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ysalko Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ysalko Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar cópias legíveis dos comprovantes de depósito, no prazo improrrogável de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000402-04.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Ramos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Palácio da Ferramenta Máquinas Ltda. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos Ramos, Réu Palácio da Ferramenta Máquinas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-62.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacyr Campos de Faria [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000187-28.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rotativo Popular Ltda. [Adv. Mônica Paixão de Albuquerque (OAB: RJ 163957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Rotativo Popular Ltda., Aut Ronaldo Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.169. Prazo comum de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087600-84.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara dos Santos [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000141-05.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Laércio Zotareli [Adv. Marcia Regina Prata Blanke (OAB: RJ 56689 - D)]\r\n\r\nRéu: HRT O e G Exploração e Produção de Petróleo Ltda., Réu: Air Amazonia Serviços Aéreos Ltda., Réu: Aeróleo Taxi Aéreo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Laércio Zotareli \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 29/05/2013, ÀS 09:45 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 6) Tomar ciência da decisão de fls.34 que indeferiu os efeitos da tutela antecipada ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000180-36.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo dos Santos Almeida [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo dos Santos Almeida, Réu Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000083-02.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Lopes Pinton [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Groupalia Serviços de Recreação e Entretenimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Lopes Pinton \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 16/05/2013, ÀS 09:50 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0007600-10.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DA SILVA QUIRINO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Wesa Engenharia e Serviços Ltda, Réu: WALTER ESTEVAM DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DA SILVA QUIRINO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-04.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Correia da Silva Filho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilog Brasil Transporte e Logística Ltda. , Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Correia da Silva Filho \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 08/05/2013, ÀS 09:45 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 6) Tomar ciência da decisão de fls.12 que indeferiu os efeitos da tutela antecipada ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000188-76.2013.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Emanoel de Assis [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Emanoel de Assis\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000334-54.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francelino Lopes [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-20.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Barroso [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Mixtel Representações Ltda. , Réu: TNL PCS S. A. - Oi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Barroso \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 22/05/2013, ÀS 10:20 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000067-48.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gil Gonçalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gil Gonçalves\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 14/05/2013, ÀS 10:25 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0028100-87.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Ferreira Bezerra [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda. [Adv. Gleice Monteiro de Lima da Silva (OAB: RJ 126336 - D)], Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Charnaux Rocha (OAB: RJ 64497 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Century Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Cymbal Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Celia Regina de Andrade (OAB: SP 241703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Century Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Cymbal Engenharia Ltda., Réu Decta Engenharia Ltda., Réu Realiza 2001 Empreiteira Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos constantes as fls.520. \r\n\r\nProcesso: 0000064-93.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rocha de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rocha de Oliveira \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 16/05/2013, ÀS 10:20 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 6) Tomar ciência da decisão de fls.37 que indeferiu a antecipação dos efeitos da tutela ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0228200-78.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAPLAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES S A [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: WILLIAM GONCALVES RODRIGUES [Adv. Tatiana Pires e Silva (OAB: RJ 64042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRegularizar a representação processual nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001351-96.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Oliveira da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000132-43.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Criança Feliz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 15/05/2013, ÀS 09:55 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 6) Tomar ciência da decisão de fls.75 que indeferiu os efeitos da tutela antecipada ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000304-87.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nDiga o autor sobre o bem indicado à penhora em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0052000-02.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Moura Cavalcante [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nobre Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Marizia da Vila da Penha Conveniência Ltda. ME [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Moura Cavalcante, Réu Marizia da Vila da Penha Conveniência Ltda. ME , Réu Posto de Gasolina Nobre Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 22/04/2013, às 10:15 horas, p/ retificação da CTPS, conforme fls.100, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000027-66.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zurklane dos Santos Duarte [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zurklane dos Santos Duarte \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 22/05/2013, ÀS 10:50 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 6) Tomar ciência da decisão de fls.111 e 111verso que concedeu a antecipação de tutela.\r\n\r\nId: 1471276"
                            ],
                            "1473624": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001477-78.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente da Silva [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Recarey Villar [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Vera Maria de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Recarey Villar , Aut José Vicente da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nId: 1473624"
                            ],
                            "1473756": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0086100-22.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Cardoso [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Taag Transporte Aereo de Angola [Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (OAB: RJ 88827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Taag Transporte Aereo de Angola\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls.139, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nId: 1473756"
                            ],
                            "1471319": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/04/2013\r\n\r\n0099700-76.2006.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valeria Endson de Souza\r\n\r\nExecutado: Adriana Moraes Administracao e Corretagem de Seguros Ltda.,Adriana Moraes da Rocha Pinto,Adriane Fonseca Raposo\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Moraes Administracao e Corretagem de Seguros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.525,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adriane Fonseca Raposo,Adriana Moraes da Rocha Pinto,Adriane Fonseca Raposo\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriane Fonseca Raposo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.525,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adriana Moraes da Rocha Pinto,Adriana Moraes da Rocha Pinto,Adriane Fonseca Raposo\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Moraes da Rocha Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.525,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156700-63.2008.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Nascimento Pinto \r\n\r\nExecutado: Videofolio Central Comunicação Ltda.,JOÃO MARCOS VIANA BRANDÃO,RODRIGO VIANA BRANDÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado Videofolio Central Comunicação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.033,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO MARCOS VIANA BRANDÃO,JOÃO MARCOS VIANA BRANDÃO,RODRIGO VIANA BRANDÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO MARCOS VIANA BRANDÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.033,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RODRIGO VIANA BRANDÃO,JOÃO MARCOS VIANA BRANDÃO,RODRIGO VIANA BRANDÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO VIANA BRANDÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.033,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1471319"
                            ],
                            "1471340": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0095800-51.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlei Teresinha Ortiz\r\n\r\nRéu: Dossier Ras Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dossier Ras Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.41/42, no PRAZO de 10 DIAS. O não pagamento do crédito remanescente pela reclamada, no mesmo prazo, implicará o acréscimo à condenação da multa de 10% prevista no art.475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1471340"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1472973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000098-02.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelo Ricardo Garaventa [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Laranjeiras Mix Lanchonete Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laranjeiras Mix Lanchonete Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f.109, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-64.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Barbosa de Oliveira [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: SP 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARZ Mão de Obra Especializada Ltda., Aut José Francisco Barbosa de Oliveira\r\n\r\nFIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 131,60, EQUIVALENTE A 10.611,28 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000107-61.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Laranja [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Amacor Serviços Médicos e Exames Complementares Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Silva Laranja\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-27.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Santos de Almeida [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Tres Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Tres Rios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos foram convolados em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000321-23.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Conde Y Martin da Costa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Réu Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda, Aut Marcia Conde Y Martin da Costa \r\n\r\nTomar ciencia da constrição de 432/433 e efeitos do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000363-04.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geuvane Carvalho Lopes [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Só Tati Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geuvane Carvalho Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000418-23.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Golubi de Macedo Machado [Adv. Sergio Couto Lopes (OAB: RJ 142213 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Golubi de Macedo Machado , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia da constrição de 489 e efeitos do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048500-66.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE VALDIR DA SILVA [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nRéu: TATU CONSTRUCOES LIMITADA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALDIR DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0051600-82.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludimila Constância Gomes [Adv. Gisele Salme Leal (OAB: RJ 122039 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL RIBEIRO PORTES LTDA ME [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludimila Constância Gomes \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0000692-50.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Santos Bezerra [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nRéu: Areté Editorial S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Santos Bezerra\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS ATUALIZADOS EM R$ 2.981,10, BEM COMO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 440,00, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000582-17.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyde Alves Moraes [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Ensino Orbre [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Brasileira de Ensino Orbre \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000537-47.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley dos Santos da Cunha [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley dos Santos da Cunha \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0055100-93.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Vicente da Silva [Adv. Sonia Rodrigues da Costa Alves Lima (OAB: RJ 68825 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A. Bazar e Mercearia Ltda. ME [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)], Réu: Aurélio Augusto, Réu: Carlos Augusto [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.A. Bazar e Mercearia Ltda. ME, Réu Carlos Augusto\r\n\r\nTomar ciência da penhora de f. 169. \r\n\r\nProcesso: 0073100-06.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR ALVES DE FREITAS [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV FEDERAL DE PROC DE DADOS (SERPRO) [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR ALVES DE FREITAS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0000753-71.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Vieira Jardim [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Les Jardins [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Les Jardins \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0080000-43.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Souza da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sérgio Souza da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0078600-96.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos Ferreira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar os cálculos de f. 417-v/422 de forma legível, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-26.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Henrique da Silva [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Henrique da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 367/370, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-72.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Ferreira [Adv. Raphael Elias Cruz (OAB: RJ 160609 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPGESTAO COOPERATIVA DE SERVICOS DE APOIO A GESTAO DO SEGMENTO DE SAUDE LTDA , Réu: Prontobaby Hospital da Criança Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontobaby Hospital da Criança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000944-53.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Mazeli Filho [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Service Assessoria e Prestação de Serviços Ltda. ME, Réu: Rodoviário Camilo dos Santos LTDA. [Adv. Savio Romero Cotta (OAB: MG 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Mazeli Filho, Réu Rodoviário Camilo dos Santos LTDA.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.283 , ATUALIZADOS A F.633 , FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 14.916,51, EQUIVALENTE A 1.202.760,06 IDTR. À PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0119300-75.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria Lyrio Cabral [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria Lyrio Cabral \r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-41.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CORNELIO [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut PAULO ROBERTO CORNELIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de f. 509/510, nos termos do despacho de f. 513. \r\n\r\nProcesso: 0001234-34.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Cesar Ferreira [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Cesar Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001318-69.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Penha [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Penha \r\n\r\nManifestar-se quanto aos bens indicados à penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-13.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Moraes [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0134000-90.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessio Mello [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF A/C VANESSA GRENIER FERREIRA MOTTA [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF A/C VANESSA GRENIER FERREIRA MOTTA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto aos descontos de INSS/IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-13.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Vasconcelos dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Regia Piscina Ltda. [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regia Piscina Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-64.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo José de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo José de Oliveira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001598-06.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Seiichi Marques Ishikawa [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Seiichi Marques Ishikawa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001511-50.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Alves de Jesus [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-27.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Oliveira [Adv. Valéria Leite Moutinho Ferreira (OAB: RJ 166134 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Dr. Faury Junior [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Oliveira\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se o acordo foi cumprido integralmente. \r\n\r\nProcesso: 0001395-44.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Felipe de Souza [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NOVOLAR S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Felipe de Souza\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-54.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ferreira da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-30.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Cunha Rodrigues [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1472973"
                            ],
                            "1472970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001638-43.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Ramalho da Costa Campos\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Gabriela Nuti da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/04/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001156-40.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupiara Farias de Lima\r\n\r\nRéu: Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Gabriela Nuti da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472970"
                            ],
                            "1472972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001598-06.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Seiichi Marques Ishikawa\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A.\r\n\r\nfica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000198-88.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Rufino da Silva \r\n\r\nRéu: Serralheira Rio Comprido Ltda ME\r\n\r\nfica m Paulo Roberto Mendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001466-46.2012.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nAgdo: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda - Em Recuperação Judicial. e Outros\r\n\r\nfica m Ecoparts Comércio e Indústria Ltda - Em Recuperação Judicial., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar(NESTES AUTOS), o recurso principal (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0000891-72.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: COOPGESTAO COOPERATIVA DE SERVICOS DE APOIO A GESTAO DO SEGMENTO DE SAUDE LTDA e Outros\r\n\r\nfica m COOPGESTAO COOPERATIVA DE SERVICOS DE APOIO A GESTAO DO SEGMENTO DE SAUDE LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0171900-73.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Costa de Sousa \r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A.\r\n\r\nfica m Glória Léa Khodari, Pedro Barenboim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0021600-02.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Oliveira \r\n\r\nRéu: GEMINY SERVICOS METALURGICOS LTDA e Outros\r\n\r\nfica m Marco Antonio Torres Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472972"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1471318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000397-73.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Periard de Lyra [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0000502-21.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cardozo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Cardozo, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 295. O DEPÓSITO RECURSADL DE FLS. 131 COBRE A EXECUÇÃO. CONVOLADO, DESDE JÁ, O DEPÓSITO RECURSAL EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000008-88.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Grill 2285 Churrascaria Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)], Réu: Jailson Oliveira do Nascimento, Réu: Patricia Cayres de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 65 DOS AUTOS: \"...DEPOSITAR O VALOR RECEBIDO EM EXCESSO - R$ 4.000,00 - NO PRAZO DE 05 DIAS, IMPRORROGÁVEIS - SOB PENA DE EXECUÇÃO E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000063-73.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Guilherme Martins [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Baremboim e Cia Ltda., Réu: Farmacia Vita Drogaria Brasil Drogaria Carioca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Guilherme Martins\r\n\r\nCOMPROVE O ALEGADO. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000435-22.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos [Adv. Raphael Pereira Guimarães (OAB: RJ 136350 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos, Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 186, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001131-92.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline do Espirito Santo Leão [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline do Espirito Santo Leão\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000652-65.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina Teixeira [Adv. Cathelen Vilaça Gromosky (OAB: RJ 166885 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Teixeira \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078200-79.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Bassan [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Bassan\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001325-24.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Walter Marques Dehoul [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Telos Fundação Embratel de Seguridade Social \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000348-32.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Resende [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itanorte Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itanorte Ltda.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0034800-10.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Macedo Castro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comercio e Entretenimento S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: FAI - Financeira Americanas Itaú S. A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu BWU Comercio e Entretenimento S. A., Aut Fabio de Macedo Castro, Réu FAI - Financeira Americanas Itaú S. A. - Crédito, Financiamento e Investimento \r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA DIZER, EM 10 DIAS, SE CHEGARAM A ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0079600-60.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran de Lima Pinheiro [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: MARCOS ALEXANDRE PESSOA REGIS, Réu: JORGE GUILHERME PESSOA REGIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda., Aut Iran de Lima Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0165100-75.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CABRAL SARDINHA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: AURIVALDO PIRES DE CARVALHO, Réu: AFFONSO DO AMARAL LIMA JUNIOR, Réu: CONSERVADORA A P C LTDA [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)], Réu: RIO SHOPPING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CABRAL SARDINHA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001351-90.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Barreto Pinto [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Barreto Pinto\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0138600-25.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Ribeiro da Silva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda. [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)], Réu: DAMIÃO MARON DE MELLO, Réu: JOSE FELICIANO DE CASTILHO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Oliveira Ribeiro da Silva\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0112200-47.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA MARA DOMINGUES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CULTURAL COLEGIO LONDON [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: JAIR DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA MARA DOMINGUES\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001106-11.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Moreira da Silva [Adv. Marcelo Claudio Terra Mota (OAB: RJ 173950 - D)]\r\n\r\nRéu: Dcom Produções e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Thiago Moreira da Silva\r\n\r\nAO RECORRIDO (RO DA 1ª RÉ). \r\n\r\nProcesso: 0001583-68.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Gomes dos Santos Ferreira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gomes dos Santos Ferreira \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001268-06.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Aparecida da Cunha Kanitar [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Central Park \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Aparecida da Cunha Kanitar \r\n\r\nÀ VISTA DO DOCUMENTO JUNTADO, IMPROCEDE A MULTA PLEITEADA PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000687-88.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Amorim [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRASNP VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto dos Santos Amorim\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0115000-14.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BENJAMIN CORDENONSI [Adv. Adilson Magalhães de Brito (OAB: DF 12111 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut PAULO BENJAMIN CORDENONSI\r\n\r\nMANIFESTAÇÃO DO PERITO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0000606-42.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Sales de Oliveira Souza [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0001139-98.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Fernanda dos Santos [Adv. Ronaldo de Almeida Freire (OAB: RJ 162094 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Hospital Universitário Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Fernanda dos Santos\r\n\r\nVENHA A AUTORA COM NOVOS CÁLCULOS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 84. PRAZO: 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001119-10.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Sergio Paulo de Castro [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Sergio Paulo de Castro\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0095300-81.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA DA SILVA [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: JS RESTAURANTES LTDA, Réu: LIN HUANG, Réu: Chang Lin Hui Mei, Réu: Chang Lung Hsiung\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0133300-19.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Jorge Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Osmar Jorge Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS DEPÓSITOS RECURSAIS DE FLS. 258 E 308, FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0001416-17.2012.5.01.0038 - RTAlç\r\n\r\nAut: Elenilia Ferreira dos Santos [Adv. Celma Solange da Cunha (OAB: RJ 70853 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Machado Medeiros (Espólio de) [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Machado Medeiros (Espólio de), Aut Elenilia Ferreira dos Santos \r\n\r\nVENHAM AS PARTES, SENDO A RECLAMADA PARA RETIRADA DAS PEÇAS AUTENTICADAS E A RECLAMADA PARA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO DO INSS SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001219-62.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Chã [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil Transportadora de Valores e Segurança S.A. [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Chã \r\n\r\nESTE JUÍZO NÃO CONHECE PERITO QUE ACEITE RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS AO FINAL. MANTENHO O ÔNUS DO RECLAMANTE. VENHA COM O DEPÓSITO EM 10 DIAS, SON PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0151900-83.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antal da Silva Varga [Adv. Luiz Carlos Pinheiro (OAB: RJ 136036 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Banco Arbi S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Arbi S.A.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0152600-93.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Maximo Garrido de Souza - Espólio [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy Maximo Garrido de Souza - Espólio \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0120900-27.1992.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO FRANCA PIANCO. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO FRANCA PIANCO.\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0126700-55.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARICY NINHAUS MOURA NOTARI [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: SOCEIMPRA SOC ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA [Adv. Daniel Rivello Vega (OAB: RJ 127043 - D)], Réu: MARCIO FARIA SILVA [Adv. Daniel Rivello Vega (OAB: RJ 127043 - D)], Réu: ESPOLIO DE NEWTON LUIZ FILHO, Réu: MARIA HELENA RODRIGUES DA COSTA RUSSEL PRATES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCEIMPRA SOC ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA PARA QUE DEMONSTRE MATEMATICAMENTE COMO OBTEVE O VALOR RECOLHIDO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA DIÁRIA PELO SEU DESCUMPRIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000386-44.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues dos Santos [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Gilson Bartholomeu Junior (OAB: RJ 114007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0000408-39.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Kelly Nascimento de Oliveira [Adv. Ubirajara Gonzaga Lopes (OAB: RJ 116707 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Lucia Barbosa da Silva Cabeleireiros ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Kelly Nascimento de Oliveira\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, OBSERVANDO O DESPACHO DE FLS 35 \r\n\r\nProcesso: 0000652-31.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Salles de Souza Damázio [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Salles de Souza Damázio\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0076400-21.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVITA DOS SANTOS [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO LUANA [Adv. Alvaro Ricardo Leite Peixoto (OAB: RJ 92914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO LUANA\r\n\r\nVENHA COMPROVAR A QUITAÇÃO DO PARCELAMENTO JUNTO AO INSS. \r\n\r\nProcesso: 0084300-45.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Corrêa Barroso [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Horti Fruti Andaraí [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)], Réu: Alcelir da Silva Ramos, Réu: Maria da Conceição da Silva Romas, Réu: Hortifruti Penalva do Andaraí Ltda., Réu: Maria Lúcia Cabisieiri de Oliveira, Réu: Marcelo João de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Corrêa Barroso \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 154 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000324-72.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Amarildo dos Santos Moresche [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000389-96.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilon Ribeiro da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Consórcio de Urbanização das Comunidades Pedreira e Acari Ltda. [Adv. Maria Emilia Mandarim de Lacerda (OAB: RJ 144385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio de Urbanização das Comunidades Pedreira e Acari Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000819-82.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Massoni da Rocha [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Suiço Brasileira do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Suiço Brasileira do Rio de Janeiro , Aut Vanessa Massoni da Rocha \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 203 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0016700-07.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan da Silva\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 394, SENDO A 1ª RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. OBSERVE-SE A CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA 2ª RÉ QUE SERÁ EXECUTADA APÓS ESGOTADOS OS MEIOS DE EXECUÇÃO DA PRIMEIRA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000467-90.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Mary de Oliveira Rosa [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A (em recuperação judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Mary de Oliveira Rosa , Réu HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A (em recuperação judicial) \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 84. \r\n\r\nProcesso: 0000516-34.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Sousa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financeira Americanas Itaú S.A. , Réu Itau Unibanco S.A., Réu Lojas Americanas S.A. , Aut Tatiana da Silva Sousa \r\n\r\nAO RECORRIDO (RO DA 1ª E 2ª RÉ). \r\n\r\nProcesso: 0052700-11.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cardoso da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: MARCELO MONDAINE DE MIRANDA, Réu: MARCIO MONDAINI DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cardoso da Silva\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DO RECLAMANTE. \r\n\r\nId: 1471318"
                            ],
                            "1471316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/04/2013\r\n\r\n0092400-23.2007.5.01.0038 RTOrd\r\n\r\nExequente: Enoque Costa da Silva\r\n\r\nExecutado: AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR,LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS,JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO,Condominio Barao do Rio Branco,Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,MARCOS ANTONIO DE SOUZA PAULO \r\n\r\nPelo presente fica citado AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1471316"
                            ],
                            "1471317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 02/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000435-22.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 186, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0016700-07.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan da Silva\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 394, SENDO A 1ª RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. OBSERVE-SE A CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA 2ª RÉ QUE SERÁ EXECUTADA APÓS ESGOTADOS OS MEIOS DE EXECUÇÃO DA PRIMEIRA RÉ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1471317"
                            ]
                        }
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                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1473385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000090-79.2013.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Maria de Melo [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 39/46. \r\n\r\nProcesso: 0000651-62.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisis Rodrigues Rios [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ, Aut Marisis Rodrigues Rios \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000909-50.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fagundes Ribeiro [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telec Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM3 Telec Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0019700-77.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael Rodrigues da Rocha [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mao de Obra Constrular de Realengo Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)], Réu: Niskier Construtora Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)], Réu: PAULO RAMOS CARNEIRO, Réu: CRISTIANE DE ALCANTARA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Rodrigues da Rocha, Réu Niskier Construtora Ltda., Réu Sub Empreiteira de Mao de Obra Constrular de Realengo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000562-85.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Duarte de Jesus [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Ramalho Medeiros [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Aparecida Ramalho Medeiros \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0030000-69.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN DA SILVA RODRIGUES [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA JOAO PAULO II LTDA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN DA SILVA RODRIGUES, Réu PAPELARIA JOAO PAULO II LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001436-36.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carneiro Guedes [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Condomínio do Grupamento Multifamiliar Califórnia Park [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Grupamento Multifamiliar Califórnia Park, Aut Luciano Carneiro Guedes \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001585-32.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Antonia de Fatima Oliveira Melo (OAB: RJ 78682 - D)], Réu: Locanti, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001616-52.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Lemos da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Saulo Lemos da Silva \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000471-24.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Arimateia da Silva [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Melo 2007 Ltda. [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Arimateia da Silva , Réu Mercado Melo 2007 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000726-79.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Azevedo [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: Empreendimentos Imobiliarios Fabiana Ltda. [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Imobiliarios Fabiana Ltda., Aut Francisco das Chagas Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047500-51.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEIXOTO DE LACERDA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALVORADA S/A, Aut SEBASTIAO PEIXOTO DE LACERDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056200-16.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO NUNES [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: AFFONSO PERNET NAIR VENTURA ADV ASSOCIADOS [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFFONSO PERNET NAIR VENTURA ADV ASSOCIADOS, Aut JOAO NUNES\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000985-11.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismaelson de Jesus Costa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Apple Comério de Alimentos Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apple Comério de Alimentos Ltda., Aut Ismaelson de Jesus Costa \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047900-94.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benisio Pereira e Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue Curicica Ltda. EPP [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acougue Curicica Ltda. EPP, Aut Jose Benisio Pereira e Silva\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000698-14.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Correa [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula de Souza Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Correa\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000548-67.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Travassos [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: CMBA Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Jorge Eli Ramalho Portella (OAB: RJ 69255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Travassos, Réu CMBA Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000555-25.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Neves Souza [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Neves Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001302-43.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelfonso dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arjo Segurança e Vigilância Ltda., Aut Idelfonso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008900-39.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DA TRINDADE sucessora de ANDRE LUIS DA TRINDADE [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO BANERJ [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO BANERJ, Aut MARIA DAS GRACAS DA TRINDADE sucessora de ANDRE LUIS DA TRINDADE\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000721-91.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Lima Alencar [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Bambine Massas Caseiras Ltda. [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Lima Alencar, Réu Bambine Massas Caseiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051400-66.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecy Pacheco de Andrade [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Convergência Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu: CLAUDIA TELESFORO DE OLIVEIRA, Réu: ONEIDA MOTTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convergência Consultoria Empresarial Ltda., Aut Valdecy Pacheco de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000628-94.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Francisco da Silva [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nRéu: Anilto Calçados Ltda., Réu: Cleia Caetano Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000530-46.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dutra Correa [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Road Brazil Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dutra Correa, Réu Município do Rio de Janeiro, Réu Road Brazil Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000221-59.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves da Silva [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Campos da Paz Ltda. [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Réu: ABEL DO NASCIMENTO, Réu: BARBARA THOMÉ DE MOURA NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Campos da Paz Ltda., Aut Fernando Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000507-66.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaildo Marcos Silva de Souza [Adv. Maria Arminda Santos de Azevedo (OAB: RJ 53069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana e Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Fernando Ferreira Barreira (OAB: RJ 154588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaildo Marcos Silva de Souza, Réu Sociedade Italiana e Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000225-62.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maison Salvador Sousa Araujo [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Madeira e Material de Construção Fluzão Ltda. [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Madeira e Material de Construção Fluzão Ltda., Aut Maison Salvador Sousa Araujo\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000506-52.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Jordão Bittencourt [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Barra Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Priscila Galvão Ferreira, Réu: Henrique Saint Clair Galvão Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Jordão Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000891-97.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Porto Ritter Vianna [Adv. Claudia Chester Cardoso (OAB: RJ 128179 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora de Imóveis Renascença Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora de Imóveis Renascença Ltda., Aut Rachel Porto Ritter Vianna \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000542-26.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Carlos de Araújo [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício São Conrado [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício São Conrado, Aut Júlio Carlos de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000137-87.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cristina de Oliveira Soares [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Cristina de Oliveira Soares \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0044100-92.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mello de Andrade [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, Aut Sergio Mello de Andrade, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência dos valores atualizados de fls. 211/217, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% sobre o valor da execução, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022800-35.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Monteiro da Silva [Adv. Luciana Margarizo Telles Ponte (OAB: RJ 149057 - D)]\r\n\r\nRéu: Ágora Corretora de Valores e Títulos Mobiliários S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ágora Corretora de Valores e Títulos Mobiliários S.A., Aut Henrique Monteiro da Silva\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 320.463,28 (IDTR: 25.839.853,57), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000322-28.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Churruarrin de Abreu [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Churruarrin de Abreu \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000133-50.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli de Melo Santos [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcides da Motta de Azevedo Corrêa - Clínica S.O.S. Dente [Adv. Eduardo Cavalcanti Gonçalves (OAB: RJ 138785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micheli de Melo Santos \r\n\r\nRequere o que for de seu interesse no prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-30.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Menucci [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Menucci \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 22.315,29 (IDTR: 1.799.344,46), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000597-11.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Brasil [Adv. Jose Antonio Scaramussa (OAB: RJ 21181 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação - OBRACE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Brasil\r\n\r\nRequere o que for de seu interesse no prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-92.2013.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Andrea Lourenço Cardoso [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Andrea Lourenço Cardoso \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0000186-31.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez Rodrigues Souza [Adv. Jorge Luiz Amado Martins (OAB: RJ 155430 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Delgado Estética Corporal Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Delgado Estética Corporal Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000811-65.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vincenzo Barone [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vincenzo Barone, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 612/618. \r\n\r\nProcesso: 0001427-40.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Maria Ferreira Guimarães [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Work Serviços Especializados Ltda. EPP , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Maria Ferreira Guimarães , Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 128/130. \r\n\r\nProcesso: 0000959-76.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Luíz Carlos da Silva [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Carlos da Silva , Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000215-47.2013.5.01.0040 - ET\r\n\r\nEgte: ILDECIR RANGEL SIAS\r\n\r\nEgdo: Anderson Melo dos Santos [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Anderson Melo dos Santos\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0034000-44.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sales Ferreira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Sales Ferreira\r\n\r\nAo embargado para, querendo, apresentar contestação aos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000853-17.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Souza de Carvalho [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Ferrense Central Ltda. [Adv. Luciane da Costa Aguiar (OAB: RJ 143674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Ferrense Central Ltda., Aut Rodrigo Souza de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0001065-72.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Balbino da Costa [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: JDJ Comércio de Materiais Novos e Usados Ltda. [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JDJ Comércio de Materiais Novos e Usados Ltda.\r\n\r\nVir, no prazo de 5 dias, com a primeira parcela no montante de 30% do valor da execução, sob pena de execução com a aplicação da multa do art. 745-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022200-34.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDER DA SILVA MATHIAS [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PIEDADE LTDA [Adv. Aloysio Augusto Paz de Lima Martins (OAB: RJ 50859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDER DA SILVA MATHIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 203, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-25.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Augusto Carlos Neto [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Raul Augusto Carlos Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 20 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-96.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DE FREITAS LIMA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI DE FREITAS LIMA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-75.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabella Ferreira Salomão [Adv. Marcio Carvalho de Sá (OAB: RJ 156115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000569-43.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Sergio da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o acrescido. \r\n\r\nProcesso: 0053100-87.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DE JESUS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMA RECREIO PRODUTOS PARA CONSTRUCAO LTDA. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: José Rinaldo Gois, Réu: Elisabete Zaed Gois\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DE JESUS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 253 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-93.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Revoredo [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Fabricio de Matos Mandarino (OAB: RJ 165455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado a fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0000922-20.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Celestino do Nascimento [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Celestino do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de fls. 135/142 pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-25.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ferreira Seabra Filho [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ferreira Seabra Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 78 pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-15.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Bispo Ferreira [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: CTO Clínica Traumato Ortopédica Ltda. [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janio Bispo Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 180 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-56.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia da Conceição Leite [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopass , Réu: Niticoop Ltda., Réu: Trust Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia da Conceição Leite \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 286. \r\n\r\nProcesso: 0000456-55.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Garcia de Barros [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Garcia de Barros \r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, fixados em R$ 4.500,00, conforme Despacho de fls. 1054, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-15.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz de Oliveira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços, Réu: Caféredes Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/04/2013, às 14:30h, para comparecimento a esta Secretaria para que se proceda à baixa na CTPS do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000114-44.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednea Soares da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Cristã Vicente Moretti [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Cristã Vicente Moretti, Aut Ednea Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/04/2013, às 15h, para comparecimento a esta Secretaria para que se proceda à anotação da CTPS do Reclamante, bem como efetuar a entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000481-68.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Madeiro Filho [Adv. Ronaldo de Almeida Freire (OAB: RJ 162094 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Madeiro Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/04/2013, às 15:30h, para comparecimento a esta Secretaria para que se proceda à anotação da CTPS do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001483-10.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Inglês Cabral da Silveira [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Vinicius Carlos Pestana (OAB: RJ 155281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Inglês Cabral da Silveira , Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/04/2013 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001022-38.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva Campos [Adv. Leise da Silva Dutra (OAB: RJ 42557 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanroteck Ltda. ME - Power Teck [Adv. José Emar de Freitas Filho (OAB: SP 289781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria da Silva Campos , Réu Sanroteck Ltda. ME - Power Teck \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/04/2013, às 15:30h, para comparecimento a esta Secretaria para que se proceda à anotação da CTPS do Reclamante, bem como efetuar a entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000840-18.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Carvalho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A , Aut Luiz Antonio de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/04/2013 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001237-14.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlota Pereira Bento [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlota Pereira Bento , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/04/2013 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000927-71.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Iglesias de Lima Xavier [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Esmell Noivas Boutique Ltda. - Maison Esmell\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Iglesias de Lima Xavier \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-29.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceni Helena Correa de Sa [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrisa S.A. [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceni Helena Correa de Sa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-06.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Paraiba Teixeira [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda. , Aut Marconi Paraiba Teixeira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 253 que retifica a ata de fls. 20 para constar como data da 2ª parcela o dia 28/03/2013. \r\n\r\nProcesso: 0040800-88.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevao da Conceicao Jacintho [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevao da Conceicao Jacintho\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de fls. 356 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-80.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Rogério Rodrigues Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisão dos Embargos de fls. 240 e 244 e, para, querendo, contrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 219/226 no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-75.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Assis Fernandes [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avanti Veículos Peças e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 377 que deixa de receber os embargos de fls. 374/376. \r\n\r\nId: 1473385"
                            ],
                            "1473386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077000-89.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Valpassos Vicente [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda., Aut Jair Valpassos Vicente, Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo sucessivo de 20 dias, nos termos da promoção de fls. 260. \r\n\r\nProcesso: 0118000-11.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Coelho de Moraes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvao S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0191800-14.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LEANDRO DE SOUZA [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MORENA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: ANA LIGIA MELLO PEREIRA, Réu: Joao Domingos dos Santos Ferreira Meireles, Réu: Raimundo Wanderley Reis, Réu: José Antônio dos Santos, Réu: Hermano Santana Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LEANDRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152300-09.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO MOURA CUSTODIO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: IS ALIMENTOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: IDA SZMAJSER, Réu: ROSEMARY BONSTANI, Réu: Lucia Carneiro de Mendonça, Réu: São Thomé Administradora e Importadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IS ALIMENTOS LTDA, Aut MARCOS AURELIO MOURA CUSTODIO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099200-32.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Azevedo de Mello [Adv. Antonio Carlos Rocha Faria (OAB: RJ 52490 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Azevedo de Mello, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099600-75.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Industrias de Carnes e Derivados do Frio MRJ [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Sorvetes Italia Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica de Sorvetes Italia Ltda., Aut Sindicato Trabalhadores Industrias de Carnes e Derivados do Frio MRJ\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076300-84.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Fernandes da Silva [Adv. Isa Paula Santos da Conceicao (OAB: RJ 97345 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Silva de Figueiredo Costa [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Silva de Figueiredo Costa, Aut Terezinha Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101800-84.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Clementino Salles [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Marcelo Clementino Salles \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114200-19.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELITA CRISTINO [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMELITA CRISTINO, Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135500-56.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci dos Santos Soares [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Valdeci dos Santos Soares\r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0168400-92.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Fonte Goncalves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rafael da Fonte Goncalves\r\n\r\nÀs partes para ciência dos valores atualizados de fls. 944/953, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% sobre o valor da execução, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146000-79.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardino de Barros Cousino [Adv. Simone Paes da Fraga (OAB: RJ 138267 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardino de Barros Cousino, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0104200-33.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA CORREA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHARIA VENCEDOR SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA CORREA\r\n\r\nRequere o que for de seu interesse no prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-73.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Goncalves [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga [Adv. Luciano dos Santos Santana (OAB: SP 149586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Goncalves\r\n\r\nRequere o que for de seu interesse no prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-84.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Assis Nunes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: K2L EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA. [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Assis Nunes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme fls. 118, sendo que os valores do FGTS e do Seguro Desemprego deverão ser apurados conforme determinado em Sentença (FLS. 75). \r\n\r\nProcesso: 0138100-84.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Paulo de Paiva Junior [Adv. Paula Amaral de Souza (OAB: RJ 95966 - D)]\r\n\r\nRéu: Datamec S.A. Sistemas de Processamento de Dados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datamec S.A. Sistemas de Processamento de Dados\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0071200-51.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos Ferreira [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronep Lar Internacao Domiciliar Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronep Lar Internacao Domiciliar Ltda., Aut Silvana dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120200-54.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Costa [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Novex Roupas e Aparelhos Eletricos Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 349, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0169500-82.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Correa da Costa Goncalves [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Correa da Costa Goncalves\r\n\r\nAo embargado para, querendo, apresentar contestação aos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0071500-47.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Pimentel Soares [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Pimentel Soares\r\n\r\nAo embargado para, querendo, apresentar contestação aos embargos (fls. 630/631). \r\n\r\nProcesso: 0152600-29.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DE OLIVEIRA DUARTE [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nEfetuar o recolhimento previdenciário, por meio de guia própria, observada a promoção de fls. 558, o qual deverá ser comprovado nos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192600-47.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEILDO MENDONCA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)], Aut: SIDNEI CALDERAL [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: ITA - ITAPEMIRIM TRANSPORTES S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Viação Itapemirim SA, Réu: Transportadora Itapemirim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITA - ITAPEMIRIM TRANSPORTES S.A.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 5 dias, o depósito da última parcela, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0098700-29.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas do Nascimento Ferreira [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: By Rafas Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas do Nascimento Ferreira\r\n\r\nComprovar a sucessão, no prazo de 10 dias, para fins de análise da petição de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0137800-20.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Andrade [Adv. Ademar Antonio Boscato (OAB: RJ 130083 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0059800-06.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Paula Macena de Lima [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Odontológica Professores e Associados Ltda. [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Paula Macena de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0199900-89.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FONSECA GERALDELLI [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FONSECA GERALDELLI\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 149/152, bem como indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-22.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONES AUGUSTO CARDOSO [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JONES AUGUSTO CARDOSO\r\n\r\nÀs partes para ciência dos valores atualizados de fls. 1066, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0069900-25.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Ventura da Silva [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Par e Impar Industria e Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ventura da Silva\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-78.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Maria dos Passos da Silva [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Maria dos Passos da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-91.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo de Sousa Neto [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: União Esportiva Vila Olimpica da Maré - UEVOM [Adv. Pedro Carpenter Genesca (OAB: RJ 121340 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo de Sousa Neto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 253 para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148300-58.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ERIVAN PEREIRA [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)]\r\n\r\nRéu: LABS EXAMES COMPLEMENTARES MEDICINA LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ERIVAN PEREIRA\r\n\r\nAo recorrido para apresentar contrarrazões, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0194200-50.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CLAUDIO AMIM ROCHA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: THIAGO PAES BARRETO ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 510 no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-08.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDILENE DE FATIMA FERNANDES [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GIORGIO CABELEIREIROS LTDA, Réu: ELISABETHE MARIA CARLETTI SEHBE, Réu: CARLOS CASAGRANDE SEHBE, Réu: Giorgio Parrino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARDILENE DE FATIMA FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-20.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joberto Ferreira Dias Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Joberto Ferreira Dias Junior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nMelhor compulsando os autos verifico que o despacho de fl. 798 foi proferido equivocadamente, uma vez que a decisão de fls. 768 devolveu apenas à segunda Reclamada o prazo para interposição de recurso, uma vez que, na época própria, tanto o Reclamante quanto a primeira Reclamada foram corretamente notificados para ciência da sentença.\r\n\r\nDessa forma, chamo o feito à ordem para reconsiderar o despacho de fl. 798, com a consequente nulidade da notificação de fl. 799, determinando ainda que a Secretaria proceda à retificação no sapweb para recebimento da petição de fl. 800 como simples requerimento, uma vez que incabível a oposição de embargos de declaração pelo Reclamante na atual fase processual.\r\n\r\nDê-se ciência do inteiro teor da presente decisão ao Reclamante e após venham os autos para remessa ao E. TRT.\r\n\r\nProcesso: 0172300-64.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: Neobey Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-68.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Vieira Rodrigues Pereira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Vieira Rodrigues Pereira\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0057200-46.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Muniz Vieira [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Eduardo Guimarães Vilaça Filho, Réu: Patricia Bastos Vilaça Venito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento da última parcela em 5 dias, sob pena de execução mpelo sistema Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000690-08.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Santos [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Avio do Brasil Fabricação e Manutenção de Motores e Peças para Aeronaves Ltda [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avio do Brasil Fabricação e Manutenção de Motores e Peças para Aeronaves Ltda\r\n\r\nProvidenciar, no prazo de 20 dias, os dopcumentos solicitados pelo Sr. Perito a fls. 663/667, sob pena de responsabilidade quanto ao ônus da prova. \r\n\r\nProcesso: 0132300-17.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CABRAL DE LACERDA [Adv. Jean Carlos Novaes Moreira (OAB: RJ 1548 - B)]\r\n\r\nRéu: ACETAN ASSOC CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES, Réu: JOSE DE FREITAS FILHO, Réu: SÔNIA MARIA PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CABRAL DE LACERDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 301 pelo prazo de 10 dias para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0063300-37.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA RODRIGUES DA COSTA [Adv. Vania Regina Alves de Noli Vergueiro (OAB: RJ 55304 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000661-84.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Santos Almeida da Silva [Adv. Soraya Andrade de Oliveira (OAB: RJ 117156 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascola Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Santos Almeida da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-11.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Adauto Pereira [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: NEODI LUIS MOCELLIN, Réu: ALDOMIR MOCELLIN, Réu: DARCI ROQUE MOCELLIN, Réu: NÉDIO JOSÉ MOCELLIN, Réu: WAGNER MARCOS MOCELLIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Adauto Pereira\r\n\r\nFls. 251 e seguintes - Manifeste-se o exequente pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-28.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Rodrigues [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXANS BRASIL S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXANS BRASIL S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-47.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luis Rodrigues [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luis Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 167 para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000946-14.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Cavalcante Heluy [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Aut Jean Carlos Cavalcante Heluy, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nÀs partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000328-35.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Jesus Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellsoft Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cellsoft Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e cota previdenciária devida, no prazo de 20 dias, sob pena de execução pela alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0032200-73.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Aguiar Vicente Pontes [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Sami Jorge [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitário Sami Jorge\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e cota previdenciária devida, no prazo de 20 dias, sob pena de execução pela alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000439-19.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Mello Mattos [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte SA [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda, Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte SA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-03.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Roza Soares [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: MPR Consultoria Projetos e Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPR Consultoria Projetos e Instalações Elétricas Ltda. , Aut Thiago Roza Soares \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/04/2013, às 16h, para comparecimento a esta Secretaria para que se proceda à anotação da CTPS do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0033200-21.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR CASSIMIRO DE AMORIM [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-44.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Brum da Silva [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: TRAÇOCOOP - COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ARQUITETURA E ADMINISTRAÇÃO [Adv. Shirley Cavalcante Lima (OAB: RJ 51180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Brum da Silva , Réu TRAÇOCOOP - COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ARQUITETURA E ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001157-84.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Vaz Fernandes Kawashima [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: ZZario Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Vaz Fernandes Kawashima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 131 para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076000-59.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Domingos Rosa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Domingos Rosa\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0001340-84.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Souza Junior [Adv. Conceição Gonçalves dos Santos Ramos (OAB: RJ 167075 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Souza Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-96.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Batista de Carvalho [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis Papelex Ltda. [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis Papelex Ltda.\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000167-25.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira Frigues [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Wanildo Ismael de Oliveira Torres Neto (OAB: PA 14277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ferreira Frigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1473386"
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                            "1473384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000445-26.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Beatriz Santos de Paula Gomes \r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda., Mayer Sistemas de Saúde Ltda - Hospital Mayer \r\n\r\nPelo presente fica m Boaz Ramos de Avellar, Boaz Ramos de Avellar Junior, Mayer Sistemas de Saúde Ltda - Hospital Mayer , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000854-36.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Luiz Ferreira de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Consulten Projetos e Serviços Técnicos Ltda., TIBIRIÇA GASPAR DA COSTA, LUIZ MARCOS DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m Consulten Projetos e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062700-64.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Jesus Vialle\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformar acerca do andamento da recuperação judicial em curso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-36.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Luiz Ferreira de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Consulten Projetos e Serviços Técnicos Ltda., TIBIRIÇA GASPAR DA COSTA, LUIZ MARCOS DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ MARCOS DOS SANTOS, TIBIRIÇA GASPAR DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 87,00 - Total: 98,06. \r\n\r\nProcesso: 0133700-85.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Giampaoli \r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda., União Federal, Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda. N/P SÓCIO JOSÉ ERNESTO DE MEDEIROS MENDONÇA, Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda. N/P SÓCIO ROBERTO KELIS JUNIOR, Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda. N/P SÓCIO ANTONIO VENANCIO DE SOUZA, Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda. N/P RENATO GARCIA GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica m Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000460-63.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Araújo Brito\r\n\r\nRéu: Centro de Treinamento de Aviação Civil - CPAC A/C VANESSA DE MATTOS DUMAS, Air Diamond A/C VANESSA DE MATTOS DUMAS\r\n\r\nPelo presente fica m Air Diamond A/C VANESSA DE MATTOS DUMAS, Centro de Treinamento de Aviação Civil - CPAC A/C VANESSA DE MATTOS DUMAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 42.300,22 (IDTR: 3.410.785,44), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0087000-95.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA FAGUNDES DA SILVA\r\n\r\nRéu: BAMBY S SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BAMBY S SUPERMERCADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0222500-27.1988.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FRANCISCO PECANHA\r\n\r\nRéu: CAMIC CABOS DE MADEIRA INDUSTRIA COMERCIO LTDA, Carlos Jose Duque Estrada, Sonia Soares dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Jose Duque Estrada, Sonia Soares dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 1.507,38 - Total: 1.518,44. \r\n\r\nProcesso: 0104700-21.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO MARQUES DOS ANJOS\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ESPIRITO SANTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Fábio Margotto Bertollo, Rosimeire Santoro de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 19.572,04 - Total: 19.583,10. \r\n\r\nProcesso: 0273400-43.1990.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PACE DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA, MARIA REGINA GONZALEZ PINHEIRO MACHADO CONCHOL, FRANCISCO EDUARDO GONZALEZ PINHEIRO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA REGINA GONZALEZ PINHEIRO MACHADO CONCHOL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 1.456,86 - Total: 1.467,92. \r\n\r\nProcesso: 0000516-28.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Gomes\r\n\r\nRéu: Centro Integrado e Apoio Profissional , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Integrado e Apoio Profissional , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 99/103. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473384"
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                                "Processo: 0146200-05.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RAMOS DE QUEIROZ [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: ADEMILSON RAMOS DOS SANTOS [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA TITIO [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: ARTUERPE FARIAS DE AGUIAR [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: EDMAR TAVARES CARDOSO [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: ESDRAS FERREIRA DE MELO [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: ODENILSON DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON RAMOS DOS SANTOS, Aut ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA TITIO, Aut ARTUERPE FARIAS DE AGUIAR, Aut EDMAR TAVARES CARDOSO, Aut EDUARDO RAMOS DE QUEIROZ, Aut ESDRAS FERREIRA DE MELO, Aut ODENILSON DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-90.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Damacena Netto [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Somacooper Coop.de Trabalho de Prof. Manipuladores e Conferentes de Valores, Documentos e Produtos [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Damacena Netto\r\n\r\nComparecer a Caixa Economica Federal, Rua do Lavradio,132, terreo,\r\n\r\npredio do Tribunal Regional do Trabalho, Centro- RJ, portando CTPS\r\n\r\ne carteira de identidade, para receber valor em dinheiro referente\r\n\r\nao Alvara No.334/2013. \r\n\r\nProcesso: 0146300-03.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Teixeira [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: Artes e Detalhes Ltda. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RJ 118894 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artes e Detalhes Ltda.\r\n\r\nComparecer ao Banco do Brasil, Rua Gomes Freire, 471, predio do Tribunal Regional do Trabalho, Centro- RJ, portando CTPS\r\n\r\ne carteira de identidade, para receber valor em dinheiro referente\r\n\r\nao Alvara No.349/2013. \r\n\r\nProcesso: 0151100-16.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA SOPHIA [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: OSCAR ACCIOLY DA SILVA [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)], Réu: AMELIA APARECIDA DA SILVA [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA SILVA SOPHIA\r\n\r\nComparecer a Caixa Economica Federal, Rua do Lavradio,132, terreo,\r\n\r\npredio do Tribunal Regional do Trabalho, Centro- RJ, portando CTPS\r\n\r\ne carteira de identidade, para receber valor em dinheiro referente\r\n\r\nao Alvara No.353/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000553-80.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Barbosa da Silva [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Josenildo Barbosa da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 486/488, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 1528,46. \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, NA FORMA DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001243-75.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciara Martins Vieira [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Casas Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Martins Vieira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0087200-49.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Oliveira Ribeiro [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0065500-51.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teófilo Ávila Paiva [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Alves de Souza [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: Rosa de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teófilo Ávila Paiva \r\n\r\nCOMPARECER AUDIENCIA 21/5/2013 15:20 NESTA VARA\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0001306-03.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves dos Santos, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0123400-55.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gibiton Santos de Carvalho [Adv. Bruno Medeiros Durão (OAB: RJ 152121 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Barra Mar 2000 Ltda. ME [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Barra Mar 2000 Ltda. ME, Aut Gibiton Santos de Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0092100-80.2006.5.01.0043 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Florentino da Silva Filho [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nExdo: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Exdo: André Luis Tavora Madureira\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Florentino da Silva Filho, Exdo Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000910-26.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Pinto Botelho [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: José Carlos Henrique Souza dos Santos [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Luzimar de Souza Mello [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Valcimar Marques da Silva [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Waldir de Lima Setembrino [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Maira Sena Leal Castro (OAB: RJ 141564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Izaias Pinto Botelho, Aut José Carlos Henrique Souza dos Santos, Aut Luzimar de Souza Mello, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Valcimar Marques da Silva, Aut Waldir de Lima Setembrino\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO: EMBARGOS DECLARATÓRIOS IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001328-61.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane da Silva [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Space Campo Grande , Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0132400-26.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA MARIA FERREIRA RAFAEL [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA MARIA FERREIRA RAFAEL, Réu PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0016700-60.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Souza da Silva [Adv. Jacyara de Souza Marinho (OAB: RJ 109594 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Souza da Silva, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO: PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO. .. \r\n\r\nProcesso: 0053200-91.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Alves de Araujo [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elegancy Service Ltda., Aut Telma Alves de Araujo\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000167-79.2013.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Macedo [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A., Réu: Infoglobo Comunicação e Participação S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Macedo \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0030300-46.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves da Mota [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alves da Mota , Réu Júlio Simões Logística S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO: PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000340-74.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Cândido da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn (OAB: RJ 158528 - A)], Réu: Banco Ibi S.A- Banco Múltiplo [Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn (OAB: RJ 158528 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A- Banco Múltiplo, Aut Keli Cândido da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 315/316, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 16628,03. \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, NA FORMA DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000370-75.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinto [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pinto \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000326-27.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José Carvalho da Silva [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Companhia de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio José Carvalho da Silva\r\n\r\nDevolva-se o prazo ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000162-90.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erilson Moreira Barros [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erilson Moreira Barros \r\n\r\nCOMPARECER AUDIÊNCIA 06/6/2013 AS 13:50 NESTA VARA DO TRABALHO\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0000223-83.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Carvalho Peçanha [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Acadec Associação Carioca de Defesa do Consumidor [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acadec Associação Carioca de Defesa do Consumidor\r\n\r\nProceder o(s) recolhimento(s) fiscal/previdenciário, em 05 dias, sob pena de dedução do saldo remanescente do depósito de fls.51. \r\n\r\nProcesso: 0000633-44.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élio Adaison de Macedo [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Élio Adaison de Macedo \r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0076900-04.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA ROCHA BELLO [Adv. Alex de Souza Rios Magalhaes (OAB: RJ 132793 - D)]\r\n\r\nRéu: GRALHA AZUL FILMES S/C LTDA [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)], Réu: Gilberto Costa Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRALHA AZUL FILMES S/C LTDA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0000494-38.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Edson Pinheiro [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Edson Pinheiro \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0015400-58.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Elias Guimarães [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Firme Vig Assessoria Ltda. [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Firme Vig Assessoria Ltda. , Aut Marcelo Elias Guimarães \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 511/513, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 37613,19. \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, NA FORMA DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000142-66.2013.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica de Oliveira Tomba [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médico Hospitalar São Jorge Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Oliveira Tomba \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0104000-36.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MAIA VINAGRE [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO MAIA VINAGRE, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do Perito, no prazo comum de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-85.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Almeida Paes Leme [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Almeida Paes Leme \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000947-53.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pereira [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenav Planejamento Engenharia e Avaliações Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plenav Planejamento Engenharia e Avaliações Ltda.\r\n\r\nComprovar o(s) recolhimento(s) fiscal/previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução, via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0111800-76.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtis Nascimento Machado [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a Caixa Economica Federal, Rua do Lavradio,132, terreo,\r\n\r\npredio do Tribunal Regional do Trabalho, Centro- RJ, portando CTPS\r\n\r\ne carteira de identidade, para receber valor em dinheiro referente\r\n\r\nao Alvara No.438/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001133-76.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Passos Neves [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Passos Neves \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, conforme sentença de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0111800-76.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtis Nascimento Machado [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirtis Nascimento Machado\r\n\r\nComparecer a Caixa Economica Federal, Rua do Lavradio,132, terreo,\r\n\r\npredio do Tribunal Regional do Trabalho, Centro- RJ, portando CTPS\r\n\r\ne carteira de identidade, para receber valor em dinheiro referente\r\n\r\nao Alvara No.439/2013. \r\n\r\nProcesso: 0143700-38.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pires Machado [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopserv Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pires Machado \r\n\r\nTrazer aos autos o atual endereço da ré, no prazo de 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0150200-23.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Henrique dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Henrique dos Santos\r\n\r\nComparecer a Caixa Economica Federal, Rua do Lavradio,132, terreo,\r\n\r\npredio do Tribunal Regional do Trabalho, Centro- RJ, portando CTPS\r\n\r\ne carteira de identidade, para receber valor em dinheiro referente\r\n\r\nao Alvara No.436/2013. \r\n\r\nProcesso: 0150200-23.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Henrique dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nComparecer a Caixa Economica Federal, Rua do Lavradio,132, terreo,\r\n\r\npredio do Tribunal Regional do Trabalho, Centro- RJ, portando CTPS\r\n\r\ne carteira de identidade, para receber valor em dinheiro referente\r\n\r\nao Alvara No.437/2013. \r\n\r\nId: 1464196"
                            ],
                            "1464195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0129100-61.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NESTOR DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nRéu: CENTER ART DIVERSOES LTDA, RAPHAEL RIVALDO DE CARA, BERTHA EUNICE BERGAMASCHI DE CARA\r\n\r\nPelo presente fica m BERTHA EUNICE BERGAMASCHI DE CARA, RAPHAEL RIVALDO DE CARA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS, QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 297.944,49 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065000-97.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA BARCELOS\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ILHA DOS PESCADORES LTDA, Marina Gil Pereira, Benito Gonzalez lopez, Maria Vidal Fernandez , Rosália Gandara Pazo\r\n\r\nPelo presente fica m Benito Gonzalez lopez, Maria Vidal Fernandez , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 6.742,33 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000153-66.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Matos Bertoldo\r\n\r\nRéu: Estrutura Serviços Técnicos Administrativos Ltda., Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A., Mario Hamilton Priolli, Manoel Ronald Priolli do Rego Valença, Raymunda Botelho Bastos, Graça Maria Botelho\r\n\r\nPelo presente fica m Estrutura Serviços Técnicos Administrativos Ltda., Graça Maria Botelho, Mario Hamilton Priolli, Raymunda Botelho Bastos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 4089,00 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. .. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1464195"
                            ]
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                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001009-90.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Silva Ahrends [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-46.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Leopoldino Soares [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Leopoldino Soares \r\n\r\nÀ parte autora para contra-arrazoar o recurso de fls. 145/160. \r\n\r\nProcesso: 0177600-53.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA RABELLO DA SILVA VIEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA RABELLO DA SILVA VIEIRA, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência de fls. 721/727, sendo a ré para proceder ao depósito do remanescebte em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136900-16.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE AZEREDO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj - Previ-Banerj (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE AZEREDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1723, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0218500-54.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON DE SOUZA BARCELLOS [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSON DE SOUZA BARCELLOS, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nÀs partes, para ciência dos cálculos, conforme decisão de fl. 934. \r\n\r\nProcesso: 0000082-27.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Madeira Alonso [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Madeira Alonso \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 293, bem como apresentar contra-razões, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0194100-49.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ARMOND [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA, Aut CLEBER ARMOND\r\n\r\nÀs partes para ciência de fls. 1733, sendo a ré para proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153300-85.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Leite [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Vera Cruz Ltda, Réu: Anderson Tadeu Santana da SIlva, Réu: Maria de Fátima Nogueira da Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Companhia Bens e Meios de Pagamento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Leite\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0045500-03.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO DA CONCEICAO [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICA FOOTBALL CLUB, Aut EVERALDO DA CONCEICAO\r\n\r\nÀs partes para ciência dos cálculos, conforme despacho de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0059500-71.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ALVES VASCONCELOS CHICARINO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARIA DE FATIMA ALVES VASCONCELOS CHICARINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 482 - Embargos à Execução Improvidos, custas de R$ 44,26, ao final, pela parte embargante. \r\n\r\nProcesso: 0145000-03.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Azeredo Carvalho Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Azeredo Carvalho Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-51.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Pedro da Silva Leal [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ reclamada para ciência, devendo, em 10 dias, apresentar os documentos indicados pelo reclamante como essenciais para a feitura dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0171000-60.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DE MOURA MAIA [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIPPE MARTIN IND E COM DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DE MOURA MAIA\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0084000-07.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE VIEIRA FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA., Aut VICENTE VIEIRA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0001369-59.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Pereira da Silva [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telefônica Sistemas de Televisão S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-58.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Mello da Siva [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Vanessa Mello da Siva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 134/136 - Improcedentes os pedidos, custas de R$ 252,40, pelo reclamante, isento do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0169000-38.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Martins [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude-Coop. Prest. de Serv. de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Martins\r\n\r\nVenha o patrono da autora ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET com o número do seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0077800-42.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Vitorino de Oliveira [Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa (OAB: RJ 81475 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 224. \r\n\r\nProcesso: 0142000-68.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON COUTO NUNES [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON COUTO NUNES, Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nÀs partes para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090100-51.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI SOBRAL SILVA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVERTEC INFORMATICA LTDA ME [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)], Réu: Escritórios Unidos Ltda. [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritórios Unidos Ltda., Réu RIVERTEC INFORMATICA LTDA ME, Aut SUELI SOBRAL SILVA\r\n\r\nÀs partes para ciência de fls. 234/237, sendo as rés para proceder ao depósito do remanescente em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0178400-42.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Oliveira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria Apa Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Oliveira, Réu Papelaria Apa Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência de fls. 236/240, sendo a ré para proceder ao depósito do remanescente em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095200-79.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: STEVES TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DC GRILL CHURRASCARIA LTDA - EPP [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DC GRILL CHURRASCARIA LTDA - EPP\r\n\r\nÀ parte ré para que se manifeste sobre a impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0071700-42.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ricardo Alves de Moura [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - em recuperção judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - em recuperção judicial, Réu Novezala Recursos Humanos Ltda., Aut Robson Ricardo Alves de Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 266, sendo a segunda ré para proceder ao depósito do crédito remanescente em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0179200-70.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre William Lessa Ferreira da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda., Réu: Delta Construcoes S.A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre William Lessa Ferreira da Silva, Réu Delta Construcoes S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência de fls. 216/219, sendo a ré para proceder ao depósito do remanescente em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001047-39.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean de Araujo Ribeiro [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1471513"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001109-42.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Lopes Sousa [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Canal Nove Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Canal Nove Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0125000-96.1995.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO COSTA [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001255-54.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Pereira da Silva de Mendonça [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandro Marins (OAB: RJ 163241 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Pereira da Silva de Mendonça \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001128-22.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Mello de Azevedo [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Cosméticos Carvalho Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Viva Embalagens Ltda. [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Cosméticos Carvalho Ltda.\r\n\r\nDizer, em 5 dias, se concorda com o valor dos honorários, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0116100-46.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DA SILVA [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante com a comprovação de sua miserabilidade. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0116000-91.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE MESQUITA SILVA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar, Réu: Antônio Vilar Maronas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE MESQUITA SILVA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0158300-63.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Silvestre Gomes Labanca [Adv. Ana Alice Alves de Castro (OAB: RJ 69054 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Rio [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Rio, Aut Milton Silvestre Gomes Labanca\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, em 5 dias. Fica ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução, deverá providenciar a garantia do juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos \r\n\r\nProcesso: 0160400-59.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ MARTINS DA ROCHA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPR BRASILEIRA TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ MARTINS DA ROCHA\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001201-54.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves Zenha [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0194300-14.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SALES SANT ANNA [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: KI FESTA DECORACOES LTDA [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)], Réu: VANDA ALPARONE PRESTES , Réu: MÔNICA ALPARONE PRESTES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KI FESTA DECORACOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da União, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001963-24.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Morais dos Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Morais dos Santos \r\n\r\nÀ autora para trazer cópia da peça de fls 100 \r\n\r\nProcesso: 0089500-12.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Alves Pereira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos. - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE - Previdência Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos. - CEDAE, Aut Francisco de Assis Alves Pereira, Réu PRECE - Previdência Complementar\r\n\r\nVista às partes por 5 dias sucessivos permeados por 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0157400-75.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesarina Ferreira Ferro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Elizabetta Riso [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesarina Ferreira Ferro\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0085100-57.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildo Victor Soares [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranildo Victor Soares\r\n\r\nTomar ciência da certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias,devendo indicar meios para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000861-13.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva dos Santos [Adv. Sebastiao Bilio (OAB: RJ 66153 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fixando o crédito exequendo em R$ 315.502,35, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0088200-49.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Castro Souza [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Castro Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nDigam as partes, valendo o silêncio como aceitação. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000912-87.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Rolant Scharenberg\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Souza Marques SC. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Souza Marques SC.\r\n\r\nFornecer a correta documentação para que possibilite a efetiva satisfação do reclamante, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0094800-52.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique Viana [Adv. Carmen Lucia de Carvalho Costa (OAB: RJ 99936 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de prevalecerem os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0109600-90.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Miranda [Adv. Carlos Alberto Ribeiro de Farias (OAB: RJ 60062 - D)], Aut: Carlos Alberto da Silva Monteiro [Adv. Carlos Alberto Ribeiro de Farias (OAB: RJ 60062 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 328. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-29.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO LIBORIO DE LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0062400-58.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DE OLIVEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Euclides Manhente Ferreira Lopes (OAB: RJ 72258 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Paulo Roberto da Silveira Pinto, Réu: Carlos Fernando da Silva Paes de Moura, Réu: NELSON TAVEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DE OLIVEIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073400-50.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noeli Borges dos Santos [Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares (OAB: RJ 113870 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068500-92.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIL DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL ENG TRANS LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL ENG TRANS LOGISTICA\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre petição da União \r\n\r\nProcesso: 0001285-21.2012.5.01.0045 - AI\r\n\r\nAgte: Valdir Batista da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario trancado, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000757-55.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rodrigues Fraga [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CL Cinelli Bazar e Papelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Rodrigues Fraga\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0000815-87.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Miranda [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Generoso Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053800-09.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Almeida [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Brasii Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001424-07.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Carvalho Ferreira [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Verde S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Carvalho Ferreira \r\n\r\nComprovar deposito do valor dos honorários, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0144600-88.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMELIA VIEIRA ALVES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000391-45.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Pereira Vianna Sabino [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Norte 1000 Tennis Artigos Esportivos Ltda. EPP [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norte 1000 Tennis Artigos Esportivos Ltda. EPP\r\n\r\nApresentar, em 5 dias, o original do substabelecimento de fls 70 verso, sob pena de não conhecimento do recurso ordinário \r\n\r\nProcesso: 0000618-06.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Pimenta Soares [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Pimenta Soares\r\n\r\nPromover, em 15 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0047100-85.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Guardiano Simao [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Aclizio Callazans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Guardiano Simao\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-61.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robertina Campos Coelho [Adv. Leonardo Tavares (OAB: RJ 149307 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robertina Campos Coelho \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-94.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Melo da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo dos Anjos Barros [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)], Réu: BNY Mellon Serviços Financeiros Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Melo da Silva, Réu BNY Mellon Serviços Financeiros Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., Réu Hugo dos Anjos Barros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000646-37.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonçalves Neto [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Ituran Sistemas de Monitoramento [Adv. Marcus Untura Neto (OAB: SP 237364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ituran Sistemas de Monitoramento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000439-38.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Andrade Ferreira [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Riscauto Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Fabricia Guterman Lerner (OAB: RJ 98914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riscauto Serviços Automotivos Ltda. \r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, em 5 dias. Fica ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução, deverá providenciar a garantia do juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos \r\n\r\nProcesso: 0000286-39.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué dos Santos Lopes [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)]\r\n\r\nRéu: Braga Distribuidora de Gás 2008 Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braga Distribuidora de Gás 2008 Ltda., Aut Josué dos Santos Lopes \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 17/04/2013 às 14:00h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Após, deverá o réu manifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador)\r\n\r\nProcesso: 0000525-09.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Ceasa S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Réu Ceasa S.A., Aut Roberto Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000287-53.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Pinto da Silva [Adv. Norberto Sant Angelo (OAB: RJ 63841 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Alvorada Serviços Médicos Odontológicos Ltda. [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Alvorada Serviços Médicos Odontológicos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas \r\n\r\nProcesso: 0000343-86.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Guimarães da Silva [Adv. Maria Celeste Moniz de Aragao Affonso Ferreira Filha (OAB: RJ 98794 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0000074-47.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarissa Emanuela Bastos Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarissa Emanuela Bastos Costa, Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011000-92.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Porto Eugênio [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Porto Eugênio, Réu Lojas Americanas S/A\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 70. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-63.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Lopes Felix [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Cenário Produções e Artes Cenográficas Ltda EPP. [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)], Réu: C e C Artes e Cenários Ltda. EPP [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Lopes Felix\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 65 \r\n\r\nProcesso: 0000103-97.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexcimano Alves [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls 78, devendo indicar o correto endereço da testemunha ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0000152-58.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Felix dos Santos [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Felix dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias \r\n\r\nId: 1472892"
                            ],
                            "1472891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0047100-85.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Guardiano Simao\r\n\r\nRéu: Aclizio Callazans\r\n\r\nPelo presente fica m Aclizio Callazans, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, em 5 dias. Fica ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução, deverá providenciar a garantia do juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos \r\n\r\nProcesso: 0076100-28.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Bela Vista da Covanca , GERALDO MORENO DA SILVA, LEONARDO BERNARDO DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m GERALDO MORENO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472891"
                            ]
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                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050600-64.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ARAUJO BARBOSA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTY PEOPLE RESTAURANTE LTDA, Réu: Fabio da Costa Viana, Réu: Andreia Morais de Alexandre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA ARAUJO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Exceção de Pré-Executividade - rejeitada - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-18.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON FIGUEIREDO SAMPAIO [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154.764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho em petição avulsa: \"Indefiro o desarquivamento ante a expedição do alvará nº 0458/2010 à disposição da parte na CEF.\" \r\n\r\nProcesso: 0011300-32.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA DA MOTTA CAMBRAIA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA REGINA DA MOTTA CAMBRAIA, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTomar ciência de fls.379/380, onde houve determinação de perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000016-07.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elsa Barboza Sant anna [Adv. Bianca Patricia Domingues Teixeira (OAB: RJ 158693 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Léa Dimenstein \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elsa Barboza Sant anna \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-97.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Conceição Reis [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sira Detenção e Prevenção de Incêndio Ltda. [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Conceição Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao recurso de fls.163/166, nos termos de fls.164 - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-50.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Lima Barreto [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda., Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls.159. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-80.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA FERNANDES VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Francisco de Paula Rivelo [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDeferido o prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-72.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO FAUSTINO JOSE [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: STAYMO CONSTRUCOES E ASSESSORIA LTDA, Réu: CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO FAUSTINO JOSE\r\n\r\nTomar ciência do despacho em petição com protocolo de 01/04/2013: \"Nada a deferir ante a expedição do alvará nº0112/2011 em nome da reclamante ou da advogada que subscreve a presente, à disposição da parte no Banco do Brasil, inclusive tendo sido expedidos alvarás à Fazenda Nacional e INSS, estando o processo totalmente quitado,\" \r\n\r\nProcesso: 0061600-61.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO XAVIER DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: COP SERVICOS DE ASSESSORIA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TRANS EXPERT VIGILANCIA TRANSP DE VALORES LTDA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COP SERVICOS DE ASSESSORIA LTDA, Aut GERALDO XAVIER DA SILVA, Réu TRANS EXPERT VIGILANCIA TRANSP DE VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-80.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Silva de Carvalho [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Silva de Carvalho, Réu Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-53.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-32.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDMILSON LEMOS [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Aut JOSE EDMILSON LEMOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-47.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Vettorazzi [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Thiago de Souza Vettorazzi\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-54.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA RODRIGUES [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Aut: GLORIA NUZIA SANTOS BRANCO [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Aut: ITACIR CESAR DA SILVA TAVARES [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Aut: KATIA AZAMBUJA TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Aut: MARGARETH DA SILVA FERREIRA [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Aut: RICARDO DIONIZIO DOS SANTOS [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Aut: RONIE AMARAL PINHEIRO [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Aut: ROSANGELA DINIZ GALAXE [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Aut: SILVIO CESAR LAPA DE SOUZA [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Aut: VALDINEA DA PENHA IGNACIO OLIVEIRA [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA NUZIA SANTOS BRANCO, Aut ITACIR CESAR DA SILVA TAVARES, Aut KATIA AZAMBUJA TEIXEIRA DOS SANTOS, Aut MARGARETH DA SILVA FERREIRA, Aut RICARDO DIONIZIO DOS SANTOS, Aut RONIE AMARAL PINHEIRO, Aut ROSANGELA DINIZ GALAXE, Aut SILVIO CESAR LAPA DE SOUZA, Aut VALDINEA DA PENHA IGNACIO OLIVEIRA, Aut VERA LUCIA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-28.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TIENGO FILHO [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154.764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santa Sofia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho em petição com protocolo de 01/4/2013: \"Indefiro o desarquivamento ante a expedição do alvará nº 0069/2011 em favor da reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0001490-18.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cesar Torres Maciel [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Shopping Center Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cesar Torres Maciel, Réu Condomínio do Shopping Center Tijuca \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-97.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ricardo de Oliveira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Cintra Industria e Comercio Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alexandre Ricardo de Oliveira, Réu Cervejaria Cintra Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-77.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: José Torquato da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Hospital e Maternidade São Luiz S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls.352 e cumprir o nela determinado: \"Vistis, etc. Tendo em vista o conteúdo da presente petição, noticiando o inadimplemento da obrigação ela ré, determino a intimação desta para comprovar o restabelecimento do plano de saúde do autor, nos termos da decisão transitada em julgado, em 48 horas, sob pena de incidência de multa diária equivalente ao dobro daquela determinada na sentença,nos termos do art.461, §4º do CPC.\". \r\n\r\nProcesso: 0026500-40.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Mastroiani da Silva Araujo [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Servico de Entregas Rapidas Ltda. ME, Réu: Rafael Carpenter de Resende, Réu: Julio Cesar Torquato da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Mastroiani da Silva Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.118: \"Ante o teor de fls retro e o que dos autos consta, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0121200-03.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Chagastelles Sabroza [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Carimsistem Sist de Impressão e Auto Entintados Ltda., Réu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)], Réu: Coatfilm Indústria e Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coatfilm Indústria e Comércio de Papéis Ltda. , Réu Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda., Aut Mario Chagastelles Sabroza\r\n\r\nTomar ciência de que não há recurso a que se dar andamento, nos termos de fls.275. \r\n\r\nProcesso: 0000972-91.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Alexandre Gonçalves Diniz [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Alexandre Gonçalves Diniz \r\n\r\nDeferido o prazo de 15 dias para apresentar artigos. \r\n\r\nProcesso: 0133600-15.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Hair Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.47: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0000515-25.2012.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Adriana Accioly Vicente [Adv. Luiz Alberto Vieira Júnior (OAB: RJ 155585 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARLOS ANDRE VITAL [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Adriana Accioly Vicente, Egdo CARLOS ANDRE VITAL\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-61.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Camanho Bastos Baulies [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Camanho Bastos Baulies \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-43.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Juvino da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Juvino da Silva, Réu Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os embargos à execução nos termos de fls.327/328 - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-56.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Nunes dos Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Nunes dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1473781"
                            ],
                            "1473782": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/04/2013\r\n\r\n0167600-46.2006.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Roberto Santiago\r\n\r\nExecutado: PND Radiografia Industrial Ltda.,Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado PND Radiografia Industrial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.030,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, com penhora de créditos/bens.\r\n\r\nExecutado: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda.,Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.030,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, com penhora de créditos/bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473782"
                            ],
                            "1473783": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000129-92.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: JAFH Prestação de Serviços Ltda., Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JAFH Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-07.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elsa Barboza Sant anna \r\n\r\nRéu: Espólio de Léa Dimenstein \r\n\r\nPelo presente fica m Espólio de Léa Dimenstein , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-54.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA RODRIGUES, GLORIA NUZIA SANTOS BRANCO, ITACIR CESAR DA SILVA TAVARES, KATIA AZAMBUJA TEIXEIRA DOS SANTOS, MARGARETH DA SILVA FERREIRA, RICARDO DIONIZIO DOS SANTOS, RONIE AMARAL PINHEIRO, ROSANGELA DINIZ GALAXE, SILVIO CESAR LAPA DE SOUZA, VALDINEA DA PENHA IGNACIO OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execuçã - procedentes em parte.. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-92.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Batista dos Santos \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. n/p sócio Gilson Rodrigues de Almeida, Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. n/p sócio Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473783"
                            ],
                            "1467029": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "JUIZO DA 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1° e 2° Público Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos Autos, com 1° Público Leilao marcado para o dia 07.05.2013, A partir das 12:30hs, no Auditorio do Tribunal Regional do Trabalho – 1ª Regiao, estabelecido na Rua do Lavradio, n° 132 – 10° andar – Lapa - Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 21.05.2013, para o 2° e Último Público Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. 0030900-49.1995.5.01.0046 RTOrd – Rte. RUY JOSE DA SILVA (Adv. Serafim Gomes Ribeiro, OAB/RJ 46933D) – Rdo. SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO (Adv. Paulo Brito Silva Araujo, OAB/RJ 94859D) – Bem(ns): DOZE LEITOS HOSPITALARES, FUNCIONANDO EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 500,00 CADA UM. TOTALIZANDO A PENHORA EM R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 456. LOCAL DE DILIGENCIA DESIGNADO COMO RUA SANTA LUZIA, N° 206 – CASTELO – RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nProc. 0001466-53.2011.5.01.0046 ExFis – Rte. FAZENDA NACIONAL (SEM PATRONO) – Rdo. FEDERACAO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SEM PATRONO) – Bem(ns):I) 04 (QUATRO) APARELHOS DE AR CONDICIONADO, 60.000 BTU´S, MARCA LG, INSTALADO NO AUDITORIO, 1° ANDAR, AVALIADO CADA UM EM R$ 3.700,00, TOTALIZANDO R$ 14.800,00; II) 04 (QUATRO) APARELHOS DE AR CONDICIONADO, 60.000 BTU´S, MARCA LG, MODELO CASSETE, INSTALADOS NA RECEPCAO (TERREO), AVALIADO EM R$ 3.700,00 CADA UM, TOTALIZANDO R$ 14.800,00. PERFAZENDO O TOTAL DA PENHORA EM R$ 29.600,00 (Vinte e Nove Mil e Seiscentos ReAis). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 20. LOCAL DE DILIGENCIA DESIGNADO COMO RUA RADIALISTA VALDIR AMARAL, N° 20 – MARACANA – RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nProc. 0112900-23.2006.5.01.0046 RTOrd – Rte. JOSE MARCOS AMARAL FERREIRA (Adv. Luiz EduArdo de CArvAlho Lourenco, OAB/RJ 67490D) – Rdo. BAUBRAZ COMERCIO MONTAGEM E MANUTENCAO DE IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA EPP (Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez, OAB/RJ 53640D) – Bem(ns): UM TORNO FABRICADO POR INDUSTRIA INOR BRASILEIRO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 3 METROS (EQUIPAMENTO UTILIZADO PARA A FABRICACAO DE PECAS E EIXOS). ENCONTRA-SE NO ESTADO, FORA DO USO E FUNCIONANDO, EQUIPAMENTO COMPLETO. AVALIADO EM R$ 15.000,00. TOTALIZANDO A PENHORA EM R$ 15.000,00 (Quinze Mil ReAis). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 89. LOCAL DE DILIGENCIA DESIGNADO COMO ESTRADA DO PORTO VELHO, N° 126 - CORDOVIL – RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nFicAm cientes que, de Acordo com § 2o, do Artigo 888 da CLT, os interessados no Ato da ArrematacAo, deverão efetuar os seguintes pagamentos: 20% (vinte por cento) de sinAl em formA de cAucAo e 80% (oitentA por cento) restAntes em 24 horAs, A disposicAo deste juizo. CAso nAo sejA cumprido o prAzo Anteriormente determinAdo o ArremAtAnte perderA o sinAl de que trAtA o § 2o do Artigo 888 dA CLT, de Acordo com o § 4o do mesmo Artigo. FicAm cientes AindA que cAberA Ao juizo responsAvel A homologAcAo dA ArremAtAcAo e em cAso de nAo homologAdo, o vAlor posto A disposicAo do juizo serA devolvido AtrAves de AlvArA judiciAl. Ao leiloeiro deverA pAgAr: 5% (cinco por cento) de ComissAo, mAis 0,25% (por cento) de ISS - Imposto Sobre Servicos, mAis despesAs. No cAso de AdjudicAcAo ou RemicAo, serAo cobrAdos 2,5% (dois e meio por cento) de ComissAo do Leiloeiro, mAis despesAs. Em cAso de bem movel: ficA ciente o ArremAtAnte de que se houver AlienAcAo fiduciAriA, no cAso de veiculos, deverA ArcAr com A mesmA e ficAndo responsAvel AindA, pelo os onus incidentes sobre o referido bem. Em cAso de bem imovel: ficA ciente o ArremAtAnte de que deverA pAgAr o ITBI Ao orgAo ArrecAdAdor respectivo e fAzer o CCIR (em cAso de imovel rurAl), ficAndo responsAveis, AindA, pelos onus incidentes sobre o imovel como eventuAis dividAs de condominio, IPTU, custAs cArtoriAis e despesAs com desmembrAmento do imovel. O ArremAtAnte poderA solicitAr Ao juizo responsAvel que, cAso hAjA vAlor excedente, sejA sub-rogAdo As dividAs referente Ao imovel, de Acordo com o Artigo 130 do CTN, cAbendo A decisAo Ao juizo responsAvel. Se houver hipotecA sobre o bem, estA se extingue com A ArremAtAcAo (Art. 1499 VI do Codigo Civil). Os licitAntes devem estAr cientes de que, no cAso de ArremAtAcAo de frAcAo ideAl de imovel nAo desmembrAdo, poderA hAver outros co-proprietArios do mesmo bem. CAso A reclAmAdA nAo sejA encontrAdA pelo Sr. OficiAl de JusticA, ficA pelo presente EditAl intimAdo do leilAo. E pArA que chegue Ao conhecimento dos interessAdos foi expedido o presente editAl que serA publicAdo e AfixAdo no locAl de costume, de Acordo com o Artigo 888 dA CLT, ficAndo os reclAmAdos intimAdos dA hAstA AtrAves do seu AdvogAdo ou, nA AusenciA deste, AtrAves dAs publicAcoes do presente editAl, supridA, Assim, A exigenciA contidA no pArAgrAfo 5o do Art. 687 do CPC. Rio de JAneiro, Aos trintA diAs do mes de jAneiro do Ano de dois mil e treze. Eu, CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, DiretorA de SecretAriA, mAndei digitAr e subscrevo. Eu, ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA, JuizA TitulAr dA 46A VArA do TrAbAlho do EstAdo do Rio de JAneiro /RJ, Assino.\r\n\r\nId: 1467029"
                            ]
                        }
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                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1473683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040100-20.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Oliveira de Paula [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Oliveira de Paula \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no prazo de 5 dias, tendo em vista que a 1ª Ré encontra-se em lugar incerto e não sabido. \r\n\r\nProcesso: 0039500-04.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Vieira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Couros Padre Miguel Ltda. [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Adolfo Albino Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos Vieira\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0042700-77.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Paiva de Farias [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Paiva de Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0028000-14.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO SAMPAIO DE SOUSA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: E M S SUB EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA [Adv. Maria Eugenia Bondim de Leao (OAB: RJ 43960 - D)], Réu: Marly dos Santos, Réu: Marnon dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO SAMPAIO DE SOUSA\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0047300-44.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Valle [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos dos Santos Valle \r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0065700-77.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Fonseca da Rocha [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB Telecomunicacoes Moveis do Brasil - Commcenter [Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso (OAB: SP 310201 - A)], Réu: VMT Telecomunicacoes Ltda [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)], Réu: Cooperdata Industria e Comercio, Réu: Telenew [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Fonseca da Rocha, Réu TMB Telecomunicacoes Moveis do Brasil - Commcenter\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 16/04/2013, às 10 horas, bem como para proceder a entrega/recebimento das guias do seguro-desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0001751-06.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Ferreira da Costa \r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0094800-09.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Stehling [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Stehling \r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 2.251. \r\n\r\nProcesso: 0119800-11.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Carneiro de Jesus [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Naga Indústria e Comércio de Biscoitos e Massas Ltda. [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Carneiro de Jesus \r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0087700-71.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mattos Gonzaga [Adv. Ney Goncalves da Silva (OAB: RJ 52354 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logística S.A. (Em recuperacao Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Michelle Ferreira de oliveira Imenes (OAB: RJ 137534 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Michelle Ferreira de oliveira Imenes (OAB: RJ 137534 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Michelle Ferreira de oliveira Imenes (OAB: RJ 137534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000586-55.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Padilha Machado Henrique [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Maria José Bezerra de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Padilha Machado Henrique\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000264-98.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio da Conceição [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - Embeleze [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio da Conceição\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC), observando-se a Ata de fls. 187, quanto à aplicação da multa prevista no art. 601 do CPC. Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001308-55.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Elias de Miranda Santos [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. - Arezza [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: SP 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128300-66.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariliz Batista dos Santos [Adv. Monica Brandao Ferreira (OAB: RJ 106560 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariliz Batista dos Santos\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0001331-98.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Chaves de Carvalho [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: GLBL Brasil Oleodutos e Serviços Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Chaves de Carvalho , Réu GLBL Brasil Oleodutos e Serviços Ltda.\r\n\r\nRé: Contrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 119. \r\n\r\nPartes: Tomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-86.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Leal dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A.e Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Leal dos Santos\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 427. \r\n\r\nProcesso: 0000933-54.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sessa de Santana [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 329. \r\n\r\nProcesso: 0000726-55.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Miranda Dias [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas Miranda Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0061700-44.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE SOARES MOTTONI [Adv. Amauri Antonio de Souza (OAB: RJ 21427 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVA E SECA LAVANDERIA LTDA, Réu: IASERJ CENTRAL INSTITUTO ASSISTENCIA SERV ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE SOARES MOTTONI\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 241/245. \r\n\r\nProcesso: 0073800-60.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO SIQUEIRA DE ARAUJO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: REVIVER ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: Carlos Alberto Almeida Dias , Réu: Durval da Silva Coelho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO SIQUEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0000682-70.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Augusto da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Augusto da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0081500-48.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Nogueira [Adv. Ellyane Mary Duarte Amigo (OAB: RJ 142696 - D)]\r\n\r\nRéu: SJT Empreiteira de Construcoes Ltda. [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)], Réu: Arlindo Roberto Tinfel de Carvalho , Réu: Marcelo Tinfel de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-05.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Rebouças de Santana [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Estrada Azul Ltda. [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Rebouças de Santana, Réu Transportadora Estrada Azul Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 16/04/2013, às 14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000944-83.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fonseca da Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Fonseca da Costa\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 323. \r\n\r\nProcesso: 0000165-31.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinho Fernandes das Neves [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0080100-96.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira Lorena [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - PROSOL, Réu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ferreira Lorena\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0031800-60.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CRUZ COUTINHO [Adv. Carlos Alberto Borges (OAB: RJ 89716 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SOCIAL JORGE JESUS LTDA, Réu: Angelica Maria Pereira de Jesus , Réu: Jorge Fernando de Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CRUZ COUTINHO\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 674. \r\n\r\nProcesso: 0001135-31.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santana Vaz [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 288. \r\n\r\nProcesso: 0036900-10.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Vilares Soares [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo OK - Construcao e Empreendimentos Ltda EPP, Réu: Luiz Estevão de Oliveira Neto , Réu: Lino Martins Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Vilares Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0137900-63.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARRETO RANGEL [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Alba dos Santos Cortez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARRETO RANGEL\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-90.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA MESQUITA DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: F F ROSSI CONSULTORES LTDA ME, Réu: Amado Pinto dos Santos, Réu: Fátima Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA MESQUITA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-52.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA XAVIER DA SILVA [Adv. Rosimery Bernardino de Lima (OAB: RJ 97078 - D)]\r\n\r\nRéu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: Tania Areias da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA XAVIER DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-90.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Salles dos Santos [Adv. Joao de Souza Ribeiro Neto (OAB: RJ 98193 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, Réu: NILSO FAGUNDES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Salles dos Santos, Réu Staff Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-46.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Telles de Oliveira [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Multeffect Empreendimentos e Serviços Ltda. ME , Réu: Vandrea Panzarini Silveira, Réu: Durval José da Silva Nunes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Telles de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0069700-62.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA MATA PAZ [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CENTER LABORATORIO [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Réu: Geraldo Rodrigues de Araújo, Réu: Luis Felipe Gomes do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DA MATA PAZ\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-15.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Maio dos Reis [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Agir Servicos Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: IPPP - Instituto dos Professores Publicos e Particulares do RJ [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Servicos Empresariais Ltda, Réu Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Aut Fabricio Maio dos Reis, Réu IPPP - Instituto dos Professores Publicos e Particulares do RJ, Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora não foram conhecidos, em razão da perda superveniente de objeto. Deverá o autor indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1473683"
                            ],
                            "1473500": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO JUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 14 DE MAIO DE 2013, a partir das 11:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, no auditório deste Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 28 DE MAIO DE 2013, pela melhor oferta no mesmo horário e local, com lance mínimo sobre o valor da avaliação de 60% para imóveis e 40% para outros bens/materiais, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862. E-mail: leiloeironacif@gmail.com.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0117600-65.2008.5.01.0048: RTE: PAULINA CELI GAMA DE CARVALHO (ADV: LEONARDO PACHECO MURAT DE MEIRELLES QUINTELLA – OAB/RJ: 113921) – RDO: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO (ADV: LUIZ INACIO BARBOSA CARVALHO – OAB/RJ: 44418). BENS: (01) – 02(DOIS) APARELHOS NEUROESTIMULADORES STIMUPLEX HNS 12, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO CADA EM R$ 4.000,00, TOTAL R$ 8.000,00 - (02) – 02(DOIS) LEITORES BIOMÉTRICOS BIOMINI SUPREMA SFR 400ª, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO CADA EM R$ 250,00, TOTAL R$ 500,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA MANUEL VITORINO, 553, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ROSA MARIA CARDOSO ANTUNES MARQUES, OAB/RJ: 76472.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001554-85.2011.5.01.0048: RTE: JULIO CESAR CORREA (ADV: LUZIA LACERDA COELHO DE SOUZA – OAB/RJ: 162694) – RDO: TECNOSOLO ENGENHARIA S/A (ADV: MARCELO PEIXOTO DA SILVA – OAB/RJ: 93631). BENS: 01(UMA) SONDA ROTATIVA MACSONDA MODELO MAC 700, SERIE 2041, AVALIADA EM R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CONEGO FELIPE, 219, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: LEONARDO CAMACHO, ACIONISTA DA EMPRESA.\r\n\r\nPagamento à vista, acrescido de 5,25% de comissão sobre o valor total da arrematação, mais os débitos inerentes aos imóveis suportados pelo Arrematante (IPTU/Condomínio). Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, bem como as despesas de leilão. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 26 de Março de 2013.\r\n\r\nJUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nId: 1473500"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1473778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000654-65.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelma Pereira de Moraes Silva [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelma Pereira de Moraes Silva , Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001647-11.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Oliveira dos Passos [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Gourmet Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Oliveira dos Passos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 39 \r\n\r\nProcesso: 0164900-59.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DE ALBUQUERQUE MELO [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMDIA SA [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: JONAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais, Revistas e Periódicos LTDA, Réu: Docas Investimentos SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: SPORT & LAZER IV CENTENÁRIO S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Indústria Verolme Ishibras S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA MULTIMDIA SA, Aut DANIELLE DE ALBUQUERQUE MELO, Réu Docas Investimentos SA, Réu Editora JB S.A., Réu JONAL DO BRASIL SA, Réu SPORT & LAZER IV CENTENÁRIO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 648. \r\n\r\nProcesso: 0035800-75.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Mello de Oliveira [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: MGC Comércio e Representação de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Manuel Maria Nóbrega Novais, Réu: Gilberto Rodrigues Novais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Mello de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição protocolizada pela reclamada, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001550-11.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Leão Dantas [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service S.A. \r\n\r\nTer vista da petição do reclamante com certidão de nascimento. \r\n\r\nProcesso: 0042200-08.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Oliveira Braga [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fl. 585, a fim de que as reclamadas se manifestem sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, por 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001646-60.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Ferreira Martins [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Beleza Menina Lili Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Ferreira Martins \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 65, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-13.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Onil [Adv. Jorge Luis Mattos Coelho (OAB: RJ 138018 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 73/74, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001365-70.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Rocha [Adv. Fabiana Corrêa Cabral Le Senechal Salatino (OAB: RJ 156806 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Manekineko (Sucessora de Restaurante Saravá Ltda.) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Rocha, Réu Restaurante Manekineko (Sucessora de Restaurante Saravá Ltda.)\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do ofício, em 10 dias, sendo o exequente, inclusive, para manifestar-se sobre a defesa e ter vista das informações da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0130400-30.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Ferreira Paiva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro SC [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro SC\r\n\r\nTomar ciência das datas para realização de leilão público \r\n\r\n1o LEILÃO no dia 02/04/2013 a partir das 12:30 horas, na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar;\r\n\r\n2o LEILÃO no dia 16/04/13, no mesmo horário e local\r\n\r\nProcesso: 0000092-27.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Damião Alves do Amaral [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Damião Alves do Amaral , Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 410/412, fixando o principal no valor equivalente a 8.073.170,45 IDTRs. A Ré deverá comprovar o depósito do crédito remanescente, no valor equivalente a 6.802.286,96 IDTRs + INSS no valor equivalente a 2.235.992,06 IDTRs e custas = R$ 560,46. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001504-22.2012.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Antônio José Pais Augusto [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)]\r\n\r\nEgdo: Anselmo de Souza Ribeiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Anselmo de Souza Ribeiro, Egte Antônio José Pais Augusto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001260-93.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues de Paula [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues de Paula, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-97.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabele Azevedo Silva [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 740 e ss., em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-70.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio André Alves de Assis [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 33, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001505-07.2012.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nEgdo: MURILO DE SOUZA BENEVIDES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MURILO DE SOUZA BENEVIDES, Egte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000194-78.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Lucio de Lima Azevedo [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nRéu: Duty Sistemas de Gerenciamento de Riscos S.A., Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Lucio de Lima Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 130/133, fixando o principal no valor equivalente a 1.212.242,48 IDTRs + INSS, no valor equivalente a 67.545,29 IDTRs + custas, no valor de R$ 79,36, em 48h sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024000-50.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Nogueira da Conceição [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Tânia Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Nogueira da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001532-87.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves Oliveira [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Luiz Antonio Alves Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que ospedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1473778"
                            ],
                            "1473779": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0199500-14.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nRéu: Intermed Farmaceutica Ltda., Athos Farma S/A, Luciana Althouguia Dias\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE ATHOUGUIA DIAS, NILDEMAR DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090900-93.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARTHA DE MELLO\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nPelo presente fica m WILSON ROBERTO ZUCCHERATO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001575-58.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira \r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ARY OSVALDO CHAVES DE ALMEIDA, MARIA DAS DORES GONÇALVES DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147300-83.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia de Menezes Barreto \r\n\r\nRéu: Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m STATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161200-46.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA CILENE DE SOUZA ALVES\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, HENRY HOYER DE CARVALHO, Espólio de Orlando Barbieri (a/c inventariante Walkiria Engel Barbieri, Ronaldo Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Espólio de Orlando Barbieri , Ronaldo Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls.255, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473779"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001698-16.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Maciel da Rocha [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Maciel da Rocha\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 16/05/2013 - 14:05 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001681-77.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Azevedo Santos [Adv. Paulo Roberto Gomes (OAB: RJ 67970 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - Dataprev\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Azevedo Santos\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 16/05/2013 - 13:55 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001696-46.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecy Justino Dionísio [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecy Justino Dionísio\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 16/05/2013 - 14:00 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001701-68.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Alves Barboza [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Alves Barboza\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 16/05/2013 - 14:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001705-08.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva Santos [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva Santos\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 16/05/2013 - 14:15 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001706-90.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Vieira de Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbas Transportes e Logística Ltda., Réu: Fadel - Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Vieira de Oliveira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 16/05/2013 - 14:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001653-12.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Araujo da Silva [Adv. Luiz Carlos dos Anjos (OAB: RJ 150910 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita Machado Coelho , Réu: Hospital Israelita Albert Sabin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Araujo da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 16/05/2013 - 14:35 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000004-75.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva Neris [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Silva Neris\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 23/05/2013 - 13:00 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000105-15.2013.5.01.0051 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Evik Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 23/05/2013 - 13:05 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000146-79.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Teixeira de Oliveira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Galcor Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Teixeira de Oliveira \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 23/05/2013 - 13:25 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000151-04.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: FL II Serviços de Engenharia Ltda., Réu: Sesmaria Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 23/05/2013 - 13:35 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000153-71.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Amaro [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Fordantas Obras e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Amaro\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 23/05/2013 - 13:40 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. Ciência do r. despacho de fls.22 quanto a Antecipação de Tutela requerida: \"...Rejeita-se , pois o pedido na forma requerida ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000157-11.2013.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Antônio da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Antônio da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 23/05/2013 - 13:50 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000158-93.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Junior dos Santos Sandes [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea RJ Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Junior dos Santos Sandes\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 23/05/2013 - 13:55 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000159-78.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gonçalves da Paz [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Wf Pintura e Limpeza Ltda. ME, Réu: Mrv Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gonçalves da Paz\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 23/05/2013 - 14:00 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000034-13.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Oliveira Faria [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Euclydes Pereira Cortez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Oliveira Faria\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 23/05/2013 - 14:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000058-41.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Almeida [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Acom Comunicações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva Almeida \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 23/05/2013 - 14:15 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000069-70.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Andrade Martins [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Barracuda Produtos e Materiais Compostos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Andrade Martins \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 23/05/2013 - 14:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000109-52.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique da Silva [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 23/05/2013 - 13:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000110-37.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cezar Barbosa [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cezar Barbosa\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 23/05/2013 - 13:15 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000149-34.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lima de Oliveira [Adv. Pablo Demetrius Pereira Candido (OAB: RJ 157511 - D)]\r\n\r\nRéu: Saffec Serviços e Administração de Mão de Obra Ltda. EPP, Réu: Labarotorio Lamina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lima de Oliveira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 23/05/2013 - 13:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000154-56.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Jurema Braile [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Jurema Braile\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 23/05/2013 - 13:45 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000175-32.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cristina dos Santos da Cruz [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Cristina dos Santos da Cruz\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 23/05/2013 - 14:05 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000072-25.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Cesar Silva Rocha [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Assort Service Com e Seriços Elétricos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Cesar Silva Rocha\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 23/05/2013 - 14:25 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao anda mento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000074-92.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A., Réu: Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 23/05/2013 - 14:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000119-96.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silva [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 06/06/2013 - 13:15 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000139-87.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gazoni Angelici [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Gazoni Angelici\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 06/06/2013 - 13:25 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000163-18.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Martins de Mendonça [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidra Dir Peças e Serviços Ltda,\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Martins de Mendonça \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 06/06/2013 - 13:35 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000164-03.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rocha Bernardo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicacão Ltda., Réu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Rocha Bernardo \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 06/06/2013 - 13:40 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000091-31.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiane Lucas Olympio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. , Réu: Banco Itaucard S.A. , Réu: Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaiane Lucas Olympio \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 23/05/2013 - 14:35 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001326-67.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Barbosa e Silva de Madureira Comércio de Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nCgto: Mauro Luiz Nunes da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Barbosa e Silva de Madureira Comércio de Móveis e Decorações Ltda., Cgto Mauro Luiz Nunes da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 06/06/2013 - 13:00 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento sob pena de aplicação de pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001461-17.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luiz Nunes da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbosa e Silva de Madureira Comércio de Móveis e Decoração Ltda. - Viggore [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbosa e Silva de Madureira Comércio de Móveis e Decoração Ltda. - Viggore, Aut Mauro Luiz Nunes da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 06/06/2013 - 13:01 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento sob pena de aplicação de pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000100-90.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Peres [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda (Sucessora de Siemens Building Technologies Ltda.), Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Peres\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 06/06/2013 - 13:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000138-05.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto da Silva Correa [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto da Silva Correa\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 06/06/2013 - 13:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000162-33.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Conceição Coelho Cavalcante [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Conceição Coelho Cavalcante\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 06/06/2013 - 13:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1468456"
                            ],
                            "1468459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001617-67.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Maria Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Santander S.A. , Itau Unibanco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 06/6/2013 ÀS 13:55. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468459"
                            ]
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                                "Processo: 0012300-15.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON FERNANDO SOARES [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Aut: INSS-RDA, Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: ELAINE MARQUES DE PAULA FONSECA FERREIRA [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: IRANILDO HERMINIO FERREIR [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON FERNANDO SOARES\r\n\r\nTomar ciência do ofício fornecido pela LIGHT em resposta do ofício de fl.176 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-04.2005.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina Malvino Reis Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Luciene Rodrigues Alves [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Luciene Rodrigues Alves, Cgte Posto de Gasolina Malvino Reis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 536 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 67.065,68 ou 5.407.693,6034IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 9.884,44 ou 797.010,1355 IDTR.\r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 0000000000 \r\n\r\nProcesso: 0000397-02.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lael de Oliveira Cardoso [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Jorge Roberto Lopes da Silva [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Jefferson Liberato dos Santos [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Fabiano Tavares de Gouveia [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Emerson Delfino de Lima [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Roger dos Santos Carvalho [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Edson Vander Silva Costa [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Humberto Souza do Nascimento [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Marcos Souza do Nascimento [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Benedito de Araujo Galdino [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteiro Bastos Conceição Ltda. [Adv. Ana Paula Monteiro Nader (OAB: RJ 125798 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações S/A [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S/A, Réu Sub Empreiteiro Bastos Conceição Ltda.\r\n\r\nDigam as rés em 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-04.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO FERREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA WOLKS PAR LTDA, Réu: ROBERTO FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA RAMOS (SÓCIO), Réu: LUIZ FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA RAMOS (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência sobre o ofício de fl. 227 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-48.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Santos da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Santos da Silva, Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 18/04/2013 às 10:00 para anotação da CTPS assim como para que o autor diga sobre os cálculos do réu em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-61.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN REGO HADDAD [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Aut: FGTS, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: SOCIO PAULO ROBERTO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN REGO HADDAD\r\n\r\nTomar ciência quanto a certidão do Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-21.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Lima dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Lima dos Santos, Réu Tim Celular S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 194 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 27.339,94 ou 2.204.496,0853 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 4.099,18 ou 330.528,3868 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001040-23.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Leandro Ribeiro da Silva [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Aut Walter Leandro Ribeiro da Silva\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara no dia 29 /04 / 13 , Às 10 hs para que a 1ª relamada proceda a anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nApós a obrigação de fazer, proceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-45.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Cláudio de Souza Mattos [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Oi Brasil Telecom [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Cláudio de Souza Mattos , Réu GT Serviços Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Oi Brasil Telecom \r\n\r\nDigam as partes em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-80.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: O.P.A. Company Materiais Hospitalares Ltda. [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)], Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia da Silva, Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer, Réu O.P.A. Company Materiais Hospitalares Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 94 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 16.877,39ou 1.360.871,3181 IDTR, INSS (rte+rda) (GPS) R$ 1298,93 ou 104.736,3710 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 340,69 ou 27.470,7908 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0000792-57.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Cunha [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Cunha , Réu Santa Cruz Melting S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 64 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores \r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 15.742,30 ou 1.269.345,8260 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.241,27 ou 100.087,0834 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 360,26 ou 29.048,7748 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0000826-54.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Souza Corrêa [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Canto Jovem Confecções Ltda. [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Souza Corrêa, Réu Canto Jovem Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 66 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 43.613,60 ou 3.516.696,9593 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 5.457,97 ou 440.091,4376 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 100,03 ou 8.065,6996 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0092200-03.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Motos Carioca Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Motos Carioca Ltda., Aut Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 147 e convolação do depósito del fl. 122 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, a diferença devida no valor de R$ 1.332,79 equivalente a 107.466,5979 IDTR sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0057900-49.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Memoria Filho [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecônomica Federal - Caixa [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Ecônomica Federal - Caixa, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF , Aut Pericles Memoria Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 1069 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 38.469,58 ou 3.101.910,1912 IDTR, \r\n\r\nProcesso: 0000950-15.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César da Silva Martins [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)], Réu: Condomínio Les Residences Di Monaco [Adv. Luiz Antonio Devezas Pinheiro (OAB: RJ 57839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César da Silva Martins \r\n\r\nVir com novos cálculos, obervando a promoção em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-51.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LÚCIA DE ALMEIDA DA SILVA (SUCESSORA DE JOSE DO NASCIMENTO DA SILVA) [Adv. Macio Jose da Silva de Abreu (OAB: RJ 136277 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCIMBEM COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - EPP, Réu: NASCIMBEM COMERCIO E TRANSPORTES LTDA A/C ADM.JUD. SINDICO DATIVO DINO BOLDRINI NETO, Réu: EDILSON ALVES DA SILVA, Réu: CARLOS JOSE DE JESUS, Réu: Rovilio Nascimbem, Réu: Ivan Nascimbem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LÚCIA DE ALMEIDA DA SILVA (SUCESSORA DE JOSE DO NASCIMENTO DA SILVA)\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fl. 256 com o seguinte valor: R$ 17.685,13 ou 1.601.662,96 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0108100-65.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Luiz [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: ALOISIO PAES BORBA NOGUEIRA, Réu: ANTÔNIO MOREIRA MOTTA FILHO, Réu: CARLOS AUGUSTO SANTOS , Réu: JEFERSON MOREIRA FERNANDES, Réu: ARI PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Luiz\r\n\r\nTomar ciência quanto a certidão do Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-30.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda., Réu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda., Aut Silvana dos Santos , Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 158 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 8.877,92 ou 715.851,6034 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 379,69 ou 30.615,4702 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 250,07 ou 20.163,8459 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0001302-70.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barbosa\r\n\r\nRetirar o alvará de FGTS assim como ofício de seguro desemprego . \r\n\r\nProcesso: 0152400-15.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Jardim de Barragan [Adv. Antonio Carlos Jardim de Barragan (OAB: RJ 131003 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar da Tijuca Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: MARINA GOLDSLAK, Réu: MARIO PAULO DE PAIVA JUNIOR, Réu: TANIA REGINA PAULO DE PAIVA, Réu: MICHEL MALLOUK\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Solar da Tijuca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que revogado o despacho de fl. 535 e que deverá diligenciar o peticionante ao setor competente para obter a certidão negativa de débitos. \r\n\r\nProcesso: 0159400-71.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILZA DE JESUS SOUZA [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: DULCELINA JONES LIMA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DULCELINA JONES LIMA, Aut ELENILZA DE JESUS SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 469 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 368.935,74 ou 29.748.324,0471 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 30.554,88 ou 2.463.725,7194 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 207,06 ou 16.695,7312 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0161300-45.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Cláudio de Souza Mattos [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Oi Brasil Telecom [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Cláudio de Souza Mattos , Réu GT Serviços Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Oi Brasil Telecom \r\n\r\nDigam as partes em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-56.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Ferraz de Moraes [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Ferraz de Moraes \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-28.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILSON DE ARAUJO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RANU S EMPREITEIRA LTDA [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)], Réu: SINCO SA [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILSON DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-59.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Gomes Santos [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Carlos Henrique Garção (sócio de 1° rda), Réu: Aurimar Geraço Garção (sócia de 1ª rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Gomes Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 52ª VT/RJ para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000302-98.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uallace Rodrigues da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-33.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Soares da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará judicial nº 283/2013 no Banco Caixa Economica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0039600-05.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Miranda Gomes da Silva [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projetos e Desenvolvimento, Réu: JANA MARTINS PIRES DE AMORIM, Réu: CLÁUDIO REGO CARVALHO, Réu: RODRIGO LOPES MACHADO, Réu: MARIA CRISTINA CARVALHO, Réu: ODÍLIA DO SOCORRO VIEIRA MARTINS PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Miranda Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça em 30 dias bem como para indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000409-16.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Augusto Borges [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Renato Augusto Borges \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 324 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 36.924,02 ou 2.977.359,3730 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 8.078,73 ou 651.426,4288 IDTR. \r\n\r\nFGTS a recolher: R$ 2.953,92 ou 238.188,6208 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0058200-45.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Aparecida Ramalho Rocha dos Santos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Vanda Aparecida Ramalho Rocha dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 339 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 24.358,48 ou 1.964.092,5987IDTR, \r\n\r\nProcesso: 0067700-09.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Vieira de Mendonca [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: ANTÔNIO CARLOS EBERIENOS ASSAD, Réu: Maria Luzia Mullher de Almeida (socia) [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Luzia Mullher de Almeida (socia)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 360 \r\n\r\nProcesso: 0001225-95.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia de Fátima Santos Pinto [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Luzia de Fátima Santos Pinto \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 241 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 73.715,21 ou 5.944.698,2942IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 16.788,80 ou 1.353.918,0140 IDTR. \r\n\r\nFGTS a recolher: R$ 5.897,22 ou 475.576,1216 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0114900-07.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Rodrigues Medina Maçaira [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S,.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Rodrigues Medina Maçaira \r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-67.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson Affonso da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Korman Video Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demilson Affonso da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o ofício do seguro-desemprego. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001311-95.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Souza Magalhães [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Alvaro Piquet Pessoa (OAB: RJ 93450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nDigo o réu em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-07.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Narda Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens P. Rodrigues Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Lourenco Cunha Lana (OAB: RJ 69387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rubens P. Rodrigues Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nVenha com a garantia do juízo e com o recurso cabível no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0131600-29.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Goncalves da Paz [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará judicial nº 247/2013 e 248/2013, Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0143600-76.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA MARIA DO CARMO FERREIRA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOHAPEL COOP HABITACIONAL DE PETROPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA MARIA DO CARMO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça em 10 dias devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001493-81.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre de Pomuceno Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Shows e Entretenimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre de Pomuceno Santos \r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução do alvará nº 0162/2013 Caixa Economica Federal devido a conta estar sem lançamento, zerada. \r\n\r\nProcesso: 0219700-38.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CANEGAL DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA VIGIL E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: Sócio Décio Alves da Silva, Réu: Sócio Arnaldo dos Santos Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CANEGAL DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça em 30 dias bem como para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000277-85.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard de Castro Filho [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-35.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Santos Sá [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-19.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-93.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Fernandes da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servysystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servysystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-12.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildeberto dos Santos Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-43.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Correa [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. de Engenharia de Tráfego - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira Correa \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-30.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Souza da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Transporte e Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Souza da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça em 30 dias bem como para indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000600-90.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Leite da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Cafundá Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Cafundá Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-86.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moreira Lopes da Silva [Adv. Vanildo Jose da Costa Junior (OAB: RJ 106780 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moreira Lopes da Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000775-84.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emygdio de Cerqueira Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emygdio de Cerqueira Filho\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-36.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENGE RJ SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ERJ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOSS.A. (sucessora de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOSS.A. (sucessora de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL)\r\n\r\nPagar ou garantir a execução em 48 horas sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000964-33.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Coutinho Macedo [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nEfetuar pagamento dos honorários periciais estiupulados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-53.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Mattos Furtado [Adv. Ricardo Alexandre Ferreira de Souza (OAB: RJ 162017 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Mattos Furtado\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça em 30 dias bem como para indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0120400-54.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alessandro Souza Cardoso [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Vivian Topal Pizarro (OAB: SP 183263 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alessandro Souza Cardoso \r\n\r\nDizer se tem interesse em produzir prova pericial em 10 dias. Caso positivo, deverá cumprir o requerido pelo sr. perito à fl. 344 sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0121800-69.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Brandão de Queiroz [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Marcos José Brandão de Queiroz \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-87.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DOS SANTOS [Adv. Ronaldo Maciel Figueiredo (OAB: RJ 53531 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ JOAQUIM PARREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o nº do CPF do autor. para fins de expedição de certidão de crédito em seu benefício. \r\n\r\nProcesso: 0001256-18.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribamar Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ribamar Costa\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-35.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Ramos [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ramos \r\n\r\nDiga o autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-13.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenya Monteiro [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Braga Carneiro Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Braga Carneiro Ltda., Aut Kenya Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 90 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 7.680,48 ou 619.298.6559 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 2.277,03ou 183.603,3188IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 340,00 ou 27.415,1541 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0001120-84.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Sabino Lima [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Grécia Revestimentos Ltda. ME [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Réu: PDG Realty S.A. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grécia Revestimentos Ltda. ME, Réu PDG Realty S.A.\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, com permeio de 05, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001149-71.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rodrigues Pereira da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Garoto S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chocolates Garoto S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-69.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Braga de Oliveira [Adv. Wilson Alves Rocha Filho (OAB: RJ 74897 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Braga de Oliveira, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-69.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Souza da Motta [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional e Tecnologia do Grande Rio - ETERJ [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Souza da Motta \r\n\r\nContraminutar o agravo em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-05.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira dos Santos [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasseh Comunicações Ltda. - Rádio Manchete [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-07.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Regini Gavinho [Adv. Jose Vieira da Silva Junior (OAB: RJ 53890 - D)]\r\n\r\nRéu: Optika Sistemas para Medicina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Regini Gavinho\r\n\r\nContestar embargos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-86.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecelmo Gomes de Oliveira [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gecelmo Gomes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secrataria da Vara para retirar a guias apresentadas pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0160300-44.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pitanguy Cavalcanti de Carvalho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195000-27.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE DE MENEZES [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGÍSTICA (SUCESSORA DE FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGÍSTICA (SUCESSORA DE FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS), Aut PEDRO JOSE DE MENEZES\r\n\r\nContestar embargos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1470312"
                            ],
                            "1470310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/03/2013\r\n\r\n0124100-77.2004.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDINIR SOUSA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Marcio Aurelio da Cunha Sócio de AMG Comércio e Serviços Ltda. ,AMG COMERCIAL E SERVICOS LTDA,Carlos Antônio Da Fonseca Sócio de AMG Comercial e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Aurelio da Cunha Sócio de AMG Comércio e Serviços Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.816,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1470310"
                            ],
                            "1470311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0018200-32.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Vieira da Silva \r\n\r\nRéu: RR Rezende Construções e Reformas Ltda., RR Rezende Construções e Reformas Ltda n/p Francisco Rodrigo Rezende da Silva (Sócio de), RR Rezende Construções e Reformas Ltda n/p Francisco Rodolfo Rezende da Silva (Sócio de), SÓCIO FRANCISCO RODRIGO REZENDE DA SILVA, SÓCIO FRANCISCO RODOLFO REZENDE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m SÓCIO FRANCISCO RODOLFO REZENDE DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 8.428,57ou 680.733,5078 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 463,27 ou 37.416,0044 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 341,98 ou 27.620,0168 IDTR; \r\n\r\nProcesso: 0061000-85.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO PIRES DA SILVA\r\n\r\nRéu: GEOMAP CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, Julieta da Silva Lumbreras , Jonice Lumbreras (sócia), Rosiany Possati Campos , José Roberto Vieira de Castro , Alvair Francisco da SIlva\r\n\r\nfica m Julieta da Silva Lumbreras , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 2.641,65 ou 216.691,92 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 291,35 ou 23.898,91 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 57,90 \r\n\r\nProcesso: 0074700-21.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Lima dos Santos\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Serviços Ltda., Tim Celular S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 194 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 27.339,94 ou 2.204.496,0853 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 4.099,18 ou 330.528,3868 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0074900-28.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Abel Machado\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda., DNA Mão de Obra Temporária Ltda. N/P Maria Deodata de Oliveira, DNA Mão de Obra Temporária Ltda. N/P Catia Cristina Zacarias de Souza, DNA Mão de Obra Temporária Ltda. N/P Juarez José de Oliveira , (Sócia) Maria Deodata de Oliveira , (Sócia) Catia Cristina Zacarias de Sousa, (Sócio) Juarez Jose fr Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m (Sócia) Catia Cristina Zacarias de Sousa, (Sócio) Juarez Jose fr Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 4.475,81 ou 361.076046 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 209,21 ou 16.877,62 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 400,00 ou 32.269,25 IDTR Honorários do sindicato R$ 671,36 ou 54.160,71 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0092900-13.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Cobra Tecnologia S/A, Jussara Brasil de Assis Lopes (socia), Djanete Araujo Gomes (socia)\r\n\r\nfica m Djanete Araujo Gomes (socia), Jussara Brasil de Assis Lopes (socia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas ou garantir a execução sob pena de penhora online do seguinte valor R$ 10.374,84 ou 836.832,78 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0099100-02.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Carlos da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA., VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA.\r\n\r\nfica m VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA., VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de INCLUÍDAS como parte ré no processo Nº 0099100.02.2009.5.01.0052 devnndo pagar ou garantir a execução sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001242-30.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos \r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda., C & A Modas Ltda., Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Diamante Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 158 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 8.877,92 ou 715.851,6034 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 379,69 ou 30.615,4702 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 250,07 ou 20.163,8459 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0163700-76.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS JOSE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SEATRANS AG MARITIMA TRANSP TERMINAIS LTDA, ELABIO RANGEL SILVA, ROBERTO GENTILINI NOGUEIRA, NEWTON RICARDO REIS GOULART, LOZIA JUVENILIA NASCIMENTO FILIP, ROMULO MOTA DE FREITAS COSTA\r\n\r\nfica m LOZIA JUVENILIA NASCIMENTO FILIP, NEWTON RICARDO REIS GOULART, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão no pólo passivo, bem como para depositar ou garantir o juízo, em 48 horas, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0037600-32.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Rosa Dias \r\n\r\nRéu: Mega Gestão Cooperativa de Trabalho Ltda., Investcob Investigação e Cobrança Ltda., BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO, Mega Gestão Cooperativa de Trabalho Ltda.N/P Mônica Dantas Machado da Silva (Sócia de), Mega Gestão Cooperativa de Trabalho Ltda.n/p Tânia Maria Machado da SIlva (Sócia de), Mega Gestão Cooperativa de Trabalho Ltda. n/p Joaquim de Lima Filho\r\n\r\nfica m Mega Gestão Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 235 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 4.911,78ou 396.146,75 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 70,59 ou 5.693,25 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 420,00 ou 33.874,00 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0131300-82.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES\r\n\r\nRéu: LIMPAX SERVICE LTDA, JANETE JANE DA CONCEICAO, EULINA DA CONCEICAO BARBOSA, PAULO ROBERTO DIAS\r\n\r\nfica m LIMPAX SERVICE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência quanto ao bloqueio integral do crédito estando portanto garantido o juízo quanto ao crédito previdenciario. Pagar em 48 horas o valor de R$ 72,37 referente a custas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1470311"
                            ]
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                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145400-21.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Silva Vargas [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: TFV Salao de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Glaucia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 122516 - D)], Réu: Terezinha de Jesus S. dos Santos [Adv. Glaucia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 122516 - D)], Réu: Fabiana Souza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terezinha de Jesus S. dos Santos\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fl. 198. \r\n\r\nProcesso: 0001539-98.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Santos Nascimento [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: SBW Figueiredo Lanchonete Ltda. EPP [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Santos Nascimento, Réu SBW Figueiredo Lanchonete Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 103, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 895.931,27 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 70.584,10 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001607-14.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lima do Espírito Santo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Renato Lima do Espírito Santo\r\n\r\ntomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000481-26.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Via Expressa de Ramos Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Via Expressa de Ramos Ltda., Aut Robson Rodrigues da Silva \r\n\r\ntomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0088600-70.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Araújo Sampaio Corrêa, Tayssa Sampaio Corrêa e Luiz Carlos Sampaio Corrêa - Sucessores causa mortis de Luiz Carlos Sales Correa [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise de Araújo Sampaio Corrêa, Tayssa Sampaio Corrêa e Luiz Carlos Sampaio Corrêa - Sucessores causa mortis de Luiz Carlos Sales Correa\r\n\r\njuntar documentação dos 02 filhos do autor no prazo de 10 dias, nos termos da ata de fl. 527. \r\n\r\nProcesso: 0036100-22.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Barbosa da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman Serviços Técnicos Prediais Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO \r\n\r\ntomar ciência de que foi abatido o deposito recursal e de que o saldo devido foi atualizado à fl. 304, no valor equivalente a 283.561,86 IDTR´s devendo ser pago em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000821-04.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Iraçabal [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Iraçabal \r\n\r\napresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 146/155. \r\n\r\nProcesso: 0001447-23.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Barbosa de Souza [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Sorriso Ltda. [Adv. Denise Ribeiro da Cruz (OAB: RJ 121819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Sorriso Ltda. , Aut Valnei Barbosa de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 255, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 7.349.850,43 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 545.883,53 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0045800-95.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PIRES MESQUITA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\ntomar ciência do bloqueio efetivado em sua conta corrente - fl. 340. \r\n\r\nProcesso: 0000196-67.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiene Rodrigues da Silva [Adv. Munique Trigoli de Castro Gonçalves Silva (OAB: RJ 140511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sosisa Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sosisa Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 565, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 272.317,14 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 25.036,89 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000600-21.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Remildo Alves dos Santos [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Vivian Lessa de Freitas (OAB: RJ 163116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda. \r\n\r\ntomar ciência do bloqueio realizado em sua conta corrente - fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0000830-29.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jorge Siqueira da Silva [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\ncontrarrazoar recurso ordinário de fls.269/272. \r\n\r\nProcesso: 0000022-92.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Pereira de Araújo [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nRéu: Benito Papi Advogados Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Pereira de Araújo\r\n\r\ntomar ciência dos ofícios - fls. 73/74. \r\n\r\nProcesso: 0093200-32.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Flávio Ferreira de Oliveira [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0056900-18.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERVAL MONTENEGRO DA COSTA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: VENUS TURISTICA LTDA [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENUS TURISTICA LTDA\r\n\r\ncontraminutar agravo de petição de fls. 478/484. \r\n\r\nProcesso: 0069000-92.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gutemberg dos Santos da Silva [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gutemberg dos Santos da Silva\r\n\r\nmanifestra-se acerca dos embargos á execução de fls. 304/311. \r\n\r\nProcesso: 0001546-56.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Santana Cassimiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Antonio Santana Cassimiro , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\ntomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001255-90.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Mariano de Carvalho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda. , Aut Paulo Henrique Mariano de Carvalho , Réu TX RX Radiocomunicações Ltda. ME \r\n\r\ntomar ciência da decisão dos embargos de declaração - fls. 187/188. \r\n\r\nProcesso: 0000278-98.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Rocha Leite [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Maria de Fátima da Rocha Leite \r\n\r\nter vista dos autos no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001352-90.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Cordovil Raiol da Silva Lisboa [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: BANCO IBIS.A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Cordovil Raiol da Silva Lisboa \r\n\r\ncontrarrazoar o recurso ordinario de fls. 147/162. \r\n\r\nProcesso: 0000865-57.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Gomes da Silva [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Marcos Roberto Gomes da Silva \r\n\r\nmanifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1472548"
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                            "1472549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000327-76.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo do Espírito Santo Nogueira\r\n\r\nRéu: Drogaria Central Tindiba Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Central Tindiba Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, equivalente a 2.148.257,57 IDTR´s, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa prevista no artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000054-92.2013.5.01.0054 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Proquipe Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Proquipe Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npagar o valor devido, equivalente a 1.590.941,71 IDTR´s, em 48 horas, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0154200-04.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Aguineu Rodrigues Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Ivan da Silva Fraga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npagar o valor devido, equivalente a 5.489.716,25 IDTR´s, em 48 horas, sob pena de responder com seus bens pessoais pela execução. Faculta-se a utilização do benefício previsto no artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001556-03.2012.5.01.0054 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ana Débora de Oliveira \r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rubens de Vasconcellos Tavares , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido (R$ 14.195,69), em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472549"
                            ]
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                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1473366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001192-62.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Marinho Tosto [Adv. Rossiclerio da Costa Tosto (OAB: RJ 134505 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro - Hospital Israelita Albert Sabin [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro - Hospital Israelita Albert Sabin, Aut Nathalia Marinho Tosto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 143. \r\n\r\nPrazo: 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-92.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima de Sousa [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário(fls.308/315) no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-85.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Armando de Freitas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Armando de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 481/492 e do despacho de fls.493. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-49.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Soares do Vale [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. , Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Celso da Silva Porto Rodrigues (OAB: RJ 77902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Soares do Vale , Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.127 \r\n\r\nPrazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-33.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Santana Magdalena [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 847. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-08.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Humberto dos Santos [Adv. Denise Maria Braune (OAB: RJ 97569 - D)]\r\n\r\nRéu: Transit do Brasil S.A. [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transit do Brasil S.A.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.900,00 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-92.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ORLANDO NOVAES ABRUNHOSA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH EDITORES S/A (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.923: \"convolo o depósito de fls.922 em penhora\".... \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-16.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Priscila da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.143: \"Apresentar cálculos de liquidação do julgado, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias, observando os parâmetros que vigem nesta 55ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 § 1º B da CLT., sob pena de arquivamento sem baixa\". \r\n\r\nProcesso: 0000554-92.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima de Sousa [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lima de Sousa, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.306 \r\n\r\nPrazo: 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-83.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Estevo [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: MAYVEL EMBALAGENS E PAPELAO LTDA - EPP [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAYVEL EMBALAGENS E PAPELAO LTDA - EPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.74: \"convolo o depósito em penhora\" \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-17.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Peçanha de Abreu [Adv. Joel Pecanha de Abreu (OAB: RJ 72992 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontual s Distribuidora de Jornais Ltda. ME [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontual s Distribuidora de Jornais Ltda. ME\r\n\r\nDesp. de fls. 97: \"comprovar no prazo de 30 dias o deferimento do parcelamento requerido, sob pena de execução dos valores apurados pelo INSS, nos termos do item 3 do acordo de fls. 83\". \r\n\r\nProcesso: 0000379-98.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Silva Amancio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Algar Tecnologia e Consultoria S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Sheila da Silva Amancio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 329: Apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-90.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio da Fonseca [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 287: \"... apresentar, no prazo de 10(dez) dias, os valores que entende devidos...\" \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-37.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wellington da Silva Oliveira [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: 7777 - REFEICOES LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 7777 - REFEICOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 356. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-85.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Armando de Freitas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Armando de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.481/492 e do despacho de fls. 493. Prazo 05(cinco) dias. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-72.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO INOCENCIO DE MELO FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JORGE ALBERTO VASQUES DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ORLANDO DA COSTA ARAUJO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 488 e 490. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-97.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayse Lopes de Araujo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleju Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Roberta Durigon Belons (OAB: SP 253008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleju Calçados e Acessórios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.204: \"...no prazo de 10 dias, deverá apresentar cálculos de liquidação...\" \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-06.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanuza Bispo de Sousa [Adv. Mercedes Thieme de Moraes (OAB: RJ 140593 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania Moreira de Oliveira [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vania Moreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.84. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-91.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Larangeiras Barbosa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Helio Larangeiras Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 473: \"Apresentar cálculos de liquidação do julgado, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias, observando os parâmetros que vigem nesta 55ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 § 1º B da CLT., sob pena de arquivamento sem baixa\". \r\n\r\nProcesso: 0001435-69.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Trindade Silva [Adv. Pedro Marques Porto Maia (OAB: RJ 161852 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza da Trindade Silva, Réu Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 264 \r\n\r\nPrazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1473366"
                            ],
                            "1473369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001056-31.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ascenção Barros [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Cieu [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Cieu , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho , Aut Tiago Ascenção Barros \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.195. \r\n\r\nPrazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-56.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Roberto da Trindade Pereira [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Roberto da Trindade Pereira, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.58/59. \r\n\r\nPrazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-03.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo de Almeida Liscano [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ivo de Almeida Liscano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.400. \r\n\r\nPrazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-44.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jose Cabral [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jose Cabral , Réu Julio Simões Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 173/176. Tomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de sucumbência de R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00 , valor arbitrado (art. 789, CLT), pela reclamada.\r\n\r\nAta disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0001087-85.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Augusto de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Paulo Roberto Augusto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1686. \r\n\r\nPrazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-48.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme da Costa Borges [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme da Costa Borges, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.242/243. \r\n\r\n8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-67.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Panisollo [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Netcan Auto Center LTDA, Réu: André Cordeiro Sendra, Réu: Alzir Carlos Sendra [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alzir Carlos Sendra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 205 e 209. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-15.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo (fls.264/270) no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-53.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Estrela [Adv. Marcia Regina Chales Lourenço (OAB: RJ 82661 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)], Réu: Fornax Even Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva Estrela, Réu Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda., Réu Fornax Even Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Herminio e Santos Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.183. \r\n\r\nPrazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-13.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Alves [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilsandra Comércio Indústria de Artefatos de Metais Ltda. [Adv. João Luiz de Souza Vieira (OAB: RJ 172779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Alves , Réu Wilsandra Comércio Indústria de Artefatos de Metais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.163/167. \r\n\r\nPrazo: 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-26.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loandro Damasceno de Moura [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio do Ouro Servicos de Padre Miguel Ltda., Réu: CONSTRUTORA ATERPA M.MARTINS S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ATERPA M.MARTINS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.186. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-48.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Oliveira Coelho [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: Stolf Cesnik, Andrade e Peroni Advogados Associados [Adv. Alessandra Oliveira de Araújo (OAB: RJ 114654 - D)], Réu: Ampar Empreendimentos e Participações S.A. - Grupo Andrade Magro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Oliveira Coelho , Réu Stolf Cesnik, Andrade e Peroni Advogados Associados \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 605. \r\n\r\nPrazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-57.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Crisciullo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Vita Transplante de Medula Óssea [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Crisciullo, Réu Associação Pro Vita Transplante de Medula Óssea\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.87 \r\n\r\nPrazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-86.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael José Moura Junior [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospitalmemorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospitalmemorial Fuad Chidid Ltda., Aut Rafael José Moura Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.237. \r\n\r\nPrazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-36.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cândido Bezerra [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: KST Eletro Eletrônico Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cândido Bezerra , Réu KST Eletro Eletrônico Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.103. \r\n\r\nPrazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-57.2013.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Christiane Moura de Freitas [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Morada S.A. em liquidação judicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Exdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Christiane Moura de Freitas \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao do julgado, observando os índices dos meses subsequentes aos vencidos e juros simples de 1% a.m., em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-70.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Alves Vieira [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Alves Vieira , Réu Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.190 \r\n\r\nPrazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1473369"
                            ],
                            "1473365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0079600-43.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Carolina Martins Ferreira\r\n\r\nRéu: Bonus Industria e Comercio de Confeccoes Ltda., Marcelo Simões Abrão\r\n\r\nPelo presente fica m Vallmarg Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevem os sócios, manifestarem-se e nomearem bens da reclamada livres e desembaraçados que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da intimação, sob pena de, nos termos da \"disregard doctrine\", serem incluídos no polo passivo da execução, bem como no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 1º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, e daí serem atingidos os seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000962-83.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alessandra Moraes da Silva\r\n\r\nRéu: Clemen Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Clemen Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Sentença de fls. 27/38: Parcialmente procedentes os pedidos. Prazo 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473365"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1471344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000694-23.2012.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Bianca dos Santos Mancioli \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Procedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nProcesso: 0000134-81.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosieliton Rodrigues Rocha [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamaty Piscinas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosieliton Rodrigues Rocha \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001025-05.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Paiva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Casaplan Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Paiva\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000391-09.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Correa [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Alou Soluções Tecnologicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Correa\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001141-45.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladmir dos Santos Dantas [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladmir dos Santos Dantas \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001123-24.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo da Conceição \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001119-84.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia Regina Mello Mendes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Sílvia Regina Mello Mendes , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0156800-57.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilea Singulani [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARD BANCO MULTIPLO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilea Singulani, Réu MPA Recursos Humanos Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu UNICARD BANCO MULTIPLO S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. \r\n\r\n\" ... ... \"\r\n\r\nPrazo de lei.\r\n\r\nNão segue cópia de decisão. \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001098-74.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cabral Mascarenhas [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Reizinho Ltda. [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Reizinho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-41.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAL RODRIGUES ALVES (de cujus) representado por Sandra Aquino Alves [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIAL E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVAL RODRIGUES ALVES (de cujus) representado por Sandra Aquino Alves\r\n\r\nTER VISTA DO OFICIO DE FLS 217, BEM COMO REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0120100-63.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO ALVES RIBEIRO [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROMAQ TRATORES AGRO INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Marcia Marta Aiello (OAB: RJ 29622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO ALVES RIBEIRO\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000907-29.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Apoliano Lafaiete Baptista [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio Ferro e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Apoliano Lafaiete Baptista \r\n\r\nmanifestar-se sobre impugnação apresentada, em 10 dias, e, em havendo discordancia, indicar fundamentalmente os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000700-35.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira Dias Pereira [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Bangu Escola de Idiomas Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Bangu Escola de Idiomas Ltda., Aut Patricia Ferreira Dias Pereira \r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impugná-los. \r\n\r\nProcesso: 0001421-50.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Severo da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Severina do Nascimento [Adv. Jose Cordeiro (OAB: RJ 54823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Severina do Nascimento\r\n\r\nimpugnar, querendo, os calculos de liquidação, em 0o dias preclusivos, de forma fundamentada, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se hover, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0000553-72.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ivan de Lima Brito [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ivan de Lima Brito , Réu Transportes América Ltda. \r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impugná-los. \r\n\r\nProcesso: 0095300-24.2004.5.01.0057 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: L AMOUR MOTEL LTDA [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nvenha o rol de substituídos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-02.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Portugal Pinto [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLAN RIO [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Portugal Pinto\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0083400-15.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO BRAGA ANTUNES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SCH ASSESSORIA CONSULTORIA E INFORMATICA HOSPITALAR S/C LTDA [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)], Réu: IVANIZE MENDES DE ALMEIDA, Réu: NADIA ALTAIR VIANA DE BARCELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO BRAGA ANTUNES\r\n\r\nIndeferido o requerimento contido na petiçao anterior, tendo em vista que não houve desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000336-58.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Carvalho Fiori [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú BBA S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú BBA S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001636-55.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednea Carvalho Gonçalo [Adv. Oldair Paulo Borges (OAB: RJ 156977 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednea Carvalho Gonçalo\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço da reclamada em 30 dias. pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000262-72.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Almeida da Costa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Degrau I Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Degrau I Restaurante Ltda., Aut Francisco Almeida da Costa \r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impugná-los. \r\n\r\nProcesso: 0001273-68.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília de Jesus Bata [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde, Aut Marília de Jesus Bata\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0131700-61.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derci Xavier da Costa [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0071700-95.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoroastro Moreira Filho [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0151900-70.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SERAFIM [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEASA CENTRO ABASTECIMENTO DO ERJ [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SERAFIM\r\n\r\nAtender promoção da contadoria. prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-90.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Souza Gangorra [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira\r\n\r\n\"Convolo o depósito em penhora\" tomar ciencia quanto a liberação do valor bloqueado ao Reclamante em 05 dias, valendo o silêncio como concordância.\" \r\n\r\nProcesso: 0000921-81.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Lucima Lima [Adv. Ana Claudia Silva Guterres (OAB: RJ 143084 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Goulart Graça [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Lucima Lima, Réu Maria Aparecida Goulart Graça\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos a execução. \"Improcentes\" \r\n\r\nProcesso: 0110400-48.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Souza dos Santos [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurico Angelo de Oliveira Miranda [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz de Souza dos Santos\r\n\r\nmanifestar-se sobre impugnação apresentada, deveando em 10 dias, indicar fundamentalmente os pontos controverdidos. \r\n\r\nProcesso: 0011700-66.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Freitas Ribeiro [Adv. Emerson do Nascimento Bezerra (OAB: RJ 147255 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Carioca de Catalisadores S.A. - FCC [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Freitas Ribeiro\r\n\r\ncumprir o despachode fls. 266. prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-15.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael de Oliveira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izael de Oliveira \r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000792-08.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vinicius Medeiros do Nascimento [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Paranapuã [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Vinicius Medeiros do Nascimento\r\n\r\nmanifestar-se sobre impugnação da re. Em havendo discordância, indicar fundamentalmente os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000549-64.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Gomes Brantes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Gomes Brantes, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001356-84.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Leonn Carvalho Dourado [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Robert Leonn Carvalho Dourado, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001181-90.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Paulo Roberto Silva de Oliveira\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Procedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nProcesso: 0059400-04.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut José Francisco da Silva \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001388-89.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Freire Lugarini [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Policia Militar [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Policia Militar , Réu Nine Call Recursos Humanos Ltda., Aut Rita de Cassia Freire Lugarini\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001014-73.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nivaldo Fernando de Oliveira [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nivaldo Fernando de Oliveira , Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0110600-50.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto Pereira Baptista [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logistica Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau S.A., Aut Jose Alberto Pereira Baptista, Réu Wilson Sons Logistica Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000904-74.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Grabriel dos Santos Filho [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Grabriel dos Santos Filho, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0045700-58.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cosme Canela Junior [Adv. Eduardo da Silva Gomes (OAB: RJ 146846 - D)]\r\n\r\nRéu: RLC Rio Quality Serviços Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cosme Canela Junior , Réu Net Rio S.A., Réu RLC Rio Quality Serviços Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados\r\n\r\nImprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000339-81.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Frizzera Cordeiro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Leonardo José Frizzera Cordeiro\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios da parte autora foram julgados improcedentes e, os da ré, procedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0003900-60.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FORTUNATO DA SILVA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIA APARECIDA FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados\r\n\r\nImprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1471344"
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                            "1471389": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001221-09.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Seabra\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Probank Software e Consultoria S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006400-17.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANINI DE SOUZA LANZILLOTTI\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, JOB PLAN CONS SERV TEMPORARIOS LTDA, EFICIENCE RIO CONST PLAN SERV TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EFICIENCE RIO CONST PLAN SERV TEMPORARIOS LTDA, JOB PLAN CONS SERV TEMPORARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 296 \"Isto posto, determino a retificação do polo passivo e no mérito, acolho a prescrição parcial e julgo improcedente os pedidos na forma da fundamentação supra...\" \r\n\r\nProcesso: 0095400-37.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes Camara Filho \r\n\r\nRéu: SS A Visão Comércio Importação e Exportação Ltda. EPP, SANSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA. \r\n\r\nPelo presente fica m SS A Visão Comércio Importação e Exportação Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1471389"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093300-11.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Nogueira da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Nogueira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, às fls. 130, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-27.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brenda Maria Marques Gualter [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brenda Maria Marques Gualter\r\n\r\nTomar ciêmcia da certidão negativa do Oficial de Justiça, às fls. 124, devendo fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-71.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ITAMAR DOS SANTOS SILVA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA LTDA. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu ERIG TRANSPORTES LTDA, Réu MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS, Réu MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA LTDA., Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nImpugnar os cálculos do reclamante, querendo, em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0125300-16.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FLORISVALDO DA SILVA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: Ana Maria Borges Souza, Réu: Janualdo Borges de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FLORISVALDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de justiça, à fls. 304, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-89.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Santos Cerullo [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Santos Cerullo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da Raclamada, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-88.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Gonçalves [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: JBS S.A. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio Gonçalves, Réu JBS S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo às partes.. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, para quesitos e nomeação de assistentes técnicos, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001423-43.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton da Silva Pereira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton da Silva Pereira, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos (fls. 107) .\r\n\r\nProcesso: 0155700-27.2006.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Let s Play Motel Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nCgto: Marilene Claudino Chaves [Adv. Otto Guilherme dos Santos (OAB: RJ 78892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Let s Play Motel Ltda., Cgto Marilene Claudino Chaves\r\n\r\nTomar ciência da convolação do bloqueio de fls. 107 em penhora, na forma do art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-51.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MESSIAS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANERJ S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ S/A\r\n\r\nComprove o patrono da Ré (BANERJ EM LIQUIDAÇÃO) com a comprovação da renúncia, nos termos da lei. Contraminutem as Rés o Agravo de Peti~]ao interposto pelo autor, no prazo de 8 dias (fls. 693) \r\n\r\nProcesso: 0082400-66.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Linhares Callegario [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CCCOP-Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Cadastro, Intermediacao de Credito, Cobranca e Atividades de Apoio Operacional [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)], Réu: Casa de Apoio a Crianca Com Cancer [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Linhares Callegario\r\n\r\nIndeferida a expedição de Ofícios.Cumpra o Autor a determinação de fls. 301, a fim de apurar a diferença devida nos autos, no prazo de 5 dias. Venha ainda, no mesmo prazo, com o atual endereço da Ré, ante a notificação devolvida às fls. 307. \r\n\r\nProcesso: 0087600-88.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM MOURAO DA FONSECA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM MOURAO DA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça às fls. 397, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-59.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Helio Pires Barboza [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Helio Pires Barboza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (fls. 219/236)\r\n\r\nProcesso: 0093000-10.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo Augusto da Silva [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nReconsiderado despacho de fls. 293. Venha a Ré com a diferença do valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora online. (fls. 304) \r\n\r\nProcesso: 0062500-97.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Rita Rodrigues de Oliveira [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-06.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinelia Ventura dos Santos [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Perlui Coiffeur Estetica e Beleza Masculina Ltda. [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)], Réu: Elizabeth Artimos Abdala (sócia), Réu: Roberto Artimos Abdala (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinelia Ventura dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça às fls.87, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-73.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mery Ellen Lugao Cardoso [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos do Reclamante, em 15 dias, devendo apresentar, em casi de divergência, discriminadamente, os valores objetivos que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0080000-74.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Nascimento da Silva [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Nascimento da Silva\r\n\r\nComprovar o depósito referente aos honorários periciais (R$ 2.000,00) em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-77.2011.5.01.0059 - RTAlç\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rosendo da Silva [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rosendo da Silva\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo, por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-37.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo de Oliveira Santos [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Nick Lage Pré Moldada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial às fls. 42, devendo fornecer o atual endereço da Ré, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-77.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva Ribeiro de Lima [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Silva Ribeiro de Lima, Réu Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito de fls. 106 em penhora, na forma do art. 884 da CLT. prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-16.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manuel de Santana [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Manuel de Santana\r\n\r\nRetirado o feito de pauta. Forneça o atual endereço da Ré, em 10 dias (fls. 10) \r\n\r\nProcesso: 0000379-57.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Monteiro de Almeida [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Pneus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Pneus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDeferida vista dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-34.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Goby da Paz [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguro s Privados e Capitalizacao e de Agentes Autono mos de Seguros Privados e de Credito e em Empr esas de Previdencia Privada Valores Mobiliario s do ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Goby da Paz\r\n\r\nIndeferido por ora o pedido de tutela antecipada (fls. 183). \r\n\r\nProcesso: 0000449-40.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesse dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do Reclamante, no prazo de 30 dias (fls. 259/270) \r\n\r\nProcesso: 0051900-80.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilians Gonzaga Lougon [Adv. Orlando Fernandes Domingos (OAB: RJ 68125 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Despachantes Publicos e Documentalistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilians Gonzaga Lougon\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de justiça, às fls. 184, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-41.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Pereira de Almeida [Adv. Andrea Pinto de Vasconcelos (OAB: RJ 120349 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge Pereira de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da reclamada, no prazo de 15 dias (fls. 543/454) \r\n\r\nProcesso: 0055800-66.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria Costa Assunção Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Serviços e Propaganda S.A., Réu Financeira Americanas Itaú S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFixados os honorários periciais em 1.250,00. Venha com o depósito do respectivo valor. (fls. 288) \r\n\r\nProcesso: 0058000-51.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Ferreira da Costa Junior [Adv. Cristianne Aparecida Codeco Pinto (OAB: RJ 84403 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Juarez Ferreira da Costa Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 326)\r\n\r\nProcesso: 0062700-65.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima Oliveira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaleo Comércio e Representações Ltda. [Adv. Paulo de Barros (OAB: RJ 87452 - D)], Réu: Embaré Indústria Alimenticia S.A. [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lima Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré, no prazo de 10 dias (fls. 245/250) \r\n\r\nProcesso: 0063400-75.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Apolinário da Rocha [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Apolinário da Rocha \r\n\r\nTer vista da petição da ré, em 5 dias (fls. 187/199) \r\n\r\nProcesso: 0068500-11.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Régis Nunes Ferreira [Adv. Alexandro da Silva Ferreira (OAB: RJ 94185 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Régis Nunes Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 506)\r\n\r\nProcesso: 0064400-47.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Ferreira de Aguiar Barbalho [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: FMB Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Ferreira de Aguiar Barbalho\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões negativas de fls. 46 e 49, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-15.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Corrêa Freire [Adv. Elenilde da Silva Leao Bezerra (OAB: RJ 71808 - D)]\r\n\r\nRéu: Advansis Comercial de Suprimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Corrêa Freire \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa de fls. 56, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-44.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoraida Fittipaldi Mendes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Finasa BMC S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zoraida Fittipaldi Mendes\r\n\r\nFixados honorários periciais em R$ 2.000,00. Vir com a comprovação do valor dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0001170-55.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Souza da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Souza da Silva \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-84.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: D R F CONSTRUCAO LTDA, Réu: DENISE OLIVEIRA DE FREITAS, Réu: DELCIRO RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista dos ofícios de fls. 164 e 165, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-51.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauricio Messeri Costa [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: Mauro Gomes da Silva [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: Nilson Martins da Silva [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: Sidney da Silva Ferreira [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-82.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS ASSIS DA CRUZ [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS ASSIS DA CRUZ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. (flos. 583/856)\r\n\r\nProcesso: 0001237-88.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Souza Gatti [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Souza Gatti\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da reclamanda, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-93.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELINA DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA ANGELINA DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 303)\r\n\r\nProcesso: 0001324-73.2012.5.01.0059 - CartPrec\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Souza Bernardes [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Georgina Alves Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Souza Bernardes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa às fls. 5v, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-93.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Nascimento de Souza [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebreus da Tijuca Comercio e Confeccoes de Capas Ltda. ME, Réu: Manoel José Lima Sobral, Réu: Joseli Ramos Pontes Sobral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Nascimento de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre as devoluções dos mandados com certidão negativa, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-23.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Frota Mendes Manso [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Concept Store Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Frota Mendes Manso \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Ré, no prazo de15 duas. \r\n\r\nProcesso: 0001452-30.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fagundes da Silva [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, às fls. 106/109, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200900-72.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE GONCALVES SAMPAIO [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)]\r\n\r\nRéu: CESAR AUGUSTO RODRIGUES PENNA [Adv. Didimo Francisco Camacho Filho (OAB: RJ 34471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESAR AUGUSTO RODRIGUES PENNA\r\n\r\nTer ciência do ofício de fls. 271 e tomar as providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001660-77.2012.5.01.0059 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luis Paulo Soares Dutra [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Libra de Navegação [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luis Paulo Soares Dutra \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1470687"
                            ],
                            "1470693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0150400-79.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Carvalho Oliveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Itaucard S.A. , Itaú Unibanco S.A., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Banco Bradesco S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência à realizar-se nesta Vara em 19/08/2013, às 14h50. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1470693"
                            ]
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                            "1473339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102300-97.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JENISON LEMOS DOS SANTOS SILVA [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: WOG DO BRASIL ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Réu: Elio Leonardo da Silva [Adv. Livia Micaela Pinto Nunes (OAB: RJ 159984 - D)], Réu: CLAUDIA LEONARDO DA SILVA, Réu: EDNEA ARAUJO DE SOUZA, Réu: ANDRE FERNANDES ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elio Leonardo da Silva, Aut JENISON LEMOS DOS SANTOS SILVA, Réu WOG DO BRASIL ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nFicar ciente de que foi designado leilao para os dias 14/05/13 e 28/05/13 as 11;30 hs , na rua do Lavradio, 132 10 andar, auditorio do TRT.\r\n\r\nId: 1473339"
                            ],
                            "1473340": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0102300-97.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JENISON LEMOS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: WOG DO BRASIL ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA, Elio Leonardo da Silva, CLAUDIA LEONARDO DA SILVA, EDNEA ARAUJO DE SOUZA, ANDRE FERNANDES ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE FERNANDES ARAUJO DE SOUZA, CLAUDIA LEONARDO DA SILVA, EDNEA ARAUJO DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente de que foi designado leilao para os dias 14/05/13 e 28/05/13 as 11;30 hs , na rua do Lavradio, 132 10 andar, auditorio do TRT .\r\n\r\nProcesso: 0064700-32.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana da Conceição Rodrigues \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO SAULO NAVARRO CARNEIRO GARCIA, LUDMILLA VIEIRA RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente de que foi designado leilao para os dias 14/05/13 e 28/05/13 as 11;30 hs , na rua do Lavradio, 132 10 andar, auditorio do TRT .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO, JUÍZA TITULAR DA 61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 14 DE MAIO DE 2013 a partir das 11h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 28 DE MAIO DE 2013, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862\r\n\r\nPROCESSO Nº 0064700-32.2009.5.01.0061. RTE: ELIANA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES (ADV: MARIA CELINA SILVA – OAB/RJ: 75148) – RDO: ASSOCIAÇÃO DE PARALISIA CEREBRAL DO BRASIL; ANTONIO SAULO NAVARRO CARNEIRO GARCIA; LUDMILA VIEIRA RODRIGUES (ADV: MARCELINO DE PAULA MATTOS – OAB/RJ: 82929). BENS: IMOVEL/CONJUNTO 604 DO EDIFICIO SITUADO NA RUA ALVARO ALVIM Nº 33/37, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 3082-2-F DO 7º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. IMOVEL E SUA FRAÇÃO DE 0,16.798% DO TERRENO, FREGUESIA DE SÃO JOSE. MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES CONFORME CERTIDÃO DE ONUS REAIS DE FLS. O IMOVEL SE ACHA INSCRITO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL SOB O Nº 909.101 C.L. 6008. IMOVEL DE PROPRIEDADE DE ASSOCIAÇÃO DE PARALISIA CEREBRAL DO BRASIL, CNPJ 31.248.750/0001-00. CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE FLS 174 PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DE 23/01/2013, FICA NOTIFICADO O EXECUTADO QUE ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. IMOVEL AVALIADO EM R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS).\r\n\r\nPROCESSO Nº 0102300-97.2003.5.01.0061: RTE: JENISON LEMOS DOS SANTOS SILVA (ADV: ELEN LUCY COIMBRA GOMES – OAB/RJ: 147798) – RDO: WOG DO BRASIL ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA; ELIO LEONARDO DA SILVA E OUTROS (ADV: HELIO PEREIRA ROCHA – OAB/RJ: 43978). BENS: 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO APARTAMENTO Nº 1001, C/VAGA, SITUADO NA RUA GRAJAU Nº 199, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 4040 DO 10º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. IMOVEL E 0,0909 DO TERRENO DIST. DO ANDARAI, COM DIREITO A GUARDA DE UM AUTOMOVEL NO LOCAL PARA ISTO DESTINADO. MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES CONFORME CERTIDÃO DE ONUS REAIS DE FLS. INSCR 1328104 – CL 7296. PROPRIETARIO: ELIO LEONARDO DA SILVA E S/M MARIA AMELIA LEONARDO DA SILVA, CASADOS PELSO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS, CPF 064.644.087-04. PENHORA(S): 7ª VARA CIVEL PROCESSO 0009510-59.2005.8.19.0001 (2005.001.009883-3), MOVIDA PELO BANCO DO BRASIL EM FACE DE ELIO LEONARDO DA SILVA E OUTROS. EXECUÇÃO PARA COBRANÇA DA DÍVIDA DE R$ 42.803,42, A SER ATUALIZADA. IMOVEL AVALIADO EM R$ 500.000,00, SENDO 50% DO REFERIDO IMOVEL AVALIADO EM R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro os seus honorários que serão fixados por este Juízo. Arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. Débitos inerentes aos bens serão suportados pelo Arrematante (IPTU/Condomínio). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, FABIO FREITAS DE AGUIAR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 26 de Março de 2013.\r\n\r\nCLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO - JUÍZA TITULAR.\r\n\r\nId: 1473340"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1473041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001230-16.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Terservice Serviços de Portaria Conservação e Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Jóia da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Silva\r\n\r\nIndique o autor, em 05 dias, meios para citação pessoal do 1º Réu, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001319-73.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz de Jesus Gomes [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Premier de Educação Profissional Ltda. [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Premier de Educação Profissional Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000129-07.2013.5.01.0063 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maia Reformas e Instalações Ltda ME [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio Oliveira de Abreu , Réu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maia Reformas e Instalações Ltda ME\r\n\r\nIndique o autor, em 05 dias, meios para citação pessoal do 1º Réu, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001638-07.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Serafim [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Ricardo Serafim , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000084-37.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shana Shilling Muller Agostini [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: CCN Invest Agente Autônomo de Investimento Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCN Invest Agente Autônomo de Investimento Ltda., Aut Shana Shilling Muller Agostini \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000491-43.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Neide Moniz Bacellar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Namio Uesugui [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Heitor Gonçalves Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: João Galdino dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Audo Giocondo Mencarini Júnior [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audo Giocondo Mencarini Júnior, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Heitor Gonçalves Lima, Aut Jacy Neide Moniz Bacellar, Aut João Galdino dos Santos, Aut Namio Uesugui, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000572-89.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Novaes de Oliveira Mafei [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Novaes de Oliveira Mafei , Réu Marisa Lojas S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000589-28.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Helena Silva Teixeira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s, Aut Flávia Helena Silva Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000148-13.2013.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Magalhães Antunes [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastrô Comidas Artesanais Ltda. ME [Adv. Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Magalhães Antunes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000615-26.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Fernandes Carriolo [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Fernandes Carriolo, Réu Ponto Forte Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-33.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Medeiros Fonseca [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nRéu: LTG Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LTG Comércio e Serviços de Informática Ltda., Aut Rogerio Medeiros Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001618-50.2011.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Henrique Viana da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nInformar o correto endereço do consignatario, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001440-67.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Moreira de Freitas [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Moreira de Freitas \r\n\r\nInformar o coreto endereço da reclamada em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001348-89.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Amaral de Souza [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Jardim Bangu e Parque Independência , Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Amaral de Souza \r\n\r\nInformar o correto endereço da 1º reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001590-48.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Vieira da Silva [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: 5061 GB Brasil Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da Ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-20.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasconcellos Pedro Dias [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Nelson Lopes , Aut Valdecir Gaspar , Aut Vasconcellos Pedro Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000167-19.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Isaias Bras [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: César Augusto Sayão Garcez, Réu: Eliana Garcez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Isaias Bras\r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do Réu, em 05 dias. sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001092-49.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Teixeira Canario [Adv. Lucia de Fatima Pereira Machado (OAB: RJ 135542 - D)]\r\n\r\nRéu: Regicar Reforma e Reconstrução Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Teixeira Canario\r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do Réu, em 05 dias. sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0115700-65.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mavinier de Sousa Teixeira [Adv. Leonardo Sena Leal Castro (OAB: RJ 134665 - E)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mavinier de Sousa Teixeira, Réu TMKT Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000561-60.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Peçanha [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Aneas Colégio Santo Inácio [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aneas Colégio Santo Inácio, Aut Edmilson Peçanha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001096-86.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Almeida Mello [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Almeida Mello, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001120-17.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Evangelista de Azevedo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Wanderson Evangelista de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001220-69.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis dos Reis Correia [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis dos Reis Correia , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000983-69.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maria Santos Pessoa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn (OAB: RJ 158528 - A)], Réu: Banco Bradescard S.A. [Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn (OAB: RJ 158528 - A)], Réu: Banco Bradesco [Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn (OAB: RJ 158528 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S.A., Réu Banco Bradesco , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Renata Maria Santos Pessoa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000645-95.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Renato Alcantara da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Paulo Dóron Rehder de Araújo (OAB: RJ 164750 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Réu PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações \r\n\r\nManifestarem-se sucessivamente sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias permeados por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000144-10.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias de Abreu [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Services do Brasil Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Dias de Abreu\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0161400-84.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA REGINA ANTUNES E MONTEIRO PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ\r\n\r\nTomar ciencia do desp de fl.758\"...quanro a devolução do prazo, em 05 dias, dos cálculos de liquidação apresentaddos pelas partes, na mesma oportunidade para apresentação de seu atos constitutivos.\" \r\n\r\nProcesso: 0001629-79.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda da Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança Vigilância Internas S.A., Réu: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda da Silva\r\n\r\nInformar o correto endereço do 1º Réu. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-51.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert James da Costa Pinto [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Réu Vivo S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0075600-39.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barros da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Nity Service Mao de Obra de Serv. Gerais Ltda. ME [Adv. Flavio Henrique de Moraes Mattos (OAB: RJ 66407 - D)], Réu: Viamarela Veiculos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Disbarra Distribuidora de Veiculos [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Barrafor Veiculos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: View Assessoria de Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda me [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: ITALIA BARRA VEÍCULOS [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurobarra Rio Ltda.\r\n\r\nDefiro devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000172-75.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Cesario Ignácio [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001146-15.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Monte Mor Leite [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Eliziete Guimarães Kos [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Monte Mor Leite , Aut Eliziete Guimarães Kos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157100-40.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERTAL MARQUES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: FERNANDO DRUMMOND MESSIAS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: HAMILTON PEREIRA FILHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: JOAO LUIZ NASCIMENTO CARNEIRO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: MAURICIO AUGUSTO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERTAL MARQUES, Aut FERNANDO DRUMMOND MESSIAS, Aut HAMILTON PEREIRA FILHO, Aut JOAO LUIZ NASCIMENTO CARNEIRO, Aut MAURICIO AUGUSTO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao1120/1136, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001195-90.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Ferreira de Souza [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Rio Elevadores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da devoluçao da CPE, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-51.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Silva de Carvalho [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Contec 2001 Transportes Ltda., Réu: Rita de Cássia de Oliveira Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Silva de Carvalho\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0022300-31.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Duraes Lima [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Beleza Lopes Petito Ltda [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)], Réu: Izabella Lopes Petito, Réu: Margarete Lopes PetitoIzabella Lopes Petito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Duraes Lima\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 02 ano importará no arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000300-37.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octacilio Barrinha [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octacilio Barrinha\r\n\r\nJunte aos autos certidão de dependentes junto á Previdência Social ou certidão que informe a abertura de inventário, seja positivo ou negativo, em que o habilitante seja incluído no mesmo, sem qualquer oposição de todos os sucessores. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-33.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Menezes de Lira [Adv. Silvio Turibio Alves (OAB: RJ 152005 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do autor em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000022-65.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos José de Lima [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Temp Serviços Técnicos e Consultoria Ltda. [Adv. Katia Regina Porilho de Lima Moreira (OAB: RJ 104287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos José de Lima\r\n\r\nManifestar se tem intersse na Conciliação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-60.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Simões [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Simões\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0170100-10.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SIMAO DE SOUZA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: JUJU E LULU DA LAGOA LTDA ME, Réu: Eduardo Machado Martins, Réu: Angela Ministerios Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SIMAO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl.206\"....dizer, em 15 dias, se ainda tem interesse na realização de perícia contábil ou se concorda com o arbitramento das gorjetas na forma de decisão de fl. 145. \r\n\r\nProcesso: 0207300-51.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DE MIRANDA IRMAO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VESTAL LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO DE MIRANDA IRMAO\r\n\r\nInformar o CNPJ da Ré em 05 dias, para, caso decorrido o prazo em branco, seja procedida ao bloqueio on line das contas da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000034-45.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jonas Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda., Réu: SPE Fernandes Araújo RJ S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jonas Santos \r\n\r\nManifestar sobre petição às fls. 47/49 e legação de pagamento da 3ª parcela do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-54.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Braz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nDefiro vistas dos autos fora da secretaria pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-87.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomaz Bertoldo Timbo [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza e Restaurante Chopinho de Olaria [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: Paulo Roberto Farias Junior, Réu: Enis Antonio Ribeiro Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tomaz Bertoldo Timbo\r\n\r\nVista ao autor para requerer o que for de seu interesse. prazo 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000059-58.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliano Nunes Bezerra [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: BCMG Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureliano Nunes Bezerra , Réu BCMG Engenharia e Construção Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da petição do Perito de fl. 108, informando a perícia para o dia 24/04/2013. \r\n\r\nProcesso: 0057200-50.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON LUIZ TRAJANO DE SOUZA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Antonio Carlos Lopes Coelho [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: Edvaldo de Oliveira Lameira, Réu: JOAQUIM LOPES COELHO, Réu: PAULO DAS FONTES, Réu: Santiago Fanor Montano Valverde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON LUIZ TRAJANO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 226\"...bem como para que em 60 dias, indique meios de prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0157400-36.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AMANCIO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Jorge Barbosa (OAB: RJ 84881 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Nelson Banchero Fernandes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AMANCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-44.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO ALVES TEIXEIRA [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do desp de fl. 322\"...bem como indicar em 60 dias meioss efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0096000-50.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: MARKUS TEIXEIRA BARRETO [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARKUS TEIXEIRA BARRETO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001006-15.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Oliveira Macedo [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: RME 2007 Pinturas e Reformas Ltda. , Réu: Sinco Engenharia Ltda. [Adv. Spencer Batista de Campos (OAB: SP 191512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Oliveira Macedo \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000655-08.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antônio Gomes dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Márcio Antônio Gomes dos Santos , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-32.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Jose Martins [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora JB Fernandes Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Gerdau Acos Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Jose Martins\r\n\r\nDiligencier o autor, em 30 dias, quanto à localização dos bens mencionaddos. \r\n\r\nProcesso: 0000594-21.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Lopes do Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-90.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Marcio Barboza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Produtos Tecnicos Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: ABÍLIO MOREIRA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Marcio Barboza\r\n\r\nmanifestar em 05 dias, quanto à nomeação dos bens à penhora indicados em requerimento às fls. 156/157, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0001655-43.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valério da Cruz Dimas [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Marcos Valério da Cruz Dimas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199000-08.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINALDO MACEDO BEZERRA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPAX CONSTRUCOES PARTICIPACOES E ADM LTDA, Réu: EXPANSAO ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)], Réu: Katia Simone da Silva Oliveira, Réu: Sandra Cristina Goulart de Souza Azevedo, Réu: Welington da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINALDO MACEDO BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 148, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198500-44.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO ESTAQUE HYGIDIO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO ESTAQUE HYGIDIO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 359. Przo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-49.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Paula Albuquerque [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nId: 1473041"
                            ],
                            "1473040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001093-34.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Sousa Soares\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceiros Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Camila Leal Lima da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Life RH Serviços Terceiros Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/04/2013 às 15:15 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. primeiro, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, não havendo oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473040"
                            ],
                            "1473039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000309-57.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Batista de Santana\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Domenge Engenharia Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante e comunicação de dispensa para habilitação Seguro Desemprego, no dia 10/05/2013 as 11:30 horas . .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473039"
                            ]
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                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 28.05.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.06.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0115000-54.2007.5.01.0065 - Rte. CLAUDIO JOSE DE OLIVEIRA (Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso - OAB/RJ: 051261/D) Rdo. OCEAN BOAT ARTEFATOS DE FIBRA LTDA (Adv. Sergio Viana Rangel - OAB/RJ: 17643/D) - Bem(ns): 1) Uma forma em fibra de vidro, denominada Magna 278A, com casco, convés e demais peças integrantes para fabricação de lanchas de 27 pés, avaliado em R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Cesário de Melo, 12.100, Paciência/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000443-49.2010.5.01.0065 - Rte. NEUSI BARBOSA CANDIDO (Adv. Severino Ramos da Silva - OAB/RJ: 139584/D) Rdo. CLAUDIMIRO V. MATTOS BORDADOS LTDA - Bem(ns): 1) Uma máquina industrial para casear, marca Juki, modelo LBH763, com motor elétrico, gabinete com estrutura de metal e tampo de madeira do tipo compensado, revestido de fórmica, medindo aprox. 1,30mx0,70m, funcionando, em regular estado, avaliada em R$ 3.000,00 (três mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Leopoldina Rego, 480/486, Olaria/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001168-04.2011.5.01.0065 - Rte. BENEDITA ISAURA DOS SANTOS (Adv. Fernando Antonio Moura Fialho - OAB/RJ: 116833/A) Rdo. SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO - Bem(ns): 1) Oito condicionadores de ar, tipo janela, marca Springer, modelo ZCA305BB, avaliados em R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manoel Vitorino, 625, Piedade/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001043-70.2010.5.01.0065 - Exte. IVAN BARBOSA DA SILVA Exdo. TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA - Bem(ns): 1) Dois aparelhos condicionadores de ar da marca Springer Mundial, com 30.000 Btus de potência cada, no estado e fora do uso, avaliados em R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Castelo Branco, 50, Penha/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0166100-29.1999.5.01.0065 - Agte. JOSE EMIDIO DA SILVA (Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira - OAB/RJ: 084211/D) Agdo. REAL E BENEMÉRITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RJ (Adv. Mario Correa Calcia Junior - OAB/RJ: 029018/D) - Bem(ns): 1) Um gerador Sotreq-CAT/D353, serie “E”, potência de 450HP, com motor a diesel, contando com 6 cilindros, serie nº 4GB2870, no estado, avaliado em R$ 45.000,00; 2) Dois elevadores marca OTIS, com capacidade para 18 passageiros ou 1.260Kg, cabine em inox, em funcionamento, no estado, avaliado em R$ 60.000,00; 3) Um elevador marca OTIS, com capacidade para 18 passageiros ou 1.260Kg, cabine em inox, fora de funcionamento, avaliado em R$ 15.000,00. Total da Avaliação: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santo Amaro, 80, Glória/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0171500-77.2006.5.01.0065 - Rte. ATILIS DE JESUS (Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein - OAB/RJ: 064379/D) Rdo. CLÍNICA TRÊS RIOS LTDA (Adv. Claudio Fernandes Rocha - OAB/RJ: 072969/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina denominada de intensificador de imagem, composta por comando e arco cirúrgico, aparentando ser das marcas e modelo respectivamente, Fisher Imagine - UMNI HF, funcionando, avaliadas em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada dos Três Rios, 563, Freguesia, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0001015-68.2011.5.01.0065 - Rte. ADRIANA DA SILVA BARROS (Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo - OAB/RJ: 137611/D) Rdo. SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO - Bem(ns): 1) Dezesseis leitos hospitalares, em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliados em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santa Luzia, 206, Castelo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DO CARMO F. VASCONCELLOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JACQUELINE LIPPI R. MOURA, MM. Juíza Titular na 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1473625"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138300-68.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Lima [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nRéu: Windsor Barra Hotel Ltda CNPJ: 05.298.154/0001-25 [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Lima \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 248, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0167400-44.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FERNANDES DOS SANTOS PEIXOTO [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIOFUSAO VERDE E AMARELA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - A/C Fabrício Dazzi [Adv. Bruno Cezário Alves (OAB: RJ 166818 - D)], Réu: Pedro Frossard Barbosa, Réu: Mário Lúcio Heringer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE FERNANDES DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 450, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-55.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: José Jorge da Conceição [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ:02440695/0001-58 [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ:02440695/0001-58\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-51.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar de Azevedo Fernandes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar de Azevedo Fernandes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecerem o autor e a 1ª Ré na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 19/04/2013, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor, ficando ciente de que o não comparecimento da Ré implicará em multa de R$ 500,00 a favor do autor e o não comparecimento do autor implicará em quitação da obrigação para nada mais reclamar quanto ao título referido. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados à fl 546. \r\n\r\nProcesso: 0001470-61.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Ribeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118800-94.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME BALTHAZAR [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nComprovar o trânsito em julgado da decisão de fls. 1.077/1.078 ou a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de, não o fazendo, ser dado prosseguimento a presente execução. Prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-38.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernandes Farias Campos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Luis Fernandes Farias Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 85-v que entendeu pela não existência de erro material no termo de conciliação , uma vez que as partes deveriam ter diligenciado no momento oportuno, quando assinaram o termo de acordo, ficando ciente a Ré, ainda, que a obrigação pode ser cumprida espontaneamente, fazendo a entrega das guias à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0140100-39.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenildo da Silva Mendes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cirurgico Gabriel de Lucena Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenildo da Silva Mendes\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 316, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141800-45.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Siqueira Sobreira [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda - CNPJ:27969732000140\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Siqueira Sobreira \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 60 , no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022800-22.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Correa Pestana [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Correa Pestana\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-67.2011.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: José Eduardo Afonso [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 56 , no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000159-64.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz Inácio [Adv. Vinicius Dutra Mahfuz (OAB: RJ 165200 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo Marketing Distribuidora de Carnes Ltda. [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)], Réu: UILSON DA CUNHA CHRISTOVAM, Réu: Judas Tadeu de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luiz Inácio \r\n\r\nManifestar-se sobre os termos da petição de fls. 85/87 e 88/89, no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-72.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Fire Sistemas Contra Incêndio Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará para levantamento do fundo de garantia e que deve comparecer a Secretaria, em qualquer dia útil, das 10 h às 17h, para retirar Ofício de Habilitação no Programa do Seguro Desemprego.Tomar ciência, ainda, do prazo de 30 dias para demonstrar através de cálculo e documento hábil eventual diferença de fundo de garantia e/ou valor do seguro desemprego. O decurso do prazo in albis, será interpretado como quitação dos créditos referidos, nada mais tendo a reclamar quanto aos títulos. \r\n\r\nProcesso: 0001613-16.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Cristina Gomes Vieira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001522-23.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Costa de Medeiros Ribeiro [Adv. Luiz Marcelo Figueiras de Gois (OAB: RJ 112494 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)], Réu: RM Clínica Cirúrgica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Costa de Medeiros Ribeiro\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 88, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120700-68.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Oliveira Filho [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Diamante Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton de Oliveira Filho\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 346, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090700-71.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANDRE DA SILVA GONCALVES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brsil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANDRE DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 498: \"Defiro. Int.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000821-28.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Campos de Jesus [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Campos de Jesus\r\n\r\nDiga a parte autora se pretende produzir a prova pericial mencionada no ato de fl. 119, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-90.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalo de Araújo [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda - CNPJ:33304981/0006-24 [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gonçalo de Araújo \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 570, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nId: 1472454"
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                            "1472453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/04/2013\r\n\r\n0162400-29.2005.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edilmar Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Companhia Nacional de Reflorestamento,Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda,FILIPERSON PAPÉIS ESPECIAIS LTDA,Kopeck S.A.,Uniperson Administração Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Companhia Nacional de Reflorestamento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 50.014,18, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Kopeck S.A.,Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda,FILIPERSON PAPÉIS ESPECIAIS LTDA,Kopeck S.A.,Uniperson Administração Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Kopeck S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 50.014,18, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nExecutado: Uniperson Administração Ltda,Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda,FILIPERSON PAPÉIS ESPECIAIS LTDA,Kopeck S.A.,Uniperson Administração Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Uniperson Administração Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 50.014,18, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\n0142800-71.1995.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CLAUDIO BATISTA\r\n\r\nExecutado: José Luiz Teixeira,CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS SA\r\n\r\nPelo presente fica citado José Luiz Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 3.917,29, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\n0000225-15.2010.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson da Silva Santos\r\n\r\nExecutado: Robinson Ramos Ferreira,A e M Reformas Decorações e Comércio Ltda ,Herbert William de Sá Augusto\r\n\r\nPelo presente fica citado Robinson Ramos Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 3.810,00, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472453"
                            ]
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                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122700-82.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Soares [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUIA RIO TURISMO LTDA [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)], Réu: CARLOS MÁRCIO FERREIRA CORREIA , Réu: FERNANDO CHAGAS DA FONSECA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUIA RIO TURISMO LTDA\r\n\r\nA parte ré para a comprovação do recolhimento das verbas previdenciárias, no prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000412-49.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Felipe Nery [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Felipe Nery \r\n\r\nDeferida vistas ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000148-66.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Senhora da Serra Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-78.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos dos Carvalho [Adv. Rogério Campos Tavares (OAB: RJ 140570 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santos dos Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.308 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-60.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Raimundo de Araújo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-64.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Bessa Berlinger [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: Shalon Anchieta e Transporte [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CBA Soluções em Benefício Alimentação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Bessa Berlinger \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.625 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-26.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE FIGUEIRA SIMAO [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: PETTERUTO J SICILIANO IND ARTEF MET COURO LTDA, Réu: ESPÓLIO DE JOÃO JOSÉ SICILIANO , Réu: FRANCISCO LUIZ CAETANO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE FIGUEIRA SIMAO\r\n\r\nVenha o autor com certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0103200-49.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Ferreira Chaves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Longa Vida Ltda. [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Longa Vida Ltda.\r\n\r\nComprovar parcela de acordo inadimplida. \r\n\r\nProcesso: 0001188-49.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lopes do Nascimento [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lopes do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2013 às 08:35 h nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001063-52.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica de Araujo Rebolhedo [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica de Araujo Rebolhedo \r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 284 . \r\n\r\nProcesso: 0001480-68.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Morel [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0140000-96.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ GOMES MARQUES [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANHAB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marcos Henrique de Almeida Vidon (OAB: RJ 65381 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO MUNIZ VERAS SOARES , Réu: CONSTRUTORA SOLIDEZ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ GOMES MARQUES\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-50.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu da Costa Marinho [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu da Costa Marinho , Réu Globo Comunicação e Participações S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do perito em 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0173600-40.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA MUSSI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Maria de Lourdes Reis [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nIntime-se a ré para o recebimento do alvará 1401/2012. \r\n\r\nProcesso: 0190600-82.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR LUCIO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica- Central. [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR LUCIO\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 278 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-03.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES DA COSTA BARROSO [Adv. Ivonadia Rose Souza Porciuncula (OAB: RJ 107640 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO CHOPP 2001 BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: EURICO CARVALHO DA CUNHA , Réu: PEARL PARTICIPAÇÕES S/C LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DO CHOPP 2001 BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida vistas pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-96.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Jones Ferreira Leal [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaucia Comercio de Flores Ltda. ME [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)], Réu: Paulo Roberto da Costa, Réu: Luzia Germano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Ferreira Leal\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001276-58.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Morgado [Adv. Ezio Spagnuolo Gomes (OAB: RJ 42167 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBENES MONTEIRO DA COSTA [Adv. Alexandre Cavalcanti de Moura (OAB: RJ 134007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBENES MONTEIRO DA COSTA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0168600-83.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE MORAES MOURA [Adv. Manuela Teixeira de Araujo (OAB: RJ 123694 - D)]\r\n\r\nRéu: BIZZO E OLIVEIRA LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: HELOISA BIZZO CARDOSO MOREIRA, Réu: APARECIDA DE OLIVEIRA BIZZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE MORAES MOURA\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0158100-21.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre de Azevedo Ramos [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA, Aut Luiz Alexandre de Azevedo Ramos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.57/60 no valor total de R$ 57.259,87 , equivalente a 4.617.024,00 IDTR'S. Convolo o depósito recursal de fls.483 em penhora. Intimem-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria, R$ 51.053,00 ou 4.116.546,65 IDTR'S, no prazo de 48 horas,sob pena de execução, bem como de que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0161800-39.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE MAGALHAES EUGENIO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSO PROMOCOES E VENDAS LTDA, Réu: SANDRA ADRIANA SALOMÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DE MAGALHAES EUGENIO\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001552-21.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Clemente Medeiros de Aquino [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Clemente Medeiros de Aquino\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-08.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio, Industria e Representacoes Ltda - Empresa em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva dos Santos, Réu Mobilita Comercio, Industria e Representacoes Ltda - Empresa em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.273/277 no valor total de R$ 38.473,93 , equivalente a 3.102.260,94 IDTR'S. Convolo o depósito recursal de fls.143,202,233 em penhora. Intimem-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria, R$ 13.251,02 equivalente a 1.068.466,93 IDTR'S, no prazo de 48 horas,sob pena de execução, bem como de que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000829-36.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Silva Chaves [Adv. Margarete Varela da Fonseca Oliveira (OAB: RJ 144255 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelência Núcleo de Ensino e Educação [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excelência Núcleo de Ensino e Educação, Aut Selma Silva Chaves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.156/160 no valor total de R$ 11.278,43, equivalente a 909.411,46 IDTR'S. Convolo o depósito recursal de fls.119 em penhora. Intimem-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria, R$ 4.786,65 equivalente a 523.450,44 IDTR'S, no prazo de 48 horas,sob pena de execução, bem como de que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0058500-22.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Leite da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Leite da Silva , Réu Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.417/434 no valor total de R$ 61.541,78 , equivalente a 4.962.286,34 IDTR's, sendo R$ 49.596,14 ou 3.999.075,95 IDTR's o valor devido ao autor, R$ 10.444,62 ou 842.179,02 IDTr's o valor da INSS e R$ 1.501,02 ou 121.031,37 IDTr's o valor da cota previdenciária, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015800-94.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Drumond Cardozo [Adv. Aloisio Napoleão (OAB: RJ 135068 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Comunicação e Mídia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: KISHORE PAREKH, Réu: STEVEN SURAJ VACHANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Drumond Cardozo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.206 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-50.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILTON RODRIGUES ALVES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO CONFEITARIA CORACAO DA PAVUNA LTDA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO CONFEITARIA CORACAO DA PAVUNA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o crédito encontra-se satisfeito e que será liberado alvará conforme despacho homologatório. \r\n\r\nProcesso: 0100500-03.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Reis [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Reis \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-35.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Barros de Sá Gille [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Adm Servs Cred Participações S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Barros de Sá Gille\r\n\r\nTomar ciência da devolução de mandado de intimação e condução coercitiva de testemunha em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-78.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SEBASTIAO BURICHE LANGSDORFF [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)], Réu: OSWALDO LUIZ CARDOSO , Réu: SILVIO MANOEL LAPA MIGLIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SEBASTIAO BURICHE LANGSDORFF\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-39.2011.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pontocom Express Ltda. [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonathan Lopes de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pontocom Express Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução de mandado de notificação do réu \r\n\r\nProcesso: 0072200-31.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Schaly [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S. A. (Viação Aérea RioGrandense) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Massa Falida de S. A. (Viação Aérea RioGrandense), Aut Ricardo Schaly, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDigam as partes em 05 dias sucessivos,quais as outras provas que pretendem produzir.Após inclua em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0048900-31.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICO SACEANU [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut NICO SACEANU\r\n\r\nAcolhido os cálculos de fls. 592/599. Intimen-se às partes da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0071200-98.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Rafael da Silva [Adv. Geraldo Luiz Neves de Castro (OAB: RJ 48747 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construcoes Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: JOSÉ HERMÍNIO DOS SANTOS , Réu: JANAÍNA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Rafael da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução de mandado de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0078300-70.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Ribeiro da Silva [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Madame Beleza por Natureza Ltda. [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)], Réu: VALÉRIA DE LIZIER BARROS TAVARES DA ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Ribeiro da Silva\r\n\r\nCiência da devolução de mandado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-69.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Paula Vila [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo José Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Paula Vila \r\n\r\nCiência da devolução de mandado, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1473408"
                            ],
                            "1473409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA, JUÍZA TITULAR DA 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 07 DE MAIO DE 2013 a partir das 11:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, Auditório deste Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 21 DE MAIO DE 2013 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Público Oficial, OFERES NACIF, telefone (21) 2223-3862, EMAIL: leiloeironacif@gmail.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0150200-55.2003.5.01.0068: RTE: RADJALMA SIMPLICIO DE SOUZA (ADV: CINTIA POSSAS MACHADO – OAB/RJ: 120066) – RDO: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA; HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO E OUTRO(S) (ADV: CLAUDIA MENDES CALDAS – OAB/RJ: 106280). BENS: APARTAMENTO Nº 601 DO EDIFICIO Nº 51 DA RUA BARÃO DA TORRE, COM DIREITO A UMA VAGA NA GARAGEM, 104,00M2, IPANEMA, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 2921 DO 5º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS: EDIFICIO CONSTRUIDO EM TERRENO QUE MEDE 12M DE FRENTE NO ALINHAMENTO DA RUA BARÃO DA TORRE, LADO IMPAR, A DIREITA 20,65M CONFRONTANDO COM O NUMERO 47 DA RUA BARÃO DA TORRE, DE QUEM DE DIREITO, A ESQUERDA 20,65M CONFRONTANDO COM OS NUMEROS 54, 56 E 58 DA RUA TEIXEIRA DE MELO, DE QUEM DE DIREITO, NOS FUNDOS, 12M CONFRONTANDO COM O NUMERO 50 DA RUA TEIXEIRA DE MELO. IPTU INSCRIÇÃO 1.307.101-4, EXERCICIOS 2010, 2011 E 2012, VALORES R$ 1.242,00, R$ 1.293,00 E R$ 1.358,00 RESPECTIVAMENTE, EM ABERTO. PROPRIETARIO: HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, ENGENHEIRO, CPF 004.620.107-67. PENHORA(S) FAZENDA NACIONAL: ARRESTO DA 3ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, PROCESSO 2005.51.01.511035-3 EXECUÇÃO MOVIDA PELA FAZENDA NACIONAL PARA GARANTIA DA DIVIDA NO VALOR DE R$ 244.342,86 (ATE 18/02/2009). PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO TRABALHISTA NO VALOR DE R$ 11.861,19 A SER ATUALIZADA. IMOVEL AVALIADO EM R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS). \r\n\r\nPROCESSO Nº 0149800-80.1999.5.01.0068: RTE: ANTONIO CAETANO DE LIMA (ADV: LUIZ ANTONIO JEAN TRANJAN – OAB/RJ: 30539) – RDO: RESTAURANTE TAIKILO LTDA E OUTRO(S) (ADV: RICARDO ROSA CALDEIRA – OAB/RJ: 65064). BENS: 01(UMA) VAGA DE GARAGEM SITUADA NA AV. GENARO DE CARVALHO Nº 2131 DO APARTAMENTO 104, RECREIO DOS BANDEIRANTES, RIO DE JANEIRO/RJ.MATRICULA 255393 DO 9º REGISTRO DE IMOVEIS. APARTAMENTO 104 COM DIREITO A 02 VAGAS DE GARAGEM LOCALIZADAS NO SUBSOLO OU PAVIMENTO DE ACESSO INDISTINTAMENTE E A CORESPONDENTE FRAÇÃO IDEAL DE 0,0786 DO TERRENO DESIGNADO POR LOTE 03 DA QUADRA 45 DO PAL 17906 QUE MEDE NA SUA TOTALIDADE 20,00M DE LARGURA POR 35,00M DE AMBOS OS LADOS, CONFRONTANDO A DIREITA COM O LOTE 4 E A ESQUERDA COM O LOTE 2 E NOS FUNDOS COM O LOTE 5 DA MESMA QUADRA. INSCRIÇÃO FISCAL 393828-9 (2964313) CL-10347-3. PROPRIETARIOS: CLAUDIO SMITH DE ALMEIDA, BRASILEIRO, COMERCIANTE, SEPARADO CONSENSUALMENTE, CPF 013.523.367-40 E DE ANA PAULA FERREIRA, BRASILEIRA, SEPARADA CONSENSUALMENTE, CPF 037.511.937-07. VAGA DE GARAGEM AVALIADA EM R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS).\r\n\r\nPROCESSO Nº 0132600-21.2003.5.01.0068. RTE: LUIZ BALBINO LEAL (ADV: JORGE JESUINO DE SOUZA E SILVA – OAB/RJ: 36406) - RDO: CONEXOES INDUSTRIAIS RIOCON LTDA (ADV: JOSE ALDIR DE DRUMOND LAPAGESSE – OAB/RJ: 29887). BENS: PREDIO E RESPECTIVO TERRENO NA RUA BULHÕES MARCIAL, 929, VIGARIO GERAL, RIO DE JANEIRO/RJ.O IMOVEL ESTÁ COMPLETAMENTE DESCARACTERIZADO, TODO DEPENADO E COM VARIAS PAREDES DEMOLIDAS PELOS INVASORES QUE O OCUPAM HÁ MAIS DE 2 ANOS. MATRICULA 4525/2M/154 DO 8º REGISTRO DE IMOVEIS. INSCR IPTU Nº 0420807-0 IMOVEL ONDE EXISTIU O PREDIO 929MEDINDO 9,00M X 58,00M CONFRONTANDO A DIREITA COM O PREDIO 925, A ESQUERDA COM O Nº 931 E NOS FUNDOS COM O PREDIO 27 DA RUA GREGORIO DE MATOS, DE PROPRIEDADE DE ERLI TIBURCIO DOS SANTOS, CASADO PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS COM DONARIA HENRIQUE DOS SANTOS, CPF 880.570.037-15. PENHORA-R-5: 25ª VARA CIVEL, EXECUÇÃO MOVIDA POR BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A CONTRA RIOCON FLANGES E CONEXÕES INDUSTRIAIS LTDA. PENHORA-R-6: 17ª VARA CIVEL, PROC 93.001.026557-0; PENHORA-R-7: 39ª VARA CIVEL, PROC 97.001.120480-0; PENHORA-R-8 E R-11: 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA, PROC I-0868/1999 E 2002.120.056727-7. CONFORME PETIÇÃO DE FLS 72, O IMOVEL FOI DADO COMO GARANTIA DA EXECUÇÃO PELO PROPRIETARIO ERLI TIBURCIO DOS SANTOS. IMOVEL AVALIADO EM R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS).\r\n\r\nPROCESSO Nº 0124600-22.2009.5.01.0068: RTE: RICARDO MASCARENHAS DOS SANTOS (ADV: GISELE SILVA FERREIRA – OAB/RJ: 77843) – RDO: JARDIM ESCOLA ELZA CAMPOS LTDA (ADV: WILTON MASTRANGELO RANGEL – OAB/RJ: 117371). BENS: (01) – 01(UMA) COPIADORA CANON IMAGE RUNNER 210 S, FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 4.500,00 - (02) – 01(UMA) COPIADORA CANON 6221, FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 3.000,00 - (03) – 01(UMA) COPIADORA XEROX S/MODELO APARENTE, DE MESA, FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 800,00 - (04) – 03(TRES) APARELHOS DE AR CONDICIONADO 17.500 BTU´S, FUNCIONANDO, S/MARCA APARENTE, AVALIADO CADA EM R$ 400,00, TOTAL R$ 1.200,00 - (05) – 05(CINCO) APARELHOS DE AR CONDICIONADO 18.000 BTU´S, FUNCIONANDO, S/MARCA APARENTE, AVALIADO CADA EM R$ 500,00, TOTAL R$ 2.500,00 - (06) – 13(TREZE) VENTILADORES DE TETO S/MARCA APARENTE, FUNCIONANDO, AVALIADO CADA EM R$ 60,00, TOTAL R$ 780,00 - (07) – 11(ONZE) MESAS DE PROFESSOR, EM FORMICA, ESTADO REGULAR, AVALIADA CADA EM R$ 100,00, TOTAL R$ 1.100,00 - (08) – 44(QUARENTA E QUATRO) CADEIRAS DE PLASTICO, AVALIADA CADA EM R$ 20,00, TOTAL R$ 880,00 - (09) – 120(CENTO E VINTE) CARTEIRAS ESCOLARES EM FORMICA, REGULAR ESTADO, AVALIADA CADA EM R$ 35,00, TOTAL R$ 4.200,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 18.960,00 (DEZOITO MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA ANTONIO BASILIO, 135, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: PAULO OLIVEIRA DE AZEVEDO, ADMINISTRADOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001463-66.2010.5.01.0068: RTE: RAFAEL SILVA DE AVELLAR (ADV: MARCELO SILVEIRA DA SILVA – OAB/RJ: 96440) – RDO: MOTTA S CAR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. BENS: 01(UM) APARELHO DE INJEÇÃO ELETRÔNICA, MARCA RAVEN MODELO II, COMPLETO, COM CARTUCHOS, CD E CARTÃO DE CODIGO, BOM ESTADO E FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 6.200,00 (SEIS MIL E DUZENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA URANOS, 329, BONSUCESSO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: CELSO LUIS MOTA BRANCO, COMERCIANTE.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista. Pagamento ao Leiloeiro de 5,25% sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU/Condomínio). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% (dois por cento) da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, IARA LUCIA DE CARVALHO SOARES AZZI, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 26 de Março de 2013. \r\n\r\nMÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1473409"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA, JUÍZA TITULAR DA 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 02 DE ABRIL DE 2013 a partir das 11:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, Auditório deste Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 16 DE ABRIL DE 2013 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Público Oficial, OFERES NACIF, telefone (21) 2223-3862:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0150200-55.2003.5.01.0068: RTE: RADJALMA SIMPLICIO DE SOUZA (ADV: CINTIA POSSAS MACHADO – OAB/RJ: 120066) – RDO: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA; HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO E OUTRO(S) (ADV: CLAUDIA MENDES CALDAS – OAB/RJ: 106280). BENS: APARTAMENTO Nº 601 DO EDIFICIO Nº 51 DA RUA BARÃO DA TORRE, COM DIREITO A UMA VAGA NA GARAGEM, 104,00M2, IPANEMA, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 2921 DO 5º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS: EDIFICIO CONSTRUIDO EM TERRENO QUE MEDE 12M DE FRENTE NO ALINHAMENTO DA RUA BARÃO DA TORRE, LADO IMPAR, A DIREITA 20,65M CONFRONTANDO COM O NUMERO 47 DA RUA BARÃO DA TORRE, DE QUEM DE DIREITO, A ESQUERDA 20,65M CONFRONTANDO COM OS NUMEROS 54, 56 E 58 DA RUA TEIXEIRA DE MELO, DE QUEM DE DIREITO, NOS FUNDOS, 12M CONFRONTANDO COM O NUMERO 50 DA RUA TEIXEIRA DE MELO. IPTU INSCRIÇÃO 1.307.101-4, EXERCICIOS 2010, 2011 E 2012, VALORES R$ 1.242,00, R$ 1.293,00 E R$ 1.358,00 RESPECTIVAMENTE, EM ABERTO. PROPRIETARIO: HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, ENGENHEIRO, CPF 004.620.107-67. PENHORA(S) FAZENDA NACIONAL: ARRESTO DA 3ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, PROCESSO 2005.51.01.511035-3 EXECUÇÃO MOVIDA PELA FAZENDA NACIONAL PARA GARANTIA DA DIVIDA NO VALOR DE R$ 244.342,86 (ATE 18/02/2009). PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO TRABALHISTA NO VALOR DE R$ 11.861,19 A SER ATUALIZADA. IMOVEL AVALIADO EM R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS). \r\n\r\nPROCESSO Nº 0149800-80.1999.5.01.0068: RTE: ANTONIO CAETANO DE LIMA (ADV: LUIZ ANTONIO JEAN TRANJAN – OAB/RJ: 30539) – RDO: RESTAURANTE TAIKILO LTDA E OUTRO(S) (ADV: RICARDO ROSA CALDEIRA – OAB/RJ: 65064). BENS: 01(UMA) VAGA DE GARAGEM SITUADA NA AV. GENARO DE CARVALHO Nº 2131 DO APARTAMENTO 104, RECREIO DOS BANDEIRANTES, RIO DE JANEIRO/RJ.MATRICULA 255393 DO 9º REGISTRO DE IMOVEIS. APARTAMENTO 104 COM DIREITO A 02 VAGAS DE GARAGEM LOCALIZADAS NO SUBSOLO OU PAVIMENTO DE ACESSO INDISTINTAMENTE E A CORESPONDENTE FRAÇÃO IDEAL DE 0,0786 DO TERRENO DESIGNADO POR LOTE 03 DA QUADRA 45 DO PAL 17906 QUE MEDE NA SUA TOTALIDADE 20,00M DE LARGURA POR 35,00M DE AMBOS OS LADOS, CONFRONTANDO A DIREITA COM O LOTE 4 E A ESQUERDA COM O LOTE 2 E NOS FUNDOS COM O LOTE 5 DA MESMA QUADRA. INSCRIÇÃO FISCAL 393828-9 (2964313) CL-10347-3. PROPRIETARIOS: CLAUDIO SMITH DE ALMEIDA, BRASILEIRO, COMERCIANTE, SEPARADO CONSENSUALMENTE, CPF 013.523.367-40 E DE ANA PAULA FERREIRA, BRASILEIRA, SEPARADA CONSENSUALMENTE, CPF 037.511.937-07. VAGA DE GARAGEM AVALIADA EM R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS).\r\n\r\nPROCESSO Nº 0132600-21.2003.5.01.0068. RTE: LUIZ BALBINO LEAL (ADV: JORGE JESUINO DE SOUZA E SILVA – OAB/RJ: 36406) - RDO: CONEXOES INDUSTRIAIS RIOCON LTDA (ADV: JOSE ALDIR DE DRUMOND LAPAGESSE – OAB/RJ: 29887). BENS: PREDIO E RESPECTIVO TERRENONA RUA BULHÕES MARCIAL, 929, VIGARIO GERAL, RIO DE JANEIRO/RJ.O IMOVEL ESTÁ COMPLETAMENTE DESCARACTERIZADO, TODO DEPENADO E COM VARIAS PAREDES DEMOLIDAS PELOS INVASORES QUE O OCUPAM HÁ MAIS DE 2 ANOS. MATRICULA 4525/2M/154 DO 8º REGISTRO DE IMOVEIS. INSCR IPTU Nº 0420807-0 IMOVEL ONDE EXISTIU O PREDIO 929MEDINDO 9,00M X 58,00M CONFRONTANDO A DIREITA COM O PREDIO 925, A ESQUERDA COM O Nº 931 E NOS FUNDOS COM O PREDIO 27 DA RUA GREGORIO DE MATOS, DE PROPRIEDADE DE ERLI TIBURCIO DOS SANTOS, CASADO PELOS REGIME DA COMUNHÃO DE BENS COM DONARIA HENRIQUE DOS SANTOS, CPF 880.570.037-15. PENHORA-R-5: 25ª VARA CIVEL, EXECUÇÃO MOVIDA POR BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A CONTRA RIOCON FLANGES E CONEXÕES INDUSTRIAIS LTDA. PENHORA-R-6: 17ª VARA CIVEL, PROC 93.001.026557-0; PENHORA-R-7: 39ª VARA CIVEL, PROC 97.001.120480-0; PENHORA-R-8 E R-11: 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA, PROC I-0868/1999 E 2002.120.056727-7. CONFORME PETIÇÃO DE FLS 72, O IMOVEL FOI DADO COMO GARANTIA DA EXECUÇÃO PELO PROPRIETARIO ERLI TIBURCIO DOS SANTOS. IMOVEL AVALIADO EM R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS).\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista. Pagamento ao Leiloeiro de 5,25% sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU/Condomínio). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% (dois por cento) da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, IARA LUCIA DE CARVALHO SOARES AZZI, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 22 de Fevereiro de 2013. \r\n\r\nMÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1473410"
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                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 28.05.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.06.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0037500-26.2009.5.01.0069 - Rte. ALEXANDRE LOPES DA SILVA (Adv. Veralucia Barbosa de. Andrade - OAB/RJ: 110508/D) Rdo. COMPANHIA FEDERAL DE FUNDIÇÃO LTDA (Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis - OAB/RJ: 023103/D) - Bem(ns): 1) Um condicionador de ar marca Cônsul, 21.000 Btus, em funcionamento, no estado, avaliado em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Cel. Phidias Távora, 321, Pavuna/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0035300-17.2007.5.01.0069 - Rte. JANE SILVA DE ANDRADE (Adv. Adriana Rocha de Oliveira - OAB/RJ: 112571/D) Rdo. COMUNIDADE EVANGÉLICA CRISTÃ DA VILA DA PENHA (Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade - OAB/RJ: 104129/D) - Bem(ns): 1) Sessenta e cinco carteiras tipo universitárias, revestimento em fórmica branca, avaliadas em R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Tejupá, 89, Vila da Penha/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0016200-08.2009.5.01.0069 - Rte. MURILO LOPES (Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro - OAB/RJ: 109879/D) Rdo. SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Adv. Sabrina Pereira de Freitas - OAB/RJ: 107028/D) - Bem(ns): 1) Um equipamento de avaliação de grau, 9082, avaliado em R$ 15.000,00; 2) Um equipamento oftalmo Bausch Lomb, 9087, avaliado em R$ 5.000,00; 3) Um equipamento oftalmo High Street, 9089, avaliado em R$ 8.000,00. Total da Avaliação: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada das Canárias, 1862, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0011700-74.2001.5.01.0069 - Rte. HAMILTON MARTINS VILELA JUNIOR (Adv. Afonso Lustosa Pires - OAB/RJ: 050614/D) Rdo. EASY WAY COOPERATIVA MULT PREST SERVIÇOS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto - OAB/RJ: 082343/D) - Bem(ns): 1) Um rack de aço fechado, mod. 32N estrutural, com dois ventiladores, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 1.085,00; 2) Uma furadeira de impacto Bosch ½” mod. G5B13, funcionando, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 200,00. Total da Avaliação: R$ 1.285,00 (um mil duzentos e oitenta e cinco reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sete de Setembro, 66, 6º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0000057-36.2012.5.01.0069 - Exte. FAZENDA NACIONAL Exdo. BARENBOIM S/A - Bem(ns): 1) 131 conjuntos de porta paletes (estantes de metal), com as seguintes características: estrutura metálica fixa de armazenagem de produtos composta por montantes (colunas verticais) e longarinas (barras horizontais) fixadas no piso, com 2,45m de largura e 1,00m de profundidade com 0,70m de vão entre paletes, sendo cada conjunto com dez portas paletes com oito vãos, tudo no estado de uso, avaliados em R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0065200-74.2009.5.01.0069 - Rte. ALAN GOMES DE LIMA (Adv. Valdecir Barbosa de Sena - OAB/RJ: 069805/D) Rdo. INSTITUTO EDUCACIONAL FREI HUGO LTDA E OUTRO(S) (Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra - OAB/RJ: 131808/D) - Bem(ns): 1) Duzentos e trinta carteiras escolares, em ferro, fórmica branca, tipo universitária, avaliadas em R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Dom Helder Câmara, 2514, Higienópolis/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0052400-87.2004.5.01.0069 - Rte. ANDREA CRISTINA DA COSTA MIGUEL (Adv. Ana Maria dos Santos Magalhães - OAB/RJ: 075299/D) Rdo. LUCIO FLAVIO VIEIRA BUENO - Bem(ns): 1) Um computador AMD Sempron 2600, 1,60Ghz, 480Mb de RAM, com Windows XP, com monitor, mouse e teclado, cor preta, em funcionamento, avaliado em R$ 700,00; 2) Um computador Celeron, 2,66Ghz, 2,40Mb de RAM, com Windows XP, com monitor, mouse e teclado, cor preta, em funcionamento, avaliado em R$ 400,00; 3) Quatro estantes de aço, cores diversas, em estado de uso, avaliadas em R$ 900,00; 4) Uma mesa oval com tampo e pés em granito, em bom estado, avaliada em R$ 1.500,00. Total da Avaliação: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ipiranga, 123, Laranjeiras/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0077400-55.2005.5.01.0069 - Rte. ANA LUCIA SILVA DE PAULA (Adv. Ottilia Regina P G da Silva - OAB/RJ: 073141/D) Rdo. SHE CAP'S ESTÉTICA E SAÚDE LTDA (Adv. Rodner Rodrigues Soares - OAB/RJ: 150047/D) - Bem(ns): 1) Um lavatório de cabeleireiro, com ducha acoplado, marca Dumpel, cor predominante preta, com aquecimento, funcionando, avaliado em R$ 190,00; 2) Um secador profissional de braço e de pedestal, 110V, cor predominante branca, estado de uso, funcionando, avaliado em R$ 130,00. Total da Avaliação: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Botucatu, 160, Grajaú/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0074500-94.2008.5.01.0069 - Rte. CLAUDENICE DOS SANTOS LIMA (Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao - OAB/RJ: 121869/D) Rdo. G e K INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA - Bem(ns): 1) Um veículo I/Citroen Xsara EX 16V, placa LCA-5721, regular estado, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Paraná, 1005, Água Santa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0147000-42.2000.5.01.0069 - Rte. MATHIAS ANTONIO NOGUEIRA JUNIOR (Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho - OAB/RJ: 033345/D) Rdo. ALERGO IMUNO DERMO CENTER CIEN E COMÉRCIO LTDA (Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes - OAB/RJ: 107213/D) - Bem(ns): 1) Duas impressoras Datamax Class ( para impressão de etiquetas com código de barras), em regular estado, em funcionamento, avaliadas em R$ 1.600,00; 2) Uma impressora HP Deskjet 640C, em regular estado, em funcionamento, avaliada em R$ 150,00; 3) Um microcomputador, monitor Samsung SyncMaster 540N, com processador AMD Sempron 2400+, 224Mb de Ram, Windows 98, HD 40Gb, com drive, teclado e mouse, em regular estado, em funcionamento, avaliado em R$ 500,00; 4) Um computador, monitor Compaq, AMD Sempron 2800, 1,99Ghz, 224Mb de RAM, HD 20Gb, Windows XP 2002, com drive, teclado, mouse, em regular estado, em funcionamento, avaliado em R$ 500,00; 5) Um elevador de carga Montele, instalado em dois andares nas dimensões de 0,50m x 0,60m aproximadamente, em regular estado, avaliado em R$ 800,00; 6) Três freezer verticais Brastemp Frost Free 270, branco, em regular estado, em funcionamento, avaliados em R$ 3.000,00; 7) Um aparelho de ar condicionado modelo split, Elgin, 18.000 Btus, serie P2FN8000046, em regular estado, em funcionamento, avaliado em R$ 1.500,00; 8) Cinco estantes em aço, cor cinza, com cinco prateleiras, em regular estado, avaliadas em R$ 200,00; 9) Um armário em aço Pandin, com duas portas, cor cinza, medindo aprox. 0,80mx1,60m, em regular estado, avaliado em R$ 150,00; 10) Uma geladeira duplex, Frost Free, branca, em regular estado, avaliada em R$ 700,00; 11) Um armário em aço, pintado na cor branca, medindo aprox. 0,80mx1,40m, em regular estado, avaliado em R$ 120,00; 12) Um aparelho de ar condicionado Springer Inovare, 18000 Btus, branco, em regular estado, em funcionamento, avaliado em R$ 800,00. Total da Avaliação: R$ 10.020,00 (dez mil e vinte reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua da Matriz, 39, Botafogo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0183100-93.2000.5.01.0069 - Rte. ELZA GOMES RIBEIRO (Adv. Jeremias de Souza Braga - OAB/RJ: 036574/D) Rdo. TRANSPORTES PARANAPUAN S/A (Adv. Túlio Claudio Ideses - OAB/RJ: 095180/D) - Bem(ns): 1) Dois pneus para ônibus da marca CTRBZ, modelo 275/80, aro 22,5, no estado, avaliados em R$ 2.000,00 (dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Galeão, 178, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0131800-77.2009.5.01.0069 - Rte. SIMONE GAMBARDELLA DE AZEVEDO (Adv. Guilherme de Albuquerque - OAB/RJ: 062976/D) Rdo. CENTRO EDUCACIONAL PILARES LTDA (Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva - OAB/RJ: 101689/D) - Bem(ns): 1) Um microcomputador composto de CPU, teclado, mouse e tela de LCD marca LG 17”, em bom estado, funcionando, avaliado em R$ 800,00; 2) Uma fotocopiadora Sharp modelo AL2030, em bom estado, funcionando, avaliada em R$ 500,00; 3) Uma impressora Lexmark modelo E120, a laser, em bom estado, funcionando, avaliada em R$ 400,00. Total da Avaliação: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Octacílio Nunes, 109, Abolição/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0130100-76.2003.5.01.0069 - Agte. ELIO MATUCHESKI (Adv. Eliane Macedo Martins - OAB/RJ: 099504/D) Agdo. QUEIJEIRO BARRA ALIMENTOS BAR RESTAURANTE LTDA (Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes - OAB/RJ: 113063/D) - Bem(ns): 1) 55 mesas estilo “Rio antigo”, em bom estado, avaliadas em R$ 27.500,00; 2) 221 cadeiras em madeira, em bom estado, avaliadas em R$ 35.360,00. Total da Avaliação: R$ 62.860,00 (sessenta e dois mil oitocentos e sessenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Ayrton Senna, 1791, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001278-25.2010.5.01.0069 - Rte. DAIANE DOS SANTOS FERREIRA (Adv. Osman da Silva Duarte - OAB/RJ: 043448/D) Rdo. PENSÃO PEREIRINHA LTDA ME - Bem(ns): 1) Um freezer vertical na cor caramelo, marca Eletrolux, modelo F250, em bom estado, funcionando, avaliado em R$ 600,00 (seiscentos reais0. O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Viúva Dantas, 60-A, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0111200-79.2002.5.01.0069 - Rte. JOSE LUIS SILVA DOS SANTOS (Adv. Cleber Mauricio Naylor - OAB/RJ: 068283/D) Rdo. ANAENG ENGENHARIA LTDA - Bem(ns): 1) Um automóvel Fiat Brava SX, gasolia/GNV, com vidros elétricos e ar condicionado, código de segurança, na cor vermelha, ano fab/mod 2001, RENAVAM 754718280, chassi 9BD18221612027254, placa KMY-7043, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Marques de Abrantes, 138, apt. 304, Flamengo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0104700-26.2004.5.01.0069 - Rte. ANA MARIA DA COSTA (Adv. Milton Moraes Martins - OAB/RJ: 016185/D) Rdo. CENTRAL RIO MÉDICA LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Uma geladeira Brastemp, um freezer F170, cor branca, estado de uso, avaliados em R$ 400,00; 2) Uma mesa branca e duas cadeiras, em ferro, avaliado em R$ 200,00; 3) Um microondas branco Continental, avaliado em R$ 200,00; 4) Uma mesa em madeira e tampo em mármore bege acompanhada de seis cadeiras e dois armários tipo aparador e um bar tipo cantoneira, avaliados em R$ 2.000,00; 5) Dois sofás em tecido, dois e três lugares, avaliados em R$ 800,00; 6) Uma TV Philco, 20 polegadas, funcionando, cor cinza, avaliada em R$ 300,00; 7) Um computador Samsung, completo, acompanhado de mesa e cadeira, avaliado em R$ 600,00; 8) Uma TV Semp cor cinza, 20 polegadas, funcionando, avaliada em R$ 200,00; 9) Um ar condicionado Springer cor branca, funcionando, avaliado em R$ 500,00; 10) Uma cama de casal com colchão, em madeira, estado de uso, avaliada em R$ 500,00; 11) Uma cômoda, uma mesa com seis cadeiras, uma cristaleira e uma arca, todos em madeira escura, retalhada, estado de uso, avaliado em R$ 5.000,00; 12) Um sofá em forma de “L”, em tecido azul, estado de uso, avaliado em R$ 2.000,00; 13) Uma mesa de centro em madeira retalhada e tampo redondo, estado de uso, avaliada em R$ 1.500,00; 14) Uma cama de casal sendo só o colchão, avaliado em R$ 800,00; 15) Uma mesa de jantar, com seis cadeiras e armário tipo cômoda, estado de uso, avaliado em R$ 1.200,00; 16) Uma lavadora Enxuta, estado de uso, avaliada em R$ 200,00; 17) Uma geladeira duplex e freezer Brastemp 270, na cor branca, estado de uso, avaliada em R$ 400,00. Total da Avaliação: R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Campo Grande, 525, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Lídia Maria Bastos Rodrigues Silva, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA LETÍCIA GONÇALVES, MM. Juíza Titular na 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1467996"
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                            "1467997": [
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                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que SUELI CARDOZO FERREIRA (Adv. Norma Maciel - OAB/RJ: 047781/D) move a CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS (Adv. Carlos Alberto Baptista Filho - OAB/RJ: 1165/A), Proc n. RTOrd 0176100-13.1998.5.01.0069, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MARIA LETÍCIA GONÇALVES, MM. Juíza Titular na 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 28.05.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.06.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 169, designado como: IMÓVEL: constituído pela vaga de garagem nº 1318 que corresponde a fração de 10/2380 do terreno situado na Rua dos Andradas, nº 128, devidamente descrito e caracterizado na matrícula nº 30.894 do 4º Ofício do Registro de Imóveis, avaliado em R$ 8.000,00 (oito mil reais). Ficam cientes os interessados da existência de diversas penhoras registradas. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 169. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Lídia Maria Bastos Rodrigues Silva, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA LETÍCIA GONÇALVES, MM. Juíza Titular na 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1467997"
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                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001267-56.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur da Paixão Barros [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur da Paixão Barros, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0022800-52.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SELSON PEREIRA MARQUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: RHAPSODYA PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SELSON PEREIRA MARQUES\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao sistema Bacenjud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001626-06.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Almeida [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário em 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000010-93.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Jesus Santana [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Roberto de Jesus Santana\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 7.567.837,24 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0000543-52.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Fernandes da Silva [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Arte e Ações Culturais Carioca [Adv. Maria Cristina Vilardo Caldas Marques (OAB: RJ 150837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Arte e Ações Culturais Carioca , Aut Katia Fernandes da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 265 Vº que acolheu os valores de fls. 265, no montante equivalente a 589.357,38 TR's pro-rata, já garantido pelo depósito judicial de fls.164. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-26.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZIMERI DE SOUZA RANGEL [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: VENTURIERI RESTAURANTE E DELICATESSEN LTDA ME , Réu: Cecilia de Souza Rosa, Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZIMERI DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-82.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO GOMES LEMOS [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAP S/A, Réu: Alberto Antonio Rúbio Navarro [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)], Réu: André Luiz Chaves Vilela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO GOMES LEMOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-47.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Alves da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutuca do Mato Ecovegetal Produção de Plantas Ornamentais e Compos. Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Alves da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-07.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ribeiro da Silva [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: GJ Impermeabilização e Reformas em Geral Ltda. [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ribeiro da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-02.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria da Silva Joaquim [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA , Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: WALDELEA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria da Silva Joaquim\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-48.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA ALVES DA SILVA VALENTE [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: AROS CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA, Réu: CARLOS EDUARDO MARTINEZ GIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA ALVES DA SILVA VALENTE\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-72.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansley Ricardo dos Santos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansley Ricardo dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-29.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Lorenço dos Santos [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratique Transporte e Logística Carga e Descarga, Réu: Meridiam Group , Réu: M L PATROCINIO CARGA E DESCARGA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lorenço dos Santos \r\n\r\nVir, em 30 dias, com a cópia da Emenda para a ré. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-84.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Christina Neves Falcao Arraes [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Christina Neves Falcao Arraes\r\n\r\nCiência da pesquisa junto ao RCPJ. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001637-98.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaysa Craciana Nelvo [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000324-39.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ademar Borba [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Adecir Ana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ademar Borba\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao sistema BACENJUD. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-19.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira de Amorim [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096100-71.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Vasconcellos [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Vasconcellos \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001493-27.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Antônio Soares [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Antônio Soares \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001651-19.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Linhares Menezes [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Linhares Menezes\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-78.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualda Pereira Bule de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - Sase [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualda Pereira Bule de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 67, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-23.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Somavilla Zimmer [Adv. Catarina Luzia Merscher (OAB: RJ 54744 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprove o patrono o atendimento ao disposto no art. 45 do CPC. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-54.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAELLA MARIA CHAGAS DA MOTTA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: CCM - CENTRO CLINICO MADUREIRA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Alexandra Monica da Silva, Réu: Anderson Bezerra de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAELLA MARIA CHAGAS DA MOTTA\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-82.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Pereira Duarte [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Pereira Duarte\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001625-21.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno do Bonfim Truta [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária LTDA. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, bem como para manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pelo Reclamante. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-68.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Bento dos Santos Amaral [Adv. Simone Martins Magalhaes Visintainer (OAB: RJ 150175 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Bento dos Santos Amaral\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução:1.995.168,48 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0001006-82.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Barbosa da Silva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Barbosa da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-06.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ribeiro de Souza Carvalho [Adv. Marcos Cesar Simor Pani (OAB: RJ 91367 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A. , Réu: Probank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Ribeiro de Souza Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 1.137.845,01 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0024600-86.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO DIAS FERREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTO QUINTANILHA, Réu: ANA CRISTINA QUINTANILHA PERDIGAO, Réu: ELBA BARBOSA QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO DIAS FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-06.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Guimarães Lopes Romero [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Guimarães Lopes Romero\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-24.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Cesar Sandes [Adv. Felipe Pinheiro Prates (OAB: RJ 150611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Cesar Sandes , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-64.2013.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenice Martins de Melo [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Confecção e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenice Martins de Melo\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço atual da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000038-61.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Jesus Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Lakar Ltda. ME. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)], Réu: LEONARDO FONSECA MACHADO, Réu: GENY FONSECA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Jesus Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 204, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-42.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Enrique Jovita Fernandez [Adv. Rodolfo de Jesus Pedrosa (OAB: RJ 174239 - D)]\r\n\r\nRéu: Fronteira Restaurante e Pizzaria - ALFB Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fronteira Restaurante e Pizzaria - ALFB Restaurante Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-72.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ARAUJO BARROS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR PORTLANDIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ARAUJO BARROS\r\n\r\nIndefiro, reportando-me ao despacho de fl. 351. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1473347"
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                            "1473345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001275-96.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivalda Dornelas do Rosário \r\n\r\nRéu: Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Delano de Barros Guaicurus da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2013 às 10:44 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - POR DETERMINAÇÃO DO JUIZ, NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1 - O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação trabalhista e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial;\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu ou de autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita;\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; observando-se o art. 164 – 2 do CPTRT-1ª Região e Prov. 01/84, item IV;\r\n\r\n5 - As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda, em audiência, na forma do art. 845 da CLT;\r\n\r\n6 - Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7- As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT;\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 minutos antes do horário acima designado;\r\n\r\n9 - As partes deverão diligenciar acerca de eventuais devoluções de notificação, tanto citatória quanto intimatória, bem como mandados devolvidos. \r\n\r\nProcesso: 0000072-65.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Duarte Ribeiro\r\n\r\nRéu: LC Inspeções Técnicas Ltda. EPP, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Delano de Barros Guaicurus da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LC Inspeções Técnicas Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - POR DETERMINAÇÃO DO JUIZ, NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1 - O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação trabalhista e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial;\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu ou de autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita;\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; observando-se o art. 164 – 2 do CPTRT-1ª Região e Prov. 01/84, item IV;\r\n\r\n5 - As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda, em audiência, na forma do art. 845 da CLT;\r\n\r\n6 - Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7- As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT;\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 minutos antes do horário acima designado;\r\n\r\n9 - As partes deverão diligenciar acerca de eventuais devoluções de notificação, tanto citatória quanto intimatória, bem como mandados devolvidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473345"
                            ],
                            "1473346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0027700-68.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Bento dos Santos Amaral\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 1.995.168,48 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0000020-06.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ribeiro de Souza Carvalho \r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A. , Probank S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Probank S.A., Probank Software e Consultoria S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 1.137.845,01 TR's pro-rata.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473346"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001700-08.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DE SOUZA CARVALHO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: NATANIEL PAULO KOCHEMBORGER, Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nVista das informações prestadas pelo ofício de fls. 417/418, devendo Indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de trinta (30) dias, conforme despacho de fls. 458. \r\n\r\nProcesso: 0015600-09.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Correa Martins da Rocha [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Correa Martins da Rocha\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001309-62.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz de Queiroz [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luiz de Queiroz \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 57, que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001124-92.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Montalto [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nRéu: Casacred Promoções e Serviços Ltda. [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Réu: Casacred Imóveis Ltda. [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Montalto\r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0021100-90.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Baldez Falcao [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Signatum Prestadora de Servicos Ltda [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Signatum Prestadora de Servicos Ltda\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 124;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em cinco (05) dias; \r\n\r\nCiência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0022700-25.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON TORRES RANGEL [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLON TORRES RANGEL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, ante a retenção do imposto de renda de fls. 390, em dez (10) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001171-32.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucília da Conceição Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limpeza e Construções Ltda. [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)], Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucília da Conceição Silva \r\n\r\nÀ autora-recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0001630-34.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iramaya Guimarães [Adv. Heloisa Mascarenhas Galaxe (OAB: RJ 105626 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Koury de Assis Fonseca [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Koury de Assis Fonseca\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor das parcelas inadimplidas, acrescido da multa e das custas previstas no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0023200-91.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LOPES DE VASCONCELOS [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE E LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LOPES DE VASCONCELOS\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição de fls. 395/397. \r\n\r\nProcesso: 0001301-85.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Frazão de Farias [Adv. Michelle Kaliski de Oliveira (OAB: RJ 163801 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Inteligência e Tecnologia, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Frazão de Farias\r\n\r\nIndicar, comprovando (CLT, art. 765), o atual endereço do primeiro réu, bem como apresentar demonstrativo com a liquidação dos pleitos contidos na inicial, inclusive com demonstrativos de horas extras mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito se encontra ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001226-46.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edie Lustosa Duarte [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviços Hospitalares Ltda., Réu: Amil Assistência Médica Internacional S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edie Lustosa Duarte\r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial (CLT, art. 765), contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 50, com cópias a serem remetidas aos réus, em cinco (05) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001576-34.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nei Alves [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nei Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 14/15, devendo, caso concorde com os termos da mesma, apresentar emenda substitutiva integral da inicial (CLT, art. 765), com cópias a serem remetidas aos réus, em cinco (05) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001711-46.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Mendes [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mab Comércio de Madeiras Ltda., Réu: Sancar Comércio e Representação de Madeiras Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Mendes \r\n\r\nAo cumprimento do Ato nº 092/2008, da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de dez (10) dias, a teor do contido nos arts. 283 e 284, do CPC, pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001680-26.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos dos Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Tecnicos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Carlos dos Santos\r\n\r\nAo cumprimento do Ato nº 092/2008, da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de dez (10) dias, a teor do contido nos arts. 283 e 284, do CPC, pena de indeferimento da incial, conforme fls. 14. .\r\n\r\nProcesso: 0001204-22.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Gomes Barbosa [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: SEALPRO Indústria e Comércio Ltda [Adv. Rosalia Barcellos Rosa (OAB: RJ 72444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Gomes Barbosa\r\n\r\nVista, por dez (10) dias, da petição do réu de fls. 46/49, valendo o silêncio como concordância com o adimplemento da avença. \r\n\r\nProcesso: 0032800-97.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cicero Cavalcante Leite [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cicero Cavalcante Leite\r\n\r\nVenha o autor com meios hábeis para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-10.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Paulo de Oliveira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações e Participações S.A. \r\n\r\nVista ao réu, por dez (10) dias, da planilha juntada pelo autor a fls. 331/340. \r\n\r\nProcesso: 0001433-16.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Daílton Mendes dos Santos Júnior [Adv. Luciano Santos de Góis (OAB: RJ 148433 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortaleza Service LTDA ME [Adv. Igor Victorino da Silva Pereira (OAB: RJ 156736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortaleza Service LTDA ME\r\n\r\n1. Depositar, em quinze (15) dias, o valor do acordo, acrescido da multa, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC.\r\n\r\n2. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001703-69.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Lucia da Conceição [Adv. Glaucio Lia Siqueira (OAB: RJ 122628 - D)]\r\n\r\nRéu: Quintino Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia da Conceição\r\n\r\nAo cumprimento do Ato nº 092/2008, da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de dez (10) dias, a teor do contido nos arts. 283 e 284, do CPC, pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001553-25.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelington Conceição Moreira da Costa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelington Conceição Moreira da Costa \r\n\r\n1. Querendo, apresentar cálculos de liquidação, conforme art. 475-B, do CPC, indicando, separadamente, o valor do principal atualizado monetariamente e o valor dos juros da mora, assim como o padrão monetário de cada época, no prazo de dez (10) dias, sendo desnecessária a apresentação de cópia.\r\n\r\n1.1. Quanto à COTA PREVIDENCIÁRIA, os valores deverão ser deduzidos, mês a mês, em valores históricos, nas parcelas que sofrem sua incidência, vindo, inclusive, com as especificações dos valores a serem recolhidos pelo réu.\r\n\r\n1.2. Quanto à COTA FISCAL, a dedução será quando da disponibilização do crédito autoral, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001509-06.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio de Carmo Veras [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Temaki Kebab Bar e Restaurante Ltda - EPP [Adv. Arnaldo Tomelin Knibel (OAB: RJ 82706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Temaki Kebab Bar e Restaurante Ltda - EPP\r\n\r\nÀ impugnação dos cálculos de fls. 59/65, querendo, em dez (10) dias, observadas as mesmas determinações acima (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001743-51.2012.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Varejo S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nCgto: Jean Paulo Figueira de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Via Varejo S. A.\r\n\r\nDepositar o que entende devido, inclusive em relação ao que eventualmente seja devido a título de cotas previdenciária e fiscal, no prazo de cinco (05) dias (CPC, art. 893, I), pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito, conforme fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0001288-23.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Juste de Almeida [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Pipa Acessórios de Couro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Juste de Almeida\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001693-25.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceni Salvadora Francisco [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceni Salvadora Francisco\r\n\r\nIndicar, comprovando (CLT, art. 765), o atual endereço do primeiro acionado, bem como a apresentar demonstrativo com a liquidação dos pleitos contidos na inicial, inclusive com demonstrativos de horas extras mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito se encontra ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001427-72.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes Costa [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes Costa, Réu Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0032400-49.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lurdes Martins Alves [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nÀ impugnação, querendo, em dez (10) dias, observadas as mesmas determinações acima (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023400-88.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Réu: Toesa Service Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 155, que deferiu a devolução de prazo, por dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016900-06.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Luiz [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes Sao Joao de Campo Grande Ltda. [Adv. Rosivaldo de Andrade Linhares (OAB: RJ 20778 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Luiz\r\n\r\nDizer se pretende adjudicar o bem ou valer-se da alienação por iniciativa particular, a teor do contido no art. 24, I, da Lei 6830/90 c/c arts. 769 e 889, da CLT e art. 647, I e II, do CPC, e por ser este o procedimento mais eficaz à prestação jurisdicional. \r\n\r\nProcesso: 0001462-95.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Robson de Jesus [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Massa Falida de), Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Robson de Jesus \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1 - O não comparecimento da parte autora à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da parte ré, na pronúncia da revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: a parte demadante de sua CTPS e o réu, através de seu sócio, diretor ou empregado (Súmula 377/TST) e com carta de preposto (CPC, arts. 277, § 3º e 331, cabeça). Se empregado o preposto, este deverá portar sua CTPS na qual conste a assinatura do contrato de trabalho (Súmula 377/TST).\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados (CRFB, arts. 93, IX, parte final, 5º, LV e LXXIV, e 133, c/c art. 20, do CPC, e art. 22, da lei 8.906/94), solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Eventuais documentos a serem juntados pelo réu deverão observar o contido no art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.1992, e nos arts. 283 e 396, do CPC e 787 da CLT.\r\n\r\n5 - Havendo documentos de controle de frequência, o réu deverá trazê-los (arts. 355, 358, III e 359, todos do CPC).\r\n\r\n6 - A POSSÍVEL DEVOLUÇÃO DE CITAÇÃO do réu deverá ser diligenciada pela parte autora, independentemente de notificação (A DEVOLUÇÃO SERÁ TRAMITADA NO SAP). PRAZO DE 30 DIAS PRECLUSIVOS para apresentação de novo endereco, que deverá ser COMPROVADO (art. 765 da CLT), pena de EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em juízo na qualidade de réu ou de autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8 - A AUDIÊNCIA NÃO É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0005500-63.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Guimaraes Sales [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Guimaraes Sales\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-07.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Brito Terra Passos [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Brito Terra Passos\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-65.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Fernando Pereira de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Réu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Fernando Pereira de Souza \r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial (CLT, art. 765), contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 125/126, com cópias a serem remetidas aos réus, em cinco (05) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001277-57.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Augusto da Conceição [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Augusto da Conceição\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o que especificado a fls. 100, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001675-04.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Souza [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Serviço de Instalação e Comércio Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz de Souza\r\n\r\nApresentar o atual endereço do primeiro réu, comprovando (CLT, art. 765), assim como a liquidação dos pleitos contidos na inicial, inclusive com demonstrativos de horas extras mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito se encontra ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0029200-97.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Pereira [Adv. Fernando Basilio da Silva (OAB: RJ 89806 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores da Vila Vintem, Réu: SUPERVIA - Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Pereira\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição do segundo réu de fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0001558-47.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Reis Rodrigues [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nAos réus-recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0001467-88.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Paixão [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Paixão\r\n\r\nEm última oportunidade, indicar o atual endereço do primeiro réu, comprovando (CLT, art. 765), em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001368-50.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneide de Andrade Pinheiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneide de Andrade Pinheiro , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Telos Fundação Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 273, inclusive para dizer se têm outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade \r\n\r\nProcesso: 0001401-11.2010.5.01.0073 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Moisés Soares Maia [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nExdo: CMP Transportes Ltda., Exdo: Carlito Machado da Ponte\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Moisés Soares Maia \r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos à Ação Monitória e dos documentos que a acompanham (CPC, art. 740). \r\n\r\nProcesso: 0001365-95.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcíria Rodrigues de Araújo [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos - Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Telos - Fundação Embratel de Seguridade Social, Aut Valcíria Rodrigues de Araújo\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 274, sendo inclusive para dizer se têm outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequeção, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0001457-10.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Paulo Roberto de Souza \r\n\r\nCiência da petição da perita que estimou seus honorários (R$ 3.000,00). \r\n\r\nProcesso: 0029300-86.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Ramos de Mello [Adv. Edisio Ribeiro Miranda (OAB: RJ 134405 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Ramos de Mello\r\n\r\n1. Querendo, apresentar cálculos de liquidação, conforme art. 475-B, do CPC, indicando, separadamente, o valor do principal atualizado monetariamente e o valor dos juros da mora, assim como o padrão monetário de cada época, no prazo de dez (10) dias, sendo desnecessária a apresentação de cópia.\r\n\r\n1.1. Quanto à COTA PREVIDENCIÁRIA, os valores deverão ser deduzidos, mês a mês, em valores históricos, nas parcelas que sofrem sua incidência, vindo, inclusive, com as especificações dos valores a serem recolhidos pelo réu.\r\n\r\n1.2. Quanto à COTA FISCAL, a dedução será quando da disponibilização do crédito autoral, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0032600-56.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Nunes de Andrade [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (Viacao Aerea Rio-Grandense) - em recuperacao judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Nunes de Andrade\r\n\r\n1. Querendo, apresentar cálculos de liquidação, conforme art. 475-B, do CPC, indicando, separadamente, o valor do principal atualizado monetariamente e o valor dos juros da mora, assim como o padrão monetário de cada época, no prazo de dez (10) dias, sendo desnecessária a apresentação de cópia.\r\n\r\n1.1. Quanto à COTA PREVIDENCIÁRIA, os valores deverão ser deduzidos, mês a mês, em valores históricos, nas parcelas que sofrem sua incidência, vindo, inclusive, com as especificações dos valores a serem recolhidos pelo réu.\r\n\r\n1.2. Quanto à COTA FISCAL, a dedução será quando da disponibilização do crédito autoral, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0005300-51.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson André da Costa de Souza [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson André da Costa de Souza \r\n\r\n1. Querendo, apresentar cálculos de liquidação, conforme art. 475-B, do CPC, indicando, separadamente, o valor do principal atualizado monetariamente e o valor dos juros da mora, assim como o padrão monetário de cada época, no prazo de dez (10) dias, sendo desnecessária a apresentação de cópia.\r\n\r\n1.1. Quanto à COTA PREVIDENCIÁRIA, os valores deverão ser deduzidos, mês a mês, em valores históricos, nas parcelas que sofrem sua incidência, vindo, inclusive, com as especificações dos valores a serem recolhidos pelo réu.\r\n\r\n1.2. Quanto à COTA FISCAL, a dedução será quando da disponibilização do crédito autoral, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0001387-56.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Vedovi da Silva [Adv. Agostinho Francisco Zucchi (OAB: RS 37517 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetead, Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Victor Vedovi da Silva\r\n\r\nDigam as partes se pretendem conciliar e, em caso positivo, venham com comum proposta de acordo, devidamente protocolizada, em cinco (05) dias. Não sendo possível a conciliação e decorrido o prazo acima assinado, venham com razões finais escritas, também devidmaente protocolizadas, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-46.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ramos Viana dos Santos [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauá Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ramos Viana dos Santos , Réu Mauá Jurong S.A.\r\n\r\nExcepcionalmente, assinado às partes o prazo preclusivo de cinco (05) dias para atender integralmente ao despacho de fls. 70, pena de indeferimento do que requerido no concernente a provas. \r\n\r\nProcesso: 0001588-82.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira Mirandela [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira Mirandela \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001517-80.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Carvalho da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor da multa (R$ 390,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001595-40.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline da Mota Nogueira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG S.A., Réu: F. Titoneli Analise de Cadastro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline da Mota Nogueira\r\n\r\nIndicar o endereço do primeiro réu, comprovando (CLT, art. 765), bem como a apresentar demonstrativo com a liquidação dos pleitos contidos na inicial, inclusive com demonstrativos de horas extras nos termos do despacho de fls. 129, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0022700-78.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Gall de Castro Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Gall de Castro Silva \r\n\r\nVista o resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo requerer o que for de seu interesse, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-42.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE LOPES SANTIAGO VIANA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: ACF DELFIM CARLOS LTDA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)], Réu: Nelma Maia do Couto, Réu: Nilza Brito Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE LOPES SANTIAGO VIANA\r\n\r\nVir com a planilha dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0009400-88.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao de Oliveira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Santos Quintino Ltda. [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Réu: Isabel Cristina Quintino de Queiroz, Réu: Edson Pereira de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao de Oliveira\r\n\r\nComprovar (CLT, art.765) o alegado a fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0023700-07.1995.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFONSO STEINER TEIXEIRA [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: TRACHTOR PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: MARIO MANELA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIO MANELA , Réu TRACHTOR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nAos réus-agravados. \r\n\r\nProcesso: 0001241-15.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Campos Freire [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Campos Freire\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001213-63.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Oliveira Marques Teles [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Oliveira Marques Teles\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001257-37.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Feitosa [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: MRR Serviços e Construções Ltda. , Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Feitosa \r\n\r\nCiência da certidão de fls. 75, bem como para requerer o que for de seu interesse, em dez (10) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001564-54.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cezar de Souza Carneiro [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cezar de Souza Carneiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 36, que indeferiu o requerimento autoral pelos fundamentos conidos na ata de fls.24. \r\n\r\nProcesso: 0001379-16.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Maria Lemos de Oliveira [Adv. Aldo Oliveira Baptista (OAB: RJ 138681 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Leda de Moraes Chini [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Danusa Chini Gani [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Maria Lemos de Oliveira\r\n\r\nVista à parte autora, por dez (10) dias, da petição e documento de fls. 71/75, valendo o silêncio como concordância com o adimplemento da avença. \r\n\r\nProcesso: 0025700-86.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton José Ramos [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Artenac Artefatos Promocionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton José Ramos\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-67.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Johnnis Alberto de Andrade Silva [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Herati Tapetes Orientais Ltda. [Adv. Fabiola dos Santos Goncalves Szalay (OAB: RJ 105867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnnis Alberto de Andrade Silva\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-93.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratã de Paula da Costa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratã de Paula da Costa \r\n\r\nComprove o autor (CLT, art. 765) a atualidade do endereço indicado a fls. 72, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001357-55.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Leoncio da Silva Pimenta [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Leoncio da Silva Pimenta, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nÀs partes-recorridas. .\r\n\r\nProcesso: 0014500-53.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Neri da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Neri da Silva\r\n\r\nAo autor-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0020700-86.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMA DA CRUZ PAULA [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.168 que deferiu a vista dos autos fora de Secretaria, por dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-09.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Pereira de Carvalho [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Pereira de Carvalho\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 50 que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001483-42.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar de Souza Cruz [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar de Souza Cruz, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo de dez (10) dias sucessivos, com permeio de cinco (05), iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001497-55.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eloisa Silveira do Nascimento [Adv. Lenira Barros (OAB: RJ 30586 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eloisa Silveira do Nascimento\r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial (CLT, art. 765), contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 33, com cópias a serem remetidas aos réus, em cinco (05) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001593-07.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas do Carmo Ferreira [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas do Carmo Ferreira, Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0001749-58.2012.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Crer Shows e Entretenimentos Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Lima da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Crer Shows e Entretenimentos Ltda.\r\n\r\n1.Deposite o consignante o que entende devido, no prazo de cinco (05) dias (CPC, art. 893, I), pena de indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001089-64.2012.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Teldoaldo Almeida de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial (CLT, art. 765), contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. , com cópia a ser remetida ao réu, em cinco (05) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001094-57.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Santana da Silva [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: FRANCISCA TANIA BARBOSA DA SILVA, Réu: MARINEIDE LEITE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Santana da Silva \r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nId: 1472965"
                            ],
                            "1473830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001140-75.2012.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nCgto: Alcides Joãod e Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Superprix Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de habilitação perante a Previdência Social, nos termos do art. 1º, da Lei 6.858/80, e arts. 1.055 a 1.062, do CPC, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0116800-64.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Suelu Cardoso dos Santos [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nRéu: Martinique Hotel Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Carmen Regina de Alvarenga Gandara Correa da Costa, Réu: Regina Celia de Alvarenga Gandara\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Suelu Cardoso dos Santos\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-03.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Souza Lanhas [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComplementar a importância referente ao valor da diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0129400-78.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Wilma Alves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Wilma Alves \r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-26.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Martins [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Schott ME Ltda. - Água Vigilância [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Martins\r\n\r\nComprovar (CLT, art. 765) a existência de saldo na conta vinculada do FGTS, referente ao contrato de trabalho que foi objeto da presente ação. \r\n\r\nProcesso: 0000320-27.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Alves Passos [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Reluz Construtora Ltda. [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco Alves Passos\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-25.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Maia Galhardi [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto RE Cia. de Seguros [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Maia Galhardi\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição do réu de fls. 643/645. \r\n\r\nProcesso: 0052800-89.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE OLIVEIRA ARAUJO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Aut: CRISTIANE DE OLIVEIRA ARAUJO [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)], Réu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DE OLIVEIRA ARAUJO, Aut CRISTIANE DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\nVenha com as guias CD originais. \r\n\r\nProcesso: 0000030-41.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cardoso [Adv. Wilson da Silva de Almeida (OAB: RJ 119710 - D)]\r\n\r\nRéu: CLELIA COELHO GIANETTI ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Cardoso \r\n\r\n1. Querendo, apresentar cálculos de liquidação, conforme art. 475-B, do CPC, indicando, separadamente, o valor do principal atualizado monetariamente e o valor dos juros da mora, assim como o padrão monetário de cada época, no prazo de dez (10) dias, sendo desnecessária a apresentação de cópia.\r\n\r\n1.1. Quanto à COTA PREVIDENCIÁRIA, os valores deverão ser deduzidos, mês a mês, em valores históricos, nas parcelas que sofrem sua incidência, vindo, inclusive, com as especificações dos valores a serem recolhidos pelo réu.\r\n\r\n1.2. Quanto à COTA FISCAL, a dedução será quando da disponibilização do crédito autoral, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0001237-46.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Angelo da Silva Oliveira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Country Café Ltda [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Angelo da Silva Oliveira\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-43.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Ramos Morgado [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra da Canaã Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: CYMBAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: FRANCISCA TANIA BARBOSA DA SILVA, Réu: MARINEIDE LEITE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Ramos Morgado\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-27.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Martins Guedes junior [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)], Réu: DP Franchising Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Plá Material Fotográfico Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 186, devendo, em cinco (05) dias, dizer se há oposição à liberação em favor da parte autora, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000175-68.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto Campos [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nVista da impugnação dos novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000475-59.2012.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Gabriel Fernandes de Miranda [Adv. José Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor da parcela inadimplida, acrescido da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001629-49.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielzenor Amorim dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Plinio Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielzenor Amorim dos Santos\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-11.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Noelia Moreira Soares [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, bem como a comprovar o valor referente à contribuição previdenciária (R$ 8.676,45). \r\n\r\nProcesso: 0001346-60.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Maria Meira de Oliveira [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortes Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maria Meira de Oliveira\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-31.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILENA DE MENEZES DA SILVA [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 365 que indeferiu o requerimento de fls. 361. \r\n\r\nProcesso: 0148000-55.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nogueira [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL, Réu: ALEXANDRE SAMPAIO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JS Manutencao e Servicos Ltda.\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento de fls. 145. Cumprir o contido no art. 45 do CPC. . \r\n\r\nProcesso: 0001486-26.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Mário Holanda Silva [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda., Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Mário Holanda Silva \r\n\r\nInformar, comprovando (CLT, art. 765), o atual endereço do segundo réu (CLT, art. 765), através de documento hábil, no prazo de quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000197-29.2010.5.01.0073 - ExCCP\r\n\r\nExte: Maria Cristina de Sá Ferreira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: GIUSEPPE MANTUANO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Cristina de Sá Ferreira \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 48, devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000251-24.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Christina dos Reis Severino [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 328. \r\n\r\nProcesso: 0000464-64.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Vieira Alves [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: South Compactados Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Vieira Alves\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0049400-96.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Suely de Menesez Linhares [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. - A/C do Administrador Judicial: Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Massa Falida de Editora de Guias LTB S.A. - A/C do Adminstrador Judicial: Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Editora Esplanada Ltda., Réu: Massa Falida de Editora Vic Ltda. - A/C do Administrador Judicial: Asbrubal Montenegro Neto, Réu: Itapicuru S.A. Empreendimentos Comerciais e Industriais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Suely de Menesez Linhares\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000033-30.2011.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nCgto: Joanadarqui Oliveira dos Passos [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)], Cgto: Gabriela Neres Passos, Cgto: Michele Oliveira Passos [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)], Cgto: Bruna Oliveira Passos [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nCiência da informação da Receita Federal de fls. 70, devendo requerer o que for do seu interesse em até trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0012400-04.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE CHAVES DA SILVA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE CHAVES DA SILVA\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 253), devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias.\r\n\r\nProcesso: 0076200-59.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Jesus Barroso Vianna [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nCiência dos novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0030300-53.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Antônio Pessoa de Farias [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola El Shadai Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Antônio Pessoa de Farias\r\n\r\nDeferido o requerimento do autor de devolução do prazo para o cumprimento de fls. 78, qual seja, apresentar cálculos de liquidação, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-06.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA SILVA DE MORAIS [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTA DA SILVA JANONI DE PAIVA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA SILVA DE MORAIS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-94.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: SILVIO EDUARDO VALLADÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Costa\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 225, devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-77.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Laudencio Domingo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0001700-56.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Oliveira Alves da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Precar Industria e Preparacao de Carnes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Jorge da Conceição Marques, Réu: Maria Alves Milagres da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Oliveira Alves da Silva\r\n\r\nVista à parte autora da Carta Precatória negativa, apensada aos autos, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-26.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Teodoro da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambitec Ltda. [Adv. Fernanda Lopes Sanches (OAB: SP 188469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambitec Ltda., Aut Antonio Teodoro da Silva\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0061400-60.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Saldanha Pinto Gois [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Bra - Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Saldanha Pinto Gois\r\n\r\nCumprir o contido no art. 45, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000705-38.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Costa Miguel da Silva [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. \r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como complementar a importância referente a diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000833-24.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Maciel Rodrigues [Adv. Andréa Silva de Amorim (OAB: RJ 142649 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor da parcela inadimplida, acrescido da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0089400-07.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Castro Ferreira [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)], Aut: Eunice Pinto de Paiva [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)], Aut: Ruy Farias Chianelli [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)], Aut: Sidney Costa [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)], Aut: Valdeir Feitosa Barreto [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Pinto de Paiva, Aut Jose de Castro Ferreira, Aut Ruy Farias Chianelli, Aut Sidney Costa, Aut Valdeir Feitosa Barreto\r\n\r\n1. Querendo, apresentar cálculos de liquidação, conforme art. 475-B, do CPC, indicando, separadamente, o valor do principal atualizado monetariamente e o valor dos juros da mora, assim como o padrão monetário de cada época, no prazo de dez (10) dias, sendo desnecessária a apresentação de cópia.\r\n\r\n1.1. Quanto à COTA PREVIDENCIÁRIA, os valores deverão ser deduzidos, mês a mês, em valores históricos, nas parcelas que sofrem sua incidência, vindo, inclusive, com as especificações dos valores a serem recolhidos pelo réu.\r\n\r\n1.2. Quanto à COTA FISCAL, a dedução será quando da disponibilização do crédito autoral, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0090400-08.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácio Banhos Cabral [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acácio Banhos Cabral\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-55.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Pereira Bezerra [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A\r\n\r\nÀ impugnação, querendo, em dez (10) dias, observadas as mesmas determinações de fls. 517 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028000-21.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marques das Neves [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0112600-09.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Campos [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Feminna World Tratamentos de Beleza Ltda. ME [Adv. Michely dos Santos Jardim (OAB: RJ 161080 - D)], Réu: Débora Nunes Carneiro, Réu: Elton Nunes Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Campos \r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-69.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Aparecida Gonçalves [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 489. \r\n\r\nProcesso: 0115000-59.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Benevide de Souza [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Campinho Ferreira Engenharia Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: AMARY THEREZINHA CAMPINHO FERREIRA, Réu: GERSON CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Benevide de Souza\r\n\r\nVista das certidões negativas do Meirinho (fls. 96/97), bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-78.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa da Costa [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Adriana Sacramento Pozzi Ferreira (OAB: RJ 140526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa da Costa\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 37 que manteve a decisão de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0058600-64.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva de Deus [Adv. Geneci Pecanha dos Santos (OAB: RJ 44168 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastervig Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Lúcio Flávio Moura Ramalho, Réu: Carlos Eduardo de Passos Pereira, Réu: Maria Zélia Costalima de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Silva de Deus\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias.\r\n\r\nProcesso: 0018800-24.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pedro dos Santos [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pedro dos Santos\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0137700-68.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Galarani [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Galarani\r\n\r\nAo autor-agravado, devendo, inclusive, ter ciência da decisão de fls. 241. \r\n\r\nProcesso: 0051600-42.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cajueiro Caldas [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo réu-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0075600-72.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Peres de Almeida [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Pane Nostro Panificação e Cafeteria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Peres de Almeida \r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-96.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CURCINO BENEVIDES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO S/A [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO S/A\r\n\r\nAo réu-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000454-20.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Conceição Pelágio [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Emmanoel Francisco de Carvalho Antonini [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Conceição Pelágio\r\n\r\n1. Querendo, apresentar cálculos de liquidação, conforme art. 475-B, do CPC, indicando, separadamente, o valor do principal atualizado monetariamente e o valor dos juros da mora, assim como o padrão monetário de cada época, no prazo de dez (10) dias, sendo desnecessária a apresentação de cópia.\r\n\r\n1.1. Quanto à COTA PREVIDENCIÁRIA, os valores deverão ser deduzidos, mês a mês, em valores históricos, nas parcelas que sofrem sua incidência, vindo, inclusive, com as especificações dos valores a serem recolhidos pelo réu.\r\n\r\n1.2. Quanto à COTA FISCAL, a dedução será quando da disponibilização do crédito autoral, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0132000-72.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Gomes [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceano Apoio Portuário Ltda. ME [Adv. Fabiana Correa da Silva (OAB: RJ 161371 - D)], Réu: Oceano Dragagem Ltda. [Adv. Fabiana Correa da Silva (OAB: RJ 161371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Gomes\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-88.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Machado da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Franzi Serviços de Obra Ltda. [Adv. Hortencio Xavier de Sousa (OAB: RJ 39827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franzi Serviços de Obra Ltda. \r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor da parcela inadimplida, acrescido da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001310-81.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Albertino da Conceição [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Tensor Empreendimentos Ltda. [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tensor Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, querendo, em dez (10) dias, observadas as mesmas determinações de fls. 79 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001401-74.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Hermínio da Silva [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar do Andaraí [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Hermínio da Silva \r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0152700-06.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José Augusto Caramurú de Souza [Adv. Rejane Alves de Souza (OAB: RJ 109366 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Predial e Industrial Ltda. n/p Luciano Guimarães de Carvalho [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ioal Manutenção Predial e Industrial Ltda. n/p Luciano Guimarães de Carvalho, Aut José Augusto Caramurú de Souza \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 136, sendo o réu, inclusive, a depositar, em quinze dias a importância referente ao valor homologado no item “1”, de fls. 136 (R$ 13.567,86 equivalentes a 1.059.777,9466 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 96 (R$ 300,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0149100-40.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos de Moraes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Domingos de Moraes \r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-97.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Renato da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato da Silva \r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-18.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira Galdino [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ferreira Galdino\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000666-07.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra dos Santos Sebastião da Silva [Adv. Sandro Michael de Andrade (OAB: RJ 137380 - D)]\r\n\r\nRéu: ES1 Treinamento em Informática Ltda. [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)], Réu: NS1 Treinamento em Informática Ltda [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra dos Santos Sebastião da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 58, devendo, retirar, na Secretaria da Vara, o TRCT, código 01, com a chave d econectividade, que foram juntados aos autos a fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0131300-72.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TOMELIN DE OLIVEIRA BARRETO [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA CARIOCA DE JORNAIS REVISTAS LTDA [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)], Réu: FOLHA DA MANHA SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO TOMELIN DE OLIVEIRA BARRETO\r\n\r\nAo autor-embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000935-46.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval de Jesus Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0159300-09.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Afonso de Oliveira Peixoto [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Cyrella Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Rossi Residencial S/A [Adv. Elio Antonio Colombo (OAB: SP 21991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Afonso de Oliveira Peixoto\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-75.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS GOMES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: URCA SUL SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARTINS GOMES\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-15.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista à parte autora da certidão negativa do Meirinho (fls. 156v), devendo, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias.\r\n\r\nProcesso: 0087500-18.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdo Maria da Conceição Peixoto [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ROBERTO PEREIRA, Réu: VERA LÚCIA CRUZ PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdo Maria da Conceição Peixoto \r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-52.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Melo Silva [Adv. Mary Lucia Silva de Oliveira (OAB: RJ 160987 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Citta América [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Melo Silva\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0127100-46.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Rodrigues Pinheiro [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Ana Lucia da Silva Sousa (OAB: RJ 163798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Rodrigues Pinheiro \r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-46.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Dantas Borges [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Teconologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Teconologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 675. \r\n\r\nProcesso: 0000946-46.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdiclei Correa Rijo Auto Center ME [Adv. Sergio Luiz Ferreira Sgarbi (OAB: RJ 110698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valdiclei Correa Rijo Auto Center ME\r\n\r\nDirija-se a parte ré diretamente à parte autora, a fim de negociarem eventual composição, podendo peticionar, em conjunto, os termos do acordo, ou virem em dia e horário em que se realizam as audiências nesta Vara, para homologação do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000883-50.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos da Silva \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nId: 1473830"
                            ],
                            "1473834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0214800-12.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO MALACRIDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO MALACRIDA\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, conforme despacho de fls. 973. \r\n\r\nProcesso: 0197100-91.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE BONIFACIA DE SOUZA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRCULO DO LIVRO LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODETE BONIFACIA DE SOUZA\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos referentes às parcelas mencionadas a fls.698, incluídos os acréscimos legais, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-09.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rodrigues Pires [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: L´Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Rodrigues Pires\r\n\r\nCiência do item \"02\", de fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0161300-79.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Monteiro Lopes [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Monteiro Lopes, Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em dez (10) dias sucessivos, mediado por cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0171200-86.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes de Oliveira [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes de Oliveira \r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-16.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO LOPES [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em cinco (05) dias, bem como para ciência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nId: 1473834"
                            ],
                            "1473837": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0052900-44.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO AUGUSTO PEREIRA HURTADO\r\n\r\nRéu: CASA DO MILITAR UNIFORMES LTDA, SUZANA MULLER SICILIANO, MARIANNA SICILIANO CHAIB, Joao Siciliano Chab\r\n\r\nPelo presente fica m Joao Siciliano Chab, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor do crédito (fls. 89 - equivalente a 1.296.935,35 Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0160300-15.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Morais Oliveira Costa\r\n\r\nRéu: Flagship Modas Ltda., Flávio Chaloub Ferreira de Lima, Mônica Rose Caldwell\r\n\r\nPelo presente fica m Flávio Chaloub Ferreira de Lima, Mônica Rose Caldwell, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositarem, em quinze (15) dias, o valor do crédito autoral de R$ 6.000,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001024-40.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Pereira \r\n\r\nRéu: Special Motors Comercial Ltda. \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Special Motors Comercial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls. 42 (R$ 8.106,85 equivalentes a 661.420,2470 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 19 (R$ 160,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000200-67.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IVA GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CARLOS ROBERTO VIANNA DE MENDONCA UCHOA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ROBERTO VIANNA DE MENDONCA UCHOA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência das referidas penhoras de fls. 281/281v; complementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC; ciência de que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002600-15.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERDSON PEREIRA ROCHA\r\n\r\nRéu: SULAR SUPERMERCADOS LTDA, Manuel Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Manuel Costa, SULAR SUPERMERCADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do crédito autoral (fls. 102), observado o contido nos art. 475-J e 655, I, do CPC. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas processuais (fls. 102). Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473837"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1473694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000790-75.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika dos Santos Andrade [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika dos Santos Andrade , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-86.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Gomes de Abreu [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Ind. e Com. de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Gomes de Abreu, Réu Reginaves Ind. e Com. de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-28.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Lessa da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Paula Lessa da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-11.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andre Fernandes Henrique [Adv. Soraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Paulo Andre Fernandes Henrique\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência para conceder às partes o prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, para apresentação de memoriais. \r\n\r\nProcesso: 0001332-30.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Cristina dos Santos [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Educacional Alfa Omega Ltda ME [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Cristina dos Santos, Réu Projeto Educacional Alfa Omega Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-85.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derivaldo José de Souza [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções , Aut Derivaldo José de Souza, Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-84.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley dos Santos da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informatica e Serviços Técnicos Ltda.- Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial, Réu Capemisa Instituto de Ação Social , Réu Consemp Consultores de Empresas Ltda., Réu Consemp Engenharia S.A., Réu Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Réu Mede Investimentos S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - Em Liquidação Extrajudicial, Réu Morada Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros , Réu Morada Empreendimento e Participação S.A., Réu Morada Informatica e Serviços Técnicos Ltda.- Em Liquidação Extrajudicial, Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. - Em Liquidação Extrajudicial, Réu Ouvidor Investimentos S.A., Réu Patamar Investimentos Ltda., Réu Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda., Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A., Aut Shirley dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-54.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joper Padrão do Espírito Santo [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilaçao do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-79.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças Transportes Ltda. [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança Mudanças Transportes Ltda., Aut Vera Lúcia da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-21.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Amancio Curty [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Wall Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Amancio Curty, Réu Wall Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-26.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista Souza Santos [Adv. Lucia Maria Volotao Mamede (OAB: RJ 120479 - D)]\r\n\r\nRéu: Berilo Concreto Ltda. [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berilo Concreto Ltda., Aut João Baptista Souza Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-67.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Valle de Faria [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-16.2010.5.01.0077 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução interpostos pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-74.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cristina da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nVir com a diferença de R$ 3.111,85 a título de cota previdenciária, em 5 dias (fl. 454), sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001520-86.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Ferreira dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Card Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DS Card Administradora de Cartões de Crédito Ltda. , Aut Paloma Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1473694"
                            ],
                            "1473692": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 05/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000008-34.2013.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demosthenes Cesar Staudinger \r\n\r\nRéu: IABAS Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel D Almeida Santiago, IABAS Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A audiência e UNA nesta Vara (art .455,CPC c/c art.849, CLT. O nâo\r\n\r\ncomparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamen-\r\n\r\nto da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua\r\n\r\nrevelia e na aplicação na pena de confissão (art.844, CLT). 2)As par-\r\n\r\ntes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o\r\n\r\nreclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através de seu representante\r\n\r\nlegal (art.12, CPC) ou de preposto com representacao escrita (art. 843,\r\n\r\npar.1º, CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos contendo o número do CPF\r\n\r\ndos sócios. ADVERTÊNCIA: nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do\r\n\r\nTST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na\r\n\r\nna qualidade de ré ou autora,deverá informar número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS). 3)As partes poderão se fazer acompa-\r\n\r\nnhar de advogados, solicitando-se ao reclamado o porte de defesa es-\r\n\r\ncrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do\r\n\r\nart.1º, c , do Prov.12/92, publicado no DO ,Parte III, em 23/10/92 (até 5\r\n\r\ndocumentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deve-\r\n\r\nrá trazer, com a defesa ,os controles de frequência e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do período laborado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos, CPC). 4)As partes deverão trazer as testemunhas à au-\r\n\r\ndiência, independentemente de intimação(art. 825, CLT). Caso desejem\r\n\r\nnotificação, deverão requerer até dez(10) dias antes da audiência de-\r\n\r\nsignada, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes que não\r\n\r\nhaverá adiamento na ausência de rol, bem como de que só será deferi-\r\n\r\nda a condução coercitiva para testemunhas arroladas. Fica ressalva-\r\n\r\ndo que no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabe-\r\n\r\nlecido acima, só serão admitidos adiamento da audiência e condução\r\n\r\ncoercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473692"
                            ],
                            "1473693": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000243-35.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Assunção Almeida\r\n\r\nRéu: WRM Taquara Serviços e Locações Automotivos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m WRM Taquara Serviços e Locações Automotivos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000421-81.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Rocha de Brito\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 26/04/2013 às 13:00 horas para anotação da CTPS da autora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473693"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1470528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109000-96.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Lima Campos [Adv. Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Edison Soares de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Lima Campos\r\n\r\nAo exequente, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-23.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Botelho de Araujo [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Botelho de Araujo \r\n\r\nTomar ciência do contido à fl. 347 dos autos. Deferimento da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000025-67.2013.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Ferreira Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do contido à fl. 20 dos autos. Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000589-80.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oton Luis Angelo Moreira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000599-27.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Costa de Almeida [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Paulo Ricardo Costa de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-95.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Farias Santana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Aut Luis Eduardo Farias Santana\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 508 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-39.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ruy de Souza [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto, Réu: RJG Manutenção de Áreas Verdes Ltda., Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Andrea de Souza Rocha (OAB: RJ 83943 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Roberto Ruy de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 163 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-17.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Silva dos Santos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Silva dos Santos, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 572 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-05.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Soares Rodrigues [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Soares Rodrigues, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 111 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-10.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kele dos Santos da Silva [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Kele dos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 359 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-56.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Caetano da Silva [Adv. Alexandre Henrique Gomes Salles (OAB: RJ 91356 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Caetano da Silva, Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 177 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-15.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericson da Silva Netto [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco S. Florido Empreiteira, Réu: FRANCISCO SIMÕES FLORIDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ericson da Silva Netto \r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-28.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicéia Oliveira de Miranda [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascot Serviços Gerais Ltda., Réu: Alexandre de Souza Magalhães, Réu: Álvaro Taveira de Magalhães Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicéia Oliveira de Miranda \r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-36.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Jose Borges [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Álamo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Jose Borges\r\n\r\nÀ reclamante, para pagamento dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-61.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leonardo Geraldo Martins [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Leonardo Geraldo Martins , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 251 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-91.2012.5.01.0078 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Leonardo Barbosa Salsa [Adv. Edna Luz de Carvalho Alves (OAB: RJ 74931 - D)]\r\n\r\nExdo: Precisão Comércio e Serviços Ltda. - EPP [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Exdo: Roberto de Lima Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leonardo Barbosa Salsa \r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-82.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique Moreira [Adv. Orlando dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 111286 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Ricardo Henrique Moreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 230 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-61.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair Vieira Couto [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Djair Vieira Couto\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 152 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-71.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Elisangela Silva de Almeida (OAB: RJ 161783 - D)]\r\n\r\nCgto: Flavio Daniel Nonato [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Flavio Daniel Nonato , Cgte Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 43 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-47.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Queiroz [Adv. Ana Maria da Cruz Pereira Domingues (OAB: RJ 71461 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Bronislaw Hartenberg [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Bronislaw Hartenberg, Aut Shirley Queiroz \r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124200-46.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pereira Trindae [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Teletech Brasil Serviços S.A. [Adv. Daniel Grana Zorzete (OAB: SP 203880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teletech Brasil Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 403, bem como do bloqueio efetivado. \r\n\r\nProcesso: 0135400-50.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Marques Loureiro [Adv. Patricia Regina Pinto de Paula Pires da Silva (OAB: RJ 70579 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Lilian Andréia Barros Milessis, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Marques Loureiro\r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-97.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Raposo [Adv. Eduardo Cardoso (OAB: RJ 159802 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Vila Valqueire Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Raposo \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 59 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-63.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bento [Adv. Mario da Silva Lopes (OAB: RJ 149222 - D)]\r\n\r\nRéu: MV5 Comércio Ltda. [Adv. Claudio Marcello Pereira da Costa (OAB: RJ 95152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bento, Réu MV5 Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 132 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-58.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Caetano Domingues [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebiveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebiveis Tetto Habitação S.A., Aut Ricardo Caetano Domingues\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 35 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-18.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williman Valentim dos Santos Motta [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Williman Valentim dos Santos Motta\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 198 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-29.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Freitas Costa [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000140-88.2013.5.01.0078 - ET\r\n\r\nEgte: Sergio Odilon Boechat da Silva\r\n\r\nEgdo: Condomínio Quintas e Quintais [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Condomínio Quintas e Quintais\r\n\r\nAo embargado para, caso queira, apresentar sua contestação. \r\n\r\nProcesso: 0000156-76.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Mello Gonçalves Costa [Adv. Augusto Cesar Narciso dos Santos (OAB: RJ 78760 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Rio Produtos Odontológicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Mello Gonçalves Costa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da CTPS e entrega das guias de FGTS e seguro desemprego, no dia 24/04/2013, às 14:00 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nApós esta data, iniciar-se-á o prazo de 10 dias para que a reclamada se manifeste sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000058-62.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco Dias [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)], Réu: Oswaldo Garcia Gomes, Réu: Vicente de Almeida Vaz, Réu: Samuel Freire de Souza, Réu: Nelson Thurler Filho, Réu: Wanderley Furtado, Réu: Antonio Wilson Beserra Cruz, Réu: Silvio Cesar Onil da Silva, Réu: Antenor Carlos Martins de Oliveira, Réu: Jorge Teixeira dos Passos, Réu: Wilma Silva Nascimento Joaquim, Réu: Robson Dutra Amaral, Réu: Ademilson Jisé Cruz de Almeida, Réu: Valdir dos Santos José, Réu: Geneci Rodrigues, Réu: Marcelo de Souza, Réu: Adriana Rocha, Réu: Adriano Henrique da Silva Araújo, Réu: Hélio Alves Gomes, Réu: Carlos José Siqueira Peixoto, Réu: Damião dos Santos Ferreira, Réu: Alberto Rodrigues de Lima [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Gilberto da Silva Bandeira, Réu: Amauri Ferreira MArtins [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Gerson Francisco da Silva, Réu: Guilherme da Conceicao Soares, Réu: Luiz Fernando da Silva Gomes, Réu: Sebastião Ataíde de Melo, Réu: Pedro Imperiano da Costa [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Telmo Nery Travassos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Walter Ferreira Honorato Rodrigues, Réu: Jozino Jesus das Flores, Réu: Maria Elza Sarmento de Andrade, Réu: Julio Tupinambá, Réu: Osenis Ribeiro da Silva, Réu: Ademir de Souza Gomes, Réu: Antonio Marcos Castro de Mattos, Réu: Leila Maria Araujo de Souza, Réu: Julio Cesar das Anselmo, Réu: Izaquel da Silva Barbosa, Réu: João Batista de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Francisco Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 861 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. Extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000433-63.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara de Fátima Jeronimo Moreira de Abreu [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Nossa Senhora da Misericórdia [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Nossa Senhora da Misericórdia \r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000488-14.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Monteiro Prejioni [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da diferença devida para parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000515-60.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Araújo da Silva [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Araújo da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação em 10 dias, observados os parâmetros de fl. 149. \r\n\r\nProcesso: 0000546-17.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elianeth Gomes de Freitas [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elianeth Gomes de Freitas, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018300-06.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Lima Sant Anna [Adv. Luciene Costa Villa Nova (OAB: RJ 122458 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0033800-15.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Moraes Feitosa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A-Petrobrás- incorporadora de Termorio S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A-Petrobrás- incorporadora de Termorio S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 703 dos autos. Pagar a diferença ainda devida, no importe de R$ 6.763,68, sob pena de penhora e não conhecimento dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000347-92.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Lima da Costa [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. n/p do sócio Marco Aurélio Carneiro Freitas [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Lima da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 214. Embargos à execução rejeitados liminarmente. \r\n\r\nProcesso: 0000376-45.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinez de Vasconcellos Silva [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Faz Mais 2007 Ltda. [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Faz Mais 2007 Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000192-21.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Conde da Silva [Adv. Esmeralda Carneiro Pereira (OAB: RJ 56950 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA [Adv. Renato Camanho Rocha de Aguiar (OAB: RJ 160410 - D)], Réu: Marcio André Mendes Costa [Adv. Flavia Firgulha da Costa Sousa (OAB: RJ 147953 - D)], Réu: Instituto Cultural de Ipanema - ICI, Réu: Ronald Guimarães Levinsohn, Réu: Associação para Modernização da Educação - APME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Conde da Silva\r\n\r\nContestar Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-12.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Soares Neto [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia e Planejamento e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José Soares Neto\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto à fl. 84. \r\n\r\nProcesso: 0056400-30.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Jorge da Silva Barbosa [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Preira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Jorge da Silva Barbosa\r\n\r\nVista ao reclamante de fls. 176/190 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000721-40.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Teixeira Pires [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Flying Entrega Rápida Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Teixeira Pires \r\n\r\nInformar o correto endereço da parte contrária, no prazo de 48 horas, que correrá em cartório, sob pena de extinção da ação sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000663-37.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildesi Souza da Silva [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardiner Segurança Ltda. [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gardiner Segurança Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000723-78.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Dias da Fonseca [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brito Smart Way Express Representações e Serviços de Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Dias da Fonseca \r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto à fl. 73. \r\n\r\nProcesso: 0000847-61.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Manes de Amorim [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: New Store - Rio Serviços Reprográficos Ltda-ME [Adv. Mailton Mario Figueiredo de Carvalho (OAB: RJ 96890 - D)], Réu: CLAUDIA REGINA TELES MESQUITA DE LEMOS, Réu: ARMANDO ROBERTO TAVARES DE LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Store - Rio Serviços Reprográficos Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000861-45.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Assis da Silva [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Enes Construtora e Incorporadora Ltda. [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enes Construtora e Incorporadora Ltda. , Aut Jose Assis da Silva \r\n\r\nComparecer, no dia 18/04/2013, às 15:00 horas, à Secretaria da Vara do Trabalho para retificação e baixa da CTPS, observada a decisão de fls. 74/75. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nConsiderando-se que prolatada sentença líquida, no dia útil seguinte à data designada, iniciar-se-á o prazo de 15 dias para pagamento do valor da condenação e custas, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092400-97.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gianvico Bonante [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gianvico Bonante\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 186. \r\n\r\nProcesso: 0093900-33.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Muniz Coelho Terra [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 18600 - D)]\r\n\r\nRéu: Diler e Associados Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diler e Associados Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000948-30.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Negroni Ferreira Moreno [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Negroni Ferreira Moreno \r\n\r\nVir, no prazo de 30 (trinta) dias, com o endereço atual da reclamada ou com cópia de seu contrato social e últimas alterações, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1470528"
                            ],
                            "1470526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/04/2013\r\n\r\n0059200-02.2007.5.01.0078 RTSum\r\n\r\nExequente: Alessandra Maia dos Santos\r\n\r\nExecutado: Jerônimo Carvalho da Cunha,Danlimp Material de Limpeza,Danielle Maia,Danielle Maia\r\n\r\nPelo presente fica citado Jerônimo Carvalho da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.955,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1470526"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000156-76.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Mello Gonçalves Costa \r\n\r\nRéu: Odonto Rio Produtos Odontológicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Odonto Rio Produtos Odontológicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da CTPS e entrega das guias de FGTS e seguro desemprego, no dia 24/04/2013, às 14:00 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nApós esta data, iniciar-se-á o prazo de 10 dias para que a reclamada se manifeste sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1470527"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 04/04/2013 \r\n\r\nProcesso: 0000086-56.2012.5.01.0079 – RTSum \r\n\r\nAut: Marcio Macedo da Silva [Adv. Paulo Sergio Louro dos Santos (OAB: RJ 97202 – D)] \r\n\r\nRéu: Condomínio Barrabela Hotel Residência [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 – D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Barrabela Hotel Residência \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-24.2009.5.01.0079 – RTOrd \r\n\r\nAut: Rogério Branco [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 – D)] \r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VDB Investimentos S/A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A., Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 – D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense), Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Em Recuperação Judicial , Aut Rogério Branco , Réu Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial , Réu VDB Investimentos S/A \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1123 , julgando improcedentes os Embargos à Execução.\r\n\r\nProcesso: 0000073-91.2011.5.01.0079 – RTOrd \r\n\r\nAut: Marco Nascimento da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 – D)] \r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 – D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Marco Nascimento da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº:0204/2013.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.386 que convola em penhora o depósito recursal de fls.340 e homologa os cálculos de fls.385, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 64.934,12, correspondente a 4.709.797,30 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Não existe nada mais líquido, certo e exigível do que o valor que o réu endente como devido. Logo, do depósito recursal, expeça-se alvará ao autor, exclusivamente pelo valor incontroverso (fls. 266, observando-se as deduções legais.\r\n\r\nProcesso: 0000405-58.2011.5.01.0079 – RTOrd \r\n\r\nAut: Marinete de Vasconcellos Paulino [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 – D)] \r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 – D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT \r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000477-45.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Araujo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000626-07.2012.5.01.0079 – RTOrd \r\n\r\nAut: Camila Bezerra de Sousa [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 – D)] \r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 – A)] \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Bezerra de Sousa \r\n\r\nVista ao exequente da certidão de fls. 524.\r\n\r\nProcesso: 0000092-63.2012.5.01.0079 – RTOrd \r\n\r\nAut: Marcelo Mendes [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 – D)] \r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Brunelleshi Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 – D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendes \r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais, no caso de parcelamento, no prazo de 05 dias. O pagamento das demais parcelas deverá ser comprovado nos autos , noprazo máxiomo de 30 dias, entre uma parcela e outra, cientificando-se de que a perícia somente será iniciada após a integralização dos honorários devidos à perita.\r\n\r\nProcesso: 0016900-56.2006.5.01.0079 – RTOrd \r\n\r\nAut: Andre Luiz Manhaes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 – D)] \r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. e Outros \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.302. \r\n\r\nProcesso: 0000217-02.2010.5.01.0079 – RTOrd \r\n\r\nAut: Levi Cardoso Prudêncio [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 – D)] \r\n\r\nRéu: Fortilider Tubos e Conexões Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 – D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Cardoso Prudêncio \r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.244, que isenta o autor do pagamento das custas fixadas no item 05 do acordo de fls.234. \r\n\r\nProcesso: 0000670-94.2010.5.01.0079 – RTOrd \r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos Reis [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 – D)] \r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 – D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut Paulo Henrique dos Santos Reis \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 16/04/2013 às 11 horas para proceder baixa na CTPS e entrega das guias do FGTS, com chave de conectividade e do seguro desemprego. Após, venha a liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo ( fls.143).\r\n\r\nProcesso: 0000706-68.2012.5.01.0079 – RTOrd \r\n\r\nAut: Fabiano Peclat de Medeiros [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 – D)] \r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 – D) ]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda., Aut Fabiano Peclat de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.79 , referente ao valor bloqueado.\r\n\r\nProcesso: 0000641-73.2012.5.01.0079 – RTOrd \r\n\r\nAut: Amauri Galdino Rosa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 – D)] \r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 – D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Galdino Rosa , Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Banco Ibi S.A., Réu IBI Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.454 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelos réus e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0076800-62.2009.5.01.0079 – RTOrd \r\n\r\nAut: Eduardo Martins [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 – D)] \r\n\r\nRéu: Fortrix Vigia Portaria e Serviços Ltda. e Outros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Martins , Réu Residencial Quintas da Peninsula \r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls. 198 Extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos moldes do art. 269, IV do CPC c/c art. 769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000775-37.2011.5.01.0079 – RTOrd \r\n\r\nAut: Giselle de Souza Braga [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 – D)] \r\n\r\nRéu: Nitcoop Cooperativa de Educação e Trabalho Ltda. [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)] e Outros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle de Souza Braga , Réu Nitcoop Cooperativa de Educação e Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls127. conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo 3º reú e, no mérito rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000946-57.2012.5.01.0079 – RTOrd \r\n\r\nAut: Alexandre Nogueira Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 – D)] \r\n\r\nRéu: fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 – D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nogueira Santos , Réu fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 23,79, pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001010-67.2012.5.01.0079 – RTOrd \r\n\r\nAut: Odailson Pereira dos Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 – D)] \r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 – D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0101400-21.2007.5.01.0079 – RTOrd \r\n\r\nAut: Tiago Silva de Castro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 – D)] \r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 – A)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-34.2012.5.01.0079 – RTOrd \r\n\r\nAut: Osvaldo dos Santos Filho [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 – D)] \r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda. e Outros \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A. , Aut Osvaldo dos Santos Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela 2ª ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0001255-15.2011.5.01.0079 – RTOrd \r\n\r\nAut: Janet Vivas da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 – D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Janet Vivas da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.758 conhecendo os embargos declaratórios opostos pel a ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0001265-25.2012.5.01.0079 – RTOrd \r\n\r\nAut: Luciane Campos da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 – D)] \r\n\r\nRéu: Citis Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 – D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Citis Tecnologia S.A. , Aut Luciane Campos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 341,92 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-69.2012.5.01.0079 – RTOrd \r\n\r\nAut: Livia Mara dos Anjos Lima [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 – D)] \r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)] e Outros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Mara dos Anjos Lima \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-71.2012.5.01.0079 – RTOrd \r\n\r\nAut: Wanderlei de Assis [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 – D)] \r\n\r\nRéu: Gravel Construção Urbanização e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 – D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gravel Construção Urbanização e Serviços Ltda., Aut Wanderlei de Assis \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.53 conhecendo os embargos declaratórios opostos pel o réu e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0104300-06.2009.5.01.0079 – RTOrd \r\n\r\nAut: Viviane Lopes da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 – D)] \r\n\r\nRéu: Elite Rio Decorações Pisos e Antenas Ltda. [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 – D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elite Rio Decorações Pisos e Antenas Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-91.2011.5.01.0079 – RTOrd \r\n\r\nAut: Luiz Antonio Gonçalves do Nascimento [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 – D)] \r\n\r\nRéu: MItra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Gonçalves do Nascimento \r\n\r\nAo embargado, fl. 57/ 62.\r\n\r\nProcesso: 0001284-02.2010.5.01.0079 – ACP \r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores e Profissionais de Turismo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 – D)] \r\n\r\nRéu: Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO [Adv. Sergio Eduardo dos Santos Pyrrho (OAB: RJ 61655 – D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO, Aut Sindicato dos Trabalhadores e Profissionais de Turismo do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 514, Que recebe o agravo de petição como mera petição e que mantém os honorários estimadospelo perito ante as razões expostas às fls. 493. \r\n\r\nProcesso: 0001345-23.2011.5.01.0079 – RTOrd \r\n\r\nAut: Carina Torres da Silva Maia [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 – D)] \r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 – D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Torres da Silva Maia \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-83.2007.5.01.0079 – RTOrd \r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Abreu Cavalcante [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 – D)] \r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Abreu Cavalcante \r\n\r\nDer ciência o credor da certidão de fls. 265, a fim de que indique meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001466-51.2011.5.01.0079 – RTOrd \r\n\r\nAut: Flavio Scarinci de Oliveira [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 – D)] \r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 – D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Scarinci de Oliveira, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001568-73.2011.5.01.0079 – RTOrd \r\n\r\nAut: Marcia Ribeiro Guimarães de Faria [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 – D)] \r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirada dos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0155500-23.2007.5.01.0079 – RTOrd \r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Aurora Braga [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 – D) ]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 – D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco Carlos de Aurora Braga \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.1091 , no valor homologado de R$ 256.297,61 , correspondente a 20.665.995,53 IDTRS. \r\n\r\nProcesso: 0001601-29.2012.5.01.0079 – RTOrd \r\n\r\nAut: Stella Dalva da Costa Alvim [Adv. Rodrigo da Silva Joaquim (OAB: RJ 145177 – D)] \r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jair Tavares da Silva (OAB: SP 46688 – D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stella Dalva da Costa Alvim, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 600,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-66.2012.5.01.0079 – RTOrd \r\n\r\nAut: Celma Gioseffi da Silva [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 – D)] \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda e Outros \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bando Itaú , Aut Celma Gioseffi da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 295,55, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 14.777,48 pela parte ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-28.2012.5.01.0079 – RTOrd \r\n\r\nAut: Suzana Fortunato de Paula [Adv. Irany Brizida Cabral (OAB: RJ 90263 – D)] Réu: Horto Taxi Cooperatica dos Motoristas de Taxi do Horto Florestal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Fortunato de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 187,06 , incluídas as de liquidação, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 7.482,30 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001619-50.2012.5.01.0079 – RTOrd \r\n\r\nAut: Maria Laura Ferreira [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 – D)] \r\n\r\nRéu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SC 3210 – D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridade Social, Aut Maria Laura Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 573, que reconhece a incompetência deste Órgão e determina a remessa dos autos ao Órgão distribuidor do Tribunal de Justiça deste Estado.\r\n\r\nProcesso: 0001742-48.2012.5.01.0079 – RTOrd \r\n\r\nAut: José Leandro de Jesus [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Enganharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leandro de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 133 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los.\r\n\r\nId: 1473556"
                            ],
                            "1473685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 05/04/2013.\r\n\r\nProcesso: 0000009-81.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira de Mendonça [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Carlos Teixeira de Mendonça, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-77.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoc Antonio Gomes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional - Em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoc Antonio Gomes, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional - Em Liquidação\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 464 que convola em penhora o depósito recursal de fls. 349 e homologa os cálculos de fls. 463, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 45.935,69, correspondente a 3.703.923,94 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000060-58.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Guedes de Lima [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio Ferro e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: Delta Engenharia [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio Ferro e Indústria Ltda., Aut Fabrício Guedes de Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-65.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Real de Andrade [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Rosangela Real de Andrade\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-63.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Marques de Sousa [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Quartier - Ipanema [Adv. Raphael Gonçalves Pereira Trindade (OAB: RJ 135738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Marques de Sousa, Réu Condomínio do Edifício Quartier - Ipanema, Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.116 , devendo a 1ª ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 25.354,16, correspondente a 2.044.377,07 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037200-39.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quiteria Francisca Quirino [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 878, \"...Prejudicado o 2º réu ante o alvará expedido às fls. 873...\" \r\n\r\nProcesso: 0000154-06.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Dias de França [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Daniele Dias de França\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.101 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 9.929,48, correspondente a 800.641,84 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000228-94.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz Gomes da Silva [Adv. Carmen Lucia Rodriguez Gomez Gils (OAB: RJ 91229 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda. [Adv. Viviane Sines Del Giudice Cardoso (OAB: RJ 143335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luiz Gomes da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-67.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Fatima Toledo Sousa [Adv. Rosangela Gualberto da Silveira (OAB: RJ 69810 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Fatima Toledo Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.291 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 25.698,96, correspondente a 2.072.179,17 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000431-56.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genício dos Santos [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genício dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.67 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 21.045,38, correspondente a 1.696.948,62 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000432-41.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Roberto Aguiar Xavier [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Roberto Aguiar Xavier\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-45.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Nunes da SIlva [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Nunes da SIlva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-13.2012.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Andreia Ferreira da Silva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nExdo: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. , Exdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Andreia Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.43 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 11.763,54, correspondente a 948.527,24 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001002-27.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Machado [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Rubi Card Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl 60. , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 24.325,09, correspondente a 1.961.442,22 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001081-40.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Maurilho Alves de Jesus [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-98.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Playgym Cores Educação Infantil Ltda. [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playgym Cores Educação Infantil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-74.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinel Jerônimo de Queiroz [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Marinel Jerônimo de Queiroz\r\n\r\nVista as partes dos cálculos da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000563-50.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Oliveira Lima [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CSN CIMENTOS S/A. [Adv. Mariana da Rocha Goncalves Slawinski (OAB: RJ 103531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu CSN CIMENTOS S/A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-33.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Silva de Paula [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Silva de Paula \r\n\r\nVenha o reclamante com o correto endereço da ré, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000843-50.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Moura Tavares [Adv. Alexandre Dias da Rocha Franco (OAB: RJ 162323 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-75.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Vieira da Silva [Adv. Carlos Pereira de Carvalho (OAB: RJ 88388 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Vieira da Silva\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls. 67 Extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos moldes do art. 269, IV do CPC c/c art. 769 da CLt. \r\n\r\nProcesso: 0001101-60.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Machado de Oliveira [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Machado de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-65.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mendes Rodrigues da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Serviços Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Eurobarra Rio Ltda [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: Barrafor Barra [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrafor Barra , Réu Eurobarra Rio Ltda, Réu Nity Service Serviços Segurança e Vigilância Ltda., Aut Thiago Mendes Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.138 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela 1ª ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0144200-64.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Machado Coelho [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - Em Recuperacao Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A., Aut Rachel Machado Coelho, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-69.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete dos Santos Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Premium Vila Izabel Ltda. [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete dos Santos Souza \r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-85.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Medeiros Correia [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Medeiros Correia\r\n\r\nVista a autora da certidão da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001151-86.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Veras da Costa [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Veras da Costa , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-73.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Brito dos Santos [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Brito dos Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos, nos termos da decisão de fls. 675/ 676, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-16.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália de Souza Laurentino [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo , Aut Natália de Souza Laurentino \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl 107. , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 3.177,55, correspondente a 256.214,40 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144100-12.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marister Alves Henrique [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Contax S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-94.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Xavier da Silva [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop s Motel Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Xavier da Silva, Réu Pop s Motel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 165/ 166 , julgando procedentes em parte os Embargos à Execução. custas de R$ 44,26 pela embargante (CLT, art. 789-A, V). \r\n\r\nProcesso: 0001758-02.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Colombo Monteiro de Oliveira [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)], Réu: Caixa de Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nId: 1473685"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000831-36.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariosvaldo Juvencio da Silva\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rossana Tinoco Novaes da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/07/2013 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda o reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) O patrono da reclamante deverá dar ciência da audiência ao seu constituinte.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23/10/92.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audi~encia,independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 20 (vinte) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,entendido que deverá controlar a possivel devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001427-20.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guimar Engenharia S.A.\r\n\r\nRéu: Anderson Marques Rocha\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rossana Tinoco Novaes da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Anderson Marques Rocha, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2013 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda o reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) O patrono da reclamante deverá dar ciência da audiência ao seu constituinte.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23/10/92.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audi~encia,independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 20 (vinte) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,entendido que deverá controlar a possivel devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473687"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000799-02.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique Rodrigues da Silva Batista \r\n\r\nRéu: WZT Transportes de Conveniência Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m WZT Transportes de Conveniência Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à ré dos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-37.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Souza Braga \r\n\r\nRéu: Nitcoop Cooperativa de Educação e Trabalho Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Trust Cooeprativa de Trabalho Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls127. conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo 3º reú e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473557"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000431-56.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genício dos Santos\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DM Universo Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.67 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 21.045,38, correspondente a 1.696.948,62 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001002-27.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Machado \r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Rubi Card Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Formação de Condutores Rubi Card Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl 60. , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 24.325,09, correspondente a 1.961.442,22 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473686"
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                                "Processo: 0001109-68.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Torres Oliva de Souza [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Réu: Banco Morada S.A.( Em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informatica e Serviços Técnicos Ltda. .( Em liquidação extrajudicial), Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. .( Em liquidação extrajudicial), Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. .( Em liquidação extrajudicial), Réu: Morada Empreendimentos e Participação S.A., Réu: Morada Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros , Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda., Réu: Mede Investimento S.A., Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda., Réu: Consemp Engenharia S.A., Réu: Ouvidor Investimentos S.A., Réu: Patamar Investimentos Ltda., Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A., Réu: Capemisa Instituto de Ação Social , Réu: Paulo Jaime de Figueiredo , Réu: Raul de Castro Barreto (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A.( Em liquidação extrajudicial), Aut Juliana Torres Oliva de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração:\"Procedentes.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-66.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Guedes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Premolog Precisão em Movimentação e Logiítica, Réu: Ricardo Eletro [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Guedes da Silva, Réu Ricardo Eletro\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls 74/79:\"Procedentes em parte\", tendo sido condenada a 1a Reclamada. Custas pela 1a Reclamada no valor de R$ 100,00 (cem reais). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-62.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Matias de Lima [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcone Matias de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça fls 47-verso e requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0084000-20.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maciel Palma [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Maciel Palma, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-27.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angel Arboli Jané [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angel Arboli Jané , Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fls 793, estando, assim, garantido o Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-61.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Marques da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Isaias Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentença fls 181/185:\"Procedentes em parte.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-03.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alina Dias de Barros [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro S/C [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alina Dias de Barros\r\n\r\nTer vista do resultado negativo do leilão informado às fls 128. \r\n\r\nProcesso: 0093900-61.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Damasceno Ribeiro Junior [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Luiz Vieira de Castro [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Altamir Moura Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Paulo Mário de Araujo Marques [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Guaraci Soares [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Jorge Jacinto da Fonseca [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Valter Fernandes de Souza [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Damasceno Ribeiro Junior\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora do Cartório pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-37.2012.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Alexandrino Pereira Guimarães [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa de Viação Algarve Ltda., Cgto Fernando Alexandrino Pereira Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração:\"Recebidos e rejeitados.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-27.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Merlino Fernandes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Oranice de Souza Lisboa Bitencourt [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Odyr Figueiredo Borges [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Sebastião Carlos de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Odyr Figueiredo Borges , Aut Oranice de Souza Lisboa Bitencourt , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sebastião Carlos de Oliveira , Aut Sérgio Merlino Fernandes \r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pela perita fls 1046/1060. \r\n\r\nProcesso: 0000717-65.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariel Tadeu Mendes Rodrigues [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Eminence e Corretagem de Seguros Ltda. Eixo Administração e Corretagem de Seguros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Bradesco Seguros S.A. , Aut Mariel Tadeu Mendes Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração:\"Recebidos e acolhidos.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-83.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durvalino Franco Mello [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Coferdan Serviços Ltda., Réu: Coferdan Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coferdan Serviços Tecnicos Ltda, Aut Durvalino Franco Mello\r\n\r\nTomar ciencia das datas para realização do leilão informado pelo Juízo deprecado às fls 89. \r\n\r\nProcesso: 0001080-81.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália dos Santos de Castro [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Merkur Editora Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merkur Editora Ltda. , Aut Natália dos Santos de Castro \r\n\r\nTomar ciencia da sentença fls 204/206: \"Procedentes em parte.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-87.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fernandes Miranda [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S/A (Em Recuperação Judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Fernandes Miranda\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000362-21.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Costa da Silva [Adv. Sheila dos Santos (OAB: RJ 75692 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Plug And Play Ltda. , Réu: Editora Plug And Play Ltda. a/c Kelly Mendes Reis - sóc, Réu: Kelly Mendes Reis - coobrigada, Réu: Daaniele Celis Silveira - coobrigada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Costa da Silva \r\n\r\nFornecer meios hábeis para o prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009900-31.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rech de Oliveira [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: International Health Care [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Ivan Drummond Filho [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Profissionais Associados de Saude de Trabalho Offshore EPP [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda., Aut Felipe Rech de Oliveira, Réu International Health Care, Réu Ivan Drummond Filho, Réu Profissionais Associados de Saude de Trabalho Offshore EPP\r\n\r\nTomar ciencia da sentença fls 933/936: \"Improcedente.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-82.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Folena de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano (OAB: RJ 145944 - D)]\r\n\r\nRéu: Efacec do Brasil Ltda. [Adv. Mauricio Antonio Monaco (OAB: SP 70477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Folena de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, devendo, o Reclamante, em querendo, apresentar quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0001117-45.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira de Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia SA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0118200-53.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel da Silva Neto [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Domingos Jose de Oliveira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S/A\r\n\r\nTer vista da petição do Reclamante fls 173/183. \r\n\r\nProcesso: 0000163-33.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edes Teles Simas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001294-09.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Antonio Medeiros Ferreira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Ronaldo Antonio Medeiros Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia das decisões dos dois embargos de declaração opostos: \"Ambos recebidos e rejeitados.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-18.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton Pires Nogueira [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Botafogo Praia Shopping [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo Praia Shopping , Aut José Ailton Pires Nogueira \r\n\r\nContra-arrazoar, em querendo, o recurso ordinário interposto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-21.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Natividade da Silva Mello [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas (OAB: RJ 118270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria da Natividade da Silva Mello\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração:\"Recebidos e rejeitados\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-03.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Teixeira [Adv. Jose Carlos Santos Torres (OAB: RJ 43341 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Gas do Ceasa Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Gas do Ceasa Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição do Reclamante fls 184. \r\n\r\nProcesso: 0000519-57.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Fontes de Oliveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A., Aut Vanessa Fontes de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-51.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Massafra [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Massafra \r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-84.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Cardoso da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Manoel Luiz Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração: \"Procedentes em parte.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-48.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Vieira [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Ricardo Eletro Div Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Jorge Pereira Vieira , Réu Ricardo Eletro Div Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução:\"Improcedentes.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-86.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alberto Nunes dos Nascimento [Adv. Leonardo Alves dos Santos (OAB: RJ 125917 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviço de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviço de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição do Reclamante fls 102/105. \r\n\r\nProcesso: 0001215-64.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Santos , Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução:\"Procedentes em parte.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-85.2009.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Pecla Guimaráes [Adv. Gilceia Boldrini (OAB: RJ 150771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1472913"
                            ]
                        }
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                                "Processo: 0001118-90.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moema Alves Fontoura de Oliveira [Adv. Sidnei Pereira de Azevedo (OAB: RJ 130618 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Moema Alves Fontoura de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 05/06/2013 às 10:30 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 05 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000763-80.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique Ribeiro Alo [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nRéu: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Henrique Ribeiro Alo, Réu Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta de instrução do dia 05/06/2013 às 10 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001386-47.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Robson de Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 05/06/2013 às 11:30 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000589-08.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Cordeiro Cabral [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Cordeiro Cabral , Réu Veloz Transrio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 05/06/2013 às 11 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000688-41.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Míriam Fátima de Freitas Serra Beeken [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Raquel Chagas Pereira Franklin dos Santos [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Sérgio Marcos de Oliveira Guimarães [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Rui Armando Villar (OAB: RJ 4040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Míriam Fátima de Freitas Serra Beeken, Aut Raquel Chagas Pereira Franklin dos Santos, Aut Sérgio Marcos de Oliveira Guimarães, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 12/06/2013 às 10 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 05 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000730-27.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Jerônimo [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Jerônimo , Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 12/06/2013 às 10:30 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 10 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0063300-54.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar de Medeiros Veras [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorações Karicia Ltda. [Adv. Deise da Silva Rodrigues (OAB: RJ 96902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decorações Karicia Ltda., Aut Oscar de Medeiros Veras \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 12/06/2013 às 11 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 10 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001017-53.2012.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Emanoel da Silva Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Solidez Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A ACP Nº 0001017-53.2012.5.01.0081 FOI APENSADA AOS AUTOS DA RT Nº 0001663-63.2012.5.01.0081. \r\n\r\nProcesso: 0001663-63.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel da Silva Martins [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel da Silva Martins\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A ACP Nº 0001017-53.2012.5.01.0081 FOI APENSADA AOS AUTOS DA RT Nº 0001663-63.2012.5.01.0081. \r\n\r\nProcesso: 0001663-63.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel da Silva Martins [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 06/05/2013 ÀS 9:05 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) A RECLAMADA DEVERÁ RETIRAR A CONTRA-FÉ NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0041800-92.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Morais de Lucena [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: C e M Tecnologia Optica Ltda. [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)], Réu: LEONEL NEVES DO CANTO E MELLO, Réu: LEONEL DO CANTO E MELLO, Réu: MARIA LUCIA NEVES DO CANTO E MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e M Tecnologia Optica Ltda., Aut Gilson Morais de Lucena\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 15/05/2013, às 9:50 horas. (PAUTA ESPECIAL). \r\n\r\nProcesso: 0000053-26.2013.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Conceição de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Recursos Humanos Ltda. , Réu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Conceição de Oliveira, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI REINCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 16/05/2013, ÀS 9:50 HORAS (PAUTA INICIAL). \r\n\r\nProcesso: 0001138-52.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Ribeiro de Almeida [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Ribeiro de Almeida , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta de instrução do dia 12/06/2013 às 11h30min, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0114400-14.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanise Martins de Lima [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanise Martins de Lima \r\n\r\n'Tomar ciência do ofício de fl. 221/222, onde é informado o bloqueio de créditos no montante de R$ 32.786,40. \r\n\r\nProcesso: 0005100-20.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Leite de Oliveira [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Leite de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-91.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Oliveira Faria [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadastro Nacional de Informações e Serviços Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Oliveira Faria\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-24.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Bastos Pereira [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Bastos Pereira\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-68.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Maciel [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine de Lima Nascimento Cabeleireiros [Adv. Roberta Ribeiro Baptistelli (OAB: RJ 65849 - D)], Réu: Elaine de Lima Nascimento [Adv. Roberta Ribeiro Baptistelli (OAB: RJ 65849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Maciel \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-57.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Goes de Oliveira [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemaga Farmacia Ltda., Réu: ELVIRA PEREIRA DA SILVA, Réu: MARCIA PEREIRA MATHIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Goes de Oliveira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-05.2012.5.01.0081 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jairo Cruz Pereira [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nExdo: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Exdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jairo Cruz Pereira, Exdo Light Serviços de Eletricidade S.A., Exdo Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 73/95, no valor líquido de R$ 53.540,17, equivalentes a 4.317.094,15 IDTR, alem de R$ 11.251,55 equivalentes a 907.244,05 IDTR a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 625,49 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000008-56.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Martiniano Aca Junior [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Spring Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Martiniano Aca Junior, Réu Spring Segurança Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nComparecer no dia 19/04/2013, as 15:00 horas, na secretaria desta Vara, para que a reclamada proceda à baixa na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000939-59.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Correa da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-59.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves da Rosa [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexo CS Informática S.A. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Cosan S.A. Indústria e Comércio [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan S.A. Indústria e Comércio , Réu Nexo CS Informática S.A., Aut Rodrigo Gonçalves da Rosa \r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0074900-38.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Schneider da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda. , Aut Marco Aurelio Schneider da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 175, no valor líquido de R$ 1.644,78, equivalentes a 132.623,23 IDTR, alem de R$ 199,24 a titulo de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0098800-50.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Rodrigues Palhão de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nPagar o valor devido no prazo de 15 dias, sob aplicação da multa do art. 475-J do CPC e exeução via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0061600-09.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Coutinho dos Santos [Adv. Maria Suely da Costa Lima (OAB: RJ 113809 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Indústria de Embalagens Ltda. [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Indústria de Embalagens Ltda. \r\n\r\nPagar o debito trabalhista no prazo de 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001209-54.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Almeida Garcia [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Pedro Richard [Adv. Anisio Vaz de Queiroz (OAB: RJ 58793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Almeida Garcia \r\n\r\n' Tomar ciência da petição de fls. 402, inclusive para depósito dos honorários, \r\n\r\nProcesso: 0139500-05.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gomes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. em recuperação judicial\r\n\r\nComprovar no prazo de 05 dias, a prorrogação do prazo de recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001198-54.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos Leme [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Patrícia Cerqueira Vidal (OAB: RJ 158577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Marte Engenharia Ltda., Aut Wilson dos Santos Leme \r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0135800-21.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bezerra das Chagas [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bezerra das Chagas \r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000571-50.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dauso Rosemberg Teodoro da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: GV Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora os depositos de fls.74, 78, 81/83. \r\n\r\nId: 1470325"
                            ],
                            "1473458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153500-10.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Augusto Nogueira Vieira [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolos [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Augusto Nogueira Vieira, Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolos\r\n\r\n'Tomar ciência de que foram designados os dias 16/04/2013 e 30/04/2013 às 11h30min, Rua Lavradio,132/10º andar, para realização da praça dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0001404-05.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelle Damasceno Oliveira [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelle Damasceno Oliveira\r\n\r\n''Tomar ciência de que foram designados os dias 16/04/2013 e 30/04/2013 às 11h30min, Rua Lavradio,132/10º andar, para realização da praça dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0113000-33.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Albuquerque Araujo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Viviane de Albuquerque Araujo\r\n\r\n''Tomar ciência de que foram designados os dias 16/04/2013 e 30/04/2013 às 11h30min, Rua Lavradio,132/10º andar, para realização da praça dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0045500-76.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernanda Ramalho da Costa [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Condominio do Edifício Barra de Itaúna [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fernanda Ramalho da Costa , Réu Condominio do Edifício Barra de Itaúna , Réu Plaza Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\n''Tomar ciência de que foram designados os dias 16/04/2013 e 30/04/2013 às 11h30min, Rua Lavradio,132/10º andar, para realização da praça dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0000298-42.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barbosa de Carvalho [Adv. Cristiane Loureiro Borba (OAB: RJ 147264 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barbosa de Carvalho , Réu Comércio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda.\r\n\r\n''Tomar ciência de que foram designados os dias 16/04/2013 e 30/04/2013 às 11h30min, Rua Lavradio,132/10º andar, para realização da praça dos bens penhorados. \r\n\r\nId: 1473458"
                            ],
                            "1470324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0147700-98.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Celestino de Paula\r\n\r\nRéu: Regional Serviços Empresariais Ltda., GUILHERME SARRES, ADRIANA SARRES\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANA SARRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da petição do reclamante, na qual informa o não cumprimento do acordo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1470324"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1472906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000137-07.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON DOS SANTOS MIRANDA [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: VISE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, Réu: ARARA DE ARARUAMA COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA ME [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARARA DE ARARUAMA COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA ME, Aut WASHINGTON DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NESTA VARA, NO DIA 25/04/2013 , AS 11 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000040-41.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporio Maravilha dos Brioches Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 43 .\r\n\r\nProcesso: 0000503-46.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON NONATO DA SILVA [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: KREMER ENGENHARIA LTDA , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON NONATO DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. O não comparecimento do Reclamante à audiência inaugural importará em arquivamento. O Reclamante deverá comparecer munido de documento e com sua CTPS. Deverá trazer suas testemunhas à audiência (art. 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução. \r\n\r\nProcesso: 0087900-56.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamara Montenegro dos Santos [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Strik Star Operações Comerciais Ltda-ME [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)], Réu: João Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Montenegro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido certidão de crédito trabalhista nº 0035/2013. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta vara do trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000443-10.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Coutinho de Olivira [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.P Ambiental, Limpeza e Conservação Ltda - EPP [Adv. Augusto Eduardo Silva (OAB: SP 168123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Coutinho de Olivira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 42 .\r\n\r\nProcesso: 0001104-86.2012.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio do Edificio Alto da Pontinha [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria José Caetano dos Santos - Sucessora de Dimas Julião Fernandes dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condominio do Edificio Alto da Pontinha\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NESTA VARA, NO DIA 25/04/2013, AS 11:15 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0066300-67.1993.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DE OLIVEIRA BRAGA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE DE MELO VENENO [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: JRV-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: Regina Célia Coutinho Veneno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DE OLIVEIRA BRAGA, Réu JORGE DE MELO VENENO, Réu JRV-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA ESPECIAL DE CONCILIACAO NESTA VARA, NO DIA 24/04/2013, AS 09:00 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001268-22.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana de Araujo Cardoso [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alberto Lamego - Kawima, Réu: CENTRO EDUCACIONAL JORGE LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Araujo Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.120 .\r\n\r\nProcesso: 0001751-81.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir José de Brito [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir José de Brito\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 58 .\r\n\r\nProcesso: 0000149-21.2013.5.01.0411 - ET\r\n\r\nEgte: Fernanda Maria Ferreira Teixeira Cazarim [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nEgdo: Call Life - Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda., Egdo: Jorge Luiz Rocha de Souza [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)], Egdo: Estetic Club Plastica e Beleza (Stetic Center Ltda), Egdo: Unimed Araruama, Egdo: Unimed Cabo Frio, Egdo: Jorge Luiz Bastos Cazarim [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Fernanda Maria Ferreira Teixeira Cazarim, Egdo Jorge Luiz Bastos Cazarim, Egdo Jorge Luiz Rocha de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001579-42.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Olivia Tinoco Bastos [Adv. Márcia Teixeira Alves (OAB: RJ 160636 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcaf Industrial Ltda [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Olivia Tinoco Bastos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 138 .\r\n\r\nProcesso: 0001214-22.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Goulart de Mendonça [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Disfrios Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Vanessa Reis Santos (OAB: RJ 101067 - D)], Réu: Glyeber Ximenes Rocha , Réu: Girley Ribeiro Robaina \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Goulart de Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.140 .\r\n\r\nProcesso: 0038300-03.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Lima [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob e Maccarato Ltda, Réu: Tony Angelo Naccarato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 142 .\r\n\r\nProcesso: 0001200-82.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALVES FERREIRA [Adv. Maria das Gracas Campos Prado (OAB: RJ 77248 - D)]\r\n\r\nRéu: RDOVIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Réu: IARA CARLA BRIGHENTI DE PAULA, Réu: PAULO VIEGAS FERNANDES, Réu: THEREZINHA VIEGAS FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GONCALVES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 117: \"... Esclareça o autor o que pretende, em 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001650-44.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ataide [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ataide\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.56 .\r\n\r\nProcesso: 0001633-08.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Carla Rosa de Souza [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carla Rosa de Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 53 .\r\n\r\nProcesso: 0058800-27.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Viana Marques [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port e Seg Patrim Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Melquiades dos Santos Filho, Réu: Claudia de Paula Costa PInho, Réu: Joselito Felix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Viana Marques\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0036/2013. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000151-88.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE MOURO DOMECIANO [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP GREEN FRUIT HORTIFRUTIGRANJEIROS [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE MOURO DOMECIANO, Réu TOP GREEN FRUIT HORTIFRUTIGRANJEIROS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO LIQUIDA NOS AUTOS DOS PROCESSOS 151.88.2013 RECLAMACAO TRABALHISTA E 152.73.2013 ACAO CONSIGNATORIA FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE. CUSTAS DE R$ 62,06 PELA RECLAMADA COM A CONDENACAO NO VALOR DE R$ 1.442,75 E CUSTAS DE R$ 14,90 PELO CONSIGNATÁRIO.\r\n\r\nProcesso: 0080200-10.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIAS DE SIQUEIRA BARBOSA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAHAM BELL ENG DE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: Francisco Hyczy da Costa, Réu: Gebepar S/A - Participacoes e Investimentos, Réu: IVITEL COMERCIO EM TELEFONIA LTDA, Réu: SIEMENS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONIAS DE SIQUEIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 457 .\r\n\r\nProcesso: 0000900-81.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Janote da Conceicao [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Préstimos Serviços e Mão de Obra Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Janote da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 320: \"... Conforme dito pelo autor o processo não teve início. Portanto, nada a deferir. Intime-se o auotr pessoalmente, na forma do art. 267 § 1º do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000130-15.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO CIDADE NOVA COMERCIO LTDA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCADO CIDADE NOVA COMERCIO LTDA, Aut SOLANGE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE A DECISAO FOI JUGALDA IMPROCEDENTE. CUSTAS DE R$ 600,00 AUTORA DISPENSADA. PRAZO: 08 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000843-58.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcelio Soares da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcelio Soares da Silva, Réu CEDAE - Cia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nVista às partes sucessivamente .\r\n\r\nId: 1472906"
                            ]
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                    }
                },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001575-43.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Acciona Infraestructuras S.A. [Adv. Janaina Martinez Jatobá (OAB: SP 232798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestructuras S.A., Aut Ademar da Silva, Réu Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 25/06/2013, às 8:00h, no Hospital Universitário Sul Fluminense em Vassouras (pronto socorro), para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo o autor comparecer no horário acima marcado, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente, conforme informado pelo Sr. perito José Márcio Delgado Cyrne, em sua petição de fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0016700-85.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Rodrigues da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Elaine Rodrigues da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 07/06/2013, às 09:45h, na sede da empresa reclamada, para realização da perícia determinada por este Juízo, conforme informado pelo Sr. perito José Márcio Delgado Cyrne, em sua petição de fls. 416. \r\n\r\nProcesso: 0024800-29.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pinto da Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Luciana Pinto da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 07/06/2013, às 09:30h, na sede da empresa reclamada, para realização da perícia determinada por este Juízo, conforme informado pelo Sr. perito José Márcio Delgado Cyrne, em sua petição de fls. 280. \r\n\r\nProcesso: 0000741-40.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Curvelo de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Curvelo de Oliveira, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Londrina Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 07/06/2013, às 10:15h, nas instalações da empresa reclamada, para realização da perícia determinada por este Juízo, conforme informado pelo Sr. perito José Márcio Delgado Cyrne, em sua petição de fls. 564. \r\n\r\nProcesso: 0102900-32.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Ivanete de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 07/06/2013, às 09:15h, na sede da empresa reclamada, para realização da perícia determinada por este Juízo, conforme informado pelo Sr. perito José Márcio Delgado Cyrne, em sua petição de fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0072600-87.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre José de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocell Industrial Ltda [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre José de Souza, Réu Tecnocell Industrial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 07/06/2013, às 11:30h, nas instalações da empresa reclamada, para realização da perícia determinada por este Juízo, conforme informado pelo Sr. perito José Márcio Delgado Cyrne, em sua petição de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0001082-20.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Alexandre da Silva Ribeiro (OAB: RJ 178983 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Robson de Souza\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0001546-56.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Furtado Pedro [Adv. Daniel Furtado Alves (OAB: RJ 152809 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Furtado Pedro\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se há pendências nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0207800-23.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FULGENCIO [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: FIACAO E TECIDO SANTA ROSA LTDA [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIACAO E TECIDO SANTA ROSA LTDA, Aut PAULO CESAR FULGENCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 519 por 5 (cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001440-60.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Corrêa Neto Junior [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Corrêa Neto Junior\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177300-22.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Oliveira [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Nebraska Industria e Comercio Ltda. [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nebraska Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-45.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Elaine Rodrigues [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Elaine Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-17.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Moreno Moreira [Adv. Eduardo Augusto Baptista (OAB: RJ 132526 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Rimal Comércio de Madeiras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Moreno Moreira\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-73.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail da Silva [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: Celeste de Faria Vieira (Sitio Capoeirão) [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adail da Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-02.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Goncalves dos Santos [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Goncalves dos Santos\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-74.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ires Paschoal da Silva [Adv. Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccão Agua Fria Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ires Paschoal da Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-26.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cândido da Silva [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cândido da Silva\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Adesivo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-83.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenildo de Oliveira [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar da Chácara [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Solar da Chácara\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 25. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-07.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Juliano Leite Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Juliano Leite Filho, Réu Disprol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 10,64, pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0002047-73.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiléia Silva da Cunha [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: PC 40 Reciclagem Transporte e Sucatas Ltda ME [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PC 40 Reciclagem Transporte e Sucatas Ltda ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002045-06.2012.5.01.0421 - RtPosse\r\n\r\nAut: Silvio Roberto Soares (Espólio de) [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: José Augusto Custódio [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Augusto Custódio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001974-04.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Viveiro [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora Aparecida Ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Viveiro\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0245400-44.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA VAZ CAPUTE [Adv. Selma dos Anjos Nascimento (OAB: RJ 73207 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO JOSE DE VASSOURAS LTDA [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE SAO JOSE DE VASSOURAS LTDA\r\n\r\nComprovar pagamento dos valores informados pelo INSS no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0243600-29.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lopes [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Pereira e Martins 2004 Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Lopes\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0230900-70.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO EMP EST BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO EMP EST BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nComprovar nos autos o repasse aos substituídos dos valores levantados às fls. 666, no prazo de 30 dias, sob pena de ter que devolver o valor ali recebido. \r\n\r\nProcesso: 0169100-84.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolyan Braga Nogueira [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Progresso e Turismo Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Progresso e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-75.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Pamera Fontes Ferreira [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: JKM Serviços de Informações Cadastrais Ltda. (Ellos Financeira)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamera Fontes Ferreira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001904-84.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Fernandes Pena [Adv. Fabiano Pereira Pinheiro (OAB: RJ 142651 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Fernandes Pena\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001903-02.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Martins [Adv. Fabiano Pereira Pinheiro (OAB: RJ 142651 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Martins\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-83.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Aparecida da Silva [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Pereira e Martins 2004 Ltda. (Chalet Motel) [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motel Pereira e Martins 2004 Ltda. (Chalet Motel)\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais estimados às fls. 159, no prazo de 05 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001371-62.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gomes da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Gomes da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001841-93.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Baronto de Andrade [Adv. Katia Cristina Cavalcante (OAB: RJ 123588 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Miguel Pereira - Hospital Santo Antonio da Estiva [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Baronto de Andrade, Réu Fundação Miguel Pereira - Hospital Santo Antonio da Estiva\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 2.456,00, pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0001323-69.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jorge de Souza [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jorge de Souza\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-56.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete Maria Avila Monteiro [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Vassouras [Adv. Maria Candida de Lima Bezerra (OAB: RJ 80873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia de Vassouras\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-41.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Aparecida da Rocha [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Vassouras [Adv. Maria Candida de Lima Bezerra (OAB: RJ 80873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia de Vassouras\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-32.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1710/2012, encaminhado à CEF/agência 2799 PAB/TRT/Barra do Piraí. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0094000-12.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR JORGE DE BRITO ROCHA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA S A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o montante bloqueado \"on line\". (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000985-32.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Cunha [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-47.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato de Assis Gomes [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A, Réu Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-33.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Coelho Barbosa [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Telma Braga Duque (OAB: RJ 129975 - D)], Réu: MRS Logística S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S/A\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela 1a. reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-43.2003.5.01.0421 - Arrest\r\n\r\nRqte: ANTONIO CARLOS GOMES DE SA ALVES [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: TRANSPORTADORA PEREIRA DA MOTTA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANTONIO CARLOS GOMES DE SA ALVES\r\n\r\nInformar sobre o andamento dos processos a que se refere a presente medida cautelar, devendo informar, ainda, de forma justificada, sobre a manutenção do intteresse jurídico na presente medida, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-19.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo do Nascimento Rodrigues Xavier [Adv. Vanessa Jahchan Marques (OAB: RJ 111470 - D)]\r\n\r\nRéu: JRO Pavimentação Ltda. [Adv. José Antônio Cúgula Guedes (OAB: MG 10974 - D)], Réu: I.F. Pinto Prestação de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Pereira Repsold (OAB: RJ 78891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I.F. Pinto Prestação de Serviços e Comércio Ltda., Réu JRO Pavimentação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-30.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira Dutra [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade Santa Rita\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 98. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-19.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Jesus Rodrigues [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequendo (acordo não cumprido) apurado pela contadoria às fls. 46 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001208-82.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Santos [Adv. Daiane de Souza Rosa (OAB: RJ 129721 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE CLEAN LTDA( FACILITY) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICE CLEAN LTDA( FACILITY)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103500-63.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO JORGE RODRIGUES [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COOP SERV RIO (DENTAL COOP SERVICOS ODONTOLOG) [Adv. Luis Marcos da Silva (OAB: RJ 81871 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO JORGE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001765-35.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Silva Ioste [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor apurado em sentença, em 15 dias, sob pena de penhora online com incidência do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001691-15.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Fonseca [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)], Aut: Camila Fonseca Oliveira [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Crasie Construções e Empreendimentos Ltda. N/P Paulo Fabiano Igreja das Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Fonseca Oliveira, Aut Carmem Lucia Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da Contadoria de fls. 69/72, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-72.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo do Nascimento Medeiros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logistica e Distribuição Ltda [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logistica e Distribuição Ltda, Aut Eduardo do Nascimento Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 92, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-19.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta das Graças Silva [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antônio Ortiz e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta das Graças Silva\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000943-80.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Couto Araújo [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Piraí [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nTI: terceiros interessados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Couto Araújo, Réu Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Piraí\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso VI, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 500,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-10.2012.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí e Valença [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: R.S.G. Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí e Valença\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 114,66 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-58.2008.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Marinheiro Popeye [Adv. Leonardo Paschoal da Silva (OAB: RJ 130059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Marinheiro Popeye\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos mencionados pelo autor às fls. 105, em 10 dias, sob pena de aplicação de multa cominatória diária de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0000785-88.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marques de Assis [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Ideal Indústria e Comércio Ltda [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fibra Ideal Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para proceder às devidas retificações na CTPS do reclamante, no prazo de 10 dias, tendo em vista que tal documento já se encontra acautelado. \r\n\r\nId: 1472934"
                            ],
                            "1472932": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/04/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLeni Marques (OAB: RJ 64254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106400-09.2008.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Leni Marques (OAB: RJ 64254 D)\r\n\r\nFrancisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053100-06.2006.5.01.0421 - RTSum - Carga: Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 D)\r\n\r\nFrancisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053500-20.2006.5.01.0421 - RTSum - Carga: Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 D)\r\n\r\nJorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005100-67.2009.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Simone Lima Paiva (OAB: RJ 189702 E)\r\n\r\nAndrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118600-29.2000.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 D)\r\n\r\nAndrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0237600-57.1999.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 D)\r\n\r\nChorislaus de Jesus Teixeira Coelho (OAB: RJ 47725 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199800-24.2001.5.01.0421 - ExCCP - Carga: Chorislaus de Jesus Teixeira Coelho (OAB: RJ 47725 D)\r\n\r\nChorislaus de Jesus Teixeira Coelho (OAB: RJ 47725 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199700-69.2001.5.01.0421 - ExCCP - Carga: Chorislaus de Jesus Teixeira Coelho (OAB: RJ 47725 D)\r\n\r\nBruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129800-18.2009.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 D)\r\n\r\nErnani Goncalves (OAB: RJ 56049 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000504-06.2010.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 D)\r\n\r\nFrancisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053300-13.2006.5.01.0421 - RTSum - Carga: Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 D)\r\n\r\nFrancisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054000-86.2006.5.01.0421 - RTSum - Carga: Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 D)\r\n\r\nFrancisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053800-79.2006.5.01.0421 - RTSum - Carga: Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 D)\r\n\r\nFrancisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051500-47.2006.5.01.0421 - RTSum - Carga: Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 D)\r\n\r\nFrancisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053600-72.2006.5.01.0421 - RTSum - Carga: Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 D)\r\n\r\nFrancisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053900-34.2006.5.01.0421 - RTSum - Carga: Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 D)\r\n\r\nFrancisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053400-65.2006.5.01.0421 - RTSum - Carga: Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 D)\r\n\r\nFrancisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103000-55.2006.5.01.0421 - RTSum - Carga: Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 D)\r\n\r\nJeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001996-62.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 D)\r\n\r\nAloizio Perez (OAB: RJ 60778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000637-48.2010.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Adalto Perez (OAB: RJ 138982 D)\r\n\r\nFabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001805-51.2011.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 D)\r\n\r\nAdimilson Parreira (OAB: RJ 88601 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078200-26.2007.5.01.0421 - RTSum - Carga: Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114600-39.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Teobaldo de Almeida (OAB: RJ 174957 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072700-42.2008.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Teobaldo de Almeida (OAB: RJ 174957 D)\r\n\r\nDenise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0238000-66.2002.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 D)\r\n\r\nHumberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187200-24.2008.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 D)\r\n\r\nLurdes Bernadete da Costa Silva (OAB: RJ 127936 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000015-32.2011.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Lurdes Bernadete da Costa Silva (OAB: RJ 127936 D)\r\n\r\nLourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000576-22.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: José Alberto Pereira Júnior (OAB: RJ 128424 D)\r\n\r\nSergio Eduardo de Azedias Pereira (OAB: MG 67538 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017200-93.2005.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Sergio Eduardo de Azedias Pereira (OAB: MG 67538 D)\r\n\r\nCassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016300-08.2008.5.01.0421 - RTSum - Carga: Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 D)\r\n\r\nOdir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000923-55.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 D)\r\n\r\nJanaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071300-37.2001.5.01.0421 - RTSum - Carga: Mariana Caulo Murat (OAB: RJ 196622 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472932"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0248100-22.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE PIRES MOREIRA\r\n\r\nRéu: LEILA DINIZ MUNIZ\r\n\r\nPelo presente fica m LEILA DINIZ MUNIZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte à revelia. Custas de R$ 20,00, pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0244400-33.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE ASSIS COSTA\r\n\r\nRéu: GEANE ABUD\r\n\r\nPelo presente fica m GEANE ABUD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente à revelia. Custas de R$ 12,15, pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-45.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucia da Silva Pinheiro\r\n\r\nRéu: D&L Recursos Humanos Ltda, Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m D&L Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-09.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: D&L Recursos Humanos Ltda, Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m D&L Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001691-15.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Fonseca e Outros\r\n\r\nRéu: Crasie Construções e Empreendimentos Ltda. N/P Paulo Fabiano Igreja das Fontes\r\n\r\nPelo presente fica m Crasie Construções e Empreendimentos Ltda. N/P Paulo Fabiano Igreja das Fontes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da Contadoria de fls. 69/72, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472933"
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                                "Processo: 0000309-48.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEAS BARBOSA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA S. A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOTORANTIM SIDERURGICA S. A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-60.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA S/A (NOVA DENOMINAÇÃO DE SIDERURGICA BARRA MANSA S/A) [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PEREIRA DE ANDRADE, Réu VOTORANTIM SIDERURGICA S/A (NOVA DENOMINAÇÃO DE SIDERURGICA BARRA MANSA S/A) \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-90.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL TORRES ALVES DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO IRAPURU S/A [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIGORIFICO IRAPURU S/A \r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução pela alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000341-53.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO DE MORAES MATOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANCLEAN TRASPORTE LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: LANLIMP DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANCLEAN TRASPORTE LTDA \r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução pela alíquota máxima. Deverá ainda a reclamada efetivar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0022900-33.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: CLEBIO RAMOS\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000032-32.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DE SOUZA AMERICO [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP MART LOGISTICA E DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DE SOUZA AMERICO\r\n\r\n, Deverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0002600-71.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marcos de Miranda [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-85.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Joaquim Nunes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes LTda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Joaquim Nunes, Réu MTD Transportes LTda.\r\n\r\nCiÊncia ao autor para contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-26.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Caetano da Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MLZ Informatica LTDA-ME, Réu: Mario Lucio de Souza, Réu: Alexandro Lucas e moraes, Réu: Ana Lucia de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Caetano da Cruz\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0033000-71.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Aparecida Cintra de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Aparecida Cintra de Souza \r\n\r\nTendo em vista que a reclamada se encontra em local incerto e não sabido, venha o autor com a sua CTPS, de segunda a sexta-feiras das 10 às 17 horas, a fim de que a Secretaria proceda a sua respectiva anotação. \r\n\r\nProcesso: 0006700-92.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN LUIZ LOPES [Adv. Celeida Pereira de Castro Ramos (OAB: RJ 69400 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)], Réu: SANEVIA SANEAMENTO ENGENHARIA E VIACAO LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANEVIA SANEAMENTO ENGENHARIA E VIACAO LTDA\r\n\r\nDeferida abertura de vista pelo prazo de 15 dias para o cumprimento das obrigações acessórias ainda devidas. \r\n\r\nProcesso: 0031200-81.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOQUE FERREIRA DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: GERALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOQUE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0023300-65.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Caneschi Cardoso [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MARIA DOS SANTOS GARCIA - ME [Adv. Adair Correa Naves (OAB: RJ 75379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Caneschi Cardoso\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0011800-93.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER AUGUSTO PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA VOLTA REDONDA SA [Adv. Delcio Trevisan (OAB: SP 17450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER AUGUSTO PEREIRA\r\n\r\nApresentar o atual paradeiro da reclamada ante o noticiado a fls 332. \r\n\r\nProcesso: 0034900-60.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Magela Martins [Adv. Rafaella de Salles Barbosa Rodrigues Cipriano (OAB: RJ 98186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fagundes Recortes Servicos de Pesquisas em Diarios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Magela Martins\r\n\r\nSaliente-se que trata-se de segunda e derradeira notificação. \r\n\r\n, Deverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0030300-53.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Altair de Souza Monteiro [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Monte Carlo, Réu: Anibal Couto Neto [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)], Réu: Antônio Carlos da Silva Couto [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)], Réu: Francisco Natale Serpa. [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Altair de Souza Monteiro\r\n\r\nTer ciÊncia da dilação de seu prazo de 10 dias para atender a solicitação do calculista, sob pena de se executarem os valores homologados por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0034900-89.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Belizário de Souza [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: Transclean Transportes Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transclean Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução pela alíquota máxima. Deverá ainda efetivar o devido pagamento das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000189-24.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simonique de Assis de Oliveira [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco de Barra Mansa Lanches Ltda. [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Branco de Barra Mansa Lanches Ltda., Aut Simonique de Assis de Oliveira\r\n\r\nDesignado dia 12/04/2013 para retificação da data de admissão da CTPS do autor, às 14 horas, conforme determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0033100-25.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Soni dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nRéu: LIZ R C COSTA COMERCIO E SERVICOS DE PISCINAS ME [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)], Réu: Ricardo Chaves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Soni dos Santos\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000334-61.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIANO GUIMARAES AZEVEDO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTES MUINICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIANO GUIMARAES AZEVEDO\r\n\r\n, Deverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001600-33.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elza Fatima da Silva [Adv. Renata de Oliveira Vilalva (OAB: RJ 151165 - D)]\r\n\r\nRéu: L. H. DOS SANTOS HALFED BAR E RESTAURANTE ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elza Fatima da Silva\r\n\r\nTendo em vista o retorno do mandado com certidão negativa, indique o reclamante meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000316-59.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warsilan Nunes Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nTOmar as providÊncias necessárias conforme fls 244/245. \r\n\r\nProcesso: 0000083-59.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimira Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandro Magalhães de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimira Rosa\r\n\r\nTendo em vista que as pesquisas (RENAJUD E INFOJUD) foram infrutíferas na tentativda de localizar bens que garantissem o crédito , indique o reclamante, em 10 dias, meios obejtivos e eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000209-72.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Cardozo de Oliveira Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Frimax Abate Comércio e Indústria de Carnes Ltda. [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frimax Abate Comércio e Indústria de Carnes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do art 267 §4º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000027-44.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glenda Estefania Machado [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: NAOMI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glenda Estefania Machado\r\n\r\nTendo em vista que a primeira reclamada se encontra em local incerto e não sabido,venha o autor com a sua CTPS a fim de que esta Secretaria proceda a sua respectiva anotação. \r\n\r\nProcesso: 0000227-36.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gentil Filho [Adv. Mauricio Antonio Marques Ferreira (OAB: RJ 90682 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Nova Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gentil Filho\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0030900-74.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Aparecida da Silva Severiano [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Sabor da Orlandelia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Aparecida da Silva Severiano\r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência para fins de homologação da avença. \r\n\r\nProcesso: 0002100-15.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SEVERINO [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEVIA SANEAMENTO ENGENHARIA E VIACAO LTDA A/C Sócio Evaristo Rezende Junior [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANEVIA SANEAMENTO ENGENHARIA E VIACAO LTDA A/C Sócio Evaristo Rezende Junior\r\n\r\nDeferida vista ao patrono da reclamada para o cumprimento das obrigações acessórias ainda devidas. \r\n\r\nId: 1472842"
                            ],
                            "1472843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000739-97.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA HELENA FERREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCLEAN TRANSPORTE LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: LANLIM DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANLIM DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA , Réu TRANSCLEAN TRANSPORTE LTDA \r\n\r\nFornecer no prazo de 10 dias o nome completo e endereço da testemunha Caroline. \r\n\r\nProcesso: 0061000-81.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Alves Pereira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Translap Transportes Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Alves Pereira\r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 625,00 com relação às despesas inadiávies, permitido o parcelamento , com frequência mensal , sendo a primeira em 15 dias. Fique ciente de que a perícia somente terá início com a integralização da quantia. \r\n\r\nProcesso: 0000665-43.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE FATIMA CORREIA DE SOUZA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA S.A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOTORANTIM SIDERURGICA S.A\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 05 dias a respeito da pretensão do autor em desistir do pedido referente à doença ocupacional. \r\n\r\nProcesso: 0026700-32.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Henrique Goulart Neves [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Henrique Goulart Neves\r\n\r\nEste juízo não dispõe de profissionais que aceitam o encargo com recebimento apenas ao final, na forma do ato 088/2011. Assim, indefiro a nomeação de outro expert eis que o perito nomeado é um dos poucos que aceita o encargo apenas com o depósito das despesas inadiáveis.Dessa forma, deposite o reclamante o valor referente às despesas inadiáveis R$ 500,00 permitido o parcelamento em até 10 vezes ou indique meios possíveis para a realização da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0024900-29.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Moura [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Moura\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-21.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Mattos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Mattos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-56.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Costa de Souza [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Costa de Souza\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados pela reclamada no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-23.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Pacheco Colen [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Orientação e Apoio a Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Pacheco Colen\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-37.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Evangelista [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneuscar Recauchutagem Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Evangelista\r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 800,00 com relação às despesas inadiávies, permitido o parcelamento , com frequência mensal , sendo a primeira em 15 dias. Fique ciente de que a perícia somente terá início com a integralização da quantia ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000207-60.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELESSANDRO GEREMIAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DU PONT DO BRASIL LTDA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELESSANDRO GEREMIAS\r\n\r\nDeferido o prazo de 15 dias para que a parte justifique a ausência da reclamante na última assentada. \r\n\r\nProcesso: 0181600-96.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente da Costa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviano Auto Posto Comercial Ltda. [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vicente da Costa\r\n\r\nDiga no prazo de 05 dias se ainda tem interesse na produção da prova pericial, sendo que a sua inércia será considerada como desistência da produção dessa prova. \r\n\r\nId: 1472843"
                            ],
                            "1472844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045600-95.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isalete Marques Divino [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Habeas Bocas Lanches Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isalete Marques Divino\r\n\r\nSaleinte-se que trata de segunda e derradeira notificação. \r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa re ferencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0044900-82.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marques de Souza Monteiro [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Edifício San Marino [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)], Réu: Unicon Participações Ltda. [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marques de Souza Monteiro\r\n\r\nTendo em vista a tentativa infrutífera do BACENJUD indique o reclamante meios objetivos e eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000437-81.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lopes [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lopes\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls 244, refaça o reclamante os cálculos de acordo com a promoção da Contadoria abatendo o valor das horas extras pagas em Janeiro de 2010, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-84.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Clair Oliveira da Silva [Adv. Daniel Roxo de Paula Chiesse (OAB: RJ 135160 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermac Construtora Ltda. [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Capuri Mineração S.A. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capuri Mineração S.A., Aut Saint Clair Oliveira da Silva, Réu Sermac Construtora Ltda. \r\n\r\nDê-se vista as partes do laudo ora apresentado pelo Expert no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000429-91.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILDO ALVES DA CRUZ [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO RICARDO CALDERARO NOGUEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILDO ALVES DA CRUZ\r\n\r\nVista ao reclamante pelo prazo de 05 dias do documento ora juntado aos autos, sendo vedada a carga. \r\n\r\nProcesso: 0000422-78.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Corrêa Batista [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: V.M. Ramos & Cia Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Corrêa Batista\r\n\r\nVenha o autor com os depósitos referentes às despesas inadiáveis no prazo de 10 dias e as demais parcelas a cada 30 dias sucessivos, ciente de que a perícia somente terá início com a integralização da quantia. \r\n\r\nProcesso: 0000420-11.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Soares Mendes [Adv. Suellen de Almeida Ramos (OAB: RJ 154370 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Soares Mendes , Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi retirada de pauta.Providencie o reclamante os depósitos informados as fls 191. \r\n\r\nProcesso: 0041900-37.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lima Silva [Adv. Anderson de Cerqueira Avelar (OAB: RJ 93254 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuna Cooperativa de Unidade de Negócio Interdependentes Autonomos Ltda. [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)], Réu: Centro de Orientação e Apoio a Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Orientação e Apoio a Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã, Réu Cuna Cooperativa de Unidade de Negócio Interdependentes Autonomos Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a inércia da parte autora, deverá a parte ré vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0041400-18.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ALEXANDRE DE SOUZA [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCUS VINICIUS SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ALEXANDRE DE SOUZA\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000413-40.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: DOUGLAS GOMES PEREIRA [Adv. Aline Correa da Silva Stevaux (OAB: RJ 132119 - D)]\r\n\r\nRéu: BILHARES RENA LTDA [Adv. Adalto Perez (OAB: RJ 138982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BILHARES RENA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução pela alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0040100-24.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAR LUIS COSTA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO CIDADE DO ACO LTDA\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0037900-22.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EMPRESAS FERROV DE BELO HORIZONTE [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal (sucessora da extinta RFFSA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG EMPRESAS FERROV DE BELO HORIZONTE\r\n\r\n, Deverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0039300-20.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claydnilson Assis Couto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Assis Cesar dos Santos Oliveira, Aut: Jefferson Lucio\r\n\r\nRéu: Sind Trab Transp Rodov BM VR BP Pirai Val Rio Claro AR Parati Itatiaia [Adv. Paulo Selson Pereira (OAB: RJ 33968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claydnilson Assis Couto, Réu Sind Trab Transp Rodov BM VR BP Pirai Val Rio Claro AR Parati Itatiaia\r\n\r\nDeverão as partes virem com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias sucessivos com permeio de 10, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0038100-56.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON GUIMARAES FILHO [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: J M MALVINA CONFECCOES LTDA [Adv. Luciana Amaral (OAB: RJ 58742 - D)], Réu: MALVINA VIEIRA BARBOSA, Réu: JOSÉ ANTONIO DE ARAÚJO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON GUIMARAES FILHO\r\n\r\nTendo em vista a tentativa infrutífera de utilização do Bacenjud, indique o reclamante em 30 dias meios de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0028000-63.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: UELITON DO CARMO MANOEL [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CALUSIN CALDEIRARIA E USINAGEM LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Luiz Armando Falrene de Oliveira, Réu: Daisy Mara Falrene de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CALUSIN CALDEIRARIA E USINAGEM LTDA\r\n\r\nNotifique-se a reclamada para fins do art 884 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0167400-50.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio do Nascimento [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas MMSA Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio do Nascimento\r\n\r\nFornecer o endereco atual da testemunha FABIO RODRIGUES TORTURRELA, sob pena de sua oitiva ocorrer independente de notificação. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065500-64.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rawlysson Rodrigues de Souza e Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda.(Massa Falida de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rawlysson Rodrigues de Souza e Silva\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0064700-62.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vite-Fer Artefatos de Cimentos de Barra Mansa Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vite-Fer Artefatos de Cimentos de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nComprovar eventual deferimento do parcelamento da cota previdenciária, sob pena de ser expedido alvará à União Federal.Deverá a reclamada ainda e sob a mesma penalidade, comprovar o pagamento de custas das despesas de execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-22.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir de Barros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir de Barros\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas, bem como, alvará para levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000624-76.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE ALVES [Adv. Marcia Helena Pimentel de Castro (OAB: RJ 138445 - D)]\r\n\r\nRéu: GL DUARTE OPERADORA DE TV A CABO LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE ALVES \r\n\r\nIndeferido o requerimento do autor eis que diante da sua inércia já há sentença nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0060800-18.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANO COSTA GONCALVES HORTIFRUTIGRANJEIROS [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução eis que infrutífero o BACENJUD, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000572-96.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elber Antonio do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanlimp Descartáveis e Limpeza Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: Transclean Transporte Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transclean Transporte Ltda.\r\n\r\nProceder ao recolhimento das custas processuais sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058400-81.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana Aparecida de Araujo Matias [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria Monte Cristo (Fábrica de Portas Monte Cristo - nome fantasia) , Réu: Leonardo Rocha Comércio de Madeiras - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Aparecida de Araujo Matias \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução no prazo legal.. \r\n\r\nProcesso: 0056100-86.2008.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Assistencial Barramansense de Ensino e Cultura - SABEC [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Assistencial Barramansense de Ensino e Cultura - SABEC \r\n\r\nDefere-se o requerimento de fls 183. Assim venha a reclamada em 30 dias com os documentos solicitados ou no mesmo prazo, apresente os valores devidos, observando-se a res judicata, sendo que em caso de nova inércia da reclamada será determinada a realização de perícia contábil as suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0055600-23.2008.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Amaral e Oliveira Amaral [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nProcesso: 0054700-16.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA BARROS MANOEL [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSIANE DOS SANTOS PIMENTEL [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSIANE DOS SANTOS PIMENTEL\r\n\r\nNotifique-se a reclamada para fins do art 884 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000540-57.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva Clemente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P.H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-62.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lopes Viana [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transclean Transporte Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transclean Transporte Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução pela alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0052500-60.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves de Paula [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Réu: Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Cerqueira Leite (OAB: SP 140008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves de Paula\r\n\r\n, Deverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0051500-03.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIQUILINO LANDIM PEREIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGPLAN CONSERVACAO E SERV EM GERAL SC LTDA ME, Réu: JB CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA ME, Réu: METALURGICA BARRA MANSA LTDA [Adv. Jose Aluizio Sampaio Dias Ferreira (OAB: RJ 67561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIQUILINO LANDIM PEREIRA\r\n\r\nAdequar seus cálculos de acordo com a promoção da contadoria em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-73.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA NETO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO EDELWES [Adv. Ricardo Jose Alves de Oliveira (OAB: RJ 67287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA NETO\r\n\r\nJUntar aos autos em 05 dias cópias da carteira de identidade e do CPF, sendo vedada a carga dos autos face a singularidade da medida. \r\n\r\nProcesso: 0059300-72.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Teodoro Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Teodoro Dias, Réu Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 24/04/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0000502-82.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Augusto de Paula [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transclean Transportes Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transclean Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução pela alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0048600-71.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Do Nizetti [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONAL CONSTRUCOES LTDA, Réu: Antonio Carlos da sIlva, Réu: Anibal Couto Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Do Nizetti\r\n\r\nTer vista das declarações de fls 117/124 e indicar meios objetivos de prosseguimento da execução eis que infrítíferas as diligências realizadas por este Juízo em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-14.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON LOPES DE ARAUJO FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCLEN TRANSPORTES LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: LANLIMP DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON LOPES DE ARAUJO FILHO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução pela alíquota máxima. Deverá ainda efetivar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000472-10.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Carlos de Jesus Nogueira [Adv. Laida Palmeira Gabetto (OAB: RJ 146463 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Carlos de Jesus Nogueira \r\n\r\nTendo em vista o decidido pelo E. TRT, deverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000463-66.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GONÇALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCERIZAÇÃO LTDA [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTENGE CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCERIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0082600-58.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva Conceição [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Entulix Indústria e Comércio de Plástico Ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo da Silva Conceição\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-32.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDWARD RIBEIRO NEVES [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDWARD RIBEIRO NEVES, Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-28.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO MOREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO MOREIRA\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0080100-22.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Oliveira Cardoso [Adv. Andreia Alves Pedrosa (OAB: RJ 150540 - D)]\r\n\r\nRéu: Transclean Transporte Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transclean Transporte Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução pela alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000799-86.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva \r\n\r\nTendo em vista o decidido pelo E.TRT, deverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0079700-44.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia Mauro Rebelo [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: GRACA MARIA ORIOLI MARQUES [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRACA MARIA ORIOLI MARQUES\r\n\r\nConvolado o depósito existente nos autos em penhora para fins legais \r\n\r\nProcesso: 0076500-34.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR CAMARA [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO 91 5 FM [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: JOSÉ CHAGAS DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR CAMARA\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0073100-41.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA RAIMUNDA NOVAES [Adv. Cezar Venceslau Farnese Torres (OAB: RJ 43857 - D)]\r\n\r\nRéu: CREAMAN CRECHE ESCOLA ABRIGO MARIA DE NAZARE, Réu: MARLENE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA RAIMUNDA NOVAES\r\n\r\nApresentar a certidão do inteiro teor atualizada de um dos imóveis descritos as fls 199 preferencialmente: imóvel constituído de um prédio comercial situado a rua E, 30, São Luiz, Barra Mansa ou informe em qual serviço notarial e Registral o bem foi registrado a fim de que se proceda a sua penhora e avaliação nos termos do art 659; § 4º do CPC. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-84.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE COSTA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LILIAN FARIA DE CARVALHO [Adv. Edgard Chaves (OAB: RJ 31923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE COSTA DA SILVA\r\n\r\nTodas as tentativas de execução da reclamnada restaram frustadas, assim indique o reclamante em 30 dias meios possíveis e eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0067500-91.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPIFANIO CARVALHO DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA UNIVERSAL, Réu: Carlos Tadeu Tome de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EPIFANIO CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nDÊ-se vista ao reclamante da certidão de fls 95 para indicar meios de prosseguimento e requerer o que entender de direito.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-69.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Brasil Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Brasil Silva\r\n\r\nVenha o autor com os depósitos noticiados as fls 598. \r\n\r\nProcesso: 0089200-74.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)], Réu: LEANDRO ALVARO CHAVES, Réu: FERES OSRRAIA NADER, Réu: GUILHERME DE CARVALHO CRUZ, Réu: Mário Silas Ferraz Chaves \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO\r\n\r\nNotifique-se a reclamada para fins do art 884 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000863-02.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcony Brum de Oliveira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-34.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves Nacarate [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-51.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Seguranca [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Rinaldo Alencar Dores (OAB: SP 103218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Seguranca\r\n\r\nVista a reclamada pelo prazo de 05 dias sendo vedada a carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0086700-76.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEVIA SANEAMENTO ENGENHARIA E VIACAO LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANEVIA SANEAMENTO ENGENHARIA E VIACAO LTDA\r\n\r\nDefere-se a abertura de vista dos autos pelo prazo de 15 dias para o cumprimento das obrigações acessórias ainda devidas. \r\n\r\nProcesso: 0085400-96.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Antônio Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: SAAE - Serviço Autonomo de Água e Esgoto [Adv. Rodrigo Barcelos de Castro (OAB: RJ 143393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0000843-89.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: THIAGO WAGNER DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Furlani Filho (OAB: RJ 123125 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA BM 2000 [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO WAGNER DA SILVA\r\n\r\nVistas ao autor pelo prazo de 05 dias sendo vedada a carga dos autos.. \r\n\r\nProcesso: 0084300-26.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COUTINHO DA SILVA [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)], Aut: INSS, Aut: ESPOLIO DE LUIZ CLAUDIO FERNANDES REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE, Aut: LUIZ CLAUDIO CARNEIRO, Aut: MARCOS JORGE DA ROCHA (PERITO JUDICIAL).\r\n\r\nRéu: GERALDO OZORIO RODRIGUES-ESTACION CENTRAL [Adv. Diogo Carlos Amaral da Silva (OAB: RJ 157082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERALDO OZORIO RODRIGUES-ESTACION CENTRAL\r\n\r\nRegularizar a representação processual no prazo de 30 dias, ciente de que a informação de que há saldo nos autos a ser devolvido aos sucessores do réu. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-79.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luis de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Luis de Oliveira\r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 350,00 com relação às despesas inadiávies, permitido o parcelamento em até 07 vezes, com frequência mensal , sendo a primeira em 15 dias. Fique ciente de que a perícia somente terá início com a integralização da quantia. \r\n\r\nProcesso: 0000842-07.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS PEDRO DE ALMEIDA [Adv. Luiz Antonio Furlani Filho (OAB: RJ 123125 - D)]\r\n\r\nRéu: D E R ESQUADRIA E VIDRAÇARIA [Adv. Wagner Santos da Silva Júnior (OAB: RJ 165482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D E R ESQUADRIA E VIDRAÇARIA \r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução pela alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000833-45.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR CASIMIRO ALCANTARA [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTA METAIS COMERCIOS DE FERRO E AÇO LTDA ME [Adv. Romilda Marins Pançardes (OAB: RJ 45401 - D)], Réu: USICAD USINAGEM E CALDEIRARIA LTDA ME [Adv. Roseline Rodrigues Moreira Ribas (OAB: RJ 125776 - D)], Réu: SIMÕES ESTRUTURAS METÁLICAS E CALDEIRARIA LTDA [Adv. Roseline Rodrigues Moreira Ribas (OAB: RJ 125776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR CASIMIRO ALCANTARA \r\n\r\nIndeferido o pleito do reclamante ante os termos do acordo de fls 117 que tem força de sentença.Além disso não há prova nos autos da impossibilidade de fornecimento de documentos pela reclamada e nem de que o reclamante não está laborando. \r\n\r\nProcesso: 0000832-76.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Geraldo Magalhães [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nDepositar no prazo de 10 dias o quantum requerido pelo perito para a realização de seus trabalhos técnicos, sob pena de indeferimento desta prova. \r\n\r\nId: 1472844"
                            ],
                            "1472845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151800-70.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CASTELO BRANCO [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBEU SOCIEDADE BARRAMANSENSE ENSINO SUPERIOR [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CASTELO BRANCO, Réu SOBEU SOCIEDADE BARRAMANSENSE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nVista da manifestação do Perito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-14.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Frade Lima [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Concessionária Rodovia Presidente Dutra S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Frade Lima\r\n\r\nRatifica-se os honorários perciais em R$ 3.200,00 , conforme estimado. Notifique-se o reclamante para depósito, ficando desde já autorizado o parcelamento em até 10 prestações, sendo a primeira em 15 dias. Ciente de que a perícia somente terá início após a integralização da quantia , tendo em vista que não obstante o Ato 88/2011, este Juízo não dispõe de profissionais que aceitam o encargo com recebimento apenas ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000817-91.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEIA CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN SAPORE BR BRASIL S/A [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEIA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 1.000,00 com relação às despesas inadiávies, permitido o parcelamento em até 10 vezes, com frequência mensal , sendo a primeira em 15 dias. Fique ciente de que a perícia somente terá início com a integralização da quantia ou indique meios possíveis para a realização desse meio de prova. \r\n\r\nProcesso: 0158600-02.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo de Souza, Réu P. H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nApresentarem-se na Clínica Shopping Médico a rua Pinto Ribeiro 218,Centro, Barra Mansa munidos de suas identidades no dia 29/04/2013 às 09:00 horas para a realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0283500-02.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Eduardo Gomes Peres [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Votorantim Siderurgia SA [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eduardo Gomes Peres\r\n\r\nPelas mesmas razões expostas pela reclamada na petição retro, indefiro o pleito do reclamante formulado as fls 197/198.Dessa forma, complemente o reclamante o depósito dos honorários periciais permitido o parcelamento em até 10 vezes. \r\n\r\nProcesso: 0142700-16.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagmar de Andrade Oliveira [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: José Adelino da Cunha Barros [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)], Réu: Leonardo Valente da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Adelino da Cunha Barros\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais no prazo de 10 dias , conforme determinado na ata de fls 361. \r\n\r\nProcesso: 0000138-28.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS FERNANDO DE NOVAIS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B M PLÁSTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B M PLÁSTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME , Aut DOUGLAS FERNANDO DE NOVAIS \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes . Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-06.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MACHADO GARCIA [Adv. João Guerra Alves (OAB: RJ 153419 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA S.A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MACHADO GARCIA, Réu VOTORANTIM SIDERURGICA S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-96.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Eduardo Vargas [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia SA [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)], Réu: Votorantim Metais Ltda. [Adv. Denise de Cassia Zilio (OAB: SP 90949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Eduardo Vargas, Réu Votorantim Metais Ltda., Réu Votorantim Siderurgia SA\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes . Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-40.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Donizete Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vagner Marins Loesch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Donizete Teixeira\r\n\r\nDeferido o parcelamento das despesas inadiáveis R$ 500,00 em até 10 vezes com frequência mensal, sendo a primeira em 15 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000275-73.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DA SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGIA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DA SILVA, Réu VOTORANTIM SIDERURGIA S/A \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-58.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA ALVES DA SILVA ( REPRESENTANDO MENOR IMPÚBERE GABRIELE ALVES BARBOSA) [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGIA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ALVES DA SILVA ( REPRESENTANDO MENOR IMPÚBERE GABRIELE ALVES BARBOSA), Réu VOTORANTIM SIDERURGIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244100-12.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO ALVARENGA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES TONIATO LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO ALVARENGA\r\n\r\nDeferido o parcelamento das parcelas inadiáveis em até 10 vezes com frequencia mensal, sendo a primeira em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-20.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: White Martins Gases Industriais LTDA. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Pereira, Réu White Martins Gases Industriais LTDA.\r\n\r\nDê-se vista as partes do laudo ora apresentado pelo Expert no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0284900-51.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Odair Baptista (Espólio de) n/p Solange Rosa Baptista [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rqdo: Itaú Seguros S.A. [Adv. Keila Christian Zanatta Manangao (OAB: RJ 84676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Odair Baptista (Espólio de) n/p Solange Rosa Baptista\r\n\r\nRatifica-se os honorários perciais em R$ 1.500,00 , conforme estimado. Notifique-se o reclamante para depósito, ficando desde já autorizado o parcelamento , sendo a primeira em 15 dias. Ciente de que a perícia somente terá início após a integralização da quantia , tendo em vista que não obstante o Ato 88/2011, este Juízo não dispõe de profissionais que aceitam o encargo com recebimento apenas ao final. \r\n\r\nProcesso: 0464300-90.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUEL DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BM [Adv. Rodrigo Barcelos de Castro (OAB: RJ 143393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUEL DA SILVA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0064900-69.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lopes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Milenium Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Lopes\r\n\r\nDeferido o parcelamento das despesas inadiáveis.Ciente de que a perícia somente terá início com a integralização da quantia. \r\n\r\nProcesso: 0001818-14.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO SERRA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO SERRA\r\n\r\nObserve-se que a empresa que consta da letra P do adiatamento à inicial é a mesma da exordial. Assim, apresente o reclamante, caso queira, um novo aditamento a fim de corrigir possível equívoco em 48 horas ante a proximidade da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0018300-95.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Washington Francisco do Carmo [Adv. Irvana Duarte de Oliveira (OAB: RJ 109351 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Washington Francisco do Carmo\r\n\r\nEsclarece este juízo que não dispõe de profissionais que aceitam o encargo com recebimento apenas ao final, na forma do ato 088/2011. Assim, indique o autor meios efetivos para a produção de prova periciial ou realize o depósito das despesas inadiáveis R$ 500,00 permitido o parcelamento em até 10 vezes. \r\n\r\nProcesso: 0166500-33.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Lourenço da Silva [Adv. Rosangela Monteiro Padilha (OAB: RJ 143389 - D)]\r\n\r\nRéu: S.S COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS, CONVERSÃO E MANUTNEÇÃO DE GNV LTDA ME, Réu: S & W Comércio e Serviços de Peças e Acessórios Para Veículos Ltda. [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)], Réu: Maria Aparecida dos Santos Rodrigues, Réu: Simone dos Santos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lourenço da Silva\r\n\r\nEntrar em contato com a Secretaria da Vara a fim de acompanhar o Sr Oficial de Justiça, ao qual foi distribuído o mandado( Sr. PAulino), a fim de acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001511-60.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ GAMA DOS SANTOS [Adv. Andreia Alves Pedrosa (OAB: RJ 150540 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE SUL BARRA MANSA SERVIÇOS E LOCAÇAO DE BENS MOVEIS LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: LATICINIOS BOM GOSTO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ GAMA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da manifestação da segunda reclamada em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-20.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão de Oliveira Figueiredo [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salomão de Oliveira Figueiredo, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTOmar ciência de que a perícia foi designada para dia 29/04/2013 as 08 horas e 30 minutos na Clínica Shopping Médico, Rua Pinto Ribeiro 218, Centro, Barra Mansa, comparecer munidos de suas identidades. \r\n\r\nProcesso: 0001561-08.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Borges [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Borges, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-97.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI LUCAS DA ROCHA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA BARRA MANSA LTDA [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALURGICA BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1472845"
                            ],
                            "1473010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000083-09.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE CRISTINA JACYNTHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GISELE MARIA LEAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE CRISTINA JACYNTHO\r\n\r\nTomar ciência de que a audiencia designada foi desmarcada tendo em vista o Oficio Circular TRT-SCR nº 08/2013, informando que não haverá auxílio nesta data.\r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA designada para o dia 03/09/2013 às 9:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.Fica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000115-14.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALTON FERNANDES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: S2 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTON FERNANDES \r\n\r\nTomar ciência de que a audiencia designada foi desmarcada tendo em vista o Oficio Circular TRT-SCR nº 08/2013, informando que não haverá auxílio nesta data.\r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA designada para o dia 03/09/2013 às 14:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.Fica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0002321-35.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES VIEIRA DA SILVA PAULINO [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: ICALBAM INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL BARRA MANSA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES VIEIRA DA SILVA PAULINO\r\n\r\nTomar ciência de que a audiencia designada foi desmarcada tendo em vista o Oficio Circular TRT-SCR nº 08/2013, informando que não haverá auxílio nesta data.\r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA designada para o dia 03/09/2013 às 15:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.Fica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0002303-14.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNNY DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHNNY DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a audiencia designada foi desmarcada tendo em vista o Oficio Circular TRT-SCR nº 08/2013, informando que não haverá auxílio nesta data.\r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA designada para o dia 02/09/2013 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.Fica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0002359-47.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA JUNIOR [Adv. Thaylor Fernandes Ouverney (OAB: RJ 103885 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA JUNIOR \r\n\r\nTomar ciência de que a audiencia designada foi desmarcada tendo em vista o Oficio Circular TRT-SCR nº 08/2013, informando que não haverá auxílio nesta data.\r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA designada para o dia 05/09/2013 às 15:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.Fica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0002349-03.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA ROCHA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇAO FALCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE OLIVEIRA ROCHA \r\n\r\nTomar ciência de que a audiencia designada foi desmarcada tendo em vista o Oficio Circular TRT-SCR nº 08/2013, informando que não haverá auxílio nesta data.\r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA designada para o dia 05/09/2013 às 15:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.Fica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0002323-05.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA HELENA LEAL LOPES [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nRéu: BEST TRAINING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA HELENA LEAL LOPES \r\n\r\nTomar ciência de que a audiencia designada foi desmarcada tendo em vista o Oficio Circular TRT-SCR nº 08/2013, informando que não haverá auxílio nesta data.\r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA designada para o dia 03/09/2013 às 15:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.Fica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0002361-17.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MARA CORREA [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nRéu: REDEPLAN IMOVEIS - PLANIMOVEIS ENGENHARIA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA MARA CORREA \r\n\r\nTomar ciência de que a audiencia designada foi desmarcada tendo em vista o Oficio Circular TRT-SCR nº 08/2013, informando que não haverá auxílio nesta data.\r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA designada para o dia 05/09/2013 às 16:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.Fica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000144-64.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: RONILDO ALVES DA SILVA [Adv. Bruno Magalhães de Queiroz (OAB: RJ 172227 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO RICARDO CALDERARO NOGUEIRA, Réu: SOBEU - ASSOCIAÇAO BARRAMANSENSE DE ENSINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a audiencia designada foi desmarcada tendo em vista o Oficio Circular TRT-SCR nº 08/2013, informando que não haverá auxílio nesta data.\r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA designada para o dia 04/07/2013 às 14:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.Fica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0002360-32.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO CRUZAL DA SILVA [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nRéu: REDEPLAN IMOVEIS - PLANIMOVEL ENGENHARIA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO CRUZAL DA SILVA \r\n\r\nTomar ciência de que a audiencia designada foi desmarcada tendo em vista o Oficio Circular TRT-SCR nº 08/2013, informando que não haverá auxílio nesta data.\r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA designada para o dia 05/09/2013 às 15:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.Fica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1473010"
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                            "1473780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064400-74.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Silva Menezes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Mansa Comercio de Vidros Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Mansa Comercio de Vidros Ltda., Aut Reginaldo Silva Menezes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 15:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.DATA DE AUDIENCIA ALTERADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000116-96.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NASCIMENTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V&S COMERCIO E INDUSTRIAS E CONSTRUÇOES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que a audiencia designada foi desmarcada tendo em vista o Oficio Circular TRT-SCR nº 08/2013, informando que não haverá auxílio nesta data.\r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA designada para o dia 03/09/2013 às 14:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.Fica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001319-30.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: RAPHAEL SIQUEIRA CAPUTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: OSVALDO JUDICE DE MORAES [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSVALDO JUDICE DE MORAES, Aut RAPHAEL SIQUEIRA CAPUTO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 15:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.DATA DE AUDIENCIA ALTERADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001135-87.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demétrio de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Jornalística a Voz da Cidade de Barra Mansa Ltda. [Adv. Geraldo Hypolito Mendonca (OAB: RJ 31854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demétrio de Souza, Réu Empresa Jornalística a Voz da Cidade de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2013 às 11:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0001718-59.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUZA OLIVEIRA SACRAMENTO [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CONTRUÇÃO VILA INDEPENDENCIA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUZA OLIVEIRA SACRAMENTO \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 15:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.DATA DE AUDIENCIA ALTERADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000553-59.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigues [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda , Réu: Sergimont Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/2013 às 15:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. DATA DE AUDIENCIA ALTERADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001317-60.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ETEVALDO PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EKOL BRASIL CONSTR MAUT IND LTDA ME [Adv. Valdeilzo Soares da Silva (OAB: RJ 123119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EKOL BRASIL CONSTR MAUT IND LTDA ME , Aut JOSE ETEVALDO PEREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 14:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.DATA DE AUDIENCIA ALTERADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000381-14.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antônio Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Baroneza Conservadora e Cia Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baroneza Conservadora e Cia Ltda., Aut Geraldo Antônio Silva, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 11:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.DATA DE AUDIENCIA ALTERADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000143-79.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL VICENTE DE SOUZA [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nRéu: D FRANCY CONSTRUÇOES A SECO-ME (Atraves de seu proprietario Douglas Francy)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL VICENTE DE SOUZA \r\n\r\nTomar ciência de que a audiencia designada foi desmarcada tendo em vista o Oficio Circular TRT-SCR nº 08/2013, informando que não haverá auxílio nesta data.\r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA designada para o dia 05/09/2013 às 14:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.Fica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0079300-67.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NEI DE ARAUJO OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ITASUL DE VOLTA REDONDA PROD ALIMENTICIOS LTDA, Réu: TAVANINI COMERCIAL LTDA [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO NEI DE ARAUJO OLIVEIRA, Réu TAVANINI COMERCIAL LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 16:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.DATA DE AUDIENCIA ALTERADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001315-90.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H. TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA , Réu P.H. TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 14:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. DATA DE AUDIENCIA ALTERADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000142-94.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO VICENTE DE SOUZA [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nRéu: D FRANCY CONSTRUÇOES A SECO-ME (Atraves de seu proprietario Douglas Francy)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VICENTE DE SOUZA \r\n\r\nTomar ciência de que a audiencia designada foi desmarcada tendo em vista o Oficio Circular TRT-SCR nº 08/2013, informando que não haverá auxílio nesta data.\r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA designada para o dia 05/09/2013 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.Fica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000335-46.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZINHA DE SOUZA [Adv. Frankner Carrijo da Costa Silva (OAB: RJ 171752 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANA BELLO TEIXEIRA [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCIANA BELLO TEIXEIRA , Aut MARIA TEREZINHA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 15:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. DATA DE AUDIENCIA ALTERADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001719-44.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO RAMOS [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: OTIMETEK ENGENHARIA E MAN LTDA , Réu: MUNICIPIO DE BARRA MANSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO RAMOS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2013 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.DATA DE AUDIENCIA ALTERADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000965-05.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREZA APARECIDA SILVA LOPES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIANA RODRIGUES KINAME (MINI MERCADO E PADARIA KATO) [Adv. Samantha Rodrigues Zervas (OAB: RJ 126367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREZA APARECIDA SILVA LOPES, Réu JULIANA RODRIGUES KINAME (MINI MERCADO E PADARIA KATO)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 15:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.DATA DE AUDIENCIA ALTERADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001311-53.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX GILL BARBOSA PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H. TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX GILL BARBOSA PEREIRA , Réu P.H. TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. DATA DE AUDIÊNCIA ALTERADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1473780"
                            ],
                            "1473832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0281000-60.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Eduardo de Oliveira [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRqdo: Dupont do Brasil S.A. [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Dupont do Brasil S.A., Rqte Jose Eduardo de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 16:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. DATA DE AUDIENCIA ALTERADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1473832"
                            ],
                            "1472839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/04/2013\r\n\r\n0131400-17.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Teixeira Costa\r\n\r\nExecutado: R. de Oliveira Mocellim Açougue ME A/C. Robson de Oliveira Mocellim\r\n\r\nPelo presente fica citado R. de Oliveira Mocellim Açougue ME A/C. Robson de Oliveira Mocellim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.898,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042500-23.1993.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ARNALDO FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Egle Del Carlo Callado,TRANSPORTES UNIDOS LTDA,Pedro Sérgio dos Santos Callado\r\n\r\nPelo presente fica citado Egle Del Carlo Callado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.138,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Sérgio dos Santos Callado,TRANSPORTES UNIDOS LTDA,Pedro Sérgio dos Santos Callado\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Sérgio dos Santos Callado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.138,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TRANSPORTES UNIDOS LTDA,TRANSPORTES UNIDOS LTDA,Pedro Sérgio dos Santos Callado\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSPORTES UNIDOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.138,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000365-63.2011.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizabeth da Silva\r\n\r\nExecutado: Choperia e Restaurante Amarelinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Choperia e Restaurante Amarelinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.739,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006100-76.1994.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALTER DAVIS FERRAZ\r\n\r\nExecutado: TRANSPORTES UNIDOS LTDA A/C PEDRO DOS SANTOS CALLADO e EGLE DEL CARLO CALLADO,NOVA UNIÃO SERVIÇOS S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSPORTES UNIDOS LTDA A/C PEDRO DOS SANTOS CALLADO e EGLE DEL CARLO CALLADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065600-42.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jefferson Nunes dos Santos\r\n\r\nExecutado: Escap Center Vale do Paraíba Comércio de Pneus e Peças Ltda. ME,Ednaldo Rocha da Silva,Marli Rocha da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Escap Center Vale do Paraíba Comércio de Pneus e Peças Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.813,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marli Rocha da Silva,Ednaldo Rocha da Silva,Marli Rocha da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marli Rocha da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.813,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ednaldo Rocha da Silva,Ednaldo Rocha da Silva,Marli Rocha da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ednaldo Rocha da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.813,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055200-82.2003.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: SUELI FRANCISCO CONSTANTINO\r\n\r\nExecutado: ALEX RIVO CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEX RIVO CARVALHO DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.462,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053000-65.2004.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: DOUGLAS EMERICK DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Cleumir Jose Machado,PGF PROCURADORIA GERAL FEDERAL,Juarez Tavora Ramos,Vanessa Magalhães Vilas Boas Slaviero\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleumir Jose Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.181,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vanessa Magalhães Vilas Boas Slaviero,PGF PROCURADORIA GERAL FEDERAL,Juarez Tavora Ramos,Vanessa Magalhães Vilas Boas Slaviero\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanessa Magalhães Vilas Boas Slaviero, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.181,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050900-72.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Luiz Pereira\r\n\r\nExecutado: M. S. Macrosolida Construtora Ltda.,Municipio de Barra Mansa,Municipio de Barra Mansa,SUSESP - BM - Superintend de Obras e Servicos Publicos\r\n\r\nPelo presente fica citado M. S. Macrosolida Construtora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.513,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081100-88.2008.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sheila Bento Padilha \r\n\r\nExecutado: Cuna Empreendimentos Coop de Unidade de Neg Interpendentes Autônomos Ltda.,Ceentra de Orientação e Apoio ao Adolescente Semente do Amanha\r\n\r\nPelo presente fica citado Cuna Empreendimentos Coop de Unidade de Neg Interpendentes Autônomos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.082,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079400-82.2005.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gizeli Marques de Almeida\r\n\r\nExecutado: Thereza Maria Arregui Bandeira Stampa,Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Ltda. ME,Patricia Stampa Bagueira Bandeira \r\n\r\nPelo presente fica citado Thereza Maria Arregui Bandeira Stampa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.271,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Patricia Stampa Bagueira Bandeira ,Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Ltda. ME,Patricia Stampa Bagueira Bandeira \r\n\r\nPelo presente fica citado Patricia Stampa Bagueira Bandeira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.271,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Ltda. ME,Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Ltda. ME,Patricia Stampa Bagueira Bandeira \r\n\r\nPelo presente fica citado Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.271,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077100-34.1997.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: JEANE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: WALL PARK ESTACIONAMENTOS LTDA N/P PEDRO PAULO SILVA LEONEZ,Valdir de Souza Orsalino,Alex Bilune Leal Ferreira,Wolgrand Santos Neto,Jimmy Sandro Pereira de Souza,Antenor Goulart Barbosa Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado WALL PARK ESTACIONAMENTOS LTDA N/P PEDRO PAULO SILVA LEONEZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.045,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074700-05.2001.5.01.0342 RTSum\r\n\r\nExequente: GERALDO MAGELLA DE SOUZA e Outros\r\n\r\nExecutado: Priscila Ceballos,IBRAFLEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA,GERATEC DO BRASIL COMERCIAL LTDA,Sandra Pereira Bonetti,Orlando Muraca,Moises Cibilli\r\n\r\nPelo presente fica citado Priscila Ceballos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.164,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472839"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 04/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0042900-09.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina das Graças Iza dos Santos\r\n\r\nRéu: Espólio de Conceição da Silva Rocha A/C Daniela Rocha Teixeira e Geralda Da Silva Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Espólio de Conceição da Silva Rocha A/C Daniela Rocha Teixeira e Geralda Da Silva Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0048100-63.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Fraga de Oliveira \r\n\r\nRéu: Açobrax Comercio e Transporte Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Açobrax Comercio e Transporte Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0078900-53.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: COMERCIAL FRIGONELLI LTDA, SERGIO GONÇALVES SOARES, GIOVANI CRSTOFANES FERREIRA E MELO\r\n\r\nPelo presente fica m GIOVANI CRSTOFANES FERREIRA E MELO, SERGIO GONÇALVES SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o sentença foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. Custas no valor de R$ 200,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0084100-62.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Costa\r\n\r\nRéu: Gaspar da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Gaspar da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0464300-90.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUEL DA SILVA\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BM\r\n\r\nPelo presente fica m AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472840"
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                                "Edital de Notificação - 04/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000573-50.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Cianni Costa\r\n\r\nRéu: Trigosul Distribuidora Alimentícia Ltda., Trevotrigo Alimentos Ltda. ME, Petra 75 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda., Flávio Lúcio dos Santos, Jorge Haubrich\r\n\r\nPelo presente fica m Trigosul Distribuidora Alimentícia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/06/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/06/2013 às 10:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0022900-33.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA, CLEBIO RAMOS\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nPelo presente fica m AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000129-66.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE FATIMA SILVA\r\n\r\nRéu: METAL PCI TEK PROJETOS E CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m METAL PCI TEK PROJETOS E CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOmar ciência de decisão de fls 22 a 24 que extiguiu o feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0031200-81.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOQUE FERREIRA DA SILVA, GERALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nPelo presente fica m AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472841"
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                                "Edital de Notificação - 05/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0079300-67.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NEI DE ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ITASUL DE VOLTA REDONDA PROD ALIMENTICIOS LTDA, TAVANINI COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ITASUL DE VOLTA REDONDA PROD ALIMENTICIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 16:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. DATA DE AUDIENCIA ALTERADA.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473831"
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                                "Processo: 0002592-78.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo de Souza Pinto [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio dos Pássaros [Adv. Assunção Fonseca Negreiros Brigido (OAB: RJ 157596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio dos Pássaros, Aut Reinaldo de Souza Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 03/09/2013 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000408-53.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Conceição Brito [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaina dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia da Conceição Brito\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 02/07/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000395-54.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Atlântico Búzios Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto Cruz Moço\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Atlântico Búzios Ltda\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 27/06/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000413-75.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Roberto Ferreira da Costa [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Roberto Ferreira da Costa\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 03/07/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000415-45.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis das Neves [Adv. Juarez Gomes do Nascimento (OAB: RJ 29838 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoios Conservadora Ltda, Réu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelis das Neves\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 04/07/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000420-67.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jacurú de Carvalho [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jacurú de Carvalho\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 04/07/2013 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000421-52.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Lima [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Paulo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos de Lima\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 09/07/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000382-55.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Costa [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvador PA Pinto Construção e Edificações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Costa\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 25/06/2013 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001954-17.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Villas Bôas da Silva [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Nahoum dos Santos [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane Nahoum dos Santos, Aut Miriam Villas Bôas da Silva\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0095800-93.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ketlen Soares dos Santos [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Elefantinho, Réu: Restaurante Cruzeiro do Sul - Did Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ketlen Soares dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão Negativa, fls 71, do Mandado de Notificação nº 0113/2013: \"deixei de notificar Restaurante Cruzeiro do Sul – Did Comércio de Alimento Ltda. Conforme informações obtidas com os funcionários do Posto Shell (Posto Elefantinho), o restaurante fechou há aproximadamente um mês...\" \r\n\r\nProcesso: 0000994-95.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Mendes Simões [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nossa Senhora da Glória - Unidade 4 [Adv. Ricardo Vianna Rocha (OAB: RJ 30527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Mendes Simões\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-24.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemiro da Silva Andrade [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Búzios Supermercados Ltda - Só Ofertas [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Só Ofertas Búzios Supermercados Ltda - Só Ofertas , Aut Waldemiro da Silva Andrade \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-82.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO MARCIO ADED [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001594-82.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Nunes Salgueiro [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Totalcar Comércio de Veículos Ltda [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Totalcar Comércio de Veículos Ltda \r\n\r\nEntregar as guias de seguro-desemprego na secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001800-09.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Miranda Silva [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlar Comercial Araruama Ltda ME [Adv. Maria das Gracas Semprini de Abreu (OAB: RJ 115530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Miranda Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de verso de folha 73: \"...Indefiro o requerido, em fls. 73, pois já houve expedição de Alvará no processo 001700-54.2005.5.01.0431, em favor daquele reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0005200-89.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Domingues Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Domingues Silva \r\n\r\nTomar ciência de despacho de verso de folha 288: \"...esclareça o requerido abaixo tendo em vista que o processo mencionado pertence à 2ª VT de Cabo Frio...\" \r\n\r\nProcesso: 0001711-39.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleyce Lopes Alegre [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Bezerra da Silva (Lanchonete Doce Sabor)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyce Lopes Alegre\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000116-68.2013.5.01.0431 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRqdo: Distribuidora e Comércio de Frios Cabo Frio Ltda (Mercado Tropical)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000117-87.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Galdino Gomes [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: K e Resende Construção Ltda. [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Galdino Gomes, K e Resende Construção Ltda\r\n\r\nDevem as partes comparecer em qualquer dia e hora de pauta para homologação de acordo, devendo os advogados dar ciência deste teor a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000357-47.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Godinho Trindade [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Godinho Trindade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-22.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nubia Madeira de Coimbra [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Picanha do Forte Ltda. ME [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Madeira de Coimbra, Réu Picanha do Forte Ltda. ME \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-14.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Henrique da Conceicao [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação dos Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Henrique da Conceicao\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-28.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Eliane Ribeiro Gomes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiki Sorveteria e Lanchonete e Diversões Ltda. ME [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Eliane Ribeiro Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-48.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: W D A HOTELARIA ALIMENTICIA LTDA [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)], Réu: DE MAS DE DOS RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Jayme Castro de Araujo (OAB: RJ 25455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0017200-58.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Azevedo de Carvalho [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0017400-41.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO PEREIRA BRITO [Adv. Fatima Ventura Bezerra (OAB: RJ 98634 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO MIDWAY LTDA, Réu: VIRADA DO SECULO CEREAIS LTDA, Réu: PRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-64.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanusa Santos Silva de Araújo [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Silva [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Santos Silva de Araújo\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000633-10.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Amaral Leoncio [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Conveniência Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Amaral Leoncio\r\n\r\nDeferido o parcelamento dos honorários periciais em 10 parcelas de R$ 200,00, tendo o início da perícia após comprovado 50% do valor e apresentação do laudo após recolhimento integral. Deve a reclamante apresentar comprovação da 1ª parcela em 30 dias e as demais no mesmo prazo subsequente, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0027500-79.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Bom dos Santos [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigas Cabo Frio Centro Automotivo Ltda. [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Bom dos Santos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000715-12.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Guereschi Mangueira [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Costa Neves Produções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Guereschi Mangueira\r\n\r\nEsclareça o requerido a fls 45, tendo em vista a negativa de veículos de fls 43. \r\n\r\nProcesso: 0072800-64.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Oliveira dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Marche Alimentos [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Marche Alimentos \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-34.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes da Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinze de Maio Incorporação Imobiliária [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quinze de Maio Incorporação Imobiliária \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0036200-54.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE ENGENHARIA DE TELECOM E ELETRICIDADE DO RJ [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE ENGENHARIA DE TELECOM E ELETRICIDADE DO RJ\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, recolhimento previdenciário e custas. \r\n\r\nProcesso: 0000377-38.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Sema Mercearia Ltda [Adv. Flavio Nogueira Nelson de Mello (OAB: RJ 96650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000310-05.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Anselmo da Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco , Aut Jorge Anselmo da Costa \r\n\r\nCientes que a oitiva da testemunha Manoel Pinheiro Guerra se dará em 18/04/2013 às 09:00 nos autos da Carta Precatória 0000416-90.2013.5.01.0411 na VT de Araruama \r\n\r\nProcesso: 0000399-91.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sebastião R de Souza - ME [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano Miranda da Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sebastião R de Souza - ME\r\n\r\nComprovar a efetivação dos procedimentos contigos no artigo 890 e parágrafos do CPC, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000728-74.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silverio Fortunato da Silva Vieira [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Comércio de Generos Alimentícios Ltda - Supermercado Só Ofertas [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Só Ofertas Comércio de Generos Alimentícios Ltda - Supermercado Só Ofertas \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-36.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Almeida de Oliveira [Adv. Ellen Tatagiba Borges (OAB: RJ 71775 - D)]\r\n\r\nRéu: JCZ Quintana Comércio Varejista de Artigos de Óticas [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Almeida de Oliveira, Réu JCZ Quintana Comércio Varejista de Artigos de Óticas\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-83.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariadna Rodrigues Batista [Adv. Fernanda Terra Vieira de Oliveira (OAB: RJ 151333 - D)]\r\n\r\nRéu: Parco Distribuidora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariadna Rodrigues Batista \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000924-44.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: J. C. Souza Padaria ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nCumprir corretamente o determinado no acórdão de fls 34/36, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0053800-44.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Almeida [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transporte Nova Cidade - CCOPERCIDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Almeida\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000296-84.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinelly rodrigues da Rocha [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: CFAL Comércio de Embalagens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinelly rodrigues da Rocha\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, EXPEDIDO ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DO FGTS E OFÍCIO PARA HABILITAÇÃO DO SEGURO DESEMPREGO. CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 15/04/2013, ÀS 14:00 HORAS, NESTA SECRETARIA, PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À BAIXA NA CTPS DO AUTOR, OBSERVANDO-SE A DATA INFORMADA NO DOCUMENTO DE FL. 10. Comparcer para audiência inaugural no dia 09/07/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001679-34.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Imagem Sat - Segurança Eletrônica Ltda Me [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nCgto: Aroldo Santos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Imagem Sat - Segurança Eletrônica Ltda Me\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 09/07/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000031-53.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Confeitaria Rainha de Iguaba \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 09/07/2013 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000112-31.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aquabarra House e Pousada Ltda - ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Priscila Miguel Marzani da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Aquabarra House e Pousada Ltda - ME\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 09/07/2013 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000119-91.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Otavio Martins dos Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Otavio Martins dos Santos , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independente de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000113-50.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Cordeiro da Conceição [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Anvini Eletronicos e Informatica de Cabo Frio Ltda. (Telcenter) [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)], Réu: FP Eletronicos e Informatica de Cabo Frio Ltda Me (Telcenter)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anvini Eletronicos e Informatica de Cabo Frio Ltda. (Telcenter), Aut Fernanda Cordeiro da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência para encerramento da instrução no dia 25/09/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independente de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000746-32.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Almeida Gomes [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas \r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000342-78.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Baltazar dos Santos Sampaio [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Ideal de São Pedro Ltda Me [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Baltazar dos Santos Sampaio, Réu Supermercado Ideal de São Pedro Ltda Me\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão. e testemunhas independente de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000386-92.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Fabiana Neves Francisco [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Serviços Terceirizados Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fabiana Neves Francisco\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Comparecer à audiência inaugural no dia 17/09/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000379-37.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Lanchonete Gomes Vidal Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 16/07/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000701-28.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta da Cruz [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Almeida Confecção Ltda. Me [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)], Réu: Vitor Luiz Teixeira de Almeida - Bettinha Calçados [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho e Almeida Confecção Ltda. Me, Aut Roberta da Cruz, Réu Vitor Luiz Teixeira de Almeida - Bettinha Calçados\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000441-77.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiane Fernandes Barreto [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etiane Fernandes Barreto \r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000343-92.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina dos Santos Pereira da Costa [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina dos Santos Pereira da Costa\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000637-47.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Messias Santa Rita [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimentel Martins Hotéis e Pousada Ltda [Adv. José Luiz Rodrigues Rubbo (OAB: RJ 114830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pimentel Martins Hotéis e Pousada Ltda, Aut Sonia Messias Santa Rita\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 104. \r\n\r\nProcesso: 0000371-26.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Cesar Gonçalves Joia [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cesar Gonçalves Joia\r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000388-62.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenia Francisca Maia [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. - (Sucessora de Locanty Comercio e Serviços Ltda.), Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenia Francisca Maia\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Comparcer para audiência inaugural no dia 09/07/2013 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001674-46.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Lima Gomes [Adv. Marcelo Antonio Pinto dos Santos (OAB: RJ 168779 - D)]\r\n\r\nRéu: JCN Dimas Serralheria ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Lima Gomes \r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000390-32.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian de Souza Gonçalves Ferreira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian de Souza Gonçalves Ferreira\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Comparcer para audiência inaugural no dia 10/07/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000391-17.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rodrigues da Rocha [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: CFAL Comercio de Embalagens Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rodrigues da Rocha\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 10/07/2013 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0103200-76.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON GUIMARAES BARBOSA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMON GUIMARAES BARBOSA\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0099200-52.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Bispo da Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-15.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Capparelli [Adv. Celso Marins de Souza (OAB: RJ 71857 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Capparelli \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-33.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Teixeira [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Coleta de Residuos Ltda, Réu: Municipio de Arraial do Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Teixeira\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-28.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Gonçalves Junior [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Cesareo Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Gonçalves Junior, Réu Porto Cesareo Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nAO RECLAMANTE - Mantido o despacho de fls 312 em seus exatos termos. AO RECLAMADO - Comprovar os recolhimentos previdenciários e custas, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000406-83.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene de Lourdes da Silva [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Oasis Beira Mar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene de Lourdes da Silva\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000409-72.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Celio Francisco Ribeiro Padaria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 23/07/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0123400-26.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Luiz Alves de Oliveira [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: Hofbrauhaus Restaurantes e Turismo Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Luiz Alves de Oliveira\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000412-90.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Rodrigues da Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Piquitita Modas Infantis Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Rodrigues da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDO, EM PARTE, O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA DETERMINAR QUE A RÉ MANIFESTE-SE, EM 05 DIAS, SOBRE O ALEGADO, PROCEDENDO DESDE JÁ ÀS CORREÇÕES NECESSÁRIAS, SE CONSTATADO O EQUÍVOCO INFORMADO PELA AUTORA. Comparcer para audiência inaugural no dia 11/07/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0127800-69.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARTINS FERREIRA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: D R DA SILVA ACOUGUE E MERCEARIA ME [Adv. Sebastiao Castor (OAB: RJ 31418 - D)], Réu: DENILSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MARTINS FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001255-89.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Beatriz Alves da Paixão [Adv. Kesia Viana da Silva (OAB: RJ 145217 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma Rosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Beatriz Alves da Paixão\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nId: 1473820"
                            ],
                            "1473821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175800-51.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Lucio Ferreira [Adv. Luiz Humberto Lara Mendes (OAB: RJ 127156 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson Moura Macedo [Adv. Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edmilson Moura Macedo, Aut Rodrigo Lucio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 5.155,85, equivalentes a 415.730,65 IDTRs, atualizados até março/13. \r\n\r\nProcesso: 0170700-38.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES MENIE NEVES SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES MENIE NEVES SANTOS\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0167300-88.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isailton Figueiredo Souza [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Durand Búzios Informática Ltda. [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Durand Búzios Informática Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0189400-37.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino do Valle Sobrinho [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: P. P. B. de Azevedo Automóveis (Biancardini) [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lino do Valle Sobrinho\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0130100-18.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Rosa Louvise [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Maternidade de Cabo Frio Ltda [Adv. Paulo Marconi Zacche Lopes (OAB: RJ 1339 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Rosa Louvise\r\n\r\nEsclareça a autora se o requerido em fl 62 implica na desistência da penhora de fls 54 \r\n\r\nProcesso: 0160600-43.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR MONTEIRO DE ALMEIDA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR MONTEIRO DE ALMEIDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada no valor de R$ 10.891,36, equivalente a 971.705,40 IDTRs. \r\n\r\nId: 1473821"
                            ],
                            "1473818": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001418-69.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda\r\n\r\nCgto: Stephano Ribeiro dos Santos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia da Silva Lima da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Stephano Ribeiro dos Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331, Jardim Olinda, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473818"
                            ],
                            "1473819": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000632-93.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio de Lima Pontes\r\n\r\nRéu: WJ Construções e Incorporações Imob., Construtora Pinheiro Pereira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m WJ Construções e Incorporações Imob., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada procedente em parte e que os embargos declaratórios opostos pela 2ª reclamada foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000441-77.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiane Fernandes Barreto \r\n\r\nRéu: Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche \r\n\r\nPelo presente fica m Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000343-92.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina dos Santos Pereira da Costa\r\n\r\nRéu: Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche\r\n\r\nPelo presente fica m Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473819"
                            ]
                        }
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                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1473721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001645-90.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Moura da Silva [Adv. Regina Celi Ramos Coelho (OAB: RJ 154444 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Com. e Ind. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei Moura da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 160/163, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 120,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 6.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001750-33.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakiany Dualker Gomes Amorim [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Subjetivo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jakiany Dualker Gomes Amorim\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/08/13 às 13:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000325-68.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Gomes [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Entertainment (Boutique Club Hotel)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/06/13 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001669-21.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Reynaldo Alves [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: VB dos Lagos Engenharia e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Alves \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/06/13 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001312-07.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alfredo Nogueira [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alfredo Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 176/178, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 160,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 8.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-55.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Alves da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Carioca do Forte Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51/53, que declarou a ré revel e confessa quanto à matéria de fato, julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 300,00, pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-27.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Leandro de Amorim Neto [Adv. Regina Celi Ramos Coelho (OAB: RJ 154444 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Com. e Ind. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Leandro de Amorim Neto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 153/156, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar a ré a satisfaz, em favor do autor, as parcelas deferidas na fundamentação. Custas de R$ 90,00, pela ré, sobre o valor arbitrado a condenação de R$ 4.500,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-71.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Alvarenga [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SR & SR II Serviços de Conservação e Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Alvarenga\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/06/13 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000217-05.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Gomes [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Entertainment (Boutique Club Hotel)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/06/13 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001612-66.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivan Tavares Vieira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM - Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Tavares Vieira , Réu ZHM - Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 111/112, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 106,55, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 5.327,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-54.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Paixão dos Santos [Adv. Jose Conceicao de Souza (OAB: RJ 72852 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. da Silveira Oliveira Lanchonete (Badulak Lanches)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Paixão dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/08/13 às 13:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001654-52.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio dos Santos Silva [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (E.C.T.) [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (E.C.T.), Aut Otávio dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 100/105, que considerou a 1ª ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar a 1ª ré a satisfazê-los na forma da fundamentação, e julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face da 2ª ré. Custas de R$ 200,00, pela 1ª Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0219700-76.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva dos Anjos [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Verdes Mares [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Verdes Mares , Aut Gilberto Silva dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 124/126, que extinguiu o processo, sem resolução do mérito, relativamente aos itens \"a\", \"b\", \"d\", \"e\", \"f\" e \"g\", fls. 30/31 da inicial e julgou IMPROCEDENTES os demais pedidos. Custas de R$ 500,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 25.000,00, de cujo pagamento fica isenta. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-12.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Matos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Freedom Conf. de Art de Moda Praia [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Matos, Réu Happy Freedom Conf. de Art de Moda Praia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62/63, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 460,00 , pela autora, calculadas sobre o valor de R$ 23.000,00, isenta. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-85.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Costa Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes della Volpe S.A Indústria e Comércio [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Costa Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 185/187, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 120,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 6.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-59.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Pereira Agapito [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Breezes Buzios Resort\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira Agapito\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.59/60, que declarou a ré revel e confessa quanto à matéria de fato, julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 29,39, pela ré, calculadas sobre R$ 1.469,32, valor arbitrado à condenação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-75.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariene Marinho Nogueira [Adv. Maria de Fátima Gama Carvalho (OAB: RJ 140778 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio, Aut Mariene Marinho Nogueira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.131/132, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da autora, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 240,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 12.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-27.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Neris [Adv. Julio Cesar da Silva Neris (OAB: RJ 177202 - D)]\r\n\r\nRéu: Eventur - Empresa de Eventos e Turismo de Negócios Ltda, Réu: Luciano Coelho Soares, Réu: Adão Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Neris\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/06/13 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001192-61.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Meirelle Anne Pereira [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Felui Restaurante Bar e Pizzaria Ltda, Réu: Leila de Souza Jerônimo, Réu: Deisiane Silva Jerônimo Bernardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meirelle Anne Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 27/29, que considerou a 1ª ré revel e confessa, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condená-la a satisfazer em favor do autor as parcelas deferidas na fundamentação e julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face da 2ª e 3ª reclamadas. Custas de R$ 300,00, pela 1ª ré, sobre o valor arbitrado a condenação de R$ 15.000,00. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000008-36.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Pereira [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/06/13 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001361-48.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Rodrigues da Cunha [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Casa dos Anjos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Rodrigues da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 16/20, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001743-41.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Adao de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Adao de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/06/13 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000384-56.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Oliveira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Romulo Mello (Espólio de), Réu: RFG Participações Societárias S/A [Adv. Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RFG Participações Societárias S/A, Aut Sebastião Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57/58, que ENTINGUIU o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, isento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001596-15.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan de Freitas Soares [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpavi Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan de Freitas Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.84/88, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 140,00, pela ré, calculadas sobre R$ 7.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001764-17.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Hugo Farias de Lima [Adv. Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Farias de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/06/13 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1473721"
                            ],
                            "1473722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000377-64.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elda Souza Cardoso [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elda Souza Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 126/131, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar a ré, a satisfazer em favor da autora as parcelas deferidas na fundamentação. Custas de R$ 140,00, pela ré, sobre o valor arbitrado a condenação de R$ 7.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-19.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra da Conceição Borba da Silva [Adv. Marilia Tardelli Magalhães (OAB: RJ 170132 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria, Mercearia e Lanchonete Ebenézer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Conceição Borba da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29/30, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 130,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 6.500,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-95.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lucia Monteiro de Oliveira [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Colônia dos Pescadores Z-5 Arraial do Cabo [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lucia Monteiro de Oliveira, Réu Colônia dos Pescadores Z-5 Arraial do Cabo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 234/236, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 1.300,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 65.000,00, isenta. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001637-79.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Siqueira [Adv. Jarinho Wenderroschi (OAB: RJ 159453 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Siqueira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/06/2013 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000084-60.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Pereira Nery [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Malibu Palace Hotel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira Nery\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/06/2013 às 15:20 horas, nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000282-34.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Assis [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlantico Búzios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Assis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 111/119, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 120,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 6.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-03.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Clementino da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Veiga e Souza Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Clementino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.45/47, que declarou a ré revel e confessa quanto à matéria de fato, julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-93.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ernesto Olivero [Adv. Ana Valléria Torres Carino (OAB: RJ 144970 - D)]\r\n\r\nRéu: Galu Turismo Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galu Turismo Ltda. , Aut Ricardo Ernesto Olivero\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 239/241, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 410,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 20.500,00, que deverá ser recolhida na forma do capítulo 2.3. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-37.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sulivan Nogueira Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto e Rocha Construtora Ltda, Réu: Colônia dos Pescadores Z4 de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulivan Nogueira Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/06/2013 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000813-91.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Roberto de Souza [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Vida Saude Cooperativa de Prestação de Serviço e Saude Ltda., Réu: COOPGUANABARA - Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: COOPERATITEL - Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Roberto de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/09/13 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001630-87.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Laudicélio Gonçalves de Oliveira [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudicélio Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/06/2013 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001633-42.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Leite Maia [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Empreendimentos e Comunicação Ltda [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa do Sol Empreendimentos e Comunicação Ltda, Aut Marcelo Leite Maia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 242/245, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 100,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 5.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-13.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Pereira Rodrigues [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Teles Panificadora Me [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Teles Panificadora Me, Aut Julia Pereira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60/63, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da autora, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 120,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 6.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001561-89.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Americo de Moraes [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Santos Advogados [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Prazo Tecnologia e Serviços Ltda ME [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Orion Impressos Eletrônicos do Diário Oficial Ltda (Destaque) [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Marcelo Ferreira Garcia [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Santos Advogados , Réu Marcelo Ferreira Garcia, Réu Orion Impressos Eletrônicos do Diário Oficial Ltda (Destaque), Réu Prazo Tecnologia e Serviços Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias sucessivos aos réus. \r\n\r\nProcesso: 0000696-32.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva Fontes [Adv. Jose Augusto Pires Rodrigues (OAB: RJ 31909 - D)], Aut: Danielly da Silva Fontes [Adv. Jose Augusto Pires Rodrigues (OAB: RJ 31909 - D)], Aut: Catharina da Silva Fontes [Adv. Jose Augusto Pires Rodrigues (OAB: RJ 31909 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Cabo Frio Representação Comercial e Logística Ltda. ME [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)], Réu: M de Oliveira Silva Comércio de Alimentos e Logística ME [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catharina da Silva Fontes, Aut Danielly da Silva Fontes , Aut David da Silva Fontes , Réu Delta Cabo Frio Representação Comercial e Logística Ltda. ME, Réu M de Oliveira Silva Comércio de Alimentos e Logística ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 185/193, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos dos autores, condenando a 1ª ré a satisfazê-los na forma da fundamentação e julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face da 2ª ré. Custas de R$ 1.600,00, pela 1ª Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 80.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-78.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Nunes dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. M. Engenharia de Obras Ltda. [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Nunes dos Santos, Réu L. F. M. Engenharia de Obras Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/09/13 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000493-70.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Marques Nunes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaltino do Couto Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Marques Nunes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/08/13 às horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000056-92.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Francisco Moura [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Fild Alimentos Ltda - Mercado do Povo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Francisco Moura\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/06/2013 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001840-75.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Lima Pontes Neto [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineradora Araça Ltda [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Lima Pontes Neto , Réu Mineradora Araça Ltda \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/09/13 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0124800-04.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Rosa das Neves [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: A. de Souza Santos Restaurante [Adv. Edmar Almenara da Costa (OAB: RJ 78749 - D)], Réu: Argentina de Souza Santos [Adv. Edmar Almenara da Costa (OAB: RJ 78749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Rosa das Neves \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 78, devendo o exequente indicar meios de prosseguir a execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000920-67.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Búzios Green Ville I [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Rodrigues da Silva, Réu Condomínio Búzios Green Ville I\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110/111, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 135,05, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 6.752,44, de cujo pagamento fica isento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-82.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalícia de Oliveira Lima [Adv. Julio Cesar da Silva Neris (OAB: RJ 177202 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelly Motta Ventura, Réu: Motta e Leite Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalícia de Oliveira Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/06/2013 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001142-69.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Freire da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exp. de Estacionamentos LTda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: DLP Security Segurança e Vigilância LTda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Recursos Humanos e Exp. de Estacionamentos LTda, Réu DLP Security Segurança e Vigilância LTda, Aut Leandro Freire da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 230/235, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor, condenando as 1ª e 2ª rés (devedoras solidárias), com responsabilidade subsidiária da 3ª ré, a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pelas Rés, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-21.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda de Aguiar Vieira França [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A (Extra Supermercados) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A (Extra Supermercados), Aut Zenilda de Aguiar Vieira França \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/09/13 às 11:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1473722"
                            ],
                            "1473719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000813-91.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Roberto de Souza\r\n\r\nRéu: Super Vida Saude Cooperativa de Prestação de Serviço e Saude Ltda., COOPGUANABARA - Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda., COOPERATITEL - Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nuria de Andrade Peris da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) COOPERATITEL - Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Super Vida Saude Cooperativa de Prestação de Serviço e Saude Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/09/2013 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331, Jardim Olinda, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.TOMAR CIÊNCIA DA EMENDA À INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473719"
                            ],
                            "1473720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/04/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGlaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001111-49.2011.5.01.0432 - ACum - Carga: Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473720"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1473542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081100-82.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino da Silva [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Coopercampos - Cooperativa de Trab Multiplos de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino da Silva, Aut Velma Lucia Ferreira Jabor\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 187/192. \r\n\r\nProcesso: 0000854-26.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Rodrigues Xavier [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Jotaço Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jotaço Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda\r\n\r\nPara comprovar o recolhimento das custas, em guia propria(GRU), no prazo de 5 dias, sob pena de bacen jud. \r\n\r\nProcesso: 0087600-28.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto Rosa da Silva [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nRéu: Americano Futebol Club [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Americano Futebol Club, Aut Jose Roberto Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualizacao de fls. 57/58 Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.734,76, equivalente a 462.409,79 IDTR's, atualizados até 31/03/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063600-95.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracini Soares da Veiga [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Iracini Soares da Veiga\r\n\r\nTomar ciencia que sera iniciada a restauracao do 1o volume dos autos. Venham as partes com documentos que possua a fim da restauracao dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0087300-03.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Freire Machado [Adv. Renata Fereira Pereira (OAB: RJ 141987 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Freire Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de renuncia do credito.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0134200-44.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Santos Cruz Dias [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Santos Cruz Dias, Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 20/05/2013, às 12:00 horas, para anotação na CTPS, nos termos de fl. 529 e de fl. 563. \r\n\r\nProcesso: 0085200-90.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FERNANDES LINHARES [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA FERNANDES LINHARES\r\n\r\nPara ter vistas dos autos para fornecer meios efetivos para prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-41.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiciane Verlingues de Magalhães [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: D. F. Quality Construções Ltda - ME, Réu: Dobia Pessanha da Silva - ME, Réu: Cr Dutra Contabilidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiciane Verlingues de Magalhães\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA \"INDEFIRO POR ORA O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA REQUERIDO PELA RECLAMANTE\". \r\n\r\nProcesso: 0086600-37.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FELIPE DE SOUSA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPara fornecer meios efetivos para prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias. decorrido este prazo sera expedida Certidao de Credito. \r\n\r\nProcesso: 0139100-70.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Gomes de Souza [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 20/05/2013, às 11:00 horas, para anotação na CTPS, sob pena de multa diária, nos termos da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0085100-91.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardi Dias Coelho [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S.A. Transporte e Turismo [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S.A. Transporte e Turismo\r\n\r\nPara comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em guia propria, no prazo de 10 dias, observando os calculos da Uniao. ( fls. 466 e seguintes) \r\n\r\nProcesso: 0087000-07.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Campos Melo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Ernandes Mers\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Campos Melo\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 42/46. \r\n\r\nProcesso: 0016400-97.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Edinez de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae, Aut Joao Edinez de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualizacao de fls. 339/343. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 85.006,75, atualizados até 30/11/2012, com a imposição de multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081200-71.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO VENICIO ARAUJO MANHAES [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Alabastro Servicos Terceirizados Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO VENICIO ARAUJO MANHAES\r\n\r\nPara manifestar-se sobre os documentos acautelados, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-15.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rangel Madruga [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Rangel Madruga\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA \"INDEFIRO POR ORA O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA REQUERIDO PELA RECLAMANTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000867-88.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Estela dos Santos Barboza [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Estela dos Santos Barboza\r\n\r\nDiga a parte autora se concorda com a habilitacao de seu credito junto a Juízo da Recuperacao, ou indique meios para prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-40.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiana Conceição da Silva [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiana Conceição da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de renuncia do credito.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0081400-05.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pinto [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Açao Social - NUCAS ( Instituto jose Pelucio ) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de renuncia do credito.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0082700-27.1994.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR MIGUEL DE SOUZA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA AGRICOLA BAIXA GRANDE - US. STO. AM. [Adv. Keila de Andrade Chicralla (OAB: RJ 84281 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR MIGUEL DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-34.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Areas de Oliveira [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: T. Crespo Construçoes e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Areas de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de renuncia do credito.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0084500-02.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Cordeiro de Sousa [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: J. CODEÇO COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Cordeiro de Sousa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, swoib pena de renunicia do credito.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000783-87.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Medeiros de Alvarenga [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil A. Barreto [Adv. Ademir Ferreira Martins Neto (OAB: RJ 141670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Medeiros de Alvarenga\r\n\r\nPara manifestar-se sobre peticao do reclamado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-40.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza Gomes [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon - Geral de Engenharia e Montagens S/A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S. A. [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de renúncia do crédito.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0063900-23.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Rita de Cassia de Souza Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Bradesco S/A, Rqte Rita de Cassia de Souza Silva\r\n\r\nPara manifestarem-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por cinco, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1473542"
                            ],
                            "1473541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0081100-82.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino da Silva e Outros\r\n\r\nRéu: Coopercampos - Cooperativa de Trab Multiplos de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nPelo presente fica m Coopercampos - Cooperativa de Trab Multiplos de Campos dos Goytacazes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de 187/192 Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 23.971,90, equivalente a 1.933.192,80 IDTR's, com a imposição de multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087000-07.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Campos Melo\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Ernandes Mers\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Carlos Ernandes Mers, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 42/46. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 16.540,00, equivalente a 1.333.666,61 IDTR's, atualizados até 20/03/2013, com a imposição de multa, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473541"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1473571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001563-84.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilson da Silva Fiuza [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeilson da Silva Fiuza\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 308. \r\n\r\nProcesso: 0000199-43.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Fonseca Hermogenes [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Fonseca Hermogenes \r\n\r\nFica o autor intimado para comperecer nesta secretaria portando sua CTPS para regularização de erro material constante no acordo de fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0001253-78.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Castelar Gomes [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 1.612,80, e custas, R$ 150,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000731-22.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Diniz [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001872-42.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Vitor Nunes de Oliveira [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vitor Nunes de Oliveira\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000473-41.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Francisco da Silva Belmiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Den de Thuin - ME [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Francisco da Silva Belmiro\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0000832-88.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Souza Santos [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Elitec Construtora Ltda [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)], Réu: Gafisa S/A [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elitec Construtora Ltda, Aut Robson de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 30/04/2013, às 14:00 h, para que a 1ª reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001955-58.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Enfermangem de Campos dos Goytacazes [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000727-77.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina dos Santos Barreto [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Auxiliadora Souza de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina dos Santos Barreto\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0001306-93.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurenio Bonfim Justino [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: E. V. do Nascimento Transportes - ME [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)], Réu: Comércio de Gás Nascimento e Travezane Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurenio Bonfim Justino\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 1186. \r\n\r\nProcesso: 0001163-70.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Braga [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Braga\r\n\r\nCumpra-se o autor corretamente o despacho de fls. 306. \r\n\r\nProcesso: 0002117-19.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Terra Alves [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada para informar o endereço correto da testemunha por ela arrolada, em 10 dias, sob pena de pera da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001314-70.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edissea Pessanha da Cruz Monteiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clinicas Clínica de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Clinicas Clínica de Diagnóstico e Tratamento Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 1409,18, e custas R$ 127,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000454-35.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Luis Custódio da Silva [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortecampos Construções e Serviços Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Luis Custódio da Silva\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000986-09.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gaiato Teixeira [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravicxia Construções e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gaiato Teixeira\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0002189-06.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Cruz Matias [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Cruz Matias\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 24/04/2013, às 14:00 h, para que a secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer na Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000376-07.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa Falcão dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa Falcão dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2013 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002186-51.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Paes Queiroz [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nRéu: SRC- Campos Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Paes Queiroz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nFica ciente, ainda, que deverá o ator entrar em contato com o Sr. Oficial de Justiça, com a finalidade de agendar diligência para citação do réu.\r\n\r\nProcesso: 0000420-26.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira Alves [Adv. José Sucasas Hubaix (OAB: MG 6777 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Industrial de Campos S/A - FRICAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Oliveira Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2013 às 13;50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002680-13.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Chagas Barcelos [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: TEAM - Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Chagas Barcelos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2013 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000633-32.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Freitas da Conceição [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Réu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Freitas da Conceição\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 28/05/2013 às 14;00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000158-76.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Jesus Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro Ramos Comercio e Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Barcelos e & Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Jesus Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000634-17.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philipy Peçanha da Silva Lirio dos Reis [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Agila Especialidades Farmaceuticas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Philipy Peçanha da Silva Lirio dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2013 às 09;10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000667-07.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Maria Codeço de Matos Pessanha [Adv. Gustavo Pacheco Sales (OAB: RJ 145783 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Maria Codeço de Matos Pessanha\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 28/05/2013 às 14:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000623-85.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Gregorio Gomes Viana [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Meridional S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Gregorio Gomes Viana\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 28/05/2013 às 14:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000146-62.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloina Paulina de Lima [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina do Outeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloina Paulina de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000660-15.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Abud Fonseca [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Abud Fonseca\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 22/05/2013 às 11:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000600-42.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Barreto [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Barreto\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 16/05/2013 às 10:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002561-52.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Moreira Resende [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.G. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Moreira Resende\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000283-44.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Azevedo Gomes [Adv. Margarida da Silva Gonçalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz de Azevedo Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000702-64.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Daniele da Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Daniele da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia16/05/2013 às 09:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000394-28.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Soares e Silva [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade de Direito de Campos/Uniflu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Soares e Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2013 às 09;10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000696-57.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mirian Gonçalves Marcias Azevedo [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Municipal de Saude - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mirian Gonçalves Marcias Azevedo \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 22/05/2013 às 11:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002557-15.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Sardinha Vivorio [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: V.C.E Produções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Sardinha Vivorio\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 22/05/2013 às 09:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000713-93.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly da Silva Pereira [Adv. Manoel Gonçalves Roma Neto (OAB: RJ 176364 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly da Silva Pereira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 22/05/2013 às 11:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000102-43.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Adriano Fremiano Pinto [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Adriano Fremiano Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000741-61.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro da Silva Maciel [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro da Silva Maciel\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 15/05/2013 às 10:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002596-12.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Darci dos Santos [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002372-74.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lima Santos [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lima Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000601-27.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Conceição da Silva [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeta L. Construções Ltda, Réu: IMBEG - Imbé Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Conceição da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 09/05/2013 às 11:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000739-91.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Moreira dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Sanjoanense Campostur Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Moreira dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 25/04/2013 às 11:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000598-72.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Oliveira Silva [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeta L. Construções Ltda, Réu: IMBEG - Imbé Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 09/05/2013 às 11:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000642-91.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira Dias [Adv. Flavia Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 138226 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Oliveira Dias \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 18/04/2013 às 09:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000599-57.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson Tavares da Silva [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: S. S Guedes Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Tavares da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 25/04/2013 às 10:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000641-09.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar dos Santos Batista [Adv. Flavia Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 138226 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar dos Santos Batista\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 25/04/2013 às 10:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000721-70.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei Rodrigues de Oliveira [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 25/04/2013 às 11;10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000298-47.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lourenço de Souza [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluçoes Tecnológicos Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Seviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Seviços S/A, Réu Provider Soluçoes Tecnológicos Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000063-51.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Cesar Areas Carvalho [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Cesar Areas Carvalho\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela União, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002182-14.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Garcez da Costa [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Ferreira Siqueira [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Ferreira Siqueira\r\n\r\nFica o réu intimado para comprovar o cumprimento do item \"4\" do acordo de fls. 36, sob pena de responder com indenização substitutiva das verbas que o autor ficar impedido de receber pelo inadimplemento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0001379-65.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza Damasceno [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002078-56.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Coelho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002681-66.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar de Souza Germano [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A - Comércio e Indústria [Adv. Catia Caccalano de Oliveira (OAB: SP 262209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S/A - Comércio e Indústria\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000533-48.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Miranda da Silva [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: SHV - Gás Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda, Aut Vagner Miranda da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002055-76.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edval Trindade Tavares [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edval Trindade Tavares\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002372-74.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lima Santos [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda, Réu Oi Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001334-27.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhony dos Santos Cruz [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhony dos Santos Cruz\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001504-96.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Silva Santos [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Ceramica Coqueiros e Barcelos Ltda [Adv. Francisco de Assis Rodrigues (OAB: RJ 65157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Silva Santos \r\n\r\nCiência ao autor da expedição de alvará e para ter ciência da impugnação dos cálculos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-05.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Pessanha Lopes [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Serviços Tecnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pessanha Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 30/04/2013, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001378-80.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agrimaldo Rangel [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nVenha a ré com o demonstrativo das horas extras, considerando os dias efetivamente trabalhado, conforme documentos trazidos aos autos, de modo a verificar o n° de horas extras apontadas em seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002543-02.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Felipe Alexandre [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: AMBEV - Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV - Companhia de Bebidas das Américas, Réu Fadel Transportes e Logistica Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001153-94.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada para apontar quais meses está impugnando às 334, uma vez que a impugnação se deu de forma genérica, sem especificar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000187-29.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Nunes de Almeida [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Nunes de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002229-22.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Machado Nunes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool (CBAA) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Machado Nunes\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 227, 1ª parte. \r\n\r\nProcesso: 0000114-91.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Campos da Fonseca [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: GAP Comércio e Serviços Especiais Ltda [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAP Comércio e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000746-54.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena dos Santos Carvalho [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena dos Santos Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002303-42.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Maciel Tavares Jorge [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: André Guimarães Montagens e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Maciel Tavares Jorge\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001356-85.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Ribeiro dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002407-34.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Vicente Soares [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Boas Novas Ltda, Aut Jair Vicente Soares\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que foi designado o dia 22/08/2013, às 10:45h para a oitiva da testemunha Delnei Gonçalves do Amarante, na 39[ VT do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000563-83.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco André Pessanha Rangel [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002105-73.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Siqueira dos Anjos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Siqueira dos Anjos, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da homologação do acordo de fls. 352/353. \r\n\r\nProcesso: 0000176-97.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Mauricio de Morais Bernardo [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: Dende Thuin - ME [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dende Thuin - ME, Aut Luis Mauricio de Morais Bernardo\r\n\r\nVista às partes do ofício de fls. 58/59, pelo prazo comum de 05 dias, sem retirada dos autos. \r\n\r\nId: 1473571"
                            ],
                            "1473572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003371-95.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Fernando dos Santos Barreto [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Marlilson Machado Sueiro de Carvalho (OAB: ES 9931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Fernando dos Santos Barreto, Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0005400-55.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Santos Iaque [Adv. Everaldo Rosa Paes (OAB: RJ 103772 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Maria das Graças Santos Iaque\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 260. \r\n\r\nProcesso: 0016800-66.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Santos [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim \"em recuperação judicial\" [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos \"em recuperação judicial\", Réu: Usina Carapebus \"em recuperação judicial\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Santos\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 368. \r\n\r\nProcesso: 0003243-75.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delvani da Conceição Constantino [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0042900-58.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui dos Santos Freitas [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui dos Santos Freitas\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 185. \r\n\r\nProcesso: 0035200-31.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Madureira Gonçalves [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Madureira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 24/04/2013, às 14:00 h, para que a secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Vara portando a mesma. \r\n\r\nId: 1473572"
                            ],
                            "1473622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001564-69.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Silva da Paz [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Elitec Construtora Ltda [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)], Réu: Rodobens Negócios Imobiliários S/A [Adv. Aline Soares de Abreu Tavares (OAB: RJ 133645 - D)], Réu: Sistema Fácil Incorporadora Imobiliária Campos dos Goytacazes-SPE Ltda [Adv. Aline Soares de Abreu Tavares (OAB: RJ 133645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Fácil Incorporadora Imobiliária Campos dos Goytacazes-SPE Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1473622"
                            ],
                            "1473569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000638-54.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2013 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473569"
                            ],
                            "1473570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000063-51.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Cesar Areas Carvalho\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela União, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473570"
                            ]
                        }
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                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001881-22.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odaci Albuquerque dos Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S.A., Réu Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 166 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002469-29.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Cordeiro [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Joel Cordeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 60,00 pela 1ª rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000534-51.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José Lucinda dos Santos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio José Lucinda dos Santos, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 16,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1473734"
                            ],
                            "1472955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 04/04/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/06/2013, a partir das 15:00 horas, para 2º. evento 26/06/2013, a partir das 15:00 horas, no local situado à Avenida Brigadeiro Lima e Silva , 1576,, Hall dos Elevadores , 2º andar , 25 de agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0180000-83.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SOUZA Adv.: Geova Aguirre Barboza OAB.: RJ 72763 D\r\n\r\nRéu: Schiva Indústria e Comércio de Roupas Ltda Adv.: Carlos Fernando de Barros OAB.: RJ 45309 D, Cirlene Grilo Mendes , Gesana Grilo da Silva , Danielle Grilo Mendes \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias , Fazenda Nacional \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veículo GM Astra Hatch 5P GSI., Placa LOM 4934,chassi 986TF48F03B155212, , ANO 2003/2003, avaliado , no estado funcionando , avaliado em R$ 23.000,00. avaliado em 23.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Sssunção , 387 , 25 de agosto , DUQUE DE CAXIAS, 25071-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 23.000,00\r\n\r\nProcesso: 0177600-57.2008.5.01.0201 - CartPrec\r\n\r\nAut: Tarciso Romero Salgado de Azevedo \r\n\r\nRéu: S/A Transporte Itaipava \r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - Imóvel constante dos lotes 01, 02,m 03, 04, 26, 27, 28, 29, 30,e 31, , quadra 21, da Rodovia washington Luiz, nº 12.230,Bairro Nossa Senhora do Pilar ., com área total de 3.866,40 m2 ,e galpões edificados nos referidos lotes , sendo um de concreto armado , com cobertura metálica e outro de alvenaria ocupado por escritório e demais instalações , descrito na matrícula de nº 11.114do regisdtro de imóveis da 1ª circunscrição, ( 2º distrito ) de Duque de Caxias,/ RJ, avaliado em R$ 579.960,00 ( .quinnhentos novecentos e sessenta reais ) .consta dos aurtos que a reclamada foi incorporada por Lidserbras Logística e Transportes CNPJ: 37.443.413.0001-40, tendo ainda incorporado Alpina Transportes Ltda . CNPJ: 327.443.413/0001-50. avaliado em 579.960,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Washington Luiz 12.230, Nossa Senhora do Pilar, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 579.960,00\r\n\r\nProcesso: 0108800-16.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ANELITA SANTOS DA SILVA Adv.: Lucia Maria Goulart Vieira OAB.: RJ 69480 D\r\n\r\nRéu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA Adv.: Carlos Fernando de Barros OAB.: RJ 45309 D, Danielle Grilo Mendes , Gesana Grilo da Silva , Cirlene Grilo Mendes \r\n\r\nBens: \r\n\r\n3 - Imóvel prédio residencial , nº 393 da rua Assunção ,25 de agosto, nop 1º distrito deste município,próprio para moradia , contendo duas salas , dois quartos ,copa cozinha , banheiro, social e varanda na frente , edificado no lote de terreno urbano nº 03 , da quadra 59, medindo 12 m de frente , igual largura na linha dos fundos , por 30 m de extennsão.da frente aos fundos e de ambos os lados , confrontando pelo lado direito com o lote 04 , pelo esquerdo com o,lote 02 e pelos fundos com o lote 25, c om área de 360 m2, matrícula 835, avaliado em R$ 150.000,00( Cento e cinquenta mil reais) .Cientes os interessados de que o imóvel encontra-se hipotecado à Caixa Econômica Federal, conforme R-1 , bem como da penhora registrada sob o R-2 , PROC. 2002.0201.014070.0, .Oleilão será proocedido na forma do § único do art. 130 do CTN. avaliado em 150.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Assunção , 393, 25 de agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 150.000,00\r\n\r\nProcesso: 0030600-87.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa de Souza Adv.: Carlos Claudionor Barrozo OAB.: RJ 73973 D\r\n\r\nRéu: Fera Diesel.Com Pecas e Servicos Ltda EPP Adv.: Marcelo Lages Ramalhete OAB.: RJ 81483 D, Rafael Butteri Azevedo , Felipe Butteri Azevedo \r\n\r\nBens: \r\n\r\n4 - Cabine de caminhão modelo Iveco, ano 2004, cor branca , , sem portaas avaliada em R$ 7000,00, ( sete mil reais ) avaliado em 7.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Olegário Mariano 2000, Vila São Luiz, Rio de Janeiro, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472955"
                            ]
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                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 26.03.2013\r\n\r\nProcesso: 0020100-50.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira Goncalves [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: Ora Bolas Grande Rio Ind e Com de Prod Alimenticios Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Cláudio Lavacca, Réu: Ricardo Lovisi Seco, Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa on line realizada junto ao DETRAN, por meio do Renajud, para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-60.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Caetano da Silva [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviço Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviço Ltda, Aut Fabricio Caetano da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 27.571,63 equivalente a 2.224.013,57 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 1.645,78 equivalente a 132.753,15 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 2.757,16 equivalente a 222.401,35 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000114-37.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vila da Silva Filho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento (OAB: RJ 75477 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Cristiane Ferreira Santiago Theodoro (OAB: RJ 164182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vila da Silva Filho, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-24.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pereira de Oliveira Areia [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR's;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000374-51.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira Pereira [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR's;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000356-93.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Carlos Alves da Cunha [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Soc Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio Soc Comercial de Bebidas Ltda., Aut Italo Carlos Alves da Cunha \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl. 178 , a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 17 / 04 /2013 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000276-37.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves dos Santos [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúdio Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 38.425,56 equivalente a 3.099.900,71 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 1.231,64 equivalente a 99.360,12 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 3.842,55 equivalente a 309.990,07 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000350-23.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amariles Fernando Moreira (Espólio de) [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nCumprir o item 11 do acordo de fl. 61, em 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada ao valor de R$ 1.000,00, na forma do art. 461 paragrafo 54 do CPC, a ser revertido em valor do reclamante em caso de descumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0000379-73.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva [Adv. Elaine Cristina Bolonini da Silva (OAB: RJ 141884 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Service e Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Bom Market de Vila Ema Comercio de Generos Alimenticios Ltda. EPP [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0043300-18.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Calixto dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Andre Calixto dos Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 2ª Rda., de R$ 16.613,43 equivalente a 1.340,243,45 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 896,51 equivalente a 72.323,51 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 1.661,34 equivalente a 134.024,34 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000462-55.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Silva Francisco [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Indali Industria de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Rocha Rigo (OAB: RJ 108842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo da Silva Francisco\r\n\r\nDiga o autor, em 30 dias, acerca dos documentos juntados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0047300-61.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Muniz da Silva [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Coveli Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coveli Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR's;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nId: 1471927"
                            ],
                            "1471929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 01.04.2013\r\n\r\nProcesso: 0108800-36.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Gomes de Matos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Jopaulo Comercio e Construcao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Gomes de Matos\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000892-75.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Moreira Loyola [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda , Aut Robson Moreira Loyola \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 7.142,50 equivalente a 576.319,30 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 55,79 equivalente a 4.501,63 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 714,25 equivalente a 57.631,93 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000634-94.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Carvalho de Souza Lopes [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodoméstcos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodoméstcos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-19.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Marcionila da Silva Telles [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Jael F L P Santos Comércio de Roupas Ltda. N/P sócio Jael Franco de Lima Pereira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Marcionila da Silva Telles\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-55.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinto da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi dirigida a 2ª Rda. responsável subsidiária, devendo comprovar o depósito de R$ 5.701,31 equivalente a 460.847,76 TRs para contratos até 30/06/94, em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 182,38 do empregado e a cota de R$ 662,87 do empregador, na forma da Portaria 435/2011 do Ministério da Fazenda, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 570,13), nos termos do art.475-J, do CPC, bem comtermos do Ato Conjunto TRT 1ªR/PRF 2ªR - nº01/11o bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0101000-54.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luis Ferreira Lopes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luis Ferreira Lopes\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-46.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonan dos Santos Araujo [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonan dos Santos Araujo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fl. 558 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-29.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Jose de Araujo [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nRéu: Gap Comercio e Serviços Especiais Ltda Me [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gap Comercio e Serviços Especiais Ltda Me , Aut Gilson Jose de Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0108200-78.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Rosa de Oliveira [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova America S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 193/194, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-96.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Soares [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Serviços Auxiliares Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa Soares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001026-68.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Silva dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: GAMB Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Condomínio dos Armazéns do Terminal Rodoviário de Cargas do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio dos Armazéns do Terminal Rodoviário de Cargas do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR's;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000673-28.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Nanci Ribeiro Jorge [Adv. Marcia Aparecida Alves de Medeiros de Figueiredo (OAB: RJ 138217 - D)]\r\n\r\nRéu: Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda Me [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carlos Eduardo Pina da Silva [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Luciana Pina da Silva Borges [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Barenboim Cia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Ribeiro Jorge\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0062200-88.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete de Anchieta Silva [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Stencel D Caxias Ltda, Réu: Alvanir Willian Stencel [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete de Anchieta Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa on line realizada junto ao DETRAN, por meio do Renajud, para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-08.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ciro Gomes Junior [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Construcao Civil Ltda - Me [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Gomes Junior , Réu Top Construcao Civil Ltda - Me \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 52 e 71, num total de R$ 505,45, para que surta seus efeitos, tendo a ré que complementar o valor devido, caso queira embargá-lo. \r\n\r\nProcesso: 0084800-64.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Henrique dos Santos de Araújo [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Henrique dos Santos de Araújo , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 17.672,44 equivalente a 1.426.967,88 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 4.128,47 equivalente a 333.354,87 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 1.767,24 equivalente a 142.696,78 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000890-08.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Silva [Adv. José Jorge Machado da Silva (OAB: RJ 115176 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutierrez Empreendimentos Participações Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gutierrez Empreendimentos Participações Ltda , Aut José Luiz Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-40.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Soares Cristo [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendência Rio Fashion Week Modas Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)], Réu: Cael Oliveira de Abreu Fernandes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Selma Ferreira Silva [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Soares Cristo \r\n\r\nVista ao autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-66.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Borges dos Santos [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Borges dos Santos, Réu Prezunic Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-17.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Aguiar Tavares [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesban Servicos de Construcoes Ltda [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jesban Servicos de Construcoes Ltda\r\n\r\nInformar os dados contidos no ato mencionado às fls. 99 para providências do requerimento. .\r\n\r\nProcesso: 0001054-70.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Geraldo da Silva Francisco [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR's;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0105400-63.1996.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA BORGES [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: W PINTO IND.COM.DE MOVEIS LTDA n/p Wanderley Simoes Pinto, Réu: Célia Regina Martins Pinto, Réu: Wanderley Simões Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA BORGES\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0086200-55.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Duarte Morgado [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Ge Celma [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Duarte Morgado, Réu Ge Celma, Réu Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, conforme determinação de fls. 386, observando o deferido à fls. 424. \r\n\r\nProcesso: 0000947-55.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Douglas Oliveira da Costa [Adv. Fabio José Araujo Klayn (OAB: RJ 149332 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Industria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Douglas Oliveira da Costa \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000711-40.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Lima [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Ricardo Marcio Tonietto (OAB: RJ 53083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-35.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Sidney Mascarenhas da Silva Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Sidney Mascarenhas da Silva Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 133.707,46 equivalente a 10.824.419,97 TRs para contratos até 30/06/94. Inclusive cálculos previdenciários no valor de R$ 24.183,30, conforme decisão de fls. 594. \r\n\r\nProcesso: 0102000-21.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva Pereira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M Caxiense Moveis e Decoracao Ltda-Me, Réu: Dayse Maria de Almeida Vianna [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marcio Dias de Farias [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0051600-66.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Soares João [Adv. Fabio Goncalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comercio Distribuidora de Cosméticos Ltda, n/p sócio SILVANA ALVES DA COSTA, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Natureza e Cor Comercio Distribuidora de Cosméticos Ltda, n/p sócio FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Soares João \r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001060-77.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusa Diogo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda EPP [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda EPP, Aut Neusa Diogo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 2.383,69 equivalente a 192.471,94 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 40,00 e cota previdenciária de R$ 160,51 equivalente a 12.960,44 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 238,37 equivalente a 19.247,19 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nId: 1471929"
                            ],
                            "1473444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 04/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0002088-12.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Antas Junqueira [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymada Reis Serralheria e Equipamentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Antas Junqueira\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210000-57.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Helena Figueiredo Moreira (OAB: RJ 36449 - D)]\r\n\r\nRéu: LUBARJ MERCANTIL LTDA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FRANCISCO DOS SANTOS, Réu LUBARJ MERCANTIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito recursal de fl. 323 , bem como da promoção da contadoria de fls. 324. \r\n\r\nProcesso: 0002112-74.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo Laranjeira de Almeida [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ricardo Laranjeira de Almeida, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito de fls. 563/587. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002115-92.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Rocha Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Roseane Rocha Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002121-02.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Rodrigues da Silva [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapre Indústria e Comércio de Peças de Usinagem Ltda. [Adv. Regina Maria de Souza Neto (OAB: RJ 66207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapre Indústria e Comércio de Peças de Usinagem Ltda., Aut Wesley Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002130-61.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Severina Sobreiro Pinto [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Severina Sobreiro Pinto, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213900-72.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Regis Ferreira de Souza Júnior [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Regis Ferreira de Souza Júnior \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 32.462,63 equivalente a 2.621.207,29 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 3.202,20 equivalente a 258.562,84 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 3.246,26 equivalente a 262.120,73 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0215900-45.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmar da Silva Oliveira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vila Santo Antonio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilmar da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 7.123,89 equivalente a 583.517,70 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 100,00 e cota previdenciária de R$ 1.143,00 equivalente a 93.623,06 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 712,39 equivalente a 58.351,77 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0002371-35.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Novo dos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenace Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Novo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nId: 1473444"
                            ],
                            "1471926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000114-37.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vila da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais S.A, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1471926"
                            ],
                            "1471928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000639-19.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Marcionila da Silva Telles\r\n\r\nRéu: Jael F L P Santos Comércio de Roupas Ltda. N/P sócio Jael Franco de Lima Pereira Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Jael F L P Santos Comércio de Roupas Ltda. N/P sócio Jael Franco de Lima Pereira Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-96.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Soares \r\n\r\nRéu: Steel Serviços Auxiliares Ltda., Petroleo Brasileiro S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Steel Serviços Auxiliares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001026-68.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: GAMB Segurança e Vigilância Ltda. , Condomínio dos Armazéns do Terminal Rodoviário de Cargas do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m GAMB Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0104200-35.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Sidney Mascarenhas da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 133.707,46 equivalente a 10.824.419,97 TRs para contratos até 30/06/94. Inclusive cálculos previdenciários no valor de R$ 24.183,30, conforme decisão de fls. 594. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1471928"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1473705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001205-96.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clara Vale Lima [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clara Vale Lima \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-20.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Seneval Francisco da Cruz [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Quebec Construção Montagem e Transportes de Estruturas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Quebec Construção Montagem e Transportes de Estruturas, Aut Seneval Francisco da Cruz\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001630-08.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cesar Nunes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Frederico Winter (OAB: RJ 157566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250000-62.2005.5.01.0205 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Pe Mania Calcados Ltda, Exdo: ELIZ ROSELANE DIMARE FERREIRA, Exdo: SEBASTIÃO RIBEIRO LINHARES, Exdo: ALMIRA MARIA BARBOSA [Adv. Carlos Alberto Gonçalves de Souza (OAB: RJ 158591 - D)], Exdo: JOÃO BATISTA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ALMIRA MARIA BARBOSA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 188/188V, QUE JULGOU PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO E DETERMINOU A EXCLUSÃO DA SRA. ALMIRA MARIA BARBOSA DO POLO PASSIVO.CUSTAS PELO EMBARGANTE. \r\n\r\nProcesso: 0080800-52.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Ferreira Lima [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Ferreira Lima, Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 592/593 que conheceu dos embargos de declaração e negou-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000323-37.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José dos Santos [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Margele Lopes Transportes ME, Réu: Serra de Mogi Transportes LTDA EPP, Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: SP 195805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José dos Santos, Réu Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão em embargos de declaração que conheceu-os e negou-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001693-29.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Nei Moura Leite [Adv. Richard Joseph Rosenthal (OAB: RJ 152994 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nei Moura Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão em embargos de declaração que os conheceu e negou-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001643-91.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Guerra Barbosa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenitude Revestimentos e Reformas Ltda., Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Guerra Barbosa , Réu Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A., Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu os embargos de declaração e no mérito negou-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000196-02.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira Dioza [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ferreira Dioza\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL.105,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 17.659,15. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0001580-34.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Nogueira Sant Anna [Adv. Rafael Bernardes de Sales (OAB: RJ 144364 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Nogueira Sant Anna\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL. 75,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 7.985,37. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 148,34 PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001807-53.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Ferreira dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Ferreira dos Santos \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-98.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bezerra Neto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bezerra Neto \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-16.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ferreira Cunha de Jesus [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança, Aut Sandro Ferreira Cunha de Jesus\r\n\r\nContraminutar agravo de petição.prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002051-79.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idevilma Alves Barbosa [Adv. Elizabeth Aparecida Nascimento da Silva (OAB: RJ 163910 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes [Adv. Renato Ayres Martins de Oliveira (OAB: RJ 97634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002154-86.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Campos [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda. [Adv. Carlos Alberto Pocas de Lima (OAB: RJ 100887 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Campos, Réu Sertenco Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-55.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Bastos da Silva [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Adv. Walkiria Lima da Rocha (OAB: RJ 31390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda., Réu Municipio de Duque de Caxias, Aut Sandra Cristina Bastos da Silva\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-28.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE SOUZA CRUZ [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: KM DO BRASIL LTDA [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)], Réu: UNIMARKA DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMARKA DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.207, QUE CONCLUIU PELA EXISTENCIA DE GRUPO ECONOMICO COM KM DO BRASIL LTDA-ME. \r\n\r\nFICA CITADA PARA PAGAR A QUANTIA DE R$ 4.465,19, EQUIVALENTE A 352.063,26 IDTR's, REFERENTE AO PRINCIPAL, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001024-95.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Nascimento Felipe [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda., Aut Natanael Nascimento Felipe\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/05/2013, às 15:00 HORAS, para baixa na CTPS do autor, devendo a parte autora trazer sua CTPS e, a Ré, o carimbo empresarial. Em caso de ausência da ré para anotação da CTPS, deverá a Secretaria proceder os devidos registros. \r\n\r\nProcesso: 0000062-72.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Alves da Silva [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamb Segurança e Vigilância Ltda., Réu: CONDOMÍNIO DO ARMAZÉNS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CARGAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)], Réu: Braspress [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/05/2013 às 15:00 horas, para baixa na CTPS do autor, devendo a parte autora trazer sua CTPS e, a Ré, o carimbo empresarial. Em caso de ausência da ré para anotação da CTPS, deverá a secretaria proceder os devidos registros. \r\n\r\nProcesso: 0000887-79.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luzardo Sabajes [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001888-96.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Alves Amazonas \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE REJEITOU OS EMBARGOS FACE A INEXISTENCIA DE CONTRADIÇÃO NO JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001594-47.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Oliveira de Menezes [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comercio Serviços Ltda., Aut Marlene Oliveira de Menezes \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FACE A INEXISTENCIA DE CONTRADIÇÃO NO JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0002057-86.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Araujo de Oliveira [Adv. José dos Santos Silva (OAB: RJ 176171 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Araujo de Oliveira, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE REJEITOU OS EMBARGOS FACE A INEXITENCIA DE CONTRADIÇÃO NO JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001579-78.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia da Silva Rodrigues [Adv. Elisabete Nascimento Christiano da Silva (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia da Silva Rodrigues, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FACE A INEXISTENCIA DE CONTRADIÇÃO , OBSCURIDADE OU OMISSÃO NA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000976-05.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Verônica de Brito [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Verônica de Brito, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE REJEITOU OS EMBARGOS FACE A INEXISTENCIA DE CONTRADIÇÃO NO JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001371-94.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Martins [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Réu Municipio de Duque de Caxias, Aut Sonia Martins\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE REJEITOU OS EMBARGOS FACE A INEXISTENCIA DE OMISSÃO NA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000613-18.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Francisco de Oliveira [Adv. Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrim Sistema de Alimentação Ltda., Réu: IBF Indústria Brasileira de Filmes S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.44, que julgou o pedido extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art.267,IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001049-74.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Guilherme [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Guilherme\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 27, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART.267, VIII, DO CPC.137/141, QUE REJEITOU AS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM, REJEITOU A ARGUIÇÃO DE PRESCRIÇÃO E ACOLHEU EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 50,00, PELAS RECLAMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0001405-69.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura da Silva Alves [Adv. Elenice Santos da Silva Brivio (OAB: RJ 160587 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Maura da Silva Alves , Réu Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POR NÃO HAVER OMISSÃO NO JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001933-06.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Conceição de Aquino [Adv. Fernanda Reis Carvalho Câmara (OAB: RJ 158043 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Conceição de Aquino\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 35 QUE JULGOU O PROCESSO EXTINTO NOS TERMOS DO ART.267, IV, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001464-91.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim da Silva [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Joaquim da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 350, QUE DECLAROU A IMCOMPETENCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA PROCESSAR E JULGAR AS AÇÕES DECORRENTES DE CONTRATO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PRIVADA, MOTIVO PORQUE DETERMINA-SE A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS À JUSTIÇA COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001613-53.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denys Alves Lemos [Adv. Rosaria Marcelino da Silva (OAB: RJ 70535 - D)]\r\n\r\nRéu: D e D do Alto Comércio e Equipamentos de Fisioterapias Ltda. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D e D do Alto Comércio e Equipamentos de Fisioterapias Ltda., Aut Denys Alves Lemos\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA NO MERITO DEIXAR DE ACOLHE-LOS, POR AUSENTES AS HIPOTESES DO ART.535, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001127-05.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Nascimento Pereira [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Adv. Walkiria Lima da Rocha (OAB: RJ 31390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu Municipio de Duque de Caxias, Aut Ricardo do Nascimento Pereira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 19/06/2013 ÀS 08:00 HORAS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS \r\n\r\nProcesso: 0003500-77.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira dos Santos\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL.182,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 15.447,51. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0000021-08.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas da Motta Mendonça [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Eml Sub Empreiteira e Serviços Ltda., Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Oseas da Motta Mendonça \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.219/229 que julgou o pedido procedente em parte nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001740-88.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Silva Ribeiro [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. (em Recuperaçao Judicial) [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda. (em Recuperaçao Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.66/74., que julgou o pedido procedente em parte, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nId: 1473705"
                            ],
                            "1473702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/04/2013\r\n\r\n0000055-80.2011.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: Gilberto Chagas de Barros\r\n\r\nExecutado: FABRICIO FERNANDES BARBOSA,S H Chaves Empreiteira de Obras Ltda.,EIT Empresa Industrial Técnica S.A,Municipio de Duque de Caxias,SANDRA HELENA DE ASSUMPÇAO CHAVES\r\n\r\nPelo presente fica citado FABRICIO FERNANDES BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SANDRA HELENA DE ASSUMPÇAO CHAVES,S H Chaves Empreiteira de Obras Ltda.,EIT Empresa Industrial Técnica S.A,Municipio de Duque de Caxias,SANDRA HELENA DE ASSUMPÇAO CHAVES\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA HELENA DE ASSUMPÇAO CHAVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085300-21.1995.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAIR VELOSO\r\n\r\nExecutado: Cícero Siqueira da Silva Romeu Júnior,Marcelo Pires de Carvalho,SOLDATEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Cícero Siqueira da Silva Romeu Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.210,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139700-28.2008.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivanildo Alexandre Vieira\r\n\r\nExecutado: MARIANO PERES ALONSO,Alogra Construção Civil Ltda,GRACIELE FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIANO PERES ALONSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.021,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GRACIELE FERREIRA,Alogra Construção Civil Ltda,GRACIELE FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GRACIELE FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.021,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473702"
                            ],
                            "1473703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0250000-62.2005.5.01.0205 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Pe Mania Calcados Ltda, ELIZ ROSELANE DIMARE FERREIRA, SEBASTIÃO RIBEIRO LINHARES, ALMIRA MARIA BARBOSA, JOÃO BATISTA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m ELIZ ROSELANE DIMARE FERREIRA, JOÃO BATISTA BARBOSA, SEBASTIÃO RIBEIRO LINHARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 188/188V, QUE JULGOU PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO E DETERMINOU A EXCLUSÃO DA SRA ALMIRA MARIA BARBOSA DO POLO PASSIVO. CUSTAS PELO EMBARGANTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473703"
                            ],
                            "1473704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000062-72.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Gamb Segurança e Vigilância Ltda., CONDOMÍNIO DO ARMAZÉNS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CARGAS DO RIO DE JANEIRO, Braspress\r\n\r\nPelo presente fica m Gamb Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/05/2013, às 15:00 horas, para baixa na CTPS do autor, devendo a parte autora trazer sua CTPS e, a Ré, o carimbo empresarial. Em caso de ausência da ré para anotação da CTPS, a secretaria procederá os devidos registros. \r\n\r\nProcesso: 0001643-91.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Guerra Barbosa \r\n\r\nRéu: Plenitude Revestimentos e Reformas Ltda., Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda., Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plenitude Revestimentos e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 127, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS E NO MERITO NEGOU-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000323-37.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José dos Santos\r\n\r\nRéu: Geraldo Margele Lopes Transportes ME, Serra de Mogi Transportes LTDA EPP, Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Margele Lopes Transportes ME, Serra de Mogi Transportes LTDA EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 202/206 QUE JULGOU A LIDE PROCEDENTE EM PARTE, E A DECISÃO, FL 215, EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE OS ACOLHEU E NEGOU-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000021-08.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas da Motta Mendonça \r\n\r\nRéu: Eml Sub Empreiteira e Serviços Ltda., Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eml Sub Empreiteira e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 219/229, QUE JULGOU O PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001740-88.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. (em Recuperaçao Judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda. (em Recuperaçao Judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 66/74, QUE JULGOU O PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE. PRAZO 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001000-09.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Carlos Porto da Silva\r\n\r\nRéu: Servseg Serv Seguranca Ltda, BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI, JOSÉ ANTÔNIO MARQUES DA SILVA, ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA , WAGNER JORGE COSTA DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m WAGNER JORGE COSTA DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI INTERPOSTO AGRAVO DE PETIÇÃO, PRAZO DA LEI. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473704"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1473260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 03/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0211700-96.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: NILSON SALVADOR BERNARDES DA SILVA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, Réu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAUA JURONG S/A, Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 71/2013 (MAUA) e 72/2013 (WHRITE MARTINS) à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000635-73.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Oliveira Gomes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A, Aut Danielle de Oliveira Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dois dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-53.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cassio Cordeiro Arreguy [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-28.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVONETE FLOR CARDOSO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA ME [Adv. Francisco Jose de Jesus Carrera (OAB: RJ 83164 - D)], Réu: Lucia Maria Oliveira da Silva [Adv. Francisco Jose de Jesus Carrera (OAB: RJ 83164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVONETE FLOR CARDOSO\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000199-17.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rene Cordeiro [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-44.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Tavares Almeida [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Tavares Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da ré (fls. 116/133), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-44.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo do Nascimento [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nTomar ciência da penhora do depósito, bem como para que satisfaça o valor da diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de liberação imediata dos valores ao autor e prosseguimento da execução, com a realização de nova hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0001617-87.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Magalhães [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Magalhães \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000757-57.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo da Silva Galli [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Sergio Augusto Soares Byrro, Réu: José Ronaldo Soares Byrro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo da Silva Galli\r\n\r\nConsiderando o resultado negativo do leilão, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001146-42.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 163 \"... convolo em penhora os depósitos de fl. 138 (recursal) e 162 verso...\", pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-84.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO LUIZ OLIVEIRA PORTO [Adv. Flavio Augusto Pimentel de Lima (OAB: RJ 116647 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MAN. DE IMOVEIS LTDA, Réu: Paulo Roberto da Silva, Réu: Carlos Fernando da Silva Paes de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO LUIZ OLIVEIRA PORTO\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001891-51.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Silva Soares [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeduda Projetos e Construções Ltda. [Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral (OAB: RJ 152550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Silva Soares \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 424/2013 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001230-72.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Farias [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Farias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-44.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira de Sousa [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Ferreira de Sousa \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial fls. 185/228 e complemento de fls. 229/270 pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dois dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-58.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo para manifestar-se sobre calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0039700-27.2002.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO BORGES [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAPAV CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO BORGES\r\n\r\nTomar ciência da atualização do crédito do autor, fls. 84, sendo a ré para efetuar o pagamento do devido em 05 dias, sob pena de execução via Bacen Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0001797-06.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Amaral Lago [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingrax Indústria e Comércio de Graxa S.A. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ingrax Indústria e Comércio de Graxa S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-66.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo José Leite Amieiro [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias a/c Procuradoria do Município de Duque de Caxias , Réu: Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição (Município de Duque de Caxias)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo José Leite Amieiro\r\n\r\nContestar embargos à execucao de fls. 218/228 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000982-09.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Silva e Silva [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Silva e Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-21.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL PEREIRA DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Aut: PAULO JOAO DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Oliboni (OAB: RJ 58881 - D)], Réu: Aldo Fernando Guedes de Lima, Réu: Jorge da Silva Salvador\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL PEREIRA DA SILVA, Aut PAULO JOAO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da CP apensada aos presentes autos por 05 dias, devendo dar andamento à execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0067900-97.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo da Silva Pinheiro [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Tárcio Carvalho Universo Point [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)], Réu: TARCIO VALTAO CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo da Silva Pinheiro \r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000676-74.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Roseli Gonçalves dos Santos Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva\r\n\r\nDiligenciar junto ao INSS para cadastro do NIT, com o fim de viabilizar a expedição de alvará àquela Autarquia. \r\n\r\nProcesso: 0054600-54.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE DA SILVA FILHO [Adv. Sueli Carneiro da Silva (OAB: RJ 51981 - D)]\r\n\r\nRéu: HEMA MOVEIS LTDA, Réu: Josafa Conceição dos Santos, Réu: George Polonio Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO JOSE DA SILVA FILHO\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012 do E. TRT 1ª Região, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0072400-80.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Venture da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 484/2013 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002481-28.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Sara Pereira da Silva [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Marson Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Sara Pereira da Silva\r\n\r\nCiência de que a audiência foi desmarcada, devendo fornecer o atual e correto endereco da 1ª reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002109-79.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: João Francisco de Souza [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Elvima Construções Ltda [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-13.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Nana Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos e assistente técnico em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-54.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ferreira da Silva [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues , Réu: Zilmar de Oliveira Rodrigues, Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência das certidões dos Oficiais de Justiça nas CPs, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001545-03.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Miranda Barbosa [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioterapia Home Clin Care Ltda. [Adv. Maria Amelia de Souza Machado (OAB: RJ 73229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Miranda Barbosa\r\n\r\nTomar ciência dos recibos de depositos acostados aos autos a fls. 44/50, no prazo de 05 dias, presumindo-se no silêncio o efetivo recebimento. \r\n\r\nProcesso: 0099500-10.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Dias dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 446, devendo comprovar o pagamento do valor ainda devido, em 05 dias, sob pena de execução preferencialmente via Bacen Jud. \r\n\r\nId: 1473260"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0002383-43.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Alves Gertrudes\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcelo Alexandrino da Costa Santos da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rodoviário Ramos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2013 às 11:35 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473273"
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                            "1473270": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/04/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0259600-07.2005.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001809-54.2011.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001701-88.2012.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Rodolfo de Araujo Langsdorff (OAB: RJ 95392 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203200-80.1999.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Marcelli Custodio Santos Pereira (OAB: RJ 187172 E)\r\n\r\nJorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101700-19.2009.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071000-94.2008.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Francisca Pinheiro (OAB: RJ 190292 E)\r\n\r\nDorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149700-26.2004.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Paulo Sergio Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 48456 D)\r\n\r\nEduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056100-72.2009.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070300-12.1994.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Marcelo Morais Gomes (OAB: RJ 186316 E)\r\n\r\nMonsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190500-62.2005.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Juliana da Silva Medeiros (OAB: RJ 152559 E)\r\n\r\nJose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055500-90.2005.5.01.0206 - RTSum - Carga: Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 D)\r\n\r\nClaudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092600-40.2009.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 D)\r\n\r\nNiltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138000-19.2005.5.01.0206 - RTSum - Carga: Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nEber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206000-76.2002.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Silas Mota da Silva (OAB: RJ 194420 E)\r\n\r\nAtila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193700-19.2001.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Delano Paulino Lima Silva (OAB: RJ 172439 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005200-90.2006.5.01.0206 - RTSum - Carga: Stephanie da Conceição Ximenes (OAB: RJ 195031 E)\r\n\r\nOswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023600-26.2004.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 D)\r\n\r\nNiltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171300-06.2004.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nNiltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171200-51.2004.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077900-35.2004.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024600-32.2002.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Marcia Gomes do Nascimento (OAB: RJ 117980 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074300-55.1994.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Isis Juciene Batista de Macedo (OAB: RJ 170941 D)\r\n\r\nMarilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212500-90.2004.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001604-88.2012.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131800-98.2002.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Stephanie da Conceição Ximenes (OAB: RJ 195031 E)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001047-38.2011.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Flávia Gomes do Nascimento (OAB: RJ 195415 E)\r\n\r\nPedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217900-22.2003.5.01.0206 - RTSum - Carga: Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001379-05.2011.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Stephanie da Conceição Ximenes (OAB: RJ 195031 E)\r\n\r\nIramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001836-03.2012.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149300-07.2007.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Daiane Moreira de Frias Silveira (OAB: RJ 191986 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473270"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0125800-48.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS SCHNEMAYER\r\n\r\nRéu: IMAGO, TRANSMAR\r\n\r\nPelo presente fica m IMAGO, TRANSMAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da atualização do crédito do INSS, fls. 25, sendo a ré para efetuar o pagamento do devido em 05 dias, sob pena de execução via Bacen Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0057800-93.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: REKANTU?LS PIZZARIA\r\n\r\nPelo presente fica m REKANTU?LS PIZZARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da atualização do crédito do INSS, fls. 47, sendo a ré para efetuar o pagamento do devido em 05 dias, sob pena de execução via Bacen Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0000984-47.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio César Caldeira Pereira \r\n\r\nRéu: Construtora Elos Engenharia Ltda , Engevix Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Elos Engenharia Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1484/2012 à disposição na Caixa Economica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ, bem como para regularizar seu patrocínio nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000949-19.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Azeredo da Silva Santos \r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Somar Aereo Ltda., Posto HG29 Ltda, Somar Pesado \r\n\r\nPelo presente fica m Somar Aereo Ltda., Somar Pesado , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, bem com o de que deverá contra-arrazoar o R.O. da 3ª ré, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-22.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE FREITAS\r\n\r\nRéu: RIO PETRUS MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RIO PETRUS MARMORES E GRANITOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da atualização do crédito do INSS, fls. 73, sendo a ré para efetuar o pagamento do devido em 05 dias, sob pena de execução via Bacen Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0143600-89.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSECLER ARAUJO\r\n\r\nRéu: FRAJADO E BERINGUY-BAR E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m FRAJADO E BERINGUY-BAR E LANCHONETE LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da atualização do crédito do INSS, fls. 51, sendo a ré para efetuar o pagamento do devido em 05 dias, sob pena de execução via Bacen Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0000909-08.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Santos\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Indústria Comércio de Cigarros Ltda., Glicério Luis Schuster, Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nPelo presente fica m Glicério Luis Schuster, Marilene Fernandes Henquer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000003-47.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Gregório , Alexandre Gonçalves de Melo , Valter de Oliveira \r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. EPP, Alessandra Livia Tocafundo Schroll, Marcos Vinicius Gouveia Salgado, Rodrigo de Carvalho Alvarenga , Vera Lucia do Nascimento Chagas\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandra Livia Tocafundo Schroll, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000510-42.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Mateus da Silva \r\n\r\nRéu: Q Odor Indústrias Químicas do Nordeste Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Q Odor Indústrias Químicas do Nordeste Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-43.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELICA DIAS CORREA CABRAL\r\n\r\nRéu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da atualização do crédito do autor, fls. 51, sendo a ré para efetuar o pagamento do devido em 05 dias, sob pena de execução via Bacen Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0071400-16.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Ferreira da Cruz\r\n\r\nRéu: Ponto 80 Bar, Gilberto Mouta Pimentel, Maria Elizabeth Araujo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Mouta Pimentel, Maria Elizabeth Araujo dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios realizados para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do Juízo), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-22.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMIL DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: ROBERTO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO CARLOS DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da atualização do crédito do INSS, fls. 34, sendo a ré para efetuar o pagamento do devido em 05 dias, sob pena de execução via Bacen Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0021900-20.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA NASCIMENTO DE MENDONCA\r\n\r\nRéu: MIX OPEN BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m MIX OPEN BAR E RESTAURANTE LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da atualização do crédito do INSS, fls. 89, sendo a ré para efetuar o pagamento do devido em 05 dias, sob pena de execução via Bacen Jud 2.0. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473268"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1473817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001524-24.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Santiago da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Santiago da Silva, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-40.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Jorge Luiz Amado Martins (OAB: RJ 155430 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comércio Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loc de Caxias Comércio Ltda., Aut Luiz Carlos de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001658-51.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Afonso de Jesus Pires [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Afonso de Jesus Pires, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-59.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Arouca de Siqueira [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Real Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nNada a deferir quanto à petição de fls. 185/186. Venha a Requerente com o depósito do valor indicado no ofício de fls. 184, sob pena de descumprimento de determinação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000080-94.2012.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: Walberto Santos da Silva [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. , Cgto Walberto Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgada procedente a ação de consignação e improcedente o pedido da reconvenção. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-92.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Kelly Martins Lopes [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Kelly Martins Lopes , Réu Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-79.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alberto Souza Rosa [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Minelimp Comercio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alberto Souza Rosa , Réu Infornova Ambiental Ltda., Réu Minelimp Comercio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-44.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariquitan da Silva [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariquitan da Silva , Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 02/05/2013 às 12h10 na 2ª VT de Nova Iguaçu, para a realização de audiência para oitiva da testemunha Cristovão Antonio de Andrade. Referente à CPI 0001375-80.2012.5.01.0222 \r\n\r\nId: 1473817"
                            ],
                            "1473816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/04/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001846-15.2010.5.01.0207 - RTSum - Carga: Nívea Aragão Monteiro (OAB: RJ 110754 D)\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000543-63.2010.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Almir Teixeira Alves Junior (OAB: RJ 160811 D)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175700-89.2006.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Marcia Gomes do Nascimento (OAB: RJ 117980 D)\r\n\r\nPaulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001763-28.2012.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Lameirão (OAB: RJ 184409 E)\r\n\r\nAna Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176100-98.2009.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144100-45.2009.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131800-56.2006.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001809-51.2011.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Guilherme Manzoni Cavalcanti (OAB: RJ 171826 D)\r\n\r\nMarco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106900-72.2007.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 D)\r\n\r\nAlexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000508-35.2012.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000904-80.2010.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473816"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1473471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003572-97.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Nilton de Almeida Filho (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nId: 1473471"
                            ],
                            "1473472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000175-30.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Gonçalves Cardoso [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR - Clinica de Doenças Renais Ltda [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDR - Clinica de Doenças Renais Ltda, Aut Flavia Gonçalves Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1473472"
                            ],
                            "1473473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000252-39.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago André de Souza [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nRéu: AMX Comércio e Serviços de Automotores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago André de Souza\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 27/06/2013, às 10:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000115-57.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Candido da Silva [Adv. Talita de Oliveira da Silva (OAB: RJ 111241 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Candido da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-38.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Guedes Mendes [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: A B de Mendonça Material de Construção Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Guedes Mendes\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000038-48.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria da Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 27/06/2013, às 09:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000047-10.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rainha do Pão Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000347-35.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Irlane Oliveira Dias [Adv. Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca (OAB: RJ 162225 - D)]\r\n\r\nRéu: W Patrial Comércio e Instalações Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Irlane Oliveira Dias\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução negativa do mandado de citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0000283-25.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Figueiredo Rangel [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurora Energia S/A, Réu: Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Figueiredo Rangel\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000573-74.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdileia de Oliveira Braga [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Manilha Residence I [Adv. Henrique Celso Ferreira da Silva (OAB: RJ 142891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Manilha Residence I, Aut Valdileia de Oliveira Braga\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 27/06/2013, às 11:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000139-22.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Barboza de Vasconcelos [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Barboza de Vasconcelos, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.66), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 748,03, equivalentes a 60.315,76Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Não há o que se falar em imposto de renda ou contribuição previdenciária, uma vez que a integralidade do valor da execução se refere à multa do artigo 447 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000318-82.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos Buriche [Adv. Juliana Lima Lattanzi (OAB: RJ 174196 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Adm e Restaurantes de Empresa , Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima dos Santos Buriche\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000427-33.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Januário de Lima [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Januário de Lima, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 27/06/2013, às 13:40horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000231-29.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rildo Ferreira de Souza [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Com e Instalações Ltda, Réu: Pedras Transmissora de Energia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Ferreira de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução negativa do mandado de citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0000206-50.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Lourenço [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro-Pecuária [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agro-Pecuária \r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo para manifestação conforme solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0000044-55.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria da Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói\r\n\r\nIndicar meios de se prosseguir com o feito, conforme ata de fls. 15, no PRAZO de 48 HORAS, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, III, e §1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000108-02.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silva da Silveira [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilpama Manufatura de Papeis Ltda [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)], Réu: Kajocopy Industria e Comercio de Papeis Ltda Me [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Silva da Silveira\r\n\r\nVenha com os depósitos parcelados, no prazo de 30 dias, ciente de que a perícia terá início após os depósitos, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000042-85.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Peniel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 27/06/2013, às 09:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000185-74.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Silva Figueiredo [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletron Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Silva Figueiredo, Réu Ricardo Eletron Divinópolis Ltda\r\n\r\nPrazo sucessivo de 5 DIAS para apresentar razões finais escritas. \r\n\r\nProcesso: 0000189-77.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Conceição Ferreira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Conceição Ferreira\r\n\r\nCiência da decisão de fls.26, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 267,I do CPC, tendo em vista que a reclamante não regularizou a petição inicial. Custas de R$ 560,00, pelo Reclamante. Rejeito a gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000230-44.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Corrêa dos Santos [Adv. Alessandro Lemy da Silva Araujo (OAB: RJ 140480 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos Corrêa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000176-49.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Ferreira Ricardo [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Fine Indústria e Comércio de Papéis Ltda, Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary Ferreira Ricardo\r\n\r\nFica ciente, ainda, de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 03/07/2013 às 14:10 horas, tendo em vista que a audiência do dia 20/062013 foi adiada por determinação do Ato 49/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000594-16.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline da Cruz Farias Sena [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Nobres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline da Cruz Farias Sena\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/06/13, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000509-35.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Peclat Marins [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda., Aut Thiago Peclat Marins\r\n\r\nTomar ciência de que foi efetuada a penhora no rosto dos autos no processo nº 2571-78.2012.8.19.0046 que tramita na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, no valor de R$ 13.200,00, mais custas no valor de R$ 150,00. \r\n\r\nProcesso: 0000135-48.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Rosa dos Santos [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdes Mares Comercio de Rações Ltda, Réu: Distrinutri Rações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Rosa dos Santos\r\n\r\nFica intimada a parte autora para apresentar procuração por instrumento público, conforme ata de fls. 31, NO PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, III, e §1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000419-22.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sumelia Silva da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Eunate Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sumelia Silva da Conceição\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação postal devolvida negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000131-11.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Sabino [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Lanternagen e Pinturas Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Sabino \r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000365-61.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: André do Carmo de Souza [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Francimara lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André do Carmo de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora, para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000115-57.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Candido da Silva [Adv. Talita de Oliveira da Silva (OAB: RJ 111241 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto,bem como para apresentar procuração, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-32.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gomes de Almeida [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comercio S/A [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paranasa Engenharia e Comercio S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-96.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Souza Machado [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Ledir Nunes Furtado [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)], Réu: Quala Alimentos Ltda - Filial Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ledir Nunes Furtado, Aut Marta Souza Machado\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 15/05/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. As partes deverão apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do artigo 879, §1ºA, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000191-81.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Alves Chagas [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Moppclean Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Alves Chagas, Réu Moppclean Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000353-42.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Freitas Carneiro Junior [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarildo Nascimento dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Freitas Carneiro Junior\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nId: 1473473"
                            ],
                            "1473474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000020-27.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda Matriz [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nCgto: Tiago Francisco Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda Matriz\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento das custas, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora, no valor de R$ 24,99. \r\n\r\nProcesso: 0000685-09.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Ancelmo da Hora [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Boa Vista de Niterói Ltda, Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ancelmo da Hora\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/07/13, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000688-61.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruberval Soares Ribeiro [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares e Monteiro Construção Civil Ltda, Réu: RC Vieira Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruberval Soares Ribeiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/07/13, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000085-56.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Marques da Rosa [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Andrade de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Marques da Rosa\r\n\r\nConsiderando-se que os créditos da União cujos valores sejam inferiores a R$ 1.000,00 (mil reais) não são inscritíveis na Dívida Ativa da União, conforme dispõe a Portaria nº 75 de 2012, do Ministério da Fazenda, deixo de determinar a execução, dispensando o autor do recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000683-39.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariluce Mattos Reis [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria D La Nonneta Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluce Mattos Reis\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/07/13, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000468-97.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Silva de Souza [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Marcos Alexandre Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-13.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Thomaz de Aquino Filho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: FGC Pavimentação e Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Thomaz de Aquino Filho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-44.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Santos [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deve proceder ao agendamento no DETRAN, informando nos autos de imedito, a fim de que seja cientificado o autor. \r\n\r\nProcesso: 0000006-91.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio Ramos da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sérgio Ramos da Silva, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000319-67.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Mendonça Frinhani [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavares Ximeneses Gastronomia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Mendonça Frinhani\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-14.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Mateus da Silva [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Sistema de Transmissão e Distribuição do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mateus da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/07/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000015-68.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Maria Araújo [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)], Aut: Jonatan de Almeida Pereira [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)], Aut: Heitor Américo Telis [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Gip Wall Com e Serv de Construção Civil, Réu: Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda (Consórcio Jaragua/Egesa), Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Maria Araújo , Aut Heitor Américo Telis, Aut Jonatan de Almeida Pereira\r\n\r\nCiência da decisão de fls.36 , que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 267, I, do CPC. Custas de R$ 600,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000321-37.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Creusa da Silva Fernandes [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavarers Ximenes Gastronomia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-76.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Correia Nascimento [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Lírios Goumert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Correia Nascimento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/07/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000676-47.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Pinheiro Carneiro [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Bueno Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Pinheiro Carneiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/07/13, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000622-18.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Conceição Riberio [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda, Aut Sérgio da Conceição Riberio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, em 08 dias.Às partes, ainda, para tomarem ciência da decisão de fls. 235 que ACOLHEU os Embargos Declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000109-16.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alcides dos Santos [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Réu: Prime Residence Servic Empreendimentos e Part Ltda, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alcides dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-88.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Lima Ferreira [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Lima Ferreira\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento das custas, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora, no valor de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000143-59.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haynette Pereira de Magalhães Estosito [Adv. Renata Pessanha Temoteo (OAB: RJ 157092 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootraserv-Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootraserv-Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme despacho de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0000040-81.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Geisa Pimentel Correa de Araujo [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda - Rede Economia de Supermercados, Réu: Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Pimentel Correa de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-97.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcinéa Lopes da Costa [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavares Ximenes Gastronomia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinéa Lopes da Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-20.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Diniz da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Agroindustrial São José Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Diniz da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/07/13, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000314-79.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Nascimento da Silva [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços, Aut Milton Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Oliveira Paz [Adv. Romildo Conceição Ramos (OAB: RJ 174281 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnifico dos Alimentos Auto Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Oliveira Paz\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 13, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 560,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000684-24.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Max de Oliveira e Passos [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do ApolloServiços de Entrega Rapida Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max de Oliveira e Passos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/07/13, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000666-03.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Claudia Ferreira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000689-46.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton Braga [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares e Monteiro Construção Civil Ltda, Réu: RC Vieira Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Braga\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/07/13, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000686-91.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Silva de Oliveira [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tuc Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/07/13, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000018-57.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Chaider [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Nutritiva Comercio de Alimentos Ltda, Aut João Paulo Chaider\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-15.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Mendes Maranhão [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavares Ximenes Gastronomia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Mendes Maranhão\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1473474"
                            ],
                            "1473475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001250-07.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilça Florindo [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilça Florindo \r\n\r\nTomar ciência da penhora no rosto dos autos realizado no processo 2571-78.2012.8.19.0046 que tramita na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, no valor de R$ 33.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001120-17.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Martins dos Santos [Adv. Sergio Charles de Albuquerque (OAB: RJ 131712 - D)]\r\n\r\nRéu: Bueno Engenharia e Construção Ltda [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bueno Engenharia e Construção Ltda, Aut Mauricio Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou os pedidos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-92.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gustavo Gonçalves [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gustavo Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação postal devolvida negativa. \r\n\r\nProcesso: 0001248-37.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Figueiredo Cordeiro Silva [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Figueiredo Cordeiro Silva\r\n\r\nTomar ciência da penhora no rosto dos autos realizado no processo 2571-78.2012.8.19.0046 que tramita na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, no valor de R$ 73.700,00 \r\n\r\nProcesso: 0000173-26.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Ismael [Adv. Rodrigo Lima Cardozo (OAB: RJ 117309 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Ind e Com de Embalagens Plásticas Ltda - Me, Réu: Ludmila Soares de Souza Motta, Réu: Sueli de Oliveira de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Ismael \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001253-59.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Alves Rodrigues [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Alves Rodrigues, Réu Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nTomar ciência da penhora no rosto dos autos realizado no processo 2571-78.2012.8.19.0046 que tramita na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, no valor de R$ 33.000,00. \r\n\r\nId: 1473475"
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                            "1473476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001247-52.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Gonçalves Andrade de Brito [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Gonçalves Andrade de Brito\r\n\r\nTomar ciência da penhora no rosto dos autos realizado no processo 2571-78.2012.8.19.0046 que tramita na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, no valor de R$ 72.600,00. \r\n\r\nProcesso: 0001254-44.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Rezende Moura [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Rezende Moura, Réu Hospital de Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nTomar ciência da penhora no rosto dos autos realizado no processo 2571-78.2012.8.19.0046 que tramita na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, no valor de R$ 57.200,00. \r\n\r\nProcesso: 0001426-83.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doaci Vieira Antunes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: João Guilhermino Duarte Licurci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doaci Vieira Antunes\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 27/06/2013, às 10:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000895-94.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anick Pfeiffer [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anick Pfeiffer, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 27/06/2013, às 10:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000766-26.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Calazans Mattos Lemos [Adv. Wagner Willian Oliveira Costa (OAB: RJ 124235 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Calazans Mattos Lemos\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 10/04/2013, às 11:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000741-76.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Mendes Barbosa Bertone [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda, Aut Verônica Mendes Barbosa Bertone\r\n\r\nTomar ciência de que foi efetuada a penhora no rosto dos autos no processo nº 2571-78.2012.8.19.0046 que tramita na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, no valor de R$ 38.940,00, mais custas no valor de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0000986-87.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon da Conceição de Andrade\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Terraplanagem COMPERJ\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRT, tendo prazo sucessivo de 5 dias para as partes, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000716-29.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Rosa de Andrade [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE Ltda, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Rosa de Andrade\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/07/13, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000713-74.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Nunes Lopes [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE Ltda, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Nunes Lopes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/07/13, às 13:06 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000712-89.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ilton Barbosa da Silva [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE Ltda, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ilton Barbosa da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/07/13, às 13:07 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1473476"
                            ],
                            "1473477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001171-28.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Pereira Machado [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Jaragua/Egesa - COMPERJ [Adv. Fernanda Zanelato dos Santos (OAB: RJ 120743 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro [Adv. Milena Cabeda Cherut Costa (OAB: RJ 123092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Jaragua/Egesa - COMPERJ, Aut Luiz Eduardo Pereira Machado, Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 03/07/2013, às 11:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores, tendo em vista o Ato 49/2013 que suspendeu as audiências no dia 20/06/2013 devido ao dia do Advogado Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001503-92.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziene Pereira da Silva [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)], Réu: UNIÃO FEDERAL, Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Aut Luziene Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0001504-77.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceição Sant´Ana [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Aut Paulo Roberto da Conceição Sant´Ana\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, conforme fls. 200 e 200/verso. \r\n\r\nProcesso: 0001509-02.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Alves da Silva [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da penhora no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara da Comarca de Rio Bonito, de nº 0002571-78.2012.8.19.0046, no valor de R$ 33.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001428-87.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Ferraz da Silva [Adv. Glauter Rolemberg Aguiar (OAB: RJ 111137 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Village S Francisco IV [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Ferraz da Silva, Réu Condomínio Residencial Village S Francisco IV\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-13.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Sousa Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Jaragua/Egesa - COMPERJ [Adv. Fernanda Zanelato dos Santos (OAB: RJ 120743 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Jaragua/Egesa - COMPERJ, Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro, Aut Tiago de Sousa Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 03/07/2013, às 13:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores, tendo em vista o Ato 49/2013 que suspendeu as audiências no dia 20/06/2013 devido ao dia do Advogado Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000381-44.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerâmica Rex Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Roseli da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cerâmica Rex Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-55.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Divino de Carvalho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Reg Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Divino de Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/07/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000885-50.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lessa da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Boa Esperança - Joaquim Monteiro Ferraz [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Boa Esperança - Joaquim Monteiro Ferraz\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora, no valor de R$ 310,00. \r\n\r\nProcesso: 0000728-43.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Eng Telecomunicações S/A, Réu: Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/07/13, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000729-28.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: José Roberto Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/07/2013, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001507-32.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Cardozo [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Aut Valter Cardozo\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Civel da Comarca de Rio Bonito, conforme fls. 192 e verso. \r\n\r\nProcesso: 0000879-43.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Soares da Costa [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Davalci Rodrigues Saores [Adv. Jocivaldo Lopes da Silva (OAB: RJ 87628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Davalci Rodrigues Saores \r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora, no valor de R$ 1.395,00. \r\n\r\nProcesso: 0001152-48.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Gomes da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Gomes da Silva , Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 26/06 /2013, às 11:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001505-62.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Jorge Lage [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Aut Priscila Jorge Lage\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0001033-95.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira da Silva, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, em 08 dias. Às partes, ainda, para tomarem ciência da decisão de fls. 174, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000733-65.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Espíndola de Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda, Réu: Manpower Staffing Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Espíndola de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/07/13, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001536-04.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Mascarenhas da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci Mascarenhas da Silva , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, em 08 dias.Às partes, ainda, para tomarem ciência da decisão de fls. 547 que ACOLHEU os Embargos Declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000069-68.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia de Lima [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariangela Coviello [Adv. Diego da Silva Santos (OAB: RJ 162228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariangela Coviello\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 620,00, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001506-47.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Reis dos Santos [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Reis dos Santos, Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Civel da Comarca de Rio Bonito, conforme fls.47 e verso. \r\n\r\nProcesso: 0000053-17.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Dutra Viana [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia de Rio Bonito, Aut Vilma Dutra Viana\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001508-17.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dutra Borges [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Dutra Borges, Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Civel da Comarca de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0001100-75.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO DECYVAL LTDA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício encaminhado à 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí, encaminhando o Mandado de Pagamento nº 229/345/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000057-25.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Agostinho da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Toko Ind. e Com. Exp. Imp. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Agostinho da Silva\r\n\r\nNada a deferir, reportando à decisão de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0000899-68.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio dos Santos [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá proceder o pagamento da primeira parcela do acordo, no prazo de 15 dias;bem como que deverá cumprir a determinação judicial, deduzindo-se do valor do acordo o percentual estabelecido pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000890-72.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Borges da Silva Martins [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda. N/P SÓCIO Nelson Cid Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Borges da Silva Martins\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001532-45.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Pinto [Adv. Claudio Roberto de Almeida (OAB: RJ 118067 - D)]\r\n\r\nRéu: GTEQ - Grupo de Energia Tecnologia e Qualidade Ltda [Adv. Djalma de Lima Júnior (OAB: SP 176688 - D)], Réu: Alusa Engenharia Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A. - COMPERJ Complexo Petroquímico do RJ COMPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia Ltda, Réu GTEQ - Grupo de Energia Tecnologia e Qualidade Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-10.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Velasco Braga [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)], Réu: UNIÃO FEDERAL, Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Aut Nelson Luiz Velasco Braga\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, conforme fls. 27 e 27/verso. \r\n\r\nProcesso: 0000399-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete Gregorio da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Adm e Restaurantes de Empresas Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salete Gregorio da Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-53.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Conceição Peixoto [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Solo de Volta Redonda Fundações Ltda n/p sócio Vani Heli Torres Gusmão, Réu: Forte Solo de Volta Redonda Fundações Ltda n/p sócio Neuza Emília Alves do Nascimento, Réu: Forte Solo de Volta Redonda Fundações Ltda n/p sócio Almir Alves do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Conceição Peixoto\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nId: 1473477"
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                                "Processo: 0001788-85.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Coutinho dos Santos Afonso [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Coutinho dos Santos Afonso, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001858-39.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sonolia Ferreira Damascena [Adv. Carlos Franklin Lima Batista (OAB: RJ 116120 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A, Réu: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sonolia Ferreira Damascena\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação postal devolvida negativa (\"Mudou-se\"). \r\n\r\nProcesso: 0002010-53.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisair Bessa Pires [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicia da Tata n/p sócio Clanir Duque Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisair Bessa Pires\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação postal devolvida negativa. \r\n\r\nProcesso: 0002011-38.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Henrique da Silva [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicia da Tatá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Henrique da Silva\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação postal devolvida negativa. \r\n\r\nProcesso: 0002058-12.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli da Gloria Pereira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Lanchonete Ametria Ltda-Me [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar e Lanchonete Ametria Ltda-Me, Aut Marli da Gloria Pereira\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 27/06/2013, às 10:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001879-78.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Carvalho Baroni Porto [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio de Carvalho Baroni Porto\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 27/06/2013, às 13:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001889-59.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Ferreira da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Ferreira da Silva, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos e de que foi negado seguimento ao Recurso ordinário interposto pelo reclamante, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-39.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Gomes de Azevedo [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Serviços Reparos e Manutenção Ltda - Me [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Serviços Reparos e Manutenção Ltda - Me, Aut Jacy Gomes de Azevedo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 15/04 /2013, às 10:00 horas, a fim de entregar as guias do FGTS ao autor, conforme decisão de fls. 57, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. \r\n\r\nProcesso: 0001827-19.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Conceição Peciole [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda ( MASSA FALIDA DE ) - N/P ADAMINISTRADOR Dr CLORIVAL FLORINDO DA SILVA, Réu: FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Conceição Peciole\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001932-93.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessy Paulo Clemente de Souza (Espolio de) representado por Rosalina dos Santos Pinheiro [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Alves Sales [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Alves Sales\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001923-34.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldair Conceição Werner [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: WS Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldair Conceição Werner\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001897-70.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Ferreira da Silva [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Socorro Arraes de Azevedo [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, NO PRAZO DE 30 DIAS, ciente de que, em caso de silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, a teor do despacho de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0001629-45.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa da Conceição Rangel [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletron Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa da Conceição Rangel, Réu Ricardo Eletron Divinópolis Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 03/07/2013, às 13:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores, tendo em vista o Ato 49/2013 que suspendeu as audiências no dia 20/06/2013 devido ao dia do Advogado Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002032-14.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Mariano de Mattos [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Prates de Figueiredo [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane Prates de Figueiredo, Aut Geraldo Mariano de Mattos\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 03/07/2013, às 10:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores, tendo em vista o Ato 49/2013 que suspendeu as audiências no dia 20/06/2013 devido ao dia do Advogado Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001659-17.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira Fernandes [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda - Rede Multimarkert [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira Fernandes, Réu Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda - Rede Multimarkert\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 25/04/2013, às 10:00 horas, para a entrega das guias para o saque do FGTS e habilitação ao seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. \r\n\r\nProcesso: 0001739-44.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adivan Gaivoto [Adv. Sabrina de Souza Oliveira (OAB: RJ 142202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adivan Gaivoto, Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 25/04/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder a entrega das guias para levantamento do FGTS, bem como para habilitação ao seguro-desemprego, sob pena de indenização substitutiva. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001737-74.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarilson Mello da Silva [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarilson Mello da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento das custas judiciais, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora, no valor de R$ 465,00. \r\n\r\nProcesso: 0001731-04.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Souza Brandão [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendas e Companhia RJ Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Souza Brandão\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o adiantamento devido, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001956-24.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Oliveira da Silva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: New Design Pedras Indústria e Comércio Ltda-Me [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Notificação Postal devolvida às fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0002053-64.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosenbauer Domingues da Silva [Adv. Andre de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 120822 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio SPE , Réu: Engevix Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenbauer Domingues da Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/07/13, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000400-16.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocemar da Cunha Gomes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoservice \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocemar da Cunha Gomes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-40.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Ferreira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cintia Aparecida Quadra da Rocha Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/07/13, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000121-30.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Luiz de Souza Castilho [Adv. Rodrigo Andrade dos Santos (OAB: RJ 150965 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda, Réu: Fidens Engenharia S/A, Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz de Souza Castilho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/07/13, às 13:11 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000774-32.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Leonardo de Oliveira Duarte [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Alianças e Equipamentos Para Constr Civil Ltda, Réu: PDG Engenharia - Poder de Garantir\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Leonardo de Oliveira Duarte\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/07/13, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000748-34.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Macedo de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Nota 10 de Venda das Pedras Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Macedo de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/07/13, às 13:14 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000735-35.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Marins do Espirito Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construçoes Ltda, Réu: Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Marins do Espirito Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/07/13, às 13:06 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000743-12.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Figueiredo Silvestre [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construçoes Ltda, Réu: Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Figueiredo Silvestre\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/07/13, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000120-45.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Lopes Costa [Adv. Rodrigo Andrade dos Santos (OAB: RJ 150965 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda, Réu: Emerson Process Management, Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Lopes Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/07/13, às 13:07 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000119-60.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonny Simplicio Tiburco [Adv. Rodrigo Andrade dos Santos (OAB: RJ 150965 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda, Réu: Fidens Engenharia S/A, Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonny Simplicio Tiburco \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/07/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000122-15.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Marques de Souza [Adv. Rodrigo Andrade dos Santos (OAB: RJ 150965 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda, Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Marques de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/07/13, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000123-97.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gonçalves da Costa [Adv. Rodrigo Andrade dos Santos (OAB: RJ 150965 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda, Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gonçalves da Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/07/13, às 13:14 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000761-33.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanes Baptista Lemos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construçoes Ltda, Réu: Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanes Baptista Lemos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/07/13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000749-19.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Leite de Carvalho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Boa Vista de Niteroi Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Leite de Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/07/13, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000744-94.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania da Silva Simoes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutryenerge Refeições Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania da Silva Simoes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/07/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000742-27.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Aparecida da Silva [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santos Gonzales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Aparecida da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/07/13, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000439-47.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Adauto de Andrade [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: CIAC Arquitetura e Construções Ltda [Adv. Sonia de Fatima Quadrado de Oliveira (OAB: RJ 101788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Adauto de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, às fls. 67/70, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-97.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer Moraes Sant Ana Lopes [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidnei Vieira Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeniffer Moraes Sant Ana Lopes\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 17/04/2013, às 11:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000770-92.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Lima Malgarin [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: AIDA - Arco Íris do Amor Regenbogen Derliebe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Lima Malgarin\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/07/13, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000772-62.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Fernandes Costa de Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: J B L Construtora Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Fernandes Costa de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/07/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000773-47.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Januario [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Horacio Luiz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Januario\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/07/13, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000766-55.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pinto Dias [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE – Serviços Tec. Espe Ltda Epp, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pinto Dias\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/07/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000755-26.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Maciel de Mendonça [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ ADM e Restaurantes de Empresas Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Maciel de Mendonça\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/07/13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000746-64.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enedir Gomes de Carvalho [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Aida - Arco Iris do Amor Regenbogen Derliebe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enedir Gomes de Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/07/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000668-70.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli da Costa Dias Grinevald [Adv. Michael dos Santos Valença (OAB: RJ 126500 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli da Costa Dias Grinevald\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/07/13, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000727-58.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiel da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: A C A Fontes e Costa Soares Construções e Serviços Ltda - Me, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/07/13, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000675-62.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Cruz Flores [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Boa Vista de Niterói Ltda, Réu: Prime Residence Service Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: Engenet Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cruz Flores\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/07/13, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000670-40.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago de Santana Vidal [Adv. Paulo Cesar do Prado (OAB: RJ 146840 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc - Fabricação e Mont de Estrut Metal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Santana Vidal\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/07/13, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000671-25.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Duarte [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: BF do Nascimento Serv de Manutenção Me, Réu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Duarte\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/07/13, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000678-17.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Moura de Oliveira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Locações de Serviços e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Moura de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/07/13, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1473478"
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                            "1473479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002838-49.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Oliveira [Adv. Ramon Coutinho Pinto (OAB: RJ 172701 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerém Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/06/13, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002363-93.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Elias da Fonseca [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma Calçados e Esportes Ltda [Adv. Cristiano Ramos Soares de Araujo (OAB: RJ 100785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selma Calçados e Esportes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios opostos, em 5 dias, diante do possível efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nProcesso: 0002550-04.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Lima Duarte [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC - Tanguá Esporte e Cultura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael de Lima Duarte\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002459-11.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Impermear Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Ednilson Cirilo Dias (OAB: MG 97605 - D)]\r\n\r\nCgto: Jocibel da Silca Calcanho (espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Impermear Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/06/13, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002842-57.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Gregorio Silva dos Reis [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 145.748,12, equivalentes a 11.752.079,92 Trs, sendo R$ 137.814.39 (11.112.361,01 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 7.933,73 (639.718,91 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0002857-26.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Severo de Paula [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Severo de Paula, Réu Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002411-86.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euci de Morais Assis [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/A, Réu: Paranasa S/A, Réu: Maio Empreendimentos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euci de Morais Assis\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 27/06/2013, às 13:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002248-72.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Teixeira Silva [Adv. Delmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda (Lojas Competição) [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expansão Brasil Comercial Ltda (Lojas Competição), Aut Walace Teixeira Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 27/06/2013, às 13:30horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002409-19.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Almeida Santos [Adv. Leandro Silva de Almeida (OAB: RJ 165687 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupus Desenvolvimento Em Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Almeida Santos\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício da Cef e para apresentar razões finais escritas, com prazo sucessivo para as partes de 5 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002287-40.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argeu Pinto Rangel [Adv. Denise Lasmar Prado Lopes (OAB: RJ 52930 - D)]\r\n\r\nRéu: WWF Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argeu Pinto Rangel\r\n\r\nCiência da decisão de fls.84 , que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 410,00 pelo Reclamante, das quais fica dispensada diante da gratuidade ora deferida. \r\n\r\nProcesso: 0002323-48.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Mendes de Sousa, Aut: Golbery Fernandes Ribeiro\r\n\r\nRéu: Engedutos - Engenharia de Dutos Ltda [Adv. Roberto Agostinho Simoes Filho (OAB: MG 78029 - D)], Réu: Construtora Noberto Odebrecht S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engedutos - Engenharia de Dutos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência no dia 03/07/2013 às 14:20 horas, tendo em vista que a audiência do dia 20/062013 foi adiada por determinação do Ato 49/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002346-28.2010.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lupus Desenvolvimento Em Alimentos Ltda. [Adv. Flavio Couto Bernardes (OAB: MG 63291 - D)]\r\n\r\nCgto: Wanderson Junior Martins Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lupus Desenvolvimento Em Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 41, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, uma vez que a consignante não praticou os atos que lhe competiam por prazo superior a 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002554-41.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Galdino da Silva [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Belíssima Indústria e Comércio de Madeiras Ltda Epp [Adv. Andreia Ferrari Torneiri (OAB: ES 8719 - D)], Réu: Fábrica de Esquadrias Galon Ltda Epp (Esquadrias Galoni) [Adv. Andreia Ferrari Torneiri (OAB: ES 8719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Galdino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002460-93.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Carvalho Rodrigues [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Encanto Brasil Goumert (Restaurante a Mineira) [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Encanto Brasil Goumert (Restaurante a Mineira)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002728-21.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jesus de Souza [Adv. Rosana de Jesus Pereira Azevedo (OAB: RJ 129213 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Comércio e Refrigeração [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jesus de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002330-40.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda [Adv. Marise Farias Duarte (OAB: RJ 154337 - D)]\r\n\r\nCgto: Kleber Jesus de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls.26, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do inciso III doartigo 267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002326-37.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Gonçalves da Silva Rosa [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice Gonçalves da Silva Rosa, Réu Hospital Colonia Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002848-30.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Elias Antonio Lourencio [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Elias Antonio Lourencio, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 03/07/2013, às 13:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores, tendo em vista o Ato 49/2013 que suspendeu as audiências no dia 20/06/2013 devido ao dia do Advogado Trabalhista. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002123-07.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Paulo Pinheiro [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Paulo Pinheiro, Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002122-22.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Botelho Albino [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Faebon Engenharia Ltda Me [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faebon Engenharia Ltda Me\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 1.023,00. \r\n\r\nProcesso: 0002168-45.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Desi de Oliveira Lopes [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Desi de Oliveira Lopes, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002142-81.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidimar Souza da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere Frutas Comércio Ali. e Pan. Ltda. [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tere Frutas Comércio Ali. e Pan. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002177-70.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Oliveira da Silva [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Bratesc 55 Manut Serv Navais SS Ltda - Me, Réu: Elecnor Transmissão de Energia Ltda [Adv. Wilquer Narcizo do Nascimento (OAB: RJ 110344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elecnor Transmissão de Energia Ltda, Aut José Luis Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002165-90.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean de Souza Cassimiro [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrimo Construções e Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean de Souza Cassimiro \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0002164-71.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Dionizio da Fonseca [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: V M Soluções Financeiras [Adv. Eleonora Marins Kiuchi (OAB: RJ 172539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Dionizio da Fonseca, Réu V M Soluções Financeiras \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 25/04/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Na mesma data deverá a ré entregar as guias para levantamento do FGTS, bem como habilitação ao seguro-desemprego, sob pena de indenização substitutiva. Na ausência da ré, fica autorizada a Secretaria a proceder a respectiva anotação. \r\n\r\nProcesso: 0002164-08.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Ferreira Medeiros [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa 2010 Calçados - Corazza [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa 2010 Calçados - Corazza, Aut Gabrielle Ferreira Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.65), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 5.536,92, equivalentes a 446.457,39Trs, sendo R$ 5.088,09 ( 410.266,98Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 448,83 ( 36.190,42Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 40,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0002178-55.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Santana Pessanha [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Bratesc 55 Manut Serv Navais SS Ltda - Me, Réu: Elecnor Transmissão de Energia Ltda [Adv. Wilquer Narcizo do Nascimento (OAB: RJ 110344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elecnor Transmissão de Energia Ltda , Aut Geremias Santana Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido em relação à 1ª ré e IMPROCEDENTE em relação à 2ª ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-83.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Calabria Tavares [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutriara Alimentos Ltda [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Calabria Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002196-76.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessica Costa Duarte [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloiza Elena Maia Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessica Costa Duarte\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 16/04/2013, às 10:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002783-98.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenildo Alves [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosnack Via Lagos Lanchonete e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenildo Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002623-73.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wiliam Jeferson Rodrigues da Silva [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: ACA Fontes e Costa Soares Construções e Serv Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam Jeferson Rodrigues da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 02/07/2013, às 09:55 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002849-78.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Siqueira Pinto [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança da Paz Construções e Reformas e Serviços Gerais Ltda - Me [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança da Paz Construções e Reformas e Serviços Gerais Ltda - Me, Aut Luciano de Siqueira Pinto\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 02/07/2013, às 09:45 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002845-41.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Idair José de Carvalho [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda, Aut Idair José de Carvalho\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 02/07/2013, às 09:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). a RECLAMADA DEVERÁ RETIRAR A CÓPIA DA EMENDA À INICIAL NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0002540-57.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Barreto [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Aut Nilton Barreto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 26/04/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder à baixa na CTPS do autor, sob pena de multa diária no caso de descumprimento pela ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002854-03.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Lílian da Silva Campagnuci [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional das Escolas da Comunidade (Colégio Cenecista Joaquim Manoel de Macedo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lílian da Silva Campagnuci\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/07/13, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002540-57.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Barreto [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o valor sacado através do alvará 513/2013, bem como apresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002539-72.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Aut Jose Roberto da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 26/04/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder a baixa na CTPS do autor, sob pena de multa diária no caso de descumprimento pela ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002539-72.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deve informar o valor sacado através do alvará 512/2013, bem como apresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002415-74.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Martins Maciel [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Rosa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Martins Maciel\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/06/13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002538-87.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Valéria da Conceição [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Valéria da Conceição, Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 26/04/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder a entrega de PPP, bem como a baixa na CTPS do autor, tudo sob multa diária no caso de descumprimento pela ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0003009-74.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ila Célia Mendes Sales [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nRéu: Colegio Senes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ila Célia Mendes Sales\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 37, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 267, I do CPC. Custas de R$ 500,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002374-92.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esiel Rodrigues Carvalho [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esiel Rodrigues Carvalho \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/06/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003010-59.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferre [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nRéu: Álvaro Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Ferre\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 31, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 267, I do CPC. Custas de R$ 500,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003009-40.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Nascimento dos Reis [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Jose Renato Nascimento dos Reis\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 29/04/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. Na ausência da ré, fica a Secretaria autorizada a proceder às respectivas anotações. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Fica ainda a ré ciente de que deverá fornecer ao reclamante a autorização para saque do FGTS, comprovando a regularidade dos depósitos, inclusive sobre os valores aqui apurados, sob pena de responder pelo equivalente em espécie, ora fixado em R$ 2.113,81, e para pagamento dos valores devidos à autora, fiscais e de custas, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC sobre o crédito do reclamante, bem como juros e multa sobre a contribuição previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0000732-80.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Sabino Nunes [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: A L Almeida Confecções - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Sabino Nunes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/07/13, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000779-54.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Soares da Silva [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: B F do Nascimento Serv de Manuntenção Me, Réu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Soares da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/07/13, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001511-69.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Raquel Fonseca Serafim [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo de Rio Bonito Agropecuária Ltda [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Raquel Fonseca Serafim, Réu Trevo de Rio Bonito Agropecuária Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000769-10.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Estrodema Caldeira de Araújo [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: AIDA - Arco Íris do Amor Regenbogen Derliebe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estrodema Caldeira de Araújo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/07/13, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1473479"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003095-11.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariana de Oliveira de Gouveia [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Nova Aldeia S/S Ltda Me [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Nova Aldeia S/S Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência de que deverá realizar o pagamento do valor devido conforme determinado na sentença em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003175-38.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Machado Furtado [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda, Réu: Paranasa Engenharia , Réu: SPE Consórcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Machado Furtado\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 27/06/2013, às 09:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003163-24.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloi dos Reis Figueiredo [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: A S Hortêncio Serviços e Divulgações - Prossund\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloi dos Reis Figueiredo\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 27/06/2013, às 09:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003166-76.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Souza [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: W W Z Pimentel Ind e Com de Materiais de Construções Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 27/06/2013, às 09:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003146-85.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Silva Rodrigues [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Pereira Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo da Silva Rodrigues\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 27/06/2013, às 10:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003149-40.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natan Tavares de Oliveira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Infraestrutura AS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natan Tavares de Oliveira\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 27/06/2013, às 10:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003164-09.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ageilson Santos Mendonça [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ageilson Santos Mendonça\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 27/06/2013, às 13:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003126-94.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Naira da Cruz Silva Rothier [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadja Naira da Cruz Silva Rothier\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência para o dia 27/06/2013 às 13:10 horas, mantendo as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0003158-02.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Barbosa [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos Rio, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Barbosa\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução negativa do mandado de citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0003130-34.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Faria Martins Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia Criança Feliz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Faria Martins Silva\r\n\r\nÀ autora, para que no prazo de 30 dias, indique meios hábeis para se promover a citação da reclamada, sob pena de extinção, tendo em vista o resultado infrutífero da consulta à Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0003059-32.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Ferreira de Andrade [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleide Maria dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Ferreira de Andrade\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 10/04/13, às 11:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0003133-86.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Roberto da Costa Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Conteras e Engecampo Potencial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Roberto da Costa Silva\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 10/04/2013, às 11:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0003077-53.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Guimarães da Cunha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambraia e Barros Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Guimarães da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência no dia 03/07/2013 às 13:40 horas, tendo em vista que a audiência do dia 20/062013 foi adiada por determinação do Ato 49/2013. \r\n\r\nProcesso: 0003172-20.2011.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO-RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Nossa Senhora de Nazareth Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO-RJ\r\n\r\nCiência da decisão de fls.82 , que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 31,19 , pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003046-67.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Angelo Freire [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: José Orlando Manhães de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Angelo Freire\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 03/07/2013, às 10:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores, tendo em vista o Ato 49/2013 que suspendeu as audiências no dia 20/06/2013 devido ao dia do Advogado Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0003079-23.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Extintores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves dos Santos\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 03/07/2013, às 10:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores, tendo em vista o Ato 49/2013 que suspendeu as audiências no dia 20/06/2013 devido ao dia do Advogado Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0003096-59.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Georgino de Oliveira [Adv. Sabrina de Souza Oliveira (OAB: RJ 142202 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio ao Pé da Letra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Georgino de Oliveira \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 03/07/2013, às 10:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores, tendo em vista o Ato 49/2013 que suspendeu as audiências no dia 20/06/2013 devido ao dia do Advogado Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0003092-22.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Godinho [Adv. Luciana Lobo (OAB: RJ 115903 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Godinho\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 03/07/2013, às 10:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores, tendo em vista o Ato 49/2013 que suspendeu as audiências no dia 20/06/2013 devido ao dia do Advogado Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0003078-38.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Conrrado de Moura [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Reg Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Conrrado de Moura\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 03/07/2013, às 10:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores, tendo em vista o Ato 49/2013 que suspendeu as audiências no dia 20/06/2013 devido ao dia do Advogado Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0003090-52.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Marinho Alcipio [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Jaragua Egesa Comperj\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Marinho Alcipio\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 03/07/2013, às 09:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores, tendo em vista o Ato 49/2013 que suspendeu as audiências no dia 20/06/2013 devido ao dia do Advogado Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0003089-67.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Vinícius da Silva Souza [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Valley Comércio de Esq e Met Fer Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Vinícius da Silva Souza\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 03/07/2013, às 09:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores, tendo em vista o Ato 49/2013 que suspendeu as audiências no dia 20/06/2013 devido ao dia do Advogado Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0003087-97.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Corrêa [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Construpav Ltda Me, Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Corrêa\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 03/07/2013, às 09:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores, tendo em vista o Ato 49/2013 que suspendeu as audiências no dia 20/06/2013 devido ao dia do Advogado Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0003085-30.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Roni Souza Davi [Adv. Edison Martins de Souza Junior (OAB: RJ 155994 - E)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Serviços e Reparos e Manutenção Ltda-Me, Réu: Bruanc Oleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Souza Davi\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 03/07/2013, às 09:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores, tendo em vista o Ato 49/2013 que suspendeu as audiências no dia 20/06/2013 devido ao dia do Advogado Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0003083-60.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas de Souza Costa [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Oleo e Gás Ltda, Réu: Bruanc Serviços e Reparos e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Souza Costa\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 03/07/2013, às 09:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores, tendo em vista o Ato 49/2013 que suspendeu as audiências no dia 20/06/2013 devido ao dia do Advogado Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0003084-45.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Lousado Bastos de Carvalho [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Serviços e Reparos e Manutenção Ltda-Me, Réu: Bruanc Oleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lousado Bastos de Carvalho\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 03/07/2013, às 09:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores, tendo em vista o Ato 49/2013 que suspendeu as audiências no dia 20/06/2013 devido ao dia do Advogado Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0003085-64.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Costa dos Santos [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Info Plus Editora Ltda [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Costa dos Santos, Réu Petro Info Plus Editora Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003080-42.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sallo de Souza Marins [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação (Unigranrio- Nome Fantasia) [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação (Unigranrio- Nome Fantasia), Aut Sallo de Souza Marins\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003061-02.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Veronica Batista Ramalho [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Silsan Carnes e Mercado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Veronica Batista Ramalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003051-89.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Mello Azevedo [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: W dos Reis Barbosa Lava Jato Me [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Mello Azevedo, Réu W dos Reis Barbosa Lava Jato Me\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003138-45.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Michele Teixeira as Silva Terra [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Favo de Mel de Itaboraí - N/P SÓCIA SIMONE NOVES TERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Michele Teixeira as Silva Terra\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 13/05/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0003116-50.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Divino de Carvalho [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Imports 1421 Comércio de Peças Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Divino de Carvalho\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 20, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 267, I do CPC. Custas de R$ 500,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003114-80.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica de Andrade da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica de Andrade da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. , que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 267, I do CPC. Custas de R$ 500,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003097-44.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Cirne Souza [Adv. Pierre Virgínio Dos Santos (OAB: RJ 169223 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander, Réu: Base Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina Cirne Souza\r\n\r\nCiência da decisão de fls. , que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 267, I do CPC. Custas de R$ 700,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003108-73.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Alves de Oliveira Colem [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Monte Gerezim Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Alves de Oliveira Colem\r\n\r\nCiência da decisão de fls. , que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 267, I do CPC. Custas de R$ 510,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003086-15.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea Barbosa Pinheiro [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Tony Nalin Tecidos e Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea Barbosa Pinheiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls.24 , que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 267, I do CPC. Custas de R$ 600,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003173-05.2011.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO-RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo de Abastecimento N.01 de Itaboraí Ltda [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo de Abastecimento N.01 de Itaboraí Ltda, Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO-RJ\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003071-46.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Saturino Guimarães [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederacao Brasileira de Motociclismo [Adv. Julio Cesar Alves Roberto (OAB: RJ 90020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederacao Brasileira de Motociclismo , Aut Fabio Saturino Guimarães\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 02/0 /2013, às 13:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). A RECLAMADA DEVERÁ RETIRAR A CÓPIA DA EMENDA À INICIAL NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0003049-22.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilvan José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 02/07 /2013, às 13:05 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003011-10.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Rodrigues de Moura [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando W. Joppert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio Rodrigues de Moura\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/07/13, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003012-92.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Sulino de Barros [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Otima Derivados de Petroleo Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otima Derivados de Petroleo Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora, no valor de R$ 310,00. \r\n\r\nProcesso: 0003126-94.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Naira da Cruz Silva Rothier [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadja Naira da Cruz Silva Rothier\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 27/06 /2013, às 13:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003046-67.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Angelo Freire [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: José Orlando Manhães de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Angelo Freire\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 17/04/2013, às 11:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000734-50.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Clauvelino Maximo da Silva [Adv. Vivian de Carvalho Marques da Silva (OAB: RJ 152720 - D)]\r\n\r\nRéu: A L Almeida Confecções - Me (W-One)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clauvelino Maximo da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/07/13, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000731-95.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Geilton Ribeiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Aterpa M Martins Multitek\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilton Ribeiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/07/13, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000928-97.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Dary e Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Dary e Souza , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-57.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Silva Machado [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: José Gabriela Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Silva Machado\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/07/13, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000737-05.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Aparecido da Silva Nunes [Adv. Alessandra M. Barroso (OAB: RJ 108387 - D)]\r\n\r\nRéu: Real das Carnes Com de Generos Alimenticios Ktda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aparecido da Silva Nunes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/07/13, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002988-64.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lage [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)], Réu: Auto Pista Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lage\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento das custas, PRAZO DE 48 HORAS, no valor de R$ 1.000,00, conforme r. sentença de fls. 151/152. \r\n\r\nProcesso: 0002805-30.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Crespo Siqueira [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: IDM - Instituto de Desenvolvimento Municipal , Réu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Crespo Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar o endereço da primeira reclamada (IDM), face a devolução da notificação retro. \r\n\r\nProcesso: 0002579-25.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ventura Borges [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: CTC - Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTC - Consórcio Terraplanagem COMPERJ\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1473480"
                            ],
                            "1473481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003177-08.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Fidalgo [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Verau de Itaboraí Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva Fidalgo\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 27/06/2013, às 09:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003180-94.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Domingues da Silva\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 13/05/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias para levantamento do FGTS, bem como habilitação ao seguro-desemprego, sob pena de indenização substitutiva. Na ausência da ré, fica autorizada a Secretaria a proceder a respectiva anotação. \r\n\r\nProcesso: 0003180-60.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronathan da Costa Rosa [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronathan da Costa Rosa\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 17, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 267, I do CPC. Custas de R$ 520,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003188-71.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinéa Toledo de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Joal de Manilha Comércio de Gases e Equipamentos Ltda [Adv. Lucio Lucas A. dos Santos (OAB: RJ 137637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joal de Manilha Comércio de Gases e Equipamentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003199-03.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Euzebio Inacio [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Otelim Luiz Monteiro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otelim Luiz Monteiro, Aut Rubens Euzebio Inacio\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003500-62.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: THIAGO DA ROCHA MIRANDA REP MARIA FDA ROCHA [Adv. Jorge Luis Ferreira Gomes da Silva (OAB: RJ 77997 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA ANA NERI NP ADRIANO GONCALVES NERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO DA ROCHA MIRANDA REP MARIA FDA ROCHA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003263-76.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Barboza da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: J J Pestana Gráfica Editora e Comércio de Máquinas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Barboza da Silva\r\n\r\nIndicar os meios de se proceder à notificação da Reclamada, sob pena de extinçao. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003382-37.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Baxter Gonçalves da Silva [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Baxter Gonçalves da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/07/13, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003695-95.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramon Paula da Silva [Adv. Francyele Pinto Faria (OAB: RJ 167761 - D)]\r\n\r\nRéu: Santana dos Reis Agência de Viagens e Turismo Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Paula da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/07/13, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003453-39.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Rodrigues Miranda [Adv. Eduardo Moreira Ribeiro (OAB: RJ 101019 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Transporte Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Rodrigues Miranda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/07/13, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003432-63.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Valdemilson Sodre Mello (OAB: RJ 165075 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Pesque e Pague Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 02/07/2013, às 10:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003176-23.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Medeiros Gonçalves [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Medeiros Gonçalves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/07/13, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003433-48.2012.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Anderson Gomes da Silveira [Adv. Joseildo Santos da Silva (OAB: RJ 146092 - D)]\r\n\r\nEgdo: BRUNO GUIMARAES DOS SANTOS [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)], Egdo: RAIMUNDO NONATO PAULINO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Anderson Gomes da Silveira, Egdo BRUNO GUIMARAES DOS SANTOS, Egdo RAIMUNDO NONATO PAULINO\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 02/07/2013, às 10:45 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). AS RECLAMADAS DEVERÃO RETIRAR AS CÓPIAS DA EMENDA À INICIAL NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0003650-91.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Gomes Silva Souza de Bangu Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/06/13, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003555-61.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo de Sá Rosa [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: TEAG - Consórcio Tenchint Andrade Gutierrez - COMPERJ, Réu: Petrobras - Petróleo Brasileiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo de Sá Rosa\r\n\r\nCiência da decisão de fls.57 , que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 267, I do CPC. Custas de R$ 560,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003556-46.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Santana de Andrade Carvalho [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gêneros Alimentícios Allebasy Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês Santana de Andrade Carvalho\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 34, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 267, I do CPC. Custas de R$ 520,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003530-48.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Dias Barbosa [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: EPC Engenharia Projeto e Consultoria S.A, Réu: Petrobras Petróleo Brasileiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Dias Barbosa\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 84, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 267, I do CPC. Custas de R$ 600,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003532-18.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Pinto da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidal Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano Pinto da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 24, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do artigo 267, I do CPC. Custas de R$ 600,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003651-76.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Monteiro de Araújo [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Gomes Silva Souza de Bangu Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Monteiro de Araújo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 18, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 267, I do CPC. Custas de R$ 500,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003645-69.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gabriel do Nascimento [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gabriel do Nascimento \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 45, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 267, I do CPC. Custas de R$ 600,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003623-11.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidirlei Joel da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Aterra-Multitek-Antograf\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidirlei Joel da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 24, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 267, I do CPC. Custas de R$ 500,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003575-52.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Severino dos Santos Filho [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: TEAG - Consórcio Techint Andrade Gutierrez – COMPERJ, Réu: Petrobras - Petróleo Brasileiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Severino dos Santos Filho\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 83, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 267, I do CPC. Custas de R$ 560,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003574-67.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valdir Lopes dos Santos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: TEAG - Consórcio Techint Andrade Gutierrez - COMPERJ, Réu: Petrobras - Petróleo Brasileiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valdir Lopes dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 106, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 267, I do CPC. Custas de R$ 560,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003463-83.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Encalso Construções Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S/A Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/07/13, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003512-27.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemar dos Santos Carvalho [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gêneros Alimentícios Allebasy Tanguá Ltda (Rio Doce)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocemar dos Santos Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/07/13, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003693-28.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Borges dos Santos [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Borges dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/07/13, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003692-43.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Moura de Souza Soromenho [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Omni de Educação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Moura de Souza Soromenho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/07/13, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003521-86.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Corrêa Antunes [Adv. Bruna Souea Graneiro Lopes (OAB: RJ 156578 - D)]\r\n\r\nRéu: W L Cunha Depósito de Doces\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Corrêa Antunes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/07/13, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003558-16.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Fonseca Pereira [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: José Denilson Pereira Barboza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Fonseca Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 020/07/13, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003683-81.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rosa dos Santos Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Rosa dos Santos Junior\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/07/13, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003528-78.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda, Réu: TEAG - Consórcio Techint Andrade Gutierrez - COMPERJ, Réu: Petrobrás Petroléo Brasileiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 54, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 267, I do CPC. Custas de R$ 600,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003696-80.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Victor do Nascimento [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nRéu: LENC - Laboratório de Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Victor do Nascimento\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 18, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 267, I do CPC. Custas de R$ 500,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003676-89.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Martins [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Martins\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 23, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 267, I do CPC. Custas de R$ 760,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003687-21.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira dos Santos [Adv. Deisimara Rodrigues da Silva (OAB: RJ 138831 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls.105 , que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 267, I do CPC. Custas de R$ 520,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003654-31.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Theodoro Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Royal Segurity Servilços Ltda, Réu: Rearm Montinoriamento e Alarmes Ltda, Réu: Renavig Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Theodoro Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 42, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 267, I do CPC. Custas de R$ 560,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003310-50.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcineia Vargas Belo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Doralice Pereira da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia Vargas Belo\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 24/04/2013, às 11:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0003483-74.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Andrade Pereira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Andrade Pereira\r\n\r\nCiência da decisão de fls.20, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 267, I do CPC. Custas de R$ 500,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003450-84.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Safrosgrill de Manilha Churrascaria e Restaurante Ltda [Adv. Helga Lise Mansur Ramos de Pinho (OAB: RJ 103800 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucineide Castro Faustino \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Safrosgrill de Manilha Churrascaria e Restaurante Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls.13, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 267, I do CPC. Custas de R$ 19,46, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003507-05.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel de Assis Freitas [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel de Assis Freitas\r\n\r\nCiência da decisão de fls.42, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 267, I do CPC. Custas de R$ 498,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003335-63.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalcimar Assis Costa [Adv. Rosa Claudia da Silva Ribeiro (OAB: RJ 60344 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Service Manuntenção Industrial EP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalcimar Assis Costa\r\n\r\nCiência da decisão de fls.16, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 267, I do CPC. Custas de R$ 500,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003360-76.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Lisley de Oliveira Louvise [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: LN3 Comercio de Roupas - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisley de Oliveira Louvise\r\n\r\nTomar ciência de que deverá entregar cópia da emenda/aditamento, para remessa à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0003322-64.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls.26, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 267, I do CPC. Custas de R$ 600,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003401-43.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Meireles de Alvarenga [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Meireles de Alvarenga\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 12, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 267, I do CPC. Custas de R$ 520,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003277-60.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Ferreira Cotrim [Adv. Daniele Moreno Iglesias (OAB: RJ 147240 - D)]\r\n\r\nRéu: BRC Construtora Participações e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Ferreira Cotrim\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 18, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 267, I do CPC. Custas de R$ 600,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003270-68.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls.85, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 267, I do CPC. Custas de R$ 600,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003271-53.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Cardoso Benevides [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Ermínio Ferreiro Ferreiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Cardoso Benevides\r\n\r\nCiência da decisão de fls.23, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 267, I do CPC. Custas de R$ 580,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003267-16.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves de Matos Filho [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviçp Ltda - Filial -1\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves de Matos Filho\r\n\r\nCiência da decisão de fls.36, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 267, I do CPC. Custas de R$ 500,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003261-09.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Franco Rodrigues [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaze Malhas de Itaboraí Ltda Me (Nalin Atacado e Varejo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Franco Rodrigues\r\n\r\nCiência da decisão de fls.19, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 267, I do CPC. Custas de R$ 560,00 , pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003242-03.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Batista de Paula Ferreira [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Batista de Paula Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá entregar cópia da emenda/aditamento, para remessa à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0003103-85.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cardoso Bezz Maciel [Adv. Joseane Borges Cardoso (OAB: RJ 58692 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)], Réu: MUNICIPIO DE RIO BONITO, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1473481"
                            ],
                            "1473482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127100-76.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Azevedo de Barcelos [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Aut Manoel Azevedo de Barcelos\r\n\r\nTomar ciência da penhora no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara da Comarca de Rio Bonito, de nº 0002571-78.2012.8.19.0046, no valor de R$ 6.160,00. \r\n\r\nProcesso: 0045100-10.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JORDAO PEDRO [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO JR DO APOLO LTDA-ME [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JORDAO PEDRO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito 0374/2013, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução, assim como desentranhar os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0126300-29.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSELU FERNANDES DE ARAUJO [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP MISTA DOS TRAB DO SUDESTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELU FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito nº 0376/2013, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução, bem como desentranhar os documentos do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0055200-14.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: VIRGILIO CORREA DA PAIXAO [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MISTA DOS TRABALHADORES DO SUDESTE [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGILIO CORREA DA PAIXAO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito nº 0378/2013, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução, bem como solicitar o desentranhamento dos documentos que interessar. \r\n\r\nProcesso: 0073800-83.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR ROGERIO CRUZ DE OLIVEIRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSEM COOP DE SERV TEC EMPRESARIAIS, Réu: HOSPITAL COLONIA DE RIO BONITO [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR ROGERIO CRUZ DE OLIVEIRA, Réu HOSPITAL COLONIA DE RIO BONITO\r\n\r\nTomar ciência de que foi efetuada a penhora no rosto dos autos no processo nº 2571-78.2012.8.19.0046 que tramita na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, no valor de R$ 2.232,56. \r\n\r\nProcesso: 0043500-41.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA QUINTANILHA FERREIRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Técnicos Empresariais Coopsem [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)], Réu: HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA, Aut MARIA DE FATIMA QUINTANILHA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi efetuada a penhora no rosto dos autos no processo nº 2571-78.2012.8.19.0046 que tramita na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, no valor de R$ 3.384,72. \r\n\r\nProcesso: 0039000-58.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOMINGOS FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERFORTE COOP DE SERV DE MAO-DE-OBRA FORTE, Réu: Nelson Cid Loureiro (Devedor Derivado), Réu: HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)], Réu: Roberto Cid Loureiro (Devedor Derivado) [Adv. Terezinha Castro Pereira (OAB: RJ 127618 - D)], Réu: Maria Luiza da Conceição Cid Loureiro (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOMINGOS FERREIRA DOS SANTOS, Réu HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi efetuada a penhora no rosto dos autos no processo nº 2571-78.2012.8.19.0046 que tramita na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, no valor de R$ 11.384,53. \r\n\r\nProcesso: 0055000-07.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: GERRI FIRMINO DOS SANTOS [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MISTA DOS TRABALHADORES DO SUDESTE [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERRI FIRMINO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito nº 0379/2013, devendo providenciar as cópias necessárias à sua instrução, assim como solicitar o desentranhamento dos documentos que tiver interesse. \r\n\r\nProcesso: 0014100-65.1990.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA ROSSA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: ISIS DA SILVA PORTO GUEDES [Adv. Paulo da Costa (OAB: RJ 5807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA ROSSA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-95.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cortes de Carvalho [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: M H O Pereira Otica [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 84950 - D)], Réu: MARIA HELENA DE OLIVEIRA PEREIRA (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M H O Pereira Otica\r\n\r\nIntimar para comprovar os recolhimentos previdenciário( R$ 13.187,24) e de custas, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0018200-67.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Varonica Pinheiro de Souza [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Praca do Apollo Ltda (Supermercado Economico), Réu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)], Réu: Mercadinho Economico Ltda [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda, Réu Mercadinho Economico Ltda, Aut Varonica Pinheiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-91.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDO EVANGELISTA CRUZ [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: JB COELHO LANCHES ME [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDO EVANGELISTA CRUZ\r\n\r\nNão há depósito público. Indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0015800-27.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE LIMA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Reynaldo Goulart Barbosa Lima [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da reposta do ofício da 1ª Vara Cível de Itaboraí comunicando que os valores nos autos da ação nº 0014589-79.2007.8.19.2003 já foram levantadas pela parte e que não há mais créditos nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0018600-81.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Coutinho Rodrigues [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Coutinho Rodrigues\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-89.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Rodrigues de Azevedo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT; bem como as fichas financeiras do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0011700-48.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maridalva Alfradique Cardoso [Adv. Julio Cezar Barreto (OAB: RJ 131828 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nComprovar o restabelecimento do pagamento do auxilio alimentação, bem como manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-80.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS NASCIMENTO [Adv. Janaina Aguiar Campos (OAB: RJ 96649 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MAURICIO ELARRAT [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS NASCIMENTO\r\n\r\nIntimar para que traga aos autos a certidão atualizada do RGI referente ao imóvel constante da declaração de bens e rendimentos do Reclamado, a fim de possibilitar a penhora nos autos da Carta Precatória em trâmite na VT/Teresopolis. \r\n\r\nProcesso: 0013200-28.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MANOEL DE ASSIS PEREIRA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CONPARI CONST PARTIC INVEST IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ITABORAI [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai , Réu: Edson da Costa Cardoso (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MANOEL DE ASSIS PEREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-67.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS FERREIRA MACIEL [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROLAJE ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS FERREIRA MACIEL\r\n\r\nTomar ciência do retorno do ofício da CEF o qual informa que foi localizado o contrato habitacional em nome de RONALDO THOMAZ DE OLIVEIRA GOMES, que apresenta divida junto a CEF. \r\n\r\nProcesso: 0010300-96.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: AF dos Santos Panificação e Lanchonete, Réu: ARECI FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência de que o valor de fls. 53 foi convolado em penhora, ficando as partes intimadas nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010500-69.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Almeida Pinheiro [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MMH Construções ltda, Réu: MATEC - Engenharia e Construções ltda [Adv. Roberta Durigon Belons (OAB: SP 253008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Almeida Pinheiro, Réu MATEC - Engenharia e Construções ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado às fls. 160/167 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0010600-34.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA SOUZA LOPES [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: RANCHO CHI CARIOCA REST LTDA-ME(SUC DE CINTA CAR IND COM ART ESP LTDA-, Réu: LIN WEIFENG (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA SOUZA LOPES\r\n\r\nTomar ciência de que deve indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0039200-55.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Siqueira da Silva [Adv. Dalton Cavalcanti Amaral Junior (OAB: RJ 127272 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)], Réu: Roberto Cid Loureiro (Devedor Derivado) [Adv. Terezinha Castro Pereira (OAB: RJ 127618 - D)], Réu: Maria Luiza da Conceição Cid Loureiro (Devedor Derivado), Réu: Nelson Cid Loureiro (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda., Réu Roberto Cid Loureiro (Devedor Derivado), Aut Rosiane Siqueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0036800-15.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANALIO BATIST FERREIRA CAMPOS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCANTIL DE ALIMENTOS SOARES LTDA [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS SOARES (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANALIO BATIST FERREIRA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência de que as declarações de renda dos sócios ficarão acauteladas no sistema informtizado desta Secretaria, podendo ser consultadas pela parte autora, caso entenda necessário. \r\n\r\nProcesso: 0039100-13.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE MAO-DE-OBRA FORTE - COOPERFORTE [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA, Réu COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE MAO-DE-OBRA FORTE - COOPERFORTE , Réu HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0038900-30.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Figueiredo Cordeiro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Terezinha Castro Pereira (OAB: RJ 127618 - D)], Réu: Nelson Cid Loureiro (Devedor Derivado), Réu: Maria Luiza da Conceição Cid Loureiro (Devedor Derivado), Réu: Roberto Cid Loureiro (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Figueiredo Cordeiro, Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nTomar ci|ência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0038900-16.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA POUSADA DOS CARRETEIROS LTDA [Adv. Sylvia Luzia Gorni Moreira (OAB: RJ 58394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-54.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton Luis de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSEM COOP DE SERVICOS TECNICOS EMPRESARIAIS [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)], Réu: ROBERTO CID LOUREIRO (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSEM COOP DE SERVICOS TECNICOS EMPRESARIAIS, Réu Hospital Colonia Rio Bonito Ltda, Aut Welinton Luis de Oliveira\r\n\r\nTomr ciência do auto de penhora no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0037500-64.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DOS SANTOS SODRE, Aut: SIRLEI ROSA RODRIGUES [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)], Aut: WILSON GARCIA\r\n\r\nRéu: R. Schroeder Churrascaria Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLEI ROSA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Oficial de Justiça de fls. 443, a qual noticia o falecimento do sócio da Reclamada, requerendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0007200-41.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Jose Machado [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. N/P REPR LERGAL [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda. N/P REPR LERGAL\r\n\r\nTomar ciência de que o auto de penhora no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0042800-60.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA SOUZA DE JESUS [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS FRANCINE DE ITABORAÍ LTDA [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)], Réu: Marcos de Menezes Machado (sócio) [Adv. Lourenzeth Vieira da Silva (OAB: RJ 71013 - D)], Réu: CEREAIS FRANCINE LTDA (NP ALMIR LOPES JESUS) [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)], Réu: ALMIR LOPES JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEREAIS FRANCINE DE ITABORAÍ LTDA , Réu CEREAIS FRANCINE LTDA (NP ALMIR LOPES JESUS), Réu Marcos de Menezes Machado (sócio), Aut MARTA SOUZA DE JESUS\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 11/04/2013, às 08:50 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. A parte Marcos de Menezes Machado, deverá apresentar a procuração no dia da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0075000-28.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUZA SILVA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SANTA MARIA LTDA, EURIDES DE ALMEIDA (DEVEDOR DERIVADO)., Réu: Eurides de Almeida (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nRequerer do que for do seu interesse, no parzo de 30 dias, ciente de que em nada sendo requerido, será expedido certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0134500-15.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Monteiro de Souza [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Gac Confecções Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Monteiro de Souza\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com meios efetivos de se promover a execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista, uma vez que são impenhoráveis os proventos de pensão e aposentadoria. \r\n\r\nProcesso: 0060400-02.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FARIAS DA SILVA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SECOPRE LTDA [Adv. Adair Martins Soares (OAB: RJ 69413 - D)], Réu: Germinal Bottino (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FARIAS DA SILVA\r\n\r\nApresentar certidão atualizada do imóvel descrito às fls. 50, uma vez que aquela data de 17/07/2008; bem como deverá comparecer ao Cartório de Registro de Imóveis da Segunda Circunscrição de Niterói para efetuar o registro do gravame. \r\n\r\nProcesso: 0092600-18.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Valéria Gonçalves Rodrigues [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: José Manoel Magalhães [Adv. Elaine Alvares de Oliveira (OAB: RJ 102724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Manoel Magalhães \r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora, para fisn do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142800-97.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Coimbra dos Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Aditech Industria e Comercio de Argamassa Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Coimbra dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.66), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 18.375,22, equivalentes a 1.481.645,55Trs, sendo R$ 15.429,87 (1.244.153,72Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.945,35 (237.491,83Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0019900-54.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA LAUNE DE ABREU [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: RANCHO CHI CARIOCA REST LTDA-ME(SUC CINTA CARIOCA IND E COM ART ESPORT, Réu: Adriana Moreira da Silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA LAUNE DE ABREU\r\n\r\nIndicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0022100-39.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DIAS DA SILVA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS, Réu: ALDEMIR MESQUITA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DIAS DA SILVA, Réu TRANSPORTES DEL REY LTDA\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora e avaliação de fls. 172/173. \r\n\r\nProcesso: 0004400-45.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA ASSIS [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS BRITO INDE COM DE TIJOLOS LAJES LTDA [Adv. Alessandro Jose de Oliveira Machado (OAB: RJ 93884 - D)], Réu: Jesue Pereira de Brito, Réu: Jader Pereira Pinto, Réu: Sebastião Pereira de brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA ASSIS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, ciente de que, em nada sendo requerido, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0003732-25.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dédalos Consultoria Ambiental e Empresairal Ltda [Adv. Tissiana Pereira Galvão (OAB: RJ 150376 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilson Baiense (espólio de, representado por Rosalina Rodrigues Gabi)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dédalos Consultoria Ambiental e Empresairal Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para26/06 /13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003706-27.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pimenta Batista [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão-Iesa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pimenta Batista\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/06/13, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004300-66.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA ALVES DE SANTANA COSTA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S/A [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA ALVES DE SANTANA COSTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003720-11.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Rafaela Dias da Silva [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem Por Cento do Rink Comércio de Utilidades do Lar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Rafaela Dias da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 44, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 267, I do CPC. Custas de R$ 520,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003738-32.2012.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: UNIÃO\r\n\r\nAgdo: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: AGRIMAR MENEZES CABRAL [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AGRIMAR MENEZES CABRAL, Agdo RIO ITA LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003711-49.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Leite [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Egídio Alvaro dos Santos Quintanilha - Lava a Jato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Leite\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 14, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 267, I do CPC. Custas de R$ 560,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003741-84.2012.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Alexandre da Silva Costa [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nAgdo: Latina Manutenção de Rodovias Ltda [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)], Agdo: Autopista Fluminense [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Autopista Fluminense , Agte Carlos Alexandre da Silva Costa, Agdo Latina Manutenção de Rodovias Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, bem como apresentar as peças que considerem necessárias ao julgamento de ambos os recursos. \r\n\r\nProcesso: 0003739-17.2012.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Cleber Correa Guiherme [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nAgdo: FGC Pavimentação e Construção Civil Ltda [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FGC Pavimentação e Construção Civil Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, bem como apresentar as peças que considerar necessárias ao julgamento de ambos os recursos. \r\n\r\nProcesso: 0003740-02.2012.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Rogerio Mendonça Bertone [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nAgdo: Posto de Molas Molejão Ltda Me [Adv. João Arco de Almeida (OAB: RJ 161177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Posto de Molas Molejão Ltda Me\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, bem como apresentar as peças que considerar necessárias ao julgamento de ambos os recursos. \r\n\r\nProcesso: 0079400-07.2009.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Município de Tanguá [Adv. Alessandro Luiz Gomes de Jesus (OAB: RJ 142901 - D)]\r\n\r\nCgto: Federação dos Servidores Públicos Municipais do Estado do Rio de Janeiro - FESEP/RJ [Adv. Frederico Guilherme Dias Sanches (OAB: RJ 128604 - D)], Cgto: Sindicato dos Médicos de Niterói e São Gonçalo - SINMED, Cgto: Sindicato dos Servidores de Itaboraí e Tanguá-RJ - SISMIT [Adv. Alcedino Alves de Oliveira (OAB: RJ 92292 - D)], Cgto: Sindicato dos Guardas Municipais e Guardas Civis Municipais do Estado do Rio de Janeiro - Sindiguarda - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Federação dos Servidores Públicos Municipais do Estado do Rio de Janeiro - FESEP/RJ, Cgto Sindicato dos Servidores de Itaboraí e Tanguá-RJ - SISMIT\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0115700-70.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marsal Minoru Osava [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S/A, Aut Marsal Minoru Osava\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos PROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nId: 1473482"
                            ],
                            "1473483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163400-76.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araildo Rosa Ferreira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia de Moraes [Adv. Vera Lucia de Moraes Barbosa (OAB: RJ 84493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Lucia de Moraes\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-92.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita Dávila Lins Cavalcante [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rita Dávila Lins Cavalcante , Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Roberto Cid Loureiro (socio)\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, no processo de nº 2571-78.2012.8.19.0046, no valor de R$ 38.500,00, mais r$ 700,00 de custas. \r\n\r\nProcesso: 0179400-59.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA CONCEICAO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA, Réu: Raul Cid Loureiro (sócio) - devedor derivado, Réu: Maria Luiza da Conceição Cid Loureiro (sócia) - devedor derivado, Réu: Nelson Cid Loureiro (sócio) - devedor derivado, Réu: Roberto Cid Loureiro ( DEVEDOR DERIVADO ) [Adv. Terezinha Castro Pereira (OAB: RJ 127618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, no processo de nº 2571-78.2012.8.19.0046, no valor de R$ 13.750,00. \r\n\r\nProcesso: 0173800-47.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria da Silva Tavares [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito LTDA, Réu: Sesau Serviços de Saúde Unificados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria da Silva Tavares , Réu Sesau Serviços de Saúde Unificados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, no processo de nº 2571-78.2012.8.19.0046, no valor de R$ 49.500,00, mais R$ 280,00 de custas. \r\n\r\nProcesso: 0205100-03.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CORDEIRO PEREIRA [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO DECYVAL LTDA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CORDEIRO PEREIRA, Réu MINI MERCADO DECYVAL LTDA\r\n\r\nIntimar a parte reclamante para trazer as peças para que possa ser feita a restauração dos presentes autos, bem como citar a Reclamada , para que no prazo de 5 dias, conteste o pedido de restauração e apresente as peças, cópias, contrafés e mais reproduções dos atos processuais e documentos que estiverem em seu poder. (Art 1065 CPC) \r\n\r\nProcesso: 0195600-68.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Oliveira de Araujo [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-21.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS SAVIO BRAGA MENEZES [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Alvaro de Lima Oliveira (OAB: RJ 2465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS SAVIO BRAGA MENEZES, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia10/04/2013 , às 10:00 horas, a fim de proceder à retificação na CTPS do autor, nos termos da coisa julgada. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0224100-96.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ASSIS DOS SANTOS [Adv. Lea Borges Costa Braga (OAB: RJ 35765 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP DE MILTON T DA SILVA-NP INV MIRIAM M SILVA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, assim como documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0222400-02.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Caetano da Silva [Adv. Dalton Cavalcanti Amaral Junior (OAB: RJ 127272 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)], Réu: ROBERTO CID LOUREIRO (sócio) - devedor derivado [Adv. Terezinha Castro Pereira (OAB: RJ 127618 - D)], Réu: Maria Luiza da Conceição Cid Loureiro (socia) - devedor derivado, Réu: Nelson Cid Loureiro (sócio) - devedor derivado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Caetano da Silva , Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Réu ROBERTO CID LOUREIRO (sócio) - devedor derivado\r\n\r\nTomar ciência da Penhora no rosto dos autos no processo nº 2571-78.2012.8.19.0046 que tramita na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, no valor de R$ 19.800,00 mais custas no valor de R$ 290,00. \r\n\r\nProcesso: 0191100-56.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Emilio Antunes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Silvestre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Emilio Antunes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 25/05/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0189800-88.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Nascimento [Adv. Janaina Valente Borges (OAB: RJ 110956 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária da Rodovia dos Lagos S/A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária da Rodovia dos Lagos S/A., Aut Michele Nascimento\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0190900-93.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA FILHO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN ( Massa Falida de, a/c Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN ( Massa Falida de, a/c Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva)\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar os cálculos da contribuição previdenciária, observando os parâmetros de fls. 152/158, a fim de que seja expedida a certidão para habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0231300-08.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Marins Figueiredo [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Batista Goncalves Vieira (Espólio de) Rep Inventariante Eleonora Pereira Nunes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Batista Goncalves Vieira (Espólio de) Rep Inventariante Eleonora Pereira Nunes\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da contribuição previdenciária devido, observando-se as verbas de natureza salarial constante do acordo de fls. 149, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0230000-84.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Gomes do Nascimento (Espólio de) rep por Luciana da R Pereira, Iscarlaty P do Nascimento e Iscanily P do Nascimento [Adv. Adriana Ramos Oliveira Franco de Azevedo (OAB: RJ 122303 - D)]\r\n\r\nRéu: E. F. VIEIRA MOVEIS-ME [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Edinei Figueiredo Vieira (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Gomes do Nascimento (Espólio de) rep por Luciana da R Pereira, Iscarlaty P do Nascimento e Iscanily P do Nascimento\r\n\r\nIndicar os meios para prosseguimento da execução. Prazo de 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0230200-33.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO NUNES SAMARY [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: COM DOCES NOSSA SENHORA APARECIDA DE ITABORAI [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: ARCOR NECHAR ALIMENTOS [Adv. Enio Rodrigues de Lima (OAB: SP 51302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOR NECHAR ALIMENTOS, Réu COM DOCES NOSSA SENHORA APARECIDA DE ITABORAI, Aut LAERCIO NUNES SAMARY\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0231900-10.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DE PAULA AFFONSO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO SUL DE ITABORAI LTDA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)], Réu: Bazar e Lanchonete Ametria Ltda. (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DE PAULA AFFONSO\r\n\r\nIndicar os meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0232000-81.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cardoso Belchior [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: O Miranda Mendonca Auto Servico Me (SUPERMERCADO TINOCO) [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Miranda Mendonca Auto Servico Me (SUPERMERCADO TINOCO)\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora, no valor de R$ 3.044,46. \r\n\r\nProcesso: 0222900-78.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: LEDIO GOMES DE ALMEIDA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROLAGE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: MARIA TERESA ARZUA HEREDIA DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDIO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que as declarações de renda ficarão acauteladas no sistema informatizado desta Secretaria, podendo ser consultadas pelo Exequente; bem como requerer, no prazo de 30 dias, o que for do seu interesse \r\n\r\nProcesso: 0230700-16.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Silva Antunes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida. [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Silva Antunes, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida.\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0218700-52.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda de Medeiros de Souza [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Gag Confecções Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilda de Medeiros de Souza\r\n\r\nAo reclamante, para indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, tendo em vista que não houve licitantes nos diversos leilões designados por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0213900-15.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Porto dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalo Russo Racoes Ltda ME [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalo Russo Racoes Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado às fls. 106/111 já foram deduzidos do crédito exequendo e convolados em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0213100-16.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rope Dutra [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge e Silva Santos Pães e Bolos Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rope Dutra \r\n\r\nTomar ciÊncia que deverá diligenciar seu atual endereço, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0213100-21.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Mariano da Conceicao [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Jose da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Mariano da Conceicao\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0212200-43.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Walnei Novaes Moreira (OAB: RJ 49393 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROTINO AGROPECUARIA TINOCO LTDA [Adv. Adelcir C Machado (OAB: RJ 5956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216700-84.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROSA LAUREDO [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SANTA MARIA LTDA [Adv. Fatima Cristina Oliveira (OAB: RJ 74485 - D)], Réu: Eurides de Almeida (Devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA SANTA MARIA LTDA, Aut MARCOS ROSA LAUREDO\r\n\r\nTomar ciência de que as declarações de renda encontram-se acauteladas no sistema informatizado desta Secretaria, podendo ser consultadas pelo Exequente, caso entenda necessário; bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, ciente de que, em nada sendo requerido, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0166600-28.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE RAMOS SOARES MESQUITA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)], Aut: RESOLUCAO CODEFAT(SEG DESEMPREGO) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO DE CONVIVENCIA E LAZER KIDS LTDA [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE RAMOS SOARES MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer, no prazo de 30 dias, o que for do seu interesse, ciente de que, em nada sendo requerido, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0166600-43.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GERALDO DE SOUZA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIMUNDO ALEXANDRE ALENCAR [Adv. Paulo Sergio Ormonde dos Santos (OAB: RJ 23709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GERALDO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias, findos os quais, em razão do esgotamento dos meios, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do r. depacho de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0155000-10.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA ROSA RODRIGUES [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CASSAN COMERCIAL E PRESENTES LTDA, Réu: Luzia Andrade Cassan (devedora derivada), Réu: LA FRANCESA IND COM IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA, Réu: Maurice jacques Rene Cassan (devedor derivado), Réu: CIA DOS PRESENTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA ROSA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-41.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON DE MENDONCA CORREIA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CASSAN COMERCIAL E PRESENTES LTDA, Réu: LUZIA ANDRADE CASSAN (Devedor derivado), Réu: MAURICE JACQUES RENE CASSAN (Devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON DE MENDONCA CORREIA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0176200-10.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA TELLES FERREIRA [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de), Aut ROSANGELA TELLES FERREIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-30.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane da Costa Barcelos [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucimar da Silva Rocha - Confecção de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane da Costa Barcelos \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0171800-16.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JEAN FONSECA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Bonan (OAB: RJ 55061 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA OLIVIO LUBE LTDA, Réu: Antonio Santana Sobrinho (devedor derivado), Réu: LEILIMAR INDUSTRIA CERAMICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-54.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Reis Marques Ribeiro [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa Falida de) , Aut Diva Reis Marques Ribeiro\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-93.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS MATTOS [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: SHEILA S MARCELINO GALILEIA MOVEIS(SUC/LCS MAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS MATTOS\r\n\r\nTomr ciência de que deverá indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0145700-29.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR PEREIRA DE MELO JUNIOR [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MISTA DOS TRABALHADORES DO SUDESTE [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR PEREIRA DE MELO JUNIOR\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-81.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: VILMA MARINS LESSA [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MISTA DOS TRABALHADORES DO SUDESTE [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA MARINS LESSA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-40.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MAURO BENTO DA COSTA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CERAMICA TRES MANGUEIRAS [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Estaleiro Cassinu Ltda.\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 30/04/2013, às 10:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0146400-92.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Miranda [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Construções Comércio e Serviços Técnicos Ltda, Réu: FCA - Ferrovia Centro Atlantica S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCA - Ferrovia Centro Atlantica S/A\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, apurada à fl. 156, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0231900-63.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correia Piedade [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Perma Industria e Comercio S/A [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Correia Piedade, Réu Perma Industria e Comercio S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220300-26.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO CHAVES CAZATTI [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO SERV CARTOGRAFICOS LTDA A/C SOCIOS, Réu: Cláudio Morales Sodré Mouzinho de Oliveira (Devedor Derivado), Réu: Fernando Antonio da Motta Vianna (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBERTO CHAVES CAZATTI\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão de falência Nº 0070/2013, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nProcesso: 0144300-48.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JEVOUX DE CARVALHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS, Aut ROBERTO JEVOUX DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos à execução IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0151000-45.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU BONIFACIO DE SOUZA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVANGUARDA OFICINA E DESIGN LTDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU BONIFACIO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003098-29.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Fidencio Carvalho [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvarez Transporte e Logistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Fidencio Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003038-90.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Braga [Adv. Sergio Charles de Albuquerque (OAB: RJ 131712 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para Vida (ISPV) N/P Plabo Rangel Santiago Bessa [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para Vida (ISPV) N/P Plabo Rangel Santiago Bessa, Aut Maria do Carmo Braga\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003034-53.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Vieira Fausto [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda Me, Réu: Apis Engenharia Empreendimentos Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Residencial Fagundes Varella Spe Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia Empreendimentos Ltda, Réu Residencial Fagundes Varella Spe Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002301-53.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aiton Barcelos dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: M A da Silva Empreiteira - Me, Réu: Raro Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aiton Barcelos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003122-57.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Conceição Silva [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: SWX Modas e Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Conceição Silva\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 11/04/2013, às 08:45 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002918-47.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefhani Dutra Freire [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemolab Laboratório de Análises Clínicas Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefhani Dutra Freire\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 11/04/2013, às 08:45 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002034-81.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Azevedo Monteiro [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaboraí HDT [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Construções S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: TKK Engenharia Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Projectus Consultoria Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Itaboraí HDT, Réu Delta Construções S/A, Aut Mônica Azevedo Monteiro, Réu Projectus Consultoria Ltda, Réu TKK Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003156-32.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos Vieira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança da Paz Construções Reformas e Serviços Gerais Ltda [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Réu: Rossi Residencial S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança da Paz Construções Reformas e Serviços Gerais Ltda, Aut José Ricardo dos Santos Vieira, Réu Rossi Residencial S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1473483"
                            ],
                            "1473484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0236500-25.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Pereira da Costa [Adv. Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio Bonito [Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Pereira da Costa, Réu Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 165. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 6.211,63 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 9.621,94, equivalentes a 775.844,02 Trs. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 9.621,94, equivalentes a 775.844,02 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0281400-45.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA TEIXEIRA TRANCOSO [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: MOREIRA E LAHUD LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA TEIXEIRA TRANCOSO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261500-71.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETH RODRIGUES MARTINS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDALHA DE PRATA ALIMENTOS LTDA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEDALHA DE PRATA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0248900-08.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselina Cançado Manhães [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Aut Joselina Cançado Manhães\r\n\r\nTomar ciência da Penhora no rosto dos autos no processo nº 2571-78.2012.8.19.0046 que tramita na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, no valor de R$ 14.040,91. \r\n\r\nProcesso: 0253900-86.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edercy Motta dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)], Réu: NELSON CID LOUREIRO (Devedor Derivado), Réu: MARIA LUIZA DA CONCEIÇÃO CID LOUREIRO (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edercy Motta dos Santos , Réu Hospital Colonia de Rio Bonito \r\n\r\nTomar ciência da penhora no rosto dos autos feita no processo nº2571-78.2012.8.19.0046, que tramita na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, no valor de R$ 10.450,00, mais custas no valor de R$ 152,33. \r\n\r\nProcesso: 0235900-09.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei Ribeiro Goulart [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.255), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 100.436,19, equivalentes a 8.186.929,76 Trs, sendo R$ 82.123,49 (6.694.193,04 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 18.312,70 ( 1.492.736,71Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0235900-43.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana Ferreira de Lima [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: J Silva Barroso Studio de Desenhos e Tatuagem ME [Adv. Leonardo Fontoura Cretton (OAB: RJ 111731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Silva Barroso Studio de Desenhos e Tatuagem ME\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0233800-62.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE PORTO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 209/214. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. Ciente de que, em caso de silêncio, será expedida certidão para habilitação do crédito previdenciário junto à massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0267300-07.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Souza Guimaraes dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258000-50.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: FSC-Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Sol e Mar- Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos, Réu Sol e Mar- Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 03/07/2013, às 13:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores, tendo em vista o Ato 49/2013 que suspendeu as audiências no dia 20/06/2013 devido ao dia do Advogado Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0308400-10.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: KetyDinorah Loureiro Braga [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Santiago de Manilha Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Aurelio Gomes Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KetyDinorah Loureiro Braga\r\n\r\nTomar ciência de que, no prazo de 30 dias, deverá requerer o que for do seu interesse, ciente de que, em nada sendo requerido, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0307200-65.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Lazaro Lozano Granados [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Albino Carando\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Lazaro Lozano Granados\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0315500-79.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Araujo Linhares [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Conpari Construcoes Participacoes e Investimentos Imobiliarios Ltda, Réu: Alexandre Ferraz Tofono\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Araujo Linhares\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0239700-11.2007.5.01.0451 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao\r\n\r\nExdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0245400-70.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELA PEREIRA DA CONCEICAO [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancat - Angelo de Castro Sitio de Lazer e Turismo Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancat - Angelo de Castro Sitio de Lazer e Turismo Ltda., Aut GISELA PEREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0245200-87.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pinto Bernardo [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Pinto Bernardo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248400-44.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Goncalves [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Azevedo Moura [Adv. Iramar Chafim (OAB: RJ 37684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Azevedo Moura, Aut Maria de Jesus Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora, nos moldes do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0254500-54.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCENIR ROCHA DOS SANTOS [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: ANALEX COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, Réu: Antonio dos Reis Moreira (devedor derivado), Réu: Fabiola Parente Ramalho da Silva (devedora derivado), Réu: Sebastião Coelho (devedor derivado), Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCENIR ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0254500-73.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerivaldo Pinheiro Nery [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: S B S Caçambas Ltda. [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S B S Caçambas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252800-62.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José de Jesus Martins [Adv. Rosana de Jesus Pereira Azevedo (OAB: RJ 129213 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Comércio e Refrigeração [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José de Jesus Martins, Réu RGI Comércio e Refrigeração \r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0253000-06.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique do Nascimento [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços Ltda [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onix Serviços Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 6.6165,02; bem como comprovar o recolhimento das custas, R$ 100,00, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0304000-16.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Douglas Andrade da Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Douglas Andrade da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0301500-40.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Soares Mayerhofer [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Janaina Soares Mayerhofer\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0268900-63.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gertrudes [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antônio Martins Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Gertrudes\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 24/04/2013, às 11:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0341300-85.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AIRTON DE ALCANTARA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DIST. S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DIST. S/A\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0274400-47.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Paula Coelho [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: R S Reformas Soldas e Equipamentos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Paula Coelho\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271900-71.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Tavares Filho [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Tavares Filho, Réu Pepsico do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos da contribuição previdenciária, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266900-90.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gircileia Maria Chavao Peixoto [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Industrial Leao XIII Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gircileia Maria Chavao Peixoto\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0252900-66.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACIR AZEVEDO CRUZ [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA HAYNA NP SOC LUCIA E SHOJI WAKISAKA [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: LUCIA TOMOKO GOTO WAKISAKA, Réu: SHOJI WAKISAKA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOACIR AZEVEDO CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que, à vista das declarações de renda acauteladas, no prazo de 30 dias, deverá requerer o que for do seu interesse, ciente de que, em nada sendo requerido, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0304800-78.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Venancio [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Prata Alimentos\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0264400-51.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susan Siqueira de Souza [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Christian Andersen Ltda [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Christian Andersen Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0315700-86.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Rocha Pereira [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: J Silva Mercearia e Mercado ME [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Rocha Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275800-09.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENALDO MAGALHAES SANTOS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: ARUOM MOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENALDO MAGALHAES SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício da 1ª Vara Cível de Itaboraí, às fls. 75, sobre as penhoras realizadas. \r\n\r\nProcesso: 0320300-29.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO RODRIGUES DA FONSECA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA OLIVIO LUBE LTDA, Réu: ANR SERVIÇOS REPRESENTAÇÕES DE NEGOCIOS LTDA, Réu: MARCELO DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO RODRIGUES DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da penhora no rosto dos autos do processo em trâmite ma 3ª Vara Cível da Comarca de Niterói, conforme auto de fls.193/201. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0340700-64.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: SERC SERV COM MAT DE CONST LTDA -SUC INCOART\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003203-40.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andre de Oliveira Costa [Adv. Carlos José Valença Dias (OAB: RJ 159430 - D)]\r\n\r\nRéu: Goetze Lobato Engenharia Ltda [Adv. Fabíola Lopes Bueno (OAB: PR 21758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goetze Lobato Engenharia Ltda, Aut Paulo Andre de Oliveira Costa\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0287700-76.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigo Fonseca de Freitas [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Alonso e Rodrigues Pizzaria Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alonso e Rodrigues Pizzaria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido versado na execução foi INDEFERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0164200-36.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelzeli de Abreu Carvalho [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Fabricio Faria de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelzeli de Abreu Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar os meios para o prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002120-23.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dias da Silva [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar os meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0164100-18.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Aparecida Carlos dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosme Luis Serra Valeriote [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Aparecida Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que as declarações de renda encontram-se acauteladas no sistema informatizado desta Secretaria, podendo as mesmas serem consultadas pelo Exequente, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001639-89.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Soares de Castro Nunes [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001646-81.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felismina Maria Soares Baltazar [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Propagandistas Propagan Vend de Prod Farmaceutica dos Municipios de Itaborai Tangua Rio Bonito Marica Silva Jardim e Casimiro de Abreu - SINPROVIRT [Adv. Cleber Goncalves Loureiro (OAB: RJ 102405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felismina Maria Soares Baltazar\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0167300-38.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TEIXEIRA DA CRUZ [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272, Aut JORGE TEIXEIRA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos à execução opostos PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001661-50.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Joaquina de Figueiredo de Marins [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Marinete Joaquina de Figueiredo de Marins\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001654-92.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Jose Gomes Costa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Instituto Data Rio de Administração Pública, Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 393,84, bem como das custas judiciais, na valor de R$ 159,59, sob pena de penhora. PRAZO DE 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001408-62.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Pinheiro da Silveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Elba Santos Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Pinheiro da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0170100-63.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz André da Conceição [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial LTDA [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Condomínio Residencial Florestal [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial LTDA, Réu Condomínio Residencial Florestal , Aut Luiz André da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar as razões finais escritas. \r\n\r\nProcesso: 0169000-20.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE FABIANO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA OLIVIO LUBE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FABIANO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-10.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO BARRETO DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA [Adv. Terezinha Castro Pereira (OAB: RJ 127618 - D)], Réu: NELSON CID LOUREIRO (Devedor Derivado), Réu: ROBERTO CID LOUREIRO (Devedor Derivado), Réu: MARIA LUIZA DA CONCEIÇÃO CID LOUREIRO (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO BARRETO DA SILVA, Réu HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Civel da Comarca de Rio Bonito, conforme fls. 290/291. \r\n\r\nProcesso: 0001679-71.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzino Antonio Gonçalves [Adv. Wanderley de H Gomes (OAB: RJ 31497 - D)]\r\n\r\nRéu: Navylla Mine Mercado Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzino Antonio Gonçalves\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nId: 1473484"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001772-34.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Braga de Siqueira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Braga de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá efetuar o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001785-04.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Gouveia Simas [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Gouveia Simas\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 546/547. \r\n\r\nProcesso: 0178600-84.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Aparecida Francisco [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Júnior Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo sucessivo para as reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000389-84.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: VXH Empreendimentos Imobiliários Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-83.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Terraplanagem COMPERJ, Aut Fabiano Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001788-85.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Coutinho dos Santos Afonso [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Coutinho dos Santos Afonso, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1473485"
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                                "Edital de Citação para Execução - 04/04/2013\r\n\r\n0179400-83.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aparecida Ponciano da Silva\r\n\r\nExecutado: Américo da Silva Ferreira (sócio),Americo Alves Ferreira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Américo da Silva Ferreira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.279,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Americo Alves Ferreira (sócio),Americo Alves Ferreira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Americo Alves Ferreira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.279,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473467"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/04/2013\r\n\r\n0001781-64.2010.5.01.0451 ExFis\r\n\r\nExequente: UNIÃO\r\n\r\nExecutado: Braservis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Braservis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.411,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473468"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0275800-09.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENALDO MAGALHAES SANTOS\r\n\r\nRéu: ARUOM MOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ARUOM MOVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do ofício da 1ª Vara Cível de Itaboraí, às fls. 75, sobre as penhoras realizadas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473469"
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                            "1473470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0003034-53.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Vieira Fausto\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda Me, Apis Engenharia Empreendimentos Ltda, Residencial Fagundes Varella Spe Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473470"
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                            "1467071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/03/2013\r\n\r\n0000698-80.2010.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Luiz Romualdo de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Weslei Kuhnen,Lontra Estrutruras Metálicas Ltda,Edilson Andrade da Costa,Marcio Junior Iesbik,Vilmar Jose Cavilha\r\n\r\nPelo presente fica citado Weslei Kuhnen, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.771,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio Junior Iesbik,Lontra Estrutruras Metálicas Ltda,Edilson Andrade da Costa,Marcio Junior Iesbik,Vilmar Jose Cavilha\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Junior Iesbik, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.771,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vilmar Jose Cavilha,Lontra Estrutruras Metálicas Ltda,Edilson Andrade da Costa,Marcio Junior Iesbik,Vilmar Jose Cavilha\r\n\r\nPelo presente fica citado Vilmar Jose Cavilha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.771,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163800-60.2005.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: IARA BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Osver Alfredo Machado,Feital Transportes e Turismo Ltda,Alfredo Monteiro Machado,Rogerio Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Osver Alfredo Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.849,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alfredo Monteiro Machado,Feital Transportes e Turismo Ltda,Alfredo Monteiro Machado,Rogerio Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfredo Monteiro Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.849,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rogerio Machado,Feital Transportes e Turismo Ltda,Alfredo Monteiro Machado,Rogerio Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogerio Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.849,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019400-21.2003.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: MIGUEL IZIDORO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Jose Maria da Cruz Neto,Valeria Yoshico Matos de Oliveira,POSTO MURIQUI LTDA,WAL POSTOS S/A,DIRIA HAYASAKA MATOS,LUGHAR OLEO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA,Barrapetro Distribuidora de Petróleo Ltda,BARRAPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA N/P JOSE MARIA DA CRUZ NETO,BARRAPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA N/P ALEXANDRE DE ATAIDE CRUZ,Sergio Alexandre de Ataide Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Maria da Cruz Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.375,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149000-03.2000.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS GUIMARAES\r\n\r\nExecutado: Valteir José Torres,Marcio Rogério de Mello Vasconcelos,Skyland Coop Itaguaí - Cooperativa de Transporte Complementar Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Valteir José Torres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.612,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032400-64.1998.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO AMARAL GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Richardson da Silva Valle,CIA MERCANTIL ITAIPAVA ACESS.DE AUTOMOVEIS\r\n\r\nPelo presente fica citado Richardson da Silva Valle, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.866,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0230700-20.2008.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Izilda de Lima Camilo Laurentino\r\n\r\nExecutado: Alfredo Monteiro Machado,Feital Transportes e Turismo Ltda,Rogério Machado,Osver Alfredo Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfredo Monteiro Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.937,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rogério Machado,Feital Transportes e Turismo Ltda,Rogério Machado,Osver Alfredo Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.937,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174500-27.2007.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Roberto Aparecido\r\n\r\nExecutado: Leandro Maia de Souza Ribeiro,MR Construcoes e Serviços Ltda - EPP,Antonio Carlos Ribeiro Filho,CETUR/UFRRJ,Otilia Maia de Sousa Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro Maia de Souza Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Otilia Maia de Sousa Ribeiro,MR Construcoes e Serviços Ltda - EPP,Antonio Carlos Ribeiro Filho,CETUR/UFRRJ,Otilia Maia de Sousa Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Otilia Maia de Sousa Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081300-05.2003.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA LUCIA GONCALVES GUIMARAES\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO MARTINS DA ROCHA,GILSON LAURI PEREIRA DE MENEZES,Empresa de Transporte e Turismo Santa Rita de Cassia dos Milagres Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO MARTINS DA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.533,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILSON LAURI PEREIRA DE MENEZES,GILSON LAURI PEREIRA DE MENEZES,Empresa de Transporte e Turismo Santa Rita de Cassia dos Milagres Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON LAURI PEREIRA DE MENEZES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.533,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182700-52.2009.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Moreira Ribeiro\r\n\r\nExecutado: José Ventura de Souza Netto,Forte Terceirizacoes Ltda,Maria Geralda de Souza Lucas\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ventura de Souza Netto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.842,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174400-72.2007.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Francisco da Cunha\r\n\r\nExecutado: LEANDRO MAIA DE SOUZA RIBEIRO,MR Construcoes Ltda - EPP,Antonio Carlos Ribeiro Filho,CETUR/UFRRJ,OTÍLIA MAIA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado LEANDRO MAIA DE SOUZA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: OTÍLIA MAIA DE SOUZA RIBEIRO,MR Construcoes Ltda - EPP,Antonio Carlos Ribeiro Filho,CETUR/UFRRJ,OTÍLIA MAIA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado OTÍLIA MAIA DE SOUZA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009900-86.2007.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Antonio dos Santos Loureiro\r\n\r\nExecutado: Wilson Mendonça Gomes ,HDL Transportes Ltda,Riolimpo Servicos Empresariais Ltda,Marlene Cavalcante de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Wilson Mendonça Gomes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.299,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000529-93.2010.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Leandro da Silva Moura\r\n\r\nExecutado: Mauricio Luiz Patrocinio,Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda,Sonia Maria Alves Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauricio Luiz Patrocinio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.623,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146700-29.2004.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIANO CORDEIRO MAIRA\r\n\r\nExecutado: HUMBERTO AIRES FIDELIX,CATAGUASES DO RIO METALURGICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado HUMBERTO AIRES FIDELIX, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.835,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0268700-60.2006.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilson Henrique Batista\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos da Fonseca Vargas,Sebras Montagem Naval Ltda,Rodrigo Vargas de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos da Fonseca Vargas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.550,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091800-57.2008.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Antônia Luciana dos Santos Vidal\r\n\r\nExecutado: Maria de Lourdes Santos Pinto,Centro Educacional Sítio do Saber Ltda ,Tatiana Santos Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Lourdes Santos Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.286,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049900-41.2001.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: EDEN CONCEICAO RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Vieira Rocha,TMA Construtora Ltda,NUCLEP - NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A.,Luiz Eduardo Fairbanks\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Vieira Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.855,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Eduardo Fairbanks,TMA Construtora Ltda,NUCLEP - NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A.,Luiz Eduardo Fairbanks\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Eduardo Fairbanks, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.855,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467071"
                            ],
                            "1467072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0002249-27.2012.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto Gonçalves Justino\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona da 1a Vara do Trabalho de Itaguaí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Paulo Roberto Gonçalves Justino, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/04/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguaí localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002476-17.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sueli Ignacio Coelho\r\n\r\nRéu: J. Vicente Reformas Limpeza e Obras ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona da 1a Vara do Trabalho de Itaguaí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J. Vicente Reformas Limpeza e Obras ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2013 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguaí localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467072"
                            ],
                            "1467073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0197000-53.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz dos Santos Reis\r\n\r\nRéu: Ação Terceirização de Mão-de-Obra Ltda, Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica m Ação Terceirização de Mão-de-Obra Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pela parte autora, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o art.879, da CLT. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467073"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1473738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001698-47.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Evaristo dos Santos Francisco [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Evaristo dos Santos Francisco, Réu Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do depósito de fl. 89, referente ao bloqueio de crédito que a empresa ré MULTIPROF COOPERATIVAS MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS, tem junto ao Município de Seropédica, bem como, de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001680-26.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Damazio da Silva [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Damazio da Silva, Réu Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do depósito de fl. 97, referente ao bloqueio de crédito que a empresa ré MULTIPROF COOPERATIVAS MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS, tem junto ao Município de Seropédica, bem como, de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001575-49.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Vieira Costa [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Vieira Costa, Réu Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001708-91.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Santarem Feitosa da Silva [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Santarem Feitosa da Silva, Réu Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do depósito de fl. 87, referente ao bloqueio de crédito que a empresa ré MULTIPROF COOPERATIVAS MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS, tem junto ao Município de Seropédica, bem como, de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001681-11.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Messias dos Santos [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Messias dos Santos, Réu Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do depósito de fl. 76, referente ao bloqueio de crédito que a empresa ré MULTIPROF COOPERATIVAS MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS, tem junto ao Município de Seropédica, bem como, de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0040600-74.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S. da Silva Empreiteira de Mao de Obra - ME, Réu: Edson Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, dos bloqueios de fls. 64 e 73, bem como, de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001552-40.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Madureira [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços , Aut Rose Madureira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001172-17.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Musser [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Comercio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portuaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: LJC do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consorcio Carioca Serv S.A. Paulista [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Carioca Serv S.A. Paulista \r\n\r\nFica a 3ª ré CITADA e INTIMADA para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001540-26.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves da Silva [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves da Silva, Réu Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0272000-25.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Paulo Pereira da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Com de Mat Elétricos Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito de fl 211, garantindo parcialmente o Juízo, devendo proceder o depósito do crédito exequendo ainda devido, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução, \r\n\r\nProcesso: 0001078-06.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Emerick Gomes [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: Norteste Montagens Ltda, Réu: Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Debora Anson Mazaro (OAB: SP 165828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda \r\n\r\nFica a 2ª Ré CITADA e INTIMADA para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000975-96.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Fernandes [Adv. Renan Fraga Oggioni (OAB: RJ 124227 - D)]\r\n\r\nRéu: Capixaba Caldeiraria e Serviços Ltda [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)], Réu: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capixaba Caldeiraria e Serviços Ltda , Aut Leonardo dos Santos Fernandes \r\n\r\nCiência da decisão de fl. 128: Declaro a extinção da execução, com fulcro no artigo 794, inciso I, do CPC c/c artigo 769 da CLT, porque a devedora satisfez a obrigação, efetuando o pagamento da dívida, estando quitado o processo. Não havendo custas nem cota previdenciária a ser recolhida, decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0005000-26.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Silva Barbosa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel da Silva Barbosa, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência da apuração do crédito remanescente fls. 345, no prazo de cinco dias. No silêncio será expedidos os devidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001789-74.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuanyne Aparecida do Sacramento Pereira [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuanyne Aparecida do Sacramento Pereira , Réu Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do depósito de fl. 56, referente ao bloqueio de crédito que a empresa ré MULTIPROF COOPERATIVAS MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS, tem junto ao Município de Seropédica, bem como, de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0120400-88.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Oliveira dos Santos [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comercio e Servicos Ltda - EPP [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nFica a 2ª Ré CITADA e INTIMADA para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000912-03.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Pires [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos Pires, Réu Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001574-64.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Guimarães [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Guimarães, Réu Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001697-62.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Cristina Almeida das Chagas da Silva [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Cristina Almeida das Chagas da Silva, Réu Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do depósito de fl. 90, referente ao bloqueio de crédito que a empresa ré MULTIPROF COOPERATIVAS MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS, tem junto ao Município de Seropédica, bem como, de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001579-86.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Rodrigues Abrahão [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Gabrielle Ferraz Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Rodrigues Abrahão\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 24/04/2013, às10:00h, para que a ré proceda à anotação na CTPS do autor. Após, as partes deverão apresentar artigos de liquidação ajustados ao julgado, conforme parâmetro de cálculos da planilha constante nos autos, no prazo de 20 (vinte) dias sucessivos, permeados por 10 (dez) dias, a começar pelo autor. DESCONSIDERAR A DATA DE 23/04/2012, POR SER FERIADO ESTADUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000787-35.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Marcela Ferreira de Oliveira [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Marcela Ferreira de Oliveira, Réu Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns. \r\n\r\nId: 1473738"
                            ],
                            "1473739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000392-43.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Resende\r\n\r\nRéu: Sercomp, Consultoria, Engenharia e Construcao Ltda - ME, Metalquímica Manutenções e Serviços Ltda, Antonio Carlos dos Santos Meira, Thiago Affonso Meira\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos dos Santos Meira, Thiago Affonso Meira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000407-12.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Campos\r\n\r\nRéu: ITC Empresa Administradora de Postos de Combustiveis Ltda, Ivan Portella, Celia Keiko Ide\r\n\r\nPelo presente fica m Celia Keiko Ide, Ivan Portella, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000499-24.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Paula Neiva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda , Luzia Olga Leite da Silva, José Ventura Souza Netto\r\n\r\nPelo presente fica m José Ventura Souza Netto, Luzia Olga Leite da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002341-73.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos de Jesus Oliveira \r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda , Dilson Augusto Duarte , Diego Marlucio Augusto Duarte\r\n\r\nPelo presente fica m Diego Marlucio Augusto Duarte, Dilson Augusto Duarte , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000550-69.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joedson de Lima Santos\r\n\r\nRéu: HC Eletrica Manutencao e Com de Mat Eletricos Ltda, Carlos Sei Hein, Edson Luiz Rigatto\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Sei Hein, Edson Luiz Rigatto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0193300-35.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Caetano Mendonça\r\n\r\nRéu: Santos & Matos Servios de Apoio Administrativo Sociedade Simples Ltda - ME, CGR Informatica S/C Ltda - ME, Eli Batista Guastapaglia, Ubiratan Rios Lima, Antonio Carlos Braga\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Braga, Eli Batista Guastapaglia, Ubiratan Rios Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000459-76.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Fernandes de Carvalho\r\n\r\nRéu: Auto Posto Itacom Ltda, Transporte Rodoviário de Carga Ltda, Marcia da Silva Amaral, João Francisco de Moura Brito Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m João Francisco de Moura Brito Rocha, Marcia da Silva Amaral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0222500-87.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Camilo da Silva e Silva\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Com de Mat Elétricos Ltda, Carlos Sei Hein, Edson Luiz Rigatto\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Sei Hein, Edson Luiz Rigatto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127400-08.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MATIAS DE VASCONCELOS\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda - EPP, Zilton Carlos Lima dos Santos, Thiago Fabris Gallo\r\n\r\nPelo presente fica m Thiago Fabris Gallo, Zilton Carlos Lima dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0218100-64.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID CLEY EVANGELISTA MARCELINO\r\n\r\nRéu: Sepetiba Cargo Ltda, Marcelo Luz Souza, Sonia Maria de Castro Luz Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Luz Souza, Sonia Maria de Castro Luz Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088600-08.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Garcia da Rosa\r\n\r\nRéu: Planar S/A Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nPelo presente fica m Mauricio Roscoe, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica CITADO e INTIMADO para depósito do crédito exequendo no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de imediata execução. Nesse mesmo prazo, poderá indicar bens livres, desembaraçados e passíveis de alienação judicial da Executada. A indicação de bens tal como determinada acima, isentará o citado de qualquer responsabilidade patrimonial; a não indicação acarretará desconsideração da personalidade jurídica da Ré, na forma do art. 28 e seus §§ do CDC, ex vi art. 769 do CPC, com a imediata responsabilização patrimonial de seu administrador.\r\n\r\nProcesso: 0149100-11.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cesar Raimundo\r\n\r\nRéu: Distribuidora Vista Alegre de Itaguai Ltda - ME, Jacy Almeida Rabello, Orlando Nunes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jacy Almeida Rabello, Orlando Nunes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002034-85.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda, Aaron Pereira Alves, Jose Salvador de Oliveira Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Aaron Pereira Alves, Jose Salvador de Oliveira Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159100-02.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Sales Carneiro\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos, Carlos Sei Hein, Edson Luiz Rigatto\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Sei Hein, Edson Luiz Rigatto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0213200-04.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Mesquita Alves\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Com de Mat Elétricos Ltda, Carlos Sei Hein, Edson Luiz Rigatto\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Sei Hein, Edson Luiz Rigatto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001847-14.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Menezes Dutra\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda , Diego Marlucio Augusto Duarte , Dilson Augusto Duarte\r\n\r\nPelo presente fica m Diego Marlucio Augusto Duarte , Dilson Augusto Duarte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473739"
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                                "Processo: 0001067-44.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miria Rejane Soares Coelho [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miria Rejane Soares Coelho\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 5/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-29.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Nascimento [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: Adson S de Souza [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adson S de Souza\r\n\r\nVir com os recolhimentos previdenciários apurados às fls. 393, conforme determinado no acordo homologado às fls. 404. \r\n\r\nProcesso: 0000111-23.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Ferreira Torres [Adv. Marciano Sanches Fófano (OAB: RJ 153934 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Ferreira Torres\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2013 , às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000411-19.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Talita Schuwarz Faria Martins [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda [Adv. Elenio de Almeida Bastos (OAB: RJ 119595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Schuwarz Faria Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2013, às 16:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001100-63.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes Coutinho Neto [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes Coutinho Neto\r\n\r\nFica ciente, que restou prejudicado, o requerimento de fl. 20, diante dos termos de fl. 18. \r\n\r\nProcesso: 0000409-49.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Salles Santana [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda [Adv. Elenio de Almeida Bastos (OAB: RJ 119595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Salles Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2013, às 16:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001170-17.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Pereira [Adv. Virgínia Maria Ramos da Fonseca (OAB: RJ 146889 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda do Tanque [Adv. Cristiano Chaves Rodrigues (OAB: MG 97269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda do Tanque, Aut José Ricardo Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 18/04/2013, às 14:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001170-80.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Miguel Lanes [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Miguel Lanes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-68.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Finamore da Silva [Adv. Miguel Coelho Gonçalves (OAB: RJ 176357 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Finamore da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2013 , às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi deferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000055-87.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: José Mario Godinho Cardoso [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mario Godinho Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2013 , às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi deferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000035-33.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Araújo Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco SA, Aut Matheus Araújo Lima\r\n\r\nFica ciente de que foi DADO PARCIALMENTE O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte AUTORA, na forma da fundamentação de fls. 329. \r\n\r\nProcesso: 0000109-53.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Cunha Guedes [Adv. Miguel Coelho Gonçalves (OAB: RJ 176357 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Cunha Guedes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2013 , às 15:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi deferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001407-17.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva Ananias [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaick Iack de Oliveira Gomes [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Silva Ananias\r\n\r\nRetirar o ofício do Seguro-Desemprego na Secretaria desta Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-95.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Oliveira Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 126, que homologou os cálculos de fls. 119/125, fixando o quantum debeatur em R$ 12.485,06, atualizado até 31/01/2013, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001062-85.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Gomes da Silva do Amaral [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu, Aut Camila Gomes da Silva do Amaral\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 29/05/2013, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho, sendo indispensável a presença das partes. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000099-77.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Giorino Morucci Ferreira [Adv. Douglas Caldeira Pinto (OAB: RJ 123267 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna, Aut Marcos Giorino Morucci Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 29/05/2013, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho, sendo indispensável a presença das partes. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000407-79.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Silva de Sousa [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia Silva de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2013, às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000023-82.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: David Martins de Sousa [Adv. Jorge Evangelista Alves Pimentel (OAB: RJ 135904 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Martins de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2013 , às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi deferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000066-19.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Monteiro Santos [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferreira Moura Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Monteiro Santos\r\n\r\nFica ciente de que o presente feito foi RETIRADO DA PAUTA, tendo em vista a citação frustrada da Reclamada pelo seguinte motivo: “MUDOU-SE”. \r\n\r\nProcesso: 0000410-34.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinea Batista Macedo [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda [Adv. Elenio de Almeida Bastos (OAB: RJ 119595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea Batista Macedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2013, às 16:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000005-61.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiany Cruz Curti dos Santos [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiany Cruz Curti dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2013 , às 16:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001159-51.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Maia Francisco [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel - Transportes e Logística Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Réu Fadel - Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-38.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana das Chagas dos Santos [Adv. Miguel Coelho Gonçalves (OAB: RJ 176357 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana das Chagas dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2013 , às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi deferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000203-98.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alenilton José de Oliveira [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferreira Moura Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alenilton José de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 27/05/2013, às 10 horas para DEVOLUÇÃO da CTPS, com anotação do término contratual, nos termos de fls. 12, bem como ciência da decisão que CONCEDEU A TUTELA ANTECIPADA. \r\n\r\nProcesso: 0000009-98.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Reis e Souza [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Reis e Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2013 , às 17:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000681-14.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sinara Neves Teixeira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Baria Informática Ltda- ME, Réu: Fernando Antonio Silva Silveira, Réu: Antonio de Padua Silva Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinara Neves Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 29/05/2013, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho, sendo indispensável a presença das partes. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001078-39.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Paulino Leal [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel - Transportes e Logística Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel - Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nRegularizar a representação no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-46.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Camacho da Costa [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Restaurante e Pizzaria Eccard de Padua Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Camacho da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2013, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000056-72.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Alves Verissimo [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves Verissimo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2013 , às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi deferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000618-18.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Lessa Silva [Adv. Henrique Berriel (OAB: RJ 130673 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaocara [Procurador Procuradoria Munic de Itaocara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Lessa Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara para proceder à entrega das guias de FGTS ao RECLAMANTE, conforme determinado em sentença, no dia 28/05/2013, às 10 horas. \r\n\r\nId: 1472800"
                            ],
                            "1472801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001419-31.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias Gonçalves Rodrigues [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Restaurante e Pizzaria Eccard de Padua Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Elias Gonçalves Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2013, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001423-68.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda de Morais Landeira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Restaurante e Pizzaria Eccard de Padua Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda de Morais Landeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2013, às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001440-07.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Custodio Roseno [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Restaurante e Pizzaria Eccard de Padua Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Custodio Roseno\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2013, às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001892-17.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Mádila Luzia Farage Pereira Valadão [Adv. Maristela Rodrigues Conde Campanario (OAB: RJ 57272 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mádila Luzia Farage Pereira Valadão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2013 , às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001447-96.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alfredo Kort Kamp de Oliveira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Restaurante e Pizzaria Eccard de Padua Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alfredo Kort Kamp de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2013, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001859-27.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Carneiro dos Santos [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Carneiro dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2013 , às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001858-42.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilton Ferreira da Silva [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilton Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2013 , às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001859-27.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Carneiro dos Santos [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2013 , às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001858-42.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilton Ferreira da Silva [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2013 , às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001913-90.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Givanildo José da Silva Mattos [Adv. Umberto José Jannoti Fabri (OAB: RJ 166045 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricam Construções Ltda ME, Réu: Construtora Vale União Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo José da Silva Mattos\r\n\r\nFica ciente de que o presente feito foi MANTIDO NA PAUTA, mesmo tendo em vista a citação frustrada da 1ª Reclamada RICAM, pelo seguinte motivo: MUDOU-SE. \r\n\r\nProcesso: 0001669-64.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Alves dos Santos [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Alimentos Gloria [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Alves dos Santos, Réu Companhia de Alimentos Gloria\r\n\r\nFica ciente da destituição do perito Dr. Antônio Carlos F. Ferraz, e a nomeação do perito do Cláudio Manoel Terra Petrucci. \r\n\r\nProcesso: 0001550-06.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Cícero dos Santos [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Alimentos Gloria [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Alimentos Gloria, Aut Sérgio Cícero dos Santos\r\n\r\nFica ciente da destituição do perito Dr. Antônio Carlos F. Ferraz, e a nomeação do perito do Cláudio Manoel Terra Petrucci. \r\n\r\nProcesso: 0001544-96.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo da Silva Alves [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Alimentos Gloria [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo da Silva Alves, Réu Companhia de Alimentos Gloria\r\n\r\nFica ciente da destituição do perito Dr. Antônio Carlos F. Ferraz, e a nomeação do perito do Cláudio Manoel Terra Petrucci. \r\n\r\nProcesso: 0001542-29.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Moreira Gentiluci [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Alimentos Gloria [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Moreira Gentiluci, Réu Companhia de Alimentos Gloria\r\n\r\nFica ciente da destituição do perito Dr. Antônio Carlos F. Ferraz, e da nomeação do perito do Cláudio Manoel Terra Petrucci. \r\n\r\nProcesso: 0001654-95.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Soares Ribeiro [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Alimentos Gloria [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Soares Ribeiro, Réu Companhia de Alimentos Gloria\r\n\r\nFica ciente da destituição do perito Dr. Antônio Carlos F. Ferraz, e da nomeação do perito do Cláudio Manoel Terra Petrucci. \r\n\r\nProcesso: 0001549-21.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Macedo dos Santos [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Alimentos Gloria [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Alimentos Gloria, Aut José Macedo dos Santos\r\n\r\nFica ciente da destituição do perito Dr. Antônio Carlos F. Ferraz, e da nomeação do perito do Cláudio Manoel Terra Petrucci. \r\n\r\nProcesso: 0001548-36.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Mendes [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Alimentos Gloria [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Mendes, Réu Companhia de Alimentos Gloria\r\n\r\nFica ciente da destituição do perito Dr. Antônio Carlos F. Ferraz, e da nomeação do perito do Cláudio Manoel Terra Petrucci. \r\n\r\nProcesso: 0001657-50.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto Lopes Machado [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Alimentos Gloria [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Alimentos Gloria, Aut Sérgio Roberto Lopes Machado\r\n\r\nFica ciente da destituição do perito Dr. Antônio Carlos F. Ferraz, e da nomeação do perito do Cláudio Manoel Terra Petrucci. \r\n\r\nProcesso: 0001541-44.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Alberoni de Souza [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Alimentos Gloria [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Alimentos Gloria, Aut Edimar Alberoni de Souza\r\n\r\nFica ciente da destituição do perito Dr. Antônio Carlos F. Ferraz, e da nomeação do perito do Cláudio Manoel Terra Petrucci. \r\n\r\nProcesso: 0001546-66.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos Campos [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Alimentos Gloria [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Alimentos Gloria, Aut Roberto Santos Campos\r\n\r\nFica ciente da destituição do perito Dr. Antônio Carlos F. Ferraz, e da nomeação do perito do Cláudio Manoel Terra Petrucci. \r\n\r\nProcesso: 0001656-65.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Custódio [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Alimentos Gloria [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Alimentos Gloria, Aut Renato Pereira Custódio\r\n\r\nFica ciente da destituição do perito Dr. Antônio Carlos F. Ferraz, e da nomeação do perito do Cláudio Manoel Terra Petrucci. \r\n\r\nProcesso: 0001714-68.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Santos Martins [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Comércio Camargo Correa SA [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Correa SA, Aut Lucas Santos Martins\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 159/166, que julgou PROCEDENTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 127,64, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001668-79.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joenes de Oliveira [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Alimentos Gloria [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Alimentos Gloria, Aut Joenes de Oliveira\r\n\r\nFica ciente da destituição do perito Dr. Antônio Carlos F. Ferraz, e da nomeação do perito do Cláudio Manoel Terra Petrucci. \r\n\r\nProcesso: 0001268-02.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Freitas Leite [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Freitas Leite, Réu Itau Unibanco SA\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de outros 10 diasm iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001243-52.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Perisse Souza [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Perisse Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-91.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Guimarães Filho [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro Guimarães Filho\r\n\r\nRetirar o ofício do Seguro-Desemprego na Secretaria desta Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-08.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Bonfim da Silva [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: NP - Construtora LTDA, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Bonfim da Silva\r\n\r\nRegularizar o polo ativo, juntando a documentação previdenciária pertinente ou o termo de inventariança, em 30 dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001920-82.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira do Carmo [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Alimentos e Restaurante Noroeste Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira do Carmo\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0658/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-67.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzanny Assis Oliveira [Adv. Jorge Evangelista Alves Pimentel (OAB: RJ 135904 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzanny Assis Oliveira\r\n\r\nRetirar o ofício do Seguro-Desemprego na Secretaria desta Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-78.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos Timoteo [Adv. Rosemberg Oliveira Possodeli (OAB: RJ 140479 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santos Timoteo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2013 , às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000614-44.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Azevedo e Mattos [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Azevedo e Mattos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 15/04/2013, às 10 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 44 e para retirar o ofício do seguro-desemprego na secretaria desta vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-40.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Flôres Alves [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Lair Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Flôres Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2013 , às 16:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000083-55.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo da Fonseca Lopes [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Aeroporto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo da Fonseca Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2013 , às 16:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000082-70.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Timaia Simões Cordeiro [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Ismar Camacho ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Timaia Simões Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2013 , às 16:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000081-85.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Astrogildo Pinto de Oliveira Netto [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Ernani Pereira Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astrogildo Pinto de Oliveira Netto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2013 , às 16:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001326-39.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Pereira Manco [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Pereira Manco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001302-74.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleiz Maria Caetano da Silva Coelho [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleiz Maria Caetano da Silva Coelho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1472801"
                            ],
                            "1472802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006800-69.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGILDO CLEBER PEREIRA [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE LAJE DO MURIAE [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGILDO CLEBER PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 583. \r\n\r\nProcesso: 0138200-07.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Pereira da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: V L D Sueth [Adv. Roselene Aparecida Carreiro Brum (OAB: RJ 114041 - D)], Réu: Vera Lúcia Dias Sueth, Réu: Cialb - Comércio e Indústria Alimentícia e Buffet Ltda ME, Réu: Fortiori Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, Réu: Directa Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): SSX Eventos Ltda. - ME, Aut Valdinei Pereira da Silva, Réu V L D Sueth\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 238, que reconheceu a existência de grupo econômico, formado pelas executadas e também pelas empresas CIALB, FORTIORI e DIRECTA. Por outro lado, não reconheceu a participação da empresa SSX EVENTOS LTDA. no mesmo grupo econômico, motivo pelo qual ela se mantém excluída do pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0129300-93.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Roma do Carmo Volpato [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane de Roma do Carmo Volpato\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-26.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA DA SILVA [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SUMARE LTDA [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)], Réu: FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA SUMARE LTDA\r\n\r\nInformar no prazo de 30 dias, o número do procedimento administrativo que trata do parcelamento do débito específico da presente execução previdenciária, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0110900-70.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Guimaraes de Oliveira [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Guimaraes de Oliveira\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0123500-36.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Cesar de Andrade Malta (OAB: RJ 77322 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Carnes Rocha e Paixão Ltda ME [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)], Réu: Carlos Antônio da Paixão, Réu: Adilton Botelho da Rocha, Réu: Rosilene Botelho da Rocha Paixão , Réu: Rozilene Cabral da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nFica ciente, da decisão de fls. 239 que determinou a suspensão do feito nos termos do art. 40 da Lei 6830/90, pelo prazo de 01 ano, a fim de que neste interregno, sejam localizados bens dos devedores sobre os quais possam recair a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001275-28.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Brasil Pimenta [Adv. Jose Geraldo Alvarenga Junior (OAB: MG 56658 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Patrícia Brasil Pimenta\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0119700-82.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilene Malveira Paulo [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilene Malveira Paulo\r\n\r\nApresentar novos cálculos, nos termos da promoção da contadoria supra, inclusive de contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-66.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DIAS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DIAS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando pela Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000128-59.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laecio Lopes de Carvalho [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Alves Costa Mangaravite- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laecio Lopes de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2013 , às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nTomar ciência da decisão, cópia em anexo.\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0130700-94.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PINTO MENEGATTI [Adv. Marcos Antonio Terra Leite (OAB: RJ 112130 - A)]\r\n\r\nRéu: G A Pereira Comércio de Pedras ME, Réu: Gilmar de Araujo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO PINTO MENEGATTI\r\n\r\nIndicar bens específicos da parte executada, para fins de penhora, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso contrário, a execução estará suspensa por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, a fim de que, neste interregno, a parte interessada diligencie no sentido de localizar bens dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0002042-95.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriele Lima Pereira de Lacerda [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriele Lima Pereira de Lacerda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2013 , às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0134200-56.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gésio Ramos Ragoso [Adv. Raul Travassos Neto (OAB: RJ 118399 - D)]\r\n\r\nRéu: Uzadia Serviçios Ltda [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uzadia Serviçios Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 255, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 254, (R$ 1.231,13) ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-37.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvando Ataliba da Silva [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferreira Moura Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvando Ataliba da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2013 , às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001950-20.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Nogueira Alves [Adv. João Felipe Borges da Costa (OAB: RJ 175031 - D)]\r\n\r\nRéu: M. R. Fernandes Restaurante e Panificação Ltda - ME [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Nogueira Alves, Réu M. R. Fernandes Restaurante e Panificação Ltda - ME\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 47/49, que julgou procedente em parte os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 280,00, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-33.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Héverton Carlos Silva Pereira [Adv. Núbia Capetini Fitaroni Siqueira Freire (OAB: RJ 124775 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Héverton Carlos Silva Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2013 , às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nTomar ciência da decisão, cópia em anexo.\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0123700-62.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Conceição Silva [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)]\r\n\r\nRéu: Maristela Oliveira Andrade [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maristela Oliveira Andrade\r\n\r\nEfetuar no prazo de 48 horas, depósito da diferença (R$ 230,00) para devolução ao arrematante, sob pena de penhora e leilão do veículo placa LPU 5470 de sua propriedade, sobre o qual já foi realizada por este Juízo restrição de licenciamento. \r\n\r\nProcesso: 0124000-97.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DINIZ LESSA [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda. [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)], Réu: Maria Angelica Melo de Paiva, Réu: Renata de Paula Segurasse\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DINIZ LESSA\r\n\r\nFica ciente, da decisão de fls. 194 que determinou a suspensão do feito nos termos do art. 40 da Lei 6830/90, pelo prazo de 01 ano, a fim de que neste interregno, sejam localizados bens dos devedores sobre os quais possam recair a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0126600-57.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA CONCEICAO ESTACIO [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 65192 - D)], Réu: HAROLDO ANTÔNIO DA SILVA, Réu: DENISE FRANCISCO GOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA CONCEICAO ESTACIO\r\n\r\nIndicar bens específicos da parte executada, para fins de penhora, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso contrário, a execução estará suspensa por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, a fim de que, neste interregno, a parte interessada diligencie no sentido de localizar bens dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0111400-10.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANA COUTINHO FAGUNDES [Adv. Tereza Christina Caldeira Rimes Ajame (OAB: RJ 80005 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 65/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) Banco do Brasil, deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-79.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tulio de Oliveira [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco, Aut Marcos Tulio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129400-48.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Porfírio Rosa [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Porfírio Rosa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-71.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herculano Eccard da Motta [Adv. Jose Antonio R. Botelho Filho (OAB: RJ 142340 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia, Engenharia e Logística Ltda, Réu: Luiz Cláudio Macedo de Oliveira, Réu: João Febrônio de OLiveira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herculano Eccard da Motta\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fls. 143 e ainda indicar bens específicos da parte executada, para fins de penhora, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso contrário, a execução estará suspensa por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, a fim de que, neste interregno, a parte interessada diligencie no sentido de localizar bens dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000870-21.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bras Xavier Pereira [Adv. Genis Pedro de Oliveira (OAB: RJ 61788 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bras Xavier Pereira, Réu Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes do despacho de fls. 192 verso, que determinou o pagamento o salário do autor pela RECLAMADA, sob pena de execução provisória, conforme fundamentação do referido despacho. \r\n\r\nProcesso: 0001756-20.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemeri Martins [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Wanldi Herd\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Martins\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 15/18, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 93,14, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-77.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Martins Ltda., Réu: CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO, Réu: MAGNO ALBERTO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000124-22.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlei Maria Bazeth da Silva [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane de Albano Candido Souza - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Maria Bazeth da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2013 , às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0117200-09.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neidimar Gomes de Azevedo [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neidimar Gomes de Azevedo\r\n\r\nA Embargada. \r\n\r\nProcesso: 0130600-90.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander Ruback de Melo [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)], Réu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nComprovar a quitação do débito previdenciário em 60 dias, sob pena de prosseguimento, via bloqueio pelo sistema BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0122700-56.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Pires [Adv. Dalila Rodrigues Pereira (OAB: RJ 110954 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva Pires\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0114900-74.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeni da Silva [Adv. Simone Aparecida dos Reis Souza (OAB: RJ 137029 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante Alto Gosto Ltda [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Restaurante Alto Gosto Ltda\r\n\r\nCompletar os depósitos, diante da atualização de fls. 101, (R$ 1.343,34 e custas R$ 111,06), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1472802"
                            ],
                            "1472803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001652-96.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Dalmo Martins Almeida [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Lúcio Dalmo Martins Almeida\r\n\r\nFica ciente que foi designado leilão para a data de 08/05/2013, às 11h, e para 22/05/2013 às 11h, no Átrio do Fórum, à Av. Amaral Peixoto - n° 232, térreo, Centro, Niterói/RJ, a cargo do Leiloeiro Paulo Botelho (REF. a CP n° 1977-08.2012.501.0243). \r\n\r\nProcesso: 0001784-85.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Dutra de Oliveira [Adv. Umberto José Jannoti Fabri (OAB: RJ 166045 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricam Construções Ltda ME, Réu: Construtora Vale União Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Dutra de Oliveira\r\n\r\nFica ciente de que o presente feito foi MANTIDO NA PAUTA, mesmo tendo em vista a citação frustrada da 1ª Reclamada RICAM, pelo seguinte motivo: MUDOU-SE \r\n\r\nProcesso: 0000368-82.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Célia de Souza Novais [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia de Souza Novais\r\n\r\nRetirar o ofício do Seguro-Desemprego na Secretaria desta Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-82.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Pinheiro Areas [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Pinheiro Areas\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 28, que deferiu o adiantamento dos efeitos da tutela jurisdicional. Devendo comparecer Reclamante e 1° Reclamada (Green Serviços) à Secretária desta Vara do Trabalho, em 12.04.2013, às 10 horas, para anotação do término contratual sob pena de multa diária no importe de R$ 1.000,00 reais, devendo ainda a parte Autora retirar o ofício para habilitação no Seguro Desemprego, na Secretária da Vara até está data (12.04.2013). \r\n\r\nProcesso: 0001020-70.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Andrade [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Maria Helena da Silva Andrade\r\n\r\nFica ciente que foi designado leilão para a data de 08/05/2013, às 11h, e para 22/05/2013 às 11h, no Átrio do Fórum, à Av. Amaral Peixoto - n° 232, térreo, Centro, Niterói/RJ, a cargo do Leiloeiro Paulo Botelho (REF. a CP n° 1982-30.2012.504.0243). \r\n\r\nProcesso: 0000687-16.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waydenar Nascimento de Almeida Ney [Adv. Joao Porfirio Neto (OAB: RJ 127762 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda, Réu: Ronald Faria Crespo, Réu: Maria Magdalena Faria Crespo, Réu: Marcy Cabral Crespo, Réu: Marilene Nascimento Deslandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waydenar Nascimento de Almeida Ney\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 43, que deferiu o adiantamento dos efeitos da tutela jurisdicional. Devendo comparecer Reclamante e 1° Reclamada (Casa de Saúde Imaculada Conceição) à Secretária desta Vara do Trabalho, em 12.04.2013, às 14 horas, para anotação do término contratual, devendo ainda a parte Autora retirar o ofício para habilitação no Seguro Desemprego, na Secretária da Vara até está data (12.04.2013). \r\n\r\nProcesso: 0000606-67.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Serafim Narcizo da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Serafim Narcizo da Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 29, que deferiu o adiantamento dos efeitos da tutela jurisdicional. Devendo comparecer Reclamante e 1° Reclamada (Green Serviços) à Secretária desta Vara do Trabalho, em 12.04.2013, às 10 horas, para anotação do término contratual sob pena de multa diária no importe de R$ 1.000,00 reais, devendo ainda a parte Autora retirar o ofício para habilitação no Seguro Desemprego, na Secretária da Vara até está data (12.04.2013). \r\n\r\nProcesso: 0000988-94.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Borges da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Borges da Silva, Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 452-V, que conheceu dos embargos de declaração opostos pelo Reclamado (AMPLA), e no mérito negou-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000607-52.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hamilton de Freitas Rocha [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Hamilton de Freitas Rocha\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 29, que deferiu o adiantamento dos efeitos da tutela jurisdicional. Devendo comparecer Reclamante e 1° Reclamada (Green Serviços) à Secretária desta Vara do Trabalho, em 12.04.2013, às 10 horas, para anotação do término contratual sob pena de multa diária no importe de R$ 1.000,00 reais, devendo ainda a parte Autora retirar o ofício para habilitação no Seguro Desemprego, na Secretária da Vara até está data (12.04.2013). \r\n\r\nProcesso: 0001376-94.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Duarte Detoni [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Duarte Detoni, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 279, que conheceu dos embargos de declaração opostos pelo autor, e no mérito negou-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000076-63.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013, às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001629-53.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Botelho de Almeida [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Rosimere da Rocha Nalim [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Sandra Monteiro Soares [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Josimar Moreira Santiago [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Botelho de Almeida, Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Josimar Moreira Santiago, Aut Rosimere da Rocha Nalim, Aut Sandra Monteiro Soares\r\n\r\nFica ciente que foi designado leilão para a data de 08/05/2013, às 11h, e para 22/05/2013 às 11h, no Átrio do Fórum, à Av. Amaral Peixoto - n° 232, térreo, Centro, Niterói/RJ, a cargo do Leiloeiro Paulo Botelho (REF. a CP n° 1981-45.2012.504.0243). \r\n\r\nProcesso: 0001375-12.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Evangelista dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Givaldo Evangelista dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 261, que não conheceu ds embargos de declaração opostos pelo autor, e conheceu dos embargos de declaração opostos pelo autor (fls. 258), e no mérito, negou-lhes provimentos. \r\n\r\nProcesso: 0075600-76.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Azevedo Amoy [Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni (OAB: RJ 1806 - A)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE BOM JEUS DE ITABAPOANA A/C DA PROCURADORIA MUNICIPAL DE BOM JESUS DE ITABAPOANA, Réu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Azevedo Amoy\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 25/04/2013 às 11: 25 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0001906-98.2012.5.01.0471 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fernando de Oliveira Linhares-Me [Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni (OAB: RJ 1806 - A)]\r\n\r\nCgto: Janaína Brandão Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fernando de Oliveira Linhares-Me\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/04/2013, às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000813-03.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Lessa Alves [Adv. Valcelane de Souza Coelho Vial Avila (OAB: RJ 163014 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Lessa Alves, Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 281-v, que conheceu dos embargos de declaração opostos pelo autor, e no mérito negou-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000604-97.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Gonçalves Flor Souza [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Gonçalves Flor Souza\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 29, que deferiu o adiantamento dos efeitos da tutela jurisdicional. Devendo comparecer Reclamante e 1° Reclamada (Green Serviços) à Secretária desta Vara do Trabalho, em 12.04.2013, às 10 horas, para anotação do término contratual sob pena de multa diária no importe de R$ 1.000,00 reais, devendo ainda a parte Autora retirar o ofício para habilitação no Seguro Desemprego, na Secretária da Vara até está data (12.04.2013). \r\n\r\nProcesso: 0000074-93.2013.5.01.0471 - ConPag\r\n\r\nCgte: H.P.Sanchez Informática e Telecomunicações- ME [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte H.P.Sanchez Informática e Telecomunicações- ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2013, às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000685-46.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Santos [Adv. Joao Porfirio Neto (OAB: RJ 127762 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda, Réu: Ronald Faria Crespo, Réu: Maria Magdalena Faria Crespo, Réu: Marcy Cabral Crespo, Réu: Marilene Nascimento Deslandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Santos\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 36, que deferiu o adiantamento dos efeitos da tutela jurisdicional. Devendo comparecer Reclamante e 1° Reclamada (Casa de Saúde Imaculada Conceição) à Secretária desta Vara do Trabalho, em 12.04.2013, às 14 horas, para anotação do término contratual, devendo ainda a parte Autora retirar o ofício para habilitação no Seguro Desemprego, na Secretária da Vara até está data (12.04.2013). \r\n\r\nProcesso: 0000040-21.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira Borges [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: M. P. Construtora e Locadora de Equipamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ferreira Borges\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência será realizada no dia 22/05/2013, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001363-66.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ventura da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ventura da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 29/04/2013, às 14:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-21.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaziany Aparecida Manhãis de Oliveira [Adv. Rosemberg Oliveira Possodeli (OAB: RJ 140479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu, Aut Jaziany Aparecida Manhãis de Oliveira\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 29/04/2013 às 11: 20 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0000985-42.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Boechat de Almeida [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Luciana Boechat de Almeida\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 423-V, que conheceu dos Embargos de Declaração e no mérito os julgou procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000686-31.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Maria Pereira Bertim [Adv. Joao Porfirio Neto (OAB: RJ 127762 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda, Réu: Ronald Faria Crespo, Réu: Maria Magdalena Faria Crespo, Réu: Marcy Cabral Crespo, Réu: Marilene Nascimento Deslandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia Maria Pereira Bertim\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 42, que deferiu o adiantamento dos efeitos da tutela jurisdicional. Devendo comparecer à Secretária desta Vara do Trabalho, em 12.04.2013, às 14 horas, para anotação do término contratual, devendo ainda a parte Autora retirar o ofício para habilitação no Seguro Desemprego, na Secretária da Vara até está data. \r\n\r\nProcesso: 0001257-36.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Luiz da Silva Oliveira [Adv. Fabrino da Rocha Colli (OAB: RJ 125099 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Comércio Camargo Correa SA [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Correa SA, Aut Wallace Luiz da Silva Oliveira\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 153-V, que conheceu dos Embargos de Declaração e no mérito negou-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001600-03.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flânia da Silva Eccard Mota [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Flânia da Silva Eccard Mota\r\n\r\nFica ciente que foi designado leilão para a data de 08/05/2013, às 11h, e para 22/05/2013 às 11h, no Átrio do Fórum, à Av. Amaral Peixoto - n° 232, térreo, Centro, Niterói/RJ, a cargo do Leiloeiro Paulo Botelho (REF. a CP n° 1976-23.2012.504.0243). \r\n\r\nProcesso: 0000034-14.2013.5.01.0471 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clínica Audio-Fono de Itaperuna [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nCgto: Elizabeth Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clínica Audio-Fono de Itaperuna\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013, às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000609-22.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos Nogueira Dutra [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Santos Nogueira Dutra\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 28, que deferiu o adiantamento dos efeitos da tutela jurisdicional. Devendo comparecer Reclamante e 1° Reclamada (Green Serviços) à Secretária desta Vara do Trabalho, em 12.04.2013, às 10 horas, para anotação do término contratual sob pena de multa diária no importe de R$ 1.000,00 reais, devendo ainda a parte Autora retirar o ofício para habilitação no Seguro Desemprego, na Secretária da Vara até está data (12.04.2013). \r\n\r\nId: 1472803"
                            ],
                            "1473553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104900-20.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson da Silva Dias [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Construcoes e Engenharia Ltda [Adv. Marcio Nunes Rodrigues (OAB: RJ 79538 - D)], Réu: Hebert Luiz de Souza Dutra [Adv. Marcio Nunes Rodrigues (OAB: RJ 79538 - D)], Réu: Clezio Thadeu de Souza Dutra [Adv. Marcio Nunes Rodrigues (OAB: RJ 79538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson da Silva Dias, Réu Clezio Thadeu de Souza Dutra, Réu Cone Construcoes e Engenharia Ltda, Réu Hebert Luiz de Souza Dutra\r\n\r\nFicam as partes cientes que foi designada a Praça do bem penhorado para o dia 02.05.2013, às 15:00 horas. E caso não haja licitantes, nova praça será desginada para o dia 09.05.2013, no mesmo local e horário. A praça será realizada na sala de Audiências da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001353-22.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Pereira Escovedo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Pereira Escovedo\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0158/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) Banco do Brasil deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-86.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Pimentel de Mattos [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Pimentel de Mattos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 15/04/2013, às 10:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como ciência da decisão de fls. 55 que CONCEDEU A TUTELA ANTECIPADA, DEVENDO O RECLAMANTE COMPROVAR A ANOTAÇÃO NOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000487-09.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Reis Vaz [Adv. Mariana Arruda Muniz (OAB: RJ 177548 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmir Reis Vaz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26, que antencipou os efeitos da tutela jurisdicional. Comparecer a Secretária da Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ em 19/04/2013 às 14:30, para anotação do término contratual na CTPS da Parte Reclamante, bem como para entrega das guias para saque do FGTS, sob pena de multa no valor R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001980-55.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Avelar Malagoli Paulino [Adv. Elaine Avelar Malagoli Paulino (OAB: RJ 118959 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Avelar Malagoli Paulino\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 12/15, que julgou PROCEDENTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 135,24, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-28.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Peres da Rocha [Adv. Tales de Assis Nogueira (OAB: RJ 35432 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Peres da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls, 137/138, que julgou IMPROCEDENTE os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 600,00 pelo reclamante, dispensadas. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-81.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francelino da Silva Júnior [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Francelino da Silva Júnior\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 1407/1409, que julgou IMPROCEDENTE os embargos de declaração, interpostos pela reclamada. Condenando a embargante no pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 538 parágrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001944-13.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Botelho Ventura [Adv. Arthur Martins Ramos Rodrigues (OAB: RJ 138451 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Miracema Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Botelho Ventura\r\n\r\nManter contato com a Oficiala de Justiça, no prazo de 05 dias, para que indique pontos de referência do endereço apontado ou agende data para acompanhamento da diligência. Oficial de Justiça Alice (9275-8502). \r\n\r\nProcesso: 0001295-48.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermínia Maria de Almeida [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermínia Maria de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2013, às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001347-15.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luciano Miranda [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luciano Miranda, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 29/04/2013, às 10:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-21.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pinheiro Ferreira [Adv. Felipe Moreira Rodrigues (OAB: RJ 157018 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda., Aut Pedro Pinheiro Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 158/160, que conheceu e no mérito julgou improcedentes os embargos de declaração interpostos pela Reclamada (Facility Tecnologia Ltda.). Condenando a Embargante no pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 538, parágrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001949-35.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucélia Caetano de Oliveira [Adv. Thiago Luquette da Silva (OAB: RJ 155678 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucélia Caetano de Oliveira\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 25/27, que julgou PROCEDENTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 130,13, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002010-90.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Nayara Buy Medeiros [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Nayara Buy Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 148/150, que acolheu a preliminar de incompetência absoluta em razão da matéria, determinando a remessa dos autos ao Juízo Distrbuidor da Justiça Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0134500-81.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Castro Possodeli [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 187, que homologou os cálculos de fls. 179/186, fixando o quantum debeatur em R$ 37.682,70 , atualizado até 31/12/2013, além de custas judiciais no importe de R$ 160,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000146-51.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Boechat de Azevedo [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Eliane Boechat de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 148 verso, que inclusive, converteu o feito em diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000256-79.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ferreira de Almeida [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ferreira de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2013, às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63 que CONCEDEU A TUTELA ANTECIPADA, e para retirar o Ofício do Seguro-Desemprego na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002044-65.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Lia Márcia Esposti [Adv. Eraldo Cesar Medeiros Muniz (OAB: RJ 64626 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Márcia Esposti\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 20/22, que julgou PROCEDENTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 77,95, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-29.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Escramozino da Silva Souza [Adv. Marlene Soares Borges (OAB: RJ 161822 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nFica ciente do valor do débito do reclamante informado pela CEF às fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0000126-89.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elísio Pereira Lúcio [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Valenge Engeharia Ltda, Réu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elísio Pereira Lúcio\r\n\r\nRetirar o ofício do seguro-desemprego na Secretaria desta Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-13.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geniel Pereira de Matos [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nVenha a RECLAMADA com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, estimados em R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) que deverá ser feito por depósito judicial à disposição deste Juízo. \r\n\r\nId: 1473553"
                            ],
                            "1472797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/04/2013\r\n\r\n0121800-78.2006.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabia dos Santos Nascimento Marinho\r\n\r\nExecutado: Franklin de Oliveira Brito Garcia,INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública,Roberto Ricardo Silveira da Rosa,Joelma Azevedo Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado Franklin de Oliveira Brito Garcia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.687,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472797"
                            ],
                            "1472798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001662-72.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Velasco de Siqueira Júnior\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Marcia de Carvalho Soares da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000068-23.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mendes Moura\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Marcia de Carvalho Soares da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, N/P DE SEUS SÓCIOS SERGIO FERNANDO D ELIA E ROGERIO ROCHA DE SOUZA que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2013 às 16:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013, às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472798"
                            ],
                            "1473551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000466-67.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete de Oliveira Silva Souza\r\n\r\nRéu: Confecções A V de Itaperuna Ltda ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Marcia de Carvalho Soares da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Confecções A V de Itaperuna Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/042013, às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000077-82.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Pereira Botelho\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Marcia de Carvalho Soares da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2013 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013, às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473551"
                            ],
                            "1472799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 04/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001165-58.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Felício Pontes\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais, Casa & Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m KCG Iguaçu Serviços Gerais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 85/91, que julgou parcialmente procedente, os pedidos formulados na inicial, sendo a 2° em caráter subsidiário. Custas de R$ 200,00 pelas RECLAMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0136200-34.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Mota\r\n\r\nRéu: Bunker Cooperativa Multipla de Serviços Ltda\r\n\r\nTerceiro Interessado: Wellington Rodrigues de Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m Vanessa da Paixão Brasiliense, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, no prazo de 05 dias, bens da empresa livres e desembaraçados sob pena de responderem com seus bens pessoais pela execução em curso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472799"
                            ],
                            "1473552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 04/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0135500-19.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Assis da Silva\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473552"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087200-30.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesse Cadimo Nascimento [Adv. Paula May Ribeiro (OAB: RJ 122033 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesse Cadimo Nascimento\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 17/04/2013, às 15:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nId: 1473425"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1473659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000528-40.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Renato de Oliveira Moura [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Renato de Oliveira Moura\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/05/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000506-79.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Alcantara [Adv. Paula Danielle Alves Alcantara (OAB: RJ 92231 - D)]\r\n\r\nRéu: C. M. Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Alcantara\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/05/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000515-41.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Princisval [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira Princisval\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/05/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000500-72.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos de Jesus [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Santos de Jesus\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/05/2013 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000501-57.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Farage de Souza [Adv. Paulo Curvello Pereira (OAB: RJ 45225 - D)]\r\n\r\nRéu: Seacor Offshore do Brasil do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Farage de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/05/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000529-25.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson dos Anjos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEP Sociedade Técnica de Perfuração S/A, Réu: San Antonio Internacional do Brasil Serviços de Petroleo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson dos Anjos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/05/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000507-64.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene de Freitas Muniz [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimento e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene de Freitas Muniz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/05/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000512-86.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Oliveira [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/05/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000502-42.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranilson Silva de Almeida [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranilson Silva de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/05/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000551-83.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians da Silva Lima [Adv. Jarinho Wenderroschi (OAB: RJ 159453 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians da Silva Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000549-16.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristoame Mimes Vilar do Patrocinio [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoblast Hidrojato e Pintura Industrial Ltda, Réu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristoame Mimes Vilar do Patrocinio\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/2013 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1473659"
                            ],
                            "1473660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000420-79.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Costa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Techint Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva Costa\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário interposto pela Reclamada Offshore Serviços Técnicos Ltda, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001895-36.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Jesus Ferreira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda, Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut José Maria de Jesus Ferreira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000420-79.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Costa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Techint Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Techint Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nFicam as rés notificadas para tomarem ciência do recurso ordinário interposto pela Reclamada Offshore Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0001694-15.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Coutinho França [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Só Unhas Cuidados e Design LTDA ME [Adv. Edrei Moreira Marchon (OAB: RJ 128944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Coutinho França, Réu Salão Só Unhas Cuidados e Design LTDA ME\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 27/05/2013 às 11:35 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000102-62.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Penha Gomes [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Macam Motos Comércio e Serviços Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Penha Gomes, Réu Nova Macam Motos Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 03/06/2013 às 11:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0004500-62.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Celestino Valentim [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Transeletron Servicos Tecnicos Especializados Ltda [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Celestino Valentim, Réu Petroleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS), Réu Transeletron Servicos Tecnicos Especializados Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.789/791, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. Deverá, ainda, ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001123-07.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Queiroz da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Queiroz da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/2013 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000546-61.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Decaro dos Santos da Silva [Adv. Cláudia Thomaz de Oliveira (OAB: RJ 139199 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimac de Macaé Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Decaro dos Santos da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000544-91.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineia Brito da Cruz [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudineia Brito da Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/2013 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000543-09.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Jesus dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar de Jesus dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1473660"
                            ],
                            "1473661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001086-80.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Gonçalves de Almeida [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maurício Gonçalves de Almeida, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001576-39.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Santos [Adv. Camila Ferreira Lima (OAB: RJ 131856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva Santos, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão de fls.431/433, sendo a ré, para pagamento dos valores apurados na sentença homologatória, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909) e imposto de renda. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001789-74.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex Pachini Carneiro [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alex Pachini Carneiro, Agte Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000672-19.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Armani da Silva Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Armani da Silva Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nFicam as partes cientes apenas da decisão homologatória de fls.383, uma vez que o uízo já se encontra totalmente garantido pelo depósito recursal. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-06.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva e Silva [Adv. Andréa Vilhena Dutra (OAB: RJ 163404 - D)]\r\n\r\nRéu: RB de Oliveira Serviços e Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva e Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000222-42.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaydson Maurílio Nascimento [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nRéu: Abila & Bersot Laboratório de Análises Clínicas Ltda - Bionálise de Macaé [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abila & Bersot Laboratório de Análises Clínicas Ltda - Bionálise de Macaé, Aut Glaydson Maurílio Nascimento\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0158400-02.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Mota Carneiro [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Mota Carneiro, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001246-71.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Basilio Lacerda [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nRéu: Way 155 Roupas e Acessórios LTDA [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Basilio Lacerda, Réu Way 155 Roupas e Acessórios LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001422-50.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cerqueira de Oliveira [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Navais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cerqueira de Oliveira\r\n\r\nFica o autor notificado para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001763-76.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Silva Azeredo [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: TDX Serviços de Transporte e Locacao de Automoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Silva Azeredo\r\n\r\nFica o autor notificado para comparecer à Secretaria desta Vara para que seja procedida a retificação de sua CTPS, conforme determinado na sentença de fl.63. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186400-70.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cristina Pereira da Silva [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Cristina Pereira da Silva, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão de fls.237/240, sendo a ré, para pagamento dos valores apurados na sentença homologatória, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como a comprovar o recolhimento das custas processuais devidas, através de guia GRU. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000524-03.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Vinicius Raimundo da Silva [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)], Agdo: C. S. E. Mecânica e Instrumentação Ltda [Adv. Antonio Francisco Correa Athayde (OAB: PR 8227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo C. S. E. Mecânica e Instrumentação Ltda, Agdo Carlos Vinicius Raimundo da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-88.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ventura dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Vanderlei Ventura dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000459-76.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Andrade [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: R. Cataldo Cardoso [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Scorpion Serviços Offshore Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Andrade, Réu Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Réu R. Cataldo Cardoso, Réu Scorpion Serviços Offshore Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000110-05.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Rios de Souza [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Rios de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-79.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Melo [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Finarge Navegação do Brasil Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finarge Navegação do Brasil Ltda, Aut Robson dos Santos Melo, Réu Vise Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão de fls. 167/169, sendo a ré, para pagamento dos valores apurados na sentença homologatória, no prazo de 15 (quinze) dias,bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909). Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009100-24.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Antonio Ribeiro Filho [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Djalma Antonio Ribeiro Filho\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001770-68.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailson Teles de Oliveira [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda, Aut Nailson Teles de Oliveira\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.392/394, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. Deverá, ainda, ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do§1º do art.642-A da CLT. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000531-92.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Ivo Serra [Adv. Nilton Areas Teixeira (OAB: RJ 138997 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarazões de recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-95.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Rocha Amorim [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elcio Rocha Amorim\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1473661"
                            ],
                            "1473662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000286-18.2012.5.01.0482 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nExdo: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Ugo P Lima (OAB: RJ 130498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000420-79.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Costa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Techint Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Réu Techint Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nFicam as reclamadas notificadas para tomarem ciência da interposição do reucurso ordinário interposto pela reclamada Mendes Junior Trading e Engenharia SA. \r\n\r\nProcesso: 0000158-61.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Locação Transpporte e Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no art.267, IV do CPC. Custas de 2% sobre o valor da causa, nos termos do art.789, II da CLT, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000420-79.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Costa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Techint Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva Costa\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário interposto pela reclamada Mendes Junior Trading e Engenharia, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-44.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keylla Pessanha Appolinario [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Chagas Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keylla Pessanha Appolinario\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO da reclamação trabalhista, por abandono de causa, nos termos do art.267, II do CPC. Custas de R$ 560,00 pelo autor. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000942-09.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane Pereira dos Santos [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluwa Restaurante Ltda, Réu: Condomínio do Edifício Imbetiba Premiun All Suítes [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Plantravel Planejamento Viajens e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leiliane Pereira dos Santos\r\n\r\nFica a parte autora ciente da decisão homologatória de fls.173/175. \r\n\r\nProcesso: 0000420-79.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Costa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Techint Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva Costa\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário interposto pela reclamada Odebrecht Óleo e Gás Ltda, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002072-97.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Peixoto Chaves Guimarães [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Peixoto Chaves Guimarães, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000430-55.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria de Queiroz do Nascimento [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Maria de Queiroz do Nascimento\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 600,00 pelo autor. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-30.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José de Freitas Lobo [Adv. Sheila Porto Silva Coelho dos Santos (OAB: BA 16937 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José de Freitas Lobo\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001653-77.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Sant Anna [Adv. Marilene Nicolau (OAB: ES 5946 - D)], Aut: Lucas Francisco Oliveira, Aut: Mateus Francisco Oliveira\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi afastada a preliminar de ilegitimidade ativa da primeira demandante e, no mérito, de que foi declarada a prescrição das preensões formuladas pelos autores, restando EXITNTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art.269, IV do CPC. Custas de R$ 520,00 pelos reclamantes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-43.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Celestino de Souza [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0001881-52.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Silva Antonio [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualivitta Alimentos Ltda [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Silva Antonio, Réu Qualivitta Alimentos Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-15.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecy Amaral Vieira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecy Amaral Vieira, Réu Engevix Engenharia SA, Réu Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000530-10.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: PLANTAVEL PLANEJAMENTO VIAGEM E TURISMO LTDA [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elson Tavares Esteves [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elson Tavares Esteves\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-15.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Cristiano de Paula Barbosa [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manserv Montagem e Manutenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Manserv Montagem e Manutenção Ltda, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-73.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rita dos Reis Serafim [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: PPB do Brasil Serviços Maritmos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita dos Reis Serafim\r\n\r\nFica o autor notificado acerca do arquivamento da Reclamação Trabalhista em razão do não atendimento ao disposto no inciso I do art. 852-B daCLT. Custas na razão de 2% sobre o valor dado à causa, nos termos do art.789, II da CLT, pelo autor, dispensado. Fica autorizado o desentranhamento ods documentos acostados aos autos juntamente com a inicial, à exeção da procuração. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-79.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Costa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Techint Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Réu Techint Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nFicam as rés notificadas para tomarem ciência do recurso ordinário interposto pela Reclamada Odebrecht Óleo e Gás Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000548-31.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jomariane Rocha da Paz [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Ar Comércio e Serviços de Refrigeração Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomariane Rocha da Paz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/2013 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000474-74.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Melchiades Garcia [Adv. Sheila Porto Silva Coelho dos Santos (OAB: BA 16937 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Melchiades Garcia\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-60.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lopes [Adv. Sheila Porto Silva Coelho dos Santos (OAB: BA 16937 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lopes\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-25.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Oliveira Fernandes [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza de Oliveira Fernandes\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 600,00 pelo autor. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-89.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Proazio dos Santos [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Proazio dos Santos\r\n\r\nFica o autor notificado a emendar a petição inicial, nos termos do art.284 do CPC, no prazo de 10 dias, esclarecendo se pretende tão somente o recebimento dos valores que entende devidos referentes ao período em que perdurou a relação de emprego, extinta com a transformação do regime para estatutário ou se também pretende postular os direitos referentes ao regime estatutário. \r\n\r\nProcesso: 0000921-33.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César de Oliveira Jadum [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César de Oliveira Jadum, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-70.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir de Oliveira [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 600,00 pelo autor. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-20.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Nunes Rodrigues [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupatech Equipamentos e Serviços para Petróleo Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lupatech Equipamentos e Serviços para Petróleo Ltda, Aut Marcelo Barbosa Nunes Rodrigues\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001513-43.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Celestino de Souza [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Celestino de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/05/2013 às 16:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000504-12.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquino Onofre de Araújo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquino Onofre de Araújo\r\n\r\nTer ciência de que a prescrição foi pronunciada em relação ao pedido de diferenças salariais em razão da progressão de nível, restando o pedido extinto com resolução de mérito, na forma do art. 269, IV do CPC e que ação foi julgada IMPROCEDENTE quanto aos demais pedidos formulados pelo autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-94.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Medeiros Narciso Junior [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Medeiros Narciso Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/05/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002012-27.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Soares Firmino [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vinci Locações de Bens Moveis e Serviços de Metalurgia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Soares Firmino\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000486-88.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Leitão de Azevedo (Espólio de) [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Leitão de Azevedo (Espólio de)\r\n\r\nTer ciência de que foi declarada a prescrição total do direito de ação referente ao pedido de progressão de nível, bem como a ação foi julgada IMPROCEDENTE quanto aos demais pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1473662"
                            ],
                            "1473754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000527-55.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Elton Ferreira Rodrigues\r\n\r\nRéu: Maersk [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maersk\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000076-64.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides da Cruz [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides da Cruz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 15/04/2013 às 15:21 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nId: 1473754"
                            ],
                            "1473658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0136000-52.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmiro Santana do Vale\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Adriano Rosa Gabrilli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473658"
                            ]
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                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134400-66.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Antonio da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Salomão & Zon - Pizzaria e Restaurante Ltda. ME [Adv. Jorge da Silva Neves Júnior (OAB: RJ 141158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de mandado de entrega. Apresentar meios para o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0103200-56.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANGELI SPINOSA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Olga Maria Alves Serão [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nTI: Banco BVA S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANGELI SPINOSA\r\n\r\nFornecer as peças necessárias à restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0163000-34.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela da Silva Galdino [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela da Silva Galdino\r\n\r\nDeterminada a restauração dos autos. Apresentar peças em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-60.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Figueiredo Luiz [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar 3 Amigos Ltda - ME. [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Bar 3 Amigos Ltda - ME., Aut Rosemere Figueiredo Luiz\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da adjudicação dos bens penhorados às fls. 89 pelo valor do crédito líquido do autor. (Fls. 105). \r\n\r\nProcesso: 0052900-22.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO AZEVEDO DA SILVA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Servicos de Energia S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Servicos de Energia S/A, Aut GUSTAVO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 360 e de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0072500-53.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Jesus Cunha [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-91.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Silva de Farias [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Silva de Farias \r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fl. 71. \r\n\r\nProcesso: 0000929-46.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Marcilio Caldeira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Marcilio Caldeira \r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fl. 87. .\r\n\r\nProcesso: 0000487-46.2013.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: I.C.M. Mercearia em Geral Ltda ME. [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nCgto: Amanda dos Santos Nogueira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte I.C.M. Mercearia em Geral Ltda ME.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0116100-56.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Cezario Santana [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Represantado Pelo Gustavo Banho Licks , Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cezario Santana\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 66/69. Indicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001460-35.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joicilene Rodrigues dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Produtos de Padaria e Laticínios de Santo Aleixo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joicilene Rodrigues dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 41. .\r\n\r\nProcesso: 0161900-78.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Carvalho Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Mercearia e Lanchonete Nova Maua Ltda. [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Carvalho Souza\r\n\r\nIndeferido o requerido, visto que o proprietário do imóvel indicado não figura o polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000521-89.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelli Teixeira de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Bar e Petisco [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizelli Teixeira de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o requerido. Indicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0119100-35.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carliston Cesar de Oliveira Santos [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda., Réu: Délio Sampaio Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carliston Cesar de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 104/106. \r\n\r\nProcesso: 0088800-22.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiane Marques Lemos da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Réu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda, Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tathiane Marques Lemos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 66/69. Indicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0086500-87.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Franco [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Silva Franco\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001076-72.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelesson Mendes da Silva [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferque Ferreira Queiroz Engenharia Ltda [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelesson Mendes da Silva \r\n\r\nIndeferida a aplicação da multa por impontualidade, visto o pagamento das parcelas do acordo nas datas aprazadas. \r\n\r\nProcesso: 0001417-69.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Regiane Mendes Souza [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: CENEFRO - Centro de Nefrologia Mageense Ltda. [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Regiane Mendes Souza\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0000045-17.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Gomes FIlho [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda., Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Gomes FIlho \r\n\r\nTomar ciência das notificações postais devolvidas às fls. 90/91, devendo fornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001737-51.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Quiel [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Vânia Sobral da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Quiel \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com meios para citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001234-98.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Soares de Oliveira [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda ( OPA Supermercados )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Soares de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000882-72.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Ferreira de Souza [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0001623-15.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Nazaré Alves de Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-45.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Nazaré Alves de Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Soluções em saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Soluções em saúde \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-38.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Araújo Reis [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0001919-37.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Massafra de Lima [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nIndeferido o requerido, visto a ausência da reclamada na data determinada pelo Juízo para baixa na CTPS do obreiro e entrega das guias necessárias ao saque dos depósitos fundiários e habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000863-37.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Luiz Flores Teixeira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Freway 493 Autocenter ME . [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)], Réu: BR 493 Autocenter Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freway 493 Autocenter ME .\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000452-23.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane Eustáquio Dias Santos [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto de Paula - Serralheria Sinal 2 Tempos [Adv. Lucilia Souza Goncalves (OAB: RJ 108231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto de Paula - Serralheria Sinal 2 Tempos \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0001622-30.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro André dos Santos Diniz [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Soluções em Saúde \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-09.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelington da Silva e Silva [Adv. Raquel Cardoso Pimentel da Costa Guimarães (OAB: RJ 164022 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME, Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nRecurso ordinário de fls. 394/407 não recebido, por manifestamente intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001297-26.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Martins Sodré [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut André Martins Sodré\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000096-28.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíza Duarte Cavalcante [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A, [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A,, Aut Luíza Duarte Cavalcante\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do perito, apresentando as informações solicitadas, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166600-29.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rógerio do Nascimento Alexandre [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão-Contreras, Aut Rógerio do Nascimento Alexandre\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000986-64.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Antunes Jordão [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Geovane Antunes Jordão \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-42.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceli Moreth da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. - Agência Magé [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Pontocred Negócio de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceli Moreth da Silva\r\n\r\nRefazer seus calculos de liquidacao, observando a promocao da\r\n\r\nContadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000190-44.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Francisca de Souza [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Francisca de Souza \r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls. 165/168, devendo indicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000866-21.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Natan dos Santos da Silva [Adv. Renata de Castro Meirelles (OAB: RJ 156420 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Mix Variedades Ltda - ME [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natan dos Santos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0036100-11.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trab.Saude,Trab.e Prev.Social no Estado do RJ-SINDSPREV [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Rozimar Camilo Nogueira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Rosilene Marinho Arruda [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Roberto Linhares de Amorim, Aut: Rivelino Barros, Aut: Renata Rocha de Abreu, Aut: Marly Anholetti Gomes, Aut: Regina Célia de Andrade, Aut: Mario Fernandes Paulo, Aut: Rafael Assis da Silva Berto, Aut: Valdemiro Gonçalves Junior, Aut: Marcelo Nascimento Paulo, Aut: Liliane Lima da Rosa Teixeira, Aut: Leandro Silva de Amorim, Aut: Liliane Tomaz Gomes, Aut: Juciléia Fontes Gomes, Aut: Luciano Bastos Nascimento, Aut: José Leonardo Cabral Camacho, Aut: Marcelo Carneiro dos Santos, Aut: Lucinéia Soares, Aut: Luiz Cleiton Rego dos Santos, Aut: João Pauline Contarato, Aut: João Carlos da Silva Massena, Aut: Andressa Felizardo Gomes, Aut: Ana Cristina da Silva José, Aut: Ualace Prado Lima, Aut: Ubiraci do Amaral Leal [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Uendel Tavares de Souza, Aut: Victor Sepulveda Menezes, Aut: Silvia Gripp Mello, Aut: Wallace da Silva Marques, Aut: Antônio Marcos Araujo, Aut: Antônio Marcos Araujo, Aut: Sidnei dos Santos da Silva, Aut: André Luiz Abdon Kaider, Aut: Andressa Pieromi Santana, Aut: Amaré Bastos Neto, Aut: Ailton de Leira Silva, Aut: Adriano da Silva Carvalho, Aut: Alan da Silva Silveira, Aut: Alexandra Patrícia S.D. Devecchi, Aut: Alexandre dos Santos, Aut: Alisson de Araujo Moreira, Aut: Amilton Renato Mendes Oliveira, Aut: Ana Cristina da Silva José, Aut: Carlos Henrique de M. Duarte, Aut: Célia Carvalho Gulão, Aut: Cláudio Sacramento da Silva, Aut: Cléber de Oliveira Menezes, Aut: Daniele Pinto da Silva, Aut: Daniel Silva de Oliveira, Aut: Daniel do Nascimento CEH, Aut: Douglas Viana Bezerra, Aut: Edson da Silva Machado, Aut: Grace Borges da Luz, Aut: Izabel Cristina Pereira da Silva, Aut: Julio Cezar Duarte Pereira, Aut: Nelcides Monteiro Teixeira, Aut: Thiago Ferreira Correa, Aut: Ubiraci do Amaral Leal\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trab.Saude,Trab.e Prev.Social no Estado do RJ-SINDSPREV\r\n\r\nTomar ciencia de que foram extraidos os alvaras dos reclamantes. .\r\n\r\nProcesso: 0000124-93.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ramos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Magé Tênis Clube [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magé Tênis Clube\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio comprovado às fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0001018-69.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Lopes [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PAN-Rio Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Lopes, Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Réu PAN-Rio Comercial de Bebidas Ltda, Réu Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral do Estado do Rio de Janeiro, Réu Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ordinário do 4º reclamado, por deserto. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 1º reclamado, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-29.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Fonseca [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Construção Civil Ltda. [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)], Réu: Consórcio Magé [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sanerio Construções Ltda\r\n\r\nInformar seu interesse na presente demanda, visto ser pessoa jurídica alheia à relação jurídica processual. \r\n\r\nProcesso: 0001914-15.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz Soares [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0002025-96.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Abreu Jaegger [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Abreu Jaegger , Réu Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0074600-30.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARDOSO MANTUAM [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARDOSO MANTUAM\r\n\r\nInformar o CPF do reclamante ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0038000-24.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Mesquita Farias [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Microfarma Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: José Mussi Tauk, Réu: Naif Dib Tauk\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Mesquita Farias\r\n\r\nCarater sigiloso da documentação apresentada pela Receita Federal. Tomar ciencia das informações no interior da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001486-33.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge matias das Chagas [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Megafonte Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megafonte Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-83.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Viana Marinho [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse N/P Gustavo Banho Licks\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Viana Marinho\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1473114"
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                            "1473111": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/04/2013\r\n\r\n0000375-82.2010.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geisa Pinheiro Brandão\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Kluber Ltda. - CEK\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Kluber Ltda. - CEK, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.771,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001807-68.2012.5.01.0491 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal - Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Iguaçu/RJ\r\n\r\nExecutado: Esporte Confecção Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Esporte Confecção Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.514,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041800-12.1998.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: MESAQUE LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Andre Luis Ferreira Lopes,ORXAL ORGANIZACOES XAVIER LTDA,Helio Ferreira da Silva,Hilton Ferreira da Silva,Jose Messias Lopes Junior ,Henrriete Ferreira Lopes,Jose Messias Lopes \r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Luis Ferreira Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.305,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Messias Lopes ,ORXAL ORGANIZACOES XAVIER LTDA,Helio Ferreira da Silva,Hilton Ferreira da Silva,Jose Messias Lopes Junior ,Henrriete Ferreira Lopes,Jose Messias Lopes \r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Messias Lopes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.305,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hilton Ferreira da Silva,ORXAL ORGANIZACOES XAVIER LTDA,Helio Ferreira da Silva,Hilton Ferreira da Silva,Jose Messias Lopes Junior ,Henrriete Ferreira Lopes,Jose Messias Lopes \r\n\r\nPelo presente fica citado Hilton Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.305,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Henrriete Ferreira Lopes,ORXAL ORGANIZACOES XAVIER LTDA,Helio Ferreira da Silva,Hilton Ferreira da Silva,Jose Messias Lopes Junior ,Henrriete Ferreira Lopes,Jose Messias Lopes \r\n\r\nPelo presente fica citado Henrriete Ferreira Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.305,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Helio Ferreira da Silva,ORXAL ORGANIZACOES XAVIER LTDA,Helio Ferreira da Silva,Hilton Ferreira da Silva,Jose Messias Lopes Junior ,Henrriete Ferreira Lopes,Jose Messias Lopes \r\n\r\nPelo presente fica citado Helio Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.305,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Messias Lopes Junior ,ORXAL ORGANIZACOES XAVIER LTDA,Helio Ferreira da Silva,Hilton Ferreira da Silva,Jose Messias Lopes Junior ,Henrriete Ferreira Lopes,Jose Messias Lopes \r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Messias Lopes Junior , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.305,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ORXAL ORGANIZACOES XAVIER LTDA,ORXAL ORGANIZACOES XAVIER LTDA,Helio Ferreira da Silva,Hilton Ferreira da Silva,Jose Messias Lopes Junior ,Henrriete Ferreira Lopes,Jose Messias Lopes \r\n\r\nPelo presente fica citado ORXAL ORGANIZACOES XAVIER LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.305,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000849-82.2012.5.01.0491 ExFis\r\n\r\nExequente: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Itaboraí\r\n\r\nExecutado: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.132,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001679-82.2011.5.01.0491 ExCCP\r\n\r\nExequente: Maria Helena Jacinto \r\n\r\nExecutado: Cristiane Magalhães Machado Jardim ,SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda,Terezinha Medeiros Magalhães ,Leonardo Magalhães Machado \r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiane Magalhães Machado Jardim , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.740,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Terezinha Medeiros Magalhães ,SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda,Terezinha Medeiros Magalhães ,Leonardo Magalhães Machado \r\n\r\nPelo presente fica citado Terezinha Medeiros Magalhães , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.740,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leonardo Magalhães Machado ,SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda,Terezinha Medeiros Magalhães ,Leonardo Magalhães Machado \r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Magalhães Machado , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.740,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda,SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda,Terezinha Medeiros Magalhães ,Leonardo Magalhães Machado \r\n\r\nPelo presente fica citado SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.740,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000564-26.2011.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jossimar de Souza \r\n\r\nExecutado: Alessandra Lívia Tocafundo Shroll,MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.,Fernanda Celeste Nascimento Rovitti,Marlon Ramos Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandra Lívia Tocafundo Shroll, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernanda Celeste Nascimento Rovitti,MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.,Fernanda Celeste Nascimento Rovitti,Marlon Ramos Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernanda Celeste Nascimento Rovitti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marlon Ramos Figueiredo,MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.,Fernanda Celeste Nascimento Rovitti,Marlon Ramos Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlon Ramos Figueiredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473111"
                            ],
                            "1473112": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000852-37.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Douglas Almeida da Silva \r\n\r\nRéu: Extremos Tinturaria e Lavanderia Ltda ME - Na Pessoa de Marcelo Maia Câmara , Extremos Tinturaria e Lavanderia Ltda ME - Na Pessoa de Rafael Muniz de Azevedo , Extremos Tinturaria e Lavanderia Ltda ME - Na Pessoa de Patrícia , New Color Tinturaria e Lavanderia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Caetano Lourenco da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Extremos Tinturaria e Lavanderia Ltda ME - Na Pessoa de Marcelo Maia Câmara , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/07/2013 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473112"
                            ],
                            "1473113": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000735-17.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Mimopel Papeis Higiênicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Mimopel Papeis Higiênicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0026400-40.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Fonte Aguinelo\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Conservas de Carne de Porco Principe Ltda., Nildo Cesar de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Nildo Cesar de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá observar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando ciente de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já declaro. \r\n\r\nProcesso: 0000361-64.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir da Silva Coelho Filho\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda., Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Magé do Futuro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho dia 26/04 às 11:00hs p/ entrega de guias de FGTS e Seguro Desemprego, bem como anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473113"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1462275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000994-12.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena de Souza [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivianne Fátima Guimarães [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena de Souza , Réu Vivianne Fátima Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da sentença, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-13.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Ribeiro da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Araçatuba Ltda. [Adv. Sheila Rage Aboud (OAB: RJ 76267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Ribeiro da Silva, Réu Viação Araçatuba Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0032900-35.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1790/2012. \r\n\r\nProcesso: 0198400-95.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MANOEL DA SILVA [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1773/2012 \r\n\r\nProcesso: 0365200-45.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MEDRADO SOARES [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença devida ao autor, no prazo de 48 horas, conforme apurado a fls.182v. \r\n\r\nProcesso: 0108700-35.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO REZENDE DE SOUZA [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BAY MARKET CENTER [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BAY MARKET CENTER, Aut JOSE ANTONIO REZENDE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0246100-19.1989.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA BARBOSA RAMOS [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVA BARBOSA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará . \r\n\r\nProcesso: 0000906-08.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Chaves Fernandes Medeiros [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegence Comércio de Cosméticos e Bijuterias Ltda. - ME n/p de SILVANI DA SILVA E ROSANE FULLI MARTINS, Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Chaves Fernandes Medeiros\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0193500-35.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO NEVES QUINTELLA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO NEVES QUINTELLA\r\n\r\nReitificar os cálculos conforme despacho de fls.738 e promoção da Contadoria fls.738. \r\n\r\nProcesso: 0127300-65.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo dos Santos [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcon Prestação de Serviços e Comércio Ltda.- ME [Adv. Odimarque de Souza Barros (OAB: RJ 5968 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: CBPO Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do deposito efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT, bem como da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0183500-73.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GONCALVES KURY [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILETROS FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO GONCALVES KURY\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, bem como para contestar embargos à excução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-69.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA LOBO [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)], Aut: LUIZ HENRIQUE DE ARAUJO CORREA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA LOBO, Aut LUIZ HENRIQUE DE ARAUJO CORREA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, tendo em vista certidão de fls.166, prazo 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000521-26.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cardoso de Mendonça [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Natsu Niterói Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Magalhães (OAB: RJ 98819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natsu Niterói Veículos e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0028100-85.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Edson de Souza [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia, Réu Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, devendo ser recolhida em guia própria, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001424-61.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)]\r\n\r\nRéu: Marica Bonança Supermercado Ltda. [Adv. Julio Cesar Silva Santos (OAB: RJ 107007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nId: 1462275"
                            ],
                            "1462851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001376-39.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Almeida Barros [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. , Réu: Space Burguer XXIII Comércio de Alimentos LTDA [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Space Burguer XXIII Comércio de Alimentos LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-71.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Helena Pimentel [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Helena Pimentel\r\n\r\nTomar ciência de sentença, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-67.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Wagner Costa Gonçalves [Adv. Daniele Garcia Sudre (OAB: RJ 141233 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A., Aut Roberto Wagner Costa Gonçalves\r\n\r\nToma ciência da sentença, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-47.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cristina Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda., Aut Kátia Cristina Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0139100-32.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVA LEANDRO [Adv. Rodrigo Kelly Amim (OAB: RJ 118242 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO RECREIO DO FONSECA LTDA ME [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA SILVA LEANDRO, Réu MINIMERCADO RECREIO DO FONSECA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0189000-76.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Luz Oliveira Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Maria do Socorro Luz Oliveira Alves, Réu Mosca Grupo Nacional de Servicos Ltda., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0006300-21.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO FAUSTINO [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: SUPERBANCAS DIST DE JORNAIS REV E LIVROS LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Réu SUPERBANCAS DIST DE JORNAIS REV E LIVROS LTDA\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, em 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000495-62.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pietro Cavallo [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo , Aut Pietro Cavallo \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0061300-54.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Antonio da Silva [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Scala Comercio e Servicos de Automoveis Ltda [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scala Comercio e Servicos de Automoveis Ltda, Aut Sebastiao Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-45.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberth Gomes da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberth Gomes da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-59.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON ALVES BEZERRA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTENS ESTRUTURAS DE FERRO S/C LTDA ME [Adv. Claudia Regina Almeida (OAB: RJ 75256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON ALVES BEZERRA\r\n\r\nComprovar a condição de sócios das pessoas indicadas à fl.223, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-02.2011.5.01.0242 - ExProvAS\r\n\r\nExte: PAULA VIANNA REZENDE LESSA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, em 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001614-55.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson José da Silva [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre fls 112/113 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-86.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SANTOS FERREIRA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0093700-10.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELINO DE OLIVEIRA CHAVES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Planitec Vig. e Seg. Ltda, Réu: Gustavo Eduardo Garcia Machado da Silva, Réu: Gonçalo Caramuru Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELINO DE OLIVEIRA CHAVES\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001451-78.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Braga [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: H & L Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Braga \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0206500-87.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Constantino da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br do Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore Br do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001125-84.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manoel Inacio Ferreira [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manoel Inacio Ferreira, Réu Dalkia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de sentença, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-34.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Nascimento Domingues [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia , Conhecimento e Informação S/A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCI BPO Tecnologia , Conhecimento e Informação S/A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-64.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pazos Curty Romar Romero [Adv. Nadyr Amorim Ferreira (OAB: RJ 137497 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pazos Curty Romar Romero, Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000493-58.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tales Henrique Lima da Silva [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Contruções Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tales Henrique Lima da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nId: 1462851"
                            ],
                            "1462854": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0154500-47.2008.5.01.0242 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nRéu: Centro Diagnostico Cachoeiras de Macacu Ltda. , Claudia Cecilia Knupp de Aguiar- socia, Daniela jardim de Sá\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabiano de Lima Caetano da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Diagnostico Cachoeiras de Macacu Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/05/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462854"
                            ],
                            "1462852": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0068400-26.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Tavares\r\n\r\nRéu: Centro Pro Melhoramento do Viradouro, Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN\r\n\r\nfica m Centro Pro Melhoramento do Viradouro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462852"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1473827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 05/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001873-47.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes Sales [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: JNP 131 Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JNP 131 Restaurante Ltda., Aut Paulo Gomes Sales\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001916-18.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Rosa [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado. \r\n\r\nProcesso: 0120300-76.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan do Nascimento Izidro [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: IC Supply Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: IESA Projetos Equipamentos e Montagens S.A. [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan do Nascimento Izidro, Réu IC Supply Engenharia de Telecomunicações Ltda., Réu IESA Projetos Equipamentos e Montagens S.A.\r\n\r\nTomar ciência da realização do exame médico pericial no dia 9 de maio de 2013, às 9 horas, na Otocenter Felix, na Rua Coronel Moreira César, 26, sala 1302, Icaraí, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0018500-68.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Paula Silva [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore Br Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para opor embargos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0297800-18.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BARRETO DE LIMA [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA MAREAR DE TURISMO LTDA , Réu: JOAQUIM HORACIO MACIEL VIEIRA [Adv. Leonardo Leal Gonçalves (OAB: RJ 117237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAQUIM HORACIO MACIEL VIEIRA\r\n\r\nContraminutar os embargos de declaração, nos termos da OJ 142 - SDI. \r\n\r\nProcesso: 0182800-52.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA DE SOUZA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: E S MORAES CABELEIREIRO UNISSEX - ME [Adv. Marcelo Benevento Perez (OAB: RJ 77362 - D)], Réu: EULALIA DA SILVA MORAES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu E S MORAES CABELEIREIRO UNISSEX - ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 84 que indeferiu o requerido uma vez que o artigo 736 do CPC não se aplica ao processo do trabalho que possui regra própria (artigo 884 da CLT) sendo necessária a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001611-63.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio César Fernandes Linhares [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Icaraí 7 Grill Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Icaraí 7 Grill Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0076300-54.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldair Luiz da Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0004800-40.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO DE PAULA RAMOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CESAUTO CENTRO DE SERVICOS PARA AUTOS LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: HENRIQUE DE PINA BERNARDO [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO AFONSO CARVALHO [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO DE PAULA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista à parte autora dos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0001757-41.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Alcantara de Aguiar [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Alcantara de Aguiar , Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente em parte o pedido. Prazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000130-65.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Jhully Ambronatti de França [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecred Agência de Teleserviços e Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Jhully Ambronatti de França\r\n\r\nFornecer o número da sua CTPS a fim de possibiltar a expedição de Ordem Judicial para habilitação o Seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001645-09.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Costa Ramos Vicente [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Santa Cruz Ltda n/p sócio Pedro Vinícius Pereira Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Costa Ramos Vicente\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente o pedido. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-96.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Nataly Muniz dos Santos [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranata Itaipu - Academia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nataly Muniz dos Santos\r\n\r\nInformar o correto endereço da Ré, sob pena de extinção. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-54.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiney Garcia Nobrega [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiney Garcia Nobrega \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0276100-34.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cruschelsc Menezes Correa de Mendonca [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-13.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Veloso de Oliveira [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Veloso de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0355400-50.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA DOS SANTOS CARVALHO RIBEIRO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações acerca do laudo pericial. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-65.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fortunato dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA THEREZINHA RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Ubiraci Ferreira (OAB: RJ 19487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA THEREZINHA RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001861-67.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Almeida Diamantino [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fruto do Trigo Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Almeida Diamantino\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos nos autos do processo em epígrafe, exceto a procuração. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259900-83.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Hilario de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA COBRANCA LTDA, Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Hilario de Souza\r\n\r\nVir a parte autora com novos cálculos de liquidação, no derradeiro prazo de 30 dias, sob pena de ser a Ré intimada a apresentá-los. \r\n\r\nProcesso: 0001330-10.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira da Silva [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Arizona Carne Ltda. , Réu: RB 225 Minimercado Ltda. , Réu: GP - Industria Serviços e Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Ré, sob pena de extinção. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-92.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Mello Batista [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0314100-06.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Xavier Peres [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nVista ao Réu das petições juntadas aos autos às fls. 489/491 e 495 e seguintes. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002023-37.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria de Vasconcellos Silveira [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria de Vasconcellos Silveira \r\n\r\nVenha a Autora com prova documental da data da decisão que extinguiu a primeira ação, conforme determinado às fls. 220. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-62.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ribeiro Belmiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Akron Confecções Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ribeiro Belmiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-66.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Matos Teixeira [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Nautilus Marine Service do Brasil Ltda. [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Matos Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 60 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001635-62.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Assumpção Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Administração de Mão-de-Obra Efetiva Ltda [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Assumpção Oliveira \r\n\r\nComprovar o valor levantado pelo alvará de fls. 104. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001867-06.2012.5.01.0244 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Monica Fidalgo [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nExdo: Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar, Exte Monica Fidalgo \r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 17/4/2013, às 15 horas, para anotação da CTPS da Reclamante, sob ressalva, considerando a interposição de recurso ordinário. Após a anotação, a Reclamante deverá apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000487-16.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Andrade dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pericles Alonso da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Andrade dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo ainda se encontra em fase de liquidação, devendo vir a parte autora com o correto endereço do Réu. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198500-29.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Coutinho Rangel [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra dos Pequenos Comércio de Produtos Infantís Ltda. [Adv. Carlos Jose de Azeredo Serpa (OAB: RJ 101038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terra dos Pequenos Comércio de Produtos Infantís Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0258600-62.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO ALESSANDRI CHIQUITELLI [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DE HOTEIS REST BARES E SIMILARES DE NITEROI [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO ALESSANDRI CHIQUITELLI\r\n\r\nVista da petição juntada aos autos às fls. 372/373. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-09.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enir Francisco [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enir Francisco \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000493-23.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Silva Vieira Cavalcanti [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Silva Vieira Cavalcanti \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0117200-45.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Eduardo Cordeiro Ferreira [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Eduardo Cordeiro Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-53.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Souza Machado [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: AUAR E SUMAC PNEUS LTDA - EPP [Adv. Rosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 - D)], Réu: IZABEL VASCONCELLOS AUAR, Réu: ELVES HENRIQUE BARROS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson de Souza Machado \r\n\r\nDiga a parte autora se aceita o bem ofertado, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0097500-49.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Albuquerque Pinto da Silva [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-28.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva Dias [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Toni Foto Eletronicos Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência de que ainda não houve a citação da Ré. Vir a parte Autora como o correto endereço da Reclamada. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-16.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Vieira Lessa [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Buiding Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Buiding Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nVista da petição juntada aos autos às fls. 104. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0241600-05.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathally Antunes Vieira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. (OI) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A. (OI)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0311900-60.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZE CRISTINA SANTOS [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS SA [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)], Réu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS SA, Réu VIA MIKAELA CALCADOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos, com permeio de 20, tendo início pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0002163-62.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos Silverio [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: CAB Madeiras Ltda. [Adv. Danubia Vieira Alves Ferreira Paes (OAB: RJ 137584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAB Madeiras Ltda.\r\n\r\nVista da petição juntada aos autos às fls. 33. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0221800-20.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Andrade Mendes [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Andrade Mendes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-64.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Monteiro Baima [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Monteiro Baima\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara os documentos apresentados pela parte Ré. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0000370-54.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Marinho [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucilene Marins Oliveira [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: Verônica Fernandes Bakx Gomes Pineda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucilene Marins Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-42.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Duarte [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Salto D´Água Comércio de Roupas e Calçados Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Duarte\r\n\r\nVista ao autor do teor da petição de fls. 26/27. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-25.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carli da Conceição Cordeiro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Móveis Designer Ltda EPP [Adv. Vanessa Fiaux da Silva (OAB: RJ 124869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atual Móveis Designer Ltda EPP \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente em parte o pedido. Prazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0121800-75.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, Transporte de Valores e Similares dos Municípios de Niterói, Itaboraí e Rio Bonito [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: EDSON GOMES DE CARVALHO [Adv. Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)], Réu: Prefeitura Municipal de Niterói, Réu: Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nVista dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, indicando, se for o caso, o nº do processo em que se encontra a recuperação judicial. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-21.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Lessa Muniz [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Lessa Muniz\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Ré. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-10.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE SOUZA BARRETO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: A & C TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-53.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DE BRITO [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA - Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA - Energia e Serviços S/A, Aut JOAO ANTONIO DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0312600-75.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA BADINE GONCALVES [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL -INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0267600-91.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA CASTRO GRAEFF VIANNA [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0202700-60.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ROBERTO URIA LEITAO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Helen dos Santos Gonçalves Dias (OAB: RJ 157485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIO ROBERTO URIA LEITAO\r\n\r\nVista às partes dos cálculos de fls. 285/286, ciente a Ré de que há saldo nos autos (R$ 16.340,87) suficiente à quitação do valor devido ao Autor a título de juros de mora (R7.150,73). \r\n\r\nProcesso: 0320800-95.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar Carlos da Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0176100-31.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)], Réu: ABILIO JOSE MARTINS, Réu: LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nVista à parte autora da petição e dos documentos juntados aos autos às fls. 271/280. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217500-15.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Rosa de Jesus [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: RW DE ICARAI COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA. [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)], Réu: ROSANGELA PECANHA DA SILVA BRITO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Rosa de Jesus \r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002075-58.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Mara Neves da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucasu Estética Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyse Mara Neves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente em parte o pedido à revelia. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175300-56.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves Carvalho [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Recup. Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves Carvalho\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a sentença de fls. 131/136, considerando a promoção da Contadoria, e de acordo com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-03.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Azevedo Nercessian [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0258800-40.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLAUSBER BRASILEIRO VIEIRA [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)], Aut: ELVANIR FUCTUOSO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1473827"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/04/2013\r\n\r\n0128500-14.2002.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS GOMES\r\n\r\nExecutado: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\nPelo presente fica citado NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.587,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067300-79.1997.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: LA COLOR LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado SUELI LOUBACK NOGUEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.240,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185600-77.2009.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Vicente da Silva\r\n\r\nExecutado: R. A Empreiteiro de Construção Civil - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado R. A Empreiteiro de Construção Civil - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.286,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069500-10.2007.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Luiz Pessanha da Silva\r\n\r\nExecutado: Posto JCB Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados JEFFERSON SANTOS VIANNA e MARIA DE LOURDES SOARES VIANNA., que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.691,12, além de acréscimos devidos, ou garantirem o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067200-41.2008.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diogo Erick de Almeida Santos\r\n\r\nExecutado: Espólio de João Teixeira Petito\r\n\r\nPelo presente fica citado Espólio de João Teixeira Petito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.992,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473824"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/04/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLeila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183200-03.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 D)\r\n\r\nMarcio Rohana (OAB: RJ 97471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036700-02.2002.5.01.0244 - RTSum - Carga: Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 D)\r\n\r\nLuciano R da Silva (OAB: RJ 75731 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001691-61.2011.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 D)\r\n\r\nAura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0239100-83.1994.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 D)\r\n\r\nLuismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002003-37.2011.5.01.0244 - RTSum - Carga: Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 D)\r\n\r\nAntonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046300-86.1998.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0287200-83.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Monique Leao Rocha Pacheco (OAB: RJ 189408 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169900-61.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nFernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020600-59.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 D)\r\n\r\nSergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068700-79.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 D)\r\n\r\nAndre Paulino (OAB: RJ 91690 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194600-72.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Roseane Siqueira da Silva (OAB: RJ 100876 D)\r\n\r\nAlexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069000-85.2000.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110700-94.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120000-51.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0339800-52.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nWander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094900-26.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000130-36.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130900-25.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 D)\r\n\r\nAfonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142200-81.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Gutemberg José da Silva Junior (OAB: RJ 189543 E)\r\n\r\nElisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023000-46.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 D)\r\n\r\nLidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0265400-67.2003.5.01.0244 - RTSum - Carga: Adriele de Oliveira Miguel (OAB: RJ 186712 E)\r\n\r\nElio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111400-12.2003.5.01.0244 - RTSum - Carga: Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nClaudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0252600-75.2001.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 D)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001170-19.2011.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141200-75.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Carine Freitas Mattoso (OAB: RJ 187910 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154600-69.2003.5.01.0244 - RTSum - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023800-11.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133200-91.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nErika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050300-51.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 D)\r\n\r\nPedro Farias (OAB: RJ 67825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021000-15.2004.5.01.0244 - RTSum - Carga: Pedro Farias (OAB: RJ 67825 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000670-84.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nRubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029000-33.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nRosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111600-43.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 D)\r\n\r\nRoberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000372-92.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473825"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0076300-54.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldair Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0116900-20.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rocha de Souza\r\n\r\nRéu: L.F. Sistema Educacional S/C. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m L.F. Sistema Educacional S/C. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002075-58.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Mara Neves da Silva \r\n\r\nRéu: Lucasu Estética Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Lucasu Estética Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente em parte o pedido à revelia. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473826"
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                                "7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 20/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000201-92.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Rodrigues de Aguiar [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: STX Brazil Off Shore S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STX Brazil Off Shore S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001431-09.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leandro Rodrigues Caldas (OAB: RJ 123553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0001269-77.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Pereira Quintes Filho [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ANTONIO CONDORELLI, Réu Barenboim S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-73.2013.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Donnabello Pizzas Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando da Silva Tavares \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Donnabello Pizzas Ltda. \r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-81.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inslley Roberth Herculano Fabrício [Adv. Marcos de Souza Moraes (OAB: RJ 145959 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitnet Informática S/C Ltda [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: José Carlos Lourenço Rego, Réu: Ana Maria Lourenço Morgado Rego \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inslley Roberth Herculano Fabrício\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001738-26.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcial da Silva Lima [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)], Réu: Aliança S.A. Industria Naval - Empresa de Navegação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0069300-57.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Wilma Masciel de Souza Ochogobias de Oliveira [Adv. Silvia Sardenberg Campista (OAB: RJ 105231 - D)]\r\n\r\nRéu: L S Leite Indústria e Comércio de Bijuterias ME [Adv. Danubia Vieira Alves Ferreira Paes (OAB: RJ 137584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Wilma Masciel de Souza Ochogobias de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-40.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Silva Carvalho da Costa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Silva Carvalho da Costa , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 149 e de que, foi convolado em penhora o depósito de fls. 101, restando um crédito remanescente ao reclamante no valor de R$ 3.784,09. \r\n\r\nProcesso: 0001411-47.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Silva da Cruz [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (fls. 431). .\r\n\r\nProcesso: 0000230-79.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Alves [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Alves , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000427-63.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Mariano Filho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnifico Alimentos Auto Serviço Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Mariano Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0000347-02.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Ferreira [Adv. Sidris Gustavo Vieira (OAB: RJ 141839 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ibitiporã [Adv. Jose de Assumpcao e Souza (OAB: RJ 57589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ibitiporã\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario incidente sobre o acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-62.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Vaz Baltazar [Adv. Arlindo Augusto dos Santos Assumpção (OAB: RJ 122299 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plaza Shopping\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000439-43.2013.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viza Hidraulica e Eletrica Ltda. [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nCgto: Arthur de Oliveira Chambarelli \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viza Hidraulica e Eletrica Ltda. \r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-38.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tedson Clayton Santos de Matos [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tedson Clayton Santos de Matos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.261, bem como, foi convolado em penhora o depósito de fls.157. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-10.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Pinheiro [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Pinheiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-59.2013.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Wagner da Silva Martins Junior (OAB: RJ 170095 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Magno Rocha da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-97.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Maria de Mendonça [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nRéu: M.F. da Silva Bolsas [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leide Maria de Mendonça \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.154. \r\n\r\nProcesso: 0036200-48.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Martins Francisco [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Yeshua Hamashia Mayrink Academia Ltda., Réu: JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA JUNIOR (Sócio), Réu: JOELMA FERREIRA MAYRINK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Martins Francisco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 104-verso, bem como da pesquisa obtida por meio de RENAJUD (fls. 105 e 106). Deverá, ainda, informar no prazo de 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Silente, o feito ficará suspenso por 1 ano, após o que, não havendo manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000858-34.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Nobre Galvão [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Nobre Galvão \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.59. \r\n\r\nProcesso: 0000503-87.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Frazão Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Central 15 de Inoã Ltda. [Adv. Lourival Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 49761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Frazão Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0000327-45.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirley Paim de Souza [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Niterói e São Gonçalo [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirley Paim de Souza , Réu Sindicato dos Empregados no Comércio de Niterói e São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 170, bem como de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0002196-09.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Marister Monteiro Luz do Outão [Adv. Marnio Luz do Outão (OAB: RJ 171539 - E)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Marister Monteiro Luz do Outão\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES, com efeito modificativo. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-19.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalia Marisa Pereira Rodrigues [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalia Marisa Pereira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da pesquisa obtida por meio de RENAJUD, bem como dizer se aceita como garantia o bem indicado às fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0000878-25.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Campos Ribeiro [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nRéu: Lansat Hot Spot Telecom Comércio e Serviços de Informática Ltda., Réu: FAST NET TECNOLOGIA LTDA. [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Campos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0000426-44.2013.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jota Junior Empreiteira Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano Rosa Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jota Junior Empreiteira Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nId: 1465234"
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                            "1465236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/03/2013\r\n\r\n0176300-87.2006.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Enio Victor da Motta\r\n\r\nExecutado: Lygia Leoconnyl Pimentel,Vison Vigilancia e Seguranca Ltda,Vânia Márcia Farias Lopez (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lygia Leoconnyl Pimentel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.947,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001839-63.2011.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastião Monteiro da Nobrega\r\n\r\nExecutado: Vapiano Bar e Restaurante Ltda ,Vapiano Bar e Restaurante Ltda (AC/sócio JARDEL ALVES FILHO),Vapiano Bar e Restaurante Ltda (NP/sócio Pedro Inacio de Azevedo),Vapiano Bar e Restaurante ltda (NP/sócio Maria das dores Silva Alves)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vapiano Bar e Restaurante Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.222,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000321-72.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago Silva Figueiredo\r\n\r\nExecutado: Instalgás Serviços de Instalações Ltda.,Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro-CEG,Instalgás Serviços de Instalações Ltda (NP/sócia Ana Bárbara Pimentel),Instalgás Serviços de instalações LTda (NP/sócio Nélson dos Santos Pereira) ,Instalgás Serviços de Instalações Ltda N/P do Representante Jurídico Sr. Dênis de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Instalgás Serviços de Instalações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.673,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1465236"
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                            "1465237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001409-77.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Auto Posto Master do Fonseca e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Auto Posto Master do Fonseca Ltda. n/p sócia Marilena Romero Contrim Macedo, Auto Posto Master do Fonseca Ltda. n/p sócio Ralf Cotrim Macedo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2013 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001753-58.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williemberg Gregorio\r\n\r\nRéu: Roma Rio Instalações Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Roma Rio Instalações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001655-73.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Macena da Silva \r\n\r\nRéu: Rioseg Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rioseg Segurança e Vigilância Ltda., Rioseg Segurança e Vigilância Ltda A/C Sócio ANDRÉ LUÍS DA SILVA TRINDADE, Rioshine Serviços Terceirizados SS Ltda, Rioshine Serviços Terceirizados SS Ltda A/C ANDRÉ LUÍS DA SILVA TRINDADE, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/06/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1465237"
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                            "1465235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000957-47.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Penetra da Paixão\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. , UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido, bem como para contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 286/304. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-65.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Pausa Para Lanche Comércio Varej de Alimentos Industrializados Ltda. ME , Pausa Para Lanche Comércio Varej de Alimentos Industrializados Ltda. ME (n/p sócio Ricardo Luiz Villasboas), Pausa Para Lanche Comércio Varej de Alimentos Industrializados Ltda. ME (n/p sócia Serafina de Pádua)\r\n\r\nPelo presente fica m Pausa Para Lanche Comércio Varej de Alimentos Industrializados Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados procedentes, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196100-96.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Emmanoela Falcão Alves\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transp Rodoviários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Emmanoela Falcão Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o valor recebido a maior, conforme promoção de fls. 55. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1465235"
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                                "Processo: 0000602-41.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Sodre da Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Sodre da Silva, Réu Filó S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 14/05/2013, às 11:05 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0065200-39.1991.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANIR VENANCIO CARDOSO [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMENTO MAUA S/A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANIR VENANCIO CARDOSO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0227700-27.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luara Berriel dos Santos [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoretti Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demoretti Industria e Comercio de Roupas Ltda., Aut Luara Berriel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 14/05/2013, às 11:00 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0063800-96.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Duarte da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-57.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Pinto Nunes [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mury Ltda. [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Pinto Nunes , Réu Posto Mury Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 14/05/2013, às 11:10 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0074900-58.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENTO BULLE MEDEIROS FERREIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-36.2007.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo \r\n\r\nExdo: Serravig Seguranca Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Exdo: Security Life Sistemas Operacionais Ltda. me [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Exdo: Adaziz Segurança Eletrônica de Friburgo Ltda. me [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Adaziz Segurança Eletrônica de Friburgo Ltda. me, Exdo Security Life Sistemas Operacionais Ltda. me, Exdo Serravig Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 09/05/2013, a partir de 13:48 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 23/05/2013, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0067400-57.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Mangia de Souza [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-50.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Braz Hércules [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Braz Hércules, Réu Fábrica de Rendas ARP S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi rejeitada, prosseguindo com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000760-96.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Andrade Chermauth [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipac - Indústria de Papéis Cantagalo Ltda. [Adv. Fabricio Rodrigues (OAB: RJ 119272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipac - Indústria de Papéis Cantagalo Ltda., Aut Glaucia Andrade Chermauth\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 14/05/2013, às 11:25 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0017600-12.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPA E VASCONCELLOS IMOVEIS LTDA. [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)], Réu: PLINIO AUGUSTO DE SERPA PINTO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPA E VASCONCELLOS IMOVEIS LTDA., Aut WELLINGTON DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-74.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vale Encantado Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 14/05/2013, às 11:15 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0129600-23.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MODESTINO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: AZ TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: ETE ENGENHARIA DE TELEC E ELETRICIDADE S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE ENGENHARIA DE TELEC E ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-47.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A., Aut LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 09/05/2013, a partir de 14:00 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 23/05/2013, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0075500-45.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO WERNECK [Adv. Glieber Tardin (OAB: RJ 148614)]\r\n\r\nRéu: PESPICO DO BRASIL LTDA (ELMA CHIPS) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO WERNECK, Réu PESPICO DO BRASIL LTDA (ELMA CHIPS)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 14/05/2013, às 11:20 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0146900-41.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais da Silva França [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja dos Remidos pelo Amor de Cristo [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)], Réu: Clínica Dentária de Friburgo Ltda. [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)], Réu: Lucas Pinheiro Pedroti, Réu: Matheus Pinheiro Pedroti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Dentária de Friburgo Ltda., Réu Igreja dos Remidos pelo Amor de Cristo, Aut Thais da Silva França\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 09/05/2013, a partir de 13:46 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 23/05/2013, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 1095800-94.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LEONE PIMENTEL DA SILVA [Adv. Camila Martignoni (OAB: RJ 98043 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias.. \r\n\r\nId: 1473765"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000751-34.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida Correa Santana Exposto\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da Sentença: procedente em parte; prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-19.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Souza \r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da Sentença: procedente em parte; prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-04.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elda da Conceição Condack Campos \r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da Sentença: procedente em parte; prazo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473766"
                            ],
                            "1473767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000316-26.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Caldeira Silva [Adv. Pedro Rogério da Silva Alves (OAB: RJ 133753 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Caldeira Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/04/2013, às 12:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000160-38.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Helder Machado de Carvalho [Adv. Ademir Macedo Abrahão Júnior (OAB: RJ 138754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Machado de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução de mérito, nos termos do Inciso I, do art. 267 do CPC c/c § do art. 852-B da CLT. Custas de R$ 8.943,27, pela parte autora dispensada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-43.2010.5.01.0441 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sanber Industria Mecânica Ltda [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nCgto: Álesson Laurindo da Costa [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Cgto: Thayara Laurindo da Costa [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Cgto: Sebastião Luiz da Costa (Espólio de) R/P Vanilce Braga Laurindo [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sanber Industria Mecânica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da petição do MPT de fl. 139. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-37.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian de Souza Figueira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thatiana Fraga de Mello Ribeiro (OAB: RJ 150311 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela 1ª Ré. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-15.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisiane Rodrigues de Rezende [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais , Réu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisiane Rodrigues de Rezende\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0185/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-51.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nunes [Adv. Terezinha Vane Ouverney (OAB: RJ 115031 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarin Construcao e Incorporacao Ltda [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)], Réu: Municipio do Carmo [Procurador Procuradoria Munic de Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada com proposta de acordo.Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0043400-38.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Guerra Espindola [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Guerra Espindola\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0169/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-08.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilena Barrozo [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilena Barrozo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0166/2013, a sua disposição ou de seu patrono na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, no prazo de 05 dias, devendo, após, informar a este Juízo o valor efetivamente sacado para prosseguimento da execução sobre seu valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000607-60.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Louredo de Paula [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A.Neves Roupas e Armarinho - ME [Adv. Alessandra Freixo Juliace (OAB: RJ 136376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Louredo de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0165/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0015800-42.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Raimundo [Adv. Mozart Ecard (OAB: RJ 92469 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Raimundo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0175/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-65.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainá Brito de Azevedo [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: GLPC Moda Brasileira Desenvolvimento e Consultoria à Internet Ltda. [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLPC Moda Brasileira Desenvolvimento e Consultoria à Internet Ltda., Aut Tainá Brito de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de preliminar de fl. 45. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1473767"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179200-16.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo José dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Reginaldo José dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/05/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0191800-69.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Souza e Silva [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Souza e Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/05/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0058700-09.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINEIA PINTO DA GAMA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL APOIO ENSINO PUBL PRIV LT, Réu: jose wilhami fernandes de oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINEIA PINTO DA GAMA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/08/2013 às 11:25 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001144-24.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Viana de Souza Filho [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Seguranças S/C Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)], Réu: I M S Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emviserv Seguranças S/C Ltda., Réu I M S Comercial e Industrial Ltda., Aut José Viana de Souza Filho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/05/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001326-39.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Carvalho Branco [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais União de Barro Vermelho Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Cereais União de Barro Vermelho Ltda., Aut Sheila Cristina Carvalho Branco\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2013 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001211-18.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Moreno Reis [Adv. Daniela Santos Ferreira da Silva (OAB: RJ 172381 - D)]\r\n\r\nRéu: Primus de Belford Roxo Comércio de Distribuidora Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Moreno Reis, Réu Primus de Belford Roxo Comércio de Distribuidora Ltda.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/05/2013 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0062300-91.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO COSTA DE MENDONCA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO COSTA DE MENDONCA, Réu PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/08/2013 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0019800-10.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WALDIR GERMANO DA COSTA A/C SONIA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTFLA ARTEFATOS DE CIMENTO FLAMINGO LTDA, Réu: Luciano Moreira Lagos, Réu: Gessy Cordeiro Lagos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE WALDIR GERMANO DA COSTA A/C SONIA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/08/2013 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0115000-78.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAYSON ALBERTO TEIXEIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E HOTEL IGUACU LTDA ME, Réu: FRANCISCO FERNADES MARTINEZ, Réu: WALDEMAR DE JESUS DA SILVA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAYSON ALBERTO TEIXEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/05/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0091400-96.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FIGUEIREDO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: DMARK EMPREENDIMENTOS LTDA - A/C SOCIOS, Réu: MARCOS DA SILVA DANTAS, Réu: JORGE DA SILVA DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FIGUEIREDO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/05/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0030900-59.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA COSTA BENJAMIM [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: TAVAWOOD PADARIA E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA COSTA BENJAMIM\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/04/2013 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001196-49.2012.5.01.0222 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Quimicas e Farmaceuticas do Municipio de Belford Roxo [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Quimicas e Farmaceuticas do Municipio de Belford Roxo\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2013 às 10;10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001598-33.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Pereira da Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Pereira da Silva , Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2013 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000974-81.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Augusto da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima de Nova Iguaçu S. A. [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima de Nova Iguaçu S. A., Aut Eliseu Augusto da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2013 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001180-83.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Rodrigues da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Felizardo Santos de Mesquita Ltda. [Adv. Glaucio Augusto da Silva (OAB: RJ 150119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Felizardo Santos de Mesquita Ltda. , Aut Paulo César Rodrigues da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2013 às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0142900-55.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Nascimento Louvise [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: M G R 48 Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Nascimento Louvise, Réu M G R 48 Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/08/2013 às11:35 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000108-73.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ferreira de Oliveira [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ferreira de Oliveira, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/05/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001157-52.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Andrade Gonçalves [Adv. Alessandra Ribeiro Paes Leme (OAB: RJ 152657 - D)]\r\n\r\nRéu: K M A Barateira de Queimados Comércio de Roupas e Geral Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Andrade Gonçalves, Réu K M A Barateira de Queimados Comércio de Roupas e Geral Ltda.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2013 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1473245"
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                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1473688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001127-14.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleucinei da Silva Monteiro [Adv. Oldair Paulo Borges (OAB: RJ 156977 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleucinei da Silva Monteiro , Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nAutor contrarrazoar o Recurso Ordinário, bem como a reclamada tomar ciência do R.O. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-68.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Cunha de Mesquita [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Cunha de Mesquita\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-34.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione de Oliveira Souza [Adv. Rafael da Silva Machado (OAB: RJ 166552 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal Hora H [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jornal Hora H \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-82.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Rodrigues de Lucena [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Rodrigues de Lucena, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nAutor contrarrazoar o Recurso Ordinário, bem como a reclamada tomar ciência do R.O. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-07.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Correa Preto [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Ponteland Distribuição Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Correa Preto, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nAutor contrarrazoar o Recurso Ordinário, bem como a reclamada tomar ciência do R.O. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-62.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Loureiro dos Reis [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Marcelo Gondim dos Santos (OAB: RJ 88800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Loureiro dos Reis \r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-10.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo do Carmo Batista [Adv. Eduardo da Silva Gomes (OAB: RJ 146846 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)], Réu: Bayer S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo do Carmo Batista\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Adesivo. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-97.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Ribeiro [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-74.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Silva Santos [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Candida Maria Viana Martins [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Candida Maria Viana Martins\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao recurso Ordinário. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-83.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Pereira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Pereira , Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPara 1ª e 2ª reclamadas contrarrozoar Recurso Ordinário do autor, para autor contrarrazoar Recurso Ordinário da 1ª Reclamada, bem como 2ª ré tomar ciência do Recurso ordinário da 1ªré. \r\n\r\nProcesso: 0000714-98.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson do Nascimento Alves [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson do Nascimento Alves \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-33.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime de Souza [Adv. Domingos Antonio Pereyra (OAB: RJ 153603 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Jaime de Souza \r\n\r\nAutor contrarrazoar o Recurso Ordinário, bem como a reclamada tomar ciência do R.O. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-11.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre Braga Vieira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Adesivo. em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-57.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Muniz [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, bem como contrarrazoar o Recurso Ordinário do autor. 8 dias. \r\n\r\nId: 1473688"
                            ],
                            "1473689": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 05/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000049-57.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Muniz \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473689"
                            ]
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                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000411-81.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Emiliano [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora A. Ribeiro Ltda. [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: QDR Engenharia Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Emiliano, Réu Construtora A. Ribeiro Ltda., Réu QDR Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000072-93.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Brito Rodrigues [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Denise Fontes de Faria (OAB: RJ 101559 - D)], Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda - EPP [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Réu: Viação Falcão, Ltda - EPP [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Réu: Agropecuária Marassi Ltda [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Réu: Expresso Itatiaia Ltda [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuária Marassi Ltda, Aut Antônio Carlos Brito Rodrigues , Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda - EPP, Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda. , Réu Expresso Itatiaia Ltda, Réu Porto Real Transporte Coletivo Ltda, Réu Viação Falcão, Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito (...) e procedente em parte. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001779-28.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ferreira da Costa Júnior [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ferreira da Costa Júnior, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001308-80.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Almeida [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: STB 2008 Indústria e Comércio de Pré-Moldados de Concreto e Materiais de Construções Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STB 2008 Indústria e Comércio de Pré-Moldados de Concreto e Materiais de Construções Ltda., Aut Vilson Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000549-51.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mauricio dos Santos Huguenin [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Solução Digital Impressões Digitais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Mauricio dos Santos Huguenin \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000467-51.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira Batista [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: J G de Oliveira Utilidades do Lar Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Souza da Trindade (OAB: RJ 148514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ferreira Batista, Réu J G de Oliveira Utilidades do Lar Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à execução foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001185-14.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandre Costa da Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda., Aut Vandre Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001783-02.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira Magalhães [Adv. Debora Davila da Costa Frade Andrade (OAB: RJ 126390 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Samara Barbosa Gentil (OAB: SP 228195 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Oliveira Magalhães, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024300-45.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIMPIO ALEXANDRE MORAES DE ARAUJO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut OLIMPIO ALEXANDRE MORAES DE ARAUJO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação aos cálculos homologados foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000342-77.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etienne Dutra Pasche [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 - Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etienne Dutra Pasche, Réu Lacre 2000 - Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001038-22.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nigrelli [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S. A., Aut Simone Nigrelli\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000114-74.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan do Carmo Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Jonathan do Carmo Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191800-34.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Cruz da Silva [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Sonia Maria Cruz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 392: \" Com razão a embargante (...). Prazo 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001095-06.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozimer Cardoso [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Rozimer Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049900-44.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DA SILVA SANTANA [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRINCESA ISABEL [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)], Réu: Aurea Franco Oliveira, Réu: LIA RAMOS PEREIRA, Réu: Regina Fatima Renovato , Réu: Sonia Oliveira Araujo Pereira \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DA SILVA SANTANA\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-18.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Esteves [Adv. Marcio Teperino Junior (OAB: RJ 106905 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Marcelo Gomes Esteves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018000-28.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Martins Bezerra [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Martins Bezerra, Réu H S B C Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188900-15.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Silva Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Silva Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnacao aos cálculos homologados foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-64.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Soares de Oliveira [Adv. Gessylane Felix Porfirio (OAB: RJ 136497 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHE HIRSCHVOGEL FORJAS S.A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Soares de Oliveira, Réu MALHE HIRSCHVOGEL FORJAS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001898-86.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz dos Reis Junior [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Makara Rasi Isolamentos Termicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz dos Reis Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001582-10.2011.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eli Maria Refrigeração Ltda. - ME [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Gilberto de Souza [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eli Maria Refrigeração Ltda. - ME , Cgto Luciano Gilberto de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001317-71.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Brojo da Paz [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Brojo da Paz , Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001775-88.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Vicente da Silva [Adv. Daniel Leite Marinho (OAB: RJ 137941 - D)]\r\n\r\nRéu: G Rodrigues Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001368-82.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Santana da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Santana da Silva , Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1472070"
                            ],
                            "1472071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140100-48.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Cardoso [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Cardoso\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive em relação á cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0017100-45.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luis Oliveira Cardoso [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luis Oliveira Cardoso\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000005-60.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogevando Ferreira de Menezes [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São José Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 120,00), em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001738-32.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Jesus Pereira [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. A/C DR. ASDRUBAL MONTENEGRO NETO, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Jesus Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 435: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 37.916,78 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 9.663,93 (…). Homologo os cálculos de fls. 429/433, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 47.580,71 (…).\" .\r\n\r\nProcesso: 0000474-09.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Antonio Pereira [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício das Profissões Liberais [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício das Profissões Liberais , Aut Vicente Antonio Pereira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 30.04.2013 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias, inclusive em relação à cota previdenciária\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001726-81.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Oliveira de Sousa [Adv. Adriana Maria da Conceição (OAB: RJ 143891 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial Santa Barbara [Adv. Eduardo Lafontaine Castedo (OAB: RJ 161032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Assistencial Santa Barbara \r\n\r\nEsclarecer quanto ao pagamentos da 6ª e da 7ª parcelas do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001691-24.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Francimar Silveira Flores [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimar Silveira Flores\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0001598-27.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Sá [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Sá \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000585-90.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Antonio dos Santos Ney [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Elias Ltda. [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Elias Ltda.\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0244600-68.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Cristina Teixeira [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda., Aut Bárbara Cristina Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211900-39.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Alves Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Benedito Julio Garcia Pereira (OAB: RJ 42565 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Alves Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., Aut Luciano da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias de FGTS no DIA 25.04.2013 às 16 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002264-28.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moreira da Silva [Adv. Maria Cristina Araujo da Silva (OAB: RJ 97124 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S. A., Réu: Banco Nacional de Recursos Humanos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000151-72.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Oliveira Chagas [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 122: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 30.572,88 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 2.084,17 (…). Homologo os cálculos de fls. 95/115, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 32.657,06 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.”\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001678-59.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ponce Fernandes [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ponce Fernandes\r\n\r\nVir com variação salarial dos meses sem depósito .\r\n\r\nProcesso: 0181200-37.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MADEIRA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOBRAS RIO-EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Réu: HELIO MATIAS, Réu: SEBASTIAO AUGUSTO FELIPE MATIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MADEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a presente execução .\r\n\r\nProcesso: 0001284-81.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Feijó da Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Madalena Rocha Dias (Lena Dias) [Adv. Adriana Regina Guimarães dos Anjos de Deus (OAB: RJ 128648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Feijó da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por não preenchidos os requisitos de admissibilidade. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0230200-49.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazara Valéria de Matos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Moraes do Sacramento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazara Valéria de Matos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129400-91.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE GOMES NOVO [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRAS [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rhenen do Brasil Ind de Molas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE GOMES NOVO\r\n\r\nTer ciência do leilão negativo .\r\n\r\nProcesso: 0091500-64.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Feitoza de Santana Rodrigues [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda., Réu: Marcio Luiz Fonseca Leal, Réu: Maria Helena Carvalho Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Feitoza de Santana Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 86: \"Prejudicado ante o que consta às fls. 77 e seguintes.\" .\r\n\r\nProcesso: 0002209-77.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilton Januario de Sena [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Três Corações S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilton Januario de Sena\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0002030-46.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Flávia Gonçalves Ribeiro de Souza (OAB: RJ 102360 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Poleze Comércio de Madeiras Ltda. ME [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva, Réu MM Poleze Comércio de Madeiras Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000823-80.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Camilo da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Camilo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de ofício juntado aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0002200-18.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cardoso Rosa [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)]\r\n\r\nRéu: Descart Top Plus Indústria e Comércio de Produtos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cardoso Rosa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-14.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DOS SANTOS [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOENIX TRANSPORTES LTDA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Réu: Raimunda Batista de Assis, Réu: Carlos Augusto Teles Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001579-55.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselle Gonzaga Ferreira [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pássaro Real S/C Ltda. [Adv. Aparecida Fernandes Albuquerque Simao (OAB: RJ 77996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Pássaro Real S/C Ltda., Aut Joselle Gonzaga Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no dia 25.04.2013 às 15 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000675-69.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ênio Figueira Júnior [Adv. Antonio Marcus Ermida (OAB: RJ 97983 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nComprovar o alegado .\r\n\r\nProcesso: 0001108-39.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Anisio dos Santos [Adv. Francisco de Assis Silva Nobrega (OAB: RJ 134248 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Anisio dos Santos\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0002062-85.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Almeida de Souza [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Almeida de Souza \r\n\r\nVir com o deposito da 1ª parcela , relativamente aos honorarios periciais, em 05 dias, sob pena de perda de prova .\r\n\r\nProcesso: 0049600-14.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TIO CATTEM LTDA [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE TIO CATTEM LTDA\r\n\r\nVir com o depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nId: 1472071"
                            ],
                            "1472072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039800-64.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEDRO DA SILVA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL COSMORAMA [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0176400-14.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Lacerda Gervou [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Silva Lacerda Gervou\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001300-40.2009.5.01.0224 - Monito\r\n\r\nRqte: Iara Cristina Monteiro da Silva [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sociedade Educacional de Comendador Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Iara Cristina Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 56, que defere o pedido de adjudicação para abatimento do crédito autoral, ficando o adjudicante ciente de que arcará com todos os ônus e eventuais despesas de remação .\r\n\r\nProcesso: 0001507-34.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Oliveira Fischer [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001238-92.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Soares Werneck [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Construção Alto Padrão Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: Herman\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construção Alto Padrão Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa de 50% no importe de R$ 2.500,00, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0162700-49.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO NILO GONCALVES [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA E EDITORA JORNAL DE HOJE LTDA [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)], Réu: Deara Organizacoes Jornalisticas Ltda [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)], Réu: Hoje Comercio e Representacoes Ltda [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deara Organizacoes Jornalisticas Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000682-61.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa de Moraes [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pit Point de Shangrilar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa de Moraes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, sob pena de prescrição .\r\n\r\nProcesso: 0020600-22.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Pereira da Rocha de Jesus e Maxwell Alexandre da Rocha de Jesus repres. por Suzana Pereira da Rocha de Jesus [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Balplast Industria e Comercio de Plasticos Ltda. - ME [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Pereira da Rocha de Jesus e Maxwell Alexandre da Rocha de Jesus repres. por Suzana Pereira da Rocha de Jesus\r\n\r\nManifestar-se nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0003200-39.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SOARES DA CUNHA [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES LTDA, Réu: GLEIDSON DA SILVA GONÇALVES (SÓCIO), Réu: VITOR DA SILVA GONÇALVES (SÓCIO) [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SOARES DA CUNHA\r\n\r\nContestar embargos à penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000658-96.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Alves da Silva [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Express Nova Bell Ltda. ME [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliton Alves da Silva\r\n\r\nVir com ooriginal do mandado de seguro desemprego (fl. 88) .\r\n\r\nProcesso: 0000635-53.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson da Silva Santos Viana [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S. A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson da Silva Santos Viana, Réu Marisa Lojas S. A.\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 05 dias, sob pena de preclusão, com indicação dos valores que entendem devidos .\r\n\r\nProcesso: 0148800-13.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisol Vieira Fernandes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: L Guglielmo Fotocópias e Venda de Bilhetes de Loterias ME, Réu: Liberato Guglielmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisol Vieira Fernandes\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000510-85.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Cássia de Melo Moreira [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: D H L Logistics (Brazil) Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D H L Logistics (Brazil) Ltda., Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0001502-12.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa Maria da Silva Henrique [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Shalom [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Shalom \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 24: \"Indefiro, eis que requerido fora do prazo legal, bem como por terem os autos ficados à disposição das partes na Secretaria.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001492-65.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Pereira dos Santos [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Industria Quimica Santo Antonio S. A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inquisa Industria Quimica Santo Antonio S. A.\r\n\r\nProceder à entrega das guias de FGTS e Seguro Desemprego, em 05 dias, respondendo pelo equivalente em espécie .\r\n\r\nProcesso: 0000802-07.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Vilas Boas Vargas [Adv. Marcia Pereira do Amaral (OAB: RJ 63954 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Eliane Vilas Boas Vargas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no dia 30.04.2013 às 15 horas .\r\n\r\nProcesso: 0062900-33.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Oliveira [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0194800-08.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares da Silva Neto [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Rim Artificial Dom Bosco Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Cooperativa de Serviços de Saúde Unificados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Augusto Leony Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Soares da Silva Neto\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de alvará pelos valores bloqueados e certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001719-89.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Armando da Silva Ramos [Adv. Teresa Renata de Souza Duarte Pinto Gomes (OAB: RJ 146346 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 10,00), em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nId: 1472072"
                            ],
                            "1472068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001081-22.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Sant Ana\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472068"
                            ],
                            "1472069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0188900-15.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnacao aos cálculos homologados foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000138-73.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Chaves Nascimento\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE DAHER RAYMUNDI e ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0088400-19.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVES DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Luiz Carlos Pereira da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0019900-12.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Reis Antunes\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE DAHER RAYMUNDI e ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0021900-63.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE JESUS FONSECA\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TURISMO QUEIMADENSE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MAIONARA GOMES e FRANCISCO NOLASCO PEREIRA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá(ão) o(s) sócio((s) comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0018300-53.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lúcia Martins Soares\r\n\r\nRéu: Martins & Martins Ltda., Martins & Martins Ltda n/p do sócio João Bosco Martins Amaral, Martins & Martins Ltda n/p do sócio Silvio Martins Coelho\r\n\r\nPelo presente fica m Martins & Martins Ltda., Martins & Martins Ltda n/p do sócio João Bosco Martins Amaral, Martins & Martins Ltda n/p do sócio Silvio Martins Coelho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0191600-56.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariel Ermenegildo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Aviário e Mercearia Peniel C. S. Ltda Me\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m CHARLES DA SILVA OLIVEIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0195200-56.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolinda dos Santos Gil Dias Teixeira\r\n\r\nRéu: Colegio Vetor Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS SERRANO DA SILVA e SAMUEL PEREIRA SARAIVA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá(ão) o(s) sócio((s) comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472069"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1472707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001835-55.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dantas Rodrigues [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Dantas Rodrigues , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-42.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Aparecida Moreira Garcia [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Rdlay Confecção e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Aparecida Moreira Garcia\r\n\r\nVenha o autor com o depósito do valor referente aos honorários periciais, sob pena de prosseguimento. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000946-04.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Viturino Cavalcante [Adv. Maria Neide da Costa Ramos (OAB: RJ 77173 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield MB Empreendimentos Imobiliários S. A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Viturino Cavalcante\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-52.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgley de Luna Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz do Nascimento Silva [Adv. Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Luiz do Nascimento Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-75.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Amador Ramos [Adv. Mario Macedo Melillo (OAB: RJ 139142 - D)]\r\n\r\nRéu: L S L Coutinho da Silva Serviços de Pinturas Ltda. ME [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)], Réu: S Coutinho da Silva Papelaria e Bazar [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Amador Ramos\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando-se os termos da promoção de fl. 149. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-86.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir dos Santos Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu parcialmente os embargos e contrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002027-85.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-04.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Lauriano dos Santos [Adv. Katia Santos Menezes (OAB: RJ 157449 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Tour Transportes e Locação de Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Lauriano dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 36: \"diligencie o demandante\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-45.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Gonçalves de Lima [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Gonçalves de Lima, Réu Trans Turismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não acolheu os embargos de declaração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-19.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves Cabral [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves Cabral, Réu Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não acolheu os embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001801-17.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Monteiro Apolinário [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia Principal Irmãos do Ó ltda-ME [Adv. Debora Cristina dos Santos (OAB: RJ 166591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopperia Principal Irmãos do Ó ltda-ME, Aut Vanildo Monteiro Apolinário \r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu os embargos de declaração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186600-69.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléia da Costa Cerqueira [Adv. Claudio Rodrigo Cerqueira Lacerda (OAB: RJ 132268 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléia da Costa Cerqueira\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias, e tomar ciência de que os autos serão arquivados, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001167-21.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeneide Silva de Sá [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeneide Silva de Sá \r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias, e tomar ciência de que os autos serão arquivados, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000085-52.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Donato dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Donato dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias, e tomar ciência de que os autos serão arquivados, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001114-06.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Batista Pereira [Adv. Geni Alves de Medeiros (OAB: RJ 102868 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Batista Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias, e tomar ciência de que os autos serão arquivados, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001655-39.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Lacerda da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-32.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriane Pereira dos Santos [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: Infor Iguacu Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: ANDREA LOUZADA DOS SANTOS, Réu: MARCELO CHAVES CRUZ, Réu: ODONILTON FRANCISCO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meriane Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias, e tomar ciência de que os autos serão arquivados, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001630-60.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rivera Lopes [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre o laudo pericial..\r\n\r\nProcesso: 0001019-10.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferraz do Nascimento [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ferraz do Nascimento \r\n\r\nInforme o autor se desiste da produção da prova pericial, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0008100-78.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielsen Portella Vieira [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielsen Portella Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não acolheu os embargos do autor mas acolheu o do reclamado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-59.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Antunes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes Antunes\r\n\r\nInforme o autor se desiste da produção da prova pericial, em 05 dias, sob pena de prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0097800-02.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Lourenco Gambardela [Adv. Oscar Marinho Falcão (OAB: RJ 81461 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana de Nova Iguacu - EMLURB [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana de Nova Iguacu - EMLURB\r\n\r\nCiente da devolução do prazo para manifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-26.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Farias [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva Farias\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias, e tomar ciência de que os autos serão arquivados, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000839-28.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Belarmino da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Belarmino da Silva\r\n\r\nInforme a autor se desiste da produção da prova pericial, sob pena de prosseguimento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-41.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilio de Lima Félix [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilio de Lima Félix\r\n\r\nInforme o autor se desiste da prova pericial, sob pena de prosseguimento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-90.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cavalcante Vieira [Adv. Erineide de Oliveira Luciano (OAB: RJ 78160 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotec Industrial Ltda. [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cavalcante Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica e indicar meios que viabilzem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-57.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelzeli da Costa Corrêa [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelzeli da Costa Corrêa\r\n\r\nDeverá o autor esclarecer acerca do pedido de expedição de alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-78.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurio Matias de Lima [Adv. Adriana de Oliveira Quintana (OAB: RJ 152447 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurio Matias de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-04.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Luzia Oliveira Melo [Adv. Eliane Bandeira de Mello Fiuza (OAB: RJ 57440 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls.492/493. Prazp: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-51.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdez Santos da Costa [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Palas Distribuicao de Racao Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdez Santos da Costa\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da CPE. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000584-02.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo dos Santos Costa [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo dos Santos Costa , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-35.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirathan Elpidio Barroso da Cruz [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirathan Elpidio Barroso da Cruz\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a promocao de fls.204. .\r\n\r\nProcesso: 0000383-10.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moreira Camargo [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: MMF Mariano Ltda. - ME [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMF Mariano Ltda. - ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001382-94.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rodrigues da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTer vista do laudo pericial juntado pelo autor às fls. 140/144. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001155-70.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Ribeiro Nunes [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Ribeiro Nunes\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-13.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Lucena [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: T & M Construções e Serviços Ltda. [Adv. Ana Cristina de Lourdes Lopes da Silva Pissuno (OAB: RJ 159120 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Lucena\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0001155-70.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Ribeiro Nunes [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Ribeiro Nunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.52. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-77.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Easymetal Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Santos \r\n\r\nInforme o autor se desiste da produção da prova pericial, sob pena de prosseguimento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-22.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Fernandes Gomes [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Fernandes Gomes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163100-76.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Ramos [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Ramos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados : improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-22.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira Simões [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. , Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-22.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira Simões [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. , Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-89.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Julio da Cruz [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0094800-96.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Almeida Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda-Tecnocoop [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia de Almeida Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1472707"
                            ],
                            "1472706": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/04/2013\r\n\r\n0171400-22.2009.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciene Santos da Silva Luduvice\r\n\r\nExecutado: Instituto Educacional Santa Inês\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Educacional Santa Inês, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.587,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472706"
                            ],
                            "1472705": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0142600-81.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Rosa da Silva\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Meireles & Meireles Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Meireles & Meireles Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472705"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1473522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000267-36.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Valeriano Guimarães [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Palácio da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Fórum Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina Valeriano Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000329-13.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Bernadette Santinon do Couto [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoff Móveis e Decorações Ltda ME, Réu: Hoffmann Móveis e Decorações Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Bernadette Santinon do Couto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2013 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000049-08.2013.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Maicon Correa dos Santos [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda, Aut Maicon Correa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 22/05/2013, às 10:10 para a oitiva das testemunhas neste juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0000162-59.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Balta da Costa [Adv. Vania Maria da Silva (OAB: RJ 101710 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Balta da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000163-44.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira de Alcântara [Adv. Vania Maria da Silva (OAB: RJ 101710 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ferreira de Alcântara\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2013 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000150-45.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Ferreira Cassimiro Adão [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços Auxiliares Ltda, Réu: Sesi - Serviço Social Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Ferreira Cassimiro Adão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000149-60.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Moura Custódio Neves [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços Auxiliares Ltda, Réu: Sesi - Serviço Social Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Moura Custódio Neves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2013 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000099-34.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Ferreira Couto [Adv. Volnei Paulino Neves (OAB: RJ 170281 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Ferreira Couto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000098-49.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Ferreira Miguez [Adv. Volnei Paulino Neves (OAB: RJ 170281 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Ferreira Miguez\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2013 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000098-49.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Ferreira Miguez [Adv. Volnei Paulino Neves (OAB: RJ 170281 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Ferreira Miguez\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2013 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001397-95.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sancler Julio da Silva [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sancler Julio da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls.98 , que hmologou a desistencia e julgou o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 100,00, pelo autor, dispensado. O patrono do autor deverá retirar os documentos apresentados com a inicial, exceto procuração,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-07.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Moura Leite [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Moura Leite, Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nCiência de que fora designado o dia 18/03/2013, às 09h10 para a oitiva da testemunha Tamara Monique Justen na 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000104-56.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fernando de Sousa Xavier [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Fernando de Sousa Xavier\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000105-41.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira de Oliveira [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2013 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0123600-79.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR ALVARES DE CARVALHO [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: PRUDENTIAL E SERVICOS S/C LTDA [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)], Réu: UNISYS BRAZIL LTDA [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRUDENTIAL E SERVICOS S/C LTDA\r\n\r\nDepositar a diferença de crédito (R$ 186,64), em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000310-07.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Mendes de Souza [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A, Réu Banco ABN Amro Real S/A, Aut Wagner Mendes de Souza\r\n\r\nCiência de que fora designado o dia 25.04.2013, às 10h30 para a oitiva da testemunha Vivian Daflon Carvalho na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0001401-35.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Freitas [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nRéu: Jobarop Empreiteira de Serviços S/C/ Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2013 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000186-87.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita da Consolação da Silva [Adv. Liseane Gonçalves Pacheco (OAB: RJ 85967 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita da Consolação da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2013 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000190-27.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria França da Cunha [Adv. Liseane Gonçalves Pacheco (OAB: RJ 85967 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria França da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2013 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000189-42.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir da Cruz [Adv. Liseane Gonçalves Pacheco (OAB: RJ 85967 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001473-22.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria Zacanini Lanini [Adv. Jandira Loos Essinger (OAB: RJ 86132 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Zacanini Lanini\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000294-19.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafitando Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000053-79.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Genesio Gonçalves Braga [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda, Réu: Celestino Villere\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesio Gonçalves Braga\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2013 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nTomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST).\r\n\r\nProcesso: 0001006-74.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alda Rosa Linhares [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Bergel, Réu: José Bergel, Réu: Marcio Bergel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Rosa Linhares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000258-74.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Estevão Matos de Souza [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Estevão Matos de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001774-66.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: David Marchon da Silva [Adv. Alexandre Vogel (OAB: RJ 149737 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Solidum Ltda, Aut David Marchon da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou a preliminar arguida, bem como comparecer à audiência no dia 23/05/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000218-92.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pinto [Adv. Luana Quintino Alves do Nascimento Mello (OAB: RJ 173946 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2013 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0040400-62.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Albernaz Valente [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: Bag Shoes de Petrópolis Comércio de Bolsas e Malas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Albernaz Valente\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/05/2013, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento. \r\n\r\nProcesso: 0000696-37.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Reis Rosa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Colors Estamparia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Reis Rosa\r\n\r\nIndeferido o requerimento, nos termos do despacho de fls. 33 (art.852-B da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0040700-92.2007.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Petropolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Angelo Moura [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Angelo Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-96.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Gomes [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Conservadora Zona da Mata Ltda. N/ LADY APARECIDA ROCHA DE CASTRO, Réu: Conservadora Zona da Mata Ltda. N/P ANTONIO CELSO DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de fls.. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-30.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Furtuna Neves [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora e Transportadora Brasimil Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Furtuna Neves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de fls.. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-44.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Lepsch Moreira Junior [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecomunic Telecomunicacoes e Servicos Ltda., Réu: Atl Algar Telecom Leste S.A., Réu: Rodrigo Carvalhal Gatto Pereira, Réu: Cecilia Portela Xavier de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lepsch Moreira Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, devendo informar o valor recebido e a data, visando apuração do saldo remanescente. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-77.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE MARCELO DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO POPULAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVO POPULAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de fls.. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-17.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Baptista [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP, Réu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Baptista, Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de fls.155 (autor) e fls. 156 (réu). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-49.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Barbosa [Adv. Adolfo Leonardo Nascimento Rodrigues (OAB: RJ 159238 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Petropolitana S/A [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: SP 78398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de fls.. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1473522"
                            ],
                            "1473523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068100-86.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA DE FREITAS GODOY [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL TIME RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Iéda Maria Martineli Simonassi (OAB: SP 105937 - D)], Réu: SODEXHO DO BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: TAPPI INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA [Adv. Tatiana Fantoni Monassa (OAB: RJ 104579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MARIA DE FREITAS GODOY\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de fls.334. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-17.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Borde [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Cartoon Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Borde\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-13.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Souza Pacheco [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMERT QUALITY PREST DE SERV DE LIMPEZA. VIGILANCIA E MANUTENÇÃO LTDA. [Adv. Alexandre Vogel (OAB: RJ 149737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Souza Pacheco\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0033800-16.1995.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE BARROS ANDRADE [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SULDELAMERICA COM. IND E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SULDELAMERICA COM. IND E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de fls.. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-58.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma da Silva Xavier [Adv. Janaina Ferreira Pires Firmo (OAB: RJ 143486 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Egydio de Oliveira Pacheco [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma da Silva Xavier\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195800-79.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON VIZEU DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Pablo Ricardo Cordeiro da Silva (OAB: RJ 102194 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de fls.. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189600-76.1991.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SiLVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: AGOSTINHO MARCSON TARCISO SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: JOSE ROBERTO VASCONCELLOS SANTANNA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO MARCSON TARCISO SILVA, Aut JOSE ROBERTO VASCONCELLOS SANTANNA, Aut JOSE SiLVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de fls.567/569. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-92.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lima de Sa [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lima de Sa\r\n\r\nTrazer aos autos CERTIDÃO ATUALIZADA do Registro de Imóveis, da referida matrícula do bem indicado, contendo todo o histórico, com posteriores registros e averbações, inclusive ônus reais, acaso existentes, em 30 dias, ou indicar outros meios de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0219400-66.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FELIPE POMIM PEREIRA [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE CONCESSAO RODOV JUIZ DE FORA RIO CONCER [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE CONCESSAO RODOV JUIZ DE FORA RIO CONCER\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de fls.. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-02.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinorá Ferreira Lourenço [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sua Lanchonete Ltda. ME [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinorá Ferreira Lourenço\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de fls.114. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-69.1992.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DIAS [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DAS MUDANCAS [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: EDER GONCALVES DE SA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Réu: IRENE SCARDINI DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDER GONCALVES DE SA, Aut JOSE CARLOS DIAS, Réu REI DAS MUDANCAS, VERA LÚCIA LOPES DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.598, que deixou de homologar a arrematação e determinou a expedição de alvará ao arrematante (alvará fl.605), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0041600-07.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Machado de Mattos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Luciano Guarnieri Galil (OAB: MG 43394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Machado de Mattos\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0053100-46.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DA SILVA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de fls.293. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-75.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA SANTOS [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIA PETROPOLIS S A [Adv. Danieber Marchiori Muller (OAB: RJ 134341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERVEJARIA PETROPOLIS S A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de fls.231. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209500-79.1990.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LOPES [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO VICENTE VEICULOS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO VICENTE VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de fls.637/638. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-39.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Assis Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Binzel do Brasil Industrial Ltda. [Adv. Darci Lourenco de Lima (OAB: RJ 58874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Assis Souza, Réu Binzel do Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 15 dias sucessivos, a começar pelo autor, com interregno de 10 dias. No mesmo prazo digam as partes que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000404-86.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Cesar Samagaio da Silva [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)], Aut: Aldir Sinigali Moreira [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)], Aut: Marcos André Ventura Torres [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Montege Construções Industriais e Terceirização Ltda [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir Sinigali Moreira, Aut Marcos André Ventura Torres, Aut Milton Cesar Samagaio da Silva, Réu Montege Construções Industriais e Terceirização Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 15 dias sucessivos, a começar pelo autor, com interregno de 10 dias. No mesmo prazo digam as partes que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0195200-63.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERIO DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: TARRAFAS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Maria Regina Andrade Otero, Réu: Telmo Fernandes Otero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERIO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nNos termos do despacho de fls.336, apresentar contestação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-81.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos Almeida [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Abido e Teixeira Moveis e Acessorios Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia dos Santos Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, devendo fornecer io atual endereço para citação do réu para execução ou indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-07.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: LOURDES JULIANA ARAUJO RAPOSO [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGIAO DA BOA VONTADE-LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEGIAO DA BOA VONTADE-LBV\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de fls.201. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-50.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: VAGNER SANTOS DA CRUZ [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACAL SERVICOS DE ESTIVA E MANUT S/C LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO (Grupo Pão de Açucar SA) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER SANTOS DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de fls.238. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-05.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Aparecido dos Santos Pinto [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: RRE Restaurante, Bar, Boate e Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: EDUARDO DA PENHA MONTEIRO, Réu: ROBERTO CARLOS GABRICH, Réu: JOÃO SERGIO LEAL FERREIRA\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Aparecido dos Santos Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-89.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Evora Cals [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Capital Ltda., Réu: Vale das Ideias, Réu: Tahoo\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Evora Cals\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará fls.354, devendo informar o valor recebido e a data, visando apuração do saldo remanescente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-04.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Claudio Lopes Neves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Medeiros Serralheria e Vidraçaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Claudio Lopes Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, devendo fornecer o atual endereço para citação para execução ou indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152000-35.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NEUMANN CAPELA [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA TRIRRIENSE DE BEBIDAS LTDA [Adv. Maria Tereza Couto Magrani (OAB: RJ 142212 - D)], Réu: Murilo Mario Pullic Veiga [Adv. Maria Tereza Couto Magrani (OAB: RJ 142212 - D)], Réu: Marilia Pullic Veiga [Adv. Maria Tereza Couto Magrani (OAB: RJ 142212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO NEUMANN CAPELA\r\n\r\nCiência do recolhimento previdenciário de fls.158/163, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1473523"
                            ],
                            "1473520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000329-13.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Bernadette Santinon do Couto\r\n\r\nRéu: Hoff Móveis e Decorações Ltda ME, Hoffmann Móveis e Decorações Ltda - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hoffmann Móveis e Decorações Ltda - ME, Hoff Móveis e Decorações Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2013 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01)A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, julgamento da reclamação a sua revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, se pessoa jurídica por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n06) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n07) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473520"
                            ],
                            "1473521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0034100-89.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Baptista de Almeida\r\n\r\nRéu: ACADEMIA DE GINASTICA ANATOWAY LTDA., MAURO DIQUE SALGADO\r\n\r\nPelo presente fica m MAURO DIQUE SALGADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls.221, bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473521"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1472247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000749-37.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Martins Rita [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Cargas Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Martins Rita\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02.05.2013, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000746-82.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Firmino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LX Instalações e Montagens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Firmino \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02.05.2013, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000779-09.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Floriano de Oliveiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Barbosa Construções Ltda., Réu: IADE - Instituto de Apoio ao Desenvolvimento Empresarial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Floriano de Oliveiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06.05.2013, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001368-64.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Monteiro Guimarães [Adv. Fabíola de Morais Pereira (OAB: RJ 154633 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTEC -NT Assessoria Tecnológica Engenharia e Consultoria Ltda., Réu: NET - Serviços de Comunicação S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Monteiro Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07.05.2013, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001369-49.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Mendonça Balbino [Adv. Fabíola de Morais Pereira (OAB: RJ 154633 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTEC - NT Assessoria Tecnológica Engenharia e Consultoria Ltda., Réu: NET - Serviços de Comunicação S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Mendonça Balbino\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07.05.2013, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000765-88.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Maximo Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ease Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior Maximo Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02.05.2013, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000872-35.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Rodrigues de Souza [Adv. Claudia Regina Robert de Jesus Chaves (OAB: RJ 75660 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Rodrigues de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06.05.2013, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002188-83.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lourenço David [Adv. Eugênio Ramos do Carmo Júnior (OAB: RJ 171966 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lourenço David \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07.05.2013, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002192-23.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Oliveira Francisco [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Oliveira Francisco \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07.05.2013, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001749-09.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalto Roberto Casemiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Terminal Logístico Vale do Paraíba Ltda. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalto Roberto Casemiro, Réu Terminal Logístico Vale do Paraíba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07.05.2013, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002194-90.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Apolinário da Paixão Junior [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Apolinário da Paixão Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07.05.2013, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002191-38.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tiago Vaz Pinto [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Automotive Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tiago Vaz Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07.05.2013, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001929-88.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucio Nunes e Silva [Adv. Rafaela Marques Oliveira (OAB: RJ 138178 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. , Réu: Jomar - Planejamento, Vigia e Serviços Gerais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucio Nunes e Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07.05.2013, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002193-08.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Gabriela Santana [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. ME, Réu: Município de Porto Real \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Gabriela Santana \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07.05.2013, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001302-21.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bones Viera da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: M10 Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bones Viera da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02.05.2013, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1472247"
                            ],
                            "1472248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002189-68.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo de Abreu [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisflan Engenharia e Consultoria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigo de Abreu \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07.05.2013, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002206-07.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Corrêa da Silva (Espólio de) [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Teixeira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Corrêa da Silva (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07.05.2012, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002201-82.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Marcio Martins Bittencourt [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Nucleares do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Marcio Martins Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07.05.2013, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002190-53.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leite de Abreu [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisflan Engenharia e Consultoria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leite de Abreu \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07.05.2013, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002203-52.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Augusto [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula de Almeida Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Augusto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07.05.2013, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002195-75.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Lopes da Silva [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda., Réu: Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07.05.2013, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002204-37.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Luiz Rufino [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Lelo Resende Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Luiz Rufino \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07.05.2013, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002202-67.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Souza dos Santos Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil Ltda., Réu: Man Latin America Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Souza dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07.05.2013, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1472248"
                            ],
                            "1472246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001749-09.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalto Roberto Casemiro\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Terminal Logístico Vale do Paraíba Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472246"
                            ]
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                },
                "São Gonçalo": {
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1473699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177300-69.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Tavares e Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra- arrazoar recurso adesivo. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-50.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO NETO GONCALVES DA COSTA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA LTDA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO NETO GONCALVES DA COSTA\r\n\r\nVista para requerimentos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002435-62.2012.5.01.0263 - AI\r\n\r\nAgte: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. ( Colégio São Gonçalo ) [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Medeiros de Paula [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Medeiros de Paula \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, podendo oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0195300-64.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LUIS TOLEDO DA ROCHA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA.(Atual denominacao de ABS 52 Participacoes LTDA) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR INTERNET LTDA.(Atual denominacao de ABS 52 Participacoes LTDA)\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 125, bem como da diferença devida apurada às fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0002436-47.2012.5.01.0263 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adriana Quintanilha Rosas de Oliveira [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sociedade Educacional Gonçalense Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002434-77.2012.5.01.0263 - ET\r\n\r\nEgte: José Luiz Argemiro dos Santos [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)], Egte: Maria Lúcia Fernandes [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)]\r\n\r\nEgdo: RESTAURANTE VOCEQKIS, Egdo: MARIA APARECIDA CASTILHO DE CASTRO BRITES [Adv. Almir Bueno Pecanha (OAB: RJ 43677 - D)], Egdo: Reinaldo Nunes Pereira [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)], Egdo: Aloísio Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA APARECIDA CASTILHO DE CASTRO BRITES\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225800-26.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS FERREIRA PORTELLA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao AI por irregularidade na representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0159000-35.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO JORDAO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: AGEMAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: CONSTRUTORA GROW LTDA [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)], Réu: ELIZABETH GIBARA DE ARAUJO, Réu: MARLI TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO JORDAO\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0277500-55.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando da Silveira [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arsenal Terraplenagem Ltda. [Adv. Alberto Carlos Porto Dias Andre (OAB: RJ 103717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido novo prazo , 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0379300-10.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCI MONTEIRO DA SILVA (ESPOLIO DE) [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: MEIA PATACA REST PIZZARIA E SORVETERIA LTDA ME, Réu: Paulo Roberto Fernandes, Réu: Paulo Roberto Grendelle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELCI MONTEIRO DA SILVA (ESPOLIO DE)\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0000556-88.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito da Costa Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito da Costa Silva \r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos , conforme promoção de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0001885-67.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Pina da Silva [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Rio Minas de Campo Grande Ltda. , Réu: Construtora Modelo Ltda. , Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Pina da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 10 dias para o autor indicar meios para citação da 1ª ré , sob pebna de extinção . \r\n\r\nProcesso: 0120800-85.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Magno Correa Cruz [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vista dos autos, ficando inclusive intimada ao cumprimento da última parte do r. despacho de fls. 289. \r\n\r\nProcesso: 0315700-73.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE NUNES BRAZ JUNIOR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut RENE NUNES BRAZ JUNIOR\r\n\r\nTomarem ciência da petição do perito de fls. 1759/1794, e manifestarem-se , em 10 dias sucessivos, permeados por 05, devendo atentar para terceiro da fl. 1759, bem como para o fato de que se trata de processo incluído na Meta 2 de 2009. \r\n\r\nProcesso: 0001330-50.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues Alves de Souza [Adv. Marcos Vieira Santiago (OAB: RJ 156362 - D)]\r\n\r\nRéu: Fap. de SG Comércio de Peças e Acessórios de Motos Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fap. de SG Comércio de Peças e Acessórios de Motos Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0255900-12.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonei de Alcantara Martins [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-04.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Meu Posto de Gasolina e Servicos Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000353-24.2013.5.01.0263 - AI\r\n\r\nAgte: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriana Quintanilha Rosas de Oliveira [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriana Quintanilha Rosas de Oliveira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, podendo oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0264700-92.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo Francisco Marins [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRECIONAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)], Réu: Parex Brasil Industria e Comércio de Argamassas Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Francisco Marins\r\n\r\nManiestar-se sobre petição de fls. 171/173 , em 05 dias. \r\n\r\nId: 1473699"
                            ],
                            "1473696": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 05/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0297700-30.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LOPES DA SILVA\r\n\r\nRéu: E T E EMPRESA DE TRANSPORTES ESTRELA LTDA, Osvaldo Alves de Magalhaes, Abílio José Martins, Luiz Gonzaga Quirino Tannus\r\n\r\nPelo presente fica m E T E EMPRESA DE TRANSPORTES ESTRELA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 183.203,00 equivalente a 14.777.116,67 IDTRs ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0249400-61.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda., Dario Giusti, Carlos Egisto de Avelar Giusti, José Carlos Avelar Giusti, Espólio de Wilson Giusti, Maria Odila Giusti de Moraes e Silva, Dario Luiz Giusti\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Egisto de Avelar Giusti, Dario Giusti, Dario Luiz Giusti, Espólio de Wilson Giusti, José Carlos Avelar Giusti, Maria Odila Giusti de Moraes e Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 49.921,17 equivalente a 4.066.729,12 IDTRs ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0237200-95.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JULIA DA SILVA FORMIGONI\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MACHADO DE SA - N/P SOCIA\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO EDUCACIONAL MACHADO DE SA - N/P SOCIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 36.790,61 , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0298500-92.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ AMARAL\r\n\r\nRéu: IND E COM DE MOVEIS E MAT DE CONST ESCOLMOVEIS LIMITADA , Teoni de Souza Rego, Hilda de Souza Rego, Telmo Rego\r\n\r\nPelo presente fica m Teoni de Souza Rego, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 3.976,31equivalente a 320.728,14 IDTRS , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0379300-10.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCI MONTEIRO DA SILVA (ESPOLIO DE)\r\n\r\nRéu: MEIA PATACA REST PIZZARIA E SORVETERIA LTDA ME, Paulo Roberto Fernandes, Paulo Roberto Grendelle\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio eletrônico de fl. 149, ora convolado em penhora, ciente de que no silêncio, após o prazo legal, será liberado ao autor por alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0238400-06.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ABRAO LUIZ\r\n\r\nRéu: S V G REPAROS NAVAIS LTDA ME, ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m S V G REPAROS NAVAIS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 1.556,73 EQUIVALENTE A 125.565,43 IIDTRs, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0236600-30.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Marinho de Mesquita\r\n\r\nRéu: Posto Rojah Comercio de Combustiveis Ltda., Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. COOPMUSAU\r\n\r\nPelo presente fica m Posto Rojah Comercio de Combustiveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 34.393,93 , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0192500-92.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICK DA SILVA WANDERLEY\r\n\r\nRéu: INFINIT POWER CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTD\r\n\r\nPelo presente fica m INFINIT POWER CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnação dos cálculos, na forma do art. 879 da CLT, em 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000857-35.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Goes \r\n\r\nRéu: Ancora Naval 2006 Montagem e Manutenção \r\n\r\nPelo presente fica m Ancora Naval 2006 Montagem e Manutenção , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnação dos cálculos, na forma do art. 879 da CLT, em 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0239000-17.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Triciane Silveira Ferreira\r\n\r\nRéu: Arena Firness Confeccao e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arena Firness Confeccao e Comercio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 6.539,68 mais R$ 4.430,09 GPS mais R$ 79,66 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0178300-07.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecy Vilas Boas \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 15.314,63 equivalente a 1.244.719,69 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0236600-98.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: QUALITAS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, SYMON DE SOUZA CURY, SANDRA CRISTINY BARBOSA SILVEIRA COURY\r\n\r\nPelo presente fica m SANDRA CRISTINY BARBOSA SILVEIRA COURY, SYMON DE SOUZA CURY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 1.355,24 equivalente a 109.313,10 IDTRs ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0095800-98.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ARTUR ALVES\r\n\r\nRéu: O BOIADEIRO DISTRIBUIDORA DE CARNES E MERCADO LTDA ME , HELDER JOSE CARVALHO DA SILVA, JAQUELINE FERREIRA DE SOUZA, Evanir Rodrigues do Nascimento, Salete Firmino da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Evanir Rodrigues do Nascimento, Salete Firmino da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 54.997,47 equivalente a 4.436.804 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473696"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1473407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001361-61.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopo Alimentos Ltda [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scopo Alimentos Ltda, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 481, por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. R$ 11.724,14 \r\n\r\nProcesso: 0001593-05.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bonifácio de Aguiar da Gama [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: CPN Embalagens e Alimentos Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPN Embalagens e Alimentos Ltda., Aut Ronaldo Bonifácio de Aguiar da Gama\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 69 , por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. R$ 329,15 \r\n\r\nProcesso: 0001237-44.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Soares Pinto da Silva [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Soares Pinto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação. 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0131800-05.2006.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Regiane Lima Pereira da Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S.A.B.2000 Comercio de Material Esportivo Ltda, Réu: JUAN CARLOS ZABOTINSKY, Réu: MICHELE VISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Lima Pereira da Silva\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-39.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva Pereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Banco Itaúcred Financiamentos S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaúcred Financiamentos S.A. , Réu Banco Itaú S.A. , Réu Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda. , Aut Paulo Sérgio da Silva Pereira\r\n\r\nVista do laudo pericial pelo prazo de 15 dias, sucessivos, permeados de 10 para a Secretaria, conforme despacho de fls. 729., a começar ple autor. \r\n\r\nProcesso: 0001534-17.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciel Sampaio Batista [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciel Sampaio Batista\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-04.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Resende dos Santos [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215000-56.1996.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA MARQUES OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SAO FRANCISCO DE ASSIS [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SAO FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nComprovar recolhimento do valor de R$ 12.189,28 ( INSS) , no prazo de 10 dias, sob pena de imediata execução \r\n\r\nProcesso: 0001259-39.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Alimenticias Nosso Lar [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Alimenticias Nosso Lar \r\n\r\nImpugnar cálculos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-44.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cristina Paulino [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: BBerg Serviço de Limpeza Ltda a/c sócio Raphael Sardenberg Siqueira [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)], Réu: Shekenah Transporte e Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBerg Serviço de Limpeza Ltda a/c sócio Raphael Sardenberg Siqueira\r\n\r\nComprovaro pagametno das parcelas vencidas, em 05 dias, pena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0001302-05.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Clay da Silva Morais [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Clay da Silva Morais\r\n\r\nApresentar cópia do extrato bancário referente ao período das parcelas vencidas do acordo firmado entre as partes, em 05 dias, ciente de que o seu silencio valerá como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0001372-22.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Moyses Drumond [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: BBerg Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)], Réu: Shekenah Transportes Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Moyses Drumond\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas do acordo, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074800-76.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Santos [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Estamparia, Réu: JOÃO DE MEDEIROS BATISTA, Réu: RUTILENE TOMAZ DE AQUINO BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de mandado de entrega. \r\n\r\nProcesso: 0000709-44.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Frazão de Castro [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Frazão de Castro\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001977-65.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Souza Gomes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Souza Gomes\r\n\r\nApresentar quesitos em 05 dias, a fim de se expedir a CPI. \r\n\r\nProcesso: 0001142-77.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio da Cruz Moraes [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logistica e Transporte Ltda [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio da Cruz Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-73.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Costa Sena [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ 304 Conservação e LImpeza Ltda., Réu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nDeferido parcelamento do débito. Apresentar guias de deposito, quitadas, a cada 30 dias, nesta secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000797-61.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Rodrigo de Figueiredo [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-34.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Belo de Souza [Adv. Aline Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 160881 - D)]\r\n\r\nRéu: JME Marmores e Granitos [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Belo de Souza\r\n\r\nIndeferido o pedido. Tomar ciencia do despacho de lfls. 46. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-31.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SA FREIRE [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SUMARE DE MERITI LTDA, Réu: VANIA CARMELA NOTARANGELO DA FONSECA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)], Réu: ROBEL BORGES DA FONSECA, Réu: FLAVIO SUZART MAGALHÃES, Réu: ADENIR CORREA DE CARVALHO [Adv. Marcelo Duarte Silva (OAB: RJ 154472 - D)], Réu: ALEXANDRE ALVES DE AZEREDO, Réu: SIDNEI TAVARES, Réu: MARTINHO DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SA FREIRE\r\n\r\nGarantir o juízo, sob pena de não conhecimento dos embargos ora interpostos, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1473407"
                            ],
                            "1473770": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/04/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRomario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0254600-69.2005.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473770"
                            ],
                            "1473771": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0043400-10.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Fernandes\r\n\r\nRéu: Instituto Santa Clara do Brasil Ltda Me, Cristina da Silva Marques\r\n\r\nPelo presente fica m Espólio de ângela da Silva Marques de Deus ( R/P Wlamir D'Avila de Deus), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473771"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
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                            "1473278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001230-38.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Nogueira Alves [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Nogueira Alves\r\n\r\nReapresentar calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda promocao do calculista.Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0113400-55.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Rosa Evaristo [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagfer Servicos de Terceirizacoes Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\nVista a Re da peticao de fls.149, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-42.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Daumas dos Reis Martins [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelmig Elétrica Ltda. [Adv. Fernanda Almeida da Silva (OAB: RJ 113389 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Engelmig Elétrica Ltda.\r\n\r\nCiencia da peticao do reclamante(fls.580/617), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-35.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLY CLAUDINO DE SOUZA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE REST. MIMO DE PORTUGAL - A/C SOCIO [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)], Réu: Floriano ramos, Réu: Yvone Seixas Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLY CLAUDINO DE SOUZA\r\n\r\nVir retirar a certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0091300-38.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Felipe Quero Noguerol Moreira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Espabra Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Escaparate Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Felipe Quero Noguerol Moreira\r\n\r\ncIÊNCIA OA RECLAMANTE DA PETIÇÃO DE FLS.112/118. PRAZO: 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001131-68.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Martins Cupertino Fernandes [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Itapuã [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Martins Cupertino Fernandes\r\n\r\nVista da peticao da Reclamante, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000277-06.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria Moreira Pereira [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor da execucao, no prazo de 15 dias, ciente de que a omissao implicara em acrescimo da multa de 10%(art.475 J, CPC) \r\n\r\nProcesso: 0137700-81.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Casciano [Adv. Charles Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 133151 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda ME [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 152776 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 15 dias, sob pena de multa, tudo conforme despacho de fls.343. Valor: R$ 959,08 (equivalentes a 77.333,31 IDTR's) \r\n\r\nId: 1473278"
                            ],
                            "1473284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138000-72.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnior Andrade de Moraes [Adv. Jacqueline Gonçalves da Silva (OAB: RJ 142686 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal de Teresópolis [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal de Teresópolis\r\n\r\nDevera a reclamada ter vista do despacho de fls.189, bem como cumprir o determinado, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000818-39.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Viana Figueira [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S/A [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S/A\r\n\r\nNotificado o Reclamado a comprovar o cumprimento do acordo, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001168-27.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Cruz [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Gisele Rodrigues Victer Dias (OAB: RJ 120832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000400-38.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne da Graça Fernandes [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filia do Rio de janeiro [Adv. Débora Mello Vieira de Souza Tullii (OAB: RJ 165693 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanne da Graça Fernandes\r\n\r\nEsclareca o reclamante a peticao de fls.193/194, ante os calculos de fls.179. \r\n\r\nProcesso: 0000799-67.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: José Paulo Raimundo [Adv. Wanderson Bitencourt de Ornellas (OAB: RJ 115612 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTER - Construções e Comércio Ltda. [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Raimundo\r\n\r\nVista oa reclamante dapeticao de fls.121 e seg. \r\n\r\nProcesso: 0000651-22.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Pires da Motta [Adv. Jarbas Carvalho da Silveira Junior (OAB: RJ 136843 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com de Alimentação Ltda Tso [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Com de Alimentação Ltda Tso\r\n\r\nVista a |Reclamada, em 10 dias, da peticao de fls.372/377 \r\n\r\nProcesso: 0028400-87.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Satiro de Oliveira [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda, Réu: Frotec de Teresopolis Manutencao de Frotas Ltda. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Satiro de Oliveira, Réu Frotec de Teresopolis Manutencao de Frotas Ltda.\r\n\r\nVista as partes da peticao do perito, as fls.206 \r\n\r\nProcesso: 0085500-97.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Oliveira Bernardo [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Industria e Comercio de Metais Ltda a/c Ligia Maria Achiamé Gregory, Réu: Ligia Maria Achiame Gregory\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Oliveira Bernardo\r\n\r\nCiência do despacho de fls.104.\"...nada a deferir...\". \r\n\r\nProcesso: 0000430-39.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Joviano da Silva [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Fruit Novo Milênio Hortifrutigranjeiros Ltda [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Fruit Novo Milênio Hortifrutigranjeiros Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento da execucao, no prazo de 15 dias, ciente de que a omissao implicara em acrescimo dsa multa de 10% (art.475, J, CPC). Valor: 4.456,55 \r\n\r\nProcesso: 0001206-39.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA MOTA ANICETO [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLAVARO TRANSPORTES LTDA ME [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSLAVARO TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nDeferido o desentranhamento pela Reclamada, do cheque juntado as fls.24. \r\n\r\nProcesso: 0053700-80.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalmir da Conceição Bernardino [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDevedora subsidiaria: Pagar, em 15 dias, o valor da execucao, sob pena de multa. Valor: R$ 19.595,65, tudo conforme despacho de fls.382 \r\n\r\nId: 1473284"
                            ],
                            "1473285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090600-67.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Siqueira Soares [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gourmands Teresopolis Restaurante Ltda. [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)], Réu: Fernando Eduardo Ferreira Mesquita, Réu: Sandra Gomes dos Santos Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Siqueira Soares\r\n\r\nVista ao Reclamante da certidao do Sr. certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-93.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira, Réu Viacao Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nDesigne-se dia e hora a fim de que a Reclamada proceda a entrega das guias para saque de FGTS, sob pena de multa diária de R$ 30,00, conforme sentença de fls. 192/193. Devera o Reclamante, ainda, proceder a juntada do extrato analitico de sua conta vinculada, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-32.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Luzia Lopes Rodrigues [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicho Papão de Teresopolis Artigos Para o Vestuario Ltda. ME., Réu: Alexandre Ribeiro Pierre Jorge, Réu: Zaira Junqueira Pierre Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Luzia Lopes Rodrigues\r\n\r\nIntimado o Reclamante a informar endereco atualizado ou requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-24.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Siqueira Lopes Filho [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Jorge de Siqueira Lopes Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 186 , devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0095900-05.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira\r\n\r\nNada a deferir, sendo certo que este Juizo ja utilizou os mecanismos disponiveis conforme fls. 107, cabendo ao Reclamante as demais diligencias que entender cabiveis. \r\n\r\nProcesso: 0000040-40.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Medeiros Portella da Silva [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiss de Teresópolis Confecções Ltda-ME, Réu: MARCELO DE BARROS PEREIRA, Réu: ADEMIR PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Medeiros Portella da Silva\r\n\r\nInformar endereco atualizado ou requerer o que for do interesse no prazo de 30 dias .\r\n\r\nId: 1473285"
                            ],
                            "1473286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000124-36.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Cunha da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina Cunha da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 16/05/2013 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000812-03.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Otoni de Jesus [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficinete Carmelitana [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficinete Carmelitana, Aut Gabriela Otoni de Jesus\r\n\r\nDeverao as partes vir em dias de audiencia para fins de homologacao do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000125-21.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Albarran da Costa [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Albarran da Costa\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 16/05/2013 as 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000732-05.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ozito Silva [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Delícia de Teresópolis Sucos e Lanches Ltda-ME n/p Roberto Azevedo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ozito Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera ser apresentada pelo Reclamante, DIA 19/04/2013, as 15:00hs, sabendo a reclamada que devera proceder a entrega das guias de FGTS e SD, sob pena de responder pelo equivalente em especie .\r\n\r\nProcesso: 0028200-80.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Almeida Menezes Lima [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vig Seg E Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Almeida Menezes Lima\r\n\r\nVenha a Reclamante com os dados do processo falimentar a fim de que possa ser expedida certidao de credito falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0011000-26.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Ferreira [Adv. Claudia Barreto Viegas (OAB: RJ 141459 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz Ferreira, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIntimar as partes, sendo a Embargante para que se manifeste sobre a impugnação no prazo de 10(dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000465-67.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Vieira dos Santos [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: A3M Eventos Ltda-ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Elite de Teresópolis Viagens Turismo Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A3M Eventos Ltda-ME, Réu Elite de Teresópolis Viagens Turismo Ltda.\r\n\r\nCiencia dos calculos do reclamante, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0016200-53.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: VANILDA DA CONCEICAO RIBEIRO RODRIGUES [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA N,G.L.FRAGA (ESP.SONIA N.G.L.FRAGA) [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SONIA N,G.L.FRAGA (ESP.SONIA N.G.L.FRAGA)\r\n\r\nVista a Reclamante por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000725-47.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Carneiro Rabello [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)], Réu: Viação Primeiro de Março Ltda [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Carneiro Rabello\r\n\r\nCiência honorarios periciais \r\n\r\nProcesso: 0001557-12.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Carreiro da Motta [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresópolis Golf Clube [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teresópolis Golf Clube\r\n\r\nDefere-se a devolucao do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-72.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Sant´ana Ribeiro [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda - TSO - Nome Fantasia MCDONALD´S\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Sant´ana Ribeiro\r\n\r\na Reclamante para que venham com o deposito do adiantamento dos honorarios periciais, em 05 dias, liberando-o ao I. Perito. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-29.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE NOGUEIRA ALVES [Adv. Antonio Rogerio Correa (OAB: RJ 141854 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO ABERTO DE TERESOPOLIS REST.LTDA.-ME, Réu: Victor Pellizzetti Pereira, Réu: Luiz Carlos Freitas Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE NOGUEIRA ALVES\r\n\r\nNada a deferir, sendo certo que este Juizo ja utilizou os mecanismos disponiveis, conforme fls.156, cabendo a Reclamante as demais iniciativas que entender cabiveis. \r\n\r\nProcesso: 0001104-51.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVista a Re em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000192-88.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gomes da Silva [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Lanchonete dos Miller Ltda. [Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello (OAB: RJ 97261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Gomes da Silva\r\n\r\nVista a Reclamante por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0014600-21.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Antônia da Silva [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Epifânio Felúcio (Blue 4) a/c Sérgio Gravações [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio Epifânio Felúcio (Blue 4) a/c Sérgio Gravações\r\n\r\nComprovar pagamento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057800-78.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Stefanie Robe Campo da Silveira [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Recreação Vida [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)], Réu: IARA CALDAS DA SILVA, Réu: ANA CLAÚDIA LUIZ DA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Stefanie Robe Campo da Silveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-82.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Miranda Lima [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A (Sucessor do Banco ABN Amro Real S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Miranda Lima\r\n\r\nManifeste-se sobre a pretensao honoraria \r\n\r\nProcesso: 0000140-87.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silvagallo [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Alpina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silvagallo\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24/04/2013 as 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0001177-86.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele de Oliveira Melo da Silva [Adv. José Luciano Pereira (OAB: RJ 165929 - D)]\r\n\r\nRéu: Madereira e Serraria Eucaliptos de Teresópolis Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele de Oliveira Melo da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24/04/2013 as 14:20 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0000091-46.2013.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cervejaria Petropolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Augusto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cervejaria Petropolis S/A\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24/04/2013 as 14:10 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nId: 1473286"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/04/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001109-73.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062600-33.2001.5.01.0531 - RTSum - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nSilvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029900-33.2003.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 D)\r\n\r\nGilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069800-86.2004.5.01.0531 - RTSum - Carga: Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001118-35.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044600-43.2005.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 D)\r\n\r\nSilvio Chu Shiu Fei (OAB: RJ 120737 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128600-05.2007.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Silvio Chu Shiu Fei (OAB: RJ 120737 D)\r\n\r\nGilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087300-39.2002.5.01.0531 - RTSum - Carga: Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164200-87.2007.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nGilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032700-24.2009.5.01.0531 - RTSum - Carga: Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000946-30.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138400-23.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010800-68.1998.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001125-27.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nJefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001198-96.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080000-79.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nGilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129800-47.2007.5.01.0531 - RTSum - Carga: Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 D)\r\n\r\nRosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000576-17.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074000-63.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473271"
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                            "1473272": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/04/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051000-68.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 D)\r\n\r\nAlucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000732-68.2012.5.01.0531 - ExProvAS - Carga: Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023200-65.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nLeandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001206-10.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Maria Cristina Siqueira Pinheiro (OAB: RJ 108017 D)\r\n\r\nAdriano de Oliveira Rego Salomão (OAB: RJ 155369 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000867-51.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Adriano de Oliveira Rego Salomão (OAB: RJ 155369 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128700-23.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073700-04.2009.5.01.0531 - RTSum - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nRodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058200-92.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 D)\r\n\r\nEmerson Tavares (OAB: RJ 32334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001167-76.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000945-11.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nMichelle da Silva de Carvalho (OAB: RJ 138806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128900-45.1999.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Michelle da Silva de Carvalho (OAB: RJ 138806 D)\r\n\r\nClaudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000205-19.2012.5.01.0531 - RTSum - Carga: Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 D)\r\n\r\nClovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000589-50.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080000-84.2006.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 D)\r\n\r\nJefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000450-64.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Jaqueline da Costa Soares (OAB: RJ 188971 E)\r\n\r\nJacqueline Gonçalves da Silva (OAB: RJ 142686 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000958-44.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Jacqueline Gonçalves da Silva (OAB: RJ 142686 D)\r\n\r\nDjalma Rodrigues da Silva Filho (OAB: RJ 74187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035200-49.1998.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Djalma Rodrigues da Silva Filho (OAB: RJ 74187 D)\r\n\r\nLuciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001351-95.2012.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 D)\r\n\r\nClaudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091700-91.2005.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 D)\r\n\r\nClovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038100-19.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 D)\r\n\r\nClaudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123000-66.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 D)\r\n\r\nSilvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010300-17.1989.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091200-20.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000475-77.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473272"
                            ]
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                "Volta Redonda": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000304-40.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Souza Aguiar [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Souza Aguiar\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/07/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000128-95.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitório Antônio do Nascimento [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metais Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metais Services Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0005800-65.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DOMINGOS RAPOSO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DOMINGOS RAPOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000305-25.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Candido de Souza [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Candido de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-60.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Matos Rodrigues [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Matos Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000388-46.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000468-10.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauri Estevão de Souza [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauri Estevão de Souza, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 398-v. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063000-25.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Noel Dilson Temoteo [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Noel Dilson Temoteo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-85.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Almeida Abraao [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Almeida Abraao\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0071600-06.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Rocha Severino [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Rocha Severino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0049100-72.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Brandao Mendes [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0054200-08.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Fernandes Pereira [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Jofave Combustiveis Ltda. [Adv. Daniela Rabelo Macedo (OAB: RJ 93417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jofave Combustiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 119. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-46.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Gomes Marins [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar de Volta Redonda - SAH/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Gomes Marins \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 124. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-58.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiany da Silva Bomfim [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiany da Silva Bomfim\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0073700-60.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romane Jose Sena [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romane Jose Sena\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0080200-74.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Freitas Alves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Freitas Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000321-76.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara do Carmo Prata [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Tecnicos Ltda - EPP, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara do Carmo Prata\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/07/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000327-83.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Landin Pimentel [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Técnicos Ltda. EPP, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Landin Pimentel\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/07/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000326-98.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide da Costa Barbosa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Técnicos Ltda. EPP, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide da Costa Barbosa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/07/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001147-10.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Otogalli da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu DAD Industrial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0115800-64.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 550. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-73.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar de Sousa Gonçalves [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A. [Adv. Achiles Silva do Amaral (OAB: RJ 67391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar de Sousa Gonçalves, Réu Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0117000-04.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Cristina de Morais [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços LTda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Réu Trishop Promoção e Serviços LTda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 538. \r\n\r\nProcesso: 0133600-71.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita de Paula Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalita de Paula Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0149900-55.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE MARIA IZIDORO DA SILVA [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves (OAB: RJ 64261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA, Aut MARLENE MARIA IZIDORO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 310. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-94.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO SIDYNEI DE SENE [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO SIDYNEI DE SENE\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0155200-56.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BOUQUARD NETO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BOUQUARD NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0161100-20.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN FEREIRA DOS SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao-CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN FEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0176100-36.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO DOS SANTOS LIMA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Janaina Almeida Costa (OAB: RJ 130520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBERTO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0148300-81.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson dos Reis Muller [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson dos Reis Muller\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0161500-97.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Ferreira da Silva [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001653-83.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira dos Santos [Adv. Douglas Maia Carvalho (OAB: RJ 110656 - D)]\r\n\r\nRéu: Acom Comunicações S. A. [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Teixeira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0177100-66.2002.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO S FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO S FLUMINENSE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0177800-03.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0246000-14.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI PACO DA CUNHA [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut SUELI PACO DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-03.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Julio Cesar Eloi Cabral [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia de Embalagens Metalicas MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Julio Cesar Eloi Cabral\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 140. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199400-51.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PACIFICO DOS SANTOS [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PACIFICO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0182800-52.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE AZEVEDO SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0186600-20.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio de Oliveira Vital [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0225700-50.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON GOMES MARINS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut NILTON GOMES MARINS\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233200-17.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DE ARAUJO VASCONCELLOS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A, Aut JOSE AUGUSTO DE ARAUJO VASCONCELLOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-64.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Araujo [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0256900-75.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERSON ALBERTO PRATTI DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERSON ALBERTO PRATTI DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0259100-55.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CELIO LEITE DOS SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CELIO LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0263800-79.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO RAMOS [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut LUIS CLAUDIO RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 276. \r\n\r\nProcesso: 0284000-68.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Antonio da Silva [Adv. Marlene de Assis Silva (OAB: RJ 66663 - D)], Rqte: Joao do Nascimento Soares [Adv. Marlene de Assis Silva (OAB: RJ 66663 - D)]\r\n\r\nRqdo: WAA Comercio e Industria de Galvanizados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao do Nascimento Soares, Rqte Luiz Antonio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0324300-72.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daril Placido Camilo [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Daril Placido Camilo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nextintos sem resolucao do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0504300-38.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR PEREIRA COUVAIN [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIR PEREIRA COUVAIN, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nId: 1467501"
                            ],
                            "1467557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188400-20.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pires [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Carlos Pires\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000945-62.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Soares da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: S. F. V. Ewald Rosa Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001097-47.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Camargo Durço César [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria Angélica Camargo Durço César \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001671-70.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Fernandes [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Fernandes , Réu Verdurama Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001197-02.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000001-60.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nonato Antônio da Silva [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Novolar de Volta Redonda Decorações Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nonato Antônio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-18.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliarde Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrisuco Distribuidora de Sucos Ltda. EPP [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distrisuco Distribuidora de Sucos Ltda. EPP, Aut Juliarde Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000971-60.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliano Ribeiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuliano Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001803-64.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado Marcelino [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. , Aut Rodrigo Machado Marcelino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0339400-67.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Gilmar Marques [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Gilmar Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-56.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Oswaldo Martins Filho (Espólio de ) [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Oswaldo Martins Filho (Espólio de )\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000561-36.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D arc de Avila [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Casa de Saúde São José Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São José Ltda., Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda., Aut Joana D arc de Avila\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000908-06.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Vieira Junior [Adv. Marcia Helena Pimentel de Castro (OAB: RJ 138445 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. C. Formaturas e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos Vieira Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1467557"
                            ],
                            "1472737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000059-97.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Aparecida de Almeida Vieira [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)], Aut: Maria da Glória Almeida Dias [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)], Aut: Silvia Helena de Oliveira Lopes [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)], Aut: Vera Lucia da Conceição Almeida Machado [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)], Aut: Alaíde de Oliveira Silva [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)], Aut: Espólio de Odete Alves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou o feito improcedente bem como, querendo, ofertar contrarrazões. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000740-33.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Aparecida Morais [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor Predileto Restaurante e Pizzaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Aparecida Morais\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 29/04/2013 às 14 horas para anotação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0475600-52.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO DE SOUZA LINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO DE SOUZA LINO, Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 26/04/2013 às 14 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000445-64.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Vinicio Braz Pinto [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicio Braz Pinto, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000516-32.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Tatiana Moraes de Carvalho [Adv. Luiz Otávio do Carmo Franco (OAB: RJ 158862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Participações e Serviços de Informática Ltda., Aut Neide Tatiana Moraes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001666-82.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva de Jesus Bernardino [Adv. Pedro Angelo Saraiva Ribeiro (OAB: RJ 73950 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Celular [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva de Jesus Bernardino \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 25/04/2013 às 14 horas p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Tais anotações serão procedidas pela Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. \r\n\r\nProcesso: 0000550-07.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pires Ferreira [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rafael Augusto Cannizza Giglio (OAB: SP 231165 - D)], Réu: Comibrás Litoral Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rafael Augusto Cannizza Giglio (OAB: SP 231165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comibrás Litoral Comércio e Serviços Ltda., Réu Conserra Comércio e Serviços Ltda., Aut Maria Pires Ferreira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 30/04/2013 às 14 horas p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000300-08.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Moraes de Andrade [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ronaldo Moraes de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0002100-42.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Conceicao Neves [Adv. Onesimo Correa dos Santos (OAB: RJ 107144 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logistica S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logistica S.A., Aut Jonas da Conceicao Neves\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 25/04/2013 às 14h30min para entrega de FGTS e Seguro-desemprego ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0251400-57.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviana Celestina Faustino [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Real Ltda., Réu: Carlos Obed Sttofel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviana Celestina Faustino\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 02/05/2013 às 14 horas p/ anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante \r\n\r\nId: 1472737"
                            ],
                            "1472857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/04/2013\r\n\r\n0226600-43.1998.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIS CARLOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: LAÍS HELENA NAYA ZOGBI,SERSAN SOC TERRAPLEN CONSTR CIVIL E AGROP LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LAÍS HELENA NAYA ZOGBI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.645,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0196900-41.2006.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: Cristiano Silva Ribeiro\r\n\r\nExecutado: JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA E NEUZA MARIA RODRIGUES,GMM Eletroeletronica Ltda. ,MARCELO JOSE DE MATOS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA E NEUZA MARIA RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.722,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO JOSE DE MATOS SILVA,GMM Eletroeletronica Ltda. ,MARCELO JOSE DE MATOS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO JOSE DE MATOS SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.722,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GMM Eletroeletronica Ltda. ,GMM Eletroeletronica Ltda. ,MARCELO JOSE DE MATOS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado GMM Eletroeletronica Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.722,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0252500-28.1998.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELSO ACCIOLI VIEIRA\r\n\r\nExecutado: PETRONIO LIMA MACHADO,MARIO JOAQUIM AREDES CRESCENCIO,PLANED PLANEJAMENTO EDUCACIONAL LTDA,CENTRO DE ENSINO E FRANQUIAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PETRONIO LIMA MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 120.592,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PLANED PLANEJAMENTO EDUCACIONAL LTDA,MARIO JOAQUIM AREDES CRESCENCIO,PLANED PLANEJAMENTO EDUCACIONAL LTDA,CENTRO DE ENSINO E FRANQUIAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PLANED PLANEJAMENTO EDUCACIONAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 120.592,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175400-60.1999.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSEMAR CAETANO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: OSVALDO MELÃO,ITAU PINTURAS LTDA,ITAÚ CIRTUBO REVESTIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA,SYNESIO FRANCO,JOSE LUIS PEREZ PAZO\r\n\r\nPelo presente fica citado OSVALDO MELÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.462,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE LUIS PEREZ PAZO,ITAU PINTURAS LTDA,ITAÚ CIRTUBO REVESTIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA,SYNESIO FRANCO,JOSE LUIS PEREZ PAZO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE LUIS PEREZ PAZO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.462,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SYNESIO FRANCO,ITAU PINTURAS LTDA,ITAÚ CIRTUBO REVESTIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA,SYNESIO FRANCO,JOSE LUIS PEREZ PAZO\r\n\r\nPelo presente fica citado SYNESIO FRANCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.462,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ITAÚ CIRTUBO REVESTIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA,ITAU PINTURAS LTDA,ITAÚ CIRTUBO REVESTIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA,SYNESIO FRANCO,JOSE LUIS PEREZ PAZO\r\n\r\nPelo presente fica citado ITAÚ CIRTUBO REVESTIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.462,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067600-55.2008.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael da Silva Dias\r\n\r\nExecutado: NUBIA MARIA DIAS MASCARENHAS,Arezza RH Ltda.,Ibeg Engenharia e Construções Ltda.,AILTON BASTOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado NUBIA MARIA DIAS MASCARENHAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.625,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arezza RH Ltda.,Arezza RH Ltda.,Ibeg Engenharia e Construções Ltda.,AILTON BASTOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Arezza RH Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.625,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AILTON BASTOS SANTOS SILVA,Arezza RH Ltda.,Ibeg Engenharia e Construções Ltda.,AILTON BASTOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado AILTON BASTOS SANTOS SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.625,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027300-71.1996.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLEMENTINA MARIA DOS REIS\r\n\r\nExecutado: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.356,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010900-25.2009.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rita de Cassia Ferreira de Almeida \r\n\r\nExecutado: Zeefe Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Zeefe Produtos Alimenticios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.299,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032900-53.2008.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Luiz da Costa\r\n\r\nExecutado: Mastertemp Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mastertemp Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.811,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0234900-81.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCILEIA OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nExecutado: JORGE SEBASTIÃO RIBEIRO BENTO,INTEGRAL RECUP DE CREDITO E COBRANCA SC LTDA,JOSE ANTONIO ANTON VARGAS\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE SEBASTIÃO RIBEIRO BENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.616,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE ANTONIO ANTON VARGAS,INTEGRAL RECUP DE CREDITO E COBRANCA SC LTDA,JOSE ANTONIO ANTON VARGAS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ANTONIO ANTON VARGAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.616,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: INTEGRAL RECUP DE CREDITO E COBRANCA SC LTDA,INTEGRAL RECUP DE CREDITO E COBRANCA SC LTDA,JOSE ANTONIO ANTON VARGAS\r\n\r\nPelo presente fica citado INTEGRAL RECUP DE CREDITO E COBRANCA SC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.616,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472857"
                            ],
                            "1472743": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0251400-57.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviana Celestina Faustino\r\n\r\nRéu: Padaria Real Ltda., Carlos Obed Sttofel\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Obed Sttofel, Padaria Real Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 02/05/2013 às 14 horas p/ anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472743"
                            ],
                            "1472858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0121000-47.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose de Souza\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193300-85.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IMACULADA CONCEICAO AUAD DA SILVA\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL PARQUE DAS ILHAS LTDA ME, SILVIO PACHECO MOERBECK, ELIANE ALMADA RODRIGUES DE PAULA, ANDREA MENDONÇA BRAUNE, MARA LUCIA PACHECO DE MENDONÇA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA MENDONÇA BRAUNE, ELIANE ALMADA RODRIGUES DE PAULA, INSTITUTO EDUCACIONAL PARQUE DAS ILHAS LTDA ME, MARA LUCIA PACHECO DE MENDONÇA, SILVIO PACHECO MOERBECK, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaracados da re para garantir a execucao, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento contra os bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0239000-21.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZARE DE FATIMA DA SILVA DIAS\r\n\r\nRéu: ORION INFORMATICA LTDA, ROBERTO APARECIDO DOS SANTOS SOUZA, OSMAR GONÇALVES, GEOVANE TORRES DE AQUINO\r\n\r\nPelo presente fica m GEOVANE TORRES DE AQUINO, OSMAR GONÇALVES, ROBERTO APARECIDO DOS SANTOS SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaracados da re para garantir a execucao, no prazo de 10 dias, sob pena de desconsideracao da personalidade juridica. .\r\n\r\nProcesso: 0269300-68.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE MACHADO ESTEVES\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES CALI LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTES CALI LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0240900-97.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO TABIRACI DANIEL\r\n\r\nRéu: LIMPIND MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LIMPIND MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0188600-66.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA PASSOS PIRACIABA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL PARQUE DAS ILHAS LTDA ME, SILVIO PACHECO MOERBECK, ELIANE ALMADA RODRIGUES DE PAULA, ANDREA MENDONÇA BRAUNE, MARA LUCIA PACHECO DE MENDONÇA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA MENDONÇA BRAUNE, ELIANE ALMADA RODRIGUES DE PAULA, INSTITUTO EDUCACIONAL PARQUE DAS ILHAS LTDA ME, MARA LUCIA PACHECO DE MENDONÇA, SILVIO PACHECO MOERBECK, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaracados da re para garantir a execucao, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento contra os bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472858"
                            ]
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                    "2ª VT/Volta Redonda": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146800-77.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cidade Nova Ltda. [Adv. Rafael Duque de Oliveira (OAB: RJ 139364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Cidade Nova Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023300-78.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERREIRA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: A REVENDEDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Teofilo Pellegrino, Réu: Francisco Raimundo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A REVENDEDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Aut LUIZ FERREIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão: rejeitada a preliminar de nulidade suscitada, bem como a prescrição ventilada. Fica reconhecida a incompetência desta especializada, ficando anulada a execução previdenciária levada a cabo nos presentes autos, nos termos do art. 113 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001507-39.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Marques [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001670-19.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bruno de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Contern Cetenco, Aut Jorge Bruno de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em relação à ré, e improcedentes os opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0178000-41.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Vieira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Vieira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192400-60.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lima Moreira [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0203000-24.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MAFALDA DE SA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: INSS, Aut: IGNEZ DE CAMARGO MELLO [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: VALMIR DE ANDRADE [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN PARA O DESENVIVEDMNTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN PARA O DESENVIVEDMNTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA, Aut IGNEZ DE CAMARGO MELLO, Aut SONIA MAFALDA DE SA, Aut VALMIR DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0179000-67.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNESITA REFRATÁRIOS SA [Adv. Bruno Silva Matos (OAB: MG 99106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAGNESITA REFRATÁRIOS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0209700-35.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Pereira Morais [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Pereira Morais, Réu Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à decisão de liquidação foi julgada improcedente. .\r\n\r\nProcesso: 0218900-71.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ROGERIO GOMES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: SANKYU SA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO ROGERIO GOMES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0249900-55.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL EDUARDO DE SOUZA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MANOEL EDUARDO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0381200-72.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Procopio da Se [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Procopio da Se\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223800-34.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA VIEIRA NASSER [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR JOAO RODRIGUES [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: JOÃO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR JOAO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0232200-27.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Barreto de Salles [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000054-72.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Andrelino Inacio [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario (fls. 334/341), conforme determinação de fls. 355. .\r\n\r\nProcesso: 0000189-84.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Feres de Oliveira Vieira da Cunha [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: M.V. Aganete ME [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.V. Aganete ME, Aut Tatiane Feres de Oliveira Vieira da Cunha \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 03/04/2013, às 16h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nNa mesma oportunidade deverá a reclamada comprovar os recolhimentos previdenciários no mesmo prazo, sob cominação de execução. \r\n\r\nProcesso: 0213900-61.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIL GONCALVES DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0028000-87.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Misaque Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose de Assis do Nascimento ME, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Misaque Pereira\r\n\r\nRealizar o pagamento dos honorários, conforme determinado na ata de fls. 327. \r\n\r\nProcesso: 0183400-75.2001.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: SINDIREFEICOES-RJ SIND. TRAB.EMP.REF.COLETIVAS [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Puras do Brasil S/A, Aut SINDIREFEICOES-RJ SIND. TRAB.EMP.REF.COLETIVAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0203900-94.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURENCO BATISTA COSTA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: SILAS RODRIGUES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000287-35.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Holanda Trajano Cesar [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Eko Fenix Reciclagem e Comércio Atacadista de Resíduos e Sucatas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Holanda Trajano Cesar\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0000311-63.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Franklin de Oliveira [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Franklin de Oliveira, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTer ciência do prazo de 05 dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas mesmas, o que resta desde já deferido, nos termos do art. 10§2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0032100-90.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Dutra de Moraes [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Industria e Comercio de flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Industria e Comercio de flandres Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000322-29.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Freitas dos Santos [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Fernandes Vieira [Adv. Jose Bugalho Rodrigues (OAB: RJ 26223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio Fernandes Vieira, Aut Gilberto Freitas dos Santos\r\n\r\nTer ciência do prazo de 05 dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados, o que resta desde já deferido, nos termos do art. 10§2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000688-05.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Zen Sushi Vr Restaurante Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zen Sushi Vr Restaurante Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000372-55.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Perfumaria e Cosméticos Indará Ltda. [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Perfumaria e Cosméticos Indará Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0040500-25.2008.5.01.0342 - ResAut\r\n\r\nRqte: Antônio Paulo Reis [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia de Embalagens Metálicas - MMSA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antônio Paulo Reis \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0000433-47.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurides Ferreira Braga [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., Aut Eurides Ferreira Braga\r\n\r\nTer ciência do prazo de 05 dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados, o que resta desde já deferido, nos termos do art. 10§2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0070800-72.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar dos Santos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0136100-73.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darly Garcia da Silva [Adv. Suellen de Almeida Ramos (OAB: RJ 154370 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: América Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Rosangela Fagundes de Almeida Graeser (OAB: SP 107744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darly Garcia da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001249-58.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Soares [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcio José Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-70.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Garcia da Silva [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Magno Gontijo Mendes (OAB: MG 7754 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1473707"
                            ],
                            "1473708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001425-08.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralciclei Meneses Fernandes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralciclei Meneses Fernandes, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000203-68.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tarcizo de Almeida Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRC Terminal Retrop Containers e Log Ltda. [Adv. Joao Paulo Goss Silva (OAB: RJ 143541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tarcizo de Almeida Filho, Réu TRC Terminal Retrop Containers e Log Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000282-47.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Gabriel Pereira Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Rabelo Restaurante Ltda. ME [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castro e Rabelo Restaurante Ltda. ME, Aut Guilherme Gabriel Pereira Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000547-49.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Moreira de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson Moreira de Oliveira , Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001203-40.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira Hiumaguti [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V Bier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V Bier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda., Aut Wellington Ferreira Hiumaguti\r\n\r\nTomar ciencia que foi designada audiência para oitiva das testemunhas JOSÉ AÍLSON HERMANO e RAPHAEL COSTA FERREIRA para o dia 16/05/2013, às 11h10min, a ser realizada na 1ª VT/Barra do Piraí. \r\n\r\nProcesso: 0000837-98.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Magno de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Magno de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0000910-02.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Oliveira Alves [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Hotel Ltda. ME [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Oliveira Alves, Réu Quality Hotel Ltda. ME\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0245500-56.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Xisto Vitor [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneuscar Recauchutagem Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Nova Prata Comercio e Representacoes Ltda. EPP [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Xisto Vitor, Réu Nova Prata Comercio e Representacoes Ltda. EPP, Réu Pneuscar Recauchutagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela ré foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. \r\n\r\nProcesso: 0149300-31.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JEFFERSON PORTILHO DE ALMEIDA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0136100-39.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Lourenço Geraldo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Sul Metais Ltda. [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Sul Metais Ltda., Aut Fabiano Lourenço Geraldo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo autor foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000670-81.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Maria Pereira Vergueiro [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Beatriz Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisa Maria Pereira Vergueiro\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 211, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0049500-25.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVEIRA BARBOZA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTISERVICE SERVICOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA, Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, inciso I, CPC. \r\n\r\nId: 1473708"
                            ],
                            "1473706": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0103100-82.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira\r\n\r\nRéu: Supermercado Sublime de Volta Redonda Ltda. - N/P HELENA MARIA LIMA EMERICK\r\n\r\nPelo presente fica m Supermercado Sublime de Volta Redonda Ltda. - N/P HELENA MARIA LIMA EMERICK, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473706"
                            ]
                        }
                    }
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        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1473991": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6426 DE 05 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA A SIMPLIFICAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO PROCESSO DE REGISTRO E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESÁRIOS E DE PESSOAS JURÍDICAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Os processos de abertura e fechamento de microempresas e empresas de pequeno porte no Estado do Rio de Janeiro serão simplificados e integrados, na forma da Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e da Lei federal nº 11.598, de 03 de dezembro de 2007.\r\n\r\nParágrafo Único - As diretrizes desta lei aplicam-se a todos os órgãos e entidades estaduais envolvidos nos processos de licenciamento, inscrição, certificação, alteração e baixa de registros de empresários e de pessoas jurídicas e, no que couber, aos municípios do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nCAPÍTULO I - DA INSCRIÇÃO E DA BAIXA DE EMPRESARIOS E PESSOAS JURÍDICAS\r\n\r\nSEÇÃO I - DA SIMPLIFICAÇÃO E INTEGRAÇÃO\r\n\r\nArt. 2º - No âmbito do Estado do Rio de Janeiro, os processos de abertura e de baixa de registros dos empresários e das pessoas jurídicas observarão, sempre que possível, à unicidade do processo. \r\n\r\n§1º - Os órgãos e entidades estaduais envolvidos nos processos de legalização, alteração e baixa de empresários e de pessoas jurídicas deverão articular as competências próprias com as dos demais membros visando, em conjunto:\r\n\r\nI- Compatibilizar e integrar procedimentos;\r\n\r\nII- Evitar duplicidade de exigências;\r\n\r\nIII- Garantir a linearidade do processo, sob a perspectiva do usuário;\r\n\r\nIV- Estabelecer entrada única de dados cadastrais e de documentos;\r\n\r\nV- Garantir a independência das bases de dados; e\r\n\r\nVI- Compartilhar e equalizar informações.\r\n\r\n§2º - Para os fins de legalização de empresários e de pessoas jurídicas, serão racionalizados e padronizados os requisitos de segurança sanitária, controle ambiental e prevenção contra incêndios, considerando o grau de risco da atividade, o porte e a localização do estabelecimento. \r\n\r\nArt. 3º - As vistorias necessárias para emissão de licenças, certificações ou autorizações de funcionamento poderão ser realizadas após o início da operação quando a atividade, por sua natureza, comportar grau de risco compatível com esse procedimento.\r\n\r\n§ 1º- o Poder Executivo Estadual relacionará as atividades submetidas a vistorias prévias para verificação do cumprimento dos requisitos de segurança sanitária, controle ambiental e de prevenção contra incêndios, utilizando os códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas-Fiscal - CNAE-Fiscal disponibilizados pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, e os órgãos e entidades estaduais envolvidos nos processos de legalização e alteração, deverão articular as competências próprias, visando em conjunto:\r\n\r\nI- identificar e classificar os graus de risco, a partir dos códigos da Classificação Nacional de Atividade Econômica - CNAE; \r\n\r\nII- elaborar o texto de perguntas que exija resposta positiva ou negativa, em relação a cada código da CNAE, se a atividade identificada não for suficiente para classificação do risco da solicitação;\r\n\r\nIII- elaborar os textos de restrições que devem ser observadas para o exercício da atividade licenciada e registrada;\r\n\r\nIV- elaborar os textos das orientações associadas a cada código da CNAE que indiquem o procedimento a ser seguido, caso a solicitação seja classificada de alto risco;\r\n\r\nV- elaborar os textos das motivações para o indeferimento da solicitação de licenciamento e para esclarecimento do parecer negativo de viabilidade.\r\n\r\n§ 2º - As atividades consideradas de baixo risco serão autorizadas a funcionar imediatamente após o ato de registro.\r\n\r\nSEÇÃO II - DAS INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES PRÉVIAS\r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo Estadual criará e manterá, na rede mundial de computadores - internet, o Portal Estadual de Informações com informações, orientações e serviços sobre as etapas e os requisitos para processamento dos registros, licenças, inscrições, certificações, alterações e baixa de empresários e de pessoas jurídicas.\r\n\r\n§ 1º- As informações relativas aos serviços de órgãos e entidades estaduais deverão ser integradas e consolidadas no prazo máximo de doze meses, de modo a prover ao usuário certeza quanto à viabilidade da legalização do empresário e da pessoa jurídica, bem como quanto à documentação exigível para o registro, inscrição, licenciamento, certificação e respectivas alterações e baixas.\r\n\r\n§ 2º - O Portal a que se refere o caput deste artigo poderá consolidar informações e orientações dos órgãos e entidades municipais envolvidos nos processos de legalização, alteração e baixa de empresários e de pessoas jurídicas.\r\n\r\n§ 3º - Para efeito deste artigo, as informações e orientações poderão ser integradas e consolidadas aos sistemas da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM, instituída pela Lei federal 11.598, de 2007.\r\n\r\nArt. 5º - Os órgãos e entidades envolvidos nos processos de legalização de empresários e de pessoas jurídicas deverão manter à disposição dos usuários, de forma presencial e pela rede mundial de computadores, instrumentos que permitam pesquisas prévias integradas e consolidadas. \r\n\r\n§ 1º - As pesquisas prévias deverão bastar para que o usuário seja informado: \r\n\r\nI - da descrição oficial do endereço de seu interesse e da possibilidade de exercício da atividade desejada no local escolhido;\r\n\r\nII - de todos os requisitos a serem cumpridos para obtenção de inscrições, licenças, registros, certificações, alterações e baixa, segundo a atividade pretendida, o porte, o grau de risco e a localização do estabelecimento;\r\n\r\nIII- da possibilidade de uso do nome empresarial ou de denominação de sociedade simples, de empresa individual de responsabilidade limitada, de associação ou fundação, de seu interesse.\r\n\r\n§ 2º - As consultas prévias de que tratam este artigo deverão ser analisadas e devolvidas ao interessado no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, contado a partir do primeiro dia útil após a solicitação.\r\n\r\n§ 3º - Para efeito deste artigo, as pesquisas prévias poderão ser integradas e consolidadas aos sistemas da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM, instituída pela Lei federal 11.598, de 2007.\r\n\r\n§ 4º- As pesquisas prévias de que tratam o caput e o § 1º deste artigo serão gratuitas.\r\n\r\nSEÇÃO III - DA ENTRADA ÚNICA DE DOCUMENTOS\r\n\r\nArt. 6º - O Poder Executivo Estadual assegurará a entrada única de dados cadastrais e de documentos necessários à efetivação de inscrições, registros, licenças, cadastros, certificações, alterações e baixa de empresários e de pessoas jurídicas, resguardadas a independência das bases de dados e a necessidade de informações por parte dos órgãos e entidades integrados.\r\n\r\n§ 1º - Deverão ser realizados por meio eletrônico, pelo menos, os seguintes serviços: \r\n\r\nI- Fornecimento pelos usuários de dados e informações inerentes aos processos de legalização, alteração e baixa; \r\n\r\nII- Acompanhamento dos processos pelo usuário; \r\n\r\nIII- Emissão de guias para pagamento das taxas de serviços; \r\n\r\nIV- Notificação eletrônica para cumprimento de eventuais exigências; \r\n\r\nV- Comunicação entre o requerente e as repartições responsáveis. \r\n\r\n§ 2º - A Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro poderá centralizar a entrada única de informações e documentos.\r\n\r\n§ 3º - Para fins deste artigo, devem ser adotados os códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas-Fiscal - CNAE-Fiscal disponibilizados pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.\r\n\r\nArt. 7º - Para efeito do artigo 6º, a administração pública estadual poderá associar-se:\r\n\r\nI - ao Sistema Integrador da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM, observado o disposto nos incisos II e III do artigo 16 desta lei; \r\n\r\nII - às Centrais de Atendimento Empresarial - FÁCIL de que trata a Lei federal 11.598, de 2007, em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSEÇÃO IV - DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL\r\n\r\nArt. 8º - Na hipótese do Microempreendedor Individual, não serão cobradas taxas, emolumentos ou outros custos relativos à abertura, à inscrição, ao registro, ao cadastro e aos demais procedimentos de formalização do Microempreendedor Individual.\r\n\r\nParágrafo Único - Não serão cobradas taxas para autorização da impressão de documentos fiscais do Microempreendedor Individual.\r\n\r\nSEÇÃO V - DA FISCALIZAÇÃO ORIENTADORA DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS\r\n\r\nArt. 9º - A fiscalização das microempresas e empresas de pequeno porte, em relação ao cumprimento dos requisitos das legislações sanitária, ambiental e de segurança, deverá ter natureza prioritariamente orientadora quando a atividade ou situação, por sua natureza, comportar grau de risco compatível com esse procedimento. \r\n\r\nArt. 10 - Ressalvadas as exceções relacionadas na Lei Complementar federal 123, de 2006, a fiscalização observará o critério de dupla visita para lavratura de autos de infração.\r\n\r\nCAPITULO II - DO COMITÊ ESTADUAL DA REDESIM\r\n\r\nArt. 11 - O Comitê Gestor de Integração do Registro Empresarial - COGIRE deverá propor, orientar, acompanhar e avaliar a implantação, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, das disposições contidas nesta lei.\r\n\r\nParágrafo Único - As orientações do COGIRE deverão ser observadas na elaboração das normas e na execução dos serviços de competência dos órgãos envolvidos na abertura e fechamento de empresas.\r\n\r\nArt. 12 - O COGIRE será composto por representantes dos seguintes órgãos e entidades, além de outros nomeados a critério do Poder Executivo:\r\n\r\nI - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, que o presidirá;\r\n\r\nII - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS;\r\n\r\nIII - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ;\r\n\r\nIV - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC;\r\n\r\nV - Secretaria de Estado de Saúde - SES;\r\n\r\nVI - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA; \r\n\r\nVII - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE;\r\n\r\nVIII - Cartórios de Registro Civil de Pessoas Jurídicas com jurisdição no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIX - Associação Estadual dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro - AEMERJ;\r\n\r\nX - Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro - FECOMERCIO;\r\n\r\nXI - Federação da Indústria do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN;\r\n\r\nXII - Associação Comercial do Estado do Rio de Janeiro - ACRJ; \r\n\r\nXIII - Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - CRC RJ;\r\n\r\nXIV - Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícia, Informações e Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro - SESCON.\r\n\r\nParágrafo Único - Poderão integrar o COGIRE, representantes dos comitês municipais e representantes de outras entidades definidas em ato do Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 13 - Competem, ainda, ao COGIRE as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - propor estratégias para simplificar e racionalizar os processos de registro, legalização, alteração e baixa de empresários e de pessoas jurídicas, observando as diretrizes desta lei, das Leis estaduais 6.052, de 23 de setembro de 2011, e 4.736, de 29 de março de 2006, da Lei Complementar federal 123, de 2006 e da Lei federal 11.598, de 2007;\r\n\r\nII - apresentar soluções para a interligação dos sistemas estaduais e municipais de legalização, alteração e baixa de empresários e pessoas jurídicas ao Sistema Integrador Mercantil da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM; \r\n\r\nIII - desenvolver, manter, hospedar e publicar o Integrador Estadual, que contém os aplicativos para coleta de informações específicas, troca de dados com órgãos e entidades estaduais e municipais e com os órgãos abrangidos pelo Integrador Nacional; \r\n\r\nIV - analisar a situação dos municípios fluminenses e propor medidas para simplificar e integrar as pesquisas prévias e a emissão de Alvarás de Funcionamento e de licenças ambientais e sanitárias, buscando a padronização dos serviços, mas sempre respeitando as peculiaridades de cada Município;\r\n\r\nV - acompanhar e avaliar as ações e os procedimentos dos órgãos e entidades estaduais e municipais, propondo inovações para aperfeiçoamento dos sistemas e processos;\r\n\r\nVI - interagir com todos os órgãos e entidades envolvidos nos processos de registro, legalização e baixa de empresas visando à compatibilização, simplificação, uniformidade e integração de procedimentos e à entrada única de dados cadastrais e de documentos; \r\n\r\nVII - divulgar estatísticas sobre os registros empresariais realizados no Estado do Rio de Janeiro, para subsidiar políticas públicas estaduais e municipais;\r\n\r\nVIII - propor a criação de Câmaras Técnicas para atuar na implantação do Integrador Estadual;\r\n\r\nIX - propor a criação de grupos de trabalho, com objetivos específicos e prazo determinado, para atuar em Município que necessite de apoio nas matérias de competências do COGIRE;\r\n\r\nX - atuar no programa de capacitação dos servidores municipais, dos contabilistas e demais usuários do Registro Integrado - REGIN, em parceria com o SEBRAE e com o Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - CRC/RJ, propondo cronogramas de treinamento e conteúdo a ser abordado;\r\n\r\nXI - desenvolver, coordenar, manter, hospedar e publicar o Portal Estadual de Informações, na internet, para disponibilizar serviços e divulgar informações e orientações sobre os processos estaduais e municipais de abertura e baixa de empresários e pessoas jurídicas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - Decreto Estadual regulamentará o funcionamento do COGIRE.\r\n\r\nArt. 14 - No âmbito de suas respectivas competências, as Secretarias de Estado mencionadas nos incisos II a VI do caput do artigo 14 ficam autorizadas a realizar convênios com órgãos e entidades federais ou municipais visando à simplificação e compatibilização dos processos de registro, legalização, alteração e baixa de empresários e de pessoas jurídicas, na forma desta lei.\r\n\r\nParágrafo Único - As Secretarias de Estado de que tratam o caput deste artigo observarão as diretrizes desta lei e da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM na elaboração de suas normas e na execução dos serviços de legalização, alteração e baixa de empresários e pessoas jurídicas.\r\n\r\nCAPÍTULO III - DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 15 - O COGIRE relacionará, mediante resolução, as atividades consideradas de alto e baixo risco a serem observadas pelos órgãos estaduais e municipais enquanto não houver definição do órgão competente.\r\n\r\nArt. 16 - Deverá o COGIRE expedir as instruções que se fizerem necessárias à execução da presente lei.\r\n\r\nArt. 17 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2022/2013\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 05/13\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nLEI Nº 6.427 DE 05 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nINSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALIENAÇÃO PARENTAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o Dia Estadual de Conscientização sobre a Alienação Parental no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a ser comemorado anualmente, em 25 de abril.\r\n\r\nArt. 2º - O anexo da Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n(...)\r\n\r\n25 DE ABRIL - DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALIENAÇÃO PARENTAL.\r\n\r\nArt. 3º - Essa Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1273/2012\r\n\r\nAutoria da Deputada: Inês Pandeló\r\n\r\nLEI Nº 6.428 DE 05 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES EM HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE, AMBULATÓRIOS E CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL, INFORMANDO SOBRE A POSSIBILIDADE DO PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SER INICIADO EM QUALQUER CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Os hospitais, postos de saúde, ambulatórios e cartórios de registros civis ficam obrigados a fixar e manter cartazes contendo informações sobre a possibilidade de que as mães cujos filhos não possuem o nome do pai na certidão de nascimento poderão dar entrada no processo de reconhecimento de paternidade no cartório de registro civil mais próximo de sua residência.\r\n\r\nParágrafo Único - Os cartazes, placas ou adesivos deverão conter o texto conforme anexo.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada se necessário.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1318/2012\r\n\r\nAutoria do Deputado Wagner Montes\r\n\r\nLEI Nº 6.429 DE 05 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6373, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - O §3º do artigo 2º da Lei Estadual nº 6373, de 27 de dezembro de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - …\r\n\r\n(…)\r\n\r\n§3º - A dispensa de que trata o caput do artigo 2º só se aplica a áreas de até 50 (cinquenta) hectares.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1983/2013\r\n\r\nAutoria do Deputado André Ceciliano\r\n\r\nLEI Nº 6.430 DE 05 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO “CENTRO EXCURSIONISTA PETROPOLITANO”.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder o Título de Utilidade Pública ao “CENTRO EXCURSIONISTA PETROPOLITANO” localizado na Rua Irmãos D'angelo, Número 39 S/L 05 - Centro - Petrópolis/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1601/2012\r\n\r\nAutoria do Deputado: Bernardo Rossi \r\n\r\nId: 1473991"
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                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1474004": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.145 DE 05 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nCONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS NO DIA 22 DE ABRIL DE 2010, SEGUNDA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais nos dias 22 de abril de 2013 (segunda-feira).\r\n\r\nParágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1474004"
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                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1474069": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 05 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assistente II DELSON LUIZ BORGES, ID Funcional nº2025648-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 01 a 30-04-2013, o titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - COSEC - TRANSPORTES, da Contadoria Geraldo Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, Paulo Roberto de Souza. Processo nº E-04/083/144/2013.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO PACHECO RIBAS, ID Funcional nº 4412131-8, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento Regional, da Subsecretaria de Comércio e Serviços, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Lucia Helena do Nascimento, matrícula nº 890191-0. Processo nº E-11/001/133/2013.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 05 de março de 2013, publicado no D.O. de 06/03/2013, que nomeou SUZANA DIECKMANN JEOLAS para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Turismo, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Audir Santana Baptista.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2013, ERICK BRITO BERMUDES DE CASTRO, ID Funcional nº 4417656-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Ocupação, Renda e Crédito, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/454/2013.\r\n\r\nNOMEAR SUELI PEÇANHA MURAT DE SOUSA, Delegada de Polícia, ID Funcional nº 2957575-3, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Operacional, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga criada pelo Decreto nº Lei 6366, de 20/12/2012. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/04/2013\r\n\r\nSUPLEMENTO\r\n\r\nPÁGINA 1 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PPA- EXERCÍCIO 20212\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PPA- EXERCÍCIO 2012\r\n\r\nId: 1474069"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1474005": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 05 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/1396/2012 - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.510/2012 - AUTORIZO, por competência prevista no art. 10, da Lei Complementar nº 08/77, o recebimento da doação com encargos, em favor do Estado do Rio de Janeiro, do imóvel designados por Lote 05A, do Loteamento Vila Alvarez, situado no Município de Seropédica/RJ, com área aproximada de 2000 m², APROVO a minuta da escritura pública de doação de fls. 13 a 15 e a posterior lavratura do Termo de Entrega e Recebimento, em favor da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nA Defensoria Pública deverá observar o cumprimento dos encargos indicados na Lei n° 433, de 05 de julho de 2012, do Município de Seropédica/RJ, ou seja, construir e instalar seu órgão de atuação no imóvel objeto da doação no prazo de 2(dois) anos, contados da lavratura da escritura pública de doação, sob pena de reversão do bem ao patrimônio do ente federativo já referido.\r\n\r\nProvidencie-se a escritura pública de doação a ser assinada pelo subscritor do presente conjuntamente com o Senhor Prefeito do Município de Seropédica/RJ.\r\n\r\nId: 1474005"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1474079": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO\r\n\r\nDE 05 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2013, FÁTIMA MACHADO COUTINHO, ID Funcional nº 4323514-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Patrimônio, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1068/2013.\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO OLIVEIRA SALES, ID Funcional nº 04377604-3 para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Patrimônio, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fátima Machado Coutinho, ID Funcional nº 4323514-0. Processo nº E-12/001/1068/2013.\r\n\r\nNOMEAR FÁTIMA MACHADO COUTINHO, ID Funcional nº 4323514-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Joel Ferreira da Rosa, matrícula nº 08347247. Processo nº E-12/001/1068/2013.\r\n\r\nNOMEAR RITA DE CASSIA CAMPOS DIAS SANTOS, ID Funcional nº 4270986-5 para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Executiva de Apoio às Municipalidades, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gustavo de Melo Hammes. Processo nº E-15/001/375/2013.\r\n\r\nEXONERAR RUZIO FARMY CABRAL DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 548756-0 do cargo em comissão de Assessor Setorial I, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Obras, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/142/2013.\r\n\r\nNOMEAR SIDNEY MEDINA, ID Funcional nº 1943814-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Setorial I, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Obras, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ruzio Farmy Cabral de Oliveira, ID Funcional nº 548756-0. Processo nº E-04/083/142/2013.\r\n\r\nEXONERAR SIDNEY MEDINA, ID Funcional nº 1943814-1, do cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/142/2013.\r\n\r\nNOMEAR TIAGO SOUZA NEVES, ID Funcional nº 5006794-0 para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sidney Medina, ID Funcional nº 1943814-1. Processo nº E-04/083/142/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2013, ANTONIO JOAQUIM RIBEIRO NETO, ID Funcional nº 4319076-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/237/2013.\r\n\r\nNOMEAR VICTOR HUGO AYRES SENA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Antonio Joaquim Ribeiro Neto, ID Funcional nº 4319076-6. Processo nº E-04/068/237/2013.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL GONÇALVES DE PINHO, ID Funcional nº 5008596-4 para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Angela Maria Rosario de Souza, ID Funcional º 4388993-0. Processo nº E-04/083/143/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2013, RAFAEL GONÇALVES DE PINHO, ID Funcional nº 5008596-4 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/143/2013.\r\n\r\nNOMEAR LAILA SIQUEIRA DO AMARAL RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Gerson Filgueiras. Processo nº E-09/001/30/2013.\r\n\r\nNOMEAR NIVIA GOMES BARBOZA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Pedro Paulo Almeida do Nascimento. Processo nº E-09/001/30/2013.\r\n\r\nEXONERAR PEDRO PAULO ALMEIDA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 2430692-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/30/2013.\r\n\r\nNOMEAR JAMILA HAFEMANN LAVRADOR DA SILVA LIMA, ID Funcional nº 4362879-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Andréa Batista da Silva, ID Funcional nº 4271737-0. Processo nº E-09/001/30/2013.\r\n\r\nNOMEAR SERGIO SAHIONE FERREIRA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 4329031-0, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Davidson de Araújo Veiga, ID Funcional nº 4426692-8. Processo nº E-09/001/29/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de março de 2013, DAVIDSON DE ARAÚJO VEIGA, ID Funcional nº 4426692-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/29/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de março de 2013, SERGIO SAHIONE FERREIRA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 4329031-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/28/2013.\r\n\r\nNOMEAR MÁRIO JORGE MACHADO MAIA, Capitão PM, ID Funcional nº 2497944-9, para exercer, com validade a contar de 19 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sergio Sahione Ferreira. Processo nº E-09/001/28/2013.\r\n\r\nNOMEAR THALES MONTEIRO E VIEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/30/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO JOAQUIM RIBEIRO NETO, ID Funcional nº 4319076-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Teresa Cristina Pereira Cata Preta, ID Funcional nº 4364451-1. Processo nº E-07/001/181/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2013, TERESA CRISTINA PEREIRA CATA PRETA, ID Funcional nº 4364451-1 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/181/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2013, KARINA MACABU SARDENBERG, ID Funcional nº 5007371-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/388/2013.\r\n\r\nNOMEAR LUCIA MARIA OLIVEIRA COSTA para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Amanda de Carvalho Ansuatiqüi, ID Funcional nº 4391090-4. Processo nº E-24/001/9/2013.\r\n\r\nNOMEAR JACQUELINE CAMPOS DE CARVALHO COSTA para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Margareth dos Santos Araújo. Processo nº E-24/001/9/2013.\r\n\r\nNOMEAR TERESA CRISTINA PEREIRA CATA PRETA, ID Funcional nº 4364451-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade Analítica, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga criada pela Lei nº 6366, de 20/12/2012, estabelecida pelo Decreto nº 44.083, de 25/02/2013 . Processo nº Ofício SEPREDEQ Nº 017/2013.\r\n\r\nId: 1474079"
                    ],
                    "1474070": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 04 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR FÁBIO DOMINGOS DA COSTA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Luiz Ricardo Silva Ferreira, ID Funcional nº 5002954-1. Processo nº E-24/001/8/2013.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 05/04/2013.\r\n\r\nId: 1474070"
                    ],
                    "1474071": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 05/04/2013\r\n\r\nPÁGINA 2 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 04 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nANA CRISTINA PINTO FERREIRA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nProcesso nº E-02/001/1052/2013\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProcesso nº E-02/001/1036/2013\r\n\r\nId: 1474071"
                    ],
                    "1474080": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 05 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/744/2013 - AUTORIZO à disposição, com ônus para o cessionário da servidora estadual da PCERJ, Sueli Peçanha Murat de Sousa, matrícula nº 836.824-3, Delegada de Polícia, para exercer o cargo de Subsecretário Operacional na SEPREDEQ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/002/1/2013 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da FAPERJ, Michelle Rodrigues Pinto de Oliveira, matrícula nº FAPERJ nº 3310677-4, Assistente Administrativo, para a SEPLAG.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1062/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, Cel PM Mauricio Santos de Moraes, RG nº 39.128, MPRJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1063/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição por permuta, dos servidores estadual da PMERJ, Maj PM Marcelo de Castro Corbage, RG nº 67.805 e o retorno do Tem Cel Ricardo José Cardoso Vilalba, para o MPRJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1061/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição, por permuta, dos servidores estadual da PMERJ, CB PM Ronaldo de Freitas Paula, RG nº 72.842 e o retorno do Subten PM Dilnart de Oliveira, RG nº 32.890, para o MPRJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/81/2013 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da IEEA, Luiz Gurgel Salles, RG nº 25/360.175-4, Engenheiro, para o MPRJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/66/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM Rodrigo Barreto Barboza, nº 67.760, para o cargo de Subsecretário Municipal de Transportes.\r\n\r\nId: 1474080"
                    ],
                    "1474078": [
                        "I - Ato",
                        "COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA ESTADUAL\r\n\r\nRepresentação nº 002/2012 (Processo Originário E-12/3208/2012)\r\n\r\nResultado: Julgada Improcedente com Recomendação.\r\n\r\nRepresentação nº 003/2012 (Processo Originário nº E-12/3186/2012)\r\n\r\nResultado: Julgada Improcedente.\r\n\r\nRepresentação nº 004/2012 (Processo Originário nº E-12/3202/2012)\r\n\r\nResultado: Arquivado.\r\n\r\nId: 1474078"
                    ],
                    "1471881": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSCS Nº 35 DE 05 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no proc. nº E-12/002.330/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para integrar a Comissão Permanente de Licitação, no âmbito desta Subsecretaria, os seguintes servidores:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nNey Fernando de Mello Neves Filho, ID Funcional n º 19068077,\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nMarcelo Malicia Giglio, ID Funcional nº 41932714, \r\n\r\nMarco Antônio de Andrade, ID Funcional n º 42846013\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE:\r\n\r\nMarla Roberta Silva de Souza, ID Funcional n º 43365396\r\n\r\nArt. 2º- O mandato dos servidores ora designados é de 01 (um) ano, vedada a recondução de todos os membros para período imediatamente posterior, salvo decisão justificada do titular desta Subsecretaria.\r\n\r\nArt. 3º- No caso de eventual impedimento do Presidente, será ele substituído pelo membro Marcelo Malicia Giglio, ID Funcional nº 41932714.\r\n\r\nArt. 4º- Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2013\r\n\r\nRicardo Cota\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nPORTARIA SSCS Nº 36 DE 05 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nDESIGNA PREGOEIRO E MEMBROS PARA INTEGRAR SUA EQUIPE DE APOIO NO PREGÃO PRESENCIAL DA SUBSECRETAIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no proc. nº E-12/002.330/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para integrar a Comissão de Pregão Presencial, no âmbito desta Subsecretaria, os seguintes servidores:\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\n1) Marcelo Malicia Giglio, ID Funcional nº 41932714\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\n1) Ney Fernando de Mello Neves Filho, ID Funcional n º 19068077\r\n\r\n2) Marco Antônio de Andrade, ID Funcional n º 42846013\r\n\r\nMembro Suplente:\r\n\r\n1) Marla Roberta Silva de Souza, ID Funcional n º 43365396\r\n\r\nArt. 2º - O mandato dos servidores ora designados é de 01 (um) ano, vedada a recondução de todos os membros para período imediatamente posterior, salvo decisão justificada do titular desta Subsecretaria.\r\n\r\nArt. 3º- No caso de eventual impedimento do Presidente, será ele substituído pelo membro Ney Fernando de Mello Neves Filho, ID Funcional n º 19068077.\r\n\r\nArt. 4º- Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2013\r\n\r\nRicardo Cota\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nPORTARIA SSCS Nº 37 DE 05 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nDESIGNA PREGOEIRO E MEMBROS PARA INTEGRAR SUA EQUIPE DE APOIO NO PREGÃO ELETRÔNICO DA SUBSECRETAIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no proc. nº E-12/002.330/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para integrar a Comissão de Pregão Eletrônico, no âmbito desta Subsecretaria, os seguintes servidores:\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\n1) Ney Fernando de Mello Neves Filho, ID Funcional n º 19068077\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\n1) Marco Antônio de Andrade, ID Funcional n º 42846013\r\n\r\n2) Marla Roberta Silva de Souza, ID Funcional n º 43365396\r\n\r\nMEMBRO Suplente:\r\n\r\n1) ) Queli Cristina do Nascimento, ID Funcional n.º 50052330\r\n\r\nArt. 2º- Ao membro efetivo Marco Antônio de Andrade, ID Funcional nº 42846013, é conferida a qualidade de Pregoeiro-Suplente, de modo a substituir o Pregoeiro em eventuais impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º- O mandato dos servidores ora designados é de 01 (um) ano, vedada a recondução de todos os membros para período imediatamente posterior, salvo decisão justificada do titular desta Subsecretaria.\r\n\r\nArt. 4º- Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2013\r\n\r\nRicardo Cota\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1471881"
                    ]
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                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 417 DE 26 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA METRÔ RIO - NÃO APLICA PENALIDADES À CONCESSIONÁRIA POR PROBLEMAS EM 20/07/2011 NO TREM 62.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n. E-12/010.302/2011, pela unanimidade dos Conselheiros votantes, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Não aplicar penalidades à Concessionária pela avaria no carro 2065, do trem 62, ocorrida no dia 20/07/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que a CATRA faça uma avaliação sobre a vistoria técnica que a Concessionária fez em todos os cabos P1 de toda a frota, apresentando, em um prazo de 60 (sessenta) dias um Relatório circunstanciado com o resultado da avaliação.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à SECEX que, após o trânsito em julgado do presente feito, tome as providências necessárias ao seu arquivamento.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2013\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro 3ª Votante\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente do julgamento\r\n\r\nId: 1473368. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1473380": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS,\r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 418 DE 26 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA SUPERVIA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - B.O DA OPERAÇÃO Nº 52, QUEBRA DE PANTÓGRAFO, TREM US108, PRÓXIMO A ESTAÇÃO DE QUINTINO EM 09/11/2011.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório, nº E-12/010.400/2011, por maioria dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Isentar de responsabilidade a Concessionária Supervia pelo fato relevante descrito no Boletim de Ocorrência nº 52/11 referente à quebra do pantógrafo do trem US108, ocorrido no dia 09/11/2011, próximo à estação de Quintino.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que, após o trânsito em julgado da decisão, os autos sejam arquivados.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2013\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\n(voto de vista)\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro 3ª Votante\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente do julgamento\r\n\r\nId: 1473380. A faturar por empenho"
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                        "1473330": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 312 DE 03 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nSUBSTITUI SERVIDOR NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o processo nº E-12/020.081/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora MARGARIDA CASEIRA SANCHES, matrícula nº 4310008-0, em substituição à ex-servidora Vanessa Pinto Rangel, matrícula nº 321-0, para integrar a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização instituída pela Portaria AGENERSA nº 189, de 09 de junho de 2011, que tem por objeto a prestação de Serviço de administração de estagiários.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, cessados os efeitos do art. 1º, alínea \"c\" da Portaria AGENERSA nº 221, de 12 de dezembro de 2011, e das disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1473330. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1473573": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4352\r\n\r\nDE 02 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nCONCEDE O CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE INSTRUTOR DE TRÂNSITO, INSTRUTOR DE CURSO ESPECIALIZADO, DIRETOR GERAL, DIRETOR DE ENSINO, BEM COMO PARA REALIZAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS REFERIDOS CURSOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-12/247012/2012, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010 e na Portaria PRES-DETRAN-RJ nº 4221, de 05 de setembro 2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder o credenciamento e registro para funcionamento para curso de Instrutor de Trânsito, Instrutor de Curso Especializado, Diretor Geral, Diretor de Ensino, bem como para a realização de complementação e atualização dos referidos cursos para a Instituição SEST SENAT - Campos dos Goytacazes - Unidade B 25, localizado no Município de Campos dos Goytacazes, Avenida Doutor Nilo Peçanha, 614 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, CEP 28030-035, inscrito no CNPJ nº 73.471.963/0045-68.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2013\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1473573. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1473574": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 04.04.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/1867/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, matr. nº 25/45924-8.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/351734/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/011/143/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/136/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, matr. nº 24/003.306-8.\r\n\r\nId: 1473574. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1473576": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 01.04.2013\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JAIRO BRAZ, Registro Nacional nº 00445075757, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-09/103914/4000/2004.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de WALTER FRANCISCO DE ANDRADE, Registro Nacional nº 00069536780, PGU 31.445.672-4, categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/064/3475/2013.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de GILBERTO MASSARI CUNHA, Registro Nacional nº 00113561682, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/062/26063/2013.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de GUSTAVO MARTINS RAMALHO, Registro Nacional nº 05631256853, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/419777/2012.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de GRIMANESA LAURA ESCOBEDO, Registro Nacional nº 05647470245, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/419781/2012.\r\n\r\nId: 1473576. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1473575": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 03.04.2013\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento a AUTO E MOTO ESCOLA ITAPERUNA LTDA ME, registro DH AB/817, com endereço funcional na Rua Coronel Macário, 55 - Centro - Itaperuna - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/316526/2012.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento a MUNDY AUTO ESCOLA LTDA ME, registro DH AB/818, com endereço funcional na Rua MARIA Viana Sobral, 67 - Cidade Nova - Itaperuna - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/519728/2012.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores SILVA JARDIM LTDA ME, registro DH AB/796, com endereço funcional na Rua Augusto Antonio Amorim, 180 - lojas 1, 2 e 3 - Caju - Silva Jardim - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/302987/2012.\r\n\r\nCANCELE o credenciamento do Centro de Formação de Condutores AUTO E MOTO ESCOLA DALLAS LTDA, registro DH AB/214, com fundamento no art. 28, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/260041/2012.\r\n\r\nDE 04.04.2013\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores GUAPIMIRIM LTDA ME, registro DH AB/813, com endereço funcional na Estrada do Bananal, 2516 - loja 1 - quadra 1 - lote 2 - Bananal - Guapimirim - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/316962/2012.\r\n\r\nId: 1473575. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1473577": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 03.04.2013\r\n\r\nProc. nº E-12/061/768/2013 - LERCY DA CRUZ MADRIAGA, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/001.138-7. Fixados os proventos mensais a contar de 27.03.2013.\r\n\r\nProc. nº E-12/061/2248/2013 - VIVIANE FINOTE DA SILVA, Assistente Técnico Administrativo, matr. 24/003.672-3. AUTORIZO a mudança de nome para VIVIANE FINOTE DA SILVA PEREIRA, em decorrência de seu casamento.\r\n\r\nDE 04.04.2013\r\n\r\nProc. nº E-12/061/1977/2013 - NILTON SOARES DA SILVA, Agente de Trânsito, matr. 24/002.425-7. INDEFIRO o abono de permanência.\r\n\r\nId: 1473577. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1473884": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 27 DE 05 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, Empresa Pública vinculada à Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº IO/0303/2003,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DESIGNAR LUCIANA TERESA MEDEIROS DOS SANTOS, matrícula 1688, responsável pelo aditamento do Fundo de Suprimento de Caixa para despesas miúdas de pronto pagamento inerentes às demandas originadas da editoração do Suplemento do Diário Oficial “O Prelo”, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em substituição a Débora Ghilvelder Hippertt.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 05 de abril de 2013\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1473884"
                        ],
                        "1474006": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/1072/2012 - Com base no pronunciamento da ASJUP às fls. 330/332, RESOLVO:\r\n\r\na) não acolher a manifestação de fls. 256/270 e defesa prévia de fls. 272/329 apresentadas pela empresa Paraná Soluções Logísticas e Transportes Ltda;\r\n\r\nb) pela aplicação da penalidade de advertência, conforme previsto na Cláusula Décima Terceira do Contrato IO nº 01/2013 e no art. 87, inciso I da Lei nº 8.666/93;\r\n\r\nc) determinar que a Contratada inicie imediatamente a execução do serviço, objeto do Contrato IO nº 01/2013;\r\n\r\nd) seja garantido a ampla defesa e o contraditório, na forma do art. 109 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0821/2012- Considerando que a Contratada infringiu a cláusula quinta, incisos XIII e XVI (referentes à manutenção), incisos VI e VIII (referente ao novo veículo) e inciso XXVI (referente aos esclarecimentos solicitados) do contrato em vigor, e, após, garantir-lhe o contraditório a a ampla defesa a mesma quedou-se inerte, RESOLVO:\r\n\r\na) aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA com fulcro no Art. 87, I da Lei nº 8.666/93, c/c a Cláusula Décima Terceira, alínea \"a\" do Contrato nº 16/2012, garantindo-lhe a ampla defesa e o contraditório, na forma do art. 109 da Lei nº 8.666/33.\r\n\r\nId: 1474006"
                        ],
                        "1473543": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0320/2013 - ADJUDICADO e HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n° 010/2013, para aquisição de aparelhos de ar condicionado, em favor da Empresa MISTER AIR REFRIGERAÇÂO LTDA., conforme Ata de Realização do Pregão às fls. 137/137v .\r\n\r\nAUTORIZO a despesa no valor de R$ 18.000,00.\r\n\r\nId: 1473543"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1473144": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n***RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 890 DE 26 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 851, DE 21 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/004/183/2013, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 851, de 21 de janeiro de 2013, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n1242\r\n\r\nRJPREV\r\n\r\n00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n10\r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n19.751.252 \r\n\r\n19.751.252 \r\n\r\n36.502.504 \r\n\r\n36.502.504 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n5.706.130 \r\n\r\n5.706.130 \r\n\r\n11.412.260 \r\n\r\n11.412.260 \r\n\r\n10\r\n\r\n71.177 \r\n\r\n71.177 \r\n\r\n71.177 \r\n\r\n71.177 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n00\r\n\r\n241.237.958 \r\n\r\n241.237.958 \r\n\r\n482.475.916 \r\n\r\n482.475.916 \r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n18.250 \r\n\r\n18.250 \r\n\r\n18.500 \r\n\r\n18.500 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n15.000.000 \r\n\r\n15.000.000 \r\n\r\n30.000.000 \r\n\r\n30.000.000 \r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n383.744 \r\n\r\n383.744 \r\n\r\n595.865 \r\n\r\n595.865 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n23.600.000 \r\n\r\n23.600.000 \r\n\r\n47.000.000 \r\n\r\n47.000.000 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n15.508.819.140 \r\n\r\n15.508.819.140 \r\n\r\n15.508.819.140 \r\n\r\n15.508.819.140 \r\n\r\n01\r\n\r\n848.771.601 \r\n\r\n848.771.601 \r\n\r\n848.771.601 \r\n\r\n848.771.601 \r\n\r\n04\r\n\r\n1.784.274.569 \r\n\r\n1.784.274.569 \r\n\r\n1.784.274.569 \r\n\r\n1.784.274.569 \r\n\r\n06\r\n\r\n1.023.540.571 \r\n\r\n1.023.540.571 \r\n\r\n1.023.540.571 \r\n\r\n1.023.540.571 \r\n\r\n07\r\n\r\n882.424.015 \r\n\r\n882.424.015 \r\n\r\n882.424.015 \r\n\r\n882.424.015 \r\n\r\n11\r\n\r\n150.000.000 \r\n\r\n150.000.000 \r\n\r\n150.000.000 \r\n\r\n150.000.000 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n6.000.000 \r\n\r\n10.600.000 \r\n\r\n12.000.000 \r\n\r\n12.000.000 \r\n\r\n10\r\n\r\n4.419.300 \r\n\r\n4.419.300 \r\n\r\n4.419.300 \r\n\r\n4.419.300 \r\n\r\n13\r\n\r\n700.000 \r\n\r\n700.000 \r\n\r\n700.000 \r\n\r\n700.000 \r\n\r\n25\r\n\r\n88.000 \r\n\r\n88.000 \r\n\r\n88.000 \r\n\r\n88.000 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n00\r\n\r\n650.000 \r\n\r\n650.000 \r\n\r\n1.300.000 \r\n\r\n1.300.000 \r\n\r\n10\r\n\r\n3.500 \r\n\r\n3.500 \r\n\r\n3.500 \r\n\r\n3.500 \r\n\r\n13\r\n\r\n390.000 \r\n\r\n390.000 \r\n\r\n390.000 \r\n\r\n390.000 \r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n15.955.932 \r\n\r\n28.911.864 \r\n\r\n41.867.795 \r\n\r\n54.823.727 \r\n\r\n01\r\n\r\n150.000.000 \r\n\r\n150.000.000 \r\n\r\n150.000.000 \r\n\r\n150.000.000 \r\n\r\n11\r\n\r\n3.561.648.915 \r\n\r\n3.561.648.915 \r\n\r\n3.561.648.915 \r\n\r\n3.561.648.915 \r\n\r\n12\r\n\r\n117.846.432 \r\n\r\n117.846.432 \r\n\r\n117.846.432 \r\n\r\n117.846.432 \r\n\r\n14\r\n\r\n581.906.174 \r\n\r\n581.906.174 \r\n\r\n581.906.174 \r\n\r\n581.906.174 \r\n\r\n18\r\n\r\n8.800.000 \r\n\r\n8.800.000 \r\n\r\n8.800.000 \r\n\r\n8.800.000 \r\n\r\n21\r\n\r\n618.574.978 \r\n\r\n618.574.978 \r\n\r\n618.574.978 \r\n\r\n618.574.978 \r\n\r\n22\r\n\r\n19.501.703 \r\n\r\n39.003.405 \r\n\r\n58.505.108 \r\n\r\n78.006.811 \r\n\r\n99\r\n\r\n23.102.962 \r\n\r\n23.102.962 \r\n\r\n23.102.962 \r\n\r\n23.102.962 \r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n00\r\n\r\n40.884 \r\n\r\n81.768 \r\n\r\n122.652 \r\n\r\n163.536 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n59.690.859 \r\n\r\n119.381.718 \r\n\r\n179.072.576 \r\n\r\n238.763.435 \r\n\r\n10\r\n\r\n50.042.128 \r\n\r\n50.042.128 \r\n\r\n50.042.128 \r\n\r\n50.042.128 \r\n\r\n11\r\n\r\n153.734.707 \r\n\r\n153.734.707 \r\n\r\n153.734.707 \r\n\r\n153.734.707 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n2.220.493 \r\n\r\n4.440.987 \r\n\r\n6.661.480 \r\n\r\n8.881.973 \r\n\r\n10\r\n\r\n50.000 \r\n\r\n50.000 \r\n\r\n50.000 \r\n\r\n50.000 \r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n00\r\n\r\n200.000 \r\n\r\n400.000 \r\n\r\n600.000 \r\n\r\n800.000 \r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n141.045 \r\n\r\n202.530 \r\n\r\n264.015 \r\n\r\n309.500 \r\n\r\n99\r\n\r\n40.467.969 \r\n\r\n40.467.969 \r\n\r\n40.467.969 \r\n\r\n40.467.969 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n12.773.819 \r\n\r\n14.416.976 \r\n\r\n16.060.134 \r\n\r\n17.703.291 \r\n\r\n11\r\n\r\n26.598.599 \r\n\r\n26.598.599 \r\n\r\n26.598.599 \r\n\r\n26.598.599 \r\n\r\n12\r\n\r\n5.539.801 \r\n\r\n5.539.801 \r\n\r\n5.539.801 \r\n\r\n5.539.801 \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n4.651 \r\n\r\n9.302 \r\n\r\n13.953 \r\n\r\n18.604 \r\n\r\n10\r\n\r\n18.652.883 \r\n\r\n18.652.883 \r\n\r\n18.652.883 \r\n\r\n18.652.883 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n00\r\n\r\n1.561.186 \r\n\r\n3.122.372 \r\n\r\n4.683.557 \r\n\r\n6.244.743 \r\n\r\n11\r\n\r\n46.477.330 \r\n\r\n46.477.330 \r\n\r\n46.477.330 \r\n\r\n46.477.330 \r\n\r\n12\r\n\r\n5.460.463 \r\n\r\n5.460.463 \r\n\r\n5.460.463 \r\n\r\n5.460.463 \r\n\r\n95\r\n\r\n8.478.561 \r\n\r\n8.478.561 \r\n\r\n8.478.561 \r\n\r\n8.478.561 \r\n\r\n99\r\n\r\n904.140 \r\n\r\n904.140 \r\n\r\n904.140 \r\n\r\n904.140 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n00\r\n\r\n2.963.911 \r\n\r\n5.927.822 \r\n\r\n8.891.732 \r\n\r\n11.855.643 \r\n\r\n10\r\n\r\n2.395.135 \r\n\r\n2.395.135 \r\n\r\n2.395.135 \r\n\r\n2.395.135 \r\n\r\n13\r\n\r\n4.334.392 \r\n\r\n4.334.392 \r\n\r\n4.334.392 \r\n\r\n4.334.392 \r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n00\r\n\r\n608.247 \r\n\r\n1.216.494 \r\n\r\n1.824.741 \r\n\r\n2.432.988 \r\n\r\n10\r\n\r\n255.026 \r\n\r\n255.026 \r\n\r\n255.026 \r\n\r\n255.026 \r\n\r\n13\r\n\r\n3.448.653 \r\n\r\n3.448.653 \r\n\r\n3.448.653 \r\n\r\n3.448.653 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n16.149.831 \r\n\r\n17.918.661 \r\n\r\n18.737.492 \r\n\r\n19.556.322 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n6.171.986 \r\n\r\n12.343.973 \r\n\r\n18.515.960 \r\n\r\n24.687.947 \r\n\r\n10\r\n\r\n168.520 \r\n\r\n168.520 \r\n\r\n168.520 \r\n\r\n168.520 \r\n\r\n11\r\n\r\n92.282.396 \r\n\r\n92.282.396 \r\n\r\n92.282.396 \r\n\r\n92.282.396 \r\n\r\n12\r\n\r\n4.000.000 \r\n\r\n4.000.000 \r\n\r\n4.000.000 \r\n\r\n4.000.000 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.082.196 \r\n\r\n2.164.393 \r\n\r\n3.246.589 \r\n\r\n4.328.785 \r\n\r\n10\r\n\r\n1.050.269 \r\n\r\n1.050.269 \r\n\r\n1.050.269 \r\n\r\n1.050.269 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.586.368 \r\n\r\n5.172.737 \r\n\r\n7.759.105 \r\n\r\n10.345.473 \r\n\r\n10\r\n\r\n3.000.000 \r\n\r\n3.000.000 \r\n\r\n3.000.000 \r\n\r\n3.000.000 \r\n\r\n11\r\n\r\n851.932 \r\n\r\n851.932 \r\n\r\n851.932 \r\n\r\n851.932 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n00\r\n\r\n164.684 \r\n\r\n329.368 \r\n\r\n494.051 \r\n\r\n658.735 \r\n\r\n10\r\n\r\n36.000 \r\n\r\n36.000 \r\n\r\n36.000 \r\n\r\n36.000 \r\n\r\n11\r\n\r\n24.942.144 \r\n\r\n24.942.144 \r\n\r\n24.942.144 \r\n\r\n24.942.144 \r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n10.000 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n30.000 \r\n\r\n40.000 \r\n\r\n11\r\n\r\n60.112.000 \r\n\r\n60.112.000 \r\n\r\n60.112.000 \r\n\r\n60.112.000 \r\n\r\n99\r\n\r\n3.551.582 \r\n\r\n3.551.582 \r\n\r\n3.551.582 \r\n\r\n3.551.582 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n25.333.549 \r\n\r\n36.918.514 \r\n\r\n48.503.479 \r\n\r\n60.088.443 \r\n\r\n12\r\n\r\n11.872.851 \r\n\r\n11.872.851 \r\n\r\n11.872.851 \r\n\r\n11.872.851 \r\n\r\n99\r\n\r\n13.208.923 \r\n\r\n13.208.923 \r\n\r\n13.208.923 \r\n\r\n13.208.923 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n4.670.560 \r\n\r\n9.341.120 \r\n\r\n14.011.680 \r\n\r\n18.682.240 \r\n\r\n10\r\n\r\n1.524.296 \r\n\r\n1.524.296 \r\n\r\n1.524.296 \r\n\r\n1.524.296 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n00\r\n\r\n125.563 \r\n\r\n251.126 \r\n\r\n376.688 \r\n\r\n502.251 \r\n\r\n12\r\n\r\n49.170 \r\n\r\n49.170 \r\n\r\n49.170 \r\n\r\n49.170 \r\n\r\n22\r\n\r\n3.200.268 \r\n\r\n6.400.535 \r\n\r\n9.600.803 \r\n\r\n12.801.070 \r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n191.440 \r\n\r\n382.880 \r\n\r\n574.320 \r\n\r\n765.760 \r\n\r\n13\r\n\r\n493.100 \r\n\r\n493.100 \r\n\r\n493.100 \r\n\r\n493.100 \r\n\r\n22\r\n\r\n2.602.124 \r\n\r\n5.204.248 \r\n\r\n7.806.372 \r\n\r\n10.408.495 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.322.000 \r\n\r\n2.644.000 \r\n\r\n3.966.000 \r\n\r\n5.288.000 \r\n\r\n10\r\n\r\n742.598 \r\n\r\n742.598 \r\n\r\n742.598 \r\n\r\n742.598 \r\n\r\n16\r\n\r\n5.699.857 \r\n\r\n5.699.857 \r\n\r\n5.699.857 \r\n\r\n5.699.857 \r\n\r\n22\r\n\r\n26.756.290 \r\n\r\n53.512.579 \r\n\r\n80.268.869 \r\n\r\n107.025.159 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n15.406.323 \r\n\r\n30.812.645 \r\n\r\n46.218.968 \r\n\r\n61.625.290 \r\n\r\n11\r\n\r\n15.845.686 \r\n\r\n15.845.686 \r\n\r\n15.845.686 \r\n\r\n15.845.686 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n00\r\n\r\n11.160.763 \r\n\r\n17.643.924 \r\n\r\n24.127.086 \r\n\r\n25.932.646 \r\n\r\n12\r\n\r\n39.399.054 \r\n\r\n39.399.054 \r\n\r\n39.399.054 \r\n\r\n39.399.054 \r\n\r\n99\r\n\r\n25.000 \r\n\r\n25.000 \r\n\r\n25.000 \r\n\r\n25.000 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n00\r\n\r\n33.997.772 \r\n\r\n49.633.208 \r\n\r\n67.998.620 \r\n\r\n73.087.400 \r\n\r\n01\r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n00\r\n\r\n8.997.476 \r\n\r\n17.994.952 \r\n\r\n26.992.428 \r\n\r\n35.989.904 \r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n3.574.575 \r\n\r\n7.149.150 \r\n\r\n10.723.725 \r\n\r\n14.298.300 \r\n\r\n10\r\n\r\n7.988.680 \r\n\r\n7.988.680 \r\n\r\n7.988.680 \r\n\r\n7.988.680 \r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n381.379 \r\n\r\n762.757 \r\n\r\n1.144.136 \r\n\r\n1.525.514 \r\n\r\n96\r\n\r\n4.156.991 \r\n\r\n4.156.991 \r\n\r\n4.156.991 \r\n\r\n4.156.991 \r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n00\r\n\r\n7.281 \r\n\r\n14.561 \r\n\r\n21.842 \r\n\r\n29.122 \r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n00\r\n\r\n40.900 \r\n\r\n81.800 \r\n\r\n122.700 \r\n\r\n163.600 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n24.260 \r\n\r\n48.520 \r\n\r\n72.780 \r\n\r\n97.040 \r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n00\r\n\r\n9.124 \r\n\r\n10.748 \r\n\r\n19.872 \r\n\r\n21.496 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n00\r\n\r\n1.169.544 \r\n\r\n1.935.884 \r\n\r\n2.702.225 \r\n\r\n3.065.362 \r\n\r\n11\r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n00\r\n\r\n142.971 \r\n\r\n285.942 \r\n\r\n428.913 \r\n\r\n571.884 \r\n\r\n10\r\n\r\n9.500 \r\n\r\n9.500 \r\n\r\n9.500 \r\n\r\n9.500 \r\n\r\n2261\r\n\r\nFREMF\r\n\r\n00\r\n\r\n25.000 \r\n\r\n50.000 \r\n\r\n75.000 \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n00\r\n\r\n30.106.423 \r\n\r\n30.156.242 \r\n\r\n30.206.060 \r\n\r\n30.255.878 \r\n\r\n10\r\n\r\n5.445.508 \r\n\r\n5.445.508 \r\n\r\n5.445.508 \r\n\r\n5.445.508 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n00\r\n\r\n454.000 \r\n\r\n908.000 \r\n\r\n1.362.000 \r\n\r\n1.816.000 \r\n\r\n04\r\n\r\n92.373 \r\n\r\n92.373 \r\n\r\n92.373 \r\n\r\n92.373 \r\n\r\n12\r\n\r\n9.150.299 \r\n\r\n9.150.299 \r\n\r\n9.150.299 \r\n\r\n9.150.299 \r\n\r\n99\r\n\r\n127.861 \r\n\r\n127.861 \r\n\r\n127.861 \r\n\r\n127.861 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n00\r\n\r\n11.402.153 \r\n\r\n22.804.307 \r\n\r\n34.206.460 \r\n\r\n45.608.613 \r\n\r\n11\r\n\r\n9.000.000 \r\n\r\n9.000.000 \r\n\r\n9.000.000 \r\n\r\n9.000.000 \r\n\r\n18\r\n\r\n166.000.000 \r\n\r\n166.000.000 \r\n\r\n166.000.000 \r\n\r\n166.000.000 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n00\r\n\r\n1.154.913 \r\n\r\n2.309.827 \r\n\r\n3.464.740 \r\n\r\n4.619.653 \r\n\r\n10\r\n\r\n4.252.995 \r\n\r\n4.252.995 \r\n\r\n4.252.995 \r\n\r\n4.252.995 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n00\r\n\r\n1.094.758 \r\n\r\n2.189.516 \r\n\r\n3.284.274 \r\n\r\n4.379.032 \r\n\r\n10\r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n11\r\n\r\n18.268.829 \r\n\r\n18.268.829 \r\n\r\n18.268.829 \r\n\r\n18.268.829 \r\n\r\n13\r\n\r\n142.362 \r\n\r\n142.362 \r\n\r\n142.362 \r\n\r\n142.362 \r\n\r\n19\r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n9.902.749 \r\n\r\n15.705.604 \r\n\r\n21.508.459 \r\n\r\n27.311.313 \r\n\r\n11\r\n\r\n701.583.382 \r\n\r\n701.583.382 \r\n\r\n701.583.382 \r\n\r\n701.583.382 \r\n\r\n12\r\n\r\n52.177.850 \r\n\r\n52.177.850 \r\n\r\n52.177.850 \r\n\r\n52.177.850 \r\n\r\n18\r\n\r\n27.862.062 \r\n\r\n27.862.062 \r\n\r\n27.862.062 \r\n\r\n27.862.062 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n14.121.563 \r\n\r\n28.243.126 \r\n\r\n42.364.689 \r\n\r\n56.486.252 \r\n\r\n11\r\n\r\n19.697.728 \r\n\r\n19.697.728 \r\n\r\n19.697.728 \r\n\r\n19.697.728 \r\n\r\n18\r\n\r\n65.000.000 \r\n\r\n65.000.000 \r\n\r\n65.000.000 \r\n\r\n65.000.000 \r\n\r\n20\r\n\r\n7.000.000 \r\n\r\n7.000.000 \r\n\r\n7.000.000 \r\n\r\n7.000.000 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n33.876.002 \r\n\r\n66.392.203 \r\n\r\n98.908.404 \r\n\r\n131.424.605 \r\n\r\n11\r\n\r\n86.078.495 \r\n\r\n86.078.495 \r\n\r\n86.078.495 \r\n\r\n86.078.495 \r\n\r\n18\r\n\r\n112.000.000 \r\n\r\n112.000.000 \r\n\r\n112.000.000 \r\n\r\n112.000.000 \r\n\r\n20\r\n\r\n15.756.145 \r\n\r\n15.756.145 \r\n\r\n15.756.145 \r\n\r\n15.756.145 \r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n00\r\n\r\n95.294 \r\n\r\n147.773 \r\n\r\n200.251 \r\n\r\n252.730 \r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n421.473 \r\n\r\n842.945 \r\n\r\n1.264.418 \r\n\r\n1.685.890 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n00\r\n\r\n1.522.428 \r\n\r\n3.044.856 \r\n\r\n4.567.283 \r\n\r\n6.089.711 \r\n\r\n12\r\n\r\n24.908.288 \r\n\r\n24.908.288 \r\n\r\n24.908.288 \r\n\r\n24.908.288 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n00\r\n\r\n2.005.665 \r\n\r\n2.450.665 \r\n\r\n2.895.665 \r\n\r\n3.340.665 \r\n\r\n11\r\n\r\n128.000.000 \r\n\r\n128.000.000 \r\n\r\n128.000.000 \r\n\r\n128.000.000 \r\n\r\n12\r\n\r\n32.798.875 \r\n\r\n32.798.875 \r\n\r\n32.798.875 \r\n\r\n32.798.875 \r\n\r\n22\r\n\r\n250.151 \r\n\r\n500.302 \r\n\r\n750.453 \r\n\r\n1.000.604 \r\n\r\n97\r\n\r\n289.478 \r\n\r\n289.478 \r\n\r\n289.478 \r\n\r\n289.478 \r\n\r\n99\r\n\r\n12.000 \r\n\r\n12.000 \r\n\r\n12.000 \r\n\r\n12.000 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n00\r\n\r\n5.609.786 \r\n\r\n12.780.238 \r\n\r\n19.950.689 \r\n\r\n27.121.140 \r\n\r\n10\r\n\r\n312.672 \r\n\r\n312.672 \r\n\r\n312.672 \r\n\r\n312.672 \r\n\r\n11\r\n\r\n226.112.955 \r\n\r\n226.112.955 \r\n\r\n226.112.955 \r\n\r\n226.112.955 \r\n\r\n22\r\n\r\n93.000 \r\n\r\n186.000 \r\n\r\n279.000 \r\n\r\n372.000 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n1.221.000 \r\n\r\n2.442.000 \r\n\r\n3.663.000 \r\n\r\n4.884.000 \r\n\r\n10\r\n\r\n814.955 \r\n\r\n814.955 \r\n\r\n814.955 \r\n\r\n814.955 \r\n\r\n11\r\n\r\n2.378.842.573 \r\n\r\n2.378.842.573 \r\n\r\n2.378.842.573 \r\n\r\n2.378.842.573 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n810.360 \r\n\r\n1.620.720 \r\n\r\n2.431.080 \r\n\r\n3.241.440 \r\n\r\n11\r\n\r\n56.694.000 \r\n\r\n56.694.000 \r\n\r\n56.694.000 \r\n\r\n56.694.000 \r\n\r\n12\r\n\r\n17.653.892 \r\n\r\n17.653.892 \r\n\r\n17.653.892 \r\n\r\n17.653.892 \r\n\r\n22\r\n\r\n117.083.747 \r\n\r\n175.625.621 \r\n\r\n234.167.494 \r\n\r\n234.167.494 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n00\r\n\r\n1.002.000 \r\n\r\n2.004.000 \r\n\r\n3.006.000 \r\n\r\n4.008.000 \r\n\r\n22\r\n\r\n256.052 \r\n\r\n512.104 \r\n\r\n768.156 \r\n\r\n1.024.208 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n426.799 \r\n\r\n853.597 \r\n\r\n1.280.396 \r\n\r\n1.707.194 \r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n00\r\n\r\n434.481 \r\n\r\n868.962 \r\n\r\n1.303.443 \r\n\r\n1.737.924 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n87.583.583 \r\n\r\n175.167.167 \r\n\r\n262.750.750 \r\n\r\n350.334.333 \r\n\r\n10\r\n\r\n20.673.551 \r\n\r\n20.673.551 \r\n\r\n20.673.551 \r\n\r\n20.673.551 \r\n\r\n13\r\n\r\n14.475.644 \r\n\r\n14.475.644 \r\n\r\n14.475.644 \r\n\r\n14.475.644 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n00\r\n\r\n71.396 \r\n\r\n142.792 \r\n\r\n214.187 \r\n\r\n285.583 \r\n\r\n10\r\n\r\n398.500 \r\n\r\n398.500 \r\n\r\n398.500 \r\n\r\n398.500 \r\n\r\n98\r\n\r\n1.500 \r\n\r\n1.500 \r\n\r\n1.500 \r\n\r\n1.500 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n24.790.780 \r\n\r\n49.581.559 \r\n\r\n74.372.339 \r\n\r\n99.163.118 \r\n\r\n10\r\n\r\n44.580.236 \r\n\r\n44.580.236 \r\n\r\n44.580.236 \r\n\r\n44.580.236 \r\n\r\n13\r\n\r\n36.594.256 \r\n\r\n36.594.256 \r\n\r\n36.594.256 \r\n\r\n36.594.256 \r\n\r\n22\r\n\r\n5.899.034 \r\n\r\n11.798.067 \r\n\r\n17.697.101 \r\n\r\n23.596.134 \r\n\r\n25\r\n\r\n47.714.448 \r\n\r\n47.714.448 \r\n\r\n47.714.448 \r\n\r\n47.714.448 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n00\r\n\r\n16.983.308 \r\n\r\n33.966.616 \r\n\r\n50.949.924 \r\n\r\n67.933.232 \r\n\r\n10\r\n\r\n36.000 \r\n\r\n36.000 \r\n\r\n36.000 \r\n\r\n36.000 \r\n\r\n13\r\n\r\n807.800 \r\n\r\n807.800 \r\n\r\n807.800 \r\n\r\n807.800 \r\n\r\n22\r\n\r\n8.314.631 \r\n\r\n16.629.262 \r\n\r\n24.943.893 \r\n\r\n33.258.524 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n00\r\n\r\n6.704.762 \r\n\r\n13.409.523 \r\n\r\n20.114.285 \r\n\r\n26.819.046 \r\n\r\n10\r\n\r\n351.503 \r\n\r\n351.503 \r\n\r\n351.503 \r\n\r\n351.503 \r\n\r\n13\r\n\r\n10.109.974 \r\n\r\n10.109.974 \r\n\r\n10.109.974 \r\n\r\n10.109.974 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n5.205.958 \r\n\r\n7.944.870 \r\n\r\n10.683.781 \r\n\r\n13.422.692 \r\n\r\n10\r\n\r\n2.360.344 \r\n\r\n2.360.344 \r\n\r\n2.360.344 \r\n\r\n2.360.344 \r\n\r\n13\r\n\r\n4.326.192 \r\n\r\n4.326.192 \r\n\r\n4.326.192 \r\n\r\n4.326.192 \r\n\r\n98\r\n\r\n3.353.983 \r\n\r\n3.353.983 \r\n\r\n3.353.983 \r\n\r\n3.353.983 \r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n00\r\n\r\n1.978.372 \r\n\r\n3.956.744 \r\n\r\n5.935.116 \r\n\r\n7.913.488 \r\n\r\n11\r\n\r\n110.402.000 \r\n\r\n110.402.000 \r\n\r\n110.402.000 \r\n\r\n110.402.000 \r\n\r\n12\r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n00\r\n\r\n539.697 \r\n\r\n1.079.395 \r\n\r\n1.619.092 \r\n\r\n2.158.789 \r\n\r\n10\r\n\r\n240 \r\n\r\n240 \r\n\r\n240 \r\n\r\n240 \r\n\r\n13\r\n\r\n150.000 \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n00\r\n\r\n1.024.883 \r\n\r\n2.049.766 \r\n\r\n3.074.648 \r\n\r\n4.099.531 \r\n\r\n11\r\n\r\n1.376.532 \r\n\r\n1.376.532 \r\n\r\n1.376.532 \r\n\r\n1.376.532 \r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n287.036 \r\n\r\n574.072 \r\n\r\n861.107 \r\n\r\n1.148.143 \r\n\r\n13\r\n\r\n333.355 \r\n\r\n333.355 \r\n\r\n333.355 \r\n\r\n333.355 \r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n125.800 \r\n\r\n251.600 \r\n\r\n377.400 \r\n\r\n503.200 \r\n\r\n10\r\n\r\n325.000 \r\n\r\n325.000 \r\n\r\n325.000 \r\n\r\n325.000 \r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n00\r\n\r\n19.200 \r\n\r\n38.400 \r\n\r\n57.600 \r\n\r\n76.800 \r\n\r\n10\r\n\r\n7.992.780 \r\n\r\n7.992.780 \r\n\r\n7.992.780 \r\n\r\n7.992.780 \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 27.03.2013.\r\n\r\n**Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 03.04.2013.\r\n\r\nId: 1473144"
                    ],
                    "1473589": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/04/2013\r\n\r\nAPOSENTA CLAUDINA DA SILVA SOARES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Id. Funcional 8718040, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/1880/2012.\r\n\r\nId: 1473589"
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                    "1474003": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 05.04.2013\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-26/40026/2008, E-08/602917/2006 e E-04/9645/2010 - RETIRO DE PAUTA os processos incluídos na sessão de julgamento que seria realizada no dia 12 de abril de 2013, sexta-feira, às 13h, publicada no D. O. de 02.04.2013, tendo em vista a impossibilidade justificada de comparecimento da Conselheira Vogal.\r\n\r\nId: 1474003"
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                    "1473116": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de março do ano de dois mil e treze, terça-feira, às 13h (treze horas), no recinto do plenário, reuniu-se a 3ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Presidente Doutor FABIANO GONÇALVES CARLOS, com a presença dos Conselheiros SOLANGE MARIA MOTTA CARDOSO, PAULO ROBERTO COELHO DE FIGUEIREDO, AMANDIO SILVEIRA DE ARAUJO e WALTER LUIZ MONTEIRO HEIL. Aberta a sessão, o Senhor Presidente passou a ORDEM DO DIA: Julgamento do Recurso nº 2.884/2012 (OBJETO: Acumulação de cargos), de interesse de JOSE JORGE DE OLIVEIRA BITTENCOURT - processo nº E-26/31.574/2009, atuando como Relatora e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Solange Maria Motta Cardoso e Walter Luiz Monteiro Heil. Após, foi dada a palavra a Relatora para leitura do relatório. Presente o Recorrente, usou da palavra. Após, foi devolvida a palavra a Relatora para que proferisse seu voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhada pelo Conselheiro Vogal Amandio Silveira de Araujo. Divergiu o Conselheiro Revisor, dando provimento ao recurso, sendo acompanhado pelo Conselheiro Vogal Paulo Roberto Coelho de Figueiredo. Tendo havido empate o Senhor Presidente se declarou impedido de proferir seu voto de minerva. Assim, o presente recurso foi retirado de pauta “sine die” para a convocação da Presidente-Suplen te. Em seguida, julgamento do Recurso nº 2.934/2012 (OBJETO: Acumulação de cargos), de interesse de LUIZ WILSON CAVALCANTE GUIMARÃES - processo nº E-08/601.497/2010, atuando como Relator e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Amandio Silveira de Araujo e Walter Luiz Monteiro. A seguir, tendo em vista a ausência do Recorrente, foi dada a palavra ao Relator para leitura do relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso. Divergiu o Conselheiro Revisor, dando provimento ao recurso, sendo acompanhado pelos Conselheiros Vogais Paulo Roberto Coelho de Figueiredo e Solange Maria Motta Cardoso, que por outros fundamentos, fez aditamento ao voto do Revisor. Assim, a presidência proclamou o resultado do julgamento: “ACORDAM os membros da 3ª Câmara, por maioria, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Revisor.” Finalizando, o julgamento do Recurso nº 2.847/2012 (OBJETO: Acumulação de cargos), de interesse de MARLUCIO FRANCO DA ROCHA - processo nº E-03/10.701.234/2010, atuando como Relatora e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Solange Maria Motta Cardoso e Walter Luiz Monteiro Heil. Após, tendo em vista a ausência do Recorrente, foi dada a palavra a Conselheira Relatora para leitura do relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhada pelos demais Conselheiros. Assim, a presidência proclamou o resultado do julgamento: “ACORDAM os membros da 3ª Câmara, à unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.” NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 14h (quatorze horas). Para constar, eu, Dagoberto Rodrigues Junior, Secretário-Geral do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à aprovação, nos termos do § 1° do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nFABIANO GONÇALVES CARLOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nDAGOBERTO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nSecretário-Geral\r\n\r\nId: 1473116"
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                    "1473465": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nA SENHORA PRESIDENTE SUPLENTE DA 3ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Drª. ALICE RIBAS DIAS BONIZZATO, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 16 de abril de 2013, terça-feira, às 13h (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.951/2012 - PROCESSO Nº E-01/4.503/2010\r\n\r\nRECORRENTE: PAULO HENRIQUE FERREIRA\r\n\r\nRELATORA: Consª Solange Maria Motta Cardoso \r\n\r\nREVISOR: Consº Walter Luiz Monteiro Heil\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nRECURSO Nº 2.804/2012 - PROCESSO Nº E-01/3.307/2010\r\n\r\nRECORRENTE: GILDA DOS SANTOS SACRAMENTO\r\n\r\nRELATOR: Consº Amandio Silveira de Araujo\r\n\r\nREVISOR: Consº Paulo Roberto Coelho de Figueiredo\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.884/2012 - PROCESSO Nº E-26/31.574/2009\r\n\r\nRECORRENTE: JOSE JORGE DE OLIVEIRA BITTENCOURT\r\n\r\nRELATORA: Consª Solange Maria Motta Cardoso \r\n\r\nREVISOR: Consº Walter Luiz Monteiro Heil\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nÉ facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1473465"
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                    "1473461": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEPLAG/SUBAP Nº 80 DE 04 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nDIVULGA O CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADO PELAS INSTITUIÇÕES CONSIGNATARIAS CREDENCIADAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, cumprindo as normas preceituadas no Decreto nº 41.080, de 17 de dezembro de 2007 e Resolução SARE nº 3.081, de 28 de setembro de 2006.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Divulgar o custo efetivo total - CET para o mês de abril, praticado pelas Instituições Consignatárias para empréstimo pessoal com averbação em Folha de Pagamento dos Servidores do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme quadro demonstrativo em anexo.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2013\r\n\r\nJOÃO CARLOS DERZI TUPINAMBA\r\n\r\nSubsecretário de Administração de Pessoal\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - ABRIL (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,46\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,38\r\n\r\n2,47\r\n\r\n2,46\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,44\r\n\r\n2,44\r\n\r\n2,43\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BRADESCO PROMOTORA\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,29\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n2,57\r\n\r\n5,53\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,48\r\n\r\n2,46\r\n\r\n2,44\r\n\r\n2,43\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,43\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n1.97\r\n\r\n1,94\r\n\r\n1.91\r\n\r\n1.89\r\n\r\n1.88\r\n\r\n2.32\r\n\r\n2.32\r\n\r\n2.31\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2.30\r\n\r\n2.30\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,23\r\n\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n2,43\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBARIGUI S/A CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBICBANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ(*)\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,26\r\n\r\n2,25\r\n\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,96\r\n\r\n1,94\r\n\r\n1,93\r\n\r\n1,92\r\n\r\n1,92\r\n\r\n2,04\r\n\r\n2,04\r\n\r\n2,03\r\n\r\n2,03\r\n\r\n2,02\r\n\r\n2,02\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - ABRIL (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BRADESCO PROMOTORA\r\n\r\n2,15\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,36\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,38\r\n\r\n2,38\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2.36\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,37\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2.16\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n2.34\r\n\r\n2,33\r\n\r\n2,33\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,31\r\n\r\n2,31\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,29\r\n\r\n2,29\r\n\r\n2,29\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,40\r\n\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n2,13\r\n\r\n2,27\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,34\r\n\r\n2,36\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ (*)\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,44\r\n\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\n2,01\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,98\r\n\r\n1,20\r\n\r\n1,97\r\n\r\n1,96\r\n\r\n1,95\r\n\r\n1,95\r\n\r\n1,94\r\n\r\n1,93\r\n\r\n1,93\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - ABRIL (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\n31\r\n\r\n32\r\n\r\n33\r\n\r\n34\r\n\r\n35\r\n\r\n36\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BRADESCO PROMOTORA\r\n\r\n2,23\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,39\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,44\r\n\r\n2,44\r\n\r\n2,43\r\n\r\n2,43\r\n\r\n2,43\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2.15\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n2,18\r\n\r\n2,18\r\n\r\n2,17\r\n\r\n2,17\r\n\r\n2,17\r\n\r\n2,17\r\n\r\n2,16\r\n\r\n2,16\r\n\r\n2,16\r\n\r\n2,16\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,26\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,41\r\n\r\nBANCO SEMEAR \r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,10\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,39\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ (*)\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,38\r\n\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\n1,92\r\n\r\n1,92\r\n\r\n1,91\r\n\r\n1,91\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,89\r\n\r\n1,89\r\n\r\n1,89\r\n\r\n1,88\r\n\r\n1,88\r\n\r\n1,88\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - ABRIL (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n37\r\n\r\n38\r\n\r\n39\r\n\r\n40\r\n\r\n41\r\n\r\n42\r\n\r\n43\r\n\r\n44\r\n\r\n45\r\n\r\n46\r\n\r\n47\r\n\r\n48\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BRADESCO PROMOTORA\r\n\r\n2,28\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,41\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n2,47\r\n\r\n2,47\r\n\r\n2,47\r\n\r\n2,46\r\n\r\n2,46\r\n\r\n2,46\r\n\r\n2,46\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,46\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2.14\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n1,94\r\n\r\n1,94\r\n\r\n1,94\r\n\r\n1,94\r\n\r\n1,94\r\n\r\n1,94\r\n\r\n1,93\r\n\r\n1,93\r\n\r\n1,93\r\n\r\n1,93\r\n\r\n1,93\r\n\r\n1,93\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,32\r\n\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n1,90\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,41\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ (*)\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\n1,87\r\n\r\n1,87\r\n\r\n1,87\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,85\r\n\r\n1,85\r\n\r\n1,85\r\n\r\n1,84\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - ABRIL (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n49\r\n\r\n50\r\n\r\n51\r\n\r\n52\r\n\r\n53\r\n\r\n54\r\n\r\n55\r\n\r\n56\r\n\r\n57\r\n\r\n58\r\n\r\n59\r\n\r\n60\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BRADESCO PROMOTORA\r\n\r\n2.25\r\n\r\n2.25\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,44\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n2,48\r\n\r\n2,48\r\n\r\n2,47\r\n\r\n2,47\r\n\r\n2,47\r\n\r\n2,47\r\n\r\n2,47\r\n\r\n2,46\r\n\r\n2,46\r\n\r\n2,46\r\n\r\n2,46\r\n\r\n2,48\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n1.98\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n1,93\r\n\r\n1,93\r\n\r\n1,92\r\n\r\n1,92\r\n\r\n1,92\r\n\r\n1,92\r\n\r\n1,66\r\n\r\n1,66\r\n\r\n1,66\r\n\r\n1,66\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n2,80\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,14\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n1,91\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2.50\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,48\r\n\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\n1,84\r\n\r\n1,84\r\n\r\n1,84\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,82\r\n\r\n1,82\r\n\r\nOBS.: (*) Atuam na área de empréstimos apenas para associados.\r\n\r\nId: 1473461"
                    ],
                    "1472723": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.04.2013\r\n\r\nTORNO sem efeito o Ato de Exoneração, em nome de OSCAR LUIS DE LIMA E CIRNE NETO, Perito Legista, 1ª Classe, matrícula 177.296-1, publicado no DOERJ de 04.10.2012. PROCESSO Nº E-01/004/724/2013\r\n\r\nId: 1472723"
                    ],
                    "1473244": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.03.2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/11000093/2012 - AMAURI AGUIAR DE FREITAS, Professor Docente I, ID Funcional 43674657 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/8613700/2012 - LÚCIA DEIRO DA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 36282855 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 160107-9 (PCRJ)\r\n\r\nProcesso nº E-03/10002787/2011 - ZIANE MENDONÇA MELO MONIZ, Professor Docente I, ID Funcional 44110820 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 13/706.790-3 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu)\r\n\r\nProcesso nº E-03/10003333/2010 - RENATA TOLEDO PERIARD, Professor Docente I, ID Funcional 43222749 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10900829/2010 - LIZENIR VIANA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, ID Funcional 42002745 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nProcesso nº E-26/37466/2012 - WANIA LIMA PARÁ, Diretor Adjunto de Escola (cargo em comissão) - ID Funcional 42067634 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Orientador Educacional, matrícula 226523-9 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/35847/2009 - LENITA QUEIROZ MARQUES CAVALCANTE, Professor I, matrícula 117971-2 (FAETEC), Professor Língua Inglesa, matrícula 17020 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo) e Professor Língua Portuguesa, matrícula 74861 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 27.03.2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/203747/2010 - PEDRO FRANCISCO BANDEIRA DE MELLO BORGES, Professor Docente I, ID Funcional 43946186 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico de Atividade Judiciária, matrícula 16756 (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJERJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/201993/2010 - FRANCISCO DE ASSIS LIMA DE SOUSA JUNIOR, Professor Docente I, ID Funcional 43883737 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Assistente Administrativo, matrícula SIAPE 1497806 (UFRJ).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nProcesso nº E-03/10400901/2009 - REGINA MÁRCIA RANGEL MARTINS, Professor Docente II, ID Funcional 41295943 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 1111978-1 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/31704/2012 - NELSON JOSÉ GONÇALVES NETO, Professor I, matrícula 0223906-9 (FAETEC) e Professor I, matrícula 0225593-3 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10105367/2008 - PRISCILA DELGADO LOPES BRAGANÇA, Professor Docente II, ID Funcional 38875314 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10500118/2008 - CARLA NOEMIA MARINS SOARES, Professor Docente II, ID Funcional 39299236 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 105123 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 01.04.2013\r\n\r\nProcesso nº E-01/04808/1987 - IÊDA CARVALHO SANDE, Professor Docente I, ID Funcional 32937520 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Especialista de Educação, matrícula 038253-1 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-26/34388/2011 - DAVIS DE FREITAS, Professor I, matrículas 0224778-1 e 0225548-7 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/35551/2012 - SIRIUS THADEU FERREIRA DA SILVA, Professor I, matrícula 0226464-6 (FAETEC) e Técnico de Informática, matrícula 2009-3 (Ministério Público Federal).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33303/2006 - MILLENE CLETO DA FONSECA, Professor I, matrícula 0225167-6 (FAETEC) e Pesquisador Tecnologista Metrologia e Qualidade, matrícula 1344366 (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior).\r\n\r\nProcesso nº E-26/38951/2012 - EDUARDO KREMPSER DA SILVA, Professor I, matrículas 0118050-4 e 0115587-8 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/37652/2012 - CARMEM SOLANGE MUNIZ FEITOSA, Professor Orientador Educacional, ID Funcional 37784536 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisor Educacional matrícula 0117138-8 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/39404/2012 - SILVANA SABATINA DA SILVA, Professor I, matrícula 0223920-0 (FAETEC) e Professor I, matrícula 10/691075-6 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n\r\nProcesso nº E-26/35515/2012 - SABRINA GUIMARÃES ZANELATO, Professor Docente I, ID Funcional 5780136 - Vínculo 4 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0117171-9 (FAETEC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1473244"
                    ],
                    "1473249": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.04.2013\r\n\r\nProcesso nº E-01/004/959/2013 - FRANCISCO CARLOS SPERANZA, Agente Socioeducativo, ID Funcional 5599059 - Vínculo 2 (SEEDUC), Professor I, matrícula 15937 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes) e Professor I, matrícula 2331882 (PCRJ).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO SERVIDOR\r\n\r\nProcesso nº E-08/003/1084/2013 - REGINALDO RIZZO, Médico, ID Funcional 31767532 - Vínculo 1 (SES) e Perito Médico Previdenciário, matrícula 921455 (INSS).\r\n\r\nProcesso nº E-08/003/82/2013 - WANDERLUIZA RODRIGUES PEREIRA, Odontólogo, ID Funcional 31624340 - Vínculo 1 (SES) e Cirurgiã Dentista, matrícula 4371 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\n\r\nProcesso nº E-01/4430/2012 - ESTEVÃO RIBEIRO MILANOS, Odontólogo, ID Funcional 43530370 - Vínculo 1 (SES) e Odontólogo, matrícula 48070 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 02.04.2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/8611374/2012 - VALÉRIA CRISTINA DA SILVA, Professor Docente II, ID Funcional 36363243 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II CLAS. G (PÓS-GRA), matrícula 10697-1 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias)\r\n\r\nProcesso nº E-03/002907/2012 - DAISY LÚCIA LIMA BOTELHO, Professor Docente I, ID Funcional 39221768 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II, matrícula 2069 (Prefeitura Municipal de Piraí).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10800188/2012 - VANESSA DA SILVA MENDES, Professor Docente I, ID Funcional 44256035 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 109099-3 (Prefeitura Municipal de Teresópolis).\r\n\r\nProcesso nº E-03/002/542/2013 - CLAUDIA MARIA CORDEIRO PORTELA, Professor Docente II, ID Funcional 32535716 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I D3, matrícula 975.749-1 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10402445/2010 - VALÉRIA DE OLIVEIRA PINTO, Professor Docente II, ID Funcional 37662040 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10300692/2010 - ALEXANDRO CUNHA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 42644925 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2610270/2010 - MARIANA COSTA PEREIRA, Professor Docente I, ID Funcional 43492835 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/35538/2012 - RAQUEL BARBOSA TEIXEIRA, Professor I, matrículas 0223768-3 e 0117435-8 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10400617/2003 - ZULAYNA DE SOUZA PIRES BRAGA, Professor Docente II, ID Funcional 37753711 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/814865/2012 - ANA AMÉLIA GAMBAZA GOMES SOARES, Professor Docente I, ID Funcional 39750655 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor IIE ESP V, matrícula 02291110 (Prefeitura Municipal de Niterói).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nProcesso nº E-08/040/51166/2009 - ROBERTO DA SILVA ALVES, Cabo BM, ID Funcional 32312563 - Vínculo 2 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 197456-7 (PCRJ). Mantenho o despacho de 22.02.2013, publicado no D.O. de 04.03.2013, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1473249"
                    ],
                    "1473131": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/04/2013\r\n\r\nDESIGNA a Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. ANÍRIA BASTOS DEZEDIAS, Identidade Funcional nº 1981665-0, matrícula nº 835.613-1, para, sem prejuízo de suas atribuições na 15ª COPIA, responder pela 4ª COPIA, durante o impedimento legal da Vogal de Comissão Dra. ISMÊNIA FRAGA DE MATTOS, Identidade Funcional nº 04110728-4, matrícula nº 6.053.724-8, cessando os efeitos do ato que designou a Vogal de Comissão Dra. FÁTIMA CRISTINA DOS SANTOS E SILVA, Identidade Funcional nº 2946852-3, matrícula nº 289.935-9, com validade a contar de 01/04/2013.\r\n\r\nId: 1473131"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1473597": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/007/000662/2013 - CARLA RODRIGUES FERREIRA DIAS, Secretário I - matrícula nº 3.501.162-6. CONCEDO licença para repouso a gestante de parto prematuro - 27 (vinte e sete) semanas, de acordo com os arts. 120 a 122 do Decreto n° 2479/79, Lei n° 3862/02 e Lei Complementar 128/09, período de 02/03/2013 a 28/08/2013, 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nId: 1473597. A faturar por empenho"
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                        "1473532": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA RIOPREVIDÊNCIA/PRODERJ Nº 32\r\n\r\nDE 02 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA e o PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2013, o Decreto nº 44.040, de 23 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada: \r\n\r\nI - OBJETO: Contratação de Serviços Especializados de teste de desempenho do ambiente computacional e da infraestrutura de rede envolvida no projeto de processos digitais de habilitação e manutenção de pensão que irá utilizar a infraestrutura disponibilizada pelo projeto de processo digital da Casa Civil conforme Termo de Referência do processo nº E-01/008/124/2013.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 180 dias a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nUO: 12340 - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nUG: 123400000003 - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 4032 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nUO: 4032.00 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nUG: 4032.00 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1234.091220002.2010 - Prestação de Serviços entre Órgãos do Estado\r\n\r\nNATUREZA DA \r\n\r\nDESPESA\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n3390.00\r\n\r\n10\r\n\r\n128.438,02\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada, a existência de Dotação Orçamentária disponível no Programa de Trabalho, Elemento de Despesa, e Fonte, acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 39.054, 24 de março de 2006, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta portaria. \r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput desse artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2013\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO\r\n\r\nPresidente do PRODERJ\r\n\r\nId: 1473532. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1473533": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/92210/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, no valor de R$ 10.756,68 (dez mil setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos), tornando sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida datado de 28/03/2012, no valor de R$ 10.756,68 (dez mil setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos), em nome de VERA LUCIA DA SILVA DURÃO, publicado no D.O. de 10/04/2012.\r\n\r\nDE 05/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/9626/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao ressarcimento dos descontos previdenciários, em favor de THEREZINHA DE JESUS C. MAGALHÃES, no valor de R$ 716,19 (setecentos e dezesseis reais e dezenove centavos), tornando sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida datado de 27/10/2010, no valor de R$ 990,39 (novecentos e noventa reais e trinta e nove centavos) publicado no D.O. de 05/11/2010.\r\n\r\nDE 11/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/1399/0004/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao ressarcimento dos descontos previdenciários, em favor de SANDRO LIRA DE LIMA, no valor de R$ 750,75 (setecentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos), tornando sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida datado de 17/08/2012, no valor de R$ 860,75 (oitocentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos) publicado no D.O. de 04/09/2012.\r\n\r\nDE 19/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-03/812153/2008 - TORNO SEM EFEITO o despacho de reconhecimento a dívida de exercício anterior, datado de 27/08/2009 em favor de MAURICIO WERNECK SALGUEIRINHO, no valor de R$ 4.733,83 (quatro mil setecentos e trinta e três reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nDE 29/03/2013\r\n\r\nProc. nº TJ/0045540/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de IZABEL CRISTINA ROSA DOS SANTOS, no valor de R$ 17.563,01 (dezessete mil quinhentos e sessenta e três reais e um centavo), tornando sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida datado de 20/07/2012, no valor de R$ 17.294,38 (dezessete mil duzentos e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos), publicado no D.O. de 25/07/2012.\r\n\r\nId: 1473533. A faturar por empenho"
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                        "1473537": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELENICE COELHO DA SILVA e EDSON DA SILVA LEITE JUNIOR, com validade a contar de 11/04/2012 - Proc. nº E-01/300912/2012.\r\n\r\nDE 05/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VALERIA GUIMARÃES CARDEAL, PEDRO CARDEAL SUDRE e MARINA CARDEAL SUDRE, com validade a contar de 28/06/2012 - Proc. nº E-01/301361/2012.\r\n\r\nDE 04/12/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a PENHA NOGUEIRA DIAS, com validade a contar de 08/06/2012 - Proc. nº E-01/302311/2012.\r\n\r\nDE 05/12/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOÃO CARLOS ALVES DOS SANTOS, com validade a contar de 08/10/2012 - Proc. nº E-01/302310/2012.\r\n\r\nDE 07/12/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA LUCIA NUNES SCOFANO, com validade a contar de 30/08/2012 - Proc. nº E-01/302489/2012.\r\n\r\nDE 11/12/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nADELAIDE LEOPOLDINO PUSSENTE MACHADO LIMA, com validade a contar de 30/11/2012 - Proc. nº E-01/302519/2012.\r\n\r\nLUIZ DE ANDRADE FREIRE, com validade a contar de 18/11/2012 - Proc. nº E-01/302523/2012.\r\n\r\nDE 17/12/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a WILMA PEREIRA DA SILVA, com validade a contar de 09/11/2012 - Proc. nº E-01/302527/2012.\r\n\r\nDE 18/12/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nRUTH MENDES CARDOSO FALLEIROS, com validade a contar de 31/08/2012 - Proc. nº E-01/302139/2012.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DIAS ANDRADE MAGNANI, com validade a contar de 29/11/2012 - Proc. nº E-01/302517/2012.\r\n\r\nDE 20/12/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DA SILVA CORREIA, com validade a contar de 03/12/2012 - Proc. nº E-01/302580/2012.\r\n\r\nDE 26/12/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARTA DA PENHA ROSA DE FREITAS ABREU, com validade a contar de 14/10/2012 - Proc. nº E-01/302352/2012.\r\n\r\nDE 27/12/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSEFA TAVARES DE MELO BRITTO, com validade a contar de 07/12/2012 - Proc. nº E-01/302581/2012.\r\n\r\nDE 28/12/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CELIA MARIA MACHADO MAGALHÃES e MARIA CECÍLIA MAGALHÃES, com validade a contar de 23/03/2012 - Proc. nº E-01/300829/2012.\r\n\r\nId: 1473537. A faturar por empenho"
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                        "1473538": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DULCE MARCHON DA COSTA SILVA, com validade a contar de 07/12/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 03/03/2009 publicado no D.O. de 18/03/2009 - Proc. nº E-01/300035/2009.\r\n\r\nDE 15/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DO CARMO DE FREITAS OLIVEIRA, com validade a contar de 23/02/2012 - Proc. nº E-01/301064/2012.\r\n\r\nDE 18/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DE LOURDES DE SOUSA GASPAR, com validade a contar de 17/12/2012 - Proc. nº E-01/016/020/2013.\r\n\r\nDE 04/02/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA ISABEL PEREIRA PITA, BEATRIZ BASTOS PEREIRA PITA e LEONARDO PEREIRA PITA, com validade a contar de 30/08/2012 - Proc. nº E-01/301990/2012.\r\n\r\nDE 20/02/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nNOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, com validade a contar de 19/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 14/04/2010 publicado no D.O. de 07/06/2010 - Proc. nº E-01/307749/2010.\r\n\r\nDEOLINDA DA CONCEIÇÃO FRAGA FONSECA, com validade a contar de 03/10/2012 - Proc. nº E-01/302048/2012.\r\n\r\nDE 12/03/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA GENIR MANGIA, com validade a contar de 01/02/2009 - Proc. nº E-01/300657/2009.\r\n\r\nId: 1473538. A faturar por empenho"
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                        "1473535": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/11/2012\r\n\r\nProc. n° E-08/606011/2009 - MARIA LUCIA AVILA DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 27/12/2012\r\n\r\nProc. nº 01/347583/1968 - JORGE DA SILVA COUTINHO - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 15/02/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/307763/2010 - FRANCISCO WANZELLER DE CASTRO - INDEFIRO. \r\n\r\nId: 1473535. A faturar por empenho"
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                        "1473536": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/01/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados: \r\n\r\nProc. n° E-01/714917/1989 - ANTONIO ELPIDIO FLORENCIO E OUTROS. \r\n\r\nProc. nº E-01/704382/1991 - JORGE ANTONIO RAMOS ARANTES E OUTROS. \r\n\r\nProc. nº E-01/704892/1992 - JONAS DE ALMEIDA E OUTROS. \r\n\r\nDE 27/02/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/723709/1995 - ADILSON GONÇALVES LEITE.\r\n\r\nProc. nº E-01/744812/1981 - JOÃO DOS SANTOS NOGUEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/724405/1982 - ESMERALDA MOURA DE SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E-12/419324/2012 - SUELI CARREIRO CARDOSO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 28/02/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/703794/1994 - ANTONIO CARLOS DA SILVA - AUTORIZO. \r\n\r\nId: 1473536. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1473534": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/02/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/711490/2001 - DJALMA PEREIRA DE LEMOS - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 07/03/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/702702/1990 - ARMANDO JOSE ABRAHÃO E OUTROS. \r\n\r\nProc. nº E-01/719508/1993 - NORIVAL DOS PASSOS. \r\n\r\nProc. nº E-01/727778/1995 - JOSE LOPES DO E. SANTO.\r\n\r\nDE 11/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/737277/1983 - ENIO JORDÃO DE VARGAS - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 12/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/701821/2003 - UBIRATAN PUTIGUASSU DE OLIVEIRA - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 13/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/712342/1984 - ANTONIO LOPES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 14/03/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-03/10102571/2007 - CÍNTIA SOARES DIAS.\r\n\r\nProc. n° E-01/721422/1992 - SEBASTIÃO FELIZARDO.\r\n\r\nProc. nº E-01/701234/2001 - DENI DOS SANTOS ROSA - INDEFIRO. \r\n\r\nId: 1473534. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1473539": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/03/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/708180/2000 - GUMERCINDO MILITÃO DE SOUZA.\r\n\r\nProc. n° E-01/706196/2003 - MOACYR VALDOZENDE SILVA.\r\n\r\nProc. n° E-01/300698/2008 - PATRÍCIO GOMES DE SÁ.\r\n\r\nProc. n° E-01/301483/2008 - EVEREST SALLES.\r\n\r\nDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/303423/2007 - ORLANDO RODRIGUES.\r\n\r\nProc. n° E-01/300573/2012 - JOSE ALVES FERREIRA.\r\n\r\nProc. n° E-01/301952/2009 - ADELSON MARTINS DO NASCIMENTO - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1473539. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1473540": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/03/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-04/316262/1977 - SYLVIO CARUSO.\r\n\r\nProc. n° E-01/701689/1984 - RAIMUNDO TOMAZ DA SILVA.\r\n\r\nProc. n° E-01/725748/1987 - ANNIBAL DE SOUZA PINTO.\r\n\r\nProc. n° E-01/700851/1988 - JOÃO DE PINHO.\r\n\r\nProc. n° E-01/717821/1996 - MANIRA ABO GOUX MARTINHO.\r\n\r\nId: 1473540. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1473462": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 850 DE 05 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 086/2012.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/010.265/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Fabiano Fernandes Lacerda, ID 43916953, Marco Antonio Metelli Ribeiro, ID 43181660 e Bruno da Silva Valverde, ID 5010514-0, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 086/2013, da empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/010.265/2012.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1473462"
                    ],
                    "1473560": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 05/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.172/1987- SANDRA HUNGRIA, Agente de Fazenda, Classe “B”, Id. Funcional nº 1948884-0. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2479/1979, a contagem em dobro de 06(seis) meses de licença prêmio não usufruída pela servidora, correspondente aos períodos de 21/09/1981 a 19/09/1986 e de 04/01/1990 a 02/01/1995.\r\n\r\nId: 1473560"
                    ],
                    "1473546": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 04/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/354.255/1987 - JORGE LUIZ COSTA RAMOS, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.184.485-1. Retifico o despacho de 27.03.2009, publicado no D.O. de 02.042009 de concessão de licença-prêmio para o período de 01.12.2012 a 13.12.2012.\r\n\r\nId: 1473546"
                    ],
                    "1473545": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2009/006/1988 - TÂNIA REGINA MACHADO CABRAL, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1950326-1. CONCEDO 03(três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art.19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 03/03/2008 a 01/03/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/243.348/2001 - JOÃO ISMAEL ADVÍNCOLA COELHO, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1949392-4. CONCEDO 06(seis) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art.129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 13/07/2005 a 11/07/2010.\r\n\r\nId: 1473545"
                    ],
                    "1473600": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/192.812/2012 - SEBASTIÃO HENRIQUES PEÇANHA, Agente de Fazenda ”B”, Id. Funcional 1952125-1. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, no período 02/02/1978 a 09/02/1979, totalizando 402 (quatrocentos e dois) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito a publicação no D.O. de 08/11/1989.\r\n\r\nId: 1473600"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1473443": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/00.086/2013 - AUTORIZO as progressões da letra “A” para a letra “B”, a contar de 04/04/2013, aos servidores abaixo relacionados, com base nos arts. 13, 14 e 15 da Lei nº 4.621, de 11/10/2005, publicada no DOERJ de 13/10/2005:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n0700035-9\r\n\r\nBetina Maria Batista de Souza\r\n\r\nContador\r\n\r\n0700038-3\r\n\r\nJoão Alfredo Lopes Barcellos\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n0700039-1\r\n\r\nMarcelo Rodrigues Alves Pastura\r\n\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n\r\n0700040-9\r\n\r\nMaris Ribeiro Nunes Chincharo\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n0700042-5\r\n\r\nRodrigo da Costa Broseghini\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nId: 1473443. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1473448": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/21.649/2013 - RATIFICO a contratação por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inc. VIII e art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R$ 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), para fazer face à despesa com assinatura do Diário Oficial. \r\n\r\nId: 1473448. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1473250": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/04/2013\r\n\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 326 \r\n\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.16.482.0268.1158\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n64.800,00\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.16.482.0268.1158 \r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n64.800,00\r\n\r\nReassentamento de Moradores de Áreas de Risco\r\n\r\nId: 1473250"
                    ],
                    "1473554": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 898 DE 05 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 021/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III, da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001.715/2012.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 021/2013, referente à Execução de Obras de Contenção na Estrada do Iconha, Localizada No Bairro de Campo Grande, No Município de Teresópolis - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJOSÉ GIOVANINI FILHO - matrícula 5007338-9 \r\n\r\nRAFAEL PIMENTEL RIBEIRO - matrícula 4432321-2\r\n\r\nEDERSON NOGUEIRA NASTÁCIO - matrícula nº 36/000.230”\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nId: 1473554"
                    ],
                    "1473587": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 899 DE 05 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 13/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA A J PAUL & CIA LTDA. - EPP, COMO CONTRATADA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III, da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/600.010/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 013/2013, referente à aquisição com montagem de diversos mobiliários para equipar os PRPTC'S de São João de Meriti, Nova Friburgo, Teresópolis, Resende e Niterói.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nLUIZ OTÁVIO NUNES RODRIGUES - matrícula nº 986.568-6\r\n\r\nMARCOS THADEU GONÇALVES - matrícula nº 362.498-8\r\n\r\nSEBASTIÃO HYGINO RODRIGUES DE FARIA - matrícula nº 972.391-7\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nId: 1473587"
                    ],
                    "1472387": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/587/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da EIT ENGENHARIA S/A, no valor R$ 4.680.799,93 (quatro milhões, seiscentos e oitenta mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos), referente à 20ª medição dos serviços executados no período de 30/11/2012 a 07/12/2012, execução de obras de ampliação do abastecimento de água das localidades de Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Jacarepaguá, Vargem Grande e Pequena, no Município do Rio de Janeiro, Contrato nº 021/2012.\r\n\r\nId: 1472387"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1472344": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DER-RJ/UERJ Nº 02\r\n\r\nDE 02 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e o que consta no processo n° E-17/003.000380/2013, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Assessoramento técnico na área engenharia, envolvendo estudos e pesquisas.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 02/01/2013 - Término : 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\n\r\nUO: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nUO: 0443 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nUG: 044300- Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0741.26.782.0015.3.120\r\n\r\n4490.36\r\n\r\n00\r\n\r\n526.474,23\r\n\r\n4490.39\r\n\r\n00\r\n\r\n135.735,25\r\n\r\nArt. 2º- A Descentralização no valor de R$ 662.209,48, referente aos meses de março a maio de 2013, somando o já liberado no valor de R$ 301.249,64, totaliza o valor de R$ 963.459,12.\r\n\r\nArt. 3º- A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto n° 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ n° 04, de 23.07.2008.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2013\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente do DER-RJ \r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da UERJ\r\n\r\nId: 1472344. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1472736": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.03.2013\r\n\r\nProcesso nº E-11/004/125/2013 - DAVID SILVA ROCHA. Geólogo, matrícula nº 400.843-9. Autorizo o Adicional de Qualificação a contar de 01.03.2013.\r\n\r\nProcesso nº E-17/004/30/2013 - CARLA GONÇALVES DE MORAES. Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.231-5. Autorizo o Adicional de Qualificação a contar de 01.02.2013.\r\n\r\nProcesso nº E-17/004/73/2013 - LUIZ GURGEL SALLES. Engenheiro, Nível G, matrícula nº 25/360.175-4. Autorizo o Abono Permanência a contar de 06.03.2013.\r\n\r\nId: 1472736. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1472914": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04.04.2013\r\n\r\nProcesso nº E-17/004/56/2013 - ELYSIO ALVES BALBINO FILHO, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 24/01.516-4. Averbe-se, para fins de aposentadoria, de acordo com a Lei nº 5.044/1962 - Lei de Diretrizes e Bases Estaduais da Educação, que preenche os requisitos estabelecidos no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ, conforme Certidão emitida em 28.01.2013, no período de 02.02.1971 a 28.12.1973, computando-se o total de 985 (novecentos e oitenta e cinco) dias de Serviço Público.\r\n\r\nProcesso nº E-17/004/80/2013 - LETÍCIA BORGES AMADO, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.213-3. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado á PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, conforme Certidão emitida em 25.01.2013, no período de 08.05.2012 a 22.11.2012, computando-se o total de 199 (cento e noventa e nove) dias de Serviço Público.\r\n\r\nProcesso nº E-17/004/82/2013 - ADEMAS GOULART PACHECO JUNIOR, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.220-8. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado á PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, conforme Certidão emitida em 29.06.2006, no período de 01.07.1983 a 14.01.1986, computando-se o total de 928 (novecentos e vinte e oito) dias de Serviço Público.\r\n\r\nProcesso nº E-17/004/95/2013 - GISELE RIBEIRO GONÇALVES E3 OLIVEIRA, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.213-3. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado MINISTÉRIO DA DEFESA, COMANDO DA AERONÁUTICA, conforme Certidão emitida em 05.06.2012, no período de 31.05.2010 a 16.12.2011, computando-se o total de 564 (quinhentos e sessenta e quatro) dias de Serviço Público, desprezando-se o dia 16.12.2011, por ser concomitante com o exercício no IEEA.\r\n\r\nId: 1472914. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1472994": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04.04.2013\r\n\r\nATO DE 24.11.2011 - JOSÉ EDUARDO SIMÕES BARBOSA, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.128-3. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990, e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/004/97/2013, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 01.03.2013, o aumento de 10% (dez por cento) correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nATO DE 22.11.2012 - JORGE LUIZ SOARES DA SILVA, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.222-7. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/98/2013, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 19.02.2013, o aumento de 40% (quarenta por cento) correspondente ao 7º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nId: 1472994. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1473586": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA EMOP/PRES Nº 18 DE 04 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nMODIFICA A PORTARIA PRES/EMOP Nº 04/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO já se encontrar em plena vigência o orçamento de 2013 e considerando a indefinição quanto à fonte dos recursos orçamentários provenientes do Programa de Trabalho 1801.12.362.0303.1546, Natureza de Despesa 4490, conforme consta no Ofício SEEDUC/GAB nº 225, de 02/04/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Modificar o período estabelecido no parágrafo único do art. 1º da Portaria PRES/EMOP nº 04/2013, de 02/01/2013 e 31/03/2013 para 02/01/2013 e 30/06/2013.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro. 04 de abril de 2013 \r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1473586. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1473064": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/401.090/2012 - Fica suspensa até o dia 31/07/2013 a contagem do prazo do Contrato nº 0143/2012, com a empresa Arqhos Consultoria e Projetos Ltda, referente aos serviços de elaboração de projetos executivos e complementares e orçamento para a construção da nova sede administrativa da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de crédito orçamentários para o exercício de 2013.\r\n\r\nId: 1473064. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1473367": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 657 DE 04 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições em conformidade com o disposto no art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e suas respectivas alterações e, tendo em vista o constante do Oficio nº 023/1200-2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para integrar a Comissão Permanente de Licitação da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro/ SESEG os seguintes servidores:\r\n\r\nI - Presidente - RENATA COSTA POMPAS, Delegado de Polícia, matrícula 853.054-5;\r\n\r\nII - Membro - TELMA DOS SANTOS GUIMARÃES, Oficial de Cartório, matrícula 269.697-9;\r\n\r\nIII - Membro - ADAÍLSON DE ASSIS ALVES PONTES, Comissário de Polícia, matrícula 179.708-3;\r\n\r\nIV - Membro - WILSON DE FREITAS LIMA FILHO, Inspetor de Polícia, matrícula 263.135-6;\r\n\r\nV - Membro - ANDRÉA FERREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, matrícula 888.826-5.\r\n\r\nArt. 2º - O Presidente será substituído em seus impedimentos legais e eventuais pelo Dr. ÍTALO BITTENCOURT DE MACEDO, Delegado de Polícia, matrícula 811.759-0.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e, em especial, a Resolução SESEG nº 504 de 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1473367"
                    ],
                    "1473348": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.04.2013\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 43.621) ANTONIO COUTO DA CRUZ, a contar de 21.04.2012, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 1º, § 2º da Lei nº 5.919/11, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/1501/2503/2012.\r\n\r\nTRANSFERE, EX OFFICIO, para a Reserva Não Remunerada, a contar de 26.04.2012, o 1º TENENTE PM MED (RG 89.283) FERNANDO BASSAN, nos termos do art. 142, § 3º, inciso II, c/c o art. 42, § 1º, e o art. 37, § 10, todos da Constituição Federal, e os art. 96, inciso IX, e 113, caput, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/1057/2503/2012.\r\n\r\nTRANSFERE, EX OFFICIO, para a Reserva Não Remunerada, a contar de 01.08.2011, a 1º TENENTE PM MED (RG 89.338) CHRISTIANNE MARTINS CORREA DA SILVA, nos termos do art. 142, § 3º, inciso II, c/c o art. 42, § 1º, e o art. 37, § 10, todos da Constituição Federal, e os art. 96, inciso IX, e 113, caput, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/284/2512/2012.\r\n\r\nId: 1473348"
                    ],
                    "1473614": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/15/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Fundação Getúlio Vargas, no valor de R$ 22.986,00 (vinte e dois mil novecentos e oitenta e seis reais), referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2012.\r\n\r\nId: 1473614"
                    ],
                    "1472330": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/355//2013 - AUTORIZO a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 005/2012 desta Secretaria - Referente ao PE nº 016/2012, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ 61.591.459/0001-00, com valor total de R$ 5.589.000,00 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e nove mil reais).\r\n\r\nId: 1472330"
                    ],
                    "1472791": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 18/02/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/10/2013 - RAFAEL SIQUEIRA BARBOSA - Fica prorrogada, por 60 (sessenta) dias, a data de posse no cargo de Perito Legista de 3ª Classe, com base no disposto art. 14, § 1° do Decreto nº 2.479/79, na forma do despacho de fls. 11. \r\n\r\nDE 21/02/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/25/2013 - RODRIGO TRAVASSOS PEREIRA DA SILVA - Fica prorrogada, por 60 (sessenta) dias, a data de posse no cargo de Perito Legista de 3ª Classe, com base no disposto art. 14, § 1° do Decreto nº 2.479/79, na forma do despacho de fls. 13.\r\n\r\nId: 1472791"
                    ],
                    "1473137": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL \r\n\r\nDE 04.04.2013\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nAGEU FERREIRA DE MACENA, Subtenente PM, RG 38.609, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0090/45-2013.\r\n\r\nCARLOS ANTÔNIO NASCIMENTO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 37.646, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0029/2557/2012.\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SAMPAIO DA SILVA, Subtenente PM, RG 31.942, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0070/17/2013.\r\n\r\nDAVID MAIA DE FIGUEIREDO, Subtenente PM, RG 34.515, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0038/2571/2012.\r\n\r\nEDUARDO LOURENÇO DA SILVA, Subtenente PM, RG 39.533, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0069/2578/2012.\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ DAS NEVES, Subtenente PM, RG 52.018, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0105/31/2013.\r\n\r\nGENNYSON CARDOSO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 32.901, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.04.1991, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0043/12/2013.\r\n\r\nJAIR FERREIRA FILHO, Subtenente PM, RG 49.342, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/130/18/2013.\r\n\r\nJOÃO LUIZ CARLOS COSTA ÇONÇALVES, Subtenente PM, RG 39.337, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0021/10/2013.\r\n\r\nLAUDEMIR DA SILVA, Subtenente PM, RG 49.805, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.08.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0115/2562/2012.\r\n\r\nSÉRGIO DIAS LARANJEIRA, Subtenente PM, RG 42.787, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0009/2518/2012.\r\n\r\nVICENTE CIDIO DE SOUZA, Subtenente PM, RG 38.589, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0100/2/2013.\r\n\r\nWALTER ALVES LOPES, Subtenente PM, RG 37.018, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0148/2513/2012.\r\n\r\nId: 1473137"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1473430": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA ISP/PRE. Nº 52 DE 03 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOSEGURANÇA, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Segurança Pública de que trata o art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93 e o Decreto Estadual nº 42.301/2010, os seguintes servidores a seguir elencados.\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nAna Margareth Moreira Mendes Cosenza (ID Funcional nº 00024050154).\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nAndré Alexandrino Amaro de Sales (ID Funcional nº 0002397146);\r\n\r\nAntônia Luiza Barbosa (ID Funcional nº 0000642999);\r\n\r\nRenata Ribeiro Neves (ID Funcional nº 0004277316);\r\n\r\nNathalia da Costa Santos (ID Funcional nº 0004433311);\r\n\r\nArt. 2º- Os servidores designados no artigo anterior exercerão o mandato pelo período de 01 (um) ano.\r\n\r\nArt. 3º - O Presidente será substituído em seus impedimentos legais e eventuais pelo membro André Alexandrino Amaro de Sales (ID Funcional nº 0002397146).\r\n\r\nArt. 4º- Fica designada a servidora Tânia Maria Soares da Silva Rebelo (ID Funcional nº 0004323219), como suplente dos membros em seus impedimentos legais e eventuais.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2013\r\n\r\nPAULO AUGUSTO SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nDiretor-Presidente do Instituto de Segurança Pública\r\n\r\nId: 1473430. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1473431": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA ISP/PRE. Nº 53 DE 03 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nDESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, NAS FORMAS ELETRÔNICA E PRESENCIAL, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOSEGURANÇA, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam designados os servidores abaixo relacionados, para constituir a comissão de que trata o art. 7º do Decreto nº 31.863/2002, c/c os § §º 2º, 3º e 4º do art. 26 do Decreto nº 42.301/2010, para a modalidade licitatória denominada pregão, eletrônico e presencial, com mandato de 1 (um) ano, a contar da publicação desta Resolução, na seguinte forma:\r\n\r\nPREGOEIRA:\r\n\r\nAna Margareth Moreira Mendes Cosenza, ID Funcional nº 00024050154\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nAndré Alexandrino Amaro de Sales, ID Funcional nº 0002397146\r\n\r\nAntônia Luiza Barbosa, ID Funcional nº 0000642999\r\n\r\nNathalia da Costa Santos, ID Funcional nº 0004433311\r\n\r\nArt. 2º- O Pregoeiro será substituído em seus impedimentos legais e eventuais pela servidora Antônia Luiza Barbosa (ID Funcional nº 0000642999).\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2013\r\n\r\nPAULO AUGUSTO SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nDiretor-Presidente do Instituto de Segurança Pública\r\n\r\nId: 1473431. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1473608": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 20.03.2013\r\n\r\nANULA a punição com 15 (quinze) dias de suspensão aplicada aos servidores MARCOS ROZA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.553-2 e LUIZ CARLOS PAULA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.110-8, publicada no D.O. nº 23, de 01 de fevereiro de 2013, em face do disposto no art. 330 do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-21/905.220/2011.\r\n\r\nSUSPENDE, por 30 (trinta) dias, o servidor JORGE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 176.844-9, por infringir o art. 18, inciso VII e o art. 26, incisos X, XIII e XIV do Decreto nº 40013/2006, c/c os arts. 38 e 39, inciso VII do Decreto nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-21/905.093/2010.\r\n\r\nSUSPENDE, por 60 (sessenta) dias, o servidor CARLOS ALUÍZIO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 261.593-8, por incidir nos incisos IX, XI e XIV do art. 17, incisos V e VIII do art. 18, incisos XXIV, XXX e XXXV e seu parágrafo único, do art. 26, tudo do Decreto nº 40.013/06, que regulamenta a Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005, c/c os arts. 38 e 39, incisos VII e VIII, tudo do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-21/905.218/2010.\r\n\r\nDE 27.03.2013\r\n\r\nCONCEDE extensão de poderes a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - CPIA, louvado nas informações daquele Órgão, para processar o servidor ÍTALO CARVALHO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.014-8, por se encontrar respondendo ao processo judicial nº 0018317-19.2011.8.19.0014, por abuso de autoridade, no 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Campos dos Goytacases. Processo nº E-21/930175/2010.\r\n\r\nId: 1473608"
                    ],
                    "1473609": [
                        "I - Ato",
                        "DE 20.03.2013\r\n\r\nSUSPENDE, por 30 (trinta) dias, o servidor FÁBIO LIMA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.629-0, por incidir nas normas dos arts. 17, incisos IX e XIV, 18, incisos III e V e 26, incisos IV, X, XXIV e XXXV, todos do Decreto nº 40.013/2006. Determine-se o ressarcimento ao erário público, no valor do bem extraviado, ao servidor FÁBIO LIMA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.629-0. PROCESSO Nº E-21/999.001/2011.\r\n\r\nSUSPENDE, por 30 (trinta) dias, o servidor RUY BARBOSA COSTA BRITTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 192.747-4, por incidir nas normas dos arts. 18, incisos III e V e 26, inciso III do Decreto nº 40.013/06, c/c os arts. 38, caput, 39, inciso VI, 40, inciso III e 52, inciso I, tudo do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. IMPUTE-SE ao servidor acima mencionado o ressarcimento ao erário público no valor do bem acautelado. PROCESSO Nº E-21/905.131/2009\r\n\r\nId: 1473609"
                    ],
                    "1473610": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 20.03.2013\r\n\r\nProcesso nº E-21/905.093/2010 - ARQUIVEM-SE os autos do Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor JOSÉ WILSON DA LUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.382-3, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\n\r\nProcesso nº E-21/973.002/2010 - ARQUIVEM-SE os autos do Processo Administrativo Disciplinar em face de não ter ficado constatada prática de transgressão disciplinar por parte de servidor desta SEAP, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\n\r\nProcesso nº E-21/966.058/2008 - ARQUIVEM-SE os autos do Processo Administrativo Disciplinar em face de não ter ficado constatada prática de transgressão disciplinar por parte de servidor desta SEAP, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\n\r\nProcesso nº E-21/905.063/2011 - ARQUIVEM-SE os autos do Processo Administrativo Disciplinar, em face do servidor MARCELO GUILHERME PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.337-3, pelo fato do servidor em tela ter sido desligado do serviço prestado a esta Pasta, em 09 de abril de 2012, de acordo com o constante no PAD em referência.\r\n\r\nProcesso nº E-21/956.028/2009 - ARQUIVEM-SE os autos do Processo Administrativo Disciplinar, em face do servidor METON DE ALENCAR PINTO NETO, Psicólogo, matrícula nº 868.279-1, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\n\r\nDE 21.03.2013\r\n\r\nProcesso nº E-21/905.217/2011 - ARQUIVEM-SE os autos do Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\n\r\nDE 22.03.2013\r\n\r\nProcesso nº E-21/936.090/2010 - ARQUIVEM-SE os autos do Processo Administrativo Disciplinar, com base no processo em referência, por não haver aspecto disciplinar a ser apreciado em virtude do interno Leandro Tomaz. RG nº 13.182.457-5, ter falecido em consequência de pneumonia, com comprometimento pleural, pericardite com derrame do pericárdio, causado por uma evolução do estado mórbido.\r\n\r\nProcesso nº E-21/941.083/2008 - ARQUIVEM-SE os autos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no processo em referência, tendo em vista não haver aspecto disciplinar a ser observado.\r\n\r\nDE 25.03.2013\r\n\r\nProcesso nº E-21/905.019/2008 - DÊ-SE continuidade ao Processo Administrativo Disciplinar em referência, cessando os efeitos do sobrestamento decidido às fls. 273, na forma da manifestação do Sr. Presidente da SEAP/CPIA.\r\n\r\nDE 26.03.2013\r\n\r\nProcesso nº E-21/905.185/2009 - ARQUIVEM-SE os autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, em face de não ter ficado constatada prática de transgressão disciplinar por parte de servidor desta SEAP, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\n\r\nProcesso nº E-21/905.179/2011 - ARQUIVEM-SE os autos do Processo Administrativo Disciplinar, em referência, instaurado em face do servidor RODRIGO CARLOS PINTO SANTOS RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária (matrícula nº 939.855-3), por perda de objeto, tendo em vista o mesmo já ter sido demitido do serviço público, conforme publicação no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDE 27.03.2013\r\n\r\nProcesso nº E-21/905.094/2008 - DEFIRO a solicitação de postergação do cumprimento da SUSPENSÃO de 150 (cento e cinquenta) dias aplicada à servidora CRISTIANE DOS SANTOS ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 822.045-1, publicada no D.O. de 17 de dezembro de 2012, para seu fiel cumprimento a partir de 01 de maio de 2013.\r\n\r\nDE 31.03.2013\r\n\r\nProcesso nº E-21/979.181/2012 - ARQUIVEM-SE os autos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado para apurar o falecimento do interno Alex Barbosa de Oliveira, RG nº 08831315-0, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\n\r\nId: 1473610"
                    ],
                    "1473611": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 20.03.2013\r\n\r\nProcesso nº E-21/920.119/2009 - ARQUIVEM-SE os autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado em face de não ter ficado constatada prática de transgressão disciplinar por parte de servidor desta SEAP, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\n\r\nId: 1473611"
                    ],
                    "1473591": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 25.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/136.148/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.417,73 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e três centavos), referente ao exercício de 2011, em favor de JANE DA COSTA PINTO, responsável pelas despesas do sepultamento do ex-servidor MARCO ANTONIO BARRETO PINTO, matrícula n° 181122-3- Id n° 24988235, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.523/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), referente ao exercício de 2012, em favor de ALUIZIO MESQUITA, responsável pelas despesas do sepultamento da ex-servidora SANDRA MARIA MESQUITA SANTOS, matrícula n° 263319-6 Id n° 307535-4, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.109/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), referente ao exercício de 2012, em favor de MARIA DE SA FERREIRA SILVA, responsável pelas despesas do sepultamento do ex-servidor LUIZ SILVA, matrícula n° 800474-9- Id n° 8519870, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.488/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos) referente ao exercício de 2012 em favor de JANE PINHEIRO DA SILVA, responsável pelas despesas do sepultamento do ex-servidor JOSE RIBAMAR SERRA FILHO, matrícula n° 181.321-1- Id n° 1997216-4, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.512/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), referente ao exercício de 2012, em favor de ALEXANDRE RODRIGUES JUNQUEIRA, responsável pelas despesas do sepultamento do ex-servidor CID DE QUADROS JUNQUEIRA, matrícula n° 71106-9- Id n° 3516962, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.396/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), referente ao exercício de 2012, em favor de MARIA DA GRAÇA SANTANA, responsável pelas despesas do sepultamento do ex-servidor WAGNER SANTANA DE AZEVEDO, matrícula n° 834983-9- Id n° 29116376, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.539/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), referente ao exercício de 2012, em favor de MARIA DA GLORIA ALMEIDA FONSECA, responsável pelas despesas do sepultamento do ex-servidor THALES COSTA LIMA, Id n° 19679629, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.036/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), referente ao exercício de 2012, em favor de ITAMAR FIRME FRANÇA, responsável pelas despesas do sepultamento da ex- servidora MAGDA DOS SANTOS FIRME, matrícula n° 004045-1- Id n° 809441-1, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.524/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), referente ao exercício de 2012, em favor de LUCIANE REJANE ARAGÃO DOS SANTOS, responsável pelas despesas do sepultamento do ex- servidor JORGE MAXIMO DOS SANTOS JUNIOR, matrícula n° 931.137-4- Id n° 5944791, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\n\r\nId: 1473591"
                    ],
                    "1473593": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 26.03.2013\r\n\r\nProcesso nº E-21/044/12/2013- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 8.255,72 (oito mil duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos), referente a créditos de diversos de servidores, relativo a exercícios anteriores. \r\n\r\nId: 1473593"
                    ],
                    "1473607": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.04.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/223.588/2007 - IVANIL DA SILVA MACHADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19990561 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicado no DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\n\r\nId: 1473607"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1473492": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/009.399/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico (agente hemostático e cera óssea), conforme as especificações e condições contidas no termo de referência, em favor das seguintes empresas: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 04, perfazendo o valor de R$ 82.200,00 e MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo o valor de R$ 1.176.000,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.258.200,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e oito mil e duzentos reais). Item fracassado: 03.\r\n\r\nId: 1473492"
                    ],
                    "1473507": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (RISPERIDONA, DESMOPRESSINA E OUTROS). Detentoras dos Registros: EMS S/A, no item 04; EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 10; NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A., no item 09; S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 03 e TORRENT DO BRASIL LTDA, nos itens 01 e 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 253/2012. Processo nº E-08/001.563/2012. Data de Assinatura: 11/03/2013. Valor total: R$ 14.417.940,12 (quatorze milhões, quatrocentos e dezessete mil novecentos e quarenta reais e doze centavos).\r\n\r\nId: 1473507"
                    ],
                    "1473509": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLORIDRATO DE TIAMINA 100MG, CLORIDRATO DE PIRIDOXINA 100MG E OUTROS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL. Detentoras dos Registros: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no item 25; EMS S/A, no item 06; EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 04; HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, nos itens 07 e 11; HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 09 e MERCK SA, nos itens 01, 02, 08, 13 e 18. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 280/2012. Processo nº E-08/004.826/2011. Data de Assinatura: 22/03/2013. Valor total: R$ 159.492,80 (cento e cinquenta e nove mil quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1473509"
                    ],
                    "1473510": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (INDICADOR BIOLÓGICO). Detentoras dos Registros: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E REP. LTDA, no item 02 e SISPACK MEDICAL LTDA, no item 03. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2013. Processo nº E-08/003.187/2012. Data de Assinatura: 25/03/2013. Valor total: R$ 2.101.680,00 (dois milhões, cento e um mil seiscentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1473510"
                    ],
                    "1473511": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (KIT CPAP NASAL). Detentora do Registro: CRITICALMED PRODUTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no item 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 320/2012. Processo nº E-08/000.053/2012. Data de Assinatura: 27/03/2013. Valor total: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1473511"
                    ],
                    "1471960": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETARIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 08.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/7367/2012 - RATIFICO a despesa para contratação para prestação de serviços gráficos com folder, cartilha e cartaz para campanha “menos sal mais saúde”, em atendimento ao programa do plano de capacitação da SUVISA, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FILIAL), no valor de R$ 3.947,36 (três mil novecentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 19.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/4490/2012 - RATIFICO despesa para reforço da 2013NE00172, referente ao Contrato nº 80/2012, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES: HEER, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/07/2012 a 17/01/2013, sendo esta despesa para complementar o valor referente a 10 dias do mês de janeiro de 2013, em favor da COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 58.659,95 (cinquenta e oito mil seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/4490/2012 - RATIFICO despesa para reforço da 2013NE00209, referente ao Contrato nº 78/2012, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES: HAPN, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/07/2012 a 17/01/2013, sendo esta despesa para complementar o valor referente a 10 dias do mês de janeiro de 2013, em favor da ALIMENSEL FORNECEDORA DE ALIMENTAÇÃO & SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R$ 58.659,95 (cinquenta e oito mil seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/4490/2012 - RATIFICO despesa para reforço da 2013NE00210, referente ao Contrato nº 78/2012, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES: UPA Sarapui e Caxias, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/07/2012 a 17/01/2013, sendo esta despesa para complementar o valor referente a 10 dias do mês de janeiro de 2013, em favor da ALIMENSEL FORNECEDORA DE ALIMENTAÇÃO & SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R$ 22.982,51 (vinte e dois mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/4490/2012 - RATIFICO despesa para reforço da 2013NE00174, referente ao Contrato nº 81/2012, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES: HETM, HRBSJ, HEJBC e HERC (HRA), com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/07/2012 a 17/01/2013, sendo esta despesa para complementar o valor referente a 10 dias do mês de janeiro de 2013, em favor da NUTRYENERGE REFEIÇOES INDUSTRIAIS LTDA (matriz), no valor de R$ 54.561,06 (cinquenta e quatro mil quinhentos e sessenta e um reais e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/4490/2012 - RATIFICO despesa para reforço da 2013NE00197, referente ao Contrato nº 81/2012, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES: São Gonçalo II E Campos, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/07/2012 a 17/01/2013, sendo esta despesa para complementar o valor referente a 10 dias do mês de janeiro de 2013, em favor da NUTRYENERGE REFEIÇOES INDUSTRIAIS LTDA (matriz), no valor de R$ 6.081,07 (seis mil oitenta e um reais e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 21.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/1454/2010 - RATIFICO a despesa referente à aquisição de Termohigrômetro digitais, para atender a Unidades de Cadastro e de Dispensação de medicamentos especializados, Rio - Farmes, mediante a dispensa de licitação, referente a contrapartida estadual do convenio Ministério da Saúde nº 1391/2007, em favor da MOGIGLASS ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA, no valor de R$ 156,51 (cento e cinquenta e seis reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 22.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/4490/2012 - RATIFICO despesa para reforço da 2013NE00197, referente ao Contrato nº 81/2012, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES: São Gonçalo II E Campos, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/07/2012 a 17/01/2013, sendo esta despesa para complementar o valor referente a 10 dias do mês de janeiro de 2013, em favor da NUTRYENERGE REFEIÇOES INDUSTRIAIS LTDA (matriz), no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 25.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/4490/2012 - RATIFICO despesa para reforço da 2013NE00194, referente ao Contrato nº 81/2012, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES: UPAs São Gonçalo II e Campos HETM, HRBSJ e HEJBC, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/07/2012 a 17/01/2013, sendo esta despesa para complementar o valor referente a 10 dias do mês de janeiro de 2013, em favor da NUTRYENERGE REFEIÇOES INDUSTRIAIS LTDA (matriz), no valor de R$ 19.206,55 (dezenove mil duzentos e seis reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/4490/2012 - RATIFICO despesa para reforço da 2013NE00172, referente ao Contrato nº 80/2012, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES: UPA Campo Grande I e II, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/07/2012 a 17/01/2013, sendo esta despesa para complementar o valor referente a 10 dias do mês de janeiro de 2013, em favor da COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 14.328,00 (quatorze mil trezentos e vinte e oito reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/4490/2012 - RATIFICO despesa para reforço da 2013NE00174, referente ao Contrato nº 81/2012, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES: HETM, HRBSJ e HEJBC, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/07/2012 a 17/01/2013, sendo esta despesa para complementar o valor referente a 10 dias do mês de janeiro de 2013, em favor da NUTRYENERGE REFEIÇOES INDUSTRIAIS LTDA (matriz), no valor de R$ 1.558,19 (um mil quinhentos e cinquenta e oito reais e dezenove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 26.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/001/1747/2013 - RATIFICO a despesa referente à Contrato por inexigibilidade de licitação para assinatura da Revista Zênite e informativo de Licitações e Contratos ILC 2013, com o objetivo de orientar as pesquisas para elaboração de pareceres com base na doutrina a jurisprudência, em favor da ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A, no valor de R$ 2.334,00 (dois mil trezentos e trinta e quatro reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/1747/2013 - RATIFICO a anulação total a despesa da 2013NE01347, para acerto na base legal, em favor da ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A, no valor de R$ 2.334,00 (dois mil trezentos e trinta e quatro reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/1747/2013 - RATIFICO a despesa referente a Contrato por inexigibilidade de licitação para assinatura da Revista Zênite e informativo de Licitações e Contratos ILC 2013, com o objetivo de orientar as pesquisas para elaboração de pareceres com base na doutrina a jurisprudência, em favor da ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A, no valor de R$ 2.334,00 (dois mil trezentos e trinta e quatro reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1471960"
                    ],
                    "1472721": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 22.03.2013\r\n\r\n*PROC. Nº E-08/5546/2012 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 313/2012, para a aquisição de dietas enterais, para a Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a ser compartilhada com a Administração, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002; Decreto Estadual nº 31.863/2002 e Lei Federal nº 8.666/1993; e ADJUDICO seu objeto às seguintes empresas: LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A, vencedora do ITEM 01, com proposta no valor total anual de R$ 1.903.500,00 (um milhão, novecentos e três mil e quinhentos reais); METABÓLICA COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA -EPP, vencedora dos ITENS 11, 27, 32,35,38 , com proposta no valor total anual de R$ 2.621.800,00 (dois milhões, seiscentos e vinte e um mil e oitocentos reais; MLPA COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, vencedora do ITEM 10, com proposta no valor total anual de R$ 1.155.000,00 (um milhão, cento e cinquenta e cinco mil reais); PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA , vencedora dos ITENS 02,05,06,08,14,15,22,26,28,31,33,34,37, com proposta no valor total anual de R$ 2.274.330,00 (dois milhões, duzentos e setenta e quatro mil trezentos e trinta reais); SPORTDIET COMERCIO DE PRODUTOS NURICIONAIS E MEDICO-HOSPITALARES LTDA (FILIAL), vencedora dos ITENS 03, 07, 09, 12, 17, 18, 19, 21, 23, 24, 25, 39 e 40, com proposta no valor total anual de R$ 2.538.660,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e oito mil seiscentos e sessenta reais); e SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, vencedora do ITEM 13, com proposta no valor total anual de R$ 553.600,00 (quinhentos e cinquenta e três mil e seiscentos reais.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/04/2013.\r\n\r\nId: 1472721"
                    ],
                    "1473087": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.03.2013\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nANGELA PIZELMAN, Professor Docente I, matr. nº 841.601-8 e 832.348-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.770/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nAUREDULCE DE SOUZA LUZ, Inspetor de alunos, matr. nº 221.534-1, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDEISE CARRICO PORTO, Professor Docente I, matr. nº 832.654-8, em, função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJORGE LUIZ NUNES DE BARROS, Médico, matr. nº 1.200.240-8, fora do regime de plantão e de emergência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA INÊS CRESPO ALVES, Professor Docente II, matr. nº 254.802-2, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.403.852/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nRIELI ROSA, Trabalhador, matr. nº 13/569.236, em serviços leves e internos sem contato com poeira, mofo, produtos químicos fortes odores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSILVANA DOS SANTOS OLIVEIRA, Monitor, matr. nº 174.736-9, em serviços internos sem porte de peso e ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVANIA LUCIA LIMA PALMEIRA, Professor Docente I, matr. 256.264-3, em função extraclasse, de modo que não exijam ortostatismo prolongado e utilização de rampas e escadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor HOSANA PIRES DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 251.540-1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/136.881/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nEMILIA MARIA ELIAS LIMA PEREIRA, Auxiliar de serviços gerais, matr. nº 224.473-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.789/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nGLADYS PESSOA BARSANTE, Professor Docente I, matr. nº 252.880-0 em função extraclasse em atividade que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de rampas e escadas. Proc. nº E-01/600.193/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nHELCIO DOS SANTOS PINHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 30.925-2, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e próximo à residência. Proc. nº E-08/221.810/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nJAIR NUNES DE SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 188.776-9 e 246.502-9, em função extraclasse. Proc. nº E-03/4.610.474/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nJOCÉLIA CARDOSO, Servente, matr. nº 185.231-8 em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/136.446/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ALMEIDA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 33.168-6, em serviços leves e internos, Proc. nº E-01/601.156/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nGERTRUDES LIMA, Auxiliar operacional/Copa, matr. nº 27.729-3 em atividades que não demandem esforço físico, porte de peso, ortostatismo prolongado, movimentos repetitivos de membros superiores, longa caminhada e utilização de rampas e escadas. Proc. nº E-01/602.540/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARCIO GONÇALVES COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 834.931-8, em serviços leves e internos sem contato com detentos, em atividade que não exija ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de rampas e escadas, próximo à residência. Proc. nº E-01/602.238/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA DOLORES LORENZ PERALVA, Professor Docente II, matr. nº 256.423-5, em local próximo à residência. Proc. nº E-01/121.371/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSONIA FERREIRA DOS SANTOS CANDIDO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 32.976-3, em serviços leves e internos, sem contato direto com pacientes, sem porte de peso, uso de escadas ou rampas e sem ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/601.079/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVANDERLEI MAIA RIBEIRO, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 181.063-9, em serviços leves e internos fora, do regime de plantão. Proc. nº E-08/220.696/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nId: 1473087"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1472738": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.04.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/004/82/2013 - Concedo os aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio %\r\n\r\nValidade\r\n\r\n8.100.654-6\r\n\r\nAMERICO F. S. GONCALVES\r\n\r\n60\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\n8.101.494-6\r\n\r\nJORGE RIBEIROS DE SANT'ANNA\r\n\r\n50\r\n\r\n55\r\n\r\n60\r\n\r\n09/12/2004\r\n\r\n09/12/2007\r\n\r\n08/12/2010\r\n\r\n8.103.331-8\r\n\r\nHELSON LUIZ DA C. SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n20/01/2013\r\n\r\n8.103.344-1\r\n\r\nLAURO DE O. ITAJAHY\r\n\r\n45\r\n\r\n50\r\n\r\n55\r\n\r\n16/07/2004\r\n\r\n15/07/2007\r\n\r\n14/07/2010\r\n\r\n8.103.976-0\r\n\r\nANTONIO MANOEL L. FILHO\r\n\r\n50\r\n\r\n55\r\n\r\n60\r\n\r\n13/08/2006\r\n\r\n12/08/2009\r\n\r\n12/08/2012\r\n\r\n8.104.037-0\r\n\r\nVANDA R. DE ANDRADE\r\n\r\n60\r\n\r\n02/02/2013\r\n\r\n8.105.151-8\r\n\r\nMARIA LUIZA FERREIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\n8.106.126-9\r\n\r\nJORGE LUIZ GOMES\r\n\r\n55\r\n\r\n22/02/2013\r\n\r\n8.106.250-7\r\n\r\nROBERTO DA C. DIAS\r\n\r\n50\r\n\r\n55\r\n\r\n60\r\n\r\n23/02/2007\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n21/02/2013\r\n\r\n8.106.382-8\r\n\r\nANGELA MARIA MACHADO VIEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n20/02/2013\r\n\r\n8.106.545-0\r\n\r\nJOSE CARLOS VIEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n13/08/2012\r\n\r\n8.106.695-3\r\n\r\nDARCINEY NEVES VASCONCELOS\r\n\r\n45\r\n\r\n19/02/2013\r\n\r\n8.106.696-1\r\n\r\nMARCOS ANTONIO S. DE OLIVEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n19/02/2013\r\n\r\n8.106.698-7\r\n\r\nGILCELEIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n15/02/2013\r\n\r\n8.106.702-7\r\n\r\nLUIZ ANTONIO SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n15/02/2013\r\n\r\n8.106.703-5\r\n\r\nSYLVIO A. BAPTISTA\r\n\r\n45\r\n\r\n15/02/2013\r\n\r\n8.106.704-3\r\n\r\nAVANI M. DE FRANÇA\r\n\r\n45\r\n\r\n19/02/2013\r\n\r\n8.107.100-3\r\n\r\nEMILIO C. FILHO\r\n\r\n60\r\n\r\n23/02/2013\r\n\r\n8.107.168-0\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n55\r\n\r\n18/02/2013\r\n\r\n8.107.322-3\r\n\r\nMARIA LUIZA R. DOS SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n26/02/2013\r\n\r\n8.107.734-9\r\n\r\nLUIZ CELSO C. NEVES\r\n\r\n60\r\n\r\n22/02/2013\r\n\r\n8.107.761-2\r\n\r\nJOSE ALVARO DE B. NOGUEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n21/02/2013\r\n\r\n8.108.946-8\r\n\r\nRUTH GONZAGA DE CARVALHO\r\n\r\n35\r\n\r\n18/02/2013\r\n\r\n8.108.947-6\r\n\r\nJOSE MAURICIO S. DO VALLE\r\n\r\n35\r\n\r\n09/02/2013\r\n\r\nProc. nº E-08/309.660/88 - VICENTE CAETANO PIRES, matr. 08/103.785-5, período base de 22.12.2005 a 20.12.2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/904.767/95 - ANA LUCIA GOMES SANMARTIN DE ALMEIDA, matr. 08/106.847-0, período base de 16.03.2008 a 14.03.2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-01/204.662/97 - LUCIA HELENA DE ALMEIDA PINTO, matr. 08/108.751-2 - CONCEDO 06 meses de licença especial, período base de 06.07.97 a 03.07.2007, tornando sem efeito o despacho de 21.05.2010, publicado no D.O. de 27.05.2010.\r\n\r\nProc. E-08/004/82/2013 - TORNO sem efeito os 60% de triênio, em nome do servidor JOSE CARLOS DE ARAUJO CORDEIRO, matr. 08/101.491-2, concedido em 23.07.2010, publicado no D.O. de 11.02.2013, pelo PRODERJ.\r\n\r\nId: 1472738. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1473393": [
                            "I - Resolução",
                            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO IVB. Nº 13 DE 01 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Constituir Comissão para a realização de licitação na modalidade de Pregão, na forma da Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 de 16/09/2002.\r\n\r\nArt.2º - Designar os seguintes servidores para compor a referida Comissão, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nPregoeiro: JOSÉ CHAQUIB JOAQUIM JÚNIOR - matrícula n° 90096-9\r\n\r\nPregoeiro Substituto: JUAREZ PACHECO TAVARES JUNIOR - matrícula n° 01534-7\r\n\r\nEquipe de Apoio: ALESSANDRA CELITO DA SILVA - matrícula n° 07029-2\r\n\r\nNADIR OLIVEIRA DA SILVA - matrícula n° 07020-1\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e às Secretarias de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, com vigência de 01 (hum) ano, com efeito retroativo a contar de 01/04/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2013\r\n\r\nANTONIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO\r\n\r\nDiretor- Presidente\r\n\r\nId: 1473393. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1473343": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 02.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/539/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico para SRP nº 01/2013 para prestação de Serviços de Gerenciamento de Cartões Vales Refeições em favor da seguinte empresa: Item 01- SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMERCIO S/A CNPJ nº 69. 034.668/0001-56, no valor total de R$ 2.908.800,00 (dois milhões, novecentos e oito mil e oitocentos reais).\r\n\r\nId: 1473343. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1473344": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 03.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/318/2012 - HOMOLOGO a TOMADA DE PREÇOS nº 01/2013 para prestação de Serviços de Auditoria Externa em favor da seguinte empresa: Item 01- UHY MOREIRA AUDITORES CNPJ nº 01.489.065/0001-05, no valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).\r\n\r\nId: 1473344. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1473423": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 26/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/160/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa HOSPICARE COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de sistema de litotripsia flexível a laser.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 183.200,00 (cento e oitenta e três mil e duzentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/04/2013.\r\n\r\nId: 1473423"
                    ],
                    "1473457": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 24/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/042/28/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa MITREN SISTEMAS E MONTAGENS VEICULARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 05 (cinco) viaturas de combate a incêndios do tipo Auto Bomba Tanque - ABT, conforme especificação técnica do termo de referência oriundo adesão à Ata de Registro de Preços nº 71300/2012-198/00 do Pregão Eletrônico nº 140/2011, realizado pelo Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 1.840.000,00 (um milhão, oitocentos e quarenta mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/04/2013.\r\n\r\nId: 1473457"
                    ],
                    "1473422": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Décimo Sétimo Termo Aditivo SEEDUC nº 09/2013 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 04/2008. DATA DA ASSINATURA: 27.03.2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. VALOR: R$ 28.974.030,48. OBJETO: Altera com fundamento no art. 65, inciso I, “b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, ficam suprimidos, ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 04/2008, 03 (três) postos de serviços de escritório, 11 (onze) postos de serviços de escrituração e 80 (oitenta) postos de programação de computadores, nos Termos da Requisição de Serviços nº 102/2013 e prorroga por 12 (doze) meses a contar de 01/04/2013. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1212200022016. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.37 01. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHO Nº 2013NE03541. PROC. Nº E-03/3.959/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2013.\r\n\r\nId: 1473422"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1473584": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO CIENTÍFICO YOLANDA SALIM - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA E RADIODIAGNÓSTICO\r\n\r\nCarlos José Andrade Oliveira - 2009\r\n\r\n2-COLÉGIO PEIXOTO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nLuis Guilherme Braga Cuiabano - 1986\r\n\r\n3-COLÉGIO BRASIL AMÉRICA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nTulio de Barros Cambraia - 1978\r\n\r\n4-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nMarília Bastos Furtado - 2011\r\n\r\n5-CENI - CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nClaudia Rodrigues dos Santos Souza - 1996\r\n\r\n6-CAP - COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nViviane Braga de Melo - 2004\r\n\r\nCosme José Cardoso de Oliveira - 2006\r\n\r\nJanaina Aparecida Gomes - 2008\r\n\r\nRafael carvalho dos Santos - 2008\r\n\r\nPaloma Araújo da Silva Jardim - 2009\r\n\r\nRenata da Conceição Batista Cabral - 2009\r\n\r\nTiago da Conceição Silva - 2012\r\n\r\n7-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJulliana Carrati Quintão - 2006\r\n\r\n8-COLÉGIO LEÃO XIII - Itaboraí\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nRafaela da Silva Pereira - 2000\r\n\r\n9-CURSO TAVARES LYRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nVânia Ferreira de Oliveira - 2009\r\n\r\n10-CAP - COLÉGIO CURSO PREPARATÓRIO - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFelipe Pereira Lemos - 2009\r\n\r\n11-COLÉGIO NOSSA SENHORA DA PENHA - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAndreia Pereira Barreto - 2004\r\n\r\n12-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nBenigno Alves da Silva - 1978\r\n\r\n13-COLÉGIO ADN-MÉIER - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJuarez de Francisco de Souza Junior - 2001\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMarcus Antonio Neves Monteiro - 1979\r\n\r\n14-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcos Roberto Ignacio de Souza - 2010\r\n\r\n15-SUESC - ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO DO RIO DE JANEIRO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRobson Celso Pinheiro - 1982\r\n\r\n16-COLÉGIO CURSO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTalitha Vanda da Silva Santos - 2008\r\n\r\n17-EDUCANDÁRIO SANTO QUINTINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nDeiselene Muniz Peixoto - 1999\r\n\r\n18-CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nThiago de Oliveira Izidoro - 2003\r\n\r\n19-CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nAUXILIAR DE PATOGIA CLÍNICA\r\n\r\nCassia Cristina da Silva - 1981\r\n\r\n20-LICEU LITERARIO PORTUGUES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nElizabeth Nascimento da Silva - 1999\r\n\r\n21-COLÉGIO NILO PEÇANHA - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO EM ESTRUTURAS NAVAIS\r\n\r\nWashington Luiz de Mattos Correa - 1980\r\n\r\n22-COLÉGIO REDIU'S - Petrópolis\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nPaulo Roberto Felipe da Silveira - 1979\r\n\r\n23-CENTRO EDUCACIONAL ALZIRA GALVÃO - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlexandro Ferreira Borges Guimarães - 2008\r\n\r\n24-ESCOLA DE ENFERMAGEM DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAna Paula Ramos Nascimento - 1995\r\n\r\n25-COLÉGIO JOSE FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nAline dos Santos Araujo - 2000\r\n\r\n26-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nIrandi Santos da Silva Junior - 2003\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18/12/2012\r\n\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n17-EDUCANDÁRIO MARIA LUIZA PONTES - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nOnde se lê: Valéria do Rego Silva - 1998\r\n\r\nLeia-se: Valeria do Rego Silva Santana de Moraes - 1998\r\n\r\nId: 1473584"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1472852": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Regulamento do Concurso Público, torna pública a eliminação do candidato Rodrigo Barbosa Lopes, 2º classificado, do concurso para Professor da Faculdade de Educação, Departamento de Estudos da Subjetividade e Formação Humana, Área de Filosofia da Educação, por não comparecimento às convocações. Proc. nº 10184/2011.\r\n\r\nId: 1472852. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1473612": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 18/04/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para a aquisição de equipamentos de informática, no valor estimado de R$ 12.332,00. Processo UERJ nº 9776/2012.\r\n\r\nId: 1473612. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1473563": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL: MÉDICO, ESPECIALIDADE:CIRURGIA DE MÃO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública a abertura das inscrições para o Concurso Público de Provas para provimento de um total de 03 vagas, com carga horária semanal de 40 horas, no cargo e perfil em epígrafe. As inscrições serão realizadas através da internet: os candidatos deverão acessar o endereço eletrônico www.srh.uerj.br/concurso das 09 horas do dia 08/04/2013 até as 23h59 do dia 30/04/2013 e tomar ciência do edital completo e regulamento. Caso o candidato não tenha acesso à internet, o mesmo poderá ser feito no seguinte endereço: Rua São Francisco Xavier, 524 - andar térreo, sala 115, Bloco F, Maracanã/RJ, no horário de 09 às 17 horas, de 2ª a 6ª feira, nos dias úteis. Proc. UERJ n.º 8298/2010. Contato: divulgaconcursos@srh.uerj.br.\r\n\r\nId: 1473563. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1473157": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/04/2013\r\n\r\nPODER EXECUTIVO\r\n\r\nPÁGINA 51 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2013\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n... R$ 6.110.386,20... Processo HUPE nº 39/2013.\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n... R$ 7.332.463,44... Processo HUPE nº 39/2013.\r\n\r\nId: 1473157. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1473487": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE Nº 016/2013\r\n\r\nPROCESSO: E-26/009/555//2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nVALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 51.504,27\r\n\r\nDATA/HORÁRIO LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 18.04.2013, às 09 horas.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 18.04.2013, às 10 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material e Prestação de serviços de Sistemas de Incêndio para atender as necessidades da Prefeitura/UENF.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1473487. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1473603": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 86 ­ 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2010.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/04/2012. \r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/04/2012.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/06/2012.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/04/2012.\r\n\r\nId: 1473603. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1473276": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: 2°Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.623/2011.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E RETRÔ PROJETOS DE RESTAURO LTDA-EPP\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de execução inicialmente contratado por mais 120 (cento e vinte) dias a contar de 24/11/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 21/11/2012.\r\n\r\nPRAZO: 120(cento e vinte) dias a contar de 24/11/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital da Tomada de Preços nº 008/2011, Lei Federal nº 8.666/93. Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94 e n° 42.445/2010 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2°Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.617/2011.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e RETRÔ PROJETOS DE RESTAURO LTDA-EPP\r\n\r\nOBJETO: Aditamento do prazo inicialmente contratado por mais 90(noventa) dias a contar de 24/12/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 21/12/2012.\r\n\r\nPRAZO: 90 (sessenta) dias a contar de 24/12/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital da Tomada de Preços nº 015/2011, Lei Federal nº 8.666/93. Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94 e n° 42.445/2010 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nId: 1473276. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1473274": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº 10.520/2002, do Decreto Estadual nº 31.864/2002 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2013 R1\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.559/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nObjeto: Aquisição de GASES MEDICINAL E INDUSTRIAL (Dióxido de Carbono, Acetileno, Argônio, Nitrogênio e Mistura - Argônio e Dióxido de Carbono), acondicionados em cilindros, em regime de comodato - caso necessário, nos moldes da legislação pertinente, visando atender a demanda das Unidades que compõem a Rede FAETEC.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 19/04/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 19/04/2013 às 11:00 horas.\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1473274. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1473530": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2013 DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.749/2012.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para licença de software e treinamento através de curso para servidores deste ITERJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 166.970,16 (cento e sessenta e seis mil novecentos e setenta reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/04/2013, às 08:00h. \r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/04/2013, às 14:00h. \r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/04/2013, às 14:01h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 18/04/2013, às 4:30h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7240 e Fax (21) 2332-7235.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2013 DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014/328/2013.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para execução de manutenção de revisão de 03(veículos) pick-ups, em garantia de fábrica.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 21.855,00 (vinte e um mil oitocentos e cinquenta e cinco reais).\r\n\r\nINICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/04/2013, às 08:00h. \r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/04/2013, às 09:59h. \r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/04/2013, às 10:00h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 18/04/2013, às 10:20h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7240 e Fax (21) 2332-7235.\r\n\r\nId: 1473530. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1473602": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Acordo de Cooperação Técnica e Financeira.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS e a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nOBJETO: Apoio para o patrocínio estadual à produção, execução e final realização do evento Internacional denominado “WORLD BIKE TOUR - Rio de Janeiro”, WBT-RJ, no âmbito do Programa Rio-Estado da Bicicleta. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme o decidido no Processo nº E-10/477/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.12.2012.\r\n\r\nId: 1473602"
                        ],
                        "1473404": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES TORNA PUBLICA AOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO, CONFORME A SEGUIR:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO NÚMERO: PE SETRANS 001/2013\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/41/2013\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é fornecimento de açúcar, café e adoçante, na forma do Termo de Referência ANEXO I e do instrumento convocatório.\r\n\r\nPOSIÇÃO\r\n\r\nDia\r\n\r\nMês\r\n\r\nAno\r\n\r\nHorário\r\n\r\nInício acolhimento das propostas\r\n\r\n08\r\n\r\n04\r\n\r\n2013\r\n\r\n11:00H\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas\r\n\r\n26\r\n\r\n04\r\n\r\n2013\r\n\r\n09:00H\r\n\r\nData de abertura das propostas\r\n\r\n26\r\n\r\n04\r\n\r\n2013\r\n\r\n10:00H\r\n\r\nData da realização do Pregão\r\n\r\n26\r\n\r\n04\r\n\r\n2013\r\n\r\n11:30H\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-10/0001/41/2013\r\n\r\nTipo\r\n\r\nMENOR PREÇO UNITARIO POR ITEM\r\n\r\nPrazo para impugnação\r\n\r\naté 02 (dois) dias úteis\r\n\r\nData da publicação\r\n\r\n08/04/2013\r\n\r\nPortal\r\n\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNúmero da licitação no portal\r\n\r\nPE SETRANS 002/2013\r\n\r\nO edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados na Sala 905 - Divisão de Material, sito Av. Nossa Senhora de Copacabana 493 - Copacabana - Rio de Janeiro - telefax (21) 2333.8657 e sua retirada estará condicionada à entrega de 01 ( uma ) resma de papel A/4 .\r\n\r\nId: 1473404"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1473875": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 003/2013. PARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Maciel Auditores e Consultores S/S LTDA-EPP. ASSINADO: 02/04/2013. OBJETO: Auditoria especializada em cálculos trabalhistas. VALOR: R$ 37.490,00 (trinta e sete mil quatrocentos e noventa reais). PREVISÃO DE RECURSOS: VDO n° 7-0040/2013. NATUREZA DA DESPESA: 33.903.982. PROGRAMA DE TRABALHO: 3173.26.122.0002.2016. PRAZO: 03 (três) meses a contar da sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-10/400515/2010.\r\n\r\nId: 1473875. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1473437": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 16/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e UNIKA EDITORA LTDA ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de impressão em vinil para o programa de Reaproveitamento de Óleos Vegetais (PROVE). DATA DE ASSINATURA: 11 de março de 2013. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 13/03/2013, desde que posterior à data de publicação do extrato no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior a data convencionada nesta cláusula. VALOR: R$ 33.620,00 (trinta e três mil seiscentos e vinte reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. PROCESSO Nº E- 07/509.800/2012.\r\n\r\nId: 1473437. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1473504": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DOAMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05/04/2013\r\n\r\nPÁGINA 68 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/002.3682/2013.\r\n\r\nOnde se lê: *INSTRUMENTO: Contrato INEA nº 001/2012...\r\n\r\nLeia-se: *INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque nº 001/2012...\r\n\r\nId: 1473504. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1473162": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 16/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2011 - INEA, assinado em 05/09/2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E CONSÓRCIO RIOS DA BAIXADA. OBJETO: Exclusão da Empresa Delta Construções S/A do Consórcio Rios da Baixada, uma vez que se encontra em recuperação judicial. Prorrogação do prazo de execução da obra por mais 171 (cento setenta e um) dias passando seu término de 03/04/2013 para 21/09/2013, Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 191 (cento e noventa e um) dias passando seu término de 16/05/2013 para 23/11/2013, sem alteração do valor contratual. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2013. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-07/509.529/2010, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1473162. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1472747": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 16/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 10/2012, assinado em 24.04.2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. OBJETO: As partes resolvem acrescentar os subitens 2.1.2 e 2.1.5 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA. DATA DA ASSINATURA: 26.02.2013. PROCESSO Nº E-07/506.781/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.02.2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 18/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 41/2012, assinado em 24.04.2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE CARAPEBUS. OBJETO: As partes resolvem acrescentar os subitens 2.1.2 e 2.1.5 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA. DATA DA ASSINATURA: 26.02.2013. PROCESSO Nº E-07/506.831/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.02.2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 19/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 47/2012, assinado em 24.04.2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN. OBJETO: As partes resolvem acrescentar os subitens 2.1.2 e 2.1.5 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA. DATA DA ASSINATURA: 26.02.2013. PROCESSO Nº E-07/506.838/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.02.2013.\r\n\r\nId: 1472747. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1471237": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONSULTA PÚBLICA\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA convida para a Consulta Pública referente à redelimitação do Parque Estadual dos Três Picos a ser realizada no dia 12 de abril de 2013, de 13h às 15h, na Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL, Rua Fernando Bizzotto, nº 39, Centro, Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nInformações:\r\n\r\nDiretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas - DIBAP/INEA (21) 2332-5519.\r\n\r\nGerência de Unidades de Conservação de Proteção Integral - GEPRO - (21) 2332-5515 / 2332-5516 www.inea.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1471237. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1473615": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Concorrência Nacional CN Nº 15/2012 para “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E CONSTRUÇÃO DA OBRA DE FIXAÇÃO DA BARRA FRANCA DE SAQUAREMA”, sofreu alterações. A Errata nº 04, contendo as alterações introduzidas, encontra-se disponível, na Avenida Venezuela, 110 - 4º andar - sala 409, Saúde, Rio de Janeiro/RJ e também no site do INEA www.inea.rj.gov.br. A entrega das propostas anteriormente adiada sine-die, fica remarcada para o dia 09/05/2013, às 11:00 h na Avenida Venezuela, 110 - 4º andar - sala 405, Saúde, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1473615. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1473463": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 085/2012\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 428 de 20 de março de 2013, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE SWITCH”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/04/2013, ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/04/2013, ÀS 10:30 HORAS.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/04/2013, ÀS 10:35 HORAS.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 19/04/2013, ÀS 11:00 HORAS.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 9334.\r\n\r\nAQUISIÇÃO: Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00h e de 14:00 às 16:00h de segunda a sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1473463. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1473488": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA,\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DETERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso celebrado em 04.04.2013. PARTES: EMATER-RIO e a ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Autorização de Uso, em caráter exclusivamente precário, de parte do imóvel de propriedade da EMATER-RIO situado na Fazenda Experimental de Italva - ITALVA/RJ, para a realização no dia 06/04/2013 do Leilão de Vacas Leiteiras. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/002.209/2013.\r\n\r\nId: 1473488. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1473524": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2012. PARTES: CEASA/RJ e a PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA-EPP. OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos. VALOR MENSAL: R$ 6.137,94 (seis mil cento e trinta e sete reais e noventa e quatro centavos. DATA DA ASSINATURA: 05.04.2013.\r\n\r\nId: 1473524. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1473264": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao Contrato nº 438/2011, celebrado em 26/12/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Zazen Produções Audiovisuais Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses contados a partir de 02/03/2013. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/002.869/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/03/2013.\r\n\r\nId: 1473264"
                        ],
                        "1474061": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nwww.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de aprovação de projeto cultural inscrito na Lei nº 1954/92, com base no deferimento de recurso administrativo interposto:\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/002.407/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRock Brasil 30 anos - Verão Mix\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPeck Promoções e Eventos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.198.962/0001-10\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n487.540,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n240.090,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1474061"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1473227": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - AATM. \r\n\r\nOBJETO: Permissão de uso em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para realização do “PRÉMIO ORILAXÉ”, evento exclusivo a convidados do Grupo Cultural Afro Raggae, no dia 02 de julho de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/03/2013. \r\n\r\nVALOR: R$ 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 8/1977.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.874/2012.\r\n\r\nId: 1473227. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1473228": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a ASSOSSIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL - AATM. \r\n\r\nOBJETO: Permissão de uso em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para realização do “Grande Prêmio do Cinema Brasileiro-2013” evento a convidados da Academia Brasileira de Cinema, nos dias 30 e 31 de julho de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/03/2013. \r\n\r\nVALOR: R$ 48.500,00(quarenta e oito mil e quinhentos reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 8/1977.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/203//2013.\r\n\r\nId: 1473228. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1472817": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 03.04.2013\r\n\r\nPÁGINA 51 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços.\r\n\r\nPROC. Nº E-18/005/513/2013.\r\n\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 22.04.2013.\r\n\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 22.03.2013.\r\n\r\nId: 1472817. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1473378": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna pública que fará realizar no portal compras www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-18/002/244/2013 - PE nº 002/2013 \r\n\r\nTipo: Menor Preço Global\r\n\r\nIdentificação da Licitação no SIGA: FUNARJ - 002 / 2013\r\n\r\nData limite apresentação das Propostas: 19/04/213, às 10:55 horas\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 19/04/2013, às 11:00 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de Galões de Água Mineral, conforme detalhado no Termo de Referência, Anexo I do Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Sede da FUNARJ à Rua México, 41 / 19º andar - Centro - Rio de Janeiro - Tel. 2332-5055 ou 7920-8100.\r\n\r\nId: 1473378. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1473217": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO FMIS Nº 002/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nDIA: 18/04/2013 HORÁRIO: 14:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 07 (sete) armários vetro laterais, conforme especificado e quantificado no Termo de Referência (Anexo 01) e Proposta Padronizada (Anexo 02), parte integrante do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/003/25/2013\r\n\r\nESTIMATIVA TOTAL: R$ 29.785,00.\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/04/2013, às 13:00 horas.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/04/2013, às 13:30 horas.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 18/04/2013, às 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Rua Visconde de Maranguape, nº 15 - 2º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1473217. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1473497": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 007/2013. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Boom Entretenimento e Comunicação Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de coffee break, coquetel, kit lanche e brunch, para esta SEASDH.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 08/04/2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.040.000,00 (um milhão e quarenta mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 007/2013 - Processo nº E-23/001.831/2012\r\n\r\nId: 1473497"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1472964": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão Contratual.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a Empresa VELOX TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Rescisão Contratual Unilateral ao Contrato nº 001/2012 contado a partir de 06.03.2013. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 21.03.2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Arts. 77, 78 e 80 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-23/003/021/2013.\r\n\r\nId: 1472964. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1473146": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: 04.04.2013. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: TAÍS GOMES DE MACEDO DE ALBUQUERQUE, THAÍLA FLORES FONTES, GABRIELA PINHEIRO ORNELLAS, LUCIANE MARIA DA SILVA TEIXEIRA, CARLOS ALEXANDRE DE ALMEIDA, FREDERICO DA SILVA DE ASSIS, VANESSA DE FREITAS GUERHARD, MAÍLA MARQUES CAMPOS, JOÃO VITOR REIS DE CARVALHO e GERALDO NESSAR SEILHE SILVA. OBJETO: Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE nos 1.159, de 06.05.96, 3243, de 30.10.2012, 3017, de 05.09.2011, 2984, de 30.06.2011, 3213, de 10.09.2012, 2981, de 21.06.2011, 3198, de 10.08.2012 e 3318, de 01.04.2013. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n\r\nId: 1473146"
                        ],
                        "1473215": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\n4º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO CONVOCA, para futura admissão, os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram:\r\n\r\nMAÍRA NEURAUTER\r\n\r\nCHARLLES MENDES DE LIMA\r\n\r\nELISA CRAVO WERMELINGER\r\n\r\nBEATRIZ RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE\r\n\r\nDIOGO PINHEIRO PROENÇA\r\n\r\nIURI MARCONDES CARVALHO DE QUADROS\r\n\r\nCLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTHIAGO MELLO DALMEIDA\r\n\r\nFERNANDO MENDONÇA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nVANDER JOSÉ DE MELO GOMES\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BACELLAR ROMANO\r\n\r\nHEITOR GAMA PIMENTEL\r\n\r\nPEDRO GARCEZ CORREA DA SILVA\r\n\r\nRODRIGO VAZ FELICIANO\r\n\r\nCAROLINE GIFFONI GONÇALVES CASTANHO\r\n\r\nJULIA SOLANO DE CASTRO\r\n\r\nOs candidatos convocados deverão comparecer ao Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado (Rua do Carmo n° 27, 2º andar, sala 207, Centro), no horário das 11 às 17 horas, até 12 de abril de 2013, munidos de duas fotos 3x4 e cópias dos seguintes documentos: 1) Diploma de Bacharel em Direito, 2) Comprovante de residência, 3) CPF, 4) Carteira de identidade.\r\n\r\nNão serão admitidos no Programa de Residência Jurídica os candidatos que deixarem de apresentar a documentação no prazo assinalado.\r\n\r\nId: 1473215"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1473582": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 27.03.2013\r\n\r\nProcesso n° 7808/2012/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da V3 SERVICES INFORMAÇÃO E CONSULTORIA LTDA, no valor de R$ 625,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. \r\n\r\nId: 1473582. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1473617": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.04.2013\r\n\r\n.\r\n\r\nProc. nº E-26/007/1008/2013 - MARISTELA GOMES DE SOUZA GUEDES, matr. nº 36561-9 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Nilópolis, no período de 01/01/1994 a 31/10/1998, totalizando 1.765 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio e à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/05/2009 a 31/01/2013, totalizando 1.372 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. nº E-26/007/1554/2013 - DOUGLAS MILANEZ MARQUES, matr. nº 36590-8 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/02/2010 a 28/02/2013, totalizando 1.124 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. nº E-26/007/1834/2013 - MARIA HELENA DO SACRAMENTO FARTURA, matr. nº 30101-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 07/03/1969 a 11/07/1969, 01/08/1969 a 31/08/1969, 12/11/1969 a 22/07/1970, 03/01/1972 a 01/03/1972, 08/03/1972 a 14/07/1972, 30/11/1972 a 11/10/1974, 26/09/1977 a 03/03/1978, 01/07/1985 a 31/07/1985, 02/05/1986 a 04/08/1986 e de 01/10/1988 a 12/10/1990, totalizando 2.307 dias de exercício.\r\n\r\nProc. nº E-26/007/2038/2013 - SILVIA DOS REIS ALCÂNTARA DUARTE, matr. nº 35472-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado e Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, no período de 18/03/1997 a 12/02/1998, totalizando 332 dias de exercício.\r\n\r\nProc. nº E-26/007/2084/2013 - FERNANDO ROSADO MACHADO, matr. nº 30383-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 15/01/1979 a 01/05/1979, 16/07/1980 a 06/08/1982, 09/06/1983 a 31/12/1983 e de 14/10/1991 a 12/11/1991, totalizando 1.089 dias de exercício.\r\n\r\nProc. nº E-26/007/2090/2013 - PAULO GONÇALO PINTO DOS SANTOS, matr. nº 6704-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa, no período de 07/03/1980 a 02/05/1984, totalizando 1.518 dias de exercício.\r\n\r\nProc. nº E-26/007/2127/2013 - MARCIO ANDRÉ LOPES CAPRI, matr. nº 35976-0 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Fundação Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, no período de 26/03/2010 a 28/02/2012, totalizando 705 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nDE 02.04.2013\r\n\r\nProc. nº E-26/007/2181/2013 - GUAPIASSU SILVA GÓIS, matr. nº 5498-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/12/1977 a 20/12/1978, totalizando 385 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1473617. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1473616": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 02.04.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-26/007/2021/2013 - AUTORIZO o afastamento de ELIZABETH FERNANDES DE MACEDO, matr. nº 32400-4, Professor Associado, no período de 23/04/2013 a 03/05/2013, para participar do “2013 AAACS Conference, do AERA Annual Meeting e do AUA2013 Annual Meeting”, na Califórnia, Estados Unidos, com ônus para a CAPES.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.03.2013\r\n\r\nPÁGINA 57 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 18.03.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 1904/2007 \r\n\r\nOnde se lê: ...Faculdade de Administração e Finanças...\r\n\r\nLeia-se: ...Diretoria de Administração Financeira....\r\n\r\nId: 1473616. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1473491": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nPORTARIA DIRETORIA Nº 02 DE 27 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nA DIRETORA DO CENTRO DE PRODUÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo AE-019/Reitoria, de 15/03/91 e de acordo com a determinação do Magnífico Reitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância para apuração do desaparecimento dos bens CEPUERJ da Coordenadoria de Gerenciamento de Documentos, citados às fls. 38 a 41 e 69 a 117, referente ao processo de tomada de contas nº 11705/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores Jeferson Francisco Dantas, matr. 33276-7, Adriana Mota Lima Alexandre, matr. 31925-1, e Carlos Cabral, matr. 7747-9. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2013\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FREIRE E SILVA\r\n\r\nDiretora \r\n\r\nId: 1473491. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1473527": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nUNIDADE DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\n\r\nATO DO CHEFE\r\n\r\nDE 11/03/2013\r\n\r\nDISPENSA o servidor Maurício Gonzaga de Castro, matrícula n° 4.702-7, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Ortopedia - SEORTO a partir de 31/12/2012, INDICANDO, como seu substituto, o servidor Henrique Constantino da Silveira, matrícula n° 36.260-8, a partir de 01/01/2013. (MM 039/ORTO/2013);\r\n\r\nId: 1473527. A faturar por empenho"
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                        "1473277": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAETEC/PR Nº 377 DE 27 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nMODIFICA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ATUAR JUNTO AO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE AQUISIÇÕES - SIGA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 42.301, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010, E CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 341 DE 02 de MARÇO DE 2012.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e de acordo com o Processo Administrativo nº E-26/005/1721/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os componentes da Comissão de Permanente de Licitação desta Fundação, conforme disposto no Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados os servidores abaixo qualificados, para constituir a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da FAETEC, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação desta Portaria:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nDANIELA VITÓRIA DUARTE EDDE, matr. nº 825-0\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\n\r\nISABELA COELHO, matr. nº 823.057-5\r\n\r\nLUCIANA DE CAMARGO DA SILVA, matr. nº 799-7\r\n\r\nEDUARDO TAVARES HENRIQUES, matr. nº 885-4\r\n\r\nEMERESON LACERDA ALENCAR, matr. nº 222.783-3\r\n\r\nArt. 3º - Fica designada a servidora LUCIANA CRISTINA DE SANTANA, matr. nº 756-7, como substituta da Presidente da Comissão em suas faltas e impedimentos eventuais e legais.\r\n\r\nArt. 4º - Dar-se-á ciência imediata ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em face das determinações contidas no § 1º do art. 15 da Deliberação nº 167/92 - TCE e parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287/79, respectivamente.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2013\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1473277. A faturar por empenho"
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                        "1473275": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.04.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-26/005/871/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, a favor da Empresa MARCONTEC SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA - ME., no valor de R$ 240.815,59 (duzentos e quarenta mil oitocentos e quinze reais e cinquenta e nove centavos) Prestação de serviço de obras emergenciais para atender a ETE Henrique Lage.\r\n\r\nId: 1473275. A faturar por empenho"
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            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Atos": {
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                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nFUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL \r\n\r\nCONSELHO GESTOR \r\n\r\n*ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 20 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nAos vinte dias do mês de março do ano de dois mil e treze, às 10 horas, na Rua da Ajuda nº 05, 17º andar, no Gabinete do Secretário de Estado de Habitação, Centro, Rio de Janeiro, RJ, reuniram-se os membros titulares e suplentes do Conselho Gestor do PEHIS e demais representantes: Rafael Picciani (Secretário de Estado de Habitação), Luís Gustavo Vieira Martins (SEASDH), Maria Aparecida Silveira Boaventura(CEHAB/RJ), Elisabeth Mayumi Sone de Ribeiro (ITERJ/RJ), Affonso Junqueira Accorsi(SEOBRAS), Roberto Lira de Paula (SINDUSCON-RIO), Sebastião José da Silva (NCST), Alessandro Alves Calazans e Marco Aurélio Sá Pinto Salgado (AEMERJ), Cláudio da Silva Pereira (União por Moradia Popular), Aldair Alves de Souza (CMP-RJ - Central de Movimentos Populares do Rio de Janeiro) e Marcelo Braga Edmundo(Coordenador da CMP-RJ), Priscila Soares da Silva (Fundação Centro de Defesa dos Direitos Humanos Bento Rubião), para a realização da 13ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do PEHIS, conforme ofícios expedidos em 13/03/13, Processo Administrativo nº E-19/000.108/2007. Instalada a sessão, às 10 horas, pelo Presidente, foi nomeado para secretariar o Sr. Luiz Gustavo Lourival Pinto, que passou a leitura do item único da pauta: Aprovação do Plano Estadual de Habitação e de Interesse Social (1) O Sr. Presidente comunicou a mudança de alguns Conselheiros e ressaltou a importância do comparecimento dos que já vêm acompanhando o trabalho do Conselho. (2) Deliberando-se sobre a apreciação e aprovação do Pano Estadual de Habitação e Interesse Social (PEHIS), desenvolvido pela empresa AMBIENTAL ENGENHARIA, o Sr. Presidente opinou pela imediata aprovação, em virtude da sua importância, da ultimação do seu objeto, com a entrega do produto. Ainda sobre o plano apresentado, salientou que este Conselho, na última Reunião, realizada no dia 20/03/12, houve por bem aprovar a proposta do PEHIS, entendendo em condições de ser levado às oficinas de trabalho e à reunião pública, etapas já cumpridas, inclusive com a aceitação da CEF, que representa o Ministério das Cidades. Passou a palavra ao plenário. Com a palavra o Conselheiro Sebastião José da Silva (NCST - Nova Central Sindical dos Trabalhadores). O Conselheiro cumprimentou todos os conselheiros e saudou os novos. Reafirmou que o apoio do ponto de vista técnico é pouco, pois para a entidade que representa é muito importante te rum plano de política de Estado e não de plantão, com a influência no mercado de trabalho, e seus benefícios. Destacou que a opinião deles (quanto entidade) é de cunho de política de habitação e não técnico. Finalizou com desejo de sucesso ao plano - PEHIS - bem como apoio ao mesmo. Pediu a palavra o Sr. Cláudio da Silva Pereira, que integra a União Por Moradia Popular, com o fim de que fosse realizado um minuto de silêncio pelas mortes ocorridas recentemente na região serrana, o que foi aceito pelo Plenário. Em prosseguimento, o Sr. Cláudio sustentou a questão da gravidade, ainda não superada, da habitação no Estado do Rio de Janeiro, e a necessidade de se ter um plano de Estado e não de Governo. Sustentou que quando o plano foi proposto se tinha o objetivo de se solucionar o problema dos mais pobres (negros, operários, etc.). Segundo o Sr. Cláudio, a iniciativa começou em 1988 para a criação de um plano Nacional que está à deriva. Mencionou que o programa Minha Casa Minha Vida resolve os problemas econômicos e financeiros, porém em contrapartida importa em má qualidade das moradias e de vida. Alegou que para os movimentos sociais o plano deve ou deveria cumprir a expectativa. Sustentou que o plano vem sendo debatido ao longo do tempo, pois não se recorda da última reunião. Sustentou não ver a participação efetiva das diretrizes por parte dos governos. Sustentou que o governo tem que responder o que a sociedade quer, porém nem sempre isso acontece. Sugeriu que o PEHIS fosse revisto de tempos em tempos, aos argumentos de que o período de 4 (quatro) em 4 (quatro) anos seria muito longo. Pediu o Sr. Cláudio que constasse da presente ata o fato, segundo ele, de que alguns pontos abordados na reunião ocorrida no SINDUSCON-RIO não constavam na apresentação resumida do plano. O Sr. Cláudio solicitou ainda, que constasse do plano apresentado à questão do item 2.3.2, página 46 do plano, Minha Casa Minha Vida concernente às entidades e que gostaria que fosse incluída nesse programa não só a visão das construtoras. O Sr. Cláudio ressaltou ainda que, no que se refere à página 54 do plano, não há levantamento para a entidade civil como indutor de áreas de terras. Nessa oportunidade sugeriu a criação de um banco de terras para a sociedade civil organizada, bem como para os Estados, Municípios e União. O Sr. Cláudio colocou a impossibilidade de se aprovar hoje o plano PEHIS, pleiteando um espaço de tempo para se rever o que está faltando. O Sr. Presidente mandou que as observações do Sr. Cláudio constassem em ata, como forma desta representar com fidelidade a Reunião. Prosseguindo-se com a Reunião, foi retomada a palavra pelo Sr. Presidente, a fim de que os seus membros do Conselho pudessem se manifestar sobre o item único da pauta. Assim, foi dada a palavra ao Sr. Roberto Lira de Paula (SINDUSCON-RIO), que observou que os construtores não fazem especulação; pelo contrário, também seriam vítimas dos especuladores. Entende que ter um plano de habitação é uma dádiva, mesmo que sujeito a ajustes, e que aprova o plano. Dada a palavra ao Conselheiro Aldair Alves de Souza (Central de Movimentos Populares do Rio de Janeiro), o mesmo considerou o PEHIS como um plano não acabado e referendou os pontos expostos anteriormente pelo Sr. Cláudio, porém comentou que o plano é um sonho dos movimentos deles, momento em que parabenizou o Presidente. Sustentou a falta de estrutura dos Municípios e que estes não podem alegar falta de verba. Alegou a importância de repassar esse plano para a associação dos Prefeitos, para que a mesma comunique todos os municípios para que façam os seus planos. Dada a palavra ao Sr. Subsecretário de Estado de Habitação, Sr. Eduardo Paixão, lembrou ele que é obrigação constitucional dos Municípios terem um plano de habitação, e que a Secretaria de Estado de Habitação sempre esteve pronta para colaborar com a assistência para esta elaboração. Dada a palavra ao Suplente Marco Aurélio Sá Pinto Salgado (Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro), afirmou ele a questão da fiscalização da entrega dos títulos de propriedade. Alegou haver dificuldade em retirar a pessoa do aluguel social, por esbarrar no Ministério Público. Opinou pela aprovação do plano PEHIS, com as ressalvas do Cláudio e do Sebastião. O Sr. Presidente registrou que o Membro Efetivo da Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro, Sr. Alessandro Alves Calazans, estava presente e, por esse motivo, o voto do Suplente da mesma entidade não produziria nenhum efeito. Às 12horas, o Sr. Roberto Lira (SIDUSCOM) pediu licença para se retirar, considerando que já havia votado, pela aprovação do plano, e que teria compromisso inadiável, o que foi aceito pelo Plenário. Foi dada a palavra à Sra. Priscila Soares da Silva, que se apresentou como representante da Fundação Bento Rubião, que sustentou que o aluguel social não é uma política habitacional. Afirmou que entre receber um dinheiro e uma casa há uma distância muito grande e que a maior vítima é o morador, não podendo somente penalizá-lo.Às 12horas e 05minutos, o Sr. Sebastião José da Silva (NCST) pediu licença para se retirar, considerando que já havia votado, pela aprovação do plano, e que teria compromisso inadiável, pedindo para registrar mais uma vez entender importante a aprovação do plano por unanimidade, frisando os seus argumentos anteriores. A retirada e registro do voto foram aceitos pelo Plenário. Devolvida a palavra à Sra. Priscila, afirmou ela que pedir a aprovação do documento hoje é pedir para aprovar um documento sem ler, pois só veio a ter contato hoje com o plano impresso apresentado. Considerou o plano como um avanço, porém alegou não ter conhecimento total do plano, por estarem faltando informações, como o Minha Casa Minha Vida Entidades; o banco de terras. Sustentou que o mais importante do plano é ter o diagnóstico das terras públicas com o fim de direcionar para o plano social. O Sr. Cláudio da Silva Pereira pediu a palavra e disse que a Secretaria de Estado de Habitação fez um perfil de 50 imóveis para reabilitação da área central e quis saber o que foi feito. O Sr. Presidente rogou objetividade aos presentes e esclareceu que esse dado já se encontra contemplado no plano, cuja ciência de todos ocorre desde o início de sua apresentação até a audiência pública.A Sra. Priscila retomou a palavra, dizendo que gostaria de ler antes o documento apresentado na reunião, pois o pedido de aprovação, hoje, “soa estranho”. Votou pela aprovação com ressalva. O Sr. Presidente disse que gostaria de ter a aprovação unânime do plano, porém deixou claro que os Conselheiros teriam total liberdade para decidir.Relembrou que o plano já é do pleno conhecimento de todos, com oportunidade e tempo mais do que suficiente para se inteirar de seu conteúdo, e que as oficinas foram feitas. Em seguida, o Sr. Presidente deu a palavra, novamente, à Sra. Priscila, que, por sua vez, reafirmou a necessidade de se ler o plano, bem como lembrou a responsabilidade do Conselho.O Sr. Aldair pediu a palavra para oferecer uma proposta: todos com o acesso ao plano leriam-no e voltariam a se encontrar em uma semana. O Sr. Presidente, outra vez, informou que o plano já é do conhecimento de todos, inclusive como constou da Ata da 12ª Reunião deste Conselho, e que o momento para a deliberação era esse, sob pena de protelar, sem necessidade um mecanismo de política pública, em prejuízo, esta demora, da sociedade. Com a palavra, o Sr. Marcelo Braga Edmundo (Coordenador da CMP-RJ), que participou da Reunião, mas que não é membro do Conselho, disse que os municípios estão perdendo muita verba, que por muitas vezes é por falta de equipe técnica; que o Movimento União por Moradia Popular do Rio de Janeiro têm sido muito parceiro desta Secretaria. Alegou que por ser uma situação tão séria, todas as áreas são de ocupação de interesse social. Acha fundamental a aprovação dos planos de implementação da política ambiental. Sustentou que o Conselho tem que funcionar dentro das suas regras efetivas, de acordo com o seu regimento interno. O Sr. Presidente aproveitou o ponto para ressaltar que o regimento interno tem a sua regra para o voto válido e que as entidades deveriam observa-la, enviando o Conselheiro Membro titular ou, na sua ausência, o suplente, do contrário as suas considerações poderiam ser ditas, sem a respectiva legitimidade. Dada a palavra, novamente, ao Sr. Marcelo Braga, ele sugeriu marcar uma próxima reunião para debater as funções do Conselho e suas atribuições. O Sr. Presidente informou que esse não era item da pauta. O Conselheiro Luís Gustavo Vieira Martins (Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos) disse concordar com a aprovação, embora não opusesse com a marcação da nova data. Dada a palavra ao Conselheiro Titular Alessandro Alves Calazans (Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro), o mesmo disse estar preparado para votar hoje e que possui elementos para tal, respeitando o direito de todo mundo querer obter informação. Parabenizou a Secretaria de Estado de Habitação do Estado do Rio de Janeiro pelo avanço na área habitacional. Concordou com o plano que foi apresentado por ter conhecimento e embasamento.Dada a palavra ao Conselheiro Affonso Junqueira Accorsi (Secretaria de Estado de Obras) disse apoiar a proposta do Sr. Presidente. Assim entendeu pela aprovação do plano, pois acompanhou o trabalho e o discutiu com o Sr. Adauto (AMBIENTAL ENGENHARIA). Considerou um plano abrangente e ambicioso, visto que a estrutura política nacional não consolidou uma ética política pública que é uma prerrogativa da sociedade. Considerou um plano de política de Estado, e não de mandato. Salientou que o importante não é só deixar o plano aprovado, mas acima de tudo, colocá-lo em execução. O Sr. Presidente colocou em votação o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social - PEHIS elaborado, que foi aprovado, sem ressalvas, por maioria, votando, neste sentido, os seguintes membros do Conselho: Rafael Picciani Presidente (SEH), Affonso Junqueira Accorsi (SEOBRAS - Secretaria de Estado de Obras), Luís Gustavo Vieira Martins (SEASDH - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos), Maria Aparecida Silveira Boaventura (CEHAB - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro), Elisabeth Mayumi Sone de Ribeiro (ITERJ - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro), Roberto Lira de Paula (SINDUSCON-RIO - Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio de Janeiro), Sebastião José da Silva (NCST - Nova Central Sindical dos Trabalhadores), Alessandro Alves Calazans (AEMERJ - Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro). Nada mais havendo a se tratar, foi encerrada a Reunião às 13h, agradecendo o Sr. Presidente a presença e participação de todos, ficando designada a 14ª. Reunião Ordinária do Conselho Gestor do PEHIS para o dia 04 de abril de 2013, tendo como pauta a elaboração de resumo do Plano e sua distribuição. A Ata foi por mim lavrada,Luiz Gustavo Lourival Pinto,submetida ao Sr. Presidente. \r\n\r\nRafael Picciani\r\n\r\nSecretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPresidente do Conselho\r\n\r\nCompanhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro - CEHAB\r\n\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ\r\n\r\nSindicato da Indústria de Construção Civil no Estado do Rio de Janeiro - SINDUSCON-RIO\r\n\r\nNova Central Sindical dos Trabalhadores - NCST\r\n\r\nAssociação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ\r\n\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\nSecretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\n\r\nFundação Centro de Defesa dos Direitos Humanos Bento Rubião\r\n\r\nUnião por Moradia Popular do Rio de Janeiro - UMP-RJ\r\n\r\nCentral de Movimentos Populares do Rio de Janeiro - CMP-RJ\r\n\r\nCoordenador da Central de Movimentos Populares do Rio de Janeiro - CMP-RJ\r\n\r\n*Republicada por ter saído com incorreção no D.O. de 04.03.0213.\r\n\r\nId: 1472571"
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            "Secretaria de Estado de Transportes": {
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                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1102 DE 04 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIODE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E A SOCIEDADE EMPRESARIAL INACE-INDÚSTRIA NAVAL DO CEARÁ S.A.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-10/855/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores abaixo nominados, para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato nº 001/2013, referente a elaboração de projeto executivo para embarcações de 500 (quinhentos) passageiros e construção e fornecimento de 02 (duas) embarcações em alumínio naval, tendo como combustível Diesel-Naval.\r\n\r\nCarlos Eduardo Zavataro, Registro nº 3567 - Gestor\r\n\r\nAndrezza de Lourdes Cazal Knauer, Id. Funcional nº 04424388-0 - Gestor Substituto.\r\n\r\nAlexandre Veloso, Id. Funcional nº 04408917-1 - Fiscal\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2013\r\n\r\nJULIO LOPES\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1473566"
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                "Administração Vinculada": {
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.04.2013\r\n\r\nPRORROGA o prazo, por 08 (oito) dias a contar de 27.02.2013, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado em 29.03.2013, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do proc. nº E-10/142.304/2012.\r\n\r\nPRORROGA o prazo, por 08 (oito) dias a contar de 27.02.2013, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado em 29.03.2013, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do proc. nº E-10/005/665/2013.\r\n\r\nPRORROGA o prazo, por 08 (oito) dias a contar de 27.02.2013, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado em 29.03.2013, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do proc. nº E-10/005/731/2013.\r\n\r\nId: 1473187. A faturar por empenho"
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            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
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                    "1472731": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/CEPERJ Nº 378\r\n\r\nDE 04 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o Exercício de 2012 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto: “Coleta Seletiva Solidária - Educação Ambiental com foco em Resíduos Sólidos”\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: início: 01/04/2013 - término: 31.12.2012.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV- PARA/Executante: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ\r\n\r\nUO: 1241 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ\r\n\r\nUG: 124100 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.542.0415.1058 - Implementação da Educação Ambiental\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 228.589,50\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\nPresidente da CEPERJ\r\n\r\nId: 1472731"
                    ],
                    "1473160": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 335 DE 07 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO A SER CELEBRADO PELO ESTADO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E A PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto Estadual nº 41.528, de 31 de outubro de 2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor JOAN FREDERICK BAUDET FERREIRA FRANCA, identidade funcional 50003569, como Gerente Executivo do Convênio a ser celebrado pelo Estado, por Intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, com a Prefeitura do Rio de Janeiro, com o objetivo de realizar a instalação dos eco pontos, visando a implantação da coleta seletiva solidária, nos quinze territórios pacificados envolvidos na Campanha 10 Minutos Contra a Dengue. \r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1473160"
                    ],
                    "1473529": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "FUNDO ESTADUAL CE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO URBANO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O.DE 05.04. 2013\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA Nº 377\r\n\r\nDE 03 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0411.2865 - Programa de reaproveitamento de óleo vegetal - PROVE \r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n4490.00 04 33.260,00\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0411.2865 - Programa de reaproveitamento de óleo vegetal - PROVE \r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n4490.00 04 33.620,00\r\n\r\nId: 1473529"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1472625": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.03.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, a contar de 12 de março de 2013, ALESSANDRA MONTEIRO GONÇALVES, Auditor, matrícula nº 390.501-5, nomeada em 01 de dezembro de 2009, em vaga decorrente da Lei nº 5.101/2007, aprovado no Concurso Público nº 001/2007, de provas e títulos, com base no art. 62, inciso I do Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº E-07/002.3078/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, a contar de 08 de março de 2013, PEDRO MARIANO YUNES GARCIA, Engenheiro do Petróleo, matrícula nº 390.641-9, nomeado em 01 de julho de 2010, em vaga decorrente da Lei nº 5.101/2007, aprovado no Concurso Público nº 001/2007 de provas e títulos, com base no art. 62, inciso I do Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº E-07/002.3052/2013.\r\n\r\nId: 1472625. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1473549": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 01.04.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.1529/2013 - RATIFICO a autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R$ 26.530,92 (vinte e seis mil quinhentos e trinta reais e noventa e dois centavos), com vistas à contratação de advogado para a defesa dos interesses dos servidores Carlos Alberto Fonteles de Souza, Mariana Palagano e Tânia Parucker, em favor de TIAGO MARTINS LINS E SILVA, por inexigibilidade de licitação, contratação com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\n\r\nDE 05.04.2013\r\n\r\nPROC. N° E-07/506.139/2012 - De acordo com a Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e realinhamento da reserva orçamentária, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Nacional CN Nº 13/2012, para “COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESFAZIMENTO DE IMÓVEIS NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RJ”, ratifico a decisão e homologo os serviços a favor da licitante PROSPLAN OBRAS E SERVIÇOS LTDA, por ter ofertado o menor preço no valor de R$ 5.214.944,10 (cinco milhões, duzentos e quartoze mil novecentos e quarenta e quatro reais e dez centavos).\r\n\r\nId: 1473549. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1473503": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 05.04.2013\r\n\r\nPROC. N° E-07/506.136/2012 - De acordo com a Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e realinhamento da reserva orçamentária, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Nacional CN nº 14/2012, para “COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESFAZIMENTO DE IMÓVEIS NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RJ”, ratifico a decisão e homologo os serviços a favor da licitante ARQHOS CONSTRUÇÕES LTDA, por ter ofertado o menor preço no valor de R$ 5.367.567,00 (cinco milhões, trezentos e sessenta e sete mil quinhentos e sessenta sete reais).\r\n\r\nId: 1473503. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1473338": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 01.04.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/101.400/1996- CARLOS ARGOLO GIFONI, Auxiliar Motorista, matrícula nº 360.605-0. Concedo 03 (três) meses de Licença Especial, relativa ao período base de 01/12/2007 a 28/11/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/101.400/1996 - CARLOS ARGOLO GIFONI, Auxiliar Motorista, matrícula nº 360.605-0. Autorizo a contagem em dobro para fins de aposentadoria, do período de Licença Especial não gozada, relativa ao período-base de 04/12/1992 a 02/12/1997, no total de 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nDE 04.04.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.4145/2013 - CLAUDIA ANTUNES MARTINS DE ARAUJO, Assistente Operacional, matrícula nº 360.546-6. Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos períodos compreendidos de 01/10/1973 a 31/05/1974, 01/07/1981 a 30/10/1982, 01/06/1984 a 07/03/1985, 01/09/1985 a 26/12/1985, 26/08/1986 a 24/02/1987 e de 01/02/1988 a 11/02/1988, no total de 1.318 (hum mil trezentos e dezoito) dias, correspondendo a: 03 (três) anos, 07 (sete) meses e 13 (treze) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º, e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982. \r\n\r\nDE 03.04.2013\r\n\r\n*PROC. Nº E-07/002.2933/2013 - RICARDO LEAL FERREIRA ISSA, Auxiliar Operacional, matrícula nº 360.619-1 Concedo 12 (doze) meses de Licença Especial, relativa aos períodos base de 18/05/1990 a 16/05/1995, 17/05/1995 a 14/05/2000, 19/04/2001 a 17/04/2006 e de 18/04/2006 a 16/04/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01/04/2013.\r\n\r\nId: 1473338. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1473454": [
                        "I - Ato",
                        "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 27.03.2013\r\n\r\nDIVULGA tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, publicada no D.O. de 16.01.2008, com vigência para o período de 02.04.2013 a 08.04.2013.\r\n\r\nTabela de Preços de Equivalência nº 712\r\n\r\nMédia dos\r\n\r\nPRODUTO\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nPreços \r\n\r\nPreços\r\n\r\nreferência\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\n(R$ ) - (2)\r\n\r\nAbacaxi\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n3,83\r\n\r\n2,95\r\n\r\nBanana Nanica\r\n\r\nTorito 13/18 kg\r\n\r\n15,74\r\n\r\n15,43\r\n\r\nBanana Prata\r\n\r\nTorito 13/18 kg\r\n\r\n42,55\r\n\r\n33,05\r\n\r\nCaqui Rama Forte\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n10,33\r\n\r\n12,31\r\n\r\nCaqui Taubaté\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n16,64\r\n\r\n14,01\r\n\r\nCoco Verde\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n1,66\r\n\r\n1,23\r\n\r\nGoiaba\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n10,69\r\n\r\n7,87\r\n\r\nLaranja\r\n\r\ncx. M 27 kg\r\n\r\n23,48\r\n\r\n23,58\r\n\r\nLimão Tayti\r\n\r\ncx. M 27 kg\r\n\r\n25,05\r\n\r\n23,39\r\n\r\nManga Espada\r\n\r\nCx K 18/20 kg\r\n\r\n29,23\r\n\r\n22,51\r\n\r\nManga Tommy\r\n\r\ncx. K 18/20 kg\r\n\r\n41,96\r\n\r\n26,01\r\n\r\nMaracujá\r\n\r\ncx. K 16/20 kg\r\n\r\n37,58\r\n\r\n31,12\r\n\r\nPinha\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n4,71\r\n\r\n3,09\r\n\r\nTangerina Rio\r\n\r\ncx. M 27 kg\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTangerina Murcot\r\n\r\ncx. M 27 kg\r\n\r\n46,65\r\n\r\n32,29\r\n\r\nTangerina Ponkan\r\n\r\ncx. M 27 kg\r\n\r\n34,49\r\n\r\n19,95\r\n\r\nAipim\r\n\r\nCx K 20/22 kg\r\n\r\n34,86\r\n\r\n19,93\r\n\r\nAlface\r\n\r\nPregadinho ¾ kg\r\n\r\n9,78\r\n\r\n8,36\r\n\r\nBatata Doce\r\n\r\ncx. k 22/24 kg\r\n\r\n22,53\r\n\r\n18,90\r\n\r\nBerinjela\r\n\r\nCx k 10/13 kg\r\n\r\n13,94\r\n\r\n11,43\r\n\r\nCenoura\r\n\r\nCx. k 22/25 kg\r\n\r\n38,36\r\n\r\n24,14\r\n\r\nChuchu\r\n\r\nCx. k 23/27 kg\r\n\r\n18,86\r\n\r\n15,93\r\n\r\nCouve-Flor\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n1,72\r\n\r\n1,78\r\n\r\nErvilha\r\n\r\nKg\r\n\r\n6,76\r\n\r\n7,97\r\n\r\nInhame\r\n\r\nCx. k 20/22 kg\r\n\r\n48,06\r\n\r\n25,38\r\n\r\nJiló\r\n\r\nCx. k 15/18 kg\r\n\r\n40,93\r\n\r\n28,47\r\n\r\nMilho Verde\r\n\r\nSaco 30 kg\r\n\r\n13,61\r\n\r\n11,93\r\n\r\nPepino\r\n\r\nCx. k 22/24 kg\r\n\r\n35,29\r\n\r\n17,47\r\n\r\nPimentão\r\n\r\nCx. k 10/13 kg\r\n\r\n25,82\r\n\r\n19,43\r\n\r\nQuiabo\r\n\r\nCx. k 10/13 kg\r\n\r\n35,80\r\n\r\n29,78\r\n\r\nTomate\r\n\r\nCx. k 23/25 kg\r\n\r\n74,46\r\n\r\n39,80\r\n\r\nVagem Manteiga\r\n\r\nCx. k 17/20 kg\r\n\r\n64,43\r\n\r\n36,76\r\n\r\nArroz Beneficiado\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n55,60\r\n\r\n60,86\r\n\r\nCafé Arábica\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n278,75\r\n\r\n234,35\r\n\r\nCafé Robusta\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n258,75\r\n\r\n204,65\r\n\r\nCana-de-Açucar\r\n\r\nTon.\r\n\r\n52,01\r\n\r\n50,15\r\n\r\nFeijão Preto\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n83,60\r\n\r\n101,64\r\n\r\nMilho em Grão\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n16,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\nLeite de Vaca\r\n\r\nLitro\r\n\r\n0,72\r\n\r\n0,61\r\n\r\nLeite de Cabra\r\n\r\nLitro\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0,65\r\n\r\nPescado\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\n\r\nKg\r\n\r\n4,36\r\n\r\n3,52\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\nKg\r\n\r\n5,22\r\n\r\n6,48\r\n\r\nDupla Finalidade\r\n\r\nKg\r\n\r\n10,77\r\n\r\n8,67\r\n\r\nCamarões-Artesanal\r\n\r\nKg\r\n\r\n7,84\r\n\r\n7,68\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\nKg\r\n\r\n16,41\r\n\r\n15,40\r\n\r\nDupla Finalidade\r\n\r\nKg\r\n\r\n3,11\r\n\r\n2,37\r\n\r\nRã Viva (1)\r\n\r\nKg\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,20\r\n\r\nBaixada Litorânea/Metropolitana.- (2) MEDIAS/2008/2012. Fonte: SIMA-RJ/PESAGRO-RIO.\r\n\r\nId: 1473454"
                    ],
                    "1473455": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.04.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001499/1998 - FAZENDA PILOTO LATICÍNIOS LTDA. ME - Autorizo o cancelamento do Registro n° 1073, e de seus rótulos.\r\n\r\nId: 1473455"
                    ],
                    "1473456": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\n\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 26.03.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000761/2013 - Auto de Infração n° 109/CCP, datado de 13.03.2013, contra FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE CAMPOS S/A - FRICAMPOS, por utilizar instalações para outros fins que não as que constem no registro.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000763/2013 - Auto de Infração n° 110/CCP, datado de 13.03.2013, contra FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE CAMPOS S/A - FRICAMPOS, por não acondicionar adequadamente as matérias-primas e/ou os produtos em câmaras frigoríficas ou outra dependência, conforme o caso.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000762/2013 - Auto de Infração n° 108/CCP, datado de 13.03.2013, contra FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE CAMPOS S/A - FRICAMPOS, por realizar construções novas, remodelações ou ampliações no estabelecimento sem que os projetos tenha sido previamente aprovados pelo órgão de inspeção estadual.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000764/2013 - Auto de Infração n° 111/CCP, datado de 13.03.2013, contra FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE CAMPOS S/A - FRICAMPOS, por condições de higiene insatisfatórias.\r\n\r\nId: 1473456"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1473241": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04/04/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/001/31/2012 - AUTORIZO Adesão a Ata de Registro de Preços n°002/2012, Pregão Eletrônico n° 021/2011/SEPLAG, de acordo com o art. 34, 'caput', da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como o valor de R$ 1.171,20 (um mil cento e setenta e um reais), em favor da empresa PLUSSPORT COMERCIAL LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 024, de 17/12/2012.\r\n\r\nId: 1473241"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1472671": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FIPERJ Nº 006 DE 02 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nAPROVA O REGULAMENTO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 82, inciso IX da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 41 da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998, o disposto pelo art. 90, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e o estabelecido pelo Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, e\r\n\r\n- a necessidade de implantar-se a avaliação do Estágio Probatório para os servidores da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovado o Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação Especial de Desempenho, constante do Anexo I, a ser aplicado aos servidores públicos nomeados e empossados para exercício dos cargos efetivos vinculados à Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2° - Os formulários a serem utilizados nas Avaliações Especiais de Desempenho serão os contidos nos Anexos II e III, desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - Fica instituída no âmbito da FIPERJ, sem aumento de despesa, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho, composta por 3 (três) membros titulares e 3 (três) suplentes, lotados e em exercício na FIPERJ, a serem oportunamente designados pelo Diretor Presidente.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 02 de abril de 2013\r\n\r\nJOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nREGULAMENTO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO\r\n\r\nPORTARIA FIPERJ Nº DE 02 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nI - Considerações iniciais.\r\n\r\nEste Regulamento visa estabelecer a sistemática de avaliação de desempenho para fins de aquisição de estabilidade funcional dos servidores vinculados à Fundação Instituo de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ.\r\n\r\nII - Legislação aplicável.\r\n\r\nConstituição Federal: art. 41, §1º, III e § 4º (acrescentado pela EC nº 19/98);\r\n\r\nConstituição do Estado do Rio de Janeiro: art. 90;\r\n\r\nLeis Estaduais nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, e nº 6.114, de 19 de dezembro de 2011;\r\n\r\nDecreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, alterado pelo Dec. nº 43.593, de 15 de maio de 2012.\r\n\r\nIII - Período e Critérios de Avaliação:\r\n\r\n1) Estágio probatório é o período de 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício do servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo, durante o qual deverá ser submetido a Avaliação Especial de Desempenho para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público estadual e confirmação no cargo.\r\n\r\n2) A referida avaliação será efetivada mediante apuração dos seguintes fatores:\r\n\r\n2.1) Produtividade;\r\n\r\n2.2) Qualidade;\r\n\r\n2.3) Conhecimento do trabalho;\r\n\r\n2.4) Cooperação;\r\n\r\n2.5) Criatividade;\r\n\r\n2.6) Iniciativa;\r\n\r\n2.7) Relacionamento interpessoal;\r\n\r\n2.8) Aprendizagem;\r\n\r\n2.9) Disciplina;\r\n\r\n2.10) Capacidade de Realização;\r\n\r\n2.11) Assiduidade e pontualidade.\r\n\r\n3) A Avaliação Especial de Desempenho para servidores que estejam ocupando cargos em comissão ou função de confiança será efetivada mediante apuração dos seguintes fatores:\r\n\r\n3.1) Capacidade gerencial;\r\n\r\n3.2) Liderança;\r\n\r\n3.3) Planejamento;\r\n\r\n3.4) Comunicação;\r\n\r\n3.5) Criatividade;\r\n\r\n3.6) Capacidade de decisão;\r\n\r\n3.7) Relacionamento interpessoal;\r\n\r\n3.8) Capacidade de realização;\r\n\r\n3.9) Flexibilidade; \r\n\r\n3.10) Produtividade;\r\n\r\n3.11) Assiduidade e pontualidade.\r\n\r\nIV - Sistemática de Avaliação\r\n\r\n1) A sistemática da Avaliação Especial de Desempenho caracteriza-se como processo pedagógico, possibilitando a reavaliação periódica do trabalho realizado.\r\n\r\n2) A Avaliação Especial de Desempenho deve ser realizada no decorrer de todo o período de estágio probatório, envolvendo a participação dos servidores a serem avaliados e suas chefias imediatas no planejamento de objetivos, metas, atribuições e tarefas da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n3) As 4 (quatro) etapas do processo de Avaliação Especial de Desempenho serão as seguintes:\r\n\r\n3.1) a primeira (AV1), após o servidor completar 8 (oito) meses de efetivo exercício;\r\n\r\n3.2) a segunda (AV2), após o servidor completar 16 (dezesseis) meses de efetivo exercício; \r\n\r\n3.3) a terceira (AV3), após o servidor completar 24 (vinte e quatro) meses de efetivo exercício;\r\n\r\n3.4) a quarta (AV4), após o servidor completar 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício.\r\n\r\n4) Para cada fator de avaliação de desempenho individual é atribuída uma nota de 1 a 4 aos critérios constantes dos itens III.2 e III.3, correspondendo aos seguintes conceitos:\r\n\r\n-ÓTIMO (4);\r\n\r\n-BOM (3);\r\n\r\n-INSUFICIENTE (2);\r\n\r\n-RUIM (1).\r\n\r\n5) A atribuição de 1 a 4 pontos para cada fator resultará em uma nota final na avaliação que varia entre 11 e 44 pontos.\r\n\r\n6) A cada etapa do processo de Avaliação Especial de Desempenho deverá ser efetuada pela chefia imediata do servidor a análise do seu desempenho, utilizando a Ficha de Avaliação do Estágio Probatório - Chefia Imediata (ANEXO II) ou a Ficha de Avaliação de Estágio Probatório para cargos gerenciais - Chefia Imediata (ANEXO III), que será remetida à Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho da FIPERJ para apuração do resultado, nos termos do art. 10, I do Decreto nº 43.249/2011. \r\n\r\n7) Ao final do processo da Avaliação Especial de Desempenho, será calculada a média do servidor nas avaliações realizadas ao longo de seu estágio probatório, e será considerado aprovado no estágio probatório e apto para a aquisição da estabilidade o servidor que atingir média igual ou superior a 30 pontos. Em caso contrário, o servidor será considerado inapto.\r\n\r\n8) Caso após as 3 (três) primeiras etapas de avaliação (AV1, AV2 e AV3), seja matematicamente impossível ao servidor atingir ou superar a média estipulada de 30 pontos para ser considerado apto, deverão ser iniciados os procedimentos tendentes à sua exoneração.\r\n\r\n9) Após o término do período do estágio probatório (36º mês), o resultado da Avaliação Especial de Desempenho do servidor deve ser submetido ao Diretor Presidente da FIPERJ, na forma de ato de reconhecimento de estabilidade, que deverá ser objeto de publicação.\r\n\r\n10) O servidor considerado inapto será exonerado mediante processo administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.\r\n\r\n11) No que tange ao aproveitamento da Avaliação Especial de Desempenho para fins de progressão funcional, previsto no artigo 4°, parágrafo único do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, o servidor poderá progredir imediatamente, caso já tenha cumprido o interstício mínimo de 18 meses, se na primeira etapa de Avaliação Especial de Desempenho obtiver os 30 pontos necessários, conforme o estabelecido pelo art. 11 da Lei nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, e art. 22 da Lei nº 6.114, de 19 de dezembro de 2011. Caso contrário, poderá progredir assim que obtiver média igual ou superior a 30 pontos considerando as avaliações subsequentes.\r\n\r\n12) O servidor que não concordar com a nota obtida em qualquer etapa de avaliação poderá pedir reconsideração da nota à Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho, por escrito, explicitando as razões para o pedido, cabendo a esta responder, também por escrito, no prazo máximo de 10 dias úteis, de acordo com o art. 18 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011.\r\n\r\n13) Os servidores que estiverem descentralizados, exercendo suas funções em outros órgãos ou entidades da Administração Pública Estadual, deverão ser avaliados por sua chefia imediata nestes órgãos ou entidades em que estiverem atuando, por meio dos formulários constantes dos Anexos II e III, os quais devem ser preenchidos e remetidos à Seção de Recursos Humanos - SERH - da FIPERJ no prazo estipulado por esta Fundação.\r\n\r\n14) Compete à Seção de Recursos Humanos - SERH da FIPERJ:\r\n\r\n14.1) coordenar e supervisionar a aplicação deste Regulamento;\r\n\r\n14.2) consolidar cada etapa de avaliação e manter banco de dados para o acompanhamento dos resultados das avaliações dos servidores em estágio probatório;\r\n\r\n14.3) enviar os formulários para Avaliação Especial de Desempenho e instruir as chefias imediatas que avaliarão os servidores nos demais órgãos ou entidades da Administração Pública Estadual em que estejam descentralizados, exercendo suas funções;\r\n\r\n14.4) coletar os formulários de Avaliação Especial de Desempenho referentes aos servidores descentralizados, devidamente preenchidos, e encaminhá-los à Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho. \r\n\r\n15) Compete à Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho, para cumprimento das competências previstas pelo Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011:\r\n\r\n15.1) cientificar o servidor avaliado, mediante correspondência oficial ou publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, da pontuação de suas avaliações, dos casos de suspensão e de prorrogação de período do estágio probatório por inassiduidade e/ou afastamentos e licenças;\r\n\r\n15.2) analisar os pedidos de reconsideração elaborados pelos servidores; \r\n\r\n15.3) avaliar e emitir parecer final sobre a existência ou não de condições para a estabilidade do servidor no serviço público estadual e efetivação no cargo;\r\n\r\n15.4) elaborar os atos de reconhecimento da estabilidade dos servidores aprovados no estágio probatório e submetê-los ao Diretor Presidente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro para sua emissão.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nFICHA DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO -\r\n\r\nCHEFIA IMEDIATA\r\n\r\nNome do(a) servidor(a): Matrícula:\r\n\r\nLotação: Período de avaliação: ____/___/____ a ___/___/_____\r\n\r\nCargo: \r\n\r\nAvaliador (nome completo): Matrícula do Avaliador:\r\n\r\nFATORES a serem avaliados em: (4) (3) (2) (1)\r\n\r\nFATORES\r\n\r\n(4)\r\n\r\n(3)\r\n\r\n(2)\r\n\r\n(1)\r\n\r\nPRODUTIVIDADE:\r\n\r\nVolume de trabalho realizado em determinado tempo\r\n\r\nExecuta grande volume de trabalho em pouco tempo.\r\n\r\n( )\r\n\r\nExecuta o trabalho dentro do prazo.\r\n\r\n( )\r\n\r\nNem sempre cumpre prazos.\r\n\r\n( )\r\n\r\nNunca cumpre prazos.\r\n\r\n( )\r\n\r\nQUALIDADE:\r\n\r\nGrau de exatidão, correção e clareza nos trabalhos executados.\r\n\r\nApresenta excepcional qualidade no trabalho.\r\n\r\n( )\r\n\r\nApresenta qualidade satisfatória.\r\n\r\n( )\r\n\r\nApresenta qualidade insatisfatória.\r\n\r\n( )\r\n\r\nApresenta péssima qualidade no trabalho.\r\n\r\n( )\r\n\r\nCONHECIMENTO DO TRABALHO:\r\n\r\n''Expertise”, perícia na função exercida.\r\n\r\nDomina os conhecimentos sobre o trabalho.\r\n\r\n( )\r\n\r\nTem conhecimento suficiente sobre o trabalho.\r\n\r\n( )\r\n\r\nÀs vezes lhe faltam conhecimentos sobre o trabalho.\r\n\r\n( )\r\n\r\nFrequentemente demonstra ter pouco conhecimento sobre o trabalho.\r\n\r\n( )\r\n\r\nCOOPERAÇÃO:\r\n\r\nPresteza e capacidade de ajudar os colegas de equipe.\r\n\r\nTem excelente desempenho em equipe e sempre se oferece para ajudar os colegas.\r\n\r\n( )\r\n\r\nTrabalha bem em equipe e colabora normalmente com os colegas.\r\n\r\n( )\r\n\r\nNão costuma trabalhar bem em equipe ou ajudar os colegas.\r\n\r\n( )\r\n\r\nNunca trabalha bem em equipe ou se dispõe a ajudar os colegas.\r\n\r\n( )\r\n\r\nCRIATIVIDADE:\r\n\r\nCapacidade de inovar, apresentar soluções e novas ideias.\r\n\r\nApresenta sempre novas ideias, sendo muitas bem sucedidas.\r\n\r\n( )\r\n\r\nAlgumas vezes apresenta novas ideias, por vezes bem sucedidas.\r\n\r\n( )\r\n\r\nRaramente apresenta novas ideias.\r\n\r\n( )\r\n\r\nNunca apresenta novas ideias.\r\n\r\n( )\r\n\r\nINICIATIVA:\r\n\r\nCapacidade de identificar novas tarefas, projetos e problemas e se prontifica a assumi-los.\r\n\r\nEstá sempre procurando novas soluções para os problemas e projetos a desenvolver.\r\n\r\n( )\r\n\r\nÀs vezes procura desenvolver novos projetos ou solucionar problemas.\r\n\r\n( )\r\n\r\nRaramente tem iniciativa de buscar novos projetos ou identificar problemas.\r\n\r\n( )\r\n\r\nNunca procura desenvolver novos projetos ou identificar problemas que possa solucionar.\r\n\r\n( )\r\n\r\nRELACIONAMENTO INTERPESSOAL Capacidade de se relacionar bem com os colegas promovendo um bom ambiente de trabalho\r\n\r\nSempre se relaciona muito bem com os colegas e contribui enormemente para o bom ambiente de trabalho.\r\n\r\n( )\r\n\r\nRelaciona-se normalmente com os colegas e não costuma se envolver em conflitos.\r\n\r\n( )\r\n\r\nTem relacionamento razoável com os colegas, mas às vezes se envolve em conflitos.\r\n\r\n( )\r\n\r\nNunca se relaciona bem com os colegas e frequentemente se envolve em conflitos.\r\n\r\n( )\r\n\r\nAPRENDIZAGEM:\r\n\r\nFacilidade de aprender novos métodos de trabalho\r\n\r\nDemonstra excepcional facilidade em aprender e dominar rapidamente novos métodos de trabalho.\r\n\r\n( )\r\n\r\nAprende normalmente novos métodos de trabalho.\r\n\r\n( )\r\n\r\nÀs vezes apresenta dificuldade em aprender novos métodos de trabalho.\r\n\r\n( )\r\n\r\nSempre apresenta grandes dificuldades no aprendizado de novos métodos de trabalho.\r\n\r\n( )\r\n\r\nDISCIPLINA:\r\n\r\nCapacidade de respeitar e cumprir ordens que lhe são transmitidas\r\n\r\nSempre cumpre com respeito e dedicação as ordens que lhe são transmitidas.\r\n\r\n( )\r\n\r\nCumpre normalmente e a contento as ordens que lhe são transmitidas.\r\n\r\n( )\r\n\r\nÀs vezes apresenta dificuldade em lidar com seu superior hierárquico e em cumprir suas ordens.\r\n\r\n( )\r\n\r\nNunca cumpre as ordens e frequentemente desrespeita seu superior hierárquico.\r\n\r\n( )\r\n\r\nCAPACIDADE DE REALIZAÇÃO:\r\n\r\nCapacidade de efetivação de ideias e projetos e tomada de decisões\r\n\r\nTem ótima capacidade de concretizar ideias novas e tomar as decisões quando necessário.\r\n\r\n( )\r\n\r\nRealiza e efetiva ideias novas com satisfatória habilidade e toma decisões às vezes.\r\n\r\n( )\r\n\r\nTem dificuldade na concretização de novos projetos e não toma decisões sempre que necessário.\r\n\r\n( )\r\n\r\nÉ incapaz de efetivar qualquer ideia ou projeto e de tomar quaisquer decisões.\r\n\r\n( )\r\n\r\nASSIDUIDADE E PONTUALIDADE\r\n\r\nApresenta ótimos índices de assiduidade no trabalho e é pontual nos compromissos\r\n\r\n( )\r\n\r\nRaramente falta ao trabalho, sendo as raras ausências justificadas, e é geralmente pontual nos compromissos.\r\n\r\n( )\r\n\r\nFrequentemente falta ao trabalho sem justificar sua ausência e raramente é pontual nos compromissos.\r\n\r\n( )\r\n\r\nQuase nunca está presente no trabalho, não justifica suas faltas e nunca é pontual nos compromissos.\r\n\r\n( )\r\n\r\nData: _____/_____/_________\r\n\r\n_________________________________\r\n\r\nChefia Imediata (nome e matrícula)\r\n\r\nRecomendações da Chefia Imediata:\r\n\r\na) Quais os fatores que precisam ser trabalhados para que o servidor apresente melhor desempenho?\r\n\r\n___________________________________________________________\r\n\r\nb) Que orientações foram dadas pela Chefia para solucionar as falhas que vêm sendo verificadas?\r\n\r\n___________________________________________________________\r\n\r\nc) Que tipo de capacitação o servidor deve receber?\r\n\r\n___________________________________________________________\r\n\r\nd) O perfil do servidor é compatível com as exigências do cargo? Em caso de resposta negativa, por quê?\r\n\r\n___________________________________________________________\r\n\r\n___________________________________________________________\r\n\r\nChefia Imediata: _________________Matr.: _________ Data _____/_____/______\r\n\r\nServidor: _____________________ Matr.: _________ Data _____/_____/______\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nFICHA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA CARGOS GERENCIAIS - CHEFIA IMEDIATA\r\n\r\nNome do(a) servidor(a): Matrícula:\r\n\r\nLotação: Período de avaliação: ____/____/_____ a ____/____/_____\r\n\r\nCargo:\r\n\r\nAvaliador (nome completo): Matrícula do Avaliador:\r\n\r\nFATORES a serem avaliados em: (4) (3) (2) (1)\r\n\r\nFATORES\r\n\r\n(4)\r\n\r\n(3)\r\n\r\n(2)\r\n\r\n(1)\r\n\r\nCAPACIDADE GERENCIAL:\r\n\r\nCapacidade de detectar e potencializar as competências de cada membro da equipe, respeitando suas peculiaridades.\r\n\r\nConsegue detectar e maximizar o potencial de cada membro da equipe, convergindo suas competências.\r\n\r\n( )\r\n\r\nConsegue detectar e aproveitar o potencial de cada membro da equipe, convergindo suas competências para um objetivo.\r\n\r\n( )\r\n\r\nConsegue detectar, mas não aproveita o potencial de cada membro da equipe.\r\n\r\n( )\r\n\r\nNão consegue detectar e nem aproveitar o potencial de cada membro da equipe em prol de um objetivo comum.\r\n\r\n( )\r\n\r\nLIDERANÇA:\r\n\r\nCapacidade de motivar os membros da equipe, com vistas a um objetivo comum, servindo de exemplo e inspiração para todos.\r\n\r\nConsegue motivar os membros da equipe em prol de um objetivo comum, servindo de exemplo e inspiração para todos.\r\n\r\n( )\r\n\r\nAlgumas vezes consegue motivar os membros da equipe em prol de um objetivo comum, servindo de exemplo e inspiração para alguns.\r\n\r\n( )\r\n\r\nRaramente consegue motivar os membros da equipe em prol de um objetivo comum.\r\n\r\n( )\r\n\r\nNão consegue motivar os membros da equipe em prol de um objetivo comum e não serve de inspiração e exemplo para nenhum deles.\r\n\r\n( )\r\n\r\nPLANEJAMENTO\r\n\r\nCapacidade de organização de ideias e transformação das mesmas em projetos bem definidos e delimitados no tempo e entre os membros da equipe.\r\n\r\nOrganiza bem as ideias e as transforma com êxito em projetos bem definidos e delimitados no tempo e entre os membros da equipe.\r\n\r\n( )\r\n\r\nOrganiza bem as ideias, mas nem sempre as transforma com êxito em projetos bem definidos e delimitados no tempo e entre os membros da equipe.\r\n\r\n( )\r\n\r\nNão organiza muito bem as ideias e não consegue transformá-las em projetos bem definidos e delimitados no tempo e entre os membros da equipe.\r\n\r\n( )\r\n\r\nNão organiza as ideias e não consegue transformá-las em projetos bem definidos e delimitados no tempo e entre os membros da equipe.\r\n\r\n( )\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO\r\n\r\nCapacidade e clareza na transmissão de demandas, atividades, prazos, tarefas e objetivos a serem atingidos aos membros da equipe.\r\n\r\nConsegue transmitir suas demandas com grande clareza e poucos ruídos na comunicação.\r\n\r\n( )\r\n\r\nConsegue transmitir suas demandas com clareza, mas com alguns ruídos na comunicação.\r\n\r\n( )\r\n\r\nConsegue transmitir suas demandas com alguma clareza, mas com diversos ruídos na comunicação.\r\n\r\n( )\r\n\r\nNão consegue transmitir suas demandas com clareza e produz inúmeros ruídos na comunicação.\r\n\r\n( )\r\n\r\nCRIATIVIDADE:\r\n\r\nCapacidade de inovar, apresentar soluções e novas ideias.\r\n\r\nTem sempre novas ideias, sendo muitas delas bem sucedidas.\r\n\r\n( )\r\n\r\nAlgumas vezes apresenta novas ideias, por vezes bem sucedidas.\r\n\r\n( )\r\n\r\nRaramente apresenta novas ideias.\r\n\r\n( )\r\n\r\nNunca apresenta novas ideias.\r\n\r\n( )\r\n\r\nRELACIONAMENTO INTERPESSOAL:\r\n\r\nCapacidade de se relacionar bem com os membros da equipe, promovendo um bom ambiente de trabalho.\r\n\r\nSempre se relaciona muito bem com os colegas e contribui enormemente para o bom ambiente de trabalho.\r\n\r\n( )\r\n\r\nRelaciona-se normalmente com os colegas e não costuma se envolver em conflitos.\r\n\r\n( )\r\n\r\nRelaciona-se razoavelmente com os colegas, mas às vezes se envolve em conflitos.\r\n\r\n( )\r\n\r\nNunca se relaciona bem com os colegas e frequentemente se envolve em conflitos.\r\n\r\n( )\r\n\r\nCAPACIDADE DE REALIZAÇÃO:\r\n\r\nCapacidade de efetivação de ideias e projetos e tomada de decisões.\r\n\r\nÓtima capacidade de concretizar ideias novas e tomar as decisões quando necessário.\r\n\r\n( )\r\n\r\nRealiza e efetiva ideias novas com satisfatória habilidade e às vezes toma decisões.\r\n\r\n( )\r\n\r\nTem dificuldade na concretização de novos projetos e na tomada de decisões sempre que necessário.\r\n\r\n( )\r\n\r\nIncapaz de efetivar qualquer ideia ou projeto e tomar quaisquer decisões.\r\n\r\n( )\r\n\r\nFLEXIBILIDADE:\r\n\r\nCapacidade de adaptar-se a novas situações, bem como compreender e aceitar limites, obstáculos e dificuldades.\r\n\r\nAdapta-se muito bem a novas situações, bem como compreende e aceita limites e dificuldades.\r\n\r\n( )\r\n\r\nAdapta-se bem a novas situações, bem como compreende e aceita limites e dificuldades.\r\n\r\n( )\r\n\r\nTem dificuldade em adaptar-se a novas situações e nem sempre compreende e aceita limites e dificuldades.\r\n\r\n( )\r\n\r\nNão consegue se adaptar a novas situações e não compreende nem aceita limites e dificuldades.\r\n\r\n( )\r\n\r\nPRODUTIVIDADE:\r\n\r\nQuantidade de trabalho realizado em determinado tempo.\r\n\r\nExecuta grande quantidade de trabalho em pouco tempo.\r\n\r\n( )\r\n\r\nExecuta o trabalho dentro do prazo.\r\n\r\n( )\r\n\r\nNem sempre cumpre prazos.\r\n\r\n( )\r\n\r\nNunca cumpre prazos.\r\n\r\n( )\r\n\r\nASSIDUIDADE E PONTUALIDADE\r\n\r\nApresenta ótimos índices de assiduidade no trabalho e é pontual nos compromissos.\r\n\r\n( )\r\n\r\nRaramente falta ao trabalho, sendo as raras ausências justificadas, e é geralmente pontual nos compromissos.\r\n\r\n( )\r\n\r\nFrequentemente falta ao trabalho sem justificar sua ausência e raramente é pontual nos compromissos.\r\n\r\n( )\r\n\r\nQuase nunca está presente no trabalho, não justifica suas faltas e nunca é pontual nos compromissos.\r\n\r\n( )\r\n\r\nData: ______/_________/________ \r\n\r\n_____________________________\r\n\r\nAvaliador (nome e matrícula)\r\n\r\nRecomendações da Chefia Imediata: \r\n\r\na) Quais os fatores de desempenho que precisam ser trabalhados para que o servidor apresente melhor desempenho?\r\n\r\n___________________________________________________________\r\n\r\n___________________________________________________________\r\n\r\nb) Que orientações foram dadas pela Chefia para solucionar as falhas que vêm sendo verificadas?\r\n\r\n___________________________________________________________\r\n\r\nc) Que tipo de capacitação o servidor deve receber?\r\n\r\n___________________________________________________________\r\n\r\nData _____/_____/______\r\n\r\nChefia Imediata: _____________________ Matr.: ____________\r\n\r\nServidor: ______________________ Matr.: _____________\r\n\r\nId: 1472671. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1473213": [
                        "I - Despacho",
                        "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 05/04/2013\r\n\r\nProcesso nº E-18/549/2011 - Declaro rescindido, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o contrato temporário, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Cultura e Alexandre Caetano Marques, Nível Médio.\r\n\r\nProcesso nº E-18/549/2011 - Declaro rescindido, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o contrato temporário, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Cultura e Itiene Nogueira Gama, Nível Médio.\r\n\r\nProcesso nº E-18/549/2011 - Declaro rescindido, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o contrato temporário, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Cultura e Claudia Cândida Conceição, Nível Médio.\r\n\r\nId: 1473213"
                    ],
                    "1472867": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 89 DE 04 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 495, de 16/05/2012, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 41.528 de 31/10/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Raquel Vital Braz, ID 5011642-8, para proceder ao acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização dos Contratos celebrados por esta Secretaria, a seguir relacionados, em substituição a Lorena Nascimento de Lima:\r\n\r\nContrato nº\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n032/2012\r\n\r\nE-18/001.753/2011\r\n\r\nGuia do Folclore Fluminense\r\n\r\n033/2012\r\n\r\nE-18/001.807/2011\r\n\r\nProjeto de Restauração Arquitetônica e Complementares Capão do Bispo\r\n\r\n034/2012\r\n\r\nE-18/001.753/2011\r\n\r\nInventário de Arte Sacra Fluminense (2ª parte)\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2013\r\n\r\nADRIANA C. DA F. DE ALMEIDA\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1472867"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1473240": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450060/2012 - MARIA INES PEDROZA, Bailarino, matrícula nº 29/1192-3. Concedo o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 08/03/2011.\r\n\r\nId: 1473240. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1472873": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/2475/2011 - APROVO com Ressalvas a Prestação de Contas Final do Convênio nº 044/2009, firmado entre a Prefeitura Municipal de Itatiaia e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 01/04/11 a 31/07/11, tendo em vista o constante do Parecer da Coordenadoria Setorial de Auditoria, às fls. 226/228 do processo anteriormente citado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/567/2010 - APROVO a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 089/2009, firmado entre a Federação de Clubes e Associações do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 21/12/2009 a 19/03/2010, tendo em vista o constante do Parecer da Coordenadoria Setorial de Auditoria, às fls. 226/170/172 do processo anteriormente citado.\r\n\r\nId: 1472873"
                    ],
                    "1473103": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.02.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-23/632/2011 - APROVO a Prestação de Contas Final do Convênio nº 016/2010, firmado entre o Centro Sócio Cultural Nossa Senhora do Rosário de Fátima e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período 26/11/2010 a 18/01/2011, tendo em vista o constante do Relatório da Coordenadoria Setorial de Auditoria, às fls. 189/191 do processo anteriormente citado.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/02/2013.\r\n\r\nId: 1473103"
                    ],
                    "1472883": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.06.2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-23/390/2011 - APROVO a Prestação de Contas Final do Convênio nº 020/2010, firmado entre a Associação São Vicente de Paulo e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período 01/12/2010 a 31/12/2010, tendo em vista o constante do Relatório da Coordenadoria Setorial de Auditoria, às fls. 87/88 do processo anteriormente citado.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/06/2012.\r\n\r\nId: 1472883"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1473226": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/044/2013 - Futebol Ilimitado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/096/2013 - Maratona da Cidade do Rio de Janeiro - 2013.\r\n\r\nAutorizo a emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 1473226"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1473163": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SETUR/SESEG/PMERJ Nº 46 \r\n\r\nDE 13 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, COM INTERVENIÊCIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO - SETUR E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.126 de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 05/00227/2012.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Programa Estadual de Integração na Segurança - PROIES reforça a segurança patrimonial da SETUR, por meio de apoio efetivo de contingentes da Policia Militar.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 01/03/2013 - Término: 31/12/2013;\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4300 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nUO. 4301 - SETUR\r\n\r\nUG. 430100 - SETUR\r\n\r\nIV - Para/Executante: 26000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nUO: 2611 - PMERJ\r\n\r\nUG: 261100 - PMERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 43010.23.122.0002.2660 - Pessoal e Encargos Sociais.\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3190.00\r\n\r\n00\r\n\r\n274.500,00\r\n\r\nSerá descentralizado mensalmente o valor de R$ 27.450,00 (vinte e sete mil quatrocentos e cinqüenta reais), referente ao exercício de 2013\r\n\r\nVI - INTERVENIENTE: 26110 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Secretaria de Estado de Turismo responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta resolução conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 11 do Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2013\r\n\r\nRONALD ABRAHÃO ÁZARO\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCA BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nERIR RIBEIRO COSTA FILHO\r\n\r\nComandante Geral da PMERJ\r\n\r\nId: 1473163"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                "Atos": {
                    "1474023": [
                        "I - Deliberação",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS\r\n\r\nDA PESSOA IDOSA\r\n\r\nATOS DO CONSELHO\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CEDEPI Nº 09 DE 12 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PLANO DE ACÃO ESTADUAL PARA O FUNDO PARA A DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FUNDEPI PARA O EXERCÍCIO DE 2014. \r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CEDEPI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Estadual nº 2536, de 08 de abril de 1996, cujo art. 2º foi alterado pela Lei Estadual nº 3070, de 06 de outubro de 1998 e pela Lei Estadual nº 3468, de 20 de setembro de 2000,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a CONSTITUIÇÃO FEDERAL, em seu art. 230 assegura que é dever da família, da sociedade e do Estado amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo o direito à vida,\r\n\r\n- que o art. 6º da Política Nacional do Idoso, Lei Federal nº 8842/94, confere ao CEDEPI ser um órgão permanente, paritário e deliberativo e o art. 7º confere a prerrogativa ao CEDEPI de supervisão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da Política Nacional do Idoso no âmbito de sua instância político-administrativa,\r\n\r\n- que o Estatuto do Idoso, Lei Federal nº 10741/03, confere ao CEDEPI a prerrogativa de zelar pelo cumprimento dos direitos da pessoa idosa,\r\n\r\n- que a Lei Federal nº 12.213, instituiu o Fundo Nacional do Idoso, gerido pelo Conselho Nacional de Direitos da Pessoa Idosa, destinado a financiar programas e ações relativas ao idoso com vistas a assegurar seus direitos sociais e criar condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade, e\r\n\r\n- que a Lei Estadual nº 2536/96, que confere ao CEDEPI a prerrogativa de propor políticas públicas, em seu art. 4º cria o FUNDO PARA A DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FUNDEPI, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 22.397, de 06 de agosto de 1996 e que de acordo com art. 5º deste Decreto Estadual o FUNDEPI será gerido pela Comissão de Administração do Fundo eleita entre os membros do CEDEPI garantida a paridade de representação,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Os recursos alocados no FUNDO PARA A DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FUNDEPI, deverão ser destinados, para o exercício de 2014, às ações e programas com os seguintes objetivos:\r\n\r\nl - OBJETIVO GERAL\r\n\r\nGerir os recursos e financiar as atividades aprovadas pelo CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CEDEPI.\r\n\r\nll - OBJETIVOS ESPECÍFICOS\r\n\r\na) financiar despesas complementares às atribuições de competência da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEESQV, indispensáveis à operacionalização do CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CEDEPI;\r\n\r\nb) apoiar programas de capacitação dos membros do CEDEPI e dos demais conselhos municipais necessários à execução das ações que visem assegurar o bem-estar das pessoas idosas e ao pleno exercício do papel de conselheiro;\r\n\r\nc) apoiar programas e projetos de produção gráfica, comunicação e divulgação na mídia do CEDEPI e do FUNDEPI relacionadas às ações de defesa e garantia dos direitos da pessoa idosa;\r\n\r\nd) promover intercâmbio de informações tecnológicas e troca de experiência entre o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI e os demais conselhos afins, sejam de âmbito nacional, regional, estadual ou municipal;\r\n\r\ne) apoiar os programas e projetos de pesquisas que visem assegurar o que determina a Política Estadual do Idoso.\r\n\r\n§ 1º - Fica expressamente vedada a aplicação dos recursos do FUNDEPI em projetos vinculados às instituições conselheiras, governamentais e não governamentais, integrantes do CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CEDEPI.\r\n\r\n§ 2º - Fica garantido o ressarcimento de despesas com diárias, passagens, deslocamentos, pedágios e combustíveis para conselheiros governamentais e não governamentais quando designados pela Diretoria Executiva do CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CEDEPI ou por decisão em reunião ordinária do colegiado para participarem de eventos que tenham por finalidade cumprir os objetivos do CEDEPI ou do FUNDEPI.\r\n\r\nArt. 2º - O FUNDEPI terá como META desenvolver atividades de captação de recursos de origem governamentais, privadas, nacionais, estaduais, municipais ou internacionais para atingir os objetivos propostos.\r\n\r\nArt. 3º - O MONITORAMENTO e AVALIAÇÃO das ações ocorrerão com base em indicadores de resultados através de instrumentos aprovados pelo CEDEPI no decorrer do desenvolvimento das propostas, além da análise dos relatórios.\r\n\r\nArt. 4º - O FUNDEPI prestará contas ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5º - O presente PLANO DE AÇÃO será encaminhado à Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEESQV para que sejam realizados os ajustes e atualizações do Plano Plurianual (PPA) do período 2012/2015, bem como seus itens relevantes sejam incorporados à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2013\r\n\r\nMARIA JOSÉ PONCIANO SENA SILVESTRE\r\n\r\nPresidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CEDEPI N° 10 DE 03 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL INDICADA PELA DELIBERAÇÃO CEDEPI Nº 08, DE 10/01/2013, PUBLICADA NO DOERJ DE 21/02/2013.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CEDEPI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Estadual n° 2536, de 08 de abril de 1996, cujo art. 2° foi alterado pela Lei estadual n° 3070, de 06 de outubro de 1998 e pela Lei Estadual n° 3468, de 20 de setembro de 2000, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Lei Estadual n° 2536/96, alterada pela Lei Estadual n° 3468, de 20 de setembro de 2000, prevê que os membros não governamentais do CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CEDEPI serão eleitos em assembléia pública do Fórum Permanente da Política Nacional e Estadual do Idoso do Rio de Janeiro - FórumPNEIRJ, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Fica alterada a composição da COMISSÃO ELEITORAL indicada pela Deliberação CEDEPI N° 08, de 10/01/2013, publicada no DOERJ de 21/02/2013, que passará a ser integrada pelos membros abaixo relacionados, eleitos em assembléia pública do FórumPNEIRJ de 03/04/2013:\r\n\r\nALCINA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDAYSE MARTINELLI LAZZARINI\r\n\r\nALDO FRANCISCO COELHO\r\n\r\nArt. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2013\r\n\r\nMARIA JOSÉ PONCIANO SENA SILVESTRE\r\n\r\nPresidenta do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nId: 1474023"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1472836": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO\r\n\r\nE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/04/2013\r\n\r\nProcesso nº E-12/130995/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130014/2010 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/142084/2011 - NUTRICHEM ART E SUP NUTRICIONAL\r\n\r\nProcesso nº E-35/51697/2005 - MOTOROLA DO BRASIL \r\n\r\nProcesso nº E-35/55930/2006 - MOTOROLA DO BRASIL\r\n\r\nProcesso nº E-12/134017/2010 - SPORTE ZONE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-06/25437/2000 - BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/120100/2007 - APSA\r\n\r\nProcesso nº E-12/128005/2009 - BRADESCO SAUDE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/121372/2007 - UNIMED RIO\r\n\r\nProcesso nº E-12/125554/2008 - LA MOLE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº E-12/142845/2011 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/143267/2011 - TIM CELULAR S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130001/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/142547/2011 - ORG PESSANHA CHEQUER C DE MOVEIS E ELET LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/142775/2011 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/142711/2011 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/141057/2011 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/142313/2011 - B2W - AMERICANAS.COM\r\n\r\nProcesso nº E-06/26389/2004 - MOTOROLA DO BRASIL\r\n\r\nProcesso nº E-35/52955/2005 - MOTOROLA DO BRASIL\r\n\r\nProcesso nº E-12/140665/2011 - LIVRARIA E PAPELARIA SARAIVA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/142725/2011 - TIM CELULAR S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/141135/2011 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/142969/2011 - KERO CASA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-35/50135/2004 - MOTOROLA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-06/48612/2004 - MOTOROLA DO BRASIL\r\n\r\nProcesso nº E-06/48911/2004 - MOTOROLA DO BRASIL\r\n\r\nProcesso nº E-06/48284/2004 - MOTOROLA DO BRASIL\r\n\r\nProcesso nº E-06/48120/2004 - MOTOROLA DO BRASIL \r\n\r\nProcesso nº E-12/133253/2010 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-06/27882/2004 - MOTOROLA DO BRASIL\r\n\r\nProcesso nº E-12/133609//PROCON/2010 - GLOBEX UTILIDADE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/125527/2008 - MAXIVISION\r\n\r\nProcesso nº E-12/141057/2011 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133957/2010 - TAPAS DOM QUIXOTE BAR RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/127255/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso nº E-35/49594/2004 - MOTOROLA DO BRASIL\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1472836. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1473453": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO PROCURADOR GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3319 DE 04 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE PLANEJAMENTO E IMPLEMENTO DE AÇÕES PARA ATUALIZAÇÃO DA DIVISÃO GEOGRAFICA DAS PROCURADORIAS REGIONAIS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão Especial com o fim de apresentar proposta, no prazo de 90 (noventa) dias contados da publicação da presente, de atualização da divisão geográfica das procuradorias regionais.\r\n\r\nArt. 2º - A proposta levará em conta, prioritariamente, estudos demográficos, requerimentos da OAB, acervo de processos judiciais, organização do Poder Judiciário no interior do Estado e o numero de lotação ideal de procuradores, servidores e estagiários para cada Procuradoria Regional.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão a que se refere o art. 1º, presidida pelo Procurador Corregedor, com o auxílio do Procurador Chefe da Coordenadoria das Procuradorias Regionais, será integrada pelos seguintes membros:\r\n\r\nProcuradores:\r\n\r\nANDRÉ LUIZ CARVALHO ESTRELLA- mat. 859.943-3\r\n\r\nCESAR VERGUEIRO CHRISMANN- mat. 265082-8\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES- mat. 899.437-8\r\n\r\nRAFAEL SANTANA BASTOS- mat. 968.793-0\r\n\r\nRENATO AYRES MARTNS DE OLIVEIRA- mat. 859.934-2\r\n\r\nREYNALDO GABETTO BRUNO- mat.836.246-3\r\n\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA- mat. 930.770-3\r\n\r\nVICTOR AGUIAR DE CARVALHO- mat. 966.068-9\r\n\r\nTécnicos de Procuradoria\r\n\r\nANA CAROLINA SERRALHEIRO LOPES GOMES- 4334303 (ID)\r\n\r\nANDRÉ NASCIMENTO MOHAMED- mat. 972.533-2\r\n\r\nBRUNA MOTTA CORRÊA- mat. 963.195-3\r\n\r\nFERNANDA ROCHA LAÑA- mat. 954.320-8\r\n\r\nFERNANDA SOUSA DE PAULA BARROS- mat. 954.714-2\r\n\r\nJULIANA ALBUQUERQUE DE OMENA ALVES- mat. 954.322-4\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2013\r\n\r\nSERGIO PYRRHO\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado em exercício\r\n\r\nId: 1473453"
                    ],
                    "1472999": [
                        "I - Ato",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 03.04.2013\r\n\r\nDESIGNA, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2479 de 08 de março de 1979, a candidata CARLA AZEVEDO SALLES, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Análise Contábil, com exercício na Coordenadoria de Conferência de Cálculos do Gabinete da Procuradora Geral (PG-02), pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 08 de abril de 2013.\r\n\r\nAPOSENTA JANINA MAGALHÃES, Técnico Assistente de Procuradoria, de 1ª Categoria, ID Funcional nº 19237316, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade de 23/03/2013. Processo nº E-14/001.005775/2013.\r\n\r\nId: 1472999"
                    ],
                    "1473001": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 06.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/27899/2010 - Diante da aprovação pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art. 88 do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979 e do art.10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, Isabelle Pio de Souza Fonseca, ID nº 42543592, no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, a contar de 13 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/27939/2010 - Diante da aprovação pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art. 88 do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979 e do art.10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, Patricia Pereira dos Santos Dias Lima, ID nº 42739381, no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, a contar de 13 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/27967/2010 - Diante da aprovação pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art.88 do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979 e do art.10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, Luciana Gonçalves Brandão, ID nº 43660126, no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, a contar de 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/27920/2010 - Diante da aprovação pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art. 88 do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979 e do art.10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, Maria Aparecida Santos, ID nº 43736998, no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, a contar de 03 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/27896/2010 - Diante da aprovação pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art. 88 do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979 e do art.10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, Alan Gonçalves Alves, ID nº 43721435, no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, a contar de 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/27934/2010 - Diante da aprovação pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art. 88 do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979 e do art.10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, Albenise Santos da Silva, ID nº 17097371, no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, a contar de 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/27935/2010 - Diante da aprovação pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art. 88 do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979 e do art.10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, Carlos Henrique Moresche Rodrigues, ID nº 43721532, no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, a contar de 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/27977/2010 - Diante da aprovação pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art. 88 do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979 e do art.10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, Claunir Luiz Dutra Leal Tavares, ID nº 43721559, no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, a contar de 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/27841/2010 - Diante da aprovação pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art. 88 do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979 e do art.10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, Danielle da Fonseca Lecke, ID nº 43721460, no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, a contar de 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/27842/2010 - Diante da aprovação pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art. 88 do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979 e do art.10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, Liz Karoline Della Rovere, ID nº 43721478, no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, a contar de 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/27969/2010 - Diante da aprovação pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art. 88 do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979 e do art.10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, Mariana dos Santos Bastos, ID nº 43721516, no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, a contar de 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/27978/2010 - Diante da aprovação pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art. 88 do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979 e do art.10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, Mariana Magalhães Evangelista Teixeira, ID nº 43721427, no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, a contar de 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/27898/2010 - Diante da aprovação pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art. 88 do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979 e do art.10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, Paula Almeida Donovan, ID nº 43721451, no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, a contar de 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/27938/2010 - Diante da aprovação pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art. 88 do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979 e do art.10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, Rafael Barros de Souza, ID nº 43721524, no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, a contar de 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1473001"
                    ],
                    "1473618": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\n\r\nDE 05.04.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002200/2013 - SERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO, Procurador do Estado, ID FUNCIONAL nº 19211961- Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2011, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002475/2013 - MARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID FUNCIONAL nº 19238096. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2010, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/009.000075/2013 - SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID FUNCIONAL nº 19231857. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003928/2013 - DANIELA ALLAN GIACOMET, Procurador do Estado, ID FUNCIONAL nº 19234570. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003803/2013 - LEONOR NUNES DE PAIVA, Procurador do Estado, ID FUNCIONAL nº 19222955. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004057/2013 - MARÍLIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO, Procurador do Estado, ID FUNCIONAL nº 19234988. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004745/2013 - NATALIA AMITRANO VARGAS DE MENEZES, Procurador do Estado, ID FUNCIONAL nº 41954858. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2012, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004959/2013 - JANAINA MARIA LOPA VALLADO, Procurador do Estado, ID FUNCIONAL nº 19233655. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2011.\r\n\r\nId: 1473618"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1474039": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA CASA CIVIL/RJ Nº 4/2013\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que FOI SUSPENSA A ABERTURA da licitação por CONCORRÊNCIA CASA CIVIL/RJ nº 04/2013, marcada para a data de hoje, às 14h, que tem por objeto a ALIENAÇÃO DO IMÓVEL localizado na Praça Tiradentes nº 75 e 77, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Ficando a nova data de abertura e demais informações a serem publicadas por este mesmo meio de divulgação na época oportuna. Processo nº E-12/001/495/2013.\r\n\r\nId: 1474039"
                        ],
                        "1473682": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA CASA CIVIL/RJ Nº 03/2013\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que se encontra no portal www.casacivil.rj.gov.br a ERRATA nº 05 referente à CONCORRÊNCIA CASA CIVIL/RJ nº 03/2013, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO, EM REGIME DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, MODALIDADE ADMINISTRATIVA DA GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO MÁRIO FILHO (MARACANÃ) E DO GINÁSIO GILBERTO CARDOSO (MARACANÃZINHO). Proc. nº E-12/68/2012.\r\n\r\nId: 1473682"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1473125": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2013\r\n\r\n3ª REVISÃO TARIFÁRIA QUINQUENAL \r\n\r\nPROCESSOS NºS E-12/020.522/2012 - CEG e E-12/020.523/2012 - CEG RIO S/A.\r\n\r\nO regulamento, a documentação e demais dados específicos sobre a matéria, referentes à AUDIÊNCIA PÚBLICA estarão à disposição dos interessados, nos seguintes endereços:\r\n\r\nINTERNET:\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nAGENERSA:\r\n\r\nAv. Treze de Maio, nº 23 - 23º andar - Centro/Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.031-902.\r\n\r\nA Audiência Pública será realizada no dia 24 de abril de 2013, a partir das 10h, no Auditório da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER, sito à Avenida Presidente Vargas, nº 1.100 - 13º andar - Centro/Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nAs contribuições pertinentes à AUDIÊNCIA PÚBLICA deverão ser apresentadas na forma estabelecida no Regulamento.\r\n\r\nId: 1473125. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1473578": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 025/2009. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 025/2009, firmado em 01.04.2009. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.169.836,00 (três milhões, cento e sessenta e nove mil oitocentos e trinta e seis reais). GESTOR: Marcelo Clemente Pimentel, matr. nº 24/008.101-8. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, especial o art. 57, inciso II. PROCESSO Nº E-12/576243/2008.\r\n\r\nId: 1473578. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1473579": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, visando o cumprimento de suas normas internas de segurança, promoverá a eliminação de documentos que se encontram sob a guarda desta Autarquia: Carteiras de Identidade Base Integrada Não Resgatadas, com prazo de guarda vencido. Processos nºs E-12/045/32/2013, E-12/045/33/2013 e E-12/045/34/2013.\r\n\r\nId: 1473579. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1473822": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n.º 008/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/04/2013.\r\n\r\nOBJETO: Repasse financeiro objetivando a execução do PROJETO “DE OLHO NO FUTURO”, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), o INSTITUTO BRASILEIRO DE ASSISTÊNCIA E PESQUISA - IBAP (BENEFICIÁRIO) e o RIOSOLIDÁRIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008, e respectivas alterações.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/080/354/2013.\r\n\r\nId: 1473822. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1473598": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA VISANDO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR DOCENTE I COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE DEZESSEIS HORAS E DE PROFESSOR DOCENTE I COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRINTA HORAS, DO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso das atribuições legais, com base no art. 72 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a Portaria FESP nº 8.291 de 13 de março de 2008 e a Ordem de Serviço DRS/FESP RJ nº 001 de 04 de abril de 2008, torna público o Resultado da Avaliação dos Pedidos de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição do Concurso Público para preenchimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva visando ao provimento de cargos efetivos do Professor Docente I com carga horária semanal de dezesseis horas e de Professor Docente I com carga horária semanal de trinta horas, do Quadro Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\n1. CANDIDATOS COM PROCESSO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DEFERIDOS.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNº DO PROCESSO/\r\n\r\n2013\r\n\r\n01\r\n\r\nAdenize Nascimento da R.Ramos\r\n\r\n01/007/001032\r\n\r\n02\r\n\r\nAlan Francisco Machado\r\n\r\n01/007/000670\r\n\r\n03\r\n\r\nAlbelene Barbosa dos Santos\r\n\r\n01/007/000937\r\n\r\n04\r\n\r\nAlberto Robson Gonçalves\r\n\r\n01/007/000679\r\n\r\n05\r\n\r\nAlexandre Antonio da Silva Santos\r\n\r\n01/007/000957\r\n\r\n06\r\n\r\nAline Rodrigues Ribeiro\r\n\r\n01/007/000860\r\n\r\n07\r\n\r\nAlline de Paula Andrade\r\n\r\n01/007/000929\r\n\r\n08\r\n\r\nAna Beatriz da Silva\r\n\r\n01/007/000952\r\n\r\n09\r\n\r\nAna Lúcia Pereira Simões\r\n\r\n01/007/000939\r\n\r\n10\r\n\r\nAna Maria Pereira\r\n\r\n01/007/000752\r\n\r\n11\r\n\r\nAndré Henrique Santiago Machado\r\n\r\n01/007/000669\r\n\r\n12\r\n\r\nAndréa Nascimento dos Santos\r\n\r\n01/007/001011\r\n\r\n13\r\n\r\nAniele Ludovico de Sant'Anna\r\n\r\n01/007/001012\r\n\r\n14\r\n\r\nAuta de Jesus Braga\r\n\r\n01/007/000805\r\n\r\n15\r\n\r\nBruno Borges Mamede\r\n\r\n01/007/000774\r\n\r\n16\r\n\r\nBruno Gomes da Silva\r\n\r\n01/007/000996\r\n\r\n17\r\n\r\nCarla Baptista Nascimento Ribeiro\r\n\r\n01/007/000916\r\n\r\n18\r\n\r\nCarlos Magno Queiroz M. Junior\r\n\r\n01/007/001006\r\n\r\n19\r\n\r\nCátia Salino\r\n\r\n01/007/000936\r\n\r\n20\r\n\r\nCinthia Nascimento de Lima\r\n\r\n01/007/000997\r\n\r\n21\r\n\r\nCristiane de Souza\r\n\r\n01/007/000923\r\n\r\n22\r\n\r\nDaniele Moraes do Carmo\r\n\r\n01/007/001020\r\n\r\n23\r\n\r\nDanyele Barros Bomfim\r\n\r\n01/007/000875\r\n\r\n24\r\n\r\nDelacir Alvarenga\r\n\r\n01/007/000978\r\n\r\n25\r\n\r\nDeocenira Corrêa da C Balberino\r\n\r\n01/007/000828\r\n\r\n26\r\n\r\nDiego Cavalcante Cavaleiro\r\n\r\n01/007/001036\r\n\r\n27\r\n\r\nDouglas Aquino da Silva\r\n\r\n01/007/000999\r\n\r\n28\r\n\r\nEdnalva dos Santos Varela\r\n\r\n01/007/000981\r\n\r\n29\r\n\r\nEdson Rodrigues\r\n\r\n01/007/000704\r\n\r\n30\r\n\r\nElizama da Silva Mendonça Lessa\r\n\r\n01/007/000998\r\n\r\n31\r\n\r\nEmiliana de Jesus Rocha\r\n\r\n01/007/000682\r\n\r\n32\r\n\r\nErica Vanessa Cunha R. Pinto\r\n\r\n01/007/000888\r\n\r\n33\r\n\r\nEveline Barros Fonseca\r\n\r\n01/007/000895\r\n\r\n34\r\n\r\nFábio dos Santos Cezar\r\n\r\n01/007/001008\r\n\r\n35\r\n\r\nFabiola Lino Leal Martins\r\n\r\n01/007/001023\r\n\r\n36\r\n\r\nFabricia Miranda\r\n\r\n01/007/001016\r\n\r\n37\r\n\r\nGelcimar dos Santos Agostinho\r\n\r\n01/007/000761\r\n\r\n38\r\n\r\nGeraldo Maria de Oliveira\r\n\r\n01/007/000873\r\n\r\n39\r\n\r\nGilberto Silva dos Santos\r\n\r\n01/007/000819\r\n\r\n40\r\n\r\nGislana Carneiro Colinques\r\n\r\n01/007/000925\r\n\r\n41\r\n\r\nGuaraci Freire da Silva\r\n\r\n01/007/000756\r\n\r\n42\r\n\r\nIsabel Cristina F. dos Santos\r\n\r\n01/007/000931\r\n\r\n43\r\n\r\nIsaltino Bastos Duarte\r\n\r\n01/007/001022\r\n\r\n44\r\n\r\nJaber Camara da Silva\r\n\r\n01/007/000878\r\n\r\n45\r\n\r\nJairo Silva dos Santos\r\n\r\n01/007/000859\r\n\r\n46\r\n\r\nJane Carla Costa\r\n\r\n01/007/000905\r\n\r\n47\r\n\r\nJoelma Conceição Severo Xavier\r\n\r\n01/007/000707\r\n\r\n48\r\n\r\nJoice Aparecida Elias de Lima\r\n\r\n01/007/000758\r\n\r\n49\r\n\r\nJonathan F. Ribeiro\r\n\r\n01/007/001042\r\n\r\n50\r\n\r\nJonhny Guilherme Gomes\r\n\r\n01/007/001027\r\n\r\n51\r\n\r\nJorgelene dos Santos da Cunha\r\n\r\n01/007/001029\r\n\r\n52\r\n\r\nJosé Haroldo da Silva\r\n\r\n01/007/000741\r\n\r\n53\r\n\r\nJosé Ramos da Silva\r\n\r\n01/007/001028\r\n\r\n54\r\n\r\nJosé Ricardo Oliveira da Luz\r\n\r\n01/007/000890\r\n\r\n55\r\n\r\nJoselia Torquato da Lima\r\n\r\n01/007/000985\r\n\r\n56\r\n\r\nJucirlei Miranda O. Machado\r\n\r\n01/007/000988\r\n\r\n57\r\n\r\nJuliana de Azevedo Campos\r\n\r\n01/007/000870\r\n\r\n58\r\n\r\nKarla Eugênia da S. O. dos Santos\r\n\r\n01/007/000909\r\n\r\n59\r\n\r\nKátia Santiago de Paiva Araújo\r\n\r\n01/007/001002\r\n\r\n60\r\n\r\nKátia Silene de Sousa\r\n\r\n01/007/000706\r\n\r\n61\r\n\r\nLeoneida S. Santos\r\n\r\n01/007/000967\r\n\r\n62\r\n\r\nLetícia Azevedo do Nascimento\r\n\r\n01/007/000833\r\n\r\n63\r\n\r\nLuciana Sant'Ana da Silva\r\n\r\n01/007/000948\r\n\r\n64\r\n\r\nLuciano Almeida Prates\r\n\r\n01/007/000800\r\n\r\n65\r\n\r\nLuiz Braga Benedito\r\n\r\n01/007/000757\r\n\r\n66\r\n\r\nMarcelo Barboza Duarte\r\n\r\n01/007/000861\r\n\r\n67\r\n\r\nMarcia Barci da Silva\r\n\r\n01/007/001025\r\n\r\n68\r\n\r\nMarcia Paula dos Santos\r\n\r\n01/007/001037\r\n\r\n69\r\n\r\nMarcos da Silva Teixeira\r\n\r\n01/007/000970\r\n\r\n70\r\n\r\nMarcos Eduardo Rodrigues\r\n\r\n01/007/000703\r\n\r\n71\r\n\r\nMaria Ana da Conceição V. Lima\r\n\r\n01/007/000919\r\n\r\n72\r\n\r\nMaria Cristina M. T. dos Santos\r\n\r\n01/007/000644\r\n\r\n73\r\n\r\nMarilaine Braz Simeone\r\n\r\n01/007/000661\r\n\r\n74\r\n\r\nMarilia de Oliveira Silva Pinheiro\r\n\r\n01/007/000762\r\n\r\n75\r\n\r\nMauricio Bueno da Silva\r\n\r\n01/007/000637\r\n\r\n76\r\n\r\nNivea de Sousa P. Melo\r\n\r\n01/007/000924\r\n\r\n77\r\n\r\nPatrícia dos Santos Gomes\r\n\r\n01/007/000930\r\n\r\n78\r\n\r\nPriscila Gomes Duarte\r\n\r\n01/007/000927\r\n\r\n79\r\n\r\nPriscila Renata da Silva Costa\r\n\r\n01/007/001021\r\n\r\n80\r\n\r\nRegene de Paulo Telles\r\n\r\n01/007/000822\r\n\r\n81\r\n\r\nRenata Fagundes Barros\r\n\r\n01/007/000604\r\n\r\n82\r\n\r\nRenata Paxeco \r\n\r\n01/007/000831\r\n\r\n83\r\n\r\nRibamar Modesto\r\n\r\n01/007/000907\r\n\r\n84\r\n\r\nRobson Gomes Barbosa\r\n\r\n01/007/000918\r\n\r\n85\r\n\r\nRondineli Queiroz da Silva\r\n\r\n01/007/000968\r\n\r\n86\r\n\r\nSeverina Borges da Silva\r\n\r\n01/007/000887\r\n\r\n87\r\n\r\nSidney dos Anjos Alves\r\n\r\n01/007/000868\r\n\r\n88\r\n\r\nSimone Ferreira dos Santos\r\n\r\n01/007/001000\r\n\r\n89\r\n\r\nTania Regina Moreira Santos\r\n\r\n01/007/000754\r\n\r\n90\r\n\r\nTatiana dos Anjos Ribeiro\r\n\r\n01/007/000917\r\n\r\n91\r\n\r\nTeresa Cristina da Silva\r\n\r\n01/007/000932\r\n\r\n92\r\n\r\nTonia Marta Mello Dutra\r\n\r\n01/007/000982\r\n\r\n93\r\n\r\nUlysses Soares dos Santos\r\n\r\n01/007/001005\r\n\r\n94\r\n\r\nVanessa Regina Ferreira da Costa\r\n\r\n01/007/000734\r\n\r\n95\r\n\r\nVera Lucia de Souza Silva Vilasboa\r\n\r\n01/007/000804\r\n\r\n96\r\n\r\nVeronica da Silva\r\n\r\n01/007/000977\r\n\r\n97\r\n\r\nVerônica Margarido dos Santos\r\n\r\n01/007/000947\r\n\r\n98\r\n\r\nVirgilio Melo de Araujo\r\n\r\n01/007/000972\r\n\r\n99\r\n\r\nViviane da Silva\r\n\r\n01/007/000823\r\n\r\n100\r\n\r\nViviane Neves D. de O. Santos\r\n\r\n01/007/000926\r\n\r\n101\r\n\r\nWallace de Souza e Silva\r\n\r\n01/007/000954\r\n\r\n2. CANDIDATOS COM PROCESSO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO INDEFERIDOS.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNº DO PROCESSO/2013\r\n\r\n01\r\n\r\nAbdo da Silva Macruz\r\n\r\n01/007/000966\r\n\r\n02\r\n\r\nAdriana Guedes Machado\r\n\r\n01/007/000803\r\n\r\n03\r\n\r\nAdriana Maria da C. Machado\r\n\r\n01/007/001015\r\n\r\n04\r\n\r\nAlex Bonifácio\r\n\r\n01/007/000959\r\n\r\n05\r\n\r\nAlexandre Moreira Cardoso\r\n\r\n01/007/001034\r\n\r\n06\r\n\r\nAmanda Paes Amaro\r\n\r\n01/007/000963\r\n\r\n07\r\n\r\nAna Angelica da Rocha Fonseca\r\n\r\n01/007/000764\r\n\r\n08\r\n\r\nAna Maria C. de Carvalho\r\n\r\n01/007/000934\r\n\r\n09\r\n\r\nAndré Vitor Brito de Andrade\r\n\r\n01/007/001030\r\n\r\n10\r\n\r\nAndréa Mendonça de Oliveira\r\n\r\n01/007/001018\r\n\r\n11\r\n\r\nAndreia de Castro Silva\r\n\r\n01/007/000746\r\n\r\n12\r\n\r\nAnna Carolina G. Lessa\r\n\r\n01/007/000928\r\n\r\n13\r\n\r\nAurissandra Maria A. Fonseca\r\n\r\n01/007/000946\r\n\r\n14\r\n\r\nBianca da Silva Rodrigues Maia\r\n\r\n01/007/001004\r\n\r\n15\r\n\r\nCamila de Ávila Pires Gerber\r\n\r\n01/007/000705\r\n\r\n16\r\n\r\nCarlos Alberto da C Feliciano\r\n\r\n01/007/000674\r\n\r\n17\r\n\r\nCatia da Cruz Falcão\r\n\r\n01/007/000874\r\n\r\n18\r\n\r\nCristiana Aparecida G.P.de Almeida\r\n\r\n01/007/000951\r\n\r\n19\r\n\r\nCristiane da Silva Pereira\r\n\r\n01/007/000915\r\n\r\n20\r\n\r\nCristina da Silva Dias\r\n\r\n01/007/000903\r\n\r\n21\r\n\r\nCristina da Silva Dias\r\n\r\n01/007/000904\r\n\r\n22\r\n\r\nDaniela da Silva Pereira\r\n\r\n01/007/000806\r\n\r\n23\r\n\r\nDanielle de Jesus Wood Reis\r\n\r\n01/007/000825\r\n\r\n24\r\n\r\nDayanna Oliveira Nascimento\r\n\r\n01/007/000942\r\n\r\n25\r\n\r\nDelma Cristina Alves da Silva\r\n\r\n01/007/000953\r\n\r\n26\r\n\r\nDeuzimar de Rezende Julio\r\n\r\n01/007/000760\r\n\r\n27\r\n\r\nDominique Lopes Ramos\r\n\r\n01/007/000945\r\n\r\n28\r\n\r\nElenice Nobrega Dias da Silva\r\n\r\n01/007/000940\r\n\r\n29\r\n\r\nElizabeth Lima dos S. Esteves\r\n\r\n01/007/000594\r\n\r\n30\r\n\r\nElizabeth Marize Cruz de O.da Silva\r\n\r\n01/007/000913\r\n\r\n31\r\n\r\nEva Shirlene da Silva Pinto\r\n\r\n01/007/000867\r\n\r\n32\r\n\r\nFranciene Aline Rocha Ferreira\r\n\r\n01/007/001026\r\n\r\n33\r\n\r\nFrancisco de Assis Santos Pereira\r\n\r\n01/007/000763\r\n\r\n34\r\n\r\nGabriel Feijo da Silva\r\n\r\n01/007/000892\r\n\r\n35\r\n\r\nGilson Ivo da Silveira\r\n\r\n01/007/001017\r\n\r\n36\r\n\r\nHelen Cristian Santos Gonçalo\r\n\r\n01/007/000964\r\n\r\n37\r\n\r\nHelter Avellar de Mello\r\n\r\n01/007/000830\r\n\r\n38\r\n\r\nHilton Santos da Silva\r\n\r\n01/007/000933\r\n\r\n39\r\n\r\nJair da Silva\r\n\r\n01/007/000818\r\n\r\n40\r\n\r\nJanice dos Santos Silva\r\n\r\n01/007/000881\r\n\r\n41\r\n\r\nJaqueline dos Santos Costa\r\n\r\n01/007/000912\r\n\r\n42\r\n\r\nJerusa de Rezende O. Souza\r\n\r\n01/007/000944\r\n\r\n43\r\n\r\nJorge Luiz Aquino de Souza\r\n\r\n01/007/000893\r\n\r\n44\r\n\r\nJorge Roberto Rocha Peixoto\r\n\r\n01/007/000896\r\n\r\n45\r\n\r\nJosé Rogério Vieira\r\n\r\n01/007/000832\r\n\r\n46\r\n\r\nKarine Puggian Romualdo \r\n\r\n01/007/000672\r\n\r\n47\r\n\r\nLuciene Pedrosa da Silva\r\n\r\n01/007/000950\r\n\r\n48\r\n\r\nLucimar Francisco Ribeiro\r\n\r\n01/007/000877\r\n\r\n49\r\n\r\nLuiz Carlos Avelino Barbosa\r\n\r\n01/007/000750\r\n\r\n50\r\n\r\nMaique Cortacio Augusto\r\n\r\n01/007/001039\r\n\r\n51\r\n\r\nMarcele Soares da Silva\r\n\r\n01/007/000943\r\n\r\n52\r\n\r\nMarcia Valeria da S B Bahia\r\n\r\n01/007/000883\r\n\r\n53\r\n\r\nMarcilene Rodrigues\r\n\r\n01/007/000885\r\n\r\n54\r\n\r\nMarcos Javan Dias da Silva Filho\r\n\r\n01/007/000941\r\n\r\n55\r\n\r\nMarcos Rodrigues de Paiva Junior\r\n\r\n01/007/000955\r\n\r\n56\r\n\r\nMaria Cristina da Silva Loroza\r\n\r\n01/007/000971\r\n\r\n57\r\n\r\nMaria Cristina de O. Cortes\r\n\r\n01/007/000958\r\n\r\n58\r\n\r\nMaria dos Anjos Lopes\r\n\r\n01/007/000894\r\n\r\n59\r\n\r\nMaria Ignes Messere e Castro Tavares\r\n\r\n01/007/000829\r\n\r\n60\r\n\r\nMariana Godinho de Carvaho\r\n\r\n01/007/000906\r\n\r\n61\r\n\r\nMônica Alves de Andrade\r\n\r\n01/007/000911\r\n\r\n62\r\n\r\nMonte Sinai Aguiar da Siva\r\n\r\n01/007/000938\r\n\r\n63\r\n\r\nNaara Celso Franco\r\n\r\n01/007/000834\r\n\r\n64\r\n\r\nNathalia dos Santos Lindolfo\r\n\r\n01/007/000969\r\n\r\n65\r\n\r\nPatricia Xavier do Nascimento\r\n\r\n01/007/000886\r\n\r\n66\r\n\r\nRafaele Gonzales Nunes\r\n\r\n01/007/000884\r\n\r\n67\r\n\r\nRoberta Liliane da Silva Rocha\r\n\r\n01/007/000807\r\n\r\n68\r\n\r\nRonaldo Mendes de Assis\r\n\r\n01/007/000902\r\n\r\n69\r\n\r\nRubiane Vieira da Silva\r\n\r\n01/007/000921\r\n\r\n70\r\n\r\nSamuel Barbosa da Silva\r\n\r\n01/007/000801\r\n\r\n71\r\n\r\nSariana Gonçalves de Souza\r\n\r\n01/007/000827\r\n\r\n72\r\n\r\nSilvania Martins da Silva\r\n\r\n01/007/000835\r\n\r\n73\r\n\r\nSimone Alves da Silva\r\n\r\n01/007/000808\r\n\r\n74\r\n\r\nSimone Macedo de Oliveira\r\n\r\n01/007/000910\r\n\r\n75\r\n\r\nSoraia Bastos dos Santos\r\n\r\n01/007/001031\r\n\r\n76\r\n\r\nVera Aparecida Nordio\r\n\r\n01/007/001014\r\n\r\n77\r\n\r\nVeronica de Paulo T. Camacho\r\n\r\n01/007/000935\r\n\r\n78\r\n\r\nVeronica Terra Clima\r\n\r\n01/007/000647\r\n\r\n79\r\n\r\nWilmar Percilio da Silva\r\n\r\n01/007/000899\r\n\r\n80\r\n\r\nYasming Roberta da Silva Pereira\r\n\r\n01/007/001035\r\n\r\n3. CANDIDATOS COM PROCESSO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO INDEFERIDOS POR TEREM ENTRADO FORA DO PRAZO.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNº DO PROCESSO/2013\r\n\r\n01\r\n\r\nAna Maria Fernandes da Silveira\r\n\r\n01/007/000987\r\n\r\n02\r\n\r\nAna Paula Silva Dias\r\n\r\n01/007/000986\r\n\r\n03\r\n\r\nDayana da Silva Jacintho\r\n\r\n01/007/000993\r\n\r\n04\r\n\r\nJosiane Maria Candida\r\n\r\n01/007/000984\r\n\r\n05\r\n\r\nJosiane Pires\r\n\r\n01/007/000983\r\n\r\n06\r\n\r\nKeili Generoso Arishima\r\n\r\n01/007/001058\r\n\r\n07\r\n\r\nLuana da Silva Passos\r\n\r\n01/007/000990\r\n\r\n08\r\n\r\nMarilene Meirelles Magalhães\r\n\r\n01/007/000989\r\n\r\n09\r\n\r\nMauricio José Nascimento Lima\r\n\r\n01/007/001040\r\n\r\n10\r\n\r\nMaurício Junior Cunha de Souza\r\n\r\n01/007/000991\r\n\r\n11\r\n\r\nNatalya da Silva Jacintho\r\n\r\n01/007/000994\r\n\r\n12\r\n\r\nNubia Beatriz Gomes F.Fontes\r\n\r\n01/007/001056\r\n\r\n13\r\n\r\nNubia da Costa de Oliveira\r\n\r\n01/007/000995\r\n\r\n14\r\n\r\nVanessa Alves de Souza Gomes\r\n\r\n01/007/001050\r\n\r\n15\r\n\r\nViviane Gonçalves Machado\r\n\r\n01/007/001057\r\n\r\nId: 1473598. A faturar por empenho"
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                            "1473599": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA OS CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR DOCENTE I - ENSINO RELIGIOSO DO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso das atribuições legais, com base no art. 72 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a Portaria FESP nº 8.291 de 13 de março de 2008 e a Ordem de Serviço DRS/FESP RJ nº 001 de 04 de abril de 2008, torna público o Resultado da Avaliação dos Pedidos de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição do Concurso Público para Formação de Cadastro de Reserva para os cargos efetivos do Professor Docente I- Ensino Religioso do Quadro Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\n1. CANDIDATOS COM PROCESSO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DEFERIDOS.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNº DO PROCESSO/2013\r\n\r\n01\r\n\r\nAdenize Nascimento da R.Ramos\r\n\r\n01/007/001033\r\n\r\n02\r\n\r\nDanyele Barros Bomfim\r\n\r\n01/007/000876\r\n\r\n03\r\n\r\nDovany Salvador L. da S. Batista\r\n\r\n01/007/000879\r\n\r\n04\r\n\r\nJanete Maria B. de Vasconcelos\r\n\r\n01/007/001049\r\n\r\n05\r\n\r\nJonathan Ferreira Ribeiro\r\n\r\n01/007/001041\r\n\r\n06\r\n\r\nJosé Ricardo Oliveira da Luz\r\n\r\n01/007/000889\r\n\r\n07\r\n\r\nKátia Santiago Paiva Araújo\r\n\r\n01/007/001001\r\n\r\n08\r\n\r\nMarcelo Barboza Duarte\r\n\r\n01/007/000862\r\n\r\n09\r\n\r\nMargarete Moreira da S. Sentinella\r\n\r\n01/007/000824\r\n\r\n10\r\n\r\nMaria Ana da Conceição V. Lima\r\n\r\n01/007/000920\r\n\r\n11\r\n\r\nSandra Maria G. Chaves\r\n\r\n01/007/000908\r\n\r\n12\r\n\r\nSebastião Estadeu Ribeiro da Silva\r\n\r\n01/007/001038\r\n\r\n13\r\n\r\nShirley Souza de Oliveira Alves\r\n\r\n01/007/000882\r\n\r\n14\r\n\r\nSidney dos Anjos Alves\r\n\r\n01/007/000869\r\n\r\n15\r\n\r\nSolange dos Santos Silva\r\n\r\n01/007/000802\r\n\r\n2. CANDIDATOS COM PROCESSO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO INDEFERIDOS.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNº DO PROCESSO/2013\r\n\r\n01\r\n\r\nBianca da Silva Rodrigues Maia\r\n\r\n01/007/001003\r\n\r\n02\r\n\r\nCarlos Alberto da Conceição Feliciano\r\n\r\n01/007/000673\r\n\r\n03\r\n\r\nDeuzimar de Rezende Julio\r\n\r\n01/007/000759\r\n\r\n04\r\n\r\nIsis Aline da Silva Freitas\r\n\r\n01/007/000880\r\n\r\n05\r\n\r\nJacqueline Nunes Melo de Oliveira\r\n\r\n01/007/000858\r\n\r\n06\r\n\r\nLuciene Pedrosa da Silva\r\n\r\n01/007/000949\r\n\r\n07\r\n\r\nMarcia Iara Brito de Andrade\r\n\r\n01/007/001010\r\n\r\n08\r\n\r\nMarcos Rodrigues de Paiva. Junior\r\n\r\n01/007/000956\r\n\r\n09\r\n\r\nMaria Helena Gomes de Souza\r\n\r\n01/007/001009\r\n\r\n10\r\n\r\nMarlene da Conceição Figueiredo\r\n\r\n01/007/000974\r\n\r\n11\r\n\r\nRenato Tavares do Carmo\r\n\r\n01/007/000826\r\n\r\n12\r\n\r\nRubiane Vieira da Silva \r\n\r\n01/007/000922\r\n\r\n3. CANDIDATOS COM PROCESSO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO INDEFERIDOS POR TEREM ENTRADO FORA DO PRAZO.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNº DO PROCESSO/2013\r\n\r\n01\r\n\r\nClebia Moreira da Silva\r\n\r\n01/007/000992\r\n\r\n02\r\n\r\nValéria Belmino\r\n\r\n01/007/001055\r\n\r\nId: 1473599. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1473590": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO DE ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o Pregão Eletrônico especificado: \r\n\r\nPE nº 001/2013 - Objeto: Aquisição de equipamentos Projeto FINEP - Processo nº E01/007/000008/13 - Abertura: 17/04/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos sites www.ceperj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br., podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4 na Av. Carlos Peixoto, 54 - 4º andar - Sala 409.\r\n\r\nId: 1473590. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO DE ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o Pregão Eletrônico especificado: \r\n\r\nPE nº 002/2013 - Objeto: Aquisição de equipamentos Projeto FINEP - Processo nº E01/007/000005/13 - Abertura: 17/04/2013, às 11:30 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos sites www.ceperj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br., podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4 na Av. Carlos Peixoto, 54 - 4º andar - Sala 409.\r\n\r\nId: 1473592. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1473594": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO DE ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o Pregão Eletrônico especificado: \r\n\r\nPE nº 003/2013 - Objeto: Aquisição de equipamentos Projeto FINEP - Processo nº E01/007/000004/13 - Abertura: 17/04/2013, às 13:30 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos sites www.ceperj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br., podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4 na Av. Carlos Peixoto, 54 - 4º andar - Sala 409.\r\n\r\nId: 1473594. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1473595": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO DE ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o Pregão Eletrônico especificado: \r\n\r\nPE nº 004/2013 - Objeto: Aquisição de equipamentos Projeto FINEP - Processo nº E01/007/000006/13 - Abertura: 17/04/2013, às 15:00 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos sites www.ceperj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br., podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4 na Av. Carlos Peixoto, 54 - 4º andar - Sala 409.\r\n\r\nId: 1473595. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1473596": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO DE ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o Pregão Eletrônico especificado: \r\n\r\nPE nº 005/2013 - Objeto: Aquisição de equipamentos Projeto FINEP - Processo nº E01/007/000007/13 - Abertura: 17/04/2013, às 16:30 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos sites www.ceperj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br., podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4 na Av. Carlos Peixoto, 54 - 4º andar - Sala 409.\r\n\r\nId: 1473596. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1472687": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 24/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante DANIELLE CRISTINE VIEIRA REIS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA-FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.476/2013.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 062/2012 - Termo Contratual nº 012/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante HELOÍSA PAÇO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 062/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 09/04/2013 com término previsto para 08/10/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.820/2012.\r\n\r\nId: 1472687"
                        ],
                        "1473400": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 005/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a ADMINISTRADORA SÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel sito à Rua da Maçonaria, nº 235, fundos, Centro, Município de Três Rios, RJ, CEP 25.805-023, com matrícula no RGI do 1º Ofício de Justiça de Três Rios, RJ, livro nº 02, AG nº 9167, fls. 257, com área de 150,60 m².\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da publicação deste Instrumento no DOERJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 11.880,00 (onze mil oitocentos e oitenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.15.\r\n\r\nFONTE DE RECURSO 00.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00001.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/02/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.245/91.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.949/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08/03/2013.\r\n\r\nId: 1473400"
                        ],
                        "1473442": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ-RJ Nº 033/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de pintura.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/05692/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por lote.\r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 18/04/2013, às 10:50h.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/04/2013, às 10:55h.\r\n\r\nSESSÃO: 18/04/2013, às 11h\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1473442"
                        ],
                        "1472949": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIPVA - IFE 09\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que os contribuintes, abaixo relacionados, são os responsáveis pelos débitos referentes aos exercícios de 2003, 2004, 2005, e 2006.\r\n\r\nFicam os contribuintes intimados a retirarem as guias de pagamentos de seus débitos referentes aos exercícios de 2003, na Rua Visconde do Rio Branco, nº 22 - Centro - RJ IFE-09 IPVA, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, os débitos serão inscritos em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá. \r\n\r\nCONTRIBUINTE: EDVALDO ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\nCPF: 934.526.407-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 098.059/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: DOUGLAS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF: 094.096.347-76\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 014.532/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LUIZ GUSTAVO MARCHESINI HUTTER \r\n\r\nCPF: 033.250.497-29\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 233.604/2010\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MYKON FREITAS VIEIRA\r\n\r\nCPF: 069.487.967-37\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 223.139/2010\r\n\r\nCONTRIBUINTE: FERNANDA PEREIRA DE BRITO GONÇALVES\r\n\r\nCPF: 092.177.597-08\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 201.792/2010\r\n\r\nCONTRIBUINTE: SUPREMA AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.609.740/001-01\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 185.814/2010\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOSÉ AMÉRICO FERRIRA DE SOUZA MAIA\r\n\r\nCPF: 095.338.037-89\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 097.500/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: PAULO MAURÍCIO MARZULLO\r\n\r\nCPF: 078.019.697-07\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 100.637/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CARLOS VINICIUS MAURÍCIO DA SILVA\r\n\r\nCPF: 036.549.497-62\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 098.917/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ANTÔNIO CARLOS DE MATTOS QUARESMA\r\n\r\nCPF: 089.057.607-67\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 098.740/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOÃO DA SILVA CAVALCANTE\r\n\r\nCPF: 907.603.957-72\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 097.539/2010\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARIA DA GLÓRIA M. LOPES\r\n\r\nCPF: 736.576.327-20\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 097.289/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ANIBAL DOS SANTOS GONZAGA\r\n\r\nCPF: 160.264.037-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 098.086/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARGARETE DAS FLORES DE JESUS\r\n\r\nCPF: 631.812.237-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 097.440/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOÃO DE FIGUEIREDO ALBUQUERQUE\r\n\r\nCPF: 960.984.067-15\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 097.475/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LEANDRO LIMA DE MENDONÇA \r\n\r\nCPF: 082.835.577-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 097.242/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LAURO AGUILAR SENNA SE A. E. SILVA\r\n\r\nCPF: 276.784.907-04\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 097.380/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: RENATO DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\nCPF: 014.466.467-42\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 108.007/2012\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOSIMAR SANTOS BARBOSA\r\n\r\nCPF: 612.435.907-34\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 129.574/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LUIZ FERNANDO GONÇALVES VASQUES\r\n\r\nCPF: 078.481.777-42\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 157.346/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCUS VIVNICIUS ALVARES DIAS\r\n\r\nCPF: 025.218.247-20\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 157.376/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LUIS CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF: 114.576.003-15\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 098.202/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: SANDRO MAURÍCIO LIMA FRONTELMO\r\n\r\nCPF: 685.614.317-68\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 098.240/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: EDNA SOUZA SILVESTRE\r\n\r\nCPF: 011.606.037-90\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 098.711/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOSÉ HIGINO DE MOURA\r\n\r\nCPF: 265.813.457-68\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 098.713/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARIA DA CONCEIÇÃO NAVARRO SOUSA\r\n\r\nCPF: 328.933.377-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 100.991/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: SHEILA SILVA AZENHA\r\n\r\nCPF: 333.034.017-72\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 099.384/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: EDUARDO BORGES DE FRANÇA\r\n\r\nCPF: 074.202.647-75\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 225.151/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ADALBERTO COSTA PIRES\r\n\r\nCPF: 033.041.517-45\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 221.406/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOIR SILVA\r\n\r\nCPF: 109.765.077-72\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 223.193/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: EDITH RITA WILBERT DE FREITAS BECKER\r\n\r\nCPF: 583.926.027-49\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 218.225/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: NORMA DE SOUZA ROSA\r\n\r\nCPF: 476.815.197-34\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 218.209/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOÃO ALBERTO GIMENES\r\n\r\nCPF: 362.293.937-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 100.237/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CARLOS GARDEL VENANCIO DE CARVALHO\r\n\r\nCPF: 037.567.007-63\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 097.946/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ELIZABETH LOMBARDI DA CUNHA\r\n\r\nCPF: 738.431.137-34\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 097.996/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: FELIX RIBEIRO VIDAL\r\n\r\nCPF: 659.954.737-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 098.390/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: EDSON DE PINHO AYRES\r\n\r\nCPF: 591.265.587-34\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 099.417/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CRISTIANO GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\nCPF: 030.719.377-25\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 099.295/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: RODAS AUTO MECÂNICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 73.609.851/0001-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 098.552/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCO ANTÔNIO CANCELO DA CRUZ\r\n\r\nCPF: 839.558.957-34\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 098.459/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: NELIO CELSON DE AZEVEDO\r\n\r\nCPF: 441.585.057-04\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 099.046/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JORGINA DE SOUZA SUISSO\r\n\r\nCPF: 725.514.297-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 096.115/2010\r\n\r\nId: 1472949"
                        ],
                        "1472901": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - INTERIOR\r\n\r\nIRF 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 04.01 - BARRA MANSA, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05 (cinco dias), a partir da data desta publicação, para apresentar os livros fiscais, documentos fiscais e outras exigências contidas na intimação (balanço patrimonial, contratos de aluguel, valores da folha de pagamento dos empregados etc.), referentes ao período de 01/01/2008 a 31/12/2012, em atendimento à solicitação do Auditor Fiscal da Receita Estadual BERNARDO CONRADO MARTINS. A Intimação encontra-se a disposição, na sede desta repartição fiscal, na Rua Domingos Mariano nº 07 - Centro - Barra Mansa.\r\n\r\nIntimação: 398311-17/1\r\n\r\nEmpresa: COMERCIAL REZENBACK LTDA\r\n\r\nEndereço: Avn. Almirante Adalberto de Barros Nunes, nº 5040 - Retiro - Volta Redonda\r\n\r\nInscrição Estadual: 77.275.584\r\n\r\nId: 1472901"
                        ],
                        "1473353": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR\r\n\r\nIRF-10.01- CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA IRF - 10.01- CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, comunica aos contribuintes, abaixo relacionados, à Remissão dos respectivos autos de infração com os benefícios da Lei nº 6357/2012, art. 15 e art. 18.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.777317-9\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000/572519/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 99.199.024\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALCYR DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\nCPF Nº: 755.646.887-51\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 03.385307-8 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000/193679/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº: 78.753.838 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R2 CENTRO DE ESTUDOS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ Nº: 10.848.981/0001-85\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.458571-7 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000/485622/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº: 80.930.968 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ILSON AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº: 29.609.609/0001-44\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 04.018058-0 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000/242210/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº: 77.248.064 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALCADÃO DE CAMPOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº: 04.688.877/0001-78\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.793798-0 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000/746716/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº: 84.182.117 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIDEO MANIA DE CAMPOS COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº: 31.542.244/0002-00\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 01.102171-4 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000/714799/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº: 83.556.676 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE VESTUARIO E SEUS ACESSORIOS\r\n\r\nCNPJ Nº: 31.979.933/0001-04\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 04.036254-3 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000/050967/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº: 79.083.640 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MENDES JR PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº: 11.956.157/0001-01\r\n\r\nId: 1473353"
                        ],
                        "1473371": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs Contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50% (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 17/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DEPARTAMENTO\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nALIENS COMERCIAL DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.402.184Processo nº E-04/000/074638/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370139-2, de 24/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248.147,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nALIENS COMERCIAL DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.402.184Processo nº E-04/000/074655/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.027610-7, de 24/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 56,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nALIENS COMERCIAL DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.402.184Processo nº E-04/000/074640/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370141-8, de 24/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 8.786,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nALIENS COMERCIAL DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.402.184Processo nº E-04/000/074641/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370142-6, de 24/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.016,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nALIENS COMERCIAL DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.402.184Processo nº E-04/000/074639/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370140-0, de 24/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 266.482,35 UFIR-RJ.\r\n\r\nALIENS COMERCIAL DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.402.184Processo nº E-04/000/074654/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.027609-9, de 24/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 671,17 UFIR-RJ.\r\n\r\nALIENS COMERCIAL DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.402.184Processo nº E-04/000/074653/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.027608-1, de 24/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 14.804,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nALIENS COMERCIAL DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.402.184Processo nº E-04/000/074652/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.027607-3, de 24/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 13.785,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCOMERCIAL AMALIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.386.100Processo nº E-04/000/112013/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.376782-3, de 04/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 416,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIAL AMALIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.386.100Processo nº E-04/000/112059/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.376788-0, de 30/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.040,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIAL AMALIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.386.100Processo nº E-04/000/112095/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.380840-3, de 10/02/2012\r\n\r\nValor reclamado: 2.080,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIAL AMALIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.386.100Processo nº E-04/000/112140/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.380843-7, de 06/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 2.080,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIAL AMALIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.386.100Processo nº E-04/000/112141/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.380844-5, de 06/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.023,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIAL AMALIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.386.100Processo nº E-04/000/112163/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.380847-8, de 15/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 219,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 5º Andar Centro - CEP 20.071.001 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPAVANELLI VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.169.575Processo nº E-04/000/119025/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375742-8, de 16/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAVANELLI VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.169.575Processo nº E-04/000/119024/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375741-0, de 16/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAVANELLI VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.169.575Processo nº E-04/000/119023/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375740-2, de 16/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAvn Jose Elias Raba, 280 Sl 147 Centro - CEP 23900-000 \r\n\r\nAngra dos Reis - RJ\r\n\r\nGRUPO ANDRADE MANUTENCAO DE MOTORES MARITIMOS LTDA-EPP\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.439.447Processo nº E-04/000/040404/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.031074-0, de 22/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 408,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nGRUPO ANDRADE MANUTENCAO DE MOTORES MARITIMOS LTDA-EPP\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.439.447Processo nº E-04/000/277587/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377027-2, de 22/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 545,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, 603 Lj 6 Centro - CEP 28970-000 \r\n\r\nAraruama - RJ\r\n\r\nTRANSPORTE DE PESCADOS BONITO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.215.019Processo nº E-04/000/041503/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.380954-2, de 01/02/2012\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, 7 Centro - CEP 27345.310 \r\n\r\nBarra Mansa - RJ\r\n\r\nCOMERCIAL REZENBACK LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.275.584Processo nº E-04/000/041942/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.031780-2, de 15/02/2012\r\n\r\nValor reclamado: 406,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA PATENTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.797.327Processo nº E-04/000/181365/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.376099-2, de 22/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.958,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA PATENTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.797.327Processo nº E-04/000/181362/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.030941-1, de 22/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 5.301,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA PATENTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.797.327Processo nº E-04/000/181363/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.376100-8, de 22/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 122.686,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nNUNES E OLIVEIRA COMERCIO REPRESENTACAO E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.233.861Processo nº E-04/000/041571/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.380672-0, de 27/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090\r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nAIR COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.598.219Processo nº E-04/000/199183/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377840-8, de 26/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nAVIARIO DE EDEN LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.714.189Processo nº E-04/000/199135/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377400-1, de 24/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nBLUE TIME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.690.050Processo nº E-04/000/198448/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361992-5, de 09/02/2012\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLERZINHA MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.823.743Processo nº E-04/000/199146/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377694-9, de 24/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOOK SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.796.274Processo nº E-04/000/199803/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.378234-3, de 29/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA ELIZIRENE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.287.054Processo nº E-04/000/198286/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377227-8, de 27/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 12.193,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nELIANE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.118.154Processo nº E-04/000/199703/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.376466-3, de 28/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nLINDAURA DE O M ASSIS-DEPOSITO DE BEBIDAS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.623.949Processo nº E-04/000/199193/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377859-8, de 26/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nLTJ RACOES E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.687.753Processo nº E-04/000/199675/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.378494-3, de 29/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nM MAGALHAES DO NASCIMENTO BAR\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.827.377Processo nº E-04/000/198597/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.378514-8, de 29/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nNEW REIS FATOR 5 DISTRIBUIDORA DE PERFUMES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.339.825Processo nº E-04/000/199067/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.378574-2, de 29/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAPA QUENTE 2035 ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.359.834Processo nº E-04/000/199049/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.378582-5, de 29/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nPNEUS DO PARQUE DE MERITI LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.827.645Processo nº E-04/000/199120/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377731-9, de 24/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nSEMARC MATERIAS ELETRICOS HIDRAULICOS E BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.828.594Processo nº E-04/000/198557/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.378518-9, de 29/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nZIGG & ZAGG GRANDE RIO MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.827.059Processo nº E-04/000/198604/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.378512-2, de 29/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 19.01 - ITABORAI\r\n\r\nRua 22 de Maio, Lote 1432 - Lj. 1/2/3 Centro - CEP 24800-971\r\n\r\nItaborai - RJ\r\n\r\nTIJOTEL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.810.010Processo nº E-04/000/042818/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.383470-6, de 08/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294 Centro - CEP 28300-971\r\n\r\nItaperuna - RJ\r\n\r\nCYNTIELLA FASHION MODAS COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.230.207Processo nº E-04/000/212109/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374301-4, de 15/02/2012\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215 \r\n\r\nNiteroi - RJ\r\n\r\nDROGANEW DE PENDOTIBA DROGARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.793.780Processo nº E-04/000/222282/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372368-5, de 28/02/2012\r\n\r\nValor reclamado: 42.660,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGANEW DE PENDOTIBA DROGARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.793.780Processo nº E-04/000/222281/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.029376-3, de 28/02/2012\r\n\r\nValor reclamado: 2.369,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA NACIONAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.035.098Processo nº E-04/000/222010/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.022278-8, de 04/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 4.860,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA NACIONAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.035.098Processo nº E-04/000/222011/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371822-2, de 04/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 87.494,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA FARMAVIDA DE ICARAI LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.640.266Processo nº E-04/000/222270/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363707-5, de 24/02/2012\r\n\r\nValor reclamado: 17.415,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 \r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nDROGARIA APOLLO DE NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.673.900Processo nº E-04/000/230768/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371488-2, de 08/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA APOLLO DE NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.673.900Processo nº E-04/000/230767/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371489-0, de 08/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 3.286,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nE F PEREIRA COMERCIO E CONFECCOES DE BOLSAS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.049.170Processo nº E-04/000/230648/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371763-8, de 24/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nF F F PISANI COMERCIO DE PERFUMES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.989.927Processo nº E-04/000/230645/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371768-7, de 24/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nFORTINS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.858.656Processo nº E-04/000/230597/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367347-6, de 21/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.210,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nFOX DE IGUACU AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.093.927Processo nº E-04/000/230160/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367348-4, de 21/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nM S NEVES FARMACIA E DROGARIA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.008.882Processo nº E-04/000/230348/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344045-4, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCIO FERREIRA ANGELO INFORMATICA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.186.224Processo nº E-04/000/230200/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375715-4, de 14/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nN G S ATANASIO REPRESENTACAO E COMERCIO DE ARTIGOS PARA PISCINA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.137.681Processo nº E-04/000/230536/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372041-8, de 25/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nPANIFICACAO AL MADEIRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.166.967Processo nº E-04/000/230541/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372044-2, de 30/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 647,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nPANIFICADORA MY ROSE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.343.191Processo nº E-04/000/230417/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371169-8, de 22/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREFRICONFORT REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.921.374Processo nº E-04/000/230454/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371176-3, de 22/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAMCON MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.099.453Processo nº E-04/000/230461/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371391-8, de 22/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nSHALON CARLOS ALVES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.133.139Processo nº E-04/000/230462/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371392-6, de 22/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nSISSI'S BAR E SORVETERIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.837.516Processo nº E-04/000/230463/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371393-4, de 22/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nZAMOL AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.745.034Processo nº E-04/000/230679/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371403-1, de 22/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nZAMOL AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.745.034Processo nº E-04/000/230545/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372920-3, de 29/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, 110 - 2º; 3º e 4º And. Centro - CEP 25620-100 Petrópolis - RJ\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS TOTTUS TUO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.257.527Processo nº E-04/000/040764/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374999-5, de 06/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 444,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nR. Doutor Alfredo Backer 115 Mutondo - CEP 24452-001 \r\n\r\nSão Gonçalo - RJ\r\n\r\nARIZONA CARNES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.945.760Processo nº E-04/000/239072/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370997-3, de 26/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 416,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nARIZONA CARNES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.945.760Processo nº E-04/000/239076/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377794-7, de 27/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.080,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nARIZONA CARNES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.945.760Processo nº E-04/000/249109/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377796-2, de 06/02/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.239.896,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nARIZONA CARNES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.945.760Processo nº E-04/000/249107/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377795-4, de 06/02/2012\r\n\r\nValor reclamado: 95.075,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nF L SILVA CONFECCOES DE ROUPAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.510.338Processo nº E-04/000/249025/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377188-2, de 09/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, 235 Centro - CEP 25805-024 Tres Rios - RJ\r\n\r\nRICARDO CERQUEIRA INFORMATICA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.502.300Processo nº E-04/000/257196/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.382984-7, de 05/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMAVERICK ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.726.469Processo nº E-04/000/123105/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.379354-8, de 24/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nZONA DE RISCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.260.395Processo nº E-04/000/123129/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.381399-9, de 01/02/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - CEP 21042-110 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAUTO POSTO BRASIL 6210 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.521.461Processo nº E-04/000/128080/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.378954-6, de 16/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nBIAN FASHION CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.428.739Processo nº E-04/000/128287/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371348-8, de 29/02/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nGIMIX DE BENFICA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.677.909Processo nº E-04/000/040847/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.030661-5, de 13/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 462,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nGIMIX DE BENFICA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.677.909Processo nº E-04/000/040856/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.379293-8, de 13/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 2.029,55 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MEIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, 254 Meier - CEP 20770-000 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMWL RJ COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.310.120Processo nº E-04/000/040416/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.027380-7, de 02/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 404,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nMWL RJ COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.310.120Processo nº E-04/000/040413/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.378825-8, de 02/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 485,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da água Grande, 520 Iraja - CEP 21230-363 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCRISTALCON VIDROS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.162.504Processo nº E-04/000/262173/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.324288-4, de 09/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.321,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nDL DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.025.743Processo nº E-04/000/041332/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369115-5, de 23/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 521,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nDL DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.025.743Processo nº E-04/000/041331/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.031064-1, de 23/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 406,73 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA PAIVA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.083.146Processo nº E-04/000/136175/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.379971-9, de 01/02/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA PAIVA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.083.146Processo nº E-04/000/136174/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.379972-7, de 01/02/2012\r\n\r\nValor reclamado: 11.125,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA PAIVA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.083.146Processo nº E-04/000/136173/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.379973-5, de 01/02/2012\r\n\r\nValor reclamado: 3.286,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ M G MERCEARIA E QUITANDA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.772.488Processo nº E-04/000/136413/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.383959-8, de 14/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nRIO MIX DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.306.495Processo nº E-04/000/041881/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.381560-6, de 19/02/2012\r\n\r\nValor reclamado: 406,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Buenos Aires, 29 - 1º And. Centro - CEP 20070-021 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDROGARIA ALVES FARROUPILHA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.892.932Processo nº E-04/000/268241/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373382-5, de 29/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 30.018,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA ALVES FARROUPILHA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.508.627Processo nº E-04/000/268237/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373383-3, de 29/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 23.820,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA ALVES FARROUPILHA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.892.932Processo nº E-04/000/268242/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373386-6, de 29/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.667,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA ALVES FARROUPILHA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.508.627Processo nº E-04/000/268238/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373387-4, de 29/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.323,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA ALVES FARROUPILHA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.508.627Processo nº E-04/000/268239/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.019441-7, de 29/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.856,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA ALVES FARROUPILHA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.892.932Processo nº E-04/000/268240/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.018370-9, de 29/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 3.001,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA CENTRAL MIX LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.441.212Processo nº E-04/000/268243/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.378642-7, de 29/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 13.181,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA CENTRAL MIX LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.441.212Processo nº E-04/000/268244/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.378641-9, de 29/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 732,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDROGARIA NOVA BOM PRECO DO CATETE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.696.598Processo nº E-04/000/275123/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372116-8, de 19/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 66.208,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Engenheiro Trindade 397 A Campo Grande - CEP 23050-290 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDROGARIA REAL DE BANGU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.252.908Processo nº E-04/000/169184/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.381649-7, de 06/02/2012\r\n\r\nValor reclamado: 2.609,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA REAL DE BANGU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.252.908Processo nº E-04/000/169182/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.379376-1, de 06/02/2012\r\n\r\nValor reclamado: 3.924,91 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA REAL DE BANGU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.252.908Processo nº E-04/000/169183/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.379377-9, de 06/02/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.526,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nEDVANCIO INACIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF 22.799.124-90Processo nº E-04/000/267505/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.404277-0, de 12/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 420,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1473371"
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                        "1473383": [
                            "I - Edital",
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                        "1473377": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs Contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50% (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 18/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º Andar Centro - CEP 20.070-021 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nLEALGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 3.633.356/0001-50Processo nº E-04/000/053184/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.402256-6, de 23/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.741,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nMETALNAVE SA COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.054.521Processo nº E-04/000/042657/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.379066-8, de 06/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nP H T MARMORES E GRANITOS LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 14.658.155/0001-24Processo nº E-04/000/052452/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.395312-6, de 13/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 187,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBIANCO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.692.106Processo nº E-04/000/044630/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.386477-8, de 27/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 3.236,73 UFIR-RJ.\r\n\r\nBIANCO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.692.106Processo nº E-04/000/044940/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.033093-8, de 27/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 499,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DEPARTAMENTO\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nALIENS COMERCIAL DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.402.184Processo nº E-04/000/076461/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.030313-3, de 12/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.559,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nVOYAGER COMERCIAL DE MOVEIS LIMITADA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.477.540Processo nº E-04/000/076589/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.030314-1, de 03/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 2.034,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCOMERCIAL AMALIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.386.100Processo nº E-04/000/112188/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.384039-8, de 16/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 140,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nGALBI RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.059.990Processo nº E-04/000/050176/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.035557-0, de 27/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nGALBI RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.059.990Processo nº E-04/000/050175/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.391489-6, de 27/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nGALBI RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.059.990Processo nº E-04/000/050177/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.391490-4, de 27/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.311,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.11 - BEBIDAS\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TRAJANA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.407.266Processo nº E-04/000/115074/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375838-4, de 28/02/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 5º Andar Centro - CEP 20.071.001\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSPECIAL MOTORS COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.488.786Processo nº E-04/000/119006/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369905-9, de 04/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 23,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nURCARRO AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.110.929Processo nº E-04/000/119118/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.381933-5, de 19/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAvn Jose Elias Raba, 280 Sl 147 Centro - CEP 23900-000\r\n\r\nAngra dos Reis - RJ\r\n\r\nF A PESCADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.532.218Processo nº E-04/000/042473/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.379731-7, de 30/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 03.01 - BARRA DO PIRAI\r\n\r\nRua Capitao Mario Novais, 60 Centro - CEP 27.123 -110\r\n\r\nBarra do Pirai - RJ\r\n\r\nDISTRIBUITION PARTNES INCORPORATION DPI DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.289.097Processo nº E-04/000/180141/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377272-4, de 30/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, 7 Centro - CEP 27345.310 \r\n\r\nBarra Mansa - RJ\r\n\r\nMARIA CECILIA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.856.172Processo nº E-04/000/179069/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.321787-8, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nNUNES E OLIVEIRA COMERCIO REPRESENTACAO E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.233.861Processo nº E-04/000/041572/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.380675-3, de 27/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTECHEAT AQUECIMENTO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.621.222Processo nº E-04/000/044624/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.386208-7, de 23/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, 12 - Lj. 1 Centro - CEP 28905-240 \r\n\r\nCabo Frio - RJ\r\n\r\nESPELHO D'ALMA MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.071.207Processo nº E-04/000/188402/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370175-6, de 25/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 10.219,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090\r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nDIMITRI CAPOTE DE BRITTO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.119.762Processo nº E-04/000/199385/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.376492-9, de 22/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ A 2 COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.592.890Processo nº E-04/000/199180/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377483-7, de 26/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nLIMA LEONARDO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.356.061Processo nº E-04/000/199048/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.378581-7, de 29/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARMO DO GRAMACHO UTILIDADES EM GERAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.640.789Processo nº E-04/000/199200/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377866-3, de 26/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nPL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.745.940Processo nº E-04/000/198858/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361998-2, de 26/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.745.940Processo nº E-04/000/198857/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361997-4, de 26/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 20.01 - ITAGUAI\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, 164 - Fundos Centro - CEP 23810-200 Itaguai - RJ\r\n\r\nLUIZ OTAVIO SCHMIDT DE MEDEIROS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.354.214Processo nº E-04/000/042863/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.383581-0, de 16/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 91,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nMICHAEL ANNDREY XAVIER SANTANA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.314.697Processo nº E-04/000/041662/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.030323-2, de 05/02/2012\r\n\r\nValor reclamado: 402,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215 Niteroi - RJ\r\n\r\nBAR E LANCHONETE 334 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.835.636Processo nº E-04/000/222561/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.385244-3, de 03/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA CLASS PINTO DE NITEROI LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.407.065Processo nº E-04/000/222344/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363719-0, de 14/02/2012\r\n\r\nValor reclamado: 4.376,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA CLASS PINTO DE NITEROI LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.407.065Processo nº E-04/000/222505/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363726-5, de 31/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 3.286,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA CLASS PINTO DE NITEROI LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.407.065Processo nº E-04/000/222506/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.007037-7, de 31/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 5.901,03 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA CLASS PINTO DE NITEROI LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.407.065Processo nº E-04/000/222503/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363728-1, de 31/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 7.672,83 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA CLASS PINTO DE NITEROI LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.407.065Processo nº E-04/000/222501/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363723-2, de 31/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 103.064,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA CLASS PINTO DE NITEROI LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.407.065Processo nº E-04/000/222502/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363704-2, de 31/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 20.338,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA CLASS PINTO DE NITEROI LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.407.065Processo nº E-04/000/222504/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363727-3, de 31/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 4.907,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nNATALIM BAR E CHOPERIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.115.980Processo nº E-04/000/222228/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.376828-4, de 14/02/2012\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nUMBERTO ALVES SANTOS SERRALHERIA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.314.196Processo nº E-04/000/222386/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.383531-5, de 13/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 187,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220\r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nA MALA IGUACUANA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.295.731Processo nº E-04/000/231203/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.379246-6, de 14/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 170.126,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUDIA MARIA FERNANDES FARIA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.230.205Processo nº E-04/000/230398/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375411-0, de 13/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRIGOBOI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.907.034Processo nº E-04/000/230601/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367349-2, de 21/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nGARCON COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.745.395Processo nº E-04/000/230161/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367350-0, de 21/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 746,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAQRIGON ELETRO HIDRAULICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.249.613Processo nº E-04/000/230653/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372030-1, de 25/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nN G S ATANASIO REPRESENTACAO E COMERCIO DE ARTIGOS PARA PISCINA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.153.334Processo nº E-04/000/230659/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372042-6, de 25/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOVA ERA FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.095.113Processo nº E-04/000/230410/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368234-5, de 21/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRAJANO BAR E MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.837.435Processo nº E-04/000/230678/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371399-1, de 22/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nVITORIA EDUARDA COSMETICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.047.844Processo nº E-04/000/230408/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377770-7, de 25/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, 110 - 2º; 3º e 4º And. Centro - CEP 25620-100 Petrópolis - RJ\r\n\r\nCASA DAS AGULHAS DO ALTO DA SERRA 1192 COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.762.841Processo nº E-04/000/228433/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374580-3, de 17/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA MELHOR PRECO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.588.257Processo nº E-04/000/228542/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375887-1, de 27/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 664,03 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA MELHOR PRECO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.588.257Processo nº E-04/000/228541/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.009970-7, de 27/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 225,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nF JR COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.705.953Processo nº E-04/000/228430/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374475-6, de 17/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nNIGHT PUB BAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.567.941Processo nº E-04/000/228462/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374463-2, de 17/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 348,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nPETROBRICK ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.386.475Processo nº E-04/000/228449/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374450-9, de 17/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nPRT DA SERRA COMERCIO DE RACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.784.750Processo nº E-04/000/041651/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.030416-4, de 17/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 403,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nPRT DA SERRA COMERCIO DE RACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.784.750Processo nº E-04/000/041653/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.379368-8, de 17/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 463,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nRICARDO KID'S INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.622.589Processo nº E-04/000/228218/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374429-3, de 17/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nR. Doutor Alfredo Backer 115 Mutondo - CEP 24452-001 \r\n\r\nSão Gonçalo - RJ\r\n\r\nARIZONA CARNES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.945.760Processo nº E-04/000/239073/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370998-1, de 27/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.040,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nARIZONA CARNES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.945.760Processo nº E-04/000/239074/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371359-5, de 27/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.080,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nARIZONA CARNES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.945.760Processo nº E-04/000/239075/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377793-9, de 27/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.206,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nF L SILVA CONFECCOES DE ROUPAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.510.338Processo nº E-04/000/249026/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.378109-7, de 09/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAVIO RIO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.166.382Processo nº E-04/000/044636/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.387081-7, de 27/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 563,53 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAVIO RIO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.166.382Processo nº E-04/000/044947/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.033214-0, de 27/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 409,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESÓPOLIS\r\n\r\nRua José Augusto da Costa, 33 Varzea - CEP 25953-160\r\n\r\nTeresópolis - RJ\r\n\r\nMC 2007 DE TERESOPOLIS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.259.914Processo nº E-04/000/044614/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.386410-9, de 27/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, 235 Centro - CEP 25805-024 Tres Rios - RJ\r\n\r\nL FERREIRA DA SILVA COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.398.643Processo nº E-04/000/246107/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346219-3, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nP & C AMBIENTAL, COMERCIO DE PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.589.845Processo nº E-04/000/257391/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.387311-8, de 10/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 374,57 UFIR-RJ.\r\n\r\n3 RIOS TEXTIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.062.820Processo nº E-04/000/257468/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.391129-8, de 05/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 61.01 - VALENÇA\r\n\r\nR. Cel. Joao Rufino, 11 Slj Centro - CEP 27600-971 \r\n\r\nValença - RJ\r\n\r\nD G P DE SOUZA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.727.098Processo nº E-04/000/261068/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.378011-5, de 19/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nD G P DE SOUZA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.727.098Processo nº E-04/000/261067/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.378015-6, de 19/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nD G P DE SOUZA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.727.098Processo nº E-04/000/261145/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.384753-4, de 28/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 742,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nD G P DE SOUZA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.727.098Processo nº E-04/000/261146/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.384756-7, de 28/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 273,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBREPRISA AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.246.584Processo nº E-04/000/123139/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.381419-5, de 01/02/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA MEPE LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.866.772Processo nº E-04/000/123188/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367135-5, de 09/02/2012\r\n\r\nValor reclamado: 187,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA MEPE LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.866.772Processo nº E-04/000/123189/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367136-3, de 09/02/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA SANTA ISABEL DO RIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.739.471Processo nº E-04/000/123317/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.383774-1, de 12/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA SANTA ISABEL DO RIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.739.471Processo nº E-04/000/123314/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.383772-5, de 12/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 765,55 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA SANTA ISABEL DO RIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.739.471Processo nº E-04/000/123315/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.383770-9, de 12/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA SANTA ISABEL DO RIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.739.471Processo nº E-04/000/123313/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.383771-7, de 12/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 219,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA SANTA ISABEL DO RIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.739.471Processo nº E-04/000/123316/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.383769-1, de 12/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - CEP 21042-110\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCASA DE CHA E MATE BONSUCESSO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.869.291Processo nº E-04/000/128423/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.381453-4, de 15/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nESTACAO UM DA MADEIRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.889.788Processo nº E-04/000/128837/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.380784-3, de 06/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nFIDALGO OFICINA MECANICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.659.491Processo nº E-04/000/129232/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.389650-7, de 15/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nGLOBAL INDUSTRIAL E COMERCIAL LIMITADA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.178.095Processo nº E-04/000/128757/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.389190-4, de 21/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da água Grande, 520 Iraja - CEP 21230-363 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCOMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO BANDEIRANTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.457.674Processo nº E-04/000/136916/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.390111-7, de 04/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nDIFERENCIAL COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.043.605Processo nº E-04/000/136814/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.387831-5, de 24/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 187,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nDIFERENCIAL COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.043.605Processo nº E-04/000/136813/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.387830-7, de 24/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 2.118,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nDL DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.025.743Processo nº E-04/000/040032/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377784-8, de 26/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 215,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ M G MERCEARIA E QUITANDA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.772.488Processo nº E-04/000/136412/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.383960-6, de 14/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nMODAL TRANSPORTES LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.394.293Processo nº E-04/000/047592/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.389640-8, de 11/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Buenos Aires, 29 - 1º And. Centro - CEP 20070-021 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nASP 2000 COMERCIO DE MOVEIS E DECORACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.153.350Processo nº E-04/000/150202/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.391867-3, de 19/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 2.622,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDITORA REGIONAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.164.746Processo nº E-04/000/149715/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.384275-8, de 25/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRIOSERV AUTO MECANICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.123.819Processo nº E-04/000/147439/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.357157-1, de 25/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 6.180,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nLCX MODA ACESSORIOS FEMININOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.060.100Processo nº E-04/000/148652/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.384364-0, de 29/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.002.267Processo nº E-04/000/148261/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.383458-1, de 12/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.002.267Processo nº E-04/000/148262/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.383457-3, de 12/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDROGARIA RWM DA PASSAGEM LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.449.418Processo nº E-04/000/153319/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.378205-3, de 24/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 50.190,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA BOTAFOGO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.401.292Processo nº E-04/000/154457/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355765-3, de 26/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 273,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA BOTAFOGO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.401.292Processo nº E-04/000/154456/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355764-6, de 26/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 70.570,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRH TRES RIOS COMERCIO DE AUTOPECAS VEICULOS E PNEUS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.325.414Processo nº E-04/000/257271/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.382989-6, de 10/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.217,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nRH TRES RIOS COMERCIO DE AUTOPECAS VEICULOS E PNEUS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.400.874Processo nº E-04/000/257392/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.387310-0, de 10/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.030,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Engenheiro Trindade 397 A Campo Grande - CEP 23050-290 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nG P L SARTI CALCADOS E ACESSORIOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.792.850Processo nº E-04/000/169417/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.382610-8, de 08/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.971,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1473377"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1473224": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.2451/2013. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Fabiana Nascimento Ferreira com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Iris Martins Matheus. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). ASSINATURA: 01 de abril de 2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/451/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.2464/2013. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Moisés Valério da Silva com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Marcele Pereira de Souza da Silva e Willian Leal da Silva. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 8 (oito) meses. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). ASSINATURA: 01 de abril de 2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/464/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 000000815-000-1. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Gabriela Messias da Costa com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: José Francisco de Lima Junior. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 15 (quinze) meses. VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais). ASSINATURA: 01 de abril de 2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/550/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 000000817-000-2. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Ronaldo Cesar da Silva Vicente com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Antonia da Silva Vicente. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 10 (dez) meses. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). ASSINATURA: 01 de abril de 2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/557/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.2500/2013. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e João Maria Gomes com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Sergio Martins de Souza, Dina de Mendonça de Souza, Sergio Alexandre de Mendonça de Souza e Raquel Gomes Justino de Souza. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 16 (dezesseis) meses. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). ASSINATURA: 01 de abril de 2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/500/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.2498/2013. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Sergio Alexandre de Mendonça de Souza com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Sergio Martins de Souza, Dina de Mendonça de Souza e João Maria Gomes. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 16 (dezesseis) meses. VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais). ASSINATURA: 01 de abril de 2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/498/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.2513/2013. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Miralva Nascimento Nery da Silva com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Mauro da Silva e Miralva Nascimento Nery da Silva. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais). ASSINATURA: 01 de abril de 2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/513/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.2499/2013. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Sergio Martins de Souza com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: João Maria Gomes, Sergio Alexandre de Mendonça de Souza e Raquel Gomes Justino de Souza. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 16 (dezesseis) meses. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). ASSINATURA: 01 de abril de 2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/499/2013.\r\n\r\nId: 1473224"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1473389": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro - IBAP.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em Gestão de Central de Atendimento presencial ao público, abrangendo prestação integrada de serviços de operação.\r\n\r\nVALOR: O valor total do contrato é de R$ 2.460.000,00 (dois milhões, quatrocentos e sessenta mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: de 08/04/2013 a 07/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/031/2013.\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Adriana Marchese Chrispim - matrícula 376-4, Maria Claudia Moura de Oliveira - matrícula 408-5 e Maurício Leal Costa - matrícula 360-8.\r\n\r\nId: 1473389. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1473029": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ n° 007-A/2012.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Getúlio Vargas.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo, por mais 03 (três) meses, a contar de 09/02/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93.\r\n\r\nASSINATURA: 07/02/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/21.048/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/02/2013.\r\n\r\nId: 1473029. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1473555": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 021/2013, firmado em 05/04/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de contenção na Estrada do Iconha, localizado no bairro de Campo Grande no Município de Teresópolis - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.715/2012 \r\n\r\nVALOR: R$ 646.251,28 (seiscentos e quarenta e seis mil duzentos e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nId: 1473555"
                        ],
                        "1473588": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 013/2013, firmado em 27/03/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA A J PAUL & CIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição com montagem de diversos mobiliários para equipar os PRPTC'S de São João de Meriti, Nova Friburgo, Teresópolis, Resende e Niterói.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.010/2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 26.875,00 (vinte e seis mil oitocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nId: 1473588"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1473601": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-RJ torna público que recebeu do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN022780, com validade até 27 de março de 2017, para REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA INTERSEÇÃO (TREVO) ENTRE A RODOVIA ESTADUAL RJ-234 E A BR-356, em uma área georreferenciada através de coordenadas UTM (WGS-84) 24K 223410m(E) e 7622916m(N), na interseção das rodovias RJ-234 e BR-356, zona rural, Município de Italva. Processo nº E-07/508.023/2012.\r\n\r\nId: 1473601. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1473580": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/ 2013\r\n\r\nTIPO: Menor preço global\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000331/2013\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 18/04/2013\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 12h do dia 18/04/2013\r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 14h do dia 18/04/2013\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: aquisição de tinta para demarcação rodoviária e solvente.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 487.872,68\r\n\r\nO edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel. 2332-5563.\r\n\r\nId: 1473580. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1473495": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da Concorrência ALC nº 30/2012, tipo Menor Preço, para “Serviços Contínuos de Manutenção, com Recuperação de Passivos Ambientais, Drenagem, Recuperação Estrutural, Contenção, Iluminação e a Conservação em Áreas da Região Sudoeste na Região Metropolitana do Estado” sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nNOVA REDAÇÃO\r\n\r\n6 - CONDIÇÕES PARA PARTICIPAR NA LICITAÇÃO\r\n\r\n6.2 - Não serão admitidas na licitação as empresas punidas, no âmbito da Administração Pública Municipal, Estadual e Federal, com as sanções prescritas nos incisos III e IV, do art. 87 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n9.5 - Declaração relativa ao trabalho de menores.\r\n\r\n9.5.1 - Declaração do Licitante (Anexo 11) de que não possui em seu quadro funcional nenhum menor de dezoito anos desempenhando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou qualquer trabalho por menor de dezesseis anos, na forma do art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal.\r\n\r\nINCLUSÃO \r\n\r\n20 - DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS \r\n\r\n20.3.2 As obras da presente licitação deverão estabelecer diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão de resíduos da construção civil, nos termos da Resolução nº 307 de 05.07.2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.\r\n\r\nId: 1473495. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1473494": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000767/2013 \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 15/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Obras de complementação da pavimentação e drenagem de trechos da Rodovia Estadual RJ-154 e do Contorno de Nossa Senhora de Aparecida (Ligação da RJ-154 à BR-116) com extensão total de 7.423,0 metros, situado no Município de Sapucaia”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 25.594.354,94\r\n\r\nPRAZO: 240 dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 15/05/2013, às 14:30 horas.\r\n\r\nO edital para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00, estará a disposição dos interessados, a partir de 17/04/2013, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1473494. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/ 2013\r\n\r\nTIPO: Menor preço global\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/205.514/2012\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 18/04/2013\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09h do dia 18/04/2013\r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 11h do dia 18/04/2013\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: aquisição de pranchão de madeira e outros.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 3.119.725,33\r\n\r\nO edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1473561. A faturar por empenho"
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                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG e Município de Nova Friburgo e Autarquia Municipal de Trânsito de Nova Friburgo - AUTRAN.\r\n\r\nOBJETO: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, em específico quanto ao exercício do poder de polícia, tudo em decorrência das atribuições insculpidas nos arts. 23 e 24 do CTB.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-09/008/185/2013.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de março de 2013.\r\n\r\nId: 1473402"
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                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação. \r\n\r\nPARTES: A Empresa TV SBT CANAL 11 DO RIO DE JANEIRO LTDA e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nOBJETO: Doação de bens móveis relacionados nos Processos nºs E-09/140/0003/2012; E-09/141/0003/2012; E-09/142/0003/2012 e E-09/146/0003/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 14.167,47 (quatorze mil cento e sessenta e sete reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/140/0003/2012.\r\n\r\nId: 1472739"
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                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 032/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de açúcar.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 9.417,50 (nove mil quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/04/2013.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Daniela Morley dos Santos - Id Func. 42830672 e Juliana da Rocha Pereira - Id Func. 24503274.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Luis Henrique Gomes de Matos - mat. 970.670-6, Ana Paula Costa Jeremias - mat. 969.746-7 e Cid Homero Santos de Araújo Silva - mat. 0001340-9.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/54/2013.\r\n\r\nId: 1473440"
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                        "1473559": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 027/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa FLEXFORM INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Mobiliário Corporativo.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 29.136,74 (vinte e nove mil cento e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 05/04/2013.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: JULIANA DA ROCHA PEREIRA - Id. Func. 2450327-4 e DANIELA MORLEY DOS SANTOS - Id. Func. 42830672. \r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: LUIZ GUSTAVO LIMA TEIXEIRA - TEN CEL PM - Id. Func. 244.329-54 (Presidente), MOISÉS CAETANO DE LIMA JÚNIOR - 2º SGT PM - Id. Func. 224.212-5 (Secretário), JORGE CORREA DE MATOS - 2º SGT PM - Id. Func. 229.128-78 (Membro), DOMINGOS BORGES - Id. Func. 970.722-5 (Membro) e ITAMAR PAGANO ARAÚJO - PAPILOSCOPISTA POLICIAL - Id. Func. 292.91640 (Membro).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/230/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 028/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa FLEXFORM INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Mobiliário Corporativo.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 218.652,45 (duzentos e dezoito mil seiscentos e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 05/04/2013.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: JULIANA DA ROCHA PEREIRA - Id. Func. 2450327-4 e DANIELA MORLEY DOS SANTOS - Id. Func. 42830672.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: LUIZ GUSTAVO LIMA TEIXEIRA - TEN CEL PM - Id. Func. 244.329-54 (Presidente), MOISÉS CAETANO DE LIMA JÚNIOR - 2º SGT PM - Id. Func. 224.212-5 (Secretário), JORGE CORREA DE MATOS - 2º SGT PM - Id. Func. 229.128-78 (Membro), DOMINGOS BORGES - Id. Func. 970.722-5 (Membro) e ITAMAR PAGANO ARAÚJO - PAPILOSCOPISTA POLICIAL - Id. Func. 292.91640 (Membro).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/231/2013.\r\n\r\nId: 1473559"
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                        "1473305": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/00720/1704/2012\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 13:00 horas do dia 30 de abril de 2013.\r\n\r\nData do pregão: 30 de abril de 2013, às 13:01 horas. \r\n\r\nObjeto: Prestação de Serviços de Manutenção Geral Preventiva, Corretiva e de instalação (mão de obra) de equipamentos substituídos por inservibilidade ou por necessidade de acréscimo da carga térmica instalada, com fornecimento e reposição de peças dos equipamentos, elementos mecânicos e elétricos dos Sistemas de Climatização e Câmaras Mortuárias instaladas nos PRPTC's, na forma do Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nValor total estimado: R$ 2.448.752,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil setecentos e cinquenta e dois reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1473305"
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                            "I - Extrato de Termo",
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                        "1472829": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 168/2013 de 02 de abril de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOUSE MED E PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 064/2012.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses, contados a partir de 02 de abril de 2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 44.037,56 (quarenta e quatro mil trinta e sete reais e cinqüenta e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.149/2508/2012.\r\n\r\nId: 1472829"
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                        "1473229": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2011 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa CEVERJ - CENTRO DE VIDEOENDOSCOPIA DO RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura: 04.04.2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/176/2013.\r\n\r\nId: 1473229"
                        ],
                        "1473230": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2011 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa GELSON WELLINGTON LABORATÓRIO DE ANALISES MEDICAS.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura: 31.03.2013 .\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00(cinquenta mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/168/2013.\r\n\r\nId: 1473230"
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                        "1473231": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2011 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DE NITERÓI LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura: 31.03.2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/171/2013.\r\n\r\nId: 1473231"
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                        "1473232": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2011 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa CLÍNICA RADIOLÓGICA MEGA IMAGEM LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura: 31.03.2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/170/2013.\r\n\r\nId: 1473232"
                        ],
                        "1473233": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2011 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa NEO - X NUCLEO DE EXAMES ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura: 31.03.2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/169/2013.\r\n\r\nId: 1473233"
                        ],
                        "1473234": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2011 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa RHEEQUILIBRA FISIOTERAPIA E TERAPIA CORPORAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura: 31.03.2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/177/2013.\r\n\r\nId: 1473234"
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                        "1473235": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2011 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa CLÍNICA RICARDO TEIXEIRA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura: 31.03.2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/172/2013.\r\n\r\nId: 1473235"
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                        "1473223": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATOS DE ATAS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 071/2012-1, de 27 de Março de 2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa SUPRI ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALRES LTDA-EPP, vencedora dos itens nºs 12, 13, 22, 23, 66, 67, 69, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 82, 98 e 99.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Hemodinâmica para atender as necessidades das Unidades de Saúde da corporação com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 071/2012-1.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 146.979, 76 (cento e quarenta e seis mil novecentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/0000472/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 071/2012-2, de 27 de Março de 2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa SUPRILAINE 2002 COMÉRCIO HOSPITALAR E REPRESENTAÇÕES LTDA, vencedora dos itens nºs 15, 42, 47, 51, 52, 57, 58, 59, 65, 80, 86, 87, 90, 91 e 92. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Hemodinâmica para atender as necessidades das Unidades de Saúde da corporação com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 071/2012-2. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 149.200, 00(cento e quarenta e nove mil e duzentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/0000472/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 071/2012-4, de 27 de março de 2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa VIDE BULA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, vencedora dos itens nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 53, 54, 55, 56, 60, 61, 62, 63, 64, 68, 70, 71, 72, 81, 83, 84, 85, 89, 94, 95, 96, 97 e 100.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para o setor de Hemodinâmica para atender as necessidades das Unidades de Saúde da corporação com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 071/2012-4.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.969.738, 00 (um milhão, novecentos e sessenta e nove mil setecentos e trinta e oito reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/0000472/2508/2012.\r\n\r\nId: 1473223"
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                        "1473613": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2013 PMERJ - TIPO MENOR PREÇO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/000164/2013. \r\n\r\nFONTE: CEAC.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra especializada para reforma e adequação da infraestrutura da Unidade Prisional da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - UP/PMERJ. \r\n\r\nREALIZAÇÃO: 24/04/2013, às 10h.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.490.795,55.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelas empresas interessadas, à Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DL/4 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2712, nos dias úteis no horário das 10 às 13h e das 14:30 às 16h, mediante a permuta de uma resma de Papel A4 e apresentação do carimbo do CNPJ da empresa. \r\n\r\nId: 1473613"
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                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1469784": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAL LIBERAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de Produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.467.742,59 (hum milhão, quatrocentos e setenta e quatro mil setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e nove centavos).\r\n\r\nNota de Empenho: 10103/12\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/70032/2012 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e COOTRASERV - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.036.169,59 (hum milhão, trinta e seis mil cento e sessenta e nove reais e cinquenta e nove centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 01582/12\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/71574/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/04/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e COOTRASERV - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.290.090,66 (hum milhão, duzentos e noventa mil noventa reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 05024/11\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/73807/11\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/08/2011\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de produção cooperativista\r\n\r\nVALOR: R$ 1.365.915,74 (hum milhão, trezentos e sessenta e cinco mil novecentos e quinze reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 05034/11\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/73818/2011 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/08/2011\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.393.185,24 (hum milhão, trezentos e noventa e três mil cento e oitenta e cinco reais e vinte e quatro centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 01579/12\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/71576/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/04/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e COOPERATIVA DE TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 349.492,72 (trezentos e quarenta e nove mil quatrocentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 05032/11\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/73812/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/08/2011\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 436.291,38 (quatrocentos e trinta e seis mil duzentos e noventa e um reais e trinta e oito centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 02195/11\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/71799/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/05/2011\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo De Ajuste De Contas. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 943.054,46 (novecentos e quarenta e três mil cinquenta e quatro reais e quarenta e três centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 01585/12\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/71573/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/04/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 377.213,44 (trezentos e setenta e sete mil duzentos e treze reais e quarenta e quatro centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 05021/11\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/73804/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/08/2011\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de produção cooperativista\r\n\r\nVALOR: R$ 2.791.296,61 (dois milhões, setecentos e noventa e um mil duzentos e noventa e seis reais e sessenta e um centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 01578/12\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/71579/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/04/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de produção cooperativista\r\n\r\nVALOR: R$ 1.411.786,13 (hum milhão, quatrocentos e onze mil setecentos e oitenta e seis reais e treze centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 00255/10\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/70260/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/02/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e COPSUCESS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de produção cooperativista\r\n\r\nVALOR: R$ 1.045.164,21 (hum milhão, quarenta e cinco mil cento e sessenta e quatro reais e vinte e um centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 00252/10\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/70258/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/02/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e KOLETA AMBIENTAL S/A.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de produção cooperativista\r\n\r\nVALOR: R$ 17.359,68 (dezessete mil trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 04579/10\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/71090/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/08/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e KOLETA AMBIENTAL S/A.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de produção cooperativista\r\n\r\nVALOR: R$ 56.476,80 (cinquenta e seis mil quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 04507/10\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/70929/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/08/2010\r\n\r\nId: 1469784"
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                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1474033": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 679 DE 27 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art.181 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como, o estatuído no art. 24 da Lei Complementar nº 06/1977, com a nova redação estabelecida pela Lei Complementar nº 95/2000, e as disposições da Lei Complementar nº 80, com os acréscimos da Lei 132/2009, atribuindo autonomia administrativa à Defensoria Pública do Estado e, conseqüentemente, ao Defensor Público Geral a possibilidade de criação de órgãos de atuação; e\r\n\r\n- que o pleno exercício da autonomia disposta em sede constitucional impõe a adoção de medidas administrativas, visando à otimização da prestação contínua e ininterrupta do serviço de assistência jurídica integral e gratuita aos juridicamente necessitados.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os órgãos de atuação da Defensoria Pública relacionados no quadro em anexo, coluna I, da presente Resolução, passam a ter a nova denominação constante da coluna II do mesmo quadro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01.04.2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2013.\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nÓRGÃO DE ATUAÇÃO\r\n\r\nÓRGÃO REIDENTIFICADO\r\n\r\n6ª DP REGIONAL DA REGIAO 3\r\n\r\n5ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n3ª DP REGIONAL DA REGIAO 3\r\n\r\n6ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 680 DE 27 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art.181 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como, o estatuído no art. 24 da Lei Complementar nº 06/1977, com a nova redação estabelecida pela Lei Complementar nº 95/2000, e as disposições da Lei Complementar nº 80, com os acréscimos da Lei 132/2009, atribuindo autonomia administrativa à Defensoria Pública do Estado e, conseqüentemente, ao Defensor Público Geral a possibilidade de criação de órgãos de atuação; e\r\n\r\n- que o pleno exercício da autonomia disposta em sede constitucional impõe a adoção de medidas administrativas, visando à otimização da prestação contínua e ininterrupta do serviço de assistência jurídica integral e gratuita aos juridicamente necessitados.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os órgãos de atuação da Defensoria Pública relacionados no quadro em anexo, coluna I, da presente Resolução, passam a ter a nova denominação constante da coluna II do mesmo quadro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01.04.2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2013\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nÓRGÃO DE ATUAÇÃO\r\n\r\nÓRGÃO REIDENTIFICADO\r\n\r\nDP - VI JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA REGIONAL DA LEOPOLDINA \r\n\r\n1ª DP - VI JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA REGIONAL DA LEOPOLDINA - PELO AUTOR DO FATO\r\n\r\n1ª DP REGIONAL DA REGIAO 4\r\n\r\n2ª DP - VI JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA REGIONAL DA LEOPOLDINA - PELA VITIMA\r\n\r\nDE 05/04/2013\r\n\r\nEXONERA, a pedido e a contar de 08 de abril de 2013, a Exma. Defensora Pública de Classe Especial Dra. CELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI, matrícula 179.423-9, do cargo em comissão de 1ª Subdefensora Pública Geral, símbolo SS, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/001/1044/2013.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e a contar de 08 de abril de 2013, a Exma. Defensora Pública, Dra. MARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA, matrícula 836294-9, do cargo em comissão de 2ª Subdefensora Pública Geral, símbolo SS, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/001/1044/2013.\r\n\r\nNOMEIA a Exma. Defensora Pública Dra. MARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA, matrícula 836294-9 para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2013, o cargo em comissão de 1ª Subdefensora Pública Geral, símbolo SS, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pela Exma. Defensora Pública de Classe Especial Dra. CELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI, matrícula 179.423-9. Processo n° E-20/001/1044/2013.\r\n\r\nNOMEIA o Exmo. Defensor Público, Dr. FABIO BRASIL DE OLIVEIRA, matrícula 836320-2, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2013, o cargo em comissão de 2º Subdefensor Público Geral, símbolo SS, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pela Exma. Defensora Pública, Dra. MARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA, matrícula 836294-9. Processo n° E-20/001/1044/2013.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 22 de março de 2013, o Exmo. Defensor Público, Dr. CARLOS PEREIRA NETO, matricula 257188-3, do cargo em comissão de Subcorregedor Geral, símbolo DG, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/001/1043/2013.\r\n\r\nId: 1474033"
                    ],
                    "1473304": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 03.04.13\r\n\r\nProc. nº E-20/12.841/12 - RICHANNE MOTA DE SOUZA, Defensor Público, matrícula 303.2151-7. 15% a contar de 04.04.13. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.089/07 - ANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA, Defensor Público, matrícula 930.835-4. 25% a contar de 01.04.13.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.829/07 - GUILHERME GODINHO LOUZADA, Defensor Público, matrícula 930.851-1. 25% a contar de 05.04.13. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.503/08 - HELOISA ANDREA FAÇANHA, Defensor Público, matricula 930.841-2. 30% a contar de 09.04.13.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.917/03 - NOELE PORTAL CALDAS, Defensor Público, matrícula 896.778-8. 30% a contar de 02.04.13. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.264/00 - RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD, Defensor Público, matrícula 852.780-6. 35% a contar de 03.04.13.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.907/98 - ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL, Defensor Público, matrícula 836.302-0. 40% a contar de 08.04.13.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.351/94 - CLAUDIA VALERIA TARANTO, Defensor Público, matrícula 815.691-1. 40% a contar de 02.04.13.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.332/94 - SONIA SANTANA OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 815.753-9. 55% a contar de 05.04.13.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.897/98 - PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS, Defensor Público, matrícula 836.290-7. 50% a contar de 06.04.13. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.080/88 - DOUGLAS WANDERLEY FREIRES, Defensor Público, matrícula 264.694-1. 60% a contar de 02.04.13. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.624/91 - GIOCONDA BRANT VIZZINI, Defensor Público, matrícula 294.965-9. 60% a contar de 09.04.13.\r\n\r\nCONCEDO AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS O AUMENTO DE TRIÊNIO A QUE FAZEM JUS.\r\n\r\nId: 1473304"
                    ],
                    "1473306": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 25.03.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.994/05 - LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA, Defensor Público, matrícula 877.403-6. Diante da manifestante de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2013 para o mês de MAIO/13 (fls.85), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\n*PROC. Nº E-20/10.552/01 - JOSE RICARDO PAES DE ABREU Defensor Público, matrícula 852.719-4. Com fundamento no art. 8º da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011, DEFIRO o requerimento de fracionamento das férias relativas ao 2º período de 2013 previstas para o mês de JULHO/13 (certidão de fls.118), devendo a primeira quinzena ser gozada de 17.07.13 a 31.07.13 e a segunda quinzena ser gozada de 01.12.13 a 15.12.13. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.04.2013. \r\n\r\nId: 1473306"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1473959": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 648/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8219/2011 e Decreto nº 589/2011, Ivana Machado de Souza, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Diretora Financeira, Símbolo DAS 3, com vigência a contar de 11/03/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de março de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nPortaria N° 692/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base na Lei Federal n° 11494/07 e Leis Municipais nº 7947/07 e nº 7957/07, nomear os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB , no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes, com efeito a contar de 21/03/2013. \r\n\r\nConselho do FUNDEB\r\n\r\nPresidente: Margaret Almeida Bissonho Soares\r\n\r\nSecretário Executivo:Willian Gama de Azeredo\r\n\r\nREPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nTitular: Ângela Vieira de Oliveira\r\n\r\nSuplente: Dalicéa Schueler dos Santos\r\n\r\nREPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \r\n\r\nTitular: Alberto Rosa Fioravanti\r\n\r\nSuplente: Adelaide da Silva Moraes\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA\r\n\r\nTitular: Rosemary Pacheco da Silva Rebel\r\n\r\nSuplente: Margaret Almeida Bissonho Soares\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nTitular: Adriana Monteiro Rangel Pacheco\r\n\r\nSuplente: Renatta Mota Neto\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS\r\n\r\nTitular: Célia Maria Ferreira da Silva\r\n\r\nSuplente: Sonia Patricia Rabelo Cortes\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS\r\n\r\nTitular: Thamires Tinoco dos Santos Vieira\r\n\r\nSuplente: Renata Faria de Alencar Chagas\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS\r\n\r\nTitular: Noêmia Pereira de Azeredo\r\n\r\nSuplente: Luis Carlos Faria Nascimento\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS\r\n\r\nTitular: Adelaide Maria Ribeiro\r\n\r\nSuplente: Paula Azeredo de Souza\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA\r\n\r\nTitular: Aldenizia de Souza Vieira Pessanha \r\n\r\nSuplente: Alyne Pessanha Nascimento da Conceição\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA\r\n\r\nTitular: Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nSuplente: Rosenilda de Souza da Silva\r\n\r\nREPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR\r\n\r\nTitular: Edilson Manhães Ramos Chuartz\r\n\r\nSuplente: Davi Gomes de Araújo\r\n\r\nDevido a tal ato, fica REVOGADA a Portaria nº 1564/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de abril de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 693/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 73, IX da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear, com base na Lei nº 8205/2010, a Diretoria Executiva do Comitê Gestor do Fundo Municipal de Cultura, a saber:\r\n\r\nPresidente: Orávio de Campos Soares (Secretário Municipal de Cultura);\r\n\r\nVice-Presidente: Ricardo Gonçalves de Carvalho (Sindicato dos hotéis, restaurantes, bares Costa Doce);\r\n\r\nSecretária: Sueli Maria Vasconcelos de Azevedo Petrucci (Academia Pedralva de Letras e Artes);\r\n\r\nTesoureira: Patrícia Cordeiro Alves (Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima);\r\n\r\nArt. 2º - Fica tornada sem efeito a Portaria 1311/2012.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de abril de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 694/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 190/2012, que nomeou Geralda de Fátima Alves de Souza Rodrigues , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Conselheiro Josino, Classificação “B”, Símbolo DAS-06, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de abril de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 695/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 646/2012, que nomeou Nizete Porto Mathias , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da CE Professora Joelma Figueiredo de Souza, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de abril de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 696/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 838/2012, que nomeou Alexandre Hatcher da Silva Pavie, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretor da EM Maria Lúcia, Classificação “B”, Símbolo DAS-06, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de abril de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 697/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/11 e Decreto nº 538/11, Juliana Corrêa Sodré ,para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM João Clapp, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de abril de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1473959"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1473988": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1473988"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1472310": [
                            "I - Edital",
                            "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nCONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde a realizar-se no dia 09 de abril de 2013 às 19:00 horas, na Farmácia Secretaria Municipal de Saúde, localizado à rua Gil de Góis s/nº - Centro (Farmácia), com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata Anterior;\r\n\r\n2. Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n2.1 Comissão Permanente de Contratos e Convênios:\r\n\r\n2.2 Comissão Permanente de Controle e Avaliação:\r\n\r\n2.3 Comissão Permanente de Orçamento e Finanças.\r\n\r\n3. Relatório das Comissões Especiais do CMS;\r\n\r\n4. Assuntos Gerais.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nLuís Sérgio de Carvalho \r\n\r\nRelator\r\n\r\nComissão Temporária para Decidir o Novo Formato \r\n\r\nda Secretaria Executiva do C.M.S\r\n\r\nId: 1472310"
                        ],
                        "1473874": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 028/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 080/2012.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em assistência domiciliar (home care) para atender as necessidades de usuários portadores de patologias graves do Programa de Assistência Domiciliar da Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCONTRATADA: SID SERVIÇO DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 242.987,91 (duzentos e quarenta e dois mil novecentos e oitenta e sete reais e noventa e um centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de março de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nOmitido do Diário Oficial\r\n\r\nNÚMERO: 315/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 080/2012.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em assistência domiciliar (home care) para atender as necessidades de usuários portadores de patologias graves do Programa de Assistência Domiciliar da Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCONTRATADA: SID SERVIÇO DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 54.741,02 (cinquenta e quatro mil setecentos e quarenta e um reais e dois centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de novembro de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n\r\n(Republicado por Omissão)\r\n\r\nNÚMERO: 2º Termo Aditivo\r\n\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade 003/2010.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de prestação de serviço de apoio técnico e administrativo necessário ao funcionamento do Centro de Controle de Zoonoses-CCZ, disponibilizando estrutura e espaço físico para a consecução de suas atividades.\r\n\r\nCONTRATADA: FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL-FUNDENOR \r\n\r\nPRAZO DO TERMO ADITIVO: 2 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de outubro de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1473874"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1473892": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\n\r\nPRORROGAÇÃO N°: 002/2013 AO CONTRATO N°097/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 001/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000487-P-PR.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos, dispositivos e acessórios que compõem o sistema de climatização do pronto socorro e centro cirúrgico da FMS. \r\n\r\nCONTRATADA: N.C.G dos Santos Manutenção e Instalação de Ar Condicionado LTDA.\r\n\r\nVALOR: R$ 482.255,76 (Quatrocentos e oitenta e dois mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57,§1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1473892"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1473439": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua C, Lote 23, Quadra C, Tapera, Campos dos Goytacazes, para instalação da Creche Escola João Siqueira dos Santos.\r\n\r\nPartes: Maria Aparecida de Aquino Gama e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 06(seis) meses;\r\n\r\nValor: R$ 976,78 (novecentos e setenta e seis reais e setenta e oito centavos) mensais.\r\n\r\nData: 14/02/2013;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de março de 2013.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Ariosto Lanes Rabelo, nº 167, Jockey, para instalação da Creche Escola Ana Beatriz Rangel da Silva.\r\n\r\nPartes: Joelço Ferreira Gonçalves e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 1.689,74 (um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos) mensais.\r\n\r\nData: 19/02/2013;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de março de 2013.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na rua Barbosa Guerra, 12, Jockey Clube,, para instalação da Creche Escola Wilson Amaro de Freitas.\r\n\r\nPartes: Maria Eni de Souza Machado e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 06(seis) meses;\r\n\r\nValor: R$ 1.173,92 (um mil, cento e setenta e três reais e noventa e dois centavos) mensais;\r\n\r\nData: 14/02/2013;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de março de 2013.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Operário Valdir Manhães, nº 142, Custodópolis, Campos dos Goytacazes, para instalação da C.E. Júlia Gomes Cardoso.\r\n\r\nPartes: Élcio Julião Filho e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 meses - (01/01/2013 a 31/12/2013)\r\n\r\nValor: R$ 957,84 (novecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) mensais. \r\n\r\nData: 28/01/2013;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes 03 de abril de 2013.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1473439"
                        ],
                        "1473886": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2013\r\n\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA - INSTITUTOS SUPERIORES DE ENSINO CENSA. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA - INSTITUTOS SUPERIORES DE ENSINO CENSA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Convênio tem por objeto proporcionar aos munícipes 110 (cento e dez) bolsas de estudo na faculdade do ISECENSA, priorizando alunos carentes do Município.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de trabalho: 12.364.0011.2020.000\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.39\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2013.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Convênio será de R$ 740.305,50 (setecentos e quarenta mil, trezentos e cinco reais e cinqüenta centavos), que será repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas mensais de R$ 67.300,50 (sessenta e sete mil trezentos reais e cinqüenta centavos), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data de assinatura desse Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n\r\nDATA: 25 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nId: 1473886"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                    "Guarda Civil Municipal": {
                        "Atos": {
                            "1473881": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, convocar o GCM LINDOVALDO DE OLIVEIRA PEREIRA, matricula 13916, para comparecer a SEDE DA GCM, na Sala do Setor de Assuntos Internos, no horário compreendido entre às 9hs e 17hs, até o dia o dia 12/04/13, para prestar esclarecimento a respeito de não cumprimento dos deveres funcionais. Consubstanciado no art. 5º, LV da CF, estando assegurados os direitos do contraditório e ampla defesa, devendo o convocado fazer valer todos os meios de prova admitidos em direito. O não comparecimento implicará em renúncia ao direito de defesa acarretando em sanção administrativa.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, convocar o GCM MARCÍLIO DUARTE E SILVA, matricula 14731, para comparecer a SEDE DA GCM, na Sala do Setor de Assuntos Internos, no horário compreendido entre às 9hs e 17hs, até o dia o dia 12/04/13, para prestar esclarecimento a respeito de não cumprimento dos deveres funcionais. Consubstanciado no art. 5º, LV da CF, estando assegurados os direitos do contraditório e ampla defesa, devendo o convocado fazer valer todos os meios de prova admitidos em direito. O não comparecimento implicará em renúncia ao direito de defesa acarretando em sanção administrativa.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1473881"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1474090": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1474090"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1473964": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 05 abril 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n130693715\r\n\r\n2001 NOBEL ADMINISTRACAO DE BENS E INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n130777552\r\n\r\n25 DE JULHO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n131023365\r\n\r\n3 DAY BARRA COMERCIO DE INFORMATICA 2010 E ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n131016482\r\n\r\nA A OLIVEIRA COMERCIO E VAREJO DE PECAS ACESSORIOS SHOWS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131013190\r\n\r\nA BARONESA MASSAS DE V R EIRELI ME \r\n\r\n130783692\r\n\r\nA C F NOGUEIRA JUNIOR COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n130983730\r\n\r\nA C N SILVA BOUTIQUE LTDA \r\n\r\n131001167\r\n\r\nA C PEREIRA REFEICOES E BUFFET ME \r\n\r\n131018779\r\n\r\nA J F DE OLIVEIRA COMERCIO DE GAS ME \r\n\r\n131003887\r\n\r\nA J MANHAES FONSECA ME \r\n\r\n131038737\r\n\r\nABATEDOURO FRANGO ROCHA LTDA ME \r\n\r\n131034294\r\n\r\nABOLICAO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131020021\r\n\r\nABXPAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131017349\r\n\r\nACOFER COMERCIO DE FERROS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130882810\r\n\r\nACOUGUE TEIXEIRA GOMES LTDA ME \r\n\r\n131029819\r\n\r\nADDIT SERVICOS E CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n130928437\r\n\r\nADDUNT SERVICOS DE CONSULTORIA E GESTAO LTDA \r\n\r\n130875554\r\n\r\nADESIVIX COMPUTADORES LTDA \r\n\r\n131023012\r\n\r\nADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS LTDA \r\n\r\n130456969\r\n\r\nADONI E SUCCO PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n130941328\r\n\r\nADRIANO FELGUEIRAS BRASIL CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n130828653\r\n\r\nAGB DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131030981\r\n\r\nAGER INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n130877050\r\n\r\nAGRA 8000 SHANGHAI IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n131026445\r\n\r\nAGRO CENTER DE MONTE ALEGRE LTDA ME \r\n\r\n130929565\r\n\r\nAGROCADE COMERCIO DE SEMENTES E RACOES LTDA ME \r\n\r\n130228605\r\n\r\nAGROPECUARIA ALTO SAO JOAO LTDA ME \r\n\r\n130228613\r\n\r\nAGROPECUARIA ALTO SAO JOAO LTDA ME \r\n\r\n130939056\r\n\r\nAGUAS MINERAIS VALE DAS AGUAS LTDA ME \r\n\r\n131019457\r\n\r\nAHAVAT SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130923060\r\n\r\nALANDRA CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n131031635\r\n\r\nALCOBACA CONSULTORIA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130726397\r\n\r\nALESSANDRA PINTO DE LIMA LOPES ME \r\n\r\n130978361\r\n\r\nALEXANDRE MARTINS NOLASCO \r\n\r\n130978426\r\n\r\nALEXANDRE MARTINS NOLASCO \r\n\r\n130978469\r\n\r\nALEXANDRE MARTINS NOLASCO \r\n\r\n131039970\r\n\r\nALPINA BRIGGS DEFESA AMBIENTAL S.A \r\n\r\n131029029\r\n\r\nAMIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131029037\r\n\r\nAMIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130977128\r\n\r\nAMYY MOVEIS DESIGN LTDA ME \r\n\r\n131030906\r\n\r\nANDREARTT MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n130721018\r\n\r\nANDREAS FASHION HAIR CABELEIREIROS UNISSEX LTDA \r\n\r\n130883409\r\n\r\nANTHARYS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n130914100\r\n\r\nANTONIO M FILHO FARMACIA ME \r\n\r\n131042394\r\n\r\nARCADIS LOGOS S A \r\n\r\n131042181\r\n\r\nARCHER DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n131042203\r\n\r\nARCHER DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n131042246\r\n\r\nARCHER DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n131042262\r\n\r\nARCHER DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n131042270\r\n\r\nARCHER DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n130860298\r\n\r\nARLETE B MORGADO FARMACIA ME \r\n\r\n130941719\r\n\r\nAROMAS BAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n131020137\r\n\r\nARR SANTOS BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131025333\r\n\r\nARTIOM RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130516872\r\n\r\nATAFONA PONTAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n131030590\r\n\r\nATE XVIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n130457531\r\n\r\nATICO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n131035940\r\n\r\nATIVO LOGISTICA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n131029452\r\n\r\nATRA GOURMET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130760803\r\n\r\nAUTO ELETRICO BOA VIAGEM LTDA ME \r\n\r\n131017004\r\n\r\nAZUL GLOBAL MODAS LTDA ME \r\n\r\n131024752\r\n\r\nB J SILVA PADARIA E MERCEARIA \r\n\r\n131024825\r\n\r\nB J SILVA PADARIA E MERCEARIA \r\n\r\n130850799\r\n\r\nBAMBINI PARK RECREACAO INFANTIL LTDA \r\n\r\n130711985\r\n\r\nBAN & TAUSZ SERVICOS DE INTERNET LTDA \r\n\r\n131034499\r\n\r\nBANCO MAXIMA S/A \r\n\r\n131022768\r\n\r\nBANSIDER FOMENTO MERCANTIL S/A \r\n\r\n131040820\r\n\r\nBAR E LANCHONETE DO MINEIRO 39 LTDA ME ME \r\n\r\n131041134\r\n\r\nBAR E MERCEARIA ANTONIO HERMONT LTDA ME \r\n\r\n131035819\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE TEMPERO MINEIRO LTDA ME \r\n\r\n130889563\r\n\r\nBARBOZA S COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA ME \r\n\r\n131042130\r\n\r\nBCH ENERGY DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n131042157\r\n\r\nBCH ENERGY DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n131042297\r\n\r\nBCH ENERGY DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n130711080\r\n\r\nBELA CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n131022628\r\n\r\nBELLAS GRAFICA EIRELI ME \r\n\r\n130887609\r\n\r\nBENFATTO REFRIGERACAO LTDA ME ME \r\n\r\n131019945\r\n\r\nBENHUR DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n130636185\r\n\r\nBLUMARINE STUDIO DE BELEZA LTDA \r\n\r\n130845035\r\n\r\nBONS AMIGOS EXPRESS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n131004174\r\n\r\nBONS NEGOCIOS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n131003348\r\n\r\nBORRACHEIRO GRAJAU LTDA ME \r\n\r\n130555096\r\n\r\nBOX 4 COMERCIO DE ARTE LTDA \r\n\r\n131000632\r\n\r\nBRIGADERIA PLATINO COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA ME \r\n\r\n130300462\r\n\r\nBRW PIZZAS MASSAS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131034332\r\n\r\nBSCO NAVEGACAO S/A \r\n\r\n130881228\r\n\r\nBSG 2003 SERVICOS LTDA \r\n\r\n131041649\r\n\r\nBT01 FITNESS CENTER ACADEMIA GINASTICA LTDA \r\n\r\n131004514\r\n\r\nBUREAL DIGITAL PRODUTOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n130981575\r\n\r\nBUZ GERIBA EMPREENDIMENTO HOTELEIRO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130997412\r\n\r\nBYA MOVEIS E DECORACOES DE MADUREIRA LTDA \r\n\r\n131003747\r\n\r\nC ALEXANDRE DE SOUZA ME \r\n\r\n131029711\r\n\r\nC C CARVALHO GENEROS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n130813702\r\n\r\nC E RAIMUNDO DOS SANTOS ME \r\n\r\n130834262\r\n\r\nC M MATTOS CONSTRUCOES E REFORMAS ME \r\n\r\n131017152\r\n\r\nC S ATACADISTA COMERCIO DE AGRONEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n130935778\r\n\r\nC S RIBEIRO RACOES ME \r\n\r\n131029568\r\n\r\nCAFE E BAR PRIMAVERA DE ESPANHA LTDA ME \r\n\r\n131023020\r\n\r\nCAFE E BAR TESOURO LTDA ME \r\n\r\n130777340\r\n\r\nCAIO MOLIN AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n130581704\r\n\r\nCALEBRE COMERCIO DE DECORACAO E CAFETERIA LTDA ME \r\n\r\n130849901\r\n\r\nCALIXTO & PADILHA LTDA ME \r\n\r\n130776882\r\n\r\nCANELA E MEL RIO MODA FEMININA COMERCIO DE ARTIGOS E ACESSORIOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n131016571\r\n\r\nCARDOSO E LOMBONI MAQUINAS UNIFORMES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n130866830\r\n\r\nCAREDU MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n130848611\r\n\r\nCARIELLO INDUSTRIA MECANICA LTDA ME \r\n\r\n130877921\r\n\r\nCARINE DE AZEVEDO FERREIRA DROGARIA EIRELI ME \r\n\r\n130878820\r\n\r\nCARIOCA 2010 MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131005219\r\n\r\nCARLOS A PEREIRA CONSTRUCOES ME \r\n\r\n130799033\r\n\r\nCARNAVALE RESOURCES MINERACAO LTDA \r\n\r\n130767719\r\n\r\nCARPOINT RIO COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n130977080\r\n\r\nCARVALHO & MEIRELES COMERCIO DE JOIAS LTDA ME \r\n\r\n131023527\r\n\r\nCARVALHO OHANA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n130832871\r\n\r\nCASA DO PAO PIZZA EIRELI ME \r\n\r\n130942235\r\n\r\nCASA GRAJAU DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n130582743\r\n\r\nCASARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130619752\r\n\r\nCAVENAGHI COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS EIRELI \r\n\r\n131022571\r\n\r\nCBC EXAUSTORES LTDA ME \r\n\r\n131029185\r\n\r\nCCX CARVAO DA COLOMBIA S A \r\n\r\n130982687\r\n\r\nCD LOCADORA E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n130779199\r\n\r\nCELENITA MARIA DA SILVA ME \r\n\r\n131023705\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL SOMAR LTDA \r\n\r\n130998575\r\n\r\nCERAMICA CAMPOS FAROL LTDA ME \r\n\r\n131040006\r\n\r\nCEREALISTA CARLOS LELA LTDA EPP \r\n\r\n130928224\r\n\r\nCFC AUTO ESCOLA VIA BARRA LTDA ME \r\n\r\n130493856\r\n\r\nCGY CRIACAO E PRODUCAO LTDA ME \r\n\r\n131002945\r\n\r\nCHAMBERTRAN SOLUTIONS DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n130837849\r\n\r\nCHARLYE FLIPPER ELETRODOMESTICOS LTDA EPP \r\n\r\n130837881\r\n\r\nCHARLYE FLIPPER ELETRODOMESTICOS LTDA EPP \r\n\r\n130311138\r\n\r\nCHEILA DOS SANTOS ANDRE ME \r\n\r\n131042670\r\n\r\nCHRISTAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n130836257\r\n\r\nCIVIL MASTER PROJETOS E CONSTRUCOES S A \r\n\r\n130836354\r\n\r\nCIVIL MASTER PROJETOS E CONSTRUCOES S A \r\n\r\n131001191\r\n\r\nCLAUDIA ABRAHAM CHUEKE \r\n\r\n130893390\r\n\r\nCLIN COMERCIAL LTDA \r\n\r\n130330396\r\n\r\nCLINICA CIRURGICA DR NILSON CUNHA LTDA \r\n\r\n124019285\r\n\r\nCLINICA MEDICA DR SAMUEL LTDA \r\n\r\n131018892\r\n\r\nCLINICA VETERINARIA COSTA ALVARENGA LTDA ME \r\n\r\n130516821\r\n\r\nCMPA MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n131003950\r\n\r\nCOLEGIO ATLANTICO MACAE LTDA EPP \r\n\r\n130932183\r\n\r\nCOMERCIO DE MOVEIS ARCA DE NOE LTDA ME \r\n\r\n130798398\r\n\r\nCOMPANHIA DE CANETAS COMPACTOR \r\n\r\n131025139\r\n\r\nCONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n131039091\r\n\r\nCONCESSIONARIA NOVO RIO S A \r\n\r\n131020617\r\n\r\nCONEXAO OG CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n130855553\r\n\r\nCONFECCOES FLOWER CREATION LTDA ME \r\n\r\n130436933\r\n\r\nCONFECCOES TEIXEIRA DA FONSECA LTDA ME ME \r\n\r\n130891959\r\n\r\nCONSENSYS SISTEMAS LTDA \r\n\r\n131019074\r\n\r\nCONSORCIO INFRA BARCELOS \r\n\r\n131019120\r\n\r\nCONSORCIO INFRA MATO ESCURO \r\n\r\n131041592\r\n\r\nCONSORCIO TRANSCARIOCA RIO \r\n\r\n131019104\r\n\r\nCONSTRUTORA AVENIDA LTDA \r\n\r\n131019147\r\n\r\nCONSTRUTORA AVENIDA LTDA \r\n\r\n131034286\r\n\r\nCONSTRUTORA METROPOLITANA S/A \r\n\r\n130879444\r\n\r\nCONSTRUTORA MICA RIO LTDA ME \r\n\r\n131041959\r\n\r\nCONTAX PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131042033\r\n\r\nCONTAX PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131042009\r\n\r\nCONTORNO ARTES LTDA ME \r\n\r\n130803057\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO UNICRED RIO LTDA \r\n\r\n131042378\r\n\r\nCOPACABANA INTERNET LIMITADA \r\n\r\n131030230\r\n\r\nCORPO OTICO LTDA ME \r\n\r\n131002481\r\n\r\nCOSTA REBELO DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n130924431\r\n\r\nCP RIBEIRO BURGAO ME \r\n\r\n131023659\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n130793353\r\n\r\nD&B ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL RJ LTDA \r\n\r\n131030493\r\n\r\nDANIEL DE SOUZA RANGEL SERVICOS DE INFORAMTICA LTDA ME \r\n\r\n131041762\r\n\r\nDASGARY COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n130936790\r\n\r\nDATUM SERVICOS HIDROGRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n130979490\r\n\r\nDAYSE PATRICIA ALVES BOECHAT \r\n\r\n130617962\r\n\r\nDB MARTINS MONTAGENS TECINICAS E TUBULACOES INDUSTRIAIS ME \r\n\r\n131042254\r\n\r\nDBK SISTEMAS LTDA EPP \r\n\r\n131018744\r\n\r\nDC SERVICOS CADASTRAIS DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n131007475\r\n\r\nDECORNIT DECORACOES LIMITADA ME \r\n\r\n131017055\r\n\r\nDEDO DE MOCA TORTAS E SALGADOS LTDA \r\n\r\n130944653\r\n\r\nDELTATEC SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n130526819\r\n\r\nDEPYL BRASIL COMERCIO E SERVICOS EM DEPILACAO LTDA ME \r\n\r\n130534382\r\n\r\nDEUSMAR COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n131022270\r\n\r\nDHI SERVICOS PETROLIFEROS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131040057\r\n\r\nDIMAS OTACILIO FELICIO ME \r\n\r\n130763900\r\n\r\nDIOGO YUKIO NAKAMURA EIRELI \r\n\r\n131029983\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE GAS AGUAS CLARAS LTDA ME \r\n\r\n130846678\r\n\r\nDOCE INFANCIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130846341\r\n\r\nDOCE SABOR CAMPISTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130941727\r\n\r\nDOCINHOS E DOCURAS SERVICOS PARA EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n130708240\r\n\r\nDONNA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI \r\n\r\n131004530\r\n\r\nDROGARIA DROGANEWS DE SAO JOAO LTDA \r\n\r\n131004565\r\n\r\nDROGARIA FARMA NOSSA DE BENTO RIBEIRO LTDA ME \r\n\r\n130213969\r\n\r\nDROGARIA VIDA NOVA LTDA ME \r\n\r\n130932809\r\n\r\nDUO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131029541\r\n\r\nDURAND & LOPES ADMINISTRADORA DE BENS LTDA \r\n\r\n130890235\r\n\r\nDUREX ARTE CONTEMPORANEA LIMITADA \r\n\r\n131003267\r\n\r\nE S CAMPOS COMERCIO DE TOLDOS E COBERTURAS ME \r\n\r\n131042785\r\n\r\nE THOMAZ DA SILVA AUTO CENTER ME \r\n\r\n130893307\r\n\r\nECAR CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n131029630\r\n\r\nECIA OESTE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n130833282\r\n\r\nEDGAR DE CARVALHO \r\n\r\n130761451\r\n\r\nEDICRIS PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n131031872\r\n\r\nEDIOURO GRAFICA E EDITORA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131000420\r\n\r\nEDITORA FOLHA DIRIGIDA LTDA \r\n\r\n130791067\r\n\r\nEDUARDO MONNERAT DOS SANTOS \r\n\r\n130928380\r\n\r\nEFFY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130957500\r\n\r\nEFRAIM DE SAO GONCALO TERRAPLANAGEM LTDA EPP \r\n\r\n130767611\r\n\r\nELPA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131023454\r\n\r\nEMPORIO DO DISPLAY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130795038\r\n\r\nEMPRESA DE COMERCIO E SERVICOS GRUPO MOURA LTDA ME \r\n\r\n131038885\r\n\r\nEMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A \r\n\r\n131031406\r\n\r\nEMPRESARIAL ADM & IMOVEIS LTDA \r\n\r\n130550965\r\n\r\nENERGY CLICK DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131029835\r\n\r\nENGEC COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n130990809\r\n\r\nEPIC GAS INTERNATIONAL SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130795682\r\n\r\nESSENCIAL 2013 SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n130892050\r\n\r\nESTACAO ANIMAL EIRELI \r\n\r\n130538884\r\n\r\nESTACAO REI DOS JOGOS LTDA ME \r\n\r\n131025090\r\n\r\nESTRUTURADORA BRASILEIRA DE PROJETOS S/A EBP \r\n\r\n130799467\r\n\r\nESTUDANTE SEGURO LTDA ME \r\n\r\n131023829\r\n\r\nEUTELSAT DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130193429\r\n\r\nEVA LUCIA DE SOUZA SOTO ME ME \r\n\r\n131018299\r\n\r\nEVANDRO CARNEIRO DE SOUZA \r\n\r\n131042432\r\n\r\nEXPANSION TRANSMISSAO ITUMBIARA MARIMBONDO S/A \r\n\r\n130890847\r\n\r\nEXPRESSO T & G DE RESENDE LTDA ME \r\n\r\n131003011\r\n\r\nEXTRATHUN INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n130737160\r\n\r\nEYNG SERVICOS CONTABEIS LTDA ME \r\n\r\n130932655\r\n\r\nF A R PIZZARIA LTDA ME ME \r\n\r\n130932132\r\n\r\nF B COMERCIO DE MOVEIS E UTENSILIOS DOMESTICOS E COMERCIAIS LTDA EPP \r\n\r\n130982652\r\n\r\nF C LIMA CONSTRUCAO ME \r\n\r\n131027638\r\n\r\nF C T DA SILVA MERCEARIA ME \r\n\r\n131031260\r\n\r\nF F PEREIRA CONSTRUCOES DE ANGRA EPP \r\n\r\n131021990\r\n\r\nF G ZULO BORBA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n130923176\r\n\r\nF L TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n131041576\r\n\r\nF S M CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n130937061\r\n\r\nFABRICA DE SABAO GUARULHENSE LTDA ME \r\n\r\n130739375\r\n\r\nFACILITY SAUDE LTDA \r\n\r\n131026909\r\n\r\nFACULDADE RIOS BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131041193\r\n\r\nFASHION FOR DESIGNERS REPRESENTACOES COMERCIAIS E CONSULTORIA DE MODA LTDA \r\n\r\n130914029\r\n\r\nFEDERICO ORLANDO CONSULTORIA EMPRESARIAL \r\n\r\n130943622\r\n\r\nFELIPANDRE MANUTENCAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n130999113\r\n\r\nFELIPE FERREIRA ARQUITETURA E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131041860\r\n\r\nFERNANDO CEYLAO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n130734390\r\n\r\nFERRODESIGNER COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n130085448\r\n\r\nFEVIO DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n130928399\r\n\r\nFGR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130881171\r\n\r\nFINAL DA BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n131041770\r\n\r\nFLEXTIP COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n131041746\r\n\r\nFLEXTIP COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n130883239\r\n\r\nFLUKE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n131007599\r\n\r\nFORMA DESIGN LTDA ME \r\n\r\n130502480\r\n\r\nFORZA ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n130502537\r\n\r\nFORZA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131039997\r\n\r\nFP 413 VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n131040804\r\n\r\nFPI DO BRASIL ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n131040863\r\n\r\nFPI DO BRASIL ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n131040898\r\n\r\nFPI DO BRASIL ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n131040910\r\n\r\nFPI DO BRASIL ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n131026933\r\n\r\nFRANCISCO NEVES NETO ME \r\n\r\n131023330\r\n\r\nFRANKAR SERVICOS DE CORREIO LTDA ME \r\n\r\n131022849\r\n\r\nFROTA VERDE ALUGUEL DE CONTAINERES EIRELI EPP \r\n\r\n130816124\r\n\r\nG & B VIANA PLANEJAMENTO DE REDES E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n130928127\r\n\r\nG L ESCOBEDO BIJUTERIAS E ARMARINHO ME \r\n\r\n130936340\r\n\r\nGALDINO E CLAUDIO FRETAMENTO LTDA ME \r\n\r\n131017012\r\n\r\nGALETO BOTAFOGO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131005014\r\n\r\nGASTROBARRA SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n130977110\r\n\r\nGAVEA COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n131032976\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n131033018\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n131033107\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n130923427\r\n\r\nGESIMARA FERREIRA SANTOS ME \r\n\r\n130793132\r\n\r\nGILMARA CARDOSO SUPRIMENTOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n130852350\r\n\r\nGISPLAN TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n131003860\r\n\r\nGLOBAL ADVISER CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n130927066\r\n\r\nGRANDCOM REPRESENTACOES E PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n130921700\r\n\r\nGRANDIFLORA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n131018116\r\n\r\nGRAZIELA LIMA SIMOES \r\n\r\n130267295\r\n\r\nGRAZIELA LIMA SIMOES \r\n\r\n130938564\r\n\r\nGTSH GESTAO TOTAL DE SERVICOS HOSPITALARES EIRELI \r\n\r\n130834785\r\n\r\nGUILLAUMON & CORTEZ LTDA ME ME \r\n\r\n131004301\r\n\r\nHAIR POINT ESPACO DE ESTETICA E BELEZA LTDA \r\n\r\n131004611\r\n\r\nHORTIFRUTE PARAISO DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n130547980\r\n\r\nHOSPITAL DE CLINICAS SANTA CRUZ LTDA \r\n\r\n130931128\r\n\r\nHOTEL TERRAS DA FINLANDIA LTDA \r\n\r\n130856053\r\n\r\nICONE VIAGENS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n130892149\r\n\r\nIGUABAGAS REQUALIFICACAO E TAXIMETROS LTDA ME \r\n\r\n131004000\r\n\r\nIGUANA SHOWS E EVENTOS LTDA \r\n\r\n131019139\r\n\r\nIMBEG IMBE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n131019082\r\n\r\nIMBEG IMBE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n123469058\r\n\r\nIMOBILIARIA RIVE GAUCHE LTDA \r\n\r\n131030264\r\n\r\nIMX VENUES E ARENAS S A \r\n\r\n131037226\r\n\r\nIMX VENUES E ARENAS S A \r\n\r\n130913111\r\n\r\nIN KONY 08 RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131003852\r\n\r\nINDISTRIPE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131018108\r\n\r\nINOVASI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n130916277\r\n\r\nINOX GESTAO DE FROTAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130862940\r\n\r\nINTELIG TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n131001701\r\n\r\nINTEROIL REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n131024680\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n131024477\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n131024612\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n131038672\r\n\r\nITAU UNIBANCO S/A \r\n\r\n130711330\r\n\r\nJ & M SERVICOS E HOSPEDAGEM LTDA ME \r\n\r\n131015788\r\n\r\nJ A SOUTO MAIOR ME \r\n\r\n130838039\r\n\r\nJ ANTONIO VIEIRA DA SILVA COMERCIO DE MIDIAS TERAPEUTICAS E EVENTOS ME \r\n\r\n131002953\r\n\r\nJ C DE OLIVEIRA SOARES ME \r\n\r\n130421740\r\n\r\nJ C NICOLAU DA SILVA COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n130924709\r\n\r\nJ C ROCHA SERVICOS DE PAINEIS ME \r\n\r\n131018884\r\n\r\nJ FERNANDES METALURGICA ME \r\n\r\n130785482\r\n\r\nJ L DA SILVA CONSTRUCOES INSTALACOES E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n130790214\r\n\r\nJ L S FONSECA SERVICOS DE REDE DE TELECOMUNICACOES ME \r\n\r\n131016776\r\n\r\nJ P GOMES DE MACAE TRANSPORTE E LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n131004360\r\n\r\nJ R SILVA REFEICOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n131020390\r\n\r\nJ S 2005 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n130797219\r\n\r\nJ S MENDES E FILHAS REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n130889377\r\n\r\nJACB CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n131030183\r\n\r\nJACSON DA PAZ LIMA EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS ME \r\n\r\n130985325\r\n\r\nJANFE MODAS COMERCIO DE ROUPAS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n130945790\r\n\r\nJC ENTREGAS RAPIDAS LTDA ME \r\n\r\n131004972\r\n\r\nJC IMAGEM RIO LTDA \r\n\r\n131042700\r\n\r\nJCE AMORIM LOCACAO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n130920762\r\n\r\nJDS BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n131018914\r\n\r\nJHU PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n131021052\r\n\r\nJLZ AMARAL TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n131000934\r\n\r\nJO COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n130614319\r\n\r\nJOAO BATISTA DE BORBA CARDOSO ME \r\n\r\n130933562\r\n\r\nJOIN WORK FACCAO LTDA ME \r\n\r\n130917958\r\n\r\nJOPECE CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n130617873\r\n\r\nJORGE MAURO BRETAS DA SILVA CABELEIREIRO ME \r\n\r\n131008293\r\n\r\nJR EMPREITEIRA DE OBRAS CIVIS E NAVAIS LTDA \r\n\r\n131028430\r\n\r\nJRV INDUSTRIA TEXTIL IMPORTACAO EXPORTACAO COMERCIO REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n130858536\r\n\r\nJUIRIZ BAZAR E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n130348350\r\n\r\nKALENDAS MODAS LTDA \r\n\r\n130915564\r\n\r\nKAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI \r\n\r\n130932280\r\n\r\nKENTINHA ROSA LIZ LTDA \r\n\r\n130337196\r\n\r\nKERIGMA MANUTENCAO REPARO LTDA ME \r\n\r\n131021567\r\n\r\nKEVIN LEON DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n130987441\r\n\r\nKEYDISC REPRESENTACOES FOTOGRAFICAS LTDA \r\n\r\n130924490\r\n\r\nKING COMERCIO DE COLCHOES E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131018329\r\n\r\nKOSMOS ENERGY BRASIL OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n130524620\r\n\r\nKPI MARINE MAINTENACE SERVICES LTDA EPP \r\n\r\n131042173\r\n\r\nKROMAV ENGENHARIA S A \r\n\r\n130981370\r\n\r\nKSI ROLAMENTOS E PECAS LTDA ME \r\n\r\n131038877\r\n\r\nL H DE MELLO TRANSPORTE E COMERCIO VEICULOS EPP \r\n\r\n130925470\r\n\r\nL W L CAMPAINAS & CIA LTDA ME \r\n\r\n130781223\r\n\r\nLABORCEL LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA ME \r\n\r\n130603074\r\n\r\nLANDIS FOREST CITY GESTAO DE SHOPPING CENTERS LTDA \r\n\r\n131022725\r\n\r\nLATIN AMERICAN NAUTILUS BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130582000\r\n\r\nLEANDRO C B DA SILVA NAUTICA E ROUPAS \r\n\r\n130989940\r\n\r\nLEMCON DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130929549\r\n\r\nLEOPOLDINENSE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n131004107\r\n\r\nLIMPADORA TURBILHAO LTDA \r\n\r\n131023861\r\n\r\nLINEA RH SERVICOS EM CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS EIRELI \r\n\r\n131042386\r\n\r\nLINHA AMARELA S/A LAMSA \r\n\r\n131031090\r\n\r\nLINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n131031147\r\n\r\nLINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n131023276\r\n\r\nLISTRA EIRELI \r\n\r\n130940844\r\n\r\nLIVIA XAVIER DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n131029894\r\n\r\nLOBO JUNIOR 504 DOCES LTDA \r\n\r\n130809756\r\n\r\nLOG IN LOGISTICA INTERMODAL S/A \r\n\r\n130734195\r\n\r\nLOGAER COMERCIAL IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n131024884\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n131024957\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n131000020\r\n\r\nLOLY COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n130737712\r\n\r\nLOPESPHARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA \r\n\r\n131040049\r\n\r\nLORENA EQUIPAMENTOS AGRICOLA E ABASTECIMENTO LTDA \r\n\r\n131021320\r\n\r\nLOUBACK E SILVA REPRESENTACAO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n130993751\r\n\r\nLS COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PAPELARIA E DESCARTAVEIS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n130981605\r\n\r\nLS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA ME \r\n\r\n130844705\r\n\r\nLUBCOM DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n130943274\r\n\r\nLUCIANO PORTO PORTELLA \r\n\r\n130787485\r\n\r\nLUGAO & LIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ME \r\n\r\n131029975\r\n\r\nLURIOZA COMERCIAL & SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131018094\r\n\r\nM & D MONITORACAO E DIAGNOSE LTDA \r\n\r\n131030850\r\n\r\nM B INFO COMERCIO DE SUPRIMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130893277\r\n\r\nM C S VIEIRA ROUPAS INFANTIS \r\n\r\n130964310\r\n\r\nM M DE PAULA RABELO ME \r\n\r\n130986097\r\n\r\nM MARTINS MATERIAL DE LIMPEZA ME \r\n\r\n131019384\r\n\r\nM S B COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130846724\r\n\r\nM T MIYASHIIRO R SILVA BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n130918016\r\n\r\nM V SANTOS CLINICA PSICOLOGICA ME \r\n\r\n130715107\r\n\r\nMAG BELL HAIR CABELEIREIROS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130760722\r\n\r\nMANUFATURA ZONA OESTE S/A \r\n\r\n130803570\r\n\r\nMARCELO DAS CHAGAS ME \r\n\r\n131031988\r\n\r\nMARCIO DE AZEVEDO REZENDE ME \r\n\r\n130635480\r\n\r\nMARILDA DE ARAUJO BARBOSA POUSADA ME \r\n\r\n131005103\r\n\r\nMARTELINHO DE OURO VOLTA CAR LTDA ME \r\n\r\n130920738\r\n\r\nMARTINS E ESTEVES MOVEIS E DECORACOES LTDA ME ME \r\n\r\n131042726\r\n\r\nMASSAS NAPOLES LTDA \r\n\r\n130999954\r\n\r\nMASTER CARGO MANUFATURA DE CARROCERIAS LTDA \r\n\r\n131030787\r\n\r\nMAX CONSULTORIA DE EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n131034561\r\n\r\nMAXIMA S A CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n130814350\r\n\r\nMBV VEICULOS LTDA \r\n\r\n131018523\r\n\r\nMDS CURSOS E CONCURSOS LTDA ME \r\n\r\n131004794\r\n\r\nMED LIFE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n131008218\r\n\r\nMEDEIROS QUEIROGA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n131042360\r\n\r\nMEDIA BRIDGE PRODUCOES LTDA \r\n\r\n130944785\r\n\r\nMEDIA PACK COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n130835501\r\n\r\nMEIRA & SIMOES DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n131016512\r\n\r\nMELHORAMENTOS CMPC LTDA \r\n\r\n130494267\r\n\r\nMELRI COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE METAIS E COBRE EIRELI \r\n\r\n130923460\r\n\r\nMERCADO PEQUENO PRECO DO LINS LTDA ME \r\n\r\n131029827\r\n\r\nMERCEARIA P C ALTO SERENO LTDA ME \r\n\r\n131017047\r\n\r\nMF CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n130941468\r\n\r\nMING DE VENDA DAS PEDRAS PASTELARIA LTDA ME \r\n\r\n130893951\r\n\r\nMIRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n131025228\r\n\r\nMIRNI RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n124143709\r\n\r\nMMB DO BRASIL PRODUCOES DE FILMES LTDA \r\n\r\n124143733\r\n\r\nMMB DO BRASIL PRODUCOES DE FILMES LTDA \r\n\r\n130981656\r\n\r\nMODERNAS COZINHAS DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n131018205\r\n\r\nMORAES & MATHIAS LTDA ME \r\n\r\n130998419\r\n\r\nMPV COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n131022199\r\n\r\nMTZ MARTINS COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n131042408\r\n\r\nMULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n131018361\r\n\r\nMUR SHIPPING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130458643\r\n\r\nMURILO CARDOZO CHAVES \r\n\r\n130838020\r\n\r\nMURILO CARDOZO CHAVES \r\n\r\n131025309\r\n\r\nMUROM RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130982334\r\n\r\nN H DO BRASIL SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n130927929\r\n\r\nNAOBRA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130119237\r\n\r\nNAZAFON PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130119342\r\n\r\nNAZAFON PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131004166\r\n\r\nNEOPEDI ASSISTENCIA MEDICA E GESTAO LTDA \r\n\r\n130946893\r\n\r\nNET PRESS COMERCIO E SERVICOS DE IMPRESSOES LTDA ME \r\n\r\n131020420\r\n\r\nNEW FRANJU COMERCIO LTDA \r\n\r\n131003585\r\n\r\nNHC SHOES CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n131003640\r\n\r\nNHC SHOES VIRTUAL LTDA EPP \r\n\r\n131030000\r\n\r\nNJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130990337\r\n\r\nNLA ARQUITETURA PLANEJAMENTO E DESIGN LTDA \r\n\r\n130927279\r\n\r\nNOOSA CONSULTORIA E PROJETOS DE TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n130709506\r\n\r\nNORTE SHOW BOATE CASA DE SHOWS LOCACAO DE ESPACO E ESTACIONAMENTO LTDA \r\n\r\n130817643\r\n\r\nNOVA FORMULA FITNESS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131004298\r\n\r\nNOVA GESTAO INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130939439\r\n\r\nNOVA PREDIAL ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI ME \r\n\r\n131003208\r\n\r\nNOVO MINEIRAO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO LTDA \r\n\r\n131016660\r\n\r\nOBRA DE ARTE MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n131041215\r\n\r\nOCEANPACT SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n131023870\r\n\r\nODEBRECHT DEFESA E TECNOLOGIA S A \r\n\r\n131031619\r\n\r\nOEP INVESTIMENTOS E PROJETOS S/A \r\n\r\n130981591\r\n\r\nOKSN BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n130699110\r\n\r\nOLA SERVICO DE ACESSO A INTERNET LTDA ME \r\n\r\n131023187\r\n\r\nOLIVEIRA & RESENDE DE ANGRA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n130894303\r\n\r\nOPNC MEDICINA EMPRESARIAL E ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n130981443\r\n\r\nOPUS JMF COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n131001000\r\n\r\nORCEGLIA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131002783\r\n\r\nORIENTE CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n131030884\r\n\r\nORIENTE CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n130454273\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA 28 DE SETEMBRO LTDA ME \r\n\r\n130798932\r\n\r\nPAN BRAZILIAN MINERACAO LTDA \r\n\r\n130914738\r\n\r\nPANIFICACAO PAO DA CASA LTDA \r\n\r\n131024027\r\n\r\nPARATI S A PARTICIPACOES EM ATIVOS DE ENERGIA ELETRICA \r\n\r\n130035220\r\n\r\nPATA PATA EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S A \r\n\r\n131042483\r\n\r\nPB INVESTIMENTO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130941301\r\n\r\nPB LOGISTICA EM TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n131003291\r\n\r\nPERSONALITE SALAO DE BELEZA E ESTETICA COMERCIO DE COSMETICOS E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n130939102\r\n\r\nPET SHOP AMIGOS PRA CACHORRO EIRELI ME \r\n\r\n130717738\r\n\r\nPET SHOP NOVA CANAA LTDA ME \r\n\r\n131024272\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n131042300\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n131023411\r\n\r\nPETROTECH SERVICOS PETROLIFEROS LTDA \r\n\r\n130990124\r\n\r\nPINGO DOCE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n131041037\r\n\r\nPMQ INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n131042475\r\n\r\nPOCOS DE CALDAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A \r\n\r\n131029932\r\n\r\nPOINT CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA ME \r\n\r\n131025040\r\n\r\nPORTO 2016 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n130919926\r\n\r\nPPML SOLUTIONS INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n131018396\r\n\r\nPRIMU'S INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE MOLDADOS LTDA \r\n\r\n130661325\r\n\r\nPRO CENTENARIO FITNESS LTDA ME \r\n\r\n130923320\r\n\r\nPRODUTOS ALIMENTICIOS ITAPERUNA LTDA EPP \r\n\r\n130944947\r\n\r\nPROJETO MARAVILHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131040995\r\n\r\nPRS XX INCORPORADORA S/A \r\n\r\n131041002\r\n\r\nPRS XX INCORPORADORA S/A \r\n\r\n131028391\r\n\r\nQ NAVI COMERCIO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n130435821\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO RIO 3 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n131030035\r\n\r\nR & A SERVICO DE MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n130691194\r\n\r\nR A ROCHA RECUPERADORA DE PECAS \r\n\r\n131019996\r\n\r\nR A SILVA ME \r\n\r\n130843601\r\n\r\nR ALEXANDRIA MADUREIRA TRANSPORTES \r\n\r\n131028634\r\n\r\nR B BRANDAO PRESTACAO DE SERVICOS E MANUTENCAO ME \r\n\r\n131019490\r\n\r\nR F RABELO TURISMO LTDA ME \r\n\r\n130348910\r\n\r\nR G DANTAS TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n131017470\r\n\r\nR H MOTOS LTDA ME \r\n\r\n130934860\r\n\r\nR M ALMEIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI ME \r\n\r\n130889113\r\n\r\nR M LANCHES E CONVENIENCIAS LTDA ME \r\n\r\n131007564\r\n\r\nR MARINHO NEGOCIOS IMOBILIARIOS E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n130917923\r\n\r\nR O SOARES SALAO DE BELEZA E ESTETICA ME \r\n\r\n130585874\r\n\r\nR RIBEIRO DA SILVA BAZAR ME \r\n\r\n130814059\r\n\r\nR S COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI \r\n\r\n130987450\r\n\r\nR SOARES INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E IMOVEIS LTDA \r\n\r\n131007181\r\n\r\nR T F DE SOUZA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n131041061\r\n\r\nR2 COMERCIO DE ARTIGOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n131018957\r\n\r\nRABELLO COMERCIO E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n131029916\r\n\r\nRACHEL CRISTHINA GONDIM BELL EMPREENDIMENTOS EM ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI \r\n\r\n131029878\r\n\r\nRBR COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130943894\r\n\r\nRBSC SERVICOS DE APOIO EIRELI \r\n\r\n131004891\r\n\r\nRDSA DE ANGRA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131025600\r\n\r\nREBRAS REBOCADORES DO BRASIL S/A \r\n\r\n130679488\r\n\r\nRECONSTRUCOES FESTAS LTDA ME \r\n\r\n130517526\r\n\r\nREDA CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n130982504\r\n\r\nREGOBEL COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n131031660\r\n\r\nRENATO GOMES RODRIGUES ME \r\n\r\n130465208\r\n\r\nREP DO BRASIL REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n130465224\r\n\r\nREP DO BRASIL REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n130731129\r\n\r\nRESTAURANTE CORRADI SABADINI LTDA ME \r\n\r\n130785504\r\n\r\nRESTAURANTE TORRE DE MERCADO LTDA EPP \r\n\r\n123926009\r\n\r\nREXAM INDUSTRIA E COMERCIO DE LATAS E TAMPAS LTDA \r\n\r\n131002910\r\n\r\nRIDOW SUPPLY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130927511\r\n\r\nRIMACLIMA AR CONDICIONADO LTDA ME \r\n\r\n131029754\r\n\r\nRIO CIDADE SERVICE TUR TRANSPORTES TURISTICOS LTDA EPP \r\n\r\n131039989\r\n\r\nRIO ENERGY PROJETOS DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n131017020\r\n\r\nRIOGRAUS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131041835\r\n\r\nRIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\n131042068\r\n\r\nRIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\n130923931\r\n\r\nRJ BUZIOS MODAS LTDA ME \r\n\r\n131018620\r\n\r\nRJ PERSIANAS RIO DE JANEIRO LTDA ME \r\n\r\n130846082\r\n\r\nROBSON S M LOPES SUPLEMENTOS ALIMENTARES ME \r\n\r\n130943002\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n130961604\r\n\r\nRODRIGO MOTA SILVEIRA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n130881414\r\n\r\nRONDINEY P PEREIRA COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS ME \r\n\r\n130844330\r\n\r\nROSA & LIMA COMERCIO DE BIJUTERIAS ACESSORIOS E MODAS LTDA ME \r\n\r\n131007904\r\n\r\nRP LOCACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130404381\r\n\r\nRPLAST SIGN COMERCIO DE PLASTICOS E ESPUMAS LTDA ME \r\n\r\n130892297\r\n\r\nRSLOPES CONSTRUCOES ME ME \r\n\r\n130849650\r\n\r\nS E PESSANHA VIDRACARIA ME \r\n\r\n130522406\r\n\r\nS JUDICE PORTUGAL ME \r\n\r\n130845558\r\n\r\nS O S COLOR JEANS LTDA ME ME \r\n\r\n130686212\r\n\r\nS R G CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n130686255\r\n\r\nS R G CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n131028626\r\n\r\nS R G CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n130882100\r\n\r\nS001 PROJETOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n123697131\r\n\r\nSALAO HAIR PRIMOS COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n130931047\r\n\r\nSALES & SALES COMERCIO DE PISCINA LTDA ME \r\n\r\n130877158\r\n\r\nSALINOPOLIS BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130798959\r\n\r\nSAMBA BRASIL MINERACAO LTDA \r\n\r\n130833266\r\n\r\nSANDRA REGINA SEVIDANES \r\n\r\n130815020\r\n\r\nSANDRO A R CUNHA TRANSPORTES DE CARGAS ME \r\n\r\n131031023\r\n\r\nSANES BRASIL AGROINDUSTRIAL S A \r\n\r\n131031040\r\n\r\nSANES BRASIL AGROINDUSTRIAL S A \r\n\r\n130932248\r\n\r\nSANIUS DIGITICORPBOX INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n130352055\r\n\r\nSANTA LUZIA COMERCIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131009060\r\n\r\nSANTOS GONCALVES INTERIORES COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n131029533\r\n\r\nSAVE ENGENHARIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAIS ELETRICOS E PARA CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n131030221\r\n\r\nSCAPINI TRANSPORTE E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131041177\r\n\r\nSCARPELLO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n131023462\r\n\r\nSEABRAS SERVICOS DE PETROLEO SA \r\n\r\n130982075\r\n\r\nSEALING COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n130988367\r\n\r\nSERENA HERRERA \r\n\r\n131042459\r\n\r\nSERRA DA MESA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n131042467\r\n\r\nSERRA PARACATU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n130831867\r\n\r\nSERVICES E RENT NORTE FLUMINENSE LTDA EPP \r\n\r\n130718009\r\n\r\nSIDRI CAR MECANICA LTDA ME \r\n\r\n131031848\r\n\r\nSINERGIA GRAFICA E EDITORA S/A \r\n\r\n130892408\r\n\r\nSISTEMA MARECHAL HERMES DE ENSINO LTDA ME \r\n\r\n130847240\r\n\r\nSNA PRODUTOS FARMAUCETICOS EIRELI EPP \r\n\r\n131024663\r\n\r\nSOLENERGIAS COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n130940291\r\n\r\nSOMAFRAN REPRESENTACOES EIRELI \r\n\r\n130933406\r\n\r\nSORVETERIA E LANCHE CEV LTDA ME \r\n\r\n131027930\r\n\r\nSOUZA CRUZ S/A \r\n\r\n130833053\r\n\r\nSPE FORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n131030051\r\n\r\nSTAR INFO SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130893269\r\n\r\nSTN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n131039296\r\n\r\nT A FERREIRA ME \r\n\r\n130997838\r\n\r\nTAFRAM CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n131030868\r\n\r\nTALIMAQ CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n131023780\r\n\r\nTELEMAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131023810\r\n\r\nTELEMAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131022938\r\n\r\nTELES PIRES PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131007890\r\n\r\nTERMOTECNICA DA PRIMAVERA ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n131003429\r\n\r\nTERRA SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n130854808\r\n\r\nTERRA TRADE IMPORTACAO EXPORTACAO DISTRIBUICAO COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n131031341\r\n\r\nTOMASA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n130989983\r\n\r\nTRAMP OIL BRASIL LTDA \r\n\r\n130981982\r\n\r\nTRANSPORTADORA REMON LTDA \r\n\r\n130492892\r\n\r\nTRANSPOWER LOCACAO E TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n130889393\r\n\r\nTRANSREAL SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n130738468\r\n\r\nTREECABLE SOLUTIONS ELABORACAO DE SOFTWARE LTDA \r\n\r\n130807761\r\n\r\nTREVO DE PIRATININGA LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n131016679\r\n\r\nTRIANGULAR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n131028260\r\n\r\nTRIUNFO LOGISTICA LTDA \r\n\r\n130944327\r\n\r\nTRP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130936502\r\n\r\nTURBO SYSTEMS DO BRASIL LTDA EPP \r\n\r\n130878693\r\n\r\nTUTTY FESTAS DECORACAO E BUFFET LTDA ME \r\n\r\n130269905\r\n\r\nTVJB PINTO PRESTACAO DE SERVICOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n130875350\r\n\r\nUNIAO RCR COMERCIAL MACAE LTDA ME \r\n\r\n130454869\r\n\r\nUNICRED REGIONAL SUL FLUMINENSE COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE DA REGIAO SUL FLUMINENSE LTDA \r\n\r\n131005782\r\n\r\nUNILOG EXPRESS LOGISTICA S A \r\n\r\n131037293\r\n\r\nUNIMED PETROPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO \r\n\r\n131023322\r\n\r\nUPNAVY CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n131020005\r\n\r\nUTA UNIAO TRANSPORTES DE ASFALTOS LTDA \r\n\r\n130813249\r\n\r\nV R HORTIFRUTI RETIRO LTDA ME \r\n\r\n131027174\r\n\r\nVALMAC SERVICOS EM EQUIPAMENTOS PARA PETROLEO LTDA EPP \r\n\r\n130945862\r\n\r\nVALPADANA CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n131040359\r\n\r\nVARD NITEROI S A \r\n\r\n131020250\r\n\r\nVASCO COSTA LIMA PRESTACAO DE SERVICOS ME \r\n\r\n130515167\r\n\r\nVASCO COSTA LIMA PRESTACAO DE SERVICOS ME ME \r\n\r\n130856983\r\n\r\nVENETO FRANCHISING LTDA \r\n\r\n131003917\r\n\r\nVENUS ELETRONICA EIRELI ME \r\n\r\n130936324\r\n\r\nVERA MILENA DUSEK \r\n\r\n130731510\r\n\r\nVERDEITA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n130803650\r\n\r\nVEREDAS CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130879240\r\n\r\nVERSALES TELECOM LTDA ME \r\n\r\n131030515\r\n\r\nVERZANI & SANDRINI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n131025414\r\n\r\nVIA CONSULTORIA EMPRESARIAL S A \r\n\r\n130883093\r\n\r\nVIA MOSEL BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n130883166\r\n\r\nVIA MOSEL BAR E MERCEARIA LTDA \r\n\r\n130850411\r\n\r\nVIA VENETO ROUPAS LTDA \r\n\r\n130642096\r\n\r\nVIANA E LISBOA MERCADO DE CEREAIS E PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA EPP \r\n\r\n131002422\r\n\r\nVIDRACARIA DOIS IRMAOS MELO LTDA ME \r\n\r\n130940801\r\n\r\nVINCENZO CAMBRIA \r\n\r\n131021117\r\n\r\nVITALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI ME \r\n\r\n130931187\r\n\r\nVIVIAN FERREIRA DE ALCANTARA CALCADOS E CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n130944343\r\n\r\nW GUEDES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130933716\r\n\r\nW2 ADMINISTRACAO E ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n130834025\r\n\r\nW2PT GERENCIAMENTO EMPRESARIAL LTDA ME ME \r\n\r\n131037269\r\n\r\nWALDIAS LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130497460\r\n\r\nWALTER CAR MECANICA E AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n130916390\r\n\r\nWFTC CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA ME \r\n\r\n130764183\r\n\r\nWG MINAS COMERCIO DE MOTOS LTDA \r\n\r\n131030426\r\n\r\nWGL TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n130982849\r\n\r\nWNW ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n131021648\r\n\r\nY C BARTA MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA ME \r\n\r\n130835447\r\n\r\nYAN LUIZ MEIRA DROGARIA E PERFUMARIA ME \r\n\r\n130736910\r\n\r\nYIELD SERVICOS DE ESCRITORIO E DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n130803553\r\n\r\nYSISLAINE BAZAR LTDA ME \r\n\r\n131040987\r\n\r\nZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\nId: 1473964"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1473966": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 05 abril 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n120669161\r\n\r\nDYNA MAC DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\nId: 1473966"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1473965": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 05 abril 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n131022202\r\n\r\n131022156\r\n\r\n130922900\r\n\r\n131038818\r\n\r\n130460990\r\n\r\n130755800\r\n\r\n130335630\r\n\r\n131019910\r\n\r\n130941263\r\n\r\n131041550\r\n\r\n130999911\r\n\r\n130833258\r\n\r\n130764876\r\n\r\n131020242\r\n\r\n131041738\r\n\r\n131005758\r\n\r\n130877174\r\n\r\n131039903\r\n\r\n131016318\r\n\r\n131042092\r\n\r\n131030450\r\n\r\n130675571\r\n\r\n131034154\r\n\r\n131038923\r\n\r\n131017136\r\n\r\n130980994\r\n\r\n130923710\r\n\r\n131003755\r\n\r\n130613363\r\n\r\n131004506\r\n\r\n131030191\r\n\r\n130925004\r\n\r\n130981613\r\n\r\n131022652\r\n\r\n131004980\r\n\r\n131006282\r\n\r\n124001050\r\n\r\n130984086\r\n\r\n130938939\r\n\r\n130946966\r\n\r\n130990523\r\n\r\n131001493\r\n\r\n130880370\r\n\r\n130690597\r\n\r\n130999776\r\n\r\n131004379\r\n\r\n131024060\r\n\r\n131024159\r\n\r\n130779679\r\n\r\n124220223\r\n\r\n124167152\r\n\r\n130933155\r\n\r\n131029002\r\n\r\n130243620\r\n\r\n131018787\r\n\r\n131004956\r\n\r\n131021192\r\n\r\n131022920\r\n\r\n130849103\r\n\r\n130997439\r\n\r\n131016890\r\n\r\n131020161\r\n\r\n131003283\r\n\r\n130801500\r\n\r\n130226823\r\n\r\n130926140\r\n\r\n131023748\r\n\r\n130983276\r\n\r\n124001017\r\n\r\n130924148\r\n\r\n130998478\r\n\r\n131022342\r\n\r\n130595659\r\n\r\n131016504\r\n\r\n131040880\r\n\r\n130933201\r\n\r\n131022083\r\n\r\n131016857\r\n\r\n130613797\r\n\r\n130498955\r\n\r\n131005111\r\n\r\n130943657\r\n\r\n130774820\r\n\r\n130849197\r\n\r\n131034197\r\n\r\n131008110\r\n\r\n130998397\r\n\r\n130777838\r\n\r\n131005286\r\n\r\n130809322\r\n\r\n130632325\r\n\r\n130765970\r\n\r\n130982873\r\n\r\n130936367\r\n\r\n131041720\r\n\r\n131006592\r\n\r\n130877620\r\n\r\n130875309\r\n\r\n131019929\r\n\r\n130869244\r\n\r\n130762350\r\n\r\n130713716\r\n\r\n130713619\r\n\r\n131008609\r\n\r\n131021877\r\n\r\n131022709\r\n\r\n131013165\r\n\r\n130877719\r\n\r\n131028332\r\n\r\n130613800\r\n\r\n131017373\r\n\r\n131019899\r\n\r\n130976903\r\n\r\n131041401\r\n\r\n131004271\r\n\r\n131001590\r\n\r\n131031120\r\n\r\n131036017\r\n\r\n130784737\r\n\r\n131038800\r\n\r\n130941735\r\n\r\n131023551\r\n\r\n124061052\r\n\r\n131018442\r\n\r\n131027271\r\n\r\n130984973\r\n\r\n130601292\r\n\r\n130977292\r\n\r\n130941280\r\n\r\n131028804\r\n\r\n130914843\r\n\r\n131003232\r\n\r\n130194620\r\n\r\n131030086\r\n\r\n130711233\r\n\r\n131028170\r\n\r\n131004646\r\n\r\n131030175\r\n\r\n130987905\r\n\r\n131023063\r\n\r\n130862410\r\n\r\n131004719\r\n\r\n130944670\r\n\r\n130803545\r\n\r\n131031538\r\n\r\n131016717\r\n\r\n130465267\r\n\r\n131003470\r\n\r\n130915378\r\n\r\n131004743\r\n\r\n130924679\r\n\r\n130986186\r\n\r\n131018604\r\n\r\n131004115\r\n\r\n131015419\r\n\r\n131016709\r\n\r\n130869082\r\n\r\n131028138\r\n\r\n130616320\r\n\r\n131021281\r\n\r\n130881279\r\n\r\n131021630\r\n\r\n131041118\r\n\r\n131020455\r\n\r\n131020510\r\n\r\n130924954\r\n\r\n131041398\r\n\r\n131032119\r\n\r\n130944408\r\n\r\n130808970\r\n\r\n130809055\r\n\r\n130877123\r\n\r\n130925330\r\n\r\n131030205\r\n\r\n131037170\r\n\r\n131035860\r\n\r\n131021125\r\n\r\n130756733\r\n\r\n131005456\r\n\r\n130860980\r\n\r\n131020170\r\n\r\n131017527\r\n\r\n131030418\r\n\r\n130809977\r\n\r\n131005022\r\n\r\n130719218\r\n\r\n130734306\r\n\r\n131029860\r\n\r\n131000969\r\n\r\n131023470\r\n\r\n130758841\r\n\r\n130374393\r\n\r\n131034448\r\n\r\n131003518\r\n\r\n130595454\r\n\r\n130763853\r\n\r\n130810061\r\n\r\n130882054\r\n\r\n130945005\r\n\r\n131003933\r\n\r\n130977390\r\n\r\n130613843\r\n\r\n131031309\r\n\r\n131030990\r\n\r\n130736260\r\n\r\n131005596\r\n\r\n130862479\r\n\r\n130805297\r\n\r\n131041479\r\n\r\n130202355\r\n\r\n130315176\r\n\r\n131038532\r\n\r\n131022431\r\n\r\n130924334\r\n\r\n130946370\r\n\r\n131031597\r\n\r\n131027816\r\n\r\n131020544\r\n\r\n131024507\r\n\r\n131004255\r\n\r\n131020528\r\n\r\n130987867\r\n\r\n130845345\r\n\r\n131021257\r\n\r\n130780286\r\n\r\n131022610\r\n\r\n131008480\r\n\r\n130613851\r\n\r\n131016644\r\n\r\n131022555\r\n\r\n131037811\r\n\r\n131020560\r\n\r\n131020609\r\n\r\n131030353\r\n\r\n131030302\r\n\r\n131030370\r\n\r\n131022881\r\n\r\n131041789\r\n\r\n131041924\r\n\r\n131038419\r\n\r\n130895075\r\n\r\n131020951\r\n\r\n130980528\r\n\r\n130893102\r\n\r\n130929000\r\n\r\n130715034\r\n\r\n130941522\r\n\r\n131022636\r\n\r\n130714771\r\n\r\n131029703\r\n\r\n130851566\r\n\r\n130890219\r\n\r\n130983942\r\n\r\n130876810\r\n\r\n130454320\r\n\r\n131030469\r\n\r\n130889121\r\n\r\n130851612\r\n\r\n130847321\r\n\r\n124239803\r\n\r\n131028995\r\n\r\n131004573\r\n\r\n130941697\r\n\r\n131005413\r\n\r\n131004212\r\n\r\n131020587\r\n\r\n131005464\r\n\r\n130728284\r\n\r\n130982709\r\n\r\n131019864\r\n\r\n131005545\r\n\r\n130270440\r\n\r\n131005383\r\n\r\n130943886\r\n\r\n131003801\r\n\r\n131017462\r\n\r\n131003577\r\n\r\n130981311\r\n\r\n130960721\r\n\r\n130943835\r\n\r\n122283910\r\n\r\n131028154\r\n\r\n131020056\r\n\r\n131021710\r\n\r\n130918300\r\n\r\n131022903\r\n\r\n131027697\r\n\r\n130816744\r\n\r\n131042327\r\n\r\n131018566\r\n\r\n131041991\r\n\r\n130228974\r\n\r\n130932434\r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1473965"
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